Realidades Amazônicas no fim do Século XXI

REALIDADES AMAZÔNICAS NO FIM DO SÉCULO XX Cláudio M. Flores - Thomas A. Mitschein (Organizadores)

Série Cooperação Amazônica Belém, 1990

DOAÇÃO

r e a l id a d e s a m a z ô n ic a s

NO FIM DO SÉCULO XX

UNAMAZ

OEA

Esta publicação foi impressa com o apoio da Organização dos Estados Americanos - OEA

IMPRESSO NO BRASIL FALANGOLA EDITORA Belém. Pará.

Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade dos au­ tores. Os trabalhos sofreram adaptações de forma.

Associação de Universidades

Universidade Federal

Amazônicas - UNAM A2

do Pará - UFPa.

REALIDADES AMAZÔNICAS NO FIM DO SÉCULO XX Organizadores: C lá ud io M. Flores - Th o m a s A . Mitschein

> Belém 1990

(Série Cooperação Amazônica, 5)

Co-edição U N A M A Z / U F P a .

Capa: Luciano Oliveira e Alexandre Sequeira

Revisão: a cargo dos organizadores

Realidades amazônicas no fim do século XX. Organizado por Cláudio M. Flores e Thomas A. Mitschein. Belém, Co-Edição UNAMAZ-UFPa, 1990 480p. (Série Cooperação Amazônica, 5) 1. Amazônia - Condições Econômicas. 2. Ecologia Amazônia. I Flores, Cláudio M. II Mitschein, Thomas A. I. Título. II. Série.

CDD 338.98111 CDU 338.98:577.4(811)

SUMÁRIO

A PR ESEN TA Ç Ã O

V II

José S eixas Lourenço IN T R O D U Ç Ã O - P re s e rv a ç ã o A m b ie n ta l: O V e rd a d e iro p o d e r d a A m a z ô n ia

IX

C láudio M. F lores - Thom as A. M itsch e in M an ejo s o s te n id o d e la s e lv a p lu v ia l: lo s A w a -K w a ik e r e n re la c ió n c o n o tro s g ru p o s in d íg e n a s de tie r r a firm e.

1

C onrado B enh ur C eron S o la rte R e fle x õ e s so b re a re g iã o e a re d iv is ã o te rr ito r ia l d a A m a­ z ô n ia : O c a so do S u d e ste P a ra e n s e .

177

G ilb e rto de M iranda R ocha C o lo n iz a c ió n d ir ig id a y e x p o n tâ n e a e n la R e g ió n In te g ra ­ d a d e i D e p a rta m e n to d e S a n ta C ru z - B o liv ia 215

A ura Teresa B arba Lopez O

B a n c o d a A m a z ô n ia , o E sta d o N a c io n a l e os in te re s se s

do c a p ita l fin a n c e iro .

267

S aulo de Tarso C erqueira B a p tista U n n u e v o d is c u rs o p a ra u n a v ie ja v isid n : L ey d e B a se s p a ra e l D e s a rro llo R u ra l d e la A m a z ô n ia P e ru a n a .

313

Fernando L u is C arrera G am betta O

“ p e n s a r ” e x te n s io n is ta um c a s o d e “ c e g u e ira in d u z i­ d a ” (P re â m b u lo p a r a um e stu d o c rític o d a e x te n sã o rural no E s ta d o do P a rá ).

P edro S a vin ia n o da C o sta M iranda

365 *

Im p a c to s S ó c io -E c o ló g ic o s d a M in e ra ç ã o e da Garimpagem n a A m azô n ia O rie n ta l (E s ta d o d o P a rá ).

435

José A rm indo P in to

APRESENTAÇÃO A cooperação amazônica apresenta mais um fruto de sua vitali­ dade: este novo livro, o quinto, da série Cooperação Amazônica REALIDADES AM AZÔNICAS NO FIM DO SÉCU LO XX. O VIIe Curso Internacional de Formação de Especialistas em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas - FIPAM, com participantes de distintos países da Pan-Amazônia, gerou monografias das quais sete integram esta publicação. Nela são discutidos grandes temas que têm como pano de. fundo as relações (problemáticas) entre Ho­ mem e Natureza na Amazônia.

A Associação de Universidades Amazônicas - UNAMAZ, con­ gregando atualmente trinta e cinco instituições de ensino, pesquisa e extensão dos oitos países membros do Tratado de Cooperação Ama­ zônica - TC A, expressa, assim, com sua produção bibliográfica, o labor intelectual de seus membros, e seu reconhecimento com o con­ tinuado apoio da Organização dos Estados Americanos - OEA, que tornop possível tanto a realização do V II9 Curso FIPAM como esta publicação, dele resultante.

Menção de agradecimento não podería deixar de ser feita, tam­ bém, ao apoio recebido da Universidade das Nações Unidas e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior CAPES/MEC. A Universidade Federal do Pará, instituição sede da UNAMAZ, responsável pela execução do FIPAM - através de seu Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, amplia, com este livro, o espaço de cooperação entre as instituições de ciência da Região e atesta, assim, a importância dos Programas Pan-Amazônicos de Formação de Recursos Humanos que geram um pensar amazônico crítico, inte­ gral e cooperativo, a partir da própria Amazônia.

Prof9 Dr. J O S É S E I X A S L O U R E N Ç O Presidente x da Associção de Universidades Amazônicas - UNAMAZ

VII

"É preciso rever o pensamento básico da sociedade industrial. Essa sociedade que olha o planeta e só vê recursos para seu crescimento. Nós construímos uma hidre­ létrica como a de Tucuruf na Amazônia inundando 2.000 quilômetros de florestas para dar energia para Carajás, onde der­ rubaram montanhas para extrair o ferro.

Tudo para fazer coisas estúpidas como latas de cerveja".

"Medir a riqueza dos países pelo produto nacional é inaceitável. Os índios têm PNB zero e são muito mais felizes".

José Lutzemberger

Secretário de Meio-Ambiente do. Brasil.

(In: vaja. 25/04/1990)

INTRODUÇÃO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: 0 VERDADEIRO PODER DA AMAZÔNIA

Cláudio M. Flores* - Thomas A. Mitschein**

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a mídia dos países industrializados se tornaram frequentes, nos últimos anos, reportagens sobre a Amazônia que dizem respeito à violência no campo, ao genocídio dos índios, às “ formigas humanas’ ’ nas áreas de garimpo, à poluição dos rios pelo mercúrio e, sobretudo, ao acelerado desmatamento das florestas tropicais. “ Torching the Amazon. Can the Rain Forest be saved?” Com esta manchete de capa, a revista norteamericana, “ Time” livantou, em 18/09/89, uma preocupação que na discussão in­ ternacional sobre as perspectivas ecológicas d^ “ nave-tarr*" ganhou mais relevância. * Professor da U n iv e rsid a d e Fed eral do Pará ** P e sq u isa d o r do N ú cle o de A lto s E stu d o s A m a zô n ico s U n iv e rsid a d e Federal do Pará

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Por outro lado, é destacável que junto à opinião pública(da) dentro da própria região — o nosso ponto de referência aqui é o Brasil — as abordagens -sobre a Amazônia geraram um certo ressentimento que não se dirige apenas contra o caráter seletivo das informações e imagens lançadas pelo big business da indústria de Comunicação. Há, ao mesmo tempo, uma consi­ derável quantidade de vozes que ressaltam que o enfoque preservacionista dos movimentos ecológicos dos países industria­ lizados coloca em xeque o progresso social da Amazônia e da América Latina de modo geral. “ Pretendem os países desenvolvidos” , escreve, por exemplo, Adriano Bessa Ferreira em “ O Liberal” , de 2 0 de setembro de 1989, “ que não destruamos nossas florestas, a fim de que a Amazônia continue como pulmão do mundo. Eles já o fizeram às suas, mas estão arrependidos. Esquecem-se, toda­ via, de que a conservação que para eles é vital, para nós, é mortal, pois sem derrubadas não poderemos ampliar nossa pecuária, desenvolver nossas cidades, aproveitar nossa riqueza madereira, em suma, desenvolver-nos” (grifo dos organizado­ res).

■E o titular da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (S U D A M ), deixou bem claro, durante a solenida­ de de sua posse, em 23 de maio de 1990, sua opinião em rela­ ção à discussão sobre a Amazônia nos “ países ricos” . “ Neste verdadeiro complô internacional, aparecem os brasileiros, em destaque os amazônidas, como implacáveis carrascos do equilíbriq ecológico do planeta. Não podemos permitir que sé con­ funda a defesa do patrimônio ecológico com o refreamento ou paralização dos projetos de desenvolvimento. Essa é, na reali­ dade, a intenção dos países do Primeiro Mundo: manter a Amazônia em seu estado primitivo, não por defesa efetiva da natureza, mas pelos inconfessáveis motivos de pretender man­ ter-nos a eles tutelados” (O Liberal, 24/05/1990) (grifo dos organizadores).

hoje em dia, destacar que o crescimento econômico Q uem, devè ser acoplado a uma política de preservação ambiental, não encontrará, em princípio, discordância.

A ampla aceitação desta idéia é um fenômeno relativa­ mente novo. N o fundo, ela seria impensável sem o surgimento daqueles movimentos sociais que se constituiram nos anos 70, sobretudo na Europa Ocidental, em torno de üm enfoque polí­

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tico que começou a avaliar as opções tecnológicas vigentes a partir de suas possíveis consequências para a natureza externa do homem.

Neste contexto, um ponto de partida importante do pro­ cesso de conscientização sobre a contradição entre economia e ecologia foi a energia nuclear, apresentada por seus incentivadores como solução padrão dos problemas energéticos, mas já antes de Chernobil combatida pelos movimentos anteriormente citados em virtude de suas conseqüências desastrosas de um possível acidente e dos problemas até agora não resolvidos do tratamento do lixo radioativo.

Merece ressaltar-se que os movimentos sociais preocupa­ dos com a questão ambiental entram em cena nos países capi­ talistas avançados em uma situação histórica na qual a “ lon­ ga” fase de prosperidade pós-guerra está sendo substituída pela quarta grande depressão do capitalismo que, por sua vez, coloca em xeque um modelo de regulação social e política que está intimamente interligado com o nome de John Maynard Keynes, segundo o qual a economia de mercado, por si só, não consegue resolver o problema do desemprego, e portanto, pre­ cisa de intervenções do Estado, a nível da circulação, para al­ cançar uma situação de plena ocupação da mão-de-obra.

Mesmo considerando que na Europa Ocidental e nos Esta­ dos Unidos, a regulação keynesiana assume feições particula­ res em seus respectivos contextos nacionais, o que lhe é pecu­ liar é a cristalização de formas de cooperação entre os repre­ sentantes dos sindicatos, do capital e das instâncias do Estado, que, mesmo não excluindo confrontos bastante conflitivos, di­ zem respeito ao crescimento econômico, a aumentos salariais, à ampliação do Estado de Bem-Estar, etc.

No entanto, esta forma política de criação de um consenso ideológico começou a ficar obsoleta na medida em que os pri­ meiros sinais da crise, manifestando-se inicialmente no au­ mento simultâneo das taxas de inflação e de desemprego, apro­ fundaram-se e, a partir daí, as receitas keynesianas foram tro­ cadas por uma política de austeridade de cunho neo-liberal monetarista que, além de pregar e realizar cortes no sistema de bem-estar, legitimava uma atitude de confronto das associa­ ções patronais em suas negociações coletivas coi» as organizaV ções sindicais dos assalariados.

Se, desta maneira, a concepção do crescimento econômi­ co, como base de reformas sociais e democráticas em benefício das classes trabalhadoras, como ela fo i esboçada pelos parti-

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dos e sindicatos de origem socialista e social-democrata, per­ deu seu caráter hegemônico, ao mesmo tempo ela se viu ataca­ da, a nível políico por duas forças diferentes. De um lado, pelos monetaristas que defendiam a liberdade de mercado e, por outro, por aquelas iniciativas sociais qúe declararam a de­ fesa do meio-ambiente como tarefa prioritária.

Não é, portanto, de se estranhar que essas ültimas, preo­ cupadas não apenas com a questão ecológica, mas também com o papel da mulher na sociedade, os direitos democráticos de minorias, o desarmamento e a paz, etc., e localizadas, do ponto de vista da estrutura social, primordialmente, dentro das classes médias, se constituiram fora dos moldes dos antigos movimentos sociais (partidos socialistas, sindicatos, etc.) e, muitas vezes, eni conflito com eles, já que a contradição entre economia e ecologia se cristalizou em duas tendências políti­ cas qüe não se pode conciliar facilmente. Ou seja: quem insis­ tir que o crescimento econômico é a premissa essencial do progresso social . (pleno emprego, ampliação do sistema de bem-estar, etc.), terá, mesmo considerando que aceitará, em princípio, a necessidade de proteção ao meio-ambiente, gran­ des dificuldades em encontrar uma praxis política comum com aqueles que encaram a defesa da natureza como conditio sine que non para atenuar catástrofes ecológicas já em andamentod).

Ainda que levemos em conta que no decorrer dos anos 80, nos países europeus as barreiras ideológicas entre os movi­ mentos ambientais e as outras forças políticas, incluindo-se aqui os sindicatos(2), entraram em um processo de corrosão, não há dúvida, por outro lado, que aqueles que defendem uma perestroika ecológica da sociedade de industrial correm o risco de serem atropelados pelo interesse imediato da estabilidade no emprego, isto se eles não tiverem uma concepção convin­ cente no tocante aos custos sociais que uma reestruturação desse tipo pressupõe.

(1) Claus O ffe (1983:86) sustenta, com toda razáo,' que, do ponto de vista eco­ lógico, as revoluções se apresentam menos como “ locom otiva da história mundial” do que conforme destaca Walter Benjamin com uma referência a esta imagem figurativa de Karl Marx - como uma “ tentativa do gênero hu­ mano, que está viajando neste comboio, de poder sair dele através de uma puxada do fre io de em ergência".

(2) Deve-se destacar que, no caso da Alemanha Ocidental, já se formaram c o li­ gações entre o Partido Os Verdes e a Social-Democracia a nível de Estado e de município.

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Vale a pena citarmos, no caso da Europa, o exemplo da Suécia, tradicionalmente encarada como país padrão do bemestar social. Foi em abril deste ano que devido aos problemas econômicos, a Central Sindical sueca resolveu posicionar-se, conjuntamente com a associação patronal, contra a paralização imediata das usinas nucleares e contra uma “ limitação exage­ rada” da emissão de gases carbônicos (C O 2 ), pois uma tal po­ lítica energética levaria a um aumento da taxa de desemprego (Frankfurter Rundschau, 07/04/1990).

Trata-se de uma postura política que foi veementemente criticada não apenas pelos ambientalistas suecos, mas também até mesmo pelo Partido do Centro. Mas se nos países centrais do mercado mundial a contradição entre economia e ecologia se traduz em fortes polarizações políticas que, por sua vez, estão sacudindo os tradicionais esquemas políticos daquilo que, via de regra, se chama de esquerda ou de direita, neste caso não faz sentido falar em um complô internacional contra os brasileiros, ou contra os amazônidas; na questão da preser­ vação do meio-ambiente.

pós a internacionalização do capital-mercadoria e do capi­ tal produtivo nos anos 50 e 60, o mercado mundial vive, uma década depois, a transnacionalização do sistema bancário através da constituição de “ zonas bancárias livres” que, por não estarem sujeitas às regras de controle dos Estados nacio­ nais, facilitam a aplicação lucrativa do capital-dinheiro (Schubert 1985).

Se a crescente quantidade de recursos que passa por este mercado financeiro indica, de um lado, que a taxa de investi­ mentos nos países centrais está em declínio, ela junta, o inte­ resse dos representantes do sistema financeiro internacional em encontrar possibilidades rentáveis de aplicação do “ capital que rende juros” (M arx) com o dos governos dos Nics (N ew lyIndustrialized-Countries) em sua procura por recursos adicio­ nais com os quais possam acelerar o desenvolvimento indus­ trial de seus respectivos países. Desta maneira, começa a ga­ nhar forma a chamada “ industrilização endividada” (Altvater 1986, 1987): , No caso do Brasil, “ único país da América Latina” , como destacava Guillermo 0 ’Donnel ainda em 1986, ‘ ‘ onde as clas­ ses dominantes partilham com o povo a sensação de que um futuro melhor é possível” (in: Senhor, 26/08/1986), este pro-

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césso tem consequências graves para a Amazônia, pois ela co­ meça a ser encarada: pelos plianejadores da modernização eco­ nômica como instrumento de solução para a balança de paga­ mento “ através da geração de divisas, resultantes de exporta­ ções; de economia de divisas, produzindo insumos básicos pa­ ra a Região Centro-Sul, hoje importados; e, finalmente, pela liberação de produtos importávèis, comprometida por forte demanda interna” (SUDAM/1976:52).

Se desta maneira, a região fo i acoplada forçadamente ao Centro-Sul do pafs, este processo se deu, necessariamente, através de sua integração ao mercado mundial, tornando-a pro­ pensa às tendências de crise por ele originadas que, por sua vez, estão fora do poder de alcance do Estado Nacional. Isto ficou patente no momento em que as taxas de juros para os empréstimos externos tomados para financiar os grandes pro­ jetos (Carajás, Albrás/Alunorte, Tucuruf, etc) “ explodiram” e, devido à crise estrutural das indústrias clássicas dos países centrais, como a siderúrgica, o minério de ferro, por exemplo, por mais teor que tenha começou a ser vendido a um“ preço de banana” . Assim, ficou frustada uma estratégia de desenvolvi­ mento que partiu da idéia de que a exploração das riquezas naturais da região organizada em grande escala geraria sufi­ cientemente recursos tanto para aliviar as pressões da balança de pagamento, como para promover “ o limiar de uma nova era para a região (...), culminando, obviamente, nas melhores con­ dições de vida e de bem-estar social extensivas a toda a popu­ lação humana” (O ziel Carneiro, l 9 Secretário-Executivo do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás, in: Pinto 1982:135): O fracasso desta perspectiva de modernização acompa­ nhado peío enfraquecimento do Estado nacional, diante da cri­ se do endividamento, se faz sentir, expressivamente, nas ins­ tâncias públicas regionais e locais que, independentemente das concepções e vontades que as ocupam, se tornam um “ Estado de “ Mal-Estar” (O liveira), pois elas têm que arcar com o ônus sócio-ecológico do “ limiar da nova era” (Carneiro) (violência no campo, destruição ecológica, acelerado crescimento demo­ gráfico das cidades, etc.) sem dispor dos meios para fazê-lo (Mitschein, Miranda, Paraense 1989), aprofundando-se, assim, a desregulação política que acelera a entrega dos homens e das riquezas amazônicos aos interesses imediatos do valor de troca.

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forçada exploração da região se deu em nome da implanta­ ção de um modelo de acumulação chamado “ fordista” , ca­ racterizado pela produção e consumo em massa e pela regula­ ção keynesiana, que se generalizou nos países capitalistas avançados depois da II Querra Mundial. É de ressaltar que to­ dos aqueles que defendiam sua universalização, inclusive dela usufruindo, são co-responsáveis pela atual destruição dos ecossistemas amazônicos. Quem, no “ Primeiro Mundo” , não se conscientizar desta evidente interrelação, não precisa ser levado a sério, pois faz alusão à fumaça sem querer saber onde está o fogo.

Por outro lado, no que se refere aos países latino-ameri­ canos que fazem parte da bacia amazônica é indispensável que seus atores sociais e políticos reflitam o desenvolvimento mimético a partir de seus custos sociais e ecológicos. Quem se submeter a um exercício deste tipo, de uma maneira aberta, não preconceituosa e desvinculada de interesses particulares, dificilmente negará a necessidade urgente de procurar alterna­ tivas que rejeitem “ soluções uniformizantes que a tecnocracia arrogante, e despreocupada com o contexto social, tenta impor ao mundo inteiro” (Sachs 1986:124), buscando caminhos que “ em cada eco-região insiste(m) nas soluções específicas de seus problemas particulares, levando em conta os dados ecoló­ gicos da mesma forma que os culturais, as necessidades ime­ diatas como também aquelas a longo prazo” (Idem: 18).

Partimos do princípio de que isto implica para a Amazô­ nia em uma valorização sistemática do homem nativo, nas figu­ ras do caboclo e do indígena, no sentido de entender que seus sistemas de sobrevivência adaptados ao meio-ambiente “ poderiam apontar caminhos para o desenvolvimento da região que não prejudiquem as riquezas e as culturas locais” (Posey 1984:36). É notório que, sobretudo aqueles que estão inseridos no jogo político cotidiano, confrontados com os problemas sócioeconômicos e políticos presentes e estão precisando legitimarse em escrutínios, tendem a rejeitar esta idéia a priori, pois, via de regra, não dispõem do tempo necessário para refletir soluções viáveis para a região a partir de suas especificidades sócio-ecológicas. ‘ ^ Se nós seguirmos o conhecido provérbio inglês de que “ time is money” - e isto vale tanto para o prefeito de uma ci­ dade amazônica em que nenhum cidadão dispõe de água cncanada, como Xinguara ou São Geraldo do Araguaia, como para

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o dirigente máximo de uma cidade do porte de Nova Iorque depreender-se-ia, então, daí, que as despesas inerentes a estás alternativas têm que ser financiadas, expressivamente, por aqueles que são os donos do tèmpo e do dinheiro, situados nos centros do mercado mundial, e quej inclusive ganharam na dé­ cada passada pelo fatò de que a América Latina se tornou um exportador de capital líquido. Isto significa que o problema da dívida externa está intimamente interrelaeiònado com a prote­ ção ao meio-ambienté amazônico no sentido de que, ao invés de criar, com a “ internacionalização” da região, um discurso vazio que “ leva à omissão política” (Imbiriba, Mitschein 1989), se utilize a discussão referente à região como ponto de partida para iniciar negociações verdadeiras sobre as necessá­ rias e não proteláveis mudanças da divisão internacional de trabalho, cujo funcionamento beneficia uma parcela ínfima da população deste planeta. Nestes termos, o meio-ambiente ama­ zônico e üm programa coerente para sua proteção representam um poder de barganha inestimável para os países latino-ameri­ canos.

Se nas condições atuais do desenvolvimento econômico e político nO contexto mundial, a América Latina estiver conde­ nada a se tornar “ cada vez mais insignificante para sequer constar do mapa do império” , como enfatizou Raymundo Faoro (in: Senhor 7/2/90, grifo dos organizadores) o homem e a natureza da Amazônia constituem, em princípio, um meio para colocar em xeque esta hipótese. ara incentivar e ampliar o necessário debate regional, tor­ na-se imprescindível a melhoria do contexto institucional P dentro do qual ele está sendo desenvolvido. Parece-nos indis­ pensável uma perspectiva de análise comparativa dos diversos países da bacia amazônica que se relacione com a questão da dinâmica do específico, pois a realidade social se concretiza mediante a ligação do local/regional com o nacional e o global (Altvater, 1986), constituindo assim um fenômeno singular a ser descifrado a partir dele mesmo. Se a Amazônia, hoje em dia, dificilmente pode ser entendida sem a consideração de sua integração ao contexto maior em termos econômicos e políti­ cos, por outro lado, não é ele e tampouco as categorias analíti­ cas por ele proporcionadas que vão nos possibilitar entender suficientemente aquilo que se passa na própria região. Neste sentido, “ as condições herdadas do passado” (Lipietz 1988:2) representam um peso próprio de alta importância.

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coletânea reúne trabalhos monográficos apresen­ A presente tados no Curso Internacional de Formação de Especialistas Universitários em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas — FIPAM VII, o qual foi realizado no período de 1- de agosto de 30 de dezembro de 1989, no Núcleo de Altos Estudos Amazô­ nicos (N A E A ) da Universidade Federal do Pará, com apoio fi­ nanceiro da Organização dos Estados Americanos (O E A ), da Universidade das Nações Unidades (U N U ), com sede em T ó ­ quio, Japão, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de N ível Superior (CAPES).

Se não se tivesse, aqui, o problema do espaço, desta pu­ blicação constariam as 22 monografias apresentadas pelos concluintes do curso, infelizmente isto não é possível.

Não fazemos aqui, uma referência de resumo dos traba­ lhos desta coletânea para não influenciar a relação do leitor com a matéria apresentada.

O FIPAM , enquanto foro de discussão pan-amazônico, é um passo viável para incentivar o debate regional. Suas futu­ ras realizações, independentemente de em qual cidade da re­ gião forem levadas a efeito, dependem necessariamente da alo­ cação de recursos, o qual exige uma postura extremamente sensível e desvencilhada de quaisquer obstáculos burocráticos por parte dos organismos internacionais de fomento.

Os organizadores desta coletânea, responsáveis pela exe­ cução do curso, estão conscientes de que tanto o presente tra­ balho, como a própria realização do FIPAM não poderiam ter sido possíveis sem a valiosa colaboração de todos aqueles que investiram, a nível institucional, destacando aqui a Universi­ dade Federal do Pará e a Associação de Universidades Amazô­ nicas (U N A M A Z ); e a nível pessoal, principalmente professo­ res e orientadores e outros que de forma anônima, porém não irrelevante, deram sua contribuição para o trabalho desenvol­ vido.

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SCHUBERT, A. Die internationale Verschuldung, Frankfurt am Main 1985.

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X VIII

Manejo sostenido de Ia selva pluvial: los Awa-Kwaiker en relaciĂłn con otros grupos indĂ­genas de tierra firme CONRADO BENHUR CERON SOLARTE Professor e Investigador de Ia Universidad de Narino, Colombia Mestre en Geografia

1 - INTRODUCCION Después de la conferência de Estocolmo en 19720), no hay duda que ha crecido el clima de conciencia internacional sobre la importância dei medio ambiente como factor de desarrollo.

Los métodos y concepciones de crescimiento mecanicista no perduraron ya que la modernización basada en critérios tecnócratas condujo a un acelerado deterioro de las condicio­ nes dei medio ambiente. Esta degradación ocurre no solo en términos de los ecosistemas, sino en términos sociales debido a los câmbios radicales sobre los estilos de vida que de alguna manera expresaban un equilíbrio ancestral entre persopas y de éstas con su medio rural (Lizarraga 1985:25-29; Farvar et al 1985:30-40; Sunkel 1985:41-54).

En este proceso, el impacto ecológico y social fue noto­ riamente fuerte en áreas de selva pluvial tropical, en tanto que tradicionalmente se han concebido como “ espacios vacios” , o zonas potencialmente ricas para programas de desarrollo agro­ pecuário y extracción de recursos. De este modo, la çolonización se viene realizando en forma expontânea y en el marco de grandes carências materiales para enfrentarse a un medio radi­ calmente desconocido y sin tener elementos de experiencia pa­ ra su manejo (Sabalaga 1987:279-286).

En tales circunstancias, la colonización, lejos de materializarse en la solución esperada, se convierte en una ampliación dei subdesarrollo. Pués en éstos territórios se reproducen con mayor rapidez los problemas de la formación social, ya que el colono no viaja solo, con él viaja el Estado y sus instituciones, lo mismo que las características dei capital nacional e in­ ternacional (Dominguez 1987:274).

Es de suponer por tanto que el colono en esta lucha coti­ diana de vida o muerte, no puede detenerse a pensar en los riesgos ecológicos, o en el respecto por el espacio te rrito ria l de las comunidades nativas, todo lo contrario, se c o n v ie rte n en grandes destructores que solo viven para el presente. E l c o lo ­ no desarrolla actividades de tala, caza y abre c a m in ts , lo c u a l implica un proceso de transformación. Gracias a la in v e rs id n de trabajo familiar se valoriza la tierra; por ta n to , d e trá s de ellos llegan mayores capitales con proyectos a g ro p e c u á rio s , otros se dedican a la economia de extracción; é s to s ta m b ién se

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suman a la destrucción de los ecosistemas, sólo que en éste ca­ so no lo hacen para sobrevivir, sino para aumentar sus ganancias. En esta perspectiva el ciclo se repite, el colono vuelve a talar y a vender, pues no hay posibilidad de crear su propia unidad econômica rentable (Dominguez 1987: 275). Por lo tanto, el mayor problema que evidencia en todas las áreas de colonización es la tala de vegetación, lo que acarrea contaminación y la posibilidad de extinción de muchas especies bioló­ gicas de gran valor científico. Solo para tener una ligera idea de la desforestación, en el Estado de Rondonia, en Brasil, las imágenes de satélites permiten comprobar un ritmo exponencial de la desforestación entre 1975 y 1985; es decir que en éste Estado, para 1994 la vegetación de selva habrá desapare­ cido. En la Amazônia Brasileira se desforestan por ano entre 2 y 3 millones de hectareas (Salati 1987:87-89*). En la Amazô­ nia Peruana, en los últimos anos, se han desmantelado más de 6 millones de hectareas (Dourogeanni 1985:419-433). En Co­ lômbia, de 28 millones de hectareas se han talado 1,96, lo que cooresponde al 7% de la región amazônica (Salati 1987:87*).

Estos son solo ejemplos que permiten visualizar la magnitud dei problema. Por este motivo, las reuniones internacionales empiezan a debatir seriamente la reorganización de estos espacios y la introducción dei medio ambiente como factor de desarrollo (C E P A L 1989; C EPAL IC I 1987).

Desde la perspectiva de las nuevas concepciones de la C E P A L (Comisión Econômica para América Latina y el Cari­ be), el desarrollo socio-económico se define como “ un proceso progresivo y acumulativo de apropiación social dei medio am­ biente natural y su transformación en un medio ambiente artificializado y construído,... con la participación fundamental de la energia, la tecnologia, las formas de organización social y la estructura dei poder nacional e internacional” (C E P A L 1989:11). Dentro de este propósito surge como única posibili­ dad un manejo alternativo de la selva pluvial tropical, dife­ rente al convencional, es decir, un desarrollo sustentado. Esto quiere decir que cualquier estratégia de desarrollo debe ser sustentable ecológicamente a mediano y largo plazo (C E P A L 1987:23-29).

El concepto de sustentabilidad o de desarrollo sostenido debe partir dei conocimiento de la composición y la forma de evolución de la selva pluvial a fin de buscar las estratégias que permitan mantener constante su estado en el tiempo, o sea sus parâmetros de volumen (biomasa), tasas de cambio y cir-

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culación dentro de un margen de valores promedio. Como es de suponer, teóricamente la sustentabilidad se logra en los ecosistemas naturales cuando llegan en la sucesión natural a un estado de climax, también se logra en ecosistemas adecuadamente subsidiados por el hombre. No obstante, la forma que más nos interessa en este trabajo se refiere a ecosistemas intervenidos por los procesos de colonización y en estado de deterioro, donde las salidas de matéria y energia son mayores que las entradas, es decir no hay sustentabilidad.

De aqui se desprende que para buscar la estabilización dinâmica de los ecosistemas de selva pluvial y su sustentabili­ dad, es impresindible conocer su estructura, su modo de existir en función de sus componentes, su fisiología, Esto permite entender y valorar su diversidad, pues éste es el atributo que más rápido se pierde en los ecosistemas degradados (Farvar et al 1985:32).

Como se puede dèducir la sustentabilidad ambiental de los procesos de desarrollo, en correspondência con las estraté­ gias a largo plazo, debe tener en cuenta el acervo cultural in­ dígena. La adaptabilidad lograda por ellos a los ecosistemas de selva pluvial tropical demuestra que tienen la clave para el manejo sostenido. Dicho de otra manera, las repetidas fallas de los planes de desarrollo implementados en estas regiones, contrastan con la permanência y alta adaptabilidad de los pro­ cesos de producción de los indígenas que han vivido por cen­ túrias en estos ecosistemas sin deteriorados. En conclusión, estamos frente a un hecho evidente e incontrovertible, dei cual hay que hacer buen recuando si se piensa en un manejo sus­ tentado dei trópico húmedo.

En este contexto cabe preguntarse, por que son tan escasos nuestros conocimientos respecto a las manipulaciones in­ dígenas de sus recursos naturales. Según Posey (1987:7-26), la respuesta se encuentra en la excesiva especialización de los biólogos como de científicos sociales, lo cual oscurece la relación co-evolutiva de los aspectos humanos y ambientales en áres habitadas durante milênios por Amerindios.

Efectivamente, los científicos sociales además de descar­ tar los métodos de las ciências naturales, no conocen las técni­ cas que les permitan recolectar información en este cflmpo. Por otro lado, los biólogos consideran irrelevantes loS datos de las ciências sociales, pues en su esquema generalmente positivis­ ta, raramente toman en cuenta los datos de órden cultural y lahistoria de los sistemas ecológico-sociales objeto de estúdio.

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De otra parte, es corriente considerar las prácticas aborígenes como un cúmulo de superticiones y creencias no verificables en los modelos de investigación convencionales, por consiguiente simplemente se descartan.

No se pretende sobreestimar la cultura indígena, o caer en el romanticismo utópico de atribuirles la encarnación de la perfección en su convivência con la naturaleza. Simplemente, se trata de combinar conocimiento de las ciências humanas y naturales para captar los sistemas de clasificación y uso de los recursos y asf detectar las formas de manipulación y mantenimiento de los sistemas ecológicos por parte de los indígenas; o sea, pensar en un enfoque etnobiológico. De esta manera, se reconoce la relación entre lo natural y sobrenatural, pues imprescindiblemente se requiere analizar las representaciones simbológicas que tienen los sistemas de creencias indígenas para entender sus princípios ecológicos, ya que el mundo de las creencias encierra la clave que transmite el conocimiento ecológico y cónservacionista de una a otra generación; allí está contenida la propia teoria dei conocimiento de “ la otra ciência” , la lógica interna de esa ‘‘otra realidad” (Posey 1987:9).

En otras palabras, se está proponiendo un nuevo tipo de profesional, el etnobiólogo, con entrenamiento en ecologia, botânica, zoologia, linguística, antropologia, geografia e his­ toria. Su capacitación debe permitirle manejar simultáneamente aspectos de las ciências naturales y sociales con igual intensidad y seriedad en un marco de referencia esencialmente interdisciplinario (Posey 1987:10-11).

En este trabajo, nuestro propósito es sistematizar información que permita comparar diferentes estratégias de mani­ pulación de la selva pluvial; para el efecto, partimos en primer lugar de la experiencia personal por vários anos en el grupo indígena Awa-Kwaiker<2), localizado en la selva pluvial dei Pacífico, al occidente dei departamento de Narino-Colombia y noroccidente de la República dei Ecuador (Cerón 1988:13). En segundo lugar, nos basamos en datos secundários sobre investigaciones referidas a grupos indígenas de la cuenca Amazônica.

De antemano sabemos que tratar simultáneamente aspec­ tos culturales de diversos grupos indígenas es tarea difícil. No obstante tenemos un común denominador, cual es, descubrir los mecanismos que les han permitido el control de estos ecosistemas sin causar danos irreversibles. De lo anterior se des­ prende que el objetivo final de este ensayo es orientar las en-

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senanzas indígenas hacia un manejo alternativo de la selva pluvial tropical, de modo que se diversifique y enriquezca la experiencia de otros grupos indígenas, de campesinos pobres y colonos, como también de las autoridades que proyectan el desarrollo en estos ecosistemas tan frágiles.

2 - LA SELVA PLUVIAL SURAMERICANA Y LA 0CUPACI0N INDÍGENA: CONTEXTO GENERAL 2.1 - LA SELVA PLUVIAL TROPICAL En términos generales, la selva pluvial se encuentra ubicada entre los trópicos, razón por la cual adquiere una condición climática especial basada en un margen de radiación solar constante durante todo el ano. En consecuencia, la variación de temperatura es reducida y sus limites están entre 15 y 35 grados; en estas condiciones no se presentan heladas (Weischet 1987:17) (figuras 1 — 2). Otro factor que debe tenerse en cuenta es la humedad, por que permite la meteorizacióm quí­ mica de los minerales y la descomposición de la matéria orgâ­ nica, de esta manera se crea un ambiente mas o menos invariable, óptimo para el desarrollo de una gran diversidad biológica.

Entre la selva Amazônica y la selva dei Pacífico existen notables diferencias que es importante anotar por sus efectos en las formaciones vegetales y en los asentamientos humanos.

La selva amazônica por su gran extensión mantiene intercâm­ bio de masas de aire a nivel planetário y es influenciada desde el sur por corrientes frias que se desplazan durante el invierno (Weischet 1987:19). También recibe la influencia por la circulación de los vientos tropicales (K linge et al 1987:32).

Por el contrario, la selva dei Pacífico depende de la circulación de vientos locales entre el mar y la cordillera andina, por tanto las lluvias tienen básicamente orígen orográfico. Las lluvias caen en la tarde y la noche, cuando el descenso de temperatura permite la mayor condensación de las nubes que ascienden por la cordillera precendentes dei Oceano Pacífico.

La región más lluviosa corresponde a la franja de colinas entre 500 y 1.000 m de altura donde la precipitación sobrepasa los 6.000 mm anuales. La alta pluviosidad convierte esta zona en una de las mas lluviosas dei mundo, pues no hay una época se­ ca, aunque las lluvias disminuyen entre Julio y Agosto (Cerón

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1988:37-43). Después de esta franja hacia los 1.800 metros está el limite de poblamiento indfgena, la lluvia desciende a valores entre 4.500 y 5.000 mm anuales. También hacia la 11anura baja dei Pacífico, la lluvia no supera 4.000 mm. Esto se traduce en diferencias dentro de las formaciones vegetales de la selva pluvial (figura ne 3).

En la selva amazônica, los promedios de lluvia están en­ tre los 2.500 mm anuales, aunque pueden llegar hasta los 5.000 mm en la base de los Andes (H affer 1979:33). Segdn Dominguez (1989), los Andes Amazônicos dei Ecuador son los más lluviosos, ya que la precipitación llega a 6.000 mm. Los estúdios de Klinge et al (1987:32-33) explican que al sur de la Amazônia se registran tres meses sin lluvias, no obstante este rango disminuyen paulatinamente hacia el norte, de modo que en el Rio Negro se llegan a registrar 3.500 mm. El mismo trabajo senala además, que la provisiôn de água en la cuenca amazônica procede dei oceano Atlântico gracias al sistema de circulaciôn atmosférica tropical, el otro 50% de lluvias es producido por la evapotranspiración de la vegetación y se establece un régimen hídrico bajo el cual prospera la cobertura vegetal. De ahí que talar la selva no implica saqueo de madera solamente, sino destrucción dei mecanismo de evapotranspira­ ción y simplificación dei balance hídrico al punto que la pre­ cipitación puede resultar igual al escurrimiento, pues la vege­ tación por medio dei follaje intercepta el água de lluvia que se evapora y vuelve a la atmosfera para volver a precipitarse (f i ­ guras 4 — 5; Salati 1987:66-70).

Bajo estas condiciones de alta precipitación y temperatura se crean los suelos, que en términos generales tienden a ser homogêneos. Por ejemplo, el 76% de la área amazônica esta cubierta por oxisóles o ultisóles y lo mismo ocurre en otras áreas dei trópico húmedo. Esos suelos presentan niveles de alumínio tóxico, bajas reservas de potasio, alta fijación de fós­ foro, baja capacidad de intercâmbio; es decir fertilidad desfavorable para los cultivos. Estas deficiências nutritivas se acentúan en las colinas altas de la selva dei Pacífico, ya que los procesos rosivos son más violentos por la inclinación dei terreno y la mayor pluviosidad (Cerón 1988:37-47).

Bajo estas circunstancias, la existência de la selva sólo se explica mediante un proceso de adaptación de la vegetación y una rápida circulaciôn de los minerales, ya que un alto porcentaje de ellos procede directamente de la lluvia. Es decir, las plantas captan aceleradamente los minerales, de este modo

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no permanecen suelos en el suelo sino en la biomasa dei bos­ que. Así, el ciclo de matéria y energfa se acelera creándose un circuito cerrado en el que la pérdida de matéria es mínima (Lugo 1982:53). En concordância con esto, datos obtenidos en la Amazônia han, podido constatar, que 75% dei potasio, 40% de magnésio y 25% dei fósforo captado por las plantas procede dei água de lluvia (Meggers 1981:31).

Partiendo de estos ejemplos, es comprensible la importân­ cia de la covertura vegetal y sus funciones; entre ellas, rege­ nerar la fertilidad de los suelos a través de la producción de matéria orgânica, proteger el suelo de la radiación solar di­ recta y evitar el calentamiento. Además, la vegetación disminuye la erosión, interviene en el ciclo hidrológico, absorbe nutrientes dei suelo y crea un micro-clima que sirve de hábitat a la fauna terrestre. Todos estos procesos se realizan mejor cuando más densa y alta es la vegetación.

Contrariamente a lo que se piensa, los árboles de la selva no son tan altos, tampoco de gran tamano, en la mayoria de los casos los techos dei dosei están entre 35 y 40 metros sobre ei suelo. El promedio de madera en pie se estima en 178 m3 por ha, siendo el volumen de troncos a partir de 43 cms equiva­ lentes a 60 m3/ha. En pluviselvas tropicales se reporta una producitividad de 20 a 25 ton/ha. En la Amazônia de tierra firme, estos valores disminuyen debido a la pobreza de los suelos; no obstante sorprende que creciendo la selva sobre espodsoles produzca lOt/ha/ano, lo que indica el alto grado de adaptación de la vegetación a suelos pobres (K linge et al 1987:36). Anderson (1989*) sugiere que las cifras anteriores se tomen como resultado de un estúdio de caso partiéular; según sus apreciaciones 250 m3/ha seria un valor promedio adecuado para la Amazonfa, ya que el en rio Madeira y Tapajós hay florestas muy desarrolladas.

De esto se infiere que si las condiciones físicas no son totalmente homogêneas en ias selvas pluviales, tampoco lo es la vegetación que se convierte en la expresión dei clima y los suelos. No obstante existen características generales básicas, tales como las raices tabulares de los grandes árboles, las raices adventicias especialmente en palmas; flores que salen directamente dei tronco y ramas (cauliflor) como el dàcao y so­ bre todo profusión de epftafitas. Otro fenômeno comdn a las pluviselvas es su estratificación vertical compuesta por árbolas de más o menos de la misma altura. Segdn Klinge (el al 1987:35) y Lovejoy (1985:329), en bosques primários la es-

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tratificación resulta de la mezcla de especies diferentes, cada una con una altura genéticamente fijada. En los bosques se­ cundários la estratificación vertical resulta de la dominancia de una especie colonizadora, generalmente dei genero Cecropia. No obstante, Anderson (1989*) plantea que investigaciones recientes ponen en duda estas generalizaciones, lo mismo que la teorfa de la diversidad biótica de las selvas tropicales.

Merece especial atención en la selva pluvial la riqueza de especie. A sf por ejemplo, en pluviselvas amazônicas se han contado hasta 200 especies diferentes por hectárea. Entre ellas siempre hay espécies raras representadas por un solo indiví­ duo, pero generalmente no existe dominación marcada por una especie, portanto son bosques mixtos. Para Klinge (et al 1987:36) existen casos en los cualets aparece el domínio de una especie bajo condiciones edáficas especiales, tal es el caso de los espodosoles; también anota que es frecuente la dominancia a nivel de familia o la dominancia de leguminosas arbóreas en algunos bosques de tierra firme. Anderson (1989*; 199-210) anota que los espodosoles no son totalmente homogêneos como se cree, por tanto tampoco se puede atribuirles siempre un tipo de vegetación específica. Para precisar la relación de estos suelos con las plantas, establece que la vegetación denominada caatinga crece en suelos de arena blanca y se caracteriza por las extremas condiciones edáficas, una biota pobre en especies y rica en endemismo.

En cuanto a la selva dei Pacífico y concretamente para la región Awa-Kwaiker no existe un inventario detallado sobre diversificación, productividad y otros datos esenciales; no obstante de la información general se puede destacar su rique­ za florística. El área indígena tiene una gran amplitud altitudinal que va de los 100 a 1.800 m (Cerón y Calvache 1987:7); según la clasificación de formaciones dei I.G .A .C (1977), predominan el bosque pluvial tropical (bp-T), bosque pluvial premontano (bp-PM ) y bosque muy húmedo tropical (bmh-T).

Por la alta precipitación y nubosidad, una característica fun­ damental es el epifitismo junto con musgos, helechos, Araceas, Bromeliaceas y Ericaceas. Aunque posteriormente nos referi­ remos a otros aspectos forestales es pertinente mencionar la abundancia de palmas que cuenta entre 50 o 60 especies y ocho de las 10 subfamilias estan representadas en región dei Pacífico (Anderson 1989*). Thomsen (1986:36) caracteriza esta región de los Awa-Kwaiker como una de las de mayor di­ versidad y endemismo florfstico.

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Figura N 2 1. La selva pluvial tropical en el mundo.

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fig u ra N 2 2. La selvรก pluviiH,tropical en Suramerica

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Figura Ns 3. Origeri"de la Uuvia oro gráfica en la selva pluvial dal Paeffloo, Area indígena Aw a-Kw aiker.

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Figura N s 4, Balance hĂ­drico de una cuenca hidrogrdfica modelo ' (SalatĂ­ 1*987:66).

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Figura N2

Balance hídrico y abastecimiento de vapor de agua en lã cuenot amazônica (Salatí 1987: 70).

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La heterogeneidad florística de la selva pluvial, así como su dinâmica dei crecimiento y regeneración, generalmente se debe a la caída de un árbol grande en cuyo espacio se generan mdltiples posibilidades y en lugares diferentes (Ayensú 1981:27; Klinge et al 1987:36). Gracias a estos mecanismos, la diversidad biológica de la pluviselva es tal, que con sólo el 6% dei área terrestre contiene mas o menos el 50% de todas las especies; no obstante, esta riqueza es muy vulnerable por­ que estas especies permanecem localizadas en ciertos habitats únicamente; por esta razón existe una alta proporción de espe­ cies endêmicas (Denslow 1988:20-30).

La heterogeneidad entre espacios grandes también se ex­ plica por la distribución biogeográfica de muchas especies. A l parecer, este fenômeno se debe a câmbios climáticos drásticos ocurridos en el Pleistoceno y se ha tratado de explicarlo me­ diante la “ teoria de los refugios” C3>. Dicha teoria plantea que durante este período se exterminaron grandes áreas boscosas debido a las glaciaciones, entonces habrían quedado manchas selváticas donde las condiciones climáticas eran favorables to­ davia. Posteriormente al recuperar la tierra las condiciones climáticas de humedad y temperatura, la selva volvió a restaurarse. Este proceso se repitió varias veces y con diferente intensidad, lo cual condüjo a una rápida diferenciación de la flo ­ ra y fauna.

En el marco de esta teoria las fluctuaciones climáticas afectaron notoriamente a los Andes, ya que las franjas biológi­ cas altitudinales se comprimieron repetidas veces y se expandieron verticalmente. Aunque las partes bajas conservaron sus condiciones climáticas, las variaciones entre una mayor hume­ dad y períodos secos produjo câmbios en la vegetación. De este modo el aislamiento geográfico se convirtió en un meca­ nismo eficiente para el desarrollo de especies nuevas, o sea la especiación. De esto se desprende que una forma de ubicar los refúgios dei cuaternario parte de los centros de difusión de es­ pecies, entonces los lugares donde existe un alto grado de endemismo o que contienen una alta concentración de especies, deben coincidir con centros de alta pluviosidad y su carácter de refugio quedaria comprovado (Dominguez 1979: 18; Haffer 1979:47).

La posibilidad de una relación entre el “ refugio dei Choc ó ” y el área Awa-Kwaiker la plantean Thomsen (1986:35-36) y Mackdonald (1985:36, en Clay 1988:65) y para ello se fundamentan en el endemismo y la gran diversidad florística a lo

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largo de toda la franja selvática desde el Ecuador hasta el Chocó en Colombia. El rfo Palenque ubicado en la frontera dei refugio dei-Chocó, contiene lo que hasta ahora es el riúmero más alto de especies de plantas por unidade área. En esta región, hay indicadores de 2 o 3 centros de endemismo y uno de ellos corresponde al sector que ocupan los indígenas. A llf muchas especies podrfan estar amenazadas dé extinción más que en ninguna otra región de Suramérica (Gentry 1979-1981, èm Thomsen 1986:36); Cantillo (1989) expresa que segiín investigaciones adelantadas en la Reserva Natural de la Planada (en esa misma región), 45 especies de aves son endêmicas y de las 70 especies de anfíbios que allf existen 8 son nuevas para la ciência.

Un ejemplo de esta situación es la extinción de la “ caoba” (Caryodapnopsis heobromifolia), una laureacea de la cual quizás solo existan 8 indivíduos. En el rio Palenque se ven otras especies aiín más raras, pues hay ejemplos de especies donde se conoce solamente un indivíduo (Thomsen 1986:36, comunicaciones personales con Gentry 1985).

Haffer (1979:38) para descubrir los refúgios selváticos en Suramérica, partió de las diferencias de precipitáción y los patrones de distribución de las aves en la selva, de este modo estebleció las seguintes áreas (Figura N 9 6)): 1. Refugio dei Chocó, en la selva dei Pacífico (Colombia y parte dei Ecuador), al sur se localiza el grupo Awa-Kwaiker, al cual hacemos referencias en este trabajo 2. Refugio de Nechí, Colombia 3. Refugio de Catatumbo, Colombia 4. Refugio dei Imeri, Brasil, con una prolongación hacia sectores dei rio Negro y Vaupés en Colombia 5. Refugio dei Napo, Ecuador 6. Refugiio dei Pertí oriental 7. Refugio dei Madeira y el Tapajós, Brasil ' 8. Refugio de Belém, Brasil 9. Refugio de Guyana.

En 1979, el zoólogo brasileno D. E. Vansolini estableció los refúgios o áreas nucleares de difusión estudiandé la morfologfa de vários reptiles. El estúdio de G. T. Prance amplia el número y tamano de los refúgios propuestos por Haffer y Van­ solini; considera que los bosques de galeria constituy también

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refúgios por convertirse durante etapas de sequía, en rutas de contacto genético entre áreas y dispersiòn de especies (Figura N2 7; Prance 1973:24; 1978:5-28, en Dominguez 1979:20-21).

Figura N 2 6. Refúgios selváticos en suramerica segdn H affer (1979: 39). Las flechas indican los avances hàcia el norte de faunas no selváticas dei Brasil Central. El área punteada es la bahia amazônica interglacial ya que el mar subio alrededor de 50 metros. El área negra muestra altura mayores de 1.000 metros.

Las consideraciones anteriores son importantes por cuanto contribuyen a entender la riqueza florfstica y faunfstica de la selva pluvial. No obstante, la fauna es más rica que la flora y aún alto porcentaje de ella no está estudiada cientfficamente.

Para tener una idea de tal riqueza faunfstica, miremos que en sólo dos Km2 de tierras bajas en el Perú se hán contado 630 especies diferentes de vertebrados, entre ellos 353 especies de pájaros que representan el 12% de la avifauna mundial, apro­ ximadamente 70 espécies de peceS e igual número de anfíbios, reptiles y mamíferos; también se encuentran 232 especies de mariposas (Klinge, et al 1987:37). Se puede establecer, ade-

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más, abundancia de artrdpodos en indivíduos y especies.

Igualmente los insectos sociales como avispas, hormigas, abejas, etc. son particularmente abundantes, por tanto se constituyen en el eslabón más importante de la cadena alimentícia.

Figura Ns 7. Refúgios de el dltimo periodo seco segtin Prance. 1 — Chocó; 2 Nechf; 3 - Santa Marta; 4 - Catatumbo; 5 - Rancho Grande; 6 — Paria; 7 - Imataca; 8 - Guiana; 9 - Imerf; 10 - Napo; 11 — Oliven* ca; 12 - T efé; 13 — Manaus; 14 - Pertl Oriental; 15 - AripUania; 16 - Belém -^ingd. (Dominguez 1979: 21).

Paraddgicamente los moluscos son bién escasos debido a la pobreza geoquímica de los suelos, igualmente la baja productividad impone un limite a la existência de grandes herbívoros, la mayoria de los mamíferos son omnívoros para aprovechar al máximo la disponibilidad de alimento. En estas c&idiclones, un tigrillo necesita mil hectares de selva para obtener SU ali­ mento, un jaguar diez veces más y el espacio vital para un pu­ ma es todavia mayor (Mejfa 1987:113).

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En corresponJencia con este esquema, la selva dei P acífi­ co tiene comportamientos similares. Se puede constatar, por ejemplo, que en la selva donde habitan los Awa-Kwailer el equilibrio dei ecosistema está regulado por baja densidad de población animal, predomina la fauna de tamano pequepo y de hábitos solitários (Cerdn 1988:54). De otra parte, por la abundancia de matéria orgânica muerta, se forma una cadena alimenticia básicamente de detrívoros, por tal razón son abun­ dantes los hozadores, o sea los más arcaicos comedores de in­ sectos. Llama particularmente la atención la aparência primiti­ va de estos animales, entre ellos marsupiales y desdedentados.

La razón radica en que Suramérica permanecid aislada por espacio de 60 millones de anos cuando el istmo centroamericano se hundid. De esta manera, los animales que penetraron ini­ cialmente se desarrollaron sin la presióil de depredadores, por tanto, no precisaron evolucionar y conservaron su aparência primitiva (osos hormigueros), perezósos, armadillos, tamanduas, etc.). La penetración de animales y depredadores solo data de tres o cuatro millones de anos, portanto, tnuchas especies que penetraron inicialmente se volvieron arbórícolas y nocturnas. Entonces mas que en ningúna otra parte dei mundo, en la selvas cálidas de Suamérica se favoreció el desarrollo de la cola prensil y los ojos brotados (Rodrigues de la Fuente 1979:80) (Tabla N 2 1).

TABLA N2 1 Proporción de fauna vertebrada presente en la Amazônia Colombiana, con respecto al total nacional (PRORADAM 1979 en Mejía 1987:112) N2 de Especies Detalle Mamíferos Aves Peces Anfíbios Reptiles

Colombia

Amazônia Colombiana

% Amazônia Colombiana

300 1560 ** 250 330*

210 600* 600* 100* 170*

70 40

* Se considera que la cifra puede ser mayor. ** No se conoce.

20

40 50

Un componente fundamental de la selva pluvial son los ecosistemas acuáticòs ya que el água cafda es mayor que la que se pierde por evapotranspiración y filtración, esto explica la existência de numerosas corríentes de água y grandes rios.

En la Amazônia, los rfos recorren largos trayectos y en las partes bajas donde se forman llanuras inundables se represan como si fuesen grandes lagos. En contraste, los rios de la selva dei Pacífico son cortos pero muy torrentosos debido a la alta pluviosidad en la cordill ra; una vez en la llanura se ensanchan y junto a la costa son represados por la alta marea dei Oceano Pacífico que los obliga a desbordarse, creando una extensa zona de inundación donde crecen los manglares (Cerón 1983:17).

En la Amazônia, según el color, los rios se denominan “ blancos” y “ negros” , lo cual depende de la composición hidroquímica dei água. Los rios, blancos tienen en realidad color lechoso debido a que transportan sedimentos en suspensión y en disoluciòn. Estos rios tienen orígen en los Andes, por tanto recorren extensas zonas de íerrenos sedimentados y calcáreos que enriquecen sus águas.

Los rios de águas negras en cambio son transparentes, su coloración se atribuye a la acción de ácidos htímicos, cuyo efecto es persistente debido a la ausência de arcilla en los suelos de las çuencas por donde pasa (St. John and Anderson 1982:151-153).. Los rios negros nacen en la planície guayanence Occidental, o sea en el área geológica más antigua y envejecjda de la Amazônia, entonces recorren suelos de arena blanca donde es nula la existência de elementos libres que pueden'enriquecer las águas o sirvan de basificantes. Es decir cubre suelos pobres (podsoles tropicales) donde crece un bos­ que ralo y espaciado denominado caatinga, cuya existência solo se entiende gracias a la alta precipitación (Anderson 1981:199-210). De estas apreciaciones se deduce que los rios de águas negras son químicamente ácidos y su contenido en iones inorgânicos es t£(n alto que prácticamente se convierte en água destilada (Dominguez 1975:77) (Tabla N 2 22). Como ea de suponer, la diferencia físico-química dei água se refleja en el grado de complejidad de la red trófiça, por tal & z á n ,lo i peces de águas negras recurren a una alimentación con mate* rial alóctono, es decir insectos, frutos, pólen etc., que caen al água dei bosque vecino.

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TABLA Ne 2 Algunas características químicas de las águas, en algunos rios de la Llanura Oriental de la Amazônia Colombiana (Mejía 1987:79)

.RioCaquetá . Rio Guaviare . Rio Guaviare B. Aguas Oscuras: . Cano Nino Dios . Cano Agua Bonito . Cano Chiquita

Dureza (ppmCaC03) Ph

Localidad

Tono

Aracuara Sn José Pto Inírida

Turbio Gris Gris

2 36 30

4,4 7,2 6.6

Aracuara Sn José dei Guaviare Rio Atabapo

Âmbar Âmbar Oscuro

2 2 2

4.4 4.2 4.2

La producçión de fitopláncton en los ríos negros está en el órden de 60kg/aõo, mientras que en los rios blancos puede ser 100 veces mayor. Las áreas de inundación también son sensibles a la composición dei água; por ejemplo en los rios de águas negras y transparentes (Igapo) la productividad está en el orden de 0.1 a 5 tn/ha/ano; en cambio en las áreas inunda­ das por los ríos blancos (Varzea), ésta puede llegar a ser 4 a 12 veces mayor; pero en general, la productividad dei bosque de varzea es aproximadamente dos veces mayor que la dei bosque de Igapo (K linge et al 1987:38).

Aunque no existen estúdios de productividad y composi­ ción química de los ríos en la selva donde habitan los AwaKwaiker, podemos asegurar que las diferencias antes descritas también se registran, claro está guardando las proporciones de caudal y longitud de las cuencas hidrográficas. Empíricamente se observa que ios ríos procedentes de los Andes tienen coloración terroza que se oscurece más en las épocas de lluvias.

En estos ríos los indígenas encuentran mayores posibilidades de pesca. Las águas “ negras” tienen tonalidad amarrillenta, son transparentes y proceden de las quebradas que nacen den tro de la selva pluvial tropical, o sea en áreas sometidas a un fuerte lavado de sus suelos por millones de anos. En consecuencia los compuestos sòlubles (por ejemplo, de cálcio) ya no existen, de donde deducen la acidez y baja productividad (Cerón 1988:60-63).

Después de esta resumida discripción de la selva pluvial tropical, vale a pena reflexionar sobre las consecuencias que traería la destrucción de los bosques, pués no hay duda que en el futuro la agricultura tiende a extenderse a las regiones tropicales húmedas (A lvim 1978:11).

Hasta el momento se han establecido conclusiones claras respecto al valor de la selva: entre ellas: (1 ) el balance hídrico y los orígenes dei água involucradá. (2 ) importância en el ba­ lance global dei gás carbônico. (3 ) las selvas como subsidiá­ rias de vapor de água para gigantescas áreas vecinas (espe­ cialmente la Amazônia). (4) baja fertilidad de los suelos y existência de un reciclaje de los nutrientes al interior dei ecosistemas y (5) riqueza de vida acuática.

Pese a esto, sorprende que la tala de bosques continue aumentando. Pensemos que los problemas ecológicos actuales se gestaron hace apenas algunas décadas y para la época actual se calcula que la tasa de deforestación en el mundo es de diez millones de Ha por não. Si esta cifra se mantiene hasta el ano 2.000, desaparecerán mas de las 2/3 partes de la selva aún existente; igualmente una quinta parte de las especies habrán desaparecido en lòs últimos veinte anos (Salati 1987:63). Es decir, no sólo se acabará con la gran diversidad de especies de los ecosistemas y los recursos genéticos que ellas representan, sino se habrá destruído el habitat de muchos grupos indígenas desconociéndoles el legítimo derecho de permanecer en ellos.

2.2 - LA 0CUPACI0N INDÍGENA DE LA SELVA PLUVIAL La ocupación indígena y su supervivencia sostenida en la selva pluvial constituye uno de los temas más apasionantes y cuenta con una amplia formulación de hipdtesis a partir de la década de los anos 40 (Neves 1989:60); no obstante para los fines de este trabajo nos limitaremos a sistematizar los datos mas generales. La Amazônia debió ser ocupada hace unos 10.000 anos (Roosevelt 1989:40); no obstante los datos arquológicos mas antiguos corresponden a la cultura Marajoara (isla de Marajó) y datan entre 400 y 1.400 anos A.C. (Salati 1987:60; Meggers 1988:58). En la costa dei Pacífico, la cultu­ ral Tumaco vivió entre el siglo V a.c. y el siglo XI*d.c. (Ochoa 1983:103; Ortiz 1965:302-309).

Las dos culturas desaparecieron pero dejaron importantes vestigios para su interpretación arqueológica y etnográfica.

De°afortunadamente para descubrir los procesos de adaptacidn posteriores se tropieza con algunos inconvenientes: Por ejemplo, la desintegración total de los artefactos elaborados a par­ tir de madera, huesos o fibras vegetales, debido a la alta humedad y temperatura de la selva. La cerâmica es una buèna fuente para mejorar las informaciones, pero al contrario de la cultura Tumaco, em Amazônia casi no existen piezas de piedra, por lo tanto hay que recurrir a la cerâmica elaborada con barro, que por lo general está semi-destruída e fragmentada.

En la Amazônia y en la llanura de Pacífico en Colombia, muchos lugares debieron perderse por la erosión, pués la dispersión de la población indígena inicial se realizó en las riberas de los rios. Por tanto en áreas de selva es difícil detectar cementerios o restos de personas, a menos que éstos se hayan guardado en urnas o en monumentos de piedra sisladas de la acción de la vegetación selvática (Meggers 1988:55-56; Meggers 1985:308; Roosevelt 198:34). Por esta razón, en las áreas bajas centrales de la Amazônia las evidencias arqueológicas son escasas e imprecisas. A l parecer, en la regidn seca dei sur en “ Abrigo dei Sol” existen muestras abundantes de asentamiento de recolectores y cazadores de una época pre-cerámica, ya que. la época cerâmica debió comenzar entre 5.400 y 3.200 A.C. (Meggers 1985:310).

Por los incovenientes anotados, la linguística surge como una alternativa importante para rastrear las rutas de migrantes.

En el caso de la Amazônia se ha podido establecer una crono­ logia de diversificación de las lenguas y descubrir las áreas de orígen de las mismas. Se sabe, por ejemplo, que las Guyanas son el área de orígen de la lengua dei Caribe; la región orien­ tal y alta dei rio Madeira lo es de la lengua Tupy; y se plantea dos grandes regiones separadas para la familia linguística Arawak, una en la costa Caribe de Colombia y Venezuela, la otra al oeste de la Tupy, junto a Bolivia, lo cual revela la magnitud de las distancias recorridas (Meggers 1985:312-313).

Para sistematizar el proceso de ocupación de las selvas suramericanas nos remjtimos en primera instancia al orígen dei hombre en las selvas tropicales dei viejo mundo. Se deduce entonces que el poblamiento de Sudamérica es reciente ya que los primeros pobladores llegaron por el istmo de Panamá hace solamente 15.000 A.C. En este aspecto, Colombia parece como una área impor­ tante en términos de investigación al convertirse en lugar de dispersión de vários grupos. A s í por ejemplo, piezas de cerá-

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mica de la isla Marajó tienen grandes similitudes con otfas en­ contradas al norte de Colombia dos milênios más antíguas, lo que sugiere una influencia procedente de esa dirección. Otras muestras de cerâmica encontradas en área de varzea con una antiguedad de 500 A.C ., también revelan estrecha relación con la tradición polfcroma de la cerâmica de las tierras altas de Colombia (Meggers 1979:153).

De otra parte, se ha podido establecer que la navegación entre las culturas Mesoamericanas y las dei Pacífico Suramericanas fué muy activa en el plano comercial y cultural (M eg­ gers 1979:68-69). Esta comunicación empezó en el período formativo y se mantuvo hasta la llegada de los europeos. Hacia el ano 1.500 A.C ., muchos elementos de la cultura Chorrera dei Ecuador son procedentes de Mesoamérica y viceversa.

Dentro de este proceso es explicable y coherente la aparición de la cultura Tumaco, fundada por imigrantes Mesoamericanos que cambiaron su patrón de asentamiento al quedarse en las playas a fin de disponer de los recursos dei mar, pero sin abandbnar las actividades al interior dei continente, tales co­ mo, caza, recolección y cultivos de yuca y maíz traídos desde Centroamérica.

La cultura Tumaco se estableció en selva pluvial, en lo que ahora es el área de frontera entre Colombia y el Ecuador sobre la costa dei Oceano Pacífico y desapareció posiblemente en el siglo X D.C. Por ubicarse en una-área fuertemente in­ fluenciada por la alta marea que alcanza hasta 5 m de diferen­ cia, construyeron montículos denominados “ Tolas” , razón por la cual también se conoce como cultura de la Tolita (Ochoa 1983:99). Los estúdios realizados hablan de una cerâmica bien elaborada y una tradición de figuras antropomórfas y zoomórfas comunes en todas las culturas de las costas ecuatorianas.

Además, todos los investigadores coinciden en afirmar que la cultura Tumaco muestra estrechas similitud con Mesoamérica, y seria contemporânea con la cultura Maya e Zapoteca (Arango 1963; Lehmann 1966, 1964, 1949, 1946; Ortiz 1964, 1965, 1954, 1938). El grupo indígena Sindagua, uno de los que ocupaban la costa dei Pacífico durante la conquista espanola, se­ ria descendiente de la cultura Mesoamericana, y a su vez los Awa-Kwaiker serían legítimos descendientes. (Ochoa 1983:99103; Ortiz 1965:302-309; Márquez 1949:266-268). * Por la relación de fechas anotadas, se deduce qiie Suramérica debió poblarse en forma más o menos simultânea a finales dei Pleistoceno y comienzos dei Holoceno, o sea la épo-

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ca en que el enfriamiento glaciar creó los “ Refúgios” de selva pluvial. En la Amazônia seguramente predominó un paisaje de sabanas extensas con bosques de galeria, útiles para desarrollar actividades de caza (Roosevelt 1989:51).

En esta época, la reduccidn de los espacios selváticos debió someter a los indígenas a época de hambre, posiblemente desde esta época se empieza a practicar el control de la densidad de la población y la alta movilidad como una respuesta adaptativa frente a la escaza disponibilidad de recursos (Meggers 1988:57; 1987:64-69; 1985:307-325).

Respecto a la ocupación de estas savanas, constituyen una excelente referencia las inscripciones rupestres en algunas ro­ cas riverenãs, muy similares a las encontradas en Norteamérica, lo que permite pensar que ellas fueron realizadas por los primeros emigrantes. Dichas inscripciones son particularmente abundantes en las Guyanas y en el oriente colombiano, se caracterizan por que las figuras sólo son visibles cuando los rios bajan considerablemente de nivel. Esto se debe a que fueron elaboradas en épocas de extrema sequía, es decir, en el último glaciar cuando los rios disminuyeron su caudal y el mar bajó considerablemente de nivel. Estas áreas deben ser las de poblamiento mas antíguo donde se inició el cultivo de mandioca o yuca (Manihot esculenta), name (Dioscorea sp) y batata dulce (Ipomea batatas) que combinaban con la caza y recolección.

El hecho es que, estos eran los únicos cultivos que podian realizarse con baja tecnologia, suelos pobres y con la obtención de altos rendimientos a lo largo de todo el ano, lo cual resulta supremamente práctico para los grupos aborígenes (Meggers 1985:323-324).

También queda establecido que para disponer de una provisón proteíca, los indígenas de selva pluvial nunca abandonaron las labores de caza y pesca, en esa direccidn perfeccionaron sus métodos y técnicas junto con los controles poblacionales que definitivamente se convirtieron en un mecanismo efectivo para mantener una adecuada relacidn entre la densidad poblacional y los recursos naturales (Cerón 1988:79; Meggers 1985:325). Según las referencias de Meggers (1988:60; 1987:64-70), al terminar la última glaciación, aumentaron los caudales de los rios y con la lluvia se extendieron los espacios selváticos. Estos câmbios sucediron en forma suficientemente lenta para permitir una gradual adaptación a un medio dotado de diversos recursos. A l dispersarse la pobla­ ción indígena por la Amazônia cada grupo empezó a exponerse

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a diferentes clases de experiencias e influencias, por conseguiente este período es sumamente importante dada la información que suministra la diversidad cerâmica.

Las evidencias arqueológicas indican que hace 6 mil anos ya existia una adaptación definida a la selva amazônica me­ diante la doble utilización de su espacio, es decir la varzea en las áreas riverenas e inundables, como las áreas de tierra fir­ me. En esta etapa inicial, como característica general, las d ife­ rencias sociales y econômicas dentro de los grupos aún eran pequenas. A l parecer grandes familias ocupaban uno o más lu gares comunales y de allí se movían a territórios cercanos.

Los grupos que ocuparon áreas de varzea en el rfo Amazónas y su tributário el Madeira paulatinamente empezaron a diferenciarse de los otros por el grado de acumulación de bienes, pues la cerâmica expressa un gran desarrollo de usos dife­ renciados lo que implica la existência de jerarquías sociales.

Los europeos quedaron realmente admirados de la abundancia de mandioca, maíz o milho (Zea mays) el cual fue traído desde Centro América. También se destaca la caza de grandes animales, entre ellos los mamíferos como manatí (Trichechus inunguis); también abundaban animales semidomesticados, en­ tre ellos tortugas fluviales y terrestres, patos y otros (Meggers 1988:59; 1987:65-69).

Los cronistas hablan de ciudades con grandes actividades comerciales con 500 o más familias. Mòran (1989:23) y Frank (1986:110) hacen referencia a poblaciones de 10.000 personas en las cuales se comerciaban patos, redes, frutas, harina de mandioca, etc. En términos generales, existen evidencias que los grupos de varzea llegaron a un alto grado de complejidad durante los primeros siglos de esta era y ahi se mantuvieron hasta la llegada de los conquistadores, no obstante en este contacto muchos grupos desaparecieron hacia el siglo XVII (Meggers 1979:154-156; Roosevelt 1989:32).

En contraste, los grupos de “ tierra firme” transcurren en una forma de vida muy simples. Tal como la revelan eviden­ cias arqueológicas, se trataba de grupos pequenos que permanecían en aldeas corto tiempo y luego se mOvilizaban. La ce­ râmica raramente está decorada y su utilización estaba orienta­ da solamente a requerimentos alimentados, se destacan gran­ des asaderas planas utilizadas para tostar mandioca. Por su movilidad, la densidad era baja, por tanto tenían un patrón de vida que no dependia de las plantas cultivadas, sino de aquellas que se desarrollaban casi silvestres, tal es el caso de la 27

m ndioca y la batata dulce (Meggers 1979:154-156; 1987:60-69).

Respecto a la costa dei Pacífico en Narino, no se dispone de informacíón detallada sobre las formas de vida de sus ha­ bitantes cuando llegaron los conquistadores. No obstante, algunas referencias permiten deducir que había diferentes grados de organización, aunque con muy pocas diferencias; por ejemplo se habla de “ indios bravos” e “ indios de montana” (Ortiz 1954:57). Los primeros son aquellos que resistieron sistemati­ camente la entrada de los espanoles, entre ellos los Sindaguas lograron organizarse por medio de confederaciones con un avanzado sistema de defensa militar (Sanudo 1939:5; Marquez: 1949:297). Obviamente, estos alcances sólo se pueden lograr cuando la produccidn genera excedentes destinados a mantener grandes contigentes de personas dedicadas de tiempo completo a otros manesteres, tal es el caso de guerreros y otras especializaciones de la produccidn propriamente dicha. Estos grupos que ocupaban el litoral y los grandes rios también comerciaban hacia el interior y a lo largo de la costa (Romoli 1963:267-268).

Los indígenas de las colinas altas por ejemplo los AwaKwaiker mantuvieron niveles de supervivencia seminomades y cultivaban maíz. Por su mayor dependencia de la caza y recoleccidn de la selva no llegaron a una etapa de acumulacidn, por tanto eran diferentes con los que disponían de recursos acuáticos en mayor proporción.

Una vez planteadas estas diferencias entre varzea y tierra firme, Erwin Frank (1987:109-111) expresa algunas preguntas muy ritiles para entender la etnologia de la Amazônia. Es decir, ^porquê estas dos formas de supervivencia tan distintas permanecieron en ese estado si ocupaban espacios contíguos?. ^Porquê no hubo una integración de los grupos tribales peque­ nos y vulnerables frente a los otros mas poderosos con perma­ nentes deseos expansionistas? La respuesta está en que a los grupos de varzea no les interesaba la tierra firme donde moraban sus vecinos; obviamente, no se descarta una estrecha relaciòri de mercado entre estos grupos.

En la actualidad, los dos ecosistemas varzea y tierra firme son bien diferenciados desde el punto de vis,ta biogeográfico.

O sea, la primera propició el desarrollo de grupos a nivel de organizacidn de cacicazgo, mientras que la segunda generó grupos materialmente pobres con baja disponibilidad de ali­ mentos, baja densidade problaeional y una residência local 28

S"mipermanente (Frank 1987:112): En resumen, las dos cultu­ ras serian el resultado de procesos de adaptación diferentes.

No obstante, esta es una generalización muy amplia y se requiere mayor acercamiento al debate sobre ecologia cultural, el cual se inició con los planteamientos pioneros de Steward (1955). Posteriormente la discusión sobre la relación hombre medio ha tenido contribuciones significativas en términos de interpretar estratégias de supervivencia, asentamientos huma­ nos, demografía y estructura social (Neves 1989:59). Obvia­ mente, este tipo de literatura no solo contribuyó al entendimiento de la ecologia cultural en la Amazônia, sino de otras áreas dei trópico húmedo, entre ellas la región habitada por los Awa-Kwaiker.

Por ejemplo la arqueologia, ha beneficiado profundamente las orientaciones teóricas porque además de determinar los asentamientos humanos también permitió establecer modelos de comportamiento y estratégias de captación de recursos; al menos esto es muy claro en los vestigios encontrados en la Amazônia como en los hallazgos de la cultura Tumaco. Actualmente la arqueologia ha perdido terreno en favor de la ecologia cultural; según Neves (1989:59) las regiones tropicales húmedas de América dei Sur constituyen la principal preocupación de la comunidad científica internacional dentro de una orientación eminentemente ecoantropológica. De igual manera, la ecologia cultural designada también antropologia ecológica intenta cubrir un campo de investigación diferente al tradicional. Describe los recursos materiales y humanos que movilizan las comunidades dentro de parâmetros espacio-temporales vinculados a la dinâmica dei desarrollo regional; esto es levantamiento de recursos, elaboración de las condiciones de equilibrio de los ecosistemas, tendências y circunstancias históricas que insiden sobre determinado território ocupado.

Todos estos factores configuran la dinâmica de funcionámiento de determinada comunidad en la cual se puede caracterizar tendenciás evolutivas específicas que podrían llevarla a una nueva adaptación o a su extinción (V iertler 1989:52-54).

Dentro de esta perspectiva existen vários trabajos de in­ vestigación considerados clásicos en la literatura de ecologia cultural; su contribución ha sido fundamental, portanto nos permitimos realizar una síntesis muy general en la cual se contrastan las interpretaciones más conocidas. (Ver los traba-

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jos de Hames and Vickers 1983:1-26; Viertler 1989:51-56, 1988:35-43; Neves 1989:59-74; Roosevelt 1980:1-54; Baleé 1989: 1-16).

1: Steward (1949) fué el primero en lanzar un modelo ex­ plicativo de tipo ambientalista sobre los niveles de organización social de las comunidades indígenas en la América dei Sur. Expone como causa de la baja densidad y alta movibilidad de la población de selva pluvial la infertilidad de los suelos.

Fué el primero en establecer la dualidad ecológica y cultural entre varzea y tierra firme para la Amazônia, pero no admite que en la varzea se haya llegado a niveles de desarrollo social estratificado como aconteció en la zona Andina. Steward expuso el patrón cultural para selva tropical caracterizado por pequenas aldeas con pocos indivíduos, sin jefes definidos y una estrucutra social dominada por las relaciones de parentes­ co; en resúmen, expresaba que las sociedades dei trópico húmedo son una regresión social de grupos estratificados venidos de Centro América. En la década dei 50 cuando aparecieron evidencias históricas, especialmente fuentes de cronistas dei siglo X V I y hallazgos arqueológicos que demostraban alta densidad y organización social en la Amazônia baja, Steward atribuyó estos casos a grupos que habfan emigrado desde los Andes.

A l respecto vale la pena anotar que los trabajos arqueoló­ gicos e históricos dei Pacífico Sur en Colombia corresponden principalmente a los anos 50 y 60; no obstante aún existen grandes vacíos sobre la cultura Tumaco y los indígenas que actualmente ocupan parte dei área, además en aquella época también se planteó la discusión respecto a su procedência Centro Americana y de los Andes (Cerón 1988).

2. Meggers (1954) explica el proceso de diferenciación social de los grupos indígenas de selva pluvial con base en argumentaciones de determinismo ecológico; es decir, las posibilidades de desarrollo de una cultura están en la capacidad de producción agrícola dei medio ambiente. Meggers (1981) pri­ vilegia las características de los suelos como factor de progreso cultural y demográfico; argumenta que la baja productividad impidió niveles de integración socio-cultural más elevados y complejos. Además, por tratarse de una economia itinerante, la densidad se mantuvo baja; de esta forma los indígenas lograban un equilíbrio entre disponibilidad de recursos, control de la población y alta movibilidad. Para demonstrar sus teo­ rias, Meggers y C lifford Evans adelantaron investigaciones en

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el Napo, Ecuador (1988 y la isla Marajó (1957), los cuales a juicio de Neves (1989:62) demonstraron la presencia de culturas avanzadas y densas; por tanto surgió la teoria de sustitución de una sociedad compleja por otra de tipo “ selva tro­ pical’ ’ , pues la interpretación de la cerâmica en Marajó expresaba un proceso de descenso o desestabilización cultural.

Meggers en su libro “ Amazônia, la ilusión de un paraíso (1971) y “ Amazônia un paraiso ilusorio (1981)” demustra plenamente la fragilidad dei ecosistema amazônico, los limites que impone al crecimiento y su influencia en el desarrollo socio-económico de los pueblos indigenas.

Las tésis de Meggers fueron combatidas principalmente por R. Carneiro, quién considera que algunos grupos indigenas demuestran tener alta productividad. No obstante, después de dos décadas de investigaciones ecológicas en la cuenca ama­ zônica, las teorias de Meggers sobre las limitaciones de la producción agricola parecen confirmadas (Neves 1989:64).

Particularmente las fundamentaciones de B. Meggers han sido muy dtiles para la interpretación ecológica cultural de los Awa-Kwaiker, cuyo deficiente avance tecnológico los vuelve dependientes de las condiciones ambientales; por esa razón, en nuestros trabajos (Cerón 1987:1988; Cerón y Calvache 1989) establecemos la adaptación de sus actividades de subsistência al medio físico y la articulación de los fenômenos socio-culturales a las exigências dei medio.

3. Carneiro (1961), rebate los planteamientos de Meggers sobre los limites de la producción agrícola y expone .como ejemplo los altos rendimientos en el cultivo de yuca entre los indios Kuikuru dei alto Xingú. Argumenta que el bajo desar­ rollo en la Amazônia no se debe a la carência de alimentos, si­ no a la disponibilidad de una gran extensión de território que no exigió a los indígenas desarrollar mecanismos de supervivencia más elevados. Con una “ circunscripción territorial” de finida, los indígenas se habrían visto obligados a ingeniar formas de cultivo y organizativas que incrementen su produción y desarrollo social. Para Carneiro, el grado de disputa y la competitividad tienen más peso en el desarrollo que la capacidad productiva dei suelo.

Esta teoria fué rebatida por ser incongruente con lo que ahora se sabe sobre la Amazônia; es decir, Carneira hace suponer que la Amazônia estaba subpoblada en la época de la conquista, además coloca el crecimiento de la población como un factor que presiona el aumento de la productividad, cuando

Ia lógica demuestra lo contrario (Meggers 1972). Además, Roosevelt (1980) explica que el experimento de Carneiro no se realizô en áreas propiamente amazônicas; de otra parte no po­ dia colocar como ejemplo de desarrollo los avances en el cul­ tivo dé un producto que no contiene proteínas esenciales para el desarrollo humano, es decir, no vale la pena que progresen los indígenas Kuiukurú en la productiviadad de yuca si no desarrollan paralelamente una estratégia de captación de proteí­ nas; por tanto no pueden permanecer indefinidamente en su área ni aumentar su densidad.

Este razonamiento nos parece importante en cuanto nos permite relacionarlo 'con los Awa-Kwaiker, quienes cultivan y consumen grandes cantidades de plátano y maíz pero no disponen de una fuente constante y segura de proteínas, lo cual podría ser un limitante al desarrollo socio-económico.

4. Gross (1975) plantea la carência de suelos fértiles y alimentos proteícos en la producción natural de la selva tropi­ cal como causante de bajo desarrollo; destaca la no domesticación de animales y la escaséz de caza y pesca que además son actividades estacionales, portanto no garantizan el abastecimiento de grandes contiggentes de población y, en definitiva, se convierten en un limitante al establecimiento de una vida sedentária. Gross cree que las áreas de varzea son las únicas que podrían resistir población en la Amazônia.

5. Beckerman (1979) plantea que el abastecimiento proteíco en las poblacíones amazônicas es aceptable si se tiene en cuenta que los indígenas disponen de grandes cuantidades de alimentos de orígen vegetal; en consecuencia el cambio de antíguas estructuras socio-culturales complejas y la simplisidad de formas de vida dó los grupos indígenas actuales se deben a lás epidemias que redujeron la población desde el siglo X V I. 6. Roosevelt (1980) es responsable por las críticas mas consistentes frente a las teorias anteriores; principalmente rechaza cualquier influencia andina en las culturas de selva tro­ pical. Comparte con Meggers el concepto de baja fertilidad de los suelos y de Gross el de limitaciones proteícas para la Ama­ zônia. Su planteamiento más importante expressa que el culti­ vo dei maíz permitió el desarrollo de sociedades demográfica­ mente densas y con un sistema político jerarquizado. Sus investigaciones realizadas en Parnamá, Venezuela, demuestran la presencia de maíz entre 1.200 y 130 anos A.C .; sin enbargo,

n<-> se sabe aún de su existência en la cuenca baja amazônica antes de la conquista, más los cronistas dei siglo X V I prácticamente no lo mencionan.

Precisamente para reforzár sus hipótesis, Roosevelt actualmente adelanta investigaciones arqueológicas en Santaren y Marajó. En esté último lugar al parecer existió una sociedad altamente estratificada y completa con un asentamiento urba­ no, por tanto significa que resolvieron la cuestión de la productividad proteica natural y se mantuvieron estables hasta un poco antes dei contacto europeo. En consecuencia hay que es­ perar los. resultados de esta investigación para confirmar la presencia de cereales y su intensidad de uso en la Amazônia.

En contraste en la selva dei Pacífico, el maíz es el único culti­ vo importante para los indígenas; las múltiplas utilizaciones y formas de cultivo son confirmadas por los cronistas de los hallazgos arqueológicos de la cultura Tumaco.

A nuestro modo de ver, los trabajos de ecologia cultural dejan varias ensenanzas que podemos concluir en dos puntos escenciales.

El primero se refiere a que todos los estúdios en mayor o menor grado expresan un determinismo ecológico en la relación hombre-medio, mediatizada por la capacidad de adaptación. Este concepto de adaptación según Baleé (1989:2-3) se refiere a la eficiência alcanzada por los indígenas para explotar recursos. Si se habla de “ factores limitantes” supone un ajuste de la cultura a las posibilidades ambientales, por tanto se queda en una face de desarrollo tecnológico rudimentarío y baja densidad de población; cuando se habla de laf‘ optimización de los recursos” se expressa el esfuerzo por mantener una producción eficiente para el consumo peró en el fondo también se ubica a los grupos indígenas como agentes pasivos que viven de lo que la naturaleza ofrece, más no se atreven a mani­ pular recursos críticos en un medio ambiente propenso a la degradación.

Para Baleé (1989:4-1:6) estas teorias desconocen que la compleja interacción entre suelos, plantas y animales requiere igualmente una sofisticada trama de estratégias tendientes a la manipulación y manejo de recursos que persisten desde el pasado. Es decir, los indígenas no son agentes pasivos dei am­ biente natural; al contrario, la cultura aparece congo una variable independente para explicar el manejo àntropogénico de la

&

floresta y cuyas prácticas se convierten hoy en un importante punto de referencia para la explotación sostenida de la selva pluvial tropical.

El planteamiento de Baleé tiene mucha validez, pero que­ da una pregunta; ^porque los indígenas Awa-Kwaiker y los de la Amazônia necesitan controlar la densidad y crecimiento de la población? ^porque son tan rigurosas las prácticas de abor­ to, infanticídio, la renuncia a las relaciones sexuales por lar­ gos período etc?. (Cerón 1988:79-84; Frank 1987:120). Estas prácticas son muy costosas desde todo punto de vista, y no se practicarían si no hubiese una razòn poderosa. Segdn Frank (1987:119) la única razón está en la “ hipótesis proteínica” , pero en un contexto amplio desligada dei mecanicísmo am­ bientalista. Se parte de reconecer que las prácticas culturales para controlar la densidad de la población son un hecho feaciente; pues de todas maneras, la disminución de la población se hubiese presentado, o se presentó en algunos grupos que al continuar creciendo cayeron en lo que algunos llaman “ la trampa ecológica” , Para Frank las poblaciones- indígenas sin lugar a dudas desarrollaron prácticas culturales que tenían como consequên­ cia el estancamiento demográfico (aunque esta “ opción” no tiene que habeç sido una desición “ conciente” necessaria­ mente, sin embargo, también presenta evidencias etnográficas para demostrar que en ningún grupo hasta ahora estudiado se encuentra consumo bajo de proteínas. Estos dos argumentos aparentemente contrários le permiten reconocer la “ teoria de la limitación protéica” pero de una manera nueva, en el senti­ do de expresar que esta es otra muestra dei êxito alcanzado por los indígenas en su proceso de adaptación, ya que con es­ tas prácticas culturales llegaron al' punto de controlar su propia historia demográfica.

Como se puede apreciar en. todos los escritos con dife­ rentes énfasis aparece como una constante la limitación de los recursos materiales que puede movilizar una comunidad; por tanto la respuesta está en la dispersión junto con formas de producción cooperativa. De una manera general, exceptuando el planteamiento de Beckerman que realza los factores histórico-demográficos, los ecológos culturales prefieren dar impor­ tância a las técnicas de producción, patrones nutricionales, salubridad y capacidad resiStencial dei medio ambiente, preci­ samente por que creen que la respuesta está en ese âmbito dei conocimiento. Incluso quienes hablan de implementar técnicas

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indígenas como manejo alternativo para la selva pluvial por lo general se refieren a sustentabilidad ecológica y por lo general dejan en claro que la explotación de las selvas no puede hacerse pensando en grandes excedentes.

El segundo punto hace referencia a que los trabajos de ecologia cultural fueron realizados con base en generalizaciones muy amplias, pués, solo últimamente se ha descubierto que la Amazônia y las selvas en general no son homogêneas, sino un mosaico de ecozonas y culturas. Por consiguiente, es ne­ cessário abordar los estúdios de investigación con una estraté­ gia microecológica y avanzar de lo particular a lo general (Neves 1989:69). Afortunadamente, esta tendencia empieza a configurarse en forma creciente y son varias las invpstigaciones que ofre>,en datos más confiables.

Precisamente este trabajo tiene como finalidad presentar un resumen de algunas estratégias particulares desarrolladas por diversos grupos indígenas para manejar la selva pluvial de manera sostenida. Nos referiremos com mayor detalle a los estúdios adelantados entre los indios Kayapó donde las investigaciones de Posey (1987, 1987*); Anderson y Posey (1984, 1987, 1989) han expresado resultados sorprendentes, que des­ de ahora están revolucionando el concepto de productividad y demonstrando que los indígenas disponen de estratégias de manipulación dei medio más creativas y eficientes de la simple horticultura, caza, pesca y recolección; por consiguiente, este y otros ejemplos son muy importantes para pensar en cualquier modelo ecológico de subsistência en las selvas pluviales (F i­ gura ne 08).

35

.1

Figura N 2 8. Ubicaciòn de algunoa grupos indígenas mencinados en este trabajo.

1. Awa-KwalKe»

12. wakuenal

2. Rum

13. Waoram 14. CoeamHta 18. Tatuyo 16. Yurknagua 17. Kayapó (XHuriry 18. Kulkuru 19. Ara* ele 20. Ka'apor

3. Huamblaa 4. Aguaruna 6. Bora 6. Baraflri (Yanoamo) 7. Tukano 8. Walfca 10. Amueaha 11. Yanoama (Yanomama)

21.

Cháoobo

22. Maohlnguanga

36

23. Aché 24. Asurbtl 25. Colorado 26. Cayapa 27. Camayura 28. Sbtonó 2 9 .inga 30. Wahwal 31. Kàyai>6(GeroUra) 32. Jtvaro 33. Guajá

3 - MANEJO DE RECURSOS Y EL ESPACIO CULTIVADO 3.1 - MANEJO DE SUELO La productividad agrícola en la selva pluvial tiene gran­ des limitantes, especialmente por la baja cantidad de nutrientes disponibles, debido a que los suelos han sido sometidos a un fuerte lavado por millones de aiios. Los suelos denominados oxisoles y ultisoles (U.S.Clasificación) tienen como caracte­ rística general la acidez ya que por la alta precipitación se han perdido los componentes solubles basificantes. El porcentaje de aluminio intercambial puede estar por enckna de 60% de saturación, lo que los vuelve prácticamente tóxicos para las plantas domésticas (Roosevelt 1980:81). Obviamente hay pe­ quenas áreas cerca a los Andes donde el suelo se ha formado de material erodado, por tanto pueden tener una composición menos ácida.

Ante la acidez de los suelos, la lluvia se convierte en el principal aportante de nutrientes y la selva seria el resultado de una centenária acumulación de pequenas cantidades de minerales y substancias orgânicas que deja cada aguacero (M ejfa 1987:101).

Bajo estas condiciones se desarrolló la selva pluvial en un largo proceso de adaptación, generando un sistema de circulación de la matéria casi cerrado. El pequeno déficit se compensa con la adaptabilidad de las plantas y el sistema radicular para captar a gran velocidad y en una transferencia di­ recta los nutrientes que proceden dei polvo y água lluvia. Con base en estas consideraciones se sostiene la hipótesis que la selva tropical no se regula a partir de los nutrientes de la fase mineral dei suelo, sino dei reciclaje de los nutrientes contenidos en la própria biomasa de la selva (Walter 1971, en Mejía 1987:101). En otras palabras, en la selva pluvial los nutrientes no están en el suelo, sino incorporados a los seres vivos (fase orgânica); de modo que si en vez de selva hubiese vegetación de savana, esta no concentraria una cantidad suficiente de nu­ trientes para desarrollar agricultura (Roosevelt 1980:85). De lo anterior se deduce que las prácticas de tala y quema para la Amazônia, o tala y pudre para los indígenas Awa-Kwaiker, constituyen una etapa imprescindible para liberar nutrientes y bases intercambiales que reduzcan la acidez, ya que la canti­ dad de nutrientes que regresan al suelo dependen de la bio-

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m ssa vegetal y no de otra forma de fertilización; por consiguiente, la única manera de restaurar la potencialidad de los suelos está en la regeneración de la vegetación.

Por este motivo, el uso dei suelo está limitado a cultivos poco exigentes y de corta duración, equivalente al margen de capacidad resistencial y sustentabilidad dei área talada. Es ób­ vio entonces que los cultivos abiertos más exigentes, en cuanto a nutrientes, siempre deben ser realizados en tierras nuevas (M ejía 1987:122). En el caso de la Amazonfa, el sistema#*de quema ha demonstrado ser eficiente para fertilizar el suelo. Experimentos realizados con los Yurimanguas (Perú) demuestran que la ceniza aumenta el suministro de iones de bases intercambiales, disminuye la saturación de aluminio y retarda el decrecimiento de matéria orgânica por unos 6 meses; además, la alta temperatura también trae efectos positivos al aumentar la disponibilidad de nutrientes asimilables (Seubert et al 1977, en Roosevelt 1980:86). Con el fin de anafizar el comportamiento de la fertilización después de la quema, otros estúdios referidos a la Amazonfa colombiana plantean que los microorganismos descomponen el 50% de la matéria orgânica remanente en el suelo en eprimer ano después de la quema y un 30% adicional en el segundo ano (Santos Crito 1981, en Mejfa 1987:122).

Precisamente, producir bajo las condiciones locales y sin la dependencia de fertilizantes químicos, ha exigido a los in­ dígenas profundos conocimientos de su medio y muchas estra­ tégias de manejo; por ejemplo» los Kayapó de la aldea Gorotiere al sur de Pará (Brasil) conocen 58 especies de roza, cada una corresponde a diferencias, microclimáticas y a propósitos específicos de cultivo (Anderson y Posey 198.7:45).

Un manejo semejante se aprecia en los indígenas Kuikuru, quienes establecen una amplia y profunda clasificación de la vegetación, sistema de quemas y el manejo de suelos con dife­ rente productividad. Se asume entonces que en este y otros ca­ sos de la Amazonfa, las áreas con “ tierra negra” son de orígen antropogénico (Smith 1980, en Carneiro 1987:49). Con razón, Baleé anota que en la Amazonfa los suelos son fértiles o infértiles en términos de una demanda específica de nutrientes y dei tipo dei cultivo (1989:3).

En el grupo indígena Awa-Kwaiker, no se registra la quema debido a la alta pluviosidad y ausência de una época seca en el ano. Suponemos que en estos casos no seria una práctica adecuada, pues además por la excesiva inclinación dei

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terreno las cenizas serian lavadas vertiginosamente y la degradación de los suelos se aceleraria. Los Awa-Kwaiker dejan que la vegetación se pudra y en la medida que avanza la descomposición se genera la fertilización a largo plazo, ya que los grandes troncos pueden permanecer vários anos hasta desintegrarse totalmente (Cerón 1988:68).

No obstante estas diferencias, existen características comunes a todos los grupos indfgenas en cuanto al manejo dei suelo. Estas respuestas homogêneas demuestran haber llegado a un sistema único que garantiza la utilización de la selva in­ definidamente sin causar efectos negativos ni pérdida dei contenido genético (Mackean 1985:387; Meggers 1981:36), entre estas características comunes podemos destacar las seguientes.

1. Inicialmente se talan las plantas pequenas y sotobosque, luego se procede a derribar los árboles grandes. Estas operaciones no solo facilitan el trabajo, sino que establecen una secuencia en la descomposición, pues inicialmente las ramas secas facilitan una rápida reincorporación de nu­ trientes al suelo y luego los troncos.

2. Con la tala se reduce la competência subterrânea de raices temporalmente. Además, las penetración de la luz se canali­ za hacia el cultivo, lo que estimula su rápido crecimiento y buenos rendimientos.

3. Se disminuye al máximo el tiempo durante el cual el suelo está. expuesto directamente a los rayos solares y la lluvia.

Con.ésto se reducen los efectos negativos de una série de reacciones químicas, entre ellas la pérdida de nitrógeno por la acción de los rayos ultravioleta. Sin duda, esta es la ca­ racterística que más distingue a los indfgenas de los colonos en cuanto al manejo dei suelo (Roosevelt 1980:87; Clay 1989:25; Cerón 1988:69). Según Meggers (1981:36), en la selva un campo talado pierde nitrógeno en un 25% más que cuando mantiene cobertura vegetal; es decir, desaprovecha unos 25 kilógramos de nitrógeno por hectárea alano.

Por enfrentar un ecosistema más frágil los Aw a-Kw ai­ ker posiblemente son mas conservacionistas que otros gru­ pos; por ejemplo, sorprende observar como los brotes de mafz sobresalen en medio de una gigantesca marana de ve­ getación talada. Como no queman, tàmpoco limpian o remueven el terreno; al cortar los árboles siempre dejan parte dei tronco de donde retona rapidamente la vegetación. Así mismo dejan en pje todas las palmas y otras espécies útiles

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que ayudan a controlar la erosión. Apreciaciones de Meggers (1981:130) refuerzan Ias ventajas de estos mecanismos, pues en terrenos inclinados se acelera la velocidad dei agua y la erosión se incrementa exponencialmente. Es decir, si la pendiente se duplica, la erosión se cuadriplica y el tamano de las partículas acarreadas es 64 veces mayor.

4. El área de desmonte es siempre reducida, no obstante cuando necesitan ampliar la produción talan otros campos pero en lugares diferenres, por tanto quedan entre los sembrados porciones de selva que facilitan la permanência de animales silvestres y permiten una rápida recuperación de la sucesión natural f También se acepta como generalidad que los indígenas prefieren talar selva primária antes que secundaria. Sin em­ bargo, hoy se sabe que existe una alta manipulación selectiva en la regeneración de la selva, por consiguiente la vegetación secundaria es más provechosa en muchos aspectos, especialmente los suelos son mejorados através de la sucesión controlada (M ejía 1987:123; Anderson 1989*).

3.2 - CULTIVOS ABIERTOS Y TEMPORALES 3.2.1 - Granos M A IZ (Zea mays) y FRIJOL (Phaselous spp) El maíz es el cultivo más difundido entre los indígenas americanos. Gracias a sua adaptabilidad ha llegado a todas las fronteras altitudinales; además, por la diversidad cultural en que se desarrolla cuenta con una variedad de formas d ificil­ mente igualada entre las plantas cultivadas. Se calcula que existen unas 250 variedades descendientes de selecciones rea­ lizadas por los indígenas (Sauer 1987:61; Kerr 1987:160).

Segdn Roosevelt (1980:242), sus estúdios arqueológicos valizados en Parmana (rio Orinoco, Venezuela) demuestran que en la Amazônia la distribución de la población y su crecimiento están relacionados directamente con la introducción dei maíz. Esta correlación entre câmbios de subsistência y demograffa se basa en rigurosos análisis de la distribución de especímenes de plantas carbonizadas y los utensilios utilizados en la preparación dei maíz. No cabe duda que los énfasis de los alimentos podían variar por las alteraciones climáticas regis­ tradas desde hace unos 3.000 anos A .C ., no obstante, los aná40

lisis de constitución hósea y características de la dentadura demuestran que el maíz era el alimento fundamental y consti­ tuía el 80% de la dieta alimentícia (Roosevelt 1980:234).

El orfgen dei maíz no está bien definido, lo cierto es que cuando llegaron los conquistadores europeos se encontraba disperso por toda América y la forma de consumo más difundi­ da era como bebida fermentada.

Según se desprende de la literatura revisada, el maíz es muy importante para los Kayapó y de las 11 variedades que conocen solo una no es harinosa. Para seleccionar las semillas escogen las 20 mejores espigas o mazorcas, parte de ellas se secan al sol y se guardan en un calabazo tapado con cera para evitar que sean atacadas por plagas. También los Kayapó tienen especial interés por los granos híbridos, que los plantan por separado, igualmente realizan tratamientos especiales para que las plantas nazcan vigorosas (K err 1987:160). El maíz también recibe especial cuidado entre los indígenas Kuikuru dei Brasil Central (cuenca alta dei rfo Xingu, el rio Culuene), ya que los granos nunca se plantan con la yuca sino en suelos más fértiles; no obstante, so lo se realizan entre 4 o 5 cultivos para uso comunal (Carneiro 1983:81). Entre los indígenas Amahuaca, el maíz es el cultivo principal y se lo planta en los campos nuevos; posteriormente no recibe atención especial porque su ciclo es de solo dos meses; por tanto se cosecha antes que la maleza invada el cultivo y en consecuencia las parcelas se abandonan después de un ano (Carneiro 1988:82).

Para los indígenas Machinguenga, el maíz es una prioridad y también se cultiva en campos recién abiertos. Para sembrar hacen huecos con estacas de palma, después dei maíz siembran yuca y los dos productos constituyen el 85% de los cultivos; el resto está cumpuesto por unos 18 productos de menor importância (A llen 1983:53). Los Amuesha, al igual que los Machinguenga, habitan la Cordillera en la alta vertiente amazônica dei Perú y también tienen preferencias por el maíz y luego la yuca (Salick 1989:189). Los dos grupos tienen un manejo altitudional dei terreno, lo que nos permite sugerir que los ecosistemas de selva pluvial tropical de alta montafia son más propícios al cultivo <Jel maíz, se trata de un ambiente si­ milar al de la selva alta tropical dei Pacífico donde la pluviosidad es mayor que en la cuenca baja dei Amazónas.

En el alto Orinoco, donde llueve más que en la Amazonía taüj|ãén se confiriaw esta tendência, pues los Tukano, aunque « • grandes cultivadores de yuca, reservan buenas tierras en

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áreas de inundación para el maíz. Los rendimientos dei mafz cultivado en zonas de deposicidn son mayores que los cultiva­ dos en suelos no aluviales. Un estúdio realizado por el “ Servicio de Extensión Rural de la Amazônia Brasilena” (EM ATE R ) se resume en la seguinte tabla (Chernela 1989:246).

T A B L A N2 3 Rendimientos de los cultivos de Mafz (Orinoco) Ano

Suelos no Aluviades

Suelos Aluviales

1976 1977 1977 1978

1.480 Kg/ha 4.400 100 2.454

5.000 6.660 4.750 4.500

Entre los indígenas Awa-Kwaiker, el mafz constituye un cultivo fundamental y por tanto es el primer cultivo después de la tala, la que a su vez se realiza en áreas dotadas, bien drena­ das y si es posible en algunas terrazas aluviales.

A l contrario de las costumbres indígenas de la Amazônia, los Awa-Kwaiker no abren huecos para introducir las semillas sino que tiran el mafz al “ boleo” . Este sistema de cultivo es semejante al practicado por los grupos indígenas de Centro América y, según los relatos de los primeros cronistas se mantiene sin modificaciones hasta el presente (M eza 1957:22-57; Gutierrez 1920:318). Se trata de un cultivo en el cual el mayor esfuerzo se realiza en el momento de la tala, luego se deja al mafz desarrollarse con el ritmo de la sucesión natural; por tanto la , ganancia energética siempre es elevada (Cerón 1988:116).

Se deduce entonces, que la variedad de mafz cultivada en estas condicones tiene mucha importância desde el punto de vista científico. Sin duda es una de las variedades más primiti­ vas, su morfologfa,. como sus hábitos de reproducción, demuetran un comportamiento casi silvestre (Patino 1956:309-346).

El mafz se consume principalmente en forma de bebida fermentada denominada “ chicha” . Este es un mecanismo muy interesante que permite aprovechar el mafz, ya que al mismo

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tiempo que se ingiere calorias y recupera los líquidos perdi­ dos, los indígenas disponen de una bebida agradable que eleva el nível de consumo hasta convertirse en un hábito (Cerón 1988:129; Meggers 1981:46).

Asociado al mafz siempre aparece el fríjol y los indígenas de América los cultivaron juntos; mientras el tallo dei maíz sirve de soporte, el fríjol ayuda a fertilizar el suelo mediante la fijación de nitrógeno. Las plantas aclimatadas de América incluyen cuatro variedades: Phaseolu, Arachis, Canavalia y Lupinus. Arachis hypogaea se cultiva principalmente en el Brasil; P. canavais es cutivado por los indígenas Nambikúara (Mato Grosso) y conserva sus hábitos perennes, por tanto, puede ser la más primitiva de las formas cultivadas. Esta variedad se extendió hacia território Arawak y de allí llegó a las Antillas, también apareció en grandes cantidades en los túmu­ los dei litoral dei Pacífico en el Perú.

El fríjol Canavalia ensiformis pertenece a un gênero tro­ pical pero con semejanzas a otras especies americanas y europeas, razón por la cual se discute su orígen. Por ahora está claro que las variedades americanas son: Phaseolus vulgaris, P. lunatus, P. multifrorus o P. coccineys y P. acutifolius. La variedad predomina en tierra caliente en toda América, se de­ nomina también fríjol de Lima y se caracteriza por ser una trepadora herbácea en estado silvestre (Sauer 1987:65). Hay un curioso problema relacionado con el ácido cianídrico que tienen algunas variedades de este fríjol cultivado por los grupos aborígenes mas antiguos de México. Se dice que la tripulación dei Capitán Cook murió envenenada en 1798 cuando arribó a las costas de Califórnia. En la actualidad, estas variedades de fríjol de Lima venenosas parece que se han extinguido debidò a la selección cultural (Sauer 1987:66).

La variedad P. vulgaris, o sea fríjol común, y P. multiflorus se asocian más a las áreas templadas. Su consumo se generalizó debido a que sus raices tuberosas también son alimentí­ cias. Sobre esta base, algunos genetistas relacionan su orígen con Centro América al sur de México. Esta apreciacidn se refuerza teniendo en cuenta que el fríjol común sieiApre está asociado al cultivo dei maíz y esta práctica cultural procede de Mesoamérica, de donde esta variedad de fríjol es originaria.

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3.2.2 — Tubérculos Y U C A (Manihot utilissima, Manihot esculenta) B A ­ T A T A DULCE O C AM O TE (Ipomoea batatas) y OTROS. La utilidad de los tubérculos es fundamental en la dieta ali­ mentícia de los indígenas de selva pluvial tropical, especial­ mente en la Amazônia, llamó mucho la atención a los con­ quistadores europeos la difusión y alta dependencia de la yuca y batata dulce, además de otras plantas Monocotiledoneas que incluyen el name (Dioscorea) y la araruta (Maranta arundinacea). Su orfgen es discutido en América, no obstante, la variedad más difundida es la Manihot utilissima de Brasil o Paraguay, en tanto que el nombre es Tupi-Guaraní y crece espontáneamente en algunas parte dei Paraguay y Mato Grosso (Sauer 1987:69).

E*isten muchísimas variedades de yuca, pero en cuanto al uso se dividen en venenosas, no venenosas y también en dulces y amargas. Es posible que la yuca sea más reciente, producto de un proceso de selección a partir de una variedad antigua amar­ ga. Hoy en dfa, la yuca dulce está más difundida, mientras que la yuca venenosa o “ yuca brava” está restringida a áreas de la Amazônia y requiere de un proceso especial pues debe ser rallada, lavada, exprimida y asada en um horno para libertar el ácido cianídrico. El producto final se conoce como “ casave” , o sea la goma coloidal con que se hace la tapioca. La restricciòn de la yuca brava a la Amazônia no solo se explica por razones ecológicas sino por preferencias culturales, ya que la mandioca amarga dominó el espacio amazônico al constituirse paulatinamente en matéria prima para la fabricación de panes, lo cual contribuye a explicar porque el maíz quedó relegado y con pocas variedades de cultivo.

Pabón (1982:12) sostiene que el orígen de la yuca (Manihot esculenta) se remonta a unos 1.120 anos A .C ., en áreas cercanas a la desembocadura dei rio Magdalena (Colombia). Su pro­ cedência seria dei rio Orinoco-Negro y la cerâmica encontrada data dei primer milênio A.C. Posiblemente pueblos Arawak la Uevaron al Caribe, a llí los grupos que se tornaron cultivadores abaildonaron la yuca brava y venenosa para sembrar varieda­ des dulces que no requieren dei complicado proceso de fabri­ car harina libre de los gulcógenos fuertemente tóxicos.

Otro tubérculo muy importante es la batata dulce y su distribu-ción es similar a. la que siguió la yuca, es decir, las 44

pruebas remiten su orígen al área Tupi-guaraní; no obstante su distribución actual es más extensa que la yuca (Sauer 1987:71).

