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26 Parque Universitário da UENP será inaugurado no dia 30 de junho
TERÇA-FEIRA
Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4581 - 21 DE JUNHO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
I m p r e n sa Ue n p
A Universidade Estadual do Norte do Pa r a n á i r á i n a u g u r a r, no dia 30 de junho, o Pa rq u e U n i ve r s i t á rio de Ciência, Cultura e I n o v a ç ã o d a U E N P. C e d i d o p e l o Te c p a r à Universidade, o local conta com espaço para espor te, cultura e lazer e m u m a á re a d e m a i s de 105.000m² dentro da cidade de Jacarezinho. Durante o evento, também serão inaugurados o Museu de Ar te e Cultura Popular da UENP; o Centro de Documentação Histórica; o Galpão Cultural Romano Nunes – Cabelo; a pista de Corrida Cross Countr y e a Pista de MTB XCO - UENP. A programação de inauguração vai até o domingo, dia 3 de julho, com o I Festival do Parque Universitário da UENP. A r e i t o r a d a U E N P, professora Fátima Aparecida da Cruz Padoan, destaca a impor tância d a c r i a ç ã o d o Pa rq u e para toda região. “Estamos preparando um g r a n d e e v e n to pa r a a inauguração do Parque Universitário da UENP, pois entendemos o valor desse espaço para Jacarezinho e toda a região Norte do Paraná.
Aqui iremos desenvolver projetos e ações formativas nas áreas da cultura, ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização. Os benefícios serão imediatos para toda a população. Por isso, meu convite especial a toda comunidade acadêmica, à p o p u l a ç ã o d e Ja c a rezinho, à comunidade política e à imprensa d a re g i ã o pa r a a c o m panhar esta festividade que será um marco para a cidade por representar um novo espaço para espor te, cultura e lazer ”, disse. Durante o evento no dia 30, o Museu de Ar te e C u l t u r a Po p u l a r d a UENP será inaugurado com a exposição “Minha terra, que delícia! Q u a n t o s c a r n a v a i s …”, a par tir 15h30. Além disso, a Mostra de Ar te Popular do coletivo artístico Novo Prisma, de Jacarezinho, também será exposta a par tir das 16h. Na ocasião, obras de artistas da cidade serão apresentados à comunidade. O dia da inauguração contará ainda com o e s p e t á c u l o “ Pe s q u i s a Cênica – Am 950, Rádio Doçura”, com início às 20h. A peça, dirigida pelo Grupo Paiol, com atuação de Pedro ZirolFotografe o QR code ao lado
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do e Heriveuto Souza, é baseada no retrato do cotidiano dos trabalhadores dos canaviais. Na sexta-feira, dia 1º de julho, o Museu receberá os alunos das escolas municipais pa ra uma visita g uia d a à s e x po siç õ e s d ura nte a ma nhã e ta rd e . Às 1 4 horas, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitoria de Extensão e C ultura of e re c e rã o um c u r s o pa r a a c o m u n i d a d e e x te rna intitula d o “Pro d uç ã o d e Ho rta liç a s c o m Qua lid a d e Comercial”, ministrado pela professora-doutora Cristina Batista de Lima, do curso de Agronomia do Campus Luiz Meneghel em Band e i r a n te s . O s i n te re s sa d o s a ind a po d e m se
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inscrever pelo telefone (43) 3511- 3200. Já para o dia 2, sábado, foi preparada uma programação cultural voltada para as manifest ações da cult ura negra. Às 14h, na cozinha do Museu, a Ialorixá Carmem de X a n g ô m i n i s t r a r á of i cina da culinária afro- b r a s i l e i r a . Ta m b é m no Museu, às 15h, a Escola de Samba Acadêmicos Capiau lançará o document ário “As matriarcas do samba: as baianas do carnaval de Jacarezinho”. O documentário, que é u m a c o n t r a pa r t i d a d a Lei Aldir Blanc ao município de Jacarezinho, apresenta impor tantes depoimentos de quatro mulheres negras que participaram e
par t icipam at ivamente do festejo popular. No domingo, 3 de julho, último dia de inauguração do Parque U niver sit ário da U ENP, acontecerá o I F est ival do Parque, evento que reunirá espor te, ar te e cultura. A programação do festival contará c o m o 1 º Tre i n o S o l i dário de Cross Countr y e a 1ª Compet ição de XCO na P ist a da U ENP, além de s hows com a Banda Primeira Dose, de Jacarezinho, e Choro do Tiozão, de Ourinhos. O festival terá, ainda, a Feirinha da Ágora, com palco livre para apresentações artístico-culturais, contação de histórias e apresentação da Escola de Samba Acadêmicos Capiau. No evento,
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haverá também food t rucks e exposição de artesanatos, carros ant igos e biciclet as. O Parque Universitário de Ciência, Cultura e Inovação da UENP fica localizado na Avenida Marciano de Barros, nº 700, no Bairro Estação – (Espaço cedido pelo Tecpar à UENP). Exposi çã o A exposição de longa duração, “Minha terra, que delícia! Q u a n t o s c a r n a v a i s …”, que marcará a inauguração do Museu de Ar te e Cultura Popular d a U E N P, s e g u n d o a comissão organizadora, irá descortinar a f o rç a d e u m a f e s t a popular que resiste desde a década de 1930 até os dias at uais. A curadoria é assinada pela professora e museóloga Elisângela Machieski. Duas salas expositivas pretendem rem e m o r a r, p o r m e i o de janelas temporais constituídas por fotografias e objetos tridimensionais, aspectos impor tantes do c a r n a va l d e r u a e d e s a l ã o d e Ja c a re z i n h o . A pesquisa expográfica foi realizada juntos aos acer vos do doutor C e l s o Ro s s i e d o u t o r Emmanuel V ieira. POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL
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TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
Opinião
Privatizar tudo e devolver o dinheiro ao povo
A privatização da Petrobras é o tema dominante em Brasília e em todas as rodas políticas e econômicas do país. Finalmente, viram aquilo que temos dito há anos dentro de nossos artigos. Não é vantagem alguma para o povo brasileiro ter o seu dinheiro investido numa petroleira pública se os seus representantes – governantes e congressistas – não têm o direito de decidir sobre a política de preços dos seus produtos. Só teria algum significado manter esse dinheirão investido se houvesse falta de petróleo e derivados e a existência da empresa garantisse a fluidez e a regularidade do abastecimento. Mas não é o que ocorre, pois as c ompanhias privadas nacionais e internacionais que atuam no ramo são suficientes para garantir o diesel, a gasolina, o etanol e os lubrificantes
que nossa frota necessita para rodar. A Petrobrás teve grande significado para o Brasil naquela fase de montagem da infraestrutura, quando o setor privado não possuía capital ou interesse para investir. Trabalhou de forma competente na prospecção de petróleo em território nacional, na montagem do parque de refino, e foi usada como reguladora dos preços dos derivados durante muitos anos. Os governos de então exerciam sua influência para – bem ou mal – evitar que os preços do abastecimento fossem às alturas. Recorde-se que os governos que atuaram sobre a operação da empresa foram duramente criticados pelos ditos desenvolvimentistas e puristas da economia que acabaram levando a empresa a vender aç& amp; otilde;es ao
Em 1972, há 50 anos, em pleno Sesquicentenário da Independência, as crianças das escolas foram convidadas a um trabalho voluntário, compor um coral de mil crianças para cantar os diversos hinos de nossa Pátria para as comemorações. Com quase dez anos, eu me dirigia ao Ginásio de Esportes do Conjunto Esportivo de Catanduva para os ensaios. Nessa época, ouvia dos meus professores (a maioria processada pela ditadura em vigor) que o Brasil era a potência do futuro, mas faltava ao país engenheiros, técnicos, professores, enfim, Educação. Cresci acreditando
que faríamos deste país uma grande nação. Quase chegamos lá... Trabalhando, podemos ser a terceira potência econômica. Com um presidente "militar", esperava-se que o país estivesse fazendo preparativos para comemorar o Bicentenário da Independência, só que não! A fama de o presidente ser uma autoridade da indolência e desídia fica mais forte em situações de falta de amor à Pátria como essa. A data passaria em branco, se não fosse por São Paulo que entregará a reforma do Museu do Ipiranga, que já era fantástico antes. E este Bicentenário
setor privado e – ao grande tiro no pé – adotar, em 2016, o PPI (Preço de Paridade Internacional) do petróleo, que obriga a cotação do produto e seus derivados pelo seu preço em dólar praticado no mercado internacional. A justificativa era de que, dessa forma, toda vez que o petróleo caísse de preços, os derivados baixariam nas bombas brasileiras. Mas isso não aconteceu por diferentes razões, principalmente (não devemos esquecer) pela alta que levou o barril do óleo a subir de 20 para mais de 100 dólares. Se, por um lado, foi fundamental na montagem da estrutura petrolífera brasileira, a empresa também coleciona problemas. Por ser pública e não ter um dono que dela cuidasse, foi tomada de assalto pelos seus funcionários – especial-
mente os de alto escalão - que criaram mordomias jamais admitidas no setor privado, todas pagas pelo dinheiro do povo. Recordemos, também, os recentes escândalos onde dirigentes colocados nos postos com o objetivo de roubar, desviaram grandes somas dos negócios da empresa e depois caíram na Operação Lava Jato, devolvendo parte do produto do furto. Isso jamais poderia ter acontecido! O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado em vender todas as estatais e retornar o d i n h e i ro a o p o vo , s e u v e rd a d e i ro d o n o . I s s o seria uma tarefa para depois das eleições e para ser cumprida em quatro, cinco ou seis anos. Mas antes disso, nada impediria o governo de utilizar o lucro das estatais em empreendimentos sociais que compensem o
patrimônio popular nelas i n ve s t i d o . E l e t ro b r á s , Correios, Petrobrás e centenas de negócios que possuem dinheiro público em sua estrutura societária precisam ser privatizadas e o numerário carreado ao sustento de programas sociais para os mais pobres e para saldar a grande dívida de saúde d o g o v e r n o b r a s i l e i ro para com a população: a moderni zação e recuperação do SUS (Sistema Único de Saúde), que foi criado para ser o maior programa de saúde do mundo, mas nunca funcionou nesse nível apesar dos rios de dinheiro que consome. Temos hoje a desculpa da pandemia, mas mesmo antes de sua chegada, já havia a nefasta fila de doentes de todas as complexidades nas portas dos hospitais públicos e conveniados à espera de internação e,
principalmente, cirurgias. Muitos morreram antes de serem atendidos. Em vez de sustentar os naba b e s c o s f u n c i o n á r i o s da Petrobras, de outras estatais e do próprio governo, o erário deveria saldar a sua grande dívida social, de saúde, educação e outros serviços básicos à população. Afinal, o povo é o dono do dinheiro e até do governo. Não deveria ser tão maltratado.. Com a popularização dos veículos elétricos, que parece cer ta, diminuirá grandemente o consumo de petróleo. A comoditie que por um século vem escravizando o mundo cairá no ostracismo. E a Petrobrás se tornara um inútil elefante branco... Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
Brasil: potencial para potência será o da derrocada da nação, com um presidente que não reúne sua equipe para trabalhar para tornar esta uma grande nação, estamos em crise sanitária, científica, econômica, social e educacional. Talvez seja ingenuidade esperar algo de alguém que somente viveu a expensas do estado brasileiro, entregando apenas conversas fiadas de patriotismo torto. O presidente parece acreditar que a palavra tem mais poder que o trabalho. De Los Angeles, para combater a carestia brasileira, ele pede aos empresários dos supermercados que não remar-
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114
Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138
quem preços. Que pateta! E discursa na IX Cúpula das Américas afirmando que o Brasil alimenta um bilhão de pessoas e garante a segurança alimentar de um sexto da população mundial. E que sem o nosso agronegócio, parte do mundo passaria fome. Presidente, parece que seus ministros não o inf o rm a r a m , m a i s d e 3 3 m i l hões de bras i l ei ros passam fome todo dia e, só em 2020, esse número aumentou em 14 milhões. Hoje, totalizam mais de 125 milhões de brasileiros que não têm comida garantida todo dia, comem mal ou comem pouco, ou seja, estão em insegurança
alimentar. O Brasil alimenta um bilhão de estrangeiros, mas deixa 125 milhões de compatriotas passarem necessidades. Enquanto isso, os partidos políticos recebem pelo fundo eleitoral R$ 4,9 bilhões para fazer campanhas eleitorais. Quase dez milhões de reais para cada deputado federal. Ainda há o fundo partidário, distribuído anualmente, cerca de dois bilhões de reais. Sete bilhões de reais do erário para políticos parece-me muito. Sem falar da mordomia dos cargos públicos, por exemplo, cada vereador carioca tem direito a mil
litros de gasolina por mês e a maioria utiliza a cota toda... Enquanto isso, o presidente sem ideias novas e sem saber copiar as antigas, como a Frente de trabalho, resolve cortar R$ 3 bilhões da Ciência e Tecnologia... Isso equivale a tomar as sementes selecionadas para a próxima safra e fazer pão para os apaniguados. Afinal, a próxima safra é problema do próximo presidente. Mario Eugenio Saturno (cientecfan.blogspot.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.
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* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
Geral COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann
INVOCAR SEU SANTO NOME EM VÃO Candidato come o que lhe oferecem, por ruim que seja, e diz que é uma delícia. Candidato toma café velho e faz cara boa. Candidato toma vinho licoroso caseiro, ultra doce, e diz que nem na França provou néctar igual. Candidato passeia de jegue e diz que adora cavalgar. Faz parte. O que não faz parte é violar o 3º Mandamentos e invocar Seu Santo Nome não só em vão, mas para ganho pessoal. Tarcísio de Freitas, de joelhos, disse que os cristãos não podem permitir que a esquerda volte ao poder, “com (...) um discurso de negação da família (...) Quem nega a família nega Cristo”. É feio. Tarciso ocupou alto cargo, de confiança, quase um ministério, no Governo de Dilma Rousseff. Na época a esquerda, a que se refere com horror, era me-
lhor do que hoje? Ou ele, na época, fingia não saber de nada? Ser candidato a governador de São Paulo para dar palanque a Bolsonaro é o suficiente para, de joelhos, negar o que foi há poucos verões passados? E o deputado Eros Biondini (PL-Minas) conseguiu aprovar na Câmara o projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens (é 8 de setembro). Nada de estranho: foram parlamentares federais que usaram a belíssima Oração de São Francisco como lema de fundação do Centrão, interpretando à sua maneira a frase “é dando que se recebe”. E, convenhamos, é um local em que grande número de parlamentares apoia sinceramente o Terço, a ponto de jamais participar de uma discussão política sem levar um terço no bolso.
Com o ódio na alma A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo ocorre neste domingo e deve ser animada, tanto que há ameaças de morte contra alguns de seus organizadores. Já há investigação, promovida pela Secretaria estadual de Justiça, para identificar os autores das ameaças. Num dos e-mails, são citados como alvos o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), os vereadores Thammy Miranda (PL) e Érika Hilton (PSOL), a deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL) e o secretário da Justiça, Fernando José da Costa. O amor contra o ódio A Agência Aids, de Roseli Tardelli, que tem camarote na Parada, neste ano fará participação virtual, pela Internet, mas mantendo como sempre seu patrocínio. Quem quiser participar do camarote virtual pagará R$ 58,63, pelo site www.agenciaaids.com.br. Como sempre, doações de alimentos não perecíveis são bem-vindas. E tudo vai mesmo para os necessitados. Conheço Roseli Tardelli há muitos e muitos anos. É competente, dedicada e séria. ...a ele tem amizade Numa reunião da ala comandada por Eduardo Bolsonaro, a mesma em que Tarciso se ajoelhou para falar mal do prato em que comeu, Magno Malta fez acusações a quatro ministros do STF: Rosa Weber e os três de sempre, Édson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Mas inovou na crítica a Barroso, dizendo que “ele bate em mulheres”. Invenção: não há qualquer notícia sobre isso na história do ministro. O que há é outra coisa: uma advogada acusou um grupo de profissionais ligados à Justiça de “calúnia, difamação, violência psicológica, violência moral contra a mulher, prevaricação, injúria e advocacia administrativa”. Barroso, um dos atacados, era procurador no Rio. O caso não existia, o processo foi extinto e a acusadora foi investigada. Mas nem aí há a acusação de agressão a mulheres. Os ministros citados decidiram processá-lo. E Malta é pastor!
Os desaparecidos da Amazônia Já começou a campanha de notícias falsas para botar a culpa nas vítimas. Bruno Pereira, segundo as “fake news”, teria sido demitido da Funai por “condutas extremistas e incorretas”. E estaria envolvido no caso da queima das balsas incendiadas de garimpeiros ilegais. Aos fatos: Bruno Pereira tem a confiança dos índios, confirmada por todas as tribos. E a queima do equipamento ilegal (balsas, ou máquinas usadas para desmatar a floresta) é legal. Os bandidos perdem o equipamento (como um matador perde suas armas ao ser preso), que é destruído. Se for deixado no lugar, será usado de novo pelos bandidos. Quem se ins u rgi u c ontra a norm a fo i Bo ls o n aro . Dom Phillips, segundo a “narrativa” falsa, fazia reportagens em reservas indígenas sem autorização do Ibama, da Funai e dos governos. Mas ele não entrou nas reservas: seus encontros com caciques foram em outros locais. E, admitindo-se que tenha entrado na área sem pedir licença ao Governo, isso será crime punível com que pena? A última história falsa: Bill Gates estaria por trás de Dom Phillips. Mas quem estará por trás de seu desaparecimento?
Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido
Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções - Foto: Geraldo Bubniak/AEN AEN
Os contribuintes que estão com Imposto sob re a P ro p r i e d a d e d e Ve í c u l o s A u to m o to re s ( I P VA ) d e 2 0 2 2 o u d e anos anteriores atrasados podem parcelar o imposto devido. A Secretari a da Faz enda e Re c e i t a E s t a d u a l d o Paraná divulgaram nesta segunda-feira (20) que cerca de 23,5% dos veículos tributados seguem inadimplentes neste ano, o que representa a pendência de R$ 1,23 bilhão frente ao valor lançado no começo do ano. O total do IPVA/2022 é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados. Para quitar o imposto referente ao exercício de 2022, o paranaense tem a opção de parcelar em até 12 vezes pelo cartão de crédito. Tal parcelamento é realizado por empresa terceirizada. Maiores
informações podem ser obtidas neste endereço. Em relação aos exercícios anteriores, o Estado possibilita o parcelamento da dívida em até 10 vezes respeitado o limite mínimo de uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF por parcela que atualmente está em R$ 127,31. O parcelamento pode ser feito pelo portal do IPVA. O pagamento do imposto é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR. O não pagamento do IPVA também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual. Cerca de 27 mil consumidores contemplados já resgataram prêmios do Paraná Pay O contribuinte que deixou de recolher o im-
p o s to e s t á a c u m u l a n do multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na D í v i d a At i va , a l é m d a inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e resulta em outros impedimentos, como o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito, dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, além do impedimento de assumir cargo público. Já verificou? Nota Paraná contempla 40 ganhadores com prêmios de R$ 10 mil REPASSE AOS MUNICÍPIOS – Segundo dados
do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF) da Secretaria estadual da Fazenda, o IPVA , segunda maior fonte de arrecadação do Estado, repassou valores que somaram R$ 2,1 bilhões de janeiro a maio, depositados nas contas das prefeituras. O valor é c o r re s p o n d e n te a o s veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). A quota-parte estadual compõe o orçamento anual e, dessa forma, é utilizada em políticas públicas voltadas ao cidadão, como nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura. O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná. Está atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser viços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
nho traz mais 91 casos de Covid-19 nesta segunda-feira (20), com dados acumulados do feriado de Corpus Christi.
O informe ainda confirma 176 casos descartados e 151 pacientes recuperados. Agora são 152 casos ativos, com dois hospita-
lizados. Jacarezinho chega a 13.126 casos de Covid-19 desde o começo da pandemia, com 128 mortes.
Jacarezinho tem mais 91 casos de Covid-19
Da Redação
O boletim epidemiológico da secretaria municipal de Saúde de Jacarezi-
Geral
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º 013/2022 – (SAAE) FAVORECIDO: EDERSON PAULO ANDREATTO DOCUMENTOS: CNPJ/MF n. º 13.855.102/0001-30 OBJETO: A contratação de empresa para fabricação e soldagem de diversas peças para utilização em manutenções do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná. VALOR: total de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001 – 17.512.0017.2081 – 3.3.90.39.00.00 – 3.3.90.39.16.00 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. FONTE DE RECURSOS: 1.0076 – Recurso Próprio – Exercício Corrente. Fica a dispensa devidamente RATIFICADA E APROVADA e, todos os seus termos e atos. PUBLIQUE-SE.
S A PLATINA
Bairros recebem novos parques infantis
Ribeirão Claro, 20 de junho de 2022. Irani de Melo Gomes Neto =Diretor do SAAE= RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br
MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 88/2022 LICITAÇÃO EXCLUSIVA LOCAL PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM. ABERTURA: 04/07/2022 às 14h. LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 20 de junho de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
Aline Damasio
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 033/2022 (PMRC) Objeto: Aquisição de teste rápido de COVID-19 (kit completo) para utilização no Centro de Saúde Dr. Agnelo Marques de Souza. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO CNPJ: 09.268.008/0001-08 Contratado: R.A. MARTINS – DISTRIBUIDORA – EIRELI CNPJ: 26.984.213/0001-99 Valor Total: R$ 7.504,00 (sete mil quinhentos e quatro reais) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. Ribeirão Claro-PR, 20 de junho de 2022. João Carlos Bonato Prefeito Municipal Jaqueline de Oliveira Barão Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
A prefeitura de Santo Antônio da Platina está instalando parques infantis em vários pontos da cidade. Os playgrounds são compostos por uma gangorra, gira-gira, balanço e escorregador. N a s e m a n a pa s s a d a foram instalados os brinquedos na Vila Santa Te re z i n h a , n a Av e n i d a Palma Rennó e no bosque ao lado da Estação
do Ofício, na Vila Claro. Pa r a o s p róx i m o s d i a s está prevista a instalação também nos bairros João Furtado, Conjunto Júnior Afonso (Morro do Sabão) e Jardim Monte das Oliveiras . O investimento é com recursos próprios da administração municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico junto com o Departamento de Indústria, Comércio e Turismo. Praça da Matriz também terá novo parque
COTIDIANO
ERRATA PORTARIA No 160/2022 A Portaria n. 160/2022, de 07 de junho de 2022, publicada no Jornal Tribuna do Vale, edição n. 4576, em 10 de junho de 2022, tem pelo presente, em razão de lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: Considerando ainda a Promoção de Arquivamento, juntados a este PAD fls. 10/35, proferida pelo Ministério Público do Estado do Paraná no supracitado Autos nº MPPR-0019.22.000017-8 o servidor JEFFERSON PITARELO DA SILVA, incorreu em infração em falta administrativa nos termos, qual seja, a inassiduidade habitual (a falta ao serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) dias, interpoladamente, no período de seis meses) conforme previsto no artigo 147, inciso III, Lei Municipal nº 1.191/2022
Leia-se: Considerando ainda a Promoção de Arquivamento, juntados a este PAD fls. 10/35, proferida pelo Ministério Público do Estado do Paraná no supracitado Autos nº MPPR-0019.22.000017-8. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de junho de 2022.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará
Há uma semana também foi dado início a reforma do local que abrigará o novo parque infantil na praça Frei Cristóvão, conhecida como praça da matriz. Será um playground ecológico com estrutura em plástico rotomoldado, conhecido como 'madeira plástica'. O espaço ganhará também um cercado de contenção e piso emborrachado, mais seguro para uso das crianças.
Traficante é preso após perseguição policial Santo Antônio Da Redação
Um homem de 30 anos foi preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas, durante ação da Rotam na tarde desta segunda-feira (20). De acordo com relatório da PM, a equipe recebeu a informação de que um homem estaria levando drogas de Jacarezinho para Ibaiti em uma motocicleta. Após alguns minutos os PMs visualizaram o motociclista suspeito na BR-153 e deram sinais de abordagem, porém o homem tentou fugir por uma estrada vicinal, porém acabou caindo e foi detido enquanto tentava escapar a pé. Com ele os policiais encontraram 1kg de crack. Já a moto, uma Suzuki 125 Yes, tinha pendências administrativas desde 2017. O traficante foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio da Platina junto com a droga apreendida.
TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
Atas & Editais A-5
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata 57/2022 ID 2152022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI- CNPJ 23.228.076/0001-74 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO VALOR:R$18.442,60 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE74/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata 57/2022 ID 2142022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA- CNPJ 00.802.002/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO VALOR:R$14.060,00 (quatorze mil e sessenta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE74/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata 57/2022 ID 2162022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 28.093.678/0001-85 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO VALOR:R$31.180,00 (trinta e um mil, cento e oitenta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE74/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata 57/2022 ID 2192022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MEDILAR IMP. DISTR. PROD. MEDICO HOSPITALARES S/A- CNPJ 07.752.236/0001-23 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO VALOR:R$13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE74/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata 57/2022 ID 2172022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 25.034.906/0001-58 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO VALOR:R$5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE74/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata 57/2022 ID 2202022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA- CNPJ 02.816.696/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO VALOR:R$10.975,00 (dez mil, novecentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE74/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº74/2022, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUOa(s) empresa(s):ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA - CNPJ 00.802.002/0001-02, com o valor R$14.060,00 (quatorze mil e sessenta reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI - CNPJ 23.228.076/000174, com o valor R$18.442,60 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos); F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 28.093.678/0001-85, com o valor R$31.180,00 (trinta e um mil, cento e oitenta reais); FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 25.034.906/0001-58, com o valor R$5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais); MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.470.877/0001-05, com o valor R$27.593,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e três reais); MEDILAR IMP. DISTR. PROD. MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23, com o valor R$13.280,00 (treze mil, duzentos e oitenta reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54, com o valor R$10.975,00 (dez mil, novecentos e setenta e cinco reais) e SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.656.468/0001-39, com o valor R$10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais). Cambará, 20 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata 57/2022 ID 2212022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.656.468/0001-39 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO VALOR:R$10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE74/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata 57/2022 ID 2182022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 04.470.877/0001-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO VALOR:R$27.593,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e três reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE74/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE Concorrência Nº 04/2022 1.0. DO OBJETO 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, RETIFICA E USINAGEM DE MOTORES, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, FUNILARIA E PINTURA, MANUTENÇÃO E RECARGA DE GÁS PARA AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO E DE MAQUINÁRIOS, conforme especificações contidas no anexo I, termo de referência e demais quesitos do edital. 1.2 Valor máximo da licitação: R$ 357.835,40 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 22/07/2022, às 14:00horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o início da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Concorrência 04/2022, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, no portal de transparência do Município, e no e-mail: pmbj@uol.com.br. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 20/06/2022. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ
Av. João Carvalho de Mello nº 135 CNPJ 75.743.567/0001–57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2022, que tem por objeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, FERRAMENTAS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA E ELÉTRICO, PARA MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 27.641,70 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)”. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 04 de julho de 2022 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra
do
edital
e
outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
licita-
endereço
cao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas,
pelo
telefone
(43)
3556-1222
ou
pelo
Portal
de
Transparência
no
site
www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 20 de junho de 2022.
Nelson Garcia Júnior Prefeito
Sérgio Hosoume Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”
AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – (SAAE) O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Irani de Melo Gomes Neto, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Eletrônico nº 005/2022 (SAAE), realizado no dia 08 de junho de 2022, para seleção de proposta visando a aquisição de Equipamento Individual de Proteção – EPI para ser utilizado pelos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, conforme especificações no Anexo I, do referido Edital, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico, em favor das seguintes empresas por terem satisfeito o procedimento dentro das formalidades legais e apresentado proposta conveniente aos interesses da administração: FORNECEDOR: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP CNPJ: 18.274.923/0001-05 Item
Produto / Serviço
Marca
1
Abafador / protetor auricular tipo concha com proteção para 18dB a 21dB
2
Avental de raspa para roçadeira 100x60cm
3 4 5 8
Bota de borracha preta cano longo, com solado antiderrapante Botina de couro com solado bi densidade e bico de composite, fechamento com elástico Capa de chuva em PVC e forro de poliéster, capuz conjugado, com mangas longas, fechamento frontal através de botões de pressão e costura através de solda eletrônica Luva em PVC cano longo forrada 60cm (tamanhos P, M, G e GG)
10
Luvas de procedimentos nitrílica azul, caixa com 100 uni
11
Luvas de vaqueta - tamanho 15 (m) / 20 (g)
14
Óculos de proteção lentes escuras proteção UV (tipo leopardo)
15
Óculos de proteção lentes incolor (tipo leopardo)
16
Perneira de couro (roçadeira costal)
NADUS CA 32667 CALSEG CA 13777 INNPRO CA 36026 CARTOM CA 38753 TOTAL CAPAS CA 44984 PASTCOR CA 34570 VOLK CA 43370 CALSEG CA 15467 DELTA PLUS CA 19176 DELTA PLUS CA 19176 MARSEG CA 44208
Apres
Qtd
Vlr Uni
Vlr Total
UNI
20
31,45
629,00
UNI
10
35,64
356,40
UNI
20
42,74
854,80
PAR
35
68,97
2.413,95
UNI
20
19,37
387,40
PAR
150
32,40
4.860,00
CAIXA
10
29,89
298,90
UNI
35
16,75
586,25
UNI
20
4,06
81,20
UNI
20
4,00
10
25,49
PAR
80,00 254,90
TOTAL
10.802,80
FORNECEDOR: SALVI E LOPES E CIA LTDA CNPJ: 82.478.140/0001-34 Item
Produto / Serviço
Marca
Apres
Qtd
Vlr Uni
Vlr Total
9
Luvas de borracha/latex amarela limpeza (G)
MEDIX
UNI
100
3,26
326,00
17
Protetor facial resistente 1mm transparente carbografite
PLASTCOR
UNI
2
27,17
54,34
18
Protetor solar fator 30, frasco de 120g
SUNDAY
UNI
50
11,12
556,00
TOTAL
936,34
Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro, 20 de junho de 2022 Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º 012/2022 – (SAAE) FAVORECIDO: R C F OLIVEIRA & CIA LTDA DOCUMENTOS: CNPJ/MF n.º 07.182.182/0001-08 OBJETO: a aquisição de armários em aço do tipo roupeiro e cadeiras de escritório giratórias para serem utilizados na Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná. VALOR: total de R$ R$ 5.986,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001 – 17.512.0017.2081 – 4.4.90.52.00.00 – 4.4.90.52.42.00 – Mobiliário Geral FONTE DE RECURSOS: 1.0076 – Recurso Próprio – Exercício Corrente. Fica a dispensa devidamente RATIFICADA E APROVADA e, todos os seus termos e atos. PUBLIQUE-SE. Ribeirão Claro, 20 de junho de 2022. Irani de Melo Gomes Neto =Diretor do SAAE= RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br
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Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 54/2022 ID 2042022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 LICIMED DIST MED PROD HOSPIT LTDA- CNPJ 04.071.245/0001-60 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPORADICO. VALOR:R$4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 17 de junho de 2022- PE72/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 54/2022 ID 2062022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA- CNPJ 02.816.696/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPORADICO. VALOR:R$25.150,90 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa centavos) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 17 de junho de 2022- PE72/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 54/2022 ID 2052022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 04.470.877/0001-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPORADICO. VALOR:R$7.761,50 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 17 de junho de 2022- PE72/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 54/2022 ID 2022022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA- CNPJ 00.802.002/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPORADICO. VALOR:R$7.182,63 (sete mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 17 de junho de 2022- PE72/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 54/2022 ID 2032022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED- CNPJ 34.443.180/0001-06 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPORADICO. VALOR:R$32.140,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 17 de junho de 2022- PE72/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº72/2022, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPORADICO.a(s) empresa(s):ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA - CNPJ 00.802.002/0001-02, com o valor R$7.182,63 (sete mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos); FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED CNPJ 34.443.180/0001-06, com o valor R$32.140,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta reais); LICIMED DIST MED PROD HOSPIT LTDA - CNPJ 04.071.245/0001-60, com o valor R$4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais); MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.470.877/0001-05, com o valor R$7.761,50 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) e PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54, com o valor R$25.150,90 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa centavos). Cambará, 17 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 35/2022 Processo nº 950/2022 – Secretaria Municipal de Administração Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 35/2022, à empresa vencedora ELIELDA CRISTINA DE OLIVEIRA 05142704975 - CNPJ 15.074.136/0001-13, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA DEFESA CIVIL. O valor global é de R$7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais), e está em conformidade com o Art. 24 Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 17 de junho de 2022 JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DISPENSA 35/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 55/2022 2072022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ELIELDA C DE OLIVEIRA CONFECCOES- CNPJ 15.074.136/0001-13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA DEFESA CIVIL. VALOR:R$7.930,00 (sete mil, novecentos e trinta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 17 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 87/2022 EXCLUSIVO LOCAL PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO ABERTURA: 04/07/2022 as 09h. LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 20 de junho de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 56/2022 ID 2112022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 LICIMED DIST MED PROD HOSPIT LTDA- CNPJ 04.071.245/0001-60 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR:R$14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE73/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 56/2022 ID 2102022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED- CNPJ 34.443.180/0001-06 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR:R$156.330,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE73/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO
TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
** Elotech ** 17/06/2022 Pág. 1/1
2022
Decreto nº 2876/2022 de 17/06/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2020/2021 de 21/12/2021. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 36 - 3.3.90.30.00.00 1000
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO Total Suplementação:
30.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA
** Elotech **
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 17/06/2022 Estado do Paraná Pág. 1/1 03.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 03.001.04.122.0003.2.070. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 27 - 3.1.91.13.00.00 1000 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Exercício: 2022 Total Redução:
30.000,00
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 17 de junho de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 56/2022 ID 2092022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI- CNPJ 23.228.076/0001-74 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR:R$8.260,02 (oito mil, duzentos e sessenta reais e dois centavos) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE73/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 56/2022 ID 2082022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CIRURGICA ONIX - EIRELI M. E.- CNPJ 20.419.709/0001-33 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS VALOR:R$3.877,18 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PE73/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº73/2022, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEISa(s) empresa(s):CIRURGICA ONIX - EIRELI M. E. - CNPJ 20.419.709/0001-33, com o valor R$3.877,18 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI - CNPJ 23.228.076/0001-74, com o valor R$8.260,02 (oito mil, duzentos e sessenta reais e dois centavos); FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED - CNPJ 34.443.180/0001-06, com o valor R$156.330,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais) e LICIMED DIST MED PROD HOSPIT LTDA - CNPJ 04.071.245/0001-60, com o valor R$14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais) Cambará, 20 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 70/2022 ID 2122022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 M&J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 28.375.675/0001-34 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RAPAGEM DE MATO, ERVAS DANINHAS E DEMAIS DEJETOS, EM GUIAIS DE MEIO FIO, SARJETAS E VIAS PUBLICAS. VALOR: R$ 151.212,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e doze reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PP 67/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 71/2022 ID 2132022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MAURO CESAR DOS SANTOS CNPJ 31.707.643/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RAPAGEM DE MATO, ERVAS DANINHAS E DEMAIS DEJETOS, EM GUIAIS DE MEIO FIO, SARJETAS E VIAS PUBLICAS. VALOR: R$ R$ 147.852,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 20 de junho de 2022- PP 67/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO
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Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 76/2022, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, ELETRONICOS E MÓVEIS a(s) empresa(s): ARIETA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ 75.719.724/0001-99, com o valor R$ 131.323,00 (cento e trinta e um mil trezentos e vinte e três reais). Cambará, 15 de junho de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 53/2022 ID 1992022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 A. ZAGO METAL ME inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 41.487.549/0001-30 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA E TORNO VALOR: R$ 60.000,00 DESCONTO SOB TABELA: 5,5% - LOTE 2 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 15 junho de 2022 - PP 71/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 53/2022 ID 2002022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 E. C. SABINO DOMINGOS inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 41.949.083/0001-47 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SERRALHERIA E TORNO VALOR: R$ 200.000,00 DESCONTO SOB TABELA: 51% - LOTE 1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 15 junho de 2022 - PP 71/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 09/2022 ID 272022 PREGÃO PRESENCIAL 08/2022 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. MF GAS EIRELI ME inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 13.952.327/0001-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P13 E P45 ATRAVÉS DE TICKET. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo serviço de fornecimento de Item 01/Lote 02 - Gás GLP, acondicionado em botijão de P-13 - (reposição/recarga do líquido) o valor unitário de R$ 115,00 (cento e quinze reais) , com efeitos financeiros a partir da data da assinatura do presente apostilamento. CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará/PR, 17 de junho de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 CONTRATO 69/2022 ID 2012022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CONTRATADA: SPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ 14.311.859/0001-26 OBJETO: Implantação de Meu Campinho, contendo módulo de Campo de Futebol de Grama Sintética VALOR: R$ 452.201,66 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias Cambará, 17 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Tomada de Preço nº 11/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER), CONTENDO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E PAISAGISMO NO BAIRRO LAZER NO MUNICIPIO DE CAMBARÁ a(s) empresa(s): SPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ 14.311.859/000126, com o valor R$ 452.201,66. Cambará, 17 de junho de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram entre si o Município de Ribeirão Claro, CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 e a Entidade Subvencionada Associação Lar da Criança Jesus Amigo, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 04.081.835/0001-74 OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a transferência de recursos financeiros a organização nãogovernamental, sem fins lucrativos para cobrir despesas de custeio com a finalidade de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da Programação nº 412180220210001. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá a vigência de 01/06/2022 até 31/01/2023. E o período de execução terá vigência de 01/06/2022 até a data de 31/12/2022. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) correrão a conta de recursos alocados no orçamento municipal, na classificação orçamentária 05.003. 08.243.0011.6.002.3.3.50.43.99.99. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, CPF/MF: 584.499.499.04; ELIZANGELA AUGUSTA PASCHOAL BONATO, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF/MF nº 024.546.719-05 e OSVALDO JOSÉ ZIROLDO, Presidente da Entidade, CPF/MF nº 529.019.479-72. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram entre si o Município de Ribeirão Claro, CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 e a Entidade Subvencionada Asilo São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.427.698/0001-50. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a transferência de recursos financeiros a organização nãogovernamental, sem fins lucrativos para cobrir despesas de custeio com a finalidade de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da Programação nº 412180220210001. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá a vigência de 01/06/2022 até 31/01/2023. E o período de execução terá vigência de 01/06/2022 até a data de 31/12/2022. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) correrão a conta de recursos alocados no orçamento municipal, na classificação orçamentária 05.003. 08.241.0011.2.043.3.3.50.43.99.99. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, CPF/MF: 584.499.499.04; ELIZANGELA AUGUSTA PASCHOAL BONATO, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF/MF nº 024.546.719-05 e FRANCISCO ANTONIO GARDI FONTEQUE, Presidente da Entidade, CPF/MF nº 328.920.049-34.
TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram entre si o Município de Ribeirão Claro, CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 e a Entidade Subvencionada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.105.328/0001-72. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a transferência de recursos financeiros a organização nãogovernamental, sem fins lucrativos para cobrir despesas de custeio com a finalidade de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da Programação nº 412180220210001. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá a vigência de 01/06/2022 até 31/01/2023. E o período de execução terá vigência de 01/06/2022 até a data de 31/12/2022. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) correrão a conta de recursos alocados no orçamento municipal, na classificação orçamentária 05.003.08.24 2.0011.2.042.3.3.50.43.99.99. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, CPF/MF: 584.499.499.04; ELIZANGELA AUGUSTA PASCHOAL BONATO, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF/MF nº 024.546.719-05 e TELMA CRISTINA VITTA DE ALMEIDA, Presidente da Entidade, CPF/MF nº 361.065.859-20. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 86/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 4. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2022 ATÉ ÀS 09h INÍCIO DA SESSÃO: 01/07/2022 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará 17 de junho de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito
RETIFICAÇÃO AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 (PMRC) JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados a retificação do aviso de homologação do processo, publicado às fls. 4, da Edição 4.574, do Jornal Pérola do Norte, tendo em vista um equívoco de digitação quanto à referência do objeto licitado, de modo que: Onde se lê: [...] objetivando a possível contratação de empresa prestação de serviços na área de atendimento de acolhida para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Curitiba, pelo período de 12 (doze) meses. Leia-se: [...] objetivando a possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços horas/maquinas com Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica e Mini Carregadeira de rodas, para uso na recuperação de estradas rurais, incluso abastecimento, operador, lubrificação, manutenção e transporte por conta da conta da contratada, pelo período de 12 (doze) meses. Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro-PR, 10 de Junho de 2022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1.223, DE 17 DE JUNHO DE 2022. Reduz em 34,28% (trinta e quatro vírgula vinte e oito por cento) a jornada de trabalho da servidora Thaise Cristhiane Bággio Paschoal, conforme Decisão de Antecipação de Tutela exarada nos ATSum 000025561.2022.5.09.0017. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando a Decisão de Antecipação de Tutela exarada pela Vara do Trabalho de Jacarezinho nos ATSum 0000255-61.2022.5.09.0017, em que figura como reclamante a servidora Thaise Cristhiane Bággio Paschoal. RESOLVE Art. 1º. Reduzir em 34,28% (trinta e quatro vírgula vinte e oito por cento), sem prejuízo da remuneração e sem a necessidade de compensação de horários, a jornada de trabalho da servidora Thaise Cristhiane Bággio Paschoal, matrícula 1265/3, ocupante do emprego público de Enfermeiro. §1º. A redução de que trata o caput abrangerá o horário de trabalho das 13h00 às 17h00 nas quartas, quintas e sextas-feiras. §2º. A servidora deverá apresentar, semanalmente, documento comprobatório de seu comparecimento ao atendimento multiprofissional prestado à sua filha menor, em face do pedido de antecipação de tutela destinar-se à sua dispensa do trabalho para, sem prejuízo de seus vencimentos e sem compensação de horários, fazer o acompanhamento no referido atendimento. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 15 de junho de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
A-08
Geral
Numape UENP se destaca como importante articulador no combate à violência contra a mulher Imprensa Uenp
O Núcleo Maria da Penha da UENP é um dos mais importantes articuladores da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Jacarezinho, que também conta com o CRAS e a delegacia da mulher”, destaca o coordenador do Numape, professor Fernando de Brito Alves. O projeto de extensão da Universidade Estadual do Norte Paraná, que atua no combate à violência contra a mulher, realiza, em média, 60 atendimentos psicológicos e jurídicos mensais em Jacarezinho, número considerado alto para a população de cerca de 40 mil habitantes. “Há um tempo, passei por uma situação difícil em casa. Não sabia a quem recorrer. Estava até sem vontade de viver. Mas, no Numape, eu fui muito bem acolhida pela equipe e consegui ver as coisas de outra maneira. Obtive apoio na parte judicial e consegui atendimento com a psicóloga. Foi uma bênção na minha vida. Hoje, só tenho a agradecer todo o suporte
que recebi, foi essencial pra minha recuperação”, relata uma das mulheres atendidas pelo projeto de extensão A psicóloga do NUMAPE, Isadora Bonani, relata que é impactante observar a situação como algumas mulheres chegam ao Numape. “Apesar de já ter feito outros trabalhos nessa área e, na graduação, já ter tido contato com situações de violência doméstica, me assustou um pouco ver, aqui, a que lugar uma mulher pode chegar por conta de uma relação abusiva, no sentido de ficar muito destruída, de ter a autoconfiança extremamente abalada, perder a autoestima. Aqui, recebemos casos de tentativa de feminicídio e é muito triste ver que mulheres morrem. É uma
luta”, lamenta a psicóloga. “Mas tem um lado bom, que é ver o progresso de uma mulher ao se desvincular de uma relação abusiva. É gratificante poder observar a possibilidade de sair disso”. Isadora acrescenta que, apesar de a violência física ser a mais evidente, há outros quatro tipos: a psicológica, a moral, a sexual e a patrimonial. “A violência psicológica é a mais comum. Geralmente, uma relação tóxica, violenta e abusiva não começa com a violência física. E ela é bem difícil de ser percebida. O comum é que os parceiros inventem mentiras e a mulher comece a questionar sua racionalidade e a memória”, comenta. Isadora acrescenta que um exemplo é quando a
vítima diz ao parceiro. “‘Não me senti bem com sua atitude’, que, por sua vez, diz que ‘não é bem assim, é de tal forma…’. Isso pode ser um indicativo de violência psicológica, de ir envolvendo a mulher nessa teia de realidade que não é a dela. Até que, em determinado momento, ela se enxerga como louca e não acredita nos próprios sentidos. É importante que a mulher sempre confie no que sente”, alerta a psicóloga. Em relação à violência sexual, a profissional de saúde mental também explica que, apesar de parecer óbvia, muitas mulheres não conseguem perceber que ela existe dentro do relacionamento. “Quando se diz ‘não’ e o parceiro insiste, já é
uma violência. Violência sexual não é, necessariamente, estupro. Há outros tipos de violência que entendemos como sexual, principalmente dentro da relação afetiva”, pontua Isadora. Para Isadora, a violência mais evidente é a física. “Ela começa com pequenas ações, como puxão de cabelo, aperto no braço. Depois com violências mais evidentes, como socos, enforcamentos, tapas. A última etapa é o feminicídio. É importante estar alerta a essas ações. Além disso, as ameaças não devem ser desacreditadas pelo suposto afeto do agressor. Na hora da tentativa de feminicídio, geralmente, a mulher leva um grande susto por nunca acreditar no que o homem seria capaz de fazer”, adverte. Quanto à violência moral, a psicóloga inclui atitudes como difamação ou contar mentiras a pessoas próximas; já a patrimonial pode ser percebida quando o parceiro pega documentos, dinheiro ou, até mesmo, vende os pertences da vítima.
Atendimento multidisciplinar A estagiária do Numape, Vitória Aguiar, ressalta a importância do núcleo por conta do atendimento multidisciplinar. “O Direito trata das questões de regulamentação de guarda, punição para o agressor etc, mas, sozinho, não pode resolver essas questões. A mulher precisa de um atendimento especializado. Vinculado ao atendimento psicológico, o atendimento jurídico pode trazer grande diferença para vida das mulheres”, ressalta. Apesar de observar resultados positivos, a advogada do projeto de extensão, Gabrielen de Souza Silva Arantes, lembra que a luta pela sobrevivência das mulheres é diária. “É gratificante poder participar disso e ver o resultado do nosso trabalho. Por outro lado, é muito triste ver que muitas mulheres não conseguem se desvincular das relações. A luta, portanto, é diária”, conclui. Participam do projeto, ainda, a advogada Isabele Cristina Duarte e as estagiárias de Direito, Marcela Foloni e Ana Júlia Caldeira. Numape Criado em 2017, o NUMAPE atende mulheres hipossuficientes que residam na cidade de Jacarezinho. Um dos principais objetivos do projeto é assegurar a tutela dos direitos da mulher e a desvinculação do agressor. Para isso, a iniciativa conta com uma equipe formada por advogadas, estagiárias de Direito e psicóloga. Para o coordenador Fernando Brito, o projeto criou a oportunidade de articular teoria e prática para os alunos da graduação. “Além disso, é um programa de primeiro emprego para jovens advogados e atende, de forma especializada, as mulheres vítimas de violência da cidade”. O Núcleo Maria da Penha fica localizado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas em Jacarezinho, na Avenida Manoel Ribas, 215, Centro. Para atendimentos, é necessário o preenchimento de uma ficha de triagem para fins de identificação e informação de renda, uma vez que o Numape atende mulheres hipossuficientes moradoras de Jacarezinho. Em casos que não são de violência doméstica e não se enquadram diretamente na lei Maria da Penha, como abuso sexual, o núcleo presta o auxílio jurídico e esclarecimento de dúvidas, além de encaminhar aos órgãos competentes.