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Master Thesis ǀ Tesis de Maestría submitted within the UNIGIS MSc programme presentada para el Programa UNIGIS MSc at/en

Interfaculty Department of Geoinformatics- Z_GIS Departamento de Geomática – Z_GIS University of Salzburg ǀ Universidad de Salzburg

SIG e arqueologia: Gestão do patrimônio arqueológico utilizando inteligência geográfica no Brasil GIS and archaeology: Archaeological heritage management using geographical intelligence in Brazil by/por

Geógrafo Rodrigo Almeida de Sousa 01522959 Supervisor Oficial: Leonardo Zurita Arthos PhD A thesis submitted in partial fulfilment of the requirements of the degree of Master of Science– MSc

Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2018

Compromisso de Ciência Através deste documento, incluindo minha assinatura pessoal, certifico e asseguro que minha tese é completamente o resultado do meu próprio trabalho.

Citei todas as fontes que usei na minha tese e, em todos os casos, indiquei sua origem.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2020 (Local, Data)

(Assinatura)

AGRADECIMENTOS Inicialmente gostaria de agradecer à família (de sangue e de coração) sem os quais nenhum trabalho pode ser executado, presentes fisicamente ou espiritualmente, mas sempre torcendo pelo meu sucesso.

Agradeço também aos professores que passaram pela minha vida e com os quais tive o prazer de aprender a ser um profissional digno e um ser humano resignado, um aprendizado que nunca acaba. Às instituições brasileiras, públicas e privadas, que me acolheram ao longo de todos estes anos me ensinando o que significa verdadeiramente servir. Em especial ao IPHAN, instituição que levo para sempre no coração, que me ensinou a importância de aprender com o passado, planejar o futuro e não deixar de viver o presente.

Agradeço profundamente à UNESCO por desenvolver projetos de tamanha importância como este no Brasil, agradeço pela oportunidade de contribuir utilizando a geografia como vetor de transformação do patrimônio.

Um agradecimento especial e impossível de não ser feito ao Colégio Pedro II e à UERJ, instituições de educação pública que mudaram completamente a minha vida, me deram novos irmãos e irmãs e novos propósitos de vida. Sou apenas o reflexo destas casas de conhecimento.

Por fim, agradeço aos amigos, aos colegas de trabalho, a todos que caminharam junto de mim nesse longo e difícil processo, cada uma dessas páginas está marcada pelo incentivo e a certeza de sucesso vinda de vocês.

RESUMO O trabalho em tela propõe analisar genericamente os impactos no uso de geotecnologias, especificamente os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), na gestão do patrimônio arqueológico no Brasil. As etapas descritas estão dispostas de acordo com o estabelecido na legislação de arqueologia brasileira para pesquisa de sítios arqueológicos e baseada também nos estudos realizados academicamente por arqueólogos de todo país. O objetivo principal é demonstrar como o SIG pode oferecer um suporte extremamente enriquecedor para todas as fases do projeto de pesquisa tomando por base projetos aprovados pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA), desde o planejamento da pesquisa até a sua execução e posterior gestão do patrimônio arqueológico registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). A metodologia envolveu a coleta de mapas dos projetos aprovados, criação de bases de dados contendo as informações dos projetos analisados, bem como a realização de análises espaciais dos dados coletados e criação de indicadores que nos ajudem a avaliar o quadro geral das pesquisas arqueológicas sob o ponto de vista da inteligência geográfica.

Como resultado obtivemos indicadores que demonstram o impacto das pesquisas arqueológicas no Brasil, a distribuição espacial dos projetos em escala nacional, e o aumento na quantidade e qualidade dos mapas ao implementar uma política de qualidade geoespacial.

Palavras-chave: SIG, Arqueologia, Geografia

ABSTRACT

The purpose of this paper is to analyze the impacts of geotechnology, specifically Geographic Information Systems (GIS), on the management of archaeological heritage in Brazil. The described steps are arranged according to the established in the Brazilian archeology legislation for research of archaeological sites and based on the studies carried out by archaeologists around the world. The main objective is to demonstrate how GIS can offer extremely enriching support for all phases of the research project, based on projects approved by the National Archaeological Center (CNA), from research planning to execution and subsequent asset management of archaeological records registered in the National Register of Archaeological Sites (CNSA). The presented methodology involved the collection of maps of the approved projects, creation of databases containing the information of the projects analyzed, spatial analyzes of the data collected and the creation of indicators to help us evaluate the general framework of archaeological research from a geographical intelligence point of view. As a result, we obtained indicators that demonstrate the impact of archaeological research in Brazil, the spatial distribution of projects on a national scale, and the increase in the quantity and quality of maps when implementing a geospatial quality policy.

Keywords: GIS, Archaeology, Geography

TABELA DE CONTEÚDOS 1.

2.

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 10 1.1.

ANTECEDENTES ......................................................................................................... 13

1.2.

OBJETIVOS ................................................................................................................... 15

1.2.1.

OBJETIVO GERAL................................................................................................... 15

1.2.2.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................... 15

1.3.

PERGUNTA DE INVESTIGAÇÃO ............................................................................. 15

1.4.

HIPÓTESE...................................................................................................................... 16

1.5.

JUSTIFICATIVA ............................................................................................................ 16

1.6.

ALCANCE ...................................................................................................................... 19

MARCO TEÓRICO ................................................................................................................ 22 2.1.

3.

CONCEITOS BÁSICOS ............................................................................................... 22

2.1.1.

INTERDISCIPLINARIDADE .................................................................................... 22

2.1.2.

ESPAÇO GEOGRÁFICO......................................................................................... 23

2.1.3.

SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS .................................................................................... 25

2.1.4.

BANCO DE DADOS ................................................................................................. 27

2.2.

A CARTOGRAFIA NA ARQUEOLOGIA .................................................................. 29

2.3.

O CONTEXTO DA ARQUEOLOGIA BRASILEIRA ................................................ 33

METODOLOGIA .................................................................................................................... 37 3.1.

ÁREA DE ESTUDO ...................................................................................................... 38

3.2.

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ............................................................................. 40

3.3.

FLUXOGRAMA ............................................................................................................. 42

3.4.

CATALOGAÇÃO DOS DADOS ................................................................................. 45

3.5.

LEVANTAMENTO DE MAPAS .................................................................................. 47

3.6.

GEORREFERENCIAMENTO ...................................................................................... 48

3.7.

CRIAÇÃO DE INDICADORES ................................................................................... 49

3.8.

ANÁLISE DOS DADOS E CONCLUSÃO ................................................................ 50

4.

RESULTADOS ....................................................................................................................... 52

5.

ANÁLISE DE RESULTADOS .............................................................................................. 55

6.

CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 70

7.

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 72

TABELA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Portarias Arqueológicas Publicadas - 1995/2014 ................................ 14 Gráfico 2: Portarias Publicadas (Destaque 2015/2016) ....................................... 35 Gráfico 3: Demanda de projetos por tipos de empreendimentos ........................ 39 Gráfico 4: Projetos analisados por ano ............................................................... 56 Gráfico 5: Problemas encontrados na análise ..................................................... 57 Gráfico 6: A área do projeto foi georreferenciada? .............................................. 59

TABELA DE FIGURAS Figura 1: Fluxograma proposto ............................................................................ 44 Figura 2: Formulário de análise: Mapas ............................................................... 65

TABELA DE MAPAS Mapa 1: Sítios arqueológicos georreferenciados no Brasil ................................. 17 Mapa 2: Projetos de pesquisa autorizados no Brasil ........................................... 18 Mapa 3: Instituições de pesquisa e guarda arqueológica .................................... 40 Mapa 4: Área de estudo ...................................................................................... 41 Mapa 5: Mapa de projeto - Exemplo 1 ................................................................ 61 Mapa 6: Mapa de projeto - Exemplo 2 ................................................................ 62 Mapa 7: Áreas pesquisadas georreferenciadas .................................................. 64 Mapa 8: Sítios arqueológicos registrados por município ..................................... 66 Mapa 9: Vazios arqueológicos no território brasileiro .......................................... 67 Mapa 10: Base de dados georreferenciada do Centro Nacional de Arqueologia 68

GLOSSÁRIO

ACI

Associação Cartográfica Internacional

CNA

Centro Nacional de Arqueologia

CNSA

Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos

CPROD

Controle de Processo e Documento

GPS

Sistema de Posicionamento Global

IPHAN

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ONU

Organização das Nações Unidas

SEI

Sistema Eletrônico de Informações

SGPA

Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico

UNESCO

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

1. INTRODUÇÃO O patrimônio cultural e sua proteção são temas que vem sendo discutidos no último século com bastante intensidade em todo o mundo, sendo vasta a documentação demonstrando este esforço internacional de diálogo patrimonial, tendo no Brasil o seu ponto de referência no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (IPHAN, 2017). Desde a publicação da Carta de Atenas em 1931 o mundo tem voltado seus olhos para o significado e a proteção do patrimônio cultural como bem público e integrante das cidades, partindo da importância de sua preservação do ponto de vista histórico: “Os valores arquitetônicos devem ser salvarguados (edifícios isolados ou conjuntos urbanos). A vida de uma cidade é um acontecimento contínuo, que se manifesta ao longo dos séculos por obras materiais, traçados ou construções que lhe conferem sua personalidade própria e dos quais emana pouco a pouco a sua alma. São testemunhos preciosos do passado que serão respeitados, a princípio por seu valor histórico ou sentimental” (CIAM, 1933, p. 25) Os bens arqueológicos são protegidos e estudados também de acordo com padrões

e

convenções

internacionais,

definidas

inicialmente

com

as

Recomendações de Nova Délhi aprovadas na conferência geral da Organização das Nações Unidas - ONU em 1956, tratando particularmente dos parâmetros para realização de pesquisas arqueológicas “(...) que estipulava em seus artigos quarto e quinto, obrigações e responsabilidades dos Estados-membros ante o patrimônio arqueológico (...) Essas recomendações vieram a servir de base teórica para a elaboração de uma lei brasileira que viesse a regular a exploração arqueológica e a defesa do patrimônio histórico” (Júnior, 2005, p. 323).

Nesse sentido. a legislação brasileira redigida tempos depois é clara e restrita com relação às possibilidades de pesquisa em territórios protegidos pela União, definidos na Lei (Lei 3924/61, 1961) também conhecida como lei de

10

arqueologia, que coloca o IPHAN como órgão responsável pelo patrimônio arqueológico brasileiro. Esta legislação estipula, dentre as obrigações dos pesquisadores que desejam realizar escavações e pesquisas, o envio de seus projetos ao IPHAN, que são sujeitos a aprovação do órgão governamental no caso de realizadas escavações e salvamentos1 envolvendo o patrimônio arqueológico.

Isto ocorre, pois, o sítio arqueológico é um bem da União, protegido pelo Estado, e para alterar as condições do sítio (como uma escavação para pesquisa, por exemplo) é necessária uma portaria autorizativa para o pesquisador emitida pelo órgão responsável.

Desta maneira, o IPHAN autoriza diversos projetos todos os meses, em todo território nacional, recebendo um quantitativo cada vez mais intenso de pesquisas envolvendo

o

patrimônio

arqueológico,

alcançando

números

inéditos

e

impressionantes (IPHAN, 2015b). As prerrogativas de todo processo de pesquisa também são reguladas pela lei e por portarias internas do IPHAN, na intenção de manter a premissa científica de pesquisa de sítios, bem como a qualidade metodológica dos mesmos, envolvendo análises de material, dados estatísticos, fotografias, produtos cartográficos e diversos outros materiais que ajudam a compreender o contexto total da pesquisa realizada pelo arqueólogo. O regimento interno da instituição coloca esta prerrogativa como responsabilidade de um setor específico de arqueologia, dando surgimento assim ao Centro Nacional de Arqueologia - CNA, que analisa os projetos e emite as portarias de autorização.

Apesar do grande volume de documentos recebidos, o IPHAN não possui um sistema ou uma organização interna para integração ou gestão documental das informações contidas nas pesquisas, salvo apenas um sistema de tramitação dos processos físicos. Desta maneira, não há um adequado controle espacial das áreas de pesquisa autorizadas, bem como não tem conhecimento sobre quais áreas foram pesquisadas, quais áreas estão com projetos de pesquisa ativos e quais áreas obtiveram como resultado a descoberta de sítios arqueológicos.

1

Procedimento de retirada do material arqueológico encontrado nas escavações e acondicionado em outro local após o término da pesquisa

11

A legislação, entretanto, obriga que o IPHAN realize este controle (Bastos e de Souza, 2010) e para isso, instrui o arqueólogo na entrega de diversos mapas que devem servir de subsidio para esta tarefa. Os mapas devem demonstrar as áreas pesquisadas e servem como informação de suporte na análise dos relatórios e nas autorizações de pesquisa, também caracterizando informação essencial do ponto de vista da gestão dos bens a serem pesquisados. Estes mapas, entretanto, são entregues em sua maioria no formato impresso, sem padrão de qualidade, e arquivados sem qualquer integração ou análise mais profunda que possa gerar subsídios para gestão dos sítios ou uma importante e necessária carta arqueológica para o país.

Este trabalho se propõe a avaliar o conteúdo cartográfico dos projetos de pesquisa arqueológica enviados ao CNA, bem como os benefícios na gestão espacial das áreas de projeto através do uso de uma base de dados que proporcione o controle das áreas pesquisadas, gerando análises interessantes para a gestão do patrimônio arqueológico, indicadores, bem como suporte na execução das funções de fiscalização do órgão. De maneira geral, a proposta é analisar as vantagens e benefícios no uso de Sistemas de Informações Geográficas - SIG para gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, demonstrando os benefícios da integração da geoinformação através de mapas digitais. Inicialmente será avaliado o que está sendo feito em termos acadêmicos voltado para o uso de geotecnologias em arqueologia, conceitos, seguidos de uma proposta metodológica para revisão de projetos de arqueologia focando especialmente no componente espacial (mapas), o desenvolvimento através da criação e alimentação das bases de dados e uma conclusão demonstrando os resultados de análises e indicadores criados.

O trabalho em questão foi realizado com base nos relatórios resultantes do contrato do Projeto 914BRZ4011 UNESCO - EDITAL N° 014/2013 relativo ao levantamento de dados cartográficos de projetos de arqueologia, originando os dados aqui utilizados para avaliar as questões levantadas e possibilitar a execução dos objetivos propostos de geração de bases de dados estruturadas e controle de qualidade de dados cartográficos.

12

1.1.

ANTECEDENTES

O IPHAN recebe por parte dos arqueólogos os projetos e relatórios de pesquisa que necessitam de aprovação deste instituto para sua realização. Os materiais são recebidos, em vasta maioria no formato analógico (papel impresso), contendo os procedimentos científicos a serem realizados, bem como os materiais de apoio, como mapas, gráficos, tabelas e demais conteúdos informacionais que ajudem o técnico arqueólogo na avaliação do material em questão. Até o ano de 2017 o IPHAN trabalhava apenas com um sistema corporativo de controle documental baseado na retenção de informações básicas acerca dos documentos de entrada e saída da instituição. Este sistema, chamado de Controle de Processo e Documento (CPROD), não possui suporte para análise de dados, criação de indicadores, controle de qualidade de dados ou retenção de materiais no formato digital. Sua função é organizar numericamente os documentos uma vez que eles se transformam em processos geridos pela instituição. Em 2017 o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi adotado pelo Instituto que atualmente encontrase em fase de implementação. O mesmo sistema possui ferramentas de gestão de dados, retendo conteúdos digitais dos projetos, bem como criação de alguns indicadores padrão e geração de relatórios, funcionando no servidor governamental com acesso pelo público externo via internet.

O conteúdo cartográfico recebido nos projetos e relatórios em questão são, portanto, indissociados dos processos aos quais fazem parte, devendo sempre ser avaliados como um todo pelo técnico. Em 2014 o CNA adota uma política interna de avaliação do conteúdo cartográfico dos projetos de pesquisa e relatórios, com objetivos a subsidiar uma futura normativa que pudesse traçar os padrões cartográficos mínimos necessários para a avaliação de um projeto de pesquisa arqueológico. Anterior a este período o IPHAN não contava com políticas internas de avaliação de conteúdos cartográficos para a arqueologia, apenas a localização dos sítios arqueológicos que deveria ser informada na ficha de registro do mesmo, sem padrão definido.

13

A adoção de uma política de qualidade de dados cartográficos surge da necessidade de controle das crescentes informações enviadas ao CNA (Figura 1).

Tendo apenas o CPROD como sistema de controle de informações de projetos, o centro inicia um processo interno de controle de dados através de tabelas e gráficos que permitam o acompanhamento em tempo real dos documentos que entram e saem do setor.

Portarias Arqueológicas Publicadas - 1995/2014 1800

1564 1600

1600 1400

1203

1200

982

1000 771 756

800 600 400 200

948

241 268 5

6

64

40

65

63

325

415 424

524

117

0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Gráfico 1: Portarias Arqueológicas Publicadas - 1995/2014 (Sousa, 2014) Os mapas enviados nos projetos permanecem em seus processos, não sendo georreferenciados, até a execução pelo IPHAN em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) do projeto piloto base para esta pesquisa que permitiu a avaliação dos projetos de pesquisa nacionais, arquivados no CNA. Até então nenhuma área de pesquisa havia sido georreferenciada e não haviam bases de dados geográficas estabelecidas relativas ao patrimônio arqueológico no Centro. Os arquivos possuíam os dados dos projetos de responsabilidade do CNA, porém estes dados não estavam facilmente acessíveis, devendo ser consultados individualmente por demanda a cada caso.

Considerando que a geração de dados e o mapeamento da localização de sítios arqueológicos e projetos de pesquisa eram o ponto inicial da reformulação do 14

Centro, a nova direção (que assumiu em 2013 e reformulou todo o procedimento interno de trabalho) decidiu pela contratação via UNESCO de consultores especializados para realização destas duas tarefas. Desta maneira, o quadro geral que se apresentava para sistematização de dados, realização de controle de qualidade e georreferenciamento de áreas de pesquisa era de 166 projetos arquivados no CNA (projetos nacionais disponíveis para consulta na Sede do IPHAN), autorizados entre os anos de 2009 e 2014. Este é o quadro inicial que tomaremos como base para início das reflexões relativas a esta pesquisa.

1.2.

OBJETIVOS

1.2.1.

OBJETIVO GERAL

Demonstrar os benefícios na utilização de produtos cartográficos digitais contendo áreas de projetos de pesquisa de responsabilidade do CNA executados no Brasil.

1.2.2.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Eles foram definidos como objetivos específicos os seguintes pontos a serem realizados neste trabalho: •

Avaliar qualitativamente os mapas enviados nos projetos de pesquisa

1.3.

PERGUNTA DE INVESTIGAÇÃO

Os problemas de investigação adotados para o desenvolvimento deste trabalho, norteando as discussões propostas são os seguintes: •

Quais os benefícios para gestão patrimonial da utilização de produtos cartográficos digitais?

•

Qual é a qualidade cartográfica dos mapas enviados ao CNA nos projetos de pesquisa arqueológicos?

•

Como gerenciar as áreas de pesquisas arqueológicas digitalmente de maneira integrada?

15

Os questionamentos realizados ajudam a alcançar os objetivos propostos nesta pesquisa uma vez que respondem aos problemas levantados no uso de produtos cartográficos pelo IPHAN.

1.4.

HIPÓTESE

Os dados cartográficos apresentados nos projetos de arqueologia em formato digital facilitam a análise e integração de dados pelo gestor do patrimônio.

1.5.

JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento desta pesquisa vem de encontro às necessidades de pensamento e reformulação internas que ocorrem no IPHAN como um todo, mas em particular de maneira mais impactante no CNA. Será tratado aqui um tema crucial que vem ganhando forma nos debates nacionais e internacionais (USC, 2020) que envolvem a gestão do patrimônio arqueológico, que é o uso de dados georreferenciados para a melhor tomada de decisão pelo gestor do bem cultural e também para a preservação do patrimônio como um todo, tendo como efeito colateral até mesmo uma maior divulgação ao cidadão sobre quais são os bens protegidos pelo país e onde eles se encontram.

A tecnologia utilizada nos projetos de pesquisa, e cada vez mais presente no cotidiano da população através do amplo acesso a dados via internet e aparelhos eletrônicos de fácil aquisição, se reflete nas necessidades aqui apontadas de readequação por parte do gestor público. Desta maneira, será demonstrado de maneira clara e objetiva quais os benefícios no uso de tecnologias digitais para a gestão dos bens arqueológicos, detalhando de que maneira é possível integrar os dados e fornecer ao os cidadãos a possibilidade de acessar os dados georreferenciados sobre os projetos de pesquisa desenvolvidos no país.

O IPHAN enquanto órgão federal gestor de patrimônio cultural ainda se encontra

em

processo

de

desenvolvimento

de

iniciativas

deste

porte,

demonstrando novamente a grande importância deste trabalho. A sistematização dos dados, com sua organização e crítica necessárias fazem deste um trabalho

16

pioneiro no Brasil, pois trata de avaliar os projetos com um olhar geográfico incomum aos técnicos e gestores do Instituto. Observando a distribuição espacial dos sítios arqueológicos e dos projetos de pesquisa aprovados pelo instituto nos últimos anos, podemos verificar a grande importância no desenvolvimento de pesquisas como esta, conforme demonstram os mapas 1 e 2.

Mapa 1: Sítios arqueológicos georreferenciados no Brasil (Sousa, 2016)

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Mapa 2: Projetos de pesquisa autorizados no Brasil (Fonte: IPHAN, 2017a) A própria legislação obriga o IPHAN a estabelecer um controle e fiscalização sobre os projetos executados no país, algo que não ocorre de maneira eficiente e precisa com as ferramentas cartográficas atualmente disponíveis para os técnicos e gestores.

A necessidade de avaliação dos dados cartográficos por parte do órgão gestor de patrimônio é crescente conforme a demanda por maiores informações também tende a crescer. O aumento no número de pesquisas também gerou um significativo aumento na quantidade de mapas e dados geográficos enviados ao instituto, que por sua vez tem a responsabilidade de validar os mesmos. Os projetos se tornam documentos públicos e por isso o rigor na avaliação das informações deve se estender ao conteúdo cartográfico. Esta pesquisa, portanto, se justifica ainda pelo compromisso público que a instituição possui na avaliação de seus projetos e na publicação de informações de qualidade a ela enviadas e por ela validadas.

18

Um processo de controle de qualidade de dados pode ser iniciado pelo incentivo à reflexão sobre os rumos e as necessidades de um determinado setor, ou mesmo forçados pelo aumento na demanda de informações, a verificação por parte do público ou da própria instituição de que os dados disponíveis ao público não estão de acordo com as normas, os padrões ou mesmo abaixo da expectativa da comunidade que dela se beneficia. A quebra de um paradigma ou um marco institucional (como o caso citado da publicação da Instrução Normativa 01-2015 que institui o georreferenciamento de dados) também contribui para esta reflexão sobre o controle de qualidade das informações prestadas. Esta pesquisa vem de encontro a este momento particular da arqueologia brasileira onde as normas e os marcos mudam sem que haja uma discussão científica sobre quais as informações devem ser geradas e a qualidade requerida pelos seus beneficiados, focando particularmente nos dados geográficos das pesquisas.

Outro aspecto a ser considerado como grande incentivo para o desenvolvimento desta pesquisa é a interdisciplinaridade que cada vez mais tornase o motor de desenvolvimento de projetos em diversas áreas. A arqueologia e a geografia em muito contribuem mutuamente nas Ciências Sociais, entretanto há uma ausência de debates científicos que envolvam o uso de técnicas em ambos os campos do conhecimento, em particular quando falamos do uso de inteligência geográfica e geotecnologias. Ainda é incipiente o uso de sistemas de informações geográficas e suas técnicas no cotidiano das pesquisas arqueológicas, ainda que seja possível perceber um crescente interesse por parte dos arqueólogos no potencial destas ferramentas. A mudança e o incremento que estas ferramentas podem ter no desenvolvimento das pesquisas ainda não se traduz diretamente nos projetos de pesquisa arqueológica, o que demonstra a clara necessidade de um maior debate sobre a integração das duas disciplinas através da inteligência geográfica e do uso de geotecnologias.

1.6.

ALCANCE

O presente trabalho pretende avaliar, sob a ótica do campo das geotecnologias, os projetos de pesquisa aprovados pelo CNA entre os anos de

19

2009 e 2014, complementando e sistematizando os dados coletados dos relatórios UNESCO aqui citados. Desta maneira, o alcance proposto para tal toma como área de estudo o Brasil como um todo, em toda a sua extensão territorial, onde trabalharemos com escalas de análise na ordem de 1:30,000,000 a 1:19,000,000, a depender do modelo de análise proposto e dos objetos representados.

Uma vez que serão trabalhadas diversas fontes de dados secundários providos pelos projetos de pesquisa arqueológica, coletados nas mais diversas resoluções, não é possível estabelecer um padrão. Entretanto ressaltamos que, na escala adotada para a demonstração dos resultados, a resolução a nível nacional é pouco relevante uma vez que os objetos possuem um limite de abstração. Nesse sentido o objetivo é demonstrar apenas que existe uma visualização dos resultados das análises oferecendo uma crítica sobre a precisão dos dados apresentados quando em conjunto e comparação de dados impressos e digitais. Com isso fica demonstrada a qualidade dos dados apresentados e georreferenciados em sua totalidade e não de maneira individual, salvo apenas os casos exemplares e contextualizados.

Portanto, o trabalho aqui desenvolvido pretende compilar os dados dentro da temporalidade proposta (os anos de 2009 a 2014), totalizando 166 projetos de pesquisa avaliados, conforme dados demonstrados nos anexos, sistematizando as informações no formato de tabelas e gráficos, e demonstrando os resultados de análises espaciais nos formatos digitais. As tecnologias utilizadas envolvem os trabalhos desenvolvidos com os softwares mais comuns do campo das geotecnologias, Pacote Office (em especial Microsoft Excel e Word), Libre Office, Google Earth e as ferramentas institucionais disponíveis no IPHAN (em particular as tabelas de controle internas de dados, o Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico (SGPA) e a base de dados do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), bem como o Hardware e as estações de trabalho disponibilizadas para o desenvolvimento dos trabalhos.

Os resultados esperados e demonstrados nos anexos e/ou ao longo do trabalho envolvem:

20

•

O desenvolvimento de uma tabela avaliando cada projeto coletado e criticado, demonstrando os problemas encontrados em cada avaliação e georreferenciamento de mapas;

•

Mapas temáticos demonstrando dados e cenários de análise específicos;

•

Gráficos demonstrando os indicadores de qualidade avaliados.

Cabe ressaltar que esta pesquisa não se propõe a avaliar todos os projetos de pesquisa arqueológica enviados ou aprovados pelo IPHAN. Serão tratados aqui apenas uma amostra, definida temporalmente e cujo acesso se restringe aos arquivos do CNA na sede do IPHAN. Não é o objetivo da pesquisa que o quadro aqui demonstrado reflita a realidade em todo o território nacional de maneira uniforme, mas sim sob a ótica do CNA. Cabe ressaltar também que os dados apresentados refletem os resultados obtidos nos relatórios UNESCO e nas informações já existentes no Centro. Não serão debatidos nesta pesquisa o impacto dos sistemas corporativos do Instituto ou suas estruturas informacionais, bem como não serão oferecidas reflexões sobre a utilidade ou atualidade dos mesmos, cabendo apenas a esta pesquisa a coleta dos dados relativos a estes sistemas e a apresentação de suas limitações como contraste ao objetivo desta pesquisa.

A intenção desta pesquisa é oferecer uma reflexão sobre a urgente necessidade na adoção de padrões de qualidade de dados recebidos por instituições públicas que tem por responsabilidade o zelo pelo patrimônio, criticando o modelo de recebimento de dados (majoritariamente analógico) e sem integração entre plataformas. Portanto, os resultados aqui obtidos podem gerar importantes reflexões internas e externas sobre o patrimônio, que os resultados podem ser avaliados pelos gestores e colocados como base para a reflexão sobre uma nova maneira de gerir territorialmente a arqueologia nacional.

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2. MARCO TEÓRICO 2.1.

CONCEITOS BÁSICOS

2.1.1.

INTERDISCIPLINARIDADE

O trabalho aqui desenvolvido utiliza uma série de conceitos e noções que serão apresentadas neste capítulo e que pretendem fornecer a base conceitual necessária aos preceitos científicos da investigação acadêmica. A primeira destas noções é a de interdisciplinaridade, que possibilita a interação entre conceitos e metodologias advindos das ciências geográfica e arqueológica. A geografia e a arqueologia enquanto disciplinas acadêmicas ocupam o mesmo local de desenvolvimento nas chamas Ciências Sociais, tendo as suas próprias correntes de pensamento influenciadas por muitos pensadores em diferentes períodos, como Karl Marx, Adam Smith, dentre muitos outros (Cook, 2013).

Conceitos essencialmente geográficos como escala, espaço e paisagem são amplamente utilizados pela arqueologia, demonstrando esta interdisciplinaridade.

Teóricos como Milton Santos realizam exitosamente a ponte entre as duas disciplinas afirmando que o espaço é “tudo o que existe na superfície da Terra, toda herança da história natural e todo resultado da ação humana que se objetivou. Os objetos são esse extenso, essa objetividade, isso que se cria fora do homem e se torna instrumento material de sua vida” ( Santos e Marques, 2002, p. 72).

O contexto espacial como chave para o desenvolvimento dos estudos arqueológicos deixa clara a proximidade entre as duas disciplinas acadêmicas.

Entretanto a proximidade entre estas duas disciplinas vai para além de um conceito geográfico e se encontra na utilização de métodos, ferramentas e está no centro do desenvolvimento da disciplina arqueológica: “A Arqueologia, de qualquer forma, apresentou desde cedo uma vocação interdisciplinar, pois sua meta é a mesma das ciências humanas, ou seja, entender as adaptações, o desenvolvimento, o funcionamento e as representações simbólicas das sociedades. Precisa, entretanto, para tentar

22

alcançar

esses

objetivos,

lançar

mão

de

recursos

desenvolvidos por outras disciplinas, tanto nas áreas das ciências da terra, quanto das ciências da vida e, até, das ciências ditas exatas” (Prous, 1999, p. 21).

De fato, a própria história do pensamento geográfico está conectada a achados arqueológicos que provam o desejo humano de descrever a superfície e o local onde vivemos desde tempos muito remotos, como demonstra o primeiro mapa conhecido encontrado em escavações arqueológicas da cidade de Ga Sur, ao norte da Babilónia, datando de 2500 a. c. (Ferreira, Simões, e da Silva, 1986, p.

31). Nesta interface com a arqueologia temos inclusive a teoria de que os mapas são mais antigos do que a própria escrita (Pearce e Louis, 2008), demonstrando a importância

que

as

representações

espaciais

sempre

tiveram

para

o

desenvolvimento humano.

Desta maneira é possível afirmar que a interdisciplinaridade, além de elemento integrante do desenvolvimento das disciplinas, é também um importante conceito que permite o avanço do conhecimento proporcionando trocas e integrações que a compartimentação da ciência dificulta em realizar. Intensamente conectadas, as ciências geográfica e arqueológica muito contribuíram mutuamente e continuam a estreitar seus laços conforme a introdução de novos conceitos, métodos e tecnologias. Entretanto, como vimos anteriormente, o espaço se apresenta como um dos conceitos que realiza a interligação entre as duas disciplinas de maneira singular.

2.1.2.

ESPAÇO GEOGRÁFICO

O conceito de espaço, um dos conceitos chave da geografia, se apresenta como o segundo elemento de grande importância para o desenvolvimento do trabalho em questão. Apesar dos constantes avanços nas discussões sobre as conceituações do que vem a ser a geografia e as diferentes visões perpetuadas pelas correntes de pensamento geográfico, a noção que perpassa muitas destas correntes é de que a geografia estuda de maneira mais abrangente as interações

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da humanidade com a superfície terrestre. A etimologia da palavra nos remete a um primeiro momento de desenvolvimento do conceito onde a geografia surge com o objetivo de descrever as origens e mudanças na superfície terrestre e, posteriormente, o impacto da atividade humana no espaço e a “descrever todos os fenômenos manifestados na superfície do planeta, sendo uma espécie de síntese de todas as ciências” (Moraes, 2003, p. 31).

As noções diferenciadas que surgem a partir da criação da disciplina até os dias atuais demonstram um grande desenvolvimento nas diferentes possibilidades de estudo da geografia, mas é no conceito de espaço que a disciplina encontra sua identidade, onde o estudo da superfície, do terreno, mas também das interações e impactos causados pela presença humana neste chamado espaço geográfico continuam sendo parte significativa do pensamento científico. É sobre o espaço que se desenvolve a vida humana, onde são construídos os lares, onde o ambiente é modificado e onde é possível ter a experiência humana. Esta interação entre homem e objetos, entre formas e fluxos é o que Santos define como espaço: “O espaço se define como um conjunto de formas representativas de relações sociais do passado e do presente e por uma estrutura representada por relações sociais que se manifestam através de processos e funções” (Santos, 2002, p. 153).

A relação deste conceito chave da geografia com a arqueologia demonstra a importância do conceito nesta disciplina quando se considera que a ação humana transforma o espaço e o diferencia através das suas práticas espaciais (Correa, 2010, p.35), removendo, construindo, preservando e até refuncionalizando estruturas de acordo com suas práticas. Esta noção de diferenciação no contexto espacial oferece à disciplina arqueológica uma ferramenta conceitual importante.

O conceito de espaço está presente de diversas maneiras nas diferentes correntes do pensamento geográfico e, apesar de ser utilizado por diferentes disciplinas em dimensões distintas, é na geografia que este conceito encontra os elementos necessários para sua formação enquanto conceito chave. Considerando o objetivo desta pesquisa, foi adotado o conceito de espaço trabalhado por Santos

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(1985, p. 52) que orienta o olhar geográfico para categorias definidas como Forma, Função, Estrutura e Processo: “Forma é o aspecto visível, exterior, de um objeto, seja visto isoladamente, seja considerando-se o arranjo de um conjunto de objetos, formando um padrão espacial. (...) função implica uma tarefa, atividade ou papel a ser desempenhado pelo objeto criado, a forma. (...) A estrutura diz respeito à natureza social e econômica de uma sociedade em um dado momento do tempo: é a matriz social onde as formas e funções são criadas e justificadas. (...) Processo, finalmente, é definido como uma ação que se realiza, via de regra, de modo contínuo, visando um resultado qualquer, implicando tempo e mudança.”

Nesse sentido, podemos dizer que o espaço geográfico se torna um conceito de interseção entre as disciplinas, tendo no fator temporal a diferenciação dos objetos estudados. A arqueologia, ainda que não possua o foco no estudo do espaço, utiliza o mesmo como meio para obtenção do seu objetivo principal que é o estudo das civilizações pretéritas que habitavam os locais em que hoje vivemos através da cultura material, ou seja, dos relatos das coisas antigas (Funari, 2010).

2.1.3.

SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS

Anteriormente pôde ser observado que o contexto espacial é importante para as pesquisas arqueológicas pois a materialização da cultura ocorre em um local, bem como a evidência destes registros in situ (Sabino e Simões, 2013). Um terceiro conceito essencial para o desenvolvimento da pesquisa em tela é o de sítios arqueológicos. As descobertas arqueológicas ou os vestígios da interação humana neste espaço, imprescindíveis para os estudos arqueológicos, são conceituados pela arqueologia como sítios arqueológicos e definido como “a menor unidade do espaço passível de investigação, dotada de objetos intencionalmente produzidos ou rearranjados, que testemunham as ações de sociedades do passado” (Morais, 2000, p. 08).

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Remanescentes de um momento vivido naquele local no tempo por outras populações, seja na forma de artefatos ou na própria estrutura física do local, os sítios arqueológicos são o objeto primário de estudo da disciplina arqueológica, é através dele que se torna possível a descoberta de fatos e acontecimentos, bem como dos modos de vida e de estruturas físicas e culturais de povos que já não habitam mais estes locais. É através dos artefatos, do sítio arqueológico e da pesquisa que podemos responder a questionamentos sobre o passado e compreender os tipos de interação que ali ocorreram.

Os sítios arqueológicos ou mesmo os vestígios da cultura material pretérita nas suas diversas formas podem ser compreendidos também na geografia de diversas maneiras. O conceito de rugosidade delimita a importância do contexto histórico na forma material, sendo definido como aquilo “que fica do passado como forma, espaço construído, paisagem, o que resta do processo de supressão, acumulação, superposição, com que as coisas se substituem e acumulam em todos os lugares” (Santos e Marques, 2002, p. 92). Outro conceito chave que incorpora a noção temporal e a acumulação da cultura material na geografia é o conceito de paisagem, um dos mais antigos e caros à disciplina geográfica. Seu papel fundamental no desenvolvimento do pensamento sobre a importância da cultura no espaço demonstra claramente o impacto das interações entre o homem e o espaço na criação das simbologias e marcas que com o tempo se tornam vestígios materiais desta presença no que chamamos de “paisagem dos geógrafos” (Corrêa e Rosendahl, 2004).

Os conceitos apresentados até então elucidam que através da noção de interdisciplinaridade podemos ter interações entre as disciplinas que são benéficas ao desenvolvimento da ciência, tendo particularmente para o caso do desenvolvimento desta pesquisa o conceito de espaço geográfico como base dos estudos relativos ao homem e no conceito de sítio arqueológico o elemento espacial que assume os preceitos de forma, função, estrutura e processo elucidados anteriormente, permitindo que a arqueologia cumpra seu papel científico no estudo das populações pretéritas pela cultura material. Entretanto, apesar das muitas semelhanças teóricas e conceituais, foi nas metodologias de pesquisa que as

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disciplinas tiveram maior impacto, em particular as técnicas desenvolvidas por cada uma no objetivo de estudar melhor seus objetos.

Geografia e arqueologia são disciplinas que se utilizam fortemente das técnicas e pensamentos advindos das Ciências Exatas, e atualmente o impacto destas técnicas é crescente com o passar do tempo e do maior acesso por pesquisadores a novas tecnologias. Correntes do pensamento como a arqueologia da paisagem e a geoarqueologia (Honorato, s.d.) se utilizam fortemente de técnicas e ferramentas da geografia para desenvolver seus estudos arqueológicos no objetivo de compreender o contexto espacial dos sítios e vestígios encontrados. De fato, este movimento de análise espacial com foco nos sítios arqueológicos não é recente, como demonstram publicações dos anos 70 (Deuel, 1973), a inventividade humana no desafio da preservação da história, com a utilização de animais e dos mais diversos inventos para melhor observar o espaço geográfico em busca de vestígios arqueológicos.

2.1.4.

BANCO DE DADOS

Um dos grandes desafios postos aos arqueólogos é justamente a manutenção, não apenas dos vestígios, mas dos dados originados pelas pesquisas que por muitos anos eram catalogados nos arquivos das instituições, em particular o IPHAN, sem que haja qualquer integração ou mecanismo de acesso a estes dados. Podemos definir uma base de dados da seguinte maneira: “Uma base de dados é uma coleção de dados logicamente relacionados, com algum significado. Associações aleatórias de dados não podem ser chamadas de base de dados; uma base de dados é projetada, construída e preenchida (instanciada) com dados para um propósito específico. Ela tem um grupo de usuários e algumas aplicações pré-concebidas para atendê-los; Uma base de dados representa algum aspecto do mundo real” (Takai, Italiano, e Ferreira, 2005, p. 14)

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As propriedades dos bancos de dados permitem que haja o fluxo de informação, sem comprometer o seu armazenamento ou durabilidade. Estas propriedades estão descritas como atomicidade, consistência, isolamento e durabilidade (Microsoft, 2018).

A atomicidade é a propriedade que permite ao banco de dados o trabalho completo dos dados antes de sua finalização, ou seja, que todas as ações na base sejam executadas ou então nenhuma delas é executada (Ramakrishnan e Gehrke, 2008). A consistência é a propriedade que confere integridade ao banco, permitindo que ao final das transações todas as regras do banco sejam respeitadas antes que o processo seja finalizado. O isolamento é a propriedade que confere ao banco a possibilidade de que as modificações possam ser feitas simultaneamente sem que haja prejuízo ao dado final, respeitando as modificações isoladamente mesmo que de forma simultânea. Por fim, a durabilidade é a propriedade do banco de dados que confere a permanência das informações independente dos eventos que ocorram, inclusive de queda de sistema.

Os bancos de dados oferecem, portanto, uma forma segura e eficiente para a coleta, armazenamento, processamento e acesso das informações relativas aos mais diversos temas. Nesse sentido, torna-se uma ferramenta importante não só na proteção da informação, mas também na divulgação de dados, independente do tema ou aspecto do mundo real que esteja sendo modelado. A arqueologia pode se beneficiar grandemente com a utilização de bancos de dados como forma de armazenar, processar e divulgar os dados das pesquisas científicas, bem como o IPHAN enquanto órgão gestor do patrimônio na sua missão institucional de centralizar e divulgar os dados sobre o patrimônio arqueológico.

A integração dos dados através de bancos digitais estruturados, com regras de acesso e mecanismos de proteção é possível através da construção de um banco de dados que ofereça a modelagem correta para as necessidades do patrimônio arqueológico. Arquivos em papel que acumulam diversas informações importantes sobre pesquisas realizadas e que só podem ser consultadas por demanda de maneira individual e presencial ainda são a realidade na maior parte

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das superintendências do IPHAN no país. A integração destas informações através de bancos de dados modelados para o propósito da gestão do patrimônio arqueológico colocaria a disposição da comunidade um conjunto até então inédito de informações sobre a arqueologia brasileira (Sousa, 2014).

A arqueologia atualmente vive um momento de abertura para novas perspectivas de pesquisa através do processo de digitalização (Zaparolli, 2017), onde os dados devem se integrar, não bastando apenas a geração de números, mas também tendo no espaço geográfico o vetor destas análises, tendo no mapa a ferramenta mais importante de gestão dos objetos. A utilização destas técnicas pode beneficiar grandemente a ciência arqueológica, integrando dados e gerando informações, divulgando o patrimônio, tendo na geografia o aliado científico ideal fornecendo as técnicas necessárias para este processo de proteção.

Dentre as muitas técnicas que podemos citar, uma das mais impactantes e relevantes no que diz respeito a este intercâmbio científico é a cartografia. Técnica oriunda da geografia, a cartografia tem como objetivo a materialização do espaço geográfico em formas 2D, ou de forma mais ampla, “qualquer atividade em que a representação e utilização de mapas tenha um interesse básico” (Robinson, 1987, p. 675). Mapas, como vimos anteriormente, são inclusive considerados artefatos arqueológicos a depender de sua importância histórica, e são considerados grandes

aliados

para

os

desenvolvimentos

de

trabalhos arqueológicos,

especialmente nos tempos atuais com o acesso a tecnologias de mapeamento de baixo custo. É sobre o impacto do desenvolvimento da cartografia na arqueologia através do tempo e os novos desafios que se colocam para o uso desta técnica que trataremos a seguir.

2.2.

A CARTOGRAFIA NA ARQUEOLOGIA

Atualmente o conceito de cartografia mais aceito é o estabelecido pela Associação Cartográfica Internacional - ACI em 1966: "A Cartografia apresenta-se como o conjunto de estudos e operações científicas, técnicas e artísticas que, tendo por base

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os resultados de observações diretas ou da análise de documentação, se voltam para a elaboração de mapas, cartas e outras formas de expressão ou representação de objetos, elementos, fenômenos e ambientes físicos e socioeconômicos, bem como a sua utilização" (IBGE, 1998, p. 10).

Entretanto, apesar dos esforços conceituais e do avanço da tecnologia, os produtos cartográficos nunca poderão ser denominados como 100% confiáveis, e muitas são as razões para isso, incluindo a noção já dita de visões particulares sobre o espaço.

Com o desenvolvimento das técnicas e da própria tecnologia, a forma de representar o planeta foi sendo modificada, buscando cada vez mais a precisão nas diferentes dimensões sem negar a particularidade do formato irregular da superfície.

Nesse sentido, a ciência cartográfica se desenvolveu com a ajuda da matemática tendo grande impacto especialmente no período das grandes navegações (Gaspar, 2013), desenvolvendo modelos de representação da superfície terrestre que possam ao mesmo tempo demonstrar graficamente o planeta e preservar as suas características mais particulares.

Entretanto, como dito anteriormente, os modelos cartográficos sempre sofrem com a questão da precisão e os modelos matemáticos desenvolvidos consideram esta particularidade.O que cartógrafos realizam até os dias atuais é desenvolver modelos de representação cada vez mais precisos e confiáveis para algumas porções da superfície que possam melhorar significativamente o conhecimento sobre determinados locais, preservando suas particularidades.

As ferramentas da cartografia para o desenvolvimento das representações da superfície terrestre têm contribuído significativamente para o desenvolvimento da ciência arqueológica com o progresso das técnicas e metodologias geográficas.

De maneira recente na geografia (e muito mais na arqueologia), as técnicas cartográficas tem sido alvo de uma grande mudança metodológica, onde os mapas passam a ser o centro das análises espaciais, mas em formatos novos e desafiadores, atraindo grande atenção midiática (Matsuura, 2015). Com o 30

desenvolvimento da informática, e em conjunto com especialistas da matemática e da geografia, vivemos nas últimas décadas a impressionante mudança de parâmetros com a mudança dos mapas analógicos, em seu formato de papel, para os mapas digitais, na forma de imagens e arquivos vetoriais.

Os Sistemas de Informações Geográficas transformaram o modo como a geografia se relaciona com os dados espaciais e mapas, incluindo mais uma maneira de analisar a superfície terrestre. Muitas são as formas de conceituar o SIG,

entretanto

podemos

defini-lo

como

um

“conjunto

de

programas,

equipamentos, metodologias, dados e pessoas (usuário), perfeitamente integrados, de forma a tornar possível a coleta, o armazenamento, o processamento e a análise de dados georreferenciados” (Teixeira, Matias, Noal, e Moretti, 1995, p. 20).

Dinâmicos, potentes e extremamente flexíveis, os SIG modificaram completamente a maneira como a representação espacial é trabalhada academicamente e até mesmo fora da academia com uma nova maneira do homem de se relacionar com a representação espacial. Os sistemas que representam o planeta vêm se desenvolvendo cada dia em ritmo mais acelerado, apresentando cada vez mais possibilidades antes complexas demais para serem realizadas no formato analógico, e de maneira muito acessível a todos que desejam desenvolver atividades que se proponham a trabalhar espacialmente o território.

A quebra de paradigma provocada pela nova técnica cartográfica de representação informatizada do espaço geográfico também atingiu de maneira extremamente importante o mundo da arqueologia: “Os exemplos que vêm do estrangeiro relativamente ao uso de SIG, na identificação de novos sítios arqueológicos, bem como numa melhor interpretação de sítios já conhecidos e escavados, são testemunho do muito que a investigação arqueológica e a gestão do território (onde contextos arqueológicos estejam inseridos) têm a ganhar com o investimento na área” (Santos, 2006, p. 131).

31

O desenvolvimento das chamadas geotecnologias em temas como o meio ambiente e planejamento urbano chamaram a atenção sobre o infinito potencial que estas ferramentas possuem para representar também as relações humanas com o espaço, incluindo as marcas culturais deixadas pelos antepassados habitantes do planeta. Imagens de satélite, modelos de análise espacial informatizados, levantamentos topográficos extremamente precisos e muitos outros produtos da cartografia digital se transformaram em ferramentas cotidianas na pesquisa arqueológica ao redor do mundo (Sousa, 2013).

O experimento de John Snow com cruzamentos de dados geográficos na solução de uma questão de saúde pública (Snow, 1855) pode ser citado como um dos momentos onde, de maneira inicial, teríamos o desenvolvimento da noção básica de análise espacial que atualmente está presente em todos os softwares SIG, entretanto seu desenvolvimento aconteceu muito depois: “Os primeiros SIG eram dirigidos, principalmente, para o processamento de atributos de dados e análises geográficas, mas possuíam capacidades gráficas rudimentares. A partir das décadas de 70 e 80, o aumento na capacidade de processamento dos computadores, aliado à redução dos custos de memória e hardware em geral, influenciaram substancialmente o desenvolvimento dos SIG. (...) Os primeiros sistemas comerciais começaram a surgir no início da década de 80” (Filho e Iochpe, 1996, p. 03).

O boom das geotecnologias no mundo com o desenvolvimento de muitos softwares (alguns para tarefas específicas, outros mais abrangentes) e o acesso cada vez mais barateado a computadores e equipamentos eletrônicos modificou a forma como pesquisadores e cidadãos se relacionam com a representação do espaço geográfico. Contribuem também para este cenário a evolução dos programas espaciais (em particular o programa espacial norte americano), enviando ao espaço satélites de observação da Terra e também de localização

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global, incorporando especialmente no cotidiano urbano esta nova forma de se relacionar com o espaço de maneira digital através de satélites orbitais.

A arqueologia não passou por este fenômeno informacional sem impactos.

De fato, o que ocorreu foi exatamente o oposto: é cada vez mais comum o uso de geotecnologias em projetos de pesquisa arqueológica, tendo inclusive ganhado espaço midiático pelas iniciativas utilizando SIG para gestão de patrimônio em todo o mundo e grandes descobertas recentes de sítios arqueológicos utilizando imagens de satélite, a exemplo das pesquisas realizadas pela arqueóloga Sarah Parcak no Egito (BBC, 2011).

A inovação trazida pelo SIG para a arqueologia de fato modificou o cenário das pesquisas e atualmente percorre um caminho de grande desenvolvimento.

Entretanto para compreendermos o impacto do SIG na arqueologia brasileira e o seu grande potencial transformador é necessário revisar os conceitos e bases teóricas particulares ao cenário da arqueologia no Brasil.

2.3.

O CONTEXTO DA ARQUEOLOGIA BRASILEIRA

A história da arqueologia brasileira e a criação do IPHAN estão frequentemente associadas, tanto por vias do desenvolvimento da noção de proteção de patrimônio no Brasil, bem como por vias da legislação e da institucionalização desta proteção, ainda que a arqueologia enquanto temática de preservação não tenha inicialmente tomado o lugar de protagonista ao longo da história do Instituto: “Na trajetória do órgão seria, assim, claramente possível observar que o local destinado à arqueologia tem sido um local secundário

ou

auxiliar,

havendo

um

processo

de

marginalização que se arrasta desde a criação deste aparelho” (Polo, 2014, p. 35).

O IPHAN, entretanto, tem um papel central no desenvolvimento das políticas de preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Através da Lei 3924/61, a

33

chamada Lei de Arqueologia (Lei 3924/61, 1961), o Instituto passa a ser o responsável por todo o patrimônio arqueológico do país demonstrado em números através dos 26 mil sítios arqueológicos registrados em todo território nacional. É responsabilidade do CNA, setor de arqueologia do Instituto, realizar a gestão destes bens, seja na forma de sítios arqueológicos preservados in situ ou de coleções arqueológicas que são resultado de escavações. A lei estabelece todos os procedimentos a serem adotados na preservação dos bens, caracterizando-os e dando providências sobre os trâmites necessários para realização de pesquisas.

Desta maneira, o IPHAN indiretamente passa a ser o norteador das pesquisas arqueológicas no país, uma vez que cabe a ele autorizar as mesmas de acordo com os critérios estabelecidos na lei e nas normativas internas. De acordo com o regimento interno da instituição (IPHAN, 2012), cabe ao CNA a gestão do patrimônio arqueológico nacional dentro de 24 competências diretas atribuídas ao setor, direcionamento as políticas e procedimentos, aprovando ou não os projetos de pesquisa enviados pelos arqueólogos. Baseando-se em critérios científicos, o CNA estabelece as regras e parâmetros para aprovação de projetos e relatórios, independentemente de sua motivação comercial ou acadêmica.

O impacto nas pesquisas arqueológicas provocadas pelos grandes empreendimentos nacionais e grandes volumes de recursos investidos pelo setor público nos últimos anos (Rodrigues e Salvador, 2011) pode ser verificado na quantidade fora da média de pesquisas arqueológicas realizadas nos últimos anos e que agora se estabiliza, conforme demonstra o gráfico 2.

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Gráfico 2: Portarias Publicadas, Destaque 2015/2016 (IPHAN, 2017b) O impacto deste novo cenário de crescimento na quantidade de pesquisas demonstra a necessidade de reorganização interna para enfrentamento deste desafio, e é nesse sentido que o CNA passa a se reorganizar no ano de 2012 para atender a esta grande demanda. Através da mudança de direção e da realização de concursos para arqueólogos houve um aumento na capacidade de resposta do Instituto a esta carga de trabalho fora da média, e o desenvolvimento de sistemas de informações que provenham dados confiáveis se torna o centro da política interna envolvendo o patrimônio arqueológico. É neste momento que surge também a Instrução Normativa 01 de 2015 que estabelece os procedimentos do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental (IPHAN, 2015a). O objetivo com estas novas regras é que o IPHAN possa ter os insumos necessários para a melhor tomada de decisão possível quando se trata de projetos relativos ao Licenciamento Ambiental (motivação majoritária dos pedidos de autorização de pesquisa), enfatizando as características espaciais dos projetos e seus produtos cartográficos.

Desta maneira, o CNA passa a atuar colocando o componente geográfico dos projetos de pesquisa como uma das diretrizes centrais da proteção ao patrimônio arqueológico, estabelecendo regras e controle de qualidade para

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produção e recebimento de produtos cartográficos por parte dos pesquisadores. O CNA coloca assim os dados cartográficos como centro da política de gestão e concretiza o embrião da base de dados geográfica que contém os sítios arqueológicos e projetos de pesquisa georreferenciados.

A reorganização interna, a elaboração de novas normativas e o impacto desta nova política que reconhece a importância do componente geográfico na arqueologia contextualizam o momento atual do IPHAN frente ao desafio de preservação do patrimônio arqueológico brasileiro (IPHAN, 2015a). Observando os conceitos apresentados, os desafios postos na gestão do crescente quantitativo de informações e o impacto da reestruturação interna do Instituto, realizamos esta pesquisa no intuito de fornecer uma investigação que demonstre os benefícios que a gestão digital de dados através da inteligência geográfica pode fornecer ao IPHAN.

36

3. METODOLOGIA As metodologias de utilização de SIG em arqueologia tem se desenvolvido ao redor do mundo com os mais diferentes objetivos. Como forma de exemplificar algumas delas apontamos aqui exemplos realizados com o objetivo de integrar os dados arqueológicos tendo no SIG como principal ferramenta articuladora.

A primeira metodologia apontada diz respeito ao projeto UHE Corumbá IV (Nazareno, 2005) com a construção de um sistema de integração de dados multimídia, onde o usuário pode acessar a informação através de diversos links dispostos ao longo dos relatórios, em particular nas fichas de registro, levando ao uso de SIG para integração dos dados utilizando softwares como ArcGIS, bem como páginas da internet para visualização de demais informações como fotos, relatórios etc.

Outra metodologia desenvolvida envolve o uso de SIG como ferramenta auxiliar no monitoramento do patrimônio arqueológico em obras em execução (Robrahn-González, 2012). Nesta metodologia os estudos envolvendo atividades em execução utilizam o SIG como ferramenta de armazenamento e suporte, com a aquisição de fontes de dados para consultas e análises espaciais para geração de mapas temáticos. Esta metodologia envolve o uso de software SIG em seu ambiente interno, sem a possibilidade de acesso às análises em formatos georreferenciados (apenas mapas), utilizando outras plataformas (internet) como meio de divulgação. Considerando que este projeto envolve a utilização de SIG no monitoramento e não em todo o processo de gestão de dados arqueológicos (planejamento, escavação, salvamento, monitoramento etc.), esta metodologia não se aplica aos objetivos aqui propostos de gestão de dados.

Uma terceira metodologia envolve o uso de SIG no formato de software desenvolvido por demanda e modelado de acordo com as necessidades específicas do usuário, neste caso para gestão de patrimônio em ambiente urbano (Aguiar, 2010), o objetivo nesta metodologia é o de atender a todos os componentes que envolvem a gestão do bem (prospecção, escavação, análise e distribuição),

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tendo como base os campos da ficha de registro do IPHAN para sítios arqueológicos, e o software chamado SISPLAMTE realiza a gestão dos dados. Esta metodologia contempla a maior parte dos objetivos propostos para esta pesquisa, entretanto o acesso ao sistema (uma vez que se trata de sistema privado e gerado sob demanda) e a utilização de uma modelagem fixa tendo no SIG um suporte secundário não contemplam os objetivos deste trabalho.

3.1.

ÁREA DE ESTUDO

A área de estudo proposta para esta pesquisa, conforme estabelecido anteriormente, é a totalidade do território brasileiro (Mapa 4). Este marco territorial foi estabelecido como área de estudo considerando que os projetos de arqueologia com impacto nacional (ou seja, os projetos que atravessam mais de um Estado da federação) passam necessariamente pela análise e aprovação do CNA. Desta maneira, fica facilitada a coleta destes dados no arquivo do CNA e a visão em escala nacional do impacto que os projetos de arqueologia tiveram no período detalhado em todo território brasileiro. Podemos observar este impacto em números pelo quantitativo geral de portarias publicadas pelo CNA de acordo com a tipologia de emprendimento, demonstrando também os setores empresariais que mais se beneficiam das pesquisas arqueológicas desenvolvidas no país, conforme demonstra o gráfico 3.

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Gráfico 3: Demanda de projetos por tipos de empreendimentos (Sousa, 2014) Cabe ressaltar que, com base nos procedimentos estabelecidos pelo projeto UNESCO do qual nos baseamos, esta área de estudo é a que melhor responde aos questionamentos gerais e específicos sobre a qualidade dos produtos cartográficos enviados nos projetos de arqueologia. Pois demonstra como os arqueólogos que trabalham em escala nacional produzem seus dados cartográficos, com uma visão ampliada dos trabalhos arqueológicos desenvolvidos possibilitando a resolução da hipótese aqui proposta sobre a qualidade dos dados produzidos neste contexto. O mapa 3 demonstra espacialmente a dispersão espacial das instituições de pesquisa arqueológica que trabalham os artefatos escavados e geram informação sobre os projetos desenvolvidos, enfatizando o grande volume de dados produzidos em escala nacional.

39

Mapa 3: Instituições de pesquisa e guarda arqueológica (IPHAN, 2017a)

3.2.

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO

O planejamento proposto para esta pesquisa considera todos os passos metodológicos descritos anteriormente e tem por objetivo nortear os procedimentos aqui realizados, ou seja, a execução dos trabalhos com os dados. O bom planejamento de uma pesquisa é ponto chave para alcançar os objetivos propostos na metodologia e as atividades propostas seguem este fluxo lógico de trabalho.

O desenvolvimento das ações obedece a dois momentos particulares bem delimitados: o momento particular do desenvolvimento da base de dados, ocorrido durante a execução do edital UNESCO, contendo a revisão dos projetos e estruturação dos dados; e o segundo momento de realização das análises de dados, geração de novos indicadores e avaliação dos indicadores já existentes, bem como a reflexão crítica sobre o trabalho desenvolvido, parte integrante desta

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pesquisa. O fluxograma de planejamento proposto (Figura 1) descreve de maneira detalhada os passos descritos na metodologia e as ações realizadas para cumprir as metas definidas, de maneira ordenada e consecutiva, facilitando a compreensão dos trabalhos desenvolvidos ao longo da pesquisa:

Mapa 4: Área de estudo (IPHAN, 2017a)

41

3.3.

FLUXOGRAMA

O fluxo de trabalho proposto neste envolve a revisão de projetos de pesquisa de arqueologia, coletando os mapas mais significativos de cada pesquisa, avaliando sua qualidade cartográfica no que diz respeito a demonstração dos objetos de interesse. A metodologia se divide em 5 fases de ação demonstradas no fluxograma (Figura 1): •

Catalogação dos dados

•

Levantamento de mapas

•

Georreferenciamento

•

Criação de indicadores

•

Análise dos resultados A primeira fase executada é a catalogação dos dados. A estruturação de

dados é imprescindível para criação de indicadores e avaliação do volume de trabalho, portanto esta é definida como a primeira fase do processo e persiste pelas fases 2 e 3. Inicialmente criamos uma tabela de controle de dados com campos específicos a serem preenchidos de acordo com as necessidades de análise (tais como nome do projeto, ano etc.). O preenchimento dos dados continua nas fases 2 e 3, incluindo mais informações conforme os procedimentos avançam.

A segunda fase executada é o levantamento de mapas. Nesta fase a pesquisa se volta para a retirada dos projetos físicos arquivados no CNA, coletando individualmente todos os documentos relativos a cada um dos projetos de maneira ordenada e sequencial (iniciando pelo projeto mais antigo, em 2009, e seguindo assim até o mais recente, em 2014). O objetivo nesta fase é identificar nos documentos o mapa que melhor descreve a área de pesquisa arqueológica, retirar este mapa dos documentos e digitalizá-lo para posterior georreferenciamento (isto apenas para as pesquisas que não possuem seus mapas no formato digital).

A terceira fase executada é o georreferenciamento. Uma vez que temos o mapa da área de pesquisa arqueológica em formato digital, prosseguimos para o georreferenciamento desta área de pesquisa, também de forma ordenada e 42

sequencial do projeto mais antigo para o mais recente. Desta maneira, esta fase prevê a inclusão do mapa digitalizado em ambiente SIG, identificação da área de pesquisa e coleta do polígono desta área em um banco de dados geográfico.

A quarta fase executada é a criação de indicadores. Neste ponto do planejamento já temos executados o georreferenciamento dos mapas e preenchido todos os dados dos projetos na tabela de controle. O objetivo desta fase é categorizar e quantificar os resultados na forma de gráficos, permitindo realizar uma análise visual e de fácil compreensão dos resultados obtidos nas fases anteriores.

A quinta e última fase executada é a análise dos resultados. Nesta fase temos a crítica dos dados levantados, com a demonstração pelos indicadores dos resultados obtidos e dos mapas gerados com as áreas de pesquisa. Uma vez que temos os indicadores e mapas podemos verificar a validade da hipótese proposta para esta pesquisa e o alcance dos objetivos propostos. Nesta fase também descrevemos as dificuldades encontradas no processo e realizamos uma avaliação da metodologia empregada.

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Catalogação dos dados

• Criação de tabela de controle para preenchimento dos dados básicos relativos a todos os projetos analisados

Levantamento de mapas

• Retirada dos arquivos de todos os projetos a serem analisados • Identificação, remoção e escaneamento dos mapas escolhidos como representativos do projeto em análise

Georreferenciamento

• Organização em pastas digitais dos arquivos contendo as imagens dos mapas escaneados, classificando-os por ano e nome do projeto • Criação de base de dados em programa SIG para inclusão dos dados • Georreferenciamento do mapa em ambiente SIG

Criação de indicadores

• Geração de gráficos quantitativos e qualitativos acerca dos dados tabulados e georreferenciados

Análise dos dados e conclusão

• Análises e conclusões acerca dos dados levantados e dos indicadores gerados

Figura 1: Fluxograma proposto

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A execução do planejamento proposto inicia-se com o processo de levantamento e catalogação de dados. Este procedimento crucial leva em consideração que os arquivos do CNA contêm todos os projetos que devem ser avaliados do ponto de vista desta pesquisa e que os dados mais básicos dos mesmos, como nome do projeto, data de análise, ano etc.; não se encontram estruturados de maneira a facilitar a criação de indicadores de qualidade. É neste sentido que iniciamos os procedimentos de catalogação e estruturação dos dados, bem como do levantamento de campo dos projetos individualmente nos arquivos do IPHAN.

3.4.

CATALOGAÇÃO DOS DADOS

O procedimento de catalogação dos dados teve por objetivo a criação de uma tabela de controle de dados contendo as informações mais relevantes relativas aos 166 projetos analisados. Através da tabulação de dados podemos gerar os indicadores que nos levam a uma análise mais profunda e geral sobre todos os projetos avaliados. Isto significa que para cada projeto analisado dos 166 estudos arqueológicos arquivados, os seguintes dados foram tabulados: •

Ano

•

Processo

•

Unidade/IPHAN

•

Nome

•

Validade da portaria

•

Georreferenciado

•

Observações Cabe ressaltar que, até o momento da realização da pesquisa UNESCO do

qual tomamos por base os dados aqui trabalhados, o CNA possuía apenas um registro geral de todos os processos que haviam sido aprovados pelo Instituto (dados que também foram utilizados), deixando o caráter qualitativo e espacial dos produtos cartográficos sem qualquer tipo de controle ou indicador próprio.

45

A catalogação dos dados seguiu uma linha lógica de informações mínimas para a criação dos indicadores, informações estas definidas no desenvolvimento do projeto base. Os dados sobre o ano dos projetos nos ajudam a compreender a temporalidade e o desenvolvimento da arqueologia em todo o país, oferecendo uma visão privilegiada sobre os momentos de crescimento e de queda nas pesquisas arqueológicas desenvolvidas no âmbito nacional.

A informação de processo é importante como identificador de cada projeto. É comum em ambientes burocráticos que cada projeto tenha um identificador único que possa ser facilmente computado em sistemas de regulação oferecendo rapidez ao gestor do projeto no momento da busca pelo mesmo. Cabe ressaltar que este é um procedimento padrão adotado em todo território nacional, ainda que o formato utilizado por cada instituição para identificar seus processos possa variar entre os órgãos públicos.

A característica de Unidade/IPHAN trata basicamente do setor dentro da instituição responsável pela avaliação do projeto de arqueologia. Este é um dado importante do ponto de vista da filtragem dos dados. O projeto UNESCO que utilizamos como balizador dos trabalhos aqui desenvolvidos categoriza uma série de projetos, e o filtro que nos cabe realizar é o de avaliação dos projetos com impacto nacional, descritos anteriormente. Através da tabulação deste dado é possível realizar este filtro e coletar informações apenas dos projetos que nos ajudam a responder os questionamentos aqui levantados.

A característica do nome do projeto é uma informação textual que inicialmente não corrobora para a criação de nenhum indicador, apenas como informação da característica geral do projeto que se traduz em seu título. Entretanto diversos projetos podem ter o mesmo nome, nos levando a trabalhar principalmente com os dados numéricos do Processo, entretanto o nome do projeto é de extrema importância para caracterização do mesmo.

A tabulação da validade da portaria é importante do ponto de vista da gestão dos dados. Cada projeto aprovado pelo CNA recebe uma data de validade da portaria, ou seja, até esta data o arqueólogo está autorizado a realizar a pesquisa 46

proposta. Este dado temporal também nos ajuda a visualizar em que períodos teremos maiores e menores cargas de trabalho, uma vez que os projetos também geram relatórios e dados de campo.

O campo denominado georreferenciado foi criado com o propósito de gerar o indicador básico norteador do projeto UNESCO, servindo para responder ao seguinte questionamento: “quantos dos projetos analisados podem ter seus mapas georreferenciados?”. Com este indicador podemos avaliar quantitativamente o tamanho da base de dados criada, como também inferir a qualidade dos produtos cartográficos enviados. O campo Observações possui o mesmo propósito, entretanto trata-se de um campo para descrições textuais dos problemas encontrados durante o processo de georreferenciamento dos dados.

Uma vez que a tabulação dos dados foi realizada e o preenchimento dos mesmos foi feito, estabelecendo os dados mínimos que cada projeto deve conter, iniciamos a próxima etapa do processo.

3.5.

LEVANTAMENTO DE MAPAS

O procedimento de levantamento de mapas dos projetos arqueológicos foi considerado um dos mais complexos de todo desenvolvimento dos trabalhos. As dificuldades envolvem a baixa qualidade do material disposto (em muitos casos apenas mapas em papel, de diversos formatos, de baixa qualidade e que sofreram depreciações ao longo do tempo), bem como o contraste com projetos com alta qualidade de armazenamento, onde os produtos cartográficos eram enviados em diversos formatos (incluindo o formato digital georreferenciado pronto para leitura em SIG), demonstrando a grande variedade de formatos e a falta de regulamentação interna sobre o envio destes dados.

O procedimento de levantamento de mapas contemplou a retirada dos arquivos de todos os projetos a serem analisados, preenchendo individualmente os dados de cada um deles na tabela recém-criada, onde escolhemos para cada projeto o produto cartográfico mais representativo. Isto significa, para cada projeto pretendemos coletar o dado cartográfico que mais objetivamente representava a

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totalidade da área do projeto de pesquisa. Cabe ressaltar que, apesar da legislação de arqueologia definir que devem ser enviados mapas que descrevam objetivamente a área de pesquisa, nem sempre encontramos esta situação nos projetos arquivados.

Considerando este objetivo em mente, foi realizada a identificação, remoção do projeto do dado cartográfico (seja em papel ou digital) do mapa mais significativo da área do projeto, e quando necessário o escaneamento deste mapa para formato digital, bem como o armazenamento do mesmo em pastas digitais que seguem primeiramente o critério do ano do projeto, em seguida o número do processo em questão. O arquivo digital contendo a imagem do mapa foi nomeado com o próprio nome do projeto para que houvesse relação direta de identificação.

3.6.

GEORREFERENCIAMENTO

A etapa de georreferenciamento pode ser considerada concomitante com a etapa de levantamento de mapas, uma vez que os procedimentos eram feitos em cadeia: primeiramente retirava-se o mapa do projeto, realizava-se o escaneamento do mesmo para formato digital, e iniciávamos o processo de georreferenciamento do mapa em questão em ambiente SIG. Os mapas digitalizados foram organizados em pastas, conforme dito anteriormente, contendo as imagens e classificando-os por ano e nome do projeto.

Neste processo também houve a criação do banco de dados no ambiente SIG, procedimento que viria a organizar e possibilitar a estruturação compartilhada dos dados em rede. O ambiente em SIG foi criado de forma a armazenar os dados em uma estrutura de rede através da ferramenta PostGIS, contendo os parâmetros básicos de estruturação de banco de dados, como as tabelas, regras de acesso, chaves etc.

Após a criação e estruturação do banco de dados e alimentação do mesmo com os dados suplementares de consulta como superintendências, bens tombados, municípios e demais informações relevantes para o estudo, procedemos ao georreferenciamento da imagem retirada do projeto no ambiente SIG através da

48

ferramenta de mesmo nome, ressaltando que em todo o processo foram utilizadas ferramentas livres (sendo neste caso utilizado o software Quantum GIS). A utilização dos softwares livres se deu após o teste dos softwares Quantum GIS e gvSIG, não possuindo licenças particulares disponíveis pelo IPHAN ou UNESCO para execução dos trabalhos. Devido a grande disponibilidade de plugins, rápido processamento dos dados e pelo seu design mais amigável, optou-se pelo uso do Quantum GIS. O georreferenciamento dos mapas foi considerado, durante todo o processo, o momento mais complexo e de maior independência do analista, uma vez que não existiam protocolos prévios para o georreferenciamento de dados e muitos dos mapas estavam arquivados em papel. Isso ocorre porque não existe para o IPHAN um padrão de qualidade para os mapas enviados, dificultando o procedimento de georreferenciamento por falta de parâmetros mínimos (como datum e grades de coordenadas) ou até mesmo pontos de referência e controle no próprio mapa que permitissem a identificação do local que se tratava a área de estudo. Os indicadores finais demonstram esta grande dificuldade em georreferenciar dados espaciais que sequer possuem características geográficas mínimas para a sua identificação.

Após a realização dos procedimentos de georreferenciamento, voltamos à tabela de controle de projetos para o preenchimento de dados sobre esta ação, indicando se foi possível a realização deste processo e quais as dificuldades encontradas. Os mapas que tiveram suas áreas identificadas e georreferenciadas, foram transformados em dados vetoriais e suas áreas foram incluídas em um arquivo shapefile de identificação de projetos. Este mesmo arquivo contém os mesmos dados básicos do projeto conforme a tabela de controle. Uma vez que todos os projetos foram revisados, as áreas de pesquisa foram georreferenciadas e inseridas no banco de dados do SIG, e a tabela de controle alimentada com os dados destas revisões, podemos seguir para o passo seguinte.

3.7.

CRIAÇÃO DE INDICADORES

O processo final de criação dos indicadores é o momento de representação dos resultados e da verificação da validade de todo o processo. Isto ocorre pois no 49

processo de georreferenciamento pôde ser observada a grande dificuldade de retenção e até mesmo de confiabilidade dos dados enviados nos projetos de arqueologia, resultado da ausência de padrões específicos para dados cartográficos.

Uma vez que as áreas dos projetos puderam ser identificadas e georreferenciadas, foram criados os gráficos e mapas contidos nos relatórios UNESCO e novas informações apresentadas nesta pesquisa através da avaliação dos dados coletados. Foram criados também através da tabulação das informações sobre os projetos, os indicadores de qualidade apresentados nos resultados desta pesquisa. Este procedimento de sumarização das informações é relativamente simples uma vez que já houve uma construção lógica na fase de planejamento sobre quais dados eram necessários para a resolução do problema proposto.

O desenvolvimento destes indicadores foi realizado utilizando principalmente as ferramentas dispostas no ambiente SIG (especialmente no caso dos mapas temáticos apresentados) e o software Excel para apresentação dos dados tabulares em formato de gráficos.

A criação destes indicadores seguiu a orientação da direção do CNA uma vez que se tratava de sinalizar as dificuldades do processo. Nesse sentido a orientação foi de desenvolver gráficos e mapas que demonstrassem os gargalos do sistema, onde era possível haver uma melhora dos processos e sinalizar claramente os problemas que mais dificultavam a análise processual. Estes indicadores estatísticos e geoespaciais funcionam principalmente como uma tela de controle para o gestor que pode pontuar visualmente as dificuldades do Centro, facilitando a gestão do patrimônio e, conforme orientação central desta pesquisa, facilitar a análise dos dados cartográficos recebidos pelo CNA.

3.8.

ANÁLISE DOS DADOS E CONCLUSÃO

Após a coleta da informação, tratamento dos dados, mapeamento e georreferenciamneto dos projetos e desenvolvimento dos indicadores de qualidade para cada atividade, chegamos ao momento de validação da informação que

50

consiste na conferencia dos resultados, validação do ponto de vista da integridade e da veracidade (observando se os indicadores contemplam a totalidade dos projetos avaliados, se numericamente os indicadores apresentam consistencia, etc), para então proceder com a etapa de conclusão.

A partir desde ponto temos o insumo que nos permite elaborar as conclusões que são apresentadas no capitulo a seguir onde confrontamos o resultado das análises e as hipóteses apresentadas, bem como a demonstração dos diversos problemas e dificuldades encontradas no processo.

51

4. RESULTADOS A investigação realizada teve como objeto de trabalho o patrimônio arqueológico e como objetivo central a demonstração dos benefícios na utilização de produtos cartográficos digitais, particularmente para áreas de projetos de pesquisa de responsabilidade do CNA. Conforme vimos no desenvolvimento da metodologia, estas áreas amostrais possuem diferentes fontes e formatos de origem, dificultando grandemente a integração dos dados e geração de informação de valor.

Os projetos avaliados totalizaram 166 projetos que vão dos períodos de 2009 a 2014, contemplando todo o território nacional. Os dados mostram que nos últimos 5 anos o CNA atuou em todos os Estados, incluindo o Distrito Federal, tendo no Mato Grosso e Minas Gerais os Estados com maior número de projetos desse tipo.

Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Norte seguem, nesta ordem, como Estados onde o CNA atuou fortemente neste período. Os dados também demonstram que os projetos nacionais se posicionam de maneira dispersa em todo o território, demonstrando maior desconcentração das intervenções, que em maioria ocorrem devido a projetos de caráter preventivo (arqueologia de contrato).

A construção de uma base de dados geográfica, com propriedades que garantem a segurança dos dados e das transações que ali ocorram, demonstram claramente os benefícios na digitalização destas informações geográficas.

Características como a garantia de qualidade, rápida avaliação da informação, diminuição (ou erradicação) na perda de dados seja pelo trânsito ou arquivamento de projetos, integração entre plataformas e sistemas, processamento de dados espacialmente, dentre muitos outros aspectos que configuram ao modelo digital uma vantagem sobre o modelo analógico de transmissão, processamento e armazenamento de informação.

Os objetivos específicos também foram alcançados conforme demonstrado na metodologia e nos gráficos com a avaliação qualitativa dos mapas enviados em projetos, onde apresentamos também alguns exemplos da qualidade cartográfica 52

dos mesmos, bem como a mudança nos paradigmas de qualidade de dados implementados pelo CNA e os resultados desta mudança de cultura interna na instituição. O segundo objetivo específico também foi alcançado com o desenvolvimento de uma base de dados geográfica em servidor próprio do IPHAN contendo as áreas de pesquisa dos projetos georreferenciados, conforme apresentado nos mapas anteriores, contendo tabelas, restrições de acesso, funções e demais capacidades características de uma base de dados.

As fontes pesquisadas utilizadas para desenvolvimento de metodologias demonstram a tímida utilização do pensamento espacial nos trabalhos de arqueologia pública da qual o IPHAN é o ícone institucional mais proeminente. As metodologias comparadas, apesar de efetivas nos seus objetivos individuais, diferem do trabalho aqui desenvolvido pois são voltadas principalmente para o trabalho específico com alguns sítios arqueológicos ou uma categoria de análise espacial (ex.: urbana, rural), diferente do proposto aqui como metodologia onde avaliamos os dados de maneira integrada e em escala nacional, bem como estruturando bases de dados de acordo com as necessidades institucionais, diferindo novamente das metodologias comparadas. Seus resultados, por consequência, diferem significativamente dos apresentados neste trabalho justamente pelo emprego da escala nacional e do trabalho com amplos volumes de dados, dos mapas apresentados e das análises feitas.

As perguntas de investigação também foram respondidas ao longo do desenvolvimento da metodologia adotada. Os benefícios na utilização de dados cartográficos digitais ficam demonstrada na integração das informações, na qualidade e confiabilidade oferecida pelo uso de uma base de dados estruturada e nos gráficos que demonstram um aumento qualitativo dos mapas uma vez adotada a política de dados digitais. O questionamento sobre a qualidade dos mapas enviadas ao CNA também foi respondida com os dados apresentados nos gráficos que demonstram a grande dificuldade no georreferenciamento dos projetos devido à baixa qualidade dos produtos enviados e também com os mapas apresentados nos exemplos, descrevendo suas particularidades. Por fim, também foi possível observar a resolução do questionamento sobre como gerenciar as áreas de pesquisa de maneira integrada com a construção de uma base de dados geográfica 53

que opera em ambiente SIG, realizando cruzamentos de dados de várias instituições, gerando valor e rapidez na resolução de problemas de gestão.

A hipótese apresentada de que os dados cartográficos em formato digital facilitam a integração e análise de informação pelo gestor do patrimônio foi comprovada com a avaliação dos mapas impressos frente aos resultados na utilização de dados cartográficos digitais. Com a utilização de mapas impressos era necessário muito tempo de análise, avaliação individual de cada projeto e não havia comparação ou integração de informação com demais projetos ou bases de dados de suporte, dificultando a análise técnica.

Nesse sentido apontamos como crítica da metodologia empregada o peso da temporalidade a ela atrelada, podendo e devendo ser melhorada com atualização dos dados avaliados, análises espaciais e estatísticas mais complexas, estruturas de bases de dados que englobem mais índices de avaliação de qualidade, e a inclusão das documentações completas dos projetos nestas bases em formato digital.

54

5. ANÁLISE DE RESULTADOS As análises realizadas no âmbito do projeto em questão, e também os dados apresentados no Documento Técnico final enviado à UNESCO (Sousa, 2014), demonstram a complexidade e grande valor das informações levantadas sobre a qualidade dos mapas aprovados nos projetos de pesquisa, informação até então não estruturada e de fácil acesso pelo IPHAN. Os resultados alcançados pelo projeto UNESCO serão complementados com esta pesquisa, conforme descrito no início deste trabalho, com vistas a responder aos questionamentos levantados.

A primeira análise que realizamos foi sobre o quantitativo dos projetos de pesquisa avaliados (Gráfico 4), para que possamos ter a dimensão do trabalho realizado e da amostra de dados coletada. Ao separar por ano de registro podemos perceber não só a demanda de análises diretas do CNA, mas também a regularidade dos processos, considerando que estes são apenas os projetos nacionais, de impacto mais extenso no território, e gerenciados diretamente por este Centro. Desta maneira podemos visualizar o impacto dos anos de 2010, 2013 e 2014 para a pesquisa arqueológica, fator que não está isolado do momento econômico do país e que, ao contrário, é impulsionado por este, onde o ano de 2010 representa um marco na série histórica como de maior impacto de trabalho para o CNA.

55

Count of Ano

PROJETOS ANALISADOS POR ANO (UNESCO 2014) 46

31

33

24 18 14

2009

2010

2011

2012

2013

2014

Ano

Gráfico 4: Projetos analisados por ano (Sousa, 2014) O segundo fator que devemos avaliar são os problemas encontrados na construção dos dados, ou seja, quais as dificuldades encontradas na alimentação da tabela de controle, tomando registro destes problemas para cada projeto de maneira estruturada para posterior quantificação ao final do trabalho. Para cada projeto foram apontados problemas (quando necessário) na forma de campos regulares, e cada projeto pode sofrer de mais de um dos problemas relatados.

De todos os projetos avaliados, 42% tiveram problemas de erro processual e/ou administrativo (Gráfico 5). Isso significa dizer que foram encontrados erros de arquivamento, ausência de documentos, dentre outros. Isto significa dizer que o indicador mais significativo está relacionado a problemas de ordem administrativa, resultando na ausência de controle de informações, padronização de dados, gestão documental e de gerenciamento de equipe. Avaliando os resultados fica claro que os maiores problemas a serem enfrentados pelo CNA não são fatores de implicação externos, ainda que estes sejam muito impactantes na execução diária das funções de preservação. Os maiores problemas encontrados no IPHAN são internos e relacionados principalmente ao tópico central desta pesquisa: gestão de dados e informações.

56

PROBLEMAS ENCONTRADOS NA ANÁLISE Erro processual e/ou administrativo

87

Informações incompletas e/ou divergentes

41

Sem área de impacto definida

41

Dados cartográficos sem Datum

20

Sem dados cartográficos

12

Outros erros cartográficos

11

Baixa qualidade visual

9

Datum fora do padrão nacional

7

Fora do padrão da legislação ambiental

7

Datum e projeção diferentes

2

Gráfico 5: Problemas encontrados na análise (Sousa, 2014) Neste ponto cabe lembrar que o IPHAN é uma das instituições que mais sofrem com questões de pessoal, acreditando-se que cerca da metade do total de pessoal da instituição irá se aposentar até o ano de 2018 (Sá, 2017). Os dados aqui levantados certamente refletem este fato, demonstrando a urgente necessidade da gestão indissociável de pessoal e informação.

Ainda sobre os problemas encontrados nas análises dos dados de qualidade, outra conclusão preocupante é o fator geográfico como sendo o maior problema total no somatório dos projetos avaliados. Somando os indicadores relativos a ausência na definição de área de impacto, dados cartográficos sem Datum, ausência de dados cartográficos por completo, erros cartográficos e dados cartográficos fora do padrão nacional, encontramos um percentual de 56% de problemas relacionados a fatores geográficos. Nesse sentido, podemos concluir que é urgente não somente o controle destas informações para melhor gestão dos

57

resultados, mas também a necessidade latente de padronização dos dados cartográficos recebidos pela instituição.

Muitos dos projetos avaliados demonstram este resultado pela ausência de regras relativas ao componente cartográfico, ficando a cargo do arqueólogo responsável pela pesquisa a definição destes padrões. Os erros encontrados impossibilitaram o georreferenciamento dos projetos em diversos dos casos avaliados, onde informações elementares, como o Datum utilizado para produção dos dados geográficos, não foram enviados junto aos projetos e impossibilitando assim validar qualquer dos dados geográficos da pesquisa.

Estes erros podem ter seu problema rastreado ao fator analógico dos produtos cartográficos enviados: a maioria dos mapas e dados geográficos foi enviado em formato impresso. A implicação deste fator nos problemas encontrados é clara, uma vez que, se não há descrição de elementos como o Datum, o mapa é invalidado. Caso que não ocorre no envio de dados cartográficos no formato digital, em particular arquivos no formato shapefile ou formatos geográficos, onde as informações básicas não podem ser dissociadas. Nesse sentido fica clara a importância da utilização de dados digitais para gestão do patrimônio, em particular dados digitais em formato geográfico.

O terceiro resultado encontrado relativo a avaliação dos projetos é uma sequência do tópico anterior, e diz respeito ao fator de georreferenciamento dos dados, análise técnica profunda e qualitativa dos dados cartográficos, onde os mapas enviados foram incorporados à base de dados em ambiente SIG através do procedimento de georreferenciamento. O Gráfico 6 responde ao questionamento base desta fase, onde demonstramos o quantitativo dos projetos que tiveram suas áreas georreferenciadas, divididos por ano.

Os resultados encontrados neste ponto são de extrema importância para os questionamentos realizados nesta pesquisa, demonstrando o valor de uma política de dados digitais voltada ao componente geográfico. Podemos verificar pela figura que, a partir do ano de 2013, os projetos sofreram uma brusca melhora no que diz respeito aos componentes cartográficos, onde a maior parte dos projetos enviados 58

pôde ser georreferenciada, fato que não se comprova nos anos anteriores. Isto ocorre principalmente pela mudança de política interna na gestão de dados e geoinformação com a direção que assume o CNA no final do ano de 2012.

Count of Ano

A ÁREA DO PROJETO FOI GEORREFERENCIADA? 40

37

35 30

24

25 20

17

16 14

15 10

9

10

9

9

9 7

5 5 0 Não

Sim 2009

Ano

Não

Sim 2010

Não

Sim 2011

Não

Sim 2012

Não

Sim 2013

Não

Sim 2014

Georreferenciado

Gráfico 6: A área do projeto foi georreferenciada? (Sousa, 2014) O trabalho iniciado neste momento, com a gestão de qualidade de dados, assume que projetos contendo dados geográficos inválidos ou incompletos devem ser remetidos aos seus responsáveis para correções, ação que reflete a melhora substancial nos resultados demonstrados na figura. O alto índice de projetos cuja área não foi georreferenciada se mantém devido aos problemas apresentados no tópico anterior, entretanto há uma clara melhora no índice de georreferenciamento onde pela primeira vez os mapas georreferenciados superam os não georreferenciados.

Ainda avaliando os resultados sob o prisma temporal, temos resultados pontuais bastante expressivos e singulares para os anos de 2012 e 2013. Cerca de 50% dos projetos de pesquisa do ano de 2012 não puderam ser incorporados ao banco de dados devido a falta de dados cartográficos mínimos ou a um fator interno 59

de

gerenciamento

dos

processos

(Projeto

em

análise/Trânsito

entre

departamentos/Complementação de projeto). A maior parte dos projetos aprovados no ano de 2012 diz respeito ao setor de energia e tratam de empreendimentos de grande porte com alto impacto no patrimônio.

Já em 2013, 24% dos projetos de pesquisa não puderam ser incorporados ao banco de dados devido à falta de dados cartográficos mínimos ou devido a um fator interno de gerenciamento dos processos (Projeto em análise/Trânsito entre departamentos/Complementação de projeto). Dos endossos aprovados para este ano, quase metade está concentrada em apenas 3 instituições de pesquisa e guarda e 10 dos 34 projetos de pesquisa (aproximadamente 30%) aprovados estão em nome de um mesmo arqueólogo coordenador. As regiões sudeste e nordeste foram as que mais receberam projetos de pesquisa arqueológica e a maior parte dos projetos analisados contém algum tipo de observação negativa sobre o conteúdo cartográfico apresentado. Por fim, para o ano de 2013, o fator mais problemático dos projetos aprovados pelo CNA/IPHAN foi a qualidade dos dados cartográficos enviados.

Os resultados da pesquisa em questão também avaliam qualitativamente os componentes das pesquisas arqueológicas aprovadas pelo CNA. Nesse sentido, demonstramos o impacto das políticas de dados digitais na tomada de decisão por parte do gestor, onde o fator cartográfico tem um papel crucial. O Mapa 5 apresenta um dos mapas encontrados na avaliação dos projetos de pesquisa, cabendo ressaltar que os projetos avaliados são documentos públicos e que os mapas escolhidos são sempre os mais significativos encontrados ao longo de todo o projeto.

60

Mapa 5: Mapa de projeto - Exemplo 1 (Sousa, 2014) O exemplo 1 acima diz respeito a um projeto de pesquisa para implementação de uma pequena central hidrelétrica, sendo uma imagem com características comuns encontradas em projetos de pesquisa anteriores à nova política de gestão de dados do CNA, onde a representação da área de pesquisa está caracterizada de maneira generalizada, sem padrões cartográficos definidos.

Nesta figura não encontramos dados sobre o Datum, sobre as áreas de impacto, fontes cartográficas, não é possível visualizar de maneira clara a dimensão do empreendimento através da escala utilizada e esta é a única imagem representado a área de pesquisa em todo o projeto.

Uma vez que consideramos todos estes fatores fica clara a grande dificuldade por parte do gestor na definição dos impactos e das medidas a serem tomadas para proteção do patrimônio. Do ponto de vista da integração de dados para gestão fica ainda mais complexa a inclusão destas informações no banco de dados, uma vez que as mesmas oferecem uma baixa qualidade para tomada de decisão, não cabendo sequer a integração destes dados ao todo. Nesse sentido voltamos a ressaltar a importância dos padrões de dados e o envio de informações 61

no formato digital, diminuindo problemas de escala, dimensão, Datum, dentre muitos outros descritos aqui, facilitando a visualização, integração entre bases de dados, geração de informação de valor e a tomada decisão pelo gestor.

O Mapa 6 abaixo é a reprodução de mais um exemplo encontrado na avaliação dos projetos de pesquisa e diz respeito a um projeto de dragagem de um importante rio brasileiro, onde podemos encontrar somente esta figura na descrição da área de pesquisa do projeto arqueológico.

Mapa 6: Mapa de projeto - Exemplo 2 (Sousa, 2014) A figura em questão apresenta os mesmos problemas encontrados no anterior, não apresentando Datum, áreas de impacto definidas, legendas, fontes cartográficas, Rosa-dos-ventos para localização do norte geográfico, grade de coordenadas e não demonstra a dimensão do empreendimento em escala compatível para sua visualização ou o impacto da pesquisa de maneira clara e objetiva.

Os exemplos apresentados demonstram claramente a necessidade de padronização dos dados cartográficos enviados ao IPHAN pelos arqueólogos e a 62

necessidade de integração dos dados em uma base de informações digitais onde estes padrões podem ser avaliados, automatizados e auxiliar o gestor na tomada de decisão com informações que tragam qualidade para a gestão do patrimônio.

Com estas ferramentas podemos aprimorar a gestão territorial do patrimônio arqueológico brasileiro e suas pesquisas, integrando informações, divulgando resultados e espacializando as ações realizadas. Os projetos de arqueologia que enviaram os seus dados em formato digital tiveram suas áreas de pesquisa integradas diretamente à base de dados sem grandes dificuldades, contribuindo significativamente na análise dos impactos ao patrimônio.

O Mapa 7 abaixo demonstra o resultado do georreferenciamento amostral das áreas dos projetos de pesquisa no período de 2009 a 2014, cabendo ressaltar o exagero visual necessário adotado para a visualização dos dados na escala trabalhada. Como ressaltando anteriormente, não se trata de um retrato ou um sumário das pesquisas realizadas no país, mas sim uma amostra do potencial de impacto e da importância que o componente geográfico e a gestão territorial integrada possuem na proteção do patrimônio arqueológico. Os projetos cruzam municípios diferentes, até mesmo diversas unidades da federação, biomas, rios, cidades, populações das mais diferentes camadas sociais dentre muitos outros aspectos que podemos levantar que fazem deste tipo de atividade uma das mais complexas e custosas no cenário do desenvolvimento econômico do país.

Os projetos de arqueologia, em sua maioria, apresentaram dados cartográficos em formato impresso, sem o envio de produtos cartográficos em formato digital ou georreferenciado, dificultando significativamente a integração das informações às bases de dados do IPHAN. Sem estas informações essenciais de pronto para consulta em um sistema integrado, esta parte das pesquisas realizadas em todo território nacional não podem ser consideradas na tomada de decisão pelo gestor, as suas informações ficarão perdidas nos arquivos do CNA e não se traduzirão em valor ou informação de utilidade pública.

63

Mapa 7: Áreas pesquisadas georreferenciadas (Sousa, 2014) A integração de informações através de uma base de dados digital, padronizada em seus aspectos espaciais, é a chave para a melhoria na gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, uma vez que as valiosas informações contidas nos projetos de pesquisa podem se traduzir em dados integrados que desenham o cenário arqueológico brasileiro, oferecendo ao gestor uma poderosa arma na defesa do patrimônio.

O CNA lançou em 2016 a ordem de serviço publicando os chamados “Modelos de parecer” (IPHAN, 2016) como parte da política interna de organização das informações e padronização das análises. Os formulários orientam o parecerista na tomada de decisão pela aprovação do projeto, e inclui ao final uma tabela do tipo checklist que ajuda o técnico na avaliação dos produtos cartográficos, conforme demonstra a Figura 2, que avalia os mapas no formato digital georreferenciado (shapefile) e impresso, com os dados cartográficos mínimos a serem avaliados.

64

Figura 2: Formulário de análise: Mapas (IPHAN, 2016) Esta ação demonstra a política interna no sentido do formato de envio dos dados cartográficos, os itens básicos que os mesmos devem conter e demonstra também a clara intenção na construção de uma base de dados digital, considerando como ideais os formatos no modelo digital. Estes são resultados de um trabalho que se inicia em 2013 e percorre os últimos anos na mudança de cultura interna a respeito dos dados geoespaciais e sua importância, demonstrada neste trabalho e internamente com a construção e utilização das bases de dados geográficas.

Outro resultado decorrente da metodologia adotada de espacialização dos dados arqueológicos diz respeito a integração na base de dados dos sítios arqueológicos georreferenciados e demais informações contidas na base, além dos dados das áreas de pesquisa da amostra georreferenciada. Através deste trabalho foi possível realizar o mapeamento inédito de vários componentes de gestão até então disponíveis apenas numericamente, sem integração, como é o caso do mapa de sítios arqueológicos por município (Mapa 8).

65

Mapa 8: Sítios arqueológicos registrados por município (IPHAN, 2017a) O mapa demonstra claramente de maneira visual os locais com maior registro de sítios arqueológicos de acordo com dados do CNSA e puderam ser integrados a dados pontuais de impacto dos projetos, ação inédita no Instituto, respondendo rapidamente a questões de impacto territorial de projetos em sítios já registrados e áreas de vazios arqueológicos. Nesse sentido, tivemos ainda o desenvolvimento em SIG do mapa de vazios arqueológicos, também inédito e demonstrado

nesta

pesquisa

(Mapa

9),

onde

os

sítios

arqueológicos

georreferenciados puderam ser processados espacialmente com ferramentas do ambiente SIG, resultando em manchas que demonstram claramente as áreas no território onde a presença de sítios arqueológicos é mais intensa.

Os mapas apresentados neste ponto podem parecer de certa maneira menos impactantes ao usuário recorrente de SIG uma vez que demonstram apenas visualmente dados numéricos sem grande utilização de estatística espacial ou ferramentas mais complexas de análise. Entretanto, considerando que estes são mapas inéditos da arqueologia brasileira e que a espacialização e processamento 66

destes dados só ocorreu no desenvolvimento desta pesquisa, podemos compreender a importância da apresentação destes resultados.

Mapa 9: Vazios arqueológicos no território brasileiro (IPHAN, 2017a) A integração destes dados espacializados em um banco de dados geográfico desenvolvido com o propósito de gerir territorialmente o patrimônio arqueológico configura-se em grande avanço institucional para o IPHAN, que passa de uma instituição com grandes arquivos impressos e inutilizados que contam a história da arqueologia brasileira a um grande gestor de dados e informações sobre o patrimônio que tende somente a crescer com a alimentação destas fontes.

As bases de dados espaciais do CNA contam atualmente com mais de 20 camadas de informação, contendo dados climáticos, geológicos, sociais e arqueológicos, resultado deste e de muitos outros esforços coletivos na catalogação e estruturação de dados culturais, conforme demonstra o Mapa 10. A sua estruturação inicia-se com o desenvolvimento do projeto UNESCO base desta pesquisa e se desdobra em outros projetos desenvolvidos pelo Centro.

67

Mapa 10: Base de dados georreferenciada do Centro Nacional de Arqueologia (IPHAN, 2017a) As camadas de informação têm sido utilizadas de inúmeras maneiras para resolução de questões jurídicas, consultas públicas, gerenciamento de recursos e até mesmo em casos emergenciais como é o caso do desastre de Mariana - MG ocorrido em 2015 quando uma barragem se rompeu e os dejetos atingiram diversos municípios e seus bens culturais. Neste caso em particular a utilização das bases de dados de projetos, sítios arqueológicos e demais bens foi crucial para a definição dos bens atingidos e sua classificação como alto, médio e baixo impacto (IPHAN, 2015).

O monitoramento e gestão de bens culturais utilizando geoinformação iniciase com o trabalho descrito nesta pesquisa e já está incorporado na rotina da instituição, trazendo uma série de benefícios para além dos descritos aqui, como: •

Gerenciamento de grande quantitativo de informações em ambiente seguro 68

•

Cruzamento de informações alfanuméricas e dados geoespaciais

•

Rápida elaboração de relatórios e geração de indicadores

•

Descentralização de arquivos e informações

•

Difusão de dados para o público interno e externo

•

Geração de novas camadas de informação a partir dos dados já existentes

•

Resposta rápida e eficiente para questionamentos em tempo real

Nesse sentido afirmamos que a definição pelo IPHAN da importância de manter bases de dados digitais com aspecto espacial sempre atualizadas e integradas à rotina institucional é um marco histórico para a instituição, que agrega recentemente estes fatores às suas portarias e normativas internas.

69

6. CONCLUSÃO A pesquisa em questão