Edicao 08-03-13 by Tribuna Feirense

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Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

ANO XIV - Nº 2.418

ATENDIMENTO (75)3225-7500

R$ 1

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BRT, Embasa e royalties trazem R$ 126 milhões Obras que serão executadas pela prefeitura e pelo governo do estado e ainda a redistribuição dos royalties do petróleo, vão injetar recursos de R$ 126 milhões em Feira de Santana. O BRT implica em praticamente refazer o sistema de ônibus da cidade. A outra obra de grande porte é a expansão do abastecimento de água na região Leste. Ambas têm recursos do PAC 2 do governo federal. Os royalties dependem de julgamento dos recursos do Rio de Janeiro e Espírito Santo ao STF.

O sistema de BRT implica na melhoria dos ponto, como neste exemplo de Curitiba

Bahia terá meio bilhão a mais

Para Neto, Colbert foi oportunista

Debate sobre o Clériston Andrade

É o cálculo da Confederação O líder do governo Wagner diz Brasileira de Municípios sobre o novo que quando era aliado, Colbert não valor dos royalties. achava ruim hospital terceirizado.

Artigos do deputado Zé Neto e do sindicalista Edklércio Mendonça a favor e contra a terceirização.

Casa de shows interditada

Mulheres promovem marcha no centro

O Kabana’s deixou de cumprir uma série de exigências.

Bahia campeã de violência

O estado tem quatro cidades entre as 10 mais violentas do país.

14 e 15

Manifestantes vão entregar reivindicações na prefeitura.

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política

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

cesaroliveira@tribunafeirense.com.br

Assim Caminha a Humanidade “ Foi a maior traição da minha vida política” Fernando Torres sobre a vereadora Gerusa “Nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição” Dilma Roussef, explicando que eleição não se ganha com Deus

Bagunça

Fé e dor Portadores de fé ou não, crentes ou ateus, ninguém consegue ficar indiferente à situação extrema e dolorosa vivida pela Igreja Católica. A renúncia do Papa e o vazamento impressionante de informações mostram uma Igreja comprometida com escândalos financeiros, sexuais e uma disputa primitiva e pecaminosa pelo poder. A verdade é que se o papa jogou a grande cartada da renúncia para enfrentar os lobos que o rodeavam e devoravam as entranhas da Cúria Romana, ainda assim nos assusta a dimensão tão terrena de seus cardeais, e outros, comprometidos pela inveja, briga por poder, traição aos juramentos da fé e seus dogmas. É aceitável que tendências e correntes queiram predominar, mas são inconcebíveis os termos em que esta disputa ocorre. O famoso relatório secreto elaborado a pedido do atual papa emérito, dizem, revela uma rede de homossexualismo, chantagens e malversação financeira. Já não se sabe quem está comprometido ou quem está a salvo. Daí algumas das dificuldades de marcar a data do conclave. A uma instituição milenar e poderosa como a Igreja de Pedro não faltam forças para superar crises, mas as facilidades de comunicação atual tornam bem diferentes a dimensão que a exposição – e os prejuízos – pode alcançar. Certamente, mais que nunca é preciso que o Espírito Santo intervenha sobre aqueles homens que farão a escolha. A dor ruge!

Transporte

Neto

UEFS

Ao que parece, Ronaldo, anunciou a intervenção mais esperada e desejada do usuário de transporte público. A notícia do financiamento do BRT- Transporte Rápido de Ônibus é, sem dúvida, uma resposta aos anseios e cobranças da população. A construção de mais três transbordos, urbanização das vias de tráfego, GPS nos veículos, construção de novos pontos de ônibus (algo que criticamos infinitas vezes), ao lado da fiscalização das empresas, promete, se não resolver, com certeza melhorar de forma significativa o sistema. São avanços importantes em um setor com planejamento e funcionamento completamente defasados. Ronaldo marca um ponto importante com este anúncio.

O deputado publicou um documento em que justifica a necessidade de terceirização do HGCA. Como já conversamos, em um telefonema que, atenciosamente, nos fez, semana passada, entendemos as dificuldades vividas pelo Hospital. Discordamos foi da forma como foi feita a proposta. O debate tem sido salutar em expor as condições. É preciso construir uma solução negociada com todos para o funcionamento do HGCA. Nesta edição, publicamos dois textos a este respeito. Do deputado Zé Neto e do sindicalista Edklércio.

Ocupada com a publicização do Clériston a notícia passou sem a devida importância quando seria merecedora de todas as manchetes, debates, e questionamentos: a dramática situação da UEFS, com dívida de R$ 6,4 milhões. Estão sem pagar a água, luz, telefone. Além disso é preciso lembrar que as demandas universitárias são crescentes de um ano para outro e há necessidade de investimentos em infraestrutura. Confesso que, ao meu ver, a UEFS, está ficando meio invisível quando mereceria ser protagonista no cenário feirense.

Transporte II Apenas para se ter uma ideia do tamanho da falta de controle, nos últimos quatro anos, nenhuma multa foi emitida contra os ônibus. Nenhuma.

Getúlio Vereador mais votado, exSecretário de Saúde duas vezes, corajoso nos enfrentamentos, desportista que vai do falar alto ao chute na canela, tem sido um articulador e interlocutor político com história nesta cidade. O que ainda não sei é para onde vai seu cobiçado e importante ninho de votos.

Joaquim Barbosa Nenhuma dor, ou cansaço, justifica a grosseria, rispidez, agressividade, ira, com que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tratou um repórter do Estadão, mandando que ele fosse “ chafurdar no lixo” . É lamentável, ainda, que o líder do Judiciário tenha esta opinião sobre a imprensa, a mesma que tanto elogiou sua conduta corajosa, correta e rigorosa no mensalão do PT. Uma boa ação, não anula seu erro e o tom mostra o despreparo para este tipo de atividade. As desculpas não deveriam ter vindo através da assessoria, mas através do próprio ministro, para mostrar que a grandeza não o fez perder a humildade.

E quanto mais o tempo passa, e as notícias circulam, mais vemos quanto era caótica a situação administrativa de Feira. Uma vergonha.

PIB O anúncio final do PIB foi preocupante, pois ele ficou em torno de 0,9% em 2012, muito diferente, para variar, das previsões do ministro Mantega, que, aliás, é motivo de piada internacional ele só não fica com vergonha, porque não tem vergonha de nada -, por errar de modo tão grosseiro a previsão que faz para a economia brasileira por dois anos. Em 2011 ele disse que íamos crescer 5%. Deu 2,7%. Em 2012, seria 5,5%. Deu 0,9% . Em 2013, ele prevê que será 5,9%. Com seu retrospecto, a única coisa que já sabemos é que número não dará.

PIB 1 Falando em PIB, o governo Wagner está de parabéns porque o PIB da Bahia foi de 3,1%, bastante acima da média brasileira.

Tuiter: cesaroliveira10 @Dilma inaugura fábrica de submarino para resgatar o PIB que está afundando @O projeto cultural brasileiro não tem ziriguidum, nem balangandãs, nem telecoteco, nem balacobaco. Não tem ritmo, nem conteúdo @Sempre que Collor discursa limpa a boca com papel higiêncio @A situação está tão crítica na UEFS que não se pode dizer nem que ela está a pão e água porque tá sem pagar a Embasa @Debate com militante comunista pode substituir judô na Olimpíada!

Pra não dizer que não falei das flores O BRT, anunciado por Ronaldo A mobilização da oposição brasileira - pouco importa se ganha ou perde - que dá sinais de estar viva Os investimentos do governo Dilma, nos municípios com população entre 200 e 600 mil habitantes O anúncio de recuperação da orla de Salvador

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opinião

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013 redacao@tribunafeirense.com.br

Glauco Wanderley

Direto de Moscou

Novos convertidos De um modo geral, os deputados baianos nunca aceitaram nem discutir o fim do 14º e 15º salários, mordomias inaceitáveis que reforçam a injustiça social do Brasil. Como

Tem toda a pinta daqueles cartazes da extinta União Soviética a capa da cartilha comemorativa do PT que comemora os 10 anos do partido no poder. A semelhança com a estética conhecida como realismo socialista ficou evidente para quem já viu aquele estilo de propaganda, muito empregada por figuras tenebrosas como Stalin e Mao Tsé Tung.

o Congresso aprovou a extinção do privilégio, e consequentemente ele terá que ser extinto nos estados (sob pena dos deputados passarem a ganhar mais do que o teto permitido

na Constituição Federal), de uma hora para a outra nossos deputados ficaram contra também, inundando caixas de emails, sites e blogs com propaganda enganosa.

Não é o fim do mundo

O problema na UEFS, que ficou sem dinheiro para pagar contas essenciais, vai aos poucos sendo resolvido. Logo na sexta-feira (08), dia seguinte à divulgação da nota da

Reitoria relatando o caos eminente, saiu o dinheiro para pagar os bolsistas. A assessoria de Comunicação da universidade afirma que o problema era causado mesmo pelo

novo software de gestão adotado pelo governo da Bahia, que travou todo o processo administrativo, apesar do dinheiro estar disponível na conta bancária da instituição.

