Charrua transformou-se
INVESTIR EM SONHOS É MUDAR REALIDADES
Prestação de Contas 2013 • 2016
Expediente Prestação de Contas 2013 • 2016 Prefeitura Municipal de Charrua RS Rua Padre Réus, 036 CEP 99960-000 Charrua - RS - www.charrua-rs.com.br Telefone: (54) 3398-1065 Prefeito: Vanderlei Antônio Simionatto Vice-Prefeito: Ricardo Luiz Montagner Chefe de Gabinete: Marcelo Fochi Assessoria Jurídica: Geovana Fontana da Veiga Administração e Planejamento: Elisandra Dering Simionatto Fazenda: Alexandre Sanzovo Educação, Desporto, Cultura e Turismo: Raquel Ferron Lassig Saúde e Assistência Social: Janete Gava Derengoski Obras e Viação: Paulo Adona Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente: Renato Vinícius Munaretto Redação: Elaine Fontana - Jornalista - MTB 12.191 Jussara Loss Diagramação: Tiaraju de Almeida - MTE/RS 16.669 Fotos: Elaine Fontana, Gessica Vieira, Jussara Loss, Mateus Pelin, Valéria Zanini Teixeira, Renato Guerra, Secretarias Municipais.
EDITORIAL
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Gestão de O resultados e progresso
município de Charrua tem crescido de forma coordenada, empenhando esforços para realização de grandes obras e investimento em programas e projetos que atuam no desenvolvimento humano e no fortalecimento das entidades e movimentos locais. As ações foram coletivas, oportunizando o surgimento de um novo tempo de oportunidade para todos. Com a certeza de termos conduzindo o setor público de forma digna e eficiente, temos a convicção que fortalecemos a gestão com transparência dos atos públicos, com agilidade nos processos e busca de resultados. Esta revista tem como objetivo principal, apresentar as principais ações implementadas pela Gestão 2013/2016. Aqui, o leitor encontrará uma breve contextualização do município, projetos sociais, investimentos em saúde, educação, agricultura, obras urbanas e rurais, eventos tradicionais da comunidade charruense que foram destaques até mesmo no Estado. Por tudo isso, somos sinceramente gratos, pela oportunidade de levarmos as informações aos cidadãos de Charrua que merecem nosso respeito e admiração por sua história de lutas e conquistas embasadas no trabalho e na determinação de um povo capaz de transformar realidade e vislumbrar novos horizontes. Acreditar nesta terra é o primeiro gesto de amor de cada cidadão para construção de uma sociedade justa, humana e fraterna. Ao findarmos mais um ano, reiteramos nossos votos de um Feliz Natal e de que os próximos anos sejam de contínuo crescimento econômico, político e social.
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MENSAGEM DO PREFEITO
Momento de confirmação O
Investir em sonhos é mudar a realidade. Charrua transformou-se.
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momento é de confirmação do comprometimento empenhado na realização das ações que atenderam os objetivos coletivos, levando em conta aquilo que se apresentava no dia a dia diante da execução dos serviços públicos, além de, no momento presente, reavivar na consciência dos munícipes que apenas o governo não basta por si só, é preciso a participação de todos. Galgamos passo a passo a caminhada: chegou a hora da ação 2013; os avanços continuaram em 2014; em 2015 o encaminhamento de um grande volume de ações e projeções de metas do governo; então 2016, a confirmação de um plano de governo voltado para o atendimento de toda a população, sem discriminação. Fizemos muito. Mas muito mais há ainda por se fazer. Sonhos, anseios, esperanças, desejos, conquistas, tudo isto continua a motivar a população rumo ao ainda maior desenvolvimento necessário ao município. Seriedade, transparência, princípio de economicidade, abertura à participação, comunicação e muita informação aos cidadãos, foi o ponto que marcará o antes e o depois. Tudo isto possibilitou a implantação de uma nova cultura que despertou a vontade de acompanhar a realização das ações programadas para a melhoria das condições de vida da população. Coroamos com êxito as realizações de um governo democrático e participativo: projetos arrojados, planejamento, busca e captação de recursos e relacionamento com outras esferas de governo, implantação de novas infraestruturas, renovação da frota de veículos, ônibus, máquinas e equipamentos, dedicação especial ao melhoramento e ampliação das estradas e acessos aos quatro cantos do município, ampliação dos incentivos para todos os setores, principalmente para a agricultura, programação e realização de grandes eventos a exemplo das duas edições da Expo Charrua, 2013 3ª edição e 2015 4ª edição que superou todas as expectativas, valorização
dos servidores, fortalecimento e auxílios às entidades do município, parcerias com diversos entes e associações para melhorar a vida das pessoas e preservar em especial a cultura gaúcha, projetos empreendedores e prêmios de reconhecimento a exemplo: Boas Práticas de Transparência na Internet conferido pelo Tribunal de Contas do Estado e Prêmio Gestor Público com a implantação da educação infantil indígena, além da conquista da Medalha Alferes Tiradentes-Mérito Executivo 2016, conferida à gestão pelo Instituto Tiradentes de Viçosa/MG, com base no ranking apurado pelo Ministério Público Federal, no qual Charrua figura com a nota 8.6, posição 610 entre os 5.567 município do país, pela
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total transparência nas contas públicas e o combate ao mal uso do dinheiro público. Investir em sonhos é mudar a realidade. Charrua transformou-se. Na sequência, tornamos realidade um grande anseio do funcionalismo público de Charrua: implantamos o Cartão Alimentação, que além de favorecer os servidores, valorizou o comércio local com a aquisição exclusivamente no município, com investimento superior a R$ 150 mil até o momento. Ainda, incentivamos as comunidades à participação da prática esportiva e a geração de renda, campeonatos com rodadas ampliadas em cada comunidade que atraíram público local e regional para acompanhar os jogos de futebol, além de apoiar torneios de futebol indígena e campeonatos de bocha. Não bastando tudo isso, transformamos Charrua em sinônimo de referência e ponto de encontro de importantes autoridades civis e políticas que frequentaram e valorizaram os atos do governo municipal: secretários, representantes, parlamentares, senadores, governadores e o alto escalão dos governos estadual e federal, confirmando o respaldo que conquistamos juntos a estes entes. Além disso, elevamos a autoestima da nossa população, valorizando os momentos de encontro e religiosidade utilizando a Gru-
ta Nossa Senhora de Lurdes e outros espaços comunitários para a realização de celebrações ecumênicas e apresentações dos alunos das escolas municipais. Com certeza, nosso maior investimento foi nas pessoas, não levando em consideração credo, cor, etnia ou cores partidárias. E no ápice do êxito de um governo para todos, ainda ampliamos o orgulho do povo charruense quando executamos a obra de asfaltamento entre a cidade baixa e a cidade alta, proporcionando a ligação físico-geográfica e afetiva da cidade, além de mais de 9 mil m² de asfalto nas ruas. Outro ato que nos orgulha muito é a parceria com a Associação do Clube Gaúcho com a desapropriação e o apoio na construção da nova sede desta importante e histórica entidade com boas recordações que datam de 1934. E com isso viabilizamos também a construção da nova sede administrativa do governo, registrando na história do município e do seu povo, relevante símbolo de identidade de uma cidade pujante, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho aos seus servidores para alcançar como resultado a prestação de serviços de qualidade e comodidade aos munícipes que buscam atendimento às suas demandas. Por fim, é gratificante ver todo este traba-
