Moção de Estratégia Global - Setúbal Avança by Tiago Sousa Santos

Juventude Social Democrata Distrital de Setúbal

Moção de Estratégia Global 2019-2021

Primeiro Subscritor: Tiago Sousa Santos 211465

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Índice Mensagem do Candidato

Comissão Política Distrital

Interno

Formação Política

Cultural e Ação Social

Comunicação

Ensino Básico e Secundário e Ensino Superior

Autárquico

Visitas

Política

Acesso a Fundos Comunitários

Educação

Emprego

Habitação Jovem

Mobilidade

Desafios Eleitorais

Europeias

Legislativas

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Mensagem do Candidato Caros companheiros, Chegamos a este dia vindos de um percurso de anos e anos de lideranças da JSD Distrital de Setúbal e de centenas de pessoas que abraçaram o desafio de integrar equipas com o objetivo de liderar os destinos dos jovens social democratas do nosso distrito e a agenda política de juventude do conjunto dos treze concelhos que nos compõem. Honrando os que me antecederam, mas almejando com humildade fazer sempre mais e melhor, chego a este dia confiante de que tenho, eu e a equipa que me acompanha, um projeto político sério, coeso e com vista à melhoria da condição de vida dos jovens que nos propomos a representar. Chego a este dia confiante daquilo que podemos fazer, com o nosso esforço e dedicação, para que Setúbal e os seus jovens tenham na JSD um verdadeiro farol para os seus anseios e uma Comissão Política Distrital pronta e capaz de defender os seus interesses e apresentar medidas que respondam aos principais flagelos que assolam os estudantes e aqueles que se encontram no início da sua vida profissional. Está na hora de colocarmos a JSD Distrital de Setúbal na liderança da agenda política de juventude. Está na hora de reforçarmos a nossa importância no panorama político do distrito. Está na hora de aprofundar a nossa relação com os jovens dos vários concelhos e levarmos o nome da JSD a todo o lado onde haja um jovem. Connosco Setúbal Avança na Educação. Connosco Setúbal Avança no Emprego. Connosco Setúbal Avança na Mobilidade. Connosco Setúbal Avança na Habitação Jovem. Connosco Setúbal Avança no Acesso a Fundos Comunitários. Chego a este dia com a certeza de que, connosco, Setúbal Avança!

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Comissão Política Distrital • Tiago

Sousa Santos - Presidente

• Andreia

Graça – Vice-Presidente

• Mariana

Contreira – Vice-Presidente

• David

Martins – Secretário-Geral

• Andreia

Sousa – Vogal – Coordenadora Gab. Cultural e Ação Social

• André

Costa – Vogal – Coordenador Gab. Ensino Superior

• Joana

Medeira – Vogal – Coordenadora Gab. Formação

• Xavier

Simões – Vogal

• Pedro

Ilhéu - Vogal – Secretário-Geral Adjunto

• Tiago • Iuri

Borges – Vogal

Santos – Vogal

• Gonçalo • João

Bispo – Vogal – Coord. Gab. Comunicação e Informação

Gamito – Vogal

• Miguel

Vitorino Morais – Vogal

• Tânia

Sousa - Vogal

• César

Duarte – Vogal Suplente

• Carina

Ramos Ferreira - Vogal Suplente

• José Guerreiro - Vogal Suplente • Luis

Coord. Gab. Ensino Básico e Secun.

Durão - Vogal Suplente

• Manuel • Fábio

Malta - Vogal Suplente

Marques dos Santos - Vogal Suplente

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Interno Formação Política Liderar a agenda política de juventude do Distrito de Setúbal exige que tenhamos na nossa estrutura os jovens melhor preparados e com conhecimentos mais aprofundados relativamente aos temas que nos propomos abordar. Tal só é possível se nós, enquanto estrutura dirigente, formos capazes de promover iniciativas que tenham como fim último a formação dos nossos quadros e nas quais estes possam adquirir conhecimentos com oradores, formadores e palestrantes de excelência. Para além da qualidade daqueles que convidaremos a transmitir-nos os seus conhecimentos, é importante que todos os momentos de formação sejam organizados com vista à excelência. Apostar na digitalização, na informalidade e em sessões dinâmicas é fundamental num mundo em constante evolução. Com isto em mente torna-se óbvio que continuemos a apostar na Academia Política enquanto momento mais relevante da formação política dos nossos militantes, por se tratar de um modelo testado e comprovado que permite uma aprendizagem intensiva das temáticas em apreço e uma aplicação prática das mesmas com o intuito de consolidar os conhecimentos. Pretendemos, ainda assim, dar nova roupagem à iniciativa. Torná-la mais digital e com isso diminuir também o consumo de papel tem de ser um objetivo. Essa digitalização estará patente na partilha dos documentos online, mas também na submissão dos trabalhos para discussão, na existência de questionários referentes a cada uma das conferências existentes, mas acima de tudo na transmissão online das sessões com possibilidade de debate entre os oradores e aqueles que não consigam marcar presença no evento. Inovaremos também no segundo dia. Sendo relevantes as simulações que permitem aos militantes mais recentes terem uma primeira experiência de discursar em público, é nossa missão fomentar outro tipo de valências, por exemplo ao nível da elaboração de Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

apresentações digitais, na edição e formatação de vídeo e na gestão de redes sociais, para que os militantes possam, nas suas concelhias, aplicar esses conhecimentos e melhorar a comunicação das estruturas junto dos jovens. Mas a formação não se esgotará na Academia Política. Pretendemos afirmar cada vez mais a nossa valência europeia e a relevância que a União Europeia tem para o país, para o distrito e para todos os concelhos. Assim sendo organizaremos neste mandato a primeira edição da EuroSet – Escola de Formação Europeia, onde o objetivo será oferecer aos nossos militantes conhecimentos profundos sobre as instituições europeias, o seu funcionamento e o impacto destas na nossa região. Convidaremos oradores de referência em matérias europeias, num misto entre atores políticos, académicos, funcionários das instituições e jornalistas dedicados a esta temática. Isto com o intuito de permitir um contacto completo com as diferentes perspetivas e garantir uma visão ampla do fenómeno, para que consigamos passar a mensagem da relevância da UE aos jovens do distrito, levando-os a votar naquelas que são as eleições com maior abstenção em Portugal. Em acréscimo a estes dois momentos maiores da formação política do distrito, é nosso objetivo promover um ciclo de conferências e debates sobre os temas de relevância distrital e sobre matérias que surjam como hot topics em dado momento do nosso mandato. Tudo isto sob um “chapéu de chuva” comum, cuja nomenclatura definiremos em momento oportuno. Neste ciclo pretenderemos descentralizar a nossa atuação e fazer variar a localização das conferências/debates pelas concelhias do distrito, partilhando a organização com as mesmas e dando, deste modo, resposta às moções sectoriais que as mesmas apresentarão. São estes os três pilares nos quais assentará a formação política, levando a uma melhoria significativa dos nossos quadros e aumentando a credibilidade da JSD. Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Cultural e Ação Social Nova aposta para o próximo mandato da JSD Distrital de Setúbal, o novo Gabinete Cultural e Ação Social surgirá para dar resposta a duas necessidades que vislumbramos fundamental suprir. Primeiro consideramos essencial uma maior ligação entre a JSD e a sociedade civil. Neste sentido a Ação Social será uma vertente fundamental da nossa atuação política e passará pela realização de iniciativas de voluntariado junto de IPSS’s e associações do distrito. Essas ações, ao nível do ambiente, da educação, da ajuda alimentar, do apoio aos semabrigo, entre outras, permitirão que a JSD dê um contributo efetivo para a melhoria das condições de vida das pessoas que ajudaremos, ajudarão na melhoria da imagem externa da JSD e permitirão uma maior implantação da estrutura junto do movimento associativo. Trata-se, portanto, de um programa de voluntariado que funcionará com base em protocolos e parceiras com as instituições e que passará pela promoção de ações concretas de cariz social. Por forma a facilitar a passagem da mensagem e a tornar coerente toda a nossa atividade nesta área, as iniciativas estarão todas subordinadas ao “chapéu de chuva” VAI! – Voluntariado, Ação e Intervenção. A “marca” permitirá também atrair para as nossas atividades pessoas que, tendencialmente, não se predisporiam para colaborar com a JSD. Em segundo lugar, a parte Cultural do gabinete, terá que ver com a vertente recreativa da JSD. É essencial que os militantes e dirigentes da JSD estabeleçam relações de proximidade entre si, pois só quando os laços que nos unem são fortes conseguimos colaborar de forma constante e positiva. Esta criação de laços e o estímulo a uma maior proximidade entre os militantes serão pedra basilar da equipa que queremos construir. Para tal teremos três iniciativas chave que visarão estimular esta visão que temos: Jogos de Praia, Back at It e Jantar de Natal. Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Para os Jogos de Praia consideramos importante definir de uma vez por todas o seu propósito. Em nosso entender esta iniciativa histórica deve ser e será o grande momento de team building entre os militantes da JSD do distrito de Setúbal. A ideia será, portanto, levar o evento para o sul do distrito e juntar numa casa todos aqueles que se queiram juntar a nós para o fim de semana. Realizar os tradicionais jogos durante o primeiro dia do evento, jantar num restaurante próximo à praia e realizar uma festa no bar da praia em questão será o programa do primeiro dia. Aproveitaremos, por outro lado, o segundo dia para reforçar a nossa presença no local através da distribuição de comunicação política aos jovens da cidade escolhida. O Back at It será, como o nome indica, a nossa festa de rentrée. Ano após ano os militantes da JSD acompanham o PSD Distrital de Setúbal no seu jantar de regresso aos trabalhos, saindo do evento com a sensação de incompletude. Respondendo a este anseio, a nossa proposta é organizar uma festa, num bar que consigamos reservar e que aconteça no dia da rentrée do partido e promover mais um momento de criação de laços entre os militantes. Por último temos o nosso Jantar de Natal. Iniciativa histórica no distrito de Setúbal, pretendemos mantê-la e inovar o modelo. Para tal propomo-nos a organizar uma troca de presentes entre aqueles que se inscreverem para a iniciativa, promovendo mais uma vez a proximidade que pretendemos estabelecer.

