acolhimento
autocomposição consenso
equilíbrio
voluntariedade
transformação
relatório de atividades 2014
entendimento confidencialidade
paz
imparcialidade
comunicação
responsabilização
núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos
desjudicialização
negociação
valorização
opção
reflexão
escuta
empoderamento
autonomia da vontade
o outro
cidadania
relatório de atividades nupemec 2014
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
composição administrativa nupemec 2014 - Desembargador José Renato Nalini (Presidente) - Desembargador Eros Piceli (Vice Presidente) - Desembargador Hamilton Elliot Akel (Corregedor) - Desembargador José Roberto Neves Amorim (Coordenador) - Desembargador Álvaro Augusto dos Passos - Desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Violante - Desembargador José Carlos Ferreira Alves - Desembargadora Lígia Cristina Araújo Bisogni - Desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - Desembargador Sérgio Rui da Fonseca - Desembargador Luiz Antonio Rizzatto Nunes (Aposentado) - Desembargador Luiz Antonio Rodrigues da Silva (Aposentado) - Juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Juíza Claudia Thomé Toni - Juíza Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos - Juíza Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho - Juiz Ricardo Pereira Junior - Sra. Maria Cristina Coluna Fraguas Leal - Sra. Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy - Sra. Vanessa Cristina Martiniano
lista de siglas NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CNJ – Conselho Nacional de Justiça CSM – Conselho Superior da Magistratura EPM – Escola Paulista da Magistratura STI – Secretaria de Tecnologia da Informação EJUS – Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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sumário PALAVRA DO COORDENADOR DO NUPEMEC...9 APRESENTAÇÃO...11 RESULTADOS ESTATÍSTICOS FASE PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL...12 e 13 O NUPEMEC...14 Grupo de mediação e conciliação socieoambiental e urbanístico do TJSP...15 Projetos e melhorias...16 - Remuneração dos conciliadores e mediadores - CEJUSCs - projetos Interlocução com outros Tribunais...18 Eventos institucionais...19 - Parcerias CASC - Eventos realizados com a Prefeitura de São Paulo - Mundial Futebol de Rua 2014 - Primeiro Encontro de Conciliadores e Mediadores da Capital - Semana Nacional da Conciliação...22 Convênios...25 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Busca de parceiros Atividades Educacionais...26 - Polo Formador do CNJ em São Paulo - Cursos de Mediação Judicial - Cursos oriundos de convênios e parcerias - Entidades habilitadas – Cursos de Mediação - Palestras - Curso de formação e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores da EPM Aprimoramento de processos e sistemas de trabalho...30 Novas instalações...31 Unidades instaladas em 2014...34 Mapa da Rede de Conciliação no Estado...40 CEJUSCs instalados (por ano de instalação)...41 CEJUSCs instalados (por ordem alfabética)...42 Monitoramento dos Centros...44 COORDENADOR DO NUPEMEC EM 2014...46 COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO NUPEMEC E EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO...47
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palavra do coordenador do nupemec É sempre com muito entusiasmo que me refiro à conciliação e à mediação, principalmente quando se apresenta um relatório de atividades do NUPEMEC/2014. Como referência nacional, reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Núcleo Paulista tem recebido visitas de inúmeros Tribunais de Justiça, que aqui compareceram para constatar seu funcionamento e implantar em seus Estados a mesma estrutura. Com o integral e incondicional apoio do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, até o final de 2014, já haviam sido instalados 121 (cento e vinte e um) CEJUSCs, chegando-se a quase 100.000 (cem mil) acordos. Trata-se aqui de uma das mais importantes políticas públicas de justiça levadas a efeito pelo Poder Judiciário, sendo a mediação e a conciliação, capazes de transformar o conceito arraigado de justiça de conflito em pacificação, ato de cidadania ensejador de encerrar o conflito entre pessoas, não só o processo. Destarte, o sucesso do Núcleo e dos CEJUSCs se deve à participação, colaboração e empenho dos juízes responsáveis, das equipes administrativas, dos parceiros e de todos os conciliadores e mediadores capacitados, que se entregam ao trabalho por pura vocação e vontade de transformar o Poder Judiciário em verdadeira casa de cidadania.
Desembargador José Roberto Neves Amorim Coordenador do NUPEMEC do TJSP
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apresentação Este Relatório tem por finalidade apresentar à Presidência e a alta administração do Tribunal de Justiça de São Paulo as atividades que foram desenvolvidas pelo NUPEMEC durante o ano de 2014 e os números estatísticos representativos dos resultados obtidos, possibilitando, através de análise e avaliação, o planejamento consistente de ações, objetivando sempre a melhoria dos serviços prestados consoante o cumprimento da Resolução nº 125 do CNJ. Durante o ano de 2014 o NUPEMEC ampliou a Rede de Conciliação no Estado, o que contribuiu para o aumento de produtividade global dos métodos adequados de solução de conflitos e sua disseminação no Estado, além de favorecer indiretamente a diminuição de processos distribuídos. Foram 21 centros instalados, sendo um deles na grande São Paulo e o restante no interior e litoral, através da realização de cerca de 40 parcerias firmadas entre o TJ com Prefeituras Municipais, Associações Comerciais, e outras empresas privadas e públicas para fornecimento de espaço físico, funcionários, insumos, equipamentos e móveis, a fim de viabilizar as instalações das unidades. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que totalizaram até o final do ano 121 unidades, foram responsáveis por 58.188 acordos na área pré-processual, incluindo cível e família, e 47.866 acordos processuais entre cível e família, com percentual de sucesso respectivamente de 68% e 52%. Diversos CEJUSCs - Central e Butantã, da capital, Tupã, Barretos, Dracena, Ribeirão Preto, Bebedouro, Rinópolis e outros contribuíram para a disseminação da cultura da pacificação através da realização de mutirões do CDHU, DPVAT, IPTU, ISS, empresas de telefonia, bancos, dentre outros, durante todo o ano, ou realizaram ações locais como o CEJUSC itinerante em Marília.
Com a finalidade de consolidar e difundir as formas adequadas de solução de conflitos, por mais um ano o TJSP aderiu à 9ª Edição da Semana Nacional de Conciliação, evento nacional promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram alcançados resultados recordes: 25.578 sessões realizadas com 13.056 acordos em todo o Estado, sendo que só na capital foram realizadas 2.176 sessões, resultando em 1.984 acordos. Na cidade de São Paulo, o evento ocorreu mais uma vez no Parque da Água Branca e foi realizado em parceria com o TRF da 3ª Região e apoio da FIESP-SESI, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura do Município de São Paulo, Vivo, Sabesp e Metrô. Com relação às atividades educacionais, o NUPEMEC, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, tornou-se em 2014, Polo Formador do CNJ, realizando o primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação ministrado em São Paulo, formando 24 instrutores aptos a capacitar novos conciliadores e mediadores. Outra ação importante foi o esforço dos integrantes do NUPEMEC no sentido de aprovar o Projeto de Lei que prevê a remuneração dos voluntários da conciliação. Com a profissionalização dos serviços será possível obter maiores resultados através da qualidade técnica oferecida. Em suma, através desse relatório poderá ser realizada mais profunda análise de ações pretéritas e assim balizar as futuras, garantindo a melhoria dos serviços prestados e aumento do percentual de sucesso das conciliações concomitante à satisfação dos usuários, sempre buscando a disseminação da cultura da pacificação social, cerne da existência do NUPEMEC.
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resultados estatísticos
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o nupemec O NUPEMEC conta com as seguintes vertentes de trabalho, com o objetivo de dar cumprimento aos itens elencados na Resolução nº 125 do CNJ: participação ativa dos integrantes em grupos de trabalho que visam o desenvolvimento da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesse, desenvolvimento de canais para a interlocução com outros Tribunais e públicos de interesse, instalação de novas unidades de CEJUSCS, realização de eventos institucionais e de ensino visando difundir a cultura da paz, proposição e implementação de convênios e parcerias entre o TJSP e entes públicos ou privados. Além disso, atribui-se ao NUPEMEC, através da coordenadoria administrativa o desenvolvimento de atividades educacionais, ações de monitoramento e assessoramento dos centros em funcionamento, o constante aprimoramento dos processos de trabalho e de sistemas de informática utilizados, captação, tratamento e análise de dados e informações estratégicas que venham subsidiar a tomada de decisões dos integrantes.
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grupo de mediação e conciliação socioambiental e urbanístico do TJSP Em novembro foi criado o Grupo de Mediação e Conciliação Socioambiental e Urbanístico do TJSP, que visa solucionar os conflitos por meio de acordo entre as partes, tendo em vista o crescente número de processos relacionados a desocupações, loteamentos clandestinos e outras situações envolvendo propriedades rurais e urbanas. Os trabalhos de mediação e conciliação estão sendo desenvolvidos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Central) e se estendem para todas as localidades, por meio dos CEJUSCs instalados no Estado. O Grupo é composto pelos desembargadores José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e José Carlos Ferreira Alves, integrante do NUPEMEC, além do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, e realiza atividades em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, Ministério Público, imobiliárias e cartórios de registros de imóveis. Os desembargadores se reuniram dia 7/11 com representantes das instituições para discutir a implantação do projeto e dia 11/12 para a primeira reunião de solução de um caso de Guarulhos.
Reunião ocorrida em 11/12 no Palácio da Justiça
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projetos e melhorias Remuneração dos conciliadores e mediadores No ano de 2014 os integrantes do NUPEMEC participaram de diversas iniciativas no sentido de aprovar o Projeto de Lei nº 1.005/13, que dispõe sobre o abono variável e a jornada de trabalho de mediadores e conciliadores, cuja previsão conta na Resolução 125 do CNJ. AGENDA 7/2 – Encontro na Assembleia Legislativa – ALESP com a participação do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC, o deputado estadual Fernando Capez, e os integrantes do NUPEMEC, desembargadores Álvaro Augusto dos Passos, José Carlos Ferreira Alves, Ligia Cristina de Araújo Bisogni e a juíza substituta em segundo grau Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes; 10/3 – Encontro no gabinete da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, com a participação do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e os integrantes do NUPEMEC, os desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Álvaro Augusto dos Passos e a juíza substituta em segundo grau Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes; 24/6 – Encontro na Assembleia Legislativa – ALESP com a participação dos assessores do deputado Fernando Capez, Merivaldo e Daniela, a coordenadora de apoio administrativo do NUPEMEC, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, a servidora do NUPEMEC, Daniela Vieira Baialardy e conciliadores do CEJUSC de Piracicaba.
2/9 - Encontro na Assembleia Legislativa – ALESP – com a participação do presidente da ALESP. Da esquerda para a direita: desembargador José Roberto Neves Amorim, a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, o deputado Samuel Moreira, a desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, o deputado estadual Fernando Capez e os desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Álvaro Augusto dos Passos.
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CEJUSCs O NUPEMEC, através da coordenadoria administrativa, realiza ações com a finalidade de instalar novos centros, bem como viabilizar o funcionamento de unidades já instaladas. Nesse sentido, o NUPEMEC realizou reunião para tratar de reformas no imóvel, com a finalidade de instalação do CEJUSC na Comarca de Franco da Rocha em 2/7. Também realizou visita à reitoria do Modulo Centro Universitário para tratar da retomada das atividades da unidade do CEJUSC Caraguatatuba em 29/8. Foram realizadas reuniões em 10/7 e 22/9 para tratar sobre a atuação da Defensoria Pública nos CEJUSCs, bem como reuniões de trabalho em 14/8 e 7/10 para o bom andamento da Oficina de Pais e Filhos. A recomendação nº50 de 8/5/14 do CNJ, determina que as oficinas de parentalidade deverão ser instaladas através dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos tribunais.
selo de qualidade
postos de CEJUSC em
O NUPEMEC, por meio da coordenadoria de apoio administrativo empenhou-se durante o ano de 2014 no estudo e desenvolvimento do projeto do Selo de Qualidade, iniciativa que tem como principais objetivos a melhoria de qualidade de atendimento e a disseminação da cultura da pacificação social. A campanha prevê a premiação - a médio e longo prazos - de três públicos distintos: os grandes litigantes que são as empresas com alto grau de litigiosidade e problemas de consumo, os CEJUSCs e os conciliadores e mediadores. Trata-se e campanha de complexa operacionalização, que visa amarrar diversos critérios de qualidade que permeiam a cadeia de atendimento aos usuários, partindo dos grandes litigantes, através do preparo dos prepostos e empenho das empresas, passando pelo atendimento prestado pelos CEJUSCs, que é fortemente baseado no preparo técnico e postura dos conciliadores e mediadores que lá desempenham suas funções. O projeto se encontra em fase de planejamento.
pequenas cidades sem fórum
Apostando na tendência de desjudicialização, o NUPEMEC propõe a instalação de postos de CEJUSCs em pequenas Prefeituras Municipais sem fórum, de modo a facilitar o acesso da população à Justiça por meio da conciliação. Os postos dos CEJUSCs funcionarão como satélites de unidades já instaladas, utilizando-se de acesso remoto ao sistema pelos chefes destes centros, de modo a não onerar o Tribunal de Justiça com recursos humanos. Os postos terão estrutura física bastante condensada de modo a também não sobrecarregar as pequenas prefeituras. O projeto está em fase de implantação do piloto nos CEJUSCs de Dracena e Birigui.
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interlocução com outros tribunais Em 28/8 o NUPEMEC recebeu a visita do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, da juíza coordenadora do CEJUSC de Taguatinga, Luciana Yuki Figishita Sorrentino e dos servidores Adriana Prazeres Salgueiro Reis Vidal, Giuliana Ratto de França Ribeiro e Alexandre Rodrigues Frota Neves ao NUPEMEC, a fim de conhecer o trabalho realizado pelo setor e tratar de assuntos relativos às atividades nele desenvolvidas, sendo recebidos pelo coordenador do NUPEMEC, desembargador José Roberto Neves Amorim. Oportunamente a comitiva visitou as instalações do CEJUSC central, sendo recepcionada pelo juiz coordenador, Ricardo Pereira Junior, integrante do NUPEMEC.
Juiz Ricardo Pereira Junior com o desembargador Waldir Leôncio Júnior e a juíza Luciana Yuki Figishita Sorrentino
Juiz Ricardo Pereira Junior com o desembargador Waldir Leôncio Júnior e servidoras do NUPEMEC do TJDFT
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eventos institucionais Parcerias CASC
Com o intuito de disseminar a cultura da paz utilizando meios adequados de soluções de conflitos, de acordo com a Resolução 125 do CNJ, o NUPEMEC realizou uma série de eventos em parceria com o CASC – Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP. Todos os eventos tiveram em comum o objetivo de promover a aproximação entre o Judiciário e as comunidades carentes da capital paulista, divulgando a prática da conciliação com o oferecimento dos seguintes serviços: divórcio, conversão de separação em divórcio, definição de pensão alimentícia, definição de guarda e visitas, reconhecimento espontâneo de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável. Além disso, foram divulgados os endereços dos seis CEJUSCs localizados na capital paulista, que podem atender os jurisdicionados durante todo o ano.
Eventos Realizados com a Prefeitura de São Paulo
Ainda foram realizados quatro eventos em parceria com os CEUS, que também tiveram cunho institucional e aconteceram nos locais e datas a seguir: 13/9 –“11º Aniversário do CEU ARICANDUVA”. 11/10 – Evento comunitário no CEU MENINOS e “Dia da família no EMEF Benedito Calixto”. 18/10 – Evento comunitário no CEU PARELHEIROS. 6/12 –“11º Aniversário do CEU PARAISOPOLIS”.
Mediação ocorrida no “Dia da Família no EMEF Benedito Calixto”
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Mundial 2014
Futebol
de
Rua
Matéria Publicada no Portal do TJSP em 26/6/14 “Mundial de Futebol de Rua – Entre os dias 1º e 12 de julho, 300 jovens de todos os continentes estarão em São Paulo para participar do Mundial. Em iniciativa do Movimiento de Fútbol Callejero, rede latino-americana que envolve 12 países, o torneio pretende tratar de questões como violência, discriminação e exclusão social por meio da metodologia do Fútbol Callejero (Futebol de Rua, em português), prática esportiva e sociopedagógica idealizada por Fabian Ferraro, ex-jogador de futebol argentino.
O primeiro evento realizado fruto da parceria entre o CASC e o NUPEMEC foi a participação em 5/7 do TJSP no evento “Mundial futebol de rua - Brasil 2014”, organizado pela ONG Ação Educativa.
Serão 28 delegações de 24 países, que ficarão hospedadas em seis CEUs, localizados em bairros da periferia paulistana. Na primeira fase do campeonato, além das partidas eliminatórias – das quais apenas 16 times passam para a próxima etapa –, os centros também receberão atividades culturais e debates promovidos em articulação com as comunidades do entorno. O evento no Brasil é organizado pela ONG Ação Educativa, que contatou o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comitê de Ação Social e Cidadania, em busca de apoio. Outros setores do TJSP, além do Nupemec, também colaboraram: Coordenadoria da Família e Sucessões, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e Coordenadoria da Infância e Juventude.” Comunicação Social TJSP – CA (texto) / divulgação (foto)
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Primeiro Encontro de Conciliadores e Mediadores da Capital Com o objetivo de estreitar o relacionamento com os conciliadores e mediadores da capital e passar orientações quanto ao trabalho a ser desenvolvido durante o ano, o NUPEMEC promoveu em 3/6 o I Encontro de Conciliadores e Mediadores da Capital, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, com a presença de mediadores e conciliadores cadastrados no NUPEMEC. Participaram da mesa de debates o desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC, o juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do CEJUSC central da comarca da capital e integrante do NUPEMEC, a coordenadora de apoio administrativo do NUPEMEC e integrante Maria Cristina Coluna Fraguas Leal e servidores do núcleo.
Conciliadores e mediadores da capital, presentes ao evento
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semana nacional da conciliação
Tenda montada no Parque da Água Branca na 9ª Edição da Semana Nacional da Conciliação
Ministro Ricardo Lewandowski em passeio pela tenda na solenidade de abertura da Senacon
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”O relógio estava prestes a badalar às 21 horas da sexta-feira (28) quando foi assinado o último acordo na Semana Nacional da Conciliação (Senacon) em São Paulo, no Parque da Água Branca, local onde se concentraram as audiências pré-processuais. A previsão era encerrar o trabalho às 17 horas, mas a demanda ultrapassou o esperado, a exemplo do que ocorreu em todos os
outros dias da semana. Já na terçafeira (25), os números haviam batido a edição do ano passado. Estatística – na tenda montada no Parque, os dados finais demonstram que houve mais de 91% de acordos nos casos cíveis e de família. Foram 2.176 audiências realizadas com 1.984 acordos, que movimentaram R$ 4.470.507,04. No Estado a estatística fechou com 25.578 audiências realizadas com 13.056 acordos homologados, perfazendo o montante de R$ 45.094.487,03. Cerca de 3.900 conciliadores, 4.400 magistrados e colaboradores contribuíram para o atendimento de mais de 58 mil pessoas. Além de questões cíveis e de família, a Senacon propiciou também a realização de 2.947 audiências criminais, 1.233 homologações de transação penal, 70 composições cíveis e 458 suspensões de processos. Em segunda Instância foram realizadas 364 audiências com 158
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acordos e movimentação de R$ 3.913.768,62. Parque da Água Branca – os atendimentos aconteceram em uma tenda armada na arena do Parque, dividida entre o Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Pelo TJSP, mais de 30 salas de audiências e 150 conciliadores/ mediadores (50 por dia). Cerca de 70 funcionários de diversos setores do Tribunal trabalharam na organização e execução dos trabalhos. As crianças que acompanhavam os pais nas audiências puderam aproveitar brincando e desenhando na brinquedoteca oferecida pelo Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal (CASC). Outra parceria do TJ se fez presente, o Procon, com atendimentos à cidadania para auxiliar os superendividados. O juiz coordenador da Senacon na capital, Ricardo Pereira, além de assinar os termos de acordos, juntamente com outros juízes, auxiliou na orientação e organização das filas que se formaram em razão dos atendimentos sem cadastro. “Foi a primeira vez que trabalhamos com atendimento sem inscrição prévia. A população aderiu em grande número e demos especial atenção aos casos de reconhecimento de união
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Da esquerda para a direira: ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJSP, na solenidade de abertura da Senacon
estável e divórcios. As demandas mais complexas foram enviadas ao Cejusc Central e as partes já saíram conta data e hora marcadas para uma tentativa de acordo.” Novidade – além do atendimento sem inscrição, o TJSP também inovou pelo reconhecimento de união homoafetiva. Tiago Gomes Ribeiro e Erik Abel dos Santos foram ao Parque da Água Branca para selar o relacionamento. Felizes, contaram que brevemente farão uma festa para celebrar o acontecimento com amigos e familiares. Juntos há seis anos, aproveitaram a oportunidade para regularizar a situação, pois o serviço era gratuito. “Foi prático, útil, rápido, efetivo e melhor ainda, sem custo nenhum”, observaram. Sucesso - para Ricardo Pereira Júnior, o sucesso da Semana se deve ao trabalho das equipes de diversos setores do Tribunal, além do apoio da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Justiça Federal. O magistrado agradeceu a todos
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os conciliadores, magistrados, defensores públicos, promotores e aos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos NUPEMEC, Secretaria da Tecnologia da Informação, Secretaria da Administração, Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Primeira Instância, Secretaria da Área da Saúde, Daraj e demais colaboradores. A CDHU, além da parceria, levou conciliadores capacitados para os atendimentos da companhia.” Matéria Publicada no Portal do TJSP em 2/12/14 Comunicação Social TJSP – LV (texto) / divulgação (foto)
Maria Luiza de Freitas Nalini, presidente do CASC na brinquedoteca montada na tenda em parceria com a SABESP
convênios
O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJSP, e a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda
Busca de parceiros O NUPEMEC realizou reuniões no Palácio da Justiça com diversas Secretarias Municipais, como a de Negócios Jurídicos e da Defesa e da Cidadania em 20/3, em 20/3, 8/5 e 18/6, bem como com a Associação Comercial de São Paulo em 28/5, para a abertura de postos em subprefeituras e em local cedido pela Associação Comercial, em Santo Amaro.
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania A fim de viabilizar a atuação de mediadores na resolução alternativa de conflitos relacionados à violação de Direitos Humanos como, por exemplo, casos de preconceito racial, contra soropositivos e homofobia, as partes passaram a ser encaminhadas a um mediador, para a pacificação dos conflitos. O presidente do TJSP e do NUPEMEC, desembargador José Renato Nalini, e a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda assinaram, dia 22/9, Termo de Cooperação Técnica.
Numa primeira etapa o NUPEMEC ministrou cursos para servidores da Secretaria que atuariam no projeto, capacitando 24 servidores, indicando também mediadores cadastrados junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da capital. Após o treinamento, foram realizadas sessões de conciliação em local indicado pela Secretaria da Justiça.
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atividades educacionais
imagem ilustrativa: www.freeimages.com
Atualmente o Estado de São Paulo concentra aproximadamente 2 mil conciliadores e mediadores cadastrados no NUPEMEC. Há perspectiva de aumentar essa quantidade, em vista da expectativa de instalação de CEJUSCs em todo o Estado. Desse modo, há uma gama de projetos que visam ofertar cursos de capacitação e treinamento de formação de profissionais para diversas áreas, necessários ao bom funcionamento das políticas públicas traçadas pelo NUPEMEC. O escopo de atuação vai desde qualificação de servidores para gerenciar os CEJUSCs espalhados no Estado, instrução juízes coordenadores, formação e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores que atuam nas sessões, bem como instrução de prepostos de empresas, dentre outros. Alguns desses projetos incluem o planejamento de aulas, elaboração de conteúdos programáticos, seleção de
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material didático, preparo de apresentações, reuniões com supervisores e instrutores, interlocução junto ao CNJ e EPM, a fim de alinhar objetivos e estratégias educacionais, dentre outras atividades. Além disso, o próprio NUPEMEC disponibiliza servidores capacitados do seu quadro próprio para ministrar cursos e treinamentos quando necessário. Outrossim, a área de Educação também atua na disseminação da cultura da pacificação social, promovendo e participando de eventos institucionais e palestras educativas sobre o tema para os diversos públicos, inclusive usuários da Rede de Conciliação. Essas iniciativas têm sido cruciais para criar uma base educacional ao NUPEMEC do Estado de São Paulo, oferecendo condições de aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, contribuindo para a disseminação da cultura da paz.
Aula realizada na EPM no Primeiro Curso de Formação de Instrutores
Polo Formador do CNJ em São Paulo O NUPEMEC tem a atribuição legal de promover capacitação, treinamento e atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos, além de incentivar a realização de cursos e seminários sobre mediação e conciliação e outros métodos adequados de solução de conflitos. Durante o ano de 2014 o NUPEMEC tornou-se Polo Formador do CNJ em São Paulo, oferecendo a mesma gama de cursos que são ministrados pelo CNJ: o “Curso de Formação de Instrutores”, o “Curso de Formação em Supervisores em Mediação” e o curso “Formação de Prepostos em Conciliação e Mediação”, além de ser autorizado a oferecer qualquer curso que venha a ser criado pelo CNJ, incluindo os eventualmente ofertados para atender a outros públicos ligados direta ou indiretamente com os CEJUSCS como advogados, prepostos, professores de Direito, entre outros. A concretização desse projeto deuse graças à parceria com a Escola Paulista da Magistratura, instituição que já fazia parte do rol de entidades habilitadas pelo NUPEMEC
para oferecimento de cursos, e que dispõe de estrutura e credibilidade necessária para o projeto. O 1º Curso de formação de instrutores em mediação para a Justiça Estadual na EPM como Polo Formador do CNJ ocorreu entre os dias 18 a 22 de agosto e formou 24 profissionais que irão multiplicar no Estado a quantidade de instrutores de conciliação e mediação.
Da esquerda para a direita: conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo de Souza, desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e juiz André Gomma de Azevedo, na aula inaugural do primeiro curso de formação de instrutores
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Cursos de Mediação Judicial Os cursos de Mediação Judicial são aqueles ofertados gratuitamente, em regra nas comarcas ou cidades onde há CEJUSC instalados ou a instalar, e são ministrados pelos instrutores em formação pelo CNJ. Em 2014 foram realizados 21 cursos na capital e 33 cursos em 27 comarcas da grande São Paulo e interior, totalizando 54 cursos, realizados em: Bastos, Birigui, Boituva, Brodowski, Leme, Mairiporã, Monte Alto, Osasco, Penápolis, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, São Bernardo do Campo, São Vicente, Sorocaba e Votuporanga. Foram emitidos 710 certificados, sendo 366 para alunos da capital e 344 para alunos do interior e grande São Paulo.
Cursos oriundos de convênios e parcerias Em 2014 foi realizado entre os dias 6 a 17/10 o 1º Curso de Mediação Judicial, fruto de Termo de Cooperação Técnica entre o TJSP e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, nas dependências da Secretaria. O curso foi realizado com instrutores indicados pelo NUPEMEC e contou com a participação de vinte e quatro servidores da Secretaria da Justiça e dez mediadores do quadro do CEJUSC Central, onde ocorreu a fase prática do curso.
Encerramento do primeiro curso de Mediação Judicial, com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim e a secretária Eloísa de Sousa Arruda
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Entidades Mediação
Habilitadas
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Cursos
de
Os cursos de Mediação são aqueles ofertados por empresas públicas ou privadas de treinamento, as quais, após coleta e análise da documentação exigida, se aprovadas, passam a compor o rol de empresas habilitadas a ministrar cursos de capacitação a futuros conciliadores e mediadores. Atualmente encontram-se habilitadas cerca de 40 entidades que devem ser sistematicamente e frequentemente monitoradas quanto ao desempenho de suas funções como fornecedoras de cursos de mediação, sempre visando à qualidade de serviços prestados.
Palestras 22/4 – Palestra proferida pelo juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do CEJUSC Central e integrante do NUPEMEC, nas Faculdades Claretianas, em Batatais, com o tema: “O CEJUSC e a Política Pública de eliminação de conflitos”;
Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Conciliadores e Mediadores da EPM
Em 2014 a EPM - Escola Paulista da Magistratura, como entidade habilitada pelo NUPEMEC, ofereceu o “Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Conciliadores e Mediadores”, realizado entre os dias 1/9 a 3/11, que teve a inscrição de 59 alunos presenciais e 281 à distância. O curso foi ministrado por dezesseis palestrantes e quinze debatedores e também houve participação de vinte supervisores de estágio. Ministraram o curso os desembargadores integrantes do NUPEMEC, José Roberto Neves Amorim, José Carlos Ferreira Alves, Maria Lúcia Pizzotti Mendes, os juízes Ricardo Pereira Junior, Vanessa Aufiero da Rocha, Jorge Tosta, Egberto de Almeida Penido, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, além dos renomados profissionais da área: Juliana Poloni, Regina Ribeiro, Fernanda Tartuce, Mônica Galano, Margarida Alves de Moura Campos Toledo, Regina Célia Issi e Ana Pretel.
6/5 – Palestra proferida pelo juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, na Sala do Servidor, com a participação de 154 Comarcas, num total de 1264 inscritos, com o tema: “Dinâmica e Aspectos práticos sobre a conciliação”, sob a organização do NUPEMEC e apoio da Presidência, Corregedoria, EJUS, EPM, SPI e SPRH; 12 e 13/5 – Palestras proferidas pelo desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC e pelo juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do CEJUSC Central e integrante do NUPEMEC, na OABSP, no “III Encontro de Mediação e Arbitragem”; 8/8 – Palestras proferidas pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves, integrante do NUPEMEC, pela coordenadora administrativa do NUPEMEC Maria Cristina Coluna Fraguas Leal e pela professora Sueleni Pereira Valério Chung, conciliadora e supervisora formada pela Escola Nacional de Mediação e servidora do NUPEMEC, no Núcleo Regional da EPM – Comarca de São José do Rio Preto, no “1º Encontro de Conciliadores e Mediadores do Interior”.
Juiz Ricardo Pereira Junior, Juiz André Gomma de Azevedo, do CNJ, e coordenadora de apoio administrativo do NUPEMEC, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, em reunião de trabalho, na sede do NUPEMEC, Fórum João Mendes Júnior
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aprimoramento de processos e sistemas de trabalho O NUPEMEC, por meio da coordenadoria de apoio administrativo, tem como uma de suas principais funções atuar como interface entre os CEJUSCs e o TJSP. Levando-se em conta a estrutura de funcionamento sui generis dos centros, muitas de suas necessidades fogem completamente do que é usual em uma unidade judiciária. Assim, o NUPEMEC, conhecedor da estrutura dos CEJUSCs tem de compatibilizar as exigências do CNJ com as demandas estruturais do Tribunal de Justiça de São Paulo. É o setor apto a acomodar todas necessidades e objetivos, alinhando prioridades de ambas as instituições. Nesse sentido, o NUPEMEC, em contato próximo com os juízes coordenadores e chefes dos CEJUSCs procura propor melhorias de sistemas e processos de trabalho, atuando junto às diversas secretarias do tribunal, pleiteando recursos e visibilidade institucional. Destaca-se em 2014 o constante relacionamento com a Secretaria de Tecnologia da Informação, que possibilitou a disponibilização no sistema SAJ/PG5 das filas para envio de reclamações pré-processuais ao Ministério Público, por meio do fluxo “Conciliação PréProcessual”, bem como liberação da fila “Petições Intermediárias” para os chefes e escreventes dos CEJUSCs, visando o recebimento de petições intermediárias encaminhadas
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pela internet. Além disso, foi disponibilizado o fluxo “Conciliação Processual” para permitir o envio de processos digitais das Unidades Cartorárias aos CEJUSCs, para posterior tentativa de conciliação. Outra melhoria já proposta e em fase de desenvolvimento pela referida secretaria foi o sistema para cadastro de Conciliadores e Mediadores no Portal do TJSP. De acordo com o projeto, o novo sistema possibilitará que os próprios conciliadores façam seu cadastro na internet. O CEJUSC habilitará o cadastro onde o referido profissional atua. Assim, todos os dados ficarão armazenados, abrangendo sua frequência de trabalho e dados curriculares, dentre outras informações relevantes, auxiliando a gestão de Recursos Humanos quando for aprovada a remuneração dos profissionais. O NUPEMEC também realizou reuniões com a SEPLAN - Secretaria de Planejamento do TJSP em 20/8 e 12/11, para tratar sobre questões concernentes ao Planejamento Estratégico do TJSP, tendo em vista a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça para 2015, aprovada no VIII Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em Florianópolis/SC, que contribuiu para que os métodos adequados de solução de conflitos também fossem contemplados na elaboração do Planejamento Estratégico do TJSP.
novas instalações Com a aprovação do novo Código de Processo Civil, todos os processos distribuídos deverão ser remetidos à conciliação. Com vistas a essa perspectiva, é imperativo que a Rede de Conciliação seja planejada para cobrir grande parte das Comarcas instaladas, principalmente aquelas com maior número de habitantes. Um dos maiores desafios do NUPEMEC atualmente é incentivar e acompanhar a instalação de CEJUSCs em todas essas Comarcas e, ainda, se viável, instalar mais de um centro em cidades com maior número de habitantes. Verificamos que no início dos trabalhos do NUPEMEC, em meados do ano de 2010, muitas Comarcas, juízes diretores de fóruns e magistrados, formadores de opinião e com visões vanguardistas, interessaram-se pela instalação do CEJUSC, o que ocasionou um grande número de inaugurações entre os anos de 2012 e 2013. Como já havia interesse por parte desses magistrados, com conhecimento sobre os métodos adequados de solução de conflitos, trajetória profissional e formação acadêmica, o trabalho para a instalação das primeiras unidades consistia em assessorar o trâmite normal das instalações, através do auxílio na busca e formação de parcerias, participação em reuniões para
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fortalecimento e consecução dessas parcerias, esclarecimentos técnicos e quanto à formalização do processo de instalação do CEJUSC e seu funcionamento - alvarás, publicações, estrutura exigida, visita prévia às futuras unidades, dentre outros. Entretanto, no período atual, os centros já foram instalados nas Comarcas de melhor estrutura, restando aquelas em que existe média ou alta dificuldade de instalação, e as comarcas pequenas. Nestas Comarcas, podemos levantar algumas dificuldades para a instalação do centro: resistência por parte dos magistrados, diretores e formadores de opinião quanto aos benefícios da instalação do CEJUSC e provável desalinhamento destes com os objetivos traçados pelo CNJ de dar maior alcance às formas adequadas de solução de conflitos; falta de um juiz coordenador com perfil empreendedor e com disponibilidade para viabilizar as parcerias necessárias; falta de opção de parceiros; entraves administrativos à tramitação do processo de instalação (obtenção de alvarás de bombeiros, por exemplo); discordância por parte de magistrados na formulação de propostas de parcerias, tendo em vista a preservação da imparcialidade do juiz, dentre outras.
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Concluímos então, no que diz respeito às instalações, que atualmente existe um número maior de obstáculos para viabilizar novas instalações. Em 2014 foram realizadas pela coordenadoria administrativa visitas prévias de instalação de novas unidades às Comarcas de Cruzeiro, Osasco, Suzano, Santa Fé do Sul, Conchal, Santa Bárbara D´Oeste, Itapecerica da Serra, Cajamar, Monte Mor e Bastos.
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unidades instaladas em 2014 101º Osasco A unidade de Osasco foi instalada em 13/3 nas dependências da Defensoria Pública local, com a presença dos desembargadores José Renato Nalini, presidente do NUPEMEC e do TJSP, Eros Picelli, vicepresidente do NUPEMEC e do TJSP, José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC, juízes Ricardo Pereira Júnior, Maria Lucia Ribeiro de Castro Pizzoti Mendes, Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho e Cláudia Thomé Toni, integrantes do NUPEMEC e Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, do Conselho Nacional de Justiça. Juíza coordenadora: Doutora Betina Rizzato Lara
102º Junqueirópolis A unidade de Junqueirópolis foi instalada em 13/3, na “Casa da Cidadania”, casa térrea da Prefeitura, onde ainda funcionam atendimentos do Banco do Povo, PROCON e da Junta Militar, com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC. Juiz coordenador: Doutor Marcelo Luiz Leano
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103º Paraguaçu Paulista Instalado em 20/3, nas dependências do fórum local, a solenidade contou com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC. Em suas dependências podem ser realizadas duas sessões de conciliação simultaneamente. Juíza coordenadora: Doutora Thais Cristina Monteiro Costa Namba
104º Agudos O CEJUSC de Agudos foi instalado em 10/4 em uma casa térrea cedida pela Prefeitura Municipal de Agudos, com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC, desembargador Armando Sérgio de Toledo, representando o presidente do TJSP. As conciliações são realizadas alternadamente com o atendimento do PROCON. Juiz coordenador: Doutor Ricardo Venturini Brosco
105º Cruzeiro O CEJUSC de Cruzeiro foi instalado em 24/4 nas dependências do fórum local, com a presença da Juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, integrante do NUPEMEC. Juiz coordenador: Doutor Claudionor Antonio Contri Junior
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108º Santa Bárbara D´Oeste
106º Brodowski O CEJUSC de Brodowski foi instalado em 30/4 nas dependências em imóvel térreo cedido pela Prefeitura Municipal, com a presença do desembargador José Carlos Ferreira Alves, integrante do NUPEMEC. Juíza coordenadora: Doutora Carolina Moreira Gama
107º Santa Fé do Sul O CEJUSC de Cruzeiro foi instalado em 22/5 no imóvel disponibilizado pela Faculdade FUNEC, com a presença desembargador Luis Soares de Mello Neto, representando o presidente do TJSP.
O CEJUSC de Santa Bárbara instalado em 18/7 no imóvel Prefeitura do Município, com a desembargador Álvaro Augusto integrante do NUPEMEC.
D´Oeste foi cedido pela presença do dos Passos,
Juiz coordenador: Doutor Marshal Rodrigues Gonçalves
109º Penápolis
Juiz coordenador: Doutor José Gilberto Alves Braga Júnior
110º Guaíra O CEJUSC de Guaíra foi instalado em 25/8, no imóvel do TJSP que já abrigava 2ª Vara Judicial e o Juizado Especial Cível e Criminal, com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC. Juiz coordenador: Doutor Anderson Valente
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O CEJUSC de Penápolis foi instalado em 22/8, no imóvel disponibilizado pelo Tribunal de Justiça e que também abriga o Juizado, com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC. Juiz coordenador: Doutor Heverton Rodrigues Goulart
111º Orlândia
113º Bastos (F.D.)
O CEJUSC de Orlândia foi instalado em 25/8 no imóvel do TJSP, com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC. Juíza coordenadora: Doutora Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha.
112º Cajamar (F.D.)
O CEJUSC de Bastos foi instalado em 9/10, no imóvel do TJSP, com a presença do desembargador José Renato Nalini, presidente do NUPEMEC e do TJSP. Juíza Coordenadora: Doutora Danielle Oliveira de Menezes Pinto Raffut Kanawaty
O CEJUSC de Cajamar foi instalado em 29/9 no imóvel pertencente à Prefeitura, o qual já abrigava a GMC – Guarda Municipal de Cajamar, uma agência da Caixa Econômica Federal e o Cartório Eleitoral de Cajamar, com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC. Juíza Coordenadora: Doutora Adriana Nolasco
114º Monte Mor O CEJUSC de Monte Mor foi instalado em 13/10 no prédio do Fórum, com a presença dos desembargadores José Carlos Ferreira Alves, Lígia Cristina Araújo Bisogni e a Juíza Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, integrantes do NUPEMEC. Juiz coordenador: Doutor Rapael Imbrunito Flores da Silva
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117º Ourinhos
115º Praia Grande O CEJUSC de Praia Grande foi instalado em 24/10, no prédio anexo do fórum, com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC. Juiz coordenador: Doutor João Luciano Sales do Nascimento
116º Conchal O CEJUSC de Conchal foi instalado em 13/11, no prédio do Fundo Social do Município de Conchal, com a presença da desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni e da juíza Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, integrantes do NUPEMEC.
O CEJUSC de Ourinhos foi instalado em 13/11, nas dependências do fórum, com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos, integrante do NUPEMEC. Juíza coordenadora: Doutora Alessandra Mendes Spalding
118º Boituva
Juíza coordenadora: Doutora Adriana Barrea
O CEJUSC de Boituva foi instalado em 27/11, em local cedido pela empresa Guerini Planejamentos Ltda, com a presença do desembargador José Roberto Neves Amorim, coordenador do NUPEMEC. Juíza coordenadora: Doutora Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala
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120º Garça
O CEJUSC de Garça foi instalado em 4/12, em local cedido pela Prefeitura Municipal, com a presença do desembargador Luiz Antonio Silva Costa, integrante do NUPEMEC. Juíza coordenadora: Doutora Marina Freire
121º Pirajuí
119º Nazaré (F.D.)
Paulista
O CEJUSC de Nazaré Paulista foi instalado em 3/12, nas dependências do fórum distrital de Nazaré Paulista, com a presença do desembargador José Carlos Ferreira Alves, integrante do NUPEMEC. Juíza coordenadora: Doutora Renata Heloísa da Silva Salles
O CEJUSC de Pirajuí foi instalado em 17/12, nas dependências do fórum local, com a presença da Juíza Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles, coordenadora do CEJUSC de Bauru, representando o NUPEMEC. Juiz coordenador: Doutor Eduardo Palma Pellegrinelli Relatório de Atividades NUPEMEC 2014
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mapa da rede de conciliação no estado
cejuscs instalados (por ano de instalação) 2011
Foro Central Araraquara
2012
Itanhaém Jaú Francisco Morato Brás Cubas - F.D. São João da Boa Vista Sorocaba Itu Bauru Moji Guaçu Moji Mirim Votuporanga Caraguatatuba Atibaia Osvaldo Cruz Itápolis Américo Brasiliense - F.D. Araras Ribeirão Preto Lençóis Paulista Presidente Epitácio São Bernardo do Campo Indaiatuba Itararé Embu das Artes Foro Regional de São Miguel Paulista Cândido Mota Santa Isabel Bebedouro Limeira Olímpia Paulínia - F.D. Presidente Venceslau São José do Rio Pardo Mirassol São Caetano do Sul Jundiaí Rio Claro Votorantim
Campinas Amparo Itaquaquecetuba Jandira - F.D. Barretos Bragança Paulista Itatiba Marília Palmital Assis Lins
2013
São Roque José Bonifácio São Vicente Casa Branca Mairiporã Guariba Pindamonhangaba Matão Taquaritinga Vinhedo Valinhos Dracena Avaré Botucatu São José dos Campos Jaguariúna Guarulhos Novo Horizonte Catanduva Itapevi Ibiúna Birigui Monte Aprazível Foro Regional de Itaquera Presidente Prudente Foro Regional de Nossa Senhora do Ó Araçatuba Foro Regional de Santana Tietê Leme
Piracicaba São Manuel São José do Rio Preto Pederneiras Mogi das Cruzes Monte Alto Vargem Grande do Sul Tupã Sertãozinho Foro Regional de Butantã Piraju Carapicuíba Ibitinga Itapira Guarujá Santa Cruz do Rio Pardo Mauá Franca Batatais
2014
Osasco Junqueirópolis Paraguaçu Paulista Agudos Cruzeiro Brodowski Santa Fé do Sul Santa Bárbara D´Oeste Penápolis Guaíra Orlândia Cajamar - F.D. Bastos Monte Mor Praia Grande Conchal Ourinhos Boituva Nazaré Paulista - F.D. Garça Pirajuí
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cejuscs instalados (por ordem alfabética) Capital Itaquera-Guaianases - Foro Regional VII: Estrada de Poá, 696, Vila Cruzeiro, Guaianases, 084060-000 telefone: (11)2554-5664 - e-mail: cejusc.itaquera@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Nossa Senhora do Ó - Foro Regional XII: Rua Tomás Ramos Jordão, 101, Freguesia do Ó, 02736-000 - telefone: (11)3978-7118 - e-mail: cejusc.nossa_sra_o@tjsp.jus.br horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Santana - Foro Regional I: Avenida Engenheiro Caetano Alvares, 594, 1º andar, sala 100, 02546-000 - telefone: (11)3951-2525, ramais 279 e 257 - e-mail: cejusc.santana@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas São Miguel Paulista - Foro Regional V: Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, 08040-000 - telefone: (11)20528098 - e-mail: cejusc.saomiguel@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas
Agudos: Rua Décio Antônio Balestra, Centro, 171200-000 - telefone: (14)3262-1344 - e-mail: cejusc.agudos@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Brodowski: Avenida Champagnat, 335, Centro, 14340-970 - telefone: (16)3664-2777 - e-mail: cejusc.brodowski@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Ibiúna: Rua Capitão Cardoso de Melo, 80, 1º andar, 18150970 - telefone: (15)3248-3738 - e-mail: cejusc.ibiuna@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Américo Brasiliense (Foro Distrital) - Comarca de Araraquara: Rua Dom Pedro II, 26, Centro, 14820-000 telefone: (16)3392-2830 - e-mail: cejusc.americo@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 11 às 19 horas Amparo: Rua Doutor Osvaldo Cruz, 209, Centro, 13900010 - telefone: (19)3807-3036, ramal 5 - e-mail: cejusc. amparo@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 19 horas Araçatuba: Rua Professora Chiquita Fernandes, 45, V. São Paulo, 16015-470 - telefone: (18)3621-3839 - e-mail: cejusc.aracatuba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Cajamar (Foro Distrital) - Comarca de Jundiaí: Avenida Arnaldo Rojek, 111, sala 2, Bairro Jordanésia, 07786-525 telefone: (11)4447-4073 - e-mail: cejusc.cajamar@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Campinas: Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B, 2º andar, 13088-901 - telefone: (19)37563535 - e-mail: cejusc.campinas@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Cândido Mota: Praça Antonio Pipolo, s/nº, Fórum, Centro, 19880-000 - telefones: (18)3341-2343 e (18)3341-1107 - e-mail: cejusc.candidomota@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Caraguatatuba: Avenida Frei Pacífico Wagner, 653, 11660-903 - telefone: (12)3882-3759 - e-mail: cejusc. caraguatatuba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Carapicuíba: Rua Miriam, 38, Centro, 06320-060 telefones: (11)4184-3386 e (11)4164-3376 - e-mail: cejusc. carapic@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Casa Branca: Rod. SP-340, Km 240, Faculdade Casa Branca, 13711-000 - telefone: (19)3671-2145 - e-mail: cejusc.casabranca@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Catanduva: Rua Seminário, 281, Bairro São Francisco, 15806-310 - telefone: (17)3522-2299 - e-mail: cejusc. catanduva@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Indaiatuba: Avenida Nove de Dezembro, 460, Jardim Leonor, 13343-060 - telefone: (19)3801-2796 - e-mail: cejusc.indaiatuba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Itanhaém: Avenida Marginal, esquina com Avenida Harry Forssell, Jardim Sabaúna, 11740-000 - telefones: (13)34211803 e (13)3422-1818 - e-mail: cejusc.itanhaem@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Central: Rua Barra Funda, 930, 2º andar, Barra Funda, 01152-000 - telefone: (11)3661-1625 - e-mail: cejusc. central@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Butantã - Foro Regional XV: Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 148/150, 1º andar, sala 104, Butantã, 05582-000 - telefone: (11)3721-6742 - e-mail: cejusc.butanta@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 11 às 19 horas
