Reforma trabalhista já by Confederação Nacional do Transporte

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT

ANO XXIII NÚMERO 255 JAN 2017

Reforma trabalhista já País necessita de reforma que ajuste a legislação trabalhista à realidade do mercado e a torne menos protecionista; transporte sofre com excesso de ações da Justiça do Trabalho

ENTREVISTA: CLÉSIO ANDRADE, PRESIDENTE DA CNT E DO SEST SENAT

CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

REPORTAGEM DE CAPA

TRANSPORTE ATUAL

Brasil enfrenta desafio de modernizar a legislação trabalhista para ajustá-la aos novos tempos e gerar empregos; governo pretende aprovar proposta ainda no primeiro semestre; setor do transporte tem prejuízos milionários com ações na Justiça trabalhista Página 20

ANO XXIII | NÚMERO 255 | JAN 2017

ENTREVISTA • Clésio Andrade avalia o atual momento do Brasil, defende o investimento em infraestrutura e comenta os projetos da CNT, do SEST SENAT e do ITL pÁGINA

METROFERROVIÁRIO

Estudo da CNT mostra necessidade de ampliar sistema pÁGINA

CAPA VALDECIR GALOR/FOTOS PÚBLICAS

AÉREO

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT CONSELHO EDITORIAL Nicole Goulart Bruno Batista João Victor Mendonça Aloisio Carvalho Myriam Caetano

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ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO:

Helenise Brant

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Mtb 3723

Publicação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), registrada no Cartório do

[helenisebrant@sestsenat.org.br]

Tiragem: 40 mil exemplares

1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal sob o número 053.

Os conceitos emitidos nos artigos assinados não reﬂetem necessariamente a opinião da CNT Transporte Atual

Setor arca com R$ 25,5 bilhões por ano em impostos pÁGINA

34 VALE-TRANSPORTE

Lei que institui o benefício completa 30 anos em 2017 pÁGINA

CNT TRANSPORTE ATUAL

PRÊMIO DE JORNALISMO • CNT premia as melhores reportagens que valorizam o transporte brasileiro nas áreas de cargas e de passageiros pÁGINA

CONCESSÕES

São Paulo lança dois novos editais com regras inéditas pÁGINA

54 AQUAVIÁRIO

Seções

IMO prevê 0,5% de enxofre no óleo combustível marítimo

Duke

Opinião

Mais Transporte

SEST SENAT

Boas Práticas

Boletins CNT

Boletins SEST SENAT

Tema do mês

Alexandre Garcia

Instituição investe em treinamentos e atualização de processos

pÁGINA

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CNT TRANSPORTE ATUAL

Duke

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CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

“Com as tecnologias cada vez mais avançadas, as formas de transporte têm sido sistematicamente modificadas” OPINIÃO

CLÉSIO ANDRADE

Caminho sem volta

tecnologia sempre foi um elemento crucial para o desenvolvimento do transporte. À medida que o tempo passou e as necessidades das pessoas mudaram, os meios de transportar também evoluíram. Os transportadores, ao longo dos séculos, precisaram se adaptar aos conhecimentos que a humanidade foi incorporando. Isso possibilitou o período das grandes navegações, o surgimento das locomotivas e ferrovias, a criação dos aviões e a ascensão dos automóveis no auge da Revolução Industrial. Atualmente, estamos diante de uma nova revolução. Com as tecnologias cada vez mais avançadas, as formas de transporte têm sido sistematicamente modificadas. São veículos automatizados; recursos que permitem rastrear automóveis e cargas e coletar dados do tráfego; mecanismos que possibilitam estreitar distâncias no menor tempo possível e com redução de custos; aplicativos que melhoram a mobilidade e os itinerários; e novas ferramentas que propiciam mais qualidade, segurança e rapidez. Tudo isso chegou para ficar, e cabe a nós, transportadores, nos adaptarmos para seguirmos prestando um serviço de excelência à sociedade. Estamos convictos de que se trata de um novo horizonte para o transporte, e o fator humano permanece sendo imprescindível à consolidação dessa fase de transformações. Os profissionais do setor precisam se alinhar a essa nova perspectiva. Para isso, a capacitação é um elemento-chave a fim de que a tecnologia seja uma aliada essencial para otimizar todas as formas de deslocamento. Caminhões completamente autônomos, por exemplo, já estão sendo testados. À primeira

vista, pode parecer que isso minaria a presença do caminhoneiro. Nós, contudo, vislumbramos uma nova oportunidade profissional. O trabalhador, ciente da nova condição, tem de ter as habilidades necessárias para ser um gestor do seu veículo, capaz de dominar todos os aspectos tecnológicos da máquina. Por esse motivo, a CNT, por meio do SEST SENAT, tem procurado inserir, regularmente, a tecnologia na capacitação e qualificação dos profissionais da área. Um exemplo emblemático é o uso de simuladores híbridos de direção de alta tecnologia nos cursos ofertados pela instituição – projeto de vanguarda lançado em 2016. Com isso, mostramos nossa preocupação com o aprimoramento do trabalho dos motoristas profissionais de cargas e de passageiros, de modo a aumentar a segurança no trânsito e reduzir os gastos dos transportadores. Além disso, a CNT mantém escritórios na Alemanha e na China, dois reconhecidos berços da tecnologia, que podem, sem dúvida, dar o suporte necessário para o desenvolvimento do setor. Estamos certos de que, em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, tecnológico e em constante transformação, a demanda por profissionais qualificados aumentará substancialmente. Por isso, precisamos encarar as tecnologias inovadoras como um marco tanto para o transporte quanto para a sociedade. Elas estão aí para aperfeiçoar o planejamento e a execução do setor, gerando benefícios a todos os transportadores e à cadeia logística, e proporcionando melhorias para os setores produtivos indispensáveis à economia e ao progresso de qualquer nação.

“Os fortes investimentos em infraestrutura de transporte estimulariam o crescimento do país antes do previsto. Se destravar os projetos, o Brasil volta a crescer” ENTREVISTA

CLÉSIO ANDRADE - PRESIDENTE DA CNT E DOS CONSELHOS NACIO

Na pauta, o transporte por CYNTHIA

Brasil atravessa um dos seus períodos mais críticos, com uma grave crise econômica e instabilidade em diversos setores. Esse cenário tem afetado toda a sociedade. Com a atividade transportadora, não foi diferente. Houve queda de receita, redução de quadros de empregados e aumento de custos operacionais. Na primeira edição de 2017 da revista CNT Transporte Atual, o presidente da Confederação Nacional do Transporte e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Clésio Andrade, defende os fortes investi-

mentos em infraestrutura para reverter esse quadro. Em entrevista à reportagem, ele reconhece ações do governo do presidente Michel Temer para recuperar a economia, como a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos e propostas de reformas estruturantes. Entretanto, chama a atenção para a necessidade de priorização da agenda do transporte. “Talvez uma das principais vertentes que o governo ainda não soube cuidar sejam os fortes investimentos em infraestrutura”, avalia. Na conversa, Clésio Andrade reforça a posição da

CASTRO

CNT para auxiliar na definição de projetos prioritários e dos recursos necessários à infraestrutura de transporte. Também detalha como a instituição vem contribuindo para assegurar informações de qualidade sobre o setor transportador. Por fim, exalta a atuação do SEST SENAT e do ITL (Instituto de Transporte e Logística) no desenvolvimento dos trabalhadores do transporte. Leia a seguir. Em 2016, tivemos o agravamento das crises econômica e política no Brasil, com aumento do desempre-

go, inflação, impeachment. De que forma o setor de transporte está sendo impactado? Toda a economia do país está sendo impactada, seja no transporte, na indústria, no comércio e no turismo. As pessoas perderam renda. A última Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador, divulgada pela CNT, mostrou que mais de 60% das empresas de transporte tiveram redução de receita em 2016 e cerca de 75% tiveram aumento de custo operacional. Não foi um ano fácil, mas devemos considerar que a si-

ARQUIVO CNT

ONAIS DO SEST E DO SENAT tuação do país é consequência dos erros dos anos anteriores. A grave crise na economia e as péssimas condições de infraestrutura são resultado de poucos investimentos. O impeachment é consequência de uma má gestão e assim por diante. O setor retomou a confiança no governo, esperando que os investimentos em infraestrutura de transporte sejam feitos? A mudança de governo cria essa retomada de confiança. O governo anterior estava sem credibilidade, não conseguia ter acesso ao Congresso, não tinha condições de aprovar reformas nem de gerenciar. Qualquer alteração nesse quadro traria novos ares, e é isso que aconteceu com o governo Michel Temer. Entre os transportadores ouvidos na Sondagem da CNT, mais da metade aumentou a confiança na gestão econômica do governo federal. Qual avaliação o senhor faz desses meses de novo governo? Começam a surgir fatos concretos que nos fazem acreditar que estamos no caminho

correto. A aprovação da PEC do limite dos gastos públicos é muito importante. O país entra efetivamente em uma linha de responsabilidade fiscal. Se vamos controlar, vamos criar receitas para investir. Vamos usar a receita para gastar melhor, com resultados mais efetivos. A partir daí, o que vai melhorar? Entendemos que há dois cenários. No primeiro, de curto prazo, acho que não muda muita coisa. Mas os novos ares vão continuar, e o país está se preparando para mudanças. Em um segundo momento, quando o PIB voltar a crescer, não tenho dúvidas de que o Brasil entrará num círculo virtuoso de desenvolvimento de, pelo menos, 20 anos.

Há alguma medida que o senhor destacaria como essencial para a retomada do crescimento? Não conseguimos enxergar solução específica de curto prazo. A PEC do teto dos gastos públicos foi a primeira, e as propostas para a Previdência são fundamentais. Sem reforma, não seremos beneficiados no futuro porque o país não terá recurso para pagar. Mas há uma certa divergência entre a visão do governo e a nossa visão, da CNT. Talvez uma das principais vertentes que o governo ainda não soube cuidar sejam os fortes investimentos em infraestrutura. Isso estimularia o crescimento do país antes do previsto. Se destravar os projetos, o Brasil volta a crescer.

Faltam, então, ações mais concretas que priorizem esses investimentos? O governo tem sinalizado positivamente para isso e tem sido cauteloso, tomando as medidas certas, como as questões previdenciária e trabalhista. Mas ainda não enxerga que tem capacidade e condições de fazer fortes investimentos em infraestrutura, independentemente de ter os recursos financeiros necessários. Grande parte dos projetos previstos no Plano CNT de Transporte e Logística pode ser feita em parceria com a iniciativa privada. Mas é necessário ter gestão, eficiência de procedimento. Deve-se criar segurança jurídica. Vontade, o investidor tem.

ARQUIVO CNT

Grandes projetos de infraestrutura de transporte podem ser realizados junto à iniciativa privada

Com a atuação dos escritórios na China e na Alemanha, a CNT tem identificado real interesse dos investidores estrangeiros no Brasil? O nosso escritório em Pequim tem demonstrado isto claramente: a importância de trazer esses investimentos estrangeiros. Na Alemanha, estamos buscando as melhores práticas de tecnologia. Precisamos de investimentos e dessa troca de informações. Os escritórios trabalham para identificar as oportunidades. Mas reforço que é necessário oferecer segurança jurídica e também deixar claro quais são os projetos.

“É necessário ter gestão, eﬁciência de procedimento. Deve-se criar segurança jurídica” A CNT defende alterações na legislação trabalhista. Qual a importância dessas medidas para o setor? A reforma trabalhista é fundamental, e o governo tem lan-

çado medidas positivas. Mudanças são necessárias até mesmo para garantir a geração de empregos. O setor transportador e outros de intensa mão de obra empregam muito e sofrem mais as consequências. Por isso, a CNT e o transportador trabalham para melhorar a legislação trabalhista. A terceirização da atividade-fim, por exemplo, é fundamental. Senão, como vamos fazer com os caminhoneiros autônomos? Até para garantir o próprio trabalho deles, é preciso regulamentar a terceirização. Assim, é possível evitar distorções da lei. A legislação trabalhista é arcaica, provém da década de 1940. Para se ter uma ideia, a CLT fala do trabalho de transporte como caixeiro-via-

jante. É fundamental atuarmos nessa área, e a CAT (Comissão de Assuntos Trabalhistas), instituída pela Confederação, tem feito um amplo trabalho nesse sentido. Modiﬁcações na questão tributária também são imprescindíveis nesse caminho de retomada do crescimento? A reforma tributária é tão necessária quanto difícil. Talvez devesse ser a primeira a ser realizada. Mas é complicado conseguir uma proposta que atenda a todo mundo, e acho que isso não será feito agora. O país tem impostos pouco inteligentes, antigos e que não existem em lugar algum, como o PIS/Cofins, em que há incidência de um imposto sobre o outro.

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A Cide gera aumento de custo ao transportador, mas o investimento em infraestrutura de transporte ainda é muito baixo. Como o senhor avalia essa cobrança? Isso me faz lembrar de duas enganações. Uma foi a Cide para o setor de transporte. A outra foi a CPMF para a saúde. Em nenhuma das duas cobranças, o dinheiro foi para o lugar previsto. O governo usa o valor arrecadado para outras coisas. O que se colocou para o transporte vindo da Cide? Nada. Nós, transportadores, estivemos no Congresso e apoiamos a aprovação. Achávamos que o benefício iria para o setor. Se não foi, deveria acabar. O preço do diesel tem registrado sucessivos aumentos. Isso pode agravar ainda mais a situação do setor neste momento? Essa questão reforça a tese de que a Cide não deveria existir. Se o combustível já está tão caro, ainda vai incidir mais taxa sobre ele? Hoje, o peso do diesel é grande, mas não sabemos se, nos próximos anos, isso será significativo. Há mudanças tecnológicas e outros combustíveis estão sendo desenvolvidos. De qualquer forma, temos que reconhecer que, às vezes, o reajuste é necessário.

Curso ministrado pela Fundação Dom Cabral capacita profissionais da alta gestão das empresas

O que não pode acontecer é o aumento abusivo, acima da inﬂação, e que traz transtorno para o setor de transporte de cargas e de passageiros. A CNT é referência em pesquisas e estudos sobre transporte. Em 2016, foi lançado o 1º Anuário CNT do Transporte e a Pesquisa CNT de Rodovias chegou à 20ª edição. De que forma essa atuação vem contribuindo para o Brasil? Quando assumimos a CNT, não havia informação nessa área. O governo tentou, nos últimos 40 anos, fazer um plano de transporte para o país, mas nunca conse-

“As nossas pesquisas e os nossos estudos se tornaram referência”

guiu. Não havia estudos técnicos para amparar as obras. Diante disso, a CNT resgatou a produção de informações sobre o setor. Fizemos o Plano CNT de Transporte e Logística, as Pesquisas CNT de Rodovias e de Ferrovias, a Pesquisa Aquaviária, o Anuário Estatístico, além de vários outros estudos técnicos. Esses trabalhos servem de base para orientar o transportador, informar a sociedade e auxiliar no planejamento dos governos. Tendo em vista a excelência desses produtos, os técnicos da CNT estão de parabéns. As nossas pesquisas e os nossos estudos se tornaram referência.

Quais novos trabalhos a CNT desenvolverá neste ano? Vamos aumentar a produção de pesquisas e estudos, contemplando novas áreas do transporte. Já neste início de ano, lançaremos um estudo sobre fretamento rodoviário e uma pesquisa sobre o perfil do motorista de ônibus. Também teremos, em 2017, a segunda edição do Anuário Estatístico, que reúne todos os dados disponíveis sobre transporte no Brasil. Realizaremos, também, importantes trabalhos de análise econômica do setor. Na área ambiental, o Programa Despoluir vai intensificar as medidas voltadas à eficiência energética e implementar ações para redução de consumo e reúso de água nas empresas de transporte. Para nós, a agenda da sustentabilidade é encarada como prioridade em todas as ações. A atuação do SEST SENAT na qualiﬁcação do trabalhador do transporte tem apresentado ganhos na empregabilidade no setor? A nossa atuação tem gerado resultados positivos ao longo dos anos. Por exemplo, fizemos recentemente um levantamento que mostrou que a maioria dos nossos ex-alunos considera o próprio desempenho profissional melhor depois das aulas. Para eles, a qualificação representou uma grande oportunidade de entrada no mercado de trabalho. Oferecemos no

“O simulador híbrido de direção do SEST SENAT é o nosso sistema de mais alta tecnologia” SEST SENAT mais de 300 cursos presenciais. E, até o final do ano, deveremos chegar a 200 cursos gratuitos a distância. A capacidade de atendimento ao trabalhador do transporte será ampliada? Vamos construir mais de 100 unidades. Com isso, o SEST SENAT vai ampliar o atendimento para mais 56 cidades. As outras serão construídas para substituir aquelas que hoje funcionam em estruturas menores, dentro de postos de combustível. A previsão é ter, em dois anos, por volta de 200 unidades em funcionamento. Vamos proporcionar maior acesso à capacitação profissional e a serviços de saúde.

Para se ter uma ideia da nossa Quais são os planos do SEST atuação, o SEST SENAT já realizou SENAT para capacitação e quamais de 100 milhões de atendi- liﬁcação dos motoristas já hamentos. bilitados? Neste ano, queremos capacitar 10 O SEST SENAT lançou em mil motoristas de ônibus e de cami2016 o simulador híbrido de di- nhão, em cursos gratuitos, em todas reção, projeto que alia tecno- as regiões do Brasil. O projeto Escola logia de ponta à capacitação de Motoristas Profissionais é muito imde motoristas de ônibus e de portante porque alia teoria à prática. Os caminhão. Essa iniciativa será treinamentos são realizados em veícuexpandida? los com tecnologia embarcada e em O simulador de direção é o nos- pistas apropriadas para o aprendizado. so sistema de mais alta tecnologia. Um dos principais projetos de 2016 Além desses projetos, quais oue talvez um dos mais avançados tras ações vão contribuir para a do SEST SENAT nos últimos anos. melhoria da qualidade de vida do Começamos com 60 equipamen- trabalhador em 2017? tos. Nossa ideia é conseguir chegar Estamos ampliando as ações nesao final de 2018 com simuladores te ano. Com a construção das novas em todas as nossas unidades. A unidades, mais profissionais do transmeta é treinar cerca de 50 mil porte terão acesso à odontologia, fisiomotoristas de caminhão e de ôni- terapia, nutrição e psicologia. No ano bus em três anos. Agora, em 2017, passado, ultrapassamos 7,6 milhões pelo menos mais 30 equipamentos de atendimentos. Algumas ações que serão adquiridos. Entendemos que têm tido sucesso são o Circuito SEST a tecnologia é essencial na área de SENAT de Caminhada e Corrida de transporte e no atual mercado de Rua e a Copa SEST SENAT de Futebol trabalho. Society, que têm a participação de 100% de trabalhadores do transporte. Esse projeto impacta também a segurança e a redução de custos O senhor poderia falar da dos transportadores? importância do Comandos de Com certeza. O motorista pode Saúde nas Rodovias que, em simular diversas situações. A prática 2016, completou 10 anos? no simulador também incentiva a reO Comandos de Saúde é readução de custos dos transportadores. lizado junto com a Polícia RodoTemos trabalhos que indicam que o viária Federal e já fizemos mais treinamento de motoristas pode con- de 90 mil atendimentos. Mas estribuir para a redução de mais de 10% sa é somente uma parte de uma do consumo de combustível. grande medida, o Programa CNT

ARQUIVO SEST SENAT

O ITL também tem investido na qualiﬁcação gerencial do setor aéreo? Para essa qualificação, o SEST SENAT firmou parceria com a Embry Riddle, a maior universidade aeronáutica do mundo, com sede nos Estados Unidos. No ano passado, abrimos um curso muito interessante para a capacitação de gestores das maiores empresas aéreas do país, muitos deles são pilotos. Essa parceria mostra não só a nossa atuação em todos os modais, mas também como a entrada do setor aéreo na CNT foi positiva. Esse segmento trouxe uma visão nova, de alta tecnologia, de excelência.

Simulador de direção estimula segurança no trânsito e redução de custos das empresas de transporte

e SEST SENAT de Prevenção de Acidentes. A ideia não é ficar restrito às rodovias. Queremos chegar também aos postos de combustível, terminais de carga, pontos de táxi e terminais de passageiros. O trabalho do SEST SENAT pela prevenção e pelos cuidados com a saúde do trabalhador passa também pelo projeto Transportando Saúde nas Cidades e pelo Saúde nos Portos. O programa maior terá todos esses projetos sendo levados simultaneamente para mais pessoas.

Como o ITL, o SEST SENAT e a CNT vêm trabalhando na capacitação dos proﬁssionais que atuam na alta gestão das empresas do transporte? Temos atuado de várias formas para promover a excelência na gestão. A Especialização em Gestão de Negócios ministrado pela Fundação Dom Cabral, que capacita empresários e executivos, é o nosso carro-chefe, desenvolvido desde 2013 em uma parceria entre ITL e SEST SENAT. Já formamos mais de 350 profissionais e es-

tamos chegando neste ano à 20ª turma, com previsão de abertura de mais outras cinco. Nesse primeiro momento, serão atendidos cerca de 1.200 profissionais da alta gestão das empresas de transporte. O ITL vai lançar uma plataforma específica de relacionamento entre esses executivos para que haja interação sobre os trabalhos das diferentes empresas. Vamos criar um projeto de bolsas de estudo internacional. Pretendemos oferecer mestrado no exterior aos executivos que se destacaram mais.

O Prêmio de Jornalismo chega à 24ª edição neste ano. Qual a importância de incentivar a produção de reportagens sobre o tema transporte? O transporte é um segmento que sempre será visto. As pessoas vivenciam o transporte nas rodovias, nas ferrovias, no setor aéreo, no aquaviário. Então, é muito melhor que o setor seja visto pela imprensa, que nos ensina a melhorar comportamentos, a enxergar os erros e os acertos. O Prêmio incentiva a produção de reportagens sobre o nosso segmento, sejam elas críticas ou não. No início, não foi fácil fazer o setor entender isso. Mas continuamos assim, premiando matérias críticas, e hoje essa situação é vista com mais aceitação. Nós, do transporte, aprendemos muito com o l Prêmio de Jornalismo.

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JAN 2017

MAIS TRANSPORTE Viagem no maior avião do mundo

AIRBUS/DIVULGAÇÃO

O maior avião comercial do mundo, o Airbus A380, começa a operar regularmente no Aeroporto Internacional de São Paulo, a partir de 26 de março, de acordo com informações da GRU Airport. A aeronave com capacidade para 491 passageiros vai fazer a rota Dubai-Guarulhos pela Emirates Airlines. Essa será a primeira operação comercial de um A380 na América do Sul. Atualmente, a rota é feita com um Boeing 777-300ER. O primeiro voo vai sair de Dubai às 8h35 e pousará diariamente em Guarulhos, às 16h30. A partida de Guarulhos está marcada para 1h25, com chegada prevista a Dubai às 22h55. O avião tem 14 assentos para a primeira classe, 76 para a executiva e 401 para a econômica.

Queda no setor automotivo FIAT DIVULGAÇÃO

Números remetem aos anos de 2006 e 2007

Dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) mostram queda de 20,2% nas vendas totais de veículos em 2016. Os números são semelhantes aos registrados entre 2006 e 2007. No ano passado, foram licenciados 2,05 milhões de veículos novos, incluindo carros de passeio, comerciais leves, ônibus e caminhões. Porém,

nem tudo foi negativo para o mercado. As vendas, no mês de dezembro, registraram alta e ultrapassaram a casa das 200 mil unidades, número acima da média dos meses anteriores. Até novembro, as exportações haviam crescido 23,4% sobre igual período de 2015. Cerca de 500 mil veículos nacionais foram enviados a outros países em 2016.

CNT TRANSPORTE ATUAL

Leilão no Porto do Rio de Janeiro A Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 20 de abril o leilão para arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, no porto organizado do Rio de Janeiro. A sessão pública ocorrerá na sede da agência, em Brasília. A

licitação faz parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal. Os investimentos previstos são de R$ 93,1 milhões. O valor global estimado do contrato é de R$ 515,7 milhões. O valor do arrendamento fixo por mês será de R$ 428,3 mil. O prazo do arrendamento é de 25 anos, prorrogável por igual período.

Falecimento

JAN 2017

PORTAL DA COPA/DIVULGAÇÃO

Leilão está marcado para o dia 20 de abril

ABTLP/DIVULGAÇÃO

Faleceu em São Paulo, no último dia 22 de janeiro, o presidente da ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos), Paulo de Tarso Martins Gomes. Ele era capixaba e engenheiro mecânico, formado pela Escola de Engenharia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) no ano de 1970. Começou a

carreira como operador na Refinaria Duque de Caxias (RJ), onde trabalhou entre os anos de 1964 e 1970. Gomes sempre trabalhou em prol do transporte e coordenou grupos de trabalho que atualizaram diversas normas a respeito de armazenamento de cargas e transporte de produtos perigos. Ele estava à frente da ABTLP desde 2001.

Também podem responder à pesquisa funcionários de companhias aéreas, empresas, associações do setor, oficinas de manutenção e fabricantes de peças e de

aeronaves que tiveram algum serviço prestado pela agência a partir de janeiro de 2017. O objetivo é colher informações para identificar falhas e melhorar os serviços.

Avaliando a Anac Passageiros de avião que buscarem a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para informarem problemas na viagem poderão agora avaliar os serviços prestados pela agência, como o

atendimento e o tempo para resolução dos casos. A pesquisa de satisfação foi lançada no começo deste ano e pode ser preenchida na página da Anac na internet: (www.anac.gov.br).

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MAIS TRANSPORTE Demanda por transporte aéreo reduz 5,7% INFRAMERICA/DIVULGAÇÃO

O mercado da aviação doméstica registrou retração de 5,7% em 2016. Já a oferta caiu 5,9% no ano. No mês de dezembro de 2016, a demanda e a oferta registraram queda de 2,8% e 4,6%, respectivamente, quando comparadas com o mesmo mês de 2015. O resultado apresentou o 17º mês consecutivo de retração para os dois indicadores. O número de passageiros pagos transportados no mercado doméstico foi de 88,7 milhões,

Setor apresentou o 17º mês de retração

Dragagem no Porto de Paranaguá Após um processo que durou quatro anos, começa em fevereiro a dragagem de aprofundamento no Canal da Galheta, no Porto de Paranaguá. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Após a obra, o terminal será capaz de receber

mais 10 mil toneladas de carga por navio. Isso significa um acréscimo aproximado de 315 mil toneladas por mês na movimentação de mercadorias, sem necessidade de aumento do cais existente. O porto não passava por dragagens de aprofundamento há 20 anos.

uma redução de 7,8% em relação ao ano anterior. Em dezembro, o número de passageiros transportados atingiu a marca de 8 milhões, com queda de 5,9% em relação a dezembro de 2015 e com 17 meses consecutivos de retração. No mercado internacional, demanda de passageiros das empresas aéreas brasileiras diminuiu 0,3% em relação ao mesmo período de 2015. A oferta internacional caiu 3,1% no período.

PORTO PARANAGUÁ/DIVULGAÇÃO

Obras começam em fevereiro

Transnordestina sem repasses O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou medida cautelar que determina a suspensão de repasses de recursos para obras da ferrovia Transnordestina. A medida foi proposta pelo ministro Walton Alencar, que destacou que a manu-

tenção dos repasses representaria “risco concreto de danos ao erário público”. A ação veda repasses ao projeto do BNDES e do BNDESPar, além da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias; Fundo de Investimento do Nordeste;

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Para derrubar a medida, a Transnordestina S.A., empresa responsável pela obra, precisa apresentar à ANTT todos os elementos do projeto de

construção. A ferrovia interligará os Estados do Piauí, do Ceará e de Pernambuco aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), com extensão de 2.304 km. As obras tiveram início em 2006 com previsão de conclusão quatro anos depois.

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JAN 2017

Recordistas de multas em 2016

elocidade alta e faróis desligados durante o dia dominaram a lista de infrações de trânsito registradas em 2016. Os números são do Renainf, sistema ligado ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O número de multas por excesso

de velocidade subiu 22% em 2016, somando 14,6 milhões ou 76% do total de infrações registradas. A multa pelo farol desligado teve alta devido à exigência de usar as luzes, também, durante o dia nas rodovias, que passou a valer em julho passado, ficou suspensa entre setembro e ou-

tubro, e depois foi retomada. Ela superou a multa por falta do cinto de segurança para motoristas, a terceira mais frequente em 2014 e 2015. O sistema inclui as multas em rodovias federais, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Ter-

restres) e pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), além daquelas cometidas fora do Estado de origem do veículo, em estradas ou nas cidades. O Renainf computou 19,3 milhões de infrações no ano passado, 18% a mais do que em 2015. ARQUIVO CNT

SCANIA/DIVULGAÇÃO

Liderança de mercado Após 11 anos no primeiro lugar de venda de veículos leves no Brasil, a Fiat foi ultrapassada pela GM. Os números da Fenabrave (Federação Nacional da

Distribuição de Veículos Automotores) mostram que as vendas da GM somaram 345,8 mil automóveis e comerciais leves em 2016, somando 17,4% do total do

mercado. A última vez que a montadora havia ocupado a liderança do mercado foi em 2004. A Fiat vendeu 305 mil unidades, com uma baixa de 31% em relação ao

ano anterior. Mesmo conquistando o primeiro lugar, o volume de vendas da GM representa retração de 11% em comparação com o resultado de 2015.

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JAN 2017

BOAS PRÁTICAS NO TRANSPORTE - COMBATE AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL

Perspectiva social Expresso Guanabara investe em conscientização e ações práticas para assegurar qualidade de vida e prevenir o uso de álcool e drogas por

ma das formas de assegurar o inalienável direito de ir e vir dos brasileiros é o transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros, especialmente em um país essencialmente rodoviário, como o Brasil. Além de transportar pessoas de um destino a outro, o modal é responsável por conduzir vidas de maneira segura e confortável. Por esse motivo, a preocupação com o bem-estar físico e mental e a qualificação

DIEGO GOMES

dos profissionais é uma questão crucial e indispensável a todas as empresas do setor. Na Expresso Guanabara, sediada em Fortaleza (CE), e com 25 anos de atuação no ramo, não é diferente. Nela, essa preocupação – especialmente no que diz respeito à prevenção ao uso de álcool e drogas – é encarada como prioridade. Atualmente, a Guanabara atua nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste (em 12 Estados e no Distrito Federal).

Possui uma frota de aproximadamente 400 veículos e um quadro de 2.337 empregados, dos quais 1.170 são motoristas. A instituição se notabilizou por ser a primeira, em âmbito nacional, a disponibilizar ar condicionado em todos os seus ônibus, em todas as linhas regulares, sem cobrança de tarifa extra pelo serviço. Também foi pioneira ao criar um programa de fidelização e adotar sistema de rastreamento de frota. Todos esses aspectos contri-

buíram para consolidar o nome da empresa e colocá-la entre as cinco maiores do setor no país. Entretanto, nada disso seria possível sem o investimento adequado em qualificação e qualidade de vida dos profissionais que atuam na empresa. “Somos movidos pelo desafio de satisfazer plenamente os clientes e prestar um serviço de excelência”, explica a gerente de Recursos Humanos, Halynka Garcia. Nesse sentido, o enfrentamento ao uso de drogas e

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álcool entre os colaboradores é uma bandeira permanente da Guanabara. “Temos consciência da nossa responsabilidade em relação ao transporte de pessoas e das consequências do uso de álcool e drogas para esse tipo de serviço”, explica Halynka, que reitera que, além da certeza da incompatibilidade da prática frente às atribuições do cargo de motorista, existe a preocupação com a saúde do

trabalhador, de modo a evitar afastamentos e outros problemas. À luz dessa perspectiva, a Expresso Guanabara investe, sistematicamente, em palestras sobre os malefícios do alcoolismo, adotou o uso do bafômetro e, em cumprimento à legislação vigente, a aplicação do exame toxicológico. “As palestras estão na grade do treinamento anual para o cargo do motorista e, quando não estão disponíveis

dessa forma, são oferecidas ao longo do ano em alguma ação do workshop No Caminho da Informação, que promovemos anualmente. Durante o treinamento de integração de motoristas oferecemos orientações quanto ao consumo do álcool e das drogas e às consequências para o trabalho”, informa a gerente. Além disso, segundo Halynka, nos principais pontos de saída, há bafômetros para os profis-

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sionais utilizarem antes das viagens, e o exame toxicológico é realizado nos processos admissionais e demissionais. Ela explica que a empresa, até hoje, não registrou problema algum dessa natureza. “Mas estamos preparados para o caso de isso acontecer. Sendo a dependência química uma doença, certamente, encaminharemos ao setor médico para que o motorista receba o tratamento l necessário.” EXPRESSO GUANABARA/DIVULGAÇÃO

BEM-ESTAR

Exames renovados todo ano A gerente de RH da Expresso Guanabara ainda comenta que exames médicos são realizados anualmente para a renovação das inspeções médicas. Também há uma academia na matriz da empresa. “Promovemos palestras e eventos sobre outros temas relacionados à saúde (diabetes, câncer, cefaleias), atividades laborais, Sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de

Segurança e em Medicina do Trabalho) estruturado, e incentivamos a prática regular de atividade física. No campo da qualificação profissional, a Guanabara, por meio do Programa de Incentivo Educacional, custeia parte de cursos de graduação dos seus profissionais e financia, parcialmente ou integralmente, cursos técnicos, quando solicitados.

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Urgênc reforma tr

REPORTAGEM DE CAPA

Brasil precisa de uma reforma que reﬂita a realidade dos novo setor de transporte tem prejuízos milion

por

Brasil vem enfrentando uma de suas mais crônicas crises econômicas, que impacta fortemente diversos setores e inﬂui na qualidade de vida dos brasileiros. Para se ter uma dimensão do atual momento, já são mais de 12 milhões de desempregados no país, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Diante do cenário de recessão e retração,

DIEGO GOMES

aprofundou-se o debate sobre a necessidade de reformas estruturantes para estabelecer um novo paradigma de segurança ao mercado de trabalho e gerar mais empregos. Nesse campo, a reforma trabalhista desponta como um dos carros-chefes para retomar o crescimento, a produtividade e o desenvolvimento econômico. E o setor do transporte, além de avaliar como indispensável sua aprovação em caráter de

urgência, espera dar início a um processo de desconstrução da cultura protecionista que, historicamente, marca as decisões da Justiça do Trabalho. O governo federal apresentou, no final de 2016, uma proposta de reforma trabalhista que deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei. A expectativa é aprová-la ainda no primeiro semestre de 2017. “A reforma trabalhista é imprescindível, e o governo

tem lançado medidas positivas. O novo Brasil pede urgência nessa agenda. Precisamos de uma legislação trabalhista que acompanhe a evolução do mercado e da sociedade. Mudanças são necessárias até mesmo para garantir a geração de empregos. O setor transportador e outros de intensa mão de obra empregam muito e sofrem mais as consequências”, afirma o presidente da CNT, Clésio Andrade.

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cia na rabalhista

os tempos para recuperar a economia e gerar mais empregos; nários com ações da Justiça do Trabalho

VITOR SÁ/CNT

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada, nos anos 1940, com o propósito de resguardar os direitos dos trabalhadores em uma sociedade que, à época, era essencialmente agrícola e ainda dava os primeiros passos no processo de industrialização. No entanto, ao longo dos anos, segundo especialistas em direito do trabalho, esse arcabouço legal foi incorporando itens e dispositivos que guardam características

paternalistas e protecionistas, à margem da evolução das relações de trabalho. Segundo o presidente Clésio Andrade, essa distorção interfere nas decisões da Justiça do Trabalho, gera temor entre os empregadores e limita o desenvolvimento do país. Por esse motivo, as reivindicações do setor estão ancoradas, principalmente, na regulamentação de contratos de serviços especia-

lizados – a chamada terceirização –, na prevalência do negociado sobre o legislado em questões como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores e na redução de ações trabalhistas sem necessidade. Busca-se também a possibilidade de contratação por horas trabalhadas ou por produtividade (serviço específico), o que permitirá o vínculo do trabalhador com mais de uma empresa.

A CNT, que coordena e defende, no plano nacional, os interesses dos transportadores e coopera com o poder público na busca de soluções que promovam o desenvolvimento do transporte, vem acompanhando de perto essas discussões. Em 2016, a Confederação criou a CAT (Comissão de Assuntos Trabalhistas), que reúne representantes das entidades filiadas e vincula-

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“O novo Brasil pede urgência nessa agenda. Precisamos de uma legislação trabalhista que acompanhe a evolução do mercado e da sociedade” Clésio Andrade, presidente da CNT ARQUIVO CNT

das à Confederação. O coordenador da comissão, Felipe Gulin, destaca que o grupo discute políticas e diretrizes de temas trabalhistas relevantes para o setor transportador. “Ela é importante para que sempre saiamos na frente antes de os assuntos terem um desfecho no âmbito do legislativo e jurídico. Esses temas são trabalhados por todos os membros”, diz. No final do ano passado, os representantes da Comissão estiveram com o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra Martins Filho, para falar das implicações das decisões da Justiça trabalhista sobre o setor. Na ocasião, foi apresentado um conjunto de propostas para a atualização da CLT. Impasse jurídico As decisões da Justiça do Trabalho têm penalizado excessivamente as empresas do transporte na avaliação dos especialistas e dirigentes ouvidos pela reportagem. De acordo com eles, o judiciário, valendo-se de brechas na legislação trabalhista, ignora acordos coletivos e privilegia apenas o reclamante. “A Justiça isenta o empregado

A regulamentação da atividade-fim aperfeiçoará a relação entre autônomos e empresários

“A Justiça isenta o empregado de custas e de sucumbência, abrindo espaço para ações claramente abusivas” JOSÉ HÉLIO FERNANDES, prESIDENTE DA NTC&LoGÍSTICA

de custas e de sucumbência, abrindo espaço para ações claramente abusivas, calcadas em inverdades gritantes, como jornadas diárias de até 24 horas, de forma ininterrupta, sem intervalos de descansos intradiários ou semanais, o que é humanamente impossível de ser praticado”, exemplifica o presidente da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), José Hélio Fernandes. Outro aspecto que é objeto de preocupação no setor é a relação do caminhoneiro autônomo com as empresas, o

que tem resultado em grandes indenizações. “Trata-se de uma relação eminentemente comercial, e não de trabalho. Só que os juízes não aceitam isso”, diz o presidente da NTC&Logística. Ele explica que grande parte das atividades do setor é realizada externamente e, por conta disso, tem algumas especificidades. “A modernização da legislação beneficiará todo o Brasil. Por isso temos promovido encontros com autoridades a fim de debater as legislações e também propor no Congresso Nacional medidas nessa direção.” Para o presidente do Setlog

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“Com a terceirização, será possível disciplinar as contratações” Pedro Lopes, presidente da ABTC VITOR SÁ/CNT

var, mas temos informações de que isso está acontecendo no mercado. Isso está virando uma indústria”.

Pela proposta, as negociações coletivas entre patrões e empregados terão o mesmo peso que a CLT

(Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul), Cláudio Antônio Cavol, essa realidade decorre do fato de a legislação específica do setor ser ainda nova. “A Justiça trabalhista não tem aceitado as regras dessas novas normas (Lei nº 13.103/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista). Ela tem contestado muitos dispositivos, alegando inconstitucionalidade, por exemplo. Exige que temos de reunir provas de jornada de trabalho. Contudo, quando apresentamos essas provas à Justiça Trabalhista, esses alegam que não têm tempo de analisá-las,

“A CAT é importante para que saiamos na frente antes de os assuntos terem desfecho no Legislativo e Judiciário” FELIPE GULIN, COORDENADOR DA CAT

dando valor apenas às testemunhas, em detrimento dos documentos que as empresas produzem.” Na avaliação do dirigente, a atual forma de julgamento da Justiça Trabalhista tem aumentado sobremaneira o desemprego e desestimulado o empreendedorismo. “Temos informações de ex-funcionários de algumas empresas de transporte no Mato Grosso do Sul que vendem suas ações para advogados, que, por sua vez, já têm certeza de quanto receberão no futuro. Daí, negocia a quantia. Evidentemente que isso é uma coisa difícil de pro-

Acordos Uma das alternativas para atenuar esse quadro desproporcional de ações trabalhistas seria o reconhecimento legal das negociações coletivas. Pela proposta apresentada pelo presidente Michel Temer, os acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis definidas na CLT em 12 pontos específicos, que dizem respeito à jornada de trabalho e ao salário. Não podem ser alteradas normas de saúde, segurança e higiene do trabalho. Não podem mexer também no pagamento do FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família, que são benefícios previdenciários, bem como no pagamento de horas-extras de 50% acima da hora normal, na licença-maternidade de 120 dias e no aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. O economista e especialista em mercado de trabalho José Pastore considera bastante positivo que as negociações entre trabalhadores e empresas possam ﬂexibilizar as leis. Para ele, a medida, embora seja voluntária (e não impositiva), confere mais autonomia e liberdade

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PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA Confira os principais pontos

NEGOCIADO PREVALECE SOBRE O LEGISLADO A seguir, os pontos que poderão ser negociados em convenção coletiva e, se acordados, passarão a ter força de lei: • Parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas • Pactuação do limite de 220 horas na jornada mensal • O direito, se acordado, à participação nos lucros e resultados da empresa • A formação de um banco de horas com garantia da conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50% • O tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa • O estabelecimento de um intervalo, durante a jornada de trabalho, com no mínimo 30 minutos • Estabelecimento de um plano de cargos e salários • Trabalho remoto • Remuneração por produtividade • Disposição sobre a extensão dos efeitos de uma norma mesmo após o seu prazo de validade • Ingresso no programa de seguro-emprego • Registro da jornada de trabalho

JORNADA DE TRABALHO • Jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, podendo chegar a até 48 horas por semana • A jornada diária poderá ser de até 12 horas (oito mais quatro horas extras), desde que seja respeitado o limite de 48 horas na semana

tanto a empregadores quanto a empregados. “Essa talvez seja a maior contribuição da reforma: deixar por conta das partes envolvidas estabelecer o que é lei para si, e o que for acordado não será objeto de julgamento na justiça.” Pastore considera que o Brasil dispõe de estrutura sindical suficientemente madura e com musculatura para participar das negociações em pé de igualdade. Nesse sentido, o presidente da NTU (Associação

“No nosso caso, poderíamos terceirizar as oﬁcinas, que são serviços especializados” PAULO VICENTE CALEFFI, PRESIDENTE DA FETRANSUL

Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Otávio Cunha, destaca a atuação sindical do setor. “Quando os sindicatos do transporte querem parar uma cidade, eles conseguem. Mesmo em períodos de crise, eles conseguem conquistar reajustes salariais para suas categorias.” Cunha acredita que a regulamentação desses acordos diminuirá drasticamente o passivo de ações trabalhistas. “Precisamos dessa fle-

xibilização para garantir que os acordos tenham efeito de lei”, comenta o presidente da NTU. Terceirização Outro eixo da proposta de reforma é a regulamentação da terceirização da atividade-fim. Atualmente, uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não das atividades-fim.

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TRABALHO TEMPORÁRIO • Alterações no trabalho temporário, com aumento do prazo de contratação de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias para um período maior: 120 dias com possibilidade de prorrogação por mais 120 dias • Garantia ao trabalhador temporário a uma remuneração equivalente à dos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou do cliente, calculados à base horária • Garantia ao trabalhador temporário dos mesmos direitos previstos na CLT relativos aos contratados por prazo determinado (FGTS, adicionais, horas-extras, etc.) • Obrigação a empresas de trabalho temporário de fornecer comprovante da regularidade da situação com o INSS, recolhimentos de FGTS e Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal, sob pena de retenção dos valores devidos no contrato com a empresa de mão de obra temporária • Não aplicação do trabalho temporário aos empregados domésticos

REGIME PARCIAL • Ampliação do prazo de até 25 horas semanais para até 26 horas semanais, com 6 horas extras, ou 30 horas semanais sem horas extras • As horas suplementares à jornada de trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal e poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não compensadas • Possibilidade de o empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. Ele poderá tirar 30 dias de férias, independentemente do número de horas trabalhadas (férias do regime de trabalho a tempo parcial serão regidas pelo art. 130 da CLT) Fonte: MTE.

Presidente da Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul), Paulo Vicente Caleffi cita o caso da construção civil para ilustrar a necessidade da regularização da terceirização. “Na construção civil, por exemplo, é impossível manter um empregado especializado em parte elétrica e hidráulica, porque são serviços que só se usam na fase de acabamento. Ou seja, serviços especializados.

Não dá para ter um vínculo de emprego nesse tipo de caso, mas é objetivo-fim da construção civil. No nosso caso, poderíamos terceirizar as oficinas, que fazem parte do nosso trabalho, mas são especializadas.” Nessa mesma linha, o presidente da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), Pedro José de Oliveira Lopes, avalia que a iniciativa viria para regulamentar algo que já existe não somente no setor pri-

“Precisamos dessa ﬂexibilização para garantir que os acordos tenham efeito de lei” OTÁVIO CUNHA, PRESIDENTE DA NTU

vado, mas também no público. “Eu faço uma referência sempre no caso da agricultura. O agricultor brasileiro tem duas fases de produção: a primeira é quando ele faz a semeadura, quando planta e prepara a terra, e a segunda é a da colheita. Ou seja, são dois períodos no ano em que ele necessita de mais empregados do campo. Com a terceirização, será possível disciplinar essas contratações”, diz. Para ele, será, sobretudo, uma garantia l aos trabalhadores.

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METROFERROVIÁRIO

CYNTHIA CASTRO E NATÁLIA PIANEGONDA

por

Brasil precisa ampliar em pelo menos 850 km a malha de metrôs e trens de passageiros para modernizar o transporte urbano nas grandes cidades. Isso significa um crescimento de cerca de 80% da infraestrutura atualmente disponível, que é de 1.062 km de extensão. Seriam necessários cerca de R$ 167,13 bilhões para a construção e ampliação de sistemas e ainda para a aquisição de material rodante e recuperação de infraestrutura. Os dados integram o estudo inédito Transporte & Desenvolvimento: Transporte Metroferroviário de Passageiros, realizado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), e divulgado no final do ano passado. Foram caracterizados 14 sistemas presentes em 13 regiões metropolitanas brasileiras e na cidade de Sobral, no Ceará, com informações sobre a evolução recente da rede, indicadores operacionais – para o período de 2011 a 2015 – e aspectos econômicos e ambientais do setor.

Malha cresce

Estudo da CNT mostra necessidad de passageiros no Brasil; movim

precisa er 80%

de de ampliar sistema de metrôs e trens mento aumentou 37,4% em cinco anos

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CPTM/DIVULGAÇÃO

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HORÁRIO

São Paulo tem menor tempo de espera; Natal, o maior O tempo que o passageiro espera por um trem do sistema metroferroviário varia muito nas diferentes regiões do país. O Metrô SP (que inclui 5 linhas) tem menor intervalo entre trens no Brasil (1 minuto e 43 segundos) em horários de pico. Seguido da ViaQuatro, também em São Paulo, com 2 mi-

São sistemas que incluem trens metropolitanos, metrôs, monotrilho, VLTs (veículo leve sobre trilhos) e aeromóvel. O estudo também tem como objetivos identificar os principais entraves ao desempenho e propor soluções. De acordo com o presidente da CNT, Clésio Andrade, “a ampliação da infraestru-

nutos e 2 segundos; MetrôRio (2 minutos e 35 segundos); Metrô BH (3 minutos e 22 segundos); Metrô DF (3 minutos e 40 segundos) e Metrô Recife (4 minutos e 24 segundos). Os maiores intervalos de espera no sistema metroferroviário do país ocorrem em Natal (RN), com 1 hora e 37 minutos, e em João Pessoa (PB),

tura e o planejamento adequado do transporte sobre trilhos nas grandes cidades, sempre integrado ao sistema de ônibus, são fundamentais para atender à expansão da demanda pelo transporte de massa e para a melhoria da mobilidade urbana”. Nas regiões onde ficam os sistemas analisados pela CNT,

com 1 hora e 9 minutos, ambos em trens metropolitanos. Dia útil Ao considerar somente o metrô da cidade de São Paulo, um em cada seis habitantes em média utiliza esse meio de transporte nos dias úteis. São 3,7 milhões de passageiros transportados em dias úteis,

enquanto a população cresceu 6,2% entre 2010 e 2015, a frota dedicada ao transporte individual expandiu 24,5%. O resultado disso, conforme Clésio Andrade, foi o aumento da concorrência pelo espaço nas vias, congestionamentos e deslocamentos diários cada vez mais demorados. A malha do sistema metroferroviário,

o que representa 69,9% do total dos metrôs no país. As maiores demandas por extensão de linha operacional são registradas na ViaQuatro (que é concedida à iniciativa privada) e no Metrô SP, respectivamente com mais de 70 mil e 40 mil entradas de passageiros por quilômetro de linha nos dias úteis. VIA QUATRO/DIVULGAÇÃO

por sua vez, foi expandida apenas 6,7% nos últimos cinco anos. De acordo com a CNT, o modal de transporte de passageiros sobre trilhos, por seu caráter estruturante do território, pela confiabilidade e pela grande capacidade de transporte que proporciona, pode contribuir para a

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Dados dos sistemas - percentual em relação ao Brasil para cada região metropolitana - 2015 Dados gerais dos operadores

de linhas

Número total de carros

Entrada de passageiros/ ano (mil)

524

4.428

2.463.507,3

334,9 (33,3%)

159 (30,3%)

12 (30,0%)

2.434 (55,0%)

1.750.882,0 (71,1%)

Rio de Janeiro

262,1 (26,0%)

138 (26,3%)

9 (22,5%)

1.172 (26,5%)

411.658,0 (16,7%)

Belo Horizonte

28,1 (2,8%)

19 (3,6%)

1 (2,5%)

136 (3,1%)

61.138,0 (2,5%)

Porto Alegre

43,9 (4,4%)

23 (4,4%)

2 (5,0%)

136 (3,1%)

61.138,0 (2,5%)

39,1 (3,9%)

24 (4,6%)

2 (5,0%)

120 (2,7%)

41.064,0 (1,7%)

Fortaleza

43,6 (4,3%)

28 (5,3%)

2 (5,0%)

84 (1,9%)

6.481,0 (0,3%)

Salvador

24,8 (2,5%)

18 (3,4%)

2 (5,0%)

36 (0,8%)

13.982,5 (0,6%)

Recife

71,4 (7,1%)

36 (6,9%)

3 (7,5%)

189 (4,3%)

112.246,0 (4,6%)

Natal

56,2 (5,6%)

22 (4,2%)

2 (5,0%)

19 (0,4%)

2.390,0 (0,1%)

Maceió

32,1 (3,2%)

15 (2,9%)

1 (2,5%)

27 (0,6%)

2.169,0 (0,1%)

João Pessoa

30,0 (3,0%)

12 (2,3%)

1 (2,5%)

25 (0,6%)

1.950,0 (0,1%)

Teresina

13,6 (1,4%)

9 (1,7%)

1 (2,5%)

12 (0,3%)

1.224,0 (0,04%)

Cariri

13,6 (1,4%)

9 (1,7%)

1 (2,5%)

6 (0,1%)

372,0 (0,01%)

Sobral

13,6 (1,4%)

12 (2,3%)

1 (2,5%)

6 (0,1%)

409,8 (0,01%)

Localidades

Extensão da linha operacional (km)1

Número de estações

Brasil

1.007,0

São Paulo

Número

1 - No valor da extensão total do Brasil, não estão incluídos os valores do VLT Carioca (28 km), Linha 4 - Rio de Janeiro (16 km) e VLT da Baixada Santista (11 km), visto que esses sistemas ainda não estavam em operação em 2015.

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TRENSURB/DIVULGAÇÃO

Comparativo de extensões de linhas de metrô no mundo Cidade/País

Extensão linha operacional (km) - 2015

Xangai / China

588,0

Londres / Reino Unido

402,0

Nova Iorque / Estados Unidos

370,1

Tóquio / Japão

310,0

Total metrôs Brasil

309,5

Madri / Espanha

294,0

Cidade do México / México

226,5

Paris / França

218,0

Berlim / Alemanha

146,3

São Paulo / Brasil

77,4

Rio de Janeiro / Brasil

42,1

Belo Horizonte / Brasil

28,1

Salvador / Brasil

11,3

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INEFICIÊNCIA

Governo investiu 26,2% do autorizado em 2015 A dificuldade na execução de investimentos públicos representa um entrave para a expansão e para a melhoria do sistema metroferroviário brasileiro. Para se ter uma ideia, em 2015, o governo federal gastou somente 26,2% dos recursos que haviam sido autorizados nos Estados que possuem sistemas metroferroviários. Isso significa cerca de R$ 800 milhões de um montante autorizado de R$ 3,04 bilhões. O dado analisado no estudo da CNT indica falha entre o planejamento dos investimentos em infraestrutura de transporte e a execução governamental. É um problema que se repete nos diferentes modais e que precisa de solu-

melhoria da acessibilidade, da mobilidade e da qualidade de vida das populações dos aglomerados urbanos onde se inserem. “Com esse estudo, a CNT oferece mais uma contribuição para o desenvolvimento do setor de transporte”, afirma Clésio Andrade. O trabalho analisou sistemas metroferroviários de

ção. “O recurso é insuficiente para as necessidades de expansão do sistema. Ao mesmo tempo, o que está disponível não é aplicado, dificultando ainda mais a situação”, diz o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Privado Diante das dificuldades de execução dos investimentos públicos, o presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Joubert Flores, considera necessário haver uma estratégia sólida que permita que os projetos sejam capazes de atrair o investimento privado. “Já que não se pode depender exclusivamente do inves-

Sobral, no Ceará, e das seguintes regiões metropolitanas: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Distrito Federal (DF), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Teresina (PI, na região integrada com o Maranhão) e Cariri (CE).

timento público, é importante haver a contribuição privada. Há interesse, mas é necessário que as regras sejam claras e que não sejam modificadas a todo momento”, alerta Flores. Tanto para as empresas estatais quanto para concessões ou para as PPPs (Parcerias Público-Privadas), o financiamento de projetos metroferroviários reduz a dependência de recursos públicos, conforme alerta o estudo da CNT. Isso torna mais dinâmico o processo entre a tomada de decisão e a execução do investimento. Crise O estudo também aponta que, uma vez que investimentos no transporte metroferroviário requerem planejamento

Nessas cidades-polo, 11,8 milhões (71,1%) de seus residentes trabalham fora de casa e retornam diariamente para seus domicílios. Desse total, 56,8% demoram, no mínimo, 30 minutos no percurso casa-trabalho. Movimento Em todo o Brasil, os siste-

de longo prazo, a atual crise econômica não pode paralisar os projetos relacionados ao modal. Isso porque a retomada da trajetória de crescimento da atividade econômica deve pressionar os sistemas mais concorridos. Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2015, período em que o PIB expandiu 5% no Brasil, o número de pessoas formalmente contratadas aumentou 9,1%. Isso representou 3,99 milhões de pessoas a mais em deslocamentos diários nas cidades. O modal metroferroviário teve aumento de 6,5% no volume de passageiros transportados ao ano, o que significou 170 milhões de usuários a mais de 2012 a 2015.

mas metroferroviários transportam cerca de 2,5 bilhões de passageiros por ano. A Região Metropolitana de São Paulo representa 71,1% dessas viagens, o que corresponde a 1,8 bilhão de passageiros/ano somente nessa área. Os maiores percentuais de entrada de passageiros concentram-se na região

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Caracteriza

SUSTENTABILIDADE

Emissões mais baixas Outro fator positivo no transporte sobre trilhos diz respeito à sustentabilidade. Sistemas movidos a eletricidade (como metrôs e VLTs) emitem menor quantidade de poluentes atmosféricos e permitem maior eficiência energética. Na prática, enquanto o metrô emite 3,5 gramas de CO2 por km por passageiro, o automóvel emite 126,8 gramas, 36 vezes mais. As motocicletas, 71,1 g (20 vezes mais), e os ônibus, 16 g (4 vezes mais). Ao analisar a perspectiva ambiental, a redução das emissões de poluentes é o maior benefício do transporte ferroviário urbano de passageiros,

conforme aponta o estudo da CNT. Na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o Brasil estabeleceu a meta individual de, até 2025, reduzir as emissões em 37% em relação aos níveis de 2005. Entre as medidas necessárias, está a maior participação de fontes com baixo nível de emissões na matriz energética. Para os sistemas metroferroviários com tração a diesel, duas alternativas aliadas a essa concepção, de acordo com a CNT, são o aumento do percentual de biodiesel no diesel utilizado e a transição para a tração elétrica.

Trem metropolitano Nº de carros por composição

8 a 12

Capacidade da composição (passageiros)

2.000

Capacidade da linha (passageiro/sentido/hora)

40.000 a 80.000

Distância média entre estações (m)

1.500 a 2.500

Intervalo entre veículos na hora de pico (m)

2a5 - Ligam municípios periféricos nas regiões metropolitanas; - Zonas centrais: segregação total;

Observações

- Zonas periféricas: podem circular com segregação parcial. * Sistema de transporte automático de passageiros.

