Expectativas do transportador by Confederação Nacional do Transporte

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT

CNT

T R A N S P O R T E

ANO XXII NÚMERO 254 NOV/DEZ 2016

A T U A L

EXPECTATIVAS DO TRANSPORTADOR Sondagem da CNT mostra impacto da crise nas empresas de transporte, mas há otimismo moderado para 2017 e 2018

REPORTAGEM DE CAPA - RODOVIÁRIO Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador, realizada pela CNT, mostra que 60,1% das empresas do setor tiveram redução de receita; 49,3% acreditam em retomada do crescimento da economia em 2018 e, para 23,6%, ocorrerá em 2017 Página 18

CNT

TRANSPORTE ATUAL ANO XXII | NÚMERO 254 | NOV/DEZ 2016

ENTREVISTA

CLT

Celso Toledo, economista e diretor da LCA

Comissão da CNT discute questões trabalhistas

pÁGINa

RODOVIÁRIO

Transporte urbano precisa de revisão das tarifas pÁGINa

CAPA SONDAGEM EXPECTATIVAS ECONÔMICAS DO TRANSPORTADOR 2016

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT CONSELHO EDITORIAL Nicole Goulart Bruno Batista João Victor Mendonça Aloisio Carvalho Helenise Brant Myriam Caetano

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Publicação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), registrada no Cartório do

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Tiragem: 40 mil exemplares

1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal sob o número 053.

Os conceitos emitidos nos artigos assinados não reﬂetem necessariamente a opinião da CNT Transporte Atual

PIRATARIA • Assaltos a embarcações nos rios Amazonas e Madeira deixam transportadores em alerta; prejuízo em 2015 ultrapassou R$ 100 milhões pÁGINa

AÉREO

Abear mostra impacto do setor na economia pÁGINa

CNT TRANSPORTE ATUAL

NATAL

FERRAMENTA

Atuação que garante festas da população

Simulador da CNT auxilia em cálculo previdenciário

pÁGINa

FERROVIÁRIO

Livro reúne marcos do sistema sobre trilhos no Brasil pÁGINa

SEST SENAT

PROTEGER

Instituição terá mais de 100 novas unidades no país

Encontro discute o combate à exploração sexual

pÁGINa

Seções

pÁGINa

DESPOLUIR

Duke

Opinião

Mais Transporte

Boas Práticas

Boletins CNT

Boletins SEST SENAT

Tema do mês

Artigo

Alexandre Garcia

Programa chega a 1,8 milhão de aferições pÁGINa

NOV/DEZ 2016

CNT TRANSPORTE ATUAL

Duke

NOV/DEZ 2016

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

“Uma vez fortalecidos, poderemos contribuir de maneira decisiva para impulsionar a retomada de crescimento do país” OPINIÃO

CLÉSIO ANDRADE

Otimismo moderado

ano de 2016 foi mais um período de turbulência e dificuldades para a atividade transportadora. O setor foi fortemente impactado pela crise econômica, que esperamos já ter atingido seu auge. A instabilidade econômica e política teve papel determinante na redução dos deslocamentos, o que diminuiu a receita das empresas e forçou a redução das atividades do setor. Também tivemos mais um ciclo de aumento no custo operacional do transporte. Por esse motivo, muitos empresários foram forçados a reduzir quadros de funcionários e de veículos em operação. Nesta edição da CNT Transporte Atual, apresentamos mais uma contribuição da Confederação para qualificar e aprimorar a visão sistêmica de um setor tão vital à economia brasileira – a Sondagem Expectativas do Transportador 2016. A partir desse levantamento, constatamos que 2016 penalizou o empresário que atua nos diferentes modais, na área de cargas e de passageiros. Apesar das muitas dificuldades e dos inúmeros desafios a serem enfrentados, ao ouvir os transportadores, identificamos que há um moderado otimismo para os próximos anos, o que pode ser entendido como reflexo da maior confiança no novo cenário político do país. Com o atual governo, acreditamos que poderemos viver um novo momento. Estamos certos de que o presidente Michel Temer levará adiante o ajuste fiscal necessário – aprovando a proposta de limitação dos gastos públicos e realizando reformas estruturantes, como

a previdenciária e a trabalhista – e buscará formas para que sejam feitos fortes investimentos em infraestrutura de transporte. Ao tornar a infraestrutura um dos carros-chefes da economia, todos os setores só têm a ganhar. Por isso, entendemos que é imprescindível que esses investimentos, voltados para a integração dos modais, sejam, efetivamente, concretizados. Para tal, a participação da iniciativa privada, nacional e estrangeira, é fundamental para o alcance desses objetivos. Contudo, somente atrairemos capital privado permanente e de qualidade se o país oferecer segurança jurídica aos potenciais investidores e encarar de vez a agenda da desburocratização do setor. A exemplo de outras áreas que vêm sendo seriamente afetadas pela crise econômica, o transporte está diante de um quadro de claro desaquecimento e de aumento do desemprego. Mas isso pode e deve ser revertido. Defendemos que ações de curto prazo também precisam ser tomadas com urgência para que as empresas retomem a demanda e consigam reequilibrar sua estrutura financeira. Acreditamos que, uma vez fortalecidos, poderemos contribuir de maneira decisiva para impulsionar a retomada de crescimento do país, com aumento da eficiência logística e com mais geração de emprego. Temos convicção de que o investimento em infraestrutura de transporte se revelará um excepcional mecanismo para dar início a um novo período de prosperidade nacional, com austeridade fiscal e plena parceria com a iniciativa privada.

“As pessoas estão esperando duas notícias: aprovar a Reforma da Previdência e agitar os projetos de infraestrutura e de concessões” ENTREVISTA

CELSO TOLEDO - ECONOMISTA DA LCA CONSULTORES

Brasil precisa de um círculo virtuoso por DIEGO

Ministério da Fazenda anunciou, em novembro, que a previsão para o crescimento da economia brasileira em 2017 foi rebaixada de 1,6% para 1%. Para 2016, a projeção, que era de queda de 3%, piorou, passando para 3,5%. Os números indicam que, em 2017, diferentemente do esperado por analistas, ainda será de travessia de uma longa crise política e econômica. Esse quadro tende a se agravar diante dos problemas de ordem doméstica enfrentados pelo presidente Michel Temer para prosseguir com reformas estruturantes, atrair investimentos e alçar a agenda da

infraestrutura a um patamar de prioridades. Além disso, preocupa a intensificação do protecionismo nas economias mundiais, desencadeada, entre outros fatores, pela eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e pela ascensão do conservadorismo na Europa. Essa é a leitura do economista Celso Toledo, que conversou com a CNT Transporte Atual sobre o atual cenário econômico do Brasil e do mundo. ” Doutor em economia pela USP (Universidade de São Paulo), Toledo é diretor da área de macroeconomia da LCA Consultores e sócio-diretor da E2, ambas empresas de consultoria econômica.

GOMES

Também foi editorialista da Folha de S.Paulo. Ele acredita que o investimento maciço em infraestrutura é um dos pilares para o país retomar o crescimento, bem como defende um Banco Central mais heterodoxo na política de juros. Como o senhor projeta a economia brasileira para 2017? Em linhas gerais, a expectativa é que a economia cresça, dando continuidade ao que parece ser uma trajetória de recuperação. No entanto, estou preocupado que esse ritmo de crescimento não seja tão forte. Por isso, temo que ele frustre expectativas que hoje

são consensuais. Estou preocupado por uma série de razões. A estimativa é que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) seja inferior a 1% no ano que vem. Quais são essas razões? Em primeiro lugar, há uma série de eventos que sugerem uma tendência de o mundo se fechar: aumento do protecionismo, do nacionalismo e retrocessos em democracias liberais. Parece ser muito mais uma tendência do que um evento isolado, ou seja, o mundo perde na medida em que o comércio internacional se encolhe e isso tem reﬂexos no Brasil. A recuperação é apoia-

VITOR SÁ/CNT

da e depende da manutenção da confiança elevada. Para ter essa confiança elevada, contudo, deve haver crescimento, relaxamento nas condições de crédito e um ﬂuxo de produção de boas notícias. O senhor sente falta de ações mais concretas, atualmente, por parte da equipe econômica do governo, para gerar mais segurança ao mercado e aos investidores? As pessoas estão esperando duas notícias: a aprovação da Reforma da Previdência e agitar os projetos de infraestrutura e de concessões. Nesse sentido, a minha expectativa é que o Banco Central se torne um pouco mais agressivo na redução da taxa de juros. Tenho a impressão de que, caso isso se concretize, seria extremamente positivo. Como avalia o fato de a PEC da limitação dos gastos públicos ser aprovada sem antes ter uma revisão da política de juros e da proposta da Reforma da Previdência? Essa PEC nada mais é do que a transformação do Brasil em um país normal. Ou seja, um país que, enquanto coletividade, entende que tem um orçamento limitado e o processo político decidirá como

usá-lo. Isso é um país normal. O Brasil, da Constituição de 1988 para cá, é anormal no seguinte sentido: temos uma Constituição que prometeu satisfazer demandas infinitas, e o sistema foi se equilibrando e aumentando impostos. Partimos de uma carga tributária de 20 pontos percentuais no PIB e isso seguiu adiante, dando benefícios, aumentando salários, aumentando o tamanho do Estado. O problema é que chegamos ao limite agora. Por isso, ao projetar esse contrato social da Constituição de 1988, você vai bater numa parede, e a conta quem paga é o mais pobre. Isso leva a uma hiperinﬂação, que simplesmente eliminará todos os ganhos sociais que a camada menos protegida da sociedade teve. Logo, a PEC dos gastos chega e

fala: “você tem um tamanho, não pode crescer mais”. Isso não significa que se gastará menos em saúde e em educação. Significa que, se quiser gastar mais em saúde, será necessário identificar alguma área onde se gastará menos. Nesse sentido, a PEC é necessária para dar racionalidade à discussão política do orçamento. Quais as outras formas de racionalizar os gastos públicos? Dar condições para o governo manejar o orçamento. A Reforma da Previdência, por exemplo, é uma agenda que deveria ser mais fácil, porque o Brasil é uma jabuticaba em termos de Previdência. Somos um país relativamente jovem que gasta muito com essa questão. Se considerarmos hoje

uma família de três pessoas que ganha R$ 2.000 por mês, ela está entre as mais ricas do mundo. O Brasil é um país de renda média. A miséria não é o problema principal. A questão crucial é dar o salto para ser uma economia desenvolvida, com distribuição de benefícios de forma equânime. O que atrasa o país, em especial, a América Latina, de modo geral, é esse discurso de que é uma elite que está querendo concentrar a renda, apesar de ter um pouco disso, sim. Por isso, a PEC dos gastos públicos é importante por conferir ao Brasil uma chance de se tornar uma democracia liberal. O senhor considera ideal a limitação de gastos por 20 anos? Essa discussão tem de ser ba-

seada na trajetória declinante da dívida. Há aperfeiçoamentos que poderiam ser feitos, claro, mas essa questão do tempo é a menos importante neste momento. O que é fundamental é a sociedade aceitar que existe restrição orçamentária. Se entendermos isso, quanto tempo ela irá durar é o menos importante. É o que o Mick Jagger ensinou: “You can´t always get what you want” (você não consegue sempre o que quer). O que efetivamente o país precisa fazer para atrair investimentos de qualidade? Como viabilizar o tripé “redução do custo do capital, reforma estrutural e investimento em infraestrutura”? Imagine um governo que não cederá a pressões populistas nem a de grupos de interesse. A partir daí, ele persegue uma trajetória. O mercado, então, percebe que esse governo está seguindo aquela trajetória, e reconhece que o país está entrando na direção correta. Entra-se, portanto, em um círculo virtuoso. A própria economia chancela as escolhas do governo, e esse tem suporte político para tocar a agenda dele. Essa é a trajetória otimista. A pessimista é o inverso disso. Hoje, não dá para afirmar se estamos nem em um nem em outro. Pelo contrário, quero acreditar que estamos em uma rota virtuosa, mas tivemos algumas decepções no meio do caminho

e questões imprevisíveis, como a eleição do Donald Trump, nos EUA, e um Banco Central que, a meu ver, está parecendo conservador demais. Para que entremos de vez nesse círculo virtuoso, precisamos, então, de um Banco Central que aceite reduzir a taxa de juros? O recente anúncio do pacote de infraestrutura ainda não é suﬁcientemente “palpável” para o mercado? É necessário um fluxo de notícias e ações positivas. Por exemplo, no campo das notícias, temos a PEC dos gastos e uma proposta robusta de Reforma da Previdência. No lado da infraestrutura, aí, sim, precisamos ter ações e projetos que convençam os investidores de que isso daí vai para frente. Pode até pegar aquela lista de projetos antiga, e falar “bom, vamos tocar esse negócio aí”. Na prática, é montar o projeto e ouvir o setor privado, que, por sua vez, identificará as adequações necessárias. Isso é dar uma clara demonstração de que a coisa está saindo do papel. O senhor considera, então, que, para tirar esses projetos de infraestrutura do papel, a participação do setor privado é essencial? É importante ouvir do setor privado o que é necessário. Isso

“A expectativa é que a economia cresça em 2017” tudo leva tempo, mas se efetivamente for dada prioridade a essa agenda, a tendência é criar uma expectativa positiva. Por que não é feito? Porque se você está tendo que apagar incêndio o tempo todo, não sobra energia para focar, e é nesse ponto que entra a questão das consequências de um governo se tornar impopular em função de tropeços. Ele vai perdendo a força e a legitimidade pública para tocar o que realmente interessa. O atual governo tem uma agenda de medidas impopulares pela frente. O investimento maciço em infraestrutura poderia ser, por assim dizer, a antítese dessa agenda e o ponto central para o país voltar a crescer? Não somente para esse governo, mas também para o próximo. O economista do Banco Mundial

Celso Toledo considera o investime

César Calderón criou índices de qualidade e quantidade de infraestrutura. Baseando-se neles, se a qualidade de infraestrutura do Brasil fosse igual à do Chile, o PIB per capita brasileiro poderia ter crescido três pontos a mais do que cresceu. O setor mais competitivo no país é o de agronegócios. Mesmo com todas as dificuldades de infraestrutura conhecidas para colocar um grão no porto, ainda assim é um negócio rentável e competitivo. Existe um estudo do Credit Suisse que calcula o valor para escoar um grão de soja do meio oeste americano até o porto, e daqui do Brasil. O custo do Brasil é muito maior do que o americano, e ainda assim a nossa soja é mais barata. Logo, se você melhora a condição de uma rodovia, é um

ARQUIVO CNT

não pode atrair um aventureiro. Por esse motivo, deve remunerar esse cara [o concessionário] para que haja retorno ao capital justo.

ento em infraestrutura um dos meios para a retomada do desenvolvimento

negócio que representará dinheiro para toda a economia, não somente para o agronegócio. Para fazer isso, deve-se dialogar com o setor privado e não achar que os empresários são “mendigos”. Nesse sentido, como o senhor vem acompanhando as movimentações do PPI e, no mesmo bojo, o Projeto Crescer? Há sinalização de que a infraestrutura será o carro-chefe do atual governo? O discurso está correto, mas tenho a impressão de que o ritmo está lento. Aparentemente, o governo ainda não dispõe de energia suficiente para transformar esses projetos em uma prioridade, uma vez que existem outras questões atrapalhando ou porque isso é

difícil mesmo. Mas o fato é que todos temos interesse nisso; não somente o transporte, mas todas as áreas diretamente ligadas à infraestrutura. Como assegurar mais segurança e rentabilidade para as novas concessões previstas? É necessário aceitar que o Brasil é um país que envolve riscos. Qual era o viés do governo anterior? Queria modicidade nas tarifas ou nos leilões, com qualidade e preço alemães. Só que estamos no Brasil e, por isso, não fechava a conta. O resultado disso eram leilões vazios. É esta coisa: você precisa querer ter boa qualidade e um negócio transparente, atrair um operador de qualidade, mas

O investimento público é fundamental para essa retomada de crescimento? Acho que não. Você pode até fazer investimento no sentido de oferecer garantias. Por exemplo, um projeto em que se utilize 70% de dinheiro público certamente está mal desenhado. O dinheiro público precisa ser aplicado em coisas que tenham retorno social, e não tenha retorno privado. É bom você chamar o operador privado, porque ele é mais eficiente. O senhor citou a eleição de Donald Trump como um dos fatores preocupantes para a economia mundial. De que maneira essa chamada “onda conservadora” afeta o mercado internacional e, por extensão, a economia brasileira? O comércio é um jogo de soma positiva, ou seja, quando o comércio aumenta, todo mundo se beneficia. Por isso, quando o comércio encolhe, é ruim para o mundo inteiro. Como o Brasil faz parte do mundo, ele perde com isso. Por enquanto, eu tenho a impressão de que essa onda não afeta diretamente o Brasil, porque somos competitivos em setores de que o mundo precisa, como o de alimentos. O país tem condições de

navegar bem nesse negócio. Agora ele perde na medida em que precisa de crescimento mundial. No entanto, a agenda brasileira, por ora, é muito mais doméstica. Mas tudo o que é ruim acaba nos afetando, ainda que a nossa doença não seja essa. A última coisa de que precisamos, neste momento, é um governo Trump entrando em uma rixa com a China e o México, por exemplo. Qual conselho o senhor daria para os empresários do transporte? O que eles podem esperar para 2017 em termos econômicos? O Brasil, agora, está respirando aliviado, porque estava indo para um rumo muito ruim. Hoje, eu reitero que um pouco de cautela e água benta não fazem mal a ninguém. O setor de transporte viveu uma espécie de bolha. Agora, a gente tem um componente que joga contra, que é a falta de infraestrutura. Mas posso afirmar que o pior já passou. Portanto, precisa estar preparado para enfrentar um ano que não será tão ruim como prevíamos, mas que também não será bom. Em contrapartida, trata-se de um setor que existe a despeito de uma infraestrutura ruim. Como a infraestrutura deve melhorar, o setor vai se desenvolver; tem um upside de longo prazo. Vejo um futuro bom para o setor, mas há uma travessia ainda complicada, l sobretudo até 2018.

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

MAIS TRANSPORTE Maior avião do mundo passa pelo Brasil

GRUAIRPORT/DIVULGAÇÃO

O Antonov 225, o maior avião do mundo, passou pelo Brasil em novembro. O gigante dos céus desceu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para levar ao Chile um gerador de 150 toneladas fabricado no Brasil. Essa é a segunda passagem do Antonov pelo país, a primeira foi no Carnaval de 2010, quando desceu em Viracopos e trouxe dos Estados Unidos equipamentos para a refinaria de Paulínia. O avião tem 84 metros de comprimento, 88 de envergadura, 175 toneladas, seis turbinas e potência equivalente a 200 Ferraris. Com capacidade para carregar até 250 toneladas de cargas, em Guarulhos, o avião ocupou o espaço de sete Boeings 737

Brasil perde com ineﬁciência de portos ARQUIVO CNT

Em apenas dois anos, a economia brasileira perdeu pelo menos R$ 830 milhões só com a burocracia e os gargalos logísticos nos portos nacionais. A estimativa foi publicada pela ONU, em seu informe anual sobre o transporte marítimo, e mostra que a espera para carregar ou descarregar mercadorias nos portos brasileiros continua sendo uma das maiores do

mundo. Em 2014, o custo da ineficiência foi de US$ 188 milhões. Em 2015, as operações teriam sido desenvolvidas. Mas, as perdas ainda foram avaliadas em US$ 73 milhões. De acordo com a ONU, os custos da demora são cálculos que incluem perdas para os donos dos navios e os custos mais altos para quem alugou o navio e é obrigado a pagar por mais dias.

Os cálculos incluem perdas para os donos dos navios

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

Uma vida dedicada ao transporte

setor de transporte brasileiro perdeu uma de suas personalidades em 2016. Faleceu em São Paulo (SP), em 16 de outubro, Elza Lucia Vannucci Panzan. A empresária, que dedicou sua vida ao transporte, era presidente da FuMTran (Fundação Memória do Transporte), instituição ligada ao Sistema CNT (Confederação Nacional do Transporte). Elza também era acionista de empresas dos grupos Transportadora Americana e Anacirema Transportes e diretora da Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo). Em 2013, recebeu a Medalha de Mérito do Transporte, concedida pela NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística). Durante toda a vida, Elza trabalhou para o transporte e sempre atuou forte-

JÚLIO FERNANDES/CNT

mente na defesa da memória do setor. Por isso, à frente da Fundação Memória do Transporte, lançou o projeto do Museu Brasileiro do Transporte e trabalhou incessantemente na busca de recursos para a viabilização do empreendimento, defendendo a importância do resgate e da preservação da história desse setor, deixando claro seu desejo pela continuidade do trabalho desenvolvido. O Museu Brasileiro do Transporte é um projeto pensado sob a luz do conhecimento e a partir da união de talentos em museologia, cenografia, história, arquitetura, marketing e gestão do mercado nacional. Em nota, a FuMTran afirma que Elza lutou contra o câncer por mais de nove anos, sem qualquer sinal de esmorecimento ou fraqueza. “Deixa quatro filhos e cinco netos, mas na verdade, não ‘deixa’: apenas

transfere a eles a responsabilidade pelo trabalho árduo, pela dedicação empresarial, pela luta institucional e pela preservação da história do transporte. História, aliás, que só se fez ainda mais viva ao longo dos dias que antecederam sua passagem. Com re-

novada energia, Elza Lucia deixou claro que desejaria a continuidade do trabalho desenvolvido pela FuMTran, seja no resgate e na divulgação da memória do setor de transporte no país, seja na dedicação e na participação de empresários nessa tarefa”, diz a nota.

DNIT lança o SUPRA, o “Facebook” das obras O “perfil de Facebook” de cada obra, com essa expressão o DNIT definiu em novembro o lançamento do SUPRA (Sistema de Supervisão Rodoviária Avançada). A plataforma web

permitirá a atualização de dados dos cerca de 230 contratos atuais em tempo real, tanto entre as empresas supervisoras, gerenciadoras, superintendências regionais e coordenações

de todas as diretorias do DNIT. Os dados serão automaticamente atualizados em uma página do portal do órgão, podendo ser consultados por qualquer cidadão. O SUPRA é aplicável

para qualquer tipo de contrato, seja de manutenção rodoviária, de construção de contornos ferroviários, ou para qualquer obra de infraestrutura e é compatível com celulares e tablets.

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NOV/DEZ 2016

MAIS TRANSPORTE Brasileiro é o melhor motorista de caminhão da América Latina

uis Carlos dos Santos, de 31 anos, é o melhor motorista de caminhão da América Latina. O motorista, natural de Salvador (BA), derrotou outros 11 condutores na final latino-americana do Scania Driver Competitions. O motorista também foi o terceiro colocado na disputa brasileira, que teve o gaúcho Eliardo Locatelli novamente como vencedor. O Scania Driver Competitions conta com a parceria do SEST SENAT. A competição latino-americana, realizada pela primeira vez, contou com a participação de motoristas do Brasil, da

Argentina, do Chile e do Peru. Santos levou para casa um caminhão Scania Streamline R 440 6x2 zero quilômetro. As provas foram disputadas nos dias 26 e 27 de novembro, em São Bernardo do Campo, São Paulo (SP). Na grande final, Santos enfrentou o argentino Hugo Armando Valdiviezo, de 35 anos. O terceiro colocado foi o brasileiro Ruy Hermes Gobbi, de 49 anos, natural de São José (SC). Foram mais de 56 mil inscritos dos quatro países: Argentina com 7.826, Brasil com 42.516, Chile com 3.163 e Peru com 2.760 motoristas. Na disputa brasileira, tam-

bém realizada em novembro, o gaúcho Eliardo Locatelli, natural de Carazinho (RS), venceu a competição pela segunda vez consecutiva, tornando-se o primeiro bicampeão em seis edições realizadas. A final nacional contou com a participação de 27 motoristas. Ruy Hermes Gobbi ficou novamente em segundo lugar. Mais de 40 mil motoristas de todo o país se inscreveram na disputa. As provas contaram com manobras e com os motoristas mostrando habilidades ao volante em uma disputa contra o tempo. Cada eliminatória contou com três motoristas. Os

três melhores se enfrentaram na final. O primeiro colocado recebeu um prêmio no valor de R$ 40 mil. O segundo, R$ 20 mil, e o terceiro, R$ 10 mil. Todos os 27 motoristas que disputaram a final brasileira ganharam o curso presencial “Master Driver Scania”, de 40 horas. Desde a sua criação em 2003, o Scania Driver Competitions reuniu mais de 300 mil motoristas de quase 50 países. O Brasil realizou a competição cinco vezes, em 2005, 2008, 2010, 2012 e 2014. É atualmente o recordista mundial de participantes, com cerca de 215 mil inscritos. SCANIA/DIVULGAÇÃO

Alemanha apresenta trem movido 100% por hidrogênio A Alemanha apresentou em outubro o primeiro trem de passageiros totalmente movido por hidrogênio. Fabricado para viagens de longa distância, o Coradia

iLint I, como é chamado, promete ser uma alternativa aos poluentes trens a diesel. Equipado com baterias de íons de lítio alimentadas pela energia

gerada da reação entre o hidrogênio, armazenado em células de combustível localizadas sobre o trem, e oxigênio, o trem possui uma tecnologia que garante

emissão zero de poluentes, gerando apenas vapor de água condensada durante o processo. A previsão é que ele entre em operação no fim de 2017.

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NOV/DEZ 2016

José Hélio Fernandes é reeleito presidente da NTC&Logística

NTC&Logística nomeou os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Superior para o período 2017-2019. José Hélio Fernandes e Urubatan Helou permanecem como presidente e vice-presidente, respectivamente. À frente da instituição desde 2014, Fernandes tem contribuído para o desenvolvimento do transporte de cargas no país. Empresário do setor, ele iniciou sua carreira na área sindical no início dos anos 1990. Em 1995, assumiu a presidência da Fenatac (Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas), instituição que preside até hoje. Fernandes também é presi-

VITOR SÁ/CNT

dente do Conselho Regional Centro-Oeste do SEST SENAT e membro do Conselho Fiscal da CNT (Confederação Nacional do Transporte). A NTC&Logística representa os empresários do transporte de cargas em âmbito nacional. Desde a sua criação, em 1963, a instituição tem atuado junto ao governo federal em busca de melhores condições para o setor. Atualmente, ela congrega, além das empresas diretamente associadas (cerca de 3.500), mais de 50 entidades patronais (federações, sindicatos e associações especializadas), representando cerca de 10.500 empresas que operam uma frota superior a 1,5 milhão de caminhões e geram mais de 1 milhão de empregos.

Sérgio Malucelli à frente da Fetranspar DANIEL SORRENTINO

O presidente da Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná), Sérgio Malucelli, foi reeleito para o quadriênio 2017/2020. A decisão é do Conselho de Representantes da Federação, que é formado por presidentes de todos os sindicatos de transportes de cargas do Estado do Paraná. Sua primeira gestão foi focada no fortalecimento das entidades

sindicais, reforçando suas representatividades, na busca por estreitar os relacionamentos com os agentes públicos, aprimorando seus pleitos. Entre as principais conquistas está a 1.ª Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas do Paraná. A partir de março de 2017, Malucelli também assume a presidência do Conselho Regional do SEST SENAT Paraná pelos próximos 4 anos.

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NOV/DEZ 2016

BOAS PRÁTICAS NO TRANSPORTE - COMBATE AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL

Garantia de valorização Para a Lima Transportes, de Santa Catarina, os profissionais são o principal patrimônio; empresa investe em prevenção e combate ao uso de drogas e álcool por

alores familiares e preocupação constante com a segurança no trânsito são elementos-chave para ter profissionais comprometidos e focados na excelência da prestação de serviços do transporte rodoviário de cargas. Essa é a visão da empresa catarinense Lima Transportes, que, há mais de 30 anos, promove ações e programas regulares visando à prevenção e ao combate ao uso de drogas e álcool e ao bem-

DIEGO GOMES

-estar físico e mental dos seus funcionários. Fundada em 1972, na cidade de Tubarão (SC), a Lima Transportes nasceu da necessidade de um segmento novo na atividade transportadora: o transporte de cimento e cinza (pozolana) a granel. Com mais de 300 funcionários – dos quais cerca de 220 são motoristas – e uma frota de 200 carretas, a empresa tem consciência da responsabilidade que carrega pelas rodovias brasileiras.

Essa preocupação já é perceptível desde o processo de seleção dos profissionais. “Todo candidato passa pelo atendimento da nossa psicóloga. Para a contratação, são realizados testes psicotécnicos”, informa o presidente da empresa, Riberto Lima. Ele explica que, além desses, para a admissão, são realizados exames clínicos, acuidade visual, audiometria, glicemia, espirometria (para detectar doenças respiratórias), eletroencefalograma, ele-

trocardiograma, hemograma, gama GT e, claro, o toxicológico. Uma vez admitidos, os profissionais passam por acompanhamento psicológico periódico. “Semestralmente, a psicóloga aplica testes para toda a equipe e também promove dinâmicas de grupo. Se for identificado algum problema com drogas e/ou álcool, por exemplo, conduzimos o profissional para uma abordagem individual. Conversamos com a família. Se for o caso, o afastamos

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

SEST SENAT

Assistência psicológica O SEST SENAT investe em ações e campanhas voltadas para a proteção e a recuperação da saúde dos profissionais do transporte. Nas unidades operacionais, são disponibilizados atendimentos psicológicos aos motoristas, com orientações acerca dos riscos que a utilização de álcool e de drogas podem trazer para a segurança do trânsito.

Em todo o país, já foram realizados aproximadamente 400 mil atendimentos. Os interessados podem procurar as unidades para agendar o tratamento, que é gratuito. Neste ano, como forma de aprimorar o serviço, o SEST SENAT estabeleceu um acordo de cooperação com a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas),

do Ministério da Justiça, para capacitar os psicólogos das unidades que atuam nessa área. Além disso, a instituição também trabalha o tema em seus projetos nacionais, como o Comandos de Saúde nas Rodovias, realizado, há dez anos, em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o Transportando

Saúde nas Cidades e o Saúde nos Portos. Anualmente, em agosto, também é realizada a “Semana de Mobilização para Combate ao Uso de Drogas e Álcool nas Estradas”. Durante cinco dias, o SEST SENAT oferece palestras, blitze educativas e orientações sobre os riscos do consumo de drogas e álcool. LIMA TRANSPORTES/DIVULGAÇÃO

temporariamente e o encaminhamos para reabilitação”, diz Lima. O presidente reforça que os funcionários são o maior patrimônio da empresa e que, por essa razão, garante a manutenção do emprego dos que, porventura, envolveram-se com substâncias ilícitas. “Após o tratamento, eles são reintegrados, desde que tenham condições. É uma forma de incentivo para a pessoa investir na sua saúde.” Lima considera que outra questão fundamental para ganhar a confiança dos profissionais e mantê-los motivados é a acessibilidade ao alto escalão. “Em caso de baixa produtividade e de comportamento suspeito, a gente chama para uma conversa. Eu mesmo me envolvo. Temos uma política de ‘portas abertas’. Qualquer funcionário que tenha problemas com drogas, seja ele ou sua família, pode falar diretamente comigo”, declara. Compromisso A maior parte dos veículos da frota conta com bafômetro. O motorista precisa realizar o teste sempre antes de

ligar a carreta. Se o aparelho acusar teor alcoólico além do permitido, não é possível dar a partida. A empresa já cumpre normalmente a legislação para a realização de exames toxicológicos na admissão, renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e na demissão. O plano, para 2017, é ampliar a realização do exame. “Para nós, é questão de honra ter nossos profissionais saudáveis e aptos a contribuir com um trânsito seguro”, comenta o presidente da Lima Transportes. Outra ação de prevenção da empresa é o fato de os motoristas não permanecerem por mais de 30 dias nas mesmas rotas. “Isso diminui a possibilidade de ter contato com pontos suspeitos e acabar se envolvendo com o que não deve. Também temos um programa de bonificação para os motoristas que têm atuação de excelência nas estradas”, emenda Lima. Trimestralmente, são realizadas palestras sobre o combate ao uso de drogas, a importância de uma alimentação saudável e balanceada e temas relacionados à saúde do tra-

balhador. A Lima Transportes ainda mantém parceria com o SEST SENAT de Criciúma (SC) para oferecer, nas suas instalações, cursos de direção segura e econômica, primeiros socorros e para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. “Para nós, conscientização e

conhecimento são essenciais. Essa percepção é o nosso carro-chefe. Tudo o que promovemos é encarado como investimento e, jamais, como custo ou despesa. Estamos fazendo a nossa parte para garantir segurança viária e ter uma sociedade melhor”, conclui o dirigente l da Lima Transportes.

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REPORTAGEM DE CAPA

Expectativa Sondagem da CNT mostra redução de receita das empresas de por

crise na economia do Brasil tem impactado fortemente o setor de transporte. Com a instabilidade econômica e política de 2016, as empresas dos diferentes modais, de cargas

CYNTHIA CASTRO

e de passageiros, registraram redução dos deslocamentos e menor receita, o que forçou o enxugamento do quadro de funcionários em muitas delas. Para 2017 e 2018, há um otimismo moderado. A maior parte

dos transportadores (49,3%) acredita que a retomada do crescimento da economia do país só será percebida em 2018. Mas, para 23,6%, a recuperação ocorrerá em 2017. É isso que mostra a

Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador, realizada no final de outubro e início de novembro pela CNT. Foram entrevistados 795 transportadores de todo o país, que atuam nos diferentes

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moderada SONDAGEM EXPECTATIVAS ECONÔMICAS DO TRANSPORTADOR 2016

transporte em 2016; muitas esperam melhorias em 2017 e 2018 modais (rodoviário, ferroviário de cargas, metroferroviário, urbano de passageiros por ônibus, aquaviário e aéreo). Além das expectativas sobre a economia, o levantamento mostra também a avaliação

dos transportadores sobre a infraestrutura que utilizam para a prestação de seus serviços, entraves que dificultam a operação e possíveis soluções. Em 2016, mais da metade das empresas (60,1%) teve

diminuição de receita bruta, e 58,8% precisaram reduzir o número total de viagens. Para 74,6%, houve aumento do custo operacional. A Sondagem mostrou também que a crise política afetou negativamente

a atividade. Essa percepção foi relatada por 90,7% dos entrevistados. Outro reﬂexo da crise no setor de transporte foi que cerca de um terço das empresas reduziram o número de

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NOV/DEZ 2016

Quando a retomada do crescimento econômico do país será percebida?

100,0%

80,0%

60,0%

49,3%

40,0%

23,6% 20,0%

13,5%

11,6% 2,0%

0,0% Em 2017

veículos em operação em 2016. Esse cenário acabou reﬂetindo na dispensa de mão de obra. De janeiro a setembro de 2016, foram demitidos 52.444 trabalhadores no setor. Mas apesar das dificuldades e dos desafios a serem enfrentados, há uma expectativa de que a situação comece a melhorar nos próximos anos, conforme ressalta o presidente da CNT, Clésio Andrade. “Percebemos que há um moderado otimismo para 2017 e 2018, reﬂexo da maior confiança no novo cenário político do país. Acreditamos em um novo momento, com esse governo, que está fazendo o ajuste fis-

Em 2018

Em 2019

A partir de 2020

cal necessário e quer realizar fortes investimentos em infraestrutura”, afirma Clésio Andrade. De acordo com a Sondagem da CNT, para 2017, 47,7% dos empresários esperam obter receita bruta maior, e 48,8% confiam que haverá melhor desempenho da atividade econômica. O levantamento aponta que 53,5% dos transportadores estão mais confiantes na gestão econômica do governo federal e 60,5% concordam com as medidas fiscais anunciadas ao longo do ano. Clésio Andrade reitera que é imprescindível que os investimentos voltados para a inte-

NS/NR

gração dos modais, sejam, de fato, concretizados. Segundo ele, a participação da iniciativa privada, nacional e estrangeira, é fundamental para o alcance desses objetivos. “Medidas de curto prazo precisam ser tomadas com urgência para que as empresas retomem a demanda e consigam reequilibrar sua estrutura financeira.” Muitos empresários (41,6%) acreditam que as ações apresentadas pelo governo federal, até então, serão capazes de iniciar um processo de recuperação e adequação da infraestrutura no país. Entretanto, 75,4% desconhecem o PPI (Programa de Parceria de

Investimentos), principal frente do governo para destravar os investimentos. Entre os que sabem o que é o PPI, 39,7% não têm conhecimento do Projeto Crescer. Esse projeto é uma iniciativa dentro do programa que consiste no primeiro bloco de concessões de infraestrutura à iniciativa privada. Mas entre aqueles que conhecem as propostas, 78,2% avaliam que as inovações do programa aumentarão a quantidade e a qualidade dos investimentos privados em infraestrutura de transporte no Brasil. Os transportadores ouvidos na Sondagem disseram ainda que apoiam a participação de investidores internacionais nas novas concessões da área de transporte. O presidente da CNT, Clésio Andrade, ressalta a importância do trabalho da Confederação para atrair esses investimentos estrangeiros, com a instalação dos Escritórios da CNT na China e na Alemanha. Leia a seguir as expectativas nos diferentes modais

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TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Cide eleva custos e não é revertida para o setor

retomada da cobrança da Cide-combustíveis (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) tem gerado aumento do custo operacional para pelo menos 77,5% dos empresários do transporte rodoviário. De maio de 2015 a setembro de 2016, foram arrecadados R$ 7,53 bilhões pelo

governo federal. Entretanto, apenas 7,6% (R$ 575,75 milhões) foram investidos em infraestrutura de transporte. Apesar de ser onerado, o segmento não recebe do Estado a devida contrapartida. De acordo com o presidente da CNT, Clésio Andrade, “os recursos que o setor já pagou deveriam ser destina-

dos, por exemplo, à recuperação das rodovias. Muitas delas se encontram em péssimas condições, conforme destacaram os transportadores nessa Sondagem e também está constatado nos estudos da CNT”. Na percepção da maioria dos entrevistados (88,6%), a qualidade das rodovias brasi-

Cobrança da Cide gerou aumento de 77,5% no custo operacional

leiras é regular, ruim ou péssima. Mais da metade (52,8%) destaca que a condição dos trechos públicos piorou em 2016. A última Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada em outubro, mostrou que em 12 meses houve aumento de 2.559 km de rodovias sob gestão pública classificadas como regular, ruim ou péssimo.

INSEGURANÇA

Mais roubos Em comparação a 2015, a condição das rodovias (públicas e concedidas) em 2016: 100,0%

80,0%

60,0%

52,8%

51,9% 36,0%

40,0%

29,4% 15,5%

20,0%

9,3% 3,2%

1,9% 0,0%

Piorou

Manteve-se

Melhorou Públicas

Concedidas

NS/NR

Conforme a percepção dos transportadores, as ocorrências de assaltos a ônibus e roubos de cargas aumentaram. Para 45,7% dos empresários que atuam no segmento rodoviário de passageiros, houve mais ocorrências na região onde atuam em relação a 2015. No rodoviário de cargas, a percepção sobre o aumento desse tipo de violência foi verificada por 48,5%. A CNT alerta que “a situação evidencia a falta de segurança nas rodovias do país, que compromete tanto a eficiência da produção do setor quanto a vida dos trabalhadores e dos passageiros”.

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FERROVIÁRIO DE CARGAS

o modal ferroviário, foi constatado um otimismo mais elevado em relação aos outros transportadores. As constantes melhorias no sistema ferroviário têm permitido aumento da produtividade e redução dos acidentes nos últimos anos. Na avaliação dos representantes das concessionárias ouvidos na Sondagem da CNT, ainda há espaço para mais avanços. A maioria deles (80,0%) diz que os aportes privados em infraestrutura ferroviária aumentarão, e 100% consideram que as condições das ferrovias concedidas apresentarão melhorias em 2017. Entretanto, somente 40,0% esperam elevação dos aportes promovidos pelo poder público. Todos os transportadores ouvidos consideram que a malha ferroviária brasileira é insuficiente para a demanda atual e há dificuldades do governo, tanto na realização de investimentos diretos quanto na promoção de novas concessões em curto prazo. Diante desse cenário, eles citam que a renovação de contratos é a melhor forma de viabilizar investimentos para a infraestrutura ferroviária no curto e no médio prazos. A maioria das empresas (80,0%) tem interesse em renovar os contratos.

Concessionárias vão aumentar investimentos Em comparação a 2016, o volume de investimento (público e privado) nas ferrovias em 2017: 100,0% 80,0%

80,0%

60,0%

40,0%

20,0%

0,0%

40,0%

20,0%

Reduzirá

Será mantido

Aumentará Público

A quantidade de ferrovias no Brasil é: 100,0% Insuficiente 0,0% Suficiente 0,0% Mais do que necessária 0,0% NS/NR

NS/NR

Privado

Sua empresa tem interesse em prorrogar seu contrato de concessão com o governo federal? 80,0% Sim 0,0% Não 20,0% NS/NR

Para 100%, a quantidade de ferrovias é insuﬁciente no Brasil

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URBANO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS

Maioria das empresas tem redução de demanda

Sondagem mostrou que 83,5% das empresas do transporte urbano de passageiros por ônibus tiveram queda no volume de pessoas transportadas, consequência principalmente da crise econômica e do aumento do desemprego. Além disso, 81,0% dessas empresas tiveram custo operacional mais elevado. A maioria das empresas (61,5%) sofreu comprometimento na receita bruta. O trabalho da CNT diz ainda que 83,0% delas não recebem nenhum tipo de subsídio para operar, apesar de terem suas tarifas reguladas e transportarem passageiros beneficiados por gratuidades legais. O levantamento da CNT sugere ações para garantir a prestação do serviço. “A mais urgente delas é a imediata revisão das tarifas praticadas para permitir que as empresas possam ajustar seus ﬂuxos de caixa à atual composição da demanda e de seus custos operacionais”, indica a Sondagem. De acordo com a CNT, a não permissão dos ajustes solicitados para as tarifas de transporte poderá comprometer a qualidade do serviço e, em

alguns casos, levar à sua interrupção por falta de capacidade A diminuição de receita bruta atingiu 61,5% das empresas financeira de algumas empresas que forem mais afetadas pela crise. A Sondagem sugere ainda O sistema operado por sua empresa teve que, no médio prazo, “é impevariação do volume de passageiros diários rativo que seja revisada a nos últimos 12 meses? metodologia para a precificação dos serviços de mobilidade 83,5% urbana a fim de viabilizar uma Sim, reduziu maior ﬂexibilidade para que as 3,5% empresas tenham instrumenSim, aumentou tos eficazes de adaptação às 11,0% mudanças da demanda”. Não Leia mais sobre tarifas do 2,0% transporte público por ônibus NS/NR na página 46.

Qual o percentual da redução do volume de passageiros diários? 100,0%

80,0%

60,0%

40,0% 22,1%

21,6%

20,0%

00 | ---05%

22,7%

9,6%

5,4% 0,0%

18,6%

05 | --- 10%

10 | --- 15%

15 | --- 20%

Apenas para os empresários que tiveram redução no volume de passageiros diários nos últimos 12 meses.

20% ou mais

NS/NR

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METROFERROVIÁRIO

Metrôs e trens também perderam passageiros Redução do volume de pessoas transportadas chegou a até 7,0% em algumas empresas

etade das empresas de transporte metroferroviário ouvidas na Sondagem da CNT teve queda no volume diário de passageiros transportados. A redução chegou a até 7,0%. De qualquer forma, o levantamento mostra que o segmento sofreu menos com a diminuição da demanda do que o transporte urbano de passageiros por ônibus. Com isso, as empresas mantiveram os seus planos de investimentos e 62,5% aumentaram a quantidade de carros de passageiros ou carros-motores em operação. Sobre a infraestrutura disponível para o transporte urbano sobre trilhos, 100% consideram ser insuficiente. A CNT destaca que também é essencial promover melhorias na qualidade da infraestrutura para esse tipo de transporte, sendo que 87,5% dos transportadores que atuam na área a consideraram regular ou ruim.

O sistema operado por sua empresa teve variação do volume de passageiros diários nos últimos 12 meses? 50,0% Sim, reduziu 12,5% Sim, aumentou 12,5% Não

O sistema operado por sua empresa teve aumento do número de carros de passageiros ou carros- motor nos últimos 12 meses?

62,5% Sim 37,5% Não 0,0% NS/NR

25,0% NS/NR

A quantidade da infraestrutura de transporte urbano sob trilhos no Brasil é: 100,0% Insuficiente 0,0% Suficiente 0,0% Mais do que necessária 0,0% NS/NR

A qualidade da infraestrutura de transporte urbano sob trilhos no Brasil é: 0,0% Ótima 12,5% Boa 75,0% Regular 12,5% Ruim 0,0 % Péssima

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AQUAVIÁRIO E AÉREO

Burocracia continua, mesmo com Porto sem Papel 87,5% das empresas de navegação interior considera a qualidade das vias inadequadas

excesso de burocracia é um problema que compromete a qualidade do transporte aquaviário. Na avaliação das empresas de navegação interior e marítima, é necessário rever, modernizar e utilizar mais o Porto sem Papel. Esse projeto prevê a desburocratização das operações portuárias, e 60% das empresas ouvidas nesta Sondagem operam em portos onde o Porto sem Papel é utilizado. 36,7% delas avaliam que não houve melhoria significativa no sistema. Em relação à navegação interior, 87,5% consideram inadequada a qualidade das vias navegáveis. A maioria (54,2%) afirma que a infraestrutura pública piorou em 2016, e 62,4% esperam que essa condição seja mantida em 2017. Os transportadores ouvidos na Sondagem da Confederação acreditam que ocorrerá aumento do volume de investimentos, públicos e privados, nos portos e nas vias navegál veis em 2017.

Qual a qualidade das vias navegáveis no Brasil?

A quantidade de aeroportos no Brasil é:

0,0% Ótima

75,0% Insuficiente

12,5% Boa 33,3% Regular 45,9% Ruim 8,3% Péssima

25,0% Suficiente 0,0% Mais do que necessária 0,0% NS/NR

DEMANDA

Menos passageiros e cancelamento de rotas A crise também levou à queda no número de passageiros que utilizam o avião em seus deslocamentos. Todas as empresas ouvidas na Sondagem da CNT perceberam redução da demanda em 2016, e 75,0% tiveram que cancelar rotas. Meta-

de delas precisou diminuir o número de aeronaves em operação. Ainda assim, a maioria (75,0%) tem interesse em ampliar o número de voos regionais ofertados. Para promover o equilíbrio financeiro, uma das alternativas propostas é a

revisão da regra do ICMS que incide sobre o querosene de aviação. Na avaliação de 75,0% das empresas ouvidas, a definição de uma alíquota máxima de 12,0% sobre o combustível é importante para o desenvolvimento do setor.

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COMISSÃO CNT

Questões trabalhistas Grupo composto por representantes do setor de transporte se reuniu em 2016 para debater assuntos como reforma trabalhista, terceirização e exame toxicológico por

CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi instituída, nos anos 1940, com o propósito de proteger os direitos dos trabalhadores em uma sociedade essencialmente agrícola e cuja industrialização dava seus primeiros passos. Ao longo do tempo, segundo especialistas em Direito do Trabalho, a legislação foi incorporando uma série

DIEGO GOMES

de itens protecionistas, que impactam diversos setores da economia, em especial o de transporte. À luz dessa realidade, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) criou, em 2015, a CAT (Comissão de Assuntos Trabalhistas). No seu segundo ano de atuação, o grupo realizou nove reuniões ordinárias e contou com a participação dos presidentes das seções da CNT e de representantes

das entidades filiadas e vinculadas à confederação. O coordenador da comissão, Felipe Gulin, explica que, nesse período, foram discutidas políticas e diretrizes de temas trabalhistas relevantes para o setor transportador. “A questão das relações do trabalho impacta sobremaneira o setor produtivo e o Brasil tem grandes desafios para manter seu desenvolvimento econômico. A legisla-

ção trabalhista existente não atende às necessidades da sociedade brasileira contemporânea com pouco espaço para negociação”, comenta Gulin. Ele explica que, por suas especificidades, o setor transportador tem aspectos que precisam ser levados em consideração, como a exclusão de motoristas na base de cálculo da cota para menor aprendiz e para pessoas com deficiência, abusos nas ações

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VITOR SÁ/CNT

PROPOSTAS Veja os pontos defendidos pela CNT no documento entregue ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho: 1 - Garantir a prevalência do negociado sobre o legislado, respeitadas as normas de saúde e segurança no trabalho e os direitos previstos na Constituição Federal de 1988 2 - Garantir a ﬂexibilização das normas trabalhistas, em especial em caso de grave crise econômica 3 - Ampliar e garantir o diálogo tripartite, reduzindo decisões unilaterais 4 - Garantir a terceirização na atividade-fim da empresa 5 - Reduzir os encargos trabalhistas – diminuir os custos de contratação incidentes na folha de pagamento das empresas 6 - Não ratificar a Convenção nº 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que visa impedir demissões sem justa causa 7 - Criar mecanismos extrajudiciais para a resolução de conﬂitos, acelerando a solução de controvérsias e diminuindo os custos judiciais das empresas

trabalhistas, excesso de multas imputadas por fiscais do trabalho, terceirização, entre outros pontos. A CNT coordena e defende, no plano nacional, os interesses dos transportadores, bem como coopera com o poder público na busca de soluções que promovam o desenvolvimento do transporte. Nesse sentido, a CAT subsidia a tomada de decisões da instituição. “A comis-

são se reúne periodicamente para acompanhar, debater e encaminhar deliberações sobre assuntos relacionados às questões trabalhistas. As decisões tomadas no âmbito dela são validadas pela presidência da CNT”, emenda Gulin. Ele salienta que a comissão contribui para fortalecer a instituição. “Ela é importante para que sempre saiamos na frente antes de os assuntos terem um desfecho

nos âmbitos do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Esses temas são trabalhados por todos os membros.” Modernização Os representantes da CAT reuniram-se, recentemente, com o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra Martins Filho, a pedido do presidente da CNT, Clésio Andrade, para falar

sobre o impacto das decisões da Justiça Trabalhista sobre o setor. Na ocasião, foi apresentado um conjunto de propostas para a atualização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A avaliação é que a legislação precisa ser modernizada para se adequar à atual situação das empresas, já que as normas têm mais de 40 anos, e não foram adaptadas à nova realidade do mercado de trabalho. l

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Reajustes TRANSPORTE URBANO

Com crescente perda de passageiros, setor necessita de revisões tarifárias para bancar deﬁcit das contas; defasagem nacional está entre 15% e 20% por

om queda de 11% na demanda nos dois últimos anos, o transporte rodoviário de passageiros por ônibus urbanos pode sofrer um colapso nas contas, caso as tarifas para 2017 não sejam reajustadas em níveis que banquem o deficit das empresas em todo o país. A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) defende que o aumento seja bem acima da inﬂação, pois só assim será

EVIE GONÇALVES

possível cobrir os custos do sistema. Os percentuais devem ser definidos de acordo com as necessidades de cada Estado, segundo a associação, mas a defasagem nacional oscila entre 15% e 20%. O receio sobre os prejuízos do setor ganhou força após o prefeito eleito de São Paulo, João Doria, afirmar que as passagens de ônibus na capital paulista não terão aumento no próximo ano. A NTU teme que outros Estados adotem

a mesma medida. Se isso ocorrer, haverá não somente desrespeito aos contratos de concessão efetivados entre as empresas e o poder público, mas, também, penalização direta ao cidadão, que poderá perder qualidade do serviço. “São as tarifas que pagam o custo do setor. A população sempre vai reclamar do aumento, mas a qualidade do transporte ofertado é compatível com o valor das passagens. Ultimamente, os reajustes vêm

recompondo somente a inﬂação (em torno de 7,87% entre novembro de 2015 e outubro de 2016). Entretanto, temos uma defasagem muito superior. Alguém precisa pagar essa conta”, afirma o presidente da NTU, Otávio Cunha. Segundo ele, a crise econômica – que deixou cerca de 11 milhões de trabalhadores desempregados no país – é um dos motivos que explicam o prejuízo do setor. Parte dessas pessoas se deslocava de ôni-

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necessários

NTU/DIVULGAÇÃO

bus e usava o vale transporte oferecido pelas empresas. Com a perda dos postos de trabalho, houve queda significativa na venda de passagens. Para Cunha, integrações, gratuidades e concorrência com o transporte clandestino também justificam o deficit. A Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador 2016, divulgada pela CNT em novembro, mostrou que 83,5% das empresas do transporte urbano de passageiros por

ônibus tiveram queda no volume de pessoas transportadas neste ano, consequência principalmente da crise econômica e do aumento do desemprego. Confira reportagem sobre o levantamento na página 18. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, seis empresas não conseguiram arcar com os gastos e fecharam as portas em 2016, mesmo com os reajustes anuais para reposição de custos. Em Curitiba, cidade considerada referência no

transporte rodoviário urbano de passageiros, as empresas também passam por dificuldade semelhante. De acordo com o presidente do Setransp (Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana), Maurício Gulin, o deficit local foi de R$ 50 milhões neste ano, cifra equivalente à perda de um milhão de passageiros por mês. Outro problema enfrentado em Curitiba foi o fato de a URBS - responsável pelo pla-

nejamento, pela operação e pela fiscalização do transporte local - não ter repassado às empresas a totalidade do valor previsto no momento do último reajuste das tarifas, segundo Gulin. Ele explica que a definição do valor da passagem é feita conforme uma previsão de passageiros ao ano. Mas, caso o número esperado de pessoas transportadas mude, o montante recebido pode ser menor do que o previsto. “As tarifas custam R$ 3,70. Porém,

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NTU/DIVULGAÇÃO

CONGRESSO

PEC prevê criação de fundo Tramita no Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para a criação de um fundo nacional de transporte público. Os recursos seriam obtidos por meio da criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Municipal, cobrada no abastecimento dos veículos movidos a gasolina, etanol ou GNV (Gás Natural Veicular). A ideia é que os usuários do transporte individual subsidiem os passageiros de ônibus. A proposta prevê taxação excedente de 5%, o que representaria R$ 0,19 a mais no litro da gasolina, R$ 0,16 no do etanol e R$ 0,12 no do GNV. O diesel usado nos ônibus não sofreria alteração. Cálculos da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) mostram que a cobrança do tribu-

to geraria receita excedente anual de R$ 11 bilhões em todo país. O valor representa cerca de 30% do custo nacional do transporte público, de acordo com o presidente da entidade, Otávio Cunha. Considerando que os recursos serviriam de subvenção ao transporte público, as tarifas poderiam ser reduzidas na mesma proporção. “Se consideramos que os carros ocupam 70% do espaço viário, embora transportem somente 20% das pessoas, e que o transporte público ocupa 10% do espaço e transporta 85% das pessoas, a cobrança do tributo é mais do que justa. Seria democratizar o espaço urbano. A subvenção vai ajudar a melhorar a qualidade do espaço, além de recuperar a demanda perdida durante a crise, na medida em que andar de ônibus passará a ser mais barato e atrativo”, conclui.

Crise econômica agrava situação das empresas

com a queda na venda das passagens, a URBS só repassa R$ 3,66 aos empresários. A diferença entre a previsão e o que foi efetivamente pago está deixando o sistema em colapso”, explica. Alternativas Além do reajuste previsto para fevereiro de 2017, as empresas de Curitiba têm trabalhado com vários cenários para a otimização de custos

e para a manutenção da qualidade do serviço. Entre eles estão o aumento do intervalo entre determinadas viagens, adequação da frota reserva e tarifas variáveis fora do horário de pico. A região Nordeste também estuda saídas para driblar os impactos da crise no sistema. Em Fortaleza, o presidente do Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado

do Ceará), Dimas Humberto Barreira, defende que a tarifa passe de R$ 2,75 a R$ 3,40, para que as contas voltem a ficar equilibradas. “Sem esse aumento, certamente teremos impacto na qualidade do serviço, como na renovação da frota, por exemplo”, afirma. Ele diz que o ano foi negativo para o transporte coletivo do Estado tanto pela perda geral de passageiros quanto por um fator até então inédito: a

queda de demanda de 7% no entrepico (finais de semana e meio do dia). “Como a procura por ônibus no horário de pico ficou praticamente intacta, não conseguimos fazer alterações significativas. Se a redução tivesse sido linear, poderíamos ter diminuído a oferta do serviço na mesma proporção. Reduzimos os insumos, como diesel, pneus e peças, mas a mão de obra e a frota, que são

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ARQUIVO/CNT

Demanda de passageiros de ônibus cai 11% em dois anos

os maiores custos do setor, tiveram que ser preservados”, explica. A situação de São Paulo é diferenciada porque se trata do único Estado do país para o qual o governo concede subvenção às tarifas para bancar benefícios e gratuidades. Segundo a NTU, o custo do sistema de ônibus na capital paulista é de cerca de R$ 7,4 bilhões por ano, sendo R$ 2 bilhões referentes ao

subsídio, dinheiro repassado pela prefeitura às empresas para cobrir a diferença entre o que os passageiros pagam e o custo real dos serviços prestados. O restante é custeado pela tarifa paga pelos usuários. Otávio Cunha alerta que o congelamento das passagens nos atuais R$ 3,80, caso o prefeito eleito mantenha o prometido, representará gastos excedentes

da ordem de R$ 1,25 bilhão. Esse valor terá que ser repassado pela prefeitura às empresas. Para evitar o gasto, as passagens teriam que ter reajuste de 14,25%, conforme o presidente da NTU. Por meio da assessoria, João Doria afirmou que o congelamento das tarifas está mantido. O novo prefeito disse ainda que a equipe de transição estuda manei-

ras de rever as gratuidades. Para maiores de 65 anos, a passagem continuará gratuita. Para idosos entre 60 e 65 anos que ainda estejam trabalhando, poderá ser revista. Atualmente, também estão isentos do pagamento das passagens pessoas com deficiência e alunos de escolas e universidades que comprovem baixa renda. Os outros estudantes têm direil to à meia tarifa.

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AQUAVIÁRIO

PIRATAS DO NORT

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S TE ANTAQ E SINDARPA/DIVULGAÇÃO

Constantes assaltos a embarcações nos rios Amazonas e Madeira deixam transportadores alarmados; Fenavega contabiliza prejuízos de R$ 100 milhões em 2015

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por

“E

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NATÁLIA PIANEGONDA E EVIE GONÇALVES

u vi o comandante de uma embarcação morrer ao meu lado durante um assalto”. A lembrança ainda assusta o marinheiro de máquinas João Moreira, que há 27 anos atua no transporte aquaviário na região Norte do país. O episódio ocorreu há dez anos na rota Manaus - Belém, no rio Amazonas, quando cerca de 30 assaltantes a bordo de pequenos barcos invadiram a barcaça armados com pistolas, escopetas e facas, renderam a tripulação e obrigaram os trabalhadores a cair na água. O objetivo dos criminosos era saquear o pescado transportado. Moreira conta que ficou três horas boiando nas águas do rio, uma longa agonia durante a qual viu o chefe da embarcação perder as forças e se afogar sem que fosse, possível socorrê-lo. Desde os trágicos acontecimentos de dez anos atrás, a insegurança nas águas do Norte só aumentou. Os assaltantes aperfeiçoaram os métodos de assalto a embarcações tanto de cargas, quanto de

passageiros. Moreira relata que, no ano passado, enfrentou o que tanto temia que se repetisse. “Dessa vez, eu estava dormindo quando criminosos renderam toda a tripulação, trancando o grupo no camarote da embarcação. Ficamos cerca de sete horas sem saber o que estava acontecendo. Tenho pânico de lembrar ainda hoje”, conta. A violência e a rapidez são típicas desse tipo de assalto nos rios amazônicos, por isso, a região é chamada de Somália brasileira, em uma referência à temida pirataria que aterroriza e causa prejuízos milionários ao transporte mundial de cargas na rota que passa pela costa do país africano. A ação dos piratas do Norte tem sido motivo de grande preocupação dos operadores do transporte aquaviário uma vez que o número de ocorrências cresce a cada ano. Cálculos da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária) apontam que, em 2015, os transportadores perderam cerca de R$ 100 milhões em produtos e equipamentos roubados das embarcações. “É

um problema grave, trágico e constante. Algumas empresas de menor porte correm o risco de parar de navegar”, diz o presidente da entidade, Raimundo Holanda. Além da situação no rio Amazonas, um grande número de assaltos está sendo registrado no rio Madeira, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). “Eles são muito violentos e atuam em duas modalidades: a primeira é o assalto a embarcações de passageiros

e barcos de pesca, e a outra é o assalto a balsas”, relata o delegado Dilermando Dantas Júnior, diretor do Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Pará, o Gﬂu – órgão criado pela Secretaria Estadual de Segurança em 2011. Segundo ele, as balsas são mais visadas. “A balsa é mais lenta, mais fácil de ser abordada. Antes do assalto, passa um grupo em pequenos barcos com hélice na parte traseira, conhecidos como rabetas, para analisar

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ANTAQ/DIVULGAÇÃO

Além dos assaltos a balsas, embarcações de passageiros estão entre os alvos dos bandidos

as condições de segurança da embarcação. Esse grupo, composto até de crianças, leva a informação aos bandidos que, logo em seguida, fazem o cerco e saqueiam a carga”. Os produtos mais visados são os combustíveis (diesel e gasolina) e os eletroeletrônicos. “Chegamos ao ponto de os piratas desacoplarem a balsa de um comboio com três milhões de litros de combustíveis. A mesma coisa eles fazem com embarcações car-

“Empresas de menor porte correm o risco de parar” RAIMUNDO HOLANDA, prESIdENTE FENaVEGa

regadas de equipamentos da Zona Franca de Manaus. Os bandidos pegam uma barcaça transportando 40 carretas de eletroeletrônicos e levam tudo o que puderem. Chegam com armamento pesado e a tripulação não tem como reagir”, diz o presidente da Fenavega. “Eles estão se armando e se profissionalizando cada vez mais, enquanto não tem uma ação forte do Estado”, complementa. A vulnerabilidade do trans-

porte ﬂuvial na Região Norte está afetando a confiança da atividade, minando toda a cadeia produtiva do setor. “Clientes migraram para outros modais e empresas seguradoras aumentaram seus valores de cobertura ou mesmo desistiram do negócio na região”, relata o presidente do Sindarpa (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará), José Rebelo III. Conforme a

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entidade, entre junho de 2015 e junho de 2016, operadores do transporte aquaviário no Estado, ligados ao sindicato, registraram prejuízo de R$ 2 milhões com roubos de cargas. A Linave, uma das empresas vítimas dos piratas, registrou cinco ocorrências policiais nos últimos dois anos. De acordo com o gerente de navegação, comandante Henrique Souza, a

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maior parte dos ataques ocorreu no Estreito de Breves, próximo à Ilha de Marajó, o ponto mais crítico da rota Manaus – Belém, com muitos rios e aﬂuentes que facilitam a fuga dos criminosos. Ele conta que cada assalto gerou perdas de, em média, R$ 500 mil. Nas ações, os bandidos usam uma embarcação grande e várias menores. A maior serve para a

“Os assaltantes prendem a tripulação e assumem o comando” HENRIQUE SOUZA, GErENTE dE NaVEGaÇÃo da LINaVE

receptação do combustível por meio de uma mangueira colocada no tanque dos empurradores, onde se localiza o motor. Já os barcos servem ao roubo de mercadorias. “Normalmente, quando é atacada, a embarcação está em movimento. Os assaltantes sobem no comboio, prendem a tripulação nos camarotes ou banheiros e assumem

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o comando, conduzindo lentamente até o momento de transferência da carga para os barcos piratas. Enquanto um grupo arromba as carretas e passa os produtos para os barcos menores, outro entra na sala de máquinas e transfere o combustível. Só descobrimos quando o monitoramento por satélite identifica que a embarcação parou de

navegar, já na última etapa do assalto”, relata o comandante Henrique Souza. A polícia é acionada imediatamente e, quando chega ao local do crime, arromba os cadeados e libera a tripulação, mas isso pode demorar muitas horas. Policiamento Para os agentes de segurança, a familiaridade com a

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FISCALIZAÇÃO

Polícia Hidroviária Federal Pressionadas pelos constantes ataques piratas, as entidades do setor de transporte hidroviário se mobilizaram para cobrar medidas mais efetivas de combate ao crime na região Norte: eventos e reuniões já foram promovidos em diferentes instâncias, dossiês e ofícios enviados às forças de segurança pública. No Amazonas, o Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas) propôs uma ação integrada entre a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Fazenda, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Polícia Federal e a Marinha. Já no Pará, o Sindarpa cobra novas ações por parte da Secretaria Estadual de Segurança, tais como operações frequentes em regiões mapeadas pelo Gﬂu e construção de uma base avançada no Estreito de Breves, um dos trechos mais importantes e movimentados do Estado. Além disso, as entidades representantes das empresas de navegação cobram celeridade na tramitação da PEC 52/2012, Proposta de Emenda à Constituição que prevê a criação da Polícia Hidroviária Federal. Se criado, o novo órgão ficaria responsável por coibir crimes em rios e lagos. “A criação de uma Polícia Hidroviária Federal, nos moldes do que

já existe para as rodovias, com a Polícia Rodoviária Federal, é de fundamental importância para intimidar criminosos e coibir o tráfico de drogas, armas e cargas ilegais. Tudo isso financiado com os valores arrecadados na repressão ao comércio ilegal dos bens roubados de nossos comboios”, diz o presidente do Sindarpa, José Rebelo III. A proposta tramita no Senado Federal e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ouvido pela reportagem da Revista CNT Transporte Atual, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que não conhece a PEC e, por isso, não quis opinar sobre a criação da Polícia Hidroviária Federal. Ele afirmou que está ciente dos problemas enfrentados pelos transportadores e disse que a pasta tem projetos que vão melhorar as condições de segurança na região. “Nas hidrovias, nós sabemos que é fundamental melhorar a sinalização e a segurança de forma geral. Por isso, o Ministério está trabalhando em um projeto que queremos apresentar até o fim do ano, não só de dragagens, mas de manutenção das nossas hidrovias por concessão, uma manutenção permanente. Isso vai permitir melhor balizamento, sinalização e segurança.”

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PESQUISA

No rio, sem proteção Pesquisa realizada com associados do Sindarpa (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará) revela que em 86% dos casos de assaltos a embarcações na região a polícia sequer chegou ao local do crime. Em 14% dos episódios, os policiais chegaram 12 horas depois do assalto. Os dados indicam ainda que, em 100% dos casos, a corporação foi avisada dos ataques. Além disso, na totalidade dos acontecimentos, o boletim de ocorrência foi realizado no município mais próximo, momento em que houve a coleta de depoimentos de todos os tripulantes. Em relação à atuação policial, 72% dos entrevistados avaliaram que, quando houve, o atendimento foi bom. Outros 28%

geografia peculiar da Região Amazônica beneficia os bandidos. “As quadrilhas que foram descobertas até agora são compostas por ribeirinhos. Gente que conhece a região, o rio, a maré, a rotina, conhece tudo”, diz o superintendente da Polícia Federal no Pará, Ualame Machado. As dimensões da região também são um desafio. A Polícia Federal do Pará, por exemplo, tem apenas dez lan-

avaliaram como regular. O levantamento aponta ainda que 88% dos associados não perceberam ou não foram informados sobre a ação criminosa com antecedência, embora alguns barcos já tenham um sistema que detecta a presença de barcos menores, o que pode indicar a aproximação de piratas. Segundo os dados, em 87% dos casos, os criminosos cometeram os assaltos em embarcações rápidas. Os entrevistados disseram ainda que em 72% dos episódios não houve a possibilidade de utilizar o celular ou outro equipamento de comunicação para avisar sobre os assaltos e em 86% das ocorrências a carga não foi recuperada. Apenas em 14% dos casos houve recuperação, porém, de menos de 30% do material.

chas para o patrulhamento de todas as rotas de navegação do Estado. O delegado diz que, para fazer frente à demanda de prevenir os crimes contra o transporte aquaviário e prender os bandidos, as forças de segurança nacionais e estaduais atuam de forma integrada. “Com essa união, nós conseguimos efetivo e logística. Mas existem as nuances da região, as dimensões e a quantidade de rios e braços de rios”, res-

salta. A Bacia Hidrográfica do Amazonas, que compreende os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amapá, possui mais de 23 mil quilômetros de rios navegáveis, segundo a Pesquisa CNT de Navegação Interior 2013. O diretor do Gﬂu (Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Pará), delegado Dilermando Dantas Júnior, diz que vem de uma família com tradição maríti-

ma e que está acostumado com a hidrografia local. Por isso, na avaliação dele, o medo é o principal entrave ao combate da criminalidade na região. O temor de retaliações impõe um pacto de silêncio entre as testemunhas. “O maior problema é a questão da coleta de provas, porque o ribeirinho, por mais que saiba quem participou do assalto, dificilmente dá um depoimento, assina um papel. Eles me dizem: o senhor sai daqui, prende os caras,

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ANTAQ/DIVULGAÇÃO

A grande quantidade de rios e de aﬂuentes na região dificulta a fiscalização das polícias locais

em dez dias estão soltos, voltam aqui e me matam”. Dilermando Dantas Júnior vê ainda outro agravante: na ﬂoresta, a comunicação é lenta e precária. “Estamos falando do meio ﬂuvial, não se comunica no rio com a mesma facilidade com que se comunica em terra. O número de pontos cegos é muito maior”, relata. “Boa parte das ocorrências são à noite, quando não há sinal de telefone e base policial. Quando nós fica-

mos sabendo, nos deslocamos. Mas, por exemplo, uma viagem de Belém a Santarém leva três dias. Então, às vezes, ocorre alguma coisa, você desloca as equipes, mas a gente roda, roda, sobrevoa e não encontra nada. Em muitos locais, a mata cobre o rio”, complementa Ualame Machado, da Polícia Federal. O Pará é o único Estado da região que possui uma estrutura integrada e especializada em crimes cometidos nos rios. O Gﬂu,

“Não se comunica no rio com a mesma facilidade que em terra” DILERMANDO DANTAS, dIrETor do GrUoaMENTo FLUVIaL dE SEGUraNÇa do parÁ

que reúne as forças de segurança do Estado, foi criado em 2011. No ano passado, a atuação do grupamento resultou na prisão de 38 pessoas envolvidas em ataques piratas. Neste ano, até outubro, foram 32 detenções. A Marinha do Brasil realiza patrulhas navais rotineiramente e trabalha em cooperação com outros órgãos federais, mas ressalta que a repressão e o combate ao crime são atribuições das l polícias.

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INFRAERO /DIVULGAÇÃO

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AÉREO

Raio-X da aviação Publicação da Abear revela impacto do setor na economia das 27 Unidades da Federação; setor é responsável por 3,1% do PIB nacional ou R$ 312 bilhões por

participação do setor aéreo na economia nacional é equivalente a 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. O valor corresponde a R$ 312 bilhões da produção nacional e gera a ocupação de 6,4 milhões de postos de trabalho, com pagamento de R$ 59,2 bilhões em salários e arrecadação de R$ 25,4 bilhões em impostos. Os dados fazem parte do estudo da Abear (Associação Brasileira das

EVIE GONÇALVES

Empresas Aéreas), “Voar por mais Brasil – os benefícios da aviação nos Estados”. O trabalho analisou números da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para medir os impactos do setor nas contas das 27 Unidades da Federação, tendo como base quatro prismas: produção, emprego, renda e tributo. Os resultados revelam significativa heterogeneidade entre

as diversas regiões do país devido à inﬂuência de elementos como a participação da agropecuária, da indústria e da produção dos serviços de natureza privada e governamental na demanda por voos de passageiros e de cargas. “A maior utilidade desse estudo é servir para tomadores de decisão. Executivos, empresários e governo podem compreender o tamanho da aviação na economia de cada Estado e, com isso, definir

quais instrumentos utilizar para ampliar a conectividade local. É possível dizer os efeitos que o setor gera com os benefícios da chegada de um avião a qualquer cidade brasileira”, afirma o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. Na comparação entre as Unidades Federativas, o estudo constata que o impacto do modal aéreo sobre o PIB da região Sul, por exemplo, é inferior a 2%, menor que a média nacional. Entretanto, nas regi-

ões Nordeste e Sudeste, o trabalho revelou alcance consideravelmente superior à média nacional em Estados como Ceará (5,6%), Pernambuco, (4,5%), Alagoas (3,7%), São

Paulo (3,6%) e Rio de Janeiro (4,2%). Diversos fatores explicam essa variação. A participação da agropecuária na contratação do setor varia de 0% (RJ)

a 23% (MT), enquanto a da indústria oscila entre 6% (DF) e 41% (ES). Já a produção dos serviços de natureza privada foi de 35% (PA) a 65% (SP), enquanto a dos serviços de

natureza governamental, de 10% (SP) a 48% (RR). No Rio Grande do Sul, a participação de 1,4% do setor no PIB estadual pode ser explicada pela forte atividade

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Estudo analisa produção, emprego, renda e tributos associados à aviação em todas as Unidades da Federação

agropecuária, que não demanda o transporte aéreo para os deslocamentos, além de baixa densidade demográfica e pequena expressão do turismo. Em números absolutos, foram gerados R$ 9,6 bilhões na economia do Estado, 191,5 mil empregos, com o pagamento de R$ 1,7 bilhão em salários

e a arrecadação de R$ 739 milhões em impostos. Já no Amapá, a participação de 3,2% vai na contramão do Estado gaúcho. Os serviços de natureza privada respondem por 40% da produção local. Já os de natureza governamental representam 44%. Ambos demandam o setor aéreo em

grandes proporções. Outro fator que estimula a aviação local é o fato de não haver ligação rodoviária entre Macapá e Belém (PA), ou seja, só é possível ir de uma capital à outra de avião ou balsa. Pernambuco também possui participação acima da média nacional: 4,5%. A Abear

explica o índice tendo como base a densidade demográfica do Estado. Enquanto a taxa nacional é de 24 habitantes por km2, a pernambucana é de 95 habitantes por km2, o que pode sugerir elevada utilização do transporte aéreo doméstico de passageiros. Além disso, a participação do setor de ser-

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REGULAÇÃO

Código tramita no Senado O Código Brasileiro de Aeronáutica está em debate no Senado Federal. O documento tramita em uma comissão especial e possui mais de 400 artigos que regulam a aviação. São itens que tratam, entre outros temas, sobre direito internacional privado, espaço aéreo, infraestrutura aeronáutica, exploração dos aeroportos, concessões, regimes tarifários, segurança dos voos, aeronaves não tripuladas (drones), treinamento de pessoal, fretamento das aeronaves, tripulação,

viços na produção do Estado está entre as mais altas do país (75%). Em 2015, a aviação gerou R$ 10,6 bilhões de receita local, contribuindo com a geração de 216 mil empregos, pagamento de R$ 2 bilhões em salários e arrecadação de R$ 851 milhões em impostos. A participação do setor aéreo na economia de São Paulo também está acima da média nacional, chegando a 3,6%. A densidade populacional paulista (179 habitantes por km2) e a produção equivalente a um terço do total

tarifas, transporte de carga, responsabilidade e sanções. Depois de apreciada na comissão, a matéria segue o rito normal no Senado e na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a votação deve levar mais de um ano para ser finalizada. “O código regula as regras que definem como a aviação se comporta, além da nossa relação com o Estado e com os consumidores e militares. É como uma Constituição”, explica.

“Empresários e governo podem compreender o tamanho da aviação em cada Estado” EDUARDO SANOVICZ, prESIdENTE da aBEar

Principais dados do setor • • • • •

3,1% do PIB nacional R$ 312 bilhões da produção nacional 6,4 milhões de postos de trabalho R$ 59,2 bilhões em salários R$ 25,4 bilhões em impostos arrecadados

do Brasil torna o Estado um grande consumidor do transporte aéreo. Os 34 milhões de embarques de passageiros, realizados no ano passado em voos domésticos e internacionais nos aeroportos paulistas, correspondem a 32% do total nacional. Já a carga embarcada (351 milhões de toneladas), tanto para dentro quanto para fora do país, representa 55% do total transportado. O Distrito Federal é a Unidade da Federação com maior produção relacionada ao transporte aéreo. Os índices chegam a 11%. A alta proporção de passageiros no aeroporto de Brasília se explica por ele ser um importante centro de conexões, em decorrência da sua centralidade no território nacional, e atender à capital política do país. A elevada renda local também tem

grande impacto na demanda no transporte aéreo. O setor contribuiu com R$ 30,8 bilhões para a composição do PIB estadual, com a geração de 737 mil empregos, em 2015, pagamento de R$ 6,5 bilhões em salários e arrecadação de R$ 2,7 bilhões em impostos. “As oscilações existem devido à formação econômica de cada Estado na medida em que em alguns a base da economia é agricultura, em outros é indústria, em outros serviços. Há Estados que têm ocupação mais uniforme ao longo de seu território, outros concentram a população em um ponto apenas. São variáveis que têm a ver com a formação histórica desse local, portanto, do seu atual estágio de desenvolvimento econômico”, explica l Sanovicz.

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ESPECIAL

Natal garantido Por trás das festas de final de ano, há profissionais do transporte trabalhando; a revista CNT Transporte Atual ouviu as histórias desses trabalhadores que garantem as confraternizações de milhões de pessoas em todo o país por

nquanto milhões de brasileiros estão às voltas com confraternizações natalinas e rituais de passagem no Réveillon, rodeados de familiares e de amigos, muitos profissionais do setor do transporte estão trabalhando. Na realidade, boa parte das celebrações somente é possível por conta do trabalho abnegado desses trabalhadores. Os pilotos e comissários dos aviões, por exemplo, levam pessoas

DIEGO GOMES

para se encontrar com suas famílias. O mesmo acontece com os taxistas, motoristas e cobradores de ônibus coletivos e de transporte intermunicipal e interestadual, que precisam levar seus passageiros de um bairro a outro, de uma cidade a outra, de um Estado a outro. Com os caminhoneiros também não é diferente. Muitos deles precisam passar essas datas na boleia de seus veículos a fim de assegurar que as mercadorias cheguem ao seu destino.

A CNT Transporte Atual ouviu relatos desses trabalhadores que, longe dos seus familiares e amigos, cruzam os céus, as estradas e as vias urbanas, transportando pessoas, produtos e histórias. Movidos pelo profissionalismo e pela certeza de que contribuem para garantir as confraternizações de milhões de brasileiros, eles revelam sonhos, frustrações, rituais e religiosidade, e compartilham situações inusitadas.

Os alimentos, tão tradicionais nesse período, são transportados, em sua maioria, pelas rodovias brasileiras. O mineiro Rinaldo Lodi, 51, mais conhecido como Capilé, conhece bem essa realidade, já que transporta, por todo o país, legumes, frutas e verduras. No dia 31 de dezembro de 2014, o carreteiro foi obrigado a passar a virada de ano no Ceasa de Brasília (DF) por conta de um carregamento de batatas. “O dono da loja não conse-

VITOR SÁ/CNT

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ANDRÉ SANTOS, TaXISTa EM BraSÍLIa

guiu vender o produto com antecedência. Só me restou esticar minha rede debaixo do caminhão e acompanhar a distância as festividades dos brasilienses.” Capilé relembra que improvisou uma ceia no local mesmo. “A gente usa a gaveta de cozinha na traseira do caminhão. Como bom mineiro, preparo feijão, arroz e frito carne de porco em conserva, que minha mulher prepara em casa.” Neste fim de ano, ele

já se prepara para trabalhar novamente. Próximo ao dia 25 de dezembro, terá que ir até Natal (RN) e não sabe se conseguirá voltar a tempo da ceia com a família, no município de Bueno Brandão (MG). “A gente não tem muita programação para voltar. Só tem quando pega a carga. São mais de três mil quilômetros em três dias. Já alertei minha família. Fazer o quê, não é? Somos os responsáveis por levar as frutas que vão enfei-

tar as mesas das ceias dos ‘granfinos’.” Transportando sonhos Um dos meios de transporte mais requisitados no mundo, o avião se notabilizou por encurtar distâncias. Isso possibilita reencontros de amigos e de familiares e a concretização de sonhos de conhecer lugares remotos. No Natal e no Ano Novo, essa percepção se acentua ainda mais. Trabalhar nesses

períodos é algo rotineiro na vida do gaúcho Thiago Rosa da Silva, 36, piloto da Gol há 15 anos. Ele conta que, todo ano, invariavelmente, trabalha numa data ou noutra, a depender da escala. Em 2014, o piloto fez a ceia de Natal no aeroporto de Guarulhos, já que tinha um voo agendado para as 5h do dia 25. “Minha esposa se encontrou comigo. Compramos algumas guloseimas e, lá mesmo, fizemos a nossa ceia, longe da família.”

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METRÔ SP/DIVULGAÇÃO

“ Hoje, meus filhos e marido estão habituados à minha rotina. A gente que é mulher é mais cobrada. Por um lado, eu fico triste, claro. Por outro, meu lado profissional fala mais alto. ” YEDA NEVES, 44, opEradora dE TrEM

METRÔ RIO/DIVULGAÇÃO

“ Meu trabalho contribui para evitar acidentes e garantir diversão às pessoas. Minha família já se acostumou ao meu horário. ” WELLINGTON DA SILVA SOUZA, 36, CoNTroLador dE TrÁFEGo

No ano seguinte, ele decolou de Punta Cana, na República Dominicana, à meia-noite do dia 24 de dezembro. “Estava em um voo com passageiros, em que a maioria não falava português. Não importou. Compramos bombons para as crianças no aeroporto e celebramos o Natal nas nuvens.” Apesar desses episódios, ele reconhece que, ao escolher ser aeronauta, já tinha consciência dos ônus da

profissão. “Nosso círculo de amigos se resume aos próprios colegas de trabalho. Mas temos muito orgulho do que fazemos. Transportamos pessoas e histórias. Possibilitamos inúmeros momentos de felicidade”, diz. Em meio ao trabalho no período de festas, muitos profissionais do transporte relatam momentos de solidão e saudade dos entes queridos. Para alguns, somente o profis-

sionalismo e a necessidade de garantir o sustento justificam se afastar do círculo de convívio para trabalhar. Esse quadro é ainda mais delicado quando se tratam das mulheres que atuam no setor. É o caso da mineira Yeda Neves, 44, operadora de trem do Metrô de São Paulo. Mãe de dois filhos, ela relata a dificuldade de se ver distante da família em momentos como esses. “Já estou há

18 anos na companhia. Hoje, meus filhos e marido estão habituados à minha rotina. A gente que é mulher é mais cobrada. Por um lado, eu fico triste, claro. Por outro, meu lado profissional fala mais alto. Acredito que somos responsáveis por levar pessoas aos seus destinos.” Os metrôs do Rio de Janeiro e de São Paulo adotam esquema de operação especial no

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METRÔ SP/DIVULGAÇÃO

“ Nosso foco é prestar um serviço de qualidade ao cidadão. O resultado do nosso trabalho acaba gerando um certo conforto. Ao final de uma longa jornada de trabalho, a gente sai com a sensação de dever cumprido. ” RICARDO SANTINA, 47, opErador dE TraNSporTE METroVIÁrIo

ÁGUIA BRANCA/DIVULGAÇÃO

“ É um sentimento de dever cumprido. Um grande prazer fazer parte, de alguma forma, das datas importantes para meus passageiros. ” ADENIR ANTUNES DE SÁ, 59, MoTorISTa

Réveillon para as badaladas festas em Copacabana e na avenida Paulista. Na ocasião, o transporte de passageiros sobre trilhos dessas cidades funciona por 24 horas ininterruptas. Por conta disso, o conceito de “família metroviária” ganha ainda mais força. Os profissionais promovem, entre os intervalos das atividades, ceias com pratos trazidos das próprias casas. Responsável pelo “cérebro” do

metrô carioca, Wellington da Silva Souza, 36, controlador de tráfego, declara que todo esforço é compensado pelo orgulho de estar prestando um serviço de qualidade à sociedade. “Meu trabalho contribui para evitar acidentes e garantir diversão às pessoas. Minha família já se acostumou ao meu horário. Na hora da virada, faço uma oração e foco minhas atenções no trabalho.”

Nem todos os profissionais, contudo, aceitam completamente a necessidade de trabalhar durante as festas de final de ano. É o caso do taxista brasiliense André Santos, 42. Em 13 anos de profissão, ele informa que sempre teve que trabalhar tanto no Natal quanto no Ano Novo. “É uma necessidade, especialmente nos últimos anos em que temos a concorrência do transporte

pirata. Isso afetou em mais de 60% nosso faturamento. Não tenho alternativa.” Ele conta que essa rotina quase compulsória tem interferido na vida pessoal. “Durante o ano, eu saio de casa, meu filho está dormindo; eu chego, ele já foi para a cama. Ele já chegou a implorar para eu não ir trabalhar. Minha esposa também está muito desgastada. Mas esse é o meu trabalho.”

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RIO TUR/DIVULGAÇÃO

Santos revela outra complicação da profissão nesse período: conduzir passageiros com teor etílico elevado. “Certa vez, uma passageira, de tão embriagada, desmaiou no meu veículo. Tive que procurar os pais dela para saber aonde levá-la. No Réveillon de 2015, tive que suspender minhas viagens à 1h da manhã, porque um

passageiro vomitou em todo o carro.” O taxista, entretanto, assegura que exerce sua função com muito orgulho e arremata: “Uma vez dentro do meu táxi, meus passageiros são minha prioridade.” Dentro do ônibus Os longos deslocamentos do transporte rodoviário

interestadual de passageiros também forçam seus profissionais a cumprirem itinerários em datas festivas do final do ano. Mas isso não é motivo para desencorajar o motorista Adenir Antunes de Sá, 59, que atua há quase 25 anos na empresa capixaba Águia Branca. “Minha família compreende bem e sempre

me apoia. Geralmente nossa comemoração é feita após as viagens, da mesma forma e com a mesma magia. Eles entendem que faz parte da minha profissão.” Ciente da responsabilidade de conduzir vidas a bordo do ônibus, o motorista conta que se sente realizado com a possibilidade de aproximar

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FOTOS ARQUIVO PESSOAL

“A gente usa a gaveta de cozinha na traseira do caminhão para fazer a ceia. Como bom mineiro, preparo feijão, arroz e frito carne de porco em conserva, que minha mulher prepara em casa.” RINALDO LODI (CAPILÉ), 51, CarrETEIro

pessoas. “Durante as viradas de ano, por exemplo, presencio os passageiros contando os minutos e entoando o clássico ‘adeus, ano velho; feliz ano novo’. É um sentimento de dever cumprido. Um grande prazer fazer parte, de alguma forma, das datas importantes para meus passageiros.”

Religiosidade Habituado a trabalhar principalmente no Réveillon, Romildo Cerqueira Tavarez, 52, motorista de ônibus urbano em Brasília, revela o ritual nesses momentos. “Quando chega a hora, a gente faz uma oração, pedindo que Deus abençoe a mim e a todos os meus colegas. Quando dá, a

gente junta alguns companheiros e pede bênçãos para nós e nossos passageiros.” Tavarez compartilha que já houve Natais em que ele e os colegas confraternizaram com pessoas em situação de rua no terminal rodoviário de Samambaia Norte (DF). “Certa vez, nos juntamos à ceia promovida

para pessoas necessitadas por alguns religiosos na rodoviária. Foi um momento de diversão e de dividir, de pensar no próximo. Tenho consciência de que minha profissão é essencial. Sei que não transporto apenas passageiros, mas sim pessoas com seus sonhos e objel tivos.”

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ECONOMIA

Planejando despesas CNT oferece simulador para cálculo de contribuição previdenciária; escolha pelo tipo de pagamento pode representar economia e mais recursos para investimento por

ano está acabando e é hora de as empresas começarem a planejar quais serão as despesas e os investimentos para 2017. A organização antecipada pode ser decisiva para escolher as melhores formas de aplicar os recursos e economizar dinheiro. Entre os gastos obrigatórios para os quais já é possível se preparar está a contribuição previdenciária de pessoas jurídicas. Empresas de diversos

NATÁLIA PIANEGONDA

segmentos, entre os quais o de transporte, podem optar entre duas formas de cálculo do valor que é devido à Previdência Social: a CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) ou a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta). Na CPP, a empresa recolhe 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários e contribuintes individuais (sócios e autônomos). Já a CPRB corresponde à aplicação de uma alíquota sobre

o faturamento da empresa, que pode variar de 1,5% a 4,5%. Por exemplo, nas atividades de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros, a alíquota atual é de 2%. Já para o transporte rodoviário de cargas, o aéreo de cargas e de passageiros e o marítimo, o índice é de 1,5%. A opção deve ser manifestada mediante o pagamento da contribuição relativa ao mês de janeiro, e deverá ser mantida, obrigatoriamente, até o fim de 2017.

Como forma de auxiliar os transportadores na escolha da contribuição, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) oferece o Simulador de Contribuição Previdenciária. A ferramenta gratuita está disponível no site da instituição (www.cnt.org.br/ Paginas/simulador-cnt-contribuicao-previdenciaria). Para utilizar o simulador, o transportador deve preencher informações sobre a atividade da empresa, a receita bruta

VITOR SÁ/CNT

mensal e o gasto mensal com a folha de pagamento. A ferramenta, então, gera o valor da contribuição para cada uma das opções, considerando os valores informados. O simulador ainda possibilita estimar, mensalmente, os desembolsos com o tributo. Os dados utilizados são confidenciais e os valores não poderão ser salvos, devendo ser informados a cada análise. A CNT destaca que a utilização dos resultados obtidos na simulação é uma opção de cada empresa. Portanto, a não tem qualquer tipo de responsabilidade sobre interpretações e decisões tomadas a partir dos resultados.

Para o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), João Eloi Olenike, planejar a contribuição previdenciária com antecedência ajuda a fazer a escolha mais adequada para a realidade da empresa, o que pode representar economia significativa. “Gastar mais por fazer a escolha menos apropriada acaba tirando dinheiro do ﬂuxo de caixa, que poderia ser gasto com outras coisas. É ruim porque, se um concorrente seu faz um bom planejamento e está tendo mais economia, você acaba perdendo. E tributo é fator essencial em relação aos custos. Tem que fazer projeção e cálculo sem-

pre antes da opção.” Ele recomenda que as empresas façam os cálculos com as projeções de faturamento e da folha para o ano que vem. “Ainda não se sabe qual será o faturamento em 2017, mas tem o histórico anterior e, na maioria das vezes, o valor não muda significativamente. Então, o empresário pode fazer um cálculo sobre a previsão do que vai ter de folha e de faturamento, ver qual o menor valor e, assim, optar”, esclarece. Entenda a contribuição Em 2011, com a publicação da Lei nº 12.546/11, o governo federal desonerou a folha de pagamento de segmentos seleciona-

dos da economia, entre eles o transporte. A desoneração consistiu na substituição da CPP, de 20%, incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e contribuintes individuais (sócios e autônomos), pela CPRB. Em 2015, foram publicadas as Leis nº 13.161/15 e nº 13.202/15, que modificaram a Lei nº 12.546/11 e definiram as novas alíquotas de contribuição incidentes sobre a receita bruta: 1,5%, 2,0%, 2,5% ou 4,5%. Além disso, permitiu-se a escolha da base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelas empresas (CPP ou CPRB). Apenas as atividades econômicas autorizadas pela legislação podem escolher a forma de recolhimenl to da contribuição.

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FERROVIÁRIO

História revisitada Livro reúne os marcos do sistema ferroviário brasileiro e traz curiosidades sobre as linhas que inﬂuenciaram o desenvolvimento e a industrialização do mundo por

maior invenção depois da roda. Para muitos historiadores, essa é a definição do trem. Também poesia em movimento, para alguns artistas. Das locomotivas a vapor, elétricas, a diesel, passando pelas Marias-Fumaças e bondes até o mítico trem-bala, os trilhos dessa invenção de aço ajudam a contar a história de nações, povoados e marcos civilizatórios. O advento da Revolução Industrial, no século 19, deu-se

DIEGO GOMES

quando os meios de produção, até então dispersos em pequenas manufaturas, foram concentrados em grandes fábricas, como decorrência do emprego da máquina na produção de mercadorias. O aumento do volume da produção de mercadorias e a necessidade de transportá-las com rapidez para os mercados consumidores contribuíram para que surgisse a primeira locomotiva em 1814. Por aqui, não demorou muito para que

esse então novo meio de transporte se consolidasse. Em 1852, à presença do Imperador D. Pedro II, inaugurou-se a primeira estrada de ferro no Brasil. Era um trecho de apenas 15 km, ligando o Porto de Mauá até Raiz da Serra, na então Província do Rio de Janeiro. O autor da façanha era o Barão de Mauá, um dos homens mais ricos do Brasil e o maior dos seus empreendedores. Esses e outros fatos históricos, agora, estão reuni-

dos em um único lugar, algo inédito no país. A história do sistema ferroviário brasileiro e mundial foi revisitada no recém-lançado livro “Trilhos do Brasil”, de autoria do jornalista Antonio de Pádua Gurgel. A publicação analisa a história do sistema ferroviário brasileiro, o pioneirismo de Mauá, a engenharia ferroviária, as ferrovias elétricas, a criação da RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima), a privatização, o momento

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FOTOS BB EDITORA/DIVULGAÇÃO

CURIOSIDADES

Nomes dos trens O livro “Brasil nos Trilhos”, além de reunir fatos históricos, traz curiosidades sobre as nomenclaturas do sistema ferroviário de cada país. “O mineiro está certo quando diz para o filho na estação ferroviária: ‘Segura o trem que a coisa vem’. Trem nada mais é do que um conjunto de coisas. Os utensílios de uma cozinha, a mobília de uma casa, a bagagem de um viajante”, informa a publicação, endossando uma das expressões mais corriqueiras no vocabulário popular brasileiro,

atual das ferrovias no país e as perspectivas do setor. A publicação da BB Editora tem o apoio institucional da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária). “A reunião dessas informações é importante para que o setor se conscientize dos caminhos que já foram trilhados e quais deverão ser tomados para quando houver uma retomada do crescimento”, comenta Gurgel, que informou já estar nos preparativos de uma edição estendida, abarcan-

especialmente o mineiro. Gurgel explica que, no Brasil Colonial, muito antes de existir ferrovia, já se falava no "trem" da artilharia. Tanto que, em Portugal, trem continua sendo coisa. E o que anda em ferrovia, lá, tem outro nome – chama-se comboio. “Faz todo sentido. Basta lembrar os velhos filmes de faroeste, em que os colonos seguiam para novas terras, com suas carroças enfileiradas em um comboio. Em sua formação clássica, o trem de ferro tem à frente uma locomotiva, que

do mais marcos e personagens históricos. Marco brasileiro A publicação traz relatos e documentos que atestam que uma nova história começou a ser escrita no setor ferroviário brasileiro após a realização do processo de concessão entre os anos de 1996 e 1998. As empresas privadas que assumiram o controle da operação da malha, além de revitalizar o sistema, cessaram os prejuízos

puxa um comboio de vagões – de carga, de passageiros, ou de ambos. Essa tecnologia é muito mais nova do que os idiomas atuais, e cada país adotou os nomes que pareceram mais adequados. Por isso, as palavras variam tanto, mesmo entre países que falam a mesma língua.” O velho bonde, que rodou nos trilhos de uma centena de cidades brasileiras, só tem esse nome no Brasil, informa Gurgel. “Um apelido carioca, segundo dizem, pois, no Rio

bilionários gerados pela extinta RFFSA. “Durante décadas, as ferrovias foram o principal modo de transporte no Brasil. Porém, começaram a entrar em declínio nos anos 1970, com a opção do governo, à época, pelo rodoviarismo. A extinta RFFSA gerava um deficit aos cofres de R$ 300 milhões por ano. Em 1996, início da desestatização, o passivo já ultrapassava os R$ 2,2 bilhões”, explica Gurgel. A publicação detalha que,

de Janeiro, os primeiros trilhos urbanos foram instalados por uma companhia por ações. Sendo de origem estrangeira, a empresa divulgou suas ações com o nome de bonds.” Há outra versão, porém. O apelido teria nascido em Belém (PA), cujo primeiro sistema de transporte urbano sobre trilhos, inaugurado em 1869, foi iniciativa de um norte-americano chamado James Bond (sem relação com o famoso personagem do cinema).

diante desse cenário de perdas financeiras, a saída foi conceder a operação para a iniciativa privada. Segundo a publicação, somente com as parcelas do arrendamento, concessão e impostos, as concessionárias pagaram para a União mais de R$ 18,8 bilhões de 1997 a 2013, sem contar os indicadores. “Sob a gestão das empresas privadas, rapidamente os principais indicadores de desempenho das ferrovias saíram do vermelho e passaram a apre-

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sentar resultados positivos. O mais emblemático – movimentação de cargas – saltou de 253,3 milhões de toneladas para 452 milhões de toneladas de 1997 a 2013, o que corresponde a um crescimento de 78,5%.” Mas o Brasil, país de extensão continental, ainda carece de número suficiente de estradas de ferro para aumentar a competitividade econômica e diver-

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sificar a matriz de transporte. A partir de dados oficiais, da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e da própria CNT, a publicação informa que o Brasil abriga uma malha ferroviária muito pequena, com aproximadamente 30 mil quilômetros de extensão. Mesmo tendo construído sua primeira linha de trens há 160 anos, o país dispõe, hoje, de uma malha bem menor que a obser-

vada em países de dimensões parecidas com a sua. “Os Estados Unidos possuem 22,9 km de infraestrutura ferroviária para cada 1.000 km2 ao passo que o Brasil conta apenas com 3,5 km. O sistema responde hoje por 25% do transporte de cargas no Brasil. Nos Estados Unidos e na Austrália, esse índice sobe para 43%. No Canadá, para 46%. Na Rússia, para 81%. Os dados são do levantamento

realizado em 2012 pelo então Ministério dos Transportes.” Em artigo do livro, o presidente-executivo da ANTF, Gustavo Bambini, reitera que as empresas privadas, além de revitalizarem o sistema, cessaram os prejuízos bilionários gerados pela extinta RFFSA. Ele defende, no entanto, que ainda é preciso fazer mais para aumentar a participação das ferrovias e reduzir a dependência do

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modal rodoviário. "A luz no horizonte já foi lançada. O governo federal tem demonstrado que está empenhado, por meio de políticas públicas, em viabilizar a expansão das ferrovias." Passageiros As ferrovias, além de possibilitarem a movimentação de volumes maiúsculos de cargas, revolucionaram o deslocamento de pessoas, segundo o livro

“Trilhos do Brasil”. No país, mais de 9 milhões de pessoas trafegam diariamente pelas operadoras dos 16 sistemas implantados em 12 Estados, além do Distrito Federal. Por ano, são 2,6 bilhões de passageiros. Diariamente, 3.919 composições percorrem 1.028 km que ligam as 491 estações que atendem às 38 linhas em operação. Como a capacidade média

de transporte é de 60 mil passageiros por hora em cada sentido, a ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) calcula que o sistema metroferroviário brasileiro retira cerca de 1 milhão de carros por dia das ruas das regiões metropolitanas onde há sistemas implantados. Para o presidente da associação,

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Joubert Flores, as ferrovias têm sido um importante meio para estruturar a circulação urbana que ampara as grandes cidades. “Os trilhos desempenham um papel fundamental e, quando integrados em redes com os demais modos de transporte, contribuem para construir nações mais prósperas e para prover uma vida mais saudável para l sua população.”

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SEST SENAT

Mais de 100 novas unidades Instituição expande sua capacidade para ampliar serviços aos trabalhadores do transporte; em dois anos, SEST SENAT passa a ter 203 unidades em todo o país por EVIE

ando continuidade à missão de promover a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores do setor de transporte, o SEST SENAT deve inaugurar, nos próximos dois anos, 104 unidades em todo o país. Serão 56 novas e outras 48 que substituirão às já existentes em rodovias, nos espaços dos postos de combus-

GONÇALVES E CARLOS TEIXEIRA

tível. Com isso, a instituição passará a ter 203 unidades dos tipos A, B, C e DN. Do total a serem construídas, 77 terão a chamada tipologia DN. Com um terreno de aproximadamente 5.000 m2, as novas estruturas terão dois prédios principais, onde estarão inseridos os módulos de desenvolvimento profissional e de promoção social. Outras 27 terão tipologia

C e contarão ainda com espaço de lazer. “A instituição já possui 147 unidades em todo o país e, a partir de agora, se prepara para dar mais um grande passo. Estamos ampliando a nossa estrutura e buscamos, com isso, atender a um número cada vez maior de trabalhadores do transporte”, comemora o presidente dos Conselhos Nacionais do SEST e

do SENAT, Clésio Andrade. As unidades tipo DN seguirão a mesma lógica dos serviços já oferecidos pelas outras: atender trabalhadores do setor e seus dependentes em ações de aperfeiçoamento profissional, desenvolvimento e atualização da mão de obra, além de serviços de saúde, lazer e cultura. No módulo de desenvolvimento profissional, serão realizados

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“O SEST SENAT se prepara para dar mais um grande passo. Estamos ampliando a nossa estrutura para atender mais trabalhadores do transporte” CLÉSIO ANDRADE, prESIdENTE doS CoNSELHoS NaCIoNaIS do SEST E do SENaT PROJETO SEST SENAT/DIVULGAÇÃO

Projeto das 77 novas unidades tipo DN que serão construídas nos próximos dois anos; SEST SENAT não terá mais as unidades tipo D funcionando em postos de combustível cursos de qualificação e aperfeiçoamento, além de campanhas e palestras voltadas à capacitação dos trabalhadores. As unidades também contarão com atividades para a promoção de novas formas de convivência social entre os profissionais. No módulo de promoção social, serão oferecidos serviços de assistência odontológica, fisioterápica, psicológica, nutricional e de pre-

venção e educação em saúde. As novas terão ainda áreas com múltiplas funções, com capacidade para até 300 lugares, com foco em atividades socioculturais, de desenvolvimento social e de sustentabilidade. O SEST SENAT também possui unidades dos tipos A e B nos grandes centros urbanos. Nessas estruturas são oferecidos: serviços de assistências fisioterápica, psicológi-

ca, nutricional e odontológica; salas de raio-X; quadras poliesportivas; ginásio coberto; campos de futebol; parque aquático; churrasqueiras; restaurante; parque infantil; espaço para eventos; área de ginástica; auditório; salas polivalentes e de TV/vídeo. Para o desenvolvimento profissional, dispõe ainda de salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, oficina pedagógica e auditório.

Para Vander Costa, presidente do Conselho Regional de Minas Gerais, a novidade vai dar continuidade ao trabalho de crescimento das atividades da instituição, que já contempla grandes centros urbanos. “As novas unidades vêm dar capilaridade, sendo construídas em cidades de médio porte. O tamanho é o ideal para esses locais, o que vai possibilitar maior quantidade de muni-

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cípios atendidos, sem deixar de oferecer o que o trabalhador do transporte precisa: treinamentos e assistência social.” José Hélio Fernandes, presidente do Conselho Regional Centro-Oeste, também se mostra otimista com a expansão da estrutura da instituição. “As novas unidades operacionais do SEST SENAT serão implantadas em localidades estratégicas que ampliarão a capacidade de atendimento aos trabalhadores do

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“Vamos entregar um novo conceito de atendimento para os trabalhadores” NICOLE GOULART dIrETora-EXECUTIVa NaCIoNaL do SEST SENaT

transporte nas áreas de qualificação profissional, saúde e lazer”, ressalta. O padrão visual das novas unidades será diferenciado, mais moderno e manterá a fácil identificação da marca SEST SENAT. Além disso, as estruturas serão construídas com soluções ambientais sustentáveis, como a utilização de telha metálica, laje e forro de gesso nas coberturas, que funcionam como isolante térmico e dissipam o calor.

Outra vantagem são os recursos para aumentar a eficiência dos condicionadores de ar, com sistemas de placas para captação de energia solar e iluminação de led. A expectativa é que as medidas representem economia de até 40% em relação ao método construtivo atual. “Estamos muito felizes em poder ampliar a capacidade do SEST SENAT. Muito em breve, entregaremos um novo conceito de atendimento aos trabalhado-

ARQUIVO/SEST SENAT

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FOTOS PATRICK ANDRADE/SEST SENAT

Fachada da Unidade tipo A em São Paulo

res do transporte, afinal, eles representam o foco do nosso trabalho”, afirma a diretora-executiva nacional da instituição, Nicole Goulart. Entre as unidades tipo C já em construção, Teotônio Vilela (AL) e Duque de Caxias (RJ) estão em estágio mais avançado e devem ser entregues no primeiro semestre de 2017. “Cada vez mais, estamos conseguindo pulverizar o atendimento, chegando próximos aos nossos trabalhadores, sem-

Em dois anos, serão

novas unidades do tipo DN

Unidade tipo C de Teotônio Vilela (AL) está em estágio avançado

pre oferecendo uma condição melhor. Com a criação das novas unidades em todo o Brasil, o SEST SENAT conseguirá atender um número maior de trabalhadores, que é o nosso objetivo principal como instituição”, afirma o presidente do Conselho Regional Nordeste II, Eudo Laranjeiras Costa. Ari Rabaioli, presidente do Conselho Regional de Santa Catarina, comemora a chegada de uma nova unidade no

Estado. “A importância para Santa Catarina é muito grande, pois teremos uma nova estrutura em Joinville, a maior cidade do Estado. Poderemos aumentar o atendimento aos caminhoneiros e aos nossos demais colaboradores. Outro fator importante é que, antes, alguns cursos essenciais eram realizados em sindicatos. Agora, poderemos oferecê-los dentro do próprio SEST SENAT”, l comemora.

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SEST SENAT

Parceria de sucesso SEST SENAT participa do Encontro Anual do Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil; instituições mantêm acordo de colaboração para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes da REDAÇÃO

SEST SENAT participou, em novembro, do 10º Encontro Anual do Programa Na Mão Certa, realizado pela Childhood Brasil, em São Paulo (SP). As duas instituições firmaram, em abril de 2016, um acordo de colaboração para o incremento das ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. A iniciativa fortalece o Projeto Proteger, do SEST SENAT, e o Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil. O objetivo é buscar a união de esforços para a transferência de metodologias, o desenvolvimento de novos

estudos e novas ferramentas, além de estabelecer um novo patamar de atuação na prevenção e no enfrentamento dessa grave violação dos direitos de crianças e de adolescentes em todas as unidades operacionais do SEST SENAT, nos próximos anos. Presente no evento, a diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, destacou o objetivo principal do Proteger: “O caminhoneiro é o nosso agente de proteção às crianças e aos adolescentes nas estradas. Por isso, investimos em projetos e ações de sensibilização, buscando prepará-los melhor para o enfrentamento a esse crime.” O público-alvo do Proteger são os

trabalhadores do transporte. O projeto tem como finalidade conscientizar a respeito da importância da adoção de medidas no enfrentamento desse crime, chamando atenção para a necessidade da denúncia. A meta do Proteger é formar 400 multiplicadores e agentes de proteção social e sensibilizar 75.000 pessoas em todo o país. Na Mão Certa Nos últimos dez anos, o Encontro Anual do Programa Na Mão Certa tornou-se uma referência para debates intersetoriais que têm promovido avanços na proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual nas rodovias brasileiras. Para

celebrar os dez anos, o encontro contou com uma apresentação do movimento americano “Truckers Against Trafficking” (Caminhoneiros Contra o Tráfico) sobre a metodologia de construção de coalisões que pode inspirar as instituições brasileiras para atuações intersetoriais em regiões de risco no país. Também foi realizada uma roda de conversa entre caminhoneiros e o jornalista e radialista da Rádio Globo, Pedro Trucão, em reconhecimento aos profissionais que agem como agentes de proteção. O SEST SENAT recebeu uma placa de agradecimento pela parceria realizada com a l Childhood Brasil.

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SÉRGIO ALBERTO/CNT

SUSTENTABILIDADE

Pacto com o meio ambiente Programa ambiental desenvolvido pela CNT e pelo SEST SENAT atinge a marca de 1,8 milhão de aferições em veículos de cargas e de passageiros; encontro técnico realizado em Brasília aprimora a iniciativa por CARLOS

Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, desenvolvido pela CNT e pelo SEST SENAT, ultrapassou, em 2016, a marca de 1,8 milhão de aferições realizadas em ônibus e em caminhões de todo o país. Prestes a completar 10 anos (o programa foi lançado em 2007), o número reforça o compromisso do Despoluir com a promoção do engajamento

de transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e de toda a sociedade em ações de preservação do meio ambiente. As aferições são realizadas por meio do projeto Redução da Emissão de Poluentes pelos Veículos, que mede o nível de material particulado que sai do escapamento de caminhões e de ônibus. O particulado é um tipo de poluente emitido em quantidades maiores por veícu-

TEIXEIRA

los movidos a diesel e que está ligado a vários problemas de saúde, como asma, bronquite, câncer de pulmão etc. Os veículos aprovados, com emissão dentro dos limites permitidos pela legislação, recebem um selo do programa. Ao todo, 16.085 empresas e 19.083 caminhoneiros autônomos já foram atendidos pelo Despoluir. O índice de aprovação dos veículos é de 84,85% (até novembro de 2016).

Com abrangência nacional, atualmente, o programa conta com 24 federações filiadas, sendo 12 de carga, dez de passageiros e duas de carga e de passageiros (mistas), além de 92 técnicos, 24 coordenadores e equipes de apoio que pertencem às federações envolvidas. Em novembro, como forma de aprimorar o trabalho já desenvolvido pelo programa, a CNT e o SEST SENAT realiza-

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ram o VIII Encontro Nacional do Despoluir. Durante os dois dias de seminário, os coordenadores e os técnicos debateram e trocaram experiências, normatizaram ações e participaram de palestras sobre questões ambientais no contexto do transporte, assuntos internos relativos a prestação de contas e auditorias e sobre novas ferramentas e funcionalidades do Sistema de Informações do Despoluir.

O encontro também serviu como fórum de discussão de dúvidas e troca de experiências sobre questões do cotidiano do trabalho. A diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, citou a relevância do Despoluir e da participação de todos os envolvidos no encontro. “Em 2017, faremos 10 anos desse programa que visa promover a saúde e a qualidade de vida do trabalhador

do transporte, o que beneficia também as empresas do setor. Nós acreditamos que todos os que trabalham no programa são agentes de transformação, todos fazem parte da mudança de atitude para que o nosso país possa ter uma cultura socioambiental”, finaliza. Cerca de 150 pessoas entre coordenadores e técnicos do Despoluir participaram do evento. Os técnicos iniciantes

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tiveram a oportunidade de realizar um treinamento prático de avaliações ambientais. Para o coordenador de Projetos Especiais da CNT, Vinícius Ladeira, o encontro tem uma grande importância para o desenvolvimento do programa e do trabalho de todos os envolvidos. “Esse evento é de extrema importância para que nós possamos resolver os problemas, compartilhar soluções

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PRINCIPAIS RESULTADOS* • Mais de 1,8 milhão de avaliações veiculares ambientais • 92 unidades operacionais (veículo, opacímetro, tacômetro e computador portátail) • 84,85% de aprovação • 24 federações participantes • Cerca de 35 mil transportadores atendidos • Mais de 1.000 taxistas capacitados no Programa Amigo do Meio Ambiente • Mais de 6.000 profissionais capacitados no Programa Transporte Amigo do Meio Ambiente

PROJEÇÕES PARA 2017 • Realização de 200.000 avaliações ambientais • Atendimento a 1.000 novos transportadores * Até novembro de 2016

e informações. Também tem o objetivo de trazer inovações, mostrar para todos os envolvidos o que a CNT e o SEST SENAT têm pensado para as próximas etapas do programa”, conclui. Durante o seminário, o Despoluir promoveu, pela primeira vez, a entrega de uma premiação às federações que se sobressaíram no cumprimento das ações. As

entidades agraciadas superaram em 50% a meta de aferições para 2016, até o mês de outubro. As federações premiadas foram: Fetergs (Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul); Fetpesp (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo); Fetram (Federação

das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais); Fetronor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste); Fetcemg (Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais); Fetrabase (Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e

Sergipe) e Fetransportes (Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo). Outras ações Além da aferição dos níveis de emissão de poluentes, os técnicos do Despoluir levam às empresas e aos trabalhadores do transporte informações sobre métodos

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VITOR SÁ/CNT

VIII Encontro Nacional do Despoluir realizado em novembro

para preservação da qualidade do combustível durante o recebimento, armazenamento, drenagem dos tanques e a rotina padrão de abastecimento. Eles também orientam mecânicos sobre o valor da manutenção preventiva, do uso racional de combustível e lubrificantes, bem como o descarte correto de óleos, pneus, baterias,

peças e filtros usados. Ainda orientam motoristas sobre o meio ambiente e condução econômica. Além de contribuírem para o desenvolvimento sustentável, as atividades do Programa Ambiental do Transporte também colaboram para a redução de custos de empresas e caminhoneiros autônomos, com a adoção

de procedimentos mais limpos. O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, destaca a importância do Despoluir e da busca constante de todos os envolvidos em avançar em novas tecnologias que possam melhorar a gestão e facilitar os resultados. “ O Despoluir é o maior programa de aferição ambiental do país e nós queremos melhorar

ainda mais. Na nossa visão, o programa tem que crescer e aperfeiçoar todas as suas atividades. Estamos sempre buscando aprimorar o controle e a transmissão de dados para que nossos resultados sejam disseminadores de uma visão empresarial voltada para o lado sustentável e sempre respeitando as normas l vigentes.”

FERROVIÁRIO MALHA FERROVIÁRIA - EXTENSÃO EM KM

BOLETIM ESTATÍSTICO RODOVIÁRIO MALHA RODOVIÁRIA - EXTENSÃO EM KM TIPO

PAVIMENTADA

NÃO PAVIMENTADA

TOTAL

65.329 119.747 26.827 211.903

11.183 105.601 1.234.918 1.351.702

76.512 225.348 1.261.745 157.309 1.720.914

Federal Estadual Municipal Rede planejada Total

MALHA RODOVIÁRIA CONCESSIONADA - EXTENSÃO EM KM Administrada por concessionárias privadas FROTA DE VEÍCULOS Caminhão Cavalo mecânico Reboque Semirreboque Ônibus interestaduais Ônibus intermunicipais Ônibus fretamento Ônibus urbanos Nº de Terminais Rodoviários

19.463

2.655.192 600.491 1.345.819 885.596 19.923 57.000 25.205 107.000 173

AQUAVIÁRIO INFRAESTRUTURA - UNIDADES Terminais de uso privado Estação de transporto de cargas Instalação portuária de turismo Portos organizados HIDROVIA - EXTENSÃO EM KM Vias navegáveis Vias economicamente navegadas FROTA NAVEGAÇÃO INTERIOR Longitudinal de carga Passageiros e misto Transporte de travessia FROTA CABOTAGEM/LONGO CURSO Cabotagem/Longo Curso

155 23 2 37

Total nacional Total concedida Concessionárias Malhas concedidas

30.576 29.165 11 12

MALHA POR CONCESSIONÁRIA - EXTENSÃO EM KM ALL do Brasil S.A. FCA - Ferrovia Centro-Atlântica S.A. MRS Logística S.A. Outras Total

12.018 7.215 1.799 8.133 29.165

MATERIAL RODANTE - UNIDADES Vagões Locomotivas

106.721 3.077

PASSAGENS DE NÍVEL - UNIDADES Total Críticas

12.289 2.659

VELOCIDADE MÉDIA OPERACIONAL Brasil EUA

25 km/h 80 km/h

AEROVIÁRIO AERÓDROMOS - UNIDADES Aeroportos internacionais Aeroportos domésticos Outros aeródromos - públicos e privados

37 29 2.550

AERONAVES REGISTRADAS NO BRASIL - UNIDADES Transporte regular, doméstico ou internacional Transporte não regular: táxi aéreo Privado Outros Total

1.166 1.677 10.859 10.880 24.582

MATRIZ DO TRANSPORTE DE CARGAS 41.635 22.037 1.908 131 367 184

MODAL

MILHÕES

(TKU)

PARTICIPAÇÃO

(%)

Rodoviário

485.625

61,1

Ferroviário

164.809

20,7

Aquaviário

108.000

13,6

Dutoviário

33.300

4,2

Aéreo

3.169

0,4

Total

794.903

100

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

BOLETIM ECONÔMICO

INVESTIMENTOS FEDERAIS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE* Investimentos em Transporte da União por Modal (Total pago acumulado até novembro/2016 - R$ 9,64 bilhões)

Investimentos em Transporte da União (Orçamento Fiscal) (Dados acumulados até novembro/2016)

R$ bilhões

0,88 (9,2%)

7,36 (76,3%)

15 10,25

0,28 (2,9%)

9,64

6,69

1,13 (11,7%)

2,95

5 0 Autorizado

Rodoviário Valores Pagos do Exercício

Restos a Pagar Pagos

Obs.: O Total Pago inclui valores pagos do exercício atual e restos a pagar pagos de anos anteriores.

Aquaviário

Ferroviário

Total Pago

Aéreo

CONJUNTURA MACROECONÔMICA - DEZEMBRO/2016

RECURSOS DISPONÍVEIS E INVESTIMENTO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E ESTATAIS (INFRAERO E CIA DOCAS) (R$ milhões correntes - acumulados até novembro de 2016) Recursos Disponíveis 10.251,04 Autorizado União Autorizado das Estatais (Infraero e Cia Docas) 1.303,03 Total de Recursos Disponíveis 11.554,07 Investimento Realizado 7.356,88 Rodoviário 882,53 Ferroviário 454,06 Aquaviário (União + Cia Docas) 1.620,67 Aéreo (União + Infraero) Investimento Total (Total Pago) 10.314,14

2015 PIB (% cresc a.a.)1 Selic (% a.a.)2 IPCA (%)3 Balança Comercial6 Reservas Internacionais4

Acumulado Expectativa Expectativa em 2016 para 2016 para 2017

-3,85 14,25 10,67 19,67

-3,96 13,75 5,97 43,30

-3,43 6,69 47,00

0,80 10,50 4,93 44,57

356,46

365,56

Câmbio (R$/US$)

3,90

3,39

3,35

3,45

Fontes: Receita Federal, SIGA BRASIL - Senado Federal, IBGE e Focus (Relatório de Mercado 02/12/16), Banco Central do Brasil. Observações: (1) Expectativa de crescimento do PIB. (2) Taxa Selic conforme Copom 30/11/2016 e Boletim Focus.

Fonte: Orçamento Fiscal da União e Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais (SIGA BRASIL - Senado Federal).

(3) Inﬂação acumulada no ano e expectativas segundo o Boletim Focus.

Notas: (A) Orçamento Fiscal da União atualizado em 05.12.2016 com dados acumulados SIGA BRASIL até 28.11.2016. Os dados do orçamento de 2016 das Empresas Estatais (Cia Docas e Infraero) foram atualizados em 05.12.2016 com dados acumulados até outubro/2016. (B) Para fins de cálculos do investimento realizado, utilizou-se o filtro GND = 4 (investimento). (C) Os investimentos em transporte aéreo passaram a incorporar os desembolsos realizados para melhoria e adequação dos sistemas de controle de tráfego aéreo e de navegação, descrito nas ações 20XV, 118T,3133, e 2923.

(5) Câmbio de fim de período, média entre compra e venda até novembro/2016.

(4) Posição dezembro/2015 e novembro/2016 em US$ bilhões. (6) Saldo da balança comercial até novembro/2016. * A taxa de crescimento do PIB para 2016 diz respeito ao resultado do terceiro trimestre de 2016 a preços de mercado.

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0 2011 Investimento Total

ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO E ORÇAMENTO DAS ESTATAIS (INFRAERO E CIA DOCAS)

(valores em R$ bilhões correntes) 2011 2012 2013 2014 11,2 9,4 8,4 9,1 Rodoviário 1,6 1,1 2,3 2,7 Ferroviário 1,0 0,8 0,6 0,8 Aquaviário (União+Cia Docas) 1,8 2,4 2,9 3,3 Aéreo (União+Infraero) 15,6 13,7 14,2 15,8 Investimento Total 2012

2013 Rodoviário

Ferroviário

2014 Aquaviário

2015 Aéreo

2015 6,0 1,6 0,5 3,0 11,0

Fonte: Orçamento Fiscal da União e Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais (SIGA BRASIL Senado Federal)



R$ bilhões correntes

Orçamento Fiscal da União e Orçamento das Estatais (Infraero e Cia Docas)

* Veja a versão completa deste boletim em www.cnt.org.br

REGIÕES3

Estados

INVESTIMENTO PÚBLICO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE POR ESTADOS E REGIÕES (valores em R$ milhões correntes)1 Orçamento fiscal (Total pago2 por modal de transporte) Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Nacional Total

Rodoviário 143,84 191,19 74,08 289,56 564,72 126,35 27,65 36,85 193,09 269,01 463,94 200,50 721,16 574,11 85,17 419,10 280,13 113,01 232,25 86,51 854,05 313,72 96,66 536,36 162,20 58,85 171,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70,99 7.356,88

Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 425,74 0,00 0,00 0,00 264,22 0,00 0,00 0,00 86,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,15 0,00 0,02 0,00 0,00 1,80 42,76 0,00 0,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56,90 882,53

Aquaviário 0,00 0,00 0,00 44,15 0,00 0,00 0,00 28,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,89 0,00 3,15 0,00 0,00 41,30 0,00 46,92 0,00 7,12 19,33 46,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29,78 277,79

Aéreo 0,02 0,00 0,23 4,77 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,26 0,09 6,95 0,04 0,03 6,51 0,01 0,06 0,00 0,02 1,62 0,04 0,00 0,00 0,12 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.105,66 1.126,47

Total 143,86 191,19 74,31 338,48 990,46 126,36 27,65 65,33 457,32 269,01 464,20 200,59 814,94 585,04 85,20 428,76 280,14 113,07 277,70 86,53 902,61 313,76 103,78 557,49 251,76 58,85 171,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.263,33 9.643,66

Maiores Desembolsos4 (Total pago acumulado até novembro de 2016)5

Ranking

Ações orçamentárias7 R$ milhões6 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte 1.203,02 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste 1.188,32 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul 959,66 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste 679,40 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste 663,88 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes ( Programa de Aceleração do Crescimento) 259,72 Construção da Ferrovia da Ferrovia Norte-Sul Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF -151 247,34 Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-290/RTS - Osório - Porto Alegre - Entrocamento 8º 241,69 BR-116/RS (Entrada p/ Guaíba) Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ihéus/BA - Caetité/BA - EF 334 214,48 9º Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras - EF - 334 211,26 10º Total 5.868,76 Part. (%) no Total Pago do Orçamento Fiscal da União até novembro - 2016 60,9% Elaboração: Confederação Nacional do Transporte *Orçamento Fiscal da União, atualizado em 05.12.2016 com dados acumulados SIGA BRASIL até 28.11.2016. Ordem 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Notas: (1) Foram utilizados os seguintes filtros: função (26), subfunção (781=aéreo, 782=rodoviário, 783=ferroviário, 784=aquaviário), GND (4=investimentos). Para a subfunção 781 (aéreo), não foi aplicado nenhum filtro para a função. Fonte: SIGA BRASIL (Execução do Orçamento Fiscal da União). (2) O Total Pago é igual ao valor pago no exercício acrescido de Restos a Pagar Pagos. (3) O valor investido em cada região não é igual ao somatório do valor gasto nos respectivos estados. As obras classificadas por região são aquelas que atendem a mais de um estado e por isso não foram desagregadas. Algumas obras atendem a mais de uma região, por isso recebem a classificação Nacional. (4) As obras foram classificadas pelo critério de maior desembolso (Valor Pago + Restos a Pagar Pagos) em 2016. (5) Ações de infraestrutura de transporte contempladas com os maiores desembolsos do Orçamento Fiscal da União no acumulado até novembro 2016. (6) Os valores expressos na tabela dizem respeito apenas ao Total Pago pela União no período em análise. Não foram incluídos os desembolsos realizados pelas Empresas Estatais. (7) As ações orçamentárias são definidas como operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender o objetivo de um programa segundo o Manual de Técnico de Orçamento 2016.

Para consultar a execução detalhada, acesse o link http://www.cnt.org.br/Paginas/Boletim-economico.aspx

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

BOLETIM DO DESPOLUIR DESPOLUIR

PROJETOS

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o SEST SENAT lançaram em 2007 o Programa Ambiental do Transporte DESPOLUIR, com o objetivo de promover o engajamento de caminhoneiros autônomos, taxistas, trabalhadores do transporte e da sociedade na construção de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

• Redução da emissão de poluentes pelos veículos • Incentivo ao uso de energia limpa pelo setor transportador • Aprimoramento da gestão ambiental nas empresas, garagens e terminais de transporte • Cidadania para o meio ambiente

RESULTADOS DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE POLUENTES PELOS VEÍCULOS * ESTRUTURA

RESULTADOS

AVALIAÇÕES AVALIAÇÕESAMBIENTAIS AMBIENTAIS- Acumulado - Acumulado2007-2016 2007-2016(até (aténovembro) junho)

Federações participantes Avaliações ambientais (até nov/2016) 1.807.468 24 Aprovação no período 84,85% Unidades de atendimento Empresas atendidas 92 Caminhoneiros autônomos atendidos

16.085 19.083

2.000.000 1.800.000 1.600.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0

* Dados preliminares, sujeitos a alterações.

1.807.468 1.507.447 1.235.589 1.033.455 820.587

4.734

100.839

228.860

590.470 392.524

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES Para participar do Projeto Redução da Emissão de Poluentes pelos Veículos, entre em contato com a Federação que atende o seu Estado. SETOR FEDERAÇÃO UFs ATENDIDAS

COORDENAÇÃO

TELEFONE

FETRAMAZ AC, AM, AP, PA, RO e RR FETRACAN AL, CE, MA, PB, PE, PI, e RN FENATAC DF, GO, MS, MT e TO FETCEMG MG Carga FETRANSPAR PR (empresas) FETRANSCARGA RJ FETRANSUL RS FETRANCESC SC FETCESP SP FECAM-RS RS Carga FECAM-RJ RJ (autônomos) FETAC-MG MG FETRANORTE AC, AM, AP, PA e RR FETRONOR AL, PB, PE e RN FETRANS CE, PI e MA FETRASUL DF, GO, SP e TO FETRAM MG Passageiros FETRAMAR MS, MT e RO FEPASC PR e SC FETRANSPOR RJ FETERGS RS FETPESP SP ES Carga e FETRANSPORTES Passageiros FETRABASE BA e SE

Raimundo Augusto de Araújo Jorge do Carmo Ramos Patrícia Dante Marta Gusmão Morais Solange Caumo Renato Nery Gilberto da Costa Rodrigues Rodrigo Oda Sandra Caravieri Danna Campos Vieira Thompson Bahiense Regiane Reis Rafhael Pina Adriana Fernandes Dias Marcelo Brasil Vilma Silva de Oliveira Geraldo Marques Carlos Alberto da Silva Corso Roberto Luiz Harth T. de Freitas Guilherme Wilson Aloisio Bremm João Carlos Thomaz João Paulo da F. Lamas Cleide da Silva Cerqueira

(92) 3658-6080 (81) 3441-3614 (61) 3361-5295 (31) 3490-0330 (41) 3333-2900 (21) 3869-8073 (51) 3342-2053 (48) 3248-1104 (11) 2632-1010 (51) 3232-3407 (21) 3495-2726 (31) 3531-1730 (92) 3584-6504 (84) 3234-2493 (85) 3261-7066 (62) 3233-0977 (31) 3274-2727 (65) 3027-2978 (41) 3244-6844 (21) 3221-6300 (51) 3228-0622 (11) 3179-1077 (27) 2125-7643 (71) 3341-6238

E-MAIL fetramaz@fetramaz.com.br fetracan@veloxmail.com.br coordenacao.despoluir@fenatac.org.br despoluir@fetcemg.org.br despoluir@fetranspar.org.br despoluir@fetranscarga.org.br coordenador.despoluir@fetransul.com.br financeiro2@fetrancesc.com.br despoluir@fetcesp.com.br dannavieira@fecamrs.com.br thompbc@gmail.com coordenadoradespoluir@gmail.com despoluir.fetranorte.am@hotmail.com despoluir@fetronor.com.br marcelobrasil@fetrans.org.br federacao.despoluir@gmail.com despoluir@fetram.org.br fetramar@terra.com.br despoluir@fepasc.org.br meioambiente@fetranspor.com.br despoluir-rs@fetergs.org.br financeiro@setpesp.org.br coordenacaodespoluir@fetransportes.org.br despoluir@fetrabase.org.br

PUBLICAÇÕES DO DESPOLUIR Conheça as diversas publicações ambientais disponíveis para download no site do DESPOLUIR: Materiais institucionais do Despoluir folder e portfólio •

Série educativa de cartilhas com temas ambientais Os impactos da má qualidade do óleo diesel brasileiro • Meio Ambiente: responsabilidade de cada um • Caminhoneiro Amigo do Meio Ambiente • Queimadas: o que fazer? • Lixo: faça a sua parte! • Aquecimento Global • Plante Árvores

Sondagem Ambiental do Transporte Demonstra as ações ambientais desenvolvidas pelas empresas de transporte rodoviário.

Caderno Oﬁcina Nacional Transporte e Mudanças Climáticas Exibe o resultado dos trabalhos de 89 representantes de 56 organizações, com recomendações referentes à mitigação das emissões, mobilidade urbana, transferência modal e tecnologias veiculares.

A Mudança Climática e o Transporte Rumo à COP 15 Apresenta a sua contribuição para a atuação da delegação brasileira na Conferência das Partes das Nações Unidas para Mudança do Clima.

A Adição do Biodiesel e a Qualidade do Diesel no Brasil Descreve as implicações da adição de biodiesel ao diesel fóssil e a avaliação quanto ao consumo e manutenção dos veículos.

Sondagem CNT de Eﬁciência Energética no Transporte Rodoviário de Cargas Identifica as perspectivas dos transportadores sobre o assunto e as medidas que podem ser implementadas para a redução do consumo de combustível, para a conservação dos recursos naturais e para a diminuição das emissões e dos custos das empresas.

Seminário Internacional sobre Reciclagem de Veículos e Renovação de Frota Apresenta as diretrizes levantadas sobre o assunto no evento realizado pela CNT com a participação de especialistas da Espanha, Argentina e México.

A Fase P7 do Proconve e o Impacto no Setor de Transporte Apresenta as novas tecnologias e as implicações da fase P7 para os veículos, combustíveis e para o meio ambiente. Procedimentos para Preservação da Qualidade do Óleo Diesel B Elaborada para auxiliar a rotina operacional dos transportadores, apresentando subsídios a adoção de procedimentos para garantir a qualidade do óleo diesel B.



Caminhoneiros no Brasil: Relatório Síntese de Informações Ambientais – autônomos e empregados de frota Presta informações econômicas, sociais, financeiras e ambientais dos profissionais do setor de transporte.

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

BOLETIM AMBIENTAL CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL TIPO

2010

CONSUMO TOTAL POR TIPO DE COMBUSTÍVEL (em milhões de m3)* 2011 2012 2013 2014 2015 CONSUMO PARCIAL - ATÉ OUTUBRO/2016**

Diesel

49,23

52,26

55,90

58,57

60,03

57,21

Gasolina

29,84

35,49

39,69

41,42

44,36

41,14

Etanol

15,07

10,89

9,85

11,75

12,99

17,86

Etanol 13,3% Diesel 49,0%

Gasolina 37,6%

* Inclui consumo de todos os setores (transporte, indústria, energia, agricultura, etc). ** Dados atualizados em 18 de novembro de 2016.

CONSUMO DE ÓLEO DIESEL POR MODAL DE TRANSPORTE (em milhões de m3) CONSUMO DE ÓLEO DIESEL - 2010 A 2015 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

2010

Rodoviário

2011

2012 Ferroviário

2013

2014

2015

MODAL

2010

2011

2012

2013

2014

Rodoviário

34,46

36,38

38,60

40,68

41,40 40,20

Ferroviário

1,08

1,18

1,21

1,20

1,18

1,14

Hidroviário

0,13

0,14

0,16

0,18

35,67

37,70

39,97

42,06

Total

Hidroviário

2015

42,76 41,52

MISTURA OBRIGATÓRIA DE BIODIESEL AO DIESEL FÓSSIL (% em volume)*

BIODIESEL • Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. • No Brasil, as três principais matérias-primas são a soja (77,8%), a gordura bovina (16,2%) e o óleo de algodão (0,8%) . Obs.: dados de 2016 acumulados até agosto. • Atualmente, o diesel comercializado no Brasil é o B7, isto é, composto por 7% de biodiesel e 93% de diesel fóssil. A Lei federal nº 13.263/2016 dispõe sobre os novos percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel fóssil. Confira o infográfico.

2017 março

2016

2018 março

Após 2019 março

2019 março

8% 7% 9% * Conforme a Lei Federal nº 13.263/2016. ** Após a validação por testes e ensaios em motores.

10%

Até 15%**

PRODUÇÃO ANUAL DE BIODIESEL - B100 (em milhões de m3) * 4,50 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0

2,39

2010

3,42

2,67

2,72

2,92

2011

2012

2013

* Dados atualizados em 30 de novembro de 2016.

2014

3,94

2015

PARTICIPAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 POR SETOR Industrial 8,9%

Mudança no uso da terra 76,4%

Geração de energia 3,1%

Outros setores 3,0%

Rodoviário 7,8% Aéreo 0,5% Outros meios de transporte 0,3%

Transporte 8,6%

3,18

2016

(até outubro)

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO ÓLEO DIESEL TEOR DE ENXOFRE NO DIESEL - BRASIL E MUNDO FASES PAÍSES

Brasil* Japão União Europeia Austrália EUA Rússia

II III PROCONVE

• Proconve - Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Criado pelo CONAMA, tem o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica gerada pelos veículos automotores. O programa tem como base a regulamentação praticada na União Europeia (EURO) para veículos pesados.

S (ppm)

EURO

China México Índia África do Sul

500 - 2000

* De acordo com o artigo 5º da Resolução ANP nº 50 de 23.12.2013, o diesel S500 é comercializado obrigatoriamente em todo território nacional, salvo em determinados municípios e regiões metropolitanas. No entanto, constata-se que o S10 já é comercializado em todos os Estados brasileiros.

NÚMERO DE POSTOS QUE COMERCIALIZAM DIESEL S10 POR ESTADO - DEZEMBRO 2015* 5.500

5.159

5.000 4.500 4.000 3.500 3.000

2.355

2.500 2.000 1.500 500 0

936 791

1.037

1.000

103

336 258

2.049

1.714

1.429 194

47 AC AL AM AP BA CE DF

438

448 719

412

ES GO MA MG MS MT PA PB PE

1.447

1.126

1.086

756

503

321 346

59 PR RJ RN RO RR RS

* Aumento do número de postos em aproximadamente 13% em relação ao total contabilizado na última atualização (março/2015).

NÃO CONFORMIDADES POR NATUREZA NO ÓLEO DIESEL - BRASIL - OUTUBRO 2016 Enxofre 8%

Corante 8%

Teor de Biodiesel 49% Outros 22%*

Ponto de Fulgor 13% Outros 22%*

Ponto de Fulgor 13%

Teor de Biodiesel 49%

Enxofre 8% Corante 8%



* Em "Outros" estão incluídas as características Aspecto e Cor.

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

220 SC

268

SE SP TO

CONTRIBUIÇÃO RELATIVA DE CADA CATEGORIA DE VEÍCULOS NA EMISSÃO DE POLUENTES - BRASIL 100% 90%

Comerciais leves Caminhões semileves Caminhões leves Caminhões médios Caminhões semipesados Caminhões pesados Ônibus urbanos Micro-ônibus Motocicletas Ônibus rodoviários Automóveis

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

NMHC

NOX

CH4

RCHO

CO - monóxido de carbono; MP - material particulado incluindo o MP proveniente da combustão e do desgaste do veículo; NMHC - hidrocarbonetos não metano; CH4 - metano; NOx – óxidos de nitrogênio; RCHO - aldeídos.

EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES ATMOSFÉRICOS DO TRANSPORTE

Poluentes Monóxido de carbono (CO) Dióxido de carbono (CO2)

Principais fontes Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Gás incolor, inodoro e tóxico.

Efeitos Saúde humana

Meio ambiente

Diminui a capacidade do sangue em transportar oxigênio. Em grandes quantidades pode levar à morte. Provoca confusão mental, prejuízo dos reﬂexos, inconsciência, parada das funções cerebrais.

Metano (CH4)

Resultado da queima de combustíveis, além de atividades Gás tóxico, incolor, inodoro. agrícolas, pecuária, aterros Explosivo ao adicionar a água. sanitários e processos industriais1.

Causa o aquecimento global, Causa asfixia se inalado, além de parada car- por ser um gás de efeito estufa. díaca, inconsciência e até mesmo danos no sistema nervoso central.

Aldeídos (RCHO)

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Composto por aldeídos, cetonas e outros hidrocarbonetos leves.

Causa irritação das mucosas, vômitos e perda de consciência. Aumenta a sensibilidade da pele. Causa lesões no esôfago, traqueia e trato gastrointestinal.

Formado pela reação do óxido de nitrogênio e do oxigênio reativo presentes na atmosfera e por meio da queima de biomassa e combustíveis fósseis.

O NO é um gás incolor, solúvel em água; O NO2 é um gás de cor castanho-avermelhada, tóxico e irritante;O N2O é um gás incolor, conhecido popularmente como gás do riso.

O NO2 provoca irritação nos pulmões. É capaz de provocar infecções respiratórias quando em contato constante.

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Provoca irritação e aumento na produção Gás denso, incolor, não inﬂamável de muco, desconforto na respiração e agravamento de problemas e altamente tóxico. respiratórios e cardiovasculares.

Óxidos de nitrogênio (NOx)

Dióxido de enxofre (SO2)

Ozônio (O3)

Poluente secundário, resultado de Gás azulado à temperatura reações químicas em presença da radiação solar. Os hidrocarbonetos ambiente, instável, altamente não metano (NMHC) são precursores reativo e oxidante. do ozônio troposférico.

Resultado da queima incompleta Material particulado de combustíveis e de seus aditivos, de processos industriais (MP) e do desgaste de pneus e freios.

Material escuro, composto de partículas de diferentes dimensões. Sua ocorrência está relacionada a queima do diesel.

Provoca problemas respiratórios, irritação aos olhos, nariz e garganta.

Gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. Estes óxidos, em contato com a umidade do ar, formam ácidos causadores da chuva ácida.

Causa destruição de bioma e afeta o desenvolvimento de plantas e animais, devido a sua natureza corrosiva.

Causa irritação no nariz e garganta. Altera o pH, os níveis de Está relacionado a doenças respiratórias e pigmentação e a fotossíntese nos casos mais graves, ao câncer de pulmão. das plantas.

Processos industriais: processos químicos ou mecânicos que fazem parte da fabricação de um ou vários itens, usualmente em grande escala.



Características

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

BOLETIM

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

PROMOÇÃO SOCIAL

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

PAINEL DE RESULTADOS - SEST SENAT

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL outubro 2016 ALUNOS

514.163 Cursos Presenciais 359.219 Campanhas/Palestras

86.420 Cursos a Distância

959.802 Total

HORAS-AULA

19.423.384 Cursos Presenciais

718.438 Campanhas/Palestras

24.605.502

4.716.623 Cursos a Distância

Total

Cursos mais ofertados

ALUNOS Curso

Realizado

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

59.088

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos

51.341

Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

42.219

Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos

32.394

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar

12.761

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis e Outras

12.890

Qualificação para a Primeira Habilitação - CNH Social

11.489

Especializado para Condutores de Veículos de Emergência

10.828

Atualização de Direção Defensiva

9.947

Transporte Coletivo para Todos - Respeitar e Cuidar

9.804

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

PROMOÇÃO SOCIAL outubro 2016 2.523.695 Esporte, Lazer e Cultura

ATENDIMENTOS

Assistência à Saúde

1.275.685

491.412 Educação para Saúde

4.290.792 Total

ASSISTÊNCIA À SAÚDE outubro 2016 ATENDIMENTOS

879.422 Assistência Odontológica

75.186 Assistência Nutricional 229.879 Assistência Fisioterápica

91.198 Assistência Psicológica Principais Projetos Projeto

Participantes

Transportando Saúde nas Cidades

11.123

Saúde nos Portos

3.505

Comandos de Saúde nas Rodovias

6.423

Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society

7.078

Polos Olímpicos

998

Proteger - Ações de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

10.458

Palestras 2016

441.996

Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua

25.390

Totais

506.971

“A Lei nº 13.103/15 trouxe grande impacto no transporte rodoviário de cargas, sobretudo em função da obrigatoriedade de controle da jornada de trabalho”

TEMA DO MÊS

Como a Lei do Motorista impacta as relações de trabalho no

Obrigação compartilhada entre motoristas e empresas NARCISO FIGUEIRÔA JUNIOR

NARCISO FIGUEIRÔA JUNIOR Advogado Especialista em Direito do Trabalho, assessor jurídico da NTC & Logística, da Fetcesp e do Setcesp.

Lei nº 13.103/2015 trouxe alterações significativas na CLT e no CTB, além disso, causou um grande impacto no transporte rodoviário de cargas, sobretudo em função da obrigatoriedade de controle fidedigno da jornada de trabalho do motorista profissional, que é um direito do empregado e um dever do empregador. Essa questão se trata de uma obrigação compartilhada, na medida em que a lei estabelece que o motorista é responsável pela guarda, preservação e exatidão das informações contidas nas anotações em diários de bordo, papeletas, fichas de trabalho externo, tacógrafos, rastreadores ou sistemas e meios eletrônicos, instalados nos veículos, normatizados pelo Contran. A mesma obrigação está contida no CTB quanto às informações necessárias para aferição do cumprimento dos limites de tempo de direção. São direitos do motorista, entre outros, o acesso à programa de formação e aperfeiçoamento profissional, a prestação de serviços especializados em medicina ocupacional, seguro

obrigatório e sem custo para cobertura dos riscos inerentes às suas atividades. O motorista profissional dependente químico terá pleno atendimento pelas unidades do SUS, submissão ao exame toxicológico de larga janela de detecção mínima de 90 dias previamente à admissão e por ocasião do desligamento e à programa de controle de uso de drogas e de bebidas alcoólicas. Para o motorista profissional empregado, a jornada de trabalho deve ser controlada e registrada de maneira fidedigna, mediante anotação em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou sistema e meios eletrônicos instalados nos veículos, a critério do empregador. A jornada de trabalho é limitada em 8 horas diárias, admitindo-se a sua prorrogação por até 2 horas ou, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo, por até 4 horas extras, intervalo mínimo de 1 hora para refeição, descanso de 11 horas dentro do período de 24 horas, garantidos o mínimo de 8 horas ininterruptas no primeiro período e o gozo do remanescente dentro das 16

horas seguintes ao fim do primeiro período. As horas extras serão pagas com o adicional de 50% ou compensadas por meio de banco de horas. Para as viagens com duração superior a 7 dias, o motorista terá direito ao descanso semanal remunerado de 35 horas, correspondendo à soma das 24 horas de descanso mais 11 horas de repouso intrajornada. A cumulatividade de descansos semanais em viagens de longas distâncias fica limitada ao número de 3 descansos consecutivos. São consideradas tempo de espera as horas em que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o período gasto com fiscalização da mercadoria transportada em barreiras fiscais ou alfandegárias, não sendo computadas como jornada de trabalho e nem como horas extras, mas devem ser indenizadas na proporção de 30% do salário-hora normal. Trata-se de uma importante legislação e que visa dar mais segurança jurídica na prestação de serviços dos motoristas profissionais.

“O ambiente de insegurança dominante nas relações comerciais entre empresas e caminhoneiros autônomos deve ser resolvido pelo STF para que não ocorra o colapso do sistema nacional de transporte de cargas”

setor de transporte?

A Lei do Motorista e as relações de trabalho ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

economia brasileira caminha sobre rodas. Segundo levantamento feito pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em 2010 achavamse cadastrados 409,2 mil transportadores autônomos, 69,2 mil empresas e 197 cooperativas, proprietários, respectivamente, de 616,4, 698,7 e 10,05 mil veículos. Os números permanecem válidos, indicando a existência de frota composta por 1.325.201 caminhões e carretas. O trabalho de transportes é executado nas ruas e nas estradas. Quem a ele se dedica como autônomo submete-se ao Código Civil, ao Código Nacional de Trânsito e ao Código Comercial. Quem o faz como empregado encontra-se amparado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e demais leis trabalhistas. Durante décadas, o trabalho externo esteve regido pelo art. 74, § 3º, da CLT: “Se o trabalho for executado fora do estabelecimento, o horário dos empregados constará, explicitamente, de ficha ou papeleta em seu poder, sem prejuízo do que dispõe o § 1º deste artigo”. A falta aparente de limites não

significava ausência de normas controladoras. Prevaleciam regras constitucionais e legais relativas à duração diária, que não poderia ultrapassar 8 horas, ou 48 semanais, com direito a descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. A Lei nº 6.813, de 1980, já revogada, tratou do transporte rodoviário de cargas. Cuidou, apenas, de transportadores autônomos. Coube à Lei nº 11.442/07 fazê-lo de maneira mais completa. Trouxe definições precisas do Transportador Autônomo de Cargas (TAC: pessoa física que tem, no transporte rodoviário de cargas, a sua atividade profissional), do motorista agregado (TACagregado: aquele que coloca veículo de sua propriedade, ou de sua posse, a ser dirigido por ele próprio ou por preposto seu, a serviço do contratante, com exclusividade, mediante remuneração certa), do motorista independente (TAC-I: quem presta serviços de transporte de carga em caráter eventual e sem exclusividade, mediante frete ajustado a cada viagem), da empresa de transporte rodoviário (ETC: a pessoa jurídica constituída por qualquer forma prevista em lei que tenha, no transporte rodo-

viário de cargas, a sua atividade principal). O legislador foi feliz nas descrições. Não poderia ter sido mais claro. Limitou-se a reproduzir aquilo que de ordinário acontece no transporte rodoviário de cargas. Segundo o art. 5º, “as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas de que trata o art. 4º desta Lei são sempre de natureza comercial, não ensejando, em nenhuma hipótese, a caracterização do vínculo de emprego”. Compete à justiça comum, acrescenta o parágrafo único, o julgamento de ações oriundas dos contratos de transporte de carga. Recentes decisões da Justiça do Trabalho contrariam diretamente aquilo que determina a lei. Quando após anos de trabalho autônomo, o motorista ingressa em juízo com pedido de reconhecimento de relação de emprego, quase sempre obtém êxito, com insuportáveis repercussões nas finanças das empresas. A solução deve ser buscada no Supremo Tribunal Federal. O ambiente de insegurança dominante nas relações comerciais entre empresas e caminhoneiros autônomos deve ser resolvido pelo STF para que não ocorra o colapso do sistema nacional de transporte de cargas.

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Preside a Academia Paulista de Direito do Trabalho.

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

‘’A disponibilidade de informação e o potencial de comunicação permitem que se automatizem processos de negócios, eliminando intervenções humanas e reduzindo falhas e custos’’

ARTIGO HARLEY ANDRADE Diretor de Relações Internacionais da CNT THIAGO RAMOS DOS SANTOS Diretor do Escritório da CNT na Alemanha

O futuro do transporte

passo da inovação nos setores de transporte e logística vem acelerando rapidamente, principalmente por conta daquilo que hoje chamamos de “Internet das Coisas”, ou, da abreviação em inglês, IoT (Internet of Things). A IoT se refere à capacidade de objetos comuns se conectarem à internet e trocarem informações entre si, ajustando seus funcionamentos para melhor se adequarem às situações. Por exemplo, veículos podem coletar e transmitir informações sobre o trânsito, possibilitando que sejam tomadas decisões sobre rotas e velocidade, ou fábricas podem monitorar o estado das suas entregas, incluindo temperatura, umidade, vibração e a rota que foi tomada, além de poderem analisar a variação dessas propriedades no tempo. Estima-se que, hoje, haja 15 bilhões de dispositivos conectados e que esse número atingirá 50 bilhões em 2020. Essa visibilidade que a IoT

propicia mudará a forma como operadores de logística e transporte tomam decisões, considerando a forma que cargas são monitoradas, armazenadas, roteadas e entregues aos clientes. Os benefícios que a IoT pode prover se estendem por toda a cadeia de valor da logística, desde os armazéns até a última milha, ou seja, a entrega ao consumidor final. Além disso, a disponibilidade das informações e o potencial de comunicação entre os dispositivos permitem que se automatizem processos de negócios, eliminando intervenções humanas e reduzindo, dessa forma, falhas e custos, aumentando ao mesmo tempo a qualidade e a previsibilidade dos serviços. Em outras palavras, o IoT na logística gira em torno do monitoramento e da utilização das informações geradas para a melhoria dos serviços de armazenamento e transporte. Hoje em dia, já é possível rastrear e monitorar contêineres em um cargueiro no meio do oceano ou até mesmo car-

gas em um avião em pleno voo. Para o transporte de carga internacional, os desenvolvimentos relacionados à IoT visam aumentar a velocidade do rastreamento, bem como a precisão, a previsibilidade e um outro aspecto muito importante, a segurança. Estima-se que, no mundo todo, roubos e furtos de cargas custam milhões de dólares por ano aos remetentes, operadores logísticos e de transporte e aos destinatários. Esses custos consideram tanto o custo da carga em si, como os potenciais custos de perdas de produção pela não chegada dos insumos, ou seja, os custos de não se ter o estoque necessário disponível. Através de IoT, operadores logísticos vão ganhar visibilidade da sua carga, com precisão de metros e em tempo real, instantaneamente na tela dos computadores. Além disso, estarão disponíveis também todas as informações relacionadas às condições da carga, para garantir que ela chegue a tempo no local certo e completamente intacta.

Quando esse nível de informação estiver disponível, individualmente para cada produto, os operadores logísticos poderão começar a entender, por exemplo, se um determinado item requer atenção especial à temperatura ou se ele é particularmente frágil. Essas questões aumentam, obviamente, a complexidade do transporte. Por outro lado, geram oportunidades para os operadores melhorarem a qualidade dos serviços oferecidos e se adequarem cada vez mais às necessidades específicas de cada cliente, customizando seus serviços e aumentando a satisfação e a fidelização. Atenta a esse cenário, que é uma tendência mundial, a CNT implantou seu segundo escritório de representação internacional em Berlim, na Alemanha, estando presente também na China. A Alemanha é o país no mundo com maior Índice de Desempenho em Logística. Por meio de parcerias e treinamentos, a CNT visa apoiar o desenvolvimento do país.

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

‘’Outra mania egoísta é o plástico que escurece os vidros dos veículos. Desrespeita os demais motoristas, que perdem a visão através do veículo"

ALEXANDRE GARCIA

Manias

onta a lenda que um diretor da VW alemã veio ao Brasil e, depois de rodar pelas ruas e estradas do país, chegou preocupado à fábrica em São Bernardo. Queria saber qual o problema com as portas dos veículos da marca. Ao não ser entendida a pergunta, ele explicou que vira muitos motoristas com o braço do lado de fora, segurando a porta. Aí responderam que era mania brasileira, dirigir com uma mão só e com o braço para fora. Mania muito burra, porque significa mostrar para a autoridade de trânsito que se está dirigindo com uma mão só, o que é infração, e ainda correndo o perigo de ser atingido no braço por tudo o que está no ar: pedriscos jogados pelos carros da frente e marimbondos e abelhas que podem ferroar. Isso sem contar o risco de ter que fazer alguma manobra de emergência e não ter mãos para girar o volante. Há manias igualmente nocivas, em geral, em automóveis. Como aquele gancho que se sobressai no parachoque traseiro, supostamente para engatar reboque, muitas vezes em veículo sem força para puxar um carrinho de pipoca. O hospital está cheio de gente que rasgou a perna gravemente ao passar pela traseira de um carro desses no estacionamento. É uma mania burra e agressiva, porque pretende prejudicar o veículo que bater por trás. Mas, na verdade, se houver uma batida assim, o gancho vai entortar o monobloco do carro. Outra mania egoísta é o plástico que escurece os vidros dos veículos. Desrespeita os demais motoristas, que perdem a visão através do veículo que estiver à frente ou ao lado. Se tornam barreira opaca a dificultar manobras dos outros. Essa é outra mania burra, porque impede que a polícia saiba se dentro do carro há alguém sequestrado, assaltado ou armado e, à noite, reduz drasticamente a visão do motorista.

E existe a mania de acender os faróis auxiliares, que têm um facho único, alto e ofuscante, e são acompanhados de mais um filamento na traseira, igualmente ofuscante. Não creio que o motorista faça de propósito, para agredir os outros. Talvez só faça isso por ignorância, porque, quando reclamo que estão ofuscando e pisco os faróis do meu carro, eles respondem acendendo a luz alta dos faróis principais, piorando a situação. Meu carro europeu veio sem esses faróis auxiliares e me disseram que lá na Europa já eliminaram essa ‘praga’. Outra agressão está em vias de ser combatida. É o barulho dos alto-falantes de veículos de motoristas surdos ou em vias de surdez. Se fosse música, o mal seria menor. Imagine uma rua tomada por Va, Pensiero. Mas não é Verdi. É um barulho infernal, primitivo, sem notas musicais, que sai de subwoofer, ofendendo os ouvidos, as artérias, o coração, a digestão, tudo. Agora se decidiu que a autoridade não vai precisar de decibelímetro para acabar com a ‘praga’. Basta estar incomodando e a multa vem certa. Por fim, a mania do freio. Você observa no veículo da frente. Se a toda hora está a acender a luz do freio, é porque o motorista não sabe dirigir. Cuidado com ele! Não está na velocidade própria da via, acelera e freia. Está gastando mais combustível e mais pastilhas de freio. Além de demonstrar que não tem planejamento de rota e é um indeciso. O que significa perigo. Ter alguém assim para compartilhar o asfalto é sinal de que devemos ficar longe dele. E, na verdade, ele é quem deveria ficar longe do asfalto e da direção. Poderia adotar um meio mais seguro de circular e só andar a pé. Aliás, todos esses aí que têm manias ao volante melhor fariam para sua própria saúde e a dos outros se dessem um jeito de, ao invés de rodar sobre pneus, passarem a circular sob algum tipo de calçado. De preferência com solado antiderrapante.

CNT TRANSPORTE ATUAL

NOV/DEZ 2016

CNT

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE PRESIDENTE Clésio Soares de Andrade VICE-PRESIDENTES DA CNT TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Jacob Barata Filho TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS

José da Fonseca Lopes TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Meton Soares Júnior TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Fernando Simões Paes TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Eduardo Sanovicz INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

A definir PRESIDENTES DE SEÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Eurico Divon Galhardi TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Flávio Benatti TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS

Edgar Ferreira de Sousa TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Bruno Lima Rocha TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Rodrigo Vilaça TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Eduardo Sanovicz INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

Glen Gordon Findlay CONSELHO FISCAL (titulares) Luiz Maldonado Marthos José Hélio Fernandes Jerson Antonio Pícoli Eduardo Ferreira Rebuzzi CONSELHO FISCAL (suplentes) André Luiz Zanin de Oliveira José Veronez André Luis Costa

DIRETORIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Thadeu Castello Branco e Silva Luiz Wagner Chieppe Alfredo José Bezerra Leite Lelis Marcos Teixeira José Augusto Pinheiro Victorino Aldo Saccol Eudo Laranjeiras Costa Antônio Carlos Melgaço Knittel José Luís Santolin Francisco Saldanha Bezerra João Resende Filho Dante José Gulin Mário Martins Eurico Divon Galhardi Jerson Antonio Pícoli TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Luiz Anselmo Trombini Urubatan Helou Irani Bertolini Paulo Sergio Ribeiro da Silva Oswaldo Dias de Castro Daniel Luís Carvalho Augusto Emilio Dalçóquio Geraldo Aguiar Brito Vianna Augusto Dalçóquio Neto Euclides Haiss Paulo Vicente Caleffi Francisco Pelúcio Eduardo Ferreira Rebuzzi

Escreva para a CNT TRANSPORTE ATUAL. As mensagens devem conter nome completo, endereço e telefone dos remetentes.

DOS LEITORES ENTREVISTA COM CARLOS JÚLIO

BOAS PRÁTICAS NO TRANSPORTE

Investir em inovação é o futuro. O setor de transporte se beneficiará se seus gestores investirem em planejamento estratégico com foco em inovação. A tomada de decisões práticas e certeiras, juntamente com uma administração simples, é consequência direta de uma gestão eficiente. A entrevista com o especialista em administração e professor Carlos Júlio mostra de forma clara o que as empresas precisam fazer hoje para alcançar êxito no futuro.

Ainda hoje, as boas práticas no transporte, como o investimento da Expresso Princesa dos Campos, são referência e geram notícia de destaque. Isso deveria ser corriqueiro, atitudes normais que as empresas, em parceria com o SEST SENAT, deveriam tomar para melhorar a qualidade da sua prestação de serviço e a qualidade de trabalho dos seus empregados.

SUSTENTABILIDADE

TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS

Moacir da Silva Sergio Antonio Oliveira José Alexandrino Ferreira Neto José Percides Rodrigues Sandoval Geraldino dos Santos Renato Ramos Pereira Nilton Noel da Rocha Neirman Moreira da Silva Luiz Maldonado Marthos André Luiz Costa TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO, AÉREO E DE INFRAESTRUTURA

Marcos Machado Soares Claudomiro Picanço Carvalho Filho Moacyr Bonelli André Luiz Zanin de Oliveira José Carlos Ribeiro Gomes Aloísio Sobreira José Rebello III José Roque Fernando Ferreira Becker Raimundo Holanda Cavalcante Filho Jorge Afonso Quagliani Pereira Eclésio da Silva André Luiz Macena de Lima George Alberto Takahashi

Ricardo Rezende Vitória/ES

Amélia Ribeiro São Luís/MA MAIS TRANSPORTE Quando a China dominar o mercado aéreo, esperamos que a competitividade no setor aumente e, com isso, as passagens aéreas reduzam o preço. O valor das passagens para a Ásia ainda é exorbitante e, após esse “domínio” e incentivo chinês na exploração do turismo, a concorrência aérea deve aumentar, favorecendo o passageiro que quer desbravar além do trecho América-Europa. Simone Ribeiro Rio de Janeiro/RJ

A importância de investir em inovação, conforme a entrevista com o professor Carlos Júlio, é uma oportunidade que deve ser posta em prática por meio de ações de sustentabilidade. O Acordo de Paris, embora coloque meta de redução de emissão de gases de efeito estufa, peca em não instituir sanções. Mas se todos colaborarem, elas realmente não precisam existir. Thais Ferreira Belém/PA Cartas: SAUS, quadra 1, bloco J Edifício CNT, 11º andar 70070-010 - Brasília (DF) E-mail: imprensa@cnt.org.br Por motivo de espaço, as mensagens serão selecionadas e poderão sofrer cortes

ao mosquito Aedes aegypti.

AMIGO TRANSPORTADOR, não deixe o mosquito Aedes aegypti pegar carona na sua estrada. O Aedes aegypti tem se desenvolvido e se tornado uma ameaça internacional à saúde como vetor de sérias doenças como a Dengue, a Chikungunya e o Zika. O mosquito precisa ser exterminado e você, transportador, pode se unir ao Brasil no combate a essa proliferação. A atenção ao descarte de pneus, lonas e sucatas para que não acumulem água e outras dicas essenciais para exterminar os focos de reprodução do mosquito devem ser seguidas como se fossem leis de trânsito. Assim, você ajuda a livrar o Brasil das mazelas causadas pelos vírus transmitidos pelo mosquito.

Lave semanalmente por dentro com escova e sabão os tanques utilizados para armazenar água.

Mantenha a caixa d’água bem fechada. Coloque também uma tela no ladrão da caixa d’água.

Remova folhas, galhos e tudo que possa impedir a água de correr pelas calhas.

Não deixe água acumulada sobre a laje.

Lave os pratinhos de plantas uma vez por semana.

Troque a água dos vasos de plantas aquáticas e lave-os com escova, água e sabão uma vez por semana.

Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada.

Feche bem os sacos de lixo e deixe-os fora do alcance de animais.

Armazene pneus apenas em locais cobertos.

Faça sempre a manutenção de piscinas ou fontes utilizando os produtos químicos apropriados.

Se o ralo não for de abrir e fechar, coloque uma tela fina para impedir o acesso do mosquito à água.

Coloque areia dentro de todos os cacos que possam acumular água.

Não deixe água acumulada em folhas secas e tampas de garrafas.

Tampe e verifique semanalmente os vasos sanitários fora de uso ou de uso eventual.

Limpe sempre a bandeja do ar-condicionado para evitar o acúmulo de água.

Estique bem as lonas usadas para cobrir objetos ou entulhos a fim de evitar poças d’água.

Guie sua vida com segurança Previna-se, faça o teste de HIV e siga em frente. Fazer o teste de HIV é muito importante, pois o diagnóstico precoce associado ao tratamento melhora a qualidade de vida dos portadores do vírus e impede a transmissão para outras pessoas. Adote práticas seguras: use preservativos em todas as relações sexuais, faça o teste regularmente e não compartilhe seringas e agulhas. Procure o posto de saúde mais próximo a você e faça o teste de HIV. Ele é gratuito, seguro e sigiloso.

PREVINA-SE, FAÇA O TESTE DE HIV. ELE É GRATUITO, SEGURO E SIGILOSO.