Propostas para o Brasil crescer by Confederação Nacional do Transporte

edição infoRMAtivA dA cnt

CNT

Ano XXi núMeRo 244 JAneiRo 2016

T R A N S P O R T E

A T U A L

BR-235, em Juazeiro (BA)

Propostas para o Brasil crescer Plano CNT de Recuperação Econômica prevê incentivos a investimentos privados em infraestrutura de transporte e Programa de Renovação de Frota

SP-326/BR-364, em Matão (SP)

LeiA SoBRe A PESQUISA CNT DE FERROVIAS nA PáginA 34

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

REPORTAGEM DE CAPA Plano de Recuperação econômica proposto pela cnt prevê investimentos privados em infraestrutura de transporte. documento foi entregue à presidente dilma Rousseff e a outras autoridades Página 16

CNT TRANSPORTE ATUAL Ano XXi | núMeRo 244 | JAneiRo 2016

ENTREVISTA

o fotógrafo Joel Silva comenta sua viagem de carona PáginA

EXPECTATIVA • Representantes do setor de transporte estão pessimistas, mas buscam alternativas para contornar a crise econômica PáginA

CAPA fotoS PeSquiSA cnt de RodoviAS

FERROVIÁRIO

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT CONSELHO EDITORIAL Aloisio carvalho Bernardino Rios Pim Bruno Batista etevaldo dias Lucimar coutinho nicole goulart

FALE COM A REDAÇÃO (61) 3315-7000 • imprensa@cnt.org.br SAuS, quadra 1 - Bloco J - entradas 10 e 20 edifício cnt • 10º andar ceP 70070-010 • Brasília (df) ESTA REVISTA PODE SER ACESSADA VIA INTERNET:

EDITOR

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO:

Americo ventura Mtb 5125 [americoventura@sestsenat.org.br]

atualizacao@cnt.org.br

www.cnt.org.br | www.sestsenat.org.br

Publicação da cnt (confederação nacional do transporte), registrada no cartório do 1º ofício de Registro civil das Pessoas Jurídicas do distrito federal sob o número 053. tiragem: 40 mil exemplares

os conceitos emitidos nos artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da CNT Transporte Atual

estudo da cnt apresenta os problemas do setor PáginA

34 PESQUISA DE RODOVIAS

Série especial retrata situação do Sudeste do país PáginA

www.

cnt.org.br

Código de Trânsito Brasileiro chega à maioridade o ctB (código de trânsito Brasileiro) completou, no dia 22 de janeiro, 18 anos de vigência. ele coloca o Brasil à frente da maioria das nações em legislação de trânsito. A Agência cnt de notícias preparou reportagens especiais sobre o assunto. Para ler e ouvir, acesse: http://bit.ly/agenciacnt2240

COMBUSTÍVEL • Redução na cobrança de icMS sobre o querosene de aviação estimula o setor aéreo. insumo representa 40% dos custos das empresas PáginA

AQUAVIÁRIO

VACINAS

Ações garantem segurança e saúde aos portuários

Motoristas devem ficar atentos às imunizações

PáginA

SEST SENAT

Seções duke

opinião

Mais transporte

Boletins

tema do mês

Alexandre garcia

cartas

curso vai formar 60 marinheiros para atuar em hidrovia PáginA

Combustíveis mais caros no Brasil Por que os preços da gasolina e do diesel continuam subindo no Brasil, enquanto, no mundo, o barril do petróleo está mais barato? A Agência cnt ouviu um especialista sobre o assunto, para entender o que pesa nessa conta. Leia a entrevista na íntegra: http://bit.ly/agenciacnt2241

CNT TRANSPORTE ATUAL

Duke

JANEIRO 2016

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

“Acreditamos que, ao adotar as medidas do plano de recuperação, o país poderá estimular sua economia e retomar o crescimento sustentável” OPINIÃO

cLÉSio AndRAde

Novo ano, velhos problemas

odo início de um novo ano traz com ele a oportunidade de rever expectativas e refletir sobre acertos e erros. Após um difícil e implacável 2015 para os brasileiros, faz-se necessário renovarmos nosso compromisso com o desenvolvimento do país e planejar novas etapas e novos desafios. temos plena consciência de que ainda estamos em meio a uma crise econômica intensa, que só se agrava à medida que o cenário político se torna cada vez mais nebuloso. e essa realidade atingiu em cheio a atividade transportadora. contudo, cabe a todos nós, agora, tentar fazer deste ano um novo ciclo de retomada do desenvolvimento. infelizmente, os indicadores econômicos apontam para mais um período de retração e ajustes. As expectativas dos analistas de mercado são de mais elevações de juros e inflação e recuo do PiB (Produto interno Bruto). Além disso, no âmbito do transporte, nossos transportadores não confiam na gestão econômica do atual do governo e só esperam uma recuperação a partir de 2017. em virtude desse cenário incerto, muitos deles foram obrigados a reduzir seus quadros de funcionários no ano passado, não investirão em contratação formal de funcionários e adiarão projetos e investimentos. o que fazer, então? Mesmo diante de tamanho pessimismo, é importante que as empresas de todos os segmentos não se acomodem. essa não é a primeira, nem será a última crise que enfrentamos. em momentos como esse, precisamos analisar todos os processos internos para identificar onde é possível implementar melhorias e reduzir custos. também é necessário avaliar o mercado e

traçar um planejamento estratégico focado em alternativas que permitam atender à sociedade com qualidade e eficiência. em paralelo a isso, é fundamental que não haja aumento de insumos e de tributos por parte do governo. com o objetivo de contribuir para um debate propositivo, encaminhamos, em dezembro, à presidente dilma Rousseff, a ministros da equipe econômica e de transporte do governo e aos presidentes da câmara e do Senado o Plano cnt de Recuperação econômica. o documento é composto pelo Programa de investimento em infraestrutura 2015-2018, no qual elencamos projetos e ações de incentivo à participação da iniciativa privada. também prevemos a implantação do Programa de Renovação de frota, que institui uma política que modernize e recicle a frota automotiva brasileira. nesta primeira edição de 2016 da CNT Transporte Atual, detalhamos essas propostas e apresentamos as expectativas dos transportadores para o novo ano. Acreditamos fortemente que, ao adotar as medidas do nosso plano de recuperação, o país poderá estimular sua economia e retomar o crescimento sustentável. É importante aceitarmos que o governo não dispõe de capacidade para investir tudo que o país precisa para melhorar a infraestrutura de transporte. Por esse motivo, não podemos prescindir da participação da iniciativa privada, brasileira ou estrangeira, ou seja, assim como repetimos exaustivamente neste espaço, ao longo de 2015, necessitamos de um grande pacto nacional voltado a assegurar a logística e a competitividade para tirar o Brasil da recessão.

“o Brasil é muito lindo e muito rico. Mas, apesar de toda essa beleza natural do nosso país, o que mais me impressionou foi a solidariedade do brasileiro” ENTREVISTA

JOEL SILVA - fotógRAfo

Andanças pelo Brasil PoR

frase-tema do cinema novo “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça” pode muito bem ser aplicada à experiência vivida em 2015 pelo fotógrafo Joel Silva. troque-se a câmera de vídeo pela fotográfica e se apresente a ideia: percorrer o Brasil de sul a norte de carona. As experiências vivenciadas durante os 5.000 km percorridos foram relatadas diariamente no blog Maluco de BR, publicado no portal da “folha de S.Paulo”, jornal para o qual Silva trabalha. durante o trajeto, ele con-

LIVIA CEREZOLI

viveu com caminhoneiros, dormiu à beira de rodovias, visitou cidades pouco conhecidas e teve uma única certeza: “o brasileiro ainda é bastante solidário”. com uma mochila nas costas e R$ 176,50 no bolso, o fotógrafo saiu de chuí (RS), no dia 14 de outubro de 2015, em direção ao norte do país. o projeto inicial era terminar a viagem em uma pequena vila no interior do Pará, mas as caronas mudaram seu planejamento e Silva acabou chegando em Piranhas (AL), no nordeste brasileiro. Ao todo, foram 36 dias na estrada.

nesta entrevista concedida à CNT Transporte Atual, ele contou os detalhes da viagem. Acompanhe os principais trechos. Você tem um currículo bastante recheado de grandes coberturas jornalísticas, como a revolta da Primavera Árabe na Líbia, o golpe militar em Honduras, a ocupação do Exército no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Como surgiu a ideia de realizar uma viagem de carona pe-

lo Brasil e contar isso em um blog? essa viagem tem, basicamente, dois aspectos: um pessoal e um profissional. Pessoalmente, isso funcionou para mim como uma válvula de escape da correria diária. Andar pelas estradas foi como um refúgio. eu queria sair um pouco dessa linha de grandes coberturas jornalísticas, de protestos de ruas, das pautas hard news. durante as minhas últimas férias, acessei um blog de um americano que viajou do México ao canadá e foi assim que surgiu a ideia. conversei com a “folha de S.Paulo”, e

fotoS ARquivo PeSSoAL/divuLgAção

INÍCIO Joel Silva partiu de Chui (RS), rumo ao norte do país

acertamos os detalhes para a publicação do blog com as minhas experiências diárias. no aspecto profissional, foi uma experiência muito legal a publicação do blog, justamente nesse momento em que o jornalismo caminha para um novo modelo, mais voltado para a internet. Além disso, ter um blog para contar histórias mais leves que fogem da pauta diária dos jornais, muitas vezes, recheada de tragédias, foi algo bastante gratificante. o blog foi um dos cinco mais lidos da folha no último ano, com um pouco mais de meio milhão de visualizações.

O que você levou em conta para montar o planejamento da viagem? eu tinha um pequeno planejamento que previa a saída do extremo sul do Brasil seguindo para o norte. A minha ideia inicial era terminar em uma vila no interior do Pará. Porém, nada impedia de alterar isso, como aconteceu, e terminei a viagem no nordeste do país. eu tinha em mente que seguiria o caminho que as caronas me permitissem. de qualquer maneira, segui a minha proposta de fugir dos grandes centros urbanos e viajar por estradas secundárias. eu queria evitar

as grandes rodovias e encontrar cidades e vilarejos pouco conhecidos. Qual a explicação para o nome do blog, “Maluco de BR”? existem os andarilhos que são chamados de “Malucos de estrada”. São aquelas pessoas que produzem artesanato e viajam pelo Brasil, pelas rodovias, pelas BRs. essa foi a minha inspiração para o nome do blog. O que mais impressionou no trajeto? essa é uma pergunta difícil

de responder. o Brasil é um país muito lindo e muito rico. Mas, apesar de toda essa beleza natural do nosso país, o que mais me impressionou foi a solidariedade do brasileiro. Para você ter uma ideia, eu comecei a viagem com pouco mais de R$ 170, e, durante um bom trecho, eu não gastei nada com comida porque as pessoas pagavam a minha alimentação. É muito bom saber que as pessoas ainda são solidárias. isso me marcou muito. eu não falava que era jornalista e estava escrevendo um blog. Minha proposta era não ter ajuda fácil. Por isso, essa solidariedade me impressionou.

Qual foi a sua maior dificuldade durante essa experiência? foi o cansaço físico. Minha mochila era bem pesada e eu comecei a sentir fortes dores no ombro. depois, quando cheguei à Bahia, tive uma febre bem forte. talvez eu não tenha me preparado bem para a viagem. eu esperava ter problemas para encontrar lugar para dormir, para conectar à internet e atualizar o blog, mas tudo isso foi tranquilo. eu achei até que poderia ser assaltado, mas não fui. No primeiro dia da viagem, foram mais de duas horas aguardando uma carona. Essa foi uma realidade durante todo o trajeto? Qual a sua explicação para isso? não foi uma dificuldade, mas, hoje, o medo do assalto é muito grande. os caminhoneiros são os mais desconfiados, os que têm mais medo. Muitos deles, funcionários de empresas, são proibidos de dar carona para evitar maiores problemas. Você já viveu experiência semelhante em 1989. O que mudou na vida de estrada nesses 26 anos? A forma de pegar carona. como mencionei, por conta da violência, as pessoas têm

mais medo. um motorista me contou que deu carona para uma mulher e, quando ela desceu, os assaltantes estavam esperando do lado de fora do veículo. era uma carona armada para o assalto. então, a estratégia para conseguir carona agora é outra. Antes, você pendurava a placa com o nome da cidade na mochila e era caminhar por um quilômetro que alguém já te oferecia carona. Hoje, as técnicas são outras. você precisa fazer amizade com frentistas de posto de gasolina que possam te apresentar para os caminhoneiros, ficar perto de quebra-molas porque o motorista consegue te ver quando reduz a velocidade. A sua proposta inicial era realizar todo o percurso com apenas R$ 176,50 que você tinha no bolso. Como foi para você administrar “todo esse dinheiro”? Realmente, administrar o dinheiro deu um trabalhão (risos). essa foi uma preocupação diária minha. Precisava manter uma reserva de dinheiro. Mas faço uma constatação diante desse desafio. A gente tem várias expectativas na vida: comprar uma casa, adquirir um carro, fazer uma viagem. isso tudo é normal e são coisas necessárias. Mas, quando você precisa apenas conseguir carona, comi-

TÉRMINO depois de 36 dias viajando pelo país,

“Andar pelas estradas foi como um refúgio. Eu queria sair um pouco dessa linha de grandes coberturas jornalísticas”

da e um lugar para dormir, tudo muda. os nossos valores, a nossa percepção de vida e a relação com o dinheiro mudam. eu também contei com muita ajuda, ganhei comida e até consegui trabalho em uma fazenda, onde ganhei R$ 200 e depois ajudei a descarregar um caminhão de batatas e recebi mais R$ 80. A viagem te proporcionou um contato direto com a realidade vivida pelos caminhoneiros. Você, inclusive, ajudou um deles a preparar o almoço no caminhão. O que fica dessa vivência? Percebi que os caminhoneiros ainda são muito sacrificados. eu

“Não existe caminhoneiro algum que não goste do que faz”

o fotográfo chegou em Piranhas (AL)

tenho a sensação de que eles sentem muito os impactos da crise econômica. o aumento do diesel impacta diretamente no trabalho deles, aumentando os custos e reduzindo o valor dos fretes. eles também sentem uma necessidade de valorização maior do trabalho que realizam. os caminhoneiros sãos os responsáveis para que as coisas cheguem aos consumidores de todo o país e eles têm essa consciência. Porém, mesmo diante de todas essas dificuldades, o que descobri durante as minhas caronas é que não existe caminhoneiro algum que não goste do que faz. nas conversas, eles deixaram claro que a paixão pela vida de estrada

é o que os mantêm na profissão. eu cheguei a perguntar para alguns se eles já pensaram em vender o caminhão e buscar outro trabalho, mas a resposta sempre foi a mesma: “- Rapaz, eu gosto muito disso aqui. não consigo parar.” conheci, inclusive, um caminhoneiro, que o filho dele também está na estrada. A infraestrutura das rodovias brasileiras ainda é bastante ruim em várias regiões. Durante o seu percurso, de 5.000 km, qual situação você encontrou pelo caminho? em relação às rodovias, passei por alguns trechos

ruins no Paraná. foi um trecho de 50 km, aproximadamente, com muito buracos. e, depois, no norte de Minas gerais, perto de Salinas. Mas, no geral, viajei por rodovias onde a situação era bastante regular. Agora, uma coisa interessante que me chamou atenção na viagem foi a qualidade dos postos de combustível que ficam às margens das rodovias. Percebi, durante a viagem, que a qualidade dos postos de gasolina no Sul do Brasil (depois de São Paulo) é bem melhor do que mais ao norte. eles oferecem uma infraestrutura de apoio ao caminhoneiro muito maior. eles têm banheiros gratuitos, água gelada e, às vezes, até um café, como cortesia. Subindo em direção ao nordeste do país, isso é bem diferente. Você comenta, em um dos textos, que “quem pega caronas na estrada tem como obrigação distrair os motoristas com conversas de todo tipo”. Quais as conversas mais marcantes durante a sua viagem? As conversas variam muito. falamos de futebol, de dinheiro, dos problemas dos caminhoneiros, de relacionamentos etc. Mais uma vez, volto à questão da necessidade de valorização dos ca-

minhoneiros. Acho que esse foi o tema que mais predominou durante as minhas conversas com esses profissionais. eles sentem uma carência enorme e pedem para serem melhor reconhecidos pela sociedade. Você esteve em Pirapora (MG), onde começa o trecho navegável do Rio São Francisco. Porém, o título da sua postagem sobre essa parte da viagem é “Visitando o Velho Chico na UTI”. Como está a situação dessa hidrovia? durante o período em que estive lá, a navegação não existia mais. Até o Benjamim guimarães (embarcação que realizava passeios pelo rio) estava ancorado e servia de palco para apresentações musicais. esse foi um susto muito grande para mim. Sou de uma região bem próxima da nascente do São francisco e há tempo ouvia que o velho chico estava baixo, mas não imaginava que a situação estava tão crítica. É realmente preocupante, em um país com tanto potencial para a navegação, como o Brasil. As hidrovias do Sudeste passam por uma situação muito preocupante. A tietê-Paraná esteve por muito tempo fechada também. l

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

PoRtAL dA coPA/divuLgAção

MAIS TRANSPORTE Concessões de aeroportos A SAc (Secretaria de Aviação civil) entregou ao tcu (tribunal de contas da união) os evtAs (estudos de viabilidade técnica, econômica e Ambiental) para as novas concessões aeroportuárias. essa é a segunda etapa que precisa ser cumprida para realização dos leilões. os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada são os de Porto Alegre (RS), de florianópolis (Sc), de

fortaleza (ce) e de Salvador (BA). cabe ao tcu, agora, analisar e aprovar esses estudos, o que deve levar aproximadamente 45 dias. depois, a Anac (Agência nacional de Aviação civil) elaborará o edital e a minuta de contrato, que serão postos em audiência pública antes da publicação. A expectativa da Secretaria é que os leilões para os aeroportos sejam realizados entre maio e junho de 2016.

PROCESSO essa é a segunda etapa antes da realização dos leilões

fotoS PúBLicAS/divuLgAção

Irregularidades no uso do Arla 32

MOBILIZAÇÃO Ações também capacitaram policiais

A PRf (Polícia Rodoviária federal) e o ibama (instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis) realizaram, em 2015, operações de fiscalização no uso do Arla 32 nos estados de Mato grosso, Mato grosso do Sul, Paraná, Santa catarina, Minas gerais e São Paulo. utilizado em veículos de carga com sistema ScR (Redução catalítica Seletiva), o Arla 32 é um reagente químico à base de ureia extra pura,

necessário para atender à fase P7 do Proconve (Programa de controle de Poluição do Ar por veículos Automotores) regulamentado pelo conama (conselho nacional do Meio Ambiente), que tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes na atmosfera. Ao todo já foram multados e encaminhados aos distritos policiais, por irregularidades, mais de 150 veículos que tiveram confirmadas as fraudes. AntAq/divuLgAção

EUA e o transporte hidroviário o dnit (departamento nacional de infraestrutura de transportes) firmou contrato com o usace (corpo de engenheiros do exército dos estados unidos, na sigla em inglês), para a prestação de serviços técnicos na elaboração de estudos de engenha-

ria fluvial e de navegação. Assim, o exército norte-americano fará transferência de conhecimento, por meio de capacitação e treinamento, para o setor aquaviário brasileiro. o contrato tem duração de cinco anos.

PARCERIA dnit assinou contrato de prestação de serviços

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

RetRAção

Vendas de caminhões novos caem quase 50% em 2015 m 2015, foram comercializados 47,7% menos caminhões que em 2014, segundo levantamento da Anfavea (Associação nacional dos fabricantes de veículos Automotores). no ano passado, foram licenciadas 71,7 mil novas unidades, contra 137,1 mil do ano anterior. Somente em dezembro, a queda foi de 59%: foram 5,6 mil unidades vendidas contra 13,7 mil de dezembro de 2014. A produção de caminhões também retraiu de um ano para o outro, com 74,1 mil unidades em

2015 e 140 mil em 2014, baixa de 47,1%. o segmento de ônibus registrou queda de 38,9% nas vendas. foram licenciados 16,8 mil veículos em 2015, ante 27,5 mil de 2014. A produção de chassis baixou de 32,9 mil para 21,5 mil, o que significa queda 34,7% entre 2014 e 2015. Já as exportações apresentaram resultados mais animadores. no caso dos caminhões, houve alta de 18%, com 20,9 mil unidades comercializadas para outros países em 2015, frente a 17,7 mil de 2014. tam-

bém foram vendidos 10,9% mais ônibus para o exterior. Ao todo, 7,3 mil coletivos foram exportados em 2015. em 2014, haviam sido 6,6 mil. contabilizando os negócios fechados em todos os segmentos, a indústria automotiva encerrou 2015 com retração de 26,6%. foram 2,5 milhões de unidades licenciadas. em 2014, haviam sido 3,5 milhões. Já as exportações aumentaram, no total, 24,8%, com 417 mil veículos novos vendidos para outros países. o resultado foi motivado principalmente pela va-

lorização do dólar e por acordos comerciais firmados em 2015 com Argentina, colômbia, México e uruguai. Para 2016, a entidade prevê estabilidade para a produção de veículos novos em relação a 2015, com alta nas exportações e queda nas vendas internas. conforme a Anfavea, os licenciamentos de autoveículos neste ano devem cair 7,5% quando comparados com 2015. Já para as vendas ao exterior, é estimado crescimento de 8,1%. (Por Natália Pianegonda) SeRgio ALBeRto/cnt

RESULTADO foram comercializadas 71,7 mil unidades, segundo balanço da Anfavea

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

MAIS TRANSPORTE FotoS PúblicaS/DivulGação

Dezoito anos de Código de Trânsito o ctb (código de trânsito brasileiro) completou 18 anos de vigência no último dia 22 de janeiro. Dados do Denatran (Departamento nacional de trânsito) mostram que, desde que o ctb entrou em vigor até hoje, a frota de automóveis em circulação no país cresceu 275%, enquanto as mortes decorrentes de acidentes de trânsito aumentaram 40%. no período, a nova legislação impôs mudanças significativas de comportamento e trouxe diversos avanços. também passou por muitas mudanças, que causam confusão, e não foi totalmente regulamentado pelo contran (conselho nacional de trânsito), a quem cabe, segundo o próprio código, estabelecer como implementar alguns de seus artigos. o texto do ctb contempla a maioria dos aspectos considerados mais importantes pela oMS (organização Mundial da Saúde) para aumentar a segurança nas vias, com leis que tratam de álcool e direção.

arQuivo cnt

Exportações e os portos os portos brasileiros movimentaram 98,6% das exportações brasileiras em 2015, dos quais 95,9% foram por via marítima e 2,7% por via fluvial. Foram mais de r$ 628 milhões dos r$ 637,6 milhões comercializados para o exterior em 2014, conforme a SEP (Secretaria Especial de Portos), com base em dados do MDic (Ministério do Desenvolvimento,

indústria e comércio). as exportações de soja puxaram boa parte do resultado. os portos que mais movimentaram o produto foram Santos (13 milhões de toneladas), rio Grande do norte (11,3 milhões) e Paranaguá (8,5 milhões). os portos do arco norte consolidaram-se como importante ponto de saída dos produtos brasileiros e apresentaram destaque com relação à soja em grão.

EXPRESSIVO Quase 99% das exportações passaram pelos portos

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

BLog do PLAnALto/divuLgAção

Rio-2016 sem gratuidade A promessa de oferecer transporte gratuito aos torcedores dos Jogos olímpicos do Rio de Janeiro 2016 não será cumprida. A prefeitura lançou seu plano de mobilidade para o evento incluindo um cartão para integrar os modais municipais e estaduais com custo de R$ 25 por dia.

Anunciou também o lançamento do cartão de transporte olímpico, aceito em ônibus municipais, metrô, vans credenciadas, trens, vLt e barcas, além dos teleféricos do Alemão e da Providência. Há três valores de recarga: R$ 25 por um dia, R$ 70 por três dias e R$ 160 por sete dias.

PROMESSA gratuidade estava no plano da candidatura dos jogos

infRAMéRicA/divuLgAçÃo

Aeroporto JK é o 2º maior

RECORDE Movimentação de passageiros é 9% maior que em 2014

em seu terceiro ano de concessão, o Aeroporto de Brasília, administrado pela inframerica, encerrou 2015 com 9% de crescimento e 19,8 milhões de passageiros, consolidando-se como o segundo maior terminal aéreo do Brasil. um total de 186.377 mil aeronaves pousaram e decolaram rumo a mais de 50 cidades brasileiras e 60 com destinos ao exterior, uma média de 509 voos por dia. um dos

fatores fundamentais para o aumento no número de voos para Brasília é a capacidade de pista do aeródromo, a maior do país, podendo receber um voo por minuto. Além disso, o terminal brasiliense se tornou o maior centro de conexões de passageiros do Brasil. em 2015, 47% dos usuários usaram o Aeroporto como ponto de conexão para outras regiões. As mais procuradas foram Sudeste e nordeste. JuLio feRnAndeS cnt

Terceirização no transporte A Antt (Agência nacional de transportes terrestres) publicou resolução que estabelece os procedimentos para empresas que fazem o transporte regular interestadual e internacional de passageiros utilizarem ônibus e motoristas de outras empresas. A transportadora que tem permissão para prestar o serviço deve solicitar à Antt autorização para isso. A utilização de veículos de terceiros deve ser pelo prazo máximo de

90 dias quando ocorrer variação temporária da demanda, como em datas festivas, feriados e período de férias escolares. Se o objetivo for a realização de testes operacionais de ônibus novos, cedidos por uma montadora, o prazo será estendido em 180 dias. os veículos deverão atender às exigências e características técnicas previstas para a prestação do serviço. Mais informações: www.antt.gov.br.

PASSAGEIROS Resolução inclui transporte interestadual e internacional

CNT TRANSPORTE ATUAL

PeSquiSA cnt de RodoviAS

JANEIRO 2016

REPORTAGEM DE CAPA

cnt propõe

Plano de Recupe Proposta entregue à presidente Dilma Rousseff investimentos privados em infraestrutura de PoR

CYNTHIA CASTRO

cnt (confederação nacional do transporte) encaminhou, no final do mês de dezembro, à presidente dilma Rousseff, a ministros que compõem a equipe econômica e de transporte do governo e aos presidentes da câmara e do Senado o Plano cnt de Recuperação econômica. As propostas são constituídas de dois pilares principais: Programa de investimento em infraestrutura 2015-2018, que prevê o incentivo à forte participação da iniciativa privada, e implantação do

Programa de Renovação de frota, que institui uma política que renove e recicle a frota automotiva brasileira, especialmente de caminhões. os benefícios da renovação de frota são ambientais, econômicos e sociais. veículos velhos poluem mais, gastam mais combustível, oferecem mais riscos ao trânsito. A expectativa é que a implantação do Programa de Renovação de frota poderá gerar pelo menos 285 mil empregos e ainda a arrecadação de R$ 18 bilhões em tributos, em

ração Econômica e a outras autoridades prevê incentivo a transporte e Programa de Renovação de Frota

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE Para que ocorra maior dinamização e desenvolvimento da economia, são necessárias as seguintes medidas: • criar conselho gestor com autonomia para aprovar projetos de infraestrutura (e outros), com prazo determinado • facilitar o investimento privado - nacional e estrangeiro - em obras de infraestrutura de transporte • Promover segurança jurídica • implantar projeto de renovação e sucateamento de frota • desenvolver e manter um banco de projetos básicos e executivos de qualidade • desenvolver um Plano nacional de transporte integrado, de longo prazo • Assegurar ao setor produtivo maior participação nos processos decisórios • definir clara e objetivamente as competências de cada instituição envolvida no processo decisório do transporte • desembaraçar o processo de financiamento para o setor produtivo • garantir a estabilidade jurídica dos contratos vigentes e dos futuros com a manutenção dos termos acordados • Padronizar editais e contratos de concessão • investir no desenvolvimento de projetos básicos e executivos e em análises de viabilidade dos projetos, respeitando prazos • Ampliar as modalidades de licitação para todos os tipos de infraestrutura de transporte • Simplificar a legislação tributária com a redução da burocracia fonte: Plano cnt de Recuperação econômica

2016, contribuindo para o crescimento de 1,3% do PiB (Produto interno Bruto). também deve reduzir o consumo de combustível em 18%, além de proporcionar expressiva diminuição das emissões de poluentes, conforme o plano da cnt. no Brasil, há um potencial enorme a ser reciclado. o plano de recuperação da confederação indica que há 2 milhões de veículos apreendidos, com-

preendendo veículos completos e carcaças, segundo dados apresentados pela fenSeg (federação nacional de Seguros gerais), em uma reunião da comissão de viação e transporte da câmara. desde 2009, a cnt defende a implantação de um programa no Brasil que renove a frota antiga de caminhões. A proposta prevê incentivos para que os caminhoneiros autônomos te-

BENEFÍCIO Programa para renovar a frota, proposto pela cnt, deve

nham mais acesso ao crédito e consigam comprar novos veículos. os caminhões em final de vida útil seriam retirados de circulação e encaminhados para centros de reciclagem. Conselho gestor em relação à infraestrutura, a cnt defende a criação de um conselho gestor com representantes das áreas técnica, ambiental e política. esse conse-

lho deverá ter autonomia para analisar e aprovar projetos de infraestrutura com maior celeridade e prazo máximo definido. A cnt também aponta como necessária a desburocratização do processo licitatório por meio da ampliação do uso de Rdc (Regime diferenciado de contratações Públicas). Proporcionar segurança jurídica dos contratos vigentes e futuros e incentivar o uso de

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

PeSquiSA cnt de RodoviAS

RENOVAÇÃO DE FROTA Impactos socioambientais, econômicos e de saúde pública: • Redução das emissões de poluentes atmosféricos • descarte e reciclagem apropriada para os materiais provenientes da desmontagem de veículos • fomento aos ganhos sociais com a atividade de reciclagem • Maior conforto e melhoria das condições de trabalho dos caminhoneiros • Redução de acidentes e seus custos diretos e indiretos sobre a saúde pública • controle de zoonoses em zonas urbanas e rurais (como a dengue) • Alívio de custos e espaço físico nos pátios públicos • economia de combustíveis pela maior eficiência energética • Possibilidade de otimização do uso das “cegonhas” por meio do frete retorno ou de utilização de outros meios de transporte fonte: Plano cnt de Recuperação econômica

reduzir em 18% o consumo de combustível

PMis (Procedimentos de Manifestação de interesse), com maior agilidade na constituição de projetos, levantamentos e estudos, também são medidas essenciais para o país. Projetos entre as sugestões propostas ao governo federal está o conteúdo do último Plano cnt de transporte e Logística, que prevê 2.045 projetos e quase

R$ 1 trilhão em investimentos. “Adotar essas medidas é o caminho para que o Brasil consiga recuperar a economia e retomar o crescimento. o governo não tem capacidade de investir tudo que o país precisa para melhorar a infraestrutura de transporte. com isso, a participação da iniciativa privada brasileira e estrangeira é fundamental”, diz o presidente da cnt, clésio Andrade.

o setor de transporte e logística é um dos elementos primordiais para o desenvolvimento de um país. conforme o plano apresentado pela cnt, “por diversos anos, a infraestrutura e os serviços de transporte e logística foram considerados como parte secundária nas políticas públicas brasileiras”. É, portanto, essencial que se busque solucionar os problemas do transporte

para que o setor deixe de representar um fator limitador e volte a atuar como catalisador do crescimento econômico brasileiro, conforme indica o plano. A cnt ressalta a importância de se aumentar a densidade e a qualidade da malha e integrar com eficiência os diferentes modais. o documento foi encaminhado aos presidentes da câmara, eduardo cunha, e do Senado, Renan calheiros, e aos seguintes ministros: nelson Barbosa, da fazenda; Jaques Wagner, da casa civil; Antonio carlos Rodrigues, dos transportes; valdir Simão, do Planejamento, orçamento e gestão; guilherme Ramalho, da SAc (Secretaria de Aviação civil); Hélder Barbalho, da SeP (Secretaria de Portos); ao chefe do gabinete pessoal da presidente, álvaro Henrique Baggio; ao diretor-presidente da Anac (Agência nacional de Aviação civil), Marcelo guaranys; ao diretor-geral da Antt (Agência nacional de transportes terrestres), Jorge Bastos; e ao diretor-geral da Antaq (Agência nacional de transportes Aquaviários), Mario Povia. Leia a seguir as principais propostas do Plano CNT de Recuperação Econômica.

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

PROPOSTAS PARA A DINAMIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO o modal rodoviário tem participação predominante na matriz de transporte do Brasil. no transporte de cargas, é responsável por cerca de 61% dos deslocamentos e no de passageiros representa aproximadamente 96% da matriz. Mas a densidade desse tipo de infraestrutura no Brasil é inferior à observada em outros países. Principais problemas • infraestrutura: baixa densidade da malha, pouca integração com outros modais, reduzida extensão de pistas duplas, má qualidade das rodovias

Benefícios das ações propostas • Aumento da densidade da malha rodoviária • Redução do custo do transporte rodoviário • diminuição do número de acidentes • ganho de eficiência no deslocamento de passageiros e cargas por rodovias

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS Tipo de infraestrutura

• gestão: projetos executivos deficientes e inadequada manutenção das rodovias Soluções propostas • gargalos físicos: R$ 293,88 bilhões para adequação e expansão da infraestrutura • gargalos institucionais: investir na elaboração de projetos executivos de qualidade, realizar a manutenção da malha de forma continuada e eficiente

Projetos

Adequação de rodovia duplicação de rodovia Recuperação do pavimento de rodovia construção de rodovia Pavimentação de rodovia total

187 74

Investimento (R$ bilhão) 10,17 137,13

175 85 97 618

48,25 47,33 51,00 293,88

fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

PeSquiSA cnt de RodoviAS

PROJETOS DE DESTAQUE 1 duplicação da BR-116: ceará, Pernambuco, Bahia, Minas gerais , Rio de Janeiro, Paraná, Santa catarina, Rio grande do Sul 2 duplicação da BR-153: tocantins, goiás, São Paulo, Paraná, Santa catarina e Rio grande do Sul 3 duplicação da BR-101: Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo 4 duplicação da BR-070: goiás e Mato grosso - cuiabá (Mt) a águas Lindas (go) 5 construção e pavimentação da BR-242: Mato grosso e tocantins Sorriso (Mt) a taguatinga (to) 6 duplicação da BR-242: Barreiras (BA) a Rafael Jambeiro (BA) 7 duplicação da BR-262: espírito Santo e Minas gerais 8 duplicação da BR-251: Montes claros (Mg) a cachoeira de Pajeú (Mg) 9 duplicação da BR-470: campos novos (Sc) a navegantes (Sc) 10 duplicação da BR-135: Montes claros (Mg) a curvelo (Mg) fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

CNT TRANSPORTE ATUAL

FERROVIÁRIO o modal ferroviário tem características que lhe proporcionam grande eficiência no transporte de grandes volumes em longas distâncias. isso é compatível com as características físicas e econômicas do país. tem papel estratégico na composição da matriz, mas mostra-se pouco abrangente no Brasil. Principais problemas • infraestrutura: baixa densidade e pouca integração, diferença de bitolas, invasão de faixas de domínio e passagens em nível críticas

JANEIRO 2016

Benefícios das ações propostas • Aumento da densidade da malha ferroviário • Modernização da matriz com maior participação do ferroviário • Redução do custo do transporte ferroviário • diminuição de acidentes em áreas urbanas • ganho de eficiência para o deslocamento da produção

• gestão: burocracia sobre as questões do passivo da RffSA

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS Soluções propostas • gargalos físicos: R$ 281,70 bilhões para a solução dos entraves físicos, adequação e expansão da infraestrutura

PROJETOS DE DESTAQUE 1 construção da ferrovia Rio de Janeiro-espírito Santo (ef-118) 2 construção da ferrovia uruaçu - campos 3 construção da ferrovia norte-Sul: Barcarena (PA) e Porto de espadarte a Açailandia (MA) e estrela do oeste (SP) a Rio grande (RS) 4 construção da ferrovia transcontinental: vilhena (Ro) a Rodrigues Alves (Ac) 5 construção da ferrovia cuiabá - Santarém 6 construção da ferrovia de integração centro-oeste: comodoro (Mt) a campinorte (go) 7 construção do corredor ferroviário de Santa catarina: itajaí a dionísio cerqueira 8 construção da ferrovia do Pantanal: Brasilândia (MS) e Porto Murtinho (MS) 9 construção da conexão ferroviária Paraná - Mato grosso do Sul: cascavel (PR) a Maracaju (MS) fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

Tipo de infraestrutura

Projetos

duplicação de ferrovia eliminação de gargalos Recuperação de ferrovia construção de ferrovia construção de tAv Total

4 59 36 109 5 213

Investimento (R$ bilhão) 2,37 1,72 31,35 157,59 88,67 281,70

fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

ARquivo cnt

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

PROPOSTAS PARA A DINAMIZAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO no Brasil, o modal aquaviário é constantemente subestimado em seu potencial transportador. comparativamente aos demais modais, possui vantagens que o tornam estratégico no processo de modernização da matriz, sobretudo no deslocamento de cargas de elevada tonelagem e baixo valor agregado. Principais problemas • infraestrutura: carência de terminais fluviais e limitações de espaço, falta de manutenção dos canais de acesso e dos berços, insuficiência de acessos terrestres e ausência de eclusas • Marco regulatório: rigidez da lei sobre tripulação, alto imposto de importação sobre embarcações, tributação do combustível • gestão: excesso de burocracia na implantação de terminais, duplicidade de documentos exigidos nos portos, reduzido horário de funcionamento, dificuldade de acesso aos recursos do fMM Soluções propostas • gargalos físicos: R$ 121,09 bilhões para a solução dos entraves físicos, adequação e expansão da infraestrutura • gargalos institucionais: flexibilizar o Legislativo para a contratação de tripulação; permitir que o setor forme seus profissionais em centros a serem autorizados pela Marinha

Benefícios das ações propostas • Redução do custo de transporte aquaviário • Redução da pressão sobre as rodovias • ganho de competitividade para os produtos nacionais, com a maior eficiência logística

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS Tipo de infraestrutura

Projetos

Acessos terrestres ao porto Ampliação de profundidade área portuária construção de porto Adequação de hidrovia dispositivo de transposição Abertura de canal Total

36 26 136 63 31 67 9 368

Investimento (R$ bilhão) 11,25 3,06 21,03 25,68 13,70 42,12 4,25 121,09

fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014 ARquivo cnt

PROJETOS DE DESTAQUE 1 Ampliação de cais e pátio de triagem, construção de novos píeres, berços e silos no porto de Paranaguá (PR) 2 construção de terminais no porto de Santos (SP) 3 construção de terminais no porto de vitória (eS) 4 construção de berços, retroáreas e pátio de estocagem de carga geral no porto de itaqui (MA) 5 construção de terminais no porto de vila do conde (PA) 6 construção do porto de espadarte (PA) 7 Ampliação e melhoria da hidrovia do Madeira (Ro) e construção de 3 eclusas 8 Adequação da hidrovia dos rios teles-Pires-Juruenatapajós, abertura de canais e construção de 8 eclusas 9 Adequação da hidrovia tocantins-Araguaia entre Peixe (to/Mt), abertura de canais e construção de 5 eclusas 10 Adequação da hidrovia do tietê-Paraná (PR/SP), construção de 4 eclusas e modernização de outras 7 11 Adequação da hidrovia do rio Paranaíba (SP/go), conclusão da eclusa de ilha Solteira e construção de outras 4

CNT TRANSPORTE ATUAL

AÉREO As políticas de distribuição de renda permitiram que mais pessoas tivessem acesso a esse modo de transporte. Hoje, estima-se que o Brasil é o terceiro maior mercado aéreo do mundo, atrás apenas dos estados unidos e da china, em número de passageiros transportados. Principais problemas • infraestrutura: deficiência nos aeroportos (sistemas de pistas, pátios e terminais de passageiros e cargas), reduzido número de aeroportos com voos regulares autorizados, necessidade de modernização do sistema de controle de tráfego aéreo • gestão: ineficiência nas operações em aeroportos administrados pela infraero Soluções propostas • gargalos físicos: R$ 24,90 bilhões para a solução dos entraves físicos, adequação e expansão da infraestrutura • gargalos institucionais: instituir uma gestão eficiente nos aeroportos administrados pela infraero, redefinir a metodologia de precificação do querosene de aviação (qAv), reduzir a alíquota de icMS incidente sobre o qAv para até 12%

JANEIRO 2016

Benefícios das ações propostas • Aumento da capilaridade do transporte aéreo • Possibilidade de redução do preço da passagem, maior acesso ao transpore aéreo e melhor qualidade de vida da população • Maior segurança no transporte de cargas e passageiros • Redução do custo de viagem e reescalonamento de custos das empresas aéreas

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS Tipo de infraestrutura

Projetos

Ampliação de aeroporto Ampliação da estrutura de carga de aeroporto Melhorias na pista de aeroporto construção de aeroporto Total

128

Investimento (R$ bilhão) 10,70

12 27 33 200

1,41 2,11 10,78 24,90

fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

ARquivo cnt

PROJETOS DE DESTAQUE 1 Ampliação de aeroporto em Belo Horizonte: aeroporto da Pampulha 2 Ampliação de aeroporto de congonhas 3 Ampliação de terminal de carga doméstica do aeroporto de curitiba 4 Ampliação de aeroporto de cuiabá 5 Ampliação de aeroporto de goiânia 6 Ampliação de terminal de carga doméstica e de passageiros do aeroporto de Porto velho 7 Ampliação de terminal de carga doméstica e internacional do aeroporto de Salvador 8 construção de aeroporto em guarujá-SP fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

PROPOSTAS PARA A DINAMIZAÇÃO DO TRANSPORTE MOBILIDADE URBANA conforto, rapidez e segurança são essenciais na movimentação diária de pessoas nos centros urbanos. Sistemas de transporte coletivo eficientes garantem o desenvolvimento econômico das cidades, pois reduzem o tempo dos deslocamentos e diminuem a emissão de poluentes. As vantagens sociais e econômicas do transporte público urbano têm peso ainda maior porque a maior parte da população e da produção econômica do país está concentrada nas cidades Principais problemas • infraestrutura: reduzida extensão metroviária nas principais cidades brasileiras e baixa oferta de BRt, trens, metrôs e vLts • Marco regulatório: reduzido ritmo de implementação da Política nacional de Mobilidade urbana • gestão: atrasos na realização das obras de mobilidade urbana no âmbito do PAc e reduzida qualidade das obras realizadas Soluções propostas • gargalos físicos: são necessários R$ 239,75 bilhões para a solução dos entraves físicos, adequação e expansão da infraestrutura urbana • gargalos institucionais: incentivar a implementação da Política nacional de Mobilidade urbana, cumprir prazos de execução e garantir a qualidade da construção das obras de mobilidade urbana Benefícios das ações propostas • Redução dos congestionamentos nos centros urbanos • Melhora da qualidade de vida da população brasileira • diminuição do índice de acidentes de trânsito

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS Tipo de infraestrutura Aquisição e melhoria de material rodante Recuperação de infraestrutura ferroviária de passageiros construção de metrô ou trem urbano construção de vLt ou monotrilho Aquisição e melhorias de embarcações de passageiros construção de sistema aquaviário de passageiros Adequação de via urbana duplicação de via urbana construção de via urbana implantação de corredor expresso ou BRt Adequação de estação metroviária Adequação de terminal de passageiros construção de estação metroviária construção de plataforma de ônibus construção de terminal de passageiros Total

Projetos

Investimento (R$ bilhão)

3,73

8,17

29 20

122,51 32,72

0,15

2 76 7 51

0,82 12,52 0,53 20,75

111

34,00

1,28

0,08

0,59

0,06

15 343

1,84 239,75

fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

• Redução do tempo de transporte para os trabalhadores SeRgio ALBeRto/cnt

PROJETOS DE DESTAQUE 1 Metrô e vLt no distrito federal e entorno - expansão, modernização e construção 2 Metrô na região metropolitana de Recife 3 Recuperação de infraestrutura ferroviária de passageiros na região metropolitana de fortaleza 4 vLt na região metropolitana de Salvador 5 Metrô na região metropolitana de Porto Alegre 6 BRt na região metropolitana de curitiba 7 Metrô na região metropolitana de Belo Horizonte 8 Metrô na região metropolitana de São Paulo 9 Recuperação de infraestrutura ferroviária de passageiros na região metropolitana do Rio de Janeiro:

MEIO AMBIENTE

TERMINAIS DE CARGA os terminais são considerados pontos chaves ao longo de um corredor logístico, pois são responsáveis pela integração modal e pela continuidade da distribuição das mercadorias. têm como funções dar suporte ao transporte multimodal de carga e, ao mesmo tempo, minimizar o custo total de transporte, eliminar congestionamentos e reduzir a poluição e a deterioração ambiental. Principais problemas • infraestrutura: reduzido número de terminais de carga • Marco regulatório: conflitos de interesse entre municípios, estados e união no que se refere à instalação dessas infraestruturas Soluções propostas • gargalos físicos: R$ 25,86 bilhões para a solução dos entraves físicos, adequação e expansão da infraestrutura • gargalo institucional: definir claramente a competência para a liberação da construção e operação de terminais entre municípios, estados e união Benefícios das ações propostas • Maior integração entre os modais.

A atividade transportadora tem responsabilidade na emissão de poluentes, principalmente pela falta de infraestrutura adequada e de integração entre os sistemas de transporte. no entanto, além das questões estrutural e operacional, são necessárias definições de políticas públicas para que o setor possa reduzir o impacto causado ao meio ambiente. Licenciamento ambiental • Principais problemas: Sobreposição de atribuições dos órgãos ambientais; e falta de clareza nos critérios utilizados para a liberação das licenças. • Soluções propostas: elaborar, por meio de processo participativo , uma norma federal que consolide e atualize todas as regras e estabeleça diretrizes; regulamentar a Lc 140/2011; e promover a informatização de todo o processo de licenciamento ambiental . Renovação de frota

• elevação da eficiência do sistema de transporte

• Principais problemas: elevada idade da frota de caminhões em operação; e dificuldade de acesso ao crédito, principalmente, para os

• Redução do custo total de movimentação

caminhoneiros autônomos.

• diminuição de congestionamentos

• Soluções propostas: implementar um programa nacional de renovação de frota que tenha como princípios - destruir completamente os veículos antigos, retirando-os de circulação; criar uma linha de crédito específica e

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS

exclusiva para o programa de renovação de frota com benefícios em relação ao custo do financiamento; requalificar os trabalhadores do transporte

Tipo de infraestrutura

Projetos

Adequação de terminal de carga construção de terminal de carga Total

28 275 303

Investimento (R$ bilhão) 0,78 25,08 25,86

fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

para que possam operar de forma eficiente os novos equipamentos. Cadastro Técnico Federal (CTF) da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) • Principal problema: enquadramento inadequado das empresas de transporte quanto ao seu potencial grau de impacto ambiental da atividade. • Soluções propostas: Revisar o enquadramento das empresas transportadoras

PROJETOS DE DESTAQUE

no ctf de atividades potencialmente poluidoras e desenvolver formas de

1 construção de terminal rodo-hidroviário de Porto chuelo em Porto velho 2 construção de terminal rodo-hidroviário em Miritituba 3 construção de terminal rodo-ferro-hidroviário em estreito: hidrovia Araguaia - tocantins 4 construção de terminal rodo-hidroviário em itumbiara: hidrovia Paranaíba 5 construção de terminal rodoviário em Rialma 6 construção de terminal rodo-hidroviário em Paulínia 7 construção de terminal rodo-ferro-hidroviário em foz do iguaçu: hidrovia do Paraná

revisão da cobrança da tcfA; e criar mecanismos para evitar ou

fonte: Plano cnt de transporte e Logística 2014

minimizar a cobrança retroativa referente ao pagamento da tcfA nos últimos cinco anos. Logística reversa • Principal problema: falta de atenção ao transporte como agente fundamental no processo de implementação da Política nacional de Resíduos Sólidos. • Solução proposta: instituir um grupo técnico exclusivo para a temática “transporte” no âmbito do comitê orientador para a implantação dos sistemas de logística.

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

EXPECTATIVA

O que esperar de 2016? Apesar do pessimismo, setor de transporte busca meios para driblar a retração econômica e assegurar infraestrutura e logística para o país voltar a crescer PoR

novo ano se inicia exatamente como 2015 se encerrou: com o Brasil mergulhado em uma crise econômica, fortemente influenciada por um cenário de incertezas na política doméstica e pela desaceleração da economia mundial. o fMi (fundo Monetário internacional) piorou a perspectiva de queda da economia brasileira em 2016 e não vê mais retomada do crescimento em 2017 – como era previsto em outubro. o PiB (Produto interno Bruto) do Brasil deve sofrer queda de 3,5% neste ano. isso depois de ter encolhido 3,8% em 2015, em estimativa também

DIEGO GOMES E EVIE GONÇALVES

revisada para baixo (a queda prevista antes era de 3%), segundo atualização do relatório "Perspectiva econômica global". A atividade transportadora não tem passado incólume por esse período de forte recessão. Muito pelo contrário. em 2015, a queda na atividade industrial afetou diretamente o transporte, que viu uma redução brusca da demanda pelos serviços e, consequentemente, do faturamento das empresas. A alta da inflação e do dólar e a elevação da carga tributária, da taxa de juros e do preço dos insumos afetaram negativamente o desempenho do

setor. em função disso, houve redução nos quadros de funcionários e adiamento de projetos e de investimentos. tal realidade foi constatada na Sondagem expectativas econômicas do transportador – 2015, realizada pela cnt (confederação nacional do transporte) com representantes de todos os modais, tanto de cargas quanto de passageiros. o levantamento revelou um quadro de pessimismo e falta de perspectiva de melhoria a curto prazo. A maioria (86%) dos transportadores entrevistados não confia na gestão econômica do governo federal e praticamen-

SeRgio ALBeRto/cnt

PASSAGEIROS Setor sofre com contingenciamento ARquivo cnt

PORTOS investimento privado deve ser solução

voLvo/divuLgAção

CARGAS Para 50,8% dos transportadores, economia só volta a crescer em 2017 SeRgio ALBeRto/divuLgAcão

TRILHOS expansão de linhas pode ser afetada

infRAeRo/divuLgAçÃo

AÉReo

Malabarismo para decolar

que o país atravessa um sério período de retração, bem como que o equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva. no entanto, todos são uníssonos ao rechaçar a pesada carga tributária brasileira e a possibilidade da criação ou retomada de impostos, como a cPMf (contribuição Provisória sobre Movimentações financeiras). o setor considera que a manutenção do emprego dos brasileiros deve ser, sim, a prioridade do governo, porém, tem certeza de que o aumento da carga tributária em nada colaborará para alcançar tal propósito. também é defendida a necessidade de o empresariado adotar postura mais proativa de modo a

TERMINAIS concessão de novos aeroportos é prioridade do setor

setor é o alto preço do combustível de aviação. no Brasil, o fato de o insumo ser cotado em dólar e do câmbio estar em alta acresce ainda mais o valor. Além disso, o icMS (imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) encarece os voos domésticos e gera ineficiências de abastecimento. em algumas unidades da federação, a alíquota praticada chega a 25% sobre o preço de

venda do combustível (leia mais na página 48). “Para usar uma analogia com a aviação, por enquanto, estamos parados na pista, taxiando com a turbina ligada. enquanto o céu não se abre, estamos queimando combustível, sem grande produtividade, e fazendo malabarismo para que nossos recursos sejam suficientes até a hora de decolar”, compara Sanovicz.

❛

os projetos que não tiverem verba carimbada terão grandes chances de serem paralisados

Eurico Galhardi presidente do conselho diretor da ntu

❛

o momento é delicado e inspira muitos cuidados

❛

te a metade (49%) acredita que o país só voltará a crescer em 2017. na edição de dezembro de 2015, a CNT Transporte Atual trouxe o detalhamento desses números. Agora, a primeira edição de 2016 ouve representantes das federações e das associações que representam o setor de transporte sobre as percepções desse momento econômico e as expectativas para o ano. A despeito do horizonte nebuloso, na visão deles, o momento de crise deve ser enfrentado com criatividade, em busca de novas alternativas e nichos de mercado. Para os dirigentes, é na adversidade que as empresas têm a oportunidade de mostrar o que têm de melhor, apresentando soluções logísticas e econômicas inovadoras e trabalhando com mais afinco e eficiência. As entidades compreendem

Segundo Sanovicz, o aprimoramento da infraestrutura é o grande projeto estratégico para o setor em 2016, sendo prioridade o processo de concessão dos aeroportos de fortaleza (ce), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e florianópolis (Sc) e a expansão e qualificação de outros aeródromos pelo país. Mas ele acredita que o ambiente político coloca dúvidas sobre o cumprimento do cronograma e sobre o grau de interesse dos investidores. o controle de tráfego aéreo, bem como a infraestrutura aeroportuária e o aumento de capacidade das pistas e dos pátios também são considerados pontos urgentes pelos transportadores aéreos. outra questão fundamental que vem sendo discutida pelo

❛

os transportadores do setor aéreo, embora menos pessimistas do que os de outros modais, acreditam em cenário incerto para 2016. Para o presidente da Abear (Associação Brasileira das empresas Aéreas), eduardo Sanovicz, o setor de transporte como um todo deve ter uma temporada difícil neste ano pelo fato de estar diretamente relacionado às atividades da indústria, à evolução do PiB e às expectativas da economia nacional. “quaisquer previsões, tanto no que diz respeito a custos quanto no que se refere à demanda, têm um alto grau de incerteza. É preciso trabalhar com muitas possibilidades de cenário, o que é ruim. não há perspectivas de que isso vá mudar no curto prazo.”

Raimundo Holanda presidente da fenavega

RodoviáRio de cARgAS

Cenário incerto

❛

o empresário não pode baixar a cabeça

❛

José Hélio Fernandes presidente da ntc&Logística

❛

não há perspectivas de que isso vá mudar no curto prazo

❛

Eduardo Sanovicz presidente da Abear

❛

com ou sem pessimismo, a orientação é a mesma: só o trabalho constrói

❛

Irani Bertolini diretor-presidente da transportes

enxugar estruturas, controlar os custos operacionais e aprimorar a gestão. É consenso que o setor deve investir em planejamento estratégico focado em alternativas para prestar serviços de qualidade à sociedade, como a desconcentração e a diversificação da matriz de transporte. Para isso, a participação da inciativa privada no processo de retomada do desenvolvimento econômico e do investimento em infraestrutura de transporte e logística é considerada

compulsória. o governo, dizem, não dispõe de capacidade para investir tudo que o país precisa para melhorar a infraestrutura de transporte. Portanto, a participação da iniciativa privada brasileira ou estrangeira nas concessões de rodovias e de ferrovias e nos novos editais dos portos e dos aeroportos é encarada como estratégia – até mesmo para desonerar os cofres públicos. entretanto, o sentimento predominante no setor é o de incer-

Responsáveis pelo deslocamento da maior parte da produção nacional, os transportadores rodoviários de cargas, incluindo os autônomos, não possuem grandes expectativas de que o cenário de crise melhore em 2016, embora acreditem que a situação econômica do país vá apresentar resultados positivos em algum momento. de acordo com a Sondagem expectativas econômicas do transportador 2015, divulgada no fim do ano pela cnt (confederação nacional do transporte), 50,8% esperam perceber a retomada do crescimento econômico somente em 2017. Para o presidente da ntc& Logística (Associação nacional do transporte Rodoviário de cargas e Logística), José Hélio fernandes, alavancar o setor é consequência direta da melhora da economia. “o empresário não pode baixar a cabeça. nós transportamos o que produzimos e vendemos. então, para que o setor vá bem, é preciso que a economia também vá bem”. José da fonseca Lopes, presidente da Abcam (Associação Brasileira dos caminhoneiros), não vislumbra cenário econômico melhor para os próximos seis meses. “não espero nada de bom, com exceção da área de grãos, que teve um bom período. fora isso, na prática industrial, a situação pela qual o país está passando influi diretamente na demanda. Além disso, o desemprego é grande”, avalia. Segundo Pedro Lopes, presidente da fetransesc (federação das empresas de transportes de cargas e Logística no estado de

Santa catarina), “a crise desabilita a vinda de investidores internos e externos e não oferece segurança jurídica”. todos acreditam que o momento ruim é consequência da crise política. Para contornar os efeitos do mau desempenho econômico, eles destacam a necessidade do marco regulatório do setor, do combate ao roubo de cargas, além do aprimoramento do debate sobre o refinanciamento dos veículos e da criação da tabela de frete. fernandes avalia que as mudanças podem não chegar com rapidez, mas vão chegar. fonseca enxerga como polêmica a criação da tabela de frete, mas considera a discussão necessária. no ano passado, a Antt (Agência nacional de transportes terrestres) publicou a Resolução nº 4.810/2015, que estabelece regras para a apuração dos custos de transporte e disponibiliza uma tabela de custos mínimos de referência para a livre negociação de fretes. “Pede-se uma reserva de mercado. eu acho isso inviável. num país em que tudo é lei de oferta e procura, predeterminar um valor é uma situação complicada”, avalia. o presidente da ntc&Logística espera postura proativa dos empresários, como enxugamento de estrutura, controle rigoroso de custos operacionais e melhoria na gestão. Já o presidente da Abcam acredita que é preciso manter o preço dos insumos e aprimorar os mecanismos de financiamento e refinanciamento para que o setor volte a crescer.

Luiz coStA SMcS/fotoS PúBLicAS/divuLgAção

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

RodoviáRio de PASSAgeiRoS

Projetos não podem parar o setor rodoviário de passageiros, tanto urbano quanto interestadual e intermunicipal, está pessimista em 2016 e acredita que a evolução do segmento depende diretamente da situação econômica do país. entretanto, mesmo sabendo das projeções negativas para o ano, os empresários trabalham em novos projetos que possam ser colocados em prática no momento da retomada. de acordo com o presidente do conselho diretor da ntu (Associação nacional das empresas de transportes urbanos), eurico galhardi, o momento é conturbado. “estamos fazendo projeções. A gente vai evitar que tenhamos que mexer em custo de mobilidade, mas se não houver equilíbrio econômico, temos que trabalhar com essa possibilidade”, acredita. Paulo Porto Lima, presidente da Abrati (Associação Brasileira das empresas de transporte terrestre de Passageiros), trabalha com um cenário semelhante ao de 2015. “Mas é evidente que a evolução da economia, como um todo, pode influenciar para baixo ou para cima o segmento”. eudo Laranjeiras costa, presidente da fetronor (federação das empresas de transporte de Passageiros do nordeste), espera que o Brasil consiga melhorar, mas, para ele, “a expectativa é muito ruim. Ano passado, houve queda de 8% na demanda por serviços”, alerta.

entre os projetos essenciais para este ano, estão os de infraestrutura que priorizem o transporte coletivo, como corredores de ônibus, faixas exclusivas e BRts (Bus Rapid transit, na sigla em inglês), além da integração entre os modais. entretanto, o orçamento do Ministério das cidades para 2016 foi reduzido em R$ 17,2 bilhões, o que representa corte de 54,2% do montante previsto na LoA (Lei orçamentária Anual). “com exceção do Rio de Janeiro, que vai sediar os Jogos olímpicos, os projetos de mobilidade praticamente não sairão do papel. Aqueles que não tiverem verba carimbada terão grandes chances de serem paralisados por falta de recursos”, prevê galhardi. na área de passageiros, uma das prioridades é o processo de transição do regime jurídico da atividade, empreendido pela Antt (Agência nacional de transportes terrestres), para que as empresas possam se programar antecipadamente. “temos nos esforçado para oferecer ao usuário melhor serviço, com itens de conforto, facilidade de compras de passagem com o uso de novas tecnologias e redesenho da malha visando a um melhor atendimento da demanda e à manutenção das tarifas cobradas, hoje já bem competitivas com relação a outros modais”, diz Lima.

CONCORRÊNCIA Motoristas lutam para não perder demanda após chegada do uber

táXiS

Forte concorrência Além de registrar forte a maior expectativa do sequeda na demanda por ser- tor é a total proibição desse viços, em decorrência da re- tipo de transporte, e não a tração econômica, os taxis- regulamentação. Sobre o tas enfrentam a concorrên- atual momento, Sousa concia do aplicativo uber, servi- sidera que o cenário é neço de transporte privado via buloso e que há uma grave smartphones. “neste ano crise política em curso. “não que se inicia, todas as nos- depende de nós, taxistas, sas lutas estão concentra- aumentar a demanda. isso das em combater o trans- está ligado a ações do goporte clandestino, como o verno no sentido de aquecer uber”, sentencia edgar fer- a economia, como votar as reira de Sousa, presidente - matérias de interesse da da fencavir (federação na- economia. o desemprego cional dos taxistas e trans- tem aumentado bastante e o portadores Autônomos de táxi é o primeiro a pagar a Passageiros). Segundo ele, conta”, conclui.

teza em relação aos investimentos já previamente definidos. os dirigentes temem que, em decorrência dos sistemáticos contingenciamentos no orçamento do transporte, o governo não leve a cabo projetos essenciais ao setor para aperfeiçoar a infraestrutura, a logística, a mobilidade urbana e a intermodalidade. os empresários transportadores compartilham das mesmas reservas e arrematam: no ano que

se inicia, não haverá novos investimentos. o desafio será manter os existentes. de acordo com dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) do iBge (instituto Brasileiro de geografia e estatística), os transportadores terrestres, aquaviários, aéreos e de armazenagem, até novembro de 2015, acumularam redução de 6%. em alguns casos, há relatos de perdas de até 30% na receita líquida das em-

AquAviáRio

Cortes afetam desempenho

❛

A crise desabilita a vinda de investidores internos e externos

❛

Pedro Lopes presidente da fetransesc

❛

não espero nada de bom, com exceção da área de grãos

❛

José da Fonseca Lopes presidente da Abcam

❛

É evidente que a economia pode influenciar o setor para baixo ou para cima

os transportadores do modal aquaviário consideram como incerto o cenário econômico do país e também se mostram reticentes quanto à possibilidade de recuperação ainda em 2016. Para o presidente da fenamar (federação nacional das Agências de navegação Marítima), Waldemar Rocha Júnior, os contingenciamentos feitos pelo governo comprometem o desenvolvimento do setor. “A gente só ouve falar em cortes. Até mesmo dos investimentos que já tinham sido planejados, programados e anunciados. A expectativa é que tenhamos avanços, mas a posição é de incerteza”, ressalta. Já o presidente da fenavega (federação nacional das empresas de navegação Aquaviária), Raimundo Holanda, o momento é delicado e inspira cuidados. “Mas estou convicto de que temos que seguir em frente, trabalhando para recuperar o país”. entre os principais projetos de infraestrutura estão investimentos em portos, com novas dragagens, manutenção das que já foram realiza-

das nos canais, obras de acesso terrestre, compra de equipamentos e liberação e construção de novos tuPs (terminais de uso Privado). outras questões relevantes para o setor são o alto custo do diesel e dos lubrificantes, as taxas portuárias e os preços cobrados pela praticagem. dados da sondagem da cnt mostram que 57,5% dos entrevistados revelaram aumento do custo operacional em 2015 devido a esses insumos. Além disso, a dificuldade de contratação de mão de obra qualificada também é observada. “os serviços não podem ser paralisados. o país tem que continuar exportando. temos uma situação cambial que, por um lado, favorece a exportação de commodities, mas prejudica outros setores. Precisamos trabalhar para que não haja uma estagnação completa”. de acordo com a sondagem da cnt, uma solução possível para melhorar a infraestrutura do setor é a maior participação da iniciativa privada.

❛

Paulo Porto Lima presidente da Abrati

❛

A gente só ouve falar em cortes

❛

Waldemar Rocha Júnior presidente da fenamar

presas. irani Bertolini, diretorpresidente da transportes Bertolini, que realiza transportes rodoviários e fluviais a partir da região amazônica, informa que, em 2015, houve queda na demanda de serviços na empresa. Para tentar contornar a situação, esclarece ele, foram mantidos somente os serviços e os gastos essenciais. “com ou sem pessimismo, a orientação é a mesma: só o trabalho constrói.

tivemos redução participativa no mercado, e o ano de 2015 foi perdido. Mesmo assim, mantivemos os investimentos essenciais, pois precisamos estar preparados para a retomada da economia. nossa perspectiva é de que, a partir de agosto de 2016, já tenhamos um crescimento de demanda e os negócios se aquecerão. A instabilidade política provocou a crise econômica. os políticos organizam

feRRoviáRio de cARgAS

Crise é oportunidade Apesar das expectativas negativas do setor em relação à situação econômica do país, os transportadores ferroviários de carga estão otimistas sobre possíveis sinais de recuperação e aumento da receita bruta em 2016. em 18 anos de concessão, a movimentação de cargas teve crescimento de 83,2%. enquanto em 1997 as ferrovias transportaram 253,3 milhões de toneladas, em 2015, foram 475 milhões. de acordo com o diretorexecutivo da Antf (Associação nacional dos transportadores ferroviários), fernando Paes, o momento de crise deve ser enfrentado com criatividade, em busca de novas alternativas e nichos de mercado. “É na adversidade que as empresas têm a oportunidade de mostrar o que têm de melhor, apresentando soluções logísticas inteligentes e econômicas. nessas situações, os profissionais devem trabalhar com mais afinco, deixar a zona de conforto e buscar eficiência”, destaca. o setor de cargas aposta na prorrogação antecipada dos contratos de concessão, previstos na segunda etapa do PiL (Plano de investimento em Logística). A renovação das concessões viabilizará a realização de uma série de investimentos para aumento de capacidade das ferrovias e de sua integração com outros modais de transportes. considerando que os investimentos ferroviários são sempre de elevado valor, a medida garantirá que as concessionárias responsáveis por 94% das ferrovias de carga mantenham

seus investimentos na melhoria e no aperfeiçoamento do sistema ferroviário. outra discussão essencial ao setor é a necessidade de solucionar problemas, como as invasões de faixa de domínio e passagens em nível nas malhas das concessionárias, que datam de períodos anteriores ao processo de concessão. os acessos aos portos, com falta de infraestrutura para embarque e desembarque de cargas, além da ausência de pátios de manobra, também merecem atenção em 2016. em relação à regulamentação, os empresários dão destaque para o direito de passagem e questões ligadas à reversibilidade e às regras de segurança para circulação de trens. fernando Paes explica que, para contornar o período de retração econômica, é importante que as empresas de todos os segmentos não entrem na inércia. “em momentos de crise, a primeira medida a ser tomada é uma análise de todos os processos internos para identificar onde é possível implementar melhorias e reduzir custos. o segundo passo é avaliar o mercado e traçar um planejamento estratégico focado em alternativas que permitam atender aos clientes com qualidade e eficiência, oferecendo um custo inferior ou algum tipo de vantagem extra que atraia o cliente”. ele ressalta o exemplo de empresas que já apostam em medidas para incrementar sua movimentação, como é o caso do transporte por contêineres, que é mais seguro, econômico e eficiente.

RETOMADA Setor ferroviário acredita em avanços ainda este ano

sua casa (executivo e Legislativo), volta a credibilidade e o consumo normaliza”, diz. no caso dos caminhoneiros autônomos, o desaquecimento da economia contribuiu para aumentar significativamente a inadimplência do setor. Segundo profissionais que atuam nas ruas de Brasília (df), que se aglomeram nos terminais à espera de serviço, a queda por demanda, em alguns momentos do ano passado, che-

gou a 80%. danilo Barros, autônomo que realiza fretes e mudanças na capital brasileira, informa que esse cenário de recessão acirrou ainda mais a concorrência entre os caminhoneiros, porque, em função da baixa oferta, a maioria teve de depreciar o valor do seu trabalho para não perder oportunidades. “Já tivemos outras crises, mas acho que essa é a que mais estamos sentindo, porque vínhamos de uma realidade, nos últimos

feRRoviáRio de PASSAgeiRoS

Investimento reduzido

❛

tudo indica que o Brasil terá orçamento mais restritivo para investimentos

❛

Joubert Flores presidente da AnPtrilhos

❛

esperamos que o país melhore, mas a expectativa é muito ruim

❛

Eudo Laranjeiras Costa presidente da fetronor

❛

o táxi é o primeiro a pagar a conta

no transporte metroferroviário de passageiros, o cenário é de pessimismo. o setor também foi impactado pelo corte de R$ 17,2 bilhões (54,2%) no orçamento do Ministério das cidades e as expectativas para 2016 não são boas. “tudo indica que o Brasil terá orçamento mais restritivo para investimentos, tanto por parte do governo federal quanto por parte dos governos estaduais. não se espera que isso seja diferente com o setor de transportes sobre trilhos”, prevê Joubert flores, presidente da AnPtrilhos (Associação nacional dos transportadores de Passageiros sobre trilhos). diante do contingenciamento, os aportes em transporte de massa, com foco na mobilidade urbana, tornaramse estratégicos para o setor. destacam-se, nesse cenário, os projetos de novas linhas de transporte de passageiros sobre trilhos contratados e/ou em execução. entre eles estão vLt cuiabá (Mt), vLt goiânia (go), diversas linhas de mono-

trilhos em São Paulo (SP), Metrô e vLt fortaleza (ce), Metrô Salvador (BA) e vLt Rio (Porto Maravilha-RJ). com relação aos projetos que estão sendo estudados, alguns estão em estágio mais avançado e devem ter andamento em 2016. São eles: expansão do Metrô de Brasília (df), vLt eixo Monumental (df), vLt da W3 (df), Aeromóvel canoas (RS), implantação do Metrô de curitiba (PR), trem Brasília-goiânia (df/go) e trem Brasília-Luziânia (df/go). o presidente da AnPtrilhos acredita na parceria público-privada como opção para o segmento minimizar os impactos causados pela crise e alavancar o setor. “trata-se de uma excelente opção para desonerar os cofres públicos e acelerar a implantação das obras. os parceiros privados têm condições de investir”, pondera flores. dos 13 projetos de novas linhas de transporte de passageiros sobre trilhos que estão contratados ou/e em execução no Brasil, sete vêm de operação privada.

❛

Edgar Ferreira Souza presidenete da fecanvir

❛

É na adversidade que as empresas podem mostrar o que têm de melhor

❛

Fernando Paes diretor-executivo da Antf

anos, com trabalho de sobra, e, agora, tem gente até pensando em se livrar do seu caminhão”. diante desse cenário, o setor tem empreendido esforços para absorver os efeitos da crise da maneira menos danosa aos trabalhadores e à população. contudo, todos reiteram que o governo federal precisa manter uma agenda de desenvolvimento, que priorize a infraestrutura de transporte. na leitura dos representantes

do segmento, somente por meio de um pacto coletivo que envolva todos os setores produtores e logísticos do país, será possível recuperar a economia brasileira e assegurar a competitividade necessária para fazer frente a mercados mais desenvolvidos e garantir um crescimento socioeconômico de maneira sustentada, em que o planejamento de médio e de longo prazos dê lugar a iniciativas paliativas. l

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

Pesquisa CNT de Ferrovias mostra que velocidade das composições diminui até 8 vezes em áreas urbanas; poder público investe 67,5% do volume autorizado em 9 anos

Gargalos reduzem

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

fotoS PeSquiSA cnt de feRRoviAS

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

PoR

transporte ferroviário brasileiro registrou significativo crescimento desde o início das concessões, em 1996. Após os investimentos das concessionárias, a produção ferroviária (toneladas transportadas por km) cresceu 28,9%, entre 2006 e 2014, passando de 238,4 bilhões para 307,3 bilhões. Mas os baixos níveis de investimento em infraestrutura por parte do poder público e a existência de gargalos operacionais comprometem a eficiência do setor. em áreas urbanas, as composições chegam a reduzir em oito vezes a velocidade, de 40 km/h para 5 km/h, causando prejuízos. É o que aponta a última Pesquisa cnt de ferrovias, divulgada em dezembro do ano passado. o estudo da cnt, que chega à 5ª edição, identifica entraves e propõe soluções. Além disso, caracteriza os 13 principais corredores ferroviários em relação ao desempenho operacional e descreve a evolução recente do sistema ferroviário brasileiro. foram ouvidos ainda os clientes das ferrovias sobre a qualidade dos serviços. o Brasil tem 12 principais malhas destinadas ao transporte ferroviário de cargas. Juntas, compreendem 28.176 km. onze são operadas por empresas privadas e constituem o foco da pesquisa. em nove anos (de 2006 para 2014), o setor público investiu R$ 12,93 bilhões na expansão da malha e na solução de entraves – média anual de R$ 1,44 bilhão. o valor representa 67,5% do total de R$ 19,16 bilhões autorizados. nesse mesmo pe-

a eficiência

CYNTHIA CASTRO

CNT TRANSPORTE ATUAL

ríodo, o investimento do setor privado nas ferrovias foi quase o triplo, R$ 33,51 bilhões – em infraestrutura, material rodante, sinalização telecomunicações, oficinas, capacitação, entre outros. desde o início das concessões até 2014, as concessionárias pagaram cerca de R$ 8,0 bilhões pelas outorgas e arrendamentos. “estamos convencidos de que, para resolver os entraves operacionais e garantir maior competitividade econômica, deve-se aumentar os investimentos na expansão da malha e na resolução dos gargalos atuais”, diz o presidente da cnt, clésio Andrade. Segundo o presidente, “um dos caminhos para o Brasil retomar o desenvolvimento e permitir maior integração nacional é a priorização do transporte ferroviário, que levará ao equilíbrio da matriz de transporte de cargas e a consequente redução dos custos logísticos”. de 2011 a 2014, as principais mercadorias transportadas nas ferrovias brasileiras foram minério de ferro, soja, milho, açúcar e carvão mineral. A Pesquisa cnt de ferrovias

JANEIRO 2016

MOVIMENTAÇÃO Produção ferroviária no

“Para garantir competitividade, deve-se aumentar os investimentos na expansão da malha” CLÉSIO ANDRADE, PReSidente dA cnt

ressalta que as características do modal ferroviário o tornam competitivo para o transporte de grandes volumes de carga por longas distâncias. “As cadeias produtivas das commodities minerais e agrícolas, nas quais o Brasil se destaca, demandam um transporte com tais características, desde as regiões produtoras até os portos onde são exportados”, diz o estudo. conforme a pesquisa da cnt, algumas particularidades do transporte ferroviário, como segurança, baixo custo

e reduzida emissão de poluentes, associadas à confiabilidade e à disponibilidade do serviço prestado, mostram o potencial de ampliação do volume de carga movimentado, assim como de diversificação dos tipos de mercadorias, inclusive daquelas com maior valor agregado. entretanto, há diversos gargalos a serem solucionados, e a malha precisa ser ampliada. A densidade do transporte ferroviário brasileiro é muito baixa, na comparação com outros países. enquanto o Brasil tem 3,6

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

inveStiMento

Setor precisa de R$ 281,70 bilhões

Brasil cresceu 28,9% entre 2006 e 2014

o último Plano cnt de transporte de Logística identifica a necessidade de R$ 281,70 bilhões em 213 obras ferroviárias, além da construção de 72 terminais intermodais de carga com integração ferroviária e a ampliação de outros sete. Ao ritmo atual de investimentos, seriam necessários mais de 54 anos para concluir os projetos prioritários previstos no estudo da cnt. São projetos de integração nacional para a melhoria e ampliação da malha ferroviária brasileira, compreendendo a construção (ramais, contornos e va-

riantes ferroviárias), a duplicação e a recuperação de ferrovias, bem como a eliminação de gargalos (remoção de invasões da faixa de domínio e solução de passagens em nível críticas). o estudo prevê implementação de passagens inferiores e/ou superiores, passarelas, soluções integradas. A Pesquisa cnt de ferrovias indica que “embora não sejam claras as responsabilidades acerca das invasões da faixa de domínio, as concessionárias têm iniciado processos legais para solucionar o problema”. A pesquisa afirma ainda que os re-

PRINCIPAIS MERCADORIAS TRANSPORTADAS*

*(2011 a 2014 - em % do total de tu)

presentantes das concessionárias entrevistados disseram que, entre 2011 e 2014, foram solucionadas ou receberam investimentos visando a sua solução, mais de 1.300 ocorrências de invasões à faixa de domínio. desse total, 88% são objeto de ações que estão em trâmite judicial e outros 22% (160 ocorrências) foram solucionadas, conforme a pesquisa. entre as intervenções propostas pela cnt, estão também projetos necessários para a melhoria das operações e ampliação da capacidade dos principais terminais portuários do país.

km de infraestrutura ferroviária para cada 1.000 km2 de área, os estados unidos têm 32 km. A Índia, 23 km, e a china, 20,5 km. Invasões e passagens em nível os conflitos urbanos representam graves obstáculos para o setor, assim como outros gargalos em relação a problemas de traçado, de compartilhamento de vias, de disponibilidade de áreas nos portos, de carência de terminais e de dificuldade de integração devido a bitolas diferentes. Há pelo menos 355 inva-

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

AvALiAção

Baixa qualidade da infraestrutura é citada por 41,1% nas entrevistas com os clientes das ferrovias brasileiras, 41,1% citaram a baixa qualidade da infraestrutura disponível como um dos principais entraves e 26,0% reclamaram da insuficiência de ferrovias. foram selecionadas as empresas responsáveis pelas principais mercadorias transportadas nos 13 corredores avaliados, o que resultou em uma amostra planejada de 111 empresas. A qualidade da infraestrutura disponível está relacionada, entre outros fatores, a problemas como traçados sinuo-

sões de faixas de domínio aglomerações às margens das ferrovias, que surgiram na implantação e na gestão da extinta RffSA. A redução da velocidade, de 40 km/h para 5 km/h, em algumas áreas, gera aumento do consumo de combustível, perda de eficiência e produtividade, entre outros problemas. Há maior risco de roubo de cargas devido à redução da velocidade. isso acaba, muitas vezes, desestimulando o investimento no transporte de cargas de maior valor agregado. também foram identificadas 279 passagens em nível críticas, de um total de 3.375. os cruzamentos de ferrovias com rodovias, em um mesmo plano, oferecem risco à segurança. Mesmo com todos esses problemas, de 2006 a 2014, com os in-

sos, rampas acentuadas, invasões de faixa de domínio e passagens em nível críticas e ainda aos terminais das concessionárias e de terceiros. A insuficiente cobertura territorial decorre das dificuldades na expansão da malha e dos sucessivos atrasos na construção das novas ferrovias. entre os clientes entrevistados, há um predomínio de atuação nos ramos da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, seguidos das indústrias de transformação e das indús-

trias extrativas (vegetal e/ou mineral). o tempo de viagem e a confiabilidade dos prazos, apontados como alguns dos maiores entraves, estão relacionados a fatores como as baixas velocidades desenvolvidas em alguns corredores. quando questionados se há perspectiva de melhoria para os entraves nos próximos dois anos, a maioria dos clientes respondeu que não. Corredores Algumas empresas utilizam mais de um corredor ferroviá-

MAIORES ENTRAVES/DIFICULDADES PARA A UTILIZAÇÃO DO MODAL

rio. os mais mencionados foram Santos, bitola larga (28,8%); Paranaguá (27,4%) e vitória (26,0%). Sobre a evolução da qualidade do serviço prestado nos corredores no período de 2011 a 2014, os clientes indicaram que a qualidade melhorou ou se manteve na maior parte. os corredores que se destacaram na avaliação dos clientes por terem melhorado a qualidade do serviço prestado foram Rio de Janeiro – Belo Horizonte (50,0% das respostas) e Santos (bitola larga) (40,8%).

CORREDORES UTILIZADOS PELOS CLIENTES

País tem

355 invasões de faixa de domínio os principais geradores de acidentes na malha ferroviária do país.

CARACTERÍSTICA Brasil tem 12 principais malhas destinadas ao transporte ferroviário de cargas

Acidentes reduziram cerca de

50% de 2006 a 2014

vestimentos que vêm sendo realizados pelas concessionárias, o número de acidentes reduziu cerca de 50%. os índices passaram de 23,0 ocorrências por milhão de trens x km, em 2006, para 11,6 em 2014. de acordo com a Pesquisa cnt de ferrovias, os valores observados atualmente estão dentro dos parâmetros internacionais, estabelecidos entre 8 e 13 acidentes por milhão de trens x km.

o estudo da cnt mostra que, do total de acidentes ocorridos em 2014, 53,5% decorreram da interferência de terceiros (em geral, pessoas ou veículos que passam pela malha). esse tipo de saturação ocorre, especialmente, em áreas com invasões da faixa de domínio e passagens em nível críticas. isso indica, conforme a pesquisa da cnt, que os conflitos urbanos são

Corredores A Pesquisa cnt de ferrovias identificou, inicialmente, os corredores ferroviários com os maiores volumes de movimentação de carga, interligando pontos de origem e destino das principais mercadorias movimentadas. em seguida, foram selecionados os indicadores que melhor representam essa realidade operacional. A quantificação desses indicadores é feita com as empresas concessionárias responsáveis pelos trechos que formam os corredores: ALLMn (América Latina Logística Malha norte S.A.), ALLMo (América Latina Logística Malha oeste S.A.),

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

PROJETOS DE DESTAQUE INDICADOS PELA CNT

ENTENSÃO Brasil tem baixa densi

ALLMP ( América Latina Logística Malha Paulista S.A.), ALLMS (América Latina Logística Malha Sul S.A.), fcA (ferrovia centro-Atlântica S.A.), ftc (ferrovia tereza cristina S.A.), MRS (MRS Logística S.A.), ftL (ferrovia transnordestina Logística S.A.), fnS (ferrovia norte-Sul – fnS), vale S.A. nos principais corredores ferroviários (que podem ser formados por uma ou mais

DENSIDADE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO (KM DE INFRAESTRUTURA POR 1.000 KM DE ÁREA TERRESTRE)

EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CARGAS NO BRASIL DE 2006 A 2014 (EM BILHÕES DE TKU)

dade no comparativo com outros países

malha), as mercadorias que tiveram os maiores aumentos de volume transportado foram milho, produtos siderúrgicos, contêineres e soja. em alguns casos, como o milho, o aumento chegou a 1.510,6%. de acordo com a Pesquisa cnt de ferrovias, é necessário ampliar os investimentos para a resolução dos entraves operacionais e para a expansão da malha ferroviária bra-

sileira, com o objetivo de aumentar a cobertura territorial, o atendimento aos clientes e a captação de diferentes tipos de cargas. “os programas de investimento divulgados precisam ser efetivados, melhorando-se as etapas de planejamento e execução e ampliando o volume de recursos destinados e efetivamente investidos no setor”, diz a conclusão do estudo. A cnt

São

279 passagens em nível críticas

defende o incentivo ao investimento privado na construção de ferrovias, por meio da disponibilização de linhas de financiamento, melhoria das taxas de retorno e estabelecimento de um ambiente regulatório estável. A simplificação dos processos e a desburocratização de procedimentos relacionados às intervenções e à operação do sistema ferroviário são medidas necessárias. l

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

PESQUISA CNT DE RODOVIAS - SUDESTE

s 21 rodovias mais bem avaliadas pela Pesquisa cnt de Rodovias 2015 são as concedidas à iniciativa privada e estão localizadas no coração econômico do Brasil, a região Sudeste. Porção mais populosa e determinante para a infraestrutura logística do país, ela concentra significativa extensão das rodovias utilizadas para escoamento da produção devido à atividade industrial na região e aos grandes centros populacionais. São mais de 500 mil quilômetros (33,3% do território brasileiro), que apresentam desequilíbrio entre trechos concessionados de qualidade, equiparados a países europeus e norte-americanos, e outros com sérias deficiências, a ponto de figurarem nas listas dos mais perigosos do país. nesta reportagem da série sobre os dados regionalizados da última Pesquisa cnt de Rodovias, são identificadas essas discrepâncias em relação à malha rodoviária do Sudeste. os quatro estados que compõem a região não apresentam desempenho uniforme.

Conceder é o caminho Região mais rica do país, Sudeste concentra as rodovias com melhor avaliação na Pesquisa cnt de Rodovias 2015; todas concedidas à iniciativa privada PoR DIEGO

em São Paulo, o modelo bem-sucedido de concessão rende à unidade da federação as melhores classificações e padrões rodoviários de excelência. em contrapartida, em Minas gerais, que tem a maior malha do país, há problemas críticos no traçado e na conservação. Rio de Janeiro e espírito Santo também precisam de intervenções fundamentais para favorecer o desenvolvimento. Liedi Bernucci, doutora em engenharia de transportes e professora da escola Politécnica da uSP

GOMES

(universidade de São Paulo), explica que o desempenho acima da média das rodovias concessionadas tem relação com os indicadores de controle de qualidade estabelecidos em contrato. “caso as concessionárias não atendam aos indicadores, elas são multadas e há uma exposição pública de sua performance. Há uma gestão rodoviária que permite obter os indicadores de controle adequados, com boas condições de conforto, sinalização e segurança”, diz. o Programa Brasileiro de con-

cessões de Rodovias teve início na década de 1990 como alternativa à falta de recursos federais. o Brasil tem o segundo maior conjunto de rodovias no mundo, sendo que, atualmente, mais de 14 mil quilômetros são concedidos e operados por 51 empresas, que já investiram cerca de R$ 16 bilhões em 15 anos. Segundo dados do coppead (instituto de Pesquisa e Pós-graduação em Administração de empresas da universidade federal do Rio de Janeiro - ufRJ), o modal rodoviário responde por cerca de

PeSquiSA cnt de RodoviAS

SP 255

70% do volume de cargas transportadas no Brasil. os dados da Pesquisa da cnt indicam que São Paulo destoa em relação aos demais, configurando uma espécie de “ilha de excelência” quanto às condições e gestões das rodovias. dos quase 10 mil quilômetros pesquisados, 83,6% (8.060 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A primeira rodovia do ranking liga a capital paulista a Limeira [trecho rodoviário que inclui a SP-310, a BR-364 e a SP-348]. em segundo lugar, está

o trecho da SP-225 e da BR-369, ligando Bauru e itirapina. “no estado de São Paulo, a estruturação das concessões foi em um plano de negócio diferente em relação a outros do país, resultando em maior sucesso quanto à qualidade das rodovias. Além disso, o deR-SP (departamento de estradas e Rodagem) era o órgão de maior atração dos melhores engenheiros do estado, realizando obras arrojadas. Mais tarde, foi fundada a dersa que foi a responsável pela construção de rodovias de um excelente

padrão. A história ajudou a construir uma solidez da malha rodoviária do estado”, pontua Liedi. Ricardo Pinto Pinheiro, presidente-executivo da ABcR (Associação Brasileira de concessionárias de Rodovias), acredita que o bom desempenho se deve às características de manutenção. “Ao assumir o controle da rodovia, a empresa tem de promover uma série de obras e assegurar a manutenção da malha. em São Paulo, isso deu muito certo. elas possuem investimentos, asseguradas

pelo período de pelo menos 20 anos, ao passo que as rodovias públicas dependem de recursos a serem aprovados anualmente”, comenta. Mas, apesar do bom resultado, o estado também precisa de melhorias. estima-se que são necessários R$ 3,50 bilhões de investimentos para a reconstrução, restauração e manutenção dos trechos de rodovias danificadas. Gargalos regionais na contramão do vizinho pau-

CLASSIFICAÇÃO - SUDESTE - ESTADOS Estado Geral

Pavimento

lista, mais de 61% das rodovias de Minas gerais têm algum tipo de deficiência e tiveram o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. A pesquisa cnt percorreu 14.597 km no estado que detém a maior malha rodoviária do Brasil. A cnt estima que são necessários R$ 7,15 bilhões de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção de trechos em Minas gerais. o acréscimo do custo operacional no estado, devido às condições do pavimento, chega a 27,1%, ante uma média nacional de 25,8%. Segundo Waldemar Araújo, presidente da fetram (federação das empresas de transporte de Passageiros do estado de Minas gerais), entre os prejuízos para o transporte de cargas e passageiros, está a questão da manutenção. “eleva-se o custo para a empresa e isso acarreta em descon-

forto para os usuários, somado a muitos acidentes, o que impacta diretamente no custo Brasil, com gastos de seguridade social”, completa. Araújo lamenta o fato de um estado, considerado por especialistas como de transição logística, ainda “engatinhar” em relação à concessão de rodovias. “nossa principal deficiência continua sendo a BR-381 no sentido de Belo Horizonte-governador valadares. esse é o gargalo, que tinha promessa de conclusão rápida, mas que continua lenta. também temos outras no norte de Minas, que liga Montes claros à BR-116, que precisa de um trabalho de revitalização. elas são passíveis de concessão, e vamos estimular para que sigam por esse caminho”, declara. Já o sistema rodoviário do Rio de Janeiro é o menor do Sudeste, mas tem uma importância funda-

RiScoS

Curvas perigosas, pista simples e conhecida pelo alto índice de acidentes graves em decorrência das suas características, o que lhe rendeu a alcunha de Rodovia da Morte, o trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e João Monlevade é o pior e mais perigoso dentro da malha mineira, mas precisa ser percorrido por quem vai viajar para o vale do Aço e para os litorais capixaba (BR-262) e baiano (BR-381 e BR-116). de acordo com o dnit (departamento nacional de infraestrutura de transportes) e a PRf (Polícia Rodoviária federal), do total de 2.216 quilômetros de vias que se somam à BR-381 e seguem a partir de lá para destinos como a Bahia e o es-

pírito Santo, como as BRs 101, 116, 262, 324, 367 e 418, 1.598 quilômetros (72%) estão em condições que inspiram cuidados por conta de intervenções para ampliação, reparos, curvas fortes e travessias urbanas perigosas. A extensão considerada boa para rodar, que é de 310 quilômetros, praticamente se equivale aos trechos considerados críticos com alto índice de acidentes, que chegam a 308 quilômetros, cada um representando 14% do total. velho problema que, até os dias de hoje, não foi solucionado. A chance de colisões frontais é grande, pois a maior parte desse trecho não é duplicado. Além disso, o traçado si-

Sinalização

Geometria da Via

falta de segurança na BR-381 nuoso, que acompanha vales e contorna montanhas, mostra que há quase 200 curvas – muitas com ângulo fechado – apenas nos 108 quilômetros que separam a capital de João Monlevade, ou seja, é quase uma curva a cada 500 metros. o grande movimento de veículos de transporte de cargas começa junto com a rodovia, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, e é apontado pela PRf como um dos fatores mais preocupantes pelo fato de a via ser de pistas simples, com poucas áreas de ultrapassagem e ter obras em quase toda extensão até governador valadares. o governo federal autorizou, em setembro, 26 empresas a realizarem

estudos técnicos para concessão do trecho mais sinuoso da BR-381, entre João Monlevade e Belo Horizonte. Além disso, serão feitas análises do trecho da BR-262, entre a BR-381, em João Monlevade, até o entroncamento com a BR-101, na região metropolitana de vitória (eS). A decisão, conforme o ministério, faz parte do PiL (Programa de investimento em Logística). o prazo para a elaboração e apresentação dos estudos será de 180 dias a partir da publicação. Segundo o governo, os estudos "serão utilizados parcialmente ou integralmente na licitação do trecho rodoviário e serão realizados segundo os critérios definidos no decreto nº 8.428, de 2015".

mental para a economia do país e para fomentar o turismo. na Pesquisa cnt, 61,9% (1.556 km) da extensão avaliada tiveram classificação ótima ou boa ao passo que 38,1% (957 km) apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. no estado, estima-se que é necessário R$ 1,17 bilhão de investimentos para a reconstrução, restauração e manutenção dos trechos de rodovias danificadas. “o Rio de Janeiro funciona como uma rótula. fica no meio da principal região econômica do país. tem um ativo portuário muito grande. faz fronteira com São Paulo, tendo praticamente uma avenida ligando esses dois pontos – a nova dutra. também tem grande trecho de contato com Minas gerais – e, por consequência, com o centro-oeste – e com o espírito

Santo. estamos com projeto de fazer com que o Rio se torne uma zona internacional de serviços logísticos, pela possibilidade de envolver os principais estados e a região centro-oeste”, explica eduardo Rebuzzi, presidente da fetranscarga (federação do transporte de cargas do estado do Rio de Janeiro). Rebuzzi chama atenção para os quase 40% de malha com problemas. “uma malha com deficiência aumenta o custo da operação e de acidentes, além de alongar o tempo.” entre os desafios, ele cita o novo percurso da BR-116 Sul (a Rio-São Paulo), a concessão da nova dutra (em um trecho de 6 km de altíssimo risco, na descida da Serra das Araras, construído em 1928). ele diz que, apesar de a BR040 estar em obras, há bastante morosidade. A BR-101 norte entre Rio de Janeiro e espírito Santo e

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

entReviStA – PAuLo ReSende - fundAção doM cABRAL

“É preciso melhorar o sistema PeSquiSA cnt de RodoviAS

BR 381 trecho crítico na saida de BH para espírito Santo

que está em processo de duplicação também apresenta demora na sua conclusão. Espírito Santo A malha rodoviária no espírito Santo é a pior da Região Sudeste. de acordo com o levantamento da cnt, 64,5% (1.097 km) das rodovias capixabas, entre federais e estaduais, foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas. foram avaliados 1.701 km de trechos no estado. Para a reconstrução, a restauração e a manutenção dos trechos, estima-se que são necessários R$ 852,91 milhões. inserido na região com a maior frota do país, com mais de 41 milhões de veículos, o espírito Santo se encontra abaixo da média do Sudeste e em posição intermediária quando comparado a todos os estados. Jerson Antonio Pícoli, presidente da fetransportes (fe-

deração das empresas de transportes do estado do espírito Santo), informa que os principais gargalos rodoviários do estado são a BR-101 e BR-262, que figuram entre as rodovias mais perigosas do país, segundo números da Polícia Rodoviária federal. essas são as duas principais rodovias do estado e foram construídas há mais de 40 anos. “não dá mais para conviver com o traçado ruim e a pista simples, pois essa realidade gera velocidade baixa, risco de acidentes e alta improdutividade. A BR-262 liga o litoral capixaba a Minas gerais e também faz a ligação do espírito Santo com centros históricos mineiros. o tráfego de caminhões tem crescido em função do desenvolvimento econômico de Minas e das atividades portuárias do espírito Santo”, conclui Pícoli.

o doutor em planejamento de transportes e logística e diretor-executivo de Programas Abertos e Pós-graduação da fundação dom cabral, o engenheiro Paulo Resende, foi ouvido há quatro anos pela CNT Transporte Atual. na ocasião, ele avaliou as condições das rodovias do Sudeste e considerou que as deficiências na malha geram prejuízos financeiros ao estado em função da perda de competitividade. Para esta edição, nossa reportagem voltou a procurá-lo para falar sobre o novo panorama das rodovias da região mais desenvolvida do país. Resende comenta que o programa de concessões foi determinante para a elevação da qualidade da malha. A última Pesquisa CNT de Rodovias apontou que 55,5% dos trechos avaliados são bons ou ótimos. A que se deve esse resultado? o programa de concessões foi o principal responsável. o sucesso está diretamente relacionado ao volume de tráfego. Aquelas rodovias que têm maior volume de tráfego recebem maior atenção do potencial concessionário. o que aconteceu, a partir de 2007, – mas também com grande volume concentrado em São Paulo e parte do Rio de Janeiro, na década de 1990 – foi um processo de aceleração de concessões dos trechos de maior volume de tráfego no Sudeste. o mapa dos últimos 18 anos mostra que o programa de concessões teve São Paulo e parte do Rio de Janeiro como

foco – estaduais e algumas federais. Já em 2007, no caso da região, a BR-381 e BR-101, na direção de São Paulo e na ligação Belo Horizonte - São Paulo, que é a fernão dias, foram concedidas. A partir de 2012, tivemos mais trechos importantes, como a BR-040 e a BR-262. As concessões priorizam a melhoria do pavimento e a sinalização. isso tem um efeito grande. Em contrapartida, 44,5% dos trechos possuem deficiências. Diante disso, quais os impactos de uma malha problemática para a região mais desenvolvida do país? Ao fazer uma análise mais detalhada da pesquisa, ela aponta que Minas é o estado com mais problemas rodoviários. trata-se de um estado de transição logística, em que passam os principais corredores rodoviários de conexão Sul-nordeste e Sul-Sudeste-centro-oeste. Ao longo da história, o estado se consolidou com a maior malha rodoviária do país. Mas, nos últimos 15 anos, o embate político entre forças de oposição e a situação no Brasil fez com que Minas gerais não tivesse por parte da união a atenção necessária para que sua malha fosse recuperada – com raras exceções. A BR-381, de Belo Horizonte até o espírito Santo, e a BR-262 continuam sem concessão e sem duplicação. A BR-101 e a BR116, na direção do nordeste, estão sem duplicação. Minas é o estado que mais contribui para esse número.

ferroviário do Sudeste. Isso significa melhorar as rodovias” Qual é a consequência desse desequilíbrio? o impacto é uma distorção perigosa na equação da eficiência logística. Ao trafegar por rodovias boas, pagando pedágio, aumenta-se a eficiência logística. quando se misturam as duas realidades, há problemas. uma carga que sai de campinas (SP), na direção de Recife (Pe), terá que passar por Minas gerais. enquanto estiver em território paulista, há maior custo-benefício e melhor eficiência. quando entrar numa rodovia não “pedagiada” e de má conservação, perderá a eficiência logística e terá aumento de custo. os estudos da cnt indicam aumento de 30% a 33% no custo ao trafegar em uma rodovia ruim. o resultado é prejudicial. As empresas colocam não somente o valor do pedágio como também esse custo no preço do produto. Como podemos caracterizar o Sudeste em relação à relevância das rodovias para o transporte de cargas e de passageiros do país? trata-se da macrorregião logística brasileira, que tem na logística um dos seus pilares de competitividade. Se não tratarmos essa logística como algo sofisticado, o resultado é uma queda de competitividade para toda a região. isso significa impacto muito grande no PiB da região porque estamos tratando de produtos de alto valor agregado e peso bruto baixo. O transporte é importante para a movimentação de cargas dentro da região, mas também por que o Sudeste é

ARquivo PeSSoAL

passagem para outras regiões? o Sudeste tem duas características. É uma região de passagem, mas que também adiciona valor. Há atacadistas, distribuidores e centros de distribuição que fazem com que a carga que vem de outros lugares adquira valor logístico. É uma região produtora e importa de outras regiões e do resto do mundo, como commodities, e as transforma em produtos de maior valor agregado. isso faz da região a mais importante do Brasil em logística e cadeia de suprimentos. Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do país. Quais os principais desafios para o transporte rodoviário de qualidade nesse Estado? É necessário melhorar imediatamente determinados trechos, que são gargalos. destaco quatro. A ligação da BR-381, de Belo Horizonte para o espírito Santo. não podemos continuar com essa situação que coloca essa rodovia entre os cinco trechos mais perigosos do país. em segundo lugar, a necessidade de um contorno rodoviário na região metropolitana de Belo Horizonte. o atual anel rodoviário, que, na realidade, é um arco, transformou-se numa avenida, além de ser de altíssima periculosidade. em terceiro, é preciso melhorar a BR-116, que faz essa grande conexão entre o Sul, o Sudeste e o nordeste. e também é necessário melhorar a ligação da BR-262 - rodovia importante por cortar Minas e fazer conexão entre o centro-oeste e o espírito Santo. ela conecta Minas ao complexo portuário mais próximo (espírito Santo).

São Paulo seria uma espécie de “ilha de excelência” no quesito rodovias em relação aos seus vizinhos? É uma ilha de excelência em termos de logística rodoviária. Se São Paulo fosse um país, estaria entre as 20 principais nações do mundo em eficiência logística rodoviária. A malha rodoviária é invejável e não deve nada a nenhum país desenvolvido. Mas é uma ilha de eficiência cercada de ineficiência logística. isso tem efeito negativo para a economia brasileira. o que se ganha em São Paulo perde-se em outros estados. De forma geral, o que falta no Sudeste em relação às rodovias? É preciso melhorar o sistema ferroviário do Sudeste. isso significa melhorar as rodovias. As ferrovias da região ainda são muito dependentes do minério

de ferro e aço. Precisamos ter uma malha rodoviária na região para produtos diferentes do minério de ferro e do aço. com isso, tiraremos das rodovias commodities que não deveriam trafegar por elas. Portanto, a desconcentração da matriz de transporte do Sudeste para o lado ferroviário é uma necessidade. Poderíamos liberar as rodovias para produtos mais alinhados às suas características. Quais obras fundamentais o senhor citaria? Além das intervenções mineiras, que representam o principal gargalo logístico da região, a melhoria do acesso ao Porto de Santos – tanto ferroviário quanto rodoviário. A conclusão do anel rodoviário e do anel ferroviário de São Paulo e o melhor aproveitamento da hidrovia tietê-Paraná também são importantes. l

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

COMBUSTÍVEL

Redução de ICMS estimula aviação diminuição de tributo cobrado sobre querosene incrementa venda e potencializa novos voos; df, RJ e Mg apresentam resultados positivos PoR

redução do tributo que incide sobre o qAv (querosene de aviação) – insumo que equivale a cerca de 40% do custo do setor aéreo – tem contribuído para atrair novos voos para alguns estados e estimular a economia nacional. Segundo a constituição federal, a definição da alíquota de icMS (imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada sobre o combustível é de competência estadual. no Brasil, ela varia entre 11% e

EVIE GONÇALVES

25% do valor de venda, mas experiências comprovam que a redução da taxa potencializou o desenvolvimento local. estados como São Paulo, Acre e ceará cobram a alíquota máxima. Já Rio de Janeiro e distrito federal optaram por 12% de imposto – taxa defendida pela cnt (confederação nacional do transporte). Minas gerais possui tributo ainda menor: 11%. A lógica é simples. A diminuição da alíquota torna o combustível mais barato. Assim, as companhias aéreas se

sentem atraídas a abastecer nos estados e, com isso, investir em novas rotas para os aeroportos. em um cenário em que o número de passageiros no Brasil passou de 30 milhões, em 2002, para 100 milhões, em 2014, e que o valor das tarifas diminuiu 43,1% em 12 anos, a decisão foi comprovadamente benéfica em várias cidades. É o caso do distrito federal. Até 2013, a unidade federativa cobrava alíquota de 25% sobre o valor do qAv. na época, o governo local optou

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

JúLio feRnAndeS/cnt

VANTAGEM companhias aéreas preferem abastecer em estados que cobram menor alíquota de icMS

por reduzi-la a 12%. embora a medida tenha afetado a arrecadação local, na prática, as vantagens foram maiores. em apenas 90 dias, o terminal de Brasília teve um ganho de 56 novos voos. um ano após a medida, foram registradas 200 rotas a mais e outras duas companhias aéreas passaram a operar no local, com 36 frequências internacionais acrescidas à malha. A alteração tributária, aliada ao investimento maciço na infraestrutura do aeroporto, que entrou no programa de concessões do governo, aumentou significativamente a quantidade de querosene abastecido. de acordo com a Secretaria de fazenda do df, entre 2012 e 2015, houve incremento de 38,1% na venda do insumo. Balanço da AnP (Agência nacional do Petróleo, gás natural e Biocombustíveis) revela que as distribuidoras venderam cerca de 40 mil m3 de qAv a partir de maio, um mês após a decisão do governo local de reduzir a alíquota de icMS. no mês anterior, a venda foi de 32 mil m3 para o mesmo terminal. enquanto em 2012, por exemplo, a venda anual foi

CNT TRANSPORTE ATUAL

de quase de 412 mil m3, em 2015, ultrapassou 520 mil m3. Após a medida, o aeroporto de Brasília tornou-se o segundo com maior movimentação de usuários, ficando atrás apenas de guarulhos, em São Paulo. o terminal também é referência em conexões domésticas. “conseguimos consolidar o aeroporto, favorecido por sua posição geográfica estratégica, como um centro de distribuição de rotas entre o norte e o sul do país. Além disso, desenvolvemos nossa malha aérea internacional, dando ao passageiro a possibilidade de viajar para o exterior sem precisar se deslocar para a região Sudeste”, afirma o presidente da concessionária inframerica, José Luis Menghini. o assessor da Secretaria de fazenda do df, Wilson José de Paula, explica que o governo trabalhava com cenário de queda na arrecadação e que previa prazo de dois anos para a retomada. entretanto, fatores como o preço do barril de petróleo em baixa influenciaram no prejuízo monetário. “Mesmo assim, não nos arrependemos

JANEIRO 2016

VARIAÇÃO taxa sobre querosene de aviação

CNT defende

12% de cobrança máxima

de ter reduzido em mais de 50% a alíquota porque ganhamos com o investimento na aviação local. Se o preço do litro do combustível fosse o mesmo de 2012, já teríamos recuperado. Portanto, aumentamos o nosso prazo para mais dois anos, tendo em mente que os ganhos serão ainda maiores”, ressalta. outros estados que também

optaram por baixar a alíquota de icMS foram Rio de Janeiro e Minas gerais. na capital fluminense, a taxa é de 12% desde 2011. Mas a primeira alteração ocorreu em 1999, quando o decreto nº 25.334/1999 reduziu a base de cálculo incidente nas operações internas com querosene de aviação de forma que a cobrança do imposto resultasse no percentual de 20%. Poste-

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

JúLio feRnAndeS/cnt

LegiSLAtivo

Projeto prevê redução gradativa da alíquota

oscila entre 11% e 25% em todo país

riormente, a taxa foi alterada para o valor vigente. A Secretaria de fazenda, todas essas medidas foram tomadas com o objetivo de aumentar o volume de querosene de avião comercializado no estado. em Minas gerais, a alíquota passou de 25% para 11%. Além disso, a legislação ainda possibilita maior redução da carga tributária, se forem seguidas al-

Além de atuar junto aos estados para a redução da alíquota de icMS sobre o querosene de aviação, a Abear (Associação Brasileira das empresas Aéreas) também acompanha projetos sobre o tema no Legislativo. tramita no Senado federal projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que fixa alíquota máxima de 18% do tributo sobre o combustível e admite que ela possa ser reduzida, gradativamente, até 4%, adotando-se como parâmetros o atendimento crescente de aeroportos nacionais com menor movimentação de passageiros. A justificativa da matéria é que, no caso de outros com-

gumas condicionantes. Se a companhia aérea for signatária de protocolo firmado com o estado e prestar serviço em, no mínimo, dez municípios locais, conforme autorização da Anac (Agência nacional de Aviação civil), a alíquota cobrada sobre o icMS cai para 6%. nos demais casos, o valor é de 11%. A assessoria de imprensa da Secretaria de fazenda informou que o go-

bustíveis, como diesel e gasolina, embora a constituição federal também deixe a cargo dos estados a competência para definir alíquotas de icMS, existe padronização de valores. com o qAv, entretanto, a prática não se observa. Segundo o senador, “são aplicadas taxas diferenciadas, a exemplo do Maranhão, que tem quatro diferentes alíquotas: 25%, 17%, 12% e 7%”. Ainda segundo o parlamentar, diante da omissão dos estados em pôr fim à guerra fiscal do querosene, o parlamento deve atuar, pelo menos, para fixar uma alíquota máxima do imposto a fim de impedir práticas, como as de tankering, em

Minas cobra

11% sobre o valor do combustível

que as empresas optam por abastecer nos estados onde o combustível é mais barato. outro argumento para a redução da taxa é o contexto econômico do país, afetado pela alta do dólar. Para Rodrigues, “a possibilidade de redução da quantidade de destinos atendidos por cada companhia aérea é real e ameaça o desenvolvimento regional e a vida econômica das cidades brasileiras, em especial as pequenas e médias, que hoje se servem do sistema aéreo nacional”. Atualmente, o projeto encontra-se na cAe (comissão de Assuntos econômicos) aguardando designação do relator. verno optou por reduzir a taxa para que a economia mineira ficasse protegida em decorrência da concessão de benefício fiscal para o qAv no Rio de Janeiro e na Bahia. Para o presidente da Abear (Associação Brasileira das empresas Aéreas), eduardo Sanovicz, o alto valor de icMS se justificava no passado porque voar era algo elitista, ou seja, como poucas pessoas tinham

tAM/divuLgAção

CONFIRA VALORES POR IMPACTO icMS cobrado no Brasil torna alguns voos internacionais mais baratos

BRASiL

Insumo onera passagens nacionais outra questão polêmica envolvendo o icMS é o fato de o Brasil ser o único país que cobra o imposto sobre o combustível de aviação. isso justifica o fato de alguns voos internacionais serem mais baratos do que outros nacionais. Muitas vezes, ir para a Argentina é mais barato do que voar para o nordeste. Para se ter uma ideia, o custo do galão de querosene

acesso à aviação, os custos precisavam ser cobertos. Porém, desde 2003, com a liberdade tarifária, o preço médio das passagens caiu significativamente e o número de passageiros aumentou. “As alíquotas cobradas pelos estados são as mesmas desde então. nesses anos, a arrecadação nacional triplicou, em média. entendemos que é possível e benéfico reduzir o valor”, enfatiza.

de aviação (qAv), saindo do aeroporto internacional de guarulhos/SP, é de uS$ 4,60 se for para um voo doméstico e de uS$ 3,38 se for para um voo com destino internacional, conforme apontado no estudo da cnt transporte e economia - transporte Aéreo de Passageiros. A lógica também pode ser percebida no caso do aeroporto do galeão/RJ. Para

“Entendemos que é possível e benéfico reduzir o valor” EDUARDO SANOVICZ PReSidente dA ABeAR

voos domésticos, o qAv custa uS$ 3,87 por galão. Já para voos internacionais, o combustível custa uS$ 3,37. “essa política exporta turistas. com passagens mais atrativas, eles preferem, muitas vezes, viajar para fora do que para cidades dentro do próprio país”, ressalta o presidente da Abear (Associação Brasileira das empresas Aéreas), eduardo Sanovicz.

Sanovicz relata uma prática comum das empresas aéreas quando o valor do icMS cobrado sobre o qAv é alto: deixar de abastecer no estado. isso se deve ao fato de que, havendo um menor preço do combustível sendo praticado em um dos aeroportos de uma ligação, a empresa aérea pode optar por adquirir todo o combustível necessário para as etapas do voo no local onde a incidência

tributária permite o menor custo do insumo, prática conhecida como tankering. Apesar de aparentemente vantajosa, a estratégia pode prejudicar a operação do transporte aéreo. Ao abastecer toda a capacidade do tanque da aeronave em um único aeroporto para garantir o trajeto de ida e volta, eleva-se o consumo do combustível devido ao aumento do peso do equipamento. essa

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

câMBio

Alta do dólar impacta valor o querosene de aviação também é impactado pelo fato de ser cobrado em dólar. Segundo fórmula da Petrobras, as companhias pagam pelo combustível em moeda americana e no câmbio do dia. A lógica é oriunda das décadas de 70/80, quando todo o qAv usado no país era comprado no exterior. entretanto, nos dias atuais, cerca de 80% do insumo consumido no Brasil é produzido no próprio mercado interno. Por isso, o setor avalia como uma contradição o valor não ser pago em real. outro ponto relevante é que, como a demanda por transporte aéreo cresceu, o volume de compra de qAv também aumentou. de acordo com o estudo da cnt transporte e economia – transporte Aéreo de Passageiros, em 2014, foram comercializados 7,47 milhões de m3 do combustível no país, sendo 40,6% vendidos em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e

ESTADO

situação tem dois efeitos negativos: aumenta a emissão de gases de efeito estufa e reduz a capacidade de carga ou de passageiros das aeronaves. São Paulo Mesmo sabendo da prática e dos possíveis benefícios que a redução da alíquota pode trazer em termos de abastecimento, o estado de São Paulo opta por manter os 25% de alíquota

de icMS. A justificativa da Secretaria de fazenda é que já existem outros tipos de incentivos ao setor no estado, como a isenção do imposto na área de passageiros e a cobrança da alíquota de 4%, no caso de cargas. Segundo nota, “o estado de São Paulo tem por princípio não entrar em guerra fiscal praticada por outras unidades da federação. não vê, por outro lado, impedimentos para a dis-

São Paulo e outros 10 Estados mantêm

25% de cobrança

7,4% no distrito federal. em 2000, o número foi de apenas 4,33 milhões de m3. “de cinco anos para cá, a taxa de câmbio subiu 55%. Mesmo com consumo bem maior, as distorções do real frente ao dólar oneraram e muito, as companhias”, afirma o presidente da Abear (Associação Brasileira das empresas Aéreas), eduardo Sanovicz. o estudo ressalta o fato de o querosene de aviação ter registrado queda de 39,9% em seu preço internacional, entre dezembro de 2012 e julho de 2015. Apesar disso, nem toda variação foi percebida no país, pois a desvalorização da moeda afetou os possíveis benefícios da redução do valor do qAv internacionalmente - ou seja, o preço comercializado no Brasil é significativamente superior ao observado em aeroportos de outros países, o que eleva o custo da prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros.

cussão do assunto no âmbito do confaz (conselho nacional de Política fazendária)”. outra justificativa é que o consumo de querosene de aviação no estado tem se mantido estável em relação ao nacional. desde 2010, a participação no mercado nacional permanece em torno de 40%, enquanto que o Rio de Janeiro, em segundo lugar na lista, tem participação em torno de 18%. l

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

AQUAVIÁRIO

Atenção nos portos unidades portuárias investem em segurança e saúde dos trabalhadores PoR JANE

s condições de saúde e segurança dos trabalhadores portuários têm preocupado órgãos do setor. embora não existam dados específicos sobre o número de acidentes registrados nos terminais brasileiros, iniciativas buscam reduzir as ocorrências e melhorar o ambiente de trabalho desses profissionais. dados do

ROCHA

dSASt (departamento de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do trabalhador) do Ministério da Saúde revelam que cerca de 700 mil pessoas morrem por ano no Brasil em acidentes fatais no ambiente de trabalho. Para buscar os caminhos que possam melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho portuário, a SeP (Secretaria

de Portos) firmou uma parceria com o Ministério da Saúde para investigar as condições de trabalho dos profissionais desse setor. Para realizar esse diagnóstico, foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da secretaria, dos ministérios da Saúde, da Previdência Social e do trabalho e emprego, da Antaq (Agência nacional de transpor-

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

APPA/divuLgAção

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

iniciAtivA

Sest Senat desenvolve projeto o Sest Senat também tem investido na saúde dos trabalhadores portuários e caminhoneiros que atuam nas proximidades dos portos brasileiros. desde agosto do ano passado, uma parceria firmada com a SeP (Secretaria de Portos) oferece serviços gratuitos de saúde a esses profissionais. Mais de 12 mil atendimentos foram realizados nos portos de Paranaguá (PR), de Santos (SP), de vitória (eS), de Suape (Pe), de natal (Rn), de Salvador (BA), de fortaleza (ce), de Rio grande (RS) e do Rio de Janeiro (RJ). o projeto é executado dentro das áreas portuárias com a instalação de postos de atendimento nos quais trabalhadores portuários e caminhoneiros podem realizar diversos exames como verificação de glicose, aferição de pressão arterial, vacinação, teste de glicemia, iMc (Índice de Massa

tes Aquaviários), da Anvisa (Agência nacional de vigilância Sanitária) e da unifesp (universidade federal de São Paulo). Segundo o coordenador-geral de normalização e Programas da cPnP (comissão Permanente nacional Portuária) do Ministério do trabalho e emprego, Rômulo Machado e Silva, o ambiente de trabalho nos portos é bastante complexo devido à natureza dos serviços

corporal), testes rápidos de Hiv e sífilis. A iniciativa também oferece orientações sobre saúde bucal, nutricional, saúde do homem, combate ao uso de álcool e drogas, distribuição de preservativos, corte de cabelo, cadastro e emissão do cartão do SuS (Sistema único de Saúde) além de diversas palestras, aulas de alongamento e ginástica laboral. neste ano, o projeto foi ampliado. A expectativa é que 14 mil trabalhadores sejam atendidos. os serviços devem ser oferecidos nos portos de vila do conde, em Belém (PA), de São Sebastião (SP), de Santos (SP), de itajaí (RJ), de Maceió (AL), de Paranaguá (PR), de Recife (Pe), de vitória (eS), de cabedelo (PR), de Rio grande (RS), de itaguaí (RJ), de Suape (Pe), de Salvador (BA), de Aratu (BA), de fortaleza (ce), de São francisco do Sul (Sc), de natal (Rn) e de itaqui (MA).

“O risco de queda em razão da altura é elevado” RÔMULO MACHADO E SILVA cooRdenAdoR-geRAL de noRMALizAção do MiniStÉRio do tRABALHo

CUIDADO Parceria firmada entre o Sest Senat e a Secretaria de Portos

ali executados, que envolvem elevados riscos. “os equipamentos utilizados nas operações são de grande porte e elevado peso. Há riscos físicos (ruídos, vibrações, umidade), químicos (exposição a gases e poeiras, grande movimentação de cargas perigosas, como produtos químicos e até mesmo materiais radioativos) e, também, ergonômicos (grande esforço físico com postura in-

correta). também há elevado risco de queda em razão da grande quantidade de serviços realizados em altura”, destaca. Segundo Silva, é imprescindível o investimento comprometido nas questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores portuários, uma vez que qualquer não conformidade pode dar origem a um acidente de grande proporção, que pode afetar tanto a vida dos trabalhadores envolvidos

outRAS AçÕeS iSABeLLA LAnAve/SeSt SenAt/divuLgAção

oferece atendimentos gratuitos de saúde

diretamente na atividade como toda a comunidade portuária. “o investimento em segurança e saúde, por meio da prevenção dos riscos, gera um círculo virtuoso de respostas positivas, uma vez que o trabalhador produz mais e com melhor qualidade em um ambiente seguro e saudável, reduz-se o absenteísmo e os gastos decorrentes dos afastamentos previdenciários custeados pelas empresas e pe-

Appa realiza palestras não é apenas campanha de comunicação sobre a importância do uso ePis para evitar acidentes de trabalho que a Appa realiza. A administração também promove com os trabalhadores da área portuária um diálogo sobre segurança, meio ambiente e saúde. Profissionais de diversas áreas são convidados a conversar com os trabalhadores sobre os riscos de não usar equipamentos de segurança e sobre quais são os seus direitos e deveres no ambiente de trabalho no que diz respeito à proteção individual em um ambiente naturalmente de risco. entre os temas abordados, estão o uso adequado dos ePis (equipamentos de Proteção individual) para cada função desempenhada, cuidados para trabalho em altura, cuidados com a saúde e ações de sustentabilidade. em novembro do ano passado, por exemplo, a Appa promoveu um diálogo de saúde com os caminhoneiros, alertando para os riscos

lo governo, ou seja, todos os atores ganham”, conclui. um bom exemplo vem do Paraná. A prevenção contra acidentes de trabalho tem gerado resultados positivos nos portos do estado. os acidentes registrados na região caíram de 166 casos para apenas um em cinco anos. em 2010, foram contabilizados 166 casos. em 2011, o número foi reduzido para 116 e, em 2012, caiu para 80

e a importância da prevenção contra o câncer de próstata. na ocasião, foram oferecidos exames de diabetes, sangue, pressão e dSts, além de orientações sobre hábitos alimentares mais saudáveis, assim como corte de cabelo gratuito. Já em dezembro de 2015, foi realizada a 15ª Semana interna de Prevenção aos Acidentes no trabalho Portuário. A ação ofereceu informações sobre prevenção de acidentes de trabalho, incluindo palestras, exames de prevenção, ginástica laboral e orientação aos trabalhadores. de acordo com a norma de segurança regulamentadora do Ministério do trabalho e emprego, a proteção contra acidentes e doenças profissionais, os procedimentos para primeiros socorros em casos de acidentes e a implantação de diretrizes para alcançar melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários são obrigatórios.

Em 2015, o Saúde nos Portos realizou

12 mil atendimentos

casos. Já em 2013, foram registradas quatro ocorrências e, em 2014, apenas seis. no ano passado, apenas um único acidente foi contabilizado. A queda dos acidentes de trabalho na região deu-se graças a uma campanha de comunicação sobre a importância do uso de ePis (equipamentos de Proteção individual) realizada pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina). A ação visa conscientizar de forma permanente os trabalhadores que atuam na área do cais como operadores portuários, estivadores, caminhoneiros e funcionários da Appa, para evitar acidentes de trabalho. Para isso, a Appa instalou um banner a cada 300 metros da área do cais, nos armazéns, terminais e corredor de exportação, orientando sobre o uso dos ePis. Além de uma foto ilustrativa de trabalhadores trajando os equipamentos, há também uma arte orientando sobre quais são obrigatórios e quais são recomendados. entre as mensagens fixadas em diversos pontos estão: “trabalho bem feito é trabalho seguro”; “use o seu ePi”; “Motorista, ao descer do caminhão, é obrigatório o uso de capacete e calçado de segurança” e “use sempre o colete

integRAção

Gestão ambiental é preocupação Segundo a Antaq (Agência nacional de transportes Aquaviários), a saúde e segurança do trabalhador portuário é uma parte da gestão ambiental que deve estar integrada à gestão dos recursos naturais. essa integração faz parte da racionalidade da gestão, situação em que se otimizam os recursos e se obtém os resultados da gestão propriamente ditos. de acordo com a agência, todos os portos organizados devem dispor de uma unidade de engenharia de Segurança, integrada à unidade Ambiental, cujo dimensionamento mínimo deve estar de acordo com o constante do quadro i da nR-29/Mte, levando-se em conta a formação, a qualificação e a dedicação laboral (integral ou parcial) daqueles profissionais, de forma a acompanhar e a monitorar o cumprimento das conformidades exigidas pela legislação em vigor. As principais conformidades de segurança ocupacional são a APR (Análise Preliminar de Riscos), o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Am-

salva-vidas próximo ao mar”. Ao todo, foram distribuídos 50 materiais em todo o porto. Para oferecer ainda mais segurança, a Appa estabeleceu que o acesso à faixa primária deverá ser controlado e os trabalhadores só são liberados se estiverem com o crachá de identificação e trajando os ePis obrigatórios. os ePis necessários a todos são o capacete e as

bientais), o Pce (Plano de controle de emergência) e o PAM (Plano de Ajuda Mútua). A APR tem por objetivo identificar os riscos e impactos potenciais relacionados às atividades portuárias, bem como apontar ações para eliminação ou controle desses riscos. Já as ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito das instalações portuárias, tais como escritórios, armazéns, faixas de cais, pátios de contêineres, silos verticais e horizontais, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle. o Pce tem por finalidade definir que estrutura operacional pode fazer frente às situações de emergência que ameacem o homem, o meio ambiente e o patrimônio portuário, como situações de incêndio e explosão, segurança nas operações portuárias, derramamento ou vazamento de produtos perigosos, poluição ou acidentes ambientais e socorro a acidentados. e, por fim, o PAM é uma ação conjunta de emergência.

Acidentes no Paraná caíram de

166 para um em cinco anos

PREVENÇÃO Banners foram

botas de segurança. dependendo da atividade, exige-se o uso de óculos, colete refletivo, protetor auricular e luvas. o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique dividino, explica que o único acidente registrado em 2015 foi de trajeto, ou seja, ocorreu no trecho de casa para o trabalho ou do trabalho para casa. divaldino afirma ainda que a queda gradativa no nú-

mero de acidentes de trabalho está diretamente ligada aos esforços da Appa para tornar o local mais seguro. “A Appa, em parceria com o ogmo (órgão gestor de Mão de obra) e com todos os operadores que atuam nas atividades portuárias, tem procurado aumentar a segurança, oferecendo ePcs (equipamentos de Proteção coletivos) e, principalmente, com a

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

APPA/divuLgAção

CUIDADOS ESSENCIAIS Equipamentos que devem ser usados pelos profissionais nas áreas portuárias TRABALHADORES DA FAIXA PORTUÁRIA Obrigatórios • capacete • óculos de proteção • calçado de segurança • colete salva-vidas (somente quando próximo à água) Recomendados • Protetor auricular • Proteção respiratória • Luvas • colete reflexivo MOTORISTAS DE CAMINHÃO (ao descer na faixa portuária) Obrigatórios • capacete • calçado de segurança

instalados pela Appa para garantir a segurança dos trabalhadores portuários

conscientização dos trabalhadores sobre a importância do uso dos ePis”, afirma dividino. Problemas Para o presidente do Suport-eS (Sindicato unificado da orla Portuária do espírito Santo), ernani Pereira Pinto, além das questões de segurança, existem vários outros problemas enfrentados pelos trabalhadores em alguns portos.

“Há unidades portuárias com ausência de água potável, instalações sanitárias inadequadas, locais de descanso e refeição em condições ruins, falhas na manutenção dos equipamentos e o grave problema de doenças devido à circulação de animais silvestres, como pombos, morcegos, mosquitos, entre outros”, enumera. A gerente de Meio Ambiente da companhia docas do Rio gran-

*fonte: Ministério do trabalho

“É preciso cumprir as normas de segurança” WAGNER MOREIRA diRetoR-tÉcnico dA ABtP

de do norte, conceição fernandes, reforça que houve avanços no Porto de natal e no terminal de Areia Branca após a utilização das diretrizes do grupo de trabalho. “tínhamos problemas com pombos e morcegos, então vistoriamos, fechamos os buracos e conseguimos zerar a população desses animais. Assim, zelamos pela saúde do trabalhador, que não irá contrair doenças, as quais podem ser fatais”, detalha. Segundo a gerente, o alto índice de obesidade e de problemas psicológicos entre os trabalhadores também foi identificado a partir do diagnóstico realizado pelo grupo. “o problema foi constatado após a contratação de uma psicóloga e de uma nutricionista e com a realização de um programa de atividades físicas que incluem aulas de shiatsu e pilates”, explica. de acordo com o diretor-técnico da ABtP (Associação Brasileira dos terminais Portuários), Wagner Moreira, há incentivo e mobilização das instituições associadas para a segurança do trabalho portuário em todos os seus níveis. “o que precisa ser feito é a conscientização constante dos gestores e dos trabalhadores nos portos para a importância do fiel cumprimento das norl mas de segurança”, reforça.

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

VACINAS

É melhor prevenir imunizações contribuem para que algumas doenças não sejam adquiridas durante as viagens pelo país PoR

s caminhoneiros que estão todos os dias nas estradas, passando por diferentes cidades e regiões, precisam redobrar os cuidados para evitar problemas de saúde. Para não correr o risco de perder dias de trabalho e de descanso por conta de doenças, o motorista precisa adotar algumas medidas preventivas. tomar vacinas obrigatórias antes de partir em viagem é uma delas.

JANE ROCHA

A principal vacina que o viajante precisa tomar é contra a febre amarela. indicada para residentes ou viajantes, a imunização deve ser tomada com pelo menos 10 dias de antecedência da data da viagem. o Ministério da Saúde orienta tomar até duas doses por toda a vida para estar imune. As aplicações ocorrem em intervalos de dez anos. A vacina é recomendada para

caminhoneiros que vão para todas as regiões do Brasil. A vacina é indicada também para pessoas que se deslocam para países em situação epidemiológica de risco e conforme a circulação viral comprovada na área. os caminhoneiros ainda precisam tomar as vacinas contra tétano e difteria, que devem ser renovadas a cada 10 anos, e hepatite B, que é renovada em três doses ao longo de seis meses.

o médico epidemiologista do Ambulatório do viajante, instalado no HRAn (Hospital Regional da Asa norte), em Brasília, Luiz fernando de carvalho, alerta que a imunização, oferecida gratuitamente pelo sistema público de saúde, ajuda a prevenir doenças que podem ser adquiridas durante as viagens. de acordo com carvalho, há diversas vacinas importantes que os mo-

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

fotoS SeSt SenAt/divuLgAção

PREVENÇÃO Motorista é vacinado durante o comandos de Saúde nas Rodovias realizado em natal (Rn), no ano passado

VACINAS DO VIAJANTE Doença febre Amarela Hepatite B tétano difteria

Onde encontrar SuS SuS SuS SuS

Gratuita sim sim sim sim

Sarampo Rubéola

SuS SuS

sim sim

Malária

SuS

sim

Como é transmitida Picada de mosquito Relação sexual sem proteção ferimentos externos geralmente perfurantes contágio direto com doentes ou portadores que não manifestam a doença através das secreções nasais tosse, espirros, fala ou respiração emissão de gotículas das secreções respiratórias dos doentes febre, dor no corpo e dor de cabeça fonte: Ministério da Saúde

toristas profissionais precisam estar em dia. “eles passam por muitas regiões com risco de contágio de diversas doenças, além de se alimentarem em muitos lugares. Por isso, são indicadas, por exemplo, vacina contra hepatite A, que pode ser adquirida ao consumir água e alimentos contaminados, hepatite B, transmitida sexualmente, e contra febre tifoide, doença bacteriana que

ALiMentAção

Perigo no prato A rotina itinerante dos caminhoneiros e o tempo prolongado na estrada podem acarretar em hábitos alimentares pouco saudáveis. estar em diferentes lugares com climas distintos requer alguns cuidados na alimentação. A prevenção evita que o motorista contraia intoxicação alimentar, causada pela ingestão de água ou alimentos contaminados que contém organismos prejudiciais ao nosso corpo, como bactérias, parasitas e vírus. entre os sintomas da doença estão: dor na região abdominal, diarreia, dor de cabeça, malestar, desidratação e febre. Segundo a nutricionista do Sest Senat de curitiba (PR), charlise frasson, a má qualidade da alimentação pode trazer grandes riscos para a saúde desses profissionais. “É importante estar atento à natureza e à qualidade do que é ingerido, visto que os caminhoneiros costumam consumir pratos fritos e gordurosos em restaurantes à beira da estrada, principalmente em postos de gasolina ”, explica. charlise reforça que consumir alimentos crus, pratos fri-

pode ser contraída por meio de alimentos, em especial nas regiões mais pobres do interior do Brasil”, destaca carvalho. o médico epidemiologista alerta ainda que os caminhoneiros precisam adotar medidas preventivas importantes, como utilizar repelente e roupas compridas. “É bom ter esses cuidados para evitar picadas de insetos transmissores de doenças contra

tos e gordurosos de difícil digestão pode acarretar em infecções intestinais. “Alimentos folhosos mal lavados ou mal conservados geram riscos de adquirir doenças transmitidas por larvas. Além disso, é necessário mantê-los em temperatura fria de, no máximo, 10 °c. uma dieta desregulada combinada com estresse, poucas horas de sono e sedentarismo pode trazer maiores riscos de obesidade, hipertensão e doenças cardiovasculares”, diz. A nutricionista destaca ainda que, para manter o sono afastado e permanecer alerta nas estradas, os caminhoneiros têm o hábito de consumir mais de uma xícara de café por dia e exagerar no açúcar. “É importante maneirar na ingestão da cafeína presente também no chá mate, refrigerantes a base de cola, no guaraná e no chimarrão, e dar preferência, quando consumir, ao adoçante. o excesso de cafeína acelera os batimentos cardíacos e aumenta a pressão corporal. Beber água ao longo do dia também é uma ótima maneira de hidratar o corpo e evitar excessos na alimentação”, orienta.

as quais não há prevenção, como malária, dengue e leishmaniose”, enumera carvalho. o epidemiologista destaca ainda que, para alcançar o resultado esperado das imunizações, é preciso tomar as dosagens com antecedência. “São necessárias pelo menos quatro semanas para a vacina fazer efeito no organismo senão a pessoa não viaja protegida, apesar de estar

SAÚDE em viana (eS), o projeto transporte e cidadania

vacinada. no caso da febre amarela, por exemplo, são necessários 10 dias para o organismo produzir anticorpos”, explica. em Belo Horizonte (Mg), o Hospital das clínicas da ufMg (universidade federal de Minas gerais) oferece, desde 2011, o serviço que orienta os viajantes sobre vacinação. Segundo a coordenadora do Ambulatório do viajante, Ma-

rise fonseca, as vacinas são indicadas de acordo com o destino. “depende do local que a pessoa vai e das atividades que serão exercidas. Há áreas com mais incidência de certas doenças e, nesses locais, a indicação é diferenciada, com aplicação de algumas vacinas que estão fora do calendário do viajante”, explicou a médica.

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

RECOMENDAÇÕES Medidas básicas de higiene • Lave as mãos com água e sabão várias vezes ao dia, principalmente antes de ingerir alimentos, após utilizar conduções públicas ou visitar mercados ou locais de muito fluxo de pessoas • Beba somente água mineral engarrafada. Se não for possível, trate a água disponível com hipoclorito de sódio a 2,5%, colocando 2 gotas em 1 litro de água e aguardando por 30 minutos antes de consumir • evite adicionar gelo nas bebidas • Assegure-se que o alimento esteja bem cozido, frito ou assado • fique atento à temperatura dos alimentos expostos para venda. os alimentos perecíveis devem ser mantidos em baixa temperatura (abaixo de 5° c) e os quentes bem aquecidos (acima 60 °c) • evite o consumo de frutos do mar crus • Moluscos e crustáceos podem conter toxinas que permanecem ativas mesmo após a cocção • não consuma leite nem seus derivados crus • não consuma preparações culinárias que contenham ovos crus • frutas e verduras que possam ser descascadas e cujas cascas estejam íntegras, podem ser consumidas cruas • quando for consumir alimentos exóticos, seja prudente e não exagere • Alimentos embalados devem conter no rótulo a identificação do produtor, data de validade e a embalagem deve estar íntegra

ofereceu imunizações aos caminhoneiros

de acordo com a coordenadora do ambulatório, o atendimento é importante para atualizar o cartão de vacinas dos adultos que costumam adiar as aplicações. “cerca de 50% dos pacientes que procuram o serviço estão com o cartão de vacinas incompleto. Além disso, alguns médicos clínicos esquecem de informar aos pacientes a importân-

*fonte: Anvisa (Agência nacional de vigilância Sanitária)

cia de estar em dia com a vacinação”, completou. Segundo o Ministério da Saúde, não há um calendário de vacinação específico para os caminhoneiros, porém, considerando a faixa etária do profissional, a rede pública oferece gratuitamente quatro vacinas: dt (dupla Adulto/ difteria e tétano), Hepatite B, febre Amarela e tríplice viral (Sarampo, ca-

xumba e Rubéola). As doses estão disponíveis em, aproximadamente, 36 mil salas de vacina em todo Brasil. Ações do Sest Senat durante todo o ano o Sest Senat oferece serviços de vacinação aos caminhoneiros. Ações voltadas para a saúde do profissional do transporte disponibilizam diversas imuniza-

ções e são realizadas com frequência pelo país. o comandos de Saúde nas Rodovias, por exemplo, oferece, por meio de parceria com as Secretarias de Saúde, vacinação contra difteria, tétano, gripe e hepatite B. o evento, que tem como objetivo orientar os motoristas sobre a importância dos cuidados básicos com a saúde, é realizado em quatro etapas por ano. A primeira de 2016 está prevista para acontecer em março. os trabalhadores portuários e caminhoneiros que atuam nas áreas próximas a dez portos organizados do Brasil também estão sendo beneficiados com o serviço. o projeto Saúde nos Portos, realizado em parceria com a SeP (Secretaria de Portos), oferece vacinas como hepatite B, febre amarela, tétano acidental, sarampo, caxumba e rubéola. Já o projeto transporte e cidadania, realizado em comemoração ao dia do caminhoneiro e ao dia do Motorista oferecem, em parceria com o Ministério da Saúde e o Pni (Programa nacional de imunizações), diversas vacinas. Além disso, o Sest Senat realiza também blitzes rodoviárias com doses de várias imunizações para os caminhoneiros que necessitam do serviço. l

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

SEST SENAT

Qualificação de marinheiros curso formará 60 profissionais do setor aquaviário que atuarão na hidrovia tietê-Paraná PoR

JANE ROCHA

ara atender uma demanda do setor aquaviário que carece de mão de obra qualificada, o Sest Senat está custeando um curso de formação específica para marinheiros que deverão atuar na hidrovia tietê-Paraná. A via navegável ficou paralisada por quase dois anos e deve retomar suas atividades ainda neste semestre. A qualificação é uma demanda do Sindasp (Sindicato dos Armadores de navegação fluvial do estado de São Paulo) e da fenavega (federação nacional das empresas de navegação Aquaviária). Ao todo, serão formados 60 marinheiros. o curso será mi-

nistrado pela fatec-Jahu (faculdade de tecnologia de Jahu/SP), instituição credenciada pela Marinha do Brasil. A carga horária é de 400 horas/aula e o conteúdo aborda temas como serviço de apoio de navegação, manobra da embarcação, manuseio e estivagem de cargas, legislação marítima e ambiental, conscientização sobre proteção de navios e conhecimentos de primeiros socorros, entre outros. A formação de marinheiros é uma responsabilidade da Marinha do Brasil e de instituições credenciadas por ela. Segundo o presidente do Sindasp, edson Palmesan, com a retomada da navegação da hidrovia tietê-Paraná em 2016 e a não

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

fotoS AntAq/divuLgAção

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

CONHEÇA O CURSO Público-alvo: profissionais que queiram atuar como marinheiros na hidrovia tietê-Paraná Requisito: o curso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, maiores de 18 anos, concluintes do ensino fundamental, aprovados em processo seletivo, de acordo com diretrizes estabelecidas pela diretoria de Portos e costas, divulgadas anualmente no Programa do ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PRePoM – Aquaviários) Carga horária: 400 horas/aula Conteúdo: • Básico de navegação (44 h) • Serviço de apoio de quarto de navegação (20 h) • Manobra da embarcação (32 h) • Arquitetura naval aplicada (52 h) • Manuseio e estivagem de cargas (32 h) • estabilidade básica (36 h) • Legislação marítima e ambiental (20 h) • conscientização sobre proteção de navios (12 h) • conhecimentos elementares de primeiros socorros (20 h) • técnicas de sobrevivência pessoal (20 h) • Segurança no trabalho (20 h) • Prevenção e controle da poluição no meio ambiente aquaviário (24 h) • Relações interpessoais e responsabilidades sociais (12 h) • Prevenção e combate a incêndio (20 h) • Pintura e conservação de embarcações (20 h) • tempo reserva e atividades extraclasse (16 h) Informações: fAtec-JAHu/SP tel.: (14) 3622-8280 – Ramais 214 e 221 fonte: Sest Senat

disponibilidade de marinheiros para a contratação, há necessidade urgente de aprimoramento e capacitação de mão de obra que atua nesse setor. “com a paralisação da tietêParaná, alguns profissionais migraram para hidrovias que ofereceram novas oportunidades de trabalho e outros mudaram de profissão. Agora estamos carentes de trabalhadores do setor aquaviário para atuar na região”, destaca Palmesan.

A diretora-executiva nacional do Sest Senat, nicole goulart, reforça que a realização do curso faz parte dos esforços e encaminhamentos da instituição para atendimento ao transporte aquaviário, observada a necessidade de maior investigação e exploração de seu potencial estratégico, já que pode operar como elo entre os transportes rodoviário e ferroviário. “Ao custear esse curso de formação, o Sest Senat, mais uma vez cumprindo seu pa-

PREJUÍZO Paralisação da hidrovia tietê-Paraná aumentou o

pel, atende à demanda do setor aquaviário. A realização do curso ocorre em consonância com as necessidades do setor. temos certeza que essa formação será produtiva”, afirma. A ausência de profissionais capacitados para atuar no setor tem se tornado uma oportunidade para quem busca uma carreira. Segundo a coordenadora de cursos de qualificação da fatecJahu, Rosa Padroni, a carreira é promissora. Além da falta de

profissionais capacitados, o cargo oferece crescimento contínuo. “A carreira se inicia como marinheiro e, após dois anos, o profissional pode ser promovido a contramestre. depois de mais dois anos, o trabalhador pode fazer um novo curso e se tornar piloto. em seguida, ele pode se capacitar ainda mais e alcançar o posto de capitão, último nível da carreira”, explica. Rosa Padroni conta ainda que os alunos irão aprender

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

RetoRno

Hidrovia Tietê-Paraná deve voltar a operar

custo logístico do escoamento de grãos

uma nova profissão. “eles chegam à faculdade sem nenhuma informação sobre as atividades que irão exercer. Aqui, aprenderão a operar as embarcações, pilotar, manobrar e atracar, além de garantir a segurança nos portos”, destaca. Deficit Para o presidente da fenavega, Raimundo Holanda, além dos marinheiros, existe deficit de mão de obra qualificada na re-

uma das principais hidrovias do país, a tietê-Paraná deve retomar suas atividades ainda no início deste ano. A navegação foi suspensa pela Marinha do Brasil em maio de 2014 devido ao baixo nível da água, consequência da estiagem que atingiu o Sudeste na época. Por causa disso, o volume do rio foi destinado, prioritariamente, para hidrelétricas, a fim de garantir a geração de energia necessária para abastecer a região. A interrupção das atividades da hidrovia atingiu o trecho entre o reservatório de três irmãos e a eclusa de nova Avanhandava, localizada nos municípios de Andradina (SP) e Buritama (SP). nesses locais, a profundidade da hidrovia estava em 1 metro. Se-

gião também para as funções de operadores de máquina, mestres, contramestres, pilotos, empurradores, entre outros. “A falta de profissionais qualificados engessa a navegação. A tripulação que atua nos portos brasileiros está com a formação antiga”, alega. Holanda defende ainda a construção de um centro de formação profissional do setor aquaviário que assegure a capacitação com mais agilidade

gundo o departamento Hidroviário de São Paulo, para uma navegação segura são necessários 2,2 metros. no fim do ano passado, foram realizadas operações para transferência de água dos reservatórios de três irmãos e ilha Solteira. A ação permitiu o restabelecimento e a manutenção do nível necessário para retomada da navegação na hidrovia tietê-Paraná. Além disso, as fortes chuvas que caíram na região mudaram a paisagem do local. Segundo o governo do estado de São Paulo, o aumento nos níveis dos rios tietê, grande e Paranaíba já possibilita a retomada da navegação. A hidrovia atende regiões de goiás, Paraná, Mato grosso do Sul, Minas ge-

e qualidade. “Para suprir a carência profissional dos portos brasileiros, é necessário um espaço exclusivo para a formação dos profissionais do modal”, reforça. de acordo com o presidente do Sindasp, edson Palmesan, o ideal seria a construção de três unidades de treinamento no país sendo uma em Manaus (AM), outra em São Paulo (SP) e, por fim, uma na região Sul. “A Marinha do Brasil conta com

rais e São Paulo. Sua extensão navegável chega a 2,4 mil quilômetros. desses, 800 quilômetros estão na área paulista, a mais industrializada do Brasil e onde está o Porto de Santos, o maior da América Latina. A tietê-Paraná é estratégica para o Porto de Santos. ela escoa boa parte da produção agrícola do interior do estado e do centro-oeste do país até a Região Metropolitana de São Paulo, de onde segue para o cais santista em ferrovias. estima-se que, no ano passado, 8 milhões de toneladas de produtos que seriam escoados pela hidrovia acabaram sendo transportados por rodovias, aumentando o custo logístico dessas mercadorias.

centros de formação no Rio de Janeiro (RJ) e em Belém (PA) voltados para a formação de profissionais marítimos. nosso objetivo é investir na formação de profissionais da navegação fluvial”, justifica. o Sest Senat trabalha em projetos de implantação de centros de treinamento para trabalhadores do transporte aquaviário a fim de ampliar a formação desses profissionais e atender às reivindicações do setor. l

FERROVIÁRIO MALHA feRRoviáRiA - eXtenSão eM KM total nacional total concedida concessionárias Malhas concedidas

30.576 29.165 11 12

MALHA PoR conceSSionáRiA - eXtenSão eM KM ALL do Brasil S.A. fcA - ferrovia centro-Atlântica S.A. MRS Logística S.A. outras Total

12.018 7.215 1.799 8.133 29.165

BOLETIM ESTATÍSTICO

RODOVIÁRIO MALHA RodoviáRiA - eXtenSão eM KM TIPO

PAVIMENTADA

NÃO PAVIMENTADA

TOTAL

64.596 119.747 26.827 211.170

11.511 105.601 1.234.918 1.352.030

7 6.107 225.348 1.261.745 157.534 1.720.734

federal estadual Municipal Rede Planejada Total

MALHA RodoviáRiA conceSSionAdA - eXtenSão eM KM Adminstrada por concessionárias privadas Administrada por operadoras estaduais fRotA de veÍcuLoS caminhão cavalo mecânico Reboque Semi-reboque Ônibus interestaduais Ônibus intermunicipais Ônibus fretamento Ônibus urbanos nº de terminais Rodoviários

19.463 1.195

2.641.816 592.410 1.286.732 870.605 19.923 57.000 25.834 107.000 173

AQUAVIÁRIO infRAeStRutuRA - unidAdeS terminais de uso privativo misto Portos

PASSAgenS de nÍveL - unidAdeS total críticas

12.289 2.659

veLocidAde MÉdiA oPeRAcionAL Brasil euA

25 km/h 80 km/h

AEROVIÁRIO AeRódRoMoS - unidAdeS Aeroportos internacionais Aeroportos domésticos outros aeródromos - públicos e privados

34 29 2.519

AeRonAveS RegiStRAdAS no BRASiL - unidAdeS transporte regular, doméstico ou internacional transporte não regular: táxi aéreo Privado outros Total

1.141 1.766 10.916 10.635 24.458

MATRIZ DO TRANSPORTE DE CARGAS MODAL

177

HidRoviA - eXtenSão eM KM e fRotA vias navegáveis vias economicamente navegadas embarcações próprias

99.515 3.424

122

fRotA MeRcAnte - unidAdeS embarcações de cabotagem e longo curso

MAteRiAL RodAnte - unidAdeS vagões Locomotivas

41.635 22.037 2.038

MILHÕES

(TKU)

PARTICIPAÇÃO

(%)

Rodoviário

485.625

61,1

ferroviário

164.809

20,7

Aquaviário

108.000

13,6

dutoviário

33.300

4,2

Aéreo

3.169

0,4

Total

794.903

100

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

BOLETIM ECONÔMICO

INVESTIMENTOS FEDERAIS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE* Investimentos em transporte da União por Modal (Total Pago acumulado até dezembro/2015 (R$ 9,80 bilhões)

Investimentos em Transporte da União (Orçamento Fiscal) (dados acumulados até dezembro/2015)

1,62 (16,5%)

R$ bilhões

20 13,94

0,21 (2,2%)

5,95 (60,7%)

9,80

6,86

2,02 (20,6%)

2,94

0 Autorizado

Rodoviário valores Pagos do exercício

Restos a Pagar Pagos

obs.: o total Pago inclui valores pagos do exercício atual e restos a pagar pagos de anos anteriores.

Aéreo

CONJUNTURA MACROECONÔMICA - DEZEMBRO/2015

RECURSOS DISPONÍVEIS E INVESTIMENTO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E ESTATAIS (INFRAERO E CIA DOCAS) (R$ milhões correntes - acumulados até dezembro de 2015) Recursos Disponíveis Autorizado união Autorizado das estatais (infraero e cia docas) Total de Recursos Disponíveis Investimento Realizado Rodoviário ferroviário Aquaviário (união + cia docas) Aéreo (união + infraero) Investimento Total (Total Pago)

Aquaviário

ferroviário

total Pago

13.939,78 2.008,34 15.948,12 5.951,08 1.620,40 506,23 2.958,45 11.036,16

Fonte: orçamento fiscal da união e orçamento de investimentos das empresas estatais (SigA BRASiL - Senado federal).

2014 PiB (% cresc a.a.)1 Selic (% a.a.)2 iPcA (%)3 Balança comercial6 Reservas internacionais4 câmbio (R$/uS$)5

Acumulado Expectativa Expectativa em 2015 para 2015 para 2016

0,15* 11,75 6,41 -4,04

-3,16 14,25 10,67 19,67

-3,71 10,72 15,00

-2,95 15,25 6,87 35,00

363,55

356,46

2,65

3,39

4,21

Fontes: Receita federal, SigA BRASiL - Senado federal, iBge e focus (Relatório de Mercado 31/12/15), Banco central do Brasil. Observações: (1) expectativa de crescimento do PiB para 2014 e 2015. (2) taxa Selic conforme copom 25/11/2015 e Boletim focus. (3) inflação acumulada no ano e expectativas segundo o Boletim focus. (4) Posição dezembro/2014 e dezembro/2015 em uS$ bilhões.

Notas: (A) Atualizado em 15.01.2015 com dados acumulados (SigA BRASiL) até 31.12.2015. os dados das empresas estatais estão acumulados até dezembro de 2015. (B) Para fins de cálculo do investimento realizado, utilizou-se o filtro gnd = 4 (investimento). (C) os investimentos em transporte aéreo passaram a incorporar os desembolsos realizados para melhoria e adequação dos sistemas de controle de tráfego aéreo e de navegação, descrito nas ações 20Xv, 118t,3133, e 2923.

(5) câmbio de fim de período, média entre compra e venda. (6) Saldo da balança comercial até dezembro/2015. * A taxa de crescimento do PiB para 2014 diz respeito ao desempenho econômico entre janeiro e dezembro de 2014, os valores de 2015 referem-se ao valor acumulado até o 3º trimestre de 2015 a preços de mercado.

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0 2011 investimento total

ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO E ORÇAMENTO DAS ESTATAIS (INFRAERO E CIA DOCAS) (valores em R$ bilhões correntes) 2011 2012 2013 2014 11,2 9,4 8,4 9,1 Rodoviário 1,6 1,1 2,3 2,7 ferroviário 1,0 0,1 0,6 0,8 Aquaviário (união+cia docas) 1,8 2,4 2,9 3,3 Aéreo (união+infraero) 15,6 12,9 14,2 15,8 Investimento Total

2012

2013 Rodoviário

ferroviário

2014 Aquaviário

2015 Aéreo

2015 6,0 1,6 0,5 3,0 11,0

Fonte: orçamento fiscal da união e orçamento de investimentos das empresas estatais (SigA BRASiL - Senado federal)

R$ bilhões correntes

Orçamento Fiscal da União e Orçamento das Estatais (Infraero e Cia Docas)

* veja a versão completa deste boletim em www.cnt.org.br

REGIÕES3

Estados

INVESTIMENTO PÚBLICO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE POR ESTADOS E REGIÕES (valores em R$ milhões correntes)1 orçamento fiscal (total Pago2 por modal de transporte) Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia ceará distrito federal espírito Santo goiás Maranhão Mato grosso Mato grosso do Sul Minas gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio grande do norte Rio grande do Sul Rondônia Roraima Santa catarina São Paulo Sergipe tocantins centro oeste nordeste norte Sudeste Sul nacional não informado Total

Rodoviário 74,24 147,62 0,02 55,59 451,52 54,84 0,00 37,05 59,02 99,38 625,99 91,12 173,76 217,73 15,06 225,36 1,30 79,16 190,92 7,39 29,75 44,41 309,33 400,16 78,92 3,75 96,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.381,39 0,06 5.951,08

Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,83 0,00 0,00 0,00 26,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,36 0,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.466,59 1.620,40

Aquaviário 0,00 0,00 23,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,38 0,00 0,00 0,00 5,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,17 56,75 0,00 2,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73,81 206,41

Aéreo 0,48 0,00 2,77 0,00 8,31 0,00 0,00 0,02 4,81 0,21 0,57 0,00 2,75 0,00 0,15 3,35 0,00 3,54 2,14 0,00 0,50 0,14 0,39 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.993,76 2.023,90

Total 74,72 147,63 26,65 55,59 460,66 54,84 0,00 37,06 90,68 110,97 626,57 91,12 176,51 223,49 15,21 228,71 1,30 82,70 193,06 7,39 30,25 44,56 341,89 456,91 78,92 131,78 97,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.915,56 9.801,73

Ranking

Maiores desembolsos4 (total Pago acumulado até dezembro de 2015)5 Ordem 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

Ações orçamentárias7 Manutenção de trechos Rodoviários na Região nordeste Manutenção de trechos Rodoviários na Região norte Manutenção de trechos Rodoviários na Região Sul construção da ferrovia de integração oeste-Leste - ilhéus - caetite - BA Manutenção de trechos Rodoviários na Região Sudeste Manutenção de trechos Rodoviários na Região centro-oeste construção da ferrovia norte-Sul ouro verde de goiás - São Simão - go Adequação de trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS construção da ferrovia de integração oeste-Leste - ilhéus - caetite - Barreiras - BA Adequação de trecho Rodoviário - entroncamento BR-116/259/451 (governador valadares) Total Part. (%) no Total Pago do Orçamento Fiscal da União até dezembro - 2015

R$ milhões6 792,88 639,59 563,19 556,59 479,26 457,21 379,79 232,44 231,21 201,11 4.533,28 46,2%

Elaboração: confederação nacional do transporte *orçamento fiscal da união, atualizado em 15.01.2015 com dados acumulados (SigA BRASiL) até 31.12.2015.

Notas: (1) foram utilizados os seguintes filtros: função (26), subfunção (781=aéreo, 782=rodoviário, 783=ferroviário, 784=aquaviário), gnd (4=investimentos). Para a subfunção 781 (aéreo), não foi aplicado nenhum filtro para a função. fonte: SigA BRASiL (execução do orçamento fiscal da união). (2) o total Pago é igual ao valor pago no exercício acrescido de Restos a Pagar Pagos. (3) o valor investido em cada região não é igual ao somatório do valor gasto nos respectivos estados. As obras classificadas por região são aquelas que atendem a mais de um estado e por isso não foram desagregadas. Algumas obras atendem a mais de uma região, por isso recebem a classificação nacional. (4) As obras foram classificadas pelo critério de maior desembolso (valor Pago + Restos a Pagar Pagos) em 2015. (5) Ações de infraestrutura de transporte contempladas com os maiores desembolsos do orçamento fiscal da união no acumulado de janeiro a dezembro de 2015. (6) os valores expressos na tabela dizem respeito apenas ao total Pago pela união no período em análise. não foram incluídos os desembolsos realizados pelas empresas estatais. (7) As ações orçamentárias são definidas como operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender o objetivo de um programa segundo o Manual de técnico de orçamento 2015.

Para consultar a execução detalhada, acesse o link http://www.cnt.org.br/Paginas/Boletim-economico.aspx

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

BOLETIM DO DESPOLUIR DESPOLUIR

PROJETOS

A confederação nacional do transporte (cnt) e o Sest Senat lançaram em 2007 o Programa Ambiental do transporte deSPoLuiR, com o objetivo de promover o engajamento de caminhoneiros autônomos, taxistas, trabalhadores em transporte e da sociedade na construção de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

• Redução da emissão de poluentes pelos veículos • incentivo ao uso de energia limpa pelo setor transportador • Aprimoramento da gestão ambiental nas empresas, garagens e terminais de transporte • cidadania para o meio ambiente

RESULTADOS DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE POLUENTES PELOS VEÍCULOS * ESTRUTURA federações participantes 27

RESULTADOS

AVALIAÇÕES AMBIENTAIS - Acumulado 2007-2015 (até dezembro)

Avaliações ambientais (até dezembro/2015) 1.506.432 Aprovação no período

85,85%

unidades de atendimento empresas atendidas 95 caminhoneiros autônomos atendidos

13.234 15.135

* dados preliminares, sujeitos a alterações.

1.600.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 4.734 0 2007

1.506.432

1.235.589 1.033.455 820.587 590.470 392.524 100.839

228.860

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES Para participar do Projeto Redução da emissão de Poluentes pelos veículos, entre em contato com a federação que atende o seu estado. SETOR FEDERAÇÃO UFs ATENDIDAS

Carga (empresas)

Carga (autônomos)

Passageiros

Carga e Passageiros

fetRAMAz Ac, AM, AP, PA, Ro e RR fetRAcAn AL, ce, MA, PB, Pe, Pi, e Rn fenAtAc df, go, MS, Mt e to fetceMg Mg fetRAnSPAR PR fetRAnScARgA RJ fetRAnSuL RS fetRAnceSc Sc fetceSP SP fecAM-SP SP fecAM-Sc Sc fecAM-RS RS fecAM-RJ RJ fetAc-PR PR fetAc-Mg Mg fetRAnoRte Ac, AM, AP, PA e RR fetRonoR AL, PB, Pe e Rn fetRAnS* ce, Pi e MA fetRASuL df, go, SP e to fetRAM Mg fetRAMAR MS, Mt e Ro fePASc PR e Sc fetRAnSPoR RJ feteRgS RS fetRAnSPoRteS eS fetRABASe BA e Se

COORDENAÇÃO

TELEFONE

Raimundo Augusto de Araújo Jorge do carmo Ramos Patrícia dante Marta gusmão Morais Solange caumo Renato nery carlos Becker Rodrigo oda Sandra caravieri claudinei natal Pelegrini Jean Biazotto danna campos vieira thompson Bahiense felipe cuchaba Regiane Reis Rafhael Pina Adriana fernandes dias Marcelo Brasil vilma Silva de oliveira Milene Rodrigues Souza carlos Alberto da Silva corso Roberto Luiz Harth t. de freitas guilherme Wilson Aloisio Bremm João Paulo da f. Lamas cleide da Silva cerqueira

(92) 3658-6080 (81) 3441-3614 (61) 3361-5295 (31) 3490-0330 (41) 3333-2900 (21) 3869-8073 (51) 3374-8080 (48) 3248-1104 (11) 2632-1010 (19) 3585-3345 (49) 3222-4681 (51) 3232-3407 (21) 3495-2726 (42) 3027-1314 (31) 3531-1730 (92) 3584-6504 (84) 3234-2493 (85) 3261-7066 (62) 3233-0977 (31) 3274-2727 (65) 3027-2978 (41) 3244-6844 (21) 3221-6300 (51) 3228-0622 (27) 2125-7643 (71) 3341-6238

* A fetRAnS corresponde à antiga cePiMAR, conforme atualização em julho de 2015.

E-MAIL fetramaz@fetramaz.com.br fetracan@veloxmail.com.br coordenacao.despoluir@fenatac.org.br despoluir@fetcemg.org.br despoluir@fetranspar.org.br despoluir@fetranscarga.org.br cbecker@sestsenat.org.br financeiro2@fetrancesc.com.br despoluir@fetcesp.com.br fillipedespoluir@fecamsp.org.br jeanbiazotto@hotmail.com dannavieira@fecamrs.com.br thompbc@gmail.com fetacpr@hotmail.com coordenadoradespoluir@gmail.com despoluir.fetranorte.am@hotmail.com despoluir@fetronor.com.br marcelobrasil@fetrans.org.br federacao.despoluir@gmail.com despoluir@fetram.org.br fetramar@terra.com.br despoluir@fepasc.org.br meioambiente@fetranspor.com.br despoluir-rs@fetergs.org.br coordenacaodespoluir@fetransportes.org.br despoluir@fetrabase.org.br

2015

PUBLICAÇÕES DO DESPOLUIR conheça as diversas publicações ambientais disponíveis para download no site do DESPOLUIR: Materiais institucionais do Despoluir folder e portfólio

Série educativa de cartilhas com temas ambientais • os impactos da má qualidade do óleo diesel brasileiro • Meio Ambiente: responsabilidade de cada um • caminhoneiro Amigo do Meio Ambiente • queimadas: o que fazer? • Lixo: faça a sua parte! • Aquecimento global • Plante árvores

Sondagem Ambiental do Transporte demonstra as ações ambientais desenvolvidas pelas empresas de transporte rodoviário.

Caderno Oficina Nacional Transporte e Mudanças Climáticas exibe o resultado dos trabalhos de 89 representantes de 56 organizações, com recomendações referentes à mitigação das emissões, mobilidade urbana, transferência modal e tecnologias veiculares.

A mudança Climática e o Transporte Rumo à COP 15 Apresenta a sua contribuição para a atuação da delegação brasileira na conferência das Partes das nacões unidas para Mudança do clima.

A Adição do Biodiesel e a Qualidade do Diesel no Brasil descreve as implicações da adição de biodiesel ao diesel fóssil e a avaliação quanto ao consumo e manutenção dos veículos.

Sondagem CNT de Eficiência Energética no Transporte Rodoviário de Cargas identifica as perspectivas dos transportadores sobre o assunto e as medidas que podem ser implementadas para a redução do consumo de combustível, para a conservação dos recursos naturais e para a diminuição das emissões e dos custos das empresas.

Seminário Internacional sobre Reciclagem de Veículos e Renovação de Frota Apresenta as diretrizes levantadas sobre o assunto no evento realizado pela cnt com a participação de especialistas da espanha, Argentina e México.

A Fase P7 do Proconve e o impacto no Setor de Transporte Apresenta as novas tecnologias e as implicações da fase P7 para os veículos, combustíveis e para o meio ambiente. Procedimentos para preservação da qualidade do Óleo Diesel B elaborada para auxiliar a rotina operacional dos transportadores, apresentando subsídios a adoção de procedimentos para garantir a qualidade do óleo diesel B.

Caminhoneiros no Brasil: Relatório Síntese de Informações Ambientais – autônomos e empregados de frota Presta informações econômicas, sociais, financeiras e ambientais dos profissionais deste setor de transporte.

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

BOLETIM AMBIENTAL CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL CONSUMO TOTAL POR TIPO DE COMBUSTÍVEL (em milhões de m3)* CONSUMO PARCIAL - 2015 (até novembro)**

TIPO

2010

2011

2012

2013

2014

diesel

49,23

52,26

55,90

58,57

60,03

gasolina

29,84

35,49

39,69

41,42

44,36

etanol

15,07

10,89

9,85

11,75

12,99

etanol 15% diesel 50%

gasolina 35%

* inclui consumo de todos os setores (transporte, indústria, energia, agricultura, etc). ** dados atualizados em 21 de dezembro de 2015.

CONSUMO DE ÓLEO DIESEL POR MODAL DE TRANSPORTE (em milhões de m3) CONSUMO DE ÓLEO DIESEL - 2010 A 2014 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

2010

Rodoviário

2011

2012

ferroviário

2013

MODAL

2010

2011

2012

2013

2014

Rodoviário

34,46

36,38

38,60

40,60

41,40

ferroviário

1,08

1,18

1,21

1,20

1,18

Hidroviário

0,13

0,14

0,16

0,18

35,67

37,70

39,97

41,98

42,76

2014

Hidroviário

Total

PRODUÇÃO ANUAL DE BIODIESEL - B100 (em mil m3)

BIODIESEL • Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. • As principais matérias-primas do biodiesel produzido no Brasil são a soja (76,6%), o sebo bovino (19,7%) e óleo de algodão (1,2%). • Atualmente, o diesel comercializado no Brasil é o B7, isto é, composto por 7% de biodiesel e 93% de diesel de petróleo, em volume. * dados atualizados em 04 de janeiro de 2016.

4.000

3.420

3.500 3.000 2.500

2.673

2.717

2.917

2011

2012

2013

2.386

2.000 1.500 1.000 500 0

2010

2014

PARTICIPAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 POR SETOR industrial 8,9%

Mudança no uso da terra 76,3%

3.624

geração de energia 3,1%

outros setores 3,0%

Rodoviário 7,8% Aéreo 0,5% Outros meios de transporte 0,4%

Transporte 8,7%

2015

(até novembro)

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO ÓLEO DIESEL TEOR DE ENXOFRE NO DIESEL - BRASIL E MUNDO fASeS PAÍSeS

Brasil* Japão união europeia Austrália euA Rússia

ii iii PRoconve

• Proconve - Programa de controle de Poluição do Ar por veículos Automotores. criado pelo conAMA, tem o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica gerada pelos veículos automotores. o programa tem como base a regulamentação praticada na união europeia (euRo) para veículos pesados.

S (ppm)

euRo

china México Índia áfrica do Sul

500 - 2000

* de acordo com o artigo 5º da Resolução AnP nº 50 de 23.12.2013, o diesel S500 é comercializado obrigatoriamente em todo território nacional, salvo em determinados municípios e regiões metropolitanas. no entanto, constata-se que o S10 já é comercializado em todos os estados brasileiros.

NÚMERO DE POSTOS QUE COMERCIALIZAM DIESEL S10 POR ESTADO - DEZEMBRO 2015* 5.500

5.159

5.000 4.500 4.000 3.500 3.000

2.355

2.500 2.000 1.500 500 0

936 791

1.037

1.000

103

336 258

2.049

1.714

1.429 194

47 Ac AL AM AP BA ce df

438

448 719

eS go MA Mg MS Mt

412 PA PB Pe

1.447

1.126

1.086

756

503

321 346

59 PR RJ Rn Ro RR RS

* Aumento do número de postos em aproximadamente 13% em relação ao total contabilizado em março/2015.

220 Sc

NÃO-CONFORMIDADES POR NATUREZA NO ÓLEO DIESEL - BRASIL - NOVEMBRO 2015 Aspecto corante 0,0% * 0,0% (*) Percentual de reprovação do aspecto, por região: 0,0% (nordeste): 0,2% (centro-oeste); 0,1% (Sudeste). Região norte e Sul não se realizou análise de aspecto.

outros (massa específica, destilação)

25,7%

Ponto de fulgor 22,9%

teor de Biodiesel 42,9%

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

enxofre 8,6%

268

Se SP to

CONTRIBUIÇÃO RELATIVA DE CADA CATEGORIA DE VEÍCULOS NA EMISSÃO DE POLUENTES - BRASIL 100% 90%

comerciais leves caminhões semileves caminhões leves caminhões médios caminhões semipesados caminhões pesados Ônibus urbanos Micro-ônibus Motocicletas Ônibus rodoviários Automóveis

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

nMHc

noX

cH4

RcHo

co - monóxido de carbono; MP - material particulado incluindo o MP proveniente da combustão e do desgaste do veículo; nMHc - hidrocarbonetos não-metano; cH4 - metano; nox – óxidos de nitrogênio; RcHo - aldeídos

EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES ATMOSFÉRICOS DO TRANSPORTE

Poluentes Monóxido de carbono (co) dióxido de carbono (co2)

Principais fontes Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

gás incolor, inodoro e tóxico.

Efeitos Saúde humana

Provoca confusão mental, prejuízo dos reflexos, inconsciência, parada das funções cerebrais.

Resultado da queima de combustíveis, além de atividades gás tóxico, incolor, inodoro. agrícolas, pecuária, aterros explosivo ao adicionar a água. sanitários e processos industriais1.

causa asfixia se inalado, além de parada cardíaca, inconsciência e até mesmo danos no sistema nervoso central.

Aldeídos (RcHo)

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

composto por aldeídos, cetonas e outros hidrocarbonetos leves.

causa irritação das mucosas, vômitos e perda de consciência. Aumenta a sensibilidade da pele. causa lesões no esôfago, traqueia e trato gastro-intestinal.

formado pela reação do óxido de nitrogênio e do oxigênio reativo presentes na atmosfera e por meio da queima de biomassa e combustíveis fósseis.

o no é um gás incolor, solúvel em água; o no2 é um gás de cor castanho-avermelhada, tóxico e irritante;o n2o é um gás incolor, conhecido popularmente como gás do riso.

o no2 provoca irritação nos pulmões. É capaz de provocar infecções respiratórias quando em contato constante.

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Provoca irritação e aumento na produção gás denso, incolor, não-inflamável de muco, desconforto na respiração e agravamento de problemas e altamente tóxico. respiratórios e cardiovasculares.

dióxido de enxofre (So2)

ozônio (o3)

Poluente secundário, resultado de gás azulado à temperatura reações químicas em presença da radiação solar. os hidrocarbonetos ambiente, instável, altamente não-metano (nMHc) são precursores reativo e oxidante. do ozônio troposférico.

Resultado da queima incompleta Material particulado de combustíveis e de seus aditivos, de processos industriais (MP) e do desgaste de pneus e freios.

Material escuro, composto de partículas de diferentes dimensões. Sua ocorrência está relacionada a queima do diesel.

Provoca problemas respiratórios, irritação aos olhos, nariz e garganta.

causa o aquecimento global, por ser um gás de efeito estufa.

gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. estes óxidos, em contato com a umidade do ar, formam ácidos causadores da chuva ácida.

causa destruição de bioma e afeta o desenvolvimento de plantas e animais, devido a sua natureza corrosiva.

causa irritação no nariz e garganta. Altera o pH, os níveis de está relacionado a doenças respiratórias e pigmentação e a fotossíntese nos casos mais graves, ao câncer de pulmão. das plantas.

Processos industriais: processos químicos ou mecânicos que fazem parte da fabricação de um ou vários itens, usualmente em grande escala.

Meio ambiente

diminui a capacidade do sangue em transportar oxigênio. em grandes quantidades pode levar à morte.

Metano (cH4)

óxidos de nitrogênio (nox)

Características

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

“A prioridade número um do setor é a de superar a paralisia catatônica que assola o país e passar à ação por meio da reinvenção de ideias” TEMA DO MÊS

O que deve ser prioridade no transporte em 2016?

A única solução para 2016 é agir ou agir JAIME WAISMAN

ano de 2016 se afigura para o transporte brasileiro de passageiros e de cargas e para todo o conjunto da economia brasileira como um período de grandes dificuldades e de escassez de recursos. A recessão e a desorganização econômica que atingem o país, desde o último trimestre de 2014, já impactaram o setor de transporte, com redução, em alguns casos, de até 30% dos volumes transportados. Por isso, a prioridade número um do setor é a de superar a paralisia catatônica que assola o país e passar à ação por meio da reciclagem, renovação e reinvenção de ideias, procedimentos e comportamentos. É com essas premissas que, no ano de 2016, poderiam ser empreendidas ações de baixo custo e resultados imediatos. É o caso, por exemplo, da regularização da prestação de serviços pelo setor privado, via realização de licitações de concessões. tal ação, ao mesmo tempo que eximiria o poder público das pressões do Ministério Público, garantiria ao setor privado a necessária tranquili-

JAIME WAISMAN engenheiro civil e economista, diretor da Sistran engenharia Ltda. foi professor de transporte Público da escola Politécnica da universidade de São Paulo

dade jurídica para operar seus serviços e, eventualmente, voltar a investir. os municípios (de mais de 50 mil habitantes) poderiam, por exemplo, dedicar-se à elaboração dos seus Planos de Mobilidade urbana, conforme requerido pela Lei federal nº 12.587/12. Recorde-se que menos de 6% dos municípios brasileiros atenderam à exigência legal, o que levou à prorrogação do prazo para seu cumprimento. e mais: no caso de não apresentação dos seus Planos de Mobilidade, essas cidades não poderão obter recursos federais para seus empreendimentos de transporte urbano. outra possibilidade é a racionalização dos serviços prestados, de cargas ou passageiros, com o objetivo de reduzir custos operacionais. Aqui cabem tanto melhorias dos procedimentos internos das empresas, via treinamento de operadores, para reduzir o consumo de combustíveis, pneus etc. como, em conjunto com o setor público, a realização da reestruturação dos serviços prestados (número de linhas, extensão, horários etc.) sem que isso

implique o comprometimento da qualidade de serviços. dada a quase certa escassez de recursos, os valores disponíveis deverão ser utilizados com critério e discernimento, concentrando-os em empreendimentos ora em andamento e com possibilidade de conclusão no curto prazo, a fim de que a sociedade possa usufruir rapidamente dos seus benefícios. em se tratando de projetos de mobilidade urbana, têm-se empreendimentos em fase de implantação em diversas cidades como o Rio de Janeiro (quiçá o maior legado dos Jogos olímpicos para a cidade), o vLt de cuiabá – várzea grande (um bom projeto tanto do ponto de vista do transporte como do reordenamento urbano e da sustentabilidade), o BRt de Belém (cuja operação parcial já apresenta resultados excepcionais) e, na cidade de São Paulo, as Linhas 5 – Lilás e 6 – Laranja do Metrô e as Linhas 15 – Prata e 17 - ouro do Monotrilho. É necessário avançar e deixar Brasília e suas mazelas para trás. É também a única forma de se impedir que 2016 seja um ano perdido para os brasileiros, como foi 2015.

“Momentos de crises são adequados para se pensar em planejamento, no futuro e em como deve ser o transporte que queremos”

Priorizar o transporte sem grandes investimentos MARC-OLIVIER MAURICE MALLEIFAUD

ano de 2015 enfrentou grandes obstáculos relativos aos investimentos em transporte ferroviário e rodoviário, em função da crise econômica vivenciada pelo Brasil, e que deverá ter continuidade. está claro que, no ano de 2016, a liberação de recursos públicos para investimentos ainda será bastante limitada. desse modo, há que se pensar em como melhorar e priorizar o transporte brasileiro sem grandes investimentos. com a expansão urbana das metrópoles brasileiras, a escala do município não é mais adequada para pensar a organização dos transportes metropolitanos. essa situação não permite organizar os serviços por meio da integração do conjunto da área metropolitana. A lei brasileira abre a possibilidade de criar consórcios intermunicipais para determinados objetivos. nessa linha, a criação de consórcios metropolitanos para a operação do transporte público é interessante, pois é possível otimizar a operação trazendo benefícios para a população (melhor oferta, redução de tarifa), para o operador (diminuição da concorrência) e para a infraestrutura viária (diminuição do número de linhas) sem grandes

investimentos. Bons exemplos são o consórcio grande Recife e o consórcio ABc. o primeiro opera em conjunto com as linhas dos sistemas metropolitano e urbano dos munícipios, oferecendo benefícios operacionais. o segundo firma acordos entre as administrações e licita obras por meio do recebimento de recursos oriundos das esferas federal e estadual e dá vida aos projetos regionais. Para o tráfego de veículos e a saturação da infraestrutura viária em grandes cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, pode-se tentar soluções intermediárias, sem os grandes investimentos necessários na criação de nova infraestrutura. uma linha de atuação a ser seguida é a ampliação da capacidade viária por meio do incentivo das soluções operacionais ligadas à forma de circulação dos veículos. essas soluções são de baixo custo para o trânsito e transporte público e, ainda, atendem aos pedestres e reduzem as emissões de gases. A utilização de softwares que utilizam modelagem de redes com simulação de tráfego a nível micro proporciona a elaboração de propostas de nova circulação e operação, com mudanças na forma de utilização de vias, pro-

gramações semafóricas, projetos de geometria, sinalização, estacionamento etc. um exemplo recente foi o desenvolvido para o centro de Belo Horizonte. A área central foi preparada para receber as modificações para implantação do BRt. o objetivo foi aproveitar o ganho obtido com a redução do número de ônibus circulando na área e redirecionar o ganho para melhorar a circulação de veículos e pedestres. o estudo obteve uma melhora de 75% da velocidade média, 50% a mais de pessoas atendidas na hora pico e redução de 41% na emissão de co2. em tempo de crise, o usuário quer reduzir seus gastos. Momentos de crises são adequados para se pensar em planejamento, no futuro e em como deve ser o transporte que queremos. os investimentos em planos, estudos e programas são muito menores do que aqueles necessários à implantação de infraestrutura. utilizar este ano para deixar um legado de boas propostas para o momento de retomada da economia é primordial para que as ações futuras no setor de transporte alcancem maior atendimento às necessidades da população.

MARC-OLIVIER MAURICE MALLEIFAUD engenheiro de transportes do grupo tectran (consultoria de transporte)

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

“Há uma grande desesperança em relação ao ano que começou – aliás, que só vai começar depois do carnaval” ALEXANDRE GARCIA

Salvar 2016 ntes que terminasse o ano perdido de 2015, a cnt entregou à Presidente dilma, aos presidentes da câmara e do Senado e aos ministros um documento que pavimenta uma estrada rumo à recuperação econômica do Brasil. Propôs-se investimento em infraestrutura pelos três anos restantes do atual governo, com participação privada, e um programa de renovação da frota sobre pneus. A frota atual está antiquada e gasta 18% a mais de combustível. A malha rodoviária é tão carente que representa um imenso potencial de aplicação de recursos. Bilhões de reais estimulariam a economia, a recuperação de empregos e, é claro, a necessária ampliação de caminhos para circular a riqueza nacional. A cnt faz sua parte e fico me perguntando quando o governo ficará convencido de que tem que governar para o Brasil e não para si, para partidos e pelo poder. A estrutura brasileira está em frangalhos diante de um estado inchado e ineficiente. também em frangalhos está a estrutura econômica e material e, principalmente, está combalida a estrutura moral. Maus exemplos de cima encontram terreno fértil embaixo. voltaram a esperteza, o clientelismo e o desânimo que atinge pessoas, empresas e instituições. Há uma grande desesperança em relação ao ano que começou – aliás, que só vai começar depois do carnaval. A proposta da cnt ajuda a acender uma luz no fim do túnel, mas é preciso luz, mais luz, como disse goethe. governadores comentam, à boca pequena, que a presidente está sem rumo, sem liderança, apenas com o poder da caneta e que precisa fa-

zer alguma coisa para o país não afundar ainda mais. A cnt, com sua proposta, percebe a responsabilidade de todos neste barco chamado Brasil, onde estamos todos. o Banco Mundial projeta, para este ano, um crescimento econômico médio de quase 3% no planeta. o Brasil, na contramão, ficaria com um decréscimo de 2,5%, na melhor hipótese. nossa companheira de BRicS, a Índia, deve crescer quase 8%. Há mais de 40 anos, o economista edmar Bacha escreveu que o regime militar estava criando a Belíndia, um país contraditório, com leis e impostos equivalentes à Bélgica, país pequeno e rico, e uma realidade social da Índia, grande e com maioria pobre. Hoje, não somos nem um nem outro, já que a Índia se destaca. Somos apenas o Brasil, um país quase de ficção, com leis não cumpridas e desagregadoras, com impostos gigantescos, com governo inútil, um país com falta de confiança em si próprio. um país com um estado grande e pesado e com uma realidade social e econômica paradoxalmente dependente desse estado paquidérmico. na estrutura desse estado, com pés de chumbo e cabeça de palha, apenas há os governadores, hoje, contudo, podem significar alguma esperança. os prefeitos estão ocupados com a eleição municipal deste ano; o governo federal amarrado à crise tripla de impeachment, lavajato e incompetência. os governadores estão prejudicados pela crise de falta de recursos, mas receberiam bem uma parceria privada para formar uma força política que dê novo ânimo ao país combalido. não dá para assistir 2016 perder-se ladeira abaixo, sem freios.

CNT TRANSPORTE ATUAL

JANEIRO 2016

CNT CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE PRESIDENTE clésio Soares de Andrade PRESIDENTE DE HONRA José fioravanti VICE-PRESIDENTES DA CNT TRANSPORTE DE CARGAS

newton Jerônimo gibson duarte Rodrigues

Lelis Marcos teixeira José Augusto Pinheiro victorino Aldo Saccol eudo Laranjeiras costa Antônio carlos Melgaço Knittel José Luís Santolin francisco Saldanha Bezerra João Rezende filho dante José gulin Mário Martins

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AÉREO

Meton Soares Júnior TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Jacob Barata filho TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

José da fonseca Lopes PRESIDENTES DE SEÇÃO E VICE-PRESIDENTES DE SEÇÃO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

eurico divon galhardi Paulo Alencar Porto Lima TRANSPORTE DE CARGAS

flávio Benatti Pedro José de oliveira Lopes TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

edgar ferreira de Sousa norival de Almeida Silva TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

glen gordon findlay edson Palmesan TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Rodrigo vilaça Joubert fortes flores filho TRANSPORTE AÉREO

eduardo Sanovicz Wolner José Pereira de Aguiar CONSELHO FISCAL (TITULARES) Luiz Maldonado Marthos José Hélio fernandes Jerson Antonio Pícoli eduardo ferreira Rebuzzi CONSELHO FISCAL (SUPLENTES) André Luiz zanin de oliveira José veronez André Luis costa

escreva para CNT TRANSPORTE ATUAL As mensagens devem conter nome completo, endereço e telefone dos remetentes

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Luiz Anselmo trombini urubatan Helou irani Bertolini Paulo Sergio Ribeiro da Silva oswaldo dias de castro daniel Luís carvalho Augusto emilio dalçóquio geraldo Aguiar Brito vianna Augusto dalçóquio neto euclides Haiss Paulo vicente caleffi francisco Pelúcio TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

Moacir da Silva Sergio Antonio oliveira José Alexandrino ferreira neto José Percides Rodrigues Sandoval geraldino dos Santos Renato Ramos Pereira nilton noel da Rocha neirman Moreira da Silva TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AÉREO

Marcos Machado Soares claudomiro Picanço carvalho filho Moacyr Bonelli george Alberto takahashi José carlos Ribeiro gomes Aloísio Sobreira José Rebello iii José Roque fernando ferreira Becker

DIRETORIA

Raimundo Holanda cavalcante filho

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Jorge Afonso quagliani Pereira

Luiz Wagner chieppe Alfredo José Bezerra Leite

André Luiz Macena de Lima

DOS LEITORES PRÊMIO

AVIÃO

Reconhecer os trabalhos de jornalistas que se dedicaram durante 2016 para elaborar matérias sobre transporte é uma excelente iniciativa da cnt. estimular as redações dos veículos de imprensa brasileiros a produzir trabalhos a respeito da atividade transportadora incentiva a sociedade a refletir sobre a importância do setor no desenvolvimento social e econômico do Brasil. Parabéns!

investir em tecnologia para evitar acidentes por conta dos raios é uma decisão mais que acertada das companhias aéreas brasileiras. com a chegada do período das chuvas, a incidência de raios aumenta consideravelmente e os cuidados devem ser redobrados.

Flávia Anjos Rio de Janeiro (RJ) HISTÓRIA VIVA curiosa a matéria sobre trens de turismo no Brasil. Poucos brasileiros sabem que há 32 atrações de norte a sul do país que podem ser exploradas durante todo o ano. Resgatar a memória sobre os trilhos é um dever do governo e de todos os brasileiros. É inadmissível aceitar o abandono de quase 5.000 quilômetros de linhas.

eclésio da Silva

Jael Souza Patos de Minas (Mg)

Luiza Medeiros Londrina (PR) AQUAVIÁRIO Monitorar o impacto da mancha de lama e resíduos na foz do Rio doce chega em boa hora. Avaliar as consequências para a fauna e flora na região afetada pelo rompimento da barragem de fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues (Mg) auxilia na recuperação do Rio doce. Diego Ramalho Brasília (df)

Cartas: SAuS, quadra 1, bloco J edifício cnt, entradas 10 e 20, 11º andar 70070-010 - Brasília (df) e-mail: imprensa@cnt.org.br Por motivo de espaço, as mensagens serão selecionadas e poderão sofrer cortes