Edicao 06 09 13

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

ATENDIMENTO (75)3225-7500

ANO XIV - Nº 2.444

R$ 1

redacao@tribunafeirense.com.br

Abstenção menor.

Apreensão maior Para reduzir abstenção provocada pelo fato de ser a última a fazer Vestibular, a UEFS mudou as provas do fim de janeiro para início de dezembro. Mas atropelou o calendário das escolas e assustou os candidatos.

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Seca esvaziou Expofeira

Com a crise provocada pela seca, quem ainda tem rebanho cortou o custo de trazer para a Exposição

BRT começa a sair do papel ano que vem

Pelo segundo ano seguido, caiu o número de animais no parque de exposições. Desde 2011 a redução foi de 40%. Culpa da longa estiagem que se abateu sobre o estado da Bahia.

Caixa pagará R$ 13 milhões por conta da prefeitura

A empresa vencedora da licitação para elaboração do projeto tem até março para entregar. Em seguida serão licitadas as obras, segundo o prefeito.

Livro defende revitalização da cultura do tabaco

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Em cerimônia na prefeitura, Ronaldo assina o contrato com o banco oficial

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

Terra sem Lei I

Terra sem lei IV As teses defendidas por alguns juízes, no STF, por vezes, me causam calafrios...

Terra sem lei V

Mérito Acredito no mérito, no esforço, no trabalho, na dedicação, e não admito que um governo paute o país, a qualidade dos serviços, dos ocupantes da administração pela afinidade ideológica; e que o ponto de corte seja a rasura que iguala a todos, puxando as instituições, os limites, os padrões para níveis inferiores. Tristes e lamentáveis tempos, estes..

Tuiter: cesar oliveira10 “Eu sempre falo isso aqui: santo, aqui em Brasília não existe. Da fronteira dos estados com o Distrito Federal, eles não passam para cá” Deputado Jorge de Oliveira, Zoinho (PR_RJ).

Terra sem lei II Certo que o direito de manifestação precisa ser respeitado numa democracia, mas o direito de ir e vir, também. É impressionante a covardia, a omissão, a falta de coragem de nossos homens públicos em tomar uma atitude, impor respeito às leis. O máximo de repressão acontece quando são estudantes da elite branca. Os demais podem fazer o que quiserem das rodovias que não serão molestados. Não pode ser assim não. As pessoas não transitam na estrada só por esporte. São pessoas que têm emprego, compromissos.

Como ficam as ambulâncias com pessoas correndo risco de vida dentro? A quem foi dado o direito de dispor da vida alheia assim? A Justiça, a Polícia, e, claro, os governantes, precisam começar a por limites nesta falta de respeito.

Sei que o aforismo famoso diz que nada do que é humano me é estranho, mas não é possível aceitar o que acontece com a banda New Hit, depois dos exames que mostraram que as adolescentes foram vítimas de abuso sexual. Que os músicos (?) queiram manter a banda, até posso entender, mas não posso entender um empresário pai de família, com filha, contratar a banda. Entendo menos ainda que alguém precise ir a estes shows, nem de longe compreendo que os pais permitam, e sob hipótese alguma tenho a menor chance de entender que alguma mulher ainda vá ao show. Assim, se todos toleramos, como se tudo fosse normal, do que podemos reclamar, especialmente as mulheres, quando algo acontecer?

Terra sem lei VI

@Dilma já anunciou tantas vezes o PAC das cidades históricas que corre o risco dele ser tombado @Nossa diplomacia fala baixo com quem não deve e alto com quem não merece @Decididamente, os idiotas perderam o pudor.

E ganharam cargos. @Feira tem alguns homens, aposentados, com história, que deveriam ser vereadores. Ao menos, os debates iriam além da sombra dos prédios @Com Donadon, Câmara tenta o suicídio e médicos cubanos são chamados para atender por estarem acostumados a trabalhar em zona de miséria

Pra não dizer que não falei das flores

Terra sem lei III Eu sei que está proibido por decreto, ameaça, perseguição e outras coisas mais, falar mal de governo.

Como se sabe o debate democrático, o contraditório tornou-se motivo de desqualificação, e, para usar uma linguagem das redes sociais, trolagem. Então vamos falar mal só da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. A qualidade do serviço prestado por nossas telefônicas beira o apocalipse. Na TIM, por exemplo, além dos insuportáveis homens de azul, tem a dificuldade de manter uma ligação. Às, vezes, um caso de urgência tem de ser conversado em 5, 6, ligações seguidas. A internet 3G, gerada a manivela e transmitida por telégrafo, apesar de cara, e de exasperar uma centopéia maneta. Apesar da elevada taxa de reclamações não se tem notícia de qualquer intervenção da Anatel, nenhuma satisfação ao usuário, nenhuma cobrança por melhoria enquanto as empresas anunciam lucros milionários. E o ministro? Melhor nem começar.

E a delegacia da Polícia Federal em que ficou? Feira de Santana, uma “boca” de Salvador e região não precisa da PF? A segunda cidade do estado? O maior entroncamento rodoviário do Nordeste? Terra de invasores e de crimes de colarinho branco? O assuntou morreu na praia? Deu com os burros na água? Foi só conversa fiada para boi dormir? Ah, falta dinheiro? Talvez pudéssemos aproveitar um pouco do dinheiro desperdiçado com a ponte de Itaparica? Ou usar por 3 minutos o cartão corporativo da Dilma? Que tal? Será que as forças ocultas estão impedindo que a delegacia se instale ou nosso governador não tem força sequer para pedir isso ao governo?

Oscar Schmidt, maior cestinha de todos os tempos do basquete, no Hall da Fama Sabóia, nosso homem na Bolívia Delegado Matheus Souza que está reformando o Complexo do próprio bolso 50 anos do discurso de Martin Luther King. I have a dream...

Investimentos do Ministério do Turismo em Feira Empório da Cerveja, do amigo Helder, na São Domingos, 588 IV Festival de Documentário de Cachoeira, de 3 a 8 de Setembro. Fantástica iniciativa.

Programa de registro de paternidade do Ministério Público A instalação da UFRB, no antigo SIM, já em outubro deste ano

Não deixe a Lagoa Grande secar de indiferença.

Vamos salvar o

Parque.

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

Glauco Wanderley

redacao@tribunafeirense.com.br

Ronaldo acha que oposição deve Para Jutahy, PT absolveu Donadon ter vários candidatos em 2014 Durante a reunião para posse de Ronny no PSDB municipal e apresentação de João Gualberto como pré-candidato do PSDB ao governo do estado, o deputado federal Jutahy Júnior afirmou que foi o PT o responsável pela manutenção do deputado presidiário Natan Donadon. Não porque quisesse salvar o preso, mas porque preparava a salvação dos mandatos dos mensaleiros petistas que têm mandato na Câmara Federal (José Genoíno e

João Paulo Cunha) e logo podem ter que passar pelo julgamento do plenário.

“Alguém imagina que o Natan Donadon tivesse força para ser absolvido?

Uma pessoa que já perdeu os direitos políticos, já tinha saído do seu partido, não tem grandes relações no Congresso, não tem importância maior, influência maior. Como é que aconteceu esse milagre de ele ter tantos votos para manter seu mandato? Sabe qual é o milagre? O objetivo não era salvar Donadon.

João saiu no lucro

João Gualberto, entre Ronaldo e Jutahy, não conseguiu apresentar suas ideias para governar

“Nesta próxima eleição eu enxergo que uma pulverização talvez seja bem melhor para que a gente vá para o segundo turno com chance de ganhar no Brasil e na Bahia”. A opinião é do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, uma das principais lideranças do DEM no estado.

Ronaldo atribui tanta importância à estratégia, que deixou esta observação para o encerramento de sua fala na reunião que serviu para dar posse ao vereador Ronny na presidência municipal do PSDB na última segunda-feira, no auditório do hotel Feira Palace. O encontro teria

ainda uma palestra do pré-candidato do PSDB ao governo, João Gualberto (segundo na foto, da direita para a esquerda, entre Ronaldo e Jutahy Júnior). Mas a palestra acabou não ocorrendo porque os discursos dos muitos políticos com mandato presentes tomaram todo o tempo da reunião e Gualberto limitou-se a uma breve apresentação.

Antes de Ronaldo falar, a defesa da união das oposições tinha sido feita pelos deputados Colbert Filho, Jutahy Júnior e João Carlos Bacelar, que não convenceram o prefeito.

“Para que alguém me

convença que não é melhor mais do que um, é preciso que a gente sente à mesa e dialogue dentro desse processo”, avisou Ronaldo.

Embora citando Geddel (PMDB) como um outro bom candidato, o prefeito encheu João Gualberto de elogios e disse que admirava sua gestão à frente do município de Mata de São João, entre 2005 e 2012. “Você é um administrador impecável, você é um vencedor, você é inteligente, você é corajoso.

