Edicao 16 05 14 lagoas

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Feira de Santana, sexta-feira 16 de maio de 2014

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ANO XV - Nº 2.480

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Glauco Wanderley

AINDA TEM SALVAÇÃO

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eira destruiu e continua a destruir seus recursos hídricos, como lagoas, riachos e rios. Nem sempre é possível recuperar, mas quando é possível, sai muito mais caro do que preservar. Ameaçada de perder seus “olhos d’água”, a cidade tem agora um fio de esperança, com a recuperação da lagoa Grande (foto), que

pode ser o começo de uma nova relação dos feirenses com o ambiente.

Nesta edição comemorativa dos 15 anos da Tribuna Feirense, abordamos a degradação, mas mostramos o potencial desperdiçado por não usarmos de forma adequada os recursos oferecidos pela natureza.

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Especial 15 anos

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Lagoa Grande: primeira a ser recuperada Licitação para tratar esgoto saiu esta semana

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e todas as lagoas feirenses, a felizarda é a Grande.

Poluída como as demais, às margens do Anel de Contorno, inserida numa localidade com alto índice de violência e ponto de drogas, a lagoa Grande é testemunha de muitas mortes. Mas a população de seu entorno, de maioria pobre, já visualiza um futuro diferente.

Marlene da Silva Santos, que mora ali desde que nasceu há 50 anos, observa que a obra de construção de um parque, pelo governo do estado, está ficando bonita. “Já limpou, que aí era tudo mato, era tudo taboa, agora a gente já olha e vê o outro lado”, comenta.

O projeto de “Requalificação e Urbanização Integrada da Lagoa Grande” é a primeira iniciativa concreta de salvação e recuperação de lagoas em Feira de Santana e pode virar referência para que ações semelhantes se desenvolvam em outras áreas.

A promessa é não apenas criar um parque, mas suprir uma grande necessidade da região: o esgotamento sanitário das ruas principalmente da Rocinha, onde os esgotos a céu aberto exalam um forte mau cheiro.

Liberada pela Embasa para processo de licitação na segundafeira (12), a terceira e última etapa do projeto se refere ao saneamento.

Com investimento de R$ 20 milhões, a região receberá esgotamento sanitário, com pavimentação e drenagem.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, José Neto (PT) informou que a rede de esgoto beneficiará cerca de sete mil famílias

Glauco Wanderley

Lana Mattos

Máquina faz a limpeza da lagoa Grande. A obra, iniciada há alguns anos deve terminar em 2014, de acordo com o deputado estadual Zé Neto

da região próxima à lagoa, que compreende Rocinha, Caseb, Parque Getúlio Vargas e Ponto Central. A estudante Thagila da Costa Oliveira, moradora da Rocinha, acredita que o projeto já “valorizou bastante os bairros”. Só reclama da demora. “Há muitos anos que a gente escuta esses planos dessa obra”, só que, até agora “a gente ainda não vê o parque de fato”.

O contrato foi firmado entre o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com o governo estadual, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O total do investimento é de R$ 68 milhões e a contrapartida do Estado é de 25% deste valor.

A execução teve início em dezembro de

2007. Atualmente o término está previsto para novembro de 2014. As obras andaram lentamente.

Chegaram a parar pouco depois de iniciadas, segundo o deputado por questões burocráticas e problemas com a construtora (que foi trocada).

Contribuíram para o atraso no andamento da obra a dificuldade na retirada das pessoas para relocação para o Núcleo Habitacional Conceição, bem como a própria conclusão deste, e até uma autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelo Anel de Contorno, parte de rodovia federal.

A primeira etapa, já concluída, foi a desapropriação e relocação das famílias que moravam no

entorno da lagoa, na Área de Preservação Permanente (APP). O Conjunto Habitacional Conceição III, no Bairro Santo Antônio dos Prazeres, foi construído para este fim, em terreno doado pela prefeitura. Foram transferidas 679 famílias, segundo o deputado Zé Neto.

A segunda etapa é a construção do parque (que ainda não tem um nome definido). A lagoa Grande possui 2,4 km de perímetro e 190 mil metros quadrados de espelho d’água. Com a revitalização, o espaço de lazer vai contar com estacionamento, 2.300 metros de pista de cooper e ciclovia, parque temático, quadra para prática de esportes, inclusive futebol de areia, parque de diversão para crianças, entre outros equipamentos.

O projeto prevê também, conforme publicação do Diário

Oficial da Bahia de 2012, a implantação de pontos comerciais a serem explorados por pessoas da própria comunidade, garantindo geração de renda. “Sem nenhuma dúvida, vai ser um dos postais turísticos da cidade”, festeja Zé Neto.