Los names comunes (Dioscorea alata, Cayenesis y bata­ tas) son nativos dei vièjo mundo y su llegada a América está relacionada con la introducción de esclavos. En la actualidad los trópicos hümedos de América tienen una gran variedad de especies silvestres de Dioscorea, algunas domesticadas espe­ cialmente en el Brasil, tal es el caso de D. dodecaneura, D. piperifolia y D. hastata. El taro dei viejo mundo (Colocacia esculenta) es reemplazado por las especies americanas dei gê­ nero Xanthosoma que además de los rizómas farináceos también se pueden comer las hojas (Sauer 1987:72).

En la Amazônia y Orinóquia, los cultivos de tubérculos son dominantes y en anos recientes la yuca asumió mayor im­ portância debido a que la harina se puede comercializar (Kerr 1987:166); no obstante los otros cultivos conservan gran im­ portância; veamos algunos ejemplos.

Los Kayapó cultivan 17 varieadades de yuca y 33 de ba­ tata dulce (Anderson y Posey 1987:45), otro estúdio similar sobre este grupo indígena (Helch y Posey 1989:178) plantea que ellos conocen 22 variedades de yuca (Manihot esculenta), 21 variedades de names (Dioscorea) y 22 de batata dulce (Ipomoea batata). Los Desana en Colombia, cultivan 40 clases de yuca y conocen. a la perfección el tratamiento de la yuca amarga y dulce para producir alimentos; los Waiwai de la Guyana preparan 14 clases de pan de yuca y 13 brevages en los cuales la yuca es el principal ingrediente. A esto habría que agregar el procesamiento de otra gran variedad de tubérculos, entre ellos los names y batata dulce (Meggers 1985:323-324; Kerr 1987:167-168).

En términos generales, una relación sobre 7 tribus de la Amazônia reveló un promedio de 22 cultivos de yuca por tribu. Es atfn más sorprendente un estúdio de Boster (1983:61, 3 en Chernela 1987:151) el cual plantea que los indios Aguaruma y Uambisa dei Perú, mantienen mas de 100 cultivos dis­ tintos de yuca de tipo no tóxico (Manihot aipi).

No obstante, los mayores cultivadores de yuca en la Ama» zonía Central son los Kuikurú, quienes reconocen todos lOl lá» pos de sucesión en la selva para elegir el área de cultivo. Cada grupo o familia que tala y siembra tlene derecho al prodUCtO dei área que maneja y así se eliminan las disputai. Aunqua 00» nocen 50 variedades de yuca, 4 o 5 de ellai son mál impor*

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tantes y cada una se siembra en lugares diferentes y en los linderos se planta batata dulce (Carneiro 1983:81). Entre los Kuikurú es frecuente que una persona tenga más de un cultivo.

Según estúdios de Carneiro (1983:91) en 1954, 49 personas tenían 59 cultivos; en 1975, 35 personas manejaban 56 parce­ las.

Gracias a la extensión de tierra que disponen los Machinguenga dei Perú, también manejan muchos cultivos simultáneamente, al punto que pueden “ derrochar recursos energéti­ cos” . Entre 1972 y 1973 una familia produjo 13 millones de calorias en promedio, pero el consumo solo llega a 5 millones, lo que les permite seguridad y manetener autonomia familiar (A llen 1983:63). Como veremos más adelante, este sistema de previsión de alimento es común en los grupos indígenas de selva pluvial.

A partir de la literatura revisada, podemos deducir que el cultivo de yuca crece en dirección al Rio Orinoco (Colombia y Venezuela). A l parecer se debe a los suelos arenosos, más ácid~s y en general menos fértiles por donde corren los rios de “ agüas negras” . Es decir, es explicable el predomínio de un cultivo que no exige cuidados intensivos, ni el desarrollo de mültiples técnicas para aumentar los rendimientos. Los estú­ dios de Frechione (1981:101, en Clay 1988:22-27) plantean que los indígenas Yecuana dei sur de Venezuela producen más de 30 toneladas de yuca por hectárea, lo que equivale a un rendimiento de 23.8 millones de calorias de la raiz y 6 millo­ nes de calorias suministras por las hojas. También hemos en­ contrado que para los indígenas Waika dei alto Orinoco, la yu­ ca constituye el principal alimento en combinación con el plá­ tano (Clay 1988:371).

Merece especial atención el grupo de indígena Tukano dei rio Vaupés (frontera de Colombia y Brasil), donde J. M. Chernela realizó una investigacidn muy interesanté (1987:151-158*). Dicho estúdio revela el cultivo de 137 va­ riedades de yuca amarga o venenosa, lo que implica un pro­ fundo conocimiento para mantener tal grado de diversificación. Estos indígenas mantienen cultivos itinerantes y la yuca se combina con maíz, plátano, iiame, batata dulce, pimienta, coca, frutales y plantas medicinales. No obstante, la yuca constituye el 91% dei área cultivada y representa entre el 85% dei consumo de calorias diarias. La yuca se consume de múltiples maneras, especialmente como bebida y harina que se transporta a todos los lugares de trabajo. Después de talar y

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quemar, el cultivador dei Vaupés mantieúe 3 rozas simulta­ neamente: una recién talada, otra con uno o dos anos y otra con dos o mas anos de cultivo. Lo interesante es que teniendo 137 variedades de yuca adn se mantiene un riguroso proceso de selección y son persistentes en la búsqueda de otras especies y con ese propósito realizan múltiples viajes. Chernela encontró que muchas clases de yuca proceden de lugares re­ motos a vários cientos de kilometros de distancia y su introducción ha sido sistemática por milênios hasta el presente.

En contraste con el anterior esquema, la cultura AwaKwaiker se inscribe dentro de las culturas occidentales, muy ligadas al ancestro centroamericano donde predomina el culti­ vo dei maíz antes que la yuca y la batata dulce. No obstante esta consideración, la yuca hace parte de los 4 cultivos más importantes y se planta en los espacios disponibles después de priorizar las áreas dedicadas a los cultivos fundamentales: maíz y plátano. El indígena sabe que se trata de un cultivo sumamente resistente: tolera suelos pobres, es poco sensible a la extrema humedad y, aunque los tallos y hojas infestadas de hongos y plagas, la producción es alta con relación al trabajo invertido (Cerón 1988:73).

Las formas de consumo son poco variadas, pues es ingiere cocida y no se deriva harina o algunas clases de panes. Entre los Awa-Kwaiker sólo se conocen dos variedades de yuca, las cuales se distinguen por el período vegetativo y la calidad (Jaramillo y Acosta 1988:21), otros tubérculos que fueron tradicionales en la alimentación de personas y cerdos, ahora se utilizan muy poco, entre ellos “ Papa cun” (Xanthosoma violaceum), “ bore” (Xanthosoma Sagitifolium) y otra variedad si­ milar al taro de la Amazônia (Colocasia esculenta). Por lo ge­ neral, los indígenas no solo utilizan los tubérculos como ali­ mento, sino también las hojas.

La batata o camote (Ipomoea batata) y la arracacha (Arracacia xanthoriza) no están muy difundidas debido a la excesiva humedad. Sin embargo, se puede concluir que el escaso desarrollo de la yuca y otros tubérculos no depende de las diferen­ cias climáticas, sino más bien de tradiciones culturales; puás existen muchos grupos de selva pluvial que depositan^oda SU confianza de subsistência en uno o dos productos esencialas.

Smole (1989:124) encontró que los Yanoama, y dentro de ellos los Barafiri, dependen básicamente dei cultivo de plátano y se

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resisten a la i troducción de otros cultivos. Existen otros ejemplos dentro de este trabajo, en los cuales se constata la especialización de los grupos indígenas en determinados culti­ vos.

3.3 - CULTIVOS SEMI PERMANENTES 3.3.1 — Plátanos y Bananas (Musa spp) Las bananas son originarias de Asia y su introducción a América es posterior a la llegada de Colon puesto que no se registran en las descripciones realizadas por los cronistas, quienès no habrían dejado pasar por alto una especie vistosa, fácil de reconecer y sobre todo tan útil. No obstante, el nombre de plátano parece ser de orígen americano, posiblemente Arawak o Caribe (Sauer 1987:77). La vertiginosa difusión dei plátano se debe a que perdid su capacidad de reproduccidn simientes, es decir, se reproduce en forma vegetativa.

El gênero Musa comprende unas 40 especies pero sdlo algunas son comestibles: Musa paradisiaca, M. sapientum y M. canavendishi (Cavalcante 1988:55). De ellas se desprende gran cantidad de híbribos cruzados con especies silvestres: M. acuminata colla y M. balbisima colla; en razdn de esto, es difícil precisar el nombre científico de muchas variedades.

Por la forma de consumo se reconocen dos variedades. La primera es denominada “ San Tomé” , introducida através de África junto con los esclavos. Esta variedad se conoce como plátano y algunas especies (M. sapientum, M. balbisima etc.) se consumen cocidas; otras (por ejemplo M. paradisiaca o sea el banano) se consumen crudas como fruta. En los dos casos su difusión fué tan acelerada que desde el siglo X V I ya se consideraban como producto nativo (Sauer 1987:77).

En la Amazônia, el consumo de plátano solo es superado por la yuca, no obstante existen grupos indígenas que lo cultiyan abundantemente. El plátano es muy importante para los Kayapó y está asociado a otros cultivos permanentes, espe­ cialmente frutales con los cuales se créa una estructura de es­ tratos similares a la vegetación natural (Anderson y Posey 1987:46; Helch y Posey 1989:184; Kerr 1987:165).

El cultivo dei plátano es destacable también entre los Amuesha y lo siembran sobre rastrojos después de la yuca en combinación con otros frutales (Salic 1989:189). Podíamos

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mencionar otros grupos indígenas que lo cultivan con intensidad; no obstante, cabe destacár la alta dependencia dei plátano en el grupo Yanoama (o Yanomama) y dentro de ellos, los Barafiri. Su producción llega a 26.16 toneladas por hectárea en un ano, lo que equivale a 15.6 millones de calorias (Smole 1976:150, en Clay 1988:28). En un estúdio similar realizado en el mismo grupo, Smole (1989:122) relata que el plátano es prácticamente un monocultivo en comparación con la extensión y la atención que reciben otros productos, entre ellos los tu­ bérculos. Las bananas que consumen como fruta son escasas y se conisderan más apropriadas para visitantes extranjeros. La densidad de cultivo de los plátanos se puede apreciar en las siguientes tablas.

T A B L A N2 4 Densidade de plantas cultivadas en un acre. Indígena Yanoama (Smole 1989:124) Planta

N- de plantas

1. Musa Masaceae Plátanos “ cowata” Otras variedades T O T A L

731 104 835

2. Xanthosoma Araceae Yautia (Cocoyam) Otros tubérculos T O T A L

487 244 731

TABLA N2 5 Rendimientos estimados de Musa comestible (Smole 1989:125)

Variedad

Todos los Plátanos “ Cowata” Otros Todas las bananas

Promedio de peso de los racimos (en libras) 36 49 28 43

Promedio de peso de la fruta comestible (en libras) 24 33 19 29

Rendimento de la parte comestible (1). (libras por acre) 18,350 22,250 14,550 (4)

-------------------------------------------------------—

Rendimiento anual dela parte comestible

(2).(toneladaa por acre) (3) 4.6

6.3 3.6 (4)

n

■

1. Basado en 765 racimos por acre sobre un período de dos anos.

2. Ajuste suceslvo para Indicar el rendlmlento como sl los 765 racimos fueran toda olaM de p M M M i 0 Nh lamente “cowata" o todas las clases excepto ‘ cowata’ .

3. Toneladas U.S. 4. Las bananas son Insignificantes por acre.

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TABLA N96 Rendimientos de Musa comestíble en calorias por acre en un período de dos anos (Smole 1989:125)

Tipo de Musa

Plátanos “ Cowata” Otros Plátanos Todas las bananas

Rendimentos esti­ mados de fruta cotnestible (libras por acre)

Calorias por libra

Calorias por acre (en millones) (1)

500 500 415

7.43 2.95 1.45 11.45

i

14,900 5,900(2) 3,500

1. Se exduye Xanthosoma, Itame, batata dulce, calabazas, chontaduros que se encuentran cultivados en conjunto con los plátanos.

2. Basado en 19 libras por radmo.

3. Basado en29 libras por radmo.

Siendo el plátano un elemento tan importante para los Yanoamo, su significado se ha traducido en un importante símbolo de identidad cultural, pués el más alto porcentaje de su vida gira en torno a este producto. Smole (1989:117) cuenta que constituye un orgullo lograr buenas cosechas; en estos ca­ sos se convida a los vecinos y personas de otros asentamientos para compartir, especialmente si se trata de celebráciones especiales, como la muerte.de una persona.

Merece especial referencia el cultivo dei plátano y bana­ nas entre los indígenas Awa-Kwaiker, puesto que se ha con­ vertido junto con el maíz en la base fundamental de la dieta alimenticia. El plátano llegó a la región a principios dei siglo X V I y fué introducido en los viajes de Francisco Pizarro al Perú. En sus trayectos desde Panamá establecieron fuertes mi­ litares en varias islas y en la costa a fin de cultivar productos que sirvan para aprovisionar las embarcaciones, entre ellos se destacan naranjas y plátanos (Patino 1977:427-430).

Los indígenas Awa-Kwaiker cultivan unas 7 variedades entre plátanos y bananos, las más apetecidas se denominan re­ gionalmente “ dominico” , “ artón” y “ chiro” — “ chirario” y “ orito” (Cerón 1988:71-73). Por lo general, los plantios están infestados de hongos y otras plagas que se difunden desde Centroamérica. (Moko de plátano Pseudonomas solanacearum, mal de Panamá Fasaruim okysporum, Thiela viopsi. etc). El “ chiro” es una variedad pequena, entre 8 y 10 cm de lar­

50

go y al parecer es la que mejor se adapta a la alta humedad de la selva dei Pacífico, por consiguiente es mas resistente y los redimientos son constantes. El plátano no se consume de di­ versas formas, pero la poblaciòn indígena prefiere el “ chiro” recién recolectado y hace parte de todas las comidas; una fa­ mília consume al menos entre 4 y 5 Kg diários. El método con­ siste en cocinar y luego machacar hasta formar una masa de­ nominada “ bala” que se convierte en el principal suministro energético en las jornadas de trabajo y en las largas caminatas que realizan. No consumen el “ chiro” maduro, el cual se deja para los animales domésticos; sin embargo es muy apreciado por los visitantes de fuera. En esas circunstancias, el “ chiro” se recolecta tres veces por semana y por la cantidad que se acumula puede quedar la sensación de un derroche excesivo dei producto. No obstante, esto hace parte de la confortabilidad que sienten los indígenas al disponer de comida suficiente que garantiza seguridad para la autonomia familiar. Cuando el maíz es atacado por epidemias prolongadas, tal como ocurrió entre 1982 y 1983, los Awa-Kwaiker dependen totalmente dei cultivo dei plátano (Cerón 1988:779).

3.3.2 — Cana de Azúcar (Sacharam officiaram) La cana fue introducida a América junto con el plátano, pero debido a los suelos y otras condiciones ambientales de la selva pluvial su crecimiento se ve afectado notoriamente, por tanto no se destaca dentro de los cultivos realizados por los indígenas. En el caso de la Amazônia casi no se menciona, in­ cluso en grupos que mantienen gran diversidad de cultivos como los Kayapó. Entre los indígenas Awa-Kwaiker el cultivo es reducido y la calidad no es buena, pués, además de las limitaciones climáticas, es muy vulnerable a los ataques de di­ versas infecciones, el principal agente patógeno es la Diatrea saccharalis. A pesar de esta observación, los indígenas son persistentes en el cultivo, puesto que además de contribuir como suplemento alimentício de los cerdos, utilizan la miei y producen las principales bebidas embriagantes, pues los AwaKwiaker se conocen como grandes bebedores de “ guarapo" (jugo de cana cocinada y fermentada) y “ chapil” (Quarapo destilado en un alambique) (Cerón 1988:138) (Figura Ns 9 y 10).

Figura N 2 9. ‘ ^Trapiche” manual para moler cafia, dei grupo indígena Awa-Kwaiker (Cerón 1988: 76).

52

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Figura N 2 10. Deslilacidn de aguardiente (chapil) en el grupo indfgana Awa-Kw aiker (Cerdn 1988: 74). â&#x20AC;˘

53

3.4 - MANEJO DE LOS ESPACIOS CULTIVADOS Existe una concepción generalizada en términos de creer que los indígenas de selva pluvial tropical apenas realizan pe­ quenas transformaciones, entre ellas, cultivar una pequena parcela y luego abandonaria para que la sucesión natural reger nere la cubierta vegetal espontáneamente.

Investigaciones recientes permiten constatar lo contrario y se ha descubierto que el grado de manipulación de la selva es muy grande, lo mismo que el manejo de los espacios culti­ vados. Las prácticas culturales de los indígenas en el fondo difieren poco en cuanto a los métodos de cultivo y la carga de exigencia al suelo, esto se debe a que el proceso productivó está marcado por objetivos comunes y todos tienen un proftíndo conocimiento dei medio ambiente en el que se desenvuelven. De esta manera logran un manejo sostenidò de un ecosistema qué seria facilmente degradable en otras circunstancias.

Investigaciones realizadas y nuestra experiencia personal nos conducen a asegurar que los indígenas no conciben una actividad productiva o la captáción de un recurso por separa­ do. La preocupacidn reside en lograr la utilizacidn dei suelo y el espacio, incluyendo simultáneamente los procesos naturales.

Es decir, para los indígenas no es importante un recurso en sí mismo, sino también todo lo que le es complementado, por consiguiente, siempre siguen el modelo de la suceSión natural y los cultivos se conciben como agroecosistemas que cumplen ciclos completos (Alcorn 1989:63). Mediante este mecanismo se asocian diversas especies vegetales y en diferente etapa de desarrollo, con lo cual se asegura la reproducción biológica y social de la población.

Obviamente cada comunidad lleva a cabo estas tareas dentro de sus propios parâmetros culturales; sin enbargo se observa que cada uno aprovecha las condiciones que mejor le ofrece el entorno y jamás pierden de vista que, con su tecno­ logia, un campo abierto solo permite cultivos a corto plazo y está limitado a especies poco exigentes y bien adaptadas.

Uno de los ejemplos más difundidos corresponde a los Kayapó, quienes han desarrollado variadas estratégias de ma­ nejo dei espacio y dei suelo. En esta oportunidad vamos a re­ ferim os a un sistema de cultivos cerrados y zoneamiento den­ tro de las zonas (Hecht y Posey 1989:180; Posey 1988:89), el cual consiste en la creación de anillos o franjas circulares de asociación de cultivos especializados. En el anillo central se

54

siembra batata dulce; este lugar es previamente fertilizado con ceniza y resíduos orgânicos, para el efecto se abren huecos donde además se acumula el agua de lluvia. La dimensión de cada uno es en promedio dje 0.5 m de profundidad y 1.2 m de ancho. Con la deposición de material se van formando montí­ culos donde se agrega también Matutermes sp.; se colocan además termíteros y nidos de hormigas (Azteca spp.) con el fin de crear control biológico frente a otras hormigas como Atta spp. que atacan las hojas tiernas dei cultivo. El segundo anillo consume, desde la quema, máyor cantidad de biomasa y se uti­ liza para sembrar preferiblemente mafz o tubérculos. El tercer anillo por lo general es un policultivo de yuca, name y otros tubérculos sombreados por plátano. En la franja extçrior se plantan frutales, entre ellas bananas de varias clases (Musa paradisiaca), 3 variedades de pina (Ananas satirus), 4 variedades de sapaya (Carica papaya), melones (Cucurbita moschata), algodón (Gossypium herbaceum), tabaco (Nicotina tabacum), 4 variedades de nueces (Bertholletia excelsa, Cariocar villosum) y finalmente algunas palmas como Orbignya phalerata (Hecht y Posey 1989:186-187).

Similares referencias de Posey (1988:89) expresan que en el círculo se cultivan fríjoles, plantas medicinales y otras con hojas y flores azucaradas que atraen insectos útiles. Esto sig­ nifica que el uso de los anillos es versátil y depende mucho dei abono orgânico. Por ejemplo, se prefiere en ocasionps, hojas de plátano, yuca, achiote (B ixa orellana), además de la ceniza de la quema. El resultado es que se agrega nitrógeno, fósforo, potásio, magnésio, cálcio y se corrige el p.H. Un campo tratado en estas condiciones produce buenos rendimientos por unos 5 anos y declina paulatinamente hasta los 11 (Hecht y posey 1989:181-184) (Figura N 9 11 y 12).

Entre los indígenas K a’ apor, el área clareada inicialmente se considera comunal y después de la quema siembran yuca, plátano y batata dulce. El traslado de la población es paulatino y el lug”ar adquiere una fisionomia de uso intensivo después de 3 anos; de modo que a los 5 anos, en un radio de 5 kilómetros se pueden observar distintas zonas de vegetación que difieren en términos de composición florfstica y utilidad de manejo.

Dentro de esta diversidad, los K a’ apor distinguen 6 zonas principales que dependen de la edad, grado de manipulación, especies etc. Estas son: (1) jardinesW caseros; (2)^pampos jovenes con 2 anos de uso después de la quema inicial; (3) cam­ pos viejos, de 2 a 40 anos después de la primera quema; (4)

55

campos abandonados entre 40 y 100 anos de antiguedad; (5) selva madura; y (6 ) vegetaciĂłn o selva de pantanos (BalĂŠe y Gely 1989:131).

Figura N s 11. Esquema de roza de los Kayapd. A . corredores abiertor. B. ĂĄrboles talados en direccidn a concentrar biomasa. 1 a 5. secuencia de la quema. El control de las quemas evita el excesb de calor y por tanto, dafio en las raices previamente plantadas (Posey 1987: 180*)

56

Figura N 2 12. Jardin selvático de los Kayapd.

El círculo exterior está compuesto por cultivos de larga vida co­ mo íam e, bananas, achiote (Bixa orellana), pifias y en algdnos casos con árboles frútales como mangos. En el prdximo circulo interior inicialmente se planta maíz y luego es reemplazado por yuca combinado con batata dulce. El anillo central pp destina a várias clases de batata dulce (Hecht y Posey 1989» 176).

Los campos jovenes tienen una extensión entre 0.5 y 1.5 ha y se componen de plantas cultivadas y especies espontâneas que no son propiamente maleza; el jardfn casero hace parte de los campos jovenes y en conjunto tienen un manejo muy inten­ sivo, que decrece en direcciòn a la selva (Tablas N 9 7 y 8; f i­ gura N 9 13).

TABLA N9 7 Zonas de vegetación y su utilización en los indígenas Ka’apor (Balée and Gely 1989:130) Denominación

Grado de manipulación

Vegetación y uso distintivo

Actividad principal

1. Campos Jovenes ( < 2 anos)

Alta

rãpido crecimiento de yuca Manihot esculenta.

cultivo, caza

2. Jardfn casero ( ± 1-10 anos)

Extremadamente alta

próximo a la casa; plantas medicinales, matéria prima.

cultivo

3. Campos antfguos ( ± 2-40 anos)

Moderada

cultivos espaciados de yuca. Preparación reciente dei suelo.

recolecciÒB* caza

4. Campos abandonados ( ± 4n-100 anos)

Baja

presencia de cerâ­ mica rota. Vege( fCión madura: Hymenaea çourbaril, Spondias mombin, Theobroma speciosum.

caza,recolección

3. Selva densa, edad desconocida

Muy escada

suelos arenosos e inclinados: Caryocar villosum, Tabebuia spp.

recolleciòn, caza

6. Selva de pantanos, edad desconocida

Muy escasa

suelos saturados.

Derris utilis

pesca recolección

58

r

T A B L A N2 8 Unidades de manejo desde los jardines caseros hacia los campos Jovenes(*) (Baleé, and Gely 1989:130) Distancia de la casa

Asociaciones de especies típicas

Aprox. 0 - 8 m

Promedio de 54 especies, 50 plantadas y 4 espontâneas, asf: 27 alimenticias; 9 útiles para caceria; 5 matéria prima; 12 medicinales; 3 comerciables; 7 es­ timulantes; 7 usos mágicos; 8 adornos personales; 4 usos diversos.

Apro. 8 — 10 m

Ananas como sus, Carica papaya, Coix lacrima-jobf, Gossypium barbadense, Ricinus comunis.

Aprox. 10 — 12 m

Anacardium occidentale, Cárica papa­ ya, Cymbopogon citratus, Eryprus corymbosus, Manihot esculenta, Neoglaziovia variegata.

Aprox. 12 - 20 m

Lagenaria siceraria, Manihot esculen­ ta, Neoglaziovia variegata, Passiflora sp, Cecropia sp.

Aprox. 20 + m

56 especies, 28 plantadas y 28 espon­ tâneas, así; 21 alimenticios; 23 útiles* para caceria; 17 matéria prima; 15 me­ dicinales; 2 comerciables; 1 estimu­ lantes; 0 usos mágicos; 4 adornos per­ sonales; 3 usos diversos.

(* ) Resdmen de vários cuadros.

59

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Los indígenas Chácobo dei alto Ivón (Amazônia B olivia­ na) también demuestran una alta manipulación de las áreas de cultivo. En una hectárea inventariada, el 82% de las especies y el 90% de árboles individuales son útiles, tal como se expresa en la siguiente tabla.

TABLA N9 9 Inventario de la vegetación en una hectárea segán su utilización - Indígenas Chacobo, alto Ivón (Boom 1989:82) Categoria de uso

N9 de árboles % de uso N9 de especies % de uso 5

0.8

1

1.1

combustible

163

25.0

14

15.0

medicinal

271

42.0

23

25.0

construcción y artesanía Alimento

225 264

35.0 41.0

23 33

25.0 36.0

comercio

Las especies asociadas a los jardines caseros son: mangos (Mangifera indica), papaya (Carica papaya), aguacate (Persea americana), limón (Citrus aurantifolia) y uvas (C. paradisi).

Algunos árboles menos comunes son: Anona hypoglauca, Inga cf. edulis, Pouteria macrophylla y Theobroma speciosum. Tres especies de arbustos son comunes también èn los jardines cha­ cobo Eugenia sp., Myrcia sp., Psidium guajava; demás, Bixa orellana, Citrullus vulgaris y Saccharum officinarum. Estos plantios están combinados con yuca (Manihot esculenta), maíz (Zcá mayz), arroz (Oryza sativa), bananas (Musa paradisíaca).

Otros menos importantes son: pina (Ananas comosus), Vignia unguiculata, Lagenaria siceraria; tubérculos como name (Dioscorrea trífida), yautia (Xanthosoma), batata dulce (Ipomoea batata); (Bom 1989:83).

Los indígenas Runas dei Ecuador empiezan a formar sus jardines a partir dei primer rastrojo que deja la yuca. Luego continuan talando y sembrando en direccidn hacia la selva, siempre en lugares adyarentes a antiguos cultivos dç_yuca; las

61

áreas que se abrieron inicialmente cercanas a la vivienda son regeneradas en forma selectiva. Incluso transplantan especies de otros lugares, por tanto, al cabo de 4 a 6 anos conforman su huerto con predominio de chontaduro, plátano y yuca (Irvine 1989:226-235).

En la Amazonfa colombiana estas áreas pequenas de ma­ nejo intenso se denominam “ chagras” , donde son dominantes 7 especies vegetales: la coca (Erythoroxylon coca) convertida en el suministro indispensable durante el trabajo; la yuca (Manihot esculenta) que es la fuente energética principal; el chontaduro (Bactris gassipaes) el alimento mejor balanceado dei trópico; la pina (Ananas comosus) que se consume como fruta y bebida; el barbasco (Caryocar villosum) como icticfdà; el tabàco (Noctina tabacum) importante como elemento ritual y medicinal y los alucinógenos. Además de éstas especies, en el Vaupés colombiano se puede identificar 70 especies alimentí­ cias de orígen selvático y en los huertos caseros unas 40 va­ riedades de frutas con predomínio dei chontaduro. Según Mejíâ (1987:123) es probable que los antroposoles amazônicos hayan sido regenerales con este tipo de huertos (Anexo N- 1).

Según Denevan (1984:349), los jardines selváticos constituyen una práctica común en la Amazonfa y su finalidad es optimizar el uso dei suelo a fin de disponer de alimentos con mayor facilidad y disminuir la movilidad; por tanto, es propio de comunidades estables. (Figuras N 9 14 a 18). Aún así, la creaçión de nuevos jardines está determinada por la disminución en su productividad y su relación con otros factores bási­ cos, entre ellos la densidad de población. Por ejemplo, se pue­ de llegar a casos excepcionales como el que ocurre con los Lacandones, que plantan en una sola hectárea aproximada­ mente 75 tipos de especies perfectamente organizadas en es­ tratos arbóreos; de este modo se elimina la degradación dei suelo al punto que talan algo menos de 10 hectáreas en toda su carrera de agricultores (Nations and Komer 1983:235, en Clay 1988:29).

No se descarta la posibilidad que los jardines puedan ser abandonados prematuramente por circunstancias especiales.

Anteriormente las guerras entre grupos indígenas tenían como causa fundamental la disputa de estas áreas estratégicas. Los Yanoama han dejado algunos jardines por invasión de plantas colonizadoras muy agresivas, como dei gênero cecropia (Smole 1989:126).

62

camlno

Palma

4*

Guava

tjj Uvilla

campo antlguo de pina

(£ J Aguacate

Selva ^

Barbasco

yuca

coca Figura N- 14. Parcela transicional de agricultura y frutales con 3 >Aoi d* antl> guedad: Indígena Bora, Perií (Denevan 1984: 349 an City 191(1 33).

63

coca

t

umarí

5 g banana

achloce

caimito

pal«a

uvllla

"nacanbo"

Cjf^cedro tropical

Figura Ns 15. Manejo de un campo de barbecho con 6 anos de antiguedad. Indí­ genas Bora (Tracey 1982: 16 en Clay 1988: 32).

64

A yuca coa n l t y nane B yuca con aalz, naae, llaón C D

plátanocoa aalz .plátanocoa a a lz , llaón

E

plátanocoa aalz, calabazaa

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plátanocon aalz, tabaco

G cana de azucar H "fa'ad a" I

calabazaa, tabaco

J

papaya, aalz

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"tuplro”

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30

Figura N" 16. Modelo de plantación en un jardin tfpico de los indígena* Yakuana, Venezuela (Parker 1983: 182 en Clay 1988: 32).

65

Figura N s 17. Policultivos en una parcela transicional de los indĂ­genas Waika.

Ocamo, Venezuela (Clay 1988: 38).

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Figura Ns 18. Distribuciòn de cultivos en una chagra dei rio Caquetá, Colombia (M ejía 1987: 122; fuente Maria van der Hammeo 1984).

67

Los jardines que están en proceso de abandono cumplen un papel importante, puesto que continuan en uso parcial mientras empiezan a producir los nuevos espacios abiertos.

Muchas plantas, especialmente las frutales sirven de alimento y atraen animales de caza; igualmente han servido de refugio en tiempos diffciles, tal es el caso de los Yanoama (Smole 1989:126). Similares experiencias se pueden referir de los Machinguenga (A llen 1989:31), de los Àndoke y Witoto de Co­ lômbia y los Shuar dei Ecuador (Clay 1988:29), los Runas dei Ecuador (Irvine 1989:227).

Los K a’ apor siempre eligen el lugar de un nuevo asentamiento cerca o en el lfmite periférico hasta donde se extendfa la cacerfa dei asentamiento antiguo. De esta manera continuan beneficiándose de la producción de jardines viejos, pues el lu­ gar recién abierto sólo adquiere uso intensivo después de vá­ rios anos. A l mismo tiempo, la población se translada única­ mente cuando el primer cultivo de yuca está madurando junto con la batata dulce. Es decir, la poblacióm ocupa plenamente el nuevo espacio después de 7 a 21 meses (Baleé y Gely 1989:131).

Contrastan en cierta manera con los cultivos tipo jardfn, otros grupos que habitan áreas con condiciones ambientales di­ ferentes a las partes bajas de la cuenca Amazônica. En primera instancia nos referimos a los que ocupan la Orinoqufa y la parte central dei Brasil, donde a nuestro modo de ver hay una tendencia a depender de un cultivo básico, por tanto requieren renovar los suelos con mayor frecuencia. Chernela (1989:245) senala que los suelos dei Orinoco no permiten más dos cosechàs consecutivas de yuca y jamás se excede de 4 anos de uso; luego el terreno debe descansar al menos por 20 anos ya que los rendimientos en el cultivo descienden casi en un 50% de un ano a otro; por ejemplo, una planta de yuca produce el pri­ mer ano 0.559 K g y al segundo solo 0.378 Kg. Los Kuikurú son grandes consumidores de yuca, conocen a profundidad la selva y los suelos cultivables, además fertilizan con ceniza y matéria orgânica; no obstante, cuando los rendimientos bajan no vuelven a sembrar en el mismo lugar. Se deduce entonces que la sustitución de campos cultivables tiene alta frecuencia, porque cada área de cultivo dura en promedio únicamente 3 afios (Carneiro 1983:91). Según la demanda de yuca, los Kuikurú tienen 3 alternativas para manejar el suelo y el espacio en la siguiente forma: (1 ) Si un indfgena planta un nuevo cultivo cada ano, siempre tendrá 3 cultivos de yuca; (2)

68

Si planta el primer ano, deja pasar el segundo, planta el tercero, Iuego salta el cuarto y asf sucesivamente, siempre tendrá dos cultivos permanentes al mismo tiempo; (3) Si solamente planta un nuevo cultivo cada segundo ano, tendrá dos cultivos en algunos anos y uno durante otros; lógicamente las dos al­ ternativas finales predominan porque permiten menor presión sobre el espacio (Carneiro 1983:92) (Figura N- 19).

Figura N2 19: 3 posibles alternativas de manejo dei suelo para cultivar yuca en los indígenas Kuikurd (Carneiro 1983: 92).

69

En segunda instancia nos referimos a los grupos indígenas que habitan la alta montana. A nuestro modo de ver, las dife­ rencias altitudinales no permiten el manejo dei suelo y dei esiacio mediante jardines o parcelas policultivadas. Seguramente a heterogeneidad climática, topográfica y de suelos dificultan establecer asociaciones, ya que un cultivo progresa mejor que otro segün su adaptabilidad. Esta apreciación resulta de com­ parar vários sistemas de uso dei suelo en grupos que habitan en selva lluviosa de alta montana, entre ellos los Amuesha de Perú, localizados entre los 200 y 1.700 mts. S.N.M. (Salick 1989:190); los Yanoama de alto Orinoco que habitan territó­ rios entre 2.000 y más de 4.000 pies altura (Smole 1989:118) y los Awa-Kwaiker de Ia selva de Pacífico que se distribuyen entre los 100 y 1.800 M.S.N.M. (Cerón y Calvache 1989:8).

Los Amuesha dividen el território según su morfología de donde se desprende la vocación de los suelos, tal como se aprecia en la siguiente tabla.

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TABLA N2 10 Clasificación altitudinal de la tierra y su aptitud agrícola segán características dei suelo, hidrologia y vegetación natural.

Indígenas Amuesha (Salick 1989:192).

División y Subdivisión de terreno

Cultivos asociados

Asociaciones de vegeta­ ción natural en el área

A . Tierras bajas “ Pampa” Tierras bajas altas Playas Islas Pantanos o cienegas

Mafz Fríjol Mafz Aguaje

Astrocaryum, Cedrela, Ceiba Iriartea Phragmites Erythrina Mauritia

B. Tierras altas “ Altura” Suelos rojos

Arroz-yuca

i Arenas blancas Arenas amarillas Suelos negros

Goma o Caucho Barbasco Maíz

Cedrela, Copaifera, Inga, Parkia, Pouteria, Ocotea, V irola.

Diplotropis, Hevea Euterpes, Ochroma Astrocaryum, Cedrela.

Como se puede apreciar, cada área tiene una vocación de cultivo y una familia tiene que combinar todo el espacio disponible a lo largo de todo el ano para segurar el suministro de alimentos. Mecanismos similares se observan en otros grupos peruanos que habitan regiones con diferencias ecológicas, es el caso de los Shipibo y los Yukpa (Bergaman 1980 y Ruddle

70

1974 respectivamente, en Salick 1989:199-201). Es decir, es­ tos grupos aunque disponen de huertos, no dependen de ellos para resolver, la demanda de alimentos.

Los Yanoama también enfrentan diferentes altitudes que se traducen en variaciones ambientales que obligan a un uso diferenciado dél suelo. Los valles en forma de V en las partes bajas contienen densa vegetaciòn selvática, los suelos son de buena calidad, bien drenados y con buenas posibilidades para plantar jardines de alta productividad. En el otro extremo están las tierras elevadas, constituídas por suelos erosionados compactos y pedregosos donde apenas crece vegetaciòn de sa­ vana, por tanto no son áptos para cultivar; además, existen zo­ nas empantanadas que no tienen utilizaciòn. De modo que los tiempos de maduraciòn de los “ Jardines” son muy importan­ tes, aunque éstos tienen diferente grado de producción según la altitud. Cabe destacar que en todas las parcelas hay supre­ macia casi total de cultivo de plátano y sus mayores rendimientos están a los 3.000 pies de altura (Smole 1989:117).

El grupo indígena Awa-Kwaiker también está disperso en una amplia extensiòn altitudinal, pero en todos los asentamientos es dominante el plátano y el mafz, con pequenas dife­ rencias respecto a los cultivos complementarios. De todas for­ mas, el manejo dei suelo y de los espacios cultivables es en extremo difícil, por la alta pluviosidad, pendientes extramadamente inclinadas y profundos Valles en V; de esta maneira las áreas suceptibles de cultivo de reducen a un 10% y corresponden a las estrechas y escazas vegas, como a las pequenas terrazas formadas por los ríos.

Estas áreas están preferiblemente cultivadas de plátano, donde pueden perdurar hasta los 25 anos de uso. El cultivo dei plátano también se extiende a otras áreas inclinadas, pues una familía dispone de vários sembrados y muchos de ellos dis­ tantes de la vivienda. En áreas inclinadas donde se ha regene­ rado el bosque, talan para sombrar maíz, aveces asociado con fríjol. El maíz se siembra después de “ socalar” (derribar los árboles pequenos y sotobosque) y antes de “ Tumbar” (derribar los árboles grandes). Los indígenas realizan entre 2 y 4 talas al ano; independientemente dei tamano de las famílias se siem­ bra igual cantidad por espacio equivalente a una arroba por parcela, o sea, un quintal por ano. A l sembrar en áreas dife­ rentes y en distintas épocas dei ano, reduce los riesgos de escasez y asegura alimento para los animales domésticos que constituyen la base fundamental de la economia indígena diri-

71

gida al mercado. En este sentido se asemejan a muchos grupos indígenas, entre ellos, los Bora dei Perd que plantan maíz para las especies menores y que luego venden en el mercado (Denevan 1984:349).

El mais se empieza consumir antes que madure bajo dife­ rentes formas; por lo general, una familia se traslada al lugar dei cultivo para cuidar el sembrado de los animales silvestres, principalmente papagayos (Arara). El traslado de la familia se realiza junto con los animales domésticos, gallinas y cerdos que encuentran abundante comida en el terreno además de los resíduos de maíz. Esta determinación tiene relación también con un control sanitario, ya que el área de la vivienda perma­ nente queda libre de basuras y resíduos orgânicos. Luego de la cosecha el campo se abandona y no se vuelve a sembrar en él al menos en los proximos 5 anos; sin embargo cuando no hay suficiente disponibilidad de tierra, después dei maíz se conti­ nua sembrando fríjol, yuca u otros tubérculos hasta por 3 anos cuando disminuyen los rendimientos (Cerón 1988:69) (Figura Ne 20 a 22).

Nuestra apreciacidn es que las limitaciones de los suelos, junto con las diferencias morfológicas y altitudinales han es­ pecializado a los indígenas Awa-Kwaiker en el cultivo de plátano y maíz los cuales tienen rendimientos aceptables. Por tanto los huertos caseros son muy precários y tampoco son comunes a todos las viviendas; entre las especies observadas estan: Guayaba (Spidium guajaba), guaba (Inga sp.), chontaduro (Bactris gasipaes), papa cun y papa chilma (Xanthosoma sp.), Toronjil (aromática) (Citronella sp.), limones (Citrus sp.), achiote (Bixa orellana), algunas plantas medicinales; plantas de hojas grandes usadas parta cubrir los techos y em­ pacar: hoja de bijao, hoja chinula (Calathea sp.), (Heliconia sp. según Holm-Nielsen 1984:115), platanillo (Musa sp.). En las viviendas cercanas a los poblados siembran también Tetera (Quetenante lutea) cuyo tallo se desfibra en forma de cintas resistentes que venden como matéria prima para la confección artesanal de sombreros, bolsos; también se observan plantas ornamentales junto a la casa (Cerón 1988:52 y 153).

Además de las anotaciones anteriores, estos cultivos no reciben cuidados especiales. Es decir, al igual que los otros sembrados, la mayor responsabilidad descansa en la sucesión natural y en las condiciones ambientales. Bajo estas circuns­ tancias, no se podría hablar de un jardfn o huerto doméstico altamente manipulado mediante asociaciones organizados en estratos arbóreos y utilizada intensivamente. Tampoco cumple un papel relevante en la dieta alimenticia y como ya lo expre-

72

samos, muchas veces no existe. Estos planteamientos conducen a formular la hipótesis que los Awa-Kwaiker aún no entran plenamente en la etapa de agricultores, pués excepto el ma­ chete, ninguno tiene instrumentos de labranza y do están interesados en introducir nuevos cultivos o actividades de producción que modifiquen su ética de tiempo, pués los períodos de relajación consumen la mayor parte dei día (Cerón 1988:115).

En estos dos aspectos se parecen a otros grupos indígenas de selva pluvial, en donde el tiempo de trabajo socialmente necesario es bajo, tal es el caso de los Yanomama (Smole 1989:119 y 124).

Estas hipóteses sobre los Awa-Kwaiker se afirma con los relatos de los viajeros que los describian “ ociosos” , incluso descripciones recientes (Arteaga 1910:42; Miranda 1935:41; Zalamea 1936:146). Éstos autores expresan su asombro porque no observaban cultivos entre ellos. Obviamente, esto tiene re­ lación con su tradición de cazadores, pescadores y recolectores, actividades que en la actualidad se asumen con mucha disposición y retribuyen mayores gratificaciones espirituales a los indígenas. Apreciaciones similares se desprenden de los escritos de Holm-Nielsen y Barfod (1984:121) y Thomsen (1986:33-37).

En áreas de contacto con los campesinos este esquema se modifica ya que los indígenas no disponen de áreas extensas que les permitan diversificar sus actividades; además crece su dependencia dei mercado, lo que paulatinamente va convirtiéndolos en agricultores. Un estúdio reciente de Jaramillo y Acosta (1989:18-20) sobre el grupo Awa-Kwaiker, en la región de pialapí, con considerable influencia mestiza, expresa que las viviendas indígenas y campesinas poseen alrededor de la casa un huerto habitacional en el que cultivan especies alimenticias, medicinales hornamentales, hierbas para animales domésticos etc. Plantean además que algunas de las plantas que crecen, como lulos (Solanum quitoense) y fríjoles no obedecen a un propósito de cultivo, sino al crecimiento espontâ­ neo de las semillás que se tiran con la basura.

Entre las especies destacables por su utilidad senalan: el madrono (Rheedia madruno) (R. edulis según Thomsen) lulo O naranjilla (Solanun quitoence), Pinãs (Ananas comusos), Guayaba (Psidium Guajaba), guayabilla (Psidium sp.), aguacate (Persea americana), limones y naranjas (Citrus sp.), CtlmitÒ (Chrysophyllum camito), guabos (Inga sp.), Papaya (Carica papaya), café (C offea árabiga), ají (Capcicutn sp.), tomate da árbol (Cypomandra betacea) y chontaduro (Bactris gaslpaai).

Entre los tubérculos están: Papa-cun (Colocassia ap. o Xantho*

73

soma sp.), batata o camote (Ipomoea batata), arracacha (Arracacia xanthoriza), yuca (Manihot utilissima). Además se men­ ciona: achiote .(Bixa orellana), chachafruto (Erythrina edulis), tabaco (Nicotina tabacun) y calabazas (Cucurbita sp.), hojas de bijao (Calathea sp.; Heliconia sp. segtín Holm-Nielsen; y la tetera (Quatenante lutea). Una relación comparativa entre los cultivos Awa-Kwaiker y los grupos amazônicos puede apreciarse en el anexo N 9 2.

G. yuca

Figura N 2 20: Manejo altitudinal de 6 cultivos entre los indígenas Amuesha en un trayecto de 15 metros. Los cultivos incluídos son: A . Pífias, yuca papaya, fiame; B. F ríjol; C. M afz, taro, yuca, batata dulce; D. Yuca, plátano, papaya, aguácate, nãoie; É. Plátano, bananos, yuca, taro, Inga, cítricos; F. Arrdz, fiame, taro; G. Yuca, Inga; Cocona (Salick 1989: 202).

74

Figura N s 21: Manejo de suelos en el valle dei Palcazd por los Amussoha. L oi cultivos anotados son dominantes aunque e i tin msiQladoS 80D una gran variedad de cultivos menores (Salick 19891193).

75

3.5 - MANEJO FORESTAL Para entender el manejo forestal de los indígenas, es necesario considerar la selva tropical como un mosaico de microambientes y no establecer generalizacibnes en el sentido que suele hacerlo el observador Occidental. Desde el punto de vista productivo, los indígenas perciben su medio como una sucesión extendida de “ ecozonas” de cuyas características dependen los cultivos y otros empreendimientos.

Dentro de esta concepción, el término “ ecozona” se capta como el área donde se asocian suelos, plantas y animales para confornar un sistema integrado de recursos (Posey 1987:17**).

Con esta perspectiva, los asentamientos indígenas siempre se realizan en áreas dotadas de la mayor diversificación de especies y así garantizan provisidn.de recursos diversificados a lo largo de todo el ano. * Lo interesante es que estos espacios no existen natural­ mente, ellos han sido creados por los indígenas a partir de campos de cultivo temporales y especialmente rozas donde ya están plantadas especies de uso importante. De esta manera, se consolidan unidades de recursos que a largo plazo se conVierten en densas reservas forestales artificialmente construídas.

Asociados a este tipo de vegetación domesticada y semidomesticada viene la colonización de animales, de esta manera la suceción ecológica es manejada para crear un habitat cultu­ ral que cumple propósitos específicos, tales como caza, recoleçcioón o zonas de recursos botânicos especiales (Balée and Gely 1989:130). En todo caso, los indígenas no establecen di­ ferencias entre el manejo de la fauna y la flora por separado, en estas condiciones la manipulación de la selva no implica deterioro ecológico, por el contrario, contribuyen con su díversificación y la cualidad en términos de utilidad. Segdn Po­ sey (1987:175*), la mayor importância de la selva secundaria manejada está en los incrementos de la caza y especialmente en la concentración de plantas medicinales que paulatinaniente se amplia mediante los transplantas, tanto de la*selva primaria como secundaria.

Por lo expresado anteriormente, se infiere que ^os factores cuíturales son muy significativos en la formación de lalvá secundaria en “ tierras firme” de la Amazônia. Sobre Cita ba­ se, Balée (1989:96*) plantea que el seguimieptode ciertO tipo de vegetación puede convertirse en una evidencia arqueol&gicà y cumplirfa una utilidad similar a la cerâmica u otrasmuestraa

77

para entender mejor la relacidn dei hombre con la selva plu­ vial; pués existen asociaciones de especies vegetales que son indicadores de asentamientos humanos en el pasado. Se deduce entonces que muchas especies ahora localizadas fuera de su ambiente hábitual, fueron transladadas a los cultivos de roza, en consecuencia siempre aparecen profusamente donde se e v i­ dencia mayor alteración humana causada especialmente por las quemas. En resumen, se puede llegar a determinar áreas de ocupaciòn antiguas en selvas que supuestamente son primarias; por tanto se considera riesgoso asegurar que todos los espacios con vegetacidn muy desarrollada corresponden a selva prima­ ria: En primer lugar están las asociaciones de palma Babassd (Orbignya phalerata) conocidas también como “ cocales” , siempre relacionadas con lugares aequeoldgicos, tierras bien drenadas y fértiles, precisamente porque hacfan parte de la horticultura indfgena. Esta palma cubre en la actualidad 196.370 Km2, o sea aproximadamente el 5.9% de tierra firme a azónica. Su rápida difusidn se debe a que las raices no se afectan con las quemas, por tanto coloniza los espacios abiertos en forma vertiginosa y alcanza a vi vir unos 184 anos (Balée 1989:7-9; 1989:97-99*). i a palma babassd fué un recurso indispensable para los indfgenas, sus simientes son ricas en proteínas y aminoácidos, los mesocárpios contienen almiddn y carbohidratos .(Anderson y Posey 1985:77-78). En la actualidad el consumo de babassd ha sido reemplazado por otros productos, pero adn quedan im­ portantes reminisceqcias. Los índios Araweté las cultivan por que en sus troncos crecen larvas comestibles de un escarabajo (Pachymerus nucleorum); además de consumir la palma, los Asurini fabrican de ella ún insecticida (Balée 1988:48-53; 1989:7). No obstante, son los indios Guajá de Maranon uno de los dltimos grupos recolectores que adn depende de la explotaciòn de los “ cocales” (Balée 1989:97*).

Otro indicio de asentamientos humanos y modificación de la selva está representado por la presencia <Iò la palma Caiaué (Elaeis oleifera), siempre asociada a sitios de “ tierra negra” a lo largo dei rio Madeira y en la márgen izquierda dei rio Amazónas, donde se sabe fueron lugares de dispersión de población indígena en la Amazônia. Andrade (1983, en Balée 1989:99*>>ha encontrado esta palma asociada con otras espe­ cies frutales. Spondias mombin, L. Anacaediaceae y Bixa orellana, lo-que afirma su relación con la posible localización

78

de lugares arqueológicos. La utilización de ésta palma fué igualmente importante, pués cumple con los mismos fines de su congênere la palma africana (E, Quineensis).

También se considera como indicio de manejo de la sucesión forestal la frecuencia con que se presentan otras palmas, entre ellas Astrocaryum vulgare, Maximiliana maripa y Acro comia eriocantha (Balée 1989:99*). Podriamos agregar la pre­ sencia dei famoso chontaduro (Bactris gasipaes) para las regiones de la Amazonfa colombiana y la selva dei Pacífico. A l parecer, Astrocaryum vulgare es muy frecuente en las áreas arqueológicas de la isla de Marajó, igualmente estas palmas son comunes en Surinam y las Guyanas donde están asociadas a tierras de buena calidad y otras muestras de alta manipuiación (Balée 1988:47).

Se mencionan además los montes con asociaciones de guadua o bambu (Guadua spp.) como senãles de antiguos asentamientos y manejo de sucesión natural. Estas evidencias/ se han encontrado en la Guyana y en el Estado de Maranón (Brasil).

Deducciones similares se elaboran con base en la observación de los castanales (Bertholletia excelsa) que cubren ex­ tensas áreas en Pará (R io Tocantins), Maranón y Amapá; in­ cluso los Kayapó de Gorotire adn los cultivan.

Balée considera que el rastreo de estas áreas antiguamente cultivadas también se podrfa hacer mediante el seguimiento de algunas lianas o montes de “ cipó” , los cuales crecen abundantemente en el território de los indígenas Araweté y Asuruni dei Rio Xingu. Dicha vegetación está asociada tam­ bién a regiones arqueológicas y suelos de mejor calidad con un alto contenido en cálcio, procedente de la descomposición de huesos y conchas. El hecho es que la proliferación de estas asociaciones no se puede explicar con base a factores pura­ mente naturales, sino que sugieren intervención humana. Ellas incluyen Diocoreaceae (Dioscorea), Fabaceae (Machaerium, Mucona), Mimosaceae (Acacia, Mimosa), Sapindaceae (Paullinia), Caesalpiniaceae (Bauhinia), Araceae (Philodendron) y Bignoniaceae (Arrabidaea, Memora).

(Balée 1989:10; 1989:101*).

Finalmente, se sugiere que también son vestigios de perturbación humana las campinas abiertas de arena blanca en el Rio Negro, las cuales aparecieron como resultado de suceaivM quemas que terminaron estancando el proceso ecológico hace más de 1.000 anos. (Balée 1989:9-10).

79

TABLA N* 11 Posibles áreas de selva antropogénica en “Tierra firme” , Amazonfa Brasllefia (Balde 1989:105*) Área estimada Km2

Tipo de selva Selvas con babassd (cocales) Selvas con bambfi, guadua Selvas con lianas ( cipd” ) Castafiales prdximos a Marabá Campifiaa de arena blanca Selva con diversas palmas Selva con “ islãs*’ íorestales “ A p áté" Otros castafiales Selvas con “ caiauá” Selvas con “ Bacuri” , cacao, “ pequf” Otras selvas de “ tierra negra” en áreas indígenas Total área conocida

196.370 85.000 100.000

8.000

N o se sabe N o se sabe N o se sabe No se sabe No se sabe N o ae sabe N o se sabe , 389.370 Km2

Teniendo en cuenta que el total de “ tierra firme’’ en la Amazonfa es de 3.303.000 Km2, el área de manejo antropogénico hasta ahora conocida representa el 11.8%. En conclusión, la selva no es en su totalidad resultado de una sucesión es­ pontânea como se cree, sino producto de una regeneración que la ha alterado positivamente (Anderson y Posey 1989:159173).

Por la literatura revisada se puede deducir que todos los grupos indígenas de selva pluvial practican manejo de la suce­ sión secundaria, claro está con diferente grado de manipulación y preferencias florfsticas. Por ejemplo, los Kayapó primero cultivan especies de vida corta y baja estatura, luego sobre el mismo espacio, siembran banana y árboles frutales que van a madurar después de vários anos; fihalmente introducen ár­ boles de gran tamano y ciclo biológico prolongado, tal es el caso de la castana, que probablemente la van a disfrutar los . nietos, ya que empieza a dar nueces comestibles después de 50 anos (Anderson y Posey 1987:46). De esta manera, se aprove-, cha el espacio en forma sucesiva incluyendo su usufructo a largo plazo para las generaciones futuras (Posey 1988:89-90).

El aspecto sobresaliente de este sistema es que, el suelo nunca está desprotegido y los policultivos a largo plazo se convierten en lo que hoy se conoce como “ islas forestales” , o sea verdaderas reservas de recursos concentrados.

Los Kayapó para establecer el sistema de manejo dei suelo examinan la morfologfa dei terreno y las características de la vegetación, luego diferencian 8 categorias segiín los agroecosistemas que pretenden trabajar (Hecht and Posey

80

1989:177-178). Este proceso contintía con la quema, pués los nutrientes requeridos para un determinado cultivo proceden de la ceniza, ésta a su vez depende dei tipo de vegetación seleecionada. De modo que mientras en algunas áreas se quema hasta dos veces en otras es solamente parcial, lo que se revierte en suelos diferentes.

Dentro dei manejo forestal de los Kayapó llaman la atención dos formas que podrían expresar el máximo grado de manipulación de la selva conocido hasta ahora. El primero se de­ nomina “ Apété” , o sea una isla forestal de orígen antropogénico en la rcual se puede encontrar alimentos, medicinas, maté­ ria prima y otras plantas de interés especial, como atractivos para las abejas y animales de caza; también plantas de usos muy especiales como abortivos, anticonceptivos etc. Un in­ ventario realizado en el grupo Kayapó demostró que de 120 especies, el 98% eran títiles y distribuídas de la seguiente manera: plantas medicinales 72%; atractivo de caza 40%; ali­ mentos 25%; lena 12%; condimentos 8%; árboles para producir sombra 3% y con otros usos diversos 30%. ' Una visión mas detallada de un “ Apété” se registra en la seguiente tabla.

TABLA N2 12 Utilidad de algunas especies cultivadas en un “ Apété” por los indios kayapó. (Anderson y Posey 1987:47) Adorno para las orejas

Symplocos guianensis Styrax guyanensis Micropholis cf. calophylioides Guatteria sp.

Enterolobium ellipticum Himatanthus sucuuba Micropholis cf. Calophylioides M yrcia obtusa A libertia spp.

Tabebuia serratifolia Cecropia palmata Himatanthus sucuuba Amaioua cf. guianensis Curatella americana Plathymenia foliosa Matayba guianensis Malpighiacea (no identificada) Maytenus sp.

Doliocarpus dentatus Guatteria sp.

Amaioua cf. guianensis Neea sp.

Machaerium pilosum Curatella americana

Pipa Canástos Tinta para pintura corporal Mascara Flecha Punta de flecha Madera para arco Cuerda para arco Cabo de hacha Cavadora Lija Carnada para pescar Veneno para peces Veneno para personas Pulsera ceremonial Marcación de ciclos anuales Removedor de cabellos Espino para pequenas cirugías Insecticida

81

n

La

otra f o r m a

de

manejo

estí relacionada

con

el hábito

y la filosofia indígena de mantener permanente provisión de recursos, con este propósito transplantan plantas útiles a luga­ res especiales. Según Posey (1987:177) esta es una tradición milenaria y debió ser muy difundida en iftuchos grupos indíge­ nas, pués eran comunes las largas caminatas durante las cuales requerian aprovisionarse de alimentos y otros requerimientos.

Por tanto, en las rutas de los caminos y los campamentos provisionales se plantaban diversas especies lo que ha dado lugar a la formación de agroecosistemas. En estos nichos los caminantes podian disponer de alimentos, agua, productos de limpieza corporal como aceites, repelentes de insectos, hojas para trenzados, material para construir una casa y particularmente plantas medicinales.

Posey expresa que los caminos entre Gorotire y las trece aldeas de los Kayapó suman unos 500 kilometros, algunos senderos se han perdido pero en las márgenes se puede obser­ var diversas variedades de nãme, batata dulce, y otros tubér­ culos no identificados; además también hay frutales, Marantaceas, Araceas y plantas medicinales. Antony Anderson y Elizabeth van der Bergh, a lo largo de 3 Kilometros de un camino contrabilizaron 185 árboles plantados de diferentes especies, 1.500 plantas medicinales y cerca de 5.500 plantas alimenticias (Posey 1987:178*) (Figuras N 9 23-24).

Refiriéndose a los Kayapó, Posey explica que a lo largo de los caminos el remanejo de estas plantaciones es perma­ nente; por ejemplo cuando defecan, aprovechan para sembrar tubérculos o semillas de castana, siempre después de la franja ya plantada, o sea a unos 5 metros dei camino, de esta manera amplian paulatinamente el área proveedora de recursos. Los Kayapó también suelen aprovechar los claros que se producen en la selva, ya sea por que cae un árbol viejo, lo tumba una tempestad o por que lo derriban para recolectar miei de abejas.

En estos casos, por la penetración de la luz se crean microclimas aptos para cultivar tubérculos, frfjol, canãs para flechas, siempre con una productividad significativa.

Los indígenas K a’ apor que viven al norte dei Estado de Maranón (Brasil), clasifican la vegetación en 6 zonas según la edad y el grado de manipulación; además practican la domesticación de plantas asociadas con la atracción de animales de caza. De esta forma la regeneración de la selva secundaria crea hábitats culturales y al cabo de vários anos el entorno exhibe diferentes configuraciones, cada una responde a diferen-

82

tes necesidades. Las áreas menos afectadas por la intervención humana también tienen propósitos específicos, es decir todo el medio circundante queda bajo control.

Tal como lo apreciamos en el Gapítulo anterior, para los K a’ apor los campos antiguos se consideran dentro de un rango que va de 2 a 40 anos, otros de 40 a 100 anos y también se incluye la utilización de campos con edad más avanzada practicamente desconocida. Por conseguiente manejan simultanea­ mente varias zonas forestales en diferente grado de desarrollo.

En primer lugar están los campos con pocos anos de haberse abandonado, ellos todavia ofrecen recursos porque conservan plantas viejas de yuca, batata dulce, name, papaya, cashew, banana, algodón y Cecropia spp., incluso los troncos viejos semi-quemados son utilizados como lena. En general, la muestra dei manejo de la sucesión está en que de 78 plantas recolectadas, 19 (24%) habfan sido plantadas; por tratarse de un bosque joven este vegetación se constituye por hierbas y vegetación arbórea que no sobrepasa los 10 cms. de diâmetro, también empiezan a dominar el espacio palmas, lianas y algunos frutales como mangos y cítricos.

En resumen, de las 78 especies mencionadas, 30 eran alimenticias, 46 útiles para cacería, 155 como matéria prima; 18 medicinales, una era comercial, otra estimulante, 4 adornos personales, ninguna tenía usos mágicos y 22 usos variados (Balée and Gely 1989:152).

Luego están los campos más antiguos no utilizados hace 40 anos como mínimo, incluso algunos cuentan con 400 anos y están asociados a restos arqueológicos como cerâmica quebra­ da, hachas y huesos. Obviamente también están presentes los indicadores de vegetación senalados por Belée, entre ellos las palmas Astrocaryum vulgare, Maximiliana maripa y Orbignya phalerata; también Spondias mombin, Annona montana, Hymenacea courbatil y Theobroma speciosum (Figura N- 13).

En estos campos, el avance de la sucesión natural es tal, que de las 23 especies recolectadas por Balée y Gely (1989:154-155) ninguna había sido plantada. La utilidad de ellas se discrimina así: 14 alimentos, 18 caza, 6 matéria prima, 4 medicinal, ninguna comercial o estimulante, 3 para usos má­ gicos, una como adorno personal y 7 con otras finalidades distintas a las registradas anteriormente. Según estúdios de Denevan (1984) en Balée and Gely 1984:152), se sabe que estas especies aparecen también en los campos viejos de los indios Bora dei Perú, igualmente existen otras similitudes en

83

cuanto al tiempo de transición entre la quema y los campos antiguos, con lo cual se prueba que la formación de campos culturales en la selva es común a otros grupos de la Amazônia.

I I Ares montanosa

n Bosques de gslería Selva densa

í] Zona de transición

Selva baja

Í1 Zona de transición mlxta

Figura N- 23: La aldea Gorotfre de los indios Kayapd y la diversidad de zonas Ecológicas que la circunda (Clay 1988:53).

84

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Figura 24: Un camino abierto de los indios Kayapó en el cual se observa los campamentos asociados a la “ islas” de recursos forestales (Posey 1987: 198*)

85

Otro ejemplo interesante sobre manejo forestal lo constituyen los indígenas Kuikurtí dei alto Xingu, ellos mantienen amplia diversidad de bosques con diferentes edades, incluso algunos tienen más de 100 anos y cada uno atiende diferentes requerimientos. Además, los Kuikurd también están familiari­ zados con las características individuales de los árboles por separado y los identifican por las hojas, las semillas o cualquier otra parte de la planta (Meggers 1985:323).

Carneiro (1987:49-50) refiere que para comprobar el gra­ do de conocimiento que los Kuikurd tienen de su vegetacjón, senaló una área de 674.5 m2 y luego enumeró 172 árboles que tenian menos de una pulgada de diâmetro a la altura dei pecho, dicha muestra fué clasificada totalmente y sin dificuldad por dos informantes. Carneiro procedió a realizar otra prueba que consistió en seleccionar una área de 3,048 m2 de selva prima­ ria y arrancar las simientes tiernas que empezaban a brotar. En total había 153 plantas las cuales fueron identificadas total­ mente y clasificadas en 25 especies de árboles, 6 de arbustos, 7 trepadoras y una gramínea. Frente a esta respuesta, Carneiro reservó- un test más dificil, que consistió en recolectar de un pié cuadrado (0,3048 m2) las hojas caídas. Las de la superficie estaban completamente secas pero conservaban su forma, las que estaban debajo presentaban avanzado estado de deterioro por la acción de los descomponedores y más aún lo estaban las dei nivel inferior atacadas por microorganismos. En total se recolectaron 190 hojas que también fueron identificadas en su totalidad, aunque con mayor grado de dificuldad. Como resul­ tado se clasificaron 37 especies de árboles, 7 trepadoras y una especie de arbusto. Frente a estas demostraciones, no queda duda que los Kuikurtí son excelentes taxómonos (Carneiro 1987:51).

TABLA Ne 13 Ns de especies de árboles estimadas en las selvas de los Kuikurtí (Carneiro 1987:54) Área do selva en acres (1 acre = 4.047 m2)

N° estimado de especies

1/6 1 2 5 10 23 50 100 250 500 640 (1 mllla 2)

45 (real) 64 74 91 106 132 157 189 240 291 313

86

De Ias especies antes senãladas, los usos de los árboles es el seguiente: A. Fábrica de artefactos, B. Para pintar o ungir el cuerpo, C. Uso ceremonial y mágico, D. Uso medicinal, E. Frutos y nueces, F. Lena, G. Cultivados en las zonas, H. Construcción de casas, I. Para amarre y extracción de fibras, J. Figuran en la mitologia, K. Ornamentales, L. Fabricar vene­ nos, M. Fabricar latex o recinas no ornamentales, N. Hojas pa­ ra limpiar o lijar, O. Para fabricar embarcaciones, P. Para fa­ bricar jabón sal. Hay plantas de utilidad especial que son cui­ dadas con esmero, dicho cuidado consiste en abonar el terreno con matéria orgânica creándo montículos de tierra fértil, entre estas plantas se mencionan Frema micrantha (ulmaceae) y otras como inga (leguminosaeae) que fertilizan el terreno mediante la fijación dei nitrógeno (Balée 1989:5-6).

Un ejemplo interesante dei manejo forestal indígena lo constituyen los Chácobo, pués el hecho de utilizar el 82% de las especies de árboles en una hectárea es muy significativo en términos dei conocimiento de la selva (Tabla N 9 9); incluso explotan especies comerciales como Hevea brasilensis y nue­ ces de castana (Bertholletia). De una muestra forestal de 360 especies de plantas recolectadas por B. Boom (1989:82-96), 305 tienen alguna utilidad entre los indígenas y por lo menos habfa 197 gêneros y 75 famílias.

Estas especies se distribuyen en las seguientes categorias de uso: alimento, combustible, construcción y artesanfas, medicinales, venenos, comerciales y miselanos: Las plantas con nueces (Bertholletia) son infaltables en las áreas de manejo, incluso siempre están junto a los asentamientos puesto que también derivan aceite de las castanas. Además son abundantes las Moraceas, de las cuales hay al menos nueve especies frutales: Brosimun acutifolium, Obovatum, Helicostylis tomentosa, pereba guianensis, P. mollis, Pseudomedia laevis; P. Macrophylla, Sorocea quillemipeana y S. muriculata. También provee abundantes frutas Poqrouma cecropiaefolia y P. guia­ nensis, las Melastomataceas, entre ellas, Bellucia aequiloba, B. grossularioides. Son importantes además alg nas Fabaceae, Chrysobalanaceae, Hippocrateaceae y Myristicaceae entre otras.

El manejo de la sucesión ecológica de los indígenas Runas dei Ecuador (rfo Napo) empieza a partir de los campos abandonados. A l clarear la selva en una misma dirección forman un modelo lineal de campos f restales con diferente edad de crecimiento, los cuales se reconocen por los recursos de

87

cada planta, la estructura y la composición de la vegetación.

Por lo general la vegetación que está en regeneración ha sido manipulada desde el momento de la tala y las actividades de horticultura, cuando se iniciaron las prácticas de manejo me­ diante métodos de protección transplante y siembra, lo mismo que la eliminación de las especies no deseadas. La siembra de muchos árboles muy apreciados se realiza cuando todavia los campos están cultivados de yuca, por tanto su crecimiento es estimulado por la penetración de la luz. Estas especies son: Chontaduro (Bactris gasipaes) y Guabas (Inga edulis) las que además reciben atenciones especiales, como cercos y sombra adecuada (Irvine 1989:223-237).

TABLA N2 14 Censo de árboles en tres campos abandonados (barbecho) hace 5 anos.

Indfgenas Runa (Irvine 1989:234) M u estra

R ecu rso v e g e ta l 1

Chontaduro. Bactris gasipaes

2

3

N5

árboles/ha

Ns

írboles/ha

N2

firboles/ha

17

20.2

71

22.8

16

16.7

Guaba. Inga edulis

5

6.0

18

5.8

12

12.5

Guaba. Inga speclabilis

2

2.4

16

5.1

2

2.1

Uva. Pouroma cecropiifolia

12

14.3

20

6.4

0

-

Caimito. Pouteria Caimito

6

7.1

21

6.7

3

3.1

Limón. Citrus sp.

1

1.2

18

5.8

0

-

Limòn-mandarina.

Citrus sp.

0

-

10

3.2

0

-

Aguacate. Persea americana

0

—

5

1.6

0

-

“ Sacha” cacao. Theobroma cf. Subincanum

0

-

0

—

Café. C offea arabiga

10

11.9

.

6

6.3

30

9.6

7

?

5

1.6

0

•

Cacao. Theobroma cacao

1

—

O troa

1

1.2

10

3.2

0

-

54

64.3

224

71.8

39

40.6

TOTAL

88

Los cultivos abandonados de 2 o 3 anos, adn continúan como áreas de recolección de yuca madura y plátanos, pués algunos árboles frutales tienen rendimientos hasta después de 20 anos; por consiguiente, paulatinamente son abandonados a la medida que decrece la productividad; posteriormente los cam­ pos se presentan con la misma estructura de una selva madura, no obstante, los indígenas distinguen las etapas de sucesión, no solo por que recuerdan quiénes fueron los duenos que usufructuaron ese espacio, sino porque identifican la composición y característica de las especies que fueron plantadas. Hay oca­ siones en que la selva secundaria está dominada por plantas colonizadoras: Bellucia pentanera, Remijia asperula; también es comiín en los campos abandonados el barbásco (Lonchocarpus sp.), la pita que da fibras resistentes (Aeçhmea ef. magdalenae) y Theobroma bicolor.

Por lo visto anteriormente, las prácticas forestales de los Runa son otra muestra dei mejoramiento cualitativo que realizan los indígenas mediante el control de recursos à tr vés de la sucesión natural. De esta manera, indiyiduos de una misma especie que normalmente están dispersos se concentran cerca a los asentamientos facilitando su recolección y consumo. Como se pudo apreciar en la tabla anterior, el chontaduro hace parte de los tres cultivos más importantes. Según Irvine (1989:236), una palma produce 60 y 90 Kilogramos (incluye corteza y semilla), lo cual significa un rendimiento entre 1 a 2 toneladas métricas en los tres campos referidos en la tabla anterior.

Además, las palmas de chontaduro contribuyen con el 56% de los animales cazados, lo cual aumenta el consumo de proteínas y de paso se corrobora que para los indígenas el manejo de la flora incluye manejo de la fauna.

En la Amazônia colombiana el ndmero de especies fores­ tales y otras asociadas a la sucesión ecológica es grande y su utilidad es alta entre los indígenas. Entre ellas el chontaduro (Bactris gasipaes) también constituye el cultivo dominante.

Mejfa (1987:123) nos cuenta que la U.S. National Academy o f Scienes (1975) 1 vantó un inventario de aproximadamente 400 especies vegetales subexplotadas, de las cuales 36 fueron su­ geridas a la atención mundial, de ellas 9 están en la Amazônia colombiana; ellas son: Seje - mil pesos (Jessenia) Babassú (Orbignya) Corazón de palmito o palmito (Euterpe, Guilielma) Nuez gobotea (Caryocar)

Moriche, canangucha Bijao blanco Caimarón

(Mauritia) (Calathea) (Pourouma) y algunas tuberosas (Xanthosoma, Dioscorrea Mejía (1987:123).

Mejía (1987:124) propone además de las especies anterio­ res, otras con amplia perspectiva alimentícia que podría inclu­ so llevarse a gran escala; ellas son: Canangucha (Maurita) Chontaduro (Bactris gasipaes-Guilielma) Inchi (Caryodendron) Borojó (Borojoa, Alibertia, Theilodoxa) Cashamara (Spondias) Coronilla (Mocoubea) Ucuye (Poraqueiba) Umarí (Inga) Guamas (Erisma) Oreja de chimbe (Psidium) Guayabas (Bellucia) Los indígenas Awa-Kwaiker al igual que todos los grupos de selva pluvial mantienen prácticas de manejo forestal dirigi­ das especialmente a la regeneración dei bosque y por tanto a la fertilización dei suelo. Hasta hace poco el control de los espacios cultivables y la sucesión ecológica se afianzaba en el sistema de parentesco, cuyo efecto principal era establecer un modelo de densidad, residência y desplazamiento ajustado a la capacidad productiva de cada área ocupada. Este proceso está muy restringido en la actualidad por la reducción dei espacio físico, el aumento de la población y las influencias culturales.

Para entender este aspecto precisamos anotar lo seguiente.

La residência es virilocal, por tanto un padre ubica dentro de su território a los hijos varones que inician una relación de pareja, como este espacio no puede ser sobrepoblado, los nietos debían talar selva en otro lugar o “ juntarse” en matrimô­ nio para iniciar una linea de parentesco con otra familia. De todos modos, no perdían el derecho sobre las tierras de su abuelo, es decir, solo heredaban los nietos y se reconocía hasta la tercera generación. En consecuencia, mientras los nietos vuelven a ocupar el território de los abu los ha pasado un tiempo considerable durante el cual se regenera el bosque.

Esto no ocurriría si la herencia pasa a los hijos directamente.

Dicha situación se r coge en la siguiente figura reproducida de relatos de los indígenas.

90

Ano

Figura Ns 25: Relacián de parentesco y reocupación de los espacios entre los indígenas AwaKwaiker. Asentamiento la Babosa. 1986.

El proceso de emigración de los indígenas hacia el Ecuador inició a comienzos dei presente siglo (Cerón 1988:223-236) y una família indígena (A ) se estableció én el área 1 en 1910, donde también vivieron sus hijos varones ( À l j cuando se casaron más o menos a partir de 1916. Los nietos (B ) que nacieron en el mismo lugar (área 1), cuando se casa­ ron (1933) “ quebraron montana” para crear otro campo de cultivo (área 2) y de este modo no sobrepoblar el área 1.; sin embargo, no perdían el derecho de ocupar una parte de la tierra de sus abuelos (A . área 1). Estos pasos se repiten sucesivamente, de modo que una familia que tiene su asentamiento fijo, siempre tiene el lugar de sus abuelos fallecidos para retornar y dejar en barbecho el área que clarearon. Como los indígenas Awa-Kwaiker inician su vida “ matrimonial” a los 15 o 16 anos, en promedio cada una.de las dos áreas de manejo podia tener un tiempo de reposiciòn de por lo menos 30 a 35 anos.

Los indígenas siempre respetaron esta tradición y no solo reconocían la edad de la sucesión, sino el nombre de la persona que “ tumbó la montana” , actitud que se asemeja a las práctieas de los indígenas Runas de Ecuador según lo relata Irvine (1989:227). Desafortunadamente muchas áreas se consideraron “ abandonadas” y fueron colonizadas, en consecuencia los indígenas han preferido vender, pués no tienen garantia de propiedad sobre sus barbechos; además, en Colombia una tierra sin cultivo ni título de propiedad es legalmente baldia y li­ bre de ser ocupada.

Esto trae graves repercusiones en el proceso de sucesión ecológica por la tala indiscriminada que realiza el campesino o colono. El problema se agrava si tenemos en cuenta que esta es una de las áreas de mayor endemismo en Suramérica* y como lo anotamos al início de este trabajo, existen evidencias de estar relacionada con el “ refugio” dei Chocó (Thomsen 1986:35-36), (Tablas 15-16), (Anexos N* 3, 4, 5, 6).

91

T A B L A N2 15

Cuadro comparativo de la utilización de especies vegetales recolectadas en la selva alta dei Pacífico, por los Cayapas (1), Colorados (2) y los Awa-Kwaiker (3). (Holm-Nielsen y Bartod 1984:124)

Utilización

N2 (1)

NS (2) N? (3)

1. “ Barbasco” (ictiotoxina) 2. Frutas o semillas usadas como camada (para pesca) 3. Lavado de cabello 4. Perfume corporal 5. Aseo extra 6. Frutas comestibles 7. Jugos de frutas 8. Dulces 9. Hojas comestibles 10. Especerfas 11. Construcción 12. Canos 13. Bateas 14. Tinturas 15. Ornamentales 16. Juego de diversión 17. Usados por colonos morenos 18. Usados por colonos blancos 19. Usados por agente en la Sierra Andina 20. Otros usos 21. Plantas medicinales

7(3) 308 (51)

23 302

110

TOTAL NINGUNO USO

486 (85) 128 (5)

367 26

265 42

4(1) 4(2) 4 5 46(2) 3 3 25 (10) 13 31 (4) 3 (3) 5 1 (D 12 -

1

-

3

-

3 17

—

-

4

-

1 12

—

—

—

—

4 -3 3

1 2 28

—

—

—

—

3 5

1 2 4

—

—

-

—

—

—

—

-

14 17 —

1. el número entre parúntesls Indica la parte de la cantidad total de plantas de uso específico que fueron recolectadas durante la segunda expedldún a los Cayapas.

2. Debe notarse que Ias plantas pueden estar representadas en más de un grupo sl ellas tienen varias apllcaclones. Por eso el número total excede al número de colecclones.

3. N5 = Número de espécies recolectadas.

4 Cayapas y Coloradas vlven en la selva pluvial alta dal Pacifico, República de Ecuador.

92

T A B L A N2 16

FamĂ­lias de plantas frecuentemente recolectadas entre los Colorados (a) y los Cayapas (b), respectivamente. (Resultados Preliminares).

(Holm-Nielsen 1983:114) b

a N2 Familias

Cant.

%

N2 Familias

Cant.

%

1

Polipodiales

43

12.2

1

Polipodiales

39

7.8

2

Piperaceae

29

8.2

2

Gesneriaceae

37

7.4

3

Rubiaceae

25

7.1.

3

Piperaceae

33

6.6

4

Solanaceae

22

6.3

4

Araceae

28

5.6

5

Gesneriaceae

19

5.4

5

Melastomaceae

25

5.0

6

Asteraceae

13

3.7

6

Rubiaceae

24

4.8

7

Araceae

12

3.4

7

Pocynaceae

16

3.2

8

Euphorbiaceae

10

2.8

8

Leguminose

15

3.0

9

Leguminose

10

2.8

9

Solanaceae

14

2.8

10

Urticaceae

7

1.7

10

Asteraceae

13

2.6

11

Malvaceae

6

1.7

11

Euphorbiaceae

10

2.0

12

Zingeberaceae

6

1.7

12

Zingeberaceae

8

1.6

13

Acanthaceae

5

1.4

13

Malvaceae

8

1.6

14

Cucurbitaceae

5

1.4

14

Bromellaceae

8

1.6

5

1.4

15

Conmeliniaceae

7

1.4

15 - Acanthaceae 16

Melastoraaceae

5

1.4

16

Orchidaceae

7

'1.4

17

Cyclanthaceae

4

1.1

17

Acanthaceae

6

1.2

18

Maranthaceae

4

1.1

18

Cucurbitaceae

6

1.2

19

Passifloraceae

4

1.1

19

Maranthaceae

6

1.2

20

Moraceae

3

0.8

20

Moraceae

6

1.2

93

En el manejo de la selva los indígenas distinguen 3 espacios. El primero está junto a la casa, por lo general junto a un rfo, el área que rodea la casa es abierta y muy trajinada y su deterioro aumenta por la acción de los cerdos. Los indígenas dejan crecer pasturas aunque no posean animales vacunos y equinos. Predominan 2 clases de pastos introducidos, ellos son micay (Axonous micay) y Gramalote; el Kukuyo (Pinesentun clandestinun) aparece escasamente en las áreas de mayor con­ tado con los campesinos.

Después dei espacio abierto empieza la “ montana” con vários parches de selva secundaria mezclada con cultivos per­ manentes, entre ellos plátano y cana. En los platanales con 20 anos existen muestras de antiguas viviendas, alli se encuentran mezclados árboles frutales viejos, entre ellos Limón (citrus sp.), Guayaba (Psidium guajaba), Chontanduro (Bactris gasipaes) y Madrono (Rheedia madruno); algunas rezagos de las viviendas antiguas también son Papa-cun (Xanthosoma), Achiote (Bixa orellana) y Achira (Renealmia). El segundo es­ pacio corresponde al área donde predomina los cultivos itine­ rantes de maíz, yuca y fríjol. Por tanto es un mosaico de bos­ ques con diferentes edades de sucesión, barbechos y campos cultivados. En cada tala el indígena conserva las palmas y especies litiles, de esta manera la regeneración de la selva es selectiva progresivamente, sin dua, esa es la razón de la gran variedad y proliferación de palmas en el paisaje. Finalmente, el tercer espacio en las partes altas corresponde a zona de caza, por tanto nunca talan para sembrar y se conserva la vegetación primaria.

En resumen, los Awa-Kwaiker disponen de extensas zo­ nas con bosques, principalmente porque el terreno es inclinado excesivamente y por tanto las áreas cultivables son reducidas; no obstante, es observable que la selva es diferente altitudinalmente. Es decir, descendiendo en dirección a los rios, los bosques son mas densos y los troncos de los árboles mas gruesos, por ésta razón la manipulación de la vegetación se incre­ menta en ese mismo sentido. En consecuencia, a lo largo de los rios principales y en toda la extensa zona de ocupaciòn dei território Awa-Kwaiker, aparecen con cierta regularidad asociaciones, todas litiles en el contexto socio-econóçiico de los indígenas, por tanto su existência no puede explicarse unica­ mente con base en razones puramente ecológicas, sino como resultado de un manejo forestal. Se trata de asociaciones de palmas y maderas litiles en la construccidn de viviendas, ca­

94

noas, bateas y otros utensílios de cocina. De estas asociaciones se derivan el nombre de muchas localidades que se répiten con mucha frecuencia, entre ellas están: 1. El gualtal. Asociaciones de Wettinia sp. Bactris gasipaes, Catoblastus aequalis y Socratea exorrhiza; 2. Chapillal. Asociaciones de Jessenia batavcr, 3. Chanul. Asociaciones de Humiriastrum diguense; 4. El Palmar. Asociaciones de Euterpe gilielma; 5. El guadual. Asociaciones de Quadua spp.; 6. El Guabo. Asociaciones de Inga sp.; 7. El Corozal. Asociaciones de Billia colombiana; 8. El cauchal. Asociaciones de Castilla elástica; 9. El sande. Asociaciones de Brussinium utile, 10. Además existen varias localidades con el nombre de árbo­ les útiles para construir balsas, el “ balsal” ( Ochroma sp .), otros con maderas para construcción: arrayan, altaquer, cedro, chimbusa, sande, tangareal, matilón etc.

Figura N2 26: Manejo de zonas forestales, indígenas Awa-Kwaiker.

95

En la actualidad los indígenas han reducido el ndmero de plantas utilizadás debido a los câmbios culturales, entre ellas la damajagua o majagua (Poulsenia armata), de cuya corteza producían hilos para confeccionar sus vestidos. Algunos frutos son abundantes pero no se consumen, entre ellos los Guabos ( Inga sp .), Uvos ( Pourouma ). Lo mismo ocurre con otros re­ cursos alimenticios, como el látez dei “ árbol popa” ( Couma macrocarpa), “ árbol vaca” (Brossiniun utile) los cuales hace una generación que no se utilizan. Llama la atención el cuida­ do que los indígenas tienen con las palmas, pero las utilizan casi exclusivamente para construcción, a excepción dei chontaduro ( B ac tris gasipaes) y el palmito ( Euterpe — Gilielma )• este aspecto contrasta con los grupos de la Amazônia quienes consumen todos los frutos de las palmas y otras partes de la planta. De igual manera, están en desuso las calabazas ( Cre centiá), los totumos ( Lagemaria siceraria) que sirven como recipientes.

Los Awa-Kwaiker utilizan aún la Pita (Aechmea sf magdanae) de la cual extraen fibras para hacer “ higras” , o sea los bolsos para cargás. También son importantes lo bejucos, espe­ cialmente Yaré ( Heteropsis jenmanní) y una gran variedad de Araceae y Marantaceas de tallo largo y flexible para cestería.

Otros se pueden apreciar en la tabla 16 y los anexos.

Thomsen (1986:34) destaca las siguientes especies dentro dei área indígena: Jessertia bataua, Sócrates exorrhiza, Cacearia drborea, Rheedia edulis, Guarea Glabra, G . Kunthiana, Trichilia septentrionalis, Poulsenia armata, Pourouma minor, Virola elongata, Palicourea guianensis, Simarouba amara y Apeiba membranacea. Por el contrario, otras son en­ dêmicas, es decir, se encuentran solamente allf: Catoblastos aequalis, Euterpe chaunostachys, Pholodostachys dactyloides, Wettnia quinaria, Protium colombianun, Hieronyma chocoensis, Aegiphila alba, Humiriastrum diguense y Compsoneura atopa. Para el caso dei Ecuador, las seguientes especies sólo se encuentran en ésta region: Quararibea coloradorum, Q. soegnii, Otoba gordoniaefolia, Virola reidii, Heisteria asplundii, Cephaelis gentryi y Pentagonia grandiflora. También se han descrito nuevas especies de los gêneros Inga, Quarari­ bea, Siparuma y Pouteria; las especies de los generos Inga, Quararibea, Siparuma y Pouteria, también especies de los gê­ neros Dacryodes, Sorocea y Neea son posiblemente nuevas.

Mayores detalles se pueden observar en las tablas 15 y 16 y los anexos 1 a 6, los cuales recogen una buena muestra de la vegetación y sus usos en el área Awa-Kwaiker.

96

Los ejemplos relacionados anteriormente dejan una conclusión muy clara en el sentido de plantear un hecho que es prácticamente desconocido para el mundo Occidental. Nos re­ ferimos al alto grado de manipulación de las selvas por parte de los indígenas, cada estúdio de caso expresa las estratégias particulares para el manejo de los recursos, segdn el tipo de ecosistema y la vegetación forestal sdn exitosos en términos de concentrar recursos que normalmente están dispersos; no obs­ tante todos mantienen como conducta común la diversidad, independientemente de las preferencias por determinados productos. Esta práctica sin duda demuestra, que los indígenas siguen los modelos de la sucesión ecológica natural, no sóló pa­ ra conservar los ecosistemas sino para incrementar su diversi­ dad y la utilidad en el marco de las necesidades econômicas y sociales con una visión previsiva a mediano y largo plazo.

Esta consideración debemos aceptarla como algo que revolu­ ciona nuestra percepción de los indígenas de selva pluvial, pués de ahora en adelante se hace imprescindible considerar el factor humano dentro de las selvas, ya que las perturbaciones producidas por los indígenas las han enriquecido y, tal como lo plantea Balée (1989:1; 1989:104*), al menos el 11.8% de las selvas de la Amazônia son de orígen antropogénico. Este hecho debe asumirse como una hipótesis para ser trabajada en otras selvas de Suramérica, pués queda establecido que a partir de estas demostraciones los indígenas no se limitan a usufructuar lo que la natureza les brinda, sino que tienen una práctica milenaria en el manejo dé recursos muy frágiles tales como suelos, plantas, caza y el ecosistema en general.

3.6 - ETNOBOTÁNICA Los indígenas de selva pluvial cuentan con una extraordi­ nária variedad de plantas aprovechables descubiertas por ellos mismos (Prance 1987:11). El conocimiento de sus propiedades está validado por su larga experiencia, pués las formas de aplicación cotidiana se convierten en una permanente verificación de su utilidad, por consiguiente deben aceptarse como hi­ pótesis de trabajo para ser investigadas científicamente, con miras a una política ecológica responsable y sustentada a largo plazo (Posey 1987:9-11; 1987:16*).

No se trata de idealizar o sobrestimar la capacidad de los indígenas, simplemente de tomar en serio el análisis de sus estratégias de supervivencia, puesto que dichos procedimentos les han permitido sistematizar el conocimiento de las plantas, cuyos usos más conocidos sintetizamos a continuación.

97

3.6.1 — Venenos para peces, Barbáscos *

La fundida plantas (H eizer

práctica de envenenar el agua para pescar es muy di­ en el continente, excepto el Chaco donde no hay apropiadas y la costa peruana por la ausência de rfos 1987:95). Las especies más utilizadas son Lonchocarpus, Phyllantus y Tephrosia, al sur dei Brasil predomina Sergenia y Paullinia. En la Amazonfa colombiana, según Pábon (1982:14), se destaca principalmente Caryocar villosum dei cual los indígenas también utilizan el tronco para hacer canoas y de las semillas extraen aceite dulce con fines culinários; dentro de los venenos de pesca también menciona L. nicou, T. sinapou y Derris elíptica.

Mejia (1987:96) expresa que el manejo de los insecticidas e ictoparalizantes es la máxima expresión dei talento indígena y según sus estúdios existen más de 70 espécies utilizadas con estos fines, entre las cuales, destaca las mencionadas ante­ riormente, y Clibádium. Prance (1987:130) en cambio, consi­ dera que este método de pesca es demasiado drástico, en tanto que también mueren los peces pequenos; agrega además que las especies de mayor consumo en la Amazônia de Brasil y Perú son: C. glabrum, Clibádium sylvestre, Derris latifolia, Ertphrorbia cotinifolia y Ryania speciosa.

Para utilizar los venenos, algunos acostumbran a macerar las hojas para vertir el líquido en el agua, otros tiran las ramas a una parte de la corriente donde las destrozan con paios. El sumo de las hojas contiene un compuesto que bloquea el sis­ tema respiratório de los peces; el principio activo de estos ve­ nenos son las rotenonas, también usadas como insecticidas (Prance 1987:130).

Los indígenas Awa-Kwaiker emplean 2 tipos de plantas, pero la más comun es Phyllantus anisolubus (Holm-Nielsen y Barfod 1984:117) no obstante la pesca con barbasco es res­ tringida a determinadas épocas cuando los rios bajan un poco de nivel, hecho que contrata con la actitud de los campesinos que las realizan con frecuencia (Cerón 1988:69-61).

3.6.2 — Estimulantes y narcóticos Se incluyen dentro de esta designación las plantas que contienen agentes capacés de alterar las funciones cerebrales y producir sensaciones agradables de euforia, fantasia, excitación y embriaguéz (Cooper 1987:101). Elisabetsky (1987:136) denomina a estas plantas como alucinógenos destinados a alte­

98

rar el estado de ânimo, la percepción o el pensamiento; por tanto, transporta a los usuários a un mundo simbólico conviertiéndolos en intermediários entre el mundo real y el espiritual.

Por estas características los usos deben ser restringidos, razón por la cual las plantas alucinógenas se asocian a lo sobrenatu­ ral, adquieren el estatus de sagradas y se destinan estrictamente a fines mágico-religiosos (Godelier 1980:333).

En estas plantas hay venenos de diferentes grados de efectividad, esto depende de la concentración de alcalóides tropanos, triptaminas, rotenonas, flavonas y de más compo­ nentes químicos (Pabón 1982:21). En la actualidad se conside­ ra que se ha logrado avances importantes en las investigaciones fitoqufmicas y farmacológicas; especialmente se ha progresado en el campo de la psicofarmacología, psiquiatria y psicoterapia. La razón se debe a que las substancias encontradas por lo general son psicotomiméticas, por tanto títiles en las investigaciones de enfermedades mentales (Elisabetski 1987: 136).

Como generalidad, se ha encontrado que los estimulantes y narcóticos son propios de pueblos horticultores permanentes (Cooper 1987:117), no obstante los processos como sus efectos dependen de los contextos de cada grupo, pués se ha establecido que especies vegetales distintas pueden producir sensaciones similares; al contrario, principios activos parecidos do tienen igual eficacia én todas partes. Por tanto, es más acertado clasificar los estimulantes por el tipo de planta y no por los efectos que genera, entre ellas destacamos las siguientes.

3.6.2.1 - T a b a c o El tabaco se deriva de varias especies dei gênero Nicotina ( N . ta b a c u m , N . r ú s t ic a , N . u n d u la t a y N . p e d ic u la t a ) y con

distintos propósitos; según Cooper (1987:102) se exceptllaill los grupos de montana como los Páez, Guaibo, Mura, Paríntitin, Tupi-Kawhaib; los Chama y Guayaki de Bolivia. Podfil* mos agregar que los Awa-Kwaiker tampoco lo consumou fê« gularmente Si hace parte de los productos tradicionale»; tU in* troducción a los cultivos habitacionales es muy reciento, ilOft* sa y además restringida a áreas de contacto con poblOCÍdn campesina.

99

El tabaco inicialmente estaba ligado a rituales, usos mágico-religiosos y medicinales, por consiguientes era privilegio de chamanes o personas elegidas para provocar trastornos y comunicación con los espiritus. Elisabetsky (1987:137) asegura que la nicotina nunca llega a producir alucinaciones, pero no descarta que princípios activos idênticos puedan tener efectos psicofarmológicos más o menos intensos en diferentes culturas.

No cabe duda que el tabaco se consume para producir un grado de intoxicaciòn y las formas de uso son variadas, ya sea fumado, aspirado, masticado, bebido y lamido, pero la primera es más difundida. Esto se demuestra por los hallazgos arqueo­ lógicos donde siempre aparecen las pipas confeccionadas de bambií, madera, frutos secos, barro o piedra. Las formas son diferentes segdn la cultura y la antiguedad, por ejemplo la pi­ pa tabular aparece en los sitios arqueológicos más antfguos, otras incluyen filtros de fibras al interior dei tubo, también se han econtrado algunas con notable influencia europea (Cooper 1987:104).

Cooper (1987:105) relata que el hábito de beber tabaco tiene dos centros principales, uno está en las Guyanas y el otro a lo largo de las montanas amazônicas dei Ecuador y Perú, más apropiadamente en los grupos Jfvaros. En este caso las hojas de tabaco se hierven y se mastican, el líquido se ingiere por la boca y narfz. Los Jfvaros con motivo de fiestas y ceremonias de casamiento toman grandes cantidades de agua de ta­ baco hasta provocar intoxicaciòn y náuceas. Los Zaparo que viven en zonas contíguas tienen prácticas similares y perfurmado lo usan para pintarse el cuerpo. Además, a través dei ta­ baco establecen relaciones con los espiritus que se representan en la punta dei cigarro.

La costumbre de lamer el tabaco esta restringida a algunos grupos indígenas dei alto Amazonas desde Colombia al Perú, entre ellos los Witoto, Bora, Canpa y Piro; se destacan de nuevo los Jfvaros que por lo visto practican variadas formas de consumo. El procedimiento consiste en hervir el tabaco hasta que adquiera la consistência de alquitrán, luego se mezcla con almidón de yuca, se introduce en moldes de calabaza o con­ chas y así se forma una pasta que se puede lamer, o untarse en los dedos para chupar.

Los cigarros enrollados de hojas enteras son más comunes al norte. Cooper (1987:105) menciona que, mientras en los grupos dei rio Xingú los cigarros median unos 6 cm, en el Vaupés llegaban hasta 20 y 60 cm, de modo que para fumar se requeria dei auxilio de un suporte.

100

En la actualidad el tabaco está popularizado y hace parte dei uso recreativo asociado a las fiestas donde se bebe colectivamente, por tanto ha adquirido un sentido social. Pese a esta situación atín existen creencias fuertes sobre el poder dei taba­ co, ya sea en higiene, curaciones o prácticas de adivinación chamanfstica, claro está, cada grupo o cada curandero lo usa de diferente forma; por ejemplo algunos lo aspiran y expanden el humo sobre las personas dolientes (Cooper 1987:106) en cambio los médicos Awa-Kwaiker lo mastican y lo frotan por partes especiales dei cuerpo (Cerón y Calvache 1989:12).

3.6.2.2 - Y o p o El yopo, denominado también yopa, curupa, parica etc, es un árbol perteneciente al gênero Piptadenia con varias especies, P . p e r e g r in a , P . m a c r o c a r p a y P . c o lu b r in a . En la Ama­ zônia colombiana es mas común la primera y se utiliza en rituales mágico religiosos (Pabón 1982:13). Según las investigaciones de Cooper. (1987:107), el poderoso “ rapé” de piptade­ nia, conocido popularmente en Colombia como “ polvo de dona Juana” es originário de estos altiplanos, desde donde se extendió a los llanos orientales, el rfo Guaviare y el Orinoco; por eso los mayores usuários han sido los Sálibas, Tunebos, Guaibos, Piapocos. Posteriormente extendió a las montanas altas dei rfo Amazonas en.el Perú: Tuyuka, Yahuna, Piro, Picuna, Pase y Onagua. También se registra su uso en los Musa y Mawé dei rfo Madeira, los Katawixi dei Purus, los Paravilhana y Tanlipang dei Amazonas.

Para preparar el “ rapé” de Piptadenia, se secan las sémillas y se pulverizan completamente hasta formar un polvo para inhalar, el elemento activo se denomina bufoteniná y se* gún vários observadores produce estados de furia y loucura.

Según los chamanes, se estimula la clarividência y la capaci* dad de profecia, como también facilita la comunicación con los espiritus. En ocasiones lo administran a los enfermos como profilácticos contra las fiebres. Algunos indfgenas lo aspiran puro, otros lo mezclan con cal, polvo de conchas o harina de yuca; los Mawé con ceniza de plantas y sumo de hojas de la especie Cocculos. También se ingiere con chicha( pero CO* múnmente se usa a través de las fosas nasales utilizando tubos pequenos por ejemplo huesos de la pierna de un p^jaro (Coo­ per 1987:108).

101

Los indígenas Awa-Kwaiker les atribuyen poderes mági­ cos pero no sabemos si los preparan ellos mismos. Algunas muestras proceden de la compra a indígenas dei alto Putumayo que comercializan estos y otros productos similares. De todas formas, se requiere que haya una motivación muy especial y poderosa para que los compren, pués manejan estos productos con mucho sigilo.

3.6.2.3 —B e b i d a s a l c o h ô l i c a s En esta designación se incluyen todas las bebidas fer­ mentadas como Chicha, masato, guarapo, cavim, paiauro etc.

Se dice que no todos los grupos indígenas consumían bebidas alcohôlicas, pero en la actualidad están generalizadas. El ali­ mento más utilizado para estas preparaciones es el maíz, cuya costumbre se extendió desde Centroamérica. No obstante, en cada región hay preferencias por productos diferentes, por ejemplo en la Amazônia predomina la preparación de bebidas alcohôlicas a partir de yuca, luego están las palmas Mauritia, Guilielma y el algarrobo dei gênero Próposis; también se incluye una gran variedad de productos, entre ellos banános, abacaxi, batata dulce y cana de azucar.

Una generalidad importante de resaltar, es que los grupos indígenas de Suramérica fabrican sus bebidas de los productos más abundantes, no obstante los Awa-Kwaiker siguen la regia de Centroamérica, es decir, el elemento básico de la dieta es el plátano, pero la bebida principal se hace de maíz; igualmente, la cana de azücar es escasa, pero los indígenas la cultivan muchas veces con el único propósito de fermentar el jugo deno­ minado “ Guarapo” (Cerôn 1988:74) (Figuras N 2 9 y 10).

En los procesos de fermentación es interesante destacar el uso de la masticación con aquellos productos que tienen alta composición de almidón, como yuca, maíz, algarrobo, en los cuales la ptialina contenida en la saliva sirve para transformar el almidón y los carbohidratos más simples en azúcares, sobre los cuales actúan mejor las levaduras. Por el contrario los ali­ mentos ricos en azúcar no requieren masticación.

Los procedimientos para hacer “ chicha” son distintos, por lo general se secan los granos o el producto empleado, luego se muelen, posteriormente se cocinan y se colocan en recipientes apropiados para fermentar; muchas veces se adicionan especies de hojas aromáticas, en cambio los indígenas Lenoa agregan excrementos de carnero (Cooper 1987:110).

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A l sur de Colombia y Ecuador se escuchaba mucho hablar de la “ chicha mascada” , pero asumimos que esta y otras for­ mas tradicionales paulatinamente desaparecen, pués la mayor parte de las bebidas ahora son destiladas debido a las técnicas introducidas por la colonizaciòn, por ejemplo los Awa-Kwaiker destilan el “ guarapo” en aguardiente denominado “ Chap iel” . En este grupo indígena el consumo de bebidas alcohólicas es muy alto especialmente en reuniones colectivas y ceremonias. Por regia general beben hasta agotar la bebida disponible, por que media un sentido social que se expresa en el hecho de compartir un estado de euforia general. Además hace parte de la filosofia indígena cumplir procesos completos para quedar satisfechos, en consecuencia siempre quedan en total estado de coma alcohólico. También es una norma para todos los grupos que este tipo de reuniones terminan en grandes peleas, en muchos casos las mujeres esconden los elementos que puedan servir de armas y así evitar resultados fatales. En los Awa-Kwaiker, estas reuniones cumplen un papel social funda­ mental como aglutinante y esfuerzo de la identidad de grupo, ya que operan como “ audiências públicas” donde se recriminan y se discuten los problemas personales en forma enérgica.

De modo que al lanzar recriminaciones públicas ponen en evi­ dencia a la persona acusada, lo que equivale a reafirmar las regias de juego dentro de la comunidad por medio de la censu­ ra social, pués los asistentes se convierten en “ Jurados de conciencia” (Cerón y Calvache 1989:48).

Aunque para muchos Grupos indígenas el consumo de debidas alcohôlicas es habitual y no se necesita de una ocasión especial, el “ aguardente” o un extracto de alcohol aún hace parte de propósitos medicinales; es decir, su utilización es va­ riada según el contexto y una situación determinada. Como en todas partes, las bebidas embriagantes van de los usos sagra­ dos a los profanos.

A l menos sobre los Awa-Kwaiker, no hay estúdios de orden clínico que explican la adicción de los indígenas a las be­ bidas embriagantes. En un principio este hecho se atribuía a los problemas de adaptación o depresión que creaban un esta­ do de compulsión a beber. Esta idea predominó, puesto que existían ejemplos en los cuales se les proporcionaba bebida a los indígenas para obtener algún provecho. En este momento nos parece que el hábito de embriagarse es más antiguo que la llegada de los europeos, al menos éso se desprende de las no­ tas etnográficas de Lanchas de Estrada (Ortiz 1964:17) y Otras

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referencias sobre los indígenas de la selva alta dei Pacífico al sur de Colombia, donde se incluyen los Awa Kwaiker. Es evi­ dente que en este grupo indígena la embriaguez cambia com­ pletamente su estado de ânimo, pero se puede decir que el consumo obedece más a su ancestro cultural que a razones de órden mágico-religioso, es decir, tiene un caráter social antes que motivaciones surgidas de problemas psicológicos; simplemente beben por que es gratificante.

3.6.2.4 — M a t e - G u a y u s a Esta bebida se prepara de una especie cultivada dei gêne­ ro llex; (/, p a r a g u a y e n s is — . El principio activo es la cafeína, por tanto los efectos son estimulantes. Es originaria dei Paraguay en los indígenas Guaraníes; posteriormente se extendió por otros grupos indígenas vecinos y en la actualidad es muy popular en toda la población dei sur dei continente.

3.6.2.5 - G u a r a n d - Y o c o Esta bebida se deriva de una liana silvestre y últimamente cultivada, pertenece al gênero paullinia con las siguientes especies: P . c u p a n a , P . y o c o y P . s o r b ilis . Segtín Pabón (1982:13), su difusión comenzó en el rfo Putumayo y Caquetá al sur de la Amazônia colombiana, de ahí se extendió al rio Negro y la cuenca Amazônica baja. Como se trata de una trepadora, los indígenas la podaban para transformaria en un ar­ busto pequeno y así facilitar la recolección. Las semillas se secan, luego se convierten en polvo y se mezclan con harina de yuca para formar una pasta consistente de la cual se raspa para formar le bebida. Su consumo ha sido muy importante en la tradición indígena dei Amazonas, en la mitad dei siglo pasado los Mawé llegaron a monopolizar el cultivo de guaraná a fin de aprovechar mejor la comercialización con otras tribus (Cooper 1987:113).

El fruto de guaraná tiene un alto contenido de cafeína, por tanto el uso se extendió rápidamente y ahora es una bebida nacional en todo el Brasil. Investigaciones recientes le atribuyen propiedades fisiológicas tales como preventivo de la arterioesclerósis, antidiarrefco, frebrífugo, afrodisiaco y estimu­ lante en general (Pabón 1982:13). Las investigaciones sobre este producto continúan pués parece que contiene otras posibilidades de utilización (Cavalcante 1988:116-118).

104

3.6.2.6 - C a c a o (T h e o b r o m a c a c a o ) Es nativo dei norte de América dei Sur y su consumo se generalizó con la llegada de los europeos. Inicialmente se difundió en la selva dei Pacífico, y la práctica de quemar almendras de cacao como incienso, es relatada en la crônicas sobre los indios Cuna de Panamá (Cooper 1987:113). En el área Awa-Kwaiker hay árboles silvestres especialmente en la parte de la selva baja donde esporádicamente lo cultivan algunos in­ dígenas.

3.6.2.7 — C o c a ( E r y t h r o x y lo n c o c a ) Se trata de un arbusto nativo de las montanãs amazônicas dei Ecuador y extendido hasta Colombia y Bolivia. Del ar­ b u s to se aprovechan las hojas que ya secas se pulverizan y se mastican mezcladas con una substancia alcalina, harina de yuca o ceniza. La coca es un estimulante que lo utilizan los indí­ genas para combatir la fatiga, el hambre y la sed, es decir, permite al cuerpo liberar energia para un esfuerzo físico prolongad (Pabón 1982:13); no obstante, vale la pena anotar que el consumo no constituye “ una forma de fuga” sino que hace parte de la cotidianidad desde hace milênios (Cooper 1987:115), pués los hallazgos arqueológicos contienen una inmensa variedad de objetos y figuras que constatan su uso intenso lo mismo que los significados que encerraba.

En la Amazônia colombiana, la coca y la yuca constituyen la parte fundamental dei consumo diário de los indígenas; la variedad más conocida es E . n o v o g r a n a t e n s e , en cambio hacia el sur hasta Bolivia, predomina E . t r u x ille n s e (Pabón 1982:11). Réspecto a los Awa-Kwaiker, no hay completo acuerdo en cuanto al cultivo y consumo de la coca, algunos investigadores afirman que la consumían en épocas pasadas (Ortiz 1957:27; 1954:112); otros contemporâneos niegan el uso (Uscátegui 1954:248-261, De Garganta 1942:215-232). En Nuestros primeros estúdios en el área tampoco pudimos cons­ tatar la presencia de la coca entre los indígenas (Aragón y Cerón 1970:57-58), no obstante en los últimos anos viene inorementándose por parte de los campesinos y algunos indígenas con fines comerciales.

105

3 . 6 . 2. 8 - Yajé

Esta bebida se conoce también como ayahuasca, pinde, cadana, nepé etc. Procede de una planta dei gênero Banisteriopsis cuyas especies son: B . in e b r ia n a , B . g u it e n s is y B . c a a p i (Cooper 1987:115). A l parecer es originaria de la frontera colombo-peruana y se le conoce como un potente narcótico debido a sus componentes activos alcalóides, benisterina, iagenia e iagenina. En su composición también pueden mezclarse otros ingredientes que contienen alcalóides de tipo beta-carbolfnicos (harmalina, harmina y tetrahidroharmina), a los cuales se agrega especies con derivados triptamfnicos. Los indí­ genas constatan que con estas mezclas los efectos son mas fuertes. Exámenes actuales permiten saber que esos alcalóides son inhibidores de enzimas, tornando a los derivados triptamínicos activos por via oral (Elisabetsky 1987:136-137).

TABLA N2 17 Alucinógenos más comunes en América dei Sur (Elisabetsky 1987:137) Nombre

Planta

Principio activo

Principales usuários

Parlcá (Rapé)

Vlrola thetodora V. calophyla V. elongata V. calophyla Plptadenla macrocarpa P. peregrina P. calubrlna Tancerclum nocturnum Psllocybe Yungensls (?)

Cannabls satlva L Mimosa hostllls Banlsterlopsls caapl Psychotrla vlrldls

Alcalóides triptamfnicos Alcalóides triptamfnicos Alcalóides triptamfnicos Alcalóides triptamfnicos

Tukano, Plaroa, Walká Yanoamáml, Surara Yanoaméml, Surara Tukano, Walka, Araralbo

Alcalóides triptamfnicos ?

Psllodblna Tetrahldrocanablnol Alcalóides trlptomfnlcos Harmina, Harmalina Derivados triptamfnicos

Paumarf Yurlmégua Guajara Pankararú, Klrlrí, Tukano Mocoa, Putumayo, Zaparo Tukano, Sharanaua y otras

Epéna Yopo (Rapé)

Korlbo ?

Birra Jurema Ayahuasca (Yajé) Yajé

A los nombres de la tabla anterior se pueden agregar otras especies mencionadas por Pabón (1982:21): J u s t ic i a p e c t o r a lis (Acanthaceae), M y rcia bm cteata (Myrsinaceae) y P s c h o t r ia e f o ­ lia (Rubiaceae).

106

Según Cooper (1987:115) los mayores consumidores están en el alto Amazonas, región dei Putumayo, rio Vaupés, rio Caquetá en Colombia; alto Orinoco; rio Napo y Pastaza en el Ecuador, en ese mismo país, los Colorados y Cayápas de la selva dei Pacífico. Esta afirmaciòn la corrobora Holm-Nielsen (1983:103) en sus investigaciones etnobotánicas en estos dos grupos. Los Awa-Kwaiker compran estos compuestos a indíge­ nas dei alto Putumayo y los mantienen colgados dei techo de la casa junto con otros frascos que contienen estracto alcohólico de hierbas, grasas de culebra y otros medicamentos contra la “ brujería” . Los Awa-Kwaiker aseguran que compran estos remedios pero no los usan, pués el sólo hecho de mantenerlos en la casa los protege de hechicerfas y maleficios.

Los indígenas dei alto Amazonas (Putumayo) son famosos preparadores de yajé, la forma de consumo de la banisteriopsis es bebida, generalmente se agregan hojas, brotes y raices de otras plantas, entre ellas D a t u r a s p . H a e m a d ic t y o n o gua dé tabaco. Tradicionalmente la beben los hombres y los chamanes ya que está fuertemente asociada a rituales mágico-religiosos.

Los efectos se manifiestan en tremores incontrolables y du­ rante el sueno se llega a visiones fantásticas y clarividência que permite a los usuários “ comunicarse con el mundo de los espíritus” (Cooper 1987:115-116).

3.6.2.9 - D a t u r a Arbusto dei gênero, las especies conocidas son: D . s t r a a r b ó r e a , D . c a n d in a , D . r o s e i; estas plantas se conocen con el nombre de Guamuca, borrachero, campanillo, huanto, chamico, tonga etc. Se utiliza principalmente en la parte Occidental dei continente y en la costa dei Pacífico. En la Amazônia los usuários conocidos son los Jívaros y la consumen bajo diferentes formas y situaciones, la suministran co­ mo medida correctiva a los ninos rebeldes, a los jovenes can­ didatos a chamanes; también se mencionan como usuários los Siona e Inganos dei alto Amazonas en el Putumayo, sur de Colombia (Cooper 1987:116).

Los elementos activos son la escopolamina, hiosciamina y atropina, por tanto constituyen en una bebida muy fuerte casi exclusiva de los médicos tradicionales.

Castellanos (1986-87:65-66 en Cooper 1987:116) relata que era usual entre los indígenas suministrar Datura a los esclavos y mujeres para

m o n iu m , D .

107

adormecérlos antes de enterrarlos vivos con senores muertos.

La Datura de flores rojizas es frecuente en los huertos y pátios de las famiiias campesinas dei sur de Colombia, según sus versiones sirve para alejar epidemias en las gallinas. En los c li­ mas cálidos crece otra variedad de flores blancas y es la que se observa en algúnas áreas próximas a los Awa-Kwaiker introducidas por los campesinos; los indígenas dicen que produce locura y le atribuyen la causa de algunos casos de demencia que ésporádicamente se presentan en la comunidad (Cerón y Calvache 1989:21).

3.6.3 - Venenos para flechar y dardos La utilización de los venenos para flechas y dardos de cerbatana es una técnica muy avanzada en los grupos indfge.nas de selva pluvial. Segtín Prance (1987:127-129), los vene­ nos más utilizados proceden dei “ curara” , Curarea toxicofera (Menispermaceae); Mejfa (1987:117) menciona que la especie S t r y c h n o s es objeto de varias investigaciones porque de la cascara dei tallo se pueden extraer más de 40 alcalóides.

Existen otras especies utilizadas en este mismo sentido: S t r u c h n o s s o lim o e s a n a (Logaminaceae); G u a r e a c a ry n a ta , G u a r e a g r a n d if o lia , G u a r e a b la n c h e t t i (M eliaceae); P i c r o l e m a s p r u c e i (Simaroubaceae) y D o u g u e t i a a s t e r o t r ic h a , D o u g u e t i a la lif o lia (Anonaceae) (Prance 1987:127).

Otras especies mencionadas por Pabón (1982:21) son V o c h y s ia f e r r u g i n e a (Volchysiaceae); O r m o s i a m a c r o p h y lla (Papilionaceae); O c o t e a v e n e n o s a (Lauraceae) y M a y a n a a m a z ô ­ n ic a (Fracourtiaceae).

El método de preparación es similar al que hemos obser­ vado en los Awa-Kwaiker, o sea, la cáscara se hierve hasta formar un líquido, pegajoso donde se untan las puntas de las flechas o dardos, luego se aproxima al fuego para secar el ve­ neno. No obstante cada grupo tiene preferencias en cuanto a las mezclas y concentraciones que se desean y también respecto al tipo de venenos; los Maku por ejemplo, emplean un latex de N a u c l e o p s i s m e llo - b a r r e t o i (Moraceas) y con lo que produce una sola hoja lo aplican directamente a la punta de los dardos sin ningún proceso de preparación o enriquecimiento.

Los princípios activos de estos venenos son los glicosídeos cardiotónicos, es decir un tipo completamente distinto al dei Curare (Bisset 1980, en Prance 1987:129).

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Los indígenas Yanomani emplean una resina de cáscara de Virola como veneno, la cual también se usa para elaborar “ rapé” como alucinógeno; en este caso, la resina se mezcla con panela y forma una pasta pegajosa. El ingrediente activo es el N -N dimetil-5 metoxitriptanina que crea distúrbios en el comportamiento de la presa y facilita su captura (Prance 1987:129).

Otros venenos son utilizados para envenenar animales y seres humanos, los Maku los obtienen dei Carpotroche amazô­ nica para cazar armadillos, para el efecto colocan la corteza en la entrada de las cuevas. Otro veneno lo extraen de la cáscara de Ryania speciosa y se emplea como suicidid, o mejor como una especie de eutanásia aceptada dentro de la tribu, por conseguiente también ha sido utilizado para liquidar enemigos o producir danos cerebrales.

Esta planta contiene el alcalóide rianodina, por eso es muy utilizada como insecticida. Los indios Paumari dei rio Purus utilizan también Ryania speciosa como veneno peces y antiguamente para otros propósitos. El sumo de las hojas y la corteza lo vierten en alta concentración y cantidad que no solo sirve para matar peces sino también caimanes (Prance 1987:131).

3.6.4 — Aspectos de Etnofannacologia Indudablemente los productos naturales han contribuído con una amplia gama de posibilidades terapêuticas y en la actualidad se requiere una clínica médica para cada especialidad dentro de la farmacologia y la etnofarmacología. Dentro de las contribuciones que ha proporcionado el estúdio etnofarmacológico a la medicina formal se pueden citar las siguientes, según Elisabetsky (1987:138): 1. ;Los descubrimientos de las “ drogas-prototipo” o sea aquellas que revolucionaron la clínica médica en alguna de sus áreas, tal es el caso de la morfina, reserpina, etc.

2. Fuente de matéria prima para medicamentos semisintéticos, por ejemplo: hecogenina, estigmasteroal y diosgenina en la síntesis de hormonas sexuales.

3. El aprovechamiento de la planta en su forma natural como medicamento.

•4. El aprovechamiento comercial de extractos simples de plantas medicinales.

109

De los ejemplos más conocidos en la utilización generali­ zada de drogas de orfgen indígena están los Curares, de los cuales se extrae la d-Tubocurarina que hoy se utiliza rutinariamente en cirugfa (M ejía 1987:117); también se procesa con propósitos similares la especie S t r i c h n o s to x ife ra .

El aislamiento de la cocaína y el desarrollo de todps los anestésicos locales solo fué posible a partir de las experiencias indígenas con el uso de la coca (E r y t h r o x y lo n c o c a ) . La quinina ( C h i n c h o n a s p . ) permitió grandes avances en la producción de antipiréticos y hasta los anos 30 era el único antimalárico disponible. Las especies Derris sp., usadas como icticídas en­ tre los indígenas, contienen rotenonas de reconocida acción insecticida con baja toxicidad para organismos de sangre caliente (Elisabetsky 1987:138).

Se argumenta con toda razón que las investigaciones etnofarmacológicas no cuentan con apoyo suficiente de parte de las industrias farmacológicas, principalmente por que existen diferencias significativas en cuanto a los procedimientos y fi­ losofia con que se actúa en estos dos campos. La metodologia seguida por las industrias o grandes laboratorios para descubir nuevas drogas a partir de productos naturales es muy costosa y demorada tal como se explica en la siguiente figura.

Paso 1

Paso 2

Paso 3

AntropologiaBotânica: planta y manera de uso

Química-Farmacológica: extractos brutos, fracciones, substancias aisladas, estructura, sintéticos.

Química: Produc­ ción de substancia aislada o de análo­ gos sintéticos

Peso 5

Peso 4

Farmacologia clí­ nica: ensayos clí­ nicos controlados, fases 1 e 4

Farmacologia: Perfil farmacológico y toxicológico de las substan­ cias aisladas sin­ téticos

Figura N 9 27: Proceso industrial de producción de nuevas drogas a partir de productos naturales (Elisabetsky 1987:139)

110

Esta metodologia se justifica en cuanto se trata de aplicaciones médicas de‘ compuestos recientemente sintetizados o extraídos de plantas y purificados, por tanto, con efecto nunca antes observados. De todas formas, por las altas inversiones, los remedios son costosos y se reduce la posibilidad de aprovechar las plantas naturales directamente. Pese a dicha situación, aún en los paises más industrializados, el 45% de las medicinas farmacêuticas vienen de productos naturales y esa proporción aumenta en áreas donde tradicionalmente las plan­ tas han sido el único recurso terapêutico. En la China, por ejemplo, se descubrieron en los últimos 30 anos, 60 nuevos medicamentos con base en informaciones etnofarmacológicas; con el fin de aprovechar mejor este potencial, ese país mantiene 400.000 hectares con plantas medicinales que proveen ma­ téria prima para 800 industrias farmacêuticas. Precisamente el prestígio de la cultura china en gran parte se debe a su amplio' conocimiento etnobotánico cori múltiples aplicaciones. En la actualidad han logrado integrar los conocimientos tradicionales con los modernos, o sea, tratar la etnobotánica con visión científica y técnica; por este motivo cuenta con avances no re­ gistrados en otros paises (Peigin 1983; Wang 1983; en Elisabetsky 1987:139).

Cabe anotar que de las especies clasificadas como medi­ cinales, entre 2.000 y 3.000 son de la Amazônia, frecuentemente asociadas a usos mágicos. Esto significa que desde hace mucho tiempo se consideran eficáces, pués han sido probadas durante mucho tiempo y por poblaciones diferentes con simila­ res formas de preparación y posologias. Se puede deducir entonces que estas plantas tienen alta probabilidad de contener princípios activos de interés, en consecuencia se podría acele­ rar la producción de medicinas según se explica en la figura N2 28.

El objetivo central de este modelo de investigación etnofarmacológica es realizar pruebas de eficácia y toxicidad de las preparaciones y al mismo tiempo aprovechar la planta en forma directa en su estado natural, o sea, desarrollar a partir de la planta preparaciones farmacêuticas y llegar a sus princí­ pios activos sin los costos dei esquema industrial. Para eato es de vital importância la información de los usuários sobre lai plantas, formas de preparación, empleo y posologia dei remedio (Elisabetsky 1987:139).

P aso 1

P aso 2

Paso 3

Figura N 9 28: Pasos en la investigaciôn etnofarmacològica (Elisabetsky 1987:140)

No hay que perder de vista que para los indígenas el concepto de enfermedad es diferente y siempre está asociado a su mundo mítico y sobrenatural; por ejemplo, los Awa-Kwaiker cuando transgreden las normas de comportamiento se sienten acreedores a un castigo que se manifiesta por medio de una dolencia, lo mismo ocurre cuando asume que ha sido objeto de brujería. Es decir, muchas enfermedades provienen de causas subjetivas acompanadas de manifestaciones sicològicas que afectan el sistema nervioso, lo cual aumenta los sintomas de la enfermedad, como disminución dei volumen sanguíneo, modificaciòn de la tensión arterial y circulatória, rechazo a las be­ bidas y alimentos; por tanto, el curandero debe resolver dos problemas, la alteración síquica dei paciente y las reacciones orgânicas que presenta (Cerdn 1988:183). Todo esto significa

112

que los remedios usados tendran necesariamente como parte de su acción terapêutica, una gran dosis de relativismo cultural; de ahí que es diffcil imaginar el aprovechamiento de medicinas en culturas diferentes de donde se producen, pués siempre hay que pensar que los efectos son psicofarmacológicos (Elisa­ betsky 1987:140).

Como no es posible dedicamos a una resena de cada gru­ po indígena por separado, incluímos sólo algunos ejemplos que consideramos importantes de la Amazônia brasilena (Tabla 18 - 19).

TABLA N2 18 Algunas plantas medicinales provenientes de cuatro tribus amazônicas (Prance 1987:125-126) NOMBRE CIENTIFICO

FAMIUA

USO

. PARTp DE LA PLANTA

Grupo Deni Plper sp.

Hasseltla sp.

Euphorblacaaa Plparacaaa Aracaae Solanaceaa Apocynacsae

Dolor da muala Dolor da muala Picadura da raya Flabras Dolor da estômago

latax da la céscara Té da hojas

Dolor da dlanta tús Doloras raumátlcos

Raiz Té do hojas Sumo da la céscara de la rafe

Picada da escorplôn gotea an los o|os contra tnfeodén Dolor da muala

Paios da la planta sumo de las céscara da raiz Céscara da la rafe Céscara da la rafe

Rublacaaa MyrMIcaoaaa Myrlstlcacaea

Mordadura da culabra Mordadura da culabra flabra Infecclón an la boca Malarla tôa y rasfrlado

Amaranthacaaa

Mordida da culabra

hojas

Euphorblacaaa Lagumlnoaaa

Dlarraa Dlarraa

Céscara da la rafe Céscara dal Tronco

Euphorblacaaa Blgnonlaoaaa

Infaoctôn an loa hojoa Quamaduraa

Latax Hojas moHdaa.

Emarsldn da hojas Tallo

Grupo Yanamandi Plper sp, Plper sp.

Slparunacf. gulanensls Aubl.

Plparacaaa Plparacaaa Atharosparmatacaaa

Grupo Makú Urena caracasana

Malvacaae Blgnoniaoaa

Sdadotenla cf. pachnocooca Potalia amara Aubl.

Manlsparmacaaa Potallaoaae Myrslnaoaaa

Endllcherla sp.

Vlrola palophylla Ostaophloeum platyspamum ARarnanthara flooldea

Parkla opposltlfolla Euphorbla thymHoUal L

Céscara da la rafe Sumo da hojas Céacaradarafe

Tédeoésoara

oontlbua

113

cont.

T A B L A N 9 18 FAMIUA

NOMBRE CIENTIFICO

USO

PARTE DE LA PLANTA

Grupo Paumart Luta oparculata Xanthoxylum sp.

Costus scaber Vlrola carlnata Elautherlne bulbosa

Cucurbltaceae Rutacsae Euphorblaceae Zlnglberaceae Myrlstlcaceae Araceae Irldaceae

Flebre Dolores Internos Inflamadón Interna Infecclón urinária Dentlclôn Infantil Picada de hormlga Dlarrea Tôs Leslún cutânea Hongos en Ia plel Leslones de lelsmanlasls

Legumlnosae Saplndaceaa Legumlnosae

Allophyllus sp.

Casala qulnquangulata Flous paraensls

Legumlnosae Moraceae

Plcrolamma sprucal Couratarl Memora sp.

Bombacaceae Legumlnosae Araceae Crudia amazônica Euphorblaceae Slmaroubaceae Lecythldaceas Blgnonlaceae

Potomorphe peltata

Flebre Reumatismo Flebres Flebre, Resfriado Picadura de mosquitos Dolor de cabeza Mordida de culenbra Parasltos-lombrlces Dlarrea Malarla Dlarrea Flebre, resfriado Inflamacldn

Piperaceae

Fruta Raiz Interna Rafe Interna Tallo resina de Ia cáscara sumo Té dei bulbo hojas sumo dei tallo . Cotlledonlos cotlledonlos Pasta de Ia hoja latex Rafe Interna Té de ralces Pulpa de Ia rafe Raspado da Ia raiz sumo Té de Ia rafe Rafe en agua fria Raiz en agua Té Polvo de la hoje y la ráiz Tallo en agua fria

T ‘ BLA N9 19 Algunas plantas medicinales utilizadas por los Kayapó (Elisabetsky 1987:144-145).

A . Plantas indicadas para resfriado (1 y 2) tosse (4 ,5 ,6 e 7) * Espectorante ** Antitusígeno NOMBRE CIENTIFICO

FAMIUA

BIBLIOGRAFIA

1. Luffa oparculata

CUCUBIRT

L. operculata

Frasco callente de Té, batata: 3 a 4 gotas 1 x dia

2. Sablceaci. glabrescens

RUBIACEAE

(S. canna)

Té callente de toda la planta: una cucharada de Té, 2 x.día

PREPARACION POSOLOGIA

QUÍMICA Saponlnas (com sapogenlna triterpenlca) Saponlnas (trtperp.) (5) Gllcosfdeos clanogenlcos (1) Taninos (1) Leucoantocianlnas(l)

continua

114

cont.

T A B L A N* 19

NOMBRE CIENTIFICO

FAMIUA

3. Anaxagoreadolichocarpa

ANONAC

4. Carlca papaya

CARICAC

C. papaya

Ingerir la pulpa dei fruto en ayuno

5. Copalferasp.

LEGUMIN

C. hymenaefolla C. guayanences C. bracteata

poner de 1 a3 gotas de aceite en leche callente, tomar antes de acostarae

Leocoantodanas (1) Cumarlnas(l)

6. Trema micrante

ULMACRE

-- - -

Té callente. cáscara o fruto 3 x dia

Esta espéde presenta leucoantodanlnas Saponlnas (3) Taninos (1) Gllcosfdeos clanogénlcos (2)

7. Lecythis Mlers.

LECYTHIOAC

L. usltata

Té callente tomar cuanto fuese necesárlo

Esta espécie presento un Test negativo para al­ calóides y positi­ vo para saponl­ nas. ciscara de Caule Saponlnasfl) Taninos (1)

PREPARACION POSOLOGIA

QUÍMICA Alc.bisbenzlllsoqulnolfcas (3) Alc.aporfíncas(1) Alc.protoberberfhlcas(1) O dlto ls(l) Cumarlnas (2) Cldltols(2) Taninos (1) QHooefdeos danogénloes (4) Leucoantodaninas (1) Naftoqulnanas (1) Lactonas(l) Taninos (1) Qllocsfdaas danogénloas (1)

BIBLIOGRAFIA

,

usltata

PREPARACION POSOLOGIA

QUÍMICA

Té callente, fruto, cáacara u hoja; tomar cuanto fueae necesárlo

Gllcosfdeos cianogénlcos (1)

B. Plantas indicadas como antidiarréicas * Diarréia con sangre ** Diarréia crônica NOMBRE CIENTIFICO

FAMIUA

BIBUOGRAFIA

Clsapelos andromorpha

MENISPER

C. tasclculata

Té callente, rafz; 3 x dfa

'Euphobla thymlfolla

EUPHORBI

E. thymlfolla

Té callente, rafz y hoja; 2 x dfa

■Eleutherlne pllcata

IRIDACEAE

E. pllcata

Té callente, batata; 1,2, o 3 x dfa

‘Xylosma Benthamll

FLACOURT

(asplnho de judeu) "(callnga de porco)

■............

Té frfo, rafz; 3xdfa Té callente, hoja 3 x dfa

Con relacidn a la tabla N 2 18 Excepto los Maku se apre­ cia que los otros grupos tienen una cultura medicinal muy po­ bre. Según Prance, se debe a que son pueblos donde se depen­ de más de la magia dei chamán que de las plantas, por ejemplo, los remedios administrados contra la mordedura de culebras tiene poco valor medicinal. En cambio entre los Yanomami son sorprendentes los adelantos en la clasificacidn de hongoo comestibles, los Yamandi en la produccidn de venenos pa­ ra flechas, los Deni en las plantas anticonceptivas. Este último ejemplo fué detectado por un misionero que notd un estancamiento regular en las edades de los ninos de cada familia, debido a que la tribu manejaba un ciclo definido de concepcidn, según el cual, solamente una mujer dei grupo queda embarazada en un momento dado. Esta práctica de control natal se rea­ liza mediante la ingestidn dei estracto de una liana Menispermacea (Curarea tecunaron). El bejuco una vez macerado se sufnerge en agua, luego el líquido se filtra en un pano para ser bebido una o dos semanas después dei parto. También lo beben en grandes cantidades los hombres, Prance relata que toman casi un galón hasta inducir al vdmito, luego se beben dosis menores. La eficacia dei anticonceptivo dura por dos anos, no obstante, según Paul y Dorothy Moran (Prance 1987:124), el principio activo afecta a los hombres y no a las mujeres.

Los indígenas Karitiana de las proximidades de Porto Velho (Rondônia, Brasil) también utilizan con mismos fines Curarea tecunaron, no obstante, sorprende como los indígenas conocen las posologias de estos remedios a la perfección, pués en este trabajo mencionamos que las plantas dei gênero Cura­ rea también constituyen el ingrediente más conocido para'el veneno de flechas.

En cuanto a la tabla N 2 19, ella revela los avances de los indígenas Kayapó, ya que las instrucciones sobre posologias, preparaciones y vias de administración son detalladas y preci­ sas. Nos parece que casos de esta naturaleza, por la experiencia acumulada y su comprobada eficacia, se pueden investigar farmacoldgicamente y agilizar la produccidn de remedios a bajo costo, con tal propdsito son importantes los equipos interdisciplinarios que orientan la recoleccidn de informacidn dentro de una metodologia etnográfica y la identificacidn científica de las plantas para poder comparar varias colecciones y evaluar su amplitud de uso, así como los estúdios quími­

116

cos y taxondmicos. Esto permite una visidn general de los compuestos que sean encontrados y proceder luego a una selecciòn de plantas para estudiarlas a profundidad a partir de las informaciones detalladas de los indígenas (Elisabetsky 1987:142-144).

Respecto a los indígenas de la selva pluvial alta dei Pací­ fico en Colombia y Ecuador, no hemos encontrado referencias amplias sobre etnofarmacología; no obstante, se pueden establecer algunas generalizaciones, a partir de los trabajos de Holm-Nielsen (et al 1983:99-116; 1984:107-126) entre los Colorados, Cayapas y Awa-waiker.

Los Colorados son los que expresan una mayor pérdida de conocimientos etnobotánicos, en esto tiene que ver la comercializaciòn de sus productos por parte de los curanderos que de alguna manera monopolizan la informacidn y restringen la divulgacidn de sus conocimientos, especialmente los relacio­ nados con plantas mágicas. De otra parte, la colonización ha empobrecido su hábitat natural por la reducción dei espacio fí­ sico; en estas condiciones, muchas plantas dejan de utilizarse simplemente por que no las encuentran, pués es conocido que en la selva pluvial las especies están representadas por especfmenes dispersos y frecuentemente raros. Este hecho es tam­ bién válido para los Cayapas y Awa-Kwaiker en menor escala.

En resumen, por lo expresado anteriormente, entre los Colora­ dos el número de plantas de uso común está por debajo de 400 (Holm-Nielsen 1983:100).

De las tablas N- 21 y 2 2 ,se puede inferir que los Colora­ dos, principalmente, están preocupados por los “ banos calientes” y los “ banos frios” , es decir con la regulacidn de la temperatura dei cuerpo. Por este motivo requieren dei uso constante de plantas y hojas maceradas, según Holm-Nielsen, muchas de ellas introcidas. Esto nos permite deducir que la concepcidn de frio y calor corporal y su relacidn con la salud también proceden de fuera. En segundo lugar, es prioritário el tratamiento de mordeduras de serpientes o culebras, para lo cual utilizan 39 especímenes pertenecientes a 11 famílias, en­ tre ellas Gesneriaceae, Polypodiaceae y Piperaceae (Tabla N9 23). Se destacan en este uso una epifíta que se toma hervida D i c r a n o g l o b o s s u m p o ly p o d io d e s y una orquídea Psygmorchtê p u s t íla , cuyas hojas maceradas se colocan en la herida.

Respecto a los Cayapas, se refleja como prioridad el USO de plantas medicinales contra la mordedura de culebra. Para el efecto, procesan 34 especies, las que se suministran bebidas o

117

se colocan las hojas molidas sobre las heridas; entre ellas G a s t e r a n t h u s (Gesneriaceae); pero a diferencia de los Colorados que utilizan una misma planta para toda clase de mordedura, los Cayapas tienen una mayor diversidad, aunque predomina el genero Piperaceae (Tabla N 2 24).

C h r is o t h e m i s f r ie d e r ic h s t h a l li ,

TABLA N2 21 Plantas medicinales usadas por los Cayapas (1), colorados (2) y Awa-Kwaiker (3). (Holm-Nielsen 1984:123) U tiliz a c ió n 1.

2.

3.

4.

S. 6.

7.

S. 9.

10.

11.

12.

13.

14.

15.

16.

17.

18.

19.

20.

21.

22.

23.

24.

25.

Tratamiento de heridas Tratamiento de hinchazones Torceduras de articulaciones Sangramiento nasal Tratamiento de golpes Eczema y alergia de la piei Enfermedades de la piei y hongos Tratamiento de absesos y tumores Inflamación de los ojos D olor de muelas Pecho y tracto respiratório Resfrio Indigestidn Anemia Dolor de cabeza Dolores dei corazón D olor de espalda Fígado, rinones, bazo y sistema urinário Dolores reumáticos y artríticos Dolores musculares generales Antidiuráticos Para los vômitos (anti-emético) “ Chutun” Febrlfugo (bafio y otros tratamientos) Tratamiento para elevar la temperatura dei cuerpo 26. Alucinógeno 27. Estimulantes (como té) 28. Bafio de suerte 29. Planta mágica 30. Menstruaciones 31. Nacimiento 32. Pecho “ seco” 33. Mordeduras de culebra y preventivo 34. Picaduras de hormiga conga 35. Tratamiento de parásitos TOTAL

N2 (l) 25(4)1 8(2) — 1 6 19(5) 11(2) 3(2) 5(1) -

15(2) — 27(4) 9(1) 16(2) 5(1) 1 2(2) 9(1) 15(3) 1(1) 1(1) — 15(2) 11 7(1) — —

36(4) 1 3 4(1) 43(8) 2 7 308(51)

N 2 (2 ) 26 — — 1 3 14 5 3 2 -

7 80 25 —

4 • 1 10 11 17 — — —

2 31 1 4 5

N 2 (3 ) 5 4 2 —

9 — — -

4 1 7 9 1 — — 3 — 1 4 — 1 23 5 — — —

“ chutun”

—

7

—

—

—

-

-

39 4

—

—

302

29 '

2 110

T A B L A N 2 22

Utilización porcentual dei material vegetal recolectado por los Colorados (a) y por los Cayapas (b).

(Holm-Nielsen 1983:113) b

a N2 1

2 3 4 5 6 7 8 9 10

N2

%

U tiliz a c ió n

22.7 11.1 8.8 7.4 7.1 4.8 4.8 4.8 4.0 3.1

Banos frescos 1 Mordeduras por culebras 2 Banos calientes 3 Sin uso 4 5 Mal de estômago 6 Frutas comestibles 7 heridas 8 Dolores generales 9 Eczema Reumatismo 10

%

U tiliz a c ió n

26.3 9.1 8.8 6.6 4.6 3.4 3.2 2.8 2.6 2.6

Sin uso Plantas mágicas Frutas comestibles Mordeduras por culebras Males estomacales Construcciones Ho ias comestibles, etc.

Dolor de cabeza Heridas Condimentos

TABLA N2 23 Plantas usadas para el tratamiento de mordedura de culebras entre los Colorados (a) y los Cayapas (b). (Holm-Nielsen 1983:115) A. Se indica el porcentaje de las famílias más importantes. b

a

Familia

Cant. Porcentaje por familia

Familia

Cant. Porcentaje

Gesneriaceae Polypodialee Malastomaceaa Zlngaberaceae Asteraceae Cyclanthacoae Oxalidaceae Rublaceae Solanaceaa sin Identlflcaclón

15

Gosneriacaae Plperaceae Araceae Malastomaceaa Urtlcaceae Orchldaceae Bromellaceae Selaginellacae sin identlflcaclón

13 7 3 2 2 2 1 1 2

TOTAL

39

11

3 3 1 1 1 1 1 2

15/19 =79% 11/43 =26%

13/37 = 35% 7/33 =21%

mmmm

34

B. N2 de especies de plantas usadas para el tratamiento de mordeduras de culebras.

N2 de especies usadas

Familia (culebra) Bothrop atrox (equls) Lacheses muta (verrugosa) Bothrops nasuta (víbora) Bolhrops blllneatus (pudredora) ? (vlpirldo) Mlorurua ap. (coral) Bothrop» Schlagalll (dormllona)

13 7 1 1 1 1 1

119

TABLA

24

El uso dei gênero Piperaceae en la Etnobotánica de los Colorados (a) y de los Cayapas (b). (Holm-Nielsen 1988:116)

C ant.

6 5 3 2 1 1

a U tiliz a c ió n Dolores musculares en general para calentar el cuperpo Dolores de estômago Bafios calientes Reumatismo Resfrío

Cant.

7 4 3 2 1 1 1 1 1

b U tiliz a c ió n Mordeduras de culebras Plantas mágicas Calentamiento de las extremidades mediante emplasto de hojas caientes Curación de heridas Tratamiento parásitos de piei Alucinógenos Dolores de cabeza Bafios frescos (febrífugos) Bafios de vapor

Este hecho se repite en otros casos de diferentes-enfermedades, de donde se deduce que Colorados y Cayapas aunque tienen las mismas categorias de usos se diferencian en cuanto al número de plantas usadas para diferentes propósitos. Es de­ cir, la etnobotánica original era similar, sin embargo por los procesos de integracidn cultural, los Colorados presentan me­ nor grado de diversificación y en general dependen menos de los productos de selva. En contraste, Holm-Nielsen refieren que los Cayapas establecen relaciones muy estrechas entre las propiedades de las plantas y el tratamiento que se busca suministrar, por ejemplo, la anemia se trata con plantas de color rojizo; para tratar “ pecho seco” o estimular la producción de leche materna, se frotan los senos con el sumo abundante de la liana Odontadenia maeranta.

Otra comparación importante tiene que ver con la utilidad etnobotánica por familias de plantas. Entre los Colorados se destaca mayor dependencia de especies de Solanaceae, Asteraceae y Urticaceae, las cuales crecen en las áreas más alteradas; es decir se confirma que dicho grupo depende cada vez menos de la selva.

En cuanto a los Awa-Kwaiker, la investigación etnobotá­ nica se vuelve más dificil, debido a la inaccesibilidad dei ter­ reno, y sobre todo a lo que nosotos hemos llamado “ la solidariedad dei silencio” (Cerón 1988:173), es decir, una especie de pacto de no hablar con los extranos y en última instancia no revelar con certeza lo que se pregunta.

120

Este impase es mayor cuando se trata de aspectos íntimos de su cultura, entre ellos la medicina tradicional, por tanto la recolección de este tipo de material siempre es insatisfactoria y con mucha incertidumbre. Los Awa-Kwaiker al igual que Colorados y Cayapas, están especializados en curar mordedu­ ras de culebras puesto que el área es ecológicamente favorable al desarrollo de una gran variedad de offdios, por la abundancia de roedores (Tabla N 2 25).

TABLA N2 25 Porcentaje de los usos mas importantes en las plantas recolectadas por los indígenas Awa-Kwaiker.

(Holm-Nielsen y Barfod 1984:125) Porcentaje

Usos 1 Otros usos 2. Mordeduras de culebras 3. Construcción 4. “ Chutun” (enfermedad que sienten los ind(genas) S. Frutas comestibles 6. Eczema y alergia de la piei 7. Indigestidn 8. Resfríos 9. Tratamiento de heridas 10. Febrífugo (bafios y otros tratamientos)

11.7% 11.0% 10.6% 8.7% 4.5% 3.4% 3.4% 2.6% 1.9% 1.9%

Las serpientes más conocidas corresponden a dos familias: Viperidae (vívoras) y Elipidae (corales venenosas). La primera familia comprende tres gêneros de los cuales 2 son abudantes, Bothrops con 12 especies, entre ellas BothropS atrox ( “ Mucama” ) la cual es responsable por el mayor número de accidentes; otro gênero abundante es Laquesis o Lacheses muta ( “ verrugosa” ), de características similares a la anterÍ0f< La segunda familia (Elipidae) comprende mas de veinte aspa* cies, de las cuales la más peligrosa es Micrurus sp. ( 0 fd B 1988:136). Las especies Bothrops atrox y Laquesis muttt t i i * nen veneno hemotóxico y proteolftico; las vívoras coral da 1§ especie Micrurus tienen venenos con efectos neurotóxicoi, L i probabilidad de toparse con estos reptiles es a lta , por todos los indígenas llevan consigo “ la contra’ UI) pa(|MHO frasco con estractos de plantas. .

121

En resumen, el temor a la mordedura de las culebras ha generado una serie de creencias que se expresan en el plano de la cultura material y espiritual, básicamente tratan de evitar que una persona permanezca sola en la selva o se aleje dema­ siado de la casa, es decir, el mundo mítico se cpnvierte en una forma de controlar la conducta y reflejan la permanente ten­ dência de prever situaciones riesgosas que plantea la realidad objectiva (Ceròn 1988:84 y 154). .

Segiín Holm-Nielsen (1984:122) los Awa-Kwaiker extraen más productos de la selva para sus curaciones que los Colora­ dos y Cayapas, pero al contrario de ellos no utilizan los helechos (Polypodiaceae) para nada; de las 300 plantas recolectadas obtuvo información de 250 y ellas procedfan de la selva primaria. Para la mordedura de culebra utilizan principalmente las famílias Gesneriaceae y Melastomataceae; es decir, sigue la norma planteada para los otros dos grupos mencionados (Tabla N 2 26), (Anexo N 2 3). Las tablas 21, 25, 27 permiten establecer la importância dei “ Chutun” dentro de la etnomedicina Awa-Kwaiker, y es una de las dolencias que se tratan exclusivamenre con la medicina indígena, los indígenas describen el “ Chutun” como un animal con rostro antropomorfo grande, redondo y brillante como un sol (Céron 1988:180). El Chutun se introduce en el cuerpo generalmente al ingerir algo indebido, por ejemplo frutos, conductas indebidas, entre ellas per­ manecer fuera de la vista de los mayores, es decir, fuera de casa sin justificación. Es decir, la causa puede ser variada y sobre todo subjetiva pués el Chutun en general es nefasto para todos los que c.ontravienen las normas que cotidianamente deben respetarse dentro de los códigos que regulan la supervivencia. En otras palabras, el indígena sabe cuando rompió el equiiibrio de sus normas de comportamiento y, como el Chutun está en su conciencia, inmediatamente aparece la enfermedad como manifestación de su sentimiento de culpa. El tratamiento para el “ Chutun” dei cuerpo de una persona se prolonga por vários dias hasta culminar con una sesión final en público, en la cual se asiste a la comprobación de la eficacia simbólica, el poder aglutinador dei curandero quién aprovecha para reafir­ mar la fuerza de su poder mágico. En suma, contribuye a mantener el sentimiento de pertenencia individual al grupo al rededor de un sistema de creencias que al mismo tiempo sugieren la persistência de formas específicas de pensamiento, lenguaje y comportamiento. Por eso, el acto de curar se celebra siempre dentro de las más solemnes tradiciones (Cerón 1988:181, Cerón y Calvache 1989:30).

122

T A B L A N2 26 Porcentaje de utilización de plantas por família en el tratamiento de mordedura de culebra. Indígena Awa-Kwaiker.

(Holm-Nielsen 1984:125) Familia

N2

Porcentaje de Familia

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

11 6 .3 2 1 1 1 1 3

52.4% 40.0% 33.3%

Piperaceae Gesneriaceae Melastomataceae Arecaceae Araliaceae Araceae Bignoniaceae Solanaceae Indet.

'■ i.

■jh;

Sf,

M T A B L A N2 27 Otros usos de la familia Piperaceae entre los Awa-Kwaiker (Holm-Nielsen 1984:125) Usos

N e de esp. recolectadas

11

Mordedura de culebra “ Chutun” Tratamiento de hinchazones Dolor de cabeza Indigestión Bebida Febrífuga

5 2 1

1 1

123

4 - CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES 4.1 - CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES GENERALES Sin lugar a dudas, ias áreas de selva pluvial tanto en la Amazônia como en la región dei Pacífico colombo-equatoriano están en un proceso de reorientación de sus políticas de producción. Los indicadores de la expansión econômica, con mayor o menor intensidad, están representados por el desarrollo de infraestructura física y energética que requieren los proyectos agropecuários, forestales y mineros. Los patrones de desarrollo también revelan la aparición de modelos de acumulación que reposan sobre la explotación de recursos naturales cori aplicación intensiva de capital. Dicha situación coloca a estas regiones en un proceso acelerado de transiciòn hacia un capitalismo emergente que pretende responder a una diversa gama de presiones, que pasan por las exigências de la deuda externa, la articulación regional a los mercados nacionales e internacionales y las estratégias de grupos locales como latifundistas, comerciantes, políticos etc.

Como ya lo mencionamos anteriormente, la preocupacidn de estos empreendimentos radica en la busqueda de una alta rentabilidad inmediata y por tanto se manejan con una racionalidad estrictamente productiva en la que no, se tiene en cuenta la degradación dei ifledio en todos sus parâmetros, por­ que en la óptica dei lucro inmediato algunos recursos se sobreexplotan, otros se subutilizan y aquellos que no representan ventajas comparativas en el mercado simplemente se destruyen para facilitar la extracción de otros. Es decir, el punto de vista empresarial no logra percibir el medio ecológico en su con­ junto articulado (Lizarraga 1987:23-27), y en pocos anos se crean desequilibrios irreversibles en ecosistemas que habían sido sustentados durante milenos por las economias indígenas.

Según Sachs (1986:121), lo bueno de todos estos proyectos es que nos han demostrado con claridad, que no se puede pensar en programas de desarrollo con tan altis costos sociales y ecológicos, además de su escaso aporte al desarrollo regional.

Por eso, el ascenso dei tercer mundo a la modernidad jamás podrá llevarse a cabo sobre la base de agredir sistemática­ mente los frágiles ecosistemas tropicales.

124

En contraste con el afan desarrollista dei capitalismo, se presenta la prudência ecológica de los indígenas, pués árbolescuyo crecimiento es más lento que la vida de una persona dumuestra una concepción totalmente opuesta a la dei lucro inmediato. Para los indígenas es inherente un profundo conocimiento sobre el delicado medio ambiente que manejan, lo cual no solo garantiza producción, distribución, consumo y reproducción de grupo, sino el mantenimiento sostenido de la capacidad potencial de los recursos de la selva (Corrêa 1988:13; Posey 1985:139-158, 1987:7-26). Para Sachs (1986:113), esta es una forma de solidariedad sincrónica con la generación pre­ sente y una solidariedad diacrónica con las generaciones futu­ ras.

Lo expresado anteriormente, o sea el aprovechamiento re­ gular y contínuo de la selva, en esencia equivale al actual concepto de ecodesarrollo por cuanto se concibe en términos socialmente deseables, económicamente viables y ecológica­ mente prudentes (Sachs 1986:119). No importa que existan di­ ferencias en el tamano de las unidades de explotación o que las formas de producción sean más complejas que otras. Vale decir, no importe que se trate de los Awa-Kwaiker cuyo desar­ rollo contrasta con los indios Kayapó, lo cierto es que todos llevan a cabo prácticas productivas racionales en el plano ecológico y con un critério social diferente a la lógica mer­ cantil.

El sustento ideológico de estas formas de trabajo radica en postulados éticos de solidariedad, tendientes al acceso cualitativo de los recursos, su distribución y el mantenimiento de los mismos. No obstante, los indígenas han avanzado más allá de simple conservación para llegar a la manipulación dei me­ dio con técnicas propias, lo cual ha demostrado un sensible in­ cremento de la diversidad biológica, mejoramiento de los ni­ veles de vida y aumento de la población (Anderson y Posey 1987:44-50).

Con base en referencias similares, Sachs (1986:114) re­ toma las palabras de Lévi-Strauss (1962) y expresa que llegd la hora dei desarrollo endógeno y la búsqueda de soluciones originales capaces de retomar el contacto con la sensibilidad ecológica dei pensamiento indígena, ya que la transferencia irreflexiva de tecnologias en otras latitudes, en médios sòciales y culturales diferentes está fuera de contexto para el trópico húmedo.

125

El presente trabajo expresa variados ejemplos sobre la eficiência indígena en el manejo de la selva pluvial y por tanto nos permite establecer algunas conclusiones y recomendaciones generales.

1. Zonificación ecológica de las selvas pluviales Las selvas tropicales no son homogêneas y por tanto se deben clasificar mediante una zonificación ecológica que per­ mita un tratamiento específico para cada área. Algunos ecosistemas con características peculiares sin duda requieren tra­ tamiento especial a fin de que los científicos tengan tiempo de estudiar a fondo sus estructuras y funciones, lo cual tiene un gran significado para el desarrollo de la ciência. A sí por ejemplo, existen evidencias citadas en este trabajo (Thomsen 1984, Holm-Nielsen 1984-1983, Clay 1988) en las que se relaciona el área indígena Awa-Kwaiker como una de las de mayor diversidad biológica, alto endemismo y vinculada al refugio c li­ mático dei Chocó. Para Lovejoy (1985:336), esta preocupación es también fundamental para las áreas Amazônicas y sugiere establecer zonas de preservación donde se incluyan además las reservas indígenas. Balée (1989:14-15) igualmente recomienda una política de conservación de las “ islas forestales” en tanto que encierran valiosa información sobre el manejo indígena de las sucesiones ecológicas. Chernela (1989:242), quién ha estudiado a profundidad sistemas de pesca indígena, expresa que la vegetación hace parte de la riqueza acuática, por tanto defiende la conservación de los bosques a los lados de los rios, especialmente cuando se trata de aguas pobres en nutrientes y suelos lavados por que en estos casos la alimentación de los peces es alóctuna, es decir procede dei bosque rivereno que provee al agua de frutos, flores, insectos etc.

Otros ecosistemas de la selva pluvial son suceptibles de ser explotados debidamente con el concurso indígena; Mackean (1985:387-389) trae como ejemplo los logros obtenidos en experimentos de explotación de maderas finas y la regeneración natural de especies en programas desarrollados por la FAO y SUDAM. (1955-1960 en Santaren, Pará; 1975 Tapajós y Manaos, Amazonas).

2. Inventario de fauna y flora Los estúdios de fauna y flora óbviamente no son simples ejercicios acadêmicos ni clasificaciones taxonómicas solaménte. Ellos deben orientar la explotación de recursos y reposición de los que estén en proceso de extinción. Clay

126

(1988:10) dice que la única manera de retener a los indígenas dentro de su ambiente es volver la selva más productiva, por consiguiente es urgente repoblar especies útiles de plantas y animales.

Hay un consenso general en el sentido de recomendar prácticas de hidrocultura, la domesticación de animales, control de las actividades de caza, evitar la deforestaciòn o en úl­ tima instancia obligar que al menos se deje un 10% de vegetación selvática, preferiblemente a lo largo de los cursos de agua como refúgio dei hábitat silvestre.

Dourojeanni (1985:426-429) menciona como ejemplo la domesticación de animales tales como tortugas y capibaras en vários grupos Amazônicos. Berlin y Berlin (1983:317-318) comparten este punto de vista y, por sus investigaciones entre los indígenas Aguaruma (Perú), recomiendan la domesticación de venados los cuales tienen también una alta demanda comercial.

3. Desarrollo agropecuário Las actividades productivas de órden agrícola y ganadero no pueden ser objeto dei espontaneísmo de cada indivíduo pués se corre el riesgo de crear una degradación acelerada de los ecosistemas. En primer lugar deben desarrollarse estúdios detallados de suelos y su distribución para establecer áreas con posibilidades de ser utilizadas, lo mismo que su capacidad productiva.

Dentro de este aspecto es importante recalcar qüe se trata de incrementar el nível de vida de indígenas, campesinos y colonos mediante la utilización de tecnologia propia. Por con­ siguiente es una tarea imperiosa realizar un inventario siste­ mático de las ecotecnologfas suceptibles de incrementar la producción de alimentos como prioridad. Es decir, el potencial de recursos agrícolas debe dirigirse, en primera instancia, a resolver en forma sostenida las necesidades de la poblacidn local (Sachs 1986:123).

Dentro de esta perspectiva, Clay (1988:11) sugiere ensayar cultivos ya experimentados en otros ecosistemas, lo tnismo. que las técnicas de control biológico y priorizar los cultivo! permanentes que se pueden mantener por varias geracionai.

Mejfa (1987:124) también plantea que la única alternativa agrícola dei trópico húmedo está en el desarrollo de modeloa

127

arbóreos, siempre y cuando se mantenga el principio de diversidad. Sugiere como tarea indispensable prácticas conservado­ ras dei material orgânico, uso de especies altamente productoras de biomasa, adición de material orgânico y contrarrestar los altos niveles de aluminio en el suelo mediante plantaciones ya adaptadas por los indígenas, recomienda además una lista de especies para investigaciones y promoción comercial.

A lvín (1978:11-15) establece que la agricultura en las áreas de selva no puede quedarse en el simple arte de sembrar y cosechar, sino tornaria más productiva y comercial dentro de una economia ecológicamente sostenida. Por consiguiente, es partidário de realizar investigaciones y experimentaciones urgentes sobre nuevos cultivos, mientras tanto, tecnificar la producción de productos ya conocidos.

A nuestro modo de ver, cuando se piensa en el desarrollo de actividades agropecuarias en la selva pluvial, en casi todos los escritos hay acuerdo en tres aspectos importantes. El primero advierte que las tecnologias alternativas para la selva pluvial no van ha generar alta rentabilidad ni grandes exce­ dentes para comercializar, pero si permitirá sostener modera­ dos niveles de población y proteger a largo plazo el más frágil de todos los ambientes dei mundo (Clay 1988:10). Es decir, se piensa más en términos de sustentabilidad ecológica y social que con critérios comerciales.

El segundo se refiere a la necesidad de controlar los asentamientos humanos y mantener baja densidad de población (Fernside 1985:411-412). De esta manera establecer limites en los niveles de consumo, lo que equivale a disminuir la presión sobre el ecosistema.

El tercer aspecto llama la atención sobre la participación indígena en los f turos planes de manejo de las selvas y el estúdio de sus prácticas productivas, que biólogos y ecólogos apenas están descubriendo. Sobre este último punto es necesario aclarar que no se trata de regresar al pasado sino buscar puntos de referencia para pensar una estratégia ecológicamente inteligente y socialmente válida para el aprovechamiento de los trópicos. Tampoco es un rechazo al progreso técnico, sino más bien el deseo de subordinar la técnica y la investigación científica a objetivos sociales y ecológicos para tornarias verdaderamente eficaces.

128

4. Desarrollo investigativo

Los aspectos tratados anteriormente deben fundamentarse en profundas investigaciones micro-ecológicas que conduzcan a un mejor entendimiento de los modelos de adaptación huma­ na a la selva pluvial tropical (Hames y Vickers 1983:1-26).

Esto significa adelantar estúdios arqueológicos, descubrir fuentes históricas, avanzar en ecologia cultural, detallar siste­ máticamente microambientes y su potencialidad en recursos.

Dentro de este punto es obligatorio referirse a vários estúdios, entre ellos, Posey (1987:7-24, 174*, 16-25**, 1988:89-90); Balée (1989:7-9, 1989:97-100*); Anderson y Posey (1987:45-50); Hecht y Posey (1989:137-1'86); Balée y Gely (1989:130-141), los cuales han revolucionado la concepción tradicional de la productividad de la selva, como la capacidad de manipulación de los indígenas sobre su entorno.

Para estos investigadores, los datos de la etnobiología y etnoecología ofrecen informaciones atín muy explorados sobre la diversidad biológica de las selvas pluviales, por tanto, los conocimientos indígenas y de “ fo lk ” se convierten en una salida ecológicamente válida y socialmente progresiva frente a los actuales impases que enfrenta el desarrollo. Posey (1987:724) propone que los conocimientos indígenas y los elementos de la ciência “ fo lk ” se considera como hipótesis para ser in­ vestigada, pero con la precaución no imponer preconceptos o sea los paradigmas clásicos y conservadores de la investigación Occidental. Estas investigaciones cubren aspectos de etnoecologfa, etnozoología, etnomedicina, etnofarmacología, etnobotánica, etnoagronomía y agroforestación. La nueva con­ cepción exige un diálogo entre las ciências naturales y sociales, puesto que solamente una visión co-evolutiva de los as­ pectos humanos y ambientales puede generar interpretaciones más acertadas al desarrollo cultural de los indígenas de selva pluvial tropical.

Dentro de esta perspectiva, las lineas de investigación etnobiológica más importantes planteadas por Posey se refieren a: - Detectar zonas ecológicas e inventariar recursos naturales; - Relacionar planta, suelo y animal por zonas ecológicas y competência de hábitat inter/intra especies; — Estudiar sucesiones ecológicas y los câmbios microambiantales resultantes; — Identificar la modificación dei suelo en áreas intervenidas;

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- Establecer las especies indicadoras de suelos y tipos de ecozonas; - Desarrollar técnicas de control natural integrado para terre­ nos agrícolas; - Estudiar el comportamiento animal y desarrollar prácticas de domestificación; - Establecer taxonomías alternativas de enfermedades y sus preparaciones medicinales; - Estudiar las propiedades farmacológicas de plantas; - Estudiar procesos selectivos de plantas y los efectos genéti­ cos a largo plazo; - Establecer los estimulantes naturales dei crecimiento, fertilización y control biológico de plagas.

Posey, en su análisis, plantea además la responsabilidad de la comunidad científica en este proceso; por consiguiente aparece como tarea urgente preparar investigaciones capaces de trabajar alternativas de solucidn a la crisis ecológica y so­ cial que amenaza a las regiones dei trópico húmedo; sus recomendaciones son: - Implementar programas de entrenamiento para preparar bió­ logos y científicos sociales capacitados para desarrollar in­ vestigaciones en el campo que enfoquen esencialmente pro­ blemas etnobiológicos.

- Insertar componentes etnobiológicos en todos los aspectos de la investigación científica. Eso significa que los informes sobre especies de flora y fauna deben convertirse en datos de rutina, como la ficha de recolección, el lugar, el hábitat etc.

- Impulsar equipos interdisciplinares con orientación etnobiológica, con una metodologia comdn a las investigaciones dei tipo cross-cultural.

- Dar énfasis al uso de plantas y animales nativos en todos los proyectos; - Realizar experimentos de laboratorio para evaluar la eficacia y las potencialidades de especies nativas (potencial medici­ nal, valor nutritivo etc.)

- Desarrollar proyectos a largo plazo para comprobar la efica­ cia de las estratégias de manipulación nativas y sus posibilidades de uso en gran escala, incluso de tipo mecanizado.

Solamente después de atender estos pasos iniciales se podrfa pensar en el desarrollo de proyectos de manipulación continuada de recursos naturales nativos.

130

4.2 - CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES SOBRE EL GRUPO AWA-KWAIKER 4.2.1 - Integración o no integración Esta discusión sobre la integración debe considerarse cancelada, por cuanto no existen grupos aislados completa­ mente, por el contrario, el proceso de aproximación intercultural avanza inexorablemente, en consecuencia, la única alterna­ tiva de los indígenas es organizarse, al punto de lograr una participación igualitaria (Cerón 1988:252). La experiencia demuestra que los grupos indígenas no incorporados al contexto regional externo pierden su capacidad de negociación, son más vulnerables y su desaparición conjo étnia ocurre en un plazo corto. Con razón se dice que es inmoral y antiético defender el aislamiento de los indígenas; esa es una causa idealista, con­ servadora y paternalista que niega al indígena su capacidad de gestión (Goerdeler 1989) y además los condena a un deficiente desarrollo demográfico resultante de un estancamiento en los niveles de producción (Gamio 1985:17-22).

En este proceso la solidariedad de los investigadores juega un papel fundamental, en la medida que logren difundir los conocimientos de etnobotánica, etnoecología, etnomedicina etc., para que la otra sociedad empiece a cambiar los esterioti-. pos y paulatinamente se consolide un sentimiento de respeto hacia los indígenas. Igualmente, es fundamental crear conciencia dentro de los mismos indígenas respecto a su identidad cultural y la urgência de aglutinarse en torno a una serie de necesidades concretas.

4.2.2 - Sobre las carências de los indígenas En el tratamiento dei problemas indígenas ha prevalecido una dictadura sobre la determinación jle sus carências. El discurso autoritário de políticos, maestros, religiosos, investiga­ dores y agentes dei gobierno, basados en su subjetivtdad y percepción, lo que han hecho es disputar sus valores étjypos y morales frente al discuro indígena que se donsidera irrelevan­ te. Por eso, los indígenas aparecen firmando solicitudes que en ei fondo son las carências percibidas por quienes los manipulan. No importa que en algunos casos se proceda de buena fé,

131

de todas formas existe una negación de las cualidades dei sujeto para decidir por si mismo; es decir se niega la subjetividad dei indígena y la posibilidad de una participación verdaderamente democrática.

En este campo es donde los Awa-Kwaiker deben reforzar su organización política, definir las estratégias y pautas parti­ culares de sus reivindicaciones en forma autônoma y no per­ mitir formas de subordinacidn y otros tratamientos de colonia­ lismo interno. No seria descabellado pensar que ellos mismos expresen la voluntad de integrarse, pués en la Amazônia pe­ ruana existen ejemplos donde la proposición de integracidn ha surgido de los indígenas. A l asumir este proceso como grupo, las ventajas que se pueden lograr son diferentes, pués ellos pueden escoger los espacios en los cuales desean mayor auto­ nomia, ya sea en el campo econômico o social (Barclay 1989).

Es de vital importância que los indígenas se preparen po­ liticamente, por que es en ese terreno donde se resuelven las contradicciones sobre la determinacidn de sus carências y se llega a acuerdos que permiten un acercamiento entre las dos culturas (Nunes 1989). No olvidemos que los textos sobre etnodesarrollo solamente scnalan elementos claves para su implementacidn, pero no establecen las características dei procedimiento para cada caso. Por consiguiente, tienen que elaborar una estratégia política particular y de ella depende el grado de control cultural con que se logre la autonomia y el fortalecimiento de la capacidad social de desicidn sobre los recursos (Corrêa 1988:17) 4.2.3 - Organización El punto anterior establece que la autonomia indígena solo es posible mediante la organización interna. Para llegar a ella es imprescindible desarrollar cursos sobre legislación in­ dígena y trabajo comunitário a fin de que los indígenas establezcan su voluntad de integrarse, lo mismo que las estratégias de este proceso. Hay que descubrir los mecanismos de organizacidn factibles, pués obligatoriamente la autoridad hay que conferiría a una persona que sirva de intermediaria con el mundo externo. Obviamente este proceso debe desenvolverse dentro de las legislaciones vigentes, ya que puede existir un estado pequeno dentro de otro, como tampoco puede entenderse la autonomia como el ejercicio de acciones aisladas de una

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realidad histórica. Por ejemplo, en la actualidad resulta impracticable e idealista que algunos grupos reivindiquen la so­ berania de los tiempos prehispánicos y su autonomia total (Gamio: 17-22).

En resúmen, pensar en los problemas de los indígenas fuera dei contexto regional y nacional, es un ejercicio acadê­ mico sin sentido y tan dahino como el que pretende crear ex­ pectativas de reivindicaciones que no pueden resolverse en la práctica. Recordemos que los Awa-Kwaiker han heredado dei sistema dominante una serie de problemas que no pueden re­ solver por si mismo. De otra parte, en las nuevas condiciones de vida existen demandas para las cuales su tecnologia es ino­ perante, por tanto deben estar dentro de la ley vigente para negociar lo que necesitan, exigir que se cumplan las leyes que los favorecen o luchar para que se cambien aquellas que afectan negativamente sus intereses (Cerón 1988:259).

Dada la extensa área que ocupan los Awa-Kwaiker y con base en experiencias similares en la Amazônia Colombiana y Ecuador y Pertí, seria conveniente formar una confederación donde cada asentámiento esté representado por delegados que hagan parte de un gran consejo indígena. En la actualidad'solo existen algunas organizaciones pequenas, entre ellas los cabildos, en consecuencia cada una reivindica solamente lo que le parece urgente para su región y se pierde la capacidad de negociación como la posibilidad de lograr unidad dei pueblo Awa-Kwaiker. Teniendo en cuenta el alto grado de desinformación de los indígenas en este aspecto, el proceso de organizacidn debe ser liderado, ambientado y motivado por organiza­ ciones que manejen ecosistemas similares y la oficina de asuntos indígenas dei Ministério de Gobierno, a quienes les compete esta función, posteriormente su participación puede disminuir en la medida que se consoliden los líderes y el cuerpo dirigente local.

4.2.4 - Tierra Otra tarea que debe desarrollarse, a la mayor brevedad, es la legalización de las tierras actualmente ocupadas, lo mismo que una revisión de los títulos de propriedad en las áreas li­ mítrofes con los campesinos y las plantaciones que se desarrollan en la llanura baja (Cerón 1988:253-258).

133

Dara cualquier acción dentro de la comunidad, es urgente delimitar el área y exigir un reconocimiento legal sobre ella, en princípio puede ser reserva, resguardo, parque nacional etc.

Posteriormente, segtín la conveniência se puede cambiar la categoria de manejo. Es fundamental además que el território adjudicado sea extenso, ya que las técnicas indígenas exigen cultivos itinerantes que se complementan con actividades de pesca, caza y recolección, por tanto el espacio vital dei cual dependen es muy amplio. Consideramos que para los indíge­ nas, cuya reproducción social, cultural y material depende de referentes internos, es decir de recursos que están bajo su control, el área por familia no puede ser inferior a 100 hecta­ res. El território global adjudicado debe ser continuo y no co­ mo se está realizando actualmente, pués los espacios que quedan libres se convierten en brechas por donde penetra la colonizaciòn o el desarrollo de actividades extrativas.

4.2.5 — Mejoramiento de las formas de produccíòn Sin duda uno de los principales problemas que enfrentan los indígenas Awa-Kwaiker es el déficit alimentario en proteí­ nas y otros componentes nutritivos. Por consiguiente se requiere adelantar proyectos que permitan el acceso a otros ali­ mentos ricos en nutrientes. Consideramos que en primera ins­ tância se deben evaluar las potencialidades nutritivas de muchas plantas y animales dei área indígena, pués a nuestro juicio hay recursos subutilizados, hecho que contrasta con la alta y variada utilización de las plantas por grupos amazônicos.

Por ejemplo, de las palmas solo consumen el fruto dei chontaduro (Bactris gasipaes) y el tallo de palmito (Enterpe), similar situación ocurre con los tubérculos (Xanthosoma, Dioscorea); los árboles frutales como el caimo (Pourouma), las nueces (Caryocar) casi no se utilizan, la papaya (carica papaya) no la cultivan.

Se deduce, entonces, que una salida viable seria la diversificación y crear la voluntad de consumir nuevos alimentos.

Barclay (1989) relata que los Aguaruma de la Amazônia pe­ ruana, por razones culturales, no consumían alimentos con sa­ bor dulce, por tanto no ingerían frutas; no obstante, en la actualidad ya hacen parte de su dieta con notable mejoramiento en el consumo de vitaminas. De esto se deduce que es impor­ tante contar con otras experiencias para introducir plantas dtiles adaptadas a la selva pluvial y suceptibles de cultivarse con la tecnologia indígena.

134

Para este propósito se puede pensar dos alternativas, la primera consiste en desarrolar parcelas pequenas de alta manipulación, o huertos habitacionales en áreas propicias. La se­ gunda alternativa complementaria consiste en crear “ islas forestales” con cultivos arbóreos de larga duración. Para el primer caso, se partiría de los cultivos conocidos ya adaptados (maíz, fríjol y yuca), los cuales deben enriquecerse con otras variedades amazônicas. Los tubérculos (Xanthosoma, Dioscorea y Batata) también son suceptibles de incrementarse y di­ versificar el consumo. Para el segundo caso es recomendable plantar variedades ya adaptadas como palmas, cítricos, guayanas (Psidium) y Guabas (Inga spp.). Dentro de este propósito seria importante volver a utilizar árboles que practicamente han desaparecido dei consumo, entre ellos algunas variedades de guabos (Inga spp.), el “ pan de árbole” (Artocarpus), madrono (Rhedia adulis), sande o “ Árbol vaca” (Brossinium utile), árbol popa o ‘ ‘ Árbol de la leche” (Couma macrocarpa), de los cuales se extraía un latex dulce, nutritivo y con propiedades medicinales (Cerón 1988:51).

Tanto los huertos como las islas forestales pueden desarrollarse en la misma área, ya que al cabo de 2 ó 3 anos cuando los árboles empiezan a necesitar más espacio, los cultivos temporales han disminufdo los rendimientos. Esta secuencia tiene la vantaja de no dejar al suelo expuesto a la lluvia y el sol. La sucesión de estos parches de “ selva cultural” se complementan con la repoblación de animales de caza que llegan atraídos por los frutales; finalmente se lograria la regeneración de parcelas de selva concentrada en recursos y más diversifi­ cada. Para disponer de un suministro normal de alimentos, una familia debe rotar el uso de vários lotes en diferentes etapas de sucesión, por tanto el proceso de experimentación y extensión debe incluir etapas de entrenamiento y etnoeducación.

Este proyecto se debe complementar con programas de producción de animales domésticos como cerdos, gallinas y curíes, también con prácticas de hidrocultura. En este caso se pueden emplear especies nativas y ensayar la reproducción de Tilápia (Rendalli), que por sus hábitos fitófagos se puede mantener con hojas de vegetales y sin costos.

No hay que perder de vista que el objetivo central de cualquier proyecto debe orientarse a mejorar calidad dei con­ sumo interno. Los niveles de mercado que potencialmente se puedan lograr dependen dei grado de dependencia de productos procedentes de afuera. A sí por ejemplo, los grupos o

135

asentamientos más aislados tienen una gran flexibilidad frente al mercado y pueden vivir mucho tiempo sin dinero, por tanto pueden dedicar mayor producción a la alimentación. En la actualidad íos indígenas más marginados no alcanzan a comer­ cializar 100 dólares en un ano, lo cual demuesíra que su sub­ sistência es en alto porcentaje autônoma; sus actividades no responden a los estímulos dei mercado y su preocupación no es la maximización de los ingresos; el dinero se concibe como su simple medio de circulaciôn de mercancias, pués al vender un bien, no pretenden quedarse con el dinero sino comprar otro bien, o sea, prima el valor de uso de lo que se compra (Cerón 1988:125). Esta independencia es la que les permite el control de su cultura y de sus recursos propios, no importa que espo­ rádicamente consuma elementos dei mercado.

Los indígenas que mantienen una relación intermitente pero regular con los campesinos, dependen en buena parte dei mercado y de la venta de su fuerza de trabajo, por tanto, pue­ den mejorar su participación vendiendo productos de mejor calidad y como estratégia de comercialización deben crear una organización cooperativa de compra y venta de bienes a precios razonables (Cerón 1988:208). También es factible la co­ mercialización de plantas ornamentales que se pueden cultivar sin costos, tal es el caso de Orquídeas, Bromelias y Anturios.

En este proceso los indígenas pueden incrementar el comercio de otros productos segdn la demanda externa. En otras palabras, este grupo de indígenas están en el área de contacto con la otra cultura, por tanto la reproducción material, social y cultural de ellos parcialmente depende de referentes externos.

En este caso su autonomia debe reforzar el control de los re­ cursos culturales propios y la selectividad de los que siendo exógenos pueden ser apropiados por la utilidad que prestan; se puede dar el caso de establecer claramente estos espacios de autonomia, ya sea en el campo de la cultura espiritual o mate­ rial, como también aceptar el apoyo de recursos que no están bajo su control. La consolidación de cualquiera de estas alter­ nativas depende dei grado de organización de la comunidad indígena.

Para el tercer grupo de indígenas que comparten áreas con los campesinos, la situación es diferente, por cuanto su repro­ ducción socio-cultural depende de recursos que no están bajo su control y su vida transcurre en forma similar a los campesi­ nos parcelarios (Cerón 1988:258). Es decir, hay condiciones nuevas de convivência y el sistema y tradicional no puede fun-

136

c»onar como antes, especialmente el manejo dei território. Es decir, las alternativas de desarrollo no tienen respuesta en el marco de la cultura indígena. En estas áreas, segtín nuestras apreciaciones, el sistema tradicional de producción cerrada se abrió con la presión demográfica, iniciándose una espiral que degrada los factores productivos. Un hecho fácilmente observable es que el bosque ha desaparecido en un alto porcentaje y cuando existe no se desarrolla completamente, se tala en esta­ do arbustivo, con lo cual desaparece la caza y otros productos vegetales. Es común, además, que se cultive un solo producto, de este modo desaparece la diversidad y aumenta la posibilidad de crecimiento de plagas (Burger et al 1987:446).

El resultado es que con la degradación dei ecosistema viene la degradación econômica, pués se concentran los esfuerzos y recursos en la producción de los artículos de deman­ da en el mercado y se descuida la producción de alimentos. En estas circunstancias la degradación ecológica trae la degrada­ ción econômica, manifestada en la subordinación dei pequeno agricultor a un mercado rígido y la venta de fuerza de trabajo en perjuicio de las necesidades propias. Como consecuencia, la renta familiar es baja, el agricultor pierde autonomia de decisión y se vuelve vulnerable a la explotación. Esto aclara que la degradación dei ecosistema también afecta directamente los recursos humanos, ya que en un estado de pobreza y mala nutrición la reposición de la fuerza de trabajo es deficiente, no hay posibilidades de educación y por la emigración selectiva se pierden los indivíduos más destacados de la comunidad.

Burger y P. Kitamura (1987:447-458) traen un esquema que sintetiza el proceso de degradación de la pequena agri­ cultura el cual es suceptible de aplicarse en las áreas de con­ tacto entre campesinos e indígenas Awa-Kwaiker.

Para corregir el proceso de degradación ecológica y so­ cial que se expresa en la figura 29 habría que empezar por desarrollar un sistema de producción que busque el mantenimiento de la fertilidad dei suelo, por ejemplo proporcionar co­ bertura vegetal, sembrar árboles que proporcionen madera y frutas, mezclar cultivos perennes y anuaies que tengan valor comercial, establecer cooperativas que fortalezcan la posicidn dei pequeno agricultor en el mercado sin comprometer la pro­ ducción de alimentos para consumo, descartar la agricultura de altos insumos y practicar el uso intensivo de abonos orgânicos.

137

Proceso de degradación de la pequena agricultura en áreas de contacto entre campesino e indígena (Burger y Kitamura 1987:453)

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Burger y Kitamura (1987;457) adelantaron investigaciones en la zona de Bragantina (Estado de Pará y Amapá, Brasil) donde habfa asentamiento de colonos sobre áreas de suelos muy pobres, como consecuencia de su trabajo establecieron un modelo de desarrollo que se expresa en la figura N 9 30. Nos parece importante mostrar otra experiencia de la localidad de Tamshiyacu, Amazônia peruana, donde una comunidad de mestizos localizada a 30 Kilometros de Iquitos alterna agri­ cultura con actividades de extracción y dependen en alto grado dei mercado, según se observa en las tablas 28-29.

TABLA N9 28 Procedência de los mayores ingresos en una hectárea cultivada, Tamshiyacu (Padoch 1985:50) Producto

% ingreso anual promedio

Rango

63 21 9 3

0-100 0- 65 0- 86 0- 37

2 1 05

0- 17 0- 13 0- 7

Frutas cultivadas Cultivos intensivos Productos animales Carbón-lena Fibras y otros recursos silvestres Frutos silvestres-palmito Plantas medicinales

TABLA N9 29 Aâos de uso dei suelo Producción anual de k » productos mas comercializados 1 Carbón, empaques de 15 Kg. Yuca, cargas de 50 Kg. Pifias, cargas de 500 unidade» Plátanos, ratámos de 20 Kg. Cacao, empaques de 30 Kg. Cashew, carga delOO unidade*. (1) Uvffla, 1.5 Kg. el manojo. (2) Frutos de plamas, radmo de 8 Kg. Umarí, cargas de 100 unidades. (3) Nueces dei Brasil, cargas de 100 unidades. (4)

500 60 5 10 5 50

2

3

4

5

6

7

9a 11

12a 21a 25 20 24 <00

5 15 15 30 5 5 4 50 5 250 100 100 60 120 80 40 40 40 100 200 300 400 600 <00 400 S 3 ,

(1) Cashew o cashu, Merey en la Amazonfa colombiana (Anarcadinm occidentale); (2) U vila, ova oaimoroet (Pourouma); (3) Umard (Poroqueiba); (4) Nueces (Bertholletia excelM , B. nobilia).

T39

Figura N2 30

140

Objetivos planteados paia una pequena agricultura sostenida (Burger y Kitamura 1987:456)

Como se puede observar, el método de sustitución de cul­ tivos sigue las pautas indígenas exepto que talan y hacen carbón para vender, luego plantan cultivos anuales y semipermanentes; a partir dei 2 - ano replantan cultivos anuales y siembran cultivos perennes; la tabla anterior muestra que cuando van decreciendo los cultivos anuales, se vuelven importantes los de larga duración y como hay vários espacios cultivados simultáneamente se mantiene una oferta sostenida en el merca­ do. Posteriormente, cuando los cultivos perennes decaen, se tala para hacer carbón y se inicia un nuevo ciclo (Padoch 1985:51-52). No se sabe que efectos pueda tener este sistema de cultivo a larga plazo; de todas maneras es un buen ejemplo de produccidn cori tecnologia y productos indígenas. No obs­ tante, hay que tener presente que las áreas de cultivo conti­ nuam siendo pequenas y sdlo generan niveles de mercadeo modestos.

De casos como el anterior, Clay (1988:71) sugiere orientaciones muy dtiles para los colonos de selva pluvial, entre ellas: — realizar agricultura unicamente en zonas ecoldgicas específi­ cas; — Adoptar cultivos indígenas ya adaptados al medio; — El tamano de los cultivos debe ser pequeno y plantado con diversas variedades para proteger el suelo; — Semidomesticacidn de plantas en áreas que no se van a cul­ tivar; — Partir dei conocimiento indígena en todas las actividades que se van a desarrollar.

4.2.6 - Etnoeducación Todos los proyectos anteriores deben estar sustentados en los programas de escolarización, pués etnodesarrollo implica plena participación de la comunidad indígena en la definicidn de sus procesos de formación, sólo en esas condiciones es factible que en adelante ellos mismos definan su futuro, lo cual implica el ejercicio de la capacidad social de decisiòn so­ bre el manejo de los recursos y la cultura. Se deduce entonces que la posibilidad de ejercer esta alternativa está en la etnoe­ ducación que orienta los programas, contenidos, metodologias, estratégias de aprendizaje y administración de su sistema edu­ cativo. Por consiguiente, se impone el desarrollq de un pro-

141

yecto de investigación en etnoeducación, para que se elabore un currículo de acuerdo con las necesidadès de la cultura Awa-Kwaiker y prepare los maestros indígenas y a la comunidad, al punto que puedan asumir el control cultural en el mar­ co de una concepción flexible, participativa, bilingüe, siste­ mática e intercultural.

Todas las posibilidades de participación indígena en et­ noeducación están contempladas en el decreto 1142 de 1978, dei Ministério de Educación Nacional; por tanto, la organización indígena debe luchar para que esto se aplique en forma inmediata y además brinde apoyo a las programaciones que se desarrollen en este sentido.

4.2.7 - Salud Finalmente, es también prioritário adelantar investigaciones sobre etnomedicina, los programas de prestación de servi­ d o s de salud y atención primaria deben adaptarse a la estructura organizativa, política y social de los indígenas, en e l mar­ co dei respeto a sus valores, tradicíones y creencias. Como punto de partida, es impresindible un estúdio prévio que per­ mita conocer là situación sanitaria y la concepción mítica de salud y enfermedad. Sobre esta base es posible elaborar mo­ delos conducentes a prestar servicios eficaces y encontrar for­ mas de integrar la medicina tradicional con la medicina insti­ tucionalizada. El ministério de salud mediante la resolución 10013 de 1981, brinda la posibilidad de avanzar en un pro­ grama intercultural para la atención en salud. Por consiguiente, la meta debe ser el aprovechamiento de estas legislaciones para desarrollar programas de etnofarmacología, disenar mo­ delos de información para la población y entrenar a los pro­ motores indígenas.

Los proyectos encaminados a producción, etnoeducación, etnofarmacología y atención primaria deben articularse con políticas dei Instituto Colombiano de Bienestar Familiar (IC B F ) sobre atención a la familia indígena cuyo decreto reglamentario (2388 de 1989 y ley 55 de 1985) es coherente con lo planteado anteriormente, es decir mejorar el nivel de vida de las comunidades indígenas, consolidar los nexos territoriales y adoptar libremente las alternativas de subsistência para mejorar su sistema productivo sin detrimiento de sus valores culturales.

142

En resumen, los indígenas deben tomar parte activa en to­ dos los proyectos de investigación y desarrollo, igualmente deben recibir el entrenamiento adeçuado para que lideren los programas de extensidn y en general se conviertan en agentes convencidos de su proceso de cambio.

4.2.8 — Trabajos de investigación y proyectos de desarrollo prioritários El proceso de investigación que se adelanta en el área in­ dígena Awa-Kwaiker debe enriquecerse con la incorporación dei componente etnológico en todos los proyectos de desar­ rollo. El objetivo es apartamos de los esquemas de referencia tradicionales, compartir con los indígenas sus conocimientos y sistematizar la etnoecología, etnobotánica, etnofarmacología, etnozoología etc. que sintetizan sus estratégias de adaptàción y manejo de la selva pluvial tropical. No se puede elaborar planes de desarrollo en contra de lo que ellos consideran mejor y toda su experiencia no puede ser desconocida por parte de los planificadores.

Dentro de este parâmetro es aconsejable impulsar la in­ vestigación multidisciplinaria, ya que la realidad indígena es multifacética y es necesario conocer las- relaciones que le dán estructura a toda su cultura material y espiritual. Con esta concepción proponemos las siguientes actividades de investi­ gación participativa.

1. Por tratarse de una área con diferencias altitudinales, empezar por clasificar làs unidades ambientales, climáticas y asociaciones de vegetación correspondiente.

2. Realizar un inventario de plantas y animales a fin de cono­ cer su densidad y la utilidad de los mismos. Esto permitiría orientar un programa de repoblación de animales de caza o de especies vegetales útiies.

3. identificar las áreas con endemismo, selva primaria, selva secundaria, asociaciones específicas, zonas de alta manipulación y disenãr un plan de manejo específico para cada caso.

4. Evaluar las técnicas de producción campesina, rendimientos y el impacto ecológico producido en la regeneracidn de la selva.

5. Establecer los efectos ecológicos que se derivan de la reducción dei espacio disponible para los indígenas.

143

6. Determinar los requerimientos nutritivos de las plantas e investigar formas de fertilización orgânica.

7. Desarrollar proyectos de cultivos temporales alternativos por medio de huertas habitacionales.

8. Desarrollar proyectos de manejo de la sucesión ecológica con especies forestales de mayor beneficio.

9. Desarrollar investigaciones en hidrocultura y desarrollar proyectos experimentales con especies nativas e introducidas 10. Desarrollar proyectos de producción con especies menores: cerdos, gallinas y curíes.

11. Desarrollar investigaciones en etnolinguística y etnoeducación con el propósito de entrenar maestros indígenas, con miras a una educación bilingue y la creación de un currículo apropiado a la realidad indígena.

NOTAS (1) Conferência sobre medio ambiente humano, Estocolmo 1972, organizado por las N AC IO N E S U NID AS y la creación dei "Program a de las Naciones Unidas para el medio ambiente” , PN U M A. (2) Este grupo indígena recibe tradicionalmente la denominación Kwaiker, coaiquer, cuaiqer. En la actualidad se sabe que ellos se denominan a si mismós A W A , que significa G ENTE, agregan la palabra IN K A L que tiene la cognotación de S E L V A , M O N T A N A , es decir G ENTE DE M O N T A N A .

Como la denominación A W A no está difundida, preferimos referim os con los dos nombres a fin de evitar confusión en los lectores y en las referencias bibliográficas.

Los Aw a-Kw aiker no son un grupo homogêneo. Un 30% comparte áreas con campesinos por varias generaciones, por tanto su reproducción econômica y social depende de referentes externos. Un 35% adicional cor­ responde a indígenas de contacto intermitente y están ubicados en áreas de periferia dei grupo Awa-Kwaiker, por tanto parte de reproducción econô­ mica y social depende de referentes externos. El 35% restante vive en áreas distantes y d ifíc il acceso, aunque participa esporádicamente dei mercado no depende de £1 para su reproducción y su actitud frente al consumo extremo es muy flexible. En este trabajo nos referimos principalmente a este tercer grupo.

(3) La teoria de los "re fú g io s ” es aún discutida. Anderson (1989*) plantea que no existen evidencias suficientes. Otros la sugieren muy útil (L ovejoy 1985:336; Gentry 1981; Thonsen 1986:35-36, Macdonald 1985:30, en Clay 1988:65). Excepto Lovejoy, los otros hacen referencia al área Awa-Kwaiker y consideran que por el alto endemismo y pluviosidad, podrfa corresponder a uno de los refúgios dei Pleistoceno.

(4) El término "Jardfn” para designar una área de cultivo intensivo por los in ­ dígenas es utilizado por D. Posey y otros investigadores de la Amazônia. En este trabajo también lo utilizamos por cuanto los autores según su percepción lo encuentran apropiado y por tanto no se asimila completamente a otras designaciones, tales como huerto, chagra, parcela, etc.

144

ANEXOS A NEXO

21

Algunas especies comunes cultivadas en la Amazônia colombiana.

(Pabom 1982:17-18).* Especies más comunes en el área Awa-Kwaiker (Cerón 1988:50-78) Nombre común Chontaduro Uva caimarona Umari, Guacure Cumare Cacao Maraca Caimo Maranón Maranón.gigante Mango Sandia Lulo amazônico Guayaba Pera de Malaca Guamo Madrono Sapote Pina Maracuyá Badea Arbol de pan Aguacate Andn Guanábana Papaya Ucuye Manl Yuca Plátano Banano Bore Neeché (Andoque) Taro, Maalé (Andoque) A jí Paain (Andoque) Batata Guagua Name Dale-Dale (Andoque) Mafz Karelai (Andoque) Cítricos, Limòn Cana Naranja dulce Naranja agria, Lima Platanillos

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Especie

Familia

Bactris gasipaes Pourouma cecropiafolia Poraqueiba sericea Astrocaryum chambira Theobroma cacao Theobroma bicolor pouteria caimito Anacardium occidentale Anarcardium giganteum Mangifera indica Citrullus vulgaris Solanum topiro Psidium guajaba Eugenia malaccensis Inga edulis Rheedia macrophylla Matisia cordata Ananas comosus Passiflora edulis Passiflora quadrangularis Artocarpus utilis Persea gratíssima Annona squamosa Annona muricata Carica papaya Macoubea witotorum Arachis hipogea Manihot esculenta Musa sapientum Musa paradisíaca Xanthosoma sagitifolium Xanthosoma violaceum Colocasia esculenta Capsicum spp.

Canna edulis Ipomaea batata Phytolacca rivinioides Dioscorea alata Calathea sp.

Zea mayz Dracotium aff. cardeli Citrus limon Sacharum officinalis Citrus sinensis Citrus aurantifolia Musa cannoidea

Palmae Moraceae Icacinaceae Palmae Sterculiaceae Sterculiaceae Sapotaceae Anacardiaceae Anacardiaceae Anacardiaceae Cucurbitaceae Solanaceae Mirtaceae Mirtaceae Mimosaceae Clusiaceae Bombacaceae Bromeliaceae Passifloraceae Passifloraceae Moraceae Lauracèae Annonaceae Annonaceae Caricaceae Apocynaceae Fabaceae Euphorbiaceae Musaceae Musaceae Araceae Araceae Araceae Solanaceae Cannaceae Convolvulaceae Phytolacaceae Dioscoreaceae Marantaceae

145

G ra m in a c a a a

Araceae R u tao eae G ra m ln a o e a e R u tao eae R u ta e e a a M u ia o e a e

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12

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Sandia Pepino Zapallo Caigua Calabaza

Batata dulce - Camote

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Iluaco Lechuga

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ORAMINEAE Coix Cymbopogon Oryza Panicum Sataria Sorghun Saccharum Zaa

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GUTIFERAE Mammaa Platonia Rhoadla Rhaadia

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Frfjol de paio Lablado Pacae, guaba Shim billo, pacae Barbasco

Ashipa Paliar F ríjol

Chiclayo, caupí

Muruci

Algoddn “ Nescafé”

Daledale —Bijao Maranta

Cedro Requia

M ALPIG 1AC E AE Byrsonima

M ALVACEAE Gossypium Hibiscus

M ÀRANTACEAE Calathea Maranta

M E LIA C E A E Cedrela Trichilla

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Piacaba Chambira chonta-chontadouro-Pijuayo, pejibaye Coco Palma aceitera Palmito —Assai, huasaf, chonta Camona Ungurahui Aguaje Inaja Bacaba Babassu Yarina Shapaja Camona

Plátano

M USACEAE Musa

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Oje Pama O villa

■Pan de árbol

N o m b r e o

Artocarpus Artocarpus Ficus Olmedia Pourouma

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Granadilla Maracuyá Tumbo

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Pimienta

Mermelada Capirona Café Huito, jagua

Toronja Limòn Naranja Limón rugoso Limòn dulce Mandarina

Nispero Caimito Sapodilla, massaranduba Caimito —sapote

P A S S IF LO R A C E A E Passiflora Passi flora Passiflora

P E D A L IA C E A E Sesamum

P IPE R AC E AE Piper

R U B IAC EAE Alibertia Calycophyllum Coffea Genipa

R U TAC E AE Citrus Citrus Citrus Citrus Citrus Citrus

S A PO TA C E A E Achras Chrysophyllum Manikara Pouteria

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Referencias

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Cacao Cacao nativo Macambo

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S TE R C U LIA C E A E Theobroma Theobroma Theobroma

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A jf A jf dulce, pimiento Tomate T abaco Capulf Berenjena Cocona Coconilla Náranjilla, lulo Papa Jurubeba

N o m b r e "<o

S O LA N A C E A E Capsicum Capsicum Lucopersion Nicotiana Physalis Solanum Solanum Solanum Solanum Solanum Solanum

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ANEXO

N2 3

V e in te fa m ília s d e p la n ta s re c o le c ta d a s c o n m ás fre c u e n c ia e n tre lo s A w a -K w a ik e r (H o lm -N ie lse n y B a rto d 1 9 8 4 :1 2 5 )

F a m ília

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P o rc e n ta je

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G e s n e ria c e a e

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1.5%

B ro m e lia c e a e

1

1.0%

1. Famílias abundantes en áreas de mayor manipulaciòn.

154

ANEXO

NM

Lista de especies maderables que usan los Awa-Kwaiker prin­ cipalmente para la construcción de casas. (Holm-Nielsen y Bartod 1989:127) Nombre Vernáculo (espano)

Familia

Pilmo Chiparo Amboure Piast Chalmolan Guasca negra Acoronsillo Motilon Anime Zapote Guaripo Mancha ropa Corosillo Tangare Sangriado Chicharo Aray Tete Paio chiso Malde Vara blanca Chalde Caimitillon Forda Chachajo Pulgande

Melastomataceae Mimosaceae ? ? ?

Lecytidaceae ? ?

Burseraceae Bombacaceae Lauraceae Clu-siaceae ? ? ?

Melastomataceae Meliaceae 7

Mimosaceae 7

?

Meliaceae Sapotaceae Caesalpiniaceae Lauraceae Burseraceae

155

A N E X O N2 5 Lista de especies de árboles dei área Awa-Kwaiker (San Marcos) (Thomsen 1986:38-43) Família

Especie

N o m b re V ern a cu la r

Actinidaceae Annonaceae

Saurauia Saurauia sp.

Guatteria sp. 1 Guatteria sp. 3 Rollinia mucosa Bonafousia longituba Lacmellea sp.

Pollalesta cf.

Klugii Bombacopsis sp.

Quararibea Gf. coloradorum Guararibea aff.

Oclroleuca Quararibea soegnii Cordia spinescens I. Dacryodes cf. cupulares

Moquillo

Apocynaceae Asteraceae Bombacaceae

Boraginaceae Burseraceae

Potium cf. colombianum

Caesalpinaceae

Bauhinia aff.

Aculeata L. Cassia c f . gigantifolia Swartzia sp.

Guasca Negra Oyap saya Sande negro

Castaüo Sapote Pulgande Pulgando Anime

Clethraceae Clusiaceae Dichapetalaceae Luphorbiaceae Hacourtiaceae Hernandiaceae H ip pocas taneaceae Hypericaceae Icacinaceae Lauraceae

Clethra sp.

M arilia laxiflora T o vomita weddelliana Tovom ita sp.

Tapura sp.

Alchornea sp.

Hieronyma chocoensis Sapium caudatum Banara guianensis Lozania mutisiana Hernandia sp.

B illia colombiana Rheedia cf. edulis Vismia obtusa Discophora guianensis Endlicheria formosa Ocotea ira Ocotea sp. 1 Ocotea sp. 2 Ocotea sp. 3 Ocotea sp. 4 Sp. 2 Sp. 3

Chiparo Paio chiso Ambouré

Motildn

Corosillo Madrono Mancha ropa, Sangre de gallina Vara blanco Chachajo Goaripo continua

156

cont.

Família Lecythidaceae Linaceae Malphigiaceae Melastomataceae

Meliaceae

Mimosaceae Monimiaceae Moraceae

Myristicaceae Myrsinaceae Myrtaceae Nvctaginaceae Olacaceae Rubiaceae

Rutaceae Sapindaceae Sapotaceae Simaroubaceae Solanaceae Staphyleaceae Tiliaceae Verbenaceae Vochysiaceae

ANEXO

Especie U » b U W 6 U 6 ll

5

Nombre Vernacular Bp.

1

Eschweilera sp. 2 Eschweilera sp. 4 Humiriastrum Byrsonima cf. garcibarrigae Conostegia cf. centronioides Conostegia sp. 1 Conostegia sp. 2 Miconia sp. t Miconia sp. 2 Guarea kunthiana Ruagea glabra T ric n ilia c f. poeppigii Inga sp. 4 Inga sp. 3 Siparunasp. 1 Siparuna sp. 2 Siparuna sp. 3 Castilla elastica Cecropia sp.

Coussapoa contorta Ficus sp. 2 Helicostylis tovarensis Naucleopsia sp.

Poulsema armata Pouruma minor Sp. Compsoneura atopa Otoba gordoniaefolia V irola reidii Ardisia sp. 1 Psidium sp.

Neea sp.

Heisyteria asplúndii Cephaelis Hamelia sp.

Palicourea guianensis Pentagonia grandiflora Psychotria sp.

Xanthoxylum aff. tachuelo Allo^>hylus cf.

Sp'. 2 Pouteria a ff. gongrijpii Pouteria sp.

Simarouba amara Cestrum cf. baenitizii Huerta glandulosa Apeiba membranaceae Aegiphila alba Aegiphilà sp.

Vochysia cf. A llen ii

151

Tete Tete Chanul

Chalde

Cauchd Matapalo

Majagua Pailde Cuangare

Gentryi Rom erillo Cham

Acoron8Íllo Caimitilldn Piast

Chalmolan

Hueio

A N E X O

N'2 6

Lista de especies de árboles y palmeras dei área Awa-Kwaiker (Gualpi Alto) (Thomsen 1986:44-46) Fam ilia

E sp ecie

N o m b re V ern a cu la r

Annonaceae Arecaceae

Guatteria sp.

Bactris gassipes Catoblastus aequalis Chamaedorea sp.

Euterpe chaunostachys Jessenia batava

Guasca negra Gualte de parar Colapato Chapil

Asteraceae Bombacaceae Boraginaceae Burseraceae Caesalpinaceae Clusiaceae

Euphorbiaceae

Flacourtiaceae H ippocastaneaceae Hypericaceae Lauraceae

Pholidostachys dactyloides Socratea exorrhiza Wettinia quinaria Wettinia sp.

Pollatesta klugii Quararibea cf. coloradorum Cordia lucidula Cordia spinescens Dacryodes sp.

Protium cf. colombianum Macrolobium sp.

To vomita weddelliana Sp. 2 Alchornea aff. leptogyna Hieronyma sp.

Phyllanthus anisobolus Casearia arbórea B illia colombiana Rhheedia cf. edulis Vismia obtusa Aniba sp.

Beilschmiedia cf. rohliana Lasser Ocoteà ira Ocotea sp. 1 Ocotea sp. 2 Persea caeruela Phoebe sp.

Sp. 1

Gualte crespo Gualte bola Gualte Quinde Castano

Pulgande, Copai

Bisuilt Lengua de Potro Guandera Bakte, Jagua

Yasla Vindicalvo Madrono Sangre de gallina Aguacatillo Huevo cuguán Malde, Yalde

continua

158

cont.

A N E X O

N2 6

FamĂ­lia

Especie

Nombre Vernacular

Lecythidaceae Linaceae Melastomataceae

Eschweitera sp. 3 Humiriastrum diguense Miconia sp. 1 Sp. Aguanoso Guarea glabra Guarea s p .

Trichilia septentrionalis Abarema cf. jupunba Inga cf. spectabilis Inga cf. coruscans Inga sp. 1 Inga sp. 2 Inga sp. 3 Ficus sp. 1 Helicostylis tovarensis Sorocca sp.

Otoba gordoniaefolia V irola elongata Ardisia sp. 2 Faramea sp.

Palicourea guianensis Aubl.

Posoqueria sp.

Xanthoxylium aff. tachuelo Allophylus floribundus Sp. 2 Simarouba amara Huertea glandulosa

Tete ChanuI Aguanoso

Miliaceae

Mimosaceae

Moraceae

Myristicaceae Myrsinaceae Rubiaceae

Rutaceae Sapindaceae Simaroubaceae Staphyleaceae

159

Cucharillo Chalde Caspel

Guabo Guabo Guabo Guabo Guabo Matapalo Puegunde chiquito Paio lechoso Cuangare Salbuende Carbonsillo

Fuilde Ambure

LITERATURA CITADA A LC O R N Janis B. Process as Resource: The Traditional Agri1989 cultura Ideology oi Bora and Huastec Resource Management and its Implications for Research.

RESOURCE M AN AG E M E N T IN A M A Z Ô N IA : IND1GENOUS AN D FOLK STRATEGIES. P 6377. D.A. Posey and W. Balée, Editors. The New York Botanical Garden. New York.

ALV1N Paulo de T. Floresta Amazônica: Equilíbrio entre uti1978 lização e conservação. C IÊ N C IA E C U LTU R A. 30(1) P 9-16.

AND ERSO N Anthony B. White-Sand Vegetation o f Brazilian 1981 Amazon. BIO TRO PIC A. 13(3) P 199-210.

--------------- e Posey Darrel A. O manejo de cerrado pelos in1985 dios Kayapó. SERIE BOTAN1CA. 2(1) P 77-78.

Museu Emilio Goeldi. Belém.

--------------- A “ tree o f life grows in Brazil. N A T U R A L HIS1985 T O R Y . 94(12) P 41-46.

--------------- e Posey Darrel A. Reforestamento indígena 1987 C IÊ N C IA HOJE. Vol. 6 N c-’ 31 P 44-50.

------ -------- and Posey Darrel A. Management o f a Tropical 1989 Scrub Savanna by the Gorotire Kayapó o f Brazil.

RESOURCE M AN AG E M E N T IN A M A Z Ô N IA : 1NDIGENOUS AN D FOLK STRATEGIES. P 159-173. D.A. Posey and W. Balée, Editors. The New York Botanical Garden. New York.

--------------- Comunicaciones personales.

1989* A R A G O N Luis t Cerón Benhur. LOS K U A IK E R : ESTÚDIO 1970 A N TR O PO LÓ G IC O DE UN GRUPO ABORIGEN C O LOM B IANO . Tésis de Grado. Universidad Nacional de Colombia, Bogotá.

A R A N G O Tereza. PRECOLOM BIA. Editora Minerva. Bogotá.

1963 A Y E N S U Eduard. SELVAS. Circulo de lectores. Barcelona.

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Reflexões sobre a região e redivisão territorial da Amazônia: O caso do Sudeste Paraense.

GILBERTO DE MIRANDA ROCHA Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Pará

1 - INTRODUÇÃO A preocupação com a divisão do território nacional não é recente, ela remonta ao período colonial. Os estudos, entre­ tanto, como demonstram Guerra & Guerra (1960) tinham por objetivo justificar as “ desvantagens” do atual quadro políticoterritorial e propor redivisões, segundo cada autor, em conso­ nância com os interesses nacionais legítimos. Para tais estu­ dos, a divisão territorial era fundamental para a administração, controle e segurança nacionais.

O presente trabalho não compartilha com essa maneira de encarar a divisão do território. A nossa preocupação está vol­ tada para a interpretação teórica dos processos que levaram à formação do quadro político-administrativo e dos porquês das recentes propostas de criação de novas unidades políticas para o Brasil e principalmente para a Amazônia.

Para tanto, o resgate das relações entre o espaço e o po­ der representa o ponto norteador de nosso raciocínio. Como tal relação emerge da identidade cultural e territorial que determi­ nados grupos têm em relação ao seu “ espaço de vivência e produção” , espaço esse diferenciado do conjunto nacional, procuramos refletir a redivisão territorial através do uso da re­ gião como categoria de análise e o regionalismo como a práti­ ca política, ao nível da qual se mobilizam sociedades locais identificada a uma base territorial na busca pela autonomia.

Nesse sentido, no primeiro capítulo procuramos abordar historicamente a formalização dos territórios políticos - Capi­ tanias Hereditárias, Províncias e Estados — e suas inextrincáveis relações com a produção de espaços diferenciados no pe­ ríodo colonial e pòsteriormente sob o comando do Estado Na­ cional.

No segundo capítulo, procuramos enfatizar o papel da Região nas recentes propostas de redivisão territorial encami­ nhadas à Assembléia Nacional Constituinte. Para tanto, procu­ ramos rever o conceito de região e enfocar o seu caráter dinâmi­ co enquanto “ corte” espacial histórico e instrumento de poder.

A partir de um novo conceito de Região, refletimos no terceiro capítulo algumas. políticas territoriais desenvolvidas nessas últimas décadas na Amazônia que proporcionaram a reorganização do espaço regional do Sudeste Paraense. Refle-

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timos ainda a influência dessas modificações na emergência da proposta de criação do Estado do Carajás com base na forma­ ção de ideologias regionalistas ao nível da sociedade local.

Ciente disto, à guisa de conclusão, propomos uma nova consciência do espaço que seja compatível não com a formali­ zação de práticas de determinados grupos, mas uma que impli­ que uma gestão territorial democrática e a favor do resgate da cidadania. A esta nova consciência denominamos de regiona­ lismo progressista.

2 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E A FORMAÇÃO POLÍTICO-TERRITORIAL BRASILEIRA No presente texto, dois conceitos distintos e indissociá­ veis são fundamentais para o alcance de nosso objetivo: Espa­ ço e Território. Este, representa uma parcela da superfície da terra que se tem sob domínio e pode ser identificada pela pos­ se. A propriedade, seria então, a característica básica de sua definição, no sentido de território sob o domínio de um Estado Nacional. É a idéia de território político. O Espaço, por sua vez, embora implique em domínio, se define mais pelo uso. É a apropriação (num sentido lato) e não a propriedade (uma rela­ ção social historicamente mais limitada) que o credencia (...)

Vê-se que é o trabalho social que qualifica o espaço, gerando o território. Moraes (1984: 91).

Nesse sentido, “ o imperativo da apropriação constante do espaço e da consolidação do espaço conquistado pode ser con­ siderado um dos fios condutores da formação brasileira” . (M o­ raes 1988: 94-95). Porém, o entendimento dessa formação so­ cial somente poderá ser alcançado a partir do expansionismo europeu e da compreensão dos traços perenes do Estado colo­ nizador português e das formas de sua internalização. E ainda, após a segunda metade do século X IX , passa-se a entender es­ sa formação como um processo eminentemente norteado pelo Estado Nacional (Andrade 1988a), constituído, mesmo que estejam presentes problemas ao nível de consolidação da uni­ dade nacional via território, bem como a persistência de uma economia centrada na estrutura colonial.

Pensando assim, pode-se dizer que “ a expansão marítimocomercial (séculos X V e X V I) (...) foi uma verdadeira revolu­ ção espacial ‘ ‘Pereira et alli (1988: 16), que teve na conquista territorial a representação da necessidade do mercado europeu de se expandir e ampliar o capital mercantil.

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A partir do contexto europeu, verifica-se a imposição de de­ terminadas funções econômicas a todo o mundo “ descoberto” , emergindo, nesse período, o que se denomina de divisão interna-cional do trabalho (D.I.T.). Moraes (1988: 98) demonstra que isso somente ocorreu porque “ os investimentos iniciais implicaram, no mercantilismo (...) na necessidade de um afetivo domínio polí­ tico dos territórios envolvidos pela expansão” . Uma D.LT., im­ posta através das armas, acentua.

No caso do Brasil, a referida ação política foi orientada por um sentido estratégico de assegurar o domínio sobre a ba­ se territorial “ descoberta” contra a ameaça externa (invasores europeus) e interna (indígenas), e, se possível, até mesmo alargar a extensão da área possuída. Por outro lado, guiou-se por impe­ rativos econômicos de ocupação do território, como forma de as­ segurar o domínio político e, ao mesmo tempo, de proporcionar retomo para os investimentos que o Estado realizara com a obra marítima.

A primeira estratégia, então, para manter o domínio sobre o território e consolidar a conquista ocorreu em 1533, como de­ monstra Silveira (1984: 98): “ A vastidão de terras, dificultando o cumprimento das atribuições do Estado, levou-o a adotar a divi­ são político-administrativa em capitanias, cuja coordenação se centralizava no governo geral e, mais tarde, no vice-reinado” .

(Ver fig. 01) As razões da conquista e os desafios conjunturais levaram também Portugal, “ em três ocasiões, a dividir o Brasil em duas áreas administrativas: nas duas primeiras foi dividido em duas porções, sendo um governo no norte com sede em Salvador, e um no sul, com sede no Rio de Janeiro, por pequenos períodos 1573 a 1578 e 1608 e 1613; na terceira vez dividiu a colônia em duas porções, o Brasil com governo inicialmente em Salvador e, após 1763, no Rio de Janeiro, e o Maranhão com capital em São Luís, transferida posteriormente para Belém. Esta divisão perdu­ rou de 1621 a 1774, portanto mais de 150 anos” Andrade (1988: 38). Vale, nesse sentido, notar que parece inerente ao Estado • divisão do território, como acentua Barrios (1987: 09): “ O Estado cria o espaço geopolítico ao subdividir áreas (...) para efeito do administração e controle” .

Contudo, a divisão político-administrativa e a institucionali­ zação do sistema de sesmarias, que consistia na doaçto da terra a quem as requeresse que tivesse posses e condições para

explorá-las, “ desencadearia o processo de sua apropriação pa­ ra a produção, por parte dos colonos, e que resultaria a forma­ ção de regiões (...) e, de outras “ fronteiras” não formais no espaço, que acabariam por rebaixar as fronteiras formais” .

Silveira (1984: 98).

Os limites entre os Estados de hoje, que foram posterior­ mente estabelecidos, representaram o resultado: da emergência dos poderes locais — figurados nos senhores de terras (Costa 1988: 30) e do processo de expansão das “ fronteiras” não formais, ligadas à mineração, pecuária, cana-de-açúcar, drogas do sertão e etc. As fronteiras formais das primeiras capitanias e do Tratado de Tordesilhas foram rompidas pelo próprio pro­ cesso de produção de espaços diferenciados.

Nesse sentido, pode-se caracterizar, a grosso modo, na formação social brasileira, nos primeiros séculos de coloniza­ ção, sob o comando do capital comercial, vários níveis de de­ senvolvimento das forças produtivas e das relações de produ­ ção, “ constituindo um conjunto de economias “ regionais” e produzindo um espaço organizado em coágulos, em formas de arquipélago, alguns dos quais voltados para o exterior (espa­ ços de agroexportação), outros voltados para fora de seu pró­ prio espaço, articulados aos espaços da agroexportação (espa­ ços da pecuária e da produção de gêneros de subsistência para o mercado) e outros, finalmente, voltados sobre eles próprios (espaços de subsistência para o autoconsumo” Silveira (1984: 76-77).

Um destaque especial deve ser dado à “ cana-de-açúcar, cuja exploração se restringia às áreas litorâneas, entre outras razões, pela facilidade de escoamento do produto (açúcar) e pela proximidade da metrópole (...). A o lado das grandes la­ vouras de cana e das regiões de mineração, vastas áreas foram ocupadas também pela atividade pecuária e em outras alterna­ ram-se, durante o período colonial, lavouras como as do taba­ co (século X V II) e do algodão (X V III), dependendo das impo­ sições e das necessidades do comércio externo” Pereira et alli (1987: Í8). É nítida, nesse caso, a relação existente entre a produção de espaços diferenciados e a formalização dos territórios polí­ ticos, levando Andrade (1988: 67) a admitir que a delimitação polftico-territorial brasileira foi herdada do período colonial.

O referido autor inclusive descreve o delineamento dos limites entre os estados que compõem a federação brasileira:

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“ o Ceará, o Rio Grande do Norte e Pernambuco repre­ sentam antigas capitanias, enquanto a Paraíba praticamente substituiu a capitania de Itamaracá — em parte anexada a Per­ nambuco em 1760 Alagoas fo i desmembrado de Pernambuco como castigo contra os revolucionários republicanos de 1817, e Sergipe foi desmembrado, ainda no período colonial, da Ba­ hia (...)• A Bahia incorporou, também no período colonial, as capitanias de Ilhéus e Porto Seguro, se agigantando territo­ rialmente, sendo depois beneficiada com a anexação da maior porção da província de Pernambuco - a chamada comarca de São Francisco (...)• No Sudeste permaneceram cortadas as por­ ções ocidentais das então capitanias, hoje estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, com a criação de Minas Gerais, en­ quanto São Paulo se constituiu com terras dos lotes das dona­ tárias de São Vicente e Santo Amaro. A expansão Paulista bandeirante, para oeste, daria margem à criação, no século X V III, das capitanias de Minas Gerais e Mato Grosso (...). O Paraná, antiga comarca de Curitiba, sò se formaria, às expensas do território paulista, nos meados do século X IX e Santa Catarina e o Rio Grande do Sul se formariam em conseqüência da expansão do domínio português além de Tordesilhas graças a expansão bandeirante (...). No Norte do Pará se formaria uma imensa unidade política, a capitania e depois Província do Grão-Pará, desmembrada nos meados do século X IX com a transformação da Comarca do Rio Negro em Província do Amazonas; o Maranhão e o Piauí, herdados de antigas capita­ nias que não chegaram a ser implantadas no século X V I, forma­ ram-se em consequência da expansão pernambucana e baiana respectivamente, em direção ao oeste” . Andrade (1988: 67-68).

O território fo i sendo redividido à medida que se amplia­ va a área geográfica possuída, até que, no momento da emer­ gência do Estado Nacional, o Brasil se compunha de dezenove capitanias que passaram a se chamar províncias. Era esta a formação polftico-territorial à época da independência. No entanto, “ se por um lado havia se consolidado a estrutura bá­ sica dessa formação, por outro lado, a persistência de algumas características da fase inicial, aliadas à conjuntura política es­ pecífica dos primeiros anos do império, geraram uma espécie de fatos que sacudiram a chamada unidade nacional do país que emancipara” . Costa (1988: 32).

Esses fatos são as chamadas revoltas provinciais que eclodiram nos quatro cantos do país: a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada, a Praieira e a Farropilha, que tiveram no seu

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discurso autonomista, e por vezes republicano-federativo, a representação de formas de resistência contrárias ao que pare­ cia ser a farsa da independência. Estes movimentos, entretan­ to, não levaram a um processo de redivisão territorial. Esta somente será transformada em alguns pontos durante a República, com a anexação do Acre como território ao Brasil pelo Tratado de Petrópolis, de 1903. Este ganho territorial, via di­ plomacia, esteve ligado diretamente à expansão dâ fronteira da exploração extrativa da seringa no período do boom da borractía na Amazônia.

Esse quadro político-territorial ficará inalterado até o “ Estado N o v ó ” , muito embora, cientistas sociais, geógrafos, geopolfticos e outros tenham feito inúmeras propostas de redi­ visão do território nacional (Barrios 1986). As tentativas, en­ tretanto, foram em vão, inclusive porque até aproximadamente os anos 30 o poder estatal era sustentado e fundamentado nas elites locais e provinciais existentes. Elas, “ através de acordos e conflitos, sucediam-se no controle do poder central desta­ cando-se aí São Paulo e Minas Gerais” Costa (1988: 44). Era o Estado Oligárquico no dizer de lanni (1984: 14).

A crise no sistema global em 1929 irá promover modifica­ ções na organização espacial de países como o Brasil. A eco­ nomia nacional, sustentada na cafeicultura, será profunda­ mente afetada, abalando substancialmente o poder político que se revesava entre paulistas e mineiros. Isto particularmente se­ rá também uma decorrência do descontentamento das demais oligarquias. É a partir daí que uma seqüência de acontecimentos cul­ minará com a instalação no país de um regime autoritário e centralizador. “ Não apenas em relação às classes populares e seus movimentos, partidos e lideranças, mas também centrali­ zador em relação à força política das oligarquias regionais, estaduais e locais” Costa (1988: 45).

As fronteiras demarcatórias dos territórios políticos, ex­ pressões da atuação das referidas oligarquias, serão alteradas.

A justificativa para tais atos políticos do Estado central está centrado na ideologia de ocupação de “ espaços vazios” e em preceitos geopolfticos de “ fronteiras ideológicas” (Becker 1988a). Assim, em 1943 Getúlio Vargas cria os Territórios Fe­ derais - unidades políticas —do Amapá, Rio Branco (atual Ro­ raima), Guaporé (atual Rondônia), Ponta Porã e Iguaçu, estes últimas extintos pela Constituição de 1946.