João, você foi bom para a educação, para a saúde, para a infraestrutura. É honesto e aplicou o dinheiro com dignidade e com respeito”, registrou.

O objetivo era salvar os mensaleiros no futuro”, disse o tucano à plateia.

A manobra que poupou o mandato do presidiário deputado, porém, acabou surtindo o efeito contrário, na avaliação de Jutahy.

“A dose foi tao grande e cavalar que a indignação da sociedade fez com que não possa se manter mais o voto secreto. Não teremos mais sessões secretas para cassações de mandato”, afirmou. Foi portanto, “um tiro no pé”, nas palavras do tucano.

O fato de ter deixado de apresentar suas ideias para governar a Bahia a um público próximo a 300 pessoas não foi problema para o empresário e ex-prefeito. Afinal terá outro dia (a ser agendado) para fazê-lo. E mais alentadores do que os elogios rasgados recebidos do prefeito feirense foi a ideia defendida por Ronaldo de que um candidato único não é a melhor opção para derrotar o PT. Sem pontuar em pesquisas, Gualberto não teria nenhuma chance de ser este candidato. Se a tese de Ronaldo prosperar, sendo candidato por um partido com bom tempo de TV como o PSDB, as probabilidades de Gualberto saem do impossível para o improvável.

Psol denuncia Psol Depois da pancadaria entre militantes no último domingo de agosto, parece que tão cedo a paz não volta a reinar dentro do Psol. Agora o único vereador do partido em Salvador é denunciado por correligionários, por ter assessores recebendo Bolsa Família.

A denúncia foi feita segunda-feira através de e-mail comunicacao.

psolbahia@gmail.com, o mesmo que enviou à imprensa relato sobre a briga, atribuindo a culpa da selvageria ao grupo do vereador.

Segundo a nova denúncia, Miralva Alves Nascimento, que tem salário de assessoria de R$ 760,30, Patrícia Gonçalves dos Santos, com salário de R$ 1.013,73 e Rita de Cássia Ferreira dos Santos, com

salário de R$ 1.520,60, todos empregados pelo gabinete de Hilton Coelho, estão inscritos no programa federal destinado a famílias em situação de miséria.

“A regra é clara para o recebimento do Bolsa Família e esses assessores não se encaixam nos critérios”, afirma o e-mail. O vereador não respondeu.

ASSIM FALOU TARGINO MACHADO, deputado estadual sem partido

“Aquilo não é um hospital. Aquilo parece um campo de concentração” definindo o Clériston Andrade

JHONATAS MONTEIRO, do Psol

“Ambos os municípios têm culpa no cartório por não terem resolvido um problema tão velho através do planejamento territorial adequado, em especial com a elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano que previssem as suas áreas de expansão” sobre a polêmica territorial Feira-São Gonçalo

ÂNGELO ALMEIDA, ex-vereador do PT

“A pretensão de resolver os problemas da comunidade de Humildes retirando a cereja do bolo dos feirenses, perdoem-me, não é justa!

Retalhar Feira não é a solução.” posicionando-se contra a emancipação do distrito, que levaria as indústrias do CIS ANTÔNIO IMBASSAHY, deputado federal (PSDB)

“Zé Ronaldo, para mim, é sem dúvida nenhuma, o melhor prefeito da história de Feira de Santana. João Gualberto foi o melhor prefeito de toda a Bahia enquanto estava na prefeitura.”

Como Ronaldo e Gualberto foram prefeitos ao mesmo tempo, no período de 2005 a 2008, o tucano sem perceber julgou o ex-prefeito de Mata de São João melhor do que o de Feira (as duas frases foram proferidas em momentos separados do discurso)

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

A três meses das provas, UEFS muda vestibular para janeiro VALMA SILVA Quem estiver se preparando para prestar vestibular na Universidade Estadual de Feira de Santana, vai ter de mudar sua programação de estudos. O processo seletivo 2014.1 (Prosel), que sempre ocorria na segunda quinzena do mês de janeiro, foi adiantado para a primeira semana do mês de dezembro deste ano.

O anúncio foi feito no começo dessa semana e está gerando polêmica entre os futuros vestibulandos.

O vestibular da UEFS acontecerá entre os dias 1 e 3 de dezembro. De acordo com o próreitor de Extensão da UEFS, Rubens Pereira, a mudança está sendo adotada por vários motivos.

Um deles é relativo a organização da logística do processo seletivo, já que janeiro é um período em que muitos funcionários

Adilson Simas adilson-simas@bol.com.br

FEIRA ONTEM

Homenagem macabra

Estudantes temem que a antecipação das provas se embole com revisões e até recuperação

da instituição estão de férias e com isso o efetivo de trabalho fica reduzido. “Até mesmo para contratar as pessoas para trabalhar como fiscais na aplicação das provas é melhor no mês de dezembro, pois em começo de ano muita gente costuma viajar”, acrescenta.

A medida é também uma forma de reduzir o índice de abstenção dos processos seletivos; este ano foi de quase 20% do total de 9.525

inscritos. Os faltosos somaram 1.712. Embora seja considerado um percentual relativamente baixo, conforme Rubens, que é um dos coordenadores do Prosel, ainda é alto se comparado ao das outras instituições públicas de ensino superior do estado.

A UEFS era a última dentre todas as universidades públicas da Bahia a aplicar as provas. “O estudante que já passou em

outros vestibulares e se inscreveu na UEFS não vem aqui fazer as provas, principalmente se for de outra cidade - e a UEFS tem como característica justamente esse grande número de pessoas de fora estudando nos cursos, concorrendo às vagas”.

Ele observa que é alto o número de convocados que não assumem os respectivos postos, o que ocasiona várias listas de chamadas, mesmo para cursos bem concorridos, como Medicina e Farmácia.

Antecipação assusta alunos e educadores Quem não gostou da novidade foram estudantes de terceiro ano e de cursinho pré-vestibular, que vão prestar o próximo vestibular.

Inclusive diretores de instituições de ensino reprovam a medida, pelo menos para agora. Para Telma Rachid Evangelista, vice-diretora da escola estadual Ernesto Carneiro Ribeiro, a universidade tem o direito de mudar a data das provas, mas não faltando apenas três meses para o processo seletivo. “Isso é uma falta de respeito com os estudantes que estão se preparando para fazer a prova somente em janeiro. Que seja feita a modificação, mas para o próximo ano, e não assim, tão em cima”.

Uma professora de Português da escola, Ana Claudia

Nogueira, aponta que parece pouco, mas 45 dias fazem diferença.

“Seria o momento de eles repassarem o conteúdo dado em sala de aula, até mesmo fazer uma revisão em cursinho pré-vestibular.

Infelizmente vão perder este momento importante”.

Lucas Maciel, estudante da mesma unidade, lembra que o calendário escolar da rede pública está atrasado em virtude de paralisações dos professores. “A verdade é que já competimos em condição inferior com estudantes da rede particular, mesmo com a política de cotas. Essa situação só vem nos prejudicar ainda mais”, reclama.

Walter Filho, diretor do Colégio Padre Ovídio, da rede particular de ensino, também é contrário à antecipação agora.

Ele argumenta que a essa altura não é possível alterar o calendário escolar, de modo a passar todo o conteúdo programado com a antecedência necessária para que os alunos façam uma boa prova. Os alunos de terceiro ano do Padre Ovídio teriam aulas regulares até a primeira semana de dezembro. Depois, até o fim do mês, revisão para o vestibular.

“Vamos ter de mudar esse planejamento.

Já estamos pensando em colocar aulas no período noturno. Vai ser cansativo para os estudantes, mas é necessário passar todos os assuntos até lá”. Ele explica que os alunos de terceiro ano têm uma preparação especial, específica para vestibulares. Além dos assuntos, precisam fazer uma revisão de todo o Ensino Médio,

adaptada às provas dos processos seletivos.

A estudante Maria Ellen Menezes está preocupada.

Com dificuldades nas disciplinas de Exatas, ela teme ter de conciliar as provas de recuperação com as do vestibular da UEFS. “Sinceramente, estou confusa. A gente tem de estudar para a UEFS, o Enem e fazer as atividades escolares.

Este ano está sendo em intenso, mais puxado do que eu esperava”.

Uma gestora de cursinho pré-vestibular que não quis ser identificada reclama que a universidade não dialogou com a com professores, estudantes e diretores a respeito do assunto, para que chegassem a um acordo.

“Foi uma decisão arbitrária, autoritária, que não condiz com o que deve ser feito por uma universidade”.

Eleições municipais de 1970, o candidato José Falcão da Silva, do velho MDB, vai a Maria Quitéria fazer o último comício da campanha na zona rural. Praça lotada, Falcão promete, se eleito prefeito, recuperar a Lagoa de São José das Itapororocas, “local aprazível onde todos, como se fossem uma só família, se reuniam aos domingos em pescarias e piqueniques”. Cabo eleitoral disputado por todos os candidatos

a vereador, Neco se empolgou com a promessa e interrompeu o candidato: - Minha gente, vamos fazer um minuto de silêncio em homenagem ao nosso brilhante candidato...

Revolta da torcida do touro Mesmo tendo sido o vencedor do seletivo do então campeonato brasileiro de futebol, superando equipes de Alagoinhas e Itabuna, a editoria de esportes do jornal “Feira Hoje” que circulou no sábado, 4 de junho de 1976, não perdoou o governador Roberto Santos por ter obrigado o clube a disputar a vaga deste modo: - “O governo do Estado demonstrou estar contra o Fluminense ao propor a realização de um triangular para se conhecer o terceiro representante baiano no Campeonato Nacional. O mesmo comportamento

ele não teve quanto a Bahia e Vitória, considerados cadeiras cativas. O tricolor feirense está praticamente no Nacional e o governo agora sugere à CBD um triangular”. Responsável pelas manchetes do diário, o jornalista Egberto Costa também não perdoou: - Governo está contra o Fluminense...

Pintor bom de conta e de conversa Figura das mais conhecidas no Sobradinho, o pintor e cabo eleitoral Adolfo de Xepa sempre apoiou Albérico Novaes, que era o médico do Mecânico, seu time do coração.

Mas o juiz Artur Caria decidiu ser candidato a vereador e passou a frequentar o Bar Marrecão, ponto de encontro dos cabos eleitorais do bairro Sobradinho.

Animado com a presença ilustre, Adolfo convidou Caria para visitar sua residência, garantindo: “Só lá em caso tenho doze votos”.

Alertado para o fato de que seu eterno candidato Albérico Novaes já estava no ambiente e podia ter ouvido a conversa, Adolfo abriu os braços e falou em voz alta: - Doutor Caria, doze dividido por dois?

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

Caixa paga R$ 13 milhões por conta da prefeitura Para ter direito a administrar por cinco anos as contas-salário dos servidores e a centralização financeira da prefeitura (pagamentos a fornecedores, dentre outros serviços), a Caixa firmou contrato com o município no valor de R$ 13 milhões.

O governo anunciou que o dinheiro será investido em infra-estrutura urbana.

No anúncio do contrato na manhã de quinta-feira, além do prefeito José Ronaldo, compareceu o superintendente regional da Caixa, José Raimundo Cordeiro Júnior.

Segundo o prefeito,

três propostas foram apresentadas, mesmo sem a participação de instituições financeiras no processo licitatório. “A licitação foi aberta, mas não houve participação, pois os bancos alegaram que o valor era alto. Mas ainda assim tivemos propostas fora da licitação do Itaú, no valor de R$ 6 milhões, Bradesco, no valor de R$ 9 milhões, e a Caixa, por R$ 13 milhões”, revelou.

José Ronaldo esclareceu que a justificativa das instituições é a denominada Lei da Portabilidade Bancária, que permite ao funcionário escolher em

qual banco quer receber seu salário. “Dentro deste contexto consideramos bastante positivo esse contrato firmado com a Caixa, e de acordo com pesquisas que fizemos está acima do mercado no âmbito nacional, e estamos satisfeitos com a parceria”, declarou o prefeito.

O superintendente da Caixa, José Raimundo Cordeiro Júnior, informou que os servidores municipais terão isenção de taxas por um período de um ano. “E depois desse prazo vamos praticar taxas diferenciadas, com

valores menores”, enfatizou.

Ele afirma que a instituição financeira tem uma boa estrutura para atender os servidores. “Temos sete agências bancárias, 30 casas lotéricas, 25 correspondentes bancários, quatro terminais de autoatendimento na Estação Rodoviária, dois quiosques de atendimento, duas salas de auto-atendimento, e vamos inaugurar, em breve, uma nova sala de auto-atendimento na avenida Senhor dos Passos”, enumerou. A abertura de contas dos servidores será centralizada na Agência Fróes da Mota.

Projeto do BRT estará pronto em março de 2014 A Prisma Consultoria e Engenharia Ltda, com sede em Brasília, será a empresa responsável pela elaboração do projeto executivo para implantação do Sistema BRT em Feira de Santana. Ela tem prazo para elaborar o projeto executivo do BRT até 5 de março de 2014.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva concedida pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta

quinta-feira (05), no Paço Municipal Maria Quitéria.

“Após essa etapa estaremos licitando as obras que serão realizadas nos bairros e avenidas de Feira de Santana para atender as condições técnicas para implantação do sistema que irá revolucionar o transporte público em Feira de Santana”, destacou o prefeito José Ronaldo. No mês passado o Ministério das Cidades outorgou o

Vistoria de táxis começa segunda Começa na próxima segundafeira (09) e vai até o dia 7 de novembro, a vistoria anual dos táxis de Feira de Santana, convocada pela secretaria de Transportes e Trânsito.

Serão vistoriados 32 táxis por dia, de acordo com uma tabela que leva em conta os números de ordem dos carros.

A lista está publicada em anúncio oficial do governo, nesta edição da Tribuna Feirense.

A vistoria ocorre no horário de 9 da manhã ao meio dia, prosseguindo à tarde, das 14 às 17 horas, de segunda a sexta.

Segundo a portaria, os veículos que não comparecerem à vistoria nos prazos previstos terão a sua concessão cassada.

Termo de Habilitação para a Contratação da operação de crédito destinada a financiar a implantação do BRT. O valor total da obra será de R$ 90.107.500 (noventa milhões, cento e sete mil, e quinhentos reais).

O recurso é resultado de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, autorizado através da Lei Municipal 3.387, de 18 de junho de 2013. O sistema

constitui-se de veículos articulados ou biarticulados que trafegam em canaletas específicas ou em vias elevadas.

Outras duas empresas participaram do processo licitatório, na modalidade concorrência pública: Tait Consultoria e Engenharia Ltda (com sede em São Paulo) e Tacom Projetos IMT Ltda (com sede em Salvador).

Itamar Vian Arcebispo Metropolitano

di.vianfs@ig.com.br

Luzes no Caminho

Sonho impossível ?

No dia 7 de setembro, o Brasil celebra o Dia da Independência. O Brasil canta um canto que um dia proclamou uma verdade e hoje apenas acalenta um sonho: o de ver a pátria livre das dependências externas e internas. O sonho de ver raiar a liberdade no seu horizonte.

O BRASIL canta este canto e celebra o Dia da Independência num momento de crise, em que os homens de bem do mundo da política se angustiam por serem equiparados aos desonestos que provocaram a crise; e os homens de bem fora do mundo da política parecem não encontrar outra definição para a política que não seja aquela que a identifica com bandalheira, com sujeira.

DE REPENTE, parece que o Brasil começa a trilhar caminhos novos. De repente, parece que velhos conceitos cristalizados na cabeça do povo começam a ser revistos. De repente, refrões que afirmam que política é sinônimo de desonestidade e que cadeia é só para os pobres começam a soar falsos. Serão apenas aparências? Serão apenas vãs esperanças?

FICA o sonho de que a cultura do “rouba mas faz”, a cultura do coronelismo que domina os pobres em troca de favores, a cultura do “vale tudo” para permanecer no poder, seja substituída pelo respeito profundo ao povo, pelo respeito ao que é público, pelo culto à honestidade, à transparência na condução da coisa pública. Fica o sonho de que a Família, as Igrejas, a Escola, assumam o papel de educadores, de transmissoras dos valores morais e éticos que sempre tiveram. É BOM SABER que da perplexidade, da decepção e da indignação se está passando para a reflexão e da reflexão para a ação. Todos queremos punição para os desonestos. Todos queremos que a punição inclua também a devolução ao povo daquilo que foi tirado do povo. Todos queremos também que o Brasil de uma vez por todas entre nos trilhos. Há muito que fazer para que o nosso povo seja feliz.

HAVERÁ um dia em que o 7 de setembro será só para festas. Este é mais um sonho. Sonho que se concretizará quando não se ouvir mais, por não ser mais necessário, nenhum grito de excluído clamando por trabalho, terra, comida, saúde, segurança, fim da violência, respeito à dignidade da pessoa.

Deus abençoe o nosso Brasil. A Mãe Aparecida interceda por nosso povo para que aconteça a paz social que ele tanto espera.

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

Expofeira perde mil animais em dois anos A exposição agropecuária de Feira de Santana começou no domingo passado e vai até o dia 8 de dezembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva. Está em sua trigésima oitava edição e é um evento de grande importância para a economia do setor, em toda a Bahia. Entretanto, em 2013 está enfrentando um momento difícil, por conta da seca que assola a Bahia há três anos. Embora a estiagem tenha sido amenizada nos últimos meses com as chuvas, os efeitos devastadores ainda estão sendo sentidos pelos produtores, tanto pequenos quanto grandes.

Um comparativo com os dados das últimas edições do evento mostra a queda da movimentação financeira (em volume de negócios), do número de animais participantes e até mesmo da quantidade de leilões nos oito dias de evento no Parque de Exposições. Em 2011 a Expofeira movimentou R$ 10 milhões de reais, recebeu cerca de 2500 animais e proporcionou a realização de 15 leilões de raças diversas de bovinos, caprinos, ovinos, equinos.

Em 2012 já houve uma queda significativa.

auxílio. Geralmente os negócios são aquecidos no último dia, depois que os clientes fazem todas as negociações”, afirma Carlos Neto, gerente de um dos dois bancos que

estão prestando assistência financeira no evento (são o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste).

As grandes estrelas da festa, os animais, também estão em menor número

este ano: são 1500 participantes. Apesar da diminuição, todas as baias estão ocupadas, de acordo com o secretário de Agricultura, Ozeny Moraes. “As nossas acomodações originais já não atendem a demanda feita pelas associações, por isso lançamos mão deste método de acomodação”, explica.

São 526 baias fixas e 250 móveis.

De acordo com Carlos Henrique Rodrigues, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana, por conta da seca este ano os produtores da Bahia evitaram investir na Expofeira (eles têm gastos altos com transporte e exames dos animais, por exemplo).

Entre as cidades que este ano estão de fora do evento ele cita Serrinha e Ipirá, por exemplo.

Isso ocorreu por que os criadores ainda estão começando a se recuperar dos efeitos devastadores provocados pela estiagem. A entidade estima que nos últimos três anos foi perdido 70% do rebanho da região – muitos animais morreram e outros tiveram de ser vendidos para criadores de outras regiões por preço

maneiras de garantir a sobrevivência. O artesanato e a produção de doces caseiros, por exemplo, foram algumas das alternativas. Tudo isso pode ser conferido no Caminho da Roça, espaço montado no Parque de Exposição especialmente para que estas pessoas possam

mostrar o trabalho e aumentar a renda através da vendagem dos produtos.

Delícias como beiju, bolo de puba e aipim, licor, bonecas de pano, confecções de tear, e outras riquezas da nossa região podem ser encontradas no espaço, que complementa o trabalho de resgate e valorização cultural

com apresentações de bumba-meu-boi e do autêntico forró pé-deserra.

Para quem enfrentou a fome nos últimos anos, o Caminho da Roça se tornou o caminho da alegria e da esperança. Tinha dia que o nosso único alimento era garapa

Com a crise provocada pela seca, quem ainda tem rebanho cortou o custo de trazer para a Exposição

Foram 1800 animais participantes, negócios estimados em R$ 8 milhões e uma dezena de leilões.

Agora em 2013 nova queda. Para este ano o esperado pela Secretaria de Agricultura do Município é que a Expofeira movimente entre R$ 6 e R$ 8 milhões de reais, com a realização de seis leilões.

O balanço total ainda não foi fechado, mas as expectativas são de que pelo menos o mesmo valor do ano passado seja alcançado. “Já fechamos muitos negócios e temos recebido visita de muitas pessoas interessadas em compras com o nosso

Animais

Leilões

Negócios

2011

2.500

15

R$ 10 milhões

2012

1.800

10

R$ 8 milhões

2013

1.500

6

R$ 6 a 8 milhões

bem abaixo do valor de mercado. “Para se ter uma ideia, no Campo do Gado a arroba do boi chegou a ser vendida por R$ 60,00.

O preço mais baixo dos últimos 20 anos”.

Com as chuvas que caíram desde abril, a situação começa a melhorar um pouco. A arroba do boi está sendo vendida agora por R$100,00. Antes dessa seca, o preço era R$130,00.

“Não podemos deixar de considerar a inflação. É uma queda muito brusca”, observa. Os estragos foram tamanhos que ainda não choveu o suficiente para resolver todos os problemas, afirma Carlos Henrique.

Miguel Pinto, criador de gado bovino, diz que o gado sobrevivente ganhou um pouco de peso. Os animais estão se alimentando um pouco melhor, mas o solo está muito desgastado, pois sofreu erosão. “Com essas chuvas as pastagens que resistiram renasceram, estão verdes. Mas a chuva desse período de inverno geralmente é um paliativo.

Não é como a chuva de trovoada, que cai entre outubro e janeiro. Essa sim, enche reservatórios, forma pastagens, dá condições necessárias para o desenvolvimento das forragens”, explica.

Doces e artesanato seguram pequeno agricultor O governo do estado decretou situação de emergência em mais da metade dos 417 municípios baianos – inclusive Feira. Pelo município foram decretadas seis vezes a situação, entre dezembro de 2011 e março de 2013 (cada decreto tem validade de três meses). Feijão

e milho, principais cultivos das 20 mil famílias que vivem nos oito distritos feirenses, foram quase totalmente perdidos; 80% da produção não vingou, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Para a maioria dos pequenos agricultores, a solução foi tentar outras

(mistura de água com açúcar). Não tínhamos condições de nada, nem ânimo, mas aprendemos nos cursos a fazer tudo isso que estamos mostrando aqui. Com força e oportunidade, vamos superar esse momento difícil”, afirma a agricultora Maria das Dores Silva de Jesus.

1 A 8 DE SETEMBRO • PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARREIO DE OURO • DEL FELIZ • ADELMÁRIO COELHO ACARAJÉ COM CAMARÃO • FORRÓ DOS PLAYS E MUITO MAIS

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

Livro defende revitalização da cultura do fumo Apesar de enfrentar um longo período de decadência, a cultura do fumo poderia ser revitalizada e trazer uma importante contribuição para revigorar a economia do Recôncavo baiano. É o que defende o professor universitário Jean Baptiste Nardi, francês estudioso do assunto, que vive há 15 anos em Feira de Santana.

Ele lançou na livraria Atlântica da avenida Getúlio Vargas o livro Análise da cadeia produtiva do tabaco da Bahia, em que faz um diagnóstico da história e situação atual da cultura fumageira. Segundo o professor, no tempo do Brasil Colônia, Feira de Santana teve um papel central, com as plantações concentradas em São José das Itapororocas. Chegou a ser responsável por cerca de 30% da produção. Outros 30% eram produzidos em São Gonçalo dos Campos.

Cachoeira e São Félix, que

no imaginário popular são sempre associadas a este setor, tinham então atuação mais restrita às fábricas de charuto e à exportação através do porto. O tabaco por muitas vezes disputou o primeiro lugar como principal produto de exportação baiano.

Para dar uma dimensão

da importância do cultivo de fumo, o professor estima que no auge, esta cadeia produtiva envolveu 8 mil pessoas trabalhando na indústria e mais 30 mil no campo.

Hoje a produção, que chegou a 30 mil toneladas/ ano, está reduzida a uma quantidade entre 4 e 6 mil toneladas. “É menos que no período colonial”, alarma-se o pesquisador, que prepara o lançamento da obra em Salvador, em evento com a participação da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia).

Restaurante universitário reabre em uma semana Fechado desde abril de 2012, quando foi invadido pelo movimento estudantil Coletivo Rapinagem, o Restaurante Universitário (RU) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) – retoma as atividades do bandejão na próxima quinta-feira (12). Serão oferecidos café da manhã, almoço e jantar todos os dias da semana, inclusive nos feriados.

O RU ampliou o quantitativo de refeições subsidiadas.

Diariamente, serão disponibilizadas 1.140 refeições com bolsa integral (divididos em café da manhã, almoço e jantar) e 1.840 com valor

parcial (250 no café da manhã, 1200 no almoço e 390 no jantar).

Os alunos da Residência Universitária, os residentes indígenas e os cotistas selecionados pelo Serviço Social da Uefs, com base em avaliação socioeconômica, terão isenção total, ou seja, custo zero em todas as refeições. Com o subsídio parcial garantido pela Uefs, os demais estudantes de graduação e pós-graduação vão desembolsar R$ 0,50 pelo café da manhã, 1 Real pelo almoço e R$ 0,70 pelo jantar.

O valor das refeições

para funcionários, professores e visitantes é de R$ 3,50 o café da manhã, R$ 6,50 o almoço e R$ 3,00 o jantar.

Para o café da manhã, o Restaurante funcionará das 6h30 às 9h de segunda a sexta-feira, e das 7h30 às 9h aos domingos e feriados; para almoço, das 10h30 às 14h de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 14h aos sábados, e das 11h30 às 13h30 aos domingos e feriados; o jantar será servido das 17h30 às 19h30 de segunda a sextafeira e das 17h30 às 19h aos sábados, domingos e feriados.

CAIXA E ROD TOR URAL. A NOVA PARCERIA DO CAMPO. Agora o agronegócio também vai poder contar com o apoio da CAIXA. Chegou a opção de crédito que você, produtor rural, tanto precisava: o Crédito Rural CAIXA. Porque é investindo no seu sucesso que a CAIXA incentiva o crescimento de um dos setores mais importantes da nossa economia. É a CAIXA impulsionando a economia rural e apoiando os produtores e suas cooperativas. Faça parte desta nova parceria.

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Paula Fernandes e Almir Sater

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

Sandro Penelu A peleja de Maria Bonitinha é a atração de setembro no Domingo tem Teatro O espetáculo que fica em cartaz no mês de setembro, dentro do projeto Domingo Tem Teatro, é “A peleja de Maria Bonitinha”, sempre às 10h30min, no Teatro Universitário do Cuca.

A peça mostra a história de Maria Bonitinha, a

menina do sertão que sai de sua terra pra fazer uma visita especial à sua amiga por correspondência, Joana Natureba. Na cidade, seus costumes, valores e aparência despertam a indiferença das outras crianças que não aceitam seu jeito de ser. Não vai

ser nada fácil, mas com a ajuda de sua amiga Joana Natureba, Maria Bonitinha vai reverter o quadro e vai mostrar que ser diferente pode ser bem legal.

A direção é de Geovane Mascarenhas, com ingressos no local a R$ 10,00 (meia promocional)

Projeto Sala de Cinema 2013 será realizado na Uefs Acontece, até 11 de outubro, no Auditório da Biblioteca Central Julieta Carteado, na Uefs, o “Sala de cinema 2013”, com filmes, exposições e debates em torno da Sétima Arte.

Acompanhe a

programação: 04/09 – 18h30min - AC Cine-debates: Cinema Subjetividade, Cultura e Poder Coordenação Prof.

Dra. Ivone Maia 18/10 e 08/11 – 14h - Oficinas de Audiovisual

Coordenação Prof. Ms. Diego Corrêa 06, 13, 20 e 27/09 e 04 e 11/10 – 15h Mostra 100 anos de Cinema Coordenação Yves São Paulo

Músico feirense Zé das Congas monta barracão itinerante na XXXVIII Expofeira Uma fábrica de instrumentos de percussão que usa material reciclado e industrializados vai funcionar no Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a XXXVIII Exposição Agropecuária de Feira de Santana, que acontece de 1º a 8 de setembro.

O barracão itinerante de Zé das Congas, como é

mais conhecido o músico e instrumentista feirense José Pereira dos Santos, estará realizando oficinas de instrumentos musicais de corda, feitos à mão, tanto de materiais reciclados, a exemplo de coqueiros, tampas de garrafa e latas, como também com materiais industrializados.

No espaço, montado em uma área de 6m x 6m,

crianças, jovens, adultos e pessoas na terceira idade também poderão participar de mini-cursos gratuitos para produzir e tocar instrumentos de percussão.

Além das oficinas, quem visitar o barracão de Zé das Congas também terá a oportunidade de assistir a seus shows com a banda Idade Média, que se apresentará no palco fixo.

Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei conhecido como Lei Cultura Viva, que agora segue para a apreciação do Senado e, posteriormente, se não sofrer modificações, poderá ir diretamente para sanção presidencial.

Dentre outros ganhos

e mudanças, a Lei Cultura Viva promete desburocratizar o processo de financiamento e simplifica os procedimentos de prestação de contas para entidades e coletivos formais e informais de cultura.

O Programa Nacional de Cultura, Educação e

Cidadania – Cultura Viva foi criado em 2004 por Célio Turino, quando era o titular da pasta da Secretaria da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. Sua principal ação são os Pontos de Cultura, além de outras como Pontinhos de Cultura e Pontos de Leitura.

As comemorações pelo Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, serão marcadas com um Dia Gospel, no Parque de Exposição João Martins da Silva. O sanfoneiro gospel Sandro Nazireu e mais três atrações

vão animar a XXXVIII Expofeira.

O Dia Gospel começa a partir das 16h, com apresentação de KIleide Valente. Uma hora depois, será a vez da apresentação da banda Som Salvador, seguida pelo show de

Claudionor Basílio, todos cantores gospel de Feira de Santana.

A principal atração da grade fica por conta de Sandro Nazireu, que se apresenta no palco da Expofeira, a partir das 19h.

Projeto que cria “Lei cultura viva” é aprovado na Câmara Federal

Projeto que cria “Lei cultura viva” é aprovado na Câmara Federal

Cultura e Lazer

Mais dicas culturais em: www.infcultural.blogspot.com

SHOWS AO VIVO SEXTA-FEIRA (06/09) ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

ELIOMAR SANTOS

Kiosque dos Amigos

18

Praça Duque de Caxias

ALAN OLIVEIRA

Quiosque do Mazinho

21

Praça de Alimentação

GELIVAR SAMPAIO

Bengos Bar

21

Estação Nova

ROGÉRIO LACERDA

Cidade da Cultura

21

Conj. João Paulo

KARLA JANAÍNA ERAFAEL LEAL

Johnnie Club

22

Rua São Domingos

WILLIAN DE CASTRO

The House

22

Av. João Durval

MARYZELIA E OS COISINHO

Botekim

22

Av. João Durval

SÁBADO (07/09) ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

BANDA ZOUK

Antiquário Quiosque Encontro dos Amigos

16

Ponto Central

18

Praça Duque de Caxias

ISRAEL EXALTO

Espaço Ao Vento

21

Rua São Domingos

ASA FILHO

Cidade da Cultura

21

Conjunto João Paulo

LUCIANO ROCHA

Quiosque do Mazinho

21

SANDRO PENELÚ

Saigon

21

GELIVAR SAMPAIO E SEU GRUPO

Bengos Bar

22

ELIOMAR SANTOS

Praça de Alimentação Centro Rua José Preira Mascarenhas – Próximo ao Cortiço Estação Nova

Grupo Conto em Cena pela primeira vez no Teatro da CDL A última semana da temporada do projeto Menu de Contos em Feira de Santana começa nesta sexta-feira (6), com a apresentação do espetáculo “Amor”, de Clarice Lispector, a partir das 20 horas, no Teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que pela primeira vez receberá o grupo Conto em Cena.

No sábado (7), feriado da Independência do Brasil, também às 20 horas, será encenado “A Cartomante”, de Machado de Assis e no domingo (8), um pouco mais cedo, a partir das 19 horas, o público vai acompanhar dois espetáculos “A Noiva da Morte” e “O Justo”, ambos de Nelson Rodrigues. O ingresso continua com valor promocional, apenas R$ 10, na bilheteria da própria CDL. O projeto Menu de Contos, que a partir da próxima semana será levado para outras seis cidades da região pelo grupo Conto em Cena, tem o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através do

Fundado em 10.04.1999 www.tribunafeirense.com.br / redacao@tribunafeirense.com.br Fundadores: Valdomiro Silva - Batista Cruz - Denivaldo Santos - Gildarte Ramos Editor - Glauco Wanderley Diretor - César Oliveira Editoração eletrônica - Maria da Piedade dos Santos

Sábado tem A Cartomante, de Machado de Assis

edital Territórios Setoriais do Fundo de Cultura.

Dirigido por Geovane Mascarenhas, o grupo Conto em Cena tem elenco composto por Elidiane Souza, Fernando Pedro Maria, Keu Costa, Lene Costa, Leidy Alencar, Lion Guimarães, Márcio Nunes, Mônica Araújo, Tereza Guimarães e Welber Oliveira. A equipe técnica conta com Jacson Oliveira e Ângelo Máximo.

Literatura e arte Vencedor do prêmio Ponto de Leitura,

da Fundação Pedro Calmon, o Conto em Cena manterá no foyer da CDL, durante estes três dias, uma biblioteca itinerante composta por livros de diversos autores da literatura brasileira, assim como faz em todos os ambientes onde se apresenta.

No mesmo espaço teremos declamações, música e leitura de textos com Jorge Souza e Eduardo Kruschewsky na sexta, Nívea Maria Vasconcelos no sábado e Grupo Diabo a 4 no domingo.

OS TEXTOS ASSINADOS NESTE JORNAL SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES.

Rua Quintino Bocaiuva - 701 - Ponto Central CEP 44075-002 - Feira de Santana - PABX (75)3225.7500/3223.6180

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

André Pomponet

andrepomponet@hotmail.com

Economia em crônica

“Operação Papuda” deve alavancar manifestações amanhã A voz dos internos do presídio da Papuda, em Brasília, enfim ecoou no Congresso Nacional: num discurso histórico, o deputado-presidiário Natan Donadon pediu atenção em relação às condições de vida naquela unidade prisional; fez mais: reclamou da alimentação, classificada como intragável. Sensibilizados pelo discurso do colega – e talvez por um perspicaz senso de solidariedade e de espírito corporativo – os nobres deputados pouparam o interno da Papuda da cassação do mandato: Donadon foi perdoado.

Suas falcatruas foram impudicamente absolvidas.

Indecentemente relegadas.

Despudoradamente desconsideradas.

A “Operação Papuda” no Congresso Nacional foi tocada em duas frentes: numa delas, mais de cem

parlamentares encobriram seu gesto indecente sob a sombra cômoda do voto secreto; noutra frente, muitos se ausentaram da sessão, empregando a omissão como ardil. Tudo isso uns poucos meses depois das manifestações de junho, que protestavam exatamente contra gestos desse gênero.

Para amanhã – 7 de setembro – milhares de jovens combinam novas manifestações através da redes sociais. Nem vão precisar de esforço para extravasar sua indignação, já que a Câmara dos Deputados tratou de renovar o cardápio de torpezas. O pior de tudo é que, pelo visto, Donadon não passa de tira-gosto: o prato principal, elaborado nas sombras, terá como ingrediente principal um magote dos mensaleiros petistas.

Até aqui, somente

o PSDB – que também tem um mensalão para chamar de seu – manifestou-se contra a manobra vergonhosa pró-Donadon. Talvez por imprevidência, a generosa absolvição represente um ingrediente altamente indigesto para o próprio Congresso Nacional, já que aconteceu às vésperas das manifestações previstas para 7 de Setembro.

Peleguismo Também talvez seja por isso que o governo venha investindo pesadamente no discurso da violência – com o gentil apoio da chamada grande mídia – para desacreditar as manifestações, desviando o foco do debate. E também para disseminar o medo e o pânico entre os jovens, reduzindo a sua presença nas ruas. Como tática, não há aí nenhuma novidade.

Semana passada, por exemplo, os pelegos das centrais sindicais promoveram mais uma manifestação para divulgar uma pretensa jornada de lutas. Curiosamente, essas mobilizações surgiram depois das mobilizações de junho, quando os jovens foram às ruas. Ficam duas hipóteses no ar: ou o sindicalismo pelego também acordou depois de 10 anos dormindo em berço esplêndido ou anda fazendo essas manifestações com o objetivo de confundir a população e esvaziar a mobilização da garotada.

O fato é que o modelo político atualmente em vigência no Brasil dá claros sinais de esgotamento. Só não enxerga quem dele se beneficia. Ganha a eleição não quem tem projeto, proposta ou é liderança de fato: vence quem amealha mais recursos entre

financiadores privados que, lá adiante, serão recompensados pelo feliz representante do “povo” no exercício do mandato.

Copa do Mundo Intensas em junho, na Copa das Confederações, essas manifestações devem recrudescer durante a Copa do Mundo, com reflexo nas eleições de 2014. É muito provável uma grande abstenção do eleitorado, descrente que vá alcançar “padrão Fifa” nos serviços prestados pelo Estado à população. Para desalento e desencanto do eleitor, quem se coloca como alternativa se parece muito com o que aí está.

Amanhã o movimento nas ruas, praças e avenidas do

Brasil será incomum: milhares de jovens manifestantes devem retomar – ainda que por um dia – as jornadas de junho. Imagino que, lá, encontrarão participantes do Grito dos Excluídos, muito esvaziado depois que o PT chegou ao poder. Afinal, só os românticos e os excêntricos enxergam hoje mazelas no capitalismo...

Resta, agora, torcer para que a liberdade de manifestação não seja podada. Desejar cobertura “imparcial” da mídia – com sua ênfase na ação dos inevitáveis grupos de vândalos – é ingenuidade, assim como pensar que os mandatários de plantão reconhecerão que existem novas formas de manifestação ou que, do alto de sua soberba, admitirão que a juventude tem razões para estar insatisfeita.

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato das licitações homologadas no mês de AGOSTO de 2013.

LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2013.

MODALIDADE NÚMERO

LICITAÇÃO

OBJETO

LICITANTE VENCEDOR

LICITAÇÃO N° 036/2013/1111

P. ELETRÔNICO N° 016/2013

AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADH

12.08.2013

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.2156/2009 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1221/2013, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao companheiro sobrevivente EVANDRO FERREIRA DA COSTA, face ao falecimento da ex-servidora ARILZA MARILIA LEOPOLDO, em 05.08.2009, Matrícula nº 04004626-4, Professora, situação funcional da servidora inativa.

R$ 177.750,00

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2013.

12.08.2013

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO

VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

DIVIMED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LINE MED COMERCIAL EIRELI-EPP

DECRETO INDIVIDUAL Nº 989/2013

VALOR

R$ 74.000,00 12.08.2013

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

R$ 13.875,00 TUDO DIET PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

LICITAÇÃO N° 039/2013/1111

LICITAÇÃO N° 042/2013/1111

P. PRESENCIAL N°011/2013

P. PRESENCIAL N° 013/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (MICRO-ÔNIBUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO SOCIAL (TFD).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA PUBLICAÇÕES DOS ATOS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP

DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA P. ELETRÔNICO N° 030/2013

AQUISIÇÃO DE SERINGAS, LUGOL E SORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS POLICLINICAS.

DRI-DO COM. DE PROD. QUIMICOS FARMACEUTICO LTDA

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

LICITAÇÃO N° 045/2013/1111

P. ELETRÔNICO N° 032/2013

LICITAÇÃO N° 048/2013/1111

P. ELETRÔNICO N° 035/2013

LICITAÇÃO N° 050/2013/1111

LICITAÇÃO N° 051/2013/1111

LICITAÇÃO N° 052/2013/1111

LICITAÇÃO N° 055/2013/1111

P. ELETRÔNICO N° 036/2013

P. PRESENCIAL N° 037/2013

P. ELETRÔNICO N° 038/2013

P. PRESENCIAL N° 014/2013

AQUISIÇÃO DE VALE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS POLICLÍNICAS, UBS E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

JAI TRANSPORTES E COMÉRCIO DE GÁS LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DST/HIV/AIDS-PAM.

MEDTEST DIAGNÓSTICA COM. DISTRIBUIÇÃO IMP. EXP.DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA

CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA, CAPS, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIG. SANITÁRIA E NUTRIÇÃO – FAN. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO ODONTOLÓGICA. AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, SMS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POLICLÍNICAS, CAPS, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 51 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS.

R$ 18.980,00

02.08.2013 TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA

ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIALRES LTDA

LICITAÇÃO N° 043/2013/1111

12.08.2013

R$ 484.800,00

02.08.2013 R$ 150.000,00

02.08.2013 R$ 159.790,00 02.08.2013 R$ 3.900,00 02.08.2013

DECRETO INDIVIDUAL Nº 990/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.2892/2013 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 759/2013, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao cônjuge sobrevivente ILTON LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA, face ao falecimento da ex-servidora VERA LUCIA BASTOS DE ALMEIDA, em 22.05.2013, Matrícula nº 04001386-5, Professora, situação funcional da servidora inativa.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

R$ 22.300,00 02.08.2013 R$ 95.000,00 02.08.2013 R$ 53.250,00

DECRETO INDIVIDUAL Nº 991/2013

EMPRESA GRÁFICA NUNES AZEVEDO LTDA

16.08.2013 R$ 20.270,00 15.08.2013 R$ 240.352,00

PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO E PAPEl ltda

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA

BC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

MERCAP COM E ASSISTENCIA TEC. EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA

15.08.2013 R$ 5.450,00 12.08.2013 R$ 48.635,00

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.2754/2012 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 599/2013, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, à companheira sobrevivente JUCILENE BEZERRA BATISTA, face ao falecimento do exservidor GERALDO PEREIRA LIMA, em 02.04.2012, Matrícula nº 010610891, Agente de Serviços Gerais, situação funcional do servidor ativo.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

12.08.2013 R$ 48.110,00

14.08.2013 R$ 9.899,61

DECRETO INDIVIDUAL Nº 992/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.2865/2013 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1073/2013, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, PENSÃO POR MORTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, à companheira sobrevivente JOSELINA DE JESUS CARDOSO, face ao falecimento do ex-servidor CIPRIANO SANTOS, em 17.03.2013, Matrícula nº 01020024-4, Guarda Municipal, situação funcional do servidor ativo.

ANTONIO ROSA DE ASSIS PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 3.410, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013

LEI Nº 3.411, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Vale do Rio do Peixe, e dá outras providências. da Bahia,

Considera de Utilidade Pública a Associação Unidos de Água Grande, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado

FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 95/2013, de autoria do Edil Welligton Andrade de Jesus, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL VALE DO RIO DO PEIXE, com sede na Comunidade de Nova Boa Hora, Zona Rural do Distrito de Jaguara, neste Município de Feira de Santana.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de setembro de 2013.

Estado da Bahia,

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA,

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ALUGAM-SE SALAS

FAÇO saber que a Câmara Municipal, através do Projeto de Lei nº 96/2013, de autoria do Edil Justiniano Oliveira França, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE ÁGUA GRANDE, com sede na Fazenda Água Grande, s/nº no Distrito de Maria Quitéria, neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de setembro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

BOULEVARD

(75) 2101- 4949

11

Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

CLASSIFICADOS VEÍCULOS CARROS Vende-se uma casa próximo ao conjunto Feira IV. contato: (75)88467793

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SERRARIA BRASIL = R$230.000,00

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PARQUE GETÚLIO VARGAS = R$350,000,00

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“A obra RESIDENCIAL DOCE LAR (Rua Tamborim, s/n, Conceição em Feira de Santana – BA), de responsabilidade da Construtora C S O E N G E N H A R I A LT D A , comunica que foram perdidas algumas pastas do setor pessoal de alguns dos seus colaboradores, contendo documentos como: Cartão de ponto, contracheques, atestados médicos, fichas de registros alem de formulários administrativos, referente período de abril a julho de 2013.”

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

A Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 9.433/2005, na Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal 10.520/02 e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta o extrato dos contratos celebrados no mês de AGOSTO de 2013.

CONTRATO

N° 142 /2013/1111

N° 143/2013/1111

N° 144/2013/1111

N° 145/2013/1111

N° 146/2013/1111

N° 147/2013/1111

N° 148/2013/1111

N° 149/2013/1111

N° 150/2013/1111

N° 151/2013/1111

N° 152/2013/1111

N° 153/2013/1111

N° 154/2013/1111

N° 155/2013/1111

N° 156/2013/1111

N° 157/2013/1111

N° 158/2013/1111

N° 159/2013/1111

N° 160/2013/1111

N° 161/2013/1111

N° 162/2013/1111

N° 163/2013/1111

CONTRATANTE

OBJETO

CONTRATADA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA PUBLICAÇÕES DOS ATOS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP

LICITAÇÃO 042/2013 1111 PREGÃO PRESENCIAL 013/2013

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO SOCIAL (TFD).

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA

LICITAÇÃO 039/2013 1111 PREGÃO PRESENCIAL 011/2013

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

ORIGEM

AQUISIÇÃO DE VALE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS POLICLÍNICAS, UBS E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

JAI TRANSPORTES E COMÉRCIO DE GÁS LTDA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE SERINGAS, LUGOL E SORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS POLICLINICAS.

ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPTALARES LTDA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE SERINGAS, LUGOL E SORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS POLICLINICAS

DRI – DÓ COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE SERINGAS, LUGOL E SORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS POLICLINICAS

FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE SERINGAS, LUGOL E SORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS POLICLINICAS

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA, CAPS, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIG. SANITÁRIA E NUTRIÇÃO – FAN.

EMPRESA GRÁFICA NUNES AZEVEDO LTDA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA, CAPS, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIG. SANITÁRIA E NUTRIÇÃO – FAN

PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DST/HIV/AIDS-PAM.

MEDTEST DIAG. COM . DIST. IMP. EXP. MAT MEDICOS LTDA

LICITAÇÃO 048/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 035/2013

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO ODONTOLÓGICA

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA

LICITAÇÃO 051/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2013

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, SMS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POLICLÍNICAS, CAPS, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADH

DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

BC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADH.

DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADH

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA APARELHOS DA MARCA “ECAFIX/FUNBEC”, UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAPARIA, PINTURA, MECÂNICA, ELÉTRICA E AR-CONDICIONADO DOS ÔNIBUS PLACA POLICIAL JOH0834 E JOH 0833 QUE ATENDEM AO PSF

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS VEÍCULOS DA LINHA RENAUT QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SAMU.

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DA LINHA RENAUT QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SAMU.

R$ 484.800,00

02.08.2013 R$ 53.250,00

R$ 159.790,00

R$ 22.300,00

LICITAÇÃO 043/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2013 LICITAÇÃO 043/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2013 LICITAÇÃO 050/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 036/2013

LICITAÇÃO 050/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 036/2013

LICITAÇÃO 052/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 038/2013

LICITAÇÃO 036/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2013

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 51 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS.

02.08.2013

LICITAÇÃO 043/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2013

LICITAÇÃO 036/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2013

TUDO DIET PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

R$ 150.000,00

LICITAÇÃO 043/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 030/2013

VITA BAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADH

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA APARELHOS DA MARCA “ECAFIX/FUNBEC”, UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

02.08.2013

02.08.2013

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.2892/2013 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 759/2013, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal ao cônjuge sobrevivente ILTON LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA, face ao falecimento da ex-servidora VERA LUCIA BASTOS DE ALMEIDA, em 22.05.2013, Matrícula nº 04001386-5, Professora, situação funcional da servidora inativa, em R$ 1.199,61 (mil cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de maio/2013, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 1.199,61. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2013 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

02.08.2013

02.08.2013 R$ 95.000,00 02.08.2013 R$ 3.900,00

15.08.2013 R$ 240.352,00

15.08.2013 R$ 5.450,00

PORTARIA Nº 622/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.2156/2009 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1221/2013, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal ao companheiro sobrevivente EVANDRO FERREIRA DA COSTA, face ao falecimento da ex-servidora ARILZA MARILIA LEOPOLDO, em 05.08.2009, Matrícula nº 04004626-4, Professora, situação funcional da servidora inativa, em R$ 1.697,54 (mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de julho/2009, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 1.347,25; adicional por tempo de serviço – R$ 350,29. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2013

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

LICITAÇÃO 045/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 032/2013

VALOR

PORTARIA Nº 623/2013

LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP

CARDIOSERVICE COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA

LICITAÇÃO 036/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2013

LICITAÇÃO 036/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 317/2013 1111 INEXIGIBILIDADE n° 031/2013

CARDIOSERVICE COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 316/2013 1111 INEXIGIBILIDADE n° 031/2013

MERCAP COM E ASSISTENCIA TEC. EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA

LICITAÇÃO 055/2013 1111 PREGÃO PRESENCIAL 014/2013

TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 324/2013 1111

JUBIABÁ VEICULOS LTDA

INEXIGIBILIDADE n° 028/PGM/2013 PARECER nº 1037/ PGM/2013 PROCESSO 519/ PGM/2013

JUBIABÁ VEICULOS LTDA

ANTONIO ROSA DE ASSIS PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL

INEXIGIBILIDADE n° 028/PGM/2013 PARECER nº 1037/ PGM/2013 PROCESSO 519/ PGM/2013

16.08.2013 R$ 20.270,00 12.08.2013 R$ 48.635,00

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

12.08.2013 R$ 48.110,00

12.08.2013 R$ 177.750,00

12.08.2013 R$ 18.980,00

12.08.2013 R$ 74.000,00

12.08.2013 R$ 13.875,00 13.08.2013 R$ 15.000,00

13.08.2013

PORTARIA Nº 624/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.2754/2012 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 599/2013, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à companheira sobrevivente JUCILENE BEZERRA BATISTA, face ao falecimento do ex-servidor GERALDO PEREIRA LIMA, em 02.04.2012, Matrícula nº 01061089-1, Agente de Serviços Gerais, situação funcional do servidor ativo, em R$ 796,16 (setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de março/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço – R$ 174,16. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2013 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

R$ 35.000,00

14.08.2013 R$ 9.899,61

15.08.2013 R$ 30.000,00

28.08.2013 R$ 50.000,00

28.08.2013 R$ 150.000,00

PORTARIA Nº 625/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo de nº 30.2865/2013 e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1073/2013, e com fundamento no art. 51, § 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei Municipal Complementar nº 011/2002, e no disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à companheira sobrevivente JOSELINA DE JESUS CARDOSO, face ao falecimento do ex-servidor CIPRIANO SANTOS, em 17.03.2013, Matrícula nº 01020024-4, Guarda Municipal, situação funcional do servidor ativo, em R$ 1.457,31 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de fevereiro/2013, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 734,85; adicional por tempo de serviço – R$ 257,20; adicional de risco – R$ 220,46; incorporação de hora extra – R$ 244,80. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de setembro de 2013 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

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Feira de Santana, sexta-feira 6 de setembro de 2013

LICITAÇÃO 141/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 101/2013 LICITAÇÃO 313/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO 186/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/PGM/13 PA nº. 678/PGM/2013. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação e serviços bancários de pagamento da folha de salário dos Servidores Públicos do Município de Feira de Santana, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratada: Caixa Econômica Federal. Valor Estimado: 13.050.000,00 (treze milhões e cinqüenta mil reais). Amparo Legal: Art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93. Repartição Interessada: Secretaria Municipal a Fazenda. Considerando o parecer 1403/PGM/13, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/09/2013.

José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 238/2013 – TOMADA DE PREÇO 040/2013 Foi FRACASSADA a licitação 238/2013. Objeto: Contratação de Trio Elétrico e Mini Trio para eventos do Município coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Informações no Depto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345. FSA, 14/08/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL. LICITAÇÃO 178/2013 – CONVITE 021/2013 Foi DESERTA a licitação 178/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração e implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde – PGRSS, no complexo materno infantil do Hospital da Mulher, no Município de Feira de Santana. Tipo: menor preço. Fica a mesma REMARCADA para a Data: 16/09/2013 às 10h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL. LICITAÇÃO 226/2013 – CONVITE 029/2013 Foi DESERTA a licitação 226/2013. Objeto: Aquisição de quentinhas com refrigerante para atender as necessidades da SMT. Tipo: menor preço. Fica a mesma REMARCADA para a Data: 19/09/2013 às 16h00. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. FSA, 04/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL. LICITAÇÃO 316/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO 189/2013 Objeto: Aquisição de empresa para aquisição de água mineral, para atender aos Programas Federais, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Tipo: menor preço. Data: 27/09/2013 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

LICITAÇÃO 317/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO 190/2013 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes com serviços de instalação para implementação da Central de Vídeo Monitoramento da Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção aos Direitos Humanos de Feira de Santana . Tipo: menor preço. Data: 25/09/2013 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades dos Programas Federais coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Tipo: menor preço. Data: 26/09/2013 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www.feiradesantana. ba.gov.br. FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet pelo período de 12 (doze) meses, para atender ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Tipo: menor preço. Data: 27/09/2013 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www.feiradesantana. ba.gov.br. FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Fica REMARCADA a licitação 244/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviço de detetização, desratização e descupinização nos centros, conselhos e equipamentos federais, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: menor preço. Data: 23/09/2013 às 10h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www. feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Nº. DE ORDEM 0001 a 0032 0033 a 0064 0065 a 0096 0097 a 0128 0129 a 0160 0161 a 0192 0193 a 0224 0225 a 0256 0257 a 0288 0289 a 0320 0321 a 0352 0353 a 0384 0385 a 0416 0417 a 0448 0449 a 0480 0481 a 0512 0513 a 0544 0545 a 0576 0577 a 0608 0609 a 0640 0641 a 0672

Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para locação de 01 (um) veículo popular, motor 1.0, tipo passeio, ano e modelo 2013 para atender a Fundação Egberto Costa.Tipo: menor preço. Data: 27/09/2013 às 08h30. Local: Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações, no mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital, no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/09/2013.

Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Objeto: Aquisição de lanches, coffe breaks e coquetéis, destinados as ações da Educação Ambiental e Fiscalização Ambiental para Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais.Tipo: menor preço. Data: 23/09/2013 às 08h30. Local: Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações, no mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital, no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/09/2013.

Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Processo Administrativo Nº 1525/2013. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações Diversas apoiados pelo município 2013. Contratado(a): Arco Eventos Comunicação Ltda - Me . VALOR: R$ 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Art. 60, inciso III da lei Estadual nº. 9.433/2005. Considerando o parecer 501/DLC/2013 do Departamento de Licitações e Contratos, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. FSA, 20/08/2013. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE 547/2013/10I

LICITAÇÃO 311/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 184/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades do Departamento de Veículos da Prefeitura.Tipo: menor preço. Data: 26/09/2013 às 08h30. Local: Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações, no mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital, no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Processo Administrativo Nº 1526/2013. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical das atrações Diversas para Expofeira 2013. Contratado(a): Elite Produções Artísticas Ltda - Me . VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 60, inciso III da lei Estadual nº. 9.433/2005.

Considerando o parecer 502/DLC/2013 do Departamento de Licitações e Contratos, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. FSA, 20/08/2013. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE 559/2013/10I

LICITAÇÃO 310/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 183/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de Kit Adesivo para plotagem dos veículos.Tipo: menor preço. Data: 27/09/2013 às 10h30. Local: Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro.

Informações, no mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital, no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Nº. DE ORDEM 0673 0704 a 0705 a 0736 0737 a 0768 0769 a 0800 0801 a 0832 0833 a 0864 0865 a 0896 0897 a 0928 0929 a 0960 0961 a 0992 0993 a 1024 1025 a 1056 1057 a 1088 1089 a 1120 1121 a 1152 1153 a 1184 1185 a 1217 1217 a 1250 1249 a 1283 1281 a 1316 1313 a 1350

Processo Administrativo Nº 1514/2013. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração Cleiton A Voz de Ouro para a Expofeira 2013. Contratado(a): GB dos Santos Produções Ltda . VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 60, inciso III da lei Estadual nº. 9.433/2005. Considerando o parecer 491/DLC/2013 do Departamento de Licitações e Contratos, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. FSA, 20/08/2013.

José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE 546/2013/10I

LICITAÇÃO 318/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 191/2013

DATA 9/10 10/10 11/10 14/10 15/10 16/10 17/10 18/10 21/10 22/10 23/10 24/10 25/10 29/10 30/10 31/10 1/11 4/11 5/11 6/11 7/11

Processo Administrativo Nº 1509/2013. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração Banda 100 Parea para a Expofeira 2013.

Contratado(a): Erivania de Jesus - Me . VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Art. 60, inciso III da lei Estadual nº. 9.433/2005. Considerando o parecer 4910/DLC/2013 do Departamento de Licitações e Contratos, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. FSA, 20/08/2013. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE 544/2013/10I

LICITAÇÃO 312/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 185/2013

O Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Executar, em caráter obrigatório, vistoria anual em todos os TÁXIS autorizados e credenciados para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, em conformidade com o Decreto Nº. 3.756, de 21 de Fevereiro de 1974.

I – O período de vistoria fica estabelecido de 09/09/2013 à 07/11/2013, das 09h às 12h e das 14h às 17h horas, de segunda à sexta-feira.

II – A vistoria será realizada no pátio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

Foi FRACASSADA a Licitação nº 283/2013 Pregão Presencial 164/2013Objeto: Aquisição de expositores de frutas e verduras para feiras livres da cidade.Tipo: menor preço. Fica a mesma REMARCADA para a Data: 20/09/2013 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

INEXIGIBILIDADE 543/2013/10I

LICITAÇÃO 244/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO 141/2013

PORTARIA 014/2013

DATA 9/9 10/9 11/9 12/9 13/9 16/9 17/9 19/9 20/9 23/9 24/9 25/9 26/9 27/9 30/9 1/10 2/10 3/10 4/10 7/10 8/10

LICITAÇÃO 283/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 164/2013

LICITAÇÃO 315/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO 188/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Fica a REMARCADA a licitação a 141/2013, Objeto: Aquisição de materiais para semáforos para atender as necessidades da SMT.Tipo: Menor preço.

Data: 19/09/2013 às 10h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h. Tel.: 75 3602 8345/8319. FSA, 05/09/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Processo Administrativo Nº 1542/2013. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração Acrobata em Touro os Irmãos Coragem, para a Expofeira 2013. Contratado(a): Mauricio da Silva Ferreira . VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 60, inciso III da lei Estadual nº. 9.433/2005.

Considerando o parecer 503/DLC/2013 do Departamento de Licitações e Contratos, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. FSA, 20/08/2013. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

III – Serão vistoriados, conforme quadro acima 32 (trinta e dois) veículos por dia, devendo os proprietários dos mesmos apresentar na Divisão de Concessão e Permissão, as fotocópias frente e verso e originais, dos seguintes documentos: • CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO); • CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO • DE VEÍCULO/ DPVAT); • ANTECEDENTES CRIMINAIS (PERMISSIONÁRIO E CONDUTOR AUXILIAR); • CNH (DOS CONDUTORES) CATEGORIA “B”; • Certificado de Aferição do Taxímetro/IBAMETRO/ 2013; • INSPEÇÃO GNV (SE FOR O CASO); E • COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA 2013.

Art. 2º - Determinar o cumprimento da escala de vistoria, obedecendo aos seguintes itens: I. Os proprietários dos veículos ou seu representante legal, com um documento com foto e a procuração pública para determinado fim, em cartório (fotocópias autenticadas em cartório) deverão assinar o Termo de Vistoria na Divisão de Concessão e Permissão.

II. Concluído todo o processo da vistoria, o permissionário receberá selo padrão da SMTT, o que simbolizará que o veículo efetivamente está autorizado a prestar o serviço de Táxi no município, no prazo de 10 (dez) dias úteis; II. Os veículos que não comparecerem à vistoria nos prazos previstos terão a sua concessão cassada; III. Os veículos com pendências terão o prazo de retorno determinado pelo vistoriador da SMTT para saná-las.

Art. 3º - Determinar que a tabela e os prazos aqui estabelecidos tenham a maior publicidade possível.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Secretário, 05 de setembro de 2013.

EBENÉZER NOEL CARNEIRO DA SILVA TUY SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO