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Em função da forte chuva em Rio Verde, na terça-feira ,8, a ponte sobre o Córrego do Sapo, na Rua Coronel Vaiano, transbordou e causou a queda das cabeceiras, além da rachadura do asfalto. A via está no momento interditada, prejudicando o acesso que liga o Centro da cidade à Vila Menezes e demais bairros. O fluxo de veículos no local é intenso, além de ser uma das rotas bastante utilizadas pelos universitários de duas faculdades de Rio Verde. De acordo com o secretário de Obras, Luiz Carlos Sabino, o trecho deverá ser liberado em 60 dias.
O Partido Progressista de Goiás apresentou a chapa completa de candidatos à Assembleia Legislativa e a Câmara Federal para as eleições de 2014. A sigla entrará na disputa com quatro candidatos a deputado federal e 43 a deputado estadual. Os deputados Sandes Júnior e Roberto Balestra buscarão a reeleição.
O vereador Soldado Fernando Aguiar se filiou ao Partido da Solidariedade (SDD), deixando o Partido Republicano Progressista (PRP). Em sua página numa rede social, o colega vereador Elecir Casagrande informou a mudança de legenda e ressaltou que a Casa de Leis conta agora com cinco vereadores filiados ao SDD, sendo os outros três: Celso do Clube, Anázio Airton e Nilton Ferreira. “Somos a maior bancada da Câmara Municipal de Rio Verde”, disse Casagrande.
De olho em 2014
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or todo o país, campanhas pela conciliação buscam disseminar a cultura da paz e do diálogo, evitando conflitos e buscando êxito de forma a agradar as duas partes envolvidas nos casos de atendimentos jurídicos. A cidade de Rio Verde passou a ter desde a última semana um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, um ganho para a conciliação rápida e justa dos diversos problemas enfrentados pelos cidadãos. Somente no primeiro dia de funcionamento do Centro, 50 audiências foram realizadas e a meta é atingir uma média de 1.400 atendimentos jurídicos mensalmente. Também nesta edição, confira o que muda com a publicação de um decreto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê mudanças nas tarifas de energia para a irrigação. A medida gera preocupação nos cerca de 1.500 produtores do Estado de Goiás que trabalham neste setor, sendo que o reajuste nos talões de energia pode chegar a 200%. A mudança poderá acarretar o encarecimento de alguns alimentos, como arroz, feijão e trigo. Em entrevista, o presidente municipal do PMDB, José Henrique de Freitas, garantiu que a sigla está organizada em Rio Verde e que a equipe local tem total autonomia para definir os nomes para 2014. Segundo ele, os peemedebistas representam um grupo forte na cidade e em Goiás, e tem bons nomes para pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. José Henrique deixou clara sua admiração pelo jovem vereador Paulo Henrique Guimarães e disse que os membros do partido trabalharão juntos para definir a melhor opção no próximo pleito eleitoral. Ainda, usuários do SUS de Rio Verde devem fazer o recadastramento do Cartão de atendimento. Com início neste mês de outubro, os pacientes têm 60 dias para atualizar os dados cadastrais. A medida de controle adotada pela Secretaria Municipal de Saúde visa impedir que pacientes de outras cidades sobrecarreguem a rede de atendimentos de Rio Verde. Boa leitura! # & #( $
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Mesmo se filiando ao Solidariedade (SDD), o vereador Fernando Aguiar disse na noite da última quinta-feira,10, que irá manter apoio ao chefe do Executivo municipal, Juraci Martins. “O apoio ao nosso prefeito está firme e forte”, garantiu.
A Justiça determinou a retirada do nome do ex-prefeito de Jataí Nelson Antônio da Silva do letreiro do estádio de futebol da cidade. O argumento é de que a Constituição Federal traz que a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade. Assim, não podem constar nomes, símbolos nem imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, tendo em vista que Nelson da Silva está vivo.
A ex-secretária de Turismo de Rio Verde Lúcia Michalczyk foi acionada por ato de improbidade administrativa ao utilizar carro oficial para uso particular. De acordo com a promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, em junho do ano passado, a então secretária foi até a casa de uma cartomante, na cidade de Santa Helena de Goiás, para resolver questões diversas aos interesses da administração, tendo se deslocado em veículo da prefeitura de Rio Verde. Ouvida pela promotora, Lúcia afirmou que esteve na cidade para divulgar eventos de interesse do município. Entretanto, fotos que instruem o inquérito mostram o carro oficial praticamente em frente à casa da cartomante, o que foi confirmado por esta, que também reconheceu a foto em que consta a secretária como da sua residência.
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É assim que o deputado federal e líder ruralista Ronaldo Caiado anunciou o fim da aliança com o PSB. Em entrevista à Folha de S. Paulo , o deputado disse ter levado um balde de água fria na cabeça e que se sente como se tivesse sido atropelado por um carro a 300km/h. Irônico, ele ainda completou: “Não deu nem pra ver a placa”. Com a sua saída, Caiado colocou um fim na aliança com o empresário Vanderlan Cardoso para as eleições de 2014.
Com a saída de Caiado, o empresário Vanderlan Cardoso terá pouco tempo de televisão, já que por enquanto conta apenas com o prazo do PSB. Mesmo com poucos parceiros de peso em vista, Vanderlan garante que não vai deixar a peteca cair. Em entrevista a uma emissora de rádio da capital, o empresário disse que estará presente nas eleições e que fará campanha de alto-falante nas mãos ou em carroceria de caminhão.
Recém-filiado ao PRTB, o pré-candidato a deputado estadual Leonardo Veloso afirmou que o prefeito Juraci Martins é “o melhor aluno da escolinha marconista”. Ele se refere à propaganda com a frase: “Rio Verde tem a melhor administração pública de Goiás”, com crédito para uma pesquisa publicada pelo jornal O Popular, em 24 de setembro. Para Leonardo, é uma “propaganda enganosa. Só porque em um quesito apenas de uma pesquisa, cujos dados a própria prefeitura enviou e, pior, dados de alguns anos atrás, vem querer manipular a opinião da população sobre a administração mais podre e ditatorial da cidade”, opinou. E disse mais: “Pode atrelar o Bigodinho [Juraci] e o Coninho [Marconi], eles se merecem”.
Alteração na Lei de Franquias
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ramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que mudará a Lei de Franquias, é o de nº 4.319/2008, que visa acrescentar um parágrafo único ao artigo 2º da Lei 8.955/94 com o texto “A empresa franqueadora deverá ter, no mínimo, 12 (doze) meses de existência e funcionamento antes de iniciar seu sistema de franquia.” O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT) e fundamentado na justificativa de que “o sistema de franquia é uma oportunidade de negócio interessante tanto para franqueador como para franqueado, desde que a ideia básica que suporta o processo seja resguardada, qual seja: o franqueado pagará ao franqueador pelo direito de uso da marca e de todo o sistema de trabalho desenvolvido pelo franqueador. De um lado, o franqueado paga pelo benefício de não precisar passar por diversas etapas do desenvolvimento comercial por que passam novas empresas. Por outro lado, o franqueador recebe para ceder sua experiência e a formatação de um negócio, normalmente, bem sucedido. A questão que nos preocupa e que nos levou a elaborar a presente proposta é a dúvida sobre quanto tempo uma empresa precisa ter e funcionar no mercado para que possa estar apta a vender seus sistemas comercial e administrativo para terceiros. Nossa proposta indica um prazo de 12 (doze) meses como mínimo para que uma empresa se estabeleça e demonstre ao público e ao
mercado em geral que tem excelência comercial e administrativa suficientes para estabelecer um sistema de franquia.” Sem adentrar ao mérito da questão - qual seja dever ou não ter uma empresa franqueadora num período mínimo de existência de 12 meses - é importante fazer uma reflexão sobre o texto de lei que está sujeito à aprovação para a alteração da Lei de Franquias. Ao se elaborar o texto de uma lei, deve-se buscar sempre uma redação clara e objetiva para que não haja discussões ou dúvidas quanto à sua interpretação. É preciso buscar esgotar na redação do texto todos os aspectos que envolvem o tema em discussão para a sua aprovação. Este ponto é de extrema importância, pois evita as chamadas “lacunas jurídicas”, que darão ensejo a diversos questionamentos posteriormente discutidos no Poder Judiciário para dirimir o assunto. Para evitar que essas “lacunas” ocorram, o Poder Legislativo deve consultar profissionais especializados naquele determinado assunto do qual se pretende legislar. Esse profissional, acostumado a lidar no seu dia a dia com o assunto em questão, poderá auxiliar o legislador a chegar à melhor redação do texto de lei, tendo antes sido debatido todos os aspectos que envolvem aquele determinado tema. No caso específico da redação sugerida para o acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º da Lei de Franquias, sua redação pode não ter conseguido esgotar o tema naquilo que se pretende, dando margem às “lacu-
nas”. De início, por exemplo, tem-se a dúvida quanto à utilização pelo franqueador de uma nova pessoa jurídica constituída dentro do seu grupo econômico somente para operar as relações jurídicas de franquia. Ou seja, se uma determinada empresa, devidamente constituída, que tenha mais de 12 meses de existência, criar uma nova pessoa jurídica somente para operar o sistema de franquia terá também de aguardar o decurso do prazo exigido no texto de lei sugerido. E ainda, uma vez constituída essa pessoa jurídica somente para esse fim, se terá de exercer atividade durante o período mínimo exigido em sua existência. Muitas empresas utilizam esse formato e criam uma nova pessoa jurídica para fins operacionais do sistema de franquia, bem como fins tributário, trabalhista, fiscal e contábil, sendo essa nova empresa constituída uma cessionária do direito de uso da marca criada pela outra empresa. Outra questão é a de uma empresa que tenha menos de 12 meses de existência e venha incorporar outra empresa que tenha mais de 12 meses de existência. A dúvida surgirá sobre para qual das empresas a lei determinará o prazo legal sugerido. Mais uma dúvida poderá surgir no fato da necessidade de que a empresa tenha cumulativamente dois requisitos, quais sejam ter existência mínima de 12 meses e exercer o seu objeto social por esse mesmo prazo. Em princípio, não há no texto do Projeto de Lei a vedação para que - ainda
que a empresa tenha mais de 12 meses de existência - mude o seu ramo de atividade, não existe este impedimento. Essas são algumas das questões que podem surgir em relação ao projeto de lei e que fatalmente ficarão sem respostas. Isso porque o texto, que está aguardando o encaminhamento na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) e envio à redação final na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, é bastante omisso. Assim, terão de ser dirimidas no âmbito do Poder Judiciário. O exemplo da alteração na Lei de Franquias reforça a necessidade de, independentemente do assunto a ser tratado no projeto de lei, que o mesmo seja debatido à exaustão por uma comissão multidisciplinar, com o auxílio e consultoria dos representantes de classe, como de uma associação civil ligada ao tema. Tudo para que se chegue ao melhor texto de lei, sem lacunas ou abertura para muitas interpretações. Precisa de mais objetividade. O que se quer e se busca é que o Legislativo e os operadores do direito trabalhem juntos para que o Poder Judiciário não seja mais sobrecarregado do que já está para ter de decidir sobre a interpretação e as consequências de um texto legal, no qual não se encontram bem definidas todas as respostas para o motivo de sua criação, ou seja, para a finalidade que pretende atingir. '! ! ")$ # & ! # %! #! $$& ' # %! * ! # %! ! %# %&
Instituto Mauro Borges mapeia perfil da criança goiana
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PMDB de Rio Verde terá força máxima no próximo pleito eleitoral, já que conta com vários nomes que podem concorrer a uma vaga de deputado estadual e federal. O presidente municipal do partido, José Henrique de Freitas, adianta que o PMDB é uma das poucas siglas que se encontra devidamente organizada na cidade, pois tem um Diretório Municipal em funcionamento com a presente participação de seus membros. “É importante ressaltarmos que os peemedebistas representam um grupo forte aqui e no estado e que procura cumprir com suas responsabilidades”, destaca. Dentre os nomes em Rio Verde que podem pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal estão o do vereador Paulo Henrique Guimarães, além do médico Paulo do Vale e o próprio presidente da sigla, José Henrique. O comandante do Diretório Municipal também destaca os companheiros Osmar Negão, vice-presidente da sigla na cidade, o médico Jarbas Macedo e o ex-vereador Gerlos Mendonça. “Vejo que há pessoas com capacidade de realizar um grande trabalho deputados”, enquanto adianta José Henrique. Na avaliação do presidente, o jovem vereador Paulo Henrique aparenta ser um forte político devido à boa atuação que tem desempenhado no Legislativo Municipal. “Ele mostra a que veio e procura cumprir de forma muito fiel os compromissos do partido e os seus próprios, que foram assumidos durante a campanha com a sociedade. É um dos nomes que honra com grandeza o PMDB”, elogia José Henrique. Conforme diz o presidente da legenda, o mais interessante é que, apesar da grande quantidade de peemedebistas que podem entrar na disputa eleitoral, o partido
estabelece um trabalho democrático a fim de definir os nomes que, de fato, entrarão no páreo. “É preciso ter consciência de que democracia significa dialogar. A pessoa interessada na pré-candidatura deve mostrar quais são as pretensões e, depois, a análise é dos companheiros.” Neste processo, José Henrique adianta que as decisões serão tomadas em Rio Verde, sem interferências de fora. “Nossa equipe local definirá quais são as pessoas que participarão das eleições de 2014”, garante. Nos bastidores, a conversa é de que o vereador Paulo Henrique estaria disposto a entrar com uma pré-candidatura a deputado estadual, mas, dentro do partido, a pré-definição é a escolha de José Henrique para este fim. Desapontado, o parlamentar até teria ameaçado abandonar o PMDB e seguir os planos em outra sigla na tentativa de obter mais espaço e oportunidade nas próximas eleições. Porém, ao que tudo indica, o vereador voltou atrás na decisão. “Todos sabem que Paulo gostaria de ter oportunidade, mas isso será decidido no diretório em Rio Verde”, reafirma o presidente da legenda. José Henrique concorda que houve bastante especulação sobre o fato de Paulo Henrique deixar o partido visando maior espaço. “Mas o espaço dentro do PMDB, sobretudo a ele, que é o nosso representante no Legislativo Municipal, está garantido. Por isso, vamos trabalhar juntos para definir a melhor opção e, dessa forma, a sociedade rio-verdense terá nomes à altura no parlamento. Paulo Henrique pretende ser pré-candidato como eu e tantos outros”, esclarece. Atualmente, Paulo Henrique é visto como um forte opositor na Câmara Municipal e, juntamente com seus companheiros de bancada, tem mostrado serviço. A
nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, dialogando com as pessoas de cada bairro para detectar as demandas locais. Desta forma, a meta é propor os melhores caminhos e preparar o município para os próximos 30 anos”, ressalta.
