Edicao 15-02-13 by Tribuna Feirense

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013

R$ 1

ANO XIV - Nº 2.415

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A batalha do Clériston

No hospital onde os pacientes ficam pelos corredores por falta de lugar (a foto é do mês passado) o governo vai encontrar espaço para encaixar uma Organização Social, dita sem fins lucrativos, que será responsável pelo gerenciamento, como ocorre no Hospital da Criança

O governo da Bahia decidiu que o hospital passará a ser administrado por uma Organização Social. Pegos de surpresa, os sindicatos de servidores se organizam para barrar a medida até recorrendo à justiça.

Lídice candidata à sucessão de Wagner 3 Dom Itamar indica o perfil para o próximo papa

Civismo contra as drogas e a violência? 4 Acesse nosso site: www.tribunafeirense.com.br

política

Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013

cesaroliveira@tribunafeirense.com.br

Terceirização

O papa é pop

renúncia, inédita nos últimos 598 anos, ao cargo de papa, dá uma ideia do tamanho dos desafios e dificuldades que Bento XVI vinha enfrentando na condução da Igreja de Pedro. Um homem que chega a este cargo, com a formação teológica que tem certamente não teme nem o sacrifício nem a dor, a serviço de Deus e de sua missão. A sua renúncia tem motivos além da saúde. A compreensão da limitação física diante do esforço necessário, do avançar da idade que acaba por enfraquecer a liderança ao reduzir a perspectiva de poder, as dificuldades em resolver os escândalos financeiros do Vaticano e as acusações de pedofilia que devastam a Igreja – e mostram que ela é falível-, certamente que pesaram na escolha do papa. Entre salvar a Igreja com sua renúncia, despindo-se da vaidade do cargo, ou vê-la, fragmentada, combalir-se e encolher-se, ele preferiu servir à sua escolha de fé. Na última preleção o papa é claro, duro e lúcido: criticou a divisão eclesiástica, a hipocrisia religiosa, e os que buscam os “aplausos e aprovação” e pediu “verdadeira vocação”. Não poderia ser mais objetivo e expor de forma mais crua a realidade que vivencia. Ele sabe que só um papa mais novo, que tenha a perspectiva de um longo papado, terá poder suficiente para enfrentar as divisões naturais, as dúvidas dogmáticas e, também os lobos que rodeiam a Santa Sé buscando poder . A mensagem está dada, o esclarecimento está feito, as dificuldades estão apontadas. Cabe ao conjunto dos cardeais ter a sabedoria de escolher um papa capaz de realizar os enfrentamentos políticos, domar a ambição financeira dos pecadores escondidos na fé, depurar o clero dos que não cumprem os preceitos que se exigem de um representante da Igreja de Pedro e se tornar símbolo e guia para 1,2 bilhão de católicos. É missão, no mundo atual, para quem tem linha direta com Deus. Ou será impossível.

Imposta de forma pouca democrática a terceirização do Cleriston foi anunciada como favas contadas, não sendo dado nenhuma satisfação aos profissionais de Saúde do Hospital. A medida, já publicada, foi realizada após uma visita de encomenda, uma lamentável ação de marketing do Secretário Jorge Solla, de fiscalizar o Hospital, como se a já contestada falta de médicos ao serviço validasse a terceirização. É evidente que a ação já estava decidida. Posso compreender (o que não quer dizer concordar) a opção do Estado por não ter funcionários, não fazer concursos, embora não saiba quanto isto tem de permitido na lei. Entretanto, não posso concordar com a forma desrespeitosa como o ato está sendo feito. O Sindicato dos Médicos, desde que Alfredo Boa Sorte aderiu ao poder, não tem força suficiente para o enfrentamento. E a medida vai sendo imposta goela abaixo dos Sesabianos. Certamente estimulado pelo Hospital do Subúrbio e Hospital da Criança que funcionam parcialmente, fizeram esta escolha. Aliás, não sabemos porque temos de ser a cobaia, e não o Roberto Santos ou o HGE. O Cleriston tem um projeto vitorioso de educação através da Residência Médica com mais de 20 anos. Só em Clinica já formamos mais de 100 profissionais, que atualmente estão inseridos no mercado local. Não se sabe o que vai acontecer. O que se fala nos bastidores é que por lei 30% dos funcionários têm de ser mantidos e do restante será escolhido “a dedo” os que interessa serem mantidos no

Hospital. Sabe-se lá por quais critérios. Os demais, serão colocados à disposição ou embarcados em navios negreiros, mandados para o exílio em outros órgãos e municípios. O estado segue a velha técnica: deixa a situação ficar insustentável (como já está), para que a terceirização seja o milagre salvador. Foi assim com a Br324, está sendo assim com a travessia de ferry boat, para que desejemos a ponte de Itaparica. O Estado já se indispôs com os policiais, com os professores e, agora, é com a Saúde, de longe a mais desmobilizada e fraca das três categorias. É espantoso que esta ação aconteça em um governo do PT, partido que sempre esteve ligado aos funcionários públicos, aos movimentos sociais e que tanto cobrava discussões. A terceirização está vindo de cima para baixo, sem esclarecimento aos funcionários, à imprensa, à comunidade feirense que tanto depende deste Hospital; enfim, a ninguém. Talvez, não seja demais lembrar que somos cidadãos, pagadores de impostos, eleitores, feirenses com orgulho, e que merecemos explicações e discussões pelo menos, antes de termos de engolir os sapos. Ao que parece, as lições das urnas feirenses não foram o bastante.

Civilizada As conversas amistosas entre Wagner e ACM Neto mostram que ambos estão buscando ficar acima das picuinhas para melhorar Salvador. Afinal a insatisfação respinga em todos. Ressalte-se que este é um bom traço do governador.

Alternativas Já que a oposição - leia-se PSDB -, é frouxa, fraca e dividida, já que Aécio e Alckmin esqueceram que até muro tem lado, Eduardo Campos do PSB, de Pernambuco, vai roendo as beiradas e construindo uma perspectiva de poder para quem anda cansado da dicotomia PT-PSDB. Breve, começará a fase de abatimento e tiroteio em Eduardo. Caso sobreviva, será muito salutar, já que o partido de Marina é a mesmice. Só que ecológica.

Transporte Deteriora-se, a cada dia, a situação do transporte público em Feira. Urge a reavaliação e intervenção, ainda que parcial, no sistema. A imprensa tem virado o muro das lamentações dos usuários.

Triste Bahia Eu digo, e não acredito: Marcelo Nilo é presidente da Al-Ba pela quarta vez.

Tuiter; cesaroliveira10 @Progressistas desejam que Cúria substitua a fumaça que anuncia o papa por um canhão a laser. @Até que enfim é quarta feira de cinzas. Não aguentava mais este ano passado! @Orgasmo é bom, mas conta paga é um tesão incomparável. @Novela da Gloria Perez e enredo de escola de samba tem a mesma falta de sentido. @Alguém precisa explicar ao Aécio, Alckmin e Serra, que até muro tem lado. @No Brasil traficante se vicia, puta se apaixona e condenado dá lição ética!

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opinião

Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013 redacao@tribunafeirense.com.br

Glauco Wanderley

Lídice 2014 Um partido dito de esquerda que para sobreviver se agarra em coligações com outros maiores, de preferência com o PT. Esta definição já coube no PSB, mas hoje ficou para o PC do B, que toda eleição ameaça voos solo, mas por temor do “duvidoso” acaba fazendo acordo em troca de um punhado de “certo”. Já quando a senadora Lídice da Mata (PSB) se anuncia como candidata ao governo do estado é melhor não duvidar. Embora a decisão não seja só dela. Será candidata porque a Bahia, por sua importância econômica e eleitoral não pode prescindir de uma candidatura própria - e consistente - para dar sustentação ao projeto

maior de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e candidato a presidente pelo PSB em 2014. Lídice tem voto na Bahia, mas não será candidata da base, que disso o PT não abrirá mão. Muito menos para um nome do partido aliado que ameaça ser uma pedra no sapato petista. O suporte que os amigos do PT não lhe darão - aliás em 2010 para se eleger senadora ela teve que rodar a baiana dentro da campanha - virá do maioral do PSB, que está cheio de cacife. Cheio de cacife mas não de votos. Quem duvida da força de Dilma para vencer ano que vem, ou, caso ela fraqueje, quem duvida que Lula ganhe, caso seja chamado para a emergência

Menos mortes

2013 está no começo mas tem tudo para ser um ano com menos assassinatos que 2012, quando, somados os assassinatos comuns, latrocínios e as mortes praticadas pela polícia em ação, alcançamos a vergonhosa marca de 450 mortos em Feira de Santana. A redução fica quase assegurada em função de janeiro ter registrado 17 crimes contra 34 em 2012 e principalmente porque o mês de fevereiro de 2012 foi atípico, já que a greve da PM afrouxou as rédeas e a cidade saltou de 17 mortos (em 2011) para 56. No entanto, será preciso uma redução bem mais expressiva (a queda de 50% de janeiro, por exemplo, é uma boa meta) para demonstrar que de fato alguma coisa mudou na segurança pública. Retornar aos brutais números de 2011 (366 homicídios) é muito pouco.

de garantir a manutenção do PT no poder? Mesmo assim, como disse o líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque (RS), “não podemos perder essa oportunidade”. A oportunidade para Campos é principalmente crescer e aparecer. Ganhar na primeira disputa é difícil. Se ele esperar para 2018, pode ser que outras lideranças tenham tomado seu lugar. O cenário nacional que se desenha é que o PT tem um grande desgaste mas continua sendo o mais forte. Seu maior opositor, o PSDB, mostra-se um partido que dá vexame tanto no governo quanto na oposição. O Psol tem crescido e se constituído na alternativa para aqueles

A candidatura de Lídice é estratégica para as pretensões de Eduardo Campos

que um dia acreditaram no PT e se decepcionaram. Quem sabe que tamanho poderá alcançar até 2018? O outro nome de expressão é Marina Silva, originária do PT. Se Campos esperar

sentado para ver o crescimento dela no ano que vem, quando 2018 chegar poderá ser a vez da ex-seringueira repetir Lula e se eleger após várias tentativas, enquanto o

pernambucano ainda estará se apresentando ao público. Portanto, Campos tem não somente vontade, mas necessidade de ser candidato. E Lídice vai com ele.

Desapropriações Rara obra do estado andando em ritmo normal em Feira de Santana, a avenida Nóide Cerqueira está metade completa. Para ser finalizada depende agora das desapropriações. Segundo informações do deputado estadual Zé Neto, também metade delas já foram feitas. Espera-se que não surjam impasses que emperrem as obras, como emperrados estão a Lagoa Grande e o Centro de Convenções (nestes casos não devido a desapropriações).

ASSIM FALOU CARLOS BRITO, secretário de Planejamento

BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), líder da bancada do partido na Câmara

“Não adianta crescer, crescer, crescer e o municipio não “Temos no Eduardo ter capacidade de investimento” Campos uma liderança o secretário avalia que o IPTU é muito baixo em Feira, que há condomínio de luxo pagando praticamente nada e que é preciso fazer justiça fiscal testada, aprovada. É bom MORADOR DA PEDRA FERRADA gestor, é político e é jovem. “Os ônibus da Pedra Ferrada estão uma vergonha. Não podemos perder essa Quebra todo dia. O de 6:50h principalmente! Queremos oportunidade.” novos carros. Só botam ônibus quebrado pra lá....” queixa postada no site da Tribuna Feirense

o partido já não dissimula a candidatura própria em 2014

entrevista

Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013

Seprev quer civismo contra violência Glauco Wanderley Perto de completar 34 anos na Polícia Civil, o feirense Mauro Moraes ocupa agora o cargo de Secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos. Um nome comprido e pomposo para uma secretaria criada no governo Tarcízio Pimenta e mantida agora por José Ronaldo, mas que ainda não conseguiu provar sua eficácia, numa cidade em que o número de assassinatos chegou a 450 em 2012. Chefiando um contingente de 178 homens cuja função primordial é proteger o patrimônio público, Mauro Moraes anuncia que pretende recorrer ao civismo e a orientação contra o consumo de drogas, como forma de combater a violência, “implantando uma cultura de paz”. Na Polícia Civil, o delegado começou como titular da primeira delegacia em sua cidade natal. Depois ocupou a mesma função em Serrinha. Já como delegado regional (hoje a nomenclatura é coordenador regional) estreou em Juazeiro e exerceu a função em Serrinha e Feira de Santana. Em seguida atuou na capital, como diretor adjunto e depois diretor do Depin (Departamento de Polícia do Interior) e finalmente diretor do Departamento de Crimes contra o Patrimônio. O senhor sempre trabalhou na Polícia Civil, que cuida de investigação e tem uma estrutura. Como vê esse novo trabalho? A Seprev tem recursos? A Seprev é um desafio. Foi criada sem uma estrutura organizacional. Ela tem apenas o secretário, o chefe de gabinete e o oficial de gabinete e nenhuma estrutura administrativa que deveria ter. Dentro da estrutura, aí já dentro da atividade fim, temos a guarda municipal, e o departamento jurídico, com advogados e estagiários, que atendem pessoas que vêm aqui todos os dias. A maior demanda são problemas de família e o sistema funciona como mediação. Os advogados conseguem acordo entre as partes, homologado pelo Judiciário. A Seprev deveria prevenir a violência, mas o numero de homicídios só aumenta. Afinal, uma secretaria municipal pode fazer alguma coisa? O que nós estamos querendo implantar é uma cultura de paz que não temos. Todo mundo fala em cultura de paz, mas as coisas que são feitas são temporárias. Esse processo tem que ser celebrado todos os dias na comunidade, sempre levando a mensagem de que é possível viver em paz, quebrando esses paradigmas de que esses bairros pobres, que as pessoas pobres não têm condições de viver em paz, quando a gente sabe que não é bem assim, que essas pessoas têm

condições de viver em paz. A Seprev tem um papel importante na prevenção ao uso de drogas. O que nós pretendemos é pegar as políticas públicas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), buscar implementar de forma efetiva, não apenas com fantasia, sem querer agradar a grupos ou fazer projetos que vão atender determinada circunstância ou interesse. Vamos querer trabalhar com pessoas e organizações que trabalham com honestidade e que sabemos que serão capazes de implementar um projeto dentro dos princípios éticos que a sociedade quer. Há pouca polícia e por isso as pessoas esperam apoio da guarda municipal nesta área. A Seprev não vai investir nisso? Toda vez que falta alguma coisa as pessoas buscam a utilização de algum outro tipo de equipamento ou instituição para atender a demanda. Se nós pegarmos a legislação e a doutrina da guarda municipal, no site da Senasp vamos ver que o papel dela é preservar e proteger o patrimônio público. Mas a presença da guarda municipal é um instrumento de inibição da prática criminosa. Estamos criando um grupo de ciclopatrulhas. Mostramos ao grupo que o guarda municipal é polivalente. Se vai fazendo seu patrulhamento na avenida Getúlio Vargas e um cidadão tem um mal estar e ele presta um socorro,

Mas eles já não usam? Alguns usam armas de porte pessoal, concedido pela Polícia Federal.

Delegado acredita que civismo pode combater o crime

chama o SAMU e evita que a pessoa vá a óbito, naquele momento o guarda municipal é o socorrista, o médico, porque salvou uma vida. Mais adiante, tem crianças, que correm o risco de serem atropeladas na travessia da avenida. O guarda para o trânsito, atravessa as crianças. Aí ele faz prevenção contra a violência no trânsito. E existem os elementos que se aproveitam das condições ali para subtrair objetos, como walkman, Iphone, Ipad. Ao notar a simples presença da guarda eles se sentem inibidos, pela presença do poder público. Isso não quer dizer que a guarda tenha o papel preponderante de polícia. Ela não é polícia militar, nem federal nem civil. Tem papel de proteger o patrimônio público e subsidiariamente contribui para o sistema de segurança. Então a população não deve esperar ter mais 178 policiais nas ruas? Não. O papel da guarda não é esse. Agora a presença do Estado inibe. O indivíduo que quiser praticar uma infração e sente a presença de alguém, principalmente da guarda, você vai ver que vai inibir a prática. Agora não podemos também colocar em risco a vida dos guardas, para que eles exercitem papel da polícia militar. O que a PM faz que o guarda municipal não pode? A PM tem poder de polícia ostensiva e formação voltada para

o combate ao crime. Eventualmente, diante de certa situação o guarda vai agir. Se está na rua e começa uma agressão, uma violência contra alguém, vai buscar intervir para prevenir danos maiores. Eles podem ou não usar armas? A Constituição estabelece e a legislação complementa que municípios com população acima de 50 mil habitantes podem manter guardas municipais armadas. Mas para ter a guarda armada tem que preencher os ditames da lei. Tem que ter treinamento, autorização para portar arma, concedida pela Polícia Federal. A partir daí, com treinamento e exame psicológico das pessoas que serão usuários de armas, elas poderão ter a concessão. Encontramos todo mundo reclamando a guarda tem que andar armada e quem comandava não teve a preocupação de cuidar dos detalhes da legalização do uso da arma pelos guardas. Estamos cuidando disso, providenciando o CNPJ. O treinamento poderá ser feito através da polícia militar, da academia de polícia civil, através de uma instituição particular. Segundo me consta a maioria dos guardas já foram treinados e receberam certificação dos exames psicotécnicos, mas dependemos primeiro de tudo legalizar as armas. A Polícia Federal só autoriza a aquisição de armas a partir do momento que todo esse procedimento esteja pronto.

A polícia tem se refugiado no argumento de que 80% dos homicídios ocorrem devido ao tráfico? Faltam forças à polícia para combater o tráfico? Eu diria hoje que o tráfico é mais desorganizado que organizado. O de crack é feito por microtraficantes. O indivíduo usa e ele mesmo vai vendendo. Não tem o grande traficante, principalmente no meio dos usuários. Alguém compra 20 pedras, 10, 5, até 2 pedras e sai dividindo e vendendo. Esse microtráfico é que efetivamente provoca um dano maior na sociedade. Porque é aquele usuário que vai provocar o crime contra o patrimônio para bancar o vício. Pega o tênis do menino, uma bolsa, às vezes não sabe nem o que está pegando. Mas antes da pedrinha não tinha uma pedrona? Tem centenas de milhares de microtraficantes e pequena quantidade de traficantes. O grande traficante, que comercializa quilos, é muito mais difícil encontrar. Há uma mobilidade. Ele vende em Feira, em Salvador, em Petrolina e não é um só. Dentro do tráfico existem especificidades de atividades. O traficante mesmo não faz a entrega. Ele manda alguém. A polícia tem condições [de combater]. Hoje existem os sistemas de inteligência que permitem, querendo, você identificar muita gente fazendo tráfico de drogas. É claro que aquele que tem condição, vai buscar sempre uma maneira de não ser apanhado. Agora eu diria que o grande dano, principalmente nos homicídios é em razão do microtráfico. A sociedade não se alarma com a criminalidade nem se mobiliza para resolver? Quando as coisas começam a acontecer com uma intensidade muito grande, qualquer sociedade, não só a de Feira de Santana, a tendência é se acostumar. “Se não tem jeito vamos conviver com o problema”. A sociedade se omite. O que precisamos

é que a sociedade seja mais participativa. Por exemplo, quantos médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, que podem ajudar formando uma cadeia para levar às escolas a mensagem contra as drogas? Muita gente. Mas ninguém quer fazer. Na realidade a sociedade brasileira se habituou a pensar que tudo é responsabilidade do Estado. E o Estado não estará nunca presente num país continental, com tantas saídas e entradas. Você teria que ter um Exército para trabalhar na segurança pública. O senhor mesmo foi vítima da violência, com um irmão assassinado [o professor e artista plástico Marcus Moraes foi assassinado em 2009, num crime homofóbico]. Como se sentiu estando no papel da vítima? Nem gosto muito de falar. Uma violência estúpida. A gente tá acostumado a conviver com isso, são 34 anos convivendo com esse tipo de coisa, mas você não imagina nunca que vai acontecer com a gente. No dia em que acontece... Graças a Deus tive muito controle, tenho procurado ter, e confiar na justiça. Porque se fosse atender o que todo mundo sugere, já estaria também preso. Esse processo é interessante. É por isso que existe a impunidade no Brasil. Precisamos mudar a legislação. No final uma pessoa só, foi apontada como autor material do crime. Outras participaram da destruição do patrimônio, o veículo foi encontrado queimado, outras coisas foram roubadas, e no fim todos os outros participantes estão em liberdade, sem ter recebido um mínimo de punição. Não é que a gente queira que alguém vá responder 30 anos, 40 anos, 50. Nada disso. O que esperávamos é que houvesse algum tipo de punição. O terceiro posteriormente foi preso em flagrante portando arma de fogo, e também é usuário de drogas e traficante, pela informação que temos, na área onde mora. O que minha família espera é que a justiça seja celebrada. Ele tinha continua na página 5

entrevista sido liberado e depois desse flagrante, pelo que tenho conhecimento, ele se encontra no presídio. O julgamento ainda não aconteceu. Mas nós confiamos na justiça, estamos esperando, não há porque duvidar. Sabemos da morosidade, por uma série de fatores, mas vai acontecer. O governo anterior dizia estar tudo certo para instalação de 196 câmeras em feira. Quando elas começam a funcionar? Na realidade existiram nos 30 dias em que pude acompanhar essa historia do vídeo-monitoramento, existiu uma primeira licitação, que foi anulada. Já teve a quinta licitação e sempre tem acontecido alguma coisa que não permite que ela seja concluída e o processo de compra e instalação não ocorre. Está na Procuradoria, para que o procurador se pronuncie. O prazo depende destes recursos, que estão impetrados dentro desse processo de licitação. No dia em que for liberado pode ter certeza de que em 90 dias ou 120 estará tudo instalado. Mas o dinheiro está mesmo no município? O dinheiro existe. Rezo todo dia para que essa pendência jurídica seja resolvida e a gente consiga implantar em Feira de Santana este sistema, já com uma ampliação ou equipamentos mais modernos. Uma ação da Guarda em escolas apreendeu armas ainda que brancas ou artesanais no ano passado. Vai continuar? Discutimos com o comando da guarda um projeto de cidadania. Porque os psicólogos, estudiosos, não recomendam que a gente chegue lá dizendo que vai desarmar criança e adolescente. Não existe isso. Vamos sim levar a guarda às escolas com uma mensagem cívica, porque o civismo está faltando

Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013 na nossa sociedade. Os jovens da escola, no dia cívico promovido pela guarda municipal vão receber, além da mensagem cívica com a execução dos hinos nacional, da bandeira e de Feira de Santana, a mensagem voltada para prevenção da violência e do uso de drogas. O outro trabalho é aquele que a guarda desenvolve junto às escolas municipais, de prevenir e evitar que os jovens cheguem à escola, entrem ou frequentem a porta da escola utilizando armas ou estiletes. Mas como vai fazer se vocês não querem dar a conotação de que vai ser uma revista feita na escola? Ele não vai entrar na escola, o guarda. Vai fazer o patrulhamento nas escolas como patrimônio público. Em havendo reclamações de que existe um aluno portando um estilete, promovendo desordem, ameaçando alguém, aí é diferente. Tanto a guarda como a polícia militar ou civil poderá agir, porque estará prevenindo. Se fizermos uma pesquisa, é grande o número de jovens que vão pra escola levando um estilete, um pedaço de madeira, um cassetete, pra se proteger. Se for noturno, em função do horário. E no diurno, infelizmente, a juventude, diante de tantos exemplos negativos está absorvendo a ideia de impunidade e investindo uns contra os outros, sem motivação nenhuma. A gente vê isso nas festas. Tem um em pé vendo sua festa, sem criar atrito com ninguém, de repente vem um grupo de cinco, seis jovens, dá um murro na testa, parte supercílio... Isso sim temos que prevenir e mostrar que somos capazes de viver em paz. Temos que levar isso para as escolas, essa cultura de paz. Tem que ser massificada. Agora a sociedade tem que participar.

E a campanha de desarmamento? Ela teve um primeiro momento onde houve uma adesão muito grande da população na entrega de armas. Ela continua. Mas veja: se tivéssemos uma determinada quantidade de armas e grande parte já tivesse sido entregue, a partir de determinado momento o fluxo seria muito menor. Bandido não vai entregar arma. Então a tendência é ir diminuindo e ficarem somente as armas legais, da pessoa que gosta de ter, porque se sente mais segura. Essas com certeza não vão entregar. E o fluxo de recolhimento vai diminuindo a cada dia. O programa para jovens, o Protejo, terá continuidade? Ele é eficaz? Vamos fazer uma avaliação do resultado. Termina salvo engano em junho. Vamos verificar se efetivamente valeu a pena. São quantas vagas? 200. Um número irrisório considerando o total de jovens vulneráveis em Feira de Santana... Você olha e pensa: “Poxa, é muito pouco”. Realmente é. Mas pra conseguir colocar 200 jovens nesse programa, é uma dificuldade de encontrar quem queira. Porque é voluntário. A gente sabe que programas dessa natureza se levados a sério trazem resultado. Não quer dizer que dos 200 que começaram vão terminar 200. Uns vão abandonar, por uma série de coisas. Outros, ao contrário, a partir da participação no Protejo já estão incluídos no mercado de trabalho. O período de menor assiduidade nas aulas foi novembro e dezembro. É que eles estavam trabalhando, porque é o período em que aumenta a demanda por trabalhadores no comércio.

André Pomponet Economia em crônica andrepomponet@hotmail.com

Carnaval de Salvador busca se reinventar. E a Micareta? O Carnaval de Salvador ainda estava em andamento quando começaram as discussões sobre as necessárias mudanças na festa a partir do próximo ano. A própria prefeitura tomou a iniciativa, acompanhando um debate que já ocorria entre estudiosos, blocos afro, empresários do setor e a própria população que, ano após ano, vê suas possibilidades de participação diminuírem, em função do elevado nível de mercantilização da folia. A prefeitura, a propósito, entra no debate com largo atraso, em função da triste omissão do prefeito anterior. Alguns dos principais carnavais do Brasil já passam por inovações salutares. É o caso do Rio de Janeiro, que vive a vertiginosa retomada dos blocos de rua, tradição que permaneceu esquecida durante décadas. No Recife, cuja festa conta com ampla participação popular, a folia momesca se reinventa a cada ano, sempre sem cordas ou restrições aos foliões. Em Salvador, a elitização dos blocos com cordas e a proliferação dos camarotes onde pululam estrelas e subcelebridades – categoria sociológica criada para classificar a incessante emersão de famosos transitórios e sem ocupação definida – vem matando a festa a cada ano. Sem dinheiro para consumir os produtos carnavalescos, resta ao folião comum espremer-se entre as cordas dos blocos e as pomposas estruturas dos camarotes. O debate sobre o Carnaval não garante, necessariamente, a realização de uma festa mais democrática e inclusiva, conforme é o desejo de muitos segmentos vinculados à folia momesca. Mas indica que mudanças são necessárias, principalmente para assegurar a vitalidade de um evento que atrai milhares de turistas e assegura recursos e postos de trabalho para uma capital com tantas carências como Salvador. Micareta burocrática e previsível A Feira de Santana, em algum momento, vai precisar discutir mudanças mais profundas na Micareta, seguindo o exemplo de

Fundado em 10.04.1999 www.tribunafeirense.com.br / redacao@tribunafeirense.com.br Fundadores: Valdomiro Silva - Batista Cruz - Denivaldo Santos - Gildarte Ramos Editor - Glauco Wanderley Diretor - César Oliveira Diretora Financeira - Márcia de Abreu Silva Editoração eletrônica - Maria da Piedade dos Santos

Salvador. Principalmente porque, hoje, só um feirense muito ufano classificaria a Micareta entre as principais festas do Brasil na sua categoria. Afinal, até mesmo algumas estrelas mais reluzentes da declinante música baiana se recusam a tocar no município. Sinal do desprestígio da primeira Micareta do Brasil. O fato é que a Micareta tornou-se uma festa burocrática, previsível, com um único roteiro que se repete todos os anos, sem nenhuma perspectiva de inovação. A última grande mudança ocorreu há exatos 13 anos, quando o circuito migrou da avenida Getúlio Vargas para a avenida Presidente Dutra, mais espaçosa e menos desconfortável para o folião. Desde então, ficou-se nisso. O grande problema é que sequer a disposição para repensar a folia se nota: basicamente, a prefeitura se limita a definir as datas da festa, anunciando o calendário com antecedência. As demais medidas administrativas – idênticas às do ano anterior- são tomadas sem discussão ou qualquer tipo de reflexão. Esperança Em Salvador, onde a cultura é mais efervescente e seus representantes são mais engajados, aguardam-se mudanças que reincluam os blocos afro e outras formas de manifestação cultural nos circuitos com maior visibilidade. Novidades obviamente virão, o que inclui a possibilidade de um novo circuito, o afródromo. À Feira de Santana, resta a esperança de que as mudanças cogitadas em Salvador sejam positivas e se reflitam na Micareta local. Na capital, bem ou mal, empresários e segmentos da cultura negra insuflam a discussão, embora sempre prevaleçam os interesses financeiros. Na Feira de Santana, ao contrário, se vê pouco disso. Micareta de qualidade não significa, todavia, gestos megalômanos como contratar estrelas da música baiana para tocar pro povão, a peso de ouro, em ano eleitoral, como aconteceu em 2012. A verdadeira criatividade e a inovação, nesse âmbito, exigem na receita a prudência em relação ao uso dos cofres públicos...

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cultura

Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013

Cultura e Lazer

Sandro Penelu Trios elétricos nas duas pistas da Presidente Dutra A Micareta em Feira de Santana, que acontece de 25 a 28 de abril, será realizada simultaneamente nas duas pistas da avenida Presidente Dutra, no sentido Anel de Contorno ao centro da cidade. A novidade foi anunciada durante reunião do Secretário de Cultura com o comando da Polícia Militar para definir estratégias de segurança. O secretário Jailton Batista informou que a iniciativa visa preencher vazios sempre registrados durante cada edição da festa. A medida também evita maior

concentração de foliões em um único lado da avenida. Com a mudança, a faixa da direita de quem entra na cidade será reservada para desfile dos blocos com as grandes atrações, que deverão sair com previsão de intervalos de uma hora. Já a faixa do lado esquerdo de quem entra na cidade será reservada para desfile dos trios elétricos contratados pela Prefeitura para animar o folião pipoca, com saídas previstas a cada meia hora.

Aluna da UEFS ganha bolsa para intercâmbio na Coreia do Sul Pela primeira vez, a Universidade Estadual de Feira de Santana está enviando uma estudante para intercâmbio em um país asiático. Jade Cseko Nolasco Ribeiro, do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, vai cursar um ano na Sogang University, em Seul, na Coreia do Sul. O protocolo do intercâmbio foi assinado com a presença do reitor José Carlos Barreto. A estudante foi beneficiada com bolsa do Programa Ciência

sem Fronteiras, dos Ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia, concorrendo com alunos de diversos estados brasileiros. Jade Ribeiro disse que a escolha pela Coreia do Sul se deu em função da oferta de disciplinas relacionadas à Biologia. Mas revelou que também está interessada na cultura local e, por isso, fez matrícula em disciplinas como História da Coreia do Sul e da Ásia.

sandropenelu@gmail.com

SHOWS AO VIVO SEXTA-FEIRA 15/02 ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

GUIMEO JUMONJI

Seu Zé Lounge Bar

Ponto Central

SANDRO PENELÚ

Quiosque do Mazinho

Praça de Alimentação

MARIZÉLIA E OS COISINHO

Botekim

Av. João Durval

TERCETO DE PAU E CORDA

Cidade da Cultura

Conj. João Paulo

SÁBADO 16/02 ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

NET BAHIA

Quiosque do Mazinho

Praça de Alimentação – Centro

GELIVAR SAMPAIO Bengos Bar

Estação Nova

URI BECHEN

ArtBrasil

Sobradinho

SANDRO PENELÚ

Mar Mandacaru

MÁRCIO MIRANDA

Paradinha Pastelaria

R. Arivaldo de Carvalho Sobradinho Rua São Domingos

Mais dicas culturais em: www.infcultural.blogspot.com

Itamar Vian Luzes no Caminho Arcebispo Metropolitano

di.vianfs@ig.com.br

Renúncia do Papa O papa Bento XVI, 85 anos, surpreendeu o mundo e comunicou que vai renunciar no próximo dia 28 de fevereiro, sete anos e dez meses após assumir o cargo, por motivos de saúde e da idade avançada. Atitude profundamente humana! Lição de humildade e desapego ao poder! Ato de grandeza! Reconheceu sua fragilidade! Antes da Páscoa será escolhido o seu sucessor para o cargo. SEGUE trecho da carta renúncia de Bento XVI. “Meus queridos irmãos... Depois de examinar a minha consciência diante de Deus, várias vezes, tenho a certeza de que, pela idade avançada, já não tenho forças para desempenhar adequadamente o ministério petrino. Estou bem ciente de que este ministério, de natureza espiritual, deve ser realizado não só em palavras e ações, mas também e não menos sofrimento e orando. NO ENTANTO, no mundo de hoje, sujeito a mudanças rápidas e embalado por temas de alto perfil na vida da fé, de governar o barco de São Pedro e anunciar o Evangelho, também é necessário vigor do corpo e espírito, força que, nos últimos meses, diminuiu em mim de tal forma, que tenho que admitir a minha incapacidade de exercer bom ministério que a mim foi confiado. Portanto, por estar bem consciente da gravidade deste ato, em plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério do bispo de Roma. Vaticano, 10 de fevereiro de 2013”.

ENTRE os 265 papas que governaram a Igreja Católica, desde Pedro até Bento XVI, seis renunciaram. A renúncia de um deles causou muita repercussão: O papa Celestino V. No ano de 1292 morreu o Papa Nicolau IV. O conclave que se reuniu não conseguiu eleger um sucessor. Depois de quase dois anos, os Cardeais chegaram a um consenso incomum: convocaram um monge, chamado Pietro Angelieri, e no dia 5 de julho de 1294 este foi eleito papa que tomou o nome de Celestino V. Dias depois renunciou ao cargo e regressou ao seu eremitério, junto ao grupo dos monges por ele fundado e não fez mais nenhuma aparição em público. ANTES da Páscoa, cerca de 120 cardeais, com menos de 80 anos, deverão escolher o novo papa. Cinco são brasileiros: dom Raymundo Damasceno, 78 anos, dom Cláudio Hummes, de 78 anos, dom Odilo Scherer, de 63 anos, dom João de Aviz, de 66 anos, e dom Geraldo Majella Agnelo, 79 anos. O PERFIL do futuro papa já começa a ser desenhado: um cardeal capaz de relacionarse bem. Com capacidade de comunicação com grandes públicos; não tão idoso, que exija para breve outro conclave, nem tão jovem, que perdure por longas décadas; esteja aberto ao diálogo inter-religioso. Quem será ele? Por enquanto, só mesmo o Espírito Santo é capaz de responder. Rezemos!

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cidade

Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013

Estado vai terceirizar o Clériston Glauco Wanderley A gestão do Clériston por uma Organização Social sem fins lucrativos vai aumentar a produtividade, baixar o custo e melhorar o serviço. A gestão do Clériston por uma Organização Social sem fins lucrativos vai rebaixar salários dos profissionais de saúde mas o custo para o estado não vai cair; o serviço prestado à população será reduzido e o gasto de recurso público não poderá mais ser fiscalizado pelos órgãos de controle como os Tribunais de Contas. As duas visões opostas estão sendo apresentadas à população desde o último dia 30 de janeiro, quando o estado publicou no Diário Oficial uma resolução assinada pelo secretário de Administração, Manoel Vitório, aprovando a publicização do Hospital Geral Cleriston Andrade (e do Hospital Especializado Manoel Victorino, em Salvador). O próximo passo é lançar o edital e fazer a licitação para escolha da instituição que assumirá o Clériston. A publicização (definida pelo estado como “absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos selecionadas e qualificadas como Organizações Sociais”) pegou de surpresa quem trabalha no Clériston. Não se fala em prazos. Há somente uma enigmática menção a um processo anterior. O Diário Oficial diz que a resolução está “em conformidade com o processo nº. 0200130075443”. Em meio às dúvidas geradas pela publicação oficial, os diversos sindicatos de servidores vêm se mobilizando em reuniões e preparam uma manifestação para esta sexta-feira (15) no hospital. Participam o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, o Sindisaúde

Apesar de sempre lotado o hospital Clériston Andrade é a salvação de um grande número de pacientes de toda a região

(Sindicato dos Trabalhadores em Saúde) e Sindimed (o sindicato dos médicos). Eles querem audiência pública na Câmara de vereadores de Feira de Santana e devem recorrer à justiça para barrar a terceirização (ou privatização), como já fizeram funcionários públicos no Rio de Janeiro e na Paraíba. Segundo o diretor do Sindicato dos Enfermeiros, Edklércio Mendonça, ao sair do controle do estado, o Clériston passará a selecionar pacientes. Ele considera a terceirização ilegal, porque tinha que ter sido discutida em audiências públicas e aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde. Para ele está ocorrendo um sucateamento do hospital, para que a população se posicione a favor da privatização. “O estado quer criar o caos, para justificar a entrada da rede privada”, acusa. O sindicalista afirma que falta pessoal e há setores fechados,

como aquele onde funcionou o projeto mãe-canguru – na gestão do governador Paulo Souto – e o anexo, inaugurado já no governo Wagner, quando Eduardo Leite era diretor. “Mas quando forem entregar para o setor privado vão reestruturar tudo. Por que não reestrutura como público mesmo?”, questiona. A resposta, na visão dele, é que o lucro será privatizado, o hospital passará a ser administrado por uma instituição que ganhará uma licitação direcionada – com consequente contratação de funcionários por indicação – que fará compras desobrigada das regras de licitação que regem o setor público e em última instância vai consumir a mesma quantidade de dinheiro, pagando salários mais baixos. Ele cita como exemplo um técnico de 240 horas que, trabalhando pelo estado, recebe R$ 3 mil no Clériston e, se desempenhar a mesma função no Hospital da Criança, terá salário de apenas R$ 780, submetido a

uma carga de trabalho maior. RAZÕES DO GOVERNO

O deputado estadual e líder do governo, Zé Neto, defende a publicização alegando que o estado já não tem condições de contratar pessoal, por estar no limite de gastos estabelecido em lei. Portanto, não teria outra maneira de ampliar serviços à população. Segundo ele, a medida se justifica também pelo fato de que a secretaria de Saúde tem uma grande quantidade de tarefas e portanto precisa se desvencilhar de obrigações burocráticas de gestão para cuidar da atividade fim que é a Saúde. Especificamente em relação ao Clériston, o deputado se queixa de que 40% dos atendimentos realizados são de Atenção Básica e Ambulatorial, que deveriam ser feitos nas redes de saúde dos municípios, entre eles Feira de Santana. “Se não tiver cuidado, se você botar cinco hospitais gerais não vai dar”, exagera.

Segundo ele, os hospitais geridos por Organizações Sociais, como o do Subúrbio, em Salvador e o da Criança em Feira apresentam produtividade maior, fazem mais

atendimentos, com menos gastos. No Subúrbio seriam 30% a menos comparado a instituições geridas somente pelo estado. Quanto aos salários pagos, o deputado responde que são regulados pelo mercado e diz defender uma seleção pública para contratação de pessoal. Neto encara com naturalidade o novo sistema. Para ele é a continuidade de um processo que começou com a terceirização de setores como cozinha, segurança e limpeza. O deputado classifica a futura gestão como híbrida, já que serão mantidos funcionários públicos. Ele nega que o estado esteja impondo a medida e se negando a dialogar e afirma que vão ocorrer audiências públicas e debates com servidores e comunidade antes que seja feita a licitação para escolha dos novos gestores.

Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013

DECRETO INDIVIDUAL Nº 253/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2633/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 459/2012, e com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, combinado com o art. 32, da Lei Complementar nº 11/02 e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA LEDA DE JESUS CONCEIÇÃO, matrícula nº 01010919-1, Gari, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 258/2013

PORTARIA Nº 049/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2627/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 462/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA RIBEIRO PINTO, matrícula nº 01004972-9, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2633/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 459/2012, e com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, combinado com o art. 32, da Lei Complementar nº 11/02 e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA LEDA DE JESUS CONCEIÇÃO, matrícula nº 01010919-1, Gari, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em R$ 1.076,06 (mil e setenta e seis reais e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de setembro/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço (33%) – R$ 205,26; insalubridade – R$ 248,80. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013.

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

DECRETO INDIVIDUAL Nº 254/2013

DECRETO INDIVIDUAL Nº 259/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2702/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 884/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora GILDETE BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 01013017-6, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 050/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2702/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 884/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada GILDETE BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 01013017-6, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, em R$ 945,44 (novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de setembro/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço (32%) – R$ 199,04 e insalubridade – R$ 124,40. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 255/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2675/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 719/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MAIRANE HERIVALDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 01005115-0, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 256/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2667/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 746/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 01005004-1, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 260/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2628/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 757/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DA SILVA PEDROSA, matrícula nº 01004778-3, Professora, classe I, referência “C”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 261/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2656/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 947/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora WILMA ASTROGILDA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 01004310-3, Professora, classe I, referência “F”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 051/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2675/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 719/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MAIRANE HERIVALDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 01005115-0, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em R$ 814,14 (oitocentos e quatorze reais e quatorze centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de julho/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço (30%) – R$ 180,38 e vantagem pessoal – R$ 11,76. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 052/2013

DECRETO INDIVIDUAL Nº 262/2013 DECRETO INDIVIDUAL Nº 257/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2646/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 716/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DE LOURDES BARROS SIQUEIRA, matrícula nº 01004673-9, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2734/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1032/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ATANAEL DA SILVA, matrícula nº 0101670-9, Gari, classe I, referência “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2667/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 746/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 01005004-1, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em R$ 808,60 (oitocentos e oito reais e sessenta centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de setembro/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço (30%) – R$ 186,60. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

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Prestações

5.000,00 10.000,00

PORTARIA Nº 053/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2646/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 716/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA DE LOURDES BARROS SIQUEIRA, matrícula nº 01004673-9, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em R$ 821,04 (oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de julho/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço (32%) – R$ 199,04. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

32,00 64,00

PORTARIA Nº 054/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2627/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 462/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA RIBEIRO PINTO, matrícula nº 01004972-9, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em R$ 802,38 (oitocentos e dois reais e trinta e oito centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de maio/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço (29%) – R$ 180,38. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2634/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 887/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA MADALENA TELES DE LIMA, matrícula nº 01003566-3, Agente de Serviços Gerais, classe I, referência “A”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em R$ 856,51 (oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de setembro/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço (35%) – R$ 217,70 e vantagem pessoal – R$ 16,81. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 056/2013

PORTARIA Nº 057/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2628/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 757/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada MARIA DA SILVA PEDROSA, matrícula nº 01004778-3, Professora, classe I, referência “C”, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em R$ 3.442,30 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de setembro/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 2.627,71; adicional por tempo de serviço (31%) – R$ 814,59. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2656/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 947/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada WILMA ASTROGILDA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 01004310-3, Professora, classe I, referência “F”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em R$ 4.457,53 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de novembro/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 3.376,92; adicional por tempo de serviço (32%) – R$ 1.080,61. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 055/2013

PORTARIA Nº 058/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo de nº 30.2734/2012, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1032/2012, e com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 32, da Lei Complementar n° 011/2002, e alterações contidas na Lei Complementar nº 028/2006, RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade do segurado ATANAEL DA SILVA, matrícula nº 0101670-9, Gari, classe I, referência “A”, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em R$ 1.088,50 (mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de novembro/2012, constituído das seguintes parcelas: vencimento – R$ 622,00; adicional por tempo de serviço (35%) – R$ 217,70 e insalubridade – R$ 248,80. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de fevereiro de 2013. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANTÔNIO ALCIONE DA SILVA CEDRAZ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

Feira de Santana, sexta-feira 15 de fevereiro de 2013

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