Gestão Ambiental BR-487/PR - Lote 02 by UFPR/ITTI

Expediente

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Diretor Geral Valter Casimiro Silveira

Reitor Zaki Akel Sobrinho

Diretor Executivo Gustavo Adolfo Andrade de Sá

Vice-reitor Rogério Molinari

Diretor de Infraestrutura Rodoviária Luiz Antônio Ehret Garcia

Diretor do Setor de Tecnologia Horácio Tertuliano Filho

Diretor de Planejamento e Pesquisa Adailton Cardoso Dias

Chefe do Departamento de Transportes José Ricardo Vargas de Faria

Coordenadora Geral do Meio Ambiente Yonara Patrícia Prado Lôbo

Coordenador de projetos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura Eduardo Ratton

Superintendente Regional do Estado do Paraná José da Silva Tiago

REALIZAÇÃO

EM COOPERAÇÃO

Copyright 2015 por Universidade Federal do Paraná/ Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada fonte e a autoria.

Produção Projeto “Estrada Boiadeira - Sonho que se realiza” | Programa de Comunicação Social (PCS) Fotos: UFPR/ITTI, Rafael Honaiser, bancos de imagens e Buzz Creative Content Studio Revisão: Vilma Machado Impresso no Brasil Distribuição Gratuita Contato: UFPR/ITTI Av. Cel. Francisco H. dos Santos, 210 Bloco 5 - Sala PH07 Centro Politécnico | Jardim das Américas Curitiba - PR | CEP: 81530-900 41. 3226-6658 www.estradaboiadeira.com.br www.itti.org.br estradaboiadeirasonhoqueserealiza

Sobre a BR-487/PR A BR-487/PR, rodovia que foi aberta no início do século XX, tem extensão total de 659,50 quilômetros, são 115,70 km em Mato Grosso do Sul e 543,80 km no estado do Paraná. A Estrada é uma importante via de ligação entre as regiões produtoras do Centro-Oeste brasileiro, noroeste paranaense e o Porto de Paranaguá/PR. Com o objetivo de consolidar essa rodovia como um importante corredor de transportes, através do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizou a implantação e pavimentação de trechos remanescentes da BR-487/PR que permaneciam em leito natural. As obras foram divididas em lotes: Lote 03 (18,7 km), trecho entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste, que foi concluído em 2013, e Lote 02, entre Tuneiras do Oeste e o Distrito de Nova Brasília/ Araruna, no qual as obras tiveram início em junho de 2014 e se estenderam até 2015. Nessa região fica a Reserva Biológica das Perobas, Unidade Conservação localizada nos municípios de Tuneiras do Oeste e Cianorte, com uma área de 8.716 hectares. O local, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), circunvizinha a BR-487/PR ao longo de 8,5 km.

Sumário 8 Apresentação 10 Gestão Ambiental 11 Projeto Estrada Boiadeira 12 Supervisão Ambiental 16 Plano Ambiental da Construção 17 Supressão vegetal 18 Proteção ambiental 21 Poluição Sonora e Atmosférica 22 Segurança no Trabalho 24 Sinalização do canteiro de obras, máquinas, equipamentos e operações 26 Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 28 Programa de Transporte de Cargas Perigosas 30 Programa de Educação Ambiental 32 Educadores 34 Comunidade 36 Trabalhadores da Obra 38 Programa de Comunicação Social 42 Bibliografia 44 Relatório Fotográfico 50 Clipping 54 Equipe Técnica - Projeto Estrada Boiadeira

Apresentação Ampliando horizontes Uma rodovia é um caminho, e um caminho também é uma oportunidade, a chance de crescer, de possibilitar o desenvolvimento e seguir adiante, multiplicando as potencialidades e ampliando horizontes. No momento em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) conclui mais um lote da rodovia BR487, a Estrada Boiadeira, propicia este novo caminho, esta nova oportunidade. Os 20 quilômetros entre Tuneiras do Oeste e Nova Brasília, entregues agora, na verdade somam-se aos concluídos anteriormente, em uma extensão de 70 quilômetros. Números que aumentarão, pois o DNIT está empenhado em concluir os dois lotes remanescentes entre Porto Camargo e Cruzeiro do Oeste. Ao realizar estas obras, em sintonia com o Ministério dos Transportes e o planejamento macro do Governo Federal, delineado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), o DNIT concretiza sua missão: implementar a política de infraestrutura de transportes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. Missão que passa pelo esforço crescente na busca pela minimização dos impactos ambientais. No entorno da Reserva Biológica das Perobas, buscou-se exatamente isto. Foram implantadas 12 bacias de contenção, redutores de velocidade, 5 mil metros de cerca em tela (direcionando os animais para as passagens subterrâneas); enfim, atendeu-se a todas as condicionantes ambientais na pavimentação desta rodovia. Por todas estas e muitas outras ações necessárias à realização desta obra, agradecemos o empenho de nossos servidores e colaboradores envolvidos. Mais que motivo de orgulho para esta Superintendência Regional, acreditamos que o Lote 02 da Estrada Boiadeira possa ser um “novo caminho” para o Paraná e todo País. JOSÉ DA SILVA TIAGO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná

Desafios e oportunidades Ao firmar um Termo de Cooperação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Universidade Federal do Paraná, por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (UFPR/ITTI), aceitou desenvolver um trabalho no qual tem expertise, pois domina a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em diversas áreas de conhecimento e é reconhecida por isso. E, mais do que isso, a Universidade assumiu desafios e oportunidades. O papel da UFPR/ITTI durante as obras de implantação e pavimentação do Lote 02 da BR-487/PR foi o de executar, em parceria com o DNIT, a Gestão Ambiental do empreendimento, assim como os Programas Ambientais elencados pelo Plano Básico Ambiental (PBA) da Obra através do projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza”. Para isso, a Universidade mobilizou uma equipe multidisciplinar formada por professores de diversos setores da UFPR, estagiários de diferentes cursos e profissionais, para atender as condicionantes do licenciamento ambiental exigidos para execução do Lote 02. Foi um desafio e motivo de orgulho participar de um capítulo tão importante da história do noroeste paranaense, afinal esta obra foi aguardada com grande ansiedade pela população da região. A Boiadeira não é apenas mais uma estrada, os moradores têm uma forte ligação emocional com a Rodovia. Ao desenvolver atividades com a comunidade, professores, trabalhadores da Obra e motoristas, a equipe da UFPR/ITTI sempre se preocupou com esse sentimento. Esse também foi um período de oportunidades para todos os envolvidos. Ao executar as ações a equipe teve a chance de desenvolver e aplicar novas metodologias, resolver problemas práticos e, assim, contribuir para o conhecimento científico e o desenvolvimento social. EDUARDO RATTON Coordenador de projetos UFPR/ITTI

Gestão Ambiental

DNIT, por meio da Coordenação de Meio Ambiente – CGMAB, executa atividades de gestão ambiental dos empreendimentos de infraestrutura e operação de transporte, zelando para que estejam em estrita observância à legislação ambiental, por meio da adoção de práticas sustentáveis de controle e mitigação de impactos ambientais, com vistas à preservação do meio ambiente, nos aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos, realizando constantes levantamentos da situação ambiental da malha rodoviária federal pavimentada. A CGMAB é responsável pela contratação e fiscalização dos serviços de gestão ambiental.

A Gestão Ambiental é composta por três etapas: Supervisão Ambiental: Atividades que visam contemplar o efetivo controle ambiental sistemático das obras e as premissas estabelecidas nos estudos ambientais antecessores visando cumprir os preceitos do licenciamento ambiental e objetivando proporcionar condições para que todos os programas ambientais de demandas integrantes sejam desenvolvidos com a qualidade almejada e em estrita observância à legislação de qualquer nível (Federal, Estadual, Municipal). Gerenciamento Ambiental: Estas atividades envolvem a avaliação e revisão, com ênfase ambiental, de toda a documentação técnica do empreendimento, no aspecto qualitativo, objetivando a atualização da elaboração dos programas ambientais; o apoio e gerenciamento de convênios a serem celebrados com empresas especializadas ou instituições de pesquisa/ONG para implementação e desenvolvimento de programas ambientais; apoio e montagem de editais a serem celebrados com empresas especializadas; gerenciamento junto aos órgãos ambientais e apoio institucional junto a outros atores (Ministério Público, DNPM, Órgão Ambiental Federal e Municipal, IPHAN, FUNAI, Defesa Civil, Prefeituras, etc.) e a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental, bem como a alimentação de dados no Sistema de Apoio à Gestão Ambiental Rodoviária Federal – SAGARF. Execução de Programas Ambientais: Execução e implantação dos programas ambientais descritos nas Licenças Ambientais e constantes no Plano Básico Ambiental – PBA ou no Plano de Controle Ambiental – PCA, estando em estrita concordância com estes estudos (DNIT, 2012).

Estrada Boiadeira

Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza

m paralelo as obras de implantação e pavimentação do Lote 02 da BR-487/PR, o DNIT celebrou o Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), para a execução da Gestão Ambiental do empreendimento. O Termo de Cooperação Técnica nº 480/2012 contemplou as seguintes atividades: • Supervisão ambiental: Plano Ambiental da Construção (PAC); Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Programa de Transporte de Cargas Perigosas (PTCP). • Execução: Programa de Educação Ambiental (PEA); Programa de Comunicação Social (PCS). Os Programas Ambientais foram executados em concordância com as atividades detalhadas nos estudos ambientais precedentes e nas recomendações da licença ambiental.

A Gestão Ambiental objetivou: • avaliar toda documentação técnica e ambiental do empreendimento, objetivando atender às exigências das licenças ambientais; • monitorar e acompanhar as atividades ambientais previstas; • supervisionar e executar programas ambientais; • inventariar e avaliar periodicamente efeitos e resultados das atividades ambientais; • dar apoio institucional a outras partes interessadas tais como o Ministério Público, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os órgãos ambientais estaduais, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Defesa Civil, prefeituras, e outros de interesse; • elaborar relatórios mensais de andamento, relatórios semestrais de Gestão Ambiental e o relatório de encerramento das atividades. A Gestão Ambiental do Lote 02 foi realizada por meio do projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza”, criado durante as obras de implantação e pavimentação do Lote 03 (Cruzeiro do Oeste – Tuneiras do Oeste), trecho inaugurado em outubro de 2013.

Além da Supervisão Ambiental, o Projeto promoveu várias atividades educativas e de sensibilização com os públicos impactados pelo empreendimento, entre eles os próprios trabalhadores da obra. O Projeto é uma medida mitigadora dos impactos ambientais causados pela pavimentação da rodovia, uma das exigências do licenciamento ambiental expedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Licenciamento O processo de licenciamento ambiental da Estrada Boiadeira teve início em 1999, após a federalização da Rodovia. A implantação e pavimentação dos lotes 02 e 03 da BR-487/ PR possui Licença Ambiental de Instalação (LI) única n° 7.162 concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em 09 de fevereiro de 2009, com validade até 08 de agosto de 2010, revalidada sob os protocolos nº 78.107.073 e 13.413.411-9, e prorrogada até 11 de dezembro de 2016. Nas obras de implantação dos lotes 02 e 03 da BR-487/PR, ficou sob responsabilidade do DNIT o atendimento às condicionantes da LI nº 7.162/2010/2014, da Autorização para Licenciamento Ambiental nº 055/ICMBio/ RBP e da Autorização Florestal 27.298/2014.

Estrada Boiadeira

supervisão Ambiental

Supervisão Ambiental é uma das premissas da Gestão Ambiental e tem a finalidade de fiscalizar, acompanhar e orientar todos os envolvidos na execução das obras de implantação de rodovias federais quanto: • as exigências estabelecidas nas licenças e autorizações ambientais; • as medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias previstas no processo de licenciamento ambiental; e • ao atendimento da legislação ambiental vigente durante as fases de implantação e operação do empreendimento. Os envolvidos com a construção devem atuar nas componentes da obra, no sentido de minimizar os impactos ambientais da construção, realizando assim, o controle de uma série de atividades.

Boiadeira Na BR-487/PR as atividades foram monitoradas por meio de inspeções frequentes no local da obra, com o preenchimento de fichas que contemplaram os aspectos ambientais citados no Plano de Controle Ambiental (PCA) e nas condicionantes da Licença de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão Vegetal (ASV). Também foi tarefa do supervisor ambiental o registro fotográfico e a localização geográfica (coordenadas geográficas ou quilometragem da rodovia) do evento ocorrido. As inspeções ao canteiro de obras foram realizadas diariamente, assim obteve-se subsídios para o preenchimento das fichas de monitoramento (tabela página 14), as quais foram utilizadas como fonte de dados para a elaboração de documentos técnicos.

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supervisão Ambiental Metodologia As fichas de monitoramento foram desenvolvidas com base na escala Likert, que utiliza o conceito de níveis de satisfação. Neste caso, a Supervisão atribui um índice de satisfação conforme o atendimento da regularidade ambiental de cada quesito. O monitoramento considerou todos os itens da LI e do PCA e a avaliação contemplou todos os locais que receberam influências decorrentes da execução do empreendimento, por exemplo: frentes de serviço, instalações industriais e acampamento. As fichas preenchidas semanalmente, avaliaram os aspectos ambientais em decorrência das atividades executivas da obra e foram divididas por grupos, de acordo com as atividades e com os programas ambientais: • Plano Ambiental da Construção (PAC); • Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS); • Programa de Transporte de Cargas Perigosas (PTCP).

O preenchimento baseou-se nas observações diárias, sendo atribuído um valor para cada quesito. No final de cada mês compilou-se os dados de conformidade ambiental apresentados pelo supervisor de campo, atribuiuse o cálculo da frequência percentual dos valores de cada quesito avaliado, sendo então descritos na coluna “Frequência Mensal” (nota). Em seguida, calculou-se a média aritmética das frequências para as notas de 1 a 4. Este valor percentual era tido como

representativos de cada programa ambiental avaliado. Os números inseridos na coluna “Semana”, ao lado de cada quesito, indicam a nota obtida (valor de 1 a 4) durante o período (semanas) de monitoramento realizado. As inspeções constituíram uma relação de ocorrências, cujas informações geradas integraram os Relatórios Mensais de Andamento e Semestrais de Gestão, encaminhados ao DNIT e ao órgão ambiental responsável.

Monitoramento - Índices de satisfação com base na escala Likert 1. Não Atendimento: refere-se à situação verificada em campo que na avaliação do inspetor o aspecto ambiental foi atendido em até 25%. Caracteriza-se pela não conformidade.

0 |––––––––– 25%

2. Pouco Atendido: refere-se à situação verificada em campo que na avaliação do inspetor o aspecto ambiental foi atendido de 25% até 50%. Caracteriza-se pela não conformidade parcial.

25 |–––––––– 50%

3. Parcialmente Atendido: refere-se à situação verificada em campo que na avaliação do inspetor o aspecto ambiental foi atendido de 50 % até 75%. Caracteriza-se pela conformidade parcial.

50 |–––––––– 75%

4. Plenamente Atendido: refere-se à situação verificada em campo que na avaliação do inspetor o aspecto ambiental foi atendido de 75% a 100%. Caracteriza-se pela conformidade.

75 |––––––– 100%

Estrada Boiadeira

supervisão Ambiental BR 487/PR - LOTE 2: TUNEIRAS DO OESTE - NOVA BRASÍLIA (ARARUNA) Inspeção nº: Responsável:

Data:

Frequência Semanal

1- Não Atendido; 2- Pouco Atendido; 3- Parcialmente Atendido; 4- Plenamente Atendido ASSUNTO

ATENDIMENTO 1

COMENTÁRIO

POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA

As vias de acesso e os caminhos de serviço são umectados 12 periodicamente. As instalações industriais, usina de asfalto e britagem têm filtros ou 13 usam algum dispositivo para minimizar a emissão de poeira. Não há operação das 22h às 07h e, em caso de necessidade, 14 há autorização do agente ambiental local.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Há licenciamento ambiental válido para a instalação da obra, do canteiro de obras, das instalações de apoio e das áreas de empréstimo. Há Autorização de Supressão de Vegetação válida e as atividades de supressão estão dentro dos limites estabelecidos na autorização (ASV) vigente. Há autorização válida do ICMBio para execução das obras na área de amortecimento da Reserva Biológica das Perobas e atendimento às condicionantes. Prioriza-se a contratação de mão de obra local para cargos relativos a atividades não especializadas. LIMPEZA, PREPARAÇÃO DO TERRENO E TERRAPLENAGEM

Não são utilizados defensivos agrícolas ou atividades mecânicas não controladas para supressão vegetal, e, caso haja a utilização de motosserras, estas são registradas conforme a licença de Porte e Uso (Lei Federal 7803/89). Os materiais retirados da limpeza do terreno são encaminhados integralmente para bota-fora licenciado ou são reutilizados no próprio local. DRENAGEM E CONTROLE DE EROSÃO

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Há obras de drenagem superficial e de proteção contra erosão (plantio de gramínea, uso de canaletas, terraços e bacia de contenção de águas pluviais). A manutenção das vias, caminhos laterais e de acesso é compatível com o volume de veículos que trafegam na obra.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTO E EFLUENTES LÍQUIDOS

Há higienização frequente das instalações da cozinha, alojamento, 15 sanitários e há o fornecimento de água potável suficiente para todos os funcionários, incluindo bebedouros. Há tratamento dos efluentes líquidos gerados (misturas água 16 e óleo, água de lavagem dos veículos, refeitório, cozinha e sanitários). Caso haja o lançamento de efluentes líquidos em corpos hídricos, este se dá mediante o atendimento a da licença 17 ambiental e dos padrões de lançamento conforme Resolução CONAMA 357/05. SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, OPERAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Há sinalização de advertência e regulamentação de tráfego, 18 sinalização do marco inicial e final da obra e a utilização de cones, cavaletes e placas para proteção e orientação do tráfego. Há identificação do canteiro de obras e áreas de apoio, placas 19 de advertência para risco de acionamento acidental de máquinas e equipamentos. SEGURANÇA DO TRABALHO

POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA

Os equipamentos e máquinas estão regulados com dispositivos 9 abafadores de ruídos, catalisadores e regulados quanto à emissão de gases poluentes. Não há reclamação dos colaboradores e da população a 10 respeito da poluição sonora e atmosférica (particulado e poeira). O transporte de cargas é realizado com caçamba ou carroceria 11 devidamente enlonadas.

Estrada Boiadeira

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As estruturas do canteiro visam a segurança dos trabalhadores e usuários da via (inexistência de fiação exposta, irregularidades no piso, existência de extintores de incêndio dentro da validade). Os veículos destinados ao transporte de trabalhadores possuem equipamento de segurança e se apresentam em bom estado de conservação. Além disso, funcionários e equipamentos não são transportados no mesmo compartimento. Os funcionários utilizam corretamente os EPI´s fornecidos pela empresa. Existe a estrutura de SESMT e CIPA, bem como aplicação de suas ações. Há palestras de capacitação e treinamento de segurança do trabalho para os funcionários – Diálogo Diário de Segurança. Há aplicação do PCMAT, PPRA e PCMSO.

supervisão Ambiental SEGURANÇA DO TRABALHO

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Há a disponibilização de repelente e informações quanto a animais peçonhentos da região. Há kits de primeiros socorros, ambulatório para emergências e procedimentos para remoção emergencial de funcionários acidentados. Há Mapa de Risco. Não ocorre o abandono de máquinas fora das áreas licenciadas para atividade da obra. COMUNICAÇÃO AO TRABALHADOR

Os funcionários são orientados quanto a estrutura de gestão, 30 código de conduta, aspectos relacionados à saúde e segurança no trabalho e cuidados com o meio ambiente. PROTEÇÃO AMBIENTAL

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Não há a geração de passivos ambiental tais como contaminação do solo por combustíveis, graxas e outros produtos perigosos e queima não controlada de resíduos. Há sistema de drenagem superficial e de controle de erosão próximo aos córregos existentes nas proximidades dos km 126+282 e 126+526. Há sistema de drenagem superficial e de controle de erosão próximo ao córrego existente nas proximidades do km 128+950. Há sistema de drenagem superficial e de controle de erosão próximo ao Córrego Concórdia, no km 130+240. Há sistema de drenagem superficial e de controle de erosão próximo ao Rio Mouro, no km 131+300 e no bueiro do km 131+940. Há sistema de drenagem superficial e de controle de erosão próximo ao córrego existente nas proximidades do km 134+465. Há sistema de drenagem superficial e controle de erosão próximo aos córregos existentes nas proximidades dos km 135+035, km 135+430 e km 137+140. Há sistema de drenagem superficial e de controle de erosão próximo ao Córrego Cinquenta e Cinco, no km 139+960 e próximo ao bueiro do km 138+060. Há sistema de drenagem superficial e de controle de erosão próximo ao bueiro do km 142+235 e próximo ao Córrego Cinquenta e Dois, no km 143+270.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Os resíduos perigosos provenientes da manutenção de máquinas e equipamentos são manuseados, desde o armazenamento até 40 a disposição final, conforme preconizado na legislação ambiental vigente. Há a triagem, separação, armazenamento e disposição final 41 correta dos resíduos sólidos de construção civil e resíduos recicláveis, em conformidade com legislação vigente. 42

Os locais de armazenamento temporário dos resíduos no canteiro evitam a geração odores e a proliferação de insetos e vetores.

Havendo a geração de resíduos infecto-contagiosos, estes são acondicionados e armazenados de forma segura conforme 43 preconizado em legislação específica. Além disso a coleta, transporte e destinação final se dão por empresa especializada e licenciada ambientalmente. MANEJO DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS

Há Ficha de Inspeção de Segurança de Produtos Químicos para todos os produtos químicos utilizados na obra.

Os produtos perigosos estão armazenados em locais apropriados, com bacia de contenção e sinalização própria.

Há o cumprimento da regulamentação específica para o 46 transporte e manuseio de produtos perigosos (combustíveis, inflamáveis, etc.). GERENCIAMENTO DE RISCOS

Foram identificados pontos críticos com maior probabilidade 47 de acidentes com cargas perigosas? Se sim, há medidas de prevenção? Há medidas ou treinamento para adoção de procedimentos emergenciais em caso de ocorrência de acidente ambiental 48 ou vazamento de produtos perigosos e treinamento quanto a evacuação das instalações em caso de incêndio e utilização de extintores de incêndio. Na ocorrência de acidentes, há procedimentos para acionar a 49 Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros e a Defesa Civil em tempo hábil, conforme o caso, para o controle ambiental da situação.

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supervisão Ambiental Plano Ambiental da Construção (PAC) Em toda a obra de infraestrutura é de responsabilidade da empreiteira a execução do Plano Ambiental da Construção (PAC), bem como a implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e do Programa de Transporte de Cargas Perigosas (PTCP). No que se refere à Supervisão Ambiental, coube à Universidade Federal do Paraná, por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (UFPR/ ITTI), realizar o monitoramento dos aspectos ambientais decorrentes das atividades de execução das obras. O PAC forneceu os critérios e estabeleceu os procedimentos ambientais a serem seguidos pela empresa executora da obra visando a minimização de danos ao ambiente em todas as fases da construção. De maneira análoga, o PAC incluiu medidas

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necessárias para garantir a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e das comunidades impactadas pelo empreendimento. Os objetivos do PAC consistiram em: identificar em cada atividade a ser desenvolvida a ocorrência de potenciais impactos ambientais significativos; fornecer infraestrutura, equipe e recursos materiais às ações de manutenção e preservação ambiental; recomendar procedimentos que garantissem a integridade física dos trabalhadores visando a segurança, a saúde e a preservação de vidas; estabelecer ações propondo a segurança das comunidades lindeiras à obra; garantir o cumprimento das legislações ambientais federal, estadual e municipal vigentes; e identificar ações e medidas preventivas, mitigadoras e de controle preconizadas na componente ambiental do Projeto de Engenharia do Lote 02 da BR-487/PR.

As inspeções ao canteiro de obras foram realizadas diariamente facilitando o preenchimento das fichas de monitoramento

supervisão Ambiental Supressão vegetal A execução de empreendimentos rodoviários de grande porte só pode ser iniciada após a obtenção da licença ambiental de instalação e das Autorizações Ambientais das áreas de apoio e de supressão vegetal. A etapa de remoção da camada vegetal (desmatamento, destocamento de raízes e raspagem) e a limpeza e preparação do terreno devem ser precedidas pela obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV).

As atividades de supressão de vegetação nas obras da BR-487/PR foram limitadas às áreas necessárias à execução das obras, ou seja, limites dos offsets acrescidos de uma faixa adicional mínima de operação. A supressão foi controlada e sem o uso de defensivos químicos. O volume de material lenhoso foi medido e utilizado na própria obra ou doado pelo empreendedor.

A remoção de vegetação e a limpeza do terreno devem ser feitas após a autorização do órgão ambiental responsável

As áreas desmatadas não podem apresentar fisionomias vegetais protegidas em lei, tais como: remanescentes da Mata Atlântica e Áreas de Preservação Permanente (APP); matas de galeria, restinga, entre outras; e áreas integrantes de Unidades de Conservação, salvo em situações de exceção, quando o órgão ambiental concede ao empreendedor uma Autorização Ambiental.

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supervisão Ambiental Proteção ambiental As obras de instalação de empreendimento rodoviários comumente envolvem a movimentação de grandes volumes de solo, a execução de cortes e aterros, o desvio das linhas de drenagem, a reconformação do relevo do terreno, entre outras etapas. Se associadas a terrenos arenosos, como os provenientes da Formação Caiuá, estas atividades exigem a adoção de medidas de Proteção Ambiental, a fim de se evitar a formação de erosões, voçorocas, movimentação de massas, lixiviação do solo, assoreamento de córregos, entre outros processos de alterações dos solos. As ações de Proteção Ambiental na faixa de domínio do Lote 02 da BR-487/PR compreenderam o recobrimento dos solos com placas de gramas, hidrossemeadura convencional e com “much”, emprego de manta biodegradável, utilização de lonas plásticas e rachão no final de linhas de drenagem.

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Segundo a Especificação de Serviço (ES) do DNIT nº 072, o tratamento ambiental do processo de plantio deve ser executado por meio do lançamento de sementes, seja por hidrossemeadura ou pela conjugação de processo manual com o mecanizado ou mesmo totalmente manual pelo plantio de mudas de gramíneas e leguminosas em placas de grama ou leivas (contínuas ou interrompidas). (DNIT, 2006). Com a conclusão do reforço de sub-base e base de solo cimento

e a liberação do tráfego em toda a extensão do trecho em obras, os caminhos de serviço utilizados para desvio do tráfego foram recuperados à sua forma primitiva, conforme preconizado na ES/DNIT nº 105 (DNIT, 2009). Essa Especificação de Serviço define que uma vez encerrada a utilização do caminho de serviço, deve-se promover a recuperação da respectiva área ocupada, restituindo-lhe as condições primárias como forma de recuperação ambiental.

supervisão Ambiental

A Proteção ambiental evita a formação de erosões, voçorocas, movimentação de massas, lixiviação do solo e assoreamento de córregos

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supervisão Ambiental Durante as inspeções não foram evidenciadas não conformidades quanto à poluição sonora na obra

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supervisão Ambiental Poluição sonora e atmosférica Segundo a Organização Mundial d a S aú de ( O M S ) , o s padr õe s d e qu al i dade do ar var i am d e ac o r do c o m a abo r dagem a d otada par a bal an c e ar r i s cos à saú de , v i abi l i dade t é c n i c a , c o nsi de r aç õ e s e c o n ô m i ca s e o u t r o s f at o r e s po l í t i c o s e so c iai s . N o B r as i l o s padr õe s d e qu al i dade do ar f o r a m esta be l e c i do s pe l a Re s o l u ç ã o C ON A M A n º 3 / 1 9 9 0 e s ão d iv idi do s e m padr õ e s pr i m ár ios (níve i s m áx i m o s t o l e r áve i s de c o nc e n t r aç ão de po l u e n t e s a tm o s f é r i c o s ) e s e c u n dár ios (níve i s adm i s s í ve i s ) , ge r an d o o m ín i m o e f e i t o adve r s o s o bre o b e m e s t ar da po pu l aç ã o. (BR A S I L. M i n i s t é r i o do M ei o Am b i e n t e , 2 0 1 5 ) . N a s o br as de i m pl an t aç ã o e p a v i m e n t aç ão do Lo t e 02 d a B R - 4 8 7 /P R , a m i t i gaç ã o de i m pac t o s am bi e n t ai s r el a c i o n ado s à po l u i ç ã o a tm o s f é r i c a e s o n o ra c o nsi s t i r am e m aval i aç õe s

f re q u e nt e s d a s rot i na s d e u me c t a çã o d a s vi a s e c a mi nhos de serviço, no enclausuramento d e c orre i a s t ra ns p ort a d ora s , na s u b s t i t u i çã o d os f i lt ros ma ng a d a u s i na d e a s f a lt o e na ma nu t e nçã o p e ri ód i c a d e mot ore s e d os s i s t e ma s d e e xa u s t ã o d os ve í c u los d i e s e l. D u ra nt e a s i ns p e çõe s nã o f ora m e vi d e nc i a d a s “nã o c onf ormi d a d e s ” q u a nt o à p olu i çã o s onora na ob ra , ne m t ã o p ou c o hou ve re c la ma çã o d os mora d ore s da á re a d i re t a me nt e a f e t a d a . Em relação à suspensão de p o e i r a , n o s d i a s s e m c h u va s é comum a incidência, especialmente devido ao intenso tráfego de caminhões e máquinas. Assim, frisase a necessidade umectação frequente dos locais críticos como imediações de comunidades, nas jazidas de solos e locais onde há grande tráfego de caminhões basculantes e frentes de obras.

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supervisão Ambiental Segurança do Trabalho Du r an t e a S u p e rvi s ã o A m bi e n t al aval i o u -s e t a mb é m a s e gu r an ç a do s t ra b a lha d ore s da o br a. O c onc e i t o d e S e gu r an ç a do Tra b a lho e n gl o ba o c o n j u n t o d e me d i d a s ado t adas par a mi ni mi z a r os r i s c o s as s o c i ado s a o a mb i e nt e de t r abal h o , o s a c i d e nt e s e à s do e n ç as o c u pac i ona i s a f i m de pr o t e ge r a i nt e g ri d a d e e a c apac i dade de t ra b a lho d os t r abal h ado r e s . A Supervisão observou os seguintes itens: • E s t r u t u r a s do canteiro para a segurança dos trabalhadores e usuários da via; • Ve í c u l o s destinados ao transporte de trabalhadores com equipamentos de segurança e em bom estado d e c o n s e r v a ç ã o . Ve r i f i c a ç ã o de transporte de funcionários e equipamentos; • F o r n e c i m e n t o i n t e g r a l d e Equipamentos de Proteção

Estrada Boiadeira

Individual (EPIs) aos funcionários, bem como sua correta utilização; • E s t r u t u r a de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e M e d i c i n a d o Tr a b a l h o (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ( C I PA ) , b e m c o m o a p l i c a ç ã o de suas ações; • R e a l i z a ç ã o d e p a l e s t r a s d e capacitação e treinamento de segurança do trabalho para os funcionários; • D i s p o n i b i l i d a d e d e r e p e l e n t e

supervisão Ambiental e informações quanto aos animais peçonhentos da região e kits de primeiros socorros, ambulatório para emergências e procedimentos para remoção emergencial de funcionários acidentados; • A e x i s t ê n c i a d e b a n h e i r o s químicos móveis (cabines individuais e unissex), e a higiene frequente do local; • D e s c a r t e d e d e j e t o s n a s E s t a ç õ e s d e Tr a t a m e n t o de Efluentes da Sanepar no município de Campo

Mourão; • A r m a z e n a m e n t o d e á g u a e m grandes volumes por meio de veículos com identificação quanto à potabilidade; • A t e n d i m e n t o à Norma Regulamentadora 24, quanto ao transporte de trabalhadores em veículos apropriados; • D i s p o n i b i l i d a d e d e u m c a n a l de informação e painel na entrada da recepção do canteiro administrativo para divulgação de informações gerais.

As medidas adotadas reduziram os riscos associados ao ambiente de trabalho, os acidentes e as doenças ocupacionais

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supervisão Ambiental Sinalização do canteiro de obras, máquinas, equipamentos e operações A instalação da sinalização de segurança e de orientação do trânsito deve ser iniciada antes da abertura de frentes de obra, sendo conservada e atualizada durante todo o período das atividades. Durante as obras no Lote 02 da BR-487/PR, a Supervisão observou regularmente se a sinalização de obras empregada de fato era eficiente para condução dos usuários por meio dos caminhos de serviços e desvios utilizados.

A sinalização deve estar atualizada e permanecer durante todo o período dos trabalhos

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supervis達o Ambiental

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supervisão Ambiental Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Durante a Supervisão do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) foi observado o descarte de materiais e a geração de resíduos sólidos no empreendimento, características inerentes às obras de construção civil. No caso de empreendimentos lineares, o gerenciamento de resíduos sólidos perfaz um grande desafio dado o distanciamento das frentes de obra, o que dificulta e inviabiliza o recolhimento diário.

As ações adotadas no PGRS garantiram o correto descarte de materiais e a geração de resíduos sólidos 26

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Assim, o PGRS é fundamental para que se mantenha um ambiente salubre para os trabalhadores e se previna a aproximação de animais silvestres e vetores. A Supervisão do Programa garantiu o cumprimento das legislações ambientais nas esferas federal, estadual e municipal vigentes, e propôs um sistema com rotinas de

recolhimento, acondicionamento, armazenamento e disposição final para redução dos impactos ambientais. Para tanto, impediu-se o descarte de resíduos sólidos em locais inadequados; evitou-se a degradações de áreas protegidas; e inibiu-se a proliferação de agentes transmissores de doenças provenientes do acúmulo de lixo.

De maneira análoga, a Supervisão observou os seguintes aspectos do PGRS: • Gerenciamento de resíduos nas instalações de apoio e frentes de obra de acordo com a norma ABNT NBR 10.004/2004 e Resolução CONAMA 307/02; • Uso de lixeiras coloridas para triagem de resíduos sólidos; • Tipologias que consistem basicamente de restos de placas

supervisão Ambiental de sinalização, telhas, restos de madeira e de materiais ferrosos, recipientes de marmita, entre outros; • Existência de central de armazenamento de resíduos sólidos conforme as normas ABNT NBR 11.174/90 e ABNT NBR 12.235/92; • Agrupamento de resíduos sólidos em pontos específicos da frente de obras; • Melhoria no gerenciamento de resíduos na frente de obra e atitude dos colaboradores

conforme orientado nas oficinas de Educação Ambiental; • Resíduos da construção civil (Classe A) acumulados em pontos específicos na frente de obras – material usado como reforço em acessos à rodovia e limpa-roda; • Substituição dos filtros manga da Usina de Asfalto; • Resíduos provenientes do processamento de agregados e do CBUQ armazenados em leiras e utilização como limpa roda e agregado no acesso às propriedades lindeiras à rodovia;

• Adoção de central para armazenamento dos recipientes de coleta seletiva e coletores de resíduos sólidos; • Orientação para que os recipientes fossem repostos em seus locais de origem e ali permanecessem tapados; • Local específico para armazenagem dos resíduos perigosos; • Emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).

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supervisão Ambiental Programa de Transporte de Cargas Perigosas

A movimentação de produtos perigosos e seus resíduos são inerentes à implantação de obras rodoviárias. Além de utilizar produtos perigosos (combustíveis e lubrificantes), a empreiteira utiliza outros produtos derivados do petróleo, como o Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP). Portanto, para essa especificidade de obra, o gerenciamento dos produtos perigosos é de grande importância para a redução dos riscos de acidente, à saúde e à contaminação do solo e das águas.

Perigosas (PTCP) implementouse medidas preventivas para minimizar esses riscos e reduzir o número de acidentes na obra. Com o adequado contingente de pessoal e de equipamentos, o PTCP atuou durante toda a fase de implantação do empreendimento. O objetivo era atender eventuais acidentes com veículos, máquinas e cargas perigosas que poderiam constituir ameaças a mata ciliar, a fauna e a comunidade. O PTCP verificou o cumprimento

Durante toda a fase de implantação e pavimentação da BR - 487/PR, a dinâmica da obra (operação de equipamentos, terraplenagem, pavimentação, desmonte de rocha e serviços gerais) aumenta a possibilidade de ocorrência de acidentes com produtos explosivos, líquidos inflamáveis e produtos tóxicos. Por meio do Programa de Transporte de Cargas

Estrada Boiadeira

supervisão Ambiental equipamentos da obra por parte da empreiteira responsável.

por parte da empresa executora: da instalação dos dispositivos de segurança e placas de sinalização necessárias ao tráfego seguro de produtos perigosos; organização do tráfego de produtos perigosos; formação de diretrizes para implantação de um sistema de monitoramento; e cumprimento da manutenção periódica dos

Durante a Supervisão foram verificados os seguintes aspectos: • habilitação dos condutores veiculares e curso de movimentação operacional de produtos perigosos (MOPP); • existência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Envelope de Emergência e Ficha de Emergência; • execução de treinamento sobre a movimentação de produtos perigosos e meio ambiente; • identificação de veículos com simbologia de risco; • realização de procedimentos de carga e descarga de combustíveis (reabastecimento). Na avaliação na Supervisão Ambiental foi constatado o cumprimento da regulamentação específica para o transporte e manuseio de produtos perigosos (combustíveis, inflamáveis, etc.).

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PEA

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PEA

elo modo como vem explorando os recursos naturais, o homem alterou o equilíbrio da natureza e hoje a humanidade sofre as consequências. Em 1972, em Estocolmo, foi realizado um dos primeiros encontros para discutir as soluções para os problemas ambientais, que resultou na “Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano”. Foi quando a Educação Ambiental passou a ser considerada umas das principais estratégias para a defesa e a melhoria do ambiente para as presentes e futuras gerações. Após anos de encontros e eventos para discussão e aperfeiçoamento dos objetivos da Educação Ambiental, no Brasil, foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) que define a como “processo por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,

atitudes e competências voltadas para conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”.

criando espaços de discussão, planejamento e ação com a comunidade e os trabalhadores da obra visando a melhoria da qualidade de vida e a conservação ambiental da região.

Ou seja, a educação ambiental deve proporcionar às pessoas uma compreensão crítica e global do ambiente para construir valores, desenvolver atitudes e adotar uma posição consciente e participativa a respeito das questões relacionadas a conservação e adequada utilização dos recursos naturais.

Dessa maneira, durante as obras de implantação e pavimentação do Lote 02 da BR-487/PR, o PEA realizou ações com três públicos principais: professores da rede pública de ensino de Tuneiras do Oeste ou educação formal, comunidade impactada ou educação informal e trabalhadores da obra. Algumas organizações foram fundamentais para a execução do Programa, tais como a Secretaria Municipal de Educação de Tuneiras do Oeste, da Organização Central de Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tuneiras do Oeste – Ocadecto, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Reserva Biológica das Perobas.

No contexto do licenciamento ambiental, a Instrução Normativa nº 02, de 27 de março de 2012, estabelece a educação ambiental como medida mitigadora ou compensatória dos impactos decorrentes dos empreendimentos. Sendo assim, o Programa de Educação Ambiental (PEA) é uma ferramenta para promover a mudança,

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PEA Educadores

Estrada Boiadeira

A Educação Ambiental é um processo duradouro que necessita de uma prática contínua e permanente. A capacitação de educadores visava a formação de multiplicadores dispostos a trabalhar as diversas temáticas ambientais na região de Tuneiras do Oeste e a implantar uma Educação Ambiental continuada,

disseminando ações responsáveis com alunos e comunidade, fazendo-os entender o papel social que exercem. Foram desenvolvidas duas capacitações com educadores de Tuneiras do Oeste, ambas na semana pedagógica do município. A primeira capacitação ocorreu

PEA nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2014 e todo o conteúdo foi construído utilizando como tema o trânsito, escolhido devido a modificação que a Estrada Boiadeira pode causar na rotina da cidade e pela intensificação do trânsito na região.

O PEA capacitou educadores visando a formação de multiplicadores dispostos a trabalhar temáticas ambientais

A segunda capacitação foi realizada em parceria com a Reserva Biológica das Perobas e teve como objetivo dar embasamento teórico para que os educadores e funcionários do município desenvolvessem projetos com alunos e comunidade abordando a temática ambiental, tais como: o atropelamento de fauna; lixo na rodovia; e recuperação de nascentes. Os encontros presenciais ocorreram nos dias 20 e 21 de julho de 2015, os encontros de acompanhamento entre os meses de agosto e outubro, e a apresentação dos resultados de cada projeto no dia 19 de novembro de 2015.

Conteúdos abordados nas capacitação com educadores Educação Ambiental

Ambiente e Educação: uma abordagem no cotidiano escolar

Transversalidade

O homem e seu meio

Ser humano, sociedade e natureza

Educação Ambiental

Meio Ambiente na escola

Conservação e Gestão

Projetos ambientais e aplicações práticas

Planejamento Elaboração de projetos 106 profissionais

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PEA Comunidade

As ações com a comunidade contribuem para a formação de uma sociedade mais participativa nas questões ambientais, levando informação, demonstrando a prática e reforçando a cidadania com uma visão mais crítica diante da sua realidade socioambiental. Desta maneira o PEA desenvolveu atividades com a população diretamente impactada pelas obras da rodovia, reforçando questões ambientais que fazem parte do cotidiano e influenciam de alguma maneira na qualidade de vida dessas pessoas.

A população diretamente impactada pelas obras da rodovia foi envolvida em atividades que reforçaram as questões ambientais

Estrada Boiadeira

Em parceria com a Ocadecto, a equipe do PEA organizou uma série de oficinas com os pequenos agricultores rurais associados à instituição. Os encontros abordaram os temas “Degradação ambiental e poluição”, “Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal” e “Cadastro Ambiental Rural”, todos definidos em conjunto com a presidência da organização, considerando a carência e

PEA “Problemática do lixo”, “3 Rs da sustentabilidade” e “Segurança na rodovia”, previamente apontados pela comunidade como os principais problemas locais. Além de levar informação aos moradores, a gincana os fez perceber a gravidade desses problemas e a mudar antigos hábitos por meio da reflexão e da prática como, por exemplo: atividades que os fizeram separar o lixo adequadamente e aproveitar talos; e folhas e cascas na alimentação.

relevância dos assuntos para os agricultores. Os encontros foram realizados nos dias: 07 de maio de 2014, 25 de janeiro e 25 de março de 2015, respectivamente, e gerou espaços de diálogo e aprendizagem para 97 agricultores. Entre os meses de abril e julho de 2015 o PEA reuniu moradores dos distritos de São Geraldo e Nova

Brasília, município de Araruna, para uma atividade diferenciada que recebeu o nome de “Gincana Ecológica”. Nos dias 16 de abril, 20 de junho e 18 e 19 de julho de 2015, os moradores se organizaram nas equipes “Mancha Verde” e “Araucária”, em São Geraldo, e “Preserve a natureza – lixo vamos reciclar” e “Água fonte de vida”, em Nova Brasília, participaram de palestras e cumpriram provas da gincana. Os temas abordados foram

Ações com a comunidade Degradação Ambiental e Poluição Ocadecto

Áreas de Proteção Permanente, Reserva Legal e Cadastro Ambiental Rural Cadastro Ambiental Rural

Comunidade de São Geraldo e Nova Brasília

Gincana Ecológica Problemática do lixo e limpeza pública Reduzir, reutilizar e reciclar Segurança na rodovia

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PEA Trabalhadores da Obra

O Programa de Educação A m b i e n t a l c o m Tr a b a l h a d o r e s ( P E AT ) contribui para a melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade da região por meio da sensibilização, m o t i va ç ã o e i n c o r p o r a ç ã o de práticas de educação ambiental no ambiente de trabalho dos funcionários, estimulando a consciência ambiental e amenizando os impactos decorrentes da obra, melhorando o processo de gestão ambiental na região. O P E AT r e a l i z o u 1 1 e n c o n t r o s entre os meses de julho de 2014 e julho de 2015 e discutiu temas sobre meio ambiente e segurança do trabalho. As atividades utilizaram d i ve r s o s r e c u r s o s , c o m o p o r exemplo: vídeos; dinâmicas; e atividades lúdicas, trazendo à tona assuntos que estimularam os funcionários a um pensamento crítico e a mudança de atitudes, s e n d o p o s s í ve l p e r c e b e r u m a

Estrada Boiadeira

PEA redução de lixo descartado de maneira inadequada nas áreas da obra após as atividades. Cerca de 200 trabalhadores participaram das oficinas e m u i t o s e s t a va m p r e s e n t e s e m mais de um encontro, podendo desta maneira, entender a dimensão e a complexidade dos problemas abordados e como eles se relacionam, além de compreender como suas ações no trabalho podem i n t e r f e r i r p o s i t i va m e n t e o u n e g a t i va m e n t e n o a m b i e n t e .

Temas das oficinas com os trabalhadores Tema

Nº de participantes

O Homem e o Meio Ambiente

84 trabalhadores

Biodiversidade

64 trabalhadores

Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de proteção coletiva (EPC)

46 trabalhadores

Animais peçonhentos, carrapatos e Leishmaniose

63 trabalhadores

Uso racional da água

68 trabalhadores

Primeiros Socorros – Hemorragia

61 trabalhadores

Primeiros Socorros – Fratura e mal súbito

67 trabalhadores

Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal

59 trabalhadores

Problemática do lixo e limpeza pública

51 trabalhadores

Atropelamento de fauna

55 trabalhadores

Dinâmicas de cooperação

27 trabalhadores

A atividade com trabalhadores trouxe à tona assuntos que estimularam os participantes a um pensamento crítico e a mudança de atitudes

Estrada Boiadeira

PCS

Programa de Comunicação Social (PCS) do projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza” foi executado com o objetivo de garantir aos atores e públicos da área do Lote 02 da BR- BR-487/PR, o acesso às informações sobre o empreendimento e seus desdobramentos. Sendo assim, o PCS planejou e colocou em prática um programa integrado de Comunicação e responsabilidade social, visando intermediar as relações entre todos os envolvidos, como: empreendedor, executores da obra, administrações públicas de diversos níveis, comunidades, usuários e a população como um todo. O Programa foi desenvolvido e aplicado com base numa metodologia participativa, estruturada nos seguintes princípios: • Participação de setores da comunidade local em todas as etapas do Programa; • Interdisciplinaridade e integração com todos os demais Programas Ambientais; • Utilização de métodos e técnicas, com envolvimento responsável dos segmentos participantes, respeitando os aspectos socioculturais regionais. Durante a execução das obras do Lote 02, o PCS atuou como principal agente de divulgação de informações sobre o acompanhamento da obra e das ações dos Programas Ambientais relacionados a Gestão Ambiental do empreendimento junto à população e à imprensa. Para tanto foram utilizadas várias ferramentas de comunicação e estratégias diferenciadas, como por exemplo: produção e distribuição de informativos; produção contínua de releases; e produção e distribuição de jornais murais.

Estrada Boiadeira

pcs Para manter um diálogo aberto e estreitar a relação com a população, o PCS promoveu intervenções frequentes na comunidade, trabalho que se deu por meio de ações em locais públicos, como igrejas e centros de convivência, nas ruas ou diretamente nas casas. Nesses espaços, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza” e tirar dúvidas sobre o empreendimento e seus impactos para a região.

Ao longo da execução do projeto, o Programa elaborou e enviou cerca de 50 releases para os veículos de comunicação com o intuito de estreitar o relacionamento e evitar ruídos de comunicação. Além disso, o PCS realizou visitas as redações dos veículos de comunicação e atualizou o mailing para evitar desvios nas informações sobre o projeto Estrada Boiadeira, e sobre o andamento das obras na BR-487/PR entre Tuneiras do Oeste e o Distrito de Nova Brasília, em Araruna.

Cobertura da Gestão Ambiental Com o objetivo de assegurar a compreensão da comunidade sobre o empreendimento e as mudanças provocadas por ele, sendo elas positivas ou negativas, o PCS buscou apoio nos órgãos de imprensa da região de Tuneiras do Oeste.

Sendo assim, os meios de comunicação da região foram informados sobre as ações realizadas pela Supervisão Ambiental, pelo Programa de Educação Ambiental e pelo próprio Programa de Comunicação Social, como foi o caso das blitze educativas realizadas no trecho. As atividades da Supervisão Ambiental e dos Programas Ambientais também foram registradas em fotos e vídeos pela equipe do PCS como forma de relatar as ações.

Blitze educativas O PCS organizou em parceria com a Reserva Biológica das Perobas e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF),

duas blitze educativas no trecho entre Tuneiras do Oeste e Campo Mourão durante as obras do Lote 02. A primeira foi realizada em outubro de 2014 e teve como objetivo a sensibilização dos usuários da rodovia quanto ao problema do lixo nas estradas, assim como a divulgação das ações do projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza” e das obras realizadas pelo DNIT no trecho. A equipe abordou 170 motoristas e efetuou a entrega gratuita de um kit contendo: lixocar, flanelinha, folder informativo sobre o projeto, adesivo e boné da Estrada Boiadeira. Os usuários da Rodovia também receberam um folder elaborado pelo PCS, especialmente para a atividade com informações sobre os prejuízos causados pelo descarte incorreto de lixo nas estradas. A segunda ação foi promovida em abril de 2015 juntamente com integrantes do PEA e da Supervisão Ambiental, e teve como tema o atropelamento de animais silvestres na Boiadeira, já que a rodovia circunvizinha a Rebio Perobas, Unidade de Conservação que abriga várias espécies de animais; alguns deles ameaçados de extinção.

Estrada Boiadeira

PCS Para a atividade, o PCS preparou um folder informativo com o lema “É prá já! É prá sempre!”. O tema foi escolhido, pois mesmo com as obras em andamento, já haviam sido registrados atropelamentos de alguns animais na área da Rebio.

Jornal Mural A confecção do Jornal Mural (JM) da Boiadeira foi uma opção de ferramenta de comunicação durante as obras do Lote 02 da BR-487/PR, assim como ocorreu durante a execução do projeto “Estrada Boiadeira

– Sonho que se realiza” no Lote 03, entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste. Dessa forma, entre os anos de 2012 e 2015, o PCS publicou dez edições do JM. Inicialmente a publicação foi distribuída nos municípios de Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste, porém, com as obras no Lote 02, o JM também passou a ser fixado em locais de grande circulação dos distritos de São Geraldo e Nova Brasília, no município de Araruna. Canal de comunicação com alta eficiência e baixo custo, o jornal mural é uma publicação atrativa, de fácil leitura e que, ao mesmo tempo, traz informações relevantes. Na Boiadeira, ele foi afixado em locais com grande fluxo de pessoas, somando mais de 50 pontos entre sedes do poder público, instituições organizadas da sociedade civil e estabelecimentos comerciais. Todas as edições foram disponibilizadas no blog www. estradaboiadeira.com.br.

uso durante toda a Gestão Ambiental do Lote 02, entre os anos de 2014 e 2015. A página da internet desenvolvida pelo PCS teve como objetivo principal se tornar um meio mais ágil e eficiente entre o projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza” e a comunidade usuária da Estrada em pavimentação. Desde sua implantação, o Blog manteve uma média de 960 acessos/ mês, totalizando 31.698 até 01 de julho de 2015. Somente em junho de 2015 foram 1.032 acessos (Dados 01/07/15).

Blog O blog www.estradaboiadeira.com.br foi disponibilizado em setembro de 2012, durante a Gestão Ambiental do Lote 03 da Estrada Boiadeira. O canal também se manteve em

Estrada Boiadeira

Facebook A página oficial do Projeto no Facebook foi criada em 08 de outubro de 2012, durante as obras do Lote 03, e se tornou um dos

pcs uma média de 20 acessos por dia. A meta foi estabelecer um relacionamento estreito com os internautas e criar um sentimento de pertencimento e de reconhecimento mútuo. Em agosto de 2015 a página contabilizava 677 curtidas, sendo boa parte delas (208) com origem no município de Tuneiras do Oeste. (Dados de 11/08/15). estradaboideirasonhoqueserealiza

Vídeo institucional

principais * meios de interação entre o PCS e a comunidade. Por meio desse canal de comunicação, as pessoas puderam acompanhar as ações da Gestão Ambiental na região do empreendimento, as atividades realizadas nos municípios da área de abrangência da obra, e ainda tiveram acesso a conteúdos de assuntos convergentes a temática ambiental, como: meios de economizar água; e títulos de livros sobre a fauna brasileira. A atualização dos posts foi realizada de forma frequente e as postagens tiveram um elevado número de acessos, tendo

Em 2015 o PCS produziu o vídeo institucional “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza | Lote 02”. O material, com oito minutos de duração, relata a história da rodovia que começou a ser aberta no início do século XX para a passagem de gado, e que se tornou a BR-487/PR. O vídeo traz depoimentos de pioneiros, trabalhadores da obra, de integrantes da equipe de Gestão Ambiental do empreendimento, autoridades e pessoas que fizeram parte da narrativa da Boiadeira. Ele está disponível no blog do Projeto (www.estradaboideira.com.br) e no

Revista temática Os lotes 02 e 03 da Estrada Boiadeira se tornaram o tema principal de uma revista

produzida pelo PCS em 2015. O Programa elaborou uma publicação com 44 páginas, edição única, na qual abordou os conteúdos mais importantes trabalhados entre os anos de 2012 e 2015 pela Gestão Ambiental na região de Tuneiras do Oeste. Além de retratar as ações da Supervisão Ambiental e dos programas de Comunicação Social e Educação Ambiental, a Revista também apresentou matérias com questões relacionadas a infraestrutura de transportes no Brasil, como: o Licenciamento Ambiental; textos produzidos com a colaboração de pessoas da própria comunidade; e assuntos variados, como dicas de filmes e livros com temáticas ambientais.

Estrada Boiadeira

Bibliografia ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR: ABNT 11.174. Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes – Procedimento. São Paulo, ago. 1990. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR: ABNT 12.235. Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – Procedimento. São Paulo, maio. 1992. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR: ABNT 17.505-2. Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis Parte 2: Armazenamento em tanques, em vasos e em recipientes portáteis com capacidade superior a 3 000 L. São Paulo, ago. 2015. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR: ABNT 10.004. Resíduos Sólidos - Classificação. São Paulo, nov. 2004. BELTRAND, M. Manual de Comunicação e Meio Ambiente. São Paulo: Peirópolis, 2004. BLASI, G.F. Proposta de procedimentos para a elaboração de Relatórios de Controle Ambiental visando a regularização ambiental de rodovias federais em operação. Dissertação. (Mestrado em Engenharia Civil). Universidade Federal de Santa Catarina; Florianópolis. [Orientador: Lisiane Padilha Thives]. BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Instrução Normativa nº 2, de 27 de março de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 de mar. 2012. Seção 1, p. 130. BRASIL. Lei n. 9795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 01 out. 2015. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução/conama/N.º 003 de 28 de junho de 1990. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res90/res0390.html>. Acesso em: 01 set. 2015. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução/conama/N.º 307 de 05 de julho de 2002. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre. cfm?codlegi=307>. Acesso em: 01 set. 2015. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 4. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Brasilia, jul. 1978. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Brasilia, jul. 1978. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 6. Equipamento de Proteção Individual. Brasilia, jul. 1978. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 24. Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Brasilia, jul. 1978. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, 2015. Padrões de qualidade de ar. Disponível em: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar/padroes-de-qualidade-do-ar. Acesso em: 10 set. 2015.

Estrada Boiadeira

Bibliografia BRASIL. Ministério dos Transporte. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Projeto básico e executivo e execução das obras de implantação e pavimentação com obras- de- artes-especiais: rodovia BR487/PR. Curitiba: Superintendência Regional do Estado do Paraná, 2014. (Relatório do Projeto, v.1). BRASIL. Ministério dos Transporte. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Projeto básico e executivo e execução das obras de implantação e pavimentação com obras- de- artes-especiais: rodovia BR487/PR. Curitiba: Superintendência Regional do Estado do Paraná, 2014. (Memória Justificativa, v.3). BRASIL. Ministério dos Transporte. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Projeto básico e executivo e execução das obras de implantação e pavimentação com obras- de- artes-especiais: rodovia BR487/PR. Curitiba: Superintendência Regional do Estado do Paraná, 2014. (Relatório Final de Avaliação Ambiental - RFAA, Anexo 3A). BRASIL. Ministério dos Transporte. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Projeto básico e executivo e execução das obras de implantação e pavimentação com obras- de- artes-especiais: rodovia BR487/PR. Curitiba: Superintendência Regional do Estado do Paraná, 2014. (Notas de Serviço, Cálculos de Volumes e Memórias Justificativas, Anexo 3C). COSTA, F. A. M. Educomunicação socioambiental: comunicação popular e educação. Brasília: MMA, 2008. DNIT. Gestão Ambiental. 2012. Disponível em:http://www.dnit.gov.br/meio-ambiente/gestao-ambiental-nas-rodovias. Acesso em: 05 nov. 2015. DNIT. Norma 072/2006. Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas íngremes ou de difícil acesso pelo processo de revegetação herbácea Especificação de serviço. Rio de Janeiro, jul. 2006. DNIT. Norma 105/2009. Terraplenagem. Caminho de Serviço. Especificação de serviço. Rio de Janeiro, ago. 2009. DURANTE, A. M. Comunicação Integrada. Brasília: Vestcon, 2009. IBAMA. Nota técnica nº 13/2012 – COPAH/CGTMO/DILIC/IBAMA. Orientações para elaboração de Programa de Comunicação Social (PCS) executado no âmbito do licenciamento ambiental. Brasília, fev. 2012. ITTI. Relatório final de encerramento, atividades de abril de 2012 a outubro de 2013: BR-487/PR, Estrada Boiadeira, lote 3, Cruzeiro do Oeste – Tuneiras do Oeste. Curitiba: UFPR/ITTI, 2013. PIMENTA, A. F. F. et al. Gestão para o licenciamento ambiental de obras rodoviárias: conceitos e procedimentos. Curitiba: UFPR/ITTI, 2014. RATTON, E. (Coord.) et al. Gestão Ambiental BR - 487/PR. Curitiba: UFPR, 2013.

Estrada Boiadeira

relatório fotográfico

Introdução

urante a Gestão Ambiental do Lote 02, a equipe do projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realizada” registrou em fotos várias atividades da Supervisão Ambiental e ações promovidas e pelos programas de Educação Ambiental e de Comunicação Social.

“Uma imagem fala mais do que mil palavras” Provérbio chinês 44

Estrada Boiadeira

Além de ser importante para a documentação das ações do Projeto, as fotografias também retratam um pouco da história das pessoas e lugares com os quais os integrantes da UFPR/ITTI interagiram durante a execução dos Programas Ambientais.

relatório fotográfico Execução das obras

Estrada Boiadeira

relat贸rio fotogr谩fico PEA

Estrada Boiadeira

relat贸rio fotogr谩fico PCS

Estrada Boiadeira

relatรณrio fotogrรกfico Supervisรฃo Ambiental

Estrada Boiadeira

relat贸rio fotogr谩fico A Boiadeira

Estrada Boiadeira

clipping

o jornalismo existe uma ferramenta conhecida como clipping, que é um relatório que reúne todas as notícias veiculadas na mídia sobre determinado assunto. Durante a execução do projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza”, o Programa de Comunicação Social (PCS) fez o acompanhamento das divulgações sobre o Projeto em redes sociais, blogs, webjornais, jornais impressos, rádios e na televisão com o intuito de verificar se a comunidade estava sendo bem informada sobre as atividades realizadas pelos Programas Ambientais na área de influência do empreendimento. Em pouco mais de um ano de ações durante as obras do Lote 02 da BR-487/PR, o PCS registrou que o projeto “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza” foi citado mais de 100 vezes em meios de comunicação de Tuneiras do Oeste e de cidades próximas, sendo destaque na imprensa regional.

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clipping Boca Santa

ICMBio em foco

Folha Regional de Cianorte

JusBrasil

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clipping O Tuneirense

Porta da Cidade - Umuarama

Portal ITTI

Portal do ICMBio

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clipping Portal UFPR

TV em Ação

Tribuna Hoje

Umuarama Ilustrado

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Equipe Técnica - “Estrada Boiadeira - Sonho que se realiza” Coordenador de projetos UFPR/ITTI

Programa de Comunicação Social

Eduardo Ratton

Ana Lúcia Dias Caroline Passos Cecília Yojo Dartagnan Baggio Dulce Fernandes Karina Kanashiro Rita Soliéri

Supervisão e Gerenciamento Ambiental Carlos Aurélio Nadal Camilo Borges Neto Claudio Aguiar Cristhyano Cavali da Luz Donizeti Giusti João Sachet Jhonatan Zonta Marcos Leite

Revisão de texto Vilma Machado

Administração Josiane Felix

Programa de Educação Ambiental Camila Cantarelli Danielle Tortato Gilza Fernandes Blasi Sônia Haracemiv Liane Barboza

Estagiários e bolsistas Amanda Protski, Ana Maruch, Ana Paula Almeida, Antonio Grisbach Jr, Bianca Oliveira, Bruno da Costa,Carolina Rosa, Carolinea Teixeira, Giovanna Jambersi, Gracianne Melo, Gustavo Tomas, Irisdanis Bonfim, Izabel Leviski, Josiane Silochi, Juliana Crippa, Juliano Iskandar, Karla Freire, Larissa de Lima, Letícia Bida, Leonardo Boreggio, Leonardo Miranda, Lucas Valentim, Luiz Eduardo Silva, Maria Eliza Turek, Marina de Souza, Massimo Karly, Mauro Nicolao, Ricardo Sossella, Stephanie Oliveira, Thais de Rezende, Vanessa de Aguiar, Vinicius Boese

“Este material foi produzido no âmbito da Gestão Ambiental da BR-487/PR, “Estrada Boiadeira – Sonho que se realiza”, como um dos instrumentos do Programa de Comunicação Social (PCS) do licenciamento ambiental estadual conduzido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP)”

A Gestão Ambiental realizada nos empreendimentos de infraestrutura de transportes implementados pelo DNIT é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável. Esse gerenciamento prevê a realização da Supervisão Ambiental, e execução e controle de Programas Ambientais focados nos meios biótico, físico e socioeconômico da área de abrangência dos empreendimentos. O livro Gestão Ambiental BR-487/PR - Lote 02 traz a experiência da UFPR/ITTI, que em cooperação com DNIT, foi responsável pela Gestão Ambiental da Estrada Boiadeira, no noroeste Paraná, e mostra as experiências vivenciadas durante as atividades feitas na região entre 2014 e 2015. REALIZAÇÃO

EM COOPERAÇÃO

VENDA PROIBIDA