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Saiba como se calcula o montante devido pelo uso de sua música em filmes

do_ Rio

As músicas dos filmes que são exibidos em salas de cinema têm regras específicas para a arrecadação e distribuição dos seus direitos autorais. O cálculo é feito com base em um percentual da bilheteria do filme, se há cobrança de ingresso: 2,5% da receita bruta são destinados aos autores, intérpretes e outros titulares de direitos autorais das músicas. Se não houver cobrança de ingresso, o valor devido pela música é baseado no tamanho do local.

A distribuição dos valores é feita de forma direta, ou seja, contempla exatamente as músicas que estão dentro do filme em questão. Para isso, o local de exibição precisa, além de pagar os direitos devidos ao Ecad, informar quais foram os filmes exibidos e suas bilheterias. Desta maneira, é possível alocar a verba arrecadada para o filme correto. Depois, em outra etapa, é preciso que um documento chamado cue-sheet tenha sido registrado na base de dados da UBC. O cue-sheet nada mais é do que um documento que lista as músicas e fonogramas que constam naquele filme, além de dar outros detalhes sobre sua utilização, por exemplo, por quanto tempo a música é usada, se é usada como música de fundo, tema de personagem, abertura etc.

Estes dados vão direcionar como será distribuído o valor destinado para aquele filme. A grosso modo, uma música que foi usada por um minuto recebe menos do que outra utilizada por 2 minutos, desde que as duas tenham o mesmo tipo de utilização (se fundo musical, música de performance, tema de abertura, tema de encerramento, e assim sucessivamente, tendo cada tipo um peso diferente).

Nos últimos anos, foram fechados diversos acordos com exibidores cinematográficos, e cada vez mais os produtores audiovisuais têm se preocupado em enviar os cue-sheets para a UBC. Isso tem permitido à distribuição de cinema crescer bastante. Só em 2016, o salto da categoria cinema no total distribuído pelo Ecad foi de 122% e relação a 2015.

O PESO DE CADA UTILIZAÇÃO

Fundo Musical (BK): obra e fonograma utilizados como fundo musical – peso 1/12

Demais Obras (DM): clipes musicais, cenas de shows dentro de um programa e outras utilizações – peso 2/12

Performance (PE): obra executada no audiovisual pelos personagens – peso 6/12

Temas de Abertura e Encerramento (TA e TE): peso 12/12

Tema de Personagem (TP): peso 8/12

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