Comunicação É factual que quanto melhor for a forma como comunicamos, mais impacto terá aquilo que pretendemos comunicar. Isto é verdade para iniciativas e eventos, mas é ainda mais verdade para propostas políticas que, sendo tendencialmente menos apetecíveis para os jovens, precisam de ser comunicadas de uma forma que os atraia. Para tal, apostaremos numa melhor comunicação com base nos seguintes princípios: presença do logo em todas as publicações, aposta nos vídeos, transmissões live das iniciativas, reforço da presença no Instagram, criação do WhatsApp da Distrital e melhoria da qualidade da imagem. Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Ensino Básico e Secundário e Ensino Superior Ao nível do Ensino Básico e Secundário, bem como do Ensino Superior, teremos um conjunto de iniciativas e atividades que visam, essencialmente, aproximar a JSD da população estudantil e garantir uma maior presença nas escolas, universidades e politécnicos do distrito. Começando pelo Lig@-te, atividade com história na nossa distrital, cabe-nos afirmar a aposta forte nesta iniciativa. O Lig@-te passa por um roteiro pelas Escolas Secundárias do distrito na altura do regresso às aulas, por forma a dar a conhecer a JSD aos jovens estudantes e permitir que todos os que se queiram juntar a nós mas não sabem como o fazer possam fazê-lo naquele momento. No próximo mandato vamos alargar o Lig@-te às instituições de Ensino Superior e, assim, levar a JSD para junto dos estudantes das universidades e politécnicos sediados nos nossos concelhos. Ainda na lógica da proximidade e do contacto aos jovens convém afirmar que as visitas às escolas, universidades e politécnicos não se esgotarão na ação descrita anteriormente. A presença será mais constante com o objetivo de comunicar as nossas propostas, aquilo que defendemos e possíveis iniciativas abertas que faça sentido convidar os estudantes. O objetivo é ter material divulgativo atualizado que possamos ir distribuindo ao longo do mandato, não correndo o risco da repetição de informação e garantindo que os jovens sabem quem somos e o que defendemos. É também um objetivo fundamental para estas áreas o aprofundamento das relações com as Associações de Estudantes. Ao nível do Ensino Secundário, em conjunto com as respetivas concelhias. Ao nível do Ensino Superior enquanto função da Comissão Política Distrital. O aprofundamento das relações pretende-se numa lógica colaborativa e não numa lógica de disputa eleitoral. Isto porque consideramos que colaborar e cooperar com as AE’s independentemente da composição da sua direção é uma mais valia para nós numa Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

dupla vertente: permite-nos perceber melhor quais as dificuldades sentidas pelos jovens estudantes (possibilitando a elaboração de propostas para as solucionar) e permite-nos abrir portas para a colaboração na divulgação das nossas propostas e iniciativas, ou mesmo na realização de iniciativas em parceria com as AE’s. Ainda nesta lógica de relação bilateral entre os estudantes e a JSD Distrital de Setúbal é nossa ambição trabalhar para formar Núcleos de Estudantes Social Democratas (NESD) nas instituições de Ensino Superior do Distrito. Os objetivos mais imediatos são o Instituto Politécnico de Setúbal, a Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa e a Cooperativa de Ensino Superior Egas Moniz onde temos já militantes que nos podem ajudar na ativação dos referidos NESD’s. Por último importa referir a aposta séria que faremos nos Sub-18 nas Escolas Secundárias em parceria com as Concelhias e com militantes interessados nos sítios onde ainda não temos Comissões Políticas Concelhias eleitas. O Sub-18 é, em nosso entender, o mecanismo em que os resultados práticos mais se verificam. A possibilidade de entrarmos nas escolas e apresentarmos aos jovens aquilo que são as principais formas de fazer política e intervir do ponto de vista cívico é uma mais valia para o contacto com esses mesmos jovens par que no futuro, caso entendam, se possam juntar à JSD. É urgente atrair militantes menores de idade para a estrutura, apostando desta forma numa renovação dos quadros e garantindo a continuidade para o futuro dos projetos políticos que hoje existem nos concelhos e no distrito.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Autárquico Não coincidindo este mandato com nenhum ato eleitoral local, a JSD é intrinsecamente uma estrutura vocacionada para o trabalho autárquico e conta no nosso distrito com alguns jovens autarcas eleitos nos seus concelhos. Neste sentido queremos também acompanhar o seu trabalho, apoiá-los naquilo que achem relevante e estimular o contacto e a troca de ideias e experiências entre os eleitos dos concelhos que compõem o nosso distrito. Com estes objetivos em mente realizaremos uma Assembleia Geral de Autarcas a cada semestre, que será uma reunião entre a JSD Distrital de Setúbal e os eleitos, por forma a que possamos tomar conhecimento do seu trabalho e que todos possam apresentar uns aos outros aquilo que foram as principais propostas apresentadas, as dificuldades sentidas e os projetos para futuro. Para além da AGA, é nosso objetivo promover a criação de uma Bolsa Autárquica que será uma plataforma digital partilhada em que os eleitos poderão e deverão submeter os documentos que apresentarem nas suas autarquias, pois deste modo poderão ser replicados noutros concelhos e estimular a apresentação de propostas em rede pelo distrito. Este pendor autárquico da Distrital servirá também para garantir a ligação ao Coordenador Nacional dos Jovens Autarcas Social Democratas e possibilitar um maior conhecimento da nossa realidade por parte da estrutura nacional, bem como auxiliar a Comissão Política Nacional da JSD na apresentação de propostas que sejam transversais ao país.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Visitas Propomo-nos, ao longo do mandato, a realizar um conjunto de visitas institucionais que permitam aos nossos militantes ter contacto com os principais centros de decisão que impactam a nossa vida. Assim elegemos como prioritária uma visita às Instituições Europeias, mais especificamente ao Parlamento Europeu, para que os nossos militantes tenham um maior conhecimento acerca do processo legislativo europeu, dos nossos eurodeputados e do modo de funcionamento das instituições no geral. O número de militantes que poderão fazer a visita estará dependente das vagas disponibilizadas pelo eurodeputado destacado para trabalhar as matérias relativas ao nosso distrito, pelo que o modo de seleção será feito por via de um concurso. Para o concurso será selecionado um júri que deliberará sobre os vencedores, preferencialmente composto maioritariamente por pessoas de fora do distrito e com alguma relevância ao nível europeu (ex: eurodeputados, académicos, etc). Os moldes serão definidos em tempo útil. Do ponto de vista interno pretendemos realizar algumas visitas à Assembleia da República, com preferência pelos debates quinzenais, para que os nossos militantes vejam de perto o modo de funcionamento do plenário do parlamento e contactem com os deputados eleitos pelo PSD pelo círculo de Setúbal e os deputados da JSD. As visitas contarão também com um momento de visita às instalações da AR por forma a que fiquem a conhecer como se organizam os gabinetes, as salas de reuniões e de plenário.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Política Acesso a Fundos Comunitários Portugal em muito tem beneficiado ao nível de fundos comunitários desde que aderiu à União Europeia e se tornou parte integrante do Projeto Europeu e da Zona Euro, suportando-se deste financiamento para uma grande parte dos seus investimentos de grandes dimensões. Estes fundos tanto são atribuídos a entidades públicas, como empresas privadas que a eles se candidatem e correspondam aos critérios previamente definidos para a sua atribuição. Neste sentido podemos afirmar que o acesso a fundos comunitários é fundamental para o desenvolvimento do país, das empresas e das pessoas que delas dependem para viver. Os concelhos mais a norte do Distrito de Setúbal são, conforme todos sabemos, concelhos manifestamente menos desenvolvidos que os nossos congéneres do outro lado do rio. Ainda assim, para efeitos estatísticos de apuramento e financiamento pelos fundos encontramo-nos “encaixados” na NUTS II da Área Metropolitana de Lisboa. Esta pertença à NUTS II em questão é, no entanto, extremamente penalizadora para os organismos públicos e para as empresas sediados nos nossos territórios. Isto porque aos olhos da União Europeia a Área Metropolitana de Lisboa é, como um todo, uma zona considerada desenvolvida e, por isso, a comparticipação dos fundos comunitários nos investimentos é diametralmente inferior ao que seria numa área considerada subdesenvolvida ou em desenvolvimento. Ora, estamos a ser prejudicados em grande medida. Não somos tão desenvolvidos como Lisboa e temos as mesmas condições de financiamento, com a agravante de que a capital acabar por puxar a si a maioria dos investimentos destinados à nossa NUTS II. A nossa proposta passa por uma de duas opções: criação de NUTS II específica para a região de Setúbal ou passagem para a NUTS II do Alentejo. Em qualquer um dos casos estaríamos numa zona em desenvolvimento ou subdesenvolvida e o financiamento seria muito superior ao atual, permitindo às nossas autarquias e empresas um maior investimento que se traduziria em emprego e crescimento económico na região. Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Educação A Educação, como não poderia deixar de ser, é outra das principais prioridades da nossa candidatura pois entendemos que é a única forma de garantir a mobilidade social e que é através da educação e ensino que o elevador social permite a melhoria das condições de vida dos mais jovens. Cabe-nos, nesta Moção e na nossa ação ao longo do mandato promover a discussão sobre a influência da cultura nos sistemas de educação existentes na Europa e responder às seguintes questões: há como melhorar, mudar ou não é possível adotar algo novo por raízes culturais fortes? Neste capítulo é importante que façamos uma distinção clara entre duas realidades: o Ensino Básico e Secundário e o Ensino Superior. No primeiro ponto, o Ensino Básico e Secundário, é fundamental que se aumente a autonomia dos estabelecimentos de ensino para que, em respeito pelo princípio da subsidiariedade, o poder de decisão se aproxime dos verdadeiros interessados: as crianças e jovens, a comunidade escolar e as famílias. Esta autonomia é desejável ao nível da construção dos planos curriculares, na delineação das atividades extra curriculares, na opção por diferentes disciplinas para além do tronco comum, na gestão do próprio estabelecimento de ensino e na contratação de professores (ainda que respeitando limites impostos a nível nacional). Para além do aumento da autonomia é importante uma aposta séria na digitalização do ensino e na inovação na forma como passamos conhecimento e estimulamos a aprendizagem às crianças e jovens. Estes vivem cada vez mais num mundo digital e estão cada vez mais presentes online, pelo que a adoção de mecanismos de educação digital conduzirá a um aumento do interesse e um maior aprofundamento de competências. A adoção de manuais digitais e a existência de tablets nas escolas é um passo essencial para o futuro do ensino. A utilização de conteúdos virtuais e em formatos digitais nas salas de aulas é fundamental para uma aproximação entre os jovens e o ensino. A aposta