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exemplo das denúncias de irregularidades contra a prefeitura municipal, apresentadas ao público e à imprensa por meio de documentos. Em outras ocasiões, a Câmara tinha apenas José Henrique como um forte representante da oposição dentro da Casa. “Hoje, somos sete vereadores e, por isso, conseguimos fazer uma fiscalização e levantar as deficiências encontradas no município”, diz o presidente do PMDB. Número de candidatos Se houver número excessivo de candidatos a deputado estadual nas eleições do ano que vem, Rio Verde corre o risco de não eleger nenhum representante na Assembleia Legislativa. Para José Henrique, seria extremamente saudável se os partidos existentes em Rio Verde se unissem e procurassem, dentro dos pretensos candidatos, escolher aqueles que já tiveram a chance de fazer algo e puderam trabalhar junto à comunidade. O peemedebista acredita que a oposição política em Rio Verde fará dois ou três depu-
tados estaduais. “Existem realmente disputas internas dentro da base do governo municipal para apresentar os pretensos candidatos à vaga na Assembleia Legislativa. Na cidade, as conversas são de que eles teriam de duas a três candidaturas ao posto, mas vemos o Executivo Municipal apoiando apenas uma pessoa. Mas, e os outros nomes da base de Juraci, como ficam?”, questiona. Segundo José Henrique, Rio Verde tem condições de eleger três ou quatro deputados estaduais caso haja um trabalho local concentrado para definição de nomes. “Evidentemente, todos sabem que outros candidatos de fora buscarão votos em nossa cidade, já que alguns possuem familiares aqui. Eles vão correr atrás dos chamados votos pingados”, antecipa. Também questionado sobre o andamento do projeto Novo Pacto por Rio Verde, idealizado pelo PMDB, o exvereador destaca que o programa será embasado em 15 pontos que precisam ser debatidos com a sociedade local. “Serão temas sobre a cidade
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Iris x Friboi O ex-governador Iris Rezende nem aceita conversas sobre a possibilidade de desistir de concorrer ao governo de Goiás para dar chance ao empresário José Batista Júnior (Júnior Friboi). O vicepresidente nacional da legenda, Michel Temer, almoçou com Iris recentemente, mas o líder do PMDB em Goiás não permitiu que o assunto viesse à tona. As indefinições a respeito deste contratempo entre ambos ainda continuam. Questionado sobre o assunto, José Henrique não contesta a liderança, competência e capacidade de Iris Rezende, mas entende que há um novo cenário. “É preciso que o PMDB tenha tranquilidade, maturidade e consciência para escolher aquele que realmente ganhará as eleições. Este processo está em fase de discussões”, afirma. Na corrida eleitoral, Júnior Friboi busca seu espaço junto aos eleitores e trabalha para alcançar uma possível vitória nas convenções do partido no ano que vem. “Mas acredito que, quando chegar esse momento, não haverá disputa interna no PMDB para governador”, espera José Henrique.
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O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Segplan (IMB/Segplan), lançou neste mês de outubro o Informe Técnico “As crianças em Goiás”. O objetivo é mapear a situação das crianças goianas, gerando dados para programas estaduais, nacionais e mesmo internacionais, o governo de Goiás, por meio De acordo com o superintente do IMB/Segplan, Aurélio Troncoso, o objetivo primordial da pesquisa é “conhecer o perfil da criança em Goiás. Onde elas estão, o que fazem, qual percentual já está na escola e qual não está e se ainda existem situações de trabalho infantil no Estado, apesar do combate constante por parte dos governos a este tipo de situação”, informa. Entre os dados positivos citados por Aurélio, detectados na pesquisa, está o fato de que 98% das crianças entre 6 e 11 anos estão regularmente matriculadas no ensino fundamental. “Além disso, o levantamento mostra ainda que mais de 81% das crianças goianas, entre 4 e 6 anos, já sabem ler e escrever”, aponta. Trabalho Infantil Em relação ao trabalho infantil, o superintendente revela, com satisfação, a redução dos indicadores. “Nos últimos 10 anos observa-se, em Goiás, a tendência de redução do número de crianças ocupadas. Em 2002 tínhamos 12.112 crianças desempenhando algum tipo de ocupação e passamos, em 2012, para 3.275, uma queda de 72,96%. Os valores refletem uma melhora significativa na situação socioeconômica das famílias do Estado de Goiás. Contudo, apesar de existir menos de 1% de pessoas menores de 12 anos de idade trabalhando, a meta é chegar à situação ideal de nenhuma criança inserida no mercado de trabalho”, destaca. De acordo com a pesquisa goiana, subsidiada pela Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiás tem hoje 1.085.152 crianças, o que representa 17,24% da população goiana e 3,15% do total de crianças que vivem no Brasil – que possui 34.473.403 no total. Do total de crianças goianas, um pouco mais da metade são do sexo masculino, 50,89% ou 552.192 crianças, as do sexo feminino somam 532.960, ou seja, 49,11%. Parcerias Os dados podem vir a subsidiar programas de outras instituições do governo, como a Secretaria de Educação, além de facultar a possibilidade de novas parcerias com instituições nacionais e internacionais, como o Unicef e o Banco Mundial. “A partir do momento que o Estado mostra que existe uma redução naquilo que as instituições exigem para a vinda de novos recursos e financiamentos, para a área da infância – e nós temos o que mostrar – isso sem dúvida viabiliza novas ações e possibilidades”. Entre os principais desafios apontados pela pesquisa em Goiás estão: a ampliação do número de vagas em creches e pré-escolas para atender o que determina a Lei nº 12.796/2013; a melhoria da qualidade do ensino nos anos iniciais, por se tratar da base da educação; o fim do analfabetismo infantil, fazendo com que todas as crianças acima de 8 anos de idade saibam ler e escrever; o aumento à acessibilidade em creches, pré-escolas e escolas para crianças portadoras de necessidades especiais.
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io Verde é a terceira cidade do interior do Estado a receber um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A inauguração aconteceu na manhã do último dia 8, no Fórum da comarca, local onde o Centro já está em funcionamento. Somente no primeiro dia, 50 audiências concentradas de conciliação pré-processuais foram realizadas como atividade de inauguração. A estrutura do Centro é formada por cinco salas, com capacidade de realização de 64 atendimentos jurídicos diariamente, resultando em 1.408 por mês. Conforme explica o diretor do Foro de Rio Verde, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, cerca de dez conciliadores voluntários das faculdades de Direito da cidade e dois servidores efetivos
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do Judiciário atenderão a comunidade. “Esses centros são de grande importância, pois a conciliação tem o poder de agradar as duas partes, enquanto a sentença judicial só agrada uma delas”, considera. A celeridade do anda-
mento processual é uma das principais vantagens dos centros de conciliação. As bancas realizam por enquanto audiências préprocessuais e processuais, envolvendo apenas as áreas de família, cível e tributá-
ria. Porém, a intenção é em breve ampliar o projeto também para a área criminal, aplicando a mediação nos casos da Lei Maria da Penha. Ainda em estudo, a experiência na área criminal deverá começar a ter
atuação em um dos centros de conciliação de Goiânia para, só depois, chegar às unidades dos municípios do interior do Estado. Na solenidade de inauguração do Centro de Rio Verde esteve presente a coordenadora adjunta do Centro Judiciário, Lília Maria de Souza, assim como o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, juiz Gilmar Luiz Coelho, o prefeito de Rio Verde, Juraci Martins, dentre outras autoridades das comarcas de Rio Verde e região. Em discurso, o chefe do Executivo municipal ressaltou a parceria com o Judiciário em busca da garantia dos direitos dos cidadãos: “A implantação deste Centro traz um sentimento de justiça que a população tanto precisa”, considera. Na oportunidade, Juraci Martins adiantou que a prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), também se beneficiará dessa no-
va forma de conciliação. Isso porque, em dezembro, pessoas que estão em débito com a administração municipal poderão quitar suas dívidas durante a Semana de Conciliação. “A conciliação rápida e justa dos problemas enfrentados por todos nós é de extrema importância para que os cidadãos possam ter a certeza de que seus direitos estão resguardados”, completa o prefeito. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Magno Rocha da Silva, representou na solenidade de inauguração o presidente do TJ, o desembargador Ney Teles de Paula. No ato, Silva destacou as recentes manifestações do povo brasileiro: “Passamos por um momento de crise e as manifestações caminham para um país mais justo. A conciliação está a serviço da paz”, disse o juiz.
de quem é realmente morador da cidade, e acredito que isso vai refletir na redução da espera pelos serviços posteriormente”, diz. Santos conta ainda que várias vezes precisou
de atendimento por meio do sistema e não conseguiu agendar em função do excesso de pacientes. “E isso já aconteceu mais de uma vez”, completa.
cerca de R$ 640 milhões.
tantes quedas de energia. A notícia do aumento das taxas sem melhoria no serviço prestado causou indignação nos produtores. Paulo Carneiro Junqueira, gerente de armazenagem da Comigo, afirma que em apenas um dia 10 motores foram queimados este ano devido a quedas de energia. Em posse de relatórios que comprovam as quedas, ele afirma que a situação está cada vez mais insustentável. O superintendente de Comercialização da Celg, Leandro Chaves respondeu às reclamações dizendo que não é responsável por este setor e que as melhorias não dependem apenas de força de vontade da empresa. “Pagamos R$ 50 milhões em indenizações e isso não é vantagem para a Celg. O problema é mais complexo do que parece e não pode ser resolvido de forma tão simples”, afirmou. (COM INFORMAÇÕES DA FAEG)
Cartão SUS convoca atualização de cadastro Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Rio Verde têm 60 dias, a contar desde o último 7 de outubro, para realizar a atualização dos dados cadastrais do Cartão Nacional de Saúde, o Cartão SUS, que controla e facilita os procedimentos médicos vinculados ao sistema. O recadastramento é a medida adotada pela Secretaria de Saúde e pela Coordenação do Cartão SUS para impedir que pacien-
tes de cidades vizinhas sobrecarreguem a rede de atendimentos de Rio Verde. Atualmente, mais de 300 mil usuários estão cadastrados na cidade, número superior até mesmo à quantidade de habitantes de Rio Verde estimada em 197 mil, conforme último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para comprovar que residem no município, os usuários devem se dirigir à Secretaria de Saúde (das 8h às 17h) ou ao Vapt-Vupt
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(das 7h às 19h). No ato do recadastramento, os pacientes devem estar munidos dos documentos RG, CPF e Comprovante de Endereço. O mesmo vale para as
crianças, que precisam atualizar o cadastro com a apresentação do Registro de Nascimento e do Comprovante de Endereço. Conforme estima a Secretaria Municipal de Saúde, mais da metade dos usuários não são do município. Na unidade do Vapt-Vupt para realizar o recadastramento, o usuário Joaquim Miguel Santos espera que a medida resulte em melhorias no atendimento, com redução das longas filas de espera. “A atualização do cadastro vai permitir um controle melhor
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erca de 1.500 produtores do Estado de Goiás que trabalham com irrigação receberão, em 24 dias, reajuste nos talões de energia de até 200%. Isso porque a Celg terá de se adequar ao decreto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê mudanças nas tarifas de energia para o setor de irrigação. É previsível o encarecimento, sobretudo, de alimentos como arroz, feijão e trigo. Preocupados com a situação que atinge produtores e consumidores, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) realizou no último dia 10, quinta-feira, uma reunião com os envolvidos. Entre os presentes, o superintendente de comercialização da Celg, Leandro Chaves de Melo; o presidente do Sindicato Rural de Cristalina, maior área irrigada da América Latina, Alécio Maróstica e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, além de produtores goianos. A situação é nacional, mas a federação goiana foi a primeira a se manifestar sobre o assunto. O objetivo agora é levar a indignação à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e debater os prejuízos com demais federações do país. A medida é divergente da atual realidade que envolve diminuição em áreas de plantio com o novo Código Florestal e a demanda crescente por alimentos em todo o mundo.
O decreto, publicado em janeiro deste ano, foi encaminhado à Celg no último dia 3 de setembro, mesma época em que são definidos os reajustes. Para os produtores, o peso foi maior devido à mudança na chamada Tarifa Verde, que garantia desconto para quem realiza irrigação entre 21h30 e 6h. O objetivo inicial do benefício era contribuir com o meio ambiente e economizar água. Insatisfação “Grande parte da irrigação no país é feita com água da chuva, de forma sustentá-
vel. Onde temos uma safra, com a irrigação, podemos ter três. Além disso, alguns alimentos só conseguem ser produzidos no ano todo com este sistema. Vivemos uma situação de demanda mundial crescente por alimentos e, para suprir as necessidades, precisamos de tecnologia. A tecnologia atual é o sistema de irrigação e, quando falamos da energia elétrica, estamos falando de algo essencial. Este decreto é preocupante”, afirma José Mário. Para o presidente da Faeg, o decreto prejudica o crescimento do país e vai proporcio-
nar um aumento desagradável ao consumidor final. “Todo mundo lembra quando o quilo do tomate chegou a R$ 9 e a culpa não foi do produtor, foi de taxas e tarifas. Quando os novos preços de alimentos chegarem às prateleiras, é preciso saber de onde vem este aumento”, completou. Presidente do Sindicato Rural de Cristalina, Alécio Maróstica explica que, na cidade, 50 mil hectares irrigados garantem movimentação de R$ 950 milhões por ano. Em outros municípios sem irrigação, uma área seis vezes maior gera
Sobrecarga O uso da energia elétrica durante o período noturno evitava também uma sobrecarga no sistema elétrico. Com o fim do benefício, entretanto, os produtores devem diminuir a irrigação noturna já que ela não é diferenciada e traz ainda despesas trabalhistas como adicional noturno aos funcionários das propriedades. Outra reclamação dos produtores e empresários da área de armazenagem é o fato de o Estado sofrer com cons-
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m meio a multidão de manifestantes, eles se destacam. Vestidos de preto, usando máscaras para garantir o anonimato e andando em blocos, os Black Blocs depredam igrejas, bancos e prédios públicos, concessionárias de carros – ou qualquer outro símbolo do capitalismo - durante manifestações. A tática de protesto que ganhou repercussão no Brasil em junho, após as manifestações contra o aumento do preço da passagem de ônibus, é antiga: surgiu há mais de três décadas e está visceralmente ligada aos movimentos de contracultura dos anos 1980 (leia quadro). Neste mês, no Rio de Janeiro, os Blocs, que não têm um líder ou um representante específico para falar com as autoridades, apoiaram os professores que estão em greve por melhores condições de trabalho. O resultado: cenas de violência no coração da Cidade Maravilhosa, com car-
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ros e ônibus incendiados. Mundo afora, esse coletivo de manifestantes cativa e assusta. No Facebook, a página Black Bloc Br tem mais de 44 mil curtidas. Na descrição, uma frase de um dos líderes da Revolução Mexicana, Emiliano Zapata: “É melhor morrer de pé do que viver de joelhos.” A rede social, aliás, é usada aqui, e em outras partes do mundo, para postar vídeos, fotos, organizar atos e orientar integrantes dos protestos. Goiânia As táticas, que também abrangem a defesa contra a violência policial, parecem
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ter chegado a Goiânia. No protesto convocado pela Frente de Lutas Contra o Aumento da Passagem do Transporte Coletivo, no começo deste mês, pelo menos duas agências bancárias localizadas no setor Universitário, onde o grupo se concentrou, foram depredadas e uma delas, incendiada. Uma concessionária também foi destruída. O cientista político da Universidade Federal de Goiás (UFG), Francisco Machado, que está em contato com uma rede de pesquisadores de todo o mundo que estuda o tema, explica que os Blocs, apesar das ações
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explicando que os manifestos “expressam a profunda revolta dos integrantes do coletivo contra o Estado”.
performáticas, não atacam pessoas. “Nunca, em todo mundo, esse tipo de violência foi registrada”, atesta,
Espetáculo Para Machado, a forma de atuação que se limita apenas a ações espetaculares impede que os Black Blocs consigam mudanças efetivas. “É um movimento que, historicamente, tem pouco fôlego, pois não apresenta propostas e não tem um projeto consistente para colocar em prática”, sentencia, referindo-se ao anarquismo, corrente ideológica surgida na Europa em meados do século XIX e que tem
como objetivo principal o combate a qualquer forma de autoridade, seja ela política, policial, familiar, religiosa ou financeira. O cientista político lembra que primeira tática do Blocs é a autodefesa, materializada pelas máscaras, escudos e roupa preta. Ele explica ainda que o coletivo aparece em contextos de grande violência policial, como ocorreu na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1999, em Seattle. “Neste ano, o Brasil está vivendo um momento de muita repressão em protestos públicos. Há uma correlação positiva: quanto mais violência, mais ações dos Blocs, o que serve como lição para os gestores públicos. Reprimi-los é como tentar apagar o fogo com gasolina”, compara.
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arte da programação da missão internacional do governo de Goiás à Europa, o governo goiano, com a ajuda da Embaixada do Brasil na França, realizou na quinta-feira, 10, um seminário para apresentar o potencial econômico e de investimentos do estado a empresários daquele país, com o intuito de atrair novos investimentos, negócios e parcerias com empresas francesas. Participaram do evento empresários, negociadores de produtos brasileiros na França, e os principais “olheiros” dos investimentos franceses no Brasil. O governador Marconi Perillo foi o convidado para a palestra, comandada pela influente Câmara de Comércio Brasil/França. Segundo ele, a impressão que ficou foi a de que os empresários franceses gostaram muito de conhecer detalhes da economia goiana e se interessaram em promover negócios com o Estado. Ao apresentar o governador aos franceses, o ex-embaixador da França no Brasil e atual presidente da Câmara, Phillipe Lecourtier, fez um depoimento pessoal contando que esteve em Goiás, conheceu as principais cidades e também o governador da época, destacado por ele como “um jovem de 35 anos” que começava a governar o Estado de Goiás. Naquela época, disse: “Vi em Goiás uma cultura basicamente agrícola e extrativista, mas estou surpreso com os dados goianos na atualidade. O Estado mudou para uma economia industrial dinâmica e muito atrativa para o capital europeu”. Marconi lembrou dados da boa relação comercial entre Brasil e França – anualmente com movimento de 5 bilhões de euros nos dois sentidos, incluindo o turismo -, mostrando que Goiás segue o mesmo exemplo, com quase 4% de seus produtos vendidos no mercado francês. A França é o quinto parceiro comercial de Goiás, importando produtos da agroindústria, levando em contrapartida automóveis e produtos químicos que abastecem as indústrias farmacêuticas. Cerca de 30 empresários apresentaram interesse em participar da rodada de negócios entre Goiás e França, marcada na véspera pelo governador Marconi através da Federação da Indústria e Comércio da França. O encontro está marcado para o mês de março do ano que vemr. Marconi recebeu apelos para que envolva na rodada de negócios setores da genética animal, transformação de alimentos, gastronomia, turismo, cultura, pesquisas farmacêuticas e produção têxtil voltada para a indústria da moda. Foram vários os apelos para que o governo do Estado crie uma estrutura para receber em Goiás, antes do encontro de Paris, representantes comerciais interessados em selecionar parceiros para os
Tecnologia para transporte público e tratamento de lixo O Governador Marconi Perillo se encontrou, em Paris, com o grupo diretor da empresa francesa Veolia, multinacional operadora de sistemas de tratamento de água, esgotos e resíduos sólidos nos grandes centros de consumo em várias partes do mundo. O grupo Veolia tem ainda atividades tímidas no Brasil, mas é um dos mais importantes controladores de resíduos sólidos nos Estados Unidos. Atende a Petrobrás no tratamento de resíduos e busca entendi-
encontros de Paris. O interesse europeu pelo Brasil aumentou muito desde o desaquecimento da economia do Euro e em especial com as notícias de concessão das obras e serviços de
mento com os grandes centros para a implantação de geradores de energia a partir da incineração do lixo. Marconi manifestou ao executivo de inovações da empresa, Laurent Auguste, a vontade de intermediar contatos do grupo com prefeituras goianas e informou que o marco regulatório brasileiro do setor obrigará os municípios a implantar sistemas de tratamento para resíduos sólidos a partir de 2014. Ele observou as prefeituras mostram interesse em
infraestrutura brasileiros ao setor privado, onde as empresas do exterior podem participar como parceiras. Do seminário em Paris, além de reservas prévias para a rodada de negócios de mar-
se preparar para isto. Falou em grandes investimentos para enfrentar o problema, principalmente nas regiões metropolitanas de Brasília e Goiânia. Houve a formação de um Consórcio entre Goiás e o Distrito Federal para auxílio às prefeituras das dez principais cidades da região. O Consórcio buscará solução para tratamento de resíduos de uma faixa populacional entre 4,5 a 5 milhões de habitantes. Sobre o setor energético, Marconi revelou seu
ço, ficaram agendados cerca de dez encontros e visitas que os franceses farão a Goiás para um detalhamento sobre incentivos fiscais, legislação, projetos em curso e parcerias com o setor privado.
projeto de transformar o Estado de Goiás em uma das principais referências brasileiras em produção de energia limpa renovável e anunciou que vai propor legislação estadual de incentivo para investimentos e joint venture do setor. Do encontro ficou a acertada uma reunião no Entorno do DF, envolvendo as prefeituras, o Governo do Distrito Federal e o Governo de Goiás para realização de um projeto de solução conjunta para os municípios.
O seminário goiano em Paris contou com cerca de 40 empresários e investidores escolhidos individualmente e com os nomes inscritos nas mesas de entendimento, cujas placas de localização foram afixadas com nomes de cidades goianas. Marconi sentou-se na mesa de Goiânia. Alexandre Baldy, na de Anápolis, André Rocha, na de Rio Verde e Elie Chidiac, na mesa de Caldas Novas. Todos incumbidos de esclarecer aos franceses as maiores curiosidades sobre Goiás. O empresário Rodrigo Loureiro, goiano coordenador do Bureau de Negócios Brasileiros em Paris, contou que os europeus conhecem pouco o Brasil e muito menos os detalhes sobre seus estados. “É muito importante receber gestores, informações e fazer encontros com os goianos aqui em Paris. Conheço esta gente e vi os olhos curiosos que certamente vão gerar novas parcerias e muitos resultados para o Estado de Goiás”, concluiu.
BBVA: 500 milhões para otimizar a infraestrutura Em busca de novos investimentos, a missão do Governo de Goiás na Europa visitou o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), empresa com 150 anos, presente em 35 países, com 120 mil empregados, carteira de 50 milhões de clientes e receita de 50 bilhões de euros. O governador Marconi Perillo conversou, em especial, sobre dois temas: a possibilidade de fi-
nanciamento de projetos de investimento em infraestrutura, de R$ 500 milhões, e de alongamento das dívidas externas do Estado de Goiás, com volume de R$ 1,8 bilhão. O governador conta com aval prévio e garantia da Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil, o que abre caminho anteriormente restrito para financiamentos externos. O BBVA é sócio de 5% do
Bradesco e tem investido no setor elétrico brasileiro, inclusive em Goiás. O Banco aposta na globalização, e tem aumentado as parcerias na América Latina. O BBVA enfatiza o que considera seu grande trunfo: esteve longe dos escândalos que atingiram as instituições financeiras europeias no início da recente crise mundial. Segundo Alejandro Moreno Alonso, Diretor
de Relacionamento do banco, o BBVA foi o único grande agente financeiro no continente que não se envolveu em escândalos. Segundo Moreno Alonso, na Europa, a organização trabalha com um mercado em crise, mas enxerga na América Latina um melhor ambiente para novos negócios, especialmente nas áreas de exportação, saneamento básico,
construção de hospitais e pontes. Hoje, o Estado de Goiás soma cerca de R$8 bilhões em operações de crédito, incluindo um lastro ainda em aberto para contratação de 250 milhões de dólares. Quanto ao alongamento das dívidas, Goiás espera ampliar os prazos e estabelecer carência para a retomada dos investimentos externos para R$ 1,8 bilhão.
Marconi quer Goiás como líder em energia limpa Em menos de cinco anos Goiás poderá assumir a liderança nacional de produção de energia solar e se firmar como referência brasileira em geração e consumo de energia limpa. A previsão é do governador Marconi Perillo, que cumpriu em Sevilha (Espanha) uma parte destacada de sua agenda na Europa: garantir incentivo governamental para instalação de coletores de energia solar capazes de produzir energia elétrica nas 20 maiores usinas de produção de etanol em Goiás. A tecnologia de captação da luz solar e armazenamento de calor para a geração de energia deve ser a solução para a cogeração das usinas de etanol em Goiás (produção de energia elétrica através da queima da palha e do bagaço da cana), que têm sua exportação de energia interrompida na entressafra ou em períodos de escassez de matéria prima. O projeto inclui o aproveitamento das turbinas que já estão em funcionamento, com energia solar de dia e queima do bagaço da cana durante a noite.
O governo de Goiás fez compromisso com as usinas de etanol e os detentores da tecnologia espanhola para a criação de uma política de incentivos à produção e ao consumo de energia de origem solar, iniciando pela Jalles Machado, de Goianésia, pioneira no Brasil em aproveitamento dos subprodutos do etanol para a produção de energia elétrica. Marconi Perillo declarouse disposto a aprovar incentivos para a nova tecnologia como forma de viabilizar a disseminação a partir do Estado de Goiás. “Já temos atuação na produção de energia limpa e renovável com uma planta de hidrelétricas, usinas de biodiesel e cogeração das usinas de etanol. Com o uso de tecnologia solar, Goiás se tornará referência nacional em energia limpa e contribuirá, como exemplo, para a concepção de um mundo sustentável”, afirmou. O governador visitou ainda a usina de energia solar da empresa espanhola Abengoa, na cidade de Sevilha. Marconi, juntamente com a comitiva, se reuniu com o presidente da companhia, Antonio Merino, e com Germán Bejarano, diretor de Relações Institucionais, além de Asier Aya, diretor da empresa no Brasil. Marconi conheceu as instalações da usina, que aplica soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento sustentável nos setores de energia, saneamento básico e meio ambiente, gerando eletricidade a partir do sol e produzindo biocombustíveis, tratamento de água e esgoto, além de reciclagem de resíduos industriais.