Trabalho

Acrescentou que: “Gostaríamos que a Conferência da OIT, deste ano, já integrasse a Segurança e a Saúde à lista de direitos fundamentais, mas agradecemos o apoio dos governos para que isso aconteça no próximo ano. Isto significará uma maior responsabilização dos governos e das empresas para salvar vidas no trabalho. Tradução da responsabilidade do Departamento de SST

TEMÁTICAS EM DESTAQUE: A SEGURANÇA E SAÚDE SÃO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO

A UGT, em consonância com todos os parceiros da Confederação Sindical Internacional e todos aqueles que se associam a esta efeméride, reafirma a viva-voz que esta jornada representa um momento de reflexão ímpar no mundo do trabalho e na sociedade em geral. Lembramos todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam as suas vidas no trabalho ou que sofreram doenças relacionadas com o trabalho. Renovamos os nossos esforços para continuarmos a lutar por locais de trabalho seguros e saudáveis. Descarregue os materiais produzidos pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho para assinalar este Dia nos links abaixo: • Brochura 28 de abril de 2021 - Tornar a Segurança e

Saúde um direito fundamental do Trabalho • Cartaz_28 abril 2021 • Comunicado CES/ETUC | A SAÚDE E SEGURANÇA É

UM DIREITO SEU! • Campanha CSI | Uma nova abordagem à governança global da Segurança e Saúde no Trabalho

VAI ACONTECER:

NOVO PROGRAMA UE4HEALTH – PARA UMA EUROPA PÓS-PANDEMIA MAIS SEGURA E SAUDÁVEL

A pandemia COVID-19 mostrou-nos a necessidade de aumentar a capacidade da União Europeia para responder eficazmente aos riscos globais para a saúde dos cidadãos, dos trabalhadores e trabalhadoras.

Com base nas lições aprendidas com esta crise, a Comissão Europeia propõe uma nova e ambiciosa iniciativa de saúde para o período 2021-2027 – o Programa UE 4Health. Com um investimento de 5,1 mil milhões de euros, o UE 4Health tornou-se o programa de saúde mais extenso de sempre em termos monetários e irá financiar os países da UE, as organizações de saúde e as ONG. As áreas de ação do programa passarão pela disponibilização de medicamentos para todos os doentes e sistemas de saúde, pela prevenção da doença e pela promoção da saúde numa população envelhecida. O financiamento estará aberto para candidaturas em 2021. O programa UE 4Health tem como objetivos:

• Tornar os sistemas de saúde mais resistentes para lidar com ameaças transfronteiriças para a saúde, como o COVID-19 e melhorar a capacidade de gestão de crises; •Tornar a União Europeia da Saúde uma realidade, investindo nos cuidados com o cancro, numa melhor preparação pandémica, na disponibilidade de medicamentos e na inovação; •Impulsionar a saúde digital e a prevenção da doença. Nos primeiros anos do programa haverá uma clara aposta na recuperação e na resiliência, em particular na preparação e na resposta pandémicas. Além disso, o trabalho da Comissão sobre as prioridades urgentes em matéria de saúde será reforçado e alargado, tais como iniciativas bem-sucedidas como as Redes Europeias de Referência para doenças raras, a luta contra o cancro, a redução do número de infeções antimicrobianas e a prossecução da cooperação internacional em matéria de ameaças e desafios globais para a saúde. Saiba mais sobre o programa EU4Health Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT Fonte: Site da UE-OSHA

A ASSINALAR:

2021-2030 FOI PROCLAMADA PELAS NAÇÕES UNIDAS A DÉCADA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou recentemente 2021-2030 como a Década do Envelhecimento Saudável. “O anúncio da Década de Envelhecimento Saudável da ONU envia um sinal claro de que é apenas trabalhando como um só, dentro do sistema das Nações Unidas e com os governos, a sociedade civil e o setor privado, que poderemos não só adicionar anos à vida, mas também vida aos anos”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Ao adotarmos uma abordagem a nível das Nações Unidas de apoio a um envelhecimento saudável, poderemos galvanizar a ação internacional para melhorar a vida dos idosos, das suas famílias e das suas comunidades, tanto durante a pandemia COVID-19, como além disso”, acrescentou o Dr. Etienne Krug, Diretor do Departamento de Determinantes Sociais da Saúde da OMS. A saúde é fulcral para a nossa experiência de velhice e as oportunidades que o envelhecimento traz. As iniciativas empreendidas no âmbito da Década procurarão: • Mudar a forma como pensamos, sentimos e agimos relativamente à idade e ao envelhecimento; • Facilitar a possibilidade de os idosos participarem e contribuírem para as suas comunidades e sociedade; • Prestar cuidados integrados e serviços de saúde primários que respondam às necessidades do indivíduo; • Fornecer acesso a cuidados de longa duração para pessoas idosas que deles necessitam. A Resolução das Nações Unidas (75/131), que surge na sequência do recente aval da Década pela Assembleia Mundial de Saúde, manifesta a sua preocupação pelo facto de, apesar da previsibilidade do envelhecimento da população e do seu ritmo acelerado, o mundo não estar suficientemente preparado para responder aos direitos e necessidades das pessoas idosas.

