REVISTA DO 8º ANO - APATRIDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO—SME PMSP EMEF PROFESSOR CARLOS PASQUALE JULHO DE 2020

#IBELONG

UM TRABALHO EM APOIO À CAMPANHA DA ACNUR-ONU 1

PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO—SME DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL PAULISTA—DRE MP EMEF PROFESSOR CARLOS PASQUALE Endereço: Av. Barão de Alagoas, 223 - Itaim Paulista, São Paulo - SP, 08120-000

DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR Yolanda Maria Aparecida Castro

COORDENADOR PEDAGÓGICO Marcelo Alves de Lima

PROFESSORA ORIENTADORA DO PROJETO Tuanny Maia Costa Pinheiro

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................... 5 CAMPANHA #IBELONG ......................................................................... 7 MAHA MAMO .....................................................................................12

TRABALHOS ........................................................................................ 16 AGRADECIMENTOS ............................................................................ 30 REFERÊNCIAS ..................................................................................... 30

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APRESENTAÇÃO Em tempos de isolamento e educação via plataformas digitais, levar debates e reflexões aos alunos não tem sido uma tarefa fácil aos professores. Contudo, dentro das possibilidades e limites de todos, temos tentado garantir em nossa escola uma educação de qualidade e que preze pela formação humanitária de nossas crianças, jovens e adultos.

Dentro deste contexto, foi desenvolvida uma atividade com os alunos de 8º ano sobre as origens das migrações e os conflitos relacionados a esses deslocamentos. E dentre alguns problemas relacionados à migração, debruçamo-nos sobre o tema da APATRIDIA para compreender melhor o conceito e as dificuldades das PESSOAS QUE NÃO TÊM NACIONALIDADE. Através de um vídeo de sensibilização, os alunos conheceram a história de Maha Mamo, uma mulher que foi reconhecida como cidadã no Brasil após muitos anos sem nacionalidade e sem acesso a direitos humanos básicos, como educação e saúde, por não ter documentos. Hoje ela trabalha junto à ONU, com a campanha #IBELONG, levando sua história a vários lugares do mundo a fim de inspirar outros países a olharem para a construção de suas leis migratórias de forma mais humana e empática para com a realidade das pessoas apátridas, assim como foi feito no Brasil, o único lugar do mundo que a acolheu e abriu portas para uma vida com direitos.

A partir disso, os alunos elaboraram cartazes em apoio à campanha #IBELONG da ONU através de plataformas digitais ou à mão, explicando a apatridia e a importância do reconhecimento da vida humana antes mesmo das nacionalidades.

Convido todos a apreciarem os trabalhos realizados por nossos alunos e a se sensibilizarem com essa causa.

Tuanny Maia Costa Pinheiro Professora de Geografia 5

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#IBELONG O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou em novembro de 2014 a campanha global “Eu Pertenço” (“I Belong”), que pelos próximos dez anos pretende acabar com a apatridia – um limbo jurídico para milhões de pessoas em todo o mundo, sem nacionalidade e garantias de seus direitos humanos. A meta de erradicação da apatridia é cada vez mais factível graças aos recentes avanços no número de países signatários de dois tratados de direitos humanos fundamentais das Nações Unidas.

Em carta aberta publicada no jornal The Guardian, o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, a enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie, e outras 20 celebridades mundiais formadoras de opinião afirmam que “agora é hora de acabar com a apatridia”, 60 anos após o primeiro acordo da ONU para garantir a proteção de apátridas.

Atualmente, pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo são apátridas, e a cada dez minutos um bebê nasce sem ter nacionalidade reconhecida por nenhum Estado. Não ter nacionalidade implica em não ter acesso a direitos básicos e serviços oferecidos normalmente pelos países aos seus cidadãos.

“Ser apátrida significa ter uma vida sem acesso à educação e a serviços de saúde, e mesmo sem um trabalho legalmente reconhecido. É uma vida sem a possibilidade de transitar livremente, sem perspectivas ou esperança”, disse a carta. “A apatridia é desumana. Nós acreditamos que é hora de acabar com essa injustiça”.

A enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie, foi a primeira a assinar a carta oficial. “Ser apátrida significa que você e seus filhos não têm identidade jurídica, nem passaporte ou voto, e pouca ou nenhuma oportunidade para receber educação. Erradicar a apatridia sanaria estes erros terríveis. Mas também fortaleceria a sociedade em países onde existem pessoas nestas condições, tornando possível apro7

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veitar sua energia e talento. Isto é, ao mesmo tempo, uma obrigação e uma oportunidade para os governos darem um basta a esta forma de exclusão.”

A maioria das situações que gera a apatridia é consequência direta da discriminação étnica, religiosa ou sexual. Além disso, ainda hoje 27 países negam às mulheres o direito de passar sua nacionalidade aos filhos nas mesmas condições que os homens, uma situação que gera cadeias de apatridia ao longo de gerações. Existe também uma relação real entre apatridia, deslocamento e estabilidade regional.

A campanha do ACNUR está sendo lançada em meio a sinais positivos de uma mudança internacional de atitude em relação à apatridia. Há apenas três anos, havia apenas 100 Estados signatários dos dois tratados de apatridia – a Convenção de 1954 da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas e a Convenção de 1961 para Reduzir os Casos de Apatridia. Hoje, o número de adesões é de 144, agregando massa crítica à discussão.

No entanto, apesar dos progressos, novos riscos de apatridia surgiram diante do crescente número de conflitos. As guerras na República Centro-Africana e na Síria, por exemplo, forçaram milhões de pessoas ao deslocamento interno ou a tornarem-se refugiadas.

Centenas de milhares de crianças refugiadas têm nascido no exílio e o ACNUR trabalha estreitamente com os governos e organizações parceiras nos países que recebem refugiados priorizando o registro de nascimento destas crianças. Além disso, a falta de documentos e, em muitos casos, o desaparecimento dos pais em virtude dos conflitos, fará com que muitas destas crianças enfrentem dificuldades para provar sua cidadania.

O ACNUR e a United Colors of Benetton fizeram uma parceria para criar a campanha “Eu Pertenço”, que visa atrair a atenção global para as consequências devastadoras da apatridia. A Benetton, com sua tradição de apoiar campanhas sociais, desenvolveu o conteúdo criativo e o site da campanha. Após o lançamento da campanha, a Carta Aberta se tornará uma petição online, que ficará no microsite da 9

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iniciativa para recolher dez milhões de assinaturas pelo fim da apatridia dentro de dez anos.

O ACNUR também lança hoje um relatório especial sobre apatridia, destacando o impacto humano deste fenômeno, e um Plano de Ação Global de dez pontos para por fim ao problema, garantindo que nenhuma outra criança nasça sem nacionalidade.

“A apatridia faz com que as pessoas sintam como se sua própria existência fosse um crime”, diz Guterres. “Temos uma oportunidade histórica de acabar com o flagelo da apatridia em dez anos e devolver a esperança para milhões de pessoas. Não podemos falhar neste desafio”.

Embora certas questões sobre apatridia permaneçam politicamente controversas em alguns países, em outros, acabar com ela pode ser tão simples quanto mudar algumas palavras nas leis de cidadania. Durante a última década, as mudanças legislativas e políticas permitiram que mais de quatro milhões de pessoas apátridas adquirissem uma nacionalidade ou mesmo tivessem sua nacionalidade reconhecida.

Por exemplo, uma decisão da Suprema Corte de Bangladesh, em 2008, permitiu que 300 mil apátridas Urdu se tornassem cidadãos, encerrando gerações de desespero. Na Costa do Marfim, onde a apatridia era a raiz de uma década de conflito armado, as reformas legislativas de 2013 permitiram que os residentes permanentes no país finalmente adquirissem uma nacionalidade. No Quirguistão, desde 2009, mais de 65 mil cidadãos da ex-União Soviética adquiriram ou tiveram reconhecida a cidadania do país.

O ano de 2014 marca o 60º aniversário da Convenção de 1954 das ONU sobre o Estatuto dos Apátridas, que, juntamente com a Convenção de 1961 sobre a Redução dos Casos de Apatridia, forma a base legal internacional para acabar com o problema.

O ACNUR acredita que a apatridia pode ser resolvida com vontade política. E, ao contrário de tantos outros problemas que os governos enfrentam hoje, a apatridia pode ser resolvida ainda nestas gerações.

Acesse o site da campanha em ibelong.unhcr.org 11

QUEM É

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“EU SÓ QUERIA EXISTIR.”

MAHA MAMO? 13

MAHA MAMO A jovem Maha Mamo, ativista dos direitos humanos e dos apátridas, integrante do movimento mundial “I Belong” (“Eu Pertenço”), viveu a infância e boa parte da juventude junto aos seus irmãos sem um país para chamar de seu, sem documentos, sem nenhum direito, porque simplesmente não existiam do ponto de vista legal. Tudo porque seus pais sírios eram de religiões diferentes, ele mulçumano e ela católica.

Ela e os irmãos, Soud e Eddy, “vagaram” em busca de cidadania em algum país do mundo durante décadas. A história de Maha Mamo serve para chamar atenção do mundo para o problema que afeta muita gente.

Maha resolveu contar sua história para o Brasil e para o mundo na certeza de poder contribuir para mudar esse quadro. Deu inúmeras entrevistas, fez documentários, falou na ONU, profere palestras no Brasil e em vários países. Ela conta que viajava com um passaporte de emergência do Brasil que valia apenas para uma viagem e somente o tempo do evento.

“Para mim, a apatridia é uma questão de dignidade e escolhi esse caminho para mostrar ao mundo que essas pessoas invisíveis existem e precisam ser reconhecidas.”

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Em maio de 2018, a Lei 13.445/17 que dispõe sobre direitos e deveres do migrante e visitante, foi aprovada e o Brasil passou a reconhecer os apátridas. Em junho de 2018, ela e a irmã foram reconhecidas como apátridas e, em 4 de outubro de 2018, viraram brasileiras.

“Ser apátrida significa ter uma vida sem acesso à educação e a serviços de saúde, e mesmo sem um trabalho legalmente reconhecido. É uma vida sem a possibilidade de transitar livremente, sem perspectivas ou esperança. A apatridia é desumana. Nós acreditamos que é hora de acabar com essa injustiça”.

Foto: Souad e Maha Mamo são as primeiras pessoas a serem reconhecidas como apátridas pelo Brasil. Fonte: ACNUR, 2018.

Texto adaptado de: https://revistapegn.globo.com/Noticias/noticia/2019/05/maha-mamoconta-sua-historia-de-vida-historia-de-uma-apatrida.html. Acessado em 8 de julho de 2020.

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SOMOS TODOS SERES HUMANOS

#IBEL

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LONG ANTES DE QUALQUER

NACIONALIDADE

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THAMIRIS ANGELI, 8ยบB

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DANIELLE DE SOUZA SANTOS, 8ยบA

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HELOISA FERNANDES LIMA, 8ยบA 20

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA, 8ยบB 21

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ALEKSIA PARISI KATSILAKIS, 8ยบA 24

ALEKSIA PARISI KATSILAKIS, 8ยบA

JULIA VILHENA ROCHA, 8ยบB 25

JULIA DOS SANTOS OLIVEIRA, 8ยบB 26

Lร VIA CARDIAL BRAZ FERREIRA, 8ยบB 27

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CAÚÃ DEZORDI, 8ºB 29

AGRADECIMENTOS A toda equipe pedagógica, pela busca coletiva por alternativas para um trabalho adequado e acessível aos alunos e professores.

Ao olhar humano e cuidadoso da gestão escolar, que tem incentivado a busca de todos por conhecimento, autocuidado e empatia com o momento e a realidade de todos.

Aos pais e responsáveis, importantes parceiros nessa caminhada da educação remota.

Aos alunos, pelo empenho e responsabilidade diante desse momento de medos e perdas em suas vidas.

REFERÊNCIAS Site da entrevista de Maha Mamo: <https://revistapegn.globo.com/ Noticias/noticia/2019/05/maha-mamo-conta-sua-historia-de-vidahistoria-de-uma-apatrida.html.> Acessado em 8 de julho de 2020.

Site da ACNUR-ONU: <https://nacoesunidas.org/campanha/ibelong/.

Acessado em 8 de julho de 2020.> Acessado em 8 de julho de 2020.

Vídeo de sensibilização assistido pelos alunos: REP - Órfãos da Terra: Maha Mamo viveu 30 anos como apátrida <https:// www.youtube.com/watch?v=s8jzSrJbt-Q> Acessado em 8 de julho de 2020.

Fotografia da Capa: Disponível em unionimmigra.files.wordpress.com/2014/11/apc3a1tridae1415626043588.jpg.> Acessado em 08 de julho de 2020.

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FELIPE FELIX MOREIRA, 8ºA 31