lho coroado com parecer favorável nas contas de governo e de gestão, pelo Tribunal de Contas do Estado. Aprovação nas contas de 2013, 2014 e 2015, restando 2016 que nos esforçamos para encaminhar no mesmo rumo. Portanto, foram quatro anos de muito comprometimento e dedicação, destacando a importante participação do vice-prefeito Ricardo Luiz Montagner, da Assessora Jurídica Geovana Fontana da Veiga, Poder Legislativo, Secretários Municipais, assessores, servidores e demais colaboradores, sempre engajados para alcançar os objetivos do governo 2013/2016. Apresentamos este trabalho final como prestação de contas de um governo transparente, que registrado na história fica, as realizações e ações que foram implementadas em benefício de todos. Aproveitamos também o momento para desejar um Feliz Natal a todos e que Charrua seja próspera e permaneça em destaque no cenário regional, estadual e no país. Sintam-se todos abraçados e envolvidos pelo meu sentimento fraterno, puro e tranquilo, reforçado ainda pelo senso do dever cumprido. VANDERLEI ANTÔNIO SIMIONATTO Prefeito - Gestão 2013/2016
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História do Município C
harrua, palavra originária do Tupi- morar. Chegando à localidade no dia 07 de se-Guarani, significa “instrumento de tembro ao município. Inicialmente a Vila Sete trabalho”. Charrua possui terras férteis, de Setembro foi distrito de Passo Fundo, após com parte própria para mecanização de lavou- de Getúlio Vargas, na década de 50 passou a ras e parte montanhosa destinada a reflores- ser distrito do município de Tapejara. Tendo em vista a habitação indígena na retamento e criação de gado. Também a bacia leiteira e a fruticultura são bem desenvolvidas gião, estes descendentes da tribo Caingangues, na região. A população é predominantemente mudou o nome de Vila Sete de Setembro para de origem italiana e alemã. A cidade fica a 25 Charrua. Com o crescimento da economia do km distante de Sananduva e possui a mesma município, surge a necessidade de uma luta distância de Getúlio Vargas. Distante 13km pela emancipação política administrativa. do município do origem, Tapejara. Localiza- Diante deste fato forma-se a Comissão Pró-se em Charrua também uma área indígena Emancipação de Charrua. Esta Comissão foi apoiada pela Assembleia Legislativa. bastante populosa e autônoma. O plebiscito emancipatório ocorreu no dia A partir de sua emancipação, a comunidade de Charrua busca, cada vez mais, aprimo- 10 de novembro de 1991 com vitória à emanrar o seu desenvolvimento nos planos habita- cipação sedo que em 20 de março de 1992 o Governador do Estado Alceu de Deus Collares cional e econômico. assinou a lei n 9.617, a qual criou o município de Charrua. Foi instalada a administração Histórico de luta pela no município, no dia primeiro de janeiro de emancipação 1993.O municípios atualmente conta com Após a revolução Federalista de 1839 e o aproximadamente 3.505 habitantes. Charrua localiza-se na região do Planalto Tráfego Ferroviário iniciou-se a colonização do Rio Grande do Sul. Os primeiros imigran- Rio Grandense pertencendo a Micro Região tes a chegarem ao estado foram os alemães, de Erechim, essencialmente agrícola faz limiestabelecendo-se próximos aos Rios do Sinos, te com os municípios de: Norte: Floriano Peixoto Caí e Taquari. Logo após chegaram no PlanalSul: Tapejara to Rio-Grandese. Com o aumento da densidaLeste: Sananduva e Ibiaçá de demográfica de tais regiões os imigrantes Oeste: Sertão e Getúlio Vargas foram obrigados a buscar novos locais para
PRÊMIOS Prêmio do Tribunal de Contas
Prêmio para Educação Infantil O município de Charrua foi reconhecido por suas práticas de gestão através de dois importantes prêmios. O Gestor Público 2015 foi conquistado em virtude da implantação da Educação Infantil Indígena com abertura de 44 vagas para alunos de quatro a cinco anos.
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Charrua recebeu o prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em dezembro de 2014 em Porto Alegre. Na época, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, disse que o reconhecimento fez parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar” e teve por objetivo enaltecer os sites de Executivos e Legislativos municipais gaúchos que se destacaram no quesito “transparência ativa”. A gestão de Charrua foi avaliada também no acesso às informações sobre a execução orçamentária das receitas e despesas seja na manutenção ou investimentos. Informações sobre licitações e seus editais e resultados, contratos celebrados, dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.
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Charrua um município de inúmeras potencialidades
C
harrua vive um novo momento de desenvolvimento social e econômico. Com uma população estimada em 3.493 habitantes, conforme dados do IBGE, assume posição de destaque na região Alto Uruguai. As famílias que vivem em Charrua, em sua maioria, são descendentes de Europeus. O município tem uma área de 196 km² e insere-se nele a Reserva Indígena do Ligeiro com uma população de 1.550 indígenas. Faz divisa com os municípios de Tapejara, Ibiaçá, Sananduva, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas e Sertão. As térreas férteis são propícias ao plantio de culturas de inverno tendo como principais o trigo, cevada, canola e aveia. As culturas de verão destacam-se a soja e o milho. Há tam-
bém áreas dedicadas à fruticultura com plantio de pomares de laranja e pêssegos, cultivo da uva e plantio de moranguinhos e amora fazem parte da diversidade do setor primário assim como a forte adesão à atividade leiteira, criação de bovinos de corte e a suinocultura são as principais atividades da agropecuária. A ampliação e a qualificação das políticas sociais, bem como o crescimento dos investimentos na modernização da cidade, dependem fundamentalmente de uma gestão financeira responsável e equilibrada. O controle das despesas de custeio permite que a administração otimize seus recursos e possa atender com mais agilidade e qualidade as necessidades da população. Nesse sentido, Charrua está fazendo a sua parte. Entre 2013 e 2016, o orçamento previs-
to do município passou de aproximadamente R$ 10,7 milhões para cerca de R$ 12 milhões. Os investimentos em infraestrutura apresentaram crescimento nesse período. A Lei de Responsabilidade Fiscal é plenamente atendida pelo município. As contas públicas de 2013, 2014, 2015 já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Também merece destaque a grande aplicação de recursos na área social. Mais de 50% da arrecadação é destinada aos dispêndios de áreas como saúde, educação, assistência social, esporte, e meio ambiente. No que se refere à receita municipal, os recursos têm origem nas transferências do Estado e da União e na arrecadação própria (tributária). A principal fonte de recursos é originária da transferência do Fundo de Participação Municipal (FPM) e Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), refletindo o dinamismo da economia. Pelo lado das receitas próprias, a principal fonte de recursos seguindo dados de 2015, por exemplo, está no IPVA que chegou a R$ 140 mil; o Imposto de Renda (IR) R$ 127 mil; Imposto sobre Serviços (ISS) R$ 117 mil, seguida pela arrecadação do IPTU que chegou a R$ 80 mil. As receitas próprias são praticamente insignificantes comparadas ao orçamento do município. Esses números representam o compromisso da administração municipal com a correta aplicação dos recursos públicos. Estamos trabalhando para qualificar a infraestrutura da cidade, de modo que a geração de renda e de empregos seja estimulada cada vez mais e permita que o crescimento seja acompanhado.
Vista panorâmica Cidade Alta, Charrua.
Vista panorâmica Cidade Baixa, Charrua.
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A diversidade cultural
Nesses 24 anos de Emancipação Político Administrativa, Charrua viu sua população crescer e se desenvolver fortalecendo laços afetivos entre as comunidades do interior e da cidade. A língua oficial é o português mas o dialeto italiano, alemão e kaingang são presenças vivas na comunidade, cultivadas e passadas de geração para geração assim como alguns hábitos e costumes. Nas escolas, além do português, os estudantes recebem aulas de inglês e na Reserva Indígena o Kaingang.
Ipê Amarelo é Árvore Símbolo de Charrua O Projeto Charrua com Mais Vida premiou a pesquisa sobre a Árvore Símbolo e as duas maiores árvores presentes no município. A ganhadora da pesquisa “Árvore Símbolo” foi a estudante Amanda Engel da Escola Inglês de Souza, que realizou o seu trabalho sobre o Ipê Amarelo, presença marcante e significativa em Charrua. Outra atividade foi uma pesquisa sobre a maior árvore do município de Charrua. O estudo foi apresentado por alunos da Escola Carmelina Baseggio. A maior árvore é um pinheiro localização na Granja Fontana. O diâmetro com casca à altura do peito (DAP) é de 4.82 metros de circunferência. A altura é 25 metros. Medida final: 32.36 m³. A segunda maior árvore também é um pinheiro e está na propriedade de Ricardo Montagner na Linha Florentina com 4.37 metros de circunferência com altura de 30 metros e a medida final 31.92 m³. A comissão avaliadora integrou membros da Emater, Secretaria de Educação, Secretaria da Agricultura, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Secretaria da Saúde e Assistência Social, Secretaria de Administração, Departamento do Meio Ambiente e Assistente Social.
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AGRICULTURA • INDUSTRIA • COMÉRCIO • MEIO AMBIENTE
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Agricultura forte com sustentabilidade econômica e social A
agricultura em Charrua é a sua maior força econômica. Destacam-se as culturas da soja, milho, trigo, cevada, canola e aveia. A fruticultura e os hortifrutigranjeiros também fazem parte da renda das propriedades rurais. Contudo, é na bacia leiteira que se encontram importantes investimentos. Com adequação às normas de sanidade animal, aquisição de tecnologias, investimento em genética, o tambo de leite atual chega a 11 milhões de litros/ leite/ano. A suinocultura é uma atividade muito presente no dia dia das famílias colaborando para o incremento da renda. A agricultura, portanto, representa 95 % da economia local. As políticas públicas do município incentivam os produtores através da patrulha agrícola mecanizada e moderna. Os serviços vão desde o plantio de milho, soja, trigo e aveia, à produção de silagem, feno e forragem. Da porteira para dentro, os agricultores também recebem serviços de máquinas para terraplanagem, curvas de níveis e cascalhamento, atendendo as demandas do produtor.
Informações agropecuárias
Perspectivas safra 2016/17
CULTURA
AREA
PRODUTIVIDADE / KG / HA
CULTURA
AREA
PRODUTIVIDADE/ KG/HÁ
Cevada
400
1.100
Cevada
400
3.600
Trigo
400
1.200
Trigo
600
3.600
Canola
120
1.380
Canola
120
1.380
Milho
600
9.500
Milho
1100
9.000
Soja
9700
3.400
Soja
9200
3.600
Feijão
25
1.500
Feijão
45
1.800
*Charrua ano safra 2015/2016. ** Obs.: As culturas de inverno foram atingidas por geadas e por este motivo, houve baixa produtividade. Fonte: Informações Agropecuárias da Emater-RS/Ascar.
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Dinamismo no agronegócio
A diversificação das propriedades rurais fortalece o agronegócio local que se torna dinâmico frente às demandas do mercado atual tornando-se referência regional neste segmento. A principal cultura do município é com plantio da soja chegando a uma área de 9.700 hectares e uma produtividade, segundo dados da Emater de 3.400 Kg por hectare. O cultivo do milho atinge uma área de 600 hectares com produção de 9.500 kg/hectare. Além disso, cevada, trigo, canola são culturas de inverno que somam uma área de 910 hectares. O feijão, embora com baixa área atinge excelente produtividade.
Sindicato forte e atuante
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O município aportou nos quatro últimos anos cerca de R$ 24 mil para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Charrua, entidade sem fins lucrativos. O incentivo visa apoiar os agricultores do município com prestação de serviços visando desenvolver as propriedades rurais e a economia do município. Promove ações educativas de formação básica e desenvolve programas e políticas voltadas à agricultura familiar para melhorar as condições de vida das famílias de pequenas propriedades e melhorar a renda.
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Homenagem aos agricultores e motoristas A Secretaria da Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Charrua e Emater-RS/Ascar, promovem a tradicional festa em homenagem ao Agricultor e ao Motorista. O evento acontece nas comunidades e reúne cerca de 400 pessoas que participam da feira do produtor com comercialização de artesanato e produtos coloniais. Jogos, brincadeiras e música integram a programação festiva.
Qualificação e conhecimento A Secretaria da Agricultura, Emater-RS/Ascar e empresas parceiras promovem anualmente,no mês de março, quando se comemora o aniversário de Charrua, palestras técnicas e tardes de campo destinados às famílias rurais. O evento é aberto ao público e gratuito. Acontece em área experimental do município com intuito de apresentar aos agricultores as variedades das cultivares e suas adaptações ao clima além do manejo adequado. As palestras são proferidas no Centro Cultural e contextualizam o mercado de grãos, tendências além de defensivos agrícolas, adubação e nutrição de plantas, agricultura de precisão e seguro agrícola são temas discutidos por especialistas do setor. O objetivo do evento é levar aos produtores tecnologias e manejo para proporcionar as propriedades um crescimento em produtividade, rentabilidade e sustentabilidade.
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AGRICULTURA • INDUSTRIA • COMÉRCIO • MEIO AMBIENTE
Sustentabilidade ambiental Com o Projeto Mais Vida, diversas ações foram realizadas para educar e sensibilizar a comunidade sobre cuidados com o Meio Ambiente. Palestras sobre a qualidade da água e a proliferação da campanhas de prevenção ao foco da dengue foram temas recorrentes.
Meio milhão em redes de água
Os investimentos do município em redes de água somaram R$ 505 mil. As obras incluíram a instalação de rede adutora, rede de distribuição, reservatório, licenças e outorgas de uso. Cerca de 50 famílias estão sendo atendidas pelo programa. O acesso à água de qualidade é fundamental, pois influencia na saúde da população, além de resolver o problema de abastecimento que em épocas de estiagem preocupava a comunidade. As redes de água são gratuitas para população. Os moradores formaram associações para a manutenção e gestão das redes permitindo que o sistema integre mais famílias.
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AGRICULTURA • INDUSTRIA • COMÉRCIO • MEIO AMBIENTE
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Mais leite na propriedade Os investimentos da Secretaria da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente objetivam o atendimento em todas estas áreas com sustentabilidade. A bacia leiteira tem tido importantes investimentos. O município conta com 323 produtores de leite e destes, 287 comercializam o produto. Conforme dados da Emater de Charrua, são produzidos anualmente cerca de 11 milhões de litros de leite sendo que 10,9 milhões são destinados à comercialização. O Governo Municipal incentiva financeiramente na aquisição de equipamentos direcionado à produção de leite como tanque de expansão, ordenhadeiras, sala de ordenha, aquisição de novilhas, construção de galpões para armazenagem de alimentação para os animais. Os recursos do município são destinados aos empreendedores para construção de silos, aquisição de equipamentos e maquinários.
Fornecimento gratuito de insumos para produtores Cada um recebeu quatro sacas de adubo químico, três sacas de cloreto de potássio, três sacas de fosfato triplo e duas sacas de ureia.Valor aproximado por produtor de R$ 680,70. BENEFICIADOS: Adair Kuffel, Adesir Copatti, Algacir Tres, Altair Fabiani, Amarildo Sanzovo, Arnildo Montagner, Artemio Simioni, Benildo Daronch, Benildo Soccol, Daiane Marques, Domingos Maschio, Edilson Engel, Elias Forlin, Elizete Mari Pase, Fábio Fochi, Gilmar Kuffel, Graciano Zorzin, Gueldo Bunchen, Idanir Biazus, Iltor Jandt, Ilvano Caldatto, Ivali Lorenzi, Ivanir Montagner, Jaime Ferron, Jair Centofante, Jair Ferron, Jair Kuffel, Jandir Martinello, Joacir Balansin, Joel Zanella, Lauro Lamb, LauroPeter, Leocir Becker, Leoni De Giacometti, Leonir Mezadri, Leonir Zoculotto, Márcio Koch, Mauro Ambrosio, Miguel Mezadri, Moacir Centofante, Moacir Copatti, Moacir Ferron, Neivo Carra, Nelci Bernart, Nelson Bernart, Nelson Lang, Neocir Prigol, Ofrides Paz De Oliveira, Olimpio Kuffel, Olinto Mezomo, Osmar Saccon, Pedro Strada, Raimundo Carra, Renato Martinello, Roberto Machado, Roberto Weber, Rogelio Paulo DellSant, Selvino Perondi, Sérgio Gregoletti, Telmo Pase, Teolide Schowanz, Valdecir Fianco, Valdemir Naibo, Valmir Roncaglio, Valmor Salvador, Velci Bonfante, Vilmar Baggio, Vilmar Smialoski e Zelide Sbardelotto.
Auxílio oito sacas de cimento para construção de cisternas: Elizabete Spigosso Schowanz, Elizangela Catto Webber, Iraci Matielo Sakrezenski, Lizabete Salvador, Mariazinha Harck, Marlei Terezinha Machado Zanivan, Nelci Teresinha Alebrante, Nilsa Althaus Araldi, Silvana Fernandes dos Santos, Tânia Mara Bundchen Meredik.
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AGRICULTURA • INDUSTRIA • COMÉRCIO • MEIO AMBIENTE
Mais emprego e renda Charrua também tem despontado no comércio, prestação de serviços e indústria. Com isso houve a geração de mais postos de trabalho e geração de renda. O Governo Municipal também oportuniza recursos para os empresários que queiram ampliar ou abrir empresas no município.
Investimos na área industrial e de serviços Charrua conta com um comércio emergente e com prestadores de serviços qualificados. Destacam-se as áreas de metal mecânica, moveleiro, concreto, mercadista, de confecções e comércio varejista. O município concede benefícios aos empresários e, dependendo do grau de investimento é o percentual de auxílio financeiro feito pelo governo.
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AGRICULTURA • INDUSTRIA • COMÉRCIO • MEIO AMBIENTE
Patrulha agrícola estruturada
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O trabalho é intenso da patrulha agrícola junto aos produtores rurais no plantio de soja e milho, produção de silagem e feno. Auxilia-se também no empréstimo de equipamentos aos agricultores. A patrulha está equipada com cinco tratores, três plantadeiras, três ensiladeiras, duas enfardadeiras, três roçadeiras, três forrageiras, dois lancer, um batedor, um classificador, um perfurador, um terraceador, uma esterqueira, duas cegadeira, um carroção, uma concha de calcário e dois enleiradores.
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AGRICULTURA • INDUSTRIA • COMÉRCIO • MEIO AMBIENTE
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Auxílio moradia NOME
DESCRIÇÃO
R$
Ademar Hoffmann
Reforma de unidade habitacional
1.500,00
Alfredo Adolfo Metzger
Reforma de unidade habitacional
1.000,00
Euclides Forlin
Reforma de unidade habitacional
1.500,00
NOME
DESCRIÇÃO
R$
Nedir Krug
1,90m³ de areia, 1,65m³ de brita, 08 sacos de cimento, 260 tijolos e 75 folhas de fibrocimento
Roque Machado dos Santos
40 folhas de brasilit e 13 cumeiras
491,00
Mareli De Valle
92 folhas de brasilit e 23 cumeiras
1.120,10
Cristina Bündchen
1 casa mista
4.950,00
Fátima Gonçalves
7 barras de ferro, 1m³ de areia, 1m³ de brita, 5 sacos de cimento, 30 m de forro pvc e 4 tábuas
1.062,70
1.296,80
3.033,00
Leonir Sidinei Metzger
Construção de unidade habitacional
2.000,00
Marcelino Kurtz
Construção de unidade habitacional
1.500,00
Ademir Malikoski
Construção de unidade habitacional
2.000,00
Cecília Baggio
Construção de unidade habitacional
2.000,00
Jacir Montagner
Construção de unidade habitacional
2.000,00
Roberto Andre Webber
Construção de unidade habitacional
2.000,00
Rudimila Salvador
2.000 tijolos e 17 sacos de cimento
Vilson Pedro Montagner
Construção de unidade habitacional
2.000,00
Armelindo Hoffmann
11 latas de tintas, 1m³ de pedra brita e 6 tábuas.
Claudio Caldatto
600 unid. debçlocos de concreto e 25 sacos de cimento
1.982,00
Nelsi Adler
19 sacos de cimento, 1000 tijolos macicços, 6m³ de argila, 19 sacos de cal, 1300 tijolos e 01 balde de impermeabilizante
3.002,20
Nelson Vitter
8 folhas de telhas de fibrocimento, 20 sacos de cimento, 5m³ de areia, 3m³ de areia, 3m³ de brita e 14 barras de ferro
1.984,80
Neocymara Schwabe
11 sacos de cimento, 25 folhas telhas fibrocimento, 5 caibros e 11m de madeira
1.995,45
Lauro Peter
6m³ de areia e 2 dúzias de madeira
1.902,00
Nelson Fontana
36 folhas de telhas fibrocimento 09 cumeiras
1.717,20
Reni Sabedot
16 sacos de cimento, 3m³ de areia média, 40m² de forro pvc e 30m² de cerâmica
1.918,40
Daniela dos Santos
40 telhas de fibrocimento e 10 cumeiras
2.060,00
Alécio Lang
30 telhas de fibrocimento
1.140,00
945,00
Empresas e Associações: NOME
DESCRIÇÃO
Valdir Moraes de Souza Me
Aquisição de uma paleteira
4.500,00
R$
Valderico Rebelatto & Cia Ltda Me
Estrutura Metálica
4.334,25
Associação Cultural e Comunitária de Charrua
Aquisição de equipamentos e sistema antenas de radiotransmissor.
14.000,00
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Charrua
Repasse Financeiro
24.000,00
Associação de Produtores de Suínos de Charrua
Distribuidor de adubo orgânico Líquido (Regime de Comodato).
13.900,00
Agropecuária Laore Ltda
Construção de nova loja.
7.896,29
Valdir Moraes de Souza Me
Aquisição de equipamentos
4.668,00
Associação Gaúcha de Pacientes Portadores da Doença Defabry e Familiares
Melhoria da qualidade de vida
2.500,00
São Roque Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda Me.
Compra de máquinas e equipamentos
9.985,00
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NOME
DESCRIÇÃO
Valdir Moraes Desouza Me
Aquisição de um guindaste hidráulico
R$
Acisac - Assoc. Com. Ind. Serv. Agrop. Charrua
Repasse Financeiro
245.000,00
Apae de Getulio Vargas
Repasse Financeiro
170.930,00
CTG - Unidos do Pampa
Repasse financeiro grupo de dança
15.380,00
CTG - Unidos do Pampa
Doação de ônibus
17.700,00
Chagas e Roncaglio Ltda Epp
Repasse de um terreno de 1.392,41m² (Regime de Comodato).
7.900,00
AGRICULTURA • INDUSTRIA • COMÉRCIO • MEIO AMBIENTE
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Produtores: NOME
DESCRIÇÃO DO AUXILIO
Dair Jung
Aquisição de um resfriador
1.602,07
R$ 1.205,04
Cirilo Fochi
Construção de secador de grãos
Vilmar Valmir Schowanz
Aquisição de forrageira
942,00
Daniel Schowanz
Construção de pavilhão
3.300,00
Eleandra Joelma Copatti
Construção de pavilhão
2.250,00
Elias Forlin
Aquisição de um resfriador
1.500,00
Altair Libero Fabiani
Transferidor de leite
765,00
NOME
DESCRIÇÃO DO AUXILIO
Veronice Maria Scariot Dalastra
Aquisição de misturador de ração
R$
Vitacir Fenske
Estrutura metálica de estufa (Regime de comodato).
Valmir Roncaglio
Estrutura metálica de estufa (Regime de comodato).
Ilmadalha Maria Redin
Estrutura metálica de estufa (Regime de comodato).
Naldecir Turella
Aquisição de material de construção para sala de ordenha.
1.877,92
Valdecir Carra
Aquisição de materiais para construção de Estábulo.
1.194,00
1.065,00
Euclides Forlin
Construção de silo
1.091,98
Osmar Lassig
Construção de pavilhão
6.068,26
Joel Zanela
Construção de silo
1.500,00
Selvino Peroni
Construção de silo.
5.335,00
2.434,20
Moacir Francisco Ferron
Aquisição de ordenhadeiras
2.400,00
Cacia da Silva
Aquisição de resfriador de leite
1.198,50
Fábio Roberto Fochi
Aquisição de sistema de irrigação
Jair Centofante
Estrutura para gado leiteiro
7.643,06
Loridane Nair Centofante Baggio
Aquisição de um resfriador
1.002,00
Comunidades: NOME
DESCRIÇÃO
Associação Comunitária, Esportiva e Recreativa de Linha Florentina
Melhoria na estrutura física da comunidade
5.000,00
R$
Associação Comunitária, Esportiva e Recreativa da Comunidade de São Roque
Melhoria na estrutura física da comunidade
5.000,00
Associação Comunitária de São Valentim
Melhoria na estrutura física da comunidade
5.000,00
Associação Esportiva Cultural Juventude de Nossa Senhora de Lourdes
Melhoria na estrutura física da comunidade
7.800,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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MÁQUINAS
Frota renovada e moderna O governo de Charrua realizou importantes investimentos em máquinas pesadas e renovação da frota de veículos. Dentre os equipamentos adquiridos estão uma escavadeira hidráulica; um caminhão trator 6x2; um semi-reboque; um rolo compactador; uma retroescavadeira; um micro-ônibus 33 lugares; dois ônibus do Caminho da Escola de 44 lugares; uma van de 7 lugares para a Educação; um ônibus usado; uma van escolar de 15 lugares; uma ambulância; uma van de 7 lugares; um carro siena para Secretaria da Saúde, uma fiorino furgão, uma strada quatro lugares, uma montana, dois tratores agrícolas, duas plantadeiras, entre outros. O município também recebeu uma camionete hylux, um ônibus do Caminho da Escola, uma motoniveladora, uma retroescavadeira, um caminhão truck, um furgão Renault Kangoo do Programa Dissemina.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
MÁQUINAS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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OBRAS
Mais de 200 km de estradas recuperadas e alargadas A Secretaria de Obras realizou investimentos importantes no alargamento e ampliação das estradas no interior facilitando o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola. Com um parque de máquinas moderno, os serviços são prestados com maior eficiência e agilidade. A Secretaria de Obras projeta, amplia, controla e executa as atividades essenciais à construção de obras públicas, trabalha na pavimentação de vias públicas, estradas, pontes e bueiros.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
OBRAS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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OBRAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
OBRAS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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OBRAS
Governo constrói moderno Centro Administrativo Obra é fundamental para o serviço público de Charrua
No dia 14 de março de 2016, aconteceu o ato de assinatura do contrato de financiamento entre Charrua e o Badesul para viabilizar a construção da nova Prefeitura, local que sediará a gestão pública do município. O ato ocorreu em Porto Alegre, no Badesul e marca um novo momento de desenvolvimento de Charrua na semana em que completou 24 anos de Emancipação. Com investimento superior a R$ 1 milhão conta com R$ 700 mil via Badesul e R$ 360 mil de recursos próprios, já alocados. O novo espaço terá 647 m² de área distribuídos em dois pavimentos. A construção da Prefeitura é necessária para dar condições de trabalho aos funcionários e avançar na prestação do serviço público. Acompanharam o prefeito Vanderlei, em Porto Alegre, a comitiva com participação do vice-prefeito Ricardo Montagner; presidente da Câmara de Vereadores, Eliana Paze Zanivan; o chefe de gabinete Marcelo Fochi; vereadores Lírio de Giacometti, Celso Miguel Baseggio, Marli Galafassi Machado e o chefe de Obras Ramir Rosa.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
OBRAS
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Mais de 9 mil m de ruas asfaltadas 2
O Governo de Charrua realizou a pavimentação asfáltica das ruas: Pastor ElbertoErbert, Alcides Mario Tefilli, Padre Réus e Júlio de Castilhos. A rede pluvial e a primeira compactação foram realizadas pelo Governo Municipal. Uma empresa terceirizada fez a retirada do solo impróprio para a compactação (material borrachudo) e realizou a pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), um tipo de massa asfáltica apropriada para os serviços de execução de recapeamento asfáltico para pavimento de rodovias ou ruas de tráfego mais intensas. A pavimentação asfáltica foi realizada com recursos do município totalizando R$ 464.767,86.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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OBRAS
Município cria Loteamento Vista do Sol O município definiu em março de 2016, a limitação das áreas de terra de zonas especiais de interesse social (ZEIS), criando assim o primeiro loteamento de habitação popular denominado - Loteamento Vista do Sol, na saída para Linha Florentina com área superficial de 6.400m². A municipalidade já instalou energia elétrica, documenta e individualiza as matriculas para que numa etapa seguinte será feita a seleção das famílias beneficiárias.
Calçamento Foram pavimentadas com paralelepípedo as ruas Emílio Enge e Frederico Redenski. As duas obras totalizaram 1.706,1 m² e investimentos de R$130.115,12.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
OBRAS
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Novas garagens garantem conservação e segurança Para proteger a frota de veículos e máquinas da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Obras, o município está investindo na construção de novas garagens. Os espaços são amplos e darão condições para que o patrimônio público seja conservado em local seguro. A área de construção da garagem da Secretaria de Obras é de 1200m², com investimento de R$ 205 mil com recursos próprios do município. A garagem da Secretaria de Saúde terá 238m² com investimento superior a R$ 80 mil.
Mais sinalização Além da instalação das placas verticais para a sinalização de trânsito, o Governo de Charrua investiu na sinalização horizontal. O pavimento das vias recebeu pintura amarela e branca para orientar motoristas e pedestres sobre a sinalização viária. Em relação às placas afixadas elas estão ao lado da pista, transmitindo mensagens de caráter permanente mediante símbolos ou legendas reconhecidas e legalmente instituídas. As placas possuem película refletiva para visibilidade à noite.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saúde em Movimento
O projeto Saúde em Movimento aproxima os profissionais da área da saúde com a população do interior e bairros. Leva informações e conhecimento sobre temas ligados à saúde para oportunizar às pessoas mais acesso aos profissionais. O programa privilegia ações de saúde preventiva.
Quadro de profissionais CARGO
QTD.
HORAS
CARGO
QTD.
HORAS
Médico Clínico Geral
1
40h
Assistente Social
2
40h
Médico Clínico Geral
1
32h
Educadora Física
1
20h
Médico Pediatra
1
16h
Professora de artes
1
20h
Médico Ginecologista
1
4h
Servente UBS
1
40h
Dentista
1
40h
Servente UBS
1
40h
Auxiliar de dentista
1
40h
Servente CRAS
1
40h
Psicóloga na UBS
1
20h
Secretaria de saúde
1
40h
Psicóloga no CRAS
1
20h
Assessora
1
40h
Fonoaudióloga
1
20h
Agente Administrativa
1
40h
Fisioterapeuta
1
40h
Médico Veterinário
1
40h
Fisioterapeuta
1
40h
Vigilante Sanitário
1
40h
Farmacêutico
1
40h
Vigilante Ambiental
1
40h
Enfermeiros
1
40h
Motorista UBS
1
40h
Técnicos em enfermagem
1
40h
Motorista UBS
1
40h
Técnicos em enfermagem
1
40h
Motorista UBS
1
40h
Agentes de Saúde
5
40h
Motorista UBS
1
40h
Nutricionista
1
20h
Motorista UBS
1
40h
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Convênios com Hospitais
O convênio do município com hospitais referência na região a exemplo do Santa Terezinha de Erechim, Santo Antônio de Tapejara, São Roque de Getúlio Vargas, Hospital de Olhos de Passo Fundo e de Aratiba e Hospital da Cidade de Passo Fundo, oportunizando aos munícipes a utilização de serviços hospitalares importantes. O auxílio ajuda nos custos de internações hospitalares, atendimento no pronto socorro, consultas com especialistas, cirurgias de pequeno, médio e grande porte.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Terceira Idade atuante e representativa
O Grupo da Terceira Idade, Caminhar é Viver Bem de Charrua, é considerado um dos grupos mais atuantes da região Alto Uruguai. Com participação de aproximadamente 100 associados, além as atividades físicas e recreativas semanais, realizam passeio e viagens conhecendo pontos turísticos do Estado. Promovem o baile de coração da rainha e princesas da Terceira Idade. Conta com diretoria e professor de Educação Física. Confira alguns momentos do grupo:
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Cras a serviço da comunidade A atuação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Charrua busca prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
Serviço de Proteção a Atendimento Integral a Família (Paif) Consiste no trabalho social com as famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da qualidade de vida.
Projeto Socialização Promove e amplia a interação entre pais e filhos, proporcionando troca de informação. O projeto acontece sempre nas quartas-feiras e atende grupos de crianças entre quatro e doze anos de idade em turno inverso ao da escola, com orientação de profissionais da psicologia, fonoaudiologia, assistência social e fisioterapia.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos É ofertado de forma complementar ao trabalho social tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias. Fazem parte do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos os grupos Fynfyn que atende 117 crianças e adolescentes da escola FágMág na Reserva Indígena do Ligeiro com alunos de seis a 17 anos. Grupo Divertida Mente atende 25 meninas de seis a 15 anos atendidas semanalmente no Cras. Grupo Criatividade formado por três grupos atendendo a 60 mulheres de aproximadamente 10 comunidades do interior além das Cidades alta e Baixa. Entre as atividades oferecidas aos grupos estão culinárias, artesanais, físicas, orientação psicológica, atividades lúdicas, recreativas, dinâmicas entre outras atividades.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outubro Rosa e Novembro Azul Visando a prevenção de doenças como o Câncer de Mama e Câncer de Próstata, Charrua participa anualmente das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. O Governo promove palestras e exames de orientação e prevenção aos munícipes.
Valorização da mulher Como reconhecimento às conquistas da classe feminina, para Comemorar o Dia Internacional da Mulher, o município e entidades parceiras promovem atividades de integração e conhecimento para as mulheres charruenses.
Capacitação para indígenas Com o propósito de incentivar os adolescentes indígenas a desenvolverem suas potencialidades culturais e artísticas, a Secretaria de Saúde e Assistência Social de Charrua oferece cursos que ensinam técnicas de artesanato, aulas de dança, orientações para a vida e bem-estar social, além de atividades físicas. Os encontros acontecem sempre nas sextas-feiras à tarde com a participação de 55 adolescentes. O grupo de alunos é da Escola Indígena FágMág localizada na Terra Indígena do Ligeiro. São estudantes do 7º, 8º e 9º ano.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
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Mais de R$ 60 mil no Legal é com Nota Fiscal A campanha Legal é com Nota Fiscal desenvolvida pelo município de Charrua, todos os anos tem tido grande adesão da comunidade com a intenção de despertar a conscientização sobre a importância de solicitar a nota fiscal, incentivando a educação tributária e aumentando a arrecadação e emissão de notas fiscais e valorizando o comércio charruense. Com premiação em dinheiro ou produtos, os cidadãos realizaram a troca suas notas por consumidorpor cupons fiscaisde prestação de serviços e de produtor rural. Nos quatro anos foram entregues à comunidade mais de R$ 60 mil em premiação. Este projeto também aumentou a pontuação de Charrua no Programa de Integração Tributária (PIT) do Governo do Estado, revertendo em recursos para o município.
Cartão de estacionamento
Treinamento para comunidades
O município de Charrua implantou o cartão de estacionamento exclusivo para idosos conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Nº 303 e a Lei Federal Nº 10.741/2003, o cartão é válido em todo o território nacional. A regulamentação do Contran estabelece que 5% das vagas de estacionamento sejam destinadas para idosos a partir dos 60 anos. O cartão no município tem prazo de validade de dois anos. O cartão deve ser colocado sobre o painel do veículo, com a identificação do condutor voltada para cima.
Em 2014 o Poder Executivo ofertou para as comunidades do município curso de treinamento de prevenção e combate a incêndios que aconteceram no Centro Cultural da Cidade Alta e visa apoiar toda a readequação do uso de espaços públicos onde haja aglomeração de pessoas, possibilitando a imediata ação diante do acontecimento de eventuais sinistros. O valor do investimento foi de R$ 5.000,00. O curso foi ministrado pelos profissionais técnicos do Corpo de Bombeiros de Getúlio Vargas, proporcionando aos alunos atendimento rápido e com técnica de princípios de combate a incêndios de forma a extingui-lo ou mesmo diminuir sua propagação e danos, até a chegada de socorro especializado.
Apoio à APAE Valorizar e reconhecer a importância da Educação Especial é uma das missões da atual administração pública de Charrua, desde 2013 foram realizados auxílios em forma de repasse financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Getúlio Vargas. O gráfico a seguir demonstra os repasses feitos de 2013 a 2016 para a instituição.
49,9mil
37mil
40mil
44mil
Sistema informatizado de compras e licitações No atual Governo, houve a implantação do sistema informatizado de compras e licitações, o que permitiu o acompanhamento de todas as etapas dos processos, dispensando o trabalho de montar e organizar tabelas, que antes eram manuais. O novo sistema permite a coleta e análise de informações por meio de diversos relatórios, garantindo integridade e segurança em todas as etapas do certame, além de uma economia de mais de 25% nas compras.
2013
2014
2015
2016
Investimento de Charrua na APAE de Getúlio Vargas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
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Quadro de servidores é valorizado A Administração de Charrua cumpriu com os índices de reajuste e valorizaçãodo quadro de servidores. Nos últimos quatro anos a reposição salarial alcançou 33%. O Governo Municipal criou em 2013 o novo padrão de vencimento para o cargo de operador de máquinas e aumentou um padrão para os cargos de operário, motorista, operário especializado, servente, auxiliar de serviços gerais e vigilante, o que consequentemente elevou seus vencimentos consideravelmente. A realização de concurso público em 2014 também ampliou a possibilidade de cumprimento de vagas para profissionais em diversos segmentos, preenchendo-os conforme a demanda do município. A valorização do quadro funcional é de extrema relevância, motivando-os para o bom andamento dos serviços públicos.
Reposição salarial dos servidores
2013 – 7,5% 2014 – 7,5%
Além de mais de R$ 145 mil no Cartão Alimentação, desde a implementação.
Cartão Alimentação EMPRESA
Nº DE COMPRAS
Luismar Mossi (Restaurante e Rodoviária do Chico)
64
Marcio Panisson (Mercado Tognon)
1474
90.696,42
Supermercado Mirvan
251
17.665,38
Supermercado São João
364
26.866,94
Elenir Giaretta Roncaglio (Mercado Elenir)
2015 – 7,5 % 2016 – 10,5%
43 TOTAL
VALOR TOTAL 5.830,80
4.4323,00 145.382,54
Reconhecimento Charrua conta atualmente com cinco agentes de saúde que atuam na saúde preventiva da comunidade. Por terem atingido as metas conforme o Programa de Agentes Comunitários, os agentes de saúde foram contemplados com 14º salário.
Vendas efetuadas por estabelecimentos credenciados com o Cartão Alimentação, no período de 13/11/2015 à 09/12/2016.
Folha de Pagamento Confira nos gráficos abaixo a relação dos gastos com a folha de pagamento referente à Receita Corrente Líquida:
Poder Executivo
Poder Legislativo 45,96%
39,79%
40,04%
2013
2014
2015
46,01%
2016
Gastos com Folha de Pagamento. Período 2013 a 07/12/2016.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
2,88%
2,86%
2,90%
2013
2014
2015
2,93%
2016
Gastos com Folha de Pagamento. Período 2013 a 07/12/2016.
EDUCAÇÃO
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Investindo no futuro profissional A
educação é considerada um dos meios de se promover o desenvolvimento de um município, contudo, o acesso a ela, em especial ao ensino superior, nem sempre chegou a todos. Com os avanços nos programas de incentivo para ingresso na faculdade, muitos já mudaram a realidade em que viviam. Uma das prioridades do governo municipal é investir na formação de seus cidadãos desta forma a administração auxilia com repasses financeiros anuais a Associação dos Universitários de Charrua (AUCS). Os alunos utilizam o repasse para auxílio no transporte escolar e também na matrícula. Foram R$ 195 mil em transporte e mais de R$ 46 mil em auxílio na matrícula. Os alunos frequentam os Centros Universitários de Passo Fundo, Erechim, Getúlio Vargas, Sertão, Tapejara e outros locais onde se oferece graduação.
55mil
55mil
13,8mil 12,6mil
45mil
10,5mil
40mil
9,1mil
2013
2014
2015
2016
Município investiu R$ 195 mil em transporte para Universitários.
2013
2014
2015
2016
Município auxiliou com 30% no valor das matrículas dos Universitários.
Incentivo ao curso técnico Desde 2015, por meio da Secretaria de Educação, os charruenses que cursam ensino técnico recebem auxílio financeiro de três salários mínimos anuais ou transporte. A maior parte dos estudantes destes cursos técnicos tem aulas nos municípios na Escola Agrícola de Sertão e Erechim. Além dos cursos mencionados, também foram beneficiados os estudantes de Técnico em Enefermagem e Protético Dentário, totalizando R$ 33.406,00. 2013 - R$ 8.814 2014 - R$ 1.448 2015 - R$ 4.664 2016 - R$ 18.480
O município também ofereceu curso de capacitação em informática, para toda a comunidade.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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EDUCAÇÃO
Inaugurada Escola Dentinho de Leite
O Governo de Charrua, Secretaria de Educação inaugurou no dia 24 de outubro de 2015, a Escola de Educação Infantil Dentinho de Leite. Mais uma conquista da comunidade charruense com área de 564,47 m², conta com três salas de aula, sala de informática, refeitório, pátio coberto com capacidade para atender 60 alunos em turno parcial e 120 alunos em turno integral. É a primeira Escola do município exclusiva para ensino infantil. Podem ser atendidas crianças de 6 meses a 5 anos de idade.
Família na Escola Com o objetivo de que a família e escola caminhem juntas e sigam os mesmos princípios cada um fazendo sua parte, acontece anualmente o Dia da Família na Escola. As atividades contemplam jogos esportivos e brincadeiras recreativas envolvendo estudantes, pais, avós e professores.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
EDUCAÇÃO
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Campeonato de Futebol Com a finalidade de integrar e promover a pratica de esportes a Secretária de Educação, Desporto, Cultura e Turismo realiza anualmente o Campeonato Municipal de Futebol 7, entre as comunidades do município.
Crianças indígenas estão na Escola Uma ação governamental que vai refletir no futuro das crianças. Em 2015 o governo de Charrua, possibilitou o ingresso às crianças indígenas de quatro e cinco anos na Escola Osvaldo Cruz de Linha Perondi. Esta ação recebeu o Prêmio Gestor Público 2015. Embora a responsabilidade da Educação Infantil do Estado, seja do Estado, o governo de Charrua se desafiou ao assinar o termo de compromisso com o Ministério Público para viabilizar a Educação Infantil. Agora, o próximo passo deve ser a busca de recursos federais para a construção da Escola de Educação Infantil junto a Aldeia do Ligeiro.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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EDUCAÇÃO
Mais uma quadra poliesportiva
Está em execução a construção da quadra poliesportiva ao lado do Ginásio Municipal, na Cidade Alta. A estrutura da quadra é padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE). A obra é orçada em R$ 639.812,19 com área total de 980,40m². Faz parte da estrutura da quadra, arquibancadas, piso e equipamentos esportivos (estrutura para basquete, voleibol e futebol).
Banda Marcial estimula gosto pela música A Banda Marcial Municipal de Charrua tem a finalidade de trabalhar a música como instrumento de inserção social para descobrir e valorizar talentos e formar cidadãos. Cerca de 30 alunos participam do projeto com aulas semanais de teoria e prática musical. O grupo se apresenta em eventos municipais e regionais.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
EDUCAÇÃO
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Mais incentivo à Tradição Gaúcha Nos anos de 2015 e 2016 a Administração auxiliou com R$ 15.380,00 o CTG Unidos do Pampa para incentivo às invernadas artísticas. Também realizou a doação de um ônibus ao Grupo de Cavaleiros Desgarrados do Pampa, no valor de R$ 17,7 mil, o que permite que a entidade leve adiante suas ações no sentido de melhorar a convivência entre seus associados, preservar a cultura e contribuir para uma sociedade mais inclusiva e democrática.
