2 minute read

Solu\u00E7\u00E3o para problema dos Cue-Sheets de obras audiovisuais

Next Article
Geraldo Pereira

Geraldo Pereira

Documentos que trazem informações sobre o uso das músicas em séries, filmes e novelas são fundamentais para pagamento de direitos autorais e são desconhecidos por produtoras

de_ São Paulo

Advertisement

As oportunidades de sincronizar sua música em filmes, novelas, séries e publicidade são muitas — cada vez mais —, e, para além dos ganhos com os contratos que autorizam esse uso, também é possível faturar com a execução pública de algumas dessas obras. Mas isso só acontece se for corretamente preenchido o cue-sheet, que é um formulário com detalhes sobre o uso da música na obra, o tempo, o emprego que se deu (se é trilha de fundo, se é tema principal etc.) e os autores e intérpretes envolvidos. Sem esse papel, o Ecad não tem como fazer o repasse corretamente aos autores.

Ocorre que muitas produtoras desconhecem esse documento e, apesar de haver uma Instrução Normativa do Ministério da Cultura publicada em maio de 2016 obrigando o próprio ministério a divulgar os cue-sheets das obras produzidas no país, um importante elo na cadeia ainda não existe: ou seja, não há uma regulamentação que obrigue as produtoras a repassarem os dados à Ancine.

No último mês de janeiro, a UBC publicou uma reportagem em seu site ensinando o passo a passo da elaboração do cuesheet. Há uma série de nomenclaturas que devem ser conhecidas, além de informações que só o produtor audiovisual tem. Acesse ubc.org.br e saiba mais.

Um movimento dentro do Ministério quer mudar esse jogo, e há tratativas entre as autoridades de Brasília e a Ancine para que a agência do cinema publique a regulamentação, estabelecendo um vínculo de obrigatoriedade entre a elaboração do cue-sheet e a expedição do Certificado de Produção Brasileira (CPD). Em outras palavras, a partir da edição dessa norma, só poderá obter esse documento — fundamental, por exemplo, no caso de uso de patrocínio por meio de renúncia fiscal — quem fizer o formulário corretamente.

“A instrução normativa do ministério está dependendo dessa regulamentação da Ancine. Há gestões para levá-la a cabo. Atualmente, os problemas relacionados à elaboração falha ou à não elaboração desse documento são mais frequentes justamente nas produções nacionais. As estrangeiras costumam fazer direitinho e nos fornecer”, afirma Silvana Demartini, coordenadorageral de Difusão, Negociação e Acesso à Cultura do MinC. “A fórmula de vincular o cue-sheet ao CPB nos parece a mais correta. Ela surgiu, inclusive, de uma consulta pública.”

A instrução normativa do ministério depende da regulamentação da Ancine.”

Silvana Demartini, MinC

No caso de uma implementação da regra nos próximos meses, o fluxograma ficaria assim:

PRODUTORA: audiovisual elabora o cue-sheet

ANCINE: recebe o cue-sheet

MINC: publica o cue-sheet

ANCINE: emite o Certificado de Produção Brasileira (CPB)

ECAD: recebe o cue-sheet, afere o uso da obra em execução pública e faz a distribuição aos titulares

Enquanto a regulamentação não chega, alguns atores do mercado já põem em prática suas soluções. Como o site da UBC mostrou em novembro, um grupo de grandes editoras propôs a inclusão da obrigatoriedade de elaboração dos cue sheets por parte das produtoras audiovisuais no próprio contrato de sincronização. As cláusulas preveem multas para as produtoras que não entregarem as folhas preenchidas ou as entregarem preenchidas incorretamente sucessivas vezes.“A gente saiu de uma situação bastante problemática, em que obras vinham com falhas de cue-sheets há uma década, para cerca de 95% das folhas identificadas corretamente desde que a nova norma foi posta em prática”, celebra Mary Barbosa, gerente de sincronização e A&R da Sony/ATV, a editora da Sony Music.

Leia mais! Guia de Música em Audiovisual dá dicas importante para quem quer sincronizar suas músicas em obras. ubc.vc/GuiaMusicaAudiovisual

This article is from: