Revista de Gestão - biênio 2019/2021 by Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

revista de gestão 2019/2021

Revista de

Gestão 2019-2021

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Expediente TRT da 6a Região Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife 50.030-902, Recife-PE Imprensa: 81 3225 3216 PRESIDENTE Valdir José Silva de Carvalho VICE-PRESIDENTE Dione Nunes Furtado da Silva CORREGEDORA Maria Clara Saboya DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRABALHO Eneida Melo Correia de Araújo André Genn de Assunção Barros Gisane Barbosa de Araújo Virgínia Malta Canavarro Valéria Gondim Sampaio Ivan de Souza Valença Alves Valdir José Silva de Carvalho Dione Nunes Furtado da Silva Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino Nise Pedroso Lins de Sousa Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Maria do Socorro Silva Emerenciano Sergio Torres Teixeira Fábio André de Farias Paulo Alcantara Maria das Graças de Arruda França José Luciano Alexo da Silva Carlos Eduardo Gomes Pugliesi Ana Cláudia Petruccelli de Lima Solange Moura de Andrade Milton Gouveia da Silva Filho SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA Sérgio Ricardo Batista Mello DIRETOR-GERAL Wlademir de Souza Rolim SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Karina de Possídio Marques Lustosa EDIÇÃO Divisão de Comunicação Social do TRT-PE (DCS) Chefe: Mariana Mesquita REDATORES Eugenio Jerônimo · Fábio Nunes Helen Falcão · Gutemberg Soares Leonardo Machado · Mariana Mesquita REVISÃO Eugenio Jerônimo · Mariana Mesquita FOTOGRAFIA Elysangela Freitas · Roberta Mariz PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Andreza Souza - Inoveprimer IMPRESSÃO CCS Gráfica

Apresentação No dia 07 de fevereiro de 2019, tive noção do tamanho da responsabilidade a mim delegada ao ser incumbido do exercício da Presidência do TRT6. Guiado pelo genuíno espírito de lealdade à Justiça do Trabalho, ao Sexto Regional e aos seus magistrados e servidores, revisitei os muitos lugares institucionais que integrei, buscando cumprir com zelo o nobre ofício a mim confiado.

manter o Tribunal em nível de excelência durante a pandemia, o que exigiu esforço ampliado para reinventar o modus operandi, sem perder o foco no cuidado da saúde das pessoas. A manutenção do selo de qualidade Ouro do CNJ representa o empenho de todos os magistrados de 1º e 2º graus, servidores, estagiários, menores aprendizes e terceirizados do Tribunal.

Mesmo desconhecendo longos trechos da paisagem, não imaginei me deparar com cenário tão difícil como esse que se apresentou no último ano, diante da intercorrência do vírus que ainda amedronta o mundo. No entanto, com inteira doação, não medi hora ou dia para trabalhar pelo Tribunal, sempre tendo como norte duas virtudes inarredáveis: prudência e boa-fé.

Registro especial reconhecimento à colaboração da vice-presidente Dione Nunes Furtado e da corregedora Maria Clara Saboya pelo companheirismo e pela parceria afinada que comigo estabeleceram nessa gestão.

Em observância aos princípios da continuidade e modernização na administração do Regional, alguns feitos foram realizados, dentre os quais a implantação da autogestão em saúde; a instalação da Escola Judicial em nova sede; a inauguração do Fórum de Goiana; a implantação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição de Petrolina e Igarassu e a criação dos de Goiana e Caruaru. Contudo, o mais desafiador foi

Muitos são os desafios ainda a superar. Estou certo de que os novos dirigentes, Maria Clara Saboya, Nise Pedroso e Ruy Salathiel, com a dedicação que os caracteriza, conduzirão, com maestria, a gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Valdir José Silva de Carvalho Desembargador presidente do TRT6 Biênio 2019/2021

sumário Discurso do presidente

08 Obras

20 Tecnologia da Informação

entrevista com o Presidente

12 Autogestão em Saúde

22 Socioambiental

Conciliação

16 Desempenho

24 Saúde

Escola

34 Corregedoria

42 Memorial

Ouvidoria

38 Segurança

44 Trabalho Seguro e Trabalho Infantil

Vice-Presidência

40 Gestão de Pessoas

46 Desempenho

Discurso do presidente

Discurso do desembargador Valdir José Silva de Carvalho, por ocasião de sua posse como presidente do TRT6, em 7 de fevereiro de 2019.

Antes de iniciar a minha fala, gostaria de agradecer as tão gentis e generosas palavras ofertadas aos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, pela desembargadora Eneida Melo, em nome desta nobre Corte. De igual sorte, agradeço a saudação feita em nome do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, pela sua Procuradora-chefe, Dra. Adriana Gondim. Agradeço ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco, o Dr. Bruno Baptista, a saudação da classe dos advogados e também à Juíza Laura Botelho, Presidente da AMATRA 6, pela saudação em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região. Muitíssimo obrigado!

Senhoras e Senhores! Eu posso dizer, tal qual o poeta lusitano Fernando Pessoa, que:

“

Trago dentro do meu coração, Como num cofre que se não pode fechar de cheio, Todos os lugares onde estive, Todos os portos a que cheguei, Todas as paisagens que vi através de janelas ou vigias, Ou de tombadilhos, sonhando, E tudo isso, que é tanto, é pouco para o que eu quero.

“

Minhas senhoras e meus senhores,

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Ainda hoje reverberam em meu coração as palavras ditas pelo meu amigo, o desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, na ocasião da minha posse no cargo de desembargador do Trabalho, nos idos de 2002. Elas diziam assim: “A posse do Dr. Valdir Carvalho, agora juiz togado e vitalício deste Tribunal, é um fator significativo e relevante para todos nós, juízes e jurisdicionados. A experiência daqueles que tiveram longos anos de advocacia e atuação ministerial serve como importante contributo para a composição dos Tribunais, trazendo para o seio das Cortes uma oxigenação e uma renovação de ideias e critérios que, somados ao notável conhecimento jurídico que é exigido de todos os seus integrantes, inclusive os oriundos dos quintos constitucionais, permite uma prestação jurisdicional representativa e equilibrada. O ex-advogado, ex-procurador e agora magistrado Valdir José Silva de Carvalho, pernambucano e bacharel de direito, se integra nesta Corte com todo seu cabedal de conhecimento e realizações. Trazendo sua história e suas experiências para, somado a todos nós, trabalhar em prol da sociedade, de sua paz, progresso e segurança jurídica. Que Deus proteja e ilumine o nosso Juiz, permitindo que transfira para seus julgamentos a sua capacidade e sua idoneidade, fazendo a Justiça do Trabalho cada vez mais efetiva, próxima e permeável com a sociedade brasileira.” Meu amigo desembargador Pedro Paulo, nesses quase 17 anos, todas as escolhas que fiz como desembargador, além daquelas como advogado e procurador, foram direcionadas para este ideal: fazer

a Justiça do Trabalho cada vez mais efetiva, próxima e permeável com a sociedade brasileira. Espero não tê-lo decepcionado! Assim como espero não decepcionar meus ilustres pares, os desembargadores e desembargadoras que compõem este Tribunal, pela confiança em mim depositada ao me elegerem para o exercício desta desafiadora missão. De tudo farei para bem desempenhá-la, convicto de que não me faltarão coragem e disposição para honrar os votos com os quais Vossas Excelências me distinguiram. Aliás, assumo o cargo com tranquilidade e cheio de ânimo, sabendo que, na gestão, terei ao meu lado duas colegas comprometidas com a Justiça do Trabalho e que se dedicarão com perseverança às suas respectivas áreas de atuação, buscando sempre o melhor atendimento aos nossos jurisdicionados. São elas: Dione e Maria Clara. Minha querida amiga Dione Nunes Furtado da Silva. Dione graduou-se em Direito pela UNICAP, no ano de 1980. Tomou posse como Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 1987 e foi nomeada desembargadora em 2005. Foi a desembargadora Corregedora do nosso Regional no biênio 2017/2019 e, com essa vasta experiência, chega à Vice-Presidência, com vitalidade ímpar e lealdade inconteste. A desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, minha amiga e sempre colega de Turma. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife, Maria Clara tomou posse no cargo de Juíza do Trabalho do TRT6 em 1988 e, em 2009, foi promovida ao cargo de desembargadora. Foi coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau de Jurisdição no biênio 2017/2019 e conduzirá a Corregedoria Regional nos próximos dois anos com competência e compromisso que lhes são peculiares. Nós três agradecemos o prestígio e o carinho de todos aqui presentes. E o meu agradecimento especial é dirigido ao colega e honrado amigo, o desembargador Ivan de Souza Valença Alves, a quem sucedo,

Cúpula Presidente Valdir Carvalho, vice-presidente Dione Furtado e corregedora Maria Clara Saboya

e por quem nutro profundo respeito e admiração. Homem, como já disse outrora, de mínimas palavras e atitudes largas. Detém a discrição e a humildade como obrigação divina. Exemplo de reserva moral. E assim sendo, considerando que o cargo não se aparta do homem, admirável foi a gestão do desembargador Ivan Valença no biênio 2017/2019. À frente da Presidência, Ivan nos ofertou valorosas lições de temperança, competência, humildade, sabedoria e espírito de justiça. Dito isso, é motivo de grande honra e alegria saber que esta não é uma ocasião de despedida do desembargador Ivan, uma vez que contaremos com a sua atuação como Diretor da nossa Escola Judicial, carregando consigo a brandura que nunca lhe afastou de decisões firmes, juntamente com a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, sua vice-diretora, cuja competência acadêmica e intelectual dispensa reportações. Também motivo de muita satisfação para o nosso Tribunal, será contar com a inestimável experiência da desembargadora Virgínia Malta Canavarro, Corregedora Regional e Vice-Presidente do nosso TRT6 nos biênios 2013/2015 e 2015/2017, respectivamente, e que agora estará à frente da Ouvidoria, tendo ao seu lado o nosso distinto colega, o desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, eleito vice-ouvidor. De semelhante modo, enorme é o contentamento pela permanência do Juiz Saulo Bosco Souza de Medeiros, titular da Vara do Trabalho de Belo Jardim, na função de Juiz Auxiliar da Presidência. Agradeçolhe, profunda e sinceramente, por ter aceitado meu convite, principalmente por que sei do quanto lhe é precioso o desempenho das atividades jurisdicionais. Gratidão, Juiz Saulo, por me acompanhar nesta jornada! Meu muito obrigado, também, aos dedicados servidores do meu gabinete, que tem me auxiliado em toda a carreira, cujos nomes faço questão de elencar, e o farei em ordem alfabética: São eles: Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado Darci Dias de Queiroz Nunes Dinalva Maria Pereira Pedroza Eneida de Barros Queiroz

Izabela Luquet Lins e Silva Guimarães Marcelo Ramos de Oliveira Marília Cavalcanti Rios Lacerda Renata Abath Cardoso Barreto Samuel Silva de Carvalho Verônica Maria Moura de Souza e Vânia Maria Schwambach Pessoa de Carvalho Eles, que me acompanharam nesses dois anos na Vice-Presidência e agora, comigo seguem para compor a equipe da Presidência. É reconfortante saber que posso contar com a lealdade de todos vocês. Sou verdadeiramente grato! Gratidão que se estende a todos os magistrados, magistradas, de primeiro e segundo graus, e a todos os servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região pois, comprometidos que são com suas atribuições, foram responsáveis por consolidar o padrão OURO no selo “Justiça em Números”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça aos Tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais, com transparência. Tendo sido, ademais, o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, reconhecido, como Tribunal de Excelência na ultimada correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho. Mais uma vez, registro as congratulações. Aliás, neste momento jubiloso da minha carreira profissional, o que não me faltam são motivos de agradecimentos. Permitam-me, a propósito, agradecer à nossa chefe de cerimonial, Katia Carapeba Gibson, na pessoa de quem parabenizo todos os envolvidos com essa solenidade e que primaram pela excelência das comemorações desta noite. Faço questão, também, de congratular vivamente, aqueles que se farão presentes em todos os meus agradecimentos, pela fundamental importância na minha caminhada profissional, de quem recebi as maiores lições do direito e da vida, os ilustres e eternos Desembargadores, Dr. Josias Figueiredo de Souza e Dr. Francisco Solano de Godoy Magalhães.

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Agradeço, demais disso, imensamente, aos meus amigos, a Desembargadora Ana Maria Schuler Gomes; o Desembargador André Genn de Assunção Barros, o ex-Procurador Geral do Trabalho, João Pedro Ferraz dos Passos, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira; o CorregedorGeral da Justiça do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, e o ex-Procurador Geral da República, Aristides Junqueira, nomes que grifaram a minha jornada e enobreceram a minha história. Quero, agora, deixar aqui consagrado os meus especiais agradecimentos à minha mãe, Jandira Carvalho, e ao meu pai, Valdemar Carvalho, ambos presentes na memória e no coração, por terem desenvolvido em mim traços de seu caráter e sobretudo por terem realçado em cores vivas a sua fé inquebrantável. A eles, meu eterno obrigado! Aos meus filhos, Daniel e Fernando André, e às suas respectivas esposas, Mirela e Fernanda, verdadeiras filhas. E ao pequeno Artur, neto muitíssimo desejado e amado. O meu sincero obrigado pelas alegrias que me tem proporcionado. Apesar das minhas ausências, a vocês, também, dedico tudo.

A derradeira homenagem ofertarei à minha Glória. Glória Carvalho. Minha mulher. Minha parceira. Incentivadora incansável dos nossos projetos. Dona do meu lar. Meu próprio lar. Dificilmente eu teria o êxito das sucessivas lutas que, desde quando a conheci, nos bancos da Faculdade de Direito do Recife, combati ao seu lado. À você, Luís de Camões: Extremos são de amor os que padeço, Ó humano tesouro, ó doce GLÓRIA; E se cuido que acabo então começo. Assim te trago sempre na memória; Nem sei se vivo, ou morro, mas conheço, Que ao fim da batalha é a vitória Agradeço a todos o prestígio de dividir comigo esse momento de extrema alegria. Que Deus nos ilumine! Muito obrigado!

Mesa Presidente Valdir Carvalho (centro), ministro João Batista Brito Pereira (presidente do TST), Secretário do Trabalho do DF, João Pedro Ferraz dos Passos (representando o governador do DF, Ibaneis Rocha), vice-presidente Dione Furtado e corregedora Maria Clara Saboya

Entrevista com o presidente

Marcada por uma conjuntura sem precedentes, a Administração do desembargador Valdir Carvalho no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), entre 2019 e 2021, teve desafios nunca antes enfrentados por um presidente: uma pandemia. Com medidas rápidas e efetivas, o magistrado instituiu o trabalho remoto para praticamente 100% dos magistrados e servidores, mantendo a prestação jurisdicional durante todo isolamento social e a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Com um currículo permeado de experiência em várias frentes do Direito, Valdir Carvalho falou à Revista de Gestão 2019/2021. 1. Sua carreira peculiar o fez lidar com o Direito sob diferentes óticas. De advogado, passando por procurador do trabalho, até se tornar desembargador do trabalho, como essas experiências contribuíram para a atuação no mais alto cargo da Administração do TRT6? O exercício de múltiplas carreiras jurídicas me trouxe uma visão mais ampla das relações entre as diferentes instituições, possibilitando o desenvolvimento de um espírito colaborativo. Foram essas ferramentas que oportunizaram

um diálogo mais estreito com os envolvidos na construção diuturna da administração do TRT6.

2. O desafio de estar à frente da Presidência veio agravado por uma situação sem qualquer precedente, não só no Tribunal, mas no mundo: a eclosão da pandemia do Novo Coronavírus. O que o senhor pensou quando o TRT6 teve que suspender o atendimento presencial, levando em conta a característica da natureza alimentar dos processos trabalhistas?

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Mesmo diante da necessidade de suspender o atendimento presencial, o Tribunal manteve a prestação jurisdicional, com o pronto atendimento às demandas urgentes e àquelas que envolvessem o tema Covid-19. O primeiro pensamento foi manter uma estrutura de funcionamento com atendimento telepresencial, priorizando o pagamento dos créditos trabalhistas e honorários advocatícios, bem como as conciliações entre as partes.

3. De que maneira o senhor avalia os resultados obtidos com o formato de trabalho remoto durante a pandemia, levando-se em conta, ainda, o desafio que foi organizar toda essa estrutura de trabalho a distância para o quadro de pessoal do TRT6, situação que ainda está em processo de retorno gradual? O desenvolvimento tecnológico do Judiciário possibilitou que o teletrabalho, antes limitado

a 30% do quadro de pessoal, chegasse a quase 100% na pandemia, sendo responsável pela excelente produtividade alcançada pelo Tribunal, o que confirma uma tendência de se ampliar essa modalidade de trabalho. Considero excelente o comprometimento dos magistrados de 1º e 2º graus e servidores na agilização da prestação jurisdicional. A produtividade do Tribunal atesta a atuação digna de elogios dos juízes e servidores.

4. Que lições deixa a nova forma de funcionamento do TRT exigida pela pandemia? O fato de contar com 100% dos seus processos tramitando no formato eletrônico permitiu ao Tribunal manter suas atividades apesar das medidas de distanciamento social. Considerando a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurarem as condições para sua continuidade, é oportuno que permaneça o incentivo ao uso de recursos tecnológicos capazes de viabilizar a realização de atos processuais,

reuniões, audiências e demais atividades por meio eletrônico.

5. Grande feito de sua gestão foi manter o ouro do Prêmio CNJ de Qualidade no biênio 2019/2021, mesmo com as limitações trazidas pelo isolamento social. O conjunto das ações administrativas no biênio possibilitou a manutenção do Prêmio CNJ de Qualidade - Selo Ouro pelo quarto ano consecutivo, fruto do comprometimento dos magistrados e servidores. Nessa jornada, pude contar com o apoio inestimável da desembargadora Dione Nunes Furtado, vice-presidente, e da desembargadora Maria Clara Saboya, corregedora. Relevante pontuar, ainda, que, em 2020, o TRT6 foi destaque no Levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), tendo alcançado o nível de excelência. O patamar de qualidade na área tecnológica específica nos possibilitou transpor as adversidades decorrentes da pandemia da Covid-19, viabilizando o trabalho remoto, sem prejuízos à produtividade.

6. Já se nota como uma marca do TRT6 a continuidade das ações administrativas gestão após gestão, o que reflete no foco da missão do Regional de “julgar as ações trabalhistas de forma rápida e eficiente”. Nosso Regional vem há anos traçando um panorama de aperfeiçoamento de suas atividades. Em razão disso, qualquer avaliação não deve desconsiderar a colaboração histórica das gestões antecedentes, que constituiu a base para o avanço alcançado nesse período.

7. Pode-se dizer que a cultura do acordo, como pilar consolidado da Justiça Trabalhista, foi priorizada na sua administração, já que foi ampliado o alcance dos Centros de Conciliação (Cejuscs). A interiorização e itinerância foram, inclusive, elogiadas pelo corregedor-geral, ministro Aloysio da Veiga, durante a Correição realizada em outubro de 2020.

O Estado de Pernambuco é composto por regiões socioeconômicas peculiares, com distintas realidades, que demandam atenção direcionada. Nesse contexto, o TRT6 vem envidando esforços para fortalecer a cultura da solução conciliatória no âmbito de todo o Regional. Ressalto, também, a implantação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição de Petrolina e Igarassu e a criação dos de Goiana e Caruaru, em continuidade à política de acesso e interiorização da Justiça do Trabalho em Pernambuco. O incentivo aos mecanismos consensuais de resolução de disputas, a exemplo da conciliação e da mediação, é essencial para reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, assim como a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

8. A infraestrutura foi outra prioridade de sua gestão, com a inauguração do fórum de Goiana e a reforma do prédio da Escola Judicial, no Espinheiro. De fato, apesar do contexto de restrição orçamentária, a conclusão do prédio que abriga o Fórum de Goiana, cujas obras foram iniciadas na gestão do desembargador Ivan Valença, possibilitou reunir em um único local as três Varas do Trabalho daquela jurisdição. Com isso, foi possível economizar recursos, conferir mais conforto aos advogados e à sociedade assistida pela Justiça do Trabalho, além de proporcionar melhorias nas condições de trabalho de servidores e magistrados. O mesmo se diga em relação ao prédio localizado no bairro do Espinheiro que, não apenas centralizou as atividades da Escola Judicial, como também viabilizou a criação de gabinetes para os juízes substitutos e seus assistentes.

9. Inovação de sua gestão foi a criação de Seções Especializadas de Julgamento, em novembro de 2020. Quais benefícios o senhor acha que virão com a medida? Verificando a necessidade de melhor repartição das atividades jurisdicionais entre os membros do TRT6, foram criadas no Regional duas Seções Especializadas, competindo à 1ª Seção, em linhas gerais,

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processar e julgar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data e, à 2ª Seção, processar e julgar ações rescisórias, medidas cautelares, conflitos de competência, arguições de suspeição e impedimento, ação anulatória de cláusula de acordo e convenção coletiva, bem como pedido de restauração de autos. A medida foi adotada com fins de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, objetivando sobretudo, em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimir uma rápida solução aos litígios.

10. Algum outro aspecto de sua administração que gostaria de destacar? A princípio, destaco o desafio de integrar a Agenda 2030 da ONU às ações do Poder Judiciário. O Tribunal, com a finalidade de realizar ações voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), em parceria com o Getrin6, implementou iniciativas destinadas à prevenção e desjudicialização de

litígios relacionados à segurança do trabalho e à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Outro ponto importante da gestão foi a implementação do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde), uma vez que possibilitou aos servidores, magistrados e seus respectivos dependentes a manutenção do plano de saúde, essencial em um momento tão difícil. Entretanto, enfatizo que o mais importante foi cuidar das pessoas. Mesmo durante a pandemia, a administração do TRT6 priorizou a segurança e saúde de todos os que fazem a Justiça do Trabalho em Pernambuco. Com esses cuidados, foi possível manter o ritmo das atividades, ainda que em formato telepresencial, o que garantiu o bom desempenho do Regional no biênio.

Conciliação

Política de conciliação tratada como prioridade A administração do biênio 2019/2020 inaugurou três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Disputas (Cejusc): Igarassu, Petrolina e Goiana

Entre as prioridades da gestão do desembargador Valdir Carvalho (2019/2021) na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com a desembargadora Dione Nunes Furtado na Vice-Presidência e a desembargadora Maria Clara Saboya na Corregedoria, esteve a solução dos conflitos trabalhistas pela via da negociação. Para assegurar o êxito de execução da meta de consolidar a prática de resolução consensual dos processos que se originam nas relações de trabalho, o TRT6 ampliou o número de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Disputas (Cejusc) em funcionamento. Com a inauguração de três outras

Cejusc Petrolina. Juízes Armando Rabelo Neto, Kévia Muniz, George Coelho e presidente Valdir Carvalho

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unidades, os usuários da Justiça do Trabalho em Pernambuco passaram a contar com seis Centros de Conciliação de primeiro grau, considerando que já se encontravam em funcionamento os centros nos fóruns do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. O Cejusc de segundo grau foi implantado em 2017. O ano de 2019 marca a inauguração dos centros de conciliação de Igarassu e Petrolina. No dia 24 de setembro, ocorreu a inauguração do Centro de Conciliação de Igarassu. A nova unidade, com coordenação do titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Igarassu, juiz Fernando Cabral de Andrade Filho, tem competência nas duas varas do município e, de modo itinerante, nas duas de Paulista. O centro, que conta com espaço físico e mobiliário adequado, tem estrutura funcional própria, o que otimiza a execução dos trabalhos e o controle estatístico.

Na conclusão, o presidente parabenizou o empenho dos servidores e o compromisso dos juízes Ibrahim Alves e Fernando Cabral pela produtividade quanto ao número de conciliações, bom relacionamento com as partes e advogados e

Novo Fórum de Goiana. Juízes Virgínio Benevides e Guilherme Mendonça atuação irrepreensível ao longo de anos de atuação na magistratura. No dia 6 de novembro, foi a vez de Petrolina ganhar um Cejusc. Coordenada pelo juiz titular da 3ª VT de Petrolina, George Sidney Neiva Coelho, a unidade funciona dentro do Fórum Trabalhista de Petrolina (Av. Fernando Menezes de Goes, s/n – Centro).

Entendimento. Partes conversam para realização de acordo trabalhista Em seu pronunciamento, o presidente do TRT6, desembargador Valdir Carvalho, destacou a relevância da implantação dos meios adequados para resoluções de conflitos na Justiça do Trabalho, contribuindo com a cultura de conciliação, mediante um esforço conjunto do Poder Judiciário e da sociedade civil. “Tenho a crença de que o procedimento conciliatório torna a entrega da prestação jurídica mais efetiva e célere, porque, nos moldes estabelecidos, as partes possuem uma postura mais ativa e colaborativa, buscando a solução do conflito em conjunto. É tempo de conciliar. Celebremos, então, esse novo tempo”.

O desembargador presidente, Valdir Carvalho, em seu pronunciamento, destacou a relevância da implantação do Centro para resoluções de conflitos, o que, para a cultura da conciliação,

Coordenadores. Juiz Eduardo Camara - Cejusc Recife - e desembargadora Nise Pedroso - Cejusc 2º Grau (de frente)

Tecnologia. Tentativa de conciliação por meio virtual torna a entrega da prestação jurídica mais efetiva e célere, propiciando que as partes, de forma colaborativa, busquem uma solução conjunta.

pelos poderes públicos, tendo a cerimônia sido realizada de forma remota, com transmissão pelo Youtube e Google Meet.

A unidade atua nas três varas do município e, de modo itinerante, nas Varas do Trabalho de Araripina, Serra Talhada e Salgueiro, além do Posto Avançado de Floresta.

O Cejusc de Goiana foi criado pela Resolução Administrativa (RA) Nº 014/2020 de 23/10/2020, a mesma que instituiu o Cejusc de Caruaru, a ser implantado.

No final de 2020, em 17 de dezembro, o desembargador Valdir Carvalho inaugurou o terceiro Cejusc de sua gestão, no Fórum Trabalhista Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, no município de Goiana. A unidade, em processo de organização, vai funcionar no novo prédio da Justiça Trabalhista. Vale destacar que esta ação foi realizada durante a pandemia e com obediência aos protocolos médico-científicos estabelecidos

Esforço concentrado Para impulsionar o número de acordos, os Cejuscs de primeiro grau e o do segundo – este sob coordenação, no biênio, da desembargadora

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Com bom desempenho em todos esses mutirões, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foi destaque na 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2019, quando atingiu a terceira colocação entre os Tribunais do Trabalho de médio porte do país, pelo número de processos efetivamente solucionados. Por isso, o Regional recebeu prêmio da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, concebido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão e entregue pelo presidente da mais alta corte trabalhista, ministro Brito Pereira, em Brasília, ao presidente Valdir Carvalho. Durante o mutirão, o Regional pernambucano promoveu diversos leilões, cujas somas totalizaram R$ 13,3 milhões, valor que foi destinado ao pagamento de débitos trabalhistas. Além disso, houve quitação de outros R$ 4,8 milhões, decorrentes de acordos em 223 processos.

Nem mesmo a pandemia interrompeu o propósito dos Centros de Conciliação de promover a solução de conflitos por meio de decisões negociadas, embora por força das circunstâncias as ações tenham sido realizadas majoritariamente de forma virtual. Entre 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020, os Cejuscs tomaram parte novamente nas Semanas Nacionais da Conciliação (CNJ) e da Execução Trabalhista (CSJT) que, em face da pandemia do Coronavírus, pela primeira vez ocorreram na mesma data. Durante as campanhas, que tiveram boa divulgação na imprensa, os interessados foram orientados a apresentar petição conjunta nos processos e a enviar e-mail ou mesmo mensagem via whatsApp, solicitando marcação de audiência de tentativa de conciliação.

“

Tenho a crença de que o procedimento conciliatório torna a entrega da prestação jurídica mais efetiva e célere, porque, nos moldes estabelecidos, as partes possuem uma postura mais ativa e colaborativa, buscando a solução do conflito em conjunto. É tempo de conciliar. Celebremos, então, esse novo tempo. Destacou em seu pronunciamento, o presidente do TRT6, desembargador Valdir Carvalho.

“

Nise Pedroso e depois da desembargadora Solange Moura de Andrade – concentraram esforços no calendário nacional dos eventos dedicados ao encerramento de processos pela via do acordo, participando ativamente da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, da Semana Nacional da Execução Trabalhista e da Semana Nacional da Conciliação, as primeiras, promovidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a última, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Obras

Varas Trabalhistas de Goiana passam a funcionar em moderno fórum

Com a inauguração do prédio, que reúne as três Varas do Trabalho e o Centro de Conciliação, o TRT6 vai fazer economia de recursos financeiros Quem procurar atendimento presencial da Justiça do Trabalho na cidade de Goiana-PE, Zona da Mata Norte, a 65 km do Recife, vai poder se dirigir a um único prédio. É que em 17 de dezembro de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) entregou à sociedade um novo prédio, que sedia as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do município. Ao reunir todas as VTs no Fórum João Alfredo Corrêa de Oliveira, o Regional pernambucano facilita a rotina dos advogados, que não precisam se deslocar para participar de audiências em varas diferentes, o que contribui para a efetividade na prestação jurisdicional. Outra vantagem do novo prédio é o fato de que o TRT6, com sede própria

para todas as suas unidades no município, vai obter economia de custos. Mesmo num ano atípico como o de 2020, com a pandemia do novo coronavírus, que obrigou a sociedade, empresas e instituições a reverem conceitos e adotarem procedimentos de que nunca lançaram mão, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região conseguiu concluir a nova sede de Goiana. Erguido de acordo com a legislação federal de acessibilidade, o novo fórum tem uma área construída de 3.598m² e assegura às unidades que sedia espaços modernos, amplos, funcionais e ergonômicos. O projeto arquitetônico foi concebido com respeito à sustentabilidade e definiu uma coberta com captação para reaproveitamento de águas pluviais,

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bacias sanitárias com eco fluxo, todas as luminárias com lâmpadas LED e aproveitamento de luz natural nos principais ambientes internos.

te”. Concluiu citando o filósofo Voltaire: “o trabalho poupa-nos de três grandes males: tédio, vício e necessidade”.

A edificação dispõe de três pavimentos e estacionamento em subsolo para 56 vagas; subestação e geradores; vestiários; depósito e lixeira. Escadarias e um elevador garantem pleno acesso a todos os andares do fórum. Além da 1ª Vara, o térreo também abriga o centro de conciliação e a sala dos oficiais de justiça. As 2ª e 3ª Varas e a sala da OAB funcionam no pavimento superior.

Titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana e diretor do Fórum, o juiz Virgínio Henriques de Sá e Benevides, agradeceu ao desembargador Valdir Carvalho pela finalização do Fórum e evidenciou a importância do Cejusc que passa a funcionar, ampliando as possibilidades da solução das demandas judiciais pela via do acordo no município. “A conclusão desta obra é uma efetiva demonstração de eficiência de gestão pública, evidenciando, assim, inequívoca preocupação com a qualidade da prestação da Justiça do Trabalho na nossa região”, pontuou.

Na cerimônia de inauguração – que ocorreu por meio telepresencial, através do aplicativo Google Meet, com transmissão simultânea pelo YouTube, em razão da necessidade de isolamento por causa da pandemia da Covid-19 – o presidente do TRT6, desembargador Valdir Carvalho, destacou o fato de a conclusão da obra haver sido possível mesmo num cenário de incertezas e obstáculos. Afirmou que a realização “exigiu mente forte e coração tranquilo para que pudéssemos ultrapassar tantos e pesados desafios na conclusão dessa obra” e sublinhou a relevância do novo fórum para quem recorre à Justiça do Trabalho: “Entretanto, não só a alegria toma conta de mim neste instante, também me invade a reconfortante sensação de dever cumprido porque tenho absoluta convicção acerca da importância desse novo espaço de prestação jurídica à sociedade”. O desembargador ainda mencionou que a obra, finalizada em sua gestão, tem a participação de gestões anteriores, que conceberam a ideia de reunir as três varas no mesmo espaço e deram início à construção. Portanto, é uma obra de continuidade. O desembargador Valdir Carvalho reconheceu e agradeceu “o empenho de todos os servidores que se desdobraram para fazer tudo isso acontecer.” Ainda na oportunidade o presidente parabenizou os juízes Guilherme Mendonça, Virgínio Benevides, Marcelo Bacallá e Levi Oliveira, que, conforme atestam as últimas correições, “cumpriram de forma excepcional as Metas do CNJ”. No encerramento, o presidente deu as “boas-vindas aos servidores que estarão envolvidos no cotidiano deste Fórum, confiando no comprometimento e empenho de todos para o TRT6 avançar nesse caminho da paz social por meio da atividade judican-

Escola em nova casa Responsável pela formação continuada de magistrados e servidores, EJ6 iniciou o 2020 em novas instalações O início de 2020 marcou a efetiva transferência da Escola Judicial (EJ6) da antiga sede para o prédio onde, por décadas, funcionou o MPT-PE, no Espinheiro. Doado pelo Patrimônio da União, o imóvel recebeu adaptações para abrigar as novas instalações da Escola Judicial, a biblioteca do TRT6 e uma unidade do Núcleo de Apoio ao 1º Grau, onde funcionam gabinetes de trabalho dos juízes substitutos volantes (reserva técnica) e seus assessores. A solenidade oficial de inauguração, que chegou a ser marcada para o dia 17 de março, foi cancelada por força da eclosão da pandemia de Covid-19. No entanto, no período de 13 a 17 de janeiro, o novo prédio já havia abrigado a 4ª Jornada Institucional da EJ6, curso de formação continuada para desembargadores e juízes. O evento foi pela primeira vez realizado em sede própria, utilizando o auditório, com capacidade para 160 pessoas. Além do auditório, as novas instalações da Escola Judicial contam com portaria com vigilância permanente, elevadores, laboratórios de Informática, salas multiuso, de reunião e administrativa, biblioteca e um estúdio para as gravações dos cursos em EaD. O prédio também possui estacionamento, com duas vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais.

Autogestão em saúde

uma nova forma de gerenciamento do bem-estar Tribunal adotou o programa de autogestão em saúde em junho de 2019; de lá para cá, o número de beneficiários mais que dobrou Ainda no começo da gestão 2019/2020, mais precisamente no dia 1º de junho de 2019, a Secretaria de Autogestão em Saúde (SAS) do TRT6 foi inaugurada, marcando o início do funcionamento do TRT6 Saúde, um formato mais vantajoso de assistência médico-hospitalar para magistrados, servidores e dependentes da casa. Desde então, o programa, que nasceu com 1.171 beneficiários, mais que dobrou sua carteira, fechando o biênio com 3.777 vidas. O TRT6 Saúde começou a atuar com a prestação de serviços da rede Unimed Recife, por meio de contrato por custo operacional, padrão único, garantindo atendimento em âmbito nacional a todos os seus beneficiários. Ainda no primeiro ano,

foram realizadas ações de promoção ao bem estar que não se limitaram ao regular funcionamento das atividades de assistência, a exemplo de palestras e campanhas envolvendo temas como estresse, nutrição e saúde do homem. Houve também triagem de acuidade visual e aferição de pressão intraocular no ambiente de trabalho, como forma de chamar a atenção para a importância do cuidado com os olhos. Mas, apenas nove meses após a implantação do plano, veio a pandemia, um problema global de saúde que trouxe ainda mais desafios. Diante da nova conjuntura, a Secretaria de Autogestão em Saúde – unidade responsável pelo gerenciamento do programa – precisou se adequar rapidamente às mudanças que se apresentaram no mercado.

revista de gestão 2019/2021

Para isso, analisou e providenciou a contratação imediata de novos procedimentos técnicos necessários ao diagnóstico e tratamento da Covid19, adequando-se às diretrizes de utilização traçadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Também garantiu o atendimento e a prestação de informações e orientações aos beneficiários, mesmo com o aumento da demanda e com a necessidade de adotar as medidas para proteção de toda a equipe, que precisou trabalhar de forma remota, obedecendo às medidas sanitárias e de biossegurança determinadas pela administração do Tribunal.

E, além da expansão da rede própria, há também, para 2021, a perspectiva de implantação do modelo de atenção primária à saúde. O formato pretende ser um diferencial no cuidado oferecido pelo programa, possibilitando uma atuação mais preventiva, centrada no paciente e de acordo com a classificação de risco de cada beneficiário, inclusive como uma solução de telemedicina.

Como principal fonte de combate a uma situação sem qualquer precedente, foi utilizada a informação. A equipe da SAS passou a fazer um trabalho de comunicação aos beneficiários repassando informações dos órgãos oficiais. Além disso, buscou orientar como deveriam proceder em casos de aparecimento de sintomas, informando onde e quando buscar o atendimento nos prestadores.

Para assegurar assistência à saúde de forma indireta aos beneficiários titulares, dependentes e agregados, o TRT6 conta com uma estrutura de magistrados e servidores dedicados a buscar soluções para o TRT6 Saúde e seus beneficiários. “Em 2020, avançamos na estruturação do TRT6 Saúde, ampliamos nossa carteira em mais de mil vidas e iniciamos a rede própria”, resume Renatto Pinto, diretor da SAS, complementando que em 2021 a Secretaria continuará a “fortalecer e consolidar a rede para que atenda sempre com qualidade as necessidades dos usuários”.

Mesmo diante do cenário, os objetivos traçados para o TRT6 Saúde continuaram a ser perseguidos. Em junho de 2020, foi firmado contrato por reciprocidade com a Camed Saúde, o que contribuiu para ampliar o acesso ao atendimento também em âmbito nacional (4.429 prestadores em 168 especialidades), e trouxe mais opções aos beneficiários, além de economicidade na coparticipação. Já em outubro do mesmo ano, iniciou-se o credenciamento da rede própria, com a contratação direta de hospitais, laboratórios, centros de diagnóstico por imagem e clínicas especializadas. Nesses casos, os contratos são feitos em pacotes de assistência em saúde mais atrativos e sem o repasse ao beneficiário da taxa administrativa cobrada quando do uso das operadoras Unimed e Camed. O Ano de 2020 terminou com a rede própria contando com 38 serviços credenciados e atendimento em 33 especialidades. Outros 49 serviços estavam em processo de credenciamento com previsão de divulgação ainda no primeiro trimestre de 2021, demonstrando um panorama de continuidade na construção e consolidação da rede própria. Com tudo isso, foi possível, em menos de dois anos de atuação, viabilizar quase 28.000 consultas, 170.000 exames, 2.000 internações e 23.000 terapias.

Estrutura

Cabe à SAS, dentre outras atribuições, gerir os contratos de credenciamentos, propor normatização e execução de ações de saúde inerentes ao programa, sugerir ao Conselho Deliberativo a edição de normas complementares necessárias à execução do programa e acompanhar, controlar e fiscalizar os recursos financeiros recebidos pelo TRT6 Saúde. Há também o Conselho Deliberativo do TRT6 Saúde, composto por nove membros, entre magistrados e servidores, ao qual cabem funções como estabelecer políticas e diretrizes gerais de implantação e procedimentos de execução do plano; aprovar programas e ações de saúde; definir as metas financeiras e o ponto de equilíbrio econômicofinanceiro e baixar normas complementares necessárias à operacionalização do programa. Por fim, ao Conselho Fiscal, que conta com três membros efetivos e três suplentes, cabe examinar os balancetes mensais; emitir pareceres sobre as demonstrações contábeis; examinar documentos, operações, resoluções e atos praticados pelo gestor; apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras.

Desempenho

Gestão

2019/2021 conquista dois

Selos Ouro

do CNJ,

promovendo ascensão de posição no ranking de desempenho No Justiça em Números 2020, o TRT6 levou o 1º lugar no selo Ouro, foi avaliado o 4º melhor dos 24 Tribunais do Trabalho e conquistou a 6ª posição em desempenho dentre os 90 tribunais do país O 6º melhor desempenho de todos os 90 tribunais do país. Assim foi classificado o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) pelo Relatório Justiça em Números 2020, publicação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne os dados estatísticos de todos os tribunais brasileiros. O compilado de informações é usado também como base para o Prêmio CNJ de Qualidade. Outra grande conquista, tanto em 2019 quanto em 2020, foi o Selo Ouro, dando continuidade a uma sequência que chegou ao quarto ano consecutivo com a distinção na categoria, concedida aos tribunais que conseguiram melhor desempenho nos serviços prestados à sociedade. A premiação do CNJ é um reconhecimento ao bom desempenho em relação a quatro eixos: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia.

Além da manutenção da categoria Ouro, o TRT da 6ª Região subiu posições nos rankings do Prêmio. No resultado final de 2019, o Regional ficou em 9º lugar, considerando as cortes trabalhistas, e em 22º lugar em relação a todos os tribunais do Poder Judiciário. Já em 2020, a classificação foi ainda melhor: ficou em 1º lugar na categoria Ouro, na 4ª colocação quando comparado aos 24 regionais trabalhistas e na 6ª posição em relação aos 90 Tribunais do país (o Supremo Tribunal Federal não participa do Prêmio).

Estatísticas Alguns números expressam bem essa evolução. As quantias pagas a reclamantes decorrentes de execução são exemplo desse crescimento. Em 2018, foram pagos,

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via execução, R$ 222.940.586,21; em 2019, esses valores, destinados ao pagamento de direitos trabalhistas, saltaram para R$ 333.436.178,74 e, em 2020, chegaram a R$ 394.367.559,11. Também foi crescente o quantitativo decorrente de pagamentos espontâneos. Em 2018, esses valores ficaram em R$ 16.016.931,70. Já no ano seguinte, eles mais que dobraram, atingindo R$ 34.514.386,18; e em seguida, em 2020, continuaram aumentando, chegando a R$ 36.300.756,24. A curva ascendente pode ser notada ainda no total do Imposto de Renda arrecadado nos processos do TRT6. R$ 4.715.995,79, em 2018; R$ 5.258.163,74, em 2019; e R$ 6.552.448,38, em 2020. Todo esse dinheiro vai para os cofres públicos e pode se transformar em benefícios para toda a população. Já em números absolutos, a primeira instância, no biênio 2019/2020, julgou 149.802 processos e homologou 66.369 acordos. O segundo grau (Pleno e turmas), por sua vez, no mesmo período, produziu 68.581 acórdãos; emitiu 1.549 decisões monocráticas e realizou 633 sessões.

em busca do alcance dos objetivos traçados no planejamento. E no TRT6 dois mecanismos são fundamentais para isso: a RAE e o Observatório do TRT6.

Ressalte-se que esse desempenho ocorreu mesmo diante das dificuldades enfrentadas durante a pandemia do coronavírus, o que repercutiu diretamente nos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho. A adoção do trabalho remoto permitiu que o TRT6 mantivesse a prestação jurisdicional, sem descuidar da proteção à saúde.

Durante o biênio, a Comissão de Regimento Interno, presidida pela desembargadora Maria do Socorro Emerenciano, propôs mudanças no regramento. Uma das mais importantes alterações sugeridas pelo grupo de trabalho e aprovada pelo Pleno foi a criação de duas seções Especializadas de Julgamento, cada uma com atribuições específicas. A estrutura judicial do TRT6 passa a funcionar em sua composição Plenária e dividido em Seções Especializadas e Turmas, garantindo um maior aperfeiçoamento na prestação jurisdicional, com maior celeridade, uniformidade e qualidade nos julgamentos.

Os esforços foram reconhecidos durante o trabalho de correição ordinária realizado pelo corregedorgeral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em outubro de 2020. O ministro corregedor destacou o TRT6 como um tribunal de excelência: “O Tribunal da Sexta Região é um tribunal diferenciado, que cumpre a sua finalidade. No segundo grau de jurisdição, por exemplo, o que nós podemos constatar é que não há processos pendentes de solução”. No período examinado pela correição (2018, 2019 e 2020, até 30 de junho), o desempenho do TRT6 na realização de conciliações superou tanto os números de tribunais de seu porte quanto a própria média nacional. Mesmo no auge da pandemia, os dados de conciliação somaram 43,2%, entre março e junho de 2020.

RAE e observatório do TRT6 Acompanhar constantemente a implementação das estratégias institucionais é fundamental para o aperfeiçoamento, correção e ampliação de processos

A Reunião de Análise Estratégica (RAE) acontece três vezes ao ano. Nela são apresentados indicadores do desempenho institucional nas mais diversas áreas. Muitos desses dados estão no Observatório do TRT6, plataforma desenvolvida para apresentar, de forma transparente e dinâmica, o desempenho dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho em Pernambuco. Juntas, essas duas ferramentas possibilitam o acompanhamento, monitoramento e comunicação das ações vinculadas à estratégia do Tribunal e das iniciativas e projetos desenvolvidos para consolidar a estratégia institucional.

Regimento interno

Outra novidade foi com relação aos juízes convocados para assistir o Tribunal ou desembargadores. Agora, é possível mais de uma prorrogação de 60 dias na convocação sem que haja necessidade de sucessivas convocações de diferentes juízes para substituir um desembargador que necessite se afastar por período superior a 60 dias. Houve ajustes ainda em temas como substituição de relator e composição dos acórdãos. Além disso, a Comissão deu início a análise e estudos para a elaboração de um novo Regimento Interno, de acordo com as novas normas trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e do Código de Processo Civil/2015 (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), acolhendo sugestões apresentadas pelos desembargadores e demais entidades envolvidas, como a Amatra6 e o MPT.

Tecnologia da informação

Ações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comuni-

cação garantem ao TRT6 nível de excelência certificado pelo CNJ Diante dos desafios impostos pela pandemia, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) investiu em novos projetos e apostou na inovação A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), unidade administrativa que planeja e coordena as ações relacionadas às demandas tecnológicas do Tribunal, passou por momentos de intenso trabalho e inovação no decorrer do biênio 2019/2021. O maior desafio aconteceu no início de 2020, com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, forçando o imediato direcionamento das atividades de magistrados e servidores para a modalidade remota. Ferramentas de trabalho colaborativo para produção de documentos, planilhas eletrônicas, apresentações, reuniões virtuais e outras soluções tiveram seu uso intensificado, passando a fazer parte da rotina de trabalho virtual. “Em um ano atípico e cheio de desafios, a área de tecnologia da informação foi vital para manutenção e prestação do serviço jurisdicional ao cidadão”, destaca o diretor da STIC, João Adriano Pinheiro.

Muitos sistemas, antes usados apenas dentro da rede interna, precisaram ser acessados remotamente. Cabia a STIC disponibilizar a infraestrutura, zelando pela segurança dos dados. Um exemplo foi a implantação da ferramenta e-Carta, uma solução dos Correios que simplifica a elaboração e postagem das correspondências. Integrado ao PJe, seu uso dispensa a necessidade de impressão. Em outubro, servidores das Varas e demais unidades receberam treinamento da EJ6 para utilizar o novo sistema. Outra importante garantia para o cidadão que utiliza a Justiça do Trabalho é a possibilidade de poder realizar uma “reclamação verbal”, prevista no artigo 731 da CLT. Para não interromper essa demanda, foi criado e disponibilizado no portal o formulário para “Reclamação a Termo OnLine”. O ano de 2020, na verdade, marcou o término do ciclo de planejamento do biênio, previsto no Plano Diretor

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de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC). Das 43 iniciativas planejadas, 36 foram concluídas até dezembro de 2020, resultando em um Índice de Execução do PDTIC de 83,72%, acima da meta de 80%.

Equipe da STIC apresenta o SisconDJ no Fórum Recife Inovação – De forma colaborativa, o TRT6 também apoiou a política de desenvolvimento de novos sistemas corporativos para a Justiça do Trabalho. A concepção de novas ferramentas, e sua posterior adoção em nível nacional, geram uma maior interação entre os Regionais. Foi o que aconteceu com o desenvolvimento local do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). A versão 2.0 do SIF proporcionou a integração do PJe com a Caixa Econômica Federal, para os depósitos judiciais, a emissão de alvarás eletrônicos e, já na versão 2.2, a disponibilização dos documentos de depósito e alvará na timeline do PJe. Em 2019, já havia sido implantado o SisconDJ, ferramenta desenvolvida pelo TRT2 em parceria com o Banco do Brasil, para tornar eletrônico o controle de depósitos judiciais e a emissão de alvarás especificamente para esta instituição financeira. Na esteira colaborativa, o Tribunal implantou o Projeto Garimpo, ferramenta que auxilia na localização de valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos deles arquivados. Também foi concluído o Sistema Integrado de Gestão de Saúde (SIGS), que centraliza a gestão de informações relacionadas à saúde de magistrados, servidores e respectivos dependentes e estagiários. Essa iniciativa faz parte de um conjunto importante de ações para a futura implantação do eSocial no TRT6.

Infraestrutura – Diversas ações foram realizadas para dotar o Tribunal de infraestrutura que garanta o bom desenvolvimento de suas atividades. Em 2019, uma nova rede sem fio foi implantada em todo o Regional. Na Presidência e na STIC, as salas de reuniões receberam nova solução para videoconferência e, para dar maior suporte ao PJe, foram adquiridos novos equipamentos de armazenamento. Em 2020, com o advento das audiências telepresenciais, surgiram novas demandas, como, por exemplo, a necessidade de arquivar os vídeos contendo os atos processuais, sendo imperiosa a necessidade de ampliar a capacidade de armazenamento dos servidores. Outras importantes ações na área de infraestrutura, ao longo do biênio, foram a substituição de 100 impressoras multifuncionais; a aquisição de 498 microcomputadores desktops; a renovação do parque de notebooks; e a instalação de novos equipamentos para videoconferência nas Varas. Por fim, o serviço de suporte e atendimento ao usuário foi aperfeiçoado, havendo mudança na Central de Serviços de TIC. A central manteve o nível de satisfação dos usuários, solucionando, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente, 25.733 e 25.593 chamados técnicos.

Advogados e servidores conhecem o SIF, sistema desenvolvido no TRT6 Nível de excelência – Coroando um biênio de muito trabalho, em 2020 o Tribunal se destacou no Levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), tendo alcançado a nota 0,91 (nível de excelência). Tal levantamento é realizado desde 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, após detalhada pesquisa realizada em 92 instituições do Poder Judiciário do país, afere o nível de maturidade dos órgãos, considerando “de excelência” os tribunais que alcançam índice superior a 0,9 – sendo 1 a pontuação máxima. No segmento da Justiça do Trabalho (tribunais de médio porte), além do TRT6, apenas o TRT8 e TRT18 atingiram índice de excelência.

Socioambiental

Iniciativas que geram impactos positivos para o meio ambiente e a sociedade No biênio 2019/2021, o Setor de Gestão Socioambiental reforçou sua importância, aliando-se a diretrizes nacionais, implementando ações e apoiando projetos sociais

A preocupação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) com temas relacionados ao meio ambiente e sustentabilidade tomou força em 2015, com a publicação do Ato TRT GP nº 272, que criou o Setor de Gestão Socioambiental e instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) do órgão. Atuando com o apoio de várias unidades do Regional, a exemplo da Coordenadoria de Gestão Estratégica e da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental (CPRS), a área tem como principal missão coordenar as ações e projetos de responsabilidade socioambiental,

promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e dos bens públicos, propondo medidas de prevenção e mitigação de impactos e promovendo a sensibilização e capacitação do público interno. Em 2019, duas importantes iniciativas reforçaram as ações do setor. A primeira instituiu, por meio do Ato TRT GP nº 323, a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, composta por representantes de 10 diferentes unidades administrativas do Regional. Já o Ato TRT GP nº 373 aprovou o Plano de Logística Sustentável do TRT6

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para 2019-2021, que se alinhou ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Uma das atividades desenvolvidas há mais tempo pelo setor, disponível tanto na sede quanto no fórum da Capital, é a gestão de coleta seletiva permanente de papel, equipamentos eletrônicos, óleo de cozinha, pilhas, vidros e resíduos de difícil reciclagem. Iniciativas semelhantes foram expandidas para os fóruns de Jaboatão, Igarassu, Paulista e Olinda, além da unidade de Informática (Afogados). Confira as principais ações, campanhas e iniciativas promovidas ou apoiadas pelo setor de Gestão Socioambiental do TRT6 no biênio 2019/2021.

2019 Projeto Compartilhando a Leitura – Inicialmente implantado na sede do Cais do Apolo e fóruns da Capital e Jaboatão dos Guararapes, o projeto é desenvolvido em parceria com a Seção de Biblioteca e voltado para o público em geral, mediante a arrecadação e compartilhamento de material literário. Costura Cidadã e Lacres de metal – Em março, o Setor de Gestão Socioambiental apoiou o Projeto

Costura Cidadã – que promove a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade – e lançou a campanha #NÃOÉMITO, voltada para a arrecadação de lacres de metal de latinhas de bebidas, então destinados ao Instituto Entre Rodas, que doa cadeiras de rodas para crianças e adolescentes entre cinco e 14 anos. Já o Projeto Costura Cidadã é resultado de uma parceria entre o Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste (Cecosne) e a ONG Moradia e Cidadania e se destina a capacitar e inserir no mercado de trabalho mulheres de baixa renda. O TRT6 mantém termo de cooperação com a ONG Moradia e Cidadania desde 2016. Saúde do Terceirizados – No dia 23 de maio, foi realizado o “Dia de Promoção da Saúde dos Terceirizados do TRT6”. Pioneira, a iniciativa contou com a parceria da Coordenadoria de Gestão Estratégica e do Núcleo de Saúde e reuniu cerca de 150 trabalhadores terceirizados que atuam em diversas unidades da administração do TRT6. Aferição da pressão arterial, medição de glicose, aplicação de vacina contra o vírus da gripe, teste rápido para detecção do vírus HIV, distribuição de preservativos e de kits de higiene bucal foram as principais ações promovidas.

Desembargadores Dione Furtado e Fábio Farias prestigiaram a abertura do evento que reuniu quase duas centenas de trabalhadores terceirizados do Tribunal

Donativos – Ao longo de 2019, o setor também participou ativamente de campanhas de arrecadação de donativos para associações e entidades sem fins lucrativos, a exemplo da Árvore Solidária do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC). Também fez a coordenação do sorteio de natal daquele ano, cujos prêmios, adquiridos a partir da parceria firmada com a ONG Moradia e Cidadania, contemplaram os funcionários das empresas terceirizadas.

2020

Lavadores de carro do TRT6 receberam donativos durante a pandemia

Com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, já no início de 2020, as iniciativas do setor se voltaram para campanhas com objetivo de mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes da paralisação das atividades presenciais. Ações específicas foram desenvolvidas com a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental.

Ao longo de 2020, outras doações foram realizadas, havendo sido contemplados moradores da Cooperativa de Catadores e Catadoras da Torre - Recicla Torre com 40 cestas básicas, distribuídas em junho. Também houve doação de uma cesta básica e kit higiene aos sete jovens aprendizes, aos três vendedores da feirinha de orgânicos e aos seis lavadores de carro. A distribuição mensal dos

Doação de cestas básicas – Já em abril, foram distribuídas as primeiras cestas básicas com produtos de alimentação, higiene e limpeza para sete jovens do Programa Adolescente Aprendiz do Tribunal e para 43 famílias da Orquestra do Alto da Mina – projeto social apoiado pelo Regional. Mais uma vez, o TRT6 se valeu de recursos obtidos a partir da cooperação técnica firmada com a ONG Moradia e Cidadania. Comunidade do Pilar – A campanha “TRT6 Solidário – Comunidade do Pilar” distribuiu 163 cestas básicas e kits de higiene. A ação foi desenvolvida pelo TRT6 em parceria com a Associação dos Servidores do TRT6 (Astra6) e com a igreja Madre de Deus e alcançou pessoas afetadas pelo agravamento da crise econômica resultante da pandemia do novo coronavírus. As cestas beneficiaram 100 moradores da comunidade de Nossa Senhora do Pilar, 40 catadores da coleta seletiva, três vendedores da feirinha de orgânicos, 14 jovens aprendizes e seis lavadores de carro que prestam serviços nas imediações do Tribunal.

Com a participação da Astra6 e da Igreja da Madre Deus, a Campanha TRT6 Solidário - Comunidade do Pilar foi ampliada em 2020

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donativos começou em maio e se estendeu até dezembro. A Comissão Permanente viabilizou, ainda, a doação de 500 face shields ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC e ao Centro de Reabilitação e Valorização da Criança (CERVAC). Semana do Meio Ambiente – Adaptandose às novas rotinas exigidas como prevenção ao Covid-19, em junho o setor planejou uma programação virtual para comemorar a Semana

do Meio Ambiente. Para discussão da pauta ambiental, foram disponibilizados quatro vídeos que abordaram de forma leve a importância da preservação da natureza. Natal Solidário – Mesmo de forma remota, a solidariedade esteve presente na “Campanha de Natal TRT6 Solidário em 2020”, com a arrecadação de R$ 7.577,00 junto aos servidores e magistrados do Tribunal. Com o valor, foram adquiridas 133 cestas básicas e kits de higiene pessoal para os moradores da Comunidade Nossa Senhora do Pilar.

Se a pandemia do novo coronavírus afastou as pessoas do convívio diário, não conseguiu diminuir o espírito natalino de magistrado/as e servidores/as que participaram da Campanha de Natal TRT6 Solidário de 2020. O valor arrecadado foi transformado em cestas básicas e kits de higiene doados na comunidade do Pilar

Saúde

Saúde tomou medidas para funcionamento do Tribunal durante a pandemia e consolidou programas

Surpreendido, como todo o mundo, com as proporções alarmantes do novo coronavírus, o Serviço de Saúde atuou na prevenção e redução dos efeitos no âmbito do TRT6 Em 2020, com o Novo Coronavírus, o Núcleo de Saúde (NS) teve de reorientar seus protocolos. Decretado o estado de pandemia, as atividades do TRT-PE passaram a ser desenvolvidas por magistrados e servidores de forma remota. Para orientar a ergonomia do trabalho em home office, o setor desenvolveu uma consultoria on-line. Na plataforma, o magistrado, servidor ou estagiário do Tribunal pode enviar fotos no exercício de suas atividades, para que a equipe de fisioterapia faça a análise de postura e dos equipamentos utilizados no teletrabalho, o que pode evitar doenças decorrentes de posturas inadequadas, como é o caso da tendinite. A Fisioterapia no Trabalho on-line, com sessões de exercícios de alongamento e relaxamento transmitidas através do Google Meet, foi outra adaptação do NS à nova realidade. Também on-line houve a disponibilização de consulta psicológica, com o paciente tendo acesso a atendimento

em tempo real, em sistema de videoconferência, via WhatsApp, Google Meet ou Zoom, sempre acompanhado por uma psicóloga do Tribunal. Na linha comportamental, o Núcleo ofertou orientação em coaching, também on-line, podendo os interessados solicitarem uma sessão de coaching profissional com foco na reprogramação de crenças, inteligência emocional, comportamento e liderança. Além da mudança na sistemática de atendimento, o Novo Coronavírus exigiu do Núcleo de Saúde a aquisição de materiais descartáveis e outros equipamentos de proteção individual, tanto para o próprio Núcleo quanto para todas as unidades do Tribunal. Ao mesmo tempo foram produzidos materiais de informação e orientação para os magistrados e servidores, incluindo a publicação dos textos Pandemia COVID-19, Estresse e Problemas Bucais, Guia Prático

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para o Home Office, Séries de Alongamento e Ginástica Laboral (e-book), Imunidade e Estresse, Enquanto Houver Sol (campanha Setembro Amarelo), Isolamento Social e Questão de Gênero. Todo material produzido está disponível no formato digital na homepage do TRT6.

TRT6 realizou 620 telemonitoramentos de COVID-19 em 2020. E dando mais amplitude aos canais e acesso às informações, o NS ofereceu, em parceria com a Escola Judicial do TRT6, palestras em lives transmitidas através do canal do YouTube da EJ6. O Setor desenvolveu a pesquisa Isolamento Social e Trabalho Remoto, que objetivou conhecer as situações enfrentadas por magistrados e servidores durante a realização do trabalho a distância, observando os aspectos social, emocional e técnico. Avaliou também a experiência das 620 pessoas que participaram da pesquisa, com essa forma laboral no contexto da pandemia. Durante a pandemia, o Núcleo de Saúde monitorou os casos suspeitos e/ou confirmados com fluxo de atendimento remoto, por meio de teletriagem, teleorientação e teleconsulta. O procedimento buscou identificar os sinais e sintomas compatíveis com COVID-19; fornecer orientações sobre manter-se em isolamento social inclusive das atividades laborais; solicitar os exames para investigação laboratorial; prestar informações sobre os contactantes próximos e nos locais de trabalho; orientar sobre a procura dos serviços de urgência e emergência; afastar pacientes em casos suspeitos, com emissão do atestado médico; fornecer prescrições. Outra medida foi realizar a avaliação dos laudos dos médicos assistentes para levantamento dos trabalhadores do grupo de risco e indicação do afastamento para realização de trabalho remoto. “Nas teleconsultas, com a aquisição da Certificação Digital para os médicos do Núcleo de Saúde,

disponibilizamos ao servidor, além do atendimento em tempo real, a possibilidade de emissão de receitas médicas assinadas digitalmente”, ressaltou a chefe do serviço, servidora e médica Semíramis Rocha. DADOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 Atendimento Presencial

325 atendimentos

Teleconsultas

135 teleconsultas

Solicitação de exames

2205 solicitações de exames

Emissão de atestados médicos

141 atestados

Prescrições medicamentosas

753 prescrições

Telemonitoramento COVID

620 telemonitoramentos

ITENS DE PREVENÇÃO À COVID Especificação

Quantidade

Máscaras de tecido

13.860

Protetor facial

2.341

Totem para álcool em gel

70 unidades

Álcool líquido 70%

250 galões com 5 litros cada

Álcool em gel 70%

280 galões com 5 litros cada

Dispenser plástico de parede para álcool em gel

240 unidades

Consolidação de programas No curso do ano de 2019, um dos carros-chefe do Núcleo de Saúde foi o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). Com uma visão integrada da saúde, o NS desenvolveu ações nas diversas especialidades: clínica geral, medicina do trabalho, fisioterapia, psicologia, psiquiatria e odontologia. Em sintonia com as repercussões das novas tecnologias sobre o bem-estar dos magistrados e servidores da 1ª instância, o Núcleo de Saúde passou a investigar, identificar e avaliar o impacto do uso da plataforma do PJe na saúde mental desses usuários. As orientações para ações preventivas foram reunidas numa cartilha elaborada a partir do exame de dados obtidos. Saúde odontológica – O setor desenvolveu o Programa de Saúde Odontológica com foco em Diagnóstico, fortalecendo a cultura de higiene bucal. Foram mantidas também as campanhas de flúor.

Escola

Escola Judicial se adaptou aos novos tempos e teve papel importante na pandemia

Com a propagação da Covid-19, a EJ enfrentou e venceu o desafio de oferecer cursos apenas por EaD e telepresenciais Em março de 2020 a pandemia do Novo Coronavírus atingiu fortemente o Brasil, e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), assim como outros órgãos e empresas, teve de adaptar-se à realidade que se impunha. Num curto espaço de tempo, foi necessário aderir a novos procedimentos para a prestação de serviços de forma remota, sem atendimento presencial. Como cabe à Escola Judicial (EJ6) assegurar a formação dos servidores e magistrados, a tarefa se tornou duplamente complexa. Ao mesmo tempo em que precisou reduzir sua atuação à modalidade telepresencial, necessitou capacitar o quadro de pessoal do TRT6 para ofertar aos jurisdicionados o atendimento a distância.

Apesar de todo contexto sem precedentes, a Escola cumpriu bem a desafiadora tarefa. Exemplo de sua atuação nessas condições foi a realização do Curso Extensivo de Audiência Telepresencial, que preparou juízes e servidores para a volta das audiências, só que de modo não presencial. O diretor da Escola Judicial, desembargador Ivan Valença, enfatizou o apoio do presidente do Regional, desembargador Valdir Carvalho, e da corregedora, desembargadora Maria Clara Saboya, para a implementação de um novo projeto de formação a partir das exigências surgidas por causa da pandemia. Ivan Valença mencionou ainda a importância da colaboração do corpo da EJ6, “a começar pelo coordenador, juiz Rodrigo Samico.

revista de gestão 2019/2021

Palestra virtual. Prof. Sílvio Meira e desembargador do TRT6 Sergio Torres na Jornada Institucional Também destaco o apoio incondicional da vicediretora, desembargadora Eneida Melo”, afirmou. Analisando a nova realidade, o diretor da Escola lembra que “a pandemia obrigou a EJ6 a reformular todo o calendário de cursos, notadamente os presenciais. A qualidade de nossos servidores possibilitou aumentar os cursos oferecidos em EAD e utilizar diversas ferramentas digitais, criando um formato específico de capacitação” e acrescentou: “procuramos dar publicidade aos cursos oferecidos pela Enamat e outras escolas judiciais. O interesse dos magistrados, servidores, advogados e procuradores facilitou a capacitação para a realização das audiências telepresenciais, numa demonstração de que todos estavam com o propósito de vencer as dificuldades que a pandemia criou.” Como estratégia para aumentar a abrangência temática de cursos, além de solicitar aos professores que mantinham cursos na modalidade presencial que fizessem adaptações para EaD ou telepresencial, a Escola passou a divulgar a programação de instituições congêneres de outros Tribunais do Trabalho. Dentre os cursos oferecidos de maneira telepresencial, causou maior apreensão, por sua

extensão, número de participantes e importância, o planejamento e execução da Jornada Institucional, voltada à formação de magistrados. O evento aconteceu com pleno êxito, reunindo, via YouTube, importantes nomes de diversas áreas do direito ou com ligação à disciplina. Assim, em 2021, aconteceu, pela primeira vez, a Jornada de modo não presencial, com a participação de professores como o desembargador James Magno, o juiz Rodolfo Pamplona e o cientista Silvio Meira. O evento teve avaliação positiva do juiz coordenador, Rodrigo Samico: “o resultado foi bastante satisfatório e o formato tem a vantagem de permitir o acesso simultâneo de magistrados, servidores, estagiários e da sociedade em geral”, aprovou. Além disso, a EJ fica com o arquivo digital da vasta programação cumprida no evento, o qual passa a integrar sua biblioteca. Se, por um lado, a ausência de cursos presenciais trouxe uma grande perda, a impossibilidade da benéfica interação entre servidores e magistrados, por outro, permitiu uma economia de recursos da ordem de quase R$ 400.000,00, sem afetar substancialmente as atividades da EJ6.

No início do biênio 2019/2021 a nova administração da EJ publicou edital e realizou o credenciamento interno de docentes, o que democratizou o acesso e deu oportunidade à equipe da Escola de conhecer mais de perto os componentes do quadro funcional do TRT6, identificando magistrados e servidores com perfil e formação para a atividade pedagógica. De posse desse cadastro, ao longo dos dois anos de gestão, a Escola procurou chamar, de acordo com as demandas, os candidatos que haviam se credenciado para a atuação docente, possibilitando que talentos antes não identificados pudessem ministrar cursos de formação no Regional. O aumento da oferta de cursos a distância, quer na modalidade com tutoria, quer no modelo autoinstrucional, foi uma das metas postas pela Escola Judicial. Para isso, teve o auxílio de profissionais da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC), que deram suporte técnico na implementação dos conteúdos. Com o incremento dos cursos não presenciais, professores de larga experiência puderam atender

Inclusão. Escola Judicial ofereceu curso de Libras

um número de alunos muito superior ao que seria possível na modalidade presencial. Por força do isolamento social imposto com a chegada da pandemia da Covid-19 e a prática do trabalho remoto, fez-se necessário aprofundar as ações de ensino a distância. Depois de uma rápida adaptação, a EJ da 6ª Região passou a se destacar em nível nacional, com o oferecimento de cursos on-line, alcançando um crescimento exponencial em seu canal do YouTube, que tem atualmente mais de dois mil inscritos e exibe cerca de 100 vídeos. O juiz Rodrigo Samico lembra o bom desempenho da Escola: “capacitamos mais de duas mil pessoas de todos os Regionais do país, com foco não somente na área jurídica, mas também em parceria com o Comitê de Saúde do TRT, na área de saúde mental e qualidade de vida”. Segundo o coordenador, “os cursos ofereceram aos alunos uma visão sistêmica dos diversos aspectos envolvendo a nova realidade e contaram inclusive com membros do Comitê de Crise do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria de Saúde do Estado.”

revista de gestão 2019/2021

4ª Jornada Institucional. Ministro do TST Sebastião Geraldo e desembargador Ivan Valença O juiz ainda destacou a realização do curso “Como ensinar ativamente em espaços híbridos e totalmente online”, com o José Moran e a professora Dênia Falcão, que capacitou servidores e magistrados para usar as metodologias ativas de ensino. “Avaliamos de forma bastante satisfatória

o resultado obtido, parabenizando a equipe da Escola pelo excelente trabalho realizado, ao tempo em que desejamos êxito à nova Gestão da EJUD 6, na pessoa do atual Presidente do TRT, desembargador Valdir Carvalho”, concluiu o coordenador.

Atividades da EJ6 no biênio 2019/2021 Nº de cursos

Nº de servidores participantes

695

1328

2020

1036

2021 TOTAL

Ano 2019

Nº de magistrados participantes

% de cursos em EaD

114

58%

1200

140

99%

15*

650*

100%

1746

3178

314

*levantamento parcial do ano (até 31/01/2021)

Ouvidoria

Ouvidoria amplia competência e aprimora comunicação com a sociedade

Estabelecer e firmar novos elos entre a comunidade e os órgãos da Justiça do Trabalho são objetivos buscados pela Ouvidoria do TRT6 Instituída pela Resolução Administrativa TRT nº 08/2003, a cada nova gestão a Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) aprimora sua principal missão, que é funcionar como canal direto de comunicação entre a sociedade e o órgão. No biênio 2019/2021, uma nova atribuição foi incorporada ao trabalho realizado na unidade: receber denúncias de atos de assédio moral no ambiente de trabalho do Regional. A desembargadora ouvidora, Virgínia Malta Canavarro, e o vice-ouvidor, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e

Mello Ventura, comandaram os trabalhos durante a gestão iniciada no dia 7 de fevereiro de 2019. A partir de julho daquele ano, a Ouvidoria também passou a ser competente para receber manifestação de agente público, servidor público ou empregado de empresa prestadora de serviço em atividade no TRT6 que fosse vítima ou tivesse testemunhado atos que eventualmente possam configurar assédio moral no ambiente de trabalho. Essa nova atribuição somava-se aos principais trabalhos já desenvolvidos pelo setor, que, no último biênio, recebeu 4.345 manifestações, entre

revista de gestão 2019/2021

solicitações, denúncias, elogios, reclamações, sugestões, simplifiques e pedidos de informação com base na lei 12.527/11. Em dezembro de 2019, a unidade elaborou pela primeira vez um Plano de Tratamento de Riscos, trazendo muitas melhorias no processo organizacional interno. No final daquele ano, também foram mapeados os fluxos dos processos, sob orientação da Seção de Processos Organizacionais, o que gerou o mapeamento e o redesenho dos processos de trabalho executados pela área. Nos meses seguintes, foram elaborados e distribuídos cartazes e cartilhas, divulgando e discriminando informações sobre o trabalho de atendimento realizado na Ouvidoria do TRT6. Eventos externos – Para garantir a troca de experiências, periodicamente são realizadas reuniões do Colégio de Ouvidores da Justiça do

Trabalho (Coleouv). Durante o biênio 2019/2021, a Ouvidoria da 6ª Região participou dos seguintes encontros: 23ª Reunião em Brasília (fevereiro/2019); 24ª Reunião em Campinas (maio/2019); 25ª Reunião em Brasília (agosto/2019); 26ª Reunião em Curitiba (dezembro/2019); 27ª Reunião em Brasília (fevereiro/2020) e 28ª Reunião, que foi realizada de forma telepresencial, em razão da pandemia do novo coronavírus. O III Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado em março de 2020, em Fortaleza, e o 1º Encontro Nacional CNJ de Ouvidorias Judiciárias, realizado de forma virtual, em dezembro, também contaram com a participação de representantes da Ouvidoria do TRT6.

A ouvidora do TRT6, desembargadora Virgínia Canavarro (na foto, de cachecol azul claro), representou o Tribunal nas reuniões do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

Vice-Presidência

V ice -Presidência

inova nos procedimentos para garantir maior celeridade No biênio, as unidades que compõem o órgão – Secretaria, Assessoria Jurídica, Nupemec, Nugepnac, Núcleo de Recursos e Núcleo de Precatórios – adotaram novas medidas para agilizar a tramitação de ações e reduzir o saldo de processos No âmbito do TRT-PE, a Vice-Presidência tem como competência exercer o juízo de admissibilidade nos recursos interpostos dos acórdãos proferidos pelas Turmas e admitir recursos de revista representativos da controvérsia para encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, acumula o exercício das funções da Presidência e da Corregedoria, nos períodos de afastamento dos respectivos titulares. Também é responsabilidade da Vice-Presidência designar e presidir as audiências iniciais de conciliação e instrução dos dissídios coletivos, apreciando, se for o caso, medida liminar. Como exemplo, em novembro de 2020, após audiência de mediação e conciliação pré-processual, comandada pela vice-presidente, desembargadora Dione Nunes

Furtado, foi homologado o acordo firmado entre os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rodoviários e das Empresas de Transporte de Passageiros, que possibilitou a suspensão de eventual greve da categoria, naquela ocasião. Para executar essas e outras atribuições, a Vice-Presidência conta com o apoio das unidades subordinadas, que vêm adotando medidas para agilizar a tramitação processual e reduzir o saldo de ações trabalhistas, garantindo mais transparência e celeridade nos procedimentos internos. Secretaria da Vice-Presidência e Assessoria Jurídica – As unidades são responsáveis por elaborar sugestões de decisões de admissibilidade dos Recursos de Revista, Agravos de Instrumento em Recursos de

revista de gestão 2019/2021

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) – Composto pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 2º Grau, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Igarassu, Caruaru e Goiana, o Núcleo desenvolveu ações de destaque no biênio, como o incentivo ao procedimento da mediação pré-processual de conflitos coletivos, o aprimoramento da ferramenta “Quer Conciliar?” e o estímulo às conciliações no período da pandemia, através de vídeos e cards educativos. Em 2019, o Nupemec e os Cejuscs arrecadaram cestas básicas durante a Semana da Execução Solidária e entregaram os donativos ao abrigo de idosos Cristo Redentor, em Jaboatão dos Guararapes. (veja mais sobre os Cejuscs na matéria “Política de conciliação tratada como prioridade”). Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) – Dentre as medidas recentemente adotadas pela unidade estão a atualização semanal do banco de dados disponibilizado no Portal do TRT6, com os registros eletrônicos dos temas submetidos a julgamento repetitivos, e a utilização das ferramentas GIGS e Google Planilhas, para realização semanal da triagem dos processos remetidos pelas Turmas com Recurso de Revista. Com isso, em 2019, o Nugepnac obteve a pontuação máxima relativa a esses dados no Prêmio CNJ de Qualidade. E, para aprimorar ainda mais a gestão, foi instituído, em 2020, a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes no Regional, composta pela vice-presidente e pelos desembargadores presidentes das quatro Turmas. Núcleo de Recursos – No biênio, foram empregadas relevantes ações pelo setor para agilizar a tramitação processual, como: a concessão de força de alvará aos despachos relativos às pretensões de substituição dos depósitos recursais por apólice

de seguros; a comunicação com as instituições bancárias para cumprimento de despachos através do e-mail institucional; a autorização para expedição de carta de ordem por despacho, evitando maiores formalidades; a utilização dos mandados judiciais pelo sistema do PJe; e a maior ênfase na tramitação dos processos que se encontravam aptos para remessa ao TST. Núcleo de Precatórios – É responsável pela gestão dos precatórios judiciais devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, suas autarquias e fundações e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Nos últimos dois anos, foram pagos 270 precatórios (totalizando R$ 37.645.460,67) e 287 Requisições de Pequeno Valor (somando R$ 9.546.005,39). Para auxiliar o setor, em 2020, o Tribunal implantou o Sistema de Gestão de Precatórios, como Sistema Satélite do PJe, com o objetivo de controlar todo o fluxo de cobrança e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.

“

Encerro minha gestão no exercício do cargo de vice-presidente deste Tribunal – órgão ao qual me dedico por mais de 30 anos, inclusive ingressando como servidora, o que me permitiu vivenciar diversos contextos que envolvem a prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho – com a sensação de dever cumprido. Isso porque, mesmo considerando a pandemia da Covid-19, não houve queda na produtividade do juízo de admissibilidade dos recursos de revista e agravos de instrumento, o que se deve pelo auxílio de todos aqueles que integraram as equipes de trabalho. E, como coordenadora do Nupemec, também contei com a dedicação dos coordenadores dos Cejuscs do segundo e primeiro graus. Desse período, restarão as lembranças de um tempo difícil para todos, mas a convicção de que nunca devemos desistir de nossos objetivos.

“

Revista e de Embargos de Declaração. Nos últimos dois anos, foram empregadas novas rotinas pelos setores visando diminuir o volume de processos, como o controle semanal da produtividade, a distribuição interna dos recursos por matéria e a instituição de dois controles de tramitação. No período, as unidades conseguiram reduzir mais de mil processos do saldo, o que motivou inclusive o reconhecimento do TST, em 2020, através do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Veiga, que fez elogio à prestação jurisdicional das unidades.

(desembargadora Dione Nunes Furtado)

Corregedoria

Ações da Corregedoria para maior eficiência praticamente zeram acervo de sentenças em atraso

Edição de normas, criação do Núcleo de Apoio ao 1º Grau, instituição do Prêmio Metas do CNJ e disseminação das boas práticas foram algumas das medidas tomadas

Durante a gestão da desembargadora Maria Clara Saboya à frente da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), houve uma busca incansável pela melhoria da eficiência na prestação jurisdicional. Um dos resultados das ações voltadas neste sentido foi a redução do acervo de sentenças em atraso, uma das principais reclamações advindas da Ouvidoria.

acompanhamento, destinados à redução do acervo das decisões pendentes com prazo vencido. Como resultado dessas iniciativas, ao final do primeiro ano de atuação, em janeiro de 2020, a quantidade de sentenças meritórias em atraso já havia sido reduzida de 4.152 para 853, pouco mais de 20%. Ao término da gestão 2019/2021, o saldo praticamente zerou.

Já no início dos trabalhos foi dada prioridade às decisões atrasadas, com a edição do Provimento TRT-CRT N.º 02/2019, que estabeleceu medidas para diminuição dos prazos para prolação de sentenças dos juízes de primeiro grau. Iniciaramse também os procedimentos de cobrança e

Além dessas, outras iniciativas foram tomadas com o objetivo de aperfeiçoar a prestação dos serviços da Justiça do Trabalho em Pernambuco. Um exemplo foi a utilização e disseminação da “Ata Dinâmica de Correição”, em conjunto com o Observatório do TRT6, para fins de redução do prazo

revista de gestão 2019/2021

médio na execução das tarefas do Processo Judicial eletrônico (PJe) e consequente maior celeridade processual. Também foi criado pela Presidência do Regional o Núcleo de apoio ao Primeiro Grau, que chegou como auxílio na atividade de elaboração de minutas de decisões, e cuja coordenação ficou sob responsabilidade da Corregedoria. E como forma de reconhecer e incentivar o esforço das varas do trabalho, foi criado o Prêmio Metas do CNJ. A honraria é concedida anualmente pela Corregedoria em duas categorias: Diamante, para as unidades que atingirem as seis metas estabelecidas para o ano anterior pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Ouro, para as que alcançarem cinco. Nesse fluxo de melhorias, outras ações também foram encampadas ou intensificadas durante o biênio 2019/2021, como a atualização e o aprimoramento de normativos; a divulgação da importância dos lançamentos no sistema informatizado, de modo correto e célere; a propagação das boas práticas verificadas in loco no curso das correições ordinárias; a implantação e execução do Projeto Garimpo, destinado à apuração e adequado tratamento de processos arquivados com contas judiciais ativas; e a edição e publicação do Edital de Credenciamento de Peritos, Tradutores e Intérpretes, que fixou regras para o cadastramento dos especialistas.

Correições ordinárias No biênio 2019/2021, foram promovidas 156 correições ordinárias, um dos trabalhos de rotina mais importantes da Corregedoria. As ações

alcançaram as 70 varas do trabalho, os Núcleos de Distribuição de Mandados Judiciais, de Apoio ao Primeiro Grau e de Pesquisa Patrimonial, a Seção de Hasta Pública, além dos cinco Centros de Conciliação, havendo sido correicionados os de Recife, Olinda e Jaboatão nos dois anos e os de Igarassu e Petrolina, apenas no último, já que criados posteriormente. Tudo isso com a necessidade de adaptação ao trabalho remoto imposto pela pandemia do Novo Coronavírus, quando foi necessário ampliar o uso das tecnologias para permitir a manutenção das atividades. Alguns dados apurados em correição explicitam a evolução do atendimento ao jurisdicionado em 2020 no comparativo com 2019: nova redução do prazo médio das audiências iniciais no rito ordinário (em 65,71% das varas); redução do prazo médio das audiências de instrução no rito ordinário (em 52,86% das varas, percentual superior aos 28,57% do exercício anterior); redução do prazo médio das audiências de decisão no rito ordinário (em 55,71% das varas, percentual superior aos 21,43% do exercício anterior); redução do prazo médio de julgamento de mérito na Unidade (PJe), da conclusão até a prolação da sentença (em 71,42% das VTs, contra 38,57% do exercício anterior); redução do prazo médio de tramitação dos processos na fase de conhecimento (em 58,57% das varas, percentual superior aos 40% do exercício anterior); melhoria do prazo médio de tramitação dos processos na fase de liquidação (embora tenha havido redução em apenas 38,57% das varas, o desempenho supera os 14,29% do exercício passado); e significativa redução do prazo médio de tramitação dos processos na fase de execução (em 82,86% das varas, o que sobeja os 28,57% do exercício anterior). Sobre o desempenho de sua gestão e a evolução constatada nas unidades do Sexto Regional, a corregedora, desembargadora Maria Clara Saboya, destacou: “A transparência, o apoio conferido aos juízes na coordenação dos auxiliares para elaboração das minutas de sentenças, as rápidas respostas para os problemas apresentados, a alteração e elaboração de novas resoluções, atos e provimentos com critérios objetivos para enquadramento das questões mais frequentes no trabalho diário foram providenciais para o alcance de um resultado positivo no final do meu mandato”.

Segurança

Segurança também envolveu garantir o respeito aos protocolos de combate à pandemia

Além das tradicionais atividades de vigilância, monitoramento, escolta, apreensão de armas, dentre outras, a Coordenadoria de Segurança Institucional também precisou fiscalizar o cumprimento de medidas de proteção contra o coronavírus A Coordenadoria de Segurança Institucional é responsável por garantir a integridade de todas as pessoas presentes nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), inclusive das que se deslocam para realizar alguma atividade do Tribunal. Também é a unidade encarregada da proteção dos imóveis e bens e, ainda, a que coordena o serviço de correspondências, o transporte e a manutenção de veículos do Tribunal. A servidora Juliana Lima Bezerra está à frente do setor desde 2015. Em setembro de 2020, a função dos servidores que atuam nessa área passou a ser denominada “agente da polícia judicial”. Esses servidores marcam presença diária nos Fóruns Trabalhistas e edifícios administrativos do TRT6. São eles que gerenciam a entrada de pessoas, exigindo a utilização de máquinas de raio-x e de scanner, para evitar o ingresso com armas. Cabe destacar que, em 2019, foram acauteladas 343 armas de fogo e 171 armas brancas somente no Fórum Advogado José Barbosa

de Araújo, situado no bairro da Imbiribeira, no Recife. Com a pandemia e o retorno gradual das atividades presenciais no TRT6, também foi atribuída ao setor a tarefa de garantir o respeito aos protocolos de saúde, como exigir o uso de máscaras nas dependências do Tribunal e impedir a entrada de pessoas com temperatura acima de 37,5º. A Coordenadoria participou de todas as inaugurações do biênio 2019/2021, a exemplo do TRT6 Saúde, dos Centros de Conciliações de Igarassu e Petrolina e do Fórum de Goiana. Em relação a esta, a coordenadora Juliana Bezerra explica que foi necessário garantir simultaneamente a segurança do novo Fórum e também dos edifícios que antes abrigavam a 1ª VT e a 2ª e 3ªVTs de Goiana, até que eles fossem devolvidos aos proprietários. Ao todo, os agentes participaram de 32 eventos em 2019, entre capacitações, escoltas de autoridades e audiências. Juliana Bezerra destacou que, além do trabalho para garantir a segurança em cursos

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e palestras, a equipe também precisou participar de inúmeras capacitações próprias, concluindo um total de 2.559 horas de treinamento no ano. O curso mais recorrente foi o Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança, que alcança todos os agentes da polícia judicial do TRT6 e é realizado em três turmas, com cerca de 30 participantes em cada uma. O programa passa por assuntos como legislação aplicada à área de segurança, serviço de inteligência, combate a incêndio e teste de condicionamento físico. Além desse Programa, também houve treinamentos específicos para o uso de armas de fogo, proteção de autoridades, gerenciamento emocional e desconstrução de conflito, gestão de frota, direção defensiva e outros voltados a questões administrativas, a exemplo de licitações e governança.

Treinamento para uso de armas de fogo Voltando-se para a Seção de Transportes e Manutenção de Veículos, subordinada à Coordenadoria, o destaque foi para o uso de sistema on-line de controle e gestão de frota em tempo real. Com ele foi possível monitorar individualmente os automóveis em questões como: custo do abastecimento, necessidade de manutenção e desempenho dos condutores. “A Seção passou a ter mais controle sobre a frota, com acompanhamento de todo o processo” explicou a coordenadora. Para ela, isso trouxe como resultados uma maior disponibilidade dos veículos e economia com combustível e manutenção, pois ficou mais fácil comparar preços de vários estabelecimentos. A título de exemplo, aferiu-se uma redução média de 16% nos custos de serviços de alinhamento e balanceamento e de 11% na troca de peças. Se considerados os preços praticados em concessionárias essa diferença é ainda maior. É de se realçar ainda o fato de a unidade priorizar a manutenção preventiva, correspondendo a 90%

dos serviços, em confronto com 10% da manutenção corretiva.

Pandemia Com a contaminação comunitária do Novo Coronavírus em Pernambuco, o TRT6 suspendeu as atividades presenciais em março de 2020, mas pela própria natureza, os trabalhos na área de segurança foram considerados excepcionais e continuaram a ser prestados presencialmente. Apesar disso, cerca de um terço dos agentes de segurança judiciária fazia parte do grupo de risco de agravamento da covid-19 e precisou ficar em trabalho remoto. “Com menos servidores, o desafio de manter a segurança dos prédios vazios no período de pandemia foi ainda maior”, avalia Juliana Bezerra. Ela conta que foi necessário redistribuir os agentes e alterar o contrato de vigilância terceirizada, a fim de garantir a segurança de todas as unidades. Também foi necessário um esforço extra para assegurar o controle patrimonial dos bens da União, porque foi autorizado que os magistrados e servidores pudessem usar computadores e outros equipamentos de trabalho fora das dependências do Tribunal, em caráter provisório, por causa da emergência pandêmica. Coube à Coordenadoria conferir e liberar esse material. Como era de se esperar, as restrições de deslocamento geraram uma economia relativa ao transporte, com redução de 57% dos quilômetros rodados em 2020, no comparativo com 2019, refletindo sensivelmente nos gastos com combustível e manutenção. A unidade também coordenou a implantação do sistema e-Carta, serviço que consiste no envio de correspondências através de postagem eletrônica, mediante o qual se digita uma mensagem aos destinatários em uma página da internet e, na sequência, os Correios imprimem e entregam. Uma solução que, segundo Juliana Bezerra, traz mais rapidez aos procedimentos, evita que servidores e profissionais dos Correios tenham contato presencial e, ainda, torna desnecessário o uso de etiquetas. Por fim, a coordenadora destaca a qualidade nos trabalhos remotos, enumerando a realização de reuniões, relatórios e projetos de contratação por meio de ferramentas virtuais.

Gestão de pessoas

Gestão de pessoas é marcada por inovações Governança, teletrabalho e um novo sistema de gerenciamento de dados foram destaques do biênio Antes de iniciar o biênio, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGEP), pela primeira vez, elaborou planos de gerenciamento para 2019 e 2020. Os documentos trouxeram diretrizes em níveis estratégico e tático, ou seja, estipularam algumas ações que contribuíram com todo o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e outras, direcionadas a setores específicos. O plano de diretrizes focou em três programas estratégicos: (1) Governança em Gestão de Pessoas; (2) Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho e (3) Administração de Pessoal. Além de trabalhar nesses projetos, os servidores lotados na SGEP e nos setores vinculados a ela desempenharam inúmeras atividades rotineiras, respondendo por uma tramitação de 1.716 requerimentos, somente se considerados os Processos Administrativos eletrônicos (Proads) de 2019. São exemplos disso: a concessão e controle de benefícios; os lançamentos de designações, diárias, a

elaboração de atos relativos a nomeação, promoção e remoção, dentre várias outras tarefas ligadas ao gerenciamento de magistrados e servidores, em atividade ou aposentados. A servidora Katia Barros esteve à frente da Secretaria durante o biênio 2019/2021, função que desempenhou desde 2015. Ela esclareceu que, durante a gestão do desembargador Valdir Carvalho, foram nomeados 13 servidores. Além disso, foram concluídas as remoções de três magistrados. As nomeações foram decorrentes de vacâncias que não implicaram aumento de despesas, a exemplo de exoneração, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento que não gerou pensão, portanto em conformidade com a determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que veda esse tipo de acréscimo de custeio. “O último biênio foi de grandes desafios no quadro pessoal do Tribunal diante da restrição orçamentária

revista de gestão 2019/2021

imposta pelo CSJT”, avalia a secretária Katia Barros. Atualmente são 125 cargos vagos que não podem ser preenchidos devido à limitação. Nesse cenário, a gestora destaca os trabalhos desempenhados pela a Administração do Tribunal para equalizar o quantitativo de servidores conforme as determinações da Resolução CSJT nº 63/2010 que, dentre outras coisas, prevê uma quantidade mínima de servidores por vara, proporcional à movimentação processual de cada uma. Também compete à Secretaria de Gestão de Pessoas a seleção e convocação de estagiários e jovens aprendizes. Considerando o intervalo de fevereiro de 2019 a janeiro de 2021, 150 estudantes iniciaram o programa de estágio no TRT6, sendo a maior parte deles do curso de Direito. Fisioterapia,

Ciências Contábeis e Comunicação Social são outras áreas contempladas pelo programa. Em relação aos jovens aprendizes, um total de 13 adolescentes passou a conciliar as atividades regulares de educação básica ou de estágio com experiências em variados setores administrativos, bagagem que contribuirá para as futuras inserções no mercado de trabalho. Esses jovens são residentes da Comunidade do Pilar, situada no Bairro do Recife – próxima ao prédio-sede do TRT6 –, ou membros da Orquestra de Câmara do Alto da Mina e residentes da comunidade homônima, nos Bultrins, em Olinda. A Orquestra é um projeto social que visa a promover a inclusão social através da música e que recebe o apoio do 6º Regional. A Comunidade do Pilar também faz parte das ações sociais do Regional.

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO PLANO DE DIRETRIZES DA SGEP PARA 2019 E 2020

Governança em Gestão de Pessoas

O programa busca assegurar que as decisões e as ações relativas à gestão de pessoas estejam alinhadas às necessidades da instituição. Isso influencia casos como movimentação e capacitação de pessoas. Uma das práticas que se destacou no programa foi o uso do Sistema de Gestão por Competências (PROGECOM) para a seleção interna de 39 assistentes de juiz substituto. Com a ferramenta, foi possível identificar os servidores com conhecimentos e habilidades mais adequados para a função. Para a chefe do Núcleo de Governança em Gestão de Pessoas, Luci Matias, os novos assistentes contribuíram para a maior agilidade da tramitação processual na primeira instância. O PROGECOM foi lançado no TRT6 em 2013 e, desde então, recebe atualizações. No biênio 2019/2021, por exemplo, foi realizado estudo para a melhoria de cinco de seus módulos. Luci Matias também comentou que o Núcleo de Governança em Gestão de Pessoas começou a desenvolver a tarefa de analisar dados provenientes de diferentes sistemas para produzir relatórios gerenciais, em tempo real. A ideia é usar esse material para alimentar o Observatório de Gestão de Pessoas (https://aplicacoes.trt6.jus.br/odt/) – sistema que pode ser consultado por qualquer magistrado ou servidor do Tribunal – e, com isso, contribuir para a maior transparência e melhoria das práticas na gestão de pessoas. Ainda dentro do programa estratégico de Governança de Gestão de Pessoas, destaca-se o projeto para aprimorar o teletrabalho no Regional. Em 2019, a chefe da Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, Ana Paula Teixeira, apresentou ao Tribunal Pleno o resultado de um levantamento feito com servidores em teletrabalho, evidenciando benefícios como o aumento de produtividade, a redução do absenteísmo e relatos de melhoria na qualidade de vida. Com a pandemia, o trabalho a distância tornou-se essencial para possibilitar o isolamento social e, por consequência, contribuir com a minimização do contágio. Diante disso, a Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional promoveu uma nova pesquisa junto aos magistrados e servidores e, outra vez, os resultados indicaram aumento da produtividade e satisfação com o homeoffice.

Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho

O Núcleo de Saúde esteve à frente de duas iniciativas relacionadas a esse projeto estratégico. Uma delas foi a de implantar o Programa de Odontologia com Foco em Diagnóstico, que visa analisar a saúde bucal de magistrados e servidores, identificando patologias de forma precoce e fortalecendo a cultura de higiene da boca. Apesar de haver sofrido interrupção devido à pandemia do novo coronavírus, ainda contemplou os magistrados e servidores da 1ª à 14ª Vara do Trabalho do Recife. A segunda iniciativa foi o Programa de Saúde Mental com Foco no PJe, que buscou identificar os impactos da tecnologia na saúde de magistrados e servidores do Regional.

Administração de Pessoal

Em 2019, a Secretaria implantou o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, que busca reunir e padronizar entre os Regionais Trabalhistas as informações relativas à gestão de pessoas. Para Katia Barros o software favorece a administração dos tribunais e a auditoria de órgãos de controle. Alguns dados desse sistema são extraídos e disponibilizados de forma resumida no Sigep On-line. A plataforma está em fase inicial e é comumente usada para a marcação de férias. O objetivo, uma vez concluída, é reunir serviços como a consulta de contracheque e de benefícios, capacitações realizadas, afastamentos, saldo de licenças eleitorais e de trabalho no recesso etc.

Memorial

Memorial da Justiça do Trabalho amplia digitalização do acervo

Utilização de novas ferramentas digitais garantem continuidade das principais atividades desenvolvidas mesmo com o surgimento da pandemia Preservar o acervo histórico da Justiça do Trabalho da 6ª Região, contribuindo para construir a memória das relações políticas, sociais, econômicas e culturais a partir do estudo de conflitos oriundos da relação entre capital e trabalho. Com este objetivo, em 2009 foi criado o Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco. Dirigido pela desembargadora Eneida Melo, o local abriga mobiliário, documentos e principalmente processos, que são verdadeiros testemunhos da história de quase oito décadas da existência desse ramo especializado do Poder Judiciário. Com a manutenção da exposição permanente “Trabalho, justiça e cidadania: os lugares da memória trabalhista”, o memorial sempre se

manteve aberto à visitação pública, mantendo seu viés museológico. Com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, no final de março de 2020, o foco do trabalho precisou ser repentinamente alterado. “Orientados pelas medidas de prevenção ao contágio, os esforços foram direcionados para adaptar as atividades para o teletrabalho do servidor e o consequente atendimento remoto dos usuários externos”, afirma Ricardo Rezende, chefe da Seção de Gestão Documental e Memória, servidor que substituiu a professora Marcília Gama, que coordenou os trabalhos do Memorial na sua primeira década de existência. Além de aprimorar as normas e os procedimentos relacionados à gestão documental e da memória do

revista de gestão 2019/2021 o Memorial mantém dois importantes convênios. Iniciado em 2006, em parceria com o Departamento de História da UFPE, o projeto Memória e História é o mais antigo. A iniciativa conserva e permite a consulta de dissídios coletivos e individuais compreendidos entre as décadas de 1940 e 1980, que retratam as relações trabalhistas, os movimentos grevistas e a repressão policial dessas épocas. O acervo é tombado como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

TRT6, a implementação da plataforma digital do memorial foi um importante aliado para responder às demandas urgentes oriundas de um cenário de pandemia. O lançamento do ambiente virtual aconteceu em maio de 2020, aproveitando as celebrações do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) e Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Utilizando essa nova ferramenta, o público passou a conhecer de forma virtual o memorial e os estudiosos puderam continuar suas pesquisas, acessando o acervo histórico digitalizado. Para Rezende, a publicação, em junho, da Resolução CNJ nº 324/20, instituindo as diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, foi um importante marco que vai reforçar dentro das instituições do Poder Judiciário a importância de preservação histórica de seus acervos documentais. ICA-Atom e visitação virtual – Nessa linha, outro projeto do Memorial foi a instalação de um sistema de gerenciamento e disponibilização de acervos arquivísticos documentais de valor permanente (ICAAtom). Trata-se de um software que agiliza o acesso aos conteúdos digitais, tornando a pesquisa mais rápida e segura e evitando o manuseio dos documentos no original. Na Justiça do Trabalho, apenas o TST e o TRT4 utilizavam este sistema de gerenciamento.Por fim, para dar continuidade a vocação museológica do espaço, foi implementado o projeto de Visitação Virtual Guiada. Mediante agendamento, e utilizando recursos de teleconferência, o visitante conhece o acervo de forma interativa. Esse modelo de visitação foi inaugurado durante a participação na 14ª Primavera dos Museus, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Parcerias – Além de promover ações educativas e culturais, contribuindo para valorização e difusão da história da Justiça do Trabalho em Pernambuco,

Outra importante parceria foi firmada entre o TRT6 e a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Assinado em 2016, o convênio está viabilizando a digitalização de grande parte do acervo histórico tombado. A primeira fase do convênio foi concluída em junho de 2020. Foram digitalizados 1.294 dissídios coletivos, publicados no período de 1974 a 1989, material que já pode ser pesquisado on-line. Eventos – No biênio 2019/2021, a equipe do Memorial participou dos principais eventos das áreas de gestão documental e memória. Em 2019, os destaques foram a 17ª Semana dos Museus (maio) e a 13ª Primavera dos Museus (setembro), que contaram com a parceria da unidade, com palestras abertas ao público. Somadas às visitas técnicas de alunos dos cursos de direito, história e economia da UFPE e UFRPE, além das faculdades Boa Viagem, Roma, Uninassau, Unibra e Universo, no final de 2019, o Memorial contabilizou 1.380 visitantes. Com o surgimento da pandemia em 2020, as visitas foram substituídas por eventos transmitidos de forma remota, utilizando teleconferências e o canal do YouTube. Em junho, ao participar da 4ª Semana Nacional dos Arquivos, evento organizado pelo Arquivo Nacional e pela Fundação Casa Rui Barbosa, o Memorial promoveu um ciclo de palestras abordando a contribuição dos Memoriais de Justiça do Trabalho para a sociedade do conhecimento. Em 21 de setembro, integrando a programação da 14ª Primavera dos Museus, o Memorial promoveu a palestra “O desafio da inclusão digital nos museus em tempos de pandemia”. Na data, também foi lançado o serviço da Visita Virtual ao Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco. Em novembro, o Dia da Consciência Negra, 21, foi celebrado no Memorial com a realização da live “Racismo: memórias de um passado presentes na história do Brasil”. Os palestrantes foram o desembargador Fábio Farias e o servidor Geraldo Euclides.

Trabalho Seguro e trabalho Infantil

Iniciativas promovem segurança no ambiente laboral e combatem o trabalho infantil

No biênio, por meio dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil, o TRT6 intensificou as ações para promover condições laborais mais decentes

Trabalho Infantil Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que, em 2019, o país tinha 38 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Os setores da agricultura e comércio, juntos, reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil. Engajado na luta para mudar essa realidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRTPE) vem, continuamente, promovendo estudos técnicos, seminários, debates e publicações na busca da erradicação do labor precoce no estado,

por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, coordenado regionalmente pelo desembargador Paulo Alcantara e pela juíza Andrea Keust. O ano de 2019 foi, particularmente, especial para esses gestores, pois o presidente do TRT6, desembargador Valdir Carvalho, assinou o ato que institucionalizou o Programa no âmbito da Justiça Trabalhista pernambucana (que já vinha sendo praticado desde 2012), ampliando as ações que, agora, passam a ser desenvolvidas por um comitê formado por magistrados e servidores, além de representantes de outras instituições que desejarem aderir à mobilização. No biênio, várias atividades foram desenvolvidas pelo Programa, como a realização de audiências

revista de gestão 2019/2021 públicas no interior do estado, para orientar e sensibilizar a população e autoridades; a promoção de palestras, seminários e outras capacitações sobre Aprendizagem; o projeto “Casa Aberta”, que estimula e gerencia a visita de estudantes às dependências do Tribunal; a participação no “Escola Legal”, com visitas a unidades de ensino da rede pública localizadas em comunidades vulneráveis; e a exibição da exposição itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil” fora da região metropolitana.

para quatro cidades do interior do estado. Em Caruaru, a mostra ficou em exibição em um shopping local, entre os dias 10 e 25 de junho. Em setembro, a mostra foi exposta em Santa Cruz do Capibaribe, inicialmente no hall da Câmara dos Vereadores e depois na Praça Jorge Luiz Mendes. Na sequência, foi a vez de Garanhuns receber a exposição, que ficou no município de 2 a 10 de outubro, na Galeria de Artes Ronald White, do Sesc, e também no Parque Euclides Dourado. Em Toritama, a exposição itinerante ficou em exibição no Antigo Mercado de Farinha, entre 16 e 18 de outubro. Aproveitando a estada nessas cidades, os gestores realizaram outras ações, como a visita a escolas municipais, dando palestras para os jovens. Em Caruaru, por exemplo, falaram sobre os temas Trabalho Infantil e Lei da Aprendizagem no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); estiveram no Alto do Moura distribuindo camisas, folders e blocos de notas junto ao público e aos vendedores ambulantes; visitaram a Casa de Cidadania e conheceram o Espaço de Proteção e Acolhimento do município.

Exposição “Um Mundo Sem Trabalho Infantil” Durante 2019, dentro do projeto Casa Aberta, foram viabilizadas visitas à sede do TRT6 de estudantes vinculados ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e de alunos da Escola Estadual Mariano Teixeira. E em janeiro de 2020, antes de a pandemia chegar ao país, o Programa também promoveu visitas de jovens do projeto Cica Cidadania, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), guiadas pelos gestores regionais, durante as quais as crianças e adolescentes conheceram a estrutura do Tribunal, prestigiaram a exposição “Linha do Tempo do Trabalho Infantil”, assistiram a vídeos e a palestras sobre a importância da aprendizagem. Audiências públicas continuaram a acontecer em 2019, mas fora da região metropolitana, como as realizadas em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Garanhuns. Nesses encontros, parlamentares, secretários municipais e representantes de empresas e instituições discutiram os efeitos do trabalho precoce, incentivos para a educação de crianças e inclusão de aprendizagem de jovens das cidades que receberam os eventos. Em 2019, os gestores regionais levaram a exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil” (composta do painel “A linha do tempo do trabalho infantil”, além de outros 15 banners e sete vídeos)

Em mais uma ação para sensibilizar a sociedade, em setembro de 2019, durante o jogo Náutico x Payssandu, pela série C do Campeonato Brasileiro, nos Aflitos, foi exibida, para um público de aproximadamente 17 mil torcedores, uma faixa alusiva ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT6, com a frase “Lugar de criança é na escola, com educação de qualidade”. Ainda em 2019, o TRT6, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) promoveram audiência pública para marcar a Semana Nacional da Aprendizagem. Os órgãos convidaram empresas e instituições para participarem do evento que discutiu a Lei da Aprendizagem, sensibilizando o empresariado para a importância de oportunizar vagas de aprendizagem para o público adolescente. O evento aconteceu na Faculdade FG, em Jaboatão dos Guararapes. Aprendizagem - No Brasil, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, nos quais a idade mínima é de 18 anos. O trabalho a partir dos 14 anos é liberado somente na condição de aprendiz. A Aprendizagem é a formação técnico-profissional de adolescentes entre 14 e 24 anos, inscritos no programa de uma entidade habilitada, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas. Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação. Os estabelecimentos de qualquer

natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem um número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. E desde 2018, o TRT6 promove a aprendizagem na instituição através do Programa Adolescente Aprendiz, coordenado pela Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Até o fim do biênio, o programa contava com sete jovens, oriundos da Comunidade do Pilar, no Recife, e da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, em Olinda, que tiveram a oportunidade de vivenciar a função de auxiliar nas unidades administrativas do Regional, além das atividades estudantis na Escola Dom Bosco. Em 2019, durante o V Encontro das Empresas Parceiras do Jovem Aprendiz, o Tribunal foi contemplado com um certificado por contribuir com a formação profissional e social desses jovens.

Getrin6 distribui material educativo junto a trabalhadores e advogados Os gestores foram convidados, ainda, a participar de várias atividades promovidas por outros órgãos: da apresentação do Projeto Cica Cidadania, promovido pela Prefeitura do Recife e pela Coordenadoria de Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); da Audiência Pública em Defesa da Aprendizagem Profissional, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe); do Seminário Municipal sobre Enfrentamento ao Trabalho Infantil, promovido pelo Projeto Fazendo Direito, da Prefeitura de Caruaru; do Seminário Direitos das Crianças e Adolescentes, na Faculdade de Olinda (Focca); e da Audiência Pública sobre Aprendizagem Profissional, da Prefeitura de Olinda. Em 2020, com o início da pandemia, o Programa precisou replanejar suas ações. Assim, as audiências públicas, exposições e visitas às escolas programadas

para o ano foram todas adiadas. Com o isolamento social, os gestores optaram, então, por reforçar a participação nas plataformas digitais. Em junho, mês mundial dedicado ao combate ao Trabalho Infantil, os gestores participaram do webinário promovido pela Escola Judicial do TRT6, com o tema “Trabalho Infantil e Pandemia”, que foi transmitida ao vivo pelo Youtube. E em outubro, mês das crianças, o desembargador Paulo Alcantara foi convidado para a “Ações de combate ao trabalho infantil”, promovida pelo MPT-PE e transmitida ao vivo pelo Instagram. Nas principais redes sociais do Regional – Facebook, Twitter e Instagram – foram divulgadas mensagens semanais falando sobre os direitos dos jovens, publicados cards sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescentes e disponibilizados vídeos divulgando ações do Unicef, como uma animação relacionada ao uso da máscara de forma adequada. A juíza Andrea Keust lembra que, nesses dois últimos anos, teve a oportunidade de percorrer cidades do interior, entrando em contato com a dura realidade de jovens que prematuramente ingressaram no mundo do trabalho. “Para muitos deles, não foi só a infância que lhes foi levada, mas a liberdade, a dignidade e os sonhos”. Porém, a magistrada também relata que pôde perceber uma luta diária de professores e pessoas dedicadas a resgatar essas vidas. “Vi empresas de portas abertas aos menores aprendizes e escutei relatos de jovens cujas vidas foram transformadas”, sublinha, e acrescenta: “Restei ainda mais convicta de que será a educação de qualidade e o acesso aos programas de profissionalização que serão os motrizes da transformação social com os quais seremos capazes de suplantar essa realidade cruel do trabalho infantil”. O TRT6 reforça que o trabalho precoce traz prejuízos ao desenvolvimento físico (fraturas, queimaduras, fadiga), emocional (ansiedade, depressão) e social, compromete o rendimento escolar e contribui para a evasão. É possível denunciar situações de exploração de trabalho infantil discando 100. As ligações são gratuitas, sendo garantido o anonimato.

Trabalho Seguro Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), são registrados, mundialmente, mais de 370 milhões de novos acidentes de trabalho por ano, dos quais quase três milhões resultam em

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mortes, sendo o Brasil o 4º colocado no ranking de ocorrências dessa natureza, com cerca de 600 mil casos e, aproximadamente, duas mil mortes. Em Pernambuco, conforme dados da Previdência Social, ocorrem mais de 20 mil desses acidentes anualmente. Chamando a atenção da sociedade para a problemática, o Programa Trabalho Seguro do TRT6, coordenado pelos gestores regionais, desembargador Fábio Farias e juíza Ana Freitas, e desenvolvido, em Pernambuco, pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), executou, no biênio, uma série de ações de forma integrada por diversos órgãos, visando ampliar a segurança e a saúde laborais no estado.

2019, de diversos encontros promovidos por outras instituições, marcando presença, por exemplo, no 2º Seminário Saúde e Segurança, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Pernambuco; na audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para debater as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho; no Seminário Assédio no Ambiente de Trabalho, da Universidade de Pernambuco; no V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, da Fundacentro/ PE; e no Fórum Intersindical e Popular de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizado na Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE).

O Getrin6 iniciou 2019 divulgando a Campanha de Combate à Violência no Trabalho, tema escolhido devido ao volume de demandas na Justiça Trabalhista sobre assuntos como assédio moral e sexual, metas abusivas, trabalho escravo e situações equivalentes, mostrando a necessidade de se criar uma cultura prevencionista para um ambiente de trabalho mais decente. Na sequência, o Grupo organizou o Abril Verde, campanha que marca o mês de abril no calendário nacional com a cor que representa a Segurança do Trabalho, com o objetivo de reduzir os acidentes laborais, intensificando a realização de palestras, audiências públicas, visitas à imprensa local e distribuição de material educativo em pontos estratégicos.

O Getrin6 também externou, através de nota pública, sua preocupação com o desastre ambiental que se abateu sobre as praias do litoral nordestino em 2019, atingidas pelo derramamento de toneladas de óleo de origem desconhecida. No documento, o Grupo manifestou solidariedade aos moradores e trabalhadores da costa marítima, devido à crise

Em busca de ampliar a rede de apoio na luta por ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros, representantes do Getrin6 estiveram em contato com diversas autoridades. Membros do Grupo visitaram, por exemplo, o secretário de Turismo de Pernambuco, deputado Rodrigo Novaes; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido; e o vice-prefeito da cidade do Recife, Luciano Siqueira.

Além do Abril Verde, o Programa Trabalho Seguro promoveu, durante 2019, vários outros eventos para sensibilizar instituições e agentes envolvidos com a causa, a exemplo dos Seminários “Acidentes e as Diversas Expressões de Violência no Trabalho” e “Projeto de um País Conservador: a invisibilidade de grupos LGBTI+ no mercado de trabalho”, durante o qual foi lançada a campanha Diversidade e Inclusão, no âmbito do TRT6. Para marcar o Setembro Amarelo – campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio – o Getrin6, promoveu o seminário “Trabalho e Sofrimento Psíquico”, reunindo mais de 150 participantes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Representando o Getrin6, os gestores regionais participaram, em

Teólogo Leonardo Boff foi convidado para falar sobre humanização no trabalho

Congresso do Trabalho Seguro abordou o tema “Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável instaurada pelo desastre. Na ocasião, representantes do Getrin6 visitaram a Secretária Estadual do Meio Ambiente, entregando um documento que recomendava que a limpeza e manuseio do material recolhido nas praias fossem realizados por equipes de profissionais treinados e devidamente habilitadas para atuar nessas situações, utilizando todos os equipamentos de proteção individual próprios para aquela finalidade. Finalizando as atividades de 2019, foi promovido, em novembro, o VI Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, com o tema “Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável: do enfrentamento às boas práticas contra violências no trabalho”. O evento, realizado no auditório da Faculdade Fafire, contou com palestras, painéis, debates e exposições, além de apresentação cultural. Durante os três dias, renomados especialistas em segurança e saúde laborais discutiram as mais atuais e relevantes questões em suas áreas de atuação. Após participarem, em fevereiro de 2020, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), da 1ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, os gestores regionais, convocaram, para março, um

encontro dos representantes do Getrin6, para discutir sobre os impactos do novo coronavírus no ambiente de trabalho, em razão da urgência do tema. Decidiram, então, usar mais as plataformas digitais, aumentando as publicações nas redes sociais, divulgando vídeos temáticos e promovendo uma série de atividades on-line voltadas à prevenção da Covid-19. Diante da pandemia, as ações iniciais visaram agradecer aos profissionais essenciais que seguiram trabalhando presencialmente. Foi criada, assim, a campanha “É tempo de agradecer”, veiculada nas redes sociais, como parte do Abril Verde. As peças foram divulgadas durante todo o mês, com posts semanais no Instagram, Facebook e Twitter, homenageando médicos, enfermeiros, garis, bombeiros, policiais e outros profissionais cuja presença pessoal se fez imprescindível durante o isolamento social. Pela plataforma Zoom, foram transmitidas as palestras “Construção do Trabalho Seguro e Decente: Covid-19 e saúde integral” e “Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Covid-19”. Pelo Youtube, aconteceram as lives “Reflexões sobre as Fragilidades

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Também de forma remota, o Grupo promoveu a conferência “Saúde e Ensino: os desafios do retorno às aulas presenciais”, com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), da Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho (Aespe). Como parte da preparação para o retorno das atividades presenciais, planejando os protocolos de segurança para garantir a saúde de magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho em Pernambuco, o TRT6 e o Getrin6 organizaram, em agosto, o evento virtual “Pensando no retorno seguro”, transmitido on-line e acompanhado por mais de 100 pessoas. Seguindo todos os protocolos de segurança e saúde exigidos pela pandemia, o desembargador Fábio Farias recebeu em seu gabinete o deputado Aluíso Lessa, para articular uma parceria entre o Getrin6 e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, através do projeto “Saúde do Trabalhador”, para prevenção a acidentes e doenças laborais dos trabalhadores de aplicativos. Ficaram previstas para 2021 ações educacionais em saúde, distribuição de materiais de proteção e lançamento de campanha nas redes sociais. Encerrando as ações de 2020, o Getrin6 realizou a sétima edição do Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, com o tema “Trabalho Decente e Crescimento Econômico da Agenda 2030: saúde do trabalhador em tempos de pandemia”. Devido ao surto da Covid-19, o evento ocorreu totalmente pelas plataformas digitais, com três eixos temáticos: “Trabalho Decente na Agenda 2030: a sustentabilidade do agronegócio e da agroecologia”; “Assédio Moral nas Instituições Jurídicas: para onde vamos?”; e “Desafios e Perspectivas do Novo Gerenciamento de Riscos Ocupacionais Brasileiro”. Getrin6 - O Grupo é integrado pelos seguintes órgãos: TRT6, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região (AmatraVI), Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), Advocacia-Geral da União

(AGU), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Prefeitura Municipal de Olinda, Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco (Aespe), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/PE), Instituto Nacional de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho e Tecnologia (Inemast), Fundação Apolônio Salles, Sindicato dos Bancários, além dos Cerests de Pernambuco, Recife e Jaboatão dos Guararapes.

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Em 2021 encerra-se, junto com a administração do presidente Valdir Carvalho, o biênio para o qual, junto com a juíza Ana Freitas, coordenamos o Getrin6. Para alguns talvez seja estranho colocar o tempo do verbo no plural, “fomos”, para mim nada mais é que o reconhecimento de um fato: o Getrin6 só existe como obra coletiva. Quando lembro, por exemplo, do engenheiro Audenor Marinho, profissional de larga experiência, humildemente ajudando nos trabalhos técnicos das transmissões via aplicativos da rede mundial, só consigo reputar o sucesso a esse engajamento coletivo. Fosse possível citar mais exemplos precisaria de um livro. Os problemas, o maior deles a pandemia, existiram, mas, apenas demonstraram a capacidade do Grupo de se reinventar e continuar em frente. Gratidão a cada um dos que participaram das dezenas de atividades é a única expressão que este Tribunal pode ter.

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no Mundo do Trabalho”, “Razão e Emoção no Cenário de Pós-pandemia’ e “Suicídio e Pandemia: Vamos conversar?”.

Desembargador Fábio Farias

Comunicação social

Desembargador Fábio Farias em entrevista à imprensa local

Comunicação Social do TRT6 amplia publicidade de decisões e bate recorde de produtividade

Em 2020, Divisão de Comunicação Social alcançou o volume inédito de 3.478 notícias, quebrando, em maio, recorde de divulgações num mês e, em julho, de matérias publicadas no portal Com agilidade, transparência e credibilidade, a Divisão de Comunicação Social (DCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) vem, continuamente, contribuindo para o cumprimento dos objetivos organizacionais, ao criar fluxos de informação com os públicos de interesse da instituição, otimizando as interações entre as unidades do órgão e fortalecendo a imagem da Justiça do Trabalho perante à sociedade. Portal, intranet, redes sociais, o podcast Justiça do Trabalho Num Minuto (JTNM), e-mail institucional, o boletim Mural da Sexta, a coluna de jornal Painel da Justiça do Trabalho, o Caderno Especial e a Revista de Gestão, além das plataformas digitais Issuu e SoundCloud, são exemplos de canais utilizados pela DCS para alcançar esses objetivos.

Nessas mídias, são publicadas notícias sobre decisões jurídicas, inaugurações, visitas institucionais, campanhas internas e externas, eventos, reuniões de grupos de trabalho, audiências públicas, capacitações, programas, projetos, ações, seleção de estagiários e dados estatísticos do Tribunal, como desempenho e produtividade. Uma dos papéis da Divisão é favorecer a comunicação com o público interno, formado por servidores, magistrados, terceirizados, estagiários e menores aprendizes. Um dos canais para essa interação é a nova Intranet. Pelo canal, foram divulgadas mais de 1.400 notícias, no biênio, sempre com informações atuais, relevantes e de interesse desse público. Outra forma de divulgação dos assuntos internos é o e-mail institucional, que funciona como uma ferramenta de

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reforço na comunicação de temas que exigem uma disseminação mais urgente e direta. Também para deixar esse público bem informado, a DCS publica o Mural da Sexta, um informativo semanal impresso, exposto nas unidades do Tribunal e que, em 2019, ganhou marca mais moderna e um formato alternativo: passou a ser enviado toda sexta-feira, por e-mail, ao corpo funcional do TRT6, garantindo um maior alcance e favorecendo o pessoal lotado nas unidades mais afastadas da capital.

devido à pandemia, foi registrado, em julho de 2020, outro recorde de 135 notícias produzidas pela DCS para o Portal do TRT6. E por falar no Portal (www.trt6.jus.br), esse é o principal canal usado para estreitar o contato com o público de interesse, oferecendo acesso a serviços, notícias e informações institucionais. Em 2019, a Divisão realizou algumas modificações na página eletrônica para melhor transparência e acessibilidade do usuário, além de incorporar a nova identidade visual da Justiça do Trabalho e a padronização de exibição dos conteúdos nos sites dos TRTs, exigidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Publicada alternadamente aos domingos no Jornal do Commércio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco, o Painel da Justiça do Trabalho é outro canal utilizado para informar o público sobre os principais assuntos envolvendo o TRT6 durante a semana. Com audiência estimada em quase 900 mil leitores, a coluna também é disponibilizada digitalmente no Portal.

DCS impulsiona campanhas de endomarketing Do outro lado, visando uma maior aproximação com a sociedade, está a comunicação voltada para o público externo, composto por trabalhadores, advogados, procuradores, empresários, auditores fiscais, jornalistas e estudantes de diversas áreas que conversam com o universo do direito e processo do trabalho. Nesses últimos dois anos, a DCS elaborou e/ou publicizou campanhas de interesse desse público, como: Combate ao Trabalho Escravo, Semanas de Conciliação e Execução, Pesquisa de Satisfação, Conciliar é Legal e Combate ao Trabalho Infantil, além de outras. Considerando as notícias destinadas a esse público, foram registradas pela Divisão, no biênio, um total de 6.704 matérias veiculadas, incluindose as produzidas para os canais institucionais, pela equipe da Comunicação Social, e as espontâneas, vale dizer, de iniciativa de outros veículos, e divulgadas em rádios, jornais, TVs e sítios eletrônicos. Em 2019, foram computadas 3.226 e, em 2020, foi alcançado um volume inédito de 3.478 notícias, havendo sido quebrado, em maio, o recorde de notícias produzidas num mês, já que no período foram divulgadas 390. E mesmo com a equipe trabalhando em home office,

Como forma de maior aproximação com a sociedade, o TRT6 investiu ainda mais no Justiça do Trabalho Num Minuto, podcast do Regional veiculado na Rádio Jornal, FM 90.3, dentro do Programa Super Manhã. No informe, as questões ligadas à saúde e segurança no ambiente laboral ganharam destaque no biênio, devido à pandemia. O podcast também abordou assuntos como o funcionamento do Tribunal durante a quarentena, acordos on-line e retorno gradual do atendimento presencial na Justiça do Trabalho. Todos esses áudios estão disponíveis na plataforma soundcloud. com/trtpe. Outra maneira de ampliar as divulgações com o público externo, principalmente durante a pandemia, são as plataformas digitais. No biênio, foram feitas mais de 2.300 postagens nos canais digitais onde o Regional está presente (Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e SoundCloud), acumulando mais de 6.300 seguidores. Na página do Twitter (twitter.com/TRT6_PE), por exemplo, foram postadas 524 tweets, em 2019 e 558, em 2020, reforçando a comunicação do Tribunal. A rede já acumula mais mil seguidores. E no Facebook (facebook.com/TRTPE/), o público acompanha as notícias mais recentes do TRT6. No biênio, foram feitas mais de mil postagens na fanpage do Tribunal.

No canal do YouTube, nesses últimos dois anos, foi disponibilizado um acervo de quase 50 vídeos que ajudam a contar parte da história do TRT6. Dentre os eventos registrados, há cerimônias de entrega das medalhas, posses de dirigentes, campanhas de conciliação e inauguração de fórum trabalhista. Os vídeos já superam nove mil visualizações e o canal conta com mais de 400 seguidores. E no Instagram (instagram.com/trt6pe/), página iniciada em 2019, são postados conteúdos produzidos pelo TRT6 ou compartilhados outros, de entidades parceiras. Com campanhas exclusivas, o canal já acumula 271 publicações e 4.686 seguidores.

inaugurações dos Centros de Conciliação de Igarassu e de Petrolina, além das visitas de autoridades, capacitações, reuniões de comissões, posses, sessões do Pleno e audiências públicas. Como resultado dessas coberturas, além das reportagens, são geradas inúmeras fotos. Por isso, a Divisão vem investindo na fotografia institucional, procurando melhorar a catalogação e o acesso ao seu acervo fotográfico digital. As mais de 20 mil imagens, antes hospedadas no Flickr, estão agora no Google Fotos. Para acessar, basta clicar no ícone da câmera fotográfica, no canto superior direito do portal do TRT6.

O TRT6 ainda conta com a plataforma digital Issuu (issuu.com/trt6), onde ficam disponíveis virtualmente alguns projetos gráficos, como a Revista Dialogar, o Caderno Especial, a Revista de Gestão e o Calendário Institucional. Em todos esses canais, entre os principais assuntos que viraram notícia no biênio estavam: audiências telepresenciais, sessões virtuais, julgados, capacitações, correição, conciliação e produtividade. E entre os divulgados espontaneamente, citando o TRT6, estavam: rodoviários, concurso, clubes de futebol, volta às aulas/escolas, retorno das atividades e repasse de valores para combate à Covid-19. Em dezembro, a DCS elabora o Caderno Especial, publicação encartada nos jornais locais de maior circulação, nas edições de um fim de semana, com informações do TRT6 que foram destaque no ano. Aproximadamente, são encartados 55 mil exemplares por ano nos jornais Folha de Pernambuco, Jornal do Commercio e Diario de Pernambuco. Para registro das ações institucionais, a equipe da Divisão realizou mais de 300 coberturas presenciais, no biênio, incluindo eventos externos como: as Semanas de Conciliação e Execução, as exposições sobre Trabalho Infantil, o Congresso do Trabalho Seguro, e também eventos internos, como a entrega das Medalhas Conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves, as Jornadas Institucionais da Escola Judicial e as

TRT-PE é presença constante nos veículos de comunicação locais Parte dessa produção fotográfica ilustra o Calendário Institucional, uma das principais publicações da DCS, que é distribuído a magistrados, servidores, colaboradores e entidades parceiras, com tiragem de 2.500 exemplares por ano. O Calendário 2019 teve como tema “o mundo do trabalho em mudança”, codificado em fotografias e textos. Já a versão de 2020 homenageou um grupo de servidores que produz variadas formas de manifestação artística. Para além da linha editorial, em parceria com a Escola Judicial (EJ6), a Divisão promoveu, em 2019, o curso de Media Training para magistrados e servidores, visando estreitar o relacionamento com a imprensa. As aulas contemplaram simulação de entrevistas, mesa redonda com jornalistas locais e oficina de crise de imagem.

revista de gestão 2019/2021

Multidisciplinaridade: equipe da DCS, formada por jornalistas, publicitários, designers e fotógrafas Sobre o apoio recebido pela unidade, o desembargador Ivan Valença, diretor da Escola Judicial de 2019 a 2021, observou: “Em 2020, a EJ6 utilizou diversas ferramentas virtuais para capacitar servidores e magistrados. Essa migração para as plataformas virtuais teve incondicional apoio da administração do TRT6, notadamente do presidente, desembargador Valdir Carvalho, e da Divisão de Comunicação Social, com destacado papel na divulgação de eventos da Escola”. “Com foco na divulgação de informações de interesse público, a Comunicação Social vem aprimorando seus serviços gestão após gestão para atender de maneira efetiva todas as áreas do Tribunal com agilidade, técnica e profissionalismo”, ressalta Mariana Mesquita, chefe da Divisão entre 2019 e 2021. Na sequência das ações, a gestora espera aprovar a política de comunicação, elaborada ao longo do biênio com base nas experiências, normas empíricas e convenções tácitas do setor estratégico, além de normativos similares de órgão afins, “para que, sempre com base nos princípios da impessoalidade,

publicidade e transparência, seja consolidada uma comunicação institucional transparente, eficaz e funcional ao público de interesse da Justiça Trabalhista em Pernambuco”, arremata. Assim, pelo conjunto das atividades desenvolvidas ao longo desses dois últimos anos, a Divisão de Comunicação Social deu continuidade às ações de melhoria dos fluxos de informação e a integração com o público de relacionamento, por meio de um planejamento e execução eficazes das ações de divulgação.