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

em modelos de e-learning interativo uma urgência face à monotonia do ensino tradicional. Achamos também que a Escola não pode ser só um local de transmissão de conhecimentos pré-fabricados e com vista à robotização dos alunos. É na escola que se formam os cidadãos do nosso país e é fundamental que os jovens possam discutir e aprofundar conhecimentos sobre temas relacionados com a Cidadania e a Participação Política numa disciplina com o mesmo nome. Estimular a participação cívica e política, ensinar sobre o funcionamento do Estado e outras matérias que criem nos jovens a vontade em participar e em contribuir para a construção da sociedade onde se inserem tem de ser uma realidade no sistema de ensino em Portugal. Por último, mas não menos importante, é fundamental para a nossa candidatura a discussão sobre a importância do Ensino Profissional ao nível do Ensino Secundário. Pegando no exemplo prático da ATEC (escola profissional do nosso distrito com ligações à Autoeuropa), afirmamos de forma convicta que o Ensino Profissional tem de ser uma aposta dos decisores políticos. É urgente desmistificar a má imagem que hoje em dia reina sobre este tipo de ensino e apostar neste enquanto alternativa sólida e muito válida ao ingresso no Ensino Superior, no qual os jovens podem aprender uma profissão (geralmente técnica e com saídas profissionais bem remuneradas) num sistema dual entre ensino teórico e aprendizagem prática em situação profissional numa empresa parceira do estabelecimento de ensino. Sendo o Distrito de Setúbal um distrito com um passado industrial gigante e que hoje em dia é sede de algumas das maiores industrias do país, é essencial oferecermos aos jovens a possibilidade de uma formação que lhes permita ingressar posteriormente nos quadros destas empresas e iniciar a sua vida, emancipando-se. No segundo ponto deste capítulo, o Ensino Superior, centraremos a nossa ação política em três grandes tópicos: Relação entre as Instituições de Ensino e a Comunidade, Binariedade do sistema e Financiamento e Ação Social.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

