Edicao 15 11 13

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FEIRA DE SANTANA, SEXTA-FEIRA 15 DE NOVEMBRO DE 2013

ANO XIV - Nº 2.454

ATENDIMENTO (75)3225-7500

R$ 1

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CRIME SEM CASTIGO

Menores infratores são soltos porque o mau funcionamento da justiça impede julgamento dentro do prazo determinado pela lei. No fórum precário de Feira de Santana, até setores recém inaugurados não funcionam, por falta de funcionários.

CASE Zilda Arns, que abriga menores que cumprem medida sócio educativa

Vetada criação de novos municípios

Se emancipar Humildes não seria tarefa fácil, virou missão quase impossível. A discussão só começa se o Congresso derrubar o veto da presidente Dilma, que acolheu o parecer da Fazenda, que considera a medida muito onerosa.

Presidente do PT prega construção coletiva

Eleito por uma articulação de três correntes internas do PT, o bacharel em Direito Aécio Moreira diz que pretende aumentar a participação dos filiados e discutir a cidade de maneira que o partido possa apresentar um projeto à cidade, “sem personalismo”.

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César Oliveira

Todos querem o Fluminense

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Glauco Wanderley

O valor do imóvel dos políticos

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Teomar Soledade

Nosso IPTU é baixo ou o deles é alto demais?

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André Pomponet

Para onde vão os ambulantes?

Aécio assume em 2014 e tem mandato até 2017

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

PT PED

Mensalão Em uma sessão confusa o STF decidiu que os réus do Mensalão do PT que não tem embargos infringentes podem cumprir a parte da pena em que não cabe recurso. É de lógica cristalina. Para se ter embargo infringente é preciso ter tido ao menos 4 votos divergentes, mas o Ministro Teori (foto) decidiu que mesmo não havendo 4 divergências, logo sem direito, também seria válido. É de fazer corar de vergonha alheia um frade de pedra.

Foi uma decisão

Touro Cifrado

Como a oposição tem um discurso cambaleante, o PT só tem como oposição real os próprios grupos internos.

Daí estarem denunciando manipulação de resultados e outras coisas nas eleições internas no cenário nacional.

No cenário local a vitória com boa margem de votos deu força ao articulado candidato a deputado Ângelo Almeida, que reuniu boa parte dos capitães feirenses ao redor de seu candidato, firmando uma alternativa a Zé Neto.

ACM e Mauro madura, do STF, que não tem mais como protelar a execução das penas, reduzindo a idéia de que a impunidade reina mais do que já sabemos neste país.

Como o Legislativo não tem limite de vergonha não estranhemos se a bancada de condenados for ampliada.

O Flu, sem time, sem bola, sem verba, desperta cobiça em alguns diretores que desejam, estranhamente, o calvário para sempre. Aliás, uma biografia não autorizada do Fluminense - viu Roberto Carlos-, contaria coisas do arco da velha, de rendas biodegradáveis a empréstimos de jogadores que deixaria os chifres do touro mais afiados que a espada de São Jorge.

Dizem, aliás, que a sede do Flu na beira do lago, foi alvo de intensa especulação imobiliária tendo raspado a trave da negociação. Os sócios correram o risco de curtir o clube no Pé de Serra de São José vendo vôo livre, ao invés do pôr do sol nas águas mansas e melancólicas da represa. Espero que os novos diretores preservem o patrimônio do Flu, com duas sedes, estas sim, valiosas aquisições do time, ainda mais nestes tempos de expansão imobiliária e vizinhança com Alphaville. E que controle os débitos trabalhistas, até porque, time nenhum do Brasil vende patrimônio para pagar débitos que são negociáveis, embora circule a notícia que não sei quem e não sei quem investiram milhões no Flu e seriam “ressarcidos” com a venda da cada vez mais cara sede do time.

Débitos deste tipo costumam levar os bens públicos locais à falência e venda do patrimônio em condições desfavoráveis, como aconteceu com a majestosa e milionária sede do Cajueiro e do Feira Tênis Clube. Por pouco, escapou a Cooperfeira. A culpa, evidente, não é de quem compra...

Enfim, é preciso transparência, e ficarmos de olho na verdadeira situação do Fluminense, afinal, parafraseando Kennedy, podemos dizer que, em Feiroeste, o preço da preservação é a eterna vigilância...

Falar em enrolado tem um aforismo que diz que à mulher de Cesar não basta ser honesta tem de parecer honesta. A escolha do secretário Mauro Ricardo – uma bomba relógio - começa a ficar cada vez mais perigosa, pois ele está no meio da roda da máfia dos fiscais de São Paulo. Para o tamanho do projeto de vida que Neto tem, está bancando uma escolha muito cara. Não está pegando bem, não está!

Botou banca

O ex-secretário de Saúde, Rafael Cordeiro, foi recebido com pompas no PMDB, assinando sua filiação em Brasília, com os caciques do partido e Colbert Martins. Mostrou prestígio...

Pauta da coluna

A favor de biografias não autorizadas; radicalmente a favor do mérito na educação; a favor de cotas sociais e contra cota racial; a favor de pesquisas científicas com animais e vigilância pelo governo; a favor de concurso para conselheiro de Tribunal de Contas; a favor da união civil homossexual; à espera de estudos sobre adoções; radicalmente a favor da preservação das lagoas de Feira; contra 40 Ministérios e a favor da austeridade; a favor do voto distrital; contra qualquer partido ocupar o poder por mais de doze, idealmente oito, anos; a favor das manifestações, contra Black-blocks e destruição patrimonial; a favor do direito da polícia entrar em campus universitário; radicalmente a favor da liberdade de expressão, contra o estado meter o bedelho na vida do cidadão; a favor do estado mínimo, mas contra o estado inexistente.

Tuiter:Cesar oliveira10 @De um teste com 19 marcas de azeite, menos da metade era extra-virgem. Quer dizer, não tá dando pra confiar em virgindade nem de azeite @Neurologistas argentinos podem ganhar Nobel de Medicina por terem identificado o cérebro da presidente que se suspeitava extinto @Liberdade de expressão é item de série da democracia, não opcional @Prefiro o Rei do Camarote detonando o dinheiro que é dele do que os políticos detonando o dinheiro que é nosso @O pior da condenação do eleitor de São Paulo que elegeu Kassab e Haddad é não ter direito nem a pena alternativa! @Campanha pela fiscalização dos Tribunais de Conta pelo CNJ e profissionalização da carreira.

Nomear o próprio fiscal é roubar no paraíso @Diversos distritos podem se tornar novos municípios garantindo a multiplicação das quadrilhas @Mulher de Zé Dirceu quer metade do que ele tem! Teoricamente, além do dinheiro, ela deve ficar com cinco anos de prisão! @Tem Garotinho que se for deixado solto no berçário rouba a chupeta do vizinho! @Ainda que continue triunfando as nulidades persistirei defendendo o mérito! @Com a venda do nosso petróleo aos estrangeiros podemos concluir que o governo Dilma está queimando o óleo! @Ser contra cota não é ser racista; não ser ativista homossexual não é ser homofóbico; ser contra desmandos da esquerda não é ser direitista! @Fórmula 1 em que Vettel é tetracampeão devia dar o título ao engenheiro do carro não ao manobrista! @Acredito em mérito, esforço, dedicação, disciplina. Outro caminho pro sucesso é sorte ou pilantragem! @Dirceu é o único brasileiro que pode praticar a poligamia, afinal, o que está fazendo é apenas buscando suas caras-metade! @Eu quero um governo que fale forte com líderes bandidos e de igual pra igual com líderes democráticos! @Dilma pediu desculpas ao médico cubano vaiado, mas nunca se manifestou contra a covardia e agressão física que fizeram a YoaniSanchez @Ativista de animal que toma vacina e anestesia e usa anticoncepcional e antibiótico, não me representa! @38% dos Universitários brasileiros são analfabetos funcionais. Quer dizer, riem, mas não entendem a piada.

Não deixe a Lagoa Grande secar de indiferença.

Vamos salvar o

Parque.

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

Glauco Wanderley Valor venal

A corroborar a tese do secretário da Fazenda, Expedito Eloi, de que os imóveis estão muito desvalorizados no cadastro da prefeitura, e por isso é preciso atualizar para que suba a arrecadação do IPTU, estão as declarações de bens à Justiça Eleitoral dos candidatos na eleição de 2012, entre eles o atual prefeito.

Veja uma pequena amostra na tabela abaixo: POLÍTICO

PROPRIEDADE

José Ronaldo

casa na rua Barão do Rio Branco, 534, Centro

(prefeito) Luciano Ribeiro (vice de Ronaldo) Justiniano França (presidente da Câmara) Tarcízio Pimenta (candidato à reeleição) Ribeiro (vice de Tarcízio)

casa na rua Garça Azul, 09, muchila II

VALOR DECLARADO R$ 11.602,74 R$ 38.299,47

terreno na rua Turmalina, s/n, Brasília

R$ 10.000,00

apartamento no edifício Mansão Orion, rua Cachoeira 90, Kalilândia

R$ 120.000,00

terreno 15x26 (não informou localização)

Zona Azul suspensa A cidade permanecer sem Zona Azul só interessa aos donos de estacionamento. Mas a liminar concedida pelo juiz Roque Ruy, que suspendeu a licitação na última hora, baseia-se em um fundamento há décadas fora de moda: que há coisas que não podem ser privatizadas.

Diferente da licitação para o serviço de limpeza, não se tratou de vícios no edital, risco de

favorecimento a um dos concorrentes. O juiz acatou a princípio a ideia de que não se deve conceder a um particular, seja quem for, o direito de explorar comercialmente o uso das vias para estacionamento.

A cidade precisa e o cidadão quer Zona Azul.

Se a justiça entender em decisão final que o serviço não pode ser privado, o município terá que assumilo. Para acelerar o processo, poderia fazer isso logo.

R$ 566,69

A questão é que o dono do imóvel só vê essa valorização se materializar caso venda a propriedade, o que a maioria não quer nem pode fazer, por ter apenas a casa onde mora. Note-se que se ocorrer uma venda, a prefeitura arrecada, pelo valor da venda, não pelos registro de preço defasado.

Quanto ao IPTU, se a mordida for muito grande, a inadimplência será a opção e neste caso o município corre risco de perder ao invés de ganhar.

Desenferrujando

Após meses sem sinal de progresso, esta semana os tratores foram vistos trabalhando na obra da avenida Nóide Cerqueira. Daqui para outubro deve acabar (o prazo prometido é fevereiro).

Zé Neto 2016 Na propaganda eleitoral do ano passado, o deputado Zé Neto relatava o sonho, manifestado com ares de promessa, desde menino, de que um dia seria prefeito de Feira de Santana. Perdida a eleição, o líder do governo achou motivo para ter esperança: com a adesão de Colbert a Ronaldo, ele agora é a maior força na oposição ao ronaldismo. Daí que

é impossível dar crédito a sua declaração de que não está em seus planos ser candidato em 2016, feita logo após a derrota fragorosa no processo de eleição do diretório municipal do PT domingo.

Claro que uma próxima candidatura dependerá das forças que cada lado conseguir acumular daqui para a frente ou dos acordos que forem feitos no momento adequado, que ainda está muito longe.

O deputado Zé Neto distribuiu nota sugerindo um pente fino, um recadastramento nas casas entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida.

Nas contas dele, são 20 mil unidades para pessoas com renda até 3 salários mínimos. O número é muito expressivo, um dos mais altos do país. É alta também a desconfiança de que o programa descumpre a meta de dar moradia a quem mais precisa. Já foi escândalo nacional em reportagem do jornal Estado de São Paulo em condomínio na Conceição. Agora aparece um vídeo do jornal Folha do Estado em que um sujeito escancaradamente vende a garantia do nome do comprador na próxima lista de beneficiados. O

programa começou a ser executado no governo de Tarcízio Pimenta e o maior rigor anunciado pelo secretário Sandro Ricardo na seleção dos beneficiários não parece ser suficiente, diante do descalabro que o antecedeu. O tempo todo se diz que há privilégios, indicações e carrões de gente que tem dinheiro, nos condomínios destinados a pobres que não podem pagar sequer as contas de água quando extrapolam o valor normal. Apurar só o caso recente é muito pouco diante do nível de suspeita que a coisa está. Até porque pela denúncia gravada em vídeo, ou se trata de um golpista que engana outros ou o esquema dentro da secretaria existe mesmo.

Neste caso, todo o processo estaria comprometido.

Entrando para a História Pente fino em Casa

Risco de inadimplência Em São Paulo dizem que o aumento do IPTU foi de até 35%. Foi derrubado na justiça liminarmente, mas apenas por erro formal no processo de aprovação na Câmara. A ação foi movida pelo Ministério Público.

Em Feira de Santana o aumento poderá ser muito maior. A alíquota permanece em 0,5% do valor do imóvel residencial e 1% do comercial. No entanto, o valor oficial dos imóveis muitas vezes é menos de 10% do que é considerado o valor de mercado.

redacao@tribunafeirense.com.br

Barraco mais recente (quarta) entre Isaías de Diogo e Edvaldo Lima, que é contido por Eli Ribeiro e o presidente Justiniano, que teve que interromper novamente a sessão para os ânimos serenarem

Os crimes contra a Língua Portuguesa, a pobreza conceitual dos debates, as agressões constantes, que quase chegam às vias de fato, estão fazendo da atual legislatura um vexame inédito na história de Feira. Talvez nunca tenha sido muito diferente, mas nunca houve tanta divulgação e em tempo real, daquilo que é dito pelos vereadores. Alguns já percebem o desgaste na rua e contam que são cobrados até mesmo por parentes devido ao que tem se passado durante as sessões. Mas não parece haver solução próxima.

Alguém pode desenhar para ACM Neto?

Ao dizer que seu secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, é merecedor de sua mais “absoluta confiança”, o prefeito de Salvador, ACM Neto, demonstra que ainda não entendeu o caso ou finge que não entendeu. O secretário da Fazenda não é da confiança de quem enxerga um palmo adiante do nariz. Ponto.

O homem está convidado a prestar esclarecimento à

Controladoria em São Paulo, para explicar sobre a máfia do ISS, um escândalo grandioso, mesmo nesta terra onde eles não faltam.

O DEM vinha tentando desde o caso do Mensalão de Brasília, com Arruda, passar a ideia de que é intolerante com a corrupção. Parece que desistiu.

ASSIM FALOU DAVID NETO

EDVALDO LIMA

“É o único município da Bahia [Feira] que o vereador não tem direito a um Fiat Uno”

“Nobre presidente, no próximo ano, pelo amor de Deus vamo botar 13º salário pros vereadores”

em sua incansável cruzada por regalias

JUSTINIANO FRANÇA

o pastor vereador usa o nome de Deus, mas espera que não seja em vão

“Todo vereador pede auxílio paletó, pede carro, pede estrutura. Não vejo porque a crítica em relação a isso. No dia em que for de direito, tem que ser dado mesmo e acabou” mostrando que não difere dos seus pares

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

Justiça precária deixa infratores livres da prisão Muito trabalho, poucos servidores e quase nenhuma estrutura. Essa é a realidade da comarca judiciária de Feira de Santana. A situação tem se agravado com a transferência de servidores e a criação de novas varas sem contratação de mais funcionários. E o Tribunal de Justiça da Bahia afirma que, por enquanto, não há previsão de realização de concurso público.

Há uma semana uma equipe da corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia esteve em Feira de Santana, especificamente na Vara da Infância e da Juventude - que atualmente funciona fora do Fórum Filinto Bastos, na Avenida Artêmia Pires, bairro SIM - bem próxima das casas de atendimento socioeducativos para menores infratores.

A visita se deu por conta da polêmica decisão

Juiz Waldir Junior: nem escrivão tem na vara da Infância

do juiz titular da vara, Waldir Ribeiro Junior, de expedir alvará de soltura para 24 adolescentes que cumpriam internação provisória. Conforme ele, não foi possível realizar o julgamento no prazo previsto pela legislação, que é de 45 dias, justamente por falta de servidores. Até o momento, 28 jovens foram

liberados (sendo 25 na semana passada e mais três essa semana). O magistrado afirma que enquanto a situação não mudar, vai continuar expedindo os alvarás de soltura.

Waldir Junior é titular da vara há menos de um ano. Conta que nos últimos seis meses, a vara perdeu sete dos seus onze

servidores. Três foram transferidos para o cartório de Distribuição do Fórum Filinto Bastos, inaugurado há dois meses, e quatro foram para a primeira Vara da Infância e Juventude, na capital. Quem ficou está sendo obrigado a acumular função. Segundo o juiz, estão faltando profissionais técnicos, como psicólogos, assistentes sociais. Nem mesmo escrivão tem.

A situação da Vara da Infância e da Juventude é um reflexo da fragilidade da estrutura judiciária em Feira de Santana.

Todas as outras enfrentam problemas semelhantes.

Algumas estão até mesmo sem juízes, com todos os processos parados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - subseção local) estima que atualmente existam 250 mil processos

Impunidade pode estimular os crimes As autoridades de segurança veem com preocupação a decisão do juiz de liberar os jovens das casas de atendimento socioeducativo (Zilda Arns e Melo Matos – que juntas têm capacidade para cerca de 200 jovens e estão com a lotação máxima). Um deles já voltou a ser apreendido esta semana.

“A ação do juiz é legal, mas é de risco e precisa ser bem pensada.

Sabemos que é cada vez maior o número de jovens envolvidos com a criminalidade e a sensação de impunidade pode fazer com que isso piore, que eles se sintam mais livres para fazerem o que quiserem”, opina o comandante do policiamento regional Leste da Polícia Militar da Bahia, coronel Adelmário Xavier.

As estatísticas da Polícia Militar apontam que mensalmente uma média de 25 jovens são conduzidos por guarnições a delegacias de polícia, por terem cometido delitos diversos, como

Delegada Patricia: jovens frios e sem perspectiva de vida

envolvimento om o tráfico de drogas, roubos e furtos. Já a Polícia Civil encaminha, por mês, cerca de vinte inquéritos para a justiça. É o que afirma a delegada titular da Delegacia para o Adolescente Infrator, Patricia Brito.

“Nos chama a atenção nas oitivas, depoimentos, a frieza com que esses menores relatam suas infrações e como não têm perspectiva nenhuma de vida”, diz ela. Conforme a delegada, a maioria abandona a escola antes mesmo de concluir o Ensino Fundamental e não possui nenhuma perspectiva de futuro. Muitos não são acompanhados pelos

pais. São oriundos de famílias bem pobres e vivem em bairros onde é grande a violência, como Queimadinha e Mangabeira. Quase todos do sexo masculino e com idade a partir dos 14 anos.

“Nossa esperança é de que, cumprindo medida socioeducativa, esse jovem aprenda alguma atividade ensinada nas casas de atendimento, que estude, pratique esportes, e ao final do processo saia de lá uma pessoa mais consciente, menos problemática”, declara Patrícia. Mas, agora, com a decisão do juiz de liberálos, é grande a chance de eles voltarem ao mundo do crime. Na verdade o índice de reincidência

é bastante alto. Pelo menos metade dos que são apreendidos já têm históricos anteriores de atos infracionais (é bem menor o número dos que cumpriram medida socioeducativa).

Dos 28 jovens liberados em duas semanas, um foi apreendido novamente, circulando com uma moto com restrição de roubo, sem capacete nem carteira de habilitação.

“Não posso afirmar que isto é uma mostra do que está por vir, mas claramente não é um bom sinal”, observa a delegada.

Só no primeiro semestre deste ano mais de 350 jovens foram apreendidos pela Polícia Civil, aumento de 10% em comparação com o mesmo período do ano passado. Quase todos envolvidos com as drogas e furtos.

Tanto a PM quanto a Polícia Civil afirmaram que vão continuar cumprindo o papel de apreender jovens infratores - mesmo que seja para eles serem soltos menos de dois meses depois.

tramitando no fórum, que conta com 21 varas (das quais duas estão sem juízes, a Segunda de Família e a Sexta Vara Cível) e cerca de 500 funcionários. “Para a situação se normalizar, seria necessário o dobro do número de juízes, mais varas, e pelo menos três vezes mais servidores”, afirma Pedro Mascarenhas, presidente da OAB-Feira.

Dos 250 mil processos emperrados, calcula-se de cerca de 80 mil sejam da Vara da Fazenda Pública.

Há um mês foi inaugurada na cidade a Segunda Vara da Fazenda, que tem como um dos principais objetivos o de desafogar a pioneira.

Na prática, não é o que deve acontecer.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) denunciou que a abertura foi feita de modo inadequado. Não havia servidores para suprir o quadro necessário, tendo que retirar de um cartório que já se encontra deficitário para o outro.

“As pessoas dizem por aí que somos mal educadas, grosseiras, mas ninguém sabe em que condições trabalhamos. Aqui no fórum todo mundo trabalha dobrado, por duas ou três pessoas. Não tem quem trabalhe de bom humor com tamanha sobrecarga de trabalho”, afirma uma servidora que não quer ser identificada.

O advogado João Lucas Carneiro lembra que há menos de quatro meses foi inaugurada a Central de Distribuição do fórum, uma espécie de setor para centralizar a entrega de documentos. Entretanto, o novo setor não tinha servidores para começar a funcionar.

“Na época a juíza diretora, Anna Maria Guimarães, informou que 22 servidores que trabalhavam nos cartórios extrajudiciais que foram privatizados seriam remanejados para outros setores do fórum, e que a Central também seria contemplada, o que melhoraria a situação.

Mas não vimos nenhum

avanço”, diz ele.

Atualmente o juiz diretor do fórum é Gustavo Hungria, titular da Vara do Juri e Execuções Penais.

Ele não foi encontrado para falar do assunto.

Os servidores do fórum afirmam que ele foi obrigado pelo Tribunal a assumir a função, pelo fato de ser o mais velho em atuação na comarca.

“Todo mundo recusou o convite, porque esse fórum é uma bomba, um problema dos grandes.

O abacaxi sobrou para ele”, afirma um servidor que não quer ser identificado.

MENORES SOLTOS Segundo o TJ-BA por enquanto não há previsão de concurso público para contratação de funcionários. A OAB estima que haja um déficit de cerca de 15 mil servidores em todo o Estado, sendo quase dois mil em Feira de Santana. “A situação das comarcas do interior é uma vergonha”, afirma Pedro Mascarenhas.

Sobre o caso dos menores que cumpriam medida socioeducativa e foram liberados (vão responder em liberdade), a assessoria de comunicação do órgão informou que o juiz Waldir Viana Filho fez o pedido para transferência de apenas uma servidora de Itabuna, o que está sendo avaliado e demanda tempo. O juiz nega a informação. “Há muito tempo o Tribunal está ciente da situação da nossa comarca, não só desta vara”, afirma.

Sobre a ausência de técnicos especializados - o órgão afirma que mantém um banco de dados com prestadores de serviço destas áreas que podem ser solicitados a qualquer momento pelo juiz. A nota sugere, ainda que o magistrado adote alternativas como mutirão de julgamentos, “como outros magistrados realizam”.

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

CNJ diz que o problema do Tribunal de Justiça é de gestão “O que existe é má gestão dos recursos humanos, deficiência de capacitação. Má gestão que ficou demonstrada nas visitas feitas nos gabinetes dos desembargadores em abril de 2013. Na oportunidade, verificou-se que os assessores trabalham em regime de plantão, frequentando a sede do Tribunal apenas uma ou duas vezes por semana, em patente subutilização da força de trabalho humana, tão necessária na primeira instância”.

Esta avaliação sobre a situação funcional no Tribunal de Justiça da Bahia foi feita pelo ministro Francisco Falcão, do Conselho Nacional de Justiça, que está investigando o tribunal baiano.

O corregedor Francisco Falcão, exemplificou o caos da justiça no estado com o caso da mãe que passou seis noites na fila em cartório de Vitória da Conquista (BA)

Os desembargadores Telma e Mário Hirs, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça

tentando obter certidão de óbito do filho de um ano que morreu. Como não foi atendida, a mãe decidiu sepultar o filho como indigente, em cemitério clandestino.

Só conseguiu o documento após 18 dias de espera.

No cartório do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Camaçari,

o serviço de registro de óbito, que deveria ocorrer das 12h às 18h, estava completamente suspenso.

O motivo alegado foi a licença médica de uma servidora.

O relator também apontou indícios de nepotismo cruzado no tribunal, com desembargadores empregando em seus gabinetes familiares de

outros magistrados.

A situação é que esse caso é objeto de uma apuração em separado.

O CNJ afastou, enquanto é feita a apuração de irregularidades diversas, o presidente do Tribunal, desembargador Mário Alberto Simões Hirs e a ex-presidente, desembargadora Telma Britto.

Poder de cura dos cactus é pesquisado na Uefs A utilização de plantas medicinais para o tratamento de enfermidades representou, por muito tempo, a principal forma de cura entre as populações, principalmente as rurais. Levando isso em conta, a bióloga Cássia Tatiana da Silva Andrade desenvolveu sua tese de doutorado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBiotec) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Cássia Andrade tinha começado a investigação no mestrado, oportunidade em que se registrou o uso de cactos por sertanejos do semiárido baiano por meio da ingestão de chás das raízes

para tratar infecções renais, dor de dente, inflamação no trato urinário, diarréias e hemorróidas.

A pesquisa teve como objetivo avaliar o potencial farmacológico dos cactos comumente empregados na medicina popular, como mandacaru (nome científico Cereus jamacaru), rabode-raposa (Harrisia adscendens), palma (Opuntia ficus-indica) e palmatória (Tacinga palmadora).

“Todos os extratos das cactáceas apresentaram potencial antimicrobiano, potencial analgésico e anti-inflamatório. O interesse por estudos como esse vem aumentando entre muitos pesquisadores”, destacou a autora, que é analista universitária da Uefs.

Adilson Simas adilson-simas@bol.com.br

FEIRA ONTEM

Melhor amigo do cavalo Surgida em 1939, a Fazenda Cruzeiro do Mocó ganhou em outubro de 1970 enfermaria, farmácia, centro de instruções e duchas e passou a ser denominada Estação Experimental de Zootécnica, para se dedicar a seleção de equídeos e asininos.

Recebido por estudantes tremulando bandeirolas e pelo secretário municipal de expansão, Antonio Freitas Costa, o secretário de Agricultura do estado, Jaime Queiroz, chegou acompanhado dos parlamentares feirenses Wilson Falcão e Áureo Filho, para presidir o ato inaugural. Após ser saudado pelo

deputado Áureo Filho, o secretário Queiroz assim começou seu longo discurso: - O cavalo, velho amigo do homem, não perdeu ainda sua oportunidade, mas ao invés disso, continua a ser-nos extremamente útil, ajudando na construção da grande Feira...

Maluquice não é brincadeira Alcaide idealizador do Centro de Abastecimento no antigo Parque Manuel Mathias, para onde foi transferida em janeiro de 1977 a feira-livre de Feira de Santana, o ex-prefeito José Falcão da Silva se recusou a comentar o documento do deputado Roque Aras enviado ao prefeito Colbert Martins na quartafeira, 3 de agosto do mesmo ano, pedindo a volta da secular feiralivre para o centro da cidade, argumentando “insatisfação geral” e “falência eminente dos feirenses”.

Mas no dia seguinte, ao deixar a residência

na Avenida Sampaio com destino ao Banco do Brasil onde reassumira suas funções como funcionário concursado, José Falcão não resistiu à presença dos repórteres dando plantão na porta de sua casa. Lambendo os lábios, disse: - Brincadeira é brincadeira, coisa séria é coisa séria. Mas isso é maluquice...

Líder do governo, o vereador Otaviano Campos exibindo o “Boletim Informativo” do Serviço de Relações Públicas da Prefeitura, hoje Secom, ocupou a tribuna da câmara e disse otimista que o prefeito José Falcão da Silva estava concluindo as providências para que o município aderisse ao “projeto cura”, através do qual, em forma de convênio, muitos logradouros receberão obras de drenagem e pavimentação. Membro da ferrenha bancada oposicionista, o

vereador arenista José Ferreira Pinto apartou venenoso: - Excelência, peça ao prefeito para também incluir na cura os males do atraso nos vencimentos do funcionalismo...

Cura para o bolso do funcionalismo

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

Novo presidente quer PT “mais coletivo e menos personalista” GLAUCO WANDERLEY Escolhido como candidato de consenso entre as correntes Contruindo um novo Brasil, Reencantar e 2 de julho, o jovem Aécio Moreira, 28 anos, formado em Direito, foi vencedor no domingo (09) do processo de eleição direta, como presidente do diretório municipal do PT em Feira de Santana, para um mandato que se estende de 2014 a 2017.

Aliados a ele, estavam lideranças como os vereadores Pablo e Alberto Nery, os ex-vereadores Ângelo Almeida e Marialvo Barreto e nomes históricos do partido, como Albertino Carneiro e Ivannide Santa Bárbara. No campo oposto, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto.

A margem folgada conquistada por Aécio foi interpretada como uma derrota expressiva de Zé Neto. Aécio evita direcionar a crítica textualmente ao deputado, mas identifica o personalismo como um dos problemas que dificultam a conquista do poder em Feira de Santana.

Você é assessor de Alberto Nery. Sendo assim você vai comandar o PT ou ser comandado?

Provavelmente vamos sair da assessoria.

Coordenei a campanha de Nery. Fui chefe de gabinete de Ângelo Almeida e depois de Nery. As tarefas agora mudaram, temos o desafio de colocar o PT como protagonista na cidade.

Em que o PT sob o comando de Aécio será diferente do que foi o PT em Feira até hoje?

O grande desafio pra gente a longo prazo é criar para Feira de Santana uma alternativa real de disputa de poder. Temos um modelo que ao nosso ver tem dado certo no Brasil, tem avançado na Bahia e que a gente acredita que precisa chegar às grandes cidades, sobretudo Feira, uma cidade que ainda se encontra no século XX. Do ponto de vista do modelo de gestão, estamos vivendo o quarto mandato do mesmo grupo. Não avançaram na

ELEIÇÃO NO PT CANDIDATO

VOTOS

Aécio Moreira

406

Gilson Rodrigues

153

José Rocha

129

Irineu Romão

perspectiva social, política, humana. Não temos na gestão de Ronaldo nem de Tarcízio uma grande marca. Não pensam a cidade para 20 anos, por exemplo. Nosso desafio é ser esse contraponto a este modelo de gestão. Temos que criar mecanismos de diálogo permanente com os filiados. Estamos hoje com 2.400 filiados, mas temos o sentimento de que o filiado perdeu o tato com o partido. Temos que criar mecanismo de reaproximação com esses filiados. Outro desafio é criar fóruns permanentes de debate com a sociedade.

Temos um partido com três mandatos de vereador, mas que em Feira é pouco protagonista do debate político. Muitas vezes esse debate é

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muito personalizado. A gente pensa o PT numa construção mais coletiva, construtiva e participativa, apresentando uma alternativa real e viável para o poder local.

Por que o PT não consegue vencer em Feira?

O que pode ter acontecido até agora foi a personalização do debate.

Muitas vezes você coloca a lógica partidária como uma lógica que funciona em função de pessoas e não de projetos. Para além de discutir pessoas tem que discutir projetos. A gente definia quem era e depois traçava a política.

Nesta chapa a gente define a política, o que se quer e acha a pessoa que se encaixa no projeto.

Precisamos construir

esse projeto. Temos a base moldada, que Lula fez, Dilma vem fazendo, Wagner faz.

Mas as cidades têm suas peculiaridades.

O PT em Feira precisa convencer a sociedade de que pode governar, com um modelo para a cidade. Que pense o desenvolvimento, que apresente verdadeiramente um Plano Diretor, criando linhas e vetores de crescimento. A gente hoje cresce para onde a especulação imobiliária define. Não é organizado. Fazem os vetores e saneamento e pavimentação chega depois, quando chega.

O deputado Zé Neto se opôs à sua

candidatura?

O PT é constituído de tendências internas.

O deputado pertence a uma, que é a DS (Democracia Socialista).

Não digo que ele vetou, porque não participou do debate, nem seu grupo, para construção da candidatura. Depois de lançado nosso nome ficamos sabendo de algumas conversas, de que não deveria ser eu, por ser jovem demais, ou qualquer outro motivo que eram de preconceito, não políticos. O que posso dizer é que a equipe do deputado estava em outras duas chapas. O chefe de gabinete [Tarcísio Branco] dele ajudou e o Jairo Miranda, do

CIS, estavam na chapa de Rocha. E dois assessores na chapa de Gilson. O entendimento que temos é que o grupo político dele priorizou a candidatura do Rocha.

A sua eleição é o começo do fim do domínio de Zé Neto sobre o PT em Feira?

Não. É o começo do fim de um PT sem construção participativa e coletiva. Tivemos 61% do diretório, mas a missão e a responsabilidade de construir a unidade e dizer que estamos abertos para a construção dessa unidade. É o começo do fim de um debate personalizado, personificado, em figuras e pessoas e passa a ser o início de uma gestão participativa e coletiva.

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

Vereadores negam ter cota no Minha Casa Minha Vida Durante seu programa Jornal da Povo, na rádio de mesmo nome, o radialista Carlos Lima informou que recebeu ligação de ouvinte, denunciando que unidades do programa Minha Casa Minha Vida são distribuídas em forma de cotas, sendo 10 para cada um que tem o poder de indicar.

O radialista disse que era na Câmara, mas não sabia se seriam vereadores ou não. “Não sei como é isso. A pessoa ligou pra cá (Rádio Povo) e disse que isso vem acontecendo há muito tempo”.

A declaração deixou os vereadores indignados.

O líder do governo na Câmara, Carlito do Peixe (DEM), foi à tribuna e disse que é vereador “há muitos anos, desde quando esse programa se iniciou. Eu desafio a Carlos Lima ou a quem de direito a apontar uma indicação minha para ser beneficiado pelo

Governo pede Polícia Federal para apurar denúncia

São constantes as notícias de favorecimento na obtenção de imóveis do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana

programa Minha Casa, Minha Vida”.

Os edis do PTN Roque Pereira e Welligton Andrade disseram que renunciam ao mandato se alguém provar que pessoas ligadas a eles foram contempladas com unidades habitacionais do programa. O vereador José Carneiro (PSL) admitiu

que tem encaminhado à Secretaria de Habitação pessoas que buscam informações no seu gabinete sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.

“Mas privilégio para indicar, o secretário Sandro Ricardo não dá abertura para isso e, muito menos, este governo”, garantiu.

O presidente do

Legislativo feirense, Justiniano França (DEM), opinou que toda denúncia, antes de ser veiculada ou comentada, precisa de apuração e prometeu procurar pessoalmente o radialista Carlos Lima, para que este informe os nomes dos denunciantes.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sandro Ricardo Espírito Santo, protocolou na terça-feira, 12, um pedido de investigação no Ministério Público Federal (MPF) para apurar as denúncias sobre fraude no programa Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura diz que espera abertura de inquérito pela Polícia Federal, responsável por investigar casos em que haja envolvimento de recursos federais.

O jornal Folha do Estado divulgou um vídeo em que um homem identificado como o radialista Gel

Chama promete a um interessado conseguir uma casa em um dos próximos lançamentos destinados a pessoas de baixa renda, mediante o pagamento de R$ 3 mil.

Segundo Chama, existe um esquema de favorecimento dentro da secretaria, pelo qual ele mesmo conseguiu casa e qualquer interessado pode obter o mesmo. O homem que deseja um imóvel do programa diz que está inscrito desde 2009 e nunca conseguiu receber a casa. O vídeo mostra o processo de negociação. Não foi informado se o homem pagou e se obteve o imóvel sonhado.

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

O entusiasmo com que distritos baianos, como Humildes, em Feira de Santana, vinham discutindo a possibilidade de virarem municípios deve ser estancado.

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que poderia permitir a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O veto foi publicado ontem (14) em edição extra no Diário Oficial da União. Nele, a presidente Dilma diz que a proposta de lei “contraria o interesse público”.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida levaria a uma “expansão expressiva do número de municípios”, o que

acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa.

O ministério ponderou ainda que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que acarretaria prejuízos para as cidades menores, levando a maiores dificuldades financeiras.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDBAL) terá que colocar o veto para análise dos deputados e senadores.

Aula no município começa em 3 de fevereiro em 2014 A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta quartafeira, 13, o calendário para o ano letivo 2014.

Aprovado na última semana pelo Conselho Municipal de Educação, o calendário prevê um recesso maior no meio do ano, quando além das festas juninas vai ocorrer a Copa do Mundo no Brasil.

Por conta da mudança, o início das aulas vai ser

antecipado para o dia 3 de fevereiro de 2014.

O primeiro semestre segue até 11 de junho, quando começa o recesso. As aulas retornam no dia 7 de julho e seguem até 12 de dezembro. No dia 15 do mesmo mês, estão programadas para começar o período de recuperação.

Foram mantidos 200 dias letivos, conforme orientação da legislação.

VENDENDO O FUTURO Prof. Teomar Soledade Junior

O

escritório do nosso jornal (anos 60) ficava na esquina da Praça Bernardino Bahia. Da janela avistava-se o coreto cercado de lambe-lambes que em dia de feira engordava o faturamento com muitos retratos 3 x 4 para o pessoal que se dirigia ao INPS. O prédio abrigava também contadores, vendedores de bijuterias, ourives, consertadores de relógios, artífices, entre outros profissionais. Uma grande novidade foi a instalação do escritório de vendas de títulos de um clube de campo que seria construído às margens da BR 324. Projeto grandioso, concebido para superar o Clube Cajueiro o mais frequentado pela elite feirense. O escritório era muito bem arrumado, dirigido por um corretor trazido do Sul – aliás Diretor de Vendas como ele preferia ser chamado – sujeito pomposo, bem vestido, bem falante, teatral. Certa vez abordou-me a pretexto de vender um título de sócio-proprietário. Pergunteilhe se acreditava na realização do projeto e, em arroubo de sinceridade, disse-me que seu papel era vender. Precisava de dinheiro para manter seu padrão de vida e vícios. A construção e funcionamento do clube não era sua responsabilidade ou preocupação.

Lembrei-me deste personagem há dois anos quando o empresário Eike Batista começou a aparecer na mídia vendendo projetos faraônicos. A menos da escala dos negócios, tudo era muito semelhante. Desde os gestos espalhafatosos até as inconsistências administrativas. A forma de impressionar os incautos era a mesma. Dois especialistas em vender o futuro. Tenho um vizinho que também está no ramo, mas usa de outros artifícios baseados em crenças e medos. Vender o futuro é negociar o que não

CURVA DE LAFFER

ARRECADAÇÃO

Dilma veta criação de novos municípios

TAXAÇÃO

tem. Como sabemos, o futuro a Deus pertence!

Nos últimos meses, secretários de finanças de muitas prefeituras brasileiras descobriram uma tabela que reporta as arrecadações de IPTU e a quantidade de habitantes dos municípios.

Calculados os quocientes entre os dois números muitos deles s a c a r a m u m a rg u m e n t o falacioso: 'Nosso município cobra menos IPTU que vários outros. Como consequência, precisamos aumentar nossa arrecadação. Seja através da majoração de alíquota ou dos valores venais dos imóveis'. A razão (valor total da arrecadação de IPTU) / (nº de habitantes) não pode ser usada para indicar se o cidadão de um município paga menos ou mais IPTU que o de outro.

Imaginemos o caso de municípios com populações mais pobres. A tendência é que nestes haja maior número de pessoas por domicílio e, certamente, domicílios com valores venais menores. O quociente torna-se então muito pequeno. O provedor familiar pode ter seu imposto aumentado em virtude desta consideração simplista e irracional que é feita pelos secretários. Além do mais eles não se perguntaram: 1) Será que estamos cobrando pouco ou os outros estão cobrando muito? Duas hipóteses igualmente possíveis. 2) O valor pago atualmente retorna integralmente ao contribuinte na forma de melhoramentos no

seu bairro, nas artérias principais, em bairros carentes, em outros serviços comunitários? 3) Qual a relação custo benefício em cada caso?

Imagino que poucos destes funcionários conhecem a curva de Laffer, que correlaciona a arrecadação obtida e a taxação aplicada.

Nela, a arrecadação atinge um valor máximo para determinada taxa, mas depois começa a cair se a taxa continuar subindo. Uma curva parabólica. Taxações altas favorecem o contrabando, a corrupção, a propina. Para adocicar a escorcha, os 'financistas' prometem mais investimentos com os resultados da derrama. Assim, na cara limpa, sem projetos específicos de aplicação dos recursos normais e adicionais, sem transparência, sem compromisso com o contribuinte brasileiro que já trabalha de 1º de janeiro a 31 de maio para sustentar o Estado.

Impudentemente asseguram um futuro melhor após o butim.

Nisto eles são muito parecidos com os três personagens anteriores. Na verdade são piores, porque pode ser obrigatório para o contribuinte pagar o embuste dependendo dos legisladores. Em tempo: não adquiri o título do clube, ações das empresas X, nem pago consultas esotéricas.

Teomar Soledade Junior, é articulista do Jornal Tribuna Feirense

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

André Pomponet

andrepomponet@hotmail.com

Economia em crônica

Solução para ambulantes também passa pelo Plano Diretor O impasse que envolve a relocação dos camelôs, ambulantes e feirantes no centro da Feira de Santana voltou ao noticiário na semana passada.

Isso por conta da louvável audiência promovida pela Câmara Municipal para discutir a questão. Pelo que o noticiário sobre o evento deixou transparecer, há inúmeros consensos envolvendo o tema. É a partir desses consensos – em que pesem as inúmeras controvérsias envolvidas – que vai se chegar a soluções mais duradouras, como todos anseiam.

O primeiro consenso é lógico: como está, a situação não pode permanecer.

A expansão desordenada do comércio informal sufoca as principais artérias do centro comercial, prejudicando todos: os comerciantes formais e suas lojas; os consumidores expostos às aglomerações e à insegurança; e os próprios camelôs e ambulantes, que trabalham sob condições absolutamente

precárias.

Deriva desse consenso um raciocínio igualmente óbvio: as vias comerciais devem ser desobstruídas para facilitar o fluxo de consumidores. O principal imperativo para a medida é a segurança: as insanas aglomerações – principalmente em períodos festivos, como o Natal que se aproxima – facilitam a vida dos criminosos e podem provocar tragédias, em caso de tumulto ou de um incêndio com consequências catastróficas, como apontou a própria Tribuna Feirense.

Esses consensos relativos reportam-se à questão crucial: onde instalar milhares de camelôs, ambulantes e feirantes que mercadejam nas ruas da Feira de Santana? Como ordenar o vigoroso comércio informal sem comprometer a vitalidade que o alimenta? Alguns caminhos apontados na audiência pública são alternativas interessantes.

Verticalização A construção de entrepostos comerciais devidamente estruturados na região central da cidade é a alternativa mais razoável. Definir o espaço mais apropriado,

AVISO DE LICITAÇÃO O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 8.833, de 10 de janeiro de 2013, leva ao conhecimento dos interessados que realizará as seguintes licitações: DIA – 28.11.2013 HORARIO: 09h30 (horário de Brasília) LICITAÇÃO Nº 096/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2013 OBJETO: Aquisição de tiras de glicemia e sistema de punção capilar (insumos de diabetes) para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica.

DIA – 03.12.2013 HORARIO: 10h30 (horário de Brasília) LICITAÇÃO Nº 097/2013 1111 PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2013 OBJETO: Aquisição de material permanente e de fisioterapia para os programas de Anemia Falciforme (Atenção Básica) e Hanseníase (Vig. Epidemiológica).

O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br . Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 36126654//3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de novembro de 2013.

ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro / Presidente da CPL.

elaborar um projeto bem feito, celebrar um convênio com a União e mobilizar a bancada dos deputados federais baianos – e feirenses – para apresentação de emendas, por exemplo, é uma das estratégias potencialmente utilizáveis.

A questão é que não se sabe, com clareza, o que a prefeitura pretende. Que espaços o Executivo Municipal pretende destinar ao comércio informal?

Há um levantamento recente e confiável sobre quantos trabalhadores dedicam-se à atividade?

Todos serão relocados?

Qual o prazo para solucionar o problema?

Essas questões não tem respostas conclusivas até o momento. Caso houvesse, o imbróglio certamente seria menor.

A questão da ordenação do comércio informal no centro da cidade, no entanto, não se esgota em si mesma.

Deveria se vincular à perspectiva macro de uma política de planejamento urbano para o município, que vá além dos paliativos eventuais; deveria, também, articular-se com as concepções mais amplas de desenvolvimento econômico para a Feira de Santana.

Perspectivas Pensar o centro da Feira de Santana – e de qualquer grande cidade – não deve se resumir à

busca emergencial de soluções para problemas visualizados de forma fragmentada, como a questão do comércio informal. A expansão das áreas comerciais do centro da cidade, a desobstrução do trânsito, o uso pela população de espaços coletivos – como as praças – deveriam ser pensados de forma global para se buscar soluções integradas e mais duradouras. Incluindo aí, óbvio, o tema do comércio informal.

A diferença entre essa perspectiva e o imediatismo que orienta a discussão hoje é o eterno surgimento de novos problemas; o incômodo e o desconforto para quem frequenta o centro da cidade; a baixa qualidade dos serviços prestados e os riscos permanentes de assaltos, furtos ou de um incêndio de grandes proporções no calçadão da Sales Barbosa, por exemplo.

A relocação de camelôs, ambulantes e feirantes é o tema das últimos dias na Feira de Santana. A questão, porém, é que soluções consistentes exigem um planejamento global que não existe no momento. É nesse momento que se percebe como faz falta a existência de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...

AVISO DE LICITAÇÃO O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 8.833, de 10 de janeiro de 2013, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a seguinte licitação: DIA –29.11.2013 HORARIO: 09hs (horário local) LICITAÇÃO Nº 086/2013 1111 PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de segurança eletrônica e cerca elétrica, para diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DIA – 10.12.2013 HORARIO: 09hs (horário local) LICITAÇÃO Nº 098/2013 1111 PREGÃO PRESENCIAL n° 026/2013 OBJETO: Prestação de serviços de cópias reprográficas e encadernação pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.

O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de 14h ás 18h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de novembro de 2013.

ANTONIO ROSA DE ASSIS – Pregoeiro/Presidente da CPL.

DECRETO Nº 9.055, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

Republicado por incorreção Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso I e II, do art. 30, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, e pelo art. 94, da Lei Orgânica do Município com redação dada pela Emenda nº 29/2006, Considerando o que dispõe o art. 3º, inciso III, da Lei Municipal nº 3.005, de 05 de outubro de 2009, modificada pela Lei nº 3.312, de 09 de maio de 2012, Considerando a edição do Decreto nº 8.835, de 11 de janeiro de 2013, e a necessidade de alteração na representatividade de alguns órgãos, DECRETA: Art. 1º - O art. 3º, incisos V, XI, XIV, XXIII, do Decreto Nº 8.835, de 11 de janeiro de 2013, passam a viger com a seguinte redação: “ V – Representando a Secretaria Municipal de Saúde: a) Denise Lima Mascarenhas – Titular; b) Kércia Souza Leal Carneiro – Suplente.

XI - Representando o Grupamento de Bombeiros Militares do Estado da Bahia; a) Ten. Cel. Manuel Auristeliano Antunes de Melo – Titular; b) Maj. José Emanuel Moreira Sacramento – Suplente.

XIV - Representando a Associação Comercial de Feira de Santana: a) Carlos Humberto Guimarães Moraes – Titular; b) Marcos Antonio Silva – Suplente.

XXIII – Representando o Centro Industrial do Subaé: a) Jayro da Silva Miranda Lima - Titular; b) José da Paz Ribeiro Lima - Suplente.”

Art. 2º - Acresça-se ao Decreto nº 8.835, de 11 de janeiro de 2013, o art. 4º, e altere-se a sequência.

“Art. 4º - Passam a compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDC as seguintes representações: XXXI – Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais: a) José Ferreira Salles - Titular; b) Terezinha Lima de Oliveira - Suplente.

XXXII – Representando a Guarda Municipal de Feira de Santana: a) Ailton de Almeida Cerqueira - Titular; b) Cristina Renata Lima Pires - Suplente.”

Art. 3º - O art. 4º, do Decreto nº 8.835, de 11 de janeiro de 2013, passa a ser o art. 5º.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de outubro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

MAURO DE OLIVEIRA MORAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

DECRETO Nº 9.072, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.

Altera o Decreto nº 8.975, de 25 de julho de 2013, que nomeia os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil eleitos em assembléia para o Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana para biênio 20132015, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - O inciso VII, do art. 1º, do Decreto nº 8.975, de 25 de julho de 2013, passa a viger com a seguinte disposição: VII- Representando o Segmento de Artes Plásticas: TITULAR: Gabriel Silva Ferreira; SUPLENTE: Edson Almeida Machado.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de novembro de 2013.

MARIO COSTA BORGES JOSÉ RONALDO DE CARVALHO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PREFEITO JAILTON BATISTA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 1.373/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo administrativo nº 037877/2013, e do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1941/2013, com fundamento no art. 107, §1º, alínea “a”, da Lei Complementar Nº 01/94, RESOLVE conceder à servidora MARGARETH DE LUNA ARAUJO BATISTA, matrícula nº 01007876-8, Auxiliar Administrativo, classe II, referência “A”, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de licença por motivo de doença em pessoa da família, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de setembro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de novembro de 2013.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ILDES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

Cultura e Lazer

Sandro Penelu

Mais dicas culturais em: www.infcultural.blogspot.com

sandropenelu@gmail.com

Funceb abre inscrição para o “2º Kit difusão do Teatro da Bahia” A Fundação Cultural do Estado da Bahia convoca grupos, artistas e produtores para se candidatarem à composição da 2ª edição do Kit Difusão do Teatro da Bahia, material promocional que reúne informações sobre uma lista de espetáculos teatrais baianos no intuito de ampliar a sua visibilidade nacional e internacionalmente.

A ação, que integra o Programa de Difusão das Artes, tem inscrições abertas até o próximo dia 6 de dezembro.

O regulamento e o formulário de inscrição podem ser acessados no site da FUNCEB: www. fundacaocultural.ba.gov. br.

O produto apresentará textos trilíngues (português, inglês e espanhol), imagens e vídeos,

e contará com uma versão física a ser distribuída a curadores de festivais, imprensa especializada e setores estratégicos na difusão do teatro, além de uma versão digital, que será amplamente divulgada e disponibilizada gratuitamente através do site da FUNCEB. Para esta edição, serão selecionados até 30 espetáculos, através do trabalho de uma comissão formada por três membros de reconhecida atuação na área, com base na qualidade artística, na trajetória dos artistas envolvidos, na qualidade do material apresentado e na contribuição para o produto final, que buscará revelar a diversidade de expressões do campo teatral da Bahia. O resultado final será

divulgado até 17 de janeiro de 2014.

Podem participar espetáculos de temática livre e dos mais diversos formatos, que tenham estado em cartaz entre os anos de 2011 e 2013 e que permaneçam em atividade, representados por pessoas físicas ou jurídicas do campo artístico-cultural da Bahia.

As inscrições são efetivadas tanto presencialmente, na sede da FUNCEB, em Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas, quanto por via postal, unicamente através do serviço Sedex, com Aviso de Recebimento, com a apresentação, em envelope lacrado, dos documentos listados no regulamento.

“Quartas do Jazz” Já é sucesso em Feira de Santana Como o próprio nome refere, as “Quartas de Jazz” acontecem sempre às quartas-feiras, com edições quinzenais que, de forma itinerante, já foram realizadas no Museu de Arte Contemporânea (MAC), que fica no Centro da cidade; no espaço cultural Villa Huanna

Roots Shop, localizado no Conjunto Feira VI e no Bar Jeca Total.

O evento é realizado pelo Coletivo CêNove, reúnindo músicos, artistas e amantes da arte e da boa música.

Esse é um dos movimentos que provam que Feira de Santana não é uma

cidade aculturada, como tantos dizem por aí. Pelo contrário, tratase de um celeiro de artistas. E o crescente número de eventos artísticos e cultuais, geralmente com um grande público, deixam claro que as pessoas aqui residentes têm sede de cultura.

Aluno da Uefs comanda observação em telescópio no Chile O aluno do curso de Física da UEFS, Diego Oliveira dos Santos, participou da observação remota com o telescópio de observatório brasileiro baseado no Chile, SOAR. A sala de observação remota utilizada foi a do Laboratório Nacional de Astrofísica / MCTI, em Itajubá, sul de Minas Gerais.

O projeto tem como objetivo estudar as propriedades do gás e da população estelar

de galáxias peculiares na faixa espectral do infravermelho. O trabalho de observação no infravermelho próximo é inédito, já que este tipo de objeto astronômico não possui informações nem no espectro óptico. As observações neste comprimento de onda permitem um estudo mais profundo dos mecanismos que servem de gatilho para formação de estrelas nestas galáxias. Além disto, será possível

obter medidas além do “torus” de poeira que encobre o gigantesco buraco negro central que deve existir no núcleo destes objetos.

Feira de Santana deverá ganhar em breve uma base remota de observação para o Telescópio SOAR. Diego dos Santos teve a oportunidade de comandar as observações das galáxias durante toda a noite, assistido pelo professor Iranderly Fernandes.

SHOWS AO VIVO SEXTA-FEIRA (15/11) ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

CELY NOBLAT

Quiosque dos Amigos

18

Praça Duque de Caxias

TOINHO CAMPOS

Cidade da Cultura

21

Conj. João Paulo

URI BECHEN

Jarrão Drinks

20

Praça da Kalilândia

GELIVAR SAMPAIO

Bengos Bar

21

Estação Nova

RAFAEL LEAL

Boteco Vip

21

Av. Getúlio Vargas

ALAN OLIVEIRA

Quiosque do Mazinho

21

Praça de Alimentação

SÁBADO (16/11) ATRAÇÃO

LOCAL

HORA

ENDEREÇO

ELIOMAR SANTOS

Quiosque Encontro dos Amigos

18

Praça Duque de Caxias

JOSAS ALMEIDA

Paradinha Pastelaria

21

Rua São Domingos

URI BECHEN

Jarrão Drinks

20

Praça da Kalilândia

GELIVAR SAMPAIO E SEU GRUPO

Bengos Bar

22

Estação Nova

ISRAEL EXALTO

Espaço Ao Vento

21

Rua São Domingos

SANDRO PENELÚ

Cidade da Cultura

21

Conjunto João Paulo

GENIVAN

Quiosque do Mazinho

21

Praça de Alimentação - Centro

Itamar Vian Arcebispo Metropolitano

di.vianfs@ig.com.br

Luzes no Caminho

A fé que cura Pergunta-se qual é a relação entre a fé e a cura. O debate cresce, envolve cientistas, crentes e não crentes. Nos EUA, inúmeras faculdades de medicina alteram o currículo de formação de seus futuros profissionais para estudar a questão e ensinar os estudantes como lidar com os pacientes em relação a essa questão: doença / saúde / fé / cura.

ACREDITAR em Deus faz bem. O sentido terapêutico da fé é inegável. As histórias de pessoas que derrotaram doenças, como o câncer e a depressão, estão aí para comprovar que a força individual e a influência positiva da fé podem levar ao alívio e à cura de problemas do corpo e da alma. No caso de câncer, vários pacientes e até mesmo alguns médicos já admitiram que a recuperação não depende apenas de medicamentos,da radioterapia, quimioterapia e da tecnologia. É preciso acreditar na possibilidade da cura. Com relação à depressão, a recomendação é a mesma.

A FÉ é uma forte aliada da medicina. Sem dúvida, a pessoa que tem fé tem possibilidade de superar mais rápido os seus problemas. Se o paciente tem alguém em quem se apegar – e sobretudo se essa força vier de Deus -, comprovadamente ele adquire maiores chances de superar problemas físicos e emocionais. O doente, quando não melhora com facilidade de algum problema físico grave, embora continue com a doença, consegue viver com mais paciência e serenidade.

COM CERTEZA, você também já deve ter presenciado pessoas que, diante de situações difíceis, demonstram uma postura ativa, uma esperança viva, porque se apóiam em Deus. Essa é uma graça, e está ao alcance de todos aqueles que tem fé. É nítido perceber a diferença na recuperação e evolução de pessoas que se apóiam na fé. Ela move montanhas (Mc 11,23), purifica corações, cura doenças, transforma vidas, fortalece, traz vigor e ânimo aos enfermos.

BASTA ABRIR a Bíblia e ali veremos o testemunho de inúmeras pessoas de fé, que, por meio dela, foram restabelecidas. “Jesus então disse a mulher: Filha a tua fé te salvou. Vai em paz e fica livre da tua doença” (Mc 5,34). Testemunhos esses que continuam acontecendo nos dias de hoje. Viver pela fé não quer dizer ser irresponsáveis e assim abandonar um tratamento, não! Mas é crer mesmo sem ver, confiar de que o Deus que cura está junto de nós e por isso nos concede aquilo de que precisamos.

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Feira de de Santana, Santana, sexta-feira sexta-feira 15 15 de de novembro novembro de de 2013 2013 Feira

CLASSIFICADOS VEÍCULOS

CENTRO = R$750,00 - 2/4 com suíte.

CARROS

CENTRO = R$650,00 – 2/4 com garagem

Vende-se uma casa próximo ao conjunto Feira IV. contato: (75)88467793

CASEB = R$400,00+ (tx .cond.) 3/4 com garagem

Vende-se Corsa Classic 2008 Branco, com kit gás. Contato: (75) 3485-4930 VENDO palio adventure 2000, COR PRATA, 1.6 AGERTINO. CONTATO: 91459252 ou 81594076

CASEB=R$ 1.400,00 incluso taxa de cond. Aptº Mobiliado.

JOÃO PAULO/ANNY ELLEN = R$400,00(kitnete)

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Vagas de Emprego: Contratase : Portadores de deficiência física, para trabalhar em nossos escritórios e em obras no Estado da Bahia. Enviar email para : neio@ engecomengenharia.com.br (1) Vaga para estilista - Necessário ensino superior completo em moda ou áreas afins. Experiência em moda feminina adulto em malharia, tecido plano (tecidos finos) e alfaiataria. Fará pesquisa de mercado e tendências de moda global e brasileira colaborando com a definição dos temas das novas coleções, seleção e análise de matérias-prima e insumos que preencham as necessidades para o desenvolvimento das coleções.

Fará elaboração de croquis de acordo com briefing definido no tema, acompanhamento de testes em tecidos e da produção de peças piloto. Salário e jornada de trabalho a negociar. Enviar currículo para e-mail: cia.29@hotmail.com Vaga de Emprego : A AGÊNCIA MARY HELP - Recruta Diarista e Empregada(o) Doméstica. Telefone: (75) 3226-8969 Técnicos em Mecânica e Elétrica para Vale - Unidade de Moçambique.

Local de Trabalho: Moçambique - África. Salário: R$ 1.879,04 a 10.145,44 (salário variável de acordo com tempo de experiência e qualificações). Benefícios:14º , 15º,16º salário; moradia em república, com quarto individual;

participação dos resultados; passagem aéria de 3 em 3 meses para o Brasil; alimentação; plano de saúde. Contrato de 1 ano e 6 meses. Número de Vaga: 84 ( para Eletricistas e Mecânicos).

Experiência: Manutenção em máquinas de mineração. Os interessados devem enviar currículo para: Lílian Nobre - Psico Store (27)3205-2995 lilian@ psicostore.com.brwww.psicostore. com.br. Procuro um tosador (a), para trabalhar em Pet shop na área de Feira de Santana. TEL: 075- 8316-7517 Vagas de Trabalho Porteiro (recepcionista) e serviços gerais hotel / sexo masculino / currículo na rua Comandante Almiro, 742 Hotel Brasil VAGA DE EMPREGO - Precisamos de borracheiro de equipamento pesado para terraplanagem comparecer Rua Rio Vermelho, s/n Santa Monica II, canteiro de obras da torre da Embasa(ao lado do motel hollywood). Procurar Raimundo Nonato ou Elisabete.

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Feira de Santana, sexta-feira 15 de novembro de 2013

A Bahia conquistou um marco importante para tornar a agropecuária ainda mais forte.

Agora, a vacinação contra a Febre Aftosa para o rebanho de até 24 meses vale também para os municípios da Zona de Proteção: Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Remanso, Buritirama, Casa Nova, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Vacine de 1º a 30 de novembro e declare todo o rebanho. É a Bahia unida contra a Aftosa.

BAHIA ZONA LIVRE DA AFTOSA. MAIS SAÚDE PARA O GADO, MAIS BENEFÍCIOS PARA O CRIADOR.

www.seagri.ba.gov.br www.adab.ba.gov.br