ESTUDOS DE PREÇOS MÍNIMOS by Comunidade Manejo da Lavoura Cafeeira Manejo da Lavoura Cafeeira

ESTUDOS DE PREÇOS MÍNIMOS

PRODUTOS DE INVERNO, REGIONAIS E CAFÉ

SAFRA 2008 - 2009

SUMÁRIO

Ítens

Produtos

Página

Apresentação

Metodologia para Fixação dos Preços Mínimos

Síntese das Propostas de Preços Mínimos

Parâmetros para Elaboração (Tabela)

Alho

Café

Castanha de Caju

Casulo de Seda

Cera de Carnaúba

Girassol

Mamona

Sisal

Cereais de Inverno

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APRESENTAÇÃO

Dentre as atividades da Conab, instituídas pelo Art. 6º. Do Decreto n o. 4.514, de 13/12/2002, estão as de planejar, normatizar e executar a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e participar da formulação da Política Agrícola do Governo Federal. Neste sentido, em função da data em que se inicia o plantio dos produtos amparados pela PGPM e, em obediência ao Decreto Lei no. 79, de 19/12/1966, a Companhia elabora a Proposta de Preços Mínimos, para a safra específica. Com relação às datas para preparar desse tipo de estudo, até a safra 2007/08 era feito em quatro momentos distintos: da safra de verão, onde eram inclusos os produtos regionais; safra de inverno; uva industrial e café. De certa forma, havia um desajuste uma vez que, fora os produtos da safra de verão que se vinculavam ao lançamento do Plano Safra Anual, os estudos dos demais produtos não previam datas certas para suas elaborações. Outra questão de grande relevância dizia respeito ao pouco tempo que os decisores públicos tinham para cumprir toda a formalidade legal, resultando em vários casos de perda dos prazos. Assim, a partir da safra 2008/09, a Conab resolveu ajustar as suas atividades internas, programando a elaboração das Propostas de Preços Mínimos em apenas dois momentos: o primeiro para os produtos que entram em vigor no segundo semestre do ano (produtos regionais e cereais de inverno), exceto leite e, um segundo estudo com os produtos que têm suas operações iniciadas no primeiro semestre do ano (safra de verão, uva industrial e café). O leite, para acompanhar os principais insumos de ração, também foi incluído neste segundo momento. Espera-se que as mudanças propostas tragam mais efetividade na condução da Política de Preços Mínimos com os produtos sendo atendidos nos momentos aprazados. A presente proposta refere-se aos produtos de safra de inverno e regionais, tendo sido incluso também o café, um vez que seu estudo era feito fora de época, não sendo possível, portanto, aguardar ate a próxima elaboração da proposta para os produtos que entram em vigor no primeiro semestre do ano.

Sílvio Isopo Porto Diretoria de Logística e Gestão Empresarial Diretor

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METODOLOGIA PARA FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÍNIMOS Paulo Morceli 1 – INTRODUÇÃO Os países de economia agrícola importante, ou que tenham maiores preocupações com segurança alimentar, normalmente são detentores de políticas bem estruturadas, para protegerem seu setor da economia, e apresentam as seguintes justificativas para explicar seu protecionismo à atividade: a) é produtora das matérias-primas fundamentais para o setor industrial urbano e, especialmente, para alimentação de humanos e de animais; b) é muito vulnerável a riscos – climáticos, pois a maior parte da atividade é desenvolvida “a céu aberto” não tendo como se proteger de chuvas em excesso e/ou da falta dela; de pragas por operar com seres vivos suscetíveis à doenças que podem trazer graves prejuízos à produção e; de preços, pois, o produtor tem, praticamente, uma única oportunidade de plantar e, após ter semeado a terra, se ocorrer mudanças no mercado, não terá como modificar sua intenção inicial, época de colheita e a quantidade a ser produzida. Como meio de mitigar os riscos de uma atividade essencial para a sobrevivência humana, as sociedades modernas e mais desenvolvidas implementaram instrumentos de apoio, dando segurança à produção. Principalmente na Europa, Estados Unidos da América, Canadá e Japão, as políticas agrícolas implementadas foram sempre bastante protecionistas. Com o advento da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em busca de um maior volume de transações comerciais e para que os países em desenvolvimento não tivessem que competir com os poderosos tesouros dos países desenvolvidos, a ação das políticas agropecuárias, principalmente aquelas que inibem o comércio internacional, têm sido condenadas e aos poucos vão sendo minimizadas. No caso brasileiro, pode-se dizer que o início das políticas de apoio ao setor agrícola se deu com o Convênio de Taubaté, assinado entre os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, posteriormente ratificado pelo Governo Federal. Em 1906 fixava o preço mínimo em 32$000 por saco de café tipo 7, financiado por uma dívida externa de 15 milhões de libras esterlinas, que deveria ser paga por um imposto de 3 francos por saca de café exportado. Após esse Convênio, vários outros vieram na tentativa de dar suporte ao produto. 2 – BASE LEGAL 2.1 - Histórico No caso específico dos grãos, a origem da política de apoio à comercialização deu-se com a criação, em 1943, da Comissão de Financiamento da Produção (CFP), pelo 60.000/054

Decreto-Lei nº 5.212, de 21 de janeiro de 1943, sem precisar as atribuições do órgão, e não definindo sua competência que seria a de “traçar os planos financeiros relativos à produção de interesse à defesa econômica e militar do país”, Foi somente pelo Decreto nº 7.774, de 24/07/1945, que o Governo estabeleceu, pela primeira vez, preços mínimos para o amendoim, arroz, feijão, girassol, milho e soja, mas não teve execução. Com a edição da Lei nº 1.506, de 19/12/1951, ocorreu a efetiva implementação da Política Garantia de Preços Mínimos no Brasil, estabelecendo, inclusive, os seguintes princípios de orientação: a) b) c) d) e)

que os preços mínimos seriam estabelecidos anualmente “com antecedência mínima de três meses do ano agrícola, marcado pela época da semeadura”; os preços mínimos só eram usados como valor de referência para financiamento e aquisição do Governo Federal; eram estabelecidos nos portos de embarque e grandes centros de consumo, deduzindo do produtor, as despesas com transporte de sua localidade até o ponto em que se contrata a operação; os beneficiários da política foram definidos genericamente, como “de preferência, os produtores ou suas cooperativas”; foi criada uma linha de crédito especial, em condições bastante favoráveis, para financiar construção de armazéns (juros de 6% a.a. e prazo de resgate entre 10 e 25 anos).

O início da década de 1960 foi marcado por uma fase aguda de crise no abastecimento de produtos agrícolas, principalmente decorrente das pequenas safras. Alguns analistas atribuem tal fato à perda de competitividade do setor primário, frente ao crescente e acelerado processo de industrialização que se deu na ocasião. Para compensar ou reverter esse quadro, o Governo Federal criou vários instrumentos legais. É desta época a criação da Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e da Companhia Brasileira de Armazenagem (Cibrazem), com as missões de introduzir novos sistemas de comercialização de atacado e varejo e de gerir e prestar serviços na área de armazenagem, ambos visando a modernização do setor. Na política de garantia de preços é importante ressaltar a edição da Lei Delegada nº 02, de 26/09/1962, regulamentada pelo Decreto nº 51.673, de 18/01/1963, que traz as seguintes inovações: a)

a garantia de preços mínimos é atribuída exclusivamente a produtores rurais e suas cooperativas; b) estabelece que os preços mínimos são líquidos e que as despesas de beneficiamento, acondicionamento e transporte dos produtos agrícolas são de responsabilidade da CFP; c) fixa o limite de 80% do preço mínimo para financiamento de produtos sob penhor mercantil; d) estipula que o preço de garantia para cultura perene será fixado, tomando-se por base “o início do período agrícola respectivo”; e) mantém a obrigatoriedade de fixação de preços antes do plantio e, bem assim, o sistema de zoneamento dos preços fixados para os portos de embarque e centros de consumo. Entretanto, os beneficiadores e intermediários eram detentores de boa parte de diversos equipamentos de comercialização (capacidade de beneficiamento, armazenamento, transporte, etc) e reagiram contrários à exclusividade dos produtores de modo que, pela Lei nº 60.000/054

4.303, de 23/12/1963, voltaram a ser beneficiários pelo prazo de um ano, desde que colocassem parte de seus equipamentos à disposição dos produtores rurais. Posteriormente, pelo Decreto nº 57.391, de 07/12/1965, esta extensão se torna definitiva sendo que a contrapartida seria a obrigatoriedade de que pagassem pelo menos o preço mínimo pela matéria-prima bruta adquirida do produtor. 2.2 - Atual Atualmente, deve-se dar destaque especial ao Estatuto da Terra, criado pela Lei n° 4.504, de 30/11/1964, que em seu art. 85 estabelece: “a fixação dos preços mínimos, de acordo com a essencialidade dos produtos agropecuários, visando aos mercados interno e externo, deverá ser feita, no mínimo, 60 dias antes da época do plantio em cada região e reajustados, na época da venda, de acordo com os índices de correção fixados pelo Conselho Nacional de Economia”; define no seu § 1° que “para fixação do preço mínimo se tomará por base o custo efetivo da produção, acrescido das despesas de transporte para o mercado mais próximo e da margem de lucro do produtor, que não poderá ser inferior a trinta por cento; e no § 2º decide que “as despesas do armazenamento, expurgo, conservação e embalagem dos produtos agrícolas correrão por conta do órgão executor da política de garantia de preços mínimos, não sendo dedutíveis do total a ser pago ao produtor. Já o Decreto-Lei n° 79, de 19/12/1966, veio para modernizá-lo, tratando no seu caput, da instituição das normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários, entre outras providências: define no seu art. 1º que “A União garantirá os preços dos produtos das atividades agrícola, pecuária ou extrativa, que forem fixados de acôrdo com êste Decreto-lei” estabelece o art. 2º que a garantia de preços é exclusiva para os produtores e suas cooperativas o artigo 5° trata da metodologia de cálculo. Define que “os preços básicos serão fixados por Decreto do Poder Executivo, levando em conta os diversos fatôres que influam nas cotações dos mercados, interno e externo, os custos de transporte até os centros de consumo e portes de escoamento.” Entre a edição do Estatuto da Terra e os dias de hoje, o sistema econômico nacional e internacional tiveram grandes modificações, exigindo da Administração Pública mais cuidado na definição, aprovação e execução dos programas de apoio à comercialização. Este Decreto Lei, editado apenas dois anos depois e há já 40 anos, mostra-se ainda, mais de acordo com a abertura de mercado, promovida nos últimos tempos, ao estabelecer em seu Art. 5º que, além dos custos de produção, é importante considerar outros fatores na fixação dos preços mínimos, de forma que permita aos produtores nacionais sua integração com os consumidores nacionais e internacionais. 60.000/054

Cabe salientar que até 1985 os recursos das operações da PGPM eram da Conta Movimento do Banco do Brasil, mantida pelo Banco Central do Brasil, em nome do Tesouro Nacional, quando os recursos públicos eram utilizados sem qualquer previsão. Como essa prática era altamente inflacionária (fácil ver nas estatísticas disponíveis), o Brasil passou a utilizar o Orçamento Geral da União, com todas as receitas e despesas passando a ser programadas e operadas dentro de limites previamente estabelecidos. Mais recentemente, em 2000, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi imposto maior comprometimento por parte dos administradores públicos, que passaram a gastar somente os recursos orçados e dentro dos limites estipulados. No mercado internacional, as duas grandes mudanças foram a concretização da Rodada do Uruguai e a criação do Mercosul. Com o fim da Rodada, e a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), foram impostas regras mais claras ao comércio internacional, modificando as relações internas de produção, especialmente aquelas de apoio interno, de modo que um país não pode mais subsidiar indefinidamente um produto se isso impedir a entrada da produção de terceiros países. No caso do Mercosul, os países que integram o bloco podem comercializar seus produtos livres de impostos e taxas de importação nas não podem ter apoios desmedidos que impeçam ou dificultam a produção do outro país membro. 3 - PROCEDIMENTOS OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÍNIMOS A Conab elabora sua proposta de preços mínimos, levando em conta todos os fatores relevantes previstos no artigo 5°, do Decreto-lei n° 79/1966. Os custos de produção sempre fizeram parte dos parâmetros utilizados como base, já que o Governo Federal tem por princípio o suporte à atividade agropecuária, propiciando condições de manter o produtor na atividade. Entretanto, os demais parâmetros de mercado interno e externo devem ser levados em consideração para que o preço mínimo do produto não fique exageradamente alto, impedindo a comercialização pela iniciativa privada e gerando pesados subsídios bancados pela sociedade brasileira. Não pode, também, ser demasiadamente baixo para que não gere desestímulo à produção, dificultando o abastecimento interno e externo. 3.1- Parâmetros utilizados Em estreita observância ao contido no Decreto-Lei 79/1966, a Conab elabora as propostas de preços mínimos, utilizando-se dos seguintes parâmetros: Custo de produção: normalmente, utiliza-se o custo variável de produção, obedecendo à metodologia da Conab, devidamente publicada. Enquadram-se os itens de custeio, as despesas de pós-colheita e as despesas financeiras. No planejamento de política econômica adotada para cada produto, os custos variáveis desempenham papel crucial na definição do limite inferior do intervalo, dentro do qual o preço mínimo deve variar, constituindo-se, no curto prazo, numa condição necessária para que o produtor continue na atividade. b) Preço ao produtor: os analistas de mercado da Conab fazem o acompanhamento diuturno dos preços recebidos pelos produtores e, na proposta fazem a comparação dos a)

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mesmos em termos de média anual e do último mês, procurando, sempre, que os preços mínimos sejam fixados em patamares que não provoquem grandes elevações ou retrações. c) Preço no atacado: é avaliado neste nível de mercado os preços médios que foram praticados no ano anterior, nos meses de janeiro a dezembro, e no mês de janeiro. A seguir, são tomados os preços mínimos, atual e proposto, e é feita a composição de custo até chegar a esse mercado. Busca-se, com isso, identificar se eventualmente os preços mínimos não estariam proporcionando um produto com custos não suportável pelo mercado e, ao contrário, se eventualmente a proposta de preços mínimos não estaria defasada em relação ao que está ocorrendo no mercado. d) Preços de paridade: são estimativas que medem o nível de interdependência de preços do produto nacional frente às ofertas ou demandas internacionais. São testados os efeitos das cotações internacionais em dois níveis de mercado – no atacado e ao produtor. Nesses dois mercados, de acordo com o perfil de comércio do produto são feitas as paridades dos preços em relação à importação ou exportação, de modo que: 1) importação: são calculados os custos de importação para os produtos em que o Brasil se abastece ou complementa sua oferta com produtos de outros países. Verifica-se quanto custa importar o produto de terceiros mercados ou do Mercosul, colocando-o ao nível de produtor (para que ocorra a comparação com o preço que ele está recebendo) e no atacado (para comparação com o preço que está sendo praticado nesse mercado). Busca saber, principalmente, se estes mercados estão ou não em processo de ataque especulativo, ou seja, com custos ou preços internos acima do de importação; 2) de exportação: aplicado aos produtos onde o Brasil é fornecedor do mercado internacional onde é testado o custo de exportação do produto nacional com base nos preços a partir dos produtores e do atacado, visando identificar se, eventualmente, o produto está gravoso, dificultando, ou até mesmo, impedindo a sua exportação. 3.2 - Procedimentos operacionais Para a efetiva fixação e execução dos preços mínimos, a Conab e os demais órgãos públicos envolvidos seguem ritual descrito a seguir: a) seguindo o rito próprio do orçamento, em maio do ano anterior, a Conab fez sua proposta orçamentária para aplicação nas atividades de apoio à comercialização dos produtos que compõem a pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), composta atualmente de 40 produtos; b) a Conab, com base em preços observados, estudos de mercado e custos de produção, faz a proposta de Preços Mínimos para os produtos que compõem a PGPM; c) esta proposta é analisada e debatida na Secretaria de Política Agrícola (SPA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que seja ajustada aos objetivos da Política Agropecuária, para a próxima safra; d) o Mapa amplia as discussões depois dos ajustes internos, envolvendo o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento, vez que o principal objetivo é levantar as condições econômico-financeiras de sua execução; e) o resultado das discussões é traduzido em Voto do Conselho Monetário Nacional (CMN), já que a execução da proposta implica em questões monetárias e que após análise dos 60.000/054

Conselheiros é aprovado; f) após a aprovação pelo voto do CMN, é gerado um Decreto que, sancionado pelo Presidente da República, tornam efetivas as propostas da Conab, ou as modificações delas decorrentes, após os ajustes por parte de todos os órgãos envolvidos; g) a Conab transforma as decisões aprovadas pelo CNM e pela Presidência da República em Normas Específicas do Manual de Operações da Conab (MOC), publicando-as no Diário Oficial da União, disponibilizando para os agentes financeiros integrados ao Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), bem como disponibilizando no site www.conab.gov.br, para conhecimento público em geral; h)

mensalmente as Superintendências Regionais da Conab, de acordo com o acompanhamento que é feito nos locais de produção, indicam as demandas de recursos para Aquisições do Governo Federal (AGF), informando o volume de produtos com indícios que levaram a venda ao Governo, o volume de recursos necessários e os preços de mercado que estão sendo praticados naquela localidade;

k) são feitas reuniões internas e posteriormente com o Mapa, oportunidade em que são discutidos os volumes de recursos e disponibilidades frente ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, na rubrica Operações Oficiais de Créditos, com a liberação dos valores necessários e possíveis, para as operações de aquisições e demais apoios à comercialização; l) com os recursos disponíveis e liberados, são feitas as operações de aquisições pelas Superintendências Regionais da Conab, no presente caso, com a sede em Curitiba – PR. As ações desenvolvidas pelos empregados da Empresa no processo de levantamento de dados, processamento da aquisição e controle, são normalizadas no documento “Normas da Organização – Aquisição do Governo Federal – AGF – Código 30.105”. 4 – INSTRUMENTOS DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO A PGPM foi criada para dar suporte ao produtor em situações de dificuldades, quando os preços de mercado caíam a níveis que induziam a prejuízos. Entretanto, não é aceitável que em sua execução o Governo venha a monopolizar a comercialização agrícola. É sempre necessário dar espaço para que a livre iniciativa tenha condições de operar comprando os produtos agrícolas, fazendo o seu beneficiamento e vendendo normalmente. O Governo deve ser visto como um agente que só poderá ser acionado em momentos de reais dificuldades para o setor, saindo do mercado sempre que as condições estiverem recuperadas. Os agentes realmente importantes e necessários para o mercado são os empresários da iniciativa privada, responsáveis, de fato, pelo movimento do produto no mercado. Por outro lado, todo produto que o Governo adquire deve retornar ao mercado no momento seguinte e com os preços de compra compatíveis com os do mercado normal. Caso contrário, o Governo só retornaria mediante pesados subsídios. Como os recursos para pagar os déficits orçamentários são obtidos por meio de impostos, ou financiamentos públicos com juros elevados, a ajuda a um grupo de produtores poderia estar prejudicando toda a sociedade, no caso de aporte elevado de subsídios. 60.000/054

Os primeiros instrumentos criados para atender a Política Agrícola foram a Aquisição do Governo Federal – AGF e o Empréstimo do Governo Federal EGF. No caso da AGF, inicialmente poderia ocorrer de dois modos – direta, quando o produtor decidia vender sua mercadoria diretamente ao Governo com base no preço mínimo, e, indireta quando passava, primeiramente por um EGF. O EGF originalmente podia ser contraído, também, de duas formas – com e sem opção de venda. Se o produtor fizesse um empréstimo COV, dando seu produto em garantia e, se eventualmente o mercado não recuperasse ao ponto de pagar o valor do empréstimo e dos encargos financeiros, o produto era transferido para o Governo Federal, por um AGF indireto, e a dívida quitada. Já no caso do EGF sem opção de venda, o produtor era sempre obrigado, ao final do período do empréstimo, quitar o débito e retirar a mercadoria penhorada. Com as modificações recentes nas políticas fiscal e monetária, os instrumentos de política agrícola, criados e aperfeiçoados originalmente nas décadas de 1950 e 1960, tiveram importantes ajustes. Assim, o EGF deixou de ter a opção de venda, passando a ser, apenas, um instrumento de financiamento e, inclusive, passando o risco da operação para o agente financeiro e, o AGF só pode ser concretizado na modalidade de compras direta. Além disso, obrigou-se à imposição de limites de quantidade e à sujeição da PGPM aos limites impostos pelo Orçamento Oficial de Crédito. Até 1985 o Banco do Brasil S/A, operador oficial do crédito rural, tinha uma conta em aberto no Banco Central do Brasil e “sacava” o que fosse necessário para a execução da PGPM e no final do ano, procedia a transferência de tudo para o Tesouro Nacional, fato que deixou de existir, desde então. Com a criação do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil foi obrigado a ajustar seus mecanismos universais, tornando-os mais seletivos. Neste sentido, foi criado o Contrato de Opção Pública de Venda, onde o Governo tem a prerrogativa de escolher o local, a data, a qualidade, o tipo de produto e fixar um preço diferenciado para a aquisição de produtos agrícolas que compõem a pauta da PGPM. A grande vantagem desse instrumento, em relação ao AGF, é o fato de que o Governo Federal tem maior controle sobre todas as fases da operação. Para o produtor isto trouxe algumas dificuldades adicionais, pois a operação só pode ser feita por meio de bolsas de mercadorias, sendo que, para adquirir o direito de entregar o produto ao Governo, o agricultor deverá pagar um prêmio, a comissão de corretagem e o registro do contrato. Contudo, como o Contrato de Opção de Venda funciona como um seguro de preços que dá ao produtor rural e/ou sua cooperativa o direito, mas não a obrigação, de vender seu produto para o Governo Federal, numa data futura, a um preço previamente fixado, deixou a ele um espaço maior para a tomada de decisão e, muitas vezes, beneficiar-se das recuperações dos preços de mercado. Outro instrumento na linha da modernização da atuação da PGPM é o Prêmio para Escoamento de Produtos – PEP. Este instrumento, criado sob o amparo das Leis nºs 8.427, de 27/05/1992 e 9.848, de 26/10/1999, permite que o Governo Federal dê uma subvenção econômica (prêmio) àquele que se dispuser a adquirir o produto indicado pelo Governo, diretamente do produtor rural e/ou sua cooperativa, pelo valor de referência fixado, promovendo o seu escoamento para a região de consumo, previamente estabelecida. Com esse instrumento, o Governo consegue fazer com que um volume maior de produtos seja apoiado com menor volume de recursos financeiros, pois a ação dos recursos públicos ocorre, apenas, no valor da subvenção. No caso do trigo é muito utilizada, pois faz com que os moinhos do Nordeste levem o produto colhido no Sul do Brasil, para aquela Região de consumo, ao invés de importá-lo da Argentina. 60.000/054

Com a edição da Lei nº 11.076, de 30/12/2004, foi possível criar mais três instrumentos de grande importância para a política agrícola. O Prêmio de Risco para Aquisição de Produtos Agropecuários Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda- Prop tem sua similaridade com o Contrato de Opção Pública de Venda e com o Prêmio de Escoamento de Produto. O contrato de opção público visava a formação de estoques por parte do Governo Federal, ou seja, se o preço não reagisse o Governo Federal recebia a mercadoria e fazia o pagamento ao produtor, formando estoques. Já o PEP é dado para que o produto desloque dos centros de produção para os de consumo. No presente caso, em primeiro lugar, há o interesse em que a mercadoria saia da zona de produção para a de consumo, de modo que é feito um leilão de prêmio sendo beneficiadas as indústrias. A seguir é feito um segundo leilão onde o produtor se credencia no direito, mas não na obrigação de vender sua produção a uma das indústrias que foi selecionada para receber o prêmio. Com isso, consegue-se que o industrial pague o preço mínimo em momento de mercados baixos, e que ocorra o deslocamento da produção, com volume de recursos significativamente menor do que se feita a aquisição de Governo, a remoção e venda futuras. A Oferta de Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa – Pepro é similar ao PEP, a diferença é que o beneficiário do prêmio não é mais o consumidor, ou seja, a indústria, e sim o produtor rural. Finalmente, o mercado de soja viveu um de seus piores momentos nos anos de 2004 e 2005. Para ter condições de recuperação, o Governo Federal criou a Oferta de Prêmio para Equalização do Valor de Referência da Soja em Grãos – Pesoja, sendo um prêmio dado ao industrial, exportador ou comerciante que adquirisse o produto na zona de produção ao preço de referência fixado, fazendo o seu escoamento. Deve-se, ressaltar, finalmente, que a partir da safra 2004/05, o EGF passou a ser apenas sem opção de venda, sendo, portanto, guinado à categoria de instrumento de financiamento e não mais de apoio à comercialização. Desta forma, todas as normas que regem a matéria deixaram de ser editadas pela Conab e passaram a fazer parte dos instrumentos do SNCR, editado pelo Banco Central do Brasil.

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SINTESE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS MÍNIMOS

Na elaboração dos parâmetros para fixação dos preços mínimos dos produtos de inverno, regionais e café para a safra 2008/09, mostrados na tabela apensa, foram utilizados os seguintes dados: a) Parâmetros macroeconômicos: taxa de câmbio: R$ 1,75/US$, taxa de crescimento do PIB em 5% ao ano, taxa de inflação em 4,5% ao ano e taxa Selic em 11% ao ano; b) custos de produção: calculados em novembro de 2006 e 2007, sendo representativos para as safras 2007/08 e 2008/09, respectivamente, apresentando, também, o cálculo percentual de incremento; b) preços ao produtor: com o cálculo da média mensal no período de janeiro a dezembro de 2007 e janeiro de 2008; c) preços mínimos: são indicados os preços mínimos em vigor para a safra 2007/08, a proposta da Conab para a safra 2008/09 e o incremento resultante; d) preços no atacado: na principal praça de comercialização, indicada no rodapé do quadro, daquele produto específico, onde se tem os seguintes detalhes: d.1) Preço mínimo composto: é tomado o preço mínimo (em vigor e proposto), incorporando todos os custos, levando-o até o atacado; d.2) média de mercado: são as médias observadas no mercado atacadista, para o período de janeiro a dezembro de 2007 e janeiro de 2008; e) preços de paridade: podendo ser: e.1) no atacado: onde são comparados os custos de importação (CIF importação) ou de exportação (FOB exportação); e.2) ao produtor: onde são comparados os custos posto ao produtor, sendo CIF importação, quando o Brasil é importador e FOB exportação, quando é exportador. Na formatação da presente proposta, foram trabalhados os seguintes pressupostos básicos: 1) a Conab não proporá redução de preços mínimos para nenhum produto que faz parte da Pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos, pois os custos de produção voltaram a dar sinais de elevação, mesmo com a taxa de câmbio em baixa e, se a decisão de reduzílos for tomada, fatalmente ocorrerá casos, em curto espaço de tempo, em que os preços mínimos ficarão abaixo dos custos de produção; 2) para os produtos em que os custos variáveis de produção estejam superiores aos preços mínimos, propõe-se as suas elevações equiparando-os; em alguns casos, como se 60.000/054

observa uma distância muito grande entre o preço mínimo e o custo de produção, foi proposta a elevação percentual, ocorrida com os custos. Sinteticamente, a proposta de preços mínimos para a presente safra é resumida da seguinte forma: a) ALHO: mesmo ficando abaixo do custo variável de produção, propõe-se dar uma elevação de apenas 10% nos preços mínimos. b) CAFÉ: dar os reajustes nos preços mínimos, ancorando-os aos custos variáveis de produção, mesmo que isso signifique aumento substancial como é o caso do robusta que passa de R$ 89,00 para R$ 136,00 por saca. Vale lembrar que os preços mínimos estavam defasados em relação ao custo de produção, daí o aumento em percentual elevado. c) CARNAÚBA: manter a equiparação dos preços mínimos com os custos de produção, já que o mercado respalda tal proposta. Adicionalmente está sendo proposta a reinclusão do pó cerífero no AGF, em consonância com o Programa de Apoio à Comercialização de Produtos do Agroextrativismo, em discussão no Governo Federal. d) CASTANHA DE CAJÚ: mesmo com a redução dos custos de produção, mantêm-se os preços mínimos nos valores da safra passada. e) CASULO DE SEDA: propõe-se dar reajuste apenas no que corresponde ao aumento de custo, pois o mercado não suportaria elevação ao nível do custo de produção. f) GIRASSOL: a proposta é igualar o preço mínimo ao custo de produção. g) GUARANÁ: a proposta é a elevação dos preços mínimos ao correspondente custo de produção. h) MAMONA: fixar ao nível do custo de produção. i) SISAL: a despeito de pequena queda nos custos de produção, a proposta é manter nos mesmos níveis do ano passado. j) TRIGO: propõe-se para as duas regiões produtoras que os preços mínimos sejam iguais aos custos de produção.

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Companhia Nacional de Abastecimento - Conab

PREÇOS MÍNIMOS 2008/2009

PRODUTO REGIONAL

UNIDADE

INST. PGPM

PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS, EM REAIS POR UNIDADE PREÇO

CUSTO

PRODUTOR MÉDIA

VARIAVEL

07/08

08/09

Var. %

ANUAL

ATUAL

PREÇOS DE PARIDADE

PREÇO MÍNIMO EM VIGOR

PROPOSTO

ATACADO Var.

CIF

Import

FOB

PRODUTOR CIF

FOB

Export Import Export

CAFÉ (Brasil) Arábica

EGF

60 kg 176,36 188,83

7,07

242,91 242,01

157,00

188,00 19,75

282,57

268,81

Robusta

EGF

60 kg 110,00 136,00

23,64

201,28 209,00

89,00

136,00 52,81

CARNAÚBA Pó Cerífero T B

AGF/EGF

2,27

2,32

2,20

3,35

4,16

2,27

2,32

2,2

Cêra - Tipo 4

AGF/EGF

3,92

4,00

2,04

6,30

6,11

3,92

4,00

2,0

9,57

7,39

EGF

1,20

1,14

(5,00)

0,94

1,03

1,20

0,00

9,65

1,15

5,45

6,29

15,41

5,58

5,62

4,31

4,27

8,60

28,01

31,15

17,61

7,52

28,33

9,13

10,75

5,86

44,15

33,56

CASTANHA DE CAJÚ Norte e Nordeste CASULO DE SEDA PR e SP GIRASSOL (S/SE/CO)

EGF EGF

60 Kg 17,20

18,68

4,97 15,31

5,15

65,42

70,10

7,52 28,33

44,15 31,56

67,65

62,33

18,68

6,08

GUARANÁ (N, NE e CO) Tipo 1 (*)

EGF

5,86

MAMONA Brasil (**)

AGF/EGF 60 kg

53,66 72,00 (*)

SISAL (BA, PB e RN) Bruto Beneficiado

AGF/EGF

1,01

1,00

(0,99)

0,80

0,85

0,99

0,00

EGF

1,15

1,13

(1,74)

1,18

1,05

1,10

0,00

Elaboração: CONAB/DIGEM/SUGOF

0,86

0,85

Câmbio: R$ 1,75

(*) A alteração no custo de produção em 2008/09 se deve à utilização de adubo orgânico em substituição ao químico e tratos culturais feitos manualmente (cultura orgânica). (**) Preço na praça de Irecê/BA - Custo de produção da agricultura familiar no Estado do Piauí.

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I - ALHO Mariano Cesar Marques 1 - PANORAMA INTERNACIONAL 1.1 - Quadro de oferta e demanda A China continua dominando o mercado mundial de alho; no qüinqüênio 2003/2007 foi responsável em média por 75% da produção e comércio de alho. Para se ter uma idéia do peso deste país, o segundo colocado, a Índia, teve uma participação média de 3,5% na produção mundial - a Índia não exporta alho. A produtividade média chinesa no qüinqüênio foi de 15,5 toneladas por hectare; a Argentina 9,5, o Brasil 8,1 e a Índia, 4,2 toneladas por hectare. Deve ser observado que, dependendo do espaçamento no plantio, um rendimento baixo significa bulbos de alho pequenos, para uso industrial e preços menores. É considerado bom um rendimento acima de 8 mil quilogramas por hectare. Esta marca só não é alcançada pela Índia, dentre os principais países produtores. O mercado importador é pulverizado, não se notando nenhum poder de monopsônio, ao contrário do que ocorre na ponta da exportação, com a China sendo monopolista; apesar de o Brasil ser um dos maiores importadores mundiais, nenhum país importador chega a ter 10% de participação. 1.2 - Preços No caso do alho, não existe uma cotação em bolsas internacionais; o preço de importação do país é o que conta. O preço FOB médio de exportação chinês no último qüinqüênio foi de US$ 400,00 a tonelada. 1.3 - Perspectivas O comércio internacional cresce acompanhando a tendência do aumento do consumo de refeições fora de casa, em geral mais condimentadas. Este aumento de consumo de um modo geral está sendo absorvido pela China; sua força na produção e comércio mundiais inibe o plantio de alho nos principais países produtores, bem como a comercialização no mercado internacional; a exceção é a Argentina que, tendo o Brasil como um cliente preferencial, tem aumentado a sua comercialização de alho. Ao se descontar 15% do total produzido para sementes e perdas, a China exportou em média 12% da sua disponibilidade final no último qüinqüênio. A produção média brasileira situou-o entre os 15 primeiros países do mundo.

2 - Panorama Nacional 2.1 - Mercado (oferta e demanda) Tabela 1.1 - Balanço de oferta e demanda de alho no Brasil Discriminação 2003 2004 2005 2006 2007(*) Produção (t) 123099.0 85597.0 86199.0 87779.0 84185.0 Perdas e sementes (t) 18464.9 12839.6 12929.9 13166.9 12627.8 Exportação (t) 26.7 45.9 832.0 739.5 665.6 Importação (t) 91564.8 101163.6 132580.7 120564.9 120824.5 Consumo aparente (t) 196172.2 173875.2 205017.9 194437.5 191716.2 Consumo per capita (kg/hab/ano) 1.11 0.97 1.13 1.06 1.03 Fonte: Produção - IBGE; Importação e Exportação - SECEX * - dados relativos ao comércio exterior acumulados entre janeiro e novembro

Na Tabela 1.1 tem-se o balanço de oferta e demanda de alho no Brasil. No qüinqüênio em estudo, observa-se que 2007 foi o ano de menor produção, em função de perdas na produtividade; a produção média foi de 93,3 mil toneladas. O país exporta alho de forma mais expressiva a partir de 2005; as importações atingiram o seu pico em 2005 e se mantém relativamente estáveis em pouco mais de 120,5 mil toneladas; a média importada foi de 113,3 mil toneladas. O consumo aparente atingiu o seu nível máximo em 2005, chegando a 205 mil toneladas e vem decrescendo, com um consumo médio de 192,2 mil toneladas/ano. A média do consumo per capita foi de 1,1 quilogramas por habitante por ano no período. Mais da metade do alho que é consumido vem de fora; no período em tela as importações foram responsáveis, em média, por 60% do consumo. A produção de alho no Brasil vinha crescendo até 2003, quando houve um excesso de oferta, tanto do produto nacional, como do oriundo da China e Argentina; depois de 2003 diminui, saindo de 123 mil toneladas para 84 mil toneladas em 2007. Isto é efeito direto do alho advindo da China. Na Tabela 2 tem-se a produção e a área plantada por Unidade da Federação no período, com a respectiva participação percentual de cada Estado no total produzido na Tabela 3. A área plantada no país tende a se estabilizar em torno de 10500 hectares. Excetuando-se São Paulo e Paraná, tem-se uma produção decrescente em todas as unidades da Federação, ao se tomar os extremos da série. Minas Gerais é o principal produtor, produzindo 33,8 mil toneladas em 2003, diminuindo para cerca de 25,5 toneladas em média no triênio 2005/2007; sua área plantada a partir de 2004 é de cerca de 2300 hectares. O segundo maior produtor foi o Rio Grande do Sul, que começou o qüinqüênio produzindo 25,5 mil toneladas, e em 2007 produziu 20,9 mil toneladas, numa área plantada média a partir de 2004 de 3250 hectares. Juntos, estes Estados são responsáveis por mais da metade do alho produzido no país.

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Goiás é responsável em média por mais 15,35% do total produzido pelo país, com um pico de produção 2003: 24,3 mil toneladas; sua produção e área plantada decrescem fortemente a partir daí, chegando a pouco mais de 11 mil toneladas em 2007, com cerca 1100 hectares plantados. A Bahia é praticamente o único Estado do Nordeste que tem a cultura, produzindo em torno de 10% do total nacional, pois a produção no Ceará é muito pequena.

A liderança mineira deve-se basicamente a ganhos de rendimento, conforme explicitado na Tabela 1.4. A produtividade nacional média é baixa; só Goiás e Minas Gerais conseguiram obter mais de 10 toneladas por hectare. Nestes dois Estados o cultivo se dá sob pivô, o que aumenta bem o rendimento, mas também o custo de produção.

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Também pode ser observado que a Tabela 1.2 evidencia uma produção relativamente espalhada pelo país, o que dá períodos diferentes de plantio, colheita e comercialização. As Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste têm os mesmos períodos. Isto porque é na região do Cerrado brasileiro que está plantado o alho. A comercialização no país ocorre durante o ano inteiro; o período que concentra mais entrega do produto no mercado vai de agosto a novembro para as Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que são responsáveis em média por 55% do total produzido. Os outros 45%, da Região Sul tem seu período de forte comercialização entre janeiro e abril. Junho e julho são meses de comercialização fraca, independentemente da origem do alho. 2.2 – Importação/Exportação A Tabela 1.5 retrata a evolução balança comercial do produto entre 2003 e 2007.

Surpreende o nível que atingiram as exportações a partir de 2005. O país é um importador líquido; os preços FOB anuais de importação no período exibem uma tendência crescente, sendo a média de US$ 0,55/kg. A quantidade importada vem aumentando, atingindo o seu pico de 132,6 mil toneladas em 2005, com o país gastando em 2006 e até novembro de 2007 mais de cento e vinte milhões de dólares para internalizar o produto. O maior fornecedor para o Brasil no período em análise foi a Argentina até 2004, quando foi ultrapassada pela China - Tabela 1.6. Os dois países praticamente dividem o mercado brasileiro. Nota-se que o preço FOB médio do alho chinês é bem menor do que o do 60.000/054

alho argentino. O alho chinês é objeto de uma taxa antidumping de US$0,48/kg, que vigorou até novembro de2007, sendo renovada para US$0,52/kg. Além disso, a tarifa de importação, que até 2006 era de 14%, subiu para 35% em 2007.

A distribuição das importações mensais está na Tabela 1.7, a seguir.

O alho argentino começa a entrar no Brasil em novembro, indo até agosto do ano seguinte, o que coincide com o período de comercialização da Região Sul, havendo competição entre eles. A entrada do alho chinês é mais concentrada entre agosto e dezembro, concorrendo com o alho produzido nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Note-se que os dois países quase não competem entre si, pois o forte da Argentina é o mês final do segundo semestre e o primeiro semestre do ano seguinte, enquanto que a China internaliza o seu alho no país mais fortemente a partir do segundo semestre. Suponha-se que este aumento na taxa antidumping estimule o plantio, gerando um aumento de 5% em relação ao que se produziu em 2007: isto significa uma produção 88,4 mil toneladas em 2008. Supondo-se uma exportação de 600 toneladas e diminuindo 13,3 mil toneladas para sementes e perdas, tem-se uma disponibilidade inicial de 74,5 mil toneladas. Mantendo-se o mesmo consumo per capita estimado em 2007, isto é, 1030 gramas de alho por habitante ano e adicionando-se a projeção da população brasileira para 2008 em 187,9 milhões de habitantes, tem-se um consumo estimado de 193 mil toneladas, o que gera uma possibilidade de se importar 119 mil toneladas, que seria próximo do total importado em 2007.

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2.3 - Preços

De modo a se comparar as variações reais de preços, no gráfico 1 trabalha-se com números-índices, já descontado o efeito da inflação. Têm-se os preços recebidos pelo produtor em Santa Catarina, os preços por atacado na CEASA de Belo Horizonte, tanto do alho nacional, como do alho importado, e os preços no varejo na cidade de São Paulo. Os preços recebidos pelo produtor têm praticamente o mesmo padrão de ganhos e perdas reais mostrados no mercado por atacado. Seu maior ganho real ocorreu em setembro de 2004, quando teve um aumento real de 70,55% em relação a janeiro de 2003, devido a um desabastecimento momentâneo. Note-se que no mês seguinte, isto é, outubro de 2004, com um aumento real de 55% em relação ao mês-base. Outros picos de preços recebidos pelo produtor ocorreram em junho e julho de 2005, com os preços respectivamente 62,8 e 61,7% maiores do que o início da série, rebatidos em agosto de 2005, com aumentos reais de 55,48% e 31,39% nos mercados atacadistas do alho nacional e importado, respectivamente. O pico de junho de 2006 foi menor – 49,57% de aumento nos preços recebidos pelo produtor e 50,74% no atacado do alho nacional. Estes dois níveis de preço tendem a voltar em termos reais aos níveis de preço do início da série. Os preços reais no varejo exibem clara tendência baixista. Seu menor índice foi 62,73, ocorrido em junho de 2004. Isto quer dizer que os preços estavam 37,27 pontos percentuais abaixo do preço do mês-base – janeiro de 2003 – em termos reais. No final da série – novembro de 2007, os preços no varejo estão 30 pontos percentuais abaixo do preço de janeiro de 2003. Isso quer dizer que as altas de preços nos outros mercados – produtor e atacado – não foram repassadas ao varejo.

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3 - Proposta de Preços-Mínimos O custo variável médio, ao se levar em conta os dois principais Estados produtores – Minas Gerais e Rio grande do Sul, respectivamente – é de R$2,20 por quilograma. Considerando-se que os preços recebidos pelo produtor nestas praças em novembro de 2007 foi de R$3,00 e R$3,10 por quilograma, o seu custo variável está coberto. Este alho, advindo de São Gotardo, Minas Gerais e Fores da Cunha, Rio Grande do Sul, chega a São Paulo, na Ceagesp (pólo atacadista) respectivamente, a R$3,54 e R$3,51 por quilograma, sem contar a margem do atacadista. A média de preços observados em fevereiro de 2007 no atacado em São Paulo foi de R$4,85. Assim, este preço ao produtor não está gravoso. Ao se fazer o mesmo raciocínio com os preços médios de importação, o alho proveniente da China (média de US$0,5/kg) chega à Ceagesp (utilizando-se um câmbio de US$1,00 = R$ 1,75) a R$ 2,70/kg; este mesmo produto chegaria a São Gotardo e Flores da Cunha a R$2,24 e R$2,35 por quilograma, o que evidencia a não competitividade do produto nacional com relação ao importado, mesmo com a taxa antidumping. Propõe-se o aumento do preço-mínimo do alho em 10% em relação ao preço anterior, isto é, passa a R$2,20/kg. 3.1 – Análise Prospectiva e Resultados Esperados O que se espera com este preço-mínimo é dar um incentivo ao produtor, cobrindo o seu custo variável. O cenário provável é que os preços recebidos pelos produtores sejam de R$3,50/kg em 2008. Conforme observado anteriormente, há uma tendência a um aumento da ingestão de comida mais condimentada, não só em termos nacionais, como mundiais, em função do aumento do deslocamento da população rural para meios urbanos e do crescimento do consumo de refeições fora de casa. Por outro lado, a produção nacional parece ter se estabilizado neste qüinqüênio em 86,5 mil toneladas; isto significa que, ao se levar em conta apenas o crescimento vegetativo da população – 1,2% ao ano – há necessidade de, ou aumentar a importação, ou aumentar a produção, ou ambos. Observa-se, também que há um crescimento menor da produção chinesa, o que pode, a médio prazo, vir a aumentar os preços médios de exportação daquele país. A produção argentina está relativamente estável desde 1998. Deve-se acrescentar que o alho é um produto intensivo em mão-de-obra, empregando cinco trabalhadores por hectare. Neste sentido, o seu cultivo ajuda a empregar trabalhadores rurais. Assim, tudo indica que esta cultura deve ser incentivada. A proteção na fronteira, com a renovação e aumento da tarifa antidumping e estímulos via preços de um modo geral provocam uma resposta imediata no setor produtor.

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II - CAFÉ Jorge Queiroz 1 – PANORAMA INTERNACIONAL 1.1 – Quadro de Oferta e Demanda

QUADRO I

OFERTA E DEMANDA MUNDIAL 2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07 (b)

2007/08 (a)

% (a/b)

111.518

126.518

109.127

121.094

111.574

131.317

118.861

-8

Importação

1.647

1.548

1.945

2.871

2.729

2.977

3.478

Exportação

87.821

91.805

91.061

91.094

87.052

97.891

93.695

-4

Consumo

27.774

27.456

28.544

30.410

31.399

33.266

34.184

Estoque Final

20.633

29.438

20.905

23.366

19.227

22.364

16.824

-25

Produção

Fonte:USDA

Segundo o USDA, a previsão para a produção mundial no ano-safra 2007/2008, deverá ficar em 118,86 milhões de sacas , o que representa uma queda de 9,49% em relação ao que foi produzido no ano-safra anterior – 2006/2007 – (131,32 milhões de sacas). Essa retração na produção mundial se deve, em parte, à redução constatada na safra brasileira, por estar atravessando um ano de bianualidade negativa, período em que os cafezais apresentam uma baixa produtividade. Afinal, o Brasil participa com cerca de um terço da produção mundial. As importações estão sendo consideradas as maiores dos últimos sete anos – 3,48 milhões de sacas. Entre 2001 e 2007 houve um incremento neste item da ordem de 110,9%. Em 2001 importava-se apenas 1,65 milhões de sacas. Um dado que preocupa neste quadro de Oferta e Demanda Mundial é o relacionado aos estoques. Somado os itens correspondentes à oferta total, que é um dado composto pela soma do estoque final 2006/2007, mais a produção e a importação registrada no ano-safra 2007/2008, menos os itens relacionados à demanda total, esta, formada pelas exportações e o consumo – vide o “QUADRO I” – chega-se a um estoque final 2007/2008 de 16,82 milhões de sacas. Este número é 25% menor do que o registrado no ano-safra anterior. Levando-se em consideração que o mundo atualmente consome algo em torno de 120,0 milhões de sacas por ano, ter-se-ia com este saldo, café para atender apenas a um mês e meio de consumo, o que, realmente, é muito pouco. Esta reserva é a menor dos últimos 30 anos. 60.000/054

Registra-se, ainda, um incremento de 6,68% nas exportações no período de 2001 a 2007. Cabe salientar que os números discriminados no QUADRO I, relativo ao item, “consumo”, referem-se estritamente à demanda de países produtores. No triênio – 2007 2008 e 2009 - o mundo irá consumir cerca de 365,4 milhões de sacas de café de 60 kg (vide o “QUADRO II”). O Brasil deverá manter a sua participação, em termos de produção mundial, o que significa uma fatia próxima de 35% (vide o “GRÁFICO I”). GRÁFICO I PRODUÇÃO MUNDIAL DE CAFÉ SAFRA 2006/2007 EM (%)

BRASIL 34% VIETNÃ 12%

COLÔMBIA 9% OUTROS 27% FONTE : MAPA / SPAE / OIC

INDONÉSIA 6% MÉXICO 4%

ÍNDIA 4%

ETIÓPIA 4%

A prevalecer este cenário a expectativa é de que se tenha que produzir 127,9 milhões de sacas nos três anos que foram discriminados acima (vide o “QUADRO III”). Entretanto, a perspectiva é de que o Brasil venha produzir uma quantia aquém dessa projeção necessária - entre 116,0 e 120,0 milhões de sacas. Portanto, haveria um déficit, na melhor das hipóteses, de 8,0 milhões de sacas, ou na pior das hipóteses, de 12,0 milhões de sacas. Essa expectativa indica a possibilidade de que os preços, no médio prazo, poderão ir para um patamar um pouco acima do que está sendo praticado nos dias atuais.

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QUADRO II - PREVISÃO DO CONSUMO MUNDIAL PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO (EM MILHÕES DE SACAS DE 60 KG)

ANO

DEMANDA

2007

120 ,0 (*)

2008 2009

121,8 (*) 123,6 (*)

TOTAL

365,40

QUADRO III - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO NACIONAL PARA ATENDER À DEMANDA MUNDIAL DE CAFÉ NO PRÓXIMO TRIÊNIO (EM MILHÕES DE SACAS DE 60 KG)

SAFRA

PRODUÇÃO

PRÓXIMO TRIÊNIO

127,9 (*)

MÉDIA POR ANO

42,6

Outro dado que leva a crer que a oferta ficará ainda mais justa frente à demanda, é quando se constata a necessidade dos países importadores – e exportadores também -, de além de angariarem provisões mais substantivas para atenderem às suas necessidades referentes a consumo, esses países teriam ainda, a necessidade iminente de recomporem os seus estoques. Conforme comentários anteriores, os estoques mundiais nunca estiveram tão baixos e em níveis tão preocupantes. Nos últimos cinco anos – de 2002/2003 a 2007/2008 – houve uma redução desses estoques da ordem de 18,5%, saindo de 29,4 milhões de sacas (em 2002) para 16,8 milhões (em 2007). Leve-se em consideração, ainda, que neste momento (dezembro/2007) o inverno está se intensificando nos países localizados no hemisfério norte. Nesta época de frio agudo, tradicionalmente se constata um forte incremento no consumo do produto. 60.000/054

O que se presencia é que no mercado internacional de café está ocorrendo certo descompasso entre duas variáveis – a produção e os estoques. Enquanto a produção mundial, nos últimos sete anos, registrou um crescimento em torno de 6,5%, os estoques tiveram uma retração de 18,45%. Constata-se, também, que pelo menos, momentaneamente, tem-se recorrido com mais freqüência aos estoques para continuar suprindo à demanda no nível em que ela se encontra atualmente. Este quadro sugere que a demanda possa estar um pouco acima do que as estatísticas oficiais registram. Isso acontece porque estão entrando atualmente novos bebedores do mercado de café, os quais ainda não foram devidamente alcançados por esses levantamentos. O mundo atual está um pouco diferente daquele em que se vivia há 30 anos. A base de consumo dos países emergentes está aumentando e esse crescimento. Por outro lado, um número representativo de pessoas está se deslocando das áreas rurais para as áreas urbanas, em busca de novas oportunidades de emprego. Países do Leste Europeu estão também aumentando o número de pessoas empregadas, e, por conseguinte, vem ocorrendo, em paralelo, um forte incremento no nível de consumo (em todos os níveis). A Polônia, a Romênia e a Eslováquia, por exemplo, reduziram, em média, para 19% a alíquota de imposto cobrado das empresas ali instaladas. Este fato tem contribuído para atrair novos investimentos estrangeiros. Estes países estão se tornando verdadeiras plataformas de exportação. Com relação à Ásia: a Starbucks, que num primeiro momento instalou cerca de 400 lojas no mercado chinês, hoje, adotando um marketing um pouco mais agressivo, já é uma das principais anunciantes de programas televisivos naquele país. As estatísticas da OIC – Organização Internacional do Café estão prevendo um incremento do consumo mundial entre 1,5% e 1,7% ao ano. Entretanto, não seria nenhum absurdo se supor que essa demanda esteja ocorrendo num nível um pouco mais elevado. Afinal, os países Asiáticos e do Leste Europeu estão bebendo bastante café, porém, as estatísticas referentes a esses números ainda são extremamente precárias, uma vez que eles (os consumidores daqueles países) estão começando agora a tomar café. Em alguns desses países começa-se a trocar o chá por este produto. É o caso da Rússia e da China, por exemplo. Em geral, a população de mais idade acaba sendo um pouco mais resistentes a essas mudanças. Entretanto, junto à população mais jovem, elas, as mudanças, são absorvidas com menos trauma e mais rapidamente. Esses novos bebedores estão aceitando muito bem o café solúvel, cuja base de produção é o café robusta ou conilon. Começa-se a identificar no mercado mundial uma demanda um pouco mais acentuada por este tipo de café – o robusta ou conilon. No período de 1990 a 2006, enquanto a produção mundial de arábica crescia 15,20%, saindo de 72,14 milhões de sacas, para 83,11 milhões de sacas, o robusta apresentou um crescimento surpreendente, de 73,05%, saindo de 27,72 milhões de sacas, para 47,97 milhões de sacas.

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O grande produtor mundial de café robusta (líder disparado) é o Vietnam. Atualmente já é o segundo maior produtor no mundo, ficando atrás apenas do Brasil. De 1987 a 2006, a produção naquele país teve um incremento superior a 2000%, (vide “GRÁFICO II”). Em 1987 a produção de café vietnamita representava 1,8% da produção brasileira. Em 2007 aquele país está produzindo o equivalente a 54,6% de toda a produção nacional, conforme pode ser comprovado no “GRÁFICO II”. GRÁFICO II COMPARATIVO DA PRODUÇÃO BRASIL x VIETNAM em milhões de sacas de 60 kg 50 45

48,5 39,3

50,00%

36,8 32,7

35 29,7

27,3 22,9

24,5

27,3

26,0

29,2

26,8

34,1 30,7

32,9

32,1

28,8

26,2 30,00% 15,8

20,00%

40,00%

17,5

60,00%

42,5

54,6%

43,0

1,8%

10,00%

0,8

0,00% 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Fonte: OIC

BRASIL

VIETNAM

VIETNAM / BRASIL (%)

O Vietnam tem uma população de 82,0 milhões de habitantes, sendo que 50% deste total com menos de 25 anos de idade. A densidade demográfica naquele país é elevada. Para efeito comparativo, seria como se o Brasil tivesse cerca de 2,2 bilhões de habitantes. A safra de café vietnamita de 2006/2007 apresentou um número elevado – 18,6 milhões de sacas de 60 kg. A produtividade média alcançada pelos cafezais daquele país é de 32 sacas por hectare. Isso praticamente corresponde a uma vez e meia a produtividade média brasileira. Houve um grande investimento público em fazendas estatais para a produção coletiva. O Governo vietnamita doou terras e proporcionou assistência técnica para o cultivo particular. As lavouras de café do Vietnam são irrigadas devido às condições climáticas – seca de dezembro a maio -, que é exatamente o período da florada e do enchimento do grão, momento em que a planta exige uma boa quantidade de água para o adequado desenvolvimento dos frutos. De Junho a novembro tem-se o clima das monções com chuvas intensas. Existem 300.000 pequenos produtores que cultivam, em média, cerca de um hectare para cada família. O Governo vietnamita continua a abrir a sua economia. O país entrou na OMC em 2006. Seguindo os passos da China, está se transformando numa grande base de produção mundial. 60.000/054

1.1.1 – Perspectivas Desta feita, as perspectivas para o mercado de café com relação ao mercado mundial são bastante positivas, uma vez que vem ocorrendo nos países emergentes – com destaque para os países asiáticos e do leste europeu -, um incremento do nível de empregos e uma melhora na renda salarial. Muitos daqueles países estão começando a adotar hábitos ocidentais. Todos esses fatos levam ao estabelecimento de um cenário favorável para o mercado deste produto. Com relação a preços as expectativas também são boas uma vez que os estoques estão nos seus níveis mais baixos. A demanda continua crescente, e ao que tudo indica a produção não está conseguindo acompanhar essa disposição de incremento mundial de consumo de café. 2 – PANORAMA NACIONAL 2.1 - Mercado No dia 14/12/2007, a Conab divulgou a sua quarta e última estimativa para o ano-safra de café 2007/2008. Conforme pode ser comprovado no quadro abaixo de nº IV, o Brasil produziu 33,74 milhões de sacas de 60 kg de café, sendo 23,47 milhões de sacas, ou 69,6%, de café arábica e 10,26 milhões de sacas, ou 30,4%, de café conilon. QUADRO IV CAFÉ - BENEFICIADO SAFRA 2007 / 2008 QUARTO LEVANTAMENTO PARQUE CAFEEIRO UNIDADES DA FEDERAÇÃO / REGIÃO Minas Gerais

EM FORMAÇÃO

PRODUÇÃO

EM PRODUÇÃO

ÁREA

CAFEEIROS

ÁREA

CAFEEIROS

(ha)

(Mil covas)

(ha)

(Mil covas)

PRODUTIVIDADE

(Mil sacas beneficiadas)

Arábica

Robusta

TOTAL

(Sacas /ha)

131.481

471.667

1.016.414

3.126.897

15.450

15.486

15,24

76.329

267.151

506.618

1.519.854

6.825

13,47

22.972

91.889

155.310

543.585

3.061

19,71

32.180

112.627

354.486

1.063.458

5.564

5.600

15,80

Espírito Santo

23.186

73.489

471.411

1.067.814

2.016

7.567

9.583

20,33

São Paulo

13.235

42.890

168.700

418.215

2.632

15,60

Paraná

8.200

42.600

97.400

329.200

1.622

16,65

Bahia

3.762

14.481

94.990

237.000

1.315

517

1.831

19,28

Rondônia

7.950

15.264

153.281

273.147

1.482

9,67

Mato Grosso

1.438

3.450

16.227

38.945

141

153

9,40

Pará

1.445

5.262

15.137

36.329

266

17,60

Rio de Janeiro

260 1.603

1.200 3.847

14.048 25.484

26.540 61.161

269 162

11 242

281

19,97

404

15,84

192.560

674.150

2.073.092

5.615.248

23.477

10.263

33.740

16,27

Sul e Centro-Oeste Cerrado - Triângulo, Alto Paranaiba e Noroeste Zona da Mata - Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Central e Norte

Outros BRASIL CONVÊNIO : MAPA - SPAE / CONAB

60.000/054

dez/07

Em relação ao ano-safra anterior – 2006/2007 – houve uma redução de 20,6%, (no ano-safra 2006/2007 foram colhidas 42,5 milhões de sacas, vide o QUADRO V). Essa retração ocorreu exatamente por ser um ano de bienalidade negativa, momento em que os cafezais sofrem um estresse fisiológico, o que acaba comprometendo a sua capacidade produtiva. QUADRO V CAFÉ - BENEFICIADO SAFRA 2006/2007 PRODUÇÃO - FINAL ago/07

PARQUE CAFEEIRO EM FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO ÁREA CAFEEIROS ÁREA CAFEEIROS (ha) (Mil covas) (ha) (Mil covas)

UF/ REGIÃO Minas Gerais Sul e Centro-Oeste Triângulo, Alto Paranaiba e Noroeste Zona da Mata, Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Central e Norte

Espírito Santo São Paulo Paraná Bahia Rondônia Mato Grosso Pará Rio de Janeiro Outros BRASIL

PRODUÇÃO ( Mil sacas beneficiadas) Arábica Robusta TOTAL

117.033 64.327 22.330

364.162 192.982 78.156

1.011.865 507.093 154.999

3.113.094 1.521.279 542.496

21.957 12.043 4.313

30.376

93.024

349.773

1.049.319

21.790 14.670 5.320 2.750 2.653 2.750 1.350 430 703

65.715 45.577 38.500 3.900 5.070 6.600 3.375 1.200 1.687

473.256 212.100 100.330 97.794 162.627 32.230 20.915 13.800 27.480

1.016.380 442.865 344.900 254.728 289.476 77.350 41.780 26.540 65.952

169.449

535.786

2.152.397

5.673.065

PRODUTIVIDADE (Sacas /ha)

21.987 12.043 4.313

21,73 23,75 27,83

5.601

5.631

16,10

2.128 4.470 2.248 1.725 25 255 207

6.881 526 1.263 225 280 9 283

9.009 4.470 2.248 2.251 1.263 250 280 264 490

19,04 21,07 22,41 23,02 7,77 7,76 13,39 19,13 17,83

42.512

19,75

33.015

9.497

CONVÊNIO : MAPA - SPAE / CONAB

A exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, neste ano-safra, 2007/2008, o Estado de Minas Gerais continuou liderando o ranking de produção, com 15,49 milhões de sacas colhidas, o que representou 45,88% da safra nacional, conforme pode ser constatado no “GRÁFICO III”, discriminado a seguir.

GRÁFICO III PRODUÇÃO DE CAFÉ BRASIL SAFRA 2007/2008 EM (%)

MINAS GERAIS 45,9%

ESPÍRITO SANTO 28,4%

OUTROS 3,27% FONTE: CONAB

60.000/054

RONDÔNIA 4,39%

PARANÁ 4,81%

BAHIA 5,43%

SÃO PAULO 7,8%

No segundo lugar se posicionou o Estado do Espírito Santo, com uma produção da ordem de 9,58 milhões de sacas, ou 28,4% da produção nacional, sendo que destes, 7,57 milhões de sacas de café conilon e 2,02 milhões de sacas de café arábica. Em terceiro lugar ficou o Estado de São Paulo, com uma produção de 2,63 milhões de sacas, o que representou 7,79% da produção do país. O café produzido em São Paulo é 100% arábica. Em quarto se posicionou o Estado da Bahia, com uma produção de 1,83 milhões de sacas, em quinto o Paraná, com 1,62 milhões de sacas e em sexto, Rondônia, com 1,48 milhões de sacas. Este último estado apresentou uma das mais baixas produtividades – 9,67 sacas por hectare (40,57% menor do que a produtividade média nacional). A produtividade média nacional no ano-safra 2007/2008 ficou em 16,27 sacas por hectare, (vide o QUADRO IV). O Estado que apresentou a maior produtividade média no Brasil foi o Espírito Santo com 20,33 sacas por hectare, 24,95% acima da média nacional. O conillon, espécie que predomina no Estado sofre pouca influência dos efeitos da bianualidade negativa, e, portanto, a sua produtividade não chega a ter a assimetria – entre um ano e outro -, que é constatada nos canteiros de café arábica. A segunda maior produtividade ficou com o Estado do Rio de Janeiro – 19,97 sacas por hectare -, que tem uma produção inexpressiva, com relação à produção nacional. Produz apenas 0,83% da safra brasileira. A terceira maior produtividade do país ficou com o Estado da Bahia – com 19,28 sacas/hectare -, 18,5% acima da média nacional. Naquele Estado produz-se tanto o café arábica quanto o café conilon. Entretanto, as plantações localizadas mais a oeste, próximas aos Municípios de Barreiras/BA e Luís Eduardo Magalhães/BA – onde só se planta o arábica -, são desenvolvidas num ambiente de agricultura extremamente intensiva. Praticamente todas as lavouras da região são irrigadas, o que resulta numa elevada carga de produção. Portanto, a média da produtividade do Estado acaba tendo um razoável incremento, em função dessa peculiaridade regional. A quinta maior produtividade média ficou com o Estado do Paraná – 16,65 sacas por hectare (2,34% acima da produtividade média nacional) -, onde toda a produção é de arábica. O parque cafeeiro apurado neste último levantamento ficou dimensionado em 2, 265 milhões de hectares, sendo 2, 073 milhões (ou 91,5%) de área considerada em produção e 192,56 mil hectares (ou 8,5%) referentes à área em formação. Para a próxima safra – 2008/2009 – existe ainda uma incógnita com relação ao volume que essa safra deverá atingir. Em 2007, algumas das principais regiões produtoras de café no Brasil, incluindo aí - e principalmente -, áreas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, tiveram que conviver boa parte do ano com um período de estiagem prolongada e com temperaturas médias elevadas. Em algumas dessas localidades, os déficits hídricos chegaram a atingir cerca de 400 mm. Qualquer previsão que se faça no momento, com relação à expectativa de produção para o ano-safra vindouro, poderia ser precipitada. Entretanto, ao serem analisados alguns dados estatísticos referentes ao ano-safra 2007/2008, pode-se permitir estabelecer conjecturas que leva a traçar um esboço – ainda que preliminar -, do que poderá vir a ocorrer no próximo ano. 60.000/054

No ano-safra 2007/2008, a rentabilidade financeira dos cafeicultores que produziram o café arábica – que representa 75% de toda a produção nacional -, acabou ficando um pouco limitada, uma vez que os preços praticados no mercado físico ficaram muito próximos do custo de produção (total). Na média, esses preços (de venda) oscilaram na faixa entre R$ 230,00 a R$ 250,00, e o custo total – médio -, de três municípios que se destacam como grandes produtores do grão – Patrocínio/MG, Franca/SP e Guaxupé/MG -, ficou próximo dos R$ 220,00. Diante desses fatos, os produtores ficaram limitados para procederem a tratos culturais mais adequados às suas plantações, ou ainda, para efetivar um crescimento efetivo da sua área de plantio. Para o próximo ano-safra – 2008/2009 -, possivelmente haverá um incremento da área plantada do Estado do Espírito Santo, tendo em vista que o café conilon, que responde por 78% da produção naquela localidade acabou proporcionando uma boa rentabilidade aos cafeicultores da região. Possivelmente esse incremento deverá ficar em torno de 15%. Hoje, a área plantada do Estado é de 494,59 mil hectares, sendo 471,41 mil hectares em produção e 23,18 mil hectares em formação. Portanto, acredita-se que a atual área em produção nacional – 2, 073 milhões de hectares -, não deverá ter um acréscimo expressivo para o próximo ano-safra (2008/2009), isto em função das limitações abordadas acima. Entre área que deverá ser replantada e área em formação que entrará em estágio produtivo, projeta-se um acréscimo (em relação à área em produção atual) de mais 60,0 mil a 90,0 mil hectares. Com base nestes dados, estima-se que a área em produção para o próximo ano deverá ficar entre 2,12 milhões de hectares (numa expectativa mais conservadora) e 2,15 milhões de hectares (numa projeção mais otimista), vide o “GRÁFICO IV”. GRÁFICO IV ÁREA PLANTADA DE CAFÉ EM PRODUÇÃO Em milhões de hectares 3

2,3

2,5

2,4

*estimativa

2,4 2,2 1,9

2,3

2,2

2,1

(2,15*)

2003

2004

2005

2006

2007

2008

1,5

0,5

0 1996

1997

FONTE CONAB

1998

1999

2000

2001

2002

ÁREA PLANTADA DE CAFÉ EM PRODUÇÃO

O ano-safra 2008/2009 será um ano de safra cheia ou plena, de produtividade alta. A produtividade média nacional em 2006/2007, ano de safra cheia, foi de 19,75 sacas por hectare. O que se nota é que a área plantada, em produção, tem sofrido uma 60.000/054

redução sistemática a partir do ano-safra 2002/2003 – onde se registrou 2.310.770 hectares. Já no ano-safra 2007/2008 a área em produção sofreu uma redução para 2.073.092 (projeção da quarta – e última - estimativa da Conab), o que representou um decréscimo de 10,29%. Por outro lado, constata-se, também, que as produtividades médias têm sofrido um incremento nos últimos anos. Num comparativo entre dois anos de bianualidade negativa – 2003/2004 com 2005/2006 -, houve um incremento da produtividade de 6,6% e num outro comparativo entre os anos-safra 2004/2005 com 2006/2007 (neste caso, anos de safras cheias), foi constatado um crescimento de 11,27%. É bom ressaltar que a Conab vem realizando o levantamento da safra de café a partir do ano-safra 2001/2002, portanto, realizam-se estas comparações estritamente a partir dos números da Companhia. Portanto, o que se estamos observa é que, apesar da área plantada em produção estar reduzindo as suas dimensões, no decorrer dos anos, a rentabilidade (sacas/hectare) está se mantendo numa trajetória crescente o que dá para subentender que esteja ocorrendo algum ganho de produtividade com a adoção de recursos tecnológicos. Com base nesses fatos, entende-se que a produtividade média nacional, para o ano-safra 2008/2009, poderá ter um ganho (com adoção de novas tecnologias) entre 5% a 10%. Se for adotada como referência a produtividade do ano-safra 2006/2007 (19,75 sacas por hectare), que também foi um ano de safra cheia, e se aplicasse aqueles percentuais – de 5% e 10% -, se chegaria a uma produtividade média, para a próxima safra, entre 20,74 sacas por hectare (com ganho de 5%) e 21,72 sacas por hectare (com ganho de 10%). A persistir esse raciocínio, haveria, portanto, para o ano-safra 2008/2009, uma expectativa de colheita que poderia oscilar entre 43,97 milhões de sacas de 46,70 milhões de sacas. QUADRO VI OFERTA & DEMANDA - BRASIL (Em 1.000 sacas de 60 kg)

Ano-safra - Abril/Março Ano Safra 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06

2006/07 2007/08

Estoque Produção Leilões Importação Inicial Grão (a) Governo Total 38.602 31.300 147 4,1 32.029 48.480 203 5,3 36.896 28.820 291 4,0 26.620 39.272 1.664 3,9 25.187 32.944 1.206 2,9

18.718 17.582

42.512 33.740

1.003 1.000

3,6 4,4

Oferta Consumo Interno Exportação Total Total (b) Per capita Grão Cru Torrado (*) Solúvel 70.053 13.490 4,68 21.719 62,6 2.753 80.718 13.750 4,68 27.146 66,5 2.859 66.011 14.200 4,76 22.107 69,5 3.014 67.560 14.950 4,94 24.169 38,4 3.216 59.340 15.600 5,08 21.794 60,4 3.167

Total 24.534 30.072 25.191 27.423 25.021

62.237 52.326

28.655 28.000

16.000 16.500

5,14 5,23

25.598 24.714

94,5 106,0

2.963 3.180

Demanda Estoque Final Total (c) Privado (d) 38.024 32.029 43.822 36.896 39.391 26.620 42.373 25.187 40.621 18.718

44.655 44.500

17.582 7.826

Fonte: CONAB com dados da EMBRA PA - MDIC/SECEX - IBGE - MAPA/SPAE - ABIC - OIC

Com relação ao consumo interno, acredita-se que este deverá ter um incremento no próximo ano da ordem de 3%, alcançando 17,0 milhões de sacas. - em 2007 esse consumo ficou em 16,5 milhões de sacas. Esse índice de crescimento é praticamente o dobro do que a OIC está projetando para o consumo mundial – algo entre 1,5% e 1,7%. Nos últimos 18 anos o consumo interno de café teve um incremento de mais de 100%, saindo de 8.2 milhões de sacas, em 1990, para 16,5 milhões de sacas, no ano de 2007, conforme pode ser comprovado no “GRÁFICO V”. No período registrado acima – de 1990 a 2007 - ocorreu ainda um incremento da população brasileira que passou de 147,0 milhões de habitantes, em 90, para 184,0 milhões em 07. Independente desse crescimento populacional, identificou-se também, um incremento 60.000/054

do consumo per capta que passou de 3,34 kg/ano, no início da década de 90, para 5,38 kg/ano, em 2007. É flagrante o crescimento do consumo doméstico. A cada dia novas cafeterias são inauguradas, disponibilizando cada vez mais, ousadias e sofisticação nas decorações dos seus interiores. Um fato que acabou colaborando para o aparecimento dessas novas cafeterias foi a vinda da rede americana Starbucks que abriu a sua primeira loja na cidade de São Paulo, em dezembro de 2006. O consumo de café no Brasil – 16,5 milhões de sacas (no ano-safra 2007/2008) -, representou 52 % do consumo de todos os países produtores no mundo – que consomem juntos cerca de 31,36 milhões de sacas, (vide o “GRÁFICO VI). O Brasil ostenta, ainda, o título de segundo maior consumidor de café no mundo, ficando atrás, apenas, dos Estados unidos que consomem cerca de 20,0 milhões de sacas de café. GRÁFICO V CRESCIMENTO DO CONSUMO INTERNO DE CAFÉ (em milhões de sacas de 60 kg)

18 16

+ 1 0 1 ,2 %

14 12 10

8 ,2

8 ,5

1 0 ,1

8 ,9

9 ,1

9 ,3

1992

1993

1994

1 1 ,5

1 2 ,2

1997

1998

1 2 ,7

1 3 ,2

1 3 ,6

1 4 ,0

2001

2002

1 3 ,7

1 4 ,9

1 5 ,5

1 6 ,0

2004

2005

2006

1 6 ,5

1 1 ,0

8 6 4 2 0 1990

1991

1995

1996

1999

2000

2003

2007

FONTE: ABIC

A ABIC – Associação Brasileira das Indústrias de Café - vem realizando um trabalho de marketing junto à população em geral, com o objetivo de deixar o país na liderança do consumo mundial do produto, a partir do ano de 2010. Esse trabalho teve tanta repercussão que acabou chamando a atenção da própria OIC – Organização Internacional do GRÁFICO VI COMPARATIVO DE CONSUMO INTERNO X CONSUMO DE OUTROS PAÍSES PRODUTORES em 1.000 sacas de 60 kg

OUTROS 48%

14.680

16.500

BRASIL 52% Fonte: USDA

Café, que convidou aquela entidade para realizar uma apresentação mais detalhada sobre a 60.000/054

referida proposta, a representantes de outros países produtores – e importadores -, na expectativa de que se possa promover um crescimento do consumo mundial do produto. Com relação às exportações relativas ao ano-safra 2007/2008, estima-se que a mesma deverá ficar por volta de 28,0 milhões de sacas de 60 kg, incluído aí, os verdes, os torrados e o solúvel. Este número deverá ficar 2,73% abaixo das exportações registradas no ano-safra 2006/2007, que foram de 28,65 milhões de sacas, (vide o “QUADRO VI”, relativo à Oferta e Demanda Brasil). O que vem acontecendo com as exportações, demonstra, de uma forma inequívoca, que a procura pelo café tem aumentado no mundo nos últimos anos. Essas exportações – de 2007/2008 -, ainda que menor do que as registradas no ano anterior deverão ser as maiores exportações dos últimos quatro anos em que foram registrados os efeitos da bianualidade negativa, onde se verifica uma redução da produção. Tal fato pode ser constatado no quadro de Oferta e Demanda Brasil – “QUADRO VI”. De janeiro a novembro de 2007 foram exportadas 25,67 milhões de sacas, o que representou 2,8% a mais do que foi exportado no mesmo período do ano anterior, (vide o “QUADRO VII”). QUADRO VII

COMPARATIVO DE EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS Período Janeiro a Novembro 2007 (sacas de 60 kg) CAFÉ VERDE MÊS

CAFÉ SOLÚVEL VAR %

2007

2006

CAFÉ TORRADO VAR %

2007

2006

2007

JAN

2.085.867

1.674.783

24,55%

113.117

181.653

-37,73%

3.154

FEV

2.022.216

1.806.900

11,92%

237.900

198.163

20,05%

MAR

2.159.91 6

1.783.317

21,12%

239.937

248.257

-3,35%

ABR

1.948.110

1.615.533

20,59%

229.970

264.983

MAI

1.986.280

1.752.200

13,36%

267.627

JUN

1.858.064

1.681.067

10,53%

JUL

1.864.213

1.792.517

AGO

2.069.063

SET OUT NOV TOTAL

TOTAL VAR %

2006

VAR % 2007

2006

8.211

-61,59%

2.202 .138

1.864.647

18,10%

4.284

5.038

-14,97%

2.264.400

2.010.101

12,65%

6.287

12.733

-50,62%

2.406.140

2.044.307

17,70%

-13,21%

4.086

13.467

-69,66%

2.182.166

1.893.983

15,22%

241.367

10,88%

6.664

15.76 8

-57,74%

2.260.571

2.009.335

12,50%

293.627

235.083

24,90%

5.097

6.981

-26,99%

2.156.788

1.923.131

12,15%

4,00%

311.133

262.990

18,31%

8.766

3.491

151,13%

2.184.112

2.058.998

6,08%

2.454.267

-15,70%

277.073

270.877

2,29%

15.946

7.933

101,00%

2.362.082

2.733.077

-13,57%

1.986.249

2.386.133

-16,76%

231.357

202.627

14,18 %

12.158

7.140

70,28%

2.229.764

2.595.900

-14,10%

2.465.895

2.615.033

-5,70%

294.277

230.100

27,89%

17.116

11.722

46,02%

2.777.288

2.856.855

-2,79%

2.354.779

2.827.633

-16,72%

278.807

274.950

1,40%

15.807

10.670

48,14%

2.649.393

3.113.253

-14,90%

22.800.652

22.389.383

1,84%

2.774.824

2.611.050

6,27%

99.365

103.154

-3,67%

25.674.841

25.103.587

2,28%

Média simples do total das exportações até novembro de 2007: 2.334.076 Projeção de exporta ção nos 12 meses de 2007: 28.008.912 Fonte: MIDIC/SECEX

Um dos motivos que deverá levar a essa redução (na verdade uma pequena redução), nas exportações, conforme já comentado anteriormente, foi que neste ano-safra (2007/2008), as plantações de café estão convivendo com os efeitos da bianualidade negativa, período onde é registrada uma baixa produtividade nos pomares, o que resulta numa menor oferta do produto. A previsão, ainda, para o ano-safra 2007/2008, é de um incremento nas exportações de café torrado, da ordem de 12,17%, passando de 94,5 mil sacas (em 2006), 60.000/054

para 106,0 mil sacas (no ano-safra 2007/2008). No caso do solúvel, projeta-se um índice de crescimento um pouco mais reduzido, da ordem de 7,43%, passando de 2,96 milhões de sacas (em 2006), para 3,18 milhões de sacas (no ano-safra 2007/2008), conforme pode ser comprovado no “QUADRO VI”, relativo à Oferta e Demanda Brasil. Com relação aos estoques finais privados para o ano 2007/2008, estes deverão ficar próximos dos 7,83 milhões de sacas, o que corresponde a um pouco mais de dois meses de consumo e exportações internas. Nos últimos 15 anos os estoques privados tiveram uma redução de 79,14%, saindo de 37,52 milhões de sacas, em 1993, para 7,83 milhões em 2007/2008, o menor dos últimos anos, conforme pode ser comprovado no “GRÁFICO VII”, que está discriminado a seguir. GRÁFICO VII ESTOQUE PRIVADO (em mil sacas de 60 kg) 45.000 40.000

37.520

38.602 36.896

36.367

35.000

-79,14

32.029

30.000

26.620

25.187

25.000 18.718 20.000

17.582

15.000 7.826

10.000 5.000 0 1998/99

1999/00

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

2007/08

Fonte: CONAB

Como existe uma incógnita com relação aos números da safra vindoura, tendo em vista a ocorrência, no segundo semestre de 2007, de uma estiagem que acabou provocando déficits hídricos representativos em algumas das principais regiões produtoras do país, este estoque poderá não ser suficiente para atender adequadamente à demanda do próximo exercício. Os Estoques do Governo, relativos ao FUNCAFÉ estão praticamente exauridos. De 1996 até 2007, houve uma drástica redução de 94,03%, passando de 13,4 milhões de sacas, em 96, para 800 mil sacas em 2007, (vide o “GRÁFICO VIII”).

60.000/054

GRÁFICO VIII ESTOQUES DO GOVERNO (FUNCAFÉ) (em milhões de sacas de 60 kg) 16,0

13,4

14,0

-94,03

11,5 12,0

9,4 10,0

7,6 8,0

6,1 6,0

6,1

5,6

5,4

4,7

4,5

4,0

1,9 0,8

2,0

0,0 1996 Fonte: MAPA

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2.2 - Preços Durante o ano-safra 2006/2007, alguns produtores de café arábica acabaram retendo parte dos seus estoques na expectativa de que houvesse um incremento nas cotações do produto. Neste contexto, convém ressaltar sobre um fato que ocorreu no final do ano de 2006: em dezembro de 2006 e janeiro de 2007, o preço de uma saca de 60 kg de café arábica, tipo 06, bebida dura, estava por volta de R$ 290,00. Entretanto, foi criado, praticamente um consenso, entre grande parte dos cafeicultores, de que a mercadoria estocada só viria à tona quando o preço da saca atingisse o valor de R$ 300,00, livre. Só que ao contrário dessas previsões otimistas, os preços no mercado físico passaram a declinar. No final do mês de abril de 2007 – portanto, três meses depois daquela ligeira euforia -, a mesma saca já estava cotada a R$ 225,00, o que representava uma redução de 22,43%, em relação aos R$ 290,00. Tal fato acabou contribuindo para que uma parte representativa da safra 2006/2007 fosse deslocada para o estoque correspondente ao ano-safra 2007/2008.

60.000/054

GRÁFICO IX PREÇO MÉDIO ANUAL DA SACA DE 60 KG DO CAFÉ ARÁBICA DE 1996 A 2007 300,00

US$

275,37

250,00

200,00

178,62 160,81

150,00

100,00

125,94

114,80

139,40

125,52

171,16

161,72

191,32

242,91

246,10

213,37

206,25

113,15

123,89

126,57 112,69

98,78

88,83 72,45

50,00 49,64

43,30

55,96

0,00 1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Fonte:EXPOCACCER

No mês de junho/2007, o Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Conab, realizou dois leilões de PEPRO – destinados exclusivamente aos produtores de café arábica. O primeiro leilão ocorreu no dia 15/06/07, correspondendo a 4,0 milhões de sacas, e o segundo, no dia 27/06/07, relativo a mais 1,0 milhão de sacas, totalizando 5,0 milhões de sacas. Para o recebimento dos prêmios, os agricultores – ou cooperativas -, tinham que comprovar a venda do seu produto junto à Conab; na verdade esse prazo se estende até o mês de setembro de 2008. Este fato acabou contribuindo para que ocorresse uma ligeira alta no preço da mercadoria, o que fez com que alguns produtores se animassem e colocassem parte de seus estoques para ser comercializado. Outro momento que favoreceu a uma melhora nos preços do produto, foi no segundo semestre de 2007, período em que ocorreu uma prolongada estiagem nas principais regiões produtoras de café do Brasil. As Bolsas de Mercadorias, a nível mundial, traduziram essas expectativas desfavoráveis, em termos de produção, em incremento de preços no mercado futuro. No mercado físico a resposta ocorreu de imediato; as cotações, no seu pico de alta, chegaram a atingir preços na faixa entre R$ 260,00 e R$ 270,00, e poderiam ter alcançado valores mais expressivos, não fosse valorização ocorrida com o real frente ao dólar. No “GRÁFICO IX”, onde estão discriminados os preços médios anuais do café arábica, dá para se perceber, com certa clareza, os efeitos da desvalorização do dólar sobre os preços do café, praticados em reais. Enquanto que os preços cotados na moeda americana tiveram uma valorização de 9,49%, num comparativo entre 2006 e 2007, os preços em reais, no mesmo período, ao contrário, sofreram uma desvalorização de 1,3%. 60.000/054

Do início de 2003 até novembro de 2007, houve uma desvalorização da moeda americana – frente ao real -, de 50,7%, (vide o “GRÁFICO X”). GRÁFICO X VARIAÇÃO DO DÓLAR DE FEV/03 a NOV/07 (média mensal) 3,500

3,59

3,300

VARIAÇÃO - 50,7%

3,100 2,900 2,700 2,500 2,300 2,100 1,900 1,700

1,77 ja m m jul se no ja m m jul se n/ ar/ ai/ /0 t/0 v/ n/ ar/ ai/ /0 t/0 03 03 03 3 3 03 04 04 04 4 4

no ja v/ n/ 04 05

m m jul se ar/ ai/ /0 t/0 05 05 5 5

no ja m m jul se no ja v/ n/ ar/ ai/ /0 t/0 v/ n/ 05 06 06 06 6 6 06 07

m m jul se no ar/ ai/ /0 t/0 v/ 07 07 7 7 07

FONTE : Banco Central do Brasil

2.3 – Perspectivas Numa análise junto ao Quadro de Oferta e Demanda Brasil, (vide o “QUADRO VI”), identifica-se que a oferta total relativa ao ano-safra 2007/2008, foi a menor dos últimos sete anos, enquanto que a demanda total foi a segunda maior constatada, no mesmo período. Por outro lado, pode-se identificar, também, que o nível dos estoques privados para o ano-safra em questão – 2007/2008 -, é o menor dos últimos anos. Os estoques do Governo deverão fechar o ano-safra com algo em torno de 500,0 mil sacas, o que também é um estoque insignificante, frente à demanda registrada nos dias de hoje. Essa realidade faz com que seja projetado um cenário favorável para os preços no curto e no médio prazo. Acredita-se que os níveis desses preços deverão permanecer acima dos 130,0 centavos de dólar por libra-peso. 2.4 – ASPECTOS ECONÔMICOS A recente crise que ocorreu nos Estados Unidos – a crise das hipotecas de alto risco (subprime) -, e que se alastrou mundo afora, tem levado alguns analistas de mercado a suporem que os países desenvolvidos terão um incremento do seu PIB mais reduzido nos anos de 2007 e 2008. 60.000/054

Os últimos balanços publicados por alguns dos principais Bancos e Fundos de Hedge, do mundo, estão apresentando números meio assustadores. O Citibank, por exemplo, teve uma redução do seu lucro líquido de 57%. Aquela instituição financeira teve ainda que assumir como prejuízo, no seu balanço, a quantia de US$ 11,0 bilhões e por conta disso está promovendo um corte na sua força de trabalho da ordem de 45 mil funcionários (o que representa 13,8% de todo o pessoal empregado naquela instituição) –, hoje são 325 mil empregados. Situação semelhante está acontecendo com outros bancos, como é o caso do Goldman Sachs, o BNP Paribas, Merryl Linch, dentre outros. O FED (Federal Reserve), o Banco Central dos Estados Unidos, está prevendo um crescimento em 2007, para a economia norte-americana entre 1,8% e 2,5%. Isso poderá se refletir de uma forma negativa nas economias de alguns países, principalmente aqueles que possuem uma grande dependência das suas exportações para os Estados Unidos, como é o caso do México que chega a exportar cerca de 80% de toda a sua produção para lá. Entretanto esse não é o caso do Brasil. Exporta-se para os Estados Unidos apenas 20% de toda a nossa pauta de exportação. Um grupo representativo de economistas acredita que aos poucos começa a se materializar uma nova era da ordem econômica mundial, a do descolamento, que tem como base que o mundo poderá vir a sobreviver a uma recessão americana, uma vez que a China e outros países emergentes, além da Europa, teriam papel cada vez mais importante no crescimento global, conseguindo, com isso, compensar a queda da demanda americana. GRÁFICO XI PREVISÃO DO CRESCIMENTO DO PIB PARA 2007

10,5 10

8,4 6,7

6,2

5,5

4,8

4,7

4,2

4 2

IA U Q TU R

O K N G H O

C IN

C H

U R

N G

Fonte:The Economist

Com relação ao Brasil, os indicadores macroeconômicos estão totalmente favoráveis: inflação que deverá ficar em torno de 4,3%, em 2007, portanto, abaixo da meta da inflação projetada que é de 4,5%. As reservas internas cambiais já ultrapassaram 176,0 bilhões de dólares e com a real perspectiva do Governo Federal de criar um Fundo Soberano, que a princípio teria a função de dar suporte às empresas brasileiras quando estas fossem expandir as suas atividades no exterior. Isto seria extremamente salutar para a economia brasileira, bem como para o bom posicionamento na comunidade internacional.

60.000/054

GRÁFICO XII EXPANSÃO DO PIB NO 3º TRIMESTRE DE 2007, EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR 14,00% 11,50%

12,00% 8,90%

10,00% 7,60%

8,00% 5,70%

6,00% 4,00%

2,70%

2,80%

Zona do EURO

EEUU

3,70%

4,10%

México

Chile

2,00% 0,00%

Fonte:Tendências Consultoria

Brasil

Rússia

Índia

China

Tem-se, ainda, uma boa perspectiva com relação ao crescimento do PIB interno que deverá ficar em 5,5% (vide o “GRÁFICO XI”). Por outro lado, os juros estão em rota decrescente. A taxa Selic ainda se encontra elevada – 11,25% -, mas aos poucos está sendo reduzida. O risco Brasil está na casa dos 250 pontos (mas já esteve em 139 pontos neste ano), vide o “GRÁFICO XIII”. QU ADRO X I I I RI SCO BRASI L 2.500

2.443

2.000 1.779

1.679

1.718

1.500

1.426 1.251

1.000 854 500

798 489

521

512

250 267

0 1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

A Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA - atingiu em 2007, 65.000 pontos, índice inédito na história daquela Bolsa – é conveniente destacar que de janeiro a outubro de 2007, ou seja, em apenas 10 meses, o IBOVESPA, que é o índice que mede a valorização das ações mais negociadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, cresceu 20 mil pontos, saindo de 44 mil, para 64 mil. Para se ter uma idéia do que isto significa, convém destacar que no início desta década, para a Bolsa variar positivamente 10.000 pontos, levava, em média, de dois a três anos. Presencia-se, também, por outro lado, um incremento do número de pessoas empregadas no país. Recentemente o IBGE divulgou a taxa de desemprego no Brasil, 60.000/054

correspondente ao mês de novembro de 2007 que foi de 8,2%, a mais baixa desde a criação da série. É visível e bem nítido o crescimento do setor industrial, por exemplo, que está trabalhando com cerca de 84% de toda a sua capacidade produtiva instalada. A maioria das montadoras de automóveis está trabalhando em três turnos (24 horas), para atender à demanda do mercado interno e as exportações. É evidente ainda a elevação da renda média do trabalhador brasileiro. O saldo na balança comercial é outro dado que merece destaque. Ele deverá fechar 2007 com a marca de US$ 40,0 bilhões, abaixo dos US$ 46 bilhões alcançados em 2006. Esta redução se deve ao real que se encontra valorizado frente ao dólar, o que acaba favorecendo as importações. O crédito ao consumidor crescente é também é outro fator relevante e que está contribuindo para que ocorra um incremento do consumo interno. Enfim, a situação econômica que o país atravessa é extremamente favorável, tanto que as agências internacionais de avaliação de risco, de alguma forma, já sinalizam que o Brasil deverá receber, no decorrer do próximo ano, o grau de investimento – o investment grade. Tal chancela indica à comunidade internacional que o Brasil é um país seguro para a aplicação dos seus investimentos. É importante frisar que muitos fundos só direcionam as suas aplicações (ou parte delas) para países – ou empresas - que atingiram o “investment grade”. Está entrando muito dinheiro no país e a perspectiva é de que aumente ainda mais este volume. O Banco Central está estimando que o fluxo de Investimentos Estrangeiros Diretos – IED -, deverá bater o recorde em 2007. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, informou que a entrada de investimentos para a produção e serviços deverá superar a marca dos US$ 35,0 bilhões, o que representa uma cifra superior a que foi alcançada no ano 2002 – US$ 32, 779 -, em pleno período das privatizações. No acumulado de janeiro a outubro, o IED já soma US$ 31,2 bilhões, o maior para o período. Este volume já é 66,1% superior ao de todo o ano de 2006. No mês de outubro de 2007 houve um forte ingresso de US$ 3,188 bilhões que foi o maior para o mês, desde 1988. É importante destacar, ainda, que os preços das commodities (agrícolas e não agrícolas), estão elevados, em alguns casos alcançando recordes históricos, o que favorece para que se tenha um substantivo incremento nas exportações, tanto em volume quanto em receita. Para coroar tudo isto, ainda há a notícia de que a Petrobrás descobriu, na Bacia de Santos, o mega-campo de Tupi, com um manancial de óleo que poderá alcançar 60% de todas as reservas de petróleo atual. Todos esses fatores positivos acabam contribuindo para que a economia interna fique mais sólida e menos vulnerável às crises internacionais. Com relação à economia internacional, apesar dos países ricos apresentarem uma perspectiva de crescimento reduzido dos seus PIBs, deverá ocorrer um equilíbrio do crescimento do PIB mundial, em função do incremento que haverá na outra ponta, nas 60.000/054

economias dos países emergentes. O Fundo Monetário Internacional – FMI, numa perspectiva otimista, está projetando um crescimento do PIB global de 5,2% em 2007 e 4,8% em 2008. A China, hoje, o grande motor propulsor do mundo, por exemplo, deverá fechar 2007 com um crescimento de 11,5%. As exportações daquele país deverão, pela primeira vez, ultrapassar a casa de 1,0 trilhão de dólares. Muitas empresas transnacionais estão transferindo as suas bases de produção para os países emergentes, para aproveitarem a mão-de-obra barata e, assim, obterem uma redução dos seus custos de produção. Hoje, as empresas que não tiverem ganhos em escala, estão fadadas a sumirem do mercado. É visível a preocupação de grandes conglomerados em aumentarem a sua produção e a sua produtividade, crescendo horizontalmente, de forma orgânica, ampliando ou inaugurando novas instalações, ou ainda, procurando obter um incremento de uma forma vertical, fazendo novas aquisições ou fusões. A cada ano a economia chinesa está incluindo no seu mercado de trabalho cerca de 35,0 milhões de pessoas. Exemplos semelhantes estão ocorrendo em outros países emergentes, como é o caso da Índia, Vietnam, Rússia, países do Leste Europeu, como a Hungria, a Polônia, República Tcheca, entre outros. A crise das hipotecas de alto risco nos Estados Unidos (a crise do subprime), ainda é uma incógnita uma vez que ainda não está devidamente dimensionada. É de se supor, entretanto, que a economia mundial poderá sofrer até alguns solavancos, mas deverá seguir em frente sem maiores tropeços. Outro dado que faz pensar dessa maneira, é que os principais Bancos Centrais no mundo, já sinalizaram que estão dispostos a disponibilizar o volume de dinheiro necessário para evitar que essa atual crise ultrapasse dos limites de onde ela se encontra, para outros setores da economia. Após essas observações conclui-se que o maior crescimento deverá ocorrer nos países emergentes, com destaque para a China, que são os novos bebedores de café. Com relação ao mercado interno, as expectativas de crescimento, como visto, são bastante favoráveis. Portanto, em ambos os casos o mercado de café acabará saindo favorecido. 3 - PREÇO MÍNIMO PROPOSTO O preço o mínimo atual para o café arábica é de R$ 157,00 e para o café conilon é de R$ 89,00. Para se chegar ao preço mínimo do café arábica, relativo ao ano-safra 2008/2009, foram levados em consideração os custos “variáveis” levantados pela Conab nos Municípios de São Sebastião do Paraíso/MG, Patrocínio/MG, Guaxupé/MG, Manhuaçu/MG e Franca/SP. Foram escolhidos esses municípios, por apresentarem uma homogeneidade com relação à estrutura fundiária e também pelos métodos de plantio e aplicação de tratos culturais adotados pelos agricultores da região serem semelhantes. Por outro lado, essas localidades estão situadas em regiões que representam uma fatia bem representativa da produção nacional cafeeira, composta pela região do Sul de Minas, Triângulo Mineiro, Zona da Mata e a Alta Mogiana. 60.000/054

Ressalte-se, ainda, que foi descartado deste levantamento, o Município de Luís Eduardo Magalhães, localizado no Oeste Baiano, onde também se planta o café arábica, tendo em vista que as fazendas de café, localizadas naquela região, desenvolvem uma agricultura totalmente intensiva e mecanizada, uma realidade bem diversa da que se encontra nos cinco municípios citados acima. Os pomares de café de Luís Eduardo Magalhães, quase que na sua totalidade, são irrigados ou ferti-irrigados. Para efeito comparativo, cabe salientar que nos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Patrocínio, Guaxupé, Manhuaçu e Franca, o item mão-de-obra (permanente e temporária), representa, em média, entre 33,7% a 51,18%, do custo total de uma saca de 60 kg de café arábica. Já em Luís Eduardo Magalhães, este item representa apenas 19,78%, uma vez que a colheita é feita, na maioria das vezes, de forma mecanizada. Com relação aos itens fertilizantes e defensivos, enquanto que nos cinco municípios a média de gasto oscila em torno de 24% do custo de uma saca, em Luís Eduardo este item chega a atingir quase 40%. Como se vê, uma realidade diversa daqueles outros cinco municípios. Por outro lado, toda a produção cafeeira do Estado da Bahia representa cerca de 5,6% da produção nacional, isto, segundo a terceira estimativa de safra da Conab. A produção do Oeste Baiano, região onde está localizado o Município de Luís Eduardo Magalhães, representa, por sua vez, 35% de todo o Estado da Bahia, o que sem dúvida é uma parcela bem reduzida em relação ao share nacional. Para efeito comparativo, somente o Sul de Minas, região onde estão localizadas as cidades de Guaxupé e São Sebastião do Paraíso, representou na safra (terceira estimativa) 2007/2008, 19,32% de toda a produção nacional. Por fim, Luís Eduardo Magalhães tem uma produtividade média altíssima, em torno de 50 sacas por hectare, mesmo levando-se em conta tratar-se de um ano de bianualidade negativa, enquanto que a produtividade média em Minas Gerais é de 14,57 (ano de baixa produção – bianualidade negativa). Portanto, ratificando, este Município foi deixado de fora deste levantamento. Na seqüência, apurou-se, então, a média simples do custo variável dos cinco municípios – São Sebastião do Paraíso/MG – R$ 199,55, Patrocínio/MG – R$ 180,23, Guaxupé/MG – R$ 176,76, Franca/SP – R$ 188,77, Manhuaçu/MG - R$ 198,82 -, chegando a uma proposta para o preço mínimo, com relação ao café arábica, safra 2008/2009, de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais) - fazendo o arredondamento, uma vez que a média simples atingiu R$ 188,83. Este valor ficou 7,29% acima da sugestão para o preço mínimo do ano passado (safra 2007/2008) – R$ 176,00 -, o qual acabou não sendo aprovado. Por outro lado, esse valor de R$ 188,00, é plenamente defensável, e ainda, compatível com a realidade atual, uma vez que nos últimos cinco anos ele não sofreu nenhum tipo de correção. No mesmo período a variação ocorrida no IGPD -I foi de 51,19 pontos percentuais e no IPCA, índice que serve de base para se mensurar a inflação brasileira, esta variação ficou em 41,12 pontos percentuais. Portanto, o que está se reivindicando é um incremento que representa apenas 48,03%, da variação do IPCA ocorrida nos últimos cinco anos. Vale ressaltar que o café arábica representa, em média, cerca de 75% de todo o café produzido no Brasil. 60.000/054

Com relação ao preço mínimo do café conilon, propõe-se um preço de R$ 115,20 (cento e quinze reais e vinte centavos). Para se chegar a este número, a Companhia levou em consideração a média ponderada encontrada a partir dos custos variáveis de produção dos Municípios de São Gabriel da Palha/ES – R$ 119,24 e Ji-Paraná/RO – R$ 147,17. Este valor está 52,81% acima do atual preço mínimo do café conilon, que é de R$103,23, e como no caso do arábica, também não sofreu nenhuma alteração nos últimos cinco anos. Este valor está 29,43% acima do atual preço mínimo do café conilon, que é de R$89,00, e como no caso do arábica, também não sofreu nenhuma alteração nos últimos cinco anos.

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III - CASTANHA DE CAJU Djalma Fernandes de Aquino Gilson Antonio de Sousa Lima

1 - PANORAMA INTERNACIONAL A cultura do caju é cultivada em vinte e seis países que estão distribuídos por seis continentes. Em 2005 foram cultivados aproximadamente 3.096 mil hectares e colhidos 753 kg/ha o que proporcionou a obtenção de um volume de produção de castanha inatura da ordem de 2.333 mil toneladas e de 537 mil toneladas de amêndoa de castanha de castanha de caju – ACC, após passar pelo processo de beneficiamento. Conforme pode ser observado no Quadro I, Os países asiáticos tais como Índia, Indonésia e Vietnã são os maiores produtores mundiais seguidos de perto do Brasil e países africanos como Nigéria, Guiné-Bissau, Benin, Cote d’Ivoire e outros. Especificamente nos caso do Vietnã, torna-se oportuno esclarecer que o procedimento adotado na divulgação do número de produção é o de somar a produção interna mais importações que são feitas de vários países notadamente dos africanos. Com relação ao Kenya não se tem conhecimento sobre os procedimentos adotados na formação de seus números estatísticos, entretanto vale a pena chamar atenção para o alto volume de produção obtido cerca de 10.000 toneladas de castanha para uma área de cultivo equivalente a 2.000 hectares o que dá um índice de produtividade aproximado de 5.000kg/ha.

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Seguindo a lógica da produção, também são estes os países responsáveis pelos maiores volumes de amêndoas transacionadas no comércio mundial. Em contrapartida os principais adquirentes e, por conseguinte consumidores são as nações detentoras de renda per capta elevada e, portanto maior poder aquisitivo. Nesse aspecto encaixam-se os Estados Unidos maior consumidor, Canadá e países da cumunidade européia. De acordo com a FAO, no período de 2002 a 2005, o incremento de área cultivada com caju no mundo foi tímido, algo em torno de 2,8%% passando de 2.011 para 3.096 mil hectares. Quanto à produção, os números constantes no Quadro I indicam que houve crescimento significativo de 24%, passando de 1.880 para 2.333 mil toneladas de castanha inatura. Entretanto, ao se levar em consideração os problemas acima mencionados com o Vietnã e Kenya, fica a dúvida quanto ao real número da produção mundial e consequentemente do seu crescimento no período analisado. O Vietnã que além de ser um dos principais produtores mundiais e importador de castanha, também é grande exportador da matéria-prima que tem como destino os mercados oriental e europeu, igualmente se destaca nas exportações de amêndoa de Castanha de Caju – ACC, cujos potenciais mercados consumidores são China, Estados Unidos, União Européia o país entre outros que perfazem um total de aproximadamente 40 países compradores. Outros países produtores de castanha e de amêndoa, também atuam nestes mercados, porém com menos intensidade. Os EUA é considerado o principal país importador de ACC com uma média de 40% da importação mundial. Ressalta-se também as importantes e representativas participações da Austrália que importa aproximadamente 9,7%, a Holanda 8,0%, o Reino 60.000/054

Unido 6,78, a Alemanha 6,44, o Canadá 5,62%, o Japão 3,56 além da França e dos Emirados Árabes 2%, respectivamente. 2 - PANORAMA NACIONAL 2.1 – Produção A cajucultura sob o ponto de vista socioeconômico, é um segmento de grande importância para a Região Nordeste do Brasil, especialmente para os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, uma vez que gera trabalho e renda nas zonas rural e urbana. Não há estatísticas oficiais sobre a quantidade de empregos gerados em toda cadeia, entretanto o envolvimento de mão-de-obra empregado no setor primário é intenso, começando na fase de tratos culturais para as lavouras já implantadas, trabalho de colheita, transporte e beneficiamento da castanha. Neste processo, estima-se que são gerados em todas as regiões produtoras do país empregos temporários (em seis meses de atividade) para cerca de 376.000 pessoas para uma área plantada de 752.000 hectares, ou seja, cada dois hectares gera ocupação para um trabalhador rural. Nos setores de exportação e industrial onde os empregos são formais, estima-se que trabalhem cerca de 25.000 pessoas o que dá um total aproximado de 400.000 pessoas envolvidas diretamente com a cajucultura. Torna-se oportuno observar que não se está levando em consideração os empregos indiretos, ocupações temporárias que são criados e desenvolvidos para dar suporte aos diversos elos da cadeia produtiva do caju. A safra brasileira de castanha de caju no corrente ano safra 2007 estava inicialmente estimada em aproximadamente 258,0 mil toneladas, haja vista que a área plantada (Quadro II), totaliza aproximadamente 752,0 mil hectares, o que implicaria em um crescimento de 6,0 % quando comparado ao ano anterior, o que em valores absolutos equivale a 43,0 mil hectares. Contudo, com o fator climático adverso, devido à irregularidade pluviométrica, com muitos veranicos prolongados, ausência das tradicionais chuvas do caju que ocorrem antes da floração, assegurando a umidade necessária dos solos em benefício dos cajueiros, além de outros fenômenos, como ventos fortes, temperaturas altas e umidade relativa do ar baixíssima, comprometeu o desenvolvimento do cajueiral, propiciando perdas elevadíssima da produção, nos principais estados produtores da Região Nordeste conforme pode ser observado no citado quadro. Os números médios de produtividades indicados no Quadro II são um forte indicativo dos prejuízos que estão sendo contabilizados pelos produtores na corrente safra, em termos de Brasil verifica-se que a redução em relação à safra passada cuja média obtida foi de 343 kg/ha, na atual safra ela poderá fechar com 191 kg/ha, caracterizando assim uma retração de 43,0%. No Estado do Ceará maior produtor do Brasil a perda ora avaliada é da ordem de 57%, algo equivalente a 74,3 mil toneladas de castanha já que a estimativa é de 145 kg/ha contra 352 kg colhidos na safra anterior. No Piauí segundo maior produtor, a retração ora estimada é de 48,0%. No Rio Grande do Norte onde o efeito do clima adverso foi menos prejudicial quando comparado aos demais estados, a produtividade média está até o momento avaliada em 325 kg/ha o que dá um percentual de redução de 22,0% aproximadamente.

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QUADRO I I CASTANHA DE CAJU SÉRIE HISTÓRICA DA ÁREA PLANTADA, PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE - 2005 A 2007

2005 REGIÃO/UF NORTE PA TO NORDESTE MA PI CE RN PB PE AL BA NORTE/NORDESTE BRASIL

Área(mil ha)

Prod (mil t)

2006 Prodt (kg/ha)

Área(mil ha)

Prod (mil t)

2007 Prodt (kg/ha)

Área(mil ha)

Prod (mil t)

Prodt (kg/ha)

2.701 2.302 399 697.206 15.783 161.598 368.911 115.408 7.900 6.810 270 20.526 699.907

1.799 1.405 394 150.679 5.031 24.497 66.090 41675 2.854 4.891 112 5.529 152478

666 610 987 216 319 152 179 361 361 718 415 269 218

2.932 2.365 567 706.418 18.339 159.389 371.032 114.754 8.021 6.548 1.147 27.188 709.350

2.005 1.480 525 241.518 6.149 41.853 130.544 47862 2.938 5.127 427 6.618 243523

684 626 926 342 335 263 352 417 366 783 372 243 343

2.932 2.365 567 749.398 19.599 172.585 388.362 124.521 8.139 6.548 1.147 28.497 752.330

2.005 1.480 525 141.891 6.287 23.744 56.273 40515 2.900 5.127 427 6.618 143896

684 626 926 189 321 138 145 325 356 783 372 232 191

699.907

152.478

218

709.350

243.523

343

752.330

143.896

191

FONTE: IBGE/CONAB

(*) Estimativa

Vários segmentos da cadeia produtiva afirmam que estão convivendo com uma crise que se agrava a cada ano, para promover o desenvolvimento sustentável da cadeia, seria necessária a adoção de uma política de planejamento global, objetivando suplantar os vários desafios tais como: a) - falta de integração entre os elos da cadeia produtiva, b) - baixa produtividade no processo produtivo o que faz com que o produtor tenha seus custos de produção elevado e redução acentuada de sua rentabilidade, c) - o desperdício do pedúnculo do caju quase na sua totalidade, d) - a baixa qualidade da matéria-prima fornecida às indústrias, e) - falta de atualização das tecnologias usadas nos processos de beneficiamento. 2.1 – Mercado – Oferta e Demanda O setor empresarial, afirma que está passando por dificuldade na comercialização das amêndoas de castanha de caju, devido ao efeito cambial (desvalorização do real em relação ao dólar), reduzindo as receitas. Outro fator que está afetando é o aumento da produção mundial da amêndoa de caju, oriundo de outros paises, que estão investindo na cajucultura a exemplo dos asiáticos e africanos, utilizando tecnologia brasileira e com isto, obtendo altas produtividades. Em que pese o mercado está trabalhando com uma possível quebra de safra da ordem de 41%, torna-se oportuno ressaltar que os compromissos assumidos com o mercado de exportação e com setores do mercado interno não sofrerão solução de continuidade no ano de 2007, isto porque as indústrias tradicionalmente compram no decorrer de cada safra, volumes de matéria-prima suficiente para beneficiar no período de entressafra, ou seja, os estoques de passagem da matéria-prima normalmente equivalem a cerca de 75% de tudo que é produzido na safra. 60.000/054

Para o ano de 2008, a tendência é de agravamento da situação, haja vista e eminente quebra de safra ora avaliada em 143.896 toneladas de castanha que efetivamente forem beneficiadas irão corresponder a 33.100 toneladas de amêndoas. Vale lembrar que a demanda total de ACC no Brasil é da ordem de 50.000 toneladas aproximadamente, o que neste caso configura um déficit aproximado de 17.000 toneladas de amêndoas. Caso o Brasil mantenha a performance de exportação dos dois últimos anos que em média foi de 45.000 toneladas/ano, e ao mesmo tempo queira garantir o abastecimento do mercado interno, cujo consumo gira em torno de 5.000 toneladas de ACC/ano, o país terá que recorrer ao mercado internacional e importar algo em torno de 74.000 toneladas de castanha inatura cujo correspondente em amêndoa é cerca de 17.000 toneladas. Neste sentido, no princípio de dezembro/07, a imprensa do nordeste, mais precisamente do Estado do Ceará fez circular notícia de que as indústrias estão tentando viabilizar importação de 40.000 toneladas de castanha inatura procedentes dos paises africanos, com a finalidade de não interromper o processo de continuidade das fábricas e poder honrar os contratos firmados com agentes do mercado interno e de exportação. Conforme pode ser observado no Gráfico I, de janeiro a dezembrp de 2007, o Brasil exportou cerca 51.556 toneladas de ACC, quantidade 19,2% a todo ano de 2006, quando foram embarcadas 43.231 toneladas. O montante de receita auferida com as exportações de 2007 totalizou US$ 225.195 mil, o que em moeda nacional corresponde a R$ 441.765 mil uma vez que a taxa média de câmbio no período foi R$ 1,9617/US$. No ano anterior a média anual do câmbio ficou estabelecida em R$ 2,1777/US$, que multiplicado pelo volume de receita arrecadada de US$ 187.538 mil, obteve-se o valor correspondente de R$ 408.400 mil. Uma análise mais detalhada destes números permite constatar o efeito negativo que a atual política cambial exerce sobre o setor exportador, ou seja, no período analisado se a taxa de câmbio de 2007 tivesse permanecido no mesmo patamar de 2006, os exportadores teriam auferido um adicional de receita da ordem de R$ 48.642 mil o que em termos percentuais corresponde a 11,0%.

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GRÁFICO I EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE AMÊNDOA DE CASTANHA DE CAJU - 2005/2007 24.000 22.000 20.000 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0

Novembr Dezembr o o

Janeiro Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto Setembro Outubro

US$ mil 2006

13.314

14.706

15.528

18.072

18.608

19.600

14.684

16.205

9.713

13.644

18.374

15.088

US$ mil 2007

20.427

18.053

19.069

16.273

20.950

18.016

17.965

22.566

15.625

21.160

19.535

15.557

Qtde (ton) 2006

3.158

3.340

3.643

4.230

4.172

4.466

3.458

3.711

2.300

3.190

4.203

3.360

Qtde (ton) 2007

4.512

3.961

4.430

3.592

4.930

4.136

4.233

5.233

3.633

4.943

4.531

3.422

Fonte: Secex - Elab: Conab

Conforme pode ser observado no Gráfico II, a cotação da amêndoa FOB fortaleza no decorrer do corrente ano manteve uma trajetória ascendente, superando inclusive os valores de 2006. No decorrer do corrente ano, a valoração constatada foi da ordem de 14,8%, saindo de US$ 2,09/lb em janeiro para 2,40/lb no mês de dezembro, ajudando a neutralizar os efeitos da desvalorização cambial no decorrer do ano.

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GRÁFICO I I - CASTANHA DE CAJU PREÇOS FOB FORTALEZA - CEARÁ EM 2005 E 2007 2,55 2,45

Valores = US$/lb

2,35 2,25 2,15 2,05 1,95 1,85

Fonte/Elab: Conab, 2007.

US$FOB 2005

US$FOB 2006

em br o De z

em br o

No v

ub r O ut

Se te m

br o

to Ag os

ho Ju l

ho Ju n

o M ai

il Ab r

er ei ro Fe v

Ja n

ei ro

1,75

US$FOB2007

Conforme demonstrado no quadro III, praticamente toda exportação de amêndoa de castanha de caju (99%), é feita pelo Estado do Ceará. De janeiro a novembro/07 através do porto de pecém, que fica localizado na cidade do mesmo nome, foram embarcadas 38.333 toneladas que equivalem à cerca de 79,6% das exportações do país. Por intermédio do porto de mucuripe situado na cidade de Fortaleza – CE, os embarques somaram 9.318 toneladas o que em termos percentuais representa 19,4% do total. QUADRO - I I I EXPORTAÇÕESBRASILEIRAS DE AMÊNDOAS DE CASTANHA 2007 CASTANHA DE CAJU - JAN A NOV/2007 POR PORTOS PORTO Pecém - CE Fortaleza-Porto - CE Chui - RS Natal-Porto -RN Recife - PE Outros

Total

NCM 0801.32.00 0801.32.01 0801.32.02 0801.32.03 0801.32.04 0801.32.06 -

Fonte: Secex Elab: Conab 60.000/054

Qtd. (ton) 38.333 9.318 35 16 63 370

Valor US$1000 FOB 169.059 38.650 140 72 185 1.533

48.134

209.639

Especificamente no que diz respeito ao mercado interno, os produtores trabalhavam com a expectativa de que se fosse confirmado o volume de produção inicialmente estimado em 255,0 mil toneladas, tal montante se constituiria em um novo recorde brasileiro, sob esta ótica, a classe produtora mostrava-se satisfeita com a perspectiva de colheita de uma safra generosa, mas por outro lado, havia motivos de preocupação com o possível aviltamento dos preços por parte das indústrias na hora da compra, que já sinalizavam com ofertas de compras no início da safra nos principais estados produtores a valores próximos de R$0,70 por kg, bem inferior ao preço da safra passada, que foi de R$1,00/kg em média. Contudo, em função da pouca oferta da matéria-prima no mercado, aliado a maior procura pelo produto, as ofertas de compras por parte das indústrias e comerciantes já estão sendo feitas em bases próximas a R$ 0,90/kg nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte conforme pode ser observado no Gráfico III. No Estado do Piauí, praticamente não houve reação na cotação do produto desde o início da safra. Entretanto, a tendência natural daqui para frente, é de incrementos mais expressivos dos preços em todos as regiões produtoras, podendo inclusive chegar ao patamar do novo preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal em R$ 1,20/kg de castanha tipo 1. 3– ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL

GRÁFOCO I I I - PREÇO MÍNIMO X PREÇO PAGO AO PRODUTOR - 2007

1,30 1,20

1,00 0,90 0,80 0,70 0,60

Preço Mínimo

Fonte/Elab: Conab, 2007.

60.000/054

br o De ze m

br o No ve m

br o Ou tu

Se te m br o

Ag os to

Ju lh o

Ju nh o

M aio

Ab ril *

Fe ve re iro

0,50 Ja ne iro

Valores em R$/kg

1,10

3.1 - Novos preços Mínimos No dia 22/11/07, foi publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. o Decreto 6.266, que fixa os preços mínimos básicos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2007/2008 e das Regiões Norte e Nordeste 2008. Para a castanha de caju foi concedido reajuste de 20% em relação ao valor da safra passada o que elevou o preço atual para R$ 1,20/kg. Conforme descrito no documento, o novo preço mínimo que ampara as operações de Empréstimo do Governo Federal – EGF é retroativo a julho/07 que é o mês de início de vigência das operações. 3.2 - Preços de Aquisição da Agricultura familiar Deve-se levar em conta que a cadeia produtiva da castanha de caju no Brasil é um segmento típico da Região Nordeste e tem na amêndoa da castanha de caju (ACC) um dos principais produtos da pauta de exportação. Os pequenos agricultores são os principais produtores da castanha, entretanto, por serem o elo mais enfraquecido da cadeia produtiva, acabam por ficarem nas “mãos” da indústria e atravessadores conseguindo pouco valor ao seu produto e às vezes nem cobrindo os custos da atividade. Ciente dos benefícios do programa, o que se percebe por parte da Conab é que grande parte do produto adquirido, embora dentro dos padrões, encontra-se em classificações inferiores. A título de ilustração na última aquisição feita no RN em 2006 foram compradas 350,9 toneladas de castanha. Desse total 31,3%, era do tipo 1; 51% tipo 2 e 17,7% tipo 3. De acordo com o Manual de Operações da Conab (MOC) a aquisição da castanha só pode ser feita sob a legislação oficial do MAPA. E esta por sua vez, é subdividida em: grupo, classe e tipo. Tendo em vista que a aplicação da metodologia resulta em preços bem próximos do preço mínimo fixado pelo Governo para a presente safra, foi feita a proposição para que fosse adotado o preço (de referência) mínimo para o tipo 1 e aplicados os ágios deságios de qualidade para os demais tipos (2 e 3). Desta forma, os preços propostos para vigorar a partir da publicação de resolução do Grupo Gestor, passam a ser os seguintes: Castanha de Caju na Região Nordeste Preços de referência safra 2007/08. PÓLO DE COMPRA Em % Em R$ Tipo 1 100 1,20 Tipo 2 80 0,96 Tipo 3 60 0,76 * Deságios aplicados sobre os preços nos Pólos de Compra. CASTANHA

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POLO VOLANTE * Em % Em R$ 90 1,08 90 0,86 90 0,65

3.3 - Intervenções Governamentais Em 2007, o Governo Federal não realizou intervenções de compras do produto, as atuações se restringiram à regulação do mercado via colocação dos seus estoques depositados nos Estado do Piauí e Rio Grande do Norte para venda. No Piauí as vendas ocorreram nos meses de setembro e novembro/07 através da modalidade de leilões realizados pela Conab. De um estoque inicial que somava 303.681 kg foram vendidos 229.349 kg permanecendo um saldo 74.332 kg que serão destinados ao programa de venda em balcão direcionado para as mines fábricas de processamento de castanha de caju vinculadas as cooperativas dos produtores rurais. No Rio Grande do Norte, a Conab no período de entressafra, implementou o programa de venda balcão e efetuou venda direta para mine fábricas, associações de produtores e cooperativas de produtores localizados em todo estado totalizando 305.400 kg de castanha de caju ao preço de R$ 0,90/ kg. O produto adquirido após o processo de beneficiamento e industrialização, está sendo comercializado para os mercados interno e externo. Esse programa é de suma importância para as comunidades regionais uma vez que proporciona a continuidade do trabalho, a geração de renda aos agricultores familiares ao longo de todo ano, promove o bem estar da família, a satisfação pessoal, cria novos empregos contribuindo assim para inclusão social dos cidadãos que vivem às margens da sociedade. Vale ressaltar que o estoque inicial depositado em armazéns da Conab no estado era de 351.000 toneladas adquiridas pelo Programa da Agricultura Familiar – PAA em 2006, com efetivação da venda, permanece um remanescente de estoque de 45.600 kg. No Rio Grande do Norte há uma expectativa de atuação da Conab ainda este ano no sentido de efetuar compras através do PAA ofertando preço de R$ 1,20/kg para a castanha classificada – Tipo 1, com isto, no princípio de dezembro foi iniciado um movimento de reação do preço do mercado (hoje, variando de R$ 0,95 a R$ 1,00/kg). A estimativa inicial era de que a Conab adquirisse, algo em torno de 380 t entretanto devido melhora dos preços a projeção no momento é para compra de apenas 100 toneladas. COMPARATIVO DE PREÇOS (R$/kg) NO RIO GRANDE DO NORTE TIPO

PAA/POLO VOLANTE

PAA/POLO DE COMPRA

MERCADO(*)

1,08

1,20

0,95 a 1,00

0,86

0,96

0,90 a 0,95

3 0,65 076 0,90 a 0,95 (*) Preço recebido pelo produto sem classificação. Enquanto que o produto adquirido via PAA é classificado oficialmente em Fortaleza-CE.

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4 - ANÁLISE PROSPECTIVA E RESULTADOS ESPERADOS 4.1 - Proposta e Preço Mínimo Na elaboração da proposta de preços mínimos para a safra 2008/09, foram levados em consideração os seguintes indicadores econômicos, a saber: a) – média anual dos preços recebidos pelos produtores nos Estados do Piauí, Ceará e Rio G. Norte, no período de Fev/2007 a Jan/08, no valor de R$ 0,94/kg de castanha inatura. b) – preço médio atual do produto R$ 1,03/kg (média de Jan/08) recebido pelos produtores na UFs. Citadas, c) Paridade de exportação para a amêndoa tipo W-1320 FOB fortaleza no valor de R$ 9,65/kg, para tanto, foi utilizada a taxa de câmbio de R$ 1,75/US$ e d) – cálculo da paridade de exportação ao produtor no valor de R$ 1,15/kg de castanha, tendo como parâmetro a mesma taxa de câmbio já referida. Chega-se a este valor após fazer a dedução dos custos portuários, de transporte, industrialização, seguro, beneficiamento e outros até chegar ao local de produção que é a lavoura, e) por último utiliza-se o custo variável de produção levantado pela Conab nas localidades mencionadas, cujo valor apurado foi de R$ 1,14/kg. Vale ressaltar que em relação ao ano anterior houve foi detectado redução, dos custos de produção nos cajueirais mais novos (não extrativistas) onde são empregadas tecnologias mínimas de produção. Ressalta-se que após a implantação da lavoura de caju, a planta a cada ano vai aumentando a capacidade de produção, tornando o custo de produção menos oneroso, entretanto ela só atinge a sua capacidade plena após o sexto ano de vida. Com base nos parâmetros acima indicados, chega-se a conclusão que momentaneamente a situação é gravosa, pois os preços recebidos pelos produtores estão aviltados em 10% em relação ao custo de produção, por outro lado, o setor exportador poderia estar pagando pelo menos o valor de paridade ao produtor que é de R$ 1,15/kg, isto não está acontecendo. Entretanto, com a redução da produção da safra em curso, a oferta do produto no mercado para o próximo ano será restrita, com isto a tendência natural é de que os preços do produto no mercado interno sejam balizados pela paridade de importação da castanha inatura, cujas projeções iniciais do setor apontam para algo em torno de R$ 1,60/kg CIF porto do Nordeste. Concluindo, propõe-se que o atual preço mínimo em vigor que é de R$ 1,20/kg, seja integralmente mantido, estendendo-se seus efeitos para a safra 2008/09. 4.2 - Resultados Esperados A cadeia produtiva da castanha de caju é um seguimento típico da região nordeste além de ter na ACC um dos principais produtos da pauta de exportação. Nos últimos anos a atividade vem ganhando espaço, aos poucos consideráveis superfície de áreas estão saindo do extrativismo para uma atividade agrícola demandante de cuidados e tecnologias. Nesse sentido, a partir da elaboração da proposta do preço mínimo para a safra 2008/09, espera-se contribuir para o constante crescimento e fortalecimento da cadeia, que desempenha um papel importante na economia regional e na pauta das exportações brasileiras, gerando emprego e renda.

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A contribuição desta proposta, notadamente no que diz respeito a manutenção do atual preço mínimo, almeja manter o pequeno produtor no campo, para que o fruto do seu trabalho conceda a ele e aos seus familiares uma vida mais digna, além de fazê-lo sentir-se parte importante do processo. Uma vez fortalecidos e valorizados, os produtores familiares, (metade da produção brasileira é originada de estabelecimentos com menos de 50 hectares), toda a cadeia será beneficiada. Assim, haverá aumento na produção, com maior oferta de matéria-prima para a indústria, produto final com qualidade e melhor preço e conseqüentemente, maior participação brasileira no mercado internacional. Além disto, um aumento na produção poderia colaborar para um maior acesso ao seu consumo no mercado interno, pois a ACC ainda é um alimento caro para a grande parte da população brasileira. Para concluir aponta-se a proposta de preço mínimo como uma das formas de o governo manter-se junto e atuante no desenvolvimento, em particular com o apoio de instituições governamentais e de técnicos, no sentido de agrupar produtores e industriais, para capacitar-lhes na realização de várias operações do processo produtivo da castanha de caju.

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IV - CASULO DE SEDA Humberto Lôbo Pennacchio

1 - INTRODUÇÃO O bicho-da-seda é originário da China e há cerca de 5.000 anos vem sendo criado pelo homem para obtenção de fios de seda. Da China o inseto foi introduzido no Japão, Turquestão e Grécia. Em 1740, o bicho-da-seda passou a ser criado na Espanha, na França, na Itália e na Áustria. No Brasil, a introdução da sericicultura ocorreu no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1848, e em 1922, na cidade de Campinas - SP, onde foi criada a Indústria de Seda Nacional S.A. A partir daí a sericicultura tornou-se uma importante atividade para a agroindústria brasileira e, atualmente, o Estado do Paraná é o maior produtor nacional de casulos do bicho-da-seda. No Brasil, a sericicultura é uma importante atividade agroindustrial que contribui substancialmente para a economia rural. A atividade tem-se desenvolvido, sobretudo, nas pequenas propriedades rurais, onde predomina o trabalho familiar, representando uma alternativa importante para a melhoria da renda dessas famílias e contribuindo de forma significativa para a diminuição do êxodo rural. Somando-se a essas características, a sericicultura contribui para o desenvolvimento sustentável do país, em virtude de seu relevante aspecto social e por se tratar de atividade de baixo impacto no meio ambiente. A sericicultura é uma atividade integrada à indústria-sericicultor, abrangendo o cultivo da amoreira (Morus sp.), e a produção, desde a obtenção dos ovos até o cultivo das lagartas do bicho-da-seda no campo (Manual de Sericicultura, 2000). O bicho-da-seda da amoreira, Bombyx mori L. (Lepidóptera:Bombycidae), contribui com 95% da produção total de fios de seda utilizada nas confecções de diferentes tipos de tecidos (Fonseca & Fonseca, 1986; Watanabe et al., 2000). Para o sucesso de uma grande produção de seda com fios de qualidade é necessária a seleção de raças resistentes às doenças que suportem as condições do campo e que tragam em seu código genético informações que possibilitem a produção de altos teores de seda. Portanto, é de suma importância caracterizar e selecionar raças de bichos da seda, que sejam boas produtoras no campo. As raças japonesas apresentam alto teor de seda no casulo, e as raças chinesas apresentam uma maior resistência ao cultivo no campo. Desta forma, para obtenção do híbri do de alto valor comercial, que apresente elevado rendimento de casulos por grama de ovos e alto rendimento de seda, índices estes importantes para produtores e indústrias de fiação, e que sejam ao mesmo tempo resistentes no campo, procura-se misturar as características ge néticas das raças japonesas e chinesas.

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2 - PANORAMA INTERNACIONAL A produção mundial de casulos de seda em 2006, fechou em 430.000 toneladas, que transformadas, produzirão cerca de 41.500 toneladas de fios de seda para consumo industrial, segundo dados fornecidos pela FAO (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS). O Brasil ainda detém o posto de quarto maior produtor mundial de casulos e terceiro lugar na produção de fios de seda, com participação de 2,54%, sendo ultrapassado, apenas, pela China, maior produtor mundial, tanto de casulos como de fios com a fatia de 70% da produção mundial de casulos, e Índia que detém o segundo lugar em ambas as produções, com aproximadamente 12% do mercado global de fios de seda. As exportações de fio de seda do Brasil têm como destino os seguintes países: Japão, responsável por cerca de 30% das quantidades importadas, seguido pelo Vietnã, Índia, Estados Unidos, Turquia e Europa. A China é o maior produtor de fios de seda do mundo. Em 2006, a produção mundial ficou em cerca de 41,5 mil toneladas, das quais 29 mil foram produzidas na China e 7.500 na Índia, segundo maior produtor do mundo. 3 - PANORAMA NACIONAL As exportações brasileiras de seda alcançaram, até novembro de 2007, 1.294 toneladas, a um preço médio de US$ 24,80 por tonelada, em termos nominais um decréscimo de 1,41% em volume, em relação ao mesmo período de 2006, gerando uma receita de 32 milhões de dólares. O Quadro I relaciona as exportações brasileiras nos últimos quatro anos. QUADRO I EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE FIOS DE SEDA Período (Janeiro-Novembro) Ano 2007 2006 2005 2004 Países Valor (US$) Peso (KG) Valor (US$) Peso (KG) Valor (US$) Peso (KG) Valor (US$) Peso (KG) JAPAO 11.470.049 386.952 25.100.791 705.220 17.874.872 663.524 21.556.660 835.568 VIETNA 8.870.409 364.011 3.183.778 91.308 1.063.848 40.959 FRANCA 3.406.697 88.942 2.824.808 84.389 2.174.785 69.885 2.160.924 73.289 INDIA 1.436.798 57.977 2.606.833 97.572 1.164.777 65.122 2.172.615 128.682 ITALIA 2.482.442 73.437 1.578.986 51.119 1.427.508 88.891 109.080 5.535 COREIA DO SUL 864.447 33.922 1.287.299 36.300 2.034.965 91.640 2.366.178 108.309 REINO UNIDO 21.450 605 779.895 22.971 941.584 37.230 77.704 3.258 TURQUIA 1.667.475 53.344 654.229 22.317 170.842 9.000 765.631 33.778 TAILANDIA 652.559 146.366 605.372 132.031 518.686 141.221 694.126 206.722 SUICA 551.943 16.902 514.940 18.457 842.152 32.723 1.095.389 40.194 CHINA 388.007 60.950 197.833 45.372 348.976 94.740 405.886 102.720 TUNISIA 209.831 8.467 100.641 3.641 90.123 4.839 22.579 1.216 ESTADOS UNIDOS 46.800 1.377 22.676 862 282.134 9.338 465.839 15.034 PARAGUAI 7.500 300 8.721 2.277 4.845 255 ARGENTINA 18.053 476 5.375 389 1.075 169 1.203 186 GUATEMALA 683 3 ALEMANHA 19 DJIBUTI 321 50 TOTAL 32.086.979 1.293.728 39.471.639 1.312.251 28.945.048 1.351.558 31.898.980 1.554.796 Fonte: AgroStat Brasil a partir de dados da SECEX/MDIC Elaboração: GEFIP/SUGOF/DIGEM/CONAB

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A sericicultura é uma importante atividade da agroindústria nacional, tanto no que concerne aos seus aspectos econômicos, como sociais. A cadeia produtiva da seda apresenta um faturamento bruto anual demais de US$ 100 milhões, a maior parte, na forma de divisas auferidas com exportações, uma vez que 97% da produção de fios de seda são destinados a este mercado. A produção brasileira de casulos de seda vem sofrendo um grande declínio nos últimos 11 anos, pois desde o ápice da produção que atingiu em 1993 cerca de 19.000 toneladas, chegando este ano à 7.500 toneladas e com projeções para a próxima safra entre 6.500 e 7.000 toneladas. É bem verdade que esse decréscimo veio acompanhado de um salto tecnológico com produtividades crescentes na produção de casulo e na qualidade do fio. Outros fatores importantes a considerar foram: um ajuste no mercado global de seda com a saída de alguns países produtores, a estabilização da produção por parte dos que permaneceram e até redução da produção, como foi o caso do Japão, uma vez que a participação deste produto na composição de fibras têxteis mundiais é de apenas 0,24% da produção. Historicamente o Brasil é essencialmente exportador de fios de seda, praticamente 90% da produção. As exportações brasileiras de produtos têxteis estão concentradas em artigos fabricados com fibras naturais, as quais respondem por 69% da pauta de produtos exportados. Já nas importações desses mesmos produtos, a situação se inverte, as fibras naturais representam 34%. Em 2007, os principais mercados para os fios brasileiros foram, em ordem de grandeza: Japão, Vietnã, Tailândia, França e Itália, que absorveram 70% das exportações. A produção brasileira de casulos de seda está concentrada no Estado do Paraná, que responde por 88% da produção nacional de casulos, seguido pelos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A seguir o panorama da cadeia produtiva da seda: • • • • • •

Perspectiva de queda de 10% na produção de casulos verdes, em relação à safra anterior, provocada principalmente pela conjuntura cambial, aliada ao aumento do custo de produção, que se elevou em média 30%. Acréscimo no número de sericicultores - na safra anterior eram 5.089 e atualmente perfazem 6.462, aumento de 26,97%. Aumento da produtividade média em kg de casulos/ha/ano, de 7,21%, ou seja, de 513 kg/ha/ano para 550/kg/ha/ano Redução da área média dos produtores de 35,24%, de 3,32 ha, para 2,15 ha. Aumento nos custos de produção da indústria de fiação, aliado à valorização da moeda nacional, comprometendo a competitividade nos mercados internacionais. Queda da qualidade dos casulos de primeira, devido às altas temperaturas ocorridas nas áreas produtoras. Atualmente, a produção de fios no Brasil, esta restrita a duas empresas processadoras, Fujimura do Brasil e Fiação de Seda Bratac S/A, esta última responsável praticamente por 70% da fabricação de fios. As duas empresas se incumbem de fornecer aos agricultores os insumos necessários à produção de casulos. O Gráfico I, mostra a evolução dos preços recebidos pelos produtores no Estado do Paraná, nos últimos treze anos. A partir de 2002, período em que a cotação chegou a

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US$ 1,15/kg (menor valor), os preços vêm se recuperando até ultrapassar a média de 1995, que foi de US$ 2,45. Em dezembro de 2007 o produtor comercializou o produto à razão de US$ 3,06/Kg.

GRÁFICO I

Preços Médios Recebidos Pelos Produtores Paraná Em US$/Kg 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0,00

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Fonte:Seab/Deral

4 – CUSTO DE PRODUÇÃO Sendo uma atividade basicamente desenvolvida em pequenas propriedades rurais, onde predomina o trabalho familiar, o custo de produção do casulo da seda está muito calcado na mão de obra, que tem grande peso na composição do mesmo. Outro fator preponderante é a baixa capacidade do sericicultor em se tecnificar, o que de certo modo onera o produtor. O Quadro II ilustra as várias etapas, itens, usados na composição do custo de produção variável. São 13 itens que o compõem, tomando-se como base uma produtividade média de 624 kg/ha, que em determinadas propriedades pode atingir até 850 kg/ha. Os valores usados na composição do custo, têm como base o mês de janeiro de 2008. Na apuração final, chegou-se ao valor do custo variável de R$ 3.926,73 ou R$ 6,29/kg. Levandose em consideração que o produtor, no Estado do Paraná, recebeu em média, durante o ano de 2007, R$ 5,58kg, pelo casulo de primeira, com 15% de teor líquido de seda, atingindo valores de até R$ 6,30, para casulos com 18% de teor de seda líquida, a margem entre o seu custo de produção e os preços recebidos, situava-se entre (11,43%) até 0,0016%.

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5 – PREÇO MÍNIMO Do exposto, e com base nos dados apresentados, e ainda buscando apresentar uma proposição que dê condições para que os produtores e mesmo o setor sericícola, obtenham recursos suficientes, via financiamento, para mantê-los na atividade, está sendo proposto o novo preço mínimo de R$ 4,97/kg para o casulo da seda, valor que representa, apenas a variação do custo variável de produção, calculado para a atual safra. Em relação ao custo da safra anterior, representa um acréscimo de 15,41%.

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V - CERA DE CARNAÚBA Djalma Fernandes de Aquino Gilson Antonio Lima de Sousa

ASPECTOS GERAIS A cultura da carnaubeira é um exemplo perfeito da utilização sustentável dos recursos naturais. Não agride o meio ambiente em nenhuma das etapas do processo. O corte das palhas nada mais é do que uma poda, não prejudicando a palmeira e ainda contribuindo para retardar o seu envelhecimento. A secagem das palhas é feita com a utilização da luz solar. Na extração do pó cerífero, os rejeitos das palhas se transformam em adubo orgânico. Na produção da cera bruta a água é utilizada como solvente. Nas indústrias os rejeitos da filtração são reciclados, produzindo cera e adubo orgânico (bagana). No clareamento a reação do peróxido de hidrogênio libera no ambiente água (vapor dágua) e oxigênio. A carnaubeira é uma planta nativa da Região Nordeste do Brasil, fonte de geração de emprego, renda e divisa com elevado fator social, devido ao grande volume de mão de obra empregada na estação seca, (período de julho a dezembro), principalmente com fixação do homem no campo, nos meses em que há uma grande carência de ocupação produtiva na agricultura familiar dessa região. Quando esse pó é extraído da parte central das folhas novas, é conhecido como “pó de olho” ou “pó tipo A”, que produz a cera clara, de cor amarelo ouro. Já o “pó de palha” ou “pó tipo B”, é obtido de toda extensão das folhas, produzindo a cera gorda, com a coloração amarela alaranjada ou preta, com inúmeras aplicações econômicas, nos usos de velas, ceras, medicamentos, cosméticos, alimentos, componentes da indústria da informática, dentre outras, concentrando basicamente nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, que respondem por praticamente toda produção brasileira. No Estado do Ceará, a carnaúba foi escolhida por decreto, em 2004, pela Assembléia Legislativa, a árvore símbolo do Estado. Ainda no Ceará, foram implementadas ações de sensibilização à sociedade para a construção de propostas de valorização da cultura tais como: a) - criação da Câmara Setorial da Carnaúba onde os integrantes da cadeia têm a oportunidade de discutirem sobre os principais entraves, fazer encaminhamento de proposições para o poder público e iniciativa privada, objetivando à solução dos problemas, b) – foram efetuadas parcerias com municípios para a montagem de secadores solar móvel que têm como objetivo principal reduzir os índices de perdas do pó cerífero, por ocasião da secagem que comumente é feita no campo à céu aberto. Ressalta-se que pelo processo habitual, o índice de perda chega a 35%, com esta nova tecnologia fica reduzido para algo em torno de 7%. O caule pode ser usado na construção de prédios rurais, como currais; a folha inteira serve para a cobertura das habitações mais carentes e, a folha triturada, após a 60.000/054

colheita do pó, é utilizada como proteção de solo e adubo para milhares de pequenas propriedades, substituindo os adubos químicos. O cenário ainda é preocupante, mas com as medidas implementadas pelos governos estaduais, o processo de abandono e desmatamento das áreas está em menor escala, devido a fiscalização dos órgãos de proteção ao meio ambiente. O processo de manejo da carnaúba, no contexto geral, continua ainda rudimentar, com pouco avanço tecnológico. Quanto a secagem das palhas, como dito anteriormente, em sua maioria é feito a céu aberto, o que implica na fabricação da cera do pó cerífero, com baixa qualidade, ocasionado por não ter condições de trabalho adequado, interferindo negativamente na comercialização. Em algumas localidades, percebe-se produtores de cera com entusiasmo e, esperançosos, inclusive investindo em equipamentos modernos, motivados pela melhora do preço da cera. As indústrias de refinamento, na sua maioria, localizadas no Estado do Ceará, que processam a cera para exportação, dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional, se modernizaram muito pouco, continuando, atualmente, ofertando os mesmos produtos. Como já foi mencionado anteriormente, existem ações no sentido de desenvolver novos produtos com a formulação da cera de carnaúba, no intuito de expandir o mercado, e, conseqüentemente, impulsionar o setor. 1 - PANORAMA INTERNACIONAL No mundo, somente o Brasil produz cera de carnaúba, o que o torna o único exportador do produto. Aproximadamente 95,0% das exportações têm como destino quatro grandes blocos econômicos, com o maior demandante sendo formado por países asiáticos. Na segunda posição aparece a União Européia e, na seqüência, o Nafta e o bloco Sul Americano (Gráfico I). A utilização da matéria-prima é feita de forma bastante diversificada nas indústrias farmacêuticas, de cosméticos, fonográfica, na fabricação de produtos de limpeza ente outros. Aproximadamente, 65,0% das exportações efetuadas pelo Brasil, nos últimos seis anos, foram direcionadas para apenas cinco países; pela ordem de grandeza são eles: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Itália e França. Ressalta-se que esta trajetória está se re petindo em 2007. Na América do Sul, Argentina Chile, Peru e Colômbia se constituem nos principais adquirentes do produto no mercado nacional. Dentre os países importadores, o Japão, os Estados Unidos e a Holanda são nações que se destacam no processo de reindustrialização da cera, transformado-a em subprodutos e posteriormente reexportando para outras nações.

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GRÁFICO I - EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CERA DE CARNAÚBA PARA OS PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS 6.000 5.517

5.000

4.872 4.609

5.666

4.811

4.790

Quantidade (ton)

4.000

3.000

2.000

1.000

0 2.002 Fonte: Secex Elab: Conab

2.003 América do Sul

2.004

2.005

União Européia

2.006

Asia (exclusive Oriente Médio)

2.007 Nafta

Nos últimos sete anos (2000 à 2006), a demanda mundial pelo produto tem se mostrado estabilizada, oscilando entre 16.000 e 20.000 tonelada ano. Por sua vez, o desempenho das exportações brasileiras, no mesmo período, alternou-se entre 14.000 e 16.000 toneladas, aproximadamente. Em 2006, o Brasil exportou 16.021 toneladas de cera (Gráfico II), gerando um montante de receita de US$ 43.276 mil, o valor médio por tonelada ficou estabelecido em US$ 2.701 ou o equivalente a US$ 1,23/lb. No ano de 2007, o desempenho em termos de volume exportado ficou ligeiramente ao ano anterior haja visto o forte incremento nas quantidades destinadas aos países importadores. Neste sentido, vale ressaltar que de janeiro a dezembro/07, foram embarcadas 15.468 toneladas de cera (sendo que aproximadamente 13.300 toneladas saíram pelos portos do Estado do Ceará, assim distribuídos: Porto de Mucuripe 8.100t e Porto de Pecém 4.200t)., gerando um quantitativo de receita de US$ 68.092 mil (gráfico II). Tendo em vista o bom desempenho dos preços da cera no mercado internacional, o valor médio de venda por tonelada embarcada foi de US$ 4.402/t o que equivale a US$ 1,99/lb, ou seja, 57,3% superior à média do ano anterior.

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GRÁFICO I EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CERA DE CARNAÚBA 2006-2007 2.000

8.000

1.800

7.000

1.600 6.000 1.400 5.000

1.200 1.000

4.000

800

3.000

600 2.000 400 1.000

200 0

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Qtd ton 2006

1.224

1.406

1.432

1.193

1.359

1.282

1.286

1.501

1.287

1.293

1.329

1.429

Qtd ton 2007

1.458

1.489

1.583

1.430

919

768

596

1.230

1.066

1.799

1.653

1.475

US$ mil 2006

2.948

3.256

4.056

3.109

3.351

3.691

3.248

4.270

3.205

3.680

4.054

4.407

US$ mil 2007

5.215

6.099

7.125

7.399

4.815

3.901

2.914

5.627

4.717

7.277

6.610

6.393

Fonte: Secex, 2007.

Analisando a trajetória da curva dos preços FOB Fortaleza, ao longo de 2007, (Gráfico III), percebe-se que o mercado passou por fortes oscilações que são explicadas da seguinte forma: durante o primeiro semestre de 2006 em que pese ser época de entressafra, a oferta do produto no mercado superava as quantidades demandadas, fato que acabou ocasionando pressão negativa sobre as cotações. A partir do segundo semestre quando normalmente ocorre o corte da palha (colheita), os produtores adotaram a estratégia de não fazer cortes integrais nas áreas de carnaubais e sim parciais, como forma de restringir a produção e, conseqüentemente forçar alta nos preços. Conforme pode ser constatado no Gráfico III, a estratégia dos produtores acabou alcançando os objetivos desejados, pois, no primeiro semestre de 2007, os mercados nacional e internacional ficaram parcialmente desabastecidos, o que teve como conseqüência lógica a forte reação da cotação no mercado externo, cujos efeitos imediatos se fizeram sentir em toda a cadeia produtiva, em especial nos preços recebidos pelos produtores. Entre julho e outubro de 2007, os produtores extrativistas animados como os bons preços voltaram a fazer cortes nos carnaubais, porém sem a preocupação de restringir a produção, com este procedimento, o mercado regularizou a oferta e os preços voltaram a recuar. Entretanto, a tendência para 2008 é que os preços ainda experimentem elevações já que há espaço para isto, uma vez que a partir de janeiro começa o período de entressafra e o mercado certamente não estará com excesso de estoque, muito pelo contrário, no próximo ano haverá equilíbrio entre a demanda e a oferta do produto. 60.000/054

GRÁFICO I I I - CERA DE CARNAÚBA PREÇOS FOB FORTALEZA - EM 2006 E 2007 2,75 2,50 2,25

Valores em US$/lb

2,00 1,75 1,50 1,25 1,00 0,75 0,50

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

US$/FOB 2006

0,72

0,81

0,83

0,87

0,91

0,94

0,95

0,96

1,12

1,37

US$FOB 2007

1,63

1,91

2,18

2,43

2,46

2,16

2,04

1,88

1,86

1,66

1,90

2,48

Fonte: Secex - Elab: Conab

2 - PANORAMA NACIONAL 2.1 - Mercado – oferta e demanda A produção de cera de carnaúba no Brasil concentra-se basicamente em três Estados nordestinos, quais sejam, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A produção brasileira de pó cerífero ano é estimada em 32 mil toneladas aproximadamente, sendo que 27 mil toneladas (80%) são oriundas da palha e 5 mil toneladas (20%), do olho da carnaúba. Por ocasião do processo de beneficiamento e industrialização, obtêm-se cerca de 17,5 mil toneladas de cera preta tipos 3 e 4 comum e 3 mil toneladas do tipo 1, mais conhecida como cera branca ou olho que tem alto valor de mercado. Do total da cera produzida pela cadeia produtiva, 50% é processada no Ceará, 40% no Piauí e 10% no Rio Grande do Norte, segundo posicionamento do Sindcarnaúba. Entretanto, no que diz respeito à produção de pó cerífero, ressalta-se que não existem estatísticas oficiais, mas as estimativas do setor produtivo e industrial é de que o Piauí destaca-se como maior produtor com cerca de 50% e na seqüência o Ceará com 40% e demais tem participação de 10 % Entidades e agentes ligados ao segmento da carnaúba na região nordeste, estimam que as atividades inerentes à cultura envolvam, durante a safra, algo em torno de 200 a 300 mil trabalhadores, principalmente na época em que nesse período a oferta de trabalho na zona rural é escassa.

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Conforme consta no Quadro I de oferta e demanda, a produção de cera na safra passada totalizou 20,6 mil toneladas, na corrente safra ela está estimada em 20,0 mil toneladas. Desse total, cerca de 79% são destinados ao mercado exportador e o remanescente de 21%, algo equivalente a 4,1 mil toneladas são consumidas no mercado interno cujos principais Estado compradores são: o Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.

QUADRO I CERA DE CARNAÚBA OFERTA E DEMANDA BRASILEIRA (Em ton.) Ano/Safra Estoque Produção Importação Suprimento Consumo Exportação Estoque Inicial Final 36,99 12.674 25,9 16.043 16.106 3.369 62,9 2000 27,16 15.104 62,9 19.119 19.209 4.015 90,0 2001 14,92 15.114 90,0 19.132 19.237 4.018 104,9 2002 29,55 13.629 104,9 17.252 17.387 3.623 134,5 2003 48,99 14.286 134,5 18.084 18.267 3.798 183,5 2004 63,45 14.885 183,5 18.842 19.089 3.957 246,9 2005 58,68 246,9 20.280 20.585 4.259 16.021 305,6 2006 96,75 246,9 19.580 19.923 4.112 15.468 343,7 2007 Fonte:Secex e Mercado - Elaboração: Conab, 2007

2.2 – Preços A comercialização da atual safra, que começou a partir do mês agosto, está tendo um comportamento de preços bem diferenciado em relação à safra passada, como se pode observar no Gráfico IV abaixo. Essa elevação nas cotações, segundo posicionamento do setor produtivo da cera, deveu-se à redução da oferta do produto no mercado, haja vista as causas já comentadas anteriormente.Também em razão dos preços pagos aos produtores em 2006 não viabilizarem a sua operacionalização, pois não geravam recursos suficientes para custear as despesas de extração do pó da palha da carnaubeira e da transformação do pó em cera, ocorrendo, com isto, prejuízo aos extrativistas. O preço recebido pelo produtor de cera em 2007, conforme explicitado no Gráfico IV, teve uma elevação significativa, principalmente para os tipos 3-4, que representam 80% da produção de Cera (preta). O valor médio dos preços recebidos pelos produtores dos três estados em 2006 foi de R$ 3,17/kg, contra R$ 5,89/kg, auferido em 2007, perfazendo, dessa maneira, um incremento médio de 85,8% em relação ao produto comercializado na safra de 2006 e superando com boa margem os novos preços mínimos estabelecidos pelo Governo Federal em R$ 3,92/kg, para cera tipos 3- 4.

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GRÁFICO I V CERA DE CARNAÚBA TIPO 3-4 PREÇO MÍNINO X PREÇO PAG0 AO PRODUTOR EM 2006 E /2007 7,50

6,50

5,50

4,50

3,50

2,50

1,50 R$/Kg 2007

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

4,14

4,61

6,01

6,83

6,90

6,91

6,63

6,03

5,73

5,23

5,54

6,07

R$/ Kg 2006

2,80

2,83

2,90

2,88

3,07

3,14

3,19

3,29

3,28

3,49

3,90

Preço Mín. - R$/kg

3,10

3,92

Fonte/Elab: Conab

3 – ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1 – Novos Preços Mínimos No dia 22/11/07, foi publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. o Decreto n.º 6.266, que fixa os preços mínimos básicos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2007/2008, das Regiões Norte e Nordeste. Para a cera de carnaúba foi concedido reajuste de 26,45% em relação ao valor da safra passada, o que elevou o preço atual para R$ 3,92/kg para cera tipo 3–4, básica. Conforme descrito no documento, o novo preço mínimo que ampara as operações de Aquisição do Governo Federal –AGF e de Empréstimo do Governo Federal – EGF é retroativo a julho/07, mês de início de vigência das operações.

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. 4 - ANÁLISE PROSPECTIVA E RESULTADOS ESPERADOS 4.1 – Proposta e Preço Mínimo Na elaboração da proposta de preços mínimos para a safra 2008/09, foram levados em consideração os seguintes indicadores econômicos, a saber: a) – média anual dos preços recebidos pelos produtores nos Estados do Piauí, Ceará e Rio G. Norte, no período de jan. a dez/07, no valor de R$ 6,30/kg de cera tipo 3-4 básica b) – preço médio atual do produto R$ 6,11/kg (média de jan/08) recebido pelos produtores na UFs. Citadas, c) Paridade de exportação para cera tipo 3-4 básica FOB fortaleza no valor de R$ 10,42/kg, para tanto, foi utilizada a taxa de câmbio de R$ 1,75/US$ e d) – cálculo da paridade de exportação ao produtor no valor de R$ 8,17/kg de cera tipo 3-4 básica, tendo como parâmetro a mesma taxa de câmbio já referida. Chega-se a este valor após fazer a dedução dos custos portuários, de transporte, industrialização, seguro, beneficiamento e outros até chegar à lavoura, local de produção. e) por último, utiliza-se o custo variável de produção levantado pela Conab nas localidades mencionadas, cujo valor apurado foi de R$ 4,00/kg, caracterizando, portanto, um incremento de 2,05%, em relação ao valor apurado em 2006. Com base nos parâmetros acima indicados e, considerando os argumentos e análises efetuadas sobre os mercados interno e externo, conclui-se que o momento é extremamente oportuno para que se proceda a um novo reajuste dos preços mínimos para o pó cerífero e para a cera de carnaúba tomando como base o valor apurado no custo de produção. Concluindo, propõe-se que o preço mínimo a vigorar na safra 2008/09 venha ser de R$ 2,32/kg para o pó cerífero Tipo B (básico) com percentual de cera acima de 55% e limite máximo de 60% e R$ 4,00/kg, para cera tipo 3-4 básica. A cadeia produtiva da cera de carnaúba é um segmento que apresenta mudanças pouco expressivas em sua produção de um ano para o outro ano, mas quando se analisa uma série de pelo menos cinco anos, como apresentado acima, observa-se incremento de cerca de 26,4%, considerado de grande valia. Em que pese às perdas causadas pela desvalorização cambial, o setor oferece rentabilidade aos agentes envolvidos (principalmente os empresários), que se mantêm ativos. O procedimento de elaboração do preço mínimo desenvolvido pela Conab busca melhorias para as questões econômicas e sociais do setor. A partir de metodologia própria, a companhia apurou um custo variável de produção no valor de R$ 4,00/kg, para a Cera Tipo 4, e R$2,32 para o Pó Tipo B com percentual de cera acima de 55% até 60%. Fundamentado neste custo, nota-se que para a cera o valor de R$4,00/kg, encontra-se em média 2,04% superior ao preço mínimo em vigor na safra 2007/08, cujo valor é de R$3,92. O mesmo vale para o pó, ou seja, o custo atual é de R$2,32, contra R$2,27 do preço mínimo vigente. Ressalta-se até o presente momento, o preço mínimo do pó vale apenas para as operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF). A partir da safra 2008/09, a proposição é de que as operações de Aquisições do Governo Federal (AGF) sejam também Amparadas pela Política de garantia de Preços Mínimos, tendo em vista a estruturação do Programa de Apoio à comercialização e Fomento de Produtos do Extrativismo (PAE), em implementação pelo Ministério do Meio Ambiente. 60.000/054

Embora visto anteriormente que os preços pagos aos produtores são superiores a este valor, esta situação só ocorre devido as oscilações do mercado, não servindo de parâmetro para a “proteção” do produtor. Como o papel do governo é permitir uma garantia de preço ao produtor, torna-se inviável elaborar um preço inferior ao custo de produção do produto. Diante disto, propõe-se um Preço Mínimo para a safra 2008/09, no valor de R$4,00 para a Cera Tipo 4 e de R$2,32 para o Pó Tipo B, para que ambos se aproximem da realidade dos agentes envolvidos. 4.2 – Resultados Esperados A Política de Garantia de Preços Mínimos para as culturas regionais é muito importante, pois garante ao produtor a sustentação de preço na época da comercialização, já que é um instrumento de parâmetro na negociação. È, portanto, importante para o segmento que o preço mínimo esteja dentro da realidade de custo de produção, para que o produtor de pó cerífero principalmente possa investir na cultura, já que é a etapa do processo mais importante da cadeia, tanto no aspecto social como econômico, gerando trabalho e renda, o que é muito escasso na região rural nordestina, principalmente na época da safra da carnaúba, período que a colheita da safra grãos de sequeiro já foi concluída. Economicamente, o setor é uma das principais fontes de renda dos três principais Estados produtores. Socialmente geram emprego, renda e dignidade aos produtores que dependem da extração do pó transformado em cera para complementarem sua renda nos períodos de seca. Pelo lado ambiental, a presença das palmeiras centenárias da carnaúba, induz à preservação do ecossistema, bem como à perpetuação da cultura regional dos nordestinos. Sob a ótica governamental, a elaboração desta proposta de preço mínimo contribuirá para fortalecer a cadeia produtiva da cera de carnaúba, bem como reforçar o papel do Estado como agente de apoio e de desenvolvimento econômico e social.

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VI - GIRASSOL Manuel Araújo de Carvalho

1 - INTRODUÇÃO

O Girassol é cultivado em várias regiões do mundo, com destaque para Rússia, Argentina, EU-27 e Ucrânia. O cultivo do girassol, apesar da planta ter sido domesticada há acerca de 5.000 anos, só foi introduzido na América do Sul no século XIX. A Rússia é atualmente o maior produtor mundial do grão. A produção mundial do girassol vem crescendo nos últimos anos, tendo alcançado em 2006 a faixa de 30.145, milhões de toneladas. Isto se deve às características especiais da semente e do óleo com diversas aplicações na formulação de produtos alimentícios como uma fonte importante de proteínas e de óleo vegetal para ser usado como biodiesel. A cultura do girassol vem apresentando considerável aumento de área no Brasil, em função da crescente demanda dos setores produtivos, na safra 2006/07 a área cultivada com girassol foi de 75,4 mil hectares, e para a próxima safra 2007/08, é estimado o cultivo de 87,8 mil/há, aumento de 16,5%. Quanto à produção, nesta safra foi de 106,1 mil toneladas, é previsto uma produção de 128,5 mil toneladas. Para a safra 2007/08, acréscimo de 21,1%, com destaque para o Estado de Mato Grosso com aumento na produção da ordem de 106,4%, se comparado com a safra passada, segundo a intenção de plantio realizado pela Conab no mês de março de 2008. (gráf.1 pág. 3). O óleo de girassol é geralmente utilizado na produção de cremes vegetais, maioneses, produtos de panificação, entre outros, pois seu conteúdo de gordura saturada é mais baixo do que os óleos de milho e de soja. A produção mundial do grãos na safra 2006/07, segundo o USDA, foi da ordem de 30.179, milhões toneladas métrica. Devido as suas características especiais, cerca de 91% da produção de girassol são destinados ao processamento industrial, resultando em cerca de 11.896 milhões de toneladas de farelo e 10.933 milhões de toneladas de óleo. Segundo o USDA é previsto, a nível mundial, um decréscimo na produção do complexo girassol para a próxima safra 2007/08, de - 8,77% para o grão, -8,18% para o óleo e -9,47%, para o farelo. A cultura do girassol, em que pese ter sido introduzida no Brasil no período da colonização, nunca ocupou lugar de destaque na economia nacional, vez que sempre foi vista como de pouca expressão econômica, apesar da existência de algumas áreas significantes na década de 80. As cultivares de então, eram suscetíveis a algumas doenças, como por exemplo a ferrugem. Apresentavam baixa produtividade, baixo teor de óleo, problemas de 60.000/054

comercialização, além do pouco conhecimento, por parte dos agricultores, quanto às tecnologias de produção. Atualmente, graças aos trabalhos de melhoramento genético e de difusão tecnológica conduzidos pela Embrapa, Cati, IAC, algumas Universidades, e outros Institutos de pesquisas, mais recentemente a fundação da Associação Brasileira de Girassol, pode-se afirmar que o produto vem se consolidando como cultura de expressão no Brasil. As variedades utilizadas no plantio apresentam potenciais produtivos semelhantes aos de países produtores tradicionais, como Rússia, Argentina e Ucrânia, verificando-se nos ensaios de avaliação de genótipos conduzidos pela Embrapa – Londrina, em várias regiões brasileiras. A espécie tem características ímpares. O óleo extraído do girassol é de excelente qualidade, com 70% de ácidos graxos poliinsaturados, em média, principalmente o linoléico o mais conhecido tipo de ácido graxo, substância que não é produzida pelo organismo, mas é essencial à vida. No processo de esmagamento, dependendo da variedade utilizada, o percentual de óleo obtido oscila entre 38,0% a 48,0%. As raízes são do tipo pivotante, promovem grande reciclagem de nutrientes, exploram grandes volumes e buscam sais minerais em camadas não alcançadas por raízes de outras culturas. Portanto, aproveita muito bem a adubação residual da cultura anterior, além de proporcionar considerável quantidade de matéria orgânica deixada no solo ao final do ciclo. É, por excelência, uma planta melhoradora de solos. Devido a maior eficiência na absorção de água e maior tolerância à baixas temperaturas, o girassol é indicado como segunda cultura, proporcionando aumento de produtividade nas culturas posteriores. Estima-se que estes aumentos são de 15 a 20%, respectivamente, para o milho e 10 a 15%, respectivamente, para a soja, porém, para que o girassol faça uso de todo este potencial do sistema radicular, é necessário que o solo esteja bem preparado, eliminando possíveis camadas de impedimento físico e corrigindo o PH, caso este esteja abaixo de 5,2, elevando o índice de saturação de bases para 70%. O gráfico 1, na página 3, revela um importante avanço na produção de girassol rumo a auto-suficiência de óleo comestível, principal subproduto da cadeia. Visando o abastecimento interno, e com o advento do biodiesel, provavelmente esta cultura venha a crescer dentro do cenário nacional, nos próximos anos. O Brasil é pouco expressivo na produção de Girassol grão, tendo participado com aproximadamente 0,004% da produção mundial. Nos últimos três anos a produção mundial estabilizou-se em 28,9 milhões de toneladas, e a brasileira em torno de 117,3 mil toneladas. As importações do complexo girassol, que é composto por grão, farelo e óleo, e a importação de óleo, reduziram-se de US$ 73.880 milhões e 78.450 toneladas em 1998, para US$ 17.912 milhões e 20.963 toneladas, valores estes acumulados de janeiro a dezembro de 2007, segundo a SECEX/MDIC. (gráf. 2 pág.4).

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Gráfico 1 Area mil/ha e Produção de Grão de Girassol no Brasil – mil/t Ano/Safra

1997/98

1998/99

1999/00

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

2007/08(*)

Produção

15,80

49,00

97,40

56,30

71,00

56,40

85,80

68,1

93,6

106,1

128,5

Área

12,40

44,30

58,00

37,00

52,60

43,40

55,10

50,10

66,9

75,4

87,8

Girassol - Produção e Área 128,50

130,00 120,00 110,00

106,10

100,00

97,40

93,60

90,00

Em 1.000

80,00

75,40

71,00

70,00 58,00

60,00 50,00

87,80

85,80

56,30

49,00 44,30

68,10 56,40

52,60

55,10

66,90

50,10

43,40

40,00

37,00

30,00 20,00 15,80 12,40 10,00 0,00 1997/98

1998/99

Produção

1999/00

2000/01

Área

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

2007/08(*)

Ano/Safra

Fonte: Quinto Levantamento de Safra: Março/2008 (*) Intenção de Plantio safra 2007/2008

2 - PANORAMA INTERNACIONAL 2.1 - Mercado O girassol está entre as quatro maiores culturas oleaginosas produtoras de óleo vegetal comestível no mundo, representando 9,0% do total de óleos elaborados mundialmente em volume, ocupando o quarto lugar em volume de produção, perdendo posição pela ordem, apenas para o óleo de soja, palma e colza.

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Gráfico 2 ÓLEO DE GIRASSOL Importação e Exportação – BRASIL 1.000 t Importação Exportação

1998

1999

2000

2001

78.450 27

58.440 37

59.210 36.747 92 1.018

2002

2003

2004

19.998 15.417

27.589 1.526

13.012 9.165

2005 12.388 2.138

2006 11.760 307

2007 20.964 6.205

1.000 Toneladas

Importação e Exportação de òleo de Girassol - Brasil 80.000 75.000 70.000 65.000 60.000 55.000 50.000 45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0

1998

1999 Im portação

2000

2001

Exportação

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Ano

Fontes: AgroStat Brasil a partir de dados da SECEX/MDIC Elaboração: CONAB/SUGOF/GEOLE

A produção mundial de girassol grão, para safra 2007/2008, tem previsão de queda em relação à safra 2006/2007, de -8,77%, passando de 30.179 milhões de toneladas, para os atuais 27.531 milhões de toneladas. Segundo o (USDA – Fevereiro de 2008), esta queda na produção de grãos de girassol deve ocorrer, nos seguintes países produtores, Rússia; -16,30%, Ucrânia -20,75%, e -30,09%, na EU-27. Esta queda na produção mundial de 2.648 milhões de toneladas deverá provocar aumento nas importações e exportações mundiais, fato que refletirá nos estoques finais mundial. E em conseqüência da menor produção de grãos, e por conta deste quadro, é previsto um decréscimo na produção de óleo na ordem de -8,18%, principal subproduto, assim como queda na produção de farelo de -9,47% em termos mundial. (tabela 1 pág. 5).

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Tabela 1 Principais Países Produtores (Complexo de Girassol) (1.000 Tonelada Métrica) (Fator de conversão = 1,10231125)(mt) Produção Mundial Grão Pais/Ano

2005/06

Farelo

2006/07

2007/08

Óleo

2005/06 2006/07 2007/08 2005/06 2006/07

2007/08

Argentina

3.800

3.500

4.600

1.595

1.451

1.850

1.551

1.425

1.820

Rússia Turquia

6.450 750

6.750 850

5.650 700

2.081 420

2.220 471

1.860 432

2.320 447

2.450 520

2.075 475

Ucrânia

4.700

5.300

4.200

1.880

2.025

1.580

1.925

2.050

1.647

EU-27

5.958

6.483

4.532

2.892

3.055

2.430

2.105

2.223

1.765

Outros

8.420

7.296

7.849

2.556

2.674

2.618

2.152

2.265

2.257

30.078

30.179

27.531

11.424

11.896

10.770

10.500

10.933

10.039

Total Mundial

Fonte: USDA - Fevereiro/2008

3 - PREÇOS A cotação do grão de girassol nos principais mercados de referência, quais sejam: Estados Unidos, Rotterdam e Argentina, refletiram a pressão de demanda observada na safra 2006/2007 devido à pequena safra registrada no Continente Europeu e nos Estados Unidos. Os preços internacionais do girassol, no ano safra 2006/2007, alcançaram patamares elevados em relação aos últimos dez anos verificando no período crescimento de 190,23% em Rotterdam, saindo de US$ 15,96 para US$ 46,32/sc de 60 Kg. Na América do Norte, 78,68%, passando de US$ 15,48 para US$ 27,66/sc de 60 Kg. Os preços do complexo girassol (grão, farelo e óleo), acompanham estes movimentos de forte demanda importadora, aliados a um suprimento mundial bastante apertado, resultando, assim, em um movimento altista, principalmente nos preços internacionais do óleo de girassol. Os preços do grão e de farelo de girassol se comportam linearmente, fixando-se no patamar dos US$ 234,00/t, para o farelo e US$ 461,00/t para o grão. Já o óleo, US$ 1.984,00, produto de maior valor agregado sofre oscilações maiores. Na safra 2007/08, a produção mundial de grão de girassol alcançará 27,5 milhões de toneladas (-8,77% sobre a safra 2006/2007). É prevista uma queda no consumo a nível mundial tanto para o grão quanto para o óleo da ordem de -8,01% e -4,35%, respectivamente.(gráf. 3 pág, 6).

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Gráfico32.2 Gráfico

òleo de Girassol Em 1.000 toneladas

4.000 3.524

3.500 2.982

3.000 2.500 1.820

1.765

1.647

1.500 1.000

2.257

2.075

2.000

1.750

823

500

307

460

0 Turquia Prod.Oleo 07/08

Argentina

Ucrânia

EU-27

Rússia

Outros

Paises

Cons.Oleo 07/08

Fonte: USDA – Fevereiro/2008 Obs.: Prod. Mundial de óleo 10.039 mil/t - Cons. Mundial/ 9.846 mil/t Métrica para safra 2007/08 Elab.:Conab/Sugof/Geole

O prêmio, que é o diferencial de preço entre o principal óleo vegetal mais negociado no mercado mundial, no caso o óleo de soja, frente ao preço do óleo de girassol, está variando entre US$222,00/297,00 tonelada na Europa e US$157,95/182,25 nos Estados Unidos. Nota-se que este prêmio é sempre positivo a favor do óleo de girassol. O óleo de soja funciona apenas como referência no mercado para os outros óleos. 4 - PANORAMA INTERNACIONAL 4.1- Mercosul A Argentina é o principal produtor, esmagador e exportador de grãos e óleo de girassol da América do Sul. Também vem se mantendo como o quarto maior produtor mundial com cerca de 3,5 milhões de toneladas de grãos colhidas na safra 2006/2007, (USDA fev./2008), além de ocupar a posição de principal fornecedor de óleo e farelo para o mercado internacional. Detentora de um ótimo complexo logístico para escoamento da produção, a Argentina consegue preços competitivos para o complexo girassol. Em vista da boa situação climática e com chuvas na época do plantio, tal condição fez com que o Ministério da Agricultura Argentino, (SAGPYA) revisasse os números iniciais da safra para os atuais 2,63 milhões de hectares plantados e uma produção prevista na ordem de 4,5 milhões de toneladas, alcançando uma produtividade média de 1.830 Kg/há. Os números do complexo girassol, na safra 2007/08, segundo o USDA, ficaram aquém da expectativa inicial. A produção de farelo deverá totalizar 1.850 mil toneladas métrica, das quais 1.325 mil ton. métrica foram destinadas à exportação, 500 ton. métrica para o consumo interno e 1.208 mil ton. métrica, restantes como estoque final. Quanto ao óleo, a produção foi da ordem de 1.820 mil ton. Métrica, cuja destinação foi a seguinte; exportação 60.000/054

de 1.510 mil ton. métrica consumo interno de 307 toneladas métrica, e estoque final de 331 toneladas métrica. (tabela 2). O comportamento dos preços do complexo girassol na Argentina, de janeiro/2007 a fevereiro de 2008, indica uma recuperação. A exceção fica por conta do farelo, que no período manteve-se em baixa. O grão e o óleo tendem a recuperar o nível de preços alcançados em janeiro de 2007. A melhora nos preços e da situação climática está estimulando o plantio da nova safra, inclusive com incremento de área, conforme relatado anteriormente. Tabela 2 QUADRO DE SUPRIMENTO DE GIRASSOL NA ARGENTINA Em 1000 t

Itens/Safra 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08(1) Produção/grão 5.500 7.100 6.000 3.650 3.844 3.700 3.200 3.800 3.500 4.600 Importação 0 0 0 2 2 5 28 0 0 0 Exportação/grão 453 910 283 79 356 213 75 107 45 200 Processamento/óleo 4.975 6.195 5.200 3.450 3.400 3.029 2.900 1.551 1.425 1.820 Consumo de grão 5.035 6.255 5.260 3.492 3.447 3.086 2.961 3.780 3.507 4.459 Estoque Final óleo 188 123 580 61 104 510 702 380 328 331 Fonte:USDA/Fevereiro de 2008 (1)ESTIMATIVA Elaboração: CONAB/DIGEM/SUGOF/GEFIP

5 - PANORAMA NACIONAL 5.1 - Produção No Levantamento de Safra realizado em março/08, a Conab estimou que a área a ser cultivada com o girassol no Brasil, no ano safra 2007/2008, deverá totalizar cerca de 87,8 mil hectares. Quanto à produção, a expectativa é de que sejam colhidas cerca de 128,5 mil toneladas, levando-se em conta uma produtividade média de 1.463Kg/há.(gráf.1 pág. 3). Comparativamente ao ano safra 2006/07, com a próxima safra 2007/08, os números de área, produtividade e produção do atual levantamento tiveram uma variação expressiva na ordem de 16,5%, 4,1% e 21,1%, respectivamente, mostrando um cenário promissor para a cultura do girassol no Brasil. O cultivo concentra-se basicamente na região Centro-Oeste, que detém, respectivamente, 81,4% da área plantada e 91,0% da produção do pais. O Estado do Mato Grosso desponta-se com a maior área e produção regional, com cerca de 66,7 mil hectares e produção de 60,3 mil toneladas de grãos, respectivamente. O período de plantio nos Estado de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, inicia-se na segunda quinzena de janeiro, terminando em fevereiro, podendo se estender até março, pois, sendo uma cultura de outono, ou safrinha, o seu plantio está diretamente 60.000/054

associado à colheita da cultura principal, que no caso é a soja. Quanto à colheita, ocorre tradicionalmente entre os meses de maio a julho, dependendo do ciclo da planta. Nos demais Estados da federação, São Paulo, Rio grande do Sul e Paraná, que respondem pelos restantes da produção nacional, o plantio ocorre entre os meses de março a agosto, sempre obedecendo o perfil de cultura de segunda safra. O mercado interno é de uma concepção bastante simples. A produção de grãos é basicamente direcionada ao esmagamento com a finalidade de produção de óleo, o principal subproduto, para fins de alimentação humana. Parte desta produção de grãos é destinada ao comércio varejista, como insumo para a indústria confeiteira e também na alimentação de pássaros. Tabela 3 QUADRO DE SUPRIMENTO DE ÓLEO DE GIRASSOL NO BRASIL Em 1.000 t Itens /Safra Es toque Inicial Produção Im portação Oferta Cons um o Exportação Dem anda Saldo

1998 0,00 14,70 78,45 93,15 14,60 0,27 78,28 14,87

1999 14,87 29,22 58,44 102,53 34,94 0,37 67,22 35,31

2000 35,31 16,89 59,21 111,41 58,20 0,92 52,29 59,12

2001 59,12 21,30 36,75 117,17 46,69 1,02 69,46 47,71

2002 47,71 16,92 20,00 84,63 39,74 15,42 29,47 55,16

2003 55,16 25,74 27,59 108,49 28,23 1,53 78,73 29,76

2004 29,76 20,43 13,01 63,20 32,13 9,17 21,90 41,30

2005 41,30 24,90 12,39 78,59 25,44 2,14 51,01 27,58

2006 27,58 25,86 11,76 65,20 21,51 0,31 43,38 21,82

2007 21,82 41,12 20,96 83,90 68,70 6,21 8,99 74,91

Fonte:Indicadores da Agropecuária – Conab – Secex/MDIC

6 – SUPRIMENTO DE ÓLEO Tradicionalmente importador de grãos, com sementes destinadas ao plantio, o Pais vem, gradativamente, se tornando auto-suficiente na produção, especialmente de óleo, com vistas ao abastecimento interno. Prova disto é que nos últimos anos vem reduzindo fortemente as operações de importações, (gráf. 2 pág. 4). A título de esclarecimento, registra-se que no ano de 1998, as importações de óleo bateram o recorde de 78,45 mil toneladas, nos períodos seguintes esse número foi diminuindo, até alcançar o patamar de 20,96 mil toneladas no ano de 2007, estabelecendo, em termos percentuais, decréscimo da ordem de 73,32%.O (gráf.2 pág.4), dimensiona esta redução. O consumo anual de óleo de girassol, segundo as quatro maiores processadoras do país, está estimado em 41,12 mil toneladas anualmente, ou cerca de 3,43 mil toneladas mês. Nota-se que nos três últimos anos a oferta não obedeceu estes patamares, revelando um consumo médio em torno das 68,70 mil toneladas, obrigando o país a importar em média 1,25 mil toneladas por mês nos últimos três anos para suprir o mercado interno. O principal fator de deslocamento do consumo, para cima ou para baixo é o preço e estas movimentações podem ser notadas no (tabela 3 pág. 8), estas informações acerca da oferta, consumo, demanda e o saldo de estoque de passagem, com variações anuais de consumo 60.000/054

diferenciadas, reflete muito bem a situação do complexo girassol. Segundo o setor, é estimado um estoque estratégico, por parte das indústrias processadoras, em torno 1.800 a 2.300 toneladas cada uma, volume suficiente para o abastecimento de 30 dias. 7 - PROPOSTA DE PREÇO MÍNIMO A composição dos preços pagos aos produtores brasileiros é obtida com base na paridade de importação e flutuação dos preços do óleo, cuja regência é o mercado de Rotterdam e argentino. Sendo assim, o valor recebido pelos produtores é diretamente atrelado às flutuações do câmbio interno com acordos antecipados de aquisição para o grão, uma vez que o parâmetro para a composição do preço é o mercado internacional da principal “commoditie”, o óleo. O preço mínimo a ser fixado para o girassol deverá funcionar como instrumento de incentivo à produção, os preços internos deverão continuar firmes, em função da escassez da oferta, da disputa da matéria-prima pelas indústrias de esmagamento. Destina-se, portanto, aos produtores, cooperativas de produtores e às indústrias processadoras, tendo como principal objetivo financiar o setor na aquisição do produto, uma vez que o instrumento usado é a modalidade de financiamento intitulada EGF. Na confecção da proposta, levou-se em consideração o custo variável de produção, elaborado pela Conab, para o Estado do Mato Grosso, maior produtor de grãos de girassol do Brasil. O valor proposto para o grão de girassol é de R$ 18,68/60Kg, este valor contempla a diferença a maior de 8,60%, quando comparada ao custo variável de produção da safra 2007/08. O Preço Mínimo proposto, corrigido até Fev./08, segundo nossos cálculos não trará problemas de gravosidade na importação de óleo e nem distúrbios nos preços internos.(tabela 4 pág. 10). Se for adotada a presente sugestão, o Governo Federal estará dando uma im portante contribuição no desenvolvimento desta cultura e por conseqüência na estabilização da renda do produtor rural e na saúde do consumidor.

Tabela 4 PREÇOS MÍNIMOS 2008/09

08/09

GIRASSOL 60 (S/SE/CO) kg. EGF 17,20 18,68 Elaboração: CONAB/DIGEM/SUGOF

8,60

28,01

31,15

PRODUTOR

CIF

FOB

Import. Export. Import. Export. 65,42

70,10

17,61 18,68 6,08 Cämbio: US$ 1,75

Obs.: Em Reais/Unidades

60.000/054

ATACADO

VARIAÇÃO (%)

07/08

MÉDIA ATUAL ANUAL

PREÇO MÍNIMO

PREÇOS DE PARIDADE

PROPOSTO

VARIÁVEL

PREÇO PRODUTOR

VIGOR

CUSTO DE PRODUÇÃO

Variação (%)

INSTRUMENTO PGPM

UNIDADE

PRODUTOS

PARÄMETROS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS

VII

- MAMONA EM BAGA Martha Helena Gama de Macedo

1 - INTRODUÇÃO A mamona, também conhecida como carrapateira ou rícino, é uma planta de origem afro-asiática. O óleo é o mais importante constituinte da semente de mamona, sendo o ácido ricinoléico o seu maior componente, tendo ligação insaturada e pertencente ao grupo dos hidroxiácidos, caracterizando-se por seu alto peso molecular (298) e baixo ponto de fusão (5oC). O grupo hidroxila, presente na ricinoleína confere, ao óleo de mamona, a propriedade exclusiva de solubilidade em álcool. Além disso, é um óleo bastante estável em variadas condições de pressão e temperatura. Praticamente toda a produção da mamona é industrializada, obtendo-se como produto principal o óleo, e como subproduto, a torta de mamona, que tem grande capacidade de restauração de terras esgotadas. O método utilizado para extrair o óleo pode ser a prensagem, a frio ou a quente, ou a extração por solvente. No caso do óleo medicinal, a prensagem das amêndoas é feita a frio, obtendo-se o óleo límpido, incolor e brilhante, livre do alcalóide tóxico ricina, com baixo teor de acidez e impurezas. O óleo medicinal ainda deve passar pelos processos de refinação e neutralização, para que seja absolutamente isento de acidez e de impurezas. Para a extração do óleo industrial pode ser utilizada a prensagem a frio, ou a quente, preferencialmente esta última, das sementes completas, obtendo-se óleo tipo standard límpido, brilhante, que pode ter, no máximo, 1% de acidez e 0,5% de impurezas e umidade, depois de refinado. O óleo industrial também pode ser obtido da torta resultante da extração do óleo medicinal. As tortas gordas, obtidas após a primeira prensagem, tanto do óleo medicinal como do industrial, são trituradas com solvente, aquecidas e novamente prensadas, obtendose óleo tipo comercial, cujos teores de acidez e de impurezas, depois do refino, não devem ultrapassar a 3% e 1%, respectivamente. Este óleo contém, ainda, remanescentes do solvente utilizado na extração. Já o óleo bruto, obtido da prensagem das sementes, contém impurezas que devem ser eliminadas pela refinação, através de filtros-prensa. A torta resultante da última prensagem deve ser moída e transformada em farelo, rico em nitrogênio, que possui, como fertilizante, a capacidade de restauração de terras esgotadas. Como ração animal, a torta da mamona, apesar de seu alto teor de proteínas (32 a 40%), só pode ser utilizada depois de destoxicada, por ser muito venenosa, principalmente na presença da ricina (alcalóide tóxico). Sendo o processo de destoxicação bastante complexo e, muitas vezes, caro, as usinas de óleo preferem vender a torta apenas como fertilizante. 60.000/054

A amêndoa representa 75% em peso da baga e contém entre 43% e 48% de óleo. No Brasil pode atingir até 70% da baga, dependendo da variedade e da região. Da mamona se aproveita tudo, já que as folhas servem de alimento para o bicho-da-seda e, misturadas à forragem, aumentam a secreção Láctea das vacas. A haste, além de celulose própria para fabricação do papel, fornece matéria-prima para a produção de tecidos grosseiros. 2 – PANORAMA INTERNACIONAL Os maiores produtores de baga e óleo de mamona são a Índia e a China que ditam os preços do produto no mercado internacional. A China consome toda sua produção internamente, não participando do mercado internacional, ao contrário da Índia que se coloca como grande concorrente do Brasil neste mercado. A Índia está ofertando óleo de mamona a US$ 1.150,00 por tonelada FOB, com uma safra estimada em 900 mil hectares, 20% maior que a do ano passado, estimada em 750 mil hectares, que será colhida em fevereiro, se prolongando até maio. A China produziu uma área em torno de 200 a 250 mil hectares, mas necessitou importar 75 mil toneladas de óleo da Índia em atendimento a sua demanda interna. Em Roterdã/Holanda, o preço FOB do óleo bruto de mamona está sendo cotado a US$ 1.335,00/tonelada, 18,14% maior em relação ao ano passado.

Gráfico 1 EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE ÓLEO DE MAMONA ROTTERDAM, em US$/t Jan-2002 a Nov-2007

1.300

1.200

1.100

1.000

900

800

700

600 JaFe M AbM JuJuAgSeO NoDeJaFeM AbM JuJuAgSeO NoDeJaFeM AbM JuJuAgSeO NoDeJa FeM AbM JuJuAgSeO NoDeJaFeM AbM Ju JuAgSeO NoDeJaFeM AbM JuJuAgO No n/ v ar r ai n l o t ut v z n/ v ar r ai n l o t ut v z n/ v ar r ai n l o t ut v z n/ v ar r ai n l o t ut v z n/ v ar r ai n l o t ut v z n/ v ar r ai n l o ut v 20 20 20 20 20 20 02 03 04 05 06 07

60.000/054

Os preços dos óleos vegetais comestíveis, no mercado internacional, aumentaram desde meados do ano de 2006 devido à redução da safra americana de soja. Com a utilização do milho para o fabrico do etanol (safra 2006/2007) pelos U.S.A, e com a importação de volume maior de oleaginosas pela China, o óleo de mamona vem acompanhando esta alta, chegando a mais de US$ 1.150,00 por tonelada FOB (Brasil/Índia). Estima-se para 2008/2009, que o preço supere US$ 1.335,00 por tonelada FOB Rotterdam. (vide Gráfico 1 acima e Gráficos 2 e 3 abaixo). • • • • •

Alguns fatores deverão influenciar o mercado, quais sejam: as chuvas de monção de junho à setembro na índia (muita chuva é visto como incentivo ao plantio de outras culturas e não mamona. Poucas chuvas são interpretadas como incentivo ao plantio da mamona, vez que este produto é resistente as condições mais secas). os preços das oleaginosas na Índia que impactam a área de plantio de mamona; aumento de importação de óleo de mamona pela China; o avanço do milho na área da soja nos E.U.A, e da cana-de-açúcar no Brasil; Variação da taxa de câmbio.

Gráfico Gráfico 2 3 DE MAMONA (RÍCINO) ÓLEO DEÓLEO MAMONA HIDROGENADO EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PAÍS DESTINO EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PAÍS DEDE DESTINO a 2007 20002000 - 2007 16.000 PAÍSES BAIXOS - HOLANDA 10100 14.000

CHILE

ARGENTINA

CUBA

ESTADOS UNIDOS

Demais

12.000 em toneladas toneladas

7600 10.000 8.000 5100 6.000 4.000 2600 2.000 2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

ARGENTINA 2004 2005

MEXICO 2006

Demais 2007

100 ESTADOS UNIDOS 2000 2001

60.000/054

PAISES 2002BAIXOS (HOLANDA) 2003

3 – PANORAMA NACIONAL Conforme estimativa de intenção de plantio verificada no último levantamento pela Conab, estima-se um crescimento significativo de área em função de parcerias e convênios firmados entre Petrobrás, EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, Brasil Ecodiesel, Bom Brasil e Sindicatos de Trabalhadores Rurais, por exemplo, que estão estimulando os agricultores ao plantio do produto. Através dessas parcerias, além da assistência técnica e, em alguns casos, fornecimento de equipamentos e insumos, para os agricultores familiares, há, também as garantias de compras futuras. No Brasil a produção para a safra 2007/2008, está estimada em 155,4 mil toneladas em decorrência do aumento da área plantada de 19,8%. A produtividade fica em torno de 844 kg/ha 40,7% maior do que a safra de 06/07, na principal região produtora de mamona Irecê/BA, estando sujeito a mudanças em decorrência de seca de 90 (noventa dias) ocorridas na região. Se vierem as chuvas e forem significativas para a cultura, poderá, ainda, resultar no plantio da mamona até o final de Dezembro, principalmente devido à perda do feijão e milho nesta região. No Brasil, estimativa de aumento de produtividade em torno de 834 kg/ha 38,5% maior que a safra passada. (Gráfico 4 e Tabela 1). Na década de 90, o Brasil foi o maior produtor mundial de baga e óleo de mamona, seguido pela Índia. Atualmente as posições estão na seguinte ordem: Índia, China, Pakistão, Tailândia e o Brasil em 5º lugar. Gráfico 4 PRODUTIVIDADE/PRODUÇÃO E ÁREA BRASILEIRA DE BAGA DE MAMONA 1995/96 a 2007/08

250 Produtividade

Área

Produção

1.000,0

200

800,0 Produtividade (kg/ha)

150

600,0 100

400,0 50

200,0 0,0 95/96

96/97

97/98 98/99 99/00

00/01

01/02

Fonte.:SUGOF/GEOLE-Dez/2007

60.000/054

02/03

03/04

04/05

05/06

06/07 07/08

(Produção: 1000 t - Área: 1000 ha)

1.200,0

Observou-se que nos primeiros meses da safra de 2006/2007, os preços ficaram abaixo do preço mínimo, em plena entressafra da cultura, fato este que contribuiu para o desestímulo do plantio da mamona pelos produtores, àquela época. Porém, a partir de agosto de 2006 os preços tiveram grande elevação, ficando bem acima do preço mínimo, mantendose em alta inclusive todo o ano de 2007, não indicando tendência de queda a curto prazo abaixo de R$ 70,00 a saca de 60 kg ao produtor, neste ano. Estima-se que para a safra de 2007/2008 esses valores se mantenham em alta devido a grande procura pela matéria-prima, sem susto de que o preço venha no médio prazo a ser inferior a R$ 50,00 a saca de 60 kg de bagas de mamona adquirido junto ao produtor. Considerando o período de entressafra da mamona, os preços atualmente praticados em uma das principais regiões produtoras e balizadora de preços, no caso Irecê/BA, está cotado hoje, em R$ 70,00 a saca de 60 kg ao produtor (Tabela 2 e Gráfico 5)

60.000/054

Tabela 2. Preço pago ao Produtor – Bagas (em R$) Centro de Produção

Unidade

Irecê

60 Kg Notas: Salvador/BA Fonte: Conab

Períodos Anteriores 12 meses 1 Mês 1 Semana

Semana atual Média atual Composto Preço mínimo atacado

38,00

70,00

74,00

70,00

74,84(1)

33,56

(1)

R$/60 kg

Gráfico 5 MAMONA EM BAGAS PREÇOS REAIS RECEBIDOS PELOS PRODUTORES E O PREÇO MÍNIMO Jan-2001 a Dez-2007

80,00 70,00 Preços Mínimos

Preços Recebidos

60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00

jan mama jul/ set no jan ma ma jul/ set no jan ma ma jul/ set no jan ma ma jul/ set no jan ma ma jul/ set no jan mama jul/ set no /02 r/0 i/0 02 /02 v/0 /03 r/0 i/0 03 /03 v/0 /04 r/0 i/0 04 /04 v/0 /05 r/0 i/0 05 /05 v/0 /06 r/0 i/0 06 /06 v/0 /07 r/0 i/0 07 /07 v/0 2 2 2 3 3 3 4 4 4 5 5 5 6 6 6 7 7 7

Fonte.:CONAB - Ago/2007 Fonte.:SUGOF/GEOLE -Dez/2007

4 – ANÁLISE PROSPECTIVA Como previsto, com o lançamento do Programa de Biodiesel, a tendência foi de elevação nacional de produção de bagas de mamona, com o índice de crescimento dependendo do apoio à comercialização e o valor do produto a ser pago ao produtor. Ainda são poucas as empresas que industrializam a mamona e produzem derivados que possam substituir o diesel. Portanto, a instalação de novas indústrias manterá o equilibrio do mercado e, consequentemente, melhoria de preço ao produtor, fazendo com que este não dependa tanto do Governo Federal. Hoje os preços do atacado na principal região produtora de Irecê/BA, encontramse em R$ 72,00/saca de 60 kg, posto indústria na Bahia, com tendência a alta devido a escassez do produto. 60.000/054

4.1 – Sementes de Mamona Atualmente, há poucas empresas vendendo semente classificada, em conseqüência do elevado preço que não chega a atrair o habitual produtor a adotar sementes de qualidade. Boa parte da semente da mamona, utilizada para o plantio, tem sido originada de pura classificação de bagas para esta finalidade. Comerciantes no interior da Bahia têm feito trabalho de classificação para revenda, vendendo variedades como Preta Pernambucana, Sangue de Boi, IAC-80, Mirante10 a preços entre R$ 5,00 à R$ 7,00/kg. • • •

Sementes classificadas são produzidas/vendidas por: CATI/Bauru (Campinas/SP) / Guarani AL e Guarani 2000 Embrapa Algodão (Campina Grande/PB) / Paraguassu e Nordestina Santana Sementes (RN) / Paraguassu

5 – PROPOSTA DE PREÇO MÍNIMO A cultura da mamona sempre foi considerada atividade de pequenos produtores, especialmente no semi-árido Nordestino. É no Estado da Bahia que esta lavoura possui maior representação econômica, sobretudo na região de Irecê, onde a mamona é grande empregadora de mão-de-obra, no período de entressafra, das culturas de grãos. Com a elevação dos preços internacionais do óleo de mamona e com a evolução da ricinoquímica, a cultura dessa oleaginosa passou a despertar grande interesse dos produtores, exportadores e industriais. A ampla gama de produtos, obtidas a partir do óleo de mamona, desde os óleos lubrificantes até próteses e produtos medicinais, movimenta vários seguimentos industriais. A cultura da mamoneira é de grande importância para a economia do semi-árido do Nordeste por ser resistente à seca, utilizando muita mão-de-obra familiar e produzindo matéria prima para a indústria. Os restos culturais da mamoneira podem devolver ao solo até 20 toneladas de biomassa e suas folhas podem servir de alimento para o bicho-da-seda. A haste (caule) fornece celulose para fabricação de papel além de ser matéria-prima para a fabricação de tecidos grosseiros. Da semente extrai-se óleo bruto, óleo de rícino e óleo hidrogenado. Tido como um dos mais versáteis já que é produto renovável e barato, tendo mais de 400 aplicações industriais. Resultante do esmagamento da semente, a torta de mamona tem uso agrícola na correção do solo e como fertilizante por certa riqueza em nitrogênio, fósforo, potássio e cálcio. Recentemente, a ricinocultura começou a ser explorada no Cerrado das Regiões Nordeste (Barreiras/BA, Piauí, Maranhão, Ceará, Pernambuco), e Centro-Oeste, em sistemas totalmente mecanizados. Existe a perspectiva desta cultura ser expandida para todas as regiões do Cerrado, reduzindo a dependência externa no abastecimento das indústrias nacionais. O Brasil conta com capacidade instalada de esmagamento de cerca de 160 mil toneladas/ano de bagas nas principais empresas, considerando 200 dias úteis de 60.000/054

processamento industrial. Porém, existe industria em Iraquara/BA que esmaga 700t por dia, resultando em 300 mil litros de óleo. O consumo interno de óleo de mamona é relativamente pequeno, entre 10 e 15 mil toneladas/ano, o que gera um excedente exportável da ordem de 45 a 50 mil toneladas, volume próximo do nível de exportação de 1990, que foi de 43 mil toneladas. O óleo de mamona brasileiro atende à qualidade exigida pelo mercado internacional que é, no mínimo, o óleo industrial tipo 1. O Brasil é o segundo exportador mundial. Para atender a demanda das indústrias de esmagamento, torna-se essencial que sejam estabelecidos relacionamentos entre os produtores da matéria-prima e os empresários da indústria de esmagamento, de modo que sejam respeitadas as necessidades de continuação de existência de cada um deles. Também é fundamental o comprometimento governamental (Federal, Estadual e Municipal), por meio de políticas agrícolas e industriais adequadas, dada a importância social do agronegócio da mamona no Brasil A proposta é de elevar o preço mínimo da mamona em baga de R$ 33,56 para R$ 45,00 por saca 60 kg. Esse valor é baseado no custo de produção variável calculado pela Conab para a agricultura familiar do estado do Piauí (Tabela 4) e não sobre custo calculado para a agricultura comercial como era adotado anteriormente, pois o valor seria muito elevado (Tabela 3). Por se tratar de uma cultura que é principalmente produzida por pequenos produtores, esta sugestão de aumento é interessante como estímulo para que o produtor tenha uma remuneração satisfatória e, consequentemente, venha a plantar mais, vindo até a inibir a atuação e interferência na região da “figura” do atravessador. Além disso, os empresários e comerciantes da região se baseiam no preço mínimo elaborado pela Conab para realizarem seus contratos de compra.

Tendo em vista a difusão da cultura em todo o Nordeste Brasileiro, está sendo proposta a AGF - Aquisição do Governo Federal - para todo o Brasil. Com relação ao EGF Empréstimo do Governo Federal - propõe-se mudar o período de contratação de 01/11/2007 até 30/06/2008, para 01/02/2008 até 31/12/2008, em função de ajustes à real cronologia da produção.

60.000/054

6– IMPACTOS ESPERADOS • • • • • •

Que os preços mínimos funcionem como referencial de preços em programas de estímulo ao plantio e apoio aos produtores. Que sirvam de parâmetro para a concessão de financiamentos de custeio. Que amparem os produtores, quando dos efeitos de acentuados declínios de preços. Que propiciem condições mínimas necessárias para a manutenção dos pequenos produtores no campo. Que sirvam como instrumento de sustentação de renda para os pequenos produtores que utilizam força de trabalho familiar. Que não ocorram problemas no abastecimento interno, visto que atualmente a produção está muito ajustada ao consumo.

7 – BIODIESEL A real e irreversível diminuição das reservas de petróleo, a significativa dependência de importações e a urgência em se manter o equilíbrio ambiental, fazem com que governos e corporações invistam, cada vez mais, na pesquisa e desenvolvimento de combustíveis alternativos mais limpos e renováveis. Todos esses fatos fazem com que este seja o momento oportuno e inadiável para o Brasil assumir tal desafio e, de forma semelhante ao que vem sendo feito há mais de duas décadas com o uso do álcool etílico, como substituto para a gasolina, tendo como alavanca seu programa de substituição do óleo diesel de petróleo pelos óleos vegetais combustíveis. Considerado mundialmente o combustível do futuro, o biodiesel apresenta as seguintes vantagens: • Não é poluente como o petróleo, pois é ecologicamente correto; • O biodiesel é uma fonte de energia renovável, ao contrário do diesel, nunca esgota, uma vez que é feito de um vegetal. É só plantar que depois de alguns meses a produção se renova. • Outro ponto importante é a possibilidade do Brasil exportar o biodiesel, num futuro eminente. Sendo assim, a balança comercial brasileira será beneficiada pela exportação. • A produção de biodiesel de mamona propiciará a que o Brasil se torne grande produtor, gerando grande quantidade de emprego no campo, com um grande salto na economia regional. 60.000/054

VIII – FIBRAS DE SISAL Júlio D'Aparecida dos Santos1 1 – INTRODUÇÃO 1.1 - O produto – Uso e Importância O sisal, ou agave, é uma planta originária do México e gera a mais importante fibra dura do mundo. Trata-se de uma planta xerófita 2, de cultura perene, muito resistente e capaz de se desenvolver em regiões de baixa precipitação pluviométrica e de temperaturas elevadas. As folhas do sisal fornecem fibras de grande resistência e buchas residuais que são empregadas na produção de barbantes, cordas, cordões, cabos marítimos e elevadores, nas indústrias alimentícias, automotivas e farmacêuticas, para fins geotêxteis, artesanais, no endurecimento e na colocação de placas de gesso nas construções, na confecção de tapetes, tecidos, carpetes, papéis, mantas para estofados, em adubos orgânicos e químicos, cosméticos, cera, álcool industrial, forragem animal e fios agrícolas (baler twines), utilizados para amarrar feno e cereais para o consumo animal, em países de inverno rigoroso, notadamente nos Estados Unidos e na Europa. A real importância da cultura do sisal na economia nordestina é a sua capacidade de tornar produtivas, regiões semi-áridas, sem alternativas econômicas e de baixo índice de IDH, sendo fator de sobrevivência para a população rural. Exige grande volume de mão-de-obra e contribui para a fixação do homem no campo, envolvendo na atividade mais de 600.000 pessoas, em cerca de 112 municípios, nos Estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. 2 – PANORAMA INTERNACIONAL 2.1 – Produção de Fibras e Manufaturados de Sisal A partir de 1990, a produção mundial de fibras de sisal declinou cerca de 32,4%, passando de 356,9 mil toneladas para 241,1 mil toneladas em 2007 (gráfico 1). Esta realidade decorre da existência de fatores climáticos desfavoráveis nos principais países produtores, da infestação das lavouras por pragas, da concorrência dos sintéticos, e especialmente pelos baixos preços alcançados na comercialização. Em 2006, segundo estimativa da FAO, a produção mundial de fibras de sisal registrou um crescimento de 8,1%, passando de 227,8 mil toneladas em 2005, para 246,3 mil toneladas. Cabe ressaltar que grande parte desse resultado é atribuído ao Brasil que, nesse período, incrementou sua produção em 4,3%.

Técnico de Planejamento da Companhia Nacional de Abastecimento. () Possui abundância de fibras que resistem bem às condições de seca. 60.000/054 89 2

GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL 400

E M

300

M I L T O N E L A D A S

200

100

(t)

1990

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007(*)

356,9

241,3

248,1

250,1

255,4

227,8

246,3

241,1

Fonte: FAO, Elaboração: Conab

(*) = dados parciais

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de fibras e manufaturados de sisal, participando com cerca de 50,5% e 55,0%, respectivamente, da produção e da exportação em 2006. Além do Brasil, os principais países produtores são: China e Tanzânia, 14,2 %; Quênia, 10,2%; Venezuela, 4,3%; Madagascar, 3,9%; Haiti, 0,9% e outros países (cinco) 2,5%, (gráfico 2). GRÁFICO 2 - PARTICIPAÇÃO % POR PAÍSES NA PRODUÇÃO MUNDIAL DE SISAL EM 2006

Brasil 50,5% China 14,2%

Tanzânia 14,2%

Venezuela 4,3%

Quênia 10,2% Haiti 0,9% Outros (5) 2,5%

Produção em 2006 = 246,3 mil toneladas Fonte: FAO. Elaboração: Conab

60.000/054

Madagascar 3,9%

Mesmo com o início da recuperação em dólar dos preços da fibra e manufaturados, a partir do último trimestre de 2002, a perspectiva é de que a produção mundial fique abaixo de 245,0 mil toneladas/ano em 2007, visto que países como Quênia e Tanzânia – 2º e 3º produtores mundiais, respectivamente, ainda enfrentam secas e o replantio e o retorno da produção em áreas perdidas, quando ocorre, leva, em média, de 4 a 5 anos. 2.2 – Preços dos Fios Agrícolas Naturais X Fios Agrícolas Sintéticos Dados parciais divulgados pela FAO indicam que em 2007 o preço médio de comercialização do fardo do fio agrícola natural (derivado do sisal) nos EUA, alcançou US$ 25,00 (gráfico 3), superando em 11% os US$ 22,50 alcançados pelo fio agrícola sintético 3 (confeccionado com polipropileno, derivado do polímero e extraído do petróleo). Como os preços do polímero 4 encontram-se estáveis no mercado internacional, GRÁFICO 3 - PREÇOS MÁXIMOS DE COMERCIALIZAÇÃO DOS FIOS AGRÍCOLAS NOS EUA, SISAL (fardos 18 kg) X POLIPROPILENO (fardos 10kg) 30

E M U S $ / F A R D O / C I F

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007-Parcial

POLIP.

16,00

17,65

18,70

23,00

27,00

22,50

SISAL

12,96

19,00

22,00

26,01

24,00

25,00

Fonte: FAO, CPP: JU/HF/ST/2007/1, Elab.: Conab.

tudo indica que os preços dos fios agrícolas naturais e sintéticos se manterão firmes no decorrer de 2008, contudo sem possibilidade de grandes oscilações, uma vez que o mercado está bem ofertado. Há de se registrar que, historicamente, na medida em que as cotações do fio agrícola natural ascendem das cotações do fio agrícola sintético, os consumidores esquecem o apelo ecológico e optam pelos sintéticos, mesmo cientes da probabilidade de danos à natureza. 3 – PANORAMA NACIONAL 3.1 – Produção Segundo dados colhidos junto a produtores, cooperativas, exportadores e beneficiadores, a produção de fibras de sisal alcançou 113,1 mil toneladas em 2007, menor em 8,9 %, se comparada com as 124,2 mil toneladas colhidas em 2006.

Possuem a mesma aplicação, ou seja, enfardam quantidades equivalentes de feno. Derivado do petróleo e utilizado na confecção de fios agrícolas. 60.000/054 91 4

Os principais Estados produtores de fibra de sisal são: Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, que respondem por cerca de 88,4%, 8,9% e 2,1%, respectivamente, desta produção (tabela 1). TABELA 1 - P R O D U Ç Ã O E S T A D U A L D E F I B R A D E S I S A L Comparativo de Área Cultivada e Produção, Variações e Participação percentual 2 0 0 6 UF

Área

2 0 0 7

Produção Rend.

Área

V A R I A Ç Ã O (%)

Produção Rend.

Área

(ha)

(t)

(kg/ha)

(ha)

(t)

Bahia

125.107

111.314

889

124.134

100.040

806

-0,8

Ceará

450

755

1.678

430

710

1.651

12.645

10.167

804

12.580

10.022

800

Rio Grande do Norte

3.451

2.046

593

TOTAL

141.663

124.290

877

Paraíba Pernambuco

Produção Rendimento

(kg/ha) (2005/04) (2005/04)

Participação % por UF

(2007/06)

(2007)

-10,1

-9,3

88,4

-4,4

-6,0

-1,6

0,6

797

-0,5

-1,4

-0,9

8,9

800

0,0

3.671

2.330

635

6,4

13,9

7,1

2,1

140.825

113.110

803

-0,6

-9,0

-8,5

100,0

Fonte: Conab, IBGE, Indústrias e Cooperativas. Elaboração: Conab.

A queda verificada na produção deveu-se: a) a falta de chuvas nas regiões produtoras de fibras na Bahia e Paraíba (respondem por cerca de 97% da safra nacional), diminuindo a oferta de fibras para comercialização; b) ao declínio de 10,5% (de R$ 0,95/kg para R$ 0,85/kg) nos preços de comercialização da fibra em Conceição do Coité e Valente, principais centros formadores de preços da Bahia, a partir de agosto de 2006, época da fixação do último preço mínimo. Para 2008, como não existe inserção de novas áreas e/ou recuperação de plantações abandonadas, a estimativa é de que a produção nacional oscile entre 100,0 e 110,0 mil toneladas, podendo declinar em até 11,6%. Entretanto, se os preços a serem pagos pela fibra forem majorados e considerados remuneradores pelos agricultores, a produção poderá ascender, haja vista que o sisal é uma cultura perene, onde o preço de comercialização determina o ritmo de corte das folhas e, conseqüentemente, o volume produzido. 3.2 – Exportação Brasileira de Fibras e Manufaturados em 2007 Conforme se observa no quadro abaixo, ocorreu um declínio de 10,1% e 8,7%, respectivamente, na quantidade de produtos exportados (t) e na geração de divisas. Quanto ao preço médio, alcançou US$ 953,0/t, com aumento de 2,1%. PRODUTOS / DIVISAS Produtos (t) Em milhões de US$ Preço Médio - US$/t

ANO 2006 (a) 107,5 100,3 933,0

ANO 2007 (b) 96,6 92,1 953,0

VARIAÇÃO % (b/a) (10,1) (8,7) 2,1

Nos últimos seis anos, o preço médio das exportações brasileiras aumentou 106%, passando de US$ 462,00/t em 2002 para US$ 953,00/t em 2007. Esta forte 60.000/054

recuperação de preços e, a conseqüente geração de divisas, só foi possível graças aos esforços dos exportadores brasileiros que souberam aproveitar a oportunidade apresentada, gerando ao Brasil divisas superiores a 100,0 milhões de dólares/ano. Os principais produtos exportados pelo Brasil em 2007 foram: fibra beneficiada, 56,9%; cabos, cordas e cordéis, 31,8%; fios diversos, 9,1% e tapetes, 2,1%. Cabe registrar que a quantidade de manufaturados exportados vem diminuindo gradativamente, causando queda na geração de divisas, uma vez que a fibra beneficiada possui pouco valor agregado. A título de exemplo, registra-se que de 1998 a 2007 as exportações de fibra beneficiada aumentaram 68,3%, em detrimento do declínio de 34,9% nos produtos manufaturados. Em 2007, comparativamente com 2006, os preços médios da cesta de produtos de sisal exportados pelo Brasil aumentaram 2,1%, passando de US$ 933,0 a tonelada, para US$ 953,0, com a seguinte performance individual: fibras 5, 7,4%; fios diversos, 4,8%; cabos, cordas e cordéis, 2,9%, e tapetes 22,9% (gráfico 4). Devido ao grande avanço registrado a partir de 2002 nos preços médios de exportação, da concorrência dos fios sintéticos e do crescimento da produção de fibras em países grandes importadores como a China, a perspectiva é de que estas cotações permaneçam inalteradas e/ou declinem em 2008. Quanto ao volume exportado de fibras e manufaturados em 2007, o resultado não é animador quando comparado com 2006 (gráfico 5). O declínio registrado foi de 10,1%, assim divididos: fibras, (0,2%); fios diversos, (24,6%); cabos diversos, (17,7%) e tapetes (22,2%). Esta queda verificada é decorrente da apreciação do real frente ao dólar, uma vez que os exportadores brasileiros não conseguem repassar aos importadores suas perdas financeiras com a valorização de nossa moeda, com o aumento da matéria-prima no mercado interno, bem como os reajustes ocorridos nos custos operacionais de cerca de 10%. 1.3.3 – Preço no Mercado Interno GRÁFICO 4 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS MÉDIOS DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE FIBRAS E MANUFATURADOS

GRÁFICO 5 - EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE FIBRAS E MANUFATURADOS - 2007 X 2006 100

4.000

(10,1%)

22,9% E M U S $ / T O N E L A D A

3.000

M I L

4,8%

2.000

2,9% 2,1%

7,4% 1.000

0 FIBRAS

FIOS DIVERSOS

CABOS E CORDAS

TAPETES

TODOS PRODUTOS

2007

652

1.323

1.159

3.535

952,6

2006

607

1.262

1.126

2.876

933,2

Fonte: CECEX/DECEX, Elab.: CONAB.

E M

T O N E L A D A S

(0,2%) 60

(17,7%) 40

(24,6%) 20

(22,2%)

FIBRAS

FIOS DIVER.

CABOS, etc

TAPETES

2007

52,5

10,4

31,6

2,1

96,6

2006

52,6

13,8

38,4

2,7

107,5

Fonte: SECEX, Elab.: CONAB.

Representando todos os tipos de fibras exportadas, inclusive bucha e refugo. 93

60.000/054

TOTAL GERAL

3.3 – Preços no Mercado Interno A fibra tipo 2 está sendo comercializada a R$ 0,85/kg, ao nível de produtor. Este valor é 16,4% menor que o preço mínimo em vigor, de R$ 0,99/kg. Cabe registrar que, cerca de 85% da produção brasileira de fibras e manufaturados destinam-se ao mercado externo, onde ocorre a formação dos preços, sendo fator decisivo neste processo a paridade do real frente ao dólar e as cotações dos fios sintéticos no mercado internacional, principal concorrente dos fios naturais. Em 2008, caso o real alcance a paridade de R$ 1,75 para cada dólar americano, a perspectiva é de que ocorra uma queda acentuada nos preços de comercialização da fibra no mercado interno, o que exigirá uma forte intervenção do Governo Federal efetuando aquisições. Neste contexto, a expectativa é de que a Conab venha a intermediar a aquisição de cerca de 21.000 toneladas de sisal, utilizando recursos do Governo Federal da ordem de 20,8 milhões de reais. 3.4 – Quadro de Suprimento Brasileiro (gráfico 6) GRÁFICO 6 - FIBRA DE SISAL, QUADRO DE SUPRIMENTO BRASILEIRO

2005

2006

2007

2008

140,0

E M

120,0

100,0 M I L T O N E L A D A S

90,0

100,0

80,0

60,0

36,6 40,0

21,0

15,8

15,0

20,0

0,0 ESTOQUE INICIAL

PRODUÇÃO

CONSUMO INTERNO

AQUISIÇÃO GOVERNO

EXPORTAÇÃO

ESTOQUE FINAL

Fonte:CONAB, SECEX, IBGE, Indústrias e Beneficiadores. Elab. CONAB

    60.000/054

Na hipótese de que o cenário acima referenciado venha a se concretizar quanto: A paridade do real frente ao dólar; A cotação do fio agrícola sintético no mercado internacional e a quantidade ofertada; Ao regime favorável de chuvas nos países produtores; A manutenção dos atuais preços de comercialização da fibra no mercado interno. 94

A previsão é de que a produção, a exportação e o consumo interno declinem em 11,6%, 6,9% e 3,2%, respectivamente, em 2008. Em contrapartida, o estoque de passagem do Governo Federal em 31/12/08, poderá aumentar 437,5%, passando de 4,8 mil toneladas em 2007, para 25,8 mil toneladas. 3.5 – ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL 3.5.1 – Ações do Governo Federal Em 2007, o Governo Federal adquiriu 4,4 mil toneladas de fibras, a um custo de 4,356 mil reais, apoiando os pequenos agricultores dispersos nas áreas de produção do semiárido da Bahia, evitando o aviltamento no preço de comercialização do agave. A Conab, objetivando facilitar a entrega da fibra pelo produtor ao Governo Federal, credenciou 13 (treze) unidades armazenadoras na Bahia, localizadas em Conceição do Coité, Santa Luz e Retirolância. Para 2008, a expectativa é de que novos armazéns sejam incorporados, especialmente na região de Campo Formoso/BA, local onde a produção também é expressiva. 3.5.2 – Reflexos no Mercado e no Abastecimento As interferências Governamentais ocorridas em 2007 elevaram o preço de comercialização da fibra em cerca de 25%, nos principais centros formadores de preços da Bahia, contribuindo para a fixação do homem no campo. 4 – PROPOSTA DE PREÇO MÍNIMO (gráfico 7) 4.1 – Aspectos Relevantes  Paridade do real frente ao dólar da ordem de R$ 1,75 X US$ 1,00;  Custo médio variável de produção da fibra de R$ 1,00/kg, incluso gastos com a implantação da lavoura e tratos culturais;  Possibilidade de aumento na oferta de fibras no mercado interno em 2008 devido a ganhos de produtividade, em decorrência da aplicação de tratos culturais nas lavouras da Bahia e da Paraíba no decorrer de 2007, ocorrência de chuvas regulares nas principais áreas de produção no final de 2007 e perspectiva de clima favorável em 2008, conforme previsto pelos principais serviços de meteorologia do país;  Perspectiva de que a produção mundial de fibras de sisal permaneça nos atuais patamares, oscilando entre 240,0 mil toneladas a 250,0 mil toneladas ano;  Perspectiva de que a oferta do fio agrícola sintético permaneça estável no mercado internacional e cotado em valores iguais ou abaixo de US$ 22,5 o fardo de 10 kg;  As cotações da fibra no mercado internacional são balizadores 6 na formação de preços no mercado interno. A partir de agosto/2006, época da fixação do atual preço mínimo de R$ 0,99/kg, a média do dólar declinou 17,08% frente ao real, passando de 2,1551 para 1,7869, diminuindo, desta feita, consideravelmente a receita dos exportadores brasileiros;  O custo operacional das indústrias aumentou cerca de 10% na última safra; 6

O Brasil exportou, em 2007, 85% de sua produção.

60.000/054

 A fibra T.2 está sendo exportada a US$ 652,00/t, FOB portos brasileiros. Esse valor, decomposto ao nível de produtor indica que os exportadores podem pagar até R$ 0,87/kg, para o dólar cotado a R$ 1,75;  Os cabos diversos estão sendo exportados a US$ 1.159,00/t, FOB portos brasileiros. Esse valor decomposto ao nível de produtor indica que os industriários podem pagar até R$ 0,86/kg, para o dólar cotado a R$ 1,75;  A fibra tipo 2 está sendo comercializada, em média, a R$ 0,85/kg ao nível de produtor, 14,1% menor que o preço mínimo vigente de R$ 0,99/kg;  Que o preço mínimo da fibra foi reajustado em 135,7% a partir da safra 03/04;  As dificuldades enfrentadas pela cadeia produtiva do sisal são de ordem conjuntural e não estrutural. GRÁFICO 7 - PARÂMETROS DA PROPOSTA, SAFRA 08/09, EM R$/KG Custo Variável de Produção 2006

1,20

Custo Variável de Produção 2007

1,00 0,80

Vlr Comercialização Fibra 08/06-Produtor 1,01

1,00

0,99 0,95

0,85

0,99 0,85

Vlr Comercialização Fibra 12/07-Produtor 0,86

0,84

Preço Mínimo Atual

0,60 Preço Mínimo Sugerido - Opção "A"

0,40

Preço Mínimo Sugerido - Opção "B"

0,20

Paridade Exportação Fibra

0,00

8-Paridade Exportação Manufaturados Fonte e Elaboração: Conab

4.2 – Preço Mínimo Proposto (mantida a opção de AGF apenas para fibra bruta)  As possíveis vantagens e desvantagens de cada opção, estão elencadas a seguir: a) Diminuir o atual preço mínimo em 10,5%, passando de R$ 0,99/kg para R$ 0,85/kg, a partir de agosto/2008. Vantagem: fortalecimento do setor exportador, aumento das exportações e forte queda no volume de aquisição de fibras pelo Governo Federal; desvantagem: redução de trato cultural nas lavouras, queda no volume de produção de fibras e elevado custo político e social; b) Manter o atual preço mínimo em R$ 0,99/kg. Vantagem: Sem desgaste político e social; desvantagem: redução no volume das exportações brasileiras, perspectivas de aquisições de cerca de 21.000 toneladas de fibras no decorrer de 2008, com desembolso previsto de cerca de 20,7 milhões de reais, além de custos financeiros com armazenamento e fiscalização, entre outras. 4.3 – Considerações Finais 60.000/054

Em todas as sugestões de propostas para o novo preço mínimo, safra 2008/09, existem prós e contras. Considerando que a cadeia produtiva do sisal enfrenta problemas conjunturais e que a atividade gera emprego e renda no semi-árido brasileiro, local onde outra atividade agrícola não prospera devido à adversidade climática, o signatário sugere que a opção “b” seja a escolhida, uma vez que, além de possuir caráter transitório (apenas enquanto as exportações permanecerem gravosas), é a única que possibilita:  Manter o número de vagas de trabalho no campo e na cidade - a cadeia do sisal emprega cerca de 600.000 pessoas;  Incentivar a prática de tratos culturais, de forma a melhorar a qualidade da fibra, obter ganhos de produtividade e aumentar a renda do agricultor;  Proteger os exportadores brasileiros de fibras e manufaturados em momentos adversos;  Manutenção e/ou incremento das exportações, gerando divisas da ordem de US$ 100,0 milhões em 2008. Entretanto, objetivando evitar o desembolso de recursos vultosos pelo Governo Federal com a aquisição de grandes quantidades de agave e viabilizar as exportações, enquanto estas permanecerem gravosas, é necessária a implementação de programas tipo PEP, uma vez que tudo indica que a oferta de fibra no mercado interno sofrerá expansão em 2008.

60.000/054

IX – CEREAIS DE INVERNO Alex Musialowski Chaves

1 - PANORAMA INTERNACIONAL 1.1-

Mercado

O mercado internacional de trigo apresenta perspectivas de preços firmes até meados de 2008. O Canadá diminuiu sua área plantada em 18%, sua produção em 21,7% (Tabela 1) e suas exportações em 25%. A Argentina sinaliza restrição em suas exportações com a não liberação de seus registros de exportação. Chuvas pesadas deterioraram a qualidade das lavouras européias. A estimativa de produção para a safra dos EUA, período 2007/08, é de 56,3 milhões de toneladas, valor que corresponde a um aumento de 14,1% em relação à safra anterior. Há, porém, uma previsão de perda em quantidade e qualidade nas lavouras americanas do trigo de inverno. Ressalte-se que as bolsas internacionais, onde são negociados contratos de trigo, balizam-se principalmente pelas características de suprimento norte-americano, já que os EUA são os maiores exportadores.mundiais de trigo. A Europa participou com 20% da produção mundial na safra 2007/08 (Tabela 1), seguida da China (17,6%) e da ex-URSS* (15,1%). Não houve diferença significativa entre as participações na produção mundial em relação a safra passada. Os EUA permanecem como os maiores exportadores mundiais, estimando exportar 31,30 milhões de toneladas na safra corrente, seguidos pelo Canadá (14 milhões de toneladas) e Argentina (10,5 milhões de toneladas). Tabela 1: Evolução da Produção Mundial de Trigo SAFRA 1996/1997 1997/1998 1998/1999 1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 Var (%) Var (mil t)

Argentina 15.900 15.740 13.300 16.400 16.230 15.500 12.300 14.500 16.000 13.000 13.250 15.500 17,0% 2.250

Austrália 22.925 19.224 21.465 24.757 22.108 24.299 10.132 26.132 22.600 24.500 10.500 13.000 23,8% 2.500

Canadá 29.801 24.280 24.082 26.941 26.519 20.568 16.198 23.552 25.860 26.775 26.300 20.600 -21,7% (5.700)

China 110.570 123.289 109.726 113.880 99.640 93.873 90.290 86.490 91.950 97.450 103.500 106.000 2,4% 2.500

EU-25 98.506 94.181 103.085 114.741 124.197 113.553 124.830 106.878 136.774 122.638 117.887 120.860 2,5% 2.973

ex-URSS* 62.990 80.516 56.030 64.758 63.123 91.294 96.949 60.910 86.830 92.195 79.885 91.040 14,0% 11.155

EUA 61.980 67.534 69.327 62.475 60.641 53.001 43.705 63.814 58.738 57.280 49.316 56.250 14,1% 6.934

SAFRA Argentina Austrália Canadá China EU-25 ex-URSS* EUA 1996/1997 2,7% 3,9% 5,1% 19,0% 16,9% 10,8% 10,6% 1997/1998 2,6% 3,2% 4,0% 20,2% 15,4% 13,2% 11,1% 1998/1999 2,3% 3,6% 4,1% 18,6% 17,5% 9,5% 11,8% 1999/2000 2,8% 4,2% 4,6% 19,4% 19,6% 11,1% 10,7% 2000/2001 2,8% 3,8% 4,6% 17,1% 21,4% 10,9% 10,4% 2001/2002 2,7% 4,2% 3,5% 16,2% 19,5% 15,7% 9,1% 2002/2003 2,2% 1,8% 2,9% 15,9% 22,0% 17,1% 7,7% 2003/2004 2,6% 4,7% 4,2% 15,6% 19,3% 11,0% 11,5% 2004/2005 2,5% 3,6% 4,1% 14,6% 21,7% 13,8% 9,3% 2005/2006 2,1% 4,0% 4,3% 15,7% 19,8% 14,9% 9,3% 2006/2007 2,3% 1,8% 4,5% 17,7% 20,1% 13,7% 8,4% 2007/2008 2,6% 2,2% 3,4% 17,6% 20,0% 15,1% 9,3% Fonte: USDA Elaboração: CONAB *Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Georgia, Cazaquistão, Quirjistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

60.000/054

Mundo 582.609 609.958 589.960 585.813 581.500 581.131 567.689 554.593 628.855 618.846 585.142 603.300 3,1% 18.158

Outros 179.937 185.194 192.945 161.861 169.042 169.043 173.285 172.317 190.103 185.008 184.504 180.050 -2,4% (4.454)

Mundo 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Outros 30,9% 30,4% 32,7% 27,6% 29,1% 29,1% 30,5% 31,1% 30,2% 29,9% 31,5% 29,8%

A safra mundial 2007/08, de acordo com dados do USDA, está estimada em 603,3 milhões de toneladas, contra 585,2 milhões em 2006/07. O aumento de 3,1% na produção não foi suficiente para equipará-la ao consumo, que é de 617,6 milhões de toneladas (Tabela 2), gerando um déficit de 14,3 milhões de toneladas, reduzindo o estoque de passagem para 109,8 milhões de toneladas (Gráfico 1). Esse é mais um fator indicativo de tendência altista para as cotações internacionais, haja vista que tal valor é o menor dos últimos 30 anos. (Gráfico 2). GRÁFICO 1: PRODUÇÃO MUNDIAL DE TRIGO X CONSUMO 640.000

620.000

MIL TONELADAS

600.000

580.000

560.000

540.000

520.000

PRODUÇÃO

20 07 /2 00 8

20 06 /2 00 7

20 05 /2 00 6

20 04 /2 00 5

20 03 /2 00 4

20 02 /2 00 3

20 01 /2 00 2

20 00 /2 00 1

19 99 /2 00 0

19 98 /1 99 9

19 97 /1 99 8

19 96 /1 99 7

500.000

CONSUMO

Tabela 2: Quadro de Suprimento Mundial do Trigo SAFRA

2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 (*)

ESTOQUE INICIAL

166,1 132,7 151,0 149,2 124,1

(Em milhões de t)

PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO SUPRIMENTO CONSUMO EXPORTAÇÃO

554,9 628,0 621,7 593,0 603,3

104,5 109,9 110,2 107,4 102,6

825,5 870,6 882,9 849,6 830,0

588,8 610,0 624,5 617,2 617,6

103,4 112,3 116,2 111,6 105,8

ESTOQUE FINAL

132,7 151,0 149,2 124,1 109,8

ESTOQUE / CONSUMO

22,5% 24,8% 23,9% 20,1% 17,8%

Fonte: USDA, em 09/nov/07 Elaboração: CONAB/DIGEM/SUGOF/GERAB

A recomposição dos estoques internacionais não deve acontecer em curto espaço de tempo, salvo em caso de superoferta em 2008, fato que pode ser contestado em função da alta suscetibilidade da cultura do trigo às variações climáticas. Enquanto isso, a 60.000/054

tendência é de manutenção da taxa de crescimento do consumo mundial ao redor de 1% ao ano.

GRÁFICO 2: EVOLUÇÃO DOS ESTOQUES MUNDIAIS DE TRIGO 250,0

Milhões de Toneladas

200,0

150,0

109,8 100,0

50,0

0,0 1978/79 1980/81 1982/83 1984/85 1986/87 1988/89 1990/91 1992/93 1994/95 1996/97 1998/99 2000/01 2002/03 2004/05 2006/07 Fonte: USDA, em 09/nov/07

1.2 - Preços Quando são comparados os preços atuais com os anteriores.nesta série de cinco anos (gráfico 4), a tendência altista fica bem clara. Para o trigo duro, a média da série chegou a US$ 170,00/t contra US$ 290,00/t do momento. Esta acentuada alta deve-se a influência na cotação do cereal pelos fatores: produção, estoque, comércio e consumo. A produção menor que o consumo, a significativa redução nos estoques mundiais e a alta demanda do produto no mercado internacional desenharam o cenário altista e a grande valorização visualizada na curva do gráfico abaixo.

60.000/054

100

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov

US$/ton

Grรกfico 4: Preรงo do Trigo Hard na Bolsa de Kansas

350,00

300,00

250,00

200,00

150,00

100,00

2003

Fonte: Siagro/Conab

60.000/054

2004 2005

Preรงo Nominal

101 2006

Preรงo Real 2007

Gráfico 5: Preço do Trigo Argentino FOB Bahia Blanca 350,00

300,00 294,13

US$/ton

250,00

200,00

150,00

100,00 Jan Fev Mar Abr

Mai Jun

Jul

Ago Set

Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr

2006

Mai Jun

Jul

Ago Set

Out Nov

2007 Preço Nominal

Fonte: SAGPyA

Preço Real

As cotações nos portos argentinos, por sua vez, são formadas com base nos preços internacionais e também refletem a escassez de produto no mercado, como observado no gráfico 5. Principalmente a partir da segunda quinzena de maio houve uma recuperação nos preços FOB. Para a próxima safra, a tendência de preços mais altos deve se manter, haja vista a grande procura que já ocorre pela contratação de embarques futuros (janeiro/fevereiro), em face do cenário de incerteza de oferta. 1.3- Mercosul Na medida em que a Argentina é a principal origem das importações de trigo no Brasil, torna-se crucial o acompanhamento das condições de oferta e demanda naquele país. Tabela 3: Quadro de Suprimento Argentino de Trigo SAFRA

ESTOQUE INICIAL

2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08

1.530 1.395 550 500 310

PRODUÇÃO IMPORTAÇÃO

14.500 16.000 14.500 15.200 15.500

4 10 10 10 0

(Em mil toneladas)

SUPRIMENTO

16.034 17.405 15.060 15.710 15.810

Fonte: USDA, em 09/nov/07 Elaboração: CONAB/DIGEM/SUGOF/GERAB

60.000/054

102

CONSUMO EXPORTAÇÃO

5.232 5.010 5.000 4.900 4.900

9.407 11.830 9.560 10.500 10.500

ESTOQUE FINAL

EXPORTAÇÃO / SUPRIMENTO

1.395 550 500 310 410

58,7% 68,0% 63,5% 66,8% 66,4%

No período comercial atual, safra 2007/08, registrou-se queda na produção argentina, em decorrência da seca no período de implantação das lavouras (agosto a outubro de 2005). O volume de 15,5 milhões de toneladas foi ligeiramente superior ao montante de 2006/07. Com isso, o volume exportado manteve-se no mesmo patamar do registrado em 2006/07, ao redor de 10,5 milhões de toneladas. Adicionalmente, a iniciativa do governo argentino de limitar as exportações de trigo, via acordo com o setor produtivo, deveria aumentar a disponibilidade interna do cereal, pressionando os preços domésticos e desestimulando o plantio para a próxima safra. 2 - Panorama Nacional 2.1 - Mercado Estima-se um aumento na produção brasileira em 71,8% na safra 2007/08 em relação a anterior, passando para 3,8 milhões de toneladas (Tabela 4). A principal região pro dutora brasileira, região sul, encerrou sua colheita da safra 2007/08. O Paraná teve suas expectativas concretizadas, produzindo trigo de boa qualidade; já o Rio Grande do Sul enfrentou período de estiagem seguido por fortes chuvas durante a colheita, fato que comprometeu parte da produção do Estado, estimada em 1,5 milhões de toneladas. Devido a esta perda de qualidade deve-se destinar boa parte da produção gaúcha para formulação de ração. A área de plantio brasileira apresentou um aumento de 3,1%, o rendimento nacional é de 2,1 tonela das por hectare. Tabela 4: Comparativo de Área, Produtividade e Produção de Trigo, Safras 2006/07 e 2007/08 REGIÃO/UF CENTRO-OESTE MS GO DF SUDESTE MG SP SUL PR SC RS CENTRO-SUL BRASIL

ÁREA (Em mil ha) PRODUTIVIDADE (Em kg/ha) PRODUÇÃO (Em mil t) Safra 06/07 Safra 07/08 VAR. % Safra 06/07 Safra 07/08 VAR. % Safra 06/07 Safra 07/08 VAR. % (a) (b) (b/a) (c) (d) (d/c) (e) (f) (f/e) 61,8 43,5 (29,6) 1.850 2.492 34,7 114,3 108,4 (5,2) 50,5 30,3 (40,0) 1.230 1.480 20,3 62,1 44,8 (27,9) 10,1 10,5 4,0 4.576 4.700 2,7 46,2 49,4 6,9 1,2 2,7 125,0 5.000 5.251 5,0 6,0 14,2 136,7 61,4 55,7 (9,3) 2.238 2.666 19,1 137,4 148,5 8,1 12,5 11,0 (12,0) 4.500 4.400 (2,2) 56,3 48,4 (14,0) 48,9 44,7 (8,5) 1.658 2.240 35,1 81,1 100,1 23,4 1.634,3 1.708,3 4,5 1.213 2.096 72,8 1.982,0 3.580,7 80,7 880,6 820,7 (6,8) 1.280 2.290 78,9 1.127,2 1.879,4 66,7 60,4 69,5 15,1 2.100 2.350 11,9 126,8 163,3 28,8 693,3 818,1 18,0 1.050 1.880 79,0 728,0 1.538,0 111,3 1.757,5 1.807,5 2,8 1.271 2.123 67,0 2.233,7 3.837,6 71,8 1.757,5 1.807,5 2,8 1.271 2.123 67,0 2.233,7 3.837,6 71,8

FONTE: CONAB - Levantamento: Nov/2007.

O consumo brasileiro foi estimado em 10,25 milhões de toneladas, será necessário, portanto, a importação de 6,5 milhões de toneladas (Tabela 5). Os moinhos devem buscar outros fornecedores, além da Argentina, uma vez que os vizinhos do Brasil estão restringindo suas exportações do cereal por questões internas. Neste ano já importou-se trigo canadense.

60.000/054

103

Tabela 5: Quadro de Suprimento Brasileiro de Trigo ESTOQUE INICIAL

SAFRA

2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08

295,6 390,3 1.112,4 575,6 143,3

IMPORTAÇÃO

PRODUÇÃO

6.073,5 5.845,9 4.873,1 2.233,7 3.802,3

5.707,5 5.311,0 6.266,1 7.648,5 6.525,0

(Em mil t)

SUPRIMENTO

12.076,6 11.547,2 12.251,6 10.457,8 10.470,6

CONSUMO

EXPORTAÇÃO

ESTOQUE FINAL

10.314,1 10.433,0 10.889,8 10.293,4 10.250,0

1.372,3 1,8 786,1 21,2 21,0

390,3 1.112,4 575,6 143,3 199,6

Estoque/ Consumo

3,8% 10,7% 5,3% 1,4% 1,9%

ano safra (ago-jul)

FONTE: CONAB - Levantamento Novembro 2007 Elaboração: CONAB/DIGEM/SUGOF/GERAB

2.2 - Preços Nacionais As variáveis atuais de mercado indicam um cenário altista para a commodity até meados de 2008, quando deve ter início o plantio de mais uma safra (2008/09). O único fator que poderia obstar a elevação de preços já a partir do segundo semestre seria uma reversão na tendência da taxa cambial, no sentido de valorização do real frente ao dólar. Tal fato poderia diminuir a paridade de importação, com reflexos imediatos sobre os preços internos. Contudo, a perspectiva é de manutenção do câmbio desvalorizado e de elevação dos preços.

GRÁFICO 8: PREÇO DO TRIGO NACIONAL 35,00 33,00 31,00

R$/sc 60 kg

29,00 27,00 25,00 23,00 21,00 19,00 17,00

15,00

2 003

Fonte: Conab

200 4 Paraná

2 00 5 Rio Grande do Sul

2 0 06

20 07

Preço Mínimo Trigo Pão Tipo 1

Ao longo da safra 2008/09, espera-se que os preços médios praticados no mercado mantenham-se em patamares superiores aos preços mínimos estabelecidos pelo governo.

60.000/054

104

3 - Atuação Governamental 3.1 - Ações do Governo O governo não teve que intervir no mercado durante a safra 2007/08, uma vez que os preços de mercado mantiveram-se acima do preço mínimo estipulado, sendo estes, remuneratórios para os produtores. 3.1.1 - Aquisições do Governo Federal (AGF) O governo não promoveu aquisições de trigo no ano de 2007, uma vez que os preços de mercados apresentaram-se acima do preço mínimo. 3.1.2 - Contrato de Opção Foram ofertados e negociados 24.280 quilos de trigo no Estado do Mato Grosso do Sul, operação realizada com o valor total de R$ 11.036,23. 3.2 - Estoques Públicos Devido à baixa necessidade de intervenção pública no mercado do trigo no ano de 2007, os estoques públicos apresentam-se bastante reduzidos, como pode-se ver no gráfico 9.

Gráfico 9:Evolução dos Estoques Públicos 1.200.000

1.000.000

Toneladas

800.000

600.000

400.000

200.000

2003

60.000/054

2004

2005 OPÇÃO

105

2006 AGF

2007

4 - Proposta de Preços Mínimos 4.1 - Custo de Produção7 O custo variável médio por tonelada da safra anterior, realizando-se uma ponderação para a Região Sul8, estava estimado em R$ 325,86. A estimativa para o próximo plantio dos custos variáveis, ponderados para região, é de R$ 415,48/t 9, o que indica um aumento de 27,6% nos custos. No caso do trigo cultivado com sistema de irrigação, tomando-se por base os custos variáveis da região de Unaí/MG, o aumento estimado dos custos é da ordem de 6,77%, passando de R$ 462,01/t para R$ 493,27/t. Portanto, considerando-se as atuais cotações do trigo no mercado nacional, o cenário para o produtor de trigo na safra 2008/09, em termos de rentabilidade, deve ser favorável. 4.2 - Avaliação dos Preços Mínimos Anteriores Estabeleceu-se em 1994 um consenso entre o governo e o setor produtivo, quanto a necessidade de se prover o País de uma política de médio prazo para o trigo, no sentido de delinear um horizonte mais claro para os produtores, sobre a política governamental para o setor e incentivá-los a investir na melhoria da qualidade e da produtividade das lavouras. O objetivo de tal política foi aumentar a competitividade do trigo nacional frente ao produto importado, inclusive através da proteção desleal e predatória de produto oriundo de países que subsidiam suas produções e exportações. Procurou-se, portanto, garantir a viabilidade econômica da principal alternativa do cultivo de inverno no País, através do aumento de renda dos produtores. Com efeito, a partir do início da década de 2000, observou-se um incremento na produção nacional, culminando com uma produção média das últimas cinco safra ao redor de 5 milhões de toneladas, volume que supriu cerca de 50% do consumo nacional e reduziu a necessidade de importações. Paralelamente ao incremento de área plantada, foram implementados novos valores para o preço mínimo. Com destaque, os reajustes concedidos em 2003 representaram um grande avanço, em termos de garantia de renda ao agricultor. Os valores passaram de R$235,75/t para R$330,89/t (trigo brando tipo 2 - “preço mínimo básico”) e de R$285,00/t para R$400,00/t (trigo pão/melhorador tipo 1), o que totalizou 40,35% de incremento nos preços fixados. 7

Os custos levantados pela CONAB levam em conta o uso de pacote tecnológico completo, não espelhando, necessariamente, a prática utilizada em campo. 8 Considerando-se o Paraná com fator correspondente a 60% da formação do valor e o Rio Grande do Sul com 40%. 9 Preços dos insumos em novembro de 2007. 60.000/054 106

Ressalve-se que, embora o trigo tenha sido um dos principais produtos apoiado nas últimas safras, ainda assim o volume de recursos financeiros foi insuficiente para fazer valer, em sua totalidade, a política de garantia de preços mínimos. 4.3 - Preços Mínimos Propostos A fixação do valor de preço mínimo leva em conta regiões produtoras com características bastante distintas, e, embora seja fixado um valor único para a Região Sul, ao analisar-se as médias históricas de preços e custos pode-se observar patamares diferentes. A safra atual apresenta um padrão remuneratório interessante para a cultura em ambos os Estados da Região Sul, que juntos, representam quase 90% do trigo brasileiro. Para a safra 2008/09, existe uma tendência de recuperação parcial da área plantada nas últimas três temporadas, algo entre 2 e 2,5 milhões de hectares. Restam ainda algumas variáveis que poderão interferir na decisão de plantio, como o resultado da safra no hemisfério norte, que só será conhecido nos primeiros meses de 2008. Portanto, ao considerar-se todos os fatores condicionantes do mercado e indicadores econômicos previamente discutidos, apresenta-se como proposta a elevação dos valores vigentes do Preço Mínimo, de R$ 330,90/t para R$ 415,00/t no trigo classe brando tipo 2 como preços básicos para os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para os demais Estados propõe-se a elevação do Preço Mínimo básico de R$ 372,05/t para R$ 493,00/t para o trigo classe brando tipo 2 (Tabela 6). Esta elevação nos Preços Mínimos é referente ao aumento dos custos variáveis de produção, que são referência no aumento dos Preços Mínimos. Tabela 6: Preços Mínimos de Garantia para o Trigo CLASSES - R$/TON LÍQUIDO PH (+) MÍNIMO TIPO BRANDO ESTADOS 78 1 437,00 (++) PR, RS e SC 415,00 75 2 70 3 372,00 78 1 519,00 (++) BA, ES, GO, MG, MS, MT, RJ, SP e DF 493,00 75 2 70 3 441,00 (+) Peso Hectolitro (++) Preço Mínimo Básico

PÃO 502,00 476,00 437,00 596,00 565,00 519,00

MELHORADOR 527,00 500,00 626,00 594,00 -

Para os demais cereais de inverno, quais sejam, aveia, canola, cevada e triticale, tendo em vista que o trigo é tomado como parâmetro na formação de preços pelo mercado, propõe-se o aumento dos valores dos Preços Mínimos em linha com o aumento do Preço Mínimo Básico daquele cereal nos Estados do sul (Tabela 7).

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Tabela 7: Preços Mínimos de Garantia para Outros Cerais de Inverno PRODUTO ESTADOS TIPO R$/TON 1 253,00 AVEIA PR, RS e SC 2 228,00 3 205,00 ES, GO, MG, MS, MT, PR, Canola 435,00 CANOLA RJ, RS, SC, SP e DF Óleo 966,00 ES, GO, MG, MS, MT, PR, CEVADA 353,00 RJ, RS, SC, SP e DF TRITICALE TODOS 270,00

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