Reconhece que o envelhecimento da população tem impacto nos nossos sistemas de saúde, mas também em muitos outros aspetos da sociedade, incluindo nos mercados laborais e financeiros e na procura de bens e serviços, como a educação, a habitação, os cuidados a longo prazo, a proteção social e a informação. Requer, portanto, uma abordagem de toda a sociedade. A resolução exorta também a Organização Mundial da Saúde a liderar a implementação da Década, em colaboração com outras organizações das Nações Unidas. Governos, organizações internacionais e regionais, sociedade civil, setor privado, universidades e meios de comunicação social são encorajados a apoiar ativamente os objetivos da Década. “O anúncio de hoje é o culminar de muitos anos de colaboração com parceiros em todo o mundo”, afirmou Alana Officer, que lidera a equipa de Mudança Demográfica e Envelhecimento Saudável da OMS. “Mas também representa um novo começo. Se queremos ter sucesso na concretização da mudança prevista no âmbito da Década, precisamos de novas formas de trabalhar”.

Parceiros da OMS e da ONU estão à procura de contributos de todas as partes interessadas para ajudar a construir uma plataforma colaborativa onde todos os conhecimentos sobre o envelhecimento possam ser acedidos, partilhados e produzidos num só local por qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo.

O que é a Década do Envelhecimento Saudável?

As populações de todo o mundo estão a envelhecer a um ritmo mais rápido do que no passado e esta transição demográfica terá impacto em quase todos os aspetos da sociedade. O mundo uniu-se em torno da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: todos os países e todas as partes interessadas prometeram que ninguém será deixado para trás e importa garantir que todo o ser humano possa cumprir o seu potencial em dignidade e igualdade e num ambiente saudável. É urgente uma década de ação global concertada sobre o Envelhecimento Saudável. A pandemia COVID-19 chamou a atenção para a gravidade das lacunas existentes nas políticas, sistemas e serviços. Já há mais de mil milhões de pessoas com 60 anos ou mais, com a maioria a viver em países de baixo e médio rendimento. Muitos não têm acesso sequer aos recursos básicos necessários para uma vida de sentido e de dignidade. Muitos outros enfrentam múltiplas barreiras que impedem a sua plena participação na sociedade. 3 de agosto de 2020: A Década do Envelhecimento Saudável foi aprovada pela 73ª Assembleia Mundial de Saúde Na sequência da 146.ª recomendação da Comissão Executiva da OMS feita em fevereiro de 2020 (Decisão EB146/13), a 73.ª Assembleia Mundial de Saúde aprovou a proposta para uma Década de Envelhecimento Saudável (2020-2030). Os Estados-membros solicitaram ao Diretor-geral que transmitisse esta decisão ao Secretário-Geral das Nações Unidas para apreciação da proposta para a Década pela Assembleia Geral das Nações Unidas. 14 de dezembro de 2020: foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a década de envelhecimento saudável da ONU (2021-2030) A Assembleia Geral das Nações Unidas congratulou-se com a proposta da Década e decidiu proclamar 20212030 a Década de Envelhecimento Saudável das Nações Unidas (Resolução 75/131), sendo que a OMS liderará este trabalho em estreita colaboração com o Departamento de Assuntos Sociais e Económicos das Nações Unidas e outras organizações internacionais, das quais se destacam o Fundo das Nações Unidas para a População, o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Mundial. Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT Saiba mais Aqui.

FACTOS E NÚMEROS:

ATUALIZAÇÃO DE DADOS SOBRE SINISTRALIDADE LABORALSAUDÁVEL

Segundo os dados publicados no site da ACT, ocorreram em Portugal, entre janeiro e março de 2021, 14 acidentes de trabalho mortais e 11 acidentes de trabalho graves.

Acidentes de Trabalho e Problemas de Saúde Relacionados com o Trabalho - Informação estatística Os resultados que a seguir se apresentam foram obtidos através do módulo estatístico do INE “Acidentes de Trabalho e Problemas de Saúde Relacionados com o Trabalho” do Inquérito ao Emprego no 2.º trimestre de 2020. É a terceira edição deste módulo ad hoc, já anteriormente realizado em 2007 e 2013 e incluiu três temas: 1. Acidentes de trabalho ocorridos nos doze meses anteriores à entrevista; 2. Problemas de saúde relacionados com o trabalho sofridos nos doze meses anteriores à entrevista; 3. Fatores no trabalho que podem afetar o bem-estar mental ou a saúde física. Principais resultados – Acidentes de Trabalho: • De acordo com os resultados do módulo, 165,1 milhares de trabalhadores, dos 15 aos 74 anos, tinham tido pelo menos um acidente de trabalho nos doze meses anteriores à entrevista, representando 3,2% da população empregada, menos 54,3 milhares de pessoas e 0,8% que em 2013; • Em 2020, a ocorrência de pelo menos um acidente de trabalho continua a ser referida por mais homens (3,7%) do que mulheres (2,6%), no entanto a diferença entre sexos reduziu-se em relação a 2013. • Os acidentes de trabalho ocorreram principalmente em pessoas dos 35 aos 44 anos (3,5%), menos 0,6 % que em 2013 (4,0%). Foi na faixa etária dos 45 aos 54 anos que a percentagem de acidentes de trabalho mais diminuiu (de 4,6% em 2013 para 3,2% em 2020). • No 2.º trimestre de 2020, ao contrário de 2013, os trabalhadores da construção não foram os que mais referiram a ocorrência de acidentes de trabalho nos doze meses anteriores à entrevista, registando-se uma diminuição do risco de acidentes nesta atividade, de 5,8% em 2013 para 4,0%. • Em 2020, o risco de acidente afetava principalmente os trabalhadores da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca e os das indústrias extrativas, transformadoras e produção e distribuição de eletricidade, gás e água, com 4,3% em ambos os casos. • O risco de acidente de trabalho, no 2.º trimestre de 2020, atingiu principalmente os operadores de instalações e máquinas e trabalhadores de montagem, tendo sido 5,3% e os trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices, 4,7% Principais resultados – Problemas de saúde relacionados com o trabalho:

• Perto de meio milhão de pessoas dos 15 aos 74 anos (482,5 milhares) referiram ter tido algum problema de

saúde causado ou agravado pelo trabalho, representando 6,9% da população empregada, menos 56,7 milhares de pessoas do que em 2013. • Os problemas de saúde continuam a afetar principalmente, e de forma crescente, as mulheres: 7,8%, em comparação com 5,9% no caso dos homens, e agravamento da diferença entre sexos, de 1,5 % em 2013 para 1,9 % em 2020. • A existência de problemas é mais frequente a partir dos 55 anos de idade: 10,7% das pessoas dos 55 aos 64 anos e 9,4% das que tinham 65 ou mais anos. • No conjunto dos problemas relacionados com o trabalho, os problemas ósseos, articulares ou musculares no seu conjunto (os que afetam principalmente as costas, o pescoço, os ombros, os braços, as mãos, as ancas, as pernas e os pés) foram identificados em 2020, como sendo os mais graves por 59,9% da população com pelo menos um problema, mais 6,0 % que em 2013. • Neste conjunto salientam-se os problemas ósseos, articulares ou musculares que afetam principalmente as costas, referidos como o problema mais grave em 2020 por 25,4% da população em análise, mais frequentemente pelos homens (31,2%) que pelas mulheres (21,4%). • Os problemas musculosqueléticos do pescoço, ombros, braços e mãos afetavam 19,5% da população, mais frequentes no caso das mulheres (23,7%) que no dos homens (13,3%). • A maior frequência dos problemas de saúde relacionados com o trabalho foi reportada pelo grupo profissional agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta (10,1%). Principais resultados - Fatores no trabalho que podem afetar o bem-estar mental ou a saúde física • Do total de pessoas empregadas na semana de referência, 82,2% indicaram que estavam expostas a fatores que podiam afetar a saúde física no seu local de trabalho, mais 6,6 % que em 2013. • Estes fatores continuam a afetar mais frequentemente os homens (83,5%) que as mulheres (80,8%) e de forma bastante semelhante os grupos etários até aos 55 anos. • 54,0% das pessoas empregadas indicaram que estavam expostas a um fator de risco para a saúde mental no seu local de trabalho, mais 17,2 % que em 2013. • Estes fatores afetavam em 2020 ligeiramente mais mulheres (54,8%) que homens (53,3%) e mais frequentemente os grupos etários dos 35 aos 54 anos. • Os fatores que foram identificados com maior frequência foram a forte pressão de prazos ou sobrecarga de trabalhos (43,1%) e o contacto com pessoas problemáticas, mas não violentas (clientes, pacientes, alunos, cidadãos, etc.) (37,1%). • Aceda a esta publicação do INE Aqui.