Regulamento biblioteca

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIO TAPAJÓS – SERT FACULDADE DO TAPAJÓS – FAT BIBLIOTECA PROFª MARIA MADALENA CALDAS DA SILVA

CAPÍTULO I DA BIBLIOTECA E SUA FINALIDADE

Art. 1º. A finalidade da Biblioteca consiste em reunir, organizar, divulgar, manter atualizado, preservado e em bom estado de uso o acervo bibliográfico, audiovisual e digital existente e os novos materiais que forem incorporados ao acervo, por meio de compra, doação ou permuta, que sejam indispensável ao desenvolvimento dos programas de ensino, pesquisa e extensão da FAT. Este regulamento tem por objetivo disciplinar o seu funcionamento.

Art. 2º. Para concretização de sua finalidade compete à Biblioteca: I– atender à comunidade acadêmica, na forma deste Regulamento, prestando serviços bibliográficos disseminando informações que contribuam para o desenvolvimento dos programas de ensino, pesquisa e extensão da FAT.

CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 3º. A Biblioteca conta com a seguinte estrutura administrativa: I - Bibliotecário (a) II - Auxiliares de Biblioteca

Art. 4º. Ao Bibliotecário (a) compete as seguintes funções: I - planejar, administrar, coordenar e supervisionar todas as atividades que visem atingir os objetivos da Biblioteca; II - representar a biblioteca perante as autoridades da SERT/FAT. III - zelar pelo bom desempenho dos serviços da biblioteca, bem como pela preservação da disciplina e da ordem no âmbito da mesma; IV - exercer as demais responsabilidades inerentes à sua função e que sejam submetidas por este Regulamento e pela Direção.

V – manter em exposição os últimos fascículos dos periódicos assinados.

Art. 5º. Compete aos Auxiliares de Biblioteca: I - atender, orientar e disseminar as informações aos usuários da Biblioteca, com cordialidade, prontidão e eficiência; II - zelar pelo bom desempenho dos serviços da biblioteca, bem como pela preservação da disciplina e da ordem na Biblioteca; III- exercer as demais responsabilidades inerentes à sua função e que lhe sejam submetidas por este Regulamento, pelo Bibliotecário e pela Direção.

IV – fazer levantamento do acervo quando solicitado.

CAPÍTULO III DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO, AUDIOVISUAL E DIGITAL

Art. 6º. O Acervo da Biblioteca incluirá: I - obras bibliográficas atualizadas e de importância fundamental ao desempenho das atividades acadêmicas; II - periódicos científicos referentes aos cursos ministrados pela FAT; III - coleções de materiais especiais (trabalhos acadêmicos, monografias, CD, etc.);

Art. 7º. Todo o acervo bibliográfico, audiovisual e digital adquirido por meio de doação ou compra, será incorporado ao patrimônio da FAT ficando sob a responsabilidade da Biblioteca.

CAPÍTULO IV DAS SEÇÕES

Art. 8º. A Biblioteca compreende as seguintes seções: I– Seção de Processamento Técnico; II– Seção de Referência e Reserva; III– Seção de INTERNET; IV– Seção de Estudo Individual;

Art. 9º. São finalidades, atribuições e responsabilidades da Seção de Processamento Técnico: I - selecionar, solicitar, receber, conferir e registrar o material adquirido por compras, doação ou permuta; II - catalogar e classificar todo o material que for incorporado ao acervo da Biblioteca.

Art. 10. A Seção de Referência e Reserva objetiva disponibilizar as informações à comunidade acadêmica, proporcionando o bom desempenho do serviço de atendimento. É responsável pelas seguintes atribuições: I - atender pedidos para realizar pesquisas bibliográficas; II – reservar o material quando solicitado pelo usuário; III - verificar o estado de conservação dos materiais bibliográficos e providenciar a restauração e a encadernação de obras bibliográficas sempre que se fizer necessário.

Art. 11. A Seção de INTERNET cabe disponibilizar o acesso às informações mediante prévia solicitação por período determinado.

Art. 12. A Seção de Estudo Individual é o local destinado aos usuários que necessitem de maior privacidade nos estudos.

CAPÍTULO V DOS USUÁRIOS

Art. 13. São considerados usuários da Biblioteca os seguintes segmentos da FAT: I – o Corpo Docente; II – o Corpo Discente; III – o Corpo Técnico – Administrativo e de Apoio.

IV – a comunidade externa.

Art. 14. Cumpridas as normas estabelecidas aos serviços existentes neste Regulamento, são direitos dos usuários: I – inscrever-se junto à Biblioteca como usuário, desde que regularmente matriculado, com cadastro habilitado automaticamente pela secretaria acadêmica; II – consultar o acervo bibliográfico no espaço reservado à Biblioteca; III – usufruir do serviço de empréstimo domiciliar do acervo bibliográfico; IV – utilizar a rede INTERNET; V – ter acesso à base de dados bibliográficos; VI – solicitar e receber orientações bibliográficas; VII – a comunidade externa poderá utilizar a Biblioteca somente para fins de pesquisa local.

Art. 15. São deveres dos usuários: I – cumprir os prazos definidos neste regulamento para devolução das obras e / ou publicações que tenham sido tomadas por empréstimo; II – utilizar, preservar e devolver em perfeito estado de conservação, as obras e /ou publicações que tenham sido solicitadas para consulta local ou para empréstimo domiciliar; III – comportar-se no âmbito da biblioteca de acordo com as normas do convívio social e, principalmente, respeitar os direitos dos demais usuários; IV – obedecer às normas existentes neste Regulamento e as determinações especiais sobre o funcionamento da biblioteca, emanadas de sua administração.

Parágrafo único. O não cumprimento pelo usuário do disposto nos incisos I e II do artigo anterior, implicará, respectivamente, a aplicação das seguintes sanções administrativas disciplinares: I – ao usuário que não devolver os livros do acervo na data estabelecida fica sujeito a multa, no valor de R$ 1,00 (um real) por dia útil e por item não devolvido, descontados os finais de semana e feriados; II - indenização à Biblioteca com a reposição de exemplar da mesma publicação, em última edição, no caso de danificação ou perda do bem.

§ 1º. O usuário que causar dano a qualquer espécie de equipamento posto a sua disposição, ou deles se utilizar para ações que caracterizem infringência de lei, do Regimento Geral da FAT ou deste Regulamento, estará sujeito às penalidades legais e regimentais pertinentes.

CAPÍTULO VI DOS EMPRÉSTIMOS

Art. 16. O serviço de empréstimo domiciliar somente será permitido para as obras e publicações do acervo bibliográfico. § 1º. Não é permitido o uso do serviço de empréstimo domiciliar aos usuários que não possuam vínculo com a FAT.

Art. 17. Os usuários com direito ao serviço de empréstimo domiciliar e que tenham vínculo com a FAT são classificados nas seguintes categorias:

I - O Corpo Docente: até 5 exemplares, pelo período de 15 dias consecutivos.

II - O Corpo Discente (regularmente matriculado): até 3 exemplares, pelo período de 7 dias consecutivos.

III - Os discentes finalistas em fase de Trabalho de Conclusão de Curso, poderão emprestar até 5 exemplares, pelo período de 07 dias consecutivos.

IV - O Corpo Técnico-administrativo e de Apoio: até 3 exemplares, pelo período de 7 dias consecutivos.

Art. 18. A renovação dos empréstimos poderá ser feita apenas uma vez. Após esse procedimento a obra deverá ser inserida ao acervo da Biblioteca e retirada somente após 24 horas.

Parágrafo único. Será considerado em atraso, o usuário que não devolver o material que foi emprestado dentro do prazo estabelecido.

Art. 19. É proibido o empréstimo domiciliar de enciclopédias, dicionários, almanaques, periódicos, material audiovisual e digital.

Art. 20. Os materiais de consulta (apresentam tarja vermelha) só poderão ser utilizados no âmbito da Biblioteca, devendo ser devolvidas até o final do expediente. Podendo ser emprestados nas vésperas de finais de semana e feriados, com devolução no primeiro dia útil.

CAPÍTULO VII DA MANUTENÇÃO DA ORDEM NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA

Art. 21. A utilização dos serviços prestados pela Biblioteca submete os usuários a obedecer as seguintes normas: I – manter silêncio no ambiente de estudos e pesquisas bibliográficas.

II – não consumir alimentos e nem bebidas nas dependências da Biblioteca.

III – cumprir os horários de entrada e saída.

IV – evitar riscar, usar tesouras, estiletes, colas de qualquer espécie.

V – obedecer às ordens recomendadas pelos funcionários.

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 22. É obrigatório o uso do guarda-volumes.

Art. 23. Salvo em situações especiais, a Biblioteca obedece ao seguinte expediente de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 16:00 às 22:30 horas.

I – Horários especiais que sejam necessários estabelecer em razão de eventos não rotineiros, serão estabelecidos pela Direção.

Art. 24. As situações omissas ou de interpretação duvidosa porventura existente neste Regulamento, cuja solução requeira decisão imediata, serão resolvidos pelo bibliotecário e submetidos obrigatoriamente à apreciação da Direção.

Ronne Clayton de Castro Gonçalves Bibliotecário CRB 2/1410