No que diz respeito à relação entre as instituições e a comunidade é para nós óbvio que existe uma necessidade de aprofundar a proximidade entre as universidades e politécnicos do nosso distrito e as empresas. E essa proximidade tem, para nós, uma dupla aceção: uma adequação da oferta formativa ao mercado de trabalho e às empresas da região e uma ligação por via de estabelecimento de parcerias para estágios curriculares e profissionais para os estudantes, possibilidade de investigação em situação profissional, etc. Esta adequação ao mercado de trabalho tem como justificação as teorias da sociologia económica que afirmam que um sistema económico deve ser construído com vista a ser autossuficiente, isto é, integrar num espaço territorial contíguo todas as fazes do sistema desde a formação ao produto/serviço final a ser prestado. Nesta lógica é fundamental que as nossas instituições, especialmente a FCT e o IPS, tenham uma oferta formativa que supra as necessidades de mão de obra das empresas do distrito e que se adeque já aquilo que são as perspetivas de futuro. Por exemplo a possível vinda do terminal de contentores para o Barreiro e do Aeroporto para o Montijo ou Alcochete deve ser motivo suficiente para a criação de cursos relevantes para a formação de mão de obra qualificada para aquelas infraestruturas. Por outro lado a aproximação pelo estabelecimento de parcerias é fundamental para criar nas empresas o hábito de se suportarem nas universidades para o desenvolvimento da sua atividade e nos estudantes o hábito de trabalharem em proximidade com as empresas locais, promovendo assim o desenvolvimento económico da região e, acima de tudo, o desenvolvimento profissional dos jovens. Passando para a questão da binariedade do Ensino Superior, somos da opinião que deve existir uma distinção clara entre o ensino universitário e o ensino politécnico. Na sua conceção as duas realidades tinham objetivos e funções diferentes, sendo o universitário mais vocacionado para a investigação e desenvolvimento académico e o politécnico mais vocacionado para a profissionalização e as carreiras mais técnicas.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Hoje as realidades encontram-se misturadas e é quase impossível distinguir entre um e outro sistema. O problema desta proximidade tem que ver com a competição injusta entre instituições, em prejuízo do ensino politécnico que é visto pela sociedade como inferior ao ensino universitário. É, para nós, óbvio que o ensino politécnico deve ser valorizado e para isso consideramos essencial a sua afirmação enquanto vertente do ensino superior voltada mais diretamente para a aprendizagem de uma profissão técnica, deixando a oferta formativa de pendor mais intelectual para as universidades e faculdades. Disto muito beneficiaria o Instituto Politécnico de Setúbal que tem vindo a assistir a um crescimento da sua credibilidade pela taxa de emprego que apresenta em alguns dos seus cursos mais eminentemente politécnicos como a Contabilidade e a Gestão de Distribuição e Logística. Finalmente no que concerne ao Financiamento e à Ação Social temos duas considerações importantes a fazer e que servirão de base à nossa atuação política nesta matéria. Na vertente do financiamento somos absolutamente favoráveis a um aumento das receitas das instituições através de captação de verbas próprias, diminuindo assim a dependência que estas têm do Orçamento do Estado e, por isso, de decisões políticas dos governos. Um exemplo do que aqui afirmamos é a Universidade do Minho que possui na sua estrutura duas “empresas” (TechMinho e SpinPark) que prestam serviços e comercializam bens na área da tecnologia, aumentando assim a fonte de receita da instituição. Ao mesmo tempo a existência deste tipo de valências nas universidades permite aos estudantes adquirirem competências em situação profissional mediante a realização de estágios no seio das empresas ali sediadas. Este tipo de sistema de autofinanciamento é, para nós, o futuro da educação. As universidades e politécnicos devem caminhar para a autossuficiência e transformar-se em verdadeiros prestadores de serviços externos, fazendo uso da mão de obra que

