O preço da gratuidade by Confederação Nacional do Transporte

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT

CNT

ANO XXI NÚMERO 246 MARÇO 2016

T R A N S P O R T E A T U A L

O preço da gratuidade Usuários custeiam o benefício no transporte coletivo brasileiro; desafio é buscar novas fontes de financiamento ENTREVISTA COM O ESPECIALISTA EM LOGÍSTICA JOVELINO PIRES

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MARÇO 2016

REPORTAGEM DE CAPA As gratuidades do transporte coletivo são custeadas pelos usuários comuns. Especialistas do setor e autoridades defendem a criação de fontes alternativas de financiamento do benefício Página 16

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ANO XXI | NÚMERO 246 | MARÇO 2016

ENTREVISTA

Jovelino Pires fala sobre os entraves do aquaviário PÁGINA

MEDALHA JK • CNT homenageia personalidades que se destacaram no setor de transporte em 2015 durante evento realizado em Brasília PÁGINA

CAPA SERGIO ALBERTO/CNT

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT CONSELHO EDITORIAL Aloisio Carvalho Americo Ventura Bruno Batista Lucimar Coutinho Myriam Caetano Nicole Goulart

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EDITOR

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO:

Americo Ventura Mtb 5125 [americoventura@sestsenat.org.br]

atualizacao@cnt.org.br Publicação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal sob o número 053. Tiragem: 40 mil exemplares

Os conceitos emitidos nos artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da CNT Transporte Atual

AQUAVIÁRIO

MERCOSUL

Navegação na Tietê-Paraná é retomada

Com 25 anos, bloco não tem integração

PÁGINA

FERROVIÁRIO

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TRANSPORTE AÉREO

Energia eólica deve Autorizado maior mover todos os participação de trens holandeses capital estrangeiro PÁGINA

PÁGINA

www.

cnt.org.br

Consumo consciente

PARTICIPAÇÃO • A procura feminina por cursos de qualificação no setor de transporte cresceu 60% nos últimos anos; transporte de passageiros teve a maior alta PÁGINA

CAMPANHA

Unidades do SEST SENAT na luta contra o Aedes aegypti PÁGINA

60 COMANDOS DE SAÚDE

Seções Duke

Opinião

Mais Transporte

Boletins

Tema do mês

Alexandre Garcia

Cartas

Projeto completa dez anos e realiza primeira ação de 2016 PÁGINA

Os efeitos da escassez de recursos hídricos têm atingido cada vez mais pessoas. Relatório da ONU estima que, até 2050, duas em cada três pessoas sofrerão com a falta de água. O setor do transporte está atento a esse cenário e às suas responsabilidades. Por isso, tem investido mais para racionalizar o consumo de água. No transporte rodoviário de cargas, por exemplo, 44,5% das empresas adotam algum tipo de medida de reaproveitamento de recursos naturais. Dessas, 83,1% têm medidas para reuso de água. Uma série de reportagens especiais relacionadas ao tema estão disponíveis no site da CNT. Para conferir, acesse www.cnt.org.br.

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Duke

MARÇO 2016

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MARÇO 2016

“Há que se prever mecanismos compensatórios que possam minimizar os riscos e os efeitos de períodos com menor crescimento da economia” CLÉSIO ANDRADE

OPINIÃO

A urgente reforma previdenciária

país está em ebulição. O povo clama por mudanças que de fato são indispensáveis para que o país possa vislumbrar novas possibilidades de retomada do crescimento econômico. Uma entre as inúmeras reformas, que já deveria estar em curso, é a da previdência social. Tema sensível e da mais alta relevância que afeta não só o presente como também o futuro dos cidadãos brasileiros e que deve ser enfrentado com muito cuidado de modo a não inserir distorções provenientes de paradigmas que não mais se aplicam à sociedade contemporânea. Quando mencionamos reforma da previdência social estamos nos referindo a uma verdadeira reconstrução, que se baseie em dados fidedignos e em análises precisas, que possam subsidiar a tomada de decisões e sejam o alicerce de uma proposta efetivamente adequada à realidade nacional. Fazer remendos já não é mais aceitável. É preciso buscar uma solução consistente de longo prazo. Antes de mais nada, é preciso reconhecer e aceitar que a estabilidade da previdência social está diretamente correlacionada e conectada ao crescimento econômico. Se a economia vai bem, a previdência também irá. Regras claras devem ser estabelecidas de modo que se elimine a tendência de querer cobrir os sucessivos deficits previdenciários com aumentos de impostos ou com a criação de novos. Considerar a correlação direta de dependência entre empregos, salários e previdência é a premissa básica para a reestruturação. Assim, na reforma previdenciária, há que se prever mecanismos compensatórios, os quais possam minimizar os riscos e os efeitos de períodos com menor crescimento da economia, de redução de empregos e de salários. Outro aspecto a ser considerado é a revisão da base de cálculos da contribuição previdenciária das empresas, que deveria ser sobre o faturamento, desonerando as folhas de pagamentos, a exemplo do que já ocorre com a contribuição em alguns setores econômicos. Isso eliminaria as distorções representadas pelo pagamento maior de quem mais emprega em detrimento dos setores intensivos em capital. Além de aliviar o custo das folhas de pa-

gamentos, resultaria em estímulo ao aumento dos empregos tão importantes para o financiamento da previdência. Outra questão primordial é separar assistência social de previdência social. Os conceitos e objetivos são completamente distintos entre si e um não deve interferir no outro. A assistência social destina-se a todos aqueles que, em situação de fragilidade social, precisam de apoio do Estado para sua sobrevivência. Já a previdência destina-se somente àqueles que, em função de seu trabalho, contribuíram para garantir uma renda em momentos de perda da capacidade laborativa. Assim, tendo em vista o caráter contributivo da previdência social, indispensável se faz segregar os benefícios, estabelecer valores de contribuição compatíveis com a expectativa de direitos, encontrar o ponto de equilíbrio entre o alargamento da base de contribuintes e os critérios de elegibilidade e eliminar regras de aposentadoria diferenciadas. Esses são apenas alguns exemplos, entre outros pontos igualmente importantes, que precisam ser repensados e revistos de modo a salvaguardar a sustentabilidade financeira e atuarial. Não consideramos adequado lançar como um problema para a previdência as conquistas da humanidade representadas pelo aumento da sobrevida proveniente de uma melhor qualidade de vida das pessoas, pelo contrário, esse não é o foco crítico, a sustentabilidade financeira da previdência reside em manter o progresso da economia, em gerar empregos, salários e faturamento, em aumentar a produtividade do trabalho, em elevar o nível de ocupação das pessoas, em reduzir o desemprego e a informalidade e em estimular investimentos produtivos. O redesenho e a recriação da previdência social brasileira também passa por se estabelecer um novo modelo de governança. De nada servirá uma nova proposta, que caia numa gestão burocrática incapaz de atuar em ambiente complexo, de captar perspectivas, de perceber os impactos das rápidas mudanças tecnológicas e os efeitos dos flutuantes cenários econômicos. Gestão previdenciária requer os pés no presente e o olhar no futuro.

“Queremos simplificar a movimentação de cargas. Temos que admitir economia e decidir como estabelecer uma entrada e saída mais ENTREVISTA

JOVELINO PIRES - COORDENADOR DA CÂMARA DE LOGÍSTICA

Ações para reduzir custos POR

partir do mês de julho, deve começar a valer no Brasil uma norma da IMO (Organização Marítima Internacional) que exigirá a verificação do peso de cada contêiner carregado a bordo de um navio. A medida precisa ser cumprida, mas há muitas questões a serem esclarecidas, na avaliação do coordenador da Câmara de Logística Integrada da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), Jovelino Pires. Em abril, haverá reunião no Rio de Janeiro para discutir esse e outros temas. Representantes do setor aquaviário debaterão também quais as medidas emer-

CYNTHIA CASTRO

genciais devem ser tomadas para contornar prejuízos da crise na economia do país. “Queremos saber qual é o maior problema para chegar ao porto por terra. Qual é o maior problema para chegar ao porto por água? Qual situação é factível de ser solucionada?” Mas, apesar do difícil momento, o aquaviário tem sofrido menos os reflexos da crise em relação a outros modais. Enquanto o volume de serviços no setor de transporte como um todo caiu 6,1% em 2015, no segmento aquaviário, houve aumento de 17,6%. Esse desfecho deve-se especialmente ao tipo de mercado atendido, com des-

taque para commodities minerais e agrícolas. Para 2016, a expectativa, conforme Jovelino Pires, é fechar o ano com a balança comercial positiva. “Queremos ter um saldo na balança de 10%, com aumento da exportação e redução da importação.” Na terceira semana de março, a balança comercial registrou superavit de US$ 639 milhões, resultado de exportações de US$ 3,459 bilhões e de importações de US$ 2,820 bilhões, conforme o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Leia a seguir a entrevista com Jovelino Pires. Mestre em administração, ele também é

professor universitário e conselheiro da Associação Comercial do Rio de Janeiro. A partir de julho, começa a valer uma nova regra sobre especificações dos contêineres que chegam e saem dos portos. O que será exigido? É a VGM (Verified Gross Mass ou Certificado de Peso Verificado), que trata, segundo a CBC (Câmara Brasileira de Contêineres), da verificação/informação do peso dos contêineres (Normas Solas). A rigor, a exigência é da década de 1970 e fala sobre a necessidade de verificação do peso de cada contêiner carrega-

AEB/DIVULGAÇÃO

as dificuldades da rápida aos portos” INTEGRADA DA AEB

do em um navio. A partir de julho, será conferida essa pesagem. A legislação do transporte internacional não é feita pelo Brasil, mas, sim, por órgãos internacionais. Essa norma da IMO (Organização Marítima Internacional) precisa ser cumprida, mas é necessário discuti-la. Há uma discussão em abril? No dia 11, vamos fazer uma reunião plena, na Câmara de Logística Integrada, da AEB, com mais de 60 especialistas de todo o Brasil. Participarão pessoas que trabalham em áreas portuárias e também representantes do poder público. Vamos discutir vários assuntos. Entre eles, o teor dessa instrução que começa a valer em breve. São muitos pontos a serem discutidos. Também participam da CLI, a Camex, a Antaq e a ANTT. Qual a maior preocupação? O ponto positivo é a segurança da carga e do navio durante a navegação. É um cuidado com a segurança, para saber se o contêiner está no peso certo. Mas será que teremos tempo hábil para colocar em prática essa ve-

rificação até julho? Quem será o responsável pela fiscalização em relação às especificações? Quem vai controlar? A Marinha está apta a entrar em todos os portos e fazer isso ou parte da responsabilidade terá de ser passada para os terminais? São muitos pontos a esclarecer e há pouco tempo. Tem que estar bem claro quem terá a responsabilidade de fiscalizar. Essa reunião discutirá formas de redução dos custos do transporte aquaviário? Queremos simplificar a movimentação de cargas, reduzir os gastos operacionais. Temos que admitir as dificuldades atuais da economia do país. Será difícil o governo cumprir os compromissos de investimento no setor de transporte para solucionar os problemas em todos os modais. Temos problemas nas ferrovias, nas rodovias, nos portos. Então, há uma tentativa de simplificar os procedimentos para reduzir os custos neste ano difícil. Como isso será feito? Há um esforço da Câmara de Logística. Temos grupos de tra-

balho que preparam sugestões para o governo. Estou pedindo aos conselheiros dos CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária) que nos digam três pontos diferentes que precisam de solução. Qual é o maior problema para se chegar ao porto por terra? Qual é o maior problema para se chegar ao porto por água? Qual situação é factível de ser solucionada?

didas que podem ser adotadas para simplificar essa chegada, por exemplo. Como estabelecer uma entrada e saída mais rápida ao porto, com medidas mais simples que grandes obras de infraestrutura. Como reduzir o tempo de acesso do caminhão ao porto? Todas as açõess serão discutidas na reunião do dia 11. Também vamos apresentar um plano de visitas aos portos.

Qual exemplo citaria? No Rio de Janeiro, na chegada ao porto, pela avenida Brasil, há uma obra no Porto Maravilha e isso dificulta ainda mais o acesso. A ideia é pensar em me-

Como está hoje a navegação no Brasil, diante desse momento econômico do país? Vem crescendo, apesar da situação que o país passa e do contexto da construção naval.

Não vejo o transporte marítimo com um sinal negativo neste momento. Pelo contrário. Se está aumentando o número de concessionárias para movimentar carga, é sinal de que há possibilidade de expansão nos portos. Você não vai se interessar em abrir mais concessões se não houver garantia de que haverá cargas para serem movimentadas. Por que o setor aquaviário tem sido menos afetado pela crise, na comparação com outros segmentos do transporte? Veja que foram licitadas mais áreas nos portos. Se existe procura, é porque há negócios à frente. Aliás, o total de peso movimentado vem crescendo, o que demanda mais frete. Apesar do momento difícil da economia, a quantidade de produtos transportados não diminuiu. O Brasil produziu mais soja e milho, por exemplo. A quantidade está compensando a perda do valor. Os volumes de venda cresceram, especialmente na parte de grãos, com as fronteiras subindo para o Norte. E no minério ocorre o mesmo. Os volumes não reduziram. Ainda assim, a última Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador, divulgada pela CNT no final do ano passado, mostrou que

57,5% das Empresas Brasileiras de Navegação tiveram aumento do custo operacional em 2015. O que mais impactou esse aumento? Os custos tributários no Brasil são muitos e se multiplicam com facilidade. A nossa mão de obra também é mais cara. Temos exigências burocráticas em relação ao número de pessoas em um navio e em relação a tantos outros assuntos. Juntamente ao alto preço dos impostos, tudo isso aumenta os custos. Nas relações comerciais com os outros países, qual é o cenário atual e como está a expectativa para 2016? A expectativa em termos de comércio exterior é de saldo na balança comercial, mas sujeito também à evolução da taxa cambial e a reflexos políticos. O saldo resulta da queda maior das importações. Para o ano, vamos fechar a balança positiva e isso já melhora um pouco as condições para entrarmos em 2017. Sabemos é que vamos fazer força para vencer, trabalhando na base operacional, reduzindo tempos e custos. Em vez de um navio chegar e sair em 15 dias, se conseguirmos baixar para 12, por exemplo, teremos uma resposta financeira muito boa. Temos que resolver alguns impedimentos rodoviários, tirando sinais, colocando linhas expressas e, também,

simplificando a recepção da carga. Tudo isso sendo trabalhado com os diferentes órgãos envolvidos. Estamos tentando dar a nossa contribuição. Queremos crescer 10% no saldo da balança comercial, com aumento da exportação e redução da importação. O mapa estratégico de mercados e oportunidades comerciais para as exportações brasileiras tem mudado? Mercado é algo factível quando se observa que há procura. O segmento empresarial e o governo devem buscá-lo. E o governo deve estar atento para as opções de negócios. Penso que houve descaso com alguns mercados, como o americano, em troca de mercados bem menores na África. Por exemplo, na Câmara de Logística Integrada, da AEB, estamos buscando aumentar o intercâmbio com os Estados Unidos via porto de Houston, por onde entraram cerca de 60% de nossas vendas para lá. Será assinado um convênio com o porto de Houston? Estamos buscando fechar um convênio da AEB com o porto de Houston. No dia 31, receberemos uma visita. A ideia é haver um intercâmbio de informações, para que possamos tomar algumas medidas que reduzam a burocracia nos portos.

Contêineres

MANOEL F.F. SOUZA/CODESP/DIVULGAÇÃO

Essa troca de experiências é muito importante para o desenvolvimento do país. A burocracia é um dos principais problemas. Como está o projeto Porto sem Papel? Há um excesso de anuentes. Cada um vivendo suas atividades e rotinas isoladas, enquanto o tempo e o custo crescem para a operação em si. Acabou virando mais um custo. A ideia do projeto Porto sem Papel era caminhar para o despacho sobre a água, para, assim, simplificar os processos. Mas todos os órgãos de governo fazem os procedimentos de forma isolada, há muita demora. Apoiamos o Porto sem Papel. As informações deveriam ser fornecidas pelos diferentes órgãos, como Receita, Ministério da Agricultura e todos os outros, de forma integrada, em um único canal. Mas, na prática, essa ideia ainda não funcionou. Cada um quer controlar a sua área, cada um tem uma maneira de trabalhar. E o Porto sem Papel está ainda tentando se colocar.

movimentados nos portos terão de responder a normas sobre peso permitido

Como o problema poderia ser resolvido? Focando a ação no planejamento operacional, o que pode encurtar tempos e custos na operação. Não é possível levar 15 dias para receber e retirar uma carga de porto. Há muita documentação e isso precisa ser sim-

plificado. O Porto sem Papel não funciona bem. Estamos num processo de tentativa. Temos que unificar o fornecimento das informações. O que é necessário para impulsionar o comércio exterior com a China? Tradicionalmente, refere-se às nossas commodities. Não se pode deixar de atentar para o tamanho desse mercado e sua população, que, aliás, já começa a exigir qualidade e marca. Temos que entender que a China continuará a crescer. Temos quase um terço do mundo lá. Eles sempre precisarão de comida – de frango, de soja, de milho. E de minério também, para desenvolver suas indústrias. Temos que vender, e eles estão preparados, querendo comprar. Esse comércio precisa ser estimulado. O senhor é membro do CAP (Conselho de Autoridade Portuária). Qual a importância desse Conselho? Sou coordenador da CLI, que acompanha e propõe atividades aos representantes da AEB nos CAPs. A função dos conselheiros é muito importante. Eles sabem o que é preciso localmente. Diariamente, eu recebo informações dos CAPs. Eles nos passam quais são os principais problemas e trabalhamos pela solução. l

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MAIS TRANSPORTE

SERGIO ALBERTO/CNT

Queda na venda de caminhões Balanço divulgado pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) aponta quedas significativas nas vendas de caminhões, ônibus e implementos rodoviários novos em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2015. No caso dos caminhões, a redução foi de 26%. Em fevereiro de 2016, foram emplacadas 3.800 novas unidades, contra 5.100 do segundo mês do ano passado. Com 3.800

unidades comercializadas, as distribuidoras viram a venda de ônibus novos reduzir 54,6%. Já os implementos rodoviários tiveram baixa de 6,8% nos emplacamentos, com 1.800 vendas, ante 2.000 de fevereiro de 2015. No caso dos automóveis e comerciais leves, a queda chegou a 20,5%, com 149,6 mil unidades novas vendidas no mês passado. Considerando todos os produtos, a baixa na demanda chegou a 16,2%.

Emplacamentos de caminhões tiveram redução de 26%

ANTF/ARQUIVO/DIVULGACÃO

Brasil na InnoTrans

Evento será realizado, em Berlim, de 20 a 23 de setembro

Pelo quarto ano consecutivo, a maior feira metroferroviária do mundo, a InnoTrans, em Berlim, na Alemanha, receberá o Pavilhão Brasileiro “Brazil on Rails”. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a ANPTrilhos (Associação Nacional de Transporte de

Passageiros sobre Trilhos) estão entre as entidades que integrarão a comitiva brasileira no evento, que será promovido entre os dias 20 e 23 de setembro. A InnoTrans reúne as principais empresas e entidades mundiais do setor ferroviário, que apresentarão suas tecnologias e experiências.

(Associação Nacional dos Detrans). O objetivo é evitar maiores prejuízos aos motoristas que precisam realizar os testes, mas encontram problemas por falta de laboratórios ou unidades de coletas, além

dos altos custos do serviço. A entidade sugere a criação de um cronograma de implantação que leve em conta a capacidade operacional real dos laboratórios credenciados em todo o país.

Revisão do exame toxicológico Os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) irão ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de retirar a obrigatoriedade do exame toxicológico para obter ou renovar a CNH (Carteira

Nacional de Habilitação). Além disso, irão apresentar pedido para revisão da medida também junto à PGR (Procuradoria-Geral da República). A decisão foi tomada pelos 27 Detrans do país, em encontro da AND

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SAC

Ministro assume com missão de viabilizar novas concessões m pouco mais de três meses, a SAC (Secretaria de Aviação Civil) tem seu terceiro ministro: tomou posse, em março, o deputado federal Mauro Lopes (PMDB). Ele assumiu a pasta com a missão de dar andamento ao Plano de Desenvolvimento de Aviação Regional, garantir a normalidade e a qualidade dos serviços durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, além de viabilizar os leilões de quatro aeroportos: Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA). Mauro Lopes sucede Guilherme Ramalho, que voltará para a secretaria executiva. Eliseu Padilha foi o antecessor dele. “Nosso trabalho é possibilitar que esses aeroportos sigam o mesmo modelo de sucesso das concessões realizadas nos outros seis. As pesquisas e os estudos demonstram a melhoria da qualidade dos serviços prestados e da qualidade de satisfação dos passageiros”, disse Lopes em seu discurso de posse. O ministro também defendeu que “a iniciativa privada é fundamental na retomada do cres-

cimento brasileiro” e destacou a medida provisória que permite o aumento da participação de empresas estrangeiras no capital votante de aéreas brasileiras, de 20% para até 49%. Porém, na Câmara dos Deputados, Mauro Lopes apresentou emenda contrária a um dos pontos da MP: o que permite que 100% do capital seja estrangeiro, em caso de reciprocidade, ou seja, caso uma empresa brasileira tenha o mesmo direito no outro país (confira reportagem detalhada sobre o assunto na página 52). "Eu fiz esse apontamento como deputado federal, preocupado com a questão da soberania, e fiz isso com muita consciência, porque acho que precisamos preservar as empresas brasileiras. Porém, agora, isso não é mais da minha competência. Quem vai decidir essa questão é o Congresso Nacional”, disse. Durante a cerimônia de assinatura de posse no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a SAC é uma secretaria estratégica para o Brasil - que depende da infraestrutura aeroportuária para a sua

integração, interconexão, troca de bens e serviços e, sobretudo, para o tráfego de pessoas. “Felizmente, ficou para trás o tempo em que nossos aeroportos eram serviços mal avaliados. Para fazer frente ao crescimento de 10% ao ano, investimos muito em infraestrutura aeroportuária”, reiterou. Mauro Lopes é advogado e

empresário. Está no sexto mandato na Câmara dos Deputados, já tendo sido presidente da Comissão de Viação e Transporte. No Executivo, também foi secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal). (Por Evie Gonçalves e Natália Pianegonda) SERGIO ALBERTO/CNT

Plano de Desenvolvimento está entre os desafios da pasta

SERGIO ALBERTO/CNT

Transporte de produtos perigosos

Envio das contribuições pode ser feito até 15 de abril

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu audiência pública que colherá subsídios para aprimorar a a resolução sobre as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. O período para envio das

contribuições será até 15 de abril. As sugestões deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal. Os interessados também poderão participar da sessão presencial que será realizada no dia 17 de março, em Brasília (DF). Mais informações: www.antt.gov.br.

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MAIS TRANSPORTE HYBRID AIR VEHICLES/DIVULGAÇÃO

Maior aeronave do mundo para testes O Airlander 10, a maior aeronave do mundo, fará seu primeiro voo de teste em breve. Uma estranha mistura de dirigível, helicóptero e avião, o veículo decolará de Cardington, um vilarejo 70 quilômetros ao norte de Londres. O Airlander 10 tem 92 metros de comprimento, 18 a mais que os maiores "gigantes" da aviação comercial, o Airbus 380 e o Boeing 747-8. Baseado originalmente em um projeto militar americano, o Airlander 10 saiu do papel graças à empresa Hybrid Air Vehicles, que adaptou os planos para desenvolver o que chama de uma nova geração de aeronaves silenciosas, energeticamente eficientes e que não afetam o meio ambiente.

ARQUIVO/CNT

Transporte em travessias federais A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou o primeiro módulo do SDN (Sistema de Desempenho da Navegação), que traz estatísticas sobre o transporte de veículos, passageiros e cargas nas travessias federais. A ferramenta foi desenvolvida pela autarquia com o objetivo de sistematizar o envio e o recebimento de informações operacionais das empresas brasileiras de navegação na prestação de

serviço de transporte aquaviário. O sistema está dividido em módulos, sendo um para cada tipo de serviço de transporte. O primeiro módulo desenvolvido é o do transporte de travessia. Os demais módulos – longitudinal de cargas, misto (passageiros e cargas), apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso – estão em fase de desenvolvimento e documentação.

Ferramenta sistematiza envio e recebimento de informações operacionais

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PAULO PINTO/ FOTOS PÚBLICAS/DIVULGAÇÃO

Novos direitos e obrigações As relações entre os passageiros e as companhias aéreas no Brasil devem ter novas regras até o final deste ano. Entre os objetivos das mudanças, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), estão deixar as informações mais transparentes para os usuários, reduzir conflitos entre clientes e empresas, aumentar a concorrência entre as companhias e, assim, baixar os preços das passagens. Mas, antes, a agência quer ouvir o que a sociedade pensa sobre o assunto. Por isso, colocará uma série de propostas em audiência pública. Uma das inovações sugeridas é o direito de desistência: o órgão quer garantir que o passageiro possa abrir mão da passagem até 24 horas depois da aquisição, com 100% de reembolso.

Prevê também que, ao anunciar os preços, as companhias o façam com todas as tarifas obrigatórias já contabilizadas, para facilitar a comparação de valores ao consumidor. Algumas obrigações das companhias aéreas também devem ser alteradas. A assistência obrigatória, que ocorre em caso de cancelamento ou atraso de voos, não importando as causas, deve mudar. A sugestão é de que as empresas devam auxiliar os passageiros por até 24 horas depois do horário marcado para o voo se a alteração ocorreu por força maior (como devido a causas naturais). Para conhecer todas as propostas, acesse: www.anac.gov.br.

SERGIO ALBERTO/CNT

Ônibus urbanos em queda Os ônibus urbanos brasileiros perderam, em média, 4,2% dos passageiros em 2015, na comparação com 2014, segundo levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos). Isso equivale a uma redução de 900 mil viagens individuais por dia. Esse foi o quarto ano seguido de baixa. De acordo com a

entidade, o desemprego e a desaceleração econômica estão entre as causas da redução. Cerca de 85% dos usuários de transporte público no Brasil circulam em ônibus. As cidades com as maiores quedas foram Curitiba (PR) e Goiânia (GO), com 8% de redução do número de passageiros.

Levantamento da NTU mostra queda de 4% na demanda pelo serviço

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MARร O 2016

Quem paga a Sistema de gratuidades do transporte coletivo brasi penaliza o usuรกrio comum; propostas buscam instituir

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FOTOS SERGIO ALBERTO/CNT

REPORTAGEM DE CAPA

POR

Brasil está em meio a um período de efervescência sociopolítica, com a sociedade civil e os movimentos organizados defendendo agendas sociais de naturezas distintas. No centro desse ciclo de insatisfação e de convulsões populares, invariavelmente, o transporte público está envolvido. Tal característica guarda relação com o direito de ir e vir, expresso na Constituição Federal de 1988. Segundo o texto, todo cidadão tem direito de locomover-se livremente nas ruas, nas praças e nos lugares públicos. Essa prerrogativa foi ratificada quando do advento da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em 2012, assegurando que qualquer cidadão, sem discriminação, exerça livremente o princípio da locomoção nos espaços da cidade e nos diferentes modais de transporte. Repensar esse segmento tem sido algo recorrente para as políticas de governo, órgãos de planejamento urbano, institutos de pesquisas e todos que acreditam que a mobilidade urbana sustentável passa também pelo transporte coletivo de pessoas. A melhoria, contudo, não está atrelada necessariamente ao aumento de tarifas. Nesse âmbito, insere-se o elemento das gratuidades. Estudantes, idosos e pessoas com deficiência, e ainda algumas categorias especiais de trabalhadores, como bombeiros, carteiros e policiais militares, têm garantido por lei – seja ela federal, estadual ou municipal – o direito de circular gratuitamente, ou com desconto, no transporte público das cidades. No entanto, pouco se fala sobre quem custeia esse benefício: o usuário.

conta? leiro apresenta distorções e novas fontes de financiamento

DIEGO GOMES

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“Acho justo que idosos e pessoas com deficiência tenham acesso gratuito ao uso de transportes públicos, e que estudantes paguem meia, mas isso gera, em média, um acréscimo de 20% nas tarifas, e quem ‘banca’ é o usuário”, explica Eurico Galhardi, presidente do Conselho Diretor da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano). No Brasil, com exceção de São Paulo e Brasília – onde o índice de subsídios para a manutenção do serviço chega a 20% –, o valor da tarifa é obtido com base na divisão dos custos da operação dos serviços (diesel, pneus, salários, manutenção do ônibus, remuneração das empresas operadoras, tributos federais, estaduais e municipais incidentes etc.) pelo número de passageiros pagantes. Estudantes que pagam meia tarifa são contabilizados como meio passageiro. Nessa conta, excluemse os beneficiários de gratuidades. Dessa forma, quando não há subsídio, os usuários que pagam tarifa inteira, incluindo os que financiam o vale-transporte, estão arcando com os custos dos que têm descontos ou gratuidade. Alheios a esse sistema de cus-

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Em Brasília, estudantes têm direito à gratuidade em

teio das tarifas, movimentos organizados têm tomado as ruas nos últimos anos para reivindicar a universalização do transporte coletivo brasileiro, a exemplo da saúde e da educação, uma vez que o transporte, agora, é um direito social previsto na Constituição. Ao observar milhares de mi-

litantes do movimento Passe Livre defendendo a chamada “tarifa zero”, Eurico Galhardi questiona quantos deles realmente acreditam que essa seja a melhor solução. “Se pensarmos em justiça social, acredito estar muito claro que a tarifa zero não é o melhor caminho. Transporte público gra-

tuito significa generalizar um benefício para todos os cidadãos, independentemente da sua classe social, à custa de recursos públicos escassos que devem ser canalizados justamente para reduzir as diferenças sociais, e não aumentar”, diz. Carlos Henrique Ribeiro de

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NOVIDADE

“Tarifa zero” é exceção

todo o sistema de transporte público

Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e especialista em transporte público, explica que, como não há um recorte de renda na concessão do benefício, gera-se uma distorção classificada de subsídio cruzado, que nada mais é do

Em todo o mundo, são apenas 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para que a população acesse o transporte público. No Brasil, 12 cidades adotam o modelo. Maricá, no litoral do Rio de Janeiro, é uma delas. Desde dezembro de 2013, os habitantes podem andar de ônibus gratuitamente na rede municipal. As demais são: Eusébio (CE), Anicuns (GO), Silva Jardim (RJ), Monte Carmelo (MG), Potirendaba (SP), Paulínia (SP), Muzambinho (MG), Pitanga, Ivaiporã (PR), Porto Real (RJ), Agudos (SP). Na maioria desses municípios, a prefeitura aloca recursos no orçamento para viabilizar o transporte público de graça para toda a população. Isso é possível em função da elevada arrecadação com impostos. No exterior, cidades como Sidney, na Austrália, Changning, na China, e Baltimore, nos Estados Unidos, já disponibilizam linhas gratuitas para seus habitantes e visitantes. O mais comum e viável nessas

que cobrar do usuário pagante um valor a mais na sua tarifa para poder financiar o restante dos usuários. Por esse motivo, antes de se discutir a implementação de uma tarifa zero, ele defende que as concessões das gratuidades sejam mais justas. “Deve-se identificar quais segmentos vul-

localidades é o alto subsídio por parte dos governos. Elas também elevaram o imposto territorial de modo a alcançar as pessoas de maior renda. Outras cidades cobram uma taxa de todos os habitantes. Nos EUA, por exemplo, há estados em que uma parte da arrecadação com loterias é destinada ao transporte público. Em 2013, Tallinn, capital da Estônia, com mais de 400 mil habitante, implementou o esquema de transporte coletivo gratuito para habitantes, tornando-se a primeira grande cidade europeia a adotar o esquema. O fato de as pessoas terem de se cadastrar como moradoras para terem acesso ao benefício (os turistas ainda têm de pagar) teria ajudado no aumento da arrecadação de impostos ao incentivar mais pessoas a se registrarem como residentes locais (passando a pagar impostos no local). Além disso, os subsídios públicos já cobriam 70% do custo do transporte da cidade.

neráveis necessitam de proteção social, focando os estudantes de baixa renda, por exemplo. As políticas sociais para esses grupos são importantes”, comenta Carvalho, que também critica o benefício a certas categorias profissionais. “Isso é fruto de política corporativa.”

O pesquisador ainda ressalta a necessidade de se estabelecer fontes de custeio próprias nos orçamentos públicos, de forma que esses benefícios não venham a sobrecarregar os usuários comuns do serviço. “Precisamos discutir novas formas de financiamento para o transporte público. Em Brasília e São Paulo, tira-se do orçamento. Mas isso pressionaria ainda mais as já saturadas contas dos municípios. Ao retirar recursos do erário para financiar o transporte coletivo, corre-se o risco de comprometer outros projetos sociais. Na nova lei de mobilidade urbana, para instituir novas gratuidades, está prevista a indicação de outras fontes de financiamento que não sejam as tarifas.” O pesquisador do Ipea defende que os usuários de automóveis contribuam para o transporte público. “Poderia ter uma política que destinasse parte da tributação da gasolina ou da propriedade do veículo, por meio do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), para as gratuidades. Pedágio urbano ou estacionamentos são alternativas para buscar fontes de custeio. Também há a proposta de estender para a proprieda-

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MARÇO 2016

INTERNACIONAL

Subsídio de até 70% de de terra, com a cobrança de um IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) progressivo. Em regiões onde o imóvel vale mais, paga-se mais para financiar o transporte público, uma vez que isso valoriza a terra.” Carvalho chama atenção para uma nova característica demográfica da população brasileira, o envelhecimento, o que, segundo ele, intensifica a necessidade de rever as formas de concessão e custeio. Única gratuidade constitucional, e regulamentada com o Estatuto do Idoso, a gratuidade para esse público pode variar entre 60 e 65 anos, já que o Estatuto estabelece a obrigatoriedade só a partir dos 65 anos e deixa a critério das administrações a decisão sobre incluir ou não os que têm mais de 60 anos, o que vem ocorrendo no Brasil inteiro. Imposto Tramita no Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que destina parte da Cide-combustível (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo urbano para a população

O custo do transporte público em Londres, em 2014, foi de € 9,3 bilhões – € 7 bilhões foram gastos na operação e € 2,3 bilhões, em investimentos. Do total, apenas € 4 bilhões foram arrecadados com a venda de passagens. Os subsídios governamentais chegaram a € 4,65 bilhões (50%) e a receita com “outras entradas”, como publicidade, foi de € 0,65 bilhão. Na capital londrina, a prefeitura paga diretamente às empresas por esse benefício, um repasse chamado de “Concessionary Travel Reimbursement”. . Nas grandes capitais do europeias, o poder pú-

“Não é justo que o custo recaia sobre os mais pobres” NAZARENO AFFONSO, COORDENADOR DO MDT

blico financia entre 45% e 70% dos custos do transporte público. Nos Estados Unidos, por sua vez, o percentual varia entre 60% e 70%. A exceção é Nova York, onde as tarifas cobrem 60% dos custos, porque uma parcela grande da população utiliza o serviço e ele é, portanto, mais rentável que a média. Há Estados norte-americanos, segundo informa o pesquisador do Ipea Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, em que parte da verba arrecadada com loterias é destinada ao transporte público urbano.

de baixa renda. De acordo com o texto, a União deve designar pelo menos 10% da Cide para custear programas voltados para a população de baixa renda em cidades com mais de 50 mil habitantes. Também está em discussão a proposta de municipalização da Cide, que consistiria na criação de uma contribuição municipal a ser aplicada no transporte público. Nesse contexto, o urbanista

Especialistas defendem a

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“Acho justo o benefício, mas isso gera, em média, um acréscimo de 20% nas tarifas, e quem ‘banca’ é o usuário” EURICO GALHARDI, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA NTU

necessidade de criação de um fundo orçamentário para subsidiar as tarifas

Nazareno Stanislau Affonso, coordenador nacional do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos) e chefe do escritório da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) em Brasília, considera que a criação de uma Cide municipal subverteria a lógica de beneficiar apenas o transporte individual no Brasil. “Isso contribuirá para evitar tanto o aumento de tarifas

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quanto o de subsídios ao transporte público coletivo nas cidades. O cálculo (da tarifa) reparte o custo do sistema pelos usuários pagantes. Não é justo que recaia exclusivamente sobre as pessoas mais pobres, porque toda a sociedade se beneficia do transporte público", justifica. Além disso, ele destaca que o custo do transporte coletivo aumenta entre 20% e 25% por causa dos congestionamentos, provocados também pelo crescente número de carros nas vias. “O automóvel hoje é um privilegiado: 75% das vias são ocupadas por ele, mas ele carrega apenas 20% dos usuários, enquanto o transporte coletivo, que ocupa 20% do espaço urbano, transporta 70% da população.” Também favorável à destinação dos recursos do imposto municipal ao transporte coletivo urbano, Dario Rais Lopes, secretário nacional de transporte e da mobilidade urbana do Ministério das Cidades, defende a criação de um fundo orçamentário específico para subsidiar os gastos dos municípios com o transporte gratuito de idosos e estudantes, a partir da promulgação da emenda constitucional que tornou o transporte um

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BENEFÍCIOS EM ALGUMAS CIDADES Distrito Federal • Idosos (maiores de 65 anos) • Estudantes • Pessoas com deficiência física, câncer, vírus HIV, anemias congênitas e coagulatórias, como hemofilia, e doentes renais crônicos • Rodoviários do Sistema de Transporte Público Coletivo

Rio de Janeiro • Idosos (acima de 65 anos) • Estudantes • Pessoas com deficiência (com direito à acompanhante em alguns casos) • Fiscal e auxiliar de fiscal de transporte da Secretaria Municipal de Transportes, auditor fiscal do trabalho e auditor do INSS e oficial de justiça. • Rodoviários do Sistema de Transporte Público Coletivo

São Paulo • Idosos (mulheres acima de 60 anos e homens acima de 65 anos) • Estudantes • Pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental, temporária ou permanente

Em Curitiba, proposta da prefeitura prevê que empresas e órgãos públicos

• Crianças (menores de seis anos não pagam a tarifa) • Gestantes • Trabalhadores especiais nos ônibus municipais, intermunicipais, metrô e trens da CPTM • Desempregados (o trabalhador demitido sem justa causa há no mínimo um mês e no máximo seis meses, tendo trabalhado no último emprego por um período mínimo de seis meses contínuos, tem direito à gratuidade no metrô, por 90 dias, não renovável) • Carteiros uniformizados em serviço, policiais militares e guardas civis em serviço, desde que devidamente uniformizados Fonte: DFTrans, Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e SPTrans

direito social. O secretário pondera que é necessário repensar a forma de custeio do transporte, que ele também faz questão de reiterar, penaliza o usuário de baixa renda. Entre as propostas defendidas, está a de revisão da Lei do Vale-Transporte – que subvenciona o trabalhador de baixa renda com carteira assinada, limitando seus gastos com transporte a 6% do salário – para permitir

“Precisamos discutir novas formas de financiamento do transporte público” CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PESQUISADOR DO IPEA

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NTU/DIVULGAÇÃO

Tarifa zero custaria R$ 70 bilhões por ano aos cofres públicos repassem para o sistema de transporte coletivo o valor do vale-transporte

que os recursos sejam destinados ao transporte coletivo. De autoria da prefeitura de Curitiba (PR), a proposta prevê que todas as empresas e órgãos públicos repassem, obrigatória e diretamente, para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados, que ganhariam um cartão de transporte nos moldes do valealimentação. “Somente pagariam

a tarifa cheia os usuários eventuais e os turistas, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo. Se adotada, a medida tem o potencial de reduzir as tarifas em todo o país”, informa o secretário. De acordo com ele, é fundamental fortalecer o benefício, flexibilizando sua concessão na forma dos diversos produtos da bilhetagem eletrônica, como o bilhete único, bilhete mensal, bem como expandir o

universo da sua concessão, cada vez mais limitado em função dos aumentos salariais. Custos De acordo com estimativas do Ipea, as gratuidades custariam aos cofres públicos em torno de R$ 70 bilhões anuais. Para se ter uma dimensão da cifra, o governo federal gastará, neste ano, com o Bolsa Família, seu principal programa de in-

clusão social, R$ 28,8 bilhões. Em São Paulo, estima-se que seria necessário desembolsar R$ 7,7 bilhões anuais para sustentar a gratuidade universal — o equivalente à arrecadação com o IPTU na cidade. Na avaliação de especialistas, o melhor caminho, no médio prazo, para atender ao anseio da sociedade por um transporte coletivo economicamente acessível e de boa qualidade, que responda, efetivamente, às necessidades da população, passa necessariamente pela viabilização de novas fontes de financiamentos para esse serviço público, sobretudo em função do momento de crise econômica pelo qual passa o país. Essa solução só será possível pelo estabelecimento de novos tributos que devem taxar aqueles que são beneficiados por um transporte público eficiente, como os usuários de automóveis e os proprietários de imóveis valorizados por sistemas de transporte. No entanto, organizações que levantam a bandeira utópica da universalização total das gratuidades também têm sua função social. “Isso pressiona os gestores públicos a pensar alternativas de aprimorar todo o sistema de transporte público”, diz Dario Lopes. l

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MEDALHA JK

Destaques do setor de transporte FOTOS SERGIO ALBERTO/CNT

POR

JANE ROCHA

ersonalidades do setor de transporte que se destacaram em 2015 pela prestação de serviços relevantes para o desenvolvimento do país foram condecoradas com a Medalha JK - Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro. O evento foi realizado no dia 9 de março, na sede da CNT, em Brasília. Ao todo, 18 profissionais foram homenageados. Criada pela Confederação Nacional do Transporte em 1991, a Medalha JK tem três graus: Grã-Cruz, Grande Oficial e Oficial. Cinco personalidades foram homenageadas na categoria Grande Oficial, e 11, no grau Oficial. O presidente da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), Omar José Gomes, foi condecorado no Grã-Cruz, grau máximo da medalha. “Estou muito alegre por ser homenageado por uma Confederação tão respeitada em todo o país. Essa medalha tem um valor inestimável. Fiquei emocionado em recebê-la”, afirmou. A Medalha JK também homenageou a família de Eder

Clésio Andrade, presidente da CNT, e os agraciados com a Medalha JK – Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro

Dal´Lago, que morreu no ano passado, quando era presidente da Fecam (Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina). A honraria foi recebida pela viúva, Tereza Dal’Lago. O filho dele, Dagoberto Dal’Lago, destacou a importância de mais investimentos em todos os modais do transporte. Durante a solenidade de entrega, o vice-presidente da Seção de Transporte de Cargas da CNT e presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina),

Pedro Lopes, destacou a importância da Medalha JK. “A casa do transportador brasileiro, a CNT, mais uma vez se sente honrada por reunir as mais expressivas lideranças desse segmento, indispensáveis à nossa economia. São mais de 20 anos homenageando aqueles que trabalham e se destacam no transporte do país”, afirmou Lopes, que fez o discurso representando o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade. Pedro Lopes reforçou ainda que, mesmo com as dificuldades, o segmento tem conseguido en-

frentar a crise na economia. “Infelizmente, o setor de transporte tem sofrido com a queda das atividades econômicas nos últimos anos. Registramos baixa no faturamento das transportadoras, mas, mesmo não dispondo de uma infraestrutura adequada, nós, transportadores, continuamos nos esforçando para superar esse momento de crise no país”, concluiu. Confira, nas páginas a seguir, o que as personalidades homenageadas acreditam que deve ser prioridade no setor de transporte em 2016.

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O que precisa ser priorizado no setor de transporte em 2016? Aprovação da Lei dos Caminhoneiros na íntegra lei 12.619, aprovada em 2012, propôs diferentes exigências trabalhistas e jurídicas para o motorista profissional, para garantir melhorias nas condições de trabalho e reduzir o número de acidentes com o transporte de cargas nas rodovias. Porém, os vetos não permitiram que todos os direitos fossem assegurados aos motoristas, como a redução da carga horária para oito horas diárias. Em 2016, espero uma revisão da Lei dos Caminhoneiros para proporcionar melhores condições de trabalho a essa categoria.”

“A

Grã-Cruz - Omar José Gomes Presidente da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres)

Clésio Andrade, presidente da CNT, e Omar José Gomes

Investimento maior em rodovias e hidrovias Brasil precisa investir mais em rodovias e hidrovias. A BR-163, por exemplo, precisa de asfaltamento com urgência. Ela é uma das responsáveis pelo escoamento da produção de soja do Mato Grosso e de grande parte de todo agronegócio. Os caminhoneiros sofrem com essa rodovia esburacada, pois os veículos quebram e aumenta muito o custo. O país precisa também de melhorias no sistema hidroviário. A hidrovia Teles Pires é importante e precisa de investimento para facilitar o transporte até os portos do Norte e do Nordeste.”

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Grande Oficial - António Carlos Rodrigues Branco Glen Gordon, presidente da seção de Infraestrutura de Transportes e Logística da CNT, e António Carlos Rodrigues Branco

Membro do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos

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MEDALHA JK O que precisa ser priorizado no setor de transporte em 2016? Combustível mais barato e redução de custos governo federal precisa efetivar ações para minimizar os custos do transporte. Houve alta no preço do combustível e nas taxas de pedágios. Isso influenciou diretamente as operações do transporte. Atualmente, 50% do custo do frete é utilizado para abastecer o caminhão. Os aumentos desanimam os que investem no setor. O desafio para 2016 é reduzir os custos. O preço do combustível baixou em âmbito mundial, pois o valor do petróleo caiu muito. Acredito que seria possível usufruirmos dessa baixa.”

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Grande Oficial - Gerson Sérgio Alves Klaumann Diretor da Seka Transportes Ltda.

Pedro Lopes, vice-presidente da seção de Transporte de Cargas da CNT, e Gerson Sérgio Alves Klaumman

Duplicação de trechos rodoviários de maior movimentação Brasil é um país sustentado pelo modal rodoviário. É necessário investir em infraestrutura, melhorar a malha viária e duplicar os trechos de maior movimentação. Aplicar recursos nas rodovias significa melhorar o escoamento da produção e reduzir custos com o frete e com a manutenção do caminhão, que apresenta defeitos com frequência por causa das más condições das rodovias do país. É necessário investir em rodovias por onde circulam as riquezas produzidas no Brasil. ”

“O

José da Fonseca Lopes, vice-presidente da CNT para Transportadores Autônomos, de Pessoas e de Bens, e Pedro Trucão

Grande Oficial - Pedro Trucão Publicitário, jornalista e apresentador do programa Globo Estrada, na Rádio Globo AM

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Taxas justas de financiamento para a renovação da frota aumento nas taxas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem tornado a renovação da frota inviável. Estamos vivendo uma situação dramática. A taxa praticada hoje é proibitiva. Além de acompanhar a tecnologia, queremos prestar serviços de qualidade, mas as taxas altas de financiamento impedem os empresários de renovar os caminhões e os ônibus. Temos muitas prioridades para este ano, mas sentimos que não há vontade política para atender o que é necessário.”

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Grande Oficial - Roberto José Carvalho Membro titular do Conselho Diretor da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos)

Clésio Andrade, presidente da CNT, e Roberto José de Carvalho

Desenvolvimento da qualidade ferroviária ob o ponto de vista da infraestrutura ferroviária, é necessário começar de novo. Temos que reconstruir o sistema ferroviário nacional, senão vamos continuar com baixa competitividade no mercado internacional. Estamos atrasados e nossos planos de desenvolvimento são incipientes. Precisamos rever prioridades que, necessariamente, devem observar os rumos do desenvolvimento da economia. Em especial, os rumos do agronegócio, que continua crescendo, independentemente de crises de natureza interna ou internacional.”

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Rodrigo Vilaça, presidente da seção de Transporte Ferroviário da CNT, e Bento José de Lima

Grande Oficial - Bento José de Lima Diretor de Operações da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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MEDALHA JK O que precisa ser priorizado no setor de transporte em 2016? Concessão de incentivos aos caminhoneiros e taxistas preciso mudar a legislação para conceder incentivos aos caminhoneiros e aos taxistas que trabalham no país. As duas categorias precisam de descontos no preço do pedágio e do diesel para tornar o trabalho rentável. Reduzir os preços cobrados para caminhoneiros refletiria nos valores dos produtos nas gôndolas dos supermercados e no valor cobrado no taxímetro. É importante valorizar o trabalho desses profissionais que transportam pessoas e cargas por todo o país.”

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Oficial - Adail Bernardo da Silva Vice-presidente da Fecavergs (Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Rio Grande do Sul)

Moacir da Silva, diretor da seção de Transportadores Autônomos, de Pessoas e de Bens da CNT, e Adail Bernardo da Silva

Maior qualidade para o sistema portuário governo precisa investir nos portos e nas rodovias. O custo do transporte no Brasil está cada vez mais elevado. O tempo de espera nos portos é muito longo, e as rodovias não oferecem boas condições de circulação. Esperamos que o governo construa mais portos, melhore os que já existem e baixe os custos dos caminhoneiros. A produtividade brasileira tem crescido, o país tem melhorado na exportação e os portos precisam de investimentos para atender a essa demanda, principalmente o Porto de Paranaguá.”

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Oficial - Afonso Akiyoshi Shiozaki Sérgio Luiz Malucelli, presidente da Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná), e Afonso Akiyoshi Shiozaki

Primeiro vice-presidente da Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná)

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Redução da burocracia nos portos prioridade é reduzir a burocracia nos portos. Precisamos que o transporte aquaviário seja tratado de forma simples e não com vários anuentes e regras diversas que atrasam o progresso do setor. Começamos a reduzir a burocracia entrando em contato com órgãos e mostrando como fazer para simplificar os processos. A desburocratização facilitará não apenas o transporte fluvial, mas também o marítimo e a cabotagem, tornando o processo mais ágil, mais movimentado e, consequentemente, mais rentável.”

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Oficial - Bruno Bastos Lima Rocha Diretor de Relações Institucionais do Grupo Wilson Sons

Glen Gordon, presidente da seção de Infraestrutura de Transporte e Logística da CNT, e Bruno Bastos Lima Rocha

Incentivo à importação e à exportação prioridade é incentivar a importação e a exportação. Isso só virá com a melhoria da economia do país. Muitos portos precisam de mais infraestrutura – de equipamentos modernos e da criação de áreas para estocagem de cargas. Em Salvador (BA), por exemplo, temos uma carência enorme. Temos portos e terminais em excelentes condições, porém, faltam cargas. Em 2014, tínhamos, em média, 280 navios atracando na região por mês. Em 2015, foram apenas 149. É necessário melhorar a economia.”

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Oficial - Carlos Roberto Breschi Glen Gordon, presidente da seção de Infraestrutura de Transporte e Logística da CNT, Carlos Roberto Breschi e Waldemar Rocha Junior, presidente da Fenamar

Vice-presidente da Fenamar (Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima)

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MEDALHA JK O que precisa ser priorizado no setor de transporte em 2016? Rodovias com mais conservação e sinalização á uma necessidade grande de melhoria da qualidade das rodovias brasileiras, tanto em relação à conservação como em relação à sinalização (vertical e horizontal). Nossas rodovias continuam sendo as campeãs em número de mortes no mundo. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, o empresariado tem investido em melhorias renovando a frota, capacitando pessoal, melhorando os processos de atendimento. Infelizmente, o setor vem sendo penalizado com decisões políticas que oneram muito todos os custos.”

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Oficial - Pedro de Freitas Barros Júnior Proprietário do Grupo Pedro Barros

Décio Barros, representando o proprietário do Grupo Pedro Barros, e Antônio Carlos Knittel, diretor da CNT para o Transporte Rodoviário de Passageiros

Combate ao transporte clandestino de passageiros prioridade para 2016 deve ser a retirada do transporte clandestino de passageiros. Há modelos ilegais, como o Uber, que não estão previstos na legislação e que contrariam o Código de Trânsito Brasileiro. Legalmente, o transporte remunerado de passageiros só deve ser feito por taxista. Muitos aplicativos estão gerando prejuízos para a categoria, com a concorrência desleal. Atualmente, os taxistas estão passando por uma dificuldade muito grande com essas plataformas, pois houve grande redução de ganho.”

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Odemar Ferreira, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Santo André e Região, e Robson de Jesus Xavier

Oficial - Robson de Jesus Xavier Presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Guarulhos

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Estabilidade no governo instabilidade do atual governo tem gerado forte indecisão sobre onde investir no Brasil. Isso afeta diretamente o setor de transporte. Com a grave recessão que o país vive nesse momento, estamos todos temerosos em aplicar recursos no setor. Falta muita perspectiva sobre o retorno. A falta de liberação de crédito para investimentos no setor também contribui para paralisar o desenvolvimento do transporte no Brasil.”

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Oficial - Washington José Braga do Vale Conselheiro do Conselho Regional Norte I do SEST SENAT

Francisco Bezerra, presidente da Fetranorte (Federação das Empresas de Transporte Rodoviário da Região Norte), e Washington José Braga do Vale

Criação de linha específica para frota nova frota de caminhões do Brasil está envelhecida. É preciso criar uma linha de crédito específica para que o empresário tenha condições de renovar. Além disso, é preciso investir em segurança nas rodovias, reduzir impostos e aplicar recursos em infraestrutura. As empresas de transporte trabalham com rentabilidade baixa, e as perdas com acidentes e roubos têm crescido. Precisamos enfrentar uma série de custos adicionais para rastreamento, monitoramento e escolta de carga.”

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Nilson Gibson Sobrinho, vice-presidente da Fetracan (Federação da Empresas de Transporte de Cargas do Nordeste), e André Vieira da Cunha da Fonte

Oficial - André Vieira da Cunha da Fonte Diretor da transportadora Asa de Prata

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MEDALHA JK O que precisa ser priorizado no setor de transporte em 2016? Atenção às inovações para o setor infraestrutura é condição fundamental para o Brasil voltar a crescer. Há muitos planos, mas pouca execução. Não há algo relevante em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. É fundamental estar atento às inovações. Com o dinamismo de mercado, é muito difícil fazer logística e transporte de alta performance sem tecnologia, sem roteirizadores, rastreadores, softwares e aplicativos de gerenciamento, ou seja, sem ferramentas que levem ao aumento da produtividade e ajudem a reduzir ineficiências e ociosidades.”

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Oficial - Pedro Francisco Moreira Presidente da Abralog (Associação Brasileira de Logística)

Rodrigo Vilaça, presidente da seção de Transporte Ferroviário da CNT, e Pedro Francisco Moreira

Preservação da liberdade tarifária Oficial - Coronel Aviador Ary Rodrigues Bertolino Piloto de transporte aéreo, transporte de frota e instrutor de voo

ivemos no transporte aéreo um momento desafiador depois de mais de uma década de expansão e democratização do avião. Prestamos um serviço condizente com as melhores referências mundiais, em pontualidade e manuseio de bagagens. Para continuarmos crescendo, é fundamental a preservação da liberdade tarifária. Temos de avançar no alinhamento das regras brasileiras às melhores práticas internacionais. É imprescindível contar com um Estado eficiente, que promova o acompanhamento justo do mercado e melhorias da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.”

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Glen Gordon, presidente da seção de Infraestrutura de Transporte e Logística da CNT, e o coronel Luiz Medeiros, representando o piloto de transporte aéreo, Coronel Aviador Ary Rodrigues Bertolino

Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (o homenageado estava em viagem internacional e não pôde falar com a reportagem)

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Construção de paradas de descanso necessário construir paradas para descanso dos caminhoneiros. Não há lugar seguro para eles descansarem após a jornada de trabalho. Sou favorável à cobrança de pedágios, pois o Estado não tem competência para administrar rodovias. Sugiro o aumento do prazo de concessão para 60 anos, com redução pela metade na taxa de pedágio. O Brasil tem o diesel mais caro do mundo. Pagar o pedágio mais caro inviabiliza o transporte. Além disso, o caminhoneiro custeia também a manutenção do veículo.”

“É

Oficial - Francisco Carlos David Presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas em Geral de Botucatu e Região)

José da Fonseca Lopes, vice-presidente da CNT para Transportadores Autônomos de Pessoas e Bens, e Francisco Carlos David

Infraestrutura em todos os modais Eder Dal’Lago (Oficial post mortem) Foi presidente da Fecam (Federação de Caminhoneiros Autônomos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina)

falta de infraestrutura de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias atrasa o desenvolvimento do país. O Brasil está perdendo a competitividade por não ter essa infraestrutura adequada, principalmente na área de logística. É preciso que os setores do transporte, indústria, comércio e serviços trabalhem de forma sistêmica para que o país se desenvolva. A Lei do Caminhoneiro tem que dar estrutura para os trabalhadores da categoria, e o Brasil ainda está engatinhando nesse quesito.” l

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Moacir da Silva, diretor da seção de Transportes Autônomos, de Pessoas e de Bens da CNT, e Tereza Dal’Lago, viúva de Eder Dal’Lago

Dagoberto Dal’Lago, filho de Eder Dal’Lago

AQUAVIÁRIO

POR

DIEGO GOMES

oram 20 meses de espera. Finalmente, um comboio, carregado com 5.600 toneladas de soja, proveniente do Porto de São Simão (GO), chegou ao terminal multimodal de Pederneiras, no interior de São Paulo, onde foi feito o transbordo e o produto seguiu por trilhos para o Porto de Santos. Embora aparentemente trivial, esse fato pode ser considerado um marco. Acompanhado de perto pela reportagem da CNT Transporte Atual, o descarregamento somente foi possível por conta da liberação da hidrovia Tietê-Paraná para a navegação no último dia 27 de janeiro. A via amargou um longo período de interdição em decorrência da estiagem que afetou a região e baixou o nível do rio, e que causou prejuízos de pelo menos R$ 1 bilhão às empresas de navegação, tirando o emprego de cerca de 1.600 pessoas, além de comprometer o transporte aquaviário brasileiro. Sensivelmente afetada pela paralisação, o centro-oeste paulista tem o seu desenvolvimento socioe-

A volta da

FOTOS SERGIO ALBERTO/CNT

Navegação é retomada na hidrovia, no trecho paulista, e economia local começa a se recuperar; mesmo sem garantias, empresas investem em novos negócios e postos de trabalho são reabertos

Tietê-Paraná

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conômico diretamente ligado à plena utilização da hidrovia, que é uma das mais estratégicas para o transporte de soja, milho, celulose e madeira. As cidades que da hidrovia dependem começam a retomar a normalidade das suas rotinas, com novos postos de trabalho, investimentos de empresários em estaleiros e comboios e volta de profissionais aquaviários a suas áreas de origem. Desde a liberação, 1.200 vagas de emprego foram abertas na região. No Porto Intermodal de Pederneiras (SP), que recebe as cargas das barcaças e coloca nos trens para Santos, muitas delas já foram ocupadas e quem passa por lá já percebe a intensa movimentação de embarcações e profissionais fluviários – em contraste com a monotonia que havia tomado conta do lugar nos últimos meses. A expectativa, para o município, é voltar a arrecadar R$ 15 milhões em impostos por ano. Da reabertura da hidrovia até o momento, pelo menos seis comboios já estão transportando produtos pelo rio Tietê – uma média de 30 mil toneladas de grãos. A paralisação foi determi-

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Terminal Intermodal de Pederneiras, no Estado de São

Prejuízo de pelo menos

R$ 1 bilhão a empresas de navegação

nada em maio de 2014 em razão da falta de chuvas, principalmente no trecho que fica no noroeste do Estado de São Paulo. Além do nível dos rios da região ter baixado, foi priorizada a destinação da água para geração de energia elétrica. Isso inviabilizou a navegação na via durante todo esse período. Contudo, as chuvas

do fim de 2015, que se intensificaram em janeiro deste ano, recuperaram o nível do rio, que subiu cinco metros no trecho mais crítico, no reservatório de Três Irmãos. Barcos leves já estavam passando desde janeiro. Com a retomada, o fluxo de embarcações está, gradualmente, voltando ao normal. Estimativas do Depar-

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RETOMADA

Empresas têm plano de expansão

Paulo, volta a receber carregamento de soja

tamento Hidroviário do Estado de São Paulo-, que administra o trecho paulista, indicam que, só neste ano, devem ser transportadas 6 milhões de toneladas pela hidrovia, com destaque para soja, celulose e insumos para adubação. De acordo com o departamento, um comboio no rio transporta, em média, um volume equivalente à

Mesmo em um cenário ainda incerto, as empresas ensaiam uma retomada das atividades na região. A ADM e a Louis Dreyfus, gigantes multinacionais em matéria de commodities, a Caramuru Alimentos e a Cargill Agrícola, duas das maiores processadoras de grãos do planeta, e a Eldorado Celulose têm planos para expansão dos negócios. O estaleiro Rio Tietê já está a todo vapor fabricando 20 comboios para a Transpetro operar na região. Mas as empresas ainda se ressentem da ausência de garantias de que não haja nova interrupção da navegação. Proprietário da DNP Indústria e Navegação, Nelson Michielin afirma que empresas

carga de 200 caminhões nas rodovias. O desafio do setor aquaviário, agora, é buscar garantias de que o problema não volte a ocorrer, em caso de uma nova redução nos volumes das chuvas. “Precisamos disso para que se reestabeleça a credibilidade nesse modal e que se possa viabilizar investimen-

como a Cargill e a Caramuru, que comercializam grãos pela hidrovia, já o procuraram para retomar o transporte hidroviário. Ele afirma, porém, estar receoso com o processo, principalmente com a falta de garantias para a navegação sustentável. "Não dá para investir por três meses e depois parar tudo novamente por falta de água", diz o empresário. Sua capacidade de transporte é de 3 milhões de toneladas por ano. Devido à suspensão de 2015, demitiu cerca de 800 trabalhadores, metade do total calculado pelo sindicato dos trabalhadores do transporte fluvial de São Paulo. As embarcações estão paradas no rio Tietê, em Barra

“Não dá para investir por três meses e depois parar” NELSON MICHIELIN DNP INDÚSTRIA E NAVEGAÇÃO

Bonita, e o prejuízo passou de R$ 80 milhões, diz ele. Michielin afirma que precisa fazer a manutenção das embarcações e que só deverá retomar a navegação em março. Gigante do agronegócio e apontada como segunda maior usuária da hidrovia, a Louis Dreyfus Commodities já planeja a retomada do transporte pelo rio. A empresa espera movimentar pela via 70% de toda a sua produção. Em nota, a companhia esclareceu que pretende recontratar os antigos colaboradores: "Estamos em contato com eles. A hidrovia é um importante modal para o transporte de soja e milho de Goiás e Mato Grosso."

tos”, explica Edson Palmesan, presidente do Sindasp (Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo) e um dos principais atores no processo de retomada da navegação no local. Ele explica que empresários vinham ampliando a destinação de recursos para terminais intermodais e para a frota naval. Ago-

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MARÇO 2016

REALIDADE LOCAL

Debandada de mão de obra Ao contabilizar a suspensão das operações de terminais e de embarcações, a redução dos serviços nos estaleiros que fazem manutenção e construção naval, as cargas que tiveram que ser transportadas por outros modais e as rescisões trabalhistas, já que milhares de trabalhadores foram demitidos, estima-se que o prejuízo foi bilionário. A paralisação também contribuiu para outro fenômeno: a debandada de mão de obra qualificada na região. Profissionais migraram para hidrovias que ofereceram novas oportunidades de trabalho e outros até mudaram de profissão diante da falta de perspectiva de retorno das atividades na hidrovia. Luiz Aparecido Santos, capitão fluvial que conduziu a embarcação com a reportagem da revista CNT Transporte Atual até o terminal intermodal de Pederneiras, por um revolto rio Tietê, explica que, para garantir a sua sobrevivência e o sustento da família, teve de atuar como encanador e

pedreiro durante o período em que a navegação esteve suspensa. “Espero que não pare novamente. Foi uma interrupção muito brusca, que deixou a gente a ver navios”, diz o capitão, que espera que as obras de infraestrutura sejam realizadas para assegurar o pleno funcionamento da hidrovia. Só no Porto Intermodal de Pederneiras cerca de 500 trabalhadores foram demitidos. Os empresários do setor tiveram um prejuízo de quase R$ 1 bilhão, mas o cenário está mudando, afirma o vice-presidente do Sindasp, Luízio Rocha. "Houve aumento de 30%. A gente espera transportar muitas toneladas em 2016." A paralisação da hidrovia gerou um prejuízo de quase R$ 30 milhões, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. "Espero que compense agora com o aumento do volume de cargas. A expectativa é de aumento", acredita o secretário do desenvolvimento econômico de Pederneiras, Juarez Solana de Freitas.

Embarcações de

ra, após a paralisação, é preciso confiança para que os projetos sejam retomados. A hidrovia é alternativa para o transporte de cargas provenientes dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná. Raimundo Holanda, presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária), preocupa-se com a euforia que tomou conta do setor com essa reabertura. “Nós não podemos baixar a guarda. Temos um problema de regulação dos recursos hídricos

“Não podemos baixar a guarda. Temos um problema de regulação dos recursos” RAIMUNDO HOLANDA PRESIDENTE DA FENAVEGA

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médio e grande portes voltam a operar

e precisamos ficar atentos. Não se tratou de um problema de clima, tanto que o rio Tietê só secou em um trecho, na região de Ilha Solteira. Tínhamos 2.200 quilômetros de hidrovia navegáveis e apenas 200 quilômetros onde não era possível navegar”, comenta. Ele pede que o setor fique atento às novas outorgas dos consórcios que vão explorar energia nessa região. “Até que a ANA (Agência Nacional das Águas) não mantenha, numa outorga, um nível para que se explore energia, mas que também

MARÇO 2016

Produção de celulose às margens da hidrovia Tietê-Paraná

tenha condições de explorar o uso múltiplo das águas sem afetar a navegação, nós não podemos ter essa tranquilidade”. Nesse sentido, Holanda tem dúvidas quanto a investimentos de longo prazo da iniciativa privada na região. O governo paulista negocia com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para que seja mantida a cota mínima nos reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos, no percurso da via, para garantir a passagem de barcos de maior ca-

“Esperamos transportar muitas toneladas em 2016” LUÍZIO ROCHA VICE-PRESIDENTE DO SINDASP

lado, com mais capacidade de carga. Uma das principais demandas, entretanto, é que o uso múltiplo das águas seja respeitado e que o assunto seja debatido pela ANA com todos os setores envolvidos. A ideia é evitar que a destinação do recurso hídrico não faça com que o nível da água reduza a ponto de inviabilizar a atividade naval. O limite mínimo na Tietê-Paraná, explica Edson Palmesan, é de 323 metros acima do nível do mar. No momento mais crítico, em 4 de feverei-

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INFRAESTRUTURA

Investimento de R$ 2,1 bilhões As obras de melhorias da hidrovia Tietê-Paraná incluem a construção de um novo terminal no Tietê na região de Araçatuba. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, anunciou que os governos federal e de São Paulo investirão R$ 2,1 bilhões em melhorias na Tietê-Paraná, cuja navegabilidade tem sofrido com o baixo nível de águas em razão da seca que impacta São Paulo. O anúncio foi feito durante a divulgação do Pla-

ro de 2015, o reservatório de Três Irmãos atingiu o nível de 318,85 metros. Para a retomada da navegação, é preciso o nível mínimo de 325,40 metros. No início de fevereiro, ele chegou a 326,40 m. Durante o período de estiagem, foram realizadas obras para a redução de gargalos no trecho paulista, como a proteção dos vãos de pontes e a construção de atracadouro de espera na eclusa Bariri. Foi publicado, em março, o edital do Canal Avanhadava. Em um tre-

no de Escoamento da Safra 2014/2015, que prevê ações integradas dos ministérios da Agricultura, Portos e Transportes. Segundo Rodrigues, as obras incluem a construção de um novo terminal no Tietê na região de Araçatuba. O governo federal irá assumir uma parcela de R$ 1,19 bilhão do total previsto. Recém-empossado como ministro da principal pasta de infraestrutura, Rodrigues não soube detalhes do projeto.

“Estamos acabando de finalizar essa parceria, entre os governos federal e o de São Paulo” CARLOS RODRIGUES MINISTRO DOS TRANSPORTES

Eclusa do município

cho de dez quilômetros, o canal terá mais de 2,4 metros de profundidade, possibilitando a passagem de embarcações de grande calado. As obras devem ser iniciadas em maio, com previsão de conclusão em 29 meses, ao custo de R$ 287 milhões. Sobre as obras e os investimentos, Raimundo Holanda ainda está cético quando se trata de hidrovias no Brasil. “Até que essas obras se iniciem, não tenho otimismo de que isso vá acontecer.” O secretário de Logística e

Transportes de São Paulo, Duarte Nogueira, informa que, hoje, leva-se em média cinco dias para realizar o percurso do Porto de São Simão até Pederneiras. “Com os investimentos do governo do Estado e recursos federais, com dragagem, reforço de pilares, alargamento de pontos, melhoria de atracadouros e da entrada das eclusas e uma série de outras obras complementares, esperamos reduzir esse tempo”, diz. Ele destacou como a principal obra da região o derroca-

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VOLUME TRANSPORTADO NA HIDROVIA Em milhões de toneladas 7 6 5 4 3 2 1 0

5,7

6,10

6,20 4,60

1,90

2010

2011

2012

2013

2014

2015*

*Cargas de curta distância, até novembro Fontes: Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja), Departamento Hidroviário de São Paulo e Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)

“O empresário brasileiro é muito otimista e vai continuar investindo” de Barra Bonita foi reaberta após a elevação do nível de água da hidrovia

mento do pedral de Nova Avanhandava (SP). “Mais da metade dos empregos no sistema da hidrovia já foi recuperada. A outra metade será recuperada à medida que os armadores e os transportadores começarem a reativar suas atividades. Serão por volta de menos 100 mil caminhões em nossas rodovias, menos consumo de combustível, menos poluição, menos gases de efeito estufa, menos gasto com frete, que será barateado em 30% com a hidrovia, e será possível realizar

a integração multimodal, o que permitirá não somente transportar grãos, soja, milho, mas também madeira, celulose, cana-de-açúcar, areia, adubo e outros produtos.” A Marinha do Brasil decidiu desinterditar a hidrovia TietêParaná após a divulgação do nível no reservatório de Três Irmãos feita pelo ONS e o Departamento Hidroviário de São Paulo. Em nota, a Marinha informa que, diante da iminente desinterdição, convocou uma reunião com o setor e

EDSON PALMESAN PRESIDENTE DO SINDASP

abordou temas como a segurança da navegação, a prevenção da vida e a poluição hídrica. Já a ANA (Agência Nacional de Águas) afirma que espera até abril a CTG (China Three Gorges), empresa que ganhou a concessão para operar as hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá na hidrovia, pedir outorga operacional. Por meio dessa licença, de acordo com a nota da agência, poderão ser garantidas as condições de operação das usinas hidrelétricas que atendam a

todos os usos da bacia, incluindo a navegação, com regras claras para períodos de poucas chuvas. O ONS, por sua vez, informa em nota que a operação de Ilha Solteira, com fins energéticos, é fundamental para a segurança do abastecimento elétrico nacional, e que espera o retorno da navegação de forma sustentável. Apesar da falta de garantias e da baixa utilização do modal aquaviário no país, o presidente do Sindasp, Edson Palmesan, acredita que essa realidade começou a ser modificada. “A navegação interior era pouco conhecida e explorada. Isso está mudando de figura. O empresário brasileiro é muito otimista e vai continuar investindo, mesmo após a paralisação. Nós vimos aí barcaças e comboios sendo construídos. Espero que isso seja retomado plenamente muito em breve. Ou seja, precisamos continuar investindo, gerando emprego. Eu tenho certeza de que o pessoal que transporta pela hidrovia vai retomar as atividades com maior ênfase ainda”, conclui. l

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ABTI/DIVULGAÇÃO

25 ANOS DO MERCOSUL

Falta de integração Transportadores reclamam de burocracia nas fronteiras, duas décadas após a assinatura do Tratado de Assunção, no Paraguai POR

JANE ROCHA

inte e cinco anos após a criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul), completados em março, transportadores brasileiros ainda sofrem com a falta de integração entre os países que compõem o bloco econômico (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). A ausência de integração na liberação de cargas tem atingido, principalmente, operações de transporte rodoviário. Além disso, a atividade é prejudicada pelas resoluções diferentes sobre a circulação dos caminhões nos países latino-americanos. Caminhoneiros chegam a ficar parados até cinco dias nas aduanas por conta da burocracia. Criado em 1991, o objetivo proposto pelo Mercosul era a instalação de um mercado comum, proporcionando a livre circulação

de capitais, serviços e pessoas entre os países-membros, como ocorre na União Europeia. O bloco tem um território de quase 12,7 milhões de km2 (72% da área da América do Sul), 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul) e um PIB de US$ 3,2 trilhões (80% do PIB sul-americano). Além disso, conta com grande variedade de riquezas e tesouros naturais, como reservas de água, biodiversidade, recursos energéticos e terras férteis. Segundo Pedro Lopes, presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina) e coordenador do capítulo do Brasil na CIT (Câmara Interamericana dos Transportes), em 25 anos de Mercosul, não houve avanço algum para o trans-

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INSEGURANÇA

Assaltos e acidentes nas rodovias Com a falta de integração nas fronteiras, motoristas são obrigados a ficar parados, muitas vezes, na própria rodovia, à espera da liberação das cargas nos postos aduaneiros, o que gera riscos de assaltos e acidentes. Motorista carreteiro há 13 anos, Luiz Marlon da Silva Fidelis já foi vítima de assalto na fronteira entre Brasil e Argentina. Ele conta que foi abordado por homens armados que o renderam e levaram a carga de esteiras ergométricas. O caminhoneiro ficou trancado por dez horas no porta-malas de um carro. Fidelis fazia a rota há oito anos e, após o assalto, não transporta mais mercadorias pela fronteira. “É necessário escolta para atravessar aquela região. Não é à toa que os salários dos caminhoneiros que passam por ali são mais altos, mas a

porte. “Não há regramento nem fronteira livre como há na União Europeia. Os países que fazem parte do bloco têm legislações diferentes, o que torna o tempo de espera no transporte de mercadorias elevado”, afirma. Lopes reforça que o assunto foi debatido na Assembleia Geral Extraordinária da CIT, no México, no início deste ano. Segundo ele, é necessário redigir um novo acordo, estabelecendo as relações de transporte entre os países. “Os prejuízos gerados pelas barreiras

insegurança não compensa”, revela. O caminhoneiro Evandro dos Santos também sentiu na pele os problemas da insegurança nas rodovias que cruzam os países do Mercosul. Em 2013, o caminhão guiado por ele transportava uma carga de desodorantes e foi assaltado em Campana, localizada na província de Buenos Aires. Além da carga, os criminosos roubaram os pertences pessoais do caminhoneiro. “Não recomendo trabalhar nessas rotas. Os caminhoneiros que precisam fazer esses trajetos atuam com medo ”, relata. Segundo o presidente do Sindimercosul (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Carga de Linhas Internacionais do Rio Grande do Sul), Jorge Luiz Frizzo, para minimizar o problema, a saída foi contratar

comerciais entre os países-membros do bloco são inestimáveis. A saída é começar do zero. É preciso deixar as regras claras para todos os países que compõem o Mercosul para evitar entraves na hora da travessia ”, aponta. Transportadores internacionais brasileiros que atuam no setor também reclamam da falta de integração, o que resulta em demora nas entregas, já que eles precisam ficar muito tempo parados nas fronteiras. Em duas décadas, o comércio dentro do Merco-

seguranças particulares. “A exposição a riscos, como assaltos e acidentes, era alta. Chegamos ao ponto crítico de caminhoneiros não quererem mais fazer transporte por Uruguaiana (RS), onde está o maior porto seco da América Latina. Cansamos de esperar por segurança pública, contratamos, há três anos, uma empresa de segurança particular. Hoje, o índice de roubos e assaltos diminuiu”, comemora. Frizzo reforça também que foi necessário instalar iluminação na rodovia próxima à aduana. “A incidência de furtos também estava relacionada com a falta de iluminação nas rodovias. Investimos na instalação de postes por toda a área de espera para garantir segurança aos caminhoneiros que aguardam a travessia”, conclui.

sul foi multiplicado em mais de 12 vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 59,4 bilhões, em 2013. O procedimento de liberação de cargas em Uruguaiana (RS), cidade na fronteira do Brasil com a Argentina, por exemplo, ainda é muito complexo. Para um caminhão entrar ou sair do país, é preciso passar duas vezes pelos procedimentos de liberação de cargas, nas aduanas brasileira e argentina, o que atrasa a entrega das mercadorias. Além disso, a do-

cumentação só circula entre os órgãos responsáveis quando a carga é apresentada na fronteira. Com atuação nos países do Mercosul, a Transportadora Falcão opera desde 1979 transportando algodão em pluma, alho, aparelhos eletrônicos, arames, grãos, madeira, tecidos, entre outros. Segundo o gerente da empresa, Amarildo Lopes, o volume de cargas entres os países do bloco aumentaram e, consequentemente, estrangularam o sistema de infraestrutura. Ele destaca ainda que

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ABTI/DIVULGAÇÃO

Entraves na travessia de mercadorias entre os países que compõem o Mercosul geram prejuízos aos transportadores

houve pouco avanço, apesar do auxílio da tecnologia e segurança para a liberação de cargas. “No Brasil, os horários de liberações são cada vez mais reduzidos e não há previsão de prolongar durante os sábados. A atuação dos órgãos públicos, como o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é independente da Receita Federal e não há união para melhorar o sistema. Além disso, não há regras

quanto ao tempo máximo que os fiscais devem fiscalizar veículos. Ficamos rendidos.” Segundo o auditor fiscal e coordenador geral de administração aduaneira da Receita Federal, José Carlos de Araújo, metade do tempo de espera é causado pela demora na entrega da documentação pelo importador ou despachante. “No Rio Grande do Sul, o tempo médio entre o registro da declaração e o desembaraço do processo na importação é de 29 horas. De 10% a 20% do tempo de espera é relativo

ao trabalho da Receita Federal. O restante está nas outras etapas”, defende o auditor. O coordenador afirma que o órgão está elaborando um sistema de controle de informações envolvendo todos os órgãos responsáveis pelo controle aduaneiro que vai possibilitar agilidade e integração. O sistema deve entrar em funcionamento até o fim de 2017. Para Pedro Lopes, o problema é ainda maior. De acordo com ele, todos os países que fazem parte do Mercosul geram entraves ao

transporte entre eles. “Na Argentina, é preciso investir em melhorias nos sistemas de liberação das fronteiras com utilização do MIC eletrônico (Manifesto Internacional de Carga) para evitar a perda de tempo com a duplicidade de documentos. No Paraguai, é preciso fazer as liberações após horários normais e também despachos antecipados, mesmo que o veículo não esteja no local. Assim, quando o veículo chegar à área aduaneira, será liberado apenas apresentando os documentos e comprovantes de impostos pagos”, afirma. Isonir Canalli, proprietário da Transportadora DiCanalli, afirma que, nos últimos anos, foi grande o número de empresas que deixaram de transportar cargas para fora do país. Atuando no mercado desde 1987, o empresário diz nunca ter vivenciado uma queda tão brusca no transporte para países que fazem parte do Mercosul. “Em 2010, 60% da demanda da nossa empresa era transporte de carga internacional e, atualmente, são apenas 20%. A maior dificuldade é o andamento das cargas nas aduanas, que deveriam ser interligadas, como ocorre nos países da Europa”, lamenta.

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RAIO X DO BLOCO VENEZUELA Área:

912.050 km2

BRASIL Área:

População:

30.061.492

8.514.880 km2 População:

201.497.000 BOLÍVIA Área:

1.098.581km2 População:

10.598.000 PARAGUAI Área:

ARGENTINA Área:

406.750 km2 População:

3.761.274km2

6.888.000

População:

41.775.000 • É a quinta maior economia do mundo • Seu território tem uma extensão de 14.869.775 km2 na qual convivem diversos sistemas, tanto continentais quanto marítimos, que possuem uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo • Sua população ultrapassa os 295 milhões de pessoas • Possui uma das mais importantes reservas de água doce do planeta: o Aquífero Guarani • Tem grandes recursos energéticos, renováveis e não renováveis

URUGUAI Área:

176.220 km2 População:

3.418.000

CRONOLOGIA 1991 Tratado de Assunção: nasce o Mercosul

2002 Protocolo de Olivos: solução de controvérsias

1994 Protocolo de Ouro Preto: base institucional do Mercosul

2007 Criação do ISM (Instituto Social do Mercosul)

2003 Regulamento do Protocolo de Olivos. Criação do TPR (Tribunal Permanente de Revisão)

1998 Compromisso democrático (Protocolo de Ushuaia) 1998 Declaração do Mercosul como zona de paz e livre de armas de destruição em massa

2005 Protocolo Constitutivo do Parlasul (Parlamento do Mercosul). Criação do Focem (Fundo para a Convergência strutural do Mercosul)

2015 Adesão da Bolívia ao Mercosul

2009 Criação do IPPDH (Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos)

2006 Adesão da Venezuela ao Mercosul

2016 25 anos da formação do bloco

2010 Criação da figura do ARGM (Representante Geral do Mercosul) e UPS (Unidade de Apoio à Participação Social)

Fonte: http://www.mercosur.int

Caminhoneiros chegam a ficar

Em 2010, a revista CNT TRansporte Atual visitou alguns postos de fronteira entre o Rio Grande do Sul e a Argentina e verificou que caminhoneiros chegavam a ficar até seis dias parados aguardando liberação de cargas. Segundo o presidente do Sindimercosul (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Carga de Linhas Internacionais do Rio Grande do Sul), Jorge Luiz Frizzo, a espera para os caminhoneiros que fazem importação de mercadorias continua longa. “Atualmente, o tempo médio de espera é de até cinco dias. A maior responsável pelo atraso nas fronteiras é a

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FETRANCESC/DIVULGAÇÃO

PARAGUAI

Hidrovia para transportar grãos

até cinco dias parados nas fronteiras aguardando liberação das cargas

burocracia na conferência dos documentos das mercadorias transportadas pela falta de integração entre os países do bloco.” Por outro lado, o tempo de espera para exportação está menor. Para Frizzo, um dos principais motivos é a crise econômica. “São cinco horas de espera, em média, para caminhoneiros que transportam produtos brasileiros para fora do país. O tempo é mais curto porque a crise econômica reduziu a movimentação de cargas em 30%”, explica. Para Canalli, independentemente desses fatores, a espera na fila de exportação de merca-

dorias continua sendo longa. “O cliente é o mais prejudicado, pois a mercadoria não chega no prazo combinado com o fornecedor. É um absurdo”, lamenta. Para minimizar os problemas gerados pela falta de integração no Mercosul, o secretário-geral da CIT e presidente da Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul), Paulo Vicente Caleffi, defende o funcionamento das fronteiras 24 horas por dia, sete vezes por semana. “Há dificuldade na manutenção da mão de obra especializada nessas regiões. Além disso, os países do

Se no transporte rodoviário os problemas são muitos, uma boa alternativa vem do sistema hidroviário. Com o PIB (Produto Interno Bruto) aumentando por conta do crescimento da produção, o Paraguai investiu em infraestrutura e transporte fluvial como alternativa para o fluxo das exportações da América do Sul. A iniciativa foi apresentada na revista CNT Transporte Atual, em outubro de 2015. Os investimentos em vias fluviais, concessão de rodovias e alianças públicoprivadas têm como objetivo duplicar a capacidade de transporte de grãos pelo rio Paraguai. O país também está evoluindo em estrutura

bloco precisam firmar um acordo para que a documentação já aprovada na saída do país não seja conferida novamente do outro lado da fronteira”, defende. O vice-presidente da ABTI (Associação Brasileira de Transportadores Internacionais), Glademir Aroldi, também acredita que os avanços nesses 25 anos do Mercosul foram poucos. “Talvez eles não foram tantos quanto desejamos. O Mercosul, para manter-se, deve garantir a integração. Precisamos enxergar as diferenças, enfrentar as dificuldades e criar condições para diminuir as assimetrias e superar os problemas

logística de escoamento da produção. O Paraguai já conta com um sistema que movimenta milhares de barcaças pelos rios Paraná e Paraguai. O sistema logístico avança para ser uma alternativa à exportação da soja brasileira. O Paraguai deixou de ser dependente da estrutura de exportação de grãos do Brasil e conseguiu contornar as restrições brasileiras impostas no início dos anos 2000, quando a importação e a exportação de soja decolavam no Brasil. “A movimentação é estimada em R$ 20 milhões de toneladas/ano nos 37 terminais de embarque. São cem barcaças novas ao ano”, afirma o vice-ministro paraguaio de Agricultura, Mario Frutos.

entre os países. Ainda lidamos com egos que necessitam ser deixados de lado em prol do fortalecimento do bloco”, reforça. De acordo com Aroldi, o Mercosul sobreviveu a várias avalanches de instabilidades, sofreu com os problemas políticos de cada um dos países e sentiu os reflexos das crises mundiais, como a de 2001 (11 de setembro) e a de 2008 (crise dos subprimes, as hipotecas de risco). A expectativa para os próximos anos é de que haja mais integração e equilíbrio econômico nos países do bloco e mais confiabilidade entre os órgãos públicos envolvidos. l

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FERROVIÁRIO

Bons ventos

Holandeses exigem que todos os trens do país sejam movidos por energia eólica até 2018; no Brasil, o transporte sobre trilhos ainda não utiliza a tecnologia POR

té 2018, todos os trens holandeses deverão ser movidos à energia eólica. A exigência da adoção de energia limpa foi feita por 886 cidadãos que entraram com ações contra o governo do país por não tomar medidas para evitar um aumento de 2°C na temperatura média da superfície da Terra e contribuir com o aquecimento global. Os holandeses exigiram também a adoção de medidas que

JANE ROCHA

reduzissem as emissões de poluentes no ar. Atualmente, 50% dos trens holandeses já são movidos pela energia gerada a partir da força dos ventos. Na Holanda, cerca de 1,2 milhão de passageiros são transportados por via férrea a cada dia. No Brasil, a energia eólica ainda não é utilizada no setor de transporte. Segundo especialistas, há necessidade de investimentos em pesquisas sobre o tema.

A meta do governo holandês é adotar um corte das emissões de CO2 em, pelo menos, 25% nos próximos cinco anos. “O Estado não deve se esconder atrás do argumento de que a solução para o problema climático global não depende unicamente dos esforços holandeses. Qualquer redução de emissões contribui para a prevenção da perigosa mudança climática e, como uma nação de-

senvolvida nos Países Baixos, deve assumir a liderança nesse processo”, declararam os juízes holandeses. A energia eólica que será utilizada para alimentar os trens será proveniente não só dos Países Baixos, mas também da Bélgica e dos países escandinavos, que já demonstram interesse na produção da energia renovável. O transporte urbano é responsável por 20% das emissões de

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ABEEÓLICA/DIVULGAÇÃO

CO2. Com todos os trens holandeses movidos à energia eólica, a Holanda pretende não sobrecarregar o meio ambiente com partículas poluentes. E o país conta com grande potencial em desenvolvimento de energia eólica, pois se encontra em uma região de fortes ventos. Realidade brasileira A energia eólica para geração elétrica completou dez anos

de sua implantação no Brasil. “Para a adoção de novas rotinas, precisamos sustentar com pesquisa, de modo a desenvolvermos patentes nacionais e viabilizarmos financeiramente a adoção de tais práticas. Ou seja, novas evoluções para novos usos dependem de inovação tecnológica e pesquisa”, defende Acir Mércio Loredo-Souza, diretor do LAC (Laboratório de Aerodinâmica das Construções) da UFRGS

(Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Por sua vez, o diretor de Planejamento da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Conrado Grava de Souza, contesta essa visão. Ele explica que o sistema elétrico de transmissão e distribuição de energia no Brasil é um dos mais complexos do mundo, tendo em vista as dimensões do país. “O

sistema elétrico brasileiro é quase totalmente interligado, com exceção de poucas regiões do Norte do país. A energia gerada é fornecida e distribuída para os consumidores. A energia utilizada por uma determinada carga pode estar sendo produzida por um gerador hidrelétrico do Norte do país, por uma termoelétrica a carvão localizada no Sul ou por uma fonte eólica no Nordeste. Não con-

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NORDESTE PROMISSOR

Destaque na produção O Nordeste tem se tornado um polo de produção de energia eólica no Brasil. De acordo com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), os ventos da região possuem características ideais para a atividade eólica: são unidirecionais, constantes e sem rajadas, além de se manterem, por 80% do tempo, em velocidades superiores a oito metros por segundo. Segundo a ABEEólica, há 234 parques eólicos na região, que detêm 85% da energia gerada no país por essa fonte e 75% da capacidade de produção nacional. Dos cinco maiores Estados produtores, quatro

seguimos precisar qual tipo de energia está sendo usado nos meios de transporte”, explica. A produção de energia eólica no Brasil ainda é pequena. Segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), em 2015, apenas 5,1% das fontes de geração elétrica no país eram eólicas. No ano passado, a participação de hidrelétricas foi de 66%, de térmicas, 24%, e de pequenas hidrelétricas, 5%. Mas essa situação está mu-

são do Nordeste: Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Piauí. O Rio Grande do Sul também faz parte da lista dos produtores. A presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, afirma que o Brasil tem um dos melhores ventos do mundo para a produção desse tipo de energia. “O melhor potencial está concentrado no Nordeste e no Sul do país. Isso não significa que, no futuro, com a evolução tecnológica, não haja aproveitamento em outros Estados. São Paulo, por exemplo, já elaborou estudos e comprovou que tem condições de produzir energia eólica.”

“No Brasil, não conseguimos precisar qual tipo de energia está sendo usada no transporte” CONRADO GRAVA DE SOUZA, DIRETOR DA ANPTRILHOS

dando. Com avanços na tecnologia usada nas usinas, que garantiram aumento da produtividade, o setor expandiu substancialmente a capacidade instalada de produção. O número de usinas eólicas instaladas no país passou de 196 para 332, entre 2014 e 2015. Com isso, o país alcançou, no ano passado, a quarta posição entre os que mais instalaram unidades eólicas no período, atrás de China, Estados Unidos e Alemanha.

Mesmo diante dese cenário, o país ainda tem muito a explorar. De acordo com estudos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Brasil tem potencial de 300 GW de geração eólica, o que corresponde a 2,2 vezes a matriz elétrica brasileira. Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a previsão para 2024 é que a produção alcance 11,6% da matriz elétrica brasileira. A ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) é mais otimista. A associação

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SERGIO ALBERTO/CNT

ENERGIA EÓLICA O que é? Energia produzida a partir da força dos ventos. A força do vento é captada por hélices ligadas a uma turbina que aciona um gerador elétrico. É uma energia abundante, renovável e limpa Como funciona? Um sistema eólico pode ser utilizado em três aplicações: • Sistemas isolados, que armazenam a energia em baterias, normalmente utilizados em aplicações residenciais e de menor escala • Sistemas integrados à rede, que entregam a energia direto para a rede elétrica, normalmente em maior escala e com fins comerciais • Aplicação off-shore, sistema de produção instalado no mar, que aproveita os ventos fora da costa e utilizam redes elétricas para transmitir a energia para o continente Fonte: ABEEólica

Atualmente, 50% dos trens holandeses são movidos a energia eólica

estima que, em 2020, a fonte venha a representar 13% de toda a produção energética nacional. A presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, explica que o Brasil tem histórico de energia renovável e que continua produzindo energia limpa. “O país começou a investir nesse tipo de energia apenas em 2010 e já é a quarta fonte mais importante do mundo. A expectativa é de que o Brasil alcance o segundo lugar até 2020”, comemora.

De acordo com o gerente do Departamento de Engenharia de Geração da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Franklin Lago, os Países Baixos investem em grande escala em energia eólica porque não dispõem da geração hídrica, como no Brasil. “Nesses países não há queda d’água. Por isso, eles exploram a energia eólica, pois é a única fonte disponível. O Brasil não vai atingir altos índices de produção de energia eólica em

Nordeste brasileiro tem

234

parques eólicos

curto prazo porque nossa fonte é outra”, explica. Embora pareça nova, a energia eólica é usada há mais de 3.000 anos. Antigamente ela era utilizada por meio dos moinhos, que serviam para bombear ou drenar água, moer grãos e outras atividades que dependiam de força mecânica. Ao longo do tempo, a força dos ventos passou a ser utilizada não só para gerar força mecânica, mas também energia elétrica. l

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TRANSPORTE AÉREO

Mercado aberto ao capital estrangeiro Setor aéreo ganha fôlego com medida provisória que possibilita maior participação internacional nas ações das companhias; limite passa de 20% para 49% POR

m meio à crise econômica que também atinge o setor aéreo, com diminuição dos assentos oferecidos, cancelamento de rotas e, em última instância, devolução de aeronaves, as companhias ganharam um novo fôlego. Medida provisória editada em março pela presidente Dilma Rousseff permite que até 49% do capital das aéreas nacionais seja controlado por empresas de outros países. Até então, o limite era de 20%. A MP também abre a possibilidade de negociação para acordos de reciprocidade que permitam

EVIE GONÇALVES

que empresas estrangeiras tenham até 100% do capital de uma aérea brasileira, desde que uma companhia brasileira também possa adquirir 100% do capital da empresa naquele país. A medida tem força de lei até o começo de maio, quando deverá ser apreciada pelo Legislativo, para que passe a vigorar definitivamente. A decisão é um pleito antigo das companhias e ganhou força neste momento de retração financeira e de perda de demanda. “O governo vem discutindo a medida há anos. Ela se torna estruturante para atrair novos investimentos,

assim como a oferta de voos de baixo custo. Com isso, as empresas ganham mais condições para operar”, afirmou o então ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Guilherme Ramalho, que deixou o comando da pasta no último dia 17 de março. A expectativa do setor é de que a abertura do capital possa mitigar os resultados negativos dos últimos meses. Só neste ano, a Azul, por exemplo, teve redução de 7% de sua capacidade operacional. E vai repassar 17 dos 140 aviões que compõem a frota para a portuguesa TAP. O grupo Latam, formado pe-

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INFRAERO/DIVULGAÇÃO

las empresas TAM e LAN, deve devolver aeronaves às fabricantes e postergar o cronograma de recebimento de novas unidades até 2018. (Entenda o processo de venda e de arrendamento de aeronaves na página 54). Além disso, desde o segundo semestre do ano passado, o grupo Latam realizou reduções nas operações do mercado doméstico entre 8% e 10%. O quadro de funcionários foi diminuído em 2%, e a oferta de destinos sofreu queda de 6% a 9% no comparativo com 2015. Segundo a assessoria de imprensa, algumas rotas internacionais sofrerão alterações até agosto. É o caso do cancelamento dos trechos Manaus-Miami, Brasília-Orlando, São Paulo-Cancún e da redução de frequências semanais entre Rio de Janeiro e Nova York/Miami. A empresa informou que está entrando em contato com os passageiros que já possuem reservas nos voos alterados para informá-los sobre a reacomodação e oferecer alternativas. A GOL também flexibilizou a entrega de novas aeronaves nos próximos dois anos. Dos 15 Boeings 737-800 programados para recebimento em 2016 e 2017, a companhia incorporou apenas um, sendo a próxima entrega para meados

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BRASIL

Maioria das aeronaves é arrendada A prática de compra de aeronaves é quase inexistente no Brasil justamente pela escassez de capitais, de acordo com o consultor da Abear, Maurício Emboaba. Em média, uma aeronave utilizada pelas companhias brasileiras na aviação comercial custa entre R$ 25 milhões e R$ 35 milhões. “O valor é muito alto para o desembolso imediato. Como a margem de lucro das companhias é baixa, elas preferem o arrendamento, também conhecido como leasing”, explica. Segundo o consultor, há dois tipos de arrendamento (ou leasing): operacional e financeiro. O primeiro é uma espécie de aluguel do avião. O segundo tem a mesma característica, com a diferença que a aeronave pode ser adquirida ao final do contrato. “A empresa costuma pagar cerca de US$ 300 mil por mês pelo leasing. No fim do contrato, que dura cerca de cinco anos, ela pode desembolsar uma quantia maior e comprar o avião ou pode optar por não pagar esse valor e devolvê-lo”, relata. Conforme Emboaba, as empresas costumam fazer programações de leasing, ou seja, o avião só será entregue anos depois da assinatura do contrato. Nesse cenário de crise, a estratégia das aéreas tem sido optar pela postergação das

entregas, embora tenham que pagar multas por isso. “Ao fecharem os contratos, as companhias desembolsam, em média, 15% de sinal, o que significa que elas não querem deixar de receber a aeronave e acumular prejuízos. A prática que vem sendo adotada é uma negociação com o fabricante para que ele recoloque o avião no mercado. Com isso, a multa é mínima.” O repasse de aviões para outras empresas também é comum, em uma espécie de sublocação ou subleasing. Foi o que ocorreu com os aviões da Azul repassados à TAP ou com os da GOL encaminhados a empresas internacionais. As companhias transferiram as aeronaves para fugirem das multas com a anuência dos fabricantes. Sondagem Os gastos com arrendamento de aeronaves representam 17% do custo operacional das empresas. No ano passado, a desvalorização do real frente ao dólar comprometeu esses gastos. Segundo os dados da Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador, realizada pela CNT no final de 2015, a maior parte (83,3%) das companhias aéreas entrevistadas possui aeronaves arrendadas e é impactada significativamente pelas oscilações do câmbio.

Empresas aéreas tomam medidas

deste ano. A assessoria também anunciou o subleasing (uma espécie de aluguel de aeronaves) de 12 aviões a empresas estrangeiras durante a baixa temporada no Brasil - ante sete em 2015. Outra medida da GOL foi a suspensão das operações em pelo menos sete destinos impactados pela alta do dólar e desaceleração da economia. Para este ano, a companhia estima redução de até 6% nas decolagens. O grupo

Latam e a companhia Avianca não informaram sobre a devolução de aeronaves nem sobre a reprogramação de entregas. De acordo com Guilherme Ramalho, “a medida não é voltada para A ou B. Em 2016, a urgência está justificada pela crise de oferta”. Em nota, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) avaliou positivamente a elevação da participação do capital estrangeiro em companhias nacionais.

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CNT

REFLEXOS DA CRISE Confira as medidas adotadas pelas empresas aéreas TAM • Postergação do cronograma de recebimento de novos aviões até 2018 • Redução das operações do mercado doméstico entre 8% e 10% • Queda de 6% a 9% na oferta de destinos em comparação com 2015 • Cancelamento dos trechos Manaus-Miami, Brasília-Orlando e São Paulo-Cancún • Redução de voos semanais entre Rio de Janeiro e Nova York/Miami GOL • Corte de 14 aviões programados para serem recebidos até 2017 • Repasse de 12 aeronaves a empresas estrangeiras • Suspensão de operações em pelo menos sete destinos • Redução de até 6% nas decolagens AZUL • Repasse de 17 dos 140 aviões da frota para a TAP • Redução de 7% de capacidade * A Avianca não enviou informações Fontes: TAM, GOL e Azul

para driblar efeitos da crise econômica

Segundo o comunicado, qualquer ação que alinha a aviação comercial brasileira com o mercado internacional é bem-vinda. “A iniciativa é positiva na medida em que amplia o ambiente para uma aviação com custos mais baixos”, afirmou o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz. Ataero Outra novidade da medida provisória é a extinção do Ataero (Adi-

cional de Tarifa Aeroportuária), que até então era embutido na taxa de embarque paga pelos passageiros. A medida dá fôlego à Infraero, uma vez que a parte desse recurso, que era destinado ao Fnac (Fundo Nacional da Aviação Civil), será integralmente repassada à estatal. De cada R$ 25 de tarifa, em média, cerca de R$ 18 ficam com a Infraero e R$ 7 são revertidos ao fundo. A partir de janeiro do ano que vem, a totalidade desse valor ficará com a

empresa, que administra cerca de 60 aeroportos no país. Segundo a SAC, a arrecadação anual dessa taxa é de cerca de R$ 1,1 bilhão. Os repasses à Infraero devem representar acréscimo de R$ 600 milhões à estatal para investimento em infraestrutura aeroportuária. No caso dos aeroportos concedidos, os contratos serão revistos para que a nova receita seja repassada para o governo ou compense gastos não

previstos dos concessionários. As próximas concessões já devem prever receita maior. A extinção do Ataero não trará impactos aos passageiros e às concessionárias, de acordo com Guilherme Ramalho. Porém, amplia a força da empresa. “A estatal perdeu parte da receita em decorrência das concessões dos aeroportos. Com isso, a capacidade de investimento ficou prejudicada por uma dependência de aportes da União”. A MP prevê ainda que a Infraero fica autorizada a criar subsidiárias e participar, em conjunto, minoritariamente ou majoritariamente, de outras sociedades públicas ou privadas. O diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, acredita que as medidas adotadas pelo governo vão permitir maior concorrência, assim como o aumento dos voos, o que já vem ocorrendo no setor nos últimos anos. “Todas as barreiras foram tiradas. A última que faltava era essa”, disse. Em 2000, as empresas transportavam anualmente 32,92 milhões de passageiros. O número chegou a 102,32 milhões em 2014 – aumento de 210,8% no período. A expectativa é de que esse número dobre até 2020. l

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PARTICIPAÇÃO

Presença feminina

A procura de mulheres por cursos de qualificação no setor de transporte cresce 60% em cinco anos POR

ada vez mais, as mulheres têm assumido postos de trabalho no setor de transporte, tradicionalmente ocupados por homens. Seja no escritório, na cabine do ônibus ou na boleia, a mulher tem contribuído para o aumento da produtividade e uma maior eficiência da atividade transportadora em todo o país. Nos cursos de educação profissional oferecidos nas 149 unidades do SEST SENAT, essa também é uma realidade. A cada ano, cresce

LIVIA CEREZOLI E DIEGO GOMES

a presença feminina nas salas de aula dos treinamentos que capacitam profissionais para o setor. No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, levantamento realizado pela instituição mostra que, nos últimos cinco anos, a demanda feminina cresceu 60,4% nos cursos voltados para o transporte de passageiros, de produtos perigosos e escolar. “O mercado de trabalho tem que se preocupar com a igualdade de gêneros. É essencial dar voz e vez para as mulheres.

No SEST SENAT, nos últimos anos, cresceu a procura feminina pelos cursos de formação e capacitação profissional. Esse é um reflexo da atuação das empresas do setor. É muito bom saber que várias delas já têm mulheres como colaboradoras em funções antes restritas aos homens. Ainda precisamos avançar, mas já é o início de um novo momento”, afirma Nicole Goulart, diretora-executiva nacional do SEST SENAT. Segundo dados da institui-

ção, o número de mulheres que participaram do curso especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros cresceu 85%, passando de 1.356 mulheres, em 2011, para 2.509, em 2015. Esse foi um dos cursos frequentados por Denise Vasconcelos da Silva, de 40 anos, quando decidiu ser motorista de transporte coletivo. Há 4 anos, ela trabalha em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). “Eu comecei na empresa como auxiliar de limpeza, depois passei para o setor de troca de discos de tacógrafo dos ônibus, mas meu sonho era ser motorista. Fiz o curso de formação, passei no teste da empresa e consegui o emprego”, conta ela. Sirley Carneiro de Oliveira dos Santos, 38 anos, também participou do treinamento, oferecido pelo SEST SENAT Brasília (DF). Ela começou sua trajetória no setor de transporte como cobradora, mas logo percebeu que o que queria mesmo era assumir a direção do coletivo em que trabalhava diariamente. “Eu sempre gostei de dirigir e, trabalhando no ônibus, me inspirei e criei coragem”. Sirley,

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Viviane Silvestri, 33 anos, motorista de transporte escolar em Palhoça (SC) SERGIO ALBERTO/CNT

Sirley Carneiro de Oliveira dos Santos, 38 anos, motorista do transporte coletivo em Brasília (DF)

MULHERES NA SALA DE AULA Crescimento nos últimos anos Especializado para Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0

2.509 Alta de 1.356

2011

85%

2015

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos 1.257 1.400 1.200 1.000 800 600 400 200 0

Alta de

738

2011

70%

2015

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar 1.467 1.600 1.400 1.200 1.000 800 600 400 200 0

1.168 Alta de

25,5%

2011

2015 Fonte: SEST SENAT

então, decidiu tirar a habilitação na categoria D, foi aprovada na primeira tentativa e, há quatro anos, está à frente do coletivo que faz uma linha circular no Paranoá, região administrativa do Distrito Federal. Ela relata que, mesmo em um ambiente onde as mulheres normalmente são subjugadas, há espaço para a realização profissional feminina. “A sensação é muito gostosa. Eu me sinto reali-

zada, apesar do preconceito que sofro, principalmente, por parte de alguns passageiros. Eu me sinto tão ou mais capaz do que os homens. Basta ter força de vontade. As mulheres são verdadeiras heroínas, porque, após uma jornada longa de trabalho, muitas ainda têm que cuidar da casa, dos filhos e do marido.” As mulheres vão além da atuação no setor de transporte de pas-

sageiros. No curso Condutores de Transporte de Produtos Perigosos, a participação feminina teve alta de 70%. O número de mulheres que ocuparam as salas de aulas saltou de 738, em 2011, para 1.257, no ano passado. Simone Ribeiro Rodrigues, de 45 anos, é uma delas. À frente de uma carreta transportadora de cimento há 5 anos, ela afirma que se sente muito realizada com a

profissão escolhida. “Meu sonho era dirigir caminhão. Eu sempre fui apaixonada por veículos, por trânsito. Comecei no setor de transporte de passageiros, fiz vários cursos no SEST SENAT, me capacitei e hoje sou muito feliz fazendo o que faço, apesar do cansaço da rotina.” O dia de trabalho da Simone começa às 5h. Depois de viajar e esperar a carga e a descarga da carreta, ela ainda desem-

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ARQUIVO PESSOAL

Simone Ribeiro Rodrigues, 45 anos, motorista carreteira em Belo Horizonte (MG)

penha o papel de mãe de três filhas adolescentes e avó de uma menina. Divorciada, a responsabilidade da casa é toda dela. “Tenho orgulho do que faço.” Em busca de desafiar os próprios limites e realizar um sonho, a pernambucana Sandra Maria Alves da Silva Soares, 32 anos, também está participando do treinamento oferecido pelo SEST SENAT. A intenção dela é dirigir um caminhão de

combustíveis. “Eu já trabalhei em postos e sempre achei interessante esse tipo de atividade. Tirei a CNH na categoria D e agora estou me qualificando. Acho que isso trará mais independência para mim. Tomara que dê tudo certo”, diz Sandra. Mesmo o ambiente ainda sendo predominado por homens, ela espera ser um exemplo para encorajar outras mulheres a seguirem pelo mesmo caminho. “Todo

mundo é capaz, basta acreditar em você mesma e ir em frente.” Outra área onde a presença feminina tem crescido é o transporte escolar. No treinamento oferecido pelo SEST SENAT, o número de alunas passou de 1.168, em 2011, para 1.467, em 2015. Uma alta de 25,5%. Há três anos, Viviane Silvestri, 33, de Palhoça (SC), ingressou na atividade de transporte escolar em busca de recolocação no mercado. Após fazer o curso especializado no SEST SENAT, ela ingressou na área e considera a profissão adequada para a mulher. “Muitas empresas preferem homens, mas é apenas por preconceito. Não são só eles que conseguem. A gente é mais cuidadosa, presta mais atenção, aprende a ter mais jogo de cintura. Eu gosto de dirigir, tenho paciência.” Ela conta que o apoio veio de casa. “Foi meu marido quem me incentivou a me preparar profissionalmente e encontrou essa vaga de emprego. Mesmo não sendo trabalhador do transporte, ele viu que seria uma oportunidade boa e que eu tinha capacidade”, diz Viviane. Para Arthur Diegues Vasconcellos, sócio da Caldwell Partners, empresa internacio-

nal de recrutamento de profissionais, é uma surpresa bastante positiva a crescente presença feminina nas mais variadas funções do mercado de trabalho, especialmente no transporte, onde historicamente havia uma clara distinção entre cargos femininos e masculinos. “Hoje, homens e mulheres estão no mesmo patamar profissional. Ambos se qualificam e têm capacidades para assumir as vagas.” Mas, mesmo diante de um cenário positivo, ele reconhece que, infelizmente, ainda existe uma restrição velada por parte de algumas empresas na contratação de mulheres. “Não alcançamos o ideal de igualdade com 50% de participação de homens e de mulheres. Algumas empresas, mesmo de maneira ‘muda’, ainda preferem profissionais do sexo masculino em determinados cargos. À mulher, ficam restritas algumas áreas administrativas, não muito estratégicas.” Em contrapartida, Vasconcellos afirma que é possível perceber que, em alguns casos, é uma escolha das próprias mulheres não assumirem determinadas funções. l (Com Elisângela Freitas)

CAMPANHA

POR DIEGO

GOMES

Brasil está em estado de alerta em função de um inimigo quase invisível: o Aedes aegypti. Transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, o mosquito tem se proliferado e provocado um verdadeiro surto dessas doenças no país. Por volta de 3 a 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus zika em 2016 no continente americano, sendo que 1,5 milhão desses casos devem ser registrados no Brasil. A estimativa foi divulgada pela Opas (Organização PanAmericana da Saúde), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) nas Américas. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus. Toda a sociedade está mobilizada para combater o transmissor e seus efeitos à saúde, e o setor do transporte, tão essencial para o desenvolvimento

Combate ao Instituição promove campanhas de conscientização para socioeconômico brasileiro, não poderia prescindir de estar nessa frente. O SEST SENAT, com o objetivo de conscientizar os profissionais do setor, está promovendo uma série de ações em suas 149 unidades operacionais em funcionamento nas cin-

co regiões do país. A instituição deu início à campanha “Não dê carona ao mosquito Aedes aegypti”. Estão sendo disponibilizados cartazes, posts para Facebook, memes para WhatsApp e e-mail marketing para serem utilizados pelas unidades. “As

peças publicitárias são dicas simples sobre os cuidados do dia a dia que passam despercebidos pela maioria das pessoas. Por isso, é fundamental a mobilização de todos no processo de conscientização do profissional do transporte”, explica Nicole

FOTOS SEST SENAT/DIVULGAÇÃO

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ALERTA

Focos nas rodovias Os focos do Aedes aegypti também estão nos lugares mais inesperados. O mosquito, os ovos e as larvas podem circular pelas rodovias do país de carona em caminhões, alerta Pedro Luiz Tauil, doutor em medicina tropical e especialista em controle de doenças contagiosas da UnB (Universidade de Brasília). Os transmissores podem se alojar nos caminhões que carregam pneus na caçamba ou que estejam cheios de ripas de madeira e lona rasgada. Esses lugares, que muitas vezes passam despercebidos pelos motoristas, podem ser o ambiente ideal para

o mosquito. Os biólogos chamam atenção para o fato de os ovos e as larvas circularem no caminhão mesmo quando ele se movimenta e a água vai embora. E, assim que o caminhão passar em uma nova poça de água ou em uma área de muita chuva, a água pode se acumular e permitir que os mosquitos novamente se proliferem ali. O mosquito da dengue, já adulto, também pode entrar na boleia do caminhão. E, se os vidros estiverem fechados, ele pode seguir carona tranquilamente, sem fazer nenhum esforço.

Aedes aegypti enfrentar o mosquito transmissor da dengue, do zika e da chikungunya Goulart, diretora-executiva nacional do SEST SENAT. Entre as medidas recomendadas pela campanha, cujo papel é decisivo nessa luta, está o cuidado com os pneus. Eles são perfeitos para a reprodução do mosquito, pois são escuros, bem

vedados e acumulam água facilmente. Por isso, não se deve deixá-los em locais abertos se eles não forem mais utilizados para rodar. A recomendação é de que o descarte de pneus sem uso seja feito corretamente. O ideal é entrar em contato com a prefei-

tura, com comerciantes ou com fabricantes para identificar pontos de coleta. Caso isso não seja possível, os pneus devem ser furados ou cortados ao meio e dispostos com a abertura para baixo. Outros utensílios, como lonas, reboques ou mesmo imple-

mentos e veículos que ficam parados por muito tempo, também devem ser verificados, pois podem se tornar criadouros. Unidades Em Pernambuco, 84 municípios ligaram o sinal vermelho

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“NÃO DÊ CARONA AO AEDES AEGYPTI” Principais recomendações da campanha • Pneus devem ser guardados em locais cobertos • Lonas utilizadas para cobrir objetos ou entulhos devem estar sempre bem esticadas para não acumular água • Lave com água e sabão o interior dos tanques utilizados para armazenar água semanalmente • Remova folhas, galhos e tudo o que possa impedir a água de passar pelas calhas • Encha os pratinhos de vasos de plantas com areia até a borda ou os lave uma vez por semana • Mantenha a caixa d’água bem fechada e uma tela no ladrão do reservatório • Não deixe água acumulada sobre a laje

“É fundamental a mobilização de todos no processo de conscientização do profissional do transporte”

• Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada, longe do alcance de animais • Mantenha garrafas com a boca virada para baixo para evitar

NICOLE GOULART DIRETORA-EXECUTIVA NACIONAL DO SEST SENAT

o acúmulo de água • Faça sempre a manutenção de piscinas ou fontes, utilizando produtos adequados • Se o ralo não for de abrir e fechar, coloque uma tela para impedir o acesso do mosquito à água • Não deixe água acumulada em folhas secas e tampas de garrafas • Coloque areia dentro de todos os cacos que possam acumular água • Mantenha bem tampados tonéis ou barris de água • Os vasos sanitários fora de uso ou de uso eventual devem ser tampados e verificados semanalmente • Limpe sempre a bandeja do ar-condicionado para evitar acúmulo de água

diante do registro de grande quantidade de focos de mosquito transmissor da dengue, do zika e da chikungunya. Das 184 cidades do Estado, 45% apresentam número de insetos acima do tolerável pelos organismos internacionais e estão em situação de risco muito alto de surto de doenças. É o que revelou o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti, elaborado em janeiro deste ano pelas prefeituras e

computado pela Secretaria Estadual de Saúde. O Estado é o mais afetado pela proliferação do Aedes aegypti e, por esse motivo, carece de iniciativas efetivas de conscientização. Pensando nisso, o SEST SENAT Petrolina (PE) promoveu, em fevereiro, uma caminhada educativa sobre os perigos do mosquito. A ação movimentou as principais ruas do bairro Quilômetro 2 e mobilizou a população com a realização de visitas nas casas do bairro.

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Campanha conta com a distribuição de panfletos informativos com informações sobre o combate ao mosquito

Os integrantes da caminhada distribuíram panfletos e adesivos e deram orientações aos moradores. Segundo o diretor da unidade, Marcílio Cavalcanti, a ordem é uma só: recolher todo tipo de lixo, incluindo aqueles utensílios que possam se transformar em criadouros do mosquito. “Combater o Aedes aegypti se tornou uma das prioridades da saúde pública no Brasil, e o SEST SENAT não poderia ficar de fora.”

O Rio Grande do Sul também está empenhado nesse combate. O SEST SENAT Santa Maria (RS) reuniu equipes da Secretaria de Saúde do município e militares do exército para a realização de um mutirão, com ações estratégicas de combate ao Aedes aegypti. Na unidade do SEST SENAT de Colatina (ES), desde o início de fevereiro, todos os funcionários e alunos do projeto Jovem Aprendiz orientam usuários, fa-

“Combater o Aedes aegypti se tornou uma das prioridades no Brasil” MARCÍLIO CAVALCANTI DIRETOR DO SEST SENAT PETROLINA

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miliares, funcionários das empresas e a comunidade sobre essas questões. O grupo já realizou várias ações dentro da unidade: poda das árvores, limpeza das calhas, distribuição de panfletos e instalação de placas informativas orientando sobre como agir para combater o mosquito. Os aprendizes ainda prepararam um repelente caseiro com álcool e cravo para ser distribuído na comunidade. A unidade também buscou apoio da Secretaria de Saúde do município a fim de ministrar palestras sobre esse tema e fortalecer a informação com a distribuição de cartilhas e cartazes. Diante de toda essa movimentação, a diretora Nicole Goulart destaca a importância do trabalho preventivo. “O combate ao mosquito transmissor é uma responsabilidade de todos nós. Ele se reproduz em qualquer lugar que houver condições propícias (água parada limpa ou pouco poluída). A conscientização da população e a tomada de medidas são de fundamental importância para a redução e, quem sabe, possibilitarão a erradicação dessas doenças”, conclui. l

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SEST SENAT

Saúde como prioridade Comandos de Saúde nas Rodovias completa 10 anos; desde o lançamento do projeto, mais de 92 mil pessoas participaram da ação POR

m poucos minutos, fazer uma investigação rápida e completa capaz de detectar problemas de saúde que possam representar um risco à vida dos motoristas profissionais que trabalham nas rodovias federais é um dos principais objetivos do projeto Comandos de Saúde nas Rodovias que, em 2016, completa 10 anos. Os dados obtidos na ação realizada pelo SEST SENAT, em parceria

PRISCILA MENDES

com a Polícia Rodoviária Federal, são as principais ferramentas para a prevenção de acidentes. A primeira etapa do projeto foi realizada em março, em 23 Unidades da Federação e no Distrito Federal, e atingiu mais de 3.000 motoristas profissionais que também foram orientados sobre os cuidados com a coluna. Até o final de 2016, estão previstos mais três eventos que irão trabalhar outros te-

mas importantes ligados ao cotidiano de motoristas profissionais do transporte rodoviário. A previsão é de que 12 mil motoristas sejam atendidos em todo o país até o fim do ano. Desde 2006, mais de 92 mil pessoas já participaram do Comandos. Neste ano, a novidade é que o atendimento nas rodovias incluirá as ações do Projeto Proteger, no qual os caminhoneiros são informados e orienta-

dos quanto ao enfretamento à exploração sexual de crianças e de adolescentes. De acordo com Nicole Goulart, diretora-executiva nacional do SEST SENAT, ações como o Comandos de Saúde são fundamentais para garantir mais qualidade de vida aos profissionais do transporte. “Sabemos da rotina de trabalho que muitas vezes não permite que eles procurem um tratamento preventivo de

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FOTOS SERGIO ALBERTO/CNT

saúde. Quando oferecemos isso nas rodovias, facilitamos o acesso aos tratamentos.” O projeto funciona no formato de uma blitz educativa. Caminhoneiros e motoristas de ônibus interestaduais são abordados por agentes da PRF e convidados a parar por um motivo especial: colocar a saúde em dia. No quilômetro 304 da BR-101, em Viana (ES), poucos minutos foram suficientes para que o caminhoneiro

Evadir Pedro Moreira, 32, participasse pela quarta vez do projeto. “É muito melhor parar alguns minutos para cuidar da saúde do que perder meses afastado do trabalho por problemas mais graves”, ressaltou. O Comandos oferece uma estrutura completa com vacinas e exames rápidos, como captação de dados antropométricos – peso, altura, circunferência abdominal, pressão arterial, fre-

quência cardíaca, gordura corporal e saturação de oxigênio –, aferição da acuidade visual e auditiva e medição de glicemia. Além das orientações sobre postura, a primeira etapa contou ainda com uma mobilização nacional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Durante a ação, o caminhoneiro Filadelfo Moreschi constatou que estava com pressão alta. “Eu faço exames periódicos. Mas,

mesmo assim, ser atendido aqui é muito importante para detectar o quanto antes se há algum problema e saber qual profissional da saúde será necessário procurar”, explicou. A realização dos exames nas rodovias é sempre acompanhada de profissionais da saúde que, quando necessário, encaminham o trabalhador do transporte para atendimento na rede pública de saúde. Durante a ação realizada em Viana (ES), mais de 270 motoristas foram atendidos. “A cada edição, aumentamos o número de atendimentos e, dessa vez, alcançamos nossa meta antes do esperado. O resultado positivo é graças ao esforço dos parceiros e à participação de tantos voluntários. Hoje, reunimos 130 pessoas dispostas a trabalhar pela saúde e qualidade de vida do trabalhador”, disse o diretor do SEST SENAT de Cariacica, Eliomar Rossati. “A nossa parceria com o SEST SENAT já acontece há dez anos. A PRF não conseguiria realizar sozinha uma ação tão grande. É por isso que a cada ano alcançamos melhores resultados”, afirmou Weslley Miranda, gestor do Comandos de Saúde nas Rodo-

ALONGUE-SE

Colocar uma das mãos atrás do ombro e puxar o cotovelo para trás com a outra mão. Mantenha o olhar para frente deixando o queixo longe do peito e a cabeça alinhada. Manter por 30 segundos e fazer com as duas mãos

Com um dos braços esticado, segure atrás do cotovelo e puxe o braço esticado em direção ao tronco e para cima, não deixando os ombros subirem em direção às orelhas. Manter por 30 segundos e fazer para os dois braços

Entrelaçar os dedos atrás da nuca, olhar para cima e abrir os cotovelos o máximo possível. Manter por 30 segundos

Motoristas realizam testes Entrelaçar os dedos atrás da nuca, puxar a cabeça para baixo relaxando os cotovelos e permanecer com a coluna ereta. Manter por 30 segundos

Apoiar uma das mãos na lateral da cabeça (logo acima da orelha) e puxar lentamente em ângulo de 45º. Manter por 30 segundos e fazer para os dois lados

vias pela Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo. Cuidados com a coluna Problemas de coluna estão entre as queixas mais recorrentes de saúde entre motoristas profissionais. Segundo a Pesquisa CNT Perfil do Caminhoneiro, 16,2% desses trabalhadores relatam já ter realizado tratamento médico em razão de dores nas costas. Além disso, entre os fatores que mais levam os caminho-

neiros ao médico, aparecem pressão alta, com 11%, e problemas de visão, com 8,1%. Além dos exames básicos de saúde, durante o Comandos de Saúde nas Rodovias, fisioterapeutas e educadores físicos do SEST SENAT informaram os motoristas sobre a postura correta para dirigir, subir e descer do caminhão e do ônibus e dicas de exercícios de alongamento que podem ser realizados durante as paradas, antes e após a jornada de trabalho.

CNT TRANSPORTE ATUAL

de força manual durante o Comandos de Saúde nas Rodovias em Viana (ES)

Para a fisioterapeuta Márcia Cristina Camara Maia, que atende na Unidade de Cariacica-ES, as dores na lombar e a tensão muscular na região do pescoço e dos ombros são os primeiros sinais de que algo está errado. Segundo a fisioterapeuta, os motoristas podem e devem adotar cuidados com o corpo diariamente. “O ambiente de trabalho – a boleia ou a cabine do ônibus – é que deve se adaptar ao biotipo do motorista, e não o contrário”, destacou.

Márcia explica que, a cada parada, é preciso fazer um alongamento de, no mínimo, cinco minutos. Deve-se arrumar o banco de maneira adequada, mantendo as costas bem posicionadas . Os braços, ao volante, devem estar levemente flexionados. Não é só a má postura e a falta de atividade física que comprometem a coluna. Outros fatores como a alimentação e o estresse estão interligados. “Por isso, trabalhamos com todos os

MARÇO 2016

Exames incluem aferição de pressão arterial

motoristas a questão da consciência corporal de forma preventiva. Quando a dor é muscular, conseguimos reverter o quadro, mas problemas mais graves, como uma hérnia de disco, podem chegar a comprometer os movimentos e, em muitos casos, é necessário cirurgia”, explicou Márcia Maia. Foi o caso do motorista de ônibus interestadual Edson Freitas, que atua na empresa Águia Branca. Por conta da tensão do dia a

dia e do carregamento e descarregamento de bagagens, ele teve que fazer cirurgia nos dois ombros. “Nós levamos uma vida muito corrida e, muitas vezes, não nos preocupamos com o corpo e com os movimentos. Fazemos de qualquer jeito. Hoje, aprendi a fazer alguns exercícios que, se eu tivesse feito todos os dias, talvez, teria evitado as cirurgias”, diz o motorista que participou pela primeira vez do Comandos de Saúde nas Rodovias. l

FERROVIÁRIO MALHA FERROVIÁRIA - EXTENSÃO EM KM Total Nacional Total Concedida Concessionárias Malhas concedidas

30.576 29.165 11 12

MALHA POR CONCESSIONÁRIA - EXTENSÃO EM KM ALL do Brasil S.A. FCA - Ferrovia Centro-Atlântica S.A. MRS Logística S.A. Outras Total

12.018 7.215 1.799 8.133 29.165

BOLETIM ESTATÍSTICO RODOVIÁRIO MALHA RODOVIÁRIA - EXTENSÃO EM KM TIPO

PAVIMENTADA

NÃO PAVIMENTADA

TOTAL

64.596 119.747 26.827 211.170

11.511 105.601 1.234.918 1.352.030

7 6.107 225.348 1.261.745 157.534 1.720.734

Federal Estadual Municipal Rede Planejada Total

MALHA RODOVIÁRIA CONCESSIONADA - EXTENSÃO EM KM Adminstrada por concessionárias privadas Administrada por operadoras estaduais FROTA DE VEÍCULOS Caminhão Cavalo mecânico Reboque Semi-reboque Ônibus interestaduais Ônibus intermunicipais Ônibus fretamento Ônibus urbanos Nº de Terminais Rodoviários

19.463 1.195

2.641.816 592.410 1.286.732 870.605 19.923 57.000 25.834 107.000 173

AQUAVIÁRIO INFRAESTRUTURA - UNIDADES Terminais de uso privativo misto Portos

PASSAGENS DE NÍVEL - UNIDADES Total Críticas

12.289 2.659

VELOCIDADE MÉDIA OPERACIONAL Brasil EUA

25 km/h 80 km/h

AEROVIÁRIO AERÓDROMOS - UNIDADES Aeroportos Internacionais Aeroportos Domésticos Outros aeródromos - públicos e privados

34 29 2.519

AERONAVES REGISTRADAS NO BRASIL - UNIDADES Transporte regular, doméstico ou internacional Transporte não regular: táxi aéreo Privado Outros Total

1.141 1.766 10.916 10.635 24.458

MATRIZ DO TRANSPORTE DE CARGAS MODAL

177

HIDROVIA - EXTENSÃO EM KM E FROTA Vias Navegáveis Vias economicamente navegadas Embarcações próprias

99.515 3.424

122

FROTA MERCANTE - UNIDADES Embarcações de cabotagem e longo curso

MATERIAL RODANTE - UNIDADES Vagões Locomotivas

41.635 22.037 2.038

MILHÕES

(TKU)

PARTICIPAÇÃO

(%)

Rodoviário

485.625

61,1

Ferroviário

164.809

20,7

Aquaviário

108.000

13,6

Dutoviário

33.300

4,2

Aéreo

3.169

0,4

Total

794.903

100

CNT TRANSPORTE ATUAL

MARÇO 2016

BOLETIM ECONÔMICO

INVESTIMENTOS FEDERAIS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE* Investimentos em transporte da União por Modal (Total Pago acumulado até fevereiro/2016(R$ 2,41 bilhões)

Investimentos em Transporte da União (Orçamento Fiscal) (dados acumulados até fevereiro/2016)

0,24 (9,8%)

R$ bilhões

0,02 (0,7%)

1,96 (81,4%)

20 15

0,20 (8,1%)

10,79

10 5 Autorizado

Valores Pagos do Exercício

2,41

2,40

0,01

Rodoviário Restos a Pagar Pagos

Obs.: O Total Pago inclui valores pagos do exercício atual e restos a pagar pagos de anos anteriores.

Aéreo

CONJUNTURA MACROECONÔMICA - FEVEREIRO/2016

RECURSOS DISPONÍVEIS E INVESTIMENTO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E ESTATAIS (INFRAERO E CIA DOCAS) (R$ milhões correntes - acumulados até fevereiro de 2016) Recursos Disponíveis Autorizado União Autorizado das Estatais (Infraero e Cia Docas) Total de Recursos Disponíveis Investimento Realizado Rodoviário Ferroviário Aquaviário (União + Cia Docas) Aéreo (União + Infraero) Investimento Total (Total Pago)

Aquaviário

Ferroviário

Total Pago

10.790,56 1.166,20 11.956,76 1.961,25 235,06 34,29 255,15 2.485,75

Fonte: Orçamento Fiscal da União e Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais (SIGA BRASIL - Senado Federal).

2015 PIB (% cresc a.a.)1 Selic (% a.a.)2 IPCA (%)3 Balança Comercial6 Reservas Internacionais4 Câmbio (R$/US$)5

Acumulado Expectativa Expectativa em 2016 para 2016 para 2017

-3,80 14,25 10,67 19,67

14,25 2,18 3,97

-3,45 14,25 7,57 40,00

0,50 12,50 6,00 40,00

356,46

359,27

3,39

3,97

4,35

4,40

Fontes: Receita Federal, SIGA BRASIL - Senado Federal, IBGE e Focus (Relatório de Mercado 26/02/16), Banco Central do Brasil. Observações: (1) Expectativa de crescimento do PIB para 2015. (2) Taxa Selic conforme Copom 02/03/2016 e Boletim Focus. (3) Inflação acumulada no ano e expectativas segundo o Boletim Focus. (4) Posição dezembro/2015 e fevereiro/2016 em US$ bilhões.

Notas: (A) Atualizado em 01.03.2016 com dados acumulados SIGA BRASIL até 29.02.2016. (B) Para fins de cálculos do investimento realizado, utilizou-se o filtro GND = 4 (investimento). (C) Os investimentos em transporte aéreo passaram a incorporar os desembolsos realizados para melhoria e adequação dos sistemas de controle de tráfego aéreo e de navegação, descrito nas ações 20XV, 118T,3133, e 2923.

(5) Câmbio de fim de período, média entre compra e venda. (6) Saldo da balança comercial até fevereiro/2016. * A taxa de crescimento do PIB para 2015 diz respeito ao desempenho econômico entre janeiro e dezembro de 2015 a preços de mercado, os valores de 2016 ainda não foram divulgados.

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0 2011 Investimento Total

ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO E ORÇAMENTO DAS ESTATAIS (INFRAERO E CIA DOCAS) (valores em R$ bilhões correntes) 2011 2012 2013 2014 11,2 9,4 8,4 9,1 Rodoviário 1,6 1,1 2,3 2,7 Ferroviário 1,0 0,8 0,6 0,8 Aquaviário (União+Cia Docas) 1,8 2,4 2,9 3,3 Aéreo (União+Infraero) 15,6 13,7 14,2 15,8 Investimento Total

2012

2013 Rodoviário

Ferroviário

2014 Aquaviário

2015 Aéreo

2015 6,0 1,6 0,5 3,0 11,0

Fonte: Orçamento Fiscal da União e Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais (SIGA BRASIL - Senado Federal)

R$ bilhões correntes

Orçamento Fiscal da União e Orçamento das Estatais (Infraero e Cia Docas)

* Veja a versão completa deste boletim em www.cnt.org.br

REGIÕES3

Estados

INVESTIMENTO PÚBLICO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE POR ESTADOS E REGIÕES (valores em R$ milhões correntes)1 Orçamento Fiscal (Total Pago2 por modal de transporte) Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Nacional Não informado Total

Rodoviário 14,52 36,22 20,25 0,00 137,40 17,81 0,00 9,19 4,27 10,53 79,90 62,17 223,34 76,58 0,79 9,64 87,50 0,34 2,59 3,45 102,90 8,45 6,87 105,12 1,55 19,08 26,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 894,61 0,09 1.961,25

Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 7,21 0,00 0,00 0,00 0,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 212,56 0,00 235,06

Aquaviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9,34 0,00 0,00 0,00 0,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,86 0,00 17,36

Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191,14 0,00 195,91

Total 14,52 36,22 20,25 0,00 144,61 17,81 0,00 9,19 4,65 10,53 79,90 62,17 223,34 77,80 0,79 14,41 87,50 0,34 2,59 3,45 112,24 8,45 6,87 105,12 17,41 19,08 26,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.304,17 0,09 2.409,58

Ranking

Maiores Desembolsos4 (Total Pago acumulado até fevereiro de 2016)5 Ordem 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

Ações orçamentárias7 R$ milhões6 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte 313,07 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste 262,49 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul 261,60 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste 169,00 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste 163,64 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetite/BA - EF 334 129,29 Adequação de Trecho Rodoviário - Entrocamento BR - 116/259/451 (Governador Valadadres) - Entrocamento MG-020 - Na BR-381/MG 95,53 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - Na BR-163/PA 79,59 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transporte (Programa de Aceleração do Crescimento) 73,06 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonopolis - Cuiaba - Posto Gil - Na BR - 163/MT 69,15 Total 1.616,42 Part. (%) no Total Pago do Orçamento Fiscal da União até fevereiro - 2016 67,1%

Elaboração: Confederação Nacional do Transporte *Orçamento Fiscal da União, atualizado em 01.03.2016 com dados acumulados SIGA BRASIL até 29.02.2016.

Notas: (1) Foram utilizados os seguintes filtros: função (26), subfunção (781=aéreo, 782=rodoviário, 783=ferroviário, 784=aquaviário), GND (4=investimentos). Para a subfunção 781 (aéreo), não foi aplicado nenhum filtro para a função. Fonte: SIGA BRASIL (Execução do Orçamento Fiscal da União). (2) O Total Pago é igual ao valor pago no exercício acrescido de Restos a Pagar Pagos. (3) O valor investido em cada região não é igual ao somatório do valor gasto nos respectivos estados. As obras classificadas por região são aquelas que atendem a mais de um estado e por isso não foram desagregadas. Algumas obras atendem a mais de uma região, por isso recebem a classificação Nacional. (4) As obras foram classificadas pelo critério de maior desembolso (Valor Pago + Restos a Pagar Pagos) em 2016. (5) Ações de infraestrutura de transporte contempladas com os maiores desembolsos do Orçamento Fiscal da União no acumulado até fevereiro 2016. (6) Os valores expressos na tabela dizem respeito apenas ao Total Pago pela União no período em análise. Não foram incluídos os desembolsos realizados pelas Empresas Estatais. (7) As ações orçamentárias são definidas como operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender o objetivo de um programa segundo o Manual de Técnico de Orçamento 2016.

Para consultar a execução detalhada, acesse o link http://www.cnt.org.br/Paginas/Boletim-economico.aspx

CNT TRANSPORTE ATUAL

MARÇO 2016

BOLETIM DO DESPOLUIR DESPOLUIR

PROJETOS

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Sest Senat lançaram em 2007 o Programa Ambiental do Transporte DESPOLUIR, com o objetivo de promover o engajamento de caminhoneiros autônomos, taxistas, trabalhadores em transporte e da sociedade na construção de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

• Redução da emissão de poluentes pelos veículos • Incentivo ao uso de energia limpa pelo setor transportador • Aprimoramento da gestão ambiental nas empresas, garagens e terminais de transporte • Cidadania para o meio ambiente

RESULTADOS DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE POLUENTES PELOS VEÍCULOS * ESTRUTURA

RESULTADOS

Federações participantes 27

Avaliações ambientais (até fev/2016) 1.552.842

AVALIAÇÕES AMBIENTAIS - Acumulado 2007-2016 (até fevereiro)

Aprovação no período

85,65%

Unidades de atendimento Empresas atendidas 95 Caminhoneiros autônomos atendidos

13.639 15.885

* Dados preliminares, sujeitos a alterações

1.600.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 4.734 0 2007

1.507.438 1.552.842 1.235.589 1.033.455 820.587 590.470 392.524 100.839

2008

228.860

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES Para participar do Projeto Redução da Emissão de Poluentes pelos Veículos, entre em contato com a Federação que atende o seu estado. SETOR FEDERAÇÃO UFs ATENDIDAS

Carga (empresas)

Carga (autônomos)

Passageiros

Carga e Passageiros

FETRAMAZ AC, AM, AP, PA, RO e RR FETRACAN AL, CE, MA, PB, PE, PI, e RN FENATAC DF, GO, MS, MT e TO FETCEMG MG FETRANSPAR PR FETRANSCARGA RJ FETRANSUL RS FETRANCESC SC FETCESP SP FECAM-SP SP FECAM-SC SC FECAM-RS RS FECAM-RJ RJ FETAC-PR PR FETAC-MG MG FETRANORTE AC, AM, AP, PA e RR FETRONOR AL, PB, PE e RN FETRANS* CE, PI e MA FETRASUL DF, GO, SP e TO FETRAM MG FETRAMAR MS, MT e RO FEPASC PR e SC FETRANSPOR RJ FETERGS RS FETRANSPORTES ES FETRABASE BA e SE

COORDENAÇÃO

TELEFONE

Raimundo Augusto de Araújo Jorge do Carmo Ramos Patrícia Dante Marta Gusmão Morais Solange Caumo Renato Nery Carlos Becker Rodrigo Oda Sandra Caravieri Claudinei Natal Pelegrini Jean Biazotto Danna Campos Vieira Thompson Bahiense Felipe Cuchaba Regiane Reis Rafhael Pina Adriana Fernandes Dias Marcelo Brasil Vilma Silva de Oliveira Milene Rodrigues Souza Carlos Alberto da Silva Corso Roberto Luiz Harth T. de Freitas Guilherme Wilson Aloisio Bremm João Paulo da F. Lamas Cleide da Silva Cerqueira

(92) 3658-6080 (81) 3441-3614 (61) 3361-5295 (31) 3490-0330 (41) 3333-2900 (21) 3869-8073 (51) 3374-8080 (48) 3248-1104 (11) 2632-1010 (19) 3585-3345 (49) 3222-4681 (51) 3232-3407 (21) 3495-2726 (42) 3027-1314 (31) 3531-1730 (92) 3584-6504 (84) 3234-2493 (85) 3261-7066 (62) 3233-0977 (31) 3274-2727 (65) 3027-2978 (41) 3244-6844 (21) 3221-6300 (51) 3228-0622 (27) 2125-7643 (71) 3341-6238

* A FETRANS corresponde à antiga CEPIMAR, conforme atualização em julho de 2015.

E-MAIL fetramaz@fetramaz.com.br fetracan@veloxmail.com.br coordenacao.despoluir@fenatac.org.br despoluir@fetcemg.org.br despoluir@fetranspar.org.br despoluir@fetranscarga.org.br cbecker@sestsenat.org.br financeiro2@fetrancesc.com.br despoluir@fetcesp.com.br fillipedespoluir@fecamsp.org.br jeanbiazotto@hotmail.com dannavieira@fecamrs.com.br thompbc@gmail.com fetacpr@hotmail.com coordenadoradespoluir@gmail.com despoluir.fetranorte.am@hotmail.com despoluir@fetronor.com.br marcelobrasil@fetrans.org.br federacao.despoluir@gmail.com despoluir@fetram.org.br fetramar@terra.com.br despoluir@fepasc.org.br meioambiente@fetranspor.com.br despoluir-rs@fetergs.org.br coordenacaodespoluir@fetransportes.org.br despoluir@fetrabase.org.br

2016

PUBLICAÇÕES DO DESPOLUIR Conheça as diversas publicações ambientais disponíveis para download no site do DESPOLUIR: Materiais institucionais do Despoluir folder e portfólio

Série educativa de cartilhas com temas ambientais • Os impactos da má qualidade do óleo diesel brasileiro • Meio Ambiente: responsabilidade de cada um • Caminhoneiro Amigo do Meio Ambiente • Queimadas: o que fazer? • Lixo: faça a sua parte! • Aquecimento Global • Plante Árvores

Sondagem Ambiental do Transporte Demonstra as ações ambientais desenvolvidas pelas empresas de transporte rodoviário.

Caderno Oficina Nacional Transporte e Mudanças Climáticas Exibe o resultado dos trabalhos de 89 representantes de 56 organizações, com recomendações referentes à mitigação das emissões, mobilidade urbana, transferência modal e tecnologias veiculares.

A mudança Climática e o Transporte Rumo à COP 15 Apresenta a sua contribuição para a atuação da delegação brasileira na Conferência das Partes das Nacões Unidas para Mudança do Clima.

A Adição do Biodiesel e a Qualidade do Diesel no Brasil Descreve as implicações da adição de biodiesel ao diesel fóssil e a avaliação quanto ao consumo e manutenção dos veículos.

Sondagem CNT de Eficiência Energética no Transporte Rodoviário de Cargas Identifica as perspectivas dos transportadores sobre o assunto e as medidas que podem ser implementadas para a redução do consumo de combustível, para a conservação dos recursos naturais e para a diminuição das emissões e dos custos das empresas.

Seminário Internacional sobre Reciclagem de Veículos e Renovação de Frota Apresenta as diretrizes levantadas sobre o assunto no evento realizado pela CNT com a participação de especialistas da Espanha, Argentina e México.

A Fase P7 do Proconve e o impacto no Setor de Transporte Apresenta as novas tecnologias e as implicações da fase P7 para os veículos, combustíveis e para o meio ambiente. Procedimentos para preservação da qualidade do Óleo Diesel B Elaborada para auxiliar a rotina operacional dos transportadores, apresentando subsídios a adoção de procedimentos para garantir a qualidade do óleo diesel B.

Caminhoneiros no Brasil: Relatório Síntese de Informações Ambientais – autônomos e empregados de frota Presta informações econômicas, sociais, financeiras e ambientais dos profissionais deste setor de transporte.

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

CNT TRANSPORTE ATUAL

ABRIL 2016

BOLETIM AMBIENTAL CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL CONSUMO TOTAL POR TIPO DE COMBUSTÍVEL (em milhões de m3)* TIPO

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Diesel

49,23

52,26

55,90

58,57

60,03

57,21

Gasolina

29,84

35,49

39,69

41,42

44,36

41,14

Etanol

15,07

10,89

9,85

11,75

12,99

17,86

CONSUMO PARCIAL - JANEIRO 2016 ** Etanol 14,3% Diesel 46,5%

Gasolina 39,2%

* Inclui consumo de todos os setores (transporte, indústria, energia, agricultura, etc). ** Dados atualizados em 23 de fevereiro de 2016.

CONSUMO DE ÓLEO DIESEL POR MODAL DE TRANSPORTE (em milhões de m3) CONSUMO DE ÓLEO DIESEL - 2010 A 2015 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

2010

Rodoviário

2011

2012

2013

Ferroviário

2014

MODAL

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Rodoviário

34,46

36,38

38,60

40,68

41,40

40,20

Ferroviário

1,08

1,18

1,21

1,20

1,18

1,14

Hidroviário

0,13

0,14

0,16

0,18

35,67

37,70

39,97

42,06

2015

Hidroviário

Total

42,76 41,52

PRODUÇÃO ANUAL DE BIODIESEL - B100 (em milhões de m3) *

BIODIESEL • Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. • As principais matérias-primas do biodiesel produzido no Brasil são a soja (77,4%), o sebo bovino (18,5%) e óleo de algodão (2,0%). • Atualmente, o diesel comercializado no Brasil é o B7, isto é, composto por 7% de biodiesel e 93% de diesel fóssil. * Dados atualizados em 03 de março de 2016.

4,50 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0

3,94 3,42 2,67

2,72

2,92

2,39

0,27 2010

2011

2012

2013

2014

2015

PARTICIPAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 POR SETOR Industrial 8,9%

Mudança no uso da terra 76,3%

Geração de energia 3,1%

Outros setores 3,0%

Rodoviário 7,8% Aéreo 0,5% Outros meios de transporte 0,4%

Transporte 8,7%

2016

(janeiro)

CNT TRANSPORTE ATUAL

MARÇO 2016

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO ÓLEO DIESEL TEOR DE ENXOFRE NO DIESEL - BRASIL E MUNDO FASES PAÍSES

Brasil* Japão União Europeia Austrália EUA Rússia

II III PROCONVE

• Proconve - Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Criado pelo CONAMA, tem o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica gerada pelos veículos automotores. O programa tem como base a regulamentação praticada na União Europeia (EURO) para veículos pesados.

S (ppm)

EURO

China México Índia África do Sul

500 - 2000

* De acordo com o artigo 5º da Resolução ANP nº 50 de 23.12.2013, o diesel S500 é comercializado obrigatoriamente em todo território nacional, salvo em determinados municípios e regiões metropolitanas. No entanto, constata-se que o S10 já é comercializado em todos os estados brasileiros.

NÚMERO DE POSTOS QUE COMERCIALIZAM DIESEL S10 POR ESTADO - DEZEMBRO 2015* 5.500

5.159

5.000 4.500 4.000 3.500 3.000

2.355

2.500

2.049

2.000 1.500

936 791

1.037

1.000 500

1.714

1.429 336 258 103

194

47 AC AL AM AP BA CE DF

438

448 719

ES GO MA MG MS MT

412 PA PB PE

1.447 1.126

1.086

756

503

321 346

59 PR RJ RN RO RR RS

* Aumento do número de postos em aproximadamente 13% em relação ao total contabilizado em março/2015.

NÃO-CONFORMIDADES POR NATUREZA NO ÓLEO DIESEL - BRASIL - JANEIRO 2016 Outros Aspecto Corante 0,0% * (massa específica, destilação) 4,3% (*) Percentual de reprovação do aspecto, por região: 4,3% 0,0% (Norte); 0,2% (Centro-Oeste); 0,0% (Sudeste). Nas Regiões Nordeste e Sul não foram realizadas análises de aspecto.

Teor de Biodiesel 43,5%

Ponto de Fulgor 34,8%

Enxofre 13,0%

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

268 220 SC

SE SP TO

CONTRIBUIÇÃO RELATIVA DE CADA CATEGORIA DE VEÍCULOS NA EMISSÃO DE POLUENTES - BRASIL 100% 90%

Comerciais leves Caminhões semileves Caminhões leves Caminhões médios Caminhões semipesados Caminhões pesados Ônibus urbanos Micro-ônibus Motocicletas Ônibus rodoviários Automóveis

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

NMHC

NOX

CH4

RCHO

CO - monóxido de carbono; MP - material particulado incluindo o MP proveniente da combustão e do desgaste do veículo; NMHC - hidrocarbonetos não-metano; CH4 - metano; NOx – óxidos de nitrogênio; RCHO - aldeídos

EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES ATMOSFÉRICOS DO TRANSPORTE

Poluentes Monóxido de carbono (CO) Dióxido de Carbono (CO2)

Principais fontes Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Gás incolor, inodoro e tóxico.

Efeitos Saúde humana

Provoca confusão mental, prejuízo dos reflexos, inconsciência, parada das funções cerebrais.

Resultado da queima de combustíveis, além de atividades Gás tóxico, incolor, inodoro. agrícolas, pecuária, aterros Explosivo ao adicionar a água. sanitários e processos industriais1.

Causa asfixia se inalado, além de parada cardíaca, inconsciência e até mesmo danos no sistema nervoso central.

Aldeídos (RCHO)

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Composto por aldeídos, cetonas e outros hidrocarbonetos leves.

Causa irritação das mucosas, vômitos e perda de consciência. Aumenta a sensibilidade da pele. Causa lesões no esôfago, traqueia e trato gastro-intestinal.

Formado pela reação do óxido de nitrogênio e do oxigênio reativo presentes na atmosfera e por meio da queima de biomassa e combustíveis fósseis.

O NO é um gás incolor, solúvel em água; O NO2 é um gás de cor castanho-avermelhada, tóxico e irritante;O N2O é um gás incolor, conhecido popularmente como gás do riso.

O NO2 provoca irritação nos pulmões. É capaz de provocar infecções respiratórias quando em contato constante.

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Provoca irritação e aumento na produção Gás denso, incolor, não-inflamável de muco, desconforto na respiração e agravamento de problemas e altamente tóxico. respiratórios e cardiovasculares.

Dióxido de enxofre (SO2)

Ozônio (O3)

Poluente secundário, resultado de Gás azulado à temperatura reações químicas em presença da radiação solar. Os hidrocarbonetos ambiente, instável, altamente não-metano (NMHC) são precursores reativo e oxidante. do ozônio troposférico.

Resultado da queima incompleta Material particulado de combustíveis e de seus aditivos, de processos industriais (MP) e do desgaste de pneus e freios.

Material escuro, composto de partículas de diferentes dimensões. Sua ocorrência está relacionada a queima do diesel.

Meio ambiente

Diminui a capacidade do sangue em transportar oxigênio. Em grandes quantidades pode levar à morte.

Metano (CH4)

Óxidos de nitrogênio (NOx)

Provoca problemas respiratórios, irritação aos olhos, nariz e garganta.

Causa o aquecimento global, por ser um gás de efeito estufa.

Gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. Estes óxidos, em contato com a umidade do ar, formam ácidos causadores da chuva ácida.

Causa destruição de bioma e afeta o desenvolvimento de plantas e animais, devido a sua natureza corrosiva.

Causa irritação no nariz e garganta. Altera o pH, os níveis de Está relacionado a doenças respiratórias e pigmentação e a fotossíntese nos casos mais graves, ao câncer de pulmão. das plantas.

Processos industriais: processos químicos ou mecânicos que fazem parte da fabricação de um ou vários itens, usualmente em grande escala.

Características

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

“As novas técnicas tornarão as cidades mais inteligentes e ajudarão as metrópoles a vencer problemas de trânsito, de segurança e de urbanismo” TEMA DO MÊS

O uso da tecnologia a favor de melhorias no trânsito

A importância de integrar tecnologias no trânsito RICARDO SIMÕES

studos apontam que, em 30 anos, é possível que o trânsito, como conhecemos hoje, seja completamente extinto. Em um futuro próximo, será possível imaginar uma integração maior dos diversos modais do transporte urbano com as vias. O transporte coletivo será o principal meio de deslocamento e quem comprar uma passagem poderá fazer um trecho de ônibus, outro de metrô e terminar a viagem em uma unidade de aluguéis de carro, por exemplo. Se fosse possível fazer uma fotografia do trânsito do futuro, provavelmente, a imagem teria alguma forma híbrida entre transporte público e veículos particulares. Já há algumas iniciativas nos dois sentidos: carros como forma de serviço e também a integração entre veículo próprio e o transporte público, que faz parte do conceito Dual Mode Vehicle; ou então, o próprio veículo sendo parte do transporte público, como um vagão dentro de um grande sistema de trens ou metrôs. O certo é que as diversas formas de veículos existentes tenderão a convergir para um modelo de convivência mais harmoniosa em prol da melhoria da qualidade de vida nas cidades.

RICARDO SIMÕES É gerente de produtos da Perkons e membro da Comissão de Estudos de ITS (Sistemas Inteligentes de Transportes) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)

Além disso, problemas como engarrafamentos e acidentes de trânsito serão minimizados por meio de planos de mobilidade mais maduros. O automóvel, por exemplo, apesar de ser um componente muito importante no trânsito, não será o principal. É provável que as cidades sejam transformadas, à medida que o tempo passa, com a adoção dos novos modelos de deslocamento mais silenciosos, menos poluentes, mais econômicos e sustentáveis. Diversas tecnologias estão sendo desenvolvidas para diminuir e até extinguir os problemas de trânsito tão comuns nas metrópoles do mundo. As novas técnicas tornarão as cidades mais inteligentes e ajudarão as metrópoles a vencer problemas não só de trânsito, mas também de segurança e urbanismo. Os centros de controle, carros inteligentes e a automatização da condução são exemplos do que estará presente no trânsito do futuro. Nesse contexto, a fiscalização das condutas continuaria tendo seu valor. No entanto, com o maior controle dos veículos por meio da IoT (Internet of Things) – que permite a interligação de objetos do

mundo real com o mundo virtual por meio de sensores – e outras tecnologias, os modelos de fiscalização passariam a ser preventivos ao invés de punitivos/corretivos. Com a sinergia entre os modelos de veículos do futuro e a integração entre os modos e meios de transporte público, talvez tenhamos uma transformação mais efetiva do comportamento do cidadão. É natural que, para sua entrada em nosso dia a dia, tais iniciativas dependam de estudos mais profundos e aprimorados. No entanto, é fato a necessidade de toda uma infraestrutura conceitual, integrada e desenhada por meio de protocolos e padrões para que se possa extrair o melhor dessa diversidade de tecnologias. Para isso, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), por meio de seu grupo de estudos – CEE-127 que trata dos ITSs (Sistemas Inteligentes de Transporte, da sigla em inglês) – ações de gestão de trânsito que integram diferentes tecnologias para controle e melhoria da mobilidade, trabalha no intuito de consolidar os parâmetros mínimos de interoperabilidade e funcionamento de todo o escopo que compreende o tema ITS.

“A gestão de frotas on-line destinadas à circulação de pessoas e mercadorias permite reduzir os impactos dos eventos que podem alterar a rotina de todos”

A tecnologia a serviço da melhoria do trânsito VALESKA PERES PINTO

melhoria do trânsito urbano assume muitas dimensões. O tempo consumido nos deslocamentos diários é o principal fator de deterioração da qualidade de vida. A prioridade dada para a ampliação permanente da infraestrutura viária vem cedendo espaço para a gestão da demanda de viagens, com o fulcro na redução do ritmo de crescimento das viagens, principalmente, as motorizadas. No longo prazo, mudanças nos padrões do desenvolvimento urbano serão necessárias. Porém, no imediato, muito pode ser feito para reduzir os impactos negativos dos congestionamentos. Ao estímulo ao uso dos modos coletivos de transporte – transporte público, transporte por fretamento ou carona solidária, se somam medidas como a redução da jornada semanal, a adoção do home office e a realização de atividades via internet. Quanto à segurança, a redução da violência e dos acidentes tem sido o principal objetivo das

autoridades. A diminuição da letalidade dos acidentes de automóveis é importante, mas ainda são significativos os números de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e condutores de motocicletas. A tecnologia amplia o conhecimento sobre a mobilidade urbana, na medida em que tornou a coleta e a análise de dados sobre a mobilidade urbana, numa atividade mais acessível, em substituição às Pesquisas Origem-Destino, apoiadas em pesquisas amostrais por domicílio. Os gestores e operadores do trânsito têm ao seu dispor meios tecnológicos, tais como: dispositivos eletrônicos conectados à internet; equipamentos embarcados em veículos para o pagamento dos bilhetes – bilhetagem eletrônica - combinados ao uso do GPS; aplicativos difundidos entre os usuários e motoristas que permitem melhor planejar seus deslocamentos. A tecnologia está mudando a relação entre usuário e sociedade com os prestadores de serviço e autoridades. As informações disponíveis possibili-

tam a todos planejar melhor seus deslocamentos, ajustando-os às condições concretas do dia a dia. A constituição de grandes bancos de dados – Big Date ou Open Date – vem contribuindo para melhorar a coordenação das ações de planejamento e operação entre os diversos atores - transporte público e privado, coletivos ou individuais. No plano econômico, também podemos associar a tecnologia com a redução dos custos envolvidos na execução de tarefas e na prestação de serviços. A segurança ganhou várias ferramentas – câmeras, sensores de velocidade e radares, centros de controle e monitoramento, painéis de mensagens variáveis. Áreas antes separadas passaram a compartilhar dados - trânsito, transporte e segurança pública. A cidade é um ser vivo – todos os dias ocorrem eventos que contrariam o planejado. Daí que a gestão de frotas online destinadas à circulação de pessoas e mercadorias permite reduzir os impactos dos eventos que podem alterar a rotina de todos.

VALESKA PERES PINTO Presidente da Comissão de ITS (Sistemas Inteligentes de Transportes) da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos)

CNT TRANSPORTE ATUAL

MARÇO 2016

“A grande praga das estradas é o álcool e a anfetamina. Usados como estimulante, retardam as reações do corpo e, passado o efeito, provocam um sono arrasador” ALEXANDRE GARCIA

Desembarcando o rebite á é obrigatório o exame toxicológico para concessão ou renovação da habilitação para motorista de caminhão, ônibus e van. Na contratação ou desligamento desses profissionais também haverá o exame. Por enquanto, ainda há um período de adaptação, porque a novidade atinge muita gente. Em Estados importantes há até discussões da Justiça. Enfim, neste início de aplicação da lei, muita desinformação e problemas. Os autônomos reclamam da dificuldade para ir a um laboratório colher pelos do corpo e também do preço do exame, cerca de R$ 300. Um pedágio ainda mais caro, dizem eles. Embora o Denatran alegue que as dificuldades são inerentes ao pioneirismo do Brasil, não é verdade que sejamos os primeiros do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, para se habilitar a dirigir caminhão, é preciso se submeter a exame de urina e provas para detectar uso de álcool e outras drogas. E é previsto até um antidoping anual aleatório. Na dúvida, o exame de fio de cabelo. O rigor dos exames fez despencarem os flagrantes de motoristas americanos sob efeito de droga. E os que comprovam que estão limpos de drogas, obtêm descontos no prêmio do seguro do caminhão. No fundo, os americanos sabem que o melhor mesmo é o exame feito ao acaso. E qualquer pessoa sabe que dirigir sob efeito de qualquer droga é assumir o risco de causar danos aos outros e a si próprio - ou à carga que se leva, seja de mercadorias, seja de pessoas. A grande praga das estradas é o álcool e a anfetamina - conhecida como rebite. Ambos usados para enganar a exaustão ao volante.

Usados como estimulante, no entanto, retardam as reações do corpo e, passado o efeito, provocam um sono arrasador. Mas não é um sono reparador. E o usuário entra num círculo vicioso, em que vai precisar de mais uma dose de estimulante. Vem euforia, impaciência, impulsividade, agressividade e fica sujeito a cometer erros de avaliação e de decisão. Também há, ao volante, uso de maconha e cocaína. A maconha atrapalha a percepção de tempo e espaço, a avaliação da distância, a concentração e o tempo de reação - tudo o que é decisivo para provocar um acidente. A cocaína se parece com o álcool em seus efeitos de supervalorizar a capacidade própria ao volante, o que leva à condução perigosa. É bom não esquecer que barriga cheia na estrada concentra sangue no estômago e sobrevém a vontade de uma boa soneca. Barriga cheia age como sonífero. E, como todos sabemos, excesso de trabalho e de horas na direção é uma droga. Assim, é agora obrigatório o que nem precisaria ser, pelo menos em relação às empresas que usam motoristas. Ela próprias deveriam ter sempre a iniciativa de submeter os que prestam serviços ao volante de ônibus, caminhões ou vans a exames periódicos de saúde, inclusive detectores de uso habitual de drogas. Muitas já fazem isso, dando um exemplo edificante. É um investimento, não uma despesa. Assim, ainda que haja uma interrogação no ar a respeito dessa lei, se vai pegar ou não, como tantas outras exigências, ela serve de alerta. Muito choro e ranger de dentes será evitado se conseguirem desembarcar o rebite e assemelhados.

CNT TRANSPORTE ATUAL

MARÇO 2016

CNT CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE PRESIDENTE Clésio Soares de Andrade PRESIDENTE DE HONRA José Fioravanti VICE-PRESIDENTES DA CNT TRANSPORTE DE CARGAS

Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues

Lelis Marcos Teixeira José Augusto Pinheiro Victorino Aldo Saccol Eudo Laranjeiras Costa Antônio Carlos Melgaço Knittel José Luís Santolin Francisco Saldanha Bezerra João Rezende Filho Dante José Gulin Mário Martins

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AÉREO

Meton Soares Júnior

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Luiz Anselmo Trombini Urubatan Helou Irani Bertolini Paulo Sergio Ribeiro da Silva Oswaldo Dias de Castro Daniel Luís Carvalho Augusto Emilio Dalçóquio Geraldo Aguiar Brito Vianna Augusto Dalçóquio Neto Euclides Haiss Paulo Vicente Caleffi Francisco Pelúcio

Jacob Barata Filho TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

José da Fonseca Lopes PRESIDENTES DE SEÇÃO E VICE-PRESIDENTES DE SEÇÃO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Eurico Divon Galhardi Paulo Alencar Porto Lima TRANSPORTE DE CARGAS

Flávio Benatti Pedro José de Oliveira Lopes TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

Edgar Ferreira de Sousa Norival de Almeida Silva TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Edson Palmesan TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Rodrigo Vilaça Joubert Fortes Flores Filho TRANSPORTE AÉREO

Eduardo Sanovicz Wolner José Pereira de Aguiar INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

Escreva para CNT TRANSPORTE ATUAL As mensagens devem conter nome completo, endereço e telefone dos remetentes

TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

Moacir da Silva Sergio Antonio Oliveira José Alexandrino Ferreira Neto José Percides Rodrigues Sandoval Geraldino dos Santos Renato Ramos Pereira Nilton Noel da Rocha Neirman Moreira da Silva

DOS LEITORES PORTUGAL Escrevo a Vossa Excelência pelo fato de ser engenheiro mecânico. Sou muito interessado pelo setor dos transportes nos seus diversos domínios. Soube da existência da revista CNT Transporte Atual e, como desejo saber mais sobre a atualidade dos diversos meios de transporte no Brasil, gostaria de conhecer mais sobre a revista. Dirijo-me, por isso, a Vossa Excelência, a fim de obter um exemplar de CNT Transporte Atual.

António Isidoro Ferreira Coimbra/ Portugal

CAPA

AQUAVIÁRIO

Interessante os dados do levantamento realizado pela CNT com o perfil dos taxistas e caminhoneiros do país. É mais que necessário saber o que pode ser feito para melhorar o desenvolvimento desses profissionais e aperfeiçoar o transporte de cargas e passageiros no Brasil. Parabéns aos envolvidos.

O atraso no arrendamento e construção dos portos estao gerando prejuízos ao setor. O governo precisa perceber a importância dos investimentos antes que a competitividade seja atingida.

Certamente que vossa publicação será muito útil e interessante para mim. A leitura da revista vai permitir que eu conheça melhor a realidade dos diversos tipos de transporte e seus agentes no Brasil. Muito grato pela atenção de Vossa Excelência, subscrevo-me com meus respeitosos cumprimentos na expectativa de receber notícias vossas.

Glen Gordon Findlay TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AÉREO

CONSELHO FISCAL (TITULARES) Luiz Maldonado Marthos José Hélio Fernandes Jerson Antonio Pícoli Eduardo Ferreira Rebuzzi CONSELHO FISCAL (SUPLENTES) André Luiz Zanin de Oliveira José Veronez André Luis Costa DIRETORIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Luiz Wagner Chieppe Alfredo José Bezerra Leite

Marcos Machado Soares Claudomiro Picanço Carvalho Filho Moacyr Bonelli George Alberto Takahashi José Carlos Ribeiro Gomes Aloísio Sobreira José Rebello III José Roque Fernando Ferreira Becker Raimundo Holanda Cavalcante Filho Jorge Afonso Quagliani Pereira Eclésio da Silva André Luiz Macena de Lima

Ricardo Levi Rio de Janeiro (RJ)

Rafael Cavalcante Recife (PE) Cartas: SAUS, quadra 1, bloco J Edifício CNT, entradas 10 e 20, 11º andar 70070-010 - Brasília (DF) E-mail: imprensa@cnt.org.br Por motivo de espaço, as mensagens serão selecionadas e poderão sofrer cortes