Escola Nota Dez Além de realizar a manutenção de toda a infraestrutura das Escolas Municipais Osvaldo Cruz e Carmelina Bassegio, os alunos recebem kit escolar, merenda escolar, auxílio no uniforme e diversos materiais didáticos para as atividades pedagógicas. Todas as salas de aulas das escolas e creche contam com climatizadores de ar, mobiliário em dia, pintura externa e interna das escolas e ampliação do parquinho infantil.
Recuperando histórias Com o tema “Resgate Histórico das Escolas”, os alunos das Escolas Municipais Osvaldo Cruz e Carmelina Baseggio de Charrua foram desafiados a recuperar a história de cada escola, criar um brasão e um hino para cada instituição. O Seminário Escolar de apresentação destas pesquisas aconteceu em 2016, no Auditório do Centro Cultural na Cidade Alta. Os materiais criados para a Escola Carmelina Baseggio foram das alunas Raissa Carra Rebelatto (brasão) e Eduarda Trentin (hino). Da Escola Osvaldo Cruz, Alex dos Santos teve seu brasão escolhido e a estudante Giane Ferron a letra do hino.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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EDUCAÇÃO
Transporte Escolar Hoje os alunos de Charrua contam com moderna frota de ônibus e van para o transporte escolar. Foram adquiridos uma van e um micro com recursos próprios e mais três ônibus adquiridos via o PAR-FNDE, Governo Federal.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
EDUCAÇÃO
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Patriotismo: Desfile cívico da Independência do Brasil Todos os anos osestudantes participam do Desfile Cívico da Independência do Brasil, no dia 7 de Setembro, evidenciaram em vários momentos a discussão de temas atuais, como o contexto político do país que carrega uma forte imagem de corrupção, a busca pela inclusão social, o respeito às diferenças e, é claro, as potencialidades humanas, representada pelos esportes, artes, trabalho e a educação das crianças, jovens e adultos. O desfile cívico reúne cerca de mil pessoas, as escolas municipais e estaduais e entidades locais apresentam suas ideias e potencialidades no Desfile.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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EXPO CHARRUA
Exposições fortalecem negócios em Charrua
Escolha das Soberanas em 2013 O evento de escolha da Rainha e Princesas de Charrua aconteceu paralelamente ao lançamento da 3ª Expo Charrua. As seis candidatas disputaram o concurso encantando o público com elegância e simpatia. Os jurados realizaram entrevista com as candidatas na Câmara de Vereadores. O desfile aconteceu após o jantar de lançamento da Expo Charrua. As candidatas já haviam realizado uma prova de redação e também oficinas de convívio social, comunicação, marketing pessoal e maquiagem. A Corte eleita foi Ana Caroline Confortin, Rainha; 1ª Princesa Luana Daronch e 2ª Princesa Fabiana Michel. A municipalidade agradeceu o trabalho das Soberanas que entregaram a faixa: Rainha Suelen Ventorin e princesas Eloisa DallPizzol e Joana Paula Paz de Oliveira.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
EXPO CHARRUA
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3a Expo um novo olhar para Charrua Emoção e alegria marcaram a 3ª Expo Charrua 2014. A cerimônia de abertura foi marcada pela presença da comunidade e autoridades que prestigiaram o evento lotando o Espaço Conhecimento no Centro Cultural de Charrua. Jovens do município apresentaram na abertura uma coreografia mostrando a diversidade da feira. O show nacional foi com Teodoro & Sampaio, Rodeio Country César Paraná; Banda Barbarella; César & Zéu; Tchê Sarandeio e Banda Mercosul Também aconteceu o 1º Seminário Municipal do Leite. A Expo foi um momento de integração e diversidade cultural. O Governo do Estado esteve representado pelo secretário de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan que foi aplaudido ao anunciar os recursos para a conclusão da obra asfáltica em Charrua. Participaram da solenidade as seguintes autoridades: Caio Rocha do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Federal Dionilson Marcon, deputados estaduais: Alexandre Postal, Edgar Preto (PT), Gilmar Sossela (PDT), Silvana Covatti (PP), Altemir Torteli, vice-presidente da Amau Adilson De Valle, presidente da Amunor prefeito Seger Menegaz, secretários e vereadores municipais. Autoridades sindicais, civis e religiosas prestigiaram a cerimônia.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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EXPO CHARRUA
4 Expo Charrua: um show de atrações e negócios a
A 4ª Expo Charruafoi destaque em negócios e participação do público na feira multisetorial que aconteceu entre os dias 23 a 25 de outubro em Charrua de 2015. A programação de show teve presença de Thaeme & Thiago, Ataíde & Alexandre e Bruno & Barreto. Com um novo espetáculo e os melhores peões e narradores de rodeio, a equipe de César Paraná comandou as noites na Arena de Charrua. O evento contou com palestras, seminários, para atrair a pluralidade de pessoas da grande região, Alto Uruguai, Amunor e Planalto Médio. A exposição foi considerada uma ótima oportunidade de negócios, conhecimento, troca de informações e de tecnologias. Cerca de 25 mil pessoas passaram pela feira, conforme dados da organização do evento e da Acisac.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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Charrua inaugurou Rádio Comunitária O rádio é um veículo de comunicação versátil e capaz de chegar a todos os lugares. Após 22 anos de emancipação Charrua comemora a chegada da primeira emissora de rádio no município. Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho de 2014, aconteceu a inauguração da Rádio Comunitária Charrua FM 87,9. A solenidade aconteceu em frente à emissora com a participação de autoridades, convidados e comunidade charruense.
Natal: a festa da vida O Natal em Charrua é celebrado de forma ecumênica e reúne a comunidade para um dos momentos mais especiais: o nascimento do Menino Jesus. Com celebrações, presença do Papai Noel, show de fogos, apresentações culturais dos estudantes e shows musicais.
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
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Resumo da Execução dos
ORÇAMENTOS De 2013 à 07/12/2016 ANO
DESPESA TOTAL
INVESTIMENTOS
GASTO % INVESTIMENTO SAÚDE
GASTO EDUCAÇÃO
2013
R$ 8.695.329,50
R$ 1.077.755,62
12,39%
17,31%
31,07%
2014
R$ 9.413.028,94
R$ 1.224.013,84
13,00%
15,69%
27,88%
2015
R$ 11.478.753,52
R$ 1.813.080,66
15,80%
15,90%
30,53%
07/12/2016
R$ 10.855.445,49
R$ 1.115.293,49
10,27%
17,16%
28,79%
Despesa total R$ 8.695.329,50
Despesa total R$ 9.413.028,94
Despesa total R$ 10.855.445,49
Investimento R$ 1.077.755,62
Investimento R$ 1.224.013,84
Investimento R$ 1.813.080,66
Investimento R$ 1.115.293,49
12,39%
13,00%
15,80%
10,27%
2013
2014
Gasto Saúde
2015
07/12/2016
Gasto Educação
17,31%
2013
Despesa total R$ 11.478.753,52
15,69%
15,90%
2014
2015
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013 • 2016
17,16%
31,07%
30,53% 27,88%
07/12/2016
2013
2014
2015
28,79%
07/12/2016
Prestação de Contas 2013 • 2016