Prefeito amigo do Facebook Morando na fila Ingenuidade e inocência têm graça - e muita - na infância. Depois dos 40, vira idiotice. Idiota eu me sentiria se acreditasse que o perfil Prefeito Netinho não tem ligação, sob os panos, com o ACM Neto real. A ligação é óbvia, embora o autor, em entrevista anônima (por email) ao jornal A Tarde tenha negado, e dito que constroi suas histórias por pura diversão, sem ganhar nada e que não conhece o próprio prefeito nem sequer gente próxima dele. O ACM Neto real declarou em entrevista que se diverte, não pensa em censura porque não é agressivo e diz que também fica curioso em saber quem é o autor. Evidente que a revelação da parceria entre ambos desfaria todo o encanto da iniciativa e eventualmente causaria até problemas jurídicos, além de políticos. O perfil Prefeito Netinho no Facebook é uma das mais bem sucedidas estratégias de marketing político surgidas

Ed Santos

TRECHOS DAS POSTAGENS DO PREFEITO NETINHO: Liguei pra Kátia Alves: “Fique quieta e me ouça! Tem cinco dias que seus funcionários não passam na Boca do Rio e agora uma ratazana está passeando sobre o alface de uma churrascaria, colocando a saúde da minha vassalagem em risco. Kátia, se você não quiser desencarnar hoje, pegue uma vassoura e venha aqui na prefeitura agora!”.

nos últimos anos. Escritas com inteligência, humor, português impecável e riqueza de detalhes, as aventuras inspiradas em fatos do dia a dia da política e do cotidiano de Salvador e do seu mandatário, fazem o nome e a imagem de ACM Neto reverberarem diariamente junto a um público que de outro modo estaria completamente alheio ao que se passa no jogo do poder. Nesta semana já passa das 90 mil curtidas. Cada postagem é curtida por milhares, compartilhada por milhares e rende mais de mil comentários. Prefeito Netinho é um

super heroi. Mesmo traços a princípio desfavoráveis como arrogância, autoritarismo e vaidade, assumem tom de piada. O Prefeito Netinho pode ridicularizar os adversários e dizer deles o que o Netinho real nunca poderia, a despeito de sua proclamada valentia hereditária. É o sonho de qualquer político. E Prefeito Netinho comemora. Como no domingo, quando celebrava a página inteira dedicada ao novo fenômeno das redes sociais no jornal A Tarde: Netinho tem uma página, Pelegrino nem meia linha e Pelê não aparece nem nos classificados.

É hoje que Jaques toma o estoque de 51 do bom preço inteirinho de ódio!!! É hoje que o bonecão de Olinda [Pelegrino] tetraderrotado dança frevo até umas horas!!! Esse povo do PT acha que eu sou palhaço, mas não tem problema... eles já começaram a ver que não se brinca com Netinho - o terrível. Recebi várias reclamações dos súditos dizendo que a situação do transporte público estava difícil, que as estações de transbordo estavam imundas, que os buzus demoram pra passar, enfim. Me retei, peguei Aleluia, Fabrizzio e Célia e enfiei os três dentro de um BTU pra eles rodarem a cidade inteira. Tem que sair da sala e sentir na pele o que o povo sente todo dia. Nem dei Salvador Card a eles. Comigo é assim!

Cena de uma periferia brasileira: doentes pretos e pobres esperam em pé ou levam bancos para a fila do posto de saúde, em rua sem pavimentação, com esgoto ou coisa parecida, correndo a céu aberto

“A maioria das pessoas prefere marcar consulta antes de ir para o trabalho e isso faz com que a fila cresça”. A explicação foi dada pela secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, ao programa Acorda Cidade, quando confrontada com a situação do posto de saúde do Alto do Papagaio, onde se vê a tristemente clássica cena das pessoas que dormem na fila para marcar consulta. Ora, se as pessoas dormem ou madrugam

na fila para não perder o dia de trabalho, têm que ser louvadas, por serem responsáveis e trabalhadoras. Se o tempo de espera cresce (foi dito pelos moradores que demoram dois dias para ter sucesso na marcação), é a prefeitura quem precisa providenciar os meios para reduzir este tempo. Se alguém perder o emprego por faltar ao trabalho, é pouco provável que o governo municipal vá solucionar a questão.

ASSIM FALOU HÉRCULES OLIVEIRA, advogado

“As blitz precisam fiscalizar ciclistas, carroceiros, etc, pois alguns destes também fazem uso de bebidas alcoólicas e colocam em risco os demais usuários das vias públicas” CORREIA ZEZITO, vereador governista

TARGINO MACHADO, deputado PSC

referindo-se à necessidade de renovar a frota de ônibus, entre os quais, segundo ele, alguns estão sem condições de rodar

afirmação feita durante audiência pública sobre a privatização do Clériston Andrade

“Se o outro governo não fez, esse governo não vai passar em branco e vai buscar melhoras”

“O estado da Bahia está falido. Para fechar as contas do exercício anterior, ele teve que fazer uma verdadeira maquiagem contábil”

cidade

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Rede de água será expandida O município receberá R$ 32 milhões para a ampliação do sistema de abastecimento de água do Setor Leste, que experimenta grande expansão imobiliária, que tende a aumentar com a conclusão das obras na avenida Noide Cerqueira. Os investimentos a serem feitos pela Embasa fazem parte do pacote anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), em Brasília. Os R$ 32 milhões compõem recursos de R$ 553 milhões para a Bahia. Segundo o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Zé Neto, serão construídos 26 km de novas linhas para o abastecimento, dois novos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 027/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de chaparia, pintura, fibra, polimento e estofamento, com aquisição de peças. Tipo: menor preço. Data: 01/04/2013 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 028/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou linha de montagem) e acessórios para os veículos das marcas: CHEVROLET, FIAT, VOLKSWAGEM, FORD, IVECO, MARCOPOLO e VOLARE da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Tipo: menor preço. Data: 01/04/2013 às 10h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov. br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51

A expansão gerada pela Noide Cerqueira vai aumentar a demanda por água na região

reservatórios para a região, ampliação da adutora e elevação da estação de água tratada. No total, 72 mil pessoas serão atendidas. O recurso liberado

vai atender as populações das imediações do bairro Conceição até as proximidades do CIS/ Tomba, incluindo a Noide Cerqueira.

“As propostas já foram apresentadas e os recursos deverão estar disponíveis até o mês de junho quando teremos iniciado os processos licitatórios”, previu Zé Neto.

LICITAÇÃO 033/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 025/2013 Objeto: Aquisição de vergalhões, tubos galvanizados, barras chata, eletrodos, lâminas de serra e discos de corte, para serem utilizados na confecção de grelhas para rede de drenagem de águas pluviais de ruas e avenidas do Município. Tipo: menor preço. Data: 27/03/2013 às 16h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

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LICITAÇÃO 046/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2013 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para o almoxarifado central. Tipo: Menor Preço Data: 04/04/2013 às 08hs30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07hs30 às 13hs30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

LICITAÇÃO 049/2013 – TOMADA DE PREÇO 008/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assentamento com fornecimento de 10.000 m² (dez mil metros quadrados) de pedra portuguesa para passeios, canteiros centrais de ruas e avenidas do município. Tipo: menor preço. Data: 05/04/2013 às 10h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07hs30 às 13hs30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL.

Objeto: Aquisição de manilhas de concreto simples e armado, para serem utilizadas na rede de drenagem de águas pluviais em diversas ruas e avenidas do município. Tipo: menor preço. Data: 02/04/2013 às 10hs30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07hs30 às 13hs30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 050/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 032/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias repográficas. Tipo: menor preço. Data: 03/04/2013 às 10hs30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07hs30 às 13hs30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

Objeto: Locação de bateria e percussão para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no período de 12 (doze) meses. Tipo: menor preço. Data: 25/03/2013 às 10h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PORTARIA Nº 100/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo administrativo nº 826/2012 e do Parecer Jurídico da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, RESOLVE conceder à servidora ANDREA LUIZA ADORNO AMORIM DA SILVA, Agente de Serviço Hospitalar, matrícula nº 05000002-4, classe I, referência “A”, nível 04, lotada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, 03 (três) meses de licençaprêmio, relativa ao período aquisitivo de 1º de julho de 1999 a 30 de junho de 2004, para gozar a partir de 08 de março de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de março de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 053/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 035/2013 Objeto: Locação de mesas e cadeiras plásticas para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: menor preço. Data: 25/03/2013 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana. ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 044/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 028/2013 Objeto: Locação de veículos e motocicletas para atender às necessidades de fiscalização e manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo: menor preço. Data: 27/03/2013 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 052/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 036/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 027/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica e aquisição de peças para motores dos veículos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, das marcas: Fiat, Ford, Mercedes, Volkswagen, Marcopolo Volare, Iveco e Chevrolet. Tipo: menor preço. Data: 01/04/2013 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 048/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2013

LICITAÇÃO 035/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO 026/2013 Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado SPLIT-24000 BTU. Tipo: menor preço. Data: 01/04/2013 às 16hs30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 07hs30 às 13hs30. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 045/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2013 Objeto: Contratação de empresa para locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo passeio, 04 (quatro) portas, motor 1.0 à 1.4, ano 2013, na cor branca, com ar condicionado, sem motorista e sem combustível. Tipo: menor preço. Data: 26/03/2013 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

3225-7500

cidade

Royalties: Bahia meio bilhão a mais. Feira 4,5 milhões Se o Supremo Tribunal Federal (STF) – ao qual os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo vão recorrer contra a derrubada dos vetos da presidente Dilma à redistribuição dos royalties do petróleo nesta quinta (07) pelo Congresso – não atrapalhar, a Bahia vai ter sua receita desta fonte multiplicada mais de dez vezes já em 2013. E Feira de Santana passará de um valor anual inferior a R$ 1 milhão (dado de 2011) para R$ 5 milhões 453 mil. As contas são da Confederação Nacional dos Municípios, que fez campanha pela redistribuição. O estado da Bahia recebeu em 2011 R$ 32.563.962. Pelas novas regras passará a fazer jus a R$ 491.224.653, um ganho de quase meio bilhão de reais. Sobre a polêmica criada em torno dos novos critérios de distribuição, a Confederação distribuiu nota acusando os

representantes políticos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de intransigência. “Ao invés da construção democrática, por meio dos canais abertos pela política, preferiram partir para a radicalização, através de ataques pessoais e da manipulação de importantes veículos de comunicação. Com isso, criaram muito mais do que constrangimentos desnecessários: isolaramse em uma trincheira federativa que não

consegue justificar a manutenção dos atuais critérios de distribuição pelo simples fato de serem completamente absurdos”. Segundo a Confederação, os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro não terão perdas, como alegam. “O projeto prevê uma redução dos porcentuais que os estados e municípios produtores teriam pelas regras atuais mas o faz de modo gradual, em

vários anos, de modo que os porcentuais vão reduzindo à medida em que a produção e a receita de petróleo vão crescendo. A produção sob o regime de concessão deverá no mínimo dobrar nos próximos 10 anos, aumentando o bolo a ser dividido. Desse modo, mesmo que o porcentual reservado aos estados confrontantes caia, em valores absolutos eles receberão mais do que hoje”, projeta.

Prefeitura interdita o Kabana’s A casa de shows Kabana’s, situada na Rua Marechal Castelo Branco, nos Capuchinhos, foi fechada nesta quinta-feira (7) pela comissão criada pela prefeitura, com o intuito de vistoriar as casas de shows da cidade, depois do incêndio na boate Kiss em Santa Maria (RS). Segundo Sérgio Aras, técnico da secretaria de Meio Ambiente, a casa recebeu um prazo de

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

30 dias para apresentar a documentação, dentre eles o projeto de proteção a incêndio e pânico. “Cumprido o prazo de 30 dias que foi dado ao estabelecimento, os proprietários não compareceram, não informaram as medidas que deveriam ter sido adotadas”, declarou o secretario. “De acordo com a Lei 1.085/88, regulamentada

pelo decreto 5.434/92, todo estabelecimento desta natureza deve ter projeto de prevenção a incêndio e pânico, bem como iluminação de emergência, sinalização, plano de evacuação, alarme e pessoal capacitado”, enumera Aras. A casa foi lacrada, já que não foi encontrado ninguém no local para receber a notificação. O coordenador da Defesa Civil, Jorge Prudente e

Observado por Jorge Prudente, Sérgio Aras lacra a casa de shows que deixou de atender as exigências

o técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sérgio Aras, fixaram o auto de interdição na porta do estabelecimento. O documento foi assinado pelos secretários José Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano e Antônio Carlos Borges Júnior, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

andrepomponet@hotmail.com

André Pomponet Economia em crônica

Feira patina, mas gerou quase 32 mil empregos desde 2007 No mês de janeiro a Feira de Santana perdeu mais de 500 postos de trabalho, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram exatos 508 empregos a menos. Em parte, o movimento se deve às demissões de empregados temporários contratados para as vendas de final de ano; em parte, também, o movimento se deve ao crescimento mais lento da economia brasileira – o chamado ‘pibinho’ – apesar da Bahia ter crescido mais de 3% em 2012. Infelizmente, maiores informações que ajudem a explicar o desempenho ainda não estão disponíveis. O resultado, quando comparado ao mês de janeiro dos anos anteriores, tem um elemento que inquieta, embora ainda não preocupe: em 2012 e 2011, o saldo de postos de trabalho gerados alcançou 561 e 333, respectivamente. Isso significa que, em 2013, verifica-se uma inversão nessa tendência positiva. É necessário, porém, estar atento aos resultados a partir daqui. A redução pode, inclusive, ser transitória: nos últimos anos, o município de Feira de Santana gerou um número expressivo de empregos. Foram exatos 31.983 desde 2007, conforme o MTE. É necessário ressaltar que esse número representa a diferença entre admissões e demissões no período, com saldo liquido positivo. O ano mais favorável ao mercado de trabalho na Feira de Santana foi 2010: nada menos que 8.022 novos empregos foram gerados. Isso em relação a 2009, que também registrou elevação expressiva: mais 6.908 postos. Nos dois anos anteriores, os avanços foram mais modestos: 4.067 em 2008 – ano em que eclodiu a crise internacional – e 3.964 em 2007. Causas Ao longo da série, 2011 foi o ano mais sofrido: somente 2.148 novos postos de trabalho gerados. Em 2012, ano do ‘pibinho’ e do acirramento da crise internacional, mais uma boa notícia: novos 6.874 empregos para os feirenses. Em janeiro de 2013, conforme já apontado, ocorreu a redução. As explicações para o desempenho favorável do mercado de trabalho na Feira de Santana já são de conhecimento geral: o boom imobiliário, com as milhares de unidades habitacionais construídas no município nos últimos anos, vem absorvendo um número significativo de trabalhadores. A Feira de Santana também vem se tornando atrativa para o comércio e os serviços. Desde 2007 grandes redes atacadistas vem abrindo filiais na cidade, gerando empregos; bares, restaurantes e segmentos ligados ao entretenimento também crescem, impulsionados pela renda excedente da população; e há o polêmico dinamismo advindo das políticas de transferência de renda, cujos efeitos são altamente positivos na economia real. Perspectivas O noticiário econômico aponta para um 2013 menos difícil que 2012, pelo menos por enquanto. E os primeiros sinais da atividade econômica são, até aqui, realmente mais promissores. Resta saber se os níveis atuais serão mantidos e se novos solavancos não virão da Europa mergulhada na recessão. E a Feira de Santana nesse cenário de imensas incertezas? Não restam dúvidas que a cidade experimenta um ciclo virtuoso em termos de geração de emprego e renda. Mas isso significa, apenas, a recuperação parcial de tudo que foi perdido com a prolongada estagnação dos anos 1980/1990. O fato é que, cada vez mais, gerar emprego vai exigir a disponibilidade de mão de obra mais qualificada na Feira de Santana; capacidade de atrair investimentos em setores promissores, como os que envolvem tecnologia; e mobilização política para a captação de investimentos públicos e privados.

cidade

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Cidades baianas entre as mais violentas do Brasil

Feira, segundo o levantamento, é proporcionalmente menos violenta que cidades da Região Metropolitana de Salvador

De acordo com o “Mapa da Violência 2013 – Mortes matadas por armas de fogo” divulgado na quarta-feira (6), 36.792 pessoas foram mortas a tiros em 2010, dado mais recente disponível. O Brasil tem uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes. Na lista das 10 cidades mais violentas do país, quatro baianas estão incluídas: Simões Filho aparece em primeiro lugar (141,5 homicídios por 100

mil habitantes), Lauro de Freitas é terceira (106,6), Porto Seguro em sexto (91,4) e Eunápolis oitavo (87,4). Feira de Santana aparece em 35º lugar com uma média de 61,7 assassinatos por 100 mil habitantes. Os estados que aparecem como mais violentos são Alagoas (55,3), Espírito Santo (39,4), Pará (34,6), Bahia (34,4) e Paraíba (32,8). Salvador é a terceira capital com a maior taxa de

homicídios, com 59,6. O levantamento foi feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Os pesquisadores analisaram mortes por homicídios, suicídios ou assassinatos de intencionalidade desconhecida. Desde 1980, os homicídios aumentaram 502,8% e os suicídios cresceram

46,8%. As mortes por acidente caíram 8,8%. O crescimento da mortalidade de pessoas com idades entre 15 e 29 anos chega a 414%. Os homicídios entre os jovens está 591,5% maior enquanto a da população geral cresceu 502,8%. Uma das causas do aumento da violência entre os jovens do país é a exclusão da educação, que causa, principalmente, a falta de empregos adequados.

Edições integrais na internet As edições semanais impressas da Tribuna Feirense (a partir de março de 2012) agora podem ser lidas integralmente na internet. A tecnologia adotada permite a busca por palavra dentro das edições. A navegação é fácil e a leitura confortável, porque é possível dar zoom para visualizar a página em detalhes. Acesse no site da Tribuna (www. tribunafeirense.com.br)

adilson-simas@bol.com.br

Adilson Simas FEIRA ONTEM

Ao derrotado, as batatas Conhecidos os vereadores eleitos em outubro de 1992 para a legislatura a ser instalada em 1º de janeiro de 1993, o vereador João Batista Cerqueira aproveitou a sessão realizada depois do resultado oficial, foi à tribuna e sugeriu que os não vitoriosos continuassem na luta em defesa do povo, lembrando que “o trabalho político sem remuneração é gratificante quando feito em favor dos mais carentes”. Derrotado depois de sucessivos mandatos, o decano Otaviano Campos

aparteou o médicovereador e antecipou seus planos para o futuro: - Agradeço excelência, sua generosa sugestão, mas vou aproveitar o sítio na roça e começar a plantar batatas...

Troféu Pinóquio ao desafeto O vereador José Moreira Dias sempre que subia à tribuna levava uma novidade. Numa sessão de junho de 1994 denunciou o fato de a prefeitura gastar RS$ 3,5 mil com tíquetes refeições, alegando que nenhum servidor recebia o benefício. Em nome do prefeito José Raimundo Azevedo, o advogado Carlos Lucena explicou que a compra foi feita para atender os festejos micaretescos de 1993 e 1994. Coube entretanto, ao chefe de gabinete Luiz Almeida, quando indagado pelo repórteres,

sair da defesa para o ataque: - O vereador com seu “furor denunciatório” vai ser o vencedor do troféu “Pinóquio do Ano”...

Clailton deu presente de grego A principal bomba do mês de abril de 1999 foi a denúncia de que políticos teriam recebido indevidamente da Prefeitura, na gestão de Clailton Mascarenhas, bolsas de estudos para parentes, entre eles Ewerton Cerqueira, presidente da Câmara Municipal. Substituto imediato do alcaide, já que Clailton era o vice que virou titular com a morte de José Falcão, Ewerton era visto como um dos principais articuladores da queda do titular, sempre às voltas com problemas na justiça. Matreiro, Ewerton reuniu a imprensa para explicar a questão das bolsas e aproveitou a oportunidade para desmentir qualquer tentativa de golpe

para afastar Clailton. As explicações não convenceram pelo menos o jornalista Glauco Wanderley, que assim concluiu sua crônica semanal na Tribuna Feirense: - A grande ironia é que se Ewerton não derrubou Clailton, o favor de Clailton derrubou Ewerton...

especial

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Mulheres apresentam lista de reivindicações em marcha Mulheres de diversos movimentos sociais, entidades, organizações e sindicatos de Feira e região realizarão neste 8 de março, uma marcha “contra a violência e pela autonomia feminina” no centro da cidade. Segundo as organizadoras, o Dia da Mulher não é apenas para comemoração, mas também para mobilização e luta por melhores condições de vida. Em função disso, uma pauta de reivindicações será entregue ao governo municipal, pedindo reestruturação e implementação dos equipamentos de atenção às mulheres vítimas de violência de Feira (Centro de Referência e a Casa Abrigo), criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para

mulheres do campo e da cidade, serão pedidos investimentos do poder público municipal para fomentar a economia solidária e à agricultura familiar. A concentração para a marcha está prevista para começar

às 8h da manhã, no antigo ponto de ônibus da avenida Getúlio Vargas, apelidado pela prefeitura de Espaço Marcos Moraes. O trajeto segue pela Visconde do Rio Branco, Senhor dos Passos e termina em frente à prefeitura.

Grupo médico homenageia mulheres

Mulheres e do Conselho Municipal de Mulheres, construção de Creches

Públicas e implementação das ações do Programa Brasil Carinhoso, lançado

pelo governo federal. Como a marcha resulta de articulação das

O Grupo CAM fará uma homenagem especial a suas pacientes em comemoração ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher. As clientes que comparecerem para consulta ou exame a uma das seis unidades do Grupo (ION – Feira de Santana, CAM Itaigara, CAM Canela,

Clion, Osteo e GMN – em Salvador) serão recebidas por músicos a caráter, entoando canções ao som de sax e violino. As mulheres também receberão um brinde personalizado e serão convidadas a participar de uma palestra sobre Nutrição, Saúde e Beleza.

Feira de Santana, sexta-feira 8 de marรงo de 2013

especial

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 361/2013 Republicado por incorreção O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear PALOMA FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6. Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LUICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO RESOLUÇÃO CONDEMA Nº. 085/2013 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 084/2013 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, Município de Feira de Santana no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em reunião ordinária realizada no Hotel Acalanto no dia 26 de fevereiro de 2013, de acordo com o Parecer Técnico nº. 017/2013-DIVLIC, tendo em vista o que consta no Processo nº. 050902/12 – DIVLIC - LAO: RESOLVE: Art. 1º - Conceder Renovação da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao Posto Trevo Derivados de Petróleo LTDA – Posto Trevo 01 inscrita no CNPJ sob nº 14.486.153/0001-03, situada na Rod. BR 116, km 20, sentido Feira de Santana - Tanquinho, Feira de Santana, Bahia, CEP: 44.036-331 para atividade de abastecimento de veículos (gasolina, diesel, etanol e querosene), com uma capacidade nominal de armazenamento de 225 (duzentos e vinte e cinco) m3, em terreno com área total de 94.659,36 m², mediante o cumprimento da legislação em vigor, das condicionantes e constantes na natureza da Resolução que se encontra no referido processo.

PAULO SÉRGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Feira de Santana, 04 de março de 2013.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 393/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear UBALDO DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Comunitário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de março de 2013.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, Município de Feira de Santana no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em reunião ordinária realizada no Hotel Acalanto, no dia 26 de fevereiro de 2013, de acordo como Parecer Técnico nº. 858/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº. 052830/2012 – DIV/LIC – LAO. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Sustentare Serviços Ambientais S/A, inscrita no CNPJ nº 02.592.658/0015-60, situado na Rua Miguel Pinto, sentido Estrada da Ponte do Rio Branco, Bairro Nova Esperança, CEP: 44.019-885, para operar o Aterro de resíduos industriais, com área de 1 (um) hectare, efetuando os serviços de estocagem, tratamento e disposição de resíduos industriais classe I e II, mediante o cumprimento da legislação em vigor, das condicionantes e constantes da natureza da Resolução que se encontra no referido processo. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação. Feira de Santana, 04 de março de 2013 Roberto Luis da Silva Tourinho Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA

Roberto Luis da Silva Tourinho Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

LICITAÇÃO 018/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2013 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados: caminhões tipo concha munck, ano não inferior a 2005. Tipo: menor preço. Data: 26/03/2013 às 10h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www. feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LUICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

OZENY JOSÉ DE MORAES CERQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº. 085/2013 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, Município de Feira de Santana no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em reunião ordinária realizada no Hotel Acalanto, no dia 26 de fevereiro de 2013, de acordo como Parecer Técnico nº. 858/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº. 052830/2012 – DIV/LIC – LAO. RESOLVE:

DECRETO INDIVIDUAL N.º 394/2013 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear DEIBSON DE SOUZA CAVALCANTI, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo DA-1. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de março de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Art. 1º - Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Sustentare Serviços Ambientais S/A, inscrita no CNPJ nº 02.592.658/0015-60, situado na Rua Miguel Pinto, sentido Estrada da Ponte do Rio Branco, Bairro Nova Esperança, CEP: 44.019-885, para operar o Aterro de resíduos industriais, com área de 1 (um) hectare, efetuando os serviços de estocagem, tratamento e disposição de resíduos industriais classe I e II, mediante o cumprimento da legislação em vigor, das condicionantes e constantes da natureza da Resolução que se encontra no referido processo. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Feira de Santana, 04 de março de 2013 Roberto Luis da Silva Tourinho Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

WILSON COUTO OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO INDIVIDUAL Nº 395/2013

DECRETO Nº 8.861, 07 DE MARÇO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear GILSON REIS BASTOS DA CONCEIÇÃO, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de março de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO OZENY JOSÉ DE MORAES CERQUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

“Abre crédito suplementar ao Orçamento Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.350, de 11 de dezembro de 2012, art. 6º, § 1º. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), conforme detalhamento abaixo: CLASS. INST.

PROGRAMÁTICA

ECONÔMICA

FONTE

10.1010

27.122.001.2043

4.4.90.52

0000

VALOR (R$) 15.000,00

15.1515

15.452.015.2122

3.3.90.30

0000

200.000,00

TOTAL

215.000,00

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

DECRETO No 8.862, DE 07 DE MARÇO DE 2013. “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, § 2º, da Lei nº 3.327, de 11 de junho de 2012 e artigo 7º, inciso V, da Lei nº 3.350, de 11 de dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2013, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma indicada no Anexo a este Decreto. Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2013.

CLASS. INST.

PROGRAMÁTICA

ECONÔMICA

FONTE

10.1010

27.813.050.2044

3.3.90.39

0000

15.000,00

15.1515

15.452.015.2122

4.4.90.52

0000

200.000,00

TOTAL

215.000,00

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002/2013 O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pela Lei Municipal Nº. 041/2009 e suas alterações e de acordo com o que consta no Processo Nº. 003283/13, DECLARA: Que a atividade de fabricação de móveis com predominância de madeiras, Município de Feira de Santana – Bahia, desenvolvida pela empresa Raimundo Santana Santos Movelaria, CNPJ 08.923.386/0001-15 de inscrição municipal Nº 51.720-8 com sede na Rua Miguel Farias, Nº 120 bairro Muchila, CEP 44.080.360 Feira de Santana - BA não está enquadrada na resolução CEPRAM número 3.925 de janeiro de 2009. Ficando, portanto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O ato de não exigir o Licenciamento Ambiental aqui declarada, não isenta o empreendedor do cumprimento da legislação ambiental pertinente, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes, portanto, propomos a necessidade do cumprimento das condicionantes e constantes da natureza da Dispensa que se encontra no referido processo. Feira de Santana, 21 de fevereiro de 2013. Roberto Luiz da Silva Tourinho Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 019/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2013 Objeto: Aquisição de materiais: ferramentas e EPI’s, a serem utilizados na garagem de máquinas e usina de asfalto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Tipo: menor preço. Data: 27/03/2013 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

VALOR (R$)

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto. publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de março de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 022/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2013 Objeto: Contratação de empresa para locação de 03 (três) caminhões caçamba, com motorista e manutenção por conta do contratado, o combustível será fornecido pela Prefeitura, capacidade de carga mínima de cada uma de 12m³, ano modelo não inferior a 2003 Tipo: menor preço. Data: 27/03/2013 às 10h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07h30 às 13h30. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO DECRETO No 8.862, DE 07 DE MARÇO DE 2013. Classificação Institucional 10.1010 10.1010

Programática

Econômica

Fonte de Recursos

27. 813.050.2044

3.3.90.30

0000

27. 813.050.2044

3.3.90.39

0000

TOTAL

Acréscimo

Redução

20.000,00 20.000,00 20.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51 LICITAÇÃO 038/2013 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ N.º 14.043.574/0001- 51

Objeto: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos, sendo: 25 (vinte e cinco) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo utilitário com capacidade de 800 a 1.000kg, com motorista e sem combustível. Tipo: Menor preço. Data: 12/04/2013 às 08hs30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 07:30hs às 13:30hs. Feira de Santana, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL.

LICITAÇÃO 026/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO 018/2013 Objeto: Aquisição de equipamento para implementação do GGIM, para atender convênio SENASP/MJ 764987/2011. Tipo: menor preço. Data: 02/04/2013 às 08hs30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 07hs30 às 13hs30. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 08/03/2013. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

especial

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Câmara homenageia mulheres feirenses A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o Decreto Legislativo que concede a Medalha 8 de Março - Dia Internacional da Mulher - a mulheres que, “ao longo da história de Feira de Santana, deixaram sua marca em

ações importantes para o desenvolvimento da cidade, nas mais diversas áreas”. Cada vereador fez sua indicação e os nomes foram aprovados por unanimidade. A sessão especial em homenagem ao Dia

Internacional da Mulher será realizada nesta sextafeira, no plenário da Casa da Cidadania, a partir das 9 horas. As mulheres que serão homenageadas através das indicações dos vereadores são:

HOMENAGEADA

AUTOR

Alexandra Dourado Queiroz Ana Maria Cerqueira Figueiredo Antônia de Cerqueira Lopes Cacilda Miranda da Silva Clerismar Gomes da Silva Dênia Dias de Jesus Denise Lima Mascarenhas Edna OLiveira dos Santos Eliana Mara Assunção Rocha Costa Erivaldeth Bastos Freitas Jayana Bastos Miranda Leonice Ribeiro de Melo Lindaura Costa Lago Márcia Suely Silva D’Amaral Maria Erlita da Silva Reis Maria Lúcia Silvia Brito Mirian de Jesus Santana Nívia Maria Oliveira da Silva Rita de Cássia Moura Brandão Silvina Gonçalves de Almeida Síria Amélia Fernandes Santos

Alberto Nery Justiniano França Tonhe Branco Gerusa Sampaio Welligton Andrade Correia Zezito Marcos Lima Roque Pereira Carlito do Peixe David Neto Cintia Machado Eli Ribeiro José Carneiro Neinha Robeci da Vassoura Ronny Edvaldo Lima Beldes Eremita Mota Isaias de Diogo Pablo Roberto

Policiais femininas comemoram Na PM, a comemoração do Dia da Mulher ocorreu na tarde da terça-feira, quando um grupo de policiais femininas se reuniu para sessões de

maquiagem e ouviu informações sobre o processo histórico de inclusão da mulher na instituição. O evento foi promovido

pela capitã Roseli Braga visando a integração entre as policiais femininas da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada na Avenida João Durval.

STR Feira realiza seminário O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana (STRFEIRA) comemora a data com o Seminário de Mulheres, a partir das 8 horas, no salão do STR-Feira, localizado próximo do Centro de Abastecimento. Ocorrerá a palestra “Saúde para

todos” , com temática “As plantas também curam”, com os palestrantes Joseane e Giobane, especialistas em plantas medicinais. Além da palestra, vai ocorrer sorteio de brindes. “Estaremos comemorando o Dia da Mulher para não passar em branco. Mas a nossa

luta está mais forte a cada dia com a seca e com os nossos direitos que ainda não são colocados em prática. Ainda há muito preconceito por parte da sociedade sobre o verdadeiro papel da mulher”, opinou a diretora da Secretaria de Mulheres, Natalia Alves.

cidade

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Projeto de BRT de Feira aprovado pelo Ministério das Cidades A implantação do sistema BRT - siglas em inglês para Transporte Rápido de Ônibus - em Feira de Santana foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quintafeira, 7, em entrevista concedida à imprensa, no Paço Municipal Maria Quitéria, onde o chefe do Executivo falou sobre o resultado da reunião que manteve na quarta-feira, 6, em Brasília, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O BRT é um sistema que funciona com ônibus articulados, que transportam maior número de passageiros e trafegam em canaletas exclusivas. A prefeitura vai começar a preparar a licitação para contratação de empresa para elaborar o projeto executivo. “100% da malha viária por onde vai passar o transporte será pavimentada, parte

transeuntes, com melhoria de calçadas. Além destas obras estão previstas construções de passagens subterrâneas entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas, e Maria Quitéria e Presidente Dutra. Os recursos virão

O sistema BRT usa canaletas próprias onde só andam os ônibus articulados

com concreto armado”, anunciou Ronaldo. As obras envolvem recursos de R$ 90 milhões. O projeto, encaminhado pela prefeitura no ano passado, ainda na gestão do prefeito Tarcízio Pimenta, requer um

conjunto de intervenções consideradas necessárias pela complexidade do investimento. Serão implantadas ciclovias, duas novas estações de transbordo nos bairros Pampalona e SIM, construídos abrigos

de ônibus dotados de melhor estrutura (alguns, inclusive, com ar condicionado) e instalados GPS nos ônibus visando a redução do tempo de espera dos usuários e feitos investimentos na acessibilidade de

do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), através da Caixa Econômica Federal. No “Diário Oficial da União”, de quarta-feira, foi divulgada a proposta do município selecionada e inserida no PAC 2.

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Empreendedorismo feminino é maior na região Nordeste As mulheres estão consolidando seu espaço não apenas no mercado de trabalho, mas no campo do empreendedorismo, em uma tendência crescente por todo o país. Na região Nordeste, elas representam 51,8% do universo de empreendedores, superando a média nacional de 49,6%, conforme pesquisa divulgada pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), em parceria com o Sebrae. Na Bahia, as trabalhadoras por conta própria passaram de 27,8% para 29,8%, entre 2001 e 2011, segundo o Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa. Nesse mesmo período, o número de empregadoras do sexo feminino acompanha esse crescimento, passando de 24,1% para 28,1%. Para a coordenadora da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae Bahia, Fernanda Gretz, esses dados revelam a capacidade dessas mulheres à frente da gestão de pequenos negócios. Ela aponta o crescimento econômico da região Nordeste como um dos elementos que contribuem

para o expressivo número de mulheres de negócios na região. “O Sebrae possui produtos específicos para o perfil feminino, como os cursos e iniciativas a exemplo do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios”, destaca. Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo feminino, desde 2004, o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios vem revelando a trajetória profissional de empreendedoras de sucesso através de seus relatos, evidenciando a essência de cada negócio. Este ano a empresária de Ilhéus, Janete Lainha Coelho, proprietária da Casa Camarim, que aluga fantasias e acessórios, representa a Bahia na categoria Pequenos Negócios. “Aprendi a estabelecer metas e a definir estratégias a médio e longo prazo. O Sebrae tem papel fundamental nessa caminhada. Espero que meu exemplo sirva de incentivo para outras mulheres”, declara. A outra empreendedora baiana a disputar a etapa nacional é a costureira Annete Santana, como Empreendedora Individual.

especial

política

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Zé Neto considera que oposição à terceirização do Clériston é política GLAUCO WANDERLEY “Lá com Solla todo mundo é bonzinho. Aqui bota o grupo pra estar batendo na gente”. Com esta frase, o deputado estadual e líder do governo, Zé Neto, encerrou uma entrevista a Elsimar Pondé na Rádio Subaé, na qual sugeriu por diversas vezes que a oposição ao projeto de terceirização do Clériston Andrade tem motivação meramente política. Quem esteve com Solla em audiência em Salvador, “dando uma de bonzinho” foi o próprio prefeito José Ronaldo e a secretária Denise Mascarenhas. O principal alvo na entrevista foi o deputado federal Colbert Filho, já que o motivo da fala do deputado petista era a matéria principal da edição passada da Tribuna Feirense, na qual o peemedebista afirmou que vai recorrer a diversas instâncias em Brasília, para barrar a terceirização. Antes porém de se voltar contra Colbert, Zé Neto atacou Edklércio Mendonça, do Sindicato dos Enfermeiros e um dos principais articuladores de ações contra a mudança de gestão do hospital (esta edição traz textos do sindicalista e do deputado defendendo seus pontos de vista). O enfermeiro falara no rádio antes do deputado. “Edklercio foi candidato a vereador do grupo que enfrentamos e que está na prefeitura”, apontou o líder governista. Em seguida disse que até então desconhecia o oponente. “Conheci agora, nunca vi no movimento social. Não é de sindicato público, é de sindicato privado. Não tá aí ninguém que foi de movimento sindical. Isso tem um cunho ideológico”, acusou. Para sustentar a tese, mencionou a presença de Ronaldo

rafaelpintocordeiro@gmail.com

Rafael Pinto Cordeiro Advogado

Novos benefícios para usuários de Planos de Saúde

Na segunda-feira (04) houve passeata na Getúlio Vargas contra a terceirização

Mendes, advogado de José Ronaldo, entre os opositores da terceirização. Depois de chamar Edklércio de mentiroso, por este ter afirmado que haveria transferência de funcionários e aposentadorias compulsórias, Neto passou a atacar a administração da saúde feita pela prefeitura. Basicamente por estar, segundo ele, privatizada. “60% do recurso do SUS no município está na mão do privado”, contabilizou. Citou como exemplo “as cooperativas de Feira que trabalham em todos os postos de saúde sem concurso público há mais de uma década”. COLBERT OPORTUNISTA A maior parte dos ataques foram dedicados a Colbert, classificado como oportunista, porque quando o PMDB era aliado do governo petista, jamais fez objeção à terceirização do Hospital Estadual da Criança, que funciona desta forma desde a inauguração. Neto procurou colocar em dúvida a fidelidade de Colbert ao governo

federal. “Você tem que saber o que quer, porque Dilma está terceirizando parcialmente os postos. Lula quando esteve conosco no Hospital da Criança você aplaudiu e Lula veio sabendo qual era o objetivo nosso. Quer ficar do lado do DEM ou do lado de Lula e Dilma? Aqui na Bahia antes de ser um projeto

do estado é um projeto nacional. Estamos fazendo o mesmo que Lula e Dilma”, provocou. O líder do governo recomendou que Colbert entre com ação também contra a administração da saúde municipal. “Não pode é ficar fazendo crítica à toa como Colbert fez e não apresentar nenhuma solução”.

Colbert diz que Neto não pode cobrar O deputado Colbert Filho afirma que apoia Dilma sim, mas não tem que explicar nada a Zé Neto nem ao PT. “Ele não tem autoridade para cobrar nada. A decisão é do PMDB. Não diz respeito a ele”, responde. Sobre as críticas à forma como a Saúde é conduzida no município, Colbert afirma que se há privatização no nível local, no estadual ela é 10 vezes maior. “O governo Wagner faz uma privatização aberta, como nunca houve. Ele pede minha intervenção no município mas não foi capaz de fazer o

mesmo no estado”, rebate. Colbert afirma que na época em que era aliado do governo do estado seu discurso já era contrário à multiplicação de contratações via Reda e à proliferação de cooperativas. Para o peemedebista o governo do PT está acabando com tudo que é público na Saúde e vem adotando o mesmo procedimento nas estradas, onde além dos pedágios existentes, ele imagina que outros novos estão para ser criados. “Parece que a administração pública faliu na Bahia”, analisa.

A partir do dia 7 de maio de 2013, as operadoras de planos de saúde terão que justificar por escrito, com fundamentos reduzidos a termo em carta ou e-mail qualquer tipo de negativa de atendimento aos seus usuários. O documento deve ser requerido pelo próprio beneficiário ou representante legal e a resposta deve ser dada em linguagem clara e adequada, ou seja, com as razões que motivaram a negativa da demanda solicitada pelo médico ou cirurgião dentista. De acordo com a Resolução Normativa nº 319 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a resposta repassada pela operadora deve incluir a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifique a negativa do atendimento. Para obter o documento o beneficiário poderá fazer a solicitação das informações inclusive por telefone, anotando o número do seu protocolo de atendimento. O prazo para a resposta é de 48 horas contados da negativa ou a partir da solicitação da informação e, caso não atendida, o usuário pode prestar queixa na própria ANS ou nos órgãos de defesa do consumidor, a exemplo do Ministério Público e Procon Municipal. Existe ainda a grande vantagem de o documento ser anexado e servir como prova pré-constituída em processos movidos pelos usuários na Justiça ou ações individuais/coletivas propostas perante o Poder Judiciário. Se a operadora deixar de informar por escrito os motivos da negativa de cobertura, pagará, somente por esse fato, multa administrativa no valor de 30 mil reais. Na negativa indevida de cobertura, a exemplo de procedimento previsto em contrato ou em casos de urgência e emergência, o valor da multa pode chegar a 100 mil reais. Cerca de 62 milhões de brasileiros têm cobertura de planos médicos e/ou odontológicos no país. Durante o ano de 2012, a Agência Nacional recebeu 75.916 reclamações de consumidores de planos de saúde, sendo que destas, 75,7% (57.509) foram referentes a negativas de cobertura. Essa nova resolução da ANS é um grande avanço para a garantia dos direitos dos usuários dos Planos de Saúde, além de evitar superlotação dos serviços públicos de saúde ocorrida de maneira sistemática e perversa nos municípios pólo de atendimento.

Pensar Feira vai debater proposta de mudança na gestão do HGCA O Instituto Pensar Feira, diante da polêmica em torno da proposta de mudança do modelo de gestão do Hospital Geral Cleriston Andrade, que irá provocar consequências na área de saúde pública da região, vai promover um debate sobre o projeto, nesta sexta-feira (8), na sede do IPF, no oitavo andar do Edifício

opinião

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Multiplace. “Estamos honrando nossos princípios regimentais”, afirma o presidente da entidade, Edson Piaggio. O encontro terá a participação de conselheiros do IPF, do líder do governo estadual na Assembléia Legislativa, deputado José Neto, profissionais médicos com experiência

em administração hospitalar, representantes de organizações sociais que administram órgãos públicos. “Queremos promover um debate com a necessária isenção político-partidária e com a profundidade e responsabilidade que o projeto exige”, salienta o presidente do IPF.

NOTA PÚBLICA – 06/03/2013 A Meio Comunicação e Marketing LTDA, agência de publicidade e propaganda, estabelecida há mais de 20 anos no mercado de Feira de Santana, vem ao público e a comunidade em geral, esclarecer para todos os fins que a empresa não possui nenhum vínculo administrativo nem societário com a M. Publicidade Outdoor e Painéis Ltda (Preserv - Outdoor). Enquanto a primeira atua como agência de propaganda, filiada ao SINAPRO-BA, a segunda se apresenta como veículo de comunicação filiada a Central Nacional de Outdoor.

Zé Neto (PT) deputado estadual e líder do governo

Porque defendemos a publicização do Clériston Andrade Temos vivido ultimamente um debate muito importante, o da publicização do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, ou a terceirização da sua administração, ou melhor dizendo, a contratação de uma Organização Social (OS) que possa gerir todos os contratos terceirizados já existentes no Clériston a exemplo das contratações de segurança, limpeza, serviços gerais, enfim, para que assim possamos, numa comunidade administrativa no próprio município, no próprio hospital, ter condições de apresentar um melhor desempenho. Esse é o nosso objetivo, nos guiarmos pelas situações que vêm dando certo, como o Hospital do Subúrbio, em Salvador, o Hospital de Santo Antônio de Jesus, o de Juazeiro e outros pela Bahia que, baseando a profissionalização a partir desse conceito de unidade administrativa, têm melhorado o atendimento nas unidades que aderiram a essa modalidade. Outro ponto importante que devemos esclarecer à comunidade é dar a ela toda a garantia de que não acontecerá redução nos atendimentos, não haverá transferência de funcionários e não ocorrerão demissões. As pessoas que hoje trabalham no Clériston podem ter a tranquilidade de que irão permanecer como funcionários públicos. Nesse instante, precisamos esclarecer todos os aspectos. Nós fomos os responsáveis pela implantação do Hospital da Criança, em Feira de Santana, pela implantação de três UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), pelas intervenções que estão acontecendo no Hospital Dom Pedro de Alcântara e pela ampliação dos serviços em saúde (hoje temos cardiologia, radiologia, quimioterapia

na cidade e em breve também teremos transplante de rins e de córneas). Tudo isso que estamos fazendo com o apoio do Estado e do governo Federal só mostra que o nosso objetivo é o de melhorar a qualidade da saúde do nosso povo, principalmente no Clériston Andrade, onde já investimos cerca de R$ 27 milhões em melhorias tanto na estrutura física, quanto em equipamentos. Quando assumimos o HGCA, os sanitários e galpões estavam completamente abandonados, havia apenas três salas de UTI e dez leitos em funcionamento. Hoje a realidade é que 2/3 do hospital já foram reformados e a licitação que vai permitir a reformas do terço restante também já foi autorizada. Ampliamos o número de leitos e aumentamos para dez as salas de cirurgias. Além disso, hoje vivemos o melhor momento dos funcionários públicos do hospital. Temos mais de 1.200 pessoas contratadas e, depois de 22 anos sem ter concurso, já preenchemos 372 vagas. Esse é um debate que tem que ser feito, especialmente na parte mais técnica, até porque algumas coisas estão sendo proliferadas no município, como por exemplo, uma possível dificuldade com relação a questões educacionais e a restrição às universidades e faculdades que lá fazem estágios e utilizam, de forma muito produtiva, o espaço educacional daquela unidade. Ao contrário, nós manteremos toda a política de ensino que hoje há no HGCA, as residências, os estágios. Nosso interesse é até ampliar essas ações de relacionamento com esses importantes colaboradores que fazem parte da vida do hospital. Portanto, vamos avançar no debate. Por fim, precisamos sair do discurso pequeno que diz que nós éramos contra a privatização e hoje estamos a favor. Nós éramos contra uma privatização geral, como pensavam. Eles queriam vender a

Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Esses são os mesmos que hoje estão aí com um discurso, por assim dizer, equivocado contra a publicização do Clériston Andrade; são os mesmos que no passado queriam privatizar tudo no país. E não haverá essa privatização do Clériston. A privatização proposta por Fernando Henrique nos deixou traumas e débitos e não resolveu nossa situação. Nós não podemos pensar em ter um Estado Máximo nem um Estado Mínimo, nós temos que ter um estado enxuto, responsável, moderno, que dê aos funcionários públicos a qualidade salarial, o atendimento das suas qualidades funcionais e profissionais como estamos fazendo na Bahia, especialmente com o setor da Saúde que hoje tem plano de carreira, tem salários adequados, diante do que tínhamos no passado, e que foi um dos salários que a gente teve maior capacidade de melhoria no ganho real. Então temos que, nesse instante, ter serenidade para que esse debate transcorra colocando na pauta um melhor atendimento à população, a modernização e a unidade administrativa necessária para que a gente tenha maior eficiência na garantia dos direitos de todos. O que está em jogo é a qualidade no atendimento à população. Quem trabalha, quem ama o Clériston e quem tem o pé no chão com a necessidade de modernização daquela unidade, com certeza vai ficar do nosso lado. O debate está aí para esclarecermos a todos sobre os sistemas e fazer com que tenhamos convicção de que o passo que está sendo dado é um passo audacioso, mas, é um passo por demais necessário para a melhoria na qualidade da saúde no nosso Estado.

opinião

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Edklercio Mendonça

Delegado do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia

No que querem transformar o Clériston Andrade Há muito ouvimos falar do Hospital Geral Clériston Andrade como sendo um caso sem solução para Feira de Santana e sua macro-região. Isso será verdade? Não! Explica-se: Fosse verdadeira essa equivocada propaganda que se fez ao longo dos últimos anos com relação ao Clériston Andrade, muitas vidas teriam deixado de ser salvas, muitos profissionais teriam deixado de ser formados naquele Hospital e, mais ainda, a população carente e sem recursos para pagar serviços da rede privada, teria experimentado dor e sofrimento ainda maiores, quando necessitasse de assistência médico-hospitalar. Mas o governo da Bahia, que na mídia é propagado como sendo de “Todos Nós”, resolveu agora “solucionar” o “problema” chamado ‘CLÉRISTON ANDRADE’. Como? Vendendo o Hospital, ainda que chamem isso de ‘reforma administrativa’, que não é, pois não pode conviver ao mesmo tempo o público e o privado quando a gestão da saúde, no Brasil, por dever Constitucional, cabe ao Estado. Prova de que o Governo da Bahia pensa diferente do resto do Brasil e do mundo (pois nos EUA foi travada verdadeira guerra recentemente para que o acesso à saúde fosse garantido a todos), no dia 15 de janeiro de 2013 o Secretário Estadual da Saúde, Sr. Jorge Solla, de caso pensado, fez uma visita ‘surpresa’ ao Hospital Clériston Andrade para divulgar a ausência de cerca de 50% dos médicos e funcionários naquele dia ‘histórico’. Esqueceu de registrar, contudo, o Secretário Estadual da Saúde, que o Hospital passa por um sucateamento proposita l, que a comunidade feirense so fre com a limitação dos serviços e falta de funcionários que não são convocados – mesmo tendo sido aprovados em concurso feito pelo governo do PT – e ainda há sobrecarga de trabalho dos profissionais que ali atuam, a despeito de outros que são privilegiados na estrutura do Hospital. Até então, tudo fazia crer que o estágio de abandono da saúde pública em Feira de Santana (leia-se, no CléristonAndrade), se dava por incompetência dos gestores indicados pela cúpula da Secretaria de Saúde, mas como se verá adiante, isso não é verdade, ou somente isso não.

As coordenações dos di versos setores e categorias com exercício profissional no Hospital, sempre fizeram encaminhar relatórios e solicitações diversas aos superiores hierárquicos, sem nenhum atendimento a essas reivindicações. Tudo isso, creiam, por mais absurdo que possa parecer, com vistas ao momento que se instalou nos últimos dias: possibilidade do discurso fácil de entrega do hospital ao interesse de um grupo do capital privado a serviço dos interesses políticos dos mandatários de plantão. No último dia 30 de janeiro, ou seja, 15 (quinze) dias após a visita de marketing do Sr. Jorge Solla, secretário de saúde há sete anos do governo da Bahia, fomos surpreendidos por uma divulgação “tímida”, ofendendo ao princípio da publicidade, em página alheia à Saúde, vez que levada a cabo em pequena publicação na área reservada aos atos da Secretaria de Administração do Estado, onde se dava conta do início de privatização do Hospital Gera l CleristonAndrade de Feira de Santana. O que chama a atenção é que esta ‘publicização’ não passou sequer pelo crivo e indispensável aprovação do Conselho Estadual e Municipal de Saúde, não foi discutida com a diretoria local, muito menos com as centenas de funcionár ios do Clériston Andrade, qu içá com a sociedade feirense, interessados diretos no tema. Não se tem relato de nenhum tipo de discussão com as autoridades constituídas, com os prefeitos de cidades circunvizinhas que utilizam os serviços do hospital, nem nenhum tipo de divulgação prévia que pudesse levar a uma ampla e séria discussão sobre o assunto. Causa estranheza ainda, a ‘velocidade’ com que este processo vem sendo tocado pelo gverno da Bahia, vez que foram necessários apenas 17 dias para que se observassem três publicações no Diário Oficial do Estado, dando prosseguimento aos atos relativos a este processo de ‘venda do hospital’, tudo ao arrepio das manifestações contrárias da sociedade civil organizada, dos funcionários, da maioria dos vereadores do município de Feira de Santana, de sindica tos, doCREMEB, da coordena ção da residência médica e da

esmagadora maioria da mídia local. Em um trabalho investigativo, descobrimos que as “ausências” anunciadas pelo secretário de Saúde do estado, na verdade, são infundadas: Os “funcionários fantasmas” contabilizados por ele, quando não são os próprios cargos assumidos por indicação políticas, os “apadrinhados” pelo governo, são médicos pediatras e médicos oftamologistas que não trabalham há muito tempo na assistência do Cleriston, por não existir mais espaço n a estrutura organizacional pa ra as referidas especialidades, além do erro de contabilização das escalas que passou a ser mal interpretada (quando não propositalmente) a partir da implantação desorganizada do ponto digital. Denunciamos, também, a partir de fotografias catal ogadas, fatos gravíssimos que comprovam o crime de prevaricação dos atuais gestores da saúde no âmbito estadual e em especial na gestão pública do recurso do SUS, no Clériston Andrade, haja vista termos encontrado vários leitos sem uso, macas, respiradores artificiais que servem para livrar pacientes da morte, berços aquecidos para recém-nascidos, monitores cardiácos, bisturis elétricos, microscópio (este último no valor que ultrapassa a casa de R$ 1.750.000,00 - hum milhão setecentos e cinquenta mil reais), todos escondidos e sucateados dentro do hospital. Além desses crimes praticados com recursos do SUS, o governo da Bahia deixa sem utilização pela população a sala de recuperação pós anestésica, salas de cirurgia, ala com anexo para internamento de pacientes crônicos que conta com enfermaria de alojamento conjunto. Todos fechados. Enquanto isso os pacientes se amontoam nos corredores do hospital, sem nenhuma estrutura e cuidados, o que fere sua dignidade enquanto seres humanos. Há leitos de UTI bloqueados por falta de funcionários, por falta de camas e aparelhos – mas esses mesmos materiais ditos “faltantes” estão escondidos no anexo fechado do hospital, crime de responsabilidade que já passou da hora de ser apurado. O sucateamento do Hospital

Geral Cleriston Andrade é flagrante e provocado como manobra, para servir de desculpa ao plano de privatização que movimentará, por certo, muitos milhões de reais, tudo contra os interesses da população e dos usuários do serviço público de saúde, ainda que no estágio anterior à venda, sejam obrigados a experimentar o agravamento do caos para clamar por “mudança”. Daí nasce a ideia nefasta da privatização da saúde. Foi para isso que serviu a visita “carnavalesca” do secretário de Saúde estadual, que atribui a culpa dessa situação criminosa aos pobres funcionários do hospital, sendo eles, segundo o governo da Bahia, os culpados pela situação caótica em que se encontra a instituição pública. Tudo com o fito de justificar para a comunidade a necessidade da privatização. Pior: mesmo sem ter ocorrido a licitação, já se comenta nos corredores do hospital quem será a vencedora do certame, para gerenciar o Cleriston Andrade e suas exigências. Uma dessas possíveis OS’s a Fundação José Silveira, responde a inquérito civil no Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado da Bahia sob grave suspeita de apropriação indébita, por força de recursos devidos ao INSS (conforme denúncia do jornal Folha de São Paulo de dezembro de 2012), com desvio de R$ 75 milhões. Digno de nota ainda, que a ilegalidade e inconst itucionalidade da prática q ue vem tentando adotar o governo da Bahia, vem sendo questionada através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) 1923 interposta contra a Lei (9.637/98) das Organizações Sociais, através de pareceres da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que afirma a inconstitucionalidade dessas Organizações à frente da gestão da saúde pública por ferir o artigo 37, IX e XIX e ainda o artigo 39 da Constituição da República. Além de ações favoráveis aos sindicatos em vários estados, temos como fundamentação a ação Do próprio procurador geral da República, Dr. Roberto Gurgel, que entrou com uma ação contrária à fundação que iria gerir os hospitais universitários do país (como

o Hospital das Clínicas, em Salvador), obtendo êxito na demonstração da inconstitucionalidade desta prática, o que fez interromper o processo de privatização da gestão destas unidades. Cito, ainda, a criação pelos senhores Procuradores da República, de uma comissão permanente de defesa da Saúde (Copeds) que faz parte do grupo nacional de direitos humanos (GNDH) ligado ao Conselho Nacional de procuradores gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG). A referida comissão criou uma série de enunciados para orientar a atuação dos seus pares - cerca de mil procuradores espalhados por todos os estados da Federação - no que diz respeito às terceirizações nos serviços públicos de saúde. Os procuradores federais afirmam que “a saúde pública deve ser exercida diretamente pela administração direta, devendo o Ministério Público promover medidas para garantir esta diretriz constitucional, inclusive o ajuizamento de ações civis públicas”. É FATO: Existem sim, materiais escondidos e sucateados, enfermarias fechadas, leitos de UTI bloqueados, enfermarias “abarrotadas de pacientes”, funcionários fantasmas que não são afastados pela diretoria, recursos “presos” que serão liberados para a reforma do hospital, no momento de entrega da instituição à rede privada, subdimensionamento de pessoal. Além do eminente risco de transferência de funcionários concursados, aposentadorias compulsórias, antecipadas, com perda salarial, proibição da realização de estágios por faculdades e escolas técnicas, seleção de pacientes na emergência e cotas de atendimento, como ocorreu em todos os outros hospitais do estado que passaram por esse processo de “publicização”. Estamos defendendo o respeito, por parte dos gestores do estado da Bahia, do princípio da moralidade administrativa, em especial na gestão da saúde pública, para com isso garantir o cumprimento e o respeito à Constituição Federal.

cultura

Feira de Santana, sexta-feira 8 de março de 2013

Sandro Penelu Sesc Feira comemora seu 16º aniversário O Centro SESC Feira de Santana comemora o seu 16º aniversário, com uma grande festa, neste domingo, dia 10, com uma programação rica e diversificada, apresentando atividades lúdicoeducativas, para todas as idades e gostos, tendo como destaque show de Magary Lord. O evento começa às

09h, com término previsto para as 17h. Dentro da programação, haverá ainda a apresentação da peça teatral “Pantomima”, com o Grupo Contra-Regra, Dança K-Pop, com o grupo Kien Sei e Hip-hop, com o Fire Boys. Ainda na grade musical, o sertanejo universitário da Banda de Um Amigo Meu.

Candidatos a majestades da Micareta podem se inscrever As inscrições para os concursos de Rei Momo, Rainha e princesas da Micareta de Feira de Santana estão abertas e serão encerradas no dia 20 deste mês. A escolha do rei e da rainha da festa será no dia 25 de março. Neste ano, o público vai participar da eleição, votando pela Internet nos seus candidatos preferidos. Cada computador vai poder ser usado para votar apenas uma vez. Os IPs (a identidade do computador), serão automaticamente

bloqueados para nova votação. Apenas poderá se candidatar quem reside em Feira de Santana há mais de dois anos, com idade a partir de 18 anos e cursando Ensino Médio ou com esta etapa de instrução concluída. No caso dos candidatos a Rei Momo, o peso mínimo exigido é de 80 quilos. A inscrição poderá ser feita na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, na Rua Domingos Barbosa de Araújo, 1.071, Ponto Central, telefone 3623.8734.

sandropenelu@gmail.com

Cultura e Lazer SHOWS AO VIVO SEXTA-FEIRA 08/03 ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

BÁRBARA NUNES

SportBar

Rua São Domingos

BANDAS NEGRA COR E SÃO NINGUÉM

Johnnie Club

Rua São Domingos

MARIZÉLIA E OS COISINHO

Botekim

Av. João Durval

PITITIU

Conj. João Paulo

Praça Duque de Caxias

GALEGUINHO E GRUPO BALANEJOS

Cidade da Cultura Quiosque Encontro Amigos The King

Av. Getúlio Vargas

WILLIAN DE CASTRO

The House Disco Lounge

Av. João Durval

DUDU DO ARROCHA

Seresta da Vitória

Rua Conselheiro Franco - Centro

GRUPO 5 ESTILOS

Espaço Chão de Estrelas

Av. Fraga Maia

ZACK MARIANO

Creperia Mariposa

Av. João Durval

BANDA ESTAKAZERO

Kabanas

Capuchinhos

ELIOMAR SANTOS

SÁBADO 09/03 ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

NET BAHIA

Quiosque do Mazinho

Praça de Alimentação – Centro

ZÉ AUGUSTO E JUNIOR

Rua Senador Quintino

Praça Duque de Caxias

GELIVAR SAMPAIO

Espaço Chic Bar Quiosque Encontro dos Amigos Bengos Bar

Estação Nova

URI BECHEN

ArtBrasil

Sobradinho

SANDRO PENELÚ

Mar Mandacaru

R. Arivaldo de Carvalho - Sobradinho

MÁRCIO MIRANDA

Paradinha Pastelaria

Rua São Domingos

VÊNUS

Creperia Mariposa

Av. João Durval

ELIOMAR SANTOS

Mais dicas culturais em: www.infcultural.blogspot.com

“Meu Quintal” é a atração de março do Domingo tem Teatro A temporada 2013 do projeto “Domingo tem Teatro”, do Cuca, começa neste domingo, dia 10, com o espetáculo “Meu quintal”,

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura se reúne em Salvador Nos próximos dias 12, 13 e 14 de março, acontecerá, em Salvador, a reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão ligado ao Ministério da Cultura, responsável por analisar e subsidiar as decisões de aprovação ou indeferimento de projetos submetidos à Lei de Incentivo à Cultura. O formato itinerante das reuniões acaba gerando um vínculo de proximidade entre a comissão e agentes culturais das mais diversas regiões do país. A programação será iniciada às 16h30min do dia 13 de março. A partir das 17h30min, acontecem os encontros setoriais simultâneos de Artes

dos

Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas, Humanidades e Patrimônio Cultural, Música e Audiovisual. Interessados em participar da reunião deverão entrar em contato com a Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia, através do e-mail representacaobahia@ cultura.gov.br e confirmar presença. Na mensagem devem constar a área cultural de interesse que deseja participar. Os e-mails poderão ser encaminhados até às 16h do dia 11 de março de 2013. A reunião acontece no Espaço Cultural Xisto, Rua General Labatut, 27 – Barris – Salvador-BA.

encenado pelo grupo Via Palco. O espetáculo resgata a magia e o encantamento dos brinquedos antigos,

ressaltando sua importância para a formação do adulto, a partir das brincadeiras feitas na infância. A direção é de João Lima,

Itamar Vian Arcebispo Metropolitano

com ingressos promocionais a R$ 10,00 (meia para todos). As apresentações acontecem sempre a partir das 10h30min. di.vianfs@ig.com.br

Luzes no Caminho

Direitos da mulher A data de 8 de março de 1875 é considerada o divisor de águas na luta pelos direitos da mulher. E começou da pior forma possível com um banho de sangue. Em Nova, 130 tecelãs, depois de uma tentativa de greve, trancadas na fábrica, morreram carbonizadas. A luta continuou e, décadas depois, em 1910, uma conferência, na Dinamarca, instituiu o Dia Internacional da Mulher. A PARTIR da década de setenta, cresceu, rapidamente, o papel e a presença da mulher na sociedade. Hoje, ela atua em toda parte. É difícil apontar um campo de atividades humanas onde a mulher não esteja presente. E, de um modo geral, é uma presença qualificada. Não é segredo para ninguém que a lógica masculina de fazer história apresenta crises quase insolúveis. Há necessidade de uma nova maneira de construir a história, uma maneira feminina – em que se privilegie a paz, o serviço, a ternura e o diálogo. A MULHER nunca deve ser vista como oposição ao homem, mas ao lado do homem. Mesmo desempenhando as mais diferentes profissões, ou funções, a mulher nunca pode deixar de lado a maternidade. Essa é sua primeira e a maior de todas as vocações. Saint Exupéry dizia que a mulher conserta o que o homem estraga. A conquista feminina não acontecerá assimilando as incoerências do homem, mas criando uma nova cultura: o respeito pela vida em qualquer circunstância.

NO BRASIL, a mulher, também, colhe os frutos de décadas de luta. Obtém conquistas no campo da política e dos direitos humanos e, entre outros avanços, aumenta sua participação no mercado de trabalho, onde já ocupa mais de 40% das vagas. Mas, por mais absurdo que possa parecer, a mão-de-obra feminina tem remuneração bem inferior à masculina na mesma atividade. É IMPOSSÍVEL de desfazer o sofrimento que a mulher passou ao longo da história. Mas é possível que ela – mãe, irmã, amiga... – sofra menos. Se não pelo aprimoramento das leis, pela mudança de comportamento e de atitudes do homem. O respeito, acima de tudo. O EVANGELHO nos mostra o maior dos defensores dos direitos da mulher: Jesus Cristo. Uma mulher pecadora – a samaritana – foi a primeira missionária e na manhã da Ressurreição foram elas as primeiras a anunciar ao mundo a Boa Nova. Na Igreja é indiscutível o papel da mulher.

Feirade deSantana, Santana,sexta-feira sexta-feira88de demarço marçode de2013 2013 Feira

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