Trabalhador do transporte: o SEST SENAT é seu

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT

ANO XXIII NÚMERO 256 FEVEREIRO 2017

Trabalhador do transporte

O SEST SENAT É SEU

Instituição oferece 100% de serviços gratuitos e tem expectativa de ampliar seus atendimentos para 15 milhões em 2017

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CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

REPORTAGEM DE CAPA SEST SENAT oferece serviços totalmente gratuitos nas áreas de promoção social e desenvolvimento profissional; em 2016, a instituição contabilizou 9,2 milhões de atendimentos e ampliou a meta para 15 milhões para este ano Página 20

Trabalhador do transporte,

O SEST SENAT É SEU

­­­­T R A N S P O R T E A T U A L ANO XXIII | NÚMERO 256 | FEVEREIRO 2017

ENTREVISTA

SATISFAÇÃO

Eugênio Mussak, especialista em gestão de pessoas e liderança

Atendimentos do SEST SENAT são bem avaliados pelos trabalhadores

página

8

página

28

FRETAMENTO • Estudo inédito da CNT sobre esse segmento de transporte de passageiros revela burocracia e pirataria como desafios página 30

CAPA SEST SENAT/DIVULGAÇÃO

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT CONSELHO EDITORIAL Nicole Goulart Bruno Batista João Victor Mendonça Aloisio Carvalho Myriam Caetano

FALE COM A REDAÇÃO (61) 3315-7000 • imprensa@cnt.org.br SAUS, Quadra 1 - Bloco J - entradas 10 e 20 Edifício CNT • 10º andar CEP 70070-010 • Brasília (DF) esta revista pode ser acessada via internet:

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atualização de endereço:

Helenise Brant

atualizacao@cnt.org.br

Mtb 3723

Publicação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), registrada no Cartório do

[helenisebrant@sestsenat.org.br]

Tiragem: 40 mil exemplares

1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal sob o número 053.

Os conceitos emitidos nos artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da CNT Transporte Atual

RODOVIÁRIO DE CARGAS

Contran estabelece novas regras para a amarração correta página

36

AÉREO

Setor registra queda na demanda de passageiros pelo 18º mês seguido página

40

CNT TRANSPORTE ATUAL

METROFERROVIÁRIO • China constrói a maior rede de trens-bala do mundo; são mais de 20 mil quilômetros de linhas de alta velocidade no país página

44

AQUAVIÁRIO

O PESO DOS IMPOSTOS

Projeto de navioporto em alto mar na região Norte

Rodoviário de cargas paga R$ 41 bi em tributos

página

48

página

52

PASSAGEIROS

Seções Duke

6

Opinião

7

Mais Transporte

12

Boas Práticas

18

CIT

64

Boletins CNT

68

Boletins SEST SENAT

75

Tema do mês

78

Alexandre Garcia

81

Programa renovará 10% da frota de ônibus urbanos página

56

SUSTENTABILIDADE

SEST SENAT realiza campanha socioambiental página

60

FEVEREIRO 2017

5

6

CNT TRANSPORTE ATUAL

Duke

FEVEREIRO 2017

CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

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“Para estar em conformidade com uma realidade cada vez mais globalizada, a atração de atores estrangeiros é de interesse nacional” OPINIÃO

CLÉSIO ANDRADE

Segurança para os investimentos estrangeiros

N

as últimas décadas, tornou-se consenso, no Brasil, a necessidade crônica de investimentos em infraestrutura de transporte e logística para viabilizar o escoamento competitivo de produtos. Ao longo do tempo, o país atravessou períodos de prosperidade e de crescimento econômico, mas não conseguiu avançar significativamente nessa agenda. Tal realidade decorre de uma certa incapacidade de atrair investimentos de qualidade, sobretudo do exterior.

O Brasil, se comparado com as principais economias do mundo, é o que menos investe nessa área, resultando em baixa competitividade das suas cadeias produtivas. Segundo o Banco Mundial, o país destinou, nos últimos 20 anos, uma média de 2% do PIB para obras de infraestrutura em geral. Já na China, o percentual é de 13%. Trata-se de um equívoco estratégico e histórico. Desde sempre, defendemos esse investimento maciço como um dos pilares para impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento de qualquer país.

Nesse sentido, diante do atual momento de recessão e retração, a criação de um ambiente convidativo ao investimento estrangeiro em infraestrutura, a partir de uma regulamentação mais sólida, pode ter grande importância para a saída da crise. Investimentos dessa natureza, além de proporcionarem intercâmbio de tecnologias, oferecem ao país uma série de aspectos positivos, como a criação de postos de trabalho, aumento da arrecadação tributária e desenvolvimento regional.

Ciente dessa premissa, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) mantém escritórios na China e na Alemanha, dois grandes parceiros e

potenciais investidores. O primeiro demonstra inegável capacidade para aportar capital e expertise em solo brasileiro. Os germânicos, por sua vez, detêm inconteste know-how no campo tecnológico. A partir da nossa atuação nesses países, percebemos que o investidor tem, sim, vontade e disposição de realizar negócios no Brasil, o que falta, porém, é um ambiente propício para tal.

Quando falamos de investimentos, cujos projetos levam longos períodos para amadurecer e para terem um retorno efetivo, é necessário oferecer segurança jurídica e mostrar quais são os melhores e mais promissores projetos. Para isso, é preciso desburocratizar a legislação vigente. Isso traria bons resultados a todos. Na medida em que se amplia a competitividade no processo licitatório, a administração pública pode, por exemplo, determinar quais são as ações prioritárias para destinar, de maneira racional, os recursos de financiamentos. Em alguns casos, as empresas nacionais também têm acesso a novas tecnologias.

O Brasil, hoje, vive novos tempos e, para estar em conformidade com uma realidade cada vez mais globalizada, a atração de atores estrangeiros para investir nas nossas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, sistemas de transporte e mobilidade urbana é uma questão de interesse nacional. Essa matéria ganha ainda mais relevância ao constatarmos o atual momento das empreiteiras brasileiras. Por esse motivo, entendemos que o governo deveria empreender cada vez mais esforços para estabelecer esse tipo de investimento de qualidade como uma alternativa sustentável à crise.

“As pessoas são contratadas por suas competências técnicas e, muitas vezes, são demitidas por suas incompetências comportamentais” EUGÊNIO MUSSAK

ENTREVISTA

PALESTRANTE E PROFESSOR NAS ÁREAS DE LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS

Ética para sobreviver e conviver por DIEGO

A

s discussões em torno da dimensão da ética e da moral nunca estiveram tão latentes na sociedade brasileira como nos últimos anos. A partir da ação de gestores públicos, políticos, autoridades e empresários, desvios éticos passaram a figurar entre os destaques dos veículos de comunicação, pautando conversas, debates e reflexões nas redes sociais, nas rodas de amigos ou em encontros familiares. À luz dessa nova realidade social, diversos segmentos se mobilizaram para buscar mais transparência em seus proces-

sos. No universo corporativo, a adoção de códigos de ética e de programas de compliance se tornou uma prática quase que compulsória. Essa é a avaliação de Eugênio Mussak, professor da FIA-USP (Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo) e da Fundação Dom Cabral, nas áreas de liderança e gestão de pessoas.

Um dos palestrantes mais requisitados do país, Mussak participou de dois eventos realizados pelo SEST SENAT, em Brasília (em novembro de 2016 e em fevereiro deste ano). A instituição implementou, no

GOMES

ano passado, uma coordenação de compliance e lançou seu primeiro código de ética para empregados, fornecedores e parceiros. “Se eu não observar os parâmetros morais da ética coletiva, eu não posso participar dessa coletividade”, arremata Mussak. Em entrevista exclusiva à CNT Transporte Atual, ele salienta a importância da construção de uma cultura de ética e transparência de modo a projetar uma imagem positiva das empresas perante a sociedade. O professor delimita as diferenças fundamentais entre ética e moral, exalta o papel

das lideranças nas organizações e avalia os dispositivos de combate à corrupção no Brasil.

O atual momento da sociedade brasileira clama por mais transparência e racionalidade em todos os níveis?

A ideologia é uma coisa muito boa. É importante ter ideias na vida. O único problema é quando a ideologia se sobrepõe à lógica. Quando isso acontece, a ideologia deixa de admitir o contraditório; você não quer ouvir o outro. E o outro pode ter razões. O grande problema que temos hoje

VITOR SÁ/CNT

no Brasil não é a presença da ideologia, mas sim a falta de racionalidade no debate.

As empresas têm se preocupado com essa nova realidade. Nesse sentido, qual é a relevância do investimento em códigos de ética?

A grande virtude do lançamento do código de ética é deixar claro o que se espera das pessoas. O comum é deixar claro o que se espera em termos de resultado de trabalho. Hoje, não estamos interessados apenas em saber se o resultado foi alcançado ou não, mas sim como ele foi entregue.

Competência é a relação entre o resultado e o recurso. Por exemplo, se você entregou o resultado, mas utilizou de ma-

neira equivocada o recurso, é questionada sua competência.

Entre esses recursos, inserimos os aspectos éticos. Você entrega o resultado, mas não pode ferir a ética. Precisa estar em conformidade com a ética definida e esclarecida pela organização. Fala-se muito que, dentro da crise, sempre existe uma oportunidade, e é verdade. No próprio ideograma chinês, crise é a soma de perigo com oportunidade. Uma das oportunidades que a sociedade brasileira encontrou dentro da crise é exatamente a discussão das questões éticas.

A crise econômica de hoje não foi gerada dentro da própria economia, mas sim na política, na gestão e na ética.

Apesar de todos os resultados negativos decorrentes da instalação dessa crise, temos a percepção, por parte da população brasileira, de que ser ético é importante. Se todos nós temos um projeto de nação, não podemos deixar a ética de lado nessa equação.

Qual é a diferença primordial entre moral e ética?

A moral é o conjunto de verdades que a pessoa tem para ela mesma. Vou me conduzir Esse cenário, então, de dentro da minha moral. Porinstabilidade política e tanto, é algo absolutamente econômica é propício para individual. Quando falamos de ética, referimo-nos ao intensificar esse debate?

coletivo, porque eu preciso me conduzir dentro de uma verdade coletiva do grupo ao qual eu pertenço. Se eu não observar os parâmetros morais da ética coletiva, eu não posso participar dessa coletividade. É por isso que se fala da flexibilização da ética, pelo simples fato de não haver uma ética universal. Só haveremos de ter uma ética universal quando não tivermos mais bandeiras de países e Estados. Temos que usar as bandeiras para nos elevar, e não para diminuir o outro. As pessoas que não entendem o verdadeiro significado disso, interpretam que todos os que não têm a mesma bandeira são inimigos. Temos efetivamente éticas setoriais. O que

Mussak explica aos colaboradores do SEST SENAT a importância da transparência e da liderança nas organizações

não pode acontecer é que a ética de um setor promova um conflito com a de outro. Se isso ocorrer, é porque as duas éticas não eram boas. Nesse contexto, um código de ética é um livro orientador. O que vale mesmo é o que você vai fazer disso e como vai interpretar e executar. Isso é absolutamente salutar. As pessoas são contratadas por suas competências técnicas e, muitas vezes, são demitidas por suas incompetências comportamentais. Então, nada mais lógico do que deixar claro qual o comportamento se espera das pessoas, e isso não se faz sem um código de ética, seja ele tácito ou não.

De que maneira é possível introjetar na cultura organizacional de uma empresa esses princípios éticos?

A cultura de uma organização é artificial, diferentemente da cultura popular, que é natural.

Uma empresa pensa sua cultura, porque se trata de um recurso importante para a execução da sua estratégica. Esses dois elementos caminham juntos dentro da empresa. Por isso, temos que pensar qual cultura queremos. Tem que ser pensada por seus dirigentes e espraiada pela organização. Isso se faz principalmente pelo trabalho da cadeia de liderança. Como nós aprendemos especialmente pela

observação e pelo exemplo do comportamento, é muito importante que esteja claro para os líderes qual cultura desejamos construir, quais valores devemos respeitar e quais regras precisamos obedecer.

Nesse sentido, qual a importância da liderança nesse processo?

A liderança faz parte da nossa vida. Você foi influenciado pela liderança dos seus pais.

Você é hoje a pessoa que é graças à influência dos seus pais, aos valores, estímulos e princípios que aprendeu com eles. Depois, você recebeu a liderança dos seus professo-

res ao longo da sua formação; a liderança de colegas, de outros familiares, eventualmente da igreja etc. Não é possível estudar a história da humanidade sem analisar duas questões: movimentos de mudança e quais foram as pessoas que estiveram à frente dessas mudanças. A liderança faz parte da história. Em organizações como a CNT e o SEST SENAT, a importância dos líderes é vital, principalmente quando temos grupos espalhados pelo Brasil, um país continental.

Você desenvolve pessoas por meio do desenvolvimento dos seus líderes.

“Uma das oportunidades que a sociedade brasileira encontrou na crise é a discussão das questões éticas” Qual a relevância de passar para a sociedade a imagem de uma instituição que adota processos e relações transparentes, com lisura?

A instituição não existe isolada, e sim para atender à sociedade e retirar dela insumos para a sobrevivência. Uma empresa fornece um produto e/ou serviço, e recebe dinheiro em troca disso, que se transforma em lucro, que vai garantir sua sobrevivência.

O filósofo espanhol José Ortega y Gasset disse: “O homem é o homem e sua circunstância”. Ou seja, você nunca é avaliado de maneira independente daquilo que você faz, do local onde vive.

Você sempre será avaliado pelo conjunto da obra. Portanto, no âmbito da empresa, saber o que

é e dizer o que é são questões vitais para a sobrevivência.

A democracia brasileira já tem maturidade suficiente para incorporar a agenda da ética nos processos e nas relações?

Nós somos um país ainda muito jovem. Nossa democracia é muito recente. Se somássemos os períodos democráticos desde o descobrimento até hoje, teríamos, no máximo, 50 anos.

Então, é evidente que estamos em processo de amadurecimento democrático. E o principal aspecto que precisamos lembrar é que a democracia pressupõe liberdade, e não libertinagem. Isso não significa que podemos fazer o que quisermos. Ela pressupõe uma série de direitos, mas também, junto a eles, deveres. O que eu vejo muitas vezes, nos movimentos que dizem defender a democracia, é uma luta apenas por direitos. Não estão muito dispostos a assumir responsabilidades e deveres.

De qualquer forma, não tenho dúvida de que a democracia é o melhor de todos os regimes políticos. Contudo, temos de saber que ainda somos aprendizes de democratas. É uma estrada longa que passa até mesmo pelo erro.

O Brasil possui dispositivos legais que garantem transparência e asseguram medidas anticorrupção?

Nós somos um país muito rico em legislação. Nossa legislação é espetacular. A ambiental, por exemplo, é de primeiro mundo.

Não é lei que nos falta, mas sim valores. A diferença entre a regra (que é a lei) e o valor é que a regra diz o que você pode ou não pode fazer; e o valor diz o que você deve ou não fazer.

Há muitas coisas que você pode fazer, mas não deve.

E como é esse processo de apreensão e consolidação de valores?

Valor é uma coisa que se aprende; nós não nascemos sabendo. Valor é igual a conhecimento. Só que aprendemos de maneira diferente. Valores, a gente aprende principalmente no convívio com nossos pais, professores e líderes, sejam eles da arte, do esporte, da cultura, da política, da educação. Por isso, é muito importante que percebamos o valor capital do comportamento dos líderes. A ideia da ética começa na antiga Grécia. Quando o garoto estava com 13 anos, era observado pelos mais velhos, que decretariam se ele

seria chamado de cidadão ou não. Para isso, ele teria de demonstrar, por meio do seu comportamento, que se interessava pelos outros, pela cidade. Ou seja, cidadão é aquele que cuida da cidade, e não apenas do que a habita. Portanto, quando ele se preocupa com o bem-estar do vizinho, com a limpeza da rua, com a segurança do bairro e procura dar a sua contribuição, ele é um cidadão. Cidadão e cidadania são palavras latinas, mas o equivalente grego é “político”, que vem de polis (cidade ou Estado).

Assim, o garoto com 13 anos seria chamado de um “ser político” se demonstrasse que tinha preocupação com a coletividade. Se demonstrasse o contrário, preocupando-se apenas com os próprios interesses, ele era chamado de “idiota”, porque essa palavra vem do grego idios, que significa “privado” ou “pessoal”. Veja o que os gregos nos legaram: ou você é um político ou é um idiota. Precisamos resgatar essa ideia de não ser um “idiota” e ter uma participação política. No ambiente organizacional, por exemplo, ser político é estar em conformidade com as regras da instituição. l

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MAIS TRANSPORTE PALVPIONNER/DIVULGAÇÃO

Voando de carro

O que parecia um futuro distante chegou mais cedo. A ideia de voar em um carro está prestes a ser colocada no ar literalmente. É o que aposta a empresa holandesa Pal-V, que deu início à venda de “carros voadores” comerciais, os primeiros do mundo, segundo a fabricante. Depois de testar veículos-conceito entre 2009 e 2012, a empresa seguiu para os modelos de rua e colocou à venda o Liberty Pioneer e o Liberty Sport. Os “carros com asas” podem ser encomendados por valores que vão de US$ 399 mil a US$ 599 mil. De acordo com a fabricante, a produção terá início ainda neste ano, com as entregas sendo feitas a partir de 2018.

Portos em baixa no ano passado CODESP/DIVULGAÇÃO

O setor movimentou 998 milhões, decréscimo de 1%

Depois de cinco anos registrando alta, o setor portuário nacional (portos organizados e terminais de uso privado) apresentou queda na movimentação de cargas em 2016. Ao todo, movimentou 998 milhões de toneladas, decréscimo de 1% em relação a 2015, quando foi movimentado 1,008 bilhão de toneladas.

A informação é do Anuário Estatístico Aquaviário 2016 da Antaq (Agência Nacional

de Transportes Aquaviários).

Quando considerada apenas a movimentação nos portos organizados, a queda foi de 2,5%, com 343 milhões de toneladas. Em 2015, esse número foi 351 milhões de toneladas. Nos terminais de uso privado, a redução foi de 0,25%. Em todo o ano passado, os TUPs movimentaram 655 milhões de toneladas contra 657 milhões de toneladas em 2015.

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O melhor aeroporto do Brasil PORTAL DA COPA/DIVULGAÇÃO

O levantamento foi realizado em 15 aeroportos

Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro feita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil coloca o aeroporto de Curitiba (PR) como o melhor do Brasil. Os passageiros deram ao terminal nota 4,72, a melhor em quatro anos. O levantamento foi realizado em 15 aeroportos que representam 80% da movimentação aérea de passageiros no país.

A pesquisa feita no 4º

Exportação de veículos aquecida As vendas de carros brasileiros a outros países começaram 2017 com resultados positivos. Dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) mostram que, em janeiro, foram exportados 37,1 mil veículos, um aumento de 56% em relação ao mesmo

mês do ano passado. Na comparação com dezembro, no entanto, a performance é negativa em 40,8%.

Em valor, o resultado de janeiro foi 47,9% superior ao registrado há um ano e 13,2% inferior ao de dezembro. O faturamento com exportações alcançou US$ 809,8 milhões.

trimestre de 2016 também mostra que nove em cada dez pessoas que viajam de avião avaliam como “bons” ou “muito bons” os aeroportos brasileiros. O Índice de Satisfação Geral do Passageiro obteve o melhor resultado das 16 rodadas da série iniciada em 2013: 4,28 (em uma escala de 1 a 5). Dos 37 indicadores medidos no 4º trimestre, Curitiba ficou em primeiro lugar em 11 e segundo em 12.

AGÊNCIA BRASIL/DIVULGAÇÃO

Resultado de janeiro foi 49,7% superior ao de 2016

Outorgas pagas com obras O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil quer mudar as regras dos próximos leilões de ferrovias. O projeto prevê que o valor da outorga seja convertido em obras a serem executadas pelos

grupos vencedores dos leilões. O primeiro teste será feito com a concessão da ferrovia Norte-Sul, prevista para este ano. Ficou decidido que todo o trecho construído até agora - que liga Estrela

D'Oeste (SP) a Aliança do Tocantins (TO) - será concedido em lote único. Ele não está 100% concluído, mas as obras estão avançadas.

O critério para definir o vencedor do leilão será uma

combinação de maior valor de outorga onerosa com menor tarifa para uso dos trilhos. O valor referente à outorga, no entanto, será convertido em uma obra ferroviária que o ministério irá indicar.

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MAIS TRANSPORTE Alemanha libera carros autônomos TESLA/DIVULGAÇÃO

Legislação iguala motorista e computador

O governo da Alemanha aprovou um projeto de lei que autoriza carros autônomos a circularem pelas rodovias do país. O objetivo é adequar a legislação atual aos novos tipos de veículo, tornando-se a mais avançada do mundo nessa área. O projeto tem como alvo os carros altamente automatizados - aqueles em que o motorista não precisa ficar o tempo todo de olho

na direção - e o sistema avisa quando é necessário assumir o controle do veículo. Apesar disso, a norma diz que os motoristas não ficam isentos de suas responsabilidades ao volante. A medida foi apresentada como a “lei de tráfego mais moderna do mundo”. Com a iniciativa, a legislação iguala juridicamente o motorista e o computador que comanda o carro.

Aporte recorde em 2016 As montadoras de veículos no Brasil receberam um valor recorde em 2016 de suas matrizes do exterior. Segundo dados contabilizados pelo Banco Central, o aporte de US$ 6,57 bilhões é 45% superior aos US$ 4,5 bilhões recebidos em 2015 e colocou os fabricantes de veículos como o setor do país que mais recebeu investimento estrangeiro direto no ano passado. Fatores como o câmbio favorável aos investidores externos, acesso

MERCEDES-BENZ/DIVULGAÇÃO

mais restritivo a recursos em moeda local subsidiados do BNDES e baixa geração de caixa próprio doméstico devido ao recuo dos negócios incrementaram o valor. Já as remessas de lucros oficiais dos fabricantes de veículos instalados no Brasil para suas matrizes no exterior bateram recorde negativo, descendo em 2016 ao nível mais baixo. Foram apenas US$ 86 milhões, 68% menos do que o enviado em 2015.

Valor é 45% superior aos US$ 4,5 bilhões recebidos em 2015

Receita Federal regulamenta o PRT A Receita Federal regulamentou o PRT (Programa de Regularização Tributária), que permite que quaisquer dívidas com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de novembro de 2016, de pessoas

físicas ou jurídicas, sejam renegociadas em condições especiais. Caso a empresa ou a pessoa física possua créditos com a Receita Federal, poderá utilizá-los para liquidar até

80% das dívidas, desde que pague os outros 20% à vista, ou parcele 24% da dívida em 24 meses. Caso não possua créditos, o contribuinte poderá liquidar essa mesma

dívida em até 120 parcelas escalonadas. Para aderir ao programa, é necessário preencher requerimento no site da Receita Federal até o dia 31 de maio de 2017.

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Antaq regulamenta gratuidade A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou resolução que estabelece as regras sobre a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte aquaviário interestadual regular de passageiros. Cada embarcação que presta esse tipo de serviço deverá reservar ao menos duas vagas gratuitas e dois bilhetes com desconto de, no mínimo, 50%. São considerados jovens

de baixa renda aqueles que têm entre 15 e 29 anos e cuja família receba até dois salários mínimos e faça parte do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Para acessar o Bilhete de Viagem do Jovem, o passageiro deve apresentar documento de identificação com foto válido em todo o território nacional, junto com a Identidade Jovem (documento que comprova a condição de baixa renda).

ANTAQ/DIVULGAÇÃO

Cada embarcação deverá reservar duas vagas

Aposta no futuro VOLVO/DIVULGAÇÃO

Cerca de 90% do montante será investido no Brasil

Apesar da crise, as montadoras apostam em grandes investimentos no Brasil. Após MAN Latin America, Toyota e Volkswagen anunciarem novos planos que somam R$ 9,1 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos no país, agora é a vez do grupo Volvo, fabricante de caminhões e ônibus instalada em Curitiba (PR), sinalizar com investimento de R$ 1 bilhão na América Latina nos próximos

três anos. Cerca de 90% do montante será aplicado no Brasil, principalmente no desenvolvimento de novos produtos e na modernização da fábrica. A Volvo atua nos segmentos de caminhões pesados e semipesados, que, nos últimos anos, apresentaram uma grande queda nas vendas.

Em 2016, foram vendidas, ao todo, 29,6 mil unidades no país.

Em 2013, o mercado chegou a vender 103,7 mil veículos.

braço da CSN. A obra é alvo de uma decisão do Tribunal de Contas da União, que mandou paralisar os repasses do governo federal no início de fevereiro. A retomada dos aportes só ocorrerá após a

atualização do preço final da construção, que pelo último contrato estava orçado em R$ 7,5 bilhões. A expectativa é que chegue a R$ 11,2 bilhões. O excedente é de responsabilidade da Transnordestina Logística.

Salvando a Transnordestina O governo federal aceitou aportar mais de R$ 1,4 bilhão para concluir a Ferrovia Transnordestina. Com um atraso de dez anos na conclusão da obra, os recursos serão usados nos próximos três

anos. A CSN, sócia privada da ferrovia, promete colocar mais R$ 1,8 bilhão até 2021, quando a ferrovia deveria ser entregue. A proposta financeira foi apresentada pela Transnordestina Logística S/A,

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CNT TRANSPORTE ATUAL

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MAIS TRANSPORTE Carnaval com mais mortes nas rodovias federais O balanço final da Operação Carnaval, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), aponta que o feriado deste ano teve 23,9% mais mortes em decorrência de acidentes nas rodovias federais em relação ao Carnaval de 2016. Embora o número de óbitos tenha crescido, o total de acidentes diminuiu 5,3%, assim como o de ocorrências graves, que caiu 18,6%. Ao todo, os agentes da PRF aplicaram 84.867 autuações, 157% a

mais do que o Carnaval do ano passado. Além disso, câmeras e radares flagraram 108.267 casos de excesso de velocidade, número 15% maior que o do ano passado. Entre a sextafeira, véspera de Carnaval (24 de fevereiro), e a Quarta-feira de Cinzas (1º de março), 2.019 motoristas foram multados por embriaguez ao volante. O número é 45% maior que o de 2016. A multa para a infração é de R$ 2.934,70.

AGÊNCIA BRASIL/DIVULGAÇÃO

Feriado registrou 23,9% a mais de mortes

Vendas de caminhões e ônibus seguem em queda VOLKSWAGEN/DIVULGAÇÃO

Os emplacamentos de veículos pesados sofreram queda de 33% nos dois primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2016. Os dados, divulgados pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), mostram que 5.500 caminhões foram emplacados

no período, baixa de 32%, e 1.300 ônibus, queda de 36%.

Em fevereiro, 3.200 veículos pesados foram licenciados, volume 10,7% pior do que o registrado em janeiro. Mesmo com a estatística em baixa, a expectativa da Fenabrave é que as vendas de veículos pesados avancem para 65,9 mil unidades em 2017.

Baixa na venda de caminhões foi de 32%

Exportações no Porto de Santos crescem 34,48% As exportações no Porto de Santos chegaram a US$ 3,9 bilhões em janeiro deste ano, alta de 34,48% em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo, as

importações atingiram US$ 3,5 bilhões, aumento de 12,9% em relação ao primeiro mês de 2016. Os principais destinos para a chegada da carga brasileira foram os portos dos Estados Unidos, da China e da Argentina. Os

terminais norte-americanos receberam US$ 508 milhões em carga, seguidos por China, com US$ 355 milhões, e Argentina, com US$ 292 milhões.

Os números das importações colocam China, Estados Unidos e Alemanha como os

países que mais embarcaram com destino a Santos. A China aparece em primeiro lugar, com US$ 826 milhões em cargas recebidas, seguida pelos Estados Unidos, com US$ 539 milhões, e pela Alemanha, com US$ 300 milhões.

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Boas práticas ambientais premiadas

A

Fetronor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste) realizou, no último dia 24 de fevereiro, em Recife (PE), a quarta edição do Prêmio TransportAr de Responsabilidade Ambiental.

O evento é destinado às empresas que participam do Despoluir - Programa Ambiental do Transporte, e agraciou 23 empresas dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Nessa edição, a Transportadora Itamaracá, de Pernambuco, levou

o troféu de primeiro lugar geral na categoria Urbano/Metropolitano. Na categoria Rodoviário/Fretamento, a vencedora foi a Rodoviário Borborema, também de Pernambuco.

O presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, participou da cerimônia e falou da importância e das vantagens do Despoluir. “A quarta edição do Prêmio TransportAr comprova o sucesso do Despoluir. As empresas de transporte que participam só têm a ganhar. Em 2016, tivemos, na nossa área de atuação, um cres-

cimento de 33% nas aferições e um índice de 95% de aprovação, ocasionando um menor consumo de combustível dos ônibus e consequentemente numa menor emissão de poluentes na atmosfera. Parabéns pela participação e pelo empenho de todos.”

O Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, desenvolvido pela CNT e pelo SEST SENAT, está completando dez anos em 2017 e, ao longo desse período, já ultrapassou a marca de 1,8 milhão de aferições realizadas em ônibus

IV PRÊMIO

e em caminhões de todo o país. Os números do Despoluir reforçam o compromisso que o programa tem com a promoção do engajamento de transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e de toda a sociedade em ações de preservação do meio ambiente. As aferições são realizadas por meio do projeto Redução da Emissão de Poluentes pelos Veículos, que mede o volume de material particulado que sai do escapamento de caminhões e de ônibus.

(Com informações da Fetronor)

CLASSIFICAÇÃO GERAL FETRONOR/DIVULGAÇÃO

TRANSPORTAR

1º - URBANO/METROPOLITANO Transportadora Itamaracá-PE

1º - RODOVIÁRIO/FRETAMENTO Rodoviária Borborema-PE

FREEPIK

POR ESTADO Alagoas URBANO/METROPOLITANO 1º - Auto Viação Veleiro 2º - Real Transportes Urbano 3º - Viação Cidade de Maceió

Paraíba URBANO/METROPOLITANO 1º - Rodoviária Santa Rita 2º - Transporte Nacional de Passageiros 3º - Viação São Jorge

RODOVIÁRIO/FRETAMENTO RODOVIÁRIO/FRETAMENTO 1º - Real Alagoas de Viação 1º - Expresso Guanabara 2º - Veleiro Transporte e Turismo 2º - Viação Rio Tinto 3º - Transportes Real

Pernambuco

Rio Grande do Norte

URBANO/METROPOLITANO 1º - Transportadora Itamaracá 2º - Metropolitana Ltda.

3º - Borborema Imperial Transportes

URBANO/METROPOLITANO 1º - Frete Tur 2º - Cidade do Sol Transportes 3º - Expresso Oceano

RODOVIÁRIO/FRETAMENTO 1º - Totality Transportes 2º - Rodoviária Borborema 3º - TBS - Travel Bus Service

RODOVIÁRIO/FRETAMENTO 1º - Empresa Alves 2º - Expresso Cabral 3º - Auto Viação Jardinense

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CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

BOAS PRÁTICAS NO TRANSPORTE - COMBATE AO USO DE DROGAS E ÁLCOOL

E

m um país onde a maior parte das cargas e das pessoas é transportada por meio de rodovias e vias urbanas, os profissionais do transporte, principalmente os motoristas, são atores importantes dessa engrenagem. E pensando sobre esse prisma, é impossível não refletir sobre a necessidade de cuidar da saúde desses trabalhadores e da importância que essa questão tomou dentro das empresas de transporte, principalmente quando o assunto é a prevenção e o combate ao uso de álcool e drogas.

Segundo a Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros 2016, 45,6% desses profissionais afirmaram já ter recebido oferta de algum tipo de droga ou substâncias ilícitas. Desse montante, 12,1% chegaram a experimentar. Já quando o assunto é o consumo de bebida alcoólica, 46,3% afirmaram consumir regularmente.

Os números da pesquisa CNT mostram como é necessário investir na melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores, permitindo que as empresas cada vez mais ofereçam um serviço de qualidade e seguro para a população. Além disso, avalizam os investimentos que as transportadoras vêm fazendo em programas e campanhas de prevenção.

Investindo em saúde Vix Logística aposta na prevenção e na conscientização para garantir bem-estar dos colaboradores por

Exemplo disso é o trabalho desenvolvido pela Vix Logística.

Para garantir mais segurança em suas operações, a empresa criou uma série de programas voltados para a qualidade no trabalho e o bem-estar dos seus colaboradores. Em cumprimento à legislação, desde o começo de 2016, os motoristas de caminhão, de van e de ônibus realizam exames toxicológicos durante os processos de admissão e de demissão.

Outra ação que garante a segurança dos trabalhadores e a qualidade do serviço prestado é o teste

CARLOS TEIXEIRA

etílico realizado diariamente no início do expediente por motoristas, operadores e profissionais de manutenção. O teste demostra se os trabalhadores têm condições para iniciar as atividades. Além disso, para trabalhar a conscientização dos empregados, são realizadas campanhas que abordam os riscos de combinar bebida alcoólica e direção envolvendo todos os colaboradores. Atualmente, a empresa está realizando a campanha “É verão na Vix”, que teve início em dezembro de 2016 e vai até o fim de março de

2017. O objetivo é promover ações de conscientização sobre saúde, segurança e meio ambiente, e um dos temas abordados é a prevenção ao uso de álcool.

Fundada em 1971, a Vix Logística iniciou suas operações no setor de fretamento e hoje atua também no setor de logística automotiva com operações em todo o país. Contando com mais de 7.000 empregados, a empresa possui em sua frota 5.100 veículos e mantém em seu quadro 900 profissionais. Ao todo são 80 bases de operação

CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

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VIX LOGÍSTICA/DIVULGAÇÃO

Treinamentos e ações voltadas para a saúde são constantes

em todo o país, responsáveis pela execução de soluções customizadas de logística.

Patricia Poubel Chieppe, diretora-executiva da Vix, ressalta a importância de investir nos profissionais. “Temos uma base sólida e valores bem definidos, que incluem o respeito às pessoas, sobretudo, aos nossos colaboradores. Por isso, por meio de campanhas de conscientização, programas e treinamentos, incentivamos que a nossa equipe adote hábitos saudáveis e seguros no seu dia a dia. Além disso, o estímulo ao cuidado com a saúde e com o bem-estar dos nossos colaboradores é pauta recorrente dos nossos canais de comunicação internos.”

A empresa ainda realiza exames periódicos anualmente, durante a admissão e a mudança de função de seus colaboradores. Os testes são realizados de

acordo com a função e as atividades do empregado. Os resultados são monitorados pela equipe do Sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

Além disso, também promove o PRMO (Programa de Reciclagem de Motoristas e Operadores), em parceria com o SEST SENAT, que oferece estrutura física e profissionais capacitados de acordo com as diretrizes indicadas pela

empresa. O programa tem como objetivo conscientizar sobre a importância de um comportamento seguro no trânsito. Ele é realizado anualmente, sempre com um tema diferente e dividido em dois módulos: comportamental e técnico. Nas localidades onde a Vix atua, mas não existem unidades operacionais do SEST SENAT, a empresa conta com o apoio de consultores para a aplicação do programa.

Débora Abade, gerente de recursos humanos da companhia, destaca a importância desses programas. Para ela, a empresa enxerga nos colaboradores seus bens maiores, por isso, ações que visam à segurança, à qualidade de vida e ao bem-estar da equipe são constantes e já fazem parte do planejamento anual. “Treinamentos e ações voltadas para a saúde e o bem-estar dos nossos colaboradores são constantes, inclusive para a prevenção contra o uso de álcool e drogas. Também temos campanhas que abordam o assunto com a nossa equipe ao longo do ano, com foco principalmente na conscientização.

Esse trabalho é muito importante para que os profissionais sejam incentivados a ter uma rotina saudável e também um comportamento seguro nas suas atividades”, conclui. l

REPORTAGEM DE CAPA

SEST SENAT

100% por

A

pós um tratamento de pulmão com fortes doses de remédios, o motorista de transporte escolar Aníbal Pegoraro perdeu seis dentes – três na parte superior e três na parte inferior da arcada dentária.

Em busca de uma maneira econômica para resolver o problema, uma vez que teria que utilizar próteses móveis para substituir os dentes perdidos, descobriu que pode-

EVIE GONÇALVES

ria contar com os serviços gratuitos oferecidos pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) de Curitiba (PR).

“Ganhei um presente sem esperar por ele”, conta.

O motorista, assim como os demais trabalhadores do transporte de todos os modais, transportadores autônomos e seus dependentes, é diretamente beneficiado com a gra-

tuidade na instituição. Agora, o SEST SENAT está ampliando a oferta de serviços especializados, como próteses, aparelhos ortodônticos, implantes e raios-X, na área de saúde, e cursos na área de desenvolvimento profissional. “Esse tipo de tratamento é caro no mercado. Não é todo trabalhador que tem condições de pagar. A gratuidade só aumentou a minha vontade de usufruir ainda mais do que a instituição oferece”,

comemora. Pegoraro também fez dois cursos presenciais e a esposa fez clareamento e colocou aparelho nos dentes.

Tudo de graça.

O SEST SENAT, que contabilizou 9,2 milhões de atendimentos no ano passado, passou a ter nova meta para 2017: 15 milhões. A possibilidade de que o número seja alcançado já começou a ser mensurada na prática. Mais de 100 novas unidades estão sendo construí-

9,2 milhões

Em 2016, foram de atendimentos; 5,36 milhões em promoção social e 3,85 milhões em desenvolvimento profissional

gratuito

FOTOS SEST SENAT/DIVULGAÇÃO

das - 56 novas e outras 48 que substituirão às já existentes em rodovias - com ampliação do atendimento para mais 56 cidades, o que irá impactar positivamente a quantidade de pessoas beneficiadas pela gratuidade.

“O SEST SENAT existe para capacitar e oferecer qualidade de vida ao trabalhador do transporte e seus dependentes. É essencial que ele usufrua dos serviços oferecidos

"É essencial que o trabalhador usufrua dos serviços oferecidos pela instituição" CLÉSIO ANDRADE, PRESIDENTE DOS CONSELHOS NACIONAIS DO SEST E DO SENAT

e compareça às unidades em todo o país. Só assim o setor transportador vai trabalhar de forma eficiente”, acredita o presidente dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Clésio Andrade.

De acordo com a diretoraexecutiva nacional, Nicole Goulart, muitas vezes, os trabalhadores deixam de cuidar da saúde por não terem condições de pagar pelo serviço. “A dificuldade financeira

não é um impedimento para que os profissionais cuidem da própria saúde e se qualifiquem. Com a gratuidade do SEST SENAT, os profissionais só precisam de tempo” ressalta.

Além dos serviços nas áreas de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia, a instituição possui uma série de outros projetos gratuitos voltados para a saúde do trabalhador. Entre eles está o Transportando Saúde nas Ci-

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FEVEREIRO 2017

ATENDIMENTOS DE PROMOÇÃO SOCIAL EM 2016 Confira alguns projetos de destaque

TOTAL

5.360.957

1.048.929 Assistência odontológica

276.343 Assistência fisioterápica 89.639 Assistência nutricional 110.007 307.236

Assistência psicológica

Palestras Exposições de temas diversos, como qualidade de vida no trabalho e hipertensão arterial

4.371

Saúde nos Portos Prevenção e promoção da saúde aos trabalhadores portuários e caminhoneiros

CNT TRANSPORTE ATUAL

29.994

FEVEREIRO 2017

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Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua Promoção e incentivo à prática de exercícios físicos

12.651

Comandos de Saúde nas Rodovias Campanhas de saúde para motoristas profissionais nas principais rodovias federais

323.803

Escolas de Esporte Centros de treinamento das diversas modalidades esportivas olímpicas

16.090 Transportando Saúde nas Cidades Realização de exames em locais específicos para os trabalhadores, como pontos de táxi e terminais de ônibus e paradas de caminhões

11.785 Proteger Ações para o enfrentamento e a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes

7.112

Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society Campeonato de futebol entre os trabalhadores do transporte

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Mais de 200 cursos gratuitos O SEST SENAT tem investido maciçamente para facilitar o acesso do trabalhador do transporte a uma melhor qualificação. Para isso, já disponibiliza mais de 100 cursos on-line totalmente gratuitos na plataforma EaD. Os treinamentos abrangem as áreas de transporte, cursos regulamentados, gestão, saúde, educação e social. Os interessados já podem se matricular em um ou mais deles pelo portal ead.sestsenat.org. br. Em 2016, a instituição registrou 104 mil matrículas, 72 cursos e mais de 11 milhões de acessos ao site. A meta é oferecer até o final deste ano um total de 200 cursos, proporcionando, assim, um número cada vez maior de beneficiados.

A baiana Cilene Silva participou de três trei-

dades, que leva exames e ações de educação para a saúde e cidadania ao próprio local de trabalho dos profissionais, como terminais de ônibus, pontos de táxi e paradas de caminhões. Só no ano passado, foram realizados mais de 16 mil atendimentos.

O taxista Rubens Marques de Oliveira foi atendido pelos profissionais do SEST SENAT em Belo Horizonte (MG). Ele conta que a ação foi desenvolvida em

namentos recentemente: Atendimento, Administração de Pessoas e Redação Técnica. “Estou desempregada. Gosto de estudar, mas não posso pagar.

Por isso, a oferta me ajudou muito. Foi uma terapia, pois ocupei a mente aprendendo, além de me sentir útil e orgulhosa de mim mesma. Trata-se de um benefício enorme para a sociedade”, comemora.

Os conteúdos podem ser acessados de dispositivos como computadores, tablets e celulares.

Além de colaborar com o aperfeiçoamento profissional, os cursos também podem ser aproveitados como atividades complementares em cursos de graduação, exigidas em diversas universidades em todo o Brasil, conforme regulamento de cada instituição de ensino.

um galpão próximo à Unidade Jardim Vitória e que os taxistas da cidade foram convidados a comparecer e cuidar da saúde.

Entre todos os atendimentos, ele se surpreendeu com as dicas de nutrição. “Eu tinha péssimos hábitos de alimentação. Sempre tomava um copo de suco quando terminava de almoçar. Com isso, engordei muito. Após os atendimentos do Transportando Saúde, melhorei minha forma de

SEST SENAT registrou 104 mil matrículas de EaD em 2016

comer, aprendi a fazer caminhadas regulares e emagreci”, conta.

O trabalhador também passou a utilizar serviços como o de odontologia e o de psicologia.

Outro projeto de destaque da instituição é o Comandos de Saúde nas Rodovias. Executado desde 2006, em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), consiste em campanhas de saúde de caráter preventivo e educativo para motoristas profissionais nas principais rodo-

vias federais do país. Em 2016, o SEST SENAT realizou mais de 12 mil atendimentos.

O caminhoneiro Edmílson Araújo foi atendido pelo projeto em Brazlândia, região administrativa localizada a cerca de 30 km de Brasília (DF). Ele conta que foi abordado por uma blitz da PRF e que passou por exames como visão e pressão. “O que eu mais gostei foram as palestras, que contribuem para que tenhamos

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ATENDIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM 2016 Confira alguns projetos de destaque

TOTAL

3.858.206 atendimentos

1.134.114

Cursos

matrículas

O número engloba cursos presenciais, educação a distância, campanhas e palestras

517 participantes

8.520 participantes

60 equipamentos

Escola de Motoristas Profissionais Capacitação e atualização de condutores habilitados nas categorias D ou E

Habilitação Profissional para o Transporte - Inserção de Novos Motoristas Mudança para as categorias C, D ou E para pessoas de baixa renda

Simulador de Direção Cabines de treinamento para motoristas de cargas e de passageiros com tecnologia avançada, que permitem aprendizagem de teoria e vivências simuladas em situações de risco

10.958 participantes

Primeira Habilitação para o Transporte - CNH Social Concessão da carteira de habilitação, na categoria B, para jovens de baixa renda

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CAPACITAÇÃO

Empresas estimulam uso dos serviços As empresas de transporte reconhecem a importância do SEST SENAT para a capacitação dos trabalhadores do setor. É o caso da Expresso Guanabara, que representa o rodoviário de passageiros e possui pouco mais de 1.100 motoristas. Só em 2016, foram 2.872 atendimentos aos motoristas da empresa.

Entre os principais cursos realizados estão o de condutor para o transporte rodoviário de passageiros e o de direção defensiva.

De acordo com a diretora de Recursos Humanos Halinka Garcia, desde o processo de seleção, os profissionais são orientados sobre a obrigatoriedade do

mais responsabilidade na hora de conduzir o veículo, evitando, assim, acidentes de trânsito.”

Educação Na área de desenvolvimento profissional, o SEST SENAT oferece um portfólio de 308 cursos presenciais e gratuitos, sendo 243 de abrangência nacional, 51 com oferta exclusiva e 14 projetos especiais. No ano passado, apenas nesses cursos presenciais, a instituição contabilizou mais de 610 mil matrículas, sendo as turmas especializadas para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e de transporte de produtos perigo-

curso para a atividade regulamentada. Caso eles não tenham feito, a empresa os encaminha para o SEST SENAT. Além das atividades na unidade de Fortaleza (CE), a Expresso Guanabara já promoveu três etapas de cursos presenciais na própria sede da empresa em 2008, 2013 e 2015.

“Hoje, a gente se preocupa muito com as atualizações obrigatórias por lei, válidas por cinco anos.

Quando um profissional está com a documentação prestes a vencer, já encaminhamos para o SEST SENAT”, explica, ao dizer que, quando eram pagos, a empresa arcava com 50% do valor para os empregados. “Ago-

O SEST SENAT está inaugurando

60

simuladores de direção em todo o país

ra que tudo passou a ser gratuito, só organizamos a logística. Já estamos em negociação para mais uma turma de 20 motoristas”, conta.

Além dos cursos, a empresa também estimula os profissionais a participarem dos eventos gratuitos e dos atendimentos de saúde como odontologia, psicologia, nutrição e fisioterapia. “Eu considero os serviços oferecidos pelo SEST SENAT muito importantes. Os profissionais são muito acessíveis. A nossa relação é excelente. Existe um intercâmbio grande.

Com isso, os motoristas e a própria empresa só têm a ganhar”, conclui Halinka.

sos as mais demandadas pelos profissionais do setor. Entre os cursos livres (que não são regulamentados), os de direção defensiva e de cobrador de ônibus também tiveram procura significativa.

O Simulador de Direção, que visa capacitar 50 mil motoristas de caminhões, carretas e ônibus em três anos, é uma das principais iniciativas do SEST SENAT. As 60 cabines adquiridas vão possibilitar treinamento com o que há de mais avançado em tecnologia para que os profissionais desenvolvam as competências e as habilidades necessárias à condução correta, segura e econômica.

Os cursos permitem aprendizagem de teoria e vivências simuladas em situações de risco, uso de tecnologias embarcadas e manobras diversas. No ano passado, 190 alunos passaram pelo treinamento nos simuladores nas unidades de Porto Alegre e Brasília. Até o final de 2018, todas as unidades do SEST SENAT deverão ter simuladores.

Já o projeto Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social também é destaque e possui bastante procura. Quase 11 mil jovens de baixa renda entre 18 e 27 anos estão tendo oportunidade de tirar carteira na categoria B gratuitamente. É o caso da motorista Priscila

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Projeto Comandos de Saúde realizou mais de 12 mil atendimentos nas principais rodovias federais do país em 2016

Teixeira dos Santos, que fez o curso na unidade de Salvador (BA). “Vi o anúncio por uma rede social, tomei coragem e fiz a inscrição. Quando me ligaram, achei que era trote. Fiquei muito feliz porque não tinha condições de pagar pelo curso no mercado tradicional”, ressalta, ao dizer que o processo custa, em média, R$ 2.000 na capital baiana. O CNH Social tem como objetivo atrair futuros motoristas profissionais para o setor de transporte.

A diretora-executiva nacional, Nicole Goulart, ressalta que os diversos serviços oferecidos pelo SEST SENAT, tanto na área de desenvolvimento

profissional quanto na de promoção social, funcionam em uma rede integrada e distribuída nas unidades de todo o Brasil. “Se um trabalhador sofreu um acidente e teve um trauma emocional, não pode ser tratado apenas por um psicólogo de forma isolada”, afirma Goulart.

A diretora ressalta também a importância de esse trabalhador passar por treinamentos, como os cursos do Simulador de Direção e outros oferecidos nas unidades, com o acompanhamento de instrutores e pistas específicas. “Todos os serviços estão interligados”, reforça Goulart.

Outro ponto destacado pela

“Todos os nossos serviços estão interligados” NICOLE GOULART, DIRETORA-EXECUTIVA NACIONAL DO SEST SENAT

diretora-executiva nacional é a necessidade de sensibilização das empresas para que os empregados sejam liberados para fazerem os cursos disponíveis no SEST SENAT. Ela lembra que isso já ocorre e que é preciso haver sempre conscientização do empregador e do empregado sobre a importância do aprimoramento das habilidades. “Estamos atentos à realidade do mercado. As empresas necessitam de profissionais extremamente qualificados, e o SEST SENAT oferece centenas de cursos que contribuem para que o trabalhador do transporte exerça as suas funções com diferenciais de qualidade.” ●

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PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Atendimento de excelência Maioria dos trabalhadores do transporte atendida pelo SEST SENAT avalia serviços como ótimos ou bons por

O

s serviços oferecidos pelo SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) tiveram avaliação positiva dos trabalhadores do transporte atendidos pela instituição em 2016. Dados da Pesquisa de Satisfação, realizada em fevereiro deste ano, mostram que os atendimentos oferecidos nas áreas de promoção social e de desenvolvimento profissional foram considerados ótimos ou bons por

EVIE GONÇALVES

95,2% dos entrevistados; 3,8% disseram que são regulares; 1% classificou como ruins ou péssimos e 0,1% não soube opinar.

Em relação às instalações das unidades operacionais, que envolvem as salas de aula, as clínicas de odontologia, de fisioterapia, de nutrição e de psicologia, e os espaços de lazer, a avaliação também é positiva: 92,7% consideraram as instalações ótimas ou boas.

Para 6,2%, elas são regulares; 1,1% considera ruins ou péssimas e 0,5% não soube opinar.

Os resultados comprovam que o SEST SENAT cumpre a missão de promover a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento profissional do setor, com responsabilidade socioambiental. “Nossa prioridade é que os trabalhadores sejam bem recebidos nas unidades. Trabalhamos para oferecer serviços de qualidade que proporcionem o bem-estar desses profissionais. O resultado dessa avaliação reflete exatamente isso”, comemo-

ra a diretora-executiva nacional da instituição, Nicole Goulart.

O SENAT, que empenha esforços para melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores do transporte, oferecendo um portfólio de 308 cursos presenciais gratuitos, além de mais de 100 cursos de Educação a Distância, foi bem indicado pelos usuários. Do total de entrevistados, 89,5% disseram recomendar os treinamentos oferecidos pela instituição.

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QUALIDADE DO ATENDIMENTO

FEVEREIRO 2017

QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES

58,4%

ÓTIMO

44,6%

ÓTIMO

36,8%

BOM

48,1%

BOM

3,8%

95,2%

REGULAR

6,2%

ÓTIMO+BOM

92,7%

QUALIDADE DOS CURSOS

REGULAR

ÓTIMO+BOM

QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE

1º INSTRUTORES

66,6%

32,1%

1º ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL

67,8%

28,9%

2º QUALIDADE DOS CURSOS

59,4%

39,2%

2º ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA

65,1%

31,0%

50,5%

3º METODOLOGIA

46,8%

54,5%

4º SALA DE AULA ÓTIMO

RUIM

54,9%

3º ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA

41,3%

BOM

29

59,8%

4º ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PÉSSIMO

40,9%

ÓTIMO

BOM

32,4% REGULAR

RUIM

PÉSSIMO

Fonte: SEST SENAT Na avaliação geral, 95,8% dos trabalhadores classificaram a estrutura física das salas de aula como ótima ou boa. Entre os entrevistados, 98,7% avaliaram os instrutores dos cursos como ótimos ou bons; 97,3% pensam que a metodologia utilizada também é ótima ou boa, e 98,6%

consideram a qualidade dos cursos ótima ou boa.

Já o SEST oferece atendimentos de excelência nas áreas de saúde, esporte e lazer aos trabalhadores do transporte e seus dependentes. A maior parte dos entrevistados que participaram da Pesquisa de Satisfação considerou os atendimentos

nas especialidades de saúde como ótimos ou bons: nutrição, 96,7%; fisioterapia, 96,1%; psicologia, 95,8%; e odontologia, 92,2%.

A pesquisa mediu ainda a frequência de uso dos atendimentos de saúde. 28,3% dos entrevistados afirmaram que usufruem dos serviços sem uma periodi-

cidade definida. Já 23,7% utilizam pelo menos a cada seis meses. Para 17,5% dos trabalhadores do transporte e dependentes, a frequência de uso dos serviços de saúde é mensal. 12,1% utilizam a estrutura pelo menos uma vez por ano, 11,9% pelo menos a cada três meses e l 6,4%, semanalmente.

RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

CYNTHIA CASTRO E EVIE GONÇALVES

por

O

serviço de fretamento rodoviário de passageiros tem crescido no Brasil nos últimos anos, ampliando as alternativas de deslocamento para atendimento de grupos fechados, com itinerários fixos e flexibilidade de horários – como viagens de turismo, excursões e transporte de funcionários. Mas problemas como o excesso de burocracia, legislações defasadas e destoantes entre os diversos âmbitos de atuação e a pouca fiscalização do transporte clandestino são obstáculos para o crescimento desse segmento.

Essas são algumas indicações do estudo Transporte Rodoviário de Passageiros em Regime de Fretamento, realizado pela primeira vez pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgado no início de março.

A burocracia é o principal entrave à operação. O problema foi citado por 57,0% das empresas de fretamento entrevistadas, seguido do transporte clandestino de

Transporte Estudo inédito da CNT mostra a deslocamentos rodoviários; burocracia e passageiros - mencionado por 36,4%.

Os operadores também destacaram a dificuldade de obtenção de autorização para a prestação de serviço (15,2%), a impossibilidade de uso de corredores expressos em regiões urbanas/metropolitanas (10,5%) e a restrição de acesso a centros urbanos (3,6%).

Foram feitas 363 entrevistas com empresários de seis Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Amazonas. O estudo também ouviu outros 86 representantes de empresas que já realizaram o serviço, mas encerraram as atividades. No total, foram 449 entrevistas.

O serviço de fretamento desempenha importante papel na mobilidade das pessoas, dentro e fora das cidades – em viagens para o trabalho, escola ou lazer.

De acordo com o presidente da CNT, Clésio Andrade, “o fretamento rodoviário de passageiros, além de gerar inúmeros empregos, complementa o transporte públi-

CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

31

por fretamento importância do serviço que amplia alternativas de ônibus piratas são os principais problemas FOTOS ARQUIVO CNT

co, atendendo a diferentes necessidades de deslocamentos e sendo, também, uma importante alternativa ao transporte individual”.

Além disso, é um segmento com “grande potencial de expansão devido às transformações sociais e econômicas do país, com o aumento da movimentação de turistas e a instalação de áreas de

"Além de gerar inúmeros empregos, o fretamento complementa o transporte público" CLÉSIO ANDRADE, PRESIDENTE DA CNT

produção mais distantes dos centros urbanos”, completa Clésio Andrade. Mas, para que esse potencial seja aproveitado, a CNT considera que é necessário conhecer melhor o segmento e solucionar seus principais entraves.

Clandestino O transporte clandestino é uma grande preocupação

do setor. Além de cerca de um terço das empresas entrevistadas (36,4%) citar esse problema, mais da metade (57,8%) avalia que o número de operadores irregulares aumentou nos últimos dois anos. Para outras 17,9%, o número diminuiu e, para 17,1%, o quantitativo se manteve o mesmo.

Metade dos transportado-

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CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

EXPANSÃO

Segmento cresce 68,6% em oito anos O número de estabelecimentos do transporte de fretamento passou de 4.800 para mais de 8.000 unidades, entre 2007 e 2015. Os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, revelam que esse tipo de serviço cresceu 68,6% em oito anos. Em relação aos empregos diretos, as empresas de fretamento respondiam, em 2015, por mais de 64 mil res que atuam no setor e participaram do estudo afirma que a fiscalização não é eficaz para coibir a prática ilegal. Esse problema foi relatado por 48,8% das empresas que operam no transporte interestadual/internacional, por 50,1% do municipal e por 50,7% do intermunicipal.

Entre os principais motivos dessa atuação irregular, elas destacam o número insuficiente de fiscais, a baixa frequência das ações de fiscalização e a escolha inadequada dos locais para essas ações.

As empresas apontam, ainda, a falta de policiamento de apoio, os valores das multas aplicadas e a inadequada preparação dos agentes.

O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, também destaca a necessidade de aumentar a fiscalização para combater a concorrência predatória exe-

se referem somente aos estabelecimentos que declararam algum vínculo empregatício durante o ano e também porque só incluem os estabelecimentos que possuem como atividade econômica principal o serviço de fretamento.

empregados, crescimento de 60,3% em relação a 2007 (39.954).

Há, contudo, estimativas do setor de que esse número de empregados pode ser maior. Se considerarmos todas as empresas do segmento, o serviço de fretamento pode chegar a empregar cerca de 100 mil funcionários. Os números da Rais não compreendem a totalidade do mercado, pois

Crise Apesar do aumento dos estabelecimentos voltados ao transporte rodoviário de pas-

sageiros em regime de fretamento nos últimos anos, a crise na economia, agravada em 2015 e 2016, levou à queda na demanda de passageiros. O estudo da CNT entrevistou 86 empresários que deixaram de atuar no segmento. No total, 33,8% dessas empresas fecharam as portas há menos de um ano; 26,7% entre um e dois anos; e 33,7% não operam o serviço há mais de dois anos.

Distribuição percentual das empresas por âmbito de atuação e tipo de fretamento* 100,0%

89,7%

88,5% 80,0%

77,4% 69,7%

69,7%

66,4% 59,2%

60,0%

57,8%

40,0% 20,0%

19,7% 13,8%

12,6%

3,4% 0,0%

Fretamento Contínuo Municipal

Fretamento Eventual Intermunicipal

Interestadual

Fretamento Turístico Internacional

* Os entrevistados poderiam citar mais de um item nessa questão.

cutada pelos operadores piratas. “Muitas vezes, o transporte clandestino seduz o passageiro por oferecer um preço mais baixo. Mas as pessoas deveriam pensar que os ônibus piratas são antigos, não oferecem segurança, não são vistoriados e são operados

por motoristas sem treinamento. É um risco que não vale a pena”, afirma.

Além disso, as diferentes legislações sobre esse tipo de transporte, muitas vezes defasadas e confusas, representam um empecilho ao maior desenvolvimento da atividade.

Para cada âmbito de atuação (internacional, interestadual, intermunicipal e municipal), há uma série de normas e regulamentos que nem sempre são padronizados.

Entre as empresas entrevistadas que têm conhecimento da legislação, a maioria não

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FEVEREIRO 2017

Quadro 1 - a regularidade das empresas de fretamento, em alguns Estados, com os seguintes órgãos Confira Âmbito

Estadual (intermunicipal não metropolitano)

Federal

Principal órgão responsável - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

São Paulo

- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)

Rio de Janeiro

- Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ)

Minas Gerais

- Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG)

Paraná

- Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR)

Santa Catarina

- Departamento de Transportes e Terminais (Deter/SC)

Amazonas

- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam)

Fonte: Elaboração CNT com dados das legislações federal e estaduais

MÃO DE OBRA

Empresários reclamam da falta de motoristas de ônibus A falta de profissionais no mercado de trabalho está entre as principais dificuldades para a contratação de funcionários pelas empresas do setor de fretamento rodoviário. De acordo com o estudo da CNT, 47,1% dos entrevistados encontram barreiras para contratar trabalhadores qualificados.

Dentre esse grupo, 71,3% citam a escassez desses profissionais no mercado como dificuldade. O elevado custo da mão de obra é destacado por 27,9% como dificultador de contratações, seguido de

elevados encargos sociais (27,9%), falta de cursos e treinamentos direcionados ao setor rodoviário de passageiros (18,4%) e profissionais com pouco tempo de experiência na atividade (14,7%).

O mercado de fretamento rodoviário de passageiros mostra que há espaço para os profissionais do transporte atuarem. Os empresários entrevistados relatam sentir carência em relação à disponibilidade dos seguintes profissionais: motoristas de ônibus (41,9%), mecânicos/ manutenção (20,9%), profis-

sionais da área administrativa (5,5%) e gerentes operacionais (3,6%).

SEST SENAT A oferta para formar profissionais qualificados para atuação nos serviços de transporte de passageiros e, mais especificamente, no segmento de fretamento, é relevante para tornar mais eficiente a operação de transporte e melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários. Alinhado com essas demandas, o SEST SENAT atua na forma-

ção de profissionais para o mercado de trabalho, ofertando cursos desenvolvidos especificamente para as diversas atividades operacionais e administrativas do setor de transporte, como os seguintes treinamentos: Marketing no Transporte de Passageiros, Noções de Qualidade no Transporte Urbano de Passageiros, Qualidade no Transporte Urbano de Passageiros, Transporte de Passageiros com Necessidades Especiais, Condução Segura e Econômica, Direção Defensiva, entre outros.

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FEVEREIRO 2017

Maiores dificuldades enfrentadas para a operação do serviço de fretamento* 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

57,0%

Burocracia para a operação do serviço Existência do transporte clandestino de passageiros

36,4%

Dificuldade de obtenção de autorização para a prestação de serviço

15,2% 12,9%

Limitação da idade da frota Impossibilidade de uso dos corredores expressos de ônibus em regiões urbanas/metropolitanas (BRT/BRS)

10,5%

Restrição de acesso a centros urbanos

3,6%

Limitação da quantidade mínima da frota

3,0% 17,9%

Outros

8,3%

NS/NR

* Os entrevistados poderiam citar até três itens nessa questão.

Principais motivos que levaram as empresas a deixar de operar o transporte rodoviário de passageiros em regime de fretamento* 0,0%

20,0%

40,0%

80,0%

100,0%

51,2%

Redução de demanda pelo serviço 31,4%

Baixa remuneração pelo serviço

24,4%

Existência de burocracia para a operação do serviço 11,6%

Concorrência com o transporte clandestino de passageiros 3,5%

Limitação da quantidade mínima da frota Restrição do tipo de veículo para a operação do serviço

60,0%

1,2% 32,6%

Outros NS/NR

5,8%

* Apenas empresas que não operam mais no segmento de fretamento. Os entrevistados poderiam citar até três itens nessa questão.

Principais deslocamentos realizados pelos passageiros que utilizam os serviços de fretamento* 0,0%

20,0%

40,0% 47,9%

Excursões turísticas

35,8%

Residência/escola (universidades, etc.)

33,3%

Residência/trabalho

24,5%

Excursões de igreja

15,4%

Excursões escolares Congressos Viagens técnicas Outros NS/NR

60,0%

6,1% 4,1% 6,9% 4,1%

* Os entrevistados poderiam citar até três itens nessa questão.

80,0%

100,0%

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ANTTUR

Serviço acompanha desenvolvimento do país O estudo inédito da CNT foi realizado com o apoio da Anttur (Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento). O presidente da entidade, Martinho Ferreira de Moura, destaca que esse serviço começou a ser oferecido no Brasil por volta das décadas de 1950 e 1960, com a implantação de indústrias e órgãos governamentais fora da área urbana,

aonde o transporte coletivo não chegava.

“O fretamento acompanha o desenvolvimento do país e de uma região. Se as indústrias crescem, se tivermos mais obras de infraestrutura, mais procura por turismo, esse serviço de fretamento contínuo, eventual ou turístico cresce também”, diz Moura. Atualmente, a Anttur tem cerca de 200 empresas associadas em todo Brasil.

O presidente da associação considera que conhecer melhor o segmento é essencial para o fortalecimento da atuação e ressalta também a importância desse trabalho inédito da CNT. “Esse é o estudo mais profundo que há no Brasil sobre o transporte rodoviário de passageiros por fretamento. Vamos usar essa pesquisa como ferramenta para apresentar às autoridades as necessidades do setor.”

Saiba mais sobre o transporte de passageiros por fretamento • Modalidade de caráter coletivo e privado: destina-se a um grupo específico e pré-determinado, com origem ou destino comum. Não é aberto ao público em geral, como o transporte público coletivo • No fretamento contínuo, o itinerário é repetido várias vezes, geralmente em viagens diárias, com regularidade e continuidade da operação. É um serviço prestado, normalmente, a empresas e instituições de ensino, para usuários que tenham vínculo com elas (funcionários e estudantes). São viagens curtas para atender aos trajetos casa-trabalho-casa ou casa-escola-casa • No eventual e/ou turístico, há um deslocamento específico e restrito, em geral, a uma viagem de ida e volta. Os clientes são empresas ou pessoas físicas que contratam serviços para excursões, viagens de lazer ou turismo, eventos religiosos ou educacionais, passeios culturais, congressos, visitas técnicas etc.

FREEPIK

está satisfeita com as normas aplicadas a cada âmbito ou região. A Resolução n.º 4.777/2015, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), é desaprovada por 67,0% dos operadores interestaduais e internacionais. Essa Resolução estabelece regras para a operação do serviço, tais como os requisitos para obtenção da autorização, as características da frota e a obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento embarcado nos veículos.

Segundo o estudo da CNT, a insatisfação com a legislação dos municípios ocorre entre 51,1% das empresas. Em relação às normas em âmbito estadual, 50,9% dos entrevistados não estão satisfeitos.

Para todos os níveis de atuação no transporte rodoviário de passageiros em regime de fretamento, foi unânime o relato de que a burocracia para obtenção da autorização para a prestação do serviço de fretamento é um ponto que deveria ser reavaliado nas legislações vigentes. O estudo da CNT busca identificar todas essas dificuldades regulatórias e também operacionais, institucionais e de infraestrutura, além de propor soluções para

os problemas que impedem o crescimento da atividade. l

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RODOVIÁRIO DE CARGAS

Novas regras Resolução do Contran estabelece critérios para a amarração de cargas no Brasil; medida proporcionará mais segurança nas rodovias; profissionais divergem por

R

equisito de segurança indispensável ao modal rodoviário, a amarração correta da carga ao veículo de transporte é prevista, desde 1997, no Código de Trânsito Brasileiro, no seu artigo 102.

Em função da falta de regulamentação, até então, não havia regras e critérios bem definidos para a prática. Esse cenário, no entanto, começou a ser modificado, neste ano, com o início da vigência da Resolução 552 do Contran

DIEGO GOMES

(Conselho Nacional de Trânsito), que traz o regramento para amarração de cargas no Brasil. Com ela, os veículos destinados a tal finalidade, produzidos a partir de 1º de janeiro de 2017, já devem sair da fábrica adaptados.

Para os veículos que estão em circulação, a legislação passa a valer em 1º de janeiro de 2018.

A medida ainda gera dúvidas em relação à sua efetividade e aos custos.

Entre as principais determinações da Resolução, estão

os acessórios permitidos para amarração, que, a partir de agora, devem ser necessariamente correntes, cabo de aço ou cinta de amarração de carga. Isso pressupõe que as cargas estejam fixadas de modo a prevenir movimentos relativos durante todas as condições de operação esperadas durante a viagem, como manobras evasivas, curvas e frenagens.

O engenheiro mecânico e autor do livro “Amarração de cargas”, Rubem Penteado de

Melo, avalia que a medida proporcionará mais segurança nos veículos de carga de todo o país. “Estávamos uns 40 anos atrasados e, agora, estamos corrigindo isso. As cordas – que geralmente são usadas para amarrar as cargas – não são acessórios ideais para essa finalidade. Elas funcionam apenas para amarrar a lona, e não são apropriadas para prender, pois esticam, têm pouca resistência e são altamente vulneráveis à influência de intempéries”, diz.

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CINTAMAX/DIVULGAÇÃO

viário de cargas no Brasil.

“Considerando que a projeção de qualquer material oriundo do veículo ou da carga pode gerar sérios riscos de dano ao patrimônio e à integridade dos usuários das vias públicas, não haverá aumento dos custos.”

Na avaliação do diretor, a medida também reduzirá consideravelmente as avarias.

“Diminuirão muito os danos nas cargas, nas grades das carrocerias e isso, principalmente, reduzirá o número de acidentes que envolvem movimentação da carga sobre o veículo.”

Os veículos produzidos a partir de 1º de janeiro de 2017 já devem sair da fábrica adaptados

Segundo ele, o sistema de amarração da carga deve ser suficientemente eficiente para impedir que a carga seja arremessada para fora do veículo ou ainda para impedir qualquer deslocamento que provoque alterações na distribuição de pesos ou afete a estabilidade. De acordo com ele, o deslocamento da carga dentro da carroceria participa “silenciosamente” dos tombamentos – o acidente mais comum nas rodovias brasileiras e também o que mais

causa ferimentos nos caminhoneiros. “Embora todos saibam que a causa principal dos tombamentos seja a imprudência e o excesso de velocidade nas curvas”. Segundo o engenheiro, as novas regras também contribuirão para descontruir mitos, como “carga pesada não precisa ser amarrada” ou “se a carga estiver amarrada, levará junto o caminhão”. “Todas essas são manias perigosas e sem qualquer fundamento técnico”, comenta.

O diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Elmer Coelho, explica que, com base em informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), uma significativa quantidade de acidentes de trânsito tem como causa determinante ou fatores contribuintes a falta e/ou a inadequada amarração de cargas.

Nesse sentido, o cumprimento da normativa busca aumentar a segurança nas vias. Coelho salienta que a medida não onerará o transporte rodo-

Novidades A resolução estabelece que as novas carrocerias de madeira deverão ser construídas com madeiras de alta densidade e resistência, com fixadores metálicos de perfil U que comprovadamente resistam às forças solicitadas. Dessa forma, a regra indica que deve ser utilizado algum tipo de cinta de amarração de carga têxtil, correntes ou cabos de aço. A resistência desses acessórios deve ser, no mínimo, duas vezes maior que o peso da carga. Barras de contenção, trilhos, malhas, redes, calços, mantas de

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TRAGÉDIA

Acidente motiva regulamentação Um grave acidente envolvendo uma carreta, um trator e um ônibus, que deixou 14 pessoas mortas, no dia 27 de janeiro de 2014, na BR-110, interior da Bahia, foi determinante para o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) iniciar as discussões para a regulamentação do artigo 102 do Código Trânsito Brasileiro, que prevê a correta amarração de cargas no transporte rodoviário.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o ônibus da empresa Gontijo, que ia de São Paulo com

destino a Paulo Afonso, na Bahia, com 38 passageiros, bateu de frente com o trator, que caiu de uma carreta. De acordo com a Polícia Civil, uma perícia feita no local do acidente constatou que o trator, que pesava 35 toneladas, não estava preso. À época, o motorista da carreta, que era terceirizado, disse que não havia verificado se o equipamento estava amarrado na carroceria do veículo. O profissional foi preso por homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de matar.

Colisão deixou 14 pessoas mortas, na BR-110, interior da Bahia

CINTAMAX/DIVULGAÇÃO

um ano para realizar as devidas mudanças e, para isso, já iniciam as pesquisas com fornecedores de cintas de amarração e catracas para amarração, ganchos, catracas e fitas específicas para esse uso. “Os profissionais devem procurar uma oficina de sua confiança para fazer a adaptação. Trata-se de algo simples, uma solda apenas”, informa Coelho.

Cinta de amarração

atrito, separadores, bloqueadores e protetores poderão ser utilizados como dispositivos adicionais.

O documento delimita ainda novas regras para o transporte de cargas indivisíveis em veículos do tipo carroceria ou prancha, como máquinas e equipamentos. A partir da

nova legislação, esse tipo de carga precisa contar com pelo menos quatro pontos de amarração e, a exemplo das outras situações, ela deve ser feita por correntes, cabos de aço ou cinta para amarração de carga (diferentes materiais podem ser combinados). “É importante destacar que es-

ses dispositivos de amarração só deverão ser passados pelo lado externo da carroceria em veículos do tipo carga seca, quando a carga ocupar por inteiro o espaço interno da carroceria”, explica o engenheiro mecânico Rubem Coelho.

Os veículos em circulação contam com um espaço de

Contraponto Uma parcela dos caminhoneiros não recebeu muito bem a notícia da nova resolução.

Na avaliação dos profissionais, trata-se de mais uma medida sem muita funcionalidade e que visa ao lucro. O carreteiro brasiliense Divino do Carmo Souza tece críticas à iniciativa.

“Está parecendo aquela histó-

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IMAGEM REPRODUZIDA DA TV GERAL - YOUTUBE

QUALIFICAÇÃO

SEST SENAT oferece curso Aos interessados em realizar a correta gestão das cargas transportadas nos seus veículos, o SEST SENAT disponibiliza, em suas unidades operacionais, o curso de arrumação e conferência de cargas. A capacitação proporciona aos participantes conhecimentos básicos para o exercício da atividade de identificação, manu-

seio, conferência, arrumação, acondicionamento e simbologia da carga. No conteúdo, estão atividades teóricas aliadas a estudos de conceitos e técnicas de conferência do tipo e do perfil da carga, além do armazenamento, da movimentação, da arrumação e aplicação de testes para avaliação da aprendizagem.

Mais informações www.sestsenat.org.br 0800 728 2891

REPRODUÇÕES DA RESOLUÇÃO CONTRAN

ria dos kits de primeiros socorros ou a da troca de extintor.

Elas não levaram a nada.”

Os fabricantes de carrocerias de madeira também contestam a decisão. Segundo a ABFCM (Associação Brasileira dos Fabricantes de Carrocerias de Madeira), a estrutura das carrocerias de madeira é capaz de resistir mais de três vezes à força solicitada. Estudo recente encomendado pela associação ao Laboratório de Madeiras e de Estruturas de Madeira, da Universidade de São Paulo, coloca em dúvida a sustentabilidade técnica para a proibição do uso da madeira na estrutura das carrocerias.

Em nota, a ABFCM considera a determinação uma “afronta ao comércio desse

Reprodução da amarração correta das cargas

produto tão importante para a economia, que, além de divisas, concentra quesitos sustentáveis e favoráveis ao meio ambiente. O setor reivindica que se leve em

consideração o fato de a madeira ser usada desde a construção civil até a indústria naval. “Quando falamos em implementos rodoviários, não há como falar da

história do transporte de cargas no mundo sem passar pela carroceria de madeira.

A madeira não tem histórico que a desabone como implemento rodoviário.” l

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AÉREO

Parados Pelo 18º mês consecutivo, número de passageiros em voos domésticos por

P

elo 18º mês consecutivo, o setor aéreo registrou queda na movimentação.

O último balanço divulgado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), no início de março, mostra que a demanda das companhias aéreas caiu 1,8% em relação a janeiro de 2016 (em passageiros-

CARLOS TEIXEIRA

-quilômetros pagos transportados, RPK). No primeiro mês deste ano, foram registrados 8,5 milhões de passageiros pagos em voos domésticos, o que representa redução de 4,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. A oferta de assentos diminuiu 3,2% na mesma comparação.

Na liderança do mercado

doméstico, as empresas Gol e Latam ocupam as primeiras posições, com participação de 39% e 31%, respectivamente. Em seguida, estão a Azul (18%) e a Avianca (11,8%). Já em relação ao transporte de cargas pagas e via Correios, foram transportadas em janeiro cerca de 28 mil toneladas, o que repre-

sentou diminuição de 7,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Os dados estão disponíveis no relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo, da Anac. O documento é elaborado com base nas operações regulares e não regulares das empresas brasileiras de serviços de transporte

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na pista cai no Brasil; rotas são reformuladas para amenizar prejuízos INFRAERO/DIVULGAÇÃO

aéreo público de passageiros.

Na avaliação do consultor técnico da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Maurício Emboaba, a redução no transporte de passageiros e de cargas reflete o atual momento econômico do país. “O Brasil passa por uma grave crise, com incertezas sobre questões

políticas e econômicas. Isso gera ressalvas sobre quando acontecerá a retomada do crescimento. O setor aéreo segue o comportamento do PIB (Produto Interno Bruto).”

Para reverter as quedas, Emboaba ressalta que as companhias aéreas têm atuado com eficiência para compensar as perdas, traçando

“O Brasil passa por uma grave crise, com incertezas sobre questões políticas e econômicas" MAURÍCIO EMBOABA, CONSULTOR TÉCNICO DA ABEAR

novas estratégias para amenizar os prejuízos da queda do número de passageiros.

“Está havendo um gerenciamento de oferta, com redução do número de voos de acordo com a demanda.”

Essa mudança de estratégia tem trazido alguns resultados positivos. O balanço da Anac mostra que houve

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FOTOS BH AIRPORT/DIVULGAÇÃO

ABRANGÊNCIA

Setor gera R$ 25,5 bi em impostos

São mais de 6 milhões de empregos no setor aéreo

um pequeno crescimento do número de passageiros por voo neste início de ano. A taxa de aproveitamento dos assentos no mercado doméstico foi de 84,2%. Isso representou alta de 1,4% em relação a janeiro do ano passado.

ICMS Diante desse cenário, as companhias reivindicam mudanças em algumas áreas do setor. Entre os pontos defendidos pela Abear como essenciais para a retomada do crescimento está a revisão da cobrança de ICMS

(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação. Atualmente, a alíquota varia de 12%, no Distrito Federal, a 25%, em São Paulo e outros Estados.

A associação ressalta que, além de o Brasil já ter um dos combustíveis mais caros de todo o mundo, o ICMS eleva o preço das passagens dos voos domésticos. “Prejudica o turismo interno e onera demasiadamente um setor catalisador de atividade econômica, limitando a multiplicação dos efeitos positivos

Estudo da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), publicado no fim de 2016, aponta que o setor aéreo brasileiro gerou, em 2015, R$ 25,5 bilhões em impostos, com 6,5 milhões de empregos amparados pelo setor. No período, 110 milhões de passageiros domésticos e internacionais embarcaram no país.

Desse total, 103 milhões voaram exclusivamente em companhias brasileiras. O estudo aponta que, em 2015, o equivalente a quase US$ 44 bilhões do comércio internacional brasileiro foi transportado por aviões. Número que corresponde a 12% do valor das importações e exportações do país.

Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Brasil possui atualmente 2.463 aeródromos registrados pela agência, sendo que desse total 1.806 são privados e do transporte aéreo”, afirma a Abear. As empresas aéreas defendem uma alíquota máxima de 12%. Na avaliação do segmento, essa medida contribuiria para o desenvolvimento do transporte aéreo no Brasil, com geração de empregos.

Voo internacional O balanço divulgado pela Anac, neste início de ano, também mostra que, enquanto houve redução no número de passageiros dos voos domésticos, os voos internacionais registraram maior movimen-

657 públicos. Dos públicos, seis foram concedidos à iniciativa privada, outros quatro estão em processo de concessão.

Atualmente, nos aeroportos do país, são realizadas 2.700 mil decolagens diárias, que correspondem a 3% de todo o tráfego mundial de passageiros e que colocam o país no 3º no mercado doméstico mundial, atrás apenas de Estados Unidos e China.

Inaugurada em 1927, a aviação comercial brasileira está completando 90 anos em 2017 com números robustos. Nos primeiros 75 anos, 570 milhões de passageiros foram transportados pelas companhias brasileiras. Com a instituição da liberdade tarifária em 2002, até o período de 2015, mais de 920 milhões de passageiros viajaram por empresas brasileiras.

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LEGISLAÇÃO

Bagagem despachada poderá ser cobrada Considerada uma maneira de atrair novos passageiros para o setor aéreo, a Anac definiu novas regras para a cobrança de bagagens despachadas. O passageiro poderá optar pelo pagamento das malas e, em contrapartida, as empresas se comprometem a oferecer tarifas mais baratas.

As medidas têm sido alvo de contestação na Justiça. Até o fechamento desta edição da CNT Transporte Atual, a resolução passaria a valer a partir de 14 de março. Contudo, o MPF (Ministério Público Federal), em São Paulo, entrou com uma ação civil pública pedindo que sejam anuladas, liminarmente, as novas regras. Segundo o MPF, as propostas reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los.

A Latam anunciou que pretende reduzir os valores dos bilhetes em 20% até 2020. Entretanto passará a cobrar R$ 50 pelo despacho de malas de até 23 kg nos voos nacionais. Segundo a companhia, ainda não há data definida para o início da cobrança. Para voos na América do Sul, os passageiros deverão pagar apenas pela segunda bagagem. Já em outros voos internacionais, o despacho será gratuito em até duas malas com o limite de 23 kg cada.

A Gol informou que terá uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. Para os passageiros que optarem pelo despacho, haverá a opção de aquisição da franquia no momento da compra do bilhete, que será calculada por volume despachado. A Avianca decidiu não cobrar pelo despacho no

Demanda de voos internacionais teve aumento de 4,8% em janeiro

início da vigência da resolução, pois prefere estudar a questão nos próximos meses.

Já a Azul optou por continuar oferecendo a franquia de bagagens em voos domésticos mantendo os preços das passagens praticados atualmente. No entanto, a companhia terá uma nova opção de tarifa - que será introduzida gradativamente a partir da data de vigência da resolução - com preços reduzidos para quem não despachar malas.

Para voos para Estados Unidos e tação. Em janeiro deste ano, o aumento na demanda foi de 4,8% e, na oferta, de 1,9%.

Foram registrados 784 mil passageiros pagos. Segundo a Agência, os números indicam recorde para o mês na série histórica iniciada em janeiro de 2000. A empresa Latam tem liderado o mercado internacional nos últimos anos, com participações que variaram entre 70% e 90% da demanda de passageiros.

A Gol manteve-se com participações em torno de 15%; enquanto a Azul, que iniciou as operações internacionais

Europa, os clientes terão o direito de despachar dois volumes de 23 kg cada. Já para voos para a América do Sul, a companhia terá por regra o despacho de um volume de até 23 kg.

Todas as companhias vão alterar o limite da bagagem de mão de cinco para dez quilos, de acordo com a previsão da Anac. As regras relacionadas às dimensões seguem inalteradas: no máximo 55 cm x 35 cm x 25 cm (altura x largura x espessura).

(Por Evie Gonçalves) em dezembro de 2014, tem se mantido com representatividade de aproximadamente 10%.

A Abear reforça que o ICMS cobrado no Brasil contribui para que os voos dentro do país tenham tarifas mais elevadas em relação aos internacionais. Conforme a associação, de maneira geral, “como os voos internacionais não pagam ICMS, o custo de um voo doméstico pode ser até 25% maior do que um voo para destino internacional, mesmo que tenham distâncias similares”. l

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FEVEREIRO 2017 REUTERS/DIVULGAÇÃO

METROFERROVIÁRIO por

H

DIEGO GOMES

á pouco mais de uma década, a China não havia conectado nenhuma de suas cidades por meio de trens-bala. Hoje, o cenário vem sendo radicalmente alterado. O país já dispõe de 22 mil quilômetros de linhas ferroviárias de alta velocidade – mais do que o resto do mundo combinado. Por todo o território chinês, trens suspensos em vigas e pilares cortam as diversas metrópoles e paisagens. E a potência oriental ainda planeja construir mais 15 mil quilômetros de linhas até 2025. Lá, por exemplo, está a linha de alta velocidade de maior extensão do mundo, que liga Pequim a Guangzhou, com quase 2.300 de quilômetros.

Também se encontra em operação comercial, em Xangai, o único maglev (trem de levitação magnética) no mundo, que liga a estação Longyan Road (integrada ao metrô da cidade) até o aeroporto Pudong (um dos dois aeroportos internacionais de Xangai), num percurso de 30 quilômetros realizado totalmente em via elevada e que alcança velocidades superiores a 430 km/h.

Tal expansão ferroviária, segundo especialistas, tem

relação com a estratégia de autoafirmação geopolítica do governo chinês de integrar seu território, assegurar mobilidade a toda a população, levar desenvolvimento a regiões remotas, incentivar estatais e obter tecnologia avançada. O processo se assemelha à forma como Estados Unidos e GrãBretanha orientaram seus planos de desenvolvimento urbano e de soberania territorial a partir das ferrovias, no século 19.

Na avaliação do engenheiro civil e consultor Marcelo Perrupato, ex-secretário nacional de transportes do antigo Ministério dos Transportes, uma série de aspectos possibilitam esse avanço chinês no campo da infraestrutura, como o fato de o país ter um regime político quase que integralmente estatal e não enfrentar dificuldades para obter licenciamentos ambientais, já que a legislação é flexível e controlada pelo governo. “Eles usam muito o sistema de vigas de aço sob pilar de concreto armado, porque não querem fazer ocupação em território produtivo. Os chineses têm poupança interna, têm capital próprio. Por isso reconstruíram Xangai e Pequim.

Ou seja, não estão tomando

financiamento de ninguém para fazer isso”, explica.

Segundo Perrupato, os chineses têm uma visão geopolítica mundial que implica consolidar um grande território dentro do seu espaço. “Para isso, tem que dar mobilidade para as pessoas, por meio de trens

de alta velocidade, porque as distâncias são grandes, e eles têm que transportar comida para a população.” O engenheiro salienta que os chineses usam o transporte como fator indutor do desenvolvimento.

“No Brasil, a gente investe em transporte para criar problema

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Prosperidade sobre trilhos China tem mais de 20 mil quilômetros de linhas de trens-bala; estratégia impacta geopolítica do planeta e desagrada potências ambiental e correr atrás do prejuízo, para fazer obra em regime de urgência, tudo ao contrário”, critica.

De olho na possibilidade de atração de investimentos de infraestrutura de transporte ao Brasil e no intercâmbio de tecnologia, a CNT (Confederação

Nacional do Transporte) mantém um escritório avançado em Pequim. “A China é um parceiro comercial de grande importância e demonstra constante interesse em investir no Brasil, inclusive em projetos ferroviários e de trens de alta velocidade.

Nesse sentido, a Confederação

é uma ponte entre os empresários dos dois países para criar oportunidades que estimulem a economia brasileira”, comenta o diretor de assuntos internacionais da CNT, Harley Andrade.

No segundo semestre do ano passado, durante visita do presidente Michel Temer à China,

empresários locais demonstraram interesse em retomar o projeto do trem-bala entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, obra que nunca se viabilizou diante de dúvidas de investidores. Na ocasião, o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, reiterou o interesse

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Mapa dos trens de alta velocidade da China

no investimento, cujas estimativas de cifras variavam entre R$ 35 bilhões, por parte do governo, e R$ 50 bilhões, na visão do mercado. Por ora, o projeto continua apenas no papel.

Tecnologia e mercado Para alcançar o atual estágio de know-how tecnológico, os chineses contaram com a cooperação das empresas japonesas e europeias – pioneiras em trens-bala –, que aceitaram fabricar os equipamentos sob o pretenso propósito de acessar um mercado em ascensão, contratos bilionários e estar à frente da maior rede de trens de alta velocidade do mundo. Alguns anos depois, contudo, essas mesmas organizações se viram diante da necessidade de concorrer com as chinesas que adaptaram sua tecnologia e passaram a disputar mercado com elas.

Empresas chinesas – outrora sócias menores de gigantes como a Kawasaki Heavy Industries Ltda., a Siemens AG, a Alstom S/A. e a Bombardier Inc. – destacam-se no mercado mundial de trens-bala, marcando presença nos Estados Unidos, na Europa, na Arábia Saudita e até no Brasil. Os trens são, em geral, mais velozes do que os oferecidos por suas concorrentes estrangeiras. Essa nova realidade, entretanto, tem desagradado grandes potên-

cias, que alegam que os chineses se valeram da chamada apropriação tecnológica para alcançar esse resultado.

O avanço da indústria chinesa de trens de alta velocidade desafia potências como os Estados Unidos e a Alemanha e desperta certa revolta entre as multinacionais que operam no país. Marcelo Perrupato considera que a China apenas “entrou” na globalização e fez exatamente o mesmo que o Japão após a 2ª Guerra Mundial.

“Os japoneses promoveram sua transformação industrial em parte pela engenharia reversa de tecnologias estrangeiras. Os chineses estão aperfeiçoando a tecnologia. A exemplo dos alemães, eles estão vendendo para todo o mundo.”

A China reconhece que os

EXPANSÃO

País construirá 9.000 km O Ministério de Ferrovias da China investirá em 2017 cerca US$ 117 bilhões na construção de 8.600 quilômetros de ferrovia para ampliar a rede do país, informa a agência oficial de notícias do governo chinês.

O gigante asiático gastará US$ 509 bilhões na realização de 35 projetos ferroviários durante seu 13º plano quinquenal (2016-2020).

As obras começarão com a construção de 4.000 quilômetros de vias eletrificadas, 2.500 quilômetros de vias duplas e outros 2.100 de vias novas nas regiões central e

oeste do país, áreas de pouco desenvolvimento social e econômico. O orçamento atribuído para 2017 pelo Escritório Nacional de Ferrovias para a melhora da rede é o mesmo que o utilizado em 2016, ano em que China atingiu 124 mil quilômetros de ferrovia, dos quais 22 mil são de alta velocidade.

Em 2020, o país asiático terá aumentado a extensão de sua rede de alta velocidade para 30 mil quilômetros, conectando mais de 80% das grandes cidades do país, como Pequim, Xangai, Cantão e Tianjin, entre outras.

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WIKIWAND/DIVULGAÇÃO

A meta é construir mais 15 mil quilômetros de linhas até 2025

trens, agora comercializados, foram desenvolvidos usando tecnologia estrangeira. As autoridades, porém, alegam que empresas chinesas, como a China South Locomotive & Rolling Stock Industry Group Corp., ou CSR, adicionaram as próprias inovações para fazer o produto final chinês. “A indústria ferroviária chinesa produziu a nova geração de trens de alta velocidade aprendendo e sistematicamente compilando e renovando a tecnologia estrangeira”, afirmou o Ministério das Ferrovias da China em comunicado. Alguns executivos estrangeiros dizem que tal “renovação” é uma violação dos acordos que fecharam com a China.

Segundo o governo chinês, a CSR recebeu tecnologia japonesa de alta velocidade a partir de 2004 como parte de um acordo

com a Kawasaki. Engenheiros e executivos da CSR dizem que adaptaram e melhoraram essa tecnologia para fazer trens que são mais velozes e melhores.

Os trens mais velozes em operação no Japão e na Europa correm cerca de 320 km/h.

Marcelo Perrupato pondera que o grande diferencial chinês é o imenso mercado interno, que faz com que as estrangeiras “entreguem” know-how tecnológico para conseguir uma fatia do bolo. “Como a China favorece cada vez mais as fornecedoras nacionais, ela pode elevar a barreira e exigir que as empresas que querem fazer negócios por lá transfiram tecnologias cada vez mais avançadas.”

Projetos Novos projetos da estatal chinesa CRRC (The China Railway Rolling Stock

Corporation) prometem modificar ainda mais o patamar do transporte público mundial.

Um deles será um maglev capaz de se deslocar a velocidades máximas de 600 km/h – quase duas vezes a velocidade dos veículos do gênero disponíveis no mercado. Segundo a Embaixada da China no Brasil, os novos maglevs estariam atualmente sendo preparados para testes pela companhia. Por se tratar de um meio tão veloz, a linha necessária para a viagem dos testes, previstos para este ano, terá, inicialmente, apenas cinco quilômetros de extensão.

A estatal também está fazendo testes com um maglev um pouco mais lento, com velocidade máxima de apenas 200 km/h. O objetivo é estabelecer novos padrões domésticos de tecnologias e sistemas da nova geração de trens.

Além disso, a CCRR vem investindo em trens de alta velocidade transcontinentais que atingem 400 km/h, mas que também podem alternar entre diferentes vias do trajeto. Para isso, engenheiros chineses estão desenvolvendo uma ferrovia de alta velocidade de última geração que possibilitará ligar as cidades russas de Moscou e Kazan. Sob responsabilidade do Instituto de Mecânica da Academia Chinesa de Ciências, o projeto, caso se concretize, transformaria os trens da linha russa nos segundos mais rápidos do mundo, somente atrás da ferrovia de levitação magnética de Xangai. Posteriormente, chineses e russos estudam a possibilidade de prolongar a linha até Pequim, unindo as duas potências por ferrovia l de alta velocidade.

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AQUAVIÁRIO

Navio-porto para o Norte Consórcio planeja construir embarcação em alto-mar entre o Amapá e o Pará; projeto de US$ 400 milhões prevê atracação de navios com capacidade para até 18 mil TEUS por

P

ortos antigos, sucateados e com escassez de dragagem para o acesso a navios de maior calado. A realidade do setor aquaviário é ainda mais grave no Norte do Brasil. A falta de manutenção nos berços de atracação faz com que terminais públicos como Belém (PA), Manaus (AM), Santarém (PA) e Vila do Conde (PA) recebam embarcações com capacidade para, no máximo, 60 mil toneladas. Pensando em uma solução para dar vazão à grande

EVIE GONÇALVES

carga que circula na região, com destaque para grãos e minérios, a iniciativa privada planeja a construção de um navio-porto que servirá de alternativa para a necessidade de escoamento da produção nacional.

A embarcação vai funcionar como uma plataforma de petróleo, ancorada em alto-mar, em uma região conhecida como Barra Norte, localizada entre o Amapá e o Pará. A ideia é que ela sirva como uma espécie de hub, ponto central de recebi-

mento da carga vinda da Ásia, pelo Canal do Panamá, e dos EUA e da Europa, pelo Oceano Atlântico. A estrutura vai possibilitar a chegada de contêineres embarcados em grandes navios, a armazenagem em compartimentos próprios e, por fim, a redistribuição para embarcações menores com destino aos portos da região, aos terminais do restante do país por cabotagem (na costa do oceano brasileiro) ou pela Hidrovia do Amazonas.

O projeto, que custará US$ 400 milhões, prevê dois quilômetros de berços de atracação, com possibilidade para quatro operações simultâneas com guindastes. Além disso, terá 511x297 metros, espaço para armazenamento de 88 mil contêineres de 20 pés e 14 porões internos. O consórcio para a construção da embarcação, formado por 40 empresas especializadas em navegação, é capitaneado pela IV Partnership.

A expectativa é que comece a

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IV PARTNERSHIP/DIVULGAÇÃO

DIREITO INTERNACIONAL

Fenamar considera projeto ousado O presidente da Fenamar (Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima), Waldemar Rocha, considera o projeto do Navio-Porto de difícil execução. Em primeiro lugar, devido ao alto custo e à pequena vida útil da plataforma, que vai exigir manutenção constante, além da possibilidade de corrosão do casco por causa da forte influência das ondas na região. “É uma proposta bastante ousada e demanda estudo intenso de viabilidade econômica, de cargas e de condições de segurança de navegação”, acredita.

ser construído ano que vem e comece a operar em 2021.

Para o presidente Fernando Valente, existem inúmeras vantagens na construção desse tipo de estrutura. A primeira é a possibilidade de receber embarcações com capacidade para até 18 mil TEUS (unidade de medida equivalente a 20 pés) pelo fato de estar localizada em alto-mar. “Atualmente, a carga é escoada em navios menores porque os portos brasileiros não possuem profundi-

Outro argumento é que a plataforma é mais viável para o armazenamento de contêineres, ou seja, não serviria para a exportação dos principais produtos da região – grãos e minério de ferro, que não costumam ser transportados nesses compartimentos. Segundo ele, o projeto teria maior viabilidade para a importação, mas, para esse caso, poderia estar localizado próximo a terminais que recebem maior quantidade de produtos de fora do país, como o de Santos, por exemplo.

Rocha lembra ainda que é prematuro dizer que o navio representará custos menores na operação ou diminuição no número de documentos obrigatórios a serem apresentados pelo fato de estarem fora das 12 milhas náuticas da costa brasileira.

“O país possui uma zona exclusiva de 200 milhas náuticas, ou seja, qualquer atividade econômica a ser realizada na região estará submetida às leis brasileiras. A Marinha certamente vai estar envolvida nesse processo”, conclui.

dade suficiente para a atracação de grandes embarcações.

O hub vai permitir que a maior parte da viagem seja feita por um grande navio, o que vai gerar redução de custos tanto para o armador quanto para o embarcador”, acredita.

Outro ponto positivo, segundo ele, é o espaço para atracação dos navios, quando comparado com um porto, que costuma ter, em média, 230 metros de berço. “Essa estrutura funcionava bem até a década

“O hub vai permitir que a maior parte da viagem seja feita por um grande navio” FERNANDO VALENTE, PRESIDENTE DA IV PARTNERSHIP

de 1990. A partir daí, os navios ficaram grandes demais e os portos não acompanharam o crescimento. Por isso, a necessidade de pontos alternativos para um setor em crescente expansão”, ressalta.

Valente também aponta como vantagem o fato de os navios que atracarem no hub não terem que apresentar toda a documentação exigida no Brasil – 16, no total, envolvendo a carga e a embarcação. O motivo é o fato de a plataforma ser construída em uma zona contígua, a 24 milhas da costa, onde o Brasil não tem soberania sobre a exploração das águas oceânicas, conforme previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (leia mais sobre o tema na página 51).

Ele ressalta ainda a alta tributação paga pelas operações portuárias no Brasil. Do valor total desembolsado pelos donos das cargas, 46% equivale a tributos como ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxas de Atracação, por exemplo. O hub também estaria isento de várias dessas taxas por não estar submetido à legislação nacional.

Manutenções O especialista em engenharia naval, portos e hidrovias, Hito Moraes, se mostra reti-

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ARQUIVO CNT

Portos brasileiros possuem profundidade para a atracação de pequenas embarcações

cente quanto ao projeto. Ele acredita que a estrutura atende a uma demanda de curto prazo.

“Esse tipo de hub tem vida útil menor do que um porto comum porque está sujeito à corrosão do casco. Além disso, o fato de ser ancorado faz com que ele sofra forte influência das ondas, ou seja, precisará de constantes e caras manutenções. A viabilidade é temporária. Não vai consolidar um país

como uma plataforma logística de longa duração.”

Ele concorda que o Brasil precisa de soluções alternativas à escassez de portos eficientes e trabalha no projeto de um porto-ilha, aterrado, com maior vida útil e os mesmos princípios de uma obra portuária. A ideia é que ele fique localizado em uma região de baldeação de mercadorias na região. Segundo Moraes, é mais viável e barato aterrar

um banco de areia na foz do Rio Amazonas e do Rio Pará. “O projeto possibilitaria a chegada de navios de 27 metros de calado.

O maior navio que atraca em Vila do Conde, por exemplo, possui calado de 13 metros”, conta.

De acordo com o especialista, essas soluções não seriam necessárias caso os portos nacionais fossem eficientes.

Mas acabam sendo tendência em todo mundo e já existem

“Esse tipo de hub tem vida útil menor porque está sujeito à corrosão do casco” HITO MORAES, ESPECIALISTA EM ENGENHARIA NAVAL, PORTOS E HIDROVIAS

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DIREITO INTERNACIONAL

Navio fora do mar territorial brasileiro Quando concluído, o navio-porto que abastecerá a região Norte do país não estará submetido à legislação brasileira como os portos públicos e TUPs (Terminais de Uso Privado). O motivo é a distância de 24 milhas náuticas (44 km) da costa brasileira - limite considerado zona contígua pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tratado multilateral sob o comando da ONU (Organização das Nações Unidas), assinado em Mondego Bay, na Jamaica, em 1982. O Brasil ratificou a convenção em 1988.

O tratado prevê que a soberania de um país em mar territorial está limitada a 12 milhas náuticas (22 km) da costa, ou seja, como o hub estará localizado além desse limite, não se subme-

terá às regras e leis brasileiras. A legislação internacional também estabeleceu uma zona contígua com mais 12 milhas em que o Estado pode exercer determinadas atividades, como combate ao contrabando e à imigração ilegal, além de uma ZEE (Zona Econômica Exclusiva), de 200 milhas náuticas, onde o país tem soberania em relação à exploração dos recursos naturais na água, no leito do mar e no seu subsolo, além dos casos de preservação do meio marinho, investigação científica e instalação de ilhas artificiais.

“O fato de não termos que nos submeter à legislação brasileira pode eliminar a burocracia e os altos impostos pagos nas operações de carga e descarga”, acre-

dita o presidente da IV Partnership, Fernando Valente.

Para atracar em um porto brasileiro, os armadores e embarcadores precisam apresentar 16 documentos referentes à carga e ao navio. Além disso, pagam, em média, 46% de tributos nas operações portuárias.

Por outro lado, o especialista em engenharia naval, portos e hidrovias, Hito Moraes, considera ser uma desvantagem o fato de o navio-porto ser construído fora das ilhas náuticas brasileiras. “Ficar longe do litoral significa maior custo. Os empregados da plataforma terão que desembolsar um alto valor com transporte diário. É caro para o consórcio e para os funcionários”, argumenta.

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Berços de atracação possuem cerca de 230 metros nos portos nacionais

na China, Holanda e Bélgica.

“As empresas privadas estão buscando espaço. No Brasil, os portos ainda têm capacidade para escoar a mercadoria em um futuro próximo. Mas, daqui a 30 anos, não sei se vão atender”, lamenta.

Fernando Valente, da IV Partnership, ressalta que a estrutura não foi pensada para ameaçar os portos já existentes. Para ele, a alternativa é

uma solução até mesmo para que os terminais contratem espaços para conseguirem receber a carga de forma segmentada. “É mais difícil encontrar interessados que queiram investir em portos públicos, o que acaba gerando um ambiente de insegurança.

Como nosso projeto não é fixo, se não obtivermos o retorno previsto, podemos nos deslocar para outro país”, finaliza. l

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RODOVIÁRIO DE CARGAS

Carga tributária Segunda reportagem da série sobre impostos no setor de transporte traz os desafios e entraves do rodoviário de cargas; cobrança custou R$ 41 bilhões a empresas do setor em 2015 por DIEGO GOMES E NATÁLIA PIANEGONDA

O

transporte de cargas é imprescindível à cadeia de produção e distribuição de bens industriais e agrícolas. Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, cerca de 60% desse transporte é realizado por meio de rodovias, tornando o modal um elemento preponderante para a eficiência e a produtividade sistêmica da economia. O setor, contudo, enfrenta dois problemas crônicos ligados à tributação: as

elevadas taxas e a complexidade da legislação. Tais características impõem desafios para manter em dia obrigações acessórias e, até mesmo, para a sobrevivência dos negócios. Na segunda reportagem da série sobre o peso dos impostos nos diferentes segmentos do transporte, a CNT Transporte Atual traz as implicações dessa especificidade no TRC (Transporte Rodoviário de Cargas).

Os governos optam em tributar fortemente o transporte

rodoviário de cargas porque podem arrecadar bastante. Essa é a conclusão do presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Gilberto Luiz do Amaral. “O setor de transporte de cargas é muito importante para o país. Trata-se do elo entre a indústria e o comércio, que leva serviços até o consumidor. O mais plausível seria ter uma baixa carga tributária. Até porque tudo isso acaba refletindo no preço aos consumidores.”

Os tributos representam mais de 45% do valor agregado do setor, revela levantamento do IBPT. “Ou seja, é tudo o que se adiciona para realizar a atividade. São os impostos que incidem, por exemplo, sobre aquisição e manutenção de veículos, insumos e folha de pagamento”, diz Amaral.

Em um ambiente de retração econômica, um dos resultados dessa realidade é o aumento do endividamento com o Fisco.

Gilberto Amaral afirma que,

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FOTOS ARQUIVO CNT

Circulação de Mercadorias e Serviços). O cálculo do diferencial de alíquota é feito de modo que seja encontrada a diferença entre a alíquota do Estado de destino e a tarifa interestadual.

Se uma mercadoria for transportada de São Paulo ao Rio de Janeiro, a tarifa interestadual será de 12%. Como a alíquota de ICMS do Rio de Janeiro é de 18%, o resultado do diferencial é de 6% sobre o valor da operação. Assim, se um produto custou R$ 100, desse valor, R$ 6 corresponderão a esse diferencial.

em 2015, pela primeira vez, o estoque da dívida dos contribuintes ultrapassou a arrecadação anual da União, dos Estados e dos Municípios. O débito soma R$ 2,21 trilhões, contra R$ 2,01 trilhões que os entes federativos recolheram em tributos.

O presidente da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), Pedro Lopes, avalia que tal cenário está enfraquecendo as empresas. “Vemos uma inadimplência elevadíssima e o TRC está acima

da média nacional, porque as empresas não conseguem pagar a tributação”, diz. Ele destaca, também, os efeitos da crise econômica sobre o preço do frete. “A crise gera uma ociosidade grande, que faz com que se avilte o preço do frete e, consequentemente, as empresas não conseguem pagar a tributação.”

Lopes explica que grande parte das transportadoras, para sobreviver, compromete-se em manter o custo dos empregados, pagando salários e deveres

previdenciários, e acabam deixando de lado os tributos.

“Isso é uma bola de neve. À medida que vai aumentando, sem o pagamento, todo esse passivo fica acrescido de multas e juros, que, com o tempo, tornase impagável. E as empresas são enquadradas nos órgãos de controle do Estado e ficam restritas para buscar crédito.”

O setor também enfrenta dificuldades em relação à diferença de alíquotas de pagamento do ICMS (Imposto sobre

Prejuízo O IBPT constatou que, em 2015, as 210 mil empresas de transporte tiveram arrecadação bruta de R$ 207 bilhões, dos quais 41 bilhões foram consumidos no pagamento de tributos. Esse valor é 8,2 vezes maior do que o lucro, que não passou de R$ 5 bilhões (2,4%) do faturamento; e maior do que a massa salarial do setor, de R$ 30 bilhões (980 mil empregados). As dívidas de tributos do TRC chegaram a R$ 12 bilhões, e a carga transportada atingiu o valor de R$ 5 trilhões.

O presidente do IBPT pondera que o Fisco não é implacável apenas com o TRC. “A carga tributária do país cresceu de 20% em 1979 para 34,21% em 2015 do PIB (Produto Interno

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REFINANCIAMENTO

Regularização tributária A Receita Federal regulamentou, em fevereiro, o Programa de Regularização Tributária, iniciativa que beneficia principalmente grandes empresas. O principal atrativo do programa, que é a possibilidade de abater prejuízos de débitos com o Fisco, estará acessível para 160 mil empresas que declaram pelo lucro real.

O restante usa outros regimes tributários, como o Simples ou o lucro presumido. Para pequenas e médias empresas, o programa permite o parcelamento em

até 120 vezes dos débitos, alternativa considerada por especialistas menos interessante do que os Refis que vigoraram entre 2000 e 2014. Diferentemente dos Refis, o novo programa não dá desconto no pagamento de multas e juros.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), no ano passado, havia solicitado ao governo federal a reabertura do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ou a criação de um programa equivalente para que o setor possa regularizar a situação junto ao fisco.

A inadimplência tem aumentado no setor por conta da elevada carga

Bruto)”, constatou Amaral. O pior é que o sistema de impostos está moldado para arrecadar mais de 42% do PIB. “Só não chega lá devido à sonegação e à inadimplência”. A inadimplência, que era de 10,21% do PIB em 1979, chegou a 37,60% em 2015, ou seja, 127% da arrecadação anual.

Em função do deficit fiscal, o presidente do IBPT prevê, para um futuro próximo, a revisão das desonerações (aumento de arrecadação de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões), mudança no PIS/Cofins para regime não cumulativo (R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões), tributação dos lucros distribuídos às pessoas físicas (R$ 15 bilhões

a R$ 100 bilhões), elevações de ICMS (R$ 10 bilhões a R$ 30 bilhões) e a volta da CPMF. “Sempre é mais fácil para o governo elevar impostos do que fazer reforma tributária ou cortar custos.”

De acordo com o presidente da ABTC, Pedro Lopes, outro aspecto que incide em custos é a questão do pedágio, que é de responsabilidade do embarcador, mas muitas empresas exigem que o transportador absorva isso como receita, representando tributos federais, sem na verdade ser da responsabilidade deles.

Problemas adicionais Não bastasse o peso dos im-

postos, o setor precisa enfrentar os gastos adicionais decorrentes da má aplicação dos recursos arrecadados pelo poder público. A Pesquisa CNT de Rodovias 2016 revela que a baixa qualidade da infraestrutura rodoviária aumenta o custo do transporte, em média, em 24,9%. Além disso, há as despesas com sistemas de segurança, para proteger o serviço da ameaça de roubos. Em 2015, o prejuízo com roubo de cargas chegou ao recorde de R$ 1,12 bilhões, de acordo com a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística).

Além disso, o transportador não tem remunerado adequada-

mente muitos custos e serviços adicionais não contemplados diretamente nas tarifas, como o elevado tempo de espera para realizar carga e descarga, os custos adicionais causados pelas restrições à circulação de caminhões, os serviços de paletização, guarda/permanência de mercadorias, uso de escoltas e planos de gerenciamento de risco customizados, emprego de veículos dedicados, entre outros. “É importante observar que, muitas vezes, os custos com esses serviços são superiores ao próprio frete arrecadado”, explica o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes.

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Impostos que incidem sobre o transporte de cargas Tributos Federais • IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas): Tributo federal cuja base de cálculo é o lucro real, presumido ou arbitrado, de acordo com o período de apuração.

• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): Semelhante ao IRPJ, no que se refere à apuração e ao pagamento, que variam de acordo com o regime de tributação.

• Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público): O recolhimento é realizado até o último dia útil da quinzena do mês seguinte. A alíquota varia entre 0,65% e 1,65%.

• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): Incide diretamente sobre o faturamento das empresas.

As alíquotas variam entre 3% a 7,6%. O prazo para recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

• INSS (Previdência Social): A alíquota varia entre 25,8% e 28,8% e depende da atividade da empresa. O cálculo é feito em cima da folha salarial.

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. A apuração é feita a cada dez dias e o recolhimento é feito até o último dia útil do decêndio seguinte.

• PIS/Pasep (Contribuição para os programas de Integração

Tributos Estaduais • ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): Cada Unidade da Federação tem competência para instituir suas alíquotas, sendo que, em operações interestaduais, deve-se utilizar a alíquota interestadual.

Tributos Municipais • ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): Atua sobre todos os prestadores de serviços, empresas e autônomos. As alíquotas variam de acordo com a legislação de cada município, e sua base de cálculo é o preço do serviço.

FREEPIK

O setor também lida com os sucessivos aumentos das tarifas públicas e dos impostos, como é o caso do diesel, que, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), teve alta de 13% em 2016. Ainda tem o aspecto da burocracia que

envolve o sistema tributário.

Conforme o IBPT, desde a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, até 2015, foram editadas mais de cinco milhões de normas que regem a vida dos brasileiros. Administrar todas as demandas provenientes desse

modelo custou, em 2015, uma média de 1,5% do faturamento das empresas no Brasil.

Embora se destaque a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, Gilberto Amaral defende medidas para resolver esses problemas de forma ime-

diata. “Basta que se reduzam ICMS, PIS e Cofins sobre o transporte. Isso vai fazer com que o frete barateie e as mercadorias cheguem ao consumidor um pouco mais baratas. Não dá para justificar a alta carga só pela arrecadação que ela ocasiona.” l

INVESTIMENTO

Oportunidade Programa destina R$ 3 bilhões para renovação dos ônibus urbanos; expectativa é que pelo menos 10% da frota passe por modernização; financiamento da Caixa ainda gera incertezas

por

D

emanda permanente da sociedade brasileira, o transporte público urbano é elemento indispensável à mobilidade sustentável das cidades. Carro-chefe dessa equação aqui no Brasil, parte da frota de ônibus urbanos está envelhecida, comprometendo a segurança e a qualidade dos serviços prestados.

O Anuário CNT do Transporte,

DIEGO GOMES

publicado no ano passado, revelou que a média de idade é de quase cinco anos. Ciente dessa necessidade, o governo federal anunciou, no final de 2016, uma iniciativa para a renovar parte da frota de ônibus coletivos no país, o Refrota. O objetivo é investir R$ 3 bilhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a produção de 10 mil novos veículos.

Atualmente, o Sistema de Transporte Coletivo conta com 107 mil ônibus, atuando na mobilidade de mais de 30 milhões de brasileiros por dia, segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos). O ministro das Cidades, Bruno Araújo, explica que o Refrota é uma linha de financiamento diferenciada, inserida no já existente Pró-Transporte (Programa de

Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana), e que já pode ser procurada pelas empresas. Araújo considera que tal medida contribuirá para reaquecer a economia brasileira. "Esses recursos ficam disponibilizados para a geração de empregos, modernização da frota, aumento da qualidade de vida das pessoas que utilizam esse sistema e sobretudo permitem que o funcionamento

para renovar VITOR SÁ/CNT

pleno dessa cadeia receba esse importante estímulo, por parte do governo federal.”

O setor recebeu a notícia como uma alternativa consistente para reestabelecer parte da atividade econômica e repor postos de trabalho.

“Não se trata de um financiamento exclusivo de ônibus, mas sim um indutor da mobilidade urbana. O setor está em crise, não existe renovação há

“A Caixa não tem know-how para fazer avaliação de risco de ônibus” OTÁVIO CUNHA, PRESIDENTE DA NTU

dois anos e a indústria está paralisada. A Mercedes-Benz, por exemplo, que é a maior montadora de ônibus no Brasil, passou de uma média histórica de 26 mil veículos produzidos por ano para apenas 10 mil no ano passado. A maior encarroçadora do mundo, que é a Marco Polo, reduziu sua produção em mais de 50% e está vivendo apenas da exportação de ônibus”, diz o presidente da NTU, Otávio

Cunha, que ainda sublinha que cada ônibus novo colocado na rua representa cinco empregos diretos e 15 indiretos.

A linha de financiamento proposta é voltada para empresas de ônibus individuais concessionárias ou permissionárias, consórcios ou participantes de SPE (Sociedade de Propósito Específico), com juros anuais que variam entre 9% e 12%.

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AGÊNCIA BRASÍLIA-FLICKR-CC/DIVULGAÇÃO

Recursos do FGTS serão usados para a renovação da frota

Pode ser financiado qualquer modelo de ônibus urbano zero quilômetro, como micros, mídis, convencionais, padron, trucado, articulado e biarticulado. Para pleitear o financiamento, é necessário apresentar carta consulta.

O presidente da NTU avalia que o programa é bem-vindo, já que a outra opção mais popular de financiamento, o Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), ficou mais cara. “O problema é que a Caixa Econômica Federal não tem tradição de financiar veículos, principalmente ônibus. O Pró-Transporte, que disponibiliza recursos para infraestrutura e financiamento de veículos já existe há alguns anos, mas nunca financiou ônibus algum.”

Uma das novidades do Refrota é que os empresários que encaminharam propostas de financiamento no antigo regime do Pró-Transporte podem adequá-las ao novo programa. As novas regras também determinam que, se a empresa de ônibus for selecionada e no período de seis meses não efetivar a adesão, todo o processo é cancelado e deve ser reiniciado.

Comparativo Valor financiado Juros Carência Financiamento

Entraves O programa foi delineado pelo Ministério das Cidades, pela Caixa Econômica Federal, pela NTU e por bancos das montadoras. Apesar de positiva, a iniciativa ainda esbarra em uma série de dificuldades, revela Otávio Cunha. “A Caixa ainda não tem know-how para fazer avaliação de risco de empresas de ônibus. Ela está habituada a áreas como cons-

Refrota (Caixa) Até 95% Entre 9,265% e 12,11% ao ano Até 15 meses Até 72 meses

trução civil e saneamento. Para examinar balanço de empresas de ônibus, é necessária uma métrica diferenciada, precisa conhecer o setor”, explica.

O mandatário da NTU informa que, a título de testes, uma empresa de Mauá (SP) se habilitou para acessar a linha para financiar 100 ônibus. De acordo com ele, o programa já tem quase dois meses e, até agora, não foi concluída a análise do

Finame (BNDES) Até 80% Entre 13,10% e 18,6% ao ano Até seis meses Até 120 meses

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RAFAEL-CDHT-WIKIMEDIA COMMONS/DIVULGAÇÃO

FINAME

BNDES muda política de crédito O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou, em janeiro deste ano, mudanças em sua política de concessão de crédito.

No Finame, houve limitação de financiamento de até 80% dos bens e ampliação do prazo de financiamento para 10 anos, o dobro do anterior.

Na aquisição, por grandes empresas, de ônibus e caminhões movidos a diesel, o banco diminuirá sua participação gradualmente de, no máximo, 50% em TJLP (taxas de juros de longo prazo) em 2017, para, no máximo, 40% em 2018 e, no máximo, 30% em TJLP em 2019. O objetivo é incenti-

crédito da empresa. “A gente fez isso exatamente para ter a percepção de que, se não aprovar essa, dificilmente aprovará qualquer outra empresa”, emenda.

Enquanto isso, detalha Cunha, os bancos das montadoras têm tentado auxiliar a Caixa em relação aos parâmetros para análise de crédito nesse segmento.

“No balanço da empresa de ônibus, é comum encontrar patrimônio líquido negativo, e o nosso principal ativo é o veículo. A legislação tri-

var o aumento da frota de caminhões e ônibus menos poluentes e com combustíveis mais limpos, como, por exemplo, os veículos elétricos e híbridos.

A mesma medida vale para as micro e pequenas empresas, mas com condições de redução gradual de participação no financiamento em TJLP diferentes. O Banco reduzirá a aquisição de ônibus e caminhões movidos a diesel de, no máximo, 80% em TJLP em 2017, para, no máximo, 70% em TJLP em 2018 e, no máximo, em 60% em TJLP em 2019. Os veículos com tecnologia limpa manterão a participação máxima de 80% em TJLP.

"Vamos estreitar nossa relação com o setor dos transportes urbanos" ROBERTO DERZIÊ, VICE-PRESIDENTE DA CAIXA

A meta é produzir 10 mil novos veículos

butária permite que se faça uma depreciação acelerada do ônibus para, em quatro anos, zerar na contabilidade. Contudo esse bem existe fisicamente e tem um valor comercial, após esse período, que supera em 60% o valor do veículo novo. É isso que a Caixa não consegue entender”, esclarece o presidente da NTU. Em comunicado, o vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê, declarou que o banco vem se empenhando para se inteirar das especificidades do setor e, assim, destravar as análises de crédito. “Construímos um produto que tem condições de decolar. Vamos estreitar nossa relação com o setor dos transportes urbanos, conhecer melhor esse arranjo e garantir um consumo qualificado.”

Outra questão levantada

pela NTU é que o financiamento do Refrota vai até, no máximo, 95% do bem. O complemento ficaria a cargo dos bancos das montadoras. No entanto esses bancos, quando da definição do programa, solicitaram que a Caixa recomprasse parte das suas carteiras de empréstimos – apenas aquelas de clientes adimplentes – para que pudessem ter folga para emprestar mais. Esse aspecto, entretanto, também está travado e não avançou. “Ou seja, aquilo que foi combinado ainda não aconteceu. Estamos em compasso de espera”, lamenta Otávio Cunha. A expectativa do setor é que haja algum desdobramento na próxima reunião para avaliação coletiva e monitoramento do Refrota, marcada para a segunda quinzena de março. l

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SUSTENTABILIDADE

O futuro é uma questão de escolha SEST SENAT realiza campanha nacional de conscientização socioambiental; ações alertam para a importância do consumo responsável por

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SEST SENAT sempre foi referência na realização de ações que visam à promoção da melhoria da qualidade de vida, do desenvolvimento sustentável e profissional dos trabalhadores do transporte. E para reforçar esse compromisso, no mês de fevereiro, foi lançada a campanha nacional de responsabilidade socioambiental. Com o tema “As suas escolhas fazem a diferença”, a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para os danos que

CARLOS TEIXEIRA

o consumo excessivo pode causar na natureza e impactar o futuro do planeta.

Em todas as unidades operacionais, foram realizadas ações que visam incentivar os transportadores e a sociedade em geral a adotarem práticas sustentáveis nas rotinas diárias. Entre as atividades realizadas estão blitze educativas, palestras de sustentabilidade e eficiência energética, conscientização para a separação correta do lixo, além de parcerias com cooperativas e empresas de reciclagem.

Também foram realizadas visitas às empresas de transporte para incentivar ações em prol da preservação do meio ambiente e atitudes sustentáveis, como o reúso da água para lavagem dos veículos, o descarte correto de baterias e pneus, a manutenção periódica dos veículos para redução de poluentes e economia de custos, entre outras.

A diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, destaca que o objetivo da campanha é chamar a atenção sobre o impacto

que o consumo sem controle de recursos naturais e de elementos essenciais para a sobrevivência pode gerar em nossas vidas. “A mudança dos hábitos pode solucionar problemas ou amenizá-los para um futuro melhor. Isso só depende das nossas escolhas. Por isso, o SEST SENAT está mobilizado nacionalmente para conscientizar sobre a importância de um consumo mais responsável”.

A campanha traz ainda dicas de reaproveitamento de materiais, como papel, sacolas, garrafas plásticas e pneus, um dos

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FOTOS ARQUIVO SEST SENAT

CAPACITAÇÃO

Plataforma EaD oferece cursos Para ampliar o conhecimento sobre a sustentabilidade, o SEST SENAT também oferece cursos on-line sobre o tema.

Na plataforma EaD (ead. sestsenat.org.br), é possível acessar conteúdos que abordam noções de meio ambiente, coleta seletiva e descarte correto de materiais.

O curso de Gestão de Pneus, por exemplo, apresenta conceitos básicos, desde a escolha até o descarte do produto. O de Transporte

Consciente - Trabalhador em Transporte Amigo do Meio Ambiente mostra o cuidado que todo profissional do setor deve ter com a preservação do meio ambiente, verificando o estado do seu veículo com manutenções preventivas e reconhecendo a importância do seu papel na preservação ambiental.

A plataforma EaD oferece mais de cem cursos gratuitos que podem ser acessados pelo computador, tablet ou celular.

Oficina de reciclagem na unidade de Conceição do Jacuípe

principais resíduos do setor de transporte. Dados da Reciclanip – programa de reciclagem de pneus da Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) – mostram que o Brasil registra um passivo ambiental de 179,5 mil toneladas de pneus inservíveis.

Em Conceição do Jacuípe (BA), o SEST SENAT realizou uma exposição com itens criados a partir de pneus inutilizáveis. As peças de decoração e móveis foram produzidas pelo motorista Antônio Carlos Paixão Martins, de 32 anos. Ele, que já participou de vários cursos oferecidos pelo SEST SENAT, descreve a alegria de poder expor seu traba-

lho. “Sinto prazer em pegar pneus velhos e dar outra utilidade a eles. Não sei de onde vem esse dom, mas acabei me apaixonando também por esse trabalho.”

O material utilizado nas peças é retirado de borracharias e lixões.

Controle de emissões Dentro do tema sustentabilidade, o SEST SENAT também desenvolve ações que contribuem com a redução da emissão de poluentes pelos veículos automotores.

Um dos projetos do Despoluir – Programa Ambiental do Transporte, realizado em parceria com a CNT, prevê a avaliação veicular ambiental.

Prestes a completar dez anos, o programa ultrapassou a marca de 1,8 milhão de aferições realizadas em ônibus e em caminhões de todo o país, reforçando o compromisso que a instituição tem com a promoção do engajamento de transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e de toda a sociedade em ações de preservação do meio ambiente.

As aferições são realizadas por meio do projeto Redução da Emissão de Poluentes pelos Veículos, que mede o volume de material particulado que sai do escapamento.

Ao todo, 16.814 empresas e 19.670 caminhoneiros autônomos já foram atendidos

pelo Despoluir. O índice de aprovação dos veículos é de 84,74%. Atualmente, o programa conta com 24 federações filiadas e 92 unidades de atendimento em todo o país.

O programa também desenvolve, em parceria com as empresas, métodos de condução econômica, nos quais os motoristas aprendem a gastar menos combustível, preservar peças dos veículos e, assim, contribuir para a construção de um mundo mais limpo e sustentável.

Confira a seguir outras ações realizadas pelas unidades do SEST SENAT dentro da Campanha Nacional

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Crato (CE) Na unidade de Crato, foi realizada uma palestra sobre sustentabilidade, em que foram abordados temas como a redução do uso de copos descartáveis e de papel, economia de energia e incentivo à população para o plantio de árvores. A unidade também realizou palestras para motoristas no posto fiscal da Secretaria da Fazenda de Penaforte.

Nova Alexandrina/Cândido Mota (SP) A unidade realizou palestra sobre energias renováveis, reciclagem de materiais e combate à dengue. A ação foi desenvolvida na Auto Viação Ourinhos e Auto Viação Vacaria Ltda. e contou com a presença de alunos do curso de atualização e formação de transporte coletivo. Os participantes também tiveram uma aula sobre como se prevenir contra o mosquito da dengue e os agentes contaminantes contidos nos pneus.

Foz do Iguaçu (PR) A unidade realizou oficina de reciclagem com as turmas de Jovem Aprendiz e trabalhadores do transporte das empresas parceiras. A oficina trabalhou com materiais como papelão, restos de papéis coloridos e possibilitou aos alunos criarem quadros de arte com os materiais recicláveis.

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Belo Horizonte/Jardim Vitória (MG) Em parceria com o Sindipneus (Sindicato das Empresas de Revenda e Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares do Estado de Minas Gerais), foi realizada palestra para os trabalhadores do setor sobre a importância da substituição, da reutilização e do descarte correto dos pneus.

Santa Maria (RS) A unidade de Santa Maria (RS) promoveu oficinas de arte e de reaproveitamento de banners. Foram confeccionadas sacolas, juntamente com o Projeto Relona, uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria e a Aapecan (Associação de Apoio a Pessoas com Câncer).

Araraquara (SP) Em Araraquara (SP), cerca de 50 crianças participaram de atividades junto com os pais na unidade do SEST SENAT. Além de gincanas e jogos cooperativos sobre o tema responsabilidade social, aprenderam sobre o plantio de árvores. Cada criança recebeu uma muda para plantar em suas casas.

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COMEMORAÇÃO

Todos juntos somos CIT - 15 anos Todos juntos somos CIT – 15 años por

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LARISSA DEL C. BARRETO REVETE DIRETORA EXECUTIVA DA CIT

mpresários do setor de transporte das mais diversas regiões da América Latina se mobilizam para garantir sua participação na 27ª Assembleia Geral Ordinária da CIT que ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio de 2017 em Nova York, EUA. Essa seria mais uma das reuniões que a entidade organiza semestralmente em algum dos seus 18 países-membros (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) - se bem que essa edição será um marco memorável para todos aqueles que vivenciam a trajetória da Câmara.

A CIT, desde o ano de 2012, ostenta o status concedido pela Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UCNTAD) de “entidade observadora”, possibilitando a participação das atividades promovidas em matéria de transporte.

A ONU (Organização das Nações Unidas) abriu as portas de sua sede para receber os membros e convidados da CIT e da UNCTAD em razão do forte relacionamento que a entidade mantém com diversos organismos internacionais.

Entenda sua história Após constatar-se que muitos problemas em matéria de transportes eram comuns no continente, no dia 25 de maio de 2002, por iniciativa do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade, realizou-se uma reunião com representantes de 16 países na cidade de São Paulo, Brasil, para a idealização e cons-

por

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LARISSA DEL C. BARRETO REVETE DIRECTORA EJECUTIVA DE LA CIT

mpresarios del sector de transportes distintas regiones de Latinoamérica se movilizan para garantizar su participación en la 27ª Asamblea General Ordinaria de la CIT que se realizará los días 24 y 25 de mayo de 2017 en Nueva York, EUA. Esta sería una más de las reuniones semestrales que organiza la CIT en uno de sus 18 países miembros ( Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, República Dominicana, Uruguay y Venezuela), si bien que esta edición será un marco memorable para todos los que han vivenciado la trayectoria de la Cámara.

La CIT, desde el año de 2012, exhibe el estatus concedido por la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo (UNCTAD), de “entidad observadora”, posibilitando su participación en las actividades promovidas respecto a temas de transportes. La Organización de las Naciones Unidas (ONU) ha abierto las puertas de su sede para recibir a los miembros e invitados de la CIT y de la UNCTAD debido a la estrecha relación que la entidad mantiene con los diversos organismos internacionales.

Entienda su historia Después de constatar que mucho de los problemas en materia de transportes eran comunes en el continente, el 25 de mayo de 2002, por iniciativa del presidente de la Confederación Nacional de los Transportes (CNT), Clésio Andrade, fue realizada una reunión con representantes de 16 países en la ciudad

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tituição legal da Câmara Interamericana de Transportes.

Juntos, transportadores e operadores logísticos definiram a missão da nova entidade: integrar os países do continente americano, proporcionando o bem-estar social, o desenvolvimento e o crescimento econômico.

As propostas que são votadas pelos países-membros em suas assembleias semestrais tornam-se referência para o próprio setor e para os governantes.

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de San Pablo, Brasil, para la idealización y constitución legal de la Cámara Interamericana de Transportes.

Reunidos, transportistas y operadores logísticos trazaron la misión de la nueva entidad: integrar los países del continente americano, proporcionando el bienestar social, el desarrollo y el crecimiento económico.

Las propuestas que son votadas por los países miembros en sus asambleas semestrales se convierten en referencia para el propio sector y para los gobiernos.

Curiosidade Para que a reunião ocorresse, o secretário-geral, Paulo Vicente Caleffi, organizou as visitas aos países das Américas - incluindo Canadá, Estados Unidos, Cuba e Aruba, com um protocolo de intenções para o início dos diálogos que, até então, raramente ocorriam, até mesmo entre grêmios do mesmo modal de transporte no país. Ainda assim, a proposta foi recebida com entusiasmo; as viagens foram antecedidas de pesquisas, visando identificar as entidades representativas de cargas e passageiros.

Fruto de intensos esforços, os membros iniciaram produtivos intercâmbios de experiências e culturas, nos quais as igualdades prevalecem sobre as diferenças.

Hoje, já com sua representação consolidada, a CIT tem projeções de aderir entidades e organizações parceiras da Europa.

Curiosidad Hasta entonces, para que la reunión ocurriera, el secretario general, Paulo Caleffi, visitó los países de las Américas – incluyendo Estados Unidos, Canadá, Cuba y Aruba-, con un protocolo de intenciones para el inicio de los diálogos que, hasta entonces, no solían ocurrir, incluso entre los gremios del mismo modal de transporte en el país. De esta forma, la propuesta fue recibida con entusiasmo; los viajes fueron precedidos de investigaciones, buscando identificar las entidades representativas de cargas y personas. Fruto de intensos esfuerzos, los miembros dieron inicio a lo que vendría a ser productivos intercambios de experiencias y culturas, donde la igualdad prevalecía ante las diferencias. Hoy, ya con su representación consolidada, la CIT tiene proyecciones de adherir entidades y organizaciones de Europa.

Diretoria Paulo Vicente Caleffi, desde a fundação da CIT em 2002, tem sido reeleito para o cargo de secretário-geral, por seu inigualável trabalho e carisma nos esforços de unir o setor de transporte.

Entende-se, portanto, a importância da 27ª Assembleia Geral Ordinária da Câmara Interamericana de Transportes que será realizada na sede da ONU, em Nova York.

As inscrições, com vagas limitadas, estão disponíveis no site www.citamericas.org e para mais informações, não hesitem em contatar a SecretariaGeral no e-mail: secgeral@citamericas.org

Directorio Paulo Vicente Caleffi, desde la fundación de la CIT en 2002, ha sido reelegido para el cargo de secretario general por su inigualable trabajo y carisma en los esfuerzos de unir al sector de transportes.

De allí la importancia de la 27ª Asamblea General Ordinaria de la Cámara Interamericana de Transportes que será realizada en la sede de la ONU, en Nueva York.

Las Inscripciones, con cupos limitados, está disponible en la página web www.citamericas.org y para mayores informaciones no duden en contactar a la Secretaria General en la siguiente dirección electrónica: secgeral@citamericas.org

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GETRAM

MBA em Logística, Transporte e Mobilidade MBA en Logística, Transporte y Movilidad por

C

ANA PAULA MOTTA CARDOSO DIRETORA INSTITUCIONAL DA CIT

om a finalidade de promover o desenvolvimento organizacional e tecnológico nas empresas, bem como o treinamento dos profissionais dedicados às atividades em matéria de transporte e logística, a CIT (Câmara Interamericana de Transportes), no início de sua trajetória em 2002, primou pelo desenvolvimento de especializações nos âmbitos nacional e internacional.

Neste ano de 2017, em que a CIT e o GETRAM completam 15 anos de trajetória, celebramos novamente a parceria junto à UCB (Universidade Católica de Brasília), na qual a pós-graduação será gerida pedagógica e administrativamente a partir de agora. Com tradição de 42 anos no ensino superior, a instituição está classificada pelo RUF (Ranking Universitário da Folha) como a melhor universidade particular do Centro-Oeste e a 8ª melhor do Brasil, 4º lugar na área de pesquisa e 5º no quesito inovação.

O MBA em Logística, Transporte e Mobilidade – GETRAM, o mais antigo do mercado, proporciona aos estudantes participar de visitas técnicas a empresas do Distrito Federal, possibilitando uma vivência próxima da rotina das empresas, conferindo na prática o que se aprende na teoria. O curso possui 400 horas/ aula e tem por finalidade oferecer algumas ferramentas básicas à gerência executiva das funções logísticas e à gestão administrativa em nível elevado. Com sua metodologia andragógica, um sistema inovador e direcionado para a educação de adultos, os estudantes têm a oportunidade de ampliar conhecimentos científicos e práticos coerentes com a realidade de cada profissão, estimulando a troca de experiências.

por

C

ANA PAULA MOTTA CARDOSO DIRECTORA INSTITUCIONAL DE LA CIT

on la finalidad de promover el desarrollo organizacional y tecnológico en las empresas, bien como los entrenamientos de los recursos humanos que se dedican a las actividades en materia de transporte y logística, la Cámara Interamericana de Transportes (CIT), al inicio de su trayectoria en 2002, se esforzó por el desarrollo de especializaciones en el ámbito nacional e internacional.

En este año de 2017, en el cual la CIT y el GETRAM cumplen 15 años de trayectoria, celebramos nuevamente la sociedad junto a la Universidad Católica de Brasilia (UCB), quién llevará a partir de ahora el control pedagógico y administrativo del postgrado. Con 42 años de tradición en la enseñanza superior, la institución posee la clasificación por el Ranking Universitario da Folha (RUF) de mejor universidad privada del Centro-Oeste y la 8ª mejor de Brasil, 4º lugar en el área de investigación y 5º cuanto a la innovación.

El MBA en Logística, Transporte y Movilidad – GETRAM, el más antiguo del mercado, proporciona a los estudiantes la participación en visitas corporativas a empresas del Distrito Federal posibilitando una vivencia muy cercana a la rutina de las empresas, verificando con la práctica lo que aprendió en la teoría. El curso posee 400 horas/clase y tiene por finalidad ofrecer algunas herramientas básicas para la gerencia ejecutiva de las funciones logísticas y de la gestión administrativa de alto nivel. Con su método andragógico, un innovador sistema dirigido a la enseñanza de adultos, los estudiantes tienen la oportunidad de ampliar su conocimiento científico y practico de acuerdo a la realidad de cada profesión, estimulando el intercambio

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CIT/DIVULGAÇÃO

Com essa parceria, proporcionamos uma experiência de formação integrada, além de incentivo à internacionalização. O curso encontra-se cada vez mais atualizado e pronto para atender à demanda crescente por mão de obra especializada em logística com foco na gerência executiva, preparando talentos para enfrentarem mercados em constante transformação.

de experiencias. Con esa asociación proporcionamos una formación integrada, además de incentivos a la internacionalización. El curso pasa por constantes actualizaciones aptas para atender a la creciente demanda por mano de obra especializada en logística, enfocado en gerencia ejecutiva, preparando talentos para enfrentar el mercado que está en constante transformación.

Curiosidade Inicialmente conhecida como Gerência Executiva de Transporte e Mobilização – GETRAM, a pós-graduação foi desenvolvida em um núcleo restrito para as Forças Armadas. Hoje, ainda buscamos manter no corpo docente e entre os alunos, membros ativos das Forças e de missões diplomáticas em Brasília para um rico intercâmbio de informações.

Basta conferir a galeria de fotos na sede da CIT. A CIT já capacitou mais de 500 alunos no GETRAM, chamados carinhosamente pelos docentes de “getranianos”.

Curiosidad Conocida inicialmente como Gerencia Ejecutiva de Transporte y Movilidad – GETRAM -, el postgrado fue desarrollado en un núcleo restricto para las Fuerzas Armadas. Hoy, todavía nos empeñamos en mantener entre los docentes y alumnos, miembros activos de las Fuerzas y de misiones diplomáticas en Brasilia para un abundante intercambio de informaciones.

La CIT ya ha capacitado a más de 500 alumnos en el GETRAM, quienes son cariñosamente llamados por los docentes de “getranianos”.

Invista Visite nosso site www.citamericas.org ou ligue +55 61 3225-0055.

Invierta Visita nuestra página web www.citamericas.org o l llámanos +55 61 32250055.

FERROVIÁRIO MALHA FERROVIÁRIA - EXTENSÃO EM KM

BOLETIM ESTATÍSTICO

Total nacional 30.576 Total concedida 29.165 Concessionárias 11 Malhas concedidas 12

RODOVIÁRIO MALHA RODOVIÁRIA - EXTENSÃO EM KM tipo Federal Estadual Municipal Rede planejada Total

pavimentada

64.825 119.747 26.827 - 211.399

não pavimentada

total

11.645 76.470 105.601 225.348 1.234.918 1.261.745 - 157.309 1.352.164 1.720.872

MALHA RODOVIÁRIA CONCESSIONADA - EXTENSÃO EM KM Administrada por concessionárias privadas 19.463 FROTA DE VEÍCULOS Caminhão Cavalo mecânico Reboque Semirreboque Ônibus interestaduais Ônibus intermunicipais Ônibus fretamento Ônibus urbanos Nº de Terminais Rodoviários

2.677.957 604.583 1.381.713 893.109 19.923 57.000 25.205 107.000 173

AQUAVIÁRIO INFRAESTRUTURA - UNIDADES Terminais de uso privado Estação de transborto de cargas Instalação portuária de turismo Portos organizados HIDROVIA - EXTENSÃO EM KM ­­­­ Vias navegáveis Vias economicamente navegadas FROTA NAVEGAÇÃO INTERIOR Longitudinal de carga Passageiros e misto Transporte de travessia FROTA CABOTAGEM/LONGO CURSO Cabotagem/Longo Curso

156 25 2 37

MALHA POR CONCESSIONÁRIA - EXTENSÃO EM KM ALL do Brasil S.A. 12.018 FCA - Ferrovia Centro-Atlântica S.A. 7.215 MRS Logística S.A. 1.799 Outras 8.133 Total 29.165 MATERIAL RODANTE - UNIDADES Vagões Locomotivas

102.069 3.057

PASSAGENS DE NÍVEL - UNIDADES Total Críticas

12.289 2.659

VELOCIDADE MÉDIA OPERACIONAL Brasil EUA

25 km/h 80 km/h

AEROVIÁRIO AERÓDROMOS - UNIDADES Aeroportos internacionais Aeroportos domésticos Outros aeródromos - públicos e privados AERONAVES REGISTRADAS NO BRASIL - UNIDADES Transporte regular, doméstico ou internacional Transporte não regular: táxi aéreo Privado Outros Total

34 29 2.564

1.158 1.638 10.839 10.907 24.542

MATRIZ DO TRANSPORTE DE CARGAS 41.635 22.037 1.920 127 370

modal

(TKU)

participação

(%)

Rodoviário

485.625

61,1

Ferroviário

164.809

20,7

Aquaviário

108.000

13,6

Dutoviário

33.300

4,2

3.169

0,4

Aéreo 184

milhões

Total

794.903 100

BOLETIM ECONÔMICO INVESTIMENTOS FEDERAIS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE Investimentos em Transporte da União

Investimentos em Transporte da União por Modal

R$ bilhões

(Orçamento Fiscal - Dados acumulados até janeiro/2017) 16,00 14,00 12,00 10,00 8,00 6,00 4,00 2,00 0,00

(Total pago acumulado até janeiro/2017 - R$ 0,495 bilhões) 0,01 (1,4%)

14,09

0,45 (89,8%)

0,495

0,00

Autorizado

Restos a Pagar Pagos

Valores Pagos do Exercício

0,03 (6,3%)

0,495

Rodoviário

Total Pago

Aquaviário

Ferroviário

Aéreo

Obs.: O Total Pago inclui valores pagos do exercício atual e restos a pagar pagos de anos anteriores.

Orçamento Fiscal da União e Orçamento das Estatais

Investimentos federais da CIDE em infraestrutura de transporte

(R$ milhões correntes - acumulados até janeiro de 2017)

(Infraero e Cia Docas)

Recursos Disponíveis

(Janeiro/2017)

R$ bilhões

0,01 (2,6%)

Autorizado União Autorizado das Estatais (Infraero e Cia Docas) Total de Recursos Disponíveis

2,98

3,00 2,50 2,00

Investimento Realizado

1,50 1,00 0,50 0,00

14.098,77 1.626,75 15.725,52

0,00

Arrecadação Bruta

0,08

0,00 Autorizado

Valor Pago

0,08

Restos a Pagar Pagos

2,6% do autorizado

Total Pago

Notas: Os dados de arrecadação da CIDE para janeiro de 2017 ainda não haviam sido disponibilizados na data de publicação desse boletim.

Fonte: Elaboração CNT com dados da Receita Federal.

Rodoviário Ferroviário Aquaviário (União + Cia Docas) Aéreo (União + Infraero) Investimento Total (Total Pago)

445,02 6,84 255,51 714,53 1.421,90

R$ bilhões correntes

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO FEDERAL EM TRANSPORTE COMO PROPORÇÃO DO PIB (%) 7,00

0,70%

6,00

0,60% 0,50%

5,00 0,40%

4,00

0,34% 0,27%

3,00 2,00

0,18%

0,36%

0,40% 0,28%

0,26%

0,27%

0,28%

0,30%

0,24% 0,19%

0,15%

0,20% 0,10%

1,00 0,00

0,00% 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Notas: (A) Orçamento Fiscal da União atualizado em 12.01.2017 com dados acumulados SIGA BRASIL até 31.12.2016. Os dados do orçamento de 2016 das Empresas Estatais (Cia Docas e Infraero) foram atualizados em 12.01.2017 com dados acumulados até novembro/2016.

(B) Para fins de cálculos do investimento realizado, foram utilizados os seguintes filtros: função 26 (Transporte), subfunção 781, 782, 783 e 784 (respectivamente, aéreo, rodoviário, ferroviário, aquaviário), GND 4 (Investimentos). Para a subfunção 781 (aéreo), não foi aplicado nenhum filtro para a função e os valores foram acrescidos dos investimentos em controle de tráfego aéreo discriminados nas ações 20XV, 118T, 2923 e 3133.

(C) Para calcular o desembolso do governo federal em ações relacionadas à infraestrutura de transporte, a CNT soma os pagamentos referentes às obras previstas na LOA do ano corrente (Valor Pago) àqueles de intervenções inscritas em outros exercícios, mas pagas somente no exercício corrente (Restos a Pagar Pagos). Desta forma, tem-se o Total Pago. Apesar de a medida mais adequada de eficiência da execução orçamentária ser a razão Valor Pago do Exercício/ Autorizado, que evidencia quanto do investimento previsto para o ano na LOA foi efetivamente realizado, as dificuldades gerenciais do governo federal fizeram com que, nos últimos anos, a relação não chegasse a 40,0%. Assim, como forma de mensurar o esforço financeiro do governo federal em ações de infraestrutura, a CNT compara, de forma complementar, a proposta de investimento do ano (Autorizado) com o volume efetivamente desembolsado (Total Pago).

Para calcular o desembolso do governo federal em ações relacionadas à infraestrutura de transporte, a CNT soma os pagamentos referentes às obras previstas na LOA do ano corrente (Valor Pago) àqueles de intervenções inscritas em outros exercícios, mas pagas somente no exercício corrente (Restos a Pagar Pagos). Desta forma, tem-se o Total Pago. Apesar de a medida mais adequada de eficiência da execução orçamentária ser a razão Valor Pago do Exercício/ Autorizado, que evidencia quanto do investimento previsto para o ano na LOA foi efetivamente realizado, as dificuldades gerenciais do governo federal fizeram com que, nos últimos anos, a relação não chegasse a 40,0%. Assim, como forma de mensurar o esforço financeiro do governo federal em ações de infraestrutura, a CNT compara, de forma complementar, a proposta de investimento do ano (Autorizado) com o volume efetivamente desembolsado (Total Pago).

(D) O Decreto nº 8.961 de 16 de janeiro de 2017 definiu a programação orçamentária e financeira e estabeleceu o cronograma mensal do desembolso do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União do exercício de 2017.

(E) Os Restos a Pagar Pagos representam a totalidade dos desembolsos realizados em 2017 e correspondem às despesas empenhados ou liquidadas em anos anteriores.

(F) Em 31.01.2017, o governo federal decidiu contingenciar o orçamento para adequar a LOA 2017 ao limite de gastos da EC nº 95 de 15.12.2016, que foram reduzidos em R$4,69 bilhões. A medida atingiu os gastos com Pessoal, Emendas Discricionárias e Previdência Social.

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Fonte: Elaboração CNT com dados do Orçamento Geral da União (Siga Brasil - Senado Federal).

* Veja a versão completa deste boletim em www.cnt.org.br

BOLETIM DO DESPOLUIR DESPOLUIR

PROJETOS

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o SEST SENAT lançaram em 2007 o Programa Ambiental do Transporte - DESPOLUIR, com o objetivo de promover o engajamento de caminhoneiros autônomos, taxistas, trabalhadores do transporte e da sociedade na construção de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

• Redução da emissão de poluentes pelos veículos • Incentivo ao uso de energia limpa pelo setor transportador • Aprimoramento da gestão ambiental nas empresas, garagens e terminais de transporte • Cidadania para o meio ambiente

RESULTADOS DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE POLUENTES PELOS VEÍCULOS * ESTRUTURA

RESULTADOS

AVALIAÇÕES AVALIAÇÕES AMBIENTAIS AMBIENTAIS -- Acumulado Acumulado 2007-2017 2007-2016(até (atéjaneiro) junho)

Federações participantes Avaliações ambientais (até jan/2017) 1.861.260 24 Aprovação no período 84,74% Unidades de atendimento Empresas atendidas 92 Caminhoneiros autônomos atendidos

16.828 19.678

2.000.000 1.835.489 1.861.260 1.800.000 1.507.447 1.600.000 1.400.000 1.235.589 1.200.000 1.033.455 1.000.000 820.587 800.000 590.470 600.000 392.524 400.000 228.860 200.000 4.734 100.839 0

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

* Dados preliminares, sujeitos a alterações.

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES Para participar do Projeto Redução da Emissão de Poluentes pelos Veículos, entre em contato com a Federação que atende ao seu Estado.

SETOR

FEDERAÇÃO

Carga (empresas)

Carga (autônomos)

Passageiros

8

Carga e Passageiros

FETRAMAZ FETRACAN FENATAC FETCEMG FETRANSPAR FETRANSCARGA FETRANSUL FETRANCESC FETCESP FECAM-RS FECAM-RJ FETAC-MG FETRANORTE FETRONOR FETRANS FETRASUL FETRAM FETRAMAR FEPASC FETRANSPOR FETERGS FETPESP FETRANSPORTES FETRABASE

UFs ATENDIDAS

COORDENAÇÃO

TELEFONE

E-MAIL

AC, AM, AP, PA, RO e RR AL, CE, MA, PB, PE, PI, e RN DF, GO, MS, MT e TO MG PR RJ RS SC SP RS RJ MG AC, AM, AP, PA e RR AL, PB, PE e RN CE, PI e MA DF, GO, SP e TO MG MS, MT e RO PR e SC RJ RS SP ES BA e SE

Raimundo Augusto de Araújo Jorge do Carmo Ramos Patrícia Dante Marta Gusmão Morais Solange Caumo Renato Nery Gilberto da Costa Rodrigues Rodrigo Oda Sandra Caravieri Danna Campos Vieira Thompson Bahiense Regiane Reis Carmen Izia Saldanha Rocha Rosiléa Cristina de Brito Leite Marcelo Brasil Vilma Silva de Oliveira Geraldo Marques Carlos Alberto da Silva Corso Roberto Luiz Harth T. de Freitas Guilherme Wilson Aloisio Bremm João Carlos Thomaz João Paulo da F. Lamas Cleide da Silva Cerqueira

(92) 3658-6080 (81) 3441-3614 (61) 3361-5295 (31) 3490-0330 (41) 3333-2900 (21) 3869-8073 (51) 3342-2053 (48) 3248-1104 (11) 2632-1010 (51) 3232-3407 (21) 3495-2726 (31) 3531-1730 (92) 3584-6504 (84) 3234-2493 (85) 3261-7066 (62) 3233-0977 (31) 3274-2727 (65) 3027-2978 (41) 3244-6844 (21) 3221-6300 (51) 3228-0622 (11) 3179-1077 (27) 2125-7643 (71) 3341-6238

fetramaz@fetramaz.com.br fetracan@veloxmail.com.br coordenacao.despoluir@fenatac.org.br despoluir@fetcemg.org.br despoluir@fetranspar.org.br despoluir@fetranscarga.org.br coordenador.despoluir@fetransul.com.br financeiro2@fetrancesc.com.br despoluir@fetcesp.com.br dannavieira@fecamrs.com.br thompbc@gmail.com coordenadoradespoluir@gmail.com despoluir.fetranorte.am@hotmail.com despoluir@fetronor.com.br marcelobrasil@fetrans.org.br federacao.despoluir@gmail.com despoluir@fetram.org.br fetramar@terra.com.br despoluir@fepasc.org.br meioambiente@fetranspor.com.br despoluir-rs@fetergs.org.br financeiro@setpesp.org.br coordenacaodespoluir@fetransportes.org.br despoluir@fetrabase.org.br

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BOLETIM DESPOLUIR BOLETIMDOAMBIEN TAL CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL CONSUMO TOTAL POR TIPO DE COMBUSTÍVEL (em milhões de m3)* TIPO

2011

2012

2013

2014

2015

Óleo diesel

52,26

55,90

58,57

60,03

57,21

Gasolina C

35,49

39,69

41,42

44,36

41,14

Etanol Hidratado

10,89

9,85

11,75

12,99

17,86

2016 (até novembro)** Gasolina 37,9% Diesel 48,9%

Etanol 13,1%

* Inclui consumo de todos os setores (transporte, indústria, energia, agricultura, etc). ** Dados atualizados em 21 de dezembro de 2016.

CONSUMO DE ÓLEO DIESEL POR MODAL DE TRANSPORTE (em milhões de m3) CONSUMO DE ÓLEO DIESEL - 2010 A 2015 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0

2010

2012

2011

Rodoviário

2013

2014

Ferroviário

2015

MODAL

2010

2011

2012

2013

2014

Rodoviário

34,46

36,38

38,60

40,68

41,40 40,20

Ferroviário

1,08

1,18

1,21

1,20

1,18

1,14

Hidroviário

0,13

0,14

0,16

0,18

0,18

0,18

35,67

37,70

39,97

42,06

Total

Hidroviário

2015

42,76 41,52

MONITORAMENT0 DA QUALIDADE DO DIESEL NÃO CONFORMIDADE POR NATUREZA NO ÓLEO DIESEL - BRASIL (DEZEMBRO/2016) Destilação 12%

Ponto de Fulgor 18%

Aspecto; Cor 12%

Teor de Biodiesel 40%

Enxofre 9% Outros 9%*

* Em "Outros" estão incluídas as características teor de água e massa específica.

BIODIESEL PRODUÇÃO ANUAL DE BIODIESEL - B100 (em milhões de m ) *

PRINCIPAIS MATÉRIAS-PRIMAS - 2016 (DADOS ACUMULADOS ATÉ OUTUBRO)

3

4,50 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0

2,67

2011

2,72

2012

2,92

2013

3,42

3,94

Gordura Bovina 16,50%

3,50

Soja 77,60% 2014

*Dados atualizados em 02 de janeiro de 2017.

2015

Outras 4,90%

2016 (até novembro)

MISTURA OBRIGATÓRIA DE BIODIESEL AO DIESEL FÓSSIL (% em volume)* 2016 7%

2017 março 8%

* Conforme a Lei Federal nº 13.263/2016. ** Após a validação por testes e ensaios em motores.

2018 março 9%

2019 março 10%

Após 2019 março Até 15%**

Óleo de Algodão 1,00%

PARTICIPAÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 POR SETOR Industrial 8,9%

Geração de energia Outros setores 3,1% 3,0%

Mudança no uso da terra 76,4%

Rodoviário 7,8% Aéreo 0,5%

Transporte 8,6%

Outros meios de transporte 0,3%

CONTRIBUIÇÃO RELATIVA DE CADA CATEGORIA DE VEÍCULOS NA EMISSÃO DE POLUENTES - BRASIL 100%

Comerciais leves

90% 80%

Caminhões semileves Caminhões leves

70%

Caminhões médios

60%

Caminhões semipesados

50%

Caminhões pesados

40%

Ônibus urbanos Micro-ônibus

30%

Motocicletas

20%

Ônibus rodoviários Automóveis

10% 0%

CO

NMHC

NOX

MP

CH4

RCHO

CO - monóxido de carbono; MP - material particulado incluindo o MP proveniente da combustão e do desgaste do veículo; NMHC - hidrocarbonetos não metano; CH4 - metano; NOx – óxidos de nitrogênio; RCHO - aldeídos.

Poluentes Monóxido de carbono (CO)

EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES ATMOSFÉRICOS DO TRANSPORTE Efeitos Características Principais fontes Saúde humana Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Gás incolor, inodoro e tóxico.

Dióxido de carbono (CO2)

Provoca confusão mental, prejuízo dos reflexos, inconsciência, parada das funções cerebrais.

Meio ambiente Causa o aquecimento global, por ser um gás de efeito estufa.

Resultado da queima de combustíveis, além de atividades agrícolas, pecuária, aterros sanitários e processos industriais1.

Gás tóxico, incolor, inodoro.

Explosivo ao adicionar a água.

Causa asfixia se inalado, além de parada cardíaca, inconsciência e até mesmo danos no sistema nervoso central.

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Composto por aldeídos, cetonas e outros hidrocarbonetos leves.

Causa irritação das mucosas, vômitos e perda de consciência. Aumenta a sensibilidade da pele. Causa lesões no esôfago, traqueia e trato gastrointestinal.

Óxidos de nitrogênio (NOx)

Formado pela reação do óxido de nitrogênio e do oxigênio reativo presentes na atmosfera e por meio da queima de biomassa e combustíveis fósseis.

O NO2 provoca irritação nos pulmões.

O NO é um gás incolor, solúvel em água; O NO2 é um gás de cor castanho- É capaz de provocar infecções respiratórias quando em contato constante. avermelhada, tóxico e irritante;O N2O é um gás incolor, conhecido popularmente como gás do riso.

Dióxido de enxofre (SO2)

Resultado da queima de combustíveis e de processos industriais1.

Gás denso, incolor, não inflamável e altamente tóxico.

Ozônio (O3)

Poluente secundário, resultado de reações químicas em presença da radiação solar. Os hidrocarbonetos não metano (NMHC) são precursores do ozônio troposférico.

Gás azulado à temperatura ambiente, Provoca problemas respiratórios, irritação aos olhos, instável, altamente reativo e oxidante. nariz e garganta.

Causa destruição de bioma e afeta o desenvolvimento de plantas e animais, devido a sua natureza corrosiva.

Material particulado (MP)

Resultado da queima incompleta de combustíveis e de seus aditivos, de processos industriais e do desgaste de pneus e freios.

Material escuro, composto de partículas de Causa irritação no nariz e garganta. diferentes dimensões. Sua ocorrência está Está relacionado a doenças respiratórias e nos casos relacionada a queima do diesel. mais graves, ao câncer de pulmão.

Altera o pH, os níveis de pigmentação e a fotossíntese das plantas.

Metano (CH4) Aldeídos (RCHO)

Provoca irritação e aumento na produção de muco, desconforto na respiração e agravamento de problemas respiratórios e cardiovasculares.

Processos industriais: processos químicos ou mecânicos que fazem parte da fabricação de um ou vários itens, usualmente em grande escala.

8

1

Diminui a capacidade do sangue em transportar oxigênio. Em grandes quantidades pode levar à morte.

Para saber mais: www.cntdespoluir.org.br

Gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. Estes óxidos, em contato com a umidade do ar, formam ácidos causadores da chuva ácida.

BOLETIM

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

PROMOÇÃO SOCIAL

76

CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

PAINEL DE RESULTADOS - SEST SENAT

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL dezembro 2016 ATENDIMENTOS

3.754.251 Cursos Presenciais

419.505 Campanhas/Palestras

103.955 Cursos a Distância

4.277.711 Total

HORAS-AULA

29.218.730 Cursos Presenciais

839.010 Campanhas/Palestras

4.418.253 Cursos a Distância

34.475.993 Total

Cursos mais ofertados

ALUNOS Curso

Realizado

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

68.724

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos

59.938

Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

49.916

Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos

38.278

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis e Outras

15.138

Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar

14.897

Especializado para Condutores de Veículos de Emergência

13.492

Qualificação para a Primeira Habilitação - CNH Social

12.331

Jovem Aprendiz - Assistente Administrativo em Transporte

12.094

Atualização de Direção Preventiva

11.384

CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

PROMOÇÃO SOCIAL dezembro 2016 ATENDIMENTOS

Assistência à Saúde

3.004.441 Esporte, Lazer e Cultura

1.524.918

5.360.957

831.598 Educação para Saúde

Total

ASSISTÊNCIA À SAÚDE dezembro 2016 ATENDIMENTOS

1.048.929 Assistência Odontológica

89.639 Assistência Nutricional 276.343 Assistência Fisioterápica

110.007 Assistência Psicológica Principais Projetos Projeto

Participantes

Transportando Saúde nas Cidades

16.090

Saúde nos Portos

4.371

Comandos de Saúde nas Rodovias

12.651

Copa SEST SENAT de Futebol Society

7.112

Polos Olímpicos

1.186

Proteger

11.785

Palestras

307.236

Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua

29.994

Totais

389.239

77

“Os desafios são enormes e a mobilização da sociedade é fundamental para que as políticas tenham efetividade na redução desse flagelo” TEMA DO MÊS

Os gastos com acidentes de trânsito no Brasil

Políticas de redução de acidentes de transportes terrestres no Brasil CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO

A

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO Pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

cada ano, mais de 40 mil vidas são perdidas no Brasil em função dos acidentes de transportes terrestres (ATT), respondendo por cerca de 4% do total de mortes no país. As estatísticas ainda mostram que, para cada morte em acidente de trânsito, há mais de 10 vítimas com lesões graves. Segundo estimativas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os acidentes custam à sociedade cerca de R$ 50 bilhões por ano entre custos de perda de produção, hospitalares, entre outros componentes.

Com esses números, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial das vítimas de trânsito, perdendo apenas para Índia, China, EUA e Rússia (Organização Mundial da Saúde). A taxa de mortalidade por ATT no Brasil (22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes) é maior do que a média mundial (18) e se aproxima das taxas de países africanos, sendo mais que o dobro das observadas nos países desenvolvidos, o que mostra o longo caminho ainda a ser percorrido em termos de efetividade das políticas de redução da quantidade e da letalidade dos acidentes no país.

No ano de 2014, foram 43.780 mortes, sendo que 29% das vítimas fatais eram usuárias de motocicletas, categoria que mais cresceu nos últimos 15 anos; 24%, de usuários de automóveis; e 19% das mortes foram de pedestres.

As taxas de mortalidade em ATT, nos últimos anos, sofreram pequenas oscilações sem que houvesse alteração significativa nos índices.

Isso mostra que o Brasil ainda está muito longe da meta de 50% de redução estabelecida no início da década, quando foi anunciado pela ONU que esta seria a década pela segurança do trânsito.

A queda da mortalidade nos ATT depende de uma série de políticas que deveriam ser priorizadas não só pelos governos, mas também pela sociedade em geral. O primeiro grupo de políticas está associado à educação no trânsito, já que questões comportamentais estão ligadas a diversas causas dos acidentes — ingestão de álcool pelos motoristas, desatenção e direção perigosa no trânsito, falta de uso de equipamentos de segurança, etc.

Outro grupo importante de políticas está ligado aos sistemas de gestão e fiscalização de trânsito.

Estruturas adequadas (pessoal,

equipamentos e procedimentos) com utilização intensiva de técnicas estatísticas que subsidiem o planejamento operacional são fundamentais. A identificação de pontos críticos com problemas de engenharia também é importante, além da manutenção adequada das vias.

A redução da velocidade de tráfego é outro fator impactante, principalmente na diminuição dos atropelamentos. A multiplicação de equipamentos de monitoramento da velocidade proporcionou a queda desse tipo de acidente no país, assim como são fundamentais os investimentos em infraestrutura de segurança para pedestres e ciclistas, principalmente nas áreas urbanas.

A impunidade no trânsito também deve ser combatida, com legislação e processos jurídicos adequados, assim como a vistoria veicular periódica preconizada no Código de Trânsito Brasileiro, mas ainda pouco utilizada pelos gestores de trânsito, apenas para citar algumas políticas entre diversas necessárias.

Enfim, os desafios são enormes e a mobilização forte da sociedade é fundamental para que as políticas públicas tenham efetividade no objetivo da redução desse flagelo que atinge a população brasileira.

“Avançamos no socorro às vítimas, reduzimos a gravidade das fatalidades e conseguimos alertar os motoristas quanto ao risco de beber e dirigir”

Segurança no trânsito é uma questão de saúde RICARDO BARROS

O

Brasil vive uma epidemia de lesões e mortes no trânsito, principalmente entre os motociclistas.

Em um ano, perdemos quase 44 mil pessoas, 30% delas em fatalidades que envolviam motos. Os dados do Sistema de Informação de Mortalidade revelam a necessidade de ações permanentes de segurança no trânsito. Um desafio enfrentado com avanços importantes na legislação brasileira e ações educativas, mas ainda insustentável para a saúde pública. São destinados mais de R$ 250 milhões por ano do SUS para o atendimento de vítimas, mais da metade para socorrer motociclistas e tratar sequelas. Por ano, é investido cerca de R$ 1 bilhão por ano no custeio do Samu.

A incidência desse tipo de acidente triplicou em pouco mais de uma década e acompanha o aumento da frota de motocicletas no país.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito mostram que em 2002 eram 5,3 milhões desses veículos nas estradas brasileiras contra mais de 23 milhões em 2014. Já o volume de mortes no trânsito estabilizou desde 2010, nesse sentido o Governo Federal faz um forte trabalho em diversas áreas.

Entre as ações está a Lei Seca.

Desde 2012, o percentual de adul-

tos que admitem beber e dirigir nas capitais do país teve queda de 21,5%, segundo dados do Ministério da Saúde. Hoje, o Brasil é um dos 25 países do mundo que estabeleceu tolerância zero para o uso de bebidas alcóolicas por motoristas e um dos 130 que usam o teste do bafômetro para garantir o cumprimento da lei.

Para os casos de acidentes de trânsito, estamos entre os 116 países que oferecem um canal universal para os chamados de emergência: o SAMU 192. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) transporta mais de 75% das vítimas seriamente feridas em acidentes de trânsito colocando o Brasil, nesse quesito, no elevado patamar de Espanha, Estados Unidos, França, Suécia e Suíça.

Outra ação destacável é a assinatura da carta Brasília, que prioriza a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas. Foi assinada em 2015, quando o país recebeu a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, a maior discussão do planeta sobre o assunto.

Na ocasião, países participantes reafirmaram o compromisso de reduzir à metade as mortes causadas por acidentes de trânsito até 2020.

Temos o Rodovida. A operação rodoviária envolve os ministérios de Justiça e Cidadania; Cidades;

Saúde; e Transportes, Portos e Aviação Civil; a Polícia Rodoviária Federal; o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; o Departamento Nacional de Trânsito; e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, na intensificação das campanhas educativas e fiscalização sobre alcoolemia, excesso de velocidade, motocicletas, ultrapassagens irregulares e transporte de crianças nas estradas do país.

Queremos reverter estatísticas como as do Carnaval de 2017, em que a PRF registrou crescimento de 23,9% nos óbitos por acidentes de trânsito em relação ao feriado de 2016. As ações no trânsito refletem na redução de óbitos em relação ao total de acidentes que ocorrem no país. Avançamos no socorro às vítimas, reduzimos a gravidade dessas fatalidades e conseguimos alertar mais os motoristas quanto ao risco de beber e dirigir. Ainda assim, temos um número de acidentes e sequelas alto a ser revertido e um cenário preocupante, principalmente, quanto aos motociclistas.

O Ministério da Saúde, ao lado de todos os órgãos do governo federal envolvidos no tema, trabalha na proteção da população e sustentabilidade da saúde pública.

RICARDO BARROS Ministro da Saúde

CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

81

“Se o país precisa de poupança, mas não tem e carece de investimentos, é preciso oferecer marcos regulatórios persistentes” ALEXANDRE GARCIA

Rebites e eleições

E

stá dando resultados o exame toxicológico.

Os acidentes com caminhoneiros estão caindo na mesma proporção em que os motoristas vão se submetendo à prova. Nos Estados Unidos, aconteceu a mesma coisa. Pena que liminares ainda deixem alguns Estados fora dessa medida que contribui para a segurança dos motoristas, das cargas e dos que compartilham do asfalto. O argumento do Direito de não produzir prova contra si é fraco diante do interesse coletivo. O direito individual é menor que o direito coletivo à vida e à segurança. A ninguém é permitido criar risco à vida dos outros. O ideal seria que fosse estendida a exigência a todas as categorias – a condutores de motos e de automóveis, já que o bafômetro só detecta álcool.

Como se sabe, os rebites originais, com o tempo, foram cedendo lugar para a maconha e a cocaína, cujo uso, diga-se de passagem, financia as grandes facções criminosas do Brasil, promotoras de matanças nos presídios e nas ruas.

Assim, o exame toxicológico, ao desencorajar o uso da droga, também diminui o mercado que sustenta o crime. O custo do exame não é um gasto, mas um investimento, já que a droga prejudica a noção de distância, a concentração, a reação rápida. E aí ocorrem erros de avaliação e decisão. E depois do estímulo, vem o sono que derruba e deixa o caminhão e a carga desgovernados. E, neste país que tanto nos provoca vergonha, caminhão tombado tem sido caminhão saqueado.

Deve-se admitir que os acidentes com caminhões diminuíram também por causa da redução da frequência das cargas, provocada pela recessão. Mas há a esperança de que isso comece a mudar neste ano. A inflação está em queda, a

taxa básica de juros também, houve superavit na balança comercial – tudo isso tem ingredientes da recessão, mas também é uma mostra de que a política monetária – a que protege a moeda – está dando resultados. Agora o Estado precisa fazer a sua parte, já que o Brasil privado está cansando de pagar impostos altíssimos e impostos sobre impostos. A farra da Previdência no setor público é um acinte às aposentadorias mínimas do trabalhador comum. Mas é preciso fazer a reforma, porque nem a Previdência nem o Estado aguentam tanto deficit.

Além disso, se o país precisa de poupança, mas não tem e carece de investimentos, é preciso oferecer marcos regulatórios persistentes, consistentes e confiáveis, já que a saída são concessões e privatizações. Já se viu que estatal é cofrinho de partido político. Estatal deveria ser do povo brasileiro, e não do partido no governo.

Ou se moraliza a estatal ou se privatiza, ora bolas. E função do governo é fazer o que hoje não se faz: dar segurança em primeiro lugar; e pôr ao alcance de quem precisa escolas e hospitais públicos; e oferecer uma justiça que funcione. Para que serve o governo que não presta esses serviços públicos?

O que tem a ver o rebite, a cocaína e a maconha com este segundo assunto: governo que não funciona. Tem tudo a ver essa comparação.

Eleitor drogado pelas mentiras de campanha, enganado de forma fácil ou dependente de clientelismo, intoxicado pelo fanatismo ideológico, leva para governos e casas legislativas o produto desse tipo de droga. Caminhoneiros e eleitores têm que passar por algum tipo de exame toxicológico, para que não cometamos erros de avaliação e de decisão no país que dirigimos.

82

CNT TRANSPORTE ATUAL

FEVEREIRO 2017

CNT

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE PRESIDENTE Clésio Soares de Andrade

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Flávio Benatti

VICE-PRESIDENTES DA CNT TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Jacob Barata Filho TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS José da Fonseca Lopes TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Meton Soares Júnior TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Fernando Simões Paes

TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS Edgar Ferreira de Sousa TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Bruno Lima Rocha TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Rodrigo Vilaça

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Eduardo Sanovicz INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Glen Gordon Findlay

CONSELHO FISCAL (titulares)

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA Flávio Viana de Freitas

Luiz Maldonado Marthos José Hélio Fernandes Jerson Antonio Pícoli Eduardo Ferreira Rebuzzi

TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS Moacir da Silva

Thadeu Castello Branco e Silva

Sergio Antonio Oliveira

Luiz Wagner Chieppe

José Alexandrino Ferreira Neto

Alfredo José Bezerra Leite

José Percides Rodrigues

Lelis Marcos Teixeira

Sandoval Geraldino dos Santos

José Augusto Pinheiro

Renato Ramos Pereira

Victorino Aldo Saccol

Nilton Noel da Rocha

Eudo Laranjeiras Costa

Neirman Moreira da Silva

Antônio Carlos Melgaço Knittel

Luiz Maldonado Marthos

José Luís Santolin

André Luis Costa

Francisco Saldanha Bezerra João Resende Filho Dante José Gulin

TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS Eduardo Sanovicz

PRESIDENTES DE SEÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Eurico Divon Galhardi

DIRETORIA

Mário Martins Eurico Divon Galhardi Jerson Antonio Pícoli

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO, AÉREO E DE INFRAESTRUTURA Marcos Machado Soares Claudomiro Picanço Carvalho Filho Moacyr Bonelli

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

André Luiz Zanin de Oliveira José Carlos Ribeiro Gomes

Luiz Anselmo Trombini

Aloísio Sobreira

Urubatan Helou

José Rebello III

Irani Bertolini

José Roque

Paulo Sergio Ribeiro da Silva

Fernando Ferreira Becker

Oswaldo Dias de Castro

Raimundo Holanda Cavalcante Filho

Daniel Luís Carvalho

Jorge Afonso Quagliani Pereira

Augusto Emilio Dalçóquio

Eclésio da Silva

Geraldo Aguiar Brito Vianna

André Luiz Macena de Lima

Augusto Dalçóquio Neto

George Alberto Takahashi

CONSELHO FISCAL (suplentes)

Euclides Haiss

André Luiz Zanin de Oliveira José Veronez André Luis Costa

Paulo Vicente Caleffi Francisco Pelúcio Eduardo Ferreira Rebuzzi

Escreva para a CNT TRANSPORTE ATUAL. As mensagens devem conter nome completo, endereço e telefone dos remetentes.

Cartas: 1, Bloco J SAUS, Quadra andar 11º Edifício CNT, asília (DF) Br 70070-010 - sa@cnt.org.br en E-mail: impr agens serão mens de espaço, as frer cortes Por motivo e poderão so selecionadas

Sempre que um avião decola, a economia do país é impulsionada.

A nossa aviação gera milhões de empregos diretos e indiretos e movimenta uma grande cadeia produtiva. No turismo, por exemplo, a cada R$ 1,00 gerado pelos nossos voos, R$ 5,00 entram em circulação na economia. E os números ficam mais evidentes quando analisamos a relevância do setor em cada estado. Quanto mais voamos, mais desenvolvimento geramos.

Acesse bit.do/abear e surpreenda-se com o inédito estudo Voar por Mais Brasil.

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