Gui\u00E3o do Plano Escolar B\u00E1sico de Emerg\u00EAncia (PEBE)

from Guião do Plano Básico de Emergência (PEBE)

Guião de Orientação doPEBE

PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

FICHA TÉCNICA

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Direcção de Assuntos Transversais

ASSISTÊNCIA TÉCNICA Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat Moçambique) Contacto: unhabitat-moz@un.org

FINANCIAMENTO Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

COORDENAÇÃO GERAL Ivaldo Quincardete

COORDENAÇÃO EXECUTIVA Wild do Rosário e Tito Bonde

EQUIPA TÉCNICA

Pedro Cossa, Salvador Lai, Salvador Matavele, Arnia Mazive, Constantino Uamusse, Heber Bomba, Florinda Magaia, Wild do Rosário, Tito Bonde, Edson Pereira, Gilberto Langa Jr, Maximiano Matlabe, Fernando Ferreiro, José Maneira, Denise Dalla Colletta, Aires Baptista, Rufina Masterane, Helena Angelo, Albertina Manhenge, Agnaldo Bila.

LAYOUT Lab Atellier Lda

TÍTULO: “Guião de Orientação para Elaboração do Plano Escolar Básico de Emergência” – 1ª Edição 2018

AGRADECIMENTOS

Instituições: Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU), Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano das Provínicas de Nampula, Zambézia e Gaza, Cruz Vermelha de Moçambique.

Singulares: Cláudio Guirrungo, Raul Miguel Cossa, Amâncio Augusto, Gloria Nhantumbo, João Carlos Sive, Salgueiro Chambal, João Luis João, Maria de Lurdes Bonifácio, Carlos Mucapanha, Amade Marques, Joaquim Horacio, Victor Suludane, Milton Barbosa, Felix Nantamigo, Sergio Elias, Laurindo Bonda, Eliana Cossa, Barno Mukhamadieva.

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

4 PREFÁCIO

6 I. INTRODUÇÃO 7 1.1. Objectivos 7 1.2. Visão Geral 7 1.3. Abrangência do Plano 7 1.4. Estrutura de Gestão de Calamidades

CONTEÚDO

8 II. O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA (PEBE) 8 2.1. Contexto Escolar 8 2.2. Contactos de Emergência 8 2.3. Perfil de Risco Escolar 8 2.4. Medidas ou Acções de Gestão de Risco de Calamidades

10 III. ANÁLISE E MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR 12 3.1. Ameaça 12 3.2. Vulnerabilidade 13 3.3. Risco

14 CAPÍTULO IV SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

14 4.1. Alerta Institucional (INGC) e suas implicações no PEBE16 4.2. Alerta de Ciclones e suas implicações no PEBE18 4.3. Escalas de outras ameaças naturais18 4.3.1. Sismos ou Terramotos20 4.3.2. Cheias ou Inundações20 4.3.3. Secas20 4.4. Medidas de Gestão de Risco de Calamidades21 4.4.3. Simulação21 4.4.4. Outras medidas

22 CAPÍTULO V MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

23 ANEXO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

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PEBE 2018

PREFÁCIO

Espera-se que o presente guião sirva de referência valiosa para os profissionais de educação, gestores, professores, alunos, e a comunidade escolar

Este guião de orientação para a elaboração do Plano Escolar Básico de Emergência foi preparado para assistir ao Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, tendo como enfoque às escolas, professores, alunos e instituições com responsabilidades na gestão de calamidades, segurança e protecção das escolas e dos seus recursos.

Os desastres vêm de diferentes maneiras. Pela sua natureza, estes podem ser súbitos e inesperados, como os casos de cheias e ciclones, ou de início lento como o caso das secas. Em ambos os casos, os desastres representam enormes retrocessos nos ganhos socioeconómicos alcançados e acima de tudo, dificuldades económicas, sociais, políticas e até culturais, causando perda de infra-estruturas e interrupção de serviços sociais essenciais para a vida das populações incluindo a negação do direito à educação.

Alguns desses desastres poderiam ser evitados e resultam da fraca prontidão, inadequada planificação e limitada capacidade institucional de resposta. Outros tais como as cheias e ciclones são inevitáveis contudo, os seus impactos poderão ser reduzidos ou minimizados através da adopção e implementação de medidas apropriadas de redução de risco e vulnerabilidade, e pela consciencialização da cultura de risco e prontidão sistemática.

O guião reúne conteúdos que ajudam particularmente a comunidade escolar e a comunidade em geral, uma vez que as escolas estão inseridas dentro das respectivas comunidades, a evitarem que os eventos naturais se traduzem em desastres e de proporções, magnitudes

e impactos catastróficos - eventos que

resultam em maior destruição ou perdas

irreversíveis,

humanas,

económicas

materiais.

presente

instrumento

apresenta

pressupostos

fundamentais,

conceitos,

elementos,

considerações

práticas,

benefícios e passos a considerar na

elaboração do Plano Escolar Básico de

Emergência. A aplicação e o seu uso

correcto permitem fornecer às escolas uma

estrutura necessária para a implementação

compreensiva de uma prática sistemática

redução

risco

gestão

calamidades a nível da escola.

A importância do Plano Escolar Básico de Emergência está vinculada no seu objectivo principal de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários, infraestruturas e equipamentos escolares. Ao mesmo tempo, o processo da elaboração deste guião simboliza um exercício prático de planificação e prontidão para desastres.

Espera-se que o presente guião sirva de referência valiosa para os profissionais de educação, gestores, professores, alunos, e a comunidade escolar no seu todo, e um recurso útil para a promoção de uma cultura de prevenção e de gestão de calamidades e para os educadores em geral.

Conceita Ernesto Xavier Sortane

Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

OBJECTIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

OBJECTIVO 4. ASSEGURAR

EDUCAÇÃO

INCLUSIVA

EQUITATIVA

E DE QUALIDADE, E PROMOVER OPORTUNIDADES DE

APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODAS E TODOS

OBJECTIVO 11.

TORNAR AS CIDADES E OS ASSENTAMENTOS HUMANOS INCLUSIVOS, SEGUROS, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS

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PEBE 2018

I. INTRODUÇÃO

Moçambique, à semelhança de outros países, é um país altamente susceptível a riscos de desastres.

O país ocupa a terceira posição entre os países africanos mais vulneráveis a desastres como secas, inundações, ciclones, epidemias e terramotos de menor magnitude entre os desastres mais frequentes e recorrentes . De 1980-2015 existiram em Moçambique 13 eventos de seca, 25 inundações, 14 ciclones tropicais, 23 epidemias e um terramoto da magnitude significante .

A vulnerabilidade de Moçambique aos desastres está associada a inúmeros factores, incluindo sociais e económicos, e à sua localização ao longo do Vale do Rift, uma das regiões de maiores actividades sísmicas.

A zona costeira é altamente susceptível a desastres hidro meteorológicos, incluindo ventos fortes e ciclones, onde vive cerca de 60% de toda a população do país e com a maior rede escolar. Os desastres afectam comunidades e escolas, podendo causar sofrimento humano, ferimentos, mortes em professores e alunos, destruição de infra-estruturas, perda de material escolar, interrupção de aulas e paralisação de serviços essenciais para as comunidades, incluindo os alunos.

Em 2015, mais de 370.000 pessoas foram afectadas pelas cheias e ventos fortes em todo o país, causando 163 mortes e mais de 8.300 casos de cólera em Tete, Nampula, Zambézia, Sofala, Cabo Delgado e Niassa. No sector de educação, um total de 2.200 salas de aula foram destruídas e mais de 150.000 alunos afectados. Em média, mais de 600 escolas são destruídas por ano em todo o país. A título de exemplo, foram destruídas 400 em 2014, 600

em 2013, e 1.000 em 2012 segundo os relatórios de avaliação de danos pós desastres . Ainda, em Fevereiro de 2017, o Ciclone Tropical Dineo atingiu a Província de Inhambane afectando significativamente o sector da educação nos distritos e cidades com uma estimativa de 1600 salas de aulas destruídas parcialmente ou totalmente correspondendo a um valor estimado de 350 milhões de meticais. Para o sector da educação o impacto não apenas se traduziu na destruição da infraestrutura mas também na destruição ou danificação dos materiais e equipamentos escolares, e paralisação temporária das aulas.

Para fazer face a estes desastres, a prontidão escolar para emergência é essencial para uma gestão imediata e eficiente dos impactos dos desastres. Neste contexto, há necessidade de se elaborar o plano escolar básico de emergência para a gestão de calamidades com o propósito de promover uma prática sistemática e coordenada de gestão de desastres ao nível da escola.

Portanto, o presente guião pretende orientar a elaboração do plano escolar básico de emergência com vista a reduzir o impacto e consequências adversas dos desastres. Os termos chaves e técnicos usados neste guião estão no contexto da gestão de calamidades e definidos no Regime Geral de Calamidades. O guião será complementado por outros instrumentos de implementação que compreendem os vários processos e etapas fundamentais a compor a gestão sistemática de redução e gestão de risco de calamidades e a resiliência escolar.

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

TREINAMENTO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS AOS MEMBROS DO CEGRC E ALUNOS DA EPC DE CARAPIRA. MONAPO NAMPULA.

1.1. OBJECTIVOS

É objectivo do guião orientador operacionalizar uma gestão sistemática de desastres através da criação e capacitação de comités escolares de gestão de calamidades funcionais e ainda elaboração de um plano básico ou elementar para a escola. Especificamente, constitui objectivos:

a. Garantir a segurança dos alunos, professores e outros funcionários da escola;

b. Garantir a segurança das infraestruturas e bens da escola.

c. Identificar as medidas básicas de adaptação, prevenção e mitigação, prontidão e resposta às emergências a nível escolar;

d. Capacitar as comunidades escolares e, especificamente, os comités escolares de gestão de calamidades;

1.2. VISÃO GERAL

A visão geral do plano escolar básico de emergência inclui:

• Promover a segurança dos alunos, professores e funcionários da escola protegendo e salvando vidas da comunidade escolar em situação de emergência.

• Prevenir a perda de material escolar e destruição de infra-estruturas escolares;

• Proteger o meio ambiente.

1.3. ABRANGÊNCIA DO PLANO

O PEBE é contextual, deve observar a realidade específica de cada escola e comunidade. A sua implementação deve permitir realizar o que estiver ao

alcance do comité escolar de gestão de risco de calamidades com base, nos recursos existentes e informação disponível antes e no momento da ocorrência do evento. O Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades (CEGRC) deve trabalhar em estreita articulação com os Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) implantados nas comunidades pelo INGC e outras estruturas/órgãos de gestão de calamidades locais.

1.4. ESTRUTURA DE GESTÃO DE CALAMIDADES

A gestão de risco de calamidades (GRC) é uma tarefa de todos, não é responsabilidade exclusiva de uma instituição ou Governo. Ela congrega esforços a níveis individual, familiar, escolar, comunitário, distrital, provincial e nacional. O envolvimento das escolas nas actividades de GRC enquadra-se na participação e responsabilização comunitária na gestão de risco de desastres. A participação comunitária pressupõe o envolvimento de todos partindo do princípio que uma comunidade com conhecimento de GRC reduz a sua vulnerabilidade às ameaças aumentando a sua capacidade de resiliência aos eventos calamitosos. A estrutura de GRC ao nível das escolas será encabeçada pelo Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades (CEGRC) cuja responsabilidade e papel na redução sistemática de risco de desastres e gestão de calamidades na escola é fundamental.

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II. O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA (PEBE)

2.1. CONTEXTO ESCOLAR

Para a gestão de risco de calamidades numa determinada escola é fundamental o conhecimento do contexto escolar, isto é, conhecer os dados básicos da escola relacionado com a descrição e caracterização dos seguintes aspectos que podem influenciar na planificação antes, durante e pós-emergência:

• Dados gerais da Escola – compreende toda informação necessária para identificar a escola o mais breve possível nomeadamente localização (nome oficial da escola, código da escola, província, distrito, posto administrativo, localidade, bairro).

• Composição do Grupo Escolar – compreende identificação da população escolar número de alunos, professores e funcionários apresentados por género, faixa etária e necessidades especiais.

• Dados da envolvente da Escola – compreende os dados relativos a comunidade ou bairro onde está inserida a escola como número de famílias, número da população, número de crianças, acessibilidade para escola.

• Infraestruturas Existentes – identifica o que existe no recinto escolar relativamente a infraestruturas como blocos de sala de aulas, campos de jogos, salas de aulas, sanitários, bibliotecas, administração ou secretaria, casa dos professores, abastecimento de água, saneamento e higiene, especificando o tipo de material aplicado na construção destas infraestruturas (material convencional, misto ou local).

2.2. CONTACTOS DE EMERGÊNCIA

A existência, actualização, divulgação e afixação da lista de contactos de emergência do comité de gestão é fundamental para o plano de resposta escolar às emergências e para a capacidade de resposta a um incidente grave que se torna uma ameaça para a segurança das crianças, professores, e funcionários da escola. Por outro lado, as escolas deverão manter uma lista actualizada de agências e instituições de recursos para a gestão de calamidades a nível da escola/comunidade.

Portanto, no recinto escolar e no PEBE de uma escola deve ter as seguintes listas de contactos:

• Membros do CEGRC: coordenadores, responsável do kit, escuta pela rádio, aviso prévio, membros de evacuação, busca e resgate, abrigo e membro de informação e avaliação de danos e necessidades.

• Membros da Direcção e do Conselho da Escola: director, pedagógico, saúde e higiene, presidente e coordenador da ZIP.

• Autoridades Locais: Chefe da Localidade, Chefe do Posto, Líder Comunitário, Agente polivalente elementar.

• Agentes e instituições de recurso para GRC: CLGC, COE distrital, PRM Distrital, SDSGCAS, SDEJT, SDPI, Rádio Comunitária, Parceiros locais, dentre outros.

2.3. PERIL DE RISCO ESCOLAR

O bom conhecimento da ameaça, vulnerabilidade e risco da escola é de extrema importância para a identificação e implementação de medidas de gestão de desastres antes, durante e pós - emergência envolvendo o CEGRC e a comunidade escolar. A análise do risco escolar que compreende antes a análise da ameaça e vulnerabilidade pode ser apresentada numa matriz ou através de um mapeamento ambos elaborados por meio de uma abordagem participativa.

Ainda, as comunidades ao redor da escola, professores e funcionários antigos da escola detém um conhecimento ou memória das ameaças (ou eventos) que atingiram as escolas, os impactos ou danos causados na escola, e o papel e resposta da escola durante os eventos passados sendo fundamental que esse conhecimento seja documentado e usado como referência na planificação.

2.4. MEDIDAS OU ACÇÕES DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES

O ciclo de gestão de risco de calamidades que integra as fases de prevenção, mitigação, preparação ou prontidão, resposta a emergência e a reabilitação/reconstrução/ recuperação compreende um conjunto de medidas ou acções que devem ser integrados no plano escolar básico de emergência de uma escola permitindo que a comunidade escolar e o CEGRC definam e saibam que medidas devem ser tomadas antes, durante e pós emergência. Os recursos necessários e existentes na escola, responsáveis e prazo de execução para cada medida ou acção deve ser indicada no plano. A identificação das medidas obedece um processo participativo e algumas das medidas podem ser representadas graficamente ou mapeadas como é o exemplo das rotas de evacuação, ponto de encontro em caso de emergência, abrigos, zonas seguras dentre outras.

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

ESCOLA PRIMÁRIA AFECTADA PELO CICLONE DÍNEO. DISTRITO DE JANGAMO, PROVÍNCIA DE INHAMBANE.

COMITÉ ESCOLAR DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES DA EPC NCHANCHA. DISTRITO DE MUECATE, PROVÍNCIA DE NAMPULA.

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III. ANÁLISE E MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR

Análise da Ameaça, Vulnerabilidade e Risco é o requisito básico para uma gestão sistemática de risco de calamidades. Permite a identificação e localização das ameaças (cheias, ciclones, seca, etc.) num determinado contexto social e ambiental (distrito, comunidade, escola, etc). Para além de contemplar a identificação de elementos físicos e de vulnerabilidade estrutural (tipo de construção, localização, qualidade de construção, etc), ela permite também a identificação de elementos críticos não estruturais, incluindo a organização das comunidades, nível de conhecimento sobre a gestão e redução de risco de calamidades e a integração de uma análise participativa da exposição, fragilidade e resiliência destes, de forma individual.

No geral, os produtos resultantes de uma análise do risco são:

• Mapas de ameaça, vulnerabilidade e risco.

•Gráficos de intensidade e duração dos eventos climáticos.

• Caracterização de bacias hidrográficas.

•Planos de acções de gestão e redução de risco de calamidades.

MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR COM ALUNOS DA ESCOLA PRIMÁRIA DO 5º BAIRRO A.CIDADE DE CHÓKWÈ, PROVÍNCIA DE GAZA.

A análise de risco para uma determinada escola deve respeitar uma abordagem participativa de modo a permitir a apropriação do plano pelo CEGRC e pela própria comunidade escolar. O mapeamento da ameaça, vulnerabilidade e risco permite conhecer o meio onde está inserida a escola através de um processo participativo de mapeamento. Portando, o mapeamento participativo é um processo de representação de um determinado espaço geográfico (escola) através dos seus elementos físicos e não físicos potencializando o conhecimento espacial da comunidade escolar (professores, alunos e funcionários).

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

COMUNIDADE PREPARADA ANTES DAS CHEIAS.

COMUNIDADE PREPARADA DURANTE AS CHEIAS.| 011

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III. ANÁLISE E MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR

3.1. AMEAÇA

Uma ameaça é um fenómeno extremo, seja ele natural ou resultante da acção do homem, que por si só não gera necessariamente um desastre pois depende da existência da vulnerabilidade. A análise de ameaça indica quais ameaças naturais ou resultantes da acção do homem que podem afectar a comunidade escolar e as crianças podendo esta análise ser apresentada por meio de matriz ou mapa tendo como base o recinto escolar e o seu entorno.

CICLONES E VENTOS FORTES

GRANIZO

SECAS

EROSÃO

ESCOLA

CHEIAS / INUNDAÇÕES

PRAGAS

TERRAMOTOS

DESLIZAMENTOS DE TERRA

3.2. VULNERABILIDADE

A análise de vulnerabilidade permite identificar os elementos estruturais e não estruturais relacionados com a segurança da escola e dos alunos relativamente as ameaças naturais do ponto de vista de exposição, fragilidade e adaptação a ameaça. Portanto, a análise da vulnerabilidade permite conhecer (i) a localização ou inserção da escola na comunidade, (ii) os pontos fracos das infraestruturas escolares, seus equipamentos e comunidade escolar, e (iii) os possíveis danos e perdas.

ANÁLISE DA VULNERABILIDADE PERMITE CONHECER:

OS PONTOS VULNERÁVEIS DE UMA SALA DE AULA:

4. Aberturas: portas e janelas

. Ligação da estrutura da parede e estrutura da cobertura

1. Ameaça natural frequente na zona de inserção da escola

2. Os pontos vulneráveis existentes na escola

3. os danos / riscos que a ameaça pode causar na escola

3. Cobertura e estrutura da cobertura

2. Estrutura da parede

1. Fundações e pavimento

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

III. ANÁLISE E MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR

3.3. RISCO

A análise de risco examina a possibilidade de uma ameaça afectar negativamente a escola ou comunidade e o risco que cada evento expõe para a comunidade no seu todo e para os elementos vulneráveis da comunidade em particular. Portanto, a análise de risco tem como objectivo:

• Investigar os riscos provenientes dos fenómenos naturais ou causados pelo homem;

• Identificar quaisquer ameaças que possam necessitar de uma resposta coordenada para proteger vidas, propriedade, e reduzir as perdas sociais e económicas;

• Priorizar os riscos de maior ameaça à escola/comunidade; e

• Facilitar a comunidade/escola a tomar decisões baseadas em riscos existentes.

MAPEAMENTO DE AMEAÇA

MAPEAMENTO BASE OU DE VULNERABILIDADE

EXEMPLO DE UMA ANÁLISE DE RISCO.

AMEAÇA Ciclone

VULNERABILIDADE

Comunidade escolar sem informação sobre as consequências dum ciclone e tectos das salas sem reforço

RISCO

Perda de salas de aulas e bens da escola (livro escolar, processos dos alunos, livro de turma)

MAPEAMENTO RISCO

EXEMPLO DE UM MAPEAMENTO DE RISCO ESCOLAR (ANÁLISE DE RISCO)

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IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

4.1. ALERTA INSTITUCIONAL (INGC) E SUAS IMPLICAÇÕES NO PEBE

ESTADO NORMAL ALERTA AMARELO ALERTA LARANJA ALERTA VERMELHO

É um sistema permanente de vigilância e prevenção, onde se realizam actividades de prevenção, mitigação e preparação (dentro das acções previstas no plano), incluindo a divulgação do plano e realização de simulações.

Significa que há uma potencial emergência a emergir num determinado local. Recomenda-se o inventário dos recursos existentes para resposta, monitoria da evolução do fenómeno, e actualização da lista de contactos..

Significa que o desastre é eminente, mas existe uma possibilidade da sua reversão. As acções incluem a movimentação de materiais e equipamentos para zonas seguras e informar aos alunos sobre a possibilidade de ocorrência .

Neste nível de alerta activar o plano escolar básico de emergência especialmente as medidas e acções a tomar durante uma emergência e monitorar até ao fim da situação de emergência.

SISTEMA DE ALERTA DE CICLONE DO INGC NA EPC DE NCHANCHA. DISTRITO DE MUECATE, PROVÍNCIA DE NAMPULA.

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

SISTEMA DE ALERTA DO INGC

ESTADO NORMAL

NÍVEIS DE ALERTA

ESTADO NORMAL ALERTA AMARELO ALERTA LARANJA ALERTA VERMELHO

É UM SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO

SIGNIFICA QUE O DESASTRE É IMINENTE, POTENCIAL EMEGÊNCIA

SIGNIFICA QUE O DESASTRE É EMINENTE. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA E EVOLUÇÃO DO FENÓMENO.

SIGNIFICA QUE O ESTAMOS EM EMERGÊNCIA.

O CEGRC deve:

O CEGRC deve:O CEGRC deve:

O CEGRC deve:1. Participar nas actividades de prevenção, mitigação e preparação;

2. Identificar as ameaças de vulnerabilidades e áreas de risco a nível local;

3. Actualizar e divulgar planos de resposta;

4. Realizar simulações para avaliar a prontidão e os planos de resposta;

5. Mobilizar a comunidade escolar para acatar as instruções;

6. Criar formas e mecanismos de optimizar todos os recursos disponíveis.

1. Fazer inventário dos recursos existentes para a resposta;

2. Permanecer em contacto com o CLGRC;

3. Monitoria permanente da evolução do fenómeno e tomar decisões correspondentes;

4. Preparar a eventual activação do PEBE, de acordo com a evolução do fenómeno em relação à escola.

1. Posicionar materiais e equipamentos em local seguro;

2. Apelar a saída das pessoas para locais seguros;

3. Manter informada a comunidade escolar sobre a probabilidade de ocorrência e / ou evolução do fenómeno;

4. Coordenar a realização de acções preventivas, necessárias em locais de risco;

5. Manter a comunidade escolar atenta aos avisos e disposições das autoridades;

6. Produzir relatórios regulares para ZIP e SDEJT.

1. Activar o PEBE e o CLGRC;

2. Responder de imediato, através de busca, socorro e a ajuda humanitária;

3. Manter informada a comunidade escolar sobre as acções de resposta;

4. Fazer levantamento preliminar dos danos;

5. Produzir a informação diária sobre a evolução do fenómeno;

6. Manter a monotoria até ao fim da situação de emergência.

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IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

4.2. ALERTA DE CICLONES E SUAS IMPLICAÇÕES NO PEBE

ESTADO NORMAL

ALERTA AZUL

Significa que o desastre é iminente mas existe a possibilidade de sua reversão. É preciso verificar a segurança de objectos que possam ser destruídos pelo vento. Tectos, vedações, janelas, lâmpadas, objectos e ramos de árvores suspensos, vasos, antenas, mobílias, etc.

SISTEMA DE ALERTA DURANTE SIMULAÇÃO NA EPC DE CARAPIRA. DISTRITO DE MONAPO, PROVÍNCIA DE NAMPULA.

ALERTA AMARELO

Significa que estamos em emergência. É preciso verificar se as portas e janelas estão fechadas. Reservar água e comida para casos de emergência. Encerrar as escolas. Sair das zonas propensas a inundações, alagamento e procurar locais seguros. Ficar atentos a avisos de ciclones actualizados. Atinge a comunidade dentro de 24 horas.

ALERTA VERMELHO

Significa que estamos em emergência. É necessário garantir a segurança de portas e janelas nas escolas. Tomar as medidas finais de segurança. Permanecer dentro de casa ou sala de aulas com as portas e janelas fechadas quando oferecem segurança como refúgio para ventos fortes e ciclones. Podem ser encerradas estradas e pontes. Escutar rádio por todo o dia. Atinge a comunidade dentro de 6 horas. Activar o plano escolar básico de emergência e monitorar até ao fim da situação de emergência.

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

SISTEMA DE ALERTA DO CICLONE

ESTADO NORMAL

NÍVEIS DE ALERTA

ESTADO NORMAL ALERTA AZUL ALERTA AMARELO ALERTA VERMELHO

É UM SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO

SIGNIFICA QUE O DESASTRE É IMINENTE MAS EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUA REVERSÃO

SIGNIFICA QUE ESTAMOS EM EMERGÊNCIA. O CICLONE PODERÁ ATINGIR A COMUNIDADE EM 24 HOURAS.

SIGNIFICA QUE ESTAMOS EM EMEGÊNCIA. O CICLONE PODERÁ ATINGIR A COMUNIDADE EM 6 HORAS.

O CEGRC deve:

O CEGRC deve:O CEGRC deve:

O CEGRC deve:· Prevenção, mitigação e preparação (dentro das acções previstas no plano), incluindo a divulgação do plano e realização de simulações.

· Verificar a segurança de objectos que possam ser destruídos pelo vento, tectos, vedações, andaimes, vasos, antenas, mobílias.

· Verificar as portas e janelas. Reservar água e comida para casos de emergências. Encerrar as escolas. Sair das zonas propensas a inundações e procurar locais seguros. Colocar embarcações em lugares seguros. Ficar atentos a avisos de ciclones actualizados.

· ACTIVAR A ORDEM DE EVACUAÇÃO.

· Garantir a segurança de portas e janelas. Tomar as medidas finais de segurança. Permanecer dentro de casa. Podem ser encerradas estradas e pontes. Escutar rádio por todo o dia.

· ACTIVAR O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA.

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IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

4.3. ESCALAS DE OUTRAS AMEAÇAS NATURAIS

Além do ciclone, ainda existe outras ameaças que ocorrem com frequência ou não no território moçambicano e compromete a segurança da criança e da escola. Dentre eles se destaca as seguintes:

4.3.1. SISMOS OU TERRAMOTOS

Sismos ou terramotos pode se definir como o movimento repentino causado pela libertação de energia acumulada no interior da terra, isto é, são movimentos súbitos e com frequência violentos da superfície terrestre, originados pela liberação de energia nas bordas das placas tectónicas ou a actividade dum vulcão. O movimento vibratório gerado se propaga pela terra em todas as direcções em forma de Ondas Sísmicas. O ponto interior da terra onde se origina um tremor de denomina Hipocentro e o ponto na superfície terrestre directamente acima do hipocentro se denomina Epicentro. Um terramoto dura segundos mas pode atingir 2 minutos ou mais. Importa também saber que quando um terramoto acontece no fundo do mar ou bem perto da terra, produz-se também um Maremoto que é também conhecido por Tsunami. Há duas maneiras ou escalas de se medir o tamanho de um terramoto ou sismo: a (i) Escala de Richter que mede a Magnitude de um terramoto e depende dos dados obtidos de registos instrumentais e a (ii) Escala de Mercalli que mede a intensidade do terramoto que depende dos efeitos visíveis nas estruturas e da nossa própria percepção.

REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DE UM SISMO OU TERRAMOTO.

ONDAS

EPICENTRO

RUPTURA

HIPOCENTRO

ONDAS

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

ESCALA DE RICHTER

ESCALA DE MERCALLIMAGNITUDE EFEITOS INTENSIDADE EFEITOSMicrosismos <2,0Não perceptíveis pelos humanos

Muito pequeno 2,0 – 2,9

Geralmente não sentido, apenas detectado/registado por sismógrafos

Pequeno 3,0 – 3,9Frequentemente sentido mas raramente causa danos

Ligeiro 4,0 – 4,9

Tremor notório de objectos no interior de salas de aulas, ruídos de choque entre objectos, terramoto significativo mas com danos importantes improváveis

Moderado 5,0 – 5,9

Pode causar danos importantes em edifícios mal concebidos e em zonas restritas. Provoca apenas danos ligeiros em edifícios bem construídos

Forte 6,0 – 6,9

Pode ser destruidor em áreas habitadas num raio de até 160km em torno do epicentro

Grande 7,0 – 7,9Pode provocar danos graves em zonas vastas

Importante 8,0 – 8,9

Pode causar danos sérios num raio de várias centenas de km em torno do epicentro

Excepcional 9,0 – 9,9Devasta zonas num raio de milhares de km em torno do epicentro

Extremo >10,0

Desconhecido. Na história conhecida nunca foi registado um sismo desta magnitude

Intensidade I

É percebido por muitas poucas pessoas, e em condições de percepção especialmente favoráveis; silencio total ou em situação de descanso

Intensidade II

É percebido por poucas pessoas, principalmente por aquelas situadas em andares elevados dos prédios

Intensidade III

É percebido no interior dos prédios, escolas e casas. O movimento se parece a passagem de um veículo

Intensidade IV

Objectos pendurados oscilam visivelmente. É percebido por todos no interior das casas e escolas. A sensação é semelhante a passagem de um veículo pesado

Intensidade V

É percebido por quase todos, mesmo no exterior. Na noite muitas pessoas acordam e os líquidos oscilam nos seus recipientes e podem se entornar. Objectos instáveis movem-se ou caem

Intensidade VI

É percebido por todos. Caminha-se sem segurança. Quebramse vidros nas janelas. As mobílias se deslocam e caem. Racham superfícies de gesso. Vê-se movimento de árvores e arbustos

Intensidade VII

É difícil ficar de pé. É percebido até nos carros em movimento. Causa danos nas estruturas de blocos sem reforços. Caem rebocos, blocos e diversos elementos arquitectónicos. Aparecem rachaduras diagonais nas paredes.

Intensidade VIII

Caem parcialmente estruturas bem construídas, lareiras, colunas e monumentos, as casas de madeira deslocam-se fora de suas bases

Intensidade IX

Provoca ansiedade geral, as vezes estruturas bem construídas caem totalmente. Rompem-se tubos debaixo da terra.

Intensidade X

Destroem-se grande parte das estruturas de blocos e pontos. Danos nas albufeiras, diques e portos. As linhas férreas deformam-se levemente

Intensidade XI

Poucas estruturas permanecem. As linhas férreas deformamse fortemente. Os tubos de água, gás e outros ficam fora de serviço.

Intensidade XII

O dano é total. Deslocam-se grandes massas de rocha, os objectos saltam no ar, os níveis e perfis das construções ficam totalmente distorcidos.

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PEBE 2018

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

4.3.2. CHEIAS OU INUNDAÇÕES

As cheias ou inundações resultam das chuvas intensas em território nacional ou países vizinhos em que o solo e as árvores não conseguem absorver toda a água que corre pelos canais e valas de drenagem para as zonas mais baixas e finalmente chega aos rios. Por sua vez, quando a água é muita, os rios enchem e ultrapassam as margens inundando os terrenos, casas, escolas, hospitais, etc. Portanto, devido as características de Moçambique as cheias sempre vão acontecer onde podemos classificar em três níveis conforme o quadro ao lado.

NÍVEIS DE INUNDAÇÃO OU CHEIAS

MenoresModeradas

Maiores

NÍVEIS DE INUNDAÇÃO OU CHEIAS

EFEITO

Quando atingem as ruas secundárias

Quando as estradas principais ficam interrompidas

Quando a água alaga até as áreas altas da Cidade, Vila ou do Bairro

4.3.3. SECAS

Existem escolas localizadas em distritos ou regiões áridas e semi-áridas caracterizadas por uma precipitação média anual muito baixa, inferior a 500mm. A água para consumo humano e animal é escassa com florestas poucas desenvolvidas e os solos pouco férteis e predominantemente arenosos. O quadro ao lado apresenta alguns distritos com registo frequente de seca.

ZONA PROVÍNCIA DISTRITOS ARIDOS E SEMI-ARIDOS

Sul

Centro

MaputoGaza

Inhambane

SofalaManicaTete

Magude, Moamba

Chibuto, Chicualacuala, Mapai, Chigubo, Guijá, Mabalane, Massangena, Massingur

Funhaloro, Govuro, Homoine, Jangamo, Mabote, Massinga, Panda

Chemba, MachangaGuro, Machaze, TambaraCahora Bassa, Changara, Magoe, Mutarara

DISTRITOS ÁRIDOS E SEMIÁRIDOS (ADAPTADO DO GUIÃO DO INGC)

4.4. MEDIDAS DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES

4.4.1. ACTIVAÇÃO E DESACTIVAÇÃO DO PEBE

A activação do PEBE numa determinada escola poderá ser feita mediante a declaração dos alertas laranja e vermelho pelo INGC. A activação poderá também ser feita pelo Director da escola (em consulta com o Conselho de Escola e se as condições o justificarem). A desactivação do plano de emergência poderá ser feita mediante a desactivação dos alertas laranja e vermelho, pelo INGC, mediante a declaração do alerta verde pelo Director da escola (em consulta com o Conselho de Escola e se as condições o justificarem), sob proposta do CEGRC.

4.4.2. EVACUAÇÃO

O processo de evacuação pode ser activado (parcialmente, totalmente, selectivamente) em função dos alertas do INGC. A activação da ordem de evacuação pode ser feita com base no seguinte:

• Declaração oficial do alerta vermelho pelas autoridades competentes (INGC);

• Ordem de evacuação mandatária pelas autoridades locais (após a declaração do alerta laranja ou vermelho);

• Eminência de um perigo ou ameaça na comunidade imediata ou escola (activação será feita pelo Director da escola ou pessoa indicada);

• Ocorrência de um evento calamitoso que perigue a segurança e protecção dos alunos, professores, e funcionários da escola.

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

Por outro lado, a desativação da ordem de evacuação pode ser feita com base no seguinte:

• Quando a situação de emergência que exigiu a evacuação está sob controlo e a área de emergência é declarada segura (no caso em que o alerta é declarado pelas autoridades competentes é implementado pelo coordenador do comité da escola);

• Na ausência de um perigo eminente ou ameaça contra a segurança e protecção das crianças. Para além da activação e desactivação do plano escolar básico de emergência, activação e desactivação das ordens de evacuação, o plano escolar básico é guiado por outros instrumentos que visam a reduzir o impacto dos riscos de maneira sistemática de entre eles incluem-se os procedimentos básicos e de primeiros socorros cujo papel é fundamental para os alunos, professores e funcionários da escola.

4.4.3. SIMULAÇÃO

A simulação tem como objectivo testar a capacidade instalada na Escola para dar resposta a uma emergência com a participação de todos os membros do CEGRC e da escola sendo realizadas antes do período de emergências de acordo com a planificação do CEGRC. Os exercícios de simulação de desastres na escola contribui para reduzir o risco na comunidade escolar através do aumento do seu nível de preparação para desastres ou através do reforço do seu nível de consciência dos membros da comunidade escolar (CEGRC, Alunos, Professores e Funcionários da Escola). Num exercício de simulação escolar importa considerar os seguintes aspectos:

• Decidir quem vai participar na realização da simulação (ex: uma turma, todos alunos, todos alunos da 5a Classe, uma turma de cada classe, etc).

• Definir o tipo de perigo (ex: cheias, ciclones, terramotos, etc).

• Definir as acções a serem tomadas durante a simulação (ex: como evacuar, como se abrigar, prestação de primeiros socorros, etc).

4.4.4. OUTRAS MEDIDAS

Constituem outras medidas proactivas a serem incluídas no Plano Escolar Básico de Emergência de uma determinada escolas as seguintes:

• A capacitação dos membros do Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades, dos alunos, professores, membros do Conselho de Escola e coordenadores de ZIP;

• O mapeamento e delimitação física da escola indicando as zonas de risco e rotas de evacuação, incluindo locais seguros;

• Acondicionar livros e outros materiais escolares em locais seguros;

• Construção de barreiras físicas para protecção contra ventos fortes e colmatar a erosão (ex.: plantio de árvores, colocação de pedra ou sacos de areia, etc.).

SIMULAÇÃO DE TERRAMOTO COM ALUNOS NUMA ESCOLA PRIMÁRIA NA PROVÍNCIA DE MANICA.

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PEBE 2018

4.5. KIT DE APOIO A GESTÃO DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA

Constituem outras medidas proactivas a serem incluídas no Plano Escolar Básico de Emergência de uma determinada escolas as seguintes:

• A capacitação dos membros do Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades, dos alunos, professores, membros do Conselho de Escola e coordenadores de ZIP;

• O mapeamento e delimitação física da escola indicando as zonas de risco e rotas de evacuação, incluindo locais seguros;

• Acondicionar livros e outros materiais escolares em locais seguros;

• Construção de barreiras físicas para protecção contra ventos fortes e colmatar a erosão (ex.: plantio de árvores, colocação de pedra ou sacos de areia, etc.).

4.5.1. KIT DE REGISTO

Conjunto de materiais necessários para realizar o levantamento e registro de necessidades antes, durante e pós emergência ao nível da escola e ainda elaborar e rever periodicamente o PEBE permitindo recolher as informações completas e relevantes no contexto de gestão de calamidades naturais. Com este Kit é possível recolher informações e dados sobre a comunidade escolar, as infraestruturas, históricos, acções e recursos existentes/necessários.

4.5.2. KIT DE ALERTA

Também conhecido como Kit de Aviso Prévio, é conjunto de equipamentos necessários para a escuta de informação, alerta e sinalização na comunidade escolar durante a Gestão de Calamidades. Este Kit que permite que o CEGRC receba e comunique o alerta a comunidade escolar sobre uma ameaça natural eminente na escola.

LISTA DE MATERIAISMATERIAL

QTD.

1. Rádio a pilhas (a manivela/solar)

2. Lanterna a pilas ou solar

3. Apito

4. Bandeirolas para alerta (02 Verde, 02Amarelo,

01Azuis, 01Laranja e 02 vermelho)

5. Megafone 016. Sinalização de Locais seguros em Banner A4 10

LISTA DE MATERIAISMATERIAL

1. Este Guião para Elaboração do PEBE e o Modelo do Plano

2. Resma A4 013. Blocos de Notas pautadas A4 054. Esferográficas 055. Prancheta 056. Afiador, borracha e lápis 057. Régua 30 cm 05

8. Ficha de Recolha de Impacto ou Danos causados pela ameaça natural

QTD.01

BANDEIRAS USADAS PARA ALERTA EM TREINAMENTO DO PEBE.

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

4.5.3. KIT DE PRIMEIROS SOCORROS

Conjunto de materiais e medicamentos necessários para administrar primeiros socorros durante durante um incidente na comunidade escolar, trata-se de um kit que pode ser movimentado para que se possa administrar os primeiros socorros mais perto de quem necessita, no âmbito do PEBE este Kit estará sobre a responsabilidade de Membros de Busca e Resgate.

LISTA DE MATERIAIS

4.5.4. KIT DE REFORÇO

Conjunto de ferramentas e materiais de construção necessárias para utilização no reforço e reconstrução das infraestruturas escolares. Estas ferramentas também são úteis para construção da tenda Tarpa e construção de salas de aulas em material misto ou local obedecendo os padrões de resiliência.

LISTA DE MATERIAIS

MATERIALMATERIAL

QTD.

1. Antissépticos 2. Ligaduras, ligadura adesivas 3. Adesivos 4. Analgésico (paracetamol criança e adulto) 5. Solução para lavar olhos, orelha, nariz 6. Luvas descartáveis 7. Tesouras 8. Purificador de água 9. Pensos higiénicos

1. Catanas

2. Enxadas

3. Picaretas com cabo

4. Pás

5. Serrotes para carpinteiro

6. Alicate universal

7. Alicate de corte

8. Torquês

9. Escópulo

10. Martelos

11. Pacotes de 100 Pregos de Chapas

12. Rolo de Arame de ligação de 25Kg

13. Pacote Pregos de madeira de 3”

14. Pacote Pregos de madeira de 4”

15. Pacote Pregos de madeira de 5”

16. Pares de luvas

17. Fita métrica

18. Rolo de plástico preto de 10m

19. Rolo de Corda de Nylon 50m

20. Capacetes

21. Catálogo Medidas Técnicas Ciclones, Cheias,

Sismos e Secas

22. Guião Passo a Passo para Construção de Tenda Tarpa

EXEMPLO DE KIT DE PRIMEIROS SOCORROS UTILIZADOS PELO PEBE.CONJUNTO DE FERRAMENTAS UTILIZADAS NO KIT DE REFORÇO.

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PEBE 2018

V. MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

A Monitoria e Avaliação do PEBE são fundamentais para o cumprimento íntegro das medidas ou acções de gestão de calamidades e testagem da eficiência do plano e suas actividades na redução do risco e vulnerabilidade da escola.

A monitoria tem como objectivo assegurar o cumprimento da implementação de todas as acções acordadas no plano escolar desenhado sobre orientações do presente guião. A monitoria deste plano é da responsabilidade da ZIP, do distrito e da província decorrendo anualmente entre os

meses de Outubro à Março e fazendo parte da supervisão integrada.

O objectivo da avaliação é de testar a eficiência do plano e o impacto do mesmo na prontidão escolar e redução do risco de desastres naturais. A avaliação deste plano é da responsabilidade dos níveis central, provincial, distrital, de ZIP e escolar. Fará parte da supervisão integrada e será efectuada entre os meses de Abril à Maio de cada ano (fim do período de emergência).

PRATELEIRAS ELEVADAS CONSTRUÍDAS ACIMA DO NÍVEL DE INUNDAÇÃO NA EPC DE IACOTA. DISTRITO DE NAMACURA, PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA.

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

ANEXO

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PEBE 2018

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

PLANO ESCOLAR BÁSICODE EMERGÊNCIA

NOME DA ESCOLA:

CÓDIGO DA ESCOLA:ZIP:

PROVÍNCIA:DISTRITO:

PEBE 2018

I. LISTA DE CONTACTOS DE EMERGÊNCIA

1. Membros do Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades

2. Membros da Direcção e do Conselho da Escola

3. Autoridades Locais Relevantes

4. Agências e Instituições de Recurso para GRC

28 II. O CONTEXTO ESCOLAR28 5. Dados Gerais da Escola28 6. Composição do grupo escolar (Ano:_________)

CONTEÚDO

28 7. Dados da envolvente/Bairro28 8. Infraestruturas Existentes

29 III. PERFIL DE RISCO NA ESCOLA

9. Histórico dos eventos ocorridos

10. Utilidade da Escola em tempos de emergência.

11. Capacidade de Preparação e Resposta

12. Análise da Vulnerabilidade, Risco e Ameaças

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

13. ANTES da Emergência

14. DURANTE a Emergência

15. APÓS a Emergência

16. Mapeamento de Risco e Acções de GRC no Recinto Escolar

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

I. LISTA DE CONTACTOS DE EMERGÊNCIA

1. MEMBROS DO COMITÉ ESCOLAR DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES

O CEGRC é um orgão escolar composto por professores, alunos e membros do conselho de escola duma determinada escola cuja a tarefa é sensibilizar a comunidade escolar para que esta conheça os procedimentos em caso de calamidades. As principais funções do CEGRC são planificar, coordenar e implemantar as acções orientadas à gestão e redução de risco de calamidades a nível escolar.

MEMBRO NOME CONTACTOCoordenador do CEGRC 1.Coordenador Adjunto do CEGRC 2.Responsável do Kit 3.

Membros de Escuta pela Rádio

Membros para Aviso Prévio

4. 5. 6. 7.

2. MEMBROS DA DIRECÇÃO E DO CONSELHO DA ESCOLATITULO NOME CONTACTODirector da Escola

Director Pedagógico da Escola

Responsável da Saúde e Higiene da Escola

Presidente do Conselho da Escola

Director da ZIP

3. AUTORIDADES LOCAIS RELEVANTESTITULO NOME CONTACTO

Chefe da Localidade

8.Chefe do Posto Administrativo

Membros de Evacuação

9. 10. 11. 12.

Líder Comunitário

Agente Polivalente Elementar

Comité Local de Gestão de Calamidades

Membros de Busca e Resgate

Membros de Abrigo

Membros de Informação e Avaliação de Danos e Necessidades - ADAN

13. 14. 15. 16. 17. 18. 19.20. 21. 22. 23.

4. AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES DE RECURSO PARA GRCINSTITUIÇÃO NOME CONTACTOCOE Distrital PRM Distrital SDSGCAS SDEJT SDPI Rádio Comunitária ONG Outros

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PEBE 2018

II. O CONTEXTO ESCOLAR

5. DADOS GERAIS DA ESCOLA 8. INFRAESTRUTURAS EXISTENTESDADOS DE LOCALIZAÇÃO DA ESCOLAEDIFÍCIO PRINCIPAL E APOIOS

Distrito

Posto Admn.

Localidade

Bairro/comunidade

NOME E CLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA

TIPO DE EDIFICAÇÕES

Salas de aulas

Nº POR TIPO DE MATERIAL TOTAL

C M L

Nome da Escola

Código MINEDH

Classif. MINEDH

6. COMPOSIÇÃO DO GRUPO ESCOLAR (ANO:_________ ) NÚMERO TOTAL DE ALUNOS E PROFESSORES

NºTotal de Alunos Nº de Humens Nº de Mulheres

Sanitários

Blocos de Apoio:Casa dos ProfessoresArrumosBiblioteca/LaboratórioOutros

Nº de Professores Nº de Homens Nº de Mulheres

Legenda: C – Material Convencional; M – Material Misto; L – Material Local

PERCENTAGEM DE ALUNOS POR FAIXA ETÁRIAINFRAESTRUTURAS DE ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE

6 - 7 Anos 8 – 9 Anos Maiores de 10 AnosACESSO A ÁGUA SANEAMENTO HIGIENE

N° DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

Dificiêcia visual Dificiência auditiva

Dificiência física

Outras

Tipo Nº Tipo Nº Tipo Nº

Poço Latr. Melhorada Lavatório

Fontanário Latr.Tradicional Baldes/Bacia

7. DADOS DA ENVOLVENTE/BAIRRORio Latr. Ecológica Galões

Nº total de familias Nº total da População Nº Estimado de CriançasÁgua Canalizada Rede de Esgotos Tip-Tap

Qual é a distância máxima percorrida pelas crianças para chegar a escola?Outra:__________ Outro:_________ Outro:_______

Descrição Geral do Bairro. (Arruamentos, ordenamento dos talhões, se é um reassentamento e etc.)

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GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

III. PERFIL DE RISCO NA ESCOLA

9. HISTÓRICO DOS EVENTOS OCORRIDOS 10. UTILIDADE DA ESCOLA EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA

EVENTOS ANO/MÊS CONSEQUÊNCIAS MEDIDAS TOMADASSim Não

A escola já foi usada como Abrigo temporário, centro de acomodação ou centro de transição durante emergências?

Outros usos em tempos de Emergência (Armazém, depósito, sala de reuniões, etc.)

11. CAPACIDADE DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA

2.Sim Não

Existe algum sistema de aviso prévio no qual a escola está inserida?

Qual?

Em tempo de emergência tem algum lugar seguro da escola onde se guarda o material da escola?

Onde?

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PEBE 2018

III. PERFIL DE RISCO NA ESCOLA

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12. ANÁLISE DA VULNERABILIDADE, RISCO E AMEAÇAS

AMEAÇA VULNERABILIDADE RISCO

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

PERÍODO ACTIVIDADE RECURSOS EXISTENTES RECURSOS NECESSÁRIOS RESPONSÁVEL PRAZO

13. ANTES DA EMERGÊNCIA

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PEBE 2018

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

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PERÍODO ACTIVIDADE RECURSOS EXISTENTES RECURSOS NECESSÁRIOS RESPONSÁVEL PRAZO

14. DURANTE A EMERGÊNCIA

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

PERÍODO ACTIVIDADE RECURSOS EXISTENTES RECURSOS NECESSÁRIOS RESPONSÁVEL PRAZO

15. APÓS A EMERGÊNCIA

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PEBE 2018

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

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16. MAPEAMENTO DE RISCO E ACÇÕES DE GRC NO RECINTO ESCOLAR

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

SÍMBOLOS DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

BANDEIRAEMBLEMA

HINO NACIONALPATRIA AMADA

MAPA DE MOÇAMBIQUE

Na memória de África e do Mundo Pátria bela dos que ousaram lutar Moçambique, o teu nome é liberdade O Sol de Junho para sempre brilhará

Coro Moçambique nossa terra gloriosa Pedra a pedra construindo um novo dia Milhões de braços, uma só força Oh pátria amada, vamos vencer

Povo unido do Rovuma ao Maputo Colhe os frutos do combate pela paz Cresce o sonho ondulando na bandeira E vai lavrando na certeza do amanhã

Flores brotando do chão do teu suor Pelos montes, pelos rios, pelo mar Nós juramos por ti, oh Moçambique Nenhum tirano nos irá escravizar

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

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Guião do Plano Básico de Emergência (PEBE)