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Os interesses oligárquicos são profundamente atingidos por esta alteração do quadro polftico-administrativo brasileiro.

Lima (1953: 152) expressa bem esse fato: “ Ora a tradição histórica é divisionista. Não há lastro histórico que justifique a teimosia de manter o que af está, porque a atual formação territorial surgiu após muitos cortes e recomposições. Quanto aos desatinos regionalistas não nos padece dúvidas de que te^ rão de ser combatidos duramente” .

A centralização será uma prática do Estado Nacional em contraposição aos interesses regionais. Após a II Guerra Mun­ dial a retomada do processo de expansão capitalista e os novos papéis do Estado implicarão, ainda mais, em induções via ex­ pansão das fronteiras não formais, de criação de novas unida­ des políticas e a emancipação à categoria de Estado de algu­ mas já existentes como Territórios Federais.

A integração do país, o desenvolvimento do sistema de comunicações e a criação de políticas de desenvolvimento: os PNDS, P IN , grandes projetos guiados por empresas estatais e privadas, demonstrarão grande instrumentalização do espaço, sobretudo no centro-oeste e Amazônia. Para Becker (1988: 119), a criação do Estado do Mato-Grosso do Sul e a emanci­ pação de Rondônia à categoria de Estado, refletem a atuação dessas políticas, na formação de regiões induzidas pelo Esta­ do, bem como interesses eleitorais com o objetivo de favorecer a representação partidária e dar suporte eleitoral ao governo central, e gerir tensões decorrentes da ocupação desordenada nessa área de fronteira política.

Assim, historicamente no Brasil a constituição do quadro político-territorial esteve sempre intimamente relacionada à produção de espaços diferenciados no processo de expansão territorial que, diga-se, parece constituir ainda uma caracterís­ tica do Brasil.

3 - A REGIÃO, 0 REGIONALISMO E AS RECENTES INICIATIVAS DE REDIVISÃO TERRITORIAL Como mencionado anteriormente, a constituição do atual quadro político-administrativo brasileiro teve implicitamente ligações com estratégias: seja às vinculadas à internalização do Estado e do poder metropolitano português, via institucio­ nalização das Capitanias Hereditárias, Sesmarias com vínculos a empreendimentos privados guiados pelo imperativo de “ a­

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propriação constante do espaço e da consolidação do espaço conquistado” Moraes, (1988: 94-95) — o que levou à emergên­ cia de poderes locais que, ao travarem relações circunscreve­ ram ao nível do território fronteiras formais - , seja às vincula­ das, já no presente século, a manutenção do domínio territorial pelo Estado brasileiro, respaldadas em preceitos geopolfticos como os de ‘ ‘ fronteiras ideológicas” .

Atualmente, a redivisão do território, a emancipação de municípios, territórios federais, criação de novos estados, en­ fim, a reorganização do espaçp político brasileiro, constituem temas sendo retomados, evidenciados. Paralelamente, a autono­ mia e a questão regional têm sido discutidos: particularmente pelo debate que se abriu em torno da reorganização do poder no país, através da Constituinte” Silveira (1987: 07), e também pelo reordenamento institucional a ser viabilizado pelo novo gover­ no, consoante às reivindickçõès de tratamentos diferenciados, ponto basilar de atuação das lideranças “ regionais” .

Na própria Assembléia Nacional Constituinte, a emanci­ pação política (Becker 1988b) ganhou espaço e foi amplamente debatida, inclusive com um ndmero significativo de propostas, visando alterar a configuração polftico-territorial, dando auto­ nomia e “ status” jurídico de novo estado da federação a de­ terminadas “ sociedades organizadas territorialmente” Becker (1988: 120). (Becker: 1988c).

São exemplos disso: A o norte do país, surgiu a tentativa de desmembramento do Estado do Pará, propondo a criação do Estado Tapajós; do centro-oeste, divisão do território goiano, emancipando o nor­ te, denominado Tocantins; do nordeste as propostas de divisão dos Estados da Bahia e do Maranhão. No primeiro caso, a criação do Estado de Santa Cruz, na região cácaueira. No se­ gundo, o Maranhão do Sul, área de influência de Imperatriz; do sudeste a divisão de Minas Gerais, especificamente a região do Triângulo e do sul, a volta do antigo território federal do Iguaçu, extinto com a constituição de 1946.

Na mencionada Assembléia foram aprovadas somente a criação do Estado do Tocantins (norte de Goiás) — cujos estu­ dos separatistas remontam os anos quarenta, quando vigorava nos círculos militares e intelectuais a idéia de ocupação de “ espaços vazios” — e a emancipação à categoria de Estados dos Territórios Federais de Amapá e Roraima.

Apesar disso, os movimentos autonomistas, as reinvindicações de base espacial, têm tomado, muitas vezes, foros de

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uma problemática administrativo-territorial como a questão re­ ferente à descentralização do poder, implicando diretamente na disputa com o poder central por autonomia de segmentos so­ ciais territorializados. As formas de resistência, nesses termos, constituem ainda realidades vivas em determinados contextos regionais, envolvendo atores sociais de toda a ordem.

Há além disso a existência no âmbito das constituintes estaduais de projetos propondo a emancipação de municípios e também a redivisão do território estadual (Becker 1982). No Pará por exemplo, propõe-se mais vinte e duas novas unidades políticas oficiais e a criação dos Estados de Tapajós a oeste e Carajás a sudeste.

A que se deve tais iniciativas de redivisão territorial?

Constituem novas estratégias do Estado Nacional ou represen­ tam a tentativa de consolidação de poder local em espaços em vias de estruturação? Ou ainda constituem resultados de um processo de rearranjo espacial do poder local?

Responder a essas indagações pressupõe em primeira ins­ tância uma investida, sobretudo à origem das propostas, uma vez que a divisão territorial encaminhada à Assembléia Nacio­ nal Constituinte não foi apresentada com base em “ critérios globais e comuns. Tratou-se antes de um agregado de propos­ tas informadas por óticas locais e regionais. Aparentemente presidiam objetivos diversos e interesses espacialmente cir­ cunscritos” Moraes (1988: 91).

O exame de alguns desses casos poderá encaminhar-nos a uma reflexão e à compreensão parcial e simplórica de suas di­ retrizes, até porque o estudo sistemático de todas as propostas não figura como nosso objetivo, embora a sociedade o deman­ de. O que se propõe é antes de tudo o encaminhamento da questão, fen todo o caso, Moraes (1988: 92) nos esclarece que nas propostas dos “ Estados de Santa Cruz (abarcando o sul da Bahia, principalmente) e do Triângulo (composto pela região do mesmo nome), o objetivo eleitoral comanda, manipulando a opinião pública local com base (...) no “ corporativismo regio­ nal” . No caso das propostas dos Estados do Tocantins (locali­ zado ao norte de Goiás) e do Maranhão do Sul é o maior con­ trole do monopólio da terra que anima(ou) seus autores, com o fortalecimento do aparato repressivo local” . E ainda, em ou­ tros casos, é ao próprio Estado que interessa a divisão, pois constituem áreas estratégicas ligadas à mineração, onde paira o interesse em desvinculá-las do governo estadual.

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PROPOSTA DE REDIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL

Mapa 1:

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Observa-se nesses exemplos “ a diversificação dos crité­ rios e a falta de uma lógica nacional que comande claramente as várias propostas. Nesse sentido, um tema importante torna-se problemático, pois veiculo apenas de interesses específicos e de objetivos particularistas. A origem de tais propostas, se rastreadas, reveláni os beneficiários da divisão. Geralmente, são as elites locais (tradicionais ou emergentes, conforme o caso) que" atuam como lobby em sua defesa” . Moraes (1988: 93). , Contudo, é importante assinalar que, a despeito dos “ ob­ jetivos particularistas” que norteiam grande parte dessas ini­ ciativas, os seus encaminhamentos advêm de toda uma mobili­ zação de um contexto local e regional envolvido. Quer dizer: há todo um processo político, ideológico, além do econômico, que fundamenta os movimentos que buscam autonomia.

Em geral, esses processos tomam corpo, se materializam no discurso regionalista que tem no “ espaço representado” a identidade regional; em Outras palavras: “ O estabelecimento de laços entre os indivíduos tendo por referência òs locais de origem ou de residência atua no sentido de criar falsas comu­ nidades de interesses, veiculando uma ilusão de identidade sem referência social objetiva. As desigualdades de classes diluem-se na identidade regional (...). Vê-se que o regionalis­ mo se perpetua como preconceito, como expediente de domi­ nação mais fecundo quanto maior for o atraso da área de sua aplicação. Os mapas eleitorais podem ilustrar com clareza esta afirmação. A identidade regional dificulta o estabelecimento de laços de solidariedade de maior consistência político-social (por exemplo, de consciência de classe), e assim, ajuda na fragmentação dos interesses populares. E ainda age na criação de nexos ilusórios entre os co-habitantes da região, sendo um eficaz veículo de manipulação política das massas” Moraes, (1988: 97).

Sabemos, entretanto, que o “ discurso não se cria do va­ zio. Ele é elaborado a partir da realidade. Portanto, se uma de­ sigualdade regional do norte aparece, ele se fundamenta numa desigualdade regional do norte que é substância histórica con­ creta “ Silveira (1987: 10). Há nesse caso uma estreita relação entre as ideologias regionais e a própria realidade, enquanto espaço em crise para o capital, vinculado a todo um processo histórico que vem se realizando no país e na região, cujo sen­ tido é dado pelo estágio de capitalismo monopolista em que se encontra a sociedade brasileira.

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Nestes termos, valoriza-se a região no sentido de entender as manifestações em prol de autonomia, isto porque a ela toma novas dimensões, sobretudo enquanto instrumento de domina­ ção, seja no sentido de sua utilização como “ espaço represen­ tado” , objeto de construção de identidades regionais por gru­ pos que “ buscam a legalidade/legitimidade de suas práticas em relação ao espaço” (L im a ’ 09), seja no sentido do espaço real articulado... Fundamento básico da problemática.

3.1 - A REGIÃO ENQUANTO CATEGORIA DE ANÁLISE (Becker e Machado 1982) “ Falar em região pressupõe simultaneamente a idéia de diferenciação - uRja^identidade própria - e a idéia de articula­ ção com outras bases espaciais - a relação de identidade com o conjunto nacional” . Silveira (1987: 07). E ainda, que as cons­ truções ideológicas representam uma maneira de “ pensar sobre as dimensões da região, seus limites e suas relações, bem como uma maneira de agir em defesa de interesses daquela identida­ de para preservá-la e a tais interesses que, por serem muitos e variados” , tornam a questão regional polêmica, principalmente em se tratando do seu uso enquanto categoria de análise para o entendimento dos processos políticos de emancipação.

Nesse caso particular, que é o nosso objeto de reflexão, a revisão desse conceito “ a começar do próprio entendimento que se dá ao termo região, e, conseqüentemente a caracteriza­ ção que dela se fa z” Silveira (1987: 07), torna-se importante e necessária. Isto porque, a utilização da temática regional não tem sido feita de modo harmônico, pois (çf: Corrêa, 1986) os enfoques são múltiplos. Não há um único conceito pronto e acabado capaz de ser utilizado por várias linhas de interpreta­ ção da realidade em suas diversas manifestações, uma vez que as mudanças que vai conhecendo o espaço, “ nas suas formas de organização acabam por invalidez os conceitos herdados do passado e a obrigar a renovação das categorias de análise” Santos (1988: 45).

Tal empresa será realizada, permeando proposições de al­ guns cientistas sociais, geógrafos, economistas e etc... que re­ conheceram na região e no tema regional domínio de aprofun­ damento de seus estudos ao nível de teorização como no cam­ po dos trabalhos empíricos “ Santos, (1988: 45). Nesse senti­ do, algumas linhas de interpretação são significativas para

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compreensão de nossa problemática: a região nos moldes tradi­ cionais que veiculam uma concepção dominante de mundo, a consciência do dominante, e, a interpretação da região a partir de suas mültiplas determinações, representando a consciência da dominação. Ambas nos darão subsídios para o entendimento das tentativas de redivisão do território nacional.

3.1.1 — A Região numa perspectiva conservadora A princípio, os estudos geográficos tradicionais enten­ diam a região como entidade isolada do mundo como um todo, autônoma e auto-suficiente. A paisagem, o visível, o observá­ vel representavam a expressão fenomênica da região que é, na linguagem atual, uma área homogênea. O procedimento básico de determinação do caráter regional era centrado na descrição dos aspectos aparentes da paisagem (clima, solo, relevo e etc), ou seja, estudos setoralizados e sistemáticos, apresentando de estudo regional apenas a denominação, como os expressos nas séries Geografia do Brasil do IBGE e em livros textos-didáticos, como demonstra Duarte (1980: 08).

Nesse sentidq, parece-nos que o ponto de partida para uma conceituação mais precisa é a crítica a conceituações distorcedoras da problemática espacial no âmbito interno a uma formação social. Essa questão, que se constitui objeto dâ chamada Geografia regional, mereceu de Milton Santos (1978: 23), o seguinte comentário: “ Os progressos realizados no domínio dos transportes e das comunicações, a expansão de uma economia internacional que se tornou “ mundializada’ ’ , etc., explicam a crise da clás­ sica noção de região.

Se ainda quisermos conservar a denominação somos obri­ gados a dar uma nova definição à palavra. Nas condições atuais da economia mundial, a região não é mais uma realidade viva dotada de coerência interna; ela é, principalmente, d efi­ nida do exterior como observa B. Kayser, e seus limites mu­ dam em função de critérios diversos. Nestas condições, a re­ gião deixou de'existir em si mesma'” .

Todavia, cumpre ressaltar que a crítica não é válida ape­ nas para a Geografia Tradicional, pois, como menciona S ilvei­ ra (1984: 46-47), “ a mundialização econômica e outras trans­ formações das ciências em geral não evitaram que vários enfo­

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ques sobre configuração do espaço retomassem a concepção de uma realidade em si, quando não de uma realidade homogênea: a) na visualização descritiva do espaço, os elementos de seu interior têm sido apresentados apenas quanto ao aspecto de sua localização, tomando-se por base o grau de agrupamento ou dispersão. Segundo A. Rofman, a matriz teórica dessa con­ cepção, cujo autor foi Alfred Weber, pressupõe o espaço em uma situação de equilíbrio e como unidade isolada, sem que as relações entre os seus objetos, excetuada à de distância, sejam estabelecidas. Por sua vez, o emprego de técnicas quantitativas só trabalha com resultados, ou seja, com estágios sucessivos da evolução espacial, omite os processos, isto é, as mudanças ocorridas de um estágio a outro; \ b) na abordagem sistêmica do espaço, de que são resul­ tantes a teoria das regiões nodais e lugares centrais, a teoria dos pólos de desenvolvimento, e a teoria dos ecossistemas, a matriz conceituai é a idéia de todo espaçò como sistema, inde­ pendente da sua dimensão, e a idéia de ordenação hierarquizada dos vários espaços, mantendo um jogo de relação entre si.

As insuficiências explicativas de tal análise residem no fato de que a mesma teoriza o espaço como dotado de autonomia diante das relações sócio-econômicas, levando em conta, por­ tanto, as relações entre os objetos espaciais, mas não as rela­ ções sociais e econômicas contidas no espaço. Veicula-se tam­ bém a idéia de dominação de um espaço sobre o outro, sem que se aprecie valorativamente o processo que deu origem e dominação; c) no enfoque do espaço segundo os fundamentos da atualfssima geografia da percepção e do comportamento, cada indivíduo tem uma escala espacial própria e o espaço se apre­ senta dotado de um significado particular. Milton Santos lança duas objeções a essa perspectiva de encarar-se o espaço: a percepção individual não é o conhecimento; a apreensão da coisa, por seu aspecto ou sua estrutura externa, aponta o que o objeto apresenta, mas não o que representa” .

Silveira (1987: 08) realiza uma síntese dos vários enfo­ ques da problemática espacial, demonstrando que em geral eles apresentam e têm em comum alguns erros de perspectivas que, na verdade, são insuficiências explicativas, implicando sérias deformações na apreensão da realidade: “ Primeiro destituem a região de todo e qualquer conteúdo histórico, como se ela fosse imutável e não se transformasse ao longo do tempo. A região é vista, assim, como um dado de

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contornos bem definidos, cujo processo de formação e de mu­ danças não aparece. Por exemplo, identifica-se como é a re­ gião:” (...) a Amazônia é assim ou assada. Mas não se explica, todavia porque é assim desta maneira. ‘ ‘ Repassa-se, dessa maneira, um conceito de região muito calcado nos aspectos físicos do espaço (clima, limites, vegeta­ ção, etc.), veiculando uma concepção ultrapassada de Geogra­ fia que enxerga(?) a natureza dissociada da ação humana, portanto, da História.” “ Personificam a região como se o espaço fosse sujeito da ação histórica (...). Ocultam-se, dessa forma, os agentes reais, ou seja, os homens (...).” “ Além disso, o espaço ou ainda é usado como elemento determinista das condições de uma dada região (...) ou é ape­ nas receptáculo onde acontecem as ações dos homens, sem neles influir. Em outras palavras: ou o espaço, e só ele, condi­ ciona a configuração de uma região, ou o espaço não condi­ ciona em nada, segundo essas concepções.” “ Indiferenciam o espaço mediante um rótulo generaliza­ dor, como se a região “ se constituísse num todo uniforme e homogêneo, omitindo-se, pois, caracteristícas internas de d ife­ renciação, como classes sociais, processos de dominação ou aparatos produtivos distintos.”

Para Ives Lacoste (1985: 62) esse procedimento impregna hoje todo o discurso sobre a sociedade, toda reflexão econô­ mica, social e política, quer ela proceda de uma ideologia de “ direita” ou de “ esquerda” . É um dos obstáculos capitais que impedem de colocar os problemas da espacialidade diferencial, pois admite-se, sem discussão, que só existe uma dnica forma de dividir o espaço” .

Isso, de fato, percebe-se claramente nos discursos sobre a problemática regional no contexto da formação social brasilei­ ra. Desequilíbrios regionais, relações centro - periferia, colo­ nialismo interno etc, fazem, no entanto, da região um suporte territorial, cujos limites são definidos político-administrativamente. E, ainda, contraditoriamente, observa-se que vários institutos de pesquisa, que adotam as mais diversas concepções de mundo utilizam o conceito de região do ponto de vista “ Ibegeano” . Isso é possível?

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3.1.2 — A Renovação do conceito de região: o (não) desaparecimento da questão regional?

O tratamento do conceito de região, diferenciado das postu­ ras teórico-metodológicas acima referidas, emerge a partir dos anos 70, muito embora, a origem desse processo renovador esteja ^centrada em proposições de Gramsci (1926), explicitadas em “ A Questão Meridional” (Cardoso e Müller 1977). ] Segundo Duarte (1980: 17), estas novas concepções de gião, estão relacionadas ao conceito de espaço como produto da Sociedade: “ O espaço geográfico não é estático, mas uma produção humana contínua, em fazer incessante. É um produto histórico e que se originou historicamente, não é um palco das atividades humanas. Além disso, o espaço geográfico, apesar dfe construído na consciência do homem, existe independente desta, visto que ele não é fruto de uma abstração intelectual (como o espaço absoluto), existindo realmente fora do indiví­ duo, de uma maneira concreta, como uma produção social real “ Carlos (1980: 33)” .

A Sociedade, nesse sentido, é teorizada como totalidade, expressa sob conceitos do materialismo histórico e investigada através do método dialético, tendo como conceitos fundamen­ tais, o de modo de produção e de formação econômico-social.

Assim, na teorização sobre as diferenciações espaciais, é comumente aceito que em uma formação social a complexidade das relações sociais é que explica aquelas diferenciações e que elas expressam relações antagônicas.

Convém, entretanto, assinalar, que os autores que traba­ lham nesta linha de investigação da realidade regional, diferem nas maneiras de analisar essas relações sociais e sua dimensão espacial. Por um lado, elas são interpretadas como resultantes da articulação dos modos de produção ou de relações de pro­ dução, oii de lutas de classes, ou de divisão social do trabalho.

Por outro lado, existem os que reúnem todos esses conceitos sob um só; definido pela intervenção do Estado no modo de produção. As diferenciações espaciais refletem as relações so­ ciais antagônicas existentes em uma formação social, desen­ volvidas pela ação do Estado como mediador da Sociedade.

A análise de alguns estudos teórico-metodológicos sobre a questão regional nos levará a um melhor entendimento: Lipietz (1987); Oliveira (1987) e Corrêa (1986). (Carleial e Nabuco 1989).

Lipietz, em 1987, a partir de críticas feitas à concepção de espaço sob a abordagem empirista dos geógrafos e econo­ mistas, teoriza que as diferenciações de desenvolvimento eco-

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nômico em uma formação social são resultados de diferentes relações sociais. Para o autor, a região é a dimensão espacial de relações sociais contraditórias. Em suas próprias palavras: “ não é possível partir das regiões para analisar por um lado suas características e por outro as relações interregionais” (idem, 1987: 28).

As diferenciações espaciais geradas pelas estruturas so­ ciais são explicitadas através das diferenças nos tipos de do­ minação e nas formas de articulação entre modo de produção, que ele denomina de vertical; admitindo, contudo, as relações horizontais entre países. À sua posição sobre o papel do Estado, tendo em vista o entendimento da região, é mais aplicável: o autor considera que há uma dimensão espacial da intervenção da instância po­ lítica na reprodução do sistema social e na articulação entre modos de produção. Afirma que o Estado, como uma instância, intervém através da mediação técnica e jurídica e é o agente da reprodução do espaço social sob o domínio do modo de produ­ ção capitalista. Mas diz Lipietz (1987: 158): “ a intervenção unificadora do Estado não implica em unificação, muito pelo contrário” .

Nesse sentido, as diferenciações espaciais em'uma dada formação social podem formar o que denomina de “ armadura regional” (Carlos 1980), definida como “ uma zona concreta específica a nível do qual se regulam as contradições secundá­ rias entre as classes dominantes, baseadas na fase atingida pela articulação dos modos de produção e do estádio atingido pelo capital local” (idem, 159).

Este conceito é associado por Lipietz ao conceito de “ bloco hegemônico regional” de Antônio Gramsci; ou seja, para ele, tem relação com o sentido dado por Gramsci à Ques­ tão regional, isto é, um espaço em que há um sistema de explo­ ração e de articulação de modos de produção, onde há diferen­ ças entre as classes dominantes e onde se forma e se. concreti­ za a dominação ideológica sobre classes dominadas.

A o mesmo tempo, Lipietz considera que “ o desenvolvi­ mento do capitalismo e o processo de articulação dos modos de produção tendem a colocar'em causa permanente o bloco he­ gemônico “ tradicional” e a substituí-lo por um bloco “ moder­ nista” . Assim, numa formação social coexistem espaços ou blocos com interesses antagônicos.

Ainda é importante considerar que na articulação em par­ ticular a integração dos modos (e dos ramos dominados por outros modos) ao capital implica: na transformação dos explo­

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rados à maneira antiga em exército de reserva para o capital e substituição pelas classes de apoio modernistas. Isto nos leva a admitir que o “ espaço modernista projetado parece chocar-se de frente com o antigo” (idem, 160).

Nessas condições, acentua Lipietz, a luta entre as classes toma uma forma particular: ela opõe, pelo menos à primeira vista, os defensores do “ antigo espaço” ao “ novo espaço” (ou ao novo modo de desenvolvimento), percebido como imposto pelo “ Estado estrangeiro” e rejeitado em bloco. Mas lembra, isso não é tão simples, porque o antigo espaço é o espaço de articulação de relações sociais que são relações de dominação.

A estrutura social regional estando sob a hegemonia do bloco tradicional, a “ legitimidade” da luta pode não ser mais do que a legitimação da exploração à maneira antiga, e a “ unanimida­ de” da luta pode mascarar a direção da luta pelos antigos ex­ plorados.

Outra importante contribuição teórica para a renovação do conceito de região fo i realizada por Oliveira (1977). Para ele, a região deve ser entendida como um espaço onde a reprodu­ ção do capital se processa de maneira específica e, por conse­ guinte, gera uma forma específica de lutas de classes onde o econômico e o político se fusionam e assumem uma forma es­ pecial de aparecer no produto social e nos pressupostos da re­ produção” (idem, 29).

Nesse sentido, esta maneira de entender a região contra­ diz a concepção corrente, a partir de contornos definidos, explíc/ita e/usualmente por critérios territoriais e político-administtatiyos. Para o autor, a região pressupõe o desenvolvi­ mento desigual e combinado do processo de reprodução do ca­ pital: “ Tratando-se de espaços econômicos que nasceram ou foram insertados na divisão internacional do trabalho do capi­ talismo mercantil como reservas ou produtores de acumulação primitiva e que, posteriormente, continuaram subjugados à di­ visão internacional do trabalho do capitalismo imperalista, a existência de “ regiões” , no sentido aqui considerado, é de uma evidência histórica irrefutável. Tais regiões assim se contituíram ligadas ao comércio internacional de mercadorias, sendo essa lei de reprodução ao nível mais geral, mas, ao mesmo tempo et pour cause, mafttendo ou criando formas de valor bastante diferenciadas (...). A capacidade de cada região completa-se, pois, num quadro de referências que inclui outras regiões em níveis distintos de reprodução do capital e relações de produção” (idem, 28).

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A sociedade por sua vez, deve ser entendida e investigada enquanto totalidade e as diferenciações espaciais af identifica­ das constituem as “ regiões” , expressões das contradições bá­ sicas do sistema capitalista: “ são apenas espaços sócio-econômicos onde uma das formas do capital se sobrepõe às de­ mais” (idem, 30).

Entretanto, para o autor, a existência das regiões no ca­ pitalismo é algo temporário, não permanente. Isso ocorre por­ que o modo de produção capitalista, no seu processo de expan­ são, tende a homogeneizar o espaço total, levando à extinção de regiões. Porém, acentua ele, há casos históricos em que po­ de haver a resistência desses contextos regionais. Tal contra­ dição deve-se a interesses antagônicos entre o espaço regional e o espaço nacional.

Lembra Oliveira (1977), que o fechamento da região “ re­ quer, exige e somente se dá, portanto, enquanto estas classes dominantes conseguem reproduzir a relação social de domina­ ção ou mais claramente as relações de produção” (idem, 31).

Um terceiro autor é o geógrafo Corrêa (1986), que analisa a região através da lei do desenvolvimento desigual e combi­ nado de Trotsky. Expressão da lei da dialética de interpretação dos contrários: cada aspecto da realidade constitui-se de dois processos relacionados e interpenetrados, apesar de serem di­ ferentes e opostos. A contradição entre eles é o elemento mo­ tor de sua transformação.

Corrêa considera que na lei em questão, dois processos são fundamentais: de desigualdade e combinação. Através de­ les verifica-se diferenciações resultantes de fenômenos origi­ nados em tempos históricos diferentes, coexistindo no tempo presente e no espaço. A dimensão espacial da lei em pauta é o processo de regionalização ou de diferenciação de áreas. As­ sim, dois aspectos relativos a este processo são levados em conta; sua gênese e difusão e os mecanismos segundo os quais a regionalização se dá.

Sob a égide do capital, esses mecanismos tornam-se mais nftidos, quais sejam: a) a divisão territorial do trabalho, que define o que será produzido aqui e ali; b) o desenvolvimento dos meios de técnicas de produção e a combinação das relações de produção originadas em mo­ mentos distintos da história, que definem o “ como” se realiza­ rá a produção;

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c) a ação do Estado e da ideologia que se espacializa de­ sigualmente, garantindo novos modos de vida e a pretensa per­ petuação deles; d) a ampla articulação, através dos progressivamente mais rápidos e eficientes meios de comunicação, entre as regiões criadas ou transformadas pelo e para o capital.

Ainda é importante considerar que o autor referido acen­ tua que a articulação entre as relações de produção distintas e a inserção da região na d.n.t. e na d.i.t. traduzem-se em uma problemática que é específica a cada região e que tem como pano de fundo os “ embates que se estabelecem entre as elites regionais e o capital externo à região e dos conflitos entre as diferentes classes que compõem a região” (idem, 45).

Por fim, Corrêa (1986) considera a regionalização: “ a realização de um processo geral, universal, em um quadro ter­ ritorial menor, onde se combinam o geral - o modo dominante de produção, o capitalismo, elemento uniformizador — e o par­ ticular - as determinações já efetivadas, elemento de diferen­ ciação.

Retomando os autores citados, algumas questões têm que ser consideradas: primeiro diz respeito ao suposto desapareci­ mento da questão regional. Em 1980 inclusive, foi escrito por Carney, Hudson & Lerois a obra intitulada “ Regions in Cri­ ses; New perspectives in European regional theory” , donde se preconiza que nas formações sociais do capitalismo avançado não há regiões.

Isto porque, à medida em que o modo capitalista de produção^tbma características monopolistas, o capital homogenei­ za o f espaço, descaracterizando a estrutura regional, isto é, dis­ solvendo-a. Esta posição inclusive, está implícita nas colocações\de Oliveira (1977) e Corrêa (1986), apesar de algumas exceçoes-na história.

Todavia, tem sido ultimamente aceito que o processo de homogeneização não é unilateral, mas ligado a um outro, deno­ minado de heterogeneização, ou diferenciação, conforme o au­ tor. As reflexões de Martins (1984: 21), citado por Silveira (1987: 23), nos são esclarecedoras: “ Realmente, então, nas ba­ ses epistemológicas de análise científica, vamos descobrir uma omissão inseparável: a do princípio de heterogeneização na construção do espaço social capitalista. Isto significa que a pro­ dução desse espaço apenas é possível se realizar não através de um movimento, mas através de um duplo movimento, devida­ mente articulado: o da homogeneização/heterogeneizaçâo”

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Assim, sendo um duplo movimento contraditório, articu­ lação entre o externo/interno, pares dialéticos, a descaracterização do contexto regional torna-se ilusória, na medida em que o processo de reprodução do modo de produção capitalista tende, sim, a diferenciar cada vez mais o espaço, regionalizan­ do-o progressivamente.

Uma outra questão relacionada à primeira, e de funda­ mental importância para o nosso objeto de estudo, diz respeito à dimensão política da região, explicitada tanto por Oliveira (1977: 03), quando expressa a idéia de que a região se fecha, quanto por Lipietz (1987: 159), quando associa a ação política do Estado sobre o espaço e usa a expressão de armadura re­ gional, onde as classes dominantes ficam contra ou são cooptadas pelo poder central.

Isso, abre caminho para se analisar a dimensão espacial das relações contraditórias do poder. Acreditamos que a partir daí poderemos inferir sobre o papel que elas representam nas iniciativas recentes de redivisão do território, sobretudo em espaços em vias de estruturação, donde o processo homogeneizador tem tomado formas capazes de ocasionar a formação de crises regionais, expressas através dos conflitos, e de mani­ festações, tendo em vista assegurar e manter a gestão territo­ rial, conquistada historicamente. Nestes termos, parece-nos de grande valia refletirmos sobre um caso particular onde esses processos, acreditamos, têm tomado corpo: o sudeste paraense.

4 - SUDESTE DO PARÁ: UMA QUESTÃO REGIONAL CAPAZ DE MOBILIZAR A SOCIEDADE LOCAL PARA UM PROJETO POLÍTICO DE AUTONOMIA VIA REDIVISÃO TERRITORIAL? Nos capítulos anteriores, enfatizamos que a criação de novas unidades políticas oficiais, redividindo o território na­ cional e particularmente a Amazônia, nessas décadas do pre­ sente século, têm sido, em geral, fruto de estratégias do Estado central movida por preceitos geopolíticos, tendo em vista res­ guardar os limites estabelecidos historicamente, em vez de re­ presentar resultados de processos políticos eregidos de mani­ festações de Sociedades locais, identificadas a uma base ter­ ritorial.

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ESTADO DE CARAJÁS

Lim ite Intermunicipal Lim ite Interestadual Sedes municipais

Fonte: Comissão Brandão, 1989

As propostas para redividir o territórip da Amazônia também têm sido motivadas por questões de segurança. O Sudeste do Pará é, contudo, singular. Desde o início do século X X , há expressiva manifestação de grupos sociais locais, reivindican­ do a emancipação política perante o Estado Nacional, como demonstra Emmi (1988: 36 apud Rodrigues, 1945; 122): “ ... Não tinha escola, nem agências de correio, nem autorida­ des. Pediram ao Pará e este não atendeu. Então moradores de Marabá representam ao Congresso Federal, alegando que o ter­ ritório até o rio Pucuruí era goiano, e que a população de Ma­ rabá era toda goiana emigrada de Boa Vista; que a distância

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de Belém do Pará era grande, perigosa a via de comunicação, e que o mercado de comércio do Tocantins era o Maranhão. Pe­ diam em coiiseqüência, serem considerados sob jurisdição de Goiás, ou então, a criação de um novo Estado entre Goiás e Pará com Marabá por capital” .

O resultado, porém, desse movimento em prol da autono­ mia, foi a emancipação do referido núcleo urbano à categoria de Município. Esta decisão política teria fortes implicações no princípio de um processo que levaria à produção de um espaço regional, pautado principalmente na exploração extrativa da castanha através do capital mercantil, motivado pelo declínio da produção da borracha, imposto pelo mercado externo.

O processo de formação desse espaço regional coincide, nesse sentido, com a organização da Sociedade local vinculada a uma incipiente agricultura e à extração da castanha, base e sustentáculo da nascente economia. Durante o seu processo histórico, entretanto, o sudeste paraense conhecerá relações sociais de produção que engendrarão formas espaciais especí­ ficas. Tais relações são assim sintetizadas por Emmi (1988: 66-76): “ Até o início da década de 1920 era a época de extração “ liv re ” , no sentido da organização para o trabalho sem depen­ dência de um patrão e livre no sentido do acesso à terra de castanha (...) posteriormente, na fase do monopólio da explo­ ração, a economia extrativa da castanha que propicia a alguns o controle do trabalho e da produção vai dar uma conotação particular ao processo de formação da sociedade local, em que grupos representantes do capital mercantil passam a exercer a apropriação econômica - quer pela extração do lucro comercial sob diferentes formas, quer pela exploração do trabalho nos castanhais - dando-lhes condições para o exercício da domina­ ção política local, tornada meio de controle até mesmo da apropriação da terra nas áreas de castanhais apoiados nessa economia florescente durante várias décadas” .

No período compreendido entre 1920 até os anos 40, este grupo controlador do poder econômico, político e social local, fundamentado na propriedade da terra e associado a interesses comerciais da castanha, é dirigido pelos comerciantes. A partir de 1950, por um grupo de comerciantes, fazendeiros e expor­ tadores do referido produto.

Estas frações de classe dominante local, durante esses pe­ ríodos, as oligarquias que nos fala Marília Emmi (Carney, Hudson e Lerois 1980). êxerceriam uma dominação ao nível da

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organização do espaço, que se traduziría em relações de explo­ ração do tipo paternalista sobre os trabalhadores da castanha, de um modo geral, que se colocavam em posições diferentes via benefícios na estrutura social local.

O. processo produtivo da castanha, consistia da colheita, o beneficiamento primário para a exportação em Belém e o ser­ viço de entre-safra que compreendia a conservação das infraestruturas criadas para o atendimento da produção. A comer­ cialização se dava através do sistema de aviamento (Castro 1986), representada pelas casas aviadoras encarregadas da ex­ portação para o atendimento do mercado americano e inglês. A tabela n- 01 demonstra a produção castanheira em diferentes épocas desse espaço regional.

Tal organização do espaço, entretanto, será objeto de pro­ fundas transformações a partir da década de 1960. Isto refleti­ rá o processo de retomada da expansão capitalista iniciada nos anos 50, que “ implicou, entre outros aspectos, em transforma­ ções na organização espacial dos pafses do Terceiro Mundo.

Transformações estas que, no entanto, verificaram-se, espa­ cialmente, de modo desigual. A industrialização, em certos pontos do território ou de pequenas regiões e a valorização de outras, através da agropecuária ou via extração mineral, cons­ tituem-se em exemplos típicos de tais transformações realiza­ das “ pelo” e “ para” o capital” Corrêa (1987: 56).

Nesse sentido, sendo inerente ao modo de produção capi­ talista, ao desenvolvimento geograficamente desigual e ao in­ tegração espacial do país, a industrialização verificada no centro-sul no período de 1955/60, será acompanhada por um conjunto de políticas desenvolvidas pelo Estado - sob o lema segurança e desenvolvimento —, visando a incorporação efetiva da Amazônia ao mercado de trabalho nacional.

Segundo Cardoso & Müller (1977: 50), “ a incorporação que se verifica a partir dos anos 60 não significa mais uma integração de natureza cíclica à divisão internacional do tra­ balho sem a criação de uma divisão interna do trabalho. Tratase agora de uma efetiva integração que fo i viabilizada pela magnitude do capital constaiite aí implantado e pelo afluxo da força de trabalho que para lá se deslocou” .

O Estado, nesses termos, desempenhará importante papel, sobretudo viabilizando a referida incorporação, através de po­ líticas de explícito sentido espacial. Becker (1988b: 117-118) denominará essas políticas, ao nível da esfera püblica e priva­ da — correspondentes aos programas e projetos - de “ malha

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técnico-política” -(Corrêa 1986), que se concretiza principalmente a) à extensão de todos ós tipos de redes - viária, urba­ na, de comunicação, de informação, institucional, bancária e etc., e b) na criação de novos territórios (Corrêa: 1987a) su­ perpostos à divisão polftico-administrativa vigente, geridos por instituições estatais ou diretamente pelo governo central.

Na verdade, tal malha técnico-política tem seu início nos anos 50 com o Plano de Metas do período Juscelino Kubstcheck. M ovido pelo Nacional - desenvolvimento — respaldado por recursos do Tesouro Nacional e capital estrangeiro — o re­ ferido plano teve importante papel na reestruturação espacial do país. A construção de Brasília (Corrêa: 1987b) expressa bem esse fato, na medida em que representou a “ implantação de um poderoso ‘posto de vanguarda’ para o norte e oeste do país, ‘regiões’ que o Estado vinha tentando ‘capturar’ há déca­ das. Como verdadeiro pólo, ou nó de articulação inter-regional, deslocou para a imensa hinterlândia (...) parte das aten­ ções governamentais, dos segmentos privados da economia e da opinião ptiblica nacional” Costa (1988: 54).

Acompanhando esta estratégia implícita, via centralização territorial do poder político, estava o projeto cie desenvolvi­ mento do setor de transportes, que iria alterar substancial­ mente a estrutura de circulação ao nível nacional. Priorizandose, nesse caso, a construção de rodovias, como a Belém-Brasília - e outras relativas às demais “ regiões políticas” (Costa 1988) brasileiras — verdadeiros “ eixos rodoviários de penetra­ ção (...) assentaram-se as .bases para a integração norte-sul, objetivo nacional perseguido desde o Império” Costa (1988: 53).

Todavia, é a partir de 1964, quando do golpe militar, que a integração física referida, econômica e, ainda a psicosocial esta tendo em vista a dissolução de barreiras e a criação do consenso do progresso — será plenamente efetivada. A criação das Superintendências Nacionais de Desenvolvimento (Duarte 1980) — SUDAM , SUDECO... — pelo Estado centralizador será um ato político com papel primordial de por um xeque às elites locais e regionais tradicionais e promover novas formas de apropriação do espaço. O Banco da Amazônia promoveria a apropriação privada, via financiamento, juntamente com os in­ centivos (Duarte 1988), guiados pela referida superintendên­ cia, Becker (1988b).

Dentro dessas medidas, caberia ao Estado investimentos de infra-estrutura regional, criando nestes termos pré-condições para a reorganização e apropriação espacial pretendida, e,

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portanto, o controle capitalista dos recursos naturais que vão se traduzir pela apropriação de enormes glebas de terras ricasem madeiras, minérios e solos para agropecuária” Cardoso & Müller (1977: 52).

Entretanto, ao Estado também caberia, posteriormente, desenvolver políticas de atração populacional, através de pro­ jetos institucionais de colonização, dirigidos essencialmente aos nordestinos. Assim, por volta do final da década de 60, é lançado o Programa de Integração Nacional. Segundo Costa (1988: 68) esse programa, em seus objetivos globais e seto­ riais, era formalmente dirigido ao Nordeste e à Amazônia, e teve na construção da Transamazônica o seu maior símbolo” .

A colonização oficial foi implementada pelo órgão encar­ regado, na época, pelas incursões na malha fundiária: O Insti­ tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (IN C R A ).

Ela foi dirigida primordialmente para trechos de 10 km de lar­ gura, ao longo das rodovias construídas e/ou projetadas e con­ sistia no assentamento de pequenos produtores, “ apoiados” inicialmente pelo Estado. O projeto incluiu também agrovilas rurópolis e núcleos urbanos rurais. Os trechos da Belém-Brasflia e Transamazônia em território paraense foram um dos grandes palcos desse projeto. Santos (1976), constata esse fa­ to, quando informa que no “ Pará, só a absorção de terras ao longo das rodovias, até 1976, foi de 83 milhões de ha, corres­ pondendo a 66,5% do território estadual” .

A migração de pequenos produtores, homens sem terra, garimpeiros, fazendeiros e pecuaristas e etc., incentivados pelo Estado, nestes termos, desencadearia um amplo processo de urbanização (ver tabela n2 02), o que para Becker (1982: 219) tem um papel fundamental nas diferentes formas de orga­ nização espacial da Amazônia, sobretudo como locus de (re)socialização daqueles que fluem para a área, e também co­ mo base logística de ocupação e/ou incorporação da Amazônia ao mercado do trabalho nacional.

A década de 70, entretanto, expressará um novo enfoque com respeito às políticas públicas para a Amazônia. O Estado redireciona a instrumentalização do espaço, através da criação do Programa de pólos agropecuários e agrominerais — Polamazônia —, implicando em uma seletividade espacial, com o obje­ tivo de desenvolver os setores agropecuário e mineral. É explícito nesse novo direcionamento proposto pelo II PND a “ preocupação não mais com a ocupação territorial, mas com a fixação da força de trabalho, a tecnificação e industria-

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lização em áreas com potencial de desenvolvimento, fortale­ cendo-se a partir de então, o incentivo à grande empresa ru­ ral” Becker (1989: 118). Nesse sentido, aos pequenos produ­ tor que migraram para a região em busca de ‘ ‘ terra de traba­ lho” , vêm — se somar os empresários do centro-sul, em busca de ‘ ‘ terras de negócios” (Emmi 1988).

Assim, ‘ ‘ impõe-se uma estrutura fundiária marcada pela grande propriedade rural onde grandes grupos pecuaristas, em­ presas nacionais do setor industrial e de serviços, bem como grandes corporações estrangeiras estão presentes, controlando milhares e milhares de hectares de recursos. Impõe-se, tam­ bém, o trabalho assalariado temporário que tem sua origem na expropriação dos pequenos produtores, que em busca de terras penetraram na região” Corrêa (1987: 58). Em vez, então, de regularizar a estrutura fundiária da região e/ou promover uma estrutura compatível a uma gestão democrática do território, “ reproduz o padrão nacional de estrutura fundiária, com forte concentração das terras nas mãos de poucos” Becker & Ma­ chado (1982: 48).

Embora a política de pólos de crescimento tenha sido im­ plementada em espaços diferenciados da Amazônia, a valoriza­ ção do sudeste paraense, seja intrínseca ao espaço, como no caso dos recursos naturais, seja mediante a criação de valor, via estrutura básica implantada como a de circulação, contribui para a sua execução. “ O aporte de recursos nesses pólos foi considerável, sendo que 86% deles, entre 75 e 78, por exem­ plo, foram investidos em agricultura, transportes e infra-es­ trutura urbana. Um outro aspecto desses investimentos con­ centrados em pólos é o fato de que eles têm privilegiado jus­ tamente aquelas áreas amazônicas que já há algum tempo apre­ sentavam dinamismo, como a porção oriental (leste e sudete do Pará)” Costa (1988: 69).

As mudanças efetuadas no contexto econômico global e os novos papéis assumidos pelo Estado, a,partir de 1980, im­ põem alterações nas políticas territoriais desenvolvidas para a Amazônia. Embora consubstancie a seletividade espacial, a execução das novas políticas estatais expressará a necessidade de sobrevivência do Estado ao novo modelo de acumulação imposto pelo sistema global.

O que irá caracterizar, fundamentalmente, a nova forma de apropriação do espaço é a criação dos “ Grandes Projetos” de exploração dos recursos minerais, movidos pela alta tecnocologia (Gramsci 1988), expressão da nova ordem internacio­

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nal. Através da federalização das terras ao longo das rodovias - 100 km implanta-se o Programa Grande Carajás (PG C ) “ com uma extensão de 800 a 900.000 km2 (90 milhões de hectares), correspondente a 10% do território e 6% da popula­ ção nacionais, superposto aos territórios do Pará, Goiás e Ma­ ranhão, e a recortes geridos pelo próprio governo central, co­ mo o G E TA T, no interior do qual outras recortes seletivos se impõem, como o território da CVRD, com cerca de 2 milhões de ha” Becker (1988: 193).

Além disso, é produzido um espaço transnacional com to­ da a infra-estrutura: núcleos urbanos junto a mina de minério de ferro, distritos industriais e constrói-se a usina hidrelétrica de Tucuruí, para a produção de insumo básico necessário, ge­ rida pela Eletronorte. O espaço pré-existente é então redefini­ do com uma nova configuração” Becker (1988: 118).

A reconversão do espaço e da sociedade local do sudeste paraense, resultou da interação e dos conflitos entre o “ espaço modernista projetado” e o “ espaço antigo” Lipietz (1987), ou no dizer de Becker (1988) entre as duas malhas, a programada para a Amazônia (técnico-política) e a sócio-política. “ Os efeitos perversos dessas formas combinadas, e por vezes contraditórias, de apropriação do espaço se convetem em crises (Anni 1984), regionais e/ou locais, cujos sintomas são movimentos sociais de caráter e intensidades variadas” Becker (1988: 120). No caso da sociedade local, objeto de nossa re­ flexão, muitas contradições relacionadas com a questão espa­ cial e inerentes à forma como foram implementadas as políticas desenvolvidas pelo Estado, merecem ser citadas: a resistência de determinados grupos sociais e a questão da territorialidade (Jornal O Correio do Tocantins: 1989), a crise política e re­ gional, a crise econômica relacionada ao modelo nacionalista/transnacionalizado e a crise “ irracionalidade” do próprio Estado.

Todavia, de todas as manifestações de crise, uma em par­ ticular é fundamental para o nosso trabalho: a crise do poder hegemônico tradicional. Esta, provém do processo progressivo de perda da hegemonia e do domínio sobre a organização do espaço pré-existente pelas Oligarquias familiares castanheiras, que durante décadas imprimiram ao espaço uma organização peculiar. Emmi (1988: 126) demonstra esse fato, quando enfa­ tiza a perda progressiva da propriedade da terra, fonte de po­ der dos oligarcas:

205

“ O monopólio fundiário das oligarquias locais é quebra­ do. De 44% da área total declarada em 1972, as grandes famí­ lias caem para 33% em 1976 e apenas 14 em 1981, processa-se uma diluição de seu domínio num universo substancialmente ampliado e bastante diversificado. O maior conjunto familiar representa agora menos de 6% .”

A hegemonia dos aviadores de castanhas (bloco hegemô­ nico tradicional?) sobre a sociedade local e seu espaço, en­ quanto classe dominante, será profundamente abalada, sobre­ tudo com a emergência de novos atores sociais resultantes do processo de expansão capitalista, como os fazendeiros médios e pecuaristas do sul (bloco hegemônico modernista?), que espacializam novas relações de poder, principalmente as refe­ rentes às disputas entre aquelas frações de classe dominantes regionais de hoje, pelo aparelho de Estado local.

Convém, entretanto, assinalar, que algumas questões têm que ser levantadas: estas novas relações de poder implicaram na substituição do bloco hegemônico tradicional pelo bloco hegemônico modernista, provavelmente com a cooptação das elites regionais e locais tradicionais pelo Estado centralizador?

Ou ainda, caberia um arranjo espacial do poder loçal forjado no que Lipietz (1987: 159) denomina de “ armadura regional” : uma zona específica onde se resolvem os problemas secundá­ rios entre as classes dominantes locais, tendo em vista a ma­ nutenção do novo sistema de exploração « dominação sobre as classes populares?

A título de reflexão, as disputas pelo aparelho de Estado local, expressas via eleições municipais, principalmente as, de 1986, colocam a questão de ter sido eleito um representante das oligarquias. O que, todavia, deve-se questionar são as ba­ ses que apoiaram e sustentaram a candidatura. Nesse quadro, não se pode negligenciar também os interesses da grande em­ presa nesse processo, na medida que esta detém a gestão sobre um território de dimensões espaciais quase continentais..

O estudo sistemático de tais impasses nos levaria a um possível reconhecimento dos interesses em jogo, sejam eles vinculados diretamente aos regionalistas, circunscritos ao po­ der local tradicional, seja ligados aos regionalizadores, emer­ gentes à expansão capitalista, ou ainda vinculados a ambos', materializando-se através de alianças e cooptações.

Acreditamos que essas transformações na estrutura do po­ der local condicionaram a emergência de movimentos em prol . da autonomia desse contexto regional, via proposta de criação

206

do Estado do Carajás. Em todo caso, verificam-se nesses últi­ mos anos mobilizações no nível da classe dominante local através do levante de proposições discursivas regionalistas, centradas em um “ espaço representado” e com base no espaço real articulado e em crise “ pelo” e “ para” o capital, como pode ser percebido através dos estudos que ora se realizam pela Comissão Brandão, justificando a emancipação, ampla­ mente divulgada pela imprensa local e regional: “ Concitamos a todos para a luta comum a todos os com­ patriotas, defender o que é nosso, tomar as nossas próprias de­ cisões, escolhemos os nossos caminhos, defender as nossas ri­ quezas e aplicá-las aqui, em termos dos n o s s o s m a is le g ít im o s in t e r e s s e s (g rifo nosso), cuidando equanimente de todo o ter­ ritório dimensionado pelas nossas fronteiras” (A Comissão Brandão Pro-Estado Carajás).

T A B E L A N2 01 Produção da castanha no Estado dó Pará 1925 / 1928 — Produção em hl PROCEDÊNCIA Ilhas e Acará Anapu Tocantins(*) Marabá(*) Jary Tapajós Alenquer Trombetas e Óbidos Xingu TOTAL

1925

1926

1927

1928

2.419 2.260 98.114 10.553 27.021 880 12.539 15.999 245

4.841 21.535 155.039 12.334 46.491 13.616 72.096 81.398 3.132

1.183 1.614 88.730 7.598 20.661 224 5.630 3.104 287

3.055 3.714 65.564 15.304 39.686 3.943 40.766 47.060 1.083

170.030

410.482

129.031

220.175

FO NTE: Revista Comercial do Pará da Casa Bancária de Moreira Gomei e Cia. Belém, 24 (43), (1938: 39) Adaptação de Emmi, M.F. (1988: 64).

207

T A B E L A N 9 02 Crescimento populacional dos principais centros urbanos do espaço regional do Sudeste Paraense 1960 / 1989

NÚCLEO URBANO

TAXA C. ANUAL/ ANOS

Marabá Tucuruí Cone. do Araguaia

9.35 19.96 15.17

1960

1970

1980

1985

1989

20.332 5.097 11.451

24.474 9.921 28.953

59.915 61.140 111.551

133.559 84.034 147.151

171.755 93.102 82.594

FO N TE: Anuário Estatístico do Brasil - IBGE

5 - À GUISA DE CONCLUSÃO: UM REGIONALISMO PROGRESSISTA? As reflexões sobre a região e a redivisão territorial no Brasil e, particularmente na Amazônia, nos permite chegar a algumas conclusões provisórias, sobretudo às que conduzem a novas inquietudes e a novos planteamentos.

Segundo o exposto, a atual formação político-territorial brasileira constitui o resultado de estratégias, sejam as vincu­ ladas à internalização do Estado e do poder metropolitano português, movidos pelo imperativo de “ apropriação constante do espaço e consolidação do espaço conquistado” Moraes (1988: 94-95), quando cria o regime de capitanias hereditárias e o sistema de sesmarias — que possibilitou a produção de es­ paços diferenciados e a emergência de poderes locais que cir­ cunscreveram no território fronteiras formais - , sejam aquelas vinculadas à manutenção do território pelo Estado Nacional constituído após 1822.

Nesse segundo caso, a centralização do poder político principalmente posterior à década de 30 do presente século, em relação às classes populares e às oligarquias - que susten­ tam o Estado oligárquico segundo Ianni (1984), será uma prá­ tica que irá justificar as incursões na malha político-administrativa até então. É nesse período, durante o “ Estado N o v o ” de Getdlio Vargas que será alterado substancialmente os con­ tornos territoriais, expressões do poder das oligarquias. São criados, nesse sentido, os territórios federais citados, no Centro-Oeste, Sul e na Amazônia.

208

Ainda movido por esta prática centralizadora, após a II Guerra Mundial, de acordo com o novo modelo de acumulação capitalista internacional estabelecido, o Estado Nacional, induz à reorganização espacial, via políticas públicas e/ou pla­ nos de desenvolvimento, e promove a criação de novas unida­ des políticas oficiais em determinados contextos regionais ria forma de Estado da Federação.

As recentes propostas de alterar a configuração polftico-territorial, por outro lado, têm sido, como demonstra M o­ raes (1988: 98). norteadas por “ objetivos particularistas” , em­ bora não claramente explícitos. Em todas, e particularmente no Sudeste paraense, o específico a reter é justamente a mobiliza­ ção da(s) sociedade(s) local(is), por grupos que almejam a le­ gitimação de suas práticas em relação ao espaço, através da construção de ideologias regionalistas.

O regionalismo, enquanto prática política, e representan­ do uma maneira particular de pensar a região, seus limites, lutar por seus interesses - que em geral são muitos e variados - pressupõe uma certa consciência espacial. Silveira (1988: 177) observa que “ no mundo capitalista em que vivemos, me­ diações ideológicas mais objetivações concretas conduzem a uma visão parcelada, fragmentária e fragmentadora do real, isto é, no caso, o espaço” . “ O espaço representado” , objeto de construção do regio­ nalismo - eficaz veiculo de manipulação política das massas expressa bem essa visão, podendo explicar pelo “ prisma ideológico, a expropriação da cidadania que se caracteriza no Brasil” Silveira (1988: 178).

A contraposição a essa consciência espacial é necessária e de fundamental importância, sobretudo no sentido da cons­ trução de um conhecimento que supere essa fragmentação da realidade e o coloque a serviço das classes populares tanto pa­ ra reflexão como para a produção objetiva alternativa de seus espaços regionais.

Para tanto, a região, no sentido exposto no presente tra­ balho, representa um grande instrumento que possibilita níveis viáveis de ação política, tendo em vista uma gestão democráti­ ca do território. O que se propõe, é antes de tudo um regiona­ lismo progressista, a par do movimento do real, em contraposi­ ção a um “ regionalismo reacionário, braço direito dos status quo, portanto, defensor da imobilização da história (como se •fora possível!) Silveira (1988: 180), amplamente veiculado na formação social brasileira.

209

“ As implicações práticas, políticas, dessa conceituação são claras: recuperar o sentido geral do sistema (expropriação) e suas ocorrêflcias específicas, porém articuladas (diferenças) e os seus agentes reais (classes expropriadas e classes expropriádoras). Territorialmente falando, recuperar a organização e diferenciação de sua própria espacialidade a partir da configu­ ração determinante é o pressuposto para formular-se uma es­ tratégia política global de gestão do território, no sentido de mudança de sentido do sistema” . Silveira (1988: 179), condu­ zindo à recuperação da cidadania.

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Colonización dirigida y expontânea en Ia Región Integrada dei Departamento de Santa Cruz - Bolivia AURA TERESA BARBA LOPEZ Profesora Economista, Universidad Autônoma ”Gabriel René Moreno”.

Santa Cruz de La Sierra, Bolivia

1 - INTRODUCCION Los gobiemos de los paises de la región amazônica prácticamente sin excepcidn consagraron su atención a partir de los anos 50 a ordenar, disciplinar, dirigir y controlar un proceso de ocupación de tierras vfrgenes através de políticas de colonización que pasaron a vigorar como respuesta a realida­ des econômicas y políticas diferentes en cada território nacio­ nal. Esa política se presenta marcada por crisis, contradicciones y negaciones que vienen siendo objeto de reflexiones crí­ ticas. Bolivia inicia el movimento de poblaciones en dirección dei oriente de una manera efectiva el ano 1953, período em que se dan profundas transformaciones en el país no solo polí­ ticas sino también econômicas y sociales.

Una de las regiones a la cual se dió mayor importância para llevar adelante los proyectos de colonización fué Santa Cruz, donde se queria introducir un desarrollo agrícola e in­ dustrial que posibilitaría la substitución de importaciones.

Este trabajo va dirigido al análisis dei proceso de asentamientos de los diferentes grupos de colonos, describiendo cada uno. de ellos con sus especificidades propias y el impacto que han causado en la región. De esta manera es posible llegar a conclusiones y recomendaciones que se detallan al final dei mismo. Espero aportar una visión crítica de lo que acontece con las colonizaciones en una región más de la Amazônia.

Para la elaboración dei presente trabajo se hizo, en primer lugar, una lectura breve de algunas experiencias ocurridas en otros paises descritas por autores citados al final, en la biblio­ grafia.

En segundo lugar, por la dificultad de acceso a una bi­ bliografia más amplia sobre los estúdios de colonización que describan con mayor amplitud este proceso en Bolivia, asi tuvo que realizarse este trabajo con apoyo en el material disponible en el momento de su elaboración, eso se refleja en espe­ cial en algunos capítulos.

Observamos esas limitaciones de bibliografia y confia­ mos, este trabajo pueda contener elementos qtie conduzcan a reflexionar sobre ciertos aspectos aqui problematizados.

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2 - POLÍTICAS

de c o lo n iz a c io n

2.1 - CARACTERIZACION DEL AREA El área alrededor de la ciudad de Santa Cruz de suelos con aptitud agrícola puede estimarse en más de 1,5 millones de hectáreas (Castro, 1986) y está comprendida entre la Cordillera y el rfo Yapacanf al Oeste, el rio Grande al Sur, el rio San Julián al Este y llega hasta el paralelo 17’ al Norte. Esta área está situada dentro dei corredor de llanura entre la cordillera y las tierras de Chiquitos. Este corredor está orientado en dirección NO-SE y a lo largo de él corren los vientos húmedos y cálidos dei norte y los más frescos y secos dei sur, lo que de­ termina un gradiente de precipitaciones de 8 a 10 mm, por Km, con isoyetas aproximadamente perpendiculares a la direcciòn de los vientos, que pasán de 500 mm en el sur a 2000 mm, en el norte. La vegetación original es muy variada pasando por toda la transición dei bosque c e r o f ít ic o c h a q u e n o al bosque tropical húmedo al norte.

Los suelos son jóvenes, de perfiles poco diferenciados, con abundancia de minerales primários, de PHs próximos a la neutralidad, con alta saturación de bases y de fertilidad media a alta. Las texturas pueden variar de arenosas a pesadas, pero tipicamente son francas o francolimosas. El área de estúdio estaria situado dentro de los limites anteriormente menciona­ dos, en la zona denominada subrregión integrada (V er Mapa N 2 1).

La región integrada en el departamento es la más impor­ tante y .está conectada en su totalidad con la capital y centros poblados más importantes, es decir, todas sus áreas están intercomunicadas, concentra las pripcipales actividades agrícolas e industriales. Corresponde a 1,0 millón de hectáreas de suelos agrícolas.

Las colonias en Santa Cruz han sido ubicados perfectamente en la parte norte de esta región (V er Mapa N 2 2).

El norte de Santa Cruz es un área de transición entre dos zonas ecológicas importantes en Sudamérica — el bosque tropi­ cal dei Amazonas, al norte, y los llanos húmedos de las pam­ pas al sur y los dos ecosistemas se encuentran dentro de los limites dei Departamento. Esta zona es la más densamente poblada dei departamento y la más fuertemente usada para agri­ cultura intensiva, concentrando tanto las principales actividà-

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des agrícolas como industriales. La infraestructura vial que comunica las zonas urbanas con las rurales o viceversa fue relativamente bien organizada.

La aptitud productiva de esta zona determinó que el gobierno, a partir de 1953, tuviera, como objetivo de su política de autosuficiencia alimentária y de exportación de fibras, el desarrollo agrícola de esta región. Este desarrollo fué posible por el crédito abundante y barato que sirvió para incentivar la agricultura empresarial y la colonización nacional y extranjera. El crédito estuvo financiado con fondos norteamericanos y de organismos multilaterales como Naciones Unidas(2). ‘ ‘D e e sta m a n e r a , e n 1 9 5 4 , c o n la c a r r e t e r a a s f a lta d a S a n t a C r u z — C o c h a b a m b a , i n i c i a lo q u e se d e n o m i n ó la M a r c h a h a c ia e l o r ie n te , q u e c o n s i s t i ó e n e l d e s p la z a m ie n t o d e c o n t in g e n t e s h u m a n o s d e lo s A n ­ d e s a l T r ó p ic o . A s f ta m b ié n se c o n s t r u y e r o n la s c a r r e t e r a s d e p e n e t r a c ió n c o m o la d e S a n t a C r u z — M o n t e r o c o n s u s r a m a le s a Y a p a c a n í, O k in a w a y C h a n é ” (BOJANIC

1986:201).

También se instalaron los primeros ingenios azucareros y se otorgaron considerables créditos agrícolas, se incentivó la investigación y extensión agropecuaria. Todo este nuevo mo­ delo de desarrollo estuvo guiado de cerca por sus financiadores.

Parecería que las políticas de colonización no perseguian superar las pésimas condiciones de vida de los migrantes que estaban siendo expulsados de áreas deprimidas dei país (valles y altiplano). Sino que el interés se centra fundamentalmente en desarrollar la base necesaria que requiere el capital para poder penetrar a esas áreas en condiciones de poder obtener ganancias. Tan es así que los primeros campesinos que ingresaron a las áreas de colonización tuvieron que arríezgar sus vidas in­ cluso hasta morir y a que el Estado que promovia la coloniza­ ción no ofrecia mínimas garantias, tal como se afirma en rela­ tos difundidos por el Departamento de Promoción y Migración de Servicios Sociales: INC — BID. en el Sumario de Análisis y Resultados obtenidos en la Promoción y asentamientos de co­ lonos en 1970.

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“ L o s p r ím e r o s c a m p e s in o s que in g re sa ro n a la s tre s z o n a s lo h ic ie r o n c o n m u c h a s d if ic u lt a d e s y r ie s g o s . T u v ie r o n q u e c a m in a r p o r s e n d a s d e n tro d e b o sq u e s v frg en e s, navegar y a tra veza r r(o s c a u d a lo s o s , a c a m p a r e n la s p la y a s y e n m e d io d e i b o s ­ q u e e n c o n d i c i o n e s m u y d e p lo r a b le s . E n e s t a s p r im e r a s i n c u r s i o n e s q u e f u e r o n m u y p e l i g r o s a s s e la m e n t a r o n m u c h o s d e c e s o s e n s u m a y o r fa p o r q u e s e h a b ía n a h o g a d o o e n fe rm a d o ’ ’ .

El cmpesino colono fué traido a una región que le era completamente desconocida, y con las implicaciones de riesgo que eso supone, y, además, sobre-explotando su fuerza de trabajo. Será que este campesino tuvo una recompensa a tanto esfuerzo? Mejoraron sus condiciones de vida, simplemente fué utilizado como un instrumento para lograr objetivos que correspondfan a intereses completamente ajenos a él? El Instituto Nacional de Colonización en su boletin informativo de 1986 hace mención de que la colonizacion en Bolivia hasta el ano 1962 no estaba sujeta a un plan nacional de desarrollo econô­ mico y social. Tampoco existian políticas de integración na­ cional y menos una planificación técnica y social para ejecutar proyectos específicos referentes a asentamientos humanos en áreas rurales. Hasta entonces esta actividad dependia de la ini­ ciativa de instituciones dei Estado y de programas de asistencia extranjera, como los Ministérios de Agricultura y Defensa Nacional, la Còrporación Boliviana de Fomento, la Misiòn Andina de Naciones Unidas, misiones religiosas y otras.

Hasta que en 1965 por recomendaciones dei BID se crea el Instituto Nacional de Colonización y Desarrollo de Comuni­ dades Rurales, encomendándole las funciones de efectuar la investigación, planificación, organización y desarrollo de co­ munidades rurales, en armonfa y coordenación con el Plan de Desarrollo Econômico y Social. Ya en Agosto de 1967, el INC se separa de Desarrollo de Comunidades y comenzó a funcio­ nar como organismo'descentralizado con dependencia de acción en lo administrativo y financiero bajo la tuición dei M i­ nistério de Asuntos Campesinos y Agropecuários.

Sin dejar de lado la importância que ha tenido el crear un organismo que pueda coordinar y planificar las diversas acciones y políticas a seguir en el desarrollo de la colonización, sin embargo se puede suponer que este organismo no respondió

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a las expectativas por las que fué creado. Por otro lado, el campesino colono hasta la fecha no ha encontrado un apoyo efectivo que lo saque dei atraso en el cual vive. Con frecuencia el Instituto de Colonización se ha caracterizado como institución de interés político y de oportunismo, para ocupar car­ gos directivos. Talvez esta sea una de las razones para que nos haya podido trazar sus metas, campos de acción y objetivos principales: Será que la ausência de personas comprometidas con el desarrollo integral dei indivíduo dió lugar a desviar o simplemente olvidar este objetivo? O es que en realidad no fue creado para ello? “ E l p la n d e D e s a r r o l l o E c o n ô m i c o y S o ­ c i a l d e 1 9 6 2 , tra tó d e l o g r a r c o m o m e ta i n i c i a l p a r a lo s d ie z p r im e r o s a ü o s , e l tr a n s p la n t e d e 1 0 0 m i l f a m íl ia s a la s z o n a s d e c o lo n i z a c i ó n y ia a m p li a c i ó n d e á r e a s d e c u lt iv o e n 2 7 2 . 0 0 0 h e c t d r e a s , m e ta q u e h a s t a la f e c h a se h a p o d i d o a lc a n z a r c o n a s e n t a m ie n t o s q u e e n n ú m e r o se a p r o x im a n a e s a c if r a e n to d o e l p a ís , a d j u d ic á n d o s e 1 .5 7 8 . 2 2 8 h e c t d r e a s , d e la s c u a l e s e std n e n p r o d u c c i ó n a p r o x im a d a m e n t e 3 2 0 . 0 0 0 hectdrea s, h a st a 1982” (R E YN O SO

1986:84).

Si bien es innegable que el crecimiento econômico en un país es importante, lo justo seria que este aumento refleje también el desarrollo de la población, sin embargo, lamentablemente esto no sucede. En Santa Cruz, en 1950, se tenia apro­ ximadamente 50.000 Ha empleadas en agricultura, ya para 1980 alcanzó a casi 300.000 Ha, con un aumento continuo de más de 7.000 Ha ano. Paralelamente la producción física pasó de 410 x 10(3) TM a 2.848 x 10(3) TM en el mismo período (Castro 1986:211).

El cuadro 1 muestra que las colonias nacionales con el 82% de las unidades familiares concentran un 39,8% dei área cultivada, correspondiendo un promedio por familia de 16,67 ha. Las colonias extranjeras con el 8,6% de unidades familia­ res, poseen el 23,5% dei área con un promedio por familia dei 94,85 ha por unidad. Las empresas nacionales pequenas con el 6,4% de las unidades familiares ocupan el 13,4% de área con ün promedio por família de 71,94 ha. Las empresas medianas y grandes con el 2,3% de unidades corresponde al 23,3% dei área y un promedio por unidad de 384,68 ha.

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Si sumamos colonias extranjeras, empresas pequenas y empresas medianas y grandes, tenemos que con un 17,3% de unidades familiares, ellas ocupan el 60,2% dei área cultivada.

Sumando todos los nacionales (colonias, empresas pequenas, grandes y medianas) con el 91,4% de unidades familiares, entonces concentran el 76,5% dei área cultivada.

En la visión de planificadores y analistas econômicos, con frecuencia se suele decir al analizar cuadros como el que se acaba de ver que las colonias extranjeras apesar de que representan un número menor en unidades familiares, sin embar­ go, su participacidn en el porcentaje de superfície de cultivos es realmente importante, el mismo análisis se puede hacer para las empresas medianas y pequenas, y por lo tanto estos sectores deben tener especial tratamiento, por que son los que están coadyuvando en el esfuerzo dei país para superar su atraso y dependencia, sin embargo no se menciona que esta comparación no se puede hacer por una razdn: El campesino pequeno no dispone de capital ni tecnologia, solo emplea su fuerza de trabajo. La produccidn está siendo realizada en modos de producción diferentes. Por un lado, el modo de produccidn capi­ talista que concentra tierras, está semimecanizado o mecaniza­ do, produce con el único objetivo de vender, o sea, para el mercado y contrata mano de obra asalariada. Por otro lado te­ nemos el modo de produccidn campesino, que produce, princi­ palmente para autoconsumo, el excedente producido es vendi­ do para adquirir productos que él necesita y que no son producidos en su unidad familiar, su fuerza de trabajo fundamental es la familia. “ L a c a n t id a d d e i p r o d u c t o d e i tr a b a jo e s d e t e r m in a d a p r in c ip a lm e n t e p o r e l ta m a fio y la c o m p o s i c iô n d e la f a m il ia t r a b a ja d o r a , e l n ú m e r o d e s u s m ie m b r o s c a p a c e s d e tra b a ja r, y , f u e r z a d e e s o , p o r la p r o d u c t i v id a d d e la u n i d a d d e 'tra b a jo ' ’

(C H A Y A N O V 1981:138).

3 - COLONIAS EXTRANJERAS Las primeras colonias extranjeras se establecieron a partir de la década dei 50 — Menonitas y Japoneses. Las Colonias Rusas datan de finales dei 70. A continuacidn describimos los tres grupos de colonias extranjeras asentadas en el Departa­ mento de Santa Cruz.

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3.1 - COLONIAS MENONITAS Los Menonitas, secta religiosa originada en el norte de Europa hace más de tres siglos, se caracterizan por su tradicionalismo, pacifismo y dedicacidn al trabajo de la tierra. El primer grupo menonita llegd a Santa Cruz en 1954 y desde entonces son más de 2.000 familias (ver cuadro 2) que se asentaron. Tienen una gran importância en la produccidn de soya, trigo y productos lácteos (ver cuadro 3). Están fuertemente mecanizados y practican una agricultura intensiva en capital (Castro 1986:202). “ L a s f u e r t e s i n v e r s io n e s q u e e s to s a g r i ­ c u lt o r e s h a n r e a liz a d o h a n s i d o p r o v e ­ n ie n t e s d e f o n d o s t r a íd o s d e o t r o s p a ís e s d o n d e a n t e r io r m e n t e r e s id ía n y d e la c o m u n i d a d m e n o n it a n o r t e a m e r ic a n a ”

(op. cit. 1986:202).

El cuadro 2 muestra que a partir de 1954, desde cuando llegd el primer grupo de colonos menonitas, hasta 1983 suman un total de 2.579 familias, con una poblacidn de 16.261 habi­ tantes, notandose que el ano que mayor importância representa por la cantidad de familia que ingreso fué 1967, representando el 54,40% de los ingresos registrados hasta 1983. Por otro la­ do se puede observar que por el lugar de procedência se las puede dividir en dos. Méxicos (B elice) que suman un total de 2.150 familias, con una poblacidn de 13.354 habitantes, aglu­ tinando el 83% de las familias menonitas y un segundo grupo que seria el que procede dei Paraguay (y Canadá) con 429 fa­ milias y una poblacidn de 2.897 personas que representan el 17% de las familias.

El comportamiento socio-cultural de los menonitas de origen mexicano corresponde a la imagen conservadora y puritana no sdlo a nivel de su réligiosidad y de sus creencias, sino in­ cluso en la forma de vestir. Por el contrario, los de origen paraguayo tienen un comportamiento mas corriente y menos rígi­ do (Pereira 1988:41).

Este comportamiento también es reflejado en las mujeres, las que pertenecen a las colonias de procedência paraguaya tienen un comportamiento social menos tradicional que las de origen mexicano. A l interior dei hogar la situacidn de la mujer es de completa subordinacidn, recayendo sobre ella una gran responsabilidad que es la de criar los hijos que en su generali-

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1

dad son bastante numerosos. Se ha estimado en un promedio de 6,30, por mujer, además realiza otras actividades en el campo, como es la de ordenãr las vacas en el establo o darles de comer. “ L a e n d o g a m f a d e la s o c ie d a d m e n o n it a y s u n e g a c ió n a in t e g r a r s e c o n e l e n t o r n o s o c i a l d e i p a f s q u e le s h a a c o g i d o e s u n a f o r m a d e c o n s e r v a c i ó n d e s u c u lt u r a y r e l i g i ó n ” (op. cit. 1988:41).

La comunicacidn de las colonías^con la ciudad y centros poblados se realiza por carretera, donde solo algunos tramos son asfaltados o ripiados, y se vuelven intransitables en época de lluvia.

Respecto a educación, ellos poseen su propio sistema, que es totalmente diferennte al sistema educativo nacional, donde generalmente las mujeres estudian seis anos y los varones siete. Las ensenanza es impartida en alemán. Su infraestructura escolar, en 1973,' mantenía 43 escuelas en 11 colonias (op. cit.

1986:42).

La infraestructura de salud y el servicio de la misma no cubre las necesidades de la población.

Las viviendas menonitas muestran dos tipos: las de origen mexiccana son en su generalidad amplias, construídas con buenos materiales y de buen aspecto externo. Las de origen paraguayo y canadiense, construídas de un material mas mo­ desto, son más reducidas, en su generalidad de madera y de una sola planta. Su equipamiento se limita a un aparato de cocina a gas, un refrigerador o heladera. No utilizan energia eléctrica para la iluminación en sus viviendas por consideraria suntuaria. Tampoco usan electro doméstico, radiotransistores, grabadores ni televisores. El agua es extraída de pozos me­ diante aeromotores, motobombas y en menor proporción de manera manual. “ A d if e r e n c ia d e lo s c o l o n o s b o liv ia n o s q u e r e c ib e n d o t a c io n e s g r a tu f t a s o d e j a ­ p o n e s e s c u y a tie r r a f u é c o m p r a d a p o r e l g o b ie r n o d e s u p a f s p a r a s u a s i g n a c i ô n p o s t e r io r , lo s m e n o n it a s o r g a n iz a d o s e n f o r m a c o o p e r a t iv iz a d a c o m p r a r o n t ie r r a s a l g o b ie r n o b o liv ia n o p a r a d is t r ib u ir ía p o s t e r io r m e n t e e n t re e l l o s ” (op. cit. 1988:43).

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Cada colonia está dividida en espacios o extensiones am­ plias, que agrupan a un número determinado de familias. Cada espacio o extensión tiene su jefe, y cada familia posee un promedio de 50 hectáreas. Cada familia es un núcleo de pro­ ducción, propietaria de las tierras que trabaja y la maquinaria agrfcola moderna que utiliza. Para trabajos de desbrozado dei terreno, la carpida, etc., suelen contratar mano de obra de la zona, retribuida por “ trabajo” o por jornal (op. cit. 1983:44).

Estas colonias tienen una peculiaridad, los valores reli­ giosos juegan um papel muy importante y se constituyen en los ordenadores básicos de la organizaciòn social. Estos colonos huyen de todo lo que significa modernización y suntuosidad, solamente aceptan los adelantos tecnológicos en el trabajo agrícola. " L a s c o lo n i a s m e n o n it a s c u e n t a n , p a r a e l d e s a r r o l lo d e s u tr a b a jo a g r f c o la , c o n u n im p o r t a n t e p a r q u e d e m a q u in a r ia m o d e r ­ na, c o m p re n d e tra cto res d e o r u g a y rued a , c u lt iv a d o r a s , c o s e c h a d o r a s y u n a s e r ie d e im p le m e n t o s c o n f u n c i o n e s e s p e c íf ic a s ”

(PE R E IR A, RENE 1988:4).

Para la comercialización de sus productos cuentan con una cooperativa que mantiene un constante flujo con los mer­ cados locales de los centros poblados dei área integrada, como Cotoca, Montero y la ciudad de Santa Cruz.

El cuadro 3 muestra que las colonias menonitas tienen como actividad agrfcola principal el cultivo de la soya, dei 100% de su área cultivada el 43,6% corresponde a este producto, el 39,9% al maíz, el 14% al sorgo, el 6,3% al trigo y el 2,0% al arroz.

En estas colonias la producción de leche y sus derivados es muy importante, en su mayoría es producida de manera arte' sanai en la unidad familiar. La producción es semi-industrial en las fábricas cooperativas.

Estos productores han desarrollado una serie de instru­ mentos mecânicos de su inventiva; que viene a ser una tecno­ logia que, con bajo costo, disminuye en un porcentage elevado el trabajo árduo dei campo. Sin embargo, es lamentable que tantos anos que se han instalado en el pafs y no han podido ser utilizados por nuestros campesinos, debido al acceso poco o nulo a esos conocimientos por factores de aislamiento cultural mencionados anteriormente.

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3.2 - COLONIAS JAPONESAS Los colonos japoneses, muchos de ellos okinawenses llegaron a Santa Cruz en 1955 (ver cuadro N 2 4) fuertemente f i­ nanciados por su gobierno. En el momento de su asentamiento ya contaban con drenaje, caminos, y toda la infraestrutura agrícola que era necesaria para poder desarrollar sus actividades. El Estado participó con la dotación de tierras y la instalación de la infraestructura vial.

Se estima que en los primeros/óínco anos se invirtieron en el establecimiento de 300 familias, 5,1 millones de dólares (op. cit. 1986:202), un promedio de 17.000 dólares por fami­ lias, y aún asi el porcentaje de deserción fué de un 25%, moti­ vados fundamentalmente por precios agrícolas muy bajos y la insalubridad dei ambiente. El cuadro N 2 4 nos muestra que en el ano 1954 llegó al 40% de estos colonos (144 familias) y en 1955 al 60% (240 familias), sumando un total de 384 familias con un total de 2029 habitantes y un promedio de 5,3 personas por familia.

El cuadro 5 nos muestra la relación de su actividad productiva de acuerdo a su importância donde la producción de arroz ocupa el primer lugar con el 42,2% , le sigue en impor­ tância la soya con un 40,4%, mafz 8%, trigo con un 5,1%, sorgo 2,6% y frutas 1,6%.

Conjuntamente los menonitas son los principales productores de soya (ver cuadro N 2 13). En Enero de 1965 consecharon el 20% de arroz pruducido en el departamento (BOJANIC 1986:202), ocasionando una saturación en el mercado nacio­ nal, cobriendo el déficit que se tenia anos atrás y generando excedentes que no se tenian donde colocar.

Estos colonos, al igual que los menonitas, cuentan con culturas que son producidas mediante tecnologia altamente desarrollada (tractores de oruga, sembradoras, cosechadoras) dedicandose principalmente a cultivos que tienen mayor mercado.

Estas colonias tienen gran importância en la producción agrícola, siendo tan significativa que alcanzó al 80% dei con­ sumo total de la ciudad de La Paz. (2,0 millones de habitan­ tes). Cuando los japoneses llegaron contaban con 50 hectáreas de tierras promedio por tamilia, en la actualidad existen colo­ nos que cuentan hasta con 1000 ha.

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" E n r e la c ió n a lo s r a s g o s e c o n ó m ic o - s o c ia le s , s e d e s ta c a u n p r o c e s o d e r á p id a a m p li a c i ó n d e la p r o p i e d a d d e la tie rra , la q u e de u n p r o m e d io in ic ia l de 5 0 h ectd re a s p o r f a m il ia , t u v o u n c r e c im ie n t o q u e va d e a lr r e d e d o r d e 120% e n la s c o lo n i a s o k in a w a s h asta u n 3 6 0 % e n S a n J u a n d e Yapac a n f e x is t ie n d o e n la a c t u a lid a d c o lo n o s q u e c u e n t a n c o n 1000 h e c t d r e a s en p r o p i e ­ d a d ” (PE RE IR A 1988:36).

El comentário dei párrafo anterior nos hace pensar que ya desde muchos anos la diferenciación entre colonos nacionales y extranjeros es vergonzosamente marcada. Mientras unos se debaten en la pobreza, otros mejoran su importância. N i siquiera ya el nivel de vida, sino el poder y representaciòn que adquieren cada vez mayor, sino que al interior de las mismas colonias — especificamente de japoneses — se estaria dando una diferenciación de colonos - pequenos, medianos y grandes - lo que confirma la estructura eminentemente capitalista de estas colonias.

3.3 - COLONIAS RUSAS Los colonos rusos llegaron a partir dei ano 79 (ver cuadro 6). Su importância todavia no es muy grande en comparación con los anteriores. Cuentan con un elevado grado de mecanización y, en cuanto a la utilización de implementos agrícolas poseen una variedad de maquinarias de multiples funciones de reciente fabricación. Su cultivo principal es el arroz (85%).

También cultivan soya, sorgo, maíz y trigo en proporciones mucho menores (ver cuadro 7).

Sin embargo, estas colonias que trajeron consigo numero­ sas unidades agrícolas modernas (trilladoras, cosechadoras, tractores), y presentaban un alto nivel de capitalización, tuvieron que vender gran parte de la maquinaria para financiar su sobrevivência, ya que no recibieron ayuda desde él exterior.

La colonia de “ Toborochi - Rio Grande sufre el problema de vinculación caminera adecuada, teniendo sérios problemas en época de lluvias, lo mismo sucede con la colonia Cachuela Esperanza.

La colonia ‘ ‘Nueva Ichoa” no cuenta con vias terrestres y sus habitantes se comunican por vía fluvial.

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N~ existen escuelas en ninguna de las tres colonias rusas, la ensenanza se la realiza en el hogar mediante la alfabetización en el idioma materno. Tampoco cuenta con asistencia de salud, teniendo que trasladarse a los centros poblados más cercanos.

Las tierras han sido compradas al Estado y propietarios particulares.

La propiedad de la tierra es privada y familiar, al igual que la producción. Cada familia tiene un promedio de 50 hectáreas y los que no poseen tierras, las alquilan a propietarios particulares. Emplean mano de obra nacional para la siembra, carpida y consecha, asf como para el desmonte.

Los colonos de Toborochi trajeron capital propio en un monte promedio de 60 — 80 mil dólares, con un rango superior de 150.000 y un mínimo de 10.000. Los de Cachuela Esperan­ ça y Nueva Ichoa no trajeron al país capital, pero si maquina­ ria propia (op. cit. 1988:48).

En la descripción anterior de las colonias extranjeras se puede advertir, claramente, que tienen gran importância en la economia regional, pues aportan con un importante volumen de productos, concentrando el 42% de la producción de Soya, maíz, sorgo, trigo y arroz dei Departamento. Esto no podría ser de otra manera si cuentan con todos los requisitos para que en el modelo en el cual se desenvuelven obtengan esos resul­ tados. “ L a p r o p i e d a d y t e n e n c ia d e la tie r r a , la s d o t a c io n e s d e c a p it a l y a c c e s o a la s f u e n te s d e f in a n c ia m e n t o , la t e c n o lo g ia y e l g r a d o d e m e c a n iz a c ió n , la d iv e r s if ic a c ió n d e i c a p it a l y e l a c c e s o a f o r m a s d e a s is t e n ­ c ia t é c n ic a c o n s t it u y e n la s c o n d i c i o n e s m a t e r ia le s p r i n c i p a le s p a r a la r e a liz a c ió n d e la a c t iv id a d e c o n ô m ic a e n la e x p lo ta c i ó n a g r í c o l a ” (PE R E IR A 1988:49).

Sin embargo, por otro lado, esto genera una concentración de tierras cada vez más acentuada, dando lugar al desplazamento de los campesinos nacionales que se ven impotentes ante al avance dei capital y la crisis dei barbecho*.

* Barbecho: Se origina cuando se tumba el monte y solo crecen las plantas mas duras y resistentes que el campesino con su fuerza de trabajo no puede com­ bater.

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“ La expansiàn operada debió haber introducido câmbios en la estructura de la pro­ piedad de la tierra dentro de las propias colonias, lo que implicaria un proçeso de concentraciôn debido a la erigis dei barbe­ cho que afecta a un gran número de p equefios colonos nacionales que abandonan o venden sus tierras, pero a su vez, un proceso de diferenciaciôn interna entre los inmigrantes, generando grandes propieta­ rios en consolidación, junto a medianos o pequenos propietarios agrícolas”

(op. cit. 1986:50).

El cuadro 8 nos expresa claramente la expansión de la tenencia de tierras de las colonias extranjeras, resaltando las colonias japonesas que en un período de 32 — 33 anos han au­ mentado la extensión de sus tierras en un 268% no obstante el proceso de urbanización de su poblaciòn, donde las nuevas familias han logrado una elevada integración social y cultural a nivel local, instalándose en pueblos cercanos, abandonando la actividad agrícola y sustituyéndola por el comercio y otras de carácter urbano.

En las colonias menonitas se da también una expansión de sus tierras, aqui se puede notar que no existe la diferenciaciôn entre los integrantes de las colonias y que esta expansión de 30% se debe al crecimiento de la poblaciòn (op. cit. 1988:50).

Las colonias rusas en menos de una década ampliaron sus tierras en un 179%. Sin embargo, se habla de que en las colo­ nias rusas e menonitas las familias mantienen un promedio de 50 hectáreas de tierras lo que significa que en las colonias ru­ sas ingresaron más familias o simplemente en ellas se está dando de manera muy rápida una concentraciôn de tierras.

También es evidente el proceso de acumulación de capital que se está produciendo en su interior. “ Los datos senalan que los inmigrantes japoneses y las colonias menonitas de pro­ cedência paraguaya llegaron con un capi­ tal de 500 a 1000 dólares, por família. Los de procedência mexicana con montos que oscilaban entre 2.000 y 3.000 dólares; mtentras que las rusas con sumas varlables entre 10.000 y 150.000 dólares y prome-

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d io s d e a lr e d e d o r d e 7 0 . 0 0 0 d ó la r e s a m e ­ r i c a n o s p o r f a m il ia .

E n la a c t u a lid a d , e l p r o m e d i o d e in v e r s ió n p o r f a m i l i a e n la s c o l o n i a s j a p o n e s a s se e s t im a e n 5 0 . 0 0 0 $ U S . E n la s m e n o n it a s entre 2 0 .0 0 0 y 8 0 .0 0 0 S U S .

E l p r o c e s s o d e c a p it a liz a c ió n d e la s e m ­ p r e s a s a g r í c o l a s d e n t r o d e la s c o lo n i a s h a s id o in d u d a b le m e n t e c o a d y u v a d o p o r e l a c c e s o a c r é d it o d e la b a n c a c o m e r c i a l p r iv a d a , b a n c o s e s p e c ia liz a d o s c o m o e l B a n c o A g r í c o l a d e B o l i v i a y o t r a s in s t it u ic io n e s c o m o U C A y e l B a n c o In t e r a m e r ic a n o d e D e s a r r o l l o ” . (op. cit. 1988:50-51).

Fuera dei desplazamiento paulatino dei pequeno colono campesino por e l sistema de producción empleado se tiende a substituir cada vez más la mano de obra asalariada, ocupandlo sólo de una manera temporal y en proporciones cada vez más pequenas, entonces vemos que esta forma de producir puede ser óptima económicamente, pero por otro lado da posibilidade de marginar cada vez más al campesino pobre, y aqui cabe una pergunta: Para que y para quién se quiere producir? Que se pretende con el desplazamiento de la población campesina?

Será que esta nueva forma de producir generará el suficiente dinero como para invertir en proyectos que absorvan toda esa mano de obra desplazada y pueda esta población esperar mejores condiciones de vida?

En primer lugar, si esta forma de producir no logra absor­ ver la mano de obra desplazada, las ciudades tampoco pueden ofrecer soluciones, por el contrario marginalizan adn más a este poblador,. ya que èn ellas son relegadas a las áreas más insalubres viviendo en la miséria.

Se puede aducir que se tiene espacio, que ellos pueden desplazar-se a otros lugares. Será que labor destinada al pe­ queno campesino es preparar áreas para la entrada de las gran­ des y medianas empresas? Por que si actualmente analizamos la ubicación y distancias (ver mapas 3, 4) de las colonias extranjeras con Santa Cruz y los principales poblados, podemos claramente afirmar que están ubicadas en lugares donde se cuenta con infraestructura de vfas camineras que no dificultan su relación con las ciudades, especialmente las colonias japo­ nesas que cuentan con carreteras asfaltadas facilitándole el

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acceso permanente hacia los mercados de la región crucena, sérvicios de educación, salud, vivienda y bienes de consumo coleti­ vo como agua potable y electricidad, excepto algunas de ellas que tienen un poco de dificuldad especialmente en cuanto a carreteras, pero, sin embargo, encuentran solución pues poseen tractores y carretas, que el campesino colono nacional no tiene e irremediablemente no puede transportarse en épocas de lluvia y tiene demasiadas dificultades para el transporte de sus productos.

El gobierno de 1952 tenia idéias claras de desarrollar la agricultura comercial dei Norte de Santa Cruz, que coincide con la iniciativa de asentar campesinos de los valles y altipla­ nos. Esto era lógico ya que para el crecimiento de la agricultu­ ra era necesario y dependia fundamentalmente dei acceso de mano de obra barata, ya que las mayores inversiones eran en limpieza de terreno y la introducción de consechas comerciales.

Este mismo interés llevó al gobierno a plantear una políciá extranjera y que por outro lado contribuya a la ocupación de áreas de muy baja densidad demográfica.

Muchos de estos trabajadores campesinos que migraron dei occidente dei país en busca de mejores dias hacia las regiones orientales, Santa Cruz concretamente, vinieron a trabajar en la zafra canera, en la cosecha de algodón, en todos aquellas actividades de temporada. Esto diò lugar a que permanecieran en el área ya sea como colonos con acceso a su propia parcela, o ya sea como integrantes de la creciente fuerza laborai de la zona.

Ya para 1985 se estimaba la población en un millón de habitantes y un 80% de esta población estava asentada en la región integrada dei Departamento. “ E s t i m a c io n e s a p r i n c í p i o s d e 1 9 6 0 s o b r e e l r it m o d e c r e c im ie n t o d e la p o b l a c i ó n c o m o r e s u lt a d o d e p o lí t i c a s d e a s e n t a m ie n t o y la d e m a n d a la b o r a i d e la a g r i ­ c u lt u r a c o m e r c i a l e n e l d e p a r t a m e n t o de S a n t a C r u z , v a r ia b a n e n t re 7 .0 0 0 y 4 0 . 0 0 0 p e r s o n a s . D a t o s d e i c e n s o in d ic a n q u e la p o b la c ió n d e i d e p a r t a m e n to c r e c ió de 2 6 6 . 1 4 5 e n 1 9 5 0 a 7 1 5 .0 7 2 en 1 9 7 6 , c o n u n p r o m e d i o a n u a l d e c r e c im ie n t o d e 4 % .

E n 1 9 7 6 , e l e m p le o a g r íc o la r e g io n a l vo* r ia b a e n t re 1 8 . 0 0 0 t r a b a ja d o r e s e n e l m e s d e F e b r e r o a 9 5 . 0 0 0 e n A g o s t o , e l m e s to ­ p e p a r a la lim p ie z a d e n u e v a s t le r r a s ”

PA IN TE R et alii, 1984:54).

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4 - COLONIAS NACIONALES La Revolucidn Nacional de 1952 implantd un modelo de desarrollo que tuvo implicaciones econômicas, políticas y sociales dando origen a la aplicaciòn de tres medidas fundamentales que atacaban la distribuicidn de la riqueza y tenian entre sus objetivos el incorporar a los sectores obreros y campesinos a la vida institucional. Estas medidas fueron la nacionalizacidn de las minas, la reforma agraria, y el voto universal (TEODOVICH 1988:49).

Fué a partir de este momento que Bolivia implantd su mo­ delo de desarrollo hacia dentro, cuyas metas principales eran el nacimento y consolidacidn de una burguesia nacional, la substitucidn de importaciones y la accidn dinâmica dei Estado en la planificacidn y administracidn de las actividades estraté­ gicas. Una de estas estratégias se volcd al Oriente, específi­ camente Santa Cruz, al pretender desarrollar la agropecuaria, para ello era necesario la mobilizacidn de recursos, especial­ mente mano de obra, que did origen a los proyectos de poblamiento de esta regidn, trayendo pobladores de las zonas andi­ nas. Prévio a ello se realizd una de las condiciones básicas: la de integrar Santa Cruz a las regiones andinas, conectándola a través de vias de comunicacidn terrestre (carreteras), lo que hizo posible una intensa migracidn en los últimos anos.

La reforma agraria de cierta forma destruye la concentracidn de tierras en los grandes latifúndios. Un total de 11Ó mil famílias (V E IG A , 1984:62) pudieron establecerse gratuita­ mente en un área superior a 3,6 millones de hectáreas, sin que los antiguos propietarios fueran realmente indemnizados en los términos de la ley (op. cit. 1984:62). Sin embargo, esta refor­ ma agraria no fué completa ya que para fines de 1966 menos de la mitad de pedidos de tierras presentados por los campesi­ nos habfan sido atendidos y la mayoría no tenia titulos Iegales que los reconociese como propietarios. Tampoco èstuvo acompanado de políticas de fomentos (créditos, herramientas, asesoramiento), para que el campesino pudiera producir, lo que permitid que continuara sometido a los sistemas tradicionales de trabajo y a vivir en condiciones subhumanas, cambiando la condicidn dei pongulaje impuesto por el régimen colonial a una servidumbre ocasional de necesidades (REINOSO 1986:10) al trasladarse a las ciudades, donde se ven obligados a emplearse en cualquier actividad en condiciones deplorables, a g u d i z a n d o más su déficit en alimentacidn, salud, educacidn,

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alejándose de las posibilidades de impulsar la producción agrí­ cola y sus efectos multiplicadores, de cambiar las estructuras socio-económicas y finalmente la integración dei campesino a la vida nacional (op. cit. 1986:10). Los primeros asentamientos dirigidos de colonos nacionales de origen andina se implementarón durante los anos 1954 — 1955. Ellos fueron ubicados en Cotoca, Huaytú, Cuatro Ojitos y Aroma, todos ellos en la denominada región integrada, que contaron con un fuerte apoyo dei Estado. A s í por ejemplo, para el proyecto Cotoca se estima que el costo por familia establecida fué mayor de los SUS 5.000, los otros asentamientos tuvieron en costo menor a los SUS 1.000 (BOJAN1C, 1986:203). Poste­ riormente dos colonias más han sido fuertemente impulsadas por el Estado: Yapacani y San Julián.

La de Yapacani habfa sido anteriormente un experimento de los anos 37, poco tiempo después abandonado; en 1961 se reinició con un asentamiento de 1179 familias hasta 1965 (op. cit. 1986:203). La colonia de San Julián se establecid en 1970.

Los colonos que llegaron de manera espontânea se asentaron preferentemente en los contornos de las colonias dirigidas.

Castro vizualiza la colonizacidn en tres ciclos, el primero donde el colono llega a tierra bajo bosque donde ya han sido extraídas las especies valiosas y con muy escasos recursos (hacha, machete, pala y un poco de semilla de arroaz y maíz) sin asistencia técnica y crédito, aislado en un medio que conocen, inician su actividad agrícola con el corte y la quema de 1 a 2 ha para la siembra de arroz y maíz, en este período los suelos son fértiles y los rendimentos altos, superado este primer período los colonos entran a una etapa de subsistência excedentaria y la existência de una pequena capitalizacidn, se crian gallinas, cerdos y excepcionalmente un vacuno.

El sistema obliga a desmontar nuevas áreas cada 2 a 3 anos. Los rendimientos van bajando y aumentando las malezas por lo siendo tanto cada vez va más d ifícil controlarias, hasta que llega un momento en que ya es imposible al colono producir, este proceso dura de 15 a 20 anos, sin embargo este colo­ no sigue manteniendo niveles muy bajos de vida, su situacidn ecojiómica mejora muy poco.

El segundo ciclo es dado cuando los colonos son obligados a salir, muchos de ellos se van a colonizar nuevas áreas; en colonizaciones nuevas, como por ejemplo: Hardeoman, San Pedro, Calama y Sagrado Corazón un 7%, 28%, 20% y 23% de los colonos ya habían vivido anteriormente en otras colonias.

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Otros colonos migran a làs ciudades a colocarse en áreas marginales de la ciudad, algunos que persisten en quedarse logran obtener algún crédito y mecanizan parcialmente la preparación dei suelo hasta una proporción de 10 hectáreas, pero no logran vencer con la mano de obra familiar ei control de maleza y la cosecha, donde una vez más es derrotado.

El tercer ciclo se da cuando estas tierras son compradas por los empresários agrícolas, o por colonos que se han con­ vertido en empresários y se inicia la agricultura mecanizada. “ L a m e c a n iz a c ió n c o m ie n z a c o n e l d e s t r o n q u e m e c a n iz a d o . E s t a o p e r a c ió n e s c a ­ r a ( ± 3 0 0 d ó la r e s / h a ) y d is m in u y e la f e r t ilid a d y p r o d u c t i v id a d d e i s u e lo . L a m e j o r tie r r a e s a m o n t o n a d a e n lo s c o r d o n e s . A l m is m o t ie m p o , se c ie g a n lo s p e q u e n o s c a u c e s d e d r e n a je , o p e r a c ió n q u e se c o m p le t a d e sp u é s c o n e l a ra d o p a ra o b ten er u n a s u ­ p e r f íc ie p la n a p a r a la s ie m b r a ”

(C A STR O 1986:216).

Desde la década dei cuarenta, las colonias nacionales han sido incentivadas por el Estado a través de formas dirigidas, semidirigidas y espontâneas, segun su mayor o menor participación.

4.1 - COLONIAS DIRIGIDAS La ideia de ocupar zonas tropicales fué concebida desde los anos 40. Según descripciones hechas por José Blanes, esta nueva política debía cubrir dos objetivos: 1) A liviar las zonas de mayior densidad de población; 2) Orientar mano de obra hacia las actividades agrícolas mo­ dernas, basadas en grandes propiedades en el oriente.

Políticas que fueron formuladas con los mismos objetivos diez anos después, a raiz de la Revolución Nacional de 1952 e implementadas a partir de los anos 60. Durante los anos 60 — 70 se realizaron la mayor parte de los proyectos dirigidos y también se construyeron las principales vias de comunicaciòn, donde la zona que más atención recibió por parte de los pro­ yectos dirigidos fué la de Santa Cruz.

Para analizar las colonias dirigidas se tomaran dos nú­ cleos como puntos de referencia. Yapacani, en la que los or­ ganismos estatales tuvieron una participación preponderante en

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el desarrollo de estos asentamientos, esto es la pronioción, seleción, desplazamientos.

San Julián, donde los organismos oficiales tuvieron una participación menor, su aporte fué más el de dar apoyo a la institución que se hizo cargo de su instalación y consolidación.

4.2 - COLONIA DE YAPACANI El Instituto Nacional de Colonización (IN C ), mediante su departamento de pronioción, tuvo a su cargo aspectos ligados a los diferentes trabajos de infraestructuras físicas (caminos, brechas, sendas, lotes y centros comunales), posteriormente pasa a prestar servicios sociales.

Los primeros colonos que ingresaron a zonas tropicales tuvieron que suportar situaciones muy difíciles, ya que ellas no contaban ni siquiera con caminos, solo la existência de sendas que en cada paso el colono era expuesto a padecer un incidente, si tenemos en cuenta que se tenia que permanecer en el bosque cujas condiciones eran realmente deplorables, inclu­ so se tuvieron que lamentar decesos y muchas deserciones. ‘ L o s q u e p e r m a n e c ie r o n e n la z o n a s , lo s lla m a d o s p io n e r o s , d e m o s t r a r o n u n a g r a n r e s is t ê n c ia a l m e d io h o s t il y u n g r a n e s p fr it u d e t r a b a jo y s a c r if íc i o p a r a s o b r e p o n e r s e a la n a t u r a le z a y h a c e r s u r g i r s u s p r im e r o s c a m p o s d e c u lt iv o . C a b e s e fia la r q u e lo s t e r r it ó r io s u b ic a d o s d e tr á s d e la c o r d i ll e r a d e lo s A n d e s , c o n in m e n s o s b o s ­ q u e s y ll a n u r a s d e c lim a tr o p ic a l, e r a n c o m p le t a m e n t e d e s c o n o c i d o s p o r lo s c a m p e s in o s d e i a lt ip la n o y lo s v a lle s d e c lim a f r f o y t e m p la d o ” . (Dept- Pronioción de Migraciones y Servicios Sociales, INC — BID 1970:3).

El número de colonos asentados en Yapacani en los dife­ rentes anos, así como sus abandonos, son expresados en el siguiente cuadro.

El cuadro número 9 muestra cual fué el desarrollo de asentamientos de la colonia de Yapacani — Desde 1964 hasta 1970 se asentaron 3668 colonos de los cuales abandonaron 1197 y se asentaron efectivamente 2.471, o sea el 6 7 , 3 6 % .

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Es innegable que el cuadro anterior demuestra índices de abandono muy altos, parecería que efectivamente el asentamiento de colonos de manera dirigida no tuvo el êxito que se esperaba, a pesar, según evaluaciones, que representó costos muy elevados.

Entre los motivos que los campesinós adujeron para el abandono (IN C - BID 1970:14), según òrden de importancra.

1) falta de caminos o estado de intransibilidade de éstos; 2) lotes inaptos por anegadizos o tierras de mala calidad; 3) carência de agua para consumo; 4) enfermedades; 5) desambientación por clima, insectos y condiciones de vida; 6) para eludir el pago de deuda al programa.

En Yapacani, uno de los principales factores fué el de lrecuentes inundaciones y la falta de caminos estables, lo cual dificulta al campesino trasladarse a los centros poblados, ya sea para vencer sus produetos o procurar servicios no propor­ cionados en el área.

Uno de los problemas básicos que siempre se senaló fué el de una falta de estratégia, que origina una dispersión de re­ cursos econômicos y humanos, y si la hay no ha sido aplicada o se la aplicó mal, por lo tanto produce resultados acordes con la dispersión de critérios y falta de objetivos claros. “ L a c o lo n i z a c i ó n , ta n to e s p o n t â n e a c o m o d ir ig id a , e n t é r m in o s d e s u s r e s u lt a d o s h a s i d o la m e n t a b le . H a h a b id o m á s e l e s f u e r z o in d iv i d u a l d e lo s c o lo n iz a d o r e s q u e h a n lo g r a d o s o b r e v iv ir q u e u n a a c c i ó n o r g a n i ­ zada p o r p a rte d e i E s t a d o ” (EDGAR

1988:95-96).

Se dice que uno de los problemas graves de la coloniza­ ción es la falta de recursos, que la colonización no es simplemente trasladar gente y hacerla producir sin que ella tenga las condiciones, esto es infraestruetura de servicios básicos y ca­ minos que puedan garantizar su permanência en condiciones, si no excelentes por lo menos adecuadas, y poder transladar su producción a los centros de consumo (Op. cit. 1988:96).

Sin embargo, no es posible una estratégia si no se cuenta con dos elementos fundamentales.

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El primero, que haya una voluntad política de favorecer a los sectores más empobrecidos y, segundo, buscar recursos pa­ ra destinarlos a esos sectores. Por otro lado, fuera de ello tendrán que existir personas interesadas y comprometidas en el desarrollo dei campesino, además con profundos conocimientos de sus particularidades para no anular sus tradiciones, costumbres; que sean capaces de ayudarles a superarse pero que no los anulen como personas.

Si hacemos una comparación de las colonias nacionales con las extranjeras, vemos claramente que las diferencias son abismales. Primero, las colonias extranjeras están fuertemente capitalizadas, poseen maquinarias, como tractores, cosechadoras, etc; tienen experiencia granjera (menonita) y han logrado efectivizar los canales de comercialización acaparando los principales mercados. Encontramos un campesino no homogê­ neo. En algunas colonias, en el caso de San Pedro, se ha podi­ do observar situaciones bien diferenciadas. En investigación realizada, Maxwell, Suttley y Bojanic distinguieron seis tipos de fincas.

Ellos tipifican desde el campesino pobre, que sólo cuenta con la tierra, y mano de obra familiar, pasando por una etapa intermedia donde el campesino puede contratar mano de obra, hasta aquel que si bien está muy lejos dei empresário que produce en gran escala ya ha obtenido un grado de capitalización.

Lamentáblemente para este trabajo es imposible saber cual el porcentaje de las diferentes categorias, sin embargo es fácil suponer que la gran mayoría de esta población se encon­ traria en el primer estrato, tal como lo define Miguel Rojas cuando caracteriza la producción dei pequeno campesino que detallaremos en el capitulo de colonias espontâneas.

Por otro lado, no tienen los canales de comercialización que emplean las colonias extranjeras; a pesar de que en raras ocasiones se pueden ver cooperativas en algunas colonias para la comercialización, crédito, abastecimento de insumos, no se ha logrado que el campesino confie y participe de este benefi­ cio, se podia decir que no se logró que el campesino vea a es­ tas instituciones como algo que lo pueda beneficiar.

Por último, los colonos nacionales tienen problemas sé­ rios en cuanto a transporte, tanto en el precio elevado dei mismo, como en la intransibilidad de los caminos durante épo­ cas de lluvias, que en comparación con los colonos extranjeros, en el caso de los japoneses, tienen carreteras asfaltadas y generalmente veículos propios para su traslado; los menonitas

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sibien tienen problemas de caminos, en épocas de lluvia tienen tractores y otras formas de solucionar problemas de esta fndole cuando se cuenta con dinero para ello, lo mismo sucede çon los rusos.

4.3 - PROCEDÊNCIA DE CAMPESINOS A YAPACANI Las migraciones a las diferentes zonas de colonización han sido promovidas y alentadas de aquellas regiones dei ter­ ritório donde existe p r e s ió n d e m o g r á f ic a , insuficiência de tierras y eh general condiciones muy limitadas para el desarrollo social y econômico de sus habitantes. A continuacidn se mos­ trará la procedência de los colonos a la zona de Yapacani.

Analizando el cuadro anterior, podemos distinguir clara­ mente que el mayor porcentaje de colonos procede de los valles, con un 84%, en segundo lugar tenemos el altiplano con un 9% y de los llanos con un 17%. Segtín las mismas fuentes, el 61,68% era casado y el 46,26% soltero.

El asentamiento se hizo en núcleos, en cáüa uno de ellos se delimitaban los lotes. Cuando llegaron los colonos no fué hecha ninguna selección, el reparto de lotes se hizo a medida que iban entrando los grupos procedentes de una misma comunidad de 20 a 50 personas; fueron tratados preferentemente, asentados en un mismo lugar, estos migrantes en su mayorfa eran de los valles, hablan el idioma quechua y tienen costumbres muy parecidas.

Por la forma como se fué asentado el colono, se puede percibir que existió preferencia en el tratamiento con algunos grupos, estas preferencias pueden dar lugar a divisiones entre los mismos; me parece que esta actividad no es la adecuada y debe evitarse, la forma de tratar a los colonos quizas dió origen a conflictos que sucedieron en la colonia. “ L a m e n t a b le m e n t e , e sta a c t it u d o r ie n t a d o ­ r a c a y ô e n u n e x c e s iv o p a t e r n a lis m o a l e x tr e m o d e q u e lo s c o lo n o s , n o t o d o s d e s d e lu e g o , a d o p t a r o n u n a a c t it u d n e g a t iv a a l p e n s a r q u e e l p r o g r a m a le s ib a a d a r to d o , r a z ó n p o r la c u a l e x ig ie r o n u n a s e r ie d e c o n c e s io n e s y b e n e f íc io s f u e r a d e lo s e sta b le c id o s . E s t o s e le m e n t o s , a l s e n t ir se m u y d ir i g id o s , d e ja r o n d e a c t u a r c o n s u s p r o p i a s in ic ia t iv a s y c a p a c id a d d e tr a b a jo y

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m á s b ie n p r o v o c a r o r t c o n f lic t o s In t e r n o s e n la s z o n a s q u e d if ic u lt a r o n s u n o r m a l d e s e n v o lv im ie n t o ” (IN C — BID 1970:24).

Es evidente que el ser humano no puede manejarse como un rebano, su participación es esencial en qualquer proyecto.

Es muy frecuente que en planificación de programas de desarrollo para el campesino, en este caso especial para colonos, se los tome en cuenta como un elemento más, pensando que es una variable que se puede acomodar como cualquier otra, siendo que es preciso que ellos sean conductores y ejecutores, se tiene que acabar con el pensamiento de que el campesino es ignorante y por lo tanto incapaz de superarse, que si se quiere la integración de ellos a la economia dei pais se les tiene que imponer las formas de desarrollo, pensadas por gentes com­ pletamente ajenas a ellos.

A mi entender, la política paternalista que empleó el gobierno en los asentamientos dirigidos fué resultado de pensar que él es ignorante y por lo tanto incapaz de decidir por si mismo como llevar adelante su desarrollo. Fué evidente que el colono no tenia conocimiento dei nuevo ambiente y esto se justifica por que el vivid en una zona completamente distinta. “ L o e v id e n t e e s q u e g r a n p o r c e n t a je d e c á m p e s in o s p o r s u f a lt a d e c u lt u r a , p r e p a r a c ió n y d e s c o n o ç im ie n t o d e i n u e v o a m b ie n te r e q u ie r e n d e u n a o r ie n t a c ió n p e rm a n e n te p o r p a rte d e i p e r s o n a l d e i p r o g r a m a . P o r o tra p a rt e , e r a n e c e s a r io m a n t e n e r p r i n c í p i o s d e a u t o r id a d , d i s c i p l i ­ n a y la v ig ê n c ia d e n o r m a s a d m in is t r a t i­ v a s, n e c e s a r ia s a ú n e n la s s o c ie d a d e s m á s e v o lu c i o n a d a s ” (IN C — BID 1970:24).

Muchos colonos que desertaron de los proyectos de colonización dirigida fueron a establecerse a las colonias espontâ­ neas, que se puede pensar de una actitud de esa naturaleza dei colono? Donde se supone que, dentro de la colonización diri­ gida, él tendría apoyo, orientación y muchas facilidades para instalarse. Seraçque su libertad de pensar y trabajar no tiene precio como para ser sacrificada? “ E n Y a p a c a n i, se h a c o n s t a t a d o q u e la m a y o r p a r t e d e lo s d e s e r t o r e s se e n c u e n tra n a s e n t a d o s e n la s c o lo n i a s e s p o n t â n e a s p r ó x im a s o v e c in a s a a q u e lla s . Y s e pudo o b s e r v a r q u e lo s q u e h a n r e g r e s a d o a sus lu g a r e s d e o r ig e n a lt ip la n o y v a lie s son m u y p o c o s ” (IN C — BID 1970:14),

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4.4 - COLONIA DE SAN JULIAN La colonia de San Julián ha sido sujeta a muchos estú­ dios, no solo por gente que está preocupada con el desarrollo de la misma, sino que también ha llamado la atención en el êxito que tuvo en los primeros anos de asentamientos y consolidacidn. La colonizacidn planificada en San Julián empezó en 1972, bajo la direccidn dei Comitê de Iglesias Unidas (C IU ) con la ayuda de O XFAM , la República Federal de Alemania y posteriormente USAID/Bolivia (PA1NTER, et alii 1984:6, PEREZ y otros 1984:6) La colonia está ubicada a 150 Km de distancia de la ciudad de Santa Cruz.

En San Julián se calcula la existência de 1661 hogares, habitados por 5436 personas dentro de 43 núcleos asentados bajo los auspícios de los programas de orientación y consolidación (op. cit. 1984:14).

Miguel Painter y otros afirman que más dei 90% de la poblaciòn en el proyecto y el área vecina viene dei valle y alti­ plano, el 68% de ellos con ninos, esposas y o padres de edad, en los diferentes núcleos el número que llegd con dependientes varia entre 35 y 92%.

Los motivos de no traer a familiares en las primeras eta­ pas de colonizacidn fueron muchos, sin embargo parecia que los fundamentales serian evitar el riesgo dei traslado a una zo­ na completamente desconocida o, por el contrario, no se queria abandonar lo que se tenia en el lugar de origen, por si la experiencia en la colonizacidn fuera un fracaso.

Los aspectos relevantes que hacen que San Julián se haya ubicado en uno de los proyectos que mayor enterés ha desper­ tado, radica en haber logrado estabilizar al colono en su par­ cela, a excepcidn de algunas que han sido vendidas por sus duenos a otros colonos, llama la atencidn que de manera repe­ titiva generalmente son las mismas, y coincidentemente son aquellos terrenos que con frecuencia se inundan, tienen pro­ blemas de agua y de comunicacidn. “ U n a d e la s r a z o n e s p o r la s q u e S a n J u ­ liá n e s im p o r t a n te e s q u e este d e s p la z a m ie n t o d e lo s c o l o n o s n o h a o c u r r id o . S a n J u l iá n , c o m o f u é d e s e n a d a h a c e 1 4 a n o s , c o n t in u a s ie n d o h a s t a a h o r a u n a z o n a d e p e q u e n o s c o lo n o s ” ( DAINTER y otros

1984:5).

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Dos factores que mencionabamos anteriormente se pueden resumir en: un programa de orientación, un modelo de asentamiento en núcleos y el programa de como fueron reclutados.

El programa de orientación tuvo aportes muy importantes en preparar al colono, dando conocimiento téorico y práctico en la limpeza de suelos y cultivo tropical, con la provisión de vivienda rudimentaria y asistencia alimentar durante los cuatro primeros meses o hasta que la primera cosecha inicial pudiera realizar se.

El modelo de asentamiento en núcleos donde en un total de 40 de ellos son congregados en torno a un espacio central de donde salen como rayos (ver cuadro 1), parcelas individuales de 50 hectáreas y por último la forma como el colono fué reclutado, donde, según describen, tuvo que esperar mucho tiempo hasta un ano para poder ser trasladado, la perseverancia dei colono demostraba realmente el interés. Es importante senalar que la selección de colonizadores fué hecha por los mismos colonos, a diferencia de los otros proyectos dirigidos en la zona donde resalta, en primer. lugar, el paternalismo con que fueron conducidos y, en segundo lugar, en no dar impor­ tância a los colonos para decidir como y que quieren hacer en sus parcelas, donde, recalco nuevamente, él se sentia ajeno a todo lo que estaba aconteciendo. En San Julián fué grande la importância que se le dió al colono en la conducción dei asentamiento y consolidación dei proyecto.

Otro aspecto importance es que no se hizo ningún tipo de discriminación ni hubo privilégios para ningún colono, todos fueron tratados de la misma manera. “ T o d a s la s c o m u n id a d e s d e S a n J u l i á n g o z a b a n d e la s m is m a s in v e r s io n e s e n in f r a e s t r u t u r a b á s ic a , e l m is m o d is e n o de a s e n t a m ie n t o y la m a y o r p a r t e se b e n e f ic ió d e i m is m o p r o g r a m a d e o r ie n t a c ió n e n la e ta p a p i o n e r a ’ '.

Sin embargo, con frecuencia se menciona que el posible êxito de San Julián se debe a la mayor participación de (US) A ID , el apoyo técnico durante cinco anos en la etapa de con­ solidación.

El êxito dei cual con frecuencia se hace referencia en San Julián es el dei establacimiento de una economia de subsistên­ cia que no poderia ser catalogada como tal dado sus altos costos financieros, humanos y ecológicos. San Julián enfrenta

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en la actualidad muchos problemas de mercado, precios, infraestrutura vial, servicios, factores que no estarfan al alcance dei esfuerzo dei colono, sino de políticas agrícolas que beneficien al pequeno productor.

El costo dei programa de asentamiento durante cinco anos fué de U$ 975.182,00, un promedio por família de 711,00 dó­ lares. El programa de consolidación para un período de 4 anos (1979 — 83) fué cerca de 796,00 dólares por familia, sin contar la construcción de carreteras que abrieron la región para la colonización, ni los costos otorgados por diferentes organizaciones privadas voluntárias y las dependencias dei Estado Bo­ liviano que no registran cifras, costos humanos, por que los colonos atravesaron por una serie de problemas, como el de llegar a terrenos completamente ajenos a ellos, con toda la crudeza que les ofreció la selva tropical y costos ecológicos, talas de árboles; se considera que cada familia puede derrumbar un promedio de 2 a 3 heçtáreas por anos.

4.5 - SISTEMAS DE PR0DUCCI0N El producto al que dedican la mayor parte de su área de cultivo es el arroz, el maíz en segundo lugar y la yuca en tercer lugar.

Tanto el maíz como el arroz tienen problemas severos de comercialización, primero por problemas de transporte y, se­ gundo, por la sobreproducción de arroz y maíz en los últimos anos. “ D e h e c h o , e n 7 d e lo s 1 0 a n o s a n t e s a 1 9 8 4 , la p r o d u c c i ó n d e a r r o z e n e l D e ­ p a rta m e n to de Sa n ta C r u z ha co p a d o o s u ­ p e r a d o la d e m a n d a n a c io n a l. E n 1 9 8 4 , la E m p r e s a N a c i o n a l d e i a r r o z e s t im ó q u e la p r o d u c c i ó n d e a r r o z e n S a n t a C r u z e r a de 1 5 0 . 0 0 0 to n e la d a s , 7 0 % d e la s c u a l e s s e ­ r ia a b s o r b id a p o r la d e m a n d a d e B o l ív ia .

M a s a d n , la s p o s ib i lid a d e s d e e x p o r t a c ió n s o n p o b r e s d e b id o a la re la tiv a m e n te b a ja c u a l i d a d d e i a r r o z b o li v ia n o ” (P A IN T E R

1984:17) El maíz también sufre dificuldades series de comerciali­ zación. Para 1984 la producción de maíz en Santa Cruz era

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calculada en 150.000 toneladas métricas, mientras la demanda nacional era estimada en 100.000 toneladas métricas.

La yuca tampoco ofrece condiciones de comercialización, es producida en todo el departamento, sólo se comercializa en pequenas cantidades en el mercado local. Su importância radi­ ca en que juega un papel importante en la dieta de la familia.

El colono, al establecerse en su parcela, empieza a desarrollar un sistema de producción que primero garantice la satisfaccidn de las necesidades básicas de alimento, y, en segundo lugar, estaria el poder cosechar productos que puedan ser vendidos en el mercado. Si hacemos una comparación entre las colonias de San Julián I yapacani podemos percibir claras diferencias: mientras que la primera es conducida de forma en que se tiene conciencia de que existe una lógica dei campesino diferente de la lógica empresarial, donde el objetivo principal no es la ganancia, no es la acumulación sino el de satisfacer las necesi­ dades básicas y apremiantes que se tienen, o sea el consumo.

Por el contrario, Yapacani parece que fué conducida de una manera en que esto no fué percebido; por otro lado fué pre­ ponderante en la colonia de San Julián el hecho dei propio colono, a través dei fortalecimiento de sus organizaciones, decir y tener participación real en todo; en Yapacani esta participación fué anulada pensando que él era incapaz de conducir mediante sus organizaciones en las actividades, por ello todo era programado por personas que no tenfan conocimiento, o simplemente pretendfan inplantar un modelo de desarrollo to­ talmente ajeno a este campesino y en el cual no pudo entrar por que no logró capitalizarse, por razones anotadas anterior­ mente, llevándolos a la pobreza en la que actualmente viven.

Es claro percibir la gran importância dei fortalecimiento de las organizaciones campesinas y no destruirías, de tal ma­ nera que a través de ellas se lleven adelante todos los proyectos de desarrollo. El aislamiento dei colono está dando como resultado el deterioro de su economia, llevándolo a buscar al­ ternativas de sobrevivência fuera de la propiedad de la tierra, como el asalariamiento o el subempleo en los centros urbanos, por lo tanto a una dependencia cada vez mayor.

Por otro lado, si notamos esas diferencias fundamentales entre las dos colonias, también vemos que los avances de San Julián sólo han permitido fijar al colono en sus parcelas y te­ ner una economia de subsistência, lo que significa que no se logró una producción competitiva para el mercado; no se cuenta con organizaciones eficientes en la comercialización y

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esto lleva al campesino a vender su producción por precios re­ galados a comerciantes que acuden a las colonias, sin otra al­ ternativa, por tener problemas sérios de transporte debido a la mtransibilidad de los caminos, costos elevados de transporte y lejanía de los mercados de consumo, estos campesinos también controntan problemas graves de abastecimento de agua. “ E l a g u a p o t a b le e s u n o b s t á c u lo c la v e p a r a e l d e s a r r o l lo e c o n ô m ic o d e S a n J u l i á n ” (PA1NER, M. et alli 1984:11).

Confrontan problemas de salud ya que los fondos de los colonos son demasiado bajós para mantener los servicios de salud que existen (op. cit. 1986:11).

La colonia de San Julián es caracterizada por su aislamiento, donde el colono no tiene oportunidad de trabajar en otra actividad que no sea la de cultivar la tierra.

4.6 - COLONIAS ESPONTÂNEAS Durante los anos 50 se estima que 4.000 a 15.000 familias de los Andes se asentaron en la zona integrada dei Departa­ mento de Santa Cruz (BOJANIC 1986:203) y que no contaron con ningún apoyo o orientación dei Estado. Las principales colonias de este tipo son Chant-Piraí, San Juan de los Amarillos y zonas aledanas a la colonización dirigida.

El asentamiento en inmediaciones de proyectos dirigidos les permitia aprovechar el acceso a tierras que les daba la infraestructura caminera; posterior a su asentamiento, el INC ha prestado algunos servicios y muchas veces por insistência de los propios colonos, como habilitacidn de caminos, delimitacidn de parcelas, trâmites de títulos y raras veces asistencia técnica.

Dependiendo dei grado de ayuda dei Estado, se las suele dividir en semidirigidas y espontâneas.

Se calcula que en el área de San Julián existen más 2.518 hogares asentados de manera espontânea que representan 7.730 personas, fuera de otras que no hicieron su registro en el INC y por lo tanto no son considerados colonos por las comunida­ des en que viven.

Lo mismo ha sucedido en el área de Yapacani, donde se asentaron 16 colonias con 1222 familias, una población esti­ mada de 3.668 habitantes (IN C - BID 1970:14). Del resto de las colonias no se dispone de datos sistemáticos.

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Sin embargo, es posible obtener estimativas a partir de di­ ferentes autores. Miguel Rojas* (1987:6) estimó que el número de familias que produce con tecnologia muy rudimentaria, sostenida exclusivamente en la mano de obra familiar, representaba en el departamento un total de aproximadamente 120.000 unidades familiares que en su conjunto representaban el 90% de los productores de Santa Cruz y se pueden subdivi­ dir en dos en función de la limitación en tierras agrícolas disponibles. El primero, alrededor de 40.000 familias dedicadas principalmente a la horticultura y asentado en el sub andino (ver mapa 1), con un tamano de parcela familiar de 1,37 ha y un bajo ingreso familiar, acentuándose cada vez mais la minifundización por la excesiva parcelación de la tierra. El segun­ do grupo asentado en el cual estaria inserto el colono, que es objeto de estúdio en las zonas tropicales y está compuesto por una heterogeneidad de grupos nativos, campesinos dei oriente, migrantes quechuas y aimaras (valles y altiplano), representa aproximadamente 410.113 habitantes, o sea cerca de 80.000 familias. En el cuadro n- 1 de este trabajo se calcula que el número de unidades familiares de colonos nacionales es de 14.047, un 17% dei total, si tomamos por familia nos estariamos refiriendo a 70.235 habitantes ubicados en la zona norte de la región integrada.

Si se toma en cuenta que la colonización espontânea representó un movimiento dinâmico de asentamiento de familias (82% de los asentados), superando' con grande diferencia aquellas establecidas por la colonización dirigida (18%) (BOJANIC 1986:200), este grupo abarcaria un total de 11.518,54 familias y un total de población de 57593 habitantes.

El campesino que llega de manera espontânea al trópico lo primero que hace es formar una comunidad. “ E l c o l o n o n o tie n e a c c e s o in d iv id u a l a la n u e v a tie rra s i n o a tra v é s d e s u i n c o r p o r a c i õ n e n u n a c o m u n i d a d q u e se d e n o m in a s i n d ic a t o ” (B LA N E S 1986:229).

El sindicato es una organización característica de las zo­ nas de los Andes y valles que creó fuerza cuando fué dictada la reforma agraria y permitia al campesino asociarse para con­ seguir la titulación de la tierra, que reproducen al llegar a las zonas de colonización. El objetivo principal de este sindicato es luchar por la construcción de una escuela, de una posta sa-

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nitaria, uh campo deportivo, una cooperativa de consumo, mejorar el camino de acceso, apoyo al líder o dirigente en conseguir los trâmites legales de posesión de la tierra. “ L a f o r m a c i ó n d e c o m u n i d a d s in d ic a t o e s d ife r e n t e e n lo s c a s o s d e c o lo n i a s q u e se a s e n t a r o n b a jo d i r e c c ió n d e i E s t a d o o d e a lg u n a in s t it u c ió n ” (op. cit. 1986:230).

Efectivamente, se puede notar que las colonias dirigidas tienen una solidaridad inicial mas baja, son mas dependientes, esto lógicamente debido a que la sobrevivência inicial encuentra menos dificultades donde al campesino colono se le proporciona instrumentos, alimentos, escuelas, profesores, etc. “ E l s i n d ic a r o r e p r e s e n t a m a s q u e n a d a u n a c o m u n i d a d d e in t e r e s e s s a ld a d o s p o r la s o li d a r i e d a d e n t re la in c e r t id u m b r e y lo s p e l i g r o s . E s t e s in d ic a t o c u m p le u n p a ­ p e l m u y im p o r t a n te p a r a la p e r m a n ê n c ia d e lo s v a lo r e s d e lo s lu g a r e s d e o r ig e n y p a r a e l c a m b io y a p e r t u r a h a c ia lo n u e v o .

E l s in d ic a t o e s la p r im e r a y c a s i la ú n ic a a u t o r id a d en c o lo n iz a c ió n ” (op. cit.

1986:230).

El sindicato, por tanto, no sólo es importante por la fuerza que establece en el poder de negociación y representación para adquirir lo que ellos consideran necesario, sino que también es un importante medio de socialización en donde se intercambian conocimientos de tecnologia y se unen lazos de amistad en reuniones de camaradería.

El sistema empleado para la producción es la agricultura tradicional, baseada esencialmente en la mano de obra fami­ liar. La granja campesina de los grupos de colonos nacionales caracterizada por Rojas (1986:6), se detalla a continuación: Tamano de la parcela dotada 40 — 50 ha, tamano de la parcela explotada 1 , 5 - 3 ha.

Principales cultivos: Mafz 091 Ha Arroz 0,55 Ha Yuca 0,35 Ha Plátano 0,23 Ha Determina un ingreso familiar de U$ 500 - 900, y un ingreso percápita anual de U$ 85 - 166, con características de una economia minifundiaria de áreas tradicionales dei país,

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producción de autoconsumo, liquidez monetaria reducida y una marcada estacionalidad y por lo tanto presenta una alta ten­ dência a la migración temporal.

Cuando se habla de una economia minifundiaria no se está refiriendo en un problema de tierra, en este caso no acontece por que la parcela dotada media oscila entre 40 — 50 hectáreas (op. cit. 1986:7), de las cuales se cultiva solamente entre el 4% y el 6%. Por lo tanto, este minifúndio tiene origen en la actividad productiva determinada por una tecnologia de producción rudimentaria, utilizando hacha, machete y fuego en la habilitación de terrenos, punzón en la siembra y cuchillo en la cosecha. “ L a lim it a c ió n p r i n c i p a l p a r a e l f o r t a le c i ­ m e n t o d e la g r a n j a c a m p e s in a d e i O r ie n t e B o l i v i a n o e s d e c a r á c t e r c u l t u r a l e n p r im e r lu g a r , e n s e g u n d o , e s u n p r o b le m a e c o n ô ­ m i c o y, e n te r c e r o , e s u n p r o b le m a d e c a ­ r á c t e r t e c n o l ó g i c o ” . (Op.. cit. 1986:7).

Cuando se expresa que uno de los factores limitantes para la superación dei campesino, es de carácter cultural, estaria de acuerdo si se ve al campesino que necesariamente tendría que incorporarse al sistema de producción empresarial, sin embar­ go, por otro lado, la búsqueda de esta incorporación estaria originando la destrucción de su modo de producción y, al contrario de superar su nivel de vida, lo está lanzando al asalariamento en las empresas agrícolas o a la migración hacia los centros poblados. “ E s u n p r o b le m a d e c a r á c t e r c u l t u r a l e n e l c u a l e l e fe c to d e m o s t r a c ió n p r o d u c i d o p o r g r a n j a s m o d e r n a s a s e n t a d a s e n e l v e c in d a r io d e la s p a r c e la s c a m p e s in a s p r o d u c e a s p ir a c io n e s m a n if ie s t a s d e c a m b io . P a r e c ie r a q u e e l c a m p e s in o h a s id o a fe c t a d o ta n p r o f u n d a m e n t e y r a d ic a lm e n t e p o r la m a r g in a li d a d q u e h a p e r d id o to d a a s p ir a c i ó n o n iv e l d e “ l o g r o ” q u e n o s e a c o n fo r m a r s e c o n ese e sta d o de p o b re z a q u e a m a n e r a d e d e s íg n io le c o r r e s p o n d e v iv ir ( e s p e c ie d e d e s t in o m it ic a m e n t e a s e g u r a d o ) ” . (Op. cit. 1987:7-8).

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En el momento en que al campesino se le introduce la mentalidad empresarial es lógico que se sienta frustrado, mar­ ginalizado y que pierda toda la aspiración y nivel de logro porque él no puede entrar a esta forma producir, simplemente por que no posee capital ni los médios para ello, de donde podrfa él obtener? Si actualmente el campesino con el ingreso que obtiene no consigue ni siquiera cubrir sus necesidades más apremiantes, como de alimentación, salud, educación; pensar en créditos el campesino no puede por situaciones de elevados intereses, no tiene capacidad de pago, no posee bienes para poder servir de garantia a organizaciones crediticias, aún pesa la tecnologia, si tenemos en cuenta la técnica tradicional de producción campesina donde las principales actividades como el desmonte, el control de las malezas, sembrado, carpido y cosechà son realizadas por el esfuerzo de la mano de obra de la familia, seria realmente imposible que el campesino tenga otra opción que la pobreza. Sin embargo, pienso que si se to­ ma conciencia que el campesino tiene una lógica diferente de produzir que la dei empresário y se aprovechan todas as rique­ zas que su cultura aún mantiene, como aquellos lazos de solidariedad, de brindar ayuda, apoyo unos a otros, y se consi­ gue,de una manera democrática, elegir sus dirigentes para luchar por lograr benefícios para la comunidad, otro será el futu­ ro. Todo ello acontece por que es la base de la comunidad quién elige y también puede ser ella la que los deja de legiti­ mar politicamente, significa, pués, un factor importante para el cambio de políticas en relación al campesino. Otro factor que tiene mucho valor es aprovechar las cosas buenas y mejorar aquellas en las que el campesino no puede continuar, como, por ejemplo, en matéria de tecnologia es necesario introducir câmbios, sin embargo para ello no es necesario destruir su mo­ do de producción campesino; realmente buscar una política pa­ ra sacarlo de su pobreza, de lo contrario será destruído y mar­ ginalizado aún mas.

La introducción de una tecnonogía adecuada es urgente en las zonas tropicales donde el campesino es enfrentado a un problema bastante serio, que ocasiona la imposibilidad de pro­ duzir, a ejemplo de la crisis de barbecho que se origina cuando se elimina la flora natural, sin aprovecharla pués es quemada, para posteriormente abandonaria por dos o tres anos, el chaco genera un proceso de reposición de cobertura con una flora sin

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valor alguno, en donde el colono es obligado a abandonar su parcela y tumbar una nueva o simplemente migrar hacia áreas urbanas o emplearse en las granjas empresariales de manera temporal cuando son requeridos sus servicios en épocas de máxima demanda.

El problema no solo afecta al campesino que se ve impo­ tente ante este efecto, sino que también trae graves prpblemas ecológicos, por que se están talando y destruyendo montes de una manera indiscriminada con efectos imprevisibles para la regidn.

5 - TENDÊNCIAS DE LA C0L0NIZACI0N En el grupo de las colonias extranjeras se nota un progreso, un§ expansión de áreas de cultivos, una concentración mayor de tierras y el desarrollo de una agricultura netamente de mercado.

Como es lógico de suponer, ésta permite un proceso de capitalización fundamentado en la gradativa apropiación de las tierras ocupadas por los colonos nacionales, las cuales son fá­ cilmente vendidas o abandonadas por la imposibilidad de generar las condiciones básicas de manutención y reproducción de la familia campesina. Este proceso de expansión capitalista también debe ocurrir en las empresas agrícolas nacionales que se encuentran en la misma área y que de igual forma se dedican a cultivos de alto valor comercial, (ver cuadro 11). ' 'S e g t ín lo s d a t o s d e o r ig e n j u r íd ic o , la c a n t id a d d e t ie r r a s a s ig n a d a s o v e n d id a s a ca d a fa m ilia a l m o m e n to de su a se nta m ie n t o e r a e n p r o m e i o d e 5 0 h e c t á r e a s , q u e se a c u e r d o a i n f o r m a c ió n d e i e s t ú d io s e m a n t e n d r ia e n la s c o l o n i a s m e n o n it a s y R u s a s n o a s f e n la s c o lo n i a s ja p o n e s a s , c u y o p r o m e d i o a s c e n d e r ía a 2 3 1 h a s , p o r f a m il ia e n la s tre s o k in a w a s y a 111 h e c td r e a s e n la d e S a n J u a n d e Y a p a c a n i”

(PE R E IR A 1988:50).

Si tomamos en cuenta que las familias menonitas poseen en 1988 una superficie de 168.045,4 hectáreas, y en el afio de llegada contaban con 128.910,4 hectáreas se concluye que hubo una aplicación de 30% en las áreas ocupadas por ellas, considerando que es cierto lo que expresa el referido autor. En

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cuanto a la manutención dei promedio de 50 hectáreas de tierras ocupadas por famílias en estas colonias, podemos deducir que hubò un aumento de 783 famílias, o sea, aplicada la media de 6,30 promedio por familia, obtenida en el cuadro n9 2.

4.933 personas, concluyendo por un aumento poblacional que presiona en el sentido de expandir sus propiedades.

Para 1988 se contaria con 3.362 famílias y una población de 21.181 habitantes. Las colonias Rusas también han logrado una expansión de sus tierras. Aceleradamente, en un período menor de siete anos, de 2.400 hectáreas que registraban en 1981 a 6.690 para 1988. A pesar de que describe que en estas no ha variado el promedio de ndmero de hectáreas por famí­ lias, tampoco se puede decir que pudo haberse dado un incre­ mento de la población por tasas de natalidad demasiado altas, ya que el período es demasiado corto y no se ha registrado un ingreso de nuevos colonos rusos, lo que llevaria a confirmar que este crecimiento es originado por una concentración cada vez mayor en la posesión de tierras.

5.1 - ANALISES DEL DESARR0LL0 DE LOS CULTIVOS AGRÍCOLAS EN LAS COLONIAS EXTRANJERAS EN C0MPARACI0N CON EL RESTO DEL DEPARTAMENTO El cuadro 12 nos muestra la superfície cultivada de las colonias extranjeras que nos refleja, en primera instancia un crecimiento contínuo de las mismas en el tamano de la superfí­ cie cultivada, sobresaliendo el crecimiento de las colonias menonitas, bastante elevado hasta 1980, período en que se asentó el 94% de los colonos.

Las colonias rusas han tenido un crecimiento realmente significativo. En 1985 este aumento fué 3,6 veces más que en 1980. Las colonias japonesas tienen un crecimiento sostenido de sus áreas de cultivo, aunque se evidencie una disminución en la participación dei volumen producido.

El crecimiento de colonias menonitas estaria justificado por un incremento en la población, lo que no ocurre en las colonias japonesas y rusas que estaria dado por ampliación efectiva de su área de cultivo en promedio por familia.

El cuadro 13 nos muestra la participación en porcentaje de cada una de las colonias donde también resalta la importân­ cia de los menonitas, sobresaliendo el cultivo de soya, sorgo, .arroz y maíz. El cuadro también nos permite hacer una compa-

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raçión entre la producción total por producto de las colonias extranjeras en relación al resto dei departamento, donde las colonias extranjeras producen el 66,1% de la producción de soya, siendo actualmente el principal cultivo de exportación que tiene el pais. La producción de sorgo estaria apenas con 1,4 puotos por debajo de la producción dei departamento y que a pesar de los porcentajes ser menores en la producción de ar­ roz y maíz, no deja de ser significativo en comparación con el departamento ya que la cantidad de la población que participa en la producción de estos produetos es abismalmente diferente, mientras que los produetores dei departamento aglutinan a produetores pequenos, medianos y grandes, las colonias ex­ tranjeras con número tan reducido de familias respecto al dei departamento tiene participación importante en la producción agrfcola.

El cuadro 14 nos muestra los rendimientos por producto en cada una de las colonias y el resto dei departamento, destacándose los colonos rusos que han alcanzado rendimientos muy elevados, a excepción dei arroz que se encuentra por de­ bajo de la media dei departamento. Esto confirmaria el cuadro de desarrollo tecnológico con el que están produciendo.

Los japoneses estarian ubicados en segundo lugar, sobre­ saliendo en los rendimientos alcanzados en arroz que está por encima (2,19 TN/Ha) de la producción dei resto dei departa­ mento (1,25 TN/Ha) donde el pequeno campesino tiene una participación importante y arriba de la media dei Departamento (1,33).

Los menonitas sólo en dos produetos (mafz y sorgo) son superados tanto por la media dei resto como la media general.

En la producción nacional, el resto dei departamento, muestra rendimientos importantes dei sorgo, cultivo dei cual el pequeno produetor campesino no participa y se concentra en empresários agrícolas.

Esto nos lleva a concluir que las colonias extranjeras realizan una agricultura con practicas más sofisticadas que la mayorfa de los produetores nacionales y totalmente opuesta a la utilizada por el campesino colono y nativo tradicional.

El cuadro 15 muestra que desde 1975 hasta 1980 la parti­ cipación en porcentaje de las colonias extranjeras en la super­ fície total cultivada dei área integrada va desde 12,6 para 30%. En 1985 esa participación se mantiene practicamente la misma, sufriendo hasta un decrecimiento de 0,5%, un análisis en los valores absolutos expresados en hectáreas indican que

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de cada cuadro hectáreas incorporados al cultivo una fué de las colonias extranjeras. El resto dei departamento tuvo un porcentaje bajo de crecimiento (0,70%), de 1980 a 1985 una vez estabilizada la población extranjera.

Un análisis dei cuadro 16 nos muestra un crecimiento ex­ cepcional de la poblacón dei departamento que sólo puede ser explicado por un proceso de migración de contingentes huma­ nos oriundos de otros departamentos, a pesar de esta fuerte migración y dei estanciamiento de la inmigración extranjera, la participación de agricultores nacionales en relación a la super­ fície cultivada total no aumentó, tal fenômeno puede ser rela­ cionado con una creciente urbanización de los grandes centros urbanos de la región, de hecho el cuadro 17 nos muestra que si en 1950 la ciudad de Santa Cruz concentraba el 15% dei total dei departamento, ya para 1976 sobrepasaba el 35% y en 1989 representaba el 58%, ese proceso de urbanización acelerada se tiene repetido en otros centros poblados con mayor enfasis en Montero, lo que nos permite formular que el hecho de los va­ lores absolutos indicativos dei crecimiento demográfico dei departamento y la capital sean prácticamente equivalentes no significa que toda la migración rumbo al departamento de Santa Cruz sea una migración en dirección a la ciudad de Santa Cruz y sí que simultáneamente a este flujo migratório ocurre otro de carácter nitidamente interno y que se desenvuelve en el sentido campo-ciudad; proceso que ha sido des­ crito en el desarrollo de este estúdio y seria consecuencia de la pérdida dei dominio de los médios de producción por parte dei campesino.

Los problemas que el pequeno campesino enfrenta, des­ critos en el transcurso de este trabajo, como la crisis dei barbecho, la imposibilidad de complementar su consumo por la baja liquidez que le genera la producción comercializada, esta falta de excedente que venga a satisfacer necesidades básicas, las dificultades de transporte, la falta de accesos efectivos a los servicios de salud, educación y en general la situación de pobreza en la que este campesino se debate, lo llevan a buscar otras alternativas de sobrevivência que, en primera instancia, seria el dei asalariamiento en actividades temporales de las empresas agrícolas, por otro lado, la participación en este tra­ bajo hace que el campesino pierda en gran parte la cosecha en su parcela por que la principal mano de obra con que produce (la familia) ha salido fuera, aún más el ingreso generado por el trabajo fuera no le garantiza la alimentación de su grupo, este

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ingreso es tan pequeno que apenas viene a substituir el valor de la parcela no cultivada (B A R R A 1987), lo que obliga este campesino a salir en busca de trabajo temporal y a migrar a los centros urbanos con toda la familia.

Todo lo expresado anteriormente nos pone al descubierto un proceso de desçampesinización que estaria datídose en la regidn objeto de estúdio y con consecuencias graves, ya que esto no resuelve, ni en lo más mínimo su condiçión de pobre­ za, por el contrario, aumenta su dependencia, pués en este momento el dinero viene a ser el dnico capaz de definir lo que el puede adquirir para su consumo, mientras que en el campo por lo menos no tenia que comprar el arroz, el maíz, la yuca y el espacio para vivir.

6 - CONCLUSIONES En la área integrada seleccionada para ejecutar programas oficiales de asentamientos de familias conforme dos modelos de colonización no se le constata como soluciòn ni siquiera ha mejorado la situacidn anterior dei colono. La misma ha dado lugar a la diferenciación cada vez mayor entre los empresários agrícolas y pequenos productores, mientras unos tienen una agricultura de mercado los otros apenas de subsistência.

Así, se esta dando lugar a un proceso de descampesinización de graves consecuencias para el campesino ya que las ciudades no le ofrecen ninguna alternativa de superación, al contrario, los relega a los cinturones marginales donde, como mano de obra no calificada sólo pueden participar en condi­ ciones de subempleo en el mercado informal de trabajo.

Con base en esa constatación es de observar la gravedad de los problemas que están presentándose en el Departamento, lo que nos lleva a afirmar que persistirán, especialmente si no se plantea una política agrícola que favorezca efectivamente al campesino, que tome en cuenta sus especificidades y formas de producir (su modo de producción campesino), buscando alter­ nativas de mejorar su técnica de produccióm tradicional, utili­ zando todo lo que sea rescatable e introduciendo câmbios para que pueda enfrentar los problemas actuales, tanto en el proce­ so productivo como de comercialización.

De otro lado, se tiene que tomar en cuenta, en cada uno de los câmbios que se quieran introducir, al campesino como elemento esencial, capaz de ser el gestor de su propia supera-

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ción. Esta participación efectiva dei campesino sólo es posible en la medida en que él sea dueno de los médios de producción, de la orgànización y control de Su trabajo, esto implicaria la perfecta relación que el téndrá que hacer con su mano de obra disponible y lo que va a producir, con el resultado de lo que está produciendo, en fin ser su propio dueno.

Todo lo anterior implica dar oportunidad al campesino pa­ ra poder ejercer todas las decisiones de su vida, poder afirmar su importância social, que tenga derecho a recompensas por la contribuición que presta a la sociedad. Significa necesariamente replantear la colonización de tal forma que tome como prioridad el superar los bajos niveles de vida dei campesino e inclusión como clase social y parte efectiva dei país.

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V E IG A , José E. O q u e é R e f o r m a A g r á r i a ? . Sfio Paulo, abril/Brasiliense, 1984.

253

CUADRO Ns 1

Tenencias y uso de la tierra en el área integrada 1975 Tipo de Explotación

N2de Unidad

%

Super Total/Ha

C O LO N IA S Nacionales Extranjeras

14,047 1,457

82,7 8,6

234.229 138.191

39,8 23,5

56.200 20.300

34,8 12,6

24,0 14,7

SUBTOTAL

15.504

91,3

372.420

63,3

76.500

47,4

20,5

EMPRESAS Medianas Grandes Pequenas

394 394 1.094

2,3 2,3 6,4

137.380 137.380 78.705

23,3 23,3 13,4

60.900 60.900 23.875

37,8 37,8 14,6

44,3 44,3 30,3

SUB T O T A L

1.488

8,7

216.085

36,7

84.775

52,6

39,2

16.992

100,0

588.505

100,0

161.275

100,0

27,4

TOTAL

Sup. cultivos

%

Utilizacidn Suelos en cultivos

%

Fuente: CASTRO, José L. Impacto dei desarrollo en la ecologia dei trópico boliviano 1986 - 211.

CUADRO N5 2 Colonias Menonitas Colonias Rosernort Piedras II Tres Paless Canadiense Bergthal S.Current R.Palacios Reiland Las Piedras Soerfeld Santa Rita Morgeland N.Esperanza V.Esperanza C. Norte W. Holanda Tres Cruces TO TAL

Ano de llegada

Procedência

— —

____ ____

1954 1957 1961 1967 1967 1968 1986 1968 1968 1975 1975 1975 1975 1982 1983

Paraguay Paraguay Paraguay -Canada M éxico-Belice México Paraguay-Canadá Canadá México M éxico-Belice Paraguay-Canadá México México México Canadá M éxico-Belice

—

—

Fue nte: P e r e i r a René M. La Poblaclén 1988 p. 39.

254

Poblacidn N2 % ___

____

____

____

25 798 297 2.510 5.500 240 840 366 1.385 217 1.200 1.486 357 490 550

0,2 4,9 1,8 15,1 33,8 1,5 5,1 2,3 8,5 1,3 7,4 9,1 2,2 3,0 3,4

16.261

100,0

Famílias N2 % -

4 114 50 300 1.094 30 130 61 196 31 200 180 50 70 69

0,2 4,4 1,9 11,6 42,4 1,2 5,0 2,4 7,6 1,2 7,8 7,0 1,9 2,7 2,7

2.579 100,00

C U A D R O N9 3

Superfície cultivada por producto agrícola en colonias menonitas (%) Trigo

Arroz

8 ,6

1 3 ,5

2 1 ,4

1 8 ,2

2 9 ,0

Superfície

Soya

Maiz

Las Piedras V. Esperanza C.Norte Tres Cruces N. Holanda Resenort Las Piedras II Norgenland Bergthal Canadiense Tres Palmas Reilan Santa Rita Somneerfeld S.Current R.Paiacios

100

3 4 ,8

2 1 ,4

100

2 4 ,0

2 7 ,4

100

3 8 ,0

4 0 ,2

2 1 ,7

100

4 4 ,4

5 5 ,5

100

2 0 ,8

7 2 ,9

TO TAL

Colonias

Sorgo

1,1

—

—

—

—

—

6 ,2 5

—

—

100

—

—

—

—

—

100

—

—

—

—

—

100

1 4 ,4

7 4 ,7

2 ,4

4 ,8

3 ,6

100

6 3 ,3

2 1 ,1

1 0 ,5

4 ,3

0 ,8

100

3 3 ,6

3 9 ,7

5 ,5

1 5 ,5

100

3 4 ,4

1 4 ,8

1 6 ,2

3 4 ,4

100

5 9 ,0

1 1 ,8

1 1 ,8

100

6 5 ,3

1 8 ,5

1 4 ,5

1 ,0

0 ,2

100

4 9 ,5

2 7 ,2

1 2 ,3

4 ,7

100

4 4 ,0

3 2 ,9

1 1 ,1 1 6 ,5

5 ,5

1 ,1

100

4 3 ,2

3 5 ,6

1 9 ,8

1 ,3

0 ,1

100

4 3 ,6

3 3 ,9

1 4 ,0

6 ,3

2 ,0

5 ,4 —

—

1 7 ,3

F u e n te : P e r e ir a , R e n é . M. La P o b la c ió n , 4 5 .

CUADRO N9 4 Colonias Japonesas Colchias Okinawas S.Juan de Yapacaní TOTAL

Ano de Uegada

Población N9 %

■

Numero de famílias

1954 1955

802 1227

40 60

144 240

—

2029

100

384

Fuente: Pereira René. M. La Poblaclôn (1988:35)

255

C U A D R O N= 5

Superfície cultivada por producto en las colonias japonesas Colonias

Superfície cultivada

Soya

Maiz Sorgo

Okinawas S.Juan Yapacanf

100 100,0

55,0 31,4

TOTAL

100,0

40,4

Trigo

Arroz

Frutas

15,3 6,7 3,5

13,4 —

9,2 63,0

0,3 2,4

8,0 2,6

5,1

42,2

1,6

Fuente: Pereira, René. M. La Poblaclén (1988:37).

CUADRO N= 6 Colonias Rusas Colonias

Toborochi C.Esperanza N.Uchoa TO TAL

Ano de llegada

Población (Hab)

%

Familias N2

1980 1981 1979

140 51 65

54,7 19,9 25,4

28 10 10

58,4 20,8 20,8

—

256

100

48

100

%

Fuente: Pereira, René. 1988 (La Poblaclén).

CUADRO N* 7 Superfície cultivada por producto en las colonias Rusas

%

Soya

Maiz

Sorgo

Toborochi C.Esperanza N.Uchoa

5,2 3,6 —

3,4 — 17,0

5,2 —

TOTAL

5,0

3,1

4,5

Colonias

Fuente: Pereira, René. 1988 (La Poblaclén).

256

_

trigo

Arroz

___ 18,0 —

86,2 78,3 83,0

2,2

85,2

C U A D R O N9 8

Expansión en la tenencia de tierra de colonias extranjeiras en hectáreas Colonias

Ano de llegada

Actual 1988

Menonitas Japonesas Rusas

128.910 19.200 2.400

168.084,5 74.022,0 6.690,0*

30 268 179

TOTAL

150.510

248.796,5

165,3

Aplicación

Fuente: ElaboracÍAn propla en base a datos obtenldos de René Pereira M. La poblaclén, 1988, p. 50 * Estimada, solamente corresponde a la superfície cultivada.

CUADRO N 9 9 Movimento de colonos en Yapacani Ano

I

Ab

As

Acumulado

%

Asentados

% Abandonados

1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970

754 741 128 393 1134 454 64

165 214 115 28 393 242 40

589 527 13 365 741 212 24

589 1116 1129 1494 2235 2447 2471

78,12 71,12 10,16 92,88 65,34 46,70 9,09

21,83 28,88 89,84 7,12 34,66 53,20 90,91

TO TAL

3368

1197

2471

2471

67,36

32,63

Fuente: INC - BIO, 1970, 4.

257

C UADRO N 9 10 Procedência de campesinos a Yapacani Procedência

Colonias asentadas

Cochabanba (valles) Potosi (zona valles) Chuquisaca (valles) Santa Cruz (llanos) Oruro (Altiplano) La Paz (altiplano) Tarija (valles) Beni (llanos) Pando (llanos)

Porcentage

959 745 328 157 146 60 41 14 1

TO TAL

39,13 30,40 13,38 6,40 5,96 2,45 1,67 0,57 0,04

2.451

100%

Fuente: Anállsls y resultados obtenidos en Ia promoción y asentemlento de colonos INC BID. 1970.

C UADRO N 9 11 Crecimiento relativo de la superficie cultivada en colonias extranjeras, área integrada y departamento (en %) 1975 7,7 94,4 100,00

Col. Estranj. Áreas integ.

Dept.

1980 28,4 93,8 100,00

1985 28,4 —

100,00

Fuente: Elaboracldn propla. En base a René Pereira M. 1980. op. clt.

CUADRO N* 12 Superfície coltivade do I— coloniea extrenjeres en el área integrede do Santa Cruz

19SS Ha Japoeeaes M e e o e ite a JLeaoe

9.753,6 102,0

To tal

9.855,6

—

1965 %

He

98,96 13.108,0 1,04 1.291,0 —

100,00 14.399,0

%

1975 He

91,03 17.616,1 8,97 2.683,9

%

1980 He

%

1985 He

%

86,78 20.421,8 13,22 62.220,0 1.900,0 —

24,66 22.895,0 73,16 64.028,5 2,25 6.690,0

24,46 68,40 7,14

100,00 20.300,0 100,00 84.541,8

100,00 93.613,8

100,00

—

—

Fuente: Elaboraclôn propla com base en datos de René Pereira M. 1988, 34-se.^

CUADRO N9 13 Superfície cultivada y principales cultivos a nivel regional (En %) Maíz Sorgo Soya Sup. Prod. Sup. Prod. Sup. Prod.

Japonesa Menonita Rusa Tob. Col. Extranj.

Rasto Dep. Dep.B.Cruz

Arroz Trigo Sup. Prod. Sup. Prod.

2.7 16.5 17.7 2.5 3.0 2.3 7.2 7.2 16.3 28.7 2.4 2.2 49.0 51.1 31.0 17.5 44.8 28.6 24.4 43.7 9.5 5.0 0.8 0.3 2.0 1.5 1.2 1.0 2.7 0.6 60.1 68.6 34.0 22.0 49.3 32.1 32.6 53.6 28.0 36.1 33.9 31.3 66.0 77.9 50.7 67.9 67.4 46.3 72.0 63.9 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Fuente: CONAPO - René Pereire M. 1988, 53.

C U AD R O N 9 14 Rendimentos médios por producto en toneladas en colonias extranjéras y el resto dei departamento Trigo

Arroz

3,00 2,49 3,17 3,90

. 1,00 1,79 3,00 1,00

2,19 1,36 0,66 1,25

3,45

1,16

1,33

Soya

Maiz

Sorgo

Japoneses Menonitas Rusos Resto Fep.

1,75 1,67 2,36 1,63

2,42 1,43 3,81 2,53

MEDIA DEP.

1,66

2,28

Fuente: Elaboracidn propia con base en datos: René Pereira M. 1988, 63.

La población.

CUADRO N5 15 Expansión de las áreas en hectáreas Categorias Col. Ext. Áreas Int. Dep.

1985

1980

1975 Ha

%

20.300,0 • 12,6 161.275,0 100,0

Ha

%

Ha

%

84.541,8 281.435,0

30,0

93.613,5

100,0

100,0

29,5 100,0

Fuente: Elaboraclôn propla con base en Castro y Pereira.

259

CUADRO N2 16 Crecimiento de la población (En Miles / Habitantes 1950 1.000 hab.

S.Cruz/Capital Dpt. Bolívia

42.48 286.15 3.019.03

1976 1.000 hab.

% 1.41 9.48 100.00

256.95 715.07 4.612.97

% 5.57 15.50 100.00

1988 1.000 hab.

700.00 1.707.01 7.000.00

%

10.00 15.92 100.00

Fuente: Elaboraclôn propla coii base en datos de Alan Bolanlc (1966, -203) Slmposlo ecológico: Impactos dei desarrollo en la ecologfo dei tioplco boliviano.

José Blanes (1986, 213) Palnter et alll. (1984, 59) José Blanes 1986, 213).

CUADRO N2 17 Crecimiento de la capital respecto al departamento (En Miles / Hab.) 1950 1.000 hab.

Capital Dpt.

42.48 286.15

1976 % 14.85 100.00

1.000 hab.

256.95 715.07

Fuente: Iden.

260

1988 %

1.000 hab.

35.93 100.00

700.00 1.207.04

%

57.99 100.00

G rรกfico 1

261

Kl

PERU

BOLÍVIA: RBGIONES GEOGRÁFICAS AdaptaMf de PANTER, R. et «Ui (1984)

Mapa 1

262

ASENTAMIEHTOS ESTABIECIDOS

ASENTAMIEHTOS BAOO ESTÚDIO ( ''Y

AREAS DE ASENTAMIENTO DE IN MIGRANTES EXTRANJEROS

V llla m o n ta a Sachapora B a r m a |o

BOLÍVIA: UBICACION DE AREAS DE ASENTAMIENTO Extraído de PANTER, R. et alli 1984)

Mapa 2

263

Mapa 3

264

NORTE DE S A N TA CRUZ: AREAS DE COLONIZACION O RGANIZADAS POR EL ESTADO

Banco da Amazônia, o Estado Nacional e os interesses do capital financeiro SAULO DE TARSO CERQUEIRA BAPTISTA Engenheiro Civil, Funcionário do Banco da Amazônia S. A., Belém. Pará. Brasil

1 - INTRODUÇÃO É fundamental, para entender os rumos que o Banco da Amazônia tem tomado, ao longo dos seus 47 anos (desde 1942), a compreensão do papel do Estado Brasileiro na Ama­ zônia, estabelecido pela correlação das forças do capitalismo, nas suas expressões ifíternacional e nacional. Portanto, a questão a ser levantada é: Como os setores dominantes no Es­ tado têm orientado e reorientado o papel da Instituição bancá­ ria mais importante da Amazônia brasileira?

Pretendemos fazer uma análise das dificuldades do Banco, para sobreviver, no atual estágio de expansão do capital na Amazônia, face aos interesses da burguesia bancária, presentes nas ações do Banco Mundial e da área econômica do governo brasileiro, tendo como alvo ampliar a liberalização do Sistema Financeiro do Pafs.

As ações analisadas atingem todas as instituições oficiais e são suficientes para demonstrar que esse Estado vem, recen­ temente, trabalhando para a desestabilização e posterior priva­ tização delas, a fim de satisfazer esses interesses.

Especificamente, no caso da Amazônia, se antes convinha aos agentes do capitalismo disporem de instrumentos estatais, no caso, um banco regional e alguns estaduais, para servirem aos seus interesses financeiros, a partir desta década de 1980, esses agentes, sobretudo a fração representada pela sua bur­ guesia financeira, têm concluído que é melhor atua diretamente através da rede bancária privada, o que implica em eliminar os bancos oficiais existentes na região.

Começamos nossa abordagem pela história do Banco, item 2, demonstrando que, desde a origem até a sua conformação atual, as sucessivas transformações que ele sofreu foram de­ terminadas pelo Estado brasileiro, contemplando interesses de fora da região.

No capítulo seguinte (item 3), fazemos uma retrospectiva do sistema financeiro nacional, desde 1930 até os dias atuais, para fornecer aspectos do contexto em que se situa o nosso objeto de análise.

Abrimos um capítulo (item 4), sobre a participação das instituições oficiais no sistema financeiro, em confronto com as da rede privada, para revelar aspectos substanciais da dis­ cussão sobre a presença do Estado na economia, no que tange ao setor financeiro bancário.

267

A reforma do sistema financeiro do país, induzida pelo Banco Mundial, a partir de 1985, no bojo de um “ primeiro emprésti­ mo de ajustamento do setor financeiro” , é apresentada no item 5, a fim de caracterizar a dinâmica recente do capital financei­ ro, no sentido de liberalizar e internacionalizar o setor. Essa reforma, que já está em curso, pretende privatizar os bancos estaduais e reduzir o âmbito de atuação dos bancos federais, como o BASA. Os capítulos 6, 7 e 8 compõem uma proposta que parte “ de um banco na Amazônia... para um banco da Amazônia” . É feita uma avaliação crítica do B A S A atual e, após a apresenta­ ção de alguns subsídios para a elaboração de um programa de políticas públicas do Estado Brasileiro para a Amazônia, são desenvolvidas algumas idéias, visando a construção de um no­ vo B A S A , ou melhor, de dois bancos da Amazônia.

Nas considerações finais apresentamos questões, de cunho mais abrangente, em relação à Amazônia, e aproveitamos para sugerir algumas possíveis linhas de pesquisa, ligadas à questão do capital financeiro na região.

2 - A ELÁSTICA TRAJETÓRIA DE UM BANCO Para situar historicamente esta monografia, vamos recapitular as mutações que o Banco sofreu desde sua origem.

Em 09/07/42, pelo decreto-lei n2 4.451, foi fundado o Banco de Crédito da Borracha S.A., como desdobramento dos Acordos de Washington, firmados entre o governo brasileiro e o norte-americano, para garantir o suprimento de borracha, destinada ao esforço da 2 - Guerra Mundial. A empresa nasceu, portanto, como uma binacional para servir sobretudo aos inte­ resses norte-americanos. Sendo o Brasil um aliado, teve que entrar com parte do ônus da guerra. A participação acionária brasileira era de 60% e a norte-americana de 40%.

Em 30/08/50, através da lei n2 1.184, o Banco é trans­ formado em Banco de Crédito da Amazônia S.A. Nessa época, havia perdido substância o fomento à produção de borracha. O volume relativamente baixo da produção já não justificava a existência de um banco tão específico. Estava sendo institu­ cionalizado o Plano de Valorização Econômica da Amazônia.

A Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (S P V E A ) foi criada em 03/01/53, pela lei 1.806, mas o respectivo fundo de valorização já existia. O Banco pas­ sa a dispor de 10% deste, com o nome de Fundo de Fomento à Produção.

268

A í cabe compreender o papel do Estado na economia re­ gional: que concepção determina a criação da SPVEA e a am­ pliação da área de atuação do Banco? É importante mencionar que, enquanto a goma elástica teve sua produção desacelerada, a produção agrícola e a pecuária cresceram no período 1950/63 às taxas respectivas de 6,3% e 5,9%.

Em 28/09/66, através da lei 5.122, o Governo Federal transforma novamente a estrutura e finalidade do Banco. Ele ganha a denominação de Banco da Amazônia S.A., mantida até hoje, e tem como campo de atuação principal, pelo menos na lei, a execução da política de desenvolvimento econômico e social do Governo Federal, para a Região, política esta arti­ culada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazô­ nia (S U D A M ), criada para substituir a SPVEA, sendo o Banco o seu agente financeiro.

Ora, consiste nossa tarefa aí compreender qual a concep­ ção que o Estado Brasileiro tinha na época (ou tem ainda) so­ bre o desenvolvimento econômico-social da Região. O fato é que a lei que deu origem a essa terceira fase do Banco (5.122/66) e outras que detalham suas atribuições em relação a outros órgãos federais que atuam ha Região, máxime a SU­ DAM (5.173/66, de 20/10/66, 4.595/64, de 31/12/64, e 5.174/66, de 27/10/66), garantiam recursos e espaço de atua­ ção que davam ao B A SA um caráter verdadeiro de banco de fomento.

3 - 0 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: UMA RETROSPECTIVA Com a finalidade de situar o setor da economia onde se dá a atuação do B A SA , fazemos aqui um retrospecto sucinto da evolução do sistema financeiro nacional, a partir da década de 1930.

3.1 - 1930 ATÉ MEADOS DE 1961 Nesse período, o financiamento das atividades produtivas se dava através de autofinanciamento e transferência de rendas entre setores. A presença dos bancos era modesta e eles se li­ mitavam às funções de bancos comerciais.

269

As fases da industrialização ocorridas durante esse perío­ do se ressentiram da falta de instituições financeiras capazes de mobilizar recursos de setores superavitários para os que re­ clamavam a inversão de capitais.

O Estado estava presente com seus bancos, notadamente o Banco do Brasil, que cumpria funções de fomento ao setor rurál e também aos outros setores. Era, também, um grande ban­ co comercial. E desempenhava, parcialmente, alguns papéis de Banco Central, já que este não existia.

A importante ação do Estado na Industrialização se dá com a criação do BNDE, em 20/06/52, pela lei 1.628, para, entre outras funções, ser o gestor do Fundo de Reaparelhamento Econômico, Instituído pela lei 1.474, de 26/11/51. No aspecto regional, é criado, também, o Banco do Nordeste do Brasil, através da lei 1.649, de 19/07/52, regulamentada pelo decreto 33.643, de 24/08/53.

3.2 — 1961 — 1964 É um período que destacamos para enfatizar as lutas que se dão no interior das frações burguesas e do Estado para a aprovação de chamada Reforma Bancária, Gonsubstanciada, f i­ nalmente, na lei 4.595, de 31/12/64.

Nessa época, a representação da burguesia financeira, através da Federação Nacional de Bancos (F E N A B A N ) e da Federação Brasileira das Associações de Bancos (FEBRAB A N ), participou ativamente do golpe que derrubou o governo João GoulartU).

As principais discussões sobre a reforma, que a rigor co­ meçaram em 1947 no governo Dutra, mas que somente a partir de 1961 tiveram uma dinamização crescente, se passaram no Congresso, onde nitidamente se verificou o predomínio de propostas liberais, veiculadas por parlamentares da UDN e do PSD, com predominância da primeira.

As propostas nacionalistas, com algumas tímidas conota­ ções em favor dos trabalhadores, partiram de um setor do PTB, com adesão de parlamentares de legendas menores (PR, PSB) e também de alguns do próprio PSD. A Reforma foi diversas vezes embargada no Congresso e só saiu depois que o regime autoritário se instalou. A lei apro­ vada foi o produto final de um projeto do Executivo. É im>ortante notar que a essa altura o Congresso estava privado de mportantes líderes contrários ao regime, que já os havia cas•ado dos seus direitos políticos.

{

270

3 .3 -1 9 6 4 -1 9 6 7 É o período das mudanças introduzidas na economia e, em particular, no setor financeiro, pela dupla de ministros Roberto de Oliveira Campos e Otávio Gouveia de Bulhões. Aspectos relevantes desse período, inclusive os relativos à Reforma Bancária, foram os seguintes: — indexação da economia — estabelecida como forma da socie­ dade conviver com a inflação crescente (de 1957 para 1964 a taxa anual subiu de 13% para 90%) e de financiar gastos públicos com títulos da dívida do Tesouro (O R T N ); a inde­ xação serviu para viabilizar operações bancárias de médio e longo prazos e também burlar a lei da usura (limitação de juros dos empréstimos bancários em 12% a.a.); — criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central - órgãos responsáveis, respectivamente, pela direção e exe­ cução da política monetária e, ainda, pela fiscalização das instituições financeiras; a criação do Banco Central foi um imposição do FMI; — diversificação das instituições financeiras - foram criados: Bancos de Investimentos, Associações de Poupança e Em­ préstimos, Sociedades de Crédito Imobiliário, Sociedades Corretoras e Distribuições de Valores Mobiliários etc; — criação do Banco Nacional da Habitação (B N H ) — para exe­ cutar a política de habitação popular com recursos da emis­ são de Letras imobiliárias e do Fundo de Garantia por Tem­ po de Serviço (FG TS), instituído desde então com a finali­ dade de subtrair a estabilidade do trabalhador no emprego; — operações com moeda estrangeira — a lei 4.131/62 abriu ca­ minho para a resolução n2 63 do Banco Central (21/08/67), que possibilitou grande parte do endividamento das empre­ sas e instituições privadas e públicas junto aos banqueiros internacionais, com intermediação dos bancos brasileiros.

.3 .4 -1 9 6 8 -1 9 7 4 As medidas do governo nesse período objetivaram M ÍB« corporações e fusões de instituições financeiras. O» 3S0 belecimentos nacionais em 1960, diminuíram para 216 901 e ficaram reduzidos a 101 em 1974. Medidas de oontrolê dâl taxas de juros e de restrição à concessão de n o v il e e rtll pê* tentes estimularam as instituições mais poderoeai • eb io rv erttt

1968

271

as menores para obterem ganhos em escala, num ver dadeiro processo de expropriação, nô interior da fração da burguesia financeira. A partir de 1971, foi institufda a Comissão de Fu­ sões e Incorporações de Empresas (C O FIE ), para estimular o processo não sò no setor financeiro, mas também no industrial.

Outra medida desse período foi a criação das Letras do Tesouro Nacional (L T N ) que, devido ao menor prazo de res­ gate, possibilitaram o funcionamento do mercado aberto e ser­ viram de poderoso instrumento de política monetária, sinalizador inclusive da taxa doméstica de juros.

A partir de 1974, com a lei 6.024, de 13/03/74, o governo passou a atuar no “ saneamento” do setor, através de liquida­ ções extrajudiciais e intervenções nas instituições que não re­ sistiam às duras condições de competição, marcadamente favo­ ráveis aos grandes capitais financeiros.

Também a partir de 1974 começou o processo de interna­ cionalização do sistema financeiro. Os bancos de investimento e as companhias seguradoras passam a concentrar a maior pre­ sença do capital estrangeiro, geralmente associado aos grandes grupos nacionais. Também comparece esse capital nos empre­ endimentos do setor hoteleiro, turístico, petroquímico etc, on­ de o banco comercial brasileiro funciona como holding do conglomerado.

3.5 - A ESTRUTURA ATUAL NO SISTEMA FINANCEIRO A partir da lei 4.595, de 31/12/64, que lançou as bases da reforma bancária do regime autoritário de 1964/85, conjugada com outros diplomas normativos, como a lei 4.728, de 14/07/65, que trata do mercado de capitais, e a lei 6.385, de 07/12/76, que criou a Comissão de Valores Mobiliários, estabeleceram-se a estrutura e o modo de funcionamento do siste­ ma financeiro, que vigora até os dias atuais.

Os quadros 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4 apresentam em organogra­ mas, sob diferentes óticas, as entidades que compõem o siste­ ma e suas respectivas vinculações.

Nos dois primeiros esquemas, as entidades estão separa­ das entre as que ditam normas e exercem o poder de controle e fiscalização (quadro 3.1) e as que garantem a operação do sistema (quadro 3.2). A Caixa Econômica Federal comparece no primeiro grupo exclusivamente como gestora do sistema f i­ nanceiro da habitação, já que sua atividade principal se en­ quadra no segundo grupo- como entidade bancária estimuladora da poupança popular.

272

No quadro 3.3, as Instituições estão agrupadas em função de terem ou não a capacidade de criarem moeda escriturai.

Elas constituem, respectivamente, os subsistemas monetário e não-monetário do sistema financeiro nacional.

Finalmente, no quadro 3.4, as entidades estão separadas em função do seu capital controlador. As Instituições públicas e de economia mista formam o grupo sob controle do Estado.

As restantes estão em poder do capital privado nacional e es­ trangeiro.

QUADRO 3.1 SISTEMA

FINANCEIRO Brasil 19 8 9

NACIONAL

SUBSI STEMA NORMATI VO C M N Ministro da Fazenda (Pres.)

Min. Chefe. Sec. do Planej. da res. Repúb. (Vice Pres.)

Min. Indústria e Comércio Ministro da Agricultura Ministro do Interior Presidente do BCB Presidente da CUM Presidente do BB Presidente do BNB Presidente do BASA Presidente do BNDES Presidente da CEf Pres. Inst. Resseguros do Brasil Dlr. Cart. Comércio Exterior do BB Nove membros nomeados pelo Presidente da República (mandato de 1 a 5 anos)

COMISSÕES CONSULTIVAS Banclrla Mercado de Capitais Crédito Rural Crédito Industrial

_ JZ IRB BB

AGENTES ESPECIAIS BASA BB BCB BNB

~

Banco Banco Banco Banco

da Amazúnla S.A. do Brasil S.A. Central do Brasil do Nordeste do Brasil

BNDES - Banco Nac. do Desenv. Eoon. e Social CEF - Caixa Econúmlca Federal - Conselho Monetário Naolonal CMN CUM - Comissão de Valores Mobiliário* IRB - instituto de Resseguro* do Bresll

273

Q U A D R O 3.2 SISTEMA

FINANCEIRO Brasil

NACIONAL

19 8 9

SUBSISTEM A OPERACIONAL

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Não Comerciais

n o 3

irciais

Bancos Comerciais Caixas Econômicas

Bancos de Investimento Bancos de Desenvolvimento Companhias de Desenvolvimento Soc. de Crédito Financ. e Investimento Sociedades de Crédito Imobiliário Associações de Poupança e Empréstimo Companhias Seguradoras Instituições Auxuliares Bolsas de Valores Sociedades Corretoras Sociedades Distribuidoras Agentes Autônomos de Investimento

—

274

Q U A D R O 3.3 SI STEMA FI NANCEI RO N A C I O N A L S U B S I S T E M A S M O N E T Á R I O E N Ã O - M O N ET Á RI O Brasil 19 8 9

Banco Nacional do Desenv. Eoonômlco e Sodal

Caixa Econômica Federal SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Caixas Econômicas Estaduais

— Bancos de Investimento

Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento

Associações de Poupança e Empréstimo

Bolsas de Valores

Sociedades Corretoras

Sociedades Distribuidoras

Bancos Estaduais de Desenvolvimento FONTE: Trevtsan Conjuntura. São Paulo, Trevlaan &Associados, malo/89. p. SI

275

QUADRO 3.4 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Brasil 19 8 9

FONTE: Travlsan Conjuntura. Sào Paulo, travlaan &Associado», malo/89. p. 32

276

4 - A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL A presença dos bancos sob controle acionário dos gover­ nos federal e estadual será analisada, em termos comparativos com os bancos privados, sob os seguintes enfoques: a) quantidade de bancos oficiais, estaduais e federais, e priva­ dos, nacionais e estrangeiros, ao longo do período 1968-1980; b) quantidade de instituições financeiras, conforme sua atua­ ção específica, 1970-1980; c) distribuição espacial das agências bancárias e sua evolução no período 1971 a 1980; d) quadro de recursos e aplicações globais do sistema bancário, 1980; e) poupança financeira acumulada, gerida por instituições fi­ nanceiras oficiais e privadas, 1972-1988; f ) distribuição setorial dos empréstimos ao setor privado, 1963-1980 — comparação entre o Banco do Bra$il e os ban­ cos comerciais, inclusive os outros estatais; g) distribuição setorial dos empréstimos ao setor privado, jul/78 — comparação entre Banco do Brasil, outros bancos oficiais e bancos privados; h) evolução dos haveres financeiros, no período 1966-1988; e i) empréstimos ao setor privado por prestamistas finais, 1966-1980.

Essas comparações permitirão perceber os espaços ocupa­ dos pelos capitais estatal e privado, respectivamente, possibi­ litando que coloquemos em pauta, logo em seguida, de modo sucinto, a polêmica estatização versus privatização, com des­ dobramento para a questão da presença do capital estrangeiro, no sistema financeiro do Brasil.

Somente foi possível trabalhar com dados secundários, elaborados principalmente por Ary Cesar Minelia (1988) e pela Trevisan & Associados, Auditores e Consultores (1989). Por esta razão, acompanhamos os cortes cronológicos, principal­ mente no que se refere ao ano de 1980. Embora esses cortes atendam perfeitamente o que queremos demonstrar, era nosso interesse trabalhar dados primários, para estender todas as sé­ ries até o ano de 1988.

A rigor, a principal contribuição que pretendíamos acres­ centar, em função da própria natureza deste ensaio, era colocar em destaque, nesses quadros, as informações específicas sobre o B A S A e também sobre os demais bancos sediados na Amazônia.

277

Isto infelizmente não foi possível, face às dificuldades de coleta dos dados e à exiguidade de tempo para elaboração desta monografia.

Algumas abordagens acerca da participação estatal no setor financeiro têm realçado que há uma presença excessiva dos bancos oficiais no sistema.

Não apenas a burguesia bancária-financeira nacional usa este argumento, mas até fontes desvinculadas dos interesses dessa fração também reconhecem essa “ estatização” , como o economista A. Karavaev (1987: 189), que foi chefe da repre­ sentação comercial da URSS no Brasil: “ é característico ao Brasil um nível bastante alto de concentração do capital ban­ cário no setor estatal e um nível relativamente baixo de con­ centração do capital no setor bancário privado, sendo o âmbito dos bancos brasileiros privados, quando considerado à escala mundial, relativamente pequeno” (Karavaew, 1987: 189).

Essa posição se fundamenta em alguns argumentos que são apresentados a seguir, com a contra-argumentação respec­ tiva.

Em primeiro lugar, argumenta-se que há uma crescente participação do Estado,, em termos percentuais, na quantidade de bancos comerciais existentes no país (quadro 4.1): 12,5% em 1968, 21,9% em 1972, 25,5% em 1976 e 24,3% em 1988. É importante observar, porém, que õs bancos oficiais até dimi­ nuíram em quantidade, passando de 28 no primeiro ano para 27 no último. Os percentuais crescentes se devem ao processo de incorporações e fusões que predominou no setor bancário pri­ vado, durante o período.

Nos anos 1951 e 1962, a quantidade de bancos comerciais diminuiu de 404 para 332, ou seja, em 9 anos ocorreu um re­ dução de 18%. No interregno de 1964 até 1980, os bancos di­ minuíram de 328 para 107. Assim, o universo de estabeleci­ mentos bancários ficou limitado a menos de um terço (32,6%) do existente em 1964 (ibid: 187).

A política de concentração do setor também atingiu outras intituições, além dos bancos comerciais (quadro 4.2).

Em segundo lugar, aponta-se o significativo percentual de agências dos bancos públicos na rede bancária, com uma ten­ dência crescente, ainda que pouco acentuada: de 28,3% em 1971, para 33,4% em 1975 e 35% em 1980 (quadro 4.3). Neste aspecto, concorreu decisivamente a política do governo fede­ ral, já mencionada, de estimular fusões e incorporações de bancos, via restrição à concessão de novas cartas patentes.

278

Em terceiro lugar, e esse é o argumento mais forte: a pre­ sença estatizante se dá tanto na captação de recursos, 47%, como, principalmente, na aplicação via créditos, 67% (quadro 4.4). Esses indicadores, todavia, são insuficientes para quali­ ficarem, compreensivamente, a presença do Estado na área bancária-financeira. Torna-se necessária uma análise tanto da estrutura dos depósitos captados como da distribuição dos em­ préstimos por setores da economia. .

No caso dos depósitos, os quadros 4.5 e 4.6 indicam que os bancos privados são os maiores detentores dos depósitos a prazo, oscilando sua participação entre 90% e 70% dessa mo­ dalidade, assinalando-se, porém, essa tendência decrescente a partir de 1985, Nas cadernetas de poupança, os bancos priva­ dos vêm ganhando espaço, pois tendo começado com 17% em 1972, alcançaram 47% em 1985 e 43% em 1988.

De fato, o governo tem uma forma de captação compulsó­ ria muito representativa nos fundos FGTS, PIS e PASEP, que, embora pertencentes aos trabalhadores, são manipulados pelas autoridades econômicas para cobrir as freqüentes dificuldades de encaixe do Tesouro. Esses fundos, em 1972, correspondiam a 36% dos depósitos no setor estatal, mas a partir de 1978 ul­ trapassaram os 50%, com moderada tendência de elevação a partir daí.

A análise da presença estatal nas operações de crédito deve considerar a destinação econômica desses empréstimos (quadros 4.7 e 4.8). Verifica-se que o Banco do Brasil é emi­ nentemente um banco de fomento agropecuário, tendo inclusi­ ve evoluído sua participação nesse setor. Contudo, isto não significa que ele favoreça os pequenos produtores. “ Em 1979, esses representavam 73,5% dos contratos realizados, muito embora, participassem em tão somente-20,6% dos valores con­ cedidos” . (Em 1961, o deputado Osvaldo Viana Filho denun­ ciava “ que 50% do crédito agrícola do Banco do Brasil na re­ gião Norte do País foram concedidos a duas transnacionais” (Anderson e Sanbra, 1988:163-185).

Os bancos privados marcam sua presença mais expressiva nas operações a pessoas físicas, no financiamento à atividade comercial e nos empréstimos industriais. É importante assina­ lar, todavia, o peso de cada parcela nos empréstimos globais, onde o industrial representa 37,5% do saldo global, o agrope­ cuário 24,6%, o comercial 22%, os pessoais 8,4% e os outros, apenas, 7,5% (Id., ibid 162). Neste caso, fica patente a lide­ rança dos bancos privados no financiamento do setor industrial no Brasil.

279

Na evolução do sistema financeiro nacional, o fenômeno principal para demonstrar a participação mais efetiva do capi­ tal privado na economia é a mudança verificada na composição dos haveres financeiros depois da Reforma Bancária (quadro 4.9). Em 1964, predominavam os haveres monetários, 92,2%, sobre os haveres não-monetários, 7,8%. Em 1988, a situação é praticamente o inverso, 9,1% e 90,9% respectivamente.

A implicação dessa mudança é que o setor privado passa a ocupar a maior fatia do sistema não-monetário e, por via de conseqüência, também passa a ter maior peso na distribuição de empréstimos ao setor privado. Pela análise rio quadro 4.10, observa-se que 50,2% dos empréstimos são originários das instituições não-monetárias.

Neste segmento, a quase totalidade das instituições per­ tencem ao capital privado e há uma forte predominância dos grandes conglomerados financeiros. A concentração das opera­ ções nesses grupos está patente pelos seguintes indicadores: os dez maiores bancos de investimentos e as dez maiores socieda­ des de crédito imobiliário, 26% e 20% do universo de institui­ ções, controlam, respectivamente, 51,75% e 56,23% dos finan­ ciamentos, em cada setor. No caso das financeiras, as dez maiores, que representam 8% das instituições, controlam um terço das operações (Id., ibid 165-168).

Em todas essas entidades do sistema não-monetário a pre­ sença estrangeira é bastante vigorosa, tanto em associação com grupos nacionais, como independentemente, através das suas próprias empresas. No caso dos bancos de investimento a par­ ticipação é de até um terço do capital votante. Além destes, o capital financeiro internacional tem forte atuação nas financei­ ras, nas empresas de seguros e de arrendamento mercantil (Id., ibid 196-202 e todo capítulo IV 192-243).

QUADRO 4.1 Quantidade de Bancos por Critério Geral de Controle Acionário Brasil - 1968-1980 ANOS 1968 1972 1976 1980

Oficiais Federais Estaduais 4 24 4 24 4 23 4 23

Privados TOTAL Nacionais Estrangeiros 188 8 224 98 8 128 69 8 106 67 17 111

FO N TE : Banco Central do Brasil - relatórios anuais (Adaptação do quadro 3.3: 136. Minella, A ry Cesar. Banqueiros: organização e poder político no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo; S. Paulo: A N PO C S, 1988).

280

QUADRO 4.2 Instituições Financeiras Brasil 1970- 1980 Natureza

1970

1980

Bancos Comerciais Bancos de Investimento Financeiras Corretoras Distribuidoras

178 30 214 404 573

112 39 115 271 461

FO NTE: Banco Central do Brasil. Langoni, Carlos. Desenvolvimento do Siste­ ma Financeiro Nacional (exposição à CPI sobre o mercado financeiro).

Brasília, BACEN, 1981: 12. Corresponde ao quadro 3.6 de Minella, A ry Cesar. op. cit. 138.

QUADRO 4.3 Bancos Comerciais •Evolução do Número de Agências Bancárias Brasil 1971 - 1980 1980

1975

1971 BANCOS Quant.

%

Quant.

%

1,7 17,1 71,3 0,4

962 148 1745 5655 34

11.3 1.7 20,4 66,2 0,4

7857 |100,0

8544

100,0

Banco do Brasil Outros Oficiais Federais Oficiais Estaduais Privados Nacionais Privados Estrangeiros

745 137 1340 5600 35

T OT A L

9,5

Quant. ’ % 1137 242 2549 7285 38

10,1 2,2 22,7 64,7 0,3

11251 100,0

FO N TE : FXBGE, Brasil Séries Estatísticas Retrospectivas 1977 (para 1971 • 1975); Banco Central do Brasil - relatório anual 1981 (para 1980).

Adaptações dos quadros 3.11 e 3.12 em Minella, Ary Cesar. op. olt.s 147.

281

QUADRO 4.4 Recursos e Aplicações Globais do Sistema Bancário —em % Brasil 1980 i' -

BANCOS

Depósitos

Créditos

53 46 3 4 47 18 2 27 100

33 24 4 5 67 23 4 40 100

Privados Nacionais Estrangeiros Associados a Estrangeiros Oficiais Estaduais Federais Banco do Brasil TOTAL

Empregado*' 61,8 58,3 1.3 2,2 38,2 18,0 20,2 100,0

FO NTE: F E N A B A N , Movimento Financeiro Bancário, n2 126, 31/12/80: 4; idem, Estatísticas mensais, jan/81, p. 62-63. Adaptação do quadro 3.16 de Minella, A ry Cesar. op. cit.: 132.

QUADRO 4.5 Poupança Financeira Acumulada, Gerida por Instituições Oficiais e Privadas Saldos de Fim-de-Ano (NCZ$ mil) Brasil 1972-1988 DESCRIÇÃO A - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS

1972-DEZ PART.%

1978-DEZ PART.%

1985-DEZ PART.%

55.51

68.11

73.11

79912689

79.15

7.29

4.96

2.29

2039663

2.02

2.03

3.42

1.21

1352686

1.34

0.85

2.06

432462

0.00 0.43

1988-DEZ (E) VALOR PART.%

BANCO CENTRAL

Papel Moeda c/Públlco Recolhimento Compulsório Depósitos a Vista Recolhimento Compulsório Depósitos a Prazo Recolhimento Compulsório Sociedade de Cródlto Imobiliário Depósitos Moeda Estrangeira Depósitos Volunt. SCI no BACEN F N D (Empréstimo Compulsório)

0.00 420136

0.42

(CONTINUA)

282

CONTINUAÇÃO

QUADRO 4.5 Poupança Financeira Acumulada, Gerida por Instituições Oficiais e Privadas Saldos de Fim-de-Ano (NCZ$ mil) Brasil 1972 - 1988

DESCRIÇÃO

1972-DEZ PART.%

1978-DEZ PART.%

1985-DEZ PART.%

1988-DEZ (E) VALOR PART.%

BANCO DO BRASIL

Depósitos a Vista B.B. (-) Recolhimento Compulsório Depósitos a Prazo Fixo B.B. (-) Recolhimento Compulsório Depósitos Poupança B.B.

6.08

3.27

1.17

773217

0.77

0.32

0.08

1.48

1300169 3130332

1.29 3.10

5.83

3.93

1.93

778735

0.77

0.76

1.14

1.61

1050631

1.04

0.89

0.41

0.26

120251

0.12

2.60 0.13 9.38

7.19 0.04 10.88

0.06 8.53 0.01 8.96

120 8430620 308 9585135

0.00 8.35 0.00 9.49

0.57

0.67

0.21

51677

0.05

1.46

2.97

0.03 2.76

6280 2660230

0.01 2.63

1.01 0.89

6.15 3.02

7.71 3.11

7959633 4121580

7.88 4.08

0.02

1.11

332100

0.33

0.08

0.01

5100

p .o i

8.01 8.54 2.46

24.27 0.86 3.26

9921852

9 .8 3

3834179 21805898

8 .9 0 8 1 .4 0

b a n c o s c o m e r c i a is o fic ia is

Depósitos a Vista Banco (-) Recolhimento Compulsório Depósitos a Prazo Fixo Bco. (-) Recolhimento Compulsório CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Depósitos a Vista CEF (-) Recolhimento Compulsório Depósitos a Prazo Fixo CEF (-) Recolhimento Compulsório Depósitos Poupança CEF Letras Imoblllórlas BNH FGTS CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS

Depósitos a Vista CEE (-) Recolhimento Compulsório Depósitos a Prazo Fixo CEE (-) Recolhimento Compulsório Depósitos Poupança CEE BNDES - Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social PIS PASEP BANCOS ESTADUAIS DE DESENVOLVIMENTO

Depósitos a Prazo Fixo BD (—) Recolhimento Compuleôrlo BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO

Depósitos a Vista BNCC GOVERNO (FEDERAL. ESTADUAL E MUNICIPAL)

OTN com o público LTN com 0 público T lt. Dlv. Pub. Est./Munlc.

LTN em Clrculaçfio

10.08 5.13 1.08

(OONTINUA)

283

CONTINUAÇÃO

QUADRO 4.5 Poupança Financeira Acumulada, Gerida por Instituições Oficiais e Privadas Saldos de Fim-de-Ano (NCZ$ mil) —Brasil —1972-1988

DESCRIÇÃO B - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS

1988-DEZ (E) VALOR PART.%

1972-DEZ PART.%

1978-DEZ PART.%

1985-DEZ PART.%

44.49

31.89

26.89

21045659

20.85

17.68

8.82

3.81

3463402

3.43

3.04

3.76

6.14

4692220

4.65

6.59

6.95

3.88

1769906

1.75

0.82 3.04

5.07 0.54

9.87 0.00

10755066 64

10.65 0.00

13.31

6.76

3.19

365000

0.36

BANCOS COMERCIAIS PRIVADOS

Depósitos a Vista BCP (-) Recolhimento Compulsório Depósitos a Prazo Fixo BCP (-) Recolhimento Compulsório BANCOS DE INVESTIMENTOS

Depósitos a Prazo Fixo BI (-) Recolhimento Compulsório SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBUÃRIO E APE

Dep. Poup. SCI (-) Dep. Vol./Comp.

Letras Imobltlãrlas SCI FINANCEIRAS

Letras de Cãmblo

FONTE: Trevlsan Conjuntura. São Paulo, Trevlsan & Associados, malo/89, p. 40.

QUADRO 4.6 Depósitos a Vista e a Prazo, Poupanças Compulsórias e Cadernetas de Poupança Geridos por Instituições Oficiais e Privadas Saldos em Dezembro —Brasil - 1972-1988 DESCRIÇÃO Bancos Oficiais (1) - 0090:81108 a vista —Depósitos a prazo fixo - Cadernetas de Poupança Subtotal - FGTS (2) - PIS (3) - PASEP (3) Bancos Privados - Depósitos a vista —Depósitos a prazo fixo - Cadernetas de Poupança TOTAL

1972

1978

1985

1988

%

%

%

%

51,43 23,09 1,86 7,01 31,96 16,19 1.74 1.54 48,57 30,52 16,63 1.42

61,81 12,98 1,93 15,77 30,68 16,89 9,55 4,69 38,19 13,69 16,63 7,87

62,29 5,70 7,14 17,97 30,81 14,26 12,27 4,95 37,71 6,06 15,94 15,71

66,09 2,85 4,42 23,31 30,58 15,71 13,05 6,75 33,91 5,68 10,60 17,63

100,00

100,00

100,00

100,00

FONTE: Trevlsan Conjuntura. São Paulo, Trevlsan & Associados, malo/89: 40.

(1) Compreende Banco do Brasil, Banco Nacional de Crâdlto Cooperativo, Caixas Econô­ micas Federal e Estaduais e Bancos de Desenvolvimento Estaduais.

(2) Saldos recolhidos ao BNH e CEF, após fusão CEF/BNH. (3) Saldos recolhidos ao BNDES.

284

QUADRO 4.7 Empréstimos ao Setor Privado - Distribuição Setorial - em % Brasil - 1963-1980 Atividades Agropecuárias Industriais Comerciais Outras

1963

Banco do Brasil 1968 1972 1980

43,7 39,6 16,3 0,4

41,7 32,0 19,9 6,8

45,9 30,2 17,3 6,6

54,5 29,9 11,6 10,0

Bancos Comerciais 1963 1968 1972 1980 12,1 42,2 36,9 8,8

17,4 39,7 28,8 14,1

11,0 38,4 29,0 21,6

12,3 50,5 15,8 21,4

FONTE: Banco Central do Brasil. Dantas, José Villar Ribeiro. Crédito Bancérlo - distri­ buição por setores. Conjuntura Econémlca, v. 27, n9 11, nov/73, p. 69 (para 1963, 1968 e 1972); Boletim do Banco Central do Brasil, v. 17, n9 2, fev/81 , p.

47 (para 1980). Corresponde ao quadro 3.33 de Mlnella, Ary Cesar. op. clt.: 181.

QUADRO 4.8 Empréstimos ao Setqr Privado —Distribuição Setorial - em % ' Brasil - Julho 1978 Banco do Brasil

Outros bancos oficiais

Bancos privados

Total

Agropecuário Industrial Comercial Pessoa física Outros

77.7 25.4 41.1 6.0 58.5

10,4 32,9 14,1 27,5 9,4

11,9 41,7 44,8 66,5 32,1

100 100 100 100 100

% sobre o total

42.5

21,0

36,5

100

Setores

FONTE: Banco Central do Brasil, citado em (ndlce Semanal - o Banco de Dados, a. II, n9 77, out/79, p. 8. Corresponde ao quadro 3.24 de Mlnella, Ary Cesar. op. clt.: 162.

QUADRO 4.9 Evolução dos Haveres Financeiros —em % Brasil - 1960-1988 H a v é r e s F in a c e ir o s Anos

1960 1946 1970 1975 1980 1985 1988

M o n e t á r io s

N ã o - M o n e tá r io s

9 3 ,4 9 2 ,2 56,1 38,5 32,8 11,8 9,1

6,6 7,8 4 3 ,9 61,5 67,2 88,2 9 0 ,9

FONTE: Banco Central do Brasil. Travlsan Conjuntura. Séo Paulo, Trevlsan &Aaeoeladoa, malO/M: 14 .

285

QUADRO 4.10 Empréstimos ao Setor Privado por Prestamistas Finais Saldos ao final do período —em % Brasil 1966—1980 ESPEFICAÇÃO

1966

1980

SISTEMA MONETÁRIO

78,3

49,8

Banco do Brasil Bancos Comerciais Oficiais (1) Privados

28,5 49,8

20,4 29,3 10,9 18,4

SISTEMA NÂO MONETÁRIO

21.7

Financeiras Oficiais Estatais Privadas Bancos de Investimento Oficiais Estatais Privados Soc. de crédito Imlblllérlo Oficial Estatal privados Associação de poupança e empréstimos B.N.H. Caixa Econômica Federal Caixa Econômicas Estaduais B.N.D.E Outros (2)

10.7

1.3

Nôm. absoluto de Instituições

(25) (84)

50,2 5,6 0,4 5,2 10,5 0,3

(115)

(39)

10,2 0,0 0,0 0,7 5.5 n

7,0 0,5 6.5 2,5 3,0

(36)

8,1 3,1

TOTAL

(53)

3,0 0,5

6,6

100,0

100,0

(4)

3.7

FONTE: Sá, Ângelo Calmon de. O Banco do Brasil e sua atuação como agente financeiro do governo, (publicado pelo Banco do Brasil), p. 5 (para o ano de 1966); Boletim do Banco Central do Brasil, v. 17, n. 2, fev/81 (Relatório Anual, 1980) p. 45: Idem. v. 18, n. 2, fev/82 (Relatório Anual de 1981) p. 45. (Nos casos do BNH e do BNDE a pores ntagenr representa o total líquido Já que se repassam recursos a outras Institulçóes que se colocam como prestamistas finais).

(1) Inclui os bancos estaduais, Banco da Amazônia e Bando do Nordeste do Brasil.

(2) Em 1966 Incluía: Banco Nacional de Crédito Cooperativo e Bancos Estaduais de De­ senvolvimento: em 1980 os meirros e mais os recursos do Programa de Integração So­ cial (PIS). (’ ) Inclui as Caixas Econômicas Estaduais.

(Transcrito do quadro 3.26 de Mlnella, Ary Cesar. op. clt.: 166)

286

5 - A REFORMA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: UMA AÇÃO EXÓGENA O Banco Mundial vem mantendo conversações com as autoridades brasileiras da área econômica, desde 1985, intensificando-se a partir de julho de 1987, com o objetivo de imple­ mentar um amplo programa de reformas no setor financeiro na­ cional, que abrange desde alterações nas políticas econômicas e financeiras do País até a transformação jurídica e organiza­ cional das Instituições do setor.

A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (A N A B B ) obteve um documento interno do Banco Mun­ dial, datado de 02/11/88, cujo assunto é “ Brasil - l e Emprés­ timo de Ajustamento do Setor Financeiro” , onde estão defini­ das todas as exigências para a contratação e liberação de um crédito de US$ 500 milhões, vinculado ao programa de refor­ mas mencinado(2).

A estratégia adotada pelo Banco Mundial é de exigir an­ tecipadamente que o governo brasileiro cumpra, gradualmente, um pacote de medidas para as negociações avancem até o ob­ jetivo final, que no caso brasileiro é, de certa forma, a obten­ ção do empréstimo. As medidas são especificadas em cada item, indicando inclusive o respectivo modus faciendi: Resolu­ ção do Conselho Monetário Nacional, Projeto de Lei, Circular do Banco Central e outros instrumentos, conforme a instância adequada para cada situação. “ A estratégia do Banco Mundial no que diz respeito às grandes operações de ajustamento no Brasil, conforme expres­ so no “ Country Strategy Paper” , de 21 de abril de 1988, é conseguir, de imediato, substanciais reformas das políticas.

Dada a atual incerteza política e econômica, as ações gover­ namentais são mais importantes do que as promessas” . (Id., ibid. item 1.3:2).

5.1 - CONTEÚDO DO PROGRAMA DE REFORMAS O objetivo maior do programa é o “ desenvolvimento de um mercado de capitais integrado que possa assegurar inter­ mediação financeira e alocação de recursos eficientes” (Id. ibib. item 1.1:1). Este enunciado não é suficiente para se cap­ tar a intenção das partes interessadas, porém, logo em seguida, o documento indica que as reformas preconizadas trarfio os se­ guintes resultados:

287

“ a) eliminarão a interferência governamental nos mercados de crédito e desenvolverão os mercados de capitais privados e os instrumentos de empréstimo a longo prazo; b) nivelarão as exigências de reserva legal para todos os ins­ trumentos e instituições financeiras, mediante a redução do nível e da variância dessas exigências; c) fortalecerão o ambiente operacional, mediante o aumento da competição entre os bancos e a introdução de uma sis­ tema de seguro de depósitos; d) apoiarão as reformas institucionais do Banco Central, me­ diante a melhoria das práticas de supervisão e o aprimo­ ramento da capacidade de pesquisa econômica; e) reestruturação o sistema bancário estadual, mediante a li­ quidação ou a privatização dos bancos estaduais; e f) reformarão o sistema financeiro de habitação, mediante a eliminação do crédito direto e o desenvolvimento de fontes de recursos no mercado.” (Id. ibid. item 1.2:1-2).

As medidas para que esses resultados sejam alcançados constam de um detalhado programa dividido em cinco módu­ los, a saber: (Id. ibid.: “ Sumário” ).

A. Estabilidade Financeira e Controle Monetário; B. Programas de Crédito O ficial Direcionado e Subsidiado.

Taxas de Juros Associadas e Outros Subsídios Diretos; C. Empréstimos Obrigatórios Provenientes de Depósitos a Vista e de Poupança; D. Competição Entre os Bancos e Eficiência da Intermediação; E. Aprimoramento Institucional do Banco Central.

A abordagem dada pelo Banco Mundial, no documento, abrange, dentro de cada módulo: os componentes da política a ser adotada, as questões ou problemas que requerem “ ajusta­ mento” ao paradigma liberal, as medidas que já foram tomadas pelo Banco Central, desde agosto de 1987 e novembro de 1988, as medidas a serem tomadas pelas autoridades brasileiras e, finalmente, como a negociação e liberação gradual desse primeiro empréstimo (e de outros que lhe poderão suceder) estão condicionadas ao cumprimento dessas medidas.

Todos esses itens foram agrupados numa “ Matriz de Po­ líticas” que sintetiza bem as características do programa de re­ formas do Banco Mundial (Quadro 5.1.).

Com essa medidas, o Banco Mundial pretende: I) reduzir o nível médio e o número da reservas legais; II) reduzir os programas de crédito oficial direcionado e o crédito subsidiado e sua grande amplitude de taxas de juro;

288

1*1) eliminar os empréstimos compulsórios com base nos depó­ sitos a vista; IV ) permitir maior liberdade de ingresso aos bancos nacionais e estrangeiros no sistema bancário e facilitar a saída dos intermediários financeiros; e V ) estabelecer rigorosos padrões mínimos de adequação de capital para as operações consolidadas dos grupos finan­ ceiros” . (Id. ibid. item 1.6:4).

O documento acrescenta que este primeiro empréstimo servirá de ‘ ‘ trampolim para uma série de futuras operações no setor finenceiro” (Id. ibid. item 1.4:3). Uma delas será desti­ nada a “ resolver o problema dos bancos estaduais, seja através da privatização, liquidação ou reestruturação deles” (Id. ibid. item 3.5:19). Outra, servirá para a reforma do sistema finan­ ceiro da habitação.

Sobre as ênfases na desregulamentação do sistema e na redução drástica do campo de ação dos bancos estatais* o do­ cumento registra: “ Nosso objetivo para a reforma do setor financeiro no Brasil é a integração dos mercados de crédito, de forma que as taxas de juro praticadas reflitam apenas o risco de mercado percebido. Para alcançar este objetivo, será necessário desregulamentar o mercàdo de crédito e reduzir o porte e o campo de atuação dos bancos oficiais” (Id. ibid. item 4.3:23). “ O princípio geral que orienta essas reformas é deixar que o mercado desempenhe papel mais importante e direcione os recursos a setores, com maior produtividade do que atual­ mente” (Id. ibid. item 5.11:54).

5.2 - CRÍTICA AO PROGRAMA OE REFORMAS O programa de ajustamento do sistema financeiro nacio­ nal, elaborado pelo governo brasileiro e Banco Mundial, guar­ da, em si, uma aparente coerência, dentro dos objetivos a que se propõe.

Todavia, sob uma ótica não liberal, cabe examinar que consequências as medidas em curso e as outras a serem adota­ das trarão para o setor financeiro.

A reforma bancária de 1964 produziu uma segmentação de mercado ònde coube aos bancos privados atuarem mais nos empréstimos de curto e médio prazo. A atividade de fomento,

289 *%** n»

com empréstimos de longo prazo, ficou, principalmente, a car­ go dos bancos estatais. Esta divisão convinha à burguesia ban­ cária.

Na reforma atua é criticada essa segmentação, porque os créditos de longo prazo com juros baixo têm conturbado a li­ berdade do mercado, ao mesmo tempo em que são uma fonte de recursos desviados para a especulação financeira. Faca a isto, pretende-se alterar as normas, para abrir o segmento ao capital privado.

Ao mesmo tempo, são alterados os requisitos para ingres­ so de novos bancos e maior abertura do mercado ao capital estrangeiro, associado ou não ao nacional, usando-se o argu­ mento de que o sistema hoje é muito oligopoilizado. Também foram o Estado Nacional e a burguesia bancária que criaram a política de fusões e incorporações, nos anos 1960.

Com efeito, o que se pretende é ampliar o mercado, trans­ formando os empréstimos de longo prazo numa nova fonte de auferir grandes lucros, em detrimento das atividades de fo ­ mento, que vêm sendo exercidas pelos bancos estatais. Não se deseja negar a existência de distorções no setor, mas assinalar que o remédio proposto é veneno mortífero para a escala dos empreendimentos locais de economias frágeis comò a da Ama­ zônia.

O segundo aspecto da reforma em curso é o do nivela­ mento das reservas legais. O Banco Central mantém quarenta e duas exigências diferentes de reserva para depósitos a vista, variando de zero a 45%. Uma análise do problema indica uma excessiva regulação e uma injustiça nos critérios que determi­ nam essas taxas, como o caso dos depósitos a prazo que não isentos de reserva legal.

Não obstante, a diferenciação das reservas visa a redução vantagens relativas dos grandes grupos sobre os pequenos. A reforma pretende nivelar as taxas de reservas, ou reduzir a fai­ xa de variação delas, para todas as modalidades de captação e de instituições financeiras.

Parálelamente, o programa do Banco Mundial faz uma apologia ao acirramento da competição entre os bancos e pre­ coniza a necessidade de instituir, de imediato, um seguro de depósitos.

Nessas medidas fica muito clara a intenção de estimular novamente a expropriação acelerada de grupos menores pelos grupos mais fortes do capital financeiro. O seguro é o disposi­ tivo previsto pelo planejador para minimizar os efeitos, no mercado, decorrentes da quebra de alguns bancos.

290

Por outro lado, a instituição do seguro atende à expansão desse setor, onde é muito forte a presença do capital estrangeiro.

Finalmente, a liquidação ou privatização dos bancos esta­ duais e de alguns federais a conversão do sistema financeiro da habitação para a lógica do mercado sêrão objeto das opera­ ções seguintes, mas a sorte deles já está de antemão definida, com previsão, inclusive, de dispensa dos empregados, cujas indenizações, correrão por conta do empréstimo de US$ 500 milhões, referido. (Id. ibid. item 5.5:53).

As demandas reformistas do Banco Mundial não se limi­ tam apenas ao setor financeiro. O documento afirma que seus técnicos têm discutido com o governo “ a reforma das políticas comercial, de privatização e de liberação da indústria” , com previsão de que os respectivos empréstimos, para “ ajustamen­ to” desses setores, sejam contratados até 1990. (Id. ibid. itel.4:3 ).

As citações do memorando interno do Banco Mundial, in­ dicam, sem dar margem a qualquer dúvida, que o objetivo final é a liberalização do sistema financeiro nacional, dentro de f i­ gurino de receitas neo-ortodoxas que têm orientado as ações daquele banco e do seu irmão siamês, o Fundo Monetário In­ ternacional (F M I). Esse objetivo é, como ficou registrado, ex­ tensivo aos outros setores da economia, onde o Banco Mundial pretende intervir no próximo ano.

Algumas medidas impostas pelo Banco Mundial, no bojo da reforma bancária que estamos analisando, já atingiram di­ retamente o B A SA e o BNB. Através do decreto no. 97.850, de 20/06/89, o Governo Federal alterou o decreto no. 91.237, de 08/05/85, retirando dos referidos bancos os recursos do Programa de integração Nacional (P IN ) e do Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (PROT E R R A ), instituídos pelos decretos-leis nos. 1.108 e 1.179, de 06/06/70 e 06/07/71, respectivamente. É importante assinalar que ambos os programas têm cará­ ter regional, posto que suas áreas d& abrangência são a Arpazônia e o Nordeste do Brasil. O parágrafo segundo do artigo 192 da Constituição Federal estabelece que os “ recursos fi­ nanceiros relativos a programa e projetos de caráter regional, de responsabilidade da União, serão depositados em suas Ins­ tituições regionais de crédito e por eles aplicados” . Logo, o decreto do Executivo que retirou dq âmbito do BASA e BNB esses recursos é simplesmente anticonstitucional.

291

Através da lei no. 7.918, de 07/12/89, de iniciativa do Poder Executivo, foi estabelecida a correção monetária dos saldos credores das contas do Fundo de Investimento da Ama­ zônia (F IN A M ) e do Fundo de Investimento do Nordeste (FIN O R). Esse dispositivo; cuja racionalidade é inquestionável, face a conjunta inflacionária que caracteriza a economia bra­ sileira no momento atual, vem fortalecer os fraudes do sistema de incentivos fiscais, que aplicam esses recursos em especula­ ção financeira, entre outras formas de desvio conhecidas. De igual modo, esta lei favorece os chamados “ corretores” , que adiantam os recursos a serem liberados pela SUDAM, mediante a apropriação de até 50% da verba destinada ao projeto incen­ tivado, a título de comissão de corretagem(3).

Tanto a supressão dos recursos do P IN e PROTERRA, como a remuneração dos recursos do F IN A M , são medidas que contribuem para “ reduzir o porte e o campo de atuação dos bancos oficiais” , um dos objetivos da reforma do sistema fi­ nanceiro nacional, comandada pelo Banco Mundial (The World Bank op. cit. item 4.3:23).

QUADRO 5.1 l 9 Empréstimo Proposto para Ajustamento do Setor Financeiro Matriz de Políticas - Brasil - Novembro/1988 Arras de Reforma/Ob)etlvo8 Polftlcos

Componentes PolMcas

Questões

Medidas Já Toma­ das (Desde agosto de 1987, data da I 8 mlssáo do Banco Mundial)

Medidas a Serem Tomadas

Cronograma

Exigências de re­ servas compulsó­ rias múltiplas e amplamente dife­ renciadas.

Já foi elaborado, para a considera­ ção da Diretoria do Banco Central, um estudo sobre reservas compulsórias.

O Banco Central preparará uma mi­ nuta de resoluçáo, que Inclua um cro­ nograma para re­ duzir (1) o nfvel mé­ dio das reservas compulsórias sobre os depósitos a vis­ ta, durante o pe­ ríodo de dois anos, de cerca de 45%, atualmente, para cerca de 20%, e (II) o número de reser­ vas compulsórias sobre os depósitos a vista.

Para apreciação, uma minuta do cro­ nograma para as reformas propastas.

das

1. Medidas peta Melhorar a Estabi­ lidade Financeira e o Controle Monetá­ rio.

292

Antes da negoclaçáo do empréstimo, concordância sobre o número e o nfvel das reservas reque­ ridas. Paraaprectaçáo do Conselho Di­ retor deve ser emiti­ da uma resoluçáo Conselho Monetário Nacional estabele­ cendo as reformas.

A entrada em vigor do empréstimo e a llberaçáo da se­ gunda parcela será condicionada ao cumprimento das metas estabeleci­ das no cronograma.

Q U A D R O 5.1

CONTINUAÇÃO

1- Empréstimo Proposto para Ajustamento do Setor Financeiro Matriz de Polfticas - Brasil - Novembro/1988 Araas da RefOrma/ObJettvos Polí­ ticos

Componantas Políticas

QusstSas

Madldas Jé Toma­ das (Desde agosto da 1987, data da 1* mlsséo do Banco Mundial)

Medidas a Saram Tomadas

Cronograma

As regulamenta­ 0 Banco Central ções do Banco tadtamenta apro­ Csntral proibam o vou o pagamanto pagamanto de Ju­ da Juros sobra ros sobra os depó­ contas da depósi­ sitos a vista. tos a vista denomi­ nadas contas re­ muneradas.

0 Banco Central expllcttamente aprovaré o pagar manto da taxas da Juro sobra assas contas.

Para apredaçto, minuta da carta da aprovação.

0 Ministério da Fa­ zenda a o Banco Central Jé estéo discutindo isto com todas as instltttulcOes financeiras «aderais (segundo nfvel).

Como primeiro passo o Governo Federal flxari uma taxa mfntma, ou fa­ rá com que ela seja estabelecida por Iodas as InstituiSóes financeiras (aderais, néo Infe­ rior aoe Juros pa­ gos palas contas os poupança, prasantamanla da 6% a.a. sobra á OTN. para todos oe uauádoe do crédito ofldal, com exoe$éo do ftnsndamanto habitacio­ nal. Ssré elgborar da uma minuta da soluçéo para apro­ vação da Conselho Monetário Nacio­ nal.

Antas da apreda­ çto, o Banco Con­ trai fornecerá uma lista da todas as li­ nhas da crédito ofi­ ciais a taxas da Ju­ ro abaixo do míni­ mo proposto e o sã Ido a o fluxo dessas créditos em 1987 s estimativas para 1988.

das

2. Medidas para Reduzir oa Pro­ gramas da Crédito Ofldal Dlradonado o Subsidiado a as Dtopartdadas da Taxas da Juro As­ sociadas.

Variados Subsídios a taxas da Juro se­ toriais decorrentes dos programas ofi­ ciais de crédito.

Para aprssentaçáo ao Conselho Dire­ tor, uma circular fi­ nal do Banco Cen­ tral aos bancos.

Durante a apreciaço. sará necessário acordar cúm o Go­ verno que os ajus­ tas da OTN oontlnuaráo a refletir a Inflaçáo raal, e caso Isso néo seja falto dispararia um aumento na taxa mínima.

Para apredaçto do Conselho Diretor, deva ser amltlda uma resoluçáo da Conselho Monetá­ rio Nacional esta­ belecendo uma ta­ xa mínima néo Infe­ rior aoe Juros pa­ gos sobre as eontas de caderneta de poupança, para todos oe usuários de crédito sodal.

Adornais,

uma

carta do Governo

confirmando que Irá ajustar e taxa mMma sobre o «edito eádal. ws v w w sp tm N V p sempre em que e OTN se «enee em ■ a l^ o áb uiiãáa. t TTTl

293

Q U A D R O 5.1 l 2 Empréstimo Proposto para Ajustamento do Setor Financeiro Matriz de Políticas - Brasil - Novembro/1988

CONTINUAÇÃO

Arras de Retor- Questfies ma/Objetlvos Polí­ ticos

Medidas Já Toma­ Medidas a Serem das (Desde agosto Tomedas de 1987, data da 1' mlsséo do Banoo Mundial)

Cronograma

Programas de cré­ dito oficial que permitem aos ban­ cos comereiais usar até 18% de suas reservas compulsó­ rias para subscre­ ver debéntures de empresas em difi­ culdades flnancelra*

0 Banco Central preparou um estu­ do para eliminar os créditos subsidia­ dos e as compras de debéntures ofe­ recidas por empre­ sas em dificuldades financeiras, que estáo sendo finan­ ciadas com reser­ vas compulsórias.

Para apreciação, o cronograma para ellmlnaçáo desses créditos.

Para a entrada em vigor do emprésti­ mo, esses progra­ mas seráo aboli­ dos.

Subsídios concedi­ dos aos exportado­ res através de me­ canismos especiais de proteção (“hedglng") que os pro­ tegem contra, os riscos cambiais.

O Conselho Mone­ Nenhuma. tário Nacional emi­ tiu a Resoluçáo 1492, de 29 de Ju­ nho de 1988, que estabelece um cronograma para eli­ minar essas contas de proteçéo.

Componentes das PolAlcas

Crédito direciona­ Nenhuma. do e alocado das poupanças domés­ ticas, tora do pro­ cesso orçamentá­ rio.

O Banco Central fornecerá um cronograma para a ellmlnaçáo desse crédito subsidiado is empresas.

0 Banco Central aborará uma lista de todos os fundos e programas admi­ nistrados peto Go­ verno Federal e suas Instltulçóes, quer dentro ou tora do atual processo orçamentário.

Para a entrada em vigor do emprésti­ mo, as contas de­ vem ser elimina­ das.

O relatório deve estar disponível antes da negocia­ ção do empréstimo.

Para apreciação do Conselho Diretor, uma carta e um cronograma Indi­ cando o programa do Governo Fede­ ral para eliminar gradualmente o crédito direcionado fundeado por pro­ gramas de poupan­ ça compulsória que estáo tora do atual processo . orça­ mentário.

A llberaçáo da se­ gunda parcela será condicionada ao cumprimento das metas estabeleci­ dasnocronograma.

Contas Movknen- Essas contas foram Nenhuma. to/Suprlmento en­ encerradas em no­ tre o Banco Central vembro de 1987. e o Banco do Brasil - uma fonte de crédito direcionado e subsidiado tora do processo orça­ mentário.

CONTINUA

294

Q U A D R O 5.1

c o n t in u a ç ã o

l 2 Empréstimo Proposto para Ajustamento do Setor Financeiro Matriz de Políticas - Brasil —Novembro/1988 Questões

Medidas Já Toma­ Medidas a Serem das (Desde agosto Tomadas de 1987, data da 19missão do Banco Mundial)

Programas de cré­ dito oficial admi­ nistrados pelo Banco Centra, fora do processo orçamentérlo.

Em dezembro de Nenhuma.

1987, esses pro­ gramas foram transferidos para o Tesouro e Incorpo­ rados ao orça­ mento.

3.

Empréstimos Obrigatórios com Base nos Depósitos a Vista e em Ca­ dernetas de Pou­ pança.

Empréstimos obri­ gatórios com base nos depósitos a vista.

