EIA/RIMA E PBA - BR-285/RS/SC by UFPR/ITTI

INFORMATIVO DO

RIMA

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-285 RS/SC SUBTRECHO SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS) - TIMBÉ DO SUL (SC) - 30,3KM

Outubro de 2010

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Brasil. Universidade Federal do Paraná. Relatório de Impacto Ambiental - BR-285/RS/SC. Elaboração: Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura. Curitiba, Outubro de 2010.

SOBRE A BR-285

03 04

POR QUE ASFALTAR

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

IMPACTOS AMBIENTAIS

PROGRAMAS AMBIENTAIS

CONCLUSÃO

SOBRE O EMPREENDIMENTO

SUMÁRIO

O QUE É O EIA? E O RIMA?

O QUE É O EIA? O EIA denominado Estudos de Impactos Ambientais nada mais é do que um estudo detalhado sobre os impactos ambientais associados a um empreendimento, seja ele a construção de uma indústria ou a implantação de uma rodovia, como nosso caso. Este estudo é necessário para que possamos viabilizar o Licenciamento Ambiental da obra junto aos Órgãos Ambientais competentes.

RIMA?

O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, é um informativo do EIA, elaborado de forma objetiva e em linguagem acessível para que as comunidades envolvidas possam tomar conhecimento do conteúdo do EIA e participar do processo de Licenciamento Ambiental, com críticas e sugestões.

A Rodovia Federal BR-285 faz a ligação entre Araranguá, em Santa Catarina, e São Borja no Rio Grande do Sul na fronteira com a Argentina, onde se conecta com a Ruta Nacional 14, Argentina, através da Ponte Internacional sobre o Rio Uruguai.

SOBRE A BR-285

A BR-285 tem entre suas principais funções proporcionar mobilidade ao tráfego de longa distância e interligar rodovias estaduais e federais com rodovias sulamericanas, integrando uma rede viária contínua, além de promover a ligação de municípios da região norte do estado do Rio Grande do Sul e do extremo sul do estado de Santa Catarina.

Contudo, a BR-285 ainda apresenta trechos em leito natural (estrada de terra) que dificultam e acabam por tornar mais demorado o deslocamento dos viajantes que utilizam esta rodovia.

Assim, com o objetivo de consolidar a BR-285 como um importante corredor de transportes, o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, destinou recursos para a construção e a pavimentação destes trechos da rodovia que ainda se encontram em leito natural, como é o caso do sub-trecho de 8,30 km, entre São José dos Ausentes/RS e a Divisa RS/SC, assim como o sub-trecho de 22,00 km entre a Divisa RS/SC e Timbé do Sul/ SC, que fazem parte deste RIMA para fins de obtenção de licenciamento ambiental junto ao IBAMA para a sua implantação.

SOBRE O EMPREENDIMENTO

SOBRE O EMPREENDIMENTO O empreendimento que estamos tratando consiste na construção e na pavimentação da BR285, sub-trecho de 8,30 km entre São José dos Ausentes/RS e a Divisa RS/SC, assim como o sub-trecho de 22,00 km entre a Divisa RS/SC e Timbé do Sul/SC.

SOBRE O EMPREENDIMENTO

O estudo ambiental da rodovia foi elaborado pela Universidade Federal do Paraná para subsidiar o Processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA.

8,3 km

22,0 km

Assim, este Informativo dos Impactos Ambientais da BR-285 tem a finalidade de divulgar, de forma clara e sintética, os principais aspectos ambientais estudados, ressaltando os impactos identificados, as medidas preventivas, mitigadoras e potencializadoras, além dos programas ambientais propostos.

POR QUE ASFALTAR

POR QUE ASFALTAR ESTES TRECHOS? Considerando o fato de que a BR- 285, entre São José dos Ausentes/RS e Timbé do Sul/SC não estar asfaltada e, principalmente, pelas dificuldades de tráfego impostas pelo traçado da rodovia na Serra da Rocinha, a ligação entre as BR - 101 em Araranguá e a BR – 116 em Vacaria atualmente é feita por três rotas diferentes:

- A rota em azul é a alternativa mais rápida (tempo de viagem de 4h40min), considerando a utilização de rodovias asfaltadas e em leito natural. - A rota em vermelho é efetuada totalmente pela BR-285. Com uma extensão de 200 km é considerada a mais curta, porém, em decorrência das condições atuais de traçado e de pavimento, torna-se a mais demorada, com tempo de viagem de aproximadamente de 5h45min.

Portanto, a implantação de melhoramentos e o asfaltamento da BR-285 resultará em: - Redistribuição do tráfego existente na região; - Mobilidade à população ao se estabelecer uma rota eficiente, principalmente no trecho que atravessa a Serra da Rocinha, pois é grande a dificuldade que veículos pesados e ônibus de turismo têm ao transitar por este trecho; - Uma rota alternativa de ligação entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, estabelecendo um fluxo permanente do tráfego da região e permitindo uma maior integração entre a Microrregião de Vacaria no Rio Grande do Sul e a Microrregião de Araranguá em Santa Catarina;

Caso este trecho estivesse totalmente pavi- - Um novo corredor de ligação entre dois eimentado e com o traçado melhorado, a ex- xos rodoviários de grande expressão para a tensão passaria a 204 km e o tempo de via- região e para o país – as BR’s 101 e 116; gem passaria a 3h20min. - Redução nos custos operacionais dos veículos em função da redução do tempo de viagem e da economia na manutenção dos veículos de transporte; COM A IMPLANTAÇÃO DE MELHORAMENTOS E ASFALTAMENTO DO TRECHO DA BR-285 ENTRE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES E TIMBÉ DO SUL SUA VIAGEM FICARÁ MAIS RÁPIDA E SEGURA

Ao se comparar as rotas em verde e em azul com a efetuada pela BR-285 (em vermelho), depois de asfaltada, demonstra-se que esta última tem menor extensão (204 km), ou seja, 161 km a menos em relação à verde e 115 km em relação à azul e o menor tempo de viagem – 1h45min 1h20min a menos respectivamente.

- Expansão econômica da região ao proporcionar facilidades para o escoamento da produção agrícola; - Crescimento da atividade turística com a oferta de programas variados, com deslocamentos rápidos e seguros, em particular com a Argentina, visto a alta demanda de turistas do país fronteiriço à região serrana gaúcha e ao litoral catarinense.

MELHORIAS PARA VOCÊ E SUA REGIÃO

POR QUE ASFALTAR

- A rota representada pela cor verde tem uma extensão de 365 km, com um tempo de viagem aproximado de 5 horas e se constitui na alternativa mais rápida e mais curta, quando se opta por trafegar somente sobre rodovias asfaltadas.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO EMPREENDIMENTO O projeto da rodovia BR-285, no trecho compreendido entre São José dos Ausentes no Rio Grande do Sul e Timbé do Sul em Santa Catarina, tem uma extensão de 30,3 km com as seguintes características:

1. • •

Trecho localizado no Rio Grande do Sul

8,3 Km, entre São José dos Ausentes/RS e a Divisa RS/SC; Velocidade de até 80 km/h no segmento compreendido entre a São José dos Ausentes e o Rio das Antas (região ondulada);

•

Velocidade de até 60 km/h entre o Rio das Antas e a Divisa RS/SC (região montanhosa);

•

Pista simples ;

•

Duas faixas de rolamento de 3,5m de largura cada;

•

Acostamentos de 2,0 m largura;

•

Faixa de domínio de 70,00 m de largura.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

Trecho localizado em Santa Catarina

• 22 km entre a Divisa RS/SC e o perímetro urbano de Timbé do Sul; • Velocidade de até 40 km/h na travessia urbana; •

Pista única;

•

Duas faixas de rolamento de 3,5m de largura cada;

•

Acostamentos de 2,0 m largura;

•

Faixa de domínio de 30,00 m de largura.

