T R A N S P O R T E S E S P E C IA L E S M O V IL IZ A M O S A R IA S
M U Ñ O Z & C IA L T D A N IT . 8 0 5 .0 0 6 .9 0 3 - 3
R E G L A M E T O IN T E R N O D E T R A B A J O
C A P IT U L O
A rtic u lo
1 º.
La
f in a lid a d
de
e s te
P R E L IM IN A R
re g la m e n to
e s la
de
r e g u l a r la s c o n d ic io n e s a
la s c u a le s
d e b e n s u je t a r s e la e m p r e s a y s u s t r a b a ja d o r e s p a r a la p r e s t a c ió n d e l s e r v ic io d e t r a n s p o r t e .
E s t e r e g la m e n t o h a c e p a r t e d e lo s c o n t r a t o s in d iv id u a le s d e t r a b a jo e s c r it o s o v e r b a le s , q u e s e h a y a n c e le b r a d o o s e c e le b r e n c o n t o d o s lo s tr a b a ja d o r e s , s a lv o e s t ip u la c ió n e n c o n t r a r io .
C A P IT U L O
I
C O N D IC IO N E S D E A D M IS IO N
A rtic u lo
2 º.
P a ra
a s p ir a r a
un
c a rg o
e n
la
e m p re s a
se
r e q u ie r e
lle n a r
e l f o r m u la r io
de
in s c r ip c ió n p a r a e m p le o y p r e s e n t a r lo a c o m p a ñ a d o d e la s ig u i e n t e d o c u m e n t a c ió n : A ) C a r t a s de
r e c o m e n d a c ió n
C e r t if ic a c ió n F o t o c o p ia s
del de
de
l o s a n t ig u o s
u lt im o lo s
c o n d u c c ió n , e x a m e n
e m p le a d o r e s , B ) T ie m p o
e m p le a d o r
d o c u m e n to s
de
que
in c lu y a
id e n t if ic a c ió n
d a to
de
s o b re
( C é d u la ,
s e r v ic io el
en
s a la r io
L ib r e t a
lo s m is m o s , C ) devengado,
m ilit a r ,
p s ic o t é c n ic o , E t c . ) E ) E x á m e n e s m é d ic o s y p r u e b a
de
L ic e n c ia
e m b a ra z o
D ) de p a ra
la s m u je r e s .
1
C A P IT U L O
P E R IO D O
A R T IC U L O m e d io
de
la
3:
I II
D E P R U E B A
L a e m p r e s a p o d r á e s t ip u la r e n e l c o n t r a t o u n p e r io d o d e
fo rm a
p r e s c r it a
en
la
le y .
E l p e r io d o
de
p ru e b a
no
pued e
p ru e b a
in ic ia l, p o r
exceder de
d o s (2 )
m e s e s . C u a n d o s e p a c t e a u n la p s o m e n o r d e l lí m it e m á x im o e x p r e s a d o , la s p a r t e s p u e d e n p r o r r o g a r lo
a n te s d e
que
se
venza
e l p e rio d o
de
p ru e b a
p r e v ia m e n t e
e s t ip u la d o
s in
que
e l
t ie m p o t o t a l d e la p r u e b a p u e d a e x c e d e r d o s ( 2 ) m e s e s . A R T IC U L O c u a lq u ie r
4:
A -
E l
m o m e n to
p a c ta d o , p e ro
p e r io d o
s in
de
p r e v io
s i, e x p ir a d o
p ru e b a
a v is o
e l p e r io d o
y
puede
s in
de
d a rs e
por
in d e m n iz a c i ó n
p ru e b a
t e r m in a d o
a lg u n a
por
u n ila t e r a lm e n t e e l
re s to
d e l t r a b a ja d o r c o n t in u a r e
de
en
t ie m p o
a l s e r v ic io
de
la
e m p r e s a , c o n s u c o n s e n t im ie n t o e x p r e s o o t á c it o p o r e s e s o lo h e c h o , lo s s e r v ic io s p r e s t a d o s por aquel a
e s t a s e c o n s i d e r a n r e g u la d o s p o r la s n o r m a s g e n e r a le s d e l c o n t r a t o d e t r a b a jo ,
d e s d e la in ic ia c ió n d e d ic h o p e r io d o d e p r u e b a .
B - L o s t r a b a ja d o r e s e n p e r io d o d e p r u e b a g o z a n d e t o d a s la s p r e s t a c io n e s .
C A P IT U L O
IV
T R A B A J A D O R E S O C A S IO N A L E S O
A R T IC U L O
5:
T R A N S IT O R IO S
T r a b a ja d o r o c a s io n a l, t r a n s it o r io o a c c id e n t a l e s a q u e l q u e r e a liz a t r a b a jo s d e
c o r t a d u r a c ió n , n o m a y o r d e u n ( 1 ) m e s , q u e s e r e f ie r e n a la b o r e s d is t in t a s d e la s a c t iv id a d e s n o r m a le s d e la e m p r e s a .
A R T ÍC U L O la s
6 : L o s t r a b a ja d o r e s t r a n s it o r io s , o c a s io n a le s o
s ig u ie n t e s
p r e s t a c io n e s :
D e
la s
d e r iv a d a s
de
a c c id e n t a le s , e s t á n
a c c id e n t e s
de
t r a b a jo
y
e x c lu id o s d e
e n fe rm e d a d e s
p r o f e s io n a le s , d e l a u x ili o m o n e t a r io p o r e n f e r m e d a d n o p r o f e s io n a l, d e c a lz a d o y v e s t id o s d e la b o r , d e
g a s to s
de
e n t ie r r o , d e
a u x ilio
de
c e s a n tía s , d e
s e g u ro
de
v id a
y
de
la
p r im a
de
s e r v ic io s .
2
C A P IT U L O
H O R A R IO
A R T IC U L O
7:
V
D E TR A B A JO
E l h o r a r io d e t r a b a jo s e r á d e la s ig u ie n t e f o r m a :
A : E l p e r s o n a l a d m in is t r a t iv o , A u d it o r ia , A lm a c é n y C o n t a b i lid a d d e L u n e s a V ie r n e s d e 8 : 0 0 a .m . a 1 2 :0 0 m
y d e 2 : 0 0 p . m . a 6 : 0 0 p . m . y lo s S á b a d o s d e 8 : 0 0 a .m . a
1:0 0 p .m .
B . L o s c o n d u c t o r e s t e n d r á n e l h o r a r io s e g ú n lo s h o r a r io s d e lo s r e c o r r id o s q u e s e t e n g a n q u e e f e c t u a r e n la s e m a n a a la s e n t id a d e s a la s c u a le s s e le s p r e s t a e l s e r v ic io d e t r a n s p o r t e .
C .
E l p e rs o n a l d e
m a n t e n im ie n t o
te n d rá
e l m is m o
h o r a r io
que
e l p e r s o n a l a d m in is t r a t iv o ,
s a lv o e n la s o c a s io n e s e n q u e lo s v e h í c u lo s d e la e m p r e s a n e c e s it e n d e s u s s e r v ic io s .
A R T IC U L O m ayor
de
8 : C u a n d o p o r c a s o f o r t u it o , q u e d e t e r m in e s u s p e n s ió n d e l t r a b a jo p o r t ie m p o n o dos
(2 ) h o ra s ,
no
puede
d e s a r r o lla r s e
la
jo r n a d a
de
t r a b a jo
d e n tro
d e l h o r a r io
a n t e d ic h o , s e c u m p l ir á e n ig u a l n ú m e r o d e h o r a s d is t in t a s a la s d e d ic h o h o r a r io , s in s e r v ic io
p re s ta d o
e n
t a le s
h o ra s
c o n s t it u y a
tra b a jo
s u p le m e n t a r io
n i
que e l
im p liq u e
s o b re
r e m u n e r a c ió n a lg u n a .
A R T IC U L O
9:
N o
h a b rá
lim it a c ió n
d e
jo rn a d a
p a ra
lo s
t r a b a ja d o r e s
q ue
des em peñen
c a r g o s d e d ir e c c ió n d e c o n f ia n z a o d e m a n e jo .
A R T IC U L O
10:
A .
la
e m p re s a
no
re c o n o c e rá
h o ra s
e x tra s
de
t r a b a jo ,
s in o
cua ndo
e x p r e s a m e n t e e lla la s e x ija e n lo s c a s o s q u e a u t o r iz a la le y , e n e s p e c i a l c u a n d o s e r e q u ie r a a u m e n t o d e la jo r n a d a p o r c a u s a d e f u e r z a m a y o r o e n d e s a r r o llo d e t r a b a jo s u r g e n t e s .
B . E n t a le s c a s o s , e l t r a b a jo s u p le m e n t a r io s e r e m u n e r a r á c o n lo s r e c a r g o s q u e s e ñ a le la le y .
C A P IT U L O
V I
H O R A S E X TR A S Y E L TR A B A JO
A R T IC U L O
11:
E l t r a b a jo
s u p l e m e n t a r io o d e
N O C T U R N O
h o ra s e x tra s e s e l q u e
excede
de
la
jo r n a d a
o r d in a r ia y e n t o d o c a s o e l q u e e x c e d e d e la m á x im a le g a l.
A R T IC U L O
12:
L a r e g la m e n t a c ió n s o b r e l a jo r n a d a d e t r a b a jo s e r e g ir á p o r la s n o r m a s q u e
r ig e e l c ó d ig o s u s t a n t iv o d e l t r a b a jo .
3
A R T IC U L O la s
h o ra s
d u p lic a d o n o m b re
13:
que un
de
in d ic a n d o
E l t r a b a jo s u p le m e n t a r io o d e h o r a s e x t r a s s o lo p o d r á e f e c t u a r s e h a s t a p o r
e s t a b le c e r e g is t r o
e s te , s u si
son
c o r r e s p o n d ie n t e .
e l M in is t e r io
d e l t r a b a jo edad,
se xo,
d iu r n a s
o
d e l t r a b a jo .
s u p le m e n t a r io la
a c t iv id a d
n o c tu rn a s
E l d u p lic a d o d e
E l e m p le a d o r
de
cada
d e s a r r o lla d a ,
y
la
lle v a r á
t r a b a ja d o r e n e l n u m e ro
liq u id a c i ó n
de
t a l r e g is t r o s e r á e n t r e g a d o
la
d ia r ia m e n t e
el que de
h o ra s
s o b re
d ia r ia m e n t e
y
por
m e n c io n e
e l
la b o r a d a s
r e m u n e r a c ió n
p o r la
e m p re s a a l
t r a b a ja d o r , f ir m a d o p o r e l e n c a r g a d o d e l p e r s o n a l o s u r e p r e s e n t a n t e .
A R T ÍC U L O cada
14:
E l t r a b a jo
c a s o , a s í: S i e s
s u p le m e n t a r io
d iu r n o , c o n
un
o
de
re c a rg o
h o ra s e x tra s s e
del 2 5%
d iu r n o , y s i e s n o c t u r n o , c o n u n r e c a r g o d e l 7 5 %
A R T IC U L O
s o b re
p a g a ra
p o r la
e m p re s a
e l v a l o r d e l t r a b a jo
en
o r d in a r io
s o b r e e l v a lo r d e l t r a b a jo d iu r n o .
1 5 : E l t r a b a jo n o c t u r n o , p o r e l s o lo h e c h o d e s e r n o c t u r n o , s e r e m u n e r a r a p o r la
e m p re s a , e n c a d a c a s o, c o n u n re c a rg o d e l 3 5 %
A R T IC U L O
16:
C ada
un o
de
lo s
re c a rg o s
a
s o b r e e l v a lo r d e l t r a b a jo d iu r n o .
que
se
r e f ie r e n
lo s
a r t í c u lo s
a n t e r io r e s ,
se
p r o d u c e d e m a n e r a e x c lu s iv a , o s e a s in a c u m u la r lo s c o n n in g ú n o t r o .
A R T ÍC U L O
1 7 : T r a b a j o d iu r n o
e s e l c o m p r e n d id o
e n t r e la s 6 : 0 0 a . m . y la s 1 0 : 0 0 p . m . y e l
t r a b a jo n o c t u r n o e s e l c o m p r e n d id o e n t r e la s 1 0 : 0 1 p . m . y la s 5 : 5 9 a . m .
A R T IC U L O
18: E l pago
d e l t r a b a jo
s u p le m e n t a r io
o
de
h o ra s
e x tra s
y
e l de
re c a rg o
por
t r a b a jo n o c t u r n o s e e f e c t u a r a ju n t o c o n e l d e l s a la r io o r d in a r io , o a m a s t a r d a r ju n t o c o n e l d e l s a la r io d e l p e r io d o s ig u ie n t e .
C A P IT U L O
D IA S D E D E S C A N S O
A R T IC U L O
19:
V II
O B L IG A T O R IO
S e r á n d í a s d e d e s c a n s o o b lig a t o r io
r e m u n e r a d o , lo s d o m i n g o s , y lo s d í a s
d e f ie s t a d ic t a d o s p o r e l g o b ie r n o .
A R T IC U L O
20:
L a e m p r e s a s o lo e s t a r á o b lig a d a a r e m u n e r a r e l d e s c a n s o
d o m in ic a l a
lo s
t r a b a ja d o r e s q u e h a b ié n d o s e o b lig a d o a p r e s t a r s u s s e r v ic io s e n t o d o s lo s d í a s la b o r a le s d e la s e m a n a f a lt e n a l t r a b a jo o , q u e s i f a lt a n lo h a g a n c o n ju s t a c a u s a o p o r c u l p a o d is p o s ic ió n del
p a tro n o .
d o m e s t ic a , descanso
la
S e
e n t ie n d e
fu e rz a
d o m in ic a l
in d e m n iz a c ió n r e m u n e r a c ió n
en
por
m ayor el
d in e r o
y
ju s t a
el caso
t r a b a ja d o r por
del descanso
causa f o r t u it o .
que
e n fe rm e d a d
de ba o
el
a c c id e n t e , N o
t ie n e n
r e c ib ir
a c c id e n t e
d o m in ic a l, lo s d í a s d e
por de
f ie s t a
la
e n fe rm e d a d ,
d e re c h o ese
la
d ía
P a ra
in t e r r u m p e n
la
c a la m id a d
r e m u n e r a c ió n
m is m o
t r a b a jo .
no
a
lo s la
un
de
a u x i lio
e fe c to s
c o n t in u id a d
de
o la
y la
c o m p u t a n c o m o s i e n e llo s s e h u b ie r a p r e s t a d o e l s e r v ic io p o r e l t r a b a ja d o r .
4
A R T IC U L O c a rá c te r
21:
c iv il
r e g la m e n t o ,
La
o se
r e m u n e r a c ió n
r e lig io s o , liq u id a r a
c o r r e s p o n d ie n t e
d is t in t o s com o
al
descans o
en
del
d o m in g o ,
s e ñ a la d o s
en
el
descanso
d o m in ic a l,
p e ro
p a ra
lo s
el
d ía s
a r t ic u lo
s in
que
de
f ie s t a
21
de
haya
d e
e s te
lu g a r
a
d e s c u e n t o a lg u n o p o r f a lt a s d e tr a b a jo .
A R T IC U L O
22:
E l t r a b a ja d o r q u e la b o r e e x c e p c io n a lm e n t e e n d í a s d e d e s c a n s o o b lig a t o r io ,
t ie n e n d e r e c h o a u n d e s c a n s o c o m p e n s a t o r io r e m u n e r a d o o a u n a r e t r ib u c ió n e n d in e r o , a s u e le c c ió n .
S i o p ta
por el descanso
c o m p e n s a t o r io , e s t e
se
le
puede
dar en
a lg u n a
de
la s
s ig u ie n t e s
fo rm a s :
A : E n o t r o d í a la b o r a b le d e la s e m a n a s ig u ie n t e .
B : S i s e t r a t a d e d í a s d o m in g o , d e s d e e l m e d io d í a , o s e a n la s t r e c e h o r a s d e l d o m in g o h a s t a e l m e d io d í a , o s e a la s t r e c e h o r a s d e l d í a lu n e s .
S i o p t a p o r la r e tr ib u c ió n e n d in e r o , e s t a s e p a g a r a a s í :
A .
E l t r a b a jo e n D o m in g o o d í a s d e f ie s t a , s e le c a n c e la r á e l 1 0 %
d e l v a lo r d e l s e r v ic io
que
s e p r e s e n t e , s in p e r ju ic io d e l s a l a r io o r d in a r io a q u e t e n g a d e r e c h o e l t r a b a ja d o r p o r h a b e r la b o r a d o la s e m a n a c o m p le t a .
C A P IT U L O
D E S C A N S O
A rtic u lo
23.
A .
C uando
por
m o t iv o s
V III
C O N V E N C IO N A L
a je n o s
a
n u e s tra
e m p re s a ,
y
c u a lq u ie r a
de
la s
e n t id a d e s e n la s q u e la b o r a m o s s u s p e n d ie r e n la b o r e s , s e p a g a r a a lo s tr a b a ja d o r e s e l s a la r io d e e s e d í a c o m o s i h u b ie r e la b o r a d o n o r m a lm e n t e .
B . N o e s t a r á la e m p r e s a o b li g a d a a p a g a r lo c u a n d o h u b ie r e m e d ia d o c o n v e n io e x p r e s o p a r a la s u s p e n s ió n d e l t r a b a jo o s u c o m p e n s a c ió n e n o t r o d í a h á b il.
C . E s t e tr a b a jo c o m p e n s a t o r io s e r e m u n e r a s in q u e s e e n t ie n d a c o m o t r a b a jo s u p le m e n t a r io o d e h o r a s e x tr a s .
5
C A P IT U L O
IX
V A C A C IO N E S A N U A L E S R E M U N E R A D A S
A rtic u lo
24.
A . L o s t r a b a ja d o r e s q u e
h u b ie r e n
p re s ta d o
s u s s e r v ic io s d u r a n t e
un
(1 ) a ñ o ,
t ie n e n d e r e c h o a q u in c e ( 1 5 ) d í a s h á b ile s c o n s e c u t iv o s d e v a c a c io n e s r e m u n e r a d a s .
B .
La
e m p re s a
a v is a r á
con
q u in c e
(1 5 )
d ía s
h á b i le s
de
a n t ic ip a c ió n
la
fe c h a
en
q ue
se
c o n c e d e r á la s v a c a c io n e s r e m u n e r a d a s .
A rtic u lo
25.
A . D u ra n te
e l p e r io d o
de
v a c a c io n e s e l t r a b a ja d o r r e c ib ir á
e l s a la r io
o r d in a r io
q u e e s t e d e v e n g a n d o e l d í a e n q u e c o m i e n c e a d is f r u t a r la s . S e e x c lu ir á n p a r a la
liq u id a c ió n
de
d e l t r a b a jo
v a c a c io n e s
e l v a lo r
d e l t r a b a jo
en
d ía s
de
descanso
o b l ig a t o r io
y
e l v a lo r
s u p le m e n t a r io a d e h o r a s e x tr a s .
B . C u a n d o e l s a la r i o v a r ia r e , la s v a c a c io n e s s e l iq u id a r a n c o n e l p r o m e d io d e
lo d e v e n g a d o
p o r e l t r a b a ja d o r e n e l a ñ o in m e d ia t a m e n t e a n t e r io r a l a f e c h a e n q u e s e c o n c e d a n .
C A P IT U L O
P E R M IS O S N O
A rtic u lo 2 6 . d e re c h o
de
P a ra e l d e s e m p e ñ o d e s u f r a g io
o
X
R E M U N E R A D O S
c a r g o s o f ic ia le s d e
a s is t ir a l e n t i e r r o
de
sus
f o r z o s a a c e p t a c ió n , p a r a
c o m p a ñ e ro s , s e
c o n c e d e rá n
e je r c e r e l
p e r m is o s
no
r e m u n e r a d o s e n la s s ig u ie n t e s c o n d ic io n e s :
A .
Q u e e l a v is o s e d é c o n la d e b id a a n t ic ip a c ió n a l je f e r e s p e c t iv o , e x p o n ie n d o e l m o t iv o d e l p e r m is o , e x c e p t o e n e l c a s o d e c a la m id a d d o m e s t ic a e n e l q u e e l a v is o d e b e d a r s e d e n t r o d e lo s t r e s ( 3 ) d í a s s ig u ie n t e s a la o c u r r e n c ia .
B .
Q u e e l n ú m e r o d e lo s q u e s e a u s e n t e n p a r a a s is t ir a l e n t ie r r o d e s u s c o m p a ñ e r o s n o s e a ta l q u e
p e rtu rb e
la
buena
m a rc h a
d e l t r a b a jo
en
la
e m p re s a , a
ju ic io
de
la
r e s p e c t iv a
a u t o r id a d a d m in is t r a t iv a .
6
C .
E l v a lo r d e l t ie m p o
e m p le a d o
en
lo s
casos
de
p e r m is o s
se
d e s c o n ta rá
e x c e p to
en
lo s
c a s o s e n q u e e l je f e r e s p e c t iv o a u t o r ic e c o m p e n s a r e s t e t ie m p o e n t r a b a jo ig u a l e n h o r a s d if e r e n t e s a la s d e l h o r a r io o r d in a r io .
A rtic u lo
27.
R e s p e c to
a l t ie m p o
que
se
conceda
p a ra
ir a
la
c o n s u lt a
m é d ic a , n o
se
h a rá
d e s c u e n t o a lg u n o c u a n d o s e p r e s t e p o r in t e r m e d io d e la E P S , p r e f e r ib le m e n t e e n h o r a s q u e n o c a u s e t r a u m a t is m o a l t r a b a jo .
C A P IT U L O
S A L A R IO
A rtic u lo s a la r io
28.
se
A . S a lv o
c u b r ir á
en
en
lo s
d in e r o
casos
X I
Y P E R IO D O
en
que
se
D E P A G O
convengan
a l t r a b a ja d o r d ir e c t a m e n t e
o
a
pagos la
p a r c ia le s
p e rs o n a
que
en
e s p e c ie , e l
é l a u t o r ic e
por
e s c r it o .
B .
P a ra
t r a b a ja d o r e s
o c a s io n a l e s
de
m a n t e n im ie n t o
y
r e p a r a c ió n ,
lo s
d ía s
v ie r n e s .
P a ra
t r a b a ja d o r e s a s u e ld o e n d o s ( 2 ) q u in c e n a s m e n s u a le s v e n c id a s .
C . D el pago, que
se
h a rá
en
la s o f ic in a s d e
la
e m p r e s a , e l t r a b a ja d o r o
q u ie n
lo
re c ib a
en
v ir t u d d e a u t o r iz a c ió n e s c r it a , f ir m a r á c o m p r o b a n t e in d iv id u a l y c o le c t iv o s e g ú n lo d is p o n g a la e m p re s a .
A rtic u lo
29.
E l pago
d e l s a la r io
c u b re
el de
lo s d í a s d e
desca nso
o b l ig a t o r io
re m u n e ra d o
q u e s e in t e r p o n g a n e n e l r e s p e c t iv o m e s .
A r t i c u l o 3 0 . A . L a e m p r e s a p a g a r á e l s a la r io m í n im o q u e s e a o b l ig a t o r io e n c a d a c a s o . A lo s t r a b a ja d o r e s p a r a q u ie n e s s e a a p lic a b le e l s a la r i o m í n im o p e r o q u e p o r r a z o n e s d e l s e r v ic io c o n t r a t a d o o p o r d is p o s ic io n e s le g a le s , s o lo e s t é n o b lig a d o s a t r a b a j a r u n n u m e r o d e in f e r io r a
la s
de
la
jo r n a d a
le g a l s e
le s
c o m p u ta rá
t a l s a la r io
m í n im o
con
r e f e r e n c ia
h o ra s a
la s
h o r a s q u e t r a b a ja n .
C A P IT U L O
X II
S E R V IC IO S M E D IC O S
A rtic u lo 3 1 .
A . T o d o t r a b a ja d o r q u e s e s ie n t a e n f e r m o d e b e r á r e c u r r ir a lo s s e r v ic io s d e
la
E P S e n q u e s e e n c u e n t r e a f i lia d o , c o n e l o b je t o d e q u e s e c e r t if iq u e s i p u e d e o n o c o n t in u a r e n e l t r a b a jo , o a s is t ir a é l.
7
B . S i e l t r a b a ja d o r n o a s is t e n c ia
es
p re s e n ta
in ju s t if ic a d a
p a ra
e l c e r t if ic a d o lo s
e fe c to s
a
de
in c a p a c id a d
que
haya
se
lu g a r ,
c o n s id e ra
a
m enos
que
su
f a lt a
de
que
d e m u e s tre
la
220
del
la
a b s o lu t a im p o s ib i lid a d d e d a r a v is o o d e c o n c u r r ir a l t r a b a jo .
A rtic u lo
32.
S in
p e r ju ic io
de
la
o b l ig a c i ó n
que
le
im p o n e
el
a r t ic u lo
C . S .T ,
e m p r e s a s e o b lig a a d a r a v is o a l s e r v ic io m e d ic o d e la E P S d o n d e in ic ia lm e n t e s e h a y a s id o a t e n d id o e l t r a b a ja d o r q u e h u b ie r e s u f r id o u n a c c id e n t e d e t r a b a jo , a c a e c id o e n la
e m p re s a ,
e n t e r m in o d e v e in t ic u a t r o ( 2 4 ) h o r a s .
C A P IT U L O
X III
P R E S C R IP C IO N E S D E O R D E N
A rtic u lo 3 3 .
E l t r a b a ja d o r t ie n e c o m o d e b e r e s g e n e r a le s , lo s s ig u ie n t e s :
A .
R e s p e t a r a s u s s u p e r io r e s
B .
R e s p e t a r a s u s c o m p a ñ e r o s d e t r a b a jo .
C .
P r o c u r a r c o m p le t a a r m o n í a c o n s u s s u p e r io r e s y c o n s u s c o m p a ñ e r o s d e t r a b a jo , e n
la s
r e la c io n e s p e r s o n a le s y e n la e je c u c ió n d e s u s la b o r e s . D .
G u a r d a r b u e n a c o n d u c t a e n t o d o s e n t i d o , y p r e s t a r e s p e c ia l c o la b o r a c ió n
e n lo s
ó rd e n e s
m o r a l y d is c ip lin a r i o . E .
E je c u t a r lo s
tra b a jo s
que
se
le
c o n fíe n
con
h o n ra d e z , b u e n a
v o lu n ta d
y
con
la
m ayor
a p lic a c ió n p o s ib le . F.
H a c e r la s
o b s e r v a c io n e s , r e c la m o s
y
s o lic it u d e s
a
que
h u b ie r e
lu g a r , p o r c o n d u c t a
del
r e s p e c t iv o s u p e r io r d e m a n e r a f u n d a m e n t a d a , c o m e d id a y r e s p e t u o s a . G . S e r v e r í d ic o e n t o d o c a s o . H .
R e c ib ir y a c e p t a r la s o r d e n e s , in s t r u c c io n e s y c o r r e c c io n e s r e la c io n a d a s c o n la c o n d u c t a g e n e r a l, e n s u v e r d a d e r a in t e n c ió n q u e
e l tra b a jo y
e s l a d e e n c a m in a r y p e r f e c c io n a r lo s
e s f u e r z o s e n p r o v e c h o p r o p io y d e la e m p r e s a e n g e n e r a l. I.
P e rm a n e c e r
d u ra n te
la
jo r n a d a
de
t r a b a jo
en
e l
s it io
o
lu g a r
en
donde
d ebe
d e s e m p e ñ a r s e , n o p u d i e n d o s a lv o o r d e n s u p e r io r o p o r r e q u e r ir lo e l t r a b a jo , p a s a r a o t r a d e p e n d e n c i a d e la e m p r e s a a a u s e n t a r s e in n e c e s a r ia m e n t e d e s u p u e s t o d e t r a b a jo . J.
E s t a r s ie m p r e a t e n t o a la c o m u n ic a c ió n q u e s e
le c o lo q u e , s ie m p r e e s t a r d is p u e s t o p a r a
lo q u e s e le r e q u ie r a .
C A P IT U L O
X IV
O R D E N J E R A R Q U IC O
A rtic u lo 3 4 .
P a r a e f e c t o s d e lí n e a d e a u t o r id a d y o r d e n a m i e n t o e n la e m p r e s a , la je r a r q u í a
a d m in is t r a t iv a s e e je r c e b a jo la s ig u ie n t e d is p o s ic ió n :
8
-
J U N T A D IR E C T IV A
-
G E R E N T E
-
S U B G E R E N T E
-
D IR E C T O R R E C U R S O S H U M A N O S
-
S E C R E T A R IA G E N E R A L
-
C O O R D IN A D O R D E T R A N S P O R T E
-
C O N D U C TO R E S
-
C O N S E R JE
-
V IG IL A N T E
C A P IT U L O
X V
O B L IG A C IO N E S E S P E C IA L E S D E L A E M P R E S A Y D E L O S T R A B A J A D O R E S
A rtic u lo 3 5 .
A .
P oner a
S o n o b lig a c io n e s e s p e c ia le s d e la e m p r e s a :
d is p o s ic ió n
de
lo s
t r a b a ja d o r e s , s a lv o
e s t ip u la c ió n
en
c o n t r a r io , lo s
e le m e n t o s
n e c e s a r io s p a r a la r e a liz a c ió n d e la s l a b o r e s . B .
P a g a r la r e m u n e r a c ió n p a c t a d a e n la s c o n d ic io n e s , p e r io d o s y lu g a r c o n v e n id o s .
C .
G u a rd a r
a b s o lu t o
re s p e to
a
la
d ig n i d a d
p e rs o n a l
de l
t r a b a ja d o r ,
a
sus
c re e n c ia s
y
s e n t im ie n t o s . D .
C onceder
a l t r a b a ja d o r
la s
lic e n c ia s
y
p e r m is o s
n e c e s a r io s
s ie m p r e
y
cuando
no
se
p e r ju d iq u e la m a r c h a o r d in a r ia d e la e m p r e s a . E .
E x p e d ir , a
s o lic it u d
p r e s t a d o s , la c o n s id e r a
t r a n s c u r r id o s r e s p e c t iv o
í n d o le
que
el
de
la
(5 ) d ía s
la
c e r t if ic a c ió n
la b o r y e l s a l a r io
t r a b a ja d o r ,
c in c o
p a ra
d e l t r a b a ja d o r , la
por a
p r a c t ic a
su
c u lp a
p a r t ir d e del
su
en
que
deve ngado e lu d e , r e t ir o
exam en,
a
c o n s te
a
la
d if ic u lt a
no
se
pesar
e x p ir a c ió n o
d ila t a
p re s e n ta de
e l t ie m p o
s e r v ic io s
d e l c o n tra to . S e exam en
cuando
a l c o n s u lt o r io
m e d ic o
haber
el
de
r e c ib id o
la
o rd e n
c o r r e s p o n d ie n t e , e n t a l c a s o , c e s a la o b lig a c ió n d e l p a t r o n o . F.
C u m p lir lo p r e s c r it o e n e l p r e s e n t e r e g la m e n t o in t e r n o , m a n t e n e r e l o r d e n y la m o r a lid a d y e l r e s p e t o a la s le y e s .
A rtic u lo 3 6 .
S o n o b lig a c io n e s e s p e c ia le s d e l t r a b a ja d o r :
A .
R e a l iz a r n o r m a lm e n t e la la b o r q u e s e le h a y a a s ig n a d o e n lo s t é r m in o s e s t ip u la d o s .
B .
O b s e rv a r
lo s
p re c e p to s
del
p re s e n te
r e g la m e n t o
a c a ta r
y
c u m p lir
la s
o rd e n e s
e
in s t r u c c io n e s q u e d e m o d o p a r t ic u la r le im p a r t a n la s a u t o r id a d e s d e l a e m p r e s a , s e g ú n e l o r d e n je r á r q u ic o e s t a b le c id o . C .
N o c o m u n ic a r a t e r c e r o s , s a lv o a u t o r iz a c ió n e x p r e s a , la s in f o r m a c io n e s q u e p o s e a s o b r e s u t r a b a jo , e n e s p e c ia l lo s a s u n t o s q u e s e a n d e n a t u r a le z a r e s e r v a d a o c u y a d iv u lg a c ió n s e a p e r ju d ic ia l p a r a la
e m p r e s a lo c u a l n o
o b s t a p a r a d e n u n c ia r lo s d e l it o s o v io la c i o n e s
d e l c o n t r a t o d e t r a b a jo o d e la s n o r m a s le g a le s a n t e la s a u t o r id a d e s c o m p e t e n t e s .
9
D .
C o n s e r v a r y r e s t it u ir e n b u e n e s t a d o s a lv o d e t e r io r o n a t u r a l, lo s in s t r u m e n t o s y ú t i le s q u e le h a y a n s id o f a c ilit a d o s .
E .
G u a r d a r r ig u r o s a m e n t e la m o r a l e n s u s r e la c io n e s c o n s u s s u p e r io r e s y c o m p a ñ e r o s .
F.
O b s e r v a r la m a y o r d ilig e n c ia y c u i d a d o e n la s n o r m a s
d e a s e o p e r s o n a l y d e s u s it io d e
t r a b a jo . G . C o m u n ic a r o p o r t u n a m e n t e a la e m p r e s a la s o b s e r v a c io n e s q u e e s t im e c o m p e t e n t e s p a r a e v it a r a e s t o s d a ñ o s y p e r ju ic io s . H .
P re s ta r
c o la b o r a c ió n
p o s ib le
en
caso
de
s in i e s t r o
y
r ie s g o
in m in e n t e
que
a fe c te n
o
a m e n a c e n a la s p e r s o n a s o a la s c o s a s d e la e m p r e s a . I.
O b s e rv a r
la s
m e d id a s
p r e v e n t iv a s
que
e s t a b le c ie r e n
al
re s p e c to
la s
a u t o r id a d e s
c o m p e te n te s . J.
R e g is t r a r e n
la
e m p re s a
la
d ir e c c ió n
de
su
d o m ic ilio
y
d a r a v is o
o p o rtu n o
de
c u a lq u ie r
c a m b io d e e s t a in f o r m a c ió n . K .
M a n t e n e r r ig u r o s a m e n t e a s e a d o s lo s v e h í c u lo s t a n t o in t e r n a c o m o e x t e r n a m e n t e .
L.
M a n te n e r
una
p e rfe c ta
p r e s e n t a c ió n
p e rs o n a l
y
usar
c o n s ta n te m e n te
el
u n if o r m e
de
t r a b a jo . M . T e n e r u n e x c e le n t e t r a t o t a n t o a lo s c lie n t e s c o m o a lo s c o m p a ñ e r o s d e tr a b a jo . N .
E je r c e r e l t r a b a jo q u e s e le a s ig n e c o n b u e n g e n io y b u e n a c o la b o r a c ió n .
C A P IT U L O
X V I
P R O H IB IC IO N E S E S P E C IA L E S P A R A L A E M P R E S A Y L O S T R A B A J A D O R E S
A rtic u lo 3 7 .
A .
S e p r o h í b e a la e m p r e s a :
D e d u c ir , c o m p e n s a r o
re te n e r s u m a
a lg u n a
d e l m o n to
de
lo s s a la r io s y p r e s t a c io n e s e n
d in e r o q u e c o r r e s p o n d e a lo s t r a b a ja d o r e s , s in a u t o r iz a c ió n p r e v ia e s c r it a p o r é s t o s , p a r a c a d a c a s o , o s in m a n d a m ie n t o ju d ic i a l, c o n e x c e p c ió n d e c o m p e n s a c io n e s
de
s a la r io
e x p re s a
y
t a x a t iv a m e n t e
la s r e t e n c io n e s , d e d u c c i o n e s y
p e r m it id a s ,
en
la
fo rm a
y
de
la
m a n e r a q u e la le y la s a u t o r ic e . B .
O b lig a r
en
c u a lq u ie r
fo rm a
a
lo s
t r a b a ja d o r e s
a
c o m p ra r
m e rc a n c ía s
o
v ív e re s
en
s u s d e re c h o s
de
p r o v e e d o r e s q u e e s t a b le z c a la e m p r e s a . C .
L im it a r o
p r e s io n a r e n
c u a lq u ie r f o r m a
a
lo s e m p le a d o s
en
e j e r c ic io
a
a s o c ia c ió n . D .
Im p o n e r a
lo s
t r a b a ja d o r e s
o b l ig a c io n e s
de
c a r á c t e r r e lig io s o
o
p o lí t ic o , lo
m is m o
que
im p e d ir le s e l e je r c ic io d e l d e r e c h o d e l s u f r a g io . E .
H a c e r , a u t o r iz a r o t o le r a r p r o p a g a n d a p o lí t ic a e n lo s s it io s d e t r a b a jo .
F.
H a c e r o p e r m it ir c u a lq u ie r g e n e r o d e r if a s , c o le c t a s o s u s c r ip c io n e s e n lo s m is m o s s it io s .
G . E m p le a r e n
la s c e r t if ic a c io n e s d e q u e
c o n v e n c io n a le s
que
n e g r a ” , c u a lq u ie r a
t ie n d a n
que
sea
a la
t r a t a e l o r d in a l 7 d e l a r t ic u lo 5 7 d e l C . S . T , s i g n o s
p e r ju d ic a r m o d a l id a d
al que
in t e r e s a d o se
o
a d o p ta r
u t il ic e , p a r a
que
el
no
s is t e m a
se
ocu pe
de
“ lis t a
en
o tra s
e m p r e s a s o e n t id a d e s a lo s tr a b a ja d o r e s q u e s e s e p a r e n o s e a n s e p a r a d o s d e l s e r v ic io .
10
H .
E je c u t a r o
a u t o r iz a r a c t o
que
v u ln e r e
o
r e s tr in ja
lo s d e r e c h o s d e
lo s t r a b a ja d o r e s o
que
o f e n d a s u d ig n id a d .
A rtic u lo 3 8 .
S e p r o h í b e a lo s tr a b a ja d o r e s :
A .
S u s t r a e r d e la e m p r e s a , lo s ú t ile s d e tr a b a jo o e le m e n t o s s in p e r m is o d e la m is m a .
B .
P re s e n ta rs e
al
t r a b a jo
en
e s ta d o
de
e m b r ia g u e z
c u a l q u ie r t ip o
en
lo s s it i o s d e
o
b a jo
la
i n f lu e n c ia
d e
s u s t a n c ia s
a lu c in ó g e n a s . C .
C o n s e rv a r a rm a s d e
t r a b a jo , a
e x c e p c ió n
de
la s q u e
por
a u t o r iz a c ió n le g a l p u e d a n lle v a r lo s c e la d o r e s . D .
F a lt a r a l t r a b a jo s in ju s t a c a u s a d e im p e d im e n t o o s in p e r m is o d e la e m p r e s a .
E .
D is m in u ir
in t e n c io n a lm e n t e
el
r it m o
s u s p e n s io n e s in t e m p e s t iv a s d e l t r a b a jo
de o
t r a b a jo ,
in d u c ir a
su
suspender
la b o r e s ,
d e c la r a c ió n
o
p ro m o v e r
m a n t e n im ie n t o , s e a
q u e s e p a r t ic ip e o n o e n e lla s . F.
H a c e r c o le c t a s , r if a s s u s c r ip c io n e s o c u a lq u ie r p r o p a g a n d a e n lo s lu g a r e s d e t r a b a jo .
G . C o a r t a r la lib e r t a d p a r a tr a b a ja r o n o t r a b a ja r . H .
U t iliz a r
lo s
e le m e n t o s
s u m in is t r a d o s
por
la
e m p re s a
en
o b je t o
d is t in t o
del
t r a b a jo
c o n tra ta d o . I.
E je c u t a r c u a lq u ie r a c t o q u e
p o n g a e n p e l ig r o l a s e g u r id a d p r o p ia , la d e s u s c o m p a ñ e r o s
d e t r a b a jo , la d e s u s s u p e r io r e s o la d e t e r c e r a s p e r s o n a s o q u e a m e n a c e o p e r ju d iq u e lo s e le m e n t o s , e d if ic io s , t a lle r e s , s a la s d e tr a b a jo o v e h í c u lo s d e t r a b a jo . J.
U s a r lo s v e h í c u lo s e n r u t a s d is t in t a s a la s a s ig n a d a s p o r la e m p r e s a .
C A P IT U L O
X V II
E S C A L A D E F A L T A S Y S A N C IO N E S D IS C IP L IN A R IA S
A rtic u lo
39.
E s t a b lé c e s e
la
s ig u ie n t e
c la s if ic a c ió n
de
f a lt a s y c u a n t if ic a c ió n
de
s a n c io n e s
d is c ip lin a r ia s .
A .
E l re ta rd o
h a s ta
p o r q u in c e
( 1 5 ) m in u t o s
en
la
h o ra
de
e n tra d a
a l t r a b a jo , s in
excusa
s a t is f a c t o r ia a l je f e d ir e c t o y c u a n d o n o s e c a u s e p e r ju ic io c o n s id e r a b le a
la e m p r e s a , s e
s a n c io n a r á
t r a b a ja r , p o r la
segunda
p o r p r im e r a
vez,
s u s p e n s ió n
en
con
la
vez
q u in t a
e l t r a b a jo
t r a b a jo p o r c in c o ( 5 ) d í a s .
una
m u lt a
e q u iv a le n t e
p a rte
d e l s a la r io
de
p o r tre s
(3 ) d ía s , y
p o r la
a l t ie m p o
un
(1 )
d ía ,
c u a rta
d e ja d o
de
por
te rc era
la
vez, con
la
vez
con
s u s p e n s ió n
la de l
P o r q u in t a ( 5 ) v e z s e r á c a u s a l d e la t e r m in a c ió n d e l c o n t r a t o d e
t r a b a jo p o r ju s t a c a u s a . B .
L a f a lt a t o t a l a l t r a b a jo d u r a n t e u n ( 1 ) d í a p o r p a r t e d e l p e r s o n a l s in e x c u s a , s a t is f a c t o r ia , cuando
no
cause
p e r ju ic io
c o n s id e r a b le
a
la
e m p re s a , s e rá
s a n c io n a d o
p o r p r im e r a
vez
c o n s u s p e n s ió n e n e l t r a b a jo p o r c u a t r o ( 4 ) d í a s , p o r s e g u n d a v e z , c o n s u s p e n s i ó n h a s t a p o r u n (1 ) m e s y p o r te rc e ra v e z s e rá
m o t iv o c a u s a l p a r a la
t e r m in a c ió n
d e l c o n tra to d e
t r a b a jo p o r ju s t a c a u s a .
11
C .
La
f a lt a
excusa
t o t a l a l t r a b a jo s a t is f a c t o r ia ,
s a n c io n a d a
p o r la
m añana
cuando
p o r p r im e r a
vez
no con
y
p o r la
cause
ta rd e
p e r ju ic io
s u s p e n s ió n
en
o
en
e l turn o
c o n s id e r a b le
e l tra b a jo
c o r r e s p o n d ie n t e
a
h a s ta
la
e m p re s a ,
p or dos
s in s e rá
(2 ) d ía s , p o r
s e g u n d a v e z h a s ta p o r c u a tro (4 ) día s y p o r te rc e ra v e z h a s ta p or o c h o (8 ) día s y c u a rta v e z , s e r á c a u s a l d e t e r m in a c ió n d e l c o n t r a t o d e t r a b a jo p o r ju s t a c a u s a . D .
E l daño
m a t e r ia l, in t e n c io n a l o
t r a b a jo ,
m a q u in a r ia ,
s ig n if ic a d o
e c o n ó m ic o
u n ila t e r a l d e p r im e r a
c o n tra to
vez,
h a sta
c u lp o s o , c a u s a d o
m a t e r ia le s , según de
im p l e m e n t o s
e v a lu a c i ó n
t r a b a jo , d a r á
p o r q u in c e
(1 5 )
de
en
in s t a l a c io n e s
la
lu g a r a
d ía s
p o r e l t r a b a ja d o r a
o
e m p re s a ,
s u s p e n s ió n caso
de
no
de
lo s la
ju s t if i q u e
h a s ta
e le m e n t o s
e m p re s a , la
de
cuyo
t e r m in a c ió n
p o r tre s (3 ) d ía s , e n
r e in c id e n c ia
en
c u a lq u ie r
D e b e a g r e g a r s e q u e p o r t e r c e r a v e z e n c u a lq u ie r t ie m p o d a r á lu g a r a la
la
t ie m p o .
c a n c e la c ió n d e l
c o n t r a t o d e t r a b a jo p o r ju s t a c a u s a . E .
La
v io la c ió n
s o m e t id o r e c ib id o
por
de de
p a rte
a c u e rd o
la
del
con
t r a b a ja d o r la
le y
e m p re s a , c u a n d o
y
de
e s te
su
la s
o b l ig a c io n e s
r e g la m e n t o , o
c a r á c t e r n o r e v is t a
y
p r o h ib ic io n e s
según
in s t r u c c io n e s
n in g u n a
g ra v e d a d
a
que
que
que
e s té
h u b ie r e
c o n s t it u y a
ju s t a c a u s a d e d e s p id o , d e t e r m in a r á l a s u s p e n s ió n e n e l t r a b a jo h a s t a p o r c u a t r o ( 4 ) d í a s e n c a s o d e r e in c id e n c ia e n c u a lq u ie r t ie m p o .
A rtic u lo
40.
L a s d is p o s ic io n e s d e l a r t í c u lo
a n t e r io r s e r á n
c o n s id e r a d a s s in
p e r ju ic io
de
la
a p lic a c ió n d e la s c a u s a s ju s t a s d e t e r m in a c ió n u n ila t e r a l d e l c o n t r a t o d e tr a b a jo p o r p a r t e d e la e m p r e s a s e ñ a la d a s e n la le y o e n e s t e r e g la m e n t o .
La
e m p re s a
no
im p o n d r á
a
sus
t r a b a ja d o r e s
s a n c io n e s
no
p r e v is t a s
en
el
p re s e n te
r e g la m e n t o , e n c o n tr a t o in d iv id u a l, o e n la le y .
C A P IT U L O
X V III
T E R M IN A C IO N D E L C O N T R A T O
A rtic u lo
41.
S on
ju s t a s
causas
p a ra
dar
por
P O R JU S TA C A U S A
t e r m in a d o
u n ila t e r a lm e n t e
el
c o n tra to
de
t r a b a jo :
A .
P o r p a r t e d e la e m p r e s a :
1-
La
f a lt a
p r e v is t a s
en
de
a s is t e n c ia
lo s
lit e r a le s
s a t is f a c t o r ia , c u a n d o
d e l t r a b a ja d o r a,
cause
b,
c,
y
d,
p e r ju ic io
a
sus
del
la b o r e s
a r t ic u lo
e c o n ó m ic o
en de
c u a le s q u ie r a e s te
c o n s id e r a b le
a
de
la s
r e g la m e n t o
s in
la
e m p re s a , y
fo rm a s excusa se
h a l le
d e b id a m e n t e c o m p r o b a d o e l p e r ju ic io . 2-
E l
haber
s u f r id o
el
engaño
por
p a rte
del
t r a b a ja d o r ,
m e d ia n t e
la
p r e s e n t a c ió n
de
c e r t if ic a d o s f a ls o s p a r a s u a d m is ió n o t e n d ie n t e s a o b t e n e r u n p r o v e c h o in d e b id o . 3 - T o d o a c t o d e v io le n c ia , in ju r ia , m a lo s t r a t a m ie n t o s o g r a v e s d is c ip li n a s , e n q u e in c u r r a e l t r a b a ja d o r e n
sus
la b o r e s , c o n t r a
lo s
d ir e c t iv o s
de
la
e m p r e s a , l o s m ie m b r o s d e
sus
r e s p e c t iv a s f a m ilia s o lo s c o m p a ñ e r o s d e tr a b a jo .
12
4 - T o d o a c t o s d e g r a v e v io le n c ia , in ju r ia o m a lo s t r a t o s e n q u e in c u r r a e l t r a b a ja d o r f u e r a del
s e r v ic io ,
en
c o n tra
de
lo s
d ir e c t iv o s
de
la
e m p re s a ,
de
lo s
m ie m b r o s
de
sus
r e s p e c t iv a s f a m ilia s , je f e s d ir e c t iv o s , v ig ila n t e s , e t c . 5 -T o d o
daño
m a t e r ia l
causa do
in t e n c io n a lm e n t e
a
lo s
e d if ic io s ,
o b ra s ,
m a q u in a r ia ,
in s t r u m e n t o s , y t o d a g r a v e n e g lig e n c ia q u e p o n g a e n p e lig r o l a s e g u r id a d d e la s p e r s o n a s o cosas. 6-
Todo
a c to
in m o ra l
o
d e lic t u o s o
que
e l
t r a b a ja d o r
c o m e ta
en
la s
in s t a la c io n e s ,
e s t a b le c im ie n t o s , v e h í c u lo s o lu g a r e s d e t r a b a jo , o e n d e s e m p e ñ o d e la la b o r . 7 - C u a lq u ie r v io l a c ió n con
lo s
a r t í c u lo s
de
g ra v e e s te
de
la s o b lig a c io n e s q u e
r e g la m e n t o , o
in c u m b e n
c u a lq u ie r f a lt a
g ra v e
a l t r a b a ja d o r d e c a lif ic a d a
com o
a c u e rd o ta l e n
e l
c o n t r a t o in d iv id u a l d e t r a b a jo o e n f a llo a r b it r a l. 8-
La
d e t e n c ió n
p r e v e n t iv a
d e l t r a b a ja d o r
por
m as
de
t r e in t a
(3 0 )
d ía s ,
a
m enos
que
p o s t e r io r m e n t e s e a a b s u e lt o , o e l a r r e s t o c o r r e c c io n a l q u e e x c e d a d e o c h o ( 8 ) d í a s , o a u n por un
t ie m p o
m enos, cuando
la
causa
de
la
s a n c ió n
sea
s u f ic ie n t e
p o r s i m is m a
p a ra
ju s t if ic a r la e x t in c ió n d e l c o n t r a t o . 9-
E l
que
el
t r a b a ja d o r
r e v e le
o
dé
a
conocer
a s u n to s
de
c a rá c ter
re s e rv a d o
o
c o n f id e n c ia l, c o n p e r ju ic io d e la e m p r e s a . 1 0 - E l d e f ic ie n t e r e n d im ie n t o e n e l t r a b a jo , e n con
e l r e n d im ie n t o
p r o m e d io
en
la s
la b o r e s
r e la c ió n c o n
la c a p a c id a d
a n á lo g a s c u a n d o
no
se
d e l tra b a ja d o r y
c o r r i ja
en
un
p la z o
r a z o n a b le a p e s a r d e l r e q u e r im ie n t o p o r p a r t e d e la e m p r e s a . 11-
La
s is t e m á t ic a
e je c u c ió n
¡,
s in
ra z o n e s
v a lid a s ,
por
p a rte
del
t r a b a ja d o r ,
de
la s
o b lig a c io n e s c o n v e n c io n a l e s o le g a le s . 1 2 - T o d o v ic io d e l t r a b a ja d o r q u e p e r t u r b e la d is c ip lin a d e la s la b o r e s . 13-
La
r e n u e n c ia
p r o f ilá c t ic a s
o
s is t e m á t ic a
c u r a t iv a s ,
del
t r a b a ja d o r
p r e s c r it a s
por
la
a
a c e p ta r
E P S ,
o
la s
m e d id a s
la
a u t o r id a d
p or
p r e v e n t iv a s , p a ra
e v it a r
e n f e r m e d a d e s o a c c id e n t e s . 1 4 - L a in e p t it u d d e l t r a b a ja d o r p a r a r e a liz a r la la b o r e n c o m e n d a d a . 15-
E l r e c o n o c im ie n t o
a l t r a b a ja d o r
de
la
p e n s ió n
de
ju b ila c ió n
o
in v a l id e z
e s ta n d o
al
s e r v ic io d e la e m p r e s a . 16-
La
e n fe rm e d a d
c o n t a g io s a
p r o f e s io n a l, a s í c o m o
o
c r ó n ic a
del
c u a lq u ie r e n f e r m e d a d
o
tr a b a ja d o r l e s ió n
que
que lo
no
te n g a
in c a p a c it e
el
c a rá c te r
p a ra
de
e l t r a b a jo ,
c u y a d u r a c ió n n o h a y a s id o p o s ib le d u r a n t e c ie n t o o c h e n t a ( 1 8 0 ) d í a s . E l d e s p id o p o r e s t a c a u s a n o p o d r á e f e c t u a r s e s in o a l v e n c im ie n t o d e d ic h o la p s o y n o e x im e a la e m p r e s a d e la s
p r e s t a c io n e s
e
in d e m n iz a c io n e s
le g a le s
y
c o n v e n c io n a le s
d e r iv a d a s
de
la
e n fe rm e d a d . E n lo s c a s o s d e de
t r a b a jo , la
lo s n u m e r a le s 1 0 a l 1 6 d e
e m p re s a
d e b e rá
d a r a v is o
e s t e a r t ic u lo p a r a
a l t r a b a ja d o r p o r lo
la t e r m in a c ió n m e n o s q u in c e
d e l c o n tra to (1 5 ) d ía s d e
a n t ic ip a c ió n . T ie n e n ig u a lm e n t e , e l c a r á c t e r d e ju s t a s c a u s a s d e t e r m in a c ió n d e l c o n t r a t o , p o r p a r t e d e la e m p r e s a la s e s t ip u la d a s e n e l c o n t r a t o in d iv id u a l d e t r a b a jo .
B .
P o r p a r t e d e l tr a b a ja d o r :
13
1-
E l hab er
s id o
engañado
por
p a rte
de
la
e m p re s a
re s p e c ta
d e
la s
c o n d ic io n e s
de
t r a b a jo . 2-
T o d o a c t o d e v io le n c ia , d e m a lo s t r a t o s o a m e n a z a s g r a v e s in f e r id a s p o r lo s d ir e c t iv o s de
la
e m p re s a
s e r v ic io ,
o
c o n tra
in f e r id a s
e l t r a b a ja d o r o d e n tro
del
lo s
m ie m b r o s d e
s e r v ic io
por
lo s
su
f a m ilia
p a r ie n t e s
o
d e n tro
o
fu era
d e p e n d ie n t e s
del
de
lo s
d ir e c t iv o s , d e la e m p r e s a c o n e l c o n s e n t im ie n t o s o t o le r a n c ia d e e s t a . 3-
C u a lq u ie r a c t o d e la e m p r e s a o d e l o s d ir e c t iv o s q u e
in d u z c a a l t r a b a ja d o r a c o m e t e r
u n d e lit o o c o n t r a r io a s u s c o n v ic c io n e s p o lí t ic a s o r e lig io s a s . 4-
T o d a s la s c ir c u n s t a n c ia s q u e e l t r a b a ja d o r n o p u e d e p r e v e e r a l c e le b r a r e l c o n t r a t o , y que
pongan
en
p e lig r o
su
s e g u r id a d
o
su
s a lu d , y q u e
la
e m p re s a
no
se
d is p o n g a
a
m o d if ic a r . 5-
T o d o p e r ju ic io c a u s a d o m a l ic io s a m e n t e p o r l a e m p r e s a a l t r a b a ja d o r e n la
p r e s t a c ió n
d e l s e r v ic io . 6-
E l in c u m p l im ie n t o
s is t e m á t ic o
s in
ra z o n e s
v a l id a s
por
p a rte
de
la
e m p re s a
de
sus
o b lig a c io n e s c o n v e n c io n a l e s o le g a le s . 7-
La
e x ig e n c i a
de
la
e m p re s a ,
s in
ra z o n e s
v á l id a s
de
la
p r e s t a c ió n
de
un
s e r v ic io
d is t in t o , o e n lu g a r e s d iv e r s o s d e a q u e l p a r a e l c u a l s e c o n tr a t o . 8-
C u a lq u ie r
v io la c ió n
e m p re s a , d e
g ra v e
a c u e rd o
con
de
la s
o b lig a c io n e s
lo s a r t í c u lo s 3 6
o
y 38
p r o h ib ic io n e s
d e l p re s e n te
que
in c u m b e n
r e g la m e n t o
o
a
la
c u a lq u ie r
f a lt a g r a v e c a lif ic a d a c o m o t a l e n p a c t o s in d iv id u a le s o r e g la m e n t o s .
P A R A G R A F O : L a p a r t e q u e t e r m in a u n ila t e r a lm e n t e e l c o n t r a t o d e t r a b a jo d e b e m a n if e s t a r a la
o tra ,
en
el
m o m e n to
de
e x t in c ió n ,
la
causal
o
m o t iv o
de
esa
d e t e r m in a c ió n .
P o s t e r io r m e n t e n o p u e d e n a le g a r s e c a u s a le s o m o t iv o s d is t in t o s .
A rtic u lo
42.
1.
in c u m p lim i e n t o r e s p o n s a b le . 2. E n
caso
de
E n
de
lo
to d o
c o n tra to
p a c ta d o ,
con
de
t r a b a jo
va
e n v u e lt a
in d e m n iz a c ió n
de
la
c o n d ic ió n
p e r ju ic io s
a
r e s o lu t o r ia
c a rg o
de
por
la
p a rte
ju s t a
causa
E s t a in d e m n iz a c ió n c o m p r e n d e e l lu c r o c e s a n t e y e l d a ñ o e m e r g e n t e . t e r m in a c ió n
c o m p r o b a d a , p o r la
u n ila t e r a l d e
e m p re s a , o
s i é s ta
p a r t e d e l t r a b a ja d o r p o r a lg u n a d e
t e r m in a c ió n da
lu g a r a
d e l c o n tra to
la
t e r m in a c ió n
de
t r a b a jo
s in
u n il a t e r a l d e l c o n t r a t o
la s c a u s a s ju s t a s c o n t e m p la d a s e n
la
por
le y , s e p a g a r á p o r
c o n c e p t o d e in d e m n iz a c ió n c o n f o r m e lo e s t a b le e l a r t ic u lo 8 º d e l d e c r e t o le g is la t iv o 2 3 5 1 d e 1 9 6 5 ( A r t ic u lo 6 4 d e l C S T , s u b r o g a d o ) 3 . S i e s e l t r a b a ja d o r q u ie n
d a p o r t e r m in a d o in t e m p e s t iv a m e n t e e l c o n t r a t o s in
c o m p r o b a d a , d e b e r á p a g a r a la e m p r e s a
in d e m n iz a c ió n c o m o
ju s t a c a u s a
lo d e t e r m in a e l in c is o 7 d e
la
p r e c it a d a d is p o s ic i ó n le g a l.
C A P IT U L O
X IX
P R O C E D IM IE N T O S P A R A L A C O M P R O B A C IO N D E F A L T A S Y F O R M A S D E A P L IC A C IÓ N D E L A S S A N C IO N E S D IS C IP L IN A R IA S
14
A rtic u lo 4 3 .
A n t e s d e a p lic a r s e u n a s a n c ió n d is c ip l in a r ia , e l p a t r o n o d e b e d a r la o p o r t u n id a d
d e s e r o í d o , t a n t o e l tr a b a ja d o r in c u lp a d o c o m o a d o s ( 2 ) r e p r e s e n t a n t e s d e l s in d ic a t o a q u e e s te
p e rte n e z c a .
N o
p r o d u c ir á
e fe c to
a lg u n o
la
s a n c ió n
d is c ip l in a r ia
que
se
im p o n g a
p r e t e r m it ie n d o e s t e t r a m it e .
A rtic u lo 4 4 .
1 . E l je f e a d m in is t r a t iv o q u e d e c id a a p lic a r u n a s a n c ió n n o t if ic a r á p o r e s c r it o a l
t r a b a ja d o r h a c ie n d o d e c la r a c ió n d e la f a lt a q u e le o c a s io n a , p a r a q u e e l p r e s u n t o s a n c io n a d o p u e d a p r e s e n t a r lo s d e s c a r g o s d e l c a s o . 2.
S i
el
in m e d ia t o
je f e
r e s p e c t iv o
in s is t e
s u p e r io r d e l q u e
la
en
a p lic a r
d is p u s o .
la
s a n c ió n ,
E l f u n c io n a r io
el
t r a b a ja d o r
a n te
q u ie n
p o d rá
s u rte
la
a p e la r
a p e la c ió n
a n te
el
d e b e rá
d e c id ir a m a s t a r d a r d e n t r o d e o c h o ( 8 ) d í a s s ig u ie n t e s a a q u e l e n q u e h a y a s id o in t e r p u e s t o e l r e c u r s o , la d e c is ió n d e e s t e s u p e r io r s e c o n s id e r a r á c o m o d e f in it iv a .
C A P IT U L O
X X
R E C L A M O S , F U N C IO N A R IO S R E C E P T O R E S , T R Á M IT E S
A rtic u lo
45.
1 . E l p e rs o n a l d e
la
e m p re s a
d e b e rá
p r e s e n t a r s u s r e c la m o s a n t e e l s u p e r io r
je r á r q u ic o r e s p e c t iv o d e a c u e r d o c o n e l o r d e n a m ie n t o je r á r q u ic o d e s c r it o e n e l a r t í c u lo 3 5 d e e s t e r e g la m e n t o o c o n la o r g a n iz a c ió n q u e s e a d o p t e e s t a t u t a r ia m e n t e . 2.
E l re c la m a n te
d e b e rá
lle v a r s u
caso
a n te
e l in m e d ia t o
s u p e r io r j e r á r q u ic o .
S i no
a t e n d id o p o r é s t e , o n o s e c o n f o r m a r a c o n s u d e c is ió n p o d r á in s is t ir c o n r e c la m o in m e d ia t o
s u p e r io r je r á r q u ic o
de
q u ie n
i n ic i a lm e n t e
a t e n d ió
e l r e c la m o , la
fu e re
a n te e l
r e s o lu c ió n
de
lo s r e c la m o s t o m a r á e l t ie m p o r a z o n a b le a t e n d id a s u n a t u r a le z a .
C A P IT U L O
P U B L IC A C IO N , E F E C T O
A rtic u lo
46.
D e n tro
de
lo s q u in c e
X X I
J U R ID IC O , V IG E N C IA D E L R E G L A M E N T O
( 1 5 ) d í a s s i g u ie n t e s d e
la
n o t if ic a c ió n
a p r o b a t o r ia d e l p r e s e n t e r e g la m e n t o p o r p a r t e d e l M i n is t e r io d e l T r a b a jo , la
de
la
r e s o lu c ió n
e m p re s a d a rá a
a q u e lla y a e s t e p u b lic a c ió n e n la s s e d e s d e t r a b a jo m e d ia n t e la f ija c ió n e n u n s it io v is ib le d e la s in s t a la c io n e s .
A rtic u lo 4 7 .
1.
L a s d is p o s ic io n e s c o n t e n id a s e n e s t e r e g la m e n t o h a c e n p a r t e d e l c o n t r a t o
in d iv id u a l d e t r a b a jo d e c a d a u n o d e lo s t r a b a ja d o r e s d e la e m p r e s a . 2.
T o d a d is p o s ic ió n le g a l, a s í c o m o t o d o c o n tr a t o in d iv id u a l, p a c t o o f a ll o a r b it r a l v ig e n t e s a l e m p e z a r a r e g ir e l p r e s e n t e r e g la m e n t o , o q u e a d q u ie r a n v ig e n c ia c o n p o s t e r io r id a d a é l, s u s t it u y e n d e h e c h o la s d is p o s ic io n e s d e l r e g la m e n t o , e n c u a n t o f u e r e n m a s f a v o r a b le s a l t r a b a ja d o r .
15
A rtic u lo 4 8 .
E l p r e s e n t e r e g la m e n t o e n t r a a
r e g ir o c h o
(8 ) d ía s d e s p u é s d e s u
p u b lic a c ió n
e n la f o r m a p r e s c r it a e n e l a r t í c u lo 4 7 .
E s t e r e g la m e n t o in t e r n o d e t r a b a jo f u e im p r e s o e l d í a 1 d e N o v ie m b r e d e 2 0 0 1 . Y p o r e l M in is t e r io d e T r a b a jo y s e g u r i d a d s o c ia l s e g ú n r e s o lu c ió n N o m es de
d e l d ía
a p ro b a d o del
d e 2 0 0 1 . A c t u a liz a d o e l d í a 1 d e N o v ie m b r e d e 2 0 0 5 .
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A R IE L A R IA S R O D R ÍG U E Z G E R E N T E
T R A N S P O R T E S E S P E C IA L E S M O V IL I Z A M O S A R IA S M U Ñ O Z & C IA L T D A N IT . 8 0 5 .0 0 6 .9 0 3 -3
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