2018: ano de expansão

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT

ANO XXIII NÚMERO 266 JAN 2018

2018 :ANO DE

EXPANSÃO

SEST SENAT amplia sua atuação; neste ano, mais 50 novas unidades vão oferecer serviços gratuitos aos trabalhadores do transporte e seus dependentes; até 2019, serão mais de 200 em todo o país ENTREVISTA: CLÉSIO ANDRADE, PRESIDENTE DA CNT E DOS CONSELHOS NACIONAIS DO SEST E DO SENAT

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Transformar vidas, essa é a nossa missão.

O SEST SENAT tem como missão fazer a diferença na vida de milhares de trabalhadores do transporte. Completar 25 anos nos faz pensar no futuro e na vontade de estarmos cada vez mais próximos desses profissionais que movimentam o nosso país. Por isso, estamos em processo de modernização da infraestrutura das Unidades Operacionais, a fim de inovar as atividades e qualificar ainda mais os atendimentos. Estamos presentes em todas as regiões do Brasil, então conte com a gente onde quer que você esteja.

O SEST SENAT É SEU. USE-O!

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CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2018

REPORTAGEM DE CAPA

­­­­T R A N S P O R T E A T U A L

Em 2018, o SEST SENAT amplia sua atuação em todo o país com a inauguração de 50 novas unidades para oferecer mais qualidade de vida aos trabalhadores do transporte e seus dependentes; até 2019, serão mais de 200 unidades em funcionamento

ANO XXIII | NÚMERO 266 | JAN 2018

Página 22

2018 :ANO DE

EXPANSÃO

ENTREVISTA • Clésio Andrade, presidente da CNT e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT página

8

RECONHECIMENTO

Prêmio CNT completa 25 anos de valorização ao bom jornalismo página

30

SEGURANÇA

Pesquisa da CNT mostra deficiência na sinalização das rodovias brasileiras

CAPA LUIZ RENATO ORPHÃO / SEST SENAT

página

36

INFRAESTRUTURA

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT FALE COM A REDAÇÃO (61) 3315-7000 SAUS, Quadra 1 - Bloco J - entradas 10 e 20 Edifício CNT • 10º andar CEP 70070-010 • Brasília (DF)

CONSELHO EDITORIAL Bruno Batista Helenise Brant João Victor Mendes Myriam Caetano Nicole Goulart Olívia Pinheiro

esta revista pode ser acessada via internet:

edição

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Cynthia Castro - MTB 06303/MG Livia Cerezoli - MTB 42700/SP diagramação

atualização de endereço:

atualizacao@cnt.org.br

Débora Shimoda

Publicação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), registrada no Cartório do

revisão

1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal sob o número 053.

Filipe Linhares

Tiragem: 60 mil exemplares

Os conceitos emitidos nos artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da CNT Transporte Atual

Estudos indicam que país terá deficit de US$ 1,2 trilhão de investimentos no setor até 2040 página 40 AÉREO

Drones representam desafio para a fiscalização e segurança página

44

CNT TRANSPORTE ATUAL

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AGÊNCIA CNT DE NOTÍCIAS: INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Prorrogação de contratos é alternativa para expansão da malha página

50

AQUAVIÁRIO

Projeto Porto sem Papel chega aos terminais privados página

54 RODOVIÁRIO

Entenda a nomenclatura utilizada nas rodovias federais página

58

SEST SENAT

MOBILIDADE

Programa de Eficiência Energética inicia cursos em março

Dados de sensores podem contribuir com a melhoria da mobilidade urbana

página

62

página

O setor cada vez mais conectado.

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Acesse: www.cnt.org.br

Seções Duke

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Editorial

7

Mais Transporte

14

Boas Práticas

20

CIT

76

Tema do mês

80

Alexandre Garcia

82

ITL

Mais vagas para a capacitação de gestores do transporte página

70

/cntbrasil @agenciacnt

5

6

CNT TRANSPORTE ATUAL

Duke

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CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2018

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“Este é o momento de agir e de escolher os rumos que o Brasil vai tomar daqui para a frente. O setor transportador fará a sua parte” EDITORIAL

CLÉSIO ANDRADE

O futuro é promissor

E

ste ano, o Brasil tem grandes desafios pela frente no sentido de consolidar a retomada da economia e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e duradouro.

Os avanços alcançados em 2017 foram importantes. A Reforma Trabalhista, o teto de gastos públicos, a terceirização da mão de obra, a reforma do ensino médio e o controle da inflação contribuíram para a criação de um ambiente favorável ao crescimento econômico e à geração de empregos. No entanto, para voltar a crescer em ritmo forte, o Brasil precisa superar um atraso de quase 40 anos.

Os resultados obtidos até agora foram suficientes para tirar o país da forte recessão dos últimos quatro anos, mas o pós-crise exige soluções para problemas estruturais. Concluir a modernização do Estado, com as reformas previdenciária e tributária, é uma delas. A outra, e tão urgente quanto, é a realização de fortes investimentos em infraestrutura.

Esperamos que o primeiro desafio seja vencido ainda neste semestre com a votação da Reforma da Previdência e a criação de um sistema tributário mais justo e equilibrado. Estamos confiantes de que o Congresso Nacional dará sua contribuição para o equilíbrio das contas públicas e o aumento da competitividade do Brasil no mercado internacional.

Já a superação dos atrasos na infraestrutura exige providências mais complexas e de longo prazo. E essa é uma escolha que dependerá do resultado das eleições presidenciais de outubro. O melhor candidato será aquele que

apresentar um plano de ampliação e modernização da infraestrutura nacional, pois estará demonstrando compromisso com o desenvolvimento e o futuro do país.

O investimento em infraestrutura é pré-condição para o desenvolvimento. Com planejamento e boa governança, o Brasil poderá atrair investidores nacionais e estrangeiros interessados em construir rodovias, ampliar e construir portos e aeroportos, criar hidrovias e promover a expansão do sistema ferroviário do país.

Essas obras de base, por si só, têm o poder de aquecer a economia e gerar empregos e, depois de concluídas, tornarão o Brasil uma potência econômica capaz de ocupar um lugar de destaque entre as nações mais promissoras do mundo.

A CNT, coerente com a sua missão de colaborar para o desenvolvimento do Brasil, dará sua contribuição ao debate e à construção de um plano para o setor de transporte e logística.

Ao longo do ano e do processo eleitoral, serão apresentados à sociedade e aos candidatos, tanto ao executivo quanto ao legislativo, pesquisas e estudos que indiquem as obras e os projetos prioritários para modernizar, ampliar e desenvolver a infraestrutura de transporte do país.

Este é o momento de agir e de escolher os rumos que o Brasil vai tomar daqui para a frente. Temos nas mãos a oportunidade de empregar todo o potencial oferecido por nossos recursos naturais e humanos na construção de uma nação moderna, competitiva e próspera. O setor transportador fará a sua parte.

“O Brasil precisa voltar a crescer de forma vigorosa. Para isso, deve realizar fortes investimentos em infraestrutura para superar o atraso e avançar” ENTREVISTA

CLÉSIO ANDRADE PRESIDENTE DA CNT E DOS CONSELHOS NACIONAIS DO SEST E DO SENAT

Ano de investir no transporte da REDAÇÃO

O

ano de 2018 é decisivo para o Brasil.

Ano para dar prosseguimento à recuperação econômica, ano de eleições, ano de implementação de reformas estruturantes e da necessidade de tomada de decisões adequadas para que o país siga o rumo certo. Na opinião do presidente da CNT e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Clésio Andrade, investir fortemente em infraestrutura de transporte é o caminho para que o país volte, de fato, a crescer. O setor transportador foi bastante afetado pela recessão, e a priorização dos projetos essenciais estimulará a geração de empregos, permitindo também a redução de custos nos deslocamentos de pessoas e mercadorias e elevando a

competitividade do país, de acordo com Clésio Andrade.

Segundo ele, 2018 também é o ano para dar prosseguimento às reformas, tão essenciais para o país. Na entrevista a seguir, ele fala sobre as expectativas do setor e sobre os principais projetos a serem desenvolvidos pelo SEST SENAT e pela CNT. A Confederação vai elaborar um documento a ser enviado aos candidatos à Presidência. “Vamos participar do debate apontando aos candidatos as necessidades de desenvolvimento do setor transportador”, diz Clésio Andrade.

Diversas pesquisas, estudos e boletins estão programados para orientar o setor e subsidiar políticas públicas. Em 2018, o SEST SENAT também completa 25 anos de atuação, e várias novidades estão

previstas, como a ampliação dos atendimentos. Serão pelo menos 50 inaugurações neste ano. Até 2019, o número vai ultrapassar 200 unidades em todo o país. O Prêmio CNT de Jornalismo, que estimula a produção nacional de reportagens e fotografias sobre o transporte de cargas e de passageiros, também completa 25 anos em 2018. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Os indicadores mostram que o Brasil superou a forte recessão econômica sentida nos últimos quatro anos. O país voltou a crescer embora ainda de forma tímida.

Quais são suas expectativas para 2018?

O Brasil precisa voltar a crescer de forma vigorosa. Para isso, deve realizar fortes inves-

timentos em infraestrutura para superar o atraso e avançar, abrindo os caminhos do desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e renda para a população. O país registra uma defasagem de 40 anos em sua infraestrutura de transporte e logística, condição que restringe a produção de riquezas, tira competitividade das empresas, dificulta a distribuição de renda e atrasa o combate às desigualdades sociais, impedindo o pleno desenvolvimento das empresas e do país. Para investir mais, o Brasil precisa estimular os investidores estrangeiros, oferecendo segurança jurídica e condições atraentes de negócios. Por isso, a continuidade das reformas do Estado é tão importante. Essas são as condições mínimas para que o tímido

MARCOS BORGES

“A política de preços absurda adotada pela Petrobras está causando sérios prejuízos aos transportadores”

crescimento econômico alcançado em 2017 se converta em um novo e duradouro ciclo de desenvolvimento sustentável.

A Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador, divulgada pela CNT em novembro do ano passado, mostra que as empresas de transporte adotaram um otimismo cauteloso para este ano. Estão pouco confiantes na gestão e na capacidade de investimento do governo?

A recessão atingiu duramen-

te o setor transportador. É natural que os transportadores estejam cautelosos em relação à economia. Em 2017, o setor começou a reagir.

Os modais aquaviário e aeroviário apresentaram crescimento significativo. Mas os reflexos da recessão ainda são sentidos especialmente no transporte rodoviário, responsável pela maior parte do movimento de cargas e de passageiros em nosso país.

A Sondagem mostrou que, no ano passado, 76,3% das em-

presas tiveram aumento no custo operacional, e 32,8% registraram queda de receita.

Tudo isso tem a ver com a crise econômica e com a redução dos investimentos públicos em infraestrutura. Até mesmo o modal predominante, o rodoviário, vem sofrendo decréscimo nos investimentos. Veja que, em 2011, ano de maior aporte de recursos públicos federais em infraestrutura de transporte rodoviário, foram investidos R$ 15,7 bilhões em valores reais.

Em 2017, o setor recebeu apenas R$ 7,9 bilhões, e as projeções para 2018 são ainda mais preocupantes. Com os cortes no orçamento do Dnit, o modal rodoviário pode receber menos de R$ 5 bilhões.

A consequência é a queda na qualidade das rodovias, como mostrou a Pesquisa CNT de Rodovias 2017. Os efeitos no desempenho das empresas de transporte são dramáticos.

Para se ter uma ideia, a má qualidade das rodovias eleva em 27% o custo operacional do transporte. Só o gasto desnecessário de óleo diesel gera um prejuízo de R$ 2,54 bilhões por ano. Essa é uma situação que está se agravando rapidamente devido à política de preços absurda adotada pela Petrobras, que está causando sérios prejuízos aos transportadores, desde julho do ano passado, quando os reajustes nos preços de combustíveis começaram a ser feitos aleatoriamente. Antes, os reajustes eram mensais. As empresas conseguiam se planejar. Agora, os preços estão variando, em média, a cada dois dias. Isso cria uma situação descontrolada na gestão dos custos das empresas de transporte. Estamos estudando medidas a serem tomadas para reverter essa política da Petrobras, que está afetando o planejamento e o relacionamento do setor com o mercado. Esse pode ser considerado

Investimentos em infraestrutura de transporte reduzem custos e aumentam a segurança

um caso de agressão à ordem econômica do país já que toda a economia brasileira é afetada pelos custos do transporte rodoviário. São dados como esses que fazem os transportadores serem cautelosos em relação a 2018.

Qual é a saída?

Uma das saídas para o Brasil é aumentar os investimentos da iniciativa privada nacional e estrangeira em projetos de infraestrutura. Com demandas cada vez maiores em áreas de infraestrutura, como saúde, educação e desenvolvimento social, os recursos

públicos nunca serão suficientes. Por isso, insistimos nas reformas da Previdência e Tributária, na desburocratização e na criação de um ambiente favorável ao investimento privado. A Reforma Trabalhista, o teto de gastos, a terceirização e a Reforma do Ensino Médio foram sinais importantes para o mercado.

Aos poucos, os investidores estão voltando, mas esse é um movimento que não pode parar. O Brasil precisa completar o ciclo de modernização do Estado para conseguir crescer no ritmo das demandas da sociedade.

Em 2018, o Brasil vai eleger o (a) novo (a) presidente da República, uma nova Câmara dos Deputados e parte do Senado. Essa já é considerada a eleição majoritária mais complexa das últimas décadas devido aos desafios econômicos e institucionais que o país terá que enfrentar nos próximos anos. Como o setor transportador vai se posicionar nesse cenário político?

Vamos participar do debate apontando aos candidatos as necessidades de desenvolvimento do setor transportador. A sexta edição do Plano

WASHINGTON POSSATO/ECOVIAS/DIVULGAÇÃO

“Uma das saídas para o Brasil é aumentar os investimentos da iniciativa privada nacional e estrangeira em projetos de infraestrutura”

CNT de Transporte e Logística, que publicaremos em breve, será uma contribuição importante para os candidatos que quiserem se comprometer com políticas públicas de expansão e modernização da infraestrutura nacional.

Além disso, esperamos que o país eleja um parlamento sério, comprometido e escolha o candidato a presidente que apresentar o projeto mais sólido e viável de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Os eleitores não devem ceder à tentação de embarcar em aventuras e promessas milagrosas.

Que outros estudos e pesquisas a CNT está planejando para 2018?

A CNT vai continuar oferecendo à sociedade uma gama de pesquisas, estudos, sondagens e boletins para orientar o setor transportador e subsidiar políticas públicas, como a Pesquisa CNT de Rodovias, que está chegando à sua 22ª edição.

Este ano, como dito há pouco, publicaremos uma nova edição do Plano CNT de Transporte e Logística. Trata-se de um estudo de fôlego que aponta soluções para melhorar o desempenho e a integração dos sistemas de transporte

do Brasil. O Plano indicará as obras de infraestrutura e os investimentos necessários para tirar o país do atraso.

Também vamos lançar a primeira Pesquisa CNT do Perfil dos Transportadores Aquaviários e o novo Atlas do Transporte.

Além da infraestrutura, o que mais terá impacto no desenvolvimento do setor de transporte em 2018?

A inovação e o desenvolvimento tecnológico estão mudando rapidamente a atividade transportadora. Essa é uma área na qual a CNT

está investindo muito. O ITL (Instituto de Transporte e Logística) está reforçando o apoio às empresas em educação, pesquisa e inteligência.

Atuando em parceria com o SEST SENAT, o ITL já formou mais de mil gestores de 503 empresas transportadoras no curso de Especialização em Gestão de Negócios, ministrado pela Fundação Dom Cabral.

No ano passado, foi concluída a primeira turma do curso de Certificação Internacional Aviation Management para formação de gestores aéreos em parceria com a Embry-Riddle Aeronautical University - ERAU. E, agora, tem início a primeira turma do Curso de Certificação Internacional Ferroviária em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroviários no Brasil, ministrado pela Deutsche Bahn. Estamos dando um salto de qualidade.

Criamos o Fórum de Inovação do Transporte com o objetivo de sintonizar o setor com o que há de mais moderno no século 21. Fizemos uma parceria com a Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, e estamos em conversação com a Singulary University.

Além disso, estamos em contato com outros centros de conhecimento e inovação na Ásia e na Europa por meio dos nossos escritórios instalados na China e na Alemanha. O objetivo da CNT é trazer para o Brasil as melhores tecnolo-

ARQUIVO CNT

CNT mantém escritórios em países com expertise em transporte, como a China

gias e as ideias inovadoras que vão nos ajudar a modernizar tanto a gestão quanto a operação das empresas e dos transportadores autônomos brasileiros.

Em relação à capacitação e qualificação da atividade transportadora no Brasil, lembramos que o SEST SENAT completa 25 anos em 2018.

Qual o balanço que o senhor faz dos resultados apresentados até agora?

Os resultados são muito po-

sitivos. Hoje, o SEST SENAT é reconhecido pela excelência na prestação de serviços 100% gratuitos nas áreas de desenvolvimento profissional, assistência social, lazer e cultura para os trabalhadores do transporte e seus familiares.

Nesses 25 anos, realizou mais de 110 milhões de atendimentos em especialidades como fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia e também por meio da oferta de 433 cursos presenciais e 202 cursos a distância. Quero salien-

tar que estamos ampliando a presença do SEST SENAT em todo o Brasil.

Como está o plano de expansão do SEST SENAT para 2018?

Este ano vamos inaugurar mais 50 novas unidades operacionais em todas as regiões do país. Até o final de 2019, o SEST SENAT terá 206 unidades em funcionamento.

Todas amplas, modernas e equipadas com tecnologia de ponta. Com as novas unidades, os trabalhadores terão à

sua disposição 130 simuladores híbridos de direção e 125 simuladores de empilhadeira para capacitação e aperfeiçoamento em condução de todos os tipos de veículos.

As oportunidades de desenvolvimento profissional serão ampliadas em mais de 30%. A oferta chegará a mais de 500 cursos presenciais e cerca de 300 cursos a distância. Também projetamos um forte crescimento na área de saúde, chegando a 1,7 milhão de atendimentos por ano.

ARQUIVO CNT

completa 25 anos. O prêmio se consolidou?

Mais do que se consolidou.

O Prêmio CNT de Jornalismo é reconhecido pela própria imprensa como a mais importante premiação do setor existente hoje no Brasil.

O Prêmio já reconheceu a excelência de centenas de reportagens sobre as mais diversas dimensões do transporte no país. A sua importância se deve à transparência, à seriedade e ao respeito com que os profissionais de imprensa vêm sendo tratados nestes 25 anos. Temos muito a comemorar. A cada ano que passa, a imprensa compreende melhor a importância do setor de transporte para o desenvolvimento do Brasil e, a cada edição do Prêmio CNT, temos a satisfação de reconhecer o talento e brilhantismo dos jornalistas ta dos trabalhadores e dos em levar conhecimento e transportadores brasileiros, informações cada vez mais pois vem contribuindo decisi- precisas à sociedade. vamente para profissionalizar e modernizar o setor de transpor- Então, apesar de todas as te. Hoje, o SEST SENAT é uma re- dificuldades, o senhor está ferência para os trabalhadores, otimista? não apenas em termos profis- Sim. O pior já passou. Aos sionais. É também um suporte poucos, a economia brasileira em saúde, qualidade de vida e está voltando para os eixos e integração social para toda a o setor de transporte começa sua família e para a sociedade. a dar sinais de recuperação.

Agora, é preciso seguir em Outro motivo de comemora- frente. A sociedade está consção em 2018 é o Prêmio CNT ciente da importância das rede Jornalismo, que também formas de modernização do

“Esperamos que o país eleja um parlamento sério, comprometido e escolha o candidato a presidente que apresentar o projeto mais sólido e viável de desenvolvimento sustentável”

O senhor idealizou e participou ativamente destes 25 anos de história do SEST SENAT. Os resultados de hoje estão de acordo com suas expectativas?

Em 1993, colocamos em prática um plano ousado de criar uma rede nacional de desenvolvimento profissional, com assistência social para os trabalhadores do transporte.

Os resultados que alcançamos nestes 25 anos superam, e muito, o projeto inicial. O SEST SENAT é uma conquis-

Estado. A Reforma da Previdência já é compreendida como fundamental para garantir o equilíbrio das contas públicas, corrigir distorções e combater injustiças. Também está consolidada a ideia de que é preciso reformular o sistema tributário e simplificar o relacionamento do Estado com o setor produtivo.

Se de um lado o ano eleitoral dificultará os investimentos públicos, de outro, o debate entre os candidatos à Presidência será útil para definir o modelo de desenvolvimento que o Brasil adotará para os próximos anos. Esperamos que os sacrifícios impostos pela longa recessão sirvam de alerta para que erros históricos, como a falta de planejamento e de investimentos em infraestrutura, não se repitam. Não há outro caminho.

O crescimento do Brasil depende de infraestrutura de transporte e logística para garantir a criação de polos regionais de desenvolvimento, estimular a produtividade das empresas, gerar crescimento econômico, produzir riquezas e ampliar as oportunidades de emprego e renda para a população. Vejo o ano de 2018 como mais uma oportunidade para o Brasil dar uma virada e retomar a rota do desenvolvimento econômico sustentável, recuperando sua posição entre as nações mais promissoras do mundo.

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MAIS TRANSPORTE Reinventando a roda NASA/DIVULGAÇÃO

Um pneu que nunca deixará o motorista na mão. Essa é a proposta da Nasa, com o projeto do pneu totalmente à prova de furos. Batizado com o nome de Shape Memory Alloy, ele foi desenvolvido para ser colocado em veículos com destino à exploração de Marte. Montado com correntes entrelaçadas de níquel-titânio e com interior totalmente vazio, o pneu tem capacidade para passar por cima de obstáculos como rochas, sem ser destruído, além de se moldar à superfície.

O novo pneu já foi testado em um carro de passeio, e o resultado foi positivo.

Porém não se sabe quando a novidade poderá chegar aos veículos aqui na Terra.

Homenagem a Senna A montadora inglesa McLaren apresentou seu novo modelo esportivo que homenageia o tricampeão mundial de Fórmula 1, Ayrton Senna.

Batizado de Senna, o veículo custará, no Reino Unido, 750 mil libras, algo equivalente a R$ 3,3 milhões. Apenas 500 unidades serão produzidas, e o desempenho não é menor

do que o esperado para um veículo com o nome de Senna.

Com 800 cavalos de potência e um motor 4.0, o veículo pesa apenas 1.198 kg e, de acordo com a montadora, é o carro mais leve da marca desde o McLaren F1 e o mais potente movido a combustão.

O veículo já está sendo vendido no Brasil.

MCLAREN/DIVULGAÇÃO

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CNT lança boletim sobre conjuntura do transporte PRASIT-GETTY IMAGES/DIVULGAÇÃO

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, em janeiro, o boletim Conjuntura do Transporte – Macroeconomia. A ferramenta foi desenvolvida para avaliar como a conjuntura econômica mundial e doméstica impacta o transporte no Brasil.

De periodicidade mensal, ele contará com análise de temas relacionados à macroeconomia, aos

investimentos e ao desempenho do setor. Na sua primeira edição, a publicação relaciona o aumento do volume das transações comerciais no mundo e o resultado recorde da balança comercial brasileira com a ampliação da demanda de serviços de transporte. Para ter acesso a mais essa fonte de informação para o transportador, acesse www.cnt.org.br.

Evento vai debater o futuro do transporte sobre trilhos A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) realizará, no dia 3 de maio de 2018, em Brasília, o VII Brasil nos Trilhos. “A retomada do crescimento do país passa pelas ferrovias de carga” será o tema da edição, que conta com o apoio da CNT. Representantes do governo federal e do setor privado debaterão as perspectivas para o setor ferroviário de cargas,

ANTF/DIVULGAÇÃO

aspectos jurídicos e legais da repactuação dos contratos, linhas de financiamento para infraestrutura, entre outros. O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com público estimado de 800 profissionais, entre empresários, autoridades políticas, professores e estudantes universitários. Mais informações pelos telefones (11) 5096-8104 e (61) 3212-8900.

Estados e DF terão metas para reduzir mortes no trânsito Até 2028, o Brasil deverá reduzir pela metade o número de mortes (por grupo de habitantes e por grupo de veículos) decorrentes de acidentes de trânsito, em

relação ao ano de 2018. Para alcançar esse objetivo, serão definidas metas anuais de redução dos índices para cada Unidade da Federação. A medida está prevista na Lei nº

13.614/2018, que criou o Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito). A definição ocorrerá a partir de propostas – construídas pelos Cetrans (Conselhos Estaduais

de Trânsito), pelo Contrandife (Conselho de Trânsito do Distrito Federal) e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal – que deverão ser apresentadas até 1º de agosto de cada ano.

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CNT TRANSPORTE ATUAL

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MAIS TRANSPORTE Antecipação de multas

ARQUIVO CNT

Um novo impasse marca o acordo bilateral entre Brasil e Argentina para exportação e importação de automóveis.

O governo argentino publicou uma resolução, em janeiro, para cobrar multas de companhias que desobedecerem às cotas previstas no acordo.

O “flex”, regime especial de vendas de veículos e peças entre os dois países, implica que, para cada US$ 1,5 que o Brasil exporta à Argentina em autopeças e veículos, sem incidência de impostos, US$ 1 deve ser importado em produtos argentinos, para que exista

uma isonomia entre os dois países. Desde 2016, as vendas de montadoras brasileiras para a Argentina têm sido maiores.

Já do lado argentino, as vendas para o Brasil diminuíram, a ponto de algumas montadoras interromperem a produção. Pela regra, a multa pelo desacerto

seria aplicada ao final do acordo em 2020. Segundo a nova resolução, os brasileiros deverão efetuar um pagamento de uma espécie de garantia dessa multa futura, que é calculada sobre a diferença comercial entre o que entrou e saiu dos países de julho de 2015 a julho de 2017.

Antaq lança sistema eletrônico de outorga ANTAQ/DIVULGAÇÃO

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançou o Sistema de Outorga Eletrônica - Módulo Transporte de Cargas na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional. Com isso, os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à agência por meio do sistema, que está

disponível no portal www.antaq.gov.br. O principal objetivo da medida é permitir que o envio de informações para instrução do processo de outorga seja realizado em ambiente virtual amigável.

Com a implantação do sistema, a Antaq espera reduzir em 50% o tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo.

CNT TRANSPORTE ATUAL

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Federação debate as tendências econômicas e políticas para 2018 FEPASC/DIVULGAÇÃO

A Fepasc (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina) reuniu, recentemente, diversos empresários e executivos do setor de transporte de passageiros para discutir as projeções para este ano. No evento Tendências 2018, foi feita uma leitura do cenário econômico brasileiro, com discussões sobre os horizontes para o setor. O encontro contou com a participação do economista Ricardo Amorim, que trouxe uma visão otimista.

Também foi realizado um painel sobre as Tendências Jurídicas no ramo do transporte de

passageiros. O presidente da Fepasc, Felipe Gulin, destaca que o evento será anual. “A primeira edição contou com o ex-ministro Maílson da Nóbrega.

Fizemos um resumo da situação política e econômica para os participantes que representam empresas de pequeno, médio e grande porte”. Gulin ainda ressaltou que o evento funciona como guia para os empresários poderem programar melhor suas atividades. “Foi muito importante para que todos pudessem ter mais informações sobre a segurança jurídica dos contratos e sobre a captação de investimentos, formas de custeio e financiamentos.”

Tênis como passagem de metrô DB/DIVULGAÇÃO

Uma promoção da BVG, empresa de transporte público de Berlim, na Alemanha, levou dezenas de pessoas a acamparem em frente a duas lojas de departamento para comprar um dos 500 pares de tênis que vale como passagem no transporte da cidade. Ao custo de 180 euros, o tênis é uma

parceria com a Adidas e pode ser usado em ônibus, metrôs e bondes da cidade. Mas, para poder usar o serviço, é preciso estar usando o tênis em ambos os pés para evitar a venda de um dos pés e a possibilidade de que duas pessoas andem com o mesmo bilhete.

Seguro para o transporte rodoviário A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou um comunicado para os transportadores rodoviários de cargas a respeito do RCTR-C, o seguro de responsabilidade

civil contra perdas ou danos causados à carga. De acordo com o comunicado, toda operação de prestação de serviço de transporte realizada por quaisquer categorias de transportador deve

estar acobertada pelo seguro.

O RCTR-C deve ser contratado pelo próprio transportador ou pelo contratante do serviço e é obrigatório constar informações da apólice e o número de

averbação gerado no documento que acoberta a operação. O seguro de responsabilidade civil não se confunde com o seguro de transporte nacional nem com o seguro DPVAT.

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CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2018

MAIS TRANSPORTE ANAC publica reajuste das tarifas aeroportuárias AEROPORTO SANTOS DUMONT/DIVULGAÇÃO

Os aeroportos públicos administrados pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) sofreram reajustes nas suas tarifas aeroportuárias. A portaria apresentada em janeiro segue uma resolução de 2014 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

As tarifas aeroportuárias são valores pagos pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro aos operadores

aeroportuários relativos aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência e armazenagem dentro dos aeroportos. Com os reajustes, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de R$ 29,90 para R$ 31,27, e a máxima de embarque internacional passará de R$ 115,64 para R$ 118,06. Os novos valores estão previstos para entrarem em vigor a partir de 15 de fevereiro.

Dirigindo com o poder da mente NISSAN/DIVULGAÇÃO

A montadora japonesa Nissan vem desenvolvendo uma tecnologia chamada de “Brain-to-Vehicle” (cérebro para veículo, na tradução livre) que irá permitir que os automóveis sejam controlados pelo poder da mente dos seus motoristas. A tecnologia funciona com a interpretação dos sinais emitidos pelo cérebro para a condução dos

carros por meio da captação da atividade cerebral. A partir daí, sistemas autômatos analisarão as atividades para antecipar até mesmo quais ações os motoristas pretendem tomar.

O sistema também poderá prever ações como virar na próxima rua ou algum desconforto que o motorista esteja sentindo na condução.

Rio-SP é a 5ª ponte aérea mais movimentada do mundo Números da consultoria britânica de monitoramento de viagens aéreas OAG (Official Airline Guide) mostram que a ponte aérea que liga Rio de Janeiro a São Paulo, pelos

aeroportos Santos Dumont e Congonhas, é a quinta mais movimentada do mundo em voos domésticos. Os dados também apontam que a ponte aérea é a quarta

mais pontual do mundo para a categoria, com 80% dos voos chegando e saindo dentro do horário previsto.

O levantamento foi realizado ao longo de

2017 e teve como base 57 milhões de registros de voos das principais companhias aéreas e aeroportos do mundo.

Voando para e

salvar

transformar

Foto: Arquivo ABEAR

Volt.Ag

cada vez mais vidas

VEJA COMO A INICIATIVA ASAS DO BEM AJUDA A TRANSFORMAR VIDAS

O sucesso de um transplante depende do tempo entre a captação de um órgão doado e a realização da cirurgia no receptor. A iniciativa Asas do Bem transporta gratuitamente órgãos e equipes médicas nos aviões das companhias associadas à ABEAR e ajuda a salvar 7 mil vidas por ano no Brasil.

abear.com.br

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BOAS PRÁTICAS NO TRANSPORTE – INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Segurança em primeiro lugar Gidion reduz número de acidentes envolvendo os ônibus de sua frota com programa que reconhece desempenho dos profissionais por

O

transporte coletivo urbano, capitaneado pelos ônibus, exerce papel crucial na mobilidade da maioria das cidades brasileiras, possibilitando o deslocamento de milhões de pessoas. Tal realidade impõe às empresas de ônibus a dupla missão de conduzir vidas de maneira segura e contribuir para um trânsito mais racional e menos violento. Essa premissa está presente no DNA da catarinense Gidion Transporte e Tu-

DIEGO GOMES

rismo. Fundada em 1967 e operadora do transporte coletivo urbano de Joinville, a empresa criou, há 30 anos, o Programa Zero Acidente, iniciativa que reconhece e homenageia seus motoristas que não se envolvem em acidentes de trânsito.

Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), atualmente, o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás apenas da Índia, da China, dos Es-

tados Unidos e da Rússia, e as ocorrências, a cada ano, vêm aumentando. Na contramão desses dados, a Gidion, em três décadas, conseguiu reduzir de maneira expressiva o número de acidentes graves envolvendo ônibus de sua frota: de 6 (1988) para 1,6 (2017).

“A empresa vem contribuindo significativamente para a segurança no trânsito de Joinville e da região. Esse é um indicador que transcende os limites da empresa, indo além

da segurança de nossos colaboradores, da economia com manutenção e da preservação de nosso patrimônio”, comenta o presidente da empresa catarinense, Moacir Bogo.

Bogo explica que o Programa Zero Acidente foi implementado com o objetivo de reconhecer e motivar os motoristas a desempenharem os seus serviços com qualidade. Segundo ele, no começo, as premiações eram feitas em dinheiro para os motoristas que não se envolves-

FOTOS GIDION/DIVULGAÇÃO

sem em acidentes com culpa durante o período de um ano.

Depois de um tempo, contudo, optou-se por realizar um grande evento anual para homenagear esses profissionais.

“Por mais gratificantes que fossem, as premiações em dinheiro mostraram-se irrelevantes frente ao reconhecimento dos companheiros e, principalmente, da própria diretoria. Com o amadurecimento do programa, envolvemos também as famílias dos motoristas.”

Atualmente, a Gidion conta com um quadro de 850 empregados, sendo aproximadamente 500 motoristas. Na última década, pelo menos 60% foram homenageados (em 2017, foram 274 motoristas). Na avaliação do presidente, não basta remunerar as pessoas pelo seu tempo dedicado à organização, é preciso também incentivá-las diuturnamente a fazerem o melhor possível. “Com tudo isso, motivamos os motoristas, criando uma meta desafiadora que esteja relacionada com o negócio da empresa, assim como reconhecemos o bom desempenho dos motoristas com homenagens que ficam marcadas no histórico profissional de cada um. Além

disso, contribuímos decisivamente com a segurança no trânsito, visando à qualidade na prestação dos serviços.”

Em função da longevidade da ação, criou-se, na empresa, uma cultura da conscientização em relação à segurança, com o comprometimento de todos os empregados. Ela investe em cursos e treinamentos que vão desde a direção defensiva até as simulações nas quais os motoristas se passam por passageiros. Ao longo dos anos, a Gidion também criou o Profissional Nota 10, destinado aos demais colaboradores. Também há o prêmio Tempo de Casa, no qual são reconhecidos profissionais pelos serviços prestados à instituição.

Reconhecimento Para participar do programa Zero Acidente, o motorista precisa ter, no mínimo, um ano de casa. Entre outros aspectos, a iniciativa considera a assiduidade, o atendimento ao cliente, a direção preventiva e o não envolvimento em acidentes. No evento anual, o motorista homenageado recebe certificado, botton, camiseta e foto com os diretores. O profissional com

Motoristas passam por treinamento prático

título de Cinco Anos Consecutivos Zero Acidente também recebe placa e um jantar com acompanhante. O motorista com 10, 15 ou 20 anos sem registro de acidentes recebe uma placa personalizada e uma viagem com a família. No evento deste ano, três motoristas conquistaram o feito de estarem há mais de 20 anos consecutivos com zero acidente. É o caso do motorista Mário da Silva, 55 anos. Segundo ele, o incentivo da empresa e as ações

de conscientização foram fundamentais para o seu desempenho.

“A gente coloca em prática tudo o que aprende sobre direção defensiva e econômica, sabendo tratar os motoristas no trânsito, sempre com paciência, e reconhecendo a importância de garantir a melhor e mais segura viagem aos passageiros, que são os principais elementos dessa engrenagem”, relata Silva, destacando o fato de se considerar, hoje, um profissional muito mais l motivado e consciente.

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REPORTAGEM DE CAPA

Rede ampliada O

SEST SENAT chega aos seus 25 anos com o compromisso de democratizar, cada vez mais, o acesso gratuito aos seus serviços. Para isso, a instituição está em franco processo de expansão das suas unidades pelo Brasil, ampliando assim sua capilaridade e contribuindo para o desenvolvimento

regional, bem como para o aumento da empregabilidade do trabalhador e da eficiência do setor transportador.

No final de 2017, foram inauguradas as unidades de Porto Ferreira (SP), Paragominas (PA), Duque de Caxias (RJ) e Limeira (SP). Em 2018, serão entregues mais 50. Entre elas, há a substituição e a modernização de unidades

menores já existentes. O objetivo é que, até o ano que vem, 206 unidades estejam em funcionamento em todo o país. A instituição também tem investido na diversificação e ampliação do portfólio de cursos e no reforço dos atendimentos de saúde.

“Em 1993, colocamos em prática um plano ousado de criar uma rede nacional de

desenvolvimento profissional, com assistência social para os trabalhadores do transporte. Os resultados que alcançamos nessas mais de duas décadas superam as expectativas do projeto inicial. O SEST SENAT é uma conquista dos trabalhadores e dos transportadores brasileiros, pois vem contribuindo decisivamente para profissio-

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Em 2018, serão inauguradas mais 50 unidades; instituição também amplia cursos e atendimentos em saúde por

DIEGO GOMES FOTOS SEST SENAT/DIVULGAÇÃO

nalizar e modernizar o setor”, declara o presidente da CNT e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Clésio Andrade, para quem a entidade é, hoje, uma referência nacional, seja pela formação profissional, seja pelo apoio em saúde, qualidade de vida e integração social.

No final do ano passado, os Conselhos Nacionais do

SEST e do SENAT aprovaram a ampliação da rede de atuação, assim como a nova tipologia das unidades a serem inauguradas: as de tipo C (com área total de 15 mil m2, situadas nos grandes centros urbanos e com os módulos de desenvolvimento profissional, promoção social e espaço de eventos de esporte e lazer) e as de tipo DN (com área de 5.250

m2, com duas edificações principais, sendo os módulos de desenvolvimento profissional e promoção social). Elas contam com tecnologia de ponta e infraestrutura completa para a realização de cursos, com laboratórios de informática e salas de aula – algumas das quais adaptadas para os cursos voltados a condutores do transporte de produtos perigo-

sos e atividades práticas. Além disso, os trabalhadores terão à disposição novos simuladores híbridos de direção de caminhão, carreta e ônibus, simuladores de empilhadeira e lousas interativas nas salas de aula. “É com grande satisfação que estamos ampliando o acesso gratuito aos serviços do SEST SENAT, alcançando

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Inaugurações em 2017

Porto Ferreira (SP)

Paragominas (PA)

Instituição conta com mais de 140 unidades em funcionamento

os trabalhadores de todo o Brasil. Ao longo desses anos, já realizamos mais de 110 milhões de atendimentos. Com esse processo de expansão, possibilitamos que os profissionais atualizem seus conhecimentos a fim de renovar o compromisso com o setor, tornando assim a gestão do SEST SENAT cada vez mais transparente para os contribuintes, trabalhadores, parceiros, órgãos de controle e sociedade”, avalia Clésio Andrade.

Na área de saúde, os espaços estão aptos a prestarem atendimentos em fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia clínica.

O SEST SENAT espera, nesse campo, um aumento de 30%

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Duque de Caxias (RJ)

“Em 1993, colocamos em prática um plano ousado de criar uma rede de assistência para os trabalhadores do transporte. Hoje, já realizamos mais de 110 milhões de atendimentos" CLÉSIO ANDRADE, PRESIDENTE DA CNT E DOS CONSELHOS NACIONAIS DO SEST E DO SENAT

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Limeira (SP) nos atendimentos (chegando a 1,7 milhão), sendo que, para a odontologia, o aumento projetado é de até 20%, com a entrega de 73 aparelhos de raio-X panorâmicos digitais.

Em 2018, as oportunidades de desenvolvimento profissional também serão ampliadas em mais de 30%. A oferta chegará a mais de 500 cursos presenciais e a cerca de 300 cursos a distância.

Trabalho reconhecido Uma vez instaladas, as unidades do SEST SENAT têm o potencial de se tornarem indutoras do desenvolvimento regional e colaborarem para a dinamização das economias locais. Essa é a percepção do dire-

tor de administração da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), Antônio Ribeiro.

Segundo ele, o SEST SENAT atende a uma necessidade latente de formação profissional no setor de transporte, além de realizar um importante trabalho na promoção social, o que é fundamental para aumentar a competitividade do país.

“No Nordeste, essa realidade é ainda mais significativa por se tratar de uma região com deficits maiores que as outras do país. Na medida em que vão interiorizando essas ações, isso ajuda a reduzir as carências sérias que ainda persistem na região. Ajuda na emprega-

bilidade e na competitividade e também tem todo esforço no campo social. Onde quer que essas unidades estejam instaladas, elas dinamizam as atividades locais.”

O trabalho do SEST SENAT contribui para suprir a lacuna de conhecimento e de mão de obra qualificada nas localidades em que está inserido. Foi o que aconteceu no litoral paulista, mais precisamente em São Vicente (SP).

Quem atesta essa percepção é a chefe do departamento de recursos humanos da Transportadora Fassina, situada na região, para quem a implementação da unidade no município ressignificou o mercado de trabalho local.

“Havia uma carência de moto-

NOVAS ESTRUTURAS Raio-X panorâmico digital

Sala de aula

ANO NOVO

Outras ações e projetos de destaque do SEST SENAT

» Novas ações do projeto Mudando o Transporte através da Educação, parceria com a Universidade de Stanford que visa trazer mais inovação e preparar lideranças

» Programa de Aperfeiçoamento para a Eficiência Energética, com oferta de treinamentos diferenciados aos motoristas e gestores de frota » Aquisição de novos equipamentos mais modernos e seguros para a realização das avaliações veiculares no âmbito do Despoluir - Programa Ambiental do Transporte, incluindo ações para os taxistas. » Projeto específico de avaliação da qualidade do diesel, com o desenvolvimento técnico da CNT » Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society » Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua » Circuito Ciclístico SEST SENAT

ristas capacitados. Antes da chegada do SEST SENAT, existia uma escassez grande de profissionais. Tínhamos clientes e serviços, mas não tínhamos motoristas. A partir de um projeto da entidade de identificar e treinar potenciais motoristas no mercado local, pudemos contratar muitas pessoas. Só aqui, na empresa, há pelo menos 25 motoristas treinados pelo SEST SENAT”, comenta Rose Fassina, sublinhando que, diante da atual recessão econômica, a entidade também foi importante parceira na

“A unidade do SEST SENAT trouxe a real possibilidade de formação profissionalizada para os trabalhadores do transporte. Na região, havia muitos motoristas sem bagagem técnica necessária para o desempenho correto das funções. Desde a chegada da instituição, esse quadro mudou radicalmente. Participamos de todas as capacitações possíveis, dos cursos de direção segura e econômica e, mais recentemente, temos aproveitado muito o simulador”, diz Bandeira. Para ele, a capacitação oferecida

» Oferta do curso de Técnico de Manutenção de Aeronaves » Implementação de capacitação especializada para os trabalhadores do transporte ferroviário » Especialização em Gestão Empresarial e Especialização em Gestão de Negócios, ministrada pela Fundação Dom Cabral em parceria com o ITL (Instituto de Transporte e Logística), que vem sendo oferecida aos gestores das unidades e de empresas de todos os modais

busca por qualificação.

Em Recife (PE), a atuação do SEST SENAT também colaborou para incrementar o mercado para os transportadores. O assessor-executivo do Grupo PedrosaTranscol-São Judas Tadeu, Marcelo Bandeira, registra que todos os empregados se sentem privilegiados por terem o suporte do SEST SENAT, seja na capacitação técnica, seja na garantia do bem-estar dos profissionais. O grupo é responsável pelo transporte urbano de Recife e região.

“O SEST SENAT ajuda na empregabilidade e na competitividade" ANTÔNIO RIBEIRO, DA SUDENE

pela unidade proporciona às transportadoras redução de custos, aumento da eficiência operacional, melhoria do

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Laboratório de informática

Simulador híbrido de direção (caminhão, carreta e ônibus)

Em 2018, a oferta de cursos será ampliada em 30%

relacionamento com órgãos fiscalizadores e novas oportunidades de negócios. É esse trabalho consolidado, em centenas de unidades, espalhadas por municípios de todo o Brasil, que motiva os transportadores das localidades que estão recebendo novas unidades. É o caso da Amanda Juliani, proprietária da Jule Transportadora, com sede em Porto Ferreira (SP), onde, no final de 2017, o SEST SENAT chegou. “É uma oportunidade única para termos os profissionais da nossa região capacitados

TECNOLOGIA

Mais simuladores em todo o país Em consonância com as novas tendências do mercado, o SEST SENAT investe em soluções tecnológicas com o propósito de aprimorar e dinamizar seus serviços. Em 2018, a instituição adquirirá 83 empilhadeiras e 25 simuladores de empilhadeira. O objetivo é aprimorar o nível de qualificação técnica do profissional do transporte a fim de promover mais segurança nos cursos de máquinas.

Ainda está prevista a aquisição de cinco simuladores de navegação full-mission, até 2019, para as unidades de Belém e Santarém (PA), Manaus (AM), Bauru (SP) e Porto Alegre (RS), em paralelo ao desenvolvimento de projeto pedagógico para a capacitação dos trabalhadores do transporte aquaviário.

O projeto “Simulador de Direção SEST SENAT –

Eficiência e Segurança no Trânsito” também segue sendo ampliado e terá 130 simuladores híbridos à disposição dos trabalhadores em unidades de todo o país. Ao adotar simuladores de direção híbridos em cursos voltados a motoristas de cargas e de passageiros, a instituição torna os condutores mais completos e contribui para uma direção segura e eficiente.

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NOVAS ESTRUTURAS Lousa interativa

Sala adaptada para operadores de empilhadeira

SUSTENTABILIDADE

Energia solar, reúso de água e coleta seletiva Atualmente, os edifícios são alguns dos principais responsáveis pelos impactos causados ao meio ambiente nas cidades, pois consomem quantidade elevada de energia e produzem gases poluentes. É por esse motivo que os projetos arquitetônicos das novas unidades do SEST SENAT foram pensados de modo a aplicar soluções sustentáveis e de economia de recursos.

Entre os destaques, está a implantação do sistema de placas fotovoltaicas para captação de energia solar.

A instituição também está investindo em um sistema de reúso de águas pluviais para lavagem e jardinagem. Ainda estão previstos a utilização de iluminação Led para aumentar a eficiência energética; sistemas para coleta seletiva de lixo; pavimentação com blocos

Nutrição é uma das quatro especialidades oferecidas

de concreto intertravados, no lugar do asfalto, para permitir a infiltração da água da chuva; e uso de tecnologia e materiais de domínio local, com estruturas convencionais de execução simples e de menor custo. Vale lembrar que todas as edificações também foram projetadas para atender às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e quaisquer dificuldades de mobilidade.

e preparados para o mercado de trabalho. Também será uma opção importante para dar mais qualidade de vida às pessoas do município”, diz.

Presente e futuro Não é só a estrutura física do SEST SENAT que está sendo ampliada no ano em que a instituição completa duas décadas e meia de existência.

Em 2018, além do trabalho regular já realizado pelas unidades, estão previstos programas, projetos, campanhas e outras ações com a missão de manter a excelência nos

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Quadra poliesportiva

Clínica odontológica

“A unidade trouxe a real possibilidade de formação profissionalizada para os trabalhadores do transporte" MARCELO BANDEIRA, GRUPO PEDROSA-TRANSCOL-SÃO JUDAS TADEU

Copa de Futebol 7 Society

serviços prestados aos profissionais e às empresas do setor de transporte. Nesse sentido, terão continuidade as atividades do Programa CNT SEST SENAT de Prevenção de Acidentes, iniciativa bianual que promove ações de caráter preventivo e socioeducativo, de marketing social e de qualidade de vida, incentivando o uso das unidades operacionais em todo o Brasil.

A meta do programa é atender 1 milhão de trabalhadores ao longo de 2018.

Para isso, serão realizadas abordagens sobre segurança no trânsito e prevenção

de acidentes em postos de combustível, aeroportos, portos, terminais rodoviários e de cargas e pontos de táxi. Projetos já consolidados serão incorporados ao programa, como o Transportando Saúde nas Cidades e o Saúde nos Portos. Campanhas e palestras serão promovidas, assim como ações do Projeto Proteção, que mobiliza trabalhadores do setor para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes. Também foram adquiridas 55 vans, que serão disponibilizadas às

Entidade oferece acompanhamento fisioterápico aos trabalhadores

unidades selecionadas e devem percorrer o país com as ações do SEST SENAT já no primeiro trimestre deste ano. Confira mais ações do SEST SENAT para 2018 na página 26.

Ao ampliar sua capacidade de atendimento e sua capilaridade pelo território nacional, o SEST SENAT estreita sua relação com os trabalhadores e as empresas de transporte e se consolida como instituição difusora de trabalho educativo e social no segmento e da promoção da saúde e l qualidade de vida.

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PRÊMIO CNT

Valorização do bom jornalismo

Vencedores e jurados da 24ª edição reforçam a importância da iniciativa que completa 25 anos em 2018; trabalhos foram premiados em Brasília, no final de 2017 por

O

Prêmio CNT de Jornalismo completa, em 2018, 25 anos. Há duas décadas e meia a Confederação Nacional do

CARLOS TEIXEIRA, CYNTHIA CASTRO e NATÁLIA PIANEGONDA

Transporte estimula a produção de reportagens e fotografias sobre o transporte de cargas e de passageiros em toda a mídia nacional. A relevância de cada

trabalho jornalístico para o setor e para o transportador é o principal critério avaliado pelo corpo de jurados, juntamente com a maior qualidade editorial. São

observadas ainda questões como relevância para a sociedade, criatividade e atualidade dos temas.

No final do ano passado, durante a cerimônia de premia-

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ção da 24ª edição, em Brasília, a Revista CNT Transporte Atual ouviu os vencedores e os jurados sobre a importância dessa iniciativa já consolidada no Brasil. Todos esses jornalistas, que atuam em redações de diferentes regiões do país, foram unânimes em ressaltar a qualidade da premiação, que valoriza os melhores trabalhos veiculados em jornais impressos e revistas, emissoras de TV e rádio e sites de notícia.

São seis categorias vencedoras (Impresso, Internet, Televisão, Rádio, Fotografia, Meio Ambiente e Transporte).

A matéria que recebe a maior nota de todas vence o Grande Prêmio. O júri é formado por quatro jornalistas e um especialista em transporte.

Em 2017, foram quase 300 participantes. As inscrições da edição de 25 anos devem ocorrer de junho a agosto.

Mas os jornalistas que quiserem se inscrever não preci-

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sam esperar para começar a produzir matérias. Poderão participar trabalhos jornalísticos veiculados a partir de 8 de agosto do ano passado.

O presidente da CNT, Clésio Andrade, destaca que a premiação incentiva o bom jornalismo e também o desenvolvimento do transporte brasileiro. “Todas as reportagens inscritas, sejam elas vencedoras ou não, contribuem para o debate sobre os problemas e soluções para o setor transportador. Isso é muito importante para toda a sociedade porque o transporte está na vida de todo mundo.”

Leia a seguir a repercussão com os vencedores e jurados da 24ª edição do Prêmio CNT de Jornalismo.

Na edição de novembro/ dezembro da Revista CNT Transporte Atual, há um resumo dos trabalhos vencedores.

FOTOS SAULO CRUZ

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O QUE DIZEM OS VENCEDORES

“Essa iniciativa da CNT é fundamental para incentivar pautas de fôlego. É mais uma demonstração de que uma sociedade democrática não pode prescindir de jornalismo de qualidade. Esse é o mérito do Prêmio CNT. Fico honrada porque competimos com reportagens grandiosas”

GRANDE PRÊMIO “O Rio sem entrega”, sobre roubo de cargas

POLLYANA BRÊTAS, JORNAL EXTRA

“O Prêmio CNT fortalece o jornalismo no momento em que a atividade precisa se reafirmar. A reportagem investigativa, a reportagem de fôlego, aquela que conta histórias de forma profunda é a essência do jornalismo. Isso vem perdendo espaço por uma série de fatores. As redações estão mais enxutas. Com a internet e as redes sociais, as pautas ficaram mais superficiais”

RÁDIO “Estrada de risco”, sobre exame toxicológico

GUILHERME BALZA, CBN SÃO PAULO

TELEVISÃO “Nos caminhos da Transnordestina”, sobre obras inacabadas na ferrovia

“Neste momento de tanta dificuldade para o jornalismo, um prêmio como o da CNT nos estimula a pensar de forma diferente, a investir mais em reportagens especiais. O público quer ver reportagens mais elaboradas. Esse é o papel do jornalismo. Trazer à tona os fatos escondidos” BRUNO GRUBERTT, GLOBO RECIFE

FOTOGRAFIA “Fora de controle”, sobre caminhão queimado e furto da carga “Ganhar esse prêmio foi uma honra. É um belo incentivo para todos nós, que estamos diariamente nas ruas atrás da notícia, e uma oportunidade para contar as histórias do dia a dia do jornalismo.

Levando, assim, os temas relevantes do transporte para mais pessoas” GUILHERME PINTO, O GLOBO

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“Prêmios como esse são muito importantes não só para os veículos de comunicação, mas para os repórteres. Essa vitória é um marco na minha carreira porque essa série foi o meu primeiro grande projeto como freelancer. Isso nos estimula a buscar o reconhecimento do trabalho e nos ajuda a pensar em outros projetos. O prêmio mostra que o jornalismo está mais vivo do que nunca”

FOTOS MAURO SILVA

IMPRESSO “Perigo nos Rios”, sobre piratas na Amazônia

KARLA MENDES, O ESTADO DE S.PAULO

MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE “Ciclovias em busca de uma cidade”, sobre ciclovias em Brasília “Não tenho dúvidas de que o Prêmio CNT é o melhor prêmio da imprensa nacional. Um prêmio que tem excelência na organização, na divulgação, no corpo de jurados. É transparente, com regras claras. Ganhei três vezes na categoria Meio Ambiente e Transporte e sempre foi uma honra para mim e para a equipe do Correio poder participar, exatamente pela seriedade da premiação” LEONARDO CAVALCANTI, CORREIO BRAZILIENSE

INTERNET “Transbrasil, um embarque para o crime nas rodovias brasileiras”, sobre transporte pirata “O Prêmio CNT é um reconhecimento de uma entidade tão importante. Ele nos leva a ter mais vontade de trabalhar com esse tipo de pauta, mais investigativa e de denúncia. Os veículos que abordamos na matéria não tinham condições de transportar pessoas. Ganhar o prêmio foi um estímulo pelo trabalho jornalístico e porque estamos contribuindo para salvar vidas” SUZANO ALMEIDA, METRÓPOLES

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O QUE DIZEM OS JURADOS

“O Prêmio CNT é hoje o prêmio mais importante do jornalismo brasileiro" CRISTIANO ROMERO, EDITOR-EXECUTIVO DO VALOR ECONÔMICO

“É um prêmio extremamente importante. As reportagens, de qualidade, retratam bem as dificuldades que o setor de transporte enfrenta hoje - o pouco investimento, os impactos sobre os custos, os problemas em rodovias, ferrovias, hidrovias, o roubo de cargas. O jornalismo é muito importante para mostrar, de maneira clara e concisa, os problemas do transporte”

“O transporte e a infraestrutura são temas com grandes oportunidades de cobertura" DIMMI AMORA, EDITOR-EXECUTIVO DA AGÊNCIA INFRA

“O Prêmio CNT de Jornalismo, que está às vésperas de completar 25 anos, é hoje a grande referência para o jornalismo brasileiro, para os jornalistas que atuam em redações. Eu estou dentro de uma redação e posso dizer com segurança o valor e a ambição dos colegas em participar e, quem sabe, ganhar. É o grande prêmio que existe hoje no jornalismo do Brasil e contribui para auxiliar na solução dos problemas graves e complexos do setor de transporte”

“O Prêmio CNT de Jornalismo é hoje o prêmio mais importante do jornalismo brasileiro. Primeiro, porque tem uma sequência ininterrupta de premiações, chegando aos 25 anos. É um prêmio dedicado à revelação de grandes problemas nacionais do transporte. Mostra que o transporte ocupa um lugar importante no jornalismo. O transporte é um tema central na agenda do país”

“O jornalismo mostra, de maneira clara e concisa, os problemas do transporte" CARLOS CAMPOS, PESQUISADOR DE INFRAESTRUTURA DO IPEA

“O Prêmio CNT é hoje o mais relevante para o jornalismo, tanto pela qualidade na forma de escolher as matérias vencedoras, quanto pelo tempo de existência. Não me lembro de haver nenhum outro prêmio há mais tempo em vigor no Brasil. A forma como a premiação é elaborada também tem muita qualidade.

O transporte e a infraestrutura são temas com grandes oportunidades de cobertura jornalística”

“É o grande prêmio que existe hoje no jornalismo do Brasil" HELCIO ZOLINI, DIRETOR DE CONTEÚDO DIGITAL E INSTITUCIONAL DA RECORD MINAS

Os jurados foram ouvidos durante a cerimônia de entrega da última edição. A jurada Silvia Salek, diretora de redação da BBC Brasil em Londres, não pôde comparecer.

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SEGURANÇA

Sem saber o que Essencial para a segurança no trânsito, sinalização das rodovias apresenta problemas em 59,2% dos trechos avaliados pela CNT; falta investimento em manutenção permanente por

U

m trânsito seguro depende da competência e da responsabilidade dos motoristas, mas não é só isso. As condições da infraestrutura das vias também têm relação direta com a segurança.

No ano passado, por exemplo, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi responsabilizado por dois acidentes fatais em rodovias. As sentenças, proferidas pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – com sede na cidade

CARLOS TEIXEIRA

de Porto Alegre (RS) –, alegam que a inexistência de placas indicativas e de pintura de faixas nas pistas foi determinante para os acidentes. Ainda cabe recurso dessa decisão.

Segundo balanço da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em todo o ano passado, foram registrados 89.318 acidentes nas rodovias federais brasileiras. O número de feridos chegou a 83.978 e o de mortes, a 6.244. A sinalização insuficiente ou inadequada das rodovias foi apontada como a causa presumível de 411 ocorrências, as quais resultaram na morte de 20 pessoas.

Isso faz acender o sinal de alerta, uma vez que a Pesquisa CNT de Rodovias divulgada em 2017 mostra que a sinalização foi o aspecto que mais se deteriorou entre as rodovias federais e estaduais pavimentadas, de um ano para o outro. No ano passado, 59,2% dos mais de 105 mil km avaliados apresentaram problemas nas placas e nas pinturas das faixas laterais e centrais – em 2016, o índice foi de 51,7%. Essas últimas, inclusive, eram inexistentes em 21,4% dos trechos, contrariando o artigo 88 do CTB (Código de

Trânsito Brasileiro), que veda a disponibilização para o tráfego de rodovias antes de ser implantada toda a sinalização.

A pesquisa também avalia as condições de pavimento e geometria das rodovias. No estado geral, 61,8% das rodovias foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas.

A Região Norte é a que apresenta o pior índice de sinalização do país. Dos 12.863 km analisados, 10.336 km (80,4%) foram considerados regular, ruim ou péssimo. O Pará é o Estado com a pior situação: 45,7% dos 3.892

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vem pela frente FOTOS ARQUIVO CNT

Em

21,4% dos trechos não existem faixas centrais ou laterais

km analisados não têm pintura de faixas laterais e centrais; e 65,9% não possuem placas de limite de velocidade. Em Minas Gerais, Estado que possui a maior malha rodoviária do país, a sinalização foi considerada problemática em 57,8% dos trechos avaliados.

Para Valter Luiz Vendramin, diretor técnico da Absev (Associação Brasileira de Segurança Viária), uma rodovia tem que contar com toda uma estrutura para que possa ser considerada adequada aos usuários. “A sinalização, principal-

mente a horizontal (faixas centrais e laterais), é direcionada ao veículo que passa no pavimento.

Ela acompanha o usuário desde o momento em que ele entra na rodovia até quando sai dela.

São as faixas que dão o posicionamento do que fazer em determinadas situações. A falta de sinalização aumenta o risco de acidentes. O motorista entra em uma curva sem a velocidade adequada e não saberá qual decisão tomar.”

Na visão dele, é inconcebível uma via ser aberta para os condutores sem que esteja ple-

namente sinalizada. “Para que uma rodovia seja inaugurada, ela deve estar completa. Para que ela seja considerada pronta, a sinalização é parte vital do processo. É necessário planejamento, mas, para isso, é preciso diminuir a burocracia e aumentar os investimentos. Se nada for feito, os índices de acidentes só irão aumentar.”

Em 2017, os mais de 89 mil acidentes rodoviários resultaram em um custo de R$ 10,77 bilhões para o país. O valor é superior ao investimento feito em rodovias em todo o ano pas-

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RESPONSABILIZAÇÃO » Indenização por danos morais e materiais Em 2017, o Dnit foi condenado a pagar R$ 49 mil de indenização por danos morais e materiais ao namorado de uma jovem morta em um acidente na BR-101, próximo a Tubarão (SC). O acidente ocorreu em 2012, quando o motociclista, autor da ação, saiu da rodovia para ingressar na via auxiliar e bateu de frente com um automóvel que vinha na direção contrária. O autor da ação alegou falta de sinalização e iluminação da rodovia. A ação contou com o depoimento de um policial rodoviário federal, testemunha no processo, que informou que não havia placa de “Pare” na via principal nem na auxiliar. » Pagamento de pensão Também em 2017, o Dnit foi condenado pela morte de um homem que bateu o veículo na traseira de um caminhão que auxiliava no trabalho de manutenção da rodovia. A inexistência de placas indicativas com a distância de 200 metros e 500 metros antes do local interditado foi apontada como causa do acidente. A família da vítima vai receber indenização por danos morais, e o departamento deverá pagar uma pensão à filha.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

sado, que foi de R$ 7,9 bilhões.

No levantamento realizado pela CNT, também foi verificada a existência de pelo menos uma curva perigosa a cada 30.487 km e, em 49,6% dessa extensão, não foram identificadas placas de advertência e nem defensas completas. Mais uma vez, o diretor da Absev destaca que, sem esse tipo de sinalização, a ocorrência de um acidente é quase certa.

“Quando há a necessidade de alteração da velocidade da via em função da geometria, é obrigatória a existência de advertência anterior à curva.

Isso é o que determina o Código de Trânsito Brasileiro.

Quem não cumprir essa determinação está sujeito às responsabilidades legais também presentes no Código”, finaliza.

O gerente técnico do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária), Renato

Os problemas na sinalização foram apontados como causa presumível de 20 mortes em rodovias, em 2017

Campestrini, ressalta que a sinalização de trânsito, seja ela vertical (placas) ou horizontal (faixas), tem papel importante para a segurança viária, a partir do momento em que sua função é informar ao condutor o que é ou não permitido fazer, qual o limite de velocidade permitido, entre outros.

“Quando uma pesquisa – como a realizada pela CNT – aponta a ausência de sinalização, é necessário voltar os olhos para isso e trabalhar junto aos órgãos ou às entidades com circunscrição sobre a via para que esse problema seja solucionado de forma breve.”

Ele ainda destaca que é certo que ações de vândalos e acidentes contribuem para que a sinalização vertical se mostre deficiente, mas, no caso da horizontal, somente o fluxo elevado de veículos acaba por desgastá-la e,

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portanto, é desejável que as pinturas sejam revitalizadas frequentemente.

Responsável pela manutenção das rodovias federais, o Dnit desenvolve, desde 2012, o Programa BR-LEGAL, que tem como meta a cobertura de 100% da malha rodoviária federal pavimentada e propõe a manutenção estruturada da sinalização das vias por um período de cinco anos. Segundo o órgão, o programa já atuou e aprimorou a sinalização de aproximadamente 70% da malha rodoviária federal.

De acordo com a assessoria do departamento, em 2017, o programa firmou 106 contratos, que cobrem atualmente 50.811,5 km de malha rodoviária, e foram aprovados projetos básicos de sinalização para 2.420 km. O Dnit informa ainda que foram feitas intervenções na sinalização horizontal

“A falta de sinalização aumenta o risco de acidentes”

VALTER LUIZ VENDRAMIN, DIRETOR DA ABSEV

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Placas precisam de manutenção constante para evitar desgaste

em aproximadamente 7.534 km e, na sinalização vertical, as intervenções chegaram a 11.760 km, além da implantação de dispositivos de segurança (elementos projetados e instalados ao longo de vias, interseções, ramos e acessos) em 5.094 km. No ano passado, o orçamento do programa foi de R$ 540 milhões. Para este ano, houve redução do montante, e o orçamento previsto é de R$ 500 milhões.

A reportagem da revista CNT Transporte Atual encaminhou para o Dnit fotos e

a geolocalização de 15 trechos de rodovias sem nenhuma sinalização percorridos pelas equipes de pesquisa da Confederação Nacional do Transporte, mas, até o fechamento desta edição, o órgão não havia se pronunciado sobre essa questão.

As mesmas imagens foram enviadas ao TCU (Tribunal de Contas da União), responsável por analisar os contratos do BR-Legal. Em resposta, por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal informou que, dos 15 exemplos envia-

dos, seis já tiveram o contrato analisado, e nove ainda estavam em fase de instrução processual. Nos contratos analisados, foram encontradas irregularidades, como atrasos e não priorização na entrega dos projetos, que implicam o adiamento dos trabalhos de instalação da sinalização e de dispositivos de segurança nas rodovias; ausência de penalização à empresa contratada em decorrência do atraso na elaboração e na entrega dos projetos básico e executivo da l obra e atrasos.

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INFRAESTRUTURA

Caminho Estudos apontam que as principais economias do mundo deverão investir US$ 94 trilhões até 2040 em infraestrutura; no ritmo atual, Brasil terá deficit de US$ 1,2 trilhão por

A

retomada do crescimento econômico dos países do G20 – abreviatura para o Grupo das 20 maiores economias do mundo – apoiada em planos nacionais de investimento em infraestrutura tem sido uma das principais agendas globais da atualidade. Diante de um

DIEGO GOMES

ambiente de recessão econômica, como o vivenciado nos últimos anos, especialistas alertam que aumentar a qualidade do investimento em infraestrutura nas áreas de transporte, saneamento e energia contribuirá para gerar empregos e estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento. Mas os

próximos anos impõem a essas nações desafios maiúsculos nesse campo.

A GI Hub (Global Infrastructure Hub), do Banco Mundial – uma iniciativa de pesquisa do G20 –, estima, em relatório divulgado no segundo semestre de 2017, que os custos para implantar a infraestrutura necessária para apoiar

o crescimento econômico global, até 2040, deverão alcançar US$ 94 trilhões. O relatório ressalta que será necessário investir US$ 3,7 trilhões por ano em infraestrutura para atender às demandas de uma população global em crescimento acelerado. No caso do Brasil, estima-se que, nas próximas duas décadas, são necessários inves-

para crescer

FOTOS PIXABAY

Cidade de Wuhan, na China

timentos da ordem de US$ 2,7 trilhões. No atual ritmo de investimento, porém, o Brasil só alcançará US$ 1,5 trilhão desse valor, o que deixa um deficit de US$ 1,2 trilhão.

Na avaliação do CEO da GI Hub, Chris Heathcote, o desafio global, nessa área, é premente em função do crescimento populacional, do aumento da urbanização e da

necessidade de modernização. “A infraestrutura é um motor muito poderoso de crescimento econômico, mas somente se essa for uma peça crucial em planos de desenvolvimento dos países”.

Ele explica que a GI Hub é a única instância mundial dedicada exclusivamente à infraestrutura em mercados desenvolvidos e

emergentes. “Estamos ajudando os governos a desbloquear trilhões de dólares em investimentos privados para financiar infraestrutura pública, criando economias produtivas e cidades mais habitáveis”, diz.

Heathcote cita um estudo realizado em 2014 pelo FMI (Fundo Monetário Internacional)

que demonstrou que o aumento do investimento em infraestrutura pública está diretamente relacionado à ampliação da capacidade produtiva das economias. O documento revelou que um aumento de um ponto percentual no PIB com esse tipo de investimento amplia o nível de produção em cerca de 0,4%

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Crescimento populacional e aumento da urbanização são desafios para obras de infraestrutura em todo o mundo

já no mesmo ano, e de 1,5% quatro anos depois. “O investimento em infraestrutura pública pode pagar a si mesmo e vai além, desde que seja feito corretamente.” Nesse sentido, a GI Hub desenvolveu recentemente a ferramenta InfraCompass, que estudou mercados de infraestrutura em 49 países. A partir da metodologia utilizada nesse instrumento, constatou-se que o principal vetor para essa agenda é o bom funcionamento dos Estados de direito. “Embora as finanças sejam vitais, uma boa governança possibilita um planejamento eficiente e disciplinado, o que é crucial para que um projeto de infraestrutura seja sustentável e contribua para o crescimento. Os investidores querem saber quais marcos

legais existem e se eles estão sendo aplicados de maneira justa e em tempo hábil.”

O CEO da GI Hub explica ainda que as informações disponibilizadas pela ação ajudarão os governos a compreenderem melhor as suas necessidades de infraestrutura nos próximos anos, assim como a planejarem e responderem a essas demandas.

Caso brasileiro Segundo o Banco Mundial, o deficit de investimentos em infraestrutura no Brasil vem desde os anos 1980 e afeta negativamente a produtividade e o crescimento da economia local. A insuficiência é agravada por problemas de qualidade técnica nos projetos. De acordo com Heathcote, o atual

estoque de infraestrutura física no Brasil é menor que na maioria dos países com níveis comparáveis de renda. Entre as décadas de 1920 e de 1980, os investimentos se mantiveram, em média, acima de 5% do PIB. Essa fase coincidiu com um período em que a renda per capita cresceu a um ritmo anual médio de 4% e a urbanização atingia níveis de 60%.

Nas duas últimas décadas, entretanto, o ritmo de investimento, segundo dados oficiais, caiu para menos de 2,5% do PIB. De acordo com a Inter.B Consultoria, o Brasil fechou 2017 com o pior resultado de investimento na área – apenas 1,4% do PIB, considerando transporte, saneamento e energia. Na avaliação do pesquisador de infra-

estrutura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Carlos Campos, para modernizar o país, o Brasil deveria investir bem mais nessa área – pelo menos em torno de 4,5% do PIB. Segundo ele, o grande gargalo do setor são os baixos investimentos em obras de transporte. “Em relação à energia e ao petróleo, os projetos se apresentam atrativos, com retorno econômico e leilões com interessados. O problema maior é o transporte. Apesar de os investimentos terem crescido entre 2003 e 2010 e estarem relativamente estabilizados nos últimos anos, ainda destinamos apenas 0,5% do PIB. Nossos concorrentes diretos, como Rússia, Índia, Chile, Colômbia, investem em média 3,4% do

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ARQUIVO CNT

No ano passado, o Brasil investiu apenas 0,5% do PIB em infraestrutura de transporte

PIB nesse setor”, diz. Campos reitera que se o Brasil não quadruplicar esses investimentos, o transporte, numa eventual retomada do crescimento econômico, será um empecilho decisivo, por comprometer a competitividade internacional e encarecer os produtos no mercado doméstico.

A ferramenta InfraCompass, da GI Hub, prevê que o PIB brasileiro deve crescer, em 25 anos, 56%; a população aumentará em quase 30 milhões de pessoas; e a participação urbana da população deverá passar de 86% para 92%. “O Brasil tem necessidades significativas nessa área. Os gastos do setor rodoviário precisam aumentar em quase 3,5 vezes acima das taxas atuais. Outros setores,

incluindo ferrovias, aeroportos e portos, também precisam dobrar seus gastos. Com o atual nível de investimento, prevemos que as despesas em infraestrutura aumentem de 2,7% para cerca de 4,8%, o que é insuficiente para atender a todas as necessidades brasileiras”, destaca Heathcote para quem a atual agenda de reformas sinaliza que o Brasil está comprometido em aprimorar seu ambiente de negócios.

Realidade mundial Até 2040, espera-se que a população global aumente em 2 bilhões (um crescimento de 25%). No entanto, na avaliação do Banco Mundial, o crescimento não será uniforme. O deslocamento de populações

rurais para áreas urbanas deixará as cidades cada vez mais “inchadas”. “O mundo precisa gastar US$ 94 trilhões até 2040 para atender às necessidades de investimento previstas, aumentando para US$ 97 trilhões a fim de alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.” Heathcote sublinha, contudo, que o investimento global deverá diminuir em aproximadamente US$ 18 trilhões, o que equivale a um deficit de 19%. “Se nada mudar, o investimento ficará bem longe de atender aos objetivos, com menos da metade do financiamento necessário disponível para os dias de hoje.”

Pelas análises da GI Hub, quatro países representam mais de metade das necessi-

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dades globais em investimentos em infraestrutura – China, Estados Unidos, Índia e Japão.

A África é a região com o maior deficit, com previsão de solucionar apenas 57% das necessidades atuais. O investimento na Ásia aumentou entre 2007 e 2015, passando de 49% do total global para 59%. Espera-se que o continente mantenha o ritmo e, até 2040, represente 60% do investimento total no mundo.

“As necessidades de infraestrutura e as diferenças de investimento variam significativamente de país para país. A maior lacuna do Uruguai, por exemplo, é no setor ferroviário; nos EUA, as rodovias; e, na Índia, a eletricidade. A China tem a maior necessidade de investimento, mas está no ritmo certo para suprir suas lacunas.”

Para os especialistas do Banco Mundial, o futuro próximo guarda uma inevitável necessidade de políticas de austeridade fiscal, o que reforça a importância de acelerar a constituição de novos pilares de financiamentos de longo prazo, de modo a otimizar o gasto público e, ao mesmo tempo, reconfigurar o arcabouço regulatório e operacional, incentivando assim a participação do investimento privado na infraestrutura.

Além disso, por mais que isso demande a ampliação da presença da iniciativa privada, esse tipo de investimento jamais pode ser encarado como um substituto da ação dos poderes concedentes. l

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AÉREO

Ameaça nos ares?

Uso de drones revoluciona diversas atividades, mas também representa desafio para a fiscalização e segurança; aeroporto de Congonhas foi fechado por duas horas por

EVIE GONÇALVES

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45 FOTOS ARQUIVO CNT

INFRAERO/DIVULGAÇÃO

Fechamento do aeroporto de Congonhas gerou 58 voos cancelados ou alternados para outras cidades

E

m novembro passado, a cantora Renata Jambeiro voltava para casa, em São Paulo, após um show em Brasília. O voo saiu da capital federal às 18h30, com previsão de chegada por volta das 20h. Próximo ao horário de aterrissagem, o comandante avisou que teria que desviar a rota para Campinas. O motivo: um drone, ou aeronave remotamente tripulada, havia sido avistado no espaço aéreo do aeroporto de Congonhas e, por isso, o terminal estava fechado para pousos. A medida fez com que a passageira só chegasse a sua casa às 2h, atraso de quase seis horas, além de gerar desconforto e ansiedade. “Foi estressante. O avião não chegava nunca, e as pessoas começaram a ficar nervosas. Sem falar no receio de que nossas vidas estivessem em risco”, lembra.

A artista foi apenas uma das mais de 6.800 pessoas impactadas pela decisão do Decea (Departamento de

Controle do Espaço Aéreo) de interromper as operações no aeroporto por cerca de duas horas. Contrariando as regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que proíbem a operação de drones a uma distância de pelo menos 9 km de aeroportos, o equipamento foi operado nas proximidades de Congonhas. Por causa disso, 27 voos foram alternados para outros aeroportos e 31 foram cancelados. A medida gerou impacto para as companhias aéreas, que gastaram combustível extra para alterar rotas e ainda tiveram custos adicionais com o pagamento de tarifas aeroportuárias e aeronáuticas. Sem falar nas assistências gratuitas aos passageiros afetados em todo o país.

O episódio foi o único desse tipo contabilizado no Brasil, segundo o Decea, mas também tem ocorrido mundo afora. Em julho do ano passado, o segundo maior aeroporto de Londres (Gatwick) teve as operações

suspensas duas vezes devido à presença de um drone. O uso desse tipo de equipamento nas proximidades de aeroportos tem aberto uma discussão sobre os possíveis riscos para a aviação. Afinal, os drones, tidos como a revolução dos ares da contemporaneidade, também podem ser uma ameaça? Um drone é capaz de derrubar um avião? E, em última instância, como se dá a fiscalização para que esse tipo de incidente não ocorra?

Especialistas alertam para os possíveis riscos dos equipamentos em caso de choque com uma aeronave. De acordo com o diretor de segurança e operações de voo da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Ronaldo Jenkins, se o drone colidir com a turbina de um avião, isso pode ocasionar a perda do motor. O prejuízo, nesse caso, seria de cerca de US$ 5 milhões. “Entretanto, como a aeronave comercial opera

com dois motores, o que não foi afetado é capaz de garantir a segurança do voo até o momento do pouso”, reforça.

Para Decio Corrêa, presidente do Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento da Aviação Civil, embora o drone não derrube um avião de grande porte, uma simples colisão pode gerar desconforto dentro da aeronave. “Não é nem um pouco agradável perder o motor de um avião. Os passageiros podem se deparar com a cena da turbina pegando fogo do lado de fora e vão se assustar muito. A tripulação terá que atuar intensamente para conter o pânico.” Ele destaca, entretanto, que o risco de queda se dá em aeronaves menores, como os monomotores e helicópteros.

O Decea afirma que o equipamento, quando utilizado de forma responsável, observando e cumprindo o previsto na legislação, não representa risco algum para o sistema aeroportuário. Mas a

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CAPACITAÇÃO

Embry-Riddle oferece cursos específicos sobre drones Mais de 1.600 alunos já foram capacitados pela Embry-Riddle Aeronautical University na área de drones.

A universidade oferece cursos presenciais e a distância, gratuitos ou não, assim como mestrado presencial e a distância. Os presenciais,

com duração de quatro anos, treinam pilotos e operadores e cobrem temas que variam desde os componentes técnicos da aeronave até a sua operação. Já os cursos online são mais abertos e têm foco em pessoas que pretendem trabalhar na área.

“Já atuamos há cinco anos nesse ramo. A procura pelos drones é grande e só vem aumentando. Os equipamentos são o futuro de grande parte da indústria aeronáutica justamente porque as utilidades são inúmeras, como vigilância,

aplicação de veneno em plantações, fotografia aérea e transporte de carga”, ressalta o diretor-executivo para a América Central e do Sul, Fábio Campos. Interessados em se capacitar pela universidade podem acessar http://erau.edu.

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Regras para uso dos drones Veja o que está previsto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial – nº 94, da Anac, que começou a valer em maio de 2017: • Há três classes para operação de drones com foco em fins corporativo e comercial: peso máximo de decolagem maior que 150 kg, entre 25 kg e 150 kg e de até 25 kg.

• Para todas as categorias, é necessário registro da aeronave no sistemas.anac.gov.br/sisant, aprovação ou autorização do projeto, limite mínimo de 18 anos de idade para operação, além de licença e habilitação do piloto.

• Pousos e decolagens devem ser realizados sob total responsabilidade do piloto apenas em áreas distantes de terceiros (mínimo de 30 metros horizontais) ou em áreas próximas a pessoas anuentes com as operações e desde que não haja proibição de operação no local escolhido.

• Não podem ser transportadas pessoas, animais, artigos perigosos e outros itens proibidos por autoridades competentes.

• A operação de drones está proibida a uma distância de pelo menos 9 km de aeroportos e só é permitida em caso de autorização pelo operador aeroportuário.

• Pilotos de drones que coloquem em perigo direto ou iminente a vida ou a saúde de terceiros estão sujeitos à pena de detenção de três meses a um ano.

Fonte: Anac

interrupção da operação em Congonhas mostra que há uma preocupação dos órgãos de segurança. De acordo com o Decea, a decisão de interromper os pousos no aeroporto foi uma medida de prevenção e segue padrões adotados internacionalmente. A Anac também diz que “as operações de drones realizadas de acordo com as regras previstas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94/2017 não oferecem risco à segurança do setor aéreo”. A grande questão é: quando a operação não ocorre de acordo com as regras, o que acontece?

Fiscalização Cabe aos órgãos de segurança pública (polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpo de bombeiros militares) a fiscalização de rotina do espaço aéreo em relação à operação

de drones. Além disso, é de competência da Anac classificar e registrar as aeronaves e expedir regras sobre o uso e sobre o treinamento para pilotos, quando aplicáveis. A agência atua de forma programada, não programada e por meio de denúncias. As irregularidades em relação ao cumprimento da norma são passíveis de sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86).

De acordo com a Lei de Contravenções Penais, praticar acrobacias ou fazer voos baixos, fora da zona permitida em lei, bem como fazer descer a aeronave fora de lugares destinados a essa finalidade, pode gerar prisão de 15 dias a três meses e multa. Além disso, o Código Penal prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente

a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea.

A legislação tipifica ainda a exposição de pessoas a risco, cuja pena é detenção de três meses a um ano nos casos em que se coloquem em perigo direto ou iminente a vida ou a saúde de terceiros.

Embora existam regras bem definidas para punição dos infratores, o grande desafio dos órgãos de segurança, no Brasil e no mundo, é implementar uma fiscalização efetiva para combater atitudes imprudentes, sobretudo em relação ao espaço aéreo. Em Congonhas, o piloto do drone sequer foi localizado. Ciente da dificuldade de fiscalização de cerca de 27 mil drones em todo o país, entre os de uso recreativo e profissional, o Decea também atribui a responsabilidade aos cidadãos, que, segundo o órgão, devem acionar a polícia quando suspeitarem de atividades não autorizadas.

“0 piloto do drone deve saber os riscos e as consequências dos seus atos” RONALDO JENKINS, DIRETOR DE SEGURANÇA E OPERAÇÕES DA ABEAR

Para Corrêa, do Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento da Aviação Civil, a população é tão responsável pela fiscalização quanto as autoridades. “Não existe polícia suficiente para ficar olhando para o céu. Se o cidadão perceber um drone em local suspeito, deve acionar a polícia. Nem se mobilizássemos todo o efetivo da Aeronáutica, conseguiríamos fiscalizar o mau uso dos equipamentos isoladamente”, acredita. Jenkins, da Abear, reforça a necessidade de campanhas para que as pessoas saibam da sua obrigação.

“A população deve saber seu papel, assim como o piloto do drone deve saber os riscos e as consequências dos seus atos.”

Soluções Algumas alternativas são debatidas para impedir o uso de drones nas proximidades dos aeroportos. “Defendo o

TECNOLOGIA

De filmagens a monitoramento do trânsito O uso de drones tem se tornado mais corriqueiro no Brasil e no mundo para finalidades diversas. Os equipamentos são utilizados para filmagens e fotografias, levantamentos topográficos e até no monitoramento do trânsito e auxílio às ações de combate à criminalidade. O Detran-DF começou a

utilizar dois drones, em dezembro de 2017, para monitorar condutores que usam celulares, desrespeitam pedestres e estacionam irregularmente. Em um mês, foram registradas 382 infrações de trânsito.

A Polícia Rodoviária Federal também utiliza equipamentos para patrulhar algumas rodo-

vias, sobretudo em feriados de grande fluxo de motoristas.

Empresas como a Amazon e a Google já aderiram aos drones para o transporte de cargas.

Elas desenvolvem programaspilotos que adequam os equipamentos à entrega de mercadorias. Pesquisadores monitoram a fauna (habitat, migração, con-

tagem de animais) e fiscalizam áreas desmatadas com o uso do equipamento. Outra utilidade é a observação de eventos climáticos, como enchentes e formação de geleiras. Profissionais de audiovisual também utilizam drones para fotografias e filmagens de casamentos, shows e jogos de futebol.

abate para equipamento que exerça atividade ilegal. Uma vez identificado, a polícia deve ser imediatamente comunicada para atirar no equipamento e prender quem estiver operando”, enfatiza o presidente do Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento da Aviação Civil. O diretor da Abear discorda. Para ele, o problema do abate é que o equipamento pode cair na cabeça de alguém. “Se não houvesse

risco, tudo bem. Mas a medida não resolve o problema e acaba causando outro”, acredita Jenkins.

Outra solução seria que os fabricantes fossem obrigados a instalar um sistema de rastreamento, semelhante aos que já existem nos aviões, que identifique a altitude e o deslocamento de cada tipo de drone. Atualmente, os radares dos aeroportos não conseguem detectar

os equipamentos devido à ausência desse tipo de sistema. “A solução é criminalizar a fabricação e operação de drones não homologados.

Precisamos ter padrões de segurança que permitam a localização desses equipamentos. Como eles precisam ser registrados, seria mais fácil encontrar o operador infrator. O drone é uma arma. É preciso aperfeiçoar a legislação”, ressalta Corrêa.

O diretor da Abear pondera, entretanto, que os sinais emitidos por esse tipo de sistema poderiam prejudicar o controle do tráfego aéreo e poluir as telas dos radares dos aeroportos. “O melhor é um equipamento já utilizado em outros terminais mundo afora que reconhece a faixa de operação do drone, mas não impacta a área do radar”, explica.

A Anac já estuda a implementação desse tipo de sistema nos l aeroportos brasileiros.

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FERROVIÁRIO

Luz no fim do túnel Mesmo sem previsão, prorrogação antecipada de contratos é tida como alternativa mais viável para viabilizar as intervenções necessárias na malha nacional por

O

Brasil tem hoje cerca de 29 mil quilômetros de ferrovias, o que equivale a uma malha menor que a da Argentina, que tem mais de 30 mil quilômetros. Pela dimensão continental do país, especialistas avaliam as linhas férreas brasileiras como insuficientes para transportar a produção doméstica.

Insegurança jurídica, ausência de investimentos públicos

DIEGO GOMES

e alterações regulatórias são alguns dos fatores que travaram o desenvolvimento ferroviário por aqui. Desde a concessão da malha, na década de 1990 – que representou um marco para o setor e sem o qual sua evolução teria sido nula –, o país só construiu 3.576 quilômetros, incluindo a duplicação de alguns trechos. Esse cenário, contudo, tende a ter mudanças estruturais nos próximos anos.

O presidente Michel Temer sancionou, em 2017, a Lei nº 13.448, originária da chamada MP das Concessões. A nova legislação estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria entre governo e setor privado nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. As regras são restritas aos empreendimentos federais que fazem parte do PPI (Programa de Parcerias de

Investimentos). No caso das ferrovias, a medida permite que os termos da prorrogação incluam obrigações de capacidade de transporte para terceiros (direito de passagem), de forma a garantir o acesso à infraestrutura ferroviária por meio de compartilhamento e parâmetros de qualidade dos serviços. Atualmente, estão em vigor 14 contratos de concessão ferroviária no Brasil, que são passíveis de renovação.

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“A renovação traz um contexto importante para um setor que demanda altos investimentos” LEONARDO COELHO, ADVOGADO E AUTOR DO LIVRO “REGULAÇÃO DAS FERROVIAS”

Para o advogado Leonardo Coelho, autor do livro “Regulação das Ferrovias”, da Editora FGV (em parceria com o economista Armando Castelar), o instituto da prorrogação antecipada possibilitará um rearranjo “de meio de caminho” para corrigir os rumos.

“Dentro do arranjo previsto no contrato de concessão, tornou-se necessário prever novas finalidades e objetivos. Esse é

mais ou menos o contexto no qual se coloca, de um lado, o interesse do poder público de antecipar a prorrogação desses contratos e, de outro lado, o dos concessionários privados, num momento de incerteza política e econômica, como é o momento que experimentamos no país há alguns anos, de passarem a incorporar no seu patrimônio jurídico algo que, até então, não é uma certeza.”

Ao disciplinar efetivamente como funcionarão as prorrogações antecipadas e permitir a inclusão de projetos estratégicos no programa de parcerias de investimentos do governo federal, a legislação regulou um dispositivo que, em alguns casos, até era previsto contratualmente ou por instrumentos normativos inferiores, mas que não tinha nível de lei ordinária. Segundo Coelho, agora, há

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DELFIM MARTINS/BLOG DO PLANALTO/DIVULGAÇÃO

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Apesar de serem consideradas o caminho mais ágil para retomar os investimentos, ainda não há previsão para as primeiras renovações

uma estabilidade muito maior, precedida de um debate de alterações. “Isso traz um contexto muito importante para um setor que demanda altos investimentos. Adotar medidas que possam ser revertidas no meio do caminho por decisões de Tribunais de Justiça ou Tribunais de Contas acaba sendo um risco que nenhum investidor privado quer correr. Isso paralisa investimentos no setor.”

No papel Coelho pondera que o cenário atual é de um pouco mais de segurança jurídica para avançar com essa pauta. “Isso conjuga todos os fatores de o poder público poder apontar novas metas, com mecanismos contratuais e regulatórios mais modernos e testados em outros

ambientes regulatórios, e a iniciativa privada poder realizar esses investimentos sabendo que vai ter um prazo maior para amortizá-los e para usufruir dos benefícios de sua realização.”

Apesar de serem consideradas pelo setor e por especialistas o caminho mais ágil para se retomar os investimentos, ainda não há previsão para a concretização das primeiras renovações.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que as análises e os trâmites burocráticos estão seguindo o caminho regular, mas que “não cabe ainda precisar datas”.

“Há todo um ritual que vai das análises das audiências públicas e da aprovação da diretoria da agência até as do TCU

(Tribunal de Contas da União) e de outros órgãos envolvidos.

Renovações complexas precisam estar bem harmonizadas para seguirem em frente.”

O presidente da Seção do Transporte Ferroviário de Cargas e de Passageiros da CNT, Rodrigo Vilaça, comenta que a instituição da renovação antecipada retrata uma situação falha da última década, na qual houve embaraços, mudanças e desfiguração daquilo que todo o setor desejava: estar mais avançado sobre os trilhos no que se refere a cargas. “Isso se deu devido a um ambiente característico de todas as concessões de infraestrutura no país do chamado ambiente regulatório, que veio sofrendo alterações ao longo dessa última década e que impossibilitou

ajustes necessários para que pudéssemos avançar sobre os trilhos”, diz Vilaça.

Em nota, a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) reforça que a prorrogação das concessões é a melhor forma de se promover, em curto prazo, os ajustes necessários para melhorias significativas dos contratos de prestação de serviço público de transporte ferroviário de carga.

“De um lado, as regras aprovadas conferem maior segurança jurídica para todo o setor; de outro, permitirão, num horizonte de seis anos, a partir das prorrogações, investimentos expressivos na malha ferroviária de cargas, inicialmente da ordem de R$ 25 bilhões – um salto de patamar jamais visto na história do nosso setor.”

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IVAN BUENO/DIVULGAÇÃO

Atualmente, estão em vigor 14 contratos de concessão ferroviária no Brasil passíveis de renovação

Outro benefício destacado pela ANTF é a geração de cerca de 40 mil empregos diretos e terceirizados na área. “A nossa expectativa é que, com a repactuação dos contratos, que atende tanto aos interesses públicos quanto aos da iniciativa privada, ocorra a necessária readequação da matriz de transportes brasileira, elevando a participação do modal por trilhos, hoje abaixo de 25%.”

Retorno Na avaliação do advogado Leonardo Coelho, a partir da nova legislação, prevalece a percepção de que as concessionárias terão o direito de gozar do segundo período do bloco contratual. Ele explica que as concessões foram feitas por 25 anos. Ao final desse tempo, o concessionário tem a expec-

tativa de ter o segundo bloco contratual também para explorar aquela atividade, mas que, até então, corria o risco de não preencher determinados requisitos e dependia muito da modelagem contratual. “Poder transformar essa expectativa em certeza de um negócio que já se conhece, do qual já se tem planos de longo prazo e já se realizou investimentos, é do interesse dos concessionários.”

Dada a velocidade com que as realidades se alteram, especialmente no campo tecnológico, Coelho fala da necessidade de haver um contrato que assegure que a equação econômica dele seja respeitada, as obrigações sejam cumpridas, parte a parte, mas também que as mudanças que acontecerão ao longo do

tempo encontrarão mecanismos de incorporação para que consiga se adaptar aos novos contextos. “Imagine que temos um contrato de concessão que está no primeiro bloco contratual e ainda tem dez anos de vigência. Os contratos de concessão não são totalmente modificáveis, porque têm vinculação ao momento licitatório. Nesse tipo de negócio, preciso de prazos muito longos para amortizar aqueles investimentos e tenho os custos afundados. Logo no começo da concessão, faço muitos investimentos e só vou começar a ter um ‘pay back’ disso no ano 10 ou 15. Preciso de um horizonte alongado para que isso faça sentido economicamente.

De outro lado, em 15, 20 ou 25 anos, tudo muda”, exemplifica.

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Sobre o poder concedente, o advogado destaca que, se tivesse de esperar dez anos para só então licitar ou prorrogar a concessão, o governo estaria de mãos atadas para mexer nesse contrato, salvo em caso de comum acordo com a concessionária. “Existem vários problemas hoje ligados a disposições trazidas pela agência reguladora que conflitam um pouco com o que era previsto nos contratos de concessão original. Daí, vai chegando a um momento em que esses contratos ficam defasados. Mesmo faltando dez anos, se eu prorrogo agora, estou dizendo que a concessionária terá direito a esse tempo que falta, mais o período de vigência do segundo bloco, que não foi gozado. Só que, agora, já vou poder exigir da concessionária (eu, poder concedente, governo) que sejam feitos os investimentos para buscar a finalidade que entendo como prioritária.”

Na visão do advogado, a partir desse novo dispositivo, será possível, por exemplo, expandir a malha para um determinado caminho ou criar um ramal que fará com que uma área produtiva ou portuária seja integrada àquela malha, que não necessariamente era prioritária há 20 anos. “Consigo trazer para o presente um momento decisório de influenciar no formato e diretriz de concessão do serviço público que só aconteceria daqui a dez l anos”, conclui Coelho.

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AQUAVIÁRIO

Redução de burocracia Projeto Porto sem Papel chega aos terminais privados; criado para oferecer mais dinâmica às operações portuárias, sistema ainda precisa de melhorias por

D

epois de ser implantado nos 34 portos públicos brasileiros, o projeto Porto sem Papel chega agora aos TUPs (Terminais de Uso Privado).

Os quase 200 terminais em operação atualmente, que respondem por 60% da movimentação de carga do modal marítimo no país, têm até abril de 2019 para instalar o novo sistema que prevê a redução da burocracia nas operações portuárias, de acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

CARLOS TEIXEIRA

A implantação do projeto segue uma recomendação da IMO (Organização Marítima Internacional), que aconselhou aos governos participantes a troca eletrônica de dados em diversos processos, como a atracação, a operação e a desatracação de embarcações, utilizando o conceito de Single Window (Janela Única). No Brasil, o projeto teve início em 2011, nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

O primeiro terminal privado a receber o Porto sem Papel foi o de Itajaí, em Santa Catarina.

O porto já estava inserido no projeto desde 2012, e a previsão para a conclusão do sistema era até o dia 31 de janeiro deste ano.

De acordo com o gerente de operações da superintendência do Porto de Itajaí, Ricardo de Amorim, os processos realizados entre os agentes dos armadores e os órgãos anuentes foram gradualmente ganhando celeridade e diminuindo substancialmente o fluxo de documentos, as demandas físicas de atendimento, a melhoria dos procedimentos e a agilidade nas informações. “A partir

da implantação nos terminais privados, os processos serão os mesmos para todos, portanto, não haverá diferença nas documentações e rotinas. Isso claramente diminuirá o trânsito de pessoas e de documentos entregues, facilitando o trabalho dos setores públicos que, hoje, estão com o quadro de pessoal diminuto e a carga de trabalho aumentando”, conclui.

Amorim ainda frisa que os principais gargalos estavam principalmente ligados à ação dos órgãos anuentes, uma vez que, no porto público, elas são

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FOTOS PORTO DE ITAJAÍ/DIVULGAÇÃO

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todas realizadas no sistema.

“Nos terminais privados, que utilizam o mesmo canal de acesso e boa parte da estrutura do porto organizado, a documentação ainda era toda em papel, com atendimento presencial, filas e burocracias pertinentes a esse tipo de atividade”, conclui.

O processo de chegada e saída de uma embarcação em um porto ou terminal inclui mais de 2.000 itens de informação, em 112 formulários em papel. Com o Porto sem Papel, tudo isso passa agora a ficar reunido em uma única base de dados. O sistema cria o DUV (Documento Único Virtual), que é dirigido de uma só vez a todos os envolvidos no processo. Os próximos portos privados que receberão o sistema serão os de Portocel (ES), Açu (RJ) e Porto Velho (RO).

Para a diretora-executiva da ATP (Associação dos Terminais Privados), Luciana Guerise, a implantação do sistema deverá agilizar a anuência das cargas que operam nos portos, além de aumentar o fluxo de informações. De acordo com ela, atualmente, existem no sistema portuário brasileiro 26 órgãos anuentes, o que gera um alto custo de deslocamento dos despachantes, além do acúmulo de papel. “A implantação do sistema trará como resultado a facilidade na operação, a redução na burocracia e a simplificação do processo. Os principais obje-

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Para

30% dos transportadores não houve redução significativa da burocracia

tivos são conferir e informar a anuência dos órgãos e da documentação de uma só vez, porque não existe um padrão no Brasil. Cada Estado tem uma característica específica, cada posto local trabalhava de forma diferente, e o Porto sem Papel veio para tentar padronizar isto: a parte documental.

A ATP está servindo de elo entre a Secretaria Nacional de Portos e os terminais para a implementação do sistema.”

Segundo o ministério, o investimento para a implantação do projeto nos terminais de uso privado é de R$ 650 mil.

Segundo o secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, o investimento é válido uma vez que, a partir da entrada em funcionamento do sistema, além de mais ágeis, as informações prestadas pelos agentes serão mais confiáveis e coerentes, e o armador saberá que vai

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encontrar as mesmas exigências em qualquer porto brasileiro. “O Porto sem Papel foi criado para centralizar o processo para estadia de embarcações em portos brasileiros. Assim, ele eliminou redundâncias na prestação de informações pelos armadores e agilizou o processo de concessão de anuências. O projeto ainda fomenta a previsibilidade de aplicação das regras e a padronização dos processos de análise pelos órgãos envolvidos, facilita o acesso a informações e atua na formação de uma base de conhecimentos que auxiliam na melhoria de políticas públicas para o setor portuário.”

Apesar da importância da modernização e da agilidade alcançada, o projeto ainda carece de ajustes. A Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador, realizada pela CNT em 2017, mostra que mais de 30% dos transportadores que utilizam o sistema consideram que ele não reduziu significativamente a burocracia nos portos brasileiros, ainda sendo necessária a utilização de papel em diversos processos.

O diretor-executivo da Fenamar (Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima), André Zanin, considera que o sistema funciona bem e que alguns ajustes podem resolver essas questões.

Para ele, inicialmente, é preciso depurar o tipo de informação a ser enviada, além da adoção de tecnologia de leitura de dados em documentos em PDF para

melhorar o envio de anexos e a revisão de alguns procedimentos de controle por parte dos órgãos anuentes. “A Polícia Federal ainda exige a emissão de tarjetas e, em alguns portos, também exige a verificação das carteiras marítimas ou dos passaportes para ‘carimbar’ a lista de tripulantes, que deve voltar ao porto, sendo entregue na portaria, e somente assim os tripulantes são autorizados a descerem à terra. A Receita Federal, em alguns por-

tos, ainda exige a entrega dos documentos em um envelope, identificando o nome do navio e a data, apesar de esses documentos terem sido anexados ao Porto sem Papel e os dados estarem devidamente inseridos no sistema.”

Segundo ele, também há casos de demora das autoridades para concessão das anuências, sem as quais os navios não podem atracar e operar suas cargas. “Até mesmo quando houver pendências a serem

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Santana e Macapá AP

AM

Manaus

Itaqui

Belém Santarém Vila do Conde

Pecém Mucuripe CE

MA

PA

RN PB PE AL

Natal Areia Branca Cabedelo Recife Suape Maceió

BA

Portos onde o projeto já foi implantado

Aratu Ilhéus Salvador

ES

SP PR

Santos São Sebastião

Antonina Paranaguá SC

RS

RJ

Vitória Barra do Riacho Rio de Janeiro Itaguaí Niterói Angra dos Reis Forno

Imbituba Itajaí Laguna São Francisco do Sul

Pelotas Porto Alegre Rio Grande

“Não haverá diferença nas documentações e rotinas”

RICARDO DE AMORIM, GERENTE DO PORTO DE ITAJAÍ

cumpridas, informações ou documentos, é muito importante que a autoridade sinalize isso o mais breve possível para que os agentes possam corrigi-las.

A correção da informação e do documento depende de contatos com as embarcações. A maioria dos navios mercantes não tem conexão com a internet dedicada 24 horas por dia, e esse contato, em algumas vezes, pode demorar”, conclui.

A Secretaria Nacional dos Portos explica que os proces-

sos dos anuentes devem ser alterados. De acordo com o secretário nacional de portos, Luiz Otávio Campos, o sistema prevê suporte para as melhorias realizadas e fornece subsídios e informações para uma melhor modelagem desses processos. “Nós procuramos repassar aos anuentes as sugestões ou reclamações recebidas, além de identificar pontos onde o Porto sem Papel pode auxiliar ou até desenvolver uma solução. A partir des-

ses ‘feedbacks’ dos usuários, conseguimos identificar o que pode e deve ser melhorado.”

Movimentação De acordo com números da ATP, 17 novos terminais privados entraram em operação em 2017.

A movimentação total de cargas chegou a 682,1 milhões de toneladas. Dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mostram um crescimento de 10% dos TUPs no ano passado, em relação a 2016. l

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RODOVIÁRIO

O ABC das

rodovias

Desconhecidos por muitos, os nomes das rodovias brasileiras guardam, em seus algarismos, informações valiosas sobre o posicionamento das vias no território nacional por

DIEGO GOMES

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ARQUIVO CNT

Q

uem viaja de caminhão, de ônibus, de moto ou de carro com frequência está acostumado com os termos BR-163, BR-381, BR-230, BR-464. Mas será que mesmo os viajantes mais rotineiros conhecem a lógica por trás dos nomes das rodovias brasileiras?

Longe de serem uma mera sopa de letras e de números, os critérios para os nomes das

rodovias federais brasileiras – as famosas “BRs” – são estabelecidos no PNV (Plano Nacional de Viação) e representam um insumo valioso sobre o posicionamento do motorista que atravessa o território nacional.

Entender a lógica por trás disso pode evitar complicações de percursos ante o emaranhado de caminhos disponíveis nos quatro cantos do país.

As duas letras característi-

cas que identificam as rodovias federais (BR) sempre vêm acompanhadas de mais três algarismos. O primeiro indica o tipo da rodovia, e os dois seguintes definem a posição, a partir da orientação da rodovia em relação à capital federal, Brasília, e aos limites norte, sul, leste e oeste.

O raciocínio funciona da seguinte forma: as rodovias que começam com o algarismo 0,

como a BR-060, ligam Brasília ao restante do país – são as chamadas rodovias radiais –, configurando um círculo em torno da capital federal. A numeração dessas vias varia no sentido horário, a partir de Brasília. Já as que começam com o algarismo 1 (BR-101, BR-116) são classificadas como longitudinais (que possuem orientação no sentido norte-sul). Há ainda as rodovias que possuem diretriz

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NOMENCLATURA DAS RODOVIAS

RODOVIAS TRANSVERSAIS

RODOVIAS RADIAIS

Exemplos: BR-230, ao norte de Brasília BR-260, ao sul de Brasília • São 21 rodovias transversais no país • Cortam o país na direção leste-oeste.

• O primeiro algarismo é sempre 2. Os demais variam de 0, no extremo norte, a 50, até Brasília. A partir da capital federal, podem chegar até a 99, no extremo sul do país.

• A contagem da quilometragem vai do leste para o oeste.

BR-020

Exemplos: BR-020, Brasília a Fortaleza BR-040, Brasília ao Rio de Janeiro BR-070, Brasília até a fronteira com a Bolívia (Cáceres)

BR-070 BR-040

RODOVIAS DE LIGAÇÃO

• Ao todo, são 8 rodovias radiais • Partem da capital federal em direção aos extremos do país.

• O primeiro algarismo é sempre 0. Os demais variam de 05 a 95, sempre em sentido horário.

• A contagem da quilometragem vai do Anel Rodoviário de Brasília em direção aos extremos do país.

• Ao todo, são 91 rodovias de ligação • Apresentam-se em qualquer direção, geralmente ligando rodovias federais, fronteiras internacionais ou pelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontos importantes.

• O primeiro algarismo é sempre 4. Os demais variam de 00 a 50, se a rodovia estiver ao norte do paralelo da capital federal, e entre 50 e 99, se estiver ao sul.

• A contagem da quilometragem segue do ponto mais ao norte para o ponto mais ao sul. No caso de ligação entre duas rodovias federais, a quilometragem começa na rodovia de maior importância.

RODOVIAS LONGITUDINAIS BR-174

Exemplos: BR-101, extremo leste do país BR-153, próxima a Brasília BR-175, bem mais a oeste de Brasília • No total o país tem 15 rodovias longitudinais • Cortam o país na direção norte-sul.

• O primeiro algarismo é sempre 1. Os demais variam de 0, no extremo leste, a 50, até Brasília. A partir da capital federal, podem chegar até a 99, no extremo oeste do país.

• A contagem da quilometragem vai do norte para o sul. As únicas exceções são as BR-163 e BR-174, que tem o sentido de quilometragem do sul para o norte.

RODOVIAS DIAGONAIS

• São 30 rodovias diagonais • Têm dois sentidos noroestesudeste ou nordeste-sudoeste.

• O primeiro algarismo é sempre 3.

Os demais dependem da orientação.

BR-101 • Nas rodovias na direção noroestesudeste, o último número é sempre par, BR-153 variando de 00, no extremo Nordeste, até 50, em Brasília, seguindo até 98, no extremo Sudoeste.

• Nas rodovias na direção nordeste-sudoeste, o último número é sempre ímpar, variando de 01, no extremo nordeste, até 51, em Brasília, seguindo até 99, no extremo sudeste.

• A contagem da quilometragem se inicia no ponto mais ao norte, algumas exceções são as BR-307, BR-364 e BR-392.

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BR-230

BR-262

BR-290

Exemplos: BR-401, de Boa Vista (RR) a fronteira com a Guiana BR-470, de Navegantes (SC) a Camaquã (RS)

BR-319

BR-304

BR-324 BR-364

BR-365 BR-381

Fonte: Dnit

de traçado no sentido transversal (oeste-leste), mais conhecidas como transversais, cujo primeiro algarismo é 2, como a BR-230, BR-262 e BR-290. Outro tipo de rodovias são as diagonais, que começam pelo algarismo 3, por exemplo, BR-304, BR-324 e BR-364. Elas podem ser de dois tipos: orientadas na direção nordeste para a sudoeste ou no sentido noroeste para o sudeste.

Por fim, ainda existem as rodovias de ligação, que começam pelo algarismo 4. Elas apresentam-se em qualquer direção, geralmente ligando rodovias federais, ou pelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontos importantes ou ainda a fronteiras internacionais.

Quilometragem Essencial também para a orientação dos motoristas é a contagem da quilometragem das rodovias. Ao contrário do que muita gente pensa, ela não é cumulativa de uma Unidade da Federação para outra.

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Segundo o Dnit, toda vez que uma rodovia inicia dentro de uma nova Unidade da Federação, a quilometragem começa novamente a ser contada a partir de zero. O sentido da contagem segue sempre o sentido descrito na divisão em trechos do PNV. Nas rodovias radiais, o ponto inicial é o anel rodoviário de Brasília, seguindo em direção aos extremos do país. O quilômetro zero de cada Estado é o ponto da rodovia mais próximo à capital federal. Nas longitudinais, por exemplo, o sentido de quilometragem vai do norte ao sul.

As únicas exceções a esse caso são a BR-163 e BR-174, cujo sentido de quilometragem vai do sul ao norte.

Nas transversais, a orientação seguida é do leste para o oeste. As diagonais, por sua vez, têm a quilometragem iniciada no ponto mais ao norte da rodovia, indo em direção ao ponto mais ao sul. Mas existem exceções, como a BR-307, a BR-364 e a BR-392. Nas de ligação, geralmente, a contagem da quilometragem segue do ponto mais ao norte para o ponto mais ao sul. No caso de ligação entre duas rodovias federais, a quilometragem começa na rodovia de maior importância.

Acompanhe, nas imagens ao lado, como são aplicados os critérios para definição dos nomes das rodovias. l

SEST SENAT

Direção

consciente Instituição conclui turmas-piloto do Programa de Aperfeiçoamento para Eficiência Energética; até 2020, 55 mil profissionais serão certificados com selo internacional por

EVIE GONÇALVES

SEST SENAT/DIVULGAÇÃO

A

partir da premissa de que a educação tem papel fundamental na formação de cidadãos comprometidos com uma sociedade sustentável, o SEST SENAT deu início ao Programa de Aperfeiçoamento para Eficiência Energética, promovido pela instituição, em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o ITL (Instituto de Transporte e Logística). O programa é fruto do acordo

internacional de cooperação técnica firmado em 2017 com o NRCan (Natural Resources Canada - Ministério dos Recursos Naturais do Canadá) e o ICCT (International Council on Clean Transportation Conselho Internacional de Transporte Limpo).

Entre dezembro de 2017 e janeiro deste ano, cerca de 400 alunos participaram das turmas-piloto. O programa prevê a formação nas áreas de condução

econômica, gestão de combustível e gestão de frotas. A meta é treinar 55 mil profissionais, entre motoristas de caminhão, motoristas de ônibus, gestores de frotas e transportadores autônomos, até 2020.

“Temos muito orgulho de ser a primeira instituição do país a certificar com selo internacional os profissionais participantes dos cursos relacionados à efi! ciência energética nas nossas unidades. As aulas são extre-

Aplicativo auxilia motoristas

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CNT TRANSPORTE ATUAL

“As aulas são extremamente dinâmicas e foram pensadas de forma a garantir que os condutores atuem como agentes de preservação do meio ambiente”

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DESEMPENHO

Curso recebe avaliação ótima em quase todos os quesitos

DIRETORA-EXECUTIVA NACIONAL DO SEST SENAT

Quase todos os quesitos avaliados pelas turmaspiloto do Programa de Aperfeiçoamento em Eficiência Energética ministradas em Brasília, Campinas, Londrina e Belo Horizonte/Serra Verde receberam nota superior a 75% de aproveitamento. É o que mostra uma análise feita pelo SEST SENAT do primeiro módulo a fim de

aprimorar ainda mais os treinamentos. Entre os itens avaliados, estão horário das aulas, carga horária, conteúdo geral, instalações da sala de aula, recursos utilizados em sala de aula, instalações físicas das unidades operacionais onde os cursos foram realizados, aula prática, instrutor e impressão geral do curso.

mamente dinâmicas e foram pensadas para garantir que os condutores, além de dirigirem de forma econômica, também atuem como agentes de preservação do meio ambiente”, destaca a diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart.

Essa é mais uma ação ambiental da instituição, que já atua por meio do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, que, há uma década, incentiva os transportadores a adotarem práticas sustentáveis para reduzir o impacto da atividade transportadora no meio ambiente.

O Programa de Aperfeiçoamento para Eficiência Energética oferece os cursos Motoristas de Transporte de Cargas – SmartDrive, Motoristas de Transporte de Passageiros – SmartDrive, ambos presenciais e com carga horária de 12 horas, e o curso a distância

Gestão de Combustível – Fuel Management, com 8 horas.

Além disso, o SEST SENAT trabalha na finalização de um aplicativo para smartphones voltado aos alunos. A ideia é que os motoristas consigam acompanhar o desempenho dos veículos eletronicamente e obtenham dados, como o consumo de combustível e o gasto mensal de diesel. Para auxiliar os profissionais no manuseio desse aplicativo, a instituição também oferece um curso de inclusão digital, com 4 horas de duração.

Os treinamentos estarão disponíveis em 101 unidades operacionais do SEST SENAT onde também são desenvolvidos os projetos Simulador Híbrido de Direção e Escola de Motoristas, transversais ao de eficiência energética, uma vez que disponibilizam os equipamentos para as aulas práticas.

Todos os conteúdos programáticos foram desenvolvidos a partir da técnica canadense de ensino e trazem metodologias e dinâmicas para atrair a atenção dos alunos, como vídeos com erros de condução para que os motoristas percebam como não devem dirigir, jogos de cartas e uma espécie de quiz com perguntas e respostas sobre os temas abordados em sala de aula, em que ganha quem for mais rápido na resposta. Outro diferencial é a dinâmica do globo terrestre, na qual os alunos fazem um compromisso de mudar hábitos e atuar com consciência ambiental no desempenho de suas atividades diárias.

Erik Cabrini, instrutor do curso, afirma que o resultado, após a conclusão dessa primeira fase do programa, superou as expectativas. “Pensamos

NICOLE GOULART,

em cada detalhe do material e numa forma diferente de ministrar o curso. O nível de entendimento foi bem alto”, avalia. Segundo ele, um grande diferencial é a parte prática, em que o motorista aplica o que foi aprendido no simulador e avalia seu desempenho.

Meio ambiente De acordo com Cabrini, a forma de condução dos motoristas está diretamente relacionada às emissões de gases poluentes ao meio ambiente.

Ele ressalta que, logo na introdução do curso, é explicado aos alunos sobre a quantidade de gás carbônico que um veículo emite à atmosfera e as possíveis alternativas para mitigar esse impacto. “Uma solução que oferece muito resultado é a adoção de defletores de ar – painéis instalados

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Resultado da análise de satisfação do curso

SEST SENAT/DIVULGAÇÃO

ÓTIMO (%)

BOM (%)

REGULAR (%)

ABSTENÇÃO (%)

Horário das aulas

74,36

15,38

5,13

5,13

Carga horária

66,67

20,51

7,69

5,13

Conteúdo geral

74,36

20,51

-

5,13

Instalações da sala de aula

79,49

12,82

-

7,69

Recursos utilizados

82,05

10,26

2,56

5,13

Instalações físicas das unidades

92,31

7,69

-

-

Aula prática

87,18

12,82

-

-

Instrutor

92,31

7,69

-

-

Impressão geral do curso

84,62

10,26

-

5,13

CRITÉRIOS

Fonte: SEST SENAT

acima da cabine e nas laterais dos caminhões. Muitas empresas acham que isso é enfeite, mas pode gerar uma economia de 5% a 15% de combustível.

Cada litro de diesel economizado significa que o veículo deixa de lançar 2,67 kg de CO2 na atmosfera”, ressalta.

Outra técnica que garante economia é o gerenciamento do tempo de marcha lenta do caminhão (aceleração mínima necessária para que o veículo permaneça ligado mesmo que não esteja em movimento). O instrutor explica que muitos motoristas deixam os veículos parados com os motores ligados desnecessariamente, na maioria das vezes, para que o interior do caminhão permaneça refrigerado. “A ideia é que seja desligado o veículo quando houver alguma parada. Caso consiga reduzir o tempo ocioso

do veículo em meia hora por dia, o condutor economizará até R$ 750 por mês.”

Nos treinamentos, os motoristas aprendem não somente sobre condução econômica, mas, também, a respeito de conceitos de inspeção e manutenção de veículos, técnicas de direção inteligente, como velocidade ideal do caminhão e distância de segurança. “Cada ação que a gente vai ensinando está atrelada aos impactos para o meio ambiente”, explica o instrutor. Conhecimentos esses que foram assimilados pelo aluno Edson Rogério dos Santos, condutor de caminhão há sete anos e participante do curso-piloto na unidade de Florianópolis (SC).

“Eu corria muito, mudava excessivamente de marcha, não reduzia quando via um

sinal vermelho. Na subida, ao invés de passar marchas menores, sempre subia de quarta e acabava perdendo muita velocidade e desperdiçando combustível. Outro erro que eu cometia era não usar os dois freios do caminhão. Depois que eu mudei minha postura a partir dos ensinamentos do SEST SENAT, percebo que estou chegando mais rápido aos lugares e economizando diesel”, ressalta ao dizer que gastava dois tanques por semana e que, ao adotar novas posturas, passou a usar apenas um tanque para entregar a mesma quantidade de mercadoria.

Na visão dele, todos os motoristas deveriam fazer o curso. “Se os condutores tivessem consciência de que mudanças de hábito de direção contribuem demasiadamente

para o meio ambiente, certamente fariam o treinamento.

Nós cometemos muitos erros no trânsito. O SEST SENAT tem papel essencial na formação de motoristas conscientes”, acredita Santos.

O motorista Everton Ferreira também fez o treinamento na unidade de Campinas. Ele destaca que suas mudanças de hábito, a partir do curso, vão além da direção econômica. “A minha promessa foi parar de jogar lixo para fora do caminhão. Eu fazia isso com muita frequência. Agora, estou me controlando bastante.” E acrescenta que, embora o curso seja excelente, bons hábitos estão atrelados a profissionais responsáveis e comprometidos.

“Não adianta sair com a certificação internacional e fazer besteira na rua. Temos que nos l vigiar sempre”, conclui.

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MOBILIDADE URBANA

E

m 1949, o autor George Orwell, no clássico livro “1984”, tratou a respeito do controle da população por meio de um regime totalitário. Na obra, o big brother (grande irmão, na tradução livre) vigiava a vida das pessoas por meio de uma tela.

De lá para cá, a tecnologia tem avançado de tal forma que a ficção vem se confundindo com a realidade. Sensores e aplicativos de celulares conectados à internet geram um número tão grande de dados que gestores e administradores passaram a refletir sobre uma questão

crucial: o que fazer com os inúmeros caminhos que surgem a partir dessas informações?

“Passamos do big brother para o big data”, afirmou o diretor-executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Bruno Batista, durante o 2º Seminário Mobilidade Urbana, realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, em janeiro, na capital paulista, ao se referir sobre o armazenamento de dados complexos e em grande quantidade no setor de transporte. A mesa “Big data para o gerenciamento do trânsito” abordou os desafios da mobilidade urbana a partir da ótica de

priorização do transporte público e da otimização do tráfego por meio dos dados gerados por passageiros e veículos em todo o mundo.

Batista ressaltou as previsões de que cerca de 20 bilhões de dispositivos estarão conectados em 2020, o que, segundo ele, irá causar um impacto enorme no trânsito das grandes cidades.

“Já é possível traçar padrões de mobilidade por meio da realidade ampliada. Aplicativos avistam acidentes, recalculam rotas e vêm dando grande dinamismo ao fluxo de veículos”, explicou o diretor da CNT.

Os sensores também geram uma vasta gama de possibilidades à gestão do trânsito. A empresa Seebot, por exemplo, criou recentemente um projeto de um semáforo inteligente no município de Ivaiporã, no interior do Paraná.

Cinco dispositivos com capacidade de identificar pedestres, faixas, vias, veículos e situações climáticas diversas foram instalados em um cruzamento movimentado na cidade. Os próprios aparelhos foram programados para realizar o processamento das imagens e tomar decisões de abrir e fechar os semáforos por mais ou menos tempo diante da situação do momento.

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AGÊNCIA BRASIL/DIVULGAÇÃO

Big data e o

transporte

Grande volume de dados gerados por celulares e sensores pode otimizar trânsito nas cidades, mas impõe desafios ao setor de transporte; CNT participa de debate sobre o tema por

EVIE GONÇALVES de são paulo (sp)

“Já é possível traçar padrões de mobilidade por meio da realidade ampliada”

BRUNO BATISTA, DIRETOR-EXECUTIVO DA CNT

“Quando comparamos o semáforo convencional e o inteligente, percebemos que a diferença de otimização de tempo foi de 49%. Com os resultados, foi possível estimar dias e locais mais movimentados e, assim, traçar estratégias para desafogar o trânsito local”, afirmou o sócio da empresa, Aleksandro Montanha. Ele relatou que a empresa também trabalha em um sistema para reconstrução tridimensional de acidentes de trânsito que vai escanear as cidades e gerar um mapa para processar as imagens do exato momento da ocorrência. “Vamos descobrir qual o condutor culpado só por meio das imagens forneci-

das pelo dispositivo. Quando ele tiver validade jurídica, poderemos até mesmo descartar a figura da autoridade de trânsito no processo”, explicou.

Montanha avaliou que todos os dispositivos gerados pelo big data são eficazes à mobilidade urbana, mas o importante é definir a resposta que se pretende alcançar antes da coleta dos dados. “É preciso ter planejamento sobre os resultados. Coletar por coletar pode gerar a condenação do projeto. Esse é o grande problema.

O que fazer com tantos dados?

Ao invés de buscar o máximo de informações possíveis, é preciso

procurar as informações necessárias que vão gerar um relatório inteligente de tomada de decisão.”

A necessidade de desenvolvimento de uma grande rede para gerenciar essas informações foi outro ponto destacado pelo diretor-executivo da CNT. Segundo Bruno Batista, cada veículo vai chegar a gerar uma média de 25 GB de dados por dia. “Isso é muita coisa para a estrutura que temos, que é 4G. Precisaremos de uma rede robusta, além de expertise para análise dos dados”, disse.

Batista tratou ainda da necessidade de priorização do

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FOLHA DE S.PAULO/DIVULGAÇÃO

transporte público em detrimento do privado. Segundo ele, sem que haja uma mudança na mentalidade a respeito da mobilidade, nem o uso da tecnologia será capaz de reduzir congestionamentos em grandes cidades. "Enquanto não houver maior uso de transportes coletivos, as pessoas vão continuar paradas no trânsito, mexendo nos celulares e gerando dados de imobilidade”.

Privacidade A advogada Lilian Pires, coordenadora do programa de extensão MackCidade – Núcleo de Direito e Espaço Urbano,

Diretor da CNT participa de evento da Folha de S.Paulo sobre mobilidade urbana

SÃO PAULO

Sistema de ônibus urbanos será licitado O sistema de ônibus de São Paulo (SP), que transporta 8 milhões de passageiros por dia, passará por nova licitação.

A minuta de edital está em consulta pública até fevereiro e prevê que as empresas vencedoras ficarão responsáveis pelo transporte de passageiros na capital paulista até 2020. A promessa da prefeitura é que a cidade terá menos ônibus e que os usuários farão mais baldeações (troca de veículos), sem que isso, no entanto, comprometa os tempos de deslocamentos, que poderão ser reduzidos em até 5%.

A redução da frota e o aumento das baldeações devem ocorrer porque São

Paulo vai abandonar o atual modelo de organização dos ônibus nas ruas. Atualmente, a capital possui um sistema local, prestado por cooperativas de vans e kombis nos bairros, e um estrutural, que abrange distâncias maiores entre diferentes regiões da cidade. Agora, será criado um terceiro sistema, que será intermediário entre os dois primeiros. Ele coletará passageiros em áreas mais adensadas nos bairros e os conectará com ônibus que cumprem distâncias maiores.

De acordo com Gabriel Tenenbaum, especialista em transporte público do ITDP (Instituto de Políticas de Trans-

porte e Desenvolvimento), o governo do Estado precisa fazer audiências públicas com a sociedade para explicar melhor as regras. “Quando toda a rede for implementada, será crucial a participação da sociedade civil no momento da reformulação das linhas. A maior parte delas será modificada. É o primeiro impacto que o passageiro vai ter”, afirmou durante a mesa “Novo modelo de licitação de ônibus de SP”.

Outro aspecto abordado no evento foi a necessidade de infraestrutura física para a operação dos ônibus. De acordo com o presidente do SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo

Urbano de Passageiros de São Paulo), Francisco Christovam, de nada adianta ter bons ônibus se as condições das vias não favorecem. Ele defende a faixa de domínio segregada em toda a cidade.

Christovam também falou sobre a importância do monitoramento dos ônibus. “É inconcebível que uma frota responsável pelo deslocamento de tantas pessoas não seja vigiada em tempo real.”

O secretário municipal dos Transportes de São Paulo, Sergio Avelleda, garantiu que todos os ônibus terão telemetria – sistema que permite a comunicação de informações de interesse do operador.

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CIDADES

Planos de mobilidade poderão ser apresentados até 2019 Os municípios com mais de 20 mil habitantes que ainda não desenvolveram seus planos de mobilidade urbana têm um novo prazo para elaborarem o documento. O novo limite é abril de 2019, fixado pela medida provisória 818/2018, que alterou a lei nº 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). Pelo texto original, o prazo havia se esgotado em 2015.

Na prática, municípios que não têm plano de mobilidade

ficam impedidos de contratar recursos federais para investir na área. O objetivo do Ministério das Cidades, com a prorrogação, é permitir que as prefeituras pleiteiem a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza verba para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes. Segundo a pasta, aproximadamente 60 municípios já solicitaram re-

cursos para a elaboração dos documentos.

O plano de mobilidade urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deve contemplar, entre outros aspectos: os serviços de transporte público coletivo; a circulação viária; as infraestruturas do sistema de mobilidade urbana; a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; a integração dos SEEBOT/DIVULGAÇÃO

Empresa Seebot cria semáforo inteligente em cruzamento no município de Ivaiporã (PR)

modos de transporte público com os privados e os não motorizados; a operação do transporte de carga na infraestrutura viária; e os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana. A elaboração deve ocorrer de forma integrada com os planos diretores, e a revisão deve ocorrer a cada dez anos.

da Universidade Mackenzie, lembrou que também é importante cuidar da privacidade dos dados coletados no trânsito.

"Informações sobre os deslocamentos feitos com Bilhete Único são importantíssimas e podem ser usadas pelo poder público para tomar decisões. Mas importa saber o RG e o CPF daquela pessoa? É essencial criar mecanismos que garantam a privacidade dos usuários", afirmou.

Para Lilian, o big data é bem-vindo, desde que priorize uma melhora da sociedade e que haja uma democratização do uso da informação coletada. Segundo ela, a população também deve ter consciência do motivo para o qual as informações serão utilizadas. "Isso evita o vandalismo, que muitas vezes acontece porque as pessoas têm medo de serem

filmadas e não entendem para que servem aqueles dados." l

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ITL

Excelência em gestão Instituto de Transporte e Logística amplia a oferta de capacitação para gestores do setor; profissionais formados estão trazendo um novo conceito para o transporte brasileiro por

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nvestir em inovação e em novas formas de pensar e de gerenciar o transporte no Brasil. É com essas premissas que o ITL (Instituto de Transporte e Logística) amplia a oferta de cursos de capacitação para os gestores do setor em 2018.

No Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo instituto e promovido pelo SEST SENAT, estão previstas para este ano dez novas turmas do curso Especialização em Gestão de Negócios, ministrado pela Fundação Dom Cabral; a continuidade da Certificação

CARLOS TEIXEIRA

Profissional Internacional Aviation Management, realizada pela Embry-Rydle; e a abertura da primeira turma da Certificação Internacional em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários, desenvolvida pela Deutsche Bahn.

De acordo com o diretor-executivo do ITL, João Victor Mendes, o programa tem como objetivo contribuir para o crescimento das empresas de transporte, gerando conhecimento, aprimorando o capital humano e trazendo inovação. “Estamos construindo

uma nova forma de pensar o transporte, formando profissionais capacitados para pensar o futuro da atividade. Nos treinamentos são discutidas novas técnicas para garantir mais produtividade, mais eficiência e possibilitar a redução de custos das empresas.”

Para a diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, a escolha de instituições nacionais e internacionais qualificadas para ministrar os cursos demonstra a preocupação que o ITL e o SEST SENAT têm com a formação da mão de obra do setor de transporte.

“Nosso papel é trazer o que existe de melhor em termos operacionais, de gestão e de governança. Por meio da oferta desses cursos, estamos construindo um novo pensamento estratégico sobre o transporte que trará resultados positivos em termos de produtividade e eficiência das empresas.”

Oferecido desde 2014, o curso Especialização em Gestão de Negócios já conta com aproximadamente 1.000 gestores de cerca de 500 empresas formados em todo o país. A especialização, ministrada pela Fundação Dom

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FOTOS ITL/DIVULGAÇÃO

“Nos treinamentos são discutidas novas técnicas para garantir mais produtividade e eficiência para as empresas” JOÃO VICTOR MENDES, DIRETOR-EXECUTIVO DO ITL

Cabral, tem carga horária total de 370 horas, sendo 80% de atividades presenciais e 20% a distância. As aulas presenciais são realizadas bimestralmente. O público-alvo é composto por profissionais das empresas de transporte dos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo, de cargas e de passageiros, e operadores logísticos, filiados às federações e/ou associações que integram o Sistema CNT. No conteúdo programático, são trabalhados temas como as dimensões do indivíduo nas organizações, a visão sistêmi-

ca do transporte e os instrumentos da gestão de negócios.

O trabalho de conclusão de curso deve ser um projeto aplicativo voltado para as empresas do setor. Estudo realizado pela Fundação Dom Cabral mostra que 62,5% dos projetos elaborados pelos alunos já foram implantados parcial ou integralmente nas empresas de grande porte. Nas empresas de médio porte, o índice chegou a 80%. Entre os principais assuntos dos projetos, estão: otimização de processos; integração de equipes; redução de riscos e cultura de resultados.

Voltada para especialistas e gestores das áreas de operação e manutenção do setor de transporte ferroviário e metroferroviário, a certificação internacional Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários abre a primeira turma neste ano.

Ministrado pela Deutsche Bahn Rail Academy, organização do Grupo DB (Deutsche Bahn), uma das maiores operadoras de transporte multimodal de cargas e de passageiros do mundo e da maior rede ferroviária da Europa, com sede na Alemanha, o curso tem dura-

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CONHEÇA OS CURSOS OFERECIDOS PELO ITL DEUTSCHE BAHN/DIVULGAÇÃO

» Especialização em Gestão de Negócios Voltada para gestores de empresas do setor de transporte de cargas e de passageiros dos modais rodoviário, aquaviário, ferroviário, aéreo e operadores logísticos

» Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários Voltada para especialistas e gestores das áreas de operação e manutenção do setor de transporte ferroviário e metroferroviário

Conteúdo

Conteúdo

- Plano de desenvolvimento individual com MBTI - O indivíduo na organização - Desenvolvimento de equipes - Ser ético - Visão integrada da gestão - Inovação e competitividade - Visão integrada da cadeia de valor: supply chain management - Infraestrutura e logística de transporte no Brasil - Concessões e parcerias público-privadas - Gestão estratégica de pessoas - Liderança baseada em valores - Gestão da comunicação - Gestão de equipes para alta performance - Gestão de projetos - Gestão da mudança e da cultura organizacional - Gestão de finanças - Negociação avançada para gestores - Gestão estratégica de custos e orçamento - Modelo de gestão orientado para resultados - Gestão da performance organizacional - Gestão de processos - Gestão da informação e do conhecimento - Gestão responsável para a sustentabilidade - Projeto aplicativo

- Sistemas de transporte - Planejamento e operação de sistemas ferroviários e metroferroviários - Controle de operação - Sistemas ferroviários - Integração de sistemas e interoperabilidade - Sistemas inovadores de transporte - Sistemas e tipos de material rodante - Engenharia e tração de material rodante - Manutenção de material rodante - Via permanente e infraestrutura ferroviária - Gestão de infraestrutura - Manutenção de infraestrutura ferroviária e metroferroviária - Segurança e gestão de risco e gestão de incidentes - Fatores humanos e ergonomia em ferrovias - Gestão eficiente de projetos - Gestão estratégica e operação ferroviária - Preparar decisões estratégicas robustas - Implementar decisões estratégicas e mudanças - Tecnologia ferroviária e gestão econômica - Contabilidade em empresas ferroviárias e metroferroviárias - Marketing e vendas

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EMBRY-RIDLE/DIVULGAÇÃO

“Estamos construindo um novo pensamento estratégico sobre o transporte” NICOLE GOULART,

» Certificação Internacional Aviation Management Voltada para gestores de empresas do setor de transporte aéreo Conteúdo - Liderança - Gestão de recursos humanos - Inteligência empresarial - Pesquisa operacional e otimização de linhas aéreas - Gestão de manutenção de aeronaves - Gestão da segurança na aviação e no espaço aéreo - Gestão de operações aeroportuárias - Gestão de operações de linhas aéreas - Estatística aplicada à aviação - Gestão de marketing estratégico na aviação - Economia avançada e finanças da aviação - Projeto aplicado – TCC

INSCRIÇÕES E SELEÇÃO » Pelo site www.itl.org.br » Seleção: entrevista realizada pela equipe técnica do ITL e análise da documentação, do currículo e do desempenho do candidato durante a realização de entrevista

DIRETORA-EXECUTIVA NACIONAL DO SEST SENAT

ção aproximada de 18 meses, com encontros presenciais de cinco dias que ocorrem a cada dois meses, na sede do ITL, em Brasília (DF).

Podem participar da capacitação profissionais que ocupem cargos de liderança nas empresas do setor ferroviário associadas à ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) e à ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários).

A carga horária total do curso é de 420 horas/aula, incluindo as atividades presenciais e as horas de estudo na ferramenta e-learning (exercício on-line), fóruns de discussões sobre temas de relevância e eventuais visitas técnicas. A capacitação é dividida em sete módulos: Operações ferroviárias e metroferroviárias; Sistemas ferrovi-

Mais informações: inteligencia@itl.org.br (61) 2196-5820

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ários e metroferroviários; Material rodante e manutenção; Infraestrutura e manutenção; Gestão de pessoas, recursos humanos e ergonomia; Gestão e liderança; e Economia.

Outro treinamento oferecido pelo ITL é a certificação Internacional Aviation Management, que habilita profissionais de média e de alta gestão das empresas aéreas brasileiras (executivos, gerentes e pilotos). O curso é ministrado pela ERAU (Embry-Riddle Aeronautical University), dos Estados Unidos, reconhecida como a mais importante escola de aviação do mundo. A certificação tem carga horária total de 390 horas, sendo 130 horas ministradas a distância e 260 horas presenciais. Cada módulo compreende duas disciplinas, realizadas em oito semanas, sendo sete delas em ambiente virtual, com aulas expositivas, trabalhos individuais em grupo e fóruns para debate. O curso tem duração de, aproximadamente, 14 meses. A previsão para conclusão da segunda turma, que está em andamento, é outubro deste ano com uma aula presencial no campus da Embry, em Daytona Beach, na Flórida, nos Estados Unidos.

Os interessados em participar das capacitações podem procurar o ITL. As inscrições são realizadas pelo site do instituto e a seleção integra análise curricular e desempenho dos candidatos em entrevista. l

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A Rota da Seda: ameaça ou oportunidade? por

PROF. DR. MARCELO AUGUSTO DE FELIPPES

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Rota da Seda reúne mais de 60 países, influenciando a vida de mais 4,5 bilhões de pessoas e possivelmente 40% da economia global. O atual presidente chinês, Xi Jinping, vem demostrando firme determinação para transformar a China em potência econômica global, mas não despreza a importante e possível participação da América Latina nesse contexto.

A CIT vem desenvolvendo estudos de corredores regionais que visam interligar o Atlântico e o Pacífico, de maneira mais ágil e segura para os transportadores.

O cinturão econômico não será possível sem a participação imprescindível e fundamental dos transportadores dos países que participam da CIT. A China, juntamente com o Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão, assinou um documento de criação da Organização de Cooperação de Xangai (OCX).

A Índia e o Paquistão, ao entrarem como participantes da rota, potencializaram a sinalização de uma clara multipolaridade no cenário mundial que pode mudar a balança global, caso os transportes tenham resultados mais significativos e o que está previsto para ser realizado em infraestrutura se torne realidade.

Embora essa integração esteja ainda no âmbito euroasiático, a CIT lidera o movimento de integração com a América Latina e vem contando com o Capítulo Brasil, país-membro do BRICS, no aperfeiçoamento de propostas a serem levadas à OCX.

L

a Ruta de la Seda reúne a más de 60 países, influenciando la vida de otros 4,5 mil millones de personas y posiblemente el 40% de la economía global. El actual presidente chino, Xi Jinping, viene demostrando firme determinación para transformar a China en potencia económica global, pero no desprecia la importante y posible participación de América Latina en ese contexto.

La CIT viene desarrollando estudios de corredores regionales que

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La Ruta de la Seda: ¿amenaza u oportunidad? apuntan a interconectar el Atlántico y el Pacífico, de manera más ágil y segura para los transportistas.

El cinturón económico no será posible sin la participación imprescindible y fundamental de los transportistas de los países que participan en la CIT. China, junto con Kazajstán, Kirguizistán, Rusia, Tayikistán y Uzbekistán, firmó un documento de creación de la Organización de Cooperación de Shanghái (OCS). La India y Pakistán, al entrar como participantes de la ruta, han potenciado la señali-

zación de una clara multipolaridad en el escenario mundial que puede cambiar la balanza global, en caso de que los transportes tengan resultados más significativos y lo que está previsto en la infraestructura se haga realidad.

Aunque esta integración está aún en el ámbito Euroasiático, la CIT lidera el movimiento de integración con América Latina y viene contando con el Capítulo Brasil, país miembro del BRICS, en el perfeccionamiento de propuestas a ser llevadas a la OCS.

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CIT realiza Assembleia em Arequipa, Peru Nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, empresários e transportistas provenientes de 13 países afiliados à CIT reuniram-se no Hotel El Libertador, em Arequipa, Peru, para a realização da XXVIIII Assembleia Ordinária. A cidade, localizada no deserto da Cordilheira dos Andes com altitude de 2.325 metros acima do nível do mar, é conhecida como “cidade branca” por suas construções em sillar, espécie de pedra vulcânica ainda usada nas edificações desde o Império Inca.

Durante a realização da assembleia, o secretário-geral da CIT, Paulo Vicente Caleffi, outorgou a Medalha da Ordem do Mérito Interamericano dos Transportes às seguintes autoridades: Marvin Altamirano, Presidente do Capítulo Nicarágua; Ana Paula Motta Cardoso, Diretora Institucional da CIT; Silvio

Vasco Campos Jorge, Capítulo Brasil; Fredy Camilo García Moreno, Presidente do Capítulo Colômbia e Jaime Jaime Delgado, Presidente do Capítulo México. Ainda, o Conselho designou o senhor Oscar Grenald Castillo, presidente do Capítulo Panamá, como novo subsecretário-geral para o término do mandato de Martín Sánchez Zinny, impedido de exercer a função por questões políticas.

A CIT parabeniza a Associação Brasileira de Operadores Logísticos – ABOL, cuja filiação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho durante a realização da Assembleia; na ocasião o Capítulo do Brasil convidou a comunidade do setor de transportes do Brasil e dos países do Continente Americano para a XXIX Assembleia, que se realizará na sede da Confederação Nacional do Transporte – CNT, nos dias 8 e 9 de março de 2018, em Brasília-DF.

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FOTOS CIT/DIVULGAÇÃO

CIT realiza Asamblea en Arequipa, Perú En el último 22 y 23 de noviembre de 2017, empresarios y transportistas provenientes de 13 países afiliados a la CIT se reunieron en el Hotel El Libertador, en Arequipa, Perú, para la realización de la XXVIIII Asamblea Ordinaria. La ciudad, ubicada en el desierto de la Cordillera de los Andes con altitud de 2325 metros sobre el nivel del mar, es conocida como "ciudad blanca" por sus construcciones en sillar, especie de piedra volcánica aún usada en las edificaciones desde el Imperio Inca.

Durante la celebración de la asamblea, el Secretario General de la CIT, Paulo Vicente Caleffi, otorgó la Medalla de la Orden del Mérito Interamericano de los Transportes a las siguientes autoridades: Marvin Altamirano, Presidente del Capítulo Nicaragua; Ana Paula Motta Cardoso, Directora Institucional de la CIT; Silvio Vasco Campos

Jorge, Capítulo Brasil; Fredy Camilo García Moreno, Presidente del Capítulo Colombia y Jaime Jaime Delgado, Presidente del Capítulo México. Asimismo, el Consejo designó al señor Oscar Grenald Castillo, presidente del Capítulo Panamá, como nuevo Subsecretario General para el término del mandato de Martín Sánchez Zinny, impedido de ejercer la función por cuestiones políticas.

La CIT felicita a la Asociación Brasileña de Operadores Logísticos - ABOL, cuya afiliación fue aprobada por unanimidad por el Consejo durante la celebración de la Asamblea; en la ocasión el Capítulo de Brasil invitó a la comunidad del sector de transportes de Brasil y de los países del Continente Americano para la XXIX Asamblea que se realizará en la sede de la Confederación Nacional del Transporte - CNT los días 8 y 9 de marzo de 2018, en Brasilia-DF.

TEMA DO MÊS

A obrigatoriedade da avaliação veicular

Inspeção obrigatória: educação ambiental, segurança e melhoria da qualidade do ar GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO

O

Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) levou à constatação de que nada adiantaria impor rígidos limites máximos de emissão de poluentes e ruídos aos fabricantes e importadores de veículos novos se não houvesse a correta manutenção técnica após a comercialização, para garantir a durabilidade dos níveis de emissão homologados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Desde 1993, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) regulamentou os “Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso”, batizados de “Programas de I/M”, que deveriam ser implantados pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oema).

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) de 1997, em seu artigo 104, determina que os veículos em circulação terão suas condições de segurança e controle de emissão de gases poluentes e de ruídos avaliadas por meio da inspeção, no momento do licenciamento anual. O mesmo artigo 104 do CTB instituiu a Inspeção Técnica Veicular obrigatória (ITV), recentemente regulamentada pela Resolução CONTRAN nº 716, de 30 de novembro de 2017.

Historicamente, os Estados alegavam que, sem a regulamentação para a inspeção de segurança, não era possível colocar em prática as inspeções de emissões e ruídos conforme prevê o artigo 104 do CTB, pois haveria duplicidade de programas caso as exigências ambientais e de segurança não fossem

implementadas conjuntamente.

Até o momento da regulamentação pelo Contran, apenas o Estado do Rio de Janeiro dispõe de um programa de inspeção de frota em funcionamento.

Com a regulamentação da ITV, aliada às provisões da Resolução Conama nº 418/2009, acreditamos que o vácuo regulatório que existia foi preenchido, pois a falta da ITV impedia a plena implementação dos Programas de I/M (inspeção de emissões) nos Estados.

Para a área ambiental, o momento é de comemoração.

Acreditamos que a inspeção obrigatória tem um papel importante na educação ambiental dos proprietários de veículos. A manutenção adequada resulta não apenas em segurança ao volante, mas também na qualidade do ar que respiramos.

ARQUIVO CNT

GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO Coordenador-geral de Gestão da Qualidade Ambiental da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

Inspeção veicular: ferramenta para o desenvolvimento da responsabilidade socioambiental do transportador PATRÍCIA BOSON

Q

uando se fala na obrigatoriedade da prestação de serviço público mediante pagamento de taxa, nossa primeira reação, como brasileiros, é: estamos sendo vítimas de mais uma manobra que visa apenas aumentar a arrecadação.

Não é para menos. Trabalhamos 153 dias, apenas para pagar impostos. O Brasil fica na 8ª posição em ranking que compara 27 países, próximo de nações como a norueguesa, a suíça e a dinamarquesa, onde a população pode usufruir de ótimos serviços públicos em todas as esferas. Contrariamente, os brasileiros não têm retorno adequado sequer para serviços básicos. Fiquemos com um tema que nos é próximo: a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que, em 2016, gerou algo em torno de R$ 5,8 bilhões. O produto da arrecadação, por força legal, deve ter como um dos destinos o financiamento de programas de infraestrutura de transportes. A Pesquisa CNT de Rodovias 2017 revela que, em que pese nossa contribuição obrigatória, temos como retorno a piora da qualidade das rodovias brasileiras.

Assim, não podemos nos espantar com a reação nega-

tiva quando a publicação da Resolução Contran nº 716 estabelece regras do programa obrigatório de ITV (Inspeção Técnica Veicular). Na leitura do “gato escaldado”, será mais uma taxa a ser paga além da Cide, do IPVA, do DPVAT sem retorno visível. Entretanto, essa resolução chega tarde. A inspeção já é obrigatória há anos em todos os países civilizados. No Brasil, sua obrigatoriedade foi posta em 1997, explicitada no art. 104, do Código de Trânsito Brasileiro.

Verdade seja dita, a ITV traz benefícios sociais e ambientais comprováveis, como a redução dos acidentes e das emissões de poluentes e de CO2, que causam o aquecimento global.

Além dos benefícios diretos ao transportador, como a redução, em até 5%, do consumo de combustível. A CNT acredita na inspeção como uma ferramenta promotora de benefícios e do desenvolvimento da responsabilidade socioambiental do transportador. Por isso, fornece, desde 2007, por meio de seu programa ambiental Despoluir, de forma gratuita, uma Avaliação Veicular Ambiental voluntária.

Por outro lado, e sem colocar em dúvida a necessidade premente e os benefícios da ITV que, reforçamos, são mensuráveis, precisamos permanecer vigilantes diante de tantos exemplos negativos que nos fazem céticos com justificativa. É necessário promover uma discussão para o aperfeiçoamento da Resolução n.º 716, com o objetivo de instituir um ambiente de maior segurança e confiabilidade para o transportador, dando mais clareza na forma como será implantada no país. Cito aqui alguns pontos: na terceirização, deve haver regras mais claras para seleção e rigorosa supervisão; inflexibilidade quanto à implantação em todo o território nacional; harmonização dos valores e procedimentos; garantias para que a inspeção e de segurança ocorra no mesmo momento e local e compatibilização da inspeção ambiental com a Resolução Conama n.º 418. Vale ainda promover a integração e parceria com os esforços empreendidos pela CNT nestes dez anos da avaliação veicular ambiental, com mais de 2 milhões de avaliações.

PATRÍCIA BOSON Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente e consultora do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte

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ALEXANDRE GARCIA

Apagão nas estradas

V

olta e meia, por falta de recursos federais ou estaduais, acontece um apagão nos “pardais”, os radares fixos controladores de velocidade. Já aconteceu em Brasília, que já foi modelo de trânsito civilizado, e acontece ora em rodovias federais, ora em estaduais. E quando o motorista sabe que o radar não está funcionando, solta o pé sobre o acelerador. Isso fica mais grave quando acontece no verão, em períodos de festas, férias e Carnaval, época em que já existe um aumento do número de acidentes, porque todo mundo está com pressa para desfrutar. Se o pardal não estiver olhando, a situação piora.

A velocidade é a principal causa dos acidentes e a gravidade das consequências – ferimentos, mortes e destruição – aumenta na mesma proporção da velocidade. É uma equação física. Nas análises de estatísticas, a gente encontra como causas principais dos acidentes a imprudência, a desatenção, o cansaço, o uso de álcool e de outras drogas. Mas tudo isso se agrava com a velocidade. Uma imprudência a 60 km/h pode ter conserto; a 120 km/h, dificilmente terá. Por isso, a lei estabelece limites pelo tipo de via, e a engenharia de tráfego estabelece para cada trecho a velocidade máxima de segurança, considerando, entre outras, o traçado da via, os cruzamentos, a travessia ou a presença de pedestres.

Ultrapassar a velocidade legal é assumir o risco de causar danos aos outros. Em caso de acidente, o motorista, perante o juiz, sai de uma

possibilidade de crime culposo para doloso, o que agrava a pena. A realidade mostra que placas de velocidade máxima localizadas à margem das rodovias não são suficientes para convencer o motorista. É preciso que ele seja intimidado pelo olho do radar; pela sensação de que está sendo observado em sua possível transgressão.

Nos Estados Unidos, encontrei muitos avisos em estradas dizendo: Vigilância Aérea (Aerial Surveillance). Aí, a gente não sabe de onde nos olham, se é de um satélite, ou de um avião, de um drone ou se é o superguarda invisível pronto a se materializar no momento em que você virar transgressor. Resultado: quase todo americano roda bonitinho, dentro da velocidade estabelecida, não porque sejam bons cidadãos, rigorosos cumpridores da lei, mas porque têm a certeza de que haverá uma punição.

Aqui, no Brasil, a situação é bem pior.

Lembram-se da greve da Polícia Militar no Espírito Santo? Sem PM na esquina, houve até saques a supermercados, praticados não pelos arruaceiros usuais, mas por famílias inteiras: pais, mães e filhos menores. É assustadora essa nossa cultura distante da civilidade. Sem vigilância, a selvageria está próxima. Então, preservar vidas é dar recursos para fiscalizar a velocidade, que vem matando cada vez mais.

O que se investe em fiscalização se economiza muitas vezes mais em hospitais e em ausência no trabalho, porque “pardal” vendado significa pé direito liberado.

ESPECIALIZAÇÃO EM

GESTÃO DE NEGÓCIOS Coordenada pelo ITL e promovida pelo SEST SENAT, a especialização em Gestão de Negócios, ministrada pela Fundação Dom Cabral (FDC), é destinada a gestores e executivos de empresas de transporte e logística de todos os modais e atua no desenvolvimento das competências necessárias para tornar o setor ainda mais competitivo.

Inscreva-se!

PERÍODO DE INSCRIÇÃO

INÍCIO*

São Paulo-SP

De 12/1 a 16/3/2018

16/4/2018

Brasília-DF

De 12/1 a 23/3/2018

23/4/2018

Belo Horizonte-MG

De 12/1 a 6/4/2018

7/5/2018

Vitória-ES

De 12/1 a 20/4/2018

21/5/2018

Fortaleza-CE

De 12/1 a 11/5/2018

11/6/2018

Campo Grande-MS

De 12/1 a 6/7/2018

6/8/2018

Florianópolis-SC

De 12/1 a 20/7/2018

27/8/2018

São Paulo-SP

De 12/1 a 3/8/2018

10/9/2018

Curitiba-PR

De 12/1 a 14/9/2018

15/10/2018

Manaus-AM

De 12/1 a 19/10/2018

26/11/2018

LOCAL

Mais informações no site: www.itl.org.br * Datas de início previstas. ** Acesse os requisitos obrigatórios no site.