Para o segmento entre o início da Serra da Rocinha e a Divisa RS/SC:

•

velocidade de até de 30Km/h;

•

pista única;

•

duas faixas de rolamento de 3,5m de largura;

• •

acostamentos com larguras variáveis devido às restrições existentes para alargamento da plataforma; faixa de domínio de 50,00 m de largura.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

O QUE É? Velocidade diretriz: velocidade máxima na qual o veículo pode transitar na estrada com toda a segurança.

Faixa de rolamento: local onde o veículo transita. Faixa de domínio: é a área de terras determinada legalmente por Decreto de Utilidade Pública para uso rodoviário, sendo ou não desapropriada e com limite definido conforme a necessidade do projeto de engenharia rodoviária.

Plataforma: é a área construída da rodovia, com as faixas de rolamento e acostamentos.

Essas características adotadas para o projeto permitem melhores condições de trânsito e de segurança para o tráfego de veículos comerciais maiores, entre os quais se incluem os caminhões longos, os ônibus de longo percurso e os de turismo que futuramente passarão a transitar na rodovia com maior segurança e em maior número por conta do desenvolvimento das atividades turísticas da região.

A análise das alternativas de traçado para o trecho situado no Rio Grande do Sul foi efetuada comparando-se o traçado proposto no Projeto Final de Engenharia com o Estudo de Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e Eliminação de Pontos Críticos do atual traçado da BR-285 no trecho considerado e desenvolvido pela equipe técnica do EIA. Através do comparativo entre as características técnicas e socioambientais dos dois traçados, foi possível definir a melhor alternativa a partir da consideração da situação mais favorável de cada aspecto analisado, resultando em que o traçado proposto no Projeto Final de Engenharia é o que apresenta maior viabilidade técnica, econômica e ambiental para ser implantado.

No trecho situado em Santa Catarina a implantação se desenvolve em terreno virgem ao norte do trecho existente, confi-

gurando-se como contorno de Timbé do Sul, com o objetivo de desviar o tráfego da área urbana e eliminar os conflitos atuais. Não foi estudada uma alternativa para este novo traçado, o qual poderia ser ao sul da rodovia existente, tendo em vista que o mesmo teria que ser desenvolvido paralelamente ao Rio Rocinha em áreas de várzea constantemente sujeitas a inundações.

Entre o final do perímetro urbano de Timbé do Sul e a Serra da Rocinha, optou-se por seguir o traçado atual com melhorias pontuais, como nas duas pontes existentes (Rio Rocinha e Rio Serra Velha), projetando-se uma nova ponte paralelamente a atual pelo lado esquerdo, nos dois casos.

No trecho da serra o projeto segue a diretriz da rodovia existente por não ter sido identificada outra opção viável do ponto de vista ambiental.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

ALTERNATIVAS DE TRAÇADO

Pedreira SULTEPA

Trecho RS 8,3 km

Trecho SC 22,0 km

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA Para identificarmos as conseqüências do empreendimento sobre o meio ambiente, primeiro precisamos definir a nossa área de estudo. Isto é feito através da definição das Áreas de Influência do empreendimento, sendo elas:

• • •

Área Diretamente Afetada (faixa de domínio = 70m); Área de Influência Direta e Área de Influência Indireta.

Para estas áreas são estudadas todas as componentes dos meios físico, biótico e socioeconômico.

Área de Influência: é aquela que de alguma forma sofrerá ou exercerá influência sobre o empreendimento.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O QUE É?

Área Diretamente Afetada (ADA): compreende o empreendimento propriamente dito, áreas afetadas pelas obras.

Área de Influência Direta (AID): é a área sujeita aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento.

Área de Influência Indireta (AII): é aquela real ou potencialmente sujeita aos

impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento, abrangendo ecossistemas e/ou sistemas socioeconômicos que podem ser impactados por alterações ocorridas na AID.

Meio físico: descreve o clima, o solo, o relevo, a qualidade do ar e da água. Meio Biótico: descreve os seres vivos, flora (plantas) e fauna (animais). Meio Socioeconômico: descreve as condições de vida da população da área, a economia, infraestrutura, etc.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

MEIO SOCIOECONÔMICO Para o meio socioeconômico, definiu-se como Área de Influência Direta os municípios de Timbé do Sul (SC) e de São José dos Ausentes (RS), e como as obras de pavimentação e implantação deste

trecho da BR-285 irão influenciar uma área bem maior do que a abrangida pelos dois municípios delimitou-se como Área de Influência Indireta as Microrregiões de Vacaria e Araranguá, em que está inserido o trecho.

Os municípios catarinenses inseridos na Área de Influência Indireta ocupam uma área de 2.693 km², abrigando 164.498 habitantes – os quais correspondem a 2,9% do total da população do estado. É uma área de densidade demográfica variável, pois os municípios localizados na porção litorânea apresentam as maiores densidades demográficas (Araranguá, com uma população de 57.119 habitantes e densidade demográfica de 187,9 hab/km²), decrescendo à medida que se tornam mais interioranos. O município de Timbé do Sul, integrante da Área de Influência Direta das obras de implantação e pavimentação da BR-285 conta com 5.133 habitantes. Os municípios do Rio Grande do Sul inseridos na Área de Influência Indireta ocupam uma área de 17.259 km², abrigando uma população de 155.366 habitantes, correspondentes a 1,5% do total da população do estado. Não se trata de uma área densamente povoada, considerando que a maioria dos municípios apresenta baixa densidade demográfica. Em 2007, as maiores densidades demográficas foram observadas nos municípios de Vacaria (28,2 hab./ Km²) e Lagoa Vermelha (21,7 hab./ km²). Quanto ao município de São José dos Ausentes, também integrante da Área de Influência Direta das obras, a sua população é de 3.180 habitantes.

