1
2
OBRAS CIVIS e MONTAGEM ELETROMECÂNICA 75% das obras civis da UHE Belo Monte concluídas 12 mil toneladas de equipamentos eletromecânicos instalados As obras civis da Usina Hidrelétrica Belo Monte chegaram a 75,13% de conclusão no final de março. O volume de concreto utilizado alcançou 2.278.627 m³; o de cimento, 497.200 toneladas; e o de aço, 87.311 toneladas até o final de março. Até janeiro de 2019, quando entrará em operação a última das 24 turbinas da Usina Hidrelétrica Belo Monte, terão sido aplicados mais de 3 milhões de m³ de concreto.
Outras informações • Mais de 20 mil trabalhadores contratados (dezembro/2014). 50%, originários do Pará. • 18.300 trabalhadores atendidos pelo Programa Capacitar para Crescer. • 2.187 casas construídas para trabalhadores na Vila Residencial Belo Monte.
Pré-distribuidor da 4ª turbina é instalado em Belo Monte A Casa de Força Principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que responderá por 97% da energia do empreendimento, ganhou mais uma grande peça no dia 18 de março, quando foi instalado o pré-distribuidor da Unidade Geradora número 4. A peça, de 261 toneladas e 11,6 metros de diâmetro, foi baixada ao poço da quarta turbina num processo que demorou 45 minutos. Até o momento foram montados mais de 12 mil toneladas de equipamentos na Casa de Força Principal (Belo Monte) e Casa de Força Complementar (Pimental).
3
OBRAS CONDICIONANTES Investimentos superam R$ 2,7 bilhões na região do Xingu A Norte Energia já destinou mais de R$ 2,754 bilhões para ações socioambientais nos municípios das áreas de Influência Direta (AID) e Indireta (AII) da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Como parte do Projeto Básico Ambiental (PBA), são desenvolvidos 117 projetos de cunho ambiental, econômico, social e cultural nos cinco municípios da Área de Influência Direta. Os recursos contemplam projetos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS–X), do plano emergencial que atendeu as comunidades indígenas entre 2010 e 2012 e o Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI). O valor também inclui acordos com o Governo do Pará, o Ministério da Pesca e Aquicultura e outras entidades e órgãos públicos.
ATENDIMENTOS A MUNICÍPIOS E ENTIDADES* Área de Influência Direta da UHE Belo Monte Altamira
R$ 1.025.937.130
Anapu
R$ 43.954.079
Brasil novo
R$ 34.828.636
Senador José Porfírio
R$ 29.640.168
Vitória do Xingu
R$ 135.423.950
Área de Influência Indireta da UHE Belo Monte Gurupá
R$ 4.026.495
Medicilância
R$ 5.646.646
Pacajá
R$ 9.609.656
Placas
R$ 6.350.711
Porto de Moz Uruará Total
R 4.337.717 R$ 4.829.080 R$ 1.304.584.268,00 *Até 27/03/2015 incluindo recursos do PDRSX. Fonte: Norte Energia
**Os valores das obras condicionantes são superiores, pois incluem ações e projetos que não estão alocados por município.
4
SAÚDE 30 unidades de saúde para atender a região do Xingu A Norte Energia reforça e qualifica a estrutura da rede de saúde pública na região do Xingu com as obras do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte e do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X). A Empresa já construiu e equipou 30 Unidades Básicas de Saúde. Três hospitais estão em construção, em Altamira, Anapu e na Vila dos Trabalhadores. Em março foi iniciada a construção do Hospital de Vitória do Xingu.
Rede hospitalar Hospital em Altamira - A Norte Energia construiu um moderno hospital com 100 leitos para atendimentos de baixa e média complexidade - o Hospital Geral de Altamira no Bairro Mutirão. As obras começaram no final de abril de 2013 e foram concluídas em março de 2015. A construção e equipamento do hospital pela Norte Energia, é resultado do acordo entre a empresa, a Secretaria de Saúde do Pará e a Prefeitura Municipal de Altamira. Hospital de Anapu: Construção do novo hospital para 32 leitos, que está em andamento desde setembro de 2013 e entregue em março de 2015 Hospital de Vitória do Xingu: Construção do novo hospital com 32 leitos, iniciada em 16 de março de 2015, com previsão de entrega para março de 2016. Hospital da Vila dos Trabalhadores do CCBM (Vitória do Xingu): Concluído em outubro de 2014. Hospital de Uruará – Reformado e entregue.
Recurso financeiro do Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. Hospital de Placas - Em reforma. Recurso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. Hospital Regional da Transamazônica – A Norte Energia doou equipamentos para melhorar o atendimento do hospital, que possui 100 leitos e atende casos de média e alta complexidade. Curso de Medicina – A Norte Energia construiu o prédio que vai abrigar a Faculdade de Medicina no Campus de Altamira da UFPA, cujo início das aulas está previsto para 2016. A obra é projeto do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-X).
5
Rede básica de saúde Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Construção e equipagem de 27 Unidades nos cinco municípios da Área de Influência Direta e construção de uma UBS com recursos do Ministério da Saúde e equipada pela Norte Energia. Está em fase final de construção mais três Unidades nas áreas dos cinco novos bairros de Altamira, com previsão de entrega, inteiramente equipadas, em abril de 2015. Esta ação é realizada em parceria com a Prefeitura de Altamira. Malária - Redução de 95,6% dos casos em Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu na comparação entre janeiro e fevereiro 2015 (115 casos) com o mesmo período de 2011 (2.596). Destaca-se que nos municípios Brasil Novo e Senador José Porfírio não houve ocorrência de casos em janeiro e fevereiro de 2015 e em Anapu e Vitória do Xingu registraram apenas um caso, ambos em janeiro. Os municípios são atendidos pelo Plano de Ação para Controle da Malária, do PBA da UHE Belo Monte, realizado em conjunto com o Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Pará e as prefeituras.
Doações para as Secretarias Municipais de Saúde 11 Ambulâncias; 4 Ambulanchas e 4 Odontomóveis.
Apoio às prefeituras da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte Termos de cooperação firmados pela Norte Energia fortalecem a assistência à saúde nos municípios da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte. Os recursos repassados são destinados a ações como compra de medicamentos e material médico-hospitalar, assistência tramauto-ortopédica, emergência hospitalar e contratação de 11 equipes de Saúde da Família (oito em Altamira, duas em Vitória do Xingu e uma em Anapu).
RECURSOS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS (em R$) Municípios
Incentivo à Saúde
Traumato ortopedia
Equipes de Saúde
Emergência Hospitalar
TOTAL
Altamira
6.000.000,00
2.280.000,00
4.100.000,00
1.172.264,00
13.552.264,00
Anapu
1.980.000,00
0,00
520.000,00
0,00
2.500.000,00
Brasil Novo
1.800.000,00
0,00
0,00
0,00
1.800.000,00
992.000,00
0,00
0,00
0,00
992.000,00
1.840.000,00
0,00
1.040.000,00
0,00
2.880.000,00
12.612.000,00
2.280.000,00
5.660.000,00
1.172.264,00
21.724.264,00
Senador José Porfírio Vitória do Xingu TOTAL
* Até março de 2015. Fonte: Norte Energia
6
EDUCAÇÃO 22.060 alunos beneficiados na Área de Influência Direta A Norte Energia reforça a estrutura de educação nos municípios da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte. Como parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, a Empresa já concluiu 54 obras de educação. As obras somam 270 salas de aulas construídas ou reformadas e outras 108 ampliadas, em um total de 378, beneficiando diretamente 22.060 alunos. As unidades de educação contam com refeitórios, banheiros, salas de leitura, laboratórios de informática e salas de apoio aos professores. As quadras cobertas poliesportivas também são um importante espaço de esportes e lazer que beneficia a comunidade escolar da região.
Principais ações • 54 obras de educação concluídas. • 1 escola com obras em andamento. • 9 escolas em fase de contratação. • 8 escolas em elaboração de projeto. • 270 salas construídas ou reformadas • 108 salas ampliadas. • 22.060 alunos beneficiados.
Escola Municipal de Anapu beneficiada pelo Projeto Básico Ambiental da UHE Belo Monte.
7
SANEAMENTO BÁSICO
Estação de Tratamento de Esgoto construída pela Norte Energia em Altamira.
100% das redes de água e esgoto concluídas em Altamira A Norte Energia contratou mais de R$ 485 milhões em projetos de saneamento básico (esgoto e água potável) para qualificar os serviços e melhorar a qualidade de vida da população nos municípios da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte. Em Altamira, foram instalados 220 quilômetros de redes de esgoto e 170 quilômetros de redes de água potável. As redes de água e esgoto de Altamira estão em fase de testes. As estações elevatórias de esgoto e de tratamento de água e esgoto estão em fase de comissionamento. Na área urbana de Vitória do Xingu, a Empresa já concluiu a implantação de 30 quilômetros de rede de esgoto e 12,5 quilômetros de rede de drenagem de águas pluviais.
Principais ações • Mais de R$ 485 milhões investidos em saneamento básico nas cidades da região. • 8 reservatórios de água potável em Altamira, Três já prontos em fase de testes operacionais. • Conclusão das obras de drenagem (320 metros) e de esgoto sanitário (4,3 quilômetros) no distrito de Belo Monte do Pontal, em Anapu. • Conclusão das obras de drenagem (220 metros) e de esgoto sanitário (2,3 quilômetros) no distrito de Belo Monte, em Vitória do Xingu. • Concluída a implantação de 11,6 quilômetros de rede de água na sede do município de Vitória do Xingu. • Concluída a implantação de 9,8 quilômetros de rede de esgoto, 5,6 quilômetros de drenagem pluvial, 12,8 quilômetros da rede de água tratada, 5,8 quilômetros de pavimentação no distrito de Leonardo d’Vinci, em Vitória do Xingu • Construção de aterros sanitários em Vitória do Xingu e Altamira, que já estão em operação.
8
HABITAÇÃO 2.600 famílias já moram nos novos bairros de Altamira Mais de 2.600 famílias já residem no Jatobá, no São Joaquim, no Casa Nova e no Água Azul, quatro dos cinco novos bairros que a Norte Energia constrói em Altamira para receber moradores que vivem em áreas historicamente alagadas pelo Rio Xingu e nos igarapés que cortam a cidade. Os novos bairros beneficiarão aproximadamente 4 mil famílias.
As casas dos novos bairros, de 63 m², são construídas em terrenos com área mínima de 300 m² e seguem normas rígidas de segurança e qualidade, primando pelo conforto e facilidade de manutenção. O padrão adotado assegura temperatura no interior da residência inferior à do meio externo. Os novos bairros contam com infraestrutura completa – saneamento, rede de água potável, energia elétrica, iluminação pública, ruas asfaltadas, calçadas especiais para portadores de deficiência visual, escolas, unidades de saúde, recolhimento de lixo e transporte escolar gratuito para filhos de moradores que estudam na rede pública.
9
SEGURANÇA PÚBLICA R$ 115 milhões para reforçar as ações na região do Xingu A Norte Energia já destinou mais de R$ 105 milhões para projetos e ações que fortalecem a segurança pública na região do Xingu. As ações estão previstas no Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com o Governo do Pará em maio de 2011, aditado em maio de 2013 para mais dois anos, e em termos e acordos firmados com os 11 munícipios do entorno do empreendimento. No total, serão mais de R$ 115 milhões destinados a obras, compra e aluguel de equipamentos, como caminhonetes, motocicletas, guinchos, ônibus, lanchas, sistemas de rádio e de vídeomonitoramento, algemas e coletes à prova de bala. Entre esses investimentos, está a compra de um helicóptero (R$ 39 milhões) que será doado ao poder público.
Principais ações • Recursos para a contratação de agentes para o Departamento de Trânsito e treinamento de agentes da Guarda Municipal de Altamira. • Implantação do sistema de vídeomonitoramento para Altamira com 60 câmeras. Início da operação prevista para abril de 2015. • Entrega de 34 motos para uso do 16º Batalhão da Polícia Militar em Altamira. • Locação de 50 veículos novos para a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), para atender a região do Xingu. • Locação de um helicóptero para a PM do Pará. • Compra de um helicóptero para a PM, com entrega programada para abril de 2015. • Aplicação de recursos para treinamento de pilotos. • Entrega de duas lanchas de patrulha de 30 pés em alumínio naval para a PM em Altamira. • Entrega de dois micro-ônibus para o 16° Batalhão da PM em Altamira. • Compra de um caminhão para abastecimento de aeronaves para Altamira, com entrega programada para abril/2015. • Conclusão da reforma do alojamento do 16º Batalhão da PM em Altamira. • Construção do Complexo Penitenciário em Vitória do Xingu e de uma unidade para presos em regime semiaberto, com um total de 612 vagas. Previsão de entrega em novembro de 2015. • Entrega do prédio provisório do Instituto Médico Legal (IML) de Altamira em setembro de 2013. • Ampliação e reforma do prédio da seccional da Polícia Civil de Altamira, com entrega prevista para abril de 2015. • Conclusão, em outubro de 2014, da Unidade Integrada de Segurança Pública (PROPAZ) de Brasil Novo, por meio do PDRS-X. Entrega prevista para março de 2015. • Início da construção da Unidade Integrada de Segurança Pública (PROPAZ) de Vitória do Xingu com recursos do PDRS-X, e do convênio com a Segup. Previsão de entrega para agosto/2015. • Início em fevereiro de 2015 da reforma e adequação do quartel do 16º Batalhão da PM em Altamira. Previsão de entrega em junho de 2015.
10
Norte Energia entrega quadra no bairro São Joaquim Os moradores do bairro São Joaquim agora têm um espaço novo e adequado para prática de esportes e atividades sociais e culturais. A Norte Energia entregou a quadra poliesportiva coberta para a comunidade no dia 21/03, em evento promovido em parceria com a Prefeitura Municipal de Altamira por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social (Semuts).
22 espaços de esporte e lazer foram entregues pela empresa nos municípios de área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A nova quadra é um incentivo ao esporte e uma alternativa saudável para ocupar o tempo livre de crianças e jovens do bairro São Joaquim. A Norte Energia ficará na região, no mínimo, por 35 anos, que é o tempo de concessão, e tem responsabilidade em desenvolver a comunidade de forma positiva. “Vai mudar muita coisa né? Antes eu andava um tempão para jogar bola num campo de piçarra, agora vou jogar por aqui. É mais seguro e a quadra é linda”, disse o pequeno João Nogueira, 9 anos, que prestigiou a inauguração. O novo espaço possui área coberta de 470 metros quadrados pintada com demarcações técnicas de futebol, vôlei, handebol e basquete, iluminação, alambrados e para-raios. A quadra faz parte de um conjunto de quatro áreas de lazer que estão sendo implantadas no São Joaquim, um dos cinco novos núcleos urbanos construídos pela Norte Energia para os moradores de áreas historicamente alagadas pelas cheias do rio Xingu em Altamira.
11
AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS 4.437 atendimentos a situações de vulnerabilidade social Como parte do Projeto Básico Ambiental da UHE Belo Monte, a Norte Energia desenvolve uma série de ações em assistência social, capacitação, educação ambiental, assistência técnica, preservação do patrimônio. Em Altamira e Vitória do Xingu, destacam-se os serviços do Núcleo de Atendimento Social e Psicológico às Comunidades Interferidas e ao Migrante. Os serviços são prestados por equipes técnicas qualificadas que têm em seus quadros profissionais da região como assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, entre outros. A equipe técnica realiza busca ativa por meio de visitas domiciliares às famílias e comunidades. São realizados atendimento e acompanhamento de famílias e migrantes em situação de vulnerabilidade social, ou risco pessoal. Desde a implantação do projeto, foram visitadas mais de 6 mil famílias, com 4.437 atendimentos a situações de vulnerabilidade.
Principais ações
• Núcleos de Educação Ambiental do Xingu (Nucleax) em funcionamento nos bairros Jatobá e São Joaquim, com 874 atividades realizadas e 3.399 pessoas envolvidas.. • Transporte escolar gratuito para 1500 estudantes dos novos bairros de Altamira. • Parceria com Embrapa e Emater-PA para estruturar produção de pequenos produtores rurais. • Parceria com a Fiepa para estimular o empreendedorismo, capacitar fornecedores e estruturar o desenvolvimento da economia local, totalizando 1.794 pessoas capacitadas. • Elaboração do Plano de Desenvolvimento Microrregional Sustentável dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, da Área de Influência Direta da UHE Belo Monte. • Convênio com o Ministério Público Estadual no projeto “Reconhecimento da Paternidade”, com a realização de 1.135 atendimentos e 368 reconhecimentos de paternidade.
Cozinha Brasil O Programa Cozinha Brasil retorna a Altamira para difundir a educação alimentar com preparo de pratos criativos, saborosos e de baixo custo nos novos bairros da cidade construídos pela Norte Energia. Desta vez, o curso foi ministrado aos moradores do Casa Nova, entre os dias 16 e 20 de março, e do Água Azul, entre os dias 23 a 27 de março. Promovida pela Norte Energia em parceria com Serviço Social da Indústria (Sesi), a atividade foi realizada pela primeira vez em novembro de 2014 para os moradores do Jatobá e São Joaquim, quando formou – com direito a certificado – 180 interessados. Na minha, Wyldenilson Dia, 21 anos, morador do Casa Nova e participante do curso.
12
Estudo identifica 53 espécies de abelhas na região de Belo Monte A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte proporcionou um dos registros mais significativos em um único estudo sobre abelhas sem ferrão, agente crucial para a manutenção da floresta amazônica. As atividades de manejo e conservação desses insetos na área dos reservatórios identificaram 53 espécies, além de 28 tipos que aguardam identificação. O total identificado corresponde a cerca de 80% das espécies sem ferrão registradas na Amazônia brasileira até 2005.
A Norte Energia coordena o trabalho de resgate das abelhas desde 2011, quando se iniciaram as obras do empreendimento. Os resgates são feitos nas áreas dos Sítios Canais, Pimental, Belo Monte, Bela Vista e Reservatórios Xingu e Intermediário. As espécies de maior frequência identificadas são a Tetragona clavipes e Melipona (Michemelia) paraensis. Parte dos insetos resgatados é devolvida ao habitat para garantir que sua função de polinização continue sendo desempenhada. Para abrigar os ninhos eventualmente danificados nos resgates, a Norte Energia construiu um meliponário no Centro de Estudos Ambientais (CEA), a base de operações e estudos científicos realizados pela empresa. Atualmente, o meliponário possui 41 ninhos em caixas racionais com dez espécies nativas das quais seis têm excelente potencial para produção de mel de altíssima qualidade. “Com o projeto, pretendemos criar um espaço de visitação e preservação”, afirma o professor Plácido Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele apoia tecnicamente a iniciativa da criação do meliponário e do aparelhamento do laboratório multiuso para os estudos. O gerente do Meio Biótico da Norte Energia, Laurenz Pinder, afirma que “a ação é incentivo aos estudos de ecologia e possibilita o aproveitamento econômico das espécies que, futuramente, poderão ser utilizadas em programas de fortalecimento de renda para as populações ribeirinhas do rio Xingu”.
13
CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA Sustentabilidade e preservação ambiental Como parte das condicionantes da UHE Belo Monte, a Norte Energia desenvolve 14 planos voltados para conservação do meio ambiente (físico e biótico) na região do Xingu. O trabalho reúne dados importantes para aprofundar o conhecimento sobre plantas e animais e mitigar impactos decorrentes da implantação do empreendimento. A área de preservação/recuperação ambiental da Usina terá cerca de 26 mil hectares – cinco vezes maior que a dos ambientes florestais suprimidos para a criação dos reservatórios. O Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina também é voltado à proteção e ao uso dos recursos hídricos dos seus reservatórios, que serão margeados por uma Área de Preservação Permanente (APP). O uso múltiplo dos reservatórios é contemplado no Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA).
Principais ações Meio físico-biótico • 6.060 amostras de água superficial para análise de parâmetros físico-químicos e bacteriológicos, sendo 35 pontos de coleta trimestral de água superficial e
24
de
coleta
mensal de água superficial. • 720 coletas para análise de plantas aquáticas em 45 pontos. • 605 amostras de água subsuperficial em 55 pontos (coletas trimestrais). • 605 medições de níveis de água subterrânea em poços e cacimbas. • 2.678 amostras com fósseis em ações de salvamento paleontológico. • 03 estações sismográficas, envolvendo 989 dias de monitoramento em cada estação; • 03 estações climatológicas telemétricas, produzindo 7.1641 registros horários no período monitorado; • 11 estações sedimentométricas envolvendo 486 campanhas mensais, 972 dias de trabalhos de campo e 962 laudos de análise de amostras de sedimentos; • 09 estações com réguas digitais, junto com réguas linimétricas – linígrafos, produzindo 210263 registros horários no período monitorado; • 12 estações com réguas linimétricas, com 64348 leituras; 652 medições de vazão nas estações fluviométricas, envolvendo 962 dias de campo; • 03 postos pluviométricos nos igarapés de Altamira (Cipó Ambé e Panelas) e Fazenda Morotdjãm com 2460 leituras, no período monitorado; • 02 postos com pluviógrafos nos igarapés de Altamira (Cipó Ambé e Panelas), com 54720 registros horários; • 04 postos com pluviógrafos com 62.179 registros horários (concluído em Março/2013); • 04 postos com pluviômetros com 5.784 leituras (concluído em Março/2013).
14
Resgate da flora • 418 espécies de 50 famílias botânicas catalogadas. • 79.661 mudas produzidas para recuperar áreas degradadas e humanização de canteiros. • 3.198.534 de sementes e propágulos resgatados nas frentes de supressão e áreas de coleta demarcadas. • 15.234 exsicatas produzidas para fins científicos e enviadas a instituições de ensino e pesquisa. • 173.205 espécimes de plantas e plântulas resgatadas (97,47%, reintroduzidos na natureza).
Resgate da fauna • 181.085 animais resgatados desde o início das obras, incluindo as atividades de supressão nas áreas dos canteiros, dos reservatórios e das LTs 230 Kv, 500 Kv e 69 kv. A maioria é de répteis (83.376 ou 46,04%), seguida dos anfíbios (81.213 ou 44,85%), mamíferos (15.530 ou 8,58%) e aves (966 ou 0,53%). • Dos animais resgatados, 169.364(93,53%) foram encaminhados para as áreas de soltura e os demais (6,47%) foram doados a instituições científicas, ou residem no Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Resgate da ictiofauna • Foram resgatados até o momento 143.172,35 Kg de peixes durante as atividades realizadas pelas equipes de resgate da ictiofauna desde o início das obras, nos quatro sítios construtivos.
Monitoramento de ictiofauna • 401 peixes das espécies pacu-de-seringa (55), curimatá (153), pirarara (121), surubim (62) e filhote/piraíba (10) são monitorados por sistemas de telemetria acústica e rádio para estudos de aspectos como migração antes e depois da construção da UHE Belo Monte. Os receptores das oito zonas de telemetria registraram 3.139.544 de detecções válidas (acústica: 2.927.987 e rádio: 211.557).
Preservação de quelônios • Monitoramento de 10 tartarugas-da-Amazônia (Podocnemis expansa) na região do Tabuleiro do Embaubal e 10 tracajás (Podocnemis unifilis) à jusante e à montante do barramento do Pimental, por sistema de radiotelemetria via satélite.
Monitoramento da fauna terrestre Ocorrência de 58 espécies de abelhas, o que equivale a 90% do total de espécies registradas na Amazônia brasileira até 2005, um dos maiores registros observados em um único estudo. • Registro de novas espécies de pequenos roedores pertencentes aos gêneros Neacomys e Oecomys e do morcego Nyctinomops sp., em fase de estudos complementares.
15
COMPONENTE INDÍGENA Segurança territorial e fortalecimento étnico O caráter pioneiro do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena desenvolvido pela Norte Energia, por meio da implantação de 27 projetos totalmente voltados aos povos indígenas da área de influencia da UHE Belo Monte, está melhorando a qualidade de vida nas comunidades. São investimentos que somam mais de R$ 212 milhões e geram benefícios que alavancam a segurança territorial, ambiental e alimentar. E, assim, fortalecem também as características étnicas dos diferentes povos nativos do Rio Xingu. As ações desenvolvidas em áreas indígenas são pactuadas com os órgãos responsáveis e com a Funai, que, em maio de 2014, assinou com a Norte Energia um Termo de Compromisso que define a forma de acompanhamento dos projetos. Este inclui a participação de lideranças indígenas. O Termo de Compromisso tem vigência de 35 anos, mesmo prazo de concessão da Usina Belo Monte. Os reservatórios de Belo Monte não alagarão nenhum centímetro de terra indígena. Parte das aldeias beneficiadas está a centenas de quilômetros de distância da área do empreendimento.
Principais ações • Casas de moradia – 711 unidades em 34 aldeias, beneficiando mais de 700 famílias, cerca de 3 mil indígenas. Combustível e lubrificantes – Doação de mais de 2,1 milhões de litros entre outubro/2012 e março/2015 (cotas mensais de 44.300 litros de gasolina, 22.000 litros de diesel e 2.184 litros de lubrificantes). Motores para barcos – 578 unidades entregues. Barcos e voadeiras – 366 unidades entregues. Veículos – 42 unidades entregues. Motosserras e roçadeiras – 387 entregues. Geradores – 98 unidades entregues. Manutenção e peças de reposição – 1.326 atendimentos (outubro/2012 a dezembro/2014). Pistas de pouso – Das 21 previstas, 13 estão finalizadas e 03, contratadas e em execução.
16
Educação – Em atendimento ao Programa de Educação Escolar, foi produzido material didático específico para cada etnia, com entrega de 7.000 cartilhas das Séries Oralidade e Letramento às secretarias municipais de Educação de Altamira e Vitória do Xingu, responsáveis pela coordenação da educação escolar indígena na região de influência da UHE Belo Monte. A Norte Energia também apoia o Governo Federal na execução de políticas públicas junto aos povos indígenas, com realização de ações de aperfeiçoamento de professores e melhoria de gestão. Para 2015, estão previstas a construção e entrega de unidades escolares às aldeias. Saúde – A saúde indígena também é uma responsabilidade do Estado Brasileiro que recebe apoio da Norte Energia. O número de casos de malária nas aldeias, por exemplo, caiu 87% entre 2011 e 2014. Em 2015, estão previstas a construção e entrega de unidades básicas de Saúde Indígena às aldeias. Navegação – Está em operação um sistema gratuito de transposição de embarcações de até 35 toneladas, que permite aos índios e ribeirinhos continuar navegando na área da barragem do Sítio Pimental. Casas de farinha – Todas as 34 casas de farinha estão contratadas e com as empresas mobilizando materiais de construção e trabalhadores para as aldeias. Dezenove casas de farinha foram feinalizadas e três já estão em uso pelas comunidades indígenas. Desenvolvimento de atividades produtivas e de comercialização – O Projeto de Produtos Florestais não Madeireiros já apresentam resultados com o fornecimento de materiais e equipamentos para a coleta e construção dos galpões de armazenamento. As primeiras sacas de castanha estão sendo comercializadas pelos indígenas. Energia elétrica – A Norte Energia está em articulação com o Governo Federal para que as políticas públicas de eletrificação, especialmente o Programa Luz Para Todos, priorizem as aldeias da região próximas às redes existentes. O objetivo é que, nestes casos, sejam realizadas extensões de rede. Nos casos onde não será possível o acesso por rede convencional, serão instalados sistemas fotovoltaicos (placas solares) ou fontes alternativas. Casa do índio – A obra tem área construída de 1.600 m² para hospedar os indígenas em trânsito pela cidade de Altamira. A Funai assinou o Termo de Recebimento do imóvel em setembro de 2014, e os indígenas já estão ocupando o espaço. Comunicação – Está em operação uma rede de comunicação com 42 estações de rádio que abrange todas as aldeias da área de influência, associações de índios citadinos, Funai Altamira e o Centro de Comunicação Indígena. Abastecimento de água – A Norte Energia finalizou a construção de 19 sistemas de abastecimento de água e está executando 15 sistemas nas aldeias das rotas Iriri e Xingu. Infraestrutura: Foram reconstruídas e reformadas estradas de acesso às aldeias indígenas no entorno de Altamira, totalizando 470 quilômetros. Comitês de gestão - - A segunda rodada de Subcomitês foi iniciada, a primeira reunião do ano foi realizada entre 19 e 21 de março na Terra Indígena Trincheira Bacajá, uma inciativa que permite que cada etnia externe suas necessidades, conheça os processos, estabeleça calendários próprios e priorize projetos. Segurança territorial – A Norte Energia está realizando a sinalização de limites nas terras indígenas na área de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Autorizada pela Funai, a sinalização utilizará profissionais especializados para serviços de agrimensura, cartografia e geodésia. Durante o procedimento, serão fixadas, às margens de igarapés, rios e linhas secas, placas indicativas de limites de terras indígenas e marcos geodésicos. Além da aviventação dos limites territoriais, já foram entregues seis bases operacionais e dois postos de vigilância para monitoramento das Terras Indígenas.
17
DESENVOLVIMENTO DO XINGU – PDRSX As ações da Norte Energia para promover o desenvolvimento sustentável no Xingu também são feitas por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). Este abrange municípios das áreas de Influência Direta (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu) e Indireta (Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz e Uruará) da UHE Belo Monte. Em 20 anos, serão destinados R$ 500 milhões para projetos associados ao desenvolvimento da região da Transamazônica e do Xingu.
O PDRS-X, instituído em 2010, foi elaborado por um grupo de trabalho formado por 19 órgãos e entidades federais, 27 órgãos do Estado do Pará, governos municipais e sociedade civil. As ações são estruturadas em quatros eixos (Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento; Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis; e Inclusão Social e Cidadania) e monitoradas pelo Comitê Gestor (CGDEX), formado por representantes de 15 órgãos governamentais e de 15 organizações da sociedade civil. A Coordenação-Geral do CGDEX é apoiada por 8 câmaras técnicas, compostas de forma paritária por governos e sociedade, que participam das propostas levadas às plenárias.
Recursos da Norte Energia para projetos do PDRSX Câmara Técnica Comitê Gestor Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis Inclusão Social Monitoramento Câmara Técnica dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Saúde Educação
TOTAL
2011
2012
2013
2014*
TOTAL
-
R$ 3.889.304,64
-
-
R$ 3.889.304,64
R$ 1.985.400,00
R$ 3.352.395,00
R$ 7.191.058,06
R$ 437.500,00
R$ 12.966.353,06
-
R$ 1.200.000,00
R$ 6.852.550,00
R$ 437.500,00
R$ 8.490.050,00
R$ 3.510.625,12
R$ 3.473.560,53
R$ 10.955.139,82
R$ 437.500,00
R$ 18.376.825,47
R$ 5.198.930,00
R$ 1.632.669,76
R$ 4.600.119,28
R$ 437.500,00
R$ 11.869.219,04
R$ 90.000,00
-
R$ 4.929.600,00
R$ 437.500,00
R$ 5.457.100,00
R$ 1.570.000,00
R$ 2.499.986,66
R$ 8.232.412,53
R$ 437.500,00
R$ 12.739.899,19
R$ 1.472.486,46
R$ 12.520.000,00
R$ 5.044.639,82
R$ 437.500,00
R$ 19.474.626,28
R$ 3.024.825,00
R$ 1.867.330,24
R$ 3.267.855,30
R$ 437.500,00
R$ 8.597.510,54
R$ 16.852.266,58
R$ 30.435.246,83
R$ 51.073.374,81
R$ 3.500.000,00
R$ 101.860.888,22
* Valores aprovados até 28/11/2014. Fonte: Secretaria Executiva do Comitê Gestor do PDRS-X
18
MARCOS DA OBRA 2010 1º de fevereiro – O Ibama concede a Licença Prévia da UHE Belo Monte. 20 de abril – A Aneel realiza o leilão da concessão da Usina. 21 de julho – Constituição da empresa Norte Energia S.A. 26 de agosto – Assinatura do contrato de concessão. 2011 26 de janeiro - Ibama concede Licença de Instalação para os canteiros. 9 de fevereiro - Assinatura de contratos para fornecimento dos equipamentos principais. 18 de fevereiro – Assinatura de contrato para realização das obras civis. 1º de junho - Ibama concede a Licença de Instalação do empreendimento. 23 de junho – Início da instalação do canteiro de obras do Sítio Belo Monte. 2012 11 de maio – Aprovações dos Ensaios de Modelo Reduzido das turbinas do Sítio Pimental. 22 de junho – Aprovações dos Ensaios de Modelo Reduzido das turbinas do Sítio Belo Monte. 18 de dezembro – Assinatura do Contrato de Financiamento de Longo Prazo com BNDES. 2013 15 de janeiro – Inauguração do Sistema de Transposição de Embarcações, no Sitio Pimental. 31 de janeiro – Desvio do Xingu - 1ª Fase (até as Ilhas Marciana e da Serra). 13 de fevereiro – Início da concretagem da Casa de Força do Sítio Pimental. 15 de abril – Início da concretagem da Casa de Força no Sítio Belo Monte. 18 de junho – Início da montagem eletromecânica da Casa de Força do Sítio Belo Monte. 2 de agosto – Licença de Operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará para a Estação de Transbordo de Cargas (ETC). 26 de setembro – Início da montagem eletromecânica na Casa de Força do Sítio Pimental. Dezembro – Conclusão do Travessão 27 da Rodovia Transamazônica. 2014 13 de fevereiro – Assinatura do contrato de montagem eletromecânica da Usina. 19 de maio – Início das obras do Sistema de Transmissão Restrito. 10 de junho – Início da operação da Ponte Rolante e descida do pré-distribuidor da UG 1 da Casa de Força do Sítio Belo Monte. 29 de julho – Início da montagem das comportas do vertedouro do Sítio Pimental. Julho – Conclusão do concreto rolado da Tomada D’água no Sítio Belo Monte. 4 de setembro – Descida do pré-distribuidor da UG 2 da Casa de Força do Sítio Belo Monte. 9 de setembro – Início da montagem da turbina da UG 1 do Sítio Pimental. 15 de Setembro – Conclusão do acesso ao muro lateral esquerdo e Tomada D’água pela barragem do fechamento esquerdo na elevação 100 no Sítio Belo Monte. 24 de setembro – Atingimento da cota 100 na Tomada D’água do Sítio Belo Monte. 6 de novembro – Conclusão da concretagem dos pilares do vertedouro do Sítio Pimental. 25 de novembro – Saída de Taubaté (SP) da roda da turbina da UG 1 do Sítio Belo Monte até Vitória do Xingu (PA). 12 de dezembro – Descida do pré-distribuidor da UG 3 da Casa de Força do Sítio Belo Monte.
2015 20 de janeiro – Chegada do rotor da Unidade Geradora 2 da Casa de Força Principal, vindo de Manaus (AM). 17 de fevereiro – Chegada do rotor da Unidade Geradora 1 da Casa de Força Principal, vindo de Taubaté (SP). 18 de março - Descida do pré-distribuidor da UG 4 da Casa de Força do Sítio Belo Monte.
19
ENERGIA PARA O BRASIL Energia da UHE Belo Monte comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) vai atender consumidores em 17 estados.
20
NÚMEROS DA UHE BELO MONTE 11.233,1 MW – potência total instalada 4.571 MW médios – garantia física 35 anos – prazo da concessão da Norte Energia (a partir de 26/08/2010) 478 km² – área do reservatório (274 km² no leito original do rio Xingu - 57%) 61% – redução do tamanho do reservatório em relação ao projeto original 97 metros – nível d’água normal no reservatório principal 90 metros – desnível natural do rio ao longo da Volta Grande do Xingu 2 casas de força – Belo Monte (principal) e Pimental (complementar) (52% é a média de produção das Usinas Brasileiras)
SÍTIO BELO MONTE
SÍTIO PIMENTAL
11 mil MW – potência instalada
233 MW – potência instalada
4.419 MW médios – garantia física
152,1 MW médios – garantia física
18 turbinas (tipo Francis)
6 turbinas (tipo Bulbo)
611,11 MW – potência unitária das turbinas
38,8 MW – potência unitária das turbinas
CANAL DE DERIVAÇÃO
DIQUES
16 km de extensão
28 diques
25 metros de profundidade
27 milhões de m³ – volume total do aterro
210 metros de largura na base
68 metros – maior altura
300 metros de largura na superfície
(equivale a um prédio de 22 andares)
BARRAGENS SÍTIO BELO MONTE
BARRAGENS DO SÍTIO PIMENTAL
Barragem de Fechamento Direito
Barragem de Terra Lateral Esquerda
790 metros de comprimento da crista e 5,9
5.100 metros de comprimento da crista e 3,4
milhões de m³ de aterro
milhões de m³ de aterro
Barragem de Fechamento Esquerdo 1.085 metros de comprimento da crista e 1,4 milhão de m³ de aterro Barragem da Vertente do Santo Antônio
Barragem do Canal Direito e Ilha da Serra
1.310 metros de comprimento da crista e 8,1
1.100 metros de comprimento da crista e 1
milhões de m³ de aterro
milhão de m³ de aterro
INVESTIMENTOS TOTAL– R$ 25,8 bilhões (data-base abril/2010) Ações compensatórias – R$ 3,7 bilhões (inclui R$ 500 milhões do PDRS–X)
21
ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL Empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia S.A. contribui para o desenvolvimento econômico e social do País e da região do Xingu (PA) com geração de energia limpa e renovável. O empreendimento em construção no município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, é um projeto moderno e totalmente adequado aos princípios de sustentabilidade, viabilidade técnica e econômica, com baixo impacto socioambiental e grande alcance social. Com potência instalada de 11.233,1 MW e 4.571 MW médios de garantia física, a UHE Belo Monte vai atender o equivalente a 18 milhões de residências, ou 60 milhões de pessoas, uma população proporcional à da França. A concessão da Usina (Nº 06/2009) foi leiloada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril de 2010. A Norte Energia vai explorar o empreendimento até agosto de 2045 (por 35 anos). Com operação em regime a fio d’água, Belo Monte terá reservatórios de 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem ao leito original do rio Xingu no período de cheia. Em comparação com o projeto original, a área de inundação foi reduzida em 61%. A relação de área alagada por MW instalado é 0,04 km², uma das menores do mundo. A energia gerada pelas duas casas de força do empreendimento – a Principal, no Sítio Belo Monte (11.000 MW de potência instalada), e a Complementar, no Sítio Pimental (233,1 MW) – será destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) através de cinco linhas de transmissão de 500 kV com cerca de 13 quilômetros cada. Estas linhas vão interligar o Sítio Belo Monte à Subestação Xingu, que se conectará às regiões Norte e Nordeste por linhas de transmissão de 500 kV, e ao Sudeste, por uma linha de corrente contínua de cerca de 2,1 mil quilômetros entre o Pará e Minas Gerais. Esta será a primeira linha em corrente contínua da América Latina a operar na tensão de 800 kV, o que reduz as perdas de energia durante a transmissão. A maior parcela (70%) da energia produzida por Belo Monte foi comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para 27 distribuidoras que atuam no mercado cativo de 17 estados (residências, comércio, serviços e grande parcela da indústria). Outros 10% seguirão para empresas autoprodutoras (APE), sócias da Norte Energia, e 20%, para o mercado livre (Ambiente de Contratação Livre, ACL).
11.233,1 MW – capacidade instalada 4.571 MW médios – garantia física de energia de 41% da capacidade instalada Energia para o equivalente a 18
22
milhões de residências ( 60 milhões de pessoas)
PERGUNTAS FREQUENTES O Brasil precisa da energia de Belo Monte? Sim. Com capacidade instalada de 11.233,1 MW, a Hidrelétrica produzirá, ao longo do ano, 4.571 MW médios de energia limpa e renovável que vai beneficiar 18 milhões de residências, ou cerca de 60 milhões de pessoas, uma população equivalente à de um país como a França.
Como será distribuída a energia produzida por Belo Monte? A maior parte vai atender ao consumo residencial. No leilão realizado pela Aneel, em 2010, a Norte Energia vendeu 70% do que será produzido a 27 distribuidoras de energia elétrica que, em 17 estados, atendem o mercado cativo formado por residências, comércio e serviços e parcela da indústria. Outros 10% vão atender empresas autoprodutoras sócias da Norte Energia e 20% serão negociados no mercado livre.
Os estudos para a construção de Belo Monte foram suficientes? Belo Monte é a hidrelétrica mais estudada da história do Brasil. Os primeiros estudos, de meados dos anos 70, previam seis usinas no rio Xingu. Em 2008, o Conselho Nacional de Politica Energética determinou a construção de apenas uma usina. O reservatório original de 1.225 km² foi reduzido para apenas 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem ao leito do Xingu no período de cheia.
Belo Monte vai alagar terras indígenas? Nenhum milímetro das 11 terras indígenas na região de influência da UHE Belo Monte será alagado. Belo Monte conta com um Projeto Ambiental Básico de Componente Indígena (PBACI) que está sendo implementado desde novembro de 2010 com o objetivo de assegurar e melhorar a qualidade de vida destas comunidades. Parte das aldeias beneficiadas encontra-se a centenas de quilômetros de distância da área do empreendimento. Todas as ações desenvolvidas nas áreas indígenas são pactuadas com os órgãos responsáveis e com a Funai.
Os indígenas foram consultados sobre a construção da Usina? O diálogo com as comunidades indígenas é constante. Durante o processo de obtenção da Licença Prévia foram realizados mais de 30 encontros, reuniões e audiências com representantes de todas as aldeias da área de influência da UHE Belo Monte. Com tradutores indicados pelos indígenas, a Eletrobrás e a Funai explicaram a obra e o licenciamento ambiental para obter o consentimento para os trabalhos necessários para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA).
23
A Volta Grande do Xingu vai secar quando a Usina entrar em operação? Não. A licença ambiental concedida pelo Ibama para a construção da Usina assegura vazão mínima de 700 m³/s na região da Volta Grande do Xingu, volume maior que a mínima histórica registrada na região, de apenas 400 m³ /s. Esta vazão é suficiente para manter o curso original do rio e o ecossistema local, com garantia de navegação para os moradores da região na época de seca e manutenção da vida aquática.
Qual o investimento do Projeto Básico Ambiental de Belo Monte na região? O PBA da UHE Belo Monte é referência para grandes obras de infraestrutura no País. Nos cinco municípios da Área de Influência Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu), serão realizados investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e saneamento básico. O valor corresponde a mais de 12% do valor do projeto (R$ 25,8 bilhões – data-base abril/2010). Outros R$ 500 milhões serão destinados pela Norte Energia a projetos socioambientais do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Região do Xingu (PDRS-X), do Governo Federal, que também contemplam os municípios da Área de Influência Indireta do empreendimento (Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz e Uruará).
Qual a contribuição de Belo Monte para a saúde na região do empreendimento? Por meio do PBA, a Norte Energia já construiu e equipou 27 unidades básicas de saúde e está concluindo as obras de dois hospitais, em Altamira e Anapu. Em novembro, entregou um Estabelecimento de Assistência à Saúde (EAS) na Vila Residencial Belo Monte, em Vitória do Xingu. A Empresa promove um amplo programa de saneamento básico em Vitória do Xingu e Altamira com a implantação de 250 quilômetros de rede de esgoto e 182,5 quilômetros de rede de água potável. Outra contribuição à saúde é a construção dos novos bairros em Altamira, com casas com infraestrutura completa, com esgoto e água potável. Estas proporcionarão melhoria da qualidade de vida para famílias que vivem em condições insalubres em áreas historicamente alagadas pelo Xingu.
O que vai ocorrer com as famílias que vivem em áreas alagadas pelo Xingu em Altamira? A Norte Energia realizou na cidade um processo amplo e público de cadastramento das famílias que vivem em áreas historicamente alagadas pelo rio Xingu. O Cadastro Socioeconômico concluído em janeiro de 2013 gerou 7.790 cadastros socioeconômicos e identificou 5.141 imóveis, incluindo residências, prédios públicos e comerciais, terrenos vazios, templos religiosos, obras de infraestrutura, entre outros. As famílias que comprovaram residir nas casas visitadas até aquela data puderam optar ou pela transferência para novos bairros que a Norte Energia está construindo em Altamira, ou por indenização, definida por meio de pesquisas do mercado imobiliário local realizadas por avaliadores habilitados pelo CREA.
24
Pouco mais de mil proprietários optaram por indenização e os demais, por moradias nos novos bairros. Quantas famílias serão transferidas para os novos bairros de Altamira? Aproximadamente 5.500 famílias. Elas mudarão para seis novos bairros que a Norte Energia está construindo na área urbana do município. As obras estão adiantadas no Jatobá, Casa Nova, São Joaquim, Água Azul e Laranjeiras. O sexto bairro, o Pedral, está em fase de projeto. As moradias, de 63 m², ocupam terrenos com área mínima de 300 m² e são construídas com materiais resistentes e de qualidade, com tecnologia certificada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As casas possuem três quartos (uma suíte), sala de estar e jantar conjugada com cozinha, banheiro social, com opção de banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Os novos bairros tem infraestrutura completa – saneamento, rede de água potável, energia elétrica, iluminação pública, ruas asfaltadas, calçadas especiais para portadores de deficiência, escolas, unidades de saúde, recolhimento de lixo e transporte escolar gratuito para filhos de moradores que estudam da rede pública.
Qual a contribuição da UHE Belo Monte para a preservação da Amazônia? No entorno dos reservatórios da UHE Belo Monte (do Xingu e Intermediário), a Norte Energia vai implantar uma Área de Preservação Permanente (APP) contínua com cerca de 26 mil hectares, cinco vezes maior que a área fragmentada de ambientes florestais que serão suprimidos. A implantação da APP e seu enriquecimento com o plantio de espécies nativas garantirá, além da recuperação ambiental da área do entorno dos dois reservatórios, a sua conexão com outros ambientes preservados da região. Isso assegura condições propícias para a manutenção da fauna silvestre.
Belo Monte prejudica a pesca no Rio Xingu? Não. O Xingu continua sendo um rio piscoso, como mostram levantamentos do Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável, realizado pela Norte Energia em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). Os dados obtidos desde abril de 2012 comprovam não ter havido redução dos estoques pesqueiros. Para avaliar possíveis impactos em pontos específicos do rio, a Norte Energia, em parceria com as entidades representativas de pescadores, está aprofundando os estudos. A Empresa também desenvolve estudos de identificação de espécies, tipos e quantidades de peixes e, com a utilização de telemetria, de rotas utilizadas pelas espécies migradoras.
O barramento do rio Xingu vai interromper as rotas de peixes migradores? Não. O projeto de Belo Monte garante a continuidade das rotas migratórias com a instalação do Sistema de Transposição de Peixes (STP) na barragem do Sítio Pimental. O Sistema é formado por um canal com 1.200 metros de extensão e será alimentado por uma vazão de
25
40m³/s. Desse volume, 28m³/s serão descarregados no canal por meio de quatro difusores, dispositivos montados para criar turbulência na água e atrair os peixes.
Como Belo Monte contribui para estruturar a cadeia produtiva da pesca artesanal? Em março de 2014, a Norte Energia firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Pesca e Aquicultura para promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas pesqueiras e aquícolas na região do Xingu. Até 2016, a Empresa vai destinar R$ 22 milhões para projetos de estruturação destas atividades. Além da construção e reforma das sedes das colônias de pescadores de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Gurupá e Porto de Moz, iniciada em novembro de 2014, será instalado, em Altamira, um Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar). Este incluirá áreas para beneficiamento de pescado, fábrica de gelo, comercialização (mercado de peixes) e para peixes ornamentais. Um comitê gestor formado por representantes da Empresa, do Ministério, das colônias de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu e Gurupá e da Associação de Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais (Acepoat) acompanha o andamento dos trabalhos.
Belo Monte contribui para a produção de conhecimento científico? Sim. Entre estas contribuições destaca-se a reprodução, em julho de 2014, no Laboratório de Aquicultura e Peixe Ornamental do Centro de Estudos Ambientais (CEA) da Norte Energia, de filhotes de Acari Zebra, peixe ornamental típico da Volta Grande do Xingu ameaçado de extinção devido à captura predatória e ao contrabando internacional. O laboratório tornou-se o primeiro do País, legalmente autorizado, a reproduzir esta espécie em cativeiro. Em novembro de 2014, a Norte Energia entregou ao Museu Paraense Emílio Goeldi aproximadamente 2.800 amostras de fósseis coletadas em áreas da Usina. Alguns dos fósseis ainda não são identificados pela ciência. O acervo paleontológico do Museu, que realiza pesquisas desde meados do século 19, cresceu de cerca de 4 mil para cerca de 6.800 amostras de fósseis. Fotos desta edição Capa – Casa de Força Principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Foto: Betto Silva. Página 2 – Viveiro do Programa de Reflorestamento de Áreas Degradadas. Foto: Betto Silva. Página 3 – Descida do pré-distribuidor da UG 4 da Casa de Força Principal da UHE Belo Monte. Foto: Betto Silva. Página 7 – Escola Municipal de Anapu. Foto: Jaime Souzza/Norte Energia. Página 11 – Inauguração da quadra poliesportiva do bairro São Joaquim. Foto: Norte Energia. Página 12 – Wyldenilson Dias, morador do bairro Casa Nova, participante do Cozinha Brasil. Fotos: Norte Energia. Página 13 – Meliponário do Centro Estudos Ambientais da Norte Energia. Foto: Betto Santos. Página 27 – Tamanduaí, mamífero resgatado pelo Centro de Estudos Ambientais. Foto: Regina Santos. Contracapa – Ponte em construção na Rodovia Transamazônica. Foto: Betto Silva.
26
27
28