Sinal de alerta by Confederação Nacional do Transporte

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT

ANO XXIV NÚMERO 275 OUTUBRO 2018

SINAL DE

ALERTA 22ª Pesquisa CNT de Rodovias indica necessidade de fortes investimentos para melhoria da infraestrutura de transporte; iniciativa privada é alternativa

SĂŠrgio Reis Amigo do trabalhador do transporte

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Transformar vidas, essa é a nossa missão.

O SEST SENAT tem como missão fazer a diferença na vida de milhares de trabalhadores do transporte. Completar 25 anos nos faz pensar no futuro e na vontade de estarmos cada vez mais próximos desses profissionais que movimentam o nosso país. Por isso, estamos em processo de modernização da infraestrutura das Unidades Operacionais, a fim de inovar as atividades e qualificar ainda mais os atendimentos. Estamos presentes em todas as regiões do Brasil, então conte com a gente onde quer que você esteja.

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REPORTAGEM DE CAPA A 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias mostra que o país ainda precisa de fortes investimentos para melhorar a infraestrutura rodoviária. 57% dos mais de 107 mil km avaliados apresentam deficiências PÁGINA 16

T R A N S P O R T E A T U A L ANO XXIV | NÚMERO 275 | OUTUBRO 2018 ENTREVISTA

Ricardo Ribeiro, analista político e econômico, avalia o Brasil pós-eleição página

CENÁRIO • As propostas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o transporte brasileiro página

AÉREO

Empresas investem em tecnologias para reduzir emissões página

30 AQUAVIÁRIO

EDIÇÃO INFORMATIVA DA CNT CONSELHO EDITORIAL Bruno Batista Helenise Brant João Victor Mendes Myriam Caetano Nicole Goulart

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Gueldon Brito e Jorge A. Dieb revisão

Filipe Linhares

www.cnt.org.br | www.sestsenat.org.br atualização de endereço:

atualizacao@cnt.org.br Publicação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal sob o número 053. Tiragem: 60 mil exemplares

Os conceitos emitidos nos artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da CNT Transporte Atual

Conheça as diferenças entre portos hub e feeder página

FERROVIÁRIO

Concessionárias atuam para aumentar a segurança nas linhas página

ECONOMIA

RECONHECIMENTO

A importância da Cide para a infraestrutura de estados e municípios

Revista CNT vence Prêmio Abear de Jornalismo

página

SEGURANÇA

INOVAÇÃO

Setor se mobiliza para coibir casos de assédio no transporte

Conecta divulga as cinco startups vencedoras

página

SEST SENAT • Time de Pelotas é bicampeão da Copa de Futebol Society página

ITL

Seções Duke

Editorial

Mais Transporte

Tema do mês

CIT

Alexandre Garcia

Projeto aplicativo mostra como atrair mão de obra da geração Z página

CAPACITAÇÃO

Gestores aéreos concluem curso de certificação internacional página

Agora você pode encontrar todos os boletins da CNT no mesmo lugar. w w w. c n t. o r g . b r

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OUTUBRO 2018

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OUTUBRO 2018

“A CNT, em nome dos transportadores, apoia e se coloca à disposição do novo governo para construirmos, juntos, os novos caminhos que o Brasil tanto anseia” EDITORIAL

CLÉSIO ANDRADE

Oportunidade de ouro

o dia 28 de outubro, quase 58 milhões de brasileiros escolheram o projeto de governo mais adequado para o Brasil. A eleição do deputado Jair Bolsonaro mostrou que a maioria dos eleitores deseja um país mais organizado e seguro, sem corrupção, propício ao investimento e à geração de empregos. Feita a escolha, é hora de unir todos os esforços em favor da harmonia social e da retomada do desenvolvimento econômico. A CNT, em nome dos transportadores, apoia e se coloca à disposição do novo governo para construirmos, juntos, os novos caminhos que o Brasil tanto anseia. A tarefa é árdua e deve ser iniciada ainda neste período de transição que antecede a posse em 1º de janeiro de 2019. As reformas de modernização do Estado, corretamente apontadas como prioritárias pela equipe econômica liderada pelo experiente Paulo Guedes, devem ser retomadas imediatamente. A ideia de aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano é benéfica, pois confirmaria a mudança de paradigma prometida por Bolsonaro e garantiria ao governo um início de gestão mais tranquilo, com menor pressão do déficit previdenciário sobre as contas públicas. Se não ocorrer ainda em 2018, que a reforma previdenciária seja apreciada no início da próxima legislatura, logo depois da posse do novo Congresso Nacional. O importante é que a gestão de Bolsonaro imprima um ritmo e uma dinâmica que respondam às expectativas em relação à sua capacidade de fazer rapidamente as mudanças que vão tirar o Brasil do atraso.

As expectativas são enormes e positivas também quanto ao investimento em infraestrutura. A equipe de Jair Bolsonaro, em reunião que realizamos na sede da Confederação Nacional do Transporte, em Brasília, recebeu com muito interesse o Plano CNT de Transporte e Logística 2018. O documento traz um levantamento dos projetos necessários em cada modal e aponta a necessidade de investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão no setor. Nas conversas que mantivemos, os técnicos do governo, encarregados do planejamento da política de infraestrutura, demonstraram sólida compreensão de que a melhoria desse setor dará sustentação ao novo ciclo de desenvolvimento do país. Além disso, mostraram sensibilidade para a questão do preço do óleo diesel. O tema exigirá um posicionamento já no primeiro dia de governo, uma vez que termina no dia 31 de dezembro o subsídio ao combustível, resultado do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros realizada em maio deste ano. Neste momento de definições, reafirmamos a disposição de, por intermédio da CNT, mantermos a parceria dos transportadores com a equipe do governo eleito em busca das melhores soluções para o setor transportador e para a economia do país. Jair Bolsonaro chega à presidência da República embalado pela esperança e pela confiança da sociedade. Essa é uma oportunidade de ouro para ele realizar as grandes transformações que vão conduzir a nação ao rumo do crescimento econômico sustentável, com desenvolvimento humano e paz social. Nossos votos são de pleno sucesso!

ENTREVISTA

RICARDO RIBEIRO ANALISTA POLÍTICO E ECONÔMICO

O desafio econômico do novo presidente por

pós um período eleitoral marcado por uma intensa polarização e pelo acirramento de ânimos da sociedade, Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, sagrou-se o 38º presidente da história do Brasil. Pela frente, o novo chefe do Executivo tem a missão de unir o país e aplacar os tentáculos da mais severa recessão econômica por que passou o Brasil. De certo, há uma extensa lista de prioridades, que vão desde a aprova-

DIEGO GOMES

ção da intrincada reforma da Previdência até o desafio de desarmar a bomba da tributação brasileira, sem comprometer a arrecadação. Mesmo em meio a tantas incertezas, emerge o sentimento de esperança da expressiva parcela da população brasileira que depositou seu voto de confiança em Bolsonaro. Sob essa premissa, Ricardo Ribeiro, analista político da MCM Consultores Associados e colaborador do Blog Economista X, considera que a

economia pode ser a chave para amainar a ferrenha oposição com a qual o novo presidente terá de lidar. “A polarização vai se manter. Não sei se vai se agravar, porque isso vai depender de como o governo vai reagir em relação a essa oposição, que será bastante aguerrida. A pacificação, no sentido de garantir condições mais amplas de governabilidade, pode vir pelo lado da economia.” Mestre em ciência política pela USP (Universidade

de São Paulo) e mestre em economia e finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Ribeiro avalia que a vitória político-eleitoral conquistada por Bolsonaro permitirá a ele subverter, em um primeiro momento, a lógica de apoios do presidencialismo de coalização e aprovar as pautas basilares do seu plano de governo até mesmo antes do final de 2018. Confira, a seguir, os principais pontos da conversa com o cientista político.

ARQUIVO PESSOAL

“Se o presidente acertar nas medidas e a economia deslanchar e crescer de maneira mais vigorosa, a tendência é que a parcela que se opõe ao Bolsonaro diminua” Por que Jair Messias Bolsonaro sagrou-se presidente eleito do Brasil para os próximos quatro anos? Ele soube atrair e conseguiu capitalizar um sentimento que estava latente e que, no final das contas, se mostrou mais amplo do que se imaginava no início desse processo, de profunda rejeição às estruturas políticas vigentes no país. O eleitor brasileiro deu o recado bem expressivo e bem contundente contra o establishment político. E encontrou no Bolsonaro um vetor para canalizar essa rejeição que estava arraigada na mente do eleitor — consequência dos anos de crises econômica e política, bem como resultado da ação da [Operação] Lava Jato. Pareceme ainda que há uma certa mudança de mentalidade do brasileiro médio em relação a questões sociais e econômicas.

Essas eleições foram paradigmáticas em relação à forma tradicional de se fazer campanha? O modelo de campanha do Bolsonaro servirá de parâmetro para as próximas. Mas eu acho que tem um aspecto dessa eleição — e do próprio Bolsonaro — que não garante que todas as demais campanhas serão realmente semelhantes a essa no que diz respeito à mobilização nas redes sociais e ao enfraquecimento de instrumentos tradicionais. Acho que haverá uma acomodação, porque esses instrumentos ainda terão algum peso no futuro, mas o sinal é de que existe uma outra maneira de fazer campanha, pelo menos, complementar à tradicional. Que país Bolsonaro receberá no dia 1º de janeiro de 2019? Um país que, do ponto de vista econômico, ainda tem muitos

desafios pela frente, principalmente na área fiscal. Um país que, eu não diria dividido, mas onde a parte derrotada não é numericamente desprezível e que terá posição de forte antagonismo contra o governo. Para quem ganhou existe uma esperança muito grande em relação ao que pode acontecer. Esse sentimento foi alimentado pelo próprio Bolsonaro, que se apresentou ao eleitor como uma espécie de salvador, representando a última esperança para consertar os rumos

do Brasil. Isso cria uma forte expectativa. Como o novo presidente poderá liderar um processo de pacificação da sociedade? Ou o nível de polarização tende a se acentuar? Se o presidente acertar nas medidas e a economia deslanchar e crescer de maneira mais vigorosa, a tendência é que a parcela que se opõe ao Bolsonaro diminua. Não acho, contudo, que a melhora econômica resolverá o antagonismo

por parte da sociedade que o enxerga como uma ameaça aos direitos humanos e às instituições democráticas. Esses continuarão firmes na posição. Cientistas políticos e outros acadêmicos, no Brasil e no exterior, como Steven Levitsky, autor de “Como as Democracias Morrem”, ponderam que Bolsonaro representa uma ameaça à democracia brasileira. O que pensa sobre isso? Acho que há motivos para que as pessoas fiquem vigilantes, por assim dizer. Não dá para simplesmente apagar tudo o que ele falou ao longo da sua vida política. É preciso ficar atento, mas a democracia brasileira tem as suas instituições, que — se houver algum desvio do caminho da democracia — certamente se manifestarão e se colocarão de maneira a corrigir os rumos. Por isso, não digo que é uma ameaça, mas, sim, um teste. De qualquer forma, a figura do Bolsonaro, suas ideias e as várias das suas declarações indiciam que uma vigilância é necessária. Ele já anunciou que não se valerá dos expedientes conhecidos do presidencialismo de coalização para arregimentar apoios políticos. Como ele deve conquistar governabilidade?

Na partida, no início do governo, a vitória político-eleitoral muito expressiva dará a ele condições de não precisar fazer essa negociação tradicional com os partidos. Ao longo do tempo, porém, parece-me que é inevitável que algum tipo de acomodação seja feito. Não acho que, no médio prazo, o próximo governo consiga, de fato, manter uma governabilidade estável sem ter apoio partidário. E esse apoio implica — não somente aqui, como no mundo inteiro, em governos de coalização, multipartidários — uma cessão de espaço para o grupo político aliado. Ressaltese que essa cessão não é necessariamente para que delitos sejam cometidos, mas, sim, para compartilhar poderes. A ascensão ao Congresso de um número expressivo de aliados e o resultado nos governos estaduais ajudarão o governo Bolsonaro? O Congresso ficou com o perfil mais próximo ao Bolsonaro, mais até do que se imaginava no primeiro turno. A oposição ficou com um terço da Câmara e do Senado. Este último, porém, é onde ele terá mais dificuldade. Outro elemento são os, pelo menos, 14 governadores alinhados. No segundo turno, praticamente todos os eleitos nos governos estaduais surfaram na onda Bolsonaro — à exceção

de Fátima Bezerra (PT/RN). Isso conta a favor da administração. É claro que há muitos conflitos de interesses relacionados à sobrevivência dos estados. O governo terá o desafio da reforma tributária e de rever a Lei Kandir (legislação que regulamentou o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação). O que tornou o plano de governo Bolsonaro vitorioso? Na economia, na essência, temos uma agenda mais liberal, com algumas contenções em relação, por exemplo, à percepção dos militares — e o próprio Bolsonaro tem essa visão — de que alguns setores estratégicos precisam ser mantidos sob domínio do Estado. Feita essa correção, a direção vai ser uma agenda econômica mais liberal. A primeira medida que deve se viabilizar rapidamente é a independência formal do Banco Central, que talvez avance já neste ano. Em seguida, a reforma da Previdência, que é mais difícil e complicada, mas o governo deve propor alguma coisa para resolver o déficit, em que pese não esteja claro qual será o projeto. Também devemos ter medidas de cunho microeconômico para melhorar o ambiente

de negócios. Existe uma agenda na questão de costumes, que é assumidamente conservadora, que logo deve ser implementada. Por fim, há as medidas na área de segurança. A primeira delas, que também deve avançar neste ano, é a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, ampliando o acesso ao porte de armas. Então, são esses os três pilares do próximo governo, e acho que eles avançarão concomitantemente e de maneira relativamente rápida. E, na sua avaliação, quais deveriam ser as primeiras prioridades do governo? Eu creio que a medida mais fundamental para consolidar o ambiente de otimismo do mercado financeiro e do empresariado seja a reforma da Previdência. Seria um erro do governo postergar para 2019, com o novo projeto. O melhor seria utilizar o projeto do presidente Michel Temer, que já está na Câmara, pronto para ir ao plenário, e, depois, remendar o texto e fazer as alterações que julgar necessário no Senado. Temo que, ao deixar para o próximo ano, esse ambiente político favorável, por conta de algum problema ou obstáculo, possa não ser o mesmo. Como avalia a agenda de privatizações já anunciada, que

“Para resolver a questão fiscal, é necessário mexer na Previdência. Isso é quase consenso entre todos os economistas”

deve ser capitaneada por Paulo Guedes, que inclui um número considerável de estatais? É importante ter em mente que haverá um limite dado pela concepção militar de que existem setores estratégicos que não podem sair do domínio do Estado. O general Ferreira, cotado para assumir a área de infraestrutura, citou Eletrobrás, Furnas, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica como a joia da coroa, por assim dizer. O resto tem muito o que pode ser privatizado. Até mesmo nas joias da coroa existem atividades subsidiárias que podem ser privatizadas. É previsível que ocorrerão privatizações e isso, de fato, é conveniente. A atividade empresarial do Estado brasileiro precisa ser reduzida. Um dos principais pilares do plano de governo vitorioso é a proposta de “zerar” o déficit fiscal. Como equacionar essa questão de modo a otimizar os gastos do governo e não comprometer a arrecadação? Para resolver a questão fiscal, é necessário mexer na Previdência. Isso é quase consenso entre todos os economistas. Também existem decisões importantes em relação ao salário mínimo, que tem um custo fiscal que atinge o gasto previdenciário e, também, pressiona

os gastos de estados e prefeituras. Além disso, há a necessidade do rearranjo tributário, mas a nova equipe econômica precisa ter o cuidado para não tentar coisas muito mirabolantes a fim de não perder receita. Por que o empresariado brasileiro recebeu, de maneira tão entusiástica, o projeto Bolsonaro? Em primeiro lugar, por conta do antipetismo. Com isso, essa adesão foi facilitada. E, também, por causa do Paulo Guedes. Se o Bolsonaro tivesse se apresentado sem um economista de prestígio e com as ideias liberais como as defendidas por Paulo Guedes, essa adesão poderia ter sido menos ampla e menos festiva. Nesse sentido, Bolsonaro soube avaliar bem que precisaria ter uma agenda econômica de peso. Como avalia a presença expressiva de militares no governo Bolsonaro (espera-se que, pelo menos, cinco ministros de Estado sejam generais)? É uma novidade depois da redemocratização, mas é coerente com a história do Bolsonaro, com o que ele representa politicamente. Deve-se tomar o cuidado de separar a presença de militares de uma ação institucional das Forças Armadas, mas não

deixa de ser um dado novo da realidade política do país. A partir de posicionamentos e declarações do próprio presidente e dos seus seguidores, infere-se que a agenda de desenvolvimento sustentável não assumirá papel estratégico no novo governo. De que maneira isso pode afetar as relações comerciais com outros países? Já há um recuo em relação ao Acordo de Paris, e isso é consequência dessa preocupação com eventuais restrições em exportações e negócios com o Brasil. Essa visão de que o país vai adotar políticas não favoráveis ao meio ambiente foi justamente o que fez ele recuar nessa questão. Os próprios produtores rurais têm consciência de que existem exigências internacionais que impõem ao país a necessidade de seguir regras ambientais. O governo terá de se adaptar a essas imposições econômicas mundo afora. Mas supõe-se que será um governo que não vai ter a pauta ambientalista como prioridade; ela será como algo necessário para não atrapalhar os negócios. Na política externa, Bolsonaro não pretende mais priorizar acordos regionais e sul-sul, pelo menos não com o “viés ideo-

lógico”, como vem afirmando. Ele espera fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valores econômico e tecnológico, como os EUA. Não corremos o risco de ficar isolados regionalmente? Acho que haverá uma adaptação nessa agenda. A comunidade diplomática brasileira, por exemplo, sabe que o Mercosul pode não ter um peso econômico tão expressivo, mas, nas relações geopolíticas da América do Sul, é um espaço importante para ser mantido. Não tenho dúvida, porém, de que a tendência é, sim, ir na direção de uma relação com países mais desenvolvidos, especialmente com os Estados Unidos. Haverá uma conexão forte entre Bolsonaro e Donald Trump. Essa será uma marca da política externa brasileira. Se pudesse dar um conselho ao novo presidente do Brasil, qual seria? Em termos de decisão, apostar na reforma da Previdência do presidente Michel Temer e, depois, fazer os ajustes no Senado. Em termos mais amplos, é preciso continuar no tom, que, em geral, prevaleceu no discurso lido na celebração da sua vitória, de moderação, de apaziguamento e de aceno à redução da temperatura política do país. l

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DIVULGAÇÃO: SIYUWJ/WIKICOMMONS

MAIS TRANSPORTE

Gigante sobre o mar Após nove anos de construção, os chineses inauguraram, em outubro, a maior ponte marítima do mundo. Com 55 km de extensão, a ponte liga as três principais cidades costeiras no sul da China (Hong Kong, Macau e Zhuhai) e teve custo de US$ 20 bilhões, algo em torno de R$ 73,7 bilhões. Com 30 km sobre o mar do delta do rio das Pérolas, uma seção de 6,7 km no meio da ponte mergulha em um túnel submarino que passa entre duas ilhas artificiais para permitir a passagem de navios. Projetada para resistir a terremotos e tufões, a estrutura foi construída usando 400 mil toneladas de aço, que dariam para erguer 60 torres Eiffel.

Trem expresso A MRS Logística operou o maior trem de contêineres da sua história. A operação contou com uma composição de 703 metros de extensão,

com 41 vagões, que levaram 110 contêineres de 20 pés (equivalente ao que seria transportado por 110 caminhões). O trem partiu

às 22h30 do terminal de Sepetiba, em Itaguaí (RJ), e chegou às 18h do dia seguinte no terminal de Tora, em Contagem (MG). A operação

sem paradas permitiu reduzir em mais de 40 horas o tempo estimado para transportar o mesmo volume em uma composição menor.

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Os dados mais recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que o setor de transporte vem contribuindo consistentemente para a geração de empregos no país. Em setembro, foram criadas 5.300 vagas com carteira assinada — melhor resultado para o mês em cinco anos. O número é líquido, ou seja, obtido após o desconto das vagas fechadas no mesmo período. O transporte rodoviário de cargas respondeu pela maior parte das oportunidades — foram 6.400

mil vagas, melhor desempenho desde 2010. No acumulado de janeiro a setembro, o segmento registrou 36,8 mil postos de trabalho, indicando uma retomada no mercado de trabalho formal após três anos de encolhimento. No saldo líquido dos primeiros nove meses do ano, o destaque negativo são os modais aquaviário e aéreo, além das atividades de entrega, que tiveram vagas destruídas. Em compensação, o segmento de armazenagem e atividades auxiliares dos transportes contribuiu com 7.000 novas vagas.

DIVULGAÇÃO: CONTRAN

ARQ

OC UIV

Setor de transporte cria 5.300 vagas em setembro

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Contran suspende emissão de placas do Mercosul O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou, no fim de outubro, a suspensão das novas placas do Mercosul após acatar liminar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ARQUIVO CNT

de Brasília (DF). O estado do Rio de Janeiro, que tinha sido o primeiro a adotar o sistema, terá que interromper a instalação. Na deliberação, o Contran confirma que o motivo da decisão foi uma liminar

proferida por uma desembargadora federal atendendo a uma ação judicial impetrada pela Aplasc (Associação das Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas de Santa Catarina). Em comunicado da

assessoria de comunicação, o Contran informou que recorreu da decisão, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), e “aguarda, no mérito ou em instância superior, a possível mudança da decisão final”.

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MAIS TRANSPORTE Isenção de cobrança do eixo suspenso nas rodovias

ARQUIVO CNTA

m maio deste ano, o governo federal atendeu a uma solicitação dos caminhoneiros autônomos que questionava a aplicação do artigo 17, da lei nº 13.103/15, que estabelece a isenção da cobrança de pedágio, em todo o território nacional, dos eixos suspensos para caminhões que estiverem rodando vazios. A solicitação é uma luta antiga da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos). Para a entidade a cobrança do pedágio para eixo suspenso é indiscriminada, uma vez que, com os eixos levantados, os pneus não tocam as vias. “Não há desgaste da malha rodoviária porque não há impacto dos pneus no pavimen-

to. Não existe sentido para a cobrança”, explica o presidente da CNTA, Diumar Bueno. A discussão sobre o assunto se estendeu durante anos e, mesmo com a lei criada em 2015, a cobrança foi mantida porque, segundo as concessionárias, o contrato de concessão previa como critério de cobrança o número de eixos que o veículo possui, e, não, a quantidade deles em toque com o solo. “Levantamos esse problema porque entendemos que essa não era uma demanda exclusiva dos autônomos, mas de todos os que atuam com transporte. Essa cobrança indevida afetava todo o setor de transporte rodoviário de cargas e encarecia ainda mais os custos da opera-

ção, seja para transportadores autônomos, transportadoras ou empresas.” A categoria, por meio da CNTA, incluiu o tema na pauta de reivindicações. Atendendo à solicitação apresentada, o governo federal editou a medida provisória nº 833/18, convertida posteriormente na lei nº 13.711/18, que regulamenta a isenção da cobrança em todas as vias federais, estaduais, distritais e municipais, inclusive as concedidas. “A isenção da cobrança, ao trazer redução de custos para o transporte rodoviário, resulta em benefícios para toda a cadeia produtiva e consumidora do país”, enfatiza o presidente da CNTA. Na ponta do lápis, o impacto

é significativo. Em uma viagem de retorno de Paranaguá (PR) a Cuiabá (MT), por exemplo, um veículo vazio de sete eixos pode levantar até três eixos, o que resulta em R$ 377 a menos do que era cobrado antes da lei. O transportador autônomo Carlos Alberto Cendon, da cidade de Cascavel (PR), ressalta que a medida é justa. “O caminhão vazio já está mais leve, o que causa ainda menos impacto na rodovia. Para mim não fazia sentido essa cobrança. A isenção beneficia a mim e reflete no custo do meu trabalho para quem me contrata”, diz. Conteúdo de responsabilidade da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos)

P i U C omuni c a

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CAPA

Alerta nas

rodovias Pesquisa da CNT mostra que 57% dos trechos apresentam problemas; foram mais de 107 mil km avaliados por

EVIE GONÃ&#x2021;ALVES

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FOTOS: ARQUIVO CNT

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malha pavimentada brasileira continua com condições insatisfatórias, ainda que tenha apresentado uma pequena melhora entre 2017 e 2018. É o que revela a 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte em outubro. De acordo com o levantamento, 57% dos trechos avaliados apresentaram estado geral com classificação regular, ruim ou péssima. Em 2017, o percentual com algum problema foi de 61,8%. No total, a CNT pesquisou 107.161 km, o que corresponde a toda a malha federal pavimentada e aos principais trechos estaduais também pavimentados. A variável que contribuiu para a melhoria das condições da infraestrutura foi a sinalização horizontal (faixas laterais e centrais) e vertical (placas). Neste ano, o percentual da extensão das rodovias com sinalização ótima ou boa foi de

55,3%. No ano passado, 40,8%. A melhora de 14,5 pontos percentuais pode ser explicada pelos avanços nos programas do governo dedicados à adequação da sinalização, sobretudo em rodovias federais. A Pesquisa CNT de Rodovias também revela que as condições da geometria da via preocupam, pois 75,7% da extensão avaliada foi classificada como regular, ruim ou péssima, indicando que as rodovias são antigas e estão saturadas. A situação do pavimento também é deficiente em 50,9% da extensão total avaliada. Outro número que aparece em destaque no estudo é o aumento da quantidade de pontos críticos, que passaram de 363 para 454 casos. Esses pontos podem ser classificados como situações graves que ocorrem na via e podem trazer riscos à segurança dos usuários, além de custos adicionais de operação, devido à possi-

bilidade de dano severo aos veículos, aumento do tempo de viagem ou elevação da despesa com combustível. Nesse sentido, entre os principais problemas identificados pela CNT, estão quedas de barreiras, pontes caídas, erosões nas pistas e trechos com buracos grandes. Iniciativa privada Segundo os dados, as rodovias concedidas à iniciativa privada tiveram melhoria de 7,5 pontos percentuais entre 2017 e 2018. No total, 81,9% do estado geral dessas vias foi classificado como ótimo ou bom, sendo que, no ano passado, esse índice foi de 74,4%. O presidente da CNT, Clésio Andrade, ressalta a importância da participação da iniciativa privada para a construção e manutenção das rodovias brasileiras. “Não temos dúvidas de que o poder público precisa reconhecer a importância da iniciativa privada e chamar os investido-

Avaliação das rodovias pesquisadas Estado Geral

Pavimento

11,6% 31,4%

Sinalização 15,2%

42,3% 40,1% 6,8%

35,2% 15,3% 6,5%

37,0% 9,5% 4,4%

24,5% 10,0% 10,2%

Geometria da Via 5,4% 18,9% 28,6% 19,8% 27,3%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

res para serem protagonistas dessa empreitada. A viabilização dos investimentos privados, com a garantia de segurança jurídica e propostas atrativas de parceria, deve ser sempre priorizada”, acredita Clésio Andrade. A pesquisa aponta, ainda, que as atuais condições do pavimento das rodovias representam acréscimo médio do custo operacional do transporte da ordem de 26,7%. O percentual varia conforme o tipo de administração da rodovia (gestão pública ou concedida) e a região do país. A região Norte, que não possui nenhuma concessão, é a que apresenta as piores condições de pavimento e, consequentemente, o maior acréscimo de custo operacional aos transportadores (40%). Já a região Sudeste é a que possui as melhores condições, mas ainda impondo custo adicional de 22% aos transportadores. A discrepância entre os tipos de gestão também é significativa: enquanto o custo adicional médio nas rodovias geridas pelo poder público foi de 30,5%, nas sob gestão privada, foi de apenas 9,9%. Segundo a pesquisa, as condições das vias provocam aumento do consumo de combustível por quilômetro rodado, maior desgaste dos pneus, gastos adicionais com manutenção e reparação dos veículos, aumento do tempo de viagem, número de acidentes entre outros.

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2018

RISCO

Aumenta o número de pontos críticos Neste ano, os pesquisadores encontraram 454 pontos críticos em toda a extensão pavimentada analisada. O volume de trechos com buracos grandes teve expressivo crescimento em relação ao ano passado: 313 casos contra 238. Já o número de erosões na pista também passou de 103 para 124 situações. O número de pontes caídas passou de cinco para quatro. Já o volume de quedas de barreira teve uma pequena queda de 17 para 13 ocorrências. Uma das explicações para o aumento do número de buracos

grandes nas vias é a falta de manutenção do pavimento das rodovias avaliadas. No total, 50,9% da extensão pesquisada apresentou classificação regular, ruim ou péssima na pesquisa. “Os pontos críticos podem trazer graves riscos à segurança dos usuários, além de custos adicionais de operação, devido à possibilidade de dano severo aos veículos, aumento do tempo de viagem ou elevação da despesa com combustíveis”, pondera o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. De acordo com o levan-

tamento, os estados que apresentaram mais casos foram Pará, Ceará e Piauí. Segundo a Pesquisa CNT de Rodovias, apenas 24,1% do pavimento está em perfeito estado de conservação. Além disso, 52,8% do pavimento avaliado possui algum tipo de desgaste, 18,9% da malha apresenta trincas ou remendos, 3,4% possuem ondulações ou buracos e 0,8% está totalmente destruída. O estudo destaca negativamente trechos totalmente destruídos nas rodovias MA-006 (MA), BR-226 (MA), BR-174 (AM), BR-163 (PA) e BR-122 (BA).

Erosão na pista

Buraco grande

Queda de barreira

Ponte caída

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Comparação entre os valores autorizados e o total pago (investimento público, infraestrutura de transporte rodoviário, Brasil, 2011 - 2017) 25,48 25,00

20,00

150,0%

131,2% Transporte Rodoviário Execução orçamentária 2018 acumulada até agosto Autorizado: R$ 6,92 bilhões Total Pago: R$ 4,42 bilhões

19,69 16,20

15,44

15,00

130,0%

96,0%

14,55

90,0%

12,76

82,2%

10,78 69,8%

10,00

110,0%

75,3% 10,96

10,26

8,86

63,5% 6,51

50,1%

6,76

8,31 7,98

5,00

70,0%

50,0%

30,0%

0,00

2011

2012

2013

Fonte: Elaboração CNT com dados do Siga Brasil.

2014

Autorizado

2015

Total pago

2016

2017

Total pago/Autorizado (%)

melhores Ranking das Ligações Rodoviárias

1ª

Barretos/SP Bueno de Andrade/SP SP-326/BR-364 Classificação | Ótimo Concessionada

Campinas/SP - Jacareí/SP SP-065, SP-340 Classificação | Ótimo Concessionada

São Paulo/SP - Limeira/SP SP-310/BR-364, SP-348 Classificação | Ótimo Concessionada

Bauru/SP Itirapina/SP SP-225/BR-369 Classificação | Ótimo Concessionada

Investimentos A pesquisa da CNT vem mostrando, ano a ano, que o investimento público está bem

5ª

2ª

3ª

“O custo adicional é pago por toda a sociedade, pois o transporte rodoviário é parte relevante de todas as cadeias produtivas. Por isso, o aumento do frete impacta diretamente o preço final dos bens e serviços consumidos pela população brasileira, elevando-os e comprometendo a competitividade das empresas no comércio internacional”, observa o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.

4ª

São Paulo/SP - Uberaba/MG BR-050, SP-330/BR-050 Classificação | Ótimo Concessionada

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OUTUBRO 2018

2018

distante do que a infraestrutura de transporte precisa. Para se ter uma ideia, o prejuízo com os acidentes é maior que os recursos destinados às rodovias. Em 2017, o governo federal autorizou R$ 8,31 bilhões para as intervenções de infraestrutura rodoviária, sendo que o custo dos acidentes, naquele ano, foi de R$ 10,77 bilhões. Outra indicação do estudo da Confederação é o valor necessário para ações emergênciais. Apenas para as obras de reconstrução, restauração e readequação das vias desgastadas, com a implementação de sinaliza-

ção, a CNT estima que sejam necessários R$ 48,08 bilhões de investimentos, ou seja, cerca de sete vezes o montante autorizado para todas as intervenções de infraestrutura de transporte rodoviário pelo governo federal em 2018 (R$ 6,92 bilhões). O Plano CNT de Transporte e Logística aponta que, no total, são necessários investimentos mínimos de R$ 496,12 bilhões para a melhoria da infraestrutura rodoviária. Gestão Nas três variáveis analisadas pela Pesquisa CNT de Rodovias

10ª

6ª

São Paulo/SP Taubaté/SP SP-070 Classificação | Ótimo Concessionada

7ª

Limeira/SP - São José do Rio Preto/SP SP-310/BR-364, SP-310/BR-456, SP-330/BR-050 Classificação | Ótimo Concessionada

8ª

vias administradas pela iniciativa privada foi o investimento. Em 2017, as empresas investiram R$ 6,74 bilhões na malha privada para um total de 19 mil km de rodovias. O governo federal, por sua vez, desembolsou R$ 7,98 bilhões para pouco mais de 56 mil quilômetros de vias. Isso significa que o investimento por quilômetro foi de cerca de R$ 352 mil para as rodovias concessionadas contra R$ 141 mil para as vias públicas federais. Na intenção de atrair cada vez mais a iniciativa privada para projetos de infraestrutura

(pavimento, sinalização e geometria da via), o desempenho da malha administrada pela iniciativa privada foi melhor. O pavimento teve 79,1% de classificação ótima ou boa contra 42,2% da mesma avaliação nas rodovias federais. Na sinalização, os resultados foram de 91,1% das rodovias concedidas classificadas positivamente ante os 47,3% das rodovias federais. Na geometria da via, a classificação positiva da malha privada foi de 41,2% contra somente 20,4% nas rodovias públicas. Outro resultado que mostra melhor performance das rodo-

Araraquara/SP - São Carlos/SP - Franca/SP - Itirapuã/SP SP-255, SP-318, SP-334, SP-345 Classificação | Ótimo Concessionada

9ª

Tietê/SP Jundiaí/SP SP-300 Classificação | Ótimo Concessionada

São Paulo/SP - Itaí/SP Espírito Santo do Turvo/SP SP-255, SP-280/BR-374 Classificação | Ótimo Concessionada

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Classificação do Estado Geral - Gestões Concedida e Pública Classificação do estado geral por tipo de gestão Gestão Concedida

Gestão Pública

1,4% 0,1%

8,0%

4,6%

16,6% 18,4%

29,6%

42,5%

39,4% 39,4%

Ótimo

Bom

Regular

Ruim

Péssimo

10 piores

de transporte, a CNT propõe a criação de um programa de PPPs (Parcerias PúblicoPrivadas) voltado exclusivamente para a manutenção rodoviária. Para viabilizá-lo, o governo usaria recursos da Cide-combustíveis (tributo pago por contribuintes que abastecem seus veículos). O valor financiaria a contrapartida do Estado. Por outro lado, o usuário pagaria pedágios nas rodovias públicas federais mantidas pelo programa. As praças teriam distâncias menores do que as praticadas atualmente nas rodovias concessionadas, de forma que os valores unitários desembolsa-

107ª

Ranking das Ligações Rodoviárias

Marabá/PA - Dom Eliseu/PA BR-222 Classificação | Ruim

108ª

Jataí/GO Piranhas/GO BR-158 Classificação | Ruim

109ª

Natividade/TO Barreiras/BA BA-460, BA-460/BR-242, TO-040, TO-280 Classificação | Péssimo

106ª

BR-101/BA Teófilo Otoni/MG BR-418 Classificação | Regular

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2018

dos pelos motoristas também seriam menores. O levantamento da CNT avalia toda a malha percorrida por tipo de gestão, por estado, por regiões geográficas, por corredores rodoviários e por tipo de rodovias. O estudo é um instrumento de consulta para todos os caminhoneiros autônomos e demais transportadores de todo o país. Os dados podem subsidiar políticas setoriais de transporte, projetos privados, programas governamentais e atividades de ensino e pesquisa para o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. l

ESCOLHA

Melhoria na sinalização é mais barata Dois motivos básicos contribuíram para a melhoria da sinalização das rodovias brasileiras de um ano para o outro, na avaliação da CNT. Em primeiro lugar, está o fato de que a sinalização é uma intervenção de baixo custo e que pode gerar resultados rápidos ao comparar com obras de pavimentação e adequação de capacidade. Para se ter uma ideia, de acordo com dados dos custos médios gerenciais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), pintar um quilômetro de faixas centrais e laterais custa, em média, R$ 13 mil. Entretanto, ações de restauração, como

a recuperação de trincas e buracos, custam, em média, R$ 1,2 milhão por quilômetro. E, em momentos de escassez de recursos, programas de sinalização podem ser uma opção mais viável. Outro fator que explica os índices positivos na variável analisada pela pesquisa foi o investimento do governo em programas de sinalização. Somente em 2017, foram destinados R$ 624,8 milhões para o programa. O valor corresponde a 7,83% do investimento da União voltado à infraestrutura de transporte rodoviário (R$ 7,98 bilhões) para o ano em ações de manutenção, construção e adequação.

101ª 104ª 105ª

Belém/PA - Guaraí/TO BR-222, PA-150, PA-151, PA-252, PA-287, PA-447, PA-475, PA-483, TO-336 Classificação | Regular

Brasília/DF - Palmas/TO BR-010, DF-345/BR-010, GO-118, GO-118/BR-010, TO-010, TO-050, TO-050/ BR-010, TO-342 Classificação | Regular

102ª

Rio Verde/GO Iporá/GO GO-174 Classificação | Regular

103ª

Porto Velho/RO - Rio Branco/AC BR-364 Classificação | Regular

Maceió/AL Paulo Afonso/BA BR-104, BR-110, BR-423, BR-424, PE-177, PE-360 Classificação | Regular

100ª

Campo Mourão/PR Guarapuava/PR BR-487, PR-460, PR-466/BR-466, PR-487/BR-487 Classificação | Regular

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O transporte no governo

Bolsonaro Novo presidente defende integração de rodovias e ferrovias para melhorar o transporte de cargas no país; pasta de Transportes deve dar lugar ao Ministério da Infraestrutura por

DIEGO GOMES

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FOTOS: ARQUIVO CNT

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Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2019, terá um novo presidente da República, e os transportadores já vivem a expectativa de o país adentrar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento e geração de empregos e riquezas. O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, sinalizou, em seu plano de governo, que deve conferir status de agenda prioritária ao setor de transporte e infraestrutura. Para isso, pretende investir decisivamente na desburocratização e simplificação de processos. A premissa fundamental do programa vitorioso é que o baixo risco regulatório poderá atrair investimentos e,

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por consequência, aplacar o desemprego e reduzir custos. “O setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução”, argumenta Bolsonaro no seu plano. O novo presidente da República defendeu, em publicação no Twitter, a integração de rodovias e ferrovias para melhorar o transporte de cargas no país. “A melhoria nesse setor vai além das estruturas portuárias e deve ter integração com uma vasta malha ferroviária e rodoviária ligando as principais regiões, assim como é feito em outros países”, disse. O programa de governo cita a deficiência das rodovias e ferrovias atualmente, utilizando dados da Pesquisa

CNT de Rodovias para ilustrar o descaso com as vias brasileiras e a acentuada queda de investimentos públicos nessa área nos últimos anos. O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade, em nota, cumprimentou o novo presidente. “A expectativa do setor transportador é que, daqui para a frente, todos se unam em favor do bem comum, em busca de harmonia social e da retomada do desenvolvimento econômico do Brasil.” Clésio Andrade destaca que o período eleitoral foi permeado por um ambiente totalmente democrático e republicano. “É hora de seguir em frente e reconstruir o

nosso país. Nós, transportadores, acreditamos no Brasil e no povo brasileiro. Estamos à disposição do novo governo para, juntos, traçarmos os melhores caminhos para o país.” Vale lembrar que a CNT entregou ao presidente eleito e à sua equipe o documento “O Transporte Move o Brasil – Propostas da CNT aos Candidatos”, onde lista os temas prioritários e sensíveis que merecem destacada atenção durante a gestão 2019-2022. “O transporte é um dos pilares básicos do desenvolvimento de um país. Pensar no Brasil sem um sistema de transporte eficiente e robusto é mantê-lo estagnado, ou pior, é deixá-lo

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TEMAS ESTRATÉGICOS PARA O SETOR RODOVIÁRIO DE CARGAS

O programa de governo não faz menção direta ao transporte rodoviário de cargas, em que pese destaque o aspecto da qualidade das rodovias brasileiras e da queda de investimentos.

COMBUSTÍVEIS

Cita a questão do preço dos combustíveis praticados pela Petrobras, afirmando que os valores devem seguir o mercado internacional até certo ponto. Afirma que as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com “mecanismos apropriados”. O preço do óleo diesel, por sua vez, requererá um posicionamento já no primeiro dia de governo, uma vez que termina no dia 31 de dezembro o subsídio ao combustível, resultado do acordo que pôs fim à greve dos caminheiros realizada em maio deste ano.

REFORMA TRABALHISTA

É favorável à atual legislação trabalhista. Sugere, porém, a criação da carteira de trabalho verde e amarela, de adesão voluntária, para jovens que ingressem no mercado. Nela, o contrato individual prevaleceria sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas manteria todos os direitos constitucionais.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A equipe de governo já indicou que será feito esforço para aprovar a proposta de reforma da Previdência, que está pronta para ir à votação no Plenário da Câmara dos Deputados, ainda neste ano.

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preso ao passado. E o Brasil precisa se movimentar em direção ao futuro. A CNT acredita que este é o momento propício para isso”, ressalta Clésio Andrade. Mais eficiência O plano de governo de Jair Bolsonaro enxerga a necessidade de uma maior eficiência portuária e redução de custos. Reitera a importância da integração entre a malha rodoviária e os portos brasileiros. Ainda no âmbito da atividade portuária, aponta como principal meta a redução de custos e prazos para embarques e desembarques. A título de referência, são citados os modelos adotados nos portos de Busan (Coreia do Sul), Yokohama (Japão) e Kaohsiung (Taiwan). “Sabemos que, para atracar um navio no Brasil, em média, é 20 vezes mais custoso que a

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maioria de outros países. Com esse entendimento, agregamos mais força para o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Bolsonaro em sua conta no Twitter. Para a aviação civil, uma maior participação privada também é sinalizada entre as soluções para resolver os gargalos e modernizar o setor. “É necessário atrair investimentos para a modernização e expansão dos aeroportos. Nesse sentido, buscaremos um modelo de maior participação privada, baseado no interesse público, reduzindo custos e elevando a eficiência”, analisa o presidente em sua rede social. Ministério da Infraestrutura Em reuniões com sua equipe, o presidente Jair Bolsonaro vem trabalhando no desenho de uma estrutura de governo com ao

menos 15 ministérios. A reportagem apurou que, pelo esboço inicial, as pastas de Transportes e de Minas e Energia não serão fundidas, descartando, então, a aventada possibilidade da criação de um superministério que uniria as áreas ligadas ao transporte e à energia. A ideia, até o momento, é que o Ministério dos Transportes — que já abarca Portos e Aviação Civil – seja renomeado para Ministério da Infraestrutura. Com base em declarações da equipe de transição, nota-se que ainda está em aberto a possibilidade de que o órgão abrigue também a pasta de Comunicações — atualmente vinculada à de Ciência e Tecnologia. A secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), criada pelo presidente Michel Temer para fazer a gestão de concessões e priva-

tizações, deve responder diretamente ao Palácio do Planalto. Atualmente, o PPI está vinculado à Secretaria da Presidência da República. No governo Bolsonaro, estuda-se passar a estrutura a um vínculo direto à Presidência da República ou mesmo ao vice, general Hamilton Mourão. Temas ligados à infraestrutura e a privatizações podem passar por alguns ajustes. Segundo informações da equipe de transição, a equipe de Paulo Guedes, cotado para chefiar a pasta da Economia, está trabalhando no detalhamento das atribuições das atividades das áreas. O cenário e as informações trazidas por esta reportagem refletem a situação que se desenhava no processo de transição de governo até o fechamento desta edição, em 31 de outubro.

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PROPOSTAS DA CNT Veja as ações consideradas emergenciais e que devem ser iniciadas pelo governo já em 2019: • • • • • • • • • • •

Promoção de PPPs para a manutenção rodoviária; Aprovação da Reforma do Sistema Tributário Nacional, visando à diminuição da burocracia e da carga tributária; Simplificação da legislação de debêntures de infraestrutura como forma de viabilizar novos investimentos para o setor de transporte; Descontingenciamento dos recursos do Funset para que sejam executados em suas destinações legais; Publicação de normativos para regulamentar a lei nº 13.448/2017, que trata da devolução de concessões rodoviárias, sobretudo as da terceira etapa; Ampliação da abrangência do programa BR-Legal de modo a renovar a sinalização das rodovias federais; Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento dos Planos Municipais de Mobilidade; Prorrogação antecipada dos contratos de concessão ferroviária; Criação de um programa nacional de renovação da frota de veículos rodoviários pesados; Aprimoramento do sistema Porto sem Papel; Desburocratização e facilitação dos processos de regularização ambiental. FONTE: O TRANSPORTE MOVE O BRASIL – PROPOSTAS DA CNT AOS CANDIDATOS

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AÃ&#x2030;REO

ARQUIVO CNT

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Céu mais limpo Empresas investem em novas tecnologias e combustíveis alternativos para diminuir emissão de gases poluentes por

CARLOS TEIXEIRA

setor aéreo vem se mobilizando para diminuir os efeitos da aviação no clima global. Entre julho de 2017 e junho de 2018, o número de passageiros pagantes, embarcados em voos domésticos e internacionais regulares e não regulares operados por companhias aéreas brasileiras, chegou a 100,87 milhões, conforme a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Diante desse volume, ter uma frota nova

de aviões faz toda a diferença quando o assunto é emissão de gases poluentes. De acordo com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), a média de idade dos aviões brasileiros é 7,4 anos. Segundo o consultor técnico da entidade, Rogério Benevides, é uma frota considerada jovem, mostrando que o Brasil está na vanguarda em termos de diminuição de consumo de combustível e de geração de CO2.

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MOBILIZAÇÃO

Plano de ação será elaborado no Brasil

DIVULGAÇÃO: EMBRAER

No Brasil, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou, no início de outubro, uma portaria que cria um grupo de trabalho responsável por elaborar um plano de ação para a redução das emissões de gases de efeito estufa na aviação civil nacional. O grupo informará à Icao as medidas adotadas pelo país para a diminuição do impacto da aviação civil internacional nas mudanças do clima. A coordenadora da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Ana Paula Cavalcante, destaca que o

“A aviação é o primeiro setor industrial que tem um programa de neutralização do crescimento do nível de CO2 a partir de 2020. No Brasil, por questões de mercado, temos uma frota jovem, e isso traz um ganho para a diminuição do consumo e da emissão de gases devido às novas tecnologias dos aviões. Além disso, todas as empresas brasileiras possuem iniciativas de sustentabilidade consistentes”, conclui. Esse é o caso da empresa aérea Azul, que vem adotando práticas sustentáveis em três frentes, com aviões que consomem menos, programa de reciclagem a bordo e uso de geradores de solo, conforme ressalta o vice-presidente técnico operacional da empresa, Flavio

grupo foi instituído de forma permanente para elaborar e atualizar, periodicamente, o Plano de Ação para a Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa da Aviação Brasileira. “O plano de ação é elaborado para contribuir com os esforços da Icao de redução das emissões de gases de efeito estufa da aviação internacional. Nele constam questões como melhorias tecnológicas, combustíveis sustentáveis para a aviação, investimentos em infraestrutura e medidas de mercado e

Costa. “Nossos aviões A320neo, que já estão voando pelos céus do Brasil, consomem menos combustível que a geração atual. Os A330neo, que começam a ser operados em dezembro, também têm consumo menor. A companhia realiza o programa ReciclAzul, de reciclagem a bordo, que teve início em 2015 e já coletou e reciclou mais de 25 toneladas de latas de refrigerantes e outros materiais gerados no serviço de bordo da companhia.” Segundo ele, a terceira iniciativa é a ampliação do uso dos geradores de solo (GPU), em vez dos geradores auxiliares das próprias aeronaves (APU). “Assim, enquanto nossos aviões estão em solo, os sistemas elétricos utilizam fonte de energia reno-

vável para se manterem ligados. Desse jeito, diminuímos ainda mais as emissões de gases na nossa operação”, conclui. A companhia aérea Latam informa que, entre as iniciativas para diminuir as emissões de gases, em 2017, a empresa reduziu a emissão de carbono global em 2,46%. A redução foi de 13,21% desde 2012. No mesmo ano, houve redução de 36,6% das emissões de suas operações terrestres, considerando o acumulado desde 2012. A empresa também cita que, para alcançar zero carbono até 2020 em suas operações, a Latam anunciou recentemente que irá utilizar 100% de energia renovável em suas operações no aeroporto de Santiago, no Chile, a partir de novembro.

tecnológicas, como motores mais eficientes, melhorias aerodinâmicas, entre outras inovações.” Ana Paula cita que o grupo trará mais celeridade às ações e servirá para diminuir os problemas que ainda necessitam de ajustes. “A formalização contribuirá para um maior engajamento dos diversos atores que compõem o Sistema Nacional de Aviação Civil para a adoção de medidas de mitigação do impacto do setor na mudança do clima”, conclui. A primeira reunião deverá ser realizada em 2019. Já a Avianca Brasil vem atuando em três frentes para reduzir as emissões de gases e seu impacto ao meio ambiente, explica a coordenadora administrativa e de meio ambiente da empresa, Rosemeire Morais. “Para reduzir o consumo de combustível nas operações de solo e voo, são utilizados equipamentos de suporte que auxiliam na redução do tempo de uso do motor. Para diminuir as fases de voo, é feita uma adequação do consumo no taxiamento conforme características operacionais de cada aeroporto. Além disso, contamos com a chegada das novas aeronaves A320neo, que possuem motor mais eficiente e que apresentam menor consumo de combustível”, finaliza. A

DIVULGAÇÃO: AZUL

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INCENTIVO

Bioquerosene em discussão A CNT tem contribuído com iniciativas que atuam no desenvolvimento de bioquerosene de aviação no Brasil, por meio da participação em reuniões e fóruns de discussão promovidos por diferentes entidades, como o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A confederação também participa de audiências públicas, entre elas, das promovidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o RenovaBio, política nacional de biocombustíveis, cujo objetivo é expandir a produção desse tipo de combustível no Brasil. Além disso, a entidade vem desenvolvendo publicações técnicas, como o documento “O Transporte Move o Brasil 2018 – Propostas da CNT aos reportagem também fez contato com a empresa Gol, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. As diminuições das emissões na aviação seguem as diretrizes estabelecidas pelo Acordo de Paris, que tem como objetivo conter o aquecimento do planeta. A Icao (Organização Internacional da Aviação Civil) está promovendo quatro iniciativas principais: produção de aeronaves mais silenciosas, gestão do terreno em torno dos aeroportos de modo sustentável, adoção de metodo-

logias operacionais que possam diminuir o impacto do ruído no solo e introdução de restrições operacionais. Para atuar de forma consonante com as demandas da Icao, a fabricante de aviões Boeing vem trabalhando principalmente na produção de aviões menos poluentes, como destaca o diretor-geral do Centro de Pesquisa e Tecnologia da Boeing no Brasil, Antonini Puppin Macedo. “A aviação comercial descobriu que os acordos internacionais desenvolvidos pela Icao são a

maneira mais eficaz de coordenar e regular as viagens aéreas, desde a Convenção de Chicago em 1944. Estamos comprometidos, principalmente, por meio do desenvolvimento de novas aeronaves mais eficientes. Como exemplos, podemos citar o 787, o 737 MAX e o 777X. Eles reduzem o uso de combustível e as emissões de dióxido de carbono em, aproximadamente, 20% em comparação com os modelos de aviões anteriores”, finaliza. Já a fabricante de aviões brasileira Embraer destaca que

Candidatos”, com medidas importantes para o setor. O consultor da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Rogério Benevides, afirma que é importante estimular a produção de biocombustíveis. “Precisamos fomentar a produção para que ela atenda às especificações técnicas e aos critérios de sustentabilidade e, também, para que tenha uma oferta capaz de atender à demanda. No momento, o biocombustível é mais caro que o querosene de aviação”, afirma. Por isso, segundo ele, é necessário criar instrumentos para melhorar preços, tecnologia e produção. “A Petrobras já enxerga a possibilidade de produzir o biocombustível. Isso fará o cenário mudar de maneira consistente.” vem atuando em melhorias aerodinâmicas para reduzir o consumo de combustível e ter motores mais eficientes. A empresa destaca, por meio de nota, que a nova família de jatos comerciais E2 traz uma redução de até 25% no consumo de combustível quando comparado à primeira geração. Outro fato citado é a parceria feita em 2012 com a empresa aérea Azul, na qual um avião E195 realizou um voo de demonstração com um biocombustível produzido a partir da cana de açúcar. l

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AQUAVIÁRIO

O universo

dos contêineres Conheça as diferenças entre portos hub e feeder; revista CNT confere a logística de movimentação de cargas no Porto do Rio Grande (RS) por EVIE GONÇALVES De Rio Grande (RS)

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DIVULGAÇÃO: LOG-IN

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ocalizada no Rio Grande do Sul, a Lagoa dos Patos é a maior laguna da América do Sul. São 265 km de comprimento, 60 km de largura, sete metros de profundidade e mais de 10 mil km2 de superfície. Situada entre Porto Alegre (RS) e Rio Grande (RS), ela possui algumas vantagens, como ter a área protegida de fortes ventos pelo fato de estar entre duas faixas continentais. Além disso, desemboca no oceano Atlântico. As características peculiares foram propícias para o desenvolvimento de um dos portos

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mais estratégicos do país: o Porto do Rio Grande (RS). “Temos águas profundas e abrigadas de tempestades. Trata-se de um ambiente favorável para o surgimento de um porto. Foram necessárias muitas obras de infraestrutura para que ele se desenvolvesse, mas a natureza deu o primeiro empurrão”, conta o diretor-técnico, Darci Antônio Tartari. O porto é dividido em três terminais estratégicos: porto público, zona portuária de São José do Norte e superporto. Este último, situado em uma área de 8 km de cais de atracação, abriga

15 terminais especializados — arrendados ou de uso privativo. Lá, encontra-se o Terminal de Contêineres, operado pela Wilson Sons, área visitada pela reportagem da revista CNT Transporte Atual em outubro. Responsável por cerca de 20% da movimentação total de Rio Grande em 2017, o terminal fez do porto um dos cinco principais hubs brasileiros, ao lado dos portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ), Suape (PE) e Pecém (CE). As informações são do Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima). Ainda que

a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não classifique formalmente os portos brasileiros dessa maneira, a nomenclatura vem sendo cada vez mais utilizada entre o setor aquaviário. Na prática, o termo “porto hub” é usado exclusivamente para a movimentação de contêineres. Esse tipo de porto concentra grande quantidade de carga por ter características diferenciadas, como posição geográfica estratégica, maior profundidade e capacidade adequada para atender a navios de maior porte. Os hubs possuem

1 LOGÍSTICA NO PORTO DO RIO GRANDE Veja as etapas do carregamento dos navios

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relação direta com outros tipos de portos, os feeders, terminais de menor porte que alimentam e são alimentados pelos hubs, levando produtos brasileiros de exportação e redistribuindo as mercadorias importadas. “Os feeders são portos que não têm profundidade suficiente, logo, não podem receber grandes embarcações. Por isso, eles recebem navios menores, que são carregados de contêineres, e os transportam para portos com maior capacidade, os hubs. Lá, a carga é descarregada em um armazém para, posteriormente, ser recolocada

em supernavios e enviada, finalmente, a outros países”, explica o vice-presidente-executivo do Syndarma, Luiz Fernando Resano. É exatamente essa logística que acontece no Porto do Rio Grande. Navios menores desembarcam no Terminal de Contêineres com toda a sorte de cargas provenientes, sobretudo, dos portos da Argentina e do Uruguai. Segundo dados do terminal, entre as principais cargas importadas da Argentina, estão caranguejos congelados, milho, ervilhas secas em grãos, ligas de alumínio, madeira em

tora, minérios, moluscos e carnes. Do Uruguai o Brasil importa couro, cosméticos, farinha, fígado de bovinos, madeira e lã, por exemplo. Ao chegarem ao terminal, os contêineres são descarregados em um grande armazém de 20 mil m2. Após um fluxo detalhado, as cargas são depositadas em navios maiores que seguem para 90 rotas de exportação, no total. A reportagem da revista CNT Transporte Atual acompanhou todo o processo de carregamento de um supernavio com capacidade para 9.000 TEUs (unidade de medida de contêi-

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neres). Pequenos caminhões, com contêineres de 20 ou 40 TEUs acoplados em suas carrocerias, fazem fila de forma paralela ao navio parado no cais de quase 1 km de atracação. Grandes guindastes retiram os contêineres dos veículos e os depositam na embarcação. Ao ser descarregado, o caminhão volta para o armazém para receber um novo contêiner. Tudo se repete até o navio atingir sua capacidade máxima e estar pronto para seguir ao destino final. O diretor de infraestrutura do porto, Paulo Somensi, expli-

FOTOS : ARQUIVO CNT

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ca que o terminal tem rotas regulares e semanais, algo que ele compara com linhas de ônibus, que, independentemente do número de passageiros, vão passar no mesmo horário e no mesmo local. “Os contêineres têm rotinas. O armador vai ao terminal para carregar ou descarregar, com ou sem carga. Ele cumpre a linha. Esse é o compromisso de que o exportador precisa. Ele tem necessidade de saber que vai receber a mesma carga todo mês, porque a linha é fixa”, acrescenta. Segundo o diretor, a localização do Porto do Rio Grande é estratégica

para esse tipo de transação, que pode ocorrer tanto na exportação quanto na importação. Intermodalidade Além das cargas que chegam e partem nas embarcações, o Terminal de Contêineres do Porto do Rio Grande também recebe e envia mercadorias para o abastecimento de regiões próximas, utilizando outros modais, sobretudo o rodoviário. Segundo dados do próprio porto, da movimentação total de Rio Grande em 2017 (41,1 milhões de toneladas), cerca de 80% saiu ou chegou por meio

de rodovias, 5% por ferrovia e 15% pela hidrovia localizada na Lagoa dos Patos. Somensi critica a dependência do modal rodoviário para o abastecimento do porto e a falta de investimento em ferrovias. “A malha ferroviária em todos os países desenvolvidos é considerada como essencial. A linha que chega ao porto, entretanto, operada pela ALL/Rumo, transporta um volume muito pequeno de cargas. Com isso, os caminhões sobrecarregam as rodovias, que, via de regra, são de pista simples. O porto precisa de acessos de maior

capacidade, além da duplicação da BR-116”, pleiteia. Portos feeder Além dos portos hub, o Brasil possui diversos portos feeders. O vice-presidente-executivo do Syndarma explica que, se fizer conexão com um porto maior, o menor pode ser considerado feeder. Ele cita como exemplos os portos de Itajaí (SC), Navegantes (SC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Vitória (ES). A movimentação de contêineres deste último é feita no TVV (Terminal de Vila Velha), administrado pela Log-In.

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MOVIMENTAÇÃO POR CONTÊINERES

IMPORTAÇÃO

NO BRASIL, EM 2017:

EXPORTAÇÃO

106,2

OUTUBRO 2018

22%

do volume total importado pelo país

do volume total exportado pelo país

milhões

de toneladas transportadas

FONTE: ANTAQ

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OUTUBRO 2018

INVESTIMENTO

Obras de modernização são essenciais para desenvolvimento do porto Desde a sua construção, em 1925, o Porto do Rio Grande recebeu algumas obras essenciais para o seu desenvolvimento. Este ano, foi finalizada a modernização do cais de atracação. A intenção foi criar um ambiente mais adequado para a movimentação em terra e o futuro aprofundamento do canal, atualmente de 14 metros. Com a intervenção, o cais ficou mais plano, o que permitiu a movimentação dos guindastes,

que antes eram fixos. Além disso, foram colocadas estacas mais profundas no canal, que vão permitir a dragagem de manutenção, que será iniciada ainda este ano, e farão a profundidade do porto passar para 16 metros. A conclusão dessa intervenção deve ocorrer em até dez meses. A dragagem de aprofundamento, por sua vez, também está nos planos da administração do porto, mas ainda não

tem projeto executado. “Essas obras vão beneficiar o importador e o exportador que investem no porto e reduzir o custo do transporte”, afirma o diretor-técnico, Darci Antonio Tartari. Das 41,1 milhões de toneladas movimentadas pelo porto em 2017, 90% são ligadas ao agronegócio e à movimentação de produtos, como fertilizantes, arroz, celulose, cavaco e toras de madeira.

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OUTUBRO 2018

CONHEÇA OS CINCO

PORTOS HUB BRASILEIROS: PECÉM (CE)

SUAPE (PE)

ITAGUAÍ (RJ) SANTOS (SP) RIO GRANDE (RS)

FONTE: SYNDARMA

Em razão da dificuldade de receber navios de grande porte, uma vez que a profundidade da Baía de Vitória é de 9,5 metros, o terminal opera com navios menores, os chamados shuttle, que prestam serviços feeder e transportam contêineres para os portos de Santos e do Rio de Janeiro, e vice-versa. O diretor-geral de terminais, Ilson Hulle, explica que o TVV opera com duas linhas fixas semanais (Vitória-Santos-Rio de Janeiro e Vitória-Santos).

“Trabalhamos tanto com exportação quanto com importação. O estado do Espírito Santos tem grande vocação para exportação de café, mármore, granito, pimenta e produtos do agronegócio. Para isso, enviamos a mercadoria pelo serviço feeder até os portos maiores. De lá, grandes navios seguem para mercados internacionais. Já no fluxo da importação, nossos principais produtos são pneus, maquinários e tecidos. Nesse caso, a lógica é inversa.

Os produtos vêm do exterior, são descarregados em Santos e trazidos em navios menores até o Espírito Santo”, diz. De acordo com Hulle, assim como no Porto do Rio Grande, cerca de 90% das cargas que chegam e saem do terminal são transportadas por rodovias. Ele explica que as cargas importadas abastecem, principalmente, estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Já as cargas exportadas são envia-

das basicamente para países da Europa, Ásia e América do Norte. Ele ressalta a importância do porto para a região. “O terminal é fundamental. Se ele não existisse, o modal rodoviário seria ainda mais sobrecarregado, sem falar no preço do frete, que seria maior. O porto tira a carga da rodovia, evitando acidentes, fomenta um modo ambientalmente mais eficiente, sem falar que é um transporte mais produtivo e econômico”, conclui. l

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FERROVIÁRIO

OUTUBRO 2018

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OUTUBRO 2018

Segurança nos trilhos

Empresas investem em diálogo com a população e prefeituras para diminuir número de acidentes em linhas férreas no Brasil por

CARLOS TEIXEIRA

uando a locomotiva Baroneza, em 1854, inaugurou os 18 km da estrada de ferro que ligava o porto de Estrela à Baía de Guanabara no estado do Rio de Janeiro, dava-se início à história do transporte sobre trilhos em um Brasil imperial que, na época, tinha quase 8 milhões de habitantes. Passados mais de 160 anos, o país hoje conta com uma malha ferroviária de 30 mil km, com mais de 100 mil vagões em tráfego diário que convivem dia a dia com 209 milhões de habitantes, viadutos, prédios, ocupações irregulares e problemas sociais que afetam o mundo moderno. Todo esse contexto geográfico e demográfico no qual os trilhos ficaram confinados trouxe não só desenvolvimento mas também os problemas. De acordo com números da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em 2017, ocorreram 694 acidentes nas linhas férreas brasileiras.

Dados da Rumo, empresa que detém a maior malha do país, com mais de 12 mil quilômetros de trilhos, mil locomotivas e 25 mil vagões, mostram que, no comparativo entre o primeiro semestre de 2015 com os seis primeiros meses de 2018, houve um aumento de 37,6% no número de acidentes causados por terceiros, como atropelamentos e abalroamentos. A coordenadora de comunicação e engajamento da Rumo, Carmen Maron, cita que grande parte das ocorrências é ocasionada por motoristas e pedestres que não respeitam a sinalização e tentam atravessar a ferrovia no momento em que o trem se aproxima. “Para mitigar essas situações, a empresa trabalha frequentemente com campanhas de segurança, envolvendo escolas e comunidades próximas à linha férrea que administra. Informações sobre segurança são divulgadas constantemente nas redes sociais. Somente em 2017 mais de 600 mil pessoas

ARQUIVO CNT

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foram alcançadas em iniciativas sobre o tema.” No Brasil, há mais de 12 mil passagens em nível (cruzamento de uma via rodoviária e uma linha férrea), sendo que 2.659 são consideradas críticas, de acordo com números do boletim estatístico da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), deixar de parar o veículo antessde transpor linha férrea é infração gravíssima (sete pontos na CNH), além de gerar multa como penalidade. As concessionárias devem atuar em conformidade com orientações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) sobre a utilização de dispositivos que colaborem para a segurança da operação. De acordo com o Regulamento dos Transportes Ferroviários, em vigor desde 1996, a responsabilidade de sinalizar as passagens em nível é da via mais recente. Nesse caso, se o município é mais novo que a linha férrea, a obrigação seria dele. Entretanto, a ANTT entende que há responsa-

OUTUBRO 2018

bilidade compartilhada entre as concessionárias, os municípios, os estados e a União. Para aparar essa aresta sobre de quem é a responsabilidade na legislação, a VLI Logística vem atuando como parceira das prefeituras para solucionar o problema. Com mais de 8.000 quilômetros de ferrovias sob sua concessão, a empresa registrou, em 2017, 28 atropelamentos e 38 abalroamentos. O gerente de segurança operacional da empresa, Ranô Cardoso, destaca a importância da parceria com o poder público para o trabalho de conscientização e a implementação de medidas com foco em segurança. “Temos contatos constantes com as autoridades públicas das localidades em que atuamos, sempre no sentido de apoiar e fomentar iniciativas que conscientizem a população e que façam dos cidadãos importantes aliados em torno dessa questão”. Cardoso ainda cita que, em diversos municípios, a empresa vem conscientizando a população sobre o risco da falta de aten-

ção perto da linha férrea. “O foco é sensibilizar as pessoas para a segurança nas vias férreas e a relação entre a cidade e a ferrovia. Além disso, temos um calendário de campanhas específicas para certos períodos do ano, como Carnaval, Maio Amarelo, Festa de São João, Semana Nacional do Trânsito, além de palestras sobre segurança ferroviária em escolas, autoescolas e realização de simulados”, conclui. Por outro lado, outras empresas estão conseguindo diminuir o número de acidentes em linhas férreas. É o exemplo da MRS Logística — concessionária que opera a malha regional sudeste —, que mostra, em seus números do primeiro semestre de 2018, uma queda de 3,5% no número de acidentes em relação ao mesmo período do ano passado em suas linhas. Novamente, a maior parcela dos casos se deve à imprudência, à desatenção e à impaciência, explica o gerente-geral de comunicação da empresa Marcelo Kanhan, o qual frisa ainda que, por mais que

as empresas se previnam, a maior parte das ocorrências tem relação com aspectos comportamentais. “É muito difícil acontecer acidentes por falhas operacionais, pois a operação é muito controlada. Em caso de atropelamentos, 70% dos acidentes têm o componente de álcool. No caso dos abalroamentos, há a velha imprudência de não esperar o trem passar. O trem tem preferência, pois sua frenagem é muito difícil. Mesmo após o maquinista acionar o freio, o trem pode se deslocar por até um quilômetro até parar. Se o motorista não parar e olhar para os dois lados, é muito difícil evitar o acidente em uma ação de imprudência do motorista”, finaliza. Mesmo que as empresas façam todo o seu trabalho junto à comunidade e também mantenham todos os procedimentos de segurança, outros fatores sociais estão presentes na questão dos acidentes. O médico especialista de tráfego e vice-presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) José DIVULGAÇÃO: MRS

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OUTUBRO 2018

MANUAL

CNT coordena grupo de trabalho sobre passagem em nível A CNT vem coordenando um grupo de trabalho que tem como objetivo atualizar o Manual Brasileiro de Cruzamentos Rodoferroviários. O manual, publicado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), teve a sua última edição em 1987. A atualização tem como objetivo compatibilizar o documento com as normas técnicas mais recentes e com Heveraldo da Costa cita que, entre os fatores humanos que a medicina tem observado sobre a questão de acidentes no transporte sobre trilhos, está o suicídio. “Não temos números exatos no Brasil, mas, na Suécia, já se trabalha com um número em torno de 10% de suicídios como causa de acidentes nas linhas férreas. Esse é um tema difícil, pois pode incentivar outros a fazerem a mesma coisa, e é preciso um trabalho conjunto entre as empresas e o poder público.”

os Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito. A publicação aborda a regulamentação dos elementos de proteção dos cruzamentos rodoferroviários, nos quais os tráfegos de trens e automóveis ocorrem em um mesmo nível, nas chamadas passagens em nível. O novo manual ainda contará com uma seção que trata da regulamenta-

Sobre como trazer o debate à tona e sensibilizar as pessoas, Costa cita que a única solução capaz de acabar com os acidentes nas linhas férreas é a informação. “Entre a mensagem e o receptor, existe todo um universo, uma neblina. Então, como eu atravesso essa neblina para convencer as pessoas? A qualidade da campanha faz a diferença. O desafio é saber qual a melhor linguagem. Os valores fundamentais vão mudar o

ção da sinalização viária relacionada aos VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), cujo tráfego pode ser segregado ou compartilhado com os demais veículos. O grupo de trabalho é formado por membros da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do Denatran e por representantes de associações dos transportes ferroviário e metroferroviário.

comportamento e modificar a forma como as pessoas pensam a questão”, finaliza. Educação Pensando em formar um cidadão com mais consciência e responsabilidade para conviver com as linhas férreas espalhadas pelo país, a ANTF reivindica junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Denatran (Departamento Nacional de

Trânsito) a inserção da questão da segurança nos trilhos nas campanhas educativas de trânsito como uma ação do governo federal. Por meio de nota, a assessoria da entidade cita que atualmente as concessionárias que operam na malha ferroviária de cargas do país investem em campanhas de conscientização sobre transposição de linhas férreas, com foco nas passagens em nível, entre populações que vivem em áreas lindeiras. l DIVULGAÇÃO: VLI

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OUTUBRO 2018

ECONOMIA

Combustível

para o

desenvolvimento

Em tempos de orçamento enxuto, Cide garante fôlego a estados e municípios para a realização de obras de infraestrutura para o transporte por

GUSTAVO T. FALLEIROS

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simples menção da palavra “tributo” contraria o brasileiro. Compreensível, uma vez que a carga tributária praticada no país é das maiores do planeta. A resistência se estende à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide. Embutida no preço dos combustíveis, é, contudo, uma cobrança de natureza extrafiscal bastante útil e importante para a infraestrutura de transporte. Quando o cidadão enche o tanque de gasolina (e somente gasolina), ele obrigatoriamente “contribui” com R$ 0,10 por litro. Sobre esse combustível, incidem outros tributos (ICMS e PIS/Cofins), que, juntos, acabam onerando o preço na bomba (veja tabela abaixo e números na pág. 50). A Cide se diferencia

deles por sua origem e pelo destino dado à arrecadação. Instituída pela lei nº 10.336, de dezembro de 2001, ela tinha uma vocação ambiental. O legislador partiu da ideia que o consumo de combustíveis fósseis é potencialmente poluidor. Diante disso, o Estado intervém, inibindo o consumo com preços mais altos, ao mesmo tempo em que busca compensações para a sociedade. Em linguagem econômica, a Cide é um desincentivo à externalidade poluição. Economês à parte, o texto da lei é bem claro quanto ao produto da arrecadação: deveria ser gasto em “pagamento de subsídios a preços ou transporte” de combustíveis, “projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás”

OUTUBRO 2018

ou “programas de infraestrutura”. Historicamente, a terceira destinação se impôs, de modo que, hoje, o tributo financia todo o tipo de intervenção em infraestrutura de transporte. Sobretudo para os governos estaduais e municipais, é um aporte valioso. Isso ocorre porque, embora a fatia da União seja maior (veja gráfico na pág. 51), o recurso entra no orçamento de estados e municípios com previsibilidade de volume e o “carimbo” da infraestrutura, sem a famigerada desvinculação. A Cidecombustíveis está menos exposta a contingenciamentos e, como mostra a tabela na pág. 50, tem taxas de execução baixas, porém crescentes. Em tempos de vacas magras, ela é um verdadeiro alívio para os gestores, pois permite mais entregas à população.

Tributos sobre combustíveis Gasolina

Diesel

Etanol

25% a 34% do valor de pauta

12% a 25% do valor de pauta

12% a 30% do valor de pauta

PIS/Cofins**

R$ 0,7925/litro

R$ 0,3515/litro

R$ 0,1309/litro para o produtor e R$ 0,1109 /litro para o distribuidor

Cide***

R$ 0,1000/litro

R$ 0,000/litro

não incide sobre o etanol

ICMS*

* Imposto estadual, varia conforme o estado | ** Contribuições Federais | *** Contribuição Federal Fonte: Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), atualizado em outubro de 2018.

FOTOS: ARQUIVO CNT

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NÚMEROS Somados, ICMS, PIS/Cofins e Cide equivalem a:

OUTUBRO 2018

41% do preço da gasolina

22% do preço do diesel

25% do preço do etanol

Fonte: Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), atualizado em outubro de 2018.

Dinheiro bem gasto “Os prefeitos e a própria comunidade que receberá o recurso da obra já entenderam que a Cide é um diferencial. Eles sabem que, se for recurso do Tesouro, será menos seguro, porque será mais disputado. O caixa do governo tem de atender a muita coisa. E, muitas vezes, não alcança atender a tudo o que gostaria”, analisa Ivan Bertuol, diretor-geral da Secretaria dos Transportes do

Rio Grande do Sul. Essa segurança também chama a atenção das empreiteiras, escaldadas com projetos interrompidos de uma hora para a outra. O caso do Rio Grande do Sul é exemplar, pois o governo conseguiu satisfazer vários modais com a contribuição: construíram pontes, fizeram uma hidrovia, reformaram terminais aéreos e investiram em projetos de conservação variados. Segundo Bertuol, o próprio desenho da Cide ajuda o bom gasto. “Embora o planejamento seja anual, são permitidas reprogra-

mações ao longo do ano. Então, se eventualmente uma licitação não for bem-sucedida, se uma obra não estiver andando bem, você pode redistribuir os recursos”, elogia. O diretor-geral, porém, está preocupado com o futuro. No começo do ano, a Secretaria trabalhava com uma previsão de R$ 76 milhões da Cide. Essa expectativa foi frustrada em junho, quando o governo federal zerou a alíquota sobre diesel em resposta às reivindicações dos caminhoneiros em greve. Mesmo que o aporte volte à normalidade, Bertuol projeta não mais que R$ 41 milhões em recursos para 2019.

O aporte também faz toda a diferença para o Distrito Federal, salienta o superintendente de obras do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do DF, Geraldo Jacinto da Silva Filho. “Esses recursos têm sido muito aplicados em restauração de rodovias e, agora, na compra de equipamentos pesados de manutenção e conservação — motoniveladora, caminhão-prancha, caminhão-basculante etc.”, detalha. Entre obras recentes, ele destaca quatro 100% Cide: a restauração do Lago Oeste, lotes 1 e 2; a construção da passarela em Nova Colina (BR-020); o alargamento de uma ponte

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OUTUBRO 2018

Locação da Cide-combustíveis

30%*

29%***

Estados/ Municípios

DRU (Desvinculação de Receitas da União)

41%**

União

na DF-445; e a restauração do trecho anteriormente chamado de “Curva da Morte”, rebatizado como Caminho para Brazlândia (DF-080). “Em um ambiente de recursos escassos, os oriundos da Cide são de grande importância”, confirmou Davidsson

Canesso de Oliveira, diretor-geral do DEER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais), em nota à reportagem. “Atualmente, 83% das rodovias estaduais sob a responsabilidade do DEER-MG estão em estado de conservação bom ou regular.

Execução da Cide-combustíveis – União Ano

Total pago/Arrecadação bruta

2015

2,1%

2016

18,3%

2017

39,8%

2018*

54,9%

* Acompanhamento até agosto. Fonte: Receita Federal e Siga Brasil.

Preocupa-nos a informação do Ministério dos Transportes de que os recursos da Cide a serem transferidos aos estados, em 2019, terão uma queda de 28%”, comentou. Também por meio de nota, o DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) informou ter utilizado, este ano, “R$ 64,7 milhões da Cidecombustíveis para executar serviços do Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Pavimentadas (Perc) em 151 quilômetros da malha rodoviária estadual”. Foram priorizados trechos em situa-

* O mecanismo autoriza a União a usar, de forma discricionária, 30% do montante arrecadado por meio de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. Essa porcentagem vigorará até 2023, conforme a PEC 31/2016. ** Destinações previstas na lei nº 10.336/2001. *** Destinações previstas na lei nº 10.336/2001.

ção crítica nas regiões Campos Gerais, Norte, Noroeste e Oeste. A dotação abastece ainda um subprograma que inclui serviços de tapa-buracos, remendos superficiais e profundos, microrrevestimentos asfálticos, reperfilamentos, recapeamento e sinalização horizontal. Aperfeiçoamentos possíveis A Cide-combustíveis não está livre de críticas. O primeiro aspecto polêmico é o uso político a que ela se submete. Isso ajuda a explicar a flutuação da

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OUTUBRO 2018

Transferência da Cide-combustíveis para os estados da Federação Estados

2017

2018*

9.715.203,32

6.683.725,69

Alagoas (AL)

17.854.505,93

12.350.211,85

Amazonas (AM)

18.750.576,61

12.917.509,94

Amapá (AP)

7.730.996,43

5.252.641,95

Bahia (BA)

83.800.732,82

56.921.023,38

Ceará (CE)

46.626.331,43

32.281.952,33

Distrito Federal (DF)

24.373.318,05

16.786.993,26

Espírito Santo (ES)

26.957.302,23

18.599.250,43

Goiás (GO)

66.157.462,82

46.500.317,87

Maranhão (MA)

38.045.844,29

26.136.604,76

Minas Gerais (MG)

140.319.616,48

96.001.122,74

Mato Grosso do Sul (MS)

33.035.334,97

22.482.138,00

Mato Grosso (MT)

43.506.041,44

30.387.567,60

Pará (PA)

40.917.913,76

28.597.916,05

Paraíba (PB)

25.332.147,43

17.572.960,50

Pernambuco (PE)

45.424.064,22

31.136.949,39

Piauí (PI)

32.166.289,70

22.397.090,46

Paraná (PR)

81.487.056,78

56.329.975,90

Rio de Janeiro (RJ)

62.612.271,92

42.540.798,24

Rio Grande do Norte (RN)

23.520.006,74

16.202.739,64

Rondônia (RO)

18.026.042,07

12.457.337,44

9.271.077,20

6.425.741,12

Rio Grande do Sul (RS)

71.720.646,88

48.976.642,04

Santa Catarina (SC)

47.142.100,08

33.002.747,20

Sergipe (SE)

15.466.911,20

10.732.617,82

São Paulo (SP)

223.357.630,38

153.027.616,73

Tocantins (TO)

26.811.588,74

18.376.174,52

Acre (AC)

Roraima (RR)

Total *Atualizado até julho de 2018. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.

1.280.129.013,92 881.078.366,85

alíquota ao longo dos anos; a incidência ou não em determinado combustível; a não execução do recurso já recolhido para fazer superávit do governo. Novamente, a isenção do diesel por pressão dos caminhoneiros é um exemplo. “A ideia da Cide como forma de trazer recursos para o investimento em transportes é uma ideia interessante. E o volume de recursos arrecadados também é expressivo. Daria para dar uma boa alavancada. O problema que vinha ocorrendo era mesmo a destinação”, sublinha o especialista em infraestrutura Carlos Campos. “Esses recursos não eram destinados para o objetivo principal — eram desviados para objetivos secundá-

rios, inclusive para completar folha de pagamento”, aponta. Campos acredita que o setor de transporte do país, em que pesem os investimentos privados, não avançará sem recursos públicos. Sobre as alíquotas, o especialista diz ser necessário algum mecanismo para inibir eventuais excessos do “governo de plantão”. “Se fosse um recurso mais perene, você poderia fazer planejamentos baseados em uma receita certa, pois são investimentos de longo prazo de maturação. Seria necessário que o governo não tivesse tanta autonomia. Agora, se existe um ponto ideal para essas alíquotas, isso é algo que pode ser estudado”, enfatiza. l

PROPOSTA DA CNT PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A Cide-combustíveis pode contribuir ainda mais para o progresso do setor. No documento intitulado “O Transporte Move o Brasil — Propostas da CNT aos Candidatos”, divulgado em outubro, a entidade defende que a contribuição: a) seja 100% vinculada aos objetivos dispostos pela lei nº 10.336/2001, sem incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da União); b) seja usada como contrapartida do Estado na criação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) com foco em manutenção de rodovias.

Confira os projetos essenciais para o transporte no Brasil e os investimentos necessários para solucionar os problemas do setor.

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OUTUBRO 2018

RECONHECIMENTO

Revista CNT vence Prêmio Abear de Jornalismo Reportagem sobre transporte de cargas é escolhida como uma das melhores do ano; revista também é finalista do Prêmio CNH de Jornalismo da

jornalismo da revista CNT Transporte Atual tem sido reconhecido por sua qualidade. No último mês de outubro, quatro trabalhos tiveram destaque em dois prêmios nacionais sobre transporte. A reportagem “Entrega pelo ar”, assinada pelo jornalista Carlos Teixeira e publicada na edição de abril, é vencedora na categoria Cargas, do 6º Prêmio Abear de Jornalismo. O trabalho, que concorreu com outras 149 matérias, fala sobre a criatividade utilizada pelas empresas

REDAÇÃO

aéreas na logística do transporte de diferentes produtos, como eletrônicos, medicamentos, vestuário e frutas, por exemplo. O material traz dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, mostrando que, no primeiro trimestre deste ano, o transporte aéreo de cargas cresceu 21,5% em relação ao mesmo período de 2017. Além disso, destaca que, apesar de a carga aérea representar apenas 0,1% do total movimentado no país,

Reportagem do jornalista Carlos Teixeira, vencedora do Prêmio Abear de Jornalismo

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OUTUBRO 2018

Finalistas do Prêmio Abear

Finalista do Prêmio CNH Industrial

devido ao alto valor agregado, o volume corresponde a 12% da corrente de comércio brasileira. A premiação, promovida desde 2013 pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas, tem como objetivos estimular, reconhecer e valorizar matérias jornalísticas que focalizem a aviação e que possibilitem, direta ou indiretamente, maior conhecimento sobre a aviação civil comercial nacional, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento do setor e, também, estimulando o hábito de voar. Ao todo, são sete categorias: Cargas, Competitividade, Experiência de Voo, Imprensa Setorizada, Inovação e Sustentabilidade, Especial Regional e Especial Asas do Bem. A cerimônia de entrega da premiação foi rea-

lizada em Brasília, no dia 7 de novembro. Finalistas A reportagem “Perigo nas águas” , do jornalista Diego Gomes, publicada na edição de setembro do ano passado, é finalista no Prêmio CNH de Jornalismo. O material concorre com outros nove trabalhos na categoria Transporte. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de novembro, em cerimônia a ser realizada em Belo Horizonte (MG). A partir dos casos de acidentes envolvendo embarcações na região amazônica, que deixaram pelo menos 50 mortos em 2017, o jornalista visitou a região para averiguar as condições das embarcações e dos terminais de passageiros. A matéria chama a atenção para

a necessidade de mudanças e medidas mais rigorosas na proteção de passageiros e de tripulações que utilizam esse meio de transporte. O prêmio é promovido pela CNH Industrial, uma das líderes globais no setor de bens de capital, e reconhece os profissionais que explicam e traduzem informações econômicas e sociais que acontecem no Brasil e no mundo. São quatro categorias: Agronegócio, Macroeconomia, Construção e Transporte. Os vencedores serão selecionados pela comissão julgadora, composta por jornalistas, economistas, acadêmicos, especialistas e representantes de associações e órgãos públicos e privados. Outros dois trabalhos também foram finalistas no 6º Prêmio Abear de Jornalismo. A

reportagem “Ameaça nos ares?”, da jornalista Evie Gonçalves, aborda os riscos de voos de drones nas proximidades do espaço aéreo, a segurança das aeronaves em casos de colisão com esse tipo de equipamento e a fiscalização para que os incidentes não ocorram. A matéria foi publicada em janeiro de 2018 e concorreu na categoria “Imprensa Setorizada”. O trabalho “O transporte que salva vidas”, da jornalista Cynthia Castro, publicado na capa da revista em fevereiro de 2015, concorreu na categoria “Prêmio Especial Asas do Bem”. O material trata sobre a importância do setor aéreo brasileiro para dar a agilidade ao transporte de órgãos e salvar a vida de pessoas que dependem do transplante para sobreviverem. l

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SEGURANÇA

Assédio

agora é crime A partir da nova lei que cria a figura da importunação sexual, setor de transporte se mobiliza para intensificar ações que garantam mais segurança às passageiras por

DIEGO GOMES

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violência ainda é uma mácula com a qual mulheres de todo o Brasil lidam, diariamente, para exercer o fundamental direito de ir e vir nos espaços públicos. De acordo com o Datafolha, em pesquisa divulgada no final de 2017, quatro em cada dez brasileiras (42%) relatam já terem sofrido assédio sexual, sendo um quinto (22%) em transportes coletivos. Não é de todo possível determinar apenas uma razão para o fato de o transporte público ser um local de alta incidência de assédios, porém, segundo especialistas, certamente a cultura do estupro atravessa a vivência das mulheres na cidade. A sexualização do corpo feminino e o machismo – incentivados desde cedo na socie-

dade – tornam a mobilidade das mulheres experiências sublinhadas por violências verbais, físicas e subjetivas. E o transporte coletivo é determinante para garantir – ou não – o acesso das mulheres às oportunidades de trabalho e lazer e aos serviços urbanos de que necessitam. Nesse sentido, o combate à violência de gênero nesse campo passa por um planejamento urbano que pense a cidade como um espaço a ser desfrutado por todos os cidadãos. Além disso, são necessários instrumentos legais que assegurem punições aos agressores e medidas eficientes de fiscalização. Uma nova lei, sancionada em setembro pela Presidência da República, cria a figura da importunação sexual no Código Penal. A norma prevê pena de

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um a cinco anos de prisão para quem “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Antes da legislação, ações dessa natureza costumavam ser enquadradas na lei de contravenções penais, da década de 1940, cuja punição era apenas o pagamento de multa. Com a entrada da lei em vigor, podem ser enquadrados, por exemplo, homens que se masturbarem ou ejacularem em mulheres no transporte público. A ausência de tipificação para importunação sexual foi alvo de discussão no ano passado após a repercussão do caso de Diego Ferreira de Novaes, 27, que foi preso após ejacular em uma mulher dentro de um ônibus na zona central de São Paulo. Novaes foi solto

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em seguida por um juiz que não julgou o caso como um crime. A liberação dele gerou críticas e debates se o ato configurava ou não estupro ou outro tipo de crime sexual.

campanhas educativas e outras formas de combater o problema, a simples criminalização, a exemplo do que acontece com outros crimes, dificilmente trará alguma alteração nesse sentido.

Interpretação A professora de direito penal da FGV (Fundação Getulio Vargas) Maíra Zapater explica que o problema que havia no Código Penal, no que diz respeito a essa parte dos crimes sexuais, é que o crime de estupro, da forma como estava redigido desde 2009, abarcava uma variedade muito grande de condutas, quanto à sua gravidade, submetidas a uma mesma pena. “A nova lei veio para corrigir isso”, comenta Maíra, ressaltando, porém, que a simples tipificação não reduzirá a conduta. “Isso não se verifica em crime algum”, destaca. “O problema é que criar um tipo penal novo cria uma redação nova que a gente não sabe bem como será aplicada. Teremos que chegar a um consenso jurisprudencial para entender o que é praticar um ato libidinoso contra uma pessoa. Embora esteja melhor, essa redação ainda vai oferecer problemas para sua interpretação. Essa conduta da importunação sexual ainda não inclui o assédio sexual verbal.” Na avaliação da professora da FGV, sem uma prática de educação em questões de gênero,

Resposta do setor Os representantes do setor de transporte urbano e rodoviário e sobre trilhos de passageiros têm investido em campanhas e treinamentos de pessoal voltados para a questão de gênero a fim de coibir esse tipo de prática, aumentar a conscientização da sociedade em relação aos danos da violência de gênero e estimular as vítimas a denunciar. Para o presidente da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Otávio Cunha, os novos critérios para fazer o enquadramento no que tange ao abuso vêm para colocar um freio, por assim dizer, nessas práticas. “A questão do assédio no transporte público já era objeto das nossas preocupações. No início do ano, promovemos uma importante campanha contra o abuso sexual dentro do ônibus. Entendemos que o ônibus é um espaço de convivência social e precisa ser um ambiente seguro.” O presidente da NTU espera que, com iniciativas de conscientização, aliadas à nova legislação, comece um processo de reeducação e, por extensão, de redução de eventos dessa natureza.

Em março, no Dia Internacional da Mulher, a NTU lançou em Brasília (DF) a campanha “Ônibus é lugar de respeito! Chega de abusos!”, que contou com o apoio do SEST SENAT, da Unfpa/ONU (Fundo de População das Nações Unidas) e do Governo do Distrito Federal. A iniciativa incluiu cartazes nos ônibus, folhetos para distribuição a bordo e nos terminais de passageiros, busdoor (com a opção de conteúdo para uso interno e externo) e colocação de adesivos nos cerca de 3.000 veículos do transporte público da capital federal. Também promoveu uma capacitação, cuja turma-piloto – oferecida pelo SEST SENAT para cobradores e motoristas do DF – abordou formas de combate e atuação contra o abuso sexual no transporte coletivo urbano. Cunha antecipou que uma nova turma já está em processo de formatação para o primeiro semestre de 2019, a ser ofertada em Goiânia (GO). Em nota, a SPTrans, gestora do transporte público urbano em São Paulo, reforçou que suas ações de orientação e protocolos de assistência às vítimas prosseguem como antes. A empresa elaborou um folder em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para complementar o trabalho de orientação. Em casos de abuso sexual, a SPTrans recomenda que o

motorista seja comunicado imediatamente. “O operador pode parar o veículo e aguardar a chegada da polícia ou conduzir o veículo até a delegacia de polícia mais próxima. Lá, a vítima poderá registrar o boletim de ocorrência e receber amparo das autoridades policiais, que tomarão as providências cabíveis.” A Secretaria de Mobilidade e Transportes e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo assinaram, em março deste ano, um termo de cooperação para combater o assédio sexual no transporte público. O convênio, administrado pela SPTrans, tem objetivo de garantir o atendimento psicológico às vítimas de assédio sexual no transporte e a ampliação da capacitação de motoristas e cobradores. Trilhos da conscientização Diante da nova legislação, representantes do setor de transporte de passageiros sobre trilhos querem intensificar as ações de combate ao abuso sexual. A Superintendente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Roberta Marchesi, diz que o setor recebeu a notícia da lei de importunação sexual como mais um importante instrumento de defesa da pessoa humana. “A legislação fortalece essa luta pela conscientiza-

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ção e prevenção. O setor, ao longo dos últimos anos, vem se fortalecendo nesse sentido. Todos os operadores contam com treinamento de agentes e seguranças. Trabalhamos muito forte essa questão da denúncia.” Roberta avalia que, com a mudança na legislação, o combate toma outro contorno. “O agressor tem que estar ciente da alteração na lei. Todos os nossos operadores vão investir nessa conscientização.” Em nota, a assessoria de imprensa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) informa que a empresa aperfeiçoará o treinamento dos empregados para identificar casos e auxi-

liar as vítimas e incrementará as campanhas de cidadania e conscientização para estimular as mulheres a registrarem a denúncia e o Boletim de Ocorrência nas delegacias de polícia. Também buscará “incentivar os usuários a denunciarem qualquer tipo de irregularidade e acompanharem a vítima como testemunha.” Em 2015, a CPTM atendeu a 91 casos de denúncias de assédio sexual; em 2016, foram 90 casos; e em 2017, com a intensificação das campanhas de conscientização, foram 128 casos atendidos. Neste ano, até agosto, já foram 82 atendimentos em razão desse tipo de denúncia. l

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Entenda a nova legislação O que é importunação sexual? É a prática de ato libidinoso na presença de alguém sem que essa pessoa dê seu consentimento. Como era antes da lei? Ações desse tipo geralmente eram enquadradas na lei de contravenções penais. A punição era apenas o pagamento de multa. E, agora, qual a punição prevista? A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

INICIATIVAS

Apps no combate ao assédio no transporte A tecnologia tem sido uma aliada para combater o assédio no transporte público. Com essa percepção, o desenvolvedor Renato Sanches criou o HelpMe, aplicativo gratuito e disponível para iOS e Android. A ferramenta iniciou com a capacidade de enviar mensagens SMS para os canais de denúncia do Metrô e da CPTM de São Paulo, além de ter uma sirene. Ela foi aprimorada e, hoje, conta com a função de gravar áudio das situações – arquivo que pode ser compartilhado – e tirar fotos. Essas duas funcionalidades estão disponíveis para todo o Brasil, enquanto as denúncias por SMS são restritas a São Paulo.

Recentemente, foi lançado outro apli- formatação de um cativo, o Metrô Conecta, que visa facilitar aplicativo nesses a comunicação de usuários com a empre- mesmos moldes. sa para dar maior segurança contra o assédio e outros crimes. Permite o envio de denúncias de forma direta à empresa, sejam elas sobre assédio, estações A prefeitura de Belo Horizonte (MG) tem o sujas ou vendedoras ambulantes nos vagões. O presidente plano de distribuir 10 mil apitos para que as da NTU (Associação Nacional mulheres que utilizam os ônibus e o metrô da das Empresas de Transportes capital acionem se forem vítimas de assédio. Urbanos), Otávio Cunha, inforA iniciativa faz parte de uma campanha para mou que o setor de ônibus coibir esse tipo de crime. urbanos está em processo de

Apitos

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SEGURANÇA

Conectando o futuro do transporte Conecta – Programa de Impulso a Startups – apresenta cinco vencedores, que passarão uma temporada no Vale do Silício, nos Estados Unidos, na útlima fase do programa de aceleração por CARLOS TEIXEIRA De Belo Horizonte (MG)

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á pensou em um setor de transporte que possa contar com gamificação em treinamentos, análises feitas por inteligência artificial, tecnologia a laser para atracação de navios, gerenciamento em tempo real de entregas, monitoramento inteligente de empilhadeiras, plataformas de gestão de fretes? Saiba que essas ferramentas já existem e são apenas algumas das soluções inovadoras desenvolvidas pelos participantes do Conecta — Programa de Impulso a Startups realizado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelo BMG UpTech em parceria com a FDC (Fundação Dom Cabral), da Nxtp.Labs e da Bossa Nova Investimentos. As cinco vencedoras do programa foram conhecidas em outubro: ByeBnk, especializada em soluções financeiras em blockchain; Arbache Innovations, que atua, com gamificação empresarial, em people analytics; dLieve Tecnologia Logística, plataforma de gestão em tempo real

de entregas; Everlog, plataforma de gestão de fretes para o embarcador, com foco na recuperação de valores pagos indevidamente; e Trackage, que faz monitoramento inteligente de processos, empilhadeiras, tratores e cargas. Elas participarão da última fase do programa, que consiste em uma aceleração internacional nos Estados Unidos. Ao longo de um mês, representantes das cinco startups participarão, na sede da empresa Plug and Play, no Vale do Silício, de treinamentos, apresentações e contatos com investidores para que possam penetrar em mercados internacionais. As startups também receberão investimentos para fortalecerem os seus negócios. Considerado um dos maiores programas de aceleração de startups da América Latina, o Conecta foi lançado em março deste ano e recebeu mais de 400 inscrições. Na fase inicial, foram escolhidas quase 50 startups, que passaram por um treinamento presencial no campus da FDC (Fundação Dom Cabral),

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CONHEÇA QUAIS SÃO AS SOLUÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS CINCO STARTUPS VENCEDORAS DO CONECTA ARBACHE Gamificação empresarial em people analytics, uso de mecânicas e dinâmicas de jogos para engajar pessoas, resolver problemas e melhorar o aprendizado. Usada para áreas como vendas e trade marketing, treinamentos, recursos humanos, gestão de pessoas, gerenciamento de tarefas, programas de fidelidade, marketing, branding, entre outros.

TRACKAGE O Trackage possibilita o envio de informações e alertas, em tempo real, do objeto monitorado via aplicativo em sistemas operacionais Android e iOS. O dispositivo utiliza tecnologia GPS e diversos sensores, que permitem o monitoramento inteligente de processos, empilhadeiras, tratores, cargas, frotas e demais ativos industriais.

DLIEVE TECNOLOGIA LOGÍSTICA Plataforma de gestão em tempo real de entregas, que engloba otimização de rotas, alerta de atrasos, chat com o motorista, previsão do horário de chegada, visibilidade em tempo real e assinatura digital.

EVERLOG Plataforma de gestão de fretes para embarcadores dos mais diversos segmentos, com foco na recuperação de valores pagos indevidamente e na segurança no frete. Evita cobranças irregulares de transportes não realizados, cobranças duplicadas ou com valores indevidos, além de redução do risco fiscal e maior controle de frete.

BYEBNK Soluções financeiras em blockchain (moeda virtual) e impulso da cultura de blockchain nas organizações. Conta com aplicativo que reúne funções como wallet, exchange, pagamentos e transferências.

em Nova Lima (MG). Na segunda fase, que teve início em julho, houve uma triagem de 25 startups, que participaram de oito encontros presenciais para capacitação, também na FDC, além de atividades com representantes de empresas do setor de transporte. Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, o programa teve, desde a sua concep-

ção, o objetivo de identificar as melhores soluções, já em desenvolvimento pelo mercado, para desafios enfrentados pelo setor transportador. Buscou, com isso, estimular a inovação em processos e gerar ganhos de produtividade e diminuição de custos. “É preciso trazer alternativas que possam resolver questões ligadas ao setor

de transporte como um todo. Precisamos de inovação e, para isso, são necessárias tecnologias que impulsionem o setor para o futuro. O Conecta alcançou esse objetivo”, avalia. Para a escolha das vencedoras, foram avaliadas questões referentes às tecnologias propostas e à sua aplicabilidade ao setor de transporte, além de

fatores relacionados à gestão e governança. “Foi muito difícil escolher as cinco vencedoras. Tínhamos startups voltadas para descomplicar e facilitar processos, soluções para rastreamento e telemetria, recursos humanos e toda uma gama de serviços aplicáveis a todos os modais. Começamos a estudar as empresas desde o começo do pro-

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LEGADO

Desenvolvimento de negócios e inovação para o transporte O Conecta deixa um legado para o setor transportador brasileiro. Na avaliação do diretor para assuntos internacionais da CNT, Harley Andrade, “o programa foi inovador”. Para ele, “este é o processo que será utilizado nos próximos anos: buscar soluções para o transporte que estão nascendo e que são desenvolvidas pelo mercado”, afirma. Na avaliação do CEO do BMG UpTech, Rodolfo Santos, a chancela da CNT, com sua atuação e experiência no setor de transporte, foi um dos fatores que trouxeram credibilidade e um diferencial para o programa. “As startups enxergaram na Confederação Nacional do Transporte uma grande parceira. A instituição vem de um mercado tradicional e conseguiu criar uma disruptura, trazendo novas tecnologias que irão auxiliar desde o caminhoneiro até o dono da empresa”, finaliza. A consultoria prestada pela Fundação Dom Cabral, por sua vez, apoiou as jovens empresas em aspectos relacionados à gestão dos negócios. Isso possibilitou que grama e analisamos questões, como solidez, gestão, rentabilidade, trabalho em equipe, a situação da empresa contábil e juridicamente e, principalmente, o que elas iriam agregar para o transporte”, conta o diretor da CNT para assuntos internacionais, Harley Andrade. Além das cinco vencedoras, outras duas startups irão para

criassem modelos de negócios mais sólidos e ficassem mais preparadas para sua consolidação no mercado. “Nesses quatro meses, pudemos perceber como a régua subiu. Usando a linguagem deles, eles conseguiram escalar como empresa”, comenta a gerente de projetos de programas customizados da Fundação, Vanja Ferreira. Alexandre Azevedo, CEO da Arbache, destaca o amadurecimento proporcionado pelo Conecta. “Estamos mais responsáveis e mais alinhados com objetivos maiores. Isso foi possível graças ao Conecta. O programa nos abriu oportunidades e novas formas de trabalho”, afirma. Além disso, algumas startups conseguiram expandir. É o caso da Everlog, como conta o CEO da empresa, Rodrigo Favero. “Tivemos a oportunidade de crescer como pessoas e como empresa. Triplicamos de tamanho durante o programa. Agora é seguir em frente para a próxima fase”. Agora, o desafio será fazer bonito lá fora e representar bem o Brasil no exterior. “Vamos mostrar que, no país, existe um

os Estados Unidos como convidadas: a Biosolvit, soluções em biotecnologia; e a Órbita Tecnologia, visão computacional para indústria 4.0, que oferece solução para o modal ferroviário. A decisão é um reconhecimento pela qualidade do trabalho desenvolvido por elas. As duas, entretanto, não receberão investimentos. l

celeiro de oportunidades. E queremos fazer parte desse sucesso”, diz Theo Lamonier, um dos fundadores da ByeBnk. O diretor da Nxtp.Labs, Magnus Arantes, ressalta que o êxito do Conecta também se deve ao fato de o programa ter abrangido quatro vertentes essenciais para a aceleração de uma empresa. “O grande diferencial do Conecta é que ele foi completo. Juntou investimentos, treinamento teórico, aceleração com base em experiência e mentoria e conexão com programas reais para o desenvolvimento de negócios das startups com grandes empresas.” Sobre o resultado alcançado e a relevância para o transporte, Arantes salienta que, ao conquistar mais de 400 inscrições de startups, o Conecta formou uma base expressiva de empresas que desenvolvem soluções aplicáveis ao setor. “A partir dessa base, fizemos uma seleção muito boa de startups que tinham um nível de maturidade muito grande, com produto, receita e direcionamento. Quem ganha é o transporte”, conclui.

Quer conhecer um pouco mais sobre as soluções apresentadas pelas startups que participaram do Conecta? ÌÌ Acesse o QR Code da página do programa e encontre a solução para o seu negócio.

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SEST SENAT

Intercâmbio de sotaques

Equipe de Pelotas (RS) é bicampeã da 7ª Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society; torneio contou com mais de 10 mil trabalhadores do transporte inscritos por EVIE GONÇALVES De Pelotas (RS)

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ábio, goleiro; Luiz Paulo, lateral-direito; Thiago, zagueiro; Rafael, zagueiro; Jonathan, lateral-esquerdo; Ismarlei, meia; Luiz Paulo, atacante: todos trabalhadores do transporte. Foi com essa escalação que o time de Pelotas (RS) foi bicampeão da 7ª edição da Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society, jogando em casa. As semifinais e a grande final do torneio aconteceram entre os dias 19 e 21 de outubro, na unidade de Pelotas. Neste ano, as equipes classificadas representaram praticamente todas as regiões do Brasil e formaram um verdadeiro intercâmbio de sotaques: o time de Fortaleza

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(CE) ficou em segundo lugar, a equipe de Contagem (MG) obteve a terceira colocação, e o time de Manaus (AM) ficou em quarto. “A Copa foi um sucesso. Muitas pessoas prestigiaram os jogos. Nossa missão, com o torneio, é fazer o trabalhador do transporte cuidar da própria saúde. Como o futebol é a paixão nacional, a gente encontrou essa chance incentivando o campeonato”, disse, entusiasmada, a diretora-executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, após as partidas. Segundo ela, a Copa também traz outros benefícios diretos aos trabalhadores. “Quando eles vêm para a unidade, não

jogam apenas. Também usam os serviços da odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia. Sem falar que as famílias conhecem a instituição, e eles fazem vários cursos. Então, a gente entrega um profissional mais preparado e mais feliz para atuar nas empresas do setor”, avaliou. A felicidade foi mesmo perceptível nos olhos dos atletas amadores — ainda que tenham se comportado como profissionais. Não faltou dedicação e treino para que eles conseguissem chegar tão longe. Afinal, os números do torneio são superlativos. Somente neste ano, 734 equipes, com 10.069 jogadores,

se inscreveram. Da fase local, que ocorreu entre março e junho, saíram 80 times — incluindo os quatro semifinalistas do ano anterior. Entre agosto e outubro, o campeonato passou pela fase nacional, com a classificação de oito times para as quartas de final, disputadas na unidade de Goiânia (GO). Mesmo tendo vencido a Copa em 2017, a trajetória da equipe bicampeã não foi nada fácil, como relatou o treinador de Pelotas, Maurício Nogueira. “Nosso time trabalha e treina quando dá. Mas somos muito unidos, uma família. Ficamos muito nervosos por jogar em casa, mas mostramos que a

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nossa equipe tem qualidade. Onde estivermos, seremos sempre unidos e jogaremos futebol”, disse, emocionado. Segundo o regulamento, o grupo vencedor sedia a semifinal e a final do torneio no ano seguinte, desde que já não tenha sido o anfitrião. Por isso, em 2019, a unidade de Contagem sediará o campeonato. (Confira mais detalhes na página 67). A equipe de Pelotas venceu todas as partidas da fase local. Na nacional também, mas com mais dificuldades, contra as equipes de Lajeado (RS), Bento Gonçalves (RS) e Chapecó (SC). Na semifinal, contra a equipe de Manaus, a disputa foi para os

pênaltis. O jogo terminou empatado em 3x3, no tempo normal, e foi vencido por uma diferença de apenas um gol nas penalidades máximas. “Fizemos um jogo morno, mas nos cobramos no vestiário, nos abraçamos e choramos”, lembra. O bicampeonato foi decidido após a vitória contra a equipe de Fortaleza, de virada, por 2x1. Os jogadores mal puderam conter a emoção. O capitão do time, Rafael dos Santos, cobrador da Viação Conquistadora, empresa de transporte rodoviário de passageiros que representou Pelotas, sabe da importância da Copa. “O torneio só veio para agregar. A gente

viaja e conhece culturas diferentes. Isso é muito importante para o nosso crescimento. Já fui para Goiânia, Belo Horizonte e Fortaleza. Sem a Copa SEST SENAT, ir a esses lugares seria só mais um sonho”, disse. O atacante Luiz Paulo Oliveira, motorista, autor do gol da vitória, também se emocionou após a conquista do título em casa. “A gente se prepara o ano todo para o campeonato. É uma felicidade. Sem palavras, esse torneio é nota 10”, comemorou. Empresas A fórmula que garante o sucesso dos times que disputam a Copa SEST SENAT de

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Futebol 7 Society possui como variáveis tanto o comprometimento das equipes quanto o engajamento das empresas de transporte. Por trás dos treinamentos e das viagens, departamentos de Recursos Humanos se empenham para garantir o suporte necessário aos times, oferecendo desde o abono do ponto a recompensas financeiras. Os reflexos são percebidos na saúde, na produtividade e no bem-estar dos trabalhadores que disputam o torneio. A Viação Conquistadora costuma abonar o ponto dos jogadores na época das viagens. “No ano passado, liberamos os empregados por quatro

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dias para a disputa da final em Fortaleza. Neste ano, fizemos o mesmo para a ida da equipe a Goiânia, para os jogos das quartas de final”, conta o tesoureiro da empresa e responsável pela equipe, Gilberto Borchardt. Segundo ele, outro tipo de apoio essencial é a oferta de infraestrutura para treinamento, como quadras, bolas e uniformes. Borchardt afirma que os atletas do time dificilmente têm qualquer tipo de doença. “Existem sim alguns colaboradores que têm problemas de obesidade, pressão alta e diabetes. Os jogadores da Copa SEST SENAT, porém, não costumam apresentar atestados

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médicos, porque a saúde deles é melhor”, explica. Ele complementa que os jogos impactam positivamente a produtividade desses trabalhadores, porque contribui para a redução do estresse e o aumento do bem-estar. O torneio também surtiu reflexos positivos na Organização Guimarães, cujo time representou a capital cearense. A empresa, que atua com transporte rodoviário metropolitano e urbano, tem o hábito de incentivar a prática de esportes há 35 anos. E os resultados são visíveis: dos três títulos da Copa SEST SENAT vencidos pela unidade de Fortaleza, dois foram

conquistados pela equipe da Organização Guimarães, composto, em sua maioria, por motoristas de ônibus, cobradores e mecânicos. “Nós temos empregados que completaram 35 anos de carreira e só entraram porque a empresa tinha time de futebol. A nossa rotatividade é baixa entre os trabalhadores que praticam esportes, porque eles se completam na vida pessoal e na profissional”, explica o diretor-executivo, Luís Guimarães. Ele também ressalta o apoio do SEST SENAT aos times durante a Copa, oferecendo a logística necessária para a realização dos jogos. “Uma das principais

motivações da equipe é viajar pelo país. Temos atleta que andou pela primeira vez de avião no torneio. Todo o suporte faz a gente se mobilizar para participar a cada ano.” A Empresa de Transporte Apoteose, do segmento rodoviário de cargas, representante de Contagem, também incentiva a prática de exercícios físicos. Tanto que, além da equipe de futebol masculino, possui, em seu quadro, maratonistas e jogadoras de futebol. “Nosso time feminino está se consolidando. As meninas usam a estrutura do SEST SENAT para treinar”, conta o diretor de

Equipe de Pelotas (RS), campeã em 2017 e em 2018

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operações, Luciano Chagas. Ele considera que, além de bons atletas, os jogadores são bons profissionais e que uma aptidão está vinculada a outra. O futebol também foi decisivo para que os trabalhadores da Eucatur, empresa de transporte rodoviário urbano de Manaus, tivessem mais qualidade de vida no seu dia a dia. Os atletas do time, formado por motoristas, cobradores, mecânicos, lavadores e trabalhadores dos setores financeiro e administrativo, tiveram queda significativa do número de doenças ocupacionais, além de redução do nível de estresse.

O gerente de Recursos Humanos da empresa, Márcio Mesquita, acredita que o diferencial da equipe é a interação entre as distintas áreas da empresa, além da facilidade que o SEST SENAT oferece para os treinamentos. “Temos uma grande parceria. Todos os nossos empregados têm a carteirinha do SEST SENAT. Os trabalhadores usam mais a estrutura da instituição do que a da nossa empresa. Além do espaço destinado ao lazer e ao esporte, eles também utilizam os serviços prestados em odontologia, nutrição e fisioterapia”, conta. l

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REGULAMENTO

Unidade de Contagem (MG) sediará o torneio em 2019 Após mudanças no regulamento da Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society, a equipe de Contagem (MG), terceira colocada no torneio de 2018, vai sediar a semifinal e a final do campeonato em 2019. Antes, a equipe vencedora recebia as partidas finais do torneio do ano seguinte, não importando quantas vezes já tivesse ganhado. Agora, caso o vencedor já tenha sediado, a responsabilidade é do segundo colocado. Para o próximo ano, no entanto, como os times classificados em primeiro (Pelotas) e em segundo lugar (Fortaleza)

CONHEÇA AS EQUIPES VENCEDORAS DAS SETE EDIÇÕES DA COPA SEST SENAT

em 2018 já sediaram os jogos, a anfitriã será a terceira colocada. “A gente quer que o Brasil inteiro conheça o que a gente oferece de melhor. Pelotas já havia sediado a Copa, então, resolvemos levar o torneio para outro lugar. No caso, seria para Fortaleza, que também já foi sede em 2017. Então, Contagem, que ficou em terceiro lugar e nunca sediou o campeonato, passa, no ano que vem, a assumir essa responsabilidade”, disse Nicole Goulart, diretora-executiva nacional do SEST SENAT.

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ITL

A marca da

A geração ultrajovem, que está prestes a entrar no mercado, precisa de incentivos diferenciados para abraçar a profissão de motorista; projeto de curso de Especialização em Gestão de Negócios mostra como atrair essa mão de obra por

GUSTAVO T. FALLEIROS

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s motoristas profissionais brasileiros são normalmente homens de meia-idade. O perfil é detectado por pesquisas (veja boxes) e confirmado pelos recursos humanos das empresas de transporte. A turma dos cabelos grisalhos tem ainda “muita lenha para queimar”, mas o futuro do negócio depende da renovação dos quadros a médio e longo prazos. Quando chegar a hora, talvez a transição não seja de pai para filho, como ocorria antigamente. Essa é uma das questões enfrentadas pelo projeto aplicativo “O desafio de atrair e reter o jovem da Geração Z para o cargo de motorista no transporte rodoviário”. O estudo foi apresentado no âmbito do Programa de Especialização em Gestão de Negócios promovido pelo SEST SENAT e coordenado pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística). Oferecida desde 2013, a formação tem conteúdo

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ministrado pela FDC (Fundação Dom Cabral). Para entender essa transição geracional, os alunos da 14ª turma de gestores foram a campo. Primeiro, elegeram como case a Saritur, empresa de transporte rodoviário de passageiros. Com uma frota de 2.278 veículos e um quadro de 9.825 colaboradores, o grupo mineiro já adotava uma gestão de pessoas mais atrativa para motoristas jovens e pouco experientes. Nesse universo, foi aplicado um amplo questionário, que ajudou a traçar um perfil dos chamados Centennials. Afinal, quem são eles? Pelo que se interessam? O que têm a agregar? Nem X, nem Y, a Geração Z (ou Centennial) compreende os nascidos a partir de 1995. Nativos digitais, eles se relacionam com a tecnologia sem qualquer esforço e têm valores que os distinguem dos antecessores. São “dinâmicos, exigen-

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tes, tolerantes a diversidades, imediatistas, críticos, impacientes, preocupados com questões ambientais e ansiosos por mudanças”, aponta a pesquisa. Além disso, repudiam horários pouco flexíveis e têm dificuldade de lidar com hierarquias. “Partimos da noção de que os filhos de motoristas não têm a ambição de seguir os pais nem demonstram a mesma lealdade pela carreira”, conta a orientadora do projeto, Shirlene Ribeiro, professora associada da FDC desde 2002. “A partir daí, pensamos como os programas do SEST SENAT e a aproximação com a família poderiam incentivar esses jovens. Sabemos do preconceito deles de achar que vão ficar ‘presos’, quando, na verdade, existem histórias

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empreendedoras muito bacanas também”, defende. “Eles têm uma ansiedade muito grande”, confirma Ramon Siqueira Pinheiro, controller da Saritur e um dos autores do estudo. “Estão sempre buscando algo novo e querem independência, mas não se interessam por status. Para eles, trocar de emprego é algo muito tranquilo”, acrescenta o gestor, que tem 25 anos de casa — algo impensável para a Geração Z. Ramon sublinha que a dificuldade de rejuvenescimento dos quadros já é um fato cujos efeitos só serão sentidos quando a economia estiver reaquecida. O gerente de manutenção Ricardo Luiz Vasconcellos, da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, ficava impressionado com a rotatividade dos mais novos.

“Com a crise, com 13 milhões de desempregados no país, acho que eles estão ficando mais pensativos nas decisões pelas mudanças”, analisa. Aluno da especialização da FDC, ele diz que a pesquisa o ajudou a “se sentar do outro lado da mesa e não somente na cadeira de gestor na avaliação da nova geração”. “Hoje, o que eu procuro é transmitir para os meus liderados a experiência — experiência essa adquirida numa época em que informação era algo muito difícil de se obter. O mundo globalizado reduziu ou rompeu essas barreiras. O jovem, por sua vez, é bom no uso das ferramentas tecnológicas e se destaca por isso, enquanto os mais velhos possuem uma certa dificuldade”, compara.

Experiências vitoriosas As entrevistas ajudaram a identificar preocupações e prioridades típicas dos Centennials. Por exemplo, eles esperam ser premiados quando o desempenho em uma tarefa supera a média. Na mesma linha de raciocínio, eles querem oportunidades de crescimento e desenvolvimento — e aí entra o SEST SENAT, cujo portfólio de cursos é um verdadeiro trunfo para os empregadores. Cada vez mais, o universo do transporte exigirá educação continuada e reciclagem periódica. Trata-se de uma tendência que veio para ficar. Paralelamente, o grupo da especialização se propôs a fazer um esforço de benchmarking, ou seja, visitou outras empresas do ramo para conhecer expe-

PERFIL ETÁRIO DOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO

anos

Média de idade dos motoristas de ônibus urbanos

FAIXA ETÁRIA EM ANOS Até 29

30 a 39

40 a 49

9,6% 27,6% 29,4% 50 a 59

60 a 69

70 ou mais

23,5% 8,8% 1,1%

Fonte: Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros 2016.

CNT TRANSPORTE ATUAL

riências bem-sucedidas e selecionar boas práticas. A visita à Jamef Encomendas Urgentes rendeu um dos insights mais interessantes. Segundo o gerente de infraestrutura da firma, especializada em transporte de cargas, “o jovem tem que se identificar com a atividade que realiza”. De acordo com ele, o maior de todos os atrativos é a tecnologia embarcada. A bordo de um veículo equipado com câmeras, monitores, telas do tipo touch, equipamento de telemetria, 100% automático, o motorista ultrajovem se sente numa “máquina” – e pilotar uma máquina é um prazer e um privilégio. Ao final de cada operação, esse profissional terá um feedback praticamente instantâneo: saberá o quão econômica foi sua direção, se excedeu

aprendizado é muito grande”, elogia. “Com o programa de especialização, estamos proporcionando aos gestores reflexões que, de fato, contribuem para um ambiente inovador. E isso se reflete em resultados concretos para o desempenho das empresas”, destaca o diretor-executivo do ITL, João Victor Mendes. “Sou engenhei-

a velocidade em algum trecho, se fez as curvas com precisão. A produção desses dados acaba atiçando o lado competitivo da Geração Z, o que se reverte positivamente no negócio. A riqueza desses e de outros achados chamou a atenção da professora Shirlene Ribeiro. “Como a investigação extrapola a sala de aula, o nível do

SAIBA MAIS Programa de Especialização em Gestão de Negócios

OUTUBRO 2018

ra de profissão e posso dizer que esse projeto abriu novos horizontes para mim”, afirma Gabriela Costa de Oliveira, gestora da Vic Logística Ltda. O projeto aplicativo “O desafio de atrair e reter o jovem da Geração Z para o cargo de motorista no transporte rodoviário” foi defendido em dezembro de 2017. l

ACESSE:

ÌÌ Público-alvo: gestores de empresas do setor de transporte de cargas e de passageiros dos modais rodoviário, aquaviário, ferroviário, aéreo e operadores logísticos ÌÌ Carga horária: 370 horas ÌÌ Promovido pelo SEST SENAT e coordenado pelo ITL. Aulas ministradas pela FDC. Inscrições on-line

PERFIL ETÁRIO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS

anos

Média de idade dos motoristas de ônibus urbanos

FAIXA ETÁRIA EM ANOS Até 29

30 a 39

40 a 49

6,3% 32,8% 35,9% 50 a 59

60 a 69

70 ou mais

20,2% 4,4% 0,4%

CNT TRANSPORTE ATUAL

OUTUBRO 2018

CAPACITAÇÃO

Novas “águias”

brasileiras

Gestores aéreos participaram da cerimônia de entrega dos certificados do curso Certificação Internacional Aviation Management no campus da Embry-Riddle, na Flórida por

romovido pelo SEST SENAT e organizado pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística), o curso Certificação Internacional Aviation Management teve sua segunda safra de alunos graduada em outubro. A solenidade

GUSTAVO T. FALLEIROS

foi realizada em Daytona Beach (EUA), no campus da EmbryRiddle Aeronautical University (Erau), referência na formação de profissionais da aviação. A parceria internacional tem como objetivo colocar os gestores brasileiros em contato

com o que há de mais avançado em tecnologia aeronáutica. A cerimônia consagrou 28 novas “águias”, como são chamados os egressos da instituição. Compuseram a mesa da solenidade o diretor-executivo do ITL, João Victor Mendes, o

diretor-adjunto do SEST SENAT, Vinícius Ladeira, e o consultor técnico da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Maurício Emboaba. Além deles, participaram John Watret, chanceler do Worldwide Campus da Embry-Riddle, e

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John Rogerson, presidente da Azul Linhas Aéreas. A celebração foi conduzida por Fabio Campos, diretor-executivo da Embry-Riddle para as Américas do Sul e Central. “A CNT, o SEST SENAT e o ITL, entidades que formam o Sistema CNT, parabenizam a todos pelos desafios vencidos. Em nome do nosso presidente, Clésio Andrade, nos sentimos honrados com essa parceria com a renomada Embry”, saudou João Victor Mendes durante a entrega dos diplomas. “O transporte brasileiro está no caminho certo”, disse ainda o diretor do ITL. A parceria continua no próximo ano, e uma terceira turma de gestores já está em formação. “Parabenizo os alunos pela qualidade dos trabalhos, os quais eu tive a chance de analisar. Esse é um passo importante na carreira de vocês, mas não é o último. Vocês alcançarão novas realizações nesta, que

é uma das mais sofisticadas atividades humanas: a aviação”, discursou o representante da Abear, Maurício Emboaba. “Vocês foram escolhidos por suas empresas porque elas depositaram em vocês a esperança do futuro. Portanto, sejam leais aos seus apoiadores”, reforçou o consultor. “Todos os estudantes que hoje estão se graduando puderam ver o quão desenvolvida é a aviação americana e quanto é preciso avançar no Brasil. Minha primeira mensagem para vocês é: nunca se esqueçam de que são privilegiados por participar dessa indústria, a mais excitante do mundo”, destacou John Rogerson. O presidente da Azul aconselhou os estudantes a manterem a rede de contatos criada ao longo da formação e falou sobre liderança. “O que eu mais aprecio nesse programa é que o aluno não está num silo. Ele trabalha com aeroportos num dia; no outro dia, com

TI; depois, com operação de voos. Nessa indústria, é preciso enxergar grande e através dos vários ramos do negócio”, enfatizou. Em nome dos gestores, falaram Tatiane de Araújo Mendonça e Daniel Dias Landroni. “Para nós, foi um grande desafio por várias razões. Foram incontáveis horas de estudo, de aperfeiçoamento pessoal, de trabalho em grupo, cientes de que nos tornaríamos profissionais melhores ao cabo dessa etapa. Foi um pequeno milagre por dia”, frisou Tatiane. “No início, éramos apenas competidores. Agora, somos amigos, compartilhando experiências e buscando caminhos para elevar as companhias aéreas brasileiras a um novo patamar”, acrescentou Landroni. “O que eu vejo claramente aqui são 28 novos CEOs. Essa é beleza da escola”, afirmou Fabio Campos, encerrando oficialmente a experiência de imersão. Ao

OUTUBRO 2018

longo da semana que antecedeu a formatura, o grupo participou de diversas atividades educacionais e culturais, incluindo um tour no Aeroporto Internacional de Orlando; visitas a diversas companhias aéreas; ao campus da Embry-Riddle, em Daytona; e aulas preparatórias para a apresentação do trabalho de conclusão de curso. A Certificação Internacional Aviation Management integra o Programa Avançado de Capacitação do Transporte, promovido pelo SEST SENAT e coordenado pelo ITL. Também fazem parte do programa a Especialização em Gestão de Negócios, ministrada pela FDC (Fundação Dom Cabral) e ofertada a gestores de todos os modais do transporte; e a Certificação Internacional em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários, ministrada pela Deutsche Bahn Rail Academy especialmente para o setor ferroviário. l

ARQUIVO CNT

10:30 AM

100%

Nenhuma mensagem vale mais que a vida. CELULAR E DIREÇÃO NÃO COMBINAM.

Não deslize no trânsito.

A segurança no trânsito é responsabilidade de todos e está diretamente relacionada ao bem-estar dos motoristas. Por isso, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o SEST SENAT desenvolvem o Programa CNT SEST SENAT de Prevenção de Acidentes, uma grande iniciativa que trará mais qualidade de vida aos trabalhadores do transporte de norte a sul do país. Nossos profissionais levam até os trabalhadores do setor orientações e informações sobre práticas e hábitos que tornam o trânsito mais seguro. É o SEST SENAT cada vez mais perto do trabalhador. Como a conscientização e a educação são também caminhos para promover o bem-estar no trânsito, é importante estar atento a estas dicas de segurança ao lado.

Fique atento! O uso do cinto de segurança é obrigatório (no banco traseiro também).

Desacelere! A pressa é uma grande inimiga dos condutores nas estradas.

Desconecte-se! Celular e direção nunca combinaram.

Tenha cuidado! Ultrapasse apenas quando for permitido.

Descanse! É importante ter boas noites de sono antes de dirigir e fazer pausas nas viagens.

Alimente-se bem! Uma alimentação saudável proporciona disposição ao motorista nas estradas.

Previna-se! Viaje apenas com o veículo revisado e informe-se sobre as condições das estradas.

Não use álcool e drogas! Ao usá-los, o motorista perde os reflexos e a coordenação, habilidades essenciais para quem dirige.

sestsenat.org.br | 0800 728 2891 |

/sestsenatbrasil

TEMA DO MÊS

Os desafios para a implementação dos planos de mobilidade

As dificuldades dos municípios para elaborarem os planos ANDRÉ DANTAS

ANDRÉ DANTAS Diretor técnico da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos)

esde a sanção presidencial da lei federal n.º 12.587, em janeiro de 2012, os municípios brasileiros enfrentam o desafio de criar e implantar Planos de Mobilidade Urbana. Esse desafio é muito mais do que a simples preparação de um documento que atenda às exigências legais. Trata-se da concretização do principal instrumento de planejamento que possibilitará a efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, ou seja, é um plano inteligente e eficaz que contribuirá para que as cidades sejam acessíveis e sustentáveis, possuam serviços públicos de transporte urbano eficientes, permitam a participação e o controle social, garantam a segurança no deslocamento e a utilização justa dos espaços públicos. São muitos e ambiciosos os objetivos definidos pelo artigo 5º, da lei n.º 12.587. Seis anos se passaram e a realidade de implantação dos Planos de Mobilidade Urbana é bastante heterogênea. Há 3.342 municípios que devem atender à exigência legal, o que representa 60% do total. Em pes-

quisa recente do Ministério das Cidades, que obteve respostas em 2.089 municípios, 9% dos respondentes indicaram possuir o Plano de Mobilidade Urbana. É interessante destacar que 25% da população brasileira está associada a esses municípios. Outro dado interessante é que 83% dos que declararam possuir o Plano estão nas regiões Sul e Sudeste. A pesquisa também revela que os municípios populosos têm um percentual maior de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do que aqueles com população menor. Essa situação heterogênea deve-se ao contexto de cada município. Ainda não há estudos consolidados que tenham avaliado o nível de aprofundamento, a qualidade e o estágio de efetivação dos objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Em análises preliminares, observa-se que há planos que são o resultado de extensos exercícios de planejamento, incluindo a participação intensiva da sociedade na elaboração e no acompanhamento. São municípios que possuem uma estrutura

institucional consolidada, com profissionais de atuação destacada e recursos dedicados. Eles já demonstraram excelência materializada nos Planos de Mobilidade Urbana vigentes. Por outro lado, é comum encontrar planos extremamente superficiais e que pouco agregam em conteúdo. Provavelmente, os municípios responsáveis por esses planos não contam com os mesmos recursos dos outros. Para reverter essa situação e avançar na efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a própria lei n.º 12.587 já aponta a solução. Em seu artigo 16, que define as atribuições da União, os dois primeiros incisos são pertinentes: prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e contribuir para a capacitação continuada de pessoas e para o desenvolvimento das instituições vinculadas à Política Nacional de Mobilidade Urbana nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Espera-se que o novo ciclo governamental se atenha ao cumprimento da lei e que, assim, os desafios sejam superados rapidamente.

Os planos e a realidade JUCIANO RODRIGUES

esde a redemocratização, o Brasil vem experimentando avanços significativos na criação de um arcabouço para dar suporte institucional e jurídico aos seus muitos desafios urbanos. São manifestações desse conjunto importante de medidas a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001; a criação do Ministério das Cidades, em 2003; a Lei dos Consórcios, de 2005; e, mais recentemente, a lei nº 12.587/12, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Nesse contexto, a exigência de elaboração de planos aparece como um dos principais instrumentos para o planejamento e a execução das políticas urbanas. No caso da mobilidade e do transporte, a lei instituiu a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana na esfera do município. No entanto, apesar dos avanços, é possível apontar dois obstáculos principais para a efetivação dos planos como instrumento da política de mobilidade no Brasil. O primeiro refere-se à própria dificuldade que os municípios têm encontrado para elaborar os planos. A não elaboração impede o acesso a recursos federais destinados à implanta-

ção das políticas de mobilidade urbana. Segundo levantamento do Ministério das Cidades, apenas 6% das cidades brasileiras elaboraram plano de mobilidade até o momento, mesmo com a prorrogação do prazo por duas vezes. Essa situação evidencia a incapacidade dos municípios na condução das políticas públicas essenciais, como o caso do transporte. Podemos citar como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, que iniciou os trabalhos para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável em 2014. No entanto, apesar do desenvolvimento de diferentes estudos, encontros e documentos, o plano de mobilidade propriamente dito ainda não foi aprovado. Nesse caso, estamos falando da segunda maior e mais importante cidade do país. Outra questão importante são os impasses para a efetiva execução dos planos. Muitos motivos podem ser apontados para a não implantação das políticas previstas, que vão desde a falta de capacidade técnica à ausência de recursos financeiros. Sabe-se, porém, que a transformação da agenda sociopolítica e das diretrizes mais específicas contidas nos planos em ações

concretas se dá em um ambiente político conflituoso. Em cenários como esse, os princípios da justiça social e da sustentabilidade ambiental e econômica previstas nos marcos legais anteriormente mencionados tendem a ser deixados de lado em função dos diversos interesses em jogo. Nesse sentido, os planos só podem se transformar em realidade com ampla participação e controle social. Sem isso, as políticas ficam submetidas à imprevisibilidade do poder discricionário dos governos que se alternam. Por exemplo, o plano pode impedir que os recursos provenientes das multas de trânsito sejam totalmente revertidos apenas em obras de recapeamento de asfalto, como no caso de São Paulo? Por isso, é importante assegurar o papel dos planos de mobilidade enquanto portadores das garantias institucionais e legais para planejamento e execução das diversas políticas que incidem sobre os territórios das cidades. Somente dessa forma é possível escapar das armadilhas impostas pela cultura de políticas públicas fragmentadas, descontínuas e descoordenadas e que em nada favorecem a promoção do direito à cidade.

JUCIANO RODRIGUES Professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles

CNT TRANSPORTE ATUAL

OUTUBRO 2018

CIT realiza a XXX Assembleia Ordinária no Panamá

ntre os dias 17 e 19 de outubro de 2018, a Câmara Interamericana de Transportes – CIT realizou a XXX Assembleia Geral Ordinária, na Cidade do Panamá, Hotel Sheraton Grand Panamá, da qual participaram numerosas delegações dos 15 países das américas, além de autoridades diplomáticas e governamentais. O Conselho de Representantes aprovou a filiação de três entidades: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo - FRESP (Brasil); a Federação de Empresários do Transporte de Carga – FEDETRANSCARGA (Colômbia) e a Corporação União de Transportadores – UTRANS (Colômbia). O Secretáriogeral realizou a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Interamericano de Transportes (OMITRans) às seguintes personalidades no Grau Diário: Afrânio Rogério Kieling, presidente da SETCERGS (Brasil); Jesús Guillermo Clemente Rolas, ex-adido militar naval (Venezuela); Maria Cecilia Anan, coordenadora da comissão Jovens CIT (Argentina); Marjorie Lizano Páez, presidente da CCTU (Costa Rica). No Grau Cônsul: Fernando Fuentes Peralta, presidente do Capítulo Peru; Martinho Ferreira de Moura, presidente da ANTTUR (Brasil). No Grau Embaixador: Daniel Ramón Indart, presidente do Capítulo Argentina; Pedro José de Oliveira Lopes, presidente da ABTC (Brasil); Silvio Vasco Campos Jorge, presidente da CBC (Brasil); Larissa Del Carmen Barreto Revete, diretora-executiva da CIT. Entre as autoridades que prestigiaram a Assembleia, esteve o ministro da Presidência do Panamá, Salvador Sánchez, quem também foi agraciado pelo Conselho com a Medalha OMITRans, no grau Embaixador. A Comissão de Jovens CIT, em sua 2ª edição, foi exitosa em sua execução, com temas diversificados como Inovações Tecnológicas; Pymes; o Futuro do Transporte; Motivação e Novos empreendedores, entre outros. Não menos importante, tornamos públicos os resultados das eleições do Biênio 2018-2020 do corpo diretivo da CIT: foi reeleito para o cargo de secretário-geral Paulo Vicente Caleffi; para o cargo de subsecretário-geral Oscar Grenald Castillo (Panamá);

para o cargo de diretor da região Andina Nelson Chávez Vallejo (Equador); para o cargo de diretor da região do Cone Sul Mauro Borzacconi (Uruguai). Por último, para o cargo de diretor regional para a América do Norte, Central e Caribe, Julio Artemio Juárez Morán, in memoriam, falecido quatro dias após o término da XXX Assembleia Geral Ordinária.

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OUTUBRO 2018

CIT celebra la XXX Asamblea Ordinaria en Panamá

n los días 17 a 19 de octubre de 2018, la Cámara Interamericana de Transportes - CIT celebró la XXX Asamblea General Ordinaria, en la Ciudad de Panamá, Hotel Sheraton Grand Panamá, a la que asistieron numerosas delegaciones de los 15 países de las Américas, además de autoridades diplomáticas y del gobierno.

El Consejo de Representantes aprobó la filiación de tres entidades: Federación de las Empresas de Transportes de Pasajeros por Flete del Estado de São Paulo - FRESP (Brasil); la Federación de Empresarios del Transporte de Carga - FEDETRANSCARGA (Colombia) y la Corporación Unión de Transportadores - UTRANS (Colombia). El Secretario General, realizó el otorgamiento de la Medalla de la Orden del Mérito Interamericano de Transportes (OMITRans) a las siguientes personalidades en el Grado Diario: Afrânio Rogério Kieling, presidente de SETCERGS (Brasil); Jesús Guillermo Clemente Rolas, Ex adido militar naval (Venezuela); María Cecilia Anan, coordinadora de la comisión Jóvenes CIT (Argentina); Marjorie Lizano Páez, Presidente de la CCTU (Costa Rica). En el Grado Cónsul: Fernando Fuentes Peralta, presidente del Capítulo Perú; Martinho Ferreira De Moura, presidente de ANTTUR (Brasil). En el Grado Embajador: Daniel Ramón Indart, presidente del Capítulo Argentina; Pedro José de Oliveira Lopes, presidente de ABTC (Brasil); Silvio Vasco Campos Jorge, presidente de CBC (Brasil); Larissa Del Carmen Barreto Revete, Directora Ejecutiva de la CIT. Entre las autoridades que presenciaron la Asamblea, estuvo el Ministro de la Presidencia de Panamá, Salvador Sánchez, quien también fue agraciado por el Consejo con la Medalla OMITRANS, en el Grado Embajador. La Comisión de Jóvenes CIT, en su 2ª edición, fue exitosa en su ejecución, con temas diversificados como Innovaciones Tecnológicas; Pymes; el Futuro del Transporte; Motivación y Nuevos Emprendedores, entre otros. No menos importante, hacemos público los resultados de las elecciones del Bienio 2018-2020 del cuerpo directivo de la CIT: siendo reelegido para el cargo de Secretario General, Paulo Vicente Caleffi; para el cargo de Subsecretario General, Oscar Grenald Castillo (Panamá); para el cargo de Director de la Región Andina, Nelson Chávez Vallejo (Ecuador); para el cargo de Director de la Región del Cono Sur, Mauro Borzacconi (Uruguay). Por último, para el cargo de Director Regional para América del Norte, Centroamérica y el Caribe, Julio Artemio Juárez Morán, In memoriam, fallecido 4 días después del término de la XXX Asamblea General Ordinaria.

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OUTUBRO 2018

CIT faz reconhecimento à Marinha do Brasil

o dia 9 de outubro de 2018, o comandante da Marinha, almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, foi agraciado com a outorga da Medalha de Ordem do Mérito Interamericano dos Transportes (OMITrans) em nome dos 18 países-membros da Câmara Interamericana de Transportes. Em seu gabinete, em Brasília-DF, o almirante Leal Ferreira recebeu do secretário-geral da CIT, Paulo Vicente Caleffi, a condecoração no grau Embaixador, o mais elevado da Ordem, pela inestimável contribuição em sua distinguida trajetória militar e

progresso no setor de transporte. Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Câmara Brasileira de Contêineres, Silvio Vasco Campos Jorge; a Sra. Christiani Prisco Leal Ferreira, esposa do almirante Leal Ferreira, além de outras altas autoridades militares e diretores da CIT. A CIT, mediante a outorga da medalha OMITrans, reconhece a relevância do Poder Naval do Brasil no cumprimento da sua missão constitucional de segurança nacional, de paz, de caráter humanitário e de logística.

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OUTUBRO 2018

CIT hace reconocimiento a la Marina de Brasil COMUNICAÇÃO MARINHA

l 9 de octubre de 2018, el Comandante de la Marina, Almirante de Escuadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, fue agraciado con el otorgamiento de la Medalla de Orden del Mérito Interamericano de los Transportes (OMITrans) en nombre de los 18 países miembros de la Cámara Interamericana de Transportes. En su gabinete, en Brasilia-DF, el Almirante Leal Ferreira recibió del Secretario General de la CIT, Paulo Vicente Caleffi, la condecoración en el Grado Embajador, el más elevado de la Orden, por la inestimable contribución en su distinguida trayectoria militar y progreso en el Sector del transporte.

También estuvieron presentes en la solemnidad el Presidente de la Cámara Brasileña de Contenedores, Silvio Vasco Campos Jorge; la Sra. Christiani Prisco Leal Ferreira, esposa del Almirante Leal Ferreira, además de otras altas autoridades militares y directores de la CIT. La CIT, mediante el otorgamiento de la medalla OMITrans, reconoce la relevancia del Poder Naval de Brasil en el cumplimiento de su misión constitucional de seguridad nacional, de paz, de carácter humanitario y de logística.

CNT TRANSPORTE ATUAL

OUTUBRO 2018

ALEXANDRE GARCIA

O bem do ano que vem

FMI está otimista em relação ao seu sócio Brasil no ano que vem. Prevê um crescimento do PIB de 2,5% – o que é igual à previsão para os Estados Unidos e superior à previsão para a Comunidade Europeia (2,1%). As urnas são a principal causa desse otimismo. Antes das eleições, numa conversa privada, recebi o otimismo transmitido pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso. Ele me disse estar confiante de que, em 2019, teremos um bom ano de recuperação da economia e do emprego. Depois de anos que levaram à maior recessão da história e a 12 milhões de desempregados, creio que estamos ávidos de otimismo. O entusiasmo foi a principal causa do Milagre Econômico em tempos de Médici e Delfim, quando crescemos à média anual de 11,2% – um desempenho chinês. Se as urnas são causa de otimismo e de disposição para investir, crescer e empregar, então, estamos admitindo que não havia outra barreira para nos darmos bem, senão a vontade. Temos o potencial e a maior parte dos insumos. Faltanos ainda qualificação das mãos e do cérebro; falta-nos tecnologia; falta-nos, na cidade, a produtividade do campo. Nas urnas, enterramos o que não deu certo: o estatismo, o inchaço do Estado, a burocracia, a corrupção, o assistencialismo que vicia, a velha política fisiológica. As urnas mostraram novidades – as maiores delas a iniciativa e a autonomia do eleitor, que passaram por cima das

velhas influências. Quem tinha campanha mais rica e mais tempo no horário de propaganda não levou. Apareceu a corrente reformista e liberal, com um PhD da Escola de Chicago. E apareceu, para realizar isso, uma maioria na Câmara e no Senado. A Bolsa de Valores e o fortalecimento do real em relação ao dólar foram as primeiras consequências. Agora, as incertezas políticas cedem às mazelas tradicionais da carga tributária, da burocracia, da insegurança jurídica. Esses são desafios para o novo governo, que também se elegeu pelo discurso do combate à bandidagem nas ruas e nas estradas. Essa foi uma das causas do apoio majoritário dos caminhoneiros. O setor de transporte é o que está na linha de frente nessa esperança de recuperação da economia e do emprego. Quanto mais produtos começarem a sair das fábricas e mais mercadorias forem despachadas dos depósitos, mais caminhões deixarão as garagens, mais trens, mais aviões e mais embarcações serão chamados para fazer circular a riqueza. E riqueza que circula resulta em renda para todos. O novo governo recebe uma explosiva dívida pública quase igual ao PIB. Precisa fazer ajuste fiscal, realizar a reforma da Previdência por etapas, eliminar estatais improdutivas – como a do trem-bala, que emprega 180 pessoas. Será necessário eliminar privilégios do setor público e justificar o otimismo do FMI, mostrando que podemos deixar de ser um país emergente vulnerável.

HÁ VAGAS

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