Área de Influência Direta (AID)

Área de Influência Indireta (AII)

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

POPULAÇÃO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ECONOMIA Quanto à economia, em Timbé do Sul o setor econômico mais expressivo é o dos serviços, e em segundo lugar o da agropecuária, com 52,00% e 40,81%, respectivamente. Em São José dos Ausentes o setor mais representativo é o da agropecuária, com 66,66%, vindo a seguir o dos serviços, com 29,17%. Em ambos os municípios o setor menos significativo é da indústria. Dessa forma, argumenta-se que o contexto econômico em que serão realizadas as obras de implantação e pavimentação da BR-285 está marcado principalmente pela presença de duas atividades econômicas: a agropecuária e a atividade turística. Na atividade agropecuária, destaca-se a avicultura em Turvo e Timbé do Sul, em Santa Catarina; no Rio Grande do Sul essa atividade também é expressiva nos municípios de Ipê. Ainda na agropecuária, os rebanhos bovinos mais expressivos localizam-se em São Francisco de Paula e Bom Jesus, ambos no Rio Grande do Sul.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Quanto à atividade turística, essa está dividida em duas categorias: a do turismo no litoral e a do turismo rural. A primeira, como o próprio nome sugere, localiza-se no litoral de Santa Catarina, mais precisamente nos municípios de Araranguá e Balneário Arroio da Silva, enquanto que a segunda trata-se da Rota dos Campos de Cima da Serra, sendo marcada pela cultura gaúcha e pela sua natureza peculiar, contando, também, com a presença do traçado dos tropeiros. Tal rota localiza-se no nordeste gaúcho – parte mais alta do estado - e está delimitada por nove municípios, quais sejam: Bom Jesus, Cambará do Sul, Esmeralda, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes e Vacaria.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Assim, o turismo poderá ser impulsionado com a implantação e pavimentação da BR-285 no trecho entre Timbé do Sul e São José dos Ausentes, visto que tal região possui belas paisagens naturais, contrastando entre duas unidades da paisagem, a da Serra e o do Planalto. Registra-se que nessa localidade já está sedimentado um turismo rural através da Rota dos Campos de Cima da Serra. O implantação e pavimentação destes trechos da BR-285 facilitará não só o deslocamento de turistas de Santa Catarina para o Rio Grande do Sul e vice-versa, mas também poderá propiciar o desenvolvimento de mais rotas, suscitando não só a construção de hotéis, mas a geração de empregos e todos os serviços advindos de tal atividade.

Pousada Vale do Rio das Trutas - São José dos Ausentes

Para o meio físico e biótico foi definida como Área de Influência Direta uma área com comprimento igual à extensão do trecho e com largura de 2 (dois) quilômetros para cada lado do eixo da rodovia. Como Área de Influência Indireta do meio físico e biótico foi definida a área abrangida pelas bacias hidrográficas que interceptam as obras de implantação e de pavimentação da BR-285. Neste caso, foram delimitadas as bacias do Rio Manoel Leão, do Rio das Antas e do Rio Timbé.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

MEIO FÍSICO E BIÓTICO

CLIMA O município de São José dos Ausentes-RS, onde o empreendimento rodoviário está inserido, caracteriza-se pelo clima regional temperado subtropical úmido, com grande influência das altitudes, superiores a 1.000 m, onde os invernos são rigorosos para o padrão brasileiro, com temperaturas mínimas negativas, ocorrência de geadas e eventuais nevascas. Já em Timbé do Sul - SC, o clima regional é classificado como mesotérmico úmido com verões quentes e predominando o clima úmido. Em São José dos Ausentes-RS as temperaturas médias anuais encontram-se em torno de 14°C, com a média do mês mais frio (junho) situando-se em 10°C, e a do mês mais quente (fevereiro), em 19°C. Já em Timbé do Sul-SC, a temperatura média anual situa-se em torno de 19,1°C. Os meses de janeiro e fevereiro, a média é de 23,4°C e no mês de julho atinge 14,3°C na média mensal.

Área de Influência Direta (AID)

Área de Influência Indireta (AII)

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ÁGUA Quanto às características das águas superficiais do trecho compreendido entre São José dos Ausentes/RS a divisa RS/SC, este integra a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a qual abrange 119 municípios e aproximadamente um milhão de habitantes. O rio das Antas nasce no extremo leste do planalto dos Campos Gerais, seguindo até a confluência com o rio Carreiro no município de Cotiporã, sendo que a partir deste ponto recebe o nome de rio Taquari, que vem a desembocar no rio Jacuí, no município de Triunfo. Seus principais afluentes pela margem esquerda são os rios Camisas, Tainhas, Lajeado Grande e São Marcos, e pela margem direita, os rios Quebra-dentes, da Prata, Carreiro, Guaporé, Forqueta e Taquari-Mirim. Os principais usos da água estão relacionados ao abastecimento público, às atividades industriais, à agricultura irrigada, à dessedentação de animais, à navegação comercial, à recreação, à pesca comercial e geração de energia elétrica.

VEGETAÇÃO A região de implantação da BR-285 apresenta vegetação distinta ao longo do trecho. No trecho de Santa Catarina predomina a Floresta Atlântica, que se distribui desde as regiões mais planas de Timbé do sul, até os contrafortes da Serra Geral. Já no trecho rio-grandense ocorrem os Campos de Cima da Serra entremeado com remanescentes da Floresta com Araucária.

No Rio Grande do Sul destaca-se a presença relevante da Araucária acompanhada de canelas, cambuis, erva-mate, caúna, jerivá, casca-d’anta, araçazeiros, pau-óleo, guaçatunga, açoita-cavalo, pessegueiro-bravo, camboatá-branco, aroeira, pinheiro-bravo, cedro, aroeira-vermelha, cará-mimoso, guabirobeira, bracatinga, xaxins entre outras. Outra característica marcante da região é a presença de extensas áreas de reflorestamentos com espécies exóticas.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Quanto às características hidrológicas do trecho compreendido entre a divisa RS/SC a Timbé do Sul/SC, este se insere na Bacia Hidrográfica do rio Araranguá abrangendo regionalmente o território de 11 municípios, entre os quais se inclui o município de Timbé do Sul. Da mesma forma que nas demais bacias da vertente atlântica, a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá tem suas nascentes localizadas junto a Serra Geral e possui como formadores principais os rios Itupava e Mãe Luiza. No entanto para efeitos de estudo deste trecho, os rios de maior interesse são os rios Rocinha, Figueira, Amola Faca e Serra Velha I e II, por serem diretamente relacionados com o trecho mais vulnerável região da Serra da Rocinha.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Já em Santa Catarina, a Floresta Atlântica nas encostas da Serra Geral, apesar das intervenções humanas, apresenta-se bastante exuberante mostrando elementos arbóreos tais como guamirim, canela-preta, tanheiro, figueira-branca, guapuruvu, angico, cambuí, guaperê, quaresmeira, sapopema, caratuvas e taquaras, gramimunha, embaúba, palmito, entre outras.

FAUNA MAMÍFEROS Foram registradas 42 espécies de mamíferos, dos quais se destacam bugio-ruivo, cutia, gato-do-mato-pequeno, jaguatirica, leão-baio ou puma, lontra, irara, veado-catingueiro e queixada entre os incluídos na categoria de vulneráveis como também gambá-de-orelha-branca, cuíca-de-cauda-curta, tatu-galinha, preá, graxaim, zorrilho, quati, mão-pelada entre outros. A caça, mesmo que muitas vezes desvinculada da necessidade de obtenção de alimento, ainda é bastante presente no cotidiano da comunidade local.

AVES Para as aves foram identificadas um total de 161 espécies. Entre as aves residentes destacam-se macuco, inhambuguaçu, inhambu-chintã, perdiz, codorna-amarela, aracuã, jacuaçu, gavião-caboclo gavião-carijó, seriema, narceja, pombas rolas, coruja-listrada, besourinho-de-bico-vemelho, beija-flor-de-papo-branco, surucuá-variado, picapauzinho-verde-carijó, pica-pau-verde-barrado, arapaçu-grande, arapaçu-escamado-do-sul, grimpeiro, pichororé, joão-teneném, arredio-oliváceo, gralha-azul, andorinha-de-sobre-branco, sabiás, sanhaçu-frade, saíra-viúva, canário-do-campo, tecelão, tico-ticos entre outros.

