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2014, o ano da consolidação de Belo Monte A Usina Hidrelétrica Belo Monte fechou 2014 com 70% das obras civis concluídas, sinalizando o avanço do trabalho nos últimos 12 meses para consolidar o maior projeto de infraestrutura em construção no Brasil. O avanço marca a superação das dificuldades logísticas enfrentadas para instalar no coração da Amazônia um empreendimento totalmente adequado aos princípios de sustentabilidade, com baixo impacto ambiental e grande alcance social. Ao mesmo tempo, 2014 foi marcado por grandes avanços da montagem eletromecânica, com a chegada de grandes peças aos canteiros de obras do empreendimento. Um dos marcos da Usina que ganha formas definitivas para levar energia a 60 milhões de brasileiros foi a assinatura, em fevereiro, dos contratos de montagem eletromecânica. Em maio, uma nova frente de trabalho foi mobilizada para dar início às obras do Sistema de Transmissão Restrito da UHE Belo Monte. Em junho, a Norte Energia começou a instalar o pré-distribuidor da Unidade Geradora 1 da Casa de Força Principal (Sítio Belo Monte). Em julho começaram as obras de montagem das comportas do vertedouro do Sítio Pimental. Ao mesmo tempo era concluída a concretagem da Tomada d’água do Sítio Belo Monte, onde, em setembro, começou a ser instalado o pré-distribuidor da segunda Unidade Geradora. Em setembro, a tomada d’água de Belo Monte atingiu a altura de cem metros acima do nível do mar. Dois meses depois, os pilares do vertedouro do Sítio Pimental ficaram prontos e, de Taubaté (SP), saiu o rotor da turbina da Unidade 1 do Sítio Belo Monte, uma peça de 320 toneladas. Em dezembro, começou a ser instalado o pré-distribuir da Unidade Geradora 3 do Sítio Belo Monte. Ao mesmo tempo, era finalizada em Manaus (AM) a logística de transporte do rotor da Unidade Geradora 2, que chegou em Vitória do Xingu no dia 20 de janeiro de 2015.
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Paralelamente aos avanços da obra, as ações socioambientais previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte se consolidaram. Os cinco novos bairros de Altamira ganharam forma. A primeira família chegou em janeiro de 2014. Em dezembro eram quase 2 mil famílias que deixaram para trás áreas historicamente alagadas pelas cheias do Xingu para viver em casas seguras e confortáveis erguidas em bairros com infraestrutura urbana completa. Entre estes benefícios está o acesso à estrutura de saúde, com o início da construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros Jatobá, São Joaquim e Laranjeiras. Na área de saúde, a Norte Energia concluiu as obras do Hospital Geral de Altamira. As obras de saneamento básico foram concluídas em Altamira e Vitória do Xingu. Na área de educação, 2014 encerrou com 52 obras concluídas, beneficiando quase 22 mil alunos com 366 salas de aula ampliadas, reformadas e construídas.
Em 2014, a Norte Energia ampliou o diálogo com a sociedade civil. O Projeto Conheça Belo Monte possibilitou a cerca de 1.500 pessoas conhecerem de perto as obras do empreendimento, sobretudo, estudantes das escolas da rede pública de ensino. O contato com o empreendimento permitiu uma experiência transformadora para 485 alunos que participaram do 1º Concurso de Redação da UHE Belo Monte. Ao longo do ano foram aprimoradas ações fundamentais para o futuro da região, a exemplo das 1.100 qualificações no Galpão de Oportunidades, ação de capacitação realizada em parceria com a Federação da Indústria do Estado do Pará (Fiepa). A preocupação com o futuro
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também se materializou com o avanço dos trabalhos de resgate de fauna e flora; dos investimentos em pesquisa para preservar espécies típicas, como a reprodução em laboratório do Acari Zebra, peixe ornamental típico do Xingu ameaçado de extinção; de recomposição vegetal; do monitoramento do rio Xingu; do apoio à Ciência na Amazônia com ações de Salvamento Paleontológico e Antropológico e parcerias com instituições como Universidade Federal do Pará (UFPA) e Museu Paraense Emílio Goeldi.
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As obras do Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI) também se consolidaram ao longo de 2014. A Norte Energia entregou a Casa do Índio em Altamira para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e reforçou seu compromisso de diálogo com as populações tradicionais ao assinar o Termo de Compromisso do PBA-CI com o órgão indigenista. Nas Terras Indígenas, o ano foi marcado por investimentos de mais de R$ 210 milhões em ações fundamentais como a construção de 714 casas de moradia, casas de farinha, projetos de incentivo à produção, apoio às ações de saúde e educação do Governo Federal, investimentos em infraestrutura como abertura e reforma de estradas e construção de pistas de pouso e sinalização dos limites em terras indígenas, dentre outros. Em dezembro, foram lançadas as cartilhas das séries Oralidade e Letramento, desenvolvidas pelos professores indígenas durante as oficinas do Programa de Educação Indígena do PBACI, em parceria com as secretarias de Educação municipais e estadual. O material didático será fundamental para o ensino da língua-mãe de nove etnias das 34 aldeias da área da UHE Belo Monte.
O trabalho desenvolvido ao longo de 2014 foi fundamental para a produção de energia limpa e renovável que começará a ser gerada por Belo Monte ao longo de 2015. Acima de tudo, ele reafirmou o compromisso da Norte Energia com o desenvolvimento social e humano da região do Xingu. Um compromisso que tem como principal característica o respeito ao imenso patrimônio natural de uma das regiões mais belas do Brasil
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ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL Empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia S.A. contribui para o desenvolvimento econômico e social do País e da região do Xingu (PA) com geração de energia limpa e renovável. O empreendimento em construção no município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, é um projeto moderno e totalmente adequado aos princípios de sustentabilidade, viabilidade técnica e econômica, com baixo impacto socioambiental e grande alcance social. Com potência instalada de 11.233,1 MW e 4.571 MW médios de garantia física, a UHE Belo Monte vai atender 18 milhões de residências, o equivalente a 60 milhões de pessoas, uma população proporcional à da França. A concessão da Usina (Nº 06/2009) foi leiloada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril de 2010. A Norte Energia vai explorar o empreendimento até agosto de 2045 (por 35 anos). Com operação em regime a fio d’água, Belo Monte terá reservatórios de 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem ao leito original do rio Xingu no período de cheia. Em comparação com o projeto original, a área de inundação foi reduzida em 61%. A relação de área alagada por MW instalado é 0,04 km², uma das menores do mundo. A energia gerada pelas duas casas de força do empreendimento – a Principal, no Sítio Belo Monte (11.000 MW de potência instalada), e a Complementar, no Sítio Pimental (233,1 MW) – será destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) através de cinco linhas de transmissão de 500 kV com cerca de 13 quilômetros cada. Estas linhas vão interligar o Sítio Belo Monte à Subestação Xingu, que se conectará às regiões Norte e Nordeste por linhas de transmissão de 500 kV, e ao Sudeste, por uma linha de corrente contínua de cerca de 2,1 mil quilômetros entre o Pará e Minas Gerais. Esta será a primeira linha em corrente contínua da América Latina a operar na tensão de 800 kV, o que reduz as perdas de energia durante a transmissão. A maior parcela (70%) da energia produzida por Belo Monte foi comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para 27 distribuidoras que atuam no mercado cativo de 17 estados (residências, comércio e serviços e grande parcela da indústria). Outros 10% seguirão para empresas autoprodutoras (APE), sócias da Norte Energia, e 20%, para o mercado livre (Ambiente de Contratação Livre, ACL).
11.233,1 MW – capacidade instalada 4.571 MW médios – garantia física de energia de 41% da capacidade instalada) Energia para 18
milhões de residências (equivalente a 60 milhões de pessoas)
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MARCOS DA OBRA 2010 1º de fevereiro – O Ibama concede a Licença Prévia da UHE Belo Monte. 20 de abril – A Aneel realiza o leilão da concessão da Usina. 21 de julho – Constituição da empresa Norte Energia S.A. 26 de agosto – Assinatura do contrato de concessão. 2011 26 de janeiro - Ibama concede Licença de Instalação para os canteiros. 9 de fevereiro - Assinatura de contratos para fornecimento dos equipamentos principais. 18 de fevereiro – Assinatura de contrato para realização das obras civis. 1º de junho - Ibama concede a Licença de Instalação do empreendimento. 23 de junho – Início da instalação do canteiro de obras do Sítio Belo Monte. 2012 11 de maio – Aprovações dos Ensaios de Modelo Reduzido das turbinas do Sítio Pimental. 22 de junho – Aprovações dos Ensaios de Modelo Reduzido das turbinas do Sítio Belo Monte. 18 de dezembro – Assinatura do Contrato de Financiamento de Longo Prazo com BNDES. 2013 15 de janeiro – Inauguração do Sistema de Transposição de Embarcações, no Sitio Pimental. 31 de janeiro – Desvio do Xingu - 1ª Fase (até as Ilhas Marciana e da Serra). 13 de fevereiro – Início da concretagem da Casa de Força do Sítio Pimental. 15 de abril – Início da concretagem da Casa de Força no Sítio Belo Monte. 18 de junho – Início da montagem eletromecânica da Casa de Força do Sítio Belo Monte. 22 de junho – Aprovações dos Ensaios de Modelo Reduzido das turbinas do Sítio Belo Monte. 2 de agosto – Licença de Operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará para a Estação de Transbordo de Cargas (ETC). 26 de setembro – Início da montagem eletromecânica na Casa de Força do Sítio Pimental. Dezembro – Conclusão do Travessão 27 da Rodovia Transamazônica. 2014 13 de fevereiro – Assinatura do contrato de montagem eletromecânica da Usina. 19 de maio – Início das obras do Sistema de Transmissão Restrito. 10 de junho – Início da operação da Ponte Rolante e descida do pré-distribuidor da UG 1 da Casa de Força do Sítio Belo Monte. 29 de julho – Início da montagem das comportas do vertedouro do Sítio Pimental. Julho – Conclusão do concreto rolado da Tomada d’água no Sítio Belo Monte. 4 de setembro – Descida do pré-distribuidor da UG 2 da Casa de Força do Sítio Belo Monte. 9 de setembro – Início da montagem da turbina da UG 1 do Sítio Pimental. 15 de Setembro – Conclusão do acesso ao muro lateral esquerdo e Tomada D’água pela barragem do fechamento esquerdo na elevação 100 no sítio Belo Monte. 24 de setembro – Atingimento da cota 100 na Tomada D’água do Sítio Belo Monte. 6 de novembro – Conclusão da concretagem dos pilares do vertedouro do Sítio Pimental. 25 de novembro – Saída de Taubaté (SP) da roda da turbina da UG 1 do Sítio Belo Monte até Vitória do Xingu (PA). 12 de dezembro – Descida do pré-distribuidor da UG 3 da Casa de Força do Sítio Belo Monte.
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NÚMEROS DA UHE BELO MONTE 11.233,1 MW – potência total instalada 4.571 MW médios – garantia física 35 anos – prazo da concessão da Norte Energia (a partir de 26/08/2010) 478 km² – área do reservatório (274 km² no leito original do rio Xingu - 57%) 61% – redução do tamanho do reservatório em relação ao projeto original 97 metros – nível d’água normal no reservatório principal 90 metros – desnível natural do rio ao longo da Volta Grande do Xingu 2 casas de força – Belo Monte (principal) e Pimental (complementar) (52% é a média de produção das Usinas Brasileiras)
SÍTIO BELO MONTE
SÍTIO PIMENTAL
11 mil MW – potência instalada
233 MW – potência instalada
4.419 MW médios – garantia física
152,1 MW médios – garantia física
18 turbinas (tipo Francis)
6 turbinas (tipo Bulbo)
611,11 MW – potência unitária das turbinas
38,8 MW – potência unitária das turbinas
CANAL DE DERIVAÇÃO
DIQUES
20 km de extensão
28 diques
25 metros de profundidade
27 milhões de m³ – volume total do aterro
210 metros de largura na base
68 metros – maior altura
300 metros de largura na superfície
(equivale a um prédio de 22 andares)
BARRAGENS SÍTIO BELO MONTE
BARRAGENS DO SÍTIO PIMENTAL
Barragem de Fechamento Direito
Barragem de Terra Lateral Esquerda
790 metros de comprimento da crista e 5,9
5.100 metros de comprimento da crista e 3,4
milhões de m³ de aterro
milhões de m³ de aterro
Barragem de Fechamento Esquerdo 1.085 metros de comprimento da crista e 1,4 milhão de m³ de aterro Barragem da Vertente do Santo Antônio
Barragem do Canal Direito e Ilha da Serra
1.310 metros de comprimento da crista e 8,1
1.100 metros de comprimento da crista e 1
milhões de m³ de aterro
milhão de m³ de aterro
INVESTIMENTOS Total – R$ 25,8 bilhões (data-base abril/2010) Ações compensatórias – R$ 3,7 bilhões (inclui R$ 500 milhões do PDRS–X)
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ENERGIA PARA O BRASIL Energia da UHE Belo Monte comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) vai atender consumidores em 17 estados.
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OBRAS CIVIS 70% das obras civis da UHE Belo Monte estão concluídas As obras civis da Usina Hidrelétrica Belo Monte chegaram a 70% de conclusão no final de dezembro. O volume de concreto utilizado alcançou 1.934.479 m³; o de cimento, 418.950 toneladas; e o de aço, 72.550 toneladas até o final do mês de outubro. Até janeiro de 2019, quando entrará em operação a última das 24 turbinas da Usina Hidrelétrica Belo Monte, terão sido aplicados mais de 3 milhões de m³ de concreto.
Outras informações • Mais de 20 mil trabalhadores contratados (dezembro/2014). 52% originários do Pará. • 16.988 trabalhadores atendidos pelo Programa Capacitar para Crescer. • Mais de 2.187 casas construídas para trabalhadores na Vila Residencial Belo Monte.
Rotor da 2ª unidade geradora vem de Manaus No dia 20 de janeiro, chegou a Estação de Transbordo de Cargas da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu, o rotor da segunda Unidade Geradora da Casa de Força Principal do empreendimento (Sítio Belo Monte). A peça, que é o principal componente da turbina, possui nove metros de diâmetro, cinco metros de altura e 320 toneladas. Desde a fábrica da Voith Hidro Brasil, em Manaus (AM), até o canteiro de obras foram percorridos 890 quilômetros. No percurso foram utilizados caminhões especiais de 12 e 16 eixos e uma balsa, que percorreu os rios Amazonas e Xingu.
OBRAS CONDICIONANTES
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OBRAS CONDICIONANTES Investimentos superam R$ 2 bilhão na região do Xingu A Norte Energia já destinou mais de R$ 2 bilhão para ações socioambientais nos municípios das áreas de Influência Direta (AID) e Indireta (AII) da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Como parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) são desenvolvidos 117 projetos de cunho ambiental, econômico, social e cultural nos cinco municípios da Área de Influência Direta. Os recursos contemplam projetos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS–X), do plano que atendeu às comunidades indígenas entre 2010 e 2012 e o Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI). O valor também inclui acordos com o Governo do Pará, o Ministério da Pesca e Aquicultura e outras entidades e órgãos públicos.
ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS E ENTIDADES* Área de Influência Direta da UHE Belo Monte Altamira
R$ 984.420.808
Anapu
R$ 42.4551.122
Brasil novo
R$ 33.630.411
Senador José Porfírio
R$ 28.627.735
Vitória do Xingu
R$ 123.257.816
Área de Influência Indireta da UHE Belo Monte Gurupá
R$ 4.026.495
Medicilância
R$ 5.596.712
Pacajá
R$ 9.376.493
Placas
R$ 6.350.909
Porto de Moz
R$ 4.337.717
Uruará
R$ 4.829.080
Total
R$ 1.247.005.298,00
*Até 04/12/2014. Fonte: Norte Energia
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SAÚDE Norte Energia reforça atendimento básico para 320 mil pessoas no Xingu A Norte Energia reforça e qualifica a estrutura da rede de saúde pública na região do Xingu com obras do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte e do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X). A Empresa já construiu e equipou 27 Unidades Básicas de Saúde, cada uma com capacidade de cobertura para 12 mil pessoas. Em novembro, foi entregue o hospital da Vila Residencial Belo Monte, em Vitória do Xingu. Outros dois hospitais estão em fase final em construção, em Altamira e Anapu. Em janeiro começarão as obras do Hospital de Vitória do Xingu.
Rede hospitalar Hospital em Altamira - A Norte Energia está construindo um moderno hospital com 100 leitos para atendimentos de baixa e média complexidade - o Hospital Geral de Altamira no Bairro Mutirão. As obras começaram no final de abril de 2013 e devem estar concluídas em janeiro de 2015. A construção do hospital, que será equipado pela Norte Energia, é resultado do acordo entre a empresa, a Secretaria de Saúde do Pará e a Prefeitura Municipal de Altamira. Quando o Hospital Geral estiver concluído, a Norte Energia dará início à reforma do Hospital Municipal São Rafael, hoje com 98 leitos, que será transformado em um Hospital Materno-Infantil. Hospital de Anapu: Construção do novo hospital para 32 leitos, que está em andamento desde setembro de 2013, com entrega prevista para janeiro de 2015. Hospital de Vitória do Xingu: Construção do novo hospital com 32 leitos, a empresa construtora já foi contratada e está previsto o início das obras para janeiro de 2015 e conclusão prevista para dezembro de 2015. Hospital da Vila dos Trabalhadores do CCBM (Vitória do Xingu): Concluído em outubro e entregue em novembro de 2014. Hospital de Uruará – Reformado e entregue. Recurso financeiro do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X). Hospital de Placas - Em reforma. Recurso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X). Hospital Regional da Transamazônica – A Norte Energia doou equipamentos para qualificar o atendimento do hospital, que possui 100 leitos e atende casos de média e alta complexidade.
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Curso de Medicina – A Norte Energia apoia o curso de Medicina no Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA), que iniciará a formação de médicos a partir de 2015. O convênio é parte do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X).
Rede básica de saúde Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Construção e equipagem de 27 Unidades nos cinco municípios da Área de Influência Direta e construção de uma UBS com recursos do Ministério da Saúde e equipada pela Norte Energia. Estão em construção mais três Unidades nas áreas dos cinco novos bairros de Altamira, com previsão de entrega, inteiramente equipadas, no final do primeiro semestre de 2015. Esta ação é realizada em parceria com a Prefeitura de Altamira. Malária - Redução de 91,4% dos casos em Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu na comparação entre os 11 primeiros meses de 2014 (870 casos) com o mesmo período de 2011 (10.061). Os municípios são atendidos pelo Plano de Ação para Controle da Malária, do PBA da UHE Belo Monte, realizado em conjunto com o Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Pará e as prefeituras.
Doações para as Secretarias Municipais de Saúde 11 Ambulâncias; 4 Ambulanchas; e 4 Odontomóveis.
Apoio às prefeituras da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte Termos de cooperação firmados pela Norte Energia fortalecem a assistência à saúde nos municípios da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte. Os recursos repassados são destinados a ações como compra de medicamentos e material médico-hospitalar e contratação de 11 equipes de Saúde da Família (8 em Altamira, 2 em Vitória do Xingu e uma em Anapu).
RECURSOS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS (em R$*) MUNICÍPIO
Incentivo à saúde
Traumato ortopedia
Equipes de saúde
Emergência hospitalar
1.019.360,00 12.499.360,00
Total
Altamira
5.640.000,00
2.160.000,00
3.680.000,00
Anapu
1.720.000,00
0,00
480.000,00
0,00
2.200.000,00
Brasil Novo
1.640.000,00
0,00
0,00
0,00
1.640.000,00
Senador José Porfírio
1.280.000,00
0,00
0,00
0,00
1.280.000,00
900.000,00
0,00
1.800.000,00
0,00
2.700.000,00
11.180.000,00
2.160.000,00
5.960.000,00
Vitória do Xingu TOTAL
1.019.360,00 20.319.360,00
* Até dezembro de 2014. Fonte: Norte Energia
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EDUCAÇÃO 21.460 alunos beneficiados na Área de Influência Direta A Norte Energia reforça a estrutura de educação nos municípios da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte. Como parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, a Empresa já concluiu 52 obras de educação. As obras somam 266 salas de aulas construídas e reformadas e outras 102 ampliadas, em um total de 368, beneficiando diretamente 21.460 alunos. As unidades de educação contam com refeitórios, banheiros, salas de leitura, laboratórios de informática e salas de apoio aos professores. As quadras cobertas poliesportivas também são um importante espaço de esportes e lazer que beneficiam a comunidade escolar da região. Principais ações • 52 obras de educação concluídas. • 5 escolas com obras em andamento. • 3 escolas em fase de contratação. • 14 escolas em elaboração de projeto. • 266 salas construídas ou reformadas • 102 salas ampliadas. • 21.460 alunos beneficiados.
Norte Energia lança cartilhas para etnias indígenas do Xingu
A Norte Energia valoriza a cultura indígena da região da Usina Hidrelétrica Belo Monte com a elaboração de cartilhas educativas das séries Oralidade e Letramento, voltadas as nove etnias das 34 aldeias beneficiadas pelo Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento. Os primeiros volumes, com tiragem de sete mil exemplares, foram entregues no dia 18 de dezembroem Altamira. As cartilhas foram desenvolvidas por professores indígenas durante oficina de formação complementar para elaboração de material didático, realizada pela Norte Energia em parceria com a Funai e as Secretarias Municipais de Educação de Altamira e Vitória do Xingu em 2014.
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Concurso de Redação da UHE Belo Monte premia vencedores
Professores e participantes do Concurso de Redação no entrega dos prêmios na Aciapa, em Altamira.
Os vencedores do Concurso de Redação Usina Hidrelétrica Belo Monte são de estabelecimentos de ensino da rede pública de Altamira. Os ganhadores foram revelados no dia 18 de dezembro no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa). O primeiro lugar foi para Gerson Silva Alves, de 14 anos, da Escola Municipal Professor Antônio Gondim Lins; o segundo, para Raquel Andrade da Silva, da Escola Municipal José Edson Burlamaqui de Miranda; e o terceiro, para Adriely Bessa Macieira, do Instituto Maria de Mattias. “Minha redação foi feita como se eu fosse um avô contando sobre a construção da Usina para os meus filhos e netos”, afirmou o vencedor. Gerson ganhou um computador portátil, um telefone celular e um troféu. No nono ano do Ensino Fundamental, ele foi orientado pelo professor Fabiano Vitoriano Oliveira, que também foi premiado com um notebook. A vitória de Gerson rendeu à escola um projetor multimídia. O segundo e terceiro colocados ganharam notebooks e troféus; os professores que os orientaram, certificados de participação; e as escolas, troféus. O concurso premiou com tablets e menções honrosas as melhores redações dos demais municípios participantes. “O Concurso é uma forma de integrar as crianças de hoje, que serão pais e avós amanhã, para conhecer a Usina”, destacou o presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo. O Concurso reuniu 485 estudantes, de 31 escolas, que visitaram as obras da usina pelo Projeto Conheça Belo Monte desde julho de 2014. Os alunos produziram textos contando a experiência de conhecer a maior usina hidrelétrica genuinamente brasileira e a quarta maior do mundo. A comissão julgadora foi formada por professores da graduação de Letras da Universidade Federal do Pará (UFPA). As melhores redações serão publicadas em um livro.
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SANEAMENTO BÁSICO Obras de água e esgoto em Altamira em fase conclusão
Construção de ponte e galeria no perímetro urbano da Transamazônica, em Altamira.
Mais de 98% das redes de água e esgoto concluídas em Altamira A Norte Energia já contratou mais de R$ 485 milhões em projetos de saneamento básico (esgoto e água potável) para qualificar os serviços e melhorar a qualidade de vida da população nos municípios da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte. Em Altamira serão instalados 220 quilômetros de redes de esgoto e 170 quilômetros de redes de água potável. São mais de 16 frentes de trabalho e 98% dos trabalhos concluídos. Na área urbana de Vitória do Xingu, a Empresa já concluiu a implantação de 30 quilômetros de rede de esgoto e 12,5 quilômetros de rede de drenagem de águas pluviais. Principais ações • Mais de R$ 485 milhões já investidos nas cidades da região. • 8 reservatórios de água potável em Altamira concluídos em fase de testes e comissionamento. • Conclusão das obras de drenagem (320 metros) e de esgoto sanitário (4,3 quilômetros) no distrito de Belo Monte do Pontal, em Anapu. • Conclusão das obras de drenagem (220 metros) e esgoto sanitário (2,3 quilômetros) no distrito de Belo Monte, em Vitória do Xingu. • Conclusão da implantação de 11,6 quilômetros de rede de água na sede de Vitória do Xingu. • Conclusão da implantação de 9,8 quilômetros de rede de esgoto e 5,6 quilômetros de drenagem
pluvial, 12,8
quilômetros da
rede
de
água
tratada,
5,8
quilômetros
de
pavimentação no distrito de Leonardo d’Vinci, em Vitória do Xingu • Construção de aterros sanitários em Vitória do Xingu e Altamira, que já estão em operação.
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HABITAÇÃO Muitas famílias já moram nos novos bairros de Altamira Mais de 1.800 famílias já residem no Jatobá, no São Joaquim e no Casa Nova, três dos cinco novos bairros que a Norte Energia constrói em Altamira para receber moradores que vivem em áreas historicamente alagadas pelo Rio Xingu e nos igarapés que cortam a cidade. A Empresa também começou a desenvolver o projeto de implantação de um novo bairro na cidade, denominado Pedral. Os seis bairros beneficiarão aproximadamente 4.600 famílias. As casas dos novos bairros, de 63 m², são construídas em terrenos com área mínima de 300 m² e seguem normas rígidas de segurança e qualidade, primando pelo conforto e facilidade de manutenção. O padrão adotado assegura temperatura no interior da residência inferior a do meio externo. Os novos bairros contam com infraestrutura completa – saneamento, rede de água potável, energia elétrica, iluminação pública, ruas asfaltadas, calçadas especiais para portadores de deficiência, escolas, unidades de saúde, recolhimento de lixo e transporte escolar gratuito para filhos de moradores que estudam da rede pública.
Primeiras mudanças para o novo bairro Água Azul
Janeiro começa com vida nova para famílias que moravam nas áreas historicamente alagadas pelas cheias do rio Xingu e começaram a ser transferidas para o Água Azul. O bairro é um dos seis previstos no Projeto Básico Ambiental da UHE Belo Monte e o quarto a ser ocupado, depois do Jatobá, do São Joaquim e do Casa Nova. No dia 8 de janeiro, os primeiros novos moradores chegaram aos seus novos lares. Entre as primeiras famílias a se mudar para o novo bairro está a da faxineira Elisângela Sousa da Silva, de 30 anos, que morou por três anos na região do Igarapé Ambé. Ela e os filhos deixaram para trás o pesadelo do período de cheias do Xingu. “Quando enchia muito, tinha que passar por dentro d’água para chegar em casa. Não gosto nem de lembrar”, afirma Elisângela, feliz com o conforto e a segurança do novo lar e do novo bairro. “Meus filhos estão muito felizes. Nunca imaginei ter uma casa tão bonita só pra gente.”
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SEGURANÇA PÚBLICA R$ 105 milhões para reforçar as ações na região do Xingu A Norte Energia já destinou mais de R$ 105 milhões para projetos e ações que fortalecem a segurança pública na região do Xingu. As ações estão previstas no Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com o Governo do Pará em maio de 2011, aditado em maio de 2013 para mais dois anos, e em termos e acordos firmados com os 11 munícipios do entorno do empreendimento. No total serão mais de R$ 115 milhões destinados a obras e aquisições, que incluem a compra e aluguel de equipamentos e aquisição de materiais, como caminhonetes, motocicletas, guinchos, ônibus, lanchas, sistemas de rádio e de vídeo monitoramento, algemas e coletes à prova de bala. Entre esses investimentos está a compra de um helicóptero (R$ 35 milhões) que será doado ao poder público. Principais ações • Locação de 50 veículos novos para a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) para atender os 11 municípios da região de Belo Monte. • Compra de helicóptero para uso da Polícia Militar do Pará com previsão de entrega para janeiro. • Entrega da reforma do alojamento (R$ 500 mil) e reforma e Adequação do Quartel do 16º Batalhão da PM em Altamira (R$ 494.213), conclusão prevista para o segundo trimestre. • Construção do Complexo Penitenciário em Vitória do Xingu (obra no valor de R$ 25 milhões com previsão de entrega em novembro de 2015). • Conclusão do prédio provisório do Instituto Médico Legal (IML) de Altamira (R$ 172 mil). • Ampliação e reforma do prédio da seccional da Polícia Civil de Altamira (R$ 1,6 milhão, com Previsão de entrega em abril de 2015). • Conclusão da Unidade Integrada de Segurança Pública (Propaz) de Brasil Novo (R$ 850 mil, por meio do PDRS-X). • Construção de hangar para helicóptero no aeroporto de Altamira. • Construção de Unidade de Internação em Altamira. • Construção da Unidade Integrada Propaz de Vitória do Xingu (R$ 1,145 milhão, com recursos do PDRS-X e do convênio com a Segup). Previsão de entrega em agosto/2015. • Construção de Núcleo Integrado da Segup com serviço de identificação em Altamira. • Entrega de duas lanchas de patrulha de 30 pés (R$ 700 mil) para operações no rio Xingu e de dois micro-ônibus (R$ 550 mil) para transporte de tropas da Polícia Militar em Altamira. • Compra de um caminhão de abastecimento para Altamira. (R$ 490 mil). • Implantação do Sistema de Monitoramento por meio de vídeo para Altamira com 60 câmeras móveis e fixas. Previsão de operação a partir de janeiro de 2015.
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AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS 4.030 atendimentos a famílias em situações de vulnerabilidade social Como parte do Projeto Básico Ambiental da UHE Belo Monte, a Norte Energia desenvolve uma série de ações em áreas de assistência social, capacitação, educação ambiental, assistência técnica, preservação do patrimônio. Em Altamira e Vitória do Xingu destacam-se os serviços do Núcleo de Atendimento Social e Psicológico às Comunidades Interferidas e ao Migrante. Os serviços são prestados por equipes técnicas qualificadas que têm em seus quadros profissionais locais e da região como assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, entre outros. A equipe técnica realiza busca ativa por meio de visitas domiciliares às famílias e comunidades. São realizados atendimento e acompanhamento de famílias e migrantes em situação de vulnerabilidade social, ou risco pessoal. Desde a implantação do projeto, foram visitadas mais de 6 mil famílias, com 4.030 atendimentos a situações de vulnerabilidade. Principais ações
• Núcleos de Educação Ambiental do Xingu (Nucleax) em funcionamento nos bairros Jatobá e São Joaquim, com 750 atividades realizadas e 2.676 pessoas envolvidas.. • 52 escolas concluídas nos cinco municípios de área de influência direta da UHE Belo Monte. • Transporte escolar gratuito para 910 estudantes dos novos bairros de Altamira. • Parceira com Embrapa e Emater-PA para estruturar produção de pequenos produtores rurais. • Parceria com a Fiepa para estimular o empreendedorismo, capacitar fornecedores e estruturar o desenvolvimento da economia local, totalizando 1.107 pessoas capacitadas. • Convênio com o Ministério Público Estadual no projeto “Reconhecimento da Paternidade”, com a realização de 1.135 atendimentos e 368 reconhecimentos de paternidade.
Norte Energia ingressa oficialmente na Aciapa A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, oficializou no dia 18 de dezembro sua inscrição na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa), entidade que reúne as principais empresas do maior município da região do Xingu. Realizado na sede da Associação, o evento contou com a participação de diretores da Empresa, incluindo o diretor-presidente Duilio Diniz de Figueiredo. “É a oficialização de uma parceria histórica que temos com a entidade que sempre esteve a favor do desenvolvimento do Brasil. Vamos ficar na região por 35 anos, pelo menos, operando a Usina. Somos parte da comunidade, não como estranhos no ninho, mas como parceiros para o desenvolvimento dos municípios do Xingu”, afirmou Figueiredo. A diretora de Relações Institucionais da Norte Energia, Clarice Coppetti, ressaltou o desafio do empreendimento em desenvolver ações do Projeto Básico Ambiental da UHE Belo Monte e os recursos para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X) que, juntos, somam R$ 3,7 bilhões em investimentos. “A Norte Energia, como associada, vai fortalecer a nossa atuação pelos próximos anos. Já tínhamos várias parcerias em andamento, mas a casa também é de vocês agora”, disse Valdir Narzetti, atual presidente da Aciapa. A reunião de oficialização da assinatura contou com a presença do presidente eleito para o próximo mandato na Associação, Milton Fisher, e de vários dirigentes da entidade.
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CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA Sustentabilidade e preservação ambiental Como parte das condicionantes da UHE Belo Monte, a Norte Energia desenvolve 14 planos voltados para conservação do meio ambiente (físico e biótico) na região do Xingu. O trabalho reúne dados importantes para aprofundar o conhecimento sobre plantas e animais, mitigar impactos decorrentes da implantação do empreendimento. Na Usina Hidrelétrica Belo Monte, a área de preservação/recuperação ambiental terá cerca de 26 mil hectares – cinco vezes maior que a dos ambientes florestais que serão suprimidos para a criação dos reservatórios. O Projeto Básico Ambiental também é voltado à proteção e ao uso dos recursos hídricos dos reservatórios da Usina, que serão margeados por uma Área de Preservação Permanente (APP). O uso múltiplo dos reservatórios é contemplado no Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (Pacuera).
Conheça Belo Monte levou 1.500 visitantes aos canteiros de obra
O projeto Conheça Belo Monte é um sucesso absoluto. De julho, quando iniciou, a dezembro de 2014, o roteiro pelos canteiros da UHE Belo Monte guiado por monitores treinados para explicar a grandiosidade da maior usina genuinamente brasileira alcançou 1.515 visitantes em 42 visitas. Público composto principalmente por estudantes das escolas da rede pública dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. O interesse e a curiosidade por Belo Monte são tamanhos que até 22 de dezembro de 2014 foram feitas 1.359 solicitações de visitas para 2015, sendo que o cadastro é alterado diariamente em função da crescente demanda. Nas redes sociais, a iniciativa de abrir as portas do maior empreendimento de infraestrutura do Brasil também tem agregado muita gente: na página do Facebook já são 1.810 curtidores compartilhando a experiência de ter visto de perto a usina que vai gerar energia para 60 milhões de brasileiros em 17 estados do País.
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Principais ações Meio Físico-Biótico • 5.710 amostras de água superficial pelo Projeto de Monitoramento Limnológico e da Qualidade de Água coletadas em 35 pontos para coleta trimestral de água superficial, sedimento e biota aquática na montante do futuro reservatório do Xingu; em 24 pontos para coleta mensal de água superficial; e 55 pontos de amostragem de águas subterrâneas (campanhas trimestrais), para análise de parâmetros físico-químicos e bacteriológicos; • 675 coletas de macrófitas no âmbito do Projeto de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas distribuídas em 45 pontos ao longo do rio Xingu e principais tributários; • 2.106 amostras com macro fósseis e 571 amostras de micro fósseis em ações de salvamento paleontológico; • 3 estações sismográficas (961 dias de monitoramento em cada estação); • 3 estações climatológicas telemétricas (57.065 registros horários); • 11 estações envolvendo 452 campanhas mensais (904 laudos de análise de amostras de sedimentos e 922 dias de trabalhos de campo); • 9 estações com réguas digitais (junto com réguas linimétricas) – linígrafos (192979 registros horários); • 12 estações com réguas linimétricas (61212 leituras); • 611 medições de vazão nas estações (922 dias de campo); • 2 postos pluviométricos nos igarapés Altamira e Panelas (5660 leituras); • 2 postos com pluviógrafos nos igarapés Altamira e Panelas (48263 registros horários); • 4 postos com pluviógrafos (62.179 registros horários); • 4 postos com pluviômetros (5.784 leituras); Resgate da Flora • 404 espécies de 51 famílias botânicas catalogadas; • 77.577 mudas produzidas para recuperação de áreas degradadas e humanização de canteiros; • 15.000 novas mudas em produção; • 3.059.850 ementes e propágulos resgatados nas frentes de supressão e áreas de coleta demarcadas; • 13.436 exsicatas produzidas para fins científicos e enviadas a instituições de ensino e pesquisa; • 145.807 espécimes de plantas e plântulas resgatadas, das quais 98,2% foram reintroduzidos na natureza e 1,8% direcionadas para monitoramento. Resgate da Fauna e Ictiofauna • 162.575 animais resgatados desde o início das obras, incluindo as atividades de supressão nas áreas dos canteiros, dos reservatórios e das LTs 230 Kv e 500 Kv. A maioria é de anfíbios
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(75.212, ou 46,26%), seguida pelos répteis (73.285, ou 45,08%), mamíferos (13.229, ou 8,14%) e aves (849, ou 0,52%); • Dos animais resgatados, 151.976 (93,48%) foram encaminhados para as áreas de soltura e os demais (6,52%) foram doados a instituições científicas, ou residem no Centro de Estudos Ambientais (CEA); • Resgate de 143.172,35 quilos de peixes durante atividades realizadas pelas equipes da Ictiofauna desde o início das obras, nos quatro sítios construtivos. Monitoramento de Ictiofauna • 401 peixes das espécies pacu-de-seringa (55), curimatá (153), pirarara (121), surubim (62) e filhote/piraíba (10) são monitorados por sistemas de telemetria acústica e rádio para estudos de aspectos como migração antes e depois da construção da UHE Belo Monte. Os receptores das oito zonas de telemetria registraram 3.139.544 de detecções válidas (acústica: 2.927.987; rádio: 211.557). Preservação de quelônios • Monitoramento de 10 tartarugas-da-Amazônia (Podocnemis expansa) na região do Tabuleiro do Embaubal e 10 tracajás (Podocnemis unifilis) à jusante e à montante do barramento do Pimental, por sistema de radiotelemetria via satélite. Monitoramento da fauna terrestre • Ocorrência de 58 espécies de abelhas, o que equivale a 90% do total de espécies registradas na Amazônia brasileira até 2005. É um dos maiores registros observados em um único estudo. • Registro de novas espécies de pequenos roedores pertencentes aos gêneros Neacomys e Oecomys e do morcego Nyctinomops sp., em fase de estudos complementares. ____________________________________________________________________________
Natal Solidário
A Norte Energia promoveu em dezembro a campanha beneficente “Natal Solidário” em 18 comunidades dos municípios da Área de Influência Direta (AID) da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A ação contou com a colaboração de 32 empresas prestadoras de serviço do empreendimento, que se cotizaram para fornecer brinquedos e custear serviços. Elas também cederam voluntários para as atividades realizadas entre os dias 8 e 24 de dezembro. As equipes, acompanhadas de Papai Noel e animadores infantis, entregaram 11.618 brinquedos e 5.100 kits lanches para crianças de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
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COMPONENTE INDÍGENA Investimentos de R$ 212 milhões para comunidades indígenas A Usina Hidrelétrica Belo Monte desenvolve um Projeto Ambiental Básico de Componente Indígena (PBA-CI). Desde novembro de 2010, a Norte Energia destinou mais de R$ 212 milhões para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas da região da UHE Belo Monte. As ações desenvolvidas em áreas indígenas são pactuadas com os órgãos responsáveis e com a Funai, que, em maio de 2014, assinou com a Norte Energia um Termo de Compromisso que define a forma de acompanhamento dos projetos, com participação de lideranças indígenas. O Termo de Compromisso tem vigência de 35 anos, mesmo prazo de concessão da Usina Belo Monte. Os reservatórios de Belo Monte não alagarão nenhum centímetro de terra indígena. Parte das aldeias beneficiadas está a centenas de quilômetros de distância da área do empreendimento.
Principais ações Casas de moradia - 714 unidades em 34 aldeias, beneficiando mais de 700 famílias e mais de 3 mil indígenas. Combustível e lubrificantes - Doação de 1,8 milhão de litros entre outubro/2012 e outubro/2014 (cotas mensais de 44.300 litros de gasolina, 22.000 litros de diesel e 2.184 litros de lubrificantes). Motores para Barcos – 667 unidades (577 entregues). Barcos e Voadeiras – 410 unidades (366 entregues). Veículos – 44 adquiridos e 42 entregues. Motosserras e roçadeiras – 387 entregues. Geradores – 98 unidades entregues. Manutenção e Peças de Reposição – 832 atendimentos entre outubro de 2012 e outubro de 2014 (custo de R$ 1,237 milhão). Pistas de Pouso – Das 21 previstas, 12 estão finalizadas e 4 contratadas e em execução.
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Educação – Entrega de 7 mil cartilhas das Séries Oralidade e Letramento às secretarias municipais de Educação de Altamira e Vitória do Xingu, responsáveis pela coordenação da Educação Escolar Indígena na região de influência da UHE Belo Monte. A Norte Energia também apoia o Governo Federal na execução de políticas públicas junto aos povos indígenas com realização de ações de aperfeiçoamento de professores e melhoria de gestão. Para 2015 está prevista a entrega de 34 unidades escolares. Saúde – A saúde indígena também é uma responsabilidade do Estado Brasileiro que recebe apoio da Norte Energia. O número de casos de malária nas aldeias, por exemplo, caiu 87% entre 2011 e 2014. Em 2015 está prevista a entrega de 34 Unidades Básicas de Saúde Indígena. Navegação – Está em operação um sistema gratuito de transposição de embarcações de até 35 toneladas que permite aos índios e ribeirinhos continuar navegando na área da barragem do Sítio Pimental. Casas de Farinha – Todas as 34 casas de farinha já estão contratadas e com as empresas mobilizando materiais de construção e trabalhadores para as aldeias, sendo que já foramfinalizadas e entregues às comunidades indígenas. Produção e Comercialização – Estão sendo realizados estudos sobre processos produtivos das aldeias e oportunidades de comercialização de seus produtos, em atendimento ao Programa de Atividades Produtivas com interface com os Programas de Fortalecimento Institucional e de Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Energia Elétrica – A Norte Energia está em articulação com o Governo Federal para que as políticas públicas de eletrificação, especialmente o Programa Luz Para Todos, deem prioridade às aldeias da região que se encontram próximas às redes existentes, para que nestes casos sejam realizadas extensões de rede. Nos casos onde não será possível o acesso por rede convencional, serão instalados sistemas fotovoltaicos (placas solares). Casa do Índio – A obra com área construída de 1.600 m² para hospedar os indígenas em trânsito pela cidade de Altamira. A Funai assinou o Termo de Recebimento do imóvel em setembro de 2014, e os indígenas já estão ocupando o espaço. Comunicação – Está em operação uma rede de comunicação com 42 estações de rádio que abrange todas as aldeias da área de influência, associações de índios citadinos, Funai Altamira e o Centro de Comunicação Indígena. Abastecimento de Água – A Norte Energia finalizou a construção de 19 Sistemas de Abastecimento de Água e está executando obras nas aldeias da Rota Iriri e Xingu, com previsão de entrega no início de 2015. Infraestrutura: Foram reconstruídos e reformados 470 quilômetros de estradas de acesso às Aldeias Indígenas no entorno de Altamira. Comitês de Gestão - Para ampliar o diálogo entre Norte Energia, órgãos responsáveis, Funai e povos indígenas, foi realizada, em dezembro, em Altamira, a 4ª Reunião Anual do Comitê Geral Indígena, inciativa que permite que cada uma das etnias externe suas necessidades, estabeleça calendários próprios e priorize projetos. Ocorreu também a 6ª Reunião do Comitê Indígena do Trecho de Vazão Reduzida para assegurar que o entendimento sobre mudanças no referido segmento do rio Xingu seja repassado sistematicamente a todas as aldeias. Segurança Territorial – Autorizada pela Funai, a Norte Energia está sinalizando os limites nas terras indígenas na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A sinalização é feita por profissionais especializados em agrimensura, cartografia e geodésia. Serão fixadas placas indicativas de limites de terras indígenas e marcos geodésicos às margens de igarapés, rios e linhas secas. Além da aviventação dos limites territoriais foram entregues 6 Bases Operacionais e 2 Postos de Vigilância para monitoramento das Terras Indígenas.
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DESENVOLVIMENTO DO XINGU – PDRSX As ações da Norte Energia para promover o desenvolvimento sustentável no Xingu também são feitas por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), que abrange municípios das áreas de Influência Direta (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu) e Indireta (Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz e Uruará) da UHE Belo Monte. Em 20 anos, serão destinados R$ 500 milhões para projetos associados ao desenvolvimento da região da Transamazônica e do Xingu. O PDRS-X, instituído em 2010, foi elaborado por um Grupo de Trabalho formado por 19 órgãos e entidades federais, 27 órgãos do Estado do Pará, governos municipais e sociedade civil. As ações são estruturadas em quatros eixos (Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento; Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis; e Inclusão Social e Cidadania) e monitoradas pelo Comitê Gestor (CGDEX), formado por 15 representantes de órgãos governamentais e 15 de organizações da sociedade civil. A Coordenação-Geral do CGDEX é apoiada por Câmaras Técnicas, compostas de forma paritária por governos e sociedade, que participam das propostas levadas às Plenárias.
Recursos da Norte Energia para projetos do PDRSX Câmara Técnica Comitê Gestor Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis Inclusão Social Monitoramento Câmara Técnica dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Saúde Educação TOTAL
2011
2012
2013
2014*
TOTAL
-
R$ 3.889.304,64
-
-
R$ 3.889.304,64
R$ 1.985.400,00
R$ 3.352.395,00
R$ 7.191.058,06
R$ 437.500,00
R$ 12.966.353,06
-
R$ 1.200.000,00
R$ 6.852.550,00
R$ 437.500,00
R$ 8.490.050,00
R$ 3.510.625,12
R$ 3.473.560,53
R$ 10.955.139,82
R$ 437.500,00
R$ 18.376.825,47
R$ 5.198.930,00
R$ 1.632.669,76
R$ 4.600.119,28
R$ 437.500,00
R$ 11.869.219,04
R$ 90.000,00
-
R$ 4.929.600,00
R$ 437.500,00
R$ 5.457.100,00
R$ 1.570.000,00
R$ 2.499.986,66
R$ 8.232.412,53
R$ 437.500,00
R$ 12.739.899,19
R$ 1.472.486,46
R$ 12.520.000,00
R$ 5.044.639,82
R$ 437.500,00
R$ 19.474.626,28
R$ 3.024.825,00
R$ 1.867.330,24
R$ 3.267.855,30
R$ 437.500,00
R$ 8.597.510,54
R$ 16.852.266,58
R$ 30.435.246,83
R$ 51.073.374,81
R$ 3.500.000,00
R$ 101.860.888,22
* Valores aprovados até 28/11/2014. Fonte: Secretaria Executiva do Comitê Gestor do PDRS-X
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PERGUNTAS FREQUENTES O Brasil precisa da energia de Belo Monte? Sim. Com capacidade instalada de 11.233,1 MW, a Hidrelétrica produzirá, ao longo do ano, 4.571 MW médios de energia limpa e renovável que vai beneficiar 18 milhões de residências, ou cerca de 60 milhões de pessoas, uma população equivalente à de um país como a França. Como será distribuída a energia produzida por Belo Monte? A maior parte vai atender ao consumo residencial. No leilão realizado pela Aneel, em 2010, a Norte Energia vendeu 70% do que será produzido a 27 distribuidoras de energia elétrica que, em 17 estados, atendem o mercado cativo formado por residências, comércio e serviços e parcela da indústria. Outros 10% vão atender empresas autoprodutoras sócias da Norte Energia e 20% serão negociados no mercado livre. Os estudos para a construção de Belo Monte foram suficientes? Belo Monte é a hidrelétrica mais estudada da história do Brasil. Os primeiros estudos, de meados dos anos 70, previam seis usinas no rio Xingu. Em 2008, o Conselho Nacional de Politica Energética determinou a construção de apenas uma usina. O reservatório original de 1.225 km² foi reduzido para apenas 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem ao leito do Xingu no período de cheia. Belo Monte vai alagar terras indígenas? Nenhum milímetro das 11 terras indígenas na região de influência da UHE Belo Monte será alagado. Belo Monte conta com um Projeto Ambiental Básico de Componente Indígena (PBACI) que está sendo implementado desde novembro de 2010 com o objetivo de assegurar e melhorar a qualidade de vida destas comunidades. Parte das aldeias beneficiadas encontra-se a centenas de quilômetros de distância da área do empreendimento. Todas as ações desenvolvidas nas áreas indígenas são pactuadas com os órgãos responsáveis e com a Funai. Os indígenas foram consultados sobre a construção da Usina? O diálogo com as comunidades indígenas é constante. Durante o processo de obtenção da Licença Prévia foram realizados mais de 30 encontros, reuniões e audiências com representantes de todas as aldeias da área de influência da UHE Belo Monte. Com tradutores indicados pelos indígenas, a Eletrobrás e a Funai explicaram a obra e o licenciamento ambiental para obter o consentimento para os trabalhos necessários para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA).
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A Volta Grande do Xingu vai secar quando a Usina entrar em operação? Não. A licença ambiental concedida pelo Ibama para a construção da Usina assegura vazão mínima de 700 m³/s na região da Volta Grande do Xingu, volume maior que a mínima histórica registrada na região, de apenas 400 m³ /s. Esta vazão é suficiente para manter o curso original do rio e o ecossistema local, com garantia de navegação para os moradores da região na época de seca e manutenção da vida aquática. Qual o investimento do Projeto Básico Ambiental de Belo Monte na região? O PBA da UHE Belo Monte é referência para grandes obras de infraestrutura no País. Nos cinco municípios da Área de Influência Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu), serão realizados investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e saneamento básico. O valor corresponde a cerca de 13% do valor do projeto (R$ 25,8 bilhões – data-base abril 2000). Outros R$ 500 milhões serão destinados pela Norte Energia a projetos socioambientais do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Região do Xingu (PDRS-X), do Governo Federal, que também contemplam os municípios da Área de Influência Indireta do empreendimento (Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz e Uruará). Qual a contribuição de Belo Monte para a saúde na região do empreendimento? Por meio do PBA, a Norte Energia já construiu e equipou 27 Unidades Básicas de Saúde e está concluindo as obras de dois hospitais, em Altamira e Anapu. Em novembro, entregou um Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) na Vila Residencial Belo Monte, em Vitória do Xingu. A Empresa promove um amplo programa de saneamento básico a Vitória do Xingu e Altamira com a implantação de 250 quilômetros de rede de esgoto e 182,5 quilômetros de rede de água potável. Outra contribuição à saúde é a construção dos novos bairros em Altamira, com casas com infraestrutura completa, com esgoto e água potável, que vão proporcionar melhoria da qualidade de vida para famílias que vivem em condições insalubres em áreas historicamente alagadas pelo Xingu. O que vai ocorrer com as famílias que vivem em áreas alagadas pelo Xingu em Altamira? A Norte Energia realizou na cidade um amplo e público processo de cadastramento das famílias que vivem em áreas historicamente alagadas pelo rio Xingu. O Cadastro Socioeconômico concluído em janeiro de 2013 gerou 7.790 cadastros socioeconômicos e identificou 5.141 imóveis, incluindo residências, prédios públicos e comerciais, terrenos vazios, templos religiosos, obras de infraestrutura, entre outros. As famílias que comprovaram residir nas casas visitadas até aquela data puderam optar pela transferência para novos bairros que a Norte Energia está construindo em Altamira, ou por indenização, definida por meio de pesquisas do mercado imobiliário local realizadas por avaliadores habilitados pelo CREA. Pouco mais de mil proprietários optaram por indenização e os demais, por moradias nos novos bairros.
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Quantas famílias serão transferidas para os novos bairros de Altamira? Aproximadamente 5.500 famílias. Elas mudarão para seis novos bairros que a Norte Energia está construindo na área urbana do município. As obras estão adiantadas no Jatobá, Casa Nova, São Joaquim, Água Azul e Laranjeiras. O sexto bairro, o Pedral, está em fase de projeto. As moradias, de 63 m², ocupam terrenos com área mínima de 300 m² e são construídas com materiais resistentes e de qualidade, com tecnologia certificada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As casas possuem três quartos (uma suíte), sala de estar e jantar conjugada com cozinha, banheiro social, com opção de banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Os novos bairros tem infraestrutura completa – saneamento, rede de água potável, energia elétrica, iluminação pública, ruas asfaltadas, calçadas especiais para portadores de deficiência, escolas, unidades de saúde, recolhimento de lixo e transporte escolar gratuito para filhos de moradores que estudam da rede pública. Qual a contribuição da UHE Belo Monte para a preservação da Amazônia? No entorno dos reservatórios da UHE Belo Monte (do Xingu e Intermediário), a Norte Energia vai implantar uma Área de Preservação Permanente (APP) contínua com cerca de 26 mil hectares, cinco vezes maior que a área fragmentada de ambientes florestais que serão suprimidos. A implantação da APP e seu enriquecimento com o plantio de espécies nativas garantirá, além da recuperação ambiental da área do entorno dos dois reservatórios, a sua conexão com outros ambientes preservados da região, assegurando condições propícias para a manutenção da fauna silvestre. Belo Monte prejudica a pesca no Rio Xingu? Não. O Xingu continua sendo um rio piscoso, como mostram levantamentos do Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável, realizado pela Norte Energia em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). Os dados obtidos desde abril de 2012 comprovam não ter havido redução dos estoques pesqueiros. Para avaliar possíveis impactos em pontos específicos do rio, a Norte Energia, em parceria com as entidades representativas de pescadores, está aprofundando os estudos. A Empresa também desenvolve estudos de identificação de espécies, tipos e quantidades de peixes e, com a utilização de telemetria, de rotas utilizadas pelas espécies migradoras. O barramento do rio Xingu vai interromper as rotas de peixes migradores? Não. O projeto de Belo Monte garante a continuidade das rotas migratórias com a instalação do Sistema de Transposição de Peixes (STP) na barragem do Sítio Pimental. O Sistema é formado por um canal com 1.200 metros de extensão e será alimentado por uma vazão de 40m³/s. Desse volume, 28m³/s serão descarregados no canal por meio de quatro difusores, dispositivos montados para criar turbulência na água e atrair os peixes.
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Como Belo Monte contribui para estruturar a cadeia produtiva da pesca artesanal? Em março de 2014, a Norte Energia firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Pesca e Aquicultura para promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas pesqueiras e aquícolas na região do Xingu. Até 2016, a Empresa vai destinar R$ 22 milhões para projetos de estruturação destas atividades. Além da construção e reforma das sedes das colônias de pescadores de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Gurupá, Porto de Moz, iniciada em novembro de 2014, será instalado, em Altamira, um Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), com áreas para beneficiamento de pescado, fábrica de gelo, comercialização (Mercado de Peixes) e para peixes ornamentais. Um Comitê Gestor formado por representantes da Empresa, do Ministério, das Colônias de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu e Gurupá e da Associação de Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais (Acepoat) acompanha o andamento dos trabalhos. Belo Monte contribui para a produção de conhecimento científico? Sim. Entre estas contribuições destaca-se a reprodução, em julho de 2014, no Laboratório de Aquicultura e Peixe Ornamental do Centro de Estudos Ambientais (CEA) da Norte Energia, de filhotes de Acari Zebra, peixe ornamental típico da Volta Grande do Xingu ameaçado de extinção devido à captura predatória e ao contrabando internacional. O laboratório tornou-se o primeiro do País, legalmente autorizado, a reproduzir esta espécie em cativeiro. Em novembro de 2014, a Norte Energia entregou ao Museu Paraense Emílio Goeldi aproximadamente 2.800 amostras de fósseis coletadas em áreas da Usina. Alguns dos fósseis ainda não são identificados pela Ciência. O acervo paleontológico do Museu, que realiza pesquisas desde meados do século 19, cresceu de cerca de 4 mil para cerca de 6.800 amostras de fósseis. Fotos desta edição Capa – Natal Solidário; peixe acari zebra reproduzido no laboratório do CEA; Sítio Belo Monte; Gerson Marques, ganhador do Concurso de Redação; Vertedouro do Sítio Pimental; vista área de canais e Dique Fotos: Arquivo Elabore; Jaime Souzza; Arquivo CCBM; Jaime Souzza/Belvedere; e Arquivo CCBM. Página 2 – Circuitos de Geração 1 e 2 da Casa de Força Principal, em Belo Monte. Foto: Norte Energia Página 3 – Sítio Belo Monte; Ponte rolante; Sítio Pimental; Canal de derivação. Fotos: Arquivo CCBM; Regina Santos. Página 4 – Bairro Jatobá; Hospital Geral de Altamira; Escola Arthur Teixeira; Construção de pontes em Almira. Fotos: Regina Santos; Evair Almeida; e Jaime Souza. Página 5 – Projeto Conheça Belo Monte; formatura do Galpão de Oportunidades; monitoramento de quelônios; premiados do Concurso Conheça Belo Monte; resgate de gavião-real no CEA; Roda de Negócios na Aciapa. Fotos: Jaime Souzza/Pupunha; Evair Santos. Página 6 – Casa do Índio; entrega de embarcações; indígena; cartilhas indígenas. Fotos: Regina Santos e Evair Almeida. Página 11 – Roda da Turbina da UG 2 de Belo Monte. Foto: Arquivo Voith Hidro Brasil. Página 15 – Cartilhas Indígenas. Foto: Evair Almeida. Página 16 - Participantes do Concurso de Redação da UHE Belo Monte. Foto: Evair Almeida Página 17 – Ponte em construção na Rodovia Transamazônica, em Altamira. Foto: Evair Almeida. Página 18 – Imagem área do bairro Água Azul, em Altamira. Foto: Regina Santos. Página 21 – Estudantes no projeto Conheça Belo Monte. Foto: Jaime Souzza/Pupunha Produções. Página 23 – Entrega de presentes na campanha Natal Solidário. Foto: Elabore Página 31 – Evento Festaxou, em Altamira. Foto: Jaime Souzza/Pupunha Produções. Contracapa – Vertedouro do Sítio Pimental. Foto: Norte Energia.
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Festaxou - A Norte Energia reforçou o compromisso com a geração de energia limpa e renovável e o estímulo à difusão de práticas sustentáveis na região do Xingu com evento Festaxou, promovido para celebrar o aniversário de 103 anos de fundação de Altamira. A banda brasiliense Patubatê, famosa por criar e usar instrumentos feitos a partir de materiais reaproveitáveis, apresentou-se para uma plateia de 2.500 pessoas. Os integrantes do grupo musical ministraram durante dois dias a oficina “Sucata não é lixo” para 48 participantes, que aprenderam a construir instrumentos com latas, tonéis, panelas e peças de automóveis e se integraram à apresentação na Orla do Cais da Cidade .
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