Sudeste, com 90,3% do total, seguida do Nordeste (5,7%) sendo 4,6% apenas na Região Metropolitana do Recife -, do Sul (2,3%) e do Centro-Oeste (1,7%). De acordo com o estudo da CNT, em cinco anos,

de 2011 a 2015, o número de entradas de passageiros no sistema metroferroviário brasileiro, em dias úteis, aumentou 37,4%. O presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros

sobre Trilhos), Joubert Flores, também reforça a necessidade de o Brasil expandir os seus sistemas metroferroviários, que devem operar sempre junto à rede de ônibus das cidades e regiões metropolitanas. “Para se ter um transporte que garan-

ta a mobilidade nas grandes cidades, tem que oferecer um sistema estruturante, de alta capacidade, como o sobre trilhos. Isso deve acontecer sempre alimentado por outros sistemas de menor capacidade”, diz Joubert Flores.

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ação das modalidades de transporte metroferroviário de passageiros Metrô

Monotrilho

Veículo leve sobre trilhos - VLT

Automated people mover - APM*

4 a 10

1a4

720 a 2.500

100 a 720

40.000 a 80.000

20.000 a 48.000

7.000 a 24.000

5.000 a 15.000

700 a 1.200

500 a 1.000

500 a 800

1,5 a 3

3a8

10 a 14

1a3

- Segregação total;

- Trilho único; por ser delgado, ocupa menos espaço e tem menor impacto visual na cidade e menores custos de construção.

- Segregação total ou parcial; - Transporte interno ao município

- Intervalos entre veículos depende do nível de direito de tráfego

- Impacto em circuitos fechados de pequena extensão

- Alimentação elétrica

A saturação da infraestrutura metroferroviária e os investimentos além do necessário diminuem o potencial de captação de usuários, apesar da demanda com tendência crescente. “O resultado impacta diretamente a movimenta-

ção de passageiros e os custos logísticos das empresas e a qualidade de vida da população”, também destaca o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. O estudo da Confederação Nacional do Transporte mos-

trou que não houve no Brasil um critério geral para a implantação das redes sobre trilhos no país. Em muitos casos, os traçados dos sistemas existentes hoje aproveitaram antigas redes ferroviárias de cargas para o transporte de passagei-

ros, como em Belo Horizonte. A CNT alerta que as decisões sobre implantação de sistemas metroferroviários devem sempre obedecer a critérios de demanda que justifiquem a seleção de modais de maior l capacidade.

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AÉREO

O peso dos impostos Revista CNT inicia série sobre o impacto da alta tributação no setor de transporte; aviação paga R$ 25,5 bilhões por ano por

om tributação equivalente a 29,56% do faturamento das empresas, perdendo para energia elétrica, comunicações, indústria e combustíveis, o setor de transporte sofre altos impactos com a excessiva carga de impostos cobrados pelo governo. O pagamento dos tributos recai

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sobre toda a cadeia produtiva e afeta significativamente os usuários, uma vez que as alíquotas são diretamente revertidas para os valores das tarifas. Ciente da necessidade de redução de tributos, a CNT já encampou diversas batalhas junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nesta edição da revista, a Confederação inicia mais uma frente de atuação, com a série de reportagens “O Peso dos Impostos”, que vai abordar os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. A primeira delas traça um panorama sobre a aviação, que paga anualmente R$ 25,5 bilhões em impos-

tos, segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Números da associação mostram que, de cada cem assentos vendidos em um voo, são necessários 33 para bancar somente o valor relativo à tributação. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o

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35 ARQUIVO CNT

FOTOS INFRAERO/DIVULGAÇÃO

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QAV (querosene de aviação) tem forte impacto no setor. A alíquota é definida pelos Estados e varia de 12% a 25%. São Paulo, maior centro da aviação nacional, cobra o valor máximo. De acordo com a Abear, o peso desse imposto é ainda mais significativo ao considerar que o combustível é cobrado em dólar e

representa o maior custo das empresas, o equivalente a 30% dos gastos operacionais. A diferença de alíquota do ICMS gera um efeito negativo para a economia do setor, uma vez que as empresas optam por abastecer as aeronaves em cidades em que a cobrança é menor. “Para não serem penalizadas com

as altas taxas, as companhias aéreas voam frequentemente com mais combustível do que precisam”, afirma o consultor técnico da Abear, Maurício Emboaba. Com esse armazenamento excedente, a aeronave fica mais pesada e tem um consumo maior que o necessário para fazer a mesma viagem.

Segundo Emboaba, a fórmula de precificação da Petrobras, em que um produto praticamente todo produzido no país é cobrado em dólar, faz com que o querosene chegue a ser 50% mais caro no Brasil. Em razão de acordos da aviação global, o QAV utilizado nos voos que ligam as cidades brasileiras

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TRIBUTAÇÃO Confira os impostos pagos pelo setor aéreo

Federais PIS/COFINS IPI IRPJ e CSLL IRRF Cide Imposto de importação IOF

Estaduais ICMS IPVA

Municipais ISS IPTU

Fonte: Ipea.

às do exterior é isento de tributos. Isso vale tanto para as aéreas nacionais quanto para as estrangeiras. É por isso que os passageiros podem encontrar passagens domésticas mais caras do que voos para destinos na América do Sul, por exemplo. “Em outros países, não existe essa cobrança. Aqui, a alíquota é absurda. Como há poucas empresas aéreas, o governo opta por sobretaxá-las porque sabe que não haverá evasão fiscal, uma vez

que é fácil fiscalizá-las, ou seja, a arrecadação é garantida. E ainda existe uma tradição de imaginar que quem usa o transporte aéreo é a população de maior renda e que, por isso, ela deve ser mais tributada. Na prática, isso não acontece. Sabemos que o avião virou transporte de massa”, ressalta Emboaba. A Abear luta para a aprovação do Projeto de Resolução 55/2015, do Senado Federal, que fixa a alíquota máxima para cobrança do ICMS sobre

o querosene de aviação em até 12%, acabando com as diferenças entre os Estados. Se aprovado, o custo da operação aérea no país seria menos oneroso, o que poderia tornar os bilhetes mais acessíveis. Hoje, 16 Estados já praticam alíquotas iguais ou inferiores a 12%. Outros 11 teriam perdas moderadas na arrecadação, que seriam compensadas pelos benefícios da aviação comercial na economia. Em Brasília, por exemplo,

a redução da alíquota para 12%, em 2013, gerou a criação de 206 novos voos e rotas, segundo a Abear. Ao diminuir o valor do ICMS sobre o combustível, houve um estímulo para que mais aeronaves abastecessem na cidade. Outros encargos O setor aéreo também é atingido por outros impostos federais, estaduais e municipais. Entre os federais estão o PIS/Cofins (Programa de Integração

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ICMS cobrado sobre o querosene de aviação é o imposto que mais impacta o setor

Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o QAV, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de aeronaves, o IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre o lucro real, o IRRF (Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) sobre os contratos de arrendamento internacional de aeronaves e peças e sobre as remessas para pagamento de

serviços no exterior, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, o Imposto de Importação sobre peças e componentes e o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) sobre movimentação financeira. No âmbito estadual, incide o ICMS sobre insumos, arrendamento de aviões, procedimentos fiscais no transporte da carga e no comércio de passagens e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos

Automotores) sobre a frota de automóveis das empresas e sobre pequenos aviões particulares. Já nos municípios são pagos outros dois tributos: o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) na exportação de insumos e serviços pelas empresas aéreas e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nas lojas das companhias. Para o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), João Eloi Olenike, deveria

haver alta tributação naqueles produtos que não são essenciais, como bebidas e cigarros. “Nos produtos como passagens aéreas, é necessária tributação mais baixa. Transporte é desenvolvimento. Isso geraria diminuição no preço das tarifas, estimularia a demanda de passageiros, acarretaria maior faturamento das empresas e maior arrecadação, consequentemente. Mesmo em crise, os impactos da desoneração no país ainda são positivos”, l defende Olenike.

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RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

30 a do vale-tr

Benefício tem adesão de apenas 35% dos trabalhadore ao uso do transporte público; entidades defendem m por

riado como um benefício de natureza social e distribuição de renda para beneficiar trabalhadores com menor nível salarial e fomentar o uso do transporte público, o vale-transporte completa três décadas neste ano. Instituído pela Lei nº 7.418/85, em caráter facultativo, tornou-se obrigatório a partir de 1987. Em princípio, teve grande adesão e chegou

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a representar 50% do total de passageiros transportados no país, mas vem deixando de ser atrativo devido a fatores como queda de incentivos fiscais para as empresas, pagamento do auxílio em dinheiro, fraudes na comercialização e devido à crise econômica que gerou queda de 9% na demanda do setor rodoviário em 2016. “O uso do vale-transporte está sendo afetado neste

momento em que há redução do número de pessoas transportadas nas áreas metropolitanas. Mas não podemos deixar de considerar que ele foi um grande avanço tanto para o setor quanto para o trabalhador, que passou a pagar menos para se deslocar. Precisamos acreditar nas transformações do Brasil para que a economia se recupere e para que a demanda de passageiros volte a ser

a mesma de tempos atrás”, avalia o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade, que trabalhou pela aprovação da lei no Congresso Nacional. Desde que entrou em vigor, o benefício funciona da seguinte maneira: o trabalhador arca com 6% do seu salário no deslocamento casa-trabalho-casa, e o empregador paga o valor excedente. Considerando 44 viagens

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39 FOTOS NTU/DIVULGAÇÃO

anos ransporte

es brasileiros, mas é tido como uma política de fomento medidas para atrair passageiros e eliminar ameaças

por mês, com uma tarifa a R$ 3,80, tendo a cidade de São Paulo como referência, o gasto mensal de uma pessoa com transporte é de R$ 167,20. Caso ela opte pelo benefício e receba um salário mínimo (R$ 937,00) por mês, ela arca com R$ 56,22; e a empresa, com R$ 110,98. Os números mostram que o benefício é vantajoso para o trabalhador de baixa renda. Entretanto, ao longo

dos anos, a participação dele no rateio com as empresas só tem crescido. Dados da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) mostram que, em 2005, o trabalhador que ganhava salário mínimo arcava com 20,5% do valor total de seu deslocamento por mês. Em 2014, o índice passou para 36,8%, o que mostra diminuição da participação das empresas na divisão de gastos.

No caso do salário médio, que segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística) era de R$ 2.222,00 em 2015, a discrepância é ainda maior e comprova que o benefício não é vantajoso quando a faixa salarial aumenta. Em 2005, esse trabalhador chegou a arcar com 100% da despesa. Em 2014, o percentual caiu, mas se manteve na casa de 98,6%. A diferença na divisão pode ter

sido um dos fatores para que essa parcela da população tenha migrado de modo de transporte, com a aquisição de motocicletas, por exemplo. “A arrecadação que está entrando no sistema de transporte público é paga, em grande parte, pelo trabalhador. A parcela do empresário, que já foi maior um dia, está cada vez menor. É preciso uma revisão para que as empresas paguem mais; e os

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NTU defende redução de 6% para 3% da alíquota paga pelo trabalhador que opta pelo vale-transporte

empregados, menos. Assim, eles podem se sentir estimulados a contratar o benefício, contribuindo com o uso do transporte público”, acredita o superintendente da associação, Luiz Carlos Mantovani Néspoli. Uma das formas de aumentar a participação das empresas na concessão do benefício é a redução da alíquota paga pelos trabalhadores. A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) defende a queda

de 6% para 3%, taxa que contemplaria ainda mais a população de baixa renda e que também poderia ser um estímulo para aqueles que ganham salário médio. Nesse último caso, a participação do empregador nas tarifas giraria em torno de 60%; e a do trabalhador, 40%. “A medida incentivaria mais pessoas a optarem pelo vale-transporte, uma vez que o desconto no salário seria menor. Para quem ganha um pouco mais de R$ 2.000,00,

um subsídio próximo de R$ 100,00 é significativo. Isso geraria um impacto positivo na demanda de passageiros”, explica o diretor da entidade, Marcos Bicalho. Ameaças Outra proposta do setor é a volta dos incentivos fiscais para as empresas, eliminados em 1997. Antes, a concessão do benefício permitia o abatimento de até 10% do Imposto de Renda. Entretanto, o governo eliminou a vantagem

com a justificativa de que o vale-transporte era uma previsão legal, ou seja, não haveria necessidade de incentivo nesse caso. “A modificação foi responsável pelo crescimento de fraudes à lei, com o fornecimento do auxílio em dinheiro. Essa prática jogou por terra todo o potencial do vale-transporte de incentivar o transporte coletivo e contribuiu significativamente para o caos urbano que impera na maioria das grandes cidades brasileiras, fruto do

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TECNOLOGIA

Bilhetagem eletrônica inibe fraudes no Brasil Criada em 1998, a bilhetagem eletrônica teve papel fundamental para inibir fraudes na concessão do vale-transporte. Antes, as empresas ofereciam o benefício em papel, o que acabou gerando um mercado ilegal de compra e venda. Com o advento da tecnologia, os dados dos funcionários migraram para uma rede virtual, o que dificultou a comercialização no

uso abusivo de automóveis e motocicletas”, ressalta Bicalho. Segundo ele, as empresas encontraram ambiente positivo para fazer o pagamento em dinheiro devido a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que as dispensa de recolher encargos sobre o benefício. Ou seja, mesmo esse tipo de pagamento sendo proibido, muitos empresários avaliam que é melhor deixarem de arcar com altos encargos e corre-

mercado paralelo. A tecnologia também permitiu a integração com o bilhete único, existente nas principais cidades, que possibilita que uma mesma pessoa utilize ônibus, trens e metrôs por meio do subsídio das empresas em um período determinado. “Com a bilhetagem, todas as informações dos trabalhadores ficam disponíveis eletronicamente.

As empresas oferecem créditos equivalentes a 44 viagens por mês. Caso o beneficiário não utilize todo o saldo, apenas o excedente é reposto no novo ciclo. Isso acaba gerando economia ao mercado”, explica Marcos Bicalho, diretor da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos). Além disso, a bilhetagem

rem o risco de receber multas trabalhistas eventuais. A permissão para o pagamento em dinheiro para funcionários públicos federais, que passou a valer em 2001, também inﬂuenciou a queda na contratação do vale-transporte. Bicalho explica que os Estados que possuem muitos servidores acabaram incorporando a regra em âmbito local, o que contribuiu para a diminuição na relação entre vales vendidos e passageiros transportados. Segundo a

NTU, atualmente, apenas 35% das passagens são pagas com o benefício no Brasil. “A desvantagem do auxílio em dinheiro é que, como o benefício se incorpora ao salário, não há garantia de que o trabalhador usará o recurso no transporte coletivo. A pessoa gasta o dinheiro como quiser. Quando o empregador paga dessa maneira, não se importa como seu funcionário vai chegar ao trabalho, ou seja, não

permite melhor gerenciamento da rede de transporte, pois o sistema emite relatórios nos quais o gestor poderá identificar a necessidade de fazer ajustes, como o incremento do número de veículos circulando numa linha. A tecnologia também facilita o rastreamento dos ônibus por GPS, o que permite que os passageiros saibam a periodicidade das viagens.

se preocupa com políticas que visem ao estímulo à mobilidade urbana adequada nas cidades”, avalia o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Mantovani Néspoli. Trabalho formal Outra crítica ao benefício é que ele contempla somente trabalhadores com emprego formal. Porém, de acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Carlos

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Modelos do 1º vale-transporte

Instituído pela Lei nº 7.418/85, em caráter facultativo, o benefício se tornou obrigatório em 1987

LINHA DO TEMPO

PESQUISA

1985 Criação da Lei

Benefício mais valorizado

1987 Obrigatoriedade da concessão

Entre todos os benefícios oferecidos pelas empresas, o vale-transporte é o mais valorizado pelos funcionários. É o que revela a pesquisa Barômetro 2016: Bem-estar no Trabalho, realizada pela Edenred, detentora da marca Ticket. Pelos dados, 62% dos entrevistados esperam que seus empregadores considerem o benefício como uma prioridade, e 67% estão satisfeitos com o auxílio. A análise por faixa etária indica que os trabalhadores de até 30 anos são os mais sa-

do benefício para todos os trabalhadores

1997 Queda dos incentivos fiscais

para as empresas

1998 Primeira bilhetagem eletrônica

implantada no Brasil, em Goiânia (GO)

2001 Entrada em vigor da Medida

Provisória que possibilita o pagamento do auxílio em dinheiro para servidores públicos federais

2017 Adesão maciça da bilhetagem

eletrônica no Brasil

Henrique Ribeiro de Carvalho, cerca de 50% da mão de obra brasileira se encontra no mercado informal, ou seja, não tem acesso à política de subsídio ao deslocamento casa-trabalho-casa. Uma alternativa para garantir amplo acesso seria buscar

outras formas de financiamento do sistema de transporte público. De acordo com a Pesquisa Nacional de Avaliação do vale-transporte, realizada pela Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do Ministério das

Cidades, apenas 19% dos municípios participantes responderam possuir receita extra tarifária, como os subsídios para bancar gratuidades. Na região Nordeste, em média, menos de 0,5% do valor é advindo de fontes acessórias. Para

tisfeitos (77%), seguidos pelos entrevistados com mais de 45 anos (63%). O benefício, por meio de cartões ou de vouchers, é o que mais consta na cartela das empresas (49%), seguido pelo tíquete-alimentação (41%) e tíquete refeição (33%). A pesquisa, feita pela primeira vez no ano passado, mediu a satisfação dos trabalhadores em relação ao emprego formal, ambiente da empresa e os auxílios recebidos. No total, 802 trabalhadores registrados foram entrevistados.

se ter uma base de comparação, em média, 48,2% dos custos operacionais do transporte público nas áreas metropolitanas europeias são cobertos pelas tarifas efetivamente cobradas dos passageiros. O restante advém de receitas

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Pagamento do vale-transporte em dinheiro inibiu a contratação do benefício em todo país

extras. “Precisamos ampliar o acesso por meio de políticas de financiamento diversificadas, como a taxação da folha de pagamento de qualquer funcionário. Com mais pessoas bancando o sistema, é possível redu-

ção da tarifa, o que gera aumento na demanda de passageiros”, explica o pesquisador. Segundo ele, a prática já é adotada em países como a França. Outra fonte sugerida seria a criação de um fundo exclusivo para financiamento do

transporte com a arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o abastecimento de veículos movidos a gasolina, álcool ou GNV (Gás Natural Veicular). “O vale-transporte vai ao encontro da Política Nacional

de Mobilidade Urbana na medida em que estimula o aumento de passageiros que andam de ônibus e metrô e contribui para a redução do trânsito nas cidades. Esse benefício é vantajoso para a sociedade”, conclui l Marcos Bicalho.

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RECONHECIMENTO por

PRISCILA MENDES

s desafios, as soluções e a importância do setor do transporte sob o olhar comprometido de quem escreve a história. A 23ª edição do Prêmio CNT de Jornalismo – uma das mais respeitadas e concorridas premiações voltadas à imprensa brasileira – reconheceu as melhores reportagens e fotografia que discutiram diversos aspectos da atividade transportadora, sejam econômicos ou sociais, denunciando problemas e apontando soluções. A entrega do prêmio aconteceu no dia 7 de dezembro de 2016, no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília, e reuniu profissionais de comunicação, transportadores e autoridades. A festa foi embalada ao som da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó. Durante a cerimônia, comandada pela jornalista Fabiana Scaranzi, foram reconhecidos trabalhos nas categorias Rádio, Fotografia, Internet, Impresso, Televisão, Meio Ambiente e Transporte e o Grande Prêmio. Ao todo, foram distribuídos R$ 270 mil aos profissionais que valorizaram o setor, tanto na

Jornalismo

CNT premia as melhores reportagens que valoriz

área de cargas como na de passageiros. A vencedora do Grande Prêmio foi a reportagem “O trem atrasou”, de Marcos Nunes, do Jornal Extra. Em mais de três meses de viagens, a reportagem percorreu o sistema ferroviário

que corta o Rio de Janeiro e outros 11 municípios para mostrar o contraste entre os valores milionários de investimentos e um serviço que não garante conforto a todos os usuários. Na categoria Rádio, o troféu foi entregue à jornalis-

ta Natália André, da Rádio Trânsito. A reportagem “Mulheres no Trânsito” mostrou que as mulheres também estão no comando da direção, tanto no transporte de cargas quanto no de passageiros. Vencedor do Prêmio CNT de Jornalismo pela quarta

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45 FOTOS ARQUIVO CNT

o em destaque

zam o transporte brasileiro nas áreas de cargas e de passageiros vez, o fotógrafo Domingos Peixoto, do Jornal O Globo, foi reconhecido pelo trabalho intitulado “O trem nosso de cada dia”. A imagem registrou o momento de embarque tumultuado em um trem do Rio de Janeiro na hora da volta para a casa.

Com o especial “Avisa quando chegar. O assédio que paralisa as mulheres”, a jornalista Leilane Menezes e equipe, do Portal Metrópoles, levaram o troféu na categoria Internet. A série discute como a violência e o assédio afetam as mulheres que utilizam

o transporte público. Em Impresso, as vencedoras foram Anamaria Melo do Nascimento e Alice de Souza, do Diario de Pernambuco. A reportagem “Sou do bem no trânsito” trouxe bons exemplos de motoristas, ciclistas, usuários do transporte públi-

co e pedestres para a mobilidade. Veiculada no programa Fantástico, a reportagem “Dois anos depois da Copa, obras de transporte inacabadas revelam desperdício de dinheiro público”, de Nancy Dutra e equipe, deu à Rede

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A festa foi embalada ao som da dupla Chitãozinho e Xororó

Globo o Prêmio na categoria Televisão. Repórteres percorreram vários Estados para apresentar projetos que não saíram do papel e o impacto das obras inacabadas no dia a dia da população. Vitoriosa na categoria Meio Ambiente e Transporte, a reportagem “As vantagens e desvantagens do biodiesel”, do jornalista André Trigueiro e equipe, da GloboNews, revelou os benefícios do diesel fabricado a partir dos óleos vegetais para a saúde das pessoas e para as contas públicas. Credibilidade O Prêmio CNT de Jornalismo se consolidou

como uma das mais respeitadas premiações do país por conta da sua seleção criteriosa. O processo é realizado de maneira isenta em três etapas. Em primeiro lugar, a Comissão Organizadora verifica se as reportagens inscritas atendem aos requisitos do regulamento. Depois, elas são avaliadas por professores de comunicação, que definem os finalistas em cada uma das categorias. Por último, entra em cena a avaliação da comissão julgadora, formada por jornalistas e um especialista da área de transporte. Na 23ª edição, o júri foi composto pelos jornalistas Celso Freitas (Record), Marcelo de Moraes (O Estado

de S.Paulo), Sheila Magalhães (BandNews) e Iain Semple (Rede Globo), e pelo especialista em transporte Luis Antonio Lindau (WRI Brasil). “É muito importante esse papel que a imprensa tem de destacar a importância do setor para a sociedade, principalmente, no caso das matérias vencedoras que abordaram a dimensão humana, apontando os dramas do setor e as soluções. Esse é o grande desafio deste país: resolver o dia a dia do transporte, da mobilidade”, diz Luis Antonio Lindau, engenheiro civil, especialista em transporte e diretor do WRI Brasil Cidades Sustentáveis. Os trabalhos são avalia-

dos de acordo com critérios que valorizam a relevância do tema abordado para o setor, para o transportador e para a sociedade; a qualidade editorial; a criatividade e a originalidade; a temporalidade e a atualidade dos conteúdos. Em 2016, os avaliadores foram unânimes ao constatar a qualidade dos materiais analisados. “O nível foi altíssimo e, por isso, foi difícil selecionar os melhores. A qualidade dos inscritos é uma marca do Prêmio CNT de Jornalismo, que reconhece bons profissionais que não estão preocupados apenas com a premiação, mas também almejam reconhecimento e valorização”, destaca Iain Semple, chefe de redação da Rede Globo Brasília. Para Marcelo de Moraes, editor da coluna do Estadão, do Estado de S.Paulo, todas as reportagens têm uma agenda contemporânea. “Tratam de muitos assuntos atuais que contam com o pano de fundo do transporte, mas ao mesmo tempo mexem com a vida das pessoas.” Conheça, a seguir, mais detalhes das reportagens premiadas.

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GRANDE PRÊMIO

“O Prêmio CNT de Jornalismo é um marco na minha carreira” MARCOS NUNES, JorNAL EXTrA

Obstáculos na ferrovia

m trem movido a diesel que anda a 20 km/h, pouco mais do que a velocidade média dos ônibus nas vias mais congestionadas do Rio de Janeiro. E outros obstáculos para o conforto dos passageiros. Às vésperas de completar a maioridade do contrato de concessão entre o Estado do Rio de Janeiro e a Supervia, operadora da malha, esses foram os problemas constatados pela reportagem de Marcos Nunes, do Jornal Extra. Em mais de três meses de viagens, a reportagem percorreu o sistema ferroviário que corta o Rio de Janeiro e outros 11 municípios. “Eu adoro escrever sobre o setor do transporte. Estou muito honrado em ter a oportunidade de dividir este momento com grandes nomes da imprensa. É um marco na minha carreira”, comemora Marcos Nunes.

Marcos Nunes, com o filho, e Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte MÁRCIO ALVES/JORNAL EXTRA

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RÁDIO

Natália André e José Hélio Fernandes, presidente da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística)

Mulheres no comando da direção

a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), uma série de reportagens da Rádio Trânsito homenageou, em 2016, o público feminino, levantando diversas questões que afetam a vida dessas profissionais, como a conciliação entre o trabalho, a maternidade e o preconceito. No trânsito de São Paulo, a jornalista Natália André mostrou que as mulheres não estão dirigindo apenas como motoristas comuns. Mais do que nunca, elas também estão no comando da direção, tanto no transporte de cargas quanto no de passageiros. “Elas dirigem viaturas do Corpo de Bombeiros, caminhões, táxis e ônibus; pilotam helicópteros da Polícia Militar; controlam trens do metrô e são donas de oficinas mecânicas. A ideia é mostrar para os ouvintes que as mulheres podem e estão atuando em várias frentes do setor do transporte”, explicou Natália André.

“Mais do que nunca, as mulheres estão no comando em todas áreas do setor de transporte” NATÁLIA ANDRÉ, rÁDIo TrÂNSITo

ARQUIVO/RÁDIO TRÂNSITO

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FOTOGRAFIA

O fotógrafo Domingos Peixoto e Pedro Azambuja, presidente do Sineaa (Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária)

Tumulto no embarque

s linhas férreas da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, transportam 670 mil pessoas por dia. E na hora da volta para casa, conseguir um lugar vago para sentar é uma verdadeira batalha diária para homens e mulheres. Como usuário do transporte público, o fotógrafo Domingos Peixoto registrou o embarque em um trem no Rio de Janeiro. Um momento tenso, quando as plataformas da Central do Brasil ficam lotadas de passageiros que vivem no subúrbio e nos munícipios da Baixada Fluminense. “Eu costumo dizer que a Central do Brasil é o quintal da minha casa. Eu retratei uma situação que eu já vivi várias vezes. Foi uma honra poder dar visibilidade ao dia a dia das pessoas e chamar a atenção para os desafios do setor”, ressalta Domingos Peixoto.

“Foi uma honra poder dar visibilidade ao dia a dia das pessoas e chamar a atenção para os desaﬁos do setor” DOMINGOS PEIXOTO , o GLoBo

DOMINGOS PEIXOTO/O GLOBO

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INTERNET

Carolina Samorano, Leilane Menezes e Eurico Galhardi, presidente do Conselho Diretor da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos)

Assédio no transporte público

m crime que parece invisível para a sociedade e para o Estado. Mas muitas não se calam diante do assédio sexual. Mais de 86% das brasileiras já foram vítimas de assédio em espaços públicos. E é no transporte público que elas mais têm medo de sofrer abordagens indesejadas. Para produzir o especial “Avisa quando chegar. O assédio que paralisa as mulheres”, a equipe do Metrópoles percorreu, em quatro semanas, mais de três mil quilômetros de trem, ônibus e metrô, para expor como a violência e o assédio afetam as mulheres no Distrito Federal e em vários Estados. “O assédio é tão arraigado na nossa cultura que, muitas vezes, passa despercebido, como se não fosse um crime.

Para nós, é uma vitória a CNT valorizar esse tema porque nem todos os veículos e prêmios reconhecem os direitos das mulheres”, destaca a jornalista Leilane Menezes.

“O assédio é tão arraigado na nossa cultura que, muitas vezes, passa despercebido, como se não fosse crime” LEILANE MENEZES, METrÓpoLES

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

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IMPRESSO

Anamaria Nascimento, Alice de Souza e Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários)

Trânsito do bem

guardar com paciência o pedestre atravessar a faixa em segurança, evitar falar ao celular enquanto dirige e até mesmo pequenos gestos como segurar os objetos de quem está em pé no ônibus mostram como é possível conviver de forma pacífica no trânsito. Para estimular a gentileza e a cordialidade nas vias públicas, o Diario de Pernambuco realizou a campanha “Sou do bem no trânsito”. A série de reportagens apresentou um raio-X do caos nas ruas da Grande Recife e destacou bons exemplos de motoristas, ciclistas, usuários de transporte público e pedestres para a mobilidade. “Não é só o poder público que pode fazer algo pela mobilidade. Com a reportagem, cha-

ARQUIVO/DIÁRIO DE PERNAMBUCO

mamos a atenção. A responsabilidade é de todos que estão no trânsito”, diz a jornalista Anamaria Melo do Nascimento.

“Não é só o poder público que pode fazer algo pela mobilidade. Todos nós somos responsáveis” ANAMARIA NASCIMENTO, DIÁrIo DE pErNAMBUCo

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TELEVISÃO

Carla Vilhena e Pedro Lopes, presidente da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga)

Obras inacabadas

ra para ser o maior legado da Copa do Mundo para os brasileiros. Obras que melhorariam o trânsito e o transporte público. Mas a realidade é bem diferente. Repórteres do programa Fantástico, da Rede Globo, percorreram vários Estados para mostrar que muitos projetos não foram entregues à população e os impactos dessas obras inacabadas no dia a dia das pessoas. Os esqueletos de concreto abandonados revelam o desperdício do dinheiro público. A jornalista Carla Vilhena dedicou o Prêmio às pessoas que esperaram tanto da Copa do Mundo, e não tiveram a contrapartida dos seus sonhos, das suas expectativas. “São impostos que todos nós pagamos, inclusive as classes menos favorecidas que sofrem mais com a falta de infraestrutura. Só tenho a agradecer a essas pessoas que nos permitiram contar seus dramas.”

“As pessoas esperaram tanto da Copa do Mundo e não tiveram a contrapartida dos seus sonhos e suas expectativas” CARLA VILHENA, rEDE GLoBo REPRODUÇÃO/REDE GLOBO

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MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

Combustível limpo

diesel é o combustível que movimenta os ônibus e os caminhões do Brasil. Para abastecer o mercado interno, foram importados mais de 4 bilhões de litros em 2015. Diante da importância do combustível para a economia, o Cidades e Soluções, da GloboNews, dedicou um programa para tratar do assunto. A equipe mostrou como parte dos brasileiros sofre com a poluição causada pela fumaça, as vantagens do diesel fabricado a partir dos óleos vegetais e como anda o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. “Com todas as questões difíceis pelas quais o país está passando, é muito importante esse espaço que a CNT concede ao reconhecimento do bom jornalismo. Vimos nessa edição do prêmio que a imprensa está atenta às questões mais atuais que envolvem o setor do transporte”, ressalta a jornal lista Fernanda Dedavid.

Fernanda Dedavid e Glen Gordon, presidente da seção de Infraestutura de Transporte e Logística da CNT

“O prêmio mostra que a imprensa está atenta às questões mais atuais do transporte” FERNANDA DEDAVID, GLoBo NEWS REPRODUÇÃO/GLOBONEWS

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RODOVIÁRIO

São Paulo lança dois novos editais d licitações internacionais focam em serviç por

onsideradas pela 20ª Pesquisa CNT de Rodovias como as melhores ligações rodoviárias do país, as rodovias do Estado de São Paulo já possuem ótimas condições de pavimento, sinalização e geometria da via. Ultrapassado o critério de infraestrutura de excelência, as próximas concessões, anunciadas recentemente pelo governo do Estado, estão voltadas para a tecnologia. Dois novos editais pos-

EVIE GONÇALVES

suem regras inéditas e foco em serviços para os usuários. No total, serão licitados 1.290 km à iniciativa privada. Os lotes que incluem as rodovias do Centro-Oeste Paulista (FloríneaIgarapava) e a Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca) têm leilões marcados para 22 de fevereiro e 25 de abril, respectivamente. Com caráter internacional, as licitações preveem mecanismos para que as empresas interessadas façam finan-

ciamentos no exterior. Pelas regras, uma empresa 100% estrangeira também pode participar dos leilões, desde que forme uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) com sede no Brasil. “É a primeira vez que temos edital e documentação de apoio, como estudos de tráfego, validações e dados históricos redigidos em língua inglesa. Nenhuma licitação teve esse nível de tradução anteriormente”, explica o diretor-geral da Artesp (Agência Reguladora

de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho. Outra novidade é a tarifa ﬂexível, um avanço em relação ao sistema de cobrança vigente (ponto a ponto), em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. Agora, o operador pode praticar tarifas diferenciadas em condições diversas. A concessionária tem a possibilidade de estimular a demanda fora do horário de pico, cobrando pedágios meno-

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de concessões com regras inéditas; ços tecnológicos oferecidos aos usuários res em momentos com pouca movimentação na rodovia. Os valores também podem ser aplicados por dia da semana, tipo de veículo e até mesmo para quem mora ou não no município. “Esse tipo de cobrança, somado ao fato de que dois trechos incorporados à licitação já são concedidos, ou seja, já passaram por investimentos, podem representar redução das tarifas em até 21%”, diz Pengue Filho. As regras também preveem

desconto de 5% para qualquer usuário que optar pelo pagamento eletrônico e adquirir a TAG automática para quitação do pedágio. “A vantagem desse método é que a tecnologia vai permitir a redução de custos, o que fará com que a concessionária preste um melhor serviço. Essas mudanças representam maior eficiência e modernidade”, avalia o presidente da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias), César Borges.

O pesquisador do Ceri (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura), da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gabriel Stumpf, acredita que a oferta de desconto é uma forma de atrair os usuários para a tecnologia. “Antes, o estímulo era ineficiente para esse tipo de pagamento, uma vez que o motorista que adquiria a TAG pagava a mesma tarifa de quem não a possuía, ou seja, não existia nenhuma vantagem para ele. Além disso, a nova medi-

da é segura e reduz congestionamentos. Todo mundo sai ganhando”, ressalta. Ele lembra ainda que o método já é utilizado em países, como Canadá e Estados Unidos. Outra inovação das concessões é a cobertura de toda a rodovia com rede de dados sem fio (Wi-Fi), o que vai facilitar a oferta de serviços como atendimentos mecânico e médico. Além disso, também está prevista a instalação de câmeras inteligentes com detecção auto-

FOTOS ARTESP/DIVULGAÇÃO

Rodovias inteligentes

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PESQUISA CNT DE RODOVIAS

SP possui melhores ligações Das dez melhores ligações rodoviárias avaliadas pela 20ª Pesquisa CNT de Rodovias, nove fazem parte do programa de concessões do Estado de São Paulo. O destaque é a ligação SP-310/ BR-364, SP-348, que obteve a classificação “Ótimo” no levantamento realizado em 2016. Atualmente, a malha paulista concedida à iniciativa privada tem 6.900 km de extensão, administrados por 20 concessionárias, sendo mais de 1.000 km de duplicações. Entre 1998 e 2016, essas pistas receberam investimentos de R$ 89 bilhões em obras, operação e manutenção. Segundo a Artesp, em 15 anos, o índice de mortos caiu 51,7% nas rodovias da primeira etapa do programa.

De acordo com a pesquisa da CNT, 78,7% dos trechos concessionados em todo o Brasil tiveram o estado geral classificado como “Ótimo” ou “Bom”. Em somente 21,3%, foram identificados problemas no pavimento, na sinalização ou na geometria da via (“Regular”, “Ruim” ou “Péssimo”). Ao avaliar o estado geral das rodovias sob gestão pública, a pesquisa mostrou uma situação inversa: 67,1% apresentaram algum tipo de deficiência e foram classificadas como “Regular”, “Ruim” ou “Péssimo”. O menor percentual, 32,9%, foi considerado “Ótimo” ou “Bom”. A CNT considera que a iniciativa privada é menos burocrática e mais eficiente, portanto, consegue definir a aplicação dos recursos de forma mais rápida. A Rodovia dos Bandeirantes teve destaque na pesquisa da CNT

mática e integradas ao Centro de Controle de Informações da Artesp e ao Detecta, sistema de monitoramento das rodovias implantado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. A partir do aplicativo da concessionária, haverá maior comunicação com os motoristas para a emissão de avisos e boletins, pedido de socorro, chamamento de guincho e outras informações. Os editais preveem ainda a pesagem de caminhões em

movimento, com balanças instaladas nas pistas, próximas aos postos de fiscalização. Com a medida, somente os veículos com excesso de peso serão parados pelos agentes. Atualmente, todos os caminhoneiros precisam reduzir a velocidade e fazer a verificação do peso. Revisões ordinárias A previsão dos novos editais é de que sejam realizados investimentos de R$ 3,9 bilhões

nas rodovias do Centro-Oeste Paulista, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de duplicação. Já na Rodovia dos Calçados, a estimativa é de aportes de aproximadamente R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1 bilhão vai para as obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação e o restante em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias e investimentos

nas pistas. Os contratos obrigam revisões ordinárias a cada quatro anos. “Em um prazo de 30 anos, a margem de erros é considerável. Imprevistos podem acontecer. Por isso, as análises periódicas”, explica o diretor-geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho. Diferentemente das concessões federais, em que o período de duplicações das vias é de cinco anos, nas licitações paulistas, as intervenções têm

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Mapa das próximas concessões em São Paulo

Fonte: Artesp.

prazo maior e deverão ser feitas nos dez primeiros anos. As concessionárias poderão ser penalizadas em até 10% no valor dos reajustes anuais caso não cumpram o cronograma de obras. “Em concessões de rodovias, trabalhamos com gatilhos. Quando determinado volume de movimentação da via é atingido, inicia-se a duplicação de um trecho. Isso é bom para o usuário, porque ele sabe que naquele prazo terá o investimento

realizado. Nas últimas concessões federais, entretanto, as intervenções não foram totalmente executadas no período previsto por falta de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Considero dez anos um período mais razoável”, opina César Borges, da ABCR. O presidente da associação também concorda que as rodovias paulistas estão em estágio mais evoluído. Segundo ele, o último leilão na área fede-

ral foi em 2014, sendo que o cronograma de duplicação não foi cumprido. “São Paulo possui quase 7.000 km de malha concedida, enquanto a terceira etapa do programa do governo federal tem apenas 5.000 km, sendo que várias obras estão paralisadas. É preciso um planejamento para pelo menos dobrar as concessões federais”. Gabriel Stumpf avalia que o novo prazo não permitirá maior facilidade às concessio-

nárias. “Temos que analisar a quantidade de investimento a ser feito no período previsto. No caso da Rodovia dos Calçados, são mais de 300 km de duplicação, média de 30 km por ano. Será um desafio, tendo em vista a quantidade de melhorias especificadas no edital”. Ainda assim, ele avalia que o Estado está à frente das outras concessões do país ao introduzir tecnologias aplicadas internaciol nalmente.

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AQUAVIÁRIO

Desaﬁo

Organização Marítima Internacional estabelece que p deve passar de 3,5% par por

transporte marítimo tem um grande desafio nos próximos anos: alcançar a meta estabelecida pela IMO (Organização Marítima Internacional) de redução do teor de enxofre dos combustíveis usados no setor. Acordo ratificado no ano passado estabelece que o limite deve passar dos atuais 3,5% para 0,5%, a partir de 2020. Com isso, a participação das emissões dos navios na poluição do ar em todo o mundo deverá

CARLOS TEIXEIRA

cair de 5% para 1,5%, de acordo com a organização. A medida, que visa essencialmente reduzir as emissões de SO2 (dióxido de enxofre) no meio ambiente, deve ser adotada em caráter obrigatório e igual para os navios de todos os Estados Partes – que integram a ONU (Organização das Nações Unidas) -, evitando distorções em relação à competitividade comercial. Por outro lado, países em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia e África do

Sul, entendem que deve ser seguido o princípio básico da “Responsabilidade Comum, mas Diferenciada”, estabelecido pelo Protocolo de Quioto. Durante a COP 22 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima), ocorrida em novembro de 2016, no Marrocos, o Brasil ratificou sua intenção de reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43%, até 2030. Para que isso aconteça, diminuir a

emissão de gases por parte das embarcações marítimas é essencial. A nova regra da IMO estava condicionada aos resultados de um estudo sobre a viabilidade da produção do combustível com menores níveis de enxofre o qual indicou que haverá insumo limpo, disponível e suficiente a partir de 2020 para toda a frota marítima. Os dados também mostraram que a redução pode evitar 134 mil mortes prematuras na Ásia, 32 mil

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ambiental

percentual de enxofre no óleo combustível marítimo ra 0,5% a partir de 2020 na África e 20 mil na América Latina, devido aos problemas causados à saúde pela emissão dos poluentes. A norma deve ter grande impacto no mundo todo, uma vez que grandes navios porta-contêineres de 15 mil a 18 mil TEUs (unidade equivalente a 20 pés) consomem até 300 toneladas de óleo pesado com alta concentração de enxofre por dia em alto-mar, enquanto um típico navio petroleiro consome cerca de 100 toneladas por dia.

Para Mário Mendonça, assessor internacional do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), o estudo não foi conclusivo, pois levou em consideração projeção de dados de difícil concretização até 2020. “Existe uma dúvida sobre a capacidade das refinarias em produzir esse combustível em todo o mundo, uma vez que, por serem empresas privadas, podem não se interessar comercialmente em manufa-

turar tal produto”, afirma. Ele argumenta que o estudo avaliou que boa parte dos navios poderiam instalar sistemas de limpeza dos gases de exaustão (scrubbers) nas descargas dos motores, o que justificaria o uso de combustíveis com uma porcentagem maior de enxofre. Já José Roque, diretor-executivo do Sindamar (Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo), garante que o Brasil está preparado para a mudan-

ça, pois todo o combustível fornecido pela Petrobras, há mais de oito anos, já vem com teor de enxofre máximo de 0,75%. “As emissões de gases poluentes do Brasil caíram 50% em cinco anos, mesmo com contribuição para o aquecimento global maior na última década”, afirma. Segundo o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima, elaborado em 2012, o transporte aquaviário brasileiro deverá

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FOTOS ARQUIVO CNT

Frota marítima mundial emite 30% dos óxidos de nitrogênio

ser responsável por 4% do total das emissões de CO 2. O Ministério do Meio Ambiente afirma que o país, como membro da IMO e signatário da Convenção MARPOL (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios), deverá tomar todas as medidas cabíveis para cumprir o prazo estabelecido para disponibilizar o uso do combustível marítimo com menor teor de enxofre. O órgão também garante que as refinarias brasileiras são plenamente capazes de produzir o combustível com teor reduzido de enxofre,

visto que já produzem óleo diesel marítimo com essa especificação, voltado principalmente para embarcações médias e pequenas. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) afirma que o país está preparado no que diz respeito ao óleo diesel marítimo, usado em motores auxiliares de grandes embarcações e em motores de propulsão dos navios de pequeno e médio porte. Já sobre os óleos combustíveis marítimos, usados em embarcações de grande porte, a situação ainda está sendo

avaliada. A agência ressalta que o petróleo extraído em campos no Brasil apresenta teor de enxofre relativamente reduzido, fato que pode facilitar a mudança e que a regulamentação do combustível utilizado no país se inspira na norma internacional ISO 8217, que trata das especificações dos combustíveis marítimos. Emissões Os navios comerciais emitem diversos poluentes, entre os quais, SO2, CO2 e MP. Além disso, dados da Universidade do Colorado, nos Estados

Unidos, mostram que o CO2 liberado pelas embarcações representa cerca de 3% de todo o elemento emitido pelas atividades humanas. A frota marítima mundial emite ainda quase 30% dos óxidos de nitrogênio. Dados da ONU mostram que o setor aquaviário participa com 80% do comércio mundial em volume e com 70% em valor. No Brasil, segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), somente no primeiro semestre de 2016, os portos públicos e os terminais privados movimentaram 491 milhões de l toneladas.

ALTA TECNOLOGIA E CONHECIMENTO NA MESMA DIREÇÃO

O SEST SENAT apresenta os simuladores de direção híbridos, tecnologia de ponta para a melhor capacitação de motoristas profissionais de cargas e de passageiros. Os cursos permitirão um treinamento completo voltado ao desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à condução correta e segura de ônibus, caminhões e carretas. É a inovação tecnológica em favor da qualidade, da eficiência e da segurança.

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SEST SENAT

Excelência em gestão Instituição investe em treinamentos e capacitações de seus colaboradores para garantir mais qualidade nos atendimentos aos trabalhadores do setor de transporte por

romover o desenvolvimento de gestores e de profissionais do transporte, estimular a geração de conhecimento no setor, incentivar a inteligência competitiva e garantir ética nas relações de trabalho. É dessa forma que o SEST SENAT atua e traz para suas dependências e para o mercado de trabalho o que existe de melhor quando o assunto é incentivo ao capital humano. Ao longo dos últimos anos,

CARLOS TEIXEIRA

a instituição vem capacitando sua estrutura gerencial para conquistar excelência e atender melhor os trabalhadores do setor de transporte em todo o país. De acordo com a diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, diferentes iniciativas estão sendo desenvolvidas com o objetivo de qualificar e fomentar o conhecimento entre os colaboradores em todas as áreas e níveis. “O SEST SENAT tem por vocação qualificar toda a

cadeia produtiva envolvida no transporte. Por isso, investimos tanto em cursos, atualizações de nossos colaboradores e, principalmente, na qualificação de diretores e gerentes das nossas unidades operacionais. Estamos gerindo com excelência nosso presente, pensando no futuro do transporte.” Em parceria com o ITL (Instituto de Transporte e Logística), o SEST SENAT tem capacitado os diretores e gerentes de todas as unida-

des operacionais do país. O curso Especialização em Gestão Empresarial é ministrado em Brasília (DF), pela Fundação Dom Cabral, uma das melhores escolas de negócios do mundo. O treinamento teve início em 2016 e deve ser finalizado em junho de 2018. Para Roger Lima, diretor da unidade do SEST SENAT em Pelotas (RS), esta é uma grande oportunidade para expandir os conhecimentos como gestor. “Em 15 anos como cola-

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VITOR SÁ/CNT

Diretores e gerentes de unidades do SEST SENAT durante palestra do professor e comentarista da CBN Carlos Júlio

borador, é uma das melhores experiências que tive. O curso é de altíssima qualidade. O conteúdo apresentado vai contribuir muito para o meu dia a dia à frente de toda a equipe do SEST SENAT em Pelotas”, finaliza. Os diretores e gerentes das unidades também tiveram a oportunidade de participar de workshops para promover a integração, a capacitação gerencial e a troca de experiências entre eles e o DEX (Departamento Executivo). Os

eventos focaram no fortalecimento dos laços profissionais, no planejamento de ações estratégicas e na comunicação das diretrizes da instituição. Ao longo do ano, foram oferecidas palestras com diversos especialistas nas áreas de gestão, motivação e comunicação. Entre eles, o professor e comentarista da Rádio CBN Carlos Júlio, o especialista em liderança e gestão de pessoas Eugênio Mussak, o jornalista Caco Barcellos, o consultor em treinamento

Paulo Storani e o economista e articulista do jornal O Estado de São Paulo, Roberto Macedo. Além disso, também foi realizado o Primeiro Encontro Nacional de Promoção Nacional e Desenvolvimento Profissional para os coordenadores das duas áreas do SEST SENAT. Os eventos reuniram mais de 580 colaboradores e proporcionaram o alinhamento das ações da instituição. E para garantir ainda mais qualidade nos serviços realiza-

dos, o SEST SENAT tem investido também na qualificação do corpo técnico do departamento executivo. Em 2016, foram oferecidos os cursos “Gestão e Elaboração de Projetos” e o de “Redação Empresarial”. E agora em 2017, as capacitações estão sendo ampliadas. Em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) serão oferecidos os treinamentos on-line “Regulamento de Licitações e Contratos”, “Solução e Prevenção de Conflitos Trabalhistas”,

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ARQUIVO SEST SENAT

Encontro nacional reuniu coordenadores de desenvolvimento profissional e promoção social de todo o país

“Orçamento Direcionado para o Sistema S” e “Gestão de Pessoas”. Gestão integrada De olho no mercado e em novas tendências, algumas novidades também foram implantadas na área de informática para a melhoria e a dinamização do

trabalho da instituição. Em 2016, o SEST SENAT promoveu a implantação do software de gestão integrada Protheus, que visa maior agilidade, controle e transparência da instituição em relação aos processos e informações da área

administrativa. O Protheus permite conectar todas as áreas do SEST SENAT trazendo mais agilidade e confiabilidade. Os colaboradores de todo o país foram treinados pelo DEX e já utilizam o software desde agosto do ano passado.

Transparência Com o objetivo de garantir transparência em todas as suas ações institucionais e demonstrar sua preocupação com as relações de ética e comprometimento com as normas legais e morais, em 2016, o SEST SENAT também implantou a Área de

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ARQUIVO SEST SENAT

INOVAÇÃO

EaD aberta aos colaboradores Para atender às novas demandas do mercado de trabalho, o SEST SENAT ampliou a oferta de cursos a distância no portal EaD. Até março deste ano, 119 novos cursos gratuitos estarão disponíveis. Todos eles podem ser acessados pelos trabalhadores do setor de transporte, seus dependentes e pelos colaboradores da instituição. Na nova grade de cursos, 41 são da área de gestão, 23 de transporte, 29 ligados à área de saúde, 20 cursos sociais e 6 na área de educação.

Além de gratuitos, os cursos a distância ofertados pelo SEST SENAT possuem certificado. O aluno pode fazer mais de um ao mesmo tempo, e os conteúdos podem ser acessados de diversos dispositivos como computador, tablet e celular. Para se cadastrar, basta entrar no portal ead.sestsenat.org.br. Alguns cursos possuem testes e/ou provas presenciais. Nesse caso, é necessário indicar a unidade operacional mais próxima da residência do aluno ou qualquer outra no território brasileiro. Curso do ITL capacita diretores e gerentes de unidades do SEST SENAT

Governança Corporativa e Compliance. O programa está sendo desenvolvido em cinco etapas. No ano passado, três delas já foram cumpridas. A primeira consistiu na implantação do Código de Ética e Conduta, da Política Anticorrupção e do canal “Fale com o Compliance”.

A segunda foi a implantação do processo de avaliação de fornecedores, denominado “Conheça seu Fornecedor” e a terceira foi a implantação do processo de acompanhamento dos colaboradores, denominado “Conheça seu Funcionário”. Para João Varga, coordenador

de Compliance do SEST SENAT, a implementação da área é importante, pois, além de assegurar que as atividades sejam praticadas em consonância com as leis, políticas e normas, propicia um ambiente de total transparência e ética na conduta dos negócios da empresa e no relacionamento com seus

fornecedores, parceiros, governos, colaboradores e a sociedade. Neste ano, o Compliance implantará o Sistema de Gestão de Riscos e Controles e também promoverá a criação de métodos que garantam que as atividades sejam feitas em conformidade com leis, normas e l práticas de mercado.

FERROVIÁRIO MALHA FERROVIÁRIA - EXTENSÃO EM KM

BOLETIM ESTATÍSTICO RODOVIÁRIO MALHA RODOVIÁRIA - EXTENSÃO EM KM TIPO

PAVIMENTADA

NÃO PAVIMENTADA

TOTAL

64.825 119.747 26.827 211.399

11.645 105.601 1.234.918 1.352.164

76.470 225.348 1.261.745 157.309 1.720.872

Federal Estadual Municipal Rede planejada Total

MALHA RODOVIÁRIA CONCESSIONADA - EXTENSÃO EM KM Administrada por concessionárias privadas FROTA DE VEÍCULOS Caminhão Cavalo mecânico Reboque Semirreboque Ônibus interestaduais Ônibus intermunicipais Ônibus fretamento Ônibus urbanos Nº de Terminais Rodoviários

19.463

2.677.957 604.583 1.381.713 893.109 19.923 57.000 25.205 107.000 173

AQUAVIÁRIO INFRAESTRUTURA - UNIDADES Terminais de uso privado Estação de transborto de cargas Instalação portuária de turismo Portos organizados HIDROVIA - EXTENSÃO EM KM Vias navegáveis Vias economicamente navegadas FROTA NAVEGAÇÃO INTERIOR Longitudinal de carga Passageiros e misto Transporte de travessia FROTA CABOTAGEM/LONGO CURSO Cabotagem/Longo Curso

156 25 2 37

Total nacional Total concedida Concessionárias Malhas concedidas

30.576 29.165 11 12

MALHA POR CONCESSIONÁRIA - EXTENSÃO EM KM ALL do Brasil S.A. FCA - Ferrovia Centro-Atlântica S.A. MRS Logística S.A. Outras Total

12.018 7.215 1.799 8.133 29.165

MATERIAL RODANTE - UNIDADES Vagões Locomotivas

102.069 3.057

PASSAGENS DE NÍVEL - UNIDADES Total Críticas

12.289 2.659

VELOCIDADE MÉDIA OPERACIONAL Brasil EUA

25 km/h 80 km/h

AEROVIÁRIO AERÓDROMOS - UNIDADES Aeroportos internacionais Aeroportos domésticos Outros aeródromos - públicos e privados AERONAVES REGISTRADAS NO BRASIL - UNIDADES Transporte regular, doméstico ou internacional Transporte não regular: táxi aéreo Privado Outros Total

34 29 2.564

1.158 1.638 10.839 10.907 24.542

MATRIZ DO TRANSPORTE DE CARGAS 41.635 22.037 1.920 127 370 184

MODAL

MILHÕES

(TKU)

PARTICIPAÇÃO

(%)

Rodoviário

485.625

61,1

Ferroviário

164.809

20,7

Aquaviário

108.000

13,6

Dutoviário

33.300

4,2

Aéreo

3.169

0,4

Total

794.903

100

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BOLETIM ECONÔMICO

INVESTIMENTOS FEDERAIS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE* Investimentos em Transporte da União por Modal (Total pago acumulado até dezembro/2016 - R$ 11,54 bilhões)

Investimentos em Transporte da União (Orçamento Fiscal) (Dados acumulados até dezembro/2016)

25 8,61 (74,6%)

R$ bilhões

0,35 (3,0%)

11,54

9,97

1,57 (13,6%)

7,09

4,45

0 Autorizado

Rodoviário Valores Pagos do Exercício

Obs.: O Total Pago inclui valores pagos do exercício atual e restos a pagar pagos de anos anteriores.

RECURSOS DISPONÍVEIS E INVESTIMENTO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E ESTATAIS (INFRAERO E CIA DOCAS) (R$ milhões correntes - acumulados até dezembro de 2016) Autorizado União Autorizado das Estatais (Infraero e Cia Docas) Total de Recursos Disponíveis Investimento Realizado Rodoviário Ferroviário Aquaviário (União + Cia Docas) Aéreo (União + Infraero) Investimento Total (Total Pago)

9.965,55 1.623,91 11.589,46 8.609,25 1.008,83 535,68 2.171,49 12.325,26

Aéreo

CONJUNTURA MACROECONÔMICA - DEZEMBRO/2016 2015 PIB (% cresc a.a.)1 Selic (% a.a.)2 IPCA (%)3 Balança Comercial6 Reservas Internacionais4

Recursos Disponíveis

Aquaviário

Ferroviário

Total Pago

Restos a Pagar Pagos

Câmbio (R$/US$)

Acumulado Expectativa Expectativa em 2016 para 2016 para 2017

-3,85 14,25 10,67 19,67 356,46

-3,96 13,75 6,29 47,72

-3,49 6,38 47,10

0,50 10,25 5,13 46,98

365,02

3,26

3,48

3,90

Fontes: Receita Federal, SIGA BRASIL - Senado Federal, IBGE e Focus (Relatório de Mercado 30/12/16), Banco Central do Brasil. Observações: (1) Expectativa de crescimento do PIB. (2) Taxa Selic conforme Copom 30/11/2016 e Boletim Focus. (3) Inﬂação acumulada no ano e expectativas segundo o Boletim Focus.

Fonte: Orçamento Fiscal da União e Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais (SIGA BRASIL - Senado Federal).

(4) Posição dezembro/2015 e dezembro/2016 em US$ bilhões.

Notas: (A) Orçamento Fiscal da União atualizado em 12.01.2017 com dados acumulados SIGA BRASIL até 31.12.2016. Os dados do orçamento de 2016 das Empresas Estatais (Cia Docas e Infraero) foram atualizados em 12.01.2017 com dados acumulados até novembro/2016. (B) Para fins de cálculos do investimento realizado, utilizou-se o filtro GND = 4 (investimento). (C) Os investimentos em transporte aéreo passaram a incorporar os desembolsos realizados para melhoria e adequação dos sistemas de controle de tráfego aéreo e de navegação, descrito nas ações 20XV, 118T,3133, e 2923.

(5) Câmbio de fim de período, média entre compra e venda até dezembro/2016. (6) Saldo da balança comercial até dezembro/2016. * A taxa de crescimento do PIB para 2016 diz respeito ao resultado do terceiro trimestre de 2016 a preços de mercado. Na reunião de 11 de janeiro de 2017, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa Selic para 13,00%.

(D) Para calcular o desembolso do governo federal em ações relacionadas à infraestrutura de transporte, a CNT soma os pagamentos referentes às obras previstas na LOA do ano corrente (Valor Pago) àqueles de intervenções inscritas em outros exercícios, mas pagas somente no exercício corrente (Restos a Pagar Pagos). Desta forma, tem-se o Total Pago. Apesar de medida mais adequada de eficiência da execução orçamentária ser a razão Valor Pago do Exercício/ Autorizado (6ª coluna), que evidencia quanto do investimento previsto para o ano na LOA foi efetivamente realizado, as dificuldades gerenciais do governo federal fizeram com que, nos últimos anos, a relação não chegasse A 40,0%. Assim, como forma de mensurar o esforço financeiro do governo federal em ações de infraestrutura, a CNT compara, de forma complementar, a proposta de investimento do ano (Autorizado) com o volume efetivamente desembolsado (Total Pago). Em 2016, o menor volume Autorizado e o esforço do novo governo de acabar com os Restos a Pagar fizeram com que, no caso da infraestrutura rodoviária, a relação Total Pago/ Autorizado superasse 100%, enquanto a relação Valor Pago do Exercício/ Autorizado resultasse em 42,4%.

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 18,0 16,0 14,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0 2012 Investimento Total

ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO E ORÇAMENTO DAS ESTATAIS (INFRAERO E CIA DOCAS)

(valores em R$ bilhões correntes) 2012 2013 2014 9,4 8,4 9,1 Rodoviário 1,1 2,3 2,7 Ferroviário 0,8 0,6 0,8 Aquaviário (União+Cia Docas) 2,4 2,9 3,3 Aéreo (União+Infraero) 13,7 14,2 15,8 Investimento Total 2013

2014 Rodoviário

Ferroviário

2015 Aquaviário

2016 Aéreo

2015 6,0 1,6 0,5 3,0 11,0

2016 8,6 1,0 0,5 2,2 12,3

Fonte: Orçamento Fiscal da União e Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais (SIGA BRASIL Senado Federal)



R$ bilhões correntes

Orçamento Fiscal da União e Orçamento das Estatais (Infraero e Cia Docas)

* Veja a versão completa deste boletim em www.cnt.org.br

REGIÕES3

Estados

INVESTIMENTO PÚBLICO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE POR ESTADOS E REGIÕES (valores em R$ milhões correntes)1 Orçamento fiscal (Total pago2 por modal de transporte) Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Nacional Total

Rodoviário 150,37 251,34 80,74 312,92 652,71 170,62 28,17 39,96 215,31 304,90 554,32 241,69 799,95 658,06 100,58 559,20 309,39 139,26 270,66 107,93 958,67 365,36 179,47 602,97 195,05 62,94 225,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71,13 8.609,25

Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 504,94 0,00 0,00 0,00 287,58 0,00 0,00 0,00 100,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,81 0,00 0,02 0,00 0,00 1,80 45,65 0,00 0,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63,34 1.008,83

Aquaviário 0,00 0,00 0,00 52,33 0,00 0,00 0,00 28,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,48 0,00 5,72 0,00 0,00 72,83 0,00 52,26 15,75 0,00 19,33 51,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37,21 347,12

Aéreo 0,02 0,00 0,23 5,86 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,26 0,09 6,95 0,04 0,03 6,51 0,01 0,06 0,00 0,02 2,71 0,04 0,00 0,00 0,12 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.548,23 1.571,23

Total 150,39 251,34 80,98 371,11 1.157,65 170,64 28,17 68,45 502,89 304,90 554,58 241,77 907,47 669,58 100,61 571,43 309,40 139,32 348,30 107,94 1.013,66 381,16 179,47 624,09 292,56 62,94 225,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.719,90 11.536,43

Maiores Desembolsos4 (Total pago acumulado até dezembro de 2016)5

Ranking

Ações orçamentárias7 R$ milhões6 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte 1.431,36 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste 1.370,30 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul 1.118,17 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste 798,38 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste 717,69 Construção da Ferrovia da Ferrovia Norte-Sul Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF -151 270,69 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes ( Programa de Aceleração do Crescimento) 263,15 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ihéus/BA - Caetite/BA - EF 334 254,16 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras - EF - 334 250,78 Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-290/RTS - Osório - Porto Alegre - Entroncamento 241,69 BR-116/RS (Entrada P/ Guaíba) Total 6.716,38 Part. (%) no Total Pago do Orçamento Fiscal da União até dezembro - 2016 58,2% Elaboração: Confederação Nacional do Transporte *Orçamento Fiscal da União, atualizado em 12.01.2017 com dados acumulados SIGA BRASIL até 31.12.2016. Ordem 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

Notas: (1) Foram utilizados os seguintes filtros: função (26), subfunção (781=aéreo, 782=rodoviário, 783=ferroviário, 784=aquaviário), GND (4=investimentos). Para a subfunção 781 (aéreo), não foi aplicado nenhum filtro para a função. Fonte: SIGA BRASIL (Execução do Orçamento Fiscal da União). (2) O Total Pago é igual ao valor pago no exercício acrescido de Restos a Pagar Pagos. (3) O valor investido em cada região não é igual ao somatório do valor gasto nos respectivos Estados. As obras classificadas por região são aquelas que atendem a mais de um Estado e por isso não foram desagregadas. Algumas obras atendem a mais de uma região, por isso recebem a classificação nacional. (4) As obras foram classificadas pelo critério de maior desembolso (Valor Pago + Restos a Pagar Pagos) em 2016. (5) Ações de infraestrutura de transporte contempladas com os maiores desembolsos do Orçamento Fiscal da União no acumulado até dezembro de 2016. (6) Os valores expressos na tabela dizem respeito apenas ao Total Pago pela União no período em análise. Não foram incluídos os desembolsos realizados pelas empresas estatais. (7) As ações orçamentárias são definidas como operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender do objetivo de um programa segundo o Manual de Técnico de Orçamento 2016.

Para consultar a execução detalhada, acesse o link http://www.cnt.org.br/Paginas/Boletim-economico.aspx

CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

BOLETIM DO DESPOLUIR DESPOLUIR

PROJETOS

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o SEST SENAT lançaram em 2007 o Programa Ambiental do Transporte DESPOLUIR, com o objetivo de promover o engajamento de caminhoneiros autônomos, taxistas, trabalhadores do transporte e da sociedade na construção de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

• Redução da emissão de poluentes pelos veículos • Incentivo ao uso de energia limpa pelo setor transportador • Aprimoramento da gestão ambiental nas empresas, garagens e terminais de transporte • Cidadania para o meio ambiente

RESULTADOS DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE POLUENTES PELOS VEÍCULOS * ESTRUTURA

RESULTADOS

AVALIAÇÕES AVALIAÇÕES AMBIENTAIS AMBIENTAIS - Acumulado - Acumulado 2007-2016 2007-2016 (até (até dezembro) junho)

Federações participantes Avaliações ambientais (até dez/2016) 1.835.489 24 Aprovação no período 84,73% Unidades de atendimento Empresas atendidas 92 Caminhoneiros autônomos atendidos * Dados preliminares, sujeitos a alterações.

16.828 19.678

2.000.000 1.800.000 1.600.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0

1.835.489 1.507.447 1.235.589 1.033.455 820.587

4.734

100.839

228.860

590.470 392.524

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES Para participar do Projeto Redução da Emissão de Poluentes pelos Veículos, entre em contato com a Federação que atende ao seu Estado. SETOR

FEDERAÇÃO UFs ATENDIDAS

FETRAMAZ AC, AM, AP, PA, RO e RR FETRACAN AL, CE, MA, PB, PE, PI, e RN FENATAC DF, GO, MS, MT e TO FETCEMG MG Carga FETRANSPAR PR (empresas) FETRANSCARGA RJ FETRANSUL RS FETRANCESC SC FETCESP SP FECAM-RS RS Carga FECAM-RJ RJ (autônomos) FETAC-MG MG FETRANORTE AC, AM, AP, PA e RR FETRONOR AL, PB, PE e RN FETRANS CE, PI e MA FETRASUL DF, GO, SP e TO FETRAM MG Passageiros FETRAMAR MS, MT e RO FEPASC PR e SC FETRANSPOR RJ FETERGS RS FETPESP SP ES Carga e FETRANSPORTES Passageiros FETRABASE BA e SE

COORDENAÇÃO

TELEFONE

Raimundo Augusto de Araújo Jorge do Carmo Ramos Patrícia Dante Marta Gusmão Morais Solange Caumo Renato Nery Gilberto da Costa Rodrigues Rodrigo Oda Sandra Caravieri Danna Campos Vieira Thompson Bahiense Regiane Reis Carmen Izia Saldanha Rocha Rosiléa Cristina de Brito Leite Marcelo Brasil Vilma Silva de Oliveira Geraldo Marques Carlos Alberto da Silva Corso Roberto Luiz Harth T. de Freitas Guilherme Wilson Aloisio Bremm João Carlos Thomaz João Paulo da F. Lamas Cleide da Silva Cerqueira

(92) 3658-6080 (81) 3441-3614 (61) 3361-5295 (31) 3490-0330 (41) 3333-2900 (21) 3869-8073 (51) 3342-2053 (48) 3248-1104 (11) 2632-1010 (51) 3232-3407 (21) 3495-2726 (31) 3531-1730 (92) 3584-6504 (84) 3234-2493 (85) 3261-7066 (62) 3233-0977 (31) 3274-2727 (65) 3027-2978 (41) 3244-6844 (21) 3221-6300 (51) 3228-0622 (11) 3179-1077 (27) 2125-7643 (71) 3341-6238

E-MAIL fetramaz@fetramaz.com.br fetracan@veloxmail.com.br coordenacao.despoluir@fenatac.org.br despoluir@fetcemg.org.br despoluir@fetranspar.org.br despoluir@fetranscarga.org.br coordenador.despoluir@fetransul.com.br financeiro2@fetrancesc.com.br despoluir@fetcesp.com.br dannavieira@fecamrs.com.br thompbc@gmail.com coordenadoradespoluir@gmail.com despoluir.fetranorte.am@hotmail.com despoluir@fetronor.com.br marcelobrasil@fetrans.org.br federacao.despoluir@gmail.com despoluir@fetram.org.br fetramar@terra.com.br despoluir@fepasc.org.br meioambiente@fetranspor.com.br despoluir-rs@fetergs.org.br financeiro@setpesp.org.br coordenacaodespoluir@fetransportes.org.br despoluir@fetrabase.org.br

PUBLICAÇÕES DO DESPOLUIR Conheça as diversas publicações ambientais disponíveis para download no site do DESPOLUIR: Materiais institucionais do Despoluir folder e portfólio •

Série educativa de cartilhas com temas ambientais Os impactos da má qualidade do óleo diesel brasileiro • Meio Ambiente: responsabilidade de cada um • Caminhoneiro Amigo do Meio Ambiente • Queimadas: o que fazer? • Lixo: faça a sua parte! • Aquecimento Global • Plante Árvores

Sondagem Ambiental do Transporte Demonstra as ações ambientais desenvolvidas pelas empresas de transporte rodoviário.

Caderno Oﬁcina Nacional Transporte e Mudanças Climáticas Exibe o resultado dos trabalhos de 89 representantes de 56 organizações, com recomendações referentes à mitigação das emissões, mobilidade urbana, transferência modal e tecnologias veiculares.

A Mudança Climática e o Transporte Rumo à COP 15 Apresenta a sua contribuição para a atuação da delegação brasileira na Conferência das Partes das Nações Unidas para Mudança do Clima.

A Adição do Biodiesel e a Qualidade do Diesel no Brasil Descreve as implicações da adição de biodiesel ao diesel fóssil e a avaliação quanto ao consumo e manutenção dos veículos.

Sondagem CNT de Eﬁciência Energética no Transporte Rodoviário de Cargas Identifica as perspectivas dos transportadores sobre o assunto e as medidas que podem ser implementadas para a redução do consumo de combustível, para a conservação dos recursos naturais e para a diminuição das emissões e dos custos das empresas.

Seminário Internacional sobre Reciclagem de Veículos e Renovação de Frota Apresenta as diretrizes levantadas sobre o assunto no evento realizado pela CNT com a participação de especialistas da Espanha, Argentina e México.

A Fase P7 do Proconve e o Impacto no Setor de Transporte Apresenta as novas tecnologias e as implicações da fase P7 para os veículos, combustíveis e para o meio ambiente. Procedimentos para Preservação da Qualidade do Óleo Diesel B Elaborada para auxiliar a rotina operacional dos transportadores, apresentando subsídios a adoção de procedimentos para garantir a qualidade do óleo diesel B.

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Caminhoneiros no Brasil: Relatório Síntese de Informações Ambientais – autônomos e empregados de frota Presta informações econômicas, sociais, financeiras e ambientais dos profissionais do setor de transporte.

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

BOLETIM AMBIENTAL CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL TIPO

2010

CONSUMO TOTAL POR TIPO DE COMBUSTÍVEL (em milhões de m3)* 2011 2012 2013 2014 2015 CONSUMO PARCIAL - ATÉ NOVEMBRO/2016**

Diesel

49,23

52,26

55,90

58,57

60,03

57,21

Gasolina

29,84

35,49

39,69

41,42

44,36

41,14

Etanol

15,07

10,89

9,85

11,75

12,99

17,86

Etanol 13,1% Diesel 48,9%

Gasolina 37,9%

* Inclui consumo de todos os setores (transporte, indústria, energia, agricultura, etc). ** Dados atualizados em 21 de dezembro de 2016.

CONSUMO DE ÓLEO DIESEL POR MODAL DE TRANSPORTE (em milhões de m3) CONSUMO DE ÓLEO DIESEL - 2010 A 2015 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

2010

Rodoviário

2011

2012 Ferroviário

2013

2014

2015

MODAL

2010

2011

2012

2013

2014

Rodoviário

34,46

36,38

38,60

40,68

41,40 40,20

Ferroviário

1,08

1,18

1,21

1,20

1,18

1,14

Hidroviário

0,13

0,14

0,16

0,18

35,67

37,70

39,97

42,06

Total

Hidroviário

2015

42,76 41,52

MISTURA OBRIGATÓRIA DE BIODIESEL AO DIESEL FÓSSIL (% em volume)*

BIODIESEL • Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. • No Brasil, as três principais matérias-primas são a soja (77,8%), a gordura bovina (16,2%) e o óleo de algodão (0,8%) . Obs.: dados de 2016 acumulados até agosto. • Atualmente, o diesel comercializado no Brasil é o B7, isto é, composto por 7% de biodiesel e 93% de diesel fóssil. A Lei Federal nº 13.263/2016 dispõe sobre os novos percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel fóssil. Confira o infográfico.

2017 março

2016

2018 março

Após 2019 março

2019 março

8% 7% 9% * Conforme a Lei Federal nº 13.263/2016. ** Após a validação por testes e ensaios em motores.

10%

Até 15%**

PRODUÇÃO ANUAL DE BIODIESEL - B100 (em milhões de m3) * 4,50 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0

2,39

2010

3,42

2,67

2,72

2,92

2011

2012

2013

*Dados atualizados em 02 de janeiro de 2017.

2014

3,94

2015

PARTICIPAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 POR SETOR Industrial 8,9%

Mudança no uso da terra 76,4%

Geração de energia 3,1%

Outros setores 3,0%

Rodoviário 7,8% Aéreo 0,5% Outros meios de transporte 0,3%

Transporte 8,6%

3,50

2016

(até novembro)

CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO ÓLEO DIESEL TEOR DE ENXOFRE NO DIESEL - BRASIL E MUNDO FASES PAÍSES

Brasil* Japão União Europeia Austrália EUA Rússia

II III PROCONVE

• Proconve - Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Criado pelo CONAMA, tem o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica gerada pelos veículos automotores. O programa tem como base a regulamentação praticada na União Europeia (EURO) para veículos pesados.

S (ppm)

EURO

China México Índia África do Sul

500 - 2000

* De acordo com o artigo 5º da Resolução ANP nº 50 de 23.12.2013, o diesel S500 é comercializado obrigatoriamente em todo território nacional, salvo em determinados municípios e regiões metropolitanas. No entanto, constata-se que o S10 já é comercializado em todos os Estados brasileiros.

NÚMERO DE POSTOS QUE COMERCIALIZAM DIESEL S10 POR ESTADO - DEZEMBRO 2015* 5.500

5.159

5.000 4.500 4.000 3.500 3.000

2.355

2.500 2.000 1.500 500 0

936 791

1.037

1.000

103

336 258

2.049

1.714

1.429 194

47 AC AL AM AP BA CE DF

438

448 719

412

ES GO MA MG MS MT PA PB PE

1.447

1.126

1.086

756

503

321 346

59 PR RJ RN RO RR RS

* Aumento do número de postos em aproximadamente 13% em relação ao total contabilizado na última atualização (março/2015).

NÃO CONFORMIDADES POR NATUREZA NO ÓLEO DIESEL - BRASIL - NOVEMBRO 2016 Ponto de Fulgor 11% Enxofre 13% Destilação 23%

Outros 7%*

Teor de Biodiesel 46% Destilação 23%

Teor de Biodiesel 46%



* Em "Outros" estão incluídas as características Aspecto e Cor.

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

Enxofre 13% Ponto de Fulgor 11% Outros 7%*

220 SC

268

SE SP TO

CONTRIBUIÇÃO RELATIVA DE CADA CATEGORIA DE VEÍCULOS NA EMISSÃO DE POLUENTES - BRASIL 100% 90%

Comerciais leves Caminhões semileves Caminhões leves Caminhões médios Caminhões semipesados Caminhões pesados Ônibus urbanos Micro-ônibus Motocicletas Ônibus rodoviários Automóveis

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

NMHC

NOX

CH4

RCHO

CO - monóxido de carbono; MP - material particulado incluindo o MP proveniente da combustão e do desgaste do veículo; NMHC - hidrocarbonetos não metano; CH4 - metano; NOx – óxidos de nitrogênio; RCHO - aldeídos.

EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES ATMOSFÉRICOS DO TRANSPORTE

Poluentes Monóxido de carbono (CO) Dióxido de carbono (CO2)

Principais fontes Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Gás incolor, inodoro e tóxico.

Efeitos Saúde humana

Meio ambiente

Diminui a capacidade do sangue em transportar oxigênio. Em grandes quantidades pode levar à morte. Provoca confusão mental, prejuízo dos reﬂexos, inconsciência, parada das funções cerebrais.

Metano (CH4)

Resultado da queima de combustíveis, além de atividades Gás tóxico, incolor, inodoro. agrícolas, pecuária, aterros Explosivo ao adicionar a água. sanitários e processos industriais1.

Causa o aquecimento global, Causa asfixia se inalado, além de parada car- por ser um gás de efeito estufa. díaca, inconsciência e até mesmo danos no sistema nervoso central.

Aldeídos (RCHO)

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Composto por aldeídos, cetonas e outros hidrocarbonetos leves.

Causa irritação das mucosas, vômitos e perda de consciência. Aumenta a sensibilidade da pele. Causa lesões no esôfago, traqueia e trato gastrointestinal.

Formado pela reação do óxido de nitrogênio e do oxigênio reativo presentes na atmosfera e por meio da queima de biomassa e combustíveis fósseis.

O NO é um gás incolor, solúvel em água; O NO2 é um gás de cor castanho-avermelhada, tóxico e irritante;O N2O é um gás incolor, conhecido popularmente como gás do riso.

O NO2 provoca irritação nos pulmões. É capaz de provocar infecções respiratórias quando em contato constante.

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Provoca irritação e aumento na produção Gás denso, incolor, não inﬂamável de muco, desconforto na respiração e agravamento de problemas e altamente tóxico. respiratórios e cardiovasculares.

Óxidos de nitrogênio (NOx)

Dióxido de enxofre (SO2)

Ozônio (O3)

Poluente secundário, resultado de Gás azulado à temperatura reações químicas em presença da radiação solar. Os hidrocarbonetos ambiente, instável, altamente não metano (NMHC) são precursores reativo e oxidante. do ozônio troposférico.

Resultado da queima incompleta Material particulado de combustíveis e de seus aditivos, de processos industriais (MP) e do desgaste de pneus e freios.

Material escuro, composto de partículas de diferentes dimensões. Sua ocorrência está relacionada a queima do diesel.

Provoca problemas respiratórios, irritação aos olhos, nariz e garganta.

Gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. Estes óxidos, em contato com a umidade do ar, formam ácidos causadores da chuva ácida.

Causa destruição de bioma e afeta o desenvolvimento de plantas e animais, devido a sua natureza corrosiva.

Causa irritação no nariz e garganta. Altera o pH, os níveis de Está relacionado a doenças respiratórias e pigmentação e a fotossíntese nos casos mais graves, ao câncer de pulmão. das plantas.

Processos industriais: processos químicos ou mecânicos que fazem parte da fabricação de um ou vários itens, usualmente em grande escala.

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Características

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

BOLETIM

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

PROMOÇÃO SOCIAL

CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

PAINEL DE RESULTADOS - SEST SENAT

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL novembro 2016 ALUNOS

560.707 Cursos Presenciais 384.438 Campanhas/Palestras

98.598 Cursos a Distância

1.043.743 Total

HORAS-AULA

21.376.887 Cursos Presenciais

768.876 Campanhas/Palestras

5.238.113 Cursos a Distância

27.383.876 Total

Cursos mais ofertados

ALUNOS Curso

Realizado

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

63.896

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos

55.830

Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

46.062

Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos

35.609

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis e Outras

14.141

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar

13.698

Especializado para Condutores de Veículos de Emergência

12.081

Qualificação para a Primeira Habilitação - CNH Social

11.801

Atualização de Direção Preventiva

10.709

Transporte Coletivo para Todos - Respeitar e Cuidar

9.876

CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

PROMOÇÃO SOCIAL novembro 2016 ATENDIMENTOS

Assistência à Saúde

1.404.622

530.347 Esporte, Lazer e Cultura

1.934.969 Total

ASSISTÊNCIA À SAÚDE novembro 2016 ATENDIMENTOS

966.650 Assistência Odontológica

83.032 Assistência Nutricional 254.113 Assistência Fisioterápica

100.827 Assistência Psicológica Principais Projetos Projeto

Participantes

Transportando Saúde nas Cidades

16.090

Saúde nos Portos

3.907

Comandos de Saúde nas Rodovias

12.540

Copa SEST SENAT de Futebol Society

7.078

Polos Olímpicos

998

Proteger

11.785

Palestras

288.453

Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua

25.390

Totais

366.241

“Dada a limitada capacidade de poupança do governo, a participação do setor privado passou a ser considerada fundamental. Deve-se ter clareza do retorno financeiro”

TEMA DO MÊS

“O que é necessário para que o orçamento previsto para infra

Investimentos em transportes: diﬁculdades e limitações CARLOS ALVARES DA SILVA CAMPOS NETO

CARLOS ALVARES DA SILVA CAMPOS NETO Pesquisador de infraestrutura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) 1. Reﬂexões Sobre Investimentos em Infraestrutura de Transporte no Brasil. Boletim Radar – Tecnologia, Produção e Comércio Exterior. nº 47. Brasília: IPEA, 2016.

s investimentos privados e públicos em infraestrutura de transporte cresceram três vezes e meia entre 2003 e 2010, passando de R$ 9,1 bilhões para R$ 31,6 bilhões. Ficaram relativamente estabilizados entre 2010 e 2014, com aplicação média anual de R$ 32,1 bilhões. E foram significativamente diminuídos em 2015 (R$ 28,2 bilhões) por conta da retração dos investimentos públicos, que caíram 37,6% – de R$ 15,7 bilhões (2014) para R$ 9,8 bilhões (2015). Registrese que os investimentos públicos já vinham sendo reduzidos desde 2010 (52,6%). As inversões privadas, portanto, apresentaram crescente relevância para os investimentos em transporte. Esses aumentaram de R$ 11 bilhões, em 2010, para R$ 18,4 bilhões, em 2015. Mesmo considerando todo o período (2003-2015), os investimentos públicos e privados foram da mesma magnitude (R$ 156 bilhões cada). Dada a limitada capacidade de poupança do governo, a participação do setor privado passou a ser considerada fundamental. Deve-se, porém,

ter clareza quanto aos limites do interesse do capital privado – o retorno financeiro dos empreendimentos. Sabe-se que, apesar da relevância dos investimentos privados, eles são uma alternativa limitada. Os problemas de infraestrutura serão só parcialmente resolvidos com a participação do capital privado. A experiência dos países do G20 mostra que, no transporte, a participação de recursos públicos é imprescindível (embora insuficiente) para a execução. Estudo recente do Ipea1 apontou tais limites, com base em estimativas de demanda. Com aplicações de R$ 138,5 bilhões, seria possível atrair o setor privado para investimentos em 19 trechos rodoviários, seis aeroportos (à exceção dos quatro já programados e dos de Santos Dumont e Congonhas), a construção de seis ou sete ferrovias. No setor portuário, considerando-se as solicitações de autorizações do setor privado (contratos assinados e em análise) para a construção e ampliação de TUPs (Terminais de Uso Privado) e ETCs (Estações de Transbordo

de Cargas), os projetos mais relevantes já estão autorizados. Cabe destacar que ainda há barreiras burocráticas à implantação desses projetos, que obstaculizam tanto as iniciativas privadas quanto as públicas. Entre elas: mudanças frequentes nos marcos regulatórios; projetos mal elaborados, que atrasam e elevam os custos; editais e contratos mal feitos, que deixam brechas para sua inadequada execução; uma lei de licitações (nº 8.666/1993) defasada, com muitas exigências e demoradas etapas antes do efetivo início das obras; licenças ambientais que podem levar anos para serem emitidas; desapropriações que levam muito tempo e, não raro, ensejam longos processos judiciais. Essas são as dificuldades que o poder público precisa resolver para trazer celeridade aos projetos. Aliadas às graves restrições fiscais, se as tais dificuldades não forem vencidas, os anos vindouros deverão dar continuidade a três décadas de parcos recursos aplicados no transporte.

“O Brasil é um dos últimos países em condições de acomodar de forma eficiente os investimentos em infraestrutura. No entanto, grandes barreiras precisam ser suplantadas na questão dos marcos regulatórios”

aestrutura de transporte seja executado na íntegra?”

Brasil: um país que clama por investimentos PAULO RESENDE

s últimas décadas no Brasil foram marcadas pela necessidade de investimentos em infraestrutura logística, visando, sobretudo, ao escoamento competitivo de produtos e serviços. Infelizmente, os investimentos não se tornaram realidade. Sendo o Brasil, entre as vinte principais economias, a de menor investimento relativo à infraestrutura, o resultado é uma baixa competitividade de suas cadeias produtivas. São tantos os problemas que as soluções passam por uma política de priorização de intervenções. Obviamente, um planejamento de longo prazo, com características integradoras de eixos econômicos, pode e tem que acontecer. A desconcentração da matriz de transportes precisa ser a meta de longo prazo, e o objetivo final é a multimodalidade com o aproveitamento das distâncias ótimas de transportes para rodovias, em um corredor logístico com tronco principal na ferrovia, na hidrovia, ou no transporte de cabotagem. A criação de uma cultura de

planos estratégicos de logística de transportes deverá se assentar em alguns vetores; a começar pela racionalização da atividade logística nas diversas regiões brasileiras, com ordenamento do território a partir dos potenciais de produção e consumo. Daí, deve-se caminhar para o aproveitamento máximo das vantagens de cada modal de transporte, com o aumento da competitividade das empresas e das regiões, onde o transporte sai de uma condição periférica para se constituir em elemento fundamental de manutenção da competitividade sustentada no longo prazo. Finalmente, no âmbito da reordenação de fluxos, torna-se imprescindível desenvolver a ideia de corredores logísticos no contexto de projetos estruturantes no longo prazo. No campo dos mecanismos de gestão, destaca-se a execução a priori de estudos de viabilidade técnico-econômica e, principalmente, de projetos executivos de engenharia. Esses projetos devem se alinhar às necessidades de preservação e melhoria ambien-

tal, levando à modificação do processo licitatório, que se baseia em uma maléfica inversão de fases que resulta em uma situação inadequada de prorrogação da avaliação técnica das propostas, e a terrível cultura dos aditivos. Por fim, defende-se a proteção jurídico-institucional dos projetos para que sejam atingidos níveis razoáveis de respeito aos contratos e ao fluxo financeiro para equilíbrio dos níveis de serviços e das taxas de retorno, com um controle periódico do andamento dos projetos e dos orçamentos. O Brasil é um dos últimos países no mundo em condições de acomodar de forma eficiente os investimentos em infraestrutura de transportes. As possibilidades são diversas e os campos, apesar de complexos, variados em forma e tamanho. No entanto, grandes barreiras precisam ser suplantadas na questão dos marcos regulatórios, na estabilidade político-administrativa e na segurança institucional. Mas não se pode menosprezar o potencial de demanda que o país apresenta.

PAULO RESENDE Coordenador do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral

CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

‘’São metrôs e trens de superfície, associados a ônibus, que diminuiriam o tamanho do espaço ocupado nas vias urbanas"

ALEXANDRE GARCIA

Trilho urbano

studo da CNT sobre o sistema metroferroviário de 13 regiões metropolitanas brasileiras mostrou que seria necessário praticamente dobrar a atual estrutura sobre trilhos para atender às necessidades de transporte urbano. Nos últimos cinco anos, o transporte individual cresceu quatro vezes mais do que o aumento da população. Enquanto o número de pessoas aumentou 6%, a frota de automóveis saltou 24%. A consequência é o que se vê e se sente: um imenso desperdício de tempo e de combustível nos congestionamentos dos aglomerados urbanos, porque o transporte de massa não dá conta de atender à demanda. São metrôs e trens de superfície de diversas formas, associados a ônibus, que poderiam diminuir o tamanho do espaço ocupado nas vias urbanas. Excesso de carros também é acompanhado por mais barulho, mais poluição do ar e mais acidentes. Se a solução é tão óbvia, o que falta para adotá-la? Diz o estudo que, em primeiro lugar, faltariam 167 bilhões de reais. Mas o fato é que temos um ministro para cuidar da parceria entre a iniciativa privada e o Estado para fazer esse tipo de coisa, que reativa a economia e só traz benefícios. Menos tempo perdido no trânsito é menos cansaço e mais produtividade no trabalho. Mas como este país é lento e complicado nas soluções óbvias! Já abordei esse assunto há pouco tempo.

Mas é recorrente, porque o problema salta aos olhos e piora a cada dia. Retarda-se um pouco agora, porque caíram as vendas de automóveis. Não custa lembrar que, em Nova Iorque, Paris, Roma, Berlim, Londres, Tóquio, o carro não é muito necessário e Buenos Aires teve metrô 60 anos antes que São Paulo. Sempre atrasados com o óbvio. E como temos dificuldade em operar os nossos metrôs! Em vez de modernizarmos nossos bondes, simplesmente, os tiramos de circulação e arrancamos os trilhos. E quando vamos à Europa, os reencontramos, silenciosos, transportando gente de forma segura e pontual. Nem mesmo na capital federal planejada fomos capazes de prever um sistema sobre trilhos. Brasília enfrenta, em todas as manhãs e nos fins de tarde, imensos congestionamentos de ida e volta entre a periferia e o Plano Piloto. E, pasmem, trilhos estão lá disponíveis para uma das regiões mais populosas, mas não são usados (Brasília-Luziânia). O estudo da CNT constata o óbvio, mas há algum tipo de nuvem sobre muitos neurônios nacionais, impedindo que se faça o óbvio. Quando chegar o congestionamento final, em que nenhum veículo conseguirá se mover num grande nó poluidor e barulhento, aí já será tarde. As paralelas dos trilhos, nas cidades ou entre elas, são a óbvia solução. Mas, no Brasil da cegueira, parece que, como as paralelas, é uma solução que só encontrarão no infinito.

CNT TRANSPORTE ATUAL

JAN 2017

CNT

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE PRESIDENTE Clésio Soares de Andrade VICE-PRESIDENTES DA CNT TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Jacob Barata Filho TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS

José da Fonseca Lopes TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Meton Soares Júnior TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Fernando Simões Paes TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Eduardo Sanovicz INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

Flávio Viana de Freitas PRESIDENTES DE SEÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Eurico Divon Galhardi TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Flávio Benatti TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS

Edgar Ferreira de Sousa TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Bruno Lima Rocha TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Rodrigo Vilaça TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Eduardo Sanovicz INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA

Glen Gordon Findlay CONSELHO FISCAL (TITULARES) Luiz Maldonado Marthos José Hélio Fernandes Jerson Antonio Pícoli Eduardo Ferreira Rebuzzi CONSELHO FISCAL (SUPLENTES) André Luiz Zanin de Oliveira José Veronez André Luis Costa

DIRETORIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Thadeu Castello Branco e Silva Luiz Wagner Chieppe Alfredo José Bezerra Leite Lelis Marcos Teixeira José Augusto Pinheiro Victorino Aldo Saccol Eudo Laranjeiras Costa Antônio Carlos Melgaço Knittel José Luís Santolin Francisco Saldanha Bezerra João Resende Filho Dante José Gulin Mário Martins Eurico Divon Galhardi Jerson Antonio Pícoli TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Luiz Anselmo Trombini Urubatan Helou Irani Bertolini Paulo Sergio Ribeiro da Silva Oswaldo Dias de Castro Daniel Luís Carvalho Augusto Emilio Dalçóquio Geraldo Aguiar Brito Vianna Augusto Dalçóquio Neto Euclides Haiss Paulo Vicente Caleffi Francisco Pelúcio Eduardo Ferreira Rebuzzi TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS

Moacir da Silva Sergio Antonio Oliveira José Alexandrino Ferreira Neto José Percides Rodrigues Sandoval Geraldino dos Santos Renato Ramos Pereira Nilton Noel da Rocha Neirman Moreira da Silva Luiz Maldonado Marthos André Luis Costa TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO, AÉREO E DE INFRAESTRUTURA

Marcos Machado Soares Claudomiro Picanço Carvalho Filho Moacyr Bonelli André Luiz Zanin de Oliveira José Carlos Ribeiro Gomes Aloísio Sobreira José Rebello III José Roque Fernando Ferreira Becker Raimundo Holanda Cavalcante Filho Jorge Afonso Quagliani Pereira Eclésio da Silva André Luiz Macena de Lima George Alberto Takahashi

Escreva para a CNT TRANSPORTE ATUAL. As mensagens devem conter nome completo, endereço e telefone dos remetentes.

DOS LEITORES NOVO ANO

NATAL GARANTIDO

Parabéns à CNT pela reportagem de capa que fala sobre as expectativas do transportador para 2017. É de suma importância para o país apresentar um panorama sobre as situações críticas em que se encontram nossas rodovias. Sem investimentos nos principais corredores do Brasil, não conseguiremos escoar nossa produção e trazer mais dinheiro e desenvolvimento para nossa economia. Espero que, na próxima pesquisa, algo tenha sido feito em relação aos gravíssimos problemas levantados, pois, além de trazer riquezas para o país, a melhoria de nossas estradas irá salvar vidas.

Achei ótima a reportagem mostrando o trabalhador do transporte que faz o Natal acontecer. Enquanto todos estão em suas casas comemorando a data com seus familiares, vários profissionais deixam seus lares para garantir que os produtos cheguem até as festas daqueles que nem conhecem. Precisamos valorizar mais esses profissionais que parecem “invisíveis” aos nossos olhos, mas que são importantíssimos para o funcionamento de uma data tão importante como são as festas de fim de ano.

Maria de Lourdes Brasília/DF PIRATARIA E nós que achávamos que piratas só existiam em filmes. O Brasil já convive com tantos problemas em todas as suas áreas e agora ainda temos piratas agindo em nossos rios. A ausência de autoridades e do Estado nesses locais só alimenta e fomenta situações como essa. Foi excelente a reportagem da revista CNT por expor e alertar os leitores e a sociedade sobre mais essa questão. Maurício Campos São Paulo/SP

Fernanda Vasconcelos Rio de Janeiro/RJ SUSTENTABILIDADE O Programa Despoluir mostra que, quando se quer fazer algo para minimizar os problemas causados pela emissão de gases de efeito estufa, isso é possível. Mas precisamos evoluir e buscar novos mecanismos para que essa questão seja colocada em prática em todas as áreas que movimentam a nossa economia. Diego Barros Belo Horizonte/MG

Cartas: SAUS, quadra 1, bloco J Edifício CNT, 11º andar 70070-010 - Brasília (DF) E-mail: imprensa@cnt.org.br Por motivo de espaço, as mensagens serão selecionadas e poderão sofrer cortes

TURISMO E LAZER UTILIZANDO METRÔ, TREM E VLT O Metro Mapper Turismo Brasil é um aplicativo de mobilidade urbana que alia o transporte sobre trilhos aos deslocamentos nas cidades e seus principais pontos turísticos. No APP você encontra os mapas de trens, metrôs e VLT do Brasil e pode traçar as melhores rotas para conhecer os principais pontos turísticos e de negócios das cidades brasileiras que contam com sistemas de transporte urbano sobre trilhos.

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Eu poderia ser descartado. Mas posso ser útil para muitas outras coisas, e as suas escolhas decidem o meu melhor destino.

Você sabia que os pneus representam os principais resíduos sólidos do setor de transporte?

Os pneus são os principais resíduos sólidos do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. Por ano, são descartados mais de 50 milhões de pneus no Brasil. O que poderia ser um problema pode se tornar várias soluções sustentáveis, além de evitar a propagação de doenças, principalmente a dengue.

Confira algumas dicas de sustentabilidade e seja um agente de mudança:

Avalie seu veículo!

Reduza o consumo de combustível!

Por meio do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, o SEST SENAT oferece a avaliação ambiental da frota a diesel, com aferição dos veículos para o controle da emissão de fumaça.

O treinamento de motoristas para a condução econômica é fundamental para reduzir os gastos com combustível dos veículos. Uma condução adequada diminui os custos com manutenção e também reduz a emissão de poluentes. Procure o SEST SENAT mais próximo e faça os cursos de Condução Segura e Econômica e Direção Defensiva.

Faça uso consciente da água!

Separe o seu lixo!

O reúso de água é uma ação sustentável que contribui para a redução dos custos operacionais na atividade do transporte. Com um sistema de reúso de água bem dimensionado, é possível economizar até 80% do recurso na lavagem de veículos.

Atitudes simples, como a de separar o lixo seco do lixo úmido, contribuem para a reciclagem dos resíduos. Além de reduzir a poluição, você gera novas oportunidades.