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

formam e do know how que possuem através do seu corpo docente, estudantes e funcionários. Pode a FCT prestar serviços na área das biotecnologias, por exemplo? Pode o IPS prestar serviços de consultoria de Recursos Humanos? Estas são as perguntas que pretendemos fazer a quem de direito e apresentar publicamente propostas neste sentido. Quando à parte da ação social partimos do pressuposto que no próximo ano letivo (2019-2020) a propina irá diminuir para um valor que não deverá ultrapassar os 856€. Esta diminuição, embora caia bem junto das famílias e dos estudantes, é para nós um embuste. Isto porque a atribuição das bolsas de estudo de ação social tem por base uma fórmula que resulta no valor máximo de rendimento que o agregado familiar do estudante pode auferir anualmente para que este seja elegível para receber o apoio estatal, sendo que nesta fórmula entra-se em linha de conta com o valor da propina. Ora, diminuindo o valor da propina vai diminuir também o valor máximo do rendimento e isso vai deixar fora do sistema de ação social milhares de jovens cujo agregado familiar possua rendimentos inferiores ao anterior limite, mas que se tornarão superiores ao novo limite resultante da redução da propina. Esta medida é um feroz ataque à ação social e um perigo real para o abandono do ensino, pois boa parte dos que fiquem fora dos novos limites máximos não terão capacidade de financiar os seus próprios estudos e, por isso, acabarão por deixá-los a meio. A redução da propina é, portanto, uma medida meramente eleitoralista e que só beneficiará aqueles que podem pagar os seus estudos, deixando de fora uma parte significativa daqueles que verdadeiramente não podem pagar. Mais propostas surgirão ao longo do mandato. Mas serão estas a base da nossa atuação política para matérias de Educação. Assumindo a Educação como motor no desenvolvimento social e económico, assumimo-la também como uma prioridade fundamental da nossa candidatura. Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Emprego Outra das nossas principais preocupações prende-se com o emprego, ou melhor a falta de emprego, junto da população jovem do país e em especial do nosso distrito. Dados recentes do INE situam o desemprego jovem nuns ainda preocupantes 21,4%, que é indubitavelmente um valor demasiado alto para uma sociedade que se diz desenvolvida. Se este valor é já preocupante e se atendermos ao histórico do comportamento da taxa de desemprego no Distrito de Setúbal face à taxa de desemprego nacional, então o valor para a nossa região será ainda superior. Temos a obrigação de eleger o Emprego como prioridade e, como tal, trabalhar na apresentação de propostas que visem dar resposta a este flagelo que afeta milhares de jovens. Desde logo apresentamos aqui a base de uma proposta que trabalharemos para fazer chegar aos órgãos competentes e, com isso, dar o nosso contributo para a diminuição do desemprego jovem. A proposta passa pela criação de um Regime Fiscal Especial para empresas cujo quadro de pessoal em efetividade de funções seja composto, no mínimo, por 10% de jovens com idade inferior a 25 anos. Esta percentagem é igual à percentagem de jovens em função do total da população do país, daí o valor em questão. Este Regime Fiscal Especial passaria por uma redução de 25% nas contribuições para a Segurança Social a que a empresa fosse obrigada por cada um dos seus trabalhadores dentro dos limites de idade estipulados. Ou seja, esta proposta garantiria que o custo de empregar um jovem fosse significativamente inferior ao custo de empregar um trabalhador com mais de 25 anos e para além disso obrigava as empresas a contratar esses colaboradores em termos de efetividade de funções, ajudando a diminuir a precariedade laboral a que os jovens estão hoje vetados pela ditadura dos estágios.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

A nossa proposta estimularia a contratação de jovens, a sua contratação na qualidade de trabalhadores efetivos e permitiria às empresas beneficiarem dessa mesma contratação e inclusão nos quadros, desonerando-as de parte importante da contribuição a que estão obrigadas. Ao mesmo tempo é uma proposta que não altera a estrutura da despesa pública e cujos impactos negativos ao nível da receita seriam compensados, pelo menos em parte, pelo facto desses mesmos jovens começarem a pagar os seus impostos e pelo aumento de consumo (e consequente pagamento de impostos indiretos) dos mesmos. Para além desta proposta achamos fundamental avaliar o funcionamento dos Estágios Profissionais promovidos pelo IEFP, por forma a analisar o seu impacto na inclusão de jovens no mercado de trabalho e evidenciar as deficiências que o programa tem. Esta avaliação prende-se com a ideia de que estes estágios são muitas vezes utilizados de forma contínua pelas empresas, que circulam assim os seus estagiários de forma ininterrupta e que aumentam a sua mão de obra a custos reduzidos sem que fixem nos seus quadros esses mesmos estagiários. Consideramos, ainda assim, que é um mecanismo essencial para a obtenção de experiência no mercado de trabalho, mas temos a certeza de que não se pode perpetuar o abuso deste sistema para benefício das empresas e sem qualquer proveito verificável para os jovens. Depois da avaliação e caso se comprove aquilo que são as nossas suspeitas, faremos as nossas propostas relacionadas com a temática sempre com o objetivo de garantir que os estágios se mantêm, mas que os empregadores são mais responsabilizados e incentivados a incluir esses estagiários nos seus quadros de pessoal permanente. E se os estágios são uma boa forma de ingressar no mercado de trabalho, hoje em dia são cada vez mais os casos de sucesso de jovens que decidiram criar o seu próprio mercado de trabalho pela via do empreendedorismo. Também aqui teremos uma palavra a dizer com iniciativas relacionadas com a temática da inovação e da criação de emprego e de empresas, pois consideramos que o Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

