Reunião da câmara de Tomar - 21-06-2021

i~DIVSÃGETUR1MaCLA

Câmara Municipal

Reuniâo ordinária do Executivo Municipal, a realizar no dia 21 de junho de 2021, pelas 14h30

ORDEM DO DIA

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BALANCETE

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PROPOSTAS: • PROPOSTA DA PRESIDENTE • PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA

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INFORMAÇÕES: •INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE

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GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR TOMARINVESTE

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DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS

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DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

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DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO

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EXPEDIENTE

Tomar, 16 de junho de 2021

A P

nte da Câmara

Anabela Freitas

1

Câmara Municipal

Ordem do Dia Data 2021-06-21 Inicio 14h30 Local Cidade de Tomar, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho

PROPOSTAS: PROPOSTA DA PRESIDENTE: N.° 01 PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA A MOBILIDADE ELÉTRICA CELEBRADO COM A TRUE-KARE, LDA REVOGAÇÃO (8/PPRC/DA)A/2021 9/ORGFUN/PR/2013) -

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Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a aprovação do Executivo Municipal a

revogação da deliberação de aprovação do protocolo de cooperação para a mobilidade elétrica, celebrado em 2020 com a True-Kare, Serviços e Equipamentos, limitada, pelos fundamentos apresentados.

Proposta de Deliberação: revogar a deliberação tomada a 6 de julho de 2020 que aprovou o

referido protocolo, atendendo a que, até à presente data, não se encontram instalados os postos de carregamento elétricos protocolados.

PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:

N.° 02

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REALIZAÇÃO DE FÓRUM DE TURISMO EM TOMAR (7/PPRC/DAJA/2021

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48/DIVER/DAAOA/2013) -—

—-Proposta--de-Deliberação-dwPresidentesubmetendo-a-apreciação-do-Executivo-Municipal-a proposta apresentada pelos vereadores do Partido Social Democrata para realização em Tomar de um Fórum de Turismo.

Proposta de Deliberação: discussão e votação.

N.° 03 LIMPEZA DAS RIBEIRAS DA LOUSÃ E DE CERAS (6/PPRC/DAJA/2021 48/DIVER/DAAQA/2013) —

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Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a apreciação do Executivo Municipal a

proposta apresentada pelos vereadores do Partido Social Democrata para estabelecimento de contatos com o Regimento de Engenharia n.0 1, com vista a ser assinado um protocolo para a realização de uma operação de limpeza das Ribeiras da Lousã e de Ceras nos troços mais necessitados.

Proposta de Deliberação: discussão e votação.

2

97/20-1~doGabinetAp

ao -Investidor Tomarinveste,--submetendo--a—aprovação--do—

Câmara Municipal

N.° 04 APOIO EXTRAORDINÁRIO ÀS IPSS QUE SE CANDIDATARAM AO PROGRAMA PARES 3.0 ia GERAÇÃO (5/PPRC/DAJA/2021 48/DIVER/DAAOA/2013) -

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Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a apreciação do Executivo Municipal a proposta apresentada pelos vereadores do Partido Social Democrata para reforço do apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social que se candidataram ao programa PARES 3.0 Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais ~ Geração.

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Proposta de Deliberação: discussão e votação.

INFORMAÇÕES: INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE: N.° 05 COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (31/PPRC/PR/2021) -

Proposta da Presidente referente aos despachos efetuados ao abrigo das competências da Câmara Municipal delegadas por deliberação de 25 de outubro de 2017.

Proposta: tomar conhecimento.

GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR TOMARINVESTE: N.° 06

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FILMAGENS PARA PROGRAMA “A PLACE IN THE SUN”

(2850/ENTE/DAJA/2021

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isenção de taxas

1/ORGFUN/GAIT/2021)

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão referente à informação n.0

Executivo Municipal a isenção das taxas aplicáveis à autorização concedida à Freeform Productions para realização de filmagens em locais públicos do concelho, para o programa “A Place in the Sun”, transmitido no Canal 4 do Reino Unido.

Proposta de Deliberação: isentar as taxas, ao abrigo do n.° 11 do artigo 10.0 do

regulamento municipal de taxas administrativas e urbanísticas de Tomar.

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS: N.° 07 PARQUES DE ESTACIONAMENTO TARIFADOS NA CIDADE operacionais do ano 2020 (157/PGEN/DOM/2021 1/PQEST/DOM/2013) -

-

resultados

-

Proposta do Vereador Hélder Henriques referente à informação n.0 3777/2021 do

Departamento de Obras Municipais e aos resultados estacionamento tarifados na cidade no ano 2020.

operacionais dos

Parques de

Proposta~ tomar conhecimento.

3

-

1

Câmara Municipal

N.° 08

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Junta de Freguesia de Madalena e Beselga 10/JUNFRE/PR/2013)

CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO

(1902/ENTE/DAJA/2021

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Proposta de Deliberação da Presidente referente à informação n.0 2573/2021 do Departamento de Obras Municipais, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a cedência, a título definitivo, de cisterna obsoleta e sem matrícula à Junta de Freguesia de Madalena e Beselga.

Proposta de Deliberação: ceder o referido equipamento, ao abrigo da alínea o) do n.° 1 do

artigo 33.° do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro.

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE: N.° 09

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UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS

de Escolas templários (2747/ENTE/DAJA/2021

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Agrupamento

1/APOIOS/DADJ/2019)

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão submetendo a aprovação do

Executivo Municipal a isenção do pagamento devido pela utilização de três pistas do tanque de competição do Complexo Desportivo Municipal de Tomar, no dia 12 de junho, e da pista de atletismo do Estádio Municipal, no dia 14 do mesmo mês, para realização das Provas de Aptidão Profissional de alunos do Curso Profissional de Técnico de Desporto, nos termos e fundamentos da informação n.° 469/2021 da Divisão de Associativismo, Desporto e Juventude.

Proposta de Deliberação: isentar do pagamento devido pela utilização das referidas instalações municipais, ao abrigo do n.° 4 do artigo 10.0 do regulamento das Instalações desportivas Municipais.

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: N.° 10 CONTRATO DE URBANIZAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS (92/PGEN/DGT/2021 5/INSTGT/DGT/2021) -

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Proposta do Vereador Hugo Cristóvão referente às informações n.°s 8314/2021 e 8212/2021 da Divisão de Gestão do Território, relativas às implicações da escritura outorgada a 20 de fevereiro de 1992 entre o Município de Tomar e Luís Manuel de Meio e Castro Alvelos, face aos procedimentos de alteração do Plano de Pormenor das Avessadas e de elaboração do Plano de Urbanização das Avessadas.

Proposta: tomar conhecimento.

4

Câmara Municipal

CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE (213/)UEL/DGT/2021 480/EDIF/DGT/2020) N.° 11

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Elsa Patrício Lopes Carvalheiro e outra

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Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão submetendo ao Executivo Municipal o deferimento do pedido de certificação de destaque de parcela de terreno com 4.098 m2 a destacar do prédio misto sito em rua dos Bailaricos, n.0 39 e 40, Casas de Além Casal Castilho, União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, descrito na CRP de Tomar sob o n.° 5764/20200722, requerida por Elsa Patrício Lopes Carvalheiro e outra, nos termos e fundamentos da informação n.° 8732/2021 da Divisão de Gestão do Território.

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Proposta de Deliberação: autorizar a certificação de destaque nos termos e fundamentos da referida informação, que homologa.

N.° 12 LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA (32/LOVP/DGT/2018 164/EDIF/DGT/2018) -

-

isenção de taxas

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Proposta de Deliberação da Presidente referente à informação n.0 8513/2018 da Divisão de Gestão do Território, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a isenção das taxas aplicáveis ao licenciamento da ocupação da via pública com andaimes, para pintura da Igreja da Pedreira, requerida por Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora das Neves de Pedreira.

Proposta de Deliberação: isentar das taxas ao abrigo do n.0 11 do artigo 10.0 do regulamento municipal de taxas administrativas e urbanísticas de Tomar.

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:

N.° 13 MERCADO MUNICIPAL DE TOMAR isenção da taxa de ocupação no setor do peixe (24/PGEN/GELS/2021 2/DIVER/GELS/2021) —

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Proposta de Deliberação do Vereador Hélder Henriques submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de isenção da taxa de ocupação no setor do peixe do Mercado Municipal de Tomar, no mês de agosto de 2021, pelos fundamentos apresentados.

Proposta de Deliberação: nos termos da proposta.

N.° 14 + DESTINO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES TURÍSTICOS DE TOMAR (28/PGEN/DTC/2021 3/ATIVEV/DTC/2021) -

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Proposta da Vereadora Filipa Fernandes referente à informação n.° 424/2021 da Divisão de Turismo e Cultura e ao relatório da ação ÷ Destino Programa de capacitação de agentes turísticos de Tomar, que decorreu entre os dias 3 de maio e 9 de junho.

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Proposta: tomar conhecimento.

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4

Câmara Municipal

N.°

15

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FÓRUM

EMPRESARIAL

DE

TURISMO

DE

TOMAR

(FETrOMAR)

(53/PGEN/DTC/2021) Proposta de Deliberação da Vereadora Filipa Fernandes referente à informação n.° 361/2021 da Divisão de Turismo e Cultura, submetendo a aprovação do Executivo Municipal as normas de funcionamento do Fórum Empresarial de Turismo de Tomar (FETTomar) e a ficha de inscrição.

Proposta de Deliberação: aprovar as normas de funcionamento e a ficha de inscrição.

N.° 16 DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS COLEÇÃO VISITÁVEL (74/PGEN/DTC/2021 1/PROP/DTC/2018) -

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Proposta de Deliberação da Vereadora Filipa Fernandes referente à informação n.° 392/2021 da Divisão de Turismo e Cultura, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a aceitação de caixas de fósforos que Manuel Brito e Maria Odete Brito pretendem doar ao Museu dos Fósforos Coleção visitável, cujo valor se desconhece.

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Proposta de Deliberação: aceitar a doação, ao abrigo da alínea j) do n.0 1 do artigo 33.° do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro.

N.° 17 DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS COLEÇÃO VISITÁVEL (76/PGEN/DTC/2021 1/PROP/DTC/2018) -

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Proposta de Deliberação da Vereadora Filipa Fernandes referente à informação n.° 391/2021 da Divisão de Turismo e Cultura, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a aceitação de caixas de fósforos que Luís Boléo pretende doar ao Museu dos Fósforos Coleção visitável, cujo valor se desconhece.

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Proposta de Deliberação: aceitar a doação, ao abrigo da alínea j) do n.° 1 do artigo 33.° do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro.

EXPEDIENTE: N.° 18 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA DA TEJO AMBIENTE, EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO MÉDIO TEJO, EIM, SA REFERENTE AO ANO DE 2021 (2736/ENTE/DAJA/2021 1/ENTEXT/PR/2019) -

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Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a apreciação do Executivo Municipal a informação económico-financeira da Tejo Ambiente, EIM, SA referente ao primeiro trimestre do ano corrente, em cumprimento do n.0 1 do artigo 42.0 da Lei n.° 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual.

Proposta de Deliberação: tomar conhecimento e remeter à Assembleia Municipal, para conhecimento.

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