ASSÉDIO eMORAL SEXUAL
ASSÉDIO MORAL
O assédio moral é uma prática abusiva, que se manifesta por meio de gestos, palavras e atos e que desrespeita de forma sistemática e frequente a integridade física e/ou psicológica de uma pessoa ou grupo1. Continuidade e frequência são as principais características que configuram o assédio moral, que pode acontecer, de forma explícita ou velada, na relação entre chefe e subordinado/a, entre colegas de igual nível hierárquico ou mesmo por um/a ou mais subordinados/as em relação à chefia.
1. HIRIGOYEN, Marie France F. Assédio moral: A violência perversa do cotidiano, Rio de Janeiro: Bertrand, 2002
SITUAÇÕES QUE CARACTERIZAM ASSÉDIO MORAL, ENTRE OUTRAS: deteriorar de forma proposital as condições de trabalho de uma pessoa ou grupo específico; desqualificar ou fazer críticas exacerbadas em relação ao trabalho de alguém; isolar colega do restante do grupo no ambiente de trabalho ou na sala de aula; deixar de prestar informações necessárias à execução de algum trabalho ou atividade; descumprir, ameaçar ou dificultar o usufruto de direitos trabalhistas (horários, férias, licenças, entre outros); ofender, espalhar boatos, fazer críticas ou brincadeiras sobre a vida pessoal, particularidades físicas, emocionais e/ou sexuais de alguém.
ASSÉDIO SEXUAL
O assédio sexual é toda conduta com conotação sexual não desejada pela vítima. Pode acontecer de formas verbais, não-verbais e físicas e é identificado quando alguém, de forma frequente e reiterada, humilha, ofende a dignidade, subordina – tendo em vista algum interesse –, discrimina e perturba uma outra pessoa.
SITUAÇÕES QUE CARACTERIZAM ASSÉDIO SEXUAL, ENTRE OUTRAS: fazer insinuações de conotação sexual, por meio comunicação verbal ou escrita, olhares, gestos , entre outras formas; aproximar-se fisicamente de forma inoportuna, tocar ou criar situações de contato corporal, sem consentimento recíproco, com persistente conotação sexual; constranger com piadas e frases de duplo sentido, fazer alusões que produzam embaraço e sensação de vulnerabilidade ou perguntas indiscretas sobre a vida privada; fazer ameaças de perdas significativas ou promessas de obtenção de benefícios em troca de favores sexuais; violar o direito à liberdade sexual de colegas e interferir no desenvolvimento das atividades laborais da pessoa vitimada; criar um ambiente de trabalho intimidante, hostil e ofensivo, que vai resultar em obstáculos à igualdade entre os sexos, em decorrência de discursos e práticas sexistas e LGBTfóbicas.
O QUE FAZER EM CASO DE ASSÉDIO MORAL OU SEXUAL: rompa o silêncio;
não se intimide e procure ajuda;
denuncie.
ORIENTAÇÕES PARA DOCUMENTAR DE FORMA CONSISTENTE A DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL OU SEXUAL: anote as situações de assédio, relatando detalhes como dia, hora, local, nome(s) da(s) pessoa(s) envolvida(s) e de testemunhas, motivos alegados, conteúdo das conversas, entre outras informações relevantes; guarde documentos físicos (bilhetes e/ou anotações) ou eletrônicos (e-mails e/ou mensagens) que possam servir como provas; procure ajuda de outras pessoas, em especial daquelas que testemunharam os fatos ou que também já tenham sofrido assédio.
INFORMAÇÕES E DENÚNCIAS A Ouvidoria da UFG é o órgão responsável pelo recebimento de denúncias referentes a qualquer tipo de assédio no âmbito da universidade. O contato pode ser feito das seguintes formas: e-mail - ouvidoria.reitoria@ufg.br; sistema eletrônico e-OUV- https://sistema.ouvidorias.gov.br; Fale com o Ouvidor - disponível no site www.ouvidoria.ufg.br; telefone - (62) 3521-1149; pessoalmente - prédio da Reitoria, 1º andar, Câmpus II (Samambaia) , Regional Goiânia; Para fazer a denúncia, é necessário formalizar, por escrito, a manifestação, sendo assegurado o sigilo de identidade, desde que solicitado.