empreendedorismo é uma realidade fundamental no atual panorama comercial e que é uma “ferramenta” de grande importância para a emancipação dos jovens e que permite a construção dos seus projetos de vida. A ideia é levar a noção de empreendedorismo para junto dos jovens, para as escolas e para as universidades e comprometemo-nos a fazê-lo, tentando sempre estabelecer parcerias com jovens empreendedores de sucesso. Por último, mas não menos importante, temos como objetivo a promoção da importância das novas competências digitais para o presente e especialmente para o futuro do mercado de trabalho. Competências como a programação, a robótica, o design gráfico, entre outras, devem aumentar a sua preponderância no percurso formativo dos jovens e crianças. E nós, pegando no exemplo da Câmara Municipal do Fundão, proporemos aos nossos municípios, à AMRS e à Área Metropolitana de Lisboa, a adoção deste tipo de competências nas escolas geridas pelos municípios e em ações de formação patrocinadas pelas autarquias. Estas competências são autênticas minas de ouro na valorização pessoal e na valorização profissional aquando do ingresso no mercado de trabalho, pois são cada vez mais fundamentais nos empregos ditos de futuro e serão essenciais para a maioria dos empregos a breve trecho. Na conjugação das propostas para a Educação e estas para o Emprego estará a grande base do nosso trabalho na promoção das condições para uma maior e mais breve emancipação jovem. É na Educação enquanto elevador social e no Emprego enquanto fonte de rendimento que se garante a fixação de jovens nos territórios sob nosso mandato e que se garante ao mesmo tempo o futuro da nossa região.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Habitação Jovem Ao nível da habitação jovem, seja esta na sua vertente estudantil quer no panorama geral, o Distrito de Setúbal ainda não vive uma situação dramática que seja um verdadeiro travão à independência dos mais novos. Ainda assim, não podemos descurar esta matéria e é por isso que a elegemos também como prioritária para a nossa candidatura. O sufoco que hoje em dia vigora em Lisboa acabará por forçar a que muitos daqueles que hoje procuram casa na capital o façam nos territórios limítrofes por falta de condições financeiras para ali ficarem. Essa procura pode fazer disparar os preços nos concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo (também Alcochete, embora em menor escala) e é por isso que temos de trabalhar já. Desde logo cabe-nos avaliar o Programa Porta 65 e analisar o nível de resposta que este tem no nosso distrito. Este programa ao permitir a jovens e jovens casais um “subsídio” de habitação que faz diminuir o preço das rendas no aluguer de imóveis é um mecanismo essencial na emancipação e é nosso papel trabalhar para que seja uma realidade eficiente e efetiva nos concelhos que compõem a nossa região. Depois é nossa missão analisar e avaliar a oferta em termos de camas nas residências universitárias das instituições de Ensino Superior aqui sediadas. Temos para nós que a oferta é manifestamente insuficiente e numa altura em que viver em Lisboa é proibitivo, o aumento da oferta de dormidas pode ser um fator diferenciados das universidades e politécnicos do lado de cá do rio. Para tal reuniremos com as direções das instituições e com as associações académicas e de estudantes das mesmas, por forma a percebermos o seu ponto de vista e conhecermos melhor a realidade em questão para que possamos, depois, fundamentar as nossas propostas que levaremos aos nossos deputados e autarcas. Por último queremos pegar nos bons exemplos de políticas públicas de habitação que existem em vários municípios (Lisboa, por exemplo) e redigir uma proposta que mimetize a forma como apoiam os jovens no arrendamento de primeira habitação por exemplo ao nível da existência de uma bolsa de imóveis exclusivos para a faixa etária.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Mobilidade

Um dos principais problemas que afetam os jovens do Distrito de Setúbal é a mobilidade. As dificuldades sentidas nos movimentos pendulares a que os jovens estão, na sua maioria obrigados, são uma barreira gigante ao sucesso académico e profissional, bem como um contributo crasso para a diminuição da sua qualidade de vida. Os problemas principais, no que a este tema diz respeito, verificam-se nos movimentos pendulares entre os vários concelhos do sul do Tejo e Lisboa, uma vez que estes são parte do dia a dia de dezenas de milhares de pessoas todos os dias e que se encontram em cada vez piores condições. É factual que a Soflusa e a Transtejo têm vindo a prestar um serviço público cada vez mais deficitário. A falta de investimento, o envelhecimento da frota, as promessas adiadas do Governo, as paralisações constantes, os atrasos e as supressões nas travessias e o consequente excesso de passageiros acumulados nas zonas de espera são uma verdadeira fronteira que deixam do lado de cá aqueles que precisam de atravessar o rio todos os dias para trabalhar e estudar. Os autocarros da Carris que ligam Almada a Lisboa são também um verdadeiro pesadelo porque circulam constantemente cheios e sem quaisquer condições de conforto para quem é forçado a utilizá-los como meio de transporte diário. Os autocarros da TST que atravessam as duas pontes em direção à capital são, para além de dispendiosos, também ineficientes e portanto não se configuram como alternativa viável. O único meio de transporte coletivo que satisfaz as necessidades e exigências dos seus utilizadores é o comboio operado pela Fertagus. No entanto vamos assistindo a tentativas puramente ideológicas de nacionalização da empresa, as quais recusamos veementemente pois está mais do que provado que sendo privada presta um serviço público de qualidade exponencialmente superior aos seus concorrentes de gestão pública.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Esta ineficiência na rede de transportes coletivos conduz a um aumento da circulação de automóveis particulares e, com isso, a um aumento do trânsito no interior das cidades e nas principais artérias de ligação rodoviária a Lisboa. Para além disso veta aqueles que não têm capacidade para se deslocar em viatura própria à sorte de conseguir ou não chegar ao seu emprego ou instituição de ensino dentro dos horários previstos. Em cima de todos estes problemas identificados surgiu recentemente o anúncio da criação de uma empresa de transportes coletivos públicos no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa na qual os passes mensais terão um valor fixo de 40€ e o máximo de 80€ por agregado familiar. A pergunta que se impõem é: se com os preços atualmente praticados as condições são deploráveis, como serão com esta redução substancial de financiamento? Reiteramos, desde já, que não nos opomos à medida. Mas não nos opondo a ela temos o dever de nos manifestar, desde já, preocupados com o impacto que esta terá. É expectável o aumento dos utilizadores da rede de transportes o que, dada a situação de falência operacional atual, poderá conduzir à completa inoperância dos mesmos e resultar na degradação total de um sistema tão importante para a mobilidade urbana da nossa população. Sendo esta uma prioridade para a nossa candidatura, trabalharemos ao longo do mandato para contribuir de forma positiva para a resolução dos problemas nos transportes. Exigiremos que a rede funcione em condições, fiscalizaremos politicamente o sucesso ou fracasso do novo modelo operacional e procuraremos reunir com as entidades competentes para conhecer a fundo a realidade e fazermos chegar a quem de direito as nossas posições. E se a melhor opção for a concessão da gestão dos transportes públicos a empresas privadas não teremos qualquer problema em defendê-lo. Sem amarras ideológicas. Os problemas de mobilidade não se esgotam, ainda assim, nos movimentos pendulares para Lisboa. A mobilidade é também débil entre os concelhos do norte do distrito e a

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

JSD Distrital de Setúbal tem de ser uma voz ativa e constante na defesa de melhores soluções de mobilidade no Arco Ribeirinho Sul e Lisbon South Bay. É por isso que defendemos, desde já, a construção da tão prometida ponte rodoviária entre o Barreiro e o Seixal. Uma ponte que permita encurtar a distância entre os concelhos para os carros, mas também para os autocarros que eventualmente venham a conectar as duas cidades. Mas uma ponte que permita também, em faixas laterais, a passagem a pé e de bicicleta para que se alarguem as possibilidades para os praticantes de desporto, para os jovens e para as famílias que pretendam passear nos seus concelhos. Somos também absolutamente contra a construção da já falada ponte pedonal e ciclável. Se faz sentido que essa possibilidade exista em complemento à passagem de automóveis, não faz qualquer sentido criar-se uma infraestrutura de milhões cuja única opção seja a sua utilização turística e de passeio. Depois é também importante aprofundar o debate sobre as infraestruturas de ligação ao futuro aeroporto, venha ele a fixar-se no Montijo ou em Alcochete. E uma dessas acessibilidades será a ponte Barreiro-Montijo que encurtará o trajeto entre as duas cidades e, em conjunto com a ponte Barreiro-Seixal, tornará a mobilidade de Almada a Alcochete, passando por todos os concelhos no meio destes, mais coesa, fácil e atrativa para quem queira vir para cá morar, mas também para empresas que se possam fixar nos nossos territórios. Comprometemo-nos, também, a estudar e perceber a importância e o impacto que teria o badalado alargamento do metro de superfície aos restantes concelhos do norte do distrito. Há anos que se fala nesta possibilidade e, não tendo nós uma opinião completamente formulada sobre o assunto, cabe-nos analisá-la e discuti-la publicamente ao longo do mandato. É cada vez mais claro que concelhos em que a mobilidade seja eficiente e com qualidade são concelhos mais desenvolvidos e com maior capacidade de atração de pessoas e empresas. Este será, portanto, um tema fundamental da nossa atuação política!

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Desafios Eleitorais Europeias No próximo dia 26 de maio de 2019 realizam-se as Eleições para o Parlamento Europeu em Portugal, que elegerão os Eurodeputados que representarão Portugal no órgão representativo do povo europeu. Nós, que somos a geração mais europeísta de sempre, vislumbramos este ato eleitoral como decisivo para a Europa, para Portugal e para o Distrito de Setúbal, uma vez que se realiza numa altura em que o populismo cresce em toda a linha no continente europeu, em que os partidos tradicionais veem o seu poder decrescer e porque são as primeiras eleições depois da grande crise económica. Para nós qualquer que fosse a circunstância política do projeto europeu, o ato eleitoral que decide quem nos representa na União Europeia seria sempre prioritário. Atendendo à situação política internacional, europeia e nacional essa prioridade só ganha ainda mais preponderância. Estaremos sempre disponíveis para defender o partido que representamos, para ajudar a passar a mensagem dos nossos candidatos e para sair à rua a dizer ao jovens o porquê de sermos a melhor alternativa e fazê-los ver da influência que a Europa tem nas suas vidas. Assumimos o compromisso de acompanhar o partido, mas assumimos primeiramente a responsabilidade de inovar. Temos de ser nós, no Distrito de Setúbal, a fazer uma verdadeira campanha digital pró-europa e pelos nossos valores. Temos de ser nós a explicar o que é e para que serve a União Europeia e as suas instituições. Temos de ser nós, que representamos a faixa etária que mais se abstém, a convencer os jovens a sair de casa e a votar. E estaremos cá. Com ações junto dos jovens, com marketing político digital, com uma forma jovem e irreverente de passar a mensagem e com um grande dinamismo para ajudar o PSD a derrotar os seus adversários e a vencer as eleições europeias de 2019.

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança

Legislativas

Depois das Europeias, a 6 de outubro de 2019, enfrentaremos as Eleições Legislativas que marcam o fim da legislatura em que o país foi governado por uma frente de esquerda em que os partidos extremistas da coligação parlamentar detiveram um poder diametralmente superior ao resultado eleitoral que obtiveram. É claro que o próximo ato eleitoral será sui generis, pois pela primeira vez o que estará em causa é votar numa maioria de esquerda para nos governar, ou numa maioria de centro-direita e direita para liderar os destinos do país. O PSD tem de se afirmar, de uma vez por todas, como líder da oposição e como verdadeiro candidato à vitória nas urnas. Não o temos feito, mas temos a obrigação de o fazer. Não pode um partido da dimensão do nosso ser relegado para um resultado vergonhoso numa altura tão decisiva para o futuro do país. Agora é mesmo hora de agir e convém que ajamos rápido, ou corremos o risco de ver a maioria de esquerda crescer ainda mais e pôr em causa o futuro do país e dos jovens portugueses. A JSD Distrital de Setúbal estará cá desde o início do processo para escrutinar os nossos candidatos, para dar a nossa opinião nos órgãos próprios e para criticar quando acharmos que o temos de fazer. Mas a JSD Distrital de Setúbal estará, acima de tudo, cá para dar a cara pelo nosso partido e pelos valores intrínsecos ao PSD e para ajudar em tudo o que pudermos a que o PSD obtenha o melhor resultado possível. Temos divergências e assumimo-las onde temos de o fazer. Mas também temos uma certeza: apesar de todas as diferenças que tenhamos, sabemos que do nosso lado estará sempre alguém mais bem preparado do que aqueles que nos governam agora. Estaremos cá para contribuir com propostas, estaremos cá para contribuir nas ruas, estaremos cá para ajudar a passar a nossa mensagem aos mais jovens e para tudo fazer para levá-los a votar. Estaremos cá pela JSD, pelo PSD, mas estaremos cá com a certeza de que acima de tudo, estará sempre Portugal!

Tiago Sousa Santos | Setúbal Avança