Quanto aos anfíbios, identificou-se um total de 28 espécies, nenhuma ameaçada de extinção. Destas, 22 ocorrem na região de São José dos Ausentes e 17 na região de Timbé do Sul. Entre os anfíbios registrados destacam-se o sapo-cururu, o sapo-de-jardim, duas espécies de sapinho-de-barriga-vermelha, mais 13 espécies de pererecas e 8 espécies de rãs entre as quais, perereca-do-banhado, rã-boiadora, rã-chorona, rãzinha-da-mata, rã-assoviadora e rã-de-bigodes.

RÉPTEIS Entre os répteis identificados na região do empreendimento, têm-se o lagarto-de-papo amarelo, as serpentes cobra-d’água-verde, caninana-verde e papa-pinto.

PEIXES Os peixes foram avaliados em duas bacias hidrográficas na área de influência das obras de BR-285, Bacia de Araranguá e Taquari-Antas. Foram registradas 11 espécies para a área de estudo pertencente a bacia hidrográfica Taquari-Antas e 11 famílias e 35 espécies para área da bacia hidrográfica de Araranguá. Entre as espécies encontram-se lambaris, carás, joaninha, canivete, traíra, duas espécies de jundiá, sete espécies de cascudinhos entre outros.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

ANFÍBIOS

IMPACTOS AMBIENTAIS

SAIBA QUAIS IMPACTOS AMBIENTAIS PODERÃO OCORRER DURANTE AS OBRAS A identificação dos impactos ambientais foi feita considerando-se o empreendimento em suas fases de planejamento, construção e operação e suas implicações sobre os meios físico, biótico e socioeconômico. Para cada impacto identificado são propostas medidas preventivas, mitigadoras e/ou potencializadoras.

O QUE É? Impacto Ambiental: é toda alteração produzida no meio ambiente devido às ativi-

dades do ser humano, seja ela positiva ou negativa, do ponto de vista ecológico, social e/ou econômico.

Medidas Preventivas: destinam-se a evitar a alteração das circunstâncias e condições existentes.

Medidas Mitigadoras: são medidas que visam diminuir o impacto negativo, quando este não pode ser evitado.

Medidas Potencializadoras: para os impactos positivos, propõem-se medidas

para otimizar a utilização dos recursos e melhorar o rendimento ambiental e socioeconômico da região afetada.

POSITIVOS •

Aumento Temporário da Oferta de Empregos;

•

Aumento Temporário da Renda Familiar;

•

Aumento da Demanda por Bens e Serviços;

•

Incremento de Estudos e de Informações Regionais;

•

Valorização Imobiliária Regional;

•

Dinamização do Turismo Regional;

•

Redução dos Custos de Transportes;

NEGATIVOS •

Desapropriações de Imóveis da Faixa de Domínio;

•

Incremento das Emissões Sonoras;

•

Perturbações nos Habitats da Fauna;

•

Transtorno dos Moradores durante as obras;

•

Modificação no cotidiano das populações locais;

•

Riscos de Contaminação de Corpos Hídricos;

•

Corte de Espécies Florestais.

IMPACTOS AMBIENTAIS

RELAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS E NEGATIVOS

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento: Planejamento Natureza:

Desapropriações na faixa de domínio Os proprietários de terras e/ou benfeitorias localizadas na futura faixa de domínio da BR-285 deverão ser desapropriadas e indenizadas. No trecho riograndense ocorrem 08 propriedades que serão efetivamente desapropriadas, se trata de terras utilizadas basicamente para a agropecuária e os proprietários atingidos fazem questão da existência da rodovia. Já na encosta da serra, em Santa Catarina, ocorrem 17 propriedades e duas residências com duas famílias que deverão ser desapropriadas e devidamente indenizadas. No trecho próximo e que desvia da área urbana de Timbé do Sul serão desapropriados 14 proprietários, os quais também se mostraram favoráveis a passagem da rodovia em suas terras, principalmente na variante.

MEDIDA PREVENTIVA: Para as áreas a desapropriar foi reavaliado o cadas-

tramento dos proprietários atuais, incluindo a preparação de laudos contendo avaliação dos valores a serem indenizados, abertura de processos de desapropriação, reavaliação dos valores das indenizações, levantamento dos registros em cartório e cadastramento das cercas e divisas. A partir desta análise serão formalizados os primeiros contatos com os proprietários para dar início às negociações. Trata-se de uma medida preventiva/mitigadora de natureza compensatória que deverá ser tomada durante a fase de planejamento (antes das obras) e reveste-se de grande importância, pois sua adoção evitará problemas judiciais significativos que podem inviabilizar o inicio das obras.

Natureza:

Carreamento de solo às drenagens naturais e as Micro-Bacias Está associado diretamente á movimentação de terra (terraplenagem) e poderá determinar o carreamento de particulados (solos, rochas fragmentadas, etc.), principalmente durante os períodos de intensa chuva ou quando da movimentação para transporte, limpeza da faixa de domínio, implantação de canteiros e alojamentos e operações de cortes e aterros, com a decorrente movimentação para as drenagens naturais e posteriormente às bacias principais.

MEDIDAS PREVENTIVAS: Os empréstimos realizados para aterro das áreas

mais baixas deverão ser realizados segundo critérios que evitem o impedimento da drenagem natural. - Programação dos serviços de terraplenagem de modo que sejam evitados trabalhos nos meses mais chuvosos, nas regiões mais suscetíveis; - Implantar, rigorosamente, todos os elementos de drenagem previstos em projeto e, se possível, melhorá-los; - Avaliar constantemente os níveis de cor e turbidez dos corpos hídricos da jusante das frentes de obras; - Executar a proteção vegetal imediatamente após a construção de cada elemento de terraplenagem (cortes, aterros, etc.); - Corrigir imediatamente os processos erosivos incipientes, ao longo de taludes de cortes e aterros; - Realizar a recomposição da vegetação ciliar; - Manter um permanente sistema de monitoramento e conservação de todas as estruturas de drenagem e proteção vegetal ao longo da via da rodovia.

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento: Implantação

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento: Implantação Natureza:

Incremento temporário das Emissões Sonoras – Ruídos A poluição sonora durante a etapa de implantação da rodovia será um impacto ambiental adverso significativo, considerando a intensa movimentação de caminhões, exploração das jazidas, maquinários e acessórios, durante as atividades de terraplanagem, pavimentação e obras de arte especiais. Este impacto ocorrerá nas áreas de canteiros, faixas de domínio e nos arredores da via, com diferentes graus de importância. Nas fases de pré-implantação e construção, atingirá, além dos operários em atividade, também a restrita população residente nas proximidades. A emissão de ruídos representa ainda, nestas fases, impacto temporário sobre os elementos da fauna local que, pela própria mobilidade, se afastarão do incômodo durante a duração das operações mais ruidosas.

MEDIDAS PREVENTIVAS: Durante a implantação priorizar execução das atividades que gerem ruídos significativos para os períodos diurnos (das 8:00 as 18:00 horas).

- Utilizar profissional especialista em tratamento acústico para aconselhamento e avaliação constante das práticas construtivas, como forma de evitar-se a propagação excessiva de ruídos principalmente nas áreas da rodovia nas proximidades da área urbana de Timbé do Sul. - Efetuar antes das obras um teste para avaliação dos índices de emissões de sonoras dos principais equipamentos geradores, executando as medições ADA e AID, considerando as distâncias padrões e os limites de emissões permitidos.

Perda Temporária da Qualidade do Ar na Área Diretamente Afetada e Área de Influência Direta A emissão de poluentes à atmosfera será um impacto ambiental negativo potencializado durante a fase de implantação em virtude da movimentação de maquinários e equipamentos adicionais ao fluxo regular de veículos. A poluição atmosférica provocada durante a fase de implantação da rodovia estará relacionada com a emissão de poluentes gasosos por parte dos motores a combustão e com a suspensão de materiais particulados, provocada pela passagem dos veículos e maquinários, principalmente em áreas não pavimentadas (acessos de serviço) durante atividades de terraplenagem e obras decorrentes. O lançamento de materiais particulados através das caçambas dos caminhões, durante o transporte, também deverá ser considerado durante a etapa de implantação.

MEDIDAS PREVENTIVAS: - Manter as áreas e frentes de obras com níveis de limpeza e manutenção objetivando minimizar a geração e emissão de material particulado e poeiras, gerados pela movimentação de equipamentos e veículos durante as escavações e retirada de materiais; - Zelar pela regulagem dos equipamentos que utilizem motores a combustão (apesar destes equipamentos utilizarem óleo diesel como combustível, a correta regulagem de sua injeção e queima garante que suas emissões sejam aceitáveis). - Atentar pela manutenção de escapamentos de motores a combustão; - Priorizar a execução das operações que demandem maior emissão de gases (escavações, terraplenagem, etc.) nos horários estabelecidos em lei (das 08:00 as 18:00 horas), escalonando outros serviços de menor geração para os horários noturnos (o trabalho noturno, quando necessário, deverá ser devidamente autorizado pelo poder público e os respectivos sindicatos); - Controle do teor de umidade do solo, a partir de aspersões periódicas, inclusive nos acessos às obras; - Utilização de equipamentos de segurança, como máscaras, botas, fones de ouvido, luvas, capacetes, etc., pelos funcionários das obras;

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento: Implantação Natureza:

IMPACTOS AMBIENTAIS

- Controle e manejo das velocidades médias; - Manter acessos e acampamentos com níveis de compactação e manutenção com a finalidade de minimizar a geração e emissão de material particulado e poeiras; se as fases mais intensas no que diz respeito à movimentação de massas coincidirem com as épocas mais secas do ano, proceder a aspersão de água onde haja terra seca, pó ou mesmo lavar o rodado dos caminhões e isolar a carga (cobrir) antes de se deslocarem pela região; - Implantar um programa de coleta, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos na obra, evitando-se o acúmulo de matéria orgânica no terreno que com sua decomposição pode gerar gases e odores decorrentes.

Fase do empreendimento: Implantação Natureza:

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Interferências na Qualidade das Águas Superficiais Em obras Rodoviárias, o despejo de esgoto sanitário, o vazamento de hidrocarbonetos, a exemplo de material betuminoso, combustíveis, óleos e graxas, e o descarte de resíduos sólidos contaminados com hidrocarbonetos, são algumas vias de contaminação dos corpos hídricos locais, podendo causar graves impactos e passivos ambientais.

MEDIDAS PREVENTIVAS: - Instalar banheiros químicos para os operários dimensionados para a demanda de cada Lote com periodicidade de coleta e destinação final dos efluentes em local devidamente licenciado e capaz de tratamento; efetivar a higienização destes banheiros diariamente, principalmente no trecho em Santa Catarina; - Construção de acampamento em condições adequadas de captação de água potável; - Separação das diferentes categorias de resíduos e disposição de lixo em aterros sanitários, ou cooperativas de reciclagem, quando for o caso; - Impermeabilização do local utilizado pela usina de asfalto, oficinas, lavagem e pontos de manuseio de derivados de petróleo, com canaletas que direcionem os produtos (óleo, graxa, etc.) para uma caixa de contenção e/ou caixa separadora, com o intuito de evitar propagar a contaminação proveniente destes locais.

- As equipes envolvidas diretamente com o uso ou manuseio de produtos químicos deverão utilizar EPI (Equipamento de Proteção Individual), como máscaras luvas, capacetes, protetor auricular, etc. Estes trabalhadores devem ser orientados quanto ao manejo, descarte e armazenamento dos produtos químicos, bem como estruturas de contenção de possíveis vazamentos; - As áreas de armazenamento de combustíveis e lubrificantes deverão possuir bacia de contenção com um volume no mínimo 25% maior ao da reservação; estes materiais deverão ficar mantidos em tambores e estocados em locais cobertos delimitados por diques de contenção; - Monitorar a utilização das caixas separadoras de óleo e água nos locais de lavagem dos equipamentos, máquinas e caminhões, quando esta atividade for realizada no canteiro de obras e/ou acampamentos; - Evitar a localização de acampamentos, caminhos e acessos, empréstimos e bota-foras muito próximos a nascentes e mananciais regionais; - Adequar os canteiros e acampamentos com locais para depósitos temporários lixo, dispositivos de tratamento de esgotos, e separação das águas precipitadas, principalmente sobre equipamentos; - Conservar pátios e caminhos como forma de evitar-se acumulação de água; - Monitorar a contenção do material betuminoso que é utilizado na pavimentação; os equipamentos acumuladores deste material (caminhões ou tanques) deverão ser constantemente (semanalmente) avaliados como forma de se coibir a disposição de hidrocarbonetos nas vias (aqueles não integrantes do CBUQ) coibindo seu carreamento para as drenagens. A manutenção destes equipamentos é essencial para se prevenir disposição e pequenos vazamentos; - Avaliar constantemente a destinação final da água contaminada por hidrocarbonetos durante a lavagem dos equipamentos, considerando que esta deverá ser tratada antes do

IMPACTOS AMBIENTAIS

- Monitorar possíveis vazamentos de óleos nos veículos e nos maquinários envolvidos nas obras em freqüência estabelecida de pelo menos uma vez por semana; em caso de vazamento efetivar a limpeza do local com a retirada da camada superficial; destinar o material contaminado para local de processamento e destinação de resíduos industriais. Elaborar relatório de ocorrência e providências.

IMPACTOS AMBIENTAIS

descarte através de caixas separadora; a destinação dos resíduos contaminados deve ser efetivado em área ou empresa devidamente licenciada; - Monitorar a formação de filmes de óleos nas vias, sarjetas e drenagens durante as precipitações como forma de se identificar possíveis vazamentos ou a existência de equipamentos com estes compostos sobre sua estrutura; os equipamentos utilizados para asfaltamento (material betuminoso) são de difícil controle neste sentido, para tanto se recomenda que durantes os períodos chuvosos ou quando foram paralisadas os trabalhos diários que os mesmos sejam cobertos com lonas plásticas; - Implantar na rodovia, principalmente nas proximidades bacia do rio das Antas, Rocinha e contribuintes do rio Timbé, placas sinalizadoras e redutores de velocidade; - No caso do rio das Antas, implantar bacia de retenção nas proximidades do viaduto.

