Tribuna do Norte - 01/01/2010 by Tribuna do Norte antigo

» F -1 ESTUDA NOVA FÓRMULA DE PONTUAÇÃO PARA CORRIDAS • PÁGINA 15 FUNDADOR:ALUÍZIO ALVES - 1921 - 2006

Ano 59 • Número 235 • Sexta-feira, 01 de janeiro de 2010 EXEMPLAR DO ASSINANTE

RODRIGO SENA

SAÚDE

Sesap contrata cooperativas por R$ 2,6 milhões

RODRIGO SENA

esperança em meio a incertezas

Secretaria Estadual de Saúde firma contrato com as cooperativas de médicos e de anestesiologistas para prestação de serviços em três hospitais da Grande Natal [ PÁGINA 9 ]

Projeto da adutora será votado dia 7

Astros

Dependendo do signo, ano de crises, testes no setor profissional e de tensões, mas também de realizações.

RODRIGO SENA

ASSEMBLEIA

Deputados serão convocados para votar, no dia 7, o projeto que autoriza o governo a contratar empréstimo para adutora e sistema de distribuição de Mossoró.[ PÁGINA 3 ]

Búzios

Regido por Oxalá e Iemanjá, os pais da Terra,do Candomblé, 2010 promete ser um bom ano,inclusive para a Agricultura. [ PÁGINA S 12 E 13 ]

FUTEBOL

ABC e América buscam reforços para o Estadual

[ MERCADO IMOBILIÁRIO ] Na alta temporada turística,placas de venda de imóveis superam a de “aluga-se”em praias no Litoral Sul

DIVULGAÇÃO

EXEMPLAR DO ASSINANTE

2010 O ano da Insegurança afasta compradores e desvaloriza imóveis O mercado imobiliário vive um período distinto no Litoral Sul, uma das faixas de terra mais valorizadas do Rio Grande do Norte. Enquanto em Cotovelo e Pirangi o valor do metro quadrado em condomínios fechados chega a R$ 5 mil, nas

praias mais distantes - Tabatinga, Camurupim e Barreta - as placas de “vende-se” superam as de aluguéis para a alta temporada. Em Tabatinga, uma casa construída em terreno de mil metros quadrados, à beira-mar, pode ser comprada por

R$ 300 mil, valor inaceitável tempos atrás. As imobiliárias reconhecem que os tempos das “vacas gordas”, protagonizados pelo capital de investidores estrangeiros, com pagamento em euros, chegou ao fim. [ PÁGINA 11 ]

SÃO SILVESTRE

MISTER SHADOW/AE

Depois das festividades de fim de ano, ABC e América retomam os planos de reforçar o elenco para o Estadual. ABC promete apresentar mais sete jogadores. [ PÁGINA 16 ]

[ JORNAL DE WM ] Crítica recebe com aplauso a biografia do Padre Cícero do Juazeiro. [ PÁGINA 2 ] [ C.HUMBERTO] Sócio do novo presidente da OAB/DF advoga para José Roberto Arruda. [ PÁGINA 4 ] [ NOTAS ] Natalense aprova governo de Lula, mas desaprova a gestão de Micarla. [ PÁGINA 3 ]

»DOMÍNIO QUENIANO A decepção se repetiu e, pela segunda vez consecutiva, os brasileiros sequer chegaram ao pódio da Corrida Internacional de São Silvestre. Os quenianos dominaram a prova com os três primeiros lugares. James Kipsang foi o vencedor

Elis sempre [ VIVER 1 ]

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VIOLÊNCIA NO PARAÍSO » Um imigrante que vivia há vários anos na Finlândia assassinou a ex-namorada, entrou num shopping onde matou mais quatro e depois tirou a própria vida. [ PÁGINA 7 ]

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2 | Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte

opinião

Sexta-feira | 01 de janeiro de 2010

NEI LEANDRO DE CASTRO [ Escritor ]

Jornal de WM WODEN MADRUGA - woden@terra.com.br

Padre Cícero

“P

adre Cícero: poder, fé e guerra no sertão”, do escritor Lira Neto (Companhia de Letras) é o tal do livro que dá gosto o sujeito ler, um prazer danado de bom. Foi o que senti nestes últimos dias do ano que passou. Nem dei conta que são 557 páginas. A profunda e rica biografia do padre é escrita no estilo de uma bem elaborada reportagem. O autor, cearense, atualmente radicado em São Paulo, é jornalista, tem 46 anos de idade e uma obra de peso na literatura brasileira, incluindo aí um Prêmio Jabuti (2007) com o livro “O inimigo do Rei: Uma biografia de José Alencar” Também é autor da biografia da cantora Maysa Matarazzo: “Maysa: Só numa multidão de amores” (Editora Globo, 2007). Em 2004 publicou, pela Editora Contexto, a biografia do ex-presidente Castello Branco: “Castello: A marcha para a ditadura”. Na bagagem mais uns dois ou três títulos. A crítica tem recebido o “Padre Cícero” com aplausos. O escritor e crítico Daniel Piza (Estadão), que é autor do ensaio biográfico “Machado de Assis: Um gênio brasileiro”, também da melhor qualidade, apontou o livro de Lira Neto entre os melhores lançamentos literários do ano. O caderno “Ideias e Livros” do Jornal do Brasil destacou: “Lira Neto soube utilizar o material inédito para sintetizar, em texto fluente e bem cuidado, as múltiplas dimensões do beato sertanejo: padre rebelde e devoto caboclo, político astuto e líder gentil, persuasivo e influenciável; missionário, romeiro e santo”. Até a revista Playboy, agora de dezembro, abre alas para o livro, dando-lhe quatro coelhinhos, nota que corresponde a “muito bom”. Está lá o nosso “Padim Ciço Romão em página vizinha à bela nudez de Flávia Alessandra e outras bundas e peitos belíssimos e consagrados: “Apoiado em extensa pesquisa, Lira Neto conta a história do pa-

dre Cícero Romão Batista, um dos mais influentes personagens da história do país. Longe do mito, mas próximo do homem, aborda seu banimento da Igreja, o engajamento político, a ligação com Lampião, a fortuna acumulada e o fanatismo que o cerca”. Claro que o livro me encantou até porque a figura do Padre Cícero – controvertida e polêmica - é fascinante. E o Lira Neto soube colocar no papel história – a história do Padre Cícero e de sua gente e de sua época - que prova que o realismo fantástico existe de vera principalmente quando acontece no sertão brabo do Nordeste brasileiro. O autor trabalhou dez anos em suas pesquisas. Juntou mais de 900 cartas e telegramas que foi encontrar em arquivos da Cúria do Crato e também documentos secretos do Vaticano e do Santo Ofício. Pesquisou em dezenas de jornais e revistas da época, editados no Nordeste e no Sul do país. Peneirou rica e preciosa bibliografia, umas 120 obras. E entre elas – olhe que beleza - aparece um livro editado em Natal e que só podia ser do Sebo Vermelho: “Juazeiro e o Padre Cícero – Depoimento para a História”, do dr. Floro Bartolomeu, exatamente o lugar tenente do Padre Cícero. O livro foi publicado em 2004. Abimael está todo ancho.

Sorria, você está no Rio

té bem pouco tempo, na entrada da Barra da Tijuca, havia um enorme cartaz onde se lia: “Sorria, você está na Barra.” Sorrir por quê? Só se for de deboche. A Barra da Tijuca é um dos lugares mais desagradáveis do Rio de Janeiro. É uma espécie de Miami piorada, onde moram suburbanos emergentes. É lá onde exibem luxo, riqueza e arrogância pessoas como Romário e outros craques que nasceram em favelas, viveram na pobreza e depois ganharam rios de dinheiro com o futebol. Mas a Barra não é fácil. Tem até miniatura de Estátua da Liberdade. Nos 37 anos em que morei no Rio, só estive uma vez no apartamento de um morador daquelas bandas. A conversa estava chatíssima, só se falava em dinheiro, em roupas e sapatos, e eu calado. Lá pras tantos um sujeito todo metido me perguntou que é que havia de bom no Nordeste. O seu jeito de perguntar já revelava um poço de preconceito. Eu respondi que uma das grandes riquezas do Nordeste, particularmente da minha terra, era Moysés Sesyom. O que ele faz?, o cara voltou a perguntar. Versos fesceninos, respondi. Como ninguém sabia o que era fescenino, me pediram para recitar um dos seus poemas e eu, tranquilamente, recitei o mote e a glosa da doida mexendo angu que botou a perna prum lado.

Foi um escândalo. Antes que me expulsassem do aparNo Bar do Serafim, tamento, peguei o meu boteco boné e saí de finicarioca preferido, nho. Enquanto caencontro Jotacê e minhava para o Dirceu.Os dois carro, ouvi umas rinão têm muita sadas soturnas e ticoisa em comum, ve certeza de que mas se gostam era o espírito de muito.Jotacê bebe Moysés Sesyom mais do que o zombando dos chaNosso Guia tos da Barra da Tibiriteiro nos voos juca. internacionais No Bar do Serado AeroLula 51. fim, meu boteco caDirceu torra todo rioca preferido, eno dinheiro que contro Jotacê e Dirganha na compra ceu. Os dois não têm de livros. muita coisa em comum, mas se gostam muito. Jotacê bebe mais do que o Nosso Guia biriteiro nos voos internacionais do AeroLula 51. Dirceu torra todo o dinheiro que ganha na compra de livros. Quando chego ao Serafim, Jotacê já está na terceira dose de caipirinha e fala do seu assunto preferido: conquistas amorosas. Dirceu finge que ouve, mas de vez em quando se distrai com um dos 35 livros que havia comprado num sebo

“

do Leblon. Sou crivado de perguntas: “Natal tem bons sebos?” “As potiguares são belas e boas de cama?” Eu digo que o Sebo Vermelho ocupa um quarteirão da principal avenida de Natal. Digo também que as mais belas potiguares estão em Mossoró, uma região serrana com temperatura média de 18 graus, a alguns quilômetros de Natal. Os dois quase saíram correndo para comprar passagens aéreas. Controlados os ânimos, Jotacê fala da rua onde fica o Bar do Serafim, a rua Alice, que antigamente era ocupada por casas alegres e tolerantes. Eu nunca gostei de saber que essa rua de má fama tem o nome da minha santa mãe. Por que não rebatizála de rua Ideli Salvati? A cerca de cem metros do Serafim, ficava a Casa Cor de Rosa, um luxo só, com mulheres exuberantes. Dizem os boêmios que uma grande autoridade argentina, ao passar uma noite de doces loucuras por ali, dera o nome de Casa Rosada ao palácio do governo do seu país. Fato ou ficção? Caminhei com Geraldo Batista de Araújo pela trilha Cláudio Coutinho, no Leme, um dos lugares mais bonitos do Rio. Sob um calor de 40 graus, Geraldo ameaçou tirar a camisa, a calça, os sapatos, a cueca, tudo. Só consegui contê-lo quando disse ao seu ouvido: “Evite aglomeração, evite aglomeração...”

Amâncio

Cartas Cosern

Onde aparece José da Penha Na minha leitura descobri que um dos primeiros folhetos sobre os milagres do Padre Cícero, ainda no século 19, foi impresso numa tipografia de Caicó, que não está identificada. O título é “Os milagres do Joaseiro ou Nosso Senhor Jesus Cristo manifestado sua presença real no divino e adorável sacramento da Eucaristia”. Trata do milagre da transformação da hóstia em sangue na boca da beata Maria de Araújo. O Rio Grande do Norte ainda aparece no livro quando do testamento do Padre Cícero. Ele tinha propriedades rurais nos municípios de Ceará Mirim e Touros. Como se sabe, o padre deixou uma fortuna em imóveis. Outra revelação importante do livro ligada ao nosso Estado: a participação do capitão José da Penha, norte-rio-grandense de Angicos nessa impressionante história do Padre cearense. Oficial do Exército, José da Penha, uma das figuras lendárias da história política do nosso Estado, em 1912, enfrentou o governo de Alberto Maranhão numa acirrada disputa eleitoral. É uma dos episódios mais dramáticos daquela quadra de tempo. Daqui, frus-

trado no seu projeto político,e partiu para o Ceará e foi enfrentar, agora os jagunços do Padre Cícero, comandados por Floro Bartolomeu. O capitão José da Penha, “o valoroso potiguar”, ficou ao lado do governo Franco Rabelo, que combatia o Padre. Lira Neto conta com riqueza de detalhes como foi esse enfretamento no qual José da Penha perdeu a vida. Nem um escritor norte-riograndense que escreveu sobre a vida de José da Penha, entre eles Alvamar Furtado e Aluízio Alves, teve acesso a essas informações, agora reunidas nesse livro. Zé da Penha está lá ao lado de Lampião, de Antônio Conselheiro, do cardeal Joseph Ratzinger, de Pinheiro Machado, do padre Ibiapina, de Delmiro Gouveia, de Luís Carlos Prestes, do padre José Marrocos, de Cassimiro de Abreu, de Rui Barbosa, de Hermes da Fonseca, de Artur Bernardes, do Papa Leão XIII, de José Américo de Almeida, Leonardo Mota, de João Dantas, de Chiquinha Gonzaga, de Getúlio Vargas, e de outras atores principais, coadjuvantes e figurantes, milhares dessa história extraordinária.

ALMOÇO Terminando o ano fui almoçar na Peixada da Comadre de Ponta Negra na companhia de Kleber Bezerra, Flávio Mousinho, João Bosco Ribeiro, Eduardo Melo, Dudu, e de Luís Fernando Melo. Só amenidades, algumas saudosas, bem saudosas. Mas teve um espaço para ligeira abordagem política em torno da sucessão governamental. Tirouse apenas um fino. Luís Fernando foi o responsável pela grande notícia da tarde: Está chovendo no Piauí. Ele vive hoje em Teresina, dirigindo a maior usina de açúcar e álcool daquele estado.

FÉRIASO colunista entra de férias a partir de hoje só voltando em fevereiro. Que o ano novo seja novo e bom para todos nós. Fique com a proteção do Padre Cícero Romão Batista que está sendo reabilitado pela Igreja de Roma, vereda aberta para um futura canonização.

Empresa Jornalística Tribuna do Norte Av.Tavares de Lira,101,Ribeira - Natal/RN CEP:59010200 Fone: (PABX) 4006-6100 Fax: (0xx84) 4006-6124 Endereço eletrônico: www.tribunadonorte.com.br

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FÁTIMA BEZERRA [ Deputada Federal PT-RN ]

É tempo de avançar!

ano de 2009 foi marcado por avanços, dificuldades e recuos. Tivemos êxito nos campos da economia, educação, cultura, saúde, direitos da mulher, entre outros. Infelizmente, no campo da ética o Congresso continua mudo, surdo e de costas para a sociedade: a reforma política não anda. Em relação à crise financeira internacional, o balanço é positivo. O presidente Lula foi ousado e, competentemente, tomou as medidas adequadas ao enfrentamento da crise. Quebrou o mito dos liberais e neoliberais de que o mercado era um Deus e resolvia tudo. O estado passa a exercer o seu papel de planejador, regulador e indutor do desenvolvimento. Com capacidade de diálogo e postura altiva, o país passou a ser considerado e respeitado pelas outras nações. A política externa do Brasil vem sendo bemsucedida e aprovada no plano internacional. A descoberta de petróleo no Pré-sal trouxe possibilidades inéditas de desenvolvimento. O país segue a rota em busca da inclusão, da igualdade e da justiça social. As jazidas vão gerar desenvolvimento econômico e redução da pobreza e das disparidades sociais e regionais. A riqueza do Pré-sal vai garantir educação de qualidade, investimento científico e tecnológico, sustentabilidade ambiental e combate à pobreza. No campo da educação ressaltamos as lutas pela implantação do Fundeb, cumprimento do Piso Salarial, desvinculação da DRU, expansão e fortalecimento do ensino superior. Destaco aqui a oportunidade de ter exercido um papel decisivo para que o nosso RN fosse um dos melhores contemplados no plano nacional de expansão da educação profissional e tecnológica. Em apenas oito anos saltamos de 2 para 12 escolas técnicas federais, que estão espalhando ciência, cidadania e esperança pelo interior do Estado. Falo isso com a alegria e a emoção igual a dos alunos e alunas que estão tendo acesso aos novos Cefets. A aprovação final do Plano Nacional de Cultura do qual sou relatora, possibilitará a definição de diretrizes culturais para os próximos 10 anos. Acrescente-se também o vale-cultura, a PEC do finan-

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ciamento do sistema nacional de cultura, mudanças na Lei Ruanet, entre outros, O próximo ano será que colocarão a cultura em decisivo para o outro patamar. A cultura país.O debate terá tratada não como negócio, caráter mas como política públiplebiscitário:o ca, política de Estado. povo optará entre No campo do trabalho avançar com o o ano termina com boa noprojeto popular tícia: a recuperação do cresbem-sucedido, cimento econômico traduliderado pelo zida na queda da taxa de presidente Lula,ou desemprego que recua peretroceder ao lo quarto mês seguido, seprojeto neoliberal gundo dados do Dieese. A e excludente da expectativa de crescimenoposição.” to, segundo os analistas, ultrapassam a casa dos 5%. E as perspectivas para 2010? O próximo ano será decisivo para o país. O debate terá caráter plebiscitário: o povo optará entre avançar com o projeto popular bem sucedido, liderado pelo presidente Lula, ou retroceder ao projeto neoliberal e excludente da oposição. A sucessão do presidente Lula assumirá a centralidade da estratégia política. Haverá também eleições para o senado e para os legislativos federais e estaduais. A eleição de Dilma Roussef é o caminho para continuar a escalada de avanços, na educação, na inclusão social e na cidadania dos milhares de brasileiros que ainda vivem em condições adversas. As mudanças pavimentarão o caminho para a construção de um país com justiça e igualdade social. Esperamos que os brasileiros assumam a defesa da participação cidadã com controle social, desenvolvimento sustentável, geração de trabalho e renda, promoção de igualdade, políticas sociais, garantia de direitos e gestão ética, democrática e eficiente. Feliz 2010 para todos! Mais crescimento, mais educação, mais cultura, mais saúde, mais emprego, mais cidadania, mais tudo o que for melhor para o país e para a população brasileira.

“

Com relação à matéria publicada na Tribuna do Norte, edição do dia 29/12/09, referente a falta de energia elétrica na Estação de Bombeamento II, da Adutora de Serra de Santana, no município de Jucurutu, dia 26 do corrente, a Cosern informa que a mesma foi motivada por chuvas e raios que atingiram a região. Esclarece, ainda, que tão logo foi informada do problema pela Caern, às 21h24min, encaminhou uma equipe técnica ao local que normalizou o fornecimento de energia elétrica aos 34 minutos do dia 27/12. Ainda no dia 27 de dezembro, foi registrada nova solicitação da Caern referente a interrupção no fornecimento de energia à mesma estação de bombeamento. A equipe de atendimento se deslocou para o local e não identificou nenhuma anormalidade no sistema elétrico da Cosern. Nova solicitação feita pela Caern, no dia 28, tendo sido constatado pela equipe de atendimento da Cosern a ocorrência de um defeito interno na Estação de Bombeamento EB II, cuja responsabilidade pela correção do problema estava a cargo da própria Caern. Helder Cavalcanti Vieira Gerente do Departamento de Comunicação Institucional - PRC

Ano novo Depois de um ano difícil, em que a arrecadação das prefeituras teve uma queda acentuada, esperamos que 2010 seja um ano de recuperação da economia e de fortalecimento das instituições democráticas. 2010 é ano de eleição, ano de consultarmos nossas consciências na hora de votar. O voto é um instrumento poderoso de transformação. Quanto às prefeituras, espero que a prefeita de Natal, Micarla de Sousa Weber, seja contagiada pelos ventos de uma nova era e desista de brigar na Justiça por uma causa que é de todos nós que vivemos no interior e não temos outra saída para melhorar a qualidade de vida. João Damasceno – por email Cartas para esta coluna deverão ter no » máximo 40 linhas para cada leitor e endereçadas para a seção Coluna do Leitor - Fone:4006-6100 FAX:4006-61224 - Redação/Tribuna do Norte. Email - tribuna@digizap.com.br

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política

Sexta-feira | 01 de janeiro de 2010

Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte |

[ RECURSOS HÍDRICOS ] Presidente da Assembleia Legislativa informa que vai convocar os deputados para a apreciação da mensagem do governo no dia 7 de janeiro

Notas & Comentários colunanotas@digizap.com.br

Voto de bancada íder da bancada do PV na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Almir avisou ao vice-governador Iberê Ferreira de Souza que a bancada do Partido Verde — que também é formada pelos deputados Gilson Moura e Paulo Davim — votará favorável à autorização para a operação de crédito que vai assegurar investimentos na rede de distribuição de água em Mossoró. As melhorias na rede de distribuição da cidade integram o projeto da adutora, que levará água da barragem Santa Cruz, em Apodi, para Mossoró.

Recursos à Justiça O presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, lamentou a decisão da prefeitura de Natal de recorrer à Justiça para tentar derrubar a lei, aprovada na Assembleia Legislativa, que muda os critérios de distribuição da parte do ICMS que é transferida aos municípios. A lei foi aprovada na Assem-

bleia nesta semana e sancionada na terça-feira pela governadora Wilma de Faria. Mas a prefeita Micarla de Sousa anunciou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar a redistribuição, que diminui os repasses para 19 municípios, entre os quais Natal, e aumenta para 148 prefeituras.

Avaliação sobre a prefeita A mais recente pesquisa do instituto Perfil mostra que, entre os moradores de Natal, a reprovação da prefeita Micarla de Sousa está em 46,75%. Com isso, o índice de desaprovação da prefeita é maior do que a aprovação, que ficou em 30,37%.

Entre os entrevistados pelo instituto de pesquisa, 19,38% responderam que “estão indiferentes” à pegunta “de forma geral, como o senhor avalia a atuação da prefeita Micarla de Sousa?”. Outros 3,50% reponderam “não sabe”.

AVALIAÇÃO SOBRE LULA O presidente Lula tem a aprovação de 69,93% dos natalenses. O índice de desaprovação do presidente, em Natal, está em 13,09%, enquanto 16,18% estão indiferentes e 0,8% disse que “não sabe”.

Registro de pesquisa O pesquisa da Perfil foi realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro. E também fez o levantamento da avaliação dos natalenses sobre a governadora Wilma Faria. Mas, em respeito à re-

solução do TSE que só permite, a partir de hoje, divulgação de pesquisas que envolvem candidatos com o devido registro, a TN não publica os números referentes à governadora.

Votação do projeto da adutora deve ser na quinta ALEX REGIS

presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), vai convocar os parlamentares estaduais para a segunda sessão extraordinária do atual recesso parlamentar, na próxima quintafeira, dia 07. Desta vez, os deputados vão a plenário para apreciar uma pauta específica – a do projeto que altera a lei estadual 9.167/09. A matéria visa inserir junto à autorização do empréstimo de quase R$ 119 milhões para a construção da Adutora de Mossoró, o sistema de tratamento e distribuição de água do município. Na última terça-feira (29) foi suscitada a possibilidade de colocar em pauta o projeto junto aos outros quatro que foram apreciados, mas houve resistência de parlamentares da oposição (o deputado José Dias afirma que não foi o único a posicionar-se contrariamente à ideia), o que motivou a convocação por parte da governadora Wilma de Faria (PSB). Ontem, por meio do twitter, prosseguiu o estranhamento nas declarações entre membros do Governo do Estado e da cúpula da AL. Enquanto o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sugeria ao presidente da Assembleia Legislativa que autorizasse a publicação da convocação para a próxima segunda-feira (04), tempo, segundo ele, suficiente para que o projeto seja votado sem necessidade de dispensar a tramitação (até o dia 15 deste mês o Governo necessita enviar a documentação, incluindo a lei), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Vágner Araújo, respondeu ao petista, também via twitter: “Estamos com o Diário Oficial aberto, de plantão, esperando que o presidente Robinson autorize a convocação. Até agora não chegou”, dis-

Deputado Robinson Faria avisa que o PMN dispensará formalidades na tramitação do projeto

se Vágner, ontem, por volta das 13h. Mineiro voltou a ressaltar que, uma vez convocada, os deputados terão que, necessariamente votar a matéria para que possam retornar ao recesso parlamentar. No entanto, fez questão de alertar que, caso não seja iniciada o mais breve possível e, insistindo algum dos líderes do colegiado em não dispensar a tramitação normal das matérias (cada projeto tem que passar por, no mínimo três Comissões Permanentes) pode não haver tempo suficiente para que, em 15 de janeiro, o projeto já detenha, ou não, a devida autorização. O presidente da AL, Robinson Faria, já avisou que seu partido, o PMN vai dispensar as formalidades na tramitação da matéria, mas até agora as demais legendas na Casa, sobretudo as da oposição, não se posicionaram oficialmente.

Líder do PMDB condiciona dispensa de tramitação O líder do PMDB na AL, deputado José Dias, afirmou ontem que aceita dispensar a tramitação do projeto que trata da rede de distribuição e tratamento de água em Mossoró desde que seja apresentado um documento oficial da Casa Civil da Presidência da República, informando que a Adutora de Mossoró está incluída no PAC, seu valor e cronograma estabelecido. “Precisamos saber se isso existe (a Adutora) ou se é mentira. Eu estou cheio dessas coisas do Governo e que eles saibam que chantagem não vai me levar a canto nenhum”, afirmou o parlamentar. José Dias disse que o Executivo Estadual falta com a verdade primeiro quando diz que a

[ OPERAÇÃO HÍGIA ] Governadora afirma que somente agora, com o início

Lula na Bahia LUCIO TAVORA/AG.A TARDE/AE

oficial do processo, Lauro Maia terá oportunidade de apresentar defesa MARCELO BARROSO

matéria a ser apreciada na AL visa inserir a rede distribuidora de água em Mossoró. Segundo ele, o que diz a mensagem governamental, na verdade, é para que substitua uma estrutura pela outra. Isto quer dizer que os quase R$ 119 milhões autorizados pelos deputados para serem empregados na construção da Adutora da cidade serão transferidos para o sistema distribuidor de água. “No primeiro semestre quando nós dispensamos para votar a matéria, pensávamos na construção da Adutora. Recebemos críticas de todos os lados. Fizemos pensando que estávamos fazendo uma coisa certa. Só que o Governo mentiu”, criticou José Dias.

[ SUCESSÃO ]

Iberê prepara primeiros atos do governo vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), sucessor da governadora Wilma de Faria (PSB) a partir de abril deste ano, afirmou que já prepara os primeiros atos de sua administração que se estenderá ao longo de nove meses. De acordo com o pessebista, serão dadas prioridades aos setores da Saúde e Segurança Pública. O desembargador Cristóvam Praxedes, inclusive, já teria sido chamado para assumir a pasta considerada das mais preocupantes – a que combaterá os altos índices de violência que assolam todo o Estado. “Eu já venho trabalhando e já sei dos primeiros dias do meu Governo de tudo que vou fazer como, por exemplo, os atos que vou publicar. É evidente que vou dar ênfase à Segurança e à Saúde, que são duas áreas que estão necessitando de esforço maior do Governo, mas vou atuar em tudo que for possível”, enfatizou à TN, na última quarta-feira. De acordo com Iberê, algumas das ações já planejadas para sua gestão já serão iniciadas este mês, durante a administração da governadora Wilma de Faria. “Pela sintonia que temos começaremos a fazer algumas mudanças”, assinalou. O líder pessebista disse também que dará prioridade a concretização das obras que estão sendo feitas pelo Governo do Estado nos municípios potiguares. “Vamos continuar concluindo as obras que vão ser possíveis de ser concluídas”, conclui.

O O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou,ontem no final da manhã,na Base Naval de Aratu,na Praia de Inema, em Salvador,onde passaria o réveillon.Segundo a Secretaria de Comunicação do governo baiano,a expectativa é que ele fique no local até o dia 6.De acordo com a programação oficial,Lula só volta a trabalhar no dia 11.“Quero descansar esses dez dias porque 2010,além de ser um ano muito bom para o Brasil,vai ser um ano de muita política - e quero participar”,disse,ao desembarcar em Salvador. Governadora Wilma de Faria afirma que há dificuldade na segurança pública em ‘todo o país’

Eleição 2010 A senadora Rosalba Ciarlini evitou ontem, durante entrevista à TV Ponta Negra, confirmar que a chapa que ela vai integrar como candidata ao governo es-

teja totalmente fechada. Mas reafirmou que vê com “simpatia” a presença do deputado Robinson Faria na coligação como candidato a vice-governador.

Exigência do TSE A partir de hoje até o dia das eleições, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião relativas às eleições do próximo ano ou aos candidatos são obrigadas, para cada sondagem sobre intenção de votos, a registrar, com no mínimo cinco dias de antecedên-

cia da divulgação, uma série de informações, segundo estabelece resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição presidencial, o pedido de registro de pesquisa deverá ser dirigido ao TSE. Nas estaduais, aos tribunais regionais eleitorais.

INFORMAÇÕES No registro, devem ser apresentadas informações sobre quem contratou a pesquisa, o valor e origem dos recursos gastos no trabalho, a metodologia e período de realização da pesquisa, o plano amostral e os dados quanto a sexo, idade, grau de instrução nível econômico dos entrevistados.

Wilma lamenta antecipação governadora Wilma de Faria (PSB) saiu em defesa do filho Lauro Maia, que responde a processo por participar de suposto esquema para irregular que envolveria licitação na Secretaria Estadual de Saúde, no investigação denominada “Operação Higia”. Ontem, em entrevista ao RNTV, da Intertv Cabugi, a governadora afirmou que somente agora o processo se dará em um procedimento natural, já que, enfatizou, os acusados poderão se defender. “Ele está sendo acusado por antecipação. Isso é um absurdo. Tudo que ocorreu até agora foi recorrente, mas eu estuo tranquilo porque nós temos um Governo transparente”, declarou Wilma de Faria. No último dia 18 de dezembro, o Juiz Federal Mário Azevedo

Jambo aceitou integralmente a denúncia contra os 14 envolvidos na Operação Higia, entre eles o précandidato a deputado estadual Lauro Maia. Os envolvidos responderão por crimes como formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e crime contra a lei das licitações. Durante a entrevista à TV, Wilma de Faria também foi questionada sobre o aumento da violência no Rio Grande do Norte, mas ressaltou ser este um caso de dificuldade extrema em todo o país. Segundo a governadora, o estado potiguar tem, inclusive, condição privilegiada no segmento em relação a outros estados da federação. “Nós estamos enfrentando toda essa problemática. Sinal disso

é que estamos contratando novos policiais, adquirindo maquinários, etc”, assinalou, lembrando de sanção governamental esta semana que redimensiona os quadros da Polícia Militar e autoriza o aumento do efetivo para 1.200 policiais. Em abril de 2010, Wilma de Faria entrega a cadeira de comandante do Executivo Estadual ao vice-governador Iberê Ferreira de Souza, aliado político e pré-candidato do PSB à sucessão estadual. As informações são de continuidade em todas as ações da atual gestão e de um reforço generalizado na área de Segurança. Ao final da entrevista à TV, Wilma felicitou ainda os norte-riograndenses pelo ano de 2010 e pediu as pessoas que “perdoem as injustiças que são cometidas contra elas”.

4 | Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte

política

Sexta-feira | 01 de janeiro de 2010

[ SUCESSÃO ] Presidente da República fará alterações na equipe do 1º escalão, mas pretende adotar cautela para evitar que cargos sejam ocupados por quem não acompanha programas do governo

Cláudio Humberto

MARCELO CASAL/BRA

RENATO ARAÚJO/ABR

E-mail: ch@claudiohumberto.com.br - www.claudiohumberto.com.br

Sócio de presidente novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Francisco Caputo, toma posse em hoje com uma batata quente nas mãos. Ele comandará a entidade que liderou o processo de impeachment contra o governador José Roberto Arruda. O problema é que o advogado de Arruda, Cláudio Fruet, é sócio de Caputo em um escritório de advocacia de Brasília.

“

Presidente, tire-nos da merda!‘

Edson Cardin, Rio de Janeiro, leitor da coluna e extrabalhador da Varig

DERROTA NA JUSTIÇA A OAB/DF sofreu uma derrota na Justiça. Não conseguiu que o Tribunal de Justiça do DF antecipasse a volta dos deputados distritais.

RECESSO MANTIDO Os parlamentares estão em recesso e só devem se reunir para discutir os 16 processos de impeachment de Arruda no dia 11.

ESSE MUNDO É MEU

VOCÊ JÁ SABIA...

Liberado pelo prefeito petista Luiz Marinho, o MST acampou num centro de idosos e num anfiteatro em São Bernardo do Campo (SP).

A crise revelada anteontem (30) nos jornais sobre a cúpula da Defesa e o secretário de Direitos Humanos foi noticiada aqui em primeira mão.

Como será o amanhã Irreverentes, interativos, atentos, contundentes: assim são os “bronqueiros” da coluna www.claudiohumberto.com.br, que, conforme anunciado, escolheu as melhores cartas expressando o que esperam do novo

ano que começou. Foi uma tarefa difícil escolher e resumir, entre dezenas de mensagens. Quem não apareceu, não desanime: 2010 promete. E este espaço democrático mais ainda. É com vocês!.

O DE SEMPRE

‘VOU SER EXPULSO’

Curt Ness, de Jaraguá do Sul (SC), ironiza: “Arruda vai explicar o inexplicável e os parlamentares vão devolver o troco das passagens”.

O catarinense também acha que o projeto Ficha Limpa vai valer para as próximas eleições e que de tanto bronquear será expulso. Qual é Curt?

TAREFA DO ELEITOR

Arabutan Rocha, de Maceió (AL), não se conforma com o pagamento de R$1 trilhão de juros até agora. “O resto é com você, eleitor, em 2010”.

‘SONHAR É PRECISO’ Para Nelson Valadalfa (Governador Valadares, MG) “será o ano em que o “presimente” da República falará uma verdade, não dirá um palavrão, e mandará MP urgente acabando com a imunidade parlamentar”.

‘PURA ANALOGIA’

COMEÇO IRADO

De Teresópolis (RJ), Mozart Oliveira dispara a metralhadora: “Se Lulla afirma, quem sabe sob eflúvios 51, que vai tirar o povo da m., quem sabe papai do céu, por pura e simples analogia, tira lulla da gente em 2010?”.

Paulo Affonso T. Dias, de BH (MG) desfiou broncas para este 1º de janeiro: contra os juízes desonestos, venais: com a violência urbana, com o lobby dos cartórios, com os concursos públicos, com o trânsito caótico.

Tarso Genro deixará o ministério da Justiça para disputar a eleição

Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vai sair do governo

Lula prepara mudanças sem traumas no ministério rasília (AE) - Com o diagnóstico de que a melhor campanha a embalar a candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto é a boa performance do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará mudanças sem traumas na Esplanada. A ideia é evitar a desaceleração de programas governamentais provocadas por ministros caídos de paraquedas. Assim, o último ano de mandato será marcado pela ascensão do segundo escalão da Esplanada. O chefe de gabinete do Planalto, Gilberto Carvalho, confirma que os secretários-executivos da Justiça, Luiz Paulo Barreto, da Casa Civil, Erenice Guerra, dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, assumem o comando das pastas na reta final do governo, com a saída dos titulares que vão disputar as eleições. Gilberto Carvalho relatou que Lula disse à equipe haver regras para a substituição dos ministros que disputam as eleições, com os secretários-executivos atuais assumindo as pastas. “O presidente não quer de forma alguma que substituídos usem o ministério para campanha”, avisou o assessor. “Ele (Lula) deixou claro: ‘o novo responsável pelo ministério terá de prestar contas a mim e não

FRENÉTICO Na manhã da última terça-feira,Gilberto Carvalho,Clara Ant e Cesar Alvarez,assessores mais diretos de Lula,pegaram bandejas e serviram café da manhã para os garçons da Presidência,num clima de descontração de final de ano.Ainda descontraído,Carvalho disse na entrevista que o presidente exige que a equipe de governo atue de forma “intensa”no próximo ano.“Ele quer o governo trabalhando em ritmo frenético,não quer saber de abaixar o tom de jeito nenhum”, disse.“Para o presidente,2010 tem de ser melhor do que 2009.” Não há uma estratégia fechada de atuação da ministra e candidata à sucessão presidencial,Dilma Rousseff,nos primeiros dois meses do ano novo.Nas conversas reservadas com sua equipe,Lula observa apenas que a melhor campanha para Dilma é o governo trabalhar bem.O presidente orientou sua equipe a redobrar a atenção para evitar que,durante o processo eleitoral,o governo seja acusado de fazer campanha para a candidata.“Uma coisa é a Dilma ministra,que percorre o País vistoriando obras,outra é ela candidata,temos consciência disto”, disse Carvalho. O presidente não prevê novas medidas de impacto nas áreas social e econômica no primeiro semestre.“O que tinha de ser feito nesse sentido já foi feito”, afirmou Gilberto Carvalho.“As benfeitorias e as bondades foram praticadas”, completou.“O presidente pretende acabar o governo em alta velocidade.”

para os antigos ministros’. É esta a linha do presidente”, relatou. Sobre o futuro político do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que anteontem conversou sobre seus planos para 2010 com Lula, Carvalho diz torcer por uma candidatura ao governo de Goiás. “Henrique Meirelles é um excelente candidato a governador, esta é a minha opi-

nião”, afirma. Carvalho disse que a escolha do candidato da base passa pelo atual prefeito de Goiânia e aliado do Planalto, Iris Rezende, que apoia uma frente única para enfrentar o PSDB, de Marconi Perillo. “O Iris está aberto, ele não faz questão, é um homem maduro.” No cálculo de Carvalho, o presidente do BC não é um candidato a vice na cha-

[ DITADURA ] Base aliada e oposição são favoráveis à manutenção da Lei de Anistia, apesar do Programa Nacional de Direitos Humanos criar a Comissão da Verdade

Deputados contra a revogação VALTER CAMPANATO/ABR

VALTER CAMPANATO/ABR

Um ano perfeito Assíduo bronqueiro, Vicente Limongi Neto, de Brasília (Distrito Federal) só quer “mais lirismo, menos cinismo, mais pão,

menos corrupção, mais ternura, menos ódio, mais amor, menos desamor, mais ação, menos omissão”...

AEROPORTO 2010 Em 2010, Frederico Araújo, de São Paulo (SP), não quer “panetones, bolsas-esmola, família Sarney, frases sem sentido de Dilma, viagensdo Suplicy, amizades colloridas e rabo preso. “O último apague a luz”.

Sem Controle Em nome dos “indignados bronqueiros”, Roque Fernando da Silva, de Teresina (PI) quer a imprensa sem qualquer tipo de

controle em 2010, “ano de eleição presidencial”. E brada: “Viva a imprensa livre!”.

ALÍVIO NO NOTICIÁRIO Francisco Teles, de Boa Vista (RR), espera um 2010 “cheio de boas notícias, que saibamos escolher nossos principais mandatários (desde que não seja a droga da Dilma) e não precise enviar muitas broncas”.

COMEÇAR DE NOVO A coluna retribui os votos de Boas Festas de todos os leitores e amigos.

PODER SEM PUDOR

Imaginação custa caro - No regime militar, a sublegenda acomodava situações e ajudava a fingir “pluripartidarismo”. Conta-se na Paraíba que a Arena, partido da ditadura, apresentou dois candidatos ao Senado, nos anos 70: João Agripino, que tinha votos, e Aloísio Campos, que pagava as contas. Inexperiente, Campos seguia o rastro de Agripino, visitando os mesmos locais, fazendo comícios idênticos, repetindo até seus discursos. Agripino se queixou, ele explodiu: - Eu já entro com o dinheiro! Você não quer entrar nem com a imaginação?

pa presidencial encabeçada pela ministra Dilma. Gilberto Carvalho relata que a tendência do ministro da Justiça, Tarso Genro, é sair ainda em janeiro ou fevereiro para disputar o governo do Rio Grande do Sul. A princípio, se cogitou o nome de parlamentares para o cargo de ministro da Justiça. “A tendência mesmo é que o secretário-executivo Luiz Paulo Barreto, que faz um bom trabalho, assuma o ministério”, disse Carvalho, descartando nomes de petistas para o posto. “E, na Casa Civil, a nossa Erenice Guerra deve assumir em março, quando a ministra Dilma sai para concorrer à Presidência.” A decisão de Lula de empossar secretários-executivos nos cargos de ministros pode ter exceções. O substituto, no entanto, tem de ser da casa, com amplo conhecimento da rotina da pasta. Assessores do Ministério das Comunicações, por exemplo, observam que o secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, responsável pela implantação da TV digital, tem mais influência na pasta que o secretário-executivo Fernando Lopes. Martins é o preferido de Hélio Costa. Todos os atuais ministros já foram avisados que assim que deixarem o governo não serão mais os “chefes” das pastas, independentemente de quem substituí-los.

rasília (AE) - Parlamentares da base aliada e de oposição se posicionaram contra a revogação da Lei de Anistia, prevista na terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) que cria a Comissão da Verdade para investigar torturas e desaparecidos no regime militar. A proposta da Secretaria Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise na área militar na véspera do Natal, como relatou esta semana o jornal “O Estado de S. Paulo”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contornou a crise com a promessa de que o texto do programa será alterado. “A anistia é para os dois lados e não tem que ser revista”, defendeu ontem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. “Tenho um pé atrás com essa revisão da Lei de Anistia. É impensável rever ou extinguir a lei”, corroborou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Uma das vítimas do regime militar, o ex-guerrilheiro e deputado José Genoino (PT-SP) evita entrar na polêmica. Cauteloso, ele argumentou que cabe à Justiça, e não ao Congresso, debater e discutir a lei. “O direito à memória e à verdade não significa o julgamento de ninguém”, disse. Os benefícios e a amplitude da Lei de Anistia estão hoje sob aná-

“

RAUL JUNGMANN Deputado federal pelo PPS

JOSÉ GENOINO Deputado federal pelo PT

lise do Supremo Tribunal Federal, em decorrência de um processo legal aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir dos Santos Maciel, este já falecido. Parlamentar na época da elaboração e discussão da Lei de Anistia, em 1979, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) observou que a lei

representou o final de um momento doloroso, de perseguição com vítimas fatais. “Mexer agora na lei me parece tecnicamente impossível. Uma anistia se aplica e ela não é revogável”, disse. Para Genoino, as polêmicas causadas pela terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos serão dirimidas com o envio ao Congresso do projeto de lei

Tenho um pé atrás com essa revisão da Lei de Anistia. É impensável rever ou extinguir a lei”

O direito à memória e à verdade não significa o julgamento de ninguém”

que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar. “Isso não significa abrir processo contra ninguém”, ponderou o petista. Ele defendeu ainda a permanência no governo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chegou a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Lula para entregar o cargo. Os três comandantes das Forças Armadas - Exército, Aeronáutica e Marinha - decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada. “Houve apenas um tensionamento natural e não uma crise na área militar”, minimizou Genoino. Ao afirmar que é “impensável” mexer na Lei de Anistia, o deputado Jungmann disse que é preciso esclarecer o papel da Casa Civil no episódio. Ele argumentou que cabe à Casa Civil, comandada pela ex-guerrilheira Dilma Rousseff, arbitrar sobre as divergências em torno do programa. “É uma situação extremamente delicada”, observou. Para as Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no último dia 21, foi “uma armação” para constranger os militares. Dilma foi a figura central do evento, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.

geral

Sexta-feira | 01 de janeiro de 2010

Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte | 5

Uma semana depois do ataque a brasileiros, o embaixador brasileiro em Paramaribo afirma que o que ocorreu foi um ato de vandalismo comum. Suspeitos dos crimes já estão presos

IPI

Embaixador afasta motivos políticos

Brasília (AE) - O governo prorrogou até o dia 30 de junho de 2010 a redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre veículos leves de transportes e máquinas agrícolas. A desoneração está em vigor desde julho deste ano e terminaria ontem. Os principais itens são picapes, furgões, caminhonetes e tratores. O assessor técnico da subsecretaria de Tributação da Receita, Alexandre Guilherme Andrade, explicou que tradicionalmente o governo concede incentivos para veículos de serviço e que a recomposição das alíquotas de IPI neste momento em que os veículos de passageiros estão com o imposto reduzido provocaria um desequilíbrio.

[ SURINAME ]

DIVULGAÇÃO

gência Brasil - Uma semana depois do ataque a brasileiros no Suriname, o governo surinamês prendeu 41 suspeitos, inclusive o assessor pessoal do prefeito da cidade de Albina (a 150 quilômetros de Paramaribo, capital do país vizinho), onde ocorreram as agressões. À Agência Brasil, o embaixador brasileiro em Paramaribo, José Luiz Machado e Costa, descartou a possibilidade de motivação política na violência contra os brasileiros. Segundo ele, foi um ato de vandalismo e criminalidade comum. O diplomata reiterou o esforço do governo surinamês em apurar o caso e punir os responsáveis. “A prisão do assistente pessoal do prefeito de Albina mostra o comprometimento do governo do Suriname em tomar providências e resolver o assunto”, disse o embaixador. “Não há ação orquestrada com motivação política alguma. O que houve foi um ato de vandalismo e criminalidade comum”, afirmou. Costa tem desencorajado os brasileiros de retornarem a Albina. Segundo ele, o ideal é aguardar a orientação do governo do Suriname. Os brasileiros só devem voltar a Albina depois que o governo do Suriname der garantias de que há controle absoluto da situação naquela região. Por isso, estamos desencorajando quem queira retornar para lá, disse. Na quinta-feira, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) buscou um grupo de 32 brasileiros 22 homens, nove mulheres e uma criança - que estava no Suriname. Os brasileiros desembarcaram em Belém (PA). A atenção foi dada principalmente para os cinco feridos. Um deles pode ter o braço amputado e o outro teve a mandíbula fraturada.

PARANÁ

AVIÃO CAI EM CIMA DE CASA E DEIXA 2 FERIDOS

Avião da FAB retornou na última quinta-feira trazendo entre os brasileiros alguns feridos. Mulheres e uma criança também a bordo

Na madrugada do dia 24, cerca de 300 marrons, quilombolas (descendentes de escravos) do Suriname, atacaram um grupo de 200 estrangeiros, entre brasileiros, chineses e javaneses que viviam em Albina. Durante o ataque, houve agressões físicas, estupros e depredações. Há suspeitas de pessoas desaparecidas e mortas. Segundo relatos de brasileiros que vivem no Suriname, os quilombolas costumam matar suas vítimas e jogar os corpos nos rios e matas fechadas. Mas o Itamaraty não confirma.

Desde o ataque surgiram novas ameaças e, por questão de segurança, o governo do Suriname reforçou o policiamento em todas as áreas em que havia risco. Os brasileiros foram retirados de Albina e são orientados a evitar algumas regiões. A embaixada informou que os brasileiros estão hospedados em quatro hotéis de Paramaribo, com as despesas pagas pelo Ministério das Relações Exteriores. A principal dificuldade para identificar os brasileiros é que a maioria que vive no Suriname está ilegalmente no país.

“

NÚMEROS

suspeitos do ataque a brasileiros foram presos pelo governo surinamês

brasileiros retornaram na última quinta-feira para o Brasil após ataque no Suriname

[ INOVAÇÃO ] Financiadora de Estudos e Projetos poderá aumentar, neste ano, os recursos de suas linhas de financiamento para empresas que investem em inovação

ALEX RÉGIS

Não há ação orquestrada com motivação política alguma. O que houve foi um ato de vandalismo e criminalidade comum”

Governo deve alterar proposta de Comissão

Crédito vai para projetos de pesquisa e desenvolvimento em empresas brasileiras

“

O governo tem tido sensibilidade, mas ainda há muita empresa que investe em inovação sem contar com respaldo público” FERNANDO RIBEIRO Diretor financeiro da Finep

para ampliar seu papel no fomento à inovação. No médio prazo, teremos um alívio de caixa”, disse Ribeiro ao Estado. Nos últimos anos, a Finep vem aumentando a concessão de crédito de longo prazo para empre-

sas, com juros subsidiados entre 4% e 6% ao ano. Além dos empréstimos, a agência opera recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para instituições de pesquisa, e subvenciona mão-de-obra especializada em projetos de empresas inovadoras, que devem somar R$ 1,9 bilhão este ano. Com a capitalização, o orçamento da Finep deve alcançar R$ 3,5 bilhões em 2010. Segundo Ribeiro, o crédito suplementar aprovado pelo Congresso, que só pode ser usado no apoio a empresas, deve ser liberado ainda esta semana e ajudará a compor os desembolsos deste ano. O diretor comemora o reforço financeiro, mas admite que, diante do apetite das

empresas, ainda faltam recursos para ampliar significativamente o investimento em inovação no País. “O governo tem tido sensibilidade, mas ainda há muita empresa que investe em inovação sem contar com respaldo público. Se as alcançarmos, estes investimentos podem se tornar constantes. O desafio é garantir que recursos públicos alavanquem mais investimentos nas empresas”, diz Ribeiro. “Com mais recursos, queremos desconcentrar, olhar setores ainda não atendidos. O reflexo talvez não seja no curto prazo, mas vai dar ao País oportunidades de ampliar a competitividade das empresas, desenvolver tecnologia e, no futuro, crescer nos segmentos de maior valor agregado.”

São Paulo (AE) - Duas pessoas ficaram feridas ontem, após a queda de um monomotor em uma residência no centro do município de Goioerê, no Centro-Oeste do Paraná. Os dois ocupantes da aeronave, José Ricardo Jacinto Martins, de 26 anos, e Adler Perandré Flávio, de 19 anos, tiveram ferimentos leves e foram levados para o prontosocorro da cidade, segundo informações da Polícia Militar. Não há informação sobre o que teria causado a queda da avião. SÃO NICOLAU

JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA Embaixador

[ DITADURA ]

Finep terá R$ 524 milhões io (AE) - O governo federal fechou a capitalização de R$ 524 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para aumentar, em 2010, os recursos de suas linhas de financiamento para empresas que investem em inovação. Será o maior aporte já feito à Finep, fazendo mais do que dobrar o seu patrimônio líquido, de quase R$ 400 milhões. Com o reforço, a empresa espera desembolsar R$ 1,6 bilhão no ano que vem, quase 80% a mais do que este ano. Além da capitalização, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 22, crédito suplementar de R$ 350 milhões para a Finep, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que deve fechar o ano com R$ 900 milhões em financiamentos para projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas. Ainda é pouco diante da demanda por este tipo de crédito, que chegou a R$ 5 bilhões este ano. Há dois anos, os pedidos feitos à agência somavam R$ 1,5 bilhão. Segundo o diretor financeiro da Finep, Fernando Ribeiro, a capitalização será feita com a transferência de cerca de 10% das cotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), que está em processo de extinção. Com o aporte, a agência vai anular a dívida que tinha com o fundo, de pouco mais de R$ 400 milhões, e aumentar a sua capacidade de alavancar recursos para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento na iniciativa privada. “A capitalização é fruto de negociação com o Ministério da Fazenda, com apoio do MCT. Na prática, formaliza a reestruturação institucional da Finep, que precisava de ajuste patrimonial

REDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES VALE ATÉ JUNHO

gência Brasil - Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinará que sejam feitos ajustes no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos. Informado de que o texto divulgado não representava um consenso de todas as áreas do governo e havia sido contestado pelos setores militares Lula mandou informar aos comandantes militares que pedirá para que o texto seja alterado. O principal ponto de discordância dos militares é quanto abrangência da ação da futura Comissão Nacional da Verdade, a ser criada em projeto do governo que será enviado ao Congresso Nacional. Os militares interpretaram o texto do programa como uma forma de limitar a atuação desta comissão aos fatos e personagens envolvidos apenas na repressão militar durante o período da ditadura de 1964 a 1985. Os militares querem incluir todos os envolvidos nos conflitos políticos daquela época. Na área militar, teme-se que o trabalho da comissão e o próprio projeto a ser mandado ao Congresso alterem a Lei de Anistia, de forma a punir ex-integrantes do regime acusados de tortura. O ponto de vista dos militares foi levado ao presidente Lula pelo ministro da Defesa, Nélson Jobim, logo após a solenidade em que Lula e boa parte do Ministério lançaram o novo Programa Nacional de Direitos Humanos. Jobim, segundo militares que acompanharam o episódio, estava disposto a sair do governo, mas foi informado pelo presidente que a divulgação do texto não passara de um mal entendido.

TURQUIA PODE PEDIR DEVOLUÇÃO DE OSSOS Ankara - O ministro da Cultura da Turquia, Ertugrul Gunay, disse que seu país está considerando pedir a devolução dos restos mortais de São Nicolau da Itália, que poderão ser colocados em um museu a ser construído em seu local de nascimento. São Nicolau, que deu origem ao mito de Papai Noel, nasceu e serviu como um bispo na cidade de Demre, que hoje faz parte da Turquia, no século IV D.C. Ele foi enterrado lá, mas posteriormente seus restos mortais foram levados para a cidade de Bari, no sul da Itália. PAC

GOVERNO RETIFICA VALORES DE CRÉDITO Brasília (AE) - O governo retificou ontem, em edição extra do Diário Oficial da União, os valores do crédito extraordinário para beneficiar, principalmente, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor total continua em R$ 18,191 bilhões. Mas o total de remanejamento de recursos, que era de R$ 8,934 bilhões, foi corrigido para R$ 8,904 bilhões. CRIME

SEGURANÇA TEM PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA São Paulo (AE) - O segurança Eduardo Sousa Pompeu, de 47 anos, teve a prisão temporária de 30 dias decretada na quarta-feira à noite pela Justiça no inquérito que apura a morte do empresário Dácio Múcio de Souza Junior, de 29. O crime o ocorreu na madrugada do dia 27, na Padaria Dona Deôla, em Higienópolis, na região central de São Paulo. Na quinta-feira à noite, o segurança apresentou-se à polícia

6 | Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte DÓLAR PARALELO Compra R$ 1,76 Venda R$ 1,91

economia

DÓLAR TURISMO Compra R$ 1,733 Venda R$ 1,850

Negócios &Finanças LUIZ ANTÔNIO FELIPE laf@tribunadonorte.com.br

Previsão para 2010 (II)

m 2010, o crédito ao consumidor abrirá aquecido, mas deve desacelerar, revela o indicador da Serasa Experian sobre perspectiva do crédito para os consumidores. Segundo a empresa de análise de crédito, as reduções dos últimos meses apontam que haverá alguma desaceleração no ritmo de concessões à pessoa física, que deve ocorrer no final do primeiro trimestre deste ano. A pesquisa aponta, porém, que o indicador segue acima do nível 100, apontando que as concessões reais de crédito — com recursos livres — ao consumidor abrirão o ano de 2010 num ritmo ainda bastante aquecido. De acordo com a Serasa, as melhores condições de financiamentos e a maior confiança dos consumidores -impulsionada pela recuperação do mercado formal de trabalho - ajudam a elevar o nível de empréstimos. Completam o cenário a redução da inadimplência e a prorrogação de incentivos fiscais dados pelo governo federal.

NOVO MÍNIMO A partir de hoje, o salário mínimo no Brasil passa para R$ 510,00. O mínimo, pela cotação média desta semana (US$ 1,75) será de US$ 290,260.

Década (I)

Década (II)

Na virada da primeira década do milênio, a “década digital”, indaga-se como como será até 2020? A ‘década digital’, cunhada por Bill Gates, termina com um histórico de inovações fora de série e grandes avanços. O bug do milênio foi apenas um susto. Chegaram as TVs digitais, a Internet ganhou novas ferramentas e o mundo ficou mais próximo, também com o GPS.

O grande desafio da década foi mesmo a crise financeira mundial, iniciada nos Estados Unidos, com o “subprime”, espalhando-se pelo mundo. Apesar dos estragos e das consequências ainda sentidas em vários países, está sendo superada pelo crescimento dos chamados emergentes, com o Brics na liderança do consumo, já com previsões otimistas para o ano que começa hoje.

NOVA OPÇÃO O Natal Shopping terá a grife feminina Animale, que inaugura sua primeira e exclusiva loja em Natal, a quarta capital do Nordeste a receber a grife. A Expand marca pioneira na cultura de vinhos no Brasil também vai se instalar naquele shopping.

Mínimo x previdência O salário mínimo aumentou 71% mais do que aposentadoria. Todo ano, quando se aproxima a época do reajuste do salário mínimo, um tema volta a dominar os debates: os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência estão sendo corrigidos abaixo do que

deveriam. Em outras palavras, os aposentados que ganham mais que o mínimo estariam sendo “roubados”. A política de valorização do mínimo adotada nos últimos anos pelos governos FHC e Lula, que beneficia o aposentado que ganha pouco e “prejudica” o que ganha mais.

IR 2010

A tabela do Imposto de Renda terá correção de 4,5% a partir de hoje (1º). Com isso, o teto de isenção passa de R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15 e a mordida mensal do Leão será menor. Esses valores serão cobrados diretamente nos contracheques do contribuinte, a partir desse mês, mas referem-se ao IR que será declarado ao Fisco apenas em 2011. Quem está na faixa salarial de R$ 1.499,16 a R$ 2.246,75 entrará na menor alíquota (7,5%), com parcela a deduzir de R$ 112,43.

O ano de 2010 terá nove feriadões nos finais de semana, com enforcamentos de dias úteis. Serão quatro feriados nas segundas e sextas, e cinco nas terças e quintas. No total, nove feriados nos dias úteis.

Para os estados e municípios se adaptarem, o Governo Federal fixou o calendário de pontos facultativos. Começa com o carnaval , depois a Sexta-Feira Santa, Corpus Cristhis, Dia do Servidor Público e o Dia de Finados.

A partir de hoje (1º), o segurodesemprego terá reajuste de 9,67%. O aumento das parcelas do benefício será calculado tendo por base o valor médio dos três últimos salários. Teto do seguro será de R$ 954,21

LANÇAMENTO

Na próxima semana, o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, estará em Brasília, para participar da solenidade de lançamento do programa de apoio financeiro, o PAC da Copa de 2014, no Palácio do Planalto. A secretaria também estará presente nas feiras de turismo de Lisboa e Madrid, entre 10 e 17 deste mês.

RECURSOS O Norte e o Nordeste receberam mais recursos do BNDES. O Nordeste, por exemplo, teve 16% de participação no total desembolsado entre janeiro e novembro de 2009. Os recursos liberados para a região somaram R$ 19,1 bilhões, com aumento de 185%. Para a Região Norte, os financiamentos foram de R$ 9 bilhões, uma expansão de 122%. O Norte e o Nordeste contabilizam 24% do total de liberações do banco até novembro.

PRIVILÉGIO

A dotação em recursos do FNE prevista para 2010 beneficia o Ceará ao representar 17% do total do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), entre os 11 estados da área de abrangência do Banco do Nordeste (BNB). Com uma previsão de receber R$ 1,355 bilhão, o Ceará só receberá menos recursos que a Bahia, com R$ 1,862 bilhão. O Banco projeta investir, através do fundo, R$ 8 bilhões em 2010, com recursos do Tesouro, via Ministério da Integração, de R$ 4,5 bilhões.

DÓLAR COMERCIAL Compra R$ 1,741 Venda R$ 1,743

Sexta-feira | 01 de janeiro de 2010 EURO Compra Venda

R$ 2,496 R$ 2,499

POUPANÇA NÃO HÁ POUPANÇA CDB

TAXA SELIC SAL. MÍNIMO BOVESPA

8,65%

8,65% R$ 465,00 +0,43%

[ VAREJO ] Apenas nos supermercados e lojas de bebidas, o fluxo de clientes foi mais intenso. Segmentos de roupas, lingeries e fogos de artifício não se animaram

Tranquilidade no último dia de vendas para o comércio RODRIGO SENA

ípica confusão no trânsito, carros de som anunciando ofertas incessantes e poucos consumidores se aventurando a fazer compras, ontem na véspera de ano novo. O movimento tranquilo não animou segmentos como os de roupas, lingeries e fogos de artifício. Para os supermercados e as lojas de bebidas, o dia foi, por outro lado, de filas, com muita gente ainda buscando “combustível” para a ceia de Reveillon e o feriado prolongado. O superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, Adelmo Freire, disse que o crescimento de 12% esperado para dezembro de 2009, no comércio, também engloba as vendas para o Reveillon, mas que a véspera da “virada” costuma ser mais desacelerada. Ele estimou que o aquecimento do comércio continue, no entanto, na esteira das promoções de início de ano. “Além disso, a cidade foi “invadida” por turistas e isso se reflete diretamente no setor”. Ontem, os supermercados estavam entre os únicos que comemoravam o movimento. Segundo o economista e diretor da Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Eugênio Medeiros, as vésperas de Natal e de Reveillon têm concentrado, nos últimos anos, algo em torno de 10% das vendas do se-

No Alecrim e outros pontos do comércio de rua, o movimento foi tranquilo para os comerciantes

tor no mês de dezembro. “É nesse período que o movimento do setor realmente cresce”, avaliou ele. Na lista de compras do consumidor, estavam principalmente carnes e bebidas. Alimentos e bebidas também aqueceram as vendas do Magazzino Vinhos e Cozinha. “Achamos que chegaremos a 10% de crescimento, considerando as vendas de produtos como tábuas de frios, pães especiais, panetones e bebidas”, estimou o proprietário da empresa, Marcelo Chianca. Numa loja de lingeries, onde peças são vendidas a partir de R$

1, o desempenho atingido no mês não provocava tanto otimismo. “As vendas foram fraquíssimas. Em 2008 chegamos a crescer 50% e 2009 devemos fechar com queda de 25%”, calculou a vendedora, Ninha Graciane. O fato de a loja não aceitar cartão de crédito, segundo ela, pode ter ajudado a frear as vendas. Em outro estabelecimento de roupas femininas, a expectativa era crescer 30%, de acordo com a gerente, Alina Beatriz. “Preços e atendimento contribuíram para isso”, afirmou ela, pela manhã.

As vendas de fogos de artifício, que normalmente aquecem após o dia 25, caminharam em marcha lenta até a quarta-feira. “Só hoje (ontem) percebemos melhora no movimento”, disse o gerente da loja Bazar São Paulo, especializada nesse tipo de produto, Washington Reis. A perspectiva era encerrar o último mês do ano com queda de aproximadamente 10%, em relação a 2008. O motivo: a crise financeira que atingiu principalmente as pequenas prefeituras que representavam 50% das vendas.

[ ESTRANGEIROS ] Até setembro de 2009, o estado havia captado

[ APOIO ]

US$ 12,4 milhões em investimentos estrangeiros de pessoas físicas

Programa de gestão fiscal recebe mais US$ 166 mi

RN é o 2º em investimentos JÚNIOR SANTOS

pesar de toda a crise financeira que ainda assombra a Europa – de onde vêm os principais investidores estrangeiros do Rio Grande do Norte – o volume financeiro negociado pelos “gringos” chegou a setembro do ano passado com 87% do que foi captado em 2008: US$ 12,4 milhões. Os dados mais recentes constam do relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números fizeram o estado ocupar o segundo lugar no ranking de investimentos estrangeiros por pessoa física do Brasil, ficando atrás somente do Ceará. Se comparado a períodos anteriores, a colocação do RN pode parecer desfavorável. Somente até junho do ano passado, o estado acumulava US$ 6,2 milhões em investimentos ficando em primeiro lugar do ranking. Os anos de 2007 e 2008 também foram fechados com o RN ocupando o topo do País. No entanto, o resultado é avaliado como positivo pelo coordenador Industrial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Klênio Alves Ribeiro. “Enquanto o RN está 87% do mesmo valor de 2008 até setembro, o Brasil corresponde somente a 66%”, analisa. Para ele, os números mostram que o estado terá um bom resul-

Klênio Alves:“a qualidade do investimento melhorou”

tado ao ser fechado o balanço de 2009. Ribeiro explica que desde 2004, os estrangeiros identificaram o RN como foco dos negócios no Brasil. Os investimentos foram voltados principalmente para empreendimentos de segunda residência e pequenos negócios nos setores de comércio e serviços. “E, recentemente, tivemos uma procura por investimentos industriais nos setores de alimentos e peças automotivas”, revela. Entre os pontos positivos que

o Rio Grande do Norte tem para a atração de investimentos, Klênio Ribeiro cita a proximidade com a Europa, uma boa logística, rentabilidade e segurança nos negócios. “Outro ponto importante foi as promoções realizadas pelo governo nas missões empresariais realizadas em 2009”. De acordo com o coordenador, o resultado poderá ser visto no volume de estrangeiros, com uma melhor qualificação: menos estrangeiros, porém com mais recursos.

Programa de Apoio Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), iniciado em 1999 pelo Ministério da Fazenda, vai contar com recursos adicionais de US$ 166 milhões, de acordo com contrato firmado esta semana com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esta será a segunda fase do programa, que visa a melhorar a eficiência administrativa municipal, por meio da integração dos fiscos e da melhoria na gestão fiscal, financeira e patrimonial dos municípios brasileiros. O BID vai entrar com US$ 150 milhões nesta segunda fase, ficando os US$ 16,6 milhões como contrapartida municipal, sob a coordenação do Ministério da Fazenda. Na primeira fase do PNAFM a previsão era de que fossem aplicados US$ 300 milhões. Os recursos ainda estão sendo executados, segundo o BID. A segunda fase envolve ações para o aperfeiçoamento do Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Sexta-feira | 01 de janeiro de 2010

geral

Tribuna do Norte | Natal | Rio Grande do Norte |

Uma mulher e três homens foram mortos no ataque ocorrido na manhã de ontem no Sello shopping, na cidade de Espoo. O atirador foi identificado como Ibrahim Shkupolli, imigrante que vivia há vários anos no país

[ FINLÂNDIA ]

Atirador mata cinco e se suicida MARKKU OJALA/EFE/AE

elsinki - Um atirador, vestido de preto, matou sua ex-namorada (inicialmente citada pela mídia local como ex-mulher) e depois quatro trabalhadores em um shopping de subúrbio próximo a Helsinki, antes de se matar com um tiro, segundo a polícia finlandesa. Uma mulher e três homens foram mortos a tiros na manhã de ontem no Sello shopping em Espoo, cerca de 10 km a oeste da capital. O atirador foi identificado pela polícia como Ibrahim Shkupolli, de 43 anos, um imigrante que vivia há vários anos na Finlândia. A polícia finlandesa disse que ele matou sua ex-namorada em um apartamento nos arredores antes de se dirigir ao shopping. A ex-namorada, uma finlandesa nascida em 1967, também trabalhava no shopping e havia obtido uma ordem judicial para manter Shkupolli à distância, segundo a polícia. Testemunhas disseram que houve pânico no shopping, um dos maiores da região nórdica, quando começaram os tiros. Centenas de trabalhadores do shopping foram evacuados para uma livraria e posto do corpo de bombeiro próximo ao local, os trens que servem a região foram paralisados e helicópteros foram acionados para dar apoio as buscas do assassino, que estava fortemente armado. Após várias horas, um corpo foi encontrado na casa de Shkupolli, que a polícia acredita que

peito carregando uma pistola de cano longo e passando rápido para a fila do caixa no supermercado Prisma do Sello, onde os assassinatos ocorreram. A Finlândia, com uma população de 5,3 milhões de habitantes, tem uma estatística de 1,6 milhão de armas de fogo nas mãos de indivíduos e está entre os cinco países com maior taxa de porte de arma por civis no mundo.

NÚMERO

1,6

milhão de armas de fogo estão nas mãos dos cidadãos filandeses.É um dos países com maior taxa de porte de armas por civis no mundo

Antes de se dirigir ao shopping Sello, atirador matou sua ex-namorada em um apartamento nos arredores

seja do próprio atirador. A polícia se recusou a confirmar imediatamente a identidade do corpo, mas disse que a causa da morte aparentemente foi suicídio. A polícia também se recusou a discutir a nacionalidade de Shku-

polli, mas a mídia finlandesa informou que ele era um albanês de Kosovo. Na entrevista coletiva à imprensa, a política também se recusou a dizer se as quatro vítimas no shopping eram alvos específicos de Shkupolli.

Os assassinatos ocorridos no meio da manhã chocaram centenas de pessoas que estavam no shopping. Uma vítima disse ao grupo de mídia estatal YLE que um homem armado vestido de preto começou a atirar aleatoriamente

contra as pessoas no segundo piso. “Haviam muitas pessoas que estavam chorando e muitos vendedores completamente em pânico”, disse uma testemunha. Outra mulher que estava no local disse à rádio YLE que viu o sus-

Políticos, assistentes sociais e líderes religiosos vêm pedindo leis mais rigorosas para o porte de armas, mais vigilância em sites da internet e mais laços sociais no pequeno país nórdico, conhecido pela sua elevada taxa de suicídio, abuso de álcool e violência doméstica. Em setembro de 2008, um homem armado matou nove estudantes e um professor em uma escola de formação profissional antes de se matar na cidade de Kauhajoki e, em novembro de 2007, um estudante de 18 anos matou oito pessoas e se matou em uma escola secundária no sul da Finlândia.

[ ZAPATERO ] Primeiro-ministro espanhol faz balanço do ano e espera

[ TERRORISMO ] Homem foi preso em novembro tentando embarcar

um 2010 de consolidação para o País que lidera a União Europeia

num avião com produtos semelhantes aos usados em ataques

ANA NASCIMENTO/ABR

Somália liberta suspeito OGADISCIO, Somália (AE) - Um tribunal da Somália absolveu e libertou um suspeito que tentou embarcar num avião em Mogadiscio, em novembro, com produtos químicos e uma seringa, material similar ao usado no frustrado de ataque contra um avião com destino a Detroit. A informação de que o suspeito foi libertado vai atrapalhar os esforços de investigadores norteamericanos para descobrir se as duas tentativas de ataque têm ligação. Especialistas em terrorismo disseram que a prisão na Somália poderia ser valiosa para a investigação de Detroit.

Zapatero quer ganhar mais influência na relação com EUA, América Latina e o Mediterrâneo

Espanha quer consolidação adri (AE) - O primeiroministro espanhol José Luís Rodríguez Zapatero afirma que 2009 foi “o ano da consolidação da posição da Espanha” no mundo. As previsões dele para 2010 são de recuperação econômica. Zapatero avalia que este será um ano de desafios e dá especial atenção ao primeiro semestre, quando a Espanha ocupará a Presidência da União Europeia (UE). A promessa do chefe de Governo espanhol é trabalhar para que a UE tenha mais peso e influência em sua relação com os Estados Unidos, América Latina e o Mediterrâneo. Esta é a quarta Presidência europeia da Espanha e vem condicionada pela crise econômica. A UE ainda sofre pela necessidade de impulsionar um marco de crescimento sustentável

que permita a criação de postos de trabalho de qualidade nos próximos anos. Sobre a economia espanhola, Zapatero afirma que o objetivo do em 2010 é passar “da forte perda de emprego à moderação nessa perda e à criação de postos de trabalho” ao final do ano. No entanto, admitiu que os números de desemprego na Espanha são “duros e muito altos” e que vão exigir mais esforços. IMIGRANTES A chegada de novos imigrantes sem documentos na Espanha caiu pela metade em 2009 frente ao ano anterior, assegurou esta semana o primeiro-ministro espanhol . “Estamos ganhando o combate contra a imigração ilegal após termos sofrido anos extraordinariamente difíceis”, disse Zapatero,

explicado que ao longo do ano que está quase acabando chegaram à Espanha 7 mil clandestinos, frente aos 14 mil que chegaram em 2008. O premiê espanhol foi citado pela agência Europa Press. Essa redução das chegadas obedece ao “desenvolvimento de políticas de cooperação com os países de origem dos imigrantes, a maioria africanos, e ao reforço de todos os meios pessoais e materiais na luta contra a imigração clandestina”, acrescentou. Zapatero disse que o governo espanhol “não vai baixar a guarda” para evitar um possível crescimento no fluxo de imigrantes sem papéis. Zapatero deu esta semana uma coletiva de imprensa, na qual resumiu os avanços do seu governo em 2009. A Espanha atravessa uma grave recessão. As informações são da Associated Press.

O comissário de polícia, general Ali Hassan Loyan, disse que o tribunal libertou o suspeito no dia 12 de dezembro após concluir que a acusação não demonstrou que ele pretendia cometer o crime. O homem, cujo nome ainda não foi divulgado, disse que as substâncias químicas seriam usadas para relevar filmes fotográficos. Após a tentativa de ataque ao avião norte-americano, Loyan disse que as autoridades somalis vão colaborar com os funcionários norte-americanos e compartilhar informação e confiscar os materiais. “O governo federal somali afir-

ma que está pronto para duplicar sua cooperação com todos os países do mundo, particularmente com os Estados Unidos, para esclarecer se o incidente que aconteceu em Mogadiscio e o outro que aconteceu na região norte-americana são similares”, disse Loyan durante uma coletiva de imprensa na capital somali. Funcionários norte-americanos souberam na quarta-feira do incidente, ocorrido no início de novembro no aeroporto internacional de Mogadiscio e começaram a investigar as ligações entre os dois casos. As informações são da Associated Press.

geral

Natal | Rio Grande do Norte| Sexta-feira | 01 de janeiro de 2010

Publicada ontem no Diário Oficial da União, a portaria estabelece as alíquotas mínimas de contribuição do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos

[ SEGURO SOCIAL ]

Portaria estabelece ‘mínimo’ do INSS gência Brasil - As alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos foram fixadas em portaria publicada ontem

no Diário Oficial da União. Os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.024,97; de 9% para quem ganha entre R$ 1 024,98 e R$ 1.708,27 e de 11% para os que recebem entre R$ 1.708 28 e R$ 3.416,54.

A portaria também estabelece que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas s vítimas da síndro-

me da talidomida será de R$ 510. VALOR O mesmo piso vale para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), destinada a idosos e portadores de deficiência, pa-

ra a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei 7986/89, terá valor de R$ 1 020.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 27,24 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 531,12 e de R$ 19,19 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 531 12 e igual ou inferior a R$ 798,30.

[ ENSINO MÉDIO ] Objetivo é fazer, neste ano,

uma edição menos turbulenta do exame EMANUEL AMARAL

Mais de 40 universidades incorporaram o Enem ao Vestibular

MEC quer consolidar Enem ainda este ano gência Brasil - Em 2010, um dos principais desafios do Ministério da Educação será conseguir fazer uma edição menos turbulenta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O que começou em maio com uma ideia do ministro Fernando Haddad de unificar os vestibulares do país terminou com o roubo da prova e a consequente saída do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, meses depois. Depois que as provas do Enem foram roubadas e o exame teve de ser remarcado, Haddad defendeu que grandes avaliações deveriam estar livres da lei de licitações. Segundo ele, esse foi o motivo para que um consórcio que não tinha a experiência necessária ficasse frente do exame. O ministro sugeriu que o Estado tivesse uma estrutura para atuar na organização de concursos e citou o Centro de Seleção e Promoção da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como uma instituição estatal que tinha inteligência acumulada para fazer esse serviço. Foi justamente o diretor-geral do Cespe, Joaquim José Soares Neto, que assumiu a vaga de Fernandes com a missão de consolidar o exame. O Enem foi criado em 1998 e é voluntário. Mas a participação cresceu muitos nos últimos anos depois que ele passou a ser prérequisito para estudantes que querem pleitear uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Para 2010, o plano do MEC era mais ambicioso. A ideia era que o exame substituísse, gradualmente, o vestibular de todas as universidades federais. Reitores reuniram seus conselhos universitários e foi grande a adesão: mais de 40 das 55 instituições federais incorporaram o Enem aos seus processos seletivos, além de algumas

universidades estaduais. A prova foi reformulada, cresceu em tamanho e em conteúdo. Mais de 4 milhões de inscrições chegaram até o Inep. Tanta expectativa foi frustrada s vésperas do exame, marcado para os dias 3 e 4 de outubro. Um dos funcionários do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), responsável pela realização da prova, roubou alguns exemplares da gráfica que imprimia o material e tentou vendê-los ao jornal Estado de S. Paulo. Descoberta a fraude, o MEC decidiu adiar o exame. Em menos de uma semana o exame foi remarcado, o Connasel foi retirado da organização, e o Cespe e a Cesgranrio assumiram a prova. Polícia Federal, Forças Armadas e Correios foram chamados para ajudar na forçatarefa. O dinheiro que já havia sido pago ao Connasel para imprimir as provas mais de R$ 30 milhões ainda não foi ressarcido. Diversas instituições tiveram que remarcar a data de seus vestibulares para não chocar com o novo calendário do Enem e algumas desistiram de usar a nota do exame. Em dezembro a prova foi aplicada e na avaliação do MEC, o processo ocorreu com tranquilidade. Mas o índice de abstenção registrado foi recorde: quase 40%. Menos de 15 dias depois, Reynaldo deixou o cargo. Em carta enviada aos funcionários do Inep, disse que não sai feliz, mas tranquilo, com a certeza de que se dedicou ao máximo ao Inep e educação do país. Os resultados do Enem só devem sair em fevereiro. Até lá, o MEC precisa ainda colocar no ar o Sistema de Seleção Unificado (Sisu). É nessa plataforma que os alunos irão se inscrever para disputar as vagas nas federais. Segundo o ministro, as chances de aprovação serão multiplicadas. Mas isso, os estudantes só poderão conferir no ano que vem.