PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FORMULÁRIO PARA PETIÇÕES DE CONSTRUÇõES E OBRAS
MODELO SEMDURB-01
01 – QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE CNPJ/ CPF:
Nome / Razão Social:
Endereço Residencial:
Tel cel.:
CEP:
Bairro:
Tel fixo:
Bairro:
Endereço da Obra:
Inscrição Imóvel (IPTU):
Ponto de Referência
O Peticionário acima qualificado requer: Transferência de titularidade
Licença para construção
Habite-se
Licença para ampliação Licença para regularização de obras - PRO Licença para reforma com ou sem acréscimo de área
Renovação/Cancelamento de Alvará Prorrogação da notificação Certidão detalhada
Licença para construção de muro de arrimo Licença para construção substituição de projeto
Desmembramento/Unificação Loteamento
Licença para escavação Recursos/Defesas Licença para demolição Outros:
_____________________________
Licença para muro de divisa e calçada Consulta aos índices urbanísticos
02 – QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO Responsável pela Autoria de Projeto:
CREA/Modalidade:
Responsável pela Execução de Projeto:
CREA/Modalidade:
e-mail:
Telefone:
Assinatura do Requerente:
Data:
DAM ‐ DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
PROTOCOLO SEMFA/PMCI
Nº:
DATA PAGAMENTO: _____/_____ /________
VALOR R$