Aumento Temporário da Oferta de Empregos no Setor da Construção Civil Pesada Ocorrerá o aumento da oferta de empregos na área de influência direta e indireta da rodovia em virtude da demanda por mão de obra nas atividades construtivas gerando um impacto positivo de curta duração e pequena magnitude na região. Apesar de este efeito ser muito localizado para a região salienta-se que o aumento da oferta de empregos temporários determinará uma pequena dinamização econômica regional. A mobilização de mão-de-obra significa exatamente a geração de postos de trabalho e, nesse sentido, são previstos a criação de empregos nas obras de terraplenagem e pavimentação da BR-285 e na construção dos caminhos de serviço e obras de arte especiais. A geração de empregos contribuirá para aumentar a renda familiar dos operários beneficiados, influenciando no aumento da demanda por bens e serviços.

MEDIDA POTENCIALIZADORA: Assegurar que os trabalhadores envolvidos nas obras sejam prioritariamente contratados na AID e tenham seus direitos trabalhistas respeitados.

Fase do empreendimento: Planejamento Natureza: 

Aumento Temporário da Renda Familiar – Melhoria do Poder Aquisitivo – Melhoria da Qualidade de Vida Em complementação ao impacto anterior, com o aumento da oferta de empregos na área de influência direta e indireta da rodovia em virtude da demanda por mão de obra, nas atividades construtivas, principalmente não especializada, deverá ser gerado um impacto positivo de curta duração e pequena magnitude na região, com o aumento da renda familiar.

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento: Planejamento Natureza: 

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento: Implantação

Natureza: 

Transtornos Temporários no Sistema Viário e Tráfego Local Os possíveis transtornos em relação aos sistemas viários (acessos e interfaces rurais e urbanas) durante a fase de implantação da rodovia e obras complementares serão temporários e relacionados à dinâmica das obras (escavações, terraplenagem, transporte e descarga de materiais, pavimentação, sinalização, paisagismo, etc.). A movimentação de veículos vinculados ás obras, interdições temporárias, desvios, etc. deverão interferir nos acessos da população aos caminhos e vias tradicionais de deslocamento determinando perturbações no ir e vir de veículos pessoais e nos equipamentos de transporte de massa e outros meios, assim como, em casos fortuitos, acidentes de trânsito.

MEDIDAS PREVENTIVAS: - Sinalizar a movimentação de equipamentos pesados quando fora dos limites da área principal das obras;

- Utilizar controlador de tráfego para a movimentação de veículos e equipamentos nas vias que necessitem meia pista; - Utilizar sinalização de advertência durante os processos de carga e descarga de materiais; - Comunicar, in loco e através de meios de comunicação locais ou no início de cada lote, a população da AID e possíveis usuários, os períodos de necessidade de bloqueios totais, e seus tempos estimados de duração; - Utilizar controladores de tráfego durante as atividades de pavimentação que exijam o estacionamento de equipamentos nas vias externas a obra principal; - Não utilizar as vias secundárias para depósito de materiais ou equipamentos sem uso; - Sinalizar dia e noite as áreas em obras com indicativos sobre a movimentação de equipamentos, principalmente nas áreas de intensa circulação de equipamentos com especial ênfase a segurança usuários e pedestres principalmente nas imediações de Timbé do Sul.

Operação

Natureza:

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Aumento das Ocorrências de Atropelamentos de Animais Silvestres Atropelamentos de fauna são a causa direta, de mortalidade de vertebrados silvestres, mais evidente da fragmentação de habitats ao longo de rodovias. Os grupos animais mais susceptíveis a estas ocorrências são os répteis e os mamíferos.

MEDIDAS PREVENTIVAS: - Instalação de sinalização educativa e preventiva ao longo da via em ambos os lotes; - Instalação de redutores de velocidade, principalmente nos pontos críticos, como remanescentes florestais e corpos hídricos; - Limpeza periódica das margens da rodovia na altura dos remanescentes florestais, durante a fase de operação como forma de melhorar a visibilidade na faixa de domínio; - Adequar as estruturas das pontes de transposição dos corpos d’água, de modo a facilitar o fluxo de animais na parte inferior das mesmas; - Implantação de passadores de fauna nos corpos hídricos e remanescentes florestais com significativa continuidade atingidos pela rodovia. - Manutenção adequada e freqüente para as passagens de fauna, cercas e placas - Instalação de cercas adequadas (resistentes e altas), principalmente ao longo das áreas florestais as margens da rodovia, para que os animais possam ser direcionados para as passagens de fauna (ver Programa de Viabilidade do deslocamento da Fauna Terrestre); - Campanhas educativas para os motoristas informando-os sobre as espécies que ocorrem na região e da importância delas; - Remoção dos animais atropelados da pista, evitando dessa forma a atração de outros animais que se alimentem de carcaças; - Acompanhar a fuga de anfíbios e répteis encontrados durante as atividades de supressão da vegetação (resgate brando), orientando-os, caso necessário, para áreas adjacentes com

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento:

IMPACTOS AMBIENTAIS

os mesmos habitats. Esta atividade necessita de profissionais especializados e com prática na captura, contenção e manipulação de espécimes; - Fiscalização efetiva por parte dos órgãos ambientais competentes (IBAMA, FEPAM e FATMA), visando o cumprimento das leis ambientais em vigência, evitando assim a caça e a comercialização da fauna silvestre na BR-285 e estradas vicinais.

38 Fase do empreendimento:

Operação

Natureza: 

Aumento da Renda Regional, Local e das Arrecadações Públicas A operação da rodovia BR-285 determinará o incremento dos fluxos de bens, insumos e serviços na Área de Influência Indireta, da qual integram 29 municípios, incluídos os diretamente afetados. Os extremos e as porções mediais da Área de Influência Indireta apresentam regiões com uma economia bem diversificada em ambos os estados. As indústrias e a agricultura no Rio Grande do Sul e também as indústrias e acima de tudo o acesso ao mar em Santa Catarina com seus produtos e serviços (turismo, portos, rodovias, etc.). Além destes fatores, a melhoria da BR-285 rodovia efetivará mais uma ligação entre o Brasil e os países do oeste da América do Sul, notadamente a Argentina.

MEDIDAS POTENCIALIZADORAS: - Dinamizar processos que favoreçam o aumento da renda regional, local e das arrecadações públicas considerando as potencialidades locais, através da inclusão dos municípios da AID em programas de desenvolvimento Federais e Estaduais, direcionados a setores tais como: - Turismo ecológico e esportes de aventura; - Festas e tradições regionais; - Incentivo ao desenvolvimento industrial nos municípios da AID; - Fomento a expansão de tecnologias e unidades de produção de energias alternativas.

Operação

Natureza: 

Redução dos Custos de Transporte de Mercadorias, Bens e Divisas A efetivação da rodovia e a decorrente melhoria da trafegabilidade sobre a mesma reduzirá sensivelmente o custo do frete na AII, como também os custos de manutenção e desgaste dos veículos e principalmente no consumo de combustíveis fósseis. Este fato trará efeitos benéficos sobre todas as atividades econômicas, nos setores primários e secundários de produção, na arrecadação de impostos, taxas e demais tributos, potencializando também a prestação de serviços. O transporte de passageiros se beneficiará das melhores condições de trafegabilidade, e poderá reduzir os custos de manutenção que incidem sobre os custos das passagens, inclusive com a expansão de novas linhas e rotas, principalmente turísticas.

Fase do empreendimento:

Operação

Natureza:

+ 

Valorização e Especulação Imobiliária do Entorno da Rodovia A possibilidade de acesso a uma ampla área praticamente desocupada atualmente, proporcionada pela melhoria da acessibilidade local, valorizará os imóveis lindeiros á rodovia e representará um importante fator de modificação da vocação imobiliária regional, determinando por um lado a especulação pelos próprios proprietários como também atrairá investidores.

MEDIDA POTENCIALIZADORA: Avaliar a evolução do valor da terra e da

dinâmica da comercialização no entorno da rodovia como forma de averiguarem-se as influências do empreendimento nas populações residentes (permanência ou migração).

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento:

IMPACTOS AMBIENTAIS

Fase do empreendimento:

Operação

Natureza: 

Dinamização do Turismo Regional O turismo rural é um dos principais atrativos de São José dos Ausentes. Isso acontece porque a maioria dos meios de hospedagem funciona em fazendas e estão inseridos na Rota dos Campos de Cima da Serra. Em Timbé do Sul o turismo ecológico desponta como nova alternativa econômica, graças às belezas naturais da região. Praias de rio, trilhas, a represa do Rio Rocinha, cachoeiras, rota dos cânions, cascatas e grutas e cavernas (furnas), além da prática de esportes radicais, são os principais atrativos. A efetivação da BR-285 determinará significativamente o acesso às opções turísticas nos dois municípios através, principalmente da melhoria da trafegabilidade nas encostas da Serra Geral e na continuidade da via no município de São José dos Ausentes.

Fase do empreendimento:

Operação

Natureza: 

Dinamização da Economia Regional e melhoria da Qualidade de Vida A BR-285 representa para a AID e AII uma forma de integração desta porção aos processos e fluxos econômicos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A efetivação da mesma determinará a continuidade total desta via criando uma alternativa de deslocamento e ligação entre regiões, que apesar de próximas, consideradas isoladas, em função da precariedade do trecho ora em análise.

Os Programas Ambientais têm por finalidade reduzir os impactos negativos e potencializar os impactos positivos das obras. Assim, apresenta-se a seguir os Programas propostos.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Programa de Gestão e Supervisão Ambiental O objetivo geral da gestão é fornecer ao empreendimento mecanismos eficientes que garantam a execução de todas as ações planejadas para prevenir, controlar e monitorar os impactos gerados, de forma a manter um elevado padrão de qualidade ambiental.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Plano Ambiental da Construção – PAC O objetivo do PAC é o de assegurar que as obras sejam implantadas e operem em condições de segurança, evitando danos ambientais às áreas de trabalho e seus entornos, estabelecendo ações, medidas mitigadoras e de controle para prevenir e reduzir os impactos ambientais identificados.

Programa de Sinalização das Estradas, Desvios e Acessos Durante as Obras Trata-se da instalação de placas de advertência e de orientação da circulação de veículos e pedestres nas proximidades das obras, para evitar acidentes e outros inconvenientes que possam afetar os moradores.

Programa de Controle de Ruídos, Gases e Material Particulado Este programa propõe minimizar as condições de irritabilidade causada pelo excesso de barulho e reduzir os riscos de problemas do aparelho respiratório das pessoas envolvidas nas obras de implantação da BR-285, bem como dos moradores próximos à rodovia.

O objetivo deste programa é controlar e monitorar os processos erosivos e instabilizadores com o intuito de preservar e controlar a integridade da obra e áreas ao redor, com o cadastramento de todas as áreas sensíveis (locais críticos) e a recomendação de medidas preventivas para os serviços na faixa de domínio do empreendimento.

Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Proteção de Recursos Hídricos O objetivo deste programa é o de permitir o conhecimento e o acompanhamento das modificações que possam a vir ocorrer nos rios e córregos próximos às obras, de modo a permitir a tomada de medidas que assegurem a qualidade da água existente.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos e de Contenção de Instabilidades de Encostas Naturais e Taludes Artificiais

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais Este programa é composto pelo Sub-Programa de Transporte de Produtos Perigosos, o qual objetiva minimizar os riscos de ocorrência de situações emergenciais que envolvam cargas perigosas, atenuando as suas consequências em trechos da rodovia notadamente perigosos. Contempla um Plano de Ação de Emergência para atendimento a acidentes envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos.

Plano de Redução de Acidentes na Fase de Implantação da Rodovia O objetivo deste programa é minimizar o risco de acidentes de trabalho com veículos e pessoas durante a fase de construção, bem como orientar a população diretamente afetada neste sentido.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais Este programa tem por objetivo recuperar as áreas degradadas e passivos ambientais gerados em função da implantação da BR285, incluindo as áreas exploradas como caixas de empréstimo e jazidas, a instalação das frentes de obra das unidades industriais de britagem e processamento de asfalto e concreto e a deposição de material de bota-fora.

O programa tem como objetivo principal compensar a supressão de parte dos remanescentes nativos da faixa de domínio.

Programa de aproveitamento científico da vegetação da área afetada pelo empreendimento Este programa tem por objetivos o resgate de elementos florísticos representativos da flora local; a utilização de plântulas coletadas antes do desmate da faixa de domínio nos processos de recuperação e reflorestamentos e áreas na Área de Influência Direta, e contribuir para o conhecimento científico sobre a região.

Programa de controle de supressão vegetal Este programa tem por objetivos definir técnicas e procedimentos para assegurar que supressão vegetal necessária seja executada de forma adequada, minimizando os impactos ao ambiente circundante, assegurando a recuperação da vegetação afetada, além de propor a revegetação de áreas degradadas como medida compensatória.

Programa de Monitoramento da Fauna e Bioindicadores Este programa tem por objetivos determinar elementos faunísticos com potencial de bioindicação de alterações ambientais vinculadas a implantação da BR-285 e procedimentos para avaliação de modificações ambientais através de bioindicadores, além de contribuir com a preservação da biota regional.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Programa de recomposição florestal

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Programa de controle de atropelamentos da fauna Este programa tem por objetivos reduzir ou evitar o atropelamento de animais silvestres e domésticos porventura presentes ao longo do traçado projetado, determinando técnicas e procedimentos que diminuam as ocorrências de atropelamentos; avaliando e mapeando as áreas de maior probabilidade destas ocorrências a fim de se evitar acidentes com veículos automotivos no trecho decorrentes de tais atropelamentos

Programa de utilização de mão-de-obra local Este programa tem por objetivos estabelecer diretrizes para a ação das empresas responsáveis pela execução das obras em relação ao recrutamento de mão-de-obra, em conjunto com os setores organizados da sociedade, buscando priorizar o aproveitamento da mão-de-obra local.

Programa de Comunicação Social Este programa tem por objetivos assegurar à população a informação essencial para que ela possa mobilizar os meios necessários para preservar direitos adquiridos, principalmente direitos de propriedade e de posse e todas as vantagens econômicas, financeiras e sociais decorrentes desses mesmos direitos, além de minimizar possíveis conflitos entre os trabalhadores da obra da BR-285 e a população dos municípios de São José dos Ausentes e Timbé do Sul.

Este Programa é proposto para neutralizar os efeitos da liberação da faixa de domínio existente. Trata-se, pois, de garantir aos moradores uma compensação adequada pela necessidade de ter que deixar o lugar ou a região em que moram.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Programa de Indenização, Reassentamento e Desapropriação

Programa de Prevenção de Endemias, Controle e Monitoramento de Doenças Endêmicas na AID, Canteiro de Obras e Áreas de Apoio Este programa tem por objetivos fornecer estabelecer procedimentos a serem observados pelas empresas envolvidas nos trabalhos de construção e pavimentação da rodovia BR-285, de forma a monitorar, minimizar e/ou controlar os efeitos adversos decorrentes dos impactos do empreendimento que afetem as condições de saúde dos trabalhadores e das populações da área de influência da obra, garantindo o atendimento a saúde aos trabalhadores sem que isso possa interferir nos serviços do setor de saúde oferecidos à população local e, ao mesmo tempo, apoiar a rede já existente a partir de atividades complementares aos serviços desse setor.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Programa de educação ambiental Este programa é composto por dois subprogramas:

Subprograma de Educação ambiental para as comunidades lindeiras O objetivo principal deste programa é informar a população sobre as características ambientais e sócio-econômicas da região, bem como sobre os benefícios sócio-ambientais do empreendimento, disseminando os cuidados necessários à conservação, proteção e preservação ambiental da ADA.

Subprograma de Capacitação Funcional dos Colaboradores e Terceirizados Objetiva treinar e instruir técnicos e operários que estarão envolvidos com as diversas atividades de construção e de operação do empreendimento, de forma a orientá-los acerca das questões ambientais e das relações com as comunidades locais, bem como informá-los sobre as questões legais, sanções, regras e regulamentos de poluição, conduta e higiene e sobre os impactos significativos advindos das obras da BR-285.

Programa de Monitoramento Arqueológico

Este programa tem por objetivos propor procedimentos para a pesquisa e a preservação de sítios e de acervos arqueológicos que por ventura sejam identificados, compreendendo ainda o sub-programa:

Este sub-programa tem por objetivos valorizar os aspectos etno-culturais da região dos Campos de Cima da Serra onde estão envolvidas diversas vertentes vinculadas a colonização muito antiga, à Rota dos Tropeiros e inclusive a arquitetura arqueológica, e resgatar o patrimônio cultural das áreas abrangidas no que diz respeito à valorização das tradições regionais e dinamização do turismo arqueológico.

Programa de Fiscalização e Controle da Ocupação da Faixa de Domínio Este programa tem por objetivos prevenir a instalação indevida e desordenada de acessos, ramais e estradas secundárias ao longo da rodovia; efetivar as normativas do Manual de procedimentos para a permissão especial de uso das faixas de domínio de rodovias federais e outros bens públicos sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, e estabelecer um canal de negociações entre o DNIT regional e possíveis usuários da faixa.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

Subprograma de Valorização Cultural e Patrimônio

CONCLUSÃO

CONCLUSÃO Ao se analisar as interferências previstas pelo empreendimento em suas relações com o ambiente, conclui-se que dos principais efeitos negativos têm-se: - Instabilidade de encostas e a possível instalação de processos erosivos;

- Alteração no regime de escoamento das águas superficiais, mesmo que direcionados e controlados; - Aumento de emissões atmosféricas de gases e de materiais particulados; - Risco de contaminação de corpos hídricos na eventual ocorrência de acidentes com veículos que transportam cargas perigosas e/ou poluentes; - Geração de resíduos da construção com necessidade de tratamento e/ou da criação de bota-foras; - Aumento do nível de ruídos com possíveis conseqüências de afastamento relativo da fauna; - Interferências no deslocamento natural e de risco de acidentes com a fauna associada; - Aumento do risco de acidentes viários (colisões e atropelamentos); - Aumento da demanda por infraestruturas para atendimento público (saúde, educação, segurança, energia e saneamento, entre outros); - Presença de população estranha às comunidades atuais e o surgimento de conflitos sociais; - Aumento do risco de acidentes de trabalho induzindo à necessidade de ampliação da infraestrutura para o atendimento de emergências médicas;

- Melhoria da circulação viária regional, com significativa diminuição do tempo de percurso; - Dinamização da economia local e regional com importante incremento do PIB dos municípios da Área de Influência Direta; - Geração de empregos diretos e indiretos, notadamente durante a fase de implantação; - Aumento das alternativas de lazer das populações residentes na Área de Influência Direta, viabilizada pela facilitação de acesso e dos deslocamentos; - Aumento nas estruturas de comércio e de prestação de serviços nos municípios da Área de Influência Direta e AII, em decorrência do aumento das atividades de transportes; - Maior integração entre os municípios das microrregiões de Vacaria (RS) e de Araranguá (SC), atualmente dissociadas diante da dificuldade de deslocamento de suas populações; - Aumento da arrecadação dos municípios da Área de Influência Direta; - Aumento do turismo; - Aumento da demanda por infraestruturas diversas, com a conseqüente melhoria do atendimento à população; - Valorização local e regional das propriedades (imóveis rurais e urbanos).

CONCLUSÃO

Contudo, os benefícios socioeconômicos esperados são muito representativos e merecem ser ressaltados:

CONCLUSÃO

Finalizando, a aprofundada análise dos benefícios e dos malefícios que o empreendimento possa significar ao meio ambiente, conclui-se por sua viabilidade ambiental de implantação. Complementando, as medidas compensatórias e mitigadoras previstas e os programas ambientais propostos foram criteriosamente estabelecidos, com o 52

objetivo de preservar ao máximo as condições do ambiente atual, bem como, de garantir o acompanhamento e o fiel controle das eventuais mudanças que o empreendimento possa trazer ao ambiente.

Coordenador Geral Prof. Dr. Eduardo Ratton

Equipe Técnica Eduardo Ratton (Eng. Civil, Dr. Geotecnia) Gilza F. Blasi (Eng. Civil, Esp. Gestão Ambiental) Marcia Andrade Pereira (Eng. Civil, Dr. Engenharia de Transportes) Gabrielle de Almeida Mendes (Eng. Civil) Philipe Ratton (Eng. Civil) Sony C. Caneparo (Geógrafa, Dr. Meio Ambiente e Desenvolvimento) Everton Passos (Geógrafo, Dr. Geografia) Fabio Luiz Troian (Geólogo, M. Sc. Geologia Marinha) Daisy Bessa (Bióloga, Esp. Direito Ambiental) Marcio Luiz Bittencourt (Biólogo, M. Sc. Conservação da Natureza) Marcela Barcelos Sobanski (Bióloga) Cassiano Roman (Biólogo) Felipe Bortolotto Peters (Biólogo) Paulo Ricardo de O.Roth (Biólogo) Maurício da Silveira Pereira (Biólogo) Rodrigo Caruccio Santos (Biólogo) Ademir Alfredo Jeronimo (Biólogo) Luís Felipe Schmidt de Aguiar (Biólogo) Rodrigo Fonseca (Biólogo) Lucas Castello Costa de Fries (Biólogo) Jocelim Lotario Costa (Biólogo) Fernando Poerschke (Biólogo) Vagner Luis Camilotti (Médico Veterinário) Giovanni W. Ferreira (Eng. Florestal) Elizabete Cristina Bassani (Eng. Química) Sergio Leite (Historiador) Renata Almeida Leite (Advogada) Fernando Augusto Birck (Graduando Eng. Civil) Alexandre Monteiro (Graduando Eng. Civil)

Edição Marcela Barcelos Sobanski

Design Dulce de Meira Albach Luendey Maciel de Aguiar

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES