Jornal da ABI 365 by Francisco Ucha

LYGIA FAGUNDES TELLES faz uma evocação comovida de Paulo Emilio Salles Gomes, o fundador da Cinemateca Brasileira

JOÃO FELÍCIO DOS SANTOS festejado como o escritor que devolveu à vida a escrava Xica da Silva PÁGINAS 22 E 23

PÁGINA 19

REPRODUÇÃO/ILUSTRAÇÃO DE POTY

Órgão oficial da Associação Brasileira de Imprensa

365 A BRIL 2011

Os crimes que impõem a abertura dos arquivos da repressão da ditadura militar, como o assassinato de Rubens Paiva

A BANDEIRA FOI HASTEADA - P ÁGINA 3 | O RESGATE DA TRAGÉDIA DE R UBENS P AIVA - P ÁGINA 7 | A OAB INSISTE EM PASSAR O PASSADO A LIMPO - P ÁGINA 11 URUGUAI ALTERA SUA L EI DE A NISTIA PARA PUNIR OS CRIMES DA DITADURA - P ÁGINA 12 | JUSTIÇA DA A RGENTINA CONDENA GENERAL TORTURADOR - P ÁGINA 12 UMA MISSA EM MEMÓRIA DE Z UZU A NGEL - P ÁGINA 13 | A ABI QUER NOTÍCIAS DOS NOSSOS MORTOS - PÁGINA 13 | U MA REVOLUÇÃO NAS HISTÓRIAS DE AMOR NA TELEVISÃO - PÁGINA 14 EM EXIBIÇÃO NO R IO UM PAINEL DA GUERRA SURDA E SUJA DA DITADURA - P ÁGINA 16 | A INQUISIÇÃO , POR R ODOLFO K ONDER - P ÁGINA 18

A IMPRENSA DOS DIAS ATUAIS

PODE ACABAR A FARRA COM

O JORNALISMO PERDE REALI,

POSTA SOB QUESTIONAMENTO

OS PRIMEIROS GANHADORES DO PRÊMIO JOÃO SALDANHA

CONCESSÕES DE RÁDIO E TV

NOSSO OLHAR SOBRE O MUNDO

LEITORES QUALIFICADOS, COMO O EX-REITOR CARLOS LESSA, CRITICAM O JORNALISMO PRATICADO ENTRE NÓS. PÁGINAS 20 E 21

S ÉRIE SOBRE O GOLEIRO BRUNO NUM SITE DE NOTÍCIAS DEU AO REPÓRTER C AHÊ M OTA A PRINCIPAL LÁUREA . PÁGINAS 24 E 25

DIANTE DE DENÚNCIAS, O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ANUNCIA, FINALMENTE, AÇÃO CONTRA A ORGIA DOS LARANJAS. PÁGINAS 28 E 29

CORRESPONDENTE BASEADO EM PARIS HÁ 40 ANOS, ELE MOSTRAVA O MUNDO MUDAR , COM UMA VISÃO BRASILEIRA . PÁGINAS 37 E 38

Editorial

EMBORA PELA PALAVRA dos seus chefes, mentores e protetores esses criminosos sejam apresentados até hoje como adstritos ao seu dever legal, a documentação que começa a ser liberada dá conta de que essa ação delituosa permanente não decorreu de capricho, de erro ou de desvios de conduta de agentes isolados, mas sim de uma orientação superior, concebida, planejada e executada com frieza pelos mais altos hierarcas do regime. Eram claras as ordens: matar, executar, dar sumiço aos corpos, apagar os vestígios das torpezas cometidas, destruir os registros de qualquer natureza que pudessem atestar a ocorrência de celerada ignomínia.

Jornal da ABI Número 365 - Abril de 2011

Editores: Maurício Azêdo e Francisco Ucha Projeto gráfico e diagramação: Francisco Ucha Edição de textos: Maurício Azêdo Apoio à produção editorial: Alice Barbosa Diniz, Conceição Ferreira, Guilherme Povill Vianna, Maria Ilka Azêdo, Ivan Vinhieri, Mário Luiz de Freitas Borges. Publicidade e Marketing: Francisco Paula Freitas (Coordenador), Queli Cristina Delgado da Silva, Paulo Roberto de Paula Freitas. Diretor Responsável: Maurício Azêdo Associação Brasileira de Imprensa Rua Araújo Porto Alegre, 71 Rio de Janeiro, RJ - Cep 20.030-012 Telefone (21) 2240-8669/2282-1292 e-mail: presidencia@abi.org.br Representação de São Paulo Diretor: Rodolfo Konder Rua Dr. Franco da Rocha, 137, conjunto 51 Perdizes - Cep 05015-040 Telefones (11) 3869.2324 e 3675.0960 e-mail: abi.sp@abi.org.br Impressão: Taiga Gráfica Editora Ltda. Avenida Dr. Alberto Jackson Byington, 1.808 Osasco, SP

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

RITA BRAGA

AS REVELAÇÕES CONTIDAS em documentos dos arquivos militares dados a público nas últimas semanas confirmam a existência durante a ditadura do quadro de iniqüidades denunciados à exaustão pelos setores democráticos do País. Essa confirmação, porém, não deixa de causar estupor e ferir os sentimentos de humanidade do conjunto da sociedade, pelo alto nível de impiedade e de brutalidade que viciou o comportamento dos donos do poder e de seus agentes de variada graduação ou posição funcional. São peças que demonstram que vivemos durante 21 anos sob um regime sem alma, desprovido de ética e do mínimo de respeito à dignidade da pessoa humana. Um regime que, passadas décadas e décadas, envergonha a consciência cívica nacional.

Centro de Informações da Marinha-Cenimar agora divulgados, firmou a decisão de não deixar vivos os participantes daquela contestação armada à ditadura militar. Tratava-se em verdade de uma meta redundante, de um objetivo já estabelecido, pois àquela altura o Alto-Comando do Exército, por ordem direta do ditador de plantão, já decidira que aquela resistência seria varrida a ferro e fogo e que de suas vítimas não restaria qualquer elemento de identificação e de avaliação da extensão do total de homens e mulheres sacrificados à sanha dos seus captores. NÃO SE ESTAVA, ENTÃO, diante de uma orientação que pudesse ser atribuída a esta ou àquela Arma, ao discricionarismo ou intolerância deste ou daquele chefe militar, mas sim de uma decisão de governo, de uma definição do regime, porquanto também a Aeronáutica, como registrado em documentos agora recolhidos ao Arquivo Nacional, obedecia à orientação de neutralizar – eufemismo que oculta seu verdadeiro fim: matar, exterminar.

O ESPANTO DIANTE DE TANTA desumanidade cresce diante da evidência, agora exposta à luz, de que em determinados episódios e momentos havia concorrência entre os órgãos que cometeriam os massacres, como no caso da Guerrilha do Araguaia, em que a Marinha de Guerra, conforme revelam documentos do

DIRETORIA – MANDATO 2010-2013 Presidente: Maurício Azêdo Vice-Presidente: Tarcísio Holanda Diretor Administrativo: Orpheu Santos Salles Diretor Econômico-Financeiro: Domingos Meirelles Diretor de Cultura e Lazer: Jesus Chediak Diretora de Assistência Social: Ilma Martins da Silva Diretora de Jornalismo: Sylvia Moretzsohn CONSELHO CONSULTIVO 2010-2013 Ancelmo Goes, Aziz Ahmed, Chico Caruso, Ferreira Gullar, Miro Teixeira, Nilson Lage e Teixeira Heizer. CONSELHO FISCAL 2010-2011 Jarbas Domingos Vaz, Presidente; Adail José de Paula, Geraldo Pereira dos Santos, Jorge Saldanha de Araújo, Lóris Baena Cunha, Luiz Carlos Chesther de Oliveira e Manolo Epelbaum. MESA DO CONSELHO DELIBERATIVO 2010-2011 Presidente: Pery Cotta Primeiro Secretário: Sérgio Caldieri Segundo Secretário: Arcírio Gouvêa Neto Conselheiros efetivos 2010-2013 André Moreau Louzeiro, Benício Medeiros, Bernardo Cabral, Carlos Alberto Marques Rodrigues, Fernando Foch, Flávio Tavares, Fritz Utzeri, Jesus Chediak, José Gomes Talarico (in memoriam), Marcelo Tiognozzi, Maria Ignez Duque Estrada Bastos, Mário Augusto Jakobskind, Orpheu Santos Salles, Paulo Jerônimo de Sousa e Sérgio Cabral. Conselheiros efetivos 2009-2012 Adolfo Martins, Afonso Faria, Aziz Ahmed, Cecília Costa, Domingos Meirelles, Fernando Segismundo, Glória Suely Álvarez Campos, Jorge Miranda Jordão, José Ângelo da Silva Fernandes, Lênin Novaes de Araújo, Luís Erlanger, Márcia Guimarães, Nacif Elias Hidd Sobrinho, Pery de Araújo Cotta e Wilson Fadul Filho. Conselheiros efetivos 2008-2011 Alberto Dines, Antônio Carlos Austregesylo de Athayde, Arthur José Poerner, Carlos Arthur Pitombeira, Dácio Malta, Ely Moreira, Fernando Barbosa Lima (in memoriam), Leda Acquarone, Maurício Azêdo, Mílton Coelho da Graça, Pinheiro Júnior, Ricardo Kotscho, Rodolfo Konder, Tarcísio Holanda e Villas-Bôas Corrêa.

VEMO-NOS AGORA COM maior premência diante da necessidade de criação da Comissão da Verdade e de abertura dos arquivos da repressão da ditadura, para que o País tenha, finalmente, um retrato veraz e tanto quanto possível abrangente dos muitos crimes que marcaram este prolongado momento trágico da nossa História.

Conselheiros suplentes 2010-2013 Adalberto Diniz, Alfredo Ênio Duarte, Aluízio Maranhão, Arcírio Gouvêa Neto, Daniel Mazola Froes de Castro, Germando de Oliveira Gonçalves, Ilma Martins da Silva, José Silvestre Gorgulho, Luarlindo Ernesto, Marceu Vieira, Maurílio Cândido Ferreira, Sérgio Caldieri, Wilson de Carvalho, Yacy Nunes e Zilmar Borges Basílio. Conselheiros suplentes 2009-2012 Antônio Calegari, Antônio Henrique Lago, Argemiro Lopes do Nascimento (Miro Lopes), Arnaldo César Ricci Jacob, Ernesto Vianna, Hildeberto Lopes Aleluia, Jordan Amora, Jorge Nunes de Freitas (in memoriam), Luiz Carlos Bittencourt, Marcus Antônio Mendes de Miranda, Mário Jorge Guimarães, Múcio Aguiar Neto, Raimundo Coelho Neto (in memoriam) e Rogério Marques Gomes. Conselheiros suplentes 2008-2011 Alcyr Cavalcânti, Edgar Catoira, Francisco Paula Freitas, Francisco Pedro do Coutto, Itamar Guerreiro, Jarbas Domingos Vaz, José Pereira da Silva (Pereirinha), Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, Ponce de Leon, Ruy Bello (in memoriam), Salete Lisboa, Sidney Rezende, Sylvia Moretzsohn, Sílvio Paixão e Wilson S. J. de Magalhães. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA José Pereira da Silva (Pereirinha), Presidente; Carlos Di Paola, Marcus Antônio Mendes de Miranda, Maria Ignez Duque Estrada Bastos e Toni Marins (in memoriam). COMISSÃO DE ÉTICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Alberto Dines, Arthur José Poerner, Cícero Sandroni, Ivan Alves Filho e Paulo Totti. COMISSÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS Lênin Novaes de Araújo, Presidente; Wilson de Carvalho, Secretário; Alcyr Cavalcanti, Arcírio Gouvêa Neto, Daniel de Castro, Geraldo Pereira dos Santos, Germando de Oliveira Gonçalves, Gilberto Magalhães, José Ângelo da Silva Fernandes, Lucy Mary Carneiro, Maria Cecília Ribas Carneiro, Mário Augusto Jakobskind, Martha Arruda de Paiva e Yacy Nunes. COMISSÃO DIRETORA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ilma Martins da Silva, Presidente, Jorge Nunes de Freitas (in memoriam), Manoel Pacheco dos Santos, Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, Mirson Murad e Moacyr Lacerda. REPRESENTAÇÃO DE SÃO PAULO Conselho Consultivo: Rodolfo Konder (Diretor), Fausto Camunha, George Benigno Jatahy Duque Estrada, James Akel, Luthero Maynard e Reginaldo Dutra. O JORNAL DA ABI NÃO ADOTA AS REGRAS DO ACORDO ORTOGRÁFICO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, COMO ADMITE O DECRETO Nº 6.586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

Aquele feriado de São Sebastião parecia ser mais um no Rio de Janeiro, com praias lotadas, calor e religiosidade à flor da pele. Apenas parecia. No fatídico 20 de janeiro de 1971, o clima de fé disputava as ruas com o de tensão. Em vários pontos da cidade, soldados do Exército com capacetes na cabeça e fuzis pendurados nos ombros, policiais civis e agentes dos órgãos de segurança bloqueavam ruas e avenidas, pedindo documentos aos motoristas, revistando carros com a ajuda de cães farejadores, entrando nos ônibus em busca de suspeitos. Em dezembro, o embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher fora seqüestrado; após 40 dias de negociações e a liberação de 70 presos políticos, finalmente libertado. Era a quarta ação do tipo num período de pouco mais de um ano e o Governo respondia com fortíssima repressão, transformando o momento em um dos mais truculentos da ditadura militar. Em uma confortável casa de esquina, na principal avenida do Leblon, ao lado de Ipanema, as aparências também enganavam. A manhã fora de passeios pela praia, compras e visitas. Toda essa agitação tornou despercebida a presença da Veraneio azul-claro, do Opala amarelo com teto de vinil preto e de duas peruas Kombi estacionados ao lado da residência. Porém, quando os agentes do Cisa, o Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica, praticamente invadiram a casa, segurando metralhadoras e apontando armas para os empregados e a família que ali morava, foi impossível ignorar. Começava ali o drama do político, engenheiro, jornalista e empresário Rubens Beyrodt Paiva. Um drama que, para a família e o País, já dura 40 anos.

FOTOMONTAGEM FRANCISCO UCHA

ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS

POR MARCOS STEFANO

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS

FOTOS FRANCISCO UCHA

O desaparecimento político de Rubens Paiva é um dos casos mais emblemáticos ocorridos durante a ditadura implantada em 1964. No mesmo dia de seu seqüestro, ele foi levado ao quartel do Comando da III Zona Aérea, onde começaram as torturas. Em seguida, foi transferido para o Departamento de Operações Internas-Doi do I Exército, última notícia que se tem a seu respeito. Agora, toda essa história está sendo resgatada pela exposição Não tens Epitáfio Pois és Bandeira – Rubens Paiva, Desaparecido desde 1971, aberta até o dia 10 de julho no Memorial da Resistência, em São Paulo. Tendo como pano de fundo a conjuntura política brasileira, a exposição percorre a formação e trajetória de Paiva, sua atuação parlamentar comprometida com a soberania nacional, com a democracia e com a justiça social, sua prisão, a farsa da fuga na versão construída pelos militares e a luta incansável de Eunice Facciola Paiva, companheira de toda a vida, pelo restabelecimento do que de fato aconteceu. A exposição atual, na verdade, é uma versão ampliada da mostra itinerante concebida no fim de 2010, dentro do Programa Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e que no começo do ano passou pela Câmara dos Deputados. Além de fotos de jornais, é formada por imagens inéditas preservadas pela família, documentos originais, um vídeo com entrevistas e objetos pessoais de Rubens Paiva. “Nosso propósito com esta exposição, ainda mais do que refletir sobre o período da ditadura, é recuperar a memória nacional, apagada ou distorcida pelos ‘anos de chumbo’. Rubens era representante da burguesia, um sujeito de bem com a vida, mas engajado. Com seu desaparecimento, também tornou-se uma figura emblemática do período. Por isso, procuramos revelar seu lado humano com esse trabalho”, explica o jornalista e pesquisador Vladimir Sacchetta, curador da exposição. 184 desaparecidos Não tens Epitáfio Pois és Bandeira – Rubens Paiva, Desaparecido desde 1971 foi aberta à visitação no Memorial da Resistência em fins de março, mas começou a ser montada muito antes. Na verdade, com outra exposição e depois com um livro. Em 2009, Sacchetta já havia organizado no local a exposição Marighella, rememorando os 40 anos do assassinato de Carlos Marighella, com cartas e materiais inéditos, textos do próprio guerrilheiro, imagens de arquivo, iconografia variada e vídeo com depoimentos de pessoas que o conheceram. No ano seguinte, o jornalista também coordenou a publicação do livro Habeas Corpus – Que se Apresente o Corpo, lançado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Além de contar o caso dos 184 desaparecidos durante o regime que ainda não tiveram suas situações bem esclarecidas ou seus corpos encontrados, a obra ain-

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Ocupando diversos espaços no Memorial da Resistência, a exposição Não tens Epitáfio Pois és Bandeira – Rubens Paiva, Desaparecido desde 1971, apresenta um acervo de fotos e documentos sobre o empresário e ex-Deputado e um vídeo com depoimentos emocionados.

da traz um capítulo sobre Rubens Paiva. Por meio deles e com a ajuda de Paulo Vannuchi, então Ministro dos Direitos Humanos, acabou se aproximando da família Paiva, que se interessou em realizar uma exposição sobre Rubens. “Durante alguns dias, praticamente acampei no apartamento do Marcelo”, conta Sacchetta, referindo-se ao tempo que passou na casa do escritor e jornalista Marcelo Rubens Paiva, filho de Rubens, vasculhando documentos e objetos antigos e procurando fotos. O material fornecido pela família foi essencial para a montagem da exposição. Assim como a consulta aos arquivos de jornais do período, especialmente o Correio da Manhã e Última Hora. “Foi nos materiais desta, que estão no Arquivo Público do Estado de São Paulo, que consegui informações e fotos, como a de Rubens na CPI do Ibad”, lembra o curador. A lembrança remete à meteórica trajetória parlamentar de Rubens Paiva. Eleito deputado federal em outubro de 1962, tomou posse em fevereiro do ano seguinte, chegando a liderar a bancada governista, e foi um dos primeiros deputados a ter o mandato cassado, oito dias após o golpe militar, em abril de 1964. Em pouco mais de um ano no Congresso Nacional, ele teve participação marcante na CPI sobre o Instituto Brasileiro de Ação Democrática, que promovia propaganda anticomunista e conspirava pela derrubada do Governo de João Goulart. As investigações descobriram que o Governo dos Estados Unidos financiava palestras e autores via Instituto contra o que chamavam de “ameaça vermelha”. Tanto que, em 1962, o Ibad financiou as campanhas de 250 candidatos a deputado federal, 15 a senador e outros 600 candidatos a deputado estadual. Somente naquele ano a organização teria movimentado cerca de 20 milhões de dólares, financiados com dinheiro de empresas como Shell, Coca-Cola, Bayer e IBM, em suas atividades conspirativas. Por conta dos esforços de Rubens Paiva e de outros parlamentares, o Ibad e seu braço eleitoral, a Ação Democrática Popular-Adep, foram dissolvidos pela Justiça em dezembro de 1963. Mas o troco não tardou. Com os passos monitorados Rubens Paiva tinha seus passos monitorados muito tempo antes de sua morte ou mesmo da época em que foi deputado e militante do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). De 1951 a 1953, ele se engajou na campanha O petróleo é nosso, pela criação da Petrobrás. Os militares sabiam muito bem disso. Em 1954, foi eleito Vice-Presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo-UEESP e ingressou no Partido Socialista Brasileiro. Também estavam por dentro dessas atividades. Para surpresa de Sacchetta, quando foi ao Arquivo Público do Estado de São Paulo pesquisar os documentos do antigo Departamento Estadual de Ordem Política e Social-Deops, ele não encontrou

FOTOS DA EXPOSIÇÃO NÃO TENS EPITÁFIO POIS ÉS BANDEIRA

Na Embaixada da Iugoslávia vários políticos e jornalistas tiveram asilo. Na foto, da esquerda para a direita, estão D'Alembert Jaccoud, Almino Affonso, não identificado, Lycio Hauer, Salvador Romano Losacco, a esposa do zelador da embaixada, Beatriz Ryff, Raul Ryff, Fernando Sant'anna, Amaury Silva, Lamartine Távora, Rubens Paiva, Maria da Graça Dutra, Silvio Braga, Benedito Cerqueira. Agachados, da esquerda para direita, o zelador da embaixada, Deodato Rivera, a filha do casal iugoslavo, Maurílio Ferreira Lima. À direita, Rubens Paiva em sua prancheta. FUNDO ÚLTIMA HORA/ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FUNDO ÚLTIMA HORA/ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Benedito Cerqueira entrega documentos a Rubens Paiva durante sessão da CPI do Ibad. À direita, o Presidente João Goulart recebe políticos para um café. Entre eles, Rubens Paiva (primeiro à esquerda).

nada. “Não há dúvidas de que os documentos existiram. Mas a pasta dele está vazia. Foi tudo tirado de lá”, denuncia. Durante os meses em que pesquisou para a montagem da exposição, Sacchetta cruzou informações com o também jornalista Jason Tércio, autor do recém-lançado Segredo de Estado (Editora Objetiva), que reconstrói de forma literária alguns momentos da vida e do drama experimentado por Rubens Paiva até seu desaparecimento. Como o curador, o autor também teve enormes dificuldades em conseguir a papelada de Paiva. Após pesquisar mais de quatro anos para colocar a obra no papel, Tércio percebeu que muitos documentos foram removidos e destruídos, mesmo no Rio e em Brasília. O pouco que os dois encontraram, principalmente na forma de correspondência, fazia citação a muitos outros materiais, que simplesmente desapareceram. A tentativa de apagar o passado era nítida. “Diante desse quadro e de tantas histórias desencontradas, a tentação de achar que o seqüestro e assassinato do Rubens Paiva não passaram de um ato isolado, de um ato individual ou aleatório. praticado por agentes despreparados, é muito grande”, alerta Sacchetta. Para evitar interpretações equivocadas, ele montou a exposição de forma a deixar clara a cadeia de comando por trás

das torturas e assassinatos. E contesta a tese de que a morte de Paiva tenha sido um infortúnio ou um acidente. “No dia em que o pegaram na porta de sua casa, o Ministro Márcio de Souza Melo estava no local para comemorar os 30 anos do Ministério da Aeronáutica. Também estava lá o Brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, que o Tércio identifica no livro como Karlos Brenner. Figuras importantes e pegar um ‘terrorista’, um ‘comunista’ importante era o melhor presente que alguém poderia dar ou receber.” Apaixonado pela História recente desde que coordenou a publicação da coleção Nosso Século, pela Abril Cultural, em fins da década de 1970 e começo de 80, Vladimir Sacchetta diz que encontrou na imagem gravada a melhor maneira de introduzir o visitante na exposição e quebrar a idéia de que se trata de uma mostra estática. Nele, antigos companheiros, amigos e familiares de Rubens falam sobre ele, seu trabalho e o fatídico desaparecimento. Curto, mas contundente, o vídeo traz depoimentos de Marco Antônio Tavares Coelho, Plínio de Arruda Sampaio, Fernando Henrique Cardoso, Almino Affonso e dos filhos Marcelo e Beatriz. Como tem em mãos horas de entrevistas com esses e outros personagens, o plano do curador é produzir em breve um documentário.

Página virada, não “Por causa dos vários debates que já travei com o Jarbas Passarinho sobre o período de ditadura no Brasil, muita gente pensa que aquele período é uma página virada da História. Não é coisa nenhuma. Só pensa assim quem não teve um pai desaparecido em circunstâncias absurdas e sem qualquer esclarecimento. Virar a página como querem alguns não é matar a memória dele ou fazer injustiça, mas alienar uma nação inteira da possibilidade de ter um futuro melhor, mais consciente e sem tantos erros como no passado”, declara Marcelo Rubens Paiva em seu depoimento. Como já contou em outras oportunidades, o escritor considera o seqüestro de seu pai um divisor de águas na ditadura: “Quando levaram meu pai, ficamos 24 horas ali presos com os policiais. Todo mundo que chegava era preso junto, um ex-namorado da minha irmã Veroca, um amigo da Eliana. Cheguei a sair pela janela para avisar a vizinha que o Rubens tinha sido preso e para ninguém ir em casa. Àquela altura, não pensávamos que ele podia estar sendo torturado barbaramente. Não havia desaparecimentos políticos naquela época, foi um dos primeiros casos. A prática do desaparecimento político começou ali. E a gente

também não tinha muito medo porque sabia que ele não era terrorista.” Uma morte, várias mortes Em quatro décadas, Rubens Paiva já morreu várias vezes. Na verdade, nunca ficou comprovado onde, como ou quando aconteceu. Mas não faltaram teorias, versões e explicações. Uma das mais verossímeis foi publicada em 1986 pela revista Veja. Em entrevista à publicação, o médico Amílcar Lobo, que trabalhava no Doi-Codi/RJ e freqüentemente era chamado às pressas para atender presos políticos vítimas de torturas, disse que Paiva teria morrido ali mesmo. “A primeira vez que o vi, percebi que estava roxo dos pés à cabeça e tinha hemorragias internas. Só dizia seu nome: Rubens Paiva. Disse aos oficiais que deveriam levá-lo a um hospital imediatamente. Mas quando voltei, no dia seguinte, fui informado de seu falecimento.” Confrontado com outra versão, segundo a qual Paiva tivera um colapso cardíaco após um soco ou golpe com um cano, Lobo surpreendeu-se: “Bofetada? Foi uma surra como nunca vi.” Em 1986, novas versões. O então Superintendente da Polícia Federal Romeu Tuma designou o Delegado Carlos Roberto Cardoso para investigar o caso. A conclusão foi de que Paiva teria sido Jornal da ABI 365 Abril de 2011

ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS

FOTOS DA EXPOSIÇÃO NÃO TENS EPITÁFIO POIS ÉS BANDEIRA

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Durante a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que aconteceu em 10 de março de 1971 e foi presidida pelo Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (ao centro), o Deputado Oscar Pedroso Horta (primeiro à esquerda) propôs que a discussão fosse pública. Mas o Conselho acabou adiando a decisão para, mais tarde, arquivar o processo.

ACERVO ICONOGRAPHIA

Torturadores sem punição “A verdade precisa ser encontrada. Não se trata de vingança pessoal. Meu pai não era um terrorista. Voltava da praia e foi preso em casa. Ele acreditava em um conjunto de valores como justiça, cidadania e por isso foi perseguido e morto. Hoje não só ele não está enterrado por sua família, como aquilo contra o que ele lutava não foi enterrado. É o Estado terrorista que não protege o cidadão. Que transforma o Brasil no único país que não puniu seus torturadores”, protestou durante o lançamento da exposição na Câmara dos Deputados a psicóloga Vera Paiva, a filha mais velha de Rubens e que atualmente é professora da Universidade de São PauloUsp, onde coordena o Núcleo de Aids da instituição. De fato, Rubens Paiva continua sem um epitáfio. Mas sua bandeira está hasteada. Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional um projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, organismo que deve apurar os crimes e torturas cometidos na ditadura e identificar, de uma vez por todas, quem foram seus praticantes. Um projeto no qual a própria Presidente Dilma Rousseff e a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário estão particularmente empenhadas. Elas sabem que punir os agressores será impossível. Todos foram anistiados. Mas conhecer o que realmente aconteceu durante aquele período é essencial para se construir uma nova consciência nacional. Não à toa, já há quem defenda que a lei que deve instituir a Comissão tenha um nome emblemático: Lei Rubens Paiva.

Exilados em Santiago, no Chile, Rubens Paiva, Almino Affonso e Raul Ryff posaram para esta foto no final de 1969. FUNDO ÚLTIMA HORA/ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

morto nas dependências do Pelotão de Investigações Criminais, no Rio. Mas onde estaria o corpo? Lobo indicou o local: uma praia do Recreio dos Bandeirantes. O local foi escavado, vários fragmentos de ossos encontrados, inclusive um fêmur, que parecia humano. Mas o laudo do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto e de pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro atestou ser ossos de algum animal, o que gerou suspeitas do Procurador-Geral Leite Chaves, para quem os ossos teriam sido trocados antes dos exames. Na mesma época, a ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária Inês Etienne Romeu, que fora torturada na “Casa da Morte”, em Petrópolis, relatou que um de seus carcereiros, conhecido como Dr. Pepe, comentou que a morte de Paiva fora um erro e que ele teria morrido ali mesmo. Também há rumores de que seus restos mortais estariam em algum cemitério, como o do Caju ou o de Inhaúma, ambos no Rio, ou foram jogados de algum avião sobre o mar, prática comum com presos políticos no Brasil. A mais recente versão é a do ex-Sargento do Exército Marival Dias Chaves, em 1999. Segundo ele, o corpo de Paiva teria sido esquartejado, e os pedaços, enterrados ao longo da rodovia RioSantos.

Num cenário que incluiu um fusca incendiado, os órgãos de repressão tentaram forjar o que teria sido uma fuga espetacular de Rubens Paiva. Tudo isso para encobrir o seu assassinato nos cárceres da ditadura.

Livro do jornalista Jason Tércio, com base em ampla pesquisa histórica, recupera dados e revela fatos da história do ex-Deputado, cujo desaparecimento constitui um dos maiores exemplos das arbitrariedades cometidas pelo regime militar no Brasil.

POR PAULO CHICO

Já se passaram quase três décadas desde o fim da ditadura militar no Brasil. Por isso mesmo, talvez cause tanta surpresa e indignação o fato de que muitas tristes páginas desse sombrio período ainda não foram viradas. Sequer foram passadas a limpo. Um desses episódios trata da vida de Rubens Paiva, que, em um dia de 1971, foi tirado de sua casa para supostamente dar um depoimento de rotina. Foi para a delegacia dirigindo o próprio carro. Deixou a esposa e os cinco filhos. Nunca mais voltou. A trajetória do ex-Deputado – pai do escritor Marcelo Rubens Paiva – é resgatada por Jason Tércio em Segredo de Estado - O Desaparecimento de Rubens Paiva, livro lançado pela Editora Objetiva. A obra, é claro, trata da carreira do engenheiro e político, seu despertar para a militância e suas ações em defesa da liberdade – que resultaram na sua prisão, tortura e desaparecimento. “Espero com este livro ter dado uma pequena contribuição para os estudos sobre a ditadura, especialmente no capítulo sobre as vítimas fatais, que ainda é o mais obscuro”, diz Jason Tércio, jornalista autor de diversos livros e com passagens por veículos como a BBC de Londres, o Jornal do Brasil, O Globo e Movimento. J ORNAL DA ABI – O QUE O MOTIVOU A ESCREVER E LANÇAR, JUSTAMENTE AGORA, O LIVRO

SEGREDO DE ESTADO? E POR QUE A ES-

COLHA DESTE TÍTULO?

Jason Tércio – O tema dos desaparecidos políticos tem sido cada vez mais discutido há alguns anos, mas pouco se sabe da vida dessas pessoas, qual a sua militância política, o que fizeram, como e por que morreram de maneira tão brutal. No caso de Rubens Paiva, mesmo as grandes reportagens só enfocavam a história do desaparecimento e em poucas linhas se dizia que ele tinha sido empresário, deputado federal e vice-presidente de uma CPI. Então, eu resolvi descobrir quem foi Rubens Paiva e como tudo aconteceu. Ele tinha uma trajetória política longa e interessante. Comecei a trabalhar no livro há quatro anos e meio, sem prazo pra terminar. O lançamento agora, nos 40

anos de seu desaparecimento e num momento em que cresce de novo o debate sobre a ditadura, é mera coincidência. Aliás, o caso Rubens Paiva é cheio de coincidências curiosas. O título do livro tem a ver com o fato de que o desaparecimento não só de Rubens mas de todos os demais foi responsabilidade do Estado brasileiro durante a ditadura militar, como ficou oficialmente reconhecido através de lei de 1995. Mas a localização das ossadas continua sendo um segredo, que só poderá ser esclarecido com uma participação mais intensa do próprio Estado. JORNAL DA ABI – COMO A FAMÍLIA DO DEPUTADO REAGIU QUANDO SOUBE QUE VOCÊ FARIA ESTE LIVRO, E QUAL A PARTICIPAÇÃO DOS FAMILIARES, EM ESPECIAL DE MARCELO RUBENS PAIVA, NA ELUCIDAÇÃO DE FATOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PESQUISA? Jason Tércio – Eu não conhecia pessoalmente ninguém da família, mas fui muito bem recebido. Todos foram muito atenciosos e colaboraram fornecendo material de pesquisa e dando depoimentos. Ninguém interferiu em nenhuma etapa do trabalho, o que achei muito bom. O Marcelo, ao contrário do que saiu publicado numa matéria sobre o livro, não

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ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS

JORNAL DA ABI – VOCÊ USOU UMA LINGUAGEM LITERÁRIA QUE INCLUI TRECHOS FICTÍCIOS.

ISSO NÃO PODE CONFUNDIR O LEITOR QUE ESPERA UM RELATO DE FATOS? Jason Tércio – O livro foi escrito como romance de não-ficção. Fiz pesquisa documental e oral pra reconstruir uma história real, mas usando técnicas narrativas de romance. Esse gênero foi disseminado por Truman Capote, Tom Wolfe, Gay Talese, Norman Mailer etc. No Brasil se deu o nome de romance-reportagem, que não me agrada muito. A Lista de Schindler, do Thomas Keneally, também se encaixa nesta categoria. Não foram eles que inventaram esse estilo. Dez Dias que Abalaram o Mundo, publicado em 1920 pelo jornalista John Reed, já misturava linguagem de romance e de reportagem pra descrever a Revolução Russa. É um gênero que dispensa notas de rodapé e bibliografia. No meu livro, todas as situações e circunstâncias relacionadas diretamente a Rubens Paiva são absolutamente reais, foram baseadas em documentos e depoimentos. As partes ficcionais são poucas, secundárias, e neste caso eu levei em conta a verossimilhança e a congruência. Não inventei situações do nada, ou ilógicas. Uma coisa que nem todo mundo entende, principalmente quem não escreve literatura, é que ficção não é necessariamente a narrativa de algo que nunca existiu. Mesmo a ficção mais absoluta ou surrealista é quase sempre inspirada em situações e pessoas reais. O que eu fiz foi uma recriação, a partir de informações concretas. Por exemplo, há no livro uma reunião no apartamento de Violeta Arraes em Paris, com a presença de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Vera Paiva, filha de Rubens, e diversos exilados brasileiros. É uma situação ficcional, mas verossímil e congruente, porque a Violeta recebia muito essas pessoas. Por isso eu digo que nada no livro é rigorosamente ficção, e sim recriação, reconstituição, o que não prejudica o seu valor histórico. Se alguém escrever um livro sobre a história da criminalidade nos Estados Unidos, terá obrigatoriamente que pesquisar A Sangue Frio, do Truman Capote, que tem muitas cenas ficcionais. JORNAL DA ABI – EM SUAS PESQUISAS VOCÊ LEVANTOU ALGUMA INFORMAÇÃO INÉDITA ?

HOUVE ALGUM DADO QUE, EM ESPECIAL, TENHA LHE CHAMADO A ATENÇÃO?

Jason Tércio – Eu consegui muitas informações que corrigem erros importantes que saíram publicados na imprensa e até em livros que abordam de passagem o caso. Esses erros não ocorreram por incompetência dos autores. É que na época ainda não havia disponibilidade dos documentos que eu obtive. A História, de modo geral, está sempre sendo reescrita, na medida em que são encontrados novos documentos ou novas interpretações. Meu livro também não está isento de futuras reavaliações. Não tenho a pretensão de ter escrito a obra definitiva sobre o caso Rubens Paiva, 8

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inclusive porque seus restos mortais não foram encontrados ainda. Mas além dessas correções eu revelo diversos episódios históricos inéditos: os bastidores do Congresso Nacional durante o golpe de 1964; o asilo de políticos, inclusive Rubens, e jornalistas na Embaixada da Iugoslávia em Brasília após o golpe; a fuga de Darcy Ribeiro e Waldir Pires para não serem presos, num esquema rocambolesco que teve ajuda decisiva de Rubens. Sobre a prisão e tortura de Rubens há informações inéditas que consegui em um IPM (Inquérito Policial-Militar), com depoimentos detalhados confirmando que ele começou a ser torturado na III Zona Aérea. Esse dado nunca foi devidamente avaliado. A III Zona Aérea não era local de detenção e interrogatório O petróleo é nosso. O nacionalismo era a idede presos políticos. Todos os presos do Cisa ologia progressista da época e Rubens era (Centro de Informação e Segurança da Aedessa linha, fazia parte de um grupo que ronáutica) eram levados para a sede do incluía Almino Affonso, Fernando Gasórgão, que ficava no aeroporto do Galeão. parian, Plínio de Arruda Sampaio. Depois Pelo que sei, Rubens foi o único levado de formado engepara a III Zona Aérea, a pedido do Co- “UM DADO INTERESSANTE nheiro ele se filiou ao Partido Socialismandante, o BrigaFOI A PROVA DE QUE OS ta Brasileiro, ficou deiro João Paulo ÓRGÃOS DE REPRESSÃO oito anos; quando Burnier. Também decidiu se candidative acesso a relatóPOLÍTICA TINHAM BONS tar a deputado nas rios do Dops sobre INFORMANTES NOS eleições de 1962, se as atividades polítitransferiu para o cas de Rubens quanSINDICATOS DE Partido Trabalhista do era deputado e de JORNALISTAS.” Brasileiro, que na outros opositores época era de centro-esquerda, com uma do regime militar. Um dado interessangrande ala nacionalista liderada por Leote foi a prova de que os órgãos de represnel Brizola. Os nacionalistas queriam o são política tinham bons informantes nos crescimento e o fortalecimento da indúsSindicatos de Jornalistas. tria nacional, a reforma agrária, mais inJORNAL DA ABI – COMO FUNCIONAVA ESSE vestimentos na educação, na saúde, mas ESQUEMA? tudo dentro das regras capitalistas. Apesar disso, eram comparados aos comunisJason Tércio – Eu tenho dois informes tas pelos conservadores, e por isso Rudo Deops de São Paulo, de 1965. Reprodubens também ficou na mira dos golpistas zo trechos no livro. É um documento de 1964. Além de ser vice-líder do PTB e inédito. Inicialmente o informe dá os um dos deputados mais atuantes na denomes de vários jornalistas “que se declafesa das Reformas de Base, ele também raram abertamente contrários à Revolufoi vice-presidente da famosa CPI do Ibad ção”. Um documento, que é datado de 10 (Instituto Brasileiro de Ação Democráde fevereiro de 1965, diz o seguinte: “Apetica), que investigou gastos ilegais dos sar de não figurar oficialmente como dicandidatos de direita na campanha eleiretor da Última Hora, informa-se com bastoral de 1962, com dinheiro inclusive do tante segurança que os dois nomes que no exterior. Mais ou menos um mês antes do momento mais influência e poder têm golpe, Rubens protagonizou um episódio junto àquela empresa são Rubens Paiva, que o deixou mais marcado ainda. Ele enpara São Paulo, e Bocayuva Cunha, para o frentou agentes do Dops numa rua em Rio de Janeiro. Os dois elementos manSão Paulo, quando eles tentavam prender dam, orientam e são consultados para professores que participavam de uma todos os casos importantes”. reunião da Frente de Mobilização PopuJORNAL DA ABI – GOSTARIA QUE FALASSE lar. Foi uma cena dramática. Rubens UM POUCO DA CARREIRA POLÍTICA DE RUBENS partiu pra cima deles, aos gritos, até saPAIVA. QUANDO ELA SE INICIOU? QUAIS FAcou um revólver, e conseguiu evitar a priTORES O FIZERAM ENGAJAR-SE NA LUTA POLÍTIsão de um casal que já estava dentro da viCA? E A PARTIR DE QUAIS ATOS ELE SE TORNOU atura. Era comum o porte de armas pelos UMA FIGURA TÃO PERIGOSA AOS OLHOS DOS parlamentares, mesmo dentro do ConMILITARES? gresso. Eu encontrei informações que são espantosas para os dias de hoje, o que mosJason Tércio – Rubens tinha a política tra que em algumas coisas o Legislativo no sangue, desde a adolescência, quando melhorou bastante. estudava no Colégio São Bento, em São Paulo. Na Universidade Mackenzie, JORNAL DA ABI – EM QUE CONTEXTO RUonde estudou Engenharia, ele participou BENS PAIVA TEVE SEU MANDATO CASSADO? ativamente do movimento estudantil, C OMO REAGIU AO FATO? foi presidente do diretório acadêmico, Jason Tércio – Ele foi um dos 40 depufez parte da diretoria da União Estadual tados cassados na primeira lista, justados Estudantes, participou da campanha

REPRODUÇÃO

fez nenhuma revisão, respeitou o estilo que adotei.

mente por ser do grupo nacionalista mais atuante e por ter tido uma participação firme na CPI. Ele ficou muito frustrado e indignado, claro. Ser cassado no primeiro mandato e apenas um ano e três meses depois de eleito é terrível, ainda mais pra um idealista como Rubens. Além da cassação, ele e os outros corriam o risco de ser presos. Por isso se asilaram na Embaixada da Iugoslávia durante três meses e de lá partiram para o exílio. Um dos momentos mais reveladores do estado de espírito do Rubens depois do golpe é uma carta que ele escreveu aos filhos quando estava na Embaixada. É um documento comovente do pai que não sabe quando vai poder voltar pra casa e do político explicando o golpe militar para as crianças, que tinham de três a dez anos de idade. JORNAL DA ABI – COM BASE EM SUA PESQUAIS MARCAS AQUELA EXPERIÊNCIA DEIXOU EM RUBENS PAIVA? IMAGINO QUE VOCÊ TENHA TIDO ACESSO A DIVERSAS CARTAS DA ÉPOCA, ESCRITAS POR ELE. O QUE HAVIA NELAS DE MAIS MARCANTE? Jason Tércio – Ele passou seis meses no exílio, primeiro em Belgrado, com o grupo de ex-políticos e jornalistas. Foi uma experiência interessante, eles eram bem tratados pelas autoridades, moravam todos num hotel razoável, a Iugoslávia era um país socialista democrático, com liberdade de expressão e propriedade privada, tinha rompido com a União Soviética. Depois de alguns meses o grupo se separou, Rubens e Bocayuva Cunha foram pra Paris. Ele não escreveu muitas cartas pra casa porque sua esposa, a Eunice, foi para lá e ficou quase o período todo do exílio com ele. Mas escrevia cartinhas para as crianças e elas também escreviam para ele. A volta para o Brasil foi uma aventura que mostra bem a criatividade e a coragem de Rubens. Ele nunca foi detido no Brasil depois que voltou, mas era constantemente monitorado pelo Dops. QUISA, COMO DESCREVERIA O EXÍLIO?

JORNAL DA ABI – GOSTARIA QUE FALASSE UM POUCO DO LADO JORNALÍSTICO DE RUBENS

PAIVA. TAMBÉM NESSA ESFERA ELE ERA UM COMBATIVO POLÍTICO? Jason Tércio – Na universidade ele relançou um jornalzinho chamado Folha Mackenzista, no qual escrevia editoriais assinados, como presidente do diretório. Depois de formado, mesmo já dirigindo

DIVULGAÇÃO

VIDO DE ESTOPIM PARA AQUELA AÇÃO TÃO RA-

DIVULGAÇÃO

Avenida Delfim Moreira, 80, no Leblon, Rio de Janeiro. Este era o endereço onde morava o casal Rubens Paiva e Eunice (página ao lado) com seus filhos. Um deles, Marcelo, aparece ao lado do pai nesta foto feita em frente à casa.

só ia à Redação para levar suas matérias. Mas o Dops sabia que Rubens estava por trás do jornal. Um dia invadiram a Redação e prenderam um dos jornalistas. Depois disso o Samuel Wainer, dono do jornal, exilado em Paris, demitiu Rubens. Samuel queria manter uma linha de oposição moderada, pra evitar que o jornal fosse fechado. Rubens também tinha muitos amigos jornalistas, como Paulo Francis, Hélio Fernandes, Cláudio Abramo, Sebastião Nery, Raul Ryff e Antônio Callado.

CIO SOBRE O DESFECHO DADO AO CORPO DO

Jason Tércio – Rubens foi preso num contexto de uma escalada brutal da repressão, que começou, sintomaticamente, pouco antes das eleições parlamentares de novembro de 1970, principalmente no Rio. As Forças Armadas lançaram uma operação-arrastão com todos os órgãos de segurança. Houve centenas de prisões. Foram presos até advogados de presos políticos, como Heleno Fragoso e George Tavares, os jornalistas de O Pasquim, o cantor e maestro Erlon Chaves; enfim, gente que não tinha militância de esquerda. A ordem de prisão do Rubens partiu do Cisa, o Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, depois que duas mulheres foram detidas no Galeão, procedentes do Chile, trazendo cartas de exilados brasileiros, duas delas para ele. O que prejudicou muito a situação dele foi uma coincidência grave: quatro dias antes da prisão das duas mulheres, 70 presos políticos tinham sido libertados pelo Governo e embarcado para o Chile, em troca da libertação do Embaixador suíço Giovanni Bucher, seqüestrado pela VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). As duas mulheres não tinham nenhum envolvimento com política. Uma tinha ido visitar o filho que estava exilado em Santiago havia muito tempo, e nem ele era da luta armada. A outra mulher era cunhada desse rapaz. Mas os agentes estavam procurando os seqüestradores do Embaixador e deduziram que Rubens, como destinatário de duas cartas, teria conhecimento ou mesmo envolvimento com eles. Ele ia de vez em quando ao Chile, porque entre os muitos exilados brasileiros que estavam lá havia amigos seus, como Almino Affonso e Darcy Ribeiro.

EX-DEPUTADO?

JORNAL DA ABI – ACREDITA QUE ESSA AÇÃO, OU SUA MORTE OCORREU DEVIDO A ‘EXCESSOS’ DURANTE AS SESSÕES DE TORTURA? ALIÁS, CONSEDESDE O INÍCIO, PREVIA A SUA EXECUÇÃO?

JORNAL DA ABI – ANTES DA PRISÃO QUE CULMINARIA COM SUA MORTE, IMAGINO QUE TE-

GUIU ELUCIDAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE

NHAM OCORRIDO DIVERSOS EM-

BATES ENTRE

sua empresa de construção civil, Rubens e Gasparian relançaram o Jornal de Debates, que tinha sido fundado na década de 1940 por Matos Pimenta, mas estava parado. Rubens e Gasparian assumiram a direção do jornal em 1955 e apoiaram a candidatura de Juscelino Kubitschek à Presidência da República. A posição do jornal era bem nacionalista e tinha colaboradores como Osny Duarte Pereira, Raymundo Magalhães Júnior, Gondin da Fonseca, além do próprio Matos Pimenta. Outra experiência jornalística de Rubens começou em 1965, alguns meses depois que ele voltou do exílio. Ele foi diretor da edição paulista da Última Hora. Mas, para evitar se expor, o nome dele não aparecia no expediente, só o nome do Múcio Borges da Fonseca, que era o que na época se chamava de Redator-Chefe. Na Chefia de Reportagem estava o Eurico Andrade. Um dos repórteres era o exDeputado Marco Antonio Tavares Coelho, também cassado. Ele era do Partido Comunista e estava na clandestinidade,

MILITARES.

RUBENS PAIVA E OS

COMO ELE SE COMPORTAVA DIANTE

DE AMEAÇAS E COERÇÕES?

Jason Tércio – Não encontrei registro nenhum ou informações orais sobre incidentes entre Rubens e as autoridades da ditadura depois de cassado. A sua atividade principal era de empresário. Mas ele abrigava em sua casa perseguidos políticos e participava de reuniões com jornalistas, ex-políticos e intelectuais de oposição. Provavelmente seu telefone era grampeado, mas ele não foi incomodado, até porque atuava sempre às claras; essas reuniões não eram clandestinas. Quando foi preso, ele vinha montando um dossiê com denúncias de corrupção nas obras da Ponte Rio-Niterói, envolvendo propinas, licitação fajuta e outras irregularidades. JORNAL DA ABI – O EPISÓDIO DA PRISÃO RUBENS EM SUA PRÓPRIA CASA, EM 20 DE JANEIRO DE 1971, JÁ FOI DEVIDAMENTE ESCLARECIDO? DE QUEM PARTIU A ORDEM? HOUVE ALGUM EVENTO QUE TENHA SERARBITRÁRIA DE

JORNAL DA ABI – HÁ ALGUM NOVO INDÍ-

DICAL DOS APARELHOS REPRESSORES?

RUBENS? Jason Tércio – É difícil saber o que se passa na cabeça de um torturador, mas geralmente ele é uma pessoa de temperamento violento que sente algum prazer sádico no sofrimento físico dos outros. Não está somente cumprindo um dever. Ele gosta disso. E alguns presos políticos eram odiados porque faziam parte comprovadamente da luta armada, e nesse caso não bastava aos torturadores obterem informações; eles queriam destruir a pessoa, no sentido psicológico e também físico, matar mesmo. Foi o que fizeram com o Mário Alves, que desapareceu depois de morto também no Doi-Codi do Rio. A morte do Rubens pode não ter sido uma execução deliberada, mas qualquer um sabe que agressões muito violentas numa pessoa durante várias horas podem matar. Então, trata-se de um homicídio doloso. Ele começou a ser torturado na III Zona Aérea. As duas mulheres ouviram gritos desesperados e viram Rubens com escoriações e abatido. No Doi-Codi ele foi visto agonizante pelo médico Amílcar Lobo poucas horas antes de morrer.

Jason Tércio – Depois que descobri sete versões para o destino do corpo de Rubens – todas estão no epílogo do livro –, eu resolvi não investigar nenhuma. Seria um trabalho à parte, me desviaria do meu foco principal. Buscar a ossada seria uma tarefa complexa e demorada, envolveria Ministério Público, entidades de direitos humanos, uma logística operacional e uma exposição midiática que eu não queria. Mesmo se eu encontrasse um extorturador do Doi-Codi que dissesse onde o corpo foi enterrado, eu correria o risco de conseguir apenas mais uma versão. Aprendi que não se deve acreditar totalmente nas versões contadas por exagentes da repressão. Eu não acredito, por exemplo, na versão de que Rubens foi esquartejado na casa de Petrópolis e os seus membros enterrados em diferentes lugares. Tenho uma hipótese sobre a versão mais provável, mas só vou dizer quando este assunto for retomado oficialmente pelos órgãos competentes ou pela Comissão da Verdade. JORNAL DA ABI – O QUANTO A ESPOSA E A FILHA DE RUBENS, TAMBÉM DETIDAS, SOFRERAM NA PRISÃO? QUAIS ATROCIDADES PRESENCIARAM POR LÁ?

Jason Tércio – A filha, Eliana, de 15 anos, passou 24 horas presa, não sofreu nenhum abuso físico, mas foi interrogada com a costumeira agressividade verbal e ficou muito traumatizada. Eunice ficou 12 dias, sofreu tortura psicológica, não a deixavam dormir, era acordada de madrugada, incomunicável o tempo todo, nem pôde trocar de roupa. E ouvia muitos gritos de dor o tempo todo. Talvez fossem também gravações pra aterrorizar os presos. Os agentes queriam que ela falasse quem freqüentava a casa, quem eram os amigos de Rubens, como se ele fosse um perigoso subversivo. Em suma, a morte e desaparecimento de Rubens, mais a prisão de sua mulher e da filha, são o episódio mais simbólico do grau de intolerância e ódio político da ditadura brasileira. JORNAL DA ABI – COMO A FAMÍLIA, E A PRÓPRIA IMPRENSA, SE COMPORTOU DIANTE DA VERSÃO DE QUE RUBENS PAIVA HAVIA ‘DESAPARECIDO’ APÓS TER SIDO RESGATADO POR GUERRILHEIROS, ENQUANTO AINDA ESTAVA NAS MÃOS DOS MILITARES?

Jason Tércio – Eu argumento no livro que a própria publicação da notícia, apenas três dias depois da prisão de Rubens, foi a prova maior de que tudo não passava de uma farsa. Toda a imprensa carioca publicou com grande destaque nas primeiras páginas o suposto resgate dele por guerrilheiros que teriam atacado o carro com agentes que o estariam transportando. Os jornais de São Paulo deram só pequenas notas. Se a fuga tivesse sido verdadeira, a notícia seria obviamente censurada. Imagine, um preso político, ex-Deputado, fugir assim, espetacularmente. O Doi-Codi ficaria desmoralizado e a guerrilha se sentiria fortalecida. Houve muitas outras contradições que reJornal da ABI 365 Abril de 2011

ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS

“NÃO BASTAVA AOS TORTURADORES OBTEREM INFORMAÇÕES; ELES QUERIAM DESTRUIR A PESSOA, NO SENTIDO PSICOLÓGICO E TAMBÉM FÍSICO, MATAR MESMO.”

velavam a farsa, mas mesmo assim o I Exército, o STM (Superior Tribunal Militar) e o Ministério da Justiça insistiram nessa versão para impedir qualquer investigação sobre o caso. O advogado contratado pela família, Lino Machado, chegou a impetrar dois habeas corpus no STM pra obter informações e uma justificativa oficial para a prisão. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana foi acionado por um de seus membros, o Deputado Pedroso Horta, representante do partido da oposição, o MDB, mas o Conselho era vinculado ao Ministério da Justiça e o Ministro, Alfredo Buzaid, tinha o voto de minerva e arquivou o pedido de investigação. Tudo isso foi noticiado. Mas a partir do momento em que o STM arquivou o segundo pedido de habeas corpus, a imprensa foi proibida de continuar divulgando o assunto. Os discursos dos deputados da oposição no Congresso pedindo esclarecimento também foram censurados na íntegra. O único artigo publicado sobre o caso na época foi do Tristão de Athayde, pseudônimo do Alceu Amoroso Lima. Um mês depois do desaparecimento, quando o assunto ainda não tinha sido vetado pela censura, ele publicou na sua coluna no Jornal do Brasil um texto bem corajoso exigindo explicações ao Governo.

nhuma organização de extrema-esquerda, não era um clandestino. Tinha endereço fixo, era diretor de uma empresa, ia trabalhar todo dia no Centro da Cidade, recebia amigos socialmente em casa. Os seis agentes invadiram sua casa alegando que ele iria prestar um depoimento. Não havia nenhuma acusação específica de “subversão”. Tanto que ele foi dirigindo seu próprio carro. Quanto às semelhanças da morte dele com outras de militantes, a principal é a fuga forjada. Quando as execuções eram a tiros e o corpo era apresentado, os órgãos de segurança alegavam confronto armado. Havia outras alegações – atropelamento, suicídio, ataque cardíaco. Mas quando ocultavam o cadáver, eles negavam que tinham prendido a pessoa ou diziam que tinha fugido. Menos de um mês antes da falsa fuga de Rubens, um outro preso, Celso Gilberto de Oliveira, tinha “fugido” do mesmo Doi-Codi do Rio, e desapareceu. Se acontecesse realmente essa frequência de fugas, então o Doi-Codi seria o órgão de segurança mais incompetente do mundo, e corrupto, porque fuga de preso, ainda mais sob custódia militar, só é possível com a cumplicidade e o suborno de agentes. JORNAL DA ABI – PORQUE O ESTADO BRASILEIRO DEMOROU TANTO A RECONHECER SUA

RESPONSABILIDADE NO DESAPARECIMENTO DE

JORNAL DA ABI – EM QUE MEDIDA OS JORNAIS DA ÉPOCA CONSEGUIRAM DRIBLAR A CENSURA E DENUNCIAR O CASO? Jason Tércio – Não conseguiram. Não havia censura direta nos grandes jornais, com presença de censores nas Redações, mas os editores recebiam telefonemas e ordens escritas pra não publicarem determinados assuntos ou mencionarem certos nomes. Na época, a imprensa estrangeira foi que publicou as matérias mais extensas e opinativas sobre a morte de Rubens. O New York Times, o Washington Post, o Times inglês, a Newsweek, a L’Express fizeram reportagens denunciando o caso como emblemático da crescente repressão política no Brasil. J ORNAL DA ABI – EM QUAIS ASPECTOS O RUBENS PAIVA SE ASSEMELHA OU DIFERENCIA DE OUTRAS EXECUÇÕES DA ÉPOCA, QUE TAMBÉM TIVERAM GRANDE REPERCUSSÃO , COMO A DE S TUART A NGEL , FILHO DA ESTILISTA ZUZU ANGEL? Jason Tércio – A principal diferença é que Stuart Angel e os demais desaparecidos durante a ditadura eram todos militantes da guerrilha ou do PCB, que não aderiu à luta armada. Eu discordo da tese de que foi a luta armada que desencadeou a reação violenta do regime. Mesmo se não tivesse havido guerrilha, os defensores da oposição pacífica e institucional que fossem para as ruas seriam presos e espancados. A violência, de diversos tipos, começou logo depois do golpe, e nunca parou. Rubens também era um defensor da via pacífica, não pertencia a neASSASSINATO DE

10 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

RUBENS? E PORQUE, QUANDO ISSO OCORREU, O FEZ DE MANEIRA TÃO TÍMIDA? Jason Tércio – Realmente, todos os países da América do Sul que tiveram ditaduras já criaram Comissões da Verdade há muito tempo, abriram arquivos, estão investigando os desaparecimentos, julgando e punindo os culpados pelas atrocidades, inclusive ex-Presidentes da República, sem nenhum terremoto institucional, exceto as reclamações de praxe. Aqui no Brasil ainda se cria artificialmente uma polêmica só com o envio do projeto da Comissão da Verdade para o Congresso, mais de 25 anos depois do fim da ditadura. Esse cenário faz parte de um quadro mais amplo de atrasos que revelam como o Brasil é um país extremamente lento e complicado. Em outras questões fundamentais também estamos ficando pra trás, já nem é em comparação com o Primeiro Mundo, mas em comparação com outro países da América do Sul. No Índice de Desenvolvimento Humano estamos piores do que a Argentina, o Chile e o Uruguai. No saneamento básico também. No uso da internet temos um percentual bem abaixo da Argentina. Na educação estamos abaixo da Argentina e do Chile. É estranho isso estar acontecendo num país com tanto potencial humano e econômico. Falta ao brasileiro um pensamento mais objetivo, pragmático e até a coragem para encarar os problemas de frente, não escondê-los debaixo do tapete. Nélson Rodrigues tem uma frase boa sobre isso: “O ser humano só se salvará se reconhecer a sua

própria hediondez”. O Brasil tem mania de grandeza e vergonha ou medo de se olhar no espelho e admitir suas fraquezas, encarar seus demônios e fantasmas. Dizemos que somos conciliadores, cordiais, quando na verdade somos um dos países com mais homicídios no mundo, afora a violência policial. Já ouvi gente importante e inteligente dizer que o Brasil vai ter a melhor Copa do Mundo de todos os tempos, o que é um delírio ufanista, enquanto muitas obras prioritárias ainda nem começaram. Se os crimes da ditadura forem investigados com seriedade e firmeza, é claro que vai sempre haver reações de alguns militares, sobretudo da reserva, e alguns civis. Eles têm todo o direito democrático de se manifestar, mas não representam nenhum risco para a estabilidade democrática. Talvez eles não saibam, mas a Guerra Fria acabou há mais de 20 anos anos, golpes militares estão historicamente superados na América Latina, inclusive porque os Estados Unidos não apóiam mais esse tipo de estratégia, o comunismo já era, não serve mais como pretexto pra discursos alarmistas, praticamente todos os mandantes das torturas e mortes já morreram, e os oficiais militares que estão aí na ativa não tiveram nada a ver com a ditadura. Eu até acredito que a grande maioria deles gostaria que houvesse uma solução definitiva para esses esqueletos no armário.

tapete, e também a nossa negligência para com a memória histórica, o que é típico de país periférico. A não abertura dos arquivos da ditadura é decorrência disso também. Há quem diga que o Chile e a Argentina julgaram e condenaram até generais porque lá o número de vítimas era muito maior que no Brasil. Isso é uma falácia, porque exatamente quando se tem menos vítimas é que deveria ser mais fácil esclarecer os crimes e julgar os culpados, com direito a ampla defesa, claro. No fundo, a lentidão nas investigações dos crimes da ditadura tem a ver com a cultura de impunidade que existe no Brasil há muito tempo, desde bem antes da ditadura. Aliás, os torturadores da ditadura do Estado Novo também não foram punidos. A controvérsia jurídica sobre a Lei da Anistia pode continuar, porque geralmente as leis permitem mais de uma interpretação, mas a busca dos desaparecidos e o esclarecimento de muitas mortes podem e devem ser acelerados. Só assim teremos um avanço na consolidação da democracia. Como disse a Michelle Bachelet, exPresidente do Chile, “só as feridas bem lavadas cicatrizam”. J ORNAL DA ABI – VOCÊ COLABOROU DE ALGUMA FORMA NA MONTAGEM DA EXPOSIÇÃO

MEMORIAL DA RESISTÊNCIA, EM SÃO PAULO? Jason Tércio – O curador é Vladimir Sacchetta. Ele é que organizou e montou JORNAL DA ABI – C ONCORDA EM QUE A tudo, com uma equipe de colaboradores. LEI DE ANISTIA FOI UM TIRO NO PÉ DA DEMOEu apenas forneci alguns documentos e CRACIA, QUE SE INSTALAVA DE VOLTA NA DÉCAinformações sobre fotos e outros mateDA DE 1980, NA MEDIDA EM QUE IMPEDIU – riais. A exposição está muito boa, tem um E IMPEDE ATÉ HOJE – O PAÍS DE PASSAR A LIMvídeo com imagens de Rubens, inclusive PO UM PASSADO DE ABUSOS, no Congresso Nacional TORTURAS E EXECUÇÕES , E LIVRO REVELA quando ele era DeputaPUNIR CRIMINOSOS ? É NE do, depoimentos de famiPELA PRIMEIRA VEZ liares e amigos, fotos dele CESSÁRIO REVÊ-LA? A CADEIA DE em diversos momentos e Jason Tércio – Qualquer lugares, reproduções de lei pode e deve ser revista, COMANDO material jornalístico e da alterada, de acordo com as RESPONSÁVEL sua campanha eleitoral de necessidades. Sempre foi 1962, sua atividade parlaassim em qualquer país. PELA MORTE E mentar e o exílio, docuAté a Constituição brasileira de 1988 já teve inú- DESAPARECIMENTO mentos dos órgãos de segurança falando dele, e meras emendas. E a Lei da DE UBENS AIVA documentos sobre a luta Anistia, é preciso enfatide Eunice na busca da verdade. A expozar isso, não foi resultado de um pacto sição vai ficar no Memorial até julho. social amplo, não foi votada por um Congresso Nacional representativo da JORNAL DA ABI – SOB O PONTO DE VISTA sociedade, foi imposta pela ditadura DA JUSTIÇA E CORREÇÃO HISTÓRICA, QUAL É A quando ainda vigorava o bipartidarismo MISSÃO DE SEGREDO DE ESTADO? e muitas lideranças políticas estavam no exílio. Há quem diga que já se passou Jason Tércio – O livro revela pela primuito tempo, que o questionamento da meira vez a cadeia de comando responsáanistia para os agentes da repressão devevel pela morte e desaparecimento de Ruria ter sido feito nos primeiros anos de bens Paiva, mostra como a cúpula do I Exérvigência da lei. Mas naquela época qualcito, o Ministério da Justiça, o partido goquer menção ao assunto era repelida com vernista na época (Arena), o Superior intransigência pelos chefes militares: Tribunal Militar e até o Presidente Médi“revanchismo não!” Hoje é possível se ci contribuíram para ocultar as circunsdiscutir isso com a cabeça fria. No caso tâncias da morte e desaparecimento de dos desaparecimentos, a ocultação de um cidadão inocente. Isso é um fato hiscadáver é um crime que não prescreve, de tórico, não tem nada a ver com essa bobaacordo com o Código Penal. Outro argugem de revanchismo, que é um argumenmento contrário à revisão da Lei da to absolutamente caduco. Espero com esAnistia é que não se deve ficar remexente livro ter dado uma pequena contribuição para os estudos sobre a ditadura, esdo no passado. Ora, isso é uma demonspecialmente no capítulo sobre as vítimas tração daquilo que eu falei antes, a mania fatais, que ainda é o mais obscuro. brasileira de jogar a sujeira embaixo do EM CARTAZ NO

“O

.”

Ao completar um ano, a Campanha pela Memória e pela Verdade, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, ganha reforços e amplia seu foco, buscando saldar dívidas históricas no campo dos direitos humanos acumuladas durante o regime militar. FOLHA DIRIGIDA/ZENITE MACHADO

POR P AULO CHICO O dia 16 de abril de 2010 marcou o lançamento oficial da Campanha pela Memória e pela Verdade, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Estado do Rio de Janeiro-OAB/RJ, reclamando a abertura de arquivos secretos da ditadura militar (1964-1985). O objetivo é mostrar ao público que o período de exceção – marcado por censura, prisões arbitrárias, tortura e execuções – não é uma página virada da História, uma vez que ainda precisam ser esclarecidos os lugares onde estão os corpos de vítimas do regime. Um ano depois, é hora de fazer um balanço da ação, fechar parcerias e conquistar adesões. Até o momento, mais de 30 mil assinaturas foram recebidas pela Campanha, diretamente no site da OAB/RJ. “O número de adesões correspondeu às expectativas, pelo menos para a primeira etapa. Agora, o projeto, que se viabilizará com a parceria que estamos prestes a fechar, é envidar esforços conjuntos para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Comissão da Verdade. Para isso, haverá nova Campanha e o aprimoramento das ações iniciadas no ano passado”, anunciou o Presidente da OAB-RJU, Wadih Damous. A parceria em questão será fechada com a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República-SDH/PR, e também com o Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa. Um encontro para a assinatura do termo da nova Campanha, que inclui a mobilização pela abertura dos arquivos da repressão, o apoio à aprovação da Comissão da Verdade no Congresso, além do fortalecimento da campanha promovida pela OAB-RJ, chegou a ser marcado para o dia 20 de abril, mas acabou adiado. Um direito dos cidadãos “O direito dos brasileiros de conhecer a sua História e saber a verdade está previsto no artigo 5º da Constituição. Países submetidos a ditaduras recentemente, na América Latina ou em outras partes do mundo, criaram suas comissões da verdade. Isso tem um sentido. O conhe-

Wadih Damous: Parcerias para conquistar mais adesões para a campanha.

cimento do que aconteceu cria anticorpos para evitar a repetição daqueles crimes. No Brasil, como a transição da ditadura para o regime democrático foi controlada pelo próprio regime autoritário, muita gente que estava no poder ainda ocupa importantes cargos públicos no presente. Os responsáveis por crimes contra os direitos humanos não foram julgados. E até hoje não se sabe o que aconteceu com os desaparecidos políticos”, disse Wadih Damous. O Presidente da OAB-RJ chama a atenção para a importância da condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), ocorrida em novembro de 2010, justamente pelo fato de o Estado brasileiro não ter investigado crimes cometidos pelos militares no combate à Guerrilha do Araguaia. “Essa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos ratifica tudo aquilo que a OAB do Rio de Janeiro vem defendendo nos últimos quatro anos sobre a anistia, o desrespeito aos direitos humanos e os desaparecidos políticos. A decisão deixa claro que a Lei de Anistia não se aplica aos torturadores e assassinos do regime militar, como sempre

defendeu a OAB-RJ. A Corte Interamericana mostrou, de forma clara e objetiva, que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a anistia para os torturadores, era errada.” Um crime em andamento Outro anúncio recente parece fortalecer a campanha pela abertura dos arquivos militares, a fim de promover a justiça. Trata-se da decisão do Ministério Público Militar do Rio de abrir investigação sobre desaparecimentos de pessoas durante a ditadura militar com a participação de agentes das Forças Armadas. A tese defendida é que casos de desaparecidos devem ser considerados seqüestro em andamento até à localização de eventuais restos mortais ou de evidências verossímeis de que as vítimas foram soltas ou mortas. “Essa ação merece todo o apoio da OAB do Rio, por ser uma medida corajosa, que vai no sentido contrário à visão de alguns, de que essas questões que envolveram a repressão nos anos de chumbo devem ser circundadas de sigilo. O problema dos desaparecidos é uma ferida aberta na sociedade brasileira. Nossa democracia nunca será aperfeiçoada de

forma completa enquanto essa página não for virada com dignidade. A atitude do Procurador Militar conta com o apoio entusiástico da OAB do Rio de Janeiro e nos colocamos à disposição para auxiliar nas investigações.” Wadih lembra que a não investigação dos crimes de tortura no regime militar é uma atitude incompreensível, ainda mais se compararmos com os exemplos da própria América Latina. “Na Argentina essa questão já foi enfrentada, no Uruguai e no Chile também. Em diversos países enfrentou-se a punição aos torturadores, a prisão dos ditadores e não aconteceu nada demais. Não houve nenhuma perda institucional ou risco de ruptura da democracia. Não consigo entender por que há tanta resistência no Brasil a essas investigações, sobretudo nessas novas gerações de militares, que não participaram daqueles atos de barbárie. Dar prosseguimento às investigações seria bom, inclusive, para a imagem das próprias Forças Armadas”, destacou. Desde seu início, a Campanha da OAB-RJ exibe filmes de 30 segundos, em canais de televisão e cinemas, com a participação de diversos artistas, como Fernanda Montenegro, Osmar Prado, José Mayer, Eliane Giardini e Mauro Mendonça. Os atores, que gravaram gratuitamente os depoimentos de apoio à Campanha, revivem histórias de militantes e desaparecidos políticos do regime. “Será que essa tortura nunca vai acabar?” é a frase lançada ao final dos depoimentos. Um hábito antigo A prática da tortura por parte de agentes do Estado ainda é comum no Brasil. Casos ocorridos, por exemplo, em delegacias e unidades prisionais são denunciados com freqüência pela mídia e por grupos como o Tortura Nunca Mais. E constituem um outro crime que envergonha o País, e precisa ser combatido. “A tortura em delegacias e presídios é, no Brasil e em países que já passaram por ditaduras, quase um velho hábito que se propaga no rastro da impunidade e da falta de controle do Estado. Há também silêncio na sociedade quando se fala em direitos humanos dos presos. Essa reserva, às vezes explícita, outras camuflada, acaba se refletindo na ineficiência estatal em evitar ou coibir as agressões.” Wadih Damous adianta que o Governo Federal trabalha na conclusão do projeto que cria o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura. “Ciente das dificuldades que terá para aprová-lo no Congresso rapidamente, a Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anuncia para junho a formação de um grupo com representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Câmara dos Deputados, da Pastoral Carcerária e do Governo para fiscalizar as denúncias de torturas no sistema prisional. Desde já tem todo o nosso apoio.” Jornal da ABI 365 Abril de 2011

ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS

Rubens Paiva é bandeira dos desaparecidos políticos brasileiros. Sua história de vida e morte resume a história de tantos brasileiros e brasileiras que morreram na luta pela liberdade. Esta exposição lembra sua vida, sua infância, seu sorriso, seus momentos de amor com a família, suas lutas democráticas, o instante monstruoso da prisão e assassinato, as farsas do acobertamento e da impunidade.

Como bem disse Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição cidadã, em 1988: “O Estado autoritário prendeu e exilou. A sociedade, com Teotônio Vilela, pela anistia, libertou e repatriou. A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram”. É um direito da sociedade brasileira saber a verdade sobre Rubens Paiva e demais mortos e desaparecidos políticos. É imperativo para o Es-

tado resgatar essa dívida para com a sociedade e completar a transição à democracia, como propõe o Projeto de Lei 7376/2010 que cria a Comissão Nacional da Verdade, em tramitação na Câmara dos Deputados, onde um dia brilhou Rubens Paiva, cassado pelo regime militar em 1964. A Rubens Paiva as nossas homenagens. Maria do Rosário Ministra de Direitos Humanos

TEXTO QUE ABRE A EXPOSIÇÃO NÃO TENS EPITÁFIO POIS ÉS BANDEIRA – RUBENS PAIVA, DESAPARECIDO DESDE 1971.

O ditador Reynaldo Bignone, de 85 anos, já sentenciado a 25 anos de prisão, é agora condenado a prisão perpétua.

12 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Informou a BBC que o resultado da votação no Senado foi comemorado pelos partidos que formam a Frente Ampla, que apóiam a revogação da lei. Quando acabou a votação, o Senador Rafael Michelini (foto) – um dos que apoiaram a alteração da lei – comemorou dizendo que esse era “um dia histórico”. Já o oposicionista Luis Alberto Lacalle disse que “vai ser aberta uma discussão jurídica sobre essa medida a partir de agora”. A Lei de Anistia, ou Lei da Caducidad, que nos últimos anos tem sido motivo de discórdia, vigora no Uruguai desde 1986 e foi referendada em dois plebiscitos, o primeiro em 1989, o segundo em 2009. Um dia antes da votação, 12 de abril, militares da ativa e da reserva distribuíram um comunicado, com 1.200 assinaturas, informando que entrarão com ação contra o Estado nos tribunais internacionais – a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte de Haia. Alegam os militares que os processos de crimes de lesa-humanidade são “arbitrários e irregulares”. Entre as pessoas condenadas por esse tipo de crime está o ex-Presidente Juan Maria Bordaberry, que cumpre prisão domiciliar. REPRODUÇÃO

Depois de um debate que durou mais de 12 horas, o Senado do Uruguai aprovou o projeto de lei que revoga disposições essenciais da Lei de Anistia, conhecida como Lei da Caducidad. A votação foi apertada, com 16 votos a favor da revogação e 15 contra. Ao noticiar a decisão, a BBC de Londres informou que a argumentação dos senadores que votaram pela alteração da lei é de que esta contém artigos que “violam a Constituição e carecem de valor jurídico”. Especialistas consideram que a decisão vai favorecer o julgamento de policiais e militares acusados de cometerem crimes durante a ditadura militar no país, no período de 1973 a 1985. O texto ainda depende de aprovação da Câmara e, depois, da sanção do Presidente José Pepe Mujica, que foi perseguido pelo regime ditatorial. A previsão é de aprovação do projeto, já que a base parlamentar do Governo é maioria na Câmara. A decisão deverá acirrar a polêmica em relação à Lei de Anistia, que é defendida pelos militares que ainda não respondem a processos judiciais, mas que a partir do momento em que a lei for sancionada poderão ser julgados e punidos.

O Tribunal Federal de San Martin, em Buenos Aires, condenou a pena de prisão perpétua o ex-General e ex-Presidente argentino Reynaldo Bignone (foto), acusado por atos de violação dos direitos humanos. O ex-ditador, de 85 anos, já tinha sido condenado anteriormente a 25 anos de prisão “por privação ilegal da liberdade e torturas de presos políticos”, cometidas durante o período da ditadura militar (1976-1983). A Justiça condenou também, com penas de prisão perpétua, Luis Abelardo Patti, ex-Prefeito da cidade de Escobar, o General da reserva Santiago Omar Riveros e o ex-oficial de inteligência do Exército Martín Rodríguez. A condenação mais leve até o momento foi a de um ex-comissário de Escobar, Juan Fernando Meneghini, que vai cumprir seis anos de prisão. Já foram condenados mais de 200 ex-dirigentes da ditadura na Argentina. Bignone foi Presidente da Argentina de 1º de julho de 1982 a 10 de dezembro de 1983, quando foi substituído por Raul Alfonsín, primeiro Presidente eleito em pleito democrático após o regime ditatorial. A eleição aconteceu depois que a Argentina foi derrotada pela GrãBretanha na Guerra das Malvinas. Um assassino Luis Abelardo Patti, duas vezes Prefeito de Escobar, chegou a ser impedido de tomar posse como deputado, por causa das denúncias de que foi o principal responsável pelo assassinato do militante da

Juventude Peronista Gastón Gonçalves. Patti foi acusado também do crime de seqüestro do ex-Deputado federal Diego Muniz Barreto, morto em um acidente simulado. O Tribunal Federal enquadrou os delitos como “crimes contra a humanidade” e pediu para revogar os benefícios existentes de prisão domiciliar para todos os presos, decretando que cumpram suas penas em prisões comuns. O veredicto foi lido pela Presidente do Tribunal, Lucila Larrandart, que também atuará como magistrada do Tribunal penal e é quem vai implementar a sentença e a transferência dos condenados para a prisão. A Juíza ainda terá que definir se as prisões serão cumpridas imediatamente ou se vai aguardar que sejam contestadas pela defesa perante a Câmara Nacional de Apelações Penais. Luis Abelardo Patti permanece internado sob custódia na clínica particular Fleni de Escobar, após sofrer um derrame cerebral. O seu julgamento teve início em setembro de 2010. Além dos crimes já citados, foi condenado por privação ilegal da liberdade do ex-Deputado Muniz Barreto e pelo desaparecimento de jovens estudantes, logo em seguida ao golpe militar de 24 de março de 1976. Os juízes que condenaram o ex-Prefeito Luis Abelardo Patti consideraram que ele é também responsável por “tormentos agravados a vítima de perseguição política”, em referência ao seqüestro de Muniz Barreto e a outros dois casos de desaparecimento pelos quais foi condenado. REPRODUÇÃO

Senado revoga as disposições que protegem os torturadores e matadores de presos políticos. O projeto agora depende da Câmara dos Deputados, onde o Presidente José Mujica tem maioria.

FOLHAPRESS

A declaração firmada pela Casa no dia do seu 103º aniversário.

Família e amigos evocam o exemplo de luta da estilista mineira, morta há 35 anos num simulacro de acidente forjado pela ditadura militar. POR RENAN C ASTRO A missa pela passagem dos 35 anos da morte da estilista Zuzu Angel, mandada celebrar por sua família e amigos, foi apontada por sua filha Hildegarde Angel como um ato de significação especial: a de manter viva a memória da luta a que ela se entregou, enfrentando riscos, entre eles o de perda da vida, pelo estabelecimento do Estado de Direito no Brasil. Durante a missa, celebrada no dia 14 de abril na Igreja de São Paulo Apóstolo, em Copacabana, foi relembrada a comovente oposição da estilista mineira contra a ditadura militar e sua defesa dos direitos humanos. Além de Hildegarde Angel, compareceram ao ato religioso parentes e amigos, que acompanharam de perto a trajetória da homenageada. Hildegarde, que é jornalista, destacou a importância do exemplo dado por Zuzu Angel contra o regime ditatorial: “Todo mundo perde mãe, perde pai, e nenhum sentimento é menor do que o meu. No entanto, meu sentimento pela minha mãe ficou pequeno perto da grandeza do exemplo dela e da importância de a gente lembrar a sua luta. Então é por isso que eu insisto em realizar nas datas pontuais cerimônias lembrando minha mãe e meu irmão (Stuart Angel, perseguido e morto por agentes do regime militar), para que essa história não se repita em nosso País.” Presente ao evento, a jornalista Leda Nagle sublinhou a necessidade de se valorizar a história de Zuzu: “A gente não pode deixar essa luta se perder. Isso tem que ser reafirmado, primeiro para que nunca mais aconteça e também para que a memória dessa mineira guerreira permaneça viva”, afirmou a apresentadora do programa Sem Censura, da TV Brasil.

Coragem e luta Zuzu Angel engajou-se na luta contra o regime militar no Brasil após o desaparecimento de seu filho, Stuart Angel, em 1971. Ele era militante político de esquerda do MR-8 e foi preso, torturado e morto nas dependências de uma unidade da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, a estilista passou a ser perseguida pelos militares devido à sua luta incansável para reencontrar o corpo de seu filho. No dia 14 de abril de 1976, Zuzu foi vítima fatal de um simulacro de acidente de carro na saída do Túnel Dois Irmãos, hoje rebatizado com seu nome. Somente em 1998 o acidente foi reconhecido pelo Governo brasileiro como um assassinato político, cometido por uma articulação do regime militar. Na missa, o Padre Paulo de Tarso, que conduziu a cerimônia, também falou sobre a homenageada, exaltando seu papel como defensora da democracia e da justiça: “Nós precisamos homenagear essas nossas pessoas, nossos heróis, porque graças aos muitos indivíduos que derramaram seu sangue este País tenta construir o caminho da democracia e da liberdade. E Zuzu Angel tem o seu nome escrito entre esses cidadãos que lutaram não apenas pelos seus direitos, mas pelo direito de lutar pela justiça”. No fim da cerimônia, em discurso emocionado, Hildegarde Angel falou sobre sua dor e os momentos difíceis vividos na época da ditadura militar. Ela reafirmou a importância de eventos deste caráter “para que não vejamos nossos filhos amanhã em situação parecida com a de tantos jovens brasileiros cheios de sonhos, que se foram de uma maneira tão sórdida, tão bárbara”, disse Hildegarde, aplaudida de pé por todos os presentes à missa. Renan Castro, estudante de Comunicação, é estagiário da Diretoria de Jornalismo da ABI.

Em declaração firmada no dia do seu 103º aniversário de fundação, 7 de abril, que é também, o Dia do Jornalista, a ABI sustentou que a melhor homenagem que se pode prestar à comunidade jornalística nessa data é a adoção da transparência na administração pública e nas relações sociais, que dependem da verdade para avanços no campo material e espiritual. “Um importante progresso na transparência imposta pela Constituição Federal – diz a ABI – será a abertura dos arquivos da repressão da ditadura militar, como reclama a consciência cívica nacional.” A declaração da ABI tem o seguinte teor: “Neste 7 de abril em que se comemoram o Dia do Jornalista e o 103º aniversário de sua fundação, a Associação Brasileira de Imprensa dirige uma saudação fraternal à comunidade jornalística do País e reafirma a sua disposição de lutar sem desfalecimentos pela adoção da transparência na administração pública e nas relações sociais, que dependem da verdade para avanços no campo material e espiritual. Fundada em 1908 por Gustavo de Lacerda e um grupo de oito sonhadores, a ABI afirmou-se ao longo deste século como uma instituição devotada à defesa de valores essenciais para a convivência democrática, como a liberdade de imprensa e de expressão, o respeito aos direitos humanos e a adoção de princípios e políticas que conduzam ao crescente bem-estar social. Esse é o legado transmitido à Casa por seus maiores, como o próprio Gustavo de Lacerda, Dunshee de Abranches, Raul Pederneiras, Herbert Moses, Danton Jobim, Prudente de Morais, neto, Barbosa Lima Sobrinho e Fernando Segismundo, que a governaram em diferentes momentos dos 103 anos decorridos desde a sua fundação. Considera a ABI que as reflexões que esta data inspira apontam para a necessidade de adoção da transparência na vida nacional como uma imposição da Constituição da República, que a estabeleceu como um dos princípios básicos da gestão do Estado e da condução da vida social. Um importante progresso na transparência imposta pela Constituição Federal será a abertura dos arquivos da ditadura militar, como reclama a consciência cívica nacional. Para a comunidade jornalística, uma das manifestações necessárias e eficazes dessa transparência será a revelação da documentação contida nos arquivos da repressão política imposta à Nação pela ditadura militar que se abateu sobre o País entre 1964 e 1985 e que roubou a vida de inúmeros jornalistas, como Vladimir Herzog, Jaime Amorim Miranda, David Capistrano da Costa, Orlando Bonfim Júnior, Walter Pontes e muitos outros sobre os quais não há informações sobre as circunstâncias de sua morte e o destino dado aos seus corpos. É com saudade e a lembrança de seu sacrifício que a ABI exalta mais um Dia do Jornalista. Rio de Janeiro, 7 de abril de 2011 Maurício Azêdo, Presidente.”

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS

Em exibição no SBT, a novela Amor e Revolução, de Tiago Santiago, chama a atenção da mídia ao expor as atrocidades da ditadura no Brasil. E provoca a reação imediata de parte de militares que, descontentes com a forma como são retratados, tentam tirar a produção do ar.

Beira a grosseira ironia o fato de uma telenovela que se passa durante o regime militar no Brasil correr o risco de ter sua exibição censurada. A obra em questão é Amor e Revolução, exibida desde o dia 5 de abril, na faixa das 22h15min, no SBT, de segunda a sexta-feira. Como nunca antes visto na televisão brasileira, o tradicional folhetim de amor entre mocinho e mocinha, tão característico do gênero, é transmitido em embalagem de contundente formato histórico. Perseguições ideológicas, guerrilha, prisões arbitrárias, tortura e execuções. Tudo isso está lá. Pintado em cores surpreendentes, de forte realismo. Justamente por denunciar o regime de exceção promovido pelos militares a partir de 1964, com a derrubada do Presidente João Goulart, Amor e Revolução logo atingiu grande repercussão, com a publicação de diversas matérias nos mais variados segmentos da mídia. A reação mais contundente não tardou a se apresentar. Um grupo de militares, provavelmente saudosos da censura retratada na novela, tentou proibir na Justiça a veiculação da obra. Contudo, o Ministério Público Federal arquivou o pedido de censura à novela, feito formalmente pela Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica-Abmigaer, que organizara um abaixo-assinado na internet, pedindo o veto imediato à história de Tiago Santiago. Pela decisão da Procuradoria, não há elementos que justifiquem a suspensão da exibição da trama, que segue no ar. O abaixo-assinado, de autoria de José Della Vecchia, membro da Diretoria da Abmigaer, afirmava que o Governo federal fizera um acordo com o SBT para a exibição da obra. Em troca, o Poder Público agilizaria o processo de saneamento do Banco Panamericano, do empresário Silvio Santos, envolvido em escândalo no sistema financeiro. “Sen14 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

LOURIVAL RIBEIRO/SBT

POR PAULO CHICO

Nico Puig e Patricia de Sabrit num galpão de torturas: militares quiseram censurar a novela.

do assim, o efetivo das Forças Armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas, vem respeitosamente, através desse abaixo-assinado, como instrumento democrático, solicitar do Ministério Público Federal providências em defesa da normalidade constitucional, vista o cumprimento da lei de anistia existente. Nestes termos pede deferimento em caráter urgentíssimo.” “A novela é respeitosa” “Achei a iniciativa dessa associação despropositada. Ela interessa apenas aos criminosos, torturadores e assassinos que violaram as convenções de Genebra nos chamados anos de chumbo. A novela é respeitosa com as Forças Armadas, mostrando inclusive oficiais democratas, a favor da legalidade. Em diversos trechos, há menções favoráveis aos militares,

evidenciando que nem todos participaram do golpe e da violenta repressão à oposição”, afirmou o autor, que tem como colaboradores Renata Dias Gomes e Miguel Paiva. Além do realismo das cenas de prisão e tortura, ao menos três outros aspectos chamam a atenção dos telespectadores na produção do SBT. O primeiro deles é a cuidadosa reconstituição de época. Também merece destaque a trilha sonora, composta por clássicos da mpb, verdadeiros hinos de protesto e combate à repressão. Assim, as cenas são embaladas por canções como Alegria, Alegria, de Caetano Veloso, Domingo no Parque, de Gilberto Gil, e Apesar de Você, de Chico Buarque. Este último surge ainda na voz de artistas contemporâneos, como na gravação tão inusitada quanto raivosa da roqueira Pitty para Cálice. E na abertu-

ra que, ao som de Roda Viva, mostra jornalistas, estudantes e outros personagens sumindo em cena, numa alusão aos desaparecidos durante o regime. O encerramento de cada capítulo talvez seja o maior destaque da produção. A exemplo do que já foi feito em novelas de Manoel Carlos, na TV Globo, a ficção abre espaço para a realidade. Em depoimentos gravados na primeira pessoa, isto é, sem dramatização, cidadãos das mais diversas origens contam suas experiências políticas pessoais nas décadas de 1960 e 1970. Há, por exemplo, relatos emocionantes de pessoas que foram torturadas ou de pais que ainda hoje choram o assassinato de seus filhos nos porões da ditadura. Há também a participação de personalidades políticas. No dia 20 de abril foi exibido o depoimento gravado por José Dirceu, líder estudantil nos primeiros anos do regime. Emocionado, o ex-Deputado fala sobre a cirurgia plástica a que se submeteu para mudar sua fisionomia e poder voltar ao Brasil após um treinamento de guerrilha em Cuba. A História esquecida “Vamos contar a História do Brasil em uma época de muita turbulência, mas que está praticamente esquecida ou é desconhecida pelas novas gerações. Essa é uma novela instigante, que vai despertar no telespectador a vontade de acompanhar um tema nunca debatido e exibido nas telenovelas. O espaço dos depoimentos na novela não é só da esquerda, está aberto a todos os segmentos da sociedade. Quem se sentir prejudicado, pode nos procurar que terá o mesmo espaço para responder”, apressou-se em esclarecer Reinaldo Boury, diretor da novela. Ao propor um retrato quase documental de um conturbado período histórico, e contar com atuação de atores experientes como Jayme Periard, Reinaldo Gonzaga, Gabriela Alves, Cláudio Lins, Lúcia Veríssimo, Marcos Breda, Licurgo Spinola, Graziela Schmitt, Fátima Freire, Antônio Petrin, Nico Puig, Cláudio Cavalcânti, Mário Cardoso e Fábio Villa Verde, Amor e Revolução, ao menos em sua fase inicial, despertou mais a atenção da mídia do que dos telespectadores – registra índices apenas razoáveis de audiência. Mas a crítica especializada não tem poupado a produção. Para alguns, há pesquisa histórica de sobra, mas falta dramaturgia à novela. ‘Rosário de clichês” Há quem identifique no texto um rosário de clichês e frases de efeito de revolucionários esquerdistas da época, o que, por vezes, dá um ar tanto quanto artificial às interpretações. De qualquer forma, o fato é que Amor e Revolução cutuca feridas ainda não cicatrizadas na História recente do Brasil, com placidez estética, é bem verdade. Mas com muita ousadia no conteúdo. Instiga os telespectadores, provoca o debate. E prova que para todos os males a democracia há de ser sempre o melhor remédio.

LOURIVAL RIBEIRO/SBT

JORNAL DA ABI - VOCÊ É UM AUTOR COM LARGA EXPERIÊNCIA EM TELEVISÃO E MUITAS OBRASQUE TENDEM MAIS PARA O GÊNERO FICCIONAL NO CURRÍCULO. O QUE O LEVOU A DESENVOLVER AGORA UMA TRAMA QUE, APESAR DE FICCIONAL, TRAZ EMBUTIDA TAMANHA CARGA HISTÓRICA?

Tiago Santiago - Foi a percepção de que o tema rende ótima novela, por causa da radicalização dos conflitos, a partir da instauração da ditadura militar. Estou acostumado a fazer pesquisa. Sou bacharel em Ciências Sociais e tenho mestrado em Sociologia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JORNAL DA ABI - COMO FOI A RECEPTIVIDASBT À PROPOSTA DE SINOPSE QUE ABORDARIA ESSE PERÍODO TÃO DELICADO DA HISTÓRIA DO BRASIL? DE DO

Tiago Santiago - A receptividade foi muito boa, excelente. Quando propus, cheguei a pensar que talvez não quisessem, por ser este um tema espinhoso e polêmico, que aborda feridas abertas, questões não resolvidas no Brasil, como a impunidade dos torturadores e assassinos, que violaram no Brasil as Convenções de Genebra; e o problema dos mortos e desaparecidos. JORNAL DA ABI - ACREDITA QUE EM OUTRAS

JORNAL DA ABI - QUAIS SÃO SUAS LEMBRANÇAS DESSA ÉPOCA? SEUS FAMILIARES OU AMIGOS CHEGARAM A SOFRER ALGUM TIPO DE PERSEGUIÇÃO?

Tiago Santiago - Nasci em 1963. Lembro de quando era criança, e o Costa e Silva morreu, e senti que meus pais não gostavam dele. Cresci numa família de classe média, que tinha ojeriza pela ditadura, apesar de ninguém ter se envolvido na luta armada. Minha mãe era professora, e meu pai trabalhava como gerente de corretora de valores. Odiava não poder votar, enquanto via com inveja as eleições nos Estados Unidos e na Europa. Na época, não podíamos votar sequer para governador ou prefeito. Fui votar para Presidente em 1989, com 26 anos de idade. Em 1977, com 14 anos, levado por meu irmão mais velho, Gerardo Santiago, cheguei a freqüentar reuniões da Convergência Socialista. No teatro, como ator, também a partir desta época, comecei a trabalhar com artistas como Dina Sfat, Marília Pera, Ítala Nandi, Carlos Vereza, Domingos de Oliveira e outros, que ajudaram a aprofundar minha visão crítica sobre temas como a falta de democracia, a ausência de garantias constitucionais, a censura e a repressão. Na verdade, queria fazer essa trama desde 1995. Estava na Globo quando propus a história, mas como não era autor, só colaborador, competia com quem era veterano.

EMISSORAS A PRODUÇÃO TERIA SIDO APROVADA

Autor de teatro, roteirista de cinema, ator, romancista e sociólogo. Muitas são as atividades de Tiago Santiago. Foi, porém, no ambiente da televisão, como autor de novelas e séries, que este carioca de 48 anos construiu sua carreira. Fato curioso é que em boa parte de suas obras está a marca registrada da ficção levada às últimas conseqüências, com tramas conduzidas por personagens que extrapolam o universo dos humanos. Foi assim em Vamp, exibida pela TV Globo em 1991, na qual trabalhou como colaborador de Antônio Calmon. O mesmo ocorreu recentemente, em 2008, na controvertida Os Mutantes, novela de sua autoria, repleta de efeitos especiais e exibida pela Rede Record. Resgate histórico e perfil documental à parte, Amor e Revolução traz algum ineditismo ao universo das telenovelas, mas está longe de significar uma revolução do gênero que fez a fama da televisão brasileira por aqui e pelo mundo afora. O que conduz a história é uma releitura do amor impossível de Romeu e Julieta, de William Shakespeare, na qual o mocinho pertence às fileiras militares, enquanto a mocinha faz parte do movimento estudantil de esquerda. Será que o amor conseguirá sobreviver às divergências ideológicas? “Por amor, a partir da metade da novela, ele deserta do Exército e se junta a ela na luta armada. Assim, o casal passa a ser perseguido. É bom dizer que há violência na trama, mas também muito amor, muito beijo na boca”, conta Tiago Santiago, dando pistas de que, nesse aspecto, Amor e Revolução é um folhetim como outro qualquer. O contexto político, os abusos do regime militar e a luta armada são apenas pano de fundo para contar uma história de amor. Um cenário que, ao menos neste início da trama, não se contenta em ficar tão na penumbra assim. E, em quase todos os capítulos, chega, despudoradamente, à boca de cena. Rouba a cena. Tiago Santiago falou sobre sua novela ao Jornal da ABI. J ORNAL DA ABI - ALGUNS ATORES, COMO MARCOS BREDA E GABRIELA ALVES, FIZERAM CENAS DE FORTE CARGA DRAMÁTICA. VOCÊ MANTÉM ALGUM CONTATO COM O ELENCO? O QUE OS ATORES DIZEM SOBRE ESSA EXPERIÊNCIA?

Tiago Santiago - Sim, tenho contato constante com o elenco. Todos ficaram muito sensibilizados, a partir do workshop realizado no início de janeiro, antes do começo das gravações. Na ocasião, os atores ouviram depoimentos de diversas pessoas que participaram da luta armada.

DAS CENAS?

JORNAL DA ABI - COMO VÊ O SURGIMENTO DE MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS À PRODUÇÃO, ATÉ COM ABAIXO-ASSINADO PROMOVIDO POR MILITARES, QUE SE SENTIRAM ‘ATINGIDOS’, ESPECIALMENTE PELA VIRULÊNCIA DAS CENAS DE PRISÃO E TORTURA? ELES, DE FATO, PRESSIONAM PARA QUE A NOVELA SAIA DO AR?

MUITO O QUE SE REVELAR SOBRE AS ATROCIDADES

NOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA?

Tiago Santiago - Sinceramente, não sei. JORNAL DA ABI - ALÉM DA RECONSTITUIÇÃO DE ÉPOCA, UM PONTO QUE CHAMA A ATENÇÃO É A TRILHA SONORA. COMO FOI FEITA ESSA SELEÇÃO? A PRODUÇÃO, OU VOCÊ MESMO, CHEGOU A ENTRAR EM CONTATO COM OS AUTORES DAS MÚSICASS? ALGUM DELES JÁ TE DEU RETORNO SOBRE O QUE ACHOU DA NOVELA?

Tiago Santiago - A seleção foi feita pelo Reynaldo Boury, diretor-geral; pelo Laércio Ferreira, diretor musical, e por mim. A produção entrou em contato com todos os artistas. Ainda não tive retorno do que estão achando sobre a novela. JORNAL DA ABI – E COMO TEM SIDO A RESPOSTA DO PÚBLICO, TANTO EM TERMOS CONCRETOS, DE NÚMEROS DE AUDIÊNCIA, QUANTO EM MANIFESTAÇÕES DE APREÇO OU REPÚDIO À NOVELA? O PÚBLICO TEM ASSIMILADO BEM A VIOLÊNCIA DAS CENAS DE TORTURA?

Tiago Santiago - Fala-se muito sobre a novela. Tenho tido retorno enorme de mídia impressa e eletrônica. A audiência está, por enquanto, com média 6, e picos de 10 pontos. Mas nossa expectativa é de que suba. Eu e o Boury resolvemos diminuir o tempo das cenas de tortura, já que a violência brutal pode afastar os telespectadores mais sensíveis.

litares que adoram a novela. Este grupo do abaixo-assinado representa uma pequena parcela que tem medo da revisão da Lei da Anistia, com base nas Convenções de Genebra, que consideram a tortura como crime de lesa-humanidade, imprescritível pelas leis internacionais.

Tiago Santiago - A censura é inconstitucional. O abaixo-assinado, promovido pelo site www.militar.com.br, é desinformado, pois coloca a Comissão da Verdade como algo já criado. É também falso, porque vincula a novela com a questão do Banco Panamericano, sendo que a proposta foi minha e não do SBT – e uma coisa nada tem a ver com a outra. É, portanto, infundada a tese de que a sua exibição faça parte de qualquer acordo da emissora com o Governo, para saldar dívidas da financeira. E também erra ao acreditar que a novela denigre a imagem dos militares, quando tenho um herói militar e vários personagens militares a favor da legalidade e da democracia. JORNAL DA ABI - O QUE ESSA REAÇÃO DOS MILITARES REVELA SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA – E SOBRE A PERCEPÇÃO DESSE GRUPO SOBRE OS ANOS DE CHUMBO?

Tiago Santiago - Conheço vários mi-

JORNAL DA ABI - TEME QUE ESSAS MANIFESTAÇÕES COLOQUEM A OBRA EM RISCO, OU O OBRIGUEM A FAZER ALTERAÇÕES NA TRAMA OU NO TOM

Tiago Santiago - Não tenho temor desta espécie. A censura sobreviveu apenas como classificação indicativa, com poder de pressão sobre o horário a ser exibido, nada além disso. JORNAL DA ABI - ACREDITA QUE AINDA HÁ COMETIDAS NO REGIME MILITAR?

NESTE SENTI-

DO, COMO VÊ A CAMPANHA PELA MEMÓRIA E PELA

VERDADE, PROMOVIDA PELA OAB?

Tiago Santiago - Sim, acredito que há muito a revelar ainda. Há a questão dos mortos insepultos, a tortura que não teve fim de familiares de desaparecidos... Pessoalmente, sou favorável à punição de torturadores e assassinos. Acho que a criação da Comissão da Verdade será um belo passo adiante para cicatrizar essas feridas expostas. Toda iniciativa como a da OAB merece aplausos. JORNAL DA ABI - DAQUI A ALGUNS ANOS, VOCÊ AMOR E REVOLUÇÃO FOSSE LEMBRADA COMO A NOVELA QUE... GOSTARIA QUE

Tiago Santiago - ... fez muito sucesso e emocionou o Brasil, chegando à liderança, com uma trama sobre a ditadura militar, no SBT, levando esta emissora a investir numa nova e brilhante fase de novelas brasileiras. Por enquanto, é sonho. Mas pode se tornar realidade. Jornal da ABI 365 Abril de 2011

ESPECIAL - DIREITOS HUMANOS

Uma impressionante massa de documentos, recolhidos em vários Estados, oferece no Arquivo Nacional uma visão ampla e minuciosa da repressão nos anos de chumbo e da resistência ao seu arbítrio.

Uma exposição sob o título Registros de Uma Guerra Surda, com centenas de documentos, fotografias e vídeos produzidos durante o período da ditadura no País, entre 1964 e 1985, vai permanecer aberta à visitação pública no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro até 26 de agosto próximo para oferecer à cidadania amplo e minucioso painel da opressão que dominou a vida nacional naquele período. A mostra reúne sumários informativos, fichas de polícia técnica, relatórios de atividades dos cidadãos considerados subversivos, fotos de atividades ditas suspeitas e pareceres da censura, além de documentação sobre as ações do Conselho de Segurança Nacional e a criação do Serviço Nacional de Informações-SNI, da implantação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de InformaçõesCentro de Operações de Defesa Interna) e de outros órgãos responsáveis pela censura à imprensa e às artes. “A exposição tem como objetivo trazer luz para um período conturbado de nossa História recente, cujo conhecimento e reflexão são de fundamental importância para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil, uma vez que a memória é um bem público que se encontra na base do processo de construção da identidade social, política e cultural de um país. Ao mesmo tempo, acredito que a exposição sugere e estimula o uso diversificado de fontes para reconstituição de fatos, localização de informações, análise de contextos e de processos políticos e sociais”, analisa Jaime Antunes, Diretor-Geral do Arquivo Nacional e Coordenador do Projeto Memórias Reveladas. Além da documentação oficial, a exposição exibe registros da resistência abrangendo o que foi produzido pelos órgãos de imprensa e pelas organizações que se dedicavam a combater o regime, mostrando a realidade das prisões, as organizações da luta armada, o início do processo de abertura política, o retorno dos exilados e a campanha pelas eleições diretas. “A exposição exibe uma gama variada de documentação, grande parte dela produzida pelos órgãos de repressão; fotos de vigilância do SNI (carros de indivíduos suspeitos de subversão; passe16 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

DIVULGAÇÃO

POR CLÁUDIA SOUZA

atas e lideranças estudantis); relatórios de comícios em prol da anistia, detalhando palavras de ordem ditas pelo povo e os discursos de palestrantes do comício; jornais estudantis apreendidos; fotografias de aparelhos clandestinos invadidos pela polícia; panfletos de grevistas apreendidos; fotografias de greves e repressão às greves”, explica Viviane Gouvêa, Curadora da exposição, juntamente com Heliene Nagasava. Entre os destaques da mostra estão o original do Ato Institucional nº 5, pela

primeira vez exposto ao público, a ata de reunião do Conselho de Segurança Nacional que determinou a aprovação do Ato. As fichas de identificação de suspeitos, mapas e organogramas sobre o funcionamento de organizações clandestinas, fotografias de “aparelhos” das organizações clandestinas invadidas pela Polícia, relatórios e fotos de vigilância dos suspeitos e manuais de instrução para agentes da inteligência. Informa Viviane Gouvêa que alguns desses documentos mostram como a

repressão incidiu sobre os movimentos sociais: “Isto pode ser observado através dos jornais estudantis apreendidos e alvo de proibição, como O Movimento; o parecer do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid justificando a necessidade de censura incisiva junto aos meios de comunicação; um abaixo-assinado da Ordem dos Advogados do Brasil exigindo que casos de tortura, especificados e descritos no documento, sejam averiguados; o próprio Ato Institucional nº 5, que limitou barbaramente as liberdades civis; fotografias da invasão do Congresso da União Nacional dos Estudantes-Une em Ibiúna, em 1968, e da repressão às greves no ABC em 1979. A evolução do projeto Heliene Nagasava destaca que para chegar ao formato em exibição ao público o projeto da mostra foi ampliado: “A idéia inicial era publicar a documentação que estava sendo trabalhada tanto no Arquivo Nacional, como nas instituições parceiras. Devido a mudanças no projeto, o Arquivo Nacional abraçou a exposição, que tomou outros contornos; a quantidade de documentação aumentou, assim como a temática que seria abordada. Para além da idéia inicial de mostrar a estrutura do SNI e dos órgãos que ditavam as diretrizes da segurança nacional, passamos também a mostrar a resistência pelos olhos das agências governamentais, a propaganda institucional e a censura aos meios de comunicação, e por fim, a abertura política.” A documentação exposta ao público encontra-se sob a guarda do Arquivo Nacional e dos demais parceiros do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias Reveladas, composto por instituições públicas e privadas, criado pelo Governo Federal, sob a coordenação do Arquivo Nacional, com o objetivo geral de ser um pólo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil nas décadas de 1960 a 1980. Fontes primárias e secundárias são gerenciadas e colocadas à disposição do público, incentivando a realização de estudos, pesquisas e reflexões sobre o período. Colaboraram para o acervo o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, o

Arquivo Público Mineiro, os Arquivos Públicos do Estado de São Paulo, do Estado do Rio do Janeiro, do Estado do Ceará, do Estado do Maranhão e do Estado do Espírito Santo, o Departamento do Arquivo Público do Paraná, o Centro de Documentação Arquivística da Universidade de Goiás e o Centro de Documentação e Memória da Universidade Estadual de São Paulo. Informou Viviane que veículos de comunicação também contribuíram para a mostra: “Recorremos aos acervos do jornal Opinião e do Pasquim, que fazem parte do acervo do Arquivo Nacional; do Jornal do Brasil, parceiro do projeto Memórias Reveladas; do Correio da Manhã, tanto em fotografias, que se encontram no Arquivo Nacional, como com capas do jornal do acervo da Associação Brasileira de Imprensa. O Arquivo Nacional e a ABI realizaram há alguns anos uma parceria que resultou na digitalização de parte do acervo dos jornais Correio da Manhã, que se encontram sob forma virtual no Arquivo Nacional.”

A exposição, passo a passo A exposição Registros de uma Guerra Surda se divide em cinco módulos:

INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM REGIME DE EXCEÇÃO A exposição é aberta com o golpe de 1964; a emissão dos Atos Institucionais que pouco a pouco cercearam as liberdades políticas; a estruturação do SNI, vigilância e serviço secreto; listas de cassados; o fechamento do Congresso Nacional.

DA REPRESSÃO À REAÇÃO As greves e passeatas e a repressão a elas; prisão de manifestantes e militantes; organizações de luta armada: seqüestros, apreensões, prisões, atentados; guerrilha do Araguaia; censura às artes e à imprensa.

A FACE PÚBLICA DO REGIME O terceiro módulo mostra a propaganda que os governos militares faziam de si mesmos. O milagre econômico; o patriotismo exacerbado em datas cívicas; o apoio de organizações civis.

O COMEÇO DO FIM O início da abertura; a relutância do Governo em abrir espaço para a democracia; o recrudescimento das greves e passeatas; a imprensa alternativa; a abertura gradual; o movimento pela abertura e pela anistia; diretas já.

O PROJETO MEMÓRIAS REVELADAS Ações regionais patrocinadas através do Projeto Memórias Reveladas.

O trabalho de pesquisa e de imagem para a montagem da exposição, que teve início em meados de fevereiro de 2010, envolveu dezenas de pessoas: “A curadoria da exposição foi formada por um grupo de seis servidores do Arquivo Nacional. Por outro lado, as equipes de trabalho do Arquivo fizeram um levantamento do material textual, sonoro, iconográfico e filmográfico. É importante ressaltar que o mesmo trabalho foi feito por cada parceiro que cedeu o acervo para a exposição. Após a concepção de cada módulo, procuramos mapear que documentos e imagens poderiam ser mais representativos em relação à documentação que estava sendo exposta pela primeira vez. A intenção era buscar documentos que poderiam trazer um novo olhar sobre a História do

período e instigar a população a discutir temas como propaganda oficial, resistência à ditadura, monitoramento de movimentos sociais e violência, indivíduos considerados suspeitos, e tortura”, assinala Heliene. Paralela à exposição, está aberta ao público a mostra audiovisual com filmes, imagens de arquivo, curta-metragens, produções independentes e registros pessoais sobre temas como repressão, militância, movimentos sindical e estudantil, propaganda ideológica, exílio, golpes militares na América Latina. No material classificado como inédito encontram-se depoimentos de sobreviventes dos conflitos na região do Araguaia, produzidos pelo Arquivo Nacional, em 2009, com o apoio do Instituto de Ajuda aos Povos do Araguaia, e diver-

sas músicas censuradas, com os respectivos pareceres, como a letra de Bolsa de Amores, de Chico Buarque de Holanda. “A esperança do curador é que a exposição contribua para que os pesquisadores, de uma forma geral, tenham acesso ao acervo sobre a ditadura militar que se encontra não só no Arquivo Nacional, mas em instituições Brasil afora. Será possível, a partir deste acervo, abrir muitas frentes de estudo e investigação, e esperamos, principalmente, contribuir para que os brasileiros comecem a encarar esse período com maior interesse e, talvez, sob uma nova perspectiva, incentivando que as escolas e universidades introduzam esse debate de forma mais incisiva nas salas de aula. Pensando nisso, organizamos também a mostra de filmes”, acentua Viviane.

Entre 2006 e 2010, o Arquivo Nacional atendeu a 8.508 requerimentos de consulta ao acervo de documentos da ditadura, que resultaram em 176.242 cópias de documentos entregues aos solicitantes. Cerca de 400 mil registros documentais já estão disponíveis para consulta no Banco de Dados do Memórias Reveladas, disponível no Portal do Memórias Reveladas (www.memorias reveladas.gov.br*), no qual também é possível acessar e baixar conteúdo gratuito sobre o período da ditadura militar, como livros, vídeos e multimídias. “É importante esclarecer, inicialmente, que um único registro no Banco de Dados pode conduzir o pesquisador a um fundo documental composto por centenas ou até mesmo milhares de documentos. O Banco de Dados Memórias Reveladas está sendo alimentado progressivamente. Não há como definir o volume de documentos ainda não disponíveis à pesquisa, pois o universo de documentos não está delimitado – nem sequer é de todo conhecido. Sabemos, contudo, que esse é um trabalho de fôlego. A Rede Memórias Reveladas, gerenciada pelo Arquivo Nacional, é composta por mais de 50 parceiros, entre instituições públicas e privadas. Para que se tenha uma idéia do volume expressivo desses acervos, apenas o Arquivo Nacional tem sob a sua guarda, tanto na sede da instituição no Rio de Janeiro como em sua Coordenação Regional no Distrito Federal cerca de 17 milhões e 400 mil páginas (aproximadamente 8 milhões e 900 mil folhas) de documentos textuais, além de 1.363 mil metros lineares de outros tipos documentais (como, por exemplo, fotografias e mapas), 220 mil microfichas e 110 rolos de microfilmes. Cabe ressaltar que a documentação sob a guarda do Arquivo Nacional está disponível para consulta presencial ou à

distância, nos termos da legislação que trata da matéria”, frisa Jaime Antunes. Em relação às críticas relacionadas à abertura dos arquivos da ditadura, o Diretor-Geral do Arquivo Nacional e Coordenador do Projeto Memórias Reveladas lembra que diversas medidas estão sendo tomadas para garantir o acesso à informação pública: “Uma iniciativa como o Projeto Memórias Reveladas não poderia vir desassociada de uma revisão crítica da legislação nacional no tocante ao acesso à informação, uma vez que o acesso à informação pública é indispensável ao exercício da cidadania, como demonstra a prática democrática no Brasil e em outros países. Nesse sentido, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 5.228/2009 (atualmente PLC 41/2010), com o objetivo de regular o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Recentemente, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a Portaria 417, de 5 de abril de 2011, que regulamentou o procedimento de acesso aos documentos do período da ditadura militar no Arquivo Nacional. A portaria, ainda que obedeça aos limites da atual legislação sobre o assunto, foi importante porque padronizou práticas e esclareceu as possibilidades de atuação do Arquivo Nacional. Sobre o assunto, é interessante apontar que o Ministro Cardozo já demonstrou publicamente que está comprometido com o tema e, também, com a elaboração de uma proposta de decreto que estabeleça regras claras e equilibradas sobre o assunto, protegendo a intimidade das pessoas, mas também garantindo o acesso à informação de forma mais ampla possível. Decretos similares já foram editados nos Estados de São Paulo, Paraná e, por sugestão do Conse-

lho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão ligado ao Arquivo Nacional, também nos Estados de Alagoas e Paraíba.” As próximas ações para o Projeto Memórias Reveladas e para o Arquivo Nacional já estão definidas, ressalta Antunes: “A alimentação do Banco de Dados Memórias Reveladas está sendo realizada progressivamente. No Brasil inteiro há pessoas trabalhando em atividades de higienização, organização, descrição, digitalização e difusão desses acervos. Da mesma forma, prosseguem no País as buscas por dados e fontes que projetem luz sobre o período da ditadura militar instalada em 1º de abril de 1964. Basta lembrar que recebemos no ano passado cerca de 50.000 documentos do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica. Essa documentação estava desaparecida. O Arquivo Nacional possui o telefone gratuito 0800-7012441, para informações sobre acervos de interesse para o Memórias Reveladas. O sigilo da fonte é garantido, pois o que nos interessa é garantir a preservação e difusão das informações contidas nesses acervos. Cabe citar também a criação do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas, cuja edição 2010 já premiou três trabalhos acadêmicos que utilizaram fontes do período 1964-1985. Esses trabalhos serão publicados pelo Arquivo Nacional. Uma nova edição do Prêmio terá lugar em 2012. Essas ações, somadas à revisão crítica da legislação nacional sobre o assunto, são marcos no processo de democratização do acesso à informação no Brasil e contribuem, também, para a construção de uma política nacional de arquivos e de valorização do patrimônio documental nacional.” *Até o fechamento desta edição do Jornal da ABI, o portal do Memórias Reveladas estava fora do ar.

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MEMÓRIA

Lembranças dos corredores sombrios dos subterrâneos da repressão ELIANE SOARES

POR RODOLFO KONDER

s vultos atravessam os corredores sombrios levados pelo braço. Parecem personagens de uma tragédia medieval: trazem as cabeças cobertas por capuzes negros. Nas salas contíguas, há gente igualmente encapuzada, que está sendo punida por heresias imperdoáveis. Seus gritos podem ser ouvidos, nos corredores e nas celas – mesmo quando os algozes ligam o rádio e aumentam ao máximo seu volume. O desfile lúgubre, o torvo olhar do carcereiro, as paredes sujas que desaparecem na penumbra – tudo ali relembra o ambiente indecifrável da Inquisição. Apenas o cenário, porém, é medieval: os hereges nasceram todos no século 20; os torturadores também: e os instrumentos de tortura pertencem, sem dúvida, à era eletrônica. Ouço gritos de mulher, que vêm do andar de cima. Dias depois, saberei que eram gritos de uma amiga. Ela me contará que cinco torturadores a obrigaram a se despir, deram choques elétricos em seus seios e a forçaram a ficar de quatro, nua no chão de cimento. Na sala ao lado, um torturador obriga um estudante de Medicina a segurar as pontas desencapadas do fio que usa na tortura. “Segura esse fio, comuna safado! Já disse para segurar

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direito. Afinal, quem manda nisso aqui?” Ouço berro do rapaz; em seguida, o ruído de pancadas. “Não larga o fio! Segura isso direito, se não vai apanhar muito mais!” Novo berro. Naquela noite, trarão o estudante para minha cela; ele se deitará ao meu lado. Queriam que revelasse o endereço da namorada, mas ele não se lembrava. Não tinha boa memória para endereços. “No fim, eu até me ofereci para levar os caras à casa dela – mas isso não adiantou nada...” No dia seguinte, serei surpreendido por gritos que não tinha ouvido antes, naquele submundo: “Bate mais, fascista! Bate mais! Bate, que você tá batendo num negro comunista!” Horas depois, saberei que o presidente de um sindicato de metalúrgicos havia enfrentado os torturadores – e todos, na cela, se sentirão um pouco redimidos pela coragem suicida daquele operário desconhecido. De madrugada, um mecânico que dorme na minha cela será levado, uma vez mais, para a sala de interrogatórios. Ele tem menos de 30 anos, é magro e reservado – quase não fala. “Não faça isso comigo não, seu doutor! Pelo amor de Deus, não faça isso comigo. Pelo amor de Jesus Cristo, seu doutor...”. O torturador modula sua voz, com a máquina de dar choques

elétricos. O mecânico grita, pede, implora, volta a berrar. Um velho farmacêutico de 68 anos ronca ao meu lado. Mas os gritos do mecânico não me deixam dormir. Quando o trazem de volta, ele se senta perto de mim; vejo que está bem machucado, estendo a mão e toco seu ombro, num gesto quase instintivo de solidariedade. O mecânico já não é o bicho acuado que parecia ser, pelos gritos que ouvi antes: é um homem de olhar firme, que me agradece com um sorriso e murmura quase com superioridade – “A barra hoje estava pesada...” As cenas de violência se sucedem. A máquina de moer gente trabalha sem interrupção. Há sempre um grito no ar, passos ameaçadores no lusco-fusco daquele subterrâneo miserável. Alguém pode estar sendo assassinado, na sala à minha direita – talvez um amigo, quem sabe? Daquelas paredes imundas escorre um fio de sangue. O líquido desce vagarosamente, passa entre os corpos adormecidos, contorna os pés inchados, parece que se orienta, na escuridão. Amanhã terá desaparecido. Depois de alguns meses, desaparecerá também da memória nacional. RODOLFO KONDER é jornalista, escritor, Diretor da Representação da ABI em São Paulo e membro do Conselho Municipal de Educação da cidade de São Paulo.

ARQUIVO PESSOAL

LYGIA FAGUNDES TELLES

Paulo Emilio, um socialista que amava a música, o vinho tinto e os gatos Um perfil sumário e repassado de saudade do criador da Cinemateca Brasileira.

Paulo Emilio Salles Gomes (1916-1977), o mais internacional e o mais nacional cineasta do Brasil, foi o fundador da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.É preciso repetir: foi ele o fundador deste admirável museu vivo do cinema. Difícil, sim, a biografia de um ser humano de obra tão densa e tão intensa, a vocação. E a paixão. Era bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo e doutor pela Escola de Comunicações e Artes. Juntamente com os amigos Antonio Candido, Décio de Almeida Prado, Lourival Gomes e Machado e Ruy Coelgo – a jovem e luminosa elite paulistana –, foi um dos fundadores da famosa Revista Clima, onde escrevia sobre cinema. Considerado um subversivo pela nova ditadura militar, Paulo Emilio foi preso porque o destino natural de um subversivo numa ditadura é mesmo a prisão. Fugiu e essa foi uma fuga espetacular através de um túnel cavado nos subterrâneos do presídio. Tinha chegado a hora de emigrar e o país escolhido foi a França. Em Paris, entre os anos 1949 e 1952 ele escreveu em francês Jean Vigo, um cineasta maldito e que a própria França já tinha esquecido. Jean Vigo morreu jovem no final do século dezenove mas antes dirigiu filmes ousados, filmes polêmicos e dentre os quais Zero de Conduite. Pois esse Paulo Emilio, um intelectual do Terceiro Mundo, lá foi pesquisar e escrever em francês esse denso e intenso livro. A crítica foi excelente. Pouco depois recebeu o famoso prêmio Armand Tellier, concedido ao melhor livro de cinema publicado na França. Em Paris, Paulo Emilio trabalhou na Cinemathéque Française e lá ficou conhecendo em pro-

fundidade a função e o destino de um museu vivo de cinema. Estava na hora de voltar ao Brasil e aqui fundar com os amigos Francisco de Almeida Salles e Rudá de Andrade (entre outros) esta Cinemateca Brasileira. Assim foram plantadas suas sementes. Paulo Emilio escreveu: “Este nosso País tem um passado de atraso e miséria que o brasileiro evita lembrar. Contudo, é este o País que o brasileiro deve amar com a fé e a esperança porque este é o seu País tão precisado desse amo”. Sim, Paulo Emilio criou clubes de cinema, participou de congressos aqui e no exterior, lecionou em universidades e principalmente – escreveu livros sobre cinema e no fim da vida lançou até um

romance. Cinema e literatura, olha aí, a vocação e a paixão. Sobre Paulo Emilio escreveu Antonio Candido: “A publicação dos seus escritos vai mostrar que Paulo Emilio foi um dos nossos ensaístas mais coerentes e profundos”. Adiante, Antonio Candido acrescenta: “Porque falando quase sempre de cinema, por meio dele Paulo Emilio fala da arte, da sociedade e do homem – do homem do Brasil”. Meu filho, o cineasta Goffredo Telles Neto, escreveu: “Ele nos iluminou nessa sua aventura de resgatar o Sonho”. Paulo Emilio foi casado com esta autora e juntos escrevemos o roteiro para cinema Capitu. Querem mais? Era um socialista que amava a música, o vinho tinto e os gatos.

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Aconteceu na ABI

O jornalismo atual sob questionamento O economista Carlos Lessa, o ex-Senador Saturnino Braga e outros estudiosos discutem em encontro na ABI o papel, as formas e as perspectivas do jornalismo de nossos dias. POR CLÁUDIA SOUZA* A ABI celebrou o Dia do Jornalista e o seu 103º aniversário de fundação na noite de 7 de abril com o debate O papel do jornalismo no contexto cultural contemporâneo, promovido pela Diretoria de Cultura e Lazer da Casa em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, o Instituto Casa Grande e o Clube de Comunicação. Participaram da mesa o economista e Professor Carlos Lessa, o ex-Senador Saturnino Braga, Presidente do Instituto Casa Grande, o Professor Leonel Aguiar, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a Professora Sônia Virgínia Moreira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e a jornalista Suzana Blass, Presidente do Sindicao dos Jornalistas do Rio, que mediou a discussão. Associados e Diretores da ABI, profissionais de imprensa, pesquisadores, professores e estudantes prestigiaram o encontro, realizado na Sala Belisário de Souza, no 7º andar do Edifício Herbert Moses, sede da ABI, e participaram das discussões sobre a liberdade de imprensa e o papel do jornalismo diante do direito à formação profissional e à informação da sociedade. Durante mais de três horas o recinto do encontro ficou lotado; após o encerramento, os participantes esticaram a conversa por muitos minutos. “A reportagem é algo sagrado” Na palestra de abertura, o jornalista Jesus Chediak, Diretor de Cultura e Lazer da ABI, destacou o papel social do jornalismo: “A reportagem é algo sagrado porque o jornalista é a testemunha da história. Se daqui a 100 anos nós quisermos saber o que aconteceu neste momento, vamos consultar os jornais. A liberdade de imprensa e o direito à informação são fundamentais à democracia, mas, citando Cícero Sandroni, atualmente no Brasil não existe liberdade de imprensa, mas sim liberdade de empresa. Estamos assistindo ao processo de editorialização da notícia.” Dando prosseguimento ao debate, Suzana Blass sublinhou as questões que dificultam o pleno exercício da profissão: “A mídia hoje ocupa um espaço público, e por isso defendemos que o profissional desta área tenha uma formação sedimentada na ética e na responsabilidade. Contudo, na prática não é isso que a gente vê. Houve a derrubada do diploma na sociedade, quando na verdade a gente tinha que ter revisto a formação 20 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

FOTOS: FRANCISCO UCHA

O economista Carlos Lessa abriu o debate lembrando que na imprensa de hoje não há nenhum convite à reflexão. Na mesa, da esquerda para direita, Leonel Aguiar, Saturnino Braga, Suzana Blass, Sônia Virgínia Moreira e, à direita, Terezinha Santos.

O Senador Saturnino Braga disse que a liberdade de imprensa está completamente cerceada pelos interesses econômicos e empresariais daqueles que empregam jornalistas.

profissional do jornalista. Nós defendemos o jornalismo como um serviço de interesse público, e o que vemos no mercado é um jornalismo que cumpre o interesse privado de alguns, que são os donos dos veículos. Daí a necessidade de ampliarmos o debate sobre a imprensa junto a toda a sociedade.” “O jornalismo de hoje precisa ser reinventado” O economista e Professor Carlos Lessa ressaltou a mudança de perfil do profissional de imprensa: “Enquanto economista militante por um Brasil melhor , eu tive a felicidade de

conviver com pelo menos três gerações de jornalistas, algumas delas já na época da ditadura, quando o único espaço de razoável liberdade era na Economia. Então, havia uma animação. Neste sentido, acho que o jornalista de hoje precisa ser reinventado.” Lessa salientou ainda a desvalorização da função jornalística nos aspectos econômico e social: “Não estou falando das mídias alternativas, da imprensa de rua, das funções de assessoria de comunicação, mas sim da produção que perdeu espaço de sobrevivência. O jornalista cumpria com independência o seu papel respondendo à

sua razão e ao seu coração e também à barriga. O jornalista de hoje tem dificuldade para sobreviver.” Na opinião de Lessa, as mudanças estruturais na rotina das Redações também comprometeram o discurso da mídia: “Fiquei estarrecido ao constatar que a imprensa noticiou o terremoto do Haiti, mas não aprofundou o assunto. Anunciou uma catástrofe, mas não deu a matriz histórica explicativa e nem desdobrou as conseqüências da tragédia. Desta forma, você naturaliza a catástrofe. Terremoto ficou banal. Tanto que esse agora do Japão só tem algum charme porque tem um reator atômico sendo difundido, caso contrário seria mais um. Há ainda uma preferência absoluta por editar patologia. É como se falar bem de alguém ou de alguma coisa em princípio sugerisse que o autor daquela notícia foi comprado. Com tudo isto, o homem comum que não tem muito tempo passa a ler o jornal na diagonal. A idéia da naturalização, infelizmente, é um subproduto, um angustiante modo pelo qual a mídia trabalha as matérias principais, que chamam a atenção. Na verdade, isto só aumenta o caráter acrítico dos fatos. Não há nenhum convite à reflexão. “A democracia é uma construção da imprensa” O papel da mídia nas sociedades capitalistas foi acentuado pelo ex-Senador Saturnino Braga: “É preciso lembrar que a democracia é uma construção da imprensa, e que atualmente a liberdade de imprensa está completamente cerceada pelos interesses econômicos e empresariais daqueles que empregam jornalistas. A primeira condição da liberdade de informação é a diversidade de pontos de vista na informação, o que possibilita a meditação sobre os fatos e a construção de uma idéia relacionada àquela informação. Infelizmente, o capitalismo se enraizou de tal maneira, tornando inviável a diversificação dos meios de comunicação.” “Nossos alunos lêem cada vez menos e escrevem cada vez pior” A Professora Sônia Virgínia falou sobre as iniciativas relacionadas à formação do jornalista no Brasil: “O jornalismo ainda é um dos cursos mais procurados nas universidades, mesmo hoje com esta situação do diploma. No contexto acadêmico-científico o nosso desafio permanente é o ensino de jornalismo como atividade intelectual, não apenas como uma prática de decorar receitas como, por exemplo, escrever um lide. Muitos de nossos professo-

31 de março, uma falsificação histórica No aniversário do golpe militar de 1964, a ABI relembra que não por acaso ele ocorreu em 1º de abril, o Dia da Mentira.

O Professor Leonel Aguiar, da Puc do Rio, e Jesus Chediak, Diretor de Cultura e Lazer da ABI, conversam antes do início do debate.

res são profissionais que estiveram nas Redações, mas também há muitos deles que são estudantes profissionais, que nunca passaram por uma Redação, nunca presenciaram um fechamento, nunca precisaram enfrentar situações que só podem ser vivenciadas dentro da Redação. Este problema resulta na ausência da contextualização da imprensa atual, na falta de cultura geral do jornalista. Nossos alunos de Jornalismo lêem cada vez menos e escrevem cada vez pior. Eles não têm a visão de mundo que é fundamental para a experiência de relatar a realidade. O discurso passa, então, a ser mais declaratório, sem a contextualização do fato.” Um aspecto positivo diante desse quadro, é, de acordo com Sônia Virgínia, a expansão dos cursos de pós-graduação em Jornalismo: “Estabeleceram-se há alguns anos vários cursos nos níveis stricto sensu e lato sensu, como Jornalismo Científico, Cultural, Digital, ajudando a formar nichos de especialização que hoje são muito fortes. O Jornalismo Científico, por exemplo, é fundamental para o desenvolvimento do Brasil, mas nós formamos poucos jovens nesta área.”

A ABI reafirmou dia 31 de março seu entendimento de que “o movimento militar que derrubou o Presidente constitucional João Goulart em 31 de março de 1964 não foi uma ‘revolução democrática’, como assoalham ainda agora seus defensores, que se excedem em impropriedades de caráter político e até cronológico: a sublevação vitoriosa não passou de um golpe de Estado, para cuja deflagração se associaram civis e militares, e não ocorreu em 31 de março, e sim em 1º de abril, o Dia da Mentira”, assinala declaração divulgada pela Casa. A ABI afirma também que em torno desse movimento se criou “desde as primeiras horas de sua eclosão um cortejo de falsificação histórica, para o qual contribuíram tanto os militares rebelados, com suas declarações hipócritas de respeito à ordem constitucional, como os líderes civis que os insuflaram, os quais pretendiam ocultar e dissimular a verdadeira natureza do golpe”, diz a declaração, cujo teor é o seguinte: “A Associação Brasileira de Imprensa não pode eximir-se do dever cívico e ético de contestar a atoarda feita por setores saudosos da ditadura em torno do movimento militar que derrubou o Presidente constitucional João Goulart em 31 de março de 1964, que não foi uma ‘revolução democrática’, como assinalam ainda agora seus defensores. Estes se excedem em impropriedades de caráter político e até cronológico: a sublevação vitoriosa não passou de um golpe de Estado, para cuja deflagração se associaram civis e militares, e não ocorreu em 31 de março, e sim em 1º de abril, o Dia da Mentira. É necessário sublinhar que se criou desde as primeiras horas de sua eclosão um cortejo de falsificação histórica, para o qual contribuíram tanto os militares re-

Luiz Carlos de Souza relança seu relato sobre a pesca em mar alto Ele e o repórter-fotográfico Almir Veiga passaram 30 dias acompanhando pescadores a 800 quilômetros da costa. P OR RENAN CASTRO

“O jornalismo não é aquilo que o STF julgou” Na visão do Professor Leonel Aguiar, outro ponto positivo é especialmente representado pela relevância histórica da profissão: “Apesar da crise, é importante lembrar que a função do jornalismo é impulsionar a democracia. Precisamos destacar a função histórica e ideológica dentro do campo jornalístico. O jornalismo não é como o Supremo Tribunal de Justiça julgou; não é um espaço limitado à exposição de opiniões. O papel de produção de informação jornalística é essencial, pois cria as condições para que todos os cidadãos possam ser livres. O discurso em torno do jornalismo deve ser o do otimismo.” *Colaborou Renan Castro, estudante de Comunicação, estagiário da Diretoria de Jornalismo da ABI.

belados, com suas declarações hipócritas de respeito à ordem constitucional, como os líderes civis que os insuflaram, os quais pretendiam ocultar e dissimular a verdadeira natureza do golpe. Esses defensores da ilegalidade então cometida pagaram caro por seu desapreço às instituições democráticas, já que seus cúmplices militares tomaram o gosto do poder e o tornaram privativo dos detentores de fardas e alamares durante longo período, entre 1964 e 1985. O que se viu nas duas décadas que se seguiram foi o arbítrio institucionalizado, com as cassações de mandatos e de direitos políticos de parlamentares, líderes sindicais e de lideranças intelectuais; a suspensão de eleições e sua substituição por formas viciadas e antidemocráticas de provimento de cargos eletivos; a generalização das prisões sem mandado judicial nem nota de culpa; a imposição do exílio, da demissão imotivada e do desemprego a milhares de brasileiros que até agora esperam por reparação e desculpas por parte do Estado nacional; a transformação da tortura e do assassinato em práticas de governo; o desaparecimento e ocultação de cadáveres de vítimas da ditadura; a censura à imprensa e aos meios de comunicação em geral; a proibição de livros, filmes e peças teatrais. Para coroar esse conjunto de indignidades, o regime militar ocultou ou destruiu os registros das torpezas praticadas pelos agentes do Estado, civis e militares, cuja revelação se impõe como requisito essencial para a construção de uma sociedade efetivamente democrática no País. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. (a) Maurício Azêdo, Presidente.”

O jornalista Luiz Carlos de Souza relançou no dia 12 de abril a edição revisada do livro Maralto, Relato de uma Pesca Perigosa (Booklink Publicações). A noite de autógrafos foi realizada no Salão de Estar da ABI, no 11º andar do Edifício Herbert Moses, sede da Casa, com a presença de parentes, amigos e jornalistas que trabalharam com o autor. A obra é fruto de uma grande reportagem escrita por Luiz Carlos quando era repórter do Jornal do Brasil, na sucursal de Niterói. Durante 30 dias de viagem a 800 quilômetros da costa, ao lado do fotógrafo Almir Veiga, Luiz Carlos acompanhou de perto as dificuldades dos pescadores em alto-mar: “O que mais me impressionou foi o quanto os pescadores vão longe, e não percebemos o risco que eles correm, o tempo que passam longe da família e o

trabalho que dá até o peixe chegar ao nosso prato”, diz Luiz Carlos. Durante o evento foram exibidas em um telão as fotos do repórter-fotográfico Almir Veiga que ilustram a publicação. A primeira edição do livro, lançada em 1976, teve os 3 mil exemplares de sua tiragem esgotados, feito que, segundo o autor, é digno de um best seller, considerando as vendas de livros no Brasil. A jornalista e cantora Tânia Malheiros, amiga de longa data do autor, falou sobre o livro e também sobre sua admiração por Luiz Carlos: “O livro é um belo retrato de reportagem vigorosa, feita nos tempos em que se ficava dias a fio apurando um fato, uma situação, um caso. E o Luiz Carlos é um ótimo repórter contador de histórias, sabe onde está a essência da narração, e uma pessoa de grande caráter, amigo sincero e profissional de imprensa, poeta, escritor e compositor exemplar.”

Repórter desde 1966, com passagens por grandes jornais do Rio e de São Paulo em sua carreira, Luiz comenta também sobre a ausência de grandes reportagens, como Maralto, no jornalismo atual: “Naquela época o jornalismo permitia este tipo de mergulho, uma viagem de 30 dias. A grande reportagem não acabou, mas diminuiu. Hoje ela ficou restrita à tv, em séries de reportagens e em parte aos livros.” Apesar da redução no número de grandes reportagens, para Luiz Carlos o jornalismo não vive um momento de crise. Em sua opinião, os profissionais de hoje são melhores e mais bem preparados, mas precisam ver a realidade mais de perto: “Há uma facilidade maior para pesquisar, mas a internet não conversa. A grande missão dos jornalistas é sair às ruas, ir ao mar, navegar, e as emoções não estão propriamente na internet”. Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Aconteceu na ABI CENTENÁRIO

O visionário João Felício dos Santos, que deu nova vida a Xica da Silva A trajetória do escritor é relembrada por Ricardo Cravo Albin na homenagem a ele prestada pela ABI por seus 100 anos.

Para o pesquisador Ricardo Cravo Albin, a trajetória do João Felício dos Santos como escritor é muito mais fecunda do que se pode imaginar. Por isso, ele achou justa a homenagem póstuma que lhe foi prestada na ABI, onde foi evocada a sua obra fecunda, na qual figura com grande apelo popular a história de Xica da Silva, que foi enredo de importante escola de samba, a Acadêmicos do Salgueiro, e tema de um filme de Cacá Diegues que alcançou grande êxito de crítica e de bilheteria. Felício, que foi membro do Conselho Deliberativo da ABI, teria completado cem anos em 14 de março. Ao ato em homenagem a João Felício dos Santos, realizado no Auditório Oscar Guanabarino da ABI no dia 29 de março, compareceram parentes, amigos, escritores, jornalistas e personalidades do mundo artístico, como Elke Maravilha. “O João Felício é uma figura inesquecível. Tenho 66 anos de idade e posso afirmar que nesse período conheci pessoas de todos os tipos, mas com a sua energia ele foi o único”, disse a atriz, que conheceu João Felício durante as filmagens de Xica da Silva, obra baseada no livro dele. Elke Maravilha considera que João Felício dos Santos é um autor que deve ser lembrado com muita alegria: ‘Tenho dele uma lembrança fantástica, que vai ficar na minha vida para sempre. Era uma pessoa com a qual eu tive o prazer de fazer muitas artimanhas. Ele nos deu sabedoria, alegria, alimentou nossos espíritos sem a pretensão de curar ninguém”, disse a atriz. Um dos destaques da programação foi a apresentação de uma exposição sobre as obras de João Felício, organizada por sua filha Cristina, juntamente com um estande com alguns dos seus livros mais populares, editados pela editora José Olympio, entre os quais Ganga-Zumba, o citado Xica da Silva, Carlota Joaquina, A Rainha Devassa, Anita Garibaldi e Major Calabar.

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Antes de apreciar a exposição, os convidados reuniram-se no Auditório para o lançamento da página de João Felício na internet, que pode ser acessada pelo endereço joaofeliciodossantos.com.br. Em seguida, foi realizada a palestra sobre a trajetória de João Felício, com a participação especial do pesquisador Ricardo Cravo Albin; do Vice-Presidente do Sindicato dos Escritores do Rio de Janeiro, Dartagnan de Holanda; e da atriz Elke Maravilha. Para a ABI, uma honra

Coube ao Presidente da ABI, Maurício Azêdo, fazer a abertura do evento. Ele disse que a Casa ficou muito honrada em ter sido escolhida para sediar o ato de celebração do centenário de João Felício dos Santos: “A ABI se sente muito honrada em poder sediar esta manifestação de apreço e de saudade por João Felício dos Santos, que foi, além de grande escritor, poeta e roteirista cinematográfico, membro do Conselho Deliberativo da Casa em um momento muito difícil da nossa existência nacional, em que a ABI constituía um dos alvos da repressão política”, afirmou Maurício. Maurício lembrou que nesse período um dos problemas que a ABI enfrentou com a ditadura foi uma bomba de alto poder explosivo colocada no sétimo andar do prédio, onde ficam sediadas a Diretoria e o Conselho Deliberativo da Casa. “Foi nessa quadra tormentosa que João Felício dos Santos, com a sua envergadura de intelectual e de criador, se uniu aos membros do Conselho Deliberativo, que desempenhavam um papel destemido de enfrentamento da ditadura militar. Por esse motivo e pela saudade que nos move é com um sentimento de grande apreço a esse companheiro que a ABI sedia este ato”, disse o Presidente da ABI, que em

Uma vida como a de Vinícius

REPRODUÇÃO

POR JOSÉ R EINALDO MARQUES

janela” para o bom entendimento do lado menos reconhecido da diversidade intelectual de João Felício: o de autor de enredos para o Carnaval carioca: “Para a escola de samba Imperatriz Leopoldinense ele fez em 1985 o enredo Adolá, Cidade Mágica, exatamente com samba-enredo de Carlinhos Sideral. E para o Clube Carnavalesco Canários das Laranjeiras foi autor de quatro enredos: Ganga Zumba, em 1970; O Negro na História do Brasil, de 1973; A Lenda de Acaiaca, de 1975, e A Cidade Verde, de 1978”, contou Cravo Albin. Foi João Felício, contou o pesquisador, quem inspirou Carlinhos Sideral no samba Oropa, França e Bahia, para o desenvolvimento de um enredo sobre a Semana de Arte Moderna de 1922. Albin citou outras incursões do escritor pela mpb, como o choro Pranto, gravado por Rosita Gonzáles, e o samba-exaltação O Índio, em parceria com Gadé, da dupla Gadé e Valfrido Silva, autores do clássico Estão Batendo (Estão batendo/Se for pra mim/Diga que eu não estou/É a mulata/Que há muito tempo me abandonou ...) .

seguida convocou a Mesa que coordenou a cerimônia. Uma janela para conhecer Felício

O primeiro orador da noite foi Ricardo Cravo Albin. Amigo e profundo conhecedor da obra do escritor, ele saudou Cristina Felício dos Santos, filha de Felício, pela iniciativa: “A ela se deve este momento, que nos junta para saudar um companheiro cuja trajetória era mais importante do que podemos imaginar ”. Albin contou que ficou impressionado com a figura humana constituída por João Felício desde que foi apresentado a ele por Carlinhos Sideral, compositor da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, nos anos 60. Esta foi a sua “primeira

Em um trecho da palestra, Albin disse que João Felício foi uma das melhores e mais abertas mentes humanas que ele conheceu, comparando-o inclusive ao poeta Vinicius de Morais: “João Felício era um artista singular, porque ele, como Vinícius, levava uma vida de poeta, nunca de intelectual de redoma como seu amigo e admirador Carlos Drummond de Andrade. Aliás, como Vinícius, dele se pode dizer que era “o branco mais preto do Brasil, saravá”, pela comovedora solidariedade à cultura negra brasileira.” João Felício dos Santos era um visionário da essência da face criativa que emana do segmento popular e acabou colaborando com Ricardo Cravo Albin na sua compreensão sobre a riqueza da nossa diversidade cultural: “Ele muito me ajudou na compreensão exata do processo cultural brasileiro, quando eu estruturava tanto a dinâmica do Museu da Imagem e do Som, quanto o processo dos depoimentos para a posteridade do Museu, base do seu reconhecimento público a partir de 1966”. “Esses negros maravilhosos”

Albin fez questão de mencionar o entusiasmo de João Felício em relação à sua opção pelos pioneiros do samba: “Ricardo” – ele me dizia em visitas que me fazia depois de cada depoimento famoso –, “você está fazendo História, a certa e a generosa, em começar o seu Museu colocando no pódio da posteridade esses negros maravilhosos que fizeram o melhor nesta terra, de tanta gente pretensiosa, sem sangue, sem graça, uns quase paspalhos”. Um dos aspectos realçados por todos os oradores da noite foi o dinamismo e o comprometimento que João Felício dos Santos empregava para construir os seus

DIVULGAÇÃO

J.EGBERTO

Cristina Felício organizou a exposição e coordenou o projeto do Centenário de João Felício dos Santos, que incluiu um site na internet. Presente ao debate, Elke Maravilha aponta a foto onde ela aparece ao lado do escritor no filme Xica da Silva, de Cacá Diegues.

romances históricos. Nesse contexto, foram lembradas as aventuras do autor para escrever A Guerrilheira – O Romance da Vida de Anita Garibaldi, lançado em 1979. Albin reproduziu um depoimento de João Felício sobre o livro, no qual ele critica a falta de precisão dos historiadores sobre dados da personagem, e reclama que “escrever romance histórico no Brasil é uma dificuldade”. Vejam o que disse João Felício sobre os textos historiográficos: “Tem historiadores que afirmam que ela nasceu em São Paulo, outros que em Santa Catarina. Então eu crio a minha própria verdade. Mas a verdade não tem muita força. Nunca dei muita atenção a ela. Procuro ser verdadeiro nos nomes das pessoas, nas datas, nos números. Mas o resto é fantasia. Afinal, quem sabe o que pensaram Getúlio ou Tiradentes na hora suprema da morte?” Pelas palavras de Ricardo Cravo Albin, o público ficou sabendo que João Felício dos Santos dizia que falta criatividade aos textos historiográficos. Ele confidenciou ao amigo que achava o historiador “um romancista fracassado”, que se prende à história factual, concreta, sem graça alguma, mas não tem a força da imaginação. “E aí é o meu terreno, a minha praia, o meu gozo e prazer”, afirmava o escritor. No fim da sua exposição, Ricardo Cravo Albin disse que não poderia deixar de reiterar que a obra de João Felício dos Santos ainda não foi devidamente avaliada: “Em um país que confere pouco apreço às memórias, o constrangimento de termos por levantar uma obra de tamanho porte quanto a do nosso homenageado fica claro, necessário e urgente”. Riqueza poética

O Vice-Presidente do Sindicato dos Escritores do Rio de Janeiro, Dartagnan de Holanda não quis falar de improviso – “a memória e a emoção me trairiam com certeza” – e leu um texto que preparou especialmente para as homenagens a João Felício dos Santos. Para Dartagnan o escritor João Felício dos Santos era um incansável pesquisador da História e dos costumes brasileiros, que deixou nos anais da literatura nacional “um rio de conhecimento”, onde navegam nomes como Ganga Zumba, Carlota Joaquina, Calabar, Antônio Conselheiro, Xica da Silva, Aleijadinho, João Abade e muitos outros encontrados em sua narrativa:

“Durante toda a sua vida embrenhando-se pelo Brasil, como topógrafo que era de profissão, foi garimpar personagens que hoje estão marcadas a tinta e dedicação nas páginas de seus livros”. Ele se referiu também aos romances escritos pelo autor, muitos deles baseados em fatos de nossa História oficial, e as obras dedicadas ao público infantil, além dos “belíssimos sonetos e trovas”: “Memorável no seu estilo, sua maneira gostosa de escrever se aproximava do povo com um belo gingado, uma fala brejeira, um cheiro envolvente dos perfumes do mato, um sabor diferente das frutas dos trópicos. Jogava com as palavras como um malabarista faz com os seus objetos, numa precisão única sem nunca deixar cair uma peça”, afirmou Dartagnan provocando aplausos da platéia. Dartagnan de Holanda contou que conhecia João Felício desde a adolescência. Já adultos os dois vieram a se reencontrar na Associação do antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro-Beg. Foi nesse período que Dartagnan, que também já se lançava como escritor, passou a ler e apreciar os contos de João Felício: “O João Felício para mim era um dos mais ricos escritores brasileiros, por sua linguagem, pelo seu estilo e por sua técnica em amalgamar tipos que existiram em verdade, e outros por ele criados fazendo passearem no tempo e no espaço de modo a cumprirem seu destino”, disse o Vice-Presidente do Sindicato dos Escritores do Rio. Ele falou também sobre o hábito de escrever que João Felício dos Santos tanto apreciava, e do carinho com a sua esposa Carmem: “Ele sempre dedicava o primeiro exemplar de seu livro a Dona Carmem. Outro detalhe é que suas obras estão aí e figuram como estrelas de primeira grandeza no universo literário brasileiro”, afirmou Dartagnan de Holanda. Brinde

No site de João Felício, o internauta vai encontrar uma série de poesias inéditas do autor, poesias essas que ele escreveu entre as décadas de 1940 e 1950, antes de ele criar os seus romances históricos. “Como eu gostava muito dessas poesias eu acabei fazendo este resgate e coloquei no site uma seleção de dez poemas para que eles se tornem de conhecimento público”, explicou Cristina Felício dos Santos.

Cristina Felício contou que para enriquecer o projeto foram selecionados textos de cada romance histórico, para que o público tome conhecimento da diversidade da linguagem de João Felício: “Pretendemos mostrar como que em cada livro, praticamente desde o primeiro capítulo, ele já penetra no universo da maneira de falar do povo daquela região que ele está retratando”, afirmou a organizadora do trabalho. Além de todas as histórias interessantes contadas sobre a grandiosa obra de João Felício dos Santos, o público que compareceu à ABI foi agraciado com um cd comemorativo que dá uma idéia da viagem que ele faz pelo Brasil, através da linguagem do povo que ele está representando. Entusiasmada, Cristina Felício dos Santos falou sobre a importância do ato: “Para mim foi muito emocionante fazer esse resgate e poder compartilhar isso com vocês.” Perfil

João Felício dos Santos nasceu no Município de Mendes, no Rio de Janeiro, em 14 de março de 1911. Era membro de uma família de escritores. Iniciou a sua carreira literária pelo caminho da poesia, com o livro Palmeira Real, lançado em 1934. É autor de uma obra vasta, na qual se destacam romances, contos, poesias, literatura infantil, livros técnicos, argumentos e roteiros cinematográficos e o desenvolvimento de enredos carnavalescos. Exerceu o jornalismo por mais de 40 anos e foi membro do Conselho Deliberativo da ABI. Trabalhou no Ministério dos Transportes, onde ocupou inclusive o cargo de Diretor de comunicação. É autor de 14 romances, sendo que o primeiro foi O Pântano Também Reflete as Estrelas, sobre a política do café no início do século XIX, publicado em 1949. Escreveu sobre a saga de Canudos e a história do Major Calabar, que retrata o período da invasão holandesa no Brasil. Tem ainda dois textos inéditos: A Força Vermelha e Rotas do Mar. A sua obra mais conhecida é Ganga Zumba (1962), que lhe rendeu um prêmio pela Academia Brasileira de Letras-ABL. O livro foi adaptado para o cinema sob a direção de Cacá Diegues. É autor dos argumentos dos filmes Cristo de Lama, de Wilson Silva, e Parceiros da Aventura, de José Medeiros.

Lincoln Penna assume o Modecon Maria Augusta Tibiriçá passa a ser Presidente de Honra O historiador Lincoln de Abreu Penna assumiu em 4 de abril a Presidência do Movimento em Defesa da Economia Nacional-Modecon, fundado pelo jornalista Barbosa Lima Sobrinho em 1989, com a missão de promover debates e campanhas em defesa dos interesses do Brasil. Ele substitui a economista e médica Maria Augusta Tibiriçá, que foi décadas militante da campanha O petróleo é nosso, nos anos 1940-1950. Tão logo assumiu o posto de Presidente, Lincoln Penna liderou a primeira sessão do Modecon sob a sua direção, realizada, como de hábito, nas noites de segunda-feira, na Sala Belisário de Souza, localizada no 7º andar do edifício-sede da ABI. Sobre o convite para presidir o Modecon — que considera uma iniciativa da “genialidade” sempre criativa de Barbosa Lima Sobrinho —, considera um ato de “generosidade” dos amigos: “em um gesto de camaradagem e confiança os membros da antiga diretoria me conduziram a esse cargo (de Presidente) importante. Isso me dá enorme satisfação porque dois grandes nomes me antecederam: o fundador Barbosa Lima Sobrinho e a Doutora Maria Augusta Tibiriçá, que continua conosco como Presidente de Honra”. Lincoln de Abreu Penna disse que foi bem recebido no Modecon, apesar de não ter feito parte da primeira leva dos combatentes em defesa da economia nacional. Ele se sente à vontade, devido à sua total identificação com os pontos de vista do Movimento sobre questões relativas à problemática brasileira. O novo Presidente do Modecon lembrou que Maria Augusta Tibiriçá se projetou na campanha “O petróleo é nosso” e continua nacionalista e defensora da soberania nacional: — “Trata-se de uma mulher de luta. Por sinal, este é o título que vou dar a uma biografia que estou escrevendo sobre ela, não somente para homenageá-la, mas também para registrar essa trajetória brilhante que ela tem na vida pública do País. O Modecon é uma parte importante, mas pequena em relação à trajetória dela, que vem conduzindo essa luta, desde os anos 50, de forma exemplar”. Graduado em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj,1968), especialista em Europa Meridional pela Universidade de Toulouse-França (1970), mestre em História pela Universidade de ToulouseFrança (1970), doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP,1994), Penna atualmente é professor titular da Universidade Salgado de Oliveira. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República e atua principalmente nos seguintes temas: República e republicanismo, florianismo e movimentos militares no Brasil, nacionalismo, comunismo, estudos sobre imprensa e política, biografias e gêneros biográficos. Desenvolve também pesquisas sobre intelectuais orgânicos e inorgânicos do Brasil contemporâneo. Atualmente dedicase também à consultoria política. (José Reinaldo Marques)

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EVENTO FOTOS DIVULGAÇÃO

A bela festa do Prêmio João Saldanha Concurso instituído pela Associação dos Cronistas Esportivos, com o apoio da ABI, reuniu na sede do Botafogo os bambas do jornalismo esportivo. POR RENAN C ASTRO Em noite repleta de homenagens, a primeira edição do Prêmio João Saldanha de Jornalismo Esportivo reuniu em 28 de março jovens talentos e profissionais consagrados da crônica esportiva. A premiação é uma iniciativa da Associação dos Cronistas Esportivos do Rio de JaneiroAcerj em parceria com a ABI. Antes do anúncio dos vencedores em cada uma das seis categorias, os apresentadores José Ilan (Globoesporte.com) e Evelyn Moraes (R7) lembraram a importância de João Saldanha para o futebol brasileiro, para o jornalismo esportivo e também sua militância política. Foi exibido então um breve filme sobre a vida do cronista. O Presidente da Acerj, Eraldo Leite, falou sobre o objetivo e importância do Prêmio: “Havia uma lacuna que estamos tentando preencher. Reverenciar o jornalista que trabalha o ano inteiro, que trabalha muito, e não há um reconhecimento. Claro que cada um tem seu valor profissional reconhecido mais ou menos pela sua empresa, mas faltava aquele reconhecimento público de uma grande festa. A idéia do Prêmio é exatamente essa, reconhecer o valor do trabalho realizado ao longo de um ano pelos jornalistas”. O Presidente da ABI, Maurício Azêdo, presente no evento, destacou a importância da homenagem a João Saldanha: “O Prêmio João Saldanha de Jornalismo Esportivo é, antes de tudo, uma grande homenagem a esse extraordinário profissional e militante social que foi João Saldanha. Em boa hora, a Asso-

Carlos Ferreira teve um rival da pesada na categoria Televisão, na qual enfrentou Tino Marcos, o vencedor do Prêmio. Ferreira, da TV Record, concorreu com duas reportagens de forte conotação social.

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ciação dos Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro propôs à ABI que se organizasse esse concurso como homenagem ao João Saldanha e também como uma forma de elevar a qualidade já em si muito alta do jornalismo esportivo na cidade do Rio de Janeiro, e a ABI recebeu essa proposta com o maior entusiasmo e quer felicitar a Acerj pelo resultado visível aqui nesta bela festa”. Ainda sobre a escolha do nome da premiação, Maurício acrescentou: “Na verdade não foi uma escolha minha, foi uma convergência de idéias, quando se discutiu a instituição de um prêmio de Jornalismo esportivo, e nós chegamos por consenso à idéia de que a melhor forma de dar uma denominação ao Prêmio seria homenageando João Saldanha, pelo que ele representou no jornalismo esportivo, na vida cultural e na vida social do País”. Qualificação Um dos apresentadores do evento, José Ilan, jornalista do Globoesporte. com, ressaltou as virtudes que um bom jornalista esportivo hoje deve ter para ser um bom profissional: “Acho que esse caminho de volta da segmentação é uma obrigatoriedade, ou seja, cada vez mais todos têm que saber falar sobre tudo, e isso enriquece o conteúdo de qualquer profissional. Quem fica restrito apenas ao Jornalismo Esportivo, a saber falar apenas de um jogo de futebol, por exemplo, na minha opinião está com os dias contados”. Eraldo Leite salientou a capacidade multimídia que os jornalistas de hoje precisam ter, e a necessidade constante de renovação: “O jornalista tem que se preparar muito mais hoje, tem que estar muito mais antenado com a realidade, além de ter que ser multimídia. Quem trabalha em rádio hoje não faz simplesmente uma entrevista com microfone de rádio, com um gravador, ele tem que saber manusear o computador, os programas de computação, saber fotografar, tem que ser um pouco de tudo”. Premiados O jornalista e radialista Fábio Azevedo, um dos jurados na categoria Rádio, falou sobre a dificuldade de selecionar os melhores trabalhos: “Difícil é julgar porque foram trabalhos muito legais, e todos são muito bons, muita gente boa mandou trabalho. Senti falta de outros, porque eu acho que a gente tinha que abraçar um pouco

A cordialidade e o companheirismo marcaram o encontro dos ganhadores do Prêmio João Saldanha nas diversas categorias. Acima, Rafael Marques recebe seu prêmio na categoria Rádio; abaixo, Pedro Motta Gueiros curte a vitória na categoria Jornal e Revista.

Coube a Aluyisio Abreu Barbosa, de Campos (acima),o primeiro lugar na categoria Interior. com sua reportagem “Galo que canta a arte do futebol”. Cahê Mota (abaixo) arrebatou o prêmio na categoria Site, além de ter faturado o Grande Prêmio João Saldanha.

Aconteceu Mensagens na ABI A LISTA DOS VENCEDORES INTERIOR 1º lugar - Aluyisio Abreu Barbosa Folha da Manhã, de Campos Autor da reportagem “Galo que canta a arte do futebol” 2º lugar – Leonardo Borges Neves Soares Jornal Na Jogada, Região dos Lagos Autor da reportagem “Um sonho dos esportistas” 3º lugar - Zé Roberto - Três Rios Autor do livro Crônicas de um (Ex) Jogador

SITE

LITERATURA 1º lugar - Péris Ribeiro Didi, o Gênio da Folha Seca 2º lugar - Carlos Ferreira Vilarinho Quem Derrubou João Saldanha 3º lugar - Alexandre Mesquita e Jefferson Almeida - Um Expresso Chamado Vitória

RÁDIO 1º lugar - Rafael Marques - Rádio Globo Autor da reportagem “Jogo às 8h” 2º lugar - Thayssa Bravo e Roberto Lioi Rádio CBN Autores da reportagem “Pelé 70 anos” 3º lugar - Marcelo Figueiredo Rádio Brasil/LBV Autor da reportagem “Jóbson”

TELEVISÃO 1º lugar - Tino Marcos - TV Globo Autor da série de reportagens “Os convocados da Copa 2010” 2º lugar - Carlos Ferreira - TV Record Autor da reportagem “Ferramenta de inclusão na nova realidade do carioca” 3º lugar – Carlos Ferreira - TV Record Autor da reportagem “Brasil e Haiti: nações unidas por uma paixão”

JORNAL E REVISTA 1º lugar - Pedro Motta Gueiros - O Globo Autor da reportagem “No coração do Brasil” 2º lugar - Michel Castelar - Lance! Autor da reportagem “Lucros da Copa 2014 nas mãos de Ricardo Teixeira” 3º lugar - Ary Cunha - O Globo Autor da reportagem “Mafalala, a terra do carrasco de 66”

mais, a imprensa mesmo tinha que abraçar um pouquinho mais esse prêmio, que é bacana, é um reconhecimento do nosso trabalho, é o trabalho diário e árduo do jornalista.” Para cada uma das seis categorias foi nomeado um padrinho para entregar o prêmio nas mãos do vencedor. Na categoria “Site”, o Secretário de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Cota, lembrou da importância da ABI, e exaltou o “grande democrata Maurício Azêdo”. Nomeado padrinho na categoria tv, Maurício falou em seu discurso sobre a importância da questão social, abordada por um dos candidatos da categoria, e a parceria com a Acerj:

Emoção O evento seguiu com momentos marcantes, como o discurso emocionado do repórter Rafael Marques, da Rádio Globo, após vencer o prêmio na categoria “Rádio”. Posteriormente, o Presidente da Acerj, Eraldo Leite, recebeu um inesperado Prêmio por todo o seu trabalho e dedicação ao jornalismo esportivo. O momento mais esperado da noite foi a entrega do Grande Prêmio João Saldanha de Jornalismo Esportivo, no qual concorreram os vencedores de cada categoria. O premiado foi Cahê Mota, jornalista do site Globoesporte.com, autor da série de reportagens Goleiro Bruno. O jovem jornalista contou sobre a emoção de concorrer ao lado de grandes nomes do Jornalismo: “É complicado falar, porque na minha categoria eu até esperava, agora esse prêmio geral jamais ia imaginar. Quando que eu, há 4 anos lá em Campos, meio desiludido da carreira imaginaria participar de um Prêmio com Tino Marcos, Pedro Mota Gueiros, Rafael Marques, pessoas que, além de grandes referências, são amigas que me receberam muito bem aqui. Só posso agradecer e ter a certeza que estou no caminho certo. Cahê falou também sobre como foi o trabalho de apuração da série de reportagens vencedora do concurso: “Eu já tinha ido em 2008 no mesmo lugar, na mesma favela, com as mesmas pessoas para falar sobre o Bruno ídolo, o Bruno herói. E voltar lá diante de tudo aquilo que aconteceu foi complicado psicologicamente. Eu não fiz pensando em prêmio, fiz pensando em dar o máximo por que sabia que era um caso que marcou história, como o Dr. Horta falou. Daqui a 50 anos vão buscar no Google a história do Bruno, e eu contei. E eu acho que isso vale tanto quanto um prêmio.” Renan Castro, estudante de Comunicação é estagiário da Diretoria de Jornalismo da ABI.

Lygia Fagundes Telles, uma fiel leitora "Muito caro Maurício Azêdo, Sou uma fiel leitora do seu belo jornal e nele li a matéria sobre o jornalista Ruy Pereira da Silva. Acho então oportuno esta matéria que aí vai e que lembra o fundador da Cinemateca de São Paulo, Paulo Emilio Salles Gomes. Residiu muitos anos em Paris e foi funcionário da Cinemathéque Française, de onde trouxe o conhecimento que aproveitou para esse seu importante trabalho aqui em São Paulo. Aceite, caro amigo, o abraço de fraterno afeto (a) Lygia Fagundes Telles."

CRISTINA GALLO/AGÊNCIA SENADO

1º lugar - Cahê Mota Globoesporte.Com Autor da série de reportagens “Goleiro Bruno” 2º lugar - Eduardo Peixoto Globoesporte.Com Autor da reportagem “Emerson sem censura” 3º lugar - Vinícius Castro - Uol Autor da reportagem “Patrícia Amorim: existe um terrorismo contra o Zico dentro do Flamengo”

“Gostaria de dar uma saudação especial ao nosso companheiro Carlos Ferreira pelo seu desempenho profissional, seu engajamento com forte teor social nas questões do esporte, que é raro e não freqüente na cobertura esportiva, e dirigir uma saudação especial ao Presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado do Rio de Janeiro, nosso companheiro Eraldo Leite.” Maurício reafirmou a importância do Prêmio como valorização da crônica esportiva e elogiou mais uma vez a iniciativa do Presidente da Acerj, Eraldo Leite: “Quero dizer que realmente essa festa é um momento muito forte de valorização da crônica esportiva, da cobertura esportiva, das entidades representativas dos profissionais como a Acerj e a ABI, e isto se deve ao despojamento e ao idealismo e à capacidade de trabalho de Eraldo Leite. E o nosso dever é fazer esse registro de uma forma muito enfática, porque a ABI foi homenageada por ele ao ser convidada para co-patrocinar este grande Prêmio do jornalismo esportivo. Parabéns, Eraldo.”

Cristovam Buarque leu com muita emoção e nostalgia a edição especial sobre a Cronologia dos Quadrinhos: “Gostei muito do merecido apoio ao trabalho do Maurício de Sousa”.

Os Senadores agradecem Do Senador Cristovam Buarque “Prezado Maurício Azêdo, Muito obrigado pelo Jornal da ABI com cronologia dos quadrinhos. Além de muito instrutivo, li com muita emoção e nostalgia, lembrando meus tempos de criança. Gostei muito do merecido apoio ao trabalho do Maurício de Sousa, meu amigo, do qual sou um admirador. Abraço (a) Cristovam Buarque.”

Da Senadora Ana Amélia Lemos “Caro colega Presidente Maurício Azêdo, Fiquei sensibilizada com as generosas referências. Penso que a comunicação, sempre que possível, deve ser humanizada! A tecnologia nos auxilia na agilidade, na eficiência e na manifestação das informações. Sou adepta ao Twitter. Tenho mais de 7 mil seguidores! Nada substitui a palavra manuscrita! Ela expressa melhor nossos sentimentos e também nossas convicções e crenças! Agradeço-lhe o envio do exemplar do Volume 1, dedicado às hq (348/11 de 2009) e as edições 360-361 do Jornal da ABI dedicada à denúncia feita no filme Perdão, Mister Fiel, de Jorge Oliveira; a segunda aos 60 anos da implantação da tv no nosso País! Estou comprometida bem com um mandato produtivo, austero e transparente! Cordialmente (a) Amélia.”

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Liberdade de imprensa

Ministro Bernardo quer acabar com a farra das concessões de rádio e televisão Denúncia da Folha de S. Paulo sacode o Ministério e o faz tomar posição diante de irregularidades: donas de casa, costureira e cabeleireira são utilizadas como laranjas de políticos, empresários e seitas religiosas.

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou em 28 de março que vai combater todo tipo de irregularidades no processo de outorga de concessão de canais de radiodifusão. “As irregularidades detectadas nos processos de outorgas no setor de radiodifusão serão combatidas e as responsabilidades encaminhadas para apuração do Ministério Público e da Polícia Federal”, disse Paulo Bernardo em nota de seu Ministério, na qual informou que a Secretaria de Comunicação Eletrônica, responsável pelas outorgas de radiodifusão, está sendo reformulada para garantir que “os novos processos sejam mais transparentes e ágeis, evitando o uso indevido e brechas na lei”. O pronunciamento foi provocado por reportagem publicada pela Folha de S. Paulo em sua edição de 27 de março, a qual denunciava um esquema de empresas que usam laranjas para comprar concessões de emissoras de rádio e televisão em licitações do Governo Federal. O levantamento do jornal constatou que quem mais se beneficia são políticos, igrejas e especuladores. Apurou a Folha que há licitações que foram arrematadas por valores de até R$24 milhões. Por isso, chama a atenção na reportagem da jornalista Elvira Lobato, da Sucursal Rio, o fato de que na lista dos falsos proprietários há funcionários públicos, donas de casa, enfermeiro e até costureira. Ou seja, pessoas cuja renda não é compatível com o vulto desse negócio. Entre os políticos supostamente ligados a empresas envolvidas ilegalmente nas licitações de concessões estaria o Senador Romero Jucá, líder do Governo no Senado. Ele seria o verdadeiro dono e não sócio da empresa Paraviana Comunicações, que adquiriu duas rádios FM e uma emissora de televisão em licitação pública. Outro caso que desperta atenção é o de uma rádio do Município de Bilac, no interior paulista, que está no nome de uma cabeleireira que mora em Itapecerica da Serra, São Paulo. A emissora foi vendida por R$ 1,89 milhão, “com 1.119% de ágio sobre o preço mínimo do edital”, conforme apurou a jornalista Elvira Lobato. Dados fornecidos pelo Ministério das Comunicações mostram que de 1997 a 2010 foram oferecidas 1.872 concessões de rádio e 109 de televisão. Durante três meses, a reportagem da Folha analisou as 91 empresas que conquistaram o maior número de concessões. O jornal consta28 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

ELZA FIÚZA/ABR

POR JOSÉ R EINALDO MARQUES

tou que 44 delas não funcionam nos endereços fornecidos. Proibição Pela legislação brasileira de outorga de concessões de rádio e tv igrejas não podem ser proprietárias diretas de emissoras, a não ser por meio de fundações. Já os parlamentares estão impedidos pela Constituição Federal de ocupar cargos de direção nas empresas de comunicação. Em 2007, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática criou a Subcomissão Especial, para analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos e outorgas e renovação de concessão de serviços de radiodifusão. Presidida pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Subcomissão Especial apresentou, em 2009, um relatório no qual propõe uma emenda no art. 222 da Constituição Federal, determinando que seja proibido “de ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão quem esteja investido em cargo público ou em gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial”. O Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque, disse à Folha que não há como o órgão identificar se os nomes que constam dos contratos sociais das empresas são de laranjas ou dos verdadeiros proprietários. Veja o que ele disse à reportagem da Folha: “Seria preciso quebrar o sigilo fiscal da empresa e dos sócios e fazer escuta telefônica para saber se há um sócio oculto por trás dos proprietários declarados”. Genildo Albuquerque disse também que a tarefa de investigar atos ilícitos nas licitações de concessões públicas de rádio e tv é da Polícia Federal.

O Ministro Paulo Bernardo informou que a Secretaria de Comunicação Eletrônica está sendo reformulada para que as novas outorgas de radiodifusão sejam mais transparentes e ágeis.

A definição, após a denúncia “As irregularidades detectadas nos processos de outorgas no setor de radiodifusão serão combatidas e as responsabilidades encaminhadas para apuração do Ministério Público e da Polícia Federal, as instâncias competentes para conduzir questões criminais. A Secretaria de Comunicação Eletrônica, setor responsável pelas outorgas na radiodifusão, vem investindo na gestão e controle de processos para evitar fraudes e considera que o melhor caminho é informatizar e dar maior transparência e acesso à sociedade. Entretanto, da mesma maneira que outros crimes contra a administração pública, sua apuração cabe ao Ministério Público e à Polícia Federal. As medidas ao alcance do Ministério estão sendo adotadas. Toda a Secretaria já está sendo reformulada e repensada para garantir que os novos processos sejam mais transparentes e ágeis, evitando o uso indevido de brechas na lei. Para estimular ações futuras, o Ministério está

consolidando todos os dados de outorgas para divulgação na internet, o que possibilitará à população em geral exercer o controle social e ajudar o Ministério das Comunicações, o Ministério Público e as polícias no exercício das suas respectivas competências. Vale salientar que a legislação atual não permite a transferência de outorga nos primeiros cinco anos após a emissão da licença de funcionamento, razão pela qual nenhum licitante pode “vender” regularmente nenhuma outorga sem que a estação emissora esteja funcionando há pelo menos cinco anos. Qualquer infração a esta regra acarreta cassação da outorga. Entretanto, como já esclarecido, a administração pública tem dificuldade para verificar se os sócios de uma empresa têm condições econômicas de figurar na sociedade ou se são os sócios de fato, e também de verificar a existência de “contratos de gaveta”, pois, como o próprio nome diz, são contratos ocultos, de conhecimento apenas das partes. No que se refere às licitações não concluídas, o Ministério já vem tomando medidas para eliminar este passivo do Poder Público. Dentro do prazo já divulgado (um ano e meio) os procedimentos licitatórios não concluídos serão tratados, podendo acarretar tanto a concessão da outorga e a conseqüente assinatura do contrato (após a aprovação do Congresso Nacional), quanto a revogação daqueles em que se constate a impossibilidade de conclusão. Aliado a isso, o aperfeiçoamento dos procedimentos burocráticos (já em curso desde janeiro) tornará o trâmite muito mais rápido, o que também exigirá capacidade de resposta dos licitantes e outorgados, o que acarretará o fato de que somente permanecerão nas licitações e nas outorgas aquelas empresas que realmente têm meios para isso. Ainda neste ponto, o Ministério vem estudando medidas para impedir que empresas sem capacidade financeira participem de licitações de radiodifusão (por

exemplo, a exigência de caução para participar do certame). Os próximos editais, que somente serão publicados após a conclusão dos procedimentos não concluídos, conterão cláusulas com tal finalidade. No que se refere a retransmissoras de radiodifusão e a outorga de rádios e tvs educativas e rádios comunitárias, o Ministério das Comunicações esclarece que esses são serviços públicos, por isso, não há que se falar em licitação, inclusive porque as entidades outorgadas não podem auferir lucro em decorrência de tal atividade. No entanto, para tornar mais transparentes as concessões de radiodifusão educativa, ainda nesta semana será posta em consulta pública (no site do Ministério das Comunicações) uma proposta de norma com a finalidade de estabelecer critérios e procedimentos céleres para tais outorgas. Medida semelhante está sendo tomada no que se refere às retransmissoras comerciais, cuja norma ainda está em fase de elaboração no Ministério, mas que será posta em consulta pública nos próximos vinte dias. Vale salientar, no entanto, que não há previsão legal para cobrança por tais serviços, questão que deverá ser resolvida no médio prazo com o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional prevendo que os serviços de retransmissão, quando para a exploração econômica, serão objeto de licitação e cobrança por parte do Estado. De qualquer forma, as outorgas de radiodifusão educativa e de estação retransmissora estão suspensas até a publicação das novas normas relativas a tais serviços. O Ministério das Comunicações acredita que, com as medidas aqui mencionadas, em conjunto com todas as outras já anunciadas, tornarão o setor de radiodifusão mais transparente e organizado, possibilitando que ele exerça regularmente a sua função de pública de informar, educar e entreter a população brasileira.”

Polícia de Pernambuco no encalço dos matadores de radialista Luciano Pedrosa fazia oposição ao prefeito e fora ameaçado de morte várias vezes.

A Polícia Civil de Pernambuco conseguiu montar no dia 14 de abril o retratofalado de um homem suspeito de atirar contra o apresentador de televisão e radialista Luciano Pedrosa, de 46 anos, assassinado no dia 9 em um restaurante no bairro Bela Vista, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado. Luciano apresentava o programa Ação e Cidadania na TV Vitória, com pautas policiais, e trabalhava na Rádio Metropolitana FM. Seus colegas revelaram que ele fazia oposição ao Governo do município e já havia sido ameaçado de morte diversas vezes por causa das denúncias feitas em seus programas. Na terça-feira, 12, a Polícia prendeu outro suspeito, o mototaxista Cláudio Pereira da Silva, de 31 anos, que teria dirigido a motocicleta utilizada pela dupla de criminosos. Cláudio negou envolvimento no crime, mas segundo os Delegados Maria Betânia Tavares, titular da Delegacia de Vitória de Santo Antão, e Alfredo Jorge, do Departamento de Homicídio e Proteção à PessoaDHPP, ele foi reconhecido por uma das testemunhas: “Cláudio forneceu alguns álibis que logo foram derrubados. Pessoas que ele apontou prestaram depoimento e desmentiram as alegações. As diligências estão em curso e praticamente já sabemos quem atirou”, disse Alfredo Jorge. Testemunhas que estavam no local do crime contaram que o assassino anunciou um assalto antes de atirar quatro vezes contra o radialista: “O criminoso fez três disparos, mas a munição falhou, e ele, então, fez outro disparo, que atingiu o rosto de Luciano. O radialista não fez registro policial das ameaças de morte, mas trabalhamos com a hipótese de represália em função das denúncias feitas por ele em seu programa”, informou a Delegada Maria Betânia. “Você vai virar notícia” O radialista Jota Santos, vizinho de Luciano, confirmou as ameaças contra o colega: “Trabalhamos juntos e sabemos o que acontece porque a gente critica, porque a gente investiga as situações. Ele vivia sendo ameaçado. Eram denúncias anônimas. Eram pessoas que ligavam para o telefone da televisão mandando avisar que ele viraria notícia, que estava falando muita bobagem, que parasse com isso. Quando ele tocava em algum tipo de ‘ferida’ sempre acontecia alguma coisa.” A Delegada Maria Betânia informou que a Polícia recolheu impressões digi-

REPRODUÇÃO

POR CLÁUDIA SOUZA

O assassinato do apresentador de tv e radialista Luciano Pedrosa no interior de Pernambuco ganhou repercussão internacional.

tais para ajudar na identificação do autor dos disparos, mas não conseguiu imagens da cena do crime porque a câmera instalada na porta do estabelecimento não tinha filme. Disse ainda a Delegada que Luciano teria sido seguido antes de chegar ao restaurante e que as imagens captadas por outras câmeras nas ruas podem ajudar a identificar criminoso. O Presidente da Associação da Imprensa de Pernambuco-AIP, Múcio Aguiar Neto, que é Conselheiro da ABI, manifestou preocupação com o aumento de crimes contra jornalistas: “Novamente, o interior pernambucano é alvo da violência contra profissionais de imprensa que no exercício da função são calados pela agressão e morte. A AIP entende que é necessária ativa investi-

gação policial, uma vez que o crime em questão é uma violência ao pleno direito democrático e fere toda a sociedade brasileira.” Protesto no exterior O Comitê para a Proteção dos Jornalistas-CPJ, com sede em Nova York, cobrou “uma rápida e completa investigação” sobre o assassinato de Luciano. Em nota, o CPJ afirmou que a Polícia deve considerar o trabalho do jornalista como “possível motivo do crime”: “As autoridades devem garantir que os jornalistas críticos possam trabalhar sem temer por suas vidas”, disse Carlos Lauría, Coordenador do CPJ. A Diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, também condenou o assassina-

to do radialista e jornalista. Ela pediu que as autoridades brasileiras tomem providências contra a onda de violência que tem atingido jornalistas no País, afirmando que o jornalismo é uma atividade que deve ser exercida com liberdade: “Os jornalistas devem ser livres para trabalhar sem medo. O debate público para o qual eles contribuem está no cerne da governança democrática. O assassinato de Luciano Leitão Pedrosa é um ataque direto contra esse debate, e contra o direito humano fundamental da liberdade de expressão. Eu condeno este e outros assassinatos, que não devem ficar impunes”, disse a Diretora-Geral da Unesco. Irina Bukova lamentou que ataques a jornalistas sejam crimes que vêm acontecendo com freqüência no Brasil. Ela lembrou também o atentado contra a vida do blogueiro Ricardo Gama, no dia 22 de março, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A Associação Nacional de JornaisANJ também divulgou comunicado repudiando o assassinato de Pedrosa e cobrando a investigação do crime. Comoção Em clima de comoção, mais de 2 mil pessoas acompanharam no dia 10 o velório do apresentador; o enterro realizado às 9h do dia 11, no Cemitério São Sebastião, em Vitória de Santo Antão. Luciano Pedrosa era casado e deixa uma filha e dois enteados.

No interior do Pará PMs prendem três jornalistas O Sindicato dos Jornalistas do Pará emitiu nota condenando a prisão da equipe de jornalismo da TV Liberal, afiliada da Rede Globo, composta pelo repórter Guilherme Mendes, o cinegrafista Carlos Batista e o auxiliar Edmilson Luz. Eles foram detidos por três policiais militares no Município de Acará, a pedido da Diretora da Unidade Mista de Saúde local, Simone Almeida, quando os integrantes da emissora estavam produzindo uma reportagem sobre denúncias de falta de estrutura, medicamentos e médicos na região. A equipe de jornalismo ficou detida por meia hora, acusada de estar fazendo gravações sem autorização prévia. A ordem de soltura dos profissionais foi dada depois pela Diretora Simone, que caiu em si e desistiu de registrar a ocorrência. Para a direção da TV Liberal, a prisão

dos seus profissionais foi uma retaliação, porque a reportagem comprova as denúncias de condições precárias de atendimento, falta de médico e medicamentos, além do péssimo estado de higiene do hospital público de Acará. O Sindicato protesta “O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) repudia os fatos ocorridos com a equipe de jornalismo da TV Liberal, composta pelo repórter Guilherme Mendes, o repórter-cinematográfico Carlos Batista e o auxiliar Edmílson Luz , que foi detida por três policiais militares, no Município do Acará, a pedido da diretora da unidade de saúde daquela localidade, no momento em que fazia uma reportagem sobre as más condições de saúde, com atendimento precário e falta de estrutura, medicamentos e médicos.

O Sinjor entende que a população do Município do Acará e de todo o Pará tem o direito de saber o que ocorre naquela unidade de saúde e as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos que buscam atendimento. O papel de levar informação à sociedade tem contribuído para que providências sejam tomadas em todas as áreas deficientes em nosso Estado. A Presidente do Sinjor, Sheila Faro, e os diretores da entidade ressaltam que a atitude tomada é inaceitável, pois constitui-se em agressão a toda a sociedade, já que viola a liberdade de imprensa e o direito à informação. É princípio basilar de toda democracia que o livre exercício da profissão de jornalismo seja preservado. O Sinjor já acionou a sua assessoria jurídica, para entrar com a ação judicial cabível contra os responsáveis por esse lamentável fato.”

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Direitos humanos

O calvário dos 13 do protesto contra a visita de Obama

30 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Em depoimento exclusivo para o Jornal da ABI, o jovem Professor Rafael Rossi narra os sofrimentos que lhes foram impostos pela Polícia do Rio após o ato no Consulado dos Estados Unidos. MUNIR AHMED

“Todo o processo foi marcado pela repressão e por graves arbitrariedades. Quase no final do ato ocorrido na sextafeira, dia 18/03, em frente ao Consulado dos Estados Unidos, a Polícia Militar começou a lançar bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha. O cenário era de guerra. Nós corríamos desesperados em meio às balas e bombas que explodiam do nosso lado. Nós conseguimos reunir um grupo na Avenida Beira-Mar e depois de 20 a 30 minutos do fim do ato nos encaminhamos em direção à Cinelândia, portando as faixas e bandeiras da manifestação. De repente, fomos cercados pela Polícia Militar. Eles nos mandaram sentar no chão olhando para baixo. Apreenderam as faixas e as bandeiras que estavam conosco e nos disseram que alguém do ato havia lançado um coquetel molotov no Consulado e que este teria atingido um vigilante (foi só nesse momento, através da Polícia, que soubemos do coquetel molotov; até então, tudo o que sabíamos, era que a Polícia havia encerrado a manifestação com bombas). As nossas mochilas foram revistadas na mesma hora. Os policiais não encontraram nada. Depois disso, fomos colocados dentro do camburão. Os policiais resolveram não nos algemar. Eles desrespeitaram, no entanto, um companheiro que é advogado (o Dr. José Eduardo) e que disse a eles que estava ali para assistir-nos. Mesmo assim, foi preso junto conosco, assim como um menor de idade, uma senhora de 69 anos, que havia se incorporado à manifestação por concordar com a defesa da soberania nacional e da luta contra a agressão imperialista a todos os povos do mundo, e um ativista que tinha levado um jato de spray de pimenta no olho. Chegamos à 5ª DP e ficamos numa sala separada. Não existiam quaisquer provas contra nós. Fomos novamente revistados, todas as bolsas e mochilas, e tudo o que o delegado da Polícia Civil encontrou foram panfletos. Mesmo diante das evidências, fomos todos mandados para os presídios de Bangu 8 e Água Santa. Para Água Santa foram 8 homens. Nós fizemos uma discussão de abrir mão de prisão especial quem tinha esse direito para ficarmos todos juntos, pois seria mais seguro e manteria o moral numa situação tão difícil. Já no presídio de Água Santa, nossas coisas foram separadas e fomos revistados. É importante registrar o espanto do policial civil que nos transportou para o presídio e dos próprios carcereiros, que diziam não estar acostumados com presos como nós, pois estavam acostumados com bandidos. Ainda assim, tivemos que seguir a disciplina do presídio. Logo depois da revista, tivemos as nossas cabeças raspadas. Embora a administração

estávamos levando? E o pior é que tanto a Polícia quanto o Governo sabiam que o coquetel molotov não havia partido de nenhum dos presos, sendo, provavelmente, alguém infiltrado para acabar com o ato e justificar a repressão o verdadeiro responsável. Desse modo, estávamos sendo punidos simplesmente por exercermos a nossa liberdade de expressão e de manifestação. Parece que o Governo americano, que prende, mata e tortura no mundo todo, cobrou de seus anfitriões uma postura mais firme quanto aos protestos que fossem contrários aos interesses estadunidenses.

“NO INÍCIO, NÃO TÍNHAMOS ÁGUA POTÁVEL, SÓ ÁGUA DA BICA”

afirme ser uma norma do lugar e por questões de higiene, não pudemos deixar de encarar como uma violência, pois, naquele momento, já éramos tratados publicamente com o status de presos políticos, mas estivemos submetidos a todo o regime disciplinar ao qual estão submetidos os presos comuns. Aliás, essa experiência na prisão deu-me a certeza de que esta é uma instituição falida, que não recupera ninguém.

“O COTIDIANO NA PRISÃO É TERRÍVEL. FICAMOS COMPLETAMENTE INCOMUNICÁVEIS”

O cotidiano na prisão é terrível. Perdíamos a noção do tempo por várias vezes. No domingo, ficamos completamente incomunicáveis. A nossa aflição só aumentava. A situação só não foi pior porque tivemos a capacidade de nos organizar, de ficar sempre conversando, às vezes até cantando e fazendo brincadeiras para que ninguém se deprimisse. Conversávamos o tempo todo. O nosso confinamento foi absoluto. Ficamos numa cela e numa ala separadas dos demais presos, para a nossa segurança, o que só reforça o fato de sermos presos políticos. Os agentes e os presos que trabalhavam para reduzir a pena nos diziam que quando Obama fosse embora estaríamos soltos, o que nós também pensamos, pelo menos como a hipótese mais provável, pois sabíamos que os Governos Dilma e Cabral só nos manti-

veram encarcerados para dar uma satisfação ao imperialismo. Afinal, depois de todo o circo montado para a vinda de Obama, não era possível tolerar que ninguém jogasse água no chope da festa de comemoração da entrega do nosso pré-sal aos Estados Unidos.

“LAVAMOS UMA PARTE DA CELA PARA QUE OS RATOS NÃO ENTRASSEM”

Na cadeia, tivemos que nos organizar até mesmo para garantir a higiene. Improvisei um detergente com água e sabão para os nossos pratos, que eram aqueles pratos de alumínio de quentinha. Nós colocávamos todo o lixo num saco e depois amarrávamos. No domingo, lavamos uma parte da cela para que os ratos que andavam pelos corredores do presídio não entrassem, ou pelo menos não ficassem na nossa cela, e não nos mordessem. E isso porque a cela havia sido limpa antes de nós chegarmos. Naquelas circunstâncias, devíamos ser vistos como vip, o que só mostra a gravidade da situação no sistema carcerário brasileiro. Nós não pudemos levar nada nosso para a cela. Só pudemos entrar com o uniforme da prisão, com o sabonete, o papel higiênico, a escova e a pasta de dente fornecidas pela prisão. Não pudemos entrar com as nossas toalhas de banho para a cela. Os nossos livros também não puderam entrar. Eles seriam uma valiosa companhia para fazer passar o tempo, mas aí como pensaríamos no castigo que

Na segunda-feira, conseguimos entrar com nossos livros e toalhas. Eu fiquei uma noite sem tomar um remédio que era um antiepilético, correndo o risco de ter uma convulsão dentro da cela. Depois de muitos protestos de familiares e amigos de fora do presídio e nossos pedidos dentro, eu recebi o meu remédio. A pressão também ajudou a aliviar em outros aspectos. No início, não tínhamos água potável, só água da bica. Com a pressão de amigos e familiares, conseguimos uma conta na cantina do presídio, pedindo principalmente água mineral e cigarros. A comida que comemos foi a do presídio mesmo, pois não queríamos abusar do esforço dos nossos companheiros do lado de fora e nem gozar de privilégios excessivos em relação a outros presos. Na segunda, conseguimos ter acesso aos jornais e tivemos visita. Antes disso, tivemos a visita do advogado Dr. Aderson, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, no sábado. A disciplina era rigorosa. Duas vezes por dia tinha o confere. Nós ficávamos agachados, de cabeça baixa, em sinal mais de submissão do que de respeito, e éramos contados. Quando saíamos da cela, o fazíamos em fila, com as mãos para trás e de cabeça baixa. Tínhamos que chamar os funcionários do presídio de chefe ou senhor. Apesar disso, conseguimos ter uma boa relação com alguns agentes e com outros presos, que chamávamos de irmãos, pois é assim na prisão. Privacidade inexiste numa penitenciária como essa. O vaso sanitário, que é, praticamente, um buraco no chão, ficava exposto e não podíamos usar nada de cortina. Pelo menos, tínhamos chuveiro na cela. A luz ficava acesa a noite inteira. Foi bastante difícil dormir na primeira noite. Na noite seguinte, já pude perceber uma preocupante adaptação à situação, conseguindo dormir mais facilmente. Eu me cobria mais com medo de levar uma mordida de rato do que pelo frio. Mas sobrevivemos.

ENSAIO

A crucificação de Cristo

“CONSEGUIMOS NOS MANTER FIRMES O TEMPO TODO, APESAR DE TODA HUMILHAÇÃO”

Rafael Rossi é professor de História, diretor do SepeRJ e militante do PSTU.

POR FÁBIO LUCAS

mpressionou-me vivamente a obra Jesus - Causa Mortis (Belo Horizonte: Papi, 2010) de Manoel Hygino dos Santos, sobre o qual escrevi breve estudo. Mas não me limitei àquele trabalho quando me propus a refletir sobre a leitura, sobre o mito e sobre as forças que operam na mente humana para construir a opinião. Discorri acerca dos vários cristos modelados ao longo dos sucessivos horizontes de expectativa, tentando relativizar certos estudos diacrônicos e conclusões históricas baseados tão somente na interpretação dos historiadores, ou dos religiosos, mesmo calcados em vasta documentação. Fiz igualmente incursão demorada nas figurações de Machado de Assis e de sua obra, após o convívio com os trabalhos de extremo valor espitemológico: O Altar e o Trono - Dinâmica do Poder em O Alienista (S. Paulo: Ateliê, 2010), de Ivan Teixeira, e O Dom do Crime - romance (Rio: Record, 2010), de Marco Lucchesi. Ambos, o ensaísta e o novel romancista, deslocam os estudos de crítica genética e de avaliação historiográfica ou textual para nível mais elevado, apontando em direção de novo modo de inclusão de Machado de Assis na arena políticoideológica do Brasil. Do mesmo modo saneador do meio congestionado pelos estudos repetitivos e escassamente criativos, vale apontar a coleção organizada por Gustavo Bernardo, Joachim Michael e Markus Schäffauer, a reunir as Conferências do Colóquio de Hamburgo (2008), com o título Machado de Assis e a Escravidão (S.Paulo: Annablume, 2010). Inúmeros cristos, vários machados, incontáveis interpretações. Pois bem: permito-me reproduzir a apresentação a que procedi, em dado momento da ditadura brasileira, de uma exposição de esculturas de Guido Rocha (não há muito falecido), com o título A Crucificação do Homem. Também ele,no dia 13 de abril de 1973, expôs seus trabalhos ao público numa era de extrema vigilância e censura. Sofrera torturas no Brasil e no Chile, para onde fugira. Regressou com o corpo dilacerado e o espírito altivo. Também ele figurou seus vários cristos, conforme testemunhei naquela data. Eis o meu escrito: Guido Rocha é mineiro do Serro, onde nasceu em 1933. Cedo começou sua ligação com as artes plásticas, iniciando os estudos, em 1951, com Guignard, que, à época, ensinava na escola do Parque Municipal. Guido era dos mais jovens de um grupo de alunos em que estavam Chanina, Wilde Lacerda, Vicente Abreu, Petrônio Bax, Holmes Neves e outros. Estudou em seguida com Haroldo Mattos na exEscola de Belas-Artes de Minas Gerais. Em 1960, ingressou no curso de Socio-

logia e Política da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, que terminou em 1963, tendo abandonado provisoriamente as artes para trabalhar como sociólogo. Enquanto estudante, foi também jornalista, militando na imprensa como repórter da Tribuna de Minas, Diário da Tarde e editor de Última Hora. Antes, em 1958, fundou e dirigiu com outros companheiros a revista TV Semanal, onde fez cartuns. Voltou a dedicar-se às artes, semiprofissionalmente, em 1967, realizando uma experiência inovadora com a pintura de cartões de Natal. Começava então uma “pesquisa sobre a textura”, utilizando materiais novos, o que o levou novamente a pintar quadros. Em 1968, participou da I Feira de Arte Popular, realizada por uma extinta galeria da cidade, e do salão da Prefeitura, onde ganhou prê-

escultores terão chegado tão próximos da visão trágica da flagelação. Durante séculos, os que se apoderaram da imagem de Cristo, para fins de consolidação de um domínio temporal, deslocaram a tragédia do Calvário para um cenário ambíguo de paródia e falsidade. Compôs-se, inicialmente, o Cristo-adorno, modelado em ouro ou em prata, a presidir a opulência dos abastados; em seguida, em nosso tempo, executou-se a mais perfeita banalização do Cristo, em espetáculos, em canções populares, em camisas-esporte, em enfeites massificados. A sociedade de consumo tornou-o uma peça a mais da imensa rede de relações mercantis. Já se falou que no Brasil colonial era costume conceber um Cristo que deslizava na cruz para uma posição mais confortável. Cheguei a ver um antropólogo americano repetir este comentário: “In Brazil, even Christ hangs comfortably on the cross.” O Cristo de Guido Rocha, contrariamente, procura romper com a punição, saltar da cruz, formar com ela uma relação de antagonismo. Qualquer observador notará uma oposição Cristo (ruptura) X Cruz (regra), um jogo de violento contraste. O realismo dramático de Guido Rocha sacraliza a força humana injustamente punida, dessacralizando a imagem piedosa envolta na dor-enfeite do sadismo e da hipocrisia. Nessa perspectiva, o escultor hostil posto que artisticamente calculado. Aparecem, então, o Cristo-lanhado, o Cristo-protesto, o Cristo impotente na sua revolta. A cena é patética e CRISTO TORTURADO, DE GUIDO ROCHA. o artista não foge dessa tonalidade. mio de aquisição. É dessa época também Dentro do conjunto de espantosa sua primeira exposição individual, realiunidade criadora podemos surpreenderzada no Chez Bastião, mostrando quadros nos com o Cristo-negro, o Cristo-índio, das séries Dom Quixote e A Guerra do Povo. o Cristo-heróico, e o Cristo-épico, o CrisSeus trabalhos causaram forte impacto leproso, o Cristo arruinado pela dor. to na crítica e no público, esgotando-se Nova relação se estabelece ao nível de rapidamente. espectador/obra. Esta o agride e o leva a Mudando-se para o Rio, dedicou-se ao tomar partido, a comprometer-se com artesanato, confeccionando objetos de ela. Deriva da tortura e da mutilação um bijuteria com o emprego de aço inoxidáestado de pânico ou de revolta, de comvel, cimento e resinas. Nessa ocasião, promisso ou de cumplicidade de que o parte para modelar pequenos cristos observador dificilmente se vê livre. com o material que vinha utilizando O material de Guido Rocha é elemenpara fazer bijuterias. Empolgado com a tar (barro, em vez de ouro), a concepção temática e descobrindo um novo camié realista, a relação entre Cristo e Cruz, nho na técnica da escultura, foi abandobem como entre Crucificado e Espectanando pouco a pouco a pintura e o artedor, é dialética. Por isso a indiferença sanato para dedicar-se exclusivamente à perante a obra é impensável. feitura de cristos. Estes, na sua forma Cada Cristo é uma existência artístiatual, isto é, após três anos de demoradas ca de rápida polarização crítica. Tem uma pesquisas formais, resumem todas as autonomia proveniente da originalidainquietações humanas do artista. de, da força da paixão dominada pela Por baixo da forte expressão visual, expressividade artística. Fala e diz muirepousa um apelo pragmático no estudo to, do homem de todos os tempos. de Guido Rocha: a nova cruzada de libertação do Cristo. O artista parte do prinFábio Lucas é ensaísta, crítico de Literatura, cípio de recondução da vítima ao seu ficcionista, autor de O Núcleo e a Periferia de Machado de Assis (S. Paulo: Amarilys, 2009), Ficções quadro original, circundado de opressão de Guimarães Rosa:Perspectivas (S.Paulo, Amarilys, e miséria humana. Esteticamente, poucos 2011) e Grandezas e Misérias da Amazônia (a sair). REPRODUÇÃO

A lição que podemos tirar é que quando o Estado pratica uma violência dessas é para quebrar o espírito de luta, para desmoralizar, para amedrontar. Os Governos Cabral e Dilma já perderam essa, pois saímos mais fortes. Conseguimos nos manter firmes o tempo todo, apesar de toda humilhação. Não descansaremos até que a verdade apareça e que o Estado seja responsabilizado por essa agressão. Fomos vítimas de uma prisão ilegal e arbitrária e sofremos com a prisão pela audácia de falar contra a política do imperialismo estadunidense e a política do Governo brasileiro, que ocupa militarmente o Haiti e entrega o pré-sal. É uma grande surpresa que a Presidente Dilma, que foi presa política na ditadura militar, tenha feito os seus primeiros presos políticos no terceiro mês de seu mandato, para agradar o imperialismo, o mesmo imperialismo que apoiava a ditadura. Saímos vivos do inferno. E só podemos agradecer ao amplo movimento que se mobilizou pela nossa libertação: os partidos políticos, como o PSTU e o Psol, e alguns militantes do PT; os sindicatos, como o Sepe-RJ, o Sindipetro-RJ, o Sindjustiça e a CSPConsultas; as entidades estudantis, como a Anel, o DCE-UFRJ e o DCEUFF; os parlamentares, como o Senador Lindberg Farias, do PT, os Deputados federais do Psol, Chico Alencar e Jean Wylis, os Deputados estaduais do Psol, Marcelo Freixo e Janira Rocha, o ex-Deputado federal e Presidente do PSTU-RJ, Cyro Garcia, e o Deputado Stephan Nercessian, do PPS; a OAB, a ABI, os nossos advogados, os nossos familiares e amigos. Foram muitas vozes juntas ecoando pela liberdade e nem os governos nem a mídia puderam ignorar. Estamos livres no momento, mas o processo segue e precisamos arquivá-lo para que as liberdades democráticas sejam restabelecidas. Até o momento, vivemos um processo que segue a dinâmica de um Estado de exceção. O direito foi ignorado, a Constituição foi ignorada e as liberdades conquistadas com o fim da ditadura foram ignoradas. A democracia no Brasil está em jogo. A criminalização dos movimentos sociais deve ser combatida, sob pena de rumarmos a passos largos para uma ditadura, já não tão disfarçada, que garantirá toda a tranquilidade para os negócios que serão feitos na Copa do Mundo e nas Olimpíadas e garantirá os lucros dos banqueiros e dos empresários durante essa crise econômica, penalizando a classe trabalhadora, que pagará a conta da crise se não lutar contra essa situação. É o nosso direito de lutar por uma vida melhor, por liberdade e justiça que foi posto em xeque com essas prisões políticas.”

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

BALANÇO

ELIANE SOARES

Muitas foram as sementes lançadas por ele em sua fecunda trajetória profissional. Da histórica reforma do Jornal do Brasil ao vanguardista O Sol, a criatividade dele ajudou a mudar o rumo da imprensa brasileira. POR PAULO CHICO

Reynaldo Jardim era terreno fértil de idéias. De sua mente criativa brotaram e floresceram algumas das mais ricas páginas da imprensa escrita brasileira. Nascido em São Paulo em 1926, ele faleceu em Brasília, no dia 1º de fevereiro deste ano, vítima de um aneurisma na artéria aorta. Sua morte, é claro, ocupou a sessão de obituário de praticamente todos os jornais do País. Mas, por mais referências que sejam feitas, parece estar sempre faltando algo a ser dito ou escrito sobre Reynaldo. Há muito o que se admirar em seu cultivo. Isso fica evidente na fala de amigos e colegas que, ouvidos pelo Jornal da ABI, destacam seu rigoroso talento profissional e sua personalidade única. Uma questão de justiça. “Conheci Reynaldo Jardim quando ele era Diretor da Rádio JB, e eu era diretora da revista do Instituto de Educação, O Tangará. Eu devia ter uns 16 ou 17 anos, estava no 2º ano do curso Normal. Tudo ocorreu através de um professor nosso de Filosofia, Dymas Joseph Pellegrin, que trabalhava também na Rádio. Eu e o agitado grupo de colegas que fazíamos a revista do colégio fomos conhecer o Reynaldo, que nos deu uma ‘assessoria’ pra fazer a ‘reforma gráfica’ da revista, que era bem ‘feinha’. Ficamos amigos e passamos a freqüentar a sala do Diretor da Rádio JB, que nos recebia em sua prancheta para discutir os mais variados temas e diagramar o nosso jornal”, lembra Tetê Moraes. 32 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Cineasta, produtora e jornalista, Tetê logo estreitaria os laços profissionais com Reynaldo. “Trabalhamos primeiro no jornal alternativo O Sol. Tive a sorte de fazer parte da equipe de diagramação do jornal, que atuava diretamente com o Reynaldo. Éramos as ‘meninas do Reynaldo’. Seis mulheres que tinham um status especial na Redação. Podíamos determinar o tamanho das matérias, quantas ‘batidas’ e quantas linhas teria que ter cada título, o tamanho da ‘chamada’, e tudo o mais. Na equipe do Reynaldo só eram aceitas meninas bonitas, brincava ele. O Daniel Azulay, por exemplo, fez tudo pra entrar, mas não conseguiu (risos)”, conta Tetê, que ainda trabalharia com o mestre no Correio da Manhã. “Quando fui presa pelos militares, em janeiro de 1970, fui dispensada do jornal. Quando fui solta, três meses depois, o Reynaldo fez um barulho danado para me readmitirem. Pouco depois tive a prisão preventiva decretada e tive que sair do Brasil, fugir mesmo. Então ele mandou me despedirem, para eu receber o que tinha direito. Só voltamos a nos encontrar anos depois, em 1987, quando, já de volta ao Brasil, fazendo cinema documentário, encontrei-o quando ele era Presidente da Fundação Cultural e do Festival de Cinema de Brasília.” Tetê Moraes é taxativa ao descrever o amigo:

“Reynaldo é insubstituível. Nomes como ele fazem muita falta no cenário atual da imprensa brasileira. Suas principais características eram a generosidade e a abertura intelectual e afetiva, além da inventividade e criatividade. Isso fazia dele não só alguém criativo e inteligente, mas uma pessoa muito amável e amada. Uma personalidade gostosa e querida”, afirmou a cineasta, que em 2006 reviveu parte dessa história ao dirigir o filme O Sol – Caminhando Contra o Vento. “Aquela foi uma experiência maravilhosa, indescritível e marcante na vida de todos os que participaram dela. E Reynaldo foi o líder daquela maravilhosa maluquice chamada O Sol. Ele e Ana Arruda.”. As transformações no JB Além da Direção da Rádio JB, Reynaldo Jardim deu outras valiosas contribuições para esse grupo de comunicação, um dos mais importantes do Brasil na época. Nos anos 1950, ele participou ativamente da reforma do Jornal do Brasil – onde criou e editou o Suplemento Dominical do JB, o Caderno de Domingo e o Caderno B. O Suplemento Dominical logo passou de páginas de receitas de bolo ao mais respeitado suplemento literário de poesia concreta do Brasil, por onde passaram críticos e escritores de renome. “A reforma do JB começou justamente com o Suplemento Dominical. Era um caderno de vanguarda inserido num mar

de anúncios classificados. Com o sucesso do SDJB, no qual colaboravam Antônio Houaiss, Ferreira Gullar, Mário Pedrosa, Mário Faustino e outros, a Condessa Pereira Carneiro resolveu dar uma cara e um conteúdo novo ao jornal. Chamou uma equipe de jornalistas, a maioria vinda do Diário Carioca. “A cabeça da reforma do JB foi o Jânio de Freitas. Depois, criei o Caderno B. Até então, o JB era editado em dois cadernos. O segundo era apenas o prosseguimento do primeiro e nele saíam os classificados. Eu achei que esses anúncios deveriam sair em caderno separado. Assim, ficamos com o caderno A, de atualidades; o C, de classificados; e o do meio, o B, com os assuntos culturais. O B, assim batizado pelo Jânio, era editado por mim”, contou o próprio Reynaldo em entrevista a Daniela Frauches e Jéssica Lima, publicada no Blog B em junho de 2009. O Caderno B logo tornou-se referência de formato e conteúdo na cobertura de cultura – marcado pela prática da inovação e do bom jornalismo. O sucesso e o reconhecimento, no entanto, não impediram que Reynaldo Jardim pedisse demissão do Jornal do Brasil, fato que ocorreu em 1964, em meio a pressões do regime militar sobre a imprensa. O episódio foi recordado por ele na mesma entrevista. “Um dia eu cheguei na rádio e a equipe de programação da música não esta-

O revolucionário Suplemento Dominical do Jornal do Brasil, que Reynaldo criou e editou: Um visual ousado, modernista, que usa e abusa dos espaços em branco e elementos gráficos.

va lá. Me informaram que o Dr. Brito havia convocado o pessoal para orientálos. Entrei na sala de reunião e lá estava o meu pessoal recebendo instruções. Fiquei furioso com a quebra de hierarquia. Só porque ele era o dono da empresa pensava que podia passar por cima. Eu me sentia o ‘dono’ da rádio. Saí da sala e bati a minha carta de demissão. Naquele tempo, com mais de dez anos de serviço, a não ser por justa causa, ninguém podia ser demitido, sem receber uma alta indenização. Abri mão de tudo.” Reformador de jornais Reynaldo, que já havia passado por revistas como O Cruzeiro e Manchete, além das Rádios Clube do Brasil, Mauá, Globo e Nacional, todas no Rio de Janeiro, e pela Rádio Excelsior, de São Paulo, continuou a exercer atividades de destaque na imprensa do Rio: foi Diretor da revista Senhor e Diretor de telejornalismo da recém-inaugurada TV Globo. Já em 1967, criou o jornal-escola O Sol, sem dúvida um marco na história da imprensa brasileira, com textos criativos e projeto gráfico inovador. Dirigiu o Correio da Manhã no período de 1967 a 1972. Realizou reformas gráficas em jornais como A Crítica,de Manaus, AM; O Liberal, de Belém,PA; Gazeta do Povo, de Curitiba,PR; Jornal de Brasília, de Brasília,DF, e Diário da Manhã, de Goiânia, GO. Trabalhou em diversas capitais brasileiras até chegar a Brasília, no final dos anos 1980. “Um injustiçado” Membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, Jânio de Freitas lamentou a morte do colega de jornadas no JB. “Reynaldo Jardim foi um dos jornalistas mais injustiçados do Brasil. Sua criatividade sem limite e incessante deixou legados que não lhe foram reconhecidos na medida própria, quando o foram em alguma medida. Caso do Suplemento Dominical do Jornal do Brasil, o célebre e celebrado SDJB, vanguarda em

todos os sentidos, criado e sempre editado por Reynaldo, em associação com Ferreira Gullar, mas só nos últimos tempos retirado, por uma ou outra pesquisa, de falsos criadores. Muitas das criações de Reynaldo nem são citadas, como a revolução que fez no rádio de estúdio, quando dirigiu a Rádio JB, e hoje tem traços marcantes em toda a radiofonia brasileira. Poeta original, fez há pouco, como se pressentindo a urgência, uma espécie de vasta antologia de sua obra poética, sob o título característico de Sangradas Escrituras. Escultor, cronista, gráfico, Reynaldo foi amigo generoso e afetuoso. Talento mais do que iluminado”, escreveu Jânio em artigo publicado no dia 3 de fevereiro de 2011. O Sol ilumina a imprensa Professor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-Uerj e Coordenador da Oficina Híbridos – Mídia e Arte Contemporânea, Mauro José Sá Rego Costa divulgou texto sobre a experiência de Reynaldo no jornal alternativo. “Reynaldo Jardim esteve à frente de O Sol, o primeiro jornal jovem e implicitamente contra a ditadura... Quando O Sol acabou, surgiu o Poder Jovem, com a mesma turma... E dessa, eu, dinossauro, participei... Vendíamos nós mesmos o jornal nas ruas, de dentro de um caminhão.” Citado por Tetê Moraes em depoimento, Daniel Azulay também falou ao Jornal da ABI: “Na Redação de O Sol, dentro do Jornal dos Sports, tivemos uma experiência jornalística pioneira capitaneada por Reynaldo Jardim e Ana Arruda. Só pelos dois já era uma energia produtiva fantástica. Eles ainda convocaram jornalistas, artistas, escritores, poetas e personalidades formadoras de opinião. Estavam lá, entre outros, Nélson Rodrigues, Sérgio Augusto, Ruy Castro, Henfil, Caetano Veloso e Dedé, Carlos Heitor Cony, Ziraldo, Zuenir e Mary Ventura, Gilberto Gil, Galeno

“Reynaldo Jardim foi um dos jornalistas mais injustiçados do Brasil. Sua criatividade sem limite e incessante deixou legados que não lhe foram reconhecidos na medida própria.”

de Freitas, Marta Alencar e Tetê Moraes. Essas duas últimas produziram o belo filme-documentário sobre tudo e sobre todos que fizeram parte de O Sol.” O início profissional de Azulay, pelas mãos de Reynaldo, não poderia ter sido mais inusitado: “Comecei como estagiário na Redação. Eu falei para o Reynaldo que queria desenhar, fazer cartum, mas ele tinha uma capacidade única de discordar, alegando uma necessidade. No caso, precisavam de um repórter para cobrir o enterro do Presidente Castelo Branco. Eu não era a pessoa para fazer aquele trabalho. Era, na verdade, o menos indicado. Botei um terno e fui pro velório. Quando me falaram que estavam ‘esperando alguém para encomendar o corpo’. Era o padre para a extremaunção, mas achei que era Deus ou um espírito, sei lá! Voltei para o jornal desorientado por ter visto um defunto pela primeira vez... Minha reportagem foi um fiasco e Reynaldo me botou unicamente para fazer o que eu mais queria: desenhar!”, conta. As bem-humoradas situações de conflitos entre os dois não terminaram por aí. “Ilustrei crônicas do Carlos Heitor Cony e do Nélson Rodrigues mas para tirar meu sossego Reynaldo exigia que eu montasse em letraset, então uma novidade, as manchetes do jornal que eram aplicadas com folha-transfer à mão. Eu já ia perdendo a paciência, era um trabalho de chinês. Nem tinha salário, era estágio para pegar experiência e ficar perto das cabeças- coroadas. Só isso já valia à pena... Enfim, as letrinhas começaram a aumentar com novas páginas e, sobrecarregado, comecei a fazer as manchetes tortas meio de propósito...

Quando o Reynaldo viu, bateu com a régua de aço na mesa com força e gritou: ‘Isso é trabalho de açougueiro!’. Nunca me esqueci disso!”, ri Daniel Azulay, que anos mais tarde se tornaria estrela de programa infantis educativos na televisão com a Turma do Lambe-Lambe. “Acho que o primeiro traço da personalidade do Reynaldo era seu senso crítico. Ele era rabugento a seu modo, exigente e difícil. Pelo menos para mim, era difícil argumentar com ele, pela mistura de uma teimosia irônica com sarcasmo, que me confundia um bocado. Por trás daquela rabugice, havia o homem doce e poeta amável com as letras, a música, as cores e as formas. Era uma pessoa sensível a tudo e a todos. E sou grato, por ter observado suas atitudes e modo de pensar. Com ele aprendi que ‘não basta fazer o necessário’. É preciso ter sempre a inquietação e a vontade de se ir além. Buscar o impossível se for preciso. Assim me tornei um obstinado, com experiência em áreas diversas da cultura de massas, passando pela música, artes visuais, literatura infantil, televisão, teatro e como arte-educador com minhas Oficinas de Desenho”, revela Azulay. Azulay considera que a imprensa e o jornal impresso enfrentam o desafio de sobreviver competindo com o advento de novas tecnologias como a internet; isso ocorre, em parte, diz, pelo atropelo da grande quantidade de informação: “Hoje, a qualidade da informação é coisa rara. Sobra mediocridade, todo mundo virou celebridade. Desapareceram as crônicas assinadas por nomes como Rubem Braga e Carlos Drummond de Andrade. Paulo Francis, Carlos Jornal da ABI 365 Abril de 2011

BALANÇO OS FRUTOS DE REYNALDO JARDIM

HISTÓRIA DIVULGAÇÃO

O jovem Nabuco, defensor de Tomás, um escravo homicida O centenário da morte do líder abolicionista motiva revelações sobre sua primeira defesa, ainda estudante de Direito, aos 19 anos, de um cativo que nem sobrenome tinha, como conta o pesquisador Humberto França. POR PINHEIRO J ÚNIOR

O Sol nas bancas de revista: Reynaldo Jardim posa para a lente de Zeka Araújo, que fez as fotos de divulgação do filme O Sol – Caminhando Contra o Vento, de Tetê Moraes.

Castelo Branco e o jornalismo de opinião. E Reynaldo Jardim, com justiça, faz muita falta nestes tempos de grande transformação que estamos vivendo”, lamentou. Tema de mestrado na Usp A real dimensão do trabalho gráfico de Reynaldo Jardim pode ser medida pelo depoimento de Daniel Trench, designer e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing-ESPM: “Defendi em 2008 uma dissertação na Escola de Comunicação da Usp, em que tratava da reforma gráfica do Jornal do Brasil. E, como todos devem e precisam saber, o Reynaldo foi uma peça-chave nessa história – e sua importância nunca foi devidamente creditada. Obviamente, ele foi uma figura importantíssima para a minha pesquisa. Encontrei-o em dois momentos distintos. Na primeira vez, logo no início de meus trabalhos. Confesso, não tinha a dimensão da importância que ele havia tido em todo o processo de reforma. Nossa conversa, que começou logo depois do almoço, se alongou por toda a tarde. Ele era um sujeito incrivelmente generoso e um grande contador de histórias. No segundo momento, quase um ano depois, já com outra percepção sobre todo o processo, a conversa se deteve nos detalhes do projeto.” “No campo gráfico, Reynaldo trabalhava de maneira econômica. É curioso constatar visualmente, por exemplo, a breve passagem que teve pela revista Senhor. Lá, assim como no JB, ele lançou mão de famílias tipográficas sem serifa, longas colunas de texto e um equilibrado uso do branco. “Essa economia formal conversava diretamente com as experiências poéticas que dividia com Gullar e companhia. E, claro, havia ali também algo muito compassado com a sintaxe extremamente enxuta da arte concreta. Enfim, é possível dizer que Reynaldo apreendeu, de maneira orgânica, um certo 34 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

‘espírito da época’ nos projetos gráficos que conduziu. E chega a ser estranho chamar aquilo que fazia de projeto, uma vez que as soluções gráficas se davam caso-a-caso, no calor do momento. Não havia na produção do JB uma consciência projetual, como já defendiam alguns designers contemporâneos a ele”, avalia Daniel Trench. Um capítulo especial da tese defendida trata do famoso SDJB. Neste caso, o que realmente chama a atenção é a afinidade entre forma e conteúdo. “Os textos eram interpretados visualmente. Informação textual e imagética travavam uma relação simbiótica – algo que só poderia acontecer pelas mãos de alguém que conhecesse muito bem esses dois registros de linguagem. Pena que houve, sim, um empobrecimento da linguagem visual dos jornais, e não apenas os brasileiros. Os periódicos assumiram, nos últimos tempos, uma linguagem visual padrão, um standard universal. Me parece que não há mais terreno para a experimentação nas publicações brasileiras.” Por fim, Alberto Dines, outro mestre da imprensa que desempenhou papel revolucionário no Jornal do Brasil, descreve a arte e o jeito de Reynaldo Jardim: “Ele era um inventor – como poeta, artista, jornalista, radialista, agitador cultural e designer. Um grande criador, mas não um formalista. A preocupação com o conteúdo nunca ficou em segundo plano. Sua incrível capacidade de inovar esteve sempre a serviço de idéias muito claras e profundas. O SJDB deu realmente um safanão nos cadernos literários e culturais. Mas as novidades que implantou na Rádio Jornal do Brasil, como o Serviço de Utilidade Pública, revelam um intelectual engajado na realidade. E assim manteve-se até o fim da vida. Não cheguei a trabalhar diretamente ao seu lado, mas jamais o perdi de vista como exemplo de inconformismo.”

O jovem Joaquim Nabuco tinha 19 anos e era ainda estudante de Direito quando tomou a defesa do escravo Tomás Fogueteiro, acusado do assassinato do Subdelegado Braz Pimentel, de Olinda, Pernambuco. Festejado pelos senhores da época porque era ele quem abria as procissões com fogos de animação e show religioso, Tomás caiu de repente na real de sua situação quando cometeu um deslize qualquer sequer mencionado num processo agora revelado pelo pesquisador e historiador Humberto França, coordenador do Centro Cultural Mauro Mota da Fundação Joaquim Nabuco-Fundaj. França conta como Tomás foi preso e supliciado por um subdelegado, amarrado às grades da cadeia de Olinda e chicoteado em público – para escarmento dos demais escravos – até ter as nádegas, pernas e costas dilaceradas. Por fim, a mando do mesmo subdelegado, teve as feridas lavadas com uma aguada de suco de pimenta. E assim curtiu a mais cruel e inimaginável tortura. “Para ele teria sido melhor a morte”, acentua França. Tomás, porém, haveria de fugir da prisão, mal cicatrizadas as suas carnes. E armou-se de um bacamarte para voltar à cadeia e fulminar o subdelegado com um tiro de grosso calibre. Facínora à solta! – berrou a imprensa de Recife. Preso de novo, Tomás foi julgado, porque mesmo os escravos precisavam passar pela formalidade de um julgamento. E acabou condenado à morte. Na forca, como era de praxe na época. Na primeira oportunidade, porém, Tomás haveria de novamente fugir. Mas outra vez a fatalidade e a indução social o levariam ao homicídio. Armado desta vez com uma faca, Tomás atingiu na carótida o solda-

do Afonso Honorato Bastos, que lhe tentou barrar a liberdade, e feriu mais duas pessoas que encontrou no caminho. A defesa legal do escravo Tomás surge assim como o primeiro desafio histórico de Nabuco aos escravocratas e à própria aristocracia imperial. Foi em 6 de dezembro passado que o pesquisador e historiador Humberto França trouxe as minúcias desse fato ao conhecimento público. A revelação, bem além das referências feitas pelo próprio Nabuco, aconteceu como ponto alto do Simpósio de Recife, promovido pelo Instituto Antares com apoio da Eletrobrás e do Governo Federal. O documento principal que narra o acontecimento policial e suas conseqüências jurídicas até então inéditas são a base do livro Joaquim Nabuco e o Escravo Tomás que o historiador anuncia para o primeiro semestre de 2011. A descoberta aconteceu em 2005, quando França vasculhava o acervo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. Para escrever o livro sobre a tragédia do escravo Tomás, França teve de ampliar as buscas aos registros da Casa de Detenção e da Chefatura de Polícia de Pernambuco, além de jornais da época quase perdidos nos quais Nabuco também colaborava, iniciando atividades jornalísticas que ele ampliaria na virada do século XIX ao desiludir-se da política com a proclamação da República. Afinal, Nabuco desafiou o Império no que ele tinha de mais retrógrado, sendo ele, no entanto, um monarquista de berço, filho do Senador José Nabuco de Araújo criado no feudo aristocrático do Engenho Massangana. Conhecido como Quincas, O Belo, era ainda um dandy de marcante modelo imperial.

Estadista, diplomata, advogado, escritor e jornalista, o abolicionista Joaquim Nabuco e a Princesa Isabel (na página ao lado) nutriram tão forte amizade que pode ter sido ele quem mais induziu a Regente do Império a proclamar a Lei Áurea.

Possivelmente encontra-se aí, neste paradoxo ideológico e social, o grande mérito e o diferencial desse estadista, diplomata, advogado, escritor e jornalista que abjurou a República, mas acabou por dobrar-se às necessidades – e modernidades – da civilização que avançava no caminho da igualdade “ainda que mesmo tarde”. Por insistência do Presidente Campos Sales, eis que Nabuco foi representar a novel República brasileira, primeiro em Londres como diplomata junto à Rainha: nada mais lógico e apropriado – um monarquista ainda que a serviço da República junto à monarquia britânica; depois como primeiro Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América, onde se fez pan-americanista. Humberto França considera que “o processo da Justiça pernambucana da época seria insuficiente para reconstituir o caso do escravo Tomás em suas facetas históricas com implicações notadamente psicológicas na luta pela abolição da escravatura”. “Nele (no processo) não há detalhes importantes, como a transcrição das falas das testemunhas”, explica França, lembrando também o papel desempenhado por Nabuco como iniciante advogado de defesa. Nabuco, embora muito jovem, já estava concluindo na Faculdade de Di-

reito do Recife o curso iniciado em 1866 em São Paulo. Então funcionava como uma espécie de “trabalho de campo” os futuros bacharéis assumirem um caso no júri da cidade. “Um detalhe importante a ser destacado – diz ainda França – é que apesar de toda a iniqüidade da sociedade escravocrata havia um rito jurídico a ser respeitado e seguido mesmo em se tratando de acusação contra um escravo sem direitos.” O escravo Tomás era propriedade de Dona Ana Barbosa da Silva. Ela ganhava dinheiro alugando-o para outros moradores de Olinda e Recife. No decorrer do processo, temerosa de vir a ser também acusada de algo ligado ao assassinato, Dona Ana fez chegar petição ao juiz de Olinda renunciando aos direitos (e deveres) que tinha sobre o escravo. Com 25 anos de idade, Tomás era descrito como forte, bem apessoado e dotado de estranhas marcas no rosto que tanto podia ter trazido da África, como característica tribal, como podiam terem resultado de ferimentos durante uma briga. O historiador não encontrou registro de seu sobrenome. No final das contas, “era nada mais que um escravo”. Constatou apenas que Tomás era fogueteiro de profissão. E o dinheiro que ga-

nhava soltando fogos nas festas religiosas ou para pagar promessas de fiéis ele tinha que entregar à sua dona. França descreve o que apurou em suas pesquisas sobre a personalidade, a condição social e a repentina desventura do “privilegiado” escravo: “Tomás gozava de algumas regalias, apesar de ser um escravo típico. Quase todos em Olinda o tratavam por senhor, Seu Tomás, considerando-o um cidadão como outro qualquer. Mas por motivo não identificado em nenhum documento ele foi detido pela Polícia em Olinda e arrastado ao açoite em presença de todos os que o tinham em consideração até ali. Era a suprema humilhação. Depois, porque matou a autoridade que supostamente ordenara seu açoitamento, foi condenado à morte. Mesmo assim conseguiu escapar pela segunda vez da cadeia em Olinda. Preso novamente, foi encarcerado na Casa de Detenção no Recife, mas escapou também dali, matando um soldado. Tornou a ser preso após uma grande perseguição pelas ruas da capital. Foi tal a agitação, que se chegou a temer uma revolta de escravos no Recife. Sobre a última fuga de seu cliente e a resistência que opôs à captura, disse Joaquim Nabuco: “Não era mais um homem, era um tigre”. Com admiração pelo réu, que poderia até ser apenas profissional, Nabuco lutaria como o melhor dos advogados e conseguiria o máximo possível numa época de absurdas injustiças e intolerâncias: reduzir a pena de morte para galés perpétuas ou prisão perpétua. Mas o importante é que o jovem acadêmico de Direito conseguiu, pela primeira vez no País, “salvar da morte não um escravo apenas, mas colocar toda a escravidão no banco de réus”. Sobre sua jovem experiência especificamente como defensor e a tese por ele levantada para reduzir a pena de um réu que parecia irremediavelmente perdido, Nabuco esboçou em seu primeiro livro – A Escravidão, de 1869 – uma análise do escravo levado ao assassinato: “De humilde, tornou-se altivo; era bom, fez-se uma fera. Na origem desse processo dois crimes havia. Havia a escravidão, havia a pena de morte. Fora a escravidão que levara Tomás a praticar o primeiro crime, a pena de morte que o levara a perpetrar o segundo.” A Princesa e Nabuco O Simpósio de Recife encerrou a série de eventos Joaquim Nabuco e a Modernidade, realizada em vários pontos do País sobre a atualidade do pensamento do estadista. Foi a culminância do Ano Nacional Joaquim Nabuco, instituído por lei federal para comemorar em 2010 o centenário da morte de quem – além de diplomata, político, humanista, advogado e cultor da literatura ao fundar com Machado de Assis a Academia Brasileira de Letras – foi o Jornalista da Abolição. As homenagens foram prestadas também como resultado do fascínio pesso-

al exercido por esse monarquista tradicional, que, mesmo assim, se engajou na causa abolicionista e ligou-se tanto à Princesa Isabel “que pode ter sido ele quem mais induziu a Regente do Império a proclamar a Lei Áurea” em 13 de maio de 1888. E cujo “preço político foi o 15 de novembro de 1889, que selou o fim da Monarquia: “A Princesa Imperial, já a caminho do exílio, afirmava: ...se houvesse ainda escravos no Brasil, nós voltaríamos para libertá-los”, lembrou o conferencista Sílvio Massa de Campos, economista, matemático, escritor e descendente direto (sobrinho) de José Lins do Rêgo. O “nós” referido por Sílvio Massa poderia significar, mesmo inconscientemente, que a Princesa estava a dizer “euIsabel e ele-Nabuco”. A proximidade de Nabuco com a Princesa – “que gostava muito dele, podendo-se tirar daí a conclusão que se desejar ” – foi enfatizada durante o Simpósio de Recife por um dos conferencistas, o jornalista Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras, em intervenção após as palestras. Ao seu lado na mesa diretora estava o editor e jornalista Alexandre Sávio, produtor do evento juntamente com o jornalista Jorge Sávio. Participaram também como conferencistas o diplomata e escritor João Almino, o professor da Universidade Federal da Bahia Edivaldo Machado Boaventura, da Academia de Letras da Bahia, e a Presidente da Comissão do Ano Nacional Joaquim Nabuco, Lucila Bezerra, que fez um balanço das comemorações, as quais incluíram o seminário Congresso Nabuco e o Novo Brasil, realizado em Nova York, em outubro, com participação da Americas Society, da West Point Military Academy e da Columbia University. Razão maior para o seminário nos Estados Unidos, lembrando os 100 anos da morte de Nabuco, foi o fato histórico de ter sido ele o primeiro Embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Tão admirado se fez que ao morrer em Washington, aos 60 anos de idade, vítima de uma septcemia em 17 de janeiro de 1910, o Presidente William Howard Taft determinou que seu corpo fosse trasladado ao Rio de Janeiro no cruzador North Caroline, o que se fez com honras e pompas. Do Rio Nabuco seguiu para o Recife, onde finalmente ganhou chão definitivo. Cem anos depois ainda se discute se Nabuco foi um monarquista de esquerda ou um esquerdista deslocado na monarquia. Sobre essa dúvida-debate, que pairou no Simpósio de Recife, vale reproduzir um trecho da fala do economista Sílvio Massa: “O humanismo de Joaquim Nabuco tem seu centro de gravidade na liberdade do indivíduo e na prevalência da lei sobre todos, atingindo-se a igualdade, idealizada pela Revolução Francesa, “para tolerar a diversidade da espécie humana” O jornalista José Alves Pinheiro Júnior, membro do Conselho Deliberativo da ABI, participou do Simpósio de Recife como editor da Auracom.

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Vidas

O Conselho da ABI reverencia José Alencar

Alencar mostrou seu apreço à ABI também na missa comemorativa dos 119 anos do Jornal do Brasil, oficiada pelo Arcebispo Orani Tempesta na Igreja da Candelária em abril do ano passado. Sempre cordial, ele posou para fotos ao lado dos que o cumprimentavam. O

fotógrafo da Vice-Presidência da República registrava o flagrante, anotava nome e endereço da pessoa e informava que mandaria a fotografia pelo Correio. Mandava mesmo, com um cartão de cumprimentos assinado por Alencar. (Maurício Azêdo)

MUNIR AHMED

José Alencar Gomes da Silva nasceu no Município de Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, em 17 de outubro de 1931. Em 1967, inaugurou a Compa-

nhia de Tecidos Norte Minas-Coteminas, que nos anos 70 se transformou na mais moderna empresa de fabricação de tecidos do Brasil. Na seqüência da sua carreira empresarial, José Alencar foi Presidente do Sesi, do Senai, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais-Fiemig. Foi também Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI. Alencar iniciou a carreira política em 1993, filiando-se ao PMDB. Em 1994, concorreu ao cargo de Governador de Minas e ficou em terceiro lugar na disputa. Quatro anos depois (1998), elegeu-se Senador com cerca de 3 milhões de votos. Durante a sua passagem pelo Senado, Alencar presidiu a Comissão Permanente de Serviço e Infra-estrutura e integrou a Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e a Comissão Permanente de Assuntos Sociais. Em 2002, no final do mandato como senador, trocou o PMDB pelo PL. Já era um empresário de sucesso que resolveu se unir ao ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à Presidência da República, com a proposta de ajudar a construir um Brasil mais justo e igualitário. Com o apoio do empresariado foi eleito Vice-Presidente na chapa de Lula, com quem exerceu dois mandatos. Apesar de ter sido sempre fiel ao Presidente Lula, foi um crítico da política econômica do Governo, principalmente por causa da taxa de juros aplicada pelo Banco Central. O Presidente interino do PT, Rui Falcão, falou sobre a união de José Alencar com Lula. “Nos oito anos em que eles (Lula e Alencar) estiveram juntos, José Alencar demonstrou lealdade e companheirismo, dando tranqüilidade ao Lula inclusive durante suas viagens ao exterior. Esse entendimento favoreceu a aproximação do Presidente com o empresariado”, disse Falcão à Rádio BandNews, em entrevista sobre a morte do exVice-Presidente.

Por proposta do Conselheiro José Pereira da Silva (Pereirinha), a Casa prestou comovida homenagem ao ex-Vice-Presidente. POR JOSÉ R EINALDO MARQUES

“Relação de companheiro”

Sob forte emoção o ex-Presidente Lula também comentou a morte do Vice-Presidente. “Conheço poucos seres humanos que tenham a alma de José Alencar, a bondade dele. O Brasil perde um homem de dimensão excepcional”, declarou, chorando. Ainda sob forte emoção, Lula destacou também para os jornalistas o otimismo do seu Vice-Presidente: “Vocês acompanharam o nosso mandato, da Dilma como Ministra, do José Alencar como Vice. Vocês sabem que a 36 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Uma longa batalha

A batalha de José Alencar contra o câncer teve início há 13 anos, quando ele fez um chek-up em Belo Horizonte, que diagnosticou “uma pequena imagem tumoral no rim direito”. O exame só foi feito depois de muita insistência de um sobrinho médico. Na época, o ex-VicePresidente tinha 66 anos. Até então José Alencar nunca tinha sentido nada e nem havia se submetido a nenhum exame mais profundo: “Eu nunca tive nada, não tinha dor nenhuma, nunca tinha feito um chek-up na vida. Descobri por acaso. Foi Deus”, disse ele à colunista da Folha de S.Paulo Eliane Cantanhêde, que escreveu sua biografia. Após a descoberta do câncer, em 1997, José Alencar foi submetido a 17 cirurgias para a retirada de 20 tumores e a sessões de quimioterapia. Em 2006, ano da campanha para a reeleição, Alencar fez uma cirurgia para a retirada de um tumor de quatro centímetros no abdômen. Em novembro do mesmo ano, em Nova York, deu entrada novamente em um centro cirúrgico, por causa de outro nódulo no abdômen. Em janeiro de 2009, José Alencar foi internado no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, onde passou por uma interven-

ção cirúrgica, na porção posterior do abdômen, avaliada pelos médicos como complexa. Nessa operação os médicos retiraram um tumor com 12 centímetros de diâmetro, próximo ao qual estavam localizados dez outros tumores que a medicina classifica como satélites. Desde o dia 4 de janeiro deste ano Alencar vinha apresentando sangramentos na região abdominal e teve que ser internado várias vezes para que os médicos pudessem controlar a hemorragia. Em 9 de fevereiro, voltou a ser internado no Hospital Sírio e Libanês, para tratar uma perfuração intestinal que provocou uma inflamação grave na região, conforme boletim médico divulgado na ocasião. No dia 28 de março, Alencar voltou ao Sírio e Libanês, com um quadro de obstrução intestinal grave. Os médicos que o atenderam disseram que seu estado era crítico. O empresário, o político

ALCYR CAVALCANTI

“Eu não estou me entregando, estou entregue a quem sempre estive: às mãos de Deus”. Esta foi uma das muitas manifestações de otimismo em sua luta contra o câncer do ex-Vice-Presidente da República José Alencar, que morreu aos 79 anos no dia 29 de março na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo. A morte foi causada pelo câncer e falência múltipla dos órgãos, de acordo com informações do Hospital, onde José Alencar fôra internado na véspera, com um quadro de suboclusão intestinal. Pouco mais de uma hora após o desenlace, em sua reunião mensal de março, o Conselho Deliberativo da ABI aprovou por unanimidade moção de pesar pela morte do ex-Vice-Presidente da República. Durante a sessão, por proposta do Conselheiro José Pereira da Silva Filho, o Pereirinha, o Conselho fez um minuto de silêncio em memória de José Alencar. O ex-Vice-Presidente José Alencar deixa viúva Mariza Campos Gomes Filho, com quem teve os filhos Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia. Em Coimbra, onde se encontrava em viagem oficial, a Presidente Dilma Rousseff decidiu que o corpo do ex-Vice-Presidente José Alencar seria velado no Palácio do Planalto. Aos jornalistas que acompanhavam a viagem, ela mencionou que obteve a concordância da família. “Falei com o filho dele Josué e ele aceitou”, disse a Presidente, que estava em Portugal como convidada especial da cerimônia em que a Universidade de Coimbra concedeu o título de doutor honoris causa ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Presidente Dilma Rousseff lamentou a morte de José Alencar afirmando que “foi uma grande honra ter convivido com ele, que vai deixar uma marca”: “Estamos muito emocionados”, disse. Ela antecipou seu retorno ao Brasil para o dia 30 de março e cancelou o encontro que teria com o Presidente de Portugal, Cavaco Silva, e o Primeiro-Ministro José Sócrates.

relação nossa era mais que a relação de um Vice com um Presidente. Era uma relação de companheiros”, disse o ex-Presidente, que afirmou que vai dedicar a José Alencar o título de doutor honoris causa.

“Vocês pensam que eu vou falar de juros? Vou.” José Alencar foi a principal personalidade presente à sessão solene de abertura das comemorações do centenário da ABI, realizada no dia 7 de abril de 2008 no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na qual representou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado do Governador Sérgio Cabral, no Teatro superlotado, Alencar iniciou o discurso de encerramento da solenidade com a irreverência que marcava seus pronunciamentos. “Se vocês pensam que eu vou fazer crítica à atual política de juros, acertaram: vou mesmo”, disse, provocando risos e aplausos da platéia. Ele levou um discurso escrito, mas o intercalou com improvisos, sempre com humor. Na essência, fez a defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão como essenciais ao regime democrático.

DIVULGAÇÃO

Nas margens do Sena, as saudades do bom jornalismo Um dos mais importantes correspondentes brasileiros no exterior, Reali Júnior morre em São Paulo, aos 71 anos. POR MARCOS STEFANO

Sob censura, não

Para Reali Júnior, ser repórter político sob censura não dava. Em 1972, acusado de ser comunista e na mira da repressão, a ponto de ter a credencial para cobrir a Presidência da República suspensa, ele decidiu aproveitar o plano da Jovem Pan de expandir seus serviços para os Estados Unidos e para a Europa para pleitear um cargo lá fora. Viajou para Paris em setembro daquele ano. “No começo, o trabalho foi quase artesanal pela falta de recursos de um correspondente brasileiro. As primeiras emissões foram feitas de uma agência dos correios. Meu escritório funcionava em casa mesmo, perto da Torre Eiffel”, contou ele ao Jornal da ABI, em entrevista concedida em 2007. Em tempos precários, transmitir matérias por cabines públicas de telefone ou disputar um terminal de telex com

colegas não foram impedimentos para as tantas coberturas marcantes que faria, a começar pela queda de um Boeing da Varig nas imediações do aeroporto parisiense de Orly, em 1973. Já ali Reali dava ao acidente que matou o Senador Filinto Müller, a atriz Leila Diniz e o cantor Agostinho dos Santos um enfoque bem brasileiro. Descartava a versão corrente, divulgada por publicações como o diário argentino Clarín, de um atentado terrorista. Para ele, a causa do desastre teria sido um cigarro aceso jogado no vaso sanitário da aeronave. A fumaça havia asfixiado os passageiros. O tempo mostrou que a versão de Reali estava corre-

ta e ele foi convidado a também trabalhar para o Estadão. Apesar do prestígio do jornal e da rádio, a vida de correspondente continuava difícil. Por mais importantes que fossem os veículos, não tinham a mesma força de um norte-americano, The Washington Post, ou de um britânico, The Guardian. “A luta é desigual. Os interesses, também. É preciso ser criativo e atento, para aproveitar as chances”, destacou Reali ao Jornal da ABI. Assim, para conseguir uma entrevista, ele ficava atento a viagens de autoridades brasileiras à França e também das francesas ao Brasil. Sempre trabalhando para conseguir uma ACERVO ABI

Guerra Irã-Iraque, Revolução dos Cravos, em Portugal, fim do franquismo, na Espanha, crises do petróleo, queda do Muro de Berlim, assassinato do Presidente Sadat, do Egito, ascensão de Lech Walesa, na Polônia, morte de Lady Diana. Ele foi testemunha de alguns dos principais acontecimentos do fim do século passado e início deste e se tornou a principal voz a analisar o mundo sob a ótica da imprensa brasileira. Mais do que um destacado profissional, o País perdeu no dia 9 de abril um de seus mais importantes correspondentes estrangeiros. O jornalista Reali Júnior, que durante quase quatro décadas trabalhou para a Rádio Jovem Pan e o jornal O Estado de S. Paulo, em Paris, faleceu em sua casa, na cidade de São Paulo, aos 71 anos de idade, vítima de enfarte. Nascido em Bauru, interior paulista, em 1939, filho de descendentes italianos e baianos, Elpídio Reali Júnior ingressou no jornalismo devido à paixão. Não pela escrita, pela leitura ou mesmo pela profissão, mas por Amélia, a mulher de toda a vida. Aos 14 anos e morando na capital paulista, começou a namorar a menina, um ano mais nova e que estudava no mesmo bairro que ele, Higienópolis. Quando estava com 16, quis se casar, mas para isso precisava de um emprego. Recorreu a um velho amigo, Cesemiro Pinto Netto, então Diretor da Rádio PanAmericana, mais tarde, Jovem Pan. “Sempre escrevi sobre qualquer assunto. Minha formação de jornalista autodidata, construída pedrinha sobre pedrinha, praticada no cotidiano e buscando exemplo nos mais velhos me deu condições para isso”, disse ele em entrevista a Gianni Carta para o livro de memórias Às Margens do Sena (Ediouro, 2007). No começo, ainda na adolescência, Reali pensava em política, mas não tinha idade para cobrir a área. Foi para os campos de futebol. Entrava nos gramados para entrevistar os jogadores, sempre munido de um enorme gravador. Assim, ganhou o apelido Repórter Canarinho e projeção. Seguindo a orientação de colegas como Fernando Vieira de Mello, Mauro Guimarães, Cláudio Abramo e Mino Carta, Realinho, como era conhecido pelos mais íntimos, atuou nos Esportes, na Política e em Geral. Foi, sobretudo, homem de rádio e televisão, com passagens pela TV Record, TV Tupi, Rádio Jornal do Brasil, além da Jovem Pan, mas também atuou em jornais. Primeiro na sucursal paulista do

Correio da Manhã, do Rio. Depois nos Diários Associados e noutra sucursal, desta vez de O Globo, onde foi repórter político e Chefe de Reportagem. Sempre conciliando com a rádio e a televisão. Bem articulado, na madrugada de 1º de abril de 1964, esteve ao lado do Governador Ademar de Barros, no Palácio dos Campos Elísios. Um dos poucos repórteres que conseguiram entrar.

O jovem Reali Júnior, à esquerda, participa de uma coletiva com um prefeito de São Paulo, Prestes Maia.

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

ACERVO ABI

Livros

Em Paris, Reali Júnior, na foto ao lado de Luis Fernando Verissimo, sempre recebeu a visita de intelectuais e políticos brasileiros.

agenda de bons contatos. Dessa maneira, fez entrevistas exclusivas com os Presidentes Giscard d’Estaing, François Miterrand e Jacques Chirac, tratando principalmente das relações bilaterais entre os dois países. Esse também era o interesse nas conversas com candidatos ou Presidentes brasileiros como Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, em suas viagens à Europa. “Embaixada informal”

Para facilitar tantos contatos, Reali optou por uma residência junto à Maison de la Radio, onde estão diversas emissoras francesas, às margens do Rio Sena. Desde 1976, quando se mudou para o novo apartamento, o local tornou-se uma espécie de embaixada informal do Brasil. Exilados, artistas e políticos de várias tendências eram figuras presentes entre seus hóspedes e comensais ilustres. Passaram por lá o economista Celso Furtado, os ex-Presidentes Jânio Quadros, João Goulart, José Sarney, FHC e Lula, o ex-Governador pernambucano Miguel Arraes, os ex-Governadores paulistas Lucas Nogueira Garcez e Abreu Sodré, o cineasta Gláuber Rocha e a cantora Elis Regina. Leonel Brizola era uma boa fonte e grande amigo no exílio. Já o escritor Luiz Fernando Verissimo e o também correspondente William Waack, além de companheiros de letras, também o eram dos prazeres da culinária local. “Foi um grande correspondente. Em Paris, sua ‘embaixada informal’ acolheu muitos de nós, exilados. Acima de ideologias e divergências”, contou o ex-Governador José Serra, após a morte de Reali. Pinga Fogo

Diante de uma carreira tão intensa, surpreende que para o próprio Reali 38 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

Júnior, sua reportagem mais marcante tenha sido feita aqui, em terras brasileiras. Na mesma entrevista ao Jornal da ABI, ele contou como entrevistou o médium Chico Xavier, para o programa Pinga Fogo, da TV Tupi. “Na época, não existia ainda a transmissão nacional. O programa foi ao ar em São Paulo e passou a rodar o País em videoteipe. Durante dois anos, a entrevista correu a nação. Foi a matéria de maior repercussão”, disse Reali. O líder espírita recebeu, no próprio estúdio, o suposto espírito do escritor Camilo Castelo Branco e impressionou os espectadores. Mas o programa também ficou marcado pelo reconhecimento do então Ministro da Educação Jarbas Passarinho, de que havia tortura no Brasil, fato que não podia ser mais escondido. “Estava na véspera da minha partida para a França e a notícia ganhou destaque em veículos de lá, como o Le Monde. Era a primeira vez que uma autoridade graduada reconhecia a tortura na ditadura.” Na verdade, mesmo vivendo 38 anos longe do Brasil, Reali Júnior nunca deixou de acompanhar de perto os acontecimentos e o cotidiano do Brasil. Quando escrevia lá fora, ainda que sobre a vida diária francesa, não esquecia de contextualizar e trazer preciosas lições para os brasileiros. Passou dificuldades. Chegou a estar debaixo de fogo cruzado na fronteira do rio Chat el Arab, em Korranchar, durante a Guerra Irã-Iraque. Mais recentemente, quando foi cobrir a entrega do Prêmio das Astúrias ao então Presidente Lula, na Galícia, o hotel que estava, na cidade de Oviedo, pegou fogo. Teve que ser salvo pelos bombeiros, em uma escada Magirus, mas não sem o computador, com o qual saiu abraçado. Mas deu exemplo, fez escola e tornou-se referência, não somente para todos que desejam ser correspondentes estrangeiros, mas para quem gosta do bom jornalismo, seja ele praticado às margens do Sena ou nos rincões da Amazônia. Em 2009, já aposentado do Estadão, mas ainda trabalhando para a Jovem Pan, veio de férias para São Paulo. Deveria ficar dois meses, mas não pode mais viajar. Doente, precisou fazer um transplante de fígado. A cirurgia foi bem, mas outros problemas de saúde se seguiram. Desde então, passou entre seu apartamento na Alameda Rocha de Azevedo e o Hospital Oswaldo Cruz. Mesmo sob os cuidados de Amélia e das quatro filhas, Adriana, Luciana, Cristiana e Mariana, não desgrudava do noticiário e da chance de novamente voltar ao batente. O sonho acabou interrompido às 8 horas da manhã do sábado, 9 de abril, com o fatídico enfarte. Porém, sua análise precisa, inclusive quando o tema era o trabalho como correspondente, permanecerão durante muito tempo: “Hoje, as coisas estão mais difíceis, em razão das crises econômicas e cortes de custos, que reduziram os profissionais da imprensa. Principalmente, correspondentes. Ironia da história. Na era da globalização, quando os jornais mais importantes espalham seus correspondentes mundo afora, os brasileiros reduzem sua representação no exterior. E tendem a perder força e importância”.

MEMÓRIAS D’O TICO-TICO

Há grandes obras no coração da República, mas seu público ainda as ignora Criado em 1997, o Conselho Editorial do Senado vem relançando obras fundamentais para o conhecimento da História, da política, da economia e da cultura do País. POR MARCOS STEFANO Clássicos da literatura nacional, muitos dos quais fora do catálogo das grandes editoras e das estantes das livrarias há vários anos, estão ressurgindo na Praça dos Três Poderes, o coração da República brasileira, em Brasília. Em uma das unidades de apoio, no Congresso Nacional, funciona o Conselho Editorial do Senado Federal-Cedit, órgão responsável pela publicação, nos últimos anos, de mais de 150 títulos sobre História, política, economia, ensaios, biografias, dicionários biobibliográficos, catálogos sobre artes e manifestações culturais regionais, relatos, diários de viagens e memórias de personagens que marcaram a vida nacional. Graças a esse trabalho, obras como os quatro volumes da coleção História da Literatura Ocidental, do jornalista, crítico e historiador austro-brasileiro Oto Maria Carpeaux, esgotados no mercado, ganham novas edições e preços que podem chegar a um terço dos praticados normalmente por outras editoras. O Conselho Editorial foi criado em janeiro de 1997 pela Mesa Diretora do Senado para publicar livros de valor histórico e cultural que fossem relevantes para a compreensão da trajetória política, econômica e social do Brasil. O Conselho começou lançando obras que estão em domínio público e, aos poucos, foi enriquecendo seu catálogo com títulos mais acadêmicos ou, quando se trata de um volume esgotado, negociando diretamente com herdeiros e familiares. Hoje, além de Carpeaux, fazem parte do catálogo do Cedit nomes como Hipólito da Costa, Joaquim Manuel de Macedo, Carlos Castelo Branco, Capistrano de Abreu, Joaquim Nabuco e Silvio Romero.

Apesar da pujança demonstrada na lista dos autores publicados, o Cedit está longe de ser uma editora convencional. Suas obras não costumam ser encontradas nas livrarias. Para adquiri-las, o interessado deve ir diretamente à livraria do Senado ou consultar o catálogo na página de publicações do Senado na internet. Depois, enviar um e-mail com seus interesses e aguardar a resposta com a conta e o valor a ser depositado. Os livros seguem sem nota fiscal, mas também não são cobradas taxas de correio. Um cuidado: a memória

“O Senado possui duas linhas de publicações. A legislação e as decisões da Casa ficam a cargo das Edições técnicas. E esse “resgate da memória”, se bem que essa é uma expressão que perdeu muito de seu sentido, fica sob nosso cuidado. Mas não concorremos no mercado. Editamos livros que a maioria das editorias despreza por não terem grande apelo comercial. São mais baratos porque praticamos um preço quase de custo. E costumamos enviar exemplares a instituições, universidades e escolas de todo o País”, explica o Vice-Presidente do Conselho Editorial, Joaquim Campelo Marques. O Conselho conta com apenas cinco integrantes: um Presidente, um Vice-Presidente e três conselheiros. O cargo de Presidente, sempre um Senador, é ocupado atualmente pelo também Presidente do Senado, José Sarney, mas quem acaba respondendo no dia-a-dia pelas obras publicadas é Campelo, um jornalista veterano, que trabalhou por mais de duas décadas no Jornal do Brasil e por outra na revista O Cruzeiro. Ele conta que a decisão de lançar apenas 20 novos livros a cada ano e manter uma tiragem pequena – cerca de

FRANCISCO UCHA

mil exemplares para cada um – não se deve à falta de recursos ou à equipe reduzida, mas ao esmero de fazer um trabalho de qualidade. As publicações do Cedit são bem trabalhadas, depois de selecionadas a partir de antigos catálogos, como a Coleção Brasiliana, da Editora Nacional. A impressão fica toda por conta da Gráfica do Senado. Usando selos como Edições do Senado Federal, Biblioteca Básica Brasileira ou o Brasil Visto por Estrangeiros, alguns dos títulos são instigantes. Um dos últimos lançamentos, Memórias Secretas de Carlota Joaquina, por exemplo, pode provocar frisson à primeira vista, mas não traz segredos de alcova, casos amorosos ou revelações pessoais. Escrito pelo espanhol José Presas, secretário particular da mulher de Dom João VI, até expõe sua vida privada em alguns momentos, mas se debruça mais em seus pensamentos, visão de mundo e ambições políticas, como a trama para se apossar da Coroa do Prata ou a aspiração de chegar ao trono espanhol. Joaquina é uma das figuras mais controvertidas na História luso-brasileira e o que a maioria conhece dela vem de livros, fil-

mes e trabalhos de historiadores. Mas todos bebem da mesma fonte primária, as memórias escritas originalmente em 1830. Esse é o perfil de publicação em que o Conselho Editorial investe. Outro destaque fica para relatos de viagens de naturalistas europeus que visitaram o Brasil no século XIX. Os textos de Luiz e Elizabeth Agassiz, Auguste de Saint-Hilaire e Daniel Kidder são fundamentais para entender a formação do País, sua gente, conhecer a vida nas grandes cidades e perceber como eram vistos os rincões mais distantes da Capital Federal, do Rio Grande do Sul ao interior de Pernambuco e à Amazônia. Um filão: a imprensa

A imprensa também merece a atenção do Cedit. Primeiro, com a publicação de Memórias d’O Tico-Tico, álbum que reúne de forma inédita os primeiros trabalhos de J. Carlos nas revistas O Malho e Tico-Tico, revivendo em forma de antologia personagens históricos dos quadrinhos nacionais, como Juquinha, Chiquinho, Giby e Miss Shocking. Depois, com a edição do Diário da Minha Viagem para Filadélfia (1798-1799), obra que já revelava algumas

O VELHO SENADO

Alguns destaques da Editora do Senado

Machado de Assis 86 páginas - 2004

O autor de Dom Casmurro é conhecido pela sua prosa de ficção. Poeta, dramaturgo e cronista, a face do jornalista parlamentar é pouco divulgada. Com a mesma mestria que utiliza em sua obra ficcional, Machado traça em três crônicas um panorama vivo e personalíssimo das personagens que povoaram o Senado Federal no tempo do Império e da Velha República.

CANUDOS E OUTROS TEMAS Euclides da Cunha 261 páginas - 2003

Coletânea de artigos, reportagens, relatórios, ensaios, correspondência e o discurso de posse de Euclides no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. As reportagens de guerra foram retiradas de seu caderno de bolso; alguns artigos são anteriores à sua atividade de repórter. A correspondência é dirigida a Joaquim Nabuco e a Oliveira Lima.

O ABOLICIONISMO Joaquim Nabuco 214 páginas - 2003

AS AVENTURAS DE NHÔ-QUIM E ZÉ CAIPORA

UM PARAÍSO PERDIDO ENSAIOS AMAZÔNICOS Euclides da Cunha 393 páginas - 2000

Reunião de ensaios amazônicos em que o autor trata da geografia da região, seu relevo, seus rios, o clima, os povoamentos, as fronteiras, com uma penetrante visão de conjunto.

NARRATIVA DA PERSEGUIÇÃO Hipólito José da Costa 133 páginas - 2009

Relato da prisão de Hipólito José da Costa, precursor do jornalismo brasileiro, pelo Tribunal da Inquisição. O autor narra o momento de sua prisão e todas as vicissitudes a ele impostas pelos seus algozes. O crime, não tipificado em nenhuma diplomacia legal, era o de ser pedreiro-livre, ou maçom, filiado em uma loja situada no estrangeiro. Além de ser um dramático relato de uma injustiça em nome da religião, é também uma contundente defesa das liberdades públicas e da liberdade de consciência.

AS AVENTURAS DE NHÔ-QUIM E ZÉ CAIPORA Ângelo Agostini 208 páginas - 2005

Os quadrinhos de Agostini reunidos neste álbum de luxo foram publicados nas revistas Vida Fluminense, Don Quixote e O Malho e são os primeiros do Brasil. Zé Caipora é, também, o primeiro personagem de aventura realista em quadrinhos do mundo.

MEMÓRIAS D’O TICO-TICO JUQUINHA, GIBY E MISS SCHOCKING, DE J. CARLOS Pesquisa e texto de Athos Eichler Cardoso 208 páginas - 2009

O álbum de luxo reúne de forma antológica e inédita as primeiras experiências gráficas de J. Carlos (1884-1950) nas revistas O Malho e O Tico-Tico. Destaque para os personagens Juquinha, o garoto branco, filho da burguesia carioca, e Giby, o menino negro.

Uma das obras fundamentais de Joaquim Nabuco, é um libelo humanista e uma análise ainda atual. O autor estuda as causas, o caráter jurídico e o aspecto humanista, os fundamentos econômicos que sustentaram a escravidão e a necessidade de aboli-la e apresenta as consequências de seu término.

TEXTOS POLÍTICOS DA HISTÓRIA DO BRASIL Paulo Bonavides e Roberto Amaral 9 volumes, aproximadamente 9 mil páginas - 2002

Os nove volumes reúnem os mais importantes textos de teor político da História do Brasil, desde os primórdios à atualidade.

RECORDAÇÕES DE GUERRA E DE VIAGEM Visconde de Taunay 174 páginas - 2008

Autor de Inocência, um dos mais importantes romances da literatura brasileira, o Visconde de Taunay (1843-1899) recolhe impressões da Guerra do Paraguai e das viagens que fez mundo afora. As reminiscências da campanha da Cordilheira (1869-1870) representam uma parte pequena na composição

Campelo: Editamos livros que as editoras desprezam por não terem apelo comercial.

das idéias depois popularizadas por Hipólito da Costa em seu Correio Braziliense. Imprensa da qual Joaquim Campelo Marques reclama. Ele reconhece que um dos maiores problemas enfrentados pelo Cedit é a falta de divulgação de suas edições, mas também reclama da falta de atenção por parte da mídia, já que ele mesmo costuma enviar seus lançamentos para revistas e jornais e dificilmente lê sequer uma linha sobre eles: “Quem fala mais sobre nossas publicações é o Elio Gaspari, em sua coluna. Ele já se mostrou um parceiro em suas críti-

geral do livro. Predominam as impressões de viagens a Paris, Estrasburgo, Veneza e Florença. Parte do material foi publicada na imprensa da época; parte é inédita.

MEMÓRIAS DA RUA DO OUVIDOR Joaquim Manoel de Macedo 218 páginas - 2005

O romancista de A Moreninha (1844) é também mestre da chamada “crônica de costumes”. Macedo realiza seu papel de historiador da mais famosa rua carioca da segunda metade do século XIX. O volume registra desde sua criação, quando era apenas um “Desvio”; passa por descrições no tempo de Dom. João VI; comenta sobre lojas, jornais, hotéis, fatos da História do Brasil que têm conexão com a rua, até chegar à Rua do Ouvidor de seu século.

COLEÇÃO HISTÓRIA DA LITERATURA OCIDENTAL Otto Maria Carpeaux 4 volumes, aproximadamente 6.500 páginas - 2008

Composta por quatro volumes, é uma das mais importantes obras publicadas no Brasil no século XX. Não apenas ajuda a conhecer a fundo o percurso de homens, livros, movimentos literários, mas também compreender a História das idéias no mundo ocidental. Só como compêndio da literatura universal já justificaria sua terceira edição, com acréscimos e dados informativos que não compunham as edições anteriores.

O BRASIL HOLANDÊS SOB O CONDE JOÃO MAURÍCIO DE NASSAU Gaspar Barléu 429 páginas - 2009

História dos oito anos de colonização holandesa sob o governo do Conde João

cas. Mas é uma exceção. A maioria, quando vê que a Presidência do Conselho é do Sarney, já nos julga como chapa-branca. Infelizmente, a publicidade tem um custo que não podemos pagar. Diz Campelo que Cedit é daqueles órgãos que só não são clandestinos porque pertencem ao Poder Público. Talvez por causa dessa informalidade foi possível descobrir coleções de revistas TicoTico e Malho com um botânico carioca ou receber, durante uma feira de livros em Palmas, no Tocantins, um boneco de Cultura Quilombola na Lagoa da Pedra Arrais – TO, uma das melhores pesquisas já feitas sobre as raízes das manifestações culturais brasileiras e que se tornou uma obra minuciosa sobre a interação entre os quilombolas e seu ambiente, documentada in loco e ricamente ilustrada com um extenso registro fotográfico. Continuar, porém, com a divulgação desse trabalho feita apenas de boca em boca por professores e estudantes universitários é deixar que um notável exemplo e notáveis obras da literatura nacional continuem relegadas apenas aos corredores e aos estoques do Senado Federal.

Maurício de Nassau, contada por Gaspar Barléu. É a História do Brasil holandês, na época em que a Holanda e a Espanha disputavam o domínio de novas colônias e os embates realizavam-se em terra e no mar, de seu progresso econômico, científico e artístico. Havia liberdade religiosa e um clima de grande tolerância.

MISSÃO RONDON Cândido Mariano da Silva Rondon 282 páginas - 2003

A obra compila artigos publicados no Jornal do Commercio em 1915. Estão descritas as expedições para o reconhecimento do traçado e a construção de linhas telegráficas, as explorações geográficas e as riquezas dos sertões do noroeste matogrossense, populações indígenas e seus contatos e relações entre estas e a Comissão Rondon e a Expedição Roosevelt para determinação do curso do Rio da Dúvida.

Escrito pelo secretário particular de Carlota Joaquina, o espanhol José Presas, o livro expõe a correspondência da esposa de Dom João VI, sua vida privada, suas ambições políticas e outras de caráter íntimo. Faz parte da obra a correspondência de Carlota Joaquina, mulher de João VI, com as autoridades espanholas e a trama para se apossar da coroa do Prata, em detrimento dos interesses do irmão, o Rei Fernando VII, da Espanha, e , mais tarde, a intenção de Carlota de tomar o trono espanhol.

ENSAIOS E ESTUDOS Capistrano de Abreu 252 páginas - 2003

Reunião de artigos escritos entre 1903 e 1927, publicados em revistas, jornais ou prefácios de livros. Publicados pela primeira vez em 1932, os ensaios reúnem diversos temas: o Duque de Caxias; Frei Vicente de Salvador; Claude Abbeville; Antônio José, o Judeu, e, entre outros temas, os atos do Santo Ofício no Brasil.

NAS SELVAS DO BRASIL Theodore Roosevelt 363 páginas - 2010

O BRASIL SOCIAL E OUTROS ESTUDOS SOCIOLÓGICOS

A obra traz um apanhado das observações do estadista Theodore Roosevelt, realizadas no curso de uma viagem pelo interior do Brasil. O interesse científico e o sabor pela aventura em terra estranha transformaram-no em uma espécie de sertanista, à cata de exemplares zoológicos, explorando a geografia de zonas ainda não conquistadas pela civilização e observando com atenção a terra e o homem.

Silvio Romero 279 páginas - 2001

MEMÓRIAS SECRETAS DE CARLOTA JOAQUINA D. José Presas 220 páginas - 2010

Sílvio Romero exerceu grande influência na vida intelectual de seu tempo, inclusive em autores do primeiro pós-guerra. Expoente da chamada Escola do Recife, ele foi um dos principais teóricos do Culturalismo Sociológico. A coletânea de ensaios reunidos nesta obra dá uma amostra de seu método e das teses que defendeu. Para conhecer o catálogo do Cedit ou comprar seus livros o interessado deve dirigir-se à Livraria do Senado, acessar o site www.senado.gov.br/publicacoes/ conselho ou enviar e-mail para cedit@senado.gov.br.

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Cep 20030-010 Telefone (21) 2282-1292 Fax (21) 2262-3893 www.abi.org.br • e-mail diretoria@abi.org.br

RELATÓRIO DA DIRETORIA EXERCÍCIO SOCIAL 2010-2011 CONTAS DE GESTÃO | ANO CIVIL DE 2010

A ABI PRESENTE NA EXIGÊNCIA DE ABERTURA DOS ARQUIVOS DA REPRESSÃO mação de que a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos-OEA, em sessões realizadas em 20 e 21 de maio, decidira levar a julgamento o processo em que o Estado nacional do Brasil foi denunciado pela prática de crimes contra os participantes da Guerrilha do Araguaia. Posteriormente, a ABI destacou o pronunciamento da Corte de condenação do Brasil pela prática desses crimes.

Caros companheiros do Conselho Deliberativo da ABI,

1. UMA LUTA EM QUE NÃO SE PODE PARAR 1.1. Em cumprimento aos artigos 19 e 21 do Estatuto Social, submeto à apreciação desse nobre colegiado o Relatório da Diretoria da ABI relativo ao exercício social 2010-2011, iniciado em 13 de maio passado e que expirará em 12 de maio próximo, e as Contas de Gestão relativas ao ano civil 2010, em comparativo com o ano civil 2009.

1.6. Igual relevo foi dado pela Casa ao ato promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro em comemoração, em 30 de maio, do Dia Mundial de Combate à Tortura. Na sessão, sob a presidência do Governador Sérgio Cabral e com a presença do Ministro Paulo Vanucchi e da Ministra em exercício Teresa Souza, então à frente da Secretaria de Políticas para Mulheres, o Governo do Estado anunciou o pagamento da reparação simbólica instituída pela Lei Estadual nº 3.744/2001 a 150 vítimas de prisão durante a ditadura militar. O ato definia seu grande objetivo na sua própria denominação: Direitos Humanos no Rio de Janeiro – Construir a memória para resguardar o futuro.

1.2. A Diretoria da ABI considera necessário assinalar desde logo a militância indormida que a Casa teve ao longo desse exercício social na defesa de princípios e de causas que constituem a razão de sua existência e motivam a sua atuação: a liberdade de imprensa e expressão, a integridade dos direitos humanos e, ainda por conquistar, a abertura dos arquivos da repressão da ditadura militar, para que fiquem claras as circunstâncias em que foram torturados e assassinados milhares de brasileiros e sejam identificados e responsabilizados os autores desses crimes hediondos, contra os quais clama a consciência cívica nacional. 1.3. Através da participação direta em atos e eventos e de declarações divulgadas através do ABI Online e do Jornal da ABI, a Casa teve uma ação permanente no apoio à postulação de abertura dos arquivos da repressão, integrando-se na Campanha Nacional pela Memória e pela Verdade, lançada em 16 de abril de 2010 pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Estado do Rio de Janeiro, Wadih Damous, em ato que contou com a participação do Ministro Paulo Vanucchi, Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A ABI manifestou sua adesão a Campanha em pronunciamento feito no ato por seu Presidente e em textos desde então publicados no Jornal da ABI e no ABI Online.

1.4. Naquele mesmo mês de abril, a ABI divulgou vigorosa declaração de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sessão realizada no dia 29, resolveu declarar como alcançados pela Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79) os agentes do Estado que praticaram crimes durante a ditadura militar. A ABI lamentou que o voto do relator, Ministro Eros Grau, que foi preso e torturado durante os chamados anos de chumbo, tivesse sustentado que a anistia alcança também os tor-

turadores e assassinos. A declaração da ABI, divulgada no dia seguinte, apesar de a Casa estar concentrada no processo da eleição da Diretoria, do Conselho Consultivo, do terço do Conselho Deliberativo e dos sete membros do Conselho Fiscal, exaltou o pronunciamento dos Ministros Ricardo Lewandovsky e Ayres Britto, os únicos que votaram contra a impunidade desses criminosos. 1.5. A ABI também deu ênfase à infor-

1.7. Com justificada indignação a ABI contestou as declarações prestadas ao jornalista Geneton Morais Neto pelo General Leônidas Pires Gonçalves, ex-Comandante do Doi-Codi (Departamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), de que na época em que dirigiu esse órgão de repressão, durante a ditadura, não houve torturas e, também, que o jornalista Vladimir Herzog, morto em 25 de outubro de 1975 no Doi-Codi de São Paulo, teria se suicidado. A contestação da Casa foi feita no Jornal da ABI em texto sob o título O General brigou com a verdade, com chamada na primeira página do Jornal sob o título O General sofismou. 1.8. Outra ação destacada da ABI no campo da defesa dos direitos humanos Jornal da ABI 365 Abril de 2011

ALCYR CAVALCANTI

RELATÓRIO DA DIRETORIA

1.9. Assim como está fazendo agora na edição de março do Jornal da ABI, a Casa redobrou sua exigência de apuração das circunstâncias da morte do exDeputado Rubens Paiva, que já em janeiro de 2010 fora o tema da reportagem A ABI exige apuração: quem matou e esquartejou Rubens Paiva, a qual dava conta da petição encaminhada pela Casa ao Ministério Público da União reclamando a apuração dos crimes de que foi vítima o ex-parlamentar, preso em sua casa no Rio de Janeiro, em 20 de janeiro de 1971, e torturado, cujo corpo jamais foi encontrado. Na edição lançada agora, o Jornal

da ABI estampa como título principal da sua primeira página a manchete Há pistas para chegar aos matadores de Rubens Paiva, a qual é objeto de minuciosa reportagem no interior da publicação. 1.10. A preocupação permanente com a denúncia dos crimes da ditadura militar levou a Diretoria a propor a esse Conselho Deliberativo que fosse exibido para os seus membros e convidados o filme Perdão, Míster Fiel, do jornalista e cineasta Jorge Oliveira, que narra a prisão e assassinato do operário Manoel Fiel Filho em janeiro de 1976, no Doi-Codi de São Paulo. Após a projeção, em que o Presidente do Conselho, companheiro Pery Cotta, confessou que ficou chocado com o que vira no filme, a Diretoria pro42 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

mentação em apoio a esse entendimento foi oferecida num estudo pelo jurista Lênio Streck, professor da Universidade Federal do Vale dos Sinos, Santa Catarina, cuja íntegra foi divulgada na edição de fevereiro de 2010 do Jornal da ABI sob o título Tortura não é crime político.

A filha de Mário Alves, Lúcia Caldas, deu um depoimento comovente durante a inauguração do Memorial em homenagem ao jornalista e ativista político. Ao seu lado, Ricardo Henriques, Secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio, e Maurício Azêdo, Presidente da ABI. AGÊNCIA O GLOBO/HUDSON PONTES

foi a inauguração no saguão do Auditório Oscar Guanabarino, no nono andar do Edifício Herbert Moses, em 5 de julho, do Memorial Mário Alves, instituído pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em homenagem a esse jornalista, assassinado após brutais torturas pela repressão da ditadura militar. No ato, sob a presidência do Ministro Paulo Vanucchi e em que a mesa contou com a presença de outras personalidades, como o Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a filha de Mário Alves, Lúcia Caldas, fez comovente depoimento sobre ele. Integrante da mesa, a Desembargadora Tânia Heine, atualmente aposentada, relatou os momentos de tensão que viveu antes de proferir uma sentença histórica como magistrada da Justiça Federal: a de condenação da União como responsável pelo assassinato de Mário Alves.

Em evento na OAB-RJ, o Juiz espanhol Baltazar Garzón defendeu a abertura dos arquivos da repressão da ditadura militar no Brasil.

moveu a produção de cópias da obra, para distribuição aos membros do Conselho. Em sua edição de novembro, o Jornal da ABI publicou o depoimento prestado para o filme pelo antigo agente da repressão Marival da Silva Chaves, que reconstitui em detalhes as torturas e assassinatos cometidos durante a ditadura e menciona os nomes de vítimas desses crimes, como o jornalista Orlando Bonfim Júnior, que dirigiu o semanário comunista Novos Rumos, fechado em abril de 1964, e que era destacado sócio da ABI. 1.11. Empenhada em manter viva e forte a lembrança dos crimes da ditadura, a Casa publicou no Jornal da ABI, sob o título Estilhaços do terror no Brasil, um levantamento sobre o terrorismo desen-

cadeado pelo regime durante os anos 80, o qual provocou morte e destruição, como a de Dona Lyda Monteiro da Silva, Secretária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, morta na explosão de uma carta-bomba dirigida ao então Presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes. A rememoração desses fatos foi oportuna: a OAB prestava homenagens a Dona Lyda no 30º aniversário de sua morte. 1.12. Em editoriais e outros textos de seu jornal, a ABI sustentou e continua a sustentar o entendimento de que, ao contrário do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, os torturadores têm de ser responsabilizados pelos crimes que cometeram. Uma fundamentada argu-

1.13. A ABI manteve-se alerta diante das tentativas de obstrução do processo de concessão de anistia às vítimas da ditadura, como a perpetrada no Tribunal de Contas da União pelo Procurador Marinus Marsico, que propôs a essa Corte de Contas a revisão dos processos de anistia aprovados pelo Ministério da Justiça através da Comissão de Anistia. A iniciativa do Procurador ensejou fundamentada contestação do Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, em declaração que mereceu o aplauso da ABI. 1.14. A Casa marcou presença também no ato, realizado em 13 de outubro, em que a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção do Estado do Rio prestou homenagem ao Juiz espanhol Baltazar Garzón por sua corajosa decisão de mandar prender o ditador chileno General Augusto Pinochet pelos crimes que seu regime cometeu contra os direitos humanos. Diante de uma assistência numerosa de membros do Conselho da OAB-RJ, advogados e representantes da sociedade civil e de uma mesa integrada pelo Ministro Paulo Vannuchi, Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da

República, pelo ex-Ministro Tarso Dutra, que acabara de se eleger no primeiro turno da eleição para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Presidente da ABI e outros convidados, Garzón defendeu a abertura dos arquivos da repressão da ditadura militar no Brasil, como sustentara ao abrir a manifestação o Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. 1.15. Em novembro, a ABI participou em Brasília de uma reunião convocada pelo Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, com a presença de representantes de instituições de defesa dos direitos humanos de inúmeros Estados, para discutir a implantação e o caráter do Memorial da Anistia que a Comissão começou a construir em

1.17. Membro do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos desde a implantação em 1964, a ABI participou das sessões realizadas em Brasília pelo órgão, seja através de seu representante permanente, jornalista Marcelo Tognozzi, seja através do Presidente da Casa. Tognozzi, que é radicado em Brasília, propôs que o Conselho promovesse a divulgação da idéia e da importância dos direitos humanos, para familiarizar as pessoas comuns com o tema. A proposição foi aprovada e aplicada pelo Conselho, que fez ampla divulgação dos direitos humanos em cartazes e em materiais audiovisuais destinados a emissoras de rádio e de televisão. 1.17.1. Outro colegiado em que a ABI se fez presente foi o Conselho Curador da Empresa Brasileira de ComunicaçãoEBC (TV Brasil), para o qual foi nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nosso associado Mário Augusto Jakobskind, indicado pela ABI. Mário Augusto teve atuação destacada no Conselho, sobretudo na discussão, ainda em curso, da observância do caráter laico da programação da emissora. 1.18. Ainda no campo dos direitos humanos, foi recebida com indignação pela ABI a prisão de 13 participantes de uma manifestação realizada diante do Consulado-Geral dos Estados Unidos, em 18 de março, contra a visita do Presidente Barack Obama ao Brasil. Repetindo práticas da ditadura, o titular da 5ª Delega-

Juliana Martins, do site Rondôniaagora: presa sob a alegação de desacato à autoridade.

1.20.1. A violência impôs sacrifício de vidas: o assassinato, em Caicó, RN, do jornalista Francisco Gomes Medeiros, que se assinava F. Gomes, da Tribuna do Norte e do blog F. Gomes, em 18 de outubro; dois dias antes fôra morto o jornalista Wanderlei dos Reis, do jornal Popular News, de Ibitinga, São Paulo; a morte do jornalista José Rubem Pontes de Souza, Presidente do Entre-Rios Jornal, assassinado a tiros no dia 31 desse mesmo mês, no Município de Sapucaia, interior do Estado do Rio de Janeiro. Neste caso foi preso o acusado, o ex-PM Renato Demétrio de Souza, que José Rubem denunciara como explorador de caça-níqueis clandestinos na cidade.

cia de Polícia do Rio de Janeiro, Alcides Alves, não só prendeu como indiciou os 13 por delitos inexistentes, como o de tentativa de incêndio, que só ele teria visto. O Delegado promoveu a transferência dos presos para dois presídios da capital, num dos quais sete deles tiveram a cabeça raspada. A ABI divulgou declaração de protesto contra esse conjunto de ilegalidades e participou no dia 1 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de ato de protesto contra as violências e de solidariedade às suas vítimas. 1.18.1. Para deixar bem caracterizada a gravidade das violências praticadas pelo delegado Alcides Alves, a ABI publicou em seu site, no dia 4 de abril, minucioso depoimento redigido por uma das 13 vítimas do conjunto de ilegalidades, o jovem professor de História Rafael Rossi, o qual denunciou o elenco de ilegalidades comandadas pelo Delegado Alcides, a começar pela prisão em si, seguida de um indiciamento por delitos que não ocorreram e do recolhimento dos presos a presídios do Estado, onde eles foram submetidos a humilhações. No ato realizado na Faculdade Nacional de Direito no dia 1, o advogado Marcelo Cerqueira informou que o Delegado será processado criminal e civilmente, para responder pelas violências que cometeu. 1.19. A defesa da liberdade de imprensa foi promovida pela ABI através de pronunciamentos aos meios de comunicação e por uma série de declarações de denúncia das violações da liberdade de expressão e dos direitos dos jornalistas, que foram freqüentes em diferentes pontos do País. No mês de agosto, como registrou o Jornal da ABI, ensejaram manifestações da Casa violências nos Estados da Bahia, Paraíba, Mato Grosso e

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1.16. A ABI acompanhou as Caravanas da Anistia organizadas pelo Ministério da Justiça, a primeira das quais foi realizada em sua sede, em 2 de abril de 2008, no âmbito das comemorações de seu centenário, e interveio em favor da decisão de processos apresentados por jornalistas, alguns dos quais pendentes há anos de definição, como os dos jornalistas Antônio Idaló Neto, do Rio, e Achylles Armando Jalul Peret, de Niterói, ambos associados da Casa. Registrou a ABI que entre os anistiados em 2010 se encontravam o jornalista Ivan Cavalcânti Proença, ex-Presidente do Conselho Deliberativo da Casa, e sua esposa, Ísis Proença, que aguardaram anos por essa decisão. Também foram anistiados Mário Alves e a jornalista Ana Montenegro, ambos postumamente. Ana viveu um exílio prolongado; ao retornar ao Brasil, integrou-se às atividades da ABI.

cometidas em 21 de maio em Florianópolis aos jornalistas Felipe Pereira e Flávio Neves, do Diário Catarinense, e Rafael Faraco, da RBS, quando cobriam um protesto contra o aumento das tarifas de ônibus; as praticadas contra o jornalista Danilo Gentili, da equipe do programa CQC, da Rede Bandeirantes; Márcia Pecha, da TV Centro-Oeste, e Marco Antônio dos Santos, repórter da Gazeta de Bebedouro, São Paulo, todas em junho; o atentado, em 11 de novembro, contra o Correio Mariliense, de Marília, SP, com tentativa de destruição de sua sede e de seu parque gráfico. A ABI manifestouse contra as violências em mensagem ao Governador Geraldo Alckmin, ao qual pediu a apuração do episódio e a responsabilização penal dos criminosos.

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Belo Horizonte em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais. Dissentindo de opiniões que sugeriam que o Memorial deveria recuar fundo na História do Brasil e reunir documentação desde a resistência do quilombo de Zumbi dos Palmares, no século XVII, a ABI sustentou que o Memorial deve abarcar o período da ditadura militar 1964-1985, o que não será pouco em documentação a classificar e pesquisar: só à Comissão de Anistia foram encaminhados 60 mil processos de vítimas da ditadura, o que significa milhões de peças para arquivar e tratar.

O jornal Extra, de Alagoas, foi proibido de circular atendendo a um pedido de Ronaldo Lessa, candidato ao Governo do Estado. A censura também foi imposta ao Diário do Grande ABC, a pedido do Prefeito Luiz Marinho. Danilo Gentili, do CQC (abaixo), também sofreu agressões em São Bernardo do Campo.

Acre. No Estado do Tocantins, durante a campanha eleitoral, o Juiz Liberato Póvoa impôs a censura prévia a 84 veículos de comunicação da capital e de outras cidades, numa decisão tão absurda que no dia seguinte o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado anulou seu despacho. Em Maceió, Alagoas, também na campanha eleitoral, o Juiz Pedro Ives proibiu a circulação do semanário Extra, atendendo a um candidato ao Governo do Estado, Ronaldo Lessa. 1.20. Na série de agravos à liberdade de imprensa, a ABI arrolou, entre outras, a prisão da jornalista Juliana Martins em Rondônia, em 23 de janeiro; a violência contra a repórter Pollyana Sorentino, da Rádio 98 FM, de João Pessoa, Paraíba, em 11 de março; a censura prévia imposta ao Diário do Grande ABC, de Santo André, na primeira quinzena de maio, a pedido do Prefeito Luiz Marinho, que se considerou ofendido por reportagens publicadas pelo jornal acerca de sua administração; as agressões

1.21. A tudo isto juntou-se a manutenção da censura prévia ao jornal O Estado de S. Paulo, por decisão judicial que favoreceu o empresário Fernando Sarney e que é mantida pelo Poder Judiciário, apesar de este ter solicitado o arquivamento da ação, com o que o Estadão não concorda: o jornal quer o julgamento do processo para reafirmação da liberdade de imprensa assegurada pela Constituição. 1.22. A hostilidade à imprensa revestiu-se também de manifestações de imposição de ônus econômico, como se deu no Município de João Monlevade, Minas Gerais, cujo Prefeito, Gustavo Prandini, suspendeu a divulgação de publicidade oficial no jornal A Notícia, de que é proprietário Márcio Passos e editor, Breno Eustáquio, em represália ao tratamento dado à sua administração pelo jornal. No Município de Duque de Caxias, RJ, o jornalista Alberto Marques Dias sofreu represálias do casal Claise Maria e Zito (José Camilo Zito), ex-Prefeito da cidade, por críticas que ele fizera a ambos em seu blog. 1.23. A adversidade da comunidade jornalística foi amenizada por algumas vitórias, como: 1.23.1. A condenação dos matadores do jornalista Luiz Carlos Barbon, morto em 2005 no Município de Porto Ferreira, interior de São Paulo; 1.23.2. A condenação a 43 anos de reclusão do assassino do jornalista Ivandel Jornal da ABI 365 Abril de 2011

RELATÓRIO DA DIRETORIA

Godinho Júnior, Fabiano Pavan do Prado, que o seqüestrou e matou em 2003, mesmo após o pagamento de resgate; 1.23.3. A absolvição dos jornalistas Ricardo Boechat e Fernanda Job, da Rede Bandeirantes e do JB pelo Tribunal de Justiça do Estado, em decisão relatada pelo Desembargador Raul Celso Lins e Silva, num processo iniciado em 2005 por um oficial da Polícia Militar que se considerou ofendido pela reação da jornalista Fernanda num incidente de trânsito e pela forma como o episódio fora relatado na Band e no JB; 1.23.4. A revogação pelo Tribunal Superior Eleitoral de disposição da legislação que proibia charges durante a campanha eleitoral. 1.24. Para exercício dessa militância e cumprimento de outros encargos, a Presidência da ABI manteve intenso processo de comunicação, expresso na expedição de 1.883 ofícios, 496 cartas, 323 emails e 59 telegramas, afora 225 memorandos de circulação interna na Casa. A Assessoria da Presidência, formada pelos funcionários Guilherme Povill Vianna e Mário Luis de Freitas Borges fez a classificação e o acompanhamento dos documentos relacionados com a imprensa, os quais ocupam 78 pastas com títulos relacionados a assuntos e/ou departamentos da Casa e 279 pastas com 537 entradas de assunto.

2. UM JORNALISMO DE PRIMEIRA LINHA 2.1. Com o empenho da Coordenação de Publicidade e Marketing, dirigida pelo consócio Francisco Paula Freitas, a Casa pôde manter a regularidade da publicação do Jornal da ABI, que é atualmente um instrumento eficaz de exposição das idéias e propostas da instituição e de contato com o corpo social e setores da vida nacional a que é enviado. O cadastro da publicação contém milhares de destinatários, da administração pública, de entidades da sociedade civil e de organizações culturais. 2.2. É com especial satisfação que a Diretoria registra que o Jornal da ABI tem merecido elogios de quantos o recebem, muitos dos quais revelam que colecionam a publicação, pelo seu valor edito44 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

rial e pela sua forte inserção nas questões de interesse público. 2.2.1. Entre os que exaltaram a qualidade do Jornal da ABI figuraram o Ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União; o Conselheiro Thiers Montebello, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; o Conselheiro Roberto Braguim, Corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; o Prefeito de Florianópolis, Santa Catarina, Dário Elias Berger; para honra da equipe de jornalismo da ABI, a escritora Lygia Fagundes Telles e o escritor Fábio Lucas. 2.3. A despeito das restrições impostas pela legislação eleitoral, que proíbe a divulgação de publicidade de órgãos públicos nos meses que precedem e se seguem ao pleito, o Jornal da ABI pôde apresentar em 2010 um desempenho que teve importante papel não apenas na cobertura das despesas de produção da publicação, mas também na receita da Casa. Descontadas as comissões de agência, os valores líquidos efetivamente percebidos pela Casa alcançaram o total de R$ 830.685,27. Colaboram com a gestão de Francisco Paula Freitas o associado Paulo Roberto de Souza Freitas e a funcionária Queli Cristina Delgado da Silva. 2.4. Ao longo de 2010 o Jornal da ABI produziu 12 edições, que destacaram temas do maior interesse para a comunidade jornalística e o quadro social, como a decisão do Supremo Tribunal Federal de suprimir a exigência de conclusão do curso de Jornalismo ou Comunicação Social para o exercício da profissão, matéria principal da capa da edição número 351, de fevereiro de 2010. Igual ênfase mereceu a defesa dos direitos humanos, que ganhou destaque nas edições de número 353, de abril de 2010, cuja capa estampava três manchetes vigorosas: OAB busca a verdade, STF perdoa criminosos e O General sofismou; na de número 354, de maio, que estampou a manchete Brasil réu na OEA; na de número 358, de setembro, que relembrou O início explosivo da década de 80, principal título da primeira página; e na de número 360, de novembro, cuja primeira página chamou a atenção para O horror da tortura num relato chocante. 2.5. Ocupou-se também o Jornal da ABI de outros temas relevantes, como o

terremoto no Haiti e a cobertura da repórter da TV Globo Lília Telles, que ensejou a produção na edição de número 350, de janeiro, de uma bela matéria de capa sob o título Lília salvou esta mulher; a mobilização do Governo do Estado do Rio de Janeiro e o povo fluminense contra a proposta do Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) de redução do valor dos royalties atribuídos ao Estado na exploração de petróleo em seu litoral, tema da edição de número 352, de março, expresso na manchete O Rio unido contra a extorsão; a produção do artista gráfico Rubem Grilo, exposta na edição de número 359, de outubro, em que foi apresentada A arte reflexiva de Rubem Grilo. O Jornal da ABI produziu também duas edições especiais: a de número 355, de junho, intitulada Especial de Fotojornalismo, e a de número 361, de dezembro, dedicada aos 60 anos da implantação da televisão no Brasil.

2.6. Tendo como editores o Presidente da Casa e o associado Francisco Ucha, que atua profissionalmente na programação visual, na diagramação e na editoração eletrônica da publicação, o Jornal da ABI ocupa-se tanto das questões vinculadas à destinação institucional da Casa como aos diferentes aspectos do rico e complexo processo da comunicação social e de seus produtores, os jornalistas. Todas as suas edições procuram retratar a fecunda trajetória dos profissionais de diferentes áreas, mostrando o que fizeram e como, buscando transmitir, sobretudo aos jovens que se iniciam na profissão, as experiências e os conhecimentos de que eles são portadores. Há outras publicações que têm a mesma preocupação, o que é altamente positivo. 2.6.1. Entre os depoimentos e relatos dessa natureza publicados destacaramse nesse ano de 2010 os de Adolfo Martins, na edição de outubro; Anna Khoury, pioneira da transmissão de rádio em freqüência modulada, na edição de julho; Carlos Alberto Luppi, na de fevereiro; Edouard Bailby, na de março; Ferreira Gullar e Geneton Moraes Neto, ambos na edição de agosto; Juca Kfoury, este já na edição de março de 2011, a última do período ora relatado; José Gonçalves Fontes, na de abril; Ledy Gonzáles, na de março; Lemyr Martins, na de julho; Oswaldo Miranda, também na de julho; Pedro Macário, na de maio; Rico Lins, na de setembro; Roque Araújo, fotógrafo e diretor de fotografia de Gláuber Rocha, na de outubro; o já citado Rubem Grilo, na de outubro; Ruth Lima, bailarina e escritora, na de novembro; Sidney Rezende, na de setembro. O Jornal da ABI registrou que 2010 foi o ano da graça de Ferreira Gullar, que ganhou nesses 12 meses o Prêmio Camões de Literatura, foi a grande estrela da Festa Literária Internacional de Paraty-Flip e publicou um livro de poemas, muitos anos após o lançamento da obra anterior. 2.7. Atento ao que acontece de significativo na área do jornalismo e da vida social em geral, o Jornal da ABI registrou momentos importantes da evolução da imprensa, como os 40 anos da revista Placar, os 25 anos da Folha Dirigida e os 90 anos da Folha de S. Paulo; a inauguração do Centro de Cultura e Memória do Jornalismo, criado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro com o

apoio da Petrobras; a campanha nacional e internacional de apoio à candidatura do teatrólogo, poeta, escritor e ex-Senador Abdias do Nascimento ao Prêmio Nobel da Paz de 2010; o lançamento de nova edição completa, fac-similada, dos números publicados pelo Ex-, jornal de resistência editado em São Paulo durante a ditadura por combativo grupo de jornalistas, evento que trouxe à Casa jornalistas que participaram dessa grande aventura jornalística em diferentes momentos; Mylton Severiano da Silva, o Myltainho, Fernando Morais e Dácio Nitrini, além de Ivo Herzog, Diretor do Instituto Vladimir Herzog, seu pai. 2.8. Na medida em que teve ou pôde levantar informações a respeito, o Jornal da ABI não deixou de prestar homenagens, relembrando sua contribuição à imprensa ou à comunicação em geral – caso do multifacético Armando Nogueira –, aos companheiros que se foram num ano que nos impôs perdas dolorosas: Adriano Barbosa; Amaury Fonseca de Almeida, que foi Editor do Jornal da ABI; Antônio Castigliola; Antônio Domingues Calvo; Aristélio Andrade; Ascendino Leite; Glauco, o cartunista assassinado com o filho; Hermano Alves; Luiz Lombardi, o Lombardi de Sílvio Santos; Márcio Alexandre de Souza; Mário de Moraes; Murilo Antunes Alves; Paulo Caringi; Pedro França Pinto; Ubiratan Solino. 2.8.1. Embora festejado especialmente pela sua extraordinária produção literária, o escritor português José Saramago foi celebrado após sua morte em duas edições do Jornal da ABI, uma das quais como matéria principal da primeira página. Não foi para menos: antes de alcançar renome literário, Saramago foi jornalista de banca na imprensa diária; um jornalista brigão, combativo. 2.9. A mesma linha editorial do Jornal da ABI foi observada pelo ABI Online, que produziu no exercício social um total de 935 textos, entre reportagens, entrevistas e noticiário, que totalizaram 676 matérias, notícias curtas e objetivas, os Destaques, que chegaram a 259 no período. 2.9.1.Constituída pelos repórteres e editores José Reinaldo Belisário Marques e Claudia Souza e pelo estudante de Co-

2.9.2. Com trabalho voluntário e gratuito, como serviço à Casa, participam também da produção do jornal os associados Rodolfo Konder e Paulo Ramos Derengoski .

3. O TRAUMA: O FIM DO JB IMPRESSO 3.1. A comunidade jornalística e o mercado de publicações diárias sofreram um grande trauma no fim de agosto, quando o Jornal do Brasil soçobrou, afinal, diante das dificuldades em que se debatia há décadas e que se agravaram depois que os herdeiros da família Nascimento Brito, genro e sucessor da Condessa Maurina Dunshee de Abranches Pereira Carneiro, entregaram o jornal e a empresa a um empresário aventureiro, Nélson Tanure, que acrescentou ao seu currículo de coveiro de jornais mais um feito importante e negativo: antes de extinguir o JB impresso ele fechara também o jornal Gazeta Mercantil, de São Paulo, que chegara a ser um dos mais importantes diários de economia do País. 3.2. Acompanhado com preocupação por centenas de jornalistas não só do Rio de Janeiro mas de todo o Brasil, já que o veículo da Condessa, desde a reforma promovida na segunda metade dos anos 1950 sob a liderança de Odylo Costa, filho, Jânio de Freitas, Reynaldo Jardim e Amílcar de Castro, era o paradigma nacional de jornal diário, admirado e

DÁCIOMALTA

municação Renan Castro Aguiar, estagiário da Diretoria de Jornalismo da ABI, os quais participam também da produção do jornal, a equipe do Jornal da ABI contou com colaboradores permanentes, como Paulo Chico, Marcos Stefano e Celso Sabadin, que produzem entrevistas e reportagens no Rio e em São Paulo, e Conceição Maria Ferreira Ucha, responsável pela revisão final dos diagramas da publicação, além de colaboradores eventuais, como o editor Arcírio Gouvêa Neto, a redatora Rita Braga e os desenhistas Aliedo, André Gil (tratamento de fotos), Diego Novaes,Eliane Soares, Francisco Ucha, J. Bosco, Maria Helena Bastos Soares, Nei Lima, Rogério Soud e Thais Lorenzini. A Geral do Jornal do Brasil em pleno fechamento.

imitado em todo o País, o colapso do JB levou à depressão e mesmo às lágrimas numeroso contingente de jornalistas, em atividade ou não, que passaram dias gloriosos das suas carreiras na Redação da Avenida Rio Branco e, mais recentemente, da Avenida Brasil. A ABI anteviu esse desfecho, como deixou claro no principal título da primeira página de sua edição de julho: O JB no clímax da agonia, na qual se chamava para matérias das páginas internas. A reportagem era encimada por um título questionador ainda que cauteloso: O JB sai das bancas. Ou de cena?

sões do Seminário: a cada dia eram mais de 200 os estudantes presentes.

3.3. Em edições sucessivas, o Jornal da ABI apresentava depoimentos acerca da tragédia do jornal prestados por destacados jornalistas que nele trabalharam, como Sérgio Fleury, que apontou o momento em que o JB começou a definhar. “O colapso do JB começou quando o jornal malufou”, disse ele. Outro destacado integrante de antigas equipes do jornal, o fotógrafo Rogério Reis, que chefiou o Departamento de Fotografia no auge do JB no campo da imagem, narrou seus últimos tempos na empresa e no jornal: “Saí antes que o cheiro do cadáver ficasse insuportável”.

4. UMA DOAÇÃO PRECIOSA À BIBLIOTECA

3.4. Foi esse dramático acidente da vida do jornalismo no País que levou a Diretora de Jornalismo da ABI, Professora Sylvia Moretzsohn, a conceber e organizar o mais importante evento da Casa no campo profissional nesse ano de 2010: o Seminário O JB Que Nós Tanto Amávamos, em 20 e 21 de outubro, quando ainda não tinham secado as lágrimas dos admiradores do jornal, o qual reuniu diferentes gerações de profissionais que trabalharam no JB, a começar pelo mais antigo desses sobreviventes, Wilson Figueiredo, que trabalhou no jornal desde os primórdios da reforma de Odylo. Esta foi devassada e relatada em pormenores, com exibição de imagens de diferentes primeiras páginas e páginas internas do JB, pelo Professor Ildo Nascimento, da Universidade Federal Fluminense, cujo alunado compareceu em massa às ses-

3.4.1. Além de Figueiredo e Ildo Nascimento, participaram das exposições e debates José Silveira; Ana Arruda Callado; João Batista de Abreu; Alberto Dines, este via online, pois adoeceu e não pôde viajar de São Paulo, onde mora, para o Rio; Sandra Chaves; Alfredo Herkenhoff; Agnaldo Ramos; Flávio Pontes; Romildo Guerrante e Evandro Teixeira, o grande fotógrafo, que tinha 50 anos de JB. Também via online participaram os jornalistas Carlos Eduardo Lins e Silva, da Folha de S. Paulo, e Rosental Calmon Alves. atualmente professor na Universidade do Texas;

4.1. No período relatado, a Biblioteca Bastos Tigre atendeu a um total de 1.195 leitores, sendo 885 do sexo masculino e 310 do sexo feminino. Por problemas de ordem técnica, não houve consultas por e-mail. Houve, porém, o atendimento de 84 consultas por telefone. O interesse dos usuários concentrou-se em periódicos, a principal especialização da Biblioteca, que reúne em seu acervo livros, folhetos, monografias, teses e periódicos concentrados nas áreas de comunicação, imprensa, jornalismo, rádio, cinema, televisão, relações públicas, publicidade e propaganda. Daí a preferência dos consulentes, que se debruçaram sobre jornais (460 dos usuários) e revistas (375). 4.2. A equipe da Biblioteca, constituída pela Bibliotecária Chefe Vilma Oliveira, pelas auxiliares de biblioteca Alice Diniz Barbosa e Ivaldeci de Souza e pelo servente Annagê Frazão Filho, prosseguiu o trabalho de recuperação permanente do acervo. A encadernação regular de livros e periódicos alcançou 153 livros e 140 conjuntos de periódicos, perfazendo o total de 293 volumes. Os periódicos encadernados foram Auxiliar; O Bembém; Brasileiros; O Cruzeiro; Digesto Econômico; Eu Sei Tudo; Época; Fatos & Fotos; Fhox; Ficção; O Globo: Digital; O Globo: Revista; Galileu; IstoÉ Dinheiro; Imprensa; JB; Jornal Primeiro; ManJornal da ABI 365 Abril de 2011

DIVULGAÇÃO

RELATÓRIO DA DIRETORIA

5.2.4. a apresentação de números musicais e a montagem, no saguão do Auditório, de uma exposição da Academia de Tango do Brasil, instituição cultural sem finalidades lucrativas empenhada em divulgar a música e a dança do ritmo nacional argentino.

chete; Noite Ilustrada; Planeta; Problemas Brasileiros; Revista ABA; Revista de Cultura Vozes; Revista de Domingo; SP Cultura; Status: Contos Eróticos: Especial Literatura; Super Calandrino; Veja; Veja Rio; Veja Especial Brasília 50 anos; Veja: O Melhor do Brasil; Veja: Mulher Especial; Voto: Política e Negócios. 4.3. Entre os periódicos encadernados encontram-se edições extremamente valiosas, como várias de O Cruzeiro dos anos 1925, 1927, 1932, 1933, 1947, 1961, 1973 e 1974; de Eu Sei Tudo, importante publicação da primeira metade do século XIX, dos anos 1931, 1932, 1933, 1934, 1940, 1942 e 1943; de Manchete, 1955, 1958 e 1973; de Noite Ilustrada, 1933 e 1934. 4.4. Atenção especial foi dada pela Biblioteca a uma importante doação feita pelo jornalista Barcímio Amaral: a coleção praticamente completa do periódico Pasquim 21, criado no começo de 2002 pelo jornalista, cartunista e escritor Ziraldo Alves Pinto, com o fim de reviver a trajetória de outra publicação de que ele participou, o Pasquim dos anos 1960-1980. À coleção doada por Barcímio falta apenas a edição de número 104, que a ABI espera conseguir de algum doador ou no comércio de publicações antigas. Essa foi uma das várias doações feitas à Biblioteca da ABI por Barcímio, que em anos anteriores a contemplou com outros periódicos destacados. Anote-se a respeito de Pasquim 21 que Ziraldo conseguiu editar 119 números da publicação, mas teve de interrompê-la em agosto de 2004. 4.5. Contou a Biblioteca com a colaboração e a generosidade de inúmeros sócios e amigos da ABI, entre os quais se destacou a viúva do nosso saudoso associado Antônio Roberto Salgado da Cunha, Sandra Cunha, que cedeu à Casa cerca de 3 mil volumes da biblioteca que ele deixou. Antônio Roberto, conhecido como Cunhão no meio profissional, começou como repórter da Sucursal Rio do Jornal da Tarde e trabalhou em diferentes veículos. Afastou-se da imprensa diária para assumir, a convite, o cargo de Assessor de Comunicação Social do Governador Marcelo Alencar. 4.6. Além de Sandra Cunha, foram grandes colaboradores da Biblioteca Bastos Tigre a editora Maquinária, que continuou também neste exercício social a doar à ABI seus lançamentos de livros sobre futebol; os associados Adalberto Diniz e Ronaldo de Souza Reis; o caricaturista Cássio Loredano. A Maquinária doou sete obras; Adalberto, oito; Ronaldo, 42; Loredano, seis, entre as quais um álbum editado em 2010 em Lisboa por Luis Camilo Osório sob o título Loreda46 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

O Grupo Teatro União e Olho Vivo, de São Paulo, encenou o musical A Revolta da Chibata – João Cândido do Brasil numa apresentação especial no Auditório Oscar Guanabarino.

no Cássio: caricaturas. Ao todo, as doações enriqueceram a Biblioteca com 953 títulos, considerando-se que parte da doação de Sandra Cunha continha duplicatas de obras já existentes no acervo da BBT, as quais foram doadas pela ABI a outras bibliotecas. 4.7. A listagem completa das doações recebidas consta de anexo a este Relatório.

5. UM ESPAÇO ABERTO À PLURALIDADE 5.1. Como na tradição da Casa, os espaços da ABI mantiveram-se abertos no exercício social à diversidade e pluralidade das manifestações da sociedade civil no Rio de Janeiro, seja através de locação de seus auditórios, sem discriminação de qualquer natureza, seja através do patrocínio de diferentes iniciativas, especialmente as de caráter cultural. A estas somaram-se as organizadas pela Casa, entre as quais inúmeras com forte significação afetiva, como a encenação do musical A Revolta da Chibata – João Cândido do Brasil pelo Grupo Teatro União e Olho Vivo, que veio de São Paulo para uma apresentação especial no Auditório Oscar Guanabarino no dia 20 de novembro. 5.1.1. O espetáculo revestiu-se de inestimável valor: pela homenagem em si ao marinheiro que liderou a luta pela abolição dos castigos físicos na Marinha de Guerra no princípio do século passado (1910); pela vinculação da ABI com João Cândido, que foi retirado da penumbra do esquecimento por eminente sócio da Casa, o jornalista e escritor Edmar Morel, autor de sua celebrada biografia; pela presença no quadro de funcionários da ABI de seu filho Adalberto do Nascimento Cândido, o mais antigo servidor da Casa; pela qualidade da peça concebida e dirigida pelo teatrólogo Cezar Vieita, que produziu com mestria um trabalho em que se mesclam com harmonia declamação de textos, música e gestual. 5.2. Além de sediar eventos de caráter político-partidário num ano marcado pelas eleições gerais, em que candidatos de diferentes partidos expuseram suas análises e propostas aos seus correligio-

nários e aos cidadãos comuns, como fizeram Fernando Leite Siqueira (PDT), Marcelo Freixo (Psol), Fernando Peregrino (PR) e Marcelo Sereno (PT), o Auditório Oscar Guanabarino abrigou eventos como: 5.2.1. a homenagem ao cantor Carlos Galhardo por motivo de seu aniversário, organizada por Norma Hauer, sua biógrafa; 5.2.2. a exibição do filme O Ferroviário, do diretor italiano Pietro Germi, com inauguração, por proposta do associado Dejean Magno Pellegrin, da fotografia da platéia presente à sua projeção na ABI numa das primeiras sessões da nascente Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, em 1958; 5.2.3. as sessões, às quintas-feiras, do cineclube da Casa da América Latina, que exibiu obras marcantes da cinematografia mundial, como Que Viva México, de Serguei Eisenstein;

5.3. Um dos espaços nobres do Edifício Herbert Moses, o Salão de Estar do 11º andar, o festejado Onze onde o Maestro Vila-Lobos, nosso sócio por mais de 40 anos, desafiava e derrotava praticantes do chamado bilhar-francês, foi cenário de lançamento de obras de jornalistas e pesquisadores, como o livro Cuba, Apesar do Bloqueio, de Mário Augusto Jakobskind, Conselheiro da Casa. (Ver a respeito o capítulo Salão do Onze, Leitura e Lazer.) No Auditório Oscar Guanabarino foi lançado o livro A Imprensa Nacionalista no Brasil – O Periódico O Semanário, de autoria do Professor Leonardo Brito. 5.4. Foi no Auditório Oscar Guanabarino que se deu um dos mais comoventes momentos da ABI neste exercício social: a inauguração, em 5 de julho, do Memorial Mário Alves, instalado no saguão do Auditório em homenagem a esse jornalista e militante político, assassinado no Doi-Codi do I Exército do Rio de Janeiro e cujo corpo jamais foi encontrado. Presidido pelo então Ministro Paulo Vanucchi, Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o ato contou com a emocionada participação da filha de Mário Alves e da juíza que, sem temor à ditadura militar, declarou a responsabilidade da União na morte dele, em processo ajuizado pela viúva Dilma Vieira. Estavam presentes dezenas de vítimas da ditadura. 5.5. A utilização desses espaços, em mais de 130 eventos de variada origem, foi relatada com pormenores pelo funcionário Neílson Lopes Paes, que coordena o uso dos auditórios da Casa e opera os equipamentos de som, estes em rodízio com o funcionário Robson de Almeida Ramos: MÊS

AOG

SBS

SHB

TOTAL

2010

Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

5 3 7 7 9 6 6 6 6 3

6 10 8 6 7 7 3 5 6 6

1 1 1 1 2 1 2 1 1

12 14 16 14 18 14 9 13 1 11

1 12

3 7 132

2011

Janeiro Fevereiro TOTAIS

2 3 63

4 68

AOG - Auditório Oscar Guanabarino; SBS - Sala Belisário de Souza; SHB - Sala Heitor Beltrão

6. UMA GESTÃO FINANCEIRA PRUDENTE 6.1. A gestão financeira da ABI no exercício social em relato foi marcada pela prudência, o que assegurou estabilidade à Casa nesse importante setor. Isto se deu e se mantém através de controles rígidos das despesas mensais permanentes e da redução de gastos, o que assegurou que o período mais pesado de encargos e desembolsos, entre a segunda quinzena de novembro e o fim de dezembro, quando se acumulam as obrigações de três folhas de pagamento de salários, fosse atravessado sem sobressaltos, ainda que com preocupações. Não se registrou neste exercício a necessidade de contratação de empréstimo bancário para pagamento do 13º salário, como sucedera em anos precedentes, e se manteve o costume, instituído pela gestão da Chapa Prudente de Morais, neto, de fornecer uma cesta de Natal aos funcionários. 6.2. Tivemos, ao contrário, uma realização alvissareira, com a liquidação em 19 de janeiro passado da última prestação mensal, no montante de R$ 15.828,41, com o resgate do empréstimo de R$ 150.000,00 que a Casa teve de contratar no final do exercício de 2009 para pagamento do 13º salário e de outros encargos e obrigações. Em dezembro de 2010, todas as contas bancárias da Casa apresentavam-se com saldo credor, sem a utilização dos limites. 6.2.1. É certo que no campo financeiro fantasmas do passado continuam a assombrar a gestão da ABI, que se vê como alvo de erros cometidos por gestões anteriores a 2004, quando a Chapa Prudente assumiu a administração da ABI. Foi este o caso, agora em fevereiro de 2011, do bloqueio inesperado das contas da ABI no Banco do Brasil, no Banco Itaú e no Banco Real pelos advogados de um ex-contador da Casa, Senhor Luiz Antônio Santos de Freitas, para execução de uma decisão proferida num processo trabalhista pelo Tribunal Regional do Trabalho. Às vésperas do pagamento da folha de salários dos funcionários, a ABI viu-se privada de nada menos de R$ 90.000,00 em valor bruto, levantados pelos patronos do Senhor Freitas com autorização judicial. Para agravar o choque causado pelo inopinado bloqueio, o cartório judicial errou nos cálculos e subtraiu na verdade mais de R$ 103.000,00, o que obrigou a Casa a requerer a devolução daquilo que fora cobrado indevideamente. 6.2.2. Esse hábito de bloqueio de contas parece uma maldição a perseguir a ABI, pois não foi este o primeiro episódio em que a Casa viu valores de suas contas subitamente apropriados por terceiros. Em janeiro de 2010 as contas da ABI no Banco do Brasil e no antigo Unibanco sofreram um seqüestro no valor de R$ 37.984,57 motivado por uma ação civil movida pela empresa Motta Lima Produções e Comunicações, que utilizava dependências da Casa praticamente a leite de pato, teve bens afetados por uma chuva mais forte e acionou a ABI para obter

ressarcimento de prejuízo que alegou ter sofrido. O titular da empresa, André Abreu da Motta Lima, é sócio da Casa – aliás inadimplente há alguns anos. 6.3. O grande percalço vivido atualmente pela ABI no campo financeiro é causado por um dos seus locatários, o Curso Fraga, que ocupa um pavimento e parte de outro no Edifício Herbert Moses com um curso destinado à preparação de candidatos ao concurso do exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ. Seu titular, José Carlos Fraga, não paga aluguéis e encargos desde abril de 2010, privando a Casa de um montante que agora em fevereiro alcançava o valor de R$ 154.050,05, sem os juros devidos, que são diários. É ele também o responsável pelo aluguel da parte ocupada por seu curso em outro pavimento e alugada em nome de sua ex-mulher, Maryse Horta. Também neste caso há inadimplência e um débito acumulado de R$ 85.662,09, afora os juros. Em ambos os casos a ABI ajuizou ações de despejo, para se livrar do mau pagador e dar outra destinação às áreas locadas. 6.3.1. Outra dificuldade dessa natureza com que se defronta a ABI é gerada pelo atraso no pagamento de aluguel e encargos por outro locatário, a Clínica Radiológica Ruy Rodrigues, que se encontra inadimplente desde janeiro passado. Neste caso o montante a haver é de R$ 11.469,67, sem os juros. 6.4. Um oneroso passivo deixado por administrações anteriores é o relativo à apropriação indébita de valores do Imposto de Renda descontados de funcionários da ABI e não recolhidos aos cofres públicos. O montante primitivo desse débito era de R$ 143.757,2l e em março deste ano se situava em R$ 482.473,62, em decorrência de acréscimos moratórios – juros, multa, honorários — lançados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A ABI esteve impossibilitada de liquidar o débito original, por seu vulto, mas agora pôde pleitear o parcelamento da dívida, com redução desses encargos extorsivos, com fundamento na Lei nº 11.941/ 2009. Com isto, a ABI poderá obter a Certidão Negativa de Débito essencial para transações com o Poder Público. 6.5. Por fim, cabe relatar que a ABI se encontra com o cumprimento em dia de todas as obrigações fiscais e trabalhistas e observa os prazos de validade de alguns bens, como o dos extintores de incêndio, que foram recarregados dentro do prazo e terão nova recarga neste mês de abril. O seguro do Edifício Herbert Moses foi renovado com a Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, ao custo de R$ 6.629,20, com pagamento em quatro prestações mensais de R$ 1.657,30, enquanto o seguro Empresarial para os funcionários foi renovado automaticamente com o Bradesco, que debita em conta-corrente mensalmente o valor de R$ 439,64. 6.6. Ao expor o desempenho financeiro da Casa, a Diretoria considera necessário assinalar que é imperiosa a neces-

sidade de mudanças e ajustes nessa área de gestão, sobretudo para modernizar e tornar mais eficientes os procedimentos de cobrança da contribuição dos sócios, os quais apresentam insuficiências onerosas. Este é um dos muitos desafios a se enfrentar no exercício social 2011-2012. 6.6.1. A ABI tem desenvolvido em caráter permanente um esforço de reintegração plena de associados que por diferentes motivos estiveram afastados da Casa. Mediante a concessão de anistia de débitos acaso existentes, esses consócios voltaram a pagar contribuições e a acompanhar as atividades da Casa. Esse esforço prosseguirá, dado o elevado contingente de sócios inadimplentes. No quadro ativo de associados, contava a ABI em fevereiro passado com 809 sócios em dia, 364 remidos, 123 isentos e um benemérito. Ao todo, 1.297 associados. 6.6.2. Igual esforço é feito com o objetivo de ampliar o quadro social, para assegurar à ABI crescente representatividade. No exercício social relatado, a Comissão de Sindicância da ABI, integrada pelos associados José Pereira da Silva (Pereirinha), que a preside, Carlos Di Paola, Marcus Miranda e Maria Ignez Duque Estrada Bastos, apreciou 79 propostas de admissão ou transferência de categoria, sendo 41 para sócio Efetivo, 28 para sócio Colaborador e dez para transferência de categoria. 6.6.2.1. Relatório encaminhado à Diretoria pelo Presidente Pereirinha dá conta de que foi este o movimento de propostas na Comissão de Sindicância ao longo do exercício: março, dez propostas para Efetivo, seis para Colaborador e uma para transferência de categoria; maio, 11 para Efetivo, dez para Colaborador e duas transferências; julho, duas para Colaborador; agosto, três para Efetivo e uma transferência; outubro, oito para Efetivo e duas transferências; novembro, três para Efetivo, três para Colaborador e duas transferências; em janeiro de 2011, duas para Efetivo, quatro para Colaborador e uma transferência; em fevereiro, quatro para Efetivo, três para Colaborador e uma transferência. 6.6.2.2. Da Comissão fez parte nosso associado Toni Marins (Antônio Martins Lopes Filho), que infelizmente faleceu em 29 de setembro passado, após prestar desprendida colaboração a esse órgão da Casa: até dias antes de seu passamento participou das reuniões da Comissão.

to de obrigações fiscais e trabalhistas e de encargos sociais, no que concerne a prazos e valores. Os salários foram reajustados em maio de 2010 com o percentual de 5,5%, conforme o acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Empregados em Atividades Culturais-Senalba. Salvo por algum imprevisto que afete a programação, os salários dos funcionários são depositados no último dia útil do mês em curso. 7.2. Conta atualmente a ABI com 46 funcionários e um estagiário de Jornalismo. No exercício relatado houve duas contratações, uma logo seguida de rescisão, a pedido, e três rescisões de contratos de trabalho. Por merecimento ou por alteração de função, seis funcionários tiveram reajuste de salário. Há três funcionários licenciados pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, um com retorno próximo e outro sem previsão de retorno. Um funcionário encontra-se afastado por motivo de doença, sem sacrifício da remuneração, por já ser aposentado e não mais contar com a cobertura do INSS. 7.3. Na administração de pessoal atuam, em cooperação, a Encarregada de RH, Silvana Dias Velloso, e Simone Romeu Pinto da Silva, Encarregada da Tesouraria, responsáveis pelas informações desses dois setores alinhadas neste Relatório. Com ambas colaboram as funcionárias Marina Novaes e Renata Natal de Oliveira.

8. NO SALÃO DO ONZE, LEITURA E LAZER 8.1. O Salão Gastão Pereira da Silva, mais conhecido como Salão do 11º andar da ABI, continua abrindo às 10 horas e fechando às 19 horas e desde o início de setembro é comandado pelo funcionário Arlindo Medeiros de Souza, que substitui o funcionário Marcelo Farias Cardoso de Moura, que voltou para a Secretaria. 8.1.1. Os trabalhos de recuperação do Salão terminaram e quando necessário é realizada a manutenção. Em meados de 2010, uma bela mesa e oito cadeiras foram recuperadas sendo usadas folhas de sucupira em seu acabamento e já está pronta para uso na Sala das Reuniões por Diretores, Conselheiros e sócios da Casa. A barbearia funciona diariamente atendendo os sócios da Casa e pessoas de fora através de marcação de horário.

7. A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM DIA

8.2. No dia 31 de maio de 2010, os jornalistas Alexandre Mesquita e Jefferson Almeida lançaram no Salão do 11º andar, o livro Um Expresso da Vitória, que narra a trajetória do Clube de Regatas Vasco da Gama, entre as décadas de 1940 e 1950, período em que o time alcançou grandes vitórias importantes, como o Campeonato Sul-Americano de futebol, em 1948, no Chile.

7.1. Assim como na gestão financeira, também na administração de pessoal a ABI mantém em dia o cumprimen-

8.2.1. A noite de autógrafos reuniu dezenas de pessoas no Salão Gastão Pereira da Silva, entre elas Ivan Soter, au-

6.6.2.3. A Comissão de Sindicância, que se reúne mensalmente, conta com a colaboração da funcionária Eliana Mariano do Amaral, incumbida dos serviços burocráticos e administrativos do processo de admissão de associados.

Jornal da ABI 365 Abril de 2011

RELATÓRIO DA DIRETORIA

ALCYR CAVALCANTI

DIVULGAÇÃO

Lançamentos na ABI: em junho, Francisco José Guimarães Padilha autografou Lacerda na Era da Insanidade; em dezembro foi a vez de Mário Augusto Jakobskind lançar o livroreportagem Cuba, Apesar do Bloqueio.

tor de Quando a Bola Era Redonda (2008) e da Enciclopédia da Seleção – 1914-2002, considerado pela Fifa um dos mais importantes trabalhos de pesquisa sobre o tema, e o melhor sobre a Seleção Brasileira –, e o escritor Clóvis Martins, outro grande especialista em futebol, representante no Brasil da International Federation of Football History & Statistics (IFFHS), um dos autores de Flamengo X Vasco – Clássico das Multidões e Campeonato Carioca – 96 Anos de História. 8.3. No dia 14 de junho de 2010 aconteceu o lançamento do livro Lacerda na Era da Insanidade, do jornalista pernambucano Francisco José Guimarães Padilha, de 76 anos, que relata episódios sobre o período da ditadura militar antes do golpe de 1964. Entre as revelações, destaque para o atentado que quase explodiu um túnel ferroviário da Central do Brasil, cujo alvo era Carlos Lacerda, que, em campanha presidencial, estava acompanhado de uma comitiva de mais de 200 pessoas. 8.3.1. Além das experiências pessoais de Padilha, Lacerda na Era da Insanidade reúne depoimentos dos jornalistas Maurício Azêdo, Alberto Dines, Cicero Sandroni, Murilo Mello Filho, Milton Coelho da Graça, Ayrton Baffa, Ely Azeredo, Nélson Lemos, Dílson Ribeiro e Nilo Dante. 8.4. No dia 18 de dezembro de 2010, o jornalista, Conselheiro da ABI e correspondente do jornal uruguaio Brecha Mário Augusto Jakobskind lançou a segunda edição do livro-reportagem Cuba, Apesar do Bloqueio.

6º andar Policlínica do RJ Clínicas Integradas Laboratório Sabin & Goloni Richet Laboratório Cardiocenter Laboratório Bronstein Dra. Marília Gutierrez Freire Laboratório Maiolino Dra. Áurea L.C.F. Brito

48 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

MARÇO 67 4 1 – 2 – – – – –

8.4.1. Na obra, o autor descreve fatos e cenas pouco divulgados sobre a realidade sociopolítica cubana ao longo das duas últimas décadas. A primeira parte do livro abrange o período entre 1959 e 1984. Na segunda, o autor apresenta os acontecimentos a partir de 1984 até os dias de hoje. 8.5. A Sala de Reuniões foi utilizada no mês de dezembro para a distribuição dos kits da Perdigão de Natal para sócios, funcionários e colaboradores. Cada kit possuía 1 bonita bolsa alaranjada, 1 peru, 1 pacote de lingüiça e 1 queijo parmesão que ficaram acondicionados em quatro freezers alugados pela Casa. 8.6. O serviço de limpeza e manutenção dos móveis, mesas, poltronas, tv, mesas de sinuca e de bilhar-francês, das janelas, dos ventiladores, da varanda, dos ralos da mesma varanda, dos pisos de azulejo, mármore e da tábua corrida, dos banheiros, da recepção e seu balcão, do salão da barbearia, da sala do Conselho Fiscal, da sala de Redação, da Copa e do Refeitório é realizado diariamente pelos funcionários da limpeza. A tv continua com o pacote da Sky Directv com uma programação com vários canais interessantes nas áreas de reportagens, filmes, música e esportes. A manutenção dos tacos continua sendo feita pelo prestador de serviços. As plantas continuam sendo tratadas, ajudando a decorar o Salão. Os sócios servem-se de café, jogam sinuca, bilhar-francês, dama, xadrez e têm acesso diariamente aos jornais O Globo, O Dia, Jornal do Commercio, Monitor Mercantil e Lance!. ABRIL 35 1 – 2 1 – – – – –

MAIO 50 5 – 3 2 1 – – – –

JUNHO 48 1 1 3 – – 2 – – –

JULHO 50 – 1 1 3 – – – – –

9. RELATÓRIOS SETORIAIS 9.1. Diretoria de Assistência Social Titular: Ilma Martins da Silva

9.1.1. Apresentação - A Diretoria de Assistência Social apresenta o seu Relatório Anual das atividades entre março de 2010 a fevereiro de 2011, de acordo com os artigos 54, 55 e 56 do Estatuto da ABI. Nesse espaço de tempo, a realização de maior relevância da Diretoria de Assistência Social foi a continuidade da parceria com o Sesi/Senai e a reabertura do nosso Posto de Enfermagem Dr. Paulo Roberto, no 6º andar, em benefício de nossos associados, funcionários e familiares. A ABI, desse modo, continua a prestar ao quadro associativo e demais pessoas serviços nas áreas de saúde, educação e outras. 9.1.1.1 A DAS prossegue na tarefa de apoiar as diretrizes da Presidência. A ong Médicos Solidários, sediada na Sala 603, no 6º andar, e secretariada pelo médico Henrique Peixoto, retomou o seu trabalho nas comunidades carentes intermediadas pela ABI, como na Associação de Moradores Pró-Melhoramentos da Vila Parque da Cidade, Gávea, onde prestou atendimento a 527 moradores. A atuação da ong Médicos Solidários estende-se também à Creche Monsenhor Franca, situada na comunidade da Ladeira Tavares Bastos, no Catete. 9.1.1.2. A DAS está empenhada na execução do Plano de Atividades programado para o exercício, contando com a rede do sexto andar da sede e o apoio dos segmentos privado e público A GOSTO 52 5 – 2 – – – 1 – –

SETEMBRO 43 1 – 1 2 – – – – –

OUTUBRO 30 3 – 2 1 – – – – 1

de assistência médico-hospitalar. Sobressaíram-se, mais uma vez, neste apoiamento, o Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras e o Instituto Nacional do Câncer-Inca. 9.1.1.3. Foram realizados no exercício 771 procedimentos gerais, incluindo expedição de guias para consultas médico-odontológicas, exames de laboratórios e atendimentos de enfermagem na sede e em conveniados. 9.1.1.4. Além deste resultado, a DAS também prestou atendimento aos procedimentos médico-cirúrgicos e hospitalares das redes privada e pública, que realizaram exames e diagnósticos mais elaborados. 9.1.1.5. Com base em comunicações de familiares e pessoas próximas sobre ocorrências de falecimentos, missas, internações hospitalares de associados durante o exercício, registramos e afixamos nos quadros correspondentes o total de 22 comunicados. 9.1.1.6. Inúmeras ações foram desenvolvidas em suporte às outras Diretorias e à Administração Central no atendimento a associados, familiares, candidatos a filiação, estudantes de Comunicação Social (em razão da criação do link Associe-se no ABI Online), profissionais e empreendedores do setor em busca de informações sobre legislação de imprensa, mecanismos e meios de obtenção do registro profissional e organização/legalização de empresas. 9.1.2. Assistência médico-odontológica - No período março/2010 e fevereiro/2011 as atividades de assistência médico-odontológica da DAS foram distribuídas em três frentes de atuação, através da expedição de 603 guias para atendimentos pelos profissionais do sexto andar e conveniados de fora da sede. A segunda frente envolveu as ações de atendimento apoiado e mais os encaminhamentos para exames laboratoriais, clínicos e Policlínica Geral do Rio de Janeiro. Outra frente auxiliar de assistência foi coberta pelo Posto de Enfermagem Dr. Paulo Roberto, no sexto andar, que realizou 168 atendimentos, incluída a distribuição gratuita de medicamentos, mediante apresentação de receituário médico. 9.1.2.1. É a seguinte a relação, mês a mês, das atividades de assistência médica/odontológica da DAS:

NOVEMBRO 24 6 1 – 1 – – – 1 –

DEZEMBRO 24 4 1 1 1 – – – – –

JANEIRO 52 3 1 1 1 – – – 1 –

FEVEREIRO 46 1 – 1 3 – 2 – – –

9.1.3.1. Foi renovado automaticamente o convênio firmado pela ABI com o Sesi/Senai do Rio de Janeiro, beneficiando os associados, dependentes e funcionários com a prestação de numerosos serviços nas áreas médico-odontológica, educacional, cultural e artística, esporte e lazer. Durante o exercício, o Sesi/Senai prestou 10 atendimentos médicos aos nossos funcionários e associados. Na área educacional, entre maio/julho, a instituição ofereceu gratuitamente aos associados cursos básicos de Informática, Espanhol e Inglês. Para utilizar esses serviços basta a pessoa ter o cartão de matrícula, que poderá ser obtido gratuitamente em qualquer dos centros de atividades Sesi/Senai espalhados pelo Estado do Rio ou na Unidade da Avenida Calógeras nº 15, 5º andar, no Centro. O convênio prevê a utilização de serviços médico-odontológicos, exames laboratoriais, cursos educacionais e até o uso de casas de veraneio das citadas instituições por preços módicos e com desconto de até 30%. O convênio firmado com a Reitoria Universidade Santa Úrsula (USU) continua em vigor. 9.1.4. Procedimentos de enfermagem O Posto de Enfermagem Dr. Paulo Roberto realizou 168 atendimentos gerais em área de sua atuação. Além da rotina de avaliação dos níveis tensionais, curativos, emergências e outros procedimentos, como acompanhamento de pacientes a hospitais e pronto-socorro, houve a distribuição gratuita de medicamentos, mediante a apresentação de receita médica. Demos continuidade ao sistema de listagem de remédios e pesquisa de preços para baixar o custo de aquisição desses produtos. 9.1.5. Assistência social e filantropia - A DAS continua empenhada na execução do Plano de Atividades na área de assistência social. Foram expedidas correspondências aos familiares e os membros da Comissão Diretora não se descuidaram de fazer visitas aos doentes nas residências e nos locais de internações. O apoio que a ABI recebeu temporariamente, através das Secretarias Estadual e Municipal de Ação Social, do Idoso e da Terceira Idade, deixou de ser prestado por essas entidades.

ACERVO ABI

9.1.3. Convênios e parcerias - De acordo com a parceria feita com a Legião da Boa Vontade-LBV encaminhamos regularmente associados aposentados com renda modesta, pessoas carentes e funcionários da Casa, segundo nosso Estatuto, para recebimento de cestas-básicas e atendimento odontológico pelo Centro Educacional e Comunitário José de Paiva Netto, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, 3.059, Del Castilho. O encaminhamento dos candidatos para o tratamento dentário, após avaliação social, é feito por meio de guias de atendimento expedidas pela Diretoria de Assistência Social. No decorrer de 2010, através do convênio ABI/LBV., 510 (quinhentas e dez) cestas-básicas foram fornecidas a jornalistas, funcionários e outras pessoas em estado de necessidade.

Uma foto histórica: na ABI, uma das primeiras sessões da nascente Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, em 1958.

9.1.5.1 Enviamos para o contador da ABI as planilhas mensais geradoras de dados sobre nossa ação assistencial, que permitem estimar valores da cessão de uso do imóvel – sexto andar – e das consultas médico-odontológicas gratuitas, a fim de atender aos requisitos da filantropia, com apuração de valores gastos com a gratuidade nas atividades de saúde. Este procedimento foi buscado para compatibilizar exigências da fiscalização do INSS e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Mantivemos contato com o Conselho Municipal de Assistência Social, a fim de iniciar entendimentos para inscrição da ABI naquela entidade. O objetivo é criar condições para, entre outras providências, solicitar a volta do instituto da filantropia junto ao Conselho Nacional. 9.1.5.2. Em termos de manutenção, continuamos prestando assistência médico-odontológica aos associados de entidades co-irmãs conveniadas. São mais freqüentes as consultas solicitadas pelos Sindicatos dos Publicitários, dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, dos Jornalistas Liberais e da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado do Rio de Janeiro-Acerj. 9.1.6. Apoio jurídico e informações A Consultoria Jurídica, conveniada com a ABI, vem dando atendimento aos pedidos de informação de associados, dependentes, profissionais de imprensa não associados, empreendedores e outras pessoas físicas e jurídicas da área de comunicação social interessadas na legislação do setor. As solicitações são feitas pessoalmente, por telefone e por e-mails. As consultas e pedidos de apoio são de

vários Estados, da capital e de Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 9.1.6.1. Coube-nos, como sempre, a missão de dar suporte às necessidades da Presidência e das Diretorias, em especial a Econômico-Financeira e a Administrativa, além do Conselho Deliberativo. Casos fora da área de comunicação social, com associados ou não, foram encaminhados aos escritórios dos advogados conveniados. 9.1.6.2. O voluntariado do engenheiro Roberto A. Motta, conforme cartapessoal em nosso poder, continua sendo uma nova frente de apoio aos pedidos de informações sobre busca e localização de documentação perdida pelos associados. Além disso, ele se dispõe a dar orientação e tirar dúvidas em casos relacionados à Previdência Social, incluídas as questões de aposentadorias e pensões do INSS. 9.1.7. Conclusões - Em razão do que realizamos e relatamos, concluímos que: 9.1.7.1. cumprimos, na medida do possível, a execução do Plano de Atividades; 9.1.7.2.entregamos no prazo legal o Plano de Atividades previstas para 2010, cumprindo exigência do Conselho Nacional de Assistência Social; 9.1.7.3. reiteramos que a nossa presença no site está carecendo de nova e destacada configuração, a fim de oferecer mais facilidade e clareza para os associados nas consultas de informações sobre o serviço médico, convênios e parcerias;

9.1.7.4. damos prosseguimento ao levantamento e atualização de todo o cadastro dos convênios firmados com a DAS, para posterior divulgação pelo nosso site e pelo Jornal da ABI; 9.1.7.5. continuamos a receber propostas diversas de empresas de seguro de saúde de menor porte, cujos preços são mais compatíveis com a renda média dos associados da ABI. Infelizmente, ainda não conseguimos compatibilizar preços com qualidade dos serviços. 9.2. Diretoria de Cultura e Lazer Titular: Jesus Chediak

9.2.1. Cine ABI/Casa da América Latina 9.2.1.1 O Cine ABI, em parceria com a Casa da América Latina, realizou de março a dezembro de 2010 sessões quinzenais sempre às 18h30min das quintas-feiras, na Sala Belisário de Souza, com filmes preteridos pelos distribuidores do mercado exibidor tradicional e que, conseqüentemente, não foram vistos pelo público. Esses filmes, produzidos por diversos países da América Latina, estão abaixo identificados por títulos e país de origem, com as respectivas datas de apresentação: 9.2.1.2. Que viva México (México) dia 11 de março / Pão e Rosas (México) 25 de março / Vozes Inocentes (El Salvador) 8 de abril / Vida e Dívida (Jamaica) 22 de abril / Fábrica Brukman sob Controle Operário (Argentina) 6 de maio / Memórias do Saque (Argentina) 20 de maio / Fernando Lugo: de Bispo a Presidente do Paraguai (Paraguai) 03 de junho / Bolívia: A Guerra da Água (Bolívia) 1 de julho / Bolívia: Jornal da ABI 365 Abril de 2011

RELATÓRIO DA DIRETORIA

9.2.2. Projetos de revitalização cultural 9.2.2.1. Estão sendo desenvolvidos desde 2010 dois projetos que conjugam cultura e lazer, de forma interativa e complementar, concebidos como base para viabilizar as atividades de revitalização cultural da ABI. O primeiro é a operação da reforma do Auditório Oscar Guanabarino, no 9° andar do Edifício Herbert Moses, adequando-o a apresentações profissionais de cinema, teatro, música e dança. Lembramos que esse é um espaço nobre, de excelente localização e de grande tradição cultural referenciada em sua contribuição histórica para a identidade artística da cidade. Na ABI foi fundado o Conservatório Nacional de Teatro, segundo Luiza Barreto Leite e Fernanda Montenegro; o pianista e compositor Antônio Adolfo apresentou-se pela primeira vez no Oscar Guanabarino; ali aconteceram concertos de Guiomar Novaes, Artur Moreira Lima e do próprio maestro Heitor Vila-Lobos. Nos anos 1970-1980 o Auditório acolheu o Cineclube Macunaíma, considerado o mais importante do País. O projeto de reforma do Auditório está sendo desenvolvido por José Dias, responsável pela reforma dos mais tradicionais teatros brasileiros e que recentemente projetou o teatro Oi Casa Grande. Os estudos para o projeto de acústica estarão sob a competência de Fernando Pamplona. 9.2.2.2. O segundo projeto é a construção e inauguração de um bar, como espaço de lazer e cultura. A idéia do BarBossa Lima é um verdadeiro achado no cenário de cultura e lazer da cidade, para revitalizar o conhecido e respeitado endereço da ABI, a Casa do Jornalista. Além de dar suporte gastronômico à programação artística do auditório reformado, pode realizar atividades semanais próprias – com eventos artísticos e culturais – que darão ao empreendimento o status de um bar cult e garantirá espaço na divulgação de boca-a-boca e na mídia em geral. Como apoio logístico à mobilização para a frequência, sugerimos a integração do BarBossa Lima com o salão de jogos já existente, separado do salão de sinuca por um biombo, transformando o 11º andar em área de lazer cultural e no ponto de encontro dos associados e visi50 Jornal da ABI 365 Abril de 2011

tantes, principalmente dos jovens estudantes de Jornalismo e os coleguinhas de Redação. 9.2.3. Publicação de livro sobre cinema 9.2.3.1. Estão em curso desde 2010 os procedimentos para viabilizar a publicação de um livro englobando os depoimentos colhidos no projeto ABI pensa o cinema, com a proposta de apresentar um panorama do cinema brasileiro contemporâneo refletido na visão de alguns de seus mais expressivos diretores, incluindo entre eles o produtor Luiz Carlos Barreto. 9.2.3.2. Os depoimentos que constarão do livro são de Ana Maria Magalhães, Cacá Diegues, Luiz Carlos Barreto, Nélson Pereira dos Santos, Neville de Almeida, Paulo César Sarraceni, Rosane Svartman, Sílvio Tendler e Zelito Viana. 9.2.4. Publicação de livro sobre humor 9.2.4.1. Da mesma forma, em 2010, começamos a desenvolver as atividades necessárias à publicação, em livro, dos depoimentos de alguns dos principais cartunistas brasileiros, colhidos em

FOLHA DIRIGIDA/HENRIQUE HUBER

Guerra do Gás (Bolívia) 15 de julho / A Batalha do Chile I: A Insurreição da Burguesia (Chile) 29 de julho / A Batalha do Chile II: Golpe de Estado (Chile) 12de agosto / A Batalha do Chile III: O Poder Popular (Chile) 26 de agosto / Antenco: Romper o Cerco (México) 9 de setembro / “Papeleras, Go Home!”: A Luta do Povo Gualeguaychú (Argentina) 23 de setembro / Viagem à Venezuela (Venezuela) 7 de outubro / “No Volverán”: A Revolução da Venezuela Agora (Venezuela) 21 de outubro / Razões para a Guerra (USA) 4 de novembro / Zeitgeist: Addendum (América Latina) 18 de novembro / Carabina M2, Uma Arma Americana: O Che na Bolívia (Bolívia) 2 de dezembro / Ernesto Che Guevara: Homem, companheiro, Amigo (América Latina) 16 de dezembro.

Países de Língua Portuguesa, o qual tem sido objeto de restrições da ABI. Além de se ter negado a cumprir o Acordo em sua correspondência e nas publicações da Casa, como faz 9.2.5. O Acordo Orconstar no expediente tográfico em discussão de todas as edi-ções de seu jornal, a ABI tem 9.2.5.1. Através do aberto espaço para disVice-Presidente Tarcícussão das modificaProfessor Ernani Pimentel defende sio Holanda, a ABI parmudanças no Acordo Ortográfico. ções introduzidas na ortografia por esse traticipou no Palácio Itatado, que não está senmaraty, em março, da do aplicado em Portugal. Dentre os espeConferência Internacional sobre o Fucialistas que a ABI tem consultado desturo da Língua Portuguesa no Sistema taca-se o Professor Ernani Pimentel, de Mundial. Como convidado do Itamaraty, Tarcísio fez uma conferência sobre o Brasília, que defende a revisão de numerosos itens da ortografia adotada no tema Difusão Pública da Língua PortuAcordo. Suas idéias têm sido divulgadas guesa, na qual expôs uma série de idéias acerca da divulgação do idioma portuno ABI Online e no Jornal da ABI. guês no Brasil e no exterior, sobretudo através dos meios de comunicação. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011 9.2.5.2. A reunião dos países lusófonos se situou no marco das iniciativas Maurício Azêdo Presidente adotadas pelo Itamaraty para consolidar a aplicação do Acordo Ortográfico dos 2008 e 2009, pelo projeto ABI pensa o humor. São eles Adail, Allan Sieber, Amorim, Aroeira, Chico Caruso, Goot, Guidacci, Ique, Lan, Nani e Ziraldo.

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO SIMPLIFICADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009

ITENS

RECEITA ASSOCIATIVA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE PUBLICIDADE RECEITA DE PATROCÍNIO RECEITA BRUTA - ATIVIDADE PRINCIPAL DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS PESSOAL INSS FGTS PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO ATIVIDADE SAÚDE ATIVIDADE CULTURA DESPESAS FINANCEIRAS RECEITAS FINANCEIRAS SUPERÁVIT / DÉFICIT OPERACIONAL BENEFÍCIOS OBTIDOS RENÚNCIA FISCAL OTENÇÃO SERVIÇOS - GRATUIDADE ATV. SAÚDE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - GRATUIDADE ATV. SAÚDE SUPERÁVIT / DÉFICIT DO EXERCÍCIO

EM R$

2010

2009

208.532,01 1.475.289,96 1.085.055,15 78.580,50 2.847.457,62 (2.720.897,25) (1.236.048,74) (986.662,22) (250.735,11) (75.960,14) (9.496,44) 0,00 0,00 (169.903,95) 7.909,35 126.560,37 250.735,11 148.860,00 (148.860,00) 377.295,48

164.116,61 1.391.330,72 795.440,62 124.015,27 2.474.903,22 (3.099.264,31) (1.383.601,17) (1.216.087,44) (288.755,52) (103.795,72) (10.356,49) 0,00 (500,00) (101.924,96) 5.756,99 (624.361,09) 288.755,52 214.360,00 (214.360,00) (335.605,57)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Em Reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA – ABI, sediada na Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.030-12, legalmente constituída e registrada com situação ativa no cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 34.058.917/0001-69, é uma entidade sem fins lucrativos. Reconhecida como de utilidade pública no Governo de Wenceslau Braz P. Gomes em 14 de julho de 1917,

através do Decreto nº 3297. A ABI vem atuando a um século na assistência social dos jornalistas e suas famílias, na promoção cultural de seus associados e na defesa dos interesses do País e do povo brasileiro promovendo, inclusive, a filantropia conforme o estabelecido em seu estatuto.

contábeis adotadas no Brasil e aos Princípios de Contabilidade emanada pelo Conselho Federal de Contabilidade.

3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas adotadas pela ABI na elaboração das demonstrações contábeis são as seguintes: a) Determinação do resultado O resultado é apurado em obediência ao regime de competência de exercícios. b) Ativo Imobilizado Está registrado ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimada dos bens. c) Isenção dos impostos A ABI tem isenção dos seguintes impostos conforme legislação em vigor: • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ • Contribuição Social sobre o Lucro – CSL • Contribuição da Seguridade Social – Cofins • Imposto sobre Serviço - ISS d) Pis s/folha de Pagamento

2. A APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Há incidência de 1% sobre a folha de pagamento salarial, sendo que a ABI efetua o pagamento mensal dentro do vencimento.

As demonstrações financeiras foram elaboradas em obediência as práticas

e) Contribuições Previdenciárias – Cota patronal

BALANÇO PATRIMONIAL SIMPLIFICADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009

EM R$

CONSOLIDADO

ATIVO

NOTA EXPLICATIVA

CIRCULANTE - DISPONIBILIDADES - CRÉDITOS A RECEBER

NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - CRÉDITOS A RECEBER - DEPÓSITOS JUDICIAIS • INVESTIMENTOS • IMOBILIZADO - BENS MÓVEIS - BENS IMÓVEIS • INTANGÍVEL - MARCAS, DIREITOS E PATENTES TOTAL

A isenção previdenciária da cota patronal é a permissão de não recolher ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contribuição de 20% sobre a folha de salários da entidade sem fins lucrativos. A ABI possuía essa isenção que foi cancelada em 18/08/2003. Tramita no Congresso o Projeto de Lei nº 191/2006 na Comissão de Assuntos Econômicos em Brasília que concede a isenção tributária à Academia Brasileira de Imprensa e cancela os débitos fiscais dessa instituição.

2010

2009

443.881,75 8.374,38 435.507,37

469.684,60 24.369,36 445.315,24

260.378,76 130.165,45 130.213,31 0,00 995.514,16 305.042,17 690.471,99 586,23 586,23 1.700.360,90

222.394,19 130.165,45 92.228,74 0,00 1.017.055,69 334.049,36 683.006,33 586,23 586,23 1.709.720,71

6. ATIVO NÃO CIRCULANTE – DEPÓSITOS JUDICIAIS A ABI tem por decisão judicial desde 2006, o bloqueio de R$ 130.213,31 nos Bancos: • Bradesco conta nº 1010266-9 valor R$ 34.591,45 • Bradesco conta nº 1011882-4 valor R$ 57.637,29 • Itaú conta nº 207525-1 valor R$ 37.143,01 • Banco do Brasil valor R$ 841,56

7. IMOBILIZADO f) Demas Ativos e Passivos Os demais ativos e passivos, classificados no circulante e não circulante estão apresentados pelo valor de custo ou realização. g) Apuração do Resultado O resultado apurado foi de um superávit de R$ 377.295,48 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Neste exercício houve um aumento de cerca de 15% no total da receita e uma redução de 12% nas despesas. Houve uma melhora significativa no ano de 2010 na arrecadação da receita de publicidade de 36% a mais em relação ao ano de 2009, reflexo do crescimento econômico do Brasil em 2010.

4. DISPONIBILIDADES Representa os valores das contas Caixa e Bancos as quais foram analisadas e conciliadas.

Os valores do balanço patrimonial não retratam o preço real dos bens móveis e imóveis. Quanto aos valores dos imóveis, torna-se necessário uma reavaliação por perito ou empresa especializada para ajuste de seu valor contábil.

8. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS • IRF Os valores já lançados na dívida ativa foram objeto de notificação e cobrança através de Termo de Constatação Fiscal demonstrando um valor de R$ 38.998,67 (principal + multa). Foi deferido o parcelamento em 60 (sessenta) meses no exercício de 2006 no valor de R$ 633,99 (seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). A ABI efetua dentro do vencimento o devido pagamento mensalmente.

PASSIVO

NOTA EXPLICATIVA

2010

2009

CIRCULANTE - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - FORNECEDORES - EMPRÉSTIMOS - OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS - OUTRAS OBRIGAÇÕES NÃO CIRCULANTE EXÍGIVEL A LONGO PRAZO - JUROS E MULTAS A PAGAR - CEDAE PATRIMÔNIO SOCIAL - FUNDO PATRIMONIAL - FUNDOS ESTATUTÁRIOS - SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADOS

315.480,71 9.398,04 132.330,30 4.027,62 23.991,91 23.613,31 122.119,53

673.311,72 8.937,99 138.317,75 6.661,80 282.901,63 43.350,87 193.141,68

184.912,77 160.056,41 24.856,36 1.199.967,42 301.357,78 513.791,88 384.817,76

221.259,33 160.056,41 61.202,92 815.149,66 301.357,78 513.791,88 0,00

TOTAL

1.700.360,90

1.709.720,71

processo de cobrança com a consequente execução do débito. O Projeto de Lei do Senado nº 194/ 2006 visa anular os débitos fiscais. b) INSS Empregado e Autônomo a recolher Os valores históricos de retenção da contribuição social do empregado e do autônomo pela ABI e não recolhido ao INSS, praticada por gestões anteriores, está em processo de execução. Cabe ressaltar que a administração atual, a partir de maio de 2004 passou a adotar o procedimento de efetuar a retenção e o pagamento mensalmente no vencimento. O valor retido atualizado até dezembro de 2007 totaliza R$ 375.785,61 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). A atual administração requereu junto a Receita Federal o parcelamento do débito conforme Lei nº 11.941/09 e paga mensalmente o valor de adesão de R$ 100,00 até a sua consolidação final em 31/03/2011.

10. FORNECEDORES Os valores desta conta representam as obrigações de curto prazo dos fornecedores de materiais e serviços.

11. EMPRÉSTIMO A ABI captou recursos de curto prazo no ano de 2009 junto ao Banco Itaú para reforço do Capital de Giro, sendo o término no mês de Janeiro/2011.

12. PASSIVO NÃO CIRCULANTE – JUROS E MULTAS A PAGAR O valor representa a multa e os juros com o passivo do INSS, não atualizado por estar aguardando orientação jurídica quanto a Ação de Execução Fiscal 2006.51.01.526985-1, em curso na 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro conforme dito na nota explicativa 3e. A ABI espera obter sucesso com a Ação Ordinária Tributária movida contra a União para anular os débitos fiscais.

13. PASSIVO NÃO CIRCULANTE – CEDAE A ABI renegociou a dívida junto à CEDAE em 80 (oitenta) parcelas de R$ 2.901,85 (dois mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos). O montante a divída de R$ 144.649,5751 UFIR, em outubro de 2005, totalizava R$ 232.148,00 (duzentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e oito reais). A ABI está efetuando os pagamentos em dia e o término previsto no contrato é de Junho/2012.

9. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS a) INSS Empregador a Recolher

5. ATIVO NÃO CIRCULANTE – CRÉDITOS A RECEBER O valor de R$ 125.665,45 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) s.m.j., resulta de vários direitos que continuam merecendo providências jurídicas para o seu recebimento.

Os valores apurados até abril de 2004 e atualizados até dezembro de 2007 são de R$ 3.460.100,64 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, cem reais e sessenta e quatro centavos), não foram reconhecidos no passivo em função das informações constantes da Nota 3e. Mesmo assim, o INSS está dando andamento ao

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZÊDO

PAULO ROBERTO DAYUBE CRUZ

PRESIDENTE

CONTADOR – CRC RJ 072164/O-0

Jornal da ABI 365 Abril de 2011