Edicao 01 05 14

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Feira de Santana, quiNta-feira 1º de maio de 2014

ANO XIV - Nº 2.477

ATENDIMENTO (75)3225-7500

10 mil pediram revisão do IPTU O inconformismo com os valores cobrados pelo IPTU levou 10 mil contribuintes a pedir revisão do cálculo em apenas três dias em que a possibilidade foi aberta pelo governo, através da internet. A prefeitura afirma que em um mês vai dar resposta.

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R$ 1

redacao@tribunafeirense.com.br

Mais Médicos vai dobrar de tamanho A presidente Dilma prometeu em discurso na entrega do Minha Casa Minha Vida que vai enviar 15 profissionais do programa Mais Médicos para Feira de Santana. É mais do que a quantidade trabalhando hoje na cidade. A solicitação foi feita pelo prefeito José Ronaldo, que pediu ainda novas unidades do programa habitacional.

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Problemas não tiraram alegria da Micareta A Micareta resistiu bravamente à greve da PM, ameaça de cancelamento na última hora e outros problemas. Os astros mais populares arrastaram multidões atrás do trio (como Pablo, na foto) e cantaram em parceria com artistas feirenses.

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Empurrãozinho para Rui Costa Glauco Wanderley

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Avaliação da Micareta César Oliveira

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Brasil segue gerando emprego

Delírios de Clailton

André Pomponet

Adilson Simas

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Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

Micareta Falar de Micareta é mexer com os brios feirenses que continua afirmando que temos a maior micareta e que sacode o Brasil. Então algumas observações:

1

- Não temos atrativos para continuar chamando nossa festa de nacional. No tempo do Caju de Ouro, antes da disseminação por outros estados, a vinda de escolas de samba, desfiles de fantasias e artistas da Tv, eram motivos para sair no noticiário. Há alguns anos ainda havia flashes ao vivo (havia até briga de trio na Getúlio) Atualmente, temos uma festa que nem é estadual, no máximo metropolitana, se nossa região metropolitana não fosse uma ficção.

2

- A festa é, portanto, local, nem por isso é menos importante. É o feirense que precisa ficar satisfeito com ela. Apenas precisamos perder, ao menos temporariamente, esta ambição que a festa tem de ser um evento nacional.

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- Sempre que a discutimos falamos em turista vir para Feira. Que turista? Em abril? Não. O “turismo” aí é mínimo, menor do que no vestibular da UEFS. E, de modo geral, metropolitano. Ninguém vai se abalar para vir de fora para ver duas ou três grandes atrações por dia.

Domingo, por exemplo, havia Cláudia Leite e Tomate.

Asas Livres passou com multidão. Era a média, podendo ter dias com mais, mas não a ponto de atrair turista de longe.

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- A Micareta precisa reverter sua fama de violenta, feia, perigosa. Este ano a Polícia fez um excelente trabalho, não houve mortes no circuito, mas é preciso que isto se torne uma constante.

5- Há sempre um discurso sociológico rastaqüera que

vive dizendo que o corredor de camarote é opressor. Façame uma garapa. Em um circuito daquele tamanho o curto espaço do camarote seria o gerador da violência? Não, não é.

8- Houve, ainda, a licitação vazia dos camarotes

e problemas até na licitação para os trios, com os vencedores desistindo na undécima hora.

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- Nunca houve um grande programa de mídia, de formação da marca da Micareta, de consolidação da festa em plano estadual. Nacional, nem cabe comentar. Nesta, não foi diferente.

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- Apesar dos discursos politicamente corretos, existem duas festas: uma indoor, dos mega camarotes, e outra de rua, com blocos e pipoca. Não há nada de errado nisto. Cada um brinca onde quer ou é possível. O que não se pode fazer é deixar de fornecer ao folião pipoca atrações significativas. Neste ponto a prefeitura agiu corretamente.

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- Aliás, o número de blocos cai vertiginosamente.

Já tivemos 7 grandes blocos. Hoje, temos 2. Os blocos tiveram prejuízo. Algo precisará ser feito, pois eles trazem atrações. Sem eles o custo do poder municipal irá aumentar. Ao que dizem, parece que só o Lá Vem Elas e o Auê se deram bem.

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- O Chiclete foi a grande decepção descendo a avenida quase sozinho. Bell saiu-se melhor, mas foi puxando bloco e segundo as más línguas distribuiu abadá a rodo. Um show seu já havia sido cancelado por vender menos de 100 ingressos.

15-

Aliás, além dos prejuízos dos blocos, falase que os mega camarotes comerciais ficaram aí pelo empate ou pequena vantagem. Bem menos do que a expectativa. Até me falaram em prejuízo, mas sempre desconfio do choro. Fico pelo empate. O que é ruim, do mesmo modo.

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- A estrutura geral da Micareta foi modesta, embora compatível com o tamanho da festa e o esquema de cerveja única teve dificuldades.

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- É incrível que depois de um abril despedaçado, com prejuízos enormes ao comércio, a Micareta não acabe cedo no domingo para não ser preciso o comércio só abrir segunda à tarde.

Festa com o custo do outro é refresco.

12- Os camarotes oferecem uma estrutura contra a 18- 6- Houve, sem dúvida, um público menor, ainda que um qual é impossível competir: comida, bebida, de qualidade bom público, em um espaço maior. Resultou em menos atrito e mais ação policial, com mais apreensão de drogas, inclusive.

7- Houve muitas adversidades: dois feriados, a incerteza

se haveria festa ou não por conta da greve policial, a crise que está dando sinais de vida, e o IPTU que, não se pode deixar de reconhecer, apertou o caixa de muita gente.

Embora, segundo confidenciou uma gerente de banco, ela nunca tenha vendido tanta moeda estrangeira quanto este mês. Foi uma diáspora.

e farta, com segurança e serviços. Representam o que já foram o Cajueiro e o Tênis. Além de shows exclusivos.

Aliás, o Babado Novo fez um showzaço no camarote de Agenor. Mari Antunes é linda, carismática, atenciosa com os fãs e tocou sem parar. Grandes camarotes, inclusive os da imprensa, são tendência irreversível.

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- Aliás, um conselho até para atração local: tá no trio?

Toca. Tinha trio em que a cada 20 metros o artista parava para elogiar, comentar, opinar. Aí fica difícil. No show do Babado a música nem terminava e já emendava com a outra.

Joaquim Barbosa, letal, sobre Lula

“Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do país. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. (...) Portanto, o juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome.“

Excelentes a homenagem a Juracy e Brasileiro, na decoração, a manutenção das dobradinhas musicais, os sanitários especiais.

19-

Dizem que a Itaipava pagou R$1 milhão de reais. Seria bom a Prefeitura, ao modo de Salvador, divulgar o balanço comercial da festa para que o feirense tivesse o direito de opinar sobre os custos, já que direito de saber ele já tem.

20-

Enfim, a Micareta passou, mas por média.

Vamos à próxima.

Dilma em Feira

Muito importante a conclusão de curso dos alunos do Pronatec. É um ótimo projeto, assim como mais casas para a população. A distribuição de veículos aos municípios é fundamentada na campanha eleitoral mais rasteira, mas o projeto que modifica diretamente a qualidade de vida fornecendo instrumento para que o cidadão ganhe a vida, ao invés de ser massa de manobra de bolsas assistenciais merece todo reconhecimento.

Hospital Universitário da UEFS “Precisamos formar médicos maximamente eficientes e minimamente invasivos à integridade física, econômica e afetiva do paciente”

Professor César Oliveira

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Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

Glauco Wanderley

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Tarifaço questionado Embora o governo não queira revelar os números de arrecadação que possui, não causam boa impressão os primeiros dados sobre a coleta de IPTU em Feira de Santana. 10 mil pediram revisão. Segundo o governo, há 210 mil imóveis na cidade, sendo 90 mil isentos. Portanto, os pedidos de revisão

chegaram a 10% do total de contribuintes.

Para dimensionar melhor o quanto isto representa de fato, é preciso lembrar que dos 100 mil que são cobrados, metade ignora o imposto, já que a inadimplência média é de 50%. Portanto, dos 50 mil que pagariam, um quinto

resolveu esperar. Não é pouca gente. E isto porque só tiveram três dias para fazer o questionamento via internet, sem ter que enfrentar pessoalmente o calvário do CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense). Evidente que muita gente não chegou a ter conhecimento da facilidade.

Empurrãozinho

Em três eventos durante a visita a Feira de Santana, a presidente Dilma e o governador Wagner fizeram questão de fazer uma saudação especial e mais demorada a Rui Costa, candidato do PT ao governo. Dilma, aliás, estendeu o agrado ao candidato ao Senado na chapa, Otto Alencar.

Desinibido

Exposto por mensagens de celular primeiro a suspeitas de negócios escusos com o doleiro Alberto Youssef e depois a ligações amorosas com o mesmo personagem, o deputado federal Luiz Argolo não se intimidou e veio a Feira de Santana ver Dilma, em meio a tantos outros deputados, prefeitos, secretários e ministros.

Na Bahia tem precedente

Segundo a revista Veja, admitindo-se a hipótese de ser candidato a presidente, Lula estaria preocupado, em “como explicar a troca de nomes na urna sem passar a impressão de que Dilma foi um fracasso administrativo ou uma fraude eleitoral”.

Se fossem chegados, o ex-presidente poderia se receitar com o prefeito José Ronaldo, que sem dificuldade livrou-se na eleição passada de qualquer culpa pelo fracasso de Tarcízio Pimenta, candidato que ofereceu ao povo em 2008.

Políticos na Micareta Em périplo eleitoral Bahia afora, os candidatos da oposição ao governo da Bahia passaram neste fim de semana por Vitória da Conquista e Milagres, antes de desembarcar na Micareta de Feira de Santana.

Os candidatos a governador, vice e senador (Souto, Geddel e Joaci Góes), juntamente com o deputado federal Antonio Imbassahy,

Sorria, você está na Bahia

Vaiada na semana passada no Pará em evento do próprio governo, a presidente Dilma Roussef só ouviu aplausos, às vezes até entusiasmados, na passagem por Feira de Santana. Sendo um dos estados com maior números de pobres (e mais beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais do governo), a Bahia tem um dos mais fieis eleitorados do PT. Dilma teve no estado 71% dos votos em 2010 no segundo turno contra José Serra (Lula teve 78% em 2006, contra Geraldo, o Alckmin).

A qualidade da Micareta

A Micareta de Feira este ano parece ter sido feita com o pé no freio. Grade de programação divulgada muito em cima da hora, lançamento mixuruca durante o dia, pouca mídia. Para o prefeito, foi um grande sucesso. Mais realista e mais próximo da parte executiva da festa, o secretário Jailton Batista reconheceu alguns problemas. A visão dele é “requalificar, dar mais qualidade”. Certíssimo. Como dissecado por César Oliveira aí na página 2, não se pode exigir uma grande amplitude da Micareta, que é doméstica. Se ela for boa, de qualidade, para quem vem, aí pode até voltar a crescer aos poucos. Melhorar detalhes como barracas, sanitários, segurança, horários, é o caminho.

posaram para fotos com o prefeito José Ronaldo, Humberto Cedraz e Colbert Martins.

PETISTAS

Desta vez o governador Jaques Wagner não veio e o deputado Zé Neto posou para fotos ao lado do amigo e candidato a deputado federal Robinson Almeida, ex-secretário de Comunicação do estado.

ASSIM FALOU HERALDO ROCHA, presidente do DEM

“Doutor Rubim, o autor de ‘Na Baixa do Sapateiro’ é o mineiro Ary Barroso. Não é Caymmi” criticando artigo do secretário de Cultura, Albino Rubim, que afirmou ser o centenário Caymmi o autor da música

JAQUES WAGNER, governador

DILMA ROUSSEF

“Não façam cambalacho. Se vender ou esculhambar, “É sempre muito bom conviver com pessoas dignas e decentes” a gente toma pra dar pra quem precisa” na entrega das chaves aos futuros moradores do Minha Casa Minha Vida

saudando o prefeito José Ronaldo

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Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

Mais de 10 mil pediram revisão do IPTU Glauco Wanderley Mais de 10 mil pessoas pediram a revisão do IPTU em Feira de Santana, de acordo com o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.

O pedido de revisão foi oferecido pelo governo através da internet, apenas três dias antes do final do prazo (15 de abril) para pagamento em cota única com 20% de desconto, quando o atendimento individual no Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense) se tornou inviável devido à grande quantidade de pessoas.

Com aumentos que superaram 1.000%, os contribuintes assustados foram em massa tentar negociar com o governo reduções no valor, gerando enormes filas.

O próprio secretário admite que o cadastro municipal, de 1984, tem muitos erros, alguns contra o governo e outros contra o contribuinte.

Por exemplo, quando um imóvel está registrado apenas como terreno mas tinha uma casa construída, o governo perde, por estar recebendo imposto apenas sobre o terreno. Mas quando o contribuinte coloca muro em terreno baldio, paga menos imposto do que com o terreno desprotegido.

Quando os valores de IPTU

Mesmo com ampliação do número de atendentes, a prefeitura não deu conta da demanda

eram baixos, poucos se importavam em atualizar o cadastro junto à prefeitura.

Agora, as condições do terreno e da construção podem fazer muita diferença no valor a pagar.

A Sefaz anuncia a intenção de concluir em 30 dias o estudo dos pedidos de revisão. O secretário diz não ter ainda uma estimativa da arrecadação obtida, para efeito de comparação com o ano anterior.

EXEMPLOS “Já apuramos que um terreno com 300 m² tem, em média, 150 m² de área construída. Tendo em

vista os valores irrisórios que eram atribuídos ao m² da construção e principalmente ao m² do terreno até 2013, o contribuinte declarava que a área construída tinha a mesma dimensão da área do terreno. Ou o próprio servidor lançava assim. Agora ao ajustar o lançamento, o valor do IPTU é naturalmente reduzido”, explica Expedito.

“Existem muitos imóveis objetos de construções antigas, lançados como se tivessem cinco ou dez anos de construídos”, completa o secretário. A redução do imposto pode ser grande ao fazer o lançamento correto.

Uma casa registrada como padrão luxo que seja na verdade padrão médio, terá imposto menor.

Até o tipo de terreno influencia. Há terrenos cadastrados como nivelados, quando na realidade têm declive ou aclive, ou é inundável. “Ao ajustá-lo à sua real situação, o valor do IPTU diminui naturalmente”, admite Expedito.

“Estamos estudando caso a caso e promovendo os ajustes necessários”, garante. Pela lei, a prefeitura tem cinco anos para confirmar a procedência de informações declaradas pelo contribuinte.

OAB ainda não entrou com ação A anunciada ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU através da seção feirense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ainda não ocorreu. Segundo o presidente Pedro Mascarenhas, a comissão encarregada em Salvador de dar um parecer, ainda não o fez e isto pode demorar ainda até 15 dias.

Em Salvador, a OAB também entrou na discussão sobre o aumento de IPTU promovido pelo prefeito ACM Neto (DEM) propôs ação para barrar o aumento, que até agora não teve resposta do Judiciário.

Mascarenhas considera que a ação relativa a Feira de Santana não fica prejudicada pelo fato de não ter sido encaminhada antes do prazo de vencimento da cota única. Segundo ele, caso a

Adilson Simas adilson-simas@bol.com.br

FEIRA ONTEM

Delírios na chácara Depois de muitas tentativas, os jornalistas Valdomiro Silva e João Batista Cruz conseguiram uma entrevista especial com o prefeito Clailton Mascarenhas para o jornal Tribuna Feirense.

O encontro aconteceu nos arredores da sede do distrito de Humildes, na chácara de propriedade de alcaide onde o mesmo se encontrava sob a proteção de oito cachorros e o segurança que portava uma espingarda de grosso calibre.

A entrevista ocupou página inteira do jornal, tratando basicamente das questões administrativas, pois era o último

ano do quadriênio.

Como Clailton já tinha anunciado que seria candidato à sua sucessão, os jornalistas perguntaram se ele acreditava na reeleição, diante do alto índice de rejeição. Mordido pela “mosca-azul”, Clailton não pensou duas vezes para responder: - Anotem aí! Vou crescer e preocupar o PFL...

Quando a limpeza era pública Com redação e oficina funcionando no Beco Capitão França, o semanário Gazeta do Povo de dezembro de 1960 informa que o prefeito Arnold Silva encaminhou à mesa diretora da Câmara Municipal “projeto de lei pedindo a abertura e crédito especial na importância de Cr$ 1.748.000,00” destinado à compra de dois caminhões para atender as necessidades da prefeitura.

A mensagem do chefe do executivo feirense, segundo ainda o semanário feirense, foi a primeira matéria lida na abertura da 71ª sessão

ordinária do 2º período do 2º ano legislativo pelo secretário da mesa, vereador João Catapano que antes da leitura antecipou para o plenário e as galerias: O senhor prefeito “vai melhorar o serviço de asseio da cidade”...

Velhinho covarde

Pedro Mascarenhas alega que a instituição precisa se fundamentar bem antes de agir

entidade seja vencedora da causa, o contribuinte terá direito a devolução do que pagou a mais.

“Justamente porque somos a OAB, não somos partido político, temos

que ter todo o cuidado para não entrarmos com uma ação ilegítima”, afirma Mascarenhas, para justificar a demora. O ofício de Pedro Mascarenhas à seção estadual da Ordem foi

enviado em 31 de março.

Com isso, as únicas ações coletivas em andamento são as movidas pelo PSD e pelo PT, patrocinadas pelos deputados Fernando Torres e Zé Neto.

A coluna “Cipoadas...” assinada por João Braz publicada no jornal “A Gazeta” de Pedro Matos, do sábado, 16, de novembro de 1957, informa que “a Assembleia Estadual tem vivido cena de estremecer um jumento de pedra”.

Em seguida o semanário feirense comenta as agressões do deputado Antonio Carlos Magalhães, “da UDN balbinista”, desferidas contra o deputado e professor Arnaldo Silveira, que “pálido, lívido, numa calma estranha, dizia para seu ofensor:

‘Excelência eu sou um covarde! Diga mesmo que sou um pusilânime”. E concluiu: - Mas, por favor, respeite a minha idade, respeite a minha honra e a minha dignidade...

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Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

Dilma promete a Ronaldo dobrar número de médicos A presidente Dilma Roussef anunciou em discurso que o governo federal vai autorizar a contratação de novos médicos para atuar em Feira de Santana pelo programa Mais Médicos, que prestam serviço na Atenção Básica em postos de saúde e são cubanos em sua maioria. Com isso, vai dobrar a quantidade de profissionais atuando pelo programa. ”O senhor fez um pedido de mais 15 médicos e nós iremos atendê-lo, totalizando portanto 28 médicos em Feira de Santana”, revelou

Isoel Gomes, entretanto, foi defendido pela própria mãe do paciente e pela comunidade do Viveiros, que afirmou jamais ter sido tão bem atendida.

AUTODEFESA

Dilma prometeu Mais Médicos e fez propaganda das ações federais em Feira de Santana

Dilma, dirigindo-se ao prefeito José Ronaldo.

Os 13 médicos que já atuam na cidade

chegaram no final do ano passado. Um deles acabou protagonizando um caso de repercussão

nacional, ao ser acusado de cometer um erro na prescrição de remédios a uma criança. O cubano

Prefeito pede a Dilma mais unidades do MCMV O prefeito José Ronaldo solicitou à presidente Dilma Rousseff nova parceria para a construção de mais sete mil casas populares em Feira de Santana. O pleito foi apresentado diretamente a ela no início da noite de terça-feira, 29, na inauguração de 1.224 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Durante a cerimônia para entrega das chaves do Ecoparque II e do Viver Iguatemi, a presidenta Dilma agradeceu ao prefeito José Ronaldo

“pela recepção carinhosa e fraterna na cidade”.

Diante das pessoas contempladas pelo programa habitacional, José Ronaldo observou que aquela gente estava realizando um sonho e também retribuiu os elogios. “Em minha vida de homem público aprendi uma coisa, a ser justo, não mentir para ninguém e respeitar as pessoas. Este programa Minha Casa, Minha vida é sem dúvida um grande programa de governo”, afirmou.

Ronaldo destacou

os investimentos que o governo municipal vem promovendo nas unidades habitacionais do programa MCMV. Informou que a prefeitura vem executando obras de infra-estrutura, com pavimentação das ruas de acesso, e também construção de creches, escolas e unidades de saúde para as localidades, inclusive aquelas que receberam conjuntos antes de ele assumir o governo.

O governador Jaques Wagner observou que a moradia própria proporciona cidadania

e dignidade às famílias.

“Agradeço e parabenizo o prefeito José Ronaldo pela parceria e por complementar o que faltava”, acrescentou.

O reconhecimento pela parceria também foi ressaltado pelo ministro das Cidades, Gilberto Occhi. “Cumprimento o grande parceiro do Governo Federal que é José Ronaldo”, afirmou, ao apelar aos moradores dos empreendimentos que cuidem dos imóveis, paguem as prestações em dia e não vendam.

Aleluia questiona demora na duplicação da 101 O presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, não se convenceu com as explicações da presidente Dilma Rousseff pelo fato da BR 101, cuja duplicação está sendo anunciada agora, não ter sido feita ainda, enquanto nos outros estados isso já ocorreu.

“Na entrevista que deu a Levi Vasconcelos e Mário Kertész, na manhã desta quarta-feira, ela disse um bolodório danado

para deixar claro que o anúncio da licitação das obras de um dos trechos baianos só se deu, porque Aécio se comprometeu publicamente que a duplicação da BR-101 na Bahia seria uma das primeiras medidas de seu governo, no caso de eleito”, comentou o líder democrata.

Para Aleluia, a iniciativa tardia de Dilma é apenas um ato eleitoreiro. “Na entrevista, ela ficou

INFORMATIVO:

A empresa Cerqueira Gonçalves necessita de pessoas portadoras de deficiência. Para preenchimento de vagas de emprego.

A função fica de acordo com o tipo de deficiência em que se adapta.

Os interessados deverão encaminhar curriculum para o em-mail raimunda@ cerqueiragoncalves.com.br

toda embaraçada e não respondeu afirmativamente, quando o jornalista Levi Vasconcelos lhe perguntou se seria possível a contratação do trecho baiano da rodovia ainda este ano”.

Outro aspecto observado por Aleluia da entrevista de Dilma foi a reação de quem não gostou da pergunta, chegando a repreender discretamente Levi, quando ele lembrou

que a violência que se alastra pelo país estaria contaminando o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

“Parece que Dilma ainda não entendeu o recado do povo dado nas pesquisas de opinião, onde a aprovação de seu governo cai vertiginosamente. Os brasileiros não aguentam mais tanta desfaçatez e autoritarismo”, atacou o presidente estadual do Democratas.

INFORMATIVO:

A Unimed de Feira de Santana contrata pessoas portadores de necessidades especiais. Interessados deverão encaminhar currículo com descrição da necessidade especial e/ou CID para e-mail: selecao@hufsa.com.br.

Em discurso de entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida, a presidente aproveitou para listar investimentos do governo federal no município. Mencionou a duplicação da BR 101 até Sergipe - cujo edital foi lançado no dia da visita presidencial - , obras de saneamento

(que são executadas pela Embasa) e o BRT, sistema de transporte que o município vai implantar com financiamento de R$ 90 milhões da Caixa. “É um dos melhores sistemas de transporte.

Tenho muito orgulho de estar aqui com o prefeito fazendo este investimento”, ressaltou.

Na área de Educação, ela citou o Pronatec, de cuja formatura participou em Feira e a implantação de um campus da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano), que funciona provisoriamente no bairro SIM.

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Flu vive situação delicada na segundona ORDACHSON GONÇALVES Crise financeira, elenco sendo enxugado, e risco de ficar fora da zona de classificação faltando duas rodadas para o término da primeira fase. Esta é a situação do Fluminense de Feira na 2ª Divisão do Campeonato Baiano.

Após dois empates nas últimas rodadas, o Touro do Sertão ocupa a quarta colocação, com 12 pontos ganhos, mas pode ser ultrapassado pelo Atlético de Alagoinhas, que enfrenta o Jacobina nesta quinta-feira, 1, na casa do adversário. O Carcará é o quinto, com 10 pontos.

Fluminense de Feira e Flamengo de Guanambi (que é o vice líder com 14 pontos) já fizem partida válida pela 7ª rodada no último dia 23 - o jogo foi antecipado por conta da Micareta. Caso seja ultrapassado pelo Atlético de Alagoinhas nesta rodada, o Fluminense de Feira já não dependerá mais de suas próprias forças para ficar entre os quatro que se classificam para a fase decisiva.

Diante disso, vencer as duas partidas restantes se torna não somente uma obrigação, mas questão de sobrevivência. O Touro volta a campo no próximo domingo, 4, para o difícil compromisso contra o Jequié, outro adversário direto na briga pela classificação - o time do sudoeste tem 8 pontos e pode chegar a 11 nesta quinta-feira, quando enfrenta o Itabuna, na casa do adversário.

Na última rodada o Fluminense recebe no Jóia da Princesa o melhor time da competição

Com salários atrasados, os jogadores do Fluminense correm risco de ficar inativos, com desclassificação prematura

até o momento, o ColoColo de Ihéus, único invicto competição, com 14 pontos e um jogo a menos que o Touro. O time ilheense também joga nesta quinta-feira, contra o lanterna Ipitanga, e pode chegar aos 17 pontos, praticamente garantindo sua classificação.

SITUAÇÃO FINANCEIRA O Fluminense de Feira vive uma situação financeira bastante delicada. Segundo a própria diretoria, o clube ainda deve parte dos salários de março e o salário integral de abril. Como medida de contenção de despesas, o presidente Hércules Oliveira decidiu dispensar 10 jogadores. Na semana passada já haviam sido dispensados: Rogério Rios, Silvestre, Sidrailson e Márcio Greyck.

Esta semana foram mais seis: o zagueiro Diego; os meio-campistas Caio, Rodrigo Matos, Silas e Darlan, além do atacante Mário Luiz. Mesmo diante

das dificuldades o presidente se demonstra otimista e assegura que os atletas estão motivados e focados no objetivo de trazer o Fluminense de volta à elite do futebol baiano.

Além das baixas por conta das dispensas, o técnico Elias Borges poderá ter desfalques no time que enfrenta o Jequié, no sábado. Ele não poderá contar com o meia atacante Junior Mendes, vetado do último compromisso e nem com o zagueiro João Paulo, que ainda sente dores na coluna.

Super Copa Feira de Santana tem início neste final de semana A Super Copa Feira de Santana de 2014, de futebol amador, terá início neste sábado, 3, com quatros jogos. A competição, realizada pelo Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, tem caráter oficial

/minsaude

e será um evento de grande repercussão e valorização no Estado, pois terá a chancela da Federação Baiana de Futebol (FBF).

Todas as partidas da Super Copa foram marcadas para as 15h. No Estádio de Humildes, o time local enfrenta Santo Antônio; no campo

da Vila Olímpica, o Feira VI enfrenta o Internacional da Brasília; Vila Verde duela com a Seleção da Matinha, no Beira Riacho: e fechando a primeira rodada, Jaguara recebe Bonfim de Feira, no estádio local.

O sistema de disputa será em dois

grupos, cada um com quatro equipes, que se enfrentam na primeira fase. Os dois primeiros colocados de cada grupo se classificam para a fase de mata-mata, com jogo único. Os classificados fazem o jogo da final, em busca do Troféu Claudio Boaventura, no Estádio Alberto Oliveira.

/minsaude

O PROGRAMA MAIS MÉDICOS TROUXE MAIS SAÚDE PARA A BAHIA. Só aqui no estado, já são

1.285 médicos levando atendimento de qualidade a

366 municípios e 1 distrito indígena* *Abril de 2014

Mais Médicos no Brasil:

Dobrou o investimento

em atenção básica

Atendeu mais de

Cerca de

da demanda dos municípios

de pessoas beneficiadas

100%

49 milhões

O Programa Mais Médicos do Governo Federal superou uma grande meta: em apenas oito meses, atendeu a mais de 100% dos municípios cadastrados no Programa. A Bahia faz parte desta conquista com mais de 311 milhões de reais investidos, além da ampliação e melhoria do atendimento médico oferecido à população, principalmente a que vive nas localidades mais distantes e nos bairros mais pobres.

Confira se a sua cidade está participando do Programa. Acesse o site maismedicos.saude.gov.br ou ligue 136.

Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

Alunos de “tempo integral” só vão às aulas pela manhã Inaugurada em março após uma obra que começou no segundo governo de José Ronaldo e acabou paralisada durante o mandato de Tarcízio Pimenta, o Centro de Educação Infantil Eduardo Miranda, no Jardim Acácia, ainda não funciona da forma que estava proposta e anunciada pelo governo municipal, ou seja, como uma escola de tempo integral.

Durante a inauguração houve comentários entre os presentes de que a escola ainda estava sem alguns equipamentos necessários ao seu funcionamento. Mas o assunto só foi trazido a público em abril, em discurso do vereador

oposicionista Beldes Ramos (PT).

Ele alertou para o fato de que a escola funcionava apenas pela manhã. “Não tem comida, não tem talher, não tem prato.

A Universidade Tiradentes – Unit – está com inscrições abertas para sete cursos de pós-graduação na unidade de Feira de Santana. As especializações estão divididas nas áreas de Administração, Direito, Educação, Saúde, Gestão e Negócios. As inscrições podem ser feitas no portal www.unit.br/ feiradesantana.

Duas especializações da Unit são ofertadas na modalidade a distância.

As pós-graduações em Educação Infantil destinam-se a pedagogos, licenciados e profissionais com nível superior de áreas afins, que desejam ampliar conhecimentos em Educação Infantil. Já a pósgraduação em Planejamento e Gerenciamento de Projetos Sociais visa promover a especialização de profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de planejamento e elaboração de projetos sociais para esfera pública, privada e não governamental.

Na área de educação, o curso presencial em Coordenação Pedagógica oferece qualificação por meio do desenvolvimento de estudos avançados e apreensão de técnicas modernas voltadas para a educação, na perspectiva do desenvolvimento dos processos de inovação pedagógica.

Na área de Direito, a Universidade Tiradentes oferta em Feira de Santana o curso de Direito Processual.

Destinado às diversas carreiras

jurídicas, esta especialização busca atualizar o profissional e fornecer conhecimento e a prática do Direito de modo prático, vivencial e instrumental.

Já a pós-graduação em Gestão Multiprofissional em Atenção à Saúde prepara o profissional para compreender a importância da rede de atenção à saúde pública e privada, a partir da Atenção Primária; conhecer a história das Políticas Públicas de Saúde no Brasil e sua importância no SUS; identificar principais instrumentos de gestão para o planejamento em Saúde, levando em consideração o perfil demográfico, epidemiológico, socioeconômico e cultural da população.

“Este curso é voltado para profissionais graduados em Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Farmácia, Fisioterapia, Biomedicina, Serviço Social, Nutrição, Educação Física e áreas correlatas”, explica a gestora da Unidade da Universidade Tiradentes em Feira de Santana, Roberta Carvalho.

A Unit também oferta cursos de MBA nas áreas de Gestão e Negócios. As opções são: Gestão de Pessoas; e Administração e Gestão de Negócios.

“Estamos internacionalizando e oferecendo novos cursos com ênfase prática, trazendo professores que não são apenas aqueles profissionais só acadêmicos, mas observando

duardo Miranda, no Jardim Acácia, ainda não funcio No dia da inauguração em março, a escola estava em festa, mas as deficiências foram notadas por quem compareceu ao evento

Propaganda enganosa do prefeito José Ronaldo”, acusou. Beldes destacou ainda dificuldades com salas quentes e berços que não foram montados e prometeu encaminhar

relatório aos órgãos competentes para a adoção de providências.

EM ADAPTAÇÃO Diante das críticas do vereador, a secretária de

Educação do município, Jayana Ribeiro, disse que o problema não era estrutural, mas de adaptação das crianças.

“Esta é uma medida natural na escola de Educação Infantil.

Primeiro, os alunos frequentam as aulas apenas num turno e depois, aos poucos, começam a ser inseridos nos dois turnos”, justificou. Segundo ela, as crianças não podiam ser incluídas repentinamente no contexto escolar, onde nos primeiros dias de aula todas as pessoas são estranhas.

A coordenadora pedagógica da escola, Elisa Carneiro Santos de Almeida, acrescenta que

mesmo com esta medida algumas crianças choram diariamente, muitas vezes necessitando da presença da mãe por algumas horas. “Aos poucos, elas vão se acostumando, mas esta adaptação não pode ser feita de maneira abrupta”, comenta.

A secretária diz que a escola funciona também no período em que não há alunos. “No turno oposto, os gestores, coordenadora pedagógica e professoras se dedicam ao planejamento das atividades, estudo e elaboração das aulas”, garante Jayana, acrescentando que a partir deste mês de maio, a escola passará a atender aos alunos em dois turnos.

Georgia State University – GSU –, que tem sua pósgraduação profissional entre as dez melhores dos Estados Unidos. O primeiro resultado deste convênio é o Seminário Internacional Atlanta.

Além de participar do seminário na Georgia State University, os estudantes de pós-

graduação da Unit têm a oportunidade de visitar empresas como Perishables Group, Atlanta International Airport; Atlanta Customs Brokers; UPS Distribution Center; Atlanta Chamber of Commerce; Grady Hospital; CNN (Cable News Network) e WEG Electric Corporation.

Unit inscreve para pós-graduações em Feira de Santana a necessidade, no Lato Sensu, de ter contato direto com o profissional que, além de ser professor, também está no mercado de trabalho. O objetivo é formar cidadãos que consigam entender os mecanismos exigidos pelo mercado cada vez mais competitivo através do tripé conhecimento, habilidade e atitude”, destaca a diretora

de Educação Corporativa do Grupo Tiradentes, professora Maria Ângela Costa Lino.

TERNACIONALIZAÇÃO Estudantes de cursos lato sensu da Universidade Tiradentes têm a possibilidade de participar de um programa exclusivo de intercâmbio. O International Program Atlanta é uma parceria da Unit com a

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EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO DE 2014 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural – CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural, com empregados ou não, e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercício de 2014, devida por força do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O recolhimento do tributo deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 22 de maio de 2014, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data de vencimento indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB, remetidas, por via postal para os endereços indicados nas respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e a cobrança da contribuição deverão ser feitas, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da guia, devendo estas serem encaminhadas à CNA, situada no endereço SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício Antonio Ernesto de Salvo (CNA), Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-021. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

Brasília, 28 de abril de 2014.

Kátia Regina de Abreu Presidente

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Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

Micareta: Cinco dias de alegria A chuva não veio para a Micareta de Feira de Santana este ano. Foi um fator a mais a impulsionar a animação de milhares de foliões que compareceram à avenida Presidente Dutra e outros pontos por onde se espalha o evento pioneiro entre todos os carnavais fora de época do Brasil.

A festa mais uma vez foi marcada pelas parcerias entre artistas locais e os astros do carnaval de Salvador, que cantaram juntos em cima do trio.

Como sempre, houve espaço para público de todas as idades e gostos, com uma rica diversidade musical. Aliás até as artes plásticas estiveram representadas em 2014.

Praça da Saudade

Para os saudosos dos antigos carnavais e para as crianças, não há lugar melhor do que a Praça da Kalilândia. Quem esteve no local, pôde curtir atrações como Armandinho, Bailinho de Quinta e a Orquestra Popular de Maragogipe.

Arte para a massa

Reproduções das obras de Juraci Dórea e Antonio Brasileiro viraram plotagens que foram apresentadas ao grande público ao longo do Circuito Maneca Ferreira e no Espaço Charles Albert. A arte do cartunista Ponciano, que incentivou o uso da camisinha também foi exposta ao público.

Quilombola

O palco Jota Morbeck recebeu como sempre referências da cultura negra e do reggae em Feira de Santana e na Bahia. Entre outros, estiveram presentes Jorge de Angélica, Edson Gomes e Dionorina. O espaço, porém, é democrático e artistas de outros ritmos também deram as caras. E o futuro está garantido, pois no último dia, subiu ao palco Gabriel San, que aos 13 anos, já sabe enfrentar e vencer o desafio de cantar para a multidão.

Arrocha, arrocha, arrocha

Pablo e Asas Livres, astros do arrocha, estiveram entre os que arrastaram mais gente atrás dos respectivos trios elétricos.

O consagrado cantor de voz aguda que emplaca um hit atrás do outro viu se repetir em Feira o estrondoso sucesso do carnaval de Salvador. E o público cantava junto “mentes tão bem”, “bom dia meu bebê” ou “meu bilu, bilu”.

Ao Asas Livres coube a responsabilidade de fechar a festa, já na madrugada de segunda-feira. Ou seja, a avenida ficou lotada até o fim.

Ronaldo destaca participação de crianças

A Micareta de Feira de Santana atendeu as expectativas dos foliões, afirmou o prefeito José Ronaldo de Carvalho, que acompanhou, com a sua mulher, Ivanete de Carvalho, a maior parte das apresentações dos trios e blocos.“A nova configuração do Circuito Maneca Ferreira, sem os camarotes, privilegiou aos foliões. Tanto os que saíram nos blocos como aqueles que vão para a avenida sem esse compromisso”, afirmou

o prefeito. “Tivemos uma micareta com atrações para todos os gostos e, mais importante, sem violência. Foi uma festa para o povo e ele participou ativamente”.

José Ronaldo destacou a grande presença das crianças no circuito durante os quatro dias da festa, com destaque para o domingo. “Se os futuros foliões estão sendo apresentados à festa é porque seus pais

gostaram e confiaram de que ela seria uma festa de paz, como foi”.

Para o prefeito, o povo saiu às ruas para se divertir. “Nos três núcleos da festa os números de participações foram expressivos. A quantidade de pessoas que seguiram os trios foi imensa”. Além do Circuito Maneca Ferreira, a festa aconteceu no Espaço Charles Albert, na Kalilândia, e no Espaço Quilombola, na avenida João Durval Carneiro.

Parcerias para o sucesso

As estrelas da música baiana e nacional elogiaram a “dobradinha” com artistas feirenses durante o desfile na Micareta 2014. Pelo segundo ano consecutivo, as principais atrações contratadas pela Prefeitura para animar os foliões desfilaram pelo circuito Maneca Ferreira dividindo o palco com artistas feirenses, dando-lhes maior oportunidade de projeção no cenário artístico.

Margareth Menezes cantou com Maryzélia. Paulo Bindá realizou um sonho ao cantar no Chiclete com Banana.

Djalma Ferreira juntou-se a Adelmo Casé na Negra Cor, Luciana Alves fez par com Aline Rosa e Zé das Congas com Carlinhos Brown. Estiveram juntos também Sarah Reis e Babado Novo; Sem Mais Nem Menos e É o Tchan; Madina e Daniela Mercury; Karla Janaina e Katê e Thalita Costa e Cláudia Leitte (foto).

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Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

Polícia diz que violência diminuiu A estatística apresentada pela policia aponta redução da violência na Micareta de Feira de Santana deste ano, quando comparada com a edição de 2013.

Foi registrada retração na lesão corporal, brigas, condução à delegacia e roubo. Cresceu a prisão em flagrante, termo circunstanciado, tráfico de drogas e apreensão de armas. Não aconteceu assassinato no Circuito

Maneca Ferreira.

As brigas diminuíram 52,7% - passaram de 93 para 44; a lesão corporal 29,4% - de 17 para 12 casos, o roubo 50% (quando há emprego de violência ou ameaça) – de seis para três.

Os furtos cresceram 50% de 88 para 95.

No tocante à produtividade policial, o tráfico ou uso de drogas foi o que mais cresceu, com aumento

de 158,6% - passou de 87 para 225 casos, o Termo Circunstanciado, que é fato tipificado como de menor potencial ofensivo, também cresceu, percentualmente.

Passou de 95 para 238, variação de 150,5%.

As prisões em flagrante cresceram 50%, em relação à micareta do ano passado, quando foram registrados 12 casos e neste ano, 18.

A apreensão de armas aumentou 100% - passou

de três para seis.

Foram empregados 5.445 homens das forças de segurança do estado. A segurança também contou com a participação ativa da Guarda Municipal de Feira de Santana, inclusive com homens em motocicletas, que percorreram os portões de acesso ao circuito. A Guarda fez a cobertura das unidades de saúde instaladas ao longo da avenida Presidente Dutra.

O serviço de devolução dos documentos perdidos no período da Micareta está funcionando no posto da Ouvidoria da PM no SAC, na rua Desembargador

Filinto Bastos, 450, Centro.

Pouco mais de 600 documentos foram recuperados pela Polícia Militar durante a festa.

O atendimento no

posto é feito entre 8h e 16 horas em dias úteis e ficará disponível até o dia 16 de maio.

Os documentos foram cadastrados

e quem perdeu pode saber se foi encontrado através do site da PM, no endereço www.pm.ba.gov. br, no link documentos perdidos.

PM entrega documentos perdidos

André Pomponet

andrepomponet@hotmail.com

Economia em crônica

Inferências sobre o Mercado de Trabalho (I) Muito se tem falado sobre a desaceleração da economia brasileira nos últimos meses. As abordagens variam: de um lado, a versão oficial pinça um cenário róseo, com amplas oportunidades e perspectivas promissoras para o futuro. Nas fileiras da oposição – que a chamada grande imprensa vocaliza com voracidade – a realidade é funesta: desaceleração da atividade econômica, queda na produtividade e a ameaça onipresente da inflação. Essas posições muito delimitadas retratam mais a batalha eleitoral que se desenha no horizonte que, propriamente, um panorama confiável da economia brasileira.

No leque amplo de indicadores figura um que oferece pistas interessantes sobre o humor do eleitorado: o volume de postos de trabalho. É ele que orienta muitas decisões: quem está empregado costuma assumir posições conservadoras e é avesso a mudanças políticas. Isso é aplicável sobretudo às parcelas do eleitorado que padeceram sob o desemprego,

principalmente nas décadas de 1980/1990.

O fato é que, apesar de tudo, o Brasil segue gerando postos formais de trabalho. Foram 703,6 mil em 2013 e mais 303,5 mil no primeiro trimestre de 2014. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Bahia acompanha a mesma tendência: mais 23,6 mil empregos ano passado e outros 12 mil em 2014.

Essa boa notícia chega à Feira de Santana: por aqui, em 2013, o mercado gerou exatos 3.069 empregos.

Nos três primeiros meses de 2014, a expansão segue em ritmo semelhante: o saldo foi positivo em 1.062 ocupações. Alguns setores permanecem se sobressaindo em relação à geração de novas oportunidades.

Construção Civil

Nos três primeiros meses de 2014, a construção civil seguiu demonstrando dinamismo na Feira de Santana. É que, no período, foram admitidos 1,8 mil serventes de obra e 803 pedreiros, constituindo duas das ocupações que mais geraram empregos nesse intervalo. Os vendedores de comércio varejista – os comerciários – também contaram com uma soma

razoável de oportunidades: foram oferecidos 1.063 empregos.

Os salários nessas ocupações, no entanto, não figuram entre os mais atrativos: servente de obra só embolsa R$ 742 e o comerciário apenas R$ 798. Quem vislumbra remuneração melhor é o pedreiro: R$ 1.177. Esses valores, porém, não estão muito distantes da média do mercado de trabalho na Feira de Santana, mas as admissões sinalizam, no momento, para os setores mais dinâmicos.

Empregos bem remunerados são raros.

Apenas um emprego foi oferecido no primeiro trimestre do ano com salário polpudo: R$ 14 mil. As demais funções representam ganhos que não ultrapassam os dois ou três salários-mínimos.

Nesses primeiros três meses, destaque para os administradores: foram ofertadas 14 vagas, com salário médio de R$ 2,4 mil.

Desaceleração?

É inegável que, embora o saldo de postos de trabalho siga sendo positivo, há nuvens no horizonte: as 3.069 vagas criadas em 2013 só são superiores aos 2.148 empregos criados em

2011. Na série histórica desde 2007, esses foram os piores anos. O teto ocorreu em 2010: exatos 8.022 novos postos de trabalho. Naquele ano, o PIB brasileiro cresceu 7,5%, feito que não ocorria desde a década de 1970.

Curiosamente, os anos mais severos da recente crise econômica não afetaram a Feira de Santana tão dramaticamente: em 2008 e 2009 foram gerados, respectivamente, 4 mil e 6,9 mil empregos, coroados na sequência com o recorde de 2010. Desde então, o ritmo sem dúvida caiu, conforme atestam os números, à exceção de 2012: naquele ano, foram mais 6,8 mil empregos.

Note-se, no entanto, que os números apresentados refletem o cenário mais idílico do mercado de trabalho.

Nessa contabilidade não entram os trabalhadores informais, que embolsam remuneração inferior e que nem sempre contam com direitos assegurados aos empregados, como a previdência social.

A discussão sobre a situação deles, porém, exige um artigo específico...

EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 345/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 031117/2013, com fundamento no art. 107, §1º, alínea “a”, da Lei Complementar Nº 01/94, RESOLVE conceder à servidora SARA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 01072605-4, Professora, classe I, referência “E”, nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) mês de licença por motivo de doença em pessoa da família, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2013.

Nº 346/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 45781/2013, com fundamento no art. 107, §1º, alínea “a”, da Lei Complementar Nº 01/94, RESOLVE conceder à servidora RIDALVA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 01005914-0, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença por motivo de doença em pessoa da família, retroagindo seus efeitos a 13 de dezembro de 2013.

Nº 347/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 042056/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1938/2013, RESOLVE conceder à servidora MARIA APARECIDA MARQUES DE LIMA, matrícula nº 08032214-1, Agente Comunitário de Saúde, classe II, referência “A”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013.

Nº 348/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 05581/2014, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 399/2014, RESOLVE conceder à servidora MARIANA SILVA MARQUES, matrícula nº 01075526-3, Professora, classe I, referência “F”, nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a 07 de abril de 2014.

Nº 349/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 10617/2014, RESOLVE conceder à servidora MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01005293-4, Classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, retroagindo seus efeitos a 07 de abril de 2014.

Nº 350/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 10526/2014, RESOLVE conceder à servidora NOEIDE SANTOS QUEIROZ, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01005477-4, Classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000 e de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2014.

Nº 351/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 09558/2014, RESOLVE conceder ao servidor CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 01030209-2, Classe IV, referência “A”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de setembro de 1996 a 30 de setembro de 2001, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2014.

Nº 352/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 13850/2014 e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000063-4, classe I, referência “A”, nível 05, lotada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2004 a 17 de março de 2009, para gozar a partir de 1º de maio de 2014.

Nº 353/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 14291/2014 e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora JACIARA MASCARENHAS PEREIRA, Telefonista, matrícula nº 05000024-4, classe I, referência “A”, nível 05, lotada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, para gozar a partir de 1º de maio de 2014.

Nº 354/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 15830/2014 e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora MARIA AVELINA SILVA, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000039-7, classe I, referência “A”, nível 04, lotada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, para gozar a partir de 1º de maio de 2014.

Nº 355/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 13286/2014 e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO MOREIRA SERRA, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000020-6, classe I, referência “A”, nível 05, lotado no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18 de março de 2009 a 17 de março de 2014, para gozar a partir de 1º de maio de 2014.

Nº 356/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 07956/2014 e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora MAGALI MORAIS DA SILVA, Técnica em Laboratório, matrícula nº 05004966-6, classe I, referência “A”, nível 07, lotada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 17 de fevereiro de 2005 a 16 de fevereiro de 2010, para gozar a partir de 1º de maio de 2014.

Nº 357/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 00748/2012 e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA OLIVEIRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 05000209-6, classe I, referência “A”, nível 04, lotada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 17 de junho de 2004 a 16 de junho de 2009, para gozar a partir de 1º de maio de 2014.

Nº 358/2014 – considerando o que consta do processo administrativo nº 07050/2014, RESOLVE conceder à servidora DILZA MORAES OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16001693-9, Classe II, referência “A”, nível 07, lotada na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1995 a 30 de junho de 2000, de 1º de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, e de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2010, para gozar a partir de 05 de maio de 2014.

Gabinete do Prefeito Municipal, 23 de abril de 2014.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

Cultura e Lazer

Sandro Penelu

Mais dicas culturais em: www.infcultural.blogspot.com

sandropenelu@gmail.com

Luís Miranda apresenta o espetáculo 7 Conto - A Comédia

SHOWS AO VIVO SEXTA-FEIRA (19/07) ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

ELIOMAR SANTOS

Kiosque dos Amigos

18

Praça Duque de Caxias

ALAN OLIVEIRA

Quiosque do Mazinho

21

Praça de Alimentação

GELIVAR SAMPAIO

Bengos Bar

21

Estação Nova

TERCETO DE PAU E CORDA

Cidade da Cultura

21

Conj. João Paulo

CESCÉ AMORIM

Bar Ba Idade

21

Rua Aristides novis - Kalilândia

WILLIAN DE CASTRO

The House

22

Av. João Durval

RAFAEL LEAL E BANDA KART LOVE

Johnnie Club

22

Rua São Domingos

SÁBADO (20/07) Será apresentado, nesta sexta, sábado e domingo, a partir das 20h, no Centro Cultural Amélio Amorim, o espetáculo teatral “7 Conto – A Comédia”, com texto e atuação de Luís Miranda.

A peça aponta as diferenças do Brasil, através de sete personagens bastante engraçados, criados pelo ator. Luís Miranda coloca em cena todo o seu talento de

humorista, fazendo o público rir e se identificar com os personagens.

A direção é de Ingrid Guimarães e os ingressos podem ser adquiridos no local.

Flagras do Dois de Julho podem ganhar o mundo Os fotógrafos, amadores ou não, que quiserem ver seus flashs feitos sobre o Cortejo do 2 de Julho, em Salvador, ganharem divulgação ampla para o mundo, via Internet, basta enviar para

a “Galeria Virtual Dois de Julho”, que reunirá fotos da manifestação popular das lutas pela independência da Bahia.

As fotos devem ser enviadas para o e-mail

galeria2dejulho@ipac. ba.gov.br.

A iniciativa é uma parceria entre a Escola de Arte e Tecnologia Oi Kabum! e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia.

As inscrições são gratuitas e vão até 19 de julho e todos os projetos deverão, necessariamente, prever a produção e entrega de um produto cultural físico inédito (CDs, DVDs, livros, coletâneas, catálogos de exposições, etc) com tiragens a partir 1000 unidades.

O valor destinado para o edital é de R$ 1 milhão,

que será dividido entre os projetos selecionados.

Para obterem o patrocínio, os projetos selecionados devem ter a aprovação do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA, da Secretaria Estadual de Cultura da Bahia.

Os interessados devem acessar o portal www. naturamusical.com.br e fazer a sua inscrição.

Inscrições abertas para o projeto Natura Musical O Natura Musical abriu inscrições para a segunda edição do seu edital baiano, que apoia iniciativas culturais que tenham a música brasileira como foco central. O edital é voltado para pessoas físicas e jurídicas, produtores, promotores, companhias e outras instituições que desenvolvam atividades artísticas e culturais.

Oficinas de Teatro do Cuca abrem inscrição Estão abertas até a próxima sexta-feira, dia 19, as inscrições para os interessados em participar das Oficinas de Teatro do Cuca, em Feira, para o segundo semestre de 2013.

Os que se inscreverem podem optar por Oficina de Teatro Infantil, nos

turnos matutino e vespertino; Oficina de Teatro Adolescer, no turno vespertino; Oficina de Teatro Adolescente, pela manhã e à tarde; Oficina de Teatro Adulto, à noite e aos sábados; Oficina de Interpretação, no turno noturno, e Dramaturgia

Corporal, no período da noite.

Os documentos exigidos são a cópia da Carteira de Identidade, uma foto 3x4 e original e cópia do comprovante de depósito identificado, no valor de R$80,00, referente ao pagamento do semestre.

do poeta José Inácio Vieira de Melo, do cantor Marcel Torres e da bailarina Lyara Brito.

Na oportunidade, será lançado o livro “Pedra Só”, do escritor José Inácio

Vieira de Melo, além do show do cantor Marcel Torres. A bailarina Lyara Brito fará performance especial de dança, dando um toque de beleza ao evento.

Centro Cultural Amélio Amorim realiza sarau literário Acontece na próxima quarta, dia 24, o Sarau Literário 2013, no Centro Cultural Amélio Amorim, a partir das 19h30min. Estão previstas as presenças

ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

18

Praça Duque de Caxias

21

Conjunto João Paulo

NENEM DO ACORDEON

Quiosque Encontro dos Amigos Cidade da Cultura

DENIS

Quiosque do Mazinho

21

Praça de Alimentação - Centro

SANDRO PENELÚ

Saigon Restaurante

21

Rua José Pereira Nascarenhas – Px Cortiço

Bengos Bar

22

Estação Nova

Paradinha Pastelaria

21

Rua São Domingos

Feira Show

22

Av. Maria Quitéria

Johnnie Club

22

Rua São Domingos

ELIOMAR SANTOS

GELIVAR E SEU GRUPO JOSAS ALMEIDA TALHITA COSTA, BANDA DE AMIGO E GRUPO CUPIDO BANDA COLHER DE PAU E WILLIAN DE CASTRO

Itamar Vian Arcebispo Metropolitano

di.vianfs@ig.com.br

Luzes no Caminho

Direito de trabalhar No dia primeiro de maio de 1886, em Chicago, mais 180 operários que trabalhavam entre 14 e 16 horas por dia, em sinal de protesto, pararam suas atividades, exigindo oito horas por dia. A resposta dos patrões veio com violência e seis operários morreram enquanto centenas ficaram feridos. A luta valeu. O direito foi reconhecido. Desse protesto surgiu o Dia Internacional do Trabalho.

MAIS DE 125 anos depois, a preocupação é diferente. Já não se fala muito de número de horas, de salários e de condições de trabalho. O mundo está preocupado com a falta de empregos. Em poucos anos, a técnica diminuiu milhares e milhares de empregos nas empresas e colocou seus ocupantes na rua. A produção continua a mesma, mas com menos gente.

TODOS sabemos que o trabalho, o emprego e a justa remuneração, são necessários para que as pessoas possam sustentar dignamente a si e aos seus dependentes. Sem trabalho, a pessoa vai caminhando diretamente para a miséria e a fome. Sem emprego, também seus direitos sociais, como por exemplo a assistência à saúde, e seu futuro, como aposentadoria, ficam prejudicados.

A ATITUDE de pedir emprego, muitas vezes, se assemelha a um pedido de esmola. O pedido é feito de uma maneira mais ou menos envergonhado como se fosse uma coisa feia, ou se ele tivesse culpa de não estar empregado. Na realidade, ele está exigindo um direito fundamental, o direito de trabalhar.

AO TRABALHO corresponde um salário justo. Justo não quer dizer apenas o “estabelecido pela lei”. Justo é quando é suficiente para si e para sua família. Está roubando aquele que não paga um salário justo a seu empregado. Mas o empregado também pode roubar. Isso acontece quando não cumpre seu dever em tempo e qualidade.

SÃO PAULO, na Carta aos Tessalonicenses, estabelece uma lei dura: “Se alguém não quiser trabalhar, também não deve comer”. São Francisco aponta a preguiça como inimiga do corpo e da alma. O próprio Cristo quis ser um trabalhador manual, passando grande parte de sua vida na oficina de São José. Por intercessão do operário São José e de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, invocamos a proteção de Deus sobre os trabalhadores e suas famílias.

Não deixe a Lagoa Grande secar de indiferença.

Vamos salvar o Parque.

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Feira de Santana, quita-feira 1º de maio de 2014

DECRETO Nº 9.222, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. atribuições,

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das suas

Considerando a solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, em vista da comemoração alusiva ao DIA DAS MÃES, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizada, excepcionalmente, a extensão do horário para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Feira de Santana, no período abaixo especificado: I – dia 03 de maio de 2014 (sábado), até às 18 horas; II - dia 04 de maio de 2014 (domingo), das 09h às 15 horas; III - dias: 05 a 09 de maio de 2014 (segunda à sexta-feira), até às 19 horas; IV - dia 10 de maio de 2014 (sábado), até às18 horas; Art. 2º - O disposto no artigo anterior não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante a legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 30 de abril de 2014.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO MARIO COSTA BORGES PREFEITO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO EXPEDITO CAMPODÔNIO ELOY SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL AO PLANO JUVENTUDE VIVA O Município de Feira de Santana-BA, representada por seu prefeito José Ronaldo de Carvalho, firma o presente Termo de Adesão ao Plano Juventude Viva.

Objeto: reduzir à vulnerabilidade da juventude a situação de violência, com foco prioritário sobre a juventude negra por meio dos eixos de ação definidos; Objetivos: implantar ações para garantia de direitos da juventude, sensibilizar agentes públicos do município e a opinião pública sobre os direitos da juventude e sobre a banalização da violência e para a valorização da vida.

Implementação: criar comitê gestor do Plano Juventude Viva e demais providências previstas na Cláusula Terceira do Termo de Adesão.

Disponibilizar o guia orientador para articular as ações previstas no Plano Juventude Viva.

A vigência do Termo de Adesão inicia-se em 25 de abril de 2014.

PORTARIA DE Nº 001 DE 30 DE ABRIL 2014 Adota medidas preparatórias para nomeação dos componentes do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Feira de Santana/BA. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 01/94 e Emendas atendendo a Portaria do Ministério da Previdência Social - MPS nº 170, de 25 de abril de 2012: RESOLVE: Art. 1º - Fica criado o Comitê de Investimentos, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, BA; Parágrafo único – O Comitê designado tem atribuições: consultiva, sem poder de decisão, auxiliando a Diretoria Executiva na elaboração da política de investimentos, nas decisões de alocação de recursos, analisarem mensalmente o desempenho dos investimentos e zelar pela promoção de elevados padrões éticos na condução das atividades relativas às aplicações dos recursos desta autarquia.

Art. 2º- O presente Comitê será composto pelos seguintes membros: I. II. III. IV. V.

Expedito Campodônio Eloy – Presidente; Anilton Santana Melo - Secretário e Analista; Julieta Lopes Velame de Castro – Analista; Valnísia Miranda Bastos – Analista (suplente); Edney Cardoso Gomes - (suplente).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, substituindo a Portaria nº 001, de 25 de janeiro de 2013.

Feira de Santana, 30 de abril 2014.

Antonio Alcione da Silva Cedraz Diretor-Presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana

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PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA., inscrita no CNPJ n° 58.865.114/0003-46, torna público que está requerendo a SEMMAM – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a renovação da Licença Ambiental LO – Licença de Operação para coleta e reciclagem de sucatas não metálicas derivadas de borracha (pneus inservíveis), estabelecida na Rodovia BR 324, s/n, Km101, Feira de Santana – BA.

À Direção

A CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA., atuando há mais de 35 anos com reciclagem de resíduos de borracha e pneus inservíveis, líder em seu segmento, tem como compromisso promover a redução dos impactos causados à natureza e ao meio ambiente, por meio do tratamento e da destinação final ambientalmente adequada de resíduos industriais e de pós-consumo de seus clientes.

Tem como objetivos: • A melhoria continua da eficácia e do desempenho de suas atividades, incentivando a reciclagem e a reutilização; • O atendimento aos requisitos legais aplicáveis; • Colaborar com fornecedores, clientes e demais instituições em projetos que visem o desenvolvimento sustentável.

Para tanto, compromete-se a: • Descartar, destinando de forma segura e ambientalmente adequada, os resíduos recebidos de seus clientes; • Implementar processos que aumentem a eficácia da reciclagem dos resíduos recebidos; • Ampliar as coletas e destinações dos resíduos recebidos.

• Identificar novos processos de reciclagem e de destinações possíveis aos resíduos recebidos.

A DIREÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESAÚDE DE FEIRA DE SANTANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2014/2016 Art. 1º - O Conselho Municipal de Saúde, levando em consideração o não preenchimento de todas as vagas deste Órgão na eleição ocorrida dia 31 de março, vem através deste, convocar as entidades legalizadas da sociedade civil organizada, com sede e atividade no Município de Feira de Santana, para participar das Plenárias dos segmentos de Trabalhadores e Usuários, a fim de eleger seus representantes, Titulares e Suplentes, para compor o referido Conselho, na gestão 2014/2016: Art. 2º - O Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana, com mandato de 02 (dois) anos, será composto paritariamente de 28 (vinte e oito) membros, na forma da Lei Federal 8142/90, de 23/12/1990, da Resolução nº 333, do Conselho Nacional de Saúde, que foi revogada pela resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal 2830/2007, com representação de Usuários e Setor Governamental, Prestadores de Serviços, e Trabalhadores de Saúde.

AS ENTIDADES CONVIDADAS A PARTICIPAREM DAS ELEIÇÕES SÃO AS SEGUINTES: I - Segmento de usuários: - Igrejas Evangélicas ou Organizações Religiosas do Município de Feira de Santana – 01 vaga (Titular e Suplente); - Associações dos Portadores de Patologias, com sede no Município de Feira de Santana – 01 vaga (Suplência); - Clubes de Serviços e Lojas Maçônicas, com sede no Município de Feira de Santana – 01 vaga (Titular e Suplente); - representante do Centro das Indústrias de Feira de Santana, Associação Comercial de Feira de Santana ou da Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Feira de Santana – 01 vaga (Titular e Suplente); II – Segmento de Trabalhadores da Saúde: - Representantes dos Conselhos de Profissionais de Classe – 03 vagas (Titular) e 04 para Suplentes; - Representantes das Associações dos Profissionais de Saúde – 01 vaga para Titular e 02 vagas para Suplente; DA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL Art. 3º - Para que a sua Entidade possa participar do processo é necessária a inscrição prévia na sala da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, situada na Avenida João Durval, no período de 19 a 23/05/2014, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17 horas.

I. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através de Ficha de Inscrição, que deverá ser preenchida e entregue na Secretaria Executiva do CMS, respeitando prazo e horário determinado no parágrafo acima, anexando as seguintes documentações: a) Cópia da Ata de Fundação ou Estatuto da entidade, autenticados em cartório; b) Ofício, indicado pela Entidade, para participar do Pleito Eleitoral, e devidamente assinado pelo seu responsável legal;

apresentar-se na recepção do local a fim de confirmar sua presença, apresentando as seguintes documentações; Ofício da Entidade, assinado pelo responsável legal, indicando seu representante para participar do Pleito;

b)

Original ou cópia autenticada do documento de Identidade do representante indicado no Ofício da Entidade.

DA ELEIÇÃO Art. 4º - A Eleição das Entidades ocorrerão dentro dos seus respectivos segmentos, conforme a seguinte data, horário e local: a) Plenária de Usuários e Trabalhadores da Saúde: Data: 27/05/2014, Horário: 14h, Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

I. Respeitando o horário de cada Plenária, as mesmas serão instaladas em primeira chamada, respeitando quorum mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais um das Entidades inscritas dentro do prazo estabelecido neste Edital. Passados 30 (trinta) minutos de espera do horário estabelecido, ocorrerá uma segunda chamada com qualquer numero; II. Em caso de não preenchimento das vagas haverá uma nova convocação para eleição das vagas que não foram preenchidas; III. Cada Entidade terá direito a apenas 01 (um) voto.

Parágrafo único - No caso dos representantes eleitos para compor o segmento de Usuários de Serviços de Saúde estes deverão apresentar uma Declaração autenticada de que não possui vínculos empregatícios com o SUS nas esferas Municipal, Estadual e/ou Federal.

DO RESULTADO Art. 5º - Os representantes eleitos serão nomeados pelo Prefeito Municipal em Decreto específico a ser publicado em jornal de circulação local; Parágrafo único - A posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, dar-se-á em Reunião Extraordinária a ser realizada, em até 10 (dez) dias, após a publicação do Decreto referido no caput deste artigo, cabendo à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde a sua convocação.

Art. 6º Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral das eleições do Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana.

II. No dia da Plenária, as Entidades, inscritas previamente, deverão

Fundado em 10.04.1999 www.tribunafeirense.com.br / redacao@tribunafeirense.com.br Fundadores: Valdomiro Silva - Batista Cruz - Denivaldo Santos - Gildarte Ramos Editor - Glauco Wanderley Diretor - César Oliveira Editoração eletrônica - Maria da Piedade dos Santos

a)

Feira de Santana, 28 de maio de 2014.

Dra. Denise Mascarenhas Presidente do Conselho Municipal de Saúde

OS TEXTOS ASSINADOS NESTE JORNAL SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES. Rua Quintino Bocaiuva - 701 - Ponto Central CEP 44075-002 - Feira de Santana - PABX (75)3225.7500/3021.6789

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