Médicos em Arruda - Carta da ARSLVT

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ARSLVT AdmInI~ccaçeo Regional de Saúde de Lisboa o Velo do ibjo, 1. R ~_— —

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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal Arruda dos Vinhos Praça Miguel Bombarda. n°2 2630-112 Arruda dos Vinhos

Sua Referência

Sua Comunicação de

Nossa Referência 3946! CD SEC 12010

Data 19-02-2010

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Assunto

Moção

Vimos pelo presente acusara recepção da Moção aprovada nessa Assembleia na sua sessão de 29 de Dezembro de 2009, que mereceu a nossa melhor atenção e em resposta à qual vimos prestar os devidos esclarecimentos.

Queremos em primeiro lugar, dar nota que o problema de falta de médicos nos Centros de Saúde é uma dificuldade sentida em todo o País e não um caso especial de determinado Centro de Saúde, neste caso de Arruda dos Vinhos.

Tal facto resulta de consecutivos anos em que foi insuficiente a formação de profissionais, situação actualmente corrigida.

Apesar desse problema nacional, a ARSLVT tem procurado encontrar soluções alternativas para corresponder às necessidades das populações e através dos Directores Executivos de cada um dos ACES, respectivos coordenadores dos Centros de Saúde e Câmaras Municipais, tem sido possível encontrar soluções que minimizam algumas das dificuldades sentidas.

O Município de Arruda dos Vinhos é um desses exemplos, que tem merecido uma especial atenção por parte dos responsáveis anteriormente referidos estando, inclusivamente, o executivo da Câmara totalmente ao corrente da evolução dos acontecimentos através dos contactos que o Director Executivo do ACES respectivo tem mantido com a edilidade.

AV. Balados Unidos da América, 77—1749.090 Lisboa— Portugal

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TeL~ 218424600— Fax 218 499 72~

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E,mail: arsIz@arsIvt.mln-seude.pc

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Assim, e passando aos esclarecimentos de carácter especifico, como é do conhecimento geral, o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos tem cerca de 13.000 utentes inscritos, distribuídos pela Sede de concelho e pela extensão da Freguesia de Arranhó, Para além das razões já anteriormente referidas, o C.S. de Arruda, tal como outros CS da ARSLVT, também tem vindo a perder efectivos médicos quer por aposentação, quer por saídas da Função Pública, por opção dos próprios profissionais de saúde.

Estes factos, associados à escassez de Médicos de Família (uma especialidade deficitária face às necessidades), têm impossibilitado a substituição atempada dos profissionais que vão saindo.

Em Novembro de 2009, o C.S. de Arruda contava com 4 Médicos de Família no quadro, uma prestação de serviços de 30 horas médicas semanais e um médico com contrato de avença de 35 horas semanais, ou seja um total de 6 médicos.

Em Dezembro sairam, por sua própria iniciativa e quanto à Qual nada se poda objectar, 2 Médicos de Família para a IJSF do Forte da Casa.

Destes dois médicos, um deles saiu no início do mês de Dezembro e o outro, que só estava previsto sair no final de Janeiro de 2010, acabou por querer sair no final do mesmo mês de Dezembro de 2009.

Por outro lado, estava previsto a vinda de uma médica de Família (transferida da ARSNorte), para substituir um dos médicos anteriormente referidos e que se deveria ter apresentado a 14 de Dezembro de 2009. Todavia tal foi infelizmente impossível, uma vez que a referida médica teve um acidente de viação e como tal, teve de ficar de baixa médica. Esta situação acabou por ficar ultrapassada com a alta da referida médica, que se apresentou no C.S. de Arruda em meados de Janeiro de 2010.

Para resolver a situação ainda deficitária do número de médicos no C.S. de Arruda, o CD da ARSLVT autorizou, ainda em Dezembro de 2009, o ACES respectivo a solicitar a contratação de um reforço da prestação de serviços médicos em mais 200 horas semanais, das quais 20 para serem prestadas em Arranhó (já em execução) e 180 para a Sede, incluindo o Atendimento Complementar.

Cabe referir, que deste evoluir de acontecimentos excepcionais e com incidentes imprevistos, e das soluções planeadas, já o Director Executivo do ACES tinha informado o executiva da Câmara, nomeadamente na última quinzena do mês de Dezembro de 2009.

Relativamente ao contrato de 180 horas semanais para a sede, somos a informar que o mesmo já se encontra adjudicado, estando a firma adjudicatária a recrutar e a seleccionar os médicos

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que irão cumprir esse contrato e que esperamos esteja em execução, ainda durante a 28 quinzena de Fevereiro de 2010 Pela nossa parte estamos a fazer todos os esforços para que a empresa complete quanto antes. a selecção dos profissionais em causa para que os médicos entrem ao serviço.

Assim, e como decorre do exposto, a situação a actual do C.S. de Amida é a seguinte: -

Três Médicos de Família, em regime de 42h, que dão uma cobertura a cerca de 5.500 utentes;

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Uma prestação de serviços médicos de 65 horas semanais para os utentes da Sede;

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Uma prestação de serviços de 20 horas semanais para a extensão de Arranhó;

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Uma prestação de serviços médicos de 180 horas semanais (realizadas por 5 ou 6 médicos) para os utentes da Sede a efectivar durante a 29 quinzena de Fevereiro inícios de Março, segundo a informação que temos da empresa adjudicatária;

Com estas contratações a efectivar, o quadro médico ficará composto por um conjunto equivalente a sete médicos a tempo integral.

Antecipadamente gratos pelas Vossas preocupações expostas na moção que foi aprovada nessa Assembleia, que vieram ao encontro das preocupações também por nós detectadas mas que, tal como já expressamos, desde a primeira hora tiveram a nossa especial atenção e para as quais procuramos as melhores soluções, dentro dos constrangimentos existentes e que, tal como já referimos, foram sempre do conhecimento do executivo Camarário, ainda antes da realização da sessão da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro a que Vossa Exa. dignamente preside.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT

• Rui Gentil de Portugal Vasconcelos Fernandes

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