Depois que a obra estiver pronta, será necessário um trabalho permanente de preservação, conscientização e bom aproveitamento. A educação ambiental será promovida pela Conder e o município também deve cooperar.

POLUIÇÃO FICA O aterramento de parte da Lagoa Grande começou no início da década de 70, quando famílias de baixa renda, que não possuíam casa própria, foram se instalando, até somar quase 700 unidades habitacionais.

“A comunidade do Bairro da Lagoa

Grande, chamada de Rocinha, é um dos maiores assentamentos subnormais do município de Feira de Santana e a área encontra-se poluída por esgoto doméstico e lixo que, aliado às precárias condições de saneamento, tendem a agravar os problemas socioambientais da região”, relata o Diário Oficial da Bahia explicando a necessidade da obra.

Apesar de estar sendo feita a limpeza a Grande não receberá pelo projeto atual um tratamento para despoluição a ponto de se tornar apropriada para banho, como tem acontecido em algumas lagoas do Brasil. A justificativa é que isso seria ainda mais demorado.

Porém, o parque vai preparar a Lagoa para, posteriormente, a médio prazo, ser realizada a despoluição, projeta o deputado Zé Neto.

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Lagoas não são sequer demarcadas Prefeitura vai contratar imagens de satélite para resolver Glauco Wanderley

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igamos que a prefeitura tivesse toda a vontade política e os recursos humanos necessários e determinasse que a partir de hoje, não seria admitida nenhuma invasão de área de proteção ambiental de lagoas. Ficaria só na vontade. Isso porque estas áreas não estão demarcadas. Sem que o limite seja oficialmente estabelecido, haverá sempre alguma margem para invasores.

Na avenida José Falcão, por exemplo, a resposta inicial da prefeitura foi negar autorização para construir em cima do que se acreditava ser Lagoa do Prato Raso.

Mas o proprietário

Fiscais realizaram operação ano passado na lagoa Salgada. Quando a fiscalização vai embora, a invasão volta

da área insistiu e conseguiu liberar a obra, anexando ao pedido um parecer técnico encomendado

por ele mesmo, no qual se dizia que aquele trecho não pertence à lagoa. Oficialmente não há nada que ateste o

contrário e a prefeitura acabou liberando a obra.

Acabar com esta indefinição é o objetivo de um convênio que a prefeitura de Feira de Santana assinou com a Uefs. O primeiro passo será a obtenção de imagens de satélite em alta resolução, que permitam elaborar um mapa detalhado de Feira de Santana, numa escala de 1:20.000, suficiente para que cada riacho e lagoa apareça, o que não ocorre nos mapas existentes hoje.

O passo seguinte é ocupar as lagoas, mas para uso público, ou seja, construir parques, com infraestrutura para que a população passe a utlizar a área, como está sendo feito na Lagoa Grande pelo governo do estado e ocorre, embora timidamente, no parque Erivaldo Cerqueira (lagoa do Geladinho), na avenida José Falcão.

A prefeitura promete construir parques com passeios públicos e áreas destinadas à prática de

uma variedade de modalidades esportivas e de lazer em oito das maiores e mais ameaçadas lagoas, que correm risco maior por estarem completamente dentro da cidade.

O projeto em parceria com a Uefs envolve três secretarias: Meio Ambiente, Gestão e Convênios e Planejamento. Mas para o sonho virar realidade, depende da aprovação da Caixa.

Foram solicitados R$ 9,5 milhões.

Pelo menos a parte da demarcação deve ser feita independente da liberação do recurso pelo banco oficial.

Segundo o secretário Roberto Tourinho, está em andamento licitação para contratar por R$ 150 mil o serviço de fotos via satélite.

Uma vez entregues, as professoras Sandra

Santo e Rosângela Leal vão utilizar as imagens a fim de delimitar até onde vai a cota de água das lagoas.

Uma vez reconhecidas, a prefeitura vai se articular com proprietários das áreas no entorno das lagoas, para que ajudem a realizar a demarcação, que poderá ser feita, segundo o secretário, com pedra portuguesa, brita, colocação de meio fio e outros meios.

“O Ministério Público então vai agilizar as ações para desocupação das construções em área de preservação ambiental (APA)”, completa Tourinho.

O passo seguinte, que faria as lagoas serem integradas à vida comunitária, com a criação de áreas de lazer no entorno depende da aprovação da verba.

“Estamos confiantes.

O recurso viria do Fundo Socioambiental da Caixa. O projeto está bem feito e a Caixa prioriza áreas próximas de Minha Casa Minha Vida. Estamos confiantes”, ressalta Tourinho.

As etapas do projeto serão diagnóstico, regularização fundiária, demarcação, relocação de famílias, educação ambiental, melhoria da drenagem pluvial, desassoreamento, recuperação da vegetação nativa, perenização e criação de áreas de lazer com ciclovias, pista de corrida e caminhada e equipamentos para ginástica.

Lagoas que serão beneficiadas pelo projeto da prefeitura LAGOA*

VERBA

Chico Maia

R$ 1,9 milhão

Juca Campeiro

R$ 2,1 milhão

Salgada

R$ 1 milhão

Pindoba

R$ 670 mil

Tabua

R$ 900 mil

Subaé

R$ 650 mil

Berreca

R$ 550 mil

Prato Raso**

R$ 1 milhão

* as lagoas são apresentadas na tabela de acordo com a sequência das intervenções previstas no projeto à medida que a verba for sendo liberada pela Caixa ** no caso do Prato Raso, mais complexo devido à ocupação de grande parte de sua área (o que vai implicar em remoções), o recurso é só para elaboração de diagnóstico, estudo topográfico e projeto executivo

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A marcha da insensatez oficial

Legislação permitia destruir e governos executaram obras avassaladoras Glauco Wanderley

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ananciais de águas podem ser propriedade particular.

Se “interesses relevantes” da agricultura e da indústria o exigirem, podem ser poluídos. As duas situações, por absurdas que possam parecer, estavam previstas em lei federal, conforme decreto de 1934, e deram respaldo a muitas ações hoje compreendidas como crime ambiental.

Se agora empresas privadas são vistas como potenciais inimigas da natureza por visarem antes de tudo o lucro, no passado o próprio Estado assumia o papel de vilão.

Foi o que ocorreu por exemplo na construção de duas vias das mais importantes em Feira de Santana. A BR 324, rodovia federal mais movimentada da Bahia, separou em duas partes a Lagoa do Subaé nos anos 50. Praticamente no Centro da cidade, outra intervenção na década seguinte feriu de morte o complexo de lagoas do Prato Raso e Geladinho, para construção da avenida José Falcão. Cortadas no meio, até hoje agonizam.

Só quando a Constituição de 1988 foi promulgada houve a

decisão de tornar as águas públicas, patrimônio de todos. O mau que estava feito não pode mais ser corrigido e mesmo o que podia ser evitado, continuou a se propagar em Feira de Santana.

Surgido como Santana dos Olhos d’água, o município era farto em recursos hídricos. Oásis para quem atravessara o semi-árido transportando gado. Último porto seguro para quem seguiria rumo ao Norte, para enfrentar o Sertão. À medida que a pecuária foi sendo substituída pela indústria e comércio como atividades predominantes, nas décadas de 60 e 70 do século passado, a água deixou de ser vista como essencial.

A expansão econômica trouxe mais gente e a pressão sobre os recursos hídricos aumentou.

Segundo o IBGE, em 1960 a população feirense era 141.757 habitantes, sendo que metade vivia na zona rural. 30 anos mais tarde, o número tinha subido para 406 mil habitantes, 86% amontoados na área urbana.

Mesmo a existência de lei não é garantia de

Em 2009, reforma na lei municipal reduziu a área de proteção das margens da lagoa de 100 para 30 metros

preservação, como constata estudo da professora Sandra Medeiros Santo, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Pesquisando a ocupação da cidade a partir dos conjuntos habitacionais construídos ao longo de décadas, ela verificou que até aqueles erguidos após a existência de legislação conservacionista deixaram de obedecer aos parâmetros legais.

O Código Florestal em vigor a partir de 1989 determina que a área de

preservação permanente, onde não se pode construir, é de 30 metros a partir das margens das lagoas e cursos d’água estreitos (qualquer um com menos de 10 metros de largura).

Em pelo menos sete conjuntos habitacionais erguidos após a lei, o parâmetro não foi obedecido (o estudo foi até 2010 e portanto não inclui os conjuntos do Minha Casa Minha Vida, construídos nos últimos quatro anos).

Foi o caso do Feira IX, empreendimento elaborado pela URBIS e executado pela Caixa, com 1.400 unidades.

A região tem vários riachos, pertencentes à sub-bacia do rio Jacuípe. A ocupação irregular começou pela própria construção oficial e agravou-se devido à chegada de novos moradores, que ergueram suas casas logo acima das margens.

“O riacho possui a clara função de coletar e transportar dejetos humanos”, observa

a professora, ao tratar do assunto em sua tese de doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA (A expansão urbana, o Estado e as águas em Feira de Santana, de 1940 a 2010).

O trabalho da professora, que analisou em detalhes legislações federais, estaduais e municipais, constata um derradeiro e recente ataque à integridade dos mananciais feirenses, com a revisão em Feira de Santana do Código do Meio Ambiente (Leis Complementares nºs. 41 e 42), em 2009, “onde se constata a diminuição da dimensão das áreas de proteção de algumas lagoas (Grande e Prato Raso, Tabua, Salgada, Pindoba e Subaé) e de alguns rios (Jacuípe, Subaé e Pojuca).

Nas bacias do Pojuca e Subaé, as áreas de proteção nas margens caíram de 200 para 50 metros. Houve redução também na área de proteção das lagoas, em parte legalizando áreas que já se encontravam invadidas.

“Como os agentes imobiliários e a população de baixa renda têm exercido forte pressão, torna-se patente que o Estado cedeu às pressões sociais ao invés de fazer cumprir as determinações que melhor preservam o meio hídrico”, registra Sandra.

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Crime ambiental flagrado na Subaé Lagoa que já foi fonte de renda, resume-se a uma poça poluída

Em 2005, a lagoa já estava bastante prejudicada, mas Frei Monteiro ainda consegui andar de barco junto à nascente. Hoje o mesmo ponto, a Prainha, virou uma poça

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Lana Mattos

uando a reportagem da Tribuna Feirense se deslocou para a lagoa do Subaé para ver a quantas anda o estágio de degradação, acabou registrando um flagrante de crime ambiental. Um trator devastava ainda mais a área, onde a mata ciliar foi completamente destruída do ano passado para cá.

Estávamos acompanhados dos fundadores do Fórum Socioambiental de Feira de Santana (Ecofeira), Martinho Antônio Nunes e do frei Capuchinho José João Monteiro Sobrinho.

Estarrecido, frei Monteiro, que é também coordenador da Agenda 21 na cidade, telefonou de lá mesmo para o secretário municipal de meio ambiente, Roberto Tourinho e para o ex-vereador Wilson Falcão, dono do loteamento Parque Lagoa do Subaé, onde está a nascente ameaçada.

O trator parou de trabalhar e compareceram ao local Antônio Sérgio Aras, fiscal da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e Eduardo Macário, engenheiro agrônomo e ex-fiscal da prefeitura, contratado pelo empreendedor para elaborar o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), exigido pela Secretaria.

Macário explicou que o loteamento foi aprovado pela prefeitura na década

de 80, mas admitiu que a limpeza para demarcação dos lotes é ilegal se estiver sendo feita dentro da Área de Preservação Permanente (APP) da lagoa. A empresa deverá, segundo ele, ser notificada pela prefeitura para recuperar a área, colocando o Prad em prática, inclusive

com o plantio de árvores nativas.

No site da Falcão Construtora (www. falcaoconstrutora. com.br), consta que são 2.291 lotes residenciais. As vendas são feitas através do consórcio Moradda/Falcão, numa parceria com Everton Cerqueira, também ex-vereador (chegou a ser

presidente da Câmara de 1997 a 2000).

Roberto Tourinho, secretário de meio ambiente, revelou à Tribuna que após a denúncia feita por frei Monteiro os empresários compareceram à Semmam no mesmo dia e foram notificados.

Foi dado prazo de oito dias para apresentação do Prad. Segundo

o secretário – que durante seu período como vereador foi colega tanto de Wilson quanto de Everton – será aplicada multa pelo crime ambiental. O valor varia de acordo com a intensidade da devastação, o que ainda será analisado pelo engenheiro ambiental da secretaria.

Lagoa já garantiu o sustento dos moradores Antigos moradores do entorno da lagoa Subaé contam não apenas de sua beleza e grandiosidade, mas também do quanto era útil. Com fontes que nunca secavam (até serem aterradas), a lagoa era o sustento de famílias.

Com sua água limpa e abundante tomavam banho, molhavam plantas, lavavam roupas e pescavam camarão e peixes como piaba, traíra e cambota.

Serviam para comer e vender.

Conforme Frei Monteiro, os antigos moradores são categóricos ao contar que a poluição a olhos vistos começou com a extinta fábrica Phebo.

Caçambas despejavam resíduos de materiais de fabricação de sabão e perfume, causando a morte dos peixes.

Em seguida, o

manancial foi sendo mais e mais degradado em decorrência de crescentes desmatamentos, construções de casas próximas e lançamento de detritos, arrastados por tratores, o que tornou-a rasa, mais sujeita à evaporação pelo calor do sol. A lagoa recebe esgoto industrial do CIS e doméstico dos bairros adjacentes.

O bairro do entorno é chamado Parque Lagoa do Subaé, mas o parque só existe no nome. Trata-se de uma população de maioria pobre, há muitas invasões e casas irregulares, que vão se aproximando cada vez mais da lagoa. A nascente, conhecida como Prainha, já foi um lugar belíssimo, onde se passeava em barco, tomava-se banho e a pesca era farta.

A região fica dentro do setor B do Centro Industrial do Subaé (CIS). É cercada por

indústrias, que dão sua cota de contribuição para poluir.

A Prainha virou poça d’água suja, ladeada por taboas, em grande parte queimadas. Mal se distingue a água. Lembra mais um canteiro de obras.

Marizete Ferreira da Silva, moradora do Parque lagoa Subaé há 30 anos, presenciou a rápida degradação. Militante da Ecofeira, Agenda 21 e Associação Ecológica Buriti, ela afirma que apenas 30% das casas da região têm esgotamento sanitário. As demais lançam o esgoto nas lagoas Subaé e Salgada, o que representa risco de doenças, especialmente porque em tempos de enchente, a água já invadiu algumas.

A Subaé sofreu o primeiro grande abalo com a construção da BR 324, que a separou em duas partes, nos anos 50 do século passado.

Em seguida, a construção da Estrada do Calundu acabou

com a ligação que havia com a vizinha lagoa Salgada.

A Prainha que restou é imprópria para banho, mas ainda serve para saciar a sede dos animais e os mais persistentes conseguem encontrar peixes.

Para frei Monteiro, a destruição é resultado da “falta de educação mesmo, geral e ambiental”. Ele defende que a cidade pode progredir economicamente impactando o mínimo possível o meio ambiente. E acha que deve-se recuperar o que foi degradado. Cita como exemplo a Alemanha, que a despeito de ser um país muito desenvolvido e industrializado, é um dos mais sensíveis do ponto de vista ambiental.

Entretanto, diz que em relação a Feira, já se sente no limite da descrença. “Vi muita lagoa importante, muito curso de água que ainda era

cristalino; hoje eu não conheço mais nenhum em Feira de Santana, e olha que eu ando, eu visito, fotografo e estudo”, desabafa o frei.

Como “a esperança é a última que morre” frei Monteiro a alimenta.

“Ainda tem potencialidade para ser recuperada”, garante. Para Marizete, o que falta é vontade política.

“Quem pode fazer isso é quem está no poder” nas esferas municipal, estadual e federal, apela.

A lagoa abrange o bairro Subaé e o loteamento Parque Lagoa do Subaé. A nascente dá origem ao rio de mesmo nome, que segue por São Gonçalo dos Campos, de onde se dirige para Santo Amaro da Purificação, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe.

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Salgada: a maior de todas nem parece lagoa Produção de tijolos deu início à devastação, que prossegue com residências Lana Mattos

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menizar a temperatura da cidade, favorecer a biodiversidade, embelezar o ambiente, promover lazer e bem estar, prover de alimentos, abastecer com água para seus diversos fins. Essas são algumas das utilidades das lagoas, das quais a população de Feira de Santana parece não fazer questão, dado o completo descaso e degradação que elas sofrem.

Na maior delas, a lagoa Salgada, em muitos pontos é até difícil acreditar que se trata de uma lagoa.

Vê-se apenas um terreno com mato e muito entulho despejado por carroças e caçambas - que deveriam fazê-lo no Aterro Sanitário, onde teriam que pagar. Este lixo vai assoreando cada vez mais a lagoa e tornando-a um prato cheio para invasões e grilagem.

A Salgada tem mais de cem hectares e deu nome ao bairro que surgiu em seu entorno.

A degradação desta lagoa, que antigamente se conectava à Subaé e com ela formava um só manancial, teve início com olarias que extraíam barro do leito para fabricação de tijolos, há cerca de 30 anos. Algumas olarias ainda funcionam.

Os secretários municipais de meio ambiente, Roberto Tourinho, e de desenvolvimento urbano, habitação e desenvolvimento social, José Pinheiro, realizaram no ano passado a demolição de um loteamento em APP da lagoa, após notificação e orientação para suspender a obra, que não foi acatada. Ambos estão respondendo a processo judicial por causa da demolição.

Foi constatado, também, por moradores do local e pelo poder público, que muitos oportunistas se aproveitam da boa-fé de pessoas de baixa renda para comercializar lotes no entorno das lagoas do Subaé e Salgada, dizendose proprietários, mas sem oferecer documento algum.

Lixo e entulho se acumulam na lagoa Salgada, que embora seja a maior da cidade, mal lembra um manancial de água, após décadas de devastação

Condomínio embargado foi liberado O caso do Condomínio Parque das Cores, da construtora Atrium, teve desfecho diferente. Ano passado, o residencial de classe média foi interditado durante quase nove meses pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) porque algumas de suas casas invadiam a APP da Lagoa Salgada, além de estar em dívida com a apresentação de alguns documentos, inclusive a licença ambiental.

Mas a secretaria acabou liberando a totalidade da construção.

Após o embargo, a secretaria solicitou auxílio do Ministério Público da Bahia, no qual já tramitava uma ação do mesmo condomínio. Segundo Tourinho, foi elaborado relatório do MP pelo qual “não se podia afirmar se o condomínio estava ou não na Área de Preservação Permanente” e por isso a licença foi concedida.

A versão do

Foto do condomínio, ainda em obras, publicada em junho de 2013, após o embargo da prefeitura

promotor Luciano Taques Ghignone, titular da Primeira Promotoria de Justiça e representante da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Feira de Santana, é ligeiramente diferente, e ainda mais favorável à construtora.

Ghignone explica que o estudo foi elaborado pela Central de Apoio Técnico do MP. “O perito

elaborou parecer, datado de 23 de outubro de 2013, com base em imagens de satélite fornecidas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), bem como de outras fontes, concluindo que o Condomínio Parque das Cores não invade área de preservação permanente”.

Todavia, ainda

conforme o promotor, “é possível, a qualquer tempo, com base em novas informações e bases de dados mais precisas, reverse a delimitação atualmente obtida” com relação à APP da Lagoa Salgada.

O MP informou também que a Atrium já apresentou todos os documentos por ele solicitados.

A Tribuna solicitou maiores informações à construtora, de propriedade dos empresários Oyama de Figueiredo (exvereador e presidente da Câmara) e Bruno Cosmo, mas não obteve resposta.

Ghignone ressaltou que o MP prossegue, em parceria com a prefeitura, na realização de “um amplo trabalho de levantamento acerca das ocupações irregulares existentes na lagoa Salgada”.

E que, com base nos resultados, “serão tomadas as medidas cabíveis contra qualquer imóvel situado em local proibido, de acordo com o elenco de medidas que a lei estabelece. Uma das providências legalmente admitidas é a demolição, por isso não está descartada essa hipótese nos casos em que exista amparo legal para isso”.

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Prato Raso, a mais próxima da extinção Área liberada para centro de logística já está totalmente aterrada Glauco Wanderley

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e a Grande é a primeira a ser recuperada, Prato Raso poderá ser a primeira a desaparecer diante dos olhos de todos.

Isto porque, inserida bem no miolo da cidade, é alvo preferencial de invasores.

Não falta muito para seu desaparecimento e o processo de ocupação é acelerado. Em 2009, o hoje secretário de Convênio e Gestão, Arcênio Oliveira, foi com o secretário José Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, remover casas que começavam a ser construídas no que resta do manancial.

O Ministério Público foi convidado a ir junto, para promover reunião de esclarecimento. O promotor faltou e os moradores acabaram expulsando os

Imagem de satélite mostra o Prato Raso sitiado. Nas fotos menores, a área que “não era lagoa”, hoje aterrada

trabalhadores à base de pedradas. A prefeitura recuou e hoje mais uma parte da área está ocupada.

“Até com casas de andar”, ressalva Arcênio. De carroça em carroça de entulho, uma rua foi construída ligando dois extremos, dividindo a lagoa e abrindo espaço para construção de mais casas.

O conjunto habitacional José Falcão da Silva, na

avenida de mesmo nome, também ocupou uma parte da área, a fim de ampliar o estacionamento, de acordo com os estudos da professora Sandra Santo, da Uefs.

Arcênio estima que a obra necessária para salvar Prato Raso seja do porte da que se faz na lagoa Grande, ou seja, com custo aproximado de R$ 70 milhões, entre

desapropriações, remoção de moradores com construção de moradias em outras áreas e a intervenção urbanística e paisagística na área a ser recuperada.

O pleito da prefeitura para as lagoas que tramita na Caixa destina R$ 1 milhão somente para elaboração de um projeto executivo.

CERCO IMPIEDOSO Dividida ao meio

quando da construção da avenida José Falcão, até meados do século passado, a área abrigava um complexo com outras lagoas. Do lado oposto ao que hoje está tomado pela ocupação desordenada no bairro Queimadinha, a área despertou a cobiça empresarial. Diversos empreendimentos foram construídos, reduzindo a área alagada.

No ano passado a região foi alvo de grande polêmica, em função da prefeitura ter liberado a construção de um centro de logística nesta área, que uma técnica da própria prefeitura reconheceu como integrante da lagoa para negar o pedido de construção. Mas o dono da escritura contestou, com base em um estudo particular que ele mesmo encomendou. A prefeitura acatou o novo laudo e a construção foi liberada.

A empreitada revelouse árdua, em função da chuva que caiu durante meses em 2013, alagando a área em questão e outras próximas, pelo lado do bairro Baraúnas.

Depois que a chuva cedeu, a terraplanagem se consolidou e tudo virou um grande aterro pronto para receber toneladas de concreto que vão sepultar de vez qualquer possibilidade de reconhecimento como lagoa.

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Açude recuperado em Alagoas

Local virou área de lazer e pólo de atração para mercado imobiliário Água preservada trouxe progresso para Alagoinhas

Com recursos oriundos do PAC, açude revitalizado virou atração para o turismo, lazer e mercado imobiliário

U

m bom exemplo de revitalização e aproveitamento de mananciais de água vem de uma cidade do vizinho estado de Alagoas.

Em Arapiraca, que tem população inferior a 230 mil pessoas, um açude poluído e degradado do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a

Seca), ocupado por uma favela, foi transformado em área de lazer e vem recebendo investimentos imobiliários no seu entorno.

O antigo açude, chamado agora de Lago da Perucaba, hoje possui quadras poliesportivas, restaurantes, bares, quadras de areia, ciclovia, área de passeio,

praças de eventos, playground, musculação, paisagismo, uma unidade do SESC Ler – A Usina do Conhecimento e Planetário Digital.

Artistas de projeção nacional, como Capital Inicial, Skank, Fagner, Elba Ramalho e Aguinaldo Timóteo, já se apresentaram na área reservada para shows.

Os antigos moradores foram removidos para

casas construídas em outros pontos da cidade. A obra recebeu recursos do PAC, programa do governo federal e foi executada sob a coordenação da prefeitura. A Dahma, empresa paulista que atua também em Feira de Santana, foi uma das que lançaram condomínio nas margens do lago.

Alagoinhas é um exemplo no quesito de aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento da cidade.

A cidade tem como principal fonte o Aqüífero de São Sebastião, que também abastece Camaçari e Dias D’Ávila. O aqüífero foi um dos motivos para atrair grandes empresas do ramo de bebidas.

A pioneira na região, Schincariol (atual Brasil Kirin), abriu em 1997 e foi duplicada em 2011.

Ano passado vieram o Grupo Petrópolis, dono das marcas Itaipava e Crystal e Indústrias São Miguel, fábrica peruana de refrigerantes.

As empresas obtêm água em abundância, com alto padrão de pureza e baixo custo de tratamento (além de incentivos fiscais, é claro).

Segundo o Coordenador de Processos Industriais da Brasil Kirin, Cassio Montenegro, a empresa

cuida das fontes. “Os processos são determinados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Esses órgãos ambientais buscam garantir que todas as fontes de captação de água subterrânea tenham os mesmos controles aplicados, promovendo assim a preservação do aqüífero”, garante.

O assessor de comunicação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Alagoinhas, Nilo Carvalho, relatou à Tribuna Feirense que a “a água captada em Alagoinhas, numa profundidade de 115 a 130 metros sai praticamente filtrada. O SAAE adiciona cloro e flúor apenas para cumprir recomendações do Ministério da Saúde”.

Nilo, Adriano Machado e Renata Florencio, todos do SAAE, percorrem as escolas do município orientando sobre a necessidade de economizar e preservar a água.

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Especial 15 anos

Feira de Santana, sexta-feira 16 de maio de 2014

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Pedra do Cavalo desperdiçada

Barragem poderia gerar renda e emprego e servir até como hidrovia para transporte de passageiros Glauco Wanderley

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m 1985, quando João Durval governava a Bahia, foi construída a adutora de Pedra do Cavalo.

Lá se vão 29 anos. Para o filho de Durval, Sérgio Carneiro, 29 anos de desperdício do potencial da enorme massa de água, que poderia ter múltiplos usos melhorando a economia e a vida da população dos 10 municípios no seu entorno (58 comunidades de Antônio Cardoso, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição da Feira, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Muritiba, Santo Estevão, São Félix e São Gonçalo dos Campos).

Em campanhas políticas ou fora delas, Sérgio tem batido na tecla do maior aproveitamento da barragem. Na visão dele o uso intenso seria benéfico até para a qualidade da água, como detalhado na entrevista a seguir.

Qual a extensão do lago e a quantidade de água estimada?

Sérgio Carneiro - A APA do Lago de Pedra do Cavalo compreende uma área total de 55.317 km² dentro dos limites da bacia médio e baixo Paraguaçu. A APA possui grande importância para o estado uma vez que o lago, que ela protege, abastece aproximadamente 4 milhões de pessoas, além de oferecer outros recursos indispensáveis à sobrevivência da população do entorno. O lago tem 4 bilhões e 631 milhões de metros cúbicos de volume e a barragem tem 142 metros de altura.

De que forma Feira de Santana poderia se beneficiar de um uso que fosse além do abastecimento de água ou geração de energia que existe hoje?

Sérgio Carneiro – Além do abastecimento de água e da geração de energia também a piscicultura já é explorada, embora em níveis irrisórios diante do potencial que o lago oferece. Penso que o

transporte de cargas e passageiros, sobretudo estudantes de Feira que estudam em Cruz das Almas ou na região fumageira, poderiam desfrutar do lago ao invés de darem a volta pelas BR´s 324 e 101 para chegarem ao seu destino; o lazer com áreas públicas, praças de alimentação, equipamentos voltados para todas as atividades que lhe sejam planejadas; pedalinhos, wind surf, stand up, caíque, caiaque, competições esportivas e náuticas etc; o desenvolvimento de uma indústria náutica; o setor hoteleiro. Um hotel com centro de convenções pode atrair o turismo de negócios, hoje concentrado em mais de 90% em São Paulo.

Convenções e eventos de várias categorias poderiam ser atraídos. Enfim, podem ser pensadas e, sobretudo, planejadas, diversas ações que beneficiem Feira de Santana e toda a região com um manancial desta magnitude que nós temos e não exploramos convenientemente.

Existe algum aproveitamento sendo

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feito hoje que possa servir de base para um projeto maior?

tem paralelo em outros mananciais semelhantes no Brasil?

Sérgio Carneiro – Como disse, a exploração da piscicultura pode e deve ser ampliada. O abastecimento dos municípios e a geração de energia já estão sendo feitas de forma adequadas, mas o resto há tudo por fazer. Falta visão política, de planejamento, capacidade, competência técnica e vontade para se mobilizar todas as forças que podem ser mobilizadas para transformar a realidade atual num imenso potencial de muitas coisas boas para Feira de Santana e toda a região banhada pelo Lago.

Este aproveitamento que o senhor menciona

Sérgio Carneiro – Certamente que lagos semelhantes tem um aproveitamento planejado para os diversos usos da água, tanto no Brasil, particularmente no Sul do país, como em vários outros lugares do mundo. As cidades que os possuem sabem fazer o uso adequado para explorá-los em favor da localidade e da população.

Há algum grupo econômico interessado em investir em projetos em Pedra do Cavalo?

Sérgio Carneiro – No momento não tenho esta informação, mas isso

vai muito da capacidade de liderança do poder local que é o que mais conhece o município.

Cabe a quem tem a legitimidade da liderança municipal planejar e buscar investidores nacionais e estrangeiros com um projeto pronto, depois de debatido exaustivamente com a sociedade, entidades e órgãos que podem e devem participar para transformar este sonho em realidade.

Esta utilização econômica não colocaria em risco a qualidade da água, que é usada no abastecimento da capital?

Sérgio Carneiro – Ao contrário, com planejamento evitaremos os absurdos das surpresas a

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que estamos submetidos todos os dias pela falta dele. A ocupação planejada, ordenada e licenciada é que pode nos garantir o uso adequado e a qualidade da água.

Há anos o senhor fala em aproveitamento dos recursos hídricos da barragem de Pedra do Cavalo. Sua pregação já encontrou alguma adesão?

Sérgio Carneiro – Não do jeito que gostaria.

Mas não me canso de pregar. Amo a minha terra e entendo que o Lago de Pedra do Cavalo tem um valor ainda não descoberto, nem devidamente explorado em nosso favor.

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