0 Banco Central elaborou um estu­ do para eliminar os empréstimos obri­ gatórios ás peque­ nas e médias em­ presas. (Resolução 8953).

O Banco Central emitirá uma resolu­ ção para eliminar os empréstimos obrigatórios para as pequenas e mé­ dias empresas.

Para apreclaçáo, minuta da resolu­ ção.

Para a entrada em vigor do emprésti­ mo, a ' missão da resolução.

Para apreciação, término do estudo e acordo sobre o cronograma de dois anos para a ellmlnaçáo dos empréstimos obri­ gatórios. Por oca­ sião das negocia­ ções do emprésti­ mo, devem ser acordadas metas de redução.

A liberação da se­ gunda parte de­ penderá do cum­ primento do crono­ grama acordado.

4. Medidas para Aumentar a Com­ petição Bancária e a Eficiência da In­ termediação Finan­ ceira.

O Ingresso no slstsma bancário bra­ sileiro está regu­ lamentado por um sistema de cartas patentes.

A nova Constltulçáo define que o ingresso no siste­ ma bancário seja concedido pelo Banco Central com base na adequaçáo do capital e na avaliação da capa­ citação técnica da administração do banco, abolindo, desta forma, o sis­ tema de cartas pa­ tentes. Essa medi­ da facilita o Ingres80 no sistema ban­ cário.

0 Banco Central submeterá, para aprovação, ao Conselho Monetá­ rio Nacional, uma minuta de resolu­ ção definindo o no­ vo sistema e os critérios a serem aplicados para permlssáo de In­ gresso no sistema bancário.

Antes da apredas&o, as linhas ge­ rais do novo siste­ ma.

Para apreciação, as diretrizes, crité­ rios e Indicadores específicos para serem usados pele Banco Central.

Para entrada em vigor do emprésti­ mo, a aprovação da resolução.

Áreas de Relorma/Objetlvos Polí­ ticos

Cronograma

Componentes das Políticas

OOMTMUA

295

QUADRO S.l

c o n t i n u a ç Ao

1- Empréstimo Proposto para Ajustamento do Setor Financeiro Matriz de Políticas —Brasil —Novembro 1988 Aréas de Reforma/Objetlvos Polí­ ticos

Questões

Medidas Já Toma­ Medidas a Serem das (Desde agosto Tomadas de 1987, data da 18mlssáo do Banco Mundial)

Cronograma

Componentes das Políticas Segmentação Ins­ titucional dos mer­ cados financeiros.

O Banco Central submeterá, para aprovação, ao Conselho Monetá­ rio Nacional, uma minuta de resolu­ ção autorizando o funcionamento dos Bancos Múlti­ plos.

Antes de aprecia­ ção, rascunho da minuta das regula­ mentações que descrevem o Banco Múltiplo.

Para a negociação do empréstimo, a resoluçáo criando o Banco Múltiplo.

0 Banco Central regula todas as comissões por ser­ viços bancários.

A Diretoria do Ban­ co Central já con­ cordou informal­ mente em liberar as comissões por serviços bancários.

O Banco Central submeterá, para aprovação, ao Conselho Monetá­ rio Nacional a mi­ nuta da resolução liberando as co­ missões por servi­ ços bancários.

Para a apreciação, minuta da resolu­ çáo.

Facilidade de salda para as Instituições financeiras Insol­ ventes.

0 Banco Central Regulamentação e aprovou uma mi­ resoluçáo aprova­ nuta de regula­ das. mentação para o esquema de seguro de depósito e uma minuta da resoluçáo para sua Implementaçáo.

Procedimentos so­ bre a “Concorda­ ta", similares ao Capitulo 11 da le­ gislação dos EUA, necessitam reco­ nhecer o efeito da Inflaçáo sobre os passivos.

A aséessoria jurídi­ ca do Banco Cen­ tral já minutou uma lei pela qual os passivos serão In­ dexados apllcandose a correção mo­ netária (OTN).

Minuta da lei a ser revisada pelos Mi­ nistro da Fazenda e da Justiça.

Antes da avalia­ ção, o Banco Cen­ tral fornecerá ao Banco Mundial mi­ nuta da documen­ tação que trata dos arranjos Institucio­ nais do esquema de seguro de de­ pósito.

Para a entrada em vigor do emprésti­ mo, aprov8çáo da resoluçáo Imple­ mentando o es­ quema.

Para a entrada em vigor do emprésti­ mo, a minuta da lei deve ser submetida ao Congresso.

A liberação da se­ gunda parcela quando da promul­ gação da lei.

As demonstrações financeiras dos bancos deveríam refletir a qualidade de suas carteiras de empréstimos.

0 Banco Central minutou umsistema revisado de classi­ ficação de emprés­ timos e de provisão para perda, para refletir adequada­ mente riscos de Inadimplência.

0 Banco Central preparará uma mi­ nuta de resoluçáo revisando o siste­ ma de classificação de empréstimo e de provisão para de­ vedores duvidosos.

■ CONTINUA

296

Para a entrada em vigor do emprésti­ mo, resoluçáo aprovando a desregulamentaÇao.

Para apreciação, acordo sobre um cronograma para a implementação das novas práticas.

Para entrada em vigor do emprésti­ mo, implementação da resolução.

Q U A D R O 5.1

CONCLUSÃO

l 9 E m p r é s t im o P r o p o s t o p a ra A ju s ta m e n t o d o S e t o r F in a n c e ir o M a tr iz d e P o lític a s -

Areos de Refor- Quetées ma/Objetlvos Polí­ ticos

B r a s il -

N o v e m b r o / 1988

Medidas Já Toma­ Medidas a Serem das (Desde agosto Tomadas de 1987, data da 1* mlssâo do Banco Mundial)

Cronograma

0 Banco Central minutou uma re­ gulamentação revi­ sada de diversifi­ cação da carteira de empréstimo e adequação de ca­ pital.

Para apreciação, acordo quanto ao cronograma para a Introdução das no­ vas práticas.

Para entrada em vigor do emprésti­ mo, Implementação da resolução.

Componentes des Políticas Necessidade dos bancos de diversi­ ficarem as carteiras de empréstimo e melhorar a ade­ quação de capital.

0 Banco Central preparará uma mi­ nuta de resoluçáo reslvando as re­ gulamentações so­ bre a diversificação de empréstimos e a adequação de ca­ pital.

Componente de Asslstftncla Técni­ ca.

1. Fortalecimento Organizar uma 0 estudo de reor­ 0 Banco Central Institucional do unidade de pesqui­ ganização está deve definir a Banco Central. sa de política eco­ sendo elaborado. reorganização e o nômica. cronograma para Implementá-la.

Durante a aprecia­ ção, o Banco Mun­ dial (1) discutirá a situação do estudo e (2) definirá o componente de as­ sistência técnica.

FONTE: The Wold Bank - Office Memorandum-2 de novembro de 1988.

6 - APENAS UM BANDO NA AMAZÔNIA Procuramos, no segundo capítulo, assinalar os principais momentos históricos da instituição que hoje se chama B ASA. É importante destacar aqui os seguintes pontos: Primeiro, o Banco nasceu para servir a interesses externos à região e ao país, como financiador do fornecimento da bor­ racha aos Estados Unidos.

Segundo, que ao ser transformado em Banco de Crédito da Amazônia estava-se adaptando a novas circunstâncias, im­ postas pela queda da produção de borracha, a fim de não ser extinto. Portanto, neste caso, também, os fatores que determi­ naram sua mudança foram externos à região.

Nessa época, estava em vigor o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, que por dispositivo constitucional dispunha de 3% de receita tributária da União. Todavia, na prática, o governo federal negava apoio à Amazônia, ao itlprimir os recursos de custeio dos órgãos federais na região.

Por esta razão, eles eram forçados a recorrerem à SPVEA, para

297

sacarem verbas do Plano, a fim de cobrirem suas despesas ad­ ministrativas, desviando assim os recursos de fomento para aplicarem na própria sobreviviência (Cavalcante 1967:40-41; Hermes 1976:41).

Como o Banco era agente financeiro da SPVEA e esta não tinha os meios para cumprir sua missão, frustava-se, também, o papel dele.

O terceiro ponto está ligado à fase da política de incenti­ vos fiscais, que pode ser considerada, sucintamente, como uma forma de desviar recursos da sociedade nacional para favore­ cer grupos empresariais, com a justiticativa de atraí-los para a região, onde vêm desenvolver atividades, principalmente pe­ cuárias, que trouxeram vários efeitos perversos às populações e ao meio ambiente da Amazônia. Nessa situação, o Banco foi um agente decisivo. Basta citar, como exemplo, que a degra­ dação dos solos ào longo da rodovia Belém-Brasília, devido ao desmatamento para formação de pastagens, teve como principal financiador o B A S A , cuja filial de Paragominas chegou a ser, na metade da década de 1970, a maior agência de crédito rural do Brasil.

No final dos anos 1970 e início da década de 1980, quan­ do os países superindustrializados resolveram destinar para a Amazônia o papel de supridora de minérios semibeneficiados e, indiretamente, de exportadora de energia, o B ASA perdeu substancialmente sua importância como intermediador dos agentes econômicos na região. Os projetos desses agentes, de­ vido à sua própria escala, desproporcional em relação à pe­ quena dimensão econômica financeira do Banco, e por terem seus centros de decisão completamente fora da Amazônia, não tiveram necessidade de usá-lo, a não ser de forma residual, como no Projeto Ferro Carajás, onde o B A SA entrou como um dos repassadores da Agência Especial de Financiamento In­ dustrial (F IN A M E ) para aquisição de equipamentos nacionais.

As grandes operações foram feitas por intermédio de consór­ cios de grandes bancos nacionais e estrangeiros, sem a partici­ pação do B ASA. Toda a atuação do Banco têm-se dado segundo paradig­ mas de desenvolvimento que ignoram as formas culturais e econômicas de reprodução das populações locais. Pior que is­ so, esses paradigmas partem do mito que a Amazônia é um es­ paço vazio e estabelecem formas de ocupação completamente nocivas ao ecossistema. A idéia de atrair pessoas de outras re­ giões é alimentada também pelo preconceito de que o amazô-

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nida é indolente e inapto para desenvolver atividades econo­ micamente viáveis. Esse juízo é determinado pela insensibili­ dade às visões de mundo e às manifestações culturais dos po­ vos que habitam a Amazônia. O mais grave é que essas idéias são compartilhadas por alguns intelectuais da própria região.

Do ponto dç vista bancário, grande parte dos programas de investimento, disponíveis para repasse, por terem sido pla­ nejados em e para outros contextos, não servem para financiar as atividades econômicas regionais, seja pela incompatibilida­ de com o pequeno porte dos empreendimentos locais, seja pelo prazos, condições de juros, garantias etc, alheios às peculiari­ dades da Amazônia.

Não obstante, os grandes conglomerados financeiros se instalaram e se expandiram nos mercados atrativos da região, sobretudo nas praças de Manaus e Belém, onde têm funcionado como poderosas bombas de sucção da escassa poupança local.

A força desses grupos financeiros privados e as tendên­ cias de liberalização do sistema financeiro nacional foram temas dos dois capítulos anteriores (4 e 5). Diante dessas forças, o Banco tem sido um pigmeu a resistir bravamente às sagazes investidas de esvaziamento, fusão, incorporação ou privatização, através de esforços de algumas de suas Direto­ rias e dos próprios funcionários, estes organizados a partir de 22/11/86 na Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (B A S A ).

Até quando resistirá? — É uma questão de ser decidida pelos atores externos ao Banco e à própria Região, ou seja, os agentes do grande capital financeiro, cuja convergência de in­ teresses parace estar obrigando o Estado Brasileiro a amputar seu próprio braço financeiro na Amazônia. As tentativas re­ centes indicam nessa direção e só poderão ser sustadas se o novo governo, que. assumirá em 1990, tiver a vontade e a ca­ pacidade de enfrentar esses interesses e reverter o quadro atual, o que parece pouco provável, haja vista o caráter privatizante das propostas do Presidente Fernando Collor de Mello, anunciadas durante a campanha e em entrevistas à imprensa, dado logo após a confirmação da sua eleição. (Gazeta Mercan­ til 1989:1-8).

Portanto, O B A SA tem sido apenas um banco na Amazô­ nia que precisa superar vários óbices para transformar-se num banco da Amazônia.

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7. PARA UMA UTOPIA AMAZÔNICA O planejamento macro-econômico da região, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, quando passou a priorizar os grandes projetos, tem sido um planejamento elabo­ rado pelos países centrais, máxime o Japão, visando, natural­ mente, o desenvolvimento dos próprios planejadores, mediante o saque de todas as formas de recursos da Amazônia: minerais, animais, vegetais, hídricos etc.

Mais recentemente, o Japão está estimulando a migração de descendentes de japoneses do Brasil para trabalharem de um a dois anos lá. Além do sentido da exploração de mão-deobra barata, ocupada em atividades insalubres não-especializadas ou que não atraem os nativos, pode estar sendo formado, do ponto de vista ideológico, um enorme contingente de po­ pulação para apoiar e defender os interesses relacionados com os projetos nipônicos na Amazônia, mesmo que não seja esta a intenção consciente dos recrutadores de mão-de-obra.

A abordagem feita até aqui tem demonstrado que o B A SA é parte de um contexto econômico e político que se caracteriza por intervir na Amazônia para atender interesses que são es­ tranhos aos seus ecossistemas e aos habitantes que lhes percentem. A transformação do B A S A para convertê-lo de um banco na Amazônia para um banco da Amazônia, é, sob esta ótica, uma obra de magnitude tal que extrapola os limites do Estado e nação brasileiros. É necessário conscientizarmo-nos, enquanto sociedade ci­ vil, dos problemas provocados pelas formas vigentes de explo­ ração da Amazônia. Urge criar novas instituições e fortalecer as existentes para que tenhamos capacidade de influir na ela­ boração de políticas públicas em benefício da região. Urge, também, que busquemos parceiros nas outras nações, sobretu­ do latino-americanas, e façamos alianças com segmentos dos países do primeiro mundo, para multiplicarmos ações em favor da utilização racional e preservação dessa importante área do planeta.

Não obstante, e considerando a especificidade deste en­ saio, queremos enunciar a seguir algumas Diretrizes e Estraté­ gias para a elaboração de um programa de políticas que impli­ cará em substanciais transformações das agências estatais na região, com destaque para a SUDAM e o BASA. Trata-se de um esboço aberto para reflexão, carente de correção, ampliação e aprofundamento, elaborado a partir de algumas entrevistas e troca de idéias com ténicos das duas instituições citadas(4).

300

7.1. - DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO ESTADO NA AMAZÔNIA São estas as orientações propostas: a) As políticas públicas e as ações resultantes do Estado para a Amazônia devem ter como prioridade assegurar às popula­ ções amazônidas a sua reprodução cultural, econômica, so­ cial e política. b) A ação do Estado na Amazônia deve ter como opção privi­ legiar modos de produção que respeitem os ecossistemas re­ gionais. c) Partindo-se da premissa que a integração da Amazônia ao sistema global não poderá ser contida, o Estado deve con­ tribuir para reformulação do papel da Amazônia na econo­ mia global. De hospedeira de enormes enclaves e atual supridora de matérias-primas e energia a preços aviltados dos países centrais e do sudeste do país, a Amazônia deve tor­ nar-se parceira econômica complementar dessas economias mais dinâmicas, mediante a criação e desenvolvimento de atividades geradoras de valor agregado nos produtos que saírem da Região. d) A SUDAM e o B A SA devem tornar-se instrumentos de abertura de espaços para que todas as comunidades rurais e urbanas da Região, marginalizadas pela ação do grande ca­ pital, venham a se transformar em sujeitos de transformação política e social da Amazônia. (A Amazônia para os amazô' nidas). e) O planejamento das políticas públicas para a Amazônia deve ser elaborado pela SUDAM , garantida, sobretudo, a partici­ pação dos segmentos sociais marginalizados. f) O Estado deve dar prioridade a programas de pesquisa que objetivem a compreensão das relações culturais, sociais, econômicas e políticas, entre os diferentes segmentos de po­ pulação que compõem a Amazônia e a lógica de reprodução ampliada do capital na Região. O objetivo é criar um banco de conhecimento que auxilie a formulação de políticas de defesa dos interesses regionais em benefício dos seus habi­ tantes. g) O fundamento da ação integrada das instituições públicas e, em particular, da alocação de recursos na Região deve ser a comunidade de pequenos produtores. As EMATER devem ter papel importante na seleção e priorização das comunida­ des que já apresentam algum grau de organização para se­ rem contempladas.

301

h) A base da programação de desenvolvimento florestal e agropecuário da Amazônia deve ser a adoção de sistemas de produção integrados, envolvendo as atividades extrativas social e economicamente benéficas, os cultivos perenes e temporários e os criatórios de animais.

7 .2 - ESTRATÉGIAS CONSEQUENTES A viabilização das Diretrizes apresentadas requer, no mí­ nimo, um elenco de ações que se tenta listar, a seguir, sem preocupação, por enquanto, com hierarquização, prioridade, exequibilidade imediata etc.

São as seguintes as estratégias propostas: a) Estudar e redefinir o zoneamento das Amazônias, criando o que se chama de macro-regiões homogêneas, segundo crité­ rios sociais, econômicos, ecológicos e políticos, que tornem operacional a idéia de instâncias de planejamento participa­ tivo desde as pequenas comunidades até o nível de agrega­ ção que é a globalidade das Amazônias. b) Criar conselhos de desenvolvimento e deliberativos, com representação das categorias sociais, sindicatos, movimen­ tos populares, universidades etc, a nível de municípios, ma­ cro-regiões, unidades federativas e da Região como um todo. c) Criar conselhos de coordenação da ação dos órgãos munici­ pais, estaduais e federais. d) Transformar a SUDAM na última instância institucional-jurídica de planejamento macro-social-econômico-ecológico da Amazônia no âmbito do Governo Federal. e ) Alocar SUDAM e B A S A num mesmo Ministério, do Plane­ jamento ou do Interior, em função do peso político e do di­ recionamento que o novo governo der à meta de superação dos desequilíbrios regionais. f) Suspender os incentivos fiscais nos moldes da política atual e promover uma ampla auditoria dos projetos incentivados. g) Desapropriar, simplesmente, ou adquirir, a preços simbóli­ cos, as ações dos projetos que deveriam ter sido implanta­ dos há mais de dez anos e utilizá-los, imediatamente, na implantação da reforma agrária. h) Transferir da SUDAM para o B A SA toda a atividade de análise de projetos, como forma de desarticular a viciada estrutura de incentivos fiscais hoje existente. (A SUDAM assume, com esta medida, o caráter de órgão de planeja­ mento puro).

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i) Assegurar à Amazônia todo o montante de recursos hoje desviados da receita da União, a título de Iiicentivos Fiscias, para formar um Fundo de Desenvolvimento da Amazô­ nia, que se somará aos fundos existentes (F IN A M , PIN , PR O TE R R A e Fundo Constitucional — FNO ), como fontes de recursos estáveis para a promoção do desenvolvimento regional. j ) Criar mecanismos para viabilizar a participação dos peque­ nos empreendimentos regionais como beneficiários dos re­ cursos desse Fundo de Desenvolvimento, através de progra­ mas de financiamento ou de capitalização, se for o caso.

(H oje os Incentivos Fiscais só contemplam as Sociedade Anônimas, ou seja, o grande capital, numa agressão à reali­ dade da economia local).

8 - DOIS BANCOS DA AMAZÔNIA Dentro do contexto apresentado no capítulo anterior, des­ tinam-se ao B A SA dois papéis: o de Banco Múltiplo(5) e o de Banco de Desenvolvimento.

A idéia do BASA-M últiplo é constituí-lo como um ins­ trumento privilegiado do Estado para contrabalançar a ação selvagem dos bancos privados na frágil economia regional. O Banco Múltiplo disporá de todos os produtos e serviços dos bancos comerciais, dos bancos de investimento e das socieda­ des de financiamento imobiliário e de crédito ao consumidor, podendo também criar suas empresas de seguros, de “ leasing” , corretora e distribuidora de títulos e valores mobiliários, de serviços de consultoria, de informática etc.

A atuação desse BASA-M últiplo será nacional e disporá de condições plenas para competir nos centros financeiros mais dinâmicos do país. Na Amazônia ele deverá multiplicar o número de agências nas capitais e grandes cidades, para ocu­ par, se possível, a maior fatia do mercado.

O BASA-M últiplo será o agente exclusivo do Tesouro Nacional na Região e também será o depositário de todos os fundos de recursos do Governo Federal a serem aplicados pelo Banco de Desenvolvimento.

O BASA-Desenvolvimento será um banco associado, uma agência de desenvolvimento, cujas fontes de recursos estarlo asseguradas pelos fundos mencionados. São fontes estáveis © bastante representativas. Só o Fundo Constitucional disporá d© mais de 350 milhões de dólares nos próximos trés ano».

303

Uma alternativa mais interessante para o Banco de De­ senvolvimento será torná-lo um banco internacional da panAmazônia, ou seja, um sub-regional do BID. Neste caso, os países-membros teriam cotas-partes do banco internacional e estabe.leceriam as formas de gestão e as políticas de captação e aplicação de recursos. A possibilidade dessa associação ao BID ampliaria enormemente a disponibilidade de recursos em moeda forte, com a vantagem desse banco continental não es­ tar atrelado ao FMI. A atuação desse Banco de Desenvolvimento deverá ser balizada por algumas diretrizes. Na proposta, elaborada pelo B A S A e aprovada pelo Conselho Deliberativo da SUDAM , em dezembro de 1989, para aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (F N O ), criado conforme o artigo 159 da Constituição Federal e regulamentado pela lei no. 2803, de 17/07/89, já constam algumas dessas diretrizes, que transcre­ vemos: “ Terão acesso ao FNO os empreendimentos que: — utilizem a matéria-prima florestal e que apresentem condições técnicas de suprimento em moldes sustentado; — tenham a finalidade de suprimento de indústrias de transformação e recuperação de áreas degradas; — visem à exploração da madeira em áreas de floresta na­ tiva através de técnicas silviculturais adequadas de manejo; Por outro lado, a concessão de crédito oficial deverá, também, observar o que dispõe o decreto 97.637, de 10/04/89, relativamente à exploração agrícola, florestal e a produção animal, conforme segue: — fica suspensa a concessão de créditos oficiais para em­ preendimentos de exploração pecuária localizados na Amazô­ nia Legal, que impliquem na formação de pastagens artificiais e plantios florestais em áreas de floresta densa, média ou fina, salvo no caso de exploração de pecuária leiteira sob a forma de regime intensivo que se destine ao abastecimento das po­ pulações locais, e a piscicultura, carcinicultura, ranicultura, cunicultura, suinocultura, avicultura e apicultura, até que se­ jam concluídos os estudos de Ordenamento Territorial; — a suspensão abrange os empreendimentos de exploração agrícola que envolvem culturas temporárias, em áreas de flo ­ resta densa, média ou fina, salvo nas áreas constituídas por terras de alta fertilidade química, indicadas pela Empresa Bra­ sileira de Pesquisa Agropecuária — EM BRAPA. Serão conside­ rados prioritários, os empreendimentos de exploração agrícolas

304

de culturas permanentes de espécies tropicais, comprovadamente adaptadas ao ecossistema da região e que se destinem à composição (sic) das áreas degradadas. ” (6) Além dessas orientações, entendemos que o B A SA — BD deverá: a) ter aporte de recursos que lhe assegure liberdade de alo­ cá-los segundo as prioridades do desenvolvimento socialeconômico-ecológico da região e não condicionado pelos repassadores ou pelos interesses dos demandantes, geral­ mente agentes do grande capital, que não geram benefícios para a região; b) financiar a implantação de infra-estrutura, com base no pla­ nejamento regional e em estudos de zoneamento que indi­ quem as vocações das macro-regiões e suas necessidades, no que tange a malha viária, matriz energética, equipamen­ tos urbanos etc. c) ter linhas ou programas de financiamento diferenciados para atender aS atividades que caracterizam a economia regional, com o objetivo de eliminar intermediários, tipo aviadores e atravessadores, para assegurar ao produtor garantias de melhores preços e condições de comercialização de seus produtos; d) contemplar com financiamentos adequados as atividades que empregam matéria-prima regional e estão voltadas para a verticalização dos empreendimentos assistidos, visando o aumento do valor agregado dos produtos regionais; e) assistir, financeiramente, as experiências de manejo de flo ­ resta e formação de reservas extrativistas, cujas pesquisas já recomendem a implantação de projetos-pilotos.

Paralelamente às atividades de financiamento, o B A SA — BD deverá ser uma instituição estreitamente ligada às Univer­ sidades e centros de pesquisa regionais, com vistas à sua pró­ pria participação e estímulo às atividades de pesquisa e com­ preensão das questões amazônicas. Esse envolvimento visa, também, a formação e aperfeiçoamento do corpo técnico do banco, que deverá estar permanentemente envolvido na assis­ tência técnica aos projetos financiados.

9. - CONSIDERAÇÕES FINAIS Toda a proposta de transformação do B ASA e da SUDAM explanada nos capítulos anteriores, pressupõe, evidentemente, uma vontade política de um governo comprometido com as po-

305

pulações da Amazônia e com força suficiente para contrariar os interesses do grande capital e dos países superindustrializados.

Esta reflexão, que chega ao final com um certo tom.de utopia, quer ser também o início de uma série de estudos que sirvam para aprofundar a compreensão da presença do capita­ lismo na Amazônia.

Assim é que enunciamos abaixo algumas questões, que requerem denodado esforço de pesquisa e reflexão: - Como a questão geopolítica sempre esteve e está pre­ sente agora na ótica da utilização dos recursos da Amazônia pelas superpotências? (Implica, evidentemente, considerar a Amazônia, hoje, como palco dos interesses de transnacionais japonesas, norte-americanas e européias e dos respectivos Es­ tados Nacionais em diversos setores da economia: mineral, extrativo, florestal, etc, assim como no passado esteve às v o l­ tas com os interesses de outros agentes econômicos e políti­ cos).

- Que lutas de novos sujeitos históricos emergentes da região e de fora dela devem promover e sustentar para desarti­ cular o modelo de integração econômica vigente, que ameaça a vida não só da região como, também, de todo o planeta?

- Que propostas se colocam para viabiliar um conheci­ mento mínimo sobre as diferentes Amazônias, ou seja, a massa crítica de saber necessária e suficiente para se formular estra­ tégias alternativas de integração desse espaço no contexto glo­ bal?

- Que papel se deve garantir à Amazônia, considerandose, em primeiro lugar, os interesses, sobretudo sociais, das di­ ferentes comunidades que coexistem no seu espaço?

Especificamente, no que diz respeito à dinâmica do capi­ talismo financeiro-bancário na Amazônia, almejamos que se­ jam continuados os levantamentos e análises para dar maior substância ao que foi tratado no presente texto.

Quanto a possíveis linhas de pesquisa a serem desenvol­ vidas fazemos as seguintes sugestões: a) Composição e articulação do capitalismo financeiro-bancá­ rio na Amazônia, envolvendo: B ASA, Banco do Brasil, bancos estaduais e bancos privados nacionais e estrangei­ ros. b) Participação dos bancos nos grandes projetos e nos empre­ endimentos regionais: mecanismo de financiamento desses projetos.

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c) Convergência e conflito de interesses entre burguesia em­ presarial, oligarquias regionais e bancos estatais, na Ama­ zônia. d) Convergência e conflito de interesses entre as organizações de empregados, os sindicatos e as diretorias dos bancos es­ tatais na Airiazônia. e) Semelhanças e diferenças na origem, atuação e papel do B A S A e BNB e suas relações com a SUDAM e SUDENE, respectivamente. (Pode ser o BNB um paradigma para o B A S A , como tem sido até aqui?).

Em nossa opinião, vale apena investir nessa linha de pes­ quisa. O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universida­ de Federal do Pará e o Banco da Amazônia poderíam constituir uma extraordinária parceria para dar continuidade a esse pro­ jeto. Para o financiamento dessas pesquisas poderia ser reati­ vado o Fundo de Pesquisa, Assistência Técnica e Desenvolvi­ mento de Recursos Humanos do B ASA. É a nossa sugestão.

ANOTAÇÕES (1) Há abundante documentação sobre isto, inventariada, por exemplo, na obra de René A . Dreifuss, “ 1964: A Conquista do Estado” , 5 ed. Petrópolis, V o ­ zes, 1987.

(2) The W orld Bank - International Finance Corporation - O ffice Memorandum, 2 de novembro de 1988 — Para: Sr. Moeen A Qureshi, SVPOP. De: Ping — Cheung Loh, Vice-Presidente em Exercfcio, L A G . Extenção: 38692.

(O documento fo i traduzido pela A N A B B , que distribuiu cópias as suas con­ gêneres e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).

(3) Declaração do Presidente do B A S A , Waldemar Messias de Araújo, em pa­ lestra proferida na abertura do II Encontro dos Empregados do B A S A , rea­ lizado em Belém, nos dias 25 e 26/11/89.

(4) A propósito, muito do que consta nesta proposta tem fundamento nas dis­ cussões para elaboração do PAG - Plano de Ação do Governo da Frente Brasil Popular para a Amazônia, de cuja equipe tivemos a honra de partici­ par. Contudo, a interpretação e sistematização das idéias apresentadas e a inserção de outras são de nossa exclusiva responsabilidade.

(5) A Resolução de 1524, do Banco Central do Brasil, de setembro de 1988, de trata do assunto, está no espírito da Reforma Bancária do Banco Mundial, exposta no capítulo 5. Não obstante, é possível trabalhar com esse instru­ mento normativo, enquanto se propõe uma ampla reforma do Sistema Fi­ nanceiro Nacional, em outras bases que contemplem os interesses naolonali.

(6) FUNDO C O N S T IT U C IO N A L DE F IN A N C IA M E N T O DO NORTE - FNOt Proposta de Aplicação dos Recursos 1990. Belém, Banco da Amazônia S.A., 1989, p. 4-5.

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LISTA DE QUADROS QUADROS (Item 3) 3.1 3.2 3.3 3.4

Sistema Financeiro Nacional. Brasil, 1989 (Subsistema Norm ativo).............

Sistema Financeiro Nacional. Brasil, 1989 (Subsistema Operacional).. .....................................................

Sistema Financeiro Nacional. Brasil, 1989 (Subsistemas Monetário e Não-M onetário).......................

Instituições Financeiras. Brasil, 1989.......................

273 274 275 276

QUADROS (Item 4) 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5

4.6

4.7 4.8 4.9 4.1

Quantidade de Bancos por Critério Geral de Con­ trole Acionário. Brasil, 1968-1980............................ 280 Instituições Financeiras. Brasil, 1970-1980............. 281 Bancos Comerciais - Èvolução do Número de Agên­ cias Bancárias. Brasil, 1971-1980..............

281 Recursos e Aplicações Globais do Sistema Bancário (em %. Brasil, 1980)........................... ........................ 282 Poupança Financeira Acumulada, Gerida por Insti­ tuições Oficiais e Privadas — Saldos de Fim-de-Ano ém NCz$ mil. Brasil, 1972-1988................................ 283 Depósitos a Vista e a Prazo, Poupanças Compulsó­ rias e Caderneta de Poupança, Geridos por Institui­ ções Oficiais e Privadas — Saldos em Dezembro.

284 Brasil, 1972-1988.........................

Empréstimos ao Setor Privado — Distribuição Seto­ rial (em %). Brasil, 1963-1980................................ 3285 Empréstimos ao Setor Privado — Distribuição Seto­ rial (em %). Brasil, julho 1978.................................. 285 Evolução dos Havares Financeiros (em %). Brasil, 1960-1988.................................................................... 285 0 Empréstimos ao Setor Privado por Prestamistas Fi­ nais - Saldos ao Final do Período (em %). Brasil, 1966-1980.................................................................. 286

QUADROS (Item 5) 5.10

19 Empréstimo Proposto para Ajustamento do Setor Financeiro - Matriz de Políticas. Brasil, novembro 1 9 8 8 .............. ............................................................. 292

308

BIBLIOGRAFIA B ASA. Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FN O ): Proposta de Aplicação de Recursos 1990. Belém, 1989. 48 p.

C A V A L C A N T I, Mário de Barros. Da SPVEA à SUDAM (1964-1967). Belém, 1967. 705 p.

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309

Un nuevo discurso para una vieja visión: Ley de Bases para el Desarrollo Rural de Ia Amazônia Peruana FERNANDO LUIS CARRERA GAMBETTA Bachiller en Ciências Forestales, Especialista dei Proyecto de Apoyo a Ia Política de Desarrollo Regional (Apodesa), Lima, Peru

1 - INTRODUCCION “ La Amazônia es la despensa de alimentos dei Perú” ...

(Fernando Belaúnde Terry)* “ La selva es la solución de los problemas econômicos dei Perd” ... (Genaro Ledesma)** “ Sólo mediante la ocupación de las zonas fronterizas se garantizará la integridad dei território nacional” ... (Edgardo Mercado Jarrin)*** Estos pensamientos ilustran la óptica como nuestros gobernantes y legisladores visualizan la Amazônia peruana.

Desde los inicios de la vida republicana fueron vários los intentos de colonizar la selva, para lo cual, el Estado incentivó su ocupación física con colonos nacionales provenientes de la costa y sierra así como de extranjeros de ascendência europea.

La casi inexistência de una red vial, la lejanfa dei merca­ do central, la extrema pobreza de sus suelos, la complejidad dei ecosistema tropical, la ineficácia de un aparato estatal bu­ rocrático, la poca continuidad de los proyectos, la falta de po­ líticas coherentes basadas en las verdaderas posibilidades eco­ nômicas, ecológicas y sociales, que procuren un desarrollo de la Amazônia para la Amazônia, son algunas de las causas dei fracaso de los intentos de desarrollar la región.

En resumidas cuentas se puede decir que la selva ha sido y sigue siendo la periferia dei Perú, es decir, la vasta región destinada a solucionar los problemas extraregionales ya sea mediante la explotación de sus recursos naturales, como fuente de divisas, o mediante la ocupación de su território para disminuir la presión de tierras en la zona andina.

El actual gobierno peruano promulgó, en Enero de este ano, la Ley N e 24994, titulada “ Ley de Bases para el Desar­ rollo Rural de la Amazônia Peruana” . La dación de esta ley ha despertado honda preocupación y reehazo en las organizaciones de nativos y campesinos, entidades ecologistas, instituciones de promoción, agrupaciones políticas y religiosas, asociaciones profesionales, por consideraria improvisada y altamente peligrosa para el poblador rural y el ecosistema de la zona. * Fernando Beladde Terry, ex-presidente dei Perií (1963-68 y 1980-85). * * Genaro Ledesma, Senador de la República y lider de una fracción de la izquierda. * * * Edgardo Mercado Jarrin, ex-ministro de Relaciones Exteriores durante el gobierno dei General Velasco (1968-75).

313

La “ Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazô­ nia Peruana” , como su nombre lo indica, constituye la visiòn actual dei Estado y su política de desarrollo con respecto a la región amazônica y dado que éstá representa más dei 60% de la superficie territorial dei país, esta Ley reviste singular im­ portância para la nación.

Dentro de este contexto, el presente trabajo tratará de hacer un análisis crítico de la Ley para evaluar sus alcances planteándose la siguiente hipótesis: Será esta Ley una alterna­ tiva de desarrollo real para la región amazônica o simplemente la continuidad dè la óptica dei Perú para con la región?

Para la realización dei trabajo se ha visto por conveniente subdividirlo en dos capítulos: El primero que bajo el título de la Amazônia Peruana, da­ rá una visión global de la región enfocando tres aspectos bási­ cos: Marco geográfico social, que ubica la región amazônica dentro dei contexto nacional, dando algunas referencias sobre sus potencialidades y limitaciones. Marco socio-económico que brinde una visión global de los aspectos históricos de la región, las características de los frentes y modelos de expansión econômica y demográfica y por último las categorias socio-económicas de la población. Marco socio-político, que re­ sume el proceso político en las últimas décadas y sus caracte­ rísticas más relevantes hasta llegar a la situación actual.

— El segundo capítulo dei trabajo englobará los aspectos más importantes de la Ley resumidos en los siguientes subtí­ tulos: Modelo de desarrollo; incentivos fiscales; problemática extraregional; poblaciones indígenas; visión geopolítica; viabilidad econômica y eficacia práctica.

— A modo de conclusión se realizará una reflexión sobre la Ley dando respuesta a la hipótesis planteada.

2 - LA AMAZÔNIA PERUANA 2.1 - MARCO GE0GRAFIC0-S0CIAL El território peruano cuenta con una superficie de 1.285,000 Km2 y 17.031,221 habitantes (Censo 1981) distri­ buídas en tres regiones naturales bien definidas: costa, sierra y selva o región amazônica.

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La costa es una estrecha faja desértica que bordea el lito­ ral peruano ocupando el 12% de la superficie territorial y el 49% de la población nacional, soportando una densidad de 53 habitantes por Km2. La presencia de 52 rios procedentes de los deshielos andinos forman igual cantidad de valles donde se practica una agricultura intensiva de alta productividad. Es también esta región donde el Estado ha apoyado más su desa­ rrollo econômico mediante megalónicos proyectos de irrigación y donde se concentra casi toda la actividad industrial.

La sierra o región andina abarca el 28% dei território pá­ trio y 41% de la población con una densidad de 17.3 Hab./Km2. Esta es una región deprimida con escasos recursos agrfcolas pero que económicamente sustenta la nación en base a la explotación de sus recursos mineros. El olvido a que ha estado sujeta la región andina, asociado a las injusticias sociales, ha servido de caldo de cultivo para el surgimiento de grupos terroristas como Sandero Luminoso y el Movimiento Revolucionário Tupac Amaru.

La selva o región amazônica abarca el 60% de la superfi­ cie peruana, siendo por tanto el país con mayor porcentaje de su território amazônico. En esta región se asienta el 10% de la población, soportando una densidad de apenas 2.6 Hab./Km2.

La Amazonfa peruana tiene dos zonas bien definidas: la selva alta y la selva baja. El lfmite entre estas dos zonas se ubica alrededor de los 500-700 msnm. El lfmite superior de la selva alta se fija en los 2,000 msnm. Mas arriba, en algunos casos hasta los 4,000 msnm se encuentran franjas de bosque de neblina a lo largo de las cuadrillas de las estribaciones orientales de las Cordilleras de los Andes denominada “ ceja de selva” .

La selva alta abarca 9 millones de hectáreas, es decir, un 11.6% dei total de la Amazonfa, en donde se asienta el 58% de la población selvática (C O N FIE LD , PIN O , 1985).

Desde épocas prehispánicas, la selva alta constituyó el punto de encuentro, a la vez que la frontera entre las poblaciones amázónicas y las poblaciones andinas. El interés dc éstas últimas por los recursos tropicales se manifestó en nume­ rosos intentos de conquista y ocupación de la selva alta. Sin embargo la mayor parte de éstas fracasaron y la penetración andina nunca legó a ser demasiado profunda. Es recién en §1 presente siglo y especialmente a partir de 1940, que la aelvt alta entra en un proceso de andinización acelerada al fOr OOU* pada por ingentes números de migrantes campesinoa de origen andino (A R A M B U R U , 1982).

315

Los suelos de la selva alta son de fertilidad média y baja, relativamente ácidos, con escaso contenido de matéria orgâni­ ca, y sumamente pobres en elementos mayores, como fósforo y potásio. La topografia accidentada hace que existan muy pocas terrazas aluviales, favoreciendo la erosión. La creciente densidad de población, que ha resultado en un uso más intensivo dei suelo, unida a las condiciones ecológicas ya mencionadas, ha agravado los procesos de deforestación a tal punto que existen zonas en donde la destrucción de los suelos ya es irreversible (M A L L E U X , 1989).

La selva baja se ubica en alturas menores a los 500 msnm y constituye el 88.4% de la Amazonfa peruana. Aún cuando se habla de la llanura amazônica, lo cierto es que las tierras bajas no son planas, estando cortadas por innumerables quebradas y pequenas restingas que impiden una agricultura mecanizada.

Los suelos son antiguos y por ello más ácidos y pobres en nu­ trientes que en la selva alta. La gran cantidad de arcilla que contienen dificulta su buen drenaje, lo cual resulta en existên­ cia de extensas áreas inundadas durante todo el ano. La baja fertilidad de la mayorfa de los suelos de la selva baja se ve compensada por la gran riqueza de los suelos aluviales (vár­ zeas) que se encuentran a lo largo de los grandes rios.

La Oficina Nacional de Evaluación de Recursos Naturales (O N E R N ) realizó en 1982 la clasificación de los suelos de la Amazonfa de acuerdo a su capacidad de uso mayor, en la que se destaca que sólo el 3.2% de éstos son aptos para cultivos en limpio; 2.9% para cultivos permanentes; 7.6% para pastos; 61.3% de aptitud forestal y 25% para protección (V er cuadro 1). Esto no sólo cuestiona la imagen de la selva como “ des­ pensa” dei Pertí desarrollada a partir de la década dei 50, sino que resta valor a las proyecciones optimistas de esa época que aseguraban que la construcción de carreteras de penetración “ duplicarfan al más bajo costo y en menos tiempo el área agrí­ cola dei país (B E LA U N D E , 1959).

CUADRO N« 1 Capacidad de uso mayor de los suelos T ip o de U so

Cultivo* on llmplo Cultivo* parmanantos Paatoa F o ia ita la * ProtaccIOn fÕ T Ã L .

%

S e lv a S u p e r fic ie

4.90 2,0 00 2.70 7,0 00 17.916,000 49.696,500 54.300,060

3.8 2.1 13.9 37.9 42.3

2.420,300 2.190,700 8.717,100 46.431,600 18.926,160

3.2 2.9 7.6 61.3 25.0

128.521,560

100.0

75.686,860

100.0

T o t a l N a c io n a l S u p e r fic ie

I^uant*: ONERN (S u p . r f lc l. an hactáreaa)

316

%

3.2 - MARCO SOCIO-ECONOMICO 3.2.1 - Aspectos Históricos Los esfuerzos de los Incas para penetrar, dominar y aserítarse en la región amazônica no tuvieron êxito (C H IR IF, 1.989). El fracazo parece haberse debido no sólo a la hostilidad de los indígenas amazônicos y a su escasa adaptación a las ca­ racterísticas dei trópico hilmedo, sino también al hecho de que “ las modalidades andinas de agricultura intensiva no prosperaron porque el medio no lo permitia” (CAM1NO, 1977).

La presencia de los misioneros espanoles después de la conquista es tan temprana como la de los colonizadores. El clero ocupó las tierras bajas de la Amazônia siendo los Jesuí­ tas y Eranciscanos los verdaderos colonizadores (S A N ROM AN , 1975). La oposición indígena frente a los misioneros se dejó sentir con fuerza, destacándose la rebelión de Juan Santos Atahualpa en 1742, lo que significó un freno a la expansión misionera (VAR E SE , 1973). Algunos cronistas senãlan que la pérdida de libertad, ocasionada por un nuevo modelo de vida, obligados a vivir en pueblos, causó malestar entre los nativos.

El paso de la condición de Colonia a lá Repiíblica en el caso dei Peru, no significó un cambio fundamental en lo que respecta a su independencia política y econômica. A la dependencia dela Colonia espanola siguió la dependencia de nuevas metrópolis: Inglaterra primero y Estados Unidos y el imperia­ lismo internacional después (C H IR IF, 1983).

La situación dei indígena no sólo no mejoró, sino que por el contrario empeoró. Como consecuencia incvitable dei desarrollo dei capitalismo, las tierras y recursos que utilizaron para vivir fueron cada vez más codiciados por la clase dominante.

El tipo de actividad econômica que se implantó hizo también que cada dia se explotase más su fuerza laborai. A l empeoramiento de la situación indígena contribuyó también la supresión de algunas leyes proteccionistas. Un liberalismo intensionado es el que llevó en 1924, a autorizar a los indígenas a vender sus tierras, hecho que favoreció la consolidación dei latifúndio andino (C H IR IF, 1983).

Hacia 1880, la demanda externa dei caucho condujo a una nueva actividad en la región, dado que la cuenca amazônica era el dnico lugar en el mundo donde se producía caucho (C H IR IF, 1989). La región cambió considerablement bajo là

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influencia dc las nuevas actividades productivas, cambió las relaciones de trabajo, el nuevo sistema comercial de las cam­ panas y los intermediários, el crecimiento de las importaciones y exportaciones y los lazos financieros con el exterior. El “ boom” duró hasta 1912, cuando los ingleses inundaron los mercados mundiales con grandes cantidades de caucho de las plantaciones de sus colonias asiáticas (S A N RO M AN, 1975).

Por más de 40 anos, desde los 20 hasta los 60, la econo­ mia regional sobrevivió a base de breves períodos de explotación de flora y fauna. Se inició en 1918 la exploración y explotación de maderas finas; Ias pieles, cueros y animales exó­ ticos en 1928; la de barbasco en 1931; chicle en 1935 y cascarilla en 1939, destinándose el íntegro de la producçión a cubrir las necesidades extraregionales (M A R T IN E Z , 1983). El autor senala que en todo este período no cambió la propia estructura de enclave capitalista, más si el volumen de las operaciones, manteniendose intacto el sistema comercial crediticio. En todo este período la población regional se mantuvo en base a la agricultura de autosubsistencia y proporcionó la fuerza de tra­ bajo para cada uno de los próximos booms.

En el ano de 1971. la compania estatal Petroperú encontró petróleo en el norte dei Amazonas, reviviendo las esperanzas de que volverían los dias dei caucho. El Estado peruano apoyó estas esperanzas planificando una estratégia de desarrollo para la Amazônia en que el sector petrolero seria la actividad prin­ cipal. Sin embargo, la bonanza dei petróleo sólo duró dei 71 al 75. El rendimiento fue menor de lo esperado tanto en cantidad como en calidad. Ese mismo ano se terminó de construir el oleoducto de la selva a la costa y salvo una pequena cantidad para el consumo local todo fue llevado a las refinerfas costenas. El efecto de la bonanza dei petróleo fue menos positivo para la región de lo que se esperaba pués trajo como consecuencia la subida de todos los productos y el brusco desempleo de 15,000 hombres que trabajaron como “ trocheros” una vez concluídas las actividades de exploración (M A R T IN E Z , 1983).

En la segunda mitad de los anos 60 se desarrolló una eco­ nomia clandestina de rápido crecimiento: “ el comercio de la coca” .

El crecimiento de la demanda norteamericana y. europea condujo a una rápida ampliación de su cultivo, estimándose en 1974 en 2,000 has.; en 1978 en 20,000 has. y actualmente en más de 250,000 has. — segün la revista Actualidad Econômica,

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en su edicidn dei mes de Setiembre de 1988 —. Esta revista senala además que la coca moviliza en el Perií entre US$ 1,380 y US$ 2,300 millones de dólares que corresponden a 1/8 parte de la deuda nacional, entre 5% y 7% dei Producto Bruto Inter­ no y entre el 50% al 60% de las exportaciones nacionales.

El problema de la producción cocalera se ha agravado más por su vinculación con el grupo terrorista Sendero Lumi­ noso, quienes a cambio de protección cobran cupos altos que les permiten financiar parte de sus gastos. Lo grave de esta situación es la posición dei poblador amazônico quien está en medio de dos frentes: el dei narcoterrorismo y las fuerzas dei órden.

2.2.2 - Características de los Frentes y Modelos de Expansiòn Econômica La región amazônica ha atravesado por una serie de ciclos econômicos, mayormente extractivos, que se han caracterizado por no generar enlaces estables ni una acumulación y reinversión local significativa, y que ha conducido con frecuencia al agotamiento de sus propias bases de recursos. Barclay distin­ gue los siguientes frentes de expansiòn econômica (B A R D A LES, 1986): — Frente Agrícola: Los frentes agrícolas más dinâmicos son aquellos donde se producen cultivos de exportación como café y el cacao, arroz, maíz amarillo duro y frutales para el mercado nacional, sobre todo, y finalmente el de la coca. En torno suyo suele generarse una producción agrícola de pan llevar orientada al mercado local y que tiene menor valor por unidad de peso. Los frentes de agricultura comercial basados en los cultivos más dinâmicos, salvo el caso dei maíz, se caracterizan por generar una importante demanda de mano de obra asalariada a los períodos de preparación dei terreno y/o cosecha. Esta característica hace que en la selva alta se produzca una migración estacionai originada en la tierra que suele constituir uno de los momentos dei llamado “ procesò pendular de migración” .

Dada las características de los suelos amazônicos y la tecnologia disponible, la agricultura de selva es básicamente intensiva, encontrándose dificultades para su intensificaciôn.

En áreas altamente erosionables ello significa que, una vez agotadas, nuevas extensiones son necesarias para mantener la

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misma producción, estimándose que se han deforestado apro­ ximadamente 7 millones de has. a un ritmo de 300,000 has. ano (M A L L E U X , 1989).

— Frente Ganadero: La ganaderfa en la selva es una actividad de importância secundaria. Gruesamente, se estima que la ganaderfa vacuna y bovina en la selva está compuesta por unas 250,000 cabezas (C A U F IE LD , PIN O , 1985). Los frentes ganaderos se caracterizan por demandar grandes extensiones de terreno, siendo el promedio de 2 has. por cabeza de ganado, con unidades pecuarias que usan hasta 4 has. por cabeza de ganado. Los pastizales en selvà presentan además graves pro­ blemas de compactación de los suelos y deterioro ecológico.

La producción pecuaria en la selva, medida en cabezas de ga­ nado, constituye un 6.5% de la producción ganadera nacional.

Los frentes ganaderos no generan una frontera demográfi­ ca masiva y suelen abastecerse, para la siembra y el cultivo de pastos, de mano de obra indígena bajo la modalidad de habilitación o de Jornales, dando lugar a situaciones sociales carac­ terísticas.

La producción de ganado vacuno está orientada a merca­ dos nacionales y extraregionales o urbanos, por lo que mayormente no contribuye a suplir las deficiências proteínicas de las problaciones locales.

— Extraccíón Forestal: Debido al tipo de extracción maderera y a la ausência de prácticas de reforestación, los frentes forestales dan lugar a fíonteras extrativas de vida limitada.

Una vez agotados los recursos con valor en el mercado, los extractores se retiran y, dependiendo de las condiciones de acceso a mercados àgrfcolas, eventualmente se establece una frontera agrícola o pecuaria aprovechando los tèrrenos deforestados. En esta medida, los frentes extractivos no crean fronteras demográficas de por sí y suelen proceder, aunque no necesariamente de manera inmediata, al establecimiento de frentes agrícolas.

La gran complejidad florfstica de los bosques amazônicos y el bajo número de especies de valor comercial hace que se aproveche en promedio de 3 a 5 m3 por ha. en vez de 300 m3 por ha. como es el caso de los bosques de coníferas. La ex­ tracción forestal es por lo tanto selectiva empobreciendo al bosque en calidad de especies valiosas.

Se estima que la extracción anual de madera destinada a la industria forestal era en 1981 de 1.461,000 m3 (M IN IS ­ TÉ R IO DE A G R IC U L T U R A , 1982). La producción se destina básicamente para el consumo nacional pero extraregional, no siendo significativo lo exportado al exterior.

320

Tipicamente, la extracción forestal opera a través de una cadena de habilitación que involucra a diversos agentes y en la que participan poblaciones nativas. Bajo el mismo modelo de ex­ tracción de madera operan o han operado otras actividades, como la extracción dei caucho, cascarilla, leche caspi, etc.

La extración forestal se realiza en concesiones grandes y pequenas e incluso en terrenos de comunidades nativas. Las leyes incentivan el aprovechamiento de la floresta otorgando concesiones previa presentación de un plan de manejo forestal, plan que nunca se lleva a cabo y que sólo sirve de requisito legal para ser beneficiado con extensas áreas boscosas.

— Explotación Aurffera: El área de Madre de Dios constituye en la actualidad un típico frente aurffero, donde la eco­ nomia dei oro funciona prácticamente como un enclave y cuyo devenir está directamente determinado por los precios de este producto en el mercado internacional. La riqueza producida en los frentes aurfferos no se invierte localmente y éstos son to­ talmente dependientes de otras áreas en lo que respecta a sus necesidades de alimentos. Más aún, el auge temporal dei precio dei oro puede hacer. retroceder notablemente la producción local de alimentos. A l término de un ciclo de esta naturaleza, las regiones convertidas en dependientes se ven despobladas y la población que queda residiendo en ellas debe reorientar eventualmente sus actividades.

La producción local en el departamento de Madre de Dios, en el ano de 1980, fue de 1773 kilos sin considerar la producción no captada por el banco Minero, que en algun mo­ mento llegó a constituir hasta el 80%.

La afluência masiva de migrantes de otras zonas a los frentes aurfferos es característica y presenta graves problemas de salubridad.

Los pequenos mineros trabajan mayormente en las orillas de los rios, con reducido capital y en pequenas cuadrillas. Muchas veces éstos trabajan en denuncios de terceros a cambio de una renta en oro, cuando en realidad la legislación obliga a que el titular dei denuncio trabaje directamente en el área. la población nativa trabaja en la extracción dei oro como actividad complementaria a las tradicionales de agricultura, caza y pesca, como medio para obtener dinero, dado que el valor de la producción agrícola o artesanal es muy baja.

— Extracción Petrolera: Los frentes de extración petrolera Operan más que ningún otro como enclaves econômicos debido a la naturaleza de sus actividades y a sus requerimientos de in-

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fraestructuras y mano de obra, así como los mayores niveles relativos de ingreso de sus trabajadores. La apertura de un frente petrolero dinamiza temporalmente la ecomomfa local y circundante y en otros casos en que se establece más alia de fronteras econômicas ya consolidadas involucrando a problaciones indígenas en nuevas relaciones con la economia mer­ cantil.

El impacto social y econômico de los frentes petroleros varia según la etapa en que se encuentran: prospección y producción. La mano de obra local interviene en la primera face en tareas de apoyo, como apertura de trochas, construcción de campamentos, consecución de alimentos, guias, etc. Por lo contrario, la face de producción requiere de mano de obra calificada.

A nivel regional los frentes petroleros, a la par que dinamizan la economia debido al incremento de la demanda de bíenes y servicios y a los mayores niveles relativos de sueldos y salarios, generan procesos inflacionários que traen consigo de­ sequilíbrios significativos. A sí mismo, este fenômeno puede traer como impacto indirecto la depresión de áreas rurales o incluso su decrecimiento poblacional.

Resulta de suma importância para asegurar el equilíbrio ecológico de la región presentar atención al potencial efecto destructor de las aguas salinas, las cuales son extraídas de los pozos junto con el petróleo y vertidas a los rios, y al cumplimiento por parte de las empresas petroleras de la legislación y cláusulas contractuales correspondientes a medidas de prevención ecológica.

- Economia Ilegal de la Coca: Aún cuando propiamente la agricultura cocalera forma parte de los frentes de expansión agrícola, conviene analizarla de manera independiente, debido a su comportamiento econômico e impacto institucional. Como rasgos específicos de la agricultura y economia cocalera debe considerarse los siguientes: (a) el tamano de las parcelas de coca es en promedio de 1.5 has., lo cual quiere decir que la producción es básicamente parcelaria y campesina; (b) las hojas de coca alcanzan en el mercado ilegal precios que en pro­ medio son 1000% más altos que los precios oficiales pagados por la Empresa Nacional Comercializadora de Coca (E N A C O ) y están por encima de los de cualquier otro producto de la agricultura tropical; (c ) los jornales rurales y pagos a destajo por cosecha en áreas cocaleras son entre 10 y 15 veces más altos que en otras áreas rurales; (d) las áreas con cocales tienden a expandirse y producirse no sólo al interior de la misma cuenca, sino en el âmbito de toda la región.

322

Estas características tiénen una serie de implicaciones y consecuencias importantes a nivel regional, dada la gran co­ bertura que las áreas de coca han alcanzado y considerando que su dinâmica subordina a los otros cultivos a la vez que restringe la expansión de la agricultura legal. Se estima una superficie actual cocechada de 250,000 has.

Las propuestas de reeínplazar los cocales con otros culti-, vos de alta rentabilidad chocan con la enorme brecha de pre­ cios entre cualquiera de los cultivos alternativos que se han propuesto.

Una de las mayores paradojas dei proceso de ocupación de la región amazônica está en el hecho de que las inversiones en infraestructura realizadas por el Estado son progresivamente aprovechadas para la ampliación de cocales. Ellos vienen sucediendo en las áreas de mayor potencial e incluso al interior de las áreas de algunos Proyectos Especiales.

2.2.3 — Características de los Frentes de Expansión Demográfica En la región amazônica se ha desarrollado una dinâmica particular de expansión a partir de la década de 1940 en que las tasas de crecimiento regionales se colocaban por encima de la población nacional. A partir de este fenômeno, se observa que entre 1940 y 1981 la población de la selva se incrementó en 4.6 veces.

CUADRO N9 2 Tasas de crecimiento intercensal 1940-61 2.2 3.6

Tasa Nacional Tasa Selva

1961-72 2.9.

4.1

1972-81 2.6 3.4

Fuente: Aramburií (2)

CUADRO N- 3 Evolución de la población amazônica 1940 1961 1972 1981

Población 428,597 899,786 1.403;404 1.912,395

% dei total Nacional 6.9 9.1 10.3 11.2

Fiiente: Aramburií (2)

323

Las corrientes migratórias proceden de las áreas serranas adyacentes a la selva alta. La región de la sierra, debido a su estructura agraria y alto crecimiento demográfico, y más recientemente a la situación imperante en algunos de los depar­ tamentos, expulsa permanentemente a grandes contingentes de población (A R A M B U R U , 1982).

Si bien desde tiempos pre-hispánicos y durante el período colonial las poblaciones serranas hacían avanzadas sobre la selva alta, el ritmo de migración dió un salto cualitativo en la década de 1940, como resultado de nuevas políticas de parte dei Estado. Hasta la segunda década dei presente siglo, el Es­ tado propició la migración europea como medio para asegurar su ocupación y explotar sus recursos. Desde mediados de este siglo se inicia la construcción de vias de penetración hacia la selva con el propósito, no siempre explícito, de aliviar la presión sobre las tierras andinas y evitar asf la necesidad evidente de realizar una profunda reforma agraria. La reforma agraria de Belatínde tuvo un impacto muy limitado. Si bien la reforma dei gobierno de Velasco tuvo mayor cobertura e implicó câm­ bios sustantivos a nivel de la estructura agraria, en la medida que esta sólo benefició a 1/5 de la población ruràl, los flujos migratórios no se detuvieron. El grueso de la migración hacia la selva se ha producido al margen de los programas dirigidos de colonización, estimándose que un 70% de los suelos ganados como resultado de la colonización son producto de esta iniciativa privada de los campesinos serranos. Sin embargo, el concepto de colonización espontânea para caracterizar este ti­ po de proceso empena el hecho de que una serie de medidas y políticas efectivamente prOpiciaron dichos movimientos poblacionales, aún si la cobertura de servicios estatales no fuè anticipada.

La dinâmica poblacional de la selva alta tiene caracterís­ ticas que la distinguen de aquella de selva baja, en virtud de diferencias en naturaleza de los frentes de expansión. En la selva alta los frentes de expansión están basados en una ocupáción agropecuaria y por lo tanto bastante estables, a pesar dei paulatino deterioro de los suelos. Las vias de comunicación que favorecen la salida de la producción hacia el mercado nacional e internacional y la formación y consolidación contribuyen a dicha estabilidad (B A R C L A Y , 1989).

La ocupación de la selva baja se hizo sobre la base de un modelo “ extractivo mercantil” y priorizando el asentamiento en áreas riberenas. Debido a ello es que en la actualidad se

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observa que las poblaciones indígenas han perdido acceso a dichas áreas. Este modelo econômico basado en la explotación de un recurso natural privilegiado en cada ciclo, marcó las ca­ racterísticas de los flujos migratórios intra e inter-regionales de tipo comunal. En la medida que los ciclos Cxtractivos no crean enlaces econômicos e institucionales estables, al término de los llamados “ booms econômicos” la población proveniente de otras zonas tiende a retirarse o a reasentarse en busca de oportunidades alternativas. Dicho fenômeno alcanzó propor­ ciones notables durante el ciclo dei caucho en el que, tras unos 20 anos de auge, la población de la región de la selva baja cayó marcadamente. Más recientemente el ciclo dei pe­ tróleo ha generado también movimientos poblacionales origi­ nados mayormente al interior de la región amazônica.

La distribución de la población de la selva baja observó tres características importantes: (a) una alta movilidad geográ­ fica al interior dei âmbito rural; (b) uma alta concentración de la población en los márgenes de los rios mayores; (c ) una ten­ dência ascendente hacia la urbanización particularmente en las capitales departamentales.

2.2.4 — Características Socio-Económicas de la Población Bardales (1986) en su tesis ‘ ‘ Apontamentos para Entender a Transformação das Classes Sociais na Amazônia Peruana” , identifica seis categorias sociales: La primera categoria integra los elementos representativos de mayor poder econômico intra-regional, o sea, los que controlan el sistema bancario regional, el comercio de importación, el transporte fluvial y parte de las principales industrias.

Esta categoria caracteriza estructuralmente la burguesia regio­ nal que integra el 0.1% de la población con influencias políti­ cas en la región.

La segunda categoria reune a los distribuidores mayoristas, a los profesionales independientes de elevada renta, a los ejecutivos y a los integrantes dei complejo administrativo mi­ litar. Esta categoria es la articulación entre los intereses eco­ nômicos y políticos reuniendo el 1.0% de la población regional.

La tercera categoria agrupa a los agentes intermediário! responsables dei acopio de los productos extractivos que lirven para la industria maderera, los comerciantes independien­ tes, .los transportistas de embarcaciones medias, etc. Elta cate-

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goría reune al 10% de la población localizada en casi todos los centros urbanos de la Amazônia, contando entre ellos con una parte de la burocracia ptíblica y pequenos empresários agrícolas.

La cuarta categoria reune a los llamados patrones de pe­ quenos poblados, intermediários menores, los trabajadores independientes, técnicos, artesanos, etc. representando el 14% de la población regional.

La quinta categoria está conformada por los grupos urba­ nos y rurales de trabajadores riberenos, empleadas domésticas y vendedores ambulantes; o sea, el conjunto de hombres más afectados por el sistema, dada su condición de semi analfabe­ tismo asf como por su origen mestizo o de nativo aculturado que en conjunto representa el 50% de la población regional.

Finalmente la sexta categoria junta a grupos de hombres colocados al margen dei proceso productivo local o regional, se refiere a los vagos, prostituras, delincuentes y los indígenas que en conjunto integran el 25% de la población regional.

Es preciso mencionar que estas 6 categorias se ajustan más a la selva baja y no así a la alta.

Otro autor los agrupa de acuerdo a su distribución étnica de la siguiente manera: 15% son población indígena; 35% son campesinos descendientes de los primeros colonos; 20% son colonos recientes de origen andino y 30% restantes constituyen la población urbana (A R A M B U R U , 1982).

2.3 - MARCO S0CI0-P0LITIC0 La presencia dei Estado en el desarrollo de la región amazônica ha tenido períodos definidos que responden tanto a concepciones generales de desarrollo, como a las conyunturas econômicas y socio-políticas propias de cada face.

A principios de siglo, luego dei “ boom” cauchero, el descontento político regional presionó al presidente Leguía, quien promulgó la Ley N 2 1220 de “ Colonización de Tierras de Montana” . La intención de este instrumento legal era pro­ porcionar la instauración de la plantación capitalista en la re­ gión, mediante extensas concesiones de tierras y empresas internacionales. Dicha política, que dió pocos resultados favorables, se complementa por unas tres a cuatro décadas adicionales con la promoción de colonizadores extranjeros (Alemanes en Pozuzo, Italianos en Tingo Maria, Japoneses en Pucallpa) que pudieron introducir el “ espíritu dei capitalismo” en la re­ gión (A R A M B U R U , 1982).

326Í

Hasta la década dei 50, el desarrollo de la Amazônia ocu­ pa un lugar secundário en los programas de los gobiernos de turno. En el segundo gobierno de Manuel Prado (1956-1962), surge y gana terreno la tesis esgrimida desde ese entonces éntusiastamente por la derecha, de que “ la colonización en las tierras de montana es el sustituto de la reforma agraria” y, por tanto, la clave en la solución de los problemas de escasez de tierras y pauperizaciòn que empiezan a asumir proporciones alarmantes en la población campesina de los andes peruanos.

Es durante el primer gobierno de Fernando Belaúnde Terrey (1963-1968) que esta doctrina de la colonización como sustituto de la reforma agraria radical es más claramente planteada. El impulso de programas viales, como el de la Carretera Marginal de la Selva que vincularia transversalmente los valles de la selva alta y la promoción de programas de colonización con apoyo estatal directo, como es el caso de la colonización Tingo Marfa-Tocache en la Alto Huallaga, marca la opción política dei momento. Es a partir de esta nueva coyuntura agudizada en las sierras por el rápido crecimiento de la población en la década 1960-70, la concentración de tierras* los movimientos campesinos y las guerrillas de principio de esta déca­ da, que se intensifican las migraciones espontâneas hacia la selva alta.

En el período dei gobierno militar (1969-1980), y sobre todo durante la fase dei general Juan Velasco Alvarado (19671975), se implementa un proceso de Reforma Agraria - D.L. N 2 17716 de Junio de 1969 — que afectara a las grandes propiedades de la costa y de la sierra. El modelo de tenencia postulado en los dispositivos y programas de Reforma Agraria conserva y en algunos casos concentra a las grandes propiedades para conformar pequenas empresas asociativas de diversos tipos. No se trata luego de una reforma redistributiva de las tierras, por lo que sólo se benefició aproximadamente 1/5 de la población rural (B A R C L A Y , 1989). Esta característica y el proceso de crecimiento poblacional y depresión econômica en el campo serrano determinan que se retome la importância de los programas de colonización en selva alta, como medidas complementarias a la Reforma Agraria. Adicionalmente, ciertos sectores militares plantean la creación de “ fronteras v i­ vas” en zonas limítrofes de la Amazônia, como medio de crear barreras a la penetración de países vecinos.

Indudablemente uno de los hechos que concientiza a la dirigencia militar sobre el problema de la seguridad territorial en la Amazônia, es el descubrimiento y explotación de petró­ leo, sobre todo en los llanos amazônicos nortenos. Sin embar-

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go, la explotación petrolífera no ha impulsado a la economia regional permitiendo su diversificación y modernización. La construcción dei oleoducto dei norte con cerca de 900 km de largo y 39 pulgadas de diâmetro, extrae y traslada fisicamente el oro negro fuera de la región. En la medida en que la mayor parte de los yacimientos de petróleo en explotación se encuentran en la selva baja, esta fase de la economia regional ha tenido poco impacto en la colonización de la selva alta.

El Plano Nacional de Desarrollo elaborado durante el gobierno militar de Morales Bermtídez (1975-1980) prioriza el desarrollo de las regiones de frontera política y econômica como estratégia geopolítica de ocupación de la región. El fortalecimiento longitudinal de la región amazônica, en este sen­ tido, presenta singular importância por su ubicación estratégi­ ca. Se acentua en esta línea la importância de consolidar la soberania nacional y la integridad dei território a través de la colonización de las zonas de frontera, lo que posteriormente dió orígen a los Proyectos Espéciales de Desarrollo.

En el segundo mandato de Belaúnde (1980-1985) vuelve sobre el tapete la tesis de las ilimitadas potencialidades y perspectivas de la Amazônia en el desarrollo nacional, reiniciándose los planes de desarrollo vial e infraestructural, resucitando la idea de la selva peruana como la principal frontera agraria y demográfica, supuestamente “ vacia” y “ despoblada” . Es asf que se da inicio a los programados Proyectos Especiales de Desarrollo con apoyo financiero de la Agencia In­ ternacional de Desarrollo (A ID ), Banco Mundial (B M ) y Ban­ co Interamericano de Desarrollo (B ID ). Es prematuro evaluar el resultado de estos proyectos, pero se puede adelantar que están lejos de cumplir los objetivos para los cuales fueron creados y, por lo contrario, han fomentado indirectamente la producción dei cultivo de coca e incrementado la deuda exter­ na. Algunos de los proyectos, como el Palcazú, están siendo desactivados debido a la falta de garantias causada por la pre­ sencia de terroristas pertenecientes al grupo Sendero Luminoso.

El tratado de Cooperación Amazônica firmado por ocho paises (Brasil, Bolivia, Colombia, Ecuador, Guyana, Perü, Su­ riname y Venezuela) cuya primera reunión de cancilleres fue realizada en Octubre de 1980 en Belém, Brasil, marca el inicio de una visión conjunta hacia la Amazônia continental.

Dos hechos de importância para el futuro de la Amazônia peruana son dignos de destacar en el actual gobierno de Alan Garcia (1985-continúa):

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El primero es la promulgación de la “ Ley de Bases de la Regionalización” ; Ley que tiene como objetivo descentralizar la capital mediante la creación de los gobiernos regionales.

En segundo lugar, la dación de la “ Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazônia Peruana” , Ley que ha recibido muchas críticas y cuyo análisis es objetivo dei presente trabajo.

Es necesario destacar que ambas leyes se dan en un marco muy singular para el país, pués existe el problema dei terro­ rismo, con más de 18 mil víctimas en los últimos anos, el crecimiento dei narcotráfico, que ha aumentado la producción de áreas cocaleras en más de un 10,000% en los últimos 15 anos, y la peor crisis econômica que ha afrontado el país durante su vida republicana.

2.4 - CONCLUSION PREVIA Como conclusión previa antes de analisar el contenido de la Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazônia Pe­ ruana, se puede asegurar, en base a la experiencia histórica, que la intervención estatal en la región ha sido irregular, con períodos que responden a concepciones generales de desarrol­ lo, como a las coyunturas econômicas y socio-polfticas parti­ culares de cada gobierno. Sin embargo, el común denominador que generaliza la visión estatal y por tanto su intervención se puede resumir en las siguientes apreciaciones: — La Amazônia como emporio de riquezas cuya explotación generará divisas para la solución de los problemas extraregionales; - La Amazônia como espacio vacío que permite albergar al ex­ cedente poblacional de la región andina; — Negación y atropeyo al derecho ancestral de la población in­ dígena; — Visión geopolftica militarista de ocupación dei espacio vacío y de consolidación de las fronteras vivas; - Apoyo a la incorporación de gran capital como agente de de­ sarrollo mediante políticas econômicas liberalistas de libre exportación y de incentivos fiscales; - Despreocupación dei medio ecológico.

De todo lo dicho, se puede concluir que “ no ha habido realmente una política que permita el desarrollo de la Amazô­ nia pensando en el bienestar dei poblador amazônico” , >ino más bien un modelo de colonialismo interno que ha mantenido esta región como periferia de un país periférico con todoi los agravantes que esta situación conlleva.

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3 - LA LEY DE BASES PARA EL DESARROLLO RURAL DE LA AMAZÔNIA PERUANA: ANALISIS CRITICO En Enero dei presente ano, el Congreso peruano aprobó la Ley N 2 24994 titulada “ Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazônia Peruana” .

En lo formal, la Ley cuenta con 8 títulos y 66 artículos, distribuidos de la siguiente forma: T IT U L O PRIM ERO: Disposiciones generales (artículos 1 al 4).

T IT U L O SEGUNDO: De los Asentamientos y de la Colonización (artículo 5 al 9).

T IT U L O TERCERO: De los Servidos Fundamentales (artícu­ los 10 al 23).

T IT U L O Q U AR TO : De los Incentivos y de los Beneficios Tri­ butários (artículos 24 al 34).

T IT U L O Q U INTO : De la Infraestructura y dei Fomento de la Agroindústria (artículo 35 al 40).

T IT U L O SEXTO: De la Planificación dei Desarrollo Amazôni­ co (artículo 41 al 44).

T IT U L O SEPTIMO: Disposiciones Especiales (artículo 45 al 61).

T IT U L O O C TA V O : Disposiciones Transitórias y Finales (Primera a la Quinta).

Dentro de este marco genérico de la Ley se ha visto por conveniente realizar el análisis dè 6 aspectos: - M odelo de desarrollo;.

— Incentivos fiscales; — Problemática extraregional; - Poblaciones indígenas; - Visidn geopolftica; — Viabilidad econômica y eficacia práctica.

3.1 - MODELO DE DESARROLLO Los diversos modelos de desarrollo aplicados en la región amazônica en base a la colonizaciôn, explotación de sus recur­ sos naturales, industrialización y captación de grandes capitales mediante políticas de incentivos fiscales etc., han fracasado no sólo en la Amazônia peruana, sino en la Amazônia con­ tinental. Muchas son las causas atribuidas a estos fracasos pero todas tienen como factor común el desinterés de desarrollar la Amazônia para la Amazônia, es decir, la falta de un modelo de desarrollo que tenga como objetivo principal el bienestar dei poblador amazônico y no la satisfacción de necesidades . extraregionales.

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Desde la época de la conquista con los espanoles y a lo largo de toda la vida republicana, la Amazônia ha sido consi­ derada como la periferia, es decir, la región destinada a solu­ cionar los problemas externos. Chirif define muy bien la situacidn peruana llamándola de “ colonialismo interno de un país colonizado” (C H IR IF , 1983).

La Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazonfa Peruana declara de necesidad pública y de interés social el de­ sarrollo integral de la Amazonfa en base al aprovechamiento de sus recursos agrícolas, pecuários, forestales, hidrobiológicos, minerológicos y arqueológicos; senalando que esta políti­ ca propende al “ aumento de la produccidn” y a la “ industrializacidn” de dichos recursos en las zonas donde se producen.

Esta óptica de explotar los recursos naturales como “ mo­ delo de desarrollo” no es nueva, siendo la continuidad de la visión dei Estado con la regidn. Por otro lado, la Ley hace re­ ferencia al manejo de los mismos, es decir, a la utilizacidn ra­ cional y sostenida a fin de obtener cosechas contínuas de re­ cursos naturales a perpetualidad y en armonía con el medio; por lo contrario, promueve su explotación sin mayores consideraciones ecológicas y sociales prueba de ello es que no menciona nada sobre las políticas de la produccidn y las ventajas que gozarán los productores primários. Se habla dei au­ mento de la produccidn y en todo el texto de la Ley no se hace alusidn a la productividad de la tierra, que es lo que más interesa en el agro nacional, constituyendo una falia conceptual importante ya que sin ella se ocupará grandes extensiones con pobrísimos índices de productos por unidad de área; con el agravante de que la destrucción de grandes extensiones de bosques trae como consecuencia deseguilibrios que derivan de un proceso acelerado de empobrecimiento dei suelo, muchas veces irreversibles, cuyas secuelas de trastornos ecológicos se está dejando sentir no sdlo en la Amazonfa continental, sino a nivel mundial.

Por otro lado, la industrializacidn no necesariamente conlleva al desarrollo. Un claro ejemplo de esta premisa es la ciudad de Pucallpa, principal centro industrial de la Amazonfa peruana, que en 1980 contaba con sdlo una pista asfaltada y con un mínimo de servicios básicos, es decir, la ciudad era una gran barriada. La situación de Pucallpa cambió notablemente gracias a una serie de movimientos populares, conocidos como “ pucallpazos” que paralizarón toda la actividad industrial y comercial obligando al gobierno central a atender sus peticio-

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nes. Es claro que el problema no está en la industrialización en sí, sino en el modelo de enclave en que se desarrolla y los benefícios que genera para la masa trabajadora.

En cierta medida el modelo de desarrollo planteado en ba­ se a la explotación de recursos, colonización, incentivos fiscales para fomentar la industrializacón etc. es una copia dei fracasado modelo brasilero. La copia es tan burda que en unos de sus artículos (art. 35) se promueve la plantación de cana de azúcar para la fabricaciòn de alcohol sin tener en cuenta que este cultivo sólo prospera en regiones con un régimen hídrico mas seco y no en el ecosistema tipificado como bosque húmedo tropical con que cuenta casi la totalidad de la Amazônia pe­ ruana, a excepción de pequenas áreas en selva alta.

3.2-INCENTIVOS FISCALES La política de incentivos fiscales para atráer al capital a la regidn no es nueva en el Perú. Así, tenemos que en 1959 se dictaron leyes que exoneraban el pago de impuestos a las utilidades por un período de 10 anos a la actividad comercial-e industrial de productos extractivos, así como a Ias importaciones de bienes de capital y a las exportaciones de los productos referidos.

En 1945, bajo el gobierno de Belaúnde (1963-68), se promulga la Ley 15600 y se declara a toda la Amazônia perua­ na como “ Zona Liberada de Impuestos” por un período de 15 anos. A l respecto, Pasquel (1989) senala que quienes se beneficiaron con esta política fueron los capitales extranjeros y un reducido número de comerciantes quienes controlaban las acciones de importación y exportación.

En 1980, bajo el gobierno dei General Morales Rerinudez (1975-80), se promulga el Decreto Ley 23100, que declara “ puerto libre” a la ciudad de Iquitos,' aunque nunca llegó a implementar se.

Bardales (1986) sostiene que las condiciones de libera­ lismo impuestas por el Estado en la Amazônia peruana facilitaron la consolidación de aquellos grupos sociales vinculados al capital extranjero. Por su parte, Mora (1980), en un análisis de la política tributaria para la Amazônia, concluye que ésta ge­ nera un proceso agudo de dependencia regional.

La historia se ha encargado de confirmar que esta política liberal no ha aportado elementos positivos de importância para un autêntico desarrollo regional destinada a satisfacer la de­ manda interna.

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La experiencia brasilena sobre la polftica de incentivos fiscales, la podemos resumir en las declaraciones dei ex-dire­ tor dei Instituto Nacional de Pesquisa de la Amazonfa (IN P A ), Bneas Salati, en declaraciones concedidas al periódico “ O L i­ beral” dei 3 de Marzo de 1980, cuando dice que... ‘ ‘ la polftica de incentivos fiscales ha representado poco para la Amazonfa, los empresários quedaron ricos siendo el mejor y mayor nego­ cio de los grupos de poder en la economia brasilena” ...

Inconsecuentemente, la Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazonfa Peruana dice al respecto en el Art. 27 ... “ Las personas naturales y jurídicas establecidas en el âmbito amazônico, así como la de otras regiones dei país que inviertan capitales o que reinviertan hasta el íntegro de su renta neta en nuevas empresas agrícolas, pecuarias o industriales y que utilizen preferentemente matéria prima de la región amazônica, están exoneradas dei Impuesto a la Renta” ...

Como si esto fuera poco y con la intención de atraer y fa­ vorecer solamente a los grandes capitales, la ley otorga una serie de benefícios a la gran industria, olvidándose por com­ pleto dei pequeno productor.

El art. 35 senãla... “ El Estado otorga preferente atención a las actividades agroindustriales en base a la transformación de productos agroindustriales de la Amazonfa, mediante cré­ ditos promocionales oportunos, abastecimiento de insumõs complementarios, infraestructura básica de energia, precios de refugio, mercados internos fijos y de exportación, vialidad y comunicaciones, incentivos tributários y otros que sean necesarios” ...

A l respecto y en forma complementar, este artículo prio­ riza el desarrollo de actividades como producción de pulpa de madera para la producción de papel, alcohol motor, cemento, etc., actividades que requieren de grandes inversiones de ca­ pital, que en el Perú se centraliza en pocos grupos econômicos poderosos.

Definitivamente, esta polftica de apoyo a la gran empresa, en desmedro de la tasa fiscal que deja de percibir la regiôn, además de todos los incentivos planteados, como créditos pro­ mocionales oportunos en un país con problemas de inflacidlti precios de refugio en perjuicio de los consumidores, InfrM I* tructura básica de energia priorizando a la industria anttl <|U§ a la población etc., no generará desarrollo para la rtgidAi t l posible que se establezca un crecimiento industriai MOtlOfadSi pero la experiencia brasilena ha demostrado qu« ONti*

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pr

miento ha incrementado la pobreza e industicia social porque todas estas políticas fueron dictadas, no para favorecer a la masa trabajadora ni al desarrollo de la región, sino a grupos capitalistas.

3.3 - PROBLEMÁTICA EXTRA-REGIONAL Mientras que en el pasado la Amazônia se presentaba simplemente como un vasto potencial para la expansión demo­ gráfica, sin ninguna referencia a los problemas de población, ahora se aprecia el hecho de que haya un problema de crecimiento poblacional eh el Perú y que éste puede ser soluciona­ do promoviendo la migración hacia la selva.

Tres problemas específicos e interconectados se citan con preferencia como apoyo a la opinión que poblar la Amazônia resolverá el problema de población en el Perd: - La colonización de la Selva resolverá el problema de los campesinos sin tierras de la sierra, problema causado por el rápido crecimiento demográfico en un contexto de estructuras agrarias inadecuadas.

- La colonización de la selva resolverá la migración hacia las ciudades de la costa; - La transferencia de las poblaciones rurales marginales, espe­ cialmente de las ciudades de la costa, podrfan reducir la presión dei crecimiento urbano en las áreas costeras dei Perú.

Por otro lado, existe la idea generalizada entre los políti­ cos, tanto de izquierda como de derecha, que la Amazônia es una región privilegiada en donde todo abunda, es decir “ tier­ ras sin hombres para hombres sin tierra” .

La historia de las colonizaciones de la selva peruana está llena de fracasos. A l respecto, la Asociación Peruana de Ingenieros Forestales (A P IF ) dice... “ Es necesario resaltar que no hay modelos de unidades productivas suficientemente experimentales que permitan, con seriedad y responsabilidad, recibir masivamente población migrante, ajena a su idiosincracia y fisiologfa al medio ecológico dei trópico húmedo, sin atentar gravemente contra los bosques y el ecosistema, porque ésto conduce a la depredación irreversible de grandes extensiones de suelo. La realidad de la situación actual de la mayorfa de asentamientos rurales agrícolas y pecuários es que ha generado poblaciones desilucionadas, itinerantes, desatendidas por el Estado, que han tenido que recurrir al reclamo violento para

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que cumplan con el pago de sus productos a que tienen derecho; y la muestra dei fracaso dei modelo de desarrollo agrícola y ganadero en la selva es el hecho de la proliferación incontrolada dei cultivo de la coca y su secuela negativa para la sociedad. Es irresponsable alentar el traslado masivo de pobla­ ciones hacia una zona que sufre actualmente de violência so­ cial, en forma de terrorismo, de corrupción social por acción dei narcotráfico y de carência de servicios e infraestructura que siquiera les permitan producir, comercializar sus produc­ tos en condiciones de rentabilidad mínima. Lo correcto ante esta situación es atender primero cada problema en su lugar y sólo después de haber solucionado los actuales y álgidos pro­ blemas que afectan la sierra y a la selva por separado, pensar en una migración si esto fuera posible. Lo más probable es que la población migrante caiga rapidamente, por necesidad y tentación, en actividades que proporcionan dinero, fácil y necesariamente ilíc ito ” ...

Uno de los objetivos de la Ley en estúdio es el de promo­ ver la migración andina hacia la Amazônia (Art. 3 inc. d). Es decir, ‘ ‘ la migración andina es un fin de la Ley y no un medio para el desarrollo de la región amazônica” , error conceptual que refleja el verdadero interés de tratar de solucionar el pro­ blema social andino trasladando el excedente social a la selva.

Esto significa por otro lado que el Estado se resigna al fracaso de la productividad agraria de la sierra; lo cual no es correcto, porque se debe atender prioritariamente esta región con asistencia técnica, crediticia, canales de comercialización, etc., que han sido abandonados hace mucho tiempo; recuperando esta área tradicional de producción que mantuvo en la época incaica a más de 12 millones de personas, bajo una estructurá social más justa.

La Ley de bases para el desarrollo Rural de la Amazônia Peruana, por algunos llamada “ La nueva Ley de Coloniza­ ción” , en su afán de incentivar la migración, presenta artícu­ los realmente irresponsables como los siguientes: Art. 9 ...“ Los colonos que participen en los Programas de Desarrolo Micro-Regional de Asentamientos Rurales podrán elegir libremente la actividad rural que planeen realizar en bene­ ficio propio” ...

Todos los principios de conservación y manejo se sueloi quedan de lado, dejando al colono la potestad de hacer de IU parcela lo que crea conveniente. Lo mas probable e i que ia población migrante se dedique al cultivo de la coca, dld M lã l condiciones en que están se presentan.

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Art. 24 inc. a ...“ Los colonos palificados tienen el derecho a un lote de tierra habilitado por l'a dependencia zonal dei Sector Agricultura...”

Que se quemen bosques en suelos cuya capacidad de uso mayor no es agrícola es una falta grave, pero pretender que' el aparato por intermédio dei Sector Agricultura realize el rozo, tala y quema de los bosques resulta absurdo e inadmisible des­ de todo punto de vista, sobre todo si tenemos en cuenta le situación actual dei país.

Art. 24 inc. f ...“ Los colonos tienen derecho al abastecimiento oportuno de semillas seleccionadas y certificadas” ...

Todos los que han trabajado en el agro nacional saben perfectamente que ni en la costa, donde se practica una agri­ cultura intensiva de alta productividad, no se consiguen se­ millas seleccionadas y mucho menos certificadas; por lo tanto en la selva esto queda sólo como una intención para atraer al poblador andino, pero que no tiene sustento técnico ni práctico que factibilice su viabilidad.

Art. 26 ...“ A los trabajadores dependientes e independientes, integrantes de los nuevos asentamientos humanos que se constituyen al amparo de la presente Ley, bajo el régimen de Propiedad Social y Cooperativo, afiliados a los Sistemas de Seguridad Social, se les considerarán como dos (A R A M B U R U , 1982) para efectos de su pensión de invalidez, cesantfa o jubilación, cada ano de servicio trabajado y aportado. A lds tra­ bajadores dei Sector Pdblico y Privado, en los mismos casos se les aplicará el índice 1.5 por cada ano tabajado” ...

Adernás de todo esto se le ofrece al colono imigrante an­ dino educación gratuita para sus hijos y parientes, atención médica, crédito promocional, etc. No es que no se deba aten­ der al campesino con todos estos servicios a lo cual tiene justo derecho, lo criticable es como demagógicamente se trata de seducir a la población serrana a migrar a la selva con falsas promesas y, por otro lado, olvidandose por completo dei po­ blador ya asentado a quien la Ley no le otorga ningdn beneficio.

La utilización de la región amazônica como solución a la problemática extra-regional no sólo se da en la ocupación de su território, como válvula de escape al problema territorial andino, sino también en la explotación de sus recursos naturales, para suprir las necesidades externas dejando de lado las necesidades locales.

La práctica de una economia extractivo-mercantil, con ci­ clos de bonanza econômica que ha caracterizado a la economja amazônica, no ha contribuido a un desarrollo regional sino a un crecimiento acelerado de la actividad econômica con brus­

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cos firtales, quedando la población dependiente asentada con niveles críticos de desempleo, mientras que los capitales for­ mados son invertidos en otras regiones (V er capítulo 2.2).

La Ley no cambia esta situación, pués promueve la explotación de los recursos propios de la región para suprir las necesidades de fuera, ya sea como fuente generadora de d ivi­ sas o en la utilizaeión directa de la produCción.

3.4 - POBLACIONES INDÍGENAS La historia peruana se caracteriza por tomar medidas que desconocen el derecho ancestral de la población indígena.

MERTENS (1980) senala que los ejemplos de políticas y prácticas equivocadas de la sociedad nacional con impacto negati­ vo en la población indígena amazônica, es un rasgo común, siendo los ejemplos más recurrentes de dichas políticas, los siguientes: — Privilégios especiales;para traer colonos, europeos en parti­ cular, frecuentemente con consecuencias discriminatórias pa­ ra los indígenas. Medidas para estimular la migración de campesinos serranos sin tierras a las zonas selváticas, que resultaron en ocupación de tierras de los nativos amazônicos y a relaciones generalmente malas entre nativos y migrantes; — Prácticas y políticas de desarróllo caóticas e incoherentes, en relación a la explotación de recursos naturales y en perjuicio de las poblaciones nativas; — Medidas para integrar a los grupos étnicos amazônicos a la nueva economia monetaria; — La imposición de sistemas foráneos de propiedad de la tierra, destruyendcf asf la estructura comunal característica de las comunidades nativas; — La ausência de legislación especial para los grupos étnicos amazônicos. La dación de la Ley de Comunidades Nativas y de Desarrollo Agropecuário para las Regiones de Selva y Ceja de Selva (D L 22175 de 1978) constituyó un avance le­ gal importante que reconocia el derecho de los indígenas, pero que en la práctica no se respetó.

Todas estas políticas, frecuentemente, han ocasionado patrones demográficos desfavorables para las comunidades na* tivas, como: la migración a las partes más inaccesibles do la selva; reducción dei componente nativo en los asentamientOl amazônicos; desintegración de las comunidades; aumento de li mortandad y disminución en el crecimiento poblacional.

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Es importante enfatizar el notable equilíbrio ecológico que han logrado los grupos amazônicos nativos con su medio selvático. Esto contrasta con la falta de equilíbrio similar en los intentos actuales de desarrollo amazônico.

A l respecto, C hirif (1983) dice: ,..“ E1 tipo de asentamiento semi concentrado o en algunos casos dispersos, junto con una economia de subsistência, ha permitido la ocupación de la Amazonfa sin riesgo para su ecologia y por lo tanto para su soçiedad. Los grupos nativos tribales han podido construir ciudades autosuficientes mientras que la soçiedad nacional no ha podido construir modelos adecuados para colonizar esta región, creando núcleos artificiales con una economia dependiente, que mantienen a la mayoría de la población en condi­ ciones marginales y favorece exclusivamente al pequeno sector dei grupo dominante” ...

La ‘ ‘ Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazo­ nfa Peruana” reproduce todas estas políticas legalizandolas por un lado y desconociendo el derecho ancestral de las poblaciones indígenas por otro.

Uno de los objetivos de la Ley, estipulada en el art. 3 inc. e, es el de ...“ Conservar la entidad étnico-cultural de las poblaciones nativas y fomentar su desarrollo” ...

El conservar la identidad étnico-cultural de las poblacio­ nes nativas es un principio étnico y moral digno de todo elo­ gio, sobre todo teniendo los antecedentes antes descritos de convivência en armonía con el medio que la civilización Occi­ dental no ha logrado y está lejos de alcanzar, pero... Fomentar su desarrollo??... De que desarrollo estamos hablando?... Es claro que la intención de conservar la identidad queda en la retórica, que, por lo contrario, persiste la vieja idea de que el indio no es productivo y que es un obstáculo para el desarrollo dei sistema capitalista... Como conservar la identidad étnicocultural de las poblaciones nativas promoviendo la migración andina hacia la Amazonfa?

Una de las máximas aberraciones de esta Ley, que refleja su carácter retrograd, constituye el “ art. 30” que a Ia letra di­ ce ...“ Las misiones religiosas, por su conocimiento y expe­ riência de las comunidades nativas de la Amazonfa, coadyuvarán a la formación de asentamientos rurales nucleados en torno a las sedes de las misiones” ...

El pretender convertir a las misiones religiosas en centro de agrupación y control de nativos, permitiendo que los colo­ nos se apoderen de. sus tierras, al mas puro estilo de la edad

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media, contradice totalmente el objetivo planteado, negando, por otro lado, el derecho de las Comunidades nativas a ser autônomas en su organización comunal y uso de la tierra, con­ sagrado en el art. 16 de la Constitución Política dei Perú y convirtiendo a las misiones en instrumentos de esa negación.

A l respecto, el Clero nacional se ha pronunciado en con­ tra de esta Ley, pidiendo su revisión en un documento titulado “ Declaración de los Obispos de la Selva dei Perú” que consi­ dera a la Ley como un peligro para la población nativa como rural de la misma Amazonfa, expresando su preocupación que la iglesia sea envuelta en programas o móviles que tratan de utilizaria en causas que no necesariamente son evangélicas y llevan mas bien la marca de colores políticos y posibilitando que algunas sectas religiosas puedan agruparse de tierras comunales, como ya ha ocurrido en otras ocasiones. La declara­ ción concluye que es necesario revisar la Ley para evitar que el desarrollo amazônico se funde exclusivamente en la depredación de sus recursos naturales o en la canalización de, la migración andina, sin que ésto favorezca a las Comunidades Na­ tivas, Campesinas y demás población rural ya existente que deben ser los primeros béneficiados de la nueva Ley. En todo el desarrollo de la Ley no existe un sólo artículo que protega las tierras de la problación nativa, por lo contra­ rio, fomentan su ocupación.

De otro lado, la Ley crea múltiples entidades burocráti­ cas: Programas de Desplazamiento Poblacional (art. 6); Pro­ gramas de Desarrollo Micro-Regional (art. 7); Serviço C ívico Colonizadores (art. 10); Servicios Zonales Cívicos Coloniza­ dores (art. 110); Consejo de Planificación y Desarrollo de la Amazonfa (art. 41); y por último en Comisión Multisectorial encargada de recibir las quejas de las Comunidades Nativas, como previendo los graves conflictos que se avecinan en cumplimento de esta Ley. Es claro que en ninguno de estos entes se ha considerado la participación de los líderes nativos.

La Ley en sf constituye un atraso como instrumento legal, en comparación con la legislación de Comunidades Nativas que reconocfa el derecho de los nativos de poseer la tierra que habitan, pero resume la continuidad de la visión estatal res­ pecto a las poblaciones indígenas.

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3.5 - VISION GEOPOLITICA La experiencia histórica ha hecho que el Perú se preocupe mucho por sus áreas fronterizas. Hace 100 anos en la guerra dei Pacífico, Chile le quitó parte de su território. Durante el conflicto con el Ecuador, se anexó parte de la Amazônia ecuatoriana, hecho que adn afecta las relaciones entre ambos paises.

Aunque nunca ha existido una guerra entre Perd y Brasil, la historia de las relaciones peruano-brasileras se ha caracteri­ zado por una contínua expansión política y demográfica hacia el oeste. Es más la cesión a Brasil de parte de la selva denun­ ciada por Perd en 1908, indujo dei Presidente Leguia a promo­ ver la colonización amazônica con inmigrantes extranjeros.

La preocupación geopolítica con las áreas fronterizas se ha convertido así en una característica predominante de las relaciones dei Perd con vários de sus vecinos. Esta preocupa­ ción se ha traducido en un claro deseo de aumentar la densidad de población en las áreas fronterizas, lo cual se ha convertido en política oficial.

El Centro de Altos Estúdios Militares centró su atención en este tema en 1958, con la publicación de un plan de coloni­ zación a gran escala usando personal civil y militar, teniendo como actividad importante para el desarrollo regional el apoyo político a las zonas fronterizas (8). El documento preparado por el Instituto Nacional de Planificación, con ocasión de la Primera Conferência Mundial de Población en Budapest, establece que los patrones de distribución de población son im­ portantes para la seguridad nacional y el desarrollo, y por lo tanto las medidas para poblar áreas fronterizas, son parte de la política para una mejor distribución de la población en el ter­ ritório nacional (18).

En Plan Nacional de Desarrollo 1977-78, incluye la creación de una infraestructura y servicios a las áreas fronterizas y el establecimiento de un sistema nacional de centros de pobla­ ción, en función a las actividades que se desarrollan en cada uno de ellos (R E PÚ B LIC A P E R U A N A , 1977).

El Plan Nacional de Desarrollo 1979-80 (R E PÚ B LIC A PE R U A N A , 1979), como el plan anterior, tiene toda una sección de recomendaciones para el desarrollo de zonas de fronteras econômicas y políticas en el capítulo sobre organización

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territorial. Estas recomendaciones se refleren a diversos proyectos de desarrollo, de infraestructura, construcción de carreteras y explotación de recursos naturales que di<5 orígen a los Proyeetos Especiales de Desarrollo (ver capítulo 2.3).

La política expansionista brasilena acunada en los conceptos de “ ocupar para no entregar” , “ fronteras m óviles” y el temor causado por la construcción de la carretera transamazónica y los asentamientos humanos en las zonas limítrofes, ha puesto en alerta a los estrategas geopolíticòs peruanos. Un ar­ tículo de una revista dedicada a los estúdios geopolítico e es­ tratégico senala que la Amazônia brasilena no. es más un espacio vacfo y que debido a su rápido crecimiento poblacional, ejerce presión natural sobre las áreas más débiles econômica y demograficamente (M ERC AD O JARRIN, 1980). Oti;o artículo de la misma revista subraya que el mandato dei Tratado Ama­ zônico de promover el desarrollo de las respectivas zonas fronterizas sobre la base de la colonización, debe ser un aliciente para que el Perú persiga su desarrollo más activo de sus áreas fronterizas (M IRO Q U ESAD A, 1979).

Enmarcada dentro de este contexto genérico, la Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazônia Peruana deja visualizar un claro enfoque geopolítico militarista que repre­ senta la continuidad de la política de los últimos gobiernos.

El primer artículo de la Ley termina diciendo... “ De igual manera, este proceso de desarrollo impulsará el fortalecimiento de nuestras fronteras vivas y por este medio el afianciamiento dei proceso de integración latinoamericana” ...

Uno de los objjetivos de la Ley es el de ...“ Promover la consolidación de las fronteras vivas de la Amazônia” ... La Ley es clara al respecto, apareciendo nuevamente el binomio desarrollo y seguridad como factor común entre las políticas de desarrollo amazônico.

El art. 5 va aún más lejos al establecer que lo dispuesto en la Ley se aplicará “ prioritariamente en las zonas de fronte­ ras” y en los siguientes asentamientos rurales: (a) Unidades Militares y Asentamientos Rurales; (b ) Comunidades Nativas y Campesinas; (c) Misiones Religiosas; (d) Unidades de Producción y Proyeetos de Desarrollo; (e) Otros que fije el reglamento de la Ley. Otro de los artículos que deja traslucir la visión geopolftica de la Ley constituye el art. 39 que a la letra dice... “ Los médios de comunicación social dei Estado radio y tv, instalarán y orientarán sus equipos y transmisiones, mejorando la

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potência de su programación radial y televisiva a fin de peruanizar más a la población fronteriza y afirmar los sentimientos de amor a la patria, resaltar nuestros valores históricos, culturales y crear conciencia dei deber de todo peruano para la defenza de nuestra integridad territorial” ...

Definitivamente, la militarización de las zonas fronterizas no afianzará el proceso de integraciòn latinoamericana como sugiere el artículo primero de la presente Ley, por lo contrario genera rivalidade que es preciso erradicar a fin de fomentar una real integraciòn regional, nacional e internacional.

Los pueblos limítrofes peruanos en la frontera con Brasil parecen verdaderos cuarteles militares, sin la infraestructura básica que permita una vida honerosa para Cl poblador fronterizo, notándose la ausência de escuelas, postas sanitárias, vias de comunicación, etc., teniendo que acudir el ciudadano pe­ ruano a utiliar los servicios que ofrecen los pueblos fronterizos vecinos. No es por medio de la radio y de la televisión que se va a incentivar el sentimiento de amor a la patria, sino por intermédio de otra política efectiva que brinde bienestar a la población asentada, promoviendo su desarrollo y estrechando los vínculos entre paises hermanos que sufren de similares males.

3.6 - VIABILIDAD ECONOMICA Y EFICACIA PRACTICA El Perú está atravesando por la peor crisis econômica y social de su vida republicana. Solamente en los últimos 12 me­ ses la inflación fue superior a 3,000%, trayendo, como consecuencia, un caos general en la economia general que se con­ cretiza en un proceso de recesión agudo, fuga de capitales hacia el exterior, cierre de proyectos por falta de recursos, desempleo masivo, corrupción, hambre y toda esa gama de acontecimientos que una situación de esta naturaleza genera.

La férrea posición dei Presidente Garcia, de pagar la deuda externa con sólo el 10% dei total de ingreso de concepto de las exportaciones, ha causado malestar-en el sistema financiero internacional, que decretó al país inelegible, es decir, no sujeto a crédúos, lo que agrava aún más la situación, dado que el Perú es un país fuertemente dependiente no sólo en alimentos, sino también en una serie de productos básicos.

La pròliferación de grupos terroristas que brigan por un cambio estructural por la via de la violência, bajo la premisa de destruir todo para comenzar de nuevo, dramatiza más la si­ tuación peruana. El asesinato de profesionales para paralizar

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los proyeetos en ejecución, así como de autoridades políticas y militares y de ciudadanos que no concuerdan con la ideologia de estos grupos, además de la contraofensiva llevada a cabo por grupos paramilitares, han causado en log últimos anos más de 18,000 víctimas, además de cuantiosos danos materiales como la voladura de torres de alta tensión, puentes, fábricas, etc. Esta situación es más caótica en la región de la selva alta peruana (primer productor de hojas de coca en el mundo) en donde el campesino se encuentra en el medio de 2 frentes: el de los terroristas y el de las fuerzas dei órden.

Dentro de este dantesco marco de crisis, horror y caos generalizado, el Estado peruano promúlgó la Ley de Bases pa­ ra el Desarrollo Rural de la Amazônia Peruana, Ley que ignora esta situación al no mencionar absolutamente nada al respecto y en el fondo contribuirá a agudizarla al incentivar la migración andina hacia la Amazônia sabiendo süs limitaciones.

En general la Ley se compromete a una série exagerada de benefícios econômicos y servicios, como los estipulados en los artículos 4, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 24, 26 y 32 que devienen en forma irreal, utópica y económicamente imposible para el país.

El artículo 19, por citar un ejemplo, es una clara muestra dei subrealismo de la Ley que denota su inviabilidad econômi­ ca y eficacia práctica al decir que... “ Encárgese el Ministério de Educación dotar a los centros educativos dei âmbito rural de la Amazônia de unidades móviles fluviales que faciliten el traslado en condiciones de seguridad a los alumnos de su área de influencia; asf como de refectorios escolares que proporcionen a dichos alumnos una dieta alimenticia balanceada que les permita realizar una jornada escolar continuada” ...

Parece ser que nuestros legisladores se han olvidado que se trata de la Amazônia peruana, en donde los pocos centros escolares rurales no cuentan ni con el número suficiente de profesores y los alumnos estudjan casi en la intemperie. Se nota claramente un desconocimiento total de la realidad dei pais y de sus posibilidades; como es posible que se enarge a los centros educativos, es decir, al profesor dei pueblo, el traslado de los alumnos en unidades móviles y condiciones de seguridad y mantener refectorios escolares con dieta alimenti­ cia balanceada, cuando no se puede ni siguiera pagar un sueldo decoroso a los maestros.

La Ley está llena de promesas tales como lotes de tierra habilitadas por el Estado, educación gratuita, abastecimiento oportuno de semillas seleccionadas y certificadas y benefícios

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extraordinários de jubilación, pero no para el poblador amazô­ nico, sino para el poblador de fuera que venga a poblar la Amazonfa.

La inviabilidad econômica e ineficácia de la Ley deja traslucir que sôlo ha podido ser conceptualizada y preparada por quienes no conocen esta problemática y carecen de sus­ tento técnico, econômico y sociológico para idear un modelo realista de desarrollo amazônico.

4 - CONCLUSIONES Del análisis de los dispositivos de la “ Ley de Bases para el Desarrollo Rural de la Amazônia Peruana” se desprenden las siguientes conclusiones: — No existe un real interés en desarrolíar la Amazonfa pe­ ruana procurando el bienestar dei poblador rural asentado en la región.

— El modelo de desarrollo planteado en base a la explotación de sus recursos y a la industrialización, tal como se colo­ ca, sôlo coadyuvará a incrementar los capitales de un reducido grupo de poder que se ve beneficiado con la política liberal tributaria y de incentivos fiscales que descapitaliza a la región.

— La Ley intenta solucionar el problema social andino de tenencia de tierras, fomentando el desplazamiento de ingentes cantidades de campesinos a la región amazônica, lo que en el futuro agravará más la situación en vista la pobreza de sus suelos, la proliferación dei cultivo de la coca y la situación de violência polftico-social causada por la presencia de grupos terroristas.

— La Ley desconoce el derecho ancestral de las poblaciones indígenas y de autonomia en su organización comunal, tal como lo establece la Constitución (art. 16), al procurar su nuclearización en torno a las misiones religiosas a la vez que promueve la ocupación de sus tierras sin que exista un sôlo dispositivo que las protega.

— La Ley deja notar un clarò enfoque geopolítico milita­ rista de ocupación dei espacio amazônico, considerado como vacío y de consolidación de fronteras vivas producto de un claro temor expansionista de los países limítrofes. El concepto seguridad y desarrollo es una constante en esta Ley. — Total despreocupación por el problema ecológico dado que se incentiva la deforestación de grandes áreas boscosas

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para la producción agropecuaria, desconociendo las advertên­ cias de las organizaciones técnicas autorizadas.

- La Ley ignora por completo el actual problema dei nar­ cotráfico y terrorismo que vive la región al no mencionar nada al respecto contribuyendo a agravar más la situación.

- La Ley no cuenta con sustento que le permita su aplicabilidad práctica y efectiva por ser anti técnica, por la altfsima inversión no recuperable que significa cumplir todo lo ofrecido y su drástico impacto en el presupuesto público, dadas las condiciones econômicas dei pafs.

En conclusión esta Ley refleja la continuidad de la visión dei Estado para con la región amazônica.

Reflexión: La región amazônica es un ecosistema muy complejo con características únicas que la hacen diferente a otras regiones dei planeta. Todos los intentos de desarrollar la región amazônica, basados en modelos miméticos impuestos desde fuera han fracasado. Cualquier concepción de desarrollo integral para esta región debe ser producto de una construcción y proceso colectivo propio, protagónico de los diferentes sectores y agentes regionales, fundamentalmente de la población mayoritaria, respetando el derecho de las problaciones nativas. Esta concepción presupone una perspectiva nacional de desarrollo de carácter independiente, diferente a los mode­ los de desarrollo basados en la modernización y colonización que se han venido ensayando sin êxito en la región, con los graves resultados de destrucción dei ecosistema, destrucción de recursos naturales para beneficio de algunos grupos de po­ der, deterioro de las condiciones mínimas para una adecuada calidad de vida de la población nativa, campesina y urbano marginal, destrucción de la cultura y ciência local, entre otras efectaciones.

Los lineamientos para una concepción alternativa de de­ sarrollo integral de la Amazônia deben basarse en un profundo conocimiento de su realidad social y en favor de la población asentada y en las posibilidades ecológicas para procurar un desarrollo social más justo, ecológicamente estable y económicamente viable.

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ANEXO LEY DE BASES PARA EL DESARROLLO RURAL DE LA AMAZÔNIA PERUANA LEY N2 24994 EL PRESIDENTE DE L A REPU BLICA POR C U A N TO EL CONGRESO HA DADO L A LE Y SIGUIENTE EL CONGRESO DE L A RE PU BLICA DEL PERU Ha dado la Ley siguiente:

LEY DE BASES PARA EL DESARROLLO RURAL DE LA AMAZÔNIA PERUANA TITULO PRIMERO DISPOCIONES GENERALES Artículo l 9 — En concordância con el Artículo 1209 de la Constitución, declárase de necesidad y utilidad pública y de interés social, el desarrollo integral de la Amazônia Peruana, sustentada en el aprovechamiento de sus recursos agrícolas, pecuários, forestales, hidrobiológicos, mineralógicos y ar­ queológicos.

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Esta política propende al aumento de la producción y a la industrialización de dichos recursos en las zonas donde se producen, tal como lo establece el Artículo 121- de la Constitución.

De igual manera, este proceso de desarrollo impulsará el fortalecimiento de nuestras fronteras vivas y por este medio el afianzamiento dei proceso de integración latinoamericana.

Artículo 2 - - Para los efectos de la presenta Ley, se con­ sidera âmbito amazônico la totalidad de los Departamentos de: Loreto, Ucayali, Madre de Dios y San Martin; y las Províncias de Condorcanqui, Bagua, Rodríguez de Mendoza y Utcubamba, dei Departamento de Amazonas; Juén y San Ignacio, dei Departamento de Cájamarca; Leoncio Prado y Puerto Inca, dei Departamento de Huánuco; Oxampampa, dei Departamento de Pasco; Satipo y Chanchamayo, dei Departamento de Junín; La Convención, dei Departamento dei Cuzco; y los Distritos de San Miguel, Anco y Ayna de la Província de La Mar, dei De­ partamento de Ayacucho; Ollachea, San Gabán, Ayapata, Ituata, Coasa y Usicayos, de Ia Província de Carabaya; y Sandía, San Juan dei Oro, Yanahua, Limbarf, Patambuco, Quiaca y Phara, de la Província de Sandía, dei Departamento de Puno.

Artículo 39 - Son objetivos de esta Ley: a) Promover la creación de nuevos asentamientos humanos rurales en la Amazônia, capacitados para un auto desarrollo sostenido; b) Brindar apoyo progresivo a los asentamientos rurales nucleados y dispersos existentes; y propiciar mejares niveles de vida; c) Brindar atención oportuna a la población rural de la Ama­ zônia en los campos de: la salud, la educación y la vivienda; d) Promover la migraciòn andina hacia la Amazônia y su debida preparación para adaptarse a las condiciones de vida de dicho âmbito; e) Conservar la identidad étnico-cultural de las poblaciones nativas y fomentar su desarrollo; f) Estimular la actividad agropecuaria y forestal en la Amazônia; g) Promover el desarrollo industrial, de preferencia en aquellas ramas orientadas a satisfacer las necesidades básicas de la población y las que procuren un mayor valor agregado a los recursos de la Amazônia; h) Estimular la investigación para el fomento de tecnologias apropiadas y adaptadas a la realidad amazônica, rescatando los aportes tecnológicos regionales;

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i) Propender a la consolidación de fronteras vivas en la Ama­ zônia; j ) Dotar de la infraestructura vial y aérea, así como promover la navegación fluvial acorde con las necesidades dei desarrollo; k) Aprovechar convenientemente las experiencias institucionales e individuales exitosas cumplidas en el desarrolo de la Amazônia; l) Integrar los esfuerzos que realizan en forma dispersa las distintas entidades públicas y privadas interesadas en el de­ sarrollo de la Amazônia; y m) Propiciar el desarrollo de la actividad turistica en la Ama­ zônia, principalmente el turismo aventura.

Artículo 42 — Para el logro de la finalidad y objetivos de la presente Ley, el Poder Ejecutivo y los Gobiernos Regionales respectivos, en cumplimiento dei Artículo 1209 y otros de la Constitución Política dei país, proveerán a los asentamien­ tos humanos rurales nucleados y dispersos, de los servicios y apoyo técnico y financiero necesarios y promoverán la creaciòn de nuevos asentamientos.

TITULO SEGUNDO DE LOS ASENTAMIENTOS Y DE LA C0L0NIZACI0N Artículo 5S — Lo dispuesto por la presente Ley, se aplica­ rá prioritariamente en las zonas de frontera y en los siguientes asentamientos rurales: a) Unidades Militares de Asentamiento Rural; b) Comunidades Nativas y Campesinas; c) Misiones Religiosas debidamente autorizadas; d) Unidades de producción y proyectos de desarrollo en la Amazônia autorizados; e) Otros que fije el reglamento de la presente ley.

Artículo 6S — La promoción de nuevos asentamientos ru­ rales se hará mediante “ Programas de Desplazamiento Poblacional” , a cargo dei Poder Ejecutivo y de los Gobiernos regionales, quienes facilitan a las famílias o personas indivi­ duales ayuda econômica y recursos logísticos necesarios para su acceso a las zonas previamente elegidas para su instalación.

Artículo 7?#- Para la colonización y consolidación de los asentamientos rurales en la Amazônia, funcionarán “ Progra­ mas de Desarrollo M icro-Regional” a cargo de los Gobiernos Regionales respectivos, en coordinación con el Instituto Na­ cional de Planificación.

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Artículo 8- - En tanto se constituyen las Regiones, las Corporaciones Departamentales de Desarrollo propondrán al Ministério de la Presidência, para su aprobación, el proyecto de “ Reglamento de Desarrollo y Consolidaciòn de los Asentamientos Rurales” , en el âmbito de su jurisdicciòn en el que se indican: la estructura, objetivos, benefícios, deberes, funcio­ nes y responsabilidades de los usuários, de los mismos y de sus miembros.

Artículos 9 - Los colonos que participen en los “ Progra­ mas de Desarrollo Micro-Regional de Asentamiento Rurales” podrán elegir libremente Ia actividad rural que planeen realizar en beneficio propio. El Estado promoverá los sistemas colectivos y de propiedad social, de libre elección de los colonos.

TITULO TERCERO DE LOS SERVICIOS FUNOAMENTALES Artículo 109 - Para facilitar las acciones de poblamiento y colonización, establézcase en la Selva Baja brigadas de “ Servicio C ívico Colonizadores” itinerantes, constituidos por unidades móviles fluviales debidamente equipadas con los mé­ dios necesarios para prestar servicios fundamentales en: b) Salud; b) Educación; c) Asistencia técnica agropecuaria; y d) Créditos promocionales y supervisados.

Dichas unidades permanecerán en los lugares previamente elegidos mientras se instalen servicios similares permanentes, para luego desplazarse a otras zonas de colonización.

Artículo l l 2 - El Ministério de la Presidência, en coordinación con los Ministérios de Defensa, Salud, Educación y de Agricultura, promueve y establece “ Servicios Zonales Cívicos Colonizadores” .

Artículo 129 — La función de las unidades móviles indica­ das en el Artículo 102 estará dirigida por técnicos especialistas en cada una de las áreas mencionadas, integrando grupos polivalentes que complementen la acción colonizadora en la Ama­ zônia.

Artículo 139 — Encárguese al Ministério de Salud la creación de un cuerpo de asistencia médico preventivo y de primeros auxilios, con la finalidad de prestar atención oportuna y

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permanente a los colonos y pobladores riberenos de la selva baja de la Amazônia, a través de las brigadas de “ Servicios Cívicos Colonizadores” .

Asimismo, el Ministério de Salud en coordinación con los respectivos Gobiernos Regionales y el Instituto Peruano de Seguridad Social, llevará a cabo las campanas requeridas para la adecuáda capacitación de la población migrante alto-andina em matéria de dieta, higiene y salud, a fin de que pueda establecerse en la Amazônia.

Artículo 14 - Encárguese al Ministério de defensa la instalación de estaciones meteorológicas e hidrológicas en las sub-cuencas de los rios: Amazonas, Alto Purús, Alto Yurúa y Madre de Dios, con la finalidad de proveer información espe­ cializada a los asentamientos rurales nucleados y demás cen­ tros poblados de la Amazônia. El número de estaciones y su ubicación, se determinan en el reglamento de la presente Ley. Artículo 159 — Créase el “ Consejo de Transporte Fluvial de la Amazônia” , con la finalidad de coordinar y recomendar acciones tendientes al mejor servicio dei transporte fluvial de carga y de pasajeros en los rios de la Amazônia peruana, que favorezca principalmente a los pequenos productores de los pueblos riberenos.

Artículo 169 - “ El Consejo de Transporte Fluvial” pre­ visto en el Artículo precedente, está integrado por un repre­ sentante de cada una de las siguientes instituciones: — Del Ministério de Transportes y Comunicaciones, quien lo presidirá; — Del Ministério de Defensa; — De los Gobiernos regionales, cuyo âmbito total se encuentra ubicado en la Amazônia; — De la Câmara dé Comercio de Loreto; — De la Câmara de Comercio de Ucayali; — De la Câmara de Comércio de Madre de Dios; — De la Asociación de Armadores Fluviales de Loreto; — De la Asociación de Armadores de Ucayali; — De la Asociación de Armadores Fluviales de Madre de Dios; Artículo 179 - Créase el “ Servicio Oficial de Transporte Fluvial de la Amazônia” , destinado o apoyar y complementar el servicio fluvial de transporte de carga y de pasajetos exis­ tente, que cubrirá principalmente el servicio en las áreas, que por su necesidad, recomiende él “ Consejo de Transporte Flu­ vial” .

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Artículo 189 — Facultanse a los Gobiernos Regionales de la Amazônia para que, en coordinación con el Ministério de Defensa, adquieran las unidades de transporte necesarias para cumplir con lo dispuesto en el artículo anterior.

Artículo 199 - Encárguese al Ministério de Educaciòn dotar a los centros educativos dei âmbito rural de la Amazô­ nia, de unidades móviles fluviales que faciliten el traslado en condiciones de seguridad a los alumnos de su área de influen­ cia; así como de refectorios escolares que proporcionen a dichos alumnos una dieta alimenticia balanceada que los permita realizar una jornada escolar continuada.

Los refectorios escolares funcionarán con la colaboración de los padres de familia y de las Municipales respectivas, que aportarán alimentos con la ayuda complementaria de los orga­ nismos oficiales especializados.

Artículo 209 — El Ministério de Educaciòn creará en la Amazônia Peruana, Institutos Tecnológicos Agropecuários y Agroindustriales para la formación de técnicos de mando in­ termédio necesarios para el desarrollo de la Amazônia.

Los colonos gozarán de becas integrales en estos institutos.

Artículo 219 - Encárguese al Ministério de Agricultura la realización dei inventario actuarial de los cultivos permanentes y en limpio, así como de la ganadería existente en la Amazô­ nia, a nivel de las sub-cuencas citadas en el Artículo 142, asimismo, elaborar y difundir periódicamente informes técnicos sobre costos de producción, productividad y márgenes de uti­ lidades de las actividades agropecuarias en la Amazônia, así como de los mecanismos de comercialización.

Artículo 229 — Encárguese al Ministério de Pesquería disponer las medidas adecuadas, para realizar el control dei in­ ventario actuarial de la extracción de los recursos hidrobiológicos de los rios de las cuatro sub-cuencas indicadas en el ar­ tículo 14e, asimismo, fomentar, en coordinación con los Go­ biernos Regionales, el desarrollo de la piscicultura, preferentemente de la zona de Selva Alta o Región Rupa Rupa, me­ diante piscigranjas.

Artículo 239 — El Instituto de Investigaciones de la Ama­ zônia Peruana, en coordinación con las Universidades de la Amazônia, desarrolla programas de investigación conducentes a la transferencia y adaptación de tecnologias apropiadas para la generación de energia eléctrica para uso de los asentamientos humanos en la Amazônia.

Dichas tecnologias deberán aprovechar la bio-energía, la energia solar, la energia eólica y otros recursos naturales dei medio.

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TITULO QUARTO DE LOS INCENTIVOS Y DE LOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS Artículo 249 - Los colonos calificados tienen derecho a: a) Un lote de tierra habilitado por la dependencia zonal dei Sector Agricultura, la que además indicará su uso más adecuado y su extensión; b) Educaciòn gratuita para sus hijos y demás dependientes, en las escuelas de la zona; c) Tratamiento preventivo para la defensa de la salud y atención médica, en su caso; d) Capacitación y asistencia técnica, agrícola, pecuaria, forestal y de aprovechamiento de los recursos hidrobiològicos; e) Créditos promocionales supervisados; f) Abastecimiento oportuno de semillas seleccionadas y certi­ ficadas; y , g) Otras similares estabelecidas en el reglamento de la pre­ sente Ley. Artículo 259 — La garantia dei Estado a las Comunidades Nativas, se concreta con: a) La titulación que les asegura la integridad de sus tierras; b) El respeto y la defensa de su organización comunitária tri­ bal, o cualquier otra que libremente adopten, a fin de con­ servar su identidad étnico cultural; c) La educaciòn bilingue en sus grados iniciales y el progresivo acceso a la educaciòn en todos sus niveles sin limitación alguna; y d) La elección por mayorfa absoluta de autoridades nativas en todos los distritos.

Artículo 2 6 - — A los trabajadores dependientes e independientes, integrantes de los nuevos asentamientos humanos que se constituyan al amparo de la presente Ley, bajo el régimen de Propiedad Social y Cooperativo, afiliados a los siste­ mas de Seguridad Social, se les considerarán como dos (02), para efectos de su pensión de invalidez, cesantía o jubilación, cada ano de servicio trabajado y aportado. A los trabajadores dei Sector Público y Privado, en los mismos casos, se les apli­ cará el indice 1.5 por cada ano de trabajo cumplido.

Artículo 279 - Las personas naturales y jurídicas establecidas en el âmbito amazônico, así como las de otras regiones dei país que inviertan capitales o reinviertan hasta el íntegro de su renta neta en nuevas empresas agrícolas, pecuarias o in-

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d"striales y que utilicen preferentemente matérias primas de la Amazonfa, están exoneradas dei Impuesto a la Renta.

El Poder Ejecutivo, dentro de los noventa (90) dias con­ tados a partir de la vigência de la presente Ley, queda encargado de elaborar un reglamento especial que precisa las ca­ racterísticas, porcentaje de reinversión y los de exoneración tributaria.

Artículo 2 8 - — Las exoneraciones tributarias y los planes de inversión y de reinversión a los que se refiere el artículo anterior, se aplicarán de acuerdo con los planes de desarrollo de los Gobiernos Regionales.

Artículo 299 — Todo conscripto de las Fuerzas Armadas que participe en los servicios senãlados en el Artículo 102 de esta Ley, al término de su Servicio Militar Obligatorio, recibirá gratuitamente y a su elección, una parcela de tierra, sea en un asentamiento rural nucleado o disperso, y créditos agrícolas y avios pecuários que le permitan desarrollar una actividad productiva, teniendo además derecho, como cualquier colono, a los servicios de salud, educación y otros que le corresponda como tal.

Artículo 309 — Las misiones religiosas, por su conocimiento y experiencia de las comunidades nativas de la Amazo­ nfa, coadyuvarán a la formación de asentamientos rurales nucleados en torno a las sedes de las misiones y participan en los servicios a los que se refiere el Artículo 102 de la presente Ley, recibiendo para tal efecto, apoyo técnico y econômico de parte dei Estado.

Artículo 319 — Encárguese al Ministério de Agricultura el reconocimiento e inscripción de todas las comunidades nati­ vas, asf como el levantamiento catastral de su território para los fines dei otorgamiento de los títulos de propiedad.

Artículo 329 — Autorízase al Poder Ejecutivo votar recur­ sos econômicos a los programas y actividades productivas, de infraestructura econômica y de servicios de carácter comunal y familiar para el desarrollo de las comunidades nativas calificadas como tales.

Artículo 332 — Las comunidades nativas quedan exceptuadas de los requisitos senalados por Ley, para la recepción de los recursos que les sean asignados en aplicación de lo dispuesto en el artículo anterior, debiendo cumplir Unicamente con la remisión de cuentas correspondientes en cada caso. En ausência de documentos sustentatorios dei gasto, servirá una declaración jurada firmada por el Jefe de la Comunidad y el Tesorero.

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Artículo 34? — Los recursos que reciban las comunidades nativas son de uso directo de las comunidades, no pudiendo ser aplicados a gastos de inversión o funcionamiento de cualquier entidad conformante dei Sector Pdblico.

TITULO QUINTO DE LA INFRAESTRUCTURA Y DEL FOMENTO DE LA AGROINDÚSTRIA Artículo 359 - El Estado otorga preferentemente atención, a las actividades agroindustriales en base a la transformación de productos agropecuários de la Amazonfa, mediante créditos promocionales oportunos, abastecimentos de insumos complementarios, infraestructura básica en energia, precios de refugio que permitan una producción sostenida y rentabilidad adecuada, mercados internos fijos y de exportación, vialidad y comunicaciones, incentivos tributários y otros que sean necesarios.

Considérase de prioritário interés el desarrollo de las siguientes actividades: — Producción de alimentos para consumo humano preservados, conservados y envasados en base a frutos naturales, pesca­ dos, leche, carnes y otros productos agropecuários; — Producción de alimentos balanceados para animales, en base a polvillo de arroz, mafz, yuca, kudzu, pasta de algodón y otros; — Producción y tratamiento industrial de grasas y aceites, en base a palmas aceiteras, aguaje, higuerilla, copaiva y otros; — Producción y tratamiento de aceites esenciales en base a cí­ tricos y otros; — Producción de harina en base a productos agrícolas: pituca, yuca, plátanos, soya y otros; — Producción industrial de azdcar y de alcohol; — Producción de la pulpa de madera para la fabricación de pa­ pel; — Producción de alcohol motor y otros, en base e residuos de cana de azdcar, remolacha, sorgo dulce, mafz, plátano, pitu­ ca y otros; y — transporte fluvial.

Asimismo, recibirá incentivos y atención por parte dei Estado, la producción de cemento en base a los yacimientos do calizas ubicadas en el rio Maranón, Departamento de Loreto; y en la Provincia de Rioja, Departamento de San Martin y otrõl de la Amazonfa. -

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Artículo 36e — Encárguese al Ministério de Energia y Mi­ nas realizar y completar estúdios según el caso, de los siguientes proyectos Centrales Hidroeléctricas: dei Ene, Paquitzapango y Perené, en los rfos Ene y Perené; las dei Tambo I, Támbo Restitución y Tambo III en el rio Tambo; las de Ambo I, Ambo II, San Rafael, Chaglla I y Challa II, Cayumba, Tingo Maria, Tocache, El Valle, Juanjui, Bellavista, Buenos Aires y Pongo Aguirre en el rio Huallaga; las de Boxja, Rentema, Cumba y Balzas en el rio Maranon; a fin de incorporarias a la red energética de la Amazônia Peruana.

Artículo 379 — Por necesidad y utilidad públicas otórgase preferente atención a la construcción de las Centrales Hidroe­ léctricas dei Sauce, Shima Gabán, en las Províncias de San Martin, Hullaga y Carabaya, respectivamente.

Artículo 389 — El Ministério de Energia y Minas, en coordinación con el Ministério de Industria, Comercio, Interior, Turismo e Integración, promoverá e impulsará la explotación técnica de minerales no metálicos, preferentemente las calizas y el carbòn en la Amazônia. Igualmente, impulsará la exploración y explotación racional de los plaeeres auríferos de Chinchipe, Inambari, Tambopata, Madre de Dios y otros.

Artículo 399 — Los médios de comunicación social dei Estado, radio y T V , instalarán y orientarán sus equipos y transmisiones mejorando la potência y su programaçión radial y televisiva a fin de peruanizar más a la población fronteriza y afirmar los sentimientos de amor a la Patria, resaltar nuevos valores históricos-culturales y crear conciencia dei deber de todo peruano para la defensa de nuestra integridad territorial.

Artículo 409 — Encárguese al Ministério de Agricultura realizar y completar estúdios de factibilidad según el caso, de las irrigaciones de Shanusi, Lagunas y Sisa.

TITULO SEXTO DE LA PLANIFICACIÓN DEL DESARROLLO AMAZONICO Artículo 419 — Constitúyase el “ Consejo de Planificación y Desarrollo de la Amazônia” con la finalidad de formular y aprobar el “ Plan de Desarrollo Amazônico” , con metas de corto, mediano y largo plazo, concordante con el dei âmbito nacional. Dicho Consejo, estará conformado por un represen­

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tante de cada una de las regiones que integran total o parcial­ mente el área amazônica y por un representante de cada uno de los siguientes organismos: - Del Instituto Nacional de Planificación; - Del Instituto de Investigaciones de la Amazonfa Peruana; - De la Oficina Nacional de Evaluación de Recursos Naturales; - Del Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas; y - De las Universidades de la Amazonfa.

Artículo 422 — La Presidência dei Consejo de Planifica­ ción y Desarrollo de la Amazonfa, le corresponde, por perío­ dos anuales y por rotación, a los representantes de los Gobiernos Regionales que pertenezcan total o parcialmente al área amazônica.

Actóa como Secretaria Técnica de la Comisión, la Secre­ taria de Planificación de la Región cuyo representante la preside.

Artículo 432 - La Selva Alta se desarrollará mediante planes y proyectos especiales, adaptados a las características geoeconómicas de dicha región, orientados al aprovechamiento de los recursos agrícolas, mineros e hidroenergéticos que faciliten su desarrollo agroindustrial e industrial.

Artículo 442 - Los Planes Regionales de Desarrollo de las circunscripciones indicadas en el Artículo 2 - de esta Ley, tienen en cuenta el Plan de Desarrollo Amazônico y el Plan Na­ cional.

TITULO SEPTIMO DISPOSICIONES ESPECIALES Artículo 452 — El Estado promueve el desarrollo ganadero de la Amazonfa mediante la crianza dei ganado vacuno de doble propósito, adaptado a las condiciones ambientales de la Selva Baja y de la Selva Alta.

Fomenta, igualmente, el desarrollo de las industrias lác­ teas, cárnicas* y sus derivados, mediante la instalación de plantas para su tratamiento y procesamiento, que abareten el costo de producción y permitan su comercialización en el mer­ cado nacional, coadyuvando al logro de las metas de auto abastecimento de estos productos.

Artículo 462 — Para el cumplimiento de lo establecido en el artículo anterior, se tomará como base el desarrollo tecnoló­ gico, la investigaçiiJn y acervo documental, asf como los re-

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cursos humanos, financieros y materiales de los centros ganaderos de propiedad dei Estado, ubicados en la Amazônia que servirán además, como polos de desarrollo para el establecimiento de colonizaciones, en concordância con los objetivos de la presente Ley. Artículo 47s — Encárguese al Instituto de Investigaciones de la Amazônia elaborar en coordinación con la Oficina Na­ cional de Evaluación de Recursos Naturales, el Inventario pormenorizado de los recursos hidrobiológicos, forestales, suelos, principalmente en las cuatro sub-cuencas indicadas en el Artículo 149.

Artículo 482 — El uso de los recursos naturales de la Amazônia se hará en forma racional, preservando el ecosistema y evitando su depredacióri, prévio informe técnico dei Ins­ tituto de Investigaciones de la Amazônia quien controlará la utilización adecuada de dichos recursos.

Artículo 492 — Los contratos de extracción forestal en el âmbito amazônico que se precisa en el Artículo 2 - de la pre­ sente Ley, y a los que se refiere el Artículo 859 dei Decreto Ley N 9 22175, serán aprobados por los Gobiernos Regionales, previa coordinación e informes dei Instituto de Investigación de la Amazônia Peruana y de la Oficina Nacional de Evalua­ ción de Recursos Naturales.

Artículo 502 — Los Programas de Reforestación en el âm­ bito de la Amazônia, son realizados por los Gobiernos R egio­ nales en coordinación con el Instituto de Investigación de la Amazônia Peruana.

Dichos programas estarán orientados al desarrollo de bos­ ques de protección y bosques maderables.

Artículo 512 — Los fondos recaudados en la Amazônia por concepto dei “ Canon de Reforestación” a que se refiere el Articulo 709 dei Decreto Legislativo N 9 002, serán invertidos en su totalidad en los Programas de Reforestación a que se re­ fiere el artículo anterior.

Artículo 522 — Encárguese al Instituto de Investigaciones Tecnológicas y Normas Técnicas la elaboración, en el plazo de ciento ochenta (180) dias contados a partir de la vigência de la presente Ley, de normas técnicas para la selección de los productos agrícolas de la Amazônia, así como para el uso de en­ vases y embalajes para su transporte y comercialización con la finalidad de evitar pérdidas por deterioro.

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Artículo 53s - Encárguense a los Ministérios de Agricul­ tura y Salud la divulgación de las cualidades nutritivas, ventajas y usos de los pr"oductos agrícolas nativos de la Amazonía.

Artículo 54e — Encárguese al Ministério de Transportes y Comunicaciones elaborar, en coordinación con el Ministério de Defensa y con los Gobiernos Regionales, en el plazo de ciento ochenta (180) dias de la vigência de la presente Ley, el “ Plan Vial para la Amazonía” , el que debe considerar la realización de estúdios y construcción de carreteras troncales, vecinales y fronterizas, al corto, mediano y largo plazo; asf como también, plantear la política ferroviária de la Amazonía.

Artículo 559 - Encárguese al Ministério de Transporte y Comunicaciones para que, en coordinación con el Ministério de Defensa y con los Gobiernos Regionales, elabore el “ Plan de Construcciones de Aeropuertos en la Amazonía” para el corto, mediano y largo plazo, considerando las características dei medio.

Artículo 562 - Encárguese a los Gobiernos Regionales pa­ ra que, en coordinación con el Ministério de Agricultura y el Instituto de Investigación de la Amazonía Peruana, elaboren el diagnóstico situacional de los centros de acopio y almacenamiento de productos agrícolas y el Plan de Construcciones de los mismos, al corto, mediano y largo plazo.

Artículo 5 1 - — Serán cursos básicos en la currícula esco­ lar, para alumnos de educación primaria y secundaria de la Amazonía, las matérias sobre: agricultura, piscicultura, conservación y explotación de los recursos naturales, cuidado y prevención de la salud, con énfasis en los peligros a causa de insectos, oficios, arácnidos y otros.

El Ministério de Educación proporcionará en forma gra­ tuita material didáctico y lítiles a los escolares de los Asentamientos Humanos fronterizos que fije el Reglamento de la pre­ sente Ley. Artículo 589 - Autorízase a las Municipalidadesde la Amazonía para que, previa reglamentación por Decreto Supre­ mo y dentro de los ciento ochenta (180) dias de vigência de la presente Ley, procedan a la inscripción en los Registros Civiles, durante un período de tres (3 ) anos a los indocumentados nacidos en las comunidades nativas y zonas fronterizas de SU jurisdicción. El Ministério de Justicia queda encargado dei cumplimiento de lo dispuesto en el presente artículo.

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Artículo 595 — Encárguese al Ministério de Agricultura para que, en coordinacidn con el Ministério de Industria, Co­ mercio Interior, Turismo e Integracidn y los Gobiernos Regionales, establezca los sistemas de preservacidn, vigilância y difusidn dei patrimônio constituido por las distintas Unidades de Conservación: Parques Nacionales, Reservas Nacioles y San­ tuários Nacionales è Históricos de la Amazônia.

Artículo 609 - Encárguese al Ministério de Industria, Comercio Interior, Turismo e Integracidn promover priorita­ riamente el desarrollo turístico en la Amazônia.

Artículo 61e - Abrase el registro de Colonos a cargo dei Ministério de Agricultura, a los que, previa calificacidn, se les conceda los benefícios referidos en el Articulo 2 4 - y otros previstos en la presente Ley.

TITULO OCTAVO DISPOSICIONES TRANSITÓRIAS Y FINALES Primera — Créase una Comisidn Multisectorial integrada por siete (7) miembros designados por Resolucidn de la Presi­ dência dei Consejo de Ministros, encargada de recibir las quejas que planteen las Comunidades Nativas, sobre la indebida aplicacidn de los dispositivos legales y administrativos que vulneren sus derechos, en la concesidn de tierras y contratos diversos de explotacidn dentro dei âmbito de sus territórios.

Segunda — El Poder Ejecutivo promoverá a través de los diferentes sectores, los recursos necesarios para el cumplimiento de la presente Ley, independientemente de los asignados a las respectivas Corporaciones Departamentales de Desar­ rollo o Gobiernos Regionales, según el caso.

Tercera — El Poder Ejecutivo reglamentará la presente Ley dentro de los sesenta (60) dias de su vigência.

Quarta — Derdganse los dispositivos que se opongan a la presente Ley. Quinta - La Presente Ley rige a partir dei dia siguiente de su publicacidn.

Comuníquese al Presidente de la República para su promulgacidn.

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Casa dei Congreso, a los cuatrd dias dei mes de Enero de mil novevientos ochenta y nueve.

R O M U ALD O B IA G G I RODRK5UEZ, Presidente dei Sena­ do.ALB E R TO F R A N C O B ALLE STE R , Primer Vice-presidente de la Câmara de Diputados.

ESTEBAN AM PUERO O Y A R C E , Senador Primer Secretario.

FER N AN D O RAM OS C ARREN O , Diputado Primer Secretario.

A l Senor Presidente Constitucional de la República.

POR T A N T O : Mando se publique y cumpla Dado en la Casa de Gobierno, en Lima a los diecinueve dias dei mes de Enero de mil novecientos ochentinueve.

A L A N G A R C IA PEREZ, Presidente Constitucional de la Re­ pública.

A R M A N D O V IL L A N U E V A DEL C AM PO , Presidente dei Consejo de Ministros, Ministro de la Presidência.

ENRIQ UE LOPEZ ALB U JAR T R IN T , Ministro de Defensa.

MERCEDES C A B A N IL L A S DE L LA N O S DE L A M A T A , Ministra de Educación.

JUAN C O RO N AD O B A LM A C E D A , Miíiistro de Agricultura.

IV A N G A R C IA CABREJOS, Ministro de Industria, Comercio Interior, Turismo e Integracidn.

LUIS P IN ILLO S ASH TO N , Ministro de Salud.

C A M IL O N. C A R R IL L O GOMEZ, Ministro de Transportes y Comunicaciones.

T R A N S C R IT O EN LAS O FIC IN AS DEL RECTO RAD O D ISTR IB U C IO N P A R A LOS DOCENTES DE L A U N IVE R SID AD N A C IO N A L DE L A A M A Z Ô N IA PE R U A N A .

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O “pensar” extensionista.

Um caso de cegueira induzida.

Preâmbulo para um estudo crítico d a extensão rural no Estado do Pará PEDRO SAVINIANO DA COSTA MIRANDA Engenheiro Agronômico da Empresa dfe Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, Belém, Brasil

1 - INTRODUÇÃO O Serviço de Extensão Rural foi formalmente introduzido no Brasil a partir de 1948 com o objetivo de incentivar a pro­ dução e produtividade da Agropecuária Brasileira, contribuin­ do para com o desenvolvimento do meio rural, sua integração à economia nacional, e conseqüentemente, ao mercado mundial.

Pautado por üma estratégia básica de transmissão de co­ nhecimento - definida em seus documentos oficiais como transferência de tecnologia - a Extensão Rural preconizava a Assistência Técnica como pré-requisito para que o produtor rural, carente do progresso científico e tecnológico, conse­ guisse melhorar suas condições de vida.

Durante quatro décadas, nas quais expandiu-se por todo o país - seu marco no Pará é a fundação da Associação de Cré­ dito e Assistência Rural do Estado do Pará - ACAR-Pará, em 1965 - a Extensão Rural favoreceu a formação de uma menta­ lidade bem específica de diversas categorias profissionais, notadamente nos vinculados às Ciências Agrárias, mentalidade esta que reduzia o pequeno produtor rural a um “ vazio de co­ nhecimentos” a ser “ preenchido” pelas informações do extensionista.

Este “ pensar” extensionista, estruturado a partir de uma concepção muito particular de desenvolvimento rural, fo i colo­ cado a serviço do projeto de modernização da agricultura bra­ sileira cujos propósitos oficiais visavam a obtenção de safras agrícolas sempre crescentes, em decorrência da incorporação, ao processo produtivo, de maquinários agrícolas e insumos modernos (agrotóxico, fertilizantes químicos, corretivos e se­ mentes “ M E D IA ” , seu aproveitamento para agricultura sofre restrições, devendo ser utilizadas preferencialmente, culturas perenes como forma de minizar os riscos de degradação am­ biental. Localizada entre os rios Tapajós e Araguaia.

— Floresta Tropical Subcaducifólia Dicotilo-palmácea — Também de vocação extrativista, com mesmas características de relevo e fertilidade da anterior. Pode ser utilizada para la­ voura e pecuária, porém com impactos ambientais expressivos.

Ocorrente na Microregião Homogêna Viseu.

- Floresta Equatorial H igrófila de Várzea - Fertilidade de “ M É D IA ” a “ A L T A ” . Situada na região Oeste da Ilha de Ma-

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rajó. Os riscos de degradação ambiental a indicam para preser­ vação. Admite-se, entretanto, e com restrições, sua utilização para agricultura e pecuária.

Do total de unidades agroecológicas cadastradas na região amazônica (vinte e uma zonas), somente cinco não teriam sua vocação agro-ecológica relacionada à preservação e ao extrati­ vismo. A nível de Pará, apenas uma: Floresta Equatorial Subperenifólia e Campo H igrófilo de Várzea - Ilha do Marajó, Foz do Tocantins e uma estreita fai­ xa das Microregiões Bragantina, Guajarina e Tomé-Açú. Re­ comendada para o exercício da pecuária.

Assim, infere-se que, pela fragilidade dos ecossistemas amazônicos, e no caso específico, os situados no Pará, a so­ brevivência dos revestimentos florísticos deve-se antes à sua condição de formações “ climax” , e, portanto, auto-sustentá­ veis do que a uma pretensa fertilidade dos solos regionais.

Estes, a exceção do acima'considerado, são de ocorrência li­ mitada e localizada, não caracterizando a Amazônia, nem o Pará.

O esboço que se pretendeu elaborar nesta “ Introdução” só se completa com o Homem, sem o qual a tecnologia perde seu significado, a “ região” não é região, o mundo inexiste.

O elemento homem adquire, neste estudo, duas dimensões distintas: O “ extensionista” e o “ produtor rural” ou “ homem do campo” .

A proposta deste trabalho é discutir o posicionamento ideológico, em relação ao produtor rural, que o extensionista rural assumirá no exercício de sua “ atividade profissional” .

Para tal, optou-se pela centralização da questão na relação Extensionista Rural x Camponês. Tal procedimento, assumido em detrimento das formas cãpitalistas de produção, vinculousé ao reconhecimento do Campesinato Regional como seg,mento mais expressivo da população rural amazônica e, si­ multaneamente, o de maior nível de integração com o meio — ambiente.

O eixo central em torno do qual se constroi a linha de ar­ gumentação, relaciona-se à comprovação/negação do fato de que o extensionista rural teria sido capaz de elaborar a crítica de >ua atuação junto às famílias de pequenos produtores ru­ rais» bem como a crítica do conjunto de informações a serem "transferidas” , e, a partir de então, construir uma relação mais democrática com o campesinato regional aliando “ participação efftiva no desenvolvimento regional” com a busca de uma alternatlva responsável de aproveitamento dos recursos da re­

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gião. Logicamente, a negação desta hipótese implica em que o extensionista, à semelhança de uma máquina descontrolada, continuaria a reproduzir informações desconectadas com a realidade sócio-econômica, cultural e ambiental da Amazônia.

Desta forma, procedeu-se uma incursão pela bibliografia disponível sobre o modo camponês de produção e formação do campesinato na Amazônia Brasileira. Levantou-se, em seguida, informação sobre os aspectos qualitativos e quantitativos da atuação da Extensão Rural do Estado do Pará, abrangendo um período de vinto anos (1968 a 1986). Sob este aspecto, as pespectivas de análise foram reduzidas por irregularidades no tratamento às diversas variáveis componentes do quadro geral de resultados de ação extensionista no Pará: pluralidade de tratamentos dados a uma mesma variável, lacunas e outros, que prejudicaram uma abordagem sequencial.

Para a contextualização histórica da Extenção Rural re­ correu-se à documentação própria do Sistema de Extensão Ru­ ral bem como ao estudo do processo de modernização agrícola.

Os relatórios da Pesquisa de Avaliação do Programa de Produção de Alimentos - PPA — “ Comunidades para a vida” possibilitaram o acesso a informações complementares, neces­ sárias à análise crítica da relação Extensão Rural x Campesi­ nato Regional.

Como resultado desta abordagem metodológica, configurou-se um plano de exposição que é descrito a seguir: Em “ M o d e r n i z a ç ã o : u m p r o je t o p l a n e t á r i o ? ” pretendeuse contextualizar historicamente a Extensão Rural demostrando seu tradicional atrelamento aos “ Projetos de Modernização A grícola” bem como a articulação destes a interesses alheios ao segmento social que deveriam “ beneficiar” — os produtores rurais e os consumidores urbanos.

O capítulo 2, O “ P e n s a r ” E x t e n s io n is t a : destinou-se ao resgate do processo formador do “ pensar” extensionista, e, às conseqüências deste processo na dinâmica relacionai do con­ fronto “ Extensão x Campesinato” , em três momentos distintos: 1968/1974, 1974/1980 e 1980/1987. Para a corroboração das conclusões obtidas e antecedendo à elaboração da síntese do conhecimento produzido, procedeu-se à análise dos resultados da Pesquisa de Avaliação do Programa de Produção de A li­ mentos, desenvolvido pela SUDAM. No último segmento, são expostas as conclusões e enca­ minhadas propostas de reformulação da prática extensionista.

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2 —MODERNIZAÇÃO: UM PROJETO PLANETÁRIO “ Se, nestes últimos cinquenta anos não tivesse havido um único técnico, um únigo órgão de extensão, um único órgão de pesquisa, terfamos, no mundo todo, belfssimás culturas camponesas, altamente eficientes, ecológicamente sãs e so­ cialmente justas!’ ’ .

J. Lutzemberger

2.1-ANTECEDENTES HISTÓRICOS Comumente, encontram-se, em textos elaborados pela própria Extensão, e/ou destinados a extensionistas, versões sobre a origem da Extensão Rural que buscam relacioná-la ao intercâmbio de experiências entre os agricultores das colonias inglêsas da América do Norte, no séxulo X V III, ou, com troca de informações entre estes colonos e os americanos; outras, recuam até a Europa feudal, ou mesmo até Jesus Cristo, afir­ mando ter sido ele “ o prihieiro extensionista” .

Tal procedimento impede a compreensão do papel desti­ nado à Extensão Rural, contribuindo, ao envolvê-la com esta aura mfstica, para a elaboração de um dos seus mais caracte­ rísticos aspectos, o messianismo.

De fato deve ter havido uma intensa troca de conheci­ mentos entre colonos e indígenas e, numa escala extremamente ampliada, entre os próprios colonos. O que não se pode fazer e no decorrer deste capítulo será demonstrado — é classificar tais eventos de “ extensionistas” .

As condições necessárias ao surgimento da Extensão Ru­ ral nos Estados Unidos - e sua origem não pode ser relaciona­ da a qualquer outro país — só começaram a plasmar-se no sé­ xulo X IX .

Durante os dois séculos anteriores, notadamente no século X V III, os colonos deflagaram um processo de organização que, partindo da simples troca de experiências, formalizou-se através de associações locais. Estas, por sua vez, multiplicaram-se por todo o país, originando Conselhos de Agricultura em vários Estados. Em 1852, as sociedades agrícolas locais, congregaram-se em uma Sociedade Nacional de Agricultura.

Concomitantemente, o século X IX trouxe em seu bojo a mecanização agrícola; McCormick, Westinhouse, Lane e Dee­ re, Appleby, todos .são nomes ligados a máquinas agrícolas: debulhadoras, ceifadoras mecânicas, arados, “ apanhadores de

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grãos” , etc. Estas máquinas, elevando a eficência das fazen­ das, permitiram já naquele momento, a liberação de mão-deobra para suprir as necessidades do crescente parque industrial nortista. Desta forma, a participação da agricultura na destinação da força de trabalho reduziu-se de 75%, no início do sé­ culo, para 67%, em 1850.

Entretanto, a expansão industrial dos estados nortistas só poderia consolidar-se através do fortalecimento do mercado interno, e do fornecimento contínuo, e em taxas ascendentes, de força de trabalho.

A Guerra C ivil Americana, indubitavelmente, concorreu para que estas condições fossem alcançadas.

O recrutamento de parcela considerável da população masculina para o serviço militar em guerra levou à uma escas­ sez de mão-de-obra para a agricultura. A superação deste pro­ blema exigia a mecanização das lavouras.

Simultaneamente, a aceleração do processo de tecnificação da agricultura pressupunha a capacitação, de forma coor­ denada, dos usuários da tecnologia a ser introduzida. Disto re­ sultou uma intervenção cada vez maior do Governo Federal na agricultura. Assim, em 1862, este governo, representante dos intereses do capital industrial nortista, criou o Departamento Federal de Agricultura, que mais tarde assumiría o status de Secretaria de Estado: e os Land Grant Colleges, ou Colégios de Agricultura, responsáveis pelo projeto de “ educação orientada para o trabalho - agricultura e artes mecânicas” .

Assim “ (...) a lavoura deixou de ser uma atividade eco­ nômica auto-suficiente (...) para tornar-se um negócio (...) uma engrenagem do sistema industrial” . (Morrison e Commager, 1950:334).

A o final do conflito reestruturou-se o sistema agrário e agrícola do Sul: o tradicionalmente aristocrático sistema de plantações, parcialmente destruído, adotou os sistemas de par­ ceria e arrendamento; muitas terras foram redistribuídas, e, a monocultura, centrada no algodão, admitiu, entre outros pro­ dutos, o trigo como concorrente.

Entre 1861 e 1875, quatro milhões de europeus fluiram para o Norte e Oeste dos Estados Unidos, contribuindo, junta­ mente com uma reduzida parcela dos negros libertos, para a formação de um operariado urbano. Por outro lado, o número de máquinas agrícolas cresceu assombrosamente em todo o país. No caso das ceifadoras, por exemplo, passaram das cem mil em operação no iníco da guerra, para um quarto de milhão em 1865.

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Isto realizou-se em tais proporções que, mesmo com um cres­ cimento de 300% e 219%, no niímero total de estabelecimentos agrícolas e na superfície agrícola cultivada, respectivamente, o número de pessoas envolvidas na agricultura, expresso em participação relativa, caiu para 50% em 1875.

Se a oferta de mão-de-obra permitia a indústria manter salários baixos, a emissão de papel-moeda e as tarifas prote­ cionistas elevaram os preços dos produtos manufaturados. En­ tretanto isso, mais eficientes, as fazendas tinham sua produção agrícola crescendo a taxas duas a três vezes maiores que a po­ pulação. A super oferta dos produtos agrícolas forçou a queda dos preços dos mesmos. Como compensação, investia-se em maquinários, adubos artificiais e produtos químicos de prote­ ção, que tornassem as fazendas mais produtivas, com custos menores por unidade de produto, aumèntando a eficiência do processo produtivo em até cinco vezes. A liberação do exce­ dente de mão-de-obra que se formava re-alimentava a indústria que produzia mais máquinas gerando um novo ciclo.

Nesta época, final do século X IX , surgiram a incubadora, a espalhadora de estéreo, semeadoras e máquinas combinadas que executavam da colheita ao ensacamento. O governo esti­ mulou a criação de estações de experimentação agrícola sob a coordenação do Departamento de Agricultura; instalaram-se por todo país organizações de educação agrícola articuladas com o departamento de agricultura é/ou com os Land Grant Colleges.

Este crescimento econômico, numa época em que a Euro­ pa encontrava-se em um período de crise, permitiu a escalada dos Estados Unidos rumo à posição hegemônica que assumiría, em relação ao mercado mundial, no século XX. Todavia, enquanto eram construídas as grandes fortunas (Vanderbilt, McCormick, Armour, Swift, etc), exacerbaram-se as desigualdades entre as classes sociais: para as classes do­ minantes, o luxo e a riqueza; para os assalariados, a pobreza e a fome.

Na primeira década do século X X estruturou-se para a agricultura a coordenação de uma Associação Nacional e um Serviço Federal especialmente instituído.

Em 1974, a Lei Smith-Lover lançaria as bases e Diretrizes para a Extensão rural.

Os índices relativos à população envolvida na agricultura continuaram a diminuir durante os anos 20 (25%) e os anos 30 (20% ), pois as transformações desencadeadas no século X IX agravam-se cada vez mais.

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Em 1930, um milhão de tratores operavam nas fazendas norte-americanas, a mecanização fazia-se & custa do endivida­ mento progressivo dos agricultores* da hipqteca de suas pro­ priedades. Se, no começo do século apenas um terço dos fa­ zendeiros arrendava terras, este número elevou-se a 50%, ou seja, de cada dois agricultores um, para trabalhar, precisava arrendar terras alheias. Nestes anos 30, em cada grupo de cin­ co estabelecimentos agrícolas, um estava hipotecado. Paulatinamente, os pequenos estabelecimentos policultores foram sendo absorvidos pelas grandes fazendas especializadas.

Segundo Morrison e Commager (1950:341) “ (...) tornarase evidente que a agricultura caminhava para a ruína e que a destruição do fazendeiro independente faria desabar toda a es­ trutura da economia, da sociedade e do governo americanos.”

A interferência do governo, buscando limitar a produção, por um lado, e concedendo empréstimos, subvencionando e garan­ tindo preços, por outro, lònge de refletir a tendência de re­ verter o processo, objetivava assegurar sua continuidade, cor­ rigidas as distorções que haviam ocasionado a instabilidade.

Queda (1987:25), referindo-se aos anos 40, reporta-se às “ (...) transformaçoões que afetaram não somente as condições eco­ nômicas e tecnológicas' da agricultura norte-americana. Elas não envolveram apenas algumas fases da vida rural. A medida em que a agricultura transformáva-se em uma atividade cres­ centemente comercial, mais ela dexiava de ser concebida como um modo de vida. Enfim, uma verdadeira revolução que signi­ ficou o desenvolvimento e a consolidação da produção capita­ lista. De modo progressivo, vão destruindo todos os setores industriais existentes no interior da economia rural e concen­ trando-os, em uma escala sem precedentes, na produção industrial.”

A década de 50 reafirmou a agricultura como um negócio onde se buscava ‘‘a mais alta eficiência para obtenção do maior lucro” . Especializavam-se os estabelecimentos expandi­ dos pela concentração de terras e expulsão de camponeses. O agricultor passou a ser visto como mais um consumidor dos produtos industrializados.

Os grandes grupos industriais começaram a conglomerarse, os com maiores recursos incorporando os demais. Silva (1982:21), citando Baran (Baran 1964:117), afirma que “ (...) a transição do capitalismo competitivo para o monopolista oca­ sionou enorme aumento do volume absoluto de excedente eco­ nômico e a passagem de seu controle das mãos de pequenos capitalistas para umas poucas empresas gigantes” e, em segui­ da, ” (..-) essa centralização do capital resultou em empresas que estravasaram seu Estado de origem: as multinacionais (...)” •

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2 .2 - 0 SURGIMENTO DE UM “ PROJETO PLANETÁRIO” No período imediatamente anterior à 2 - Guerra Mundial já era evidente a inevitabilidade de sua deflagração, bem como a da participação norte-americana no conflito. O Instituto Rockefeller passou então a buscar uma alternativa capaz de criar uma “ retaguarda” alimentar em solo americano, e, se concreti­ zando a hipótese de a guerra ser transferida para seu próprio território, em países onde o desenvolvimento destas ações não colocassem em risco a hegemonia americana. Sob esta expec­ tativa, aceleraram-se as transformações levadas a efeito nos setores produtivos agrícolas dos Estados Unidos, bem como promoveu-se a “ exportação” ,a “ planetarização” dos modelos adotados nesta modernização.

Esta, segundo Belato (1987:31) teria sido a origem da “ revolução verde” , que, montada em três produtos, arroz, mi­ lho e trigo, patrocinou a implantação de centros de pesquisa em países considerados estratégicos na América Latina, África e Ásia. Entre estes países “ estratégicos” encontrava-se o Brasil.

Finda a guerra, o mundo capitalistas tomou consciência que, de forma cada vez mais acelerada, o comunismo vinha es­ praiando-se pela Europa Oriental, Ásia chegando, na década seguinte, à América Latina. A tese da livre empresa opunha-se à ideologia que pregava sua erradiação. Iniciava-se o período da “ guerra fria” a qual induziu à bipolarização da sociedade mundial em blocos: capitalistas e socialista. O “ inimigo” , an­ tes representado pelas ditaduras facistas, assumiu, neste mo­ mento, as formas do “ perigo vermelho” .

Neste contexto e “ revolução verde” deveria ser instru­ mento de combate, à “ revolução vermelha” (Belato, 1987:33).

Promover o crescimento econôrqico e a dependência tecnológi­ ca parecia ser um eficaz meio de expandir e assegurar uma determinada “ zona de influência” no terceiro mundo. Aos paí­ ses “ subdesenvolvidos” seria exportado o desenvolvimento. E, desenvolvimento impljcava, necessariamente, em modernização das estruturas produtivas.

Irmã xipófoga da modernização agrícola, a extensão rural também fo i exportada, e não só para o Terceiro Mundo. Na verdade, mesmo países desenvolvidos da Europa tiveram seus serviços de assistência técnica rural reformulados com base no .modelo extensionista norte-americano.

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O que se defendia, nestes anos 40 e 50, é que só com o aumento da produtividade seriam obtidas as rendas necessárias à elevação dos salários e à geração de empregos novos.

Silva (1982:25) observa que a hipótese era que “ (...) na medida em que o excedente do setor capitalista fosse reinvertido, esse setor se ampliaria, aumentando a óbsorção de mãode-obra do setor de subsistência. Como a produtividade do trabalho no setor capitalista é suposta maior, a formação de capital aumentaria mais e assim o processo continuaria até que aparecesse o excedente de mão-de-obra” .

No Brasil, saindo da ditadura fascista de Vargas, a bur­ guesia, repudiando o Estado N ovo e sua “ economia para a guerra” , clamava por uma polftica de “ liberalização” , a qual consistiria em um desenvolvimento patrocinado pelo Estado, com estímulo à produção empresarial fundamentada no modelo da grande empresa, uma política trabalhista moderada e sem reforma da estrutura fundiária (Queda, 1987:70-71). Em 1974, o governo Gaspar Dutra adotou um posicionamento claramente pró-Estados Unidos, colocando na ilegalidade o Partido Co­ munista Brasileiro (A b ril Cultural 1989:40-47). Queda consi­ dera que para o Brasil, este “ (...) alinhamento à política fria teve como conseqüência a sua amarração às tentativas de de­ senvolvimento capitalista sob a hegemonia dos Estados Unidos da América (. . . )” (1987:70).

Mesmo reconhecendo que nos anos 20-30 a Universidade Federal de Viçosa, sob a influência de seu diretor Dr. P. H. Rolfs, já ministrava aulas de Extensão Rural à futuros agrô­ nomos, realizando, inclusive, em 1929, a “ Semana do Fazen­ deiro” , tido como o primeiro evento extensionista de caráter educativo no Brasil; foi, sem dúvida, o pós-guerra com sua polftica anticomunista e proposta de liberalização que propor­ cionou o ambiente adequado à “ importação” de um modelo extensionista que atendendo aos anseios do capitalismo indus­ trial, coincidentemente, era também interessante ao empresa­ riado rural brasileiro.

Desta forma, em 1948, a American International Association - A .I.A ., pertencente à Fundação Rockfeller, através de Hudgens, seu representante no Brasil, inicou as negociações que levaram à implantação do Serviço brasileir.o de Extensão Rural. Tais negociações evoluiram rapidamente. Em setembro, Nelson e David Rockfeller vieram ao Brasil para “ oferecer seu apoio” ao governo de Minas Gerais; em outubro, Walter Crawford foi designado para a direção da Associação de Crédito e Assistência Rural de Minas Gerais, que entrou em funciona­ mento em seis de dezembro do mesmo ano.

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Possivelmente como forma de garantir, no serviço que se instalava, a fidelidade ao modelo original, foi formada uma Junta Administrativa composta por um Diretor - Walter Crawford — indicado pela A .I.A ., dois representantes oficiais da A .I.A . e dois do governo de Minas Gerais. Este controle efeti­ vo da A .I.A sobre a AC AR -M G , extinguiu-se gradativamente, estendendo-se até 1960. Ora, em 1960, AC AR -M G não desem­ penhava mais um papel tão importante para a A .I.A . De fato, doze anos transcorridos após sua fundação, a Extensão Rural já operava em quatorze estados brasileiros e, estruturava-se, desde 1956, a Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural, cuja função precfpua seria a de coordenar um sistema integrado de Extensão Rural no país. Entre as entidades fun­ dadoras do Sistema A B C A R , encontrava-se a A .I.A .

Até o final dos anos 60 o sistema estaria operando em to­ do o território nacional.

O ano de 1955 encerrou a fase de industrialização res­ tringida onde as bases técnicas e financeiras da acumulação foram insuficientes para que se implantasse o núcleo funda­ mental da indústria de bens de produção (Silva 1982:44-45).

Na “ época JK” , de 1956 a 1961, marcada pela reorganização do capital, a economia brasileira passou a ser paulatinamente aberta ao capital transnacional.

A indústria assumiu a posição de “ carro-chefe” do de­ senvolvim ento sendo o setor agrícola colocado a seu serviço.

A o afirmar que o atraso econômico/tecnológico era o respon­ sável pela miséria da população, o governo mascarava a reali­ dade social, ocultando os conflitos existentes. Ou, pelo menos, o tentava. Iniciava-se, no Brasil, a fase da industrialização pesada, reálizada às custas da internacionalização da economia e, segundo Carvalho (1987:40), “ (...) de uma internacionaliza­ ção da ciência e tecnologia nacionais (...)” .

No caso do setor agrícola, os objetivos de “ aumentar a produção e a produtividade da agricultura, a renda do produtor e o seu bem-estar, através da transferência de tecnologia agro­ pecuária e gerencial” nortearam a atuação do sistema oficial de assistência técnica e extensão rural.

Oliveira Jr. (1979:3) constata que “ como as técnicas e métodos implantados no país para a modernização da agricul­ tura — em outros setores também — são criados e aperfeiçoados para o capital monopolista internacional, o que interessa são técnicos com formação suficiente para manipular a tecnologia

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transferida resguardando assim os segredos da fabricação e ga­ rantindo a dependência dos pafses subdesenvolvidos” .

Com isso iniciou-se um processo de fragmentação das categorias profissionais. Alegando a necessidade da especiali­ zação, pulverizou-se e dispersou-se conhecimentos, impedindo que os técnicos mantivessem uma visão global de seu campo de ação. Nascia a figura do técnico-especialista que sabia ‘ ‘quase tudo” sobre “ quase' nada” . No caso da Agropecuária, a criação da área de Ciências Agrárias elevou, até o final dos anos 60, o número de modalidades de formação profissional de dois (Engenharia Agronômica e Medicina Veterinária) para sete; “ (...) implantou-se a noção de currfculo, segundo o qual passariam a ser dadas as atribuições profissionais, e não viceversa” (O liveira Junior, 1979:4). Para Carvalho tal procedi­ mento representou uma “ (...) desqualificação dos saberes na­ cionais, (...) bloquearam o ensino de matérias e procedimentos que discordassem da ciência oficializada pelos grandes con­ glomerados e criaram o tabu da intransponibilidade do fosso tecnológico (. . . )” (1987:41), e continua, citando como exem­ plo de conhecimento negado aos “ especialistas” o “ (...) de­ senvolvimento da ciência e tecnologia ligados à matéria orgâ­ nica, e a que considera o solo como mundo biológico” . (Op. cit:41).

Por outro lado, Silva, além de observar que esta idéia er­ rônea de que o subdesenvolvimento é um estágio anterior ao desenvolvimento, “ nega” a existência da dependência, afirma, citando Marx, que “ (...) o processo que cria o sistema capita­ lista consiste apenas no processo que transforma em capital os meios de subsistência e os de produção e converte em assala­ riados os produtores diretos (. .. )” e, prossegue, “ (...) a expropriação do produtor rural, do camponês que fica assim privado de suas terras, constitui a base de todo o processo (...)” , pois, “ (...) a expropriação e a expulsão de uma parte da população libera trabalhadores, seus meios de subsistência e seus meios de trabalho em benefício do capitalismo industrial, além disso cria o mercado interno” ao ocasionar “ (...) a ruína da indús­ tria rural doméstica e a dissociação entre agricultores e indús­ tria (1982:19-20). Porém, a expropriação, a expulsão dos cam­ poneses não se fez sem que estes esboçassem alguma resistência.

Muitas vezes, a saída encontrada foi a da resistência ar­ mada. Revolta de Malacacheta (Minas Gerais — 1945); “ Repú­ blica” camponesa de Trombas e Formosa (1948-60); Ligas Camponesas (Nordeste, a partir de 1955) e os “ Massacres” de Pindaré (entre 1960 e 1968), são exemplos de que, “ (...) na maioria dos casos, o trabalhador foi colocado diante da falta

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de alternativas reais. Ou aceitar a expulsão ou reagir para não morrer” . (Martins, 1989:69). Na “ Guerra Fria” as “ (...) lutas camponesas confundem-se com a “ ameaça comunista” , coloca Martins, reconhecendo entretando que “ (...) a luta no campo não nasce politizada (. .. )” e que o concurso das facções es­ querdistas só se materializou após a instalação do conflito.

(Op. cit. 69:70).

Em 1962 o Brasil entrou em uma fase de depressão eco­ nômica na qual a inflação superou a casa de 90% ao ano, a produção industrial e as exportações tiveram seus volumes es­ tagnados e houve uma queda no valor real dos salários. A pri­ meiro de abril de 1964 os militantes tomaram o poder através de um golpe, ao qual se seguiria a implantação e manutenção, por duas décadas, de uma ditadura militar-tecnocrata.

2.3 - CONSIDERAÇÕES SOBRE 0 “ PROJETO PLENÁRIO" E SEUS RESULTADOS Antes de analisar a questão do “ projeto de moderniza­ ção” na Amazônia e a participação da Extensão Rural na via­ bilização da proposta a nível de Estado do Pará, convém dis­ cutir alguns pontos que, sem dúvida, esclarecerão, ainda mais, o caráter eco-agressor, espoliador e exodizante do processo que subordina o agricultor à indústria. Sem negar a geração de um aumento da produção e produtividade agrícolas, o que se pretende é evidenciar alguns custos sociais e ecológicos destes resultados.

Kazoin (1987:21-23) informa a existência, na zona rural dos Estados Unidos, de 13 milhões de pessoas vivendo em plena pobreza; como também que, na última década, a cada ano, cento e cinqüenta e seis mil produtores, pequenos produ­ tores rurais, foram expropriados de seus meios de subsistência pela passagem da propriedade familiar para as grandes compa­ nhias modernas. Atualmente, a agricultura ocupa naquele país apenas 5% da população.

Estes dados estão em concordância com o relatório da ONU citado por Kazoin (1987:22), segundo o qual 80% das propriedades agrícolas do mundo encontram-se sobre o domí­ nio de escassos 3% da população.

Tomando como exemplo a Região de Hermosillo, no Mé­ xico: enquanto o tamanhao médio das propriedades elevou-se de 160 ha para 800 ha, 75% dos lavradores perdendo o con­

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trole de seus lotes individuais passaram a vender sua força de trabalho para sobreviver (Seó, 1988:37).

No caso do Brasil, Silva (1987:37) denuncia a apropria­ ção de 69% das terras pelos estabelecimentos de maior superfície enquanto que os 50% de menor superfície detêm apenas 2% e 2,5% das mesmas.

Esta apropriação, tal como em outros países, é um proces­ so gradativo e contribui para configurar a face espoliadora da modernização agrfcola.

Ainda em se tratando do Brasil, a opção por um desen­ volvimento modernizador patrocinado pelo Estado possibilitou para a empresa agrfcola capitalista um aumento da lucrativida­ de, quer pelos subsfdios concedidos, pela produção para ex­ portação, ou mesmo pela conjugação dos dois fatores. Entre­ tanto, se o aumento da produtividade da terra elevou a deman­ da de mão-de-obra, a “ tratorização” da agricultura sazonalizou esta demanda transformando os camponeses apropriados em trabalhadores para o capital, sem transformá-los em operá­ rios. Uma prova disto 6 o aumento do “ exercito de bóiasfrias” na ordem de 74,36% durante o período de 1967/72.

O que se pratica, então, é um “ desenvolvimento” para poucos à custa da miséria de muitos.

Realmente, sequer houve um crescimento nacional consi­ derável “ rumo ao desenvolvimento” . A renda per capita do Brasil, segundo o Banco Mundial é de 2.000 dólares enquanto que nos pafses r e a lm e n t e desenvolvidos atinge patamares 3 a 6 vezes mais altos. E o processo de concentração de renda faz com que os 20% mais ricos se apropriem de 67% da renda, en­ quanto que os 40% mais pobres detêm somente 7% da renda.

Voltando aos relatórios da ONU, referidos por Kazoin (1987:21-23), as conclusões são claras: as reais causas da fo ­ me, a nfvel mundial, encontram-se subordinadas não a uma possível incapacidade do camponês em produzir alimentos, e sim na alta taxa de concentração de terras e na pobreza produ­ zida por esta. Isto, em ültima análise, implica em responsabili­ zar a própria modernização como promotora e disseminadora de miséria.

Um segundo ponto a ser abordado é o da susbtituição dos cultivos tradicionais pelas variedades sintéticas na produção de alimentos. Ao propô-lo, a “ modernização” concorre para a desorganização de um modelo agrícola que normalmente já se encontrava adaptado a nfvel cultural, social e econômico. Para que tal se realizasse, as 300 espécies vegetais que os agricul-

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tores cultivavam há dois séculos passados, reduziram-se a 30 plantas alimentares, as quais são responsáveis, atualmente, por 90% da produção de nutrientes para o consumo humano.

A o serem reduzidas as espécies cultivadas, e dentro des­ tas as variedades, concorreu-se para um aumento da taxa de risco na agricultura. No caso dos Estados Unidos, por exem­ plo, uma única doença do milho, ocasionou o comprometi­ mento de 50% da safra agrícola, prejuízo de 1 bilhão de dóla­ res, e a venda de milhares de propriedades rurais em 1970; na índia, a cultura prejudicada, em 1943, foi o trigo. Os resulta­ dos: morreram de fome 6 milhões de pessoas, um número equi­ valente ao genocídio praticado contra os judeus nos campos de concentração nazistas durante a 2 - Grande Guerra.

Na Etiópia, a substituição das culturas tradicionais por variedades novas de milho e trigo, além da expansão do reba­ nho bovino, também fo i castratófica: na seca de 84/85, as no­ vas culturas não resistiram como as que haviam substituído. Os pastos secaram também, e, um milhão de pessoas morreram de fome.

A Turquia, local de origem do linho, possuía, em 1943, 1000 variedades desta cultura. Hoje, os agricultores turcos cultivam uma única variedade, importada da Argentina.

Na índia de 1972 existiam 30 mil variedades de arroz, as previsões são de que, até o final do século, o indiano cultivará apenas uma duzia de variedades deste produto.

Estes dados fornecidos por Mooney (1987:203-207) per­ mitem antever, dentro do projeto de modernização agrícola, um “ subprojeto” de redução das espécies e variedades cultivadas que tem sua explicação em outro nível, qual seja, a produção de pesticidas.

Os defensivos agrícolas, agrotóxicos, pesticidas, praguicidas, ou simplesmente biocidas têm sua origem relacionada à atividade bélica. Realmente, princípios ativos como S A R IN e S C H A R A D A N foram criados como gases tóxicos, armas de guerra para matar seres humanos.

Primeiramente é necessário ressaltar que os gases de guerra não caem em desuso por questões humanitárias. Gabaglia (1949:264) relaciona cinco convenções internacionais que proibiram seu uso sem qualquer sucessor (A bril Cultural 1989), concluindo que sua eliminação deve-se à “ (...) utilida­ de do emprego de tais gases em face (. .. )” do “ (•••) conheci­ mento dos segredos concernentes (...) pelas partes beligerantes (. .. )” e pelas “ (...) contramedidas também conhecidas (. .. )” .

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Corroboraram o fato, o emprego pelos Estados Unidos do N A ­ P A L M (inflam ável) e do desfolhante L A R A N J A durante a Guerra do Vietnam. Especificamente no caso do N A P A L M , convém lembrar que os inflamavéis foram proibidos também nos cinco eventos suprareferidos.

Os gases tóxicos, entretanto, estrategicamente invãbilizádos como recursos bélicos, foram recolocados no mercado mundial como defensivos agrícolas. Esta ocorrência nfio se fez isoladamente, ou seja, não foi um procedimento impar, pois repetiu-se também após a guerra do Vietnan com o desfolhante Laranja.

Atualmente, são produzidos e comercializados agrotóxicos com um poder letal de duas a quatro vezes mais elevado do que o SA R IN ; P A R A T H IO N , M EVINPHOS e ENDR1N São princfpios ativos que se enquadram neste caso.

Sobre outro aspecto, convém observar que nas últimas dé­ cadas vem se desenvolvendo de forma acelerada uma aglutina­ ção do capital produtor de agrotóxicos. Na década de 70, por exemplo, o número de companhias havia se reduzido a 30 grandes empresas, 15 anos depois o número havia caído para 12 e as previsões para 1995 indicam a sobrevivência de apenas 6 delas, exercendo o pleno controle do mercado mundial de agrotóxicos (Mooney 1987:202).

Simultaneamente ocorreu a “ fagocitose” das firmas pro­ dutoras de sementes pelos fabricantes de biocidas, os quais detém .a propriedade ou o controle acionário de 90% das em­ presas . daqueles ramo e o controle quase total do mercado mundial de sementes (Lutzémberger, 1987:124).

Ora, como os custos de produção de um novo agrotóxico, segundo Mooney, (1987:66) são 20 vezes superiores aos da síntese de uma nova variedade vegetal, torna-se mais fácil produzir uma variedade resistente ao poder letal de um agrotó­ xico, do que produzir um princípio ativo com menor poder biocida. Isto justificaria a substituição sempre constante das variedades cultivadas por outras recém produzidas.

Com a modernização da agricultura, o Brasil torna-se, já nos anos 70, o terceiro mercado mundial de agrotóxicos. E considerando somente esta década (anos 70), um agente finan­ ceiro (B A S A ) e um biocida (o Agente L A R A N J A - dioxina) financiara-se, segundo Pinheiro (1989:18), a compra de 5000 1 do produto a cada semana. É ainda Pinheiro que prossegue afirmando que, finda a guerra do Vietnam e face ao saldo de 30 milhões de litros do agente L A R A N J A , o International Re-

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M trch Inatitute, pertencente à Fundação Rockfeller, e respon­ sável pela introdução do Dietil-estilbestrol no Brasil, intentou a transferência daquele excedente para a América (Brasil, in­ clusive).

Para completar o quadro que se expõe, examine-se o caso

dos fertilizantes químicos: um de seus efeitos, que se adeptos da agroquímica insistem em não reconhecer, é a capacidade de interferir no metabolismo vegetal, tornando as plantas mais susceptíveis aos ataques de pragas e às doenças. Paralelamen­ te, estimulam a ação microbiana responsável, no solo, pela de­ gradação da matéria orgânica.

Portanto, a industrilização da agricultura, além de seus custos sociais, passa também a ocasionar agressões ao meio ambiente. Lutzemberger, em A G R IC U L T U R A N A T U R A L (1987), aborda repetidas vezes a questão, chegando a propor um esquema do processo: o “ herbicida favorece a erosão e afeta a micro vida do solo, por ser fitocida ocasiona desequilí­ brio metabòlico nas plantas, tornando-as susceptíveis a pragas e doenças. Concorrem também, para isto os adubos soldveis (...). Quando ocorrem as pragas e doenças, aplicam-se os pes­ ticidas que atraem mais pragas e doenças até surgirem os nematóides. Aplicam-se, eqtão os nematicidas (...) biocidas (...) pondo fim à microvida dos solos” . Em resumo, além de seus elevados custos sociais, a modernização agrícola é ecoagressora, contribuindo para a desertificação, desequilíbrio ecológico, etc.

2.4 — MODERNIZAÇÃO NA AMAZÔNIA E EXTENSÃO RURAL NO PARÃ Os governos militares que se seguiram ao golpe de 64, apoiados pelos setores conservadores da burguesia nacinoal, implantaram um modelo de desenvolvimento econômico subor­ dinado aos interesses do capital monopolista internacional, concentrador de renda, ecoagressor e, de efeitos negativos so­ bre a qualidade de vida da maioria da população brasileira.

Neste modelo, a Amazônia adquiriu a conotação de “ es­ paço vazio” a ser ocupado pelos “ excedentes populacionais” de zonas sujeitas a fortes tensões sociais.

A agricultura, por sua vez, sofreu uma gradual alteração das funções que lhe foram destinadas: primeiramente vista co­ mo componente estrutural do PIB nacional, ampliou-se, mais

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tarde, à condição de “ mercado” para indústria devendo forne­ cer matérias-primas para transformação, e, por outro lado, pas­ sando a consumir produtos industializados. Lançou-se, desta forma, a base do projeto de modernização da agricultura, atra­ vés do qual esta seria resgatada de sua posição de setor de subsistência , “ atrasado” , “ refreador do processo de desen­ volvimento global” para articular-se com os demais setores econômicos.

A educação do Homem Rural e a incorporação de insumos modernos e maquinários ao processo produtivo seriam os meios que viabilizariam a mudança, e, a Extensão Rural, o segmento do aparelho de Estado responsável por concretizá-la.

Do Programa de Ação Econômica do Governo — PAEG (1964/66) — até o III Plano Nacional de Desenvolvimento — PND (1980/85), a modernização foi se corporificando, através de delineamento de objetos, expectativas, instrumentos, etc.

P A E G ( 1 9 6 4 / 6 6 ) — reconhecimento de um “ uso excessi­ v o ” de mão-de-obra na agricultura.

— disseminação do uso de insumos modernos.

— “ tratorização” da agricultura.

— educação do Homem Rural como pré-requisito à modernização.

— crédito como viabilizador de tecnologia.

Programa Estratégico de Desenvolvimento PED (1968/70 — incentivos fiscais à pecuária e à atividade empresa­ rial agrícola.

— agricultura como mercado para a grande indús­ tria.

Metas e Bases para a Ação do Governo - M BAG (1970/72) reforço do PED. — ampliação de subsídios e incentivos.

— proposta de modernização do sistema de comer­ cialização.

I Plano Nacional de Desenvolvimento — PND - (1972/74) - integração regional ao mercado nacional.

— criação da E M B R APA para orientar a geração de tecnologia para o setor agropecuário (1972).

— remodelação do Serviço de Extensão Rural com a substituição da A B C A R pela EMBRATER. II Plano Nacional de Desenvolvimento — PND (1975/79) — a produção de alimentos como auxiliar no combate à inflação.

— exportação de produtos agrícolas não tradicionais.

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— o setor agropecuário como gerador de empregos.

— criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural com ação complementar à da Extensão Ru­ ral - a partir do questionamento sobre a impor­ tância da contribuição desta à modernização (1976).

Apòs um período extremamente favorável, a modernização deságua na recessão econômica do Governo FIGUEIREDO, ca­ racterizado por forte crise industrial, redução e/ou corte dos subsídios. Para Rangel, esta crise interna, coincidindo com uma crise do mercado, será responsável pelo fim da ditadura militar (1985:17). O Governo SARNEY, que a sucedeu, mostrou-se impotente, não s<5 para reverter o processo, como para administrá-lo nos cinco anos de sua gestão.

A implantação da Extensão Rural no Estado do Pará foi efevada nos dois anos subsequentes ao do golpe, em plena vi­ gência da PAEG. Criado sob a sigla da ACAR-Pará, o serviço de Extensão Rural enfrentou, a partir de sua instalação, uma forte crise financeira que só foi equacionada no final de 1971.

Não obstante, entre 1968 e 1974, conheceu sua fase de máxima expansão (ver quadro 1). Por outró lado, sua fase crítica de maior relevância ocorreu durante a crise econômica do gover­ no FIGUEIREDO em que foi obrigada a retrair-se por defi­ ciência de recürsôs financeiros. Documentos oficiais da época reportam-se à “ déscontinuidade administrativa” , “ decréscimo da força de trabalho” pela necessidade de “ contenção de des­ pesas” , e existência de um déficit orçamentário. Por outro la­ do, o corte dos subsídios ao Crédito Rural “ roubou” da Ex­ tensão o dinheiro barato capaz de induzir o produtor a adquirir os insumos modernos, prejudicando, sobremaneira, a consecu­ ção de seus objetivos “ modernizantes” .

Este aspecto de atrelamento da ação extensionista ao projeto de modernização da agricultura é dos que mais a ca­ racterizam e pode ser constatado através de abordagens Valo­ res Médios.

Uma‘delas refere-se à adoção de uma postura tecnicista e economicista que relega a um plano subalterno qualquer tenta­ tiva de priorizar o Homem em relação à tecnologia ou aos as­ pectos puramente econômico-financeiros da agricultura. Tal pode ser comprovado por uma análise do Quadro 2. Este qua­ dro considera três grupos.de categorias funcionais a nível de execução no Serviço dé Extenção Rural: o primeiro, represen­ tado pelos Extensionistas Agrícolas (ExAg), é composto ^felos técnicos com formação universitária na área de Ciências Agrá­ rias e pelos formados em Escolas Agrotécnicas de nível médio.

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Os técnicos de nível médio com formaçfio em Magistério, e pouco ou nenhum respaldo científico para realizar uma inter­ pretação crítica da realidade rural, formam o segundo grupo <EÀSM). Quanto ao terceiro grupamento, congrega os técnicos com graduação universitária, no Campo das Ciências Sociais e, em princípio, com respaldo teòrico-cientffico para efetivar uma análise das relações ocorrentes em sua área de atuaçfio. (EASU).

Os dois últimos grupos, em conjunto, formam a “ Área Social’’ (E AST) da Extensão, cabendo-lhes complementar a ação do extensionista agrícola.

No quadro em questão evidencia-se um distanciamento acelerado das três categorias expresso no aumento das relações ExAg/EAST è ExAg/EASU. Isto permite inferir a hegemonização do pensamento produtivista em relaç&o a qualquer outra idelogia que pudesse co-participar na construção do ideário extensionista. Por conseguinte, a ideologia extensionista foi/é construída a partir da concepção de mundo dos Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários, Engenheiros Florestais e Técnicos Agrícolas que atdavam/atuam no setor.

O quadro -3, por sua vez, permite outro tipo de aborda­ gem. Em 1970 a Extensão Rura) trabalhava com produtores de grãos cujas lavouras possuíam áreas médias que retratavam o panorama agrícola do Estado, sendo representativas do mesmo.

Transcorridos' dez anos, os produtores assistidos pela Extensão têm áreas médias de lavoura de grãos duas a três e meia vezes maiores que a média estadual para as mesmas culturas. Este dado implica em situá-los entre os que, no Estado, lograram expandir suas atividades agrícolas. Esta afirmativa é corrobo­ rada com mais propriedade no Quadro 4. Nele pode-se obser­ var que os' produtores assistidos pela Extensão são aqueles cujas lavouras ocupam superfícies maiores e apresentam ren­ dimentos melhores^em confronto com os demais agricultores do Estado. J^Jo que concerne à cultura do feijão, p. ex., o público da Extensão representa 8,1% dò total de produtores desta cul­ tura, mas cultiva 26,2% da área, sendo responsável por 35,2% de todo o feijão produzido no Pará. Relações semelhantes são encontradas para os demais produtos constantes no quadro.

Do exposto, conclui-se, conquanto a Extensão cumpra seus objetivos de elevação da produtividade e produção, no âmbito restrito de seu público assistido, estes resultados não têm contribuído para operar mudanças significativas no quadro geral da‘ agriculura paraense. E esta “ elitização” dos resulta­ dos é mais uma' característica da modernização que, por preco­ nizar uma tecnologia capital intensiva, não pode ser socializa­ da. O que ocorre é justamente o oposto, com a formação de

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uma elite agro-econômica que, pela expansão de suas áreas de cultivo, tende a apropriar-se de parcelas de terra cada vez mais extensas, contribuindo para a expulsão dos “ menos aptos” em modernizar seus empreendimentos agrícolas.

Este caráter espoliador da modernização é um dos aspec­ tos que solicitam uma especial atenção no sentido de apreender os custos sócio-ecológicos e econômicos desta proposta de de­ senvolvimento.

A análise da estrutura fundiária do Pará e das alterações sofridas por esta entre 1970 e 1980 (V er Quadro 5) ressalta uma forte concentração de terras na qual os estabelecimentos agrícolas com áreas acima de 1.000 ha, representando 0,8% donúmero total de unidades produtivas, mantêm sob domínio mais da metade da superfície agrícola do Estado. Em segundo lugar, que existe uma tendência de expansão dos imóveis com áreas acima de 20 ha, enquanto que diminui a participação re­ lativa em ntímero de estabelecimentos e superfícies ocupada na faixa de áreas com menos de 20 ha, sugerindo a sua incorpora­ ção por unidades maiores.

Por sua vez, o quadro 6, demonstra uma crescente utiliza­ ção da mão-de-obra familiar no período de 1960/80, coinci­ dindo com uma redução do nível de assalariamento.

No quadro 7 observa-se um aumento da participação de “ menores de 14 anos” no volume total do trabalho familiar.

Conjugando as informações, conclui-se que os motivos da expansão destes agricultores relacionam-se à impossibilidade de atender ao orçamento doméstico, o que levaria ao engaja­ mento “ antecipado” das crianças no “ trabalho da roça” .

Entretanto, esta impossibilidade não pode ser relacionada a uma possível queda dos rendimentos das lavouras. De fatò, o quadro 8 atesta que as culturas tradicionais mantém sua produ­ ção por unidade de áreas em níveis estáveis.

O rebaixamento dos preços reais dos produtos agrícolas parece explicar a situação. Realmente, ao implantar ou esti­ mular a agricultura capital intensiva nas regiões Centro Sul, a modernização elevou o rendimento da terra ocasionando uma redução dos custos de produção por unidade de produto. Com isso, os produtos alimentares básicos — pelo menos no caso dos grãos — sofreram uma redução em seus preços reais. Nestas condições uma mesma quantidade de produtos não atende mais as exigências do orçamento familiar. Torna-se essencial elevar a produção. Todavia com a maximização do grau de penosidade do trabalho familiar, recorre-se à migração para as zonas de

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fronteira agrfcola em busca de terras virgens e, portanto, mais produtivas.

Com o fracasso dos projetos de colonização dirigida, co­ mo modelo de ocupação da Amazônia, o governo passa a prio­ rizar, como estratégia, a média e a grande empresa agropecuária.

A opção que os governo militares fazem a partir de 1973 de ocupar a Amazônia através do latifúndio pecuário ou agrf­ cola, contando para tal com a polftica de incentivos fiscais, só apresentará um resultado concreto: a instauração de um “ clima de guerra’ ’ entre fazendeiros e .posseiros. Às tentivas de orga­ nização das bases camponesas, o latifúndio responde com a ameaça, o espancamento, a tortura, e não conseguindo deter o processo, vai optando, cada vez mais, pela eliminação seletiva de suas lideranças. Estes acontecimentos transformam a Ama­ zônia, em menos de quatro anos, na região brasileira onde ocorre o maior número de assassinatos de lideranças vincula­ das aos movimentos populares de zona rural - 52,3% do total para o Brasil. (V er Quadro 9). Desta forma, em 1984, a cada três dias é cometido um ato de violência contra os camponeses e suas famflias (estupros, espancamentos, torturas e mutila­ ções), e, o número de lideres assassinados atinge a marca de cinco/mês.

Porém, não foram somente os camponeses que foram afe­ tados pela “ ocupação econômica” da Amazônia: Waimiri — Atroari, Parakanã, Kreenakore são exemplos de nações indíge­ nas que em períodos variáveis entre 5 e 15 anos de convivên­ cia com a “ onda civilizadora” do capital tiveram seus efetivos populacionais reduzidos a 20% no nível original no momento do primeiro contato.

Outro aspecto relevante da modernização é a degração ambiental provocada por ela. No caso da Amazônia esta faceta pode, inclusive, assumir proporções exponenciais a partir da fragilidade dos ecossistemas que serão afetados. O Delineamento M acro-Agroecológico do Brasil, resultado de 30 anos de pesquisas agroecológicas em todo território nacional, diagnos­ tica esta fragilidade propondo como principais vocações regio­ nais a Preservação e o Extrativismo para os quais deveriam ser destinados os 80,14% da superfície regional; 9,22% estariam também destinados à preservação embora comportando alguma atividade secundária, como por exemplo, as lavouras perenes.

As lavouras em geral poderiam ocupar 31,5 milhões de hecta­ res o que representa 8,73% da região.

Para pecuária, de caráter altamente devastador de solos e flora/fauna, só poderiam ser destinados menos de 7 milhões de hectares, 1,91% do total (Cerri, 1989:78). Entretanto, a polfti

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CA de ocupação da Amazônia “ pela pata do boi” incentivou o creacimento das áreas de pastoreio em taxas elevadas (19% A.e.) durante os anos 70, período em que desmatou-se 2% de toda a floresta nativa da região. Após o corte dos subsídios (1980/85) a taxa de expansão reduziu-se a 7% ao ano. Atual­ mente, um milhão de hectares são derrubados anualmente.

Indubitavelmente, porém, o projeto foi um fracasso. Dos dez milhões de hectares de pastagens implantados na Amazô­ nia, 80% apresentam-se em franco proceso de degradação, sendo que em 5.000.000 ha a situação é irreversível.

Ora, a área implantada (dez milhões de hectares) suplanta em 45% aquela considerada com aptidão para a pecuária o que implica em dizer que em cada três hectares de pastagem im­ plantados na Amazônia um o foi em área que não dispunha de condições para suportar a atividade pecuária. Sem embargo, pode-se afirmar que de cada três hectares de pastos implanta­ dos 2,4 estão degradados e que em 1,5 ha o processo é irrever­ sível. Estes dados sugerem que além da utilização de áreas inaptas para a pecuária pratica-se um procedimento tecnologicamente inadequado à região.

Mas não é só a pecuária que degrada o meio ambiente na proposta modernizadora. A agricultura também concorre para tal pela utilização dos agroquímicos. No caso dos fertilizantes sintéticos, por exemplo, (ver quadro 11) estes são incorpora­ dos ao processo produtivo pela substituição dos adubos orgâ­ nicos. Como a utilização de fertilizantes químicos sem uma contrapartida de matéria orgânica tem conseqüências desertificadoras, ameaça repetir-se no Pará o processo de formação de micro-desertos como já ocorre no Stil do país.

Discutidas as questões sociais e ambientais suscitadas pela modernização, restam os aspectos econômicos. Qual a im­ portância, para o Estado, que adquirem as diversas modalida­ des de atividades agrosilvopastoris, no que se refere a suas contribuições para a formação do PIB paraense?

O Quadro 12 permite estabelecer algumas comparações.

As lavouras temporárias ocuparam, em 1980, 3,3% da su­ perfície agrícola do Estado, contribuindo com 35,9% da renda gerada no Setor Primário. Apresentando uma relação RENDA/SUPERFÍCIE (A b ril Cultural 1989) de 10,9.

No caso das lavouras permanentes e considerando o mes­ mo período, 1,1% da superfície agrícola foram mobilizados pa­ ra a produção de 15,8% da Renda do Setor Primário, corres­ pondendo a um valor da RENDA/SUPERFÍCIE igual a 14,4.

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Para a atividade pecuária os valores de 1980 foram e 22,1% para superfície, 24,0% para a Renda e 1,1% para a re­ lação entre as duas.

Desta análise conclui-se que as lavouras temporárias de­ mandam 32% a mais de áreas que as lavouras permanentes para a produção de um mesmo percentual da Renda do Setor Primá­ rio Já a pecuária exige 1.200% a mais de área que as lavouras permanentes e 900% a mais que as lavouras temporárias para a geração da mesma quantidade de Renda.

Ou, de outra forma, Se a área ocupada por pastagens no Estado do Pará em 1980 tivesse sido cultivada com lavouras temporárias a Renda do Setor Primário seria três vezes maior e se, com lavouras permanentes, quatro vezes superior aos valores obtidos na­ quele ano.

Ainda, segundo os dados do Quadro 12, observa-se que, no caso das lavouras temporárias e permanentes, a cada quin­ quênio são produzidos menos pontos percentuais da Renda Estadual por unidade de área. Retrata-se assim o contínuo re­ baixamento dos preços reais dos produtos agrícolas. Contornar esta situação apresenta ser um desafio bem mais interessante do que “ modernizar” a agricultura, pois implica na geração de uma tecnologia que, condizente com as especificidades regio­ nais, contribua para a elevação do rendimento da terra e si­ multaneamente seja passível de apropriação imediata pela pe­ quena produção, i.e., seja “ socializável” .

3 - 0 PENSAR EXTENSIONISTA “ Se 6 verdade que toda linguagem contém os elementos de uma concepção de mundo e de uma cultura, será igualmente verdade que, a partir da linguagem de cada um, é possível julgar da maior ou menor complexidade da sua concepção de mundo” GRAMSCI

Compreendido qual “ missão” do Serviço de Expansão Rural em sua atuação junto aos Agricultores, pode-se partir para a questão básica levantada por este estudo qual seja a ca­ racterização do “ pensar” extensionista e sua influência como elemento norteador da relação extensionista X “ pequeno pro­ dutor rural” .

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3.1 - PEQUENO PRODUTOR RURAL OU CAMPONÊS? Para o melhor desenvolvimento deste capítulo verificou■e a conveniência de precisar o significado comportado pela categoria “ camponês” . De fato, embora co-exista, freqüentemente, com a categoria “ pequeno produtor rural” , o conceito “ camponês” admite especificidades que, desconsideradas, po­ derão inviabilizar, e o fazem, as ações institucionais dirigidas a zona rural.

Não existe, a priori, fator limitante a que a pequena pro­ dução agrícola seja exercida sob a égide do modo capitalista de produção, a partir do trabalho assalariado, com acumulação de mais-valia, portanto. Comprovam-no sobejamente inúmeras unidades de produção hortifjrutigranjeiras localizadas na peri­ feria dos grandes centros urbanos e, para as quais, a força de trabalho familiar deixou de ser a principal fonte de mão-deobra, os resultados do processo produtivo destinam-se inte­ gralmente ao mercado e à expansão do negócio é, quase sem­ pre, limitada por um único fator: a não-disponibilidade de terras.

Em contraposição, a lógica campesina de produção é de­ terminada pelo cultivo de “ (...) pequenas extensões de terra as quais (o camponês) controla diretamente com sua família (. . . )” (Moura 1986:12). Chayanov, define a família campesina como “ (...) uma família que não contrata mão-de-obra fora, possui seus próprios meios de produção e, ocasionalmente, é obrigada a empregar parte de sua força de trabalho em atividades não agrícolas ( . . . ) ” e, ainda “ (...) de fato é, acima de tudo, a com­ posição da família que define os limites máximos e mínimos de suas atividades. A força de trabalho das unidades de economia doméstica está completamente determinada pela desponibilidade dos que, na família, estejam aptos para trabalhar (. .. )” (1981:47).

Isto permite a Costa (1988:2) afirmar que “ (...) a família é assim o fundamento da economia camponesa (...) uma vez que é tanto o ponto de partida quanto o objetivo de sua ativi­ dade econômica (. . . ) ” e, por isso “ (...) a unidade é (...) a um só tempo unidade de produção e unidade de consumo” .

Por outro lado, Moura (1986:8) observa o fato de “ (...) o camponês trabalhar com a ajuda da família, à qual não remune­ ra segundo a ótica capitalista, isto num mundo marcado pelo contrato individual de trabalhos e pelo pagamento em salário

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das tarefas desempenhadas” . Tal só é possível porque, nova­ mente segundo Costa (1988:2-3), “ (...) não pertence à realida­ de da produção camponesa um rendimento por unidade de tra­ balho que seja determinante, como o é, para a empresa capita­ lista, o rendimento correspondente ao salário enquanto grande­ za socialmente determinada, mas sim um rendimento por uni­ dade de trabalho determinado pelo caráter da empresa campo­ nesa enquanto unidade de consumo” .

Com isso não se pretende afirmar que, ocasionalmente, o camponês não capte força de trabalho fora do seu universo fa­ miliar e, sim que este procedimento, não 6 integrante funda­ mental e prioritário de seu modo de produção, ficando restrito a atividades muito específicas (desmatamento) e/ou como pro­ duto do conjunto das relações sociais que mantém com a co­ munidade a qual pertence (mutirão, “ dia-trocado” etc).

Ora, o Serviço de Extensão Rural do Brasil caracteriza seu público prioritário como sendo os produtores rurais de ‘ ‘baixa renda” ou sob a denominação de pequenos produtores rufais, afirmado serem aqueles que praticam uma “ agricultura de subsistência e familiar” com “ elevado grau de independên­ cia econômica visto que “ a f a m í l i a p r o d u z q u a s e tu d o o q u e c o n s o m e ' (o grifo é nosso) e “ pouca participação no merca­ do” ; Face a tal especificação e considerando o exposto ante­ riormente, torna-se lógico afirmar que, conquanto o categorize de forma dissimulada, a Extensão Rural opta por trabalhar com c a m p o n e s e s priorizando-os entre as demais categorias de pro­ dutores rurais.

Acrescentam-se aos cámponeses, no contexto do público assistido pela Extensão Rural, pequenos, médios e grandes produtores capitalistas. Um fato de tal natureza pressuporia a elaboração de distintas propostas de trabalho para diferentes tipos de produtores rurais. Entretanto, como será demonstrado, o extensionista é induzido a negar esta realidade homogenei­ zando os pequenos produtores, sem lograr identificar as especificidades de cada grupo. Simultaneamente, médios e grandes produtores são encarados como um patamar ao qual ele, o ex­ tensionista, deverá fazer chegar os pequenos produtores rurais.

O que torna potencialmente danosa esta “ cegueira induzida” é que o não conhecimento das especificidades do modo campo­ nês de produção pode contribuir — e na prática ocoçre - para a desagregação da família camponesa intensificando o êxodo ru­ ral e consequentemente a favelização das periferias urbanas.

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3.2 -

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTENSIONISTA

r O projeto planetário de modernização, ocasionando um fracionamento, uma pulverização das profissões relacionadas à tecnologia, contribuiu, substancial e antecipadamente, para a formação do técnico necessário à sua caracterização. A visão limitada do “ especialismo” é elemento fundamental para esta “ missão” . De fato, é desde a sua formação profissonal que o futuro extensionista começa a ser moldado.

Na disciplina “ Extensão Rural” , seus professores, que foram ou ainda são extensionistas, ou, pelo menos, mantêm um contato sistemático com o Serviço de Extensão Rural, encarre­ gam-se de “ plantar” as primeiras idéias sobre o trabalo exten­ sionista. Posteriormente, já como profissional, ele será treina­ do e reciclado, “ abastecendo-se” com informações comple­ mentares à formação de sua “ mentalidade extensionista” .

Para determinar o direcionamento assumido por esse “ processo educativo” foram selecionados textos adotados em Escolas de Agronomia e/ou distribuídos em treinamentos para extensionistas. Os excertos que lhe foram extraídos permitirão apreender como vai se configurando o “ pensar extensionista” .

Nestes documentos, o produtor rural é descrito como re­ traído, desconfiado, individualista, conservador, ignorante e pobre, integrante das “ massas que ainda permanecem à mar­ gem da vida” : Ressalta-se, ainda, a existência de um “ (...) contraste entre o estágio avançado a que alcançaram o conhe­ cimento científico e os meios de progresso e (...) a ignorância e a pobreza que impedem o acesso (...) aos benefícios da c iv i­ lização” . A partir da afirmação de que, na década de 50, “ (...) perdeu substância a primitiva idéia extensionista de que õ agricultor poderia resolver seus próprios problemas” , pressiona-se para a criação de um compromisso de resgate desta po­ pulação através do extensionismo enaltecendo o “ (...) afã de abrir os caminhos de um mundo novo” para estes produtores “ ignorantes e pobres” , objetivando acompanhar o “ desenvol­ vimento econômico” (...) que já se tornou uma aspiração na­ cional” . Finalmente, e como os agricultores “ (...) não se mos­ tram dispostos a correr riscos ou a adotar idéias novas, a não ser que sejam convencidos de sua conveniência” , o “ extensio­ nista procura obter as mudanças necessárias para alcançar os propósitos que (ele, o extensionista) tem em mira” , convenci­ do que “ o homem rural (...) se resistir à adoção de técnicas racionais de trabalho é porque não o sensibilizaram os métodos

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de orientação e ensino. Mas devidamente motivado, ele quer progredir e melhorar de vida. Apenas não sabe como fazê-lo” .

Para que se possa ter a plena compreensão deste “ proces­ so educativo” , do qual o futuro extensionista é apenas a pri­ meira vítima, deve-se ter sempre presente alguns fatores.

Primeiro: oriundo de famílias pertencentes à burguesia agrária, classe média urbana, ou, dos estratos superiores das classes populares - raramente filho de pequenos camponeses o futuro extensionista possui uma posição estrutural de classe e uma prática social; “ internalizou uma série'de valores, atitu­ des e normas que vão, junto com os conhecimentos técnicos e habilidades de sua profissão, orientar e determinar, em grande parte, o seu comportamento” (ACAR-Pará 1967).

Segundo: sua formação profissional é realizada dentro dos moldes característicos da educação formal brasileira, de cará­ ter nitidamente “ nutricionista” , cuja prática admite que “ os educadores são os possuidores do conhecimento, enquanto os educandos são como se fossem “ vasilhas vazias” que devem ser enchidas pelos depósitos dos educadores” . (Freire 1984:32). Os resultados de tal prática são devastadores, à me­ dida em que “ quanto mais é simples e dócil receptor dos con­ teúdos com os quais, em nome do saber, é “ enchido” por seus professores, tanto menos pode pensar e apenas repete” . (Freire 1988:53).

Terceiro: em sua preparação são enfatizados, de forma quase exclusiva, os aspectos tecnológicos, criando uma noção fragmentada da realidade onde irá trabalhar. Assim, o técnico, ao graduar-se conhecerá as plantas, ou entenderá de animais, mas terá “ a visão ingênua que, em sua percepção focalista da realidade, economista, desconhece que não há produção fora das relações homem-mundo e termina por transformar os cam­ poneses em meros instrumentos de produção” . (Freire 1984:32). Sua especialidade transforma-se em um “ especialismo” , tornando-o incapaz de superar os reduzidos limites de seu campo de ação como “ especialista” . Perdendo a visão do todo, do qual este campo de ação é apenas componente, não tendo a percepção nítida de outros aspectos que nele interfe­ rem, não conseguirá ser um “ bom especialista” . Sua visão de sociedade, como uma somatória de setores e partes e não como uma totalidade de processos, “ cria” a concepção de um desen­ volvimento econômico ocorrente fora do desenvolvimento so­ cial que passa a ser como uma mera prestação de serviços como educação, saúde, saneamento básico, lazer, etc. (Op. cit.:2-3).

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Quarto: os textos que embassam a sua formação extensionista, ao considerarem a situação dos pequenos produtores co­ mo “ marginal à sociedade’ ’ , não aprofudam a questão sobre a origem desta pretensa marginalização, o que seria extrema­ mente proveitoso pois como afirma Freire: “ Admitindo a existência de homens e mulheres “ fora de” , marginais à es­ trutura da sociedade, parece legítimo perguntar: quem é o au­ tor deste movimento? Será que os chamados marginais (...) to­ mam a decisão de mover-se até a periferia da sociedade? Se assim é, a marginalidade é uma opção, com tudo o que ela en­ volve: fome, doença, raquitismo, baixos índices de expectatura de vidav crime, promiscuidade, morte em vida, impossibilidade de ser, desesperança” (1984:47). E, ao concluir que a margi­ nalidade não é uma opção de marginalização, afirma: “ se en­ tão a marginalização não é lima opção, os chamados marginais foram expulsos, objetos, portanto, de uma violência. Na ver­ dade, violentados, não se acham porém “ fora de” . Encontramse dentro da realidade social, como grupos ou classes domina­ das, em relação de dependência com a classe dominante.

Quinto: ao negar, no produtor, a capacidade de resolver seus próprios problemas são criadas as condições para o auto­ ritarismo como prática extensionista. Autoritarismo funda­ mentado, não na violência física, mas” (...) nas ações que se fundamentam no “ argumento de autoridade” : Isto é assim por­ que é — a técnica já o disse - não há que discutir, mas sim que aliciar” . (Freire 1988:41). A ação extensionista passa ã envol­ ver um caráter messiânico expresso na “ (...) necessidade que sentem, aqueles que a fazem, de ir até a “ outra parte do mun­ do” , considerada inferior, para à sua maneira, “ normalizá-la” .

Para fazê-la mais ou menos semelhante a seu mundo” . (Freire 1988:22). De fato é esta impregnação messiânica que, pela ne­ gação do “ ser” do camponês, justificará a invasão cultural que será praticada pelo extensionista.

Sexto: a idéia de persuadir os camponeses a aceitarem uma idéia preconizada não é nova na Extensão Rural Brasilei­ ra. Freire, em “ Extensão ou Comunicação?” , reproduz uma citação de W illy Timmer: “ persuadir as populações rurais a aceitar nossa propaganda e aplicar essas possibilidades — refe­ re-se a possibilidades técnicas e econômicas — é uma tarefa das mais difíceis e esta tarefa é justamente a do extensionista, que deve manter contato permanente com as populações rurais”

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(AC AR -Para 1968). Para Freire, esta afirmação busca reduzir os invadidos a objetos, presas dóceis, de uma conquista e que para tal seja possível torna-se necessário descaracterizar-lhes a cultura, “ coisificá-los” , “ domesticá-los” .

Sétimo: finalmente, a afirmação, de que o produtor cam­ ponês quer “ progredir” , impregnada de uma conotação clara­ mente relacionada à acumulação de capital, graças ao contexto no qual se insere, que o progresso “ desejado” pelo camponês seria o realizável dentro do modo capitalista de produção, ideologia dominante no espaço histórico-cultural ao qual per­ tence o extensionista. Daf que se torna oportuno o esclareci­ mento de Moura (1986:41): “ a noção de que o camponês traria firmemente imbuída a idéia da propriedade privada é, às vezes, usada como evidência de que ele estaria interessado na acu­ mulação de bens para ascender à condição de capitalista. É preciso recordar que, do mesmo modo que o camponês quer ser proprietário da terra onde mora, o operário também quer ser proprietário da casa onde reside e possivelmente de outros tantos bens que o mercado oferece. Isto não quer dizer que pensem como capitalistas ou, o que é ainda mais difícil, que almejem tornar-se capitalistas (1986:41)” .

Delieneada assim a ideologia que norteia o pensamento e a prática do extensionista, cumpre a este estudo acompanhá-la desde a criação do Serviço do Extensão Rural no Estado do Pará até a atualidade, analisando sua influência na conceituação das principais variáveis do universo de trabalho do exten­ sionista rural, as alterações sofridas por estes conceitos no ho­ rizonte temporal e identificando os fatores que possibilitam tais alterações.

Para tanto serão consideradas três fases: “ Das origens a 1974” . “ Entre 1974 e 1980” , e por fim “ Os anos 80” .

3.3 - DAS ORIGENS ATÉ 1974- O S PRIMEIROS PASSOS Nesta fase, sob um regime autoritário, o Serviço de Extçnsão Rural sequer elege os produtos e as metas prioritárias pata» seu trabalho. Estes são impostos como parte das “ priori­ dades nacionais para a região” (V er Quadro 13). É este pro­ cesso, decisório “ de cima para baixo” que determina onde e em que intensidade a ACAR-Pará deve concentrar seu esforços. A linha básica que norteia esta priorização pode ser percebida no diagnóstico que a extensão elabora da produção rural do Estado:

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“ A produção extrativa vegetal tem apresentado um cres­ cimento irregular constituído em uma atividade retardatária, qué acusa tendência, para o arrefecimento de sua expansão” .

(AC AR-Pará - Plano de Trabalho 1968:3).

Na agricultura, ‘ ‘ Destacam-se a Pimenta do Reino, a Juta e a Malva, por serem produtos de exportação, com reduzido consumo no Esta­ do” . (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1970:11).

Entretanto, “ (...) com exceção da Pimenta do Reino, a agricultura pa­ raense caracteriza-se como um setor tradicional do mais extre­ mo primarismo, nômade, onde a baixa produtividade se cons­ titui em característica principal” . (ACAR-Pará. Plano de Tra­ balho 19-70:11). pois, ‘ ‘ (...) amplos setores da população vivem em economia de subsistência produzindo bens alimentícios para autoconsumo” .

(ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1977:8).

A mandioca, “ (...) principal produto da agricultura pa­ raense (...) é cultura de subsistência (...) constitui a base da alimentação do rurícola” . (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1968:15).

E, por fim, ‘ ‘ As culturas tradicionais são pouco ou nada rentáveis” (ACAR-Pará. Relatório de Atividades 1971:17).

A partir desta tentativa de integrar-se ao desenvolvimento surgem algumas prioridades para extensão e que estão implí­ citas no discurso oficial: Primeiro — O gradual afastamento do ramo extrativista da produção rural. O extrativismo não comporta, justamenté por ser extrativismo, uma maciça incorporação de tecnologias “ modernas” .

Segundo — Priorização da Assistência aos produtos ex­ portáveis, não por serem rentáveis ao produtor, mas por car­ rearem divisas para o país (AC AR-Pará 1969).

Terceiro - Opção pela tecnificação da agricultura como meio de, rompendo o “ primarismo” , elevar a produtividade.

Quarto — À medida em que as culturas tradicionalmente cultivadas pelo pequeno produtor “ são pouco ou nada rentá­ veis” — e este rentável significa para a extensão, neste mo­ mento, lucrativo — promover a transformação da agricultura tradicional pela moderna agricultura, substituindo as culturas de subsistência pelas culturas de mercado.

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Face a estes condicionamentos, a extensão rural irá posicionarse como “ (...) uma técnica dé trabalho, um instrumento de ação do governo, para promover o desenvolvimento do meio rural” que “ desenvolve uma atividade educativa (...) no senti­ do de conduzir à mudança de comportamento (...) para adoção de novos conhecimentos” . Seus objetivos são delineados como: — “ Contribuir para que o setor rural (...) participe do processo de desenvolvimento global do país (...).

— Promover uma “ (...) melhor participação do meio rural no mercado interno” .

— Aumentar o índice de produtividade do trabalho humano.

— Elevar a rentabilidade da empresa rural.

— Elevar a “ (...) produtividade agropecuária” .

— “ Concorrer para a melhoria da comercialização e do abaste­ cimento” .

— “ Melhorar as condições de educação, saúde e alimentação das populações rurais” .

— Contribuir para a “ (...) preservação dos recursos naturais” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1970:1-48).

Enfim, desenvolver uma “ atuação prática (...) no sentido da transformação da Agropecuária Tradicional mediante mudanças de métodos de produção e utilização mais intensa de insumos modernos, a partir da intensificação de facilidades de crédito (. .. )” e “ do fortalecimento do poder de compra das populações rurais” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1970:2).

Compreendendo a existência de “ baixo nível intelectual e po­ breza extrema do meio rural” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1968:43) e que o homem rural “ muitas vezes desconhece os direitos e os benefícios que pode usufruir dos bens e serviços que estão ao seu alcance” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1970:67); que “ desprovido de conhecimentos, isolado e ainda condicionado por uma cultura paternalista, o camponês vive à espera de que o Governo resolva seus problemas de saúde, de emprego, de educação dos filhos, que lhé dê sementes e equi­ pamentos, que constrúa escolas e estradas. Enquanto espera pelo governo não desenvolve iniciativa própria” (ACAR-Pará.

Plano de Trabalho 1969:29); “ (...) nas regiões de terra firme onde habita a maior parte dos camponeses paraenses” (A C A R Pará. Plano de Trabalho 1970:41) “ as condições de vida (...) são condizentes com a situação econômica do grupo a que pertence. Numa região onde a produção de alimentos é dife­ rente, mister se fez (...) produzir alimentos. Entretanto, (...) não o fazem, pois ignoram o valor dos alimentos (...), conten-

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tam-se e m m a t a r a f o m e ” (ACAR-Para. Relatório de Ativida­ des 1968:12). Por outro lado, “ a população que habita às mar­ gens dos rios (...) não podendo atingir a civilização dado as diferenças dos meios de comunicação, jamais terão condições para viver socialmente como pessoas humanas dentro do atual sistema” . (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1970:40); conside­ rando ‘ ‘ (...) o nível sócio-econômico do Estado, imerso em práticas e costumes já obsoletos ou irracionais, surge a neces­ sidade para haver desenvolvimento, de um impacto provocado através de nossas práticas e costumes, capaz de operar com­ pleta mudança na estrutura de produção e nos aspectos organi­ zacionais vigentes. Seria não apenas um refinamento do que existe, mas um processo contínuo e acelerado de transforma­ ções” . Reconhecendo que ‘ ‘ o próprio meio a ser trabalhado ca­ rece de preparo e condições que o predisponham à uma res­ posta correspondente, seja por questões fundiárias, por inca­ pacidade de absorver capital ou por uma incorreta combinação dos fatores de produção” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1971:5), torna-se necessário “ (...) acionar os recursos poten­ ciais existentes no homem dò campo a fim de ensejar a criação do clima psicológico adequado à arrancada para o desenvolvi­ mento” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1970:7); “ (...) levan­ do-o a uma consciência crítica da realidade para compreen­ dê-la e transformá-la” (Idem:41).

Para a consecução de seus objetivos próprios, de mudança da realidade na qual estão inseridos os camponeses, a Exten­ são atuará em diversos níveis: Lideranças - Reconhecendo a necessidade de contar com o apoio de membros das próprias localidades onde atilam, de pessoas que possam exercer influência sobre o conjunto dos moradores, a afirma a importância de: identificar, capacitar (...) tornando esse potencial humano capaz de colaborar ativa­ mente no processo de desenvolvimento econômico e social” (ACAR-Pará. Relatório de Atividades 1968:12), “ despertandoo e preparando-o para suas responsabilidades na comunidade, levando-o a uma consciência da realidade, para compreendêla” (idem 1969:7).

Juventude Rural — O trabalho com jovens rurais tem como objetivo prepará-los” (...) para a vida de modo a permitir-lhes o cumprimento dos seus deveres e o exercício de seus direitos para com a família, comunidade, Nação” . (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1968:39). Isto será feito a partir de uma ótica que: considera o jovem como “ (...) a repercussão do próprio meio

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(...) é carente de recursos, é carente de perspectivas, é carente de interação, é carente de interesse” (Idem 1971:24), (...) des­ conhece seu real valor como pessoa humana e sua importância com relação a outras pessoas. É desprovido de conhecimentos, vive subordinado às tradições familiares e condicionado a cultura paternalista que lhe impede de agir e participar” (A CAR-Pará. Relatório de Atividades 1970:16); reconhece que ‘ ‘ as escassas perspectivas que se apresentam ao jovem no meio rural, forçam-no a mudar-se para a cidade o quanto antes, a fim de continuar os estudos e buscar uma profissão de mais status. E como os que conseguem deixar o campo geralmente são os mais capazes, de maior iniciativa, agrava-se o problema de falta de liderança no meio rural” (Idem. Plano de Trabalho 1969:29). Na preocupação com o “ (...) êxodo do jovem des­ preparado (...), futuro marginal dos centros urbanos (. .. )” (Ibidem. 1970:44), “ medidas são tomadas ... no sentido de inte­ grar o jovem no processo de desenvolvimento” (ACAR-Pará.

Relatório de Atividades 1970:16). Tais medidas objetivando “ preparar (...) para que possam assumir funções de líderes e assessores dos grupos de desenvolvimento de comunidades” ou “ proporcionar oportunidade para (...) explorarem novas profissões” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1970:45), através do “ treinamento de mão-de-obra” que “ (...) é uma necessida­ de e uma solução que poderá fixá-lo nas atividades agropecuá­ rias ou lhe dar condições de enfrentar o meio urbano” (A C A R Pará. Relatório de Atividades 1970:17).

Associativismo Rural — Para esclarecer o interesse da Extensão em fomentar a criação de formas associativas no meio rural e/ou incorporar as já existentes será comentada a forma associativa considerada prioritária nesse período: a Co­ operativa.

Para a Extensão a crise do cooperativismo é devido ao “ baixo nível intelectual dos dirigentes e associados” (Idem 1969:31), “ ausência de espíito associativo, população pouco amadurecida para o trabalho comunitário (Ibidem 1971:22), sendo necessário “ (...) provocar a maior interação dos grupos já existentes” . Esclarecedores são os objetivos da ação extensionista em cooperativismo explicitados em “ motivar a partici­ pação (...) na utilização do Crédito Rural Educativo (...) (A CAR-Pará. Relatório de Atividades 1970:24).

Crédito Rural - Concebido como “ instrumento de desen­ volvimento capaz de provocar as mudanças mais bruscas pos­ síveis na estrutura das propriedades rurais” (ACAR-Pará. Re­ latório de Atividades 1970:20) por “ incentivar a adoção de

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nova tecnologia usando o aumento da produção e produtivida­ de” (Idem. Plano de Trabalho 1970:53), o crédito rural apre­ senta desde o início de sua operacionalidade inúmeros proble­ mas: — S<5 ocorrem melhorias, e pouco expressivas no meio ru­ ral, quando as atividades financiadas são Bovinocultura e P i­ menta do Reino, ou seja, créditos de investimento aos quais, geralmente, e, por falta de titulação fundiária, pequenos e mé­ dios produtores não tem acesso.

- Os bancos oficiais restringem o crédito de custeio que, quando efetivado, cada vez mais contribui para o empobreci­ mento e consequentes endividamento e inadimplência dos pe­ quenos produtores.

Mesmo assim, e incompreensivelmente, o sistema é agili­ zado a fim de aumentar o número de beneficiários, pois conti­ nua sendo considerado um fator de acelerador do processo de desenvolvimento. E em 1971, quatro extensionistas atingem a marca de quatrocentos e oito planos elaborados em cinqüenta dias, o que representa a elaboração de dois planos de crédito/extensionista/dia, ou ainda, dois novos financiamentos a cada dia.

3.4 - DE 1974 AOS ANOS 80- A CONSOLIDAÇÃO DO DISCURSO O período anterior, denominado ‘ ‘Os Primeiros Passos” encerrou-se com uma significativa alteração no discurso da Extensão: a supressão do termo ‘ ‘ camponeses” dos documentos oficiais. Os motivos que levam à adoção desta medida são cla­ ramente visíveis: o país vivia o clima de autoritarismo, de re­ pressão, re(des)organização interna da sociedade. São os tem­ pos do AI-5, Lei de Diretrizes e Bases, da Reforma Universi­ tária, da pulverização profissional na área de Ciências Agrá­ rias. Na zona rural, a luta armada componesa após deixar seus focos iniciais reacende-se na região central do país e com o concurso de militantes comunistas ameaça infiltrar-se no Sul da Amazônia; os projetos de colonização não atingem os re­ sultados esperados, gerando um certo nível de insatisfação nos colonos. É preciso relembrar também que o levante de 1935, descrito pela imprensa como ‘ ‘ um banho de sangue, onde os comunistas chacinaram os seus companheiros de farda, en­ quanto estes dormiam” , cria um preconceito generalizado em

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todo o país. Este preconceito, atravessando as décadas, mos­ tra-se forte, não só na década de 70, quando o expressam os camponeses, como permanece até os recentes eleições presi­ denciais, em que a imprensa noticia que os eleitores apontam Roberto Freire, do PÇB , como o melhor candidato. Todavia, não votarão nele por causa do partido ao qual pertence. Asssim contextualizado, o termo “ camponês” , o fato de um seg­ mento do aparelho do Estado adotá-lo em documentação o fi­ cial, passa a ser, no mínimo, um despropósito. Para alguns extensionistas da época, é bem clara a noção de que “ (...) na­ quele tempo, para o governo, falar em “ camponeses” era “ coisa” de comunista” .

Em 1975, com a reforma do Serviço de Extensão, a questão “ campesinato” é claramente definida pela Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, como um estágio de pobreza e ignorância que antecede o modo capitalista de pro dução (V er Quadro 14) e o assistencialismo social, aceitando como referencial de distinção entre os produtores rurais o fator RENDA. Estes fatos reforçaram nos extensionistas, a idéia de que ao empresário rural (o médio ou o grande produtor) opõe-se o pe­ queno produtor ou produtor de baixa renda. Enquanto o pri­ meiro pôssui “ o espírito empreendedor” e “ mentalidade aber­ ta” , o segundo é “ desestimulado pelo mercado, comodista, possui um nível de aspiração muito baixo, necessitando ser promovido (!..) da fase de subsistência para a exploração de culturas de mercado” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1976:70) (A b ril Cultural 1989).

Quanto às prioridades para a ação extensionistá, as diversas linhas de produção são grupadas por ordem decrescente de im­ portância de forma a atender os seguintes requisitos: — projetos de âmbito interinstitucional: algodão, maracujá, ca­ cau, etc.

— projetos já implementados e que se constituem em expressi­ vos setores da agropecuária estadual, sendo o suporte das ope­ rações creditfcias: pimenta-do-reino, gado de corte e melão.

— projetos indicados pelas condições e pela necessidade senti­ da pelos agricultores e que são de interesse para e economia regional.

A partir desta linha de gerar prioridades, são criados dois grandes campos de atividades extensionistas: o Projeto “ por produto” , destinado ao atendimento de produtores de “ média e alta renda” e o Projeto de “ baixa renda” para o atendimento da pequena produção agrícola e “ (...) foi dada especial aten

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ção à eficácia da assistência prestada pelos extensionistas e executada em parte pela maior capacitação ténica, através de maior especialização (redução do número de projetos trabalha­ dos por técnicos) e, em parte, pela intensidade (freqüência) de contatos técnico-agricultor, no sentido não só de aumentar o nível qualitativa e quantivativamente, da orientação prestada, como também cumprir os compromissos com as agências finan­ ciadoras no que se refere à fiscalização do Crédito Rural apli­ cado e às orientações aos mutuários” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1974:2).

A principal linha de ação para o período caracteriza-se como sendo uma “ Ação educativa (...) objetivando a transfe­ rência da tecnologia (...) um contínuo progresso da moderniza­ ção (da agricultura)” . (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1975:2). Isto siginifica “ orientação pàra a modernização do setor agrícola (que) leva a úm aumento do uso de insumos mo­ dernos” (ACAR-Pará. Relatório de Atividades 1974:21), pois “ a difusão do uso de fertilizantes e corretivos, aliados a ou­ tros insumos modernos, proporciona resultados mais eficientes pará a A T E R (ACAR-Pará. 1967), fazendo com que o produtor obtenha maiores lucros (EMATER-Pará. Relatório de Ativida­ des 1980:31) Juventude Rural - Percebe-se na “ (...) população rural jovem , um execelente meio para moldar o futuro, inclusive tecnológico para a reprodução agropecuária e da formação so­ cial mais condizente com os objetivos do desenvolvimento” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1974:77). Buscar-se-á, então a “ (...) integração do jovem na comunidade...” (Idem:78) através de ações com jovens líderes rurais no sentido de trans­ formá-los em agentes multiplicadores da ação extensionista” (EMATER-Pará. Relatório de Atividade 1980:31).

Associativismo Rural — Como as cooperativas, “ (...) fa­ cilitam o trabalho de assistência técnica, a distribuição de insuumos e equipamentos, na modernização da nossa agricultu­ ra” (ACAR-Pará. Relatório de Atividades 1976:13) “ estes produtores organizados em grupos serão orientados para constituirem personalidades jurídicas para (...) Crédito Rural gru­ pai, comercialização da produção, aquisição de insumos e ar­ mazenagens de seus produtos na própria comunidade (...).

Além das Cooperativas ainda será dado ênfase as (...) Caixas Agrícolas” (EMATER-Pará. PR O ATE R 1980:30). Simulta­ neamente será desenvolvida a Ação Comunitária com, entre outros, o objetivo de “ ... permitir condições para maior acei­ tação e mais fácil adaptação às transformações sociais” (ACAR-Pará. Plano de Trabalho 1974:80).

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Crédito Rural - É visto como “ elemento viabilizador da moderna tecnologia, fator de capitalização do meio rural, de expansão da fronteira agrícola” (ACAR-Pará. Relatório de Atividades 1974:19), ou “ (...) instrumento acelerador d? mo­ dernização da agropecuária” (EMATER-Pará. Relatório de Atividades 1980:21). Com esta função e pretedendo incre­ mentar a “ (...) utilização de máquinas, equipamentos e insu­ mos” através de sua aplicação “ (...), o processo de transferên­ cia de tecnologia pode se efetivar de maneira mais rápida e eficiente” (ACAR-Pará. Relatório de Atividades 1976:16).

Em 1979 a EMATER-Pará edita um documento destinado a seu quadro técnico e intitulado “ CRÉDITO R U R AL. Diretri­ zes Programáticas e Realinhamento de A ção” que afirma, logo à página primeira que “ a tranferência de Tecnologia agrope­ cuária e gerencial para os produtores é a linha mestra da ação (extensionista) (...). Dentro dessa linha, o Crédito Rural deve atuar como instrumento acelerador da agricultúrá (...) deverá ser utilizado, prioritariamente, como um meio de adoção ou de introdução de tecnologia, uma vez que o público (...) constitui-se de mini, pequenos e médios produtpres rufais, quase na sua totalidade, apresentam-se descapitalizados. O objetivo maior do Crédito Rural (...) é o aumento da produção e da produtividade.

Capacitação de mão-de-obra — A introdução de um hóvo conhecimento pressupõe que a pessoa que devería adotá-lo possa familiarijar-se com ele. Assim, para a Extensão Rural, a capacitação, o treinamento dos produtores rurais é “ (...) fator decisivo para (...) incorporação de tecnologia (. . . )‘ ’ (A C A R Pará. Relatório de Atividades 1976:16). Ressalta-sè que, neste período, um Convênio mantido com a FAO (AC AR -Pará 1968) viabilizou as ações do PR O G R A M A DE DIFUSÃO DO USO DE FE R TILIZ A N TE S . Através deste convênio e de outros que o seguiram, instalou-se nas comunidades Unidades de Obser­ vação e Campos de Demonstração, onde era divulgada a viabi­ lidade técnico-econômica do uso de fertilizantes químicos em culturas temporárias. Posteriormente, a prática expandiu-se, passando a contemplar outros insumos, outras tecnologias. Em seu PR O ATE R 1980 a Extensão reconhece que: “ o ponto de maior importância na estrutura da estratégia (...), são os cam pos de demonstração, propriedades demonstrativas, unidades de observação, que serão base de toda a dinâmica de ação par» a transferência de tecnologia agropecuária e gerencial, funcio­ nando como centros irradiadores de tecnologia e base de têcnologia grupai a ser usada para a mobilização e a serem tra­ balhadas pela A T E R ” (1980:31).

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3.5 - UMA TENTATIVA DE INTERPRETAÇÃO DO DISCURSO EXTENSIONISTA Exposto o discurso da Extensão Rural, evidenciada sua prática, restam os questionamentos. Um deles, de extrema im­ portância para que se possa fazer uma reflexão crítica sobre o pensar/agir do extensionista, é o que se refere à teoria embasadora da prática de Extensão. Teoria e prática estão sempre, indissoluvelmente ligadas, em unidades, por mais que não o saibam os que executam as ações. É a,teoria, expressa na prá­ tica, que revela a concepção de mundo. Sendo assim, qual a concepção de mundo que é adotada pela Extensão?

Ora, para a Extensão o mundo do pequeno produtor (V er Gráfico 1) apresenta uma série de características incompatíveis com o progresso, com o desenvolvimento. Estas características devem, portanto, ser transformadas, substituídas, realinhadas de acordo com a realidade desejável. O mundo do camponês deve, deixando de existir, tornar-se semelhante ao mundo mo­ derno dos grandes produtores. Isto será feito pela transferência de tecnologia.

A o adotar uma tecnologia moderna, o camponês obterá, sequencialmente, maior produtividade, maior produção, maior renda e melhor nível de vida.

Em verdade, diante da premência de integrar o setor rural da região ao mercado nacional e, via produtos de exportação — pimenta-do-reino, melão, mamão, entre outros - à economia mundial, deve-se fomentar a incorporação de tecnologias, res­ tando ao camponês o papel de se deixar conduzir a mudanças de comportamento nos aspectos tecnológico, econômico, social e cultural.

A mudança tecnológica, atingida pela motivação, pela ca­ pacitação, implicaria destarte em uma mudança de atitude frente ao mundo, uma mudança de valores. Ou seja, através da pressão psicológica seria mudada a realidade. Octávio Paz, citado por Freire (1988:86), observa que “ não são as técnicas, mas sim a conjugação de homens e instrumentos o que trans­ forma uma sociedade” . Assim o reducionismo que busca expli­ car o social por um dos seus aspectos despreza “ (...) uma série de fatores determinantes desta realidade que, por sua vez, ter­ minarão por incidir sobre adoção de tecnologia” , como “ (...) a percepção que estas pessoas, no caso da Extensão, os campo­ neses - têm da própria realidade, e (...) sua experiência prática e vivencial nesta realidade. Em síntese quer se mudar o subje­ tivo ignorando-o” (A b ril Cultural 1989). A o contrário, “ é ne­

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cessário que saibamos que as técnicas agrícolas não são estra­ nhas aos camponeses. Seu trabalho diário não é outro senão de enfrentar terra, tratá-la, cultivá-la dentro dos marcos de sua experiência que se dá dentro dos marcos de sua cultura” (Frei­ re, 1988:51). É indiscutível a necessidade mundial de ser equacionada a oferta de alimentos, de matéria-prima para a indústria. O que é inconcebível é pretender a consecução desses objetivos dicotomizando a produção do espaço cultural onde ela acontece. É este o equívoco que a Extensão comete pela negação do “ ser” do camponês. Ainda que não de forma sistematizada, ele vem acumulando conhecimentos práticos através de gerações. Por­ tanto, a incorporação de um procedimento tecnológico será, fatalmente, questionado pela lógica camponesa. Por exemplo, como “ (...) as dimensões econômicas da empresa camponesa são determinadas (...) pela quantidade máxima de trabalho que (seus membros) podem realizar atingindo o limite de sua re­ sistência” (C O S TA , 1988:2) uma tecnologia que implique, ne­ cessariamente, em uma maior penalização da família campone­ sa, poderá ser rejeitada mesmo quando, por condições favorá­ veis de mercado, “ produza” mais lucro.

Outro ponto a ser considerado é que “ o paternalismo, o comodismo, a chamada síndrome da patronagem são traços culturais que se formaram ao longo do processo histórico (...).

Dai que não são (...) um problema individual, mas uma heran­ ça cultural que se consolidou no próprio processo de formação da sociedade, sendo fomentado e estimulado pelo contexto so­ cial” (Brandemburg 1981:1-2). E, decididamente não é pela introdução de tecnologias modernas que este “ óbice ao desen­ volvimento” será removido.

Avançando, gradativamente, em busca da teoria que fun­ damenta a prática extensionista, encontra-se a categoria “ co­ munidade” , cujo conceito expressa “ um grupo humano que habita num lugar geograficamente assinalado por um nome com o qual o grupo se identifica; este grupo tem objetivos e fins mais ou menos comuns; tem um certo sentido de solidariedade, e executa algumas ações comuns para conseguir aqueles obje­ tivos. A convivência diária chega a formar percepções com­ partilhadas, valores e normas geralmenté aceitos pelos mem­ bros da comunidade rural” (ACAR-Pará 1967). Para captar as características desta comum-unidade, o extensionista executa um “ estudo de realidade” , o qual forneceria subsídios para a

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•laboração de um programa de ação. Obtém, assim, informa­ ções sobre: “ população ativa, dados demográficos, cultivos principais, instituições existentes, níveis de renda e de vida, organização social e outros” (AC AR -Pará 1968). O que, nor­ malmente, estes “ estudos de realidade” não revelam é a ori­ gem da estrutura de poder dos estratos sociais, como estes elementos se mantém, como interagem, as articulações com o capital mercantil e usuário, o processo de gestão dos seus bens gerados, etc. E, com isto, descaracterizam-se como estudos de realidade: não são sequer sensos estatísticos; falta-lhes subs­ tância. Qual será, então a teoria que utiliza a extensão rural, como prática educativa, sendo responsável por sua “ concepção de mundo” ?

Não é possível vizualizar o que seja educação excluindo o homem do processo. De fato, ele é ainda o único ser possível de transformar-se por um processo educativo. E o é à medida que pensa, reage, critica, co-participa, “ sendo sujeito de sua própria educação” . Então, adaptar o homem à sociedade, não pode ser e não é educação. Pinto afirma que “ educação é um processo de descobrimento da realidade (e portanto, de c o n s ­ t r u ç ã o de conhecimento) para uma sua transformação como processo global (...) (e não) (...) um mero processo de ensino/aprendizagem” . Portanto, “ uma educação que pretendesse adaptar o homem, estaria matando suas possibilidades de ação” (Freire, 1989:32). Não seria educação.

O que se pode distinguir na ideologia que impregna o dis­ curso da Extensão no período analisado (1968-1980), é: a) uma concepçã mítica da técnica como panacéia univer­ sal para a problemáta do campo. Isto é para Freire (...) “ uma espécie de “ m e s s ia n is m o ’ da técnica” . b) uma conotação m e c a n ic ls t a na opção pela educação “ bancária” . c) um caráter t e c n ic is t a da proposta de modernização. d) uma i v a s õ o c u l t u r a l pela imposição de um sistema de valores sobre indivíduos que não o adotam. Conseqüentemente, isto pressupõe a m a n ip u la ç ã o , a c o n q u is t a e a “ domestica­ ção!’ dos invadidos pelo invasor. Enfim, uma postura a -c r f t ic a , e como tal, incapaz de ser encarada como promotora de educação e impossibilitada de gerar desenvolvimento - des­ crito por Pinto como o “ movimento” , avanço ou mudança no controle que os agentes da produção exercem sobre o processo básico da sociedade (ACAR-Pará 1969).

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3.6 - OS AMOS 8 0 - A TENTATIVA DE “ REMODELAR** 0 SISTEMA Uma série de circunstâncias desempenhou uma marcante influência no discurso de Serviço de Extensão Rural durante os anos 80; entre outras: a) a política de produção de alimentos priorizada pelo go­ verno Figueiredo. b) a redução de subsídios do Crédito Rural. c) um gradativo incremento ao exercício da crítica ao mo­ delo econômico vigente. d) o surgimento de movimentos organizados pró-agricultura alternativa. e) a falência do projeto de modernização da agricultura.

A conjunção desses fatores contribuiu para que fosse de­ flagrado um lento processo de revisão de alguns procedimentos da Extensão Rural.

Assim, o diagnóstico que a Extensão Rural faz da agrope­ cuária paraense, reconhece que "esta vem se desenvolvendo apoiada em um modelo, que apesar de ter favorecido a geração de inovações tecnológicas, não tem conseguido alcançar gran­ de parcela de produtores no que se refere às mesmas” e “ os aumentos de rendimentos e as melhorias de qualidade dos pro­ dutos agrícolas alcançados a partir da adotabilidade, pelos agricultores, de técnicas de cultivo mais modernas, vêm se processando de maneira lenta e limitada à pequena parcela do meio rural (EMATER-Pará — PROATER 81:1).

Também é constatado que: ‘‘como forma de demandar os estoques de máquinas e equipamentos existentes nos pátios das fábricas, induziam-se os agricultores, diante dos juros baixos a demandarem financiamentos (...)” . e que ‘ ‘ (...) o Crédito Rural (...), ao invés de conduzir os agri­ cultores ao estágio seguinte, que seria a utilização da tração animal, contribuiu para que (...) passassem da enxada ao tra­ tor, com conseqüências funestas para os solos, face à má utili­ zação das máquinas e equipamentos” . (Idem, PRO ATER, 84:8).

Apregoa-se uma ‘ ‘ racionalização” da agricultura que im­ plica em: - “ Captação e difusão de tecnologias adaptáveis buscan­ do o ordenamento mais adequado dos fatores de produção através da utilização dos recursos materiais disponíveis no meio rural” (Idem. Relatório de Atividades 1982:14).

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— “ Utilização racional de defensivos agrícolas” (1981). em 1984 se afirma: “ os agrotóxicos só serão usados quando impraticáveis outros meios” .

— “ (...) práticas de beneficiamento possíveis de serem adotadas pelos pequenos produtores” . (Idem. Plano Diretor 1985/87:35).

— “ ênfase à utilização da adubação orgânica” (Idem — PRO ATER 84:59).

— “ políticas agrícolas adequadas à realidade local” (Idem - PRO ATER 82:2).

Enfim, “ os extensionistas desenvolverão todos os esforç o ís no sentido <Je difundir (...) processos técnicos simples, com fácil controle de sua aplicação, sem significar a adoção de técnicas absoletas, aproveitando ao máximo os recursos locais em matérias-primas, energia e equipamentos” (Idem - P R O A ­ TER 82:2).

As características básicas das tecnologias recomendadas são descritas no Plano Diretor 1985-1987 como: — “ Baixo custo de capital e pouca existência de despesas correntes.

— “ Baixo (nível de) risco.

— “ Baixo grau de mudança na combinação de produtos, a não ser que as codições de demanda e preço dos novos produ­ tos sejam muitó bem avaliados. A introdução de novos produ­ tos (...) não deverá ser motivo para abandonar as culturas que garantem a alimentação da família” .

Com relação ao público assistido, a Extensão afirma seu objetivo de: “ Contribuir mediante a utilização de processos educativos para a elevação do nível de vida das famílias e das comunida­ des rurais, para o incremento da renda líquida do produtor ru­ ral, e para o aumento da produção e produtividade da agrope­ cuária (Op. cit. p. 7) e uma linha política básica de (. .. )” tra­ balho com as comunidades rurais de forma participativa que tem como objetivo o fortalecimento das organizações comuni­ tárias, base estratégica para o desenvolvimento social e eco­ nômico da família rural” (Idem:7). E que “ a organização da comunidade deve se processar de forma gradual, cabendo à comunidade decidir sobre as formas que melhor lhe convêm.

Nas comunidades onde já existem associações, a ação (...) será de assessoramento às mesmas (Idem: 32), pois “ o homem é considerado o verdadeiro sujeito da ação e não objeto passivo de assistência” (EM ATER-Pará 1986:9).

Já

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Para que se tenha uma melhor visão de seu significado progressista, basta o confronto com a ótica tradicional da Ex­ tensão Rural descrita em todo este capftulo e para a qual o pe­ queno produtor “ ignorante” não poderia resolver os seus pró­ prios problemas, dependentes que eram da modernização de seu empreendimento agrícola, através da incorporação de insumos modernos ao sistema produtivo.

Contudo, as inquietações devem agora ser dirigidas para outros aspectos: qual a profundidade dèste novo “ pensar” extensionista? Realmente impregnou os técnicos dos diversos ní­ veis “ direção, coordenação e execução” ou é ainda um “ sa­ ber” elitizado sem nenhuma influência na relação extensionista X camponês e cujos resultados no plano do trabalho com as comunidades rurais se faz a partir de esforços pontuais, lo­ calizados, de alguns extensionistas, e não como reflexo de uma nova postura de Extensão?

Os dados disponíveis não permitem afimar se houve um esforço de discutir e difundir esta nova filosofia de trabalho com os técnicos de campo, no que se refere a treinamento. O ano de 1983, tínico nos últimos sete anos com informações que permitem uma análise, apresenta o segundo maior percentual de treinamento em tecnologia agropecuária (79%), só inferior aos 86% atingidos por esta temática em 1977. Por outro lado, organização comunitária só foi discutida em 4% dos treina­ mentos realizados no mesmo ano.

No que concerne ao treinamento do público assistido, so­ mente o ano de 1982 possui informações disponíveis: o per­ centual de treinamento em organização comunitária é de 70% ficando o restante para Tecnologia Agropecuária.

Devido à inconsistência dos dados, definiu-se pela análise das mudanças da prática extensionista a partir da atuação des­ tas técnicas no programa de produção de alimentos - PPA, de­ senvolvido pela SUDAM e destinado a pequenos produtores camponeses.

3.7 - P.P.A.: “ A PROVA DOS NOVE” Criado e posto em funcionamento, a partir do final de 1985, o PR O G R A M A DE PRODUÇÃO DE ALIM EN TO S PPA t- “ Comunidades para a vida” , desenvolvido pela SU­ DAM , foi alvo de uma pesquisa de avaliação que, no período de agosto a dezembro de 1988, se propunha, de acordo com o conteúdo do volume 1 A p. 22 de seu Relatório Final, à:

407

- Reconstrução da documentação básica da PPA de forma a se resgatar a memória do Programa.

- Recenseamento dos projetos implantados.

- Pesquisa amostrai para conhecimento do processo de seleção, elaboração, implementação e demandas derivadas po­ tenciais dos projetos implantados (...), e - Estudo crítico dos mecanismos institucionais de super­ visão, execução, acompanhamento e controle dos projetos do PPA. As informações utilizadas neste trabalho originam-se dos dois últimos itens desta proposta, ou seja, as variáveis aborda­ das estão relacionadas com o sucesso/fracasso dos projetos' implantados e que mantenham íntima relação com o processo de assistência técnica, a qual estava sob a responsabilidade do Serviço de Extensão Rural.

Por questões óbvias, ligadas aos objetivos deste docu­ mento, serão desconsideradas as questões ligadas a entraves burocráticos existentes nas instituições envolvidas.

O Programa de Produção de Alimentos tem por objetivo geral: “ incentivar, pelo financiamento de grupo de produtos, a condução comunitária dos processos de produção e comerciali­ zação de alimentos por famílias de pequenos produtores rurais da Amazônia como alternativa (e/ou forma de ruptura) das ad­ versas condições econômicas, físicas e de apoio institucional à viabilização individual da produção regional de alimentos” (SU D AM 1983-60).

E como objetivos específicos: estruturação, com base no trabalho coletivo de um em­ preendimento produtivo auto-amortizável e lucrativo.

- geração de renda extra para as unidades familiares par­ ticipantes do grupo para que estas possam romper limites no acesso a meios de produção necessários à sua economicidade e auto-sustentação.

- ruptura ou minimização das formas exploratórias do ca­ pital comercial e usuário.

- geração de tecnologias combinatórias entre as práticas agrícolas do pequeno produtor da região e as técnicas conside­ radas modernas.

Derivadamente buscar-se-ia: a) uma expansão na produção global de alimentos na Amazônia e b) a redução dos fluxos migratórios, no sentido rural urbano.

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Como se pode observar não é expressiva a dissonância entre os objetivos da P PA e o “ novo - pensar” extensionista a que se refere o final do item 4.2. (a década de 80).

O distanciamento começa a existir no momento em que, para a PPA: “ A proposta de intervenção governamental se verifica sem o objetivo de transformação da estrutura sócio-cultural das comunidades camponesas, sendo que o sentido dessa inter­ venção (...) está na ruptura das formas exploratórias (...) inci­ dentes na organização econômica do campesinato regional e (...) na educação política ensejada pelo enfrentamento coletivo das circunstâncias econômicas e políticas do processo de pro­ dução camponês. A real proposta de transformação preconiza­ da de fortalecimento político da organização interna do seg­ mento camponês da Amazônia, que o preserve da tendência à desagregação, na intensificação de sua inserção ao mercado.”

(SU D AM 1988:16).

A partir de então torna-se imprescindível: “ (...) a valorização da base cultural do camponês (...), pressupondo que o comprometimento dessa dimensão, em nome de um projeto de modernização da estrutura produtiva campo­ nesa pelos padrões da economia burguesa, reforçaria a tendên­ cia de dissolução desse campesinato, com as conseqüências econômicas e sociais evidentes” (ID E M ).

A própria caracterização do público beneficiário do Pro­ grama é elaborada a partir do reconhecimento das especificidades do campesinato regional. “ (...) produção baseada na unidade de produção onde prevalece a utilização do trabalho familiar e cuja escala de produção é determinada pelas próprias necessidades de sub­ sistência e reprodução da força de trabalho familiar. A condi­ ção de “ proprietários” não é fundamental no acesso à terra (...) e os instrumentos de trabalho, ou parte deles, são pró­ prios, (IBID EM 15). e “ (...) predomina, como atividade econômica básica, a agricultura de subsistência centrada na produção de mandioca para o fabrico de farinha (...) todavia o caráter fisiográfico prioriza outras. (...) a produção de fibras vegetais, o extrati­ vismo vegetal e a pesca artesanal (...) as culturas de milho, ar­ roz, feijão, frutas e primenta do reino, as hortaliças, o algodão e as criações de pequenos animais” (IBID EM 40-41). sendo que “ Para o desenvolvimento de tais atividades é adotada uma tecnologia simples baseada na mão-de-obra familiar e no uso

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de tecnologia simples baseada na mão-de-obra familiar e no uso de instrumentos rudimentaresf de trabalho (...)” (IBIDEM 41).

A pesquisa amostrai, realizada junto a comunidades rurais do lEstado do Pará, reforça esta caracterização ao informar que as culturas alimentares básicas foram os principais produtos vendidos em 1987 por 80% das famílias pesquisadas: que 73% destas famílias não recebem qualquer financiamento externo pára as suas atividades; que 96,8% do volume produzido é co­ mercializado na safra, que intermediários se apropriam de 97,7% da produção agrícola, sendo que os comerciantes da própria comunidade intermediam metade da produção local. O dado mais grave entretanto é que existe uma defasagem entre força de trabalho média e potencial de consumo da ordem de 139%, ou seja, as famílias já encontram sérias dificuldades pa­ ra obtenção dos bens necessários à sua susbistência e reprodu­ ção.

Traçado o “ pano de fundo” sobre o qual se desenvolve­ ram as relações extensionistas X grupos de camponeses, examinar-se-á como ocorreu este processo a partir da análise de seus aspectos componentes: S eleçã o das a tivid a des — O relatório da pesquisa informa que: “ (...) embora tenha predominado, na selação das ativida­ des a livre execução do processo decisório no interior dos grupos, os técnicos vinculados às etapas de supervisão e exe­ cução dos projetos interferiram em 30,6% dos casos direcio­ nando essa escolha. Tal distorção (...) aparece com mais freqüência relacionada com Avicultura de Corte e Suinocultura” (SUDAM 1988 - 54).

Mesmo que a importância deste índice, para análise da ação extensionista, ou melhor, da interferência do extensionista, mas por decisão do grupo, seja relativizada ao admitir, também, a interferência de técnicos ligados ao quadro funcio­ nal da SUDAM , ainda evidencia alguns dados relevantes para a proposição feita por este trabalho.

Avicultura de Corte e Suinocultura representam 43,1% do total de projetos financiados pelo PPA e 72,6% dos projetos destinados à criação de animais.

Dos projetos de Avicultura de Corte já implantados no momento da pesquisa (86% do total desta atividade, 58% esta­ vam paralizados ou haviam sido alterados para outra atividade devido a problemas de mercado ou inviabilidade econômica.

Apenas um em cada três em funcionamento com a proposta ini­

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ciai contemplava soluções Iodais para o arraçoamento das aves. Nos demais, o atrelamentõ da criaçfio ao fornecimento de rações industrializadas, quahdo um percentual considerável destas poderia ser produzido nas próprias comunidades, au­ menta consideravelmente a dependência econômica dos grupos em relação ao mercado. Outro lado interessante 6 que em três de cada quatro projetos implatandos e, funcionando com a li­ nha de produção original, considerava-se deficiente a Assis­ tência Técnica recebida.

Em decorrência do exposto torna-se possfvel compreender porque Avicultura de Corte foi, no contexto geral das ativida­ des produtivas desenvolvidas por projetos coletivos financia­ dos pelo PPA a que apresentou o mais baixo índice de sucesso do empreendimento 11,1%, ou seja, apenas um em nove' pro­ jetos mostrou ser rentável.

A Suinocultura, segunda atividade na qual mais se fez sentir a interferência dos técnicos ligados à execução/supervisão do Programa, não permite uma análise mais detalhada Por ocasião da pesquisa, apenas 68% dos projetos estavam parcialmente implantados. Entretanto, deve-se afirmar que se­ gundo o Relatório da Pesquisa 78% dos grupos contemplados com esta atividade não tinham qualquer experiência anterior em criação de suínos, e que 39% destes grupos consideravam a Assistência Técnica como deficiente.

P rio rid a d e da A ssistên cia Técn ica - “ Ao introduzir-se, nas comunidades rurais, atividades sobre as quais os partici­ pantes dos grupos detinham poucos ou nenhum conhecimento, assumia-se, paralelamente aos incrementos de produtividade e renda familiar (...), riscos.” (SUDAM 1988:54). Entretanto “ (...) nos grupos de produtores que recebem assistência técni­ ca, 34% a consideram, suficente (...)” (IDEM 29-30) (...) a falta de veículos e combustível são as razões mais alegadas pa­ ra tal” . (IBIDEM 32).

E la b o ra ç ã o de h ipóteses - Das análises realizadas neste capítulo derivam, inevitavelmente, duas hipóteses mutuamente excludentes: Ou O Programa de Produção de Alimentos não se configura comç um instrumento de política governamental apropriado pa­ ra o desenvolvimento sócio-político e econômico das comuni-

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dadea camponesas da Amazônia, apesar de ter sido concebido

como tal, Ou O que denominou-se “ novo pensar" extensionista tem so­ frido entraves polftico-institucionais, não obtendo sucesso em reformular a postura extensionista arcaica, de invasão cultural, de não-reconhecimento do campesinato como segmento social predominante na zona rural, de adessão a um tecnicismo ecoagressor e exodizador da população rural.

Os relatórios de campo, bem como os depoimentos grava­ dos de camponeses participantes dos grupos de produção fi­ nanciados pelo PPA, permitiram aos pesquisadores vinculados à avaliação do Programa afirmar qué: a) “ Em relação à sistemática de trabalho coletivo (...)

73,5% dos grupos (...) consideram que (...) proporcionou vantagens econômicas e políticas (...)” . (SUDAM 1988:46). b) O Programa é encarado pelo grupo como “ Agente ca­ paz de promover a melhoria do padrão econômico de vida (83,3%) e possibilitar a ruptura dos vínculos de dependência econômica (16,7%) (IDEM 54). c) “ (...) na busca da valorização das tradições técnicas culturais, o PPA propiciou um intercâmbio de experiências pessoais entre Técnico X Grupo e Participantes X Grupos de forma intensiva em 52,8% dos casos e parcial em 30% dos projetos. Estes dados comprovam a apropriação do conheci­ mento individual por 83,4% dos grupos pesquisados” (IBIDEM 55). d) “ No estímulo à preservação ecológica, à redução da dependência em produtos agroquímicos e à valorização das tradições técnico — culturais estimulou-se o uso de materiais locais nas instalações e arraçoamentos pecuários.

O acerto de medidas comprovou-se uma prática onde 74,4% dos grupos a consideraram vantajosa, por permitir a minimização dos custos de implantação/condução das atividades” (IBIDEM 55).

Evidencia-se, desta forma, e do ponto de vista do seg­ mento deste, seus objetivos e pressupostos conceituais e, por outro lado, o forte efeito residual da “ cegueira induziada” a que o extensionista é impregnado a partir de sua formação pro­ fissional até o exercício da atividade extensionista.

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4 - CONCLUSÕES “ Sem uma profunda vontade de'recolocar sua agão, indo até as rafzes do problem a, não será possível, para a “ Exten­ são” e os “ extensionistas” , salvarem -se de um juizo crítico mais severo, o juizo da própria H istória” .

João Bosco Pinto

Durante a elaboração deste estudo demonstrou-se a exis­ tência de um“ pensar extensionista” nascido da necessidade de reprodução do capital industrial e impregnado pela ideologia da burguesia nacional. De igual forma, esclareceu-se o caráter deste “ pensar...” ; nitidamente mecanicista, tecnicista, a-crítico, pré-disposto a invadir, manipular, e, por fim, “ demesticar” um segmento social, no caso, o campesinato. Comprovou-se como, apesar dos esforços desenvolvidos - mais a nfvel indi­ vidual do que institucional —, esta atitude frente à lÒgica cam­ ponesa de produção permanece condicionada à relação extensionista/produtor rural, e, portanto, à consecução dos objeti­ vos e metas da Extensão Rural, pois o invadido — e justamente por sua condição de Homem - jamais se coloca de forma pas­ siva frente à invasão, sempre apresentando alguma modalidade de resistência.

O que se questiona, ao encerrar este trabalho, é: Pretende a Extensão Rural, como constituinte do aparelho de Estado, romper este imobilismo cientffico/ideológico - que a vem ca­ racterizando desde a sua implantação no Estado do Pará — e avançar, fazendo a crítica de sua prática, re-elaborando con­ ceitos e reformulando a prática, sucessivamente? Ou ficará, a espera de uma nova crise, e depois mais outra, e outra, até que decidam, inapelavelmente, por sua extinção?

Se optar pela mudança, a Extensão, enquanto organismo oficial, verá que a priorização do campesinato como público “ beneficiário” da ação extensionista atende a uma série lógica de condicionamentos desta seleção, pois: — São camponeses 80-90% dos produtores rurais do Esta­ do do Pará (o que implica em possibilidades mais concretas de expansão de abrangência).

— Neste segmento concentra-se a expressivamente maior parcela de alimentos produzidos no Estado.

— A própria caracterização da unidade camponesa como unidade de consumo permite a este àtuar em faixas de remune­ ração dos recursos investidos completamente inviáveis à em­ presa capitalista, a qual necessita gerar expectativas de lucros cada vez maiores.

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— São os camponeses que, desapropriados dos meios de rodução, migram para as periferias urbanas agravando a prolemática sòcio-econômica das grandes cidades.

Assim, trabalhar com campesinato tornou-se a únida al­ ternativa coerente quando se propõe um “ desenvolvimento da zonal rural’ ’ e uma “ maior produção nacional de grãos” .

Entretanto, para otimização do esforço extensionista tor­ nou-se imprescindível a re-elaboração de alguns conceitos ine­ rentes à atividade: a — O Público Assistido — Trabalhar com componeses, pré-requisitâ o conhecimento das especificidades deste modo de produção, sua lógica de reprodução, etc. Negar esta evi­ dência seria re-incorrer *no equívoco praticado já por duas dé­ cadas. b — Lideranças - O trabalho com lideranças, nos moldes tradicionais, elitizou os resultados da Extensão, concorrendo para agravar a diferenciação sòcio-econômica do público as­ sistido. c - Juventude Rural — O jovem é parte integrante da fa­ mília camponesa como produtor/consumidor de bens. Assim, seu afastamento das atividades familiares, implicaria, fatal­ mente, em uma redução no volume de bens produzidos pela família. d — A Região — Longe de ser uma reserva inesgotável de recursos, a Amazônia é dotada de ecossistemas extremamente sensíveis. Manter uma posição desinformada sobre isto até contribuir para degradação ambiental e suas consequências so­ ciais e econômicas. e — Desenvolvimento - É inconcebível a dissociação entre desenvolvimento econômico e social. Na verdade, assim como um avanço ou movimento das forças engajadas na produção podem originar uma elevação na quantidade de bens produzi­ dos, tal não implica, necessariamente, na ocorrência de um de­ senvolvimento: Isto é explicável pelo fato de que este aumento de bens possui sua distribuição pré-condicionada pelas rela­ ções sociais dominantes. Por outro lado, um aumento da pres­ tação de serviços básicos às populações carentes não é desevolvimento social. Quem pretende ver desenvolvimento social como sinônimo de prestação de serviços, conscientemente ou não, mascara a realidade e tenta “ curar o valor por seus e fei­ tos” . A idéia de desenvolvimento, enquanto processo globalizante pré-condiciona que, simultânea e articuladamente, ao in­ cremento na produção de bens concretize-se um maior controle dos Segmentos produtores sobre seu trabalho, sua produção, seus produtos e os serviços a que tem direito.

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f — Participação — O hòmem é o motor da realidade social sendo esta resultante de sua ação transformadora. Portanto, as premissas do desenvolvimento só podem concretizar-se, na realidade social, pela participação dos homens. Esta participa­ ção não pode ser vista como um “ receber passivamente” os “ benefícios da civilização” . Ela é acima de tudo:, participação/controle dos meios de produção, participação/gestão do proceso produtivo, participação/usufruto dos bens produzidos, assim como, participação/planejamento e participação/avaliação. Inexistindo um desses elementos não haverá participação, nem desenvolvimento.

Entretanto, a experiência vivencial do camponês traduz o alijamento que lhe fo i imposto, historicamente, pelos setores hegemônicos da sociedade nacional. Assim, sem tradição de diálogo,, e, sem avaliação de participação, encontra-se obstaculizado, impedido de dizer sua palavra, inseguro de sua capa­ cidade, cabendo “ aos educadores aproveitar qualquer oportu­ nidade para estimular os camponeses a que exponham suas ob­ servações, suas dúvidas, suas críticas” (Freire 1984:27).

Associativismo — Como as populações rurais ainda se en­ contram dispersas, fragmentadas, desorganizadas e, sendo a organização dos setores rurais da sociedade brasileira, neces­ sariamente, a espinha dorsal de qualquer proposta de desen­ volvimento rural, nada mais racional que o estímulo ao asso­ ciativismo. Todavia, que se tenha sempre à vista que é a co­ munidade que se organiza, através de formas próprias, autógenas portanto. Substituir estas formas por outras alheias à reali­ dade cultural do camponês paraense é tornar a proposta de participação em falacia e o desenvolvimento em engodo.

As linhas de produção — Não existe contrasenso em dis­ cutir com camponeses a introdução de üma cultura de mercado em suas unidades familiares de produção agrícola. O desastre ocorre quando embutida na proposta esta idéia de, como num passe de mágica, “ transformá-los” em produtores capitalistas, ou ainda, quando nem técnica, nem produtores possuem conhe­ cimento suficiente para conduzir a nova atividade.

A Tecnologia — Reconhece-se, atualmente, que “ a moder­ nização do meio rural como objetivo do trabalho extensionista contribuiu (...) para aumentar, ainda mais a diferença sócioeconômica entre as categorias rurais” . (Brandenburg, 1981:5).

Além disso, o reconhecimento do caráter fortemente ecoagressor dos agrotóxicos e fertilizantes sintéticos tem contribuído para o desenvolvimento de uma consciência ambientalista na categoria agronômica. É fundamental, em se tratando de ecosistemas tão frágeis como os amazônicos, um aprofundamento

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destas questões no meio extensionista, objetivando a geraçio/adequação de tecnologia às características ecológicas re­ gionais. Outro ponto a ser considerado é o da necessidade de uma tecnologia apropriada ao campesinato, pois, como afirma Costa (1988:4), “ para a unidade familiar componesa o empre­ go de unidades adicionais de trabalho em confronto com a ob­ tenção de unidades adicionais de rendimento não é avaliado indiferentemente. Pois emprego adicional de trabalho significa maior penosidade da força de trabalho dado pelo tamanho e composição da família; por outra parte, se supõe que quanto mais próximos do orçamento planejado estiverem os rendi­ mentos totais, tanto maior será, para a família camponesa, o significado da dltima unidade de dinheiro ganha” .

Capacitação de mão-de-obra — Rejeitando o princípio da educação “ bancária” e reconhecendo que existe uma lógica nos procedimentos empíricos do camponês, os quais são gera­ dos a partir de uma estreita e contínua interação com a nature­ za. A extensão poderá, partindo do estágio tecnológico em que se encontram estes camponeses, e incentivando a reflexão so­ bre suas práticas agrícolas (e não, negando estes conhecimen­ to), propiciar a geração de novos conhecimentos, à partir do confronto entre o “ saber” do extensionista e o “ saber” do camponês.

A o se assumir como humanista, a Extensão comprometeuse em ser libertadora e não o será enquanto não contribuir para a superação das condições de subordinação dos pequenos pro­ dutores. Para tal, os exténsionistas devem romper os limites estreitos do “ especialismo” escravizante, partindo da reflexão, da análise da sociedade para reformulação da prática “ domesticadora” em prática de humanização.

Torna-se necessário um esforço consciente da Extensão e dos extensionistas em superar institucional e politicamente esta marca, para, então, poderem cumprir sua tarefa de co-participantes no processo de desenvolvimento rural da Amazônia.

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422

Q U A D R O N2 1

Extensão Rural no Estado do Pará Variação percentual da expansão VARIÁVEIS Escritórios de execução Municípios Assistidos Quadro Técnico Produtores Assistidos

68/74

74/79

79/84

84/87

575

-6

-9

41

458 528

33 77

10 -9

-5 42

513

—

-28

41

Fonte: Elaboração própria com base em dados de: A C A R -P A R Á (1968/76) - EMATER- ■PARÁ

(1977/87)

QUADRO N* 2

Extensão Rural no Estado do Pará Composição da força de trabalho (Valores médios) RELAÇÕES Ex. Ag/EAST EABM/EASU Ex. Ag/EASU

68/74

74/79

79/94

84/87

1,8 5,0 9,0

3,4 3.4 11,6

3,4 4,0 13,6

3,5 4,1 14,4

Fonte: Elaboração própria com base em dados de: A C A R -P A R Á (1968/76) - E M A TE R -PA R Á (1977/87) Obs: Ex. A g. Extensionista Agrícola EAST:Extensionista Área Social Total EASM : Extensionista de Área Social N ível Médio EASU: Extensionista de área Social N ível Universitário E A ST: EAS + EASU

423

Q U A D R O N= 3

Extensão Rural no Estado do Pará Área média de lavoura por produto assistido pela extensão e no Estado (ha / prod.)

LAVOURAS Arroz Feijão Milho

1970 Lavoura Média Assistida Estadual 1,94 1,48 1,33

1980

1,94 1,00 1,53

Lavoura Assistida

Média Estadual

6,10 4,15 6,84

3,05 1,28 1,96

Fonte: Elaboração própria com base em dados de: IBGE - AC AR / E M A T E R -P A R Á

QUADRO N*? 4 Extensão Rural no Estado do Pará Principais culturas / Criações assistidas em 1980 Participação relativa em relação ao universo do Estado Culturas Criações Pimenta do reino Feijão Bovino de corte Arroz Milho Mandioca Fibras Bovino de Jeite

Produtores

Área ou Rebanho

35,6

48,9 26,2 23,1 15,9 13,9 8,6 4,2 3,8

8,1 12,3 8,0 4,0 2,6 2,6 1,9

Fonte: Elaboração própria con base en dados de: E M A T E R -P A R Á

424

Produção 53,5 35,2 4,1 16,0 20,0 14,6 4,4 3,9

Q U A D R O N® 5 Estado do Pará Participação relativa das áreas na superfície agrícola Classe em Ha

Número de Estabelecimento 1970 1975 1980

1970

Superfície 1975

1980

Menores de 20

60.5

56.3

49.7

4.4

3.8

3.5

20 - 200

36.8

40.7

47.1

21.7

25.1

28.3

200 - 500

1.4

1.7

1.7

5.4

5.7

5.6

500 - 1.000

0.5

0.7

0.7

4.3

4.1

5.1

1 .0 0 0 - 10.000

0.7

0.7

0.7

29.2

24.9

21.8

mais de 10.000

0.1

0.1

0.1

35.0

36.4

35.7

100.0

100.0

100.0

100.0

100.0

100.0

TOTAL

Fonte: Elaboraçao própria con base am dados do IBQB. Censos Agropecuários 1975 a 1980 e Sinopse Preliminar do Censo de 1985.

QUADRO N » 6

Participação relativa das modalidades de mão de obra ocupada na agricultura

Modalidades

1960

1970

1975

1980

Familiar Assalariada Temporária Permanente

75,1 19,3 16,4

92,9 6,6 4,5

87,4 11,8

2,9 5,6

90,0 7,6 5,2 2,4 2,4

2,1 0,5

7,1 4,7 0,8

100,0

100,0

100,0

100,0

TOTAL

Fonte: Elaboração própria com base em dados do IBGE

425

Q U A D R O N? 7 Utilização de mão-de-obra familiarna agricultura participação relativa por grupos de faixa etária e sexo Grupos

1960

1970

1975

1980

Maior es ~14 anos

81,2

77,0

71,8

70,1

Homens Mulheres

48,6 32,6

44,0 33,0

40,3 31,5

40,6 29,5

Menores 15 anos

18,8

23,0

28,2

29,9

Meninos Meninas

11,8 7,0

13,9 9,1

16,0 12,2

17,6 12,3

100,0

100,0

100,0

100,0

TOTAL

Fonte: IBGE Censo Agropecuário 1960 a 1980

QUADRO N2 8 Estado do Pará Rendimento médio (t/ha) das lavouras Anos: 1970, 1975 e 1980 Lavoura

1970

1975

1980

Arroz Feijão Milho Mandioca Pimenta do reino

0,93 0,47 0,68

1,01 0,45 0,58 10,04 1,61

1,09 0,54 0,75 10,01 1,88

.... ....

Fonte: Elaboração própria com base em dados do IBGE

426

QUADRO N2 9 Assassinato de liberação rurais/regifio brasileira 1981 / 1984 (até junho)

N-

N-

%

1983

1983

1982

1981

K egim es

N2

%

%

N2

%

Amazônia

5

33,0

6

27,5

12

26,0

11

52,3

Nordeste

8

53,4

8

50,0

19

41,3

8

38,1

Centro Oeste

1

6,8

7

15,2

1

9,8

Sudeste

1

6,8

6

17,5

1

9,8

TOTAL

15

*“

Sul

100,00

2 16

12,5 100,00

46

100,00

100,00

21

Fonte: Elaboração própria com base em dados de CONTA8 (1981: 262)

QUADRO N2 10

i

Aspectos vocacionais dos ecossistemas amazônicos (Superfície e participação relativa) Atividades

Superfície

Extrativismo

%

208.610,700

59,84

Preservação

80.446,700

22,30

Preservação com atividade secundária

33.249,100

9,22

Lavoura

31.498,700

9,73

Pecuária

6.895,800

1,91

360.709,000

100,00

TOTAL Fonte: CERRI, (1989:79)

427

Q U A D R O N= 11 Assassinato de liberação rurais/regifio brasileira 1981 / 1984 (até junho)

Especificação

1960 Ne

1970 %

N-

1975 %

N2

1980 %

N2

%

Fertilizantes químicos

509

25,2

1.915

51,0 5.136

74,6 14.131

77,3

83,6 5.954

86,5 13.099

71,7

Orgânicos

2.017

100,0 3.140

TOTAL

2.017

100,0

3.755

100,0

6.882

100,0 18.201 100,0

Fonte: Elaboraçáo própria com base em dados de IBGE. Censo Agropecuário 1960 a 1980

QUADRO N2 12 Participação relativa das modalidades de ocupação de terras agrícolas por número de estabelecimentos, superfície ocupada, contribuição renda estadual e relação renda / superfície ano: 1970, 1975 e 1980.

Atividades

Estabelecimentos 70

75

90

Superfície 70

75

90

Renda estadual Renda /Superfície 70

75

90

70

75

90

Lav. Temporária

62.7 86*7 79.7

2.6

3.5

3.3 39.9 45.4 35.9 15.3 13.0 10.9

Lav. Permanente

28.5 28.9 33.2

0.9

0.9

1.1 19.3 15.0 15.8 24.1 16.7 14.4

Pecuária

21.9 32.1 29.5 23.6 18.8 22.1 20.7 23.1 24.0

0.9

1.2

1.1

Silvicultura e Extrativismo

45.2 50.3 61.1 45.9 59.9 54.2 20.1 16.5 24.3

0.4

0.3

0.5

Máo-utilizadas

97.9 82.1 98.4 27.1 16.9 19.3

Fonte: Elaboraçáo própria com base em dados do IBGE (1) Para Lavoura Temporária: Inclusive e Floricultura.

Para Pecuária: Inclusive pequenos animais.

428

Q U A D R O N* 13 Produtos priorizados para a a$fo extensionista 1968- 1971

Arroz Milho FeijSo Mandioca Juta Malva

1968

1969

X

X

1970

1971

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

(1)

-

—

X

X

X

X

X

(•2)

X

X

Pimenta- do - reino Amendoim Laranja Banana Abacaxi

X

X

X

X

X

(3)

•—

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Coco Maracujá

X

X

X

X

X

X

X

(3)

Muruci Caju Bovino de corte Bovino de leitel

X

•

X

(4) (4)

-

-

X

X

X

X

X

X

X

X

Fonte: Elaboração proporciona com base em dados contidos na documentação oficia l de Serviços de Extensão Rural do Estado do Pará.

(1) Retirado poi não ser financiado pelos agentes financeiros, a representar grande instabilidade de preços e não permitir a incorporação de tecnologias modernas m. processo produtivo.

(2) Retirado por ser a atividade extrativista.

(3) Desconhecidas do autor a razão da retirada.

(4) Retirada por problema no fornecimento de mudas.

429

Q U A D R O N= 14 C a ra c te riza ç ã o de unidades p rod u tivas

Indicadores

C am pesino

E m presa fa m ilia r

Regime da Posse de Terra

Não proprietário ou posse sobre áreas diminutas Ausente

Posse permanente ou temporária de áreais pequenas Limitado

Familiar Cultura de Subsistência Diversificação de culturas Rotineira Baixa Área rural Não utiliza

Familiar / assalariado Subsistência / mercado Diversificação / especialização Moderna Média Área rural Utiliza pouco

Baixo nível Insuficiente Analfabeto Insignificante

Baixo nível Insuficiente / regular Analfabeto / elementar Pouco significativa

Capital de Aeesso ao Crédito MIo-de-obra Sistema de Produção Espeelalizafilo de Produção Tecnologia Renda Domloflio.

Bens e Serviços de outros Setores Condlçdes de Sadde Consumo de Alimentos Orau de eseolarldade Participação de Meroado Indicadores

U n idades de M éd ia e A lt a R enda

Regime de Posse de Terra Capital de Aoesso ao Crédito Mão-de-obra Sistema de Produção Especialização da Produção Tecnologia Renda Dom icílio Bens e Serviços de outros Setores Condições de Sadde Consumo de Alimentos Grau de escolaridade Participação de Mercado

Tamanho multimodular (%) Assalariada permanente e temporária Produção dirigida ao mercado Tendência p/a especialização N ível relativamente elevado ♦ Administração direta ou indireta Intensa utilização * * , * Grande participação

Fonte: EMBRATER - Marco Q aral d * Reltrénola (1 8 75 :89 -70 ) * Inexistên cia da dados.

430

Q U A D R O N* 15 0 CAMPONÊS (0 mundo do Caponês)

A EXTENSÃO (Ação extenslonlsta como

0 "GRANDE PRODUTOR' (0 mundo ideal)

processo educativo) Isolado

Substituir

Costumes

T radlclonallsta

Despertar

Responsabilidade

Comodista Incapaz

Promover

Consclentlzacio

Empreendedor

Motivar

Capaz

Obsoleto Irracional

Capacitar

Jovens Mâo-de-obra Insumoa

Integrado Capitalização

Moderno

Ignorante Carente

Introduzir Preparar Viabilizar

Crédito

Desenvolvido

Pobre

Transferir

Teonologle

Lucrativo

TRANSFORMAR

REALIDADE

AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA

Líderes

431

Racional Conhecimento

AGRICULTURA PARA MERCADO

Impactos Sócio-Ecológicos da Mineração e da Garimpagem na Amazônia Oriental (Estado do Pará).

JOSÉ ARMINDO PINTO Geólogo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Belém, Brasil

1 - INTRODUÇÃO A Amazônia — uma das últimas fronteiras em expansfio — é o assunto da moda, tanto no pafs como no exterior. Debate-se a agonia da floresta; reavalia-se os impactos dos Grandes Projetos instalados na região sob a égide de um modelo ex­ portador de matérias-primas a baixo preço unitário ou altamerite energívoras, com produção subsidiada; estuda-se a ra­ cionalização da exploração de seus recursos naturais renová­ veis e não-renováveis, como a intensa garimpagem, principal­ mente de ouro e cassiterita, que se processa atualmente em to­ da a região.

Uma parcela dos impactos ocasionados ao meio ambiente amazônico provém efetivamente da atividade mineral em suas diferentes formas; contaminação mercurial; poluição por efluentes químicos; assoreamento de lagos e rios por partículas sólidas; além da queima da floresta para a produção de carvão vegetal utilizado pela indústria de ferro-gusa, no sul do Pará, etc. Por outro lado, são também graves os problemas sociais gerados pela acelerada corrente migratória que se dá em dire­ ção aos garimpos e à periferia dos Grandes Projetos, amplian­ do-se um quadro de doenças tropicais já crônico na região, além de permitir a disseminação de doenças endêmicas de ou­ tras regiões no seio da floresta amazônica.

Com o avanço da garimpagem surgem sérios conflitos de­ vido a invasões de reservas indígenas; disputas por áreas entre mineradoras e garimpeiros, completando o quadro de violência que se alastra por vários pontos da Amazônia, sob o olhar complacente do Poder Público, que só agora, acuado pelas pressões da mídia internacional, começa a avaliar devidamente esses impactos.

Considerando-se, todavia, que todo processo de desen­ volvimento acelerado produz graves impactos ao meio am­ biente, que exigem acompanhamento e solução adequada, nfio deve ser negligenciado o papel que hoje representa o Setor Mineral para a Amazônia, e em especial ao Estado do Pará, cujo futuro está indissoluvelmente atrelado à atividade extrativa mineral e à transformação dos minérios em produtos indus­ trializados, pois o subsolo paraense acolhe em suas entranhas importantes jazidas minerais já em lavra, ao lado de muitas centenas de pequenos depósitos atualmente garimpados e que podem vir a tornar-se novas minas num futuro próximo.

435

A importância que representa esse setor para o Estado do Pará pode ser mensurada por 1 bilhão de dólares produzido pela exportação paraense de bens minerais primários e indus­ trializados, com a projeção para alcançar 2 bilhões nos próxi­ mos anos. Esses cálculos, entretanto, são pouco confiáveis, pois englobam, no caso do ouro, apenas as cifras da produção contabilizada oficialmente (aproximadamente 40% do ouro de fato produzido). Os restantes 60% são descaminhados e não computados nas estatísticas, o que é admitido publicamente pelas autoridades do setor, através da imprensa. Se toda a pro­ dução aurífera for contabilizada, o valor da produção da Ama­ zônia chega à ordem de 1,5 bilhão de dólares, dos quais, no mínimo, 500 milhões produzidos no Pará. Não deve ser des­ prezada ainda a grande capacidade que a garimpagem tem de absorver um contingente atualmente calculado em quase 1 mi­ lhão de pessoas envolvidas diretamente com essa atividade na Amazônia, a grande maioria desprovida de qualificação profis­ sional e de escolaridade que encontra nesse ramo uma ocupa­ ção produtiva para a qual poucas são as chances alternativas.

Todo esse processo vertiginoso tem mais ou menos vinte anos de idade, pois é a partir da descoberta de Carajás, no f i­ nal da década dò 60, que a Amazônia se revela como o mais interessante alvo para a prática da atividade mineral (fig. 1).

Diante das novas perspectivas geológicas e sob a benevolência de uma legislação minerária excessivamente liberal e diante da falta de leis de proteção ambiental, a região é lotada por gran­ des corporações multínacionâis e empreiteiras brasileiras em atuação na execução de grandes obras infra-estruturais, pas­ sando o Estado Nacional a atuar como empresário, em associa­ ção com a iniciativa privada e com o capital estrangeiro, em projetos que apresentam como característica a integração ver­ tical destinada à exportação dos produtos para os países in­ dustrializados, sendo mínima a participação regional no to­ cante à utilização desses produtos, além do que a ampliação da renda e a oferta de empregos à população local é pouco ex­ pressiva, embora seja logicamente essa mesma' população que sofra os grandes impactos provocados ao meio ambiente por essas atividades.

Por limitação de espaço editorial, no presente trabalho são discutidos alguns dos aspectos dos impactos sócio-ecológicos da mineração e da garimpagem na Amazônia, dando-se ênfase ao território paraense, o que na verdade representa um dos capítulos da monografia apresentada ao FIPAM V II, onde ste assunto é abordado em conjunto com outros aspectos da .problemática atual da região amazônica, a partir de um exame

436

até certo ponto detalhado das relações históricas dos processos de conquista e de ocupação regional pela atuação do homem em busca dos recursos minerais, além da análise do complexo quadro da política internacional e de suas variações, cujas consequências são por vezes observáveis na atuação.do Poder Público, como elemento promotor do processo de desenvolvi­ mento e de integração regional, hoje em evidência na região.

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Figura 1:

437

O tempo disponível para a concretização deste estudo, diante do volume de informações e do material bibliográfico analisado em tão curto período, não permite um grande apro­ fundamento de todas as reflexões teóricas envolvidas num pro­ blema polimorfo como é o da mineração/garimpagem e seus impactos na Amazônia. Espera-se, contudo, que proporcione a acumulação de conhecimentos que possibilitem a realização de outros estudos sobre este tão empolgante tema.

2 - A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS MINERAIS Mineração é a atividade que extrai economicamente bens minerais da crosta terrestre. Compreende a prospecção, pes­ quisa, desenvolvimento e lavra, além do transporte, manuseio, beneficiamento, e toda infra-estrutura necessária a estas ope­ rações, excluindo-se a metalurgia e a transformação. A garimpagem é a visão simplória da atividade mineral.

Os bens minerais estão heterogeneamente distribuídos no globo terrestre, tanto na superfície como no subsolo, no leito dos rios, na plataforma continental e no fundo dos oceanos. O caráter de essenciabilidade dás matérias-primas minerais — di­ ficilmente substituíveis por causa de suas propriedades físicas fe químicas bem características e exclusivas - torna obrigatória sua utilização. Mesmo quando é possível a substituição, o custo pode tornar-se proibitivo, daí continuamente serem pro­ curados, descobertos, avaliados e explorados pelo homem em benefício de seu bem-estar, conforto e melhoria de sua quali­ dade de vida.

Os recursos minerais são também valiosas ferramentas de ocupação do espaço territorial, pois a lavra é geologicamente intransferível, conquanto os minérios tem que ser pesquisados e extraídos nos lugares onde a natureza os coloca. Dessa ma­ neira, a minerqção é considerada da maior prioridade pois, mesmo na fase de pesquisa, a atividade já exige intensos aportes de bens e serviços. Como os empreendimentos nor­ malmente se situam em regiões distantes dos centros desenvol­ vidos, a instalação de.um complexo mineiro necessita da im­ plantação de infra-estrutura econômica e social, como núcleos habitacionais, vias de escoamento, energia, que constituem os efeitos horizontais da atividade. Os frutos da mineração, en­ tretanto, são os de verticalização da atividade. Tratando-se de insumos que alimentam grande número de segmentos indus­ triais, os recursos minerais circulam intensamente na econo­ mia, em etapas sucessivas de elaboração promovendo a pro­ gressão e o entralaçamento da indústria de transformação.

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A mineração provoca modificações no meio ambiente ao desmatar, revolver e retirar o capeamento dos minérios em pro­ fundidade, destruindo a estrutura do solo e acelerando o pro­ cesso de erosão. Além disso, o lançamento de resíduos decor­ rentes do processo de beneficiamento e do decapeamento ve­ getal podem contaminar a água e o solo. Cada minério exige um tipo diferente de processo específico de pesquisa, lavra, beneficiamento, antes de ser colocado à disposição do consu­ midor. Se a alteração natural é lenta, a atividade mineral, vi­ sando a economicidade, resulta em modificações rápidas que alteram o meio ambiente - aquilo que cerca ou envolve os se­ res vivos, ou o que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (solo, subsolo, água e ar).

O elevado risco dos investimentos alocados às fases de prospecção e pesquisa dos depósitos minerais e o longo prazo de maturação dos empreendimentos (7 a 8 anos, em média) e o tempo de vida dtil dos projetos de mineração, devido à exaus­ tão das jazidas, torna muito importante que a descoberta e o aproveitamento sejam realizados de forma racional, de modo a assegurar a maximização dos benefícios econômicos e sociais agregados à sua utilização, sem que as conseqüêncs ecológicas invalidem estes benefícios.

Em suma, os projetos de mineração podem trazer grandes benefícios à humanidade, embora possam redundar em erros, sobretudo quando considerações meramente políticas ou eco­ nômicas prevalecem.

Na Amazônia, as estratégias de desenvolvimento econô­ mico levadas a efeito pelo Governo, preocupadas mais com a geração de divisas para saldar compromissos internacionais, nem sempre consideram os aspectos sociais e ecológicos, pois superestimam os benefícios e limitam-se a comparar parâme­ tros físicos e a planejar a geração de novos empregos. Como resultado, projetos rentáveis do ponto-de-vista micro-econômico não conseguem resistir a uma análise mais detalhada, preo­ cupada com os bens naturais, rios, florestas e vida silvestre.

Pela pressão da sociedade, hoje o desenvolvimento econômica exige que problemas ambientais e suas respectivas soluções sejam integrados de modo harmonioso. Dessa integração pode depender a qualidade de vida das gerações futuras.

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3 - OS IMPACTOS ECOLÓGICOS DA MINERAÇÃO A mineração é uma atividade muito concentrada. Isso faz com que, na Amazônia, o impacto ambiental provocado pela mineração industrial seja desprezível, se comparado a outras atividades. A principal responsabilidade pela destruição da floresta deve ser creditada à agropecuária, que ocupa extensas áreas e que conta com o patrocínio do Estado Nacional, pela concessão de incentivos fiscais e financeiros, e que camufla ainda a atividade de extração seletiva de madeiras nobres.

Comparativamente para que a mineração produza US$ 1 mi­ lhão, ela precisa desmatar 0,017 Km2, em média. Para produzir a mesma cifra, a pecuária necessita de 10Ó Km2 de desmatamènto. Com relação a outras atividades produtivas, a minera­ ção é ainda a que menos desmata e a de maior produtividade por Km2.

Na Amazônia, o controle governamental dos impactos ambientais pelas empresas de mineração é mais fácil, pois são explotações de grandes porte, dentro de padrões técnicos de bom nível. Além disso, as maiores mineradoras são empresas estatais e, portanto, passíveis de ações mais diretas do Estado.

Entretanto, as primeiras minerações implantadas na região chegaram a devastar algumas áreas. É bem conhecido o caso da Mineração Rio do Norte, subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce (C V R D ). Apôs entrar em produção, em 1979, a MRN utiliza o lago Batata para depósito da lama vermelha prove­ niente da lavagem da bauxita em suas minas, comprometendo cerca de 330 de seus 2.100 hectares. Além disso, a secagem do minério é feita pela queima da lenha, que também é usada na usina termoelétrica, capaz de gerar 29,5 MW, energia sufi­ ciente para uma cidade de 150 mil habitantes. Intensamente pressionada pela comunidade e sociedades conservacionistas, a MRN inicia, em 1987, a transferência de sua planta de beneficiamento para dentro de uma área de mineração, no maior e mais oneroso (Us$ 90 milhões) projeto ecológico implantado na Amazônia. Desde de 27.11.89 a ,MRN deixa de despejar os rejeitos no lago Batata e parte para a recomposição de seu ecossistema. Além disso, parte para a recuperação do solo de­ vastado pela atividade mineradora, seguido de reflorestamento.

Em setembro de 1989, a MRN suspende o contrato de compra de lenha, passando a usar óleo na termoelétrica, mas devendo, no futuro, usar carvão importado da Colômbia para suprir esta necessidade. Este é um bom exemplo de que a sociedade pode exigir que a atividade mineradora se transforme em fonte de riqueza, com destruição mínima da natureza.

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A CVRD , em Carajás, ao contrário, segue a rota inversa da MRN. Após implantar uma mineração de ferro e de manga­ nês ecologicamente exemplar, gastando cerca de US$ 100 mi­ lhões em medidas de proteção ambiental, além de manter di­ versos projetos de monitoramento e engenharia ambiental, vê a região de Marabá (sul do Pará) tornar-se uma das mais poluídas e das que mais ameaçam as florestas naturais pela produ­ ção de carvão vegetal destinada à produção de ferro-gusa, usando o minério por ela extrafdo. Todavia, esta é uma situa­ ção que tem sua origem nos preços atuais do minério de ferro, do gusa (US$ 80/tonelada para exportação) e do aço, nos mer­ cados nacional e internacional, a siderúrgica a carvão vegetal só é viável com carvão barato, obtido de matas nativas (US$ 24/tonelada) e utilizando mão-de-obra barata. Em idênticas condições, um carvão obtido a partir de florestas plantadas fi­ ca de três a cinco vezes mais caro. Como o carvão é o insumo mais oneroso no custo de fabricação do ferro-gusa, este incre­ mento de preço inviabiliza a fabricação do produto. A siderur­ gia a carvão vegetal, sem destruição da floresta nativa e sem grande desequilíbrio social, só é viável em condições diferen­ tes das atuais. Os preços de gusa e do aço, administrados pelo Governo, deveriam estar bem mais altos que atualmente para poder remunerar melhor a mão-de-obra empregada na atividade produtiva do carvão vegetal e pagar o plantio de florestas ho­ mogêneas. Isso pressupõe um otro tipo de atividade política do Governo, priorizando o mercado interno em relação ao exter­ no, o que não é razoável esperar-se a curto prazo. Assim sen­ do, o melhor caminho para a indústria siderúrgica na Amazô­ nia é o carvão mineral importado (FO NSEC A, 1987). Na ver­ dade, esta é a opção que o Governo deixa de lado ao planejar a instalação do Projeto Grande Carajás (PG C ), exatamente pela necessidade de importação de carvão e mesmo sem esgo­ tar todas as possibilidades de pesquisa dessa matéria-prima na bacia amazônica, mostrando a distorção do planejamento go­ vernamental, privilegiando apenas a rentabilidade econômica dos empreendimentos. A questão tem mobilizado a opinião pú­ blica e, presentemente, estão interditados 17 projetos (afora as 4 usinas já implantadas em Marabá e Tucuruí) por ação pro­ movida junto ao Ministério Público por entidades ecológicas.

Uma das alternativas atuais para o carvoejamento tem sido a extração de madeiras submersas no lago da barragem de Tucuruí e a utilização de rejeitos de serrarias, o que impede apenas a devastação florestal, mas não atenúa a poluição pela fumaça.

A outra alternativa é usar gás natural, cujas reservas cubadas pela Petrobrás no Estado do Amazonas são de grande porte.

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Na mineração existe grande necessidade de controle, quando a lavra é de carvão ou quando utiliza produtos quími­ cos para tratamento de certos minérios (mineração de cobre e ouro). Estes produtos são bastante poluidores tanto dos solos como das águas. É o caso que deve enfrentar a CVRD quando colocar em produção seu Projeto Cobre. Um impacto maior é ocasionado pela mineração das jazidas extensas situadas nas áreas de aluviões (cassiterita, ouro etc.). Neste caso, a lavra tem impacto sobre a floresta de várzeas, mas principalmente sobre os cursos d’ água. Nestes depósitos, a garimpagem, exer­ cida por milhares de pessoas e operando equipamentos mecâni­ cos e utilizando mercúrio, quase sem controle e assessoramento técnico que possam promover a elevação do padrão téc­ nico, produz grande impacto ambiental. Completam o quadro de impactos ambientais devido à mineração, a poluição sonora, derivada dos ruídos das explosões nas minas que ocasionam também vibrações que se somam a de britadeiras, perfuratrizes e demais equipamentos pesados da indústria mineral.

A preocupação ecológica,, em síntese, leva as grandes mineradoras na Amazônia a dedicarem US$ 2/tonelada de miné­ rio extraído do solo para preservação e recuperação de suas áreas e para o tratamento dos rejeitos que jogam nos rios (V E ­ JA 1989:89).

Os impactos ocasionados pela atividade mineral podem ser também indiretos. E o caso de Tucuruf, a primeira hidrelé­ trica de grandes dimensões construída na Amazônia. Localiza­ da a 150 Km de Marabá e a 300 Km de Belém, deve gerar 8 milhões de kilowatts, quando concluída. Para tal, inunda uma área de 2.413 Km2, ocasionando o afogamento de 20 milhões de m3 de madeira de lei, o alagamento de 160 Km de estradas federais, além de interrupção de navegação do rio Tocantins, via natural de acesso dos habitantes e de escoamento da bacia daquele rio e fonte de alimentos e ocupação (pesca) de grande parte da população ribeirinha.

Os impactos ambientais começam a ser avaliados a partir da percepço de que o principal objetivo da construção da hi­ drelétrica é tão somente viabilizar os empreendimentos multi­ nacionais da indústria de alumínio instalados em Barcarena e S. Luís, sustentar o Projeto Ferro Carajás, de modelo tipica­ mente exportador, além de gerar excedentes energéticos para atender às regiões Nordeste e Sudeste: as cifras atualmente conhecidas mostram que, dos 3,8 milhões de kilowatts gera­ dos, 400 mil são destinados à A L U M A R ; 300 mil à A LB R Á S ,

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e 800 mil vão para o Nordeste, através de interligação com a CHESF. Belém, o maior centro populacional da região, con­ some apenas 280 mil kilowatts, portanto menos que cada um dos dois complexos de alumínio implantados na região, que ainda recebem benefícios tarifários pela energia fornecida (o subsídio para a A LB R Á S equivale hoje a 300 dólares/toneladas de metal produzido; a da A L U M A R é um pouco menos), enquanto que a população e as indústrias regionais pagam o preço real pela energia fornecida, o que implica aumento nos preços finais doà produtos. Na realidade, a Amazônia especia­ liza-se em produzir, para exportação, produtos intensivos de energia, saídos de indústrias poluentes, que o primeiro mundo tem interesse em livrar-se, principalmente depois que atingidos pela crise energética, o que leva a A LB R Á S a investir US$ 1,3 bilhão para uma produção de 320 mil toneladas/ano, dos quais mais de US$ 200 milhões nos sistemas anti-poluição (ar e rios que correm ao redor de sua fábrica).

4 - 0S IMPACTOS SOCIAIS DA MINERAÇÃO Na fase de implantação do Projeto Ferro Carajás e das obras complementares, como a UHE de Tucuruf; a construção da estrada de Ferro Carajás-Porto da Madeira (890 Km); o nú­ cleo urbano de Carajas; o desenvolvimento da Nova Marabá; a recuperação e abertura de novas estradas de acesso (P A - 150, PA-275; a primeira liga Marabá ao entroncamento da PA-275, que dá acesso a Carajás), dentro de um vasto território, com uma população altamente .dividida quanto à renda, oportunida­ des de emprego e acesso à terra, cria-se uma série de efeitos sociais. Enquanto a.C V R D implanta a infra-estrutura do pro­ jeto e recruta a mão-de-obra adequada às suas necessidades, provoca uma migração acelerada que resulta em taxas elevadas de crescimento populacional. Os salários pagos ao seu próprio pessoal e indiretamente aos das empreiteiras e prestadoras de serviço, transformam Marabá e adjacências num polo de atra­ ção de uma força de trabalho disponível (B U N K E R 1986:12).

Essa atividade eleva a população dia microrregião de Marabá de 217,9 mil habitantes para 405,1 entre 1981 e 1985, provo­ cando um crescimento acelerado da população urbana e cres­ cimento negativo da zona rural durante esse qüinqüênio. Além disso, deve-se acrescentar a migração proveniente da zona ru­ ral, resultando num contigente superior a 120 mil famílias que perambulam ao longo da Estrada de Ferro Carajás (L A R A 1987:44).

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A C VRD ergue, em dez anos apenas, um ntícleo urbano moderno, planejado com todo conforto moderno para atender seus projetos, em Carajás. Contudo, a partir de 1984, há uma brusca redução do volume de empregos gerados para a im­ plantação da infra-estrutura dos projetos mínero-metalúrgicos, devido à desmobilização das obras civis. A CVRD, quando começa a liberar essa mão-de-obra, inicia a construção de um núcleo habitacional adjacente às suas concessões, com o in­ tuito de dispor de força de trabalho para iniciativas futuras.

Este núcleo é a atual cidade de Parauapebas, capital de um no­ vo município. Todavia, a velocidade com que se dá a liberação é tão acelerada que a construção de Parauapebas não acompa­ nha o fluxo migratório, surgindo um aglomerado espontâneo, verdadeira favela rural, a 3 Km, denominado Rio Verde, que em menos de uma década recebe uma população superior a 100 mil habitantes, absorvendo os operários provenientes dos can­ teiros de obras desativadas em Carajás e na estrada de ferro Carajás-Porto da Madeira, além dos milhares de garimpeiros e agregados em Serra Pelada e, em outros garimpos da região (V A L V E R D E 1988:15).

Em Tucuruí, no pico dos trabalhos da construção da hi­ drelétrica, trabalham na obra cerca de 60 mil homens, sendo a grande maioria liberada no fim da primeira parte da obra, f i­ cando ainda cerca de 7 mil em atividade. Os que deixam a obrasão alojados, sobretudo, em V ila Repartimento, onde a Eletronorte instala 7 conjuntos habitacionais (V A L V E R D E 1988:15), ou seguem em busca de novas oportunidades de tra­ balho. É certo que uma parte ingressa na atividade garimpeira, indo engrossar o contigente que atua no sul do Pará, Xingu, chegando até o Tapajós, direta ou indiretamente, através dás empresas que se instalam nesta última região pesquisando ouro.

Além dos migrantes, uma corrente adicional é formada a partir da construção de Tucuruí, quando a Eletronorte promove a desapropriação de aproximadamente 4.300 famílias. Cerca de mil famílias são remanejadas para a área urbana, 1.800 para as áreas rurais, restando cerca de 1.500 desabrigadas (M A G A ­ LHÃES 1987:35).

A migração seguida de urbanização acelerada gera uma necessidade crescente de serviços de cunho social, escolas, in­ fra-estrutura médico-hospitalar, saneamento, eletrificação, etc.; além disso implica no crescimento do setor de serviços à custa da oferta de empregos de baixa remuneração se compara­ dos aos pagos pelas empresas empreiteiras. As novas ativida­

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des industriais, siderúrgicas e metalúrgicas implantadas e em implantação importam mão-de-obra, tendo em vista não s<5 a baixa escolaridade e falta de especialização da maior parte do pessoal disponível. Exemplo típico é a atividade de carvoejamento que emprega em larga escala famílias de Minas e Bahia, com experiência no ramo. Esta atividade, na verdade, junta­ mente com a garimpagem, dentro desse contexto, constitui uma válvula de escape para o desemprego e o empobrecimento crescente da população, situação bastante agravada pela modi­ ficação estrutural produtiva da agricultura, que decai em favor da pecuária de baixa produtividade.

Embora a CVRD custeie uma parte das obras necessárias aos serviços sociais, a grande parte é arcada pelo Estado do Pará, que tem suas receitas agravadas pela retenção dos im­ postos sobre a extração, de minérios, inicialmente em 100%, reduzindo a 50% depois das negociações procedidas pelo go­ verno estadual com a CVRD. O mesmo acontece em Tucuruí e nos projetos sídero-metalúrgicos instalados pelo PGC. Mos­ trando a face distorcida do planejamento, o aporte de recursos para Carajás é, preferencialmente, para os setores de trans­ porte e desenvolvimento urbano, mas insignificantes para a agricultura, educação, saneamento e saúde.

Em verdade, é o nível de comprometimento da economia nacional com o processo de acumulação do capital que agrava ainda mais a crise regional, um pouco atenuada somente quan­ do as mudanças na máquina administrativa passam a privilegiar a instância política, no estabelecimento das prioridades sociais para investimento ou ação pública (H O YOS 1987: 23-24).

Neste novo contexto, as prefeituras têm que administrar os conflitos, absorvendo as reivindicações das populações e de empresários e, ao mesmo tempo, negociar com os governos estadual e federal financiamentos dados a exigüidade dos re­ cursos e dotações recebidos (C A STR O & M A R T IN 1987:14).

Mas as dificuldades são tantas para administrar uma população de 70 mil pessoas, em um núcleo urbano miserável, que o pre­ feito de Parauapebas desabafa à imprensa: “ a realidade dos municípios mineradores é muito mais dura do que possam ima­ ginar alguns legisladores de gabinete” (L IB E R A L 1989).

Do outro lado do Amazonas, um exemplo definitivo: em Oriximiná um surto de gastroenterite leva à morte em dezembro/89 12 pessoas. Isso torna-se grave considerando-se que a 70 Km a montante uma empresa estatal associada a capital es­ trangeiro tem aplicado úma cifra superior a US$ 650 milhões

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de dólares num projeto de lavra de bauxita. Lá a vila residen­ cial construída pela MRN, para os 6 mil empregados e seus dependentes, tem água tratada, esgoto e toda a estrutura de uma cidade civilizada. Em Oriximiná os 50 mil habitantes be­ bem água captada diretamente do rio sem qualquer tratamento, contendo 34 vezes mais coliformes fecais do que o aceitável pela OMS. Nas palavras de PIN TO (1982:1-2): “ o surto da doença nada teria a ver com a Mineração. Em compensação a Mineração nada tem a ver com a população da região na qual se instalou... prefere esquecer que o preço desse enclave é so­ cialmente perverso” .

5 - A GARIMPAGEM E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS A outra face da mineração na Amazônia chama-se garimpagem, uma atividade tradicional na região desde o século X V II, alternando corridas e paradas intermitentes até a data atual, permitindo a sobrevivência de milhares de pessoas, muitas delas oriundas da atividade da borracha, em declínio a partir da década de 30. Garimpam ouro nos rios Jari, Tapajós e Xingu, e diamantes no rio Tocantins. De 1952 a 1970 predo­ mina a garimpagem de cassiterita (estanho) em Rondônia. Com a expulsão desses garimpeiros, novas frentes são abertas no Tapajós, no Amapá e em Roraima.

A atividade desenvolve-se sem controle das autoridades, com técnica rudimentar, utilizando método manual com auxílio de ferramentas tipo pás, picaretas, enxadas, peulas e uma caixa concentradora de pequenas dimensões, que utiliza um coxo como recipiente de água, que escorre por duas perfurações so­ bre a calha “ riflada” , onde o garimpeiro lava o cascalho, v i­ sando a concentrar o ouro em pó sobre sacas de sarrapilha ou outro material felpudo que forra a base da calha. Essa caixa é chamada de “ cobra-fumando” ( “ sluice” ).

Na escolha do loçal os garimpeiros abrem inicialmente pequenas trincheiras, chamadas “ pranchetas” , até atingir o cascalho que é bateado. Se a quantidade de ouro visualmente compensar (o que um garimpeiro profissional sabe avaliar, só pela quantidade de “ pintas” ou “ fagulhas” de ouro batidas na bateia) é instalado um “ barranco” com dimensão de lOm x lOm, ou “ banda” com lOm x 5m ou “ cata” com 5m x 5m. O garimpeiro desvia o curso da “ grota” por um canal chamado “ tilim ” , escavado a partir de um dos lados da mesma.

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As operações envolvidas na garimpagem são divididas em três fases: traçagem, lavagem e apuração. A primeira consiste em misturar o cascalho aurífero com argila da cobertura do “ bed rock” , chamada “ lagrese” , que contém fragmentos alte­ rados da rocha subjacente, adicionando água para formar a polpa que será lavada na “ cobra-fumando” . A areia não preci­ sa ser traçada. Finalmente, o pré-concentrado de ouro retido nas calhas é bateado, usando o merciírio para aglutinar o ouro fino. Depois o amálgama (ouro mais merciírio) é espremido em camurça ou pano para retirar o excesso de mercúrio, sendo es­ sa pasta amalgamada, queimada para vaporizar o mercdrio ain­ da retido. Em certos garimpos são usadas folhas de imbadba ou pedaços de madeira para minizar a evaporação do metal. A perda de ouro nesse processo é de quase 50%, pois os equipa­ mentos rudimentares não conseguem reter grande parte do ouro fino, e por isso os garimpos sobrevivem nas áreas mais ricas.

No Tapajós e em outros garimpos “ fechados” (aceso por avião), desenvolve-se um sistema mercantil baseado no modelo muito semelhante ao “ aviamento” utilizado no extrativismo da borracha, onde o “ dono do garimpo” é a figura central e o empresário do sistema, possuindo normalmente, além da pista, os meios de produção e ainda os avisões que fazem a ligação entre a cidade e o garimpo. Sua influência varia de acordo com a importância e a riqueza da área que controla e do número de pessoas usadas na produção. Em geral, os “ donos do garimpo” moram em Santarém ou Itaituba, controlando o fluxo de mer­ cadoria e pessoas e do ouro extraído. Na “ corrutela” do ga­ rimpo, administrando a pista e a cantina, existe a figura do “ cantineiro” , um preposto do dono, que comanda o comércio de alimentos, ferramentas, utensílios, roupas, remédios, e, al­ gumas vezes, o divertimento nas “ boates” , que inclui prosti­ tutas, jogos e bebidas alcoólicas. A entrada ou saída da pista depende de autorização do “ dono” , já que a passagem é co­ brada em gramas de ouro. Na frente de produção comanda o “ dono de barranco” , geralmente um garimpeiro experiente que compra “ as terras” ou trechos, ou ainda se instala com o con­ sentimento do “ dono” , recebendo os meios de produção e ali­ mentação, para produzir ouro do qual recebe uma porcenta­ gem, que é dividida com os “ garimpeiros” , em número de 3 ou 4, que compõem a equipe. Há também a chamada “ meia-praça” , após o abatimento das despesas da “ cantina” , onde os preços são fixados em gramas de ouro, à mercê do “ dono da pista” , que funciona como uma espécie de senhor feudal, juiz da vida e dos destinos de centenas de homens (S A LO M Ã O 1981:38-45).

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situação reverte-se totalmente a partir de janeiro de

1980, quando garimpeiros descobrem ouro numa fazenda, na localidade que fica internacionalmente famosa com o nome de Serra Pelada. Na ocasião, o preço do ouro atinge as cotações mais altas de sua história. Logo há uma corrida para a região, atraindo milhares de pessoas de todos os tipos: garimpeiros profissionais, comerciantes, estudantes e até engenheiros, mé­ dicos, advogados, mas, principalmente uma massa de desem­ pregados e trabalhadores rurais sem terra que perambulam pela região, levando o Governo a assumir o controle do garimpo até 1983, impedindo a entrada de armas, mulheres e bebidas, com­ prando ainda o ouro através da Caixa Econômica Federal (CEF). Os “ barrancos” são sorteados pelo DNPM, sob a su­ pervisão de uma coordenadoria subordinada ao Conselho de Segurança Nacional, liderada pelo major “ Curió” , que proibe a entrada de armas, bebidas e mulheres. Para executar as tare­ fas mais pesadas: cavar e carregar a terra do fundo da cava até os locais de tratamento e lavagem do minério são contratados os “ formigas” , assalariados sem vínculo empregatício e sem recolhimentos de encargos sociais. Nesse sistema, surgem os “ fornecedores de garimpo” (cerca de 300 empresários que con­ trolam o garimpo), pessoas de fora ou mesmo garimpeiros que enriquecem rapidamente ( “ bamburrados” ) que sustentam o “ barranco” , detendo cerca de 50% da produção. Os garimpei­ ros descapitalizados ( “ blefados” ) vendem seus “ barrancos” ou tornam-se “ meia praça” , que só ganham quando há produção.

No auge do garimpo, em 1983, nos 5 hectares de Serra Pelada aglomeram-se cerca de 80 mil homens. Os garimpeiros ao escavarem o solo e as rochas em busca de ouro, provocam a abertura de uma enorme cratera com 25.000 m2, com diâmetro de 1.200 metros e uma profundidade que atinge 120 metros.

Após 1983, a intervenção governamental é suspensa e o ga­ rimpo passa a ser administrado por uma Cooperativa de Ga­ rimpeiros, que passa a ser a responsável pela atividade de re­ baixamento na cava (fig . 2).

A produção oficial de Serra Pelada, em 10 anos de ativi­ dade, é de 40 toneladas (das quais 35,3 toneladas até 1985, valendo US$ 538,8 milhões a um preço médio de US$ 317 a onça troy), mas há quem calcule ter sido superior a 100 tone­ ladas a produção real. No pico da produção, em 1983, são produzidas 13,9 toneladas. Esse ouro, num momento extrema­ mente crítico, foi vendido para que o país pudesse pagar o pe­ tróleo importado, mas o custo social é bastante elevado.

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Os diversos acidentes e desmoronamentos na cava causam morte de quase 100 pessoas, entretanto inexistem registros dos que são retirados de lá com malária, hepatite, e doenças brônquio-pulmonares, devido à poeira fina que respiram no fundo da cava. O ambiente é fétido, pois a maioria das pessoas faz suas necessidades fisiológicas ao ar livre. Com o garimpo de Serra Pelada surgem do dia para a noite, ao longo das mar­ gens da PA-275, núcleos populacionais desordenados, de lona plástica e madeira, contrastando com a paisagem e as constru­ ções ( “ enchimento de barro” ) rurais. São verdadeiras favelas, como Curionópolis (Km 30), Eldorado (Km 2), Rio Verde e outras aglomerações de menor porte. Curionópolis transformase no maior prostifbulo da região e um dos lugares mais v io ­ lentos do país. Apesar de terem surgido com o garimpo, os nú­ cleos populacionais crescem e atraem a população migrante em busca de trabalho, concentrando mão-de-obra móvel disponível ao trabalho não só do garimpo, mas também por empreitada pa­ ra derrubada de mata nas fazendas em formação no sul do Pará (C O ELH O & C O TA 1986:21-23).

Num garimpo (Serra Pelada) onde são encontradas gran­ des pepitas de até 63 K g, chegando a produzir até 14 toneladas/ano (1983), hoje com muita dificuldade extrai-se 200 quilos/ano (1989), para a sobrevivência de cerca de 15.000 ga­ rimpeiros que permanecem e que vem sofrendo verdadeiro massacre pela fome e miséria lá instaladas, ficando a popula­ ção atualmente constituída por homens, mulheres e crianças, completamente abandonada, sem assistência médico-hospitalar, condições sanitárias, escolas, etc.

O governo, que com a descoberta de Serra Pelada admi­ nistra e incentiva a garimpagem, hoje a abandona à própria sorte, impotente para solucionar os conflitos surgidos a partir de então, principalmente as invasões de terras rurais e urba­ nas, por ex-garimpeiros que lutam pela sobrevivência.

Depois do evento Serra Pelada, a população garimpeira multiplica-se aceleradaiqente, ampliando-se as frentes de ser­ viço em várias regiões tradicionalmente garimpeiras, situadas no interior da Amazônia: Tapajós, Madeira, Gurupi, Amapá, Roraima, Alta Floresta, sul do Pará, Xingu. Esta população passa de pouco mais de 100 mil garimpeiros, no início da-década de 80, para 800 mil a 1 milhão de garimpeiros efetiva­ mente vinculados à atividade, neste final de década, em mais de 2.000 pontos de garimpagem, utilizando 800 pistas de pou­ so, mais de 700 aviões e 20 helicópteros. Considerando-se o a

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número de seus familiares e pessoas envolvidas indiretamente com a garimpagem, calcula-se em mais de 4 milhões de pes­ soas sobrevivendo dessa atividade na Amazônia e em outras regiões.

Com este contingente de garimpeiros, a produção oficial de ouro passa de 1,1 tonelada em 1979 para 38 toneladas em 1988. Todavia, a produção real calculada pelo próprio governo é da ordem de 90 a 100 toneladas em 1988, indicando um des­ caminho de mais de 60% do ouro produzido. Em 1989, prati­ camente, esta produção se repete. Nos últimos 10 anos os garimpos da Amazônia chegam a produzir aproximadamente 650 toneladas de ouro.

Nesse contexto de transformações aceleradas por que pas­ sa a Amazônia, os Grandes Projetos e a garimpagem trazem em seu rastro uma migração interna desordenada e intensa, fazen­ do aparecer ao longo das estradas e nas periferias das cidades interioranas um sem número de favelas e aglomerados popula­ cionais, fermentadores de problemas sociais de d ifícil equacionamento, tais como: violência, prostituição de menores, trá­ fico de tóxicos, desarticulação familiar, agravamento e expan­ são das doenças tropicais como a malária (mais de 500 mil ca­ sos em 1989), febre amarela, leishmaniose, além da penetração de doenças características de outras regiões como a esquistossomose, a doença de Chagas, o dengue, a oncocercose, filariose, etc.

A geopolítica do Governo descobre na garimpagem um importante instrumento de ocupação do espaço amazônico e alívio de tensões sociais. Mas, com o advento da Nova Repú­ blica, trazendo a expectativa de novas regras constitucionais, grupos sociais de interesses divergentes mobilizam-se, aflo­ rando, violentamente, a partir de 1986, o antagonismo exis­ tente entre mineradoras, garimpeiros, envolvendo ainda índios, fazendeiros e posseiros. Em conseqüência, surgem sérios con­ flitos, culminando com o avanço dos garimpos nas áreas de pesquisa e lavras pertencentes a empresas de mineração legal­ mente constituídas, embora algumas delas com alvarás sobre áreas de garimpagem já tradicionais, ocasionando ondas de violência, com mortes, de ambas as partes, bem como ocupa­ ção de áreas delimitadas como reservas indígenas, provocando importantes impactos sobre esses silvfcolas, com o governo procurando tratar a questão politicamente e transferindo a re­ solução dos conflitos para o âmbito jurfdico-policial, salvo o DNOM que, invocando o Código de Mineração, se posiciona

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efetivamente ao lado das mineradoras, procurando fazer res­ peitar a letra da lei. Esta posição de defesa do Estado de di­ reito é louvável, mas entra em choque com a realidade do país, onde a importância social dos garimpos é inegável, não obs­ tante as relações sociais de validade duvidosa existentes.

6 - MERCÚRIO E OS IMPACTOS ECOLÓGICOS DA GARIMPAGEM A garimpagem apòs Serra Pelada, equipa-se com possan­ tes motores acoplados a bombas compressoras e monitores de jatos d’ água (bico-jato), dragas, balsas flutuantes e moinhos uma verdadeira parafernália mecanizada que é tolerada pelo Governo, visando exclusivamente o aumento da produtividade.

Por sua organização primária e sem a devida assistência técni­ ca e fiscalização pelos órgãos do Governo, esta atividade mi­ neral vem causando impactos nos ecossistemas amazônicos, fa­ ce a necessidade de desviar rios, igarapés, represando e asso­ reando seus leitos, revolvendo suas margens, onde são aban­ donados poços com água estagnada da lavagem do cascalho, que funcionam como habitat para insetos vetores de doenças tropicais. O revolvimento do leito dos rios e o desmonte dos “ barrancos” carreiam grande quantidade de material sólido em suspensão para as principais drenagens, alterando substancial­ mente a cor e a turbidez da água, comprometendo sua qualida­ de para o consumo humano e dificultando a vida aquática e, por conseguinte, a sobrevivência física das populações ribeiri­ nhas, reduzindo ainda a atividade econômica tradicional as­ sentada sobre a pesca.

Para recuperar o ouro - principal bem mineral garimpado - que está no i sedimentos, o garim­ peiro utiliza o mercúrio no estado metálico, que se aglutina com o ouro para formar o amálgama. Mais por ignorância do garimpeiro, o mesmo é queimado a céu aberto, sem qualquer medida preventiva, visando à separação do ouro. Neste proces­ so, o mercúrio é lançado sob a forma de vapor no meio am­ biente, contaminando a água, o ar e a fauna, além do próprio garimpeiro, pela inalação do vapor, já tendo a literatura regis­ trada inúmeros casos de contaminação humana pelo metal.

Um outro agravante é que, para melhorar a recuperação do ouro, o garimpeiro usa o mercúrio livre em suas caixas concentradoras, havendo perdas que vão se acumular no meio

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ambiente. A quantidade de mercúrio usada na recuperação do ouro é variável, sendo, entretanto, aceita a proporção de uma a duas partes de mercúrio para cada parte de ouro. Levando-se em conta que, nesta última década, a produção de ouro ultra­ passa a 650 toneladas, provenientes apenas de garimpos da Amazônia, deve-se inferir a enorme quantidade de mercúrio lançado nos rios amazônicos, merecendo . estudos sérios de avaliação para determinar o grau de comprometimento do meio ambiente e dos seres vivos com a contaminação mercurial. Po­ rém, esta avaliação deve ser feita dè maneira responsável e sem alardes e sem manipulações que desacreditam outros tràbalhos metodologicamente corretos e realmente de valor ines­ timável pela identificação do problema.

7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS A o encerrar-se o ciclo dos governos militares pòs-64, é o Setor Mineral que apresenta resultados dos mais significativos para a economia brasileira. São revelados extraordinários vo­ lumes de reservas minerais, principalmente na Amazônia, le­ vando o Brasil a uma posição de destaque na produção mínerometalúrgica e no mercado internacional de algumas substân­ cias minerais. De uma participação mínima na formação do PIB, em 1964, o PMB é 0.8% em 1973, e chega a 4% em 1985, reduzindo o “ d éficit” brasileiro no balanço mineral, mostran­ do-se um dos setores mais ativos e de crescimento extraordiná­ rio durante o período da crise petrolífera internacional. Toda­ via, o consumo da riqueza do subsolo brasileiro fica aquém dos índices de países como a índia, com um PIB bastante infe­ rior ao do Brasil, onde os níveis de consumo de aço, chumbo e zinco, por exemplo, são superiores aos dos brasileiros. Isso dá bem a medida do grau de recessão e de esgotamento do modelo de acumulação concentrador dos meios de produção e de renda implantada no Brasil, que se mostra incapaz de incorporar ao processo econômico grande parte das camadas da população mais desfavorecidas (S A , MARQUES 1987:24-26). Daí, por­ tanto, a priorização dos investimentos para o ouro, verdadeira reserva de valor em épocas de crises.

E é, a partir de 1980, com a descoberta de Serra Pelada que surge a avalanche garimpeira que serve aos objetivos geopolíticos de ocupação efetiva da Amazônia e como válvula de escape para as grandes tensões e conflitos aflorantes em outras

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regiões do país. O estímulo oficial à mecanização dos garimpos e o consequente aumento do consumo do merctírio, cujo perigo os órgãos federais de meio ambiente e de fomento à produção mineral negligenciam, por desconhecimento, acele­ ram a degradação da natureza, deixando sérias implicações so­ ciais. Esquece o governo que para aumentar a produção de ou­ ro é preciso estimular as pequenas empresas para que possam contratar profissionais habilitados, bem como orientar e faci­ litar a aquisição de equipamentos tecnicamente dimensionados, para que um ou mais garimpeiros possam tornar-se “ pequeno minerador” . Caso contrário, o país pode até pagar os banquei­ ros internacionais, lastrear o Tesouro, mas com certeza dei­ xando ao longo das estradas e beiradas dos rios legiões de fa­ velados que lembram muito o ambiente dos “ desclassificados do ouro” das Minas Gerais do século X V III. O garimpo, embora sendo uma atividade tradicional no país, com quase três séculos de existência, é de difícil solu­ ção, não só pelo contingente de pessoas que mobiliza, bem como pelo intenso comércio e pelas atividades industriais que envolve, mas pelo valor da própria produção que chega a al­ cançar oficialmente, no Pará, a 30% da receita obtida com toda a produção mineral do Estado, que é o maior produtor de ouro de garimpo no Brasil, isso sem controlar o contrabando. Antes da entrada em operação dos projetos de mineração de ferro e manganês de Carajás e da bauxita dp Trombetas, o ouro chega a representar 70% do produto mineral bruto paraense. O valor do ouro produzido em 1988 é avaliado em 1,5 bilhão de dóla­ res, para toda a região amazônica, o que corresponde a 9% de seu PIB, ou seja, três vezes o valor dà produção do minério de ferro de Carajás (32 milhões de toneladas). Por envolver uma população de baixa escolaridade e pouco esclarecimento polí­ tico, a garimpagem tem sido presa fácil da manipulação e pro­ messas demagógicas, que pouco tem acrescentado efetivamente à resolução do problema.

Os aspectos contraditórios entre “ Garimpo” e “ Minera­ ção Industrial” baseiam-se no desencontro entre uma atividade propriamente capitalista (mineração industrial) e a outra (ga­ rimpo) que não se fundamenta na categoria de empresa organi­ zada, baseando-se numa organização de cooperativas ou parti­ cipação associativa e com relações de trabalho informal. T o ­ davia, em muitos casos, a organização camufla a verdadeira atuação de empresas organizadas de maneira capitalista, sendo essa forma para escapar à ação fiscal do Estado e às obriga­

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ções civis que estão submetidas as empresas diante da lei. De certo modo, isto conduz a uma aguda proletarização do garim­ peiro, com a introdução de assalariados no garimpo, que ven­ dem sua força de trabalho, sendo o exemplo mais típico os car­ regadores de sacos (os “ cotias” ) de Serra Pelada.

Em menos de duas décadas a rapina e a ganância atreladas a um processo desenvolvimentista acelerado estão provocando na Amazônia, e em especial no Pará, a mais grave devastação e o maior desastre ecológico da humanidade, isso porque o destino histórico da região tem servido ao mundo, para au­ mentar suas condições sociais e econômicas, sem que se de­ volva, pelo menos, idênticas condições existenciais ao povo amazônico. E pelo contrário, esse mesmo mundo é hoje o que mais acusa o país pela devastação da Amazônia, numa atitude hipócrita e egoísta, por só passar a se preocupar com a região quando os problemas começam a afetar a Segurança da produ­ ção e o patrimônio do mundo desenvolvido.

Não deve ser negado, que uma parte dos impactos ocasio­ nados ao meio ambiente é proveniente da atividade mineral: contaminação mercurial, poluição por efluentes químicos (saponáceos, graxas, óleos combustíveis e lubrificantes, soda caústica); assoreamento dos rios e lagos por partículas sólidas, provenientes do desmonte de barrancos com monitores hidráu­ licos ( “ bico-jato” ) e do revolvimento do fundo de rios por balsas e dragas, bem como por rejeitos minerais como lama vermelha originada pela lavagem de bauxita no Tromberas; queima da floresta para produção de carvão vegetal para a in­ dústria de ferro-gusa, na região de Marabá, etc.

Também são consideráveis os problemas sociais gerados pela corrente migratória acelerada em direção ao interior da floresta amazônica, levando a uma favelização selvagem da re­ gião, por legiões de expropriados em vias de proletarização (originários principalmente dos bolsões de miséria do MeioNorte e Nordeste e dos centros urbanos interioranos), que en­ contram na atividade extrativa mineral a rara oportunidade de ocupação e perspectiva de rápida acumulação de capital. Am­ plia-se, geometricamente, o quadro de doenças tropicais, como a malária (500 mil casos, em 1989), febres silvestres, léishmaniose e doenças sexualmente transmissíveis de toda a ordem; disseminam-se doenças endêmicas de outras regiões como a doença de Chagas, esquistossomose; reincidem os casos de tu­ berculose, gastroenterite, filajiose e hepatite.

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No rastro da garimpagem surgem invasões de reservas in­ dígenas, como as do Gorotire do sul do Pará e dos Yanomamis de Roraima, e ainda disputas por áreas entre garimpeiros e mineradores em vários pontos da Amazônia, amplificando o qua­ dro de violência em algumas cidades como Itaituba, Marabá e Altamira entre outras, assim como o crescimento espantoso da prostituição de menores que completam esse quadro de pro­ blemas complexos que sd agora começam a ser devidamente avaliados, embora a solução se apresente cada vez mais difícil, em função da própria velocidade dos acontecimentos com rela­ ção à quase imobilidade do poder público.

A Constituição promulgada em 1988, ao nacionalizar o subsolo, estabelecendo novas diretrizes para o capital estran­ geiro na mineração, e ao mesmo tempo que institucionaliza a garimpagem, reconhecendo-a como atividade produtiva, trans­ fere para o futuro o destino da Amazônia, futuro esse que está, no Pará, indissoluvelmente ligado à atividade mineral e à transformação de minérios em produtos industrializados, sendo imprescindível, todavia, uma luta firme em prol do equacionamento do conflito “ desenvolvimento” versus “ ecologia” , de modo a minimizar as mazelas que todo processo de desenvol­ vimento acelerado produz, para que os bilhões de dólares hoje gerados pelo Setor Mineral da Amazônia e do Pará sejam efe­ tivamente revertidos em favor do bem-estar e do progresso do povo local, para que esta terra deixe de ser um eterno almoxarifado de riquezas, cercado de miséria humilhante, como é o caso de Serra Pelada, em que, ao lado de um morro de rejeitos com toneladas de ouro, testemunho de um passado esbanjador, coexiste hoje um poço de miséria, onde se afogam 15.000 pessoas.

A defesa da ecologia passa pela conscientização. Resta aos cientistas o grito de alerta de que, em busca do ouro e da riqueza mineral, o homem não trilhe o irreversível caminho da destruição da natureza, semeando monstros disformes ao longo de sua jornada. O ouro enobrece. O mercúrio contamina e ma­ ta. O bom senso e a responsabilidade devem dar o justo peso a esses dois extremos.

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CARLOS AUG USTO DA SILV A SO UZA ‘‘Urbanização Selvagem na Amazônia: Algumas conside­ rações sobre o papel das cidades na expansão do capitalismo na Amazônia: o exemplo de Ourilàndia e Tucumã” .

CARMEN SAMÉ A C U N A ‘‘Levantamento etno-histôrico de los indios Waiwai en el Brasil. Influência de la política dei Estado depediente brasileno” .

CONRADO BENHUR CERÓN SOLARTE ‘‘Manejo sostenido de la Selva Pluvial: Los Awa-Kwaiker en relación con otros grupos indígenas amazónic de tierra fir­ me” .

D A N IEL A N G E L POZO G O N ZA LE Z “ Alternativas de aprovechamiento productivo de goma y castana na sua medio natural en la regiòn norte de la Amazô­ nia boliviana” .

FERNANDO CARREIRA GAM BETTA “ Un nuevo discurso para una vieja visión. Ley de bases para el desarrollo rural de la Amazônia peruana” .

GILBERTO DE M IR AND A ROCHA “ Reflexões sobre a Região e a redivisão territorial da Amazônia. O caso do sudeste paraense” .

HUMBERTO RODRIGUES LAN DEO “ Procesos de colonizaciòn de la Selva Alta en el Pertí” IRENO JOSÉ SANTOS DE LIM A “ Processos de trabalho sobre o extrativismo na área dos garimpo s”

JOSÉ AR M IN D O PIN TO “ As implicações sdcio-ecoldgicas da mineração e garimpagem na Amazônia” .

JURAND1R SANTOS DE NO VAES “ Aspectos de industrialização do Pará; o caso da indús-: tria de bebidas em Belém” .

LUIS M A R IA N O S IN A C A Y B AR D ALE S “ El Estado peruano y la regionalización dei espacio como via de desarrollo: La regiòn dei Amazonas” .

M A R C IA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS “ Inadequação do sistema jurídico burguês $ lógica de es­ truturação do campesinato de fronteira na Amazônia” .

M A R IA L U IZ A NOBRE L A M A R Ã O “ As famílias das meninas vendedoras de rua em Belém” .

M A R IA SU E LY M O U RA M A C lA L “ Uma reflexão sobre o planejamento e financiamen regio­ nal. O caso do Banco da Amazônia (1964-1989)” .

M IG U E L A. SEMPÉRTEGUI JA R A M ILLO “ La nuclearizacidn educativa como sistema de desarrollo integral para la Amazônia” .

PEDRO S A V IN IA N O D A CO STA M IR A N D A “ O ‘Pensar’ extensionista: um caso de ceguera ‘induzida’ ” .

SA U LO DE TAR SO CERQ UEIRA B A P T IS T A “ O Banco da Amazônia: o Estado Nacional e os interes­ ses do capital financeiro’ ” .

V A L C IR BISPO SANTO S “ Alguns aspectos da reprodução ribeirinha — O caso da Ilha de Combtí” .

V A N J A DE AZE VE D O C O STA “ Sadde mental e modernização: Impactos da Barragem de Tucuruí sobre os pequenos produtores” .

V IC TO R E LA D IO CO RR Ê A D A S IL V A “ Deterioro ambiental vinculado al uso de los recursos naturales en la Región dei Amazonas-Perú” .

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UNAMAZ

PROGRAMA INTERNACIONAL DE TREINAMENTO E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA PRODAM

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