DECLARAÇÃO DE BUENOS AIRES 2011 Convocado pelo Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e Caribe (UNESCO-IESALC), foi realizado o IV Encontro de Redes Universitárias e Conselhos de Reitores, que contou com a participação de representantes de toda a região. Com base nos compromissos assumidos na CRES 2008, e, em especial, reafirmando a Educação Superior como um bem público e social, Direitos Humanos e responsabilidade do Estado, foram debatidos alguns dos temas que colaboram para o fortalecimento do Espaço de Encontro Latino-americano e Caribenho de Educação Superior (ENLACES), em face aos desafios impostos pela realidade de nossos países, e, em especial, aos processos de acreditação, reconhecimento de títulos e mobilidade. Os sistemas de Educação Superior têm a responsabilidade de fazer seu aporte para a construção de uma sociedade centrada nas pessoas e voltada para o pleno desenvolvimento, e devem dar aos graduados as ferramentas para escolher com sucesso o caráter seletivo e assimétrico da globalização. A qualidade, a pertinência, a inclusão – atendendo os aspectos sociais, econômicos, de gênero, de capacidades diferentes – o interculturalismo e o compromisso social devem ser elementos iniludíveis na hora de definir ações. É necessário avançar com os processos de avaliação e acreditação da qualidade entendidos como instâncias necessárias para o crescimento, e realizados sobre a base de parâmetros próprios e definidos. Devem ser processos integrais e permanentes, e contrastar objetivos com resultados. O desigual nível de desenvolvimento dos países da região deve ser superado a partir da cooperação solidária daqueles mais desenvolvidos, tal como demonstram algumas experiências de sucesso. As redes de agências acreditadoras podem cumprir um papel essencial, para o qual deverão exibir mecanismos transparentes, que resguardem a própria qualidade de seu trabalho. A integração da Educação Superior da região deve contar com um sistema de reconhecimento de títulos e diplomas, a partir da certificação da qualidade dos estudos, resguardando-se a autonomia universitária e a legislação de cada país. Para facilitar a circulação dos graduados terá que levar em conta tanto o reconhecimento acadêmico como o profissional. Algumas subregiões avançaram com sucesso neste ponto com a assinatura de vários convênios bilaterais que possam servir de exemplo. A mobilidade é condição imprescindível para a integração e o desenvolvimento, e aprofunda o conhecimento dos povos. Deve ser estudantil, acadêmica e científica.
Os problemas para concretizar a mobilidade são de caráter operacionais, administrativos e financeiros. É por isto que deve ser produzido no marco dos programas estratégicos, flexíveis, recíprocos, com reconhecimento de saberes. Devem levar incentivos que garantam o retorno dos profissionais, acabando com a fuga de cérebros e garantindo o objetivo final da mobilidade: o enriquecimento mútuo dos países. O MESALC, sistema de informação on line, cujo propósito é promover a articulação dos sistemas nacionais de informação sobre Educação Superior na região, está em avançado estado de desenvolvimento. El conocimento pormenorizado das distintas instituções de Educação Superior que él aporta, facilitará la comparação libre de variables e indicadores, favoreciendo el desenvolvimento de linhas de cooperação. As Redes e os Conselhos de Reitores, ratificando seu compromisso com o aprimoramento contínuo da qualidade e a busca pela pertinência e equidade da Educação Superior, sentem-se habilitados a reclamar um adequado acompanhamento de parte dos outros atores institucionais e da sociedade civil organizada. Acordos e propostas. I.- A construção de ENLACES, enquanto espaço de mobilidade e integração da Educação Superior da América Latina e Caribe, deve contemplar a interação com todos os esquemas sócio-políticos que existem na América Latina e Caribe, especialmente com aqueles que conceberam mecanismos de mobilidade acadêmica e de cooperação científica. Requer um conjunto de acordos estratégicos, de um marco programático comum e de instrumentos institucionais, administrativos e financeiros. 2.- A materialização destas três dimensões precisa, em primeiro lugar, da coordenação entre os Ministérios da Educação Superior e da aliança estratégica entre as Redes e Conselhos de Reitores em torno de um protocolo regional de articulação para a mobilidade acadêmica. 3.- É de vital importância o curso dos Parlamentos Regionais, Sub-regionais e Nacionais, para que incorporem a suas agendas a estrutura de mecanismos legislativos que sustentem a circulação das pessoas e o reconhecimento dos estudos de programas formais das instituições da região. 4.- A importância da integração regional e da educação em geral, e na da Educação Superior, é sempre enfatizada no discurso público, o que corresponde a uma inversão maior de parte dos governos da região para os programas de mobilidade. A isto irá se somar um programa de mobilidade estudantil e docente – acadêmico e científico –, delineado desde este espaço e coordenado pelo IESALC, sobre a base de experiências exitosas, Deste modo, seriam evitadas as assimetrias no interior de cada sistema, em benefício da equidade, diminuindo a lacuna social e a exclusão.
5.- O próximo passo será a elaboração de um programa de fortalecimento das pósgraduações e dos doutorados, com ênfase nas pós-graduações conjuntas para o próximo período. 6.- Para ressaltar a valorização da diversidade cultural e da promoção da interculturalidade com equidade, serão desenvolvidos programas de fortalecimento da participação dos povos originários e os afro-descendentes na Educação Superior e será fomentado que a Educação Superior seja mais pertinente com a diversidade cultural das sociedades latino-americanas. 7.- Todas as propostas que serão formuladas levarão em conta as minorias, os setores vulneráveis e as pessoas com capacidades diferentes, fazendo de todo espaço educativo um entorno não excluinte, que permitam a acessibilidade física, comunicacional e acadêmica. 8.- A análise e os debates relacionados com os processos de acreditação, internacionalização e mobilidade devem contar com a participação democrática de todos os setores que integram os organismos multilaterais, os governos, as associações de Reitores, acadêmicos e das organizações estudantis e de trabalhadores. 9.- É necessário contar na região com uma instância institucional de acordo político, pelo que se alenta a criação de uma mesa de acordo, que reúna as Conferências de Reitores Latino-americano e Caribenhos. Um fator chamado a reforçar esta intencionalidade deveria ser a Comunidade de Nações da América Latina e Caribe. 10.- Diante do grau de progresso do MESALC, será promovida a adesão ao selo “MESALC”, como forma de expressar o compromisso das IES com a fé pública e a transparência da informação. A associação a este mecanismo implicará pôr à disposição do IESALC a informação institucional que seja requerida. Para finalizar temos que expressar nosso reconhecimento a UNESCO-IESALC pelo edital e organização deste Encontro, e nosso agradecimento à Secretaria de Políticas Universitárias do Ministério da Educação da República Argentina e do Conselho Interuniversitário Nacional por seu apoio e excelente recepção. Buenos Aires, Argentina, 6 de maio de 2011
DECLARAÇÃO DE BUENOS AIRES 2011 REDES UNIVERSITÁRIAS REGIONAIS Redes intercontinentales Organização OUI Organização Universitária Interamericana VIRTUAL EDUCA Programa inscrito na Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e Gobierno
Representante(s) Patricia Gudinho Secretária Geral Executiva Elena García Diretora de Programas de Inovação Educativa
Redes intrarregionais Organização AUALCPI Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração ODUCAL Organização de Universidades Católicas da América Latina RED UREL Red de Universidades Regionais Latinoamericanas RIACES Rede Ibero-americana para a Acreditação da Qualidade da Educação Superior UDUAL União de Universidades da América Latina e Caribe
Representante(s) Germán Anzola Montero Presidente Antonio Daher Hechem Secretário Geral Eduardo Castro Ríos Secretário Geral Guillermo Vargas Salazar Presidente José Jorge Peralta Álvarez Coordenador Acadêmico
Redes subregionais Organização ACTI Association of Caribbean Tertiary Institutions AUGM Associação de Universidades Grupo Montevidéu AUPRICA Associação de Universidades Privadas da América Central CRISCOS Conselho de Reitores pela Integração da Sub-região Centro-Oeste da América do Sul
Representante(s) Roosevelt Williams President Darío Maiorana Presidente Álvaro Maglia Canzani Secretário Executivo Xiomara Judith Ramos de Arrocha Presidente Enrique Mateo Arnau Presidente
UNAMAZ Associação de Universidades Amazônicas UNICA Associação de Universidades e Institutos de Pesquisa do Caribe
Julio Armando Ríos Ramírez Secretário Técnico Annette Insanally Secretária Geral
REDES NACIONAIS Conselhos y Asociações Nacionais de Reitores País Argentina
Organização CIN Conselho Interuniversitário Nacional
CRUP Conselho de Reitores de Universidades Privadas
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica Equador
CEUB Comitê Executivo da Universidade Boliviana ANUP Associação Nacional de Universidades Privadas CRUB Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ANDIFES Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior CRUCH Conselho de Reitores das Universidades Chilenas ASCUN Associação Colombiana de Universidades CONARE Conselho Nacional de Reitores SENESCYT Secretaria Nacional de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e
Representante(s) Rubén Hallú Vice-Presidente Guillermo R. Tamarit Comissão de Assuntos Internacionais Norma Beatriz Costoya Secretária Executiva Héctor César Sauret Presidente Francisco J. Pinhão Membro Jose Fliguer Assessor Eduardo Cortez Valdivieso Secretário Executivo Nacional Pedro Sáenz Munhoz Representante Ricardo Motta Miranda Representante João Carlos Brahm Cousin Vice-Presidente
María Teresa Marshall Infante Diretora Executiva Carlos Hernando Forero Robayo Secretário Geral Eugenio Trejos Benavides Presidente Marcelo Paredes Molina Assessor Sub-secretaria Geral de Educação Superior
El Salvador Honduras
Nicarágua Panamá Paraguai
República Dominicana Venezuela
Inovação
Diego Vega Coordenador Relações Internacionais SENPLADES
UES Universidade de El Salvador UNAH Universidade Nacional Autãooma de Honduras CNU Conselho Nacional de Universidades CRP Conselho de Reitores do Panamá AUPP Associação de Universidades Públicas do Paraguai APUP Associação Paraguaia de Universidades Privadas
Rufino A. Quezada Sánchez Reitor Julieta Castellanos Ruiz Reitora
ADRU Associação Dominicana de Reitores Universitários ARBOL Associação de Reitores Bolivarianos
Gustavo Castro Jo. Vice-presidente Héctor Requena Núnhez Presidente Yilda Eloisa Agüero de Talavera Representante Roberto Elías Canese Presidente María Liz García de Arnold Vice-Presidente José Ángel González Hernández Diretor Executivo William Vanegas Espinoza Presidente
REDES TEMÁTICAS Associações da Comunidade Acadêmica Organização CONTUA Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Universidades das Américas OCLAE Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes
ReLARIES Redw Latino-americana de Redes de Responsáveis de Relações Internacionais de Instituções de Educação Superior
Representante Fabian Colart Secretaria de Coordenação Gabriel Aguirre Representante Yordanys Charval da Rosa Presidente Mateus Fiorentini Secretário Executivo Gabriel Bermúdez Coordenador Região Cone Sul Federico Miranda Presidente FUA Julio César Theiler Erni Coordenador
Instituções de pesquisa, Organizações e Observatórios vinculados à Educação Superior Organização AUIP Associação Universitária Ibero-americana de Postgrado
CINDA Centro Interuniversitário de Desenvolvimento CLACSO Conselho Latino-americano em Ciências Sociais ECoESaD Espaço Comum de Educação Superior a Distância (México)
OBSMAC Observatório Regional sobre Mobilidades Acadêmicas e Científicas Observatório Regional de Diversidade Cultural e Interculturalidade em Educação Superior Observatório Regional do Pensamento Universitário Latino-americano ORSU Observatório de Responsabilidade Social Universitária (Colômbia) RECLA Rede de Educação Contínua da América Latina e Europa Red InterUniversitária Latino-americana e do Caribe sobre Discapacidade e Direitos Humanos RICYT Rede de Indicadores de Ciência e Tecnologia, Iberoamericana e Interamericana
Representante Víctor Euler Cruz Cardona Diretor Geral Francisco J. Martos Perales Diretor Geral Adjunto Oscar Vicente Valdés Diretor Regional na Argentina Luis Eduardo González Fiegehen Diretor Programa Política e Gestão Universitária Fernanda Saforcada Coordenadora Fabiola López y López Representante Maria Cristina Laura Gómez Aguirre Membro Albert S. Nijboer Coordenador Projetos Internacionais BUAP Sylvie Andrée Didou Aupetit Coordenadora Daniel Mato Coordenador Carmen García Guadilla Coordenadora Humberto Grimaldo Durán Coordenador Francisco José Gómez Ortiz Membro Ana Velazco Lozada Presidente Sandra Lea Katz Coordenadora Carlos Pérez Rasetti Representante
AGÊNCIAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS Organizações internacionais de apoio e cooperação com a Educação Superior Organização ou Agência FUNDAÇÃO FORD
Representante María del Carmen Feijoo Coordenadora de Programa
INVITADOS ESPECIALES Organização ou Agência IIPE-UNESCO Buenos Aires Instituto Internacional de Planejamento da Educação SPU Secretaría de Políticas Universitárias do Ministério de Educação da República da Argentina
Representante Laura Fumagalli Coordenadora de Programa Alberto Dibbern Secretário de Políticas Universitárias e Presidente do Conselho de Administração da UNESCO-IESALC Carlos De Feo Secretário Geral CONADU (Federação Nacional de Docentes Universitários) Yamile Socolovsky Coordenadora Geral Instituto de Estudios e Capacitação de CONADU
OUTROS PARTICIPANTES Organização ou Institução IEP Instituto de Estudos Peruanos UAA Universidade Autônoma de Assunção UNAM Universidade Nacional Autônoma do México UNILA Universidade Federal da Integração LatinoAmericana UP Universidade do Panamá
Representante Ricardo Cuenca Diretor de pesquisas Kitty Gaona Franco Reitora Imanol Ordorika Sacristán Diretor Geral de Avaluação Institucional Hélgio Trindade Reitor Eliane Rocha Secretária de Relações Internacionais Vielka de Escobar Diretora de Cooperação Internacional e Assistencia Técnica
OBSERVADORES Organização o Institução ESPE Escola Politécnica do Exército do Equador CONEAU Conselho Nacional de Avaliação e Acreditação Universitária
Magister Instituto de Ensino Superior - Argentina Projeto VERTEBRALCUE Red ZICOSUR Universitário Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul UM Universidade de Moron - Argentina UNE Universidade Nacional del Este UPP Universidade de Pacífico Privada- Paraguai
UAI Universidade Aberta Interamericana UCO Universidade de Concepción UTIC Universidade Tecnológica Intercontinental
Representante Betzabé Maldonado Unidade de Desenvolvimento Institucional Alfredo Poenitz Membro Diretor Marina Farinetti Área de Desenvolvimento e Relações Internacionais Ana María Benegas Reitora Giorgio Alberti Diretor Geral Gustavo Tripaldi Coordenador de Cooperação Internacional Jorge Emilio Salvel Vicedecano Facultad de Ciências Económicas y Empresariales Gerónimo Manuel Laviosa González Vice- Reitor Rubén Darío Romero Astete Vicer-reitor Geral María Elena Piscoya de Romero Vicer-reitora Acadêmica Ariana de Vincenzi Secretaria Acadêmica. Luis Quinhones Escobar Reitor Hugo Ferreira González Reitor