Interior
Araraquara: Avenida Dom Pedro II, 764, Centro, 14801040 - telefone: (16)3333-4243 - e-mail: cejusc.araraquara@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Araras: Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, 100, Parque Santa Cândida, 13603-112 - telefone: (19)3321-8052 e (19)3541-3127 - e-mail: cejusc.araras@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Assis: Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina, 19802-300 - telefone: (18)3322-6011, ramal 242 - e-mail: cejusc.assis@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 18 horas Atibaia: Rua Bartolomeu Peranovich, 200, Centro, 12940610 - telefone: (11) 4412-3106 - e-mail: cejusc.atibaia@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento Avaré: Avenida Prefeito Misael Eufrásio Leal, 265, 18705050 - telefone: (14)3732-9592 - e-mail: cejusc.avare@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Conchal: Rua Maurício Victor Heremann, 78, Jardim Peris, 13835-000 - telefone: (19)3866-4960 - e-mail: cejusc. conchal@tjsp.jus.br
Barretos: Avenida Centenário da Abolição, 1500, Bairro América, 14783-195 - telefone: (17)3322-5700, ramal 225 - e-mail: cejusc.barretos@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 11 às 19 horas Bastos: Rua Vereador Shigueru Shida, 41, Jardim Hikari, 17690-000 - telefones: (14)3478-3001 e (14)3478-3002, ramal 26 - e-mail: bastos.cejusc@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Batatais: Praça Doutor Fernando Costa, 95, Castelo, 14300-000 - telefones: (16)3761-5455 e (16)36627620 - e-mail: cejusc.batatais@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Bauru: Avenida Moussa Nakhl Tobias, 3-33, Parque São Geraldo, 17021-005 - telefone: (14)3109-4115 - e-mail: cejusc.bauru@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Cruzeiro: Rua Francisco Marzano, 100, Vila Celestina, 12710-900 - telefone: (12)3144-3600 - e-mail: cejusc. cruzeiro@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Dracena: Rod. Eng. Byron Azevedo Nogueira, Km zero, Faculdade Reges, 17900-000 - telefone: (18)38219099 - e-mail: cejusc.dracena@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Embu das Artes: Rua João Batista Medina, 184, Centro, 06840-000 - telefone: (11)4704-2144 - e-mail: cejusc. embu@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Franca: Rua Doutor Alcindo Ribeiro Conrado, 1752, Centro, 14400-350 - telefone: (14)3722-4499 - e-mail: cejusc.franca@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Francisco Morato: Rua Tabatinguera, 45, Centro, 07909150 - telefone: (11)4489-3133, ramal 244 - e-mail: cejusc. morato@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Bebedouro: Praça Nove de Julho, 150, 14700-039 telefone: (17)3342-4271 - e-mail: cejusc.bebedouro@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Birigui: Rua Faustino Segura, 214, Parque São Vicente, 16200-370 - telefone: (18)3642-2105 - e-mail: cejusc. birigui@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Boituva: Rua Manoel dos Santos Freire, 55, Centro, 18550-000 - e-mail: cejusc.boituva@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Botucatu: Rua Dr. Cardoso de Almeida, 1001, Centro, 18600-005 - telefone: (14)3815-3445 - e-mail: cejusc. botucatu@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Bragança Paulista: Avenida São Francisco de Assis, 218, Prédio II, Jardim São José, 12906-290 - telefone: (11)24548029 - e-mail: cejusc.braganca@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Brás Cubas - Mogi das Cruzes: Alameda Santo Angelo s/ nº esquina com a rua Pedro Paulo dos Santos, s/nº, 08750510 - telefone: (11)4723-2254 - e-mail: cejusc.brascubas@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 11 às 19 horas
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Garça: Rua XV de Novembro, 237, Vila Williams, 17400000 - telefone: (14)3737-0293 - e-mail: cejusc.garca@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Itapevi: Rua Bélgica, 405, Jardim Santa Rita, 06660-280 - telefone: (11)4142-1119 - e-mail: cejusc.itapevi@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Itapira: Rua Bento da Rocha, 150, 13970-030 - telefone: (19)3863-0523 - e-mail: cejusc.itapira@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Itápolis: Avenida dos Amaros, 432, Centro, 14900-000 telefones: (16)3262-3173 e (16)3262-7876 - e-mail: cejusc. itapolis@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Itaquaquecetuba: Estrada de Santa Isabel, 1100, Monte Belo, 08586-260 - telefone: (11)4642-1380, ramal 231 e-mail: cejusc.itaquaquecetuba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Itararé: Rua Frei Caneca, 982, Centro, 18460-000 telefone: (15)3532-4141 - e-mail: cejusc.itarare@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Itatiba: Avenida Barão de Itapema, 181, Centro, 13250902 - telefone: (11)4538-3733, ramal 19 - e-mail: cejusc. itatiba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Itu: Avenida Tiradentes, 1817, Parque Industrial, 13309640 - telefone: (11)4024-9500 - e-mail: cejusc.itu@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Jaguariúna: Rua Amazonas, 504, Jardim Dom Bosco, 13820-000 - telefones: (19)3867-5844 e (19)3837-5687 - e-mail: cejusc.jaguariuna@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Jandira (Foro Distrital) - Comarca de Barueri: Rua Augusta, 25/29, Vila Esperança, 06411-280 - telefone: (11)4707-5414 - e-mail: cejusc.jandira@tjsp.jus.br horário de funcionamento: 9 às 17 horas Jaú: Rua Paulino Maciel, 142, Centro, 17210-090 telefones: (14)4103-1600 ou (14)4103-1700 - e-mail: cejusc.jau@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas José Bonifácio: Avenida Campos Salles, 341, Centro, 15200-000 - telefone: (17)3245-5021 - e-mail: cejusc. josebonif@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Jundiaí: Largo São Bento, s/nº, Centro, 13201-035 telefone: (11)4586-8111, ramal 262 - e-mail: cejusc. jundiai@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Guaíra: Rua 12, 718, 14790-000 - telefone: (17)33322807 - e-mail: cejusc.guaira@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Junqueirópolis: Rua São Salvador, 1001, Centro, 17890000 - telefone: (18)3841-1432 - e-mail: cejusc.junqueirop@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Guariba: Praça Silvio Vaz de Arruda, 190, Centro, 14840000 - telefone: (16)3251-8472 - e-mail: cejusc.guariba@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Leme: Rua Antonio Mourão, 549, Centro, 13610 -090 telefone: (19)3554-6569 - e-mail: cejusc.leme@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Guarujá: Avenida Dom Pedro I, 3300, Enseada, 11440003 - telefone: (13)3352-1133 - e-mail: cejusc.guaruja@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Lençóis Paulista: Rua Anita Garibaldi, 797, Centro, 18682-520 - telefone: (14)3264-4051 - e-mail: cejusc. lencois@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Guarulhos: Avenida São Luiz, 315, Vila Rosália, 07072000 - telefone: (11) 3544-0333, ramais 288 e 299 - e-mail: cejusc.guarulhos@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Ibitinga: Rua Tiradentes, 159, Centro, 14940-000 telefone: (16)3342-2112 - e-mail: cejusc.ibitinga@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Limeira: Rua Barão de Cascalho, 237, Centro, 13480-770 - telefone: (19)3444-4206 - e-mail: cejusc.limeira@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Lins: Rua Nove de Julho, 1000-A, Centro, 16400-110 telefone: (14)3533-5001 - e-mail: cejusc.lins@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Mairiporã: Rua Dr. José Adriano Marrey Junior, 780, Vila Ipanema, 07600-000 - telefone: (11)4419-4192 - e-mail: cejusc.mairipora@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Marília: Avenida Hygino Muzi Filho, 1001, Bloco 6, Araxá, 17525-000 - telefone: (14) 2105-4018 - e-mail: cejusc.marília@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Pereira Barreto: Rua Francisco Paschoal Netto, 1360, Centro, 15370-000 - e-mail: cejusc.pereirabarr@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
São José do Rio Preto - processual: Rua Abdo Muanis, 991, Bairro Nova Redentora, 15090-140 - telefone (17 3216-7561 - e-mail: cejusc.riopreto@tjsp.jus.br
Pindamonhangaba: Praça Desembargador Eduardo de Campos Maia, 99, Centro, 12401-480 - telefone: (12)36431015 - e-mail: cejusc.pinda@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Matão: Rua Cesário Motta, 1290, 15900-970 - telefone: (16)3383-4510 - e-mail: cejusc.matao@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Piracicaba: Rua Campos Sales, 1912, Bairro dos Alemães, 13416-310 - telefone: (19)3435-5461 e (19)3435-4580, ramal 210 - e-mail: cejusc.piracicaba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
São José dos Campos: Rua Paulo Setubal, 220, Jardim São Dimas, 12245-912 - telefone: (12)3921-5634 - e-mail: cejusc.sjcampos@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas São Manuel: Vicinal Dr. Nilo Lisboa Chavasco, 5000, Bloco A - Faculdade Marechal Rondon, 18650-000 telefone: (14)3841-2000 - e-mail: cejusc.saomanuel@tj.sp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Mauá: Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, 09370-560 - telefone: (11)4555-1068 - e-mail: cejusc. maua@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Piraju: Rua João Hailer, 837, Centro, 18800-000 - telefone: (14)3351-4457 - e-mail: cejusc.piraju@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
São Roque: Avenida John Kennedy, 355, Centro, 18130510 - telefone: (11)4713-1143 - e-mail: cejusc.saoroque@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Mirassol: Avenida Luis Fernando Moreira, 1005, Bairro São José, 15130-000 - telefone: (17)3243-7150 - e-mail: cejusc.mirassol@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Pirajuí: Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, 43, 16600-000 telefone: (14)3572-1251 - e-mail: cejusc.pirajui@tjsp.jus.br
São Vicente: Rua José Gonçalves da Mota Junior, 212, Vila Valença, 11390-050 - telefone: (13)3467-7669 - e-mail: cejusc.saovicente@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Mogi das Cruzes: Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 200, prédio 3, térreo, sala 10, Centro Cívico, Campus da Universidade de Mogi das Cruzes-UMC, 08780-210 - telefone: (11)4798-7233 - e-mail: cejusc.mogicruzes@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas
Mogi Guaçu: Rua Angelo Bombo, 28, Morro do Ouro, 13840-060 - telefone: (19)3851-6061 - e-mail: cejusc. mogiguacu@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Mogi Mirim: Rua Dr. Ulhôa Cintra, 346, Centro, 13800-061 - telefone: (19)3862-4584 - e-mail: cejusc. mogimirim@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Monte Alto: Rua dos Lírios, 256, Jardim Paraíso, 15910000 - telefone: (16)3242-7099 - e-mail: cejusc.montealto@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Monte Aprazível: Rua Doutor Monteiro Lobato, 536, 15150-970 - telefone: (17)3275-3449 - e-mail: cejusc. monteapraz@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Monte Mor: Rua João Carlos Gomes Carneiro, 12, Jd. Guanabara, 13190-000 - e-mail: cejusc.montemor@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Praia Grande: Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101, Vila Mirim, 11705-090 - telefone: (13)3471-1100, ramais 257 e 258 - e-mail: cejusc.praiagrande@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Presidente Epitácio: Rua Venceslau Braz, 3-08, Centro, 19470-000 - telefone: (18)3281-6569 - e-mail: cejusc. epitacio@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Presidente Prudente: Avenida Brasil, 1383, Vila São Jorge, 19013-000 - telefone: (18)3904-6018 e (18)39046017 - e-mail: cejusc.prudente@tjsp.jus.br Presidente Venceslau: Rua Santo Antonio, 37, Centro, 19400-000 - telefone: (18)3272-1586 - e-mail: cejusc. venceslau@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Ribeirão Preto - Barão de Mauá: Rua Aureliano Garcia de Oliveira, 218, Bairro Nova Ribeirânia, 14096-750 telefone: (16)3965-2489 - e-mail: cejusc.ribpreto@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Ribeirão Preto - Uniseb: Rua Luiz José de Matos, 437, Nova Ribeirania, 14096-750 - telefones: (16)3878-5600 e (16)3878-5604 - e-mail: cejusc.ribpreto@tjsp.jus.br horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Sertãozinho: Avenida Jorge Abraão, 581, 14161-170 telefone: (16)3491-3626 - e-mail: cejusc.sertaoz@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Sorocaba - Antigo Seminário da Arquidiocese: Avenida Agudos: Rua Décio Antônio Balestra, 236, Centro, 171200Dr. Eugenio Salerno, 140, 18035-430 - telefone: (15)3339000 - telefone: (14)3262-1344 - e-mail: cejusc.agudos@ 9235 - e-mail: cejusc.sorocaba@tjsp.jus.br - horário de tjsp.jus.br - horário 09h00 às 17h00 funcionamento: 9 àsde17funcionamento: horas
Sorocaba - Casa do Cidadão de Brigadeiro Tobias: Avenida Bandeirantes, 4155, 18108-000 - telefone: (15)3339-9235 - e-mail: cejusc.sorocoba@tjsp.jus.br horário de funcionamento: 9 às 17 horas SorocabaRua - Casa doAntônio Cidadão do Éden: Bonifácio de Agudos: Décio Balestra, 236,Rua Centro, 171200Oliveira, 80, 18103-100 - telefone: (15)3339-9235 - e-mail: 000 - telefone: (14)3262-1344 - e-mail: cejusc.agudos@ cejusc.sorocoba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 09h00 às 17h00 9 às 17 horas Sorocaba - Casa do Cidadão de Ipanema: Avenida Ipanema, 3439, 18070-631 - telefone: (15)3339-9235 - e-mail: cejusc.sorocoba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Sorocaba - Casa do Cidadão da Itavuvu: Avenida Itavuvu, 3415, 18078-005 - telefone: (15)3339-9235 - e-mail: cejusc.sorocoba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Sorocaba - Casa do Cidadão do Jardim Ipiranga: Rua Estado de Israel, 424, 18055-017 - telefone: (15)33399235 - e-mail: cejusc.sorocoba@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Nazaré Paulista: Rua Clementino de Almeida Passos, 35, 1º andar, sala 27, 12960-000 - telefone: (11)4597-3575 e-mail: cejusc.nazarepta.@tjsp.jus.br
Rio Claro: Avenida 7, 830, Centro, 13500-413 - telefone: (19)3524-4722, ramal 215 - e-mail: cejusc.rioclaro@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Novo Horizonte: Rua Campos Sales, 660, Centro, 14960000 - telefone: (17)3542-1460 - e-mail: cejusc.novohoriz@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Santa Bárbara D´Oeste: Avenida dos Bandeirantes, 564, Vila Oliveira, 13453-023 - telefone: (19)34632279 - e-mail: cejusc.stabarbara@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Olímpia: Rua Duque de Caxias, 554, Centro, 15400-000 telefone: (17)3281-2625 - e-mail: cejusc.olimpia@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Santa Cruz do Rio Pardo: Praça Dr Pedro César Sampaio, 31, Colégio de Maria, Centro, 18900-000 - telefones: (14)33724077, (14)3372-4375, (14)3372-4404 e (14)3372-4494 - e-mail: cejusc.stacruzpardo@tj.sp.jus.br - horário: 9 às 17 horas
Taquaritinga: Rua Barão do Triunfo, 449, Centro, 15900-970 - telefone: (16)3253-2435 - e-mail: cejusc. taquaritinga@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 18 horas
Orlândia: Avenida 02, 757, 14620-000 - e-mail: cejusc. orlandia@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Santa Fé do Sul: Rua oito, 854, Centro, 15775-970 telefone: (17)3631-3115 - e-mail: cejusc.santafe@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Tietê: Rua Bento Antonio de Moraes, 78, Centro, 18530000 - telefone: (15)3282-7083 - e-mail: cejusc.tiete@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 9 às 18 horas
Santa Isabel: Praça da Bandeira, 56, Centro, 07500-000 telefone: (11)4657-4017 - e-mail: cejusc.staisabel@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Tupã: Avenida Doutor Edu Teixeira de Mendonça, 615, 17600-000 - telefone: (14)3496-8033 - e-mail: cejusc. tupa@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Osasco: Avenida dos Autonomistas, 3094, 06194-060 - telefone: (11)3698-5544, ramal 818 - e-mail: cejusc. osasco@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Osvaldo Cruz: Rua Engenheiro Kiffer, s/nº, Centro, 17700-000 - telefone: (18)3529-2969 - e-mail: cejusc. osvaldocruz@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Ourinhos: Rua dos Expedicionários, 1895, Vila Vilar telefone: (14)3322-1144 - e-mail: cejusc.ourinhos@tjsp. jus.br - horário de funcionamento: 10 às 18 horas Palmital: Avenida Reginalda Leão, 1500, Centro, 19970000 - telefone: (18)3351-1779 - e-mail: cejusc.palmital@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Paraguaçu Paulista: Avenida Siqueira Campos, 1429, 19700-000 - telefone: (18)3361-2844, ramal 218 - e-mail: cejusc.paraguacu@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Paulínia (Foro Distrital) - Comarca de Campinas: Avenida Getúlio Vargas, 451, Nova Paulínia, 13140-315 telefone: (19)3844-0274 - e-mail: cejusc.paulinia@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Pederneiras: Avenida Bernardino Flora Furlan, 1630, Parque Pederneiras I, 17280-000 - telefone: (14)32523767 - e-mail: cejusc.pederneiras@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Penápolis: Rua Santa Clara, 286, 16300-000 - telefone: (18)3652-4110 - e-mail: cejusc.penapolis@tjsp.jus.br horário de funcionamento: 9 às 17 horas
São Bernardo do Campo: Rua 23 de maio, 107, Vila Tereza, 09606-000 - telefone: (11)4330-1011, ramal 638 - e-mail: cejusc.saobernardo@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas São Caetano do Sul: Rua Santo Antonio, 50, Centro, 09521-160 - telefone: (11)4239-3388 - e-mail: cejusc. saocaetano@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas São João da Boa Vista: Rua General Osório, 433, Centro, 13870-251 - telefone: (19)3633-1033 - e-mail: cejusc. saojoao@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas São José do Rio Pardo: Praça dos Três Poderes, 03, Centro, Fórum, 13720-000 - telefone: (19)3608-4499 - e-mail: cejusc.riopardo@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas São José do Rio Preto - pré processual: Avenida Constituição, 1504-A, Bairro Boa Vista, 15025-120 telefone: (17)3211-3240 - e-mail: cejusc.riopreto@tjsp.jus. br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Suzano: Rua Baruel, 123, Centro, 08675-000 - telefone: (11)4798-7233 - e-mail: cejusc.suzano@tjsp.jus.br horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Valinhos: Avenida Independência, 842, Vila Olivo, 13276030 - telefone: (19) 3871-6880 - e-mail: cejusc.valinhos@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Vargem Grande do Sul: Rua São Jorge, 90, Bairro São Luis, 13880-000 - telefones: (19)3641-2955 e (19)36433205 - e-mail: cejusc.vgs@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Vinhedo: Rua Humberto Pescarini, 301, Centro, 13280970 - telefone: (19)3826-7575 - e-mail: cejusc.vinhedo@ tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Votorantim: Avenida Luiz do Patrocínio Fernandes, 762, Rio Acima, 18114-001 - telefone: (15)3243-3944, ramal 25 - e-mail: cejusc.votorantim@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas Votuporanga: Avenida Prestes Maia, 2835, Vila Cidade Nova, 15501-221 - telefone: (17)3423-4835 - e-mail: cejusc. votuporanga@tjsp.jus.br - horário de funcionamento: 9 às 17 horas
Relatório de Atividades NUPEMEC 2014
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monitoramento dos centros
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Em linhas gerais, chamamos de monitoramento, a avaliação sistemática e periódica de vários aspectos que delineiam a maneira como o CEJUSC está sendo conduzido na Comarca. Inclui a avaliação de dados quantitativos, oriunda da análise de números de desempenho do CEJUSC (sessões marcadas e realizadas, conciliações obtidas e percentual de sucesso das sessões), números obtidos atualmente através do MovJUD; bem como da avaliação de aspectos qualitativos, que podem ser colhidos de diversas formas, inclusive através da aplicação de questionários de avaliação, preenchidos pelos usuários. Presentemente, o NUPEMEC colhe os principais dados qualitativos através de conversas informais com os chefes e juízes coordenadores dos CEJUSCs, que são os principais elos entre o NUPEMEC e os
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Tribunal de Justiça de São Paulo
usuários. Nessas entrevistas muitos aspectos interessantes podem ser avaliados pelo NUPEMEC como: o relacionamento da equipe do CEJUSC com o juiz coordenador, iniciativa local de organização de mutirões, adesão a campanhas do núcleo e CNJ incluindo a Semana Nacional da Conciliação, iniciativas locais de divulgação, dentre outras. Além do descrito acima, o NUPEMEC entende que o monitoramento deve abarcar as funções de acompanhar, orientar e auxiliar o trabalho dos chefes dos CEJUSCs, sempre com vistas ao cumprimento da Resolução nº 125 do CNJ, e outras normas e regulamentos afins, o que se dá em duas vertentes. A primeira delas está relacionada aos processos de trabalho e sistemas de informática e visa assessorá-los quanto à utilização das ferramentas de gestão e informática. A segunda,
diz respeito à forma de condução adotada pelo chefe do CEJUSC em consonância com o juiz coordenador, do trabalho realizado pela equipe de conciliadores e mediadores atuantes nos centros e que envolve, em última análise, seu desempenho e preparo técnico nas sessões. Esses pilares garantem a melhoria da produtividade dos centros e da qualidade dos serviços prestados. Até o final de 2014 a Rede de Conciliação contava com 121 CEJUSCS instalados, com necessidade constante de monitoramento e assessoria de funcionamento personalizada. O monitoramento é realizado através de todos os meios disponíveis sendo, os principais, os contatos por telefone e por e-mail, realizados principalmente pela coordenadoria administrativa. Em 2014 foram realizadas visitas pessoais de monitoramento técnico aos CEJUSCs de Osasco, Ribeirão Preto, Sorocaba, Santana, Itaquera-Guaianases, Itapira, Guarulhos, Sorocaba, Leme, Piracicaba, Tiete, Caraguatatuba, Itatiba, Paulínia e Mogi das Cruzes.
CEJUSCs (Instalação e monitoramento) Os CEJUSCs são unidades sui generis do judiciário, instaladas dentro ou fora dos prédios dos Fóruns, dependendo principalmente das facilidades e dificuldades que cada juiz coordenador encontrou para viabilizar sua instalação através de parcerias. Assim, os centros possuem um clima próprio dependendo exatamente dessas parcerias que geraram sua instalação. A Rede de Conciliação é predominantemente composta pelos seguintes tipos: 1- CEJUSCs instalados em prédios dos fóruns: esses centros assumem características mais parecidas com esses prédios em termos de layout interno, decoração, clima organizacional, sobriedade, etc. 2- CEJUSCs instalados em casas da Prefeitura/ Casa de Juízes: são mais informais, possuem espaços mais amplos, e não tem atmosfera de fórum. 3- CEJUSCs instalados em Faculdades: mais informais, imersos em ambiente acadêmico, aspecto jovial, etc. Ainda encontramos centros instalados no Poupatempo, Associação Comercial, prédio próprio, dentre outros. Essas parcerias, além de determinarem tipos diferentes de estrutura física, também ocasionam uma grande mistura de recursos humanos (fazem parte servidores do TJ, funcionários da prefeitura, das faculdades, entre outros). E também da sua administração interna, vez que CEJUSCs instalados dentro de fóruns utilizam material de escritório, serviços de limpeza e de segurança dos próprios fóruns; já os CEJUSCs externos precisam firmar diversas parcerias para todas essas finalidades. Desse modo, verifica-se a importância de que o monitoramento seja desenvolvido de modo customizado atendendo às necessidades específicas de cada centro, utilizando-se todos os meios disponíveis: e-mail, contato por telefone, impressos e eventualmente visitas pessoais.
Relatório de Atividades NUPEMEC 2014
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coordenador do nupemec em 2014 Desembargador José Roberto Neves Amorim
16/1 – Designação como coordenador do NUPEMEC do TJSP; 26/3 – Solenidade de entrega do título de cidadão Sulsancaetanense pelos relevantes serviços prestados ao Município pela Câmara Municipal da cidade; 25/6 - Eleito para compor o órgão Especial do TJSP; 23/9 - Homenageado na Câmara Municipal de São Paulo no Dia da Mediação; 17/12 - Aclamado por representantes de todos os tribunais do País para a presidência do FONAMEC - Fórum Nacional da Mediação e Conciliação.
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Tribunal de Justiça de São Paulo
coordenadoria de apoio administrativo e equipe de elaboração do relatório coordenação geral: Maria Cristina Coluna Fraguas Leal suporte à elaboração: Alysson de Lima Miguel Daniela Vieira Baialardy Giovana Roque Pancetti Maria Auxiliadora Lima Serafim Samir Ricardo Plioplis Sueleni Pereira Valerio Chung Vanderli de Oliveira Reis Motta revisão Alysson de Lima Miguel Juiz Ricardo Pereira Junior projeto gráfico Giovana Roque Pancetti suporte operacional: Larissa Oliveira
FOTOS: Imprensa TJ, acervo do NUPEMEC e freeimages.com IMPRESSÃO: Gráfica do Tribunal de Justiça de São Paulo
Relatório de Atividades NUPEMEC 2014
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nupemec - núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos do estado de são paulo
praça joão medes júnior, s/n, fórum joão mendes, 20ºandar, salas 2024/2026, centro são paulo-sp, cep: 01501-900, (11)2171-4843 e (11)2171-4817 - conciliar@tjsp.jus.br www.tjsp.jus.br/conciliar