Guião do Plano Básico de Emergência (PEBE)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

Guião de Orientação do

PEBE

PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

FICHA TÉCNICA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Direcção de Assuntos Transversais

ASSISTÊNCIA TÉCNICA Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat Moçambique) Contacto: unhabitat-moz@un.org

FINANCIAMENTO Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) COORDENAÇÃO GERAL Ivaldo Quincardete COORDENAÇÃO EXECUTIVA Wild do Rosário e Tito Bonde

EQUIPA TÉCNICA Pedro Cossa, Salvador Lai, Salvador Matavele, Arnia Mazive, Constantino Uamusse, Heber Bomba, Florinda Magaia, Wild do Rosário, Tito Bonde, Edson Pereira, Gilberto Langa Jr, Maximiano Matlabe, Fernando Ferreiro, José Maneira, Denise Dalla Colletta, Aires Baptista, Rufina Masterane, Helena Angelo, Albertina Manhenge, Agnaldo Bila.

LAYOUT Lab Atellier Lda TÍTULO: “Guião de Orientação para Elaboração do Plano Escolar Básico de Emergência” – 1ª Edição 2018

AGRADECIMENTOS Instituições: Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU), Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano das Provínicas de Nampula, Zambézia e Gaza, Cruz Vermelha de Moçambique.

Singulares: Cláudio Guirrungo, Raul Miguel Cossa, Amâncio Augusto, Gloria Nhantumbo, João Carlos Sive, Salgueiro Chambal, João Luis João, Maria de Lurdes Bonifácio, Carlos Mucapanha, Amade Marques, Joaquim Horacio, Victor Suludane, Milton Barbosa, Felix Nantamigo, Sergio Elias, Laurindo Bonda, Eliana Cossa, Barno Mukhamadieva.

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

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PREFÁCIO

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I. INTRODUÇÃO

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1.1. Objectivos

7

1.2. Visão Geral

7

1.3. Abrangência do Plano

7

1.4. Estrutura de Gestão de Calamidades

8

CONTEÚDO

II. O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA (PEBE)

8

2.1. Contexto Escolar

8

2.2. Contactos de Emergência

8

2.3. Perfil de Risco Escolar

8

2.4. Medidas ou Acções de Gestão de Risco de Calamidades

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III. ANÁLISE E MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR

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3.1. Ameaça

12

3.2. Vulnerabilidade

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3.3. Risco

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CAPÍTULO IV SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

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4.1. Alerta Institucional (INGC) e suas implicações no PEBE

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4.2. Alerta de Ciclones e suas implicações no PEBE

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4.3. Escalas de outras ameaças naturais

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4.3.1. Sismos ou Terramotos

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4.3.2. Cheias ou Inundações

20

4.3.3. Secas

20

4.4. Medidas de Gestão de Risco de Calamidades

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4.4.3. Simulação

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4.4.4. Outras medidas

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CAPÍTULO V MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

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ANEXO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

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PEBE 2018

PREFÁCIO Espera-se que o presente guião sirva de referência valiosa para os profissionais de educação, gestores, professores, alunos, e a comunidade escolar Este guião de orientação para a elaboração do Plano Escolar Básico de Emergência foi preparado para assistir ao Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, tendo como enfoque às escolas, professores, alunos e instituições com responsabilidades na gestão de calamidades, segurança e protecção das escolas e dos seus recursos.

Os desastres vêm de diferentes maneiras.

Pela sua natureza, estes podem ser súbitos e inesperados, como os casos de cheias e ciclones, ou de início lento como o caso das secas. Em ambos os casos, os desastres representam enormes retrocessos nos ganhos socioeconómicos alcançados e acima de tudo, dificuldades económicas, sociais, políticas e até culturais, causando perda de infra-estruturas e interrupção de serviços sociais essenciais para a vida das populações incluindo a negação do direito à educação.

Alguns desses desastres poderiam ser evitados e resultam da fraca prontidão, inadequada planificação e limitada capacidade institucional de resposta.

Outros tais como as cheias e ciclones são inevitáveis contudo, os seus impactos poderão ser reduzidos ou minimizados através da adopção e implementação de medidas apropriadas de redução de risco e vulnerabilidade, e pela consciencialização da cultura de risco e prontidão sistemática.

O guião reúne conteúdos que ajudam particularmente a comunidade escolar e a comunidade em geral, uma vez que as escolas estão inseridas dentro das respectivas comunidades, a evitarem que os eventos naturais se traduzem em desastres e de proporções, magnitudes

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e impactos catastróficos - eventos que resultam em maior destruição ou perdas irreversíveis, humanas, económicas e materiais.

O presente instrumento apresenta pressupostos fundamentais, conceitos, elementos, considerações práticas, benefícios e passos a considerar na elaboração do Plano Escolar Básico de Emergência. A aplicação e o seu uso correcto permitem fornecer às escolas uma estrutura necessária para a implementação compreensiva de uma prática sistemática de redução de risco e gestão de calamidades a nível da escola.

A importância do Plano Escolar Básico de Emergência está vinculada no seu objectivo principal de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários, infraestruturas e equipamentos escolares. Ao mesmo tempo, o processo da elaboração deste guião simboliza um exercício prático de planificação e prontidão para desastres.

Espera-se que o presente guião sirva de referência valiosa para os profissionais de educação, gestores, professores, alunos, e a comunidade escolar no seu todo, e um recurso útil para a promoção de uma cultura de prevenção e de gestão de calamidades e para os educadores em geral.

Conceita Ernesto Xavier Sortane Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano

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OBJECTIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

OBJECTIVO 4.

ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUITATIVA E DE QUALIDADE, E PROMOVER OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODAS E TODOS

OBJECTIVO 11.

TORNAR AS CIDADES E OS ASSENTAMENTOS HUMANOS INCLUSIVOS, SEGUROS, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS

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PEBE 2018

I. INTRODUÇÃO Moçambique, à semelhança de outros países, é um país altamente susceptível a riscos de desastres.

O país ocupa a terceira posição entre os países africanos mais vulneráveis a desastres como secas, inundações, ciclones, epidemias e terramotos de menor magnitude entre os desastres mais frequentes e recorrentes . De 1980-2015 existiram em Moçambique 13 eventos de seca, 25 inundações, 14 ciclones tropicais, 23 epidemias e um terramoto da magnitude significante .

A vulnerabilidade de Moçambique aos desastres está associada a inúmeros factores, incluindo sociais e económicos, e à sua localização ao longo do Vale do Rift, uma das regiões de maiores actividades sísmicas.

A zona costeira é altamente susceptível a desastres hidro meteorológicos, incluindo ventos fortes e ciclones, onde vive cerca de 60% de toda a população do país e com a maior rede escolar. Os desastres afectam comunidades e escolas, podendo causar sofrimento humano, ferimentos, mortes em professores e alunos, destruição de infra-estruturas, perda de material escolar, interrupção de aulas e paralisação de serviços essenciais para as comunidades, incluindo os alunos.

Em 2015, mais de 370.000 pessoas foram afectadas pelas cheias e ventos fortes em todo o país, causando 163 mortes e mais de 8.300 casos de cólera em Tete, Nampula, Zambézia, Sofala, Cabo Delgado e Niassa. No sector de educação, um total de 2.200 salas de aula foram destruídas e mais de 150.000 alunos afectados. Em média, mais de 600 escolas são destruídas por ano em todo o país. A título de exemplo, foram destruídas 400 em 2014, 600 06 |

em 2013, e 1.000 em 2012 segundo os relatórios de avaliação de danos pós desastres . Ainda, em Fevereiro de 2017, o Ciclone Tropical Dineo atingiu a Província de Inhambane afectando significativamente o sector da educação nos distritos e cidades com uma estimativa de 1600 salas de aulas destruídas parcialmente ou totalmente correspondendo a um valor estimado de 350 milhões de meticais. Para o sector da educação o impacto não apenas se traduziu na destruição da infraestrutura mas também na destruição ou danificação dos materiais e equipamentos escolares, e paralisação temporária das aulas.

Para fazer face a estes desastres, a prontidão escolar para emergência é essencial para uma gestão imediata e eficiente dos impactos dos desastres.

Neste contexto, há necessidade de se elaborar o plano escolar básico de emergência para a gestão de calamidades com o propósito de promover uma prática sistemática e coordenada de gestão de desastres ao nível da escola.

Portanto, o presente guião pretende orientar a elaboração do plano escolar básico de emergência com vista a reduzir o impacto e consequências adversas dos desastres. Os termos chaves e técnicos usados neste guião estão no contexto da gestão de calamidades e definidos no Regime Geral de Calamidades. O guião será complementado por outros instrumentos de implementação que compreendem os vários processos e etapas fundamentais a compor a gestão sistemática de redução e gestão de risco de calamidades e a resiliência escolar.

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

1.1. OBJECTIVOS É objectivo do guião orientador operacionalizar uma gestão sistemática de desastres através da criação e capacitação de comités escolares de gestão de calamidades funcionais e ainda elaboração de um plano básico ou elementar para a escola.

Especificamente, constitui objectivos: a. Garantir a segurança dos alunos, professores e outros funcionários da escola; b. Garantir a segurança das infraestruturas e bens da escola. c. Identificar as medidas básicas de adaptação, prevenção e mitigação, prontidão e resposta às emergências a nível escolar; d. Capacitar as comunidades escolares e, especificamente, os comités escolares de gestão de calamidades;

1.2. VISÃO GERAL A visão geral do plano escolar básico de emergência inclui: • Promover a segurança dos alunos, professores e funcionários da escola protegendo e salvando vidas da comunidade escolar em situação de emergência.

• Prevenir a perda de material escolar e destruição de infra-estruturas escolares; • Proteger o meio ambiente.

1.3. ABRANGÊNCIA DO PLANO TREINAMENTO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS AOS MEMBROS DO CEGRC E ALUNOS DA EPC DE CARAPIRA. MONAPO NAMPULA.

O PEBE é contextual, deve observar a realidade específica de cada escola e comunidade. A sua implementação deve permitir realizar o que estiver ao

alcance do comité escolar de gestão de risco de calamidades com base, nos recursos existentes e informação disponível antes e no momento da ocorrência do evento.

O Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades (CEGRC) deve trabalhar em estreita articulação com os Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) implantados nas comunidades pelo INGC e outras estruturas/órgãos de gestão de calamidades locais.

1.4. ESTRUTURA DE GESTÃO DE CALAMIDADES A gestão de risco de calamidades (GRC) é uma tarefa de todos, não é responsabilidade exclusiva de uma instituição ou Governo. Ela congrega esforços a níveis individual, familiar, escolar, comunitário, distrital, provincial e nacional. O envolvimento das escolas nas actividades de GRC enquadra-se na participação e responsabilização comunitária na gestão de risco de desastres. A participação comunitária pressupõe o envolvimento de todos partindo do princípio que uma comunidade com conhecimento de GRC reduz a sua vulnerabilidade às ameaças aumentando a sua capacidade de resiliência aos eventos calamitosos. A estrutura de GRC ao nível das escolas será encabeçada pelo Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades (CEGRC) cuja responsabilidade e papel na redução sistemática de risco de desastres e gestão de calamidades na escola é fundamental. | 07

PEBE 2018

II. O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA (PEBE) 2.1. CONTEXTO ESCOLAR Para a gestão de risco de calamidades numa determinada escola é fundamental o conhecimento do contexto escolar, isto é, conhecer os dados básicos da escola relacionado com a descrição e caracterização dos seguintes aspectos que podem influenciar na planificação antes, durante e pós-emergência: • Dados gerais da Escola – compreende toda informação necessária para identificar a escola o mais breve possível nomeadamente localização (nome oficial da escola, código da escola, província, distrito, posto administrativo, localidade, bairro).

• Composição do Grupo Escolar – compreende identificação da população escolar número de alunos, professores e funcionários apresentados por género, faixa etária e necessidades especiais.

• Dados da envolvente da Escola – compreende os dados relativos a comunidade ou bairro onde está inserida a escola como número de famílias, número da população, número de crianças, acessibilidade para escola.

• Infraestruturas Existentes – identifica o que existe no recinto escolar relativamente a infraestruturas como blocos de sala de aulas, campos de jogos, salas de aulas, sanitários, bibliotecas, administração ou secretaria, casa dos professores, abastecimento de água, saneamento e higiene, especificando o tipo de material aplicado na construção destas infraestruturas (material convencional, misto ou local).

2.2. CONTACTOS DE EMERGÊNCIA A existência, actualização, divulgação e afixação da lista de contactos de emergência do comité de gestão é fundamental para o plano de resposta escolar às emergências e para a capacidade de resposta a um incidente grave que se torna uma ameaça para a segurança das crianças, professores, e funcionários da escola. Por outro lado, as escolas deverão manter uma lista actualizada de agências e instituições de recursos para a gestão de calamidades a nível da escola/comunidade.

Portanto, no recinto escolar e no PEBE de uma escola deve ter as seguintes listas de contactos: • Membros do CEGRC: coordenadores, responsável do kit, escuta pela rádio, aviso prévio, membros de evacuação, busca e resgate, abrigo e membro de informação e avaliação de danos e necessidades.

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• Membros da Direcção e do Conselho da Escola: director, pedagógico, saúde e higiene, presidente e coordenador da ZIP. • Autoridades Locais: Chefe da Localidade, Chefe do Posto, Líder Comunitário, Agente polivalente elementar.

• Agentes e instituições de recurso para GRC: CLGC, COE distrital, PRM Distrital, SDSGCAS, SDEJT, SDPI, Rádio Comunitária, Parceiros locais, dentre outros.

2.3. PERIL DE RISCO ESCOLAR O bom conhecimento da ameaça, vulnerabilidade e risco da escola é de extrema importância para a identificação e implementação de medidas de gestão de desastres antes, durante e pós - emergência envolvendo o CEGRC e a comunidade escolar. A análise do risco escolar que compreende antes a análise da ameaça e vulnerabilidade pode ser apresentada numa matriz ou através de um mapeamento ambos elaborados por meio de uma abordagem participativa.

Ainda, as comunidades ao redor da escola, professores e funcionários antigos da escola detém um conhecimento ou memória das ameaças (ou eventos) que atingiram as escolas, os impactos ou danos causados na escola, e o papel e resposta da escola durante os eventos passados sendo fundamental que esse conhecimento seja documentado e usado como referência na planificação.

2.4. MEDIDAS OU ACÇÕES DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES O ciclo de gestão de risco de calamidades que integra as fases de prevenção, mitigação, preparação ou prontidão, resposta a emergência e a reabilitação/reconstrução/ recuperação compreende um conjunto de medidas ou acções que devem ser integrados no plano escolar básico de emergência de uma escola permitindo que a comunidade escolar e o CEGRC definam e saibam que medidas devem ser tomadas antes, durante e pós emergência. Os recursos necessários e existentes na escola, responsáveis e prazo de execução para cada medida ou acção deve ser indicada no plano. A identificação das medidas obedece um processo participativo e algumas das medidas podem ser representadas graficamente ou mapeadas como é o exemplo das rotas de evacuação, ponto de encontro em caso de emergência, abrigos, zonas seguras dentre outras.

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ESCOLA PRIMÁRIA AFECTADA PELO CICLONE DÍNEO. DISTRITO DE JANGAMO, PROVÍNCIA DE INHAMBANE.

COMITÉ ESCOLAR DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES DA EPC NCHANCHA. DISTRITO DE MUECATE, PROVÍNCIA DE NAMPULA. | 09

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III. ANÁLISE E MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR Análise da Ameaça, Vulnerabilidade e Risco é o requisito básico para uma gestão sistemática de risco de calamidades. Permite a identificação e localização das ameaças (cheias, ciclones, seca, etc.) num determinado contexto social e ambiental (distrito, comunidade, escola, etc). Para além de contemplar a identificação de elementos físicos e de vulnerabilidade estrutural (tipo de construção, localização, qualidade de construção, etc), ela permite também a identificação de elementos críticos não estruturais, incluindo a organização das comunidades, nível de conhecimento sobre a gestão e redução de risco de calamidades e a integração de uma análise participativa da exposição, fragilidade e resiliência destes, de forma individual.

No geral, os produtos resultantes de uma análise do risco são: • Mapas de ameaça, vulnerabilidade e risco.

•Gráficos de intensidade e duração dos eventos climáticos.

• Caracterização de bacias hidrográficas.

•Planos de acções de gestão e redução de risco de calamidades.

MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR COM ALUNOS DA ESCOLA PRIMÁRIA DO 5º BAIRRO A.CIDADE DE CHÓKWÈ, PROVÍNCIA DE GAZA. 010 |

A análise de risco para uma determinada escola deve respeitar uma abordagem participativa de modo a permitir a apropriação do plano pelo CEGRC e pela própria comunidade escolar.

O mapeamento da ameaça, vulnerabilidade e risco permite conhecer o meio onde está inserida a escola através de um processo participativo de mapeamento. Portando, o mapeamento participativo é um processo de representação de um determinado espaço geográfico (escola) através dos seus elementos físicos e não físicos potencializando o conhecimento espacial da comunidade escolar (professores, alunos e funcionários).

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COMUNIDADE PREPARADA ANTES DAS CHEIAS.

COMUNIDADE PREPARADA DURANTE AS CHEIAS. | 011

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III. ANÁLISE E MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR OS FORTES NT

CHEIAS / I

CLONES E V

CI

ÕE DAÇ S

EROSÃO

CA

PRAGAS

S

OS OT

NTOS D

ET

RA

DES

LI

ME

1. Ameaça natural frequente na zona de inserção da escola ANÁLISE DA VULNERABILIDADE PERMITE CONHECER:

2. Os pontos vulneráveis existentes na escola

3. os danos / riscos que a ameaça pode causar na escola

OS PONTOS VULNERÁVEIS DE UMA SALA DE AULA:

3. Cobertura e estrutura da cobertura 4. Aberturas: portas e janelas . Ligação da estrutura da parede e estrutura da cobertura

2. Estrutura da parede

1. Fundações e pavimento 012 |

A

ER

3.2. VULNERABILIDADE

TERR

ESCOLA

M

SE

GRANIZO

ZA

A análise de vulnerabilidade permite identificar os elementos estruturais e não estruturais relacionados com a segurança da escola e dos alunos relativamente as ameaças naturais do ponto de vista de exposição, fragilidade e adaptação a ameaça. Portanto, a análise da vulnerabilidade permite conhecer (i) a localização ou inserção da escola na comunidade, (ii) os pontos fracos das infraestruturas escolares, seus equipamentos e comunidade escolar, e (iii) os possíveis danos e perdas.

N UN

Uma ameaça é um fenómeno extremo, seja ele natural ou resultante da acção do homem, que por si só não gera necessariamente um desastre pois depende da existência da vulnerabilidade. A análise de ameaça indica quais ameaças naturais ou resultantes da acção do homem que podem afectar a comunidade escolar e as crianças podendo esta análise ser apresentada por meio de matriz ou mapa tendo como base o recinto escolar e o seu entorno.

E

3.1. AMEAÇA

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

III. ANÁLISE E MAPEAMENTO DO RISCO ESCOLAR 3.3. RISCO A análise de risco examina a possibilidade de uma ameaça afectar negativamente a escola ou comunidade e o risco que cada evento expõe para a comunidade no seu todo e para os elementos vulneráveis da comunidade em particular.

Portanto, a análise de risco tem como objectivo: • Investigar os riscos provenientes dos fenómenos naturais ou causados pelo homem; • Identificar quaisquer ameaças que possam necessitar de uma resposta coordenada para proteger vidas, propriedade, e reduzir as perdas sociais e económicas;

MAPEAMENTO DE AMEAÇA

• Priorizar os riscos de maior ameaça à escola/comunidade; e • Facilitar a comunidade/escola a tomar decisões baseadas em riscos existentes.

MAPEAMENTO BASE OU DE VULNERABILIDADE EXEMPLO DE UMA ANÁLISE DE RISCO.

AMEAÇA Ciclone VULNERABILIDADE Comunidade escolar sem informação sobre as consequências dum ciclone e tectos das salas sem reforço RISCO Perda de salas de aulas e bens da escola (livro escolar, processos dos alunos, livro de turma)

MAPEAMENTO RISCO EXEMPLO DE UM MAPEAMENTO DE RISCO ESCOLAR (ANÁLISE DE RISCO) | 013

PEBE 2018

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA 4.1. ALERTA INSTITUCIONAL (INGC) E SUAS IMPLICAÇÕES NO PEBE

ESTADO NORMAL

ALERTA AMARELO

ALERTA LARANJA

ALERTA VERMELHO

É um sistema permanente de vigilância e prevenção, onde se realizam actividades de prevenção, mitigação e preparação (dentro das acções previstas no plano), incluindo a divulgação do plano e realização de simulações.

Significa que há uma potencial emergência a emergir num determinado local.

Recomenda-se o inventário dos recursos existentes para resposta, monitoria da evolução do fenómeno, e actualização da lista de contactos..

Significa que o desastre é eminente, mas existe uma possibilidade da sua reversão. As acções incluem a movimentação de materiais e equipamentos para zonas seguras e informar aos alunos sobre a possibilidade de ocorrência .

Neste nível de alerta activar o plano escolar básico de emergência especialmente as medidas e acções a tomar durante uma emergência e monitorar até ao fim da situação de emergência.

SISTEMA DE ALERTA DE CICLONE DO INGC NA EPC DE NCHANCHA. DISTRITO DE MUECATE, PROVÍNCIA DE NAMPULA. 014 |

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

SISTEMA DE ALERTA DO INGC

ESTADO NORMAL

NÍVEIS DE ALERTA

ESTADO NORMAL

ALERTA AMARELO

ALERTA LARANJA

ALERTA VERMELHO

É UM SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO

SIGNIFICA QUE O DESASTRE É IMINENTE, POTENCIAL EMEGÊNCIA

SIGNIFICA QUE O DESASTRE É EMINENTE. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA E EVOLUÇÃO DO FENÓMENO.

SIGNIFICA QUE O ESTAMOS EM EMERGÊNCIA.

O CEGRC deve:

O CEGRC deve:

O CEGRC deve:

O CEGRC deve:

1. Participar nas actividades de prevenção, mitigação e preparação;

1. Fazer inventário dos recursos existentes para a resposta;

1. Posicionar materiais e equipamentos em local seguro;

1. Activar o PEBE e o CLGRC;

2. Identificar as ameaças de vulnerabilidades e áreas de risco a nível local;

2. Permanecer em contacto com o CLGRC;

2. Apelar a saída das pessoas para locais seguros;

3. Monitoria permanente da evolução do fenómeno e tomar decisões correspondentes;

3. Manter informada a comunidade escolar sobre a probabilidade de ocorrência e / ou evolução do fenómeno;

3. Actualizar e divulgar planos de resposta; 4. Realizar simulações para avaliar a prontidão e os planos de resposta; 5. Mobilizar a comunidade escolar para acatar as instruções; 6. Criar formas e mecanismos de optimizar todos os recursos disponíveis.

4. Preparar a eventual activação do PEBE, de acordo com a evolução do fenómeno em relação à escola.

4. Coordenar a realização de acções preventivas, necessárias em locais de risco; 5. Manter a comunidade escolar atenta aos avisos e disposições das autoridades;

2. Responder de imediato, através de busca, socorro e a ajuda humanitária; 3. Manter informada a comunidade escolar sobre as acções de resposta; 4. Fazer levantamento preliminar dos danos; 5. Produzir a informação diária sobre a evolução do fenómeno; 6. Manter a monotoria até ao fim da situação de emergência.

6. Produzir relatórios regulares para ZIP e SDEJT.

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PEBE 2018

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA 4.2. ALERTA DE CICLONES E SUAS IMPLICAÇÕES NO PEBE ESTADO NORMAL

ALERTA AZUL

ALERTA AMARELO

ALERTA VERMELHO

É um sistema permanente de vigilância e prevenção, onde se realizam actividades de prevenção, mitigação e preparação (dentro das acções previstas no plano), incluindo a divulgação do plano e realização de simulações.

Significa que o desastre é iminente mas existe a possibilidade de sua reversão. É preciso verificar a segurança de objectos que possam ser destruídos pelo vento. Tectos, vedações, janelas, lâmpadas, objectos e ramos de árvores suspensos, vasos, antenas, mobílias, etc.

Significa que estamos em emergência. É preciso verificar se as portas e janelas estão fechadas. Reservar água e comida para casos de emergência. Encerrar as escolas. Sair das zonas propensas a inundações, alagamento e procurar locais seguros. Ficar atentos a avisos de ciclones actualizados. Atinge a comunidade dentro de 24 horas.

Significa que estamos em emergência. É necessário garantir a segurança de portas e janelas nas escolas. Tomar as medidas finais de segurança. Permanecer dentro de casa ou sala de aulas com as portas e janelas fechadas quando oferecem segurança como refúgio para ventos fortes e ciclones. Podem ser encerradas estradas e pontes. Escutar rádio por todo o dia. Atinge a comunidade dentro de 6 horas. Activar o plano escolar básico de emergência e monitorar até ao fim da situação de emergência.

SISTEMA DE ALERTA DURANTE SIMULAÇÃO NA EPC DE CARAPIRA. DISTRITO DE MONAPO, PROVÍNCIA DE NAMPULA.

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SISTEMA DE ALERTA DO CICLONE

ESTADO NORMAL

ESTADO NORMAL

NÍVEIS DE ALERTA

ALERTA AZUL

ALERTA AMARELO

ALERTA VERMELHO

É UM SISTEMA PERMANENTE DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO

SIGNIFICA QUE O DESASTRE É IMINENTE MAS EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUA REVERSÃO

SIGNIFICA QUE ESTAMOS EM EMERGÊNCIA. O CICLONE PODERÁ ATINGIR A COMUNIDADE EM 24 HOURAS.

SIGNIFICA QUE ESTAMOS EM EMEGÊNCIA. O CICLONE PODERÁ ATINGIR A COMUNIDADE EM 6 HORAS.

O CEGRC deve:

O CEGRC deve:

O CEGRC deve:

O CEGRC deve:

· Prevenção, mitigação e preparação (dentro das acções previstas no plano), incluindo a divulgação do plano e realização de simulações.

· Verificar a segurança de objectos que possam ser destruídos pelo vento, tectos, vedações, andaimes, vasos, antenas, mobílias.

· Verificar as portas e janelas. Reservar água e comida para casos de emergências. Encerrar as escolas. Sair das zonas propensas a inundações e procurar locais seguros.

Colocar embarcações em lugares seguros. Ficar atentos a avisos de ciclones actualizados.

· ACTIVAR A ORDEM DE EVACUAÇÃO. · Garantir a segurança de portas e janelas. Tomar as medidas finais de segurança.

Permanecer dentro de casa. Podem ser encerradas estradas e pontes. Escutar rádio por todo o dia. · ACTIVAR O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA.

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PEBE 2018

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA 4.3. ESCALAS DE OUTRAS AMEAÇAS NATURAIS Além do ciclone, ainda existe outras ameaças que ocorrem com frequência ou não no território moçambicano e compromete a segurança da criança e da escola. Dentre eles se destaca as seguintes:

4.3.1. SISMOS OU TERRAMOTOS Sismos ou terramotos pode se definir como o movimento repentino causado pela libertação de energia acumulada no interior da terra, isto é, são movimentos súbitos e com frequência violentos da superfície terrestre, originados pela liberação de energia nas bordas das placas tectónicas ou a actividade dum vulcão. O movimento vibratório gerado se propaga pela terra em todas as direcções em forma de Ondas Sísmicas. O ponto interior da terra onde se origina um tremor de denomina Hipocentro e o ponto na superfície terrestre directamente acima do hipocentro se denomina Epicentro. Um terramoto dura segundos mas pode atingir 2 minutos ou mais.

Importa também saber que quando um terramoto acontece no fundo do mar ou bem perto da terra, produz-se também um Maremoto que é também conhecido por Tsunami.

Há duas maneiras ou escalas de se medir o tamanho de um terramoto ou sismo: a (i) Escala de Richter que mede a Magnitude de um terramoto e depende dos dados obtidos de registos instrumentais e a (ii) Escala de Mercalli que mede a intensidade do terramoto que depende dos efeitos visíveis nas estruturas e da nossa própria percepção.

018 |

REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DE UM SISMO OU TERRAMOTO.

ONDAS

ONDAS

ONDAS

EPICENTRO RUPTURA

HIPOCENTRO

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA ESCALA DE RICHTER MAGNITUDE

ESCALA DE MERCALLI EFEITOS

INTENSIDADE

EFEITOS

Microsismos <2,0

Intensidade I

Não perceptíveis pelos humanos

É percebido por muitas poucas pessoas, e em condições de percepção especialmente favoráveis; silencio total ou em situação de descanso

Muito pequeno 2,0 – 2,9

Intensidade II

Geralmente não sentido, apenas detectado/registado por sismógrafos

É percebido por poucas pessoas, principalmente por aquelas situadas em andares elevados dos prédios

Pequeno 3,0 – 3,9

Intensidade III

Frequentemente sentido mas raramente causa danos

É percebido no interior dos prédios, escolas e casas. O movimento se parece a passagem de um veículo

Ligeiro 4,0 – 4,9

Intensidade IV

Tremor notório de objectos no interior de salas de aulas, ruídos de choque entre objectos, terramoto significativo mas com danos importantes improváveis

Objectos pendurados oscilam visivelmente. É percebido por todos no interior das casas e escolas. A sensação é semelhante a passagem de um veículo pesado

Moderado 5,0 – 5,9

Intensidade V

Pode causar danos importantes em edifícios mal concebidos e em zonas restritas. Provoca apenas danos ligeiros em edifícios bem construídos

É percebido por quase todos, mesmo no exterior. Na noite muitas pessoas acordam e os líquidos oscilam nos seus recipientes e podem se entornar. Objectos instáveis movem-se ou caem

Forte 6,0 – 6,9

Intensidade VI

Pode ser destruidor em áreas habitadas num raio de até 160km em torno do epicentro

É percebido por todos. Caminha-se sem segurança. Quebramse vidros nas janelas. As mobílias se deslocam e caem. Racham superfícies de gesso. Vê-se movimento de árvores e arbustos

Grande 7,0 – 7,9

Intensidade VII

Pode provocar danos graves em zonas vastas

É difícil ficar de pé. É percebido até nos carros em movimento.

Causa danos nas estruturas de blocos sem reforços. Caem rebocos, blocos e diversos elementos arquitectónicos. Aparecem rachaduras diagonais nas paredes.

Importante 8,0 – 8,9

Intensidade VIII

Pode causar danos sérios num raio de várias centenas de km em torno do epicentro

Caem parcialmente estruturas bem construídas, lareiras, colunas e monumentos, as casas de madeira deslocam-se fora de suas bases

Excepcional 9,0 – 9,9

Intensidade IX

Devasta zonas num raio de milhares de km em torno do epicentro

Provoca ansiedade geral, as vezes estruturas bem construídas caem totalmente. Rompem-se tubos debaixo da terra.

Extremo >10,0

Intensidade X

Desconhecido. Na história conhecida nunca foi registado um sismo desta magnitude

Destroem-se grande parte das estruturas de blocos e pontos.

Danos nas albufeiras, diques e portos. As linhas férreas deformam-se levemente Intensidade XI Poucas estruturas permanecem. As linhas férreas deformamse fortemente. Os tubos de água, gás e outros ficam fora de serviço.

Intensidade XII O dano é total. Deslocam-se grandes massas de rocha, os objectos saltam no ar, os níveis e perfis das construções ficam totalmente distorcidos. | 019

PEBE 2018

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA 4.3.2. CHEIAS OU INUNDAÇÕES As cheias ou inundações resultam das chuvas intensas em território nacional ou países vizinhos em que o solo e as árvores não conseguem absorver toda a água que corre pelos canais e valas de drenagem para as zonas mais baixas e finalmente chega aos rios. Por sua vez, quando a água é muita, os rios enchem e ultrapassam as margens inundando os terrenos, casas, escolas, hospitais, etc. Portanto, devido as características de Moçambique as cheias sempre vão acontecer onde podemos classificar em três níveis conforme o quadro ao lado.

4.3.3. SECAS Existem escolas localizadas em distritos ou regiões áridas e semi-áridas caracterizadas por uma precipitação média anual muito baixa, inferior a 500mm. A água para consumo humano e animal é escassa com florestas poucas desenvolvidas e os solos pouco férteis e predominantemente arenosos.

O quadro ao lado apresenta alguns distritos com registo frequente de seca.

NÍVEIS DE INUNDAÇÃO OU CHEIAS

EFEITO

Menores

Quando atingem as ruas secundárias

Moderadas

Quando as estradas principais ficam interrompidas

Maiores

Quando a água alaga até as áreas altas da Cidade, Vila ou do Bairro

NÍVEIS DE INUNDAÇÃO OU CHEIAS

ZONA

Sul

Centro

PROVÍNCIA

DISTRITOS ARIDOS E SEMI-ARIDOS

Maputo

Magude, Moamba

Gaza

Chibuto, Chicualacuala, Mapai, Chigubo, Guijá, Mabalane, Massangena, Massingur

Inhambane

Funhaloro, Govuro, Homoine, Jangamo, Mabote, Massinga, Panda

Sofala

Chemba, Machanga

Manica

Guro, Machaze, Tambara

Tete

Cahora Bassa, Changara, Magoe, Mutarara

DISTRITOS ÁRIDOS E SEMIÁRIDOS (ADAPTADO DO GUIÃO DO INGC)

4.4. MEDIDAS DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES 4.4.1. ACTIVAÇÃO E DESACTIVAÇÃO DO PEBE A activação do PEBE numa determinada escola poderá ser feita mediante a declaração dos alertas laranja e vermelho pelo INGC. A activação poderá também ser feita pelo Director da escola (em consulta com o Conselho de Escola e se as condições o justificarem).

A desactivação do plano de emergência poderá ser feita mediante a desactivação dos alertas laranja e vermelho, pelo INGC, mediante a declaração do alerta verde pelo Director da escola (em consulta com o Conselho de Escola e se as condições o justificarem), sob proposta do CEGRC. 020 |

4.4.2. EVACUAÇÃO O processo de evacuação pode ser activado (parcialmente, totalmente, selectivamente) em função dos alertas do INGC. A activação da ordem de evacuação pode ser feita com base no seguinte: • Declaração oficial do alerta vermelho autoridades competentes (INGC);

pelas

•

Ordem de evacuação mandatária pelas autoridades locais (após a declaração do alerta laranja ou vermelho);

•

Eminência de um perigo ou ameaça na comunidade imediata ou escola (activação será feita pelo Director da escola ou pessoa indicada);

•

Ocorrência de um evento calamitoso que perigue a segurança e protecção dos alunos, professores, e funcionários da escola.

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

IV. SISTEMAS DE ALERTA E O PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA Por outro lado, a desativação da ordem de evacuação pode ser feita com base no seguinte: • Quando a situação de emergência que exigiu a evacuação está sob controlo e a área de emergência é declarada segura (no caso em que o alerta é declarado pelas autoridades competentes é implementado pelo coordenador do comité da escola); •

Na ausência de um perigo eminente ou ameaça contra a segurança e protecção das crianças.

Para além da activação e desactivação do plano escolar básico de emergência, activação e desactivação das ordens de evacuação, o plano escolar básico é guiado por outros instrumentos que visam a reduzir o impacto dos riscos de maneira sistemática de entre eles incluem-se os procedimentos básicos e de primeiros socorros cujo papel é fundamental para os alunos, professores e funcionários da escola.

4.4.3. SIMULAÇÃO A simulação tem como objectivo testar a capacidade instalada na Escola para dar resposta a uma emergência com a participação de todos os membros do CEGRC e da escola sendo realizadas antes do período de emergências de acordo com a planificação do CEGRC. Os exercícios de simulação de desastres na escola contribui para reduzir o risco na comunidade escolar através do aumento do seu nível de preparação para desastres ou através do reforço do seu nível de consciência dos membros da comunidade escolar (CEGRC, Alunos, Professores e Funcionários da Escola).

4.4.4. OUTRAS MEDIDAS Constituem outras medidas proactivas a serem incluídas no Plano Escolar Básico de Emergência de uma determinada escolas as seguintes: • A capacitação dos membros do Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades, dos alunos, professores, membros do Conselho de Escola e coordenadores de ZIP; • O mapeamento e delimitação física da escola indicando as zonas de risco e rotas de evacuação, incluindo locais seguros; •

Acondicionar livros e outros materiais escolares em locais seguros;

•

Construção de barreiras físicas para protecção contra ventos fortes e colmatar a erosão (ex.: plantio de árvores, colocação de pedra ou sacos de areia, etc.).

Num exercício de simulação escolar importa considerar os seguintes aspectos: • Decidir quem vai participar na realização da simulação (ex: uma turma, todos alunos, todos alunos da 5a Classe, uma turma de cada classe, etc).

• Definir o tipo de perigo (ex: cheias, ciclones, terramotos, etc).

• Definir as acções a serem tomadas durante a simulação (ex: como evacuar, como se abrigar, prestação de primeiros socorros, etc).

SIMULAÇÃO DE TERRAMOTO COM ALUNOS NUMA ESCOLA PRIMÁRIA NA PROVÍNCIA DE MANICA.

| 021

PEBE 2018

4.5. KIT DE APOIO A GESTÃO DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA

4.5.2. KIT DE ALERTA

Constituem outras medidas proactivas a serem incluídas no Plano Escolar Básico de Emergência de uma determinada escolas as seguintes: • A capacitação dos membros do Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades, dos alunos, professores, membros do Conselho de Escola e coordenadores de ZIP;

Também conhecido como Kit de Aviso Prévio, é conjunto de equipamentos necessários para a escuta de informação, alerta e sinalização na comunidade escolar durante a Gestão de Calamidades. Este Kit que permite que o CEGRC receba e comunique o alerta a comunidade escolar sobre uma ameaça natural eminente na escola.

• O mapeamento e delimitação física da escola indicando as zonas de risco e rotas de evacuação, incluindo locais seguros; •

Acondicionar livros e outros materiais escolares em locais seguros;

•

Construção de barreiras físicas para protecção contra ventos fortes e colmatar a erosão (ex.: plantio de árvores, colocação de pedra ou sacos de areia, etc.).

LISTA DE MATERIAIS

4.5.1. KIT DE REGISTO Conjunto de materiais necessários para realizar o levantamento e registro de necessidades antes, durante e pós emergência ao nível da escola e ainda elaborar e rever periodicamente o PEBE permitindo recolher as informações completas e relevantes no contexto de gestão de calamidades naturais. Com este Kit é possível recolher informações e dados sobre a comunidade escolar, as infraestruturas, históricos, acções e recursos existentes/necessários.

MATERIAL

QTD.

1. Rádio a pilhas (a manivela/solar)

02

2. Lanterna a pilas ou solar

02

3. Apito

05

4. Bandeirolas para alerta (02 Verde, 02Amarelo, 01Azuis, 01Laranja e 02 vermelho)

08

5. Megafone

01

6. Sinalização de Locais seguros em Banner A4

10

LISTA DE MATERIAIS MATERIAL

QTD.

1. Este Guião para Elaboração do PEBE e o Modelo do Plano

01

2. Resma A4

01

3. Blocos de Notas pautadas A4

05

4. Esferográficas

05

5. Prancheta

05

6. Afiador, borracha e lápis

05

7. Régua 30 cm

05

8. Ficha de Recolha de Impacto ou Danos causados pela ameaça natural

10

022 |

BANDEIRAS USADAS PARA ALERTA EM TREINAMENTO DO PEBE.

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

4.5.3. KIT DE PRIMEIROS SOCORROS

4.5.4. KIT DE REFORÇO

Conjunto de materiais e medicamentos necessários para administrar primeiros socorros durante durante um incidente na comunidade escolar, trata-se de um kit que pode ser movimentado para que se possa administrar os primeiros socorros mais perto de quem necessita, no âmbito do PEBE este Kit estará sobre a responsabilidade de Membros de Busca e Resgate.

Conjunto de ferramentas e materiais de construção necessárias para utilização no reforço e reconstrução das infraestruturas escolares. Estas ferramentas também são úteis para construção da tenda Tarpa e construção de salas de aulas em material misto ou local obedecendo os padrões de resiliência.

LISTA DE MATERIAIS

LISTA DE MATERIAIS

MATERIAL

MATERIAL

QTD.

1. Antissépticos

1. Catanas

02

2. Ligaduras, ligadura adesivas

2. Enxadas

02

3. Adesivos

3. Picaretas com cabo

02

4. Analgésico (paracetamol criança e adulto)

4. Pás

02

5. Solução para lavar olhos, orelha, nariz

5. Serrotes para carpinteiro

02

6. Luvas descartáveis

6. Alicate universal

02

7. Tesouras

7. Alicate de corte

02

8. Purificador de água

8. Torquês

02

9. Pensos higiénicos

9. Escópulo

02

10. Martelos

02

11. Pacotes de 100 Pregos de Chapas

05

12. Rolo de Arame de ligação de 25Kg

01

13. Pacote Pregos de madeira de 3”

05

14. Pacote Pregos de madeira de 4”

05

15. Pacote Pregos de madeira de 5”

05

16. Pares de luvas

05

17. Fita métrica

02

18. Rolo de plástico preto de 10m

02

19. Rolo de Corda de Nylon 50m

02

20. Capacetes

05

21. Catálogo Medidas Técnicas Ciclones, Cheias, Sismos e Secas

04

22. Guião Passo a Passo para Construção de Tenda Tarpa

02

EXEMPLO DE KIT DE PRIMEIROS SOCORROS UTILIZADOS PELO PEBE.

CONJUNTO DE FERRAMENTAS UTILIZADAS NO KIT DE REFORÇO.

| 023

PEBE 2018

V. MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA A Monitoria e Avaliação do PEBE são fundamentais para o cumprimento íntegro das medidas ou acções de gestão de calamidades e testagem da eficiência do plano e suas actividades na redução do risco e vulnerabilidade da escola.

A monitoria tem como objectivo assegurar o cumprimento da implementação de todas as acções acordadas no plano escolar desenhado sobre orientações do presente guião.

A monitoria deste plano é da responsabilidade da ZIP, do distrito e da província decorrendo anualmente entre os

meses de Outubro à Março e fazendo parte da supervisão integrada.

O objectivo da avaliação é de testar a eficiência do plano e o impacto do mesmo na prontidão escolar e redução do risco de desastres naturais. A avaliação deste plano é da responsabilidade dos níveis central, provincial, distrital, de ZIP e escolar. Fará parte da supervisão integrada e será efectuada entre os meses de Abril à Maio de cada ano (fim do período de emergência).

PRATELEIRAS ELEVADAS CONSTRUÍDAS ACIMA DO NÍVEL DE INUNDAÇÃO NA EPC DE IACOTA. DISTRITO DE NAMACURA, PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA.

024 |

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

ANEXO

| 025

PEBE 2018

026 |

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA NOME DA ESCOLA:

CÓDIGO DA ESCOLA:

ZIP:

PROVÍNCIA:

DISTRITO:

PEBE 2018

CONTEÚDO

27

I. LISTA DE CONTACTOS DE EMERGÊNCIA

27

1. Membros do Comité Escolar de Gestão de Risco de Calamidades

27

2. Membros da Direcção e do Conselho da Escola

27

3. Autoridades Locais Relevantes

27

4. Agências e Instituições de Recurso para GRC

28

II. O CONTEXTO ESCOLAR

28

5. Dados Gerais da Escola

28

6. Composição do grupo escolar (Ano:_________)

28

7. Dados da envolvente/Bairro

28

8. Infraestruturas Existentes

29

III. PERFIL DE RISCO NA ESCOLA

29

9. Histórico dos eventos ocorridos

29

10. Utilidade da Escola em tempos de emergência.

29

11. Capacidade de Preparação e Resposta

30 12. Análise da Vulnerabilidade, Risco e Ameaças 31

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

31

13. ANTES da Emergência

3

14. DURANTE a Emergência

34 15. APÓS a Emergência 34

028 |

16. Mapeamento de Risco e Acções de GRC no Recinto Escolar

2.

3.

Coordenador Adjunto do CEGRC

Responsável do Kit

Membros de Informação e Avaliação de Danos e Necessidades - ADAN

Membros de Abrigo

Membros de Busca e Resgate

Membros de Evacuação

Membros para Aviso Prévio

Membros de Escuta pela Rádio

1.

Coordenador do CEGRC

Líder Comunitário Agente Polivalente Elementar Comité Local de Gestão de Calamidades

9.

10.

11.

23.

22.

21.

20.

19.

18.

17.

16.

15.

14.

13.

NOME

Outros

ONG

Rádio Comunitária

SDPI

SDEJT

SDSGCAS

PRM Distrital

COE Distrital

INSTITUIÇÃO

NOME

4. AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES DE RECURSO PARA GRC

Chefe do Posto Administrativo

TITULO

8.

12.

NOME

3. AUTORIDADES LOCAIS RELEVANTES

Director da ZIP

Presidente do Conselho da Escola

Responsável da Saúde e Higiene da Escola

Director Pedagógico da Escola

Chefe da Localidade

CONTACTO

Director da Escola

TITULO

7.

6.

5.

4.

NOME

MEMBRO

O CEGRC é um orgão escolar composto por professores, alunos e membros do conselho de escola duma determinada escola cuja a tarefa é sensibilizar a comunidade escolar para que esta conheça os procedimentos em caso de calamidades. As principais funções do CEGRC são planificar, coordenar e implemantar as acções orientadas à gestão e redução de risco de calamidades a nível escolar.

CONTACTO

CONTACTO

CONTACTO

1. MEMBROS DO COMITÉ ESCOLAR DE GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES 2. MEMBROS DA DIRECÇÃO E DO CONSELHO DA ESCOLA

I. LISTA DE CONTACTOS DE EMERGÊNCIA

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

| 029

030 |

Bairro/comunidade

Localidade

Nº de Homens

Nº de Professores

Dificiência auditiva

8 – 9 Anos

Nº de Mulheres

Nº total da População

Outras

Nº Estimado de Crianças

Dificiência física

Maiores de 10 Anos

Nº de Mulheres

Descrição Geral do Bairro. (Arruamentos, ordenamento dos talhões, se é um reassentamento e etc.)

Qual é a distância máxima percorrida pelas crianças para chegar a escola?

Nº total de familias

7. DADOS DA ENVOLVENTE/BAIRRO

Dificiêcia visual

N° DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

6 - 7 Anos

PERCENTAGEM DE ALUNOS POR FAIXA ETÁRIA

Nº de Humens

NºTotal de Alunos

NÚMERO TOTAL DE ALUNOS E PROFESSORES

6. COMPOSIÇÃO DO GRUPO ESCOLAR (ANO:_________ )

M

L

Nº POR TIPO DE MATERIAL C

Outra:__________

Água Canalizada

Rio

Outro:_________

Rede de Esgotos

Latr. Ecológica

Latr.Tradicional

Fontanário

Tipo Latr. Melhorada

Nº

SANEAMENTO

Poço

Tipo

ACESSO A ÁGUA

Nº

INFRAESTRUTURAS DE ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE

Outro:_______

Tip-Tap

Galões

Baldes/Bacia

Nº

TOTAL

HIGIENE

Lavatório

Tipo

Legenda: C – Material Convencional; M – Material Misto; L – Material Local

Outros

Biblioteca/Laboratório

Arrumos

Casa dos Professores

Blocos de Apoio:

Código MINEDH

Classif. MINEDH

Sanitários

Salas de aulas

TIPO DE EDIFICAÇÕES

EDIFÍCIO PRINCIPAL E APOIOS

8. INFRAESTRUTURAS EXISTENTES

Nome da Escola

NOME E CLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA

Posto Admn.

Distrito

DADOS DE LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA

5. DADOS GERAIS DA ESCOLA

II. O CONTEXTO ESCOLAR

PEBE 2018

5.

4.

3.

2.

1.

EVENTOS

ANO/MÊS

CONSEQUÊNCIAS

9. HISTÓRICO DOS EVENTOS OCORRIDOS MEDIDAS TOMADAS

III. PERFIL DE RISCO NA ESCOLA

Onde?

Em tempo de emergência tem algum lugar seguro da escola onde se guarda o material da escola?

Qual?

Existe algum sistema de aviso prévio no qual a escola está inserida?

11. CAPACIDADE DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA

Outros usos em tempos de Emergência (Armazém, depósito, sala de reuniões, etc.)

A escola já foi usada como Abrigo temporário, centro de acomodação ou centro de transição durante emergências?

Sim

Sim

10. UTILIDADE DA ESCOLA EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA

Não

Não

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

| 031

032 |

AMEAÇA

12. ANÁLISE DA VULNERABILIDADE, RISCO E AMEAÇAS VULNERABILIDADE

III. PERFIL DE RISCO NA ESCOLA RISCO

PEBE 2018

13.

ANTES DA EMERGÊNCIA

PERÍODO

ACTIVIDADE

RECURSOS EXISTENTES

RECURSOS NECESSÁRIOS

RESPONSÁVEL

PRAZO

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

| 033

034 |

14.

DURANTE A EMERGÊNCIA

PERÍODO

ACTIVIDADE

RECURSOS EXISTENTES

RECURSOS NECESSÁRIOS

RESPONSÁVEL

PRAZO

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

PEBE 2018

15.

APÓS A EMERGÊNCIA

PERÍODO

ACTIVIDADE

RECURSOS EXISTENTES

RECURSOS NECESSÁRIOS

RESPONSÁVEL

PRAZO

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

| 035

036 |

16. MAPEAMENTO DE RISCO E ACÇÕES DE GRC NO RECINTO ESCOLAR

IV. ACÇÃO PARA GESTÃO DE RISCO DE CALAMIDADES NA ESCOLA PEBE 2018

GUIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESCOLAR BÁSICO DE EMERGÊNCIA

SÍMBOLOS DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE BANDEIRA

EMBLEMA

HINO NACIONAL PATRIA AMADA

MAPA DE MOÇAMBIQUE

Na memória de África e do Mundo Pátria bela dos que ousaram lutar Moçambique, o teu nome é liberdade O Sol de Junho para sempre brilhará Coro Moçambique nossa terra gloriosa Pedra a pedra construindo um novo dia Milhões de braços, uma só força Oh pátria amada, vamos vencer Povo unido do Rovuma ao Maputo Colhe os frutos do combate pela paz Cresce o sonho ondulando na bandeira E vai lavrando na certeza do amanhã Flores brotando do chão do teu suor Pelos montes, pelos rios, pelo mar Nós juramos por ti, oh Moçambique Nenhum tirano nos irá escravizar

| 037

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano