Comissão Concelhia de Silves
Uma proposta inqualificável e prenha de sectarismo e desprezo pelas populações
TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA Proposta de Orçamento da CMS para 2011 (em milhares de euros)
Juntas de Freguesia
2010
2011
(euros)
(euros)
Variação (euros)
%
Alcantarilha
71828,00
49950,00
-21878,00
-30,46
Algoz
79446,00
66385,00
-13061,00
-16,44
100113,00
78200,00
-21913,00
-21,89
70687,00
49440,00
-21247,00
-30,06
S. B. de Messines
219647,00
114500,00
-105147,00
-47,87
S. Marcos da Serra
117134,00
70455,00
-46679,00
-39,85
Silves
100159,00
48345,00
-51814,00
-51,73
Tunes
77554,00
63520,00
-14034,00
-18,10
Armação de Pêra Pêra
Total
836568,00 540795,00
-295773,00 -35,36
Fonte: Proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2011
Esta proposta apresentada pela Executivo Municipal de Maioria PSD na autarquia silvense é injustificável, inaceitável, iníqua, desproporcionada e discriminatória. Pelo quadro acima descrito é claro que, numa primeira linha, as Freguesias de Silves e S. Bartolomeu de Messines, as mais extensas e populosas do concelho, curiosamente (ou não?), lideradas pela CDU, são as mais prejudicadas, com a imposição de cortes brutais na ordem dos 52 e 48 por cento, respectivamente. Neste conjunto também é de incluir a Freguesia de S. Marcos da Serra (Maioria PS), território com penosos problemas de interioridade e desenvolvimento, que é castrada em 40 por cento das suas verbas. Numa segunda linha de apreciação surgem as freguesias de Algoz, Armação de Pêra, Tunes e Pêra, curiosamente (ou não?), de Maioria PSD, i.e., a cor do poder camarário, a que se acrescenta a freguesia de Alcantarilha (Maioria PS), porventura para confundir, que sofrem
amputações mais suaves que vão desde os 16 por cento (Algoz) até aos 30 por cento (Pêra, e também Alcantarilha). Que critério foi este de penalizar brutalmente as freguesias onde a população está mais concentrada? Afinal, o poder local foi criado para servir as populações? Ou não?! Que critério foi este, de por um lado, infligir cortes de 16 por cento na transferência de verbas para o Algoz, e por outro, cortes de 48 e 52 por cento para Messines e Silves?! Como pode alguém de bom senso justificar que de um ano para o outro, uma freguesia como a de Messines, deixe de receber 220 mil euros, e passe e receber 115 mil euros? Que espécie de base legal, modelo de governação, princípio moral ou coerência levou a uma atitude destas por parte da Maioria PSD? Nunca tal coisa ocorreu na história do poder local democrático em Silves. Enquanto o Poder Central diminui em 5 por cento as transferências directas para os Municípios, e em 8,6 por cento, para as Freguesias, a autarquia de Silves, mais papista que todos os Papas, pretende efectuar cortes na ordem dos 50 por cento!!! Não é por razões decorrentes da profunda crise económica e financeira que assola o país que se pode justificar reduções tão violentas nas transferências correntes da CMSilves para as Juntas de Freguesia do concelho, porque ao fim e ao cabo, a Proposta de Orçamento do Município para 2011 será equivalente em termos reais aos valores executados nos últimos anos, i.e., 33/35 milhões de euros. No fim de contas, esta proposta inqualificável só poderá ser viabilizada no Executivo Municipal e na Assembleia Municipal, se os Vereadores e Eleitos do PS, resolverem mais uma vez, tomar o gosto do famoso “queijo limiano” . A Comissão Concelhia de Silves do PCP denuncia esta verdadeira aberração da gestão PSD na Câmara Municipal. Uma gestão caduca que pretende arrastar com ela o concelho.
12 de Dezembro de 2010 Comissão Concelhia de Silves