VI Seminário do Café do Rio de Janeiro O FUNCAFÉ – passado, presente e futuro
Jorio Dauster
setembro/2011
Criação do FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA (FUNCAFÉ)
• Safra de 1987/8 = 43 milhões de sacas (média de 23 milhões nos cinco anos anteriores) • Exportações limitadas pela OIC • Consumo interno estagnado em cerca de 9 milhões de sacas • Restrições orçamentárias do governo federal • Solução: recriar a quota de contribuição como fonte exclusiva de recursos para o setor cafeeiro
CaracterísZcas do Fundo e resultados imediatos
• Toda a arrecadação da quota de contribuição usada para bene\cio do setor cafeeiro • Autossustentado mediante a formação e venda estoques reguladores • Usos adicionais: assistência à cafeicultura, cooperação internacional; incenZvo ao cooperaZvismo; apoio ao parque de torrefação e moagem/café solúvel; promoção nos mercados interno e externo • 10 milhões de sacas enxugadas do mercado enquanto outros 4 milhões foram adquiridas pelo Tesouro em operação garanZda pelo Fundo
Primórdios do FUNCAFÉ • Quota de contribuição capitalizou de forma significaZva o FUNCAFÉ somente por dois anos e meio • Somente com vendas dos estoques, a parZr de 1994, FUNCAFÉ começa a adquirir liquidez • Até então, produtor de café dependia dos financiamentos com recursos obrigatórios do crédito rural
Evolução do FUNCAFÉ • Entre 1994 e 2008, principal fonte de recursos para a cafeicultura • Aumento gradaZvo da liquidez do Fundo fomenta programas de safra crescentes, de R$ 671 milhões em 2000 para R$ 2,2 bilhões em 2008 • De 2000 a 2010 FUNCAFÉ: ‐ aporta R$ 12,9 bilhões em diversas linhas de crédito ao setor ‐ aplica, a fundo perdido: R$ 107 milhões em pesquisa, R$25,4 milhões em promoção e R$ 18,5 milhões em publicidade
• Como estaria hoje o setor cafeeiro sem o FUNCAFÉ?
2011 – FUNCAFÉ precisa ser repensado • Ao final de 2010 Fundo contava com caixa de R$ 1,0 bilhão e créditos a receber nos próximos quatro anos da ordem de R$ 2,8 bilhões • Estoques de café do Fundo praZcamente inexistentes • Com o valor bruto anual da produção girando em torno de R$ 17 bilhões, poder relaZvo de atuação do FUNCAFÉ vai cair
Como dar nova vida ao FUNCAFÉ? 1 • Fragilidade da economia cafeeira brasileira conZnua sendo desencontro sazonal entre a oferta após a safra e a demanda dispersa para um produto não perecível • Ainda que haja equilíbrio entre demanda e oferta mundiais, ganha quem chegar por úlZmo ao mercado • De financiador da produção a financiador de estoques: controle do escoamento
Como dar nova vida ao FUNCAFÉ? 2 • Resolução CMN 3966 (março 2011) abre linha para financiamento dos prêmios de contratos de opção de venda em bolsas de mercadoria e de futuros • Financiamento a novas tecnologias de produção e irrigação com vistas ao aumento da produZvidade e qualidade • Apoio à indústria de torrefação e/ou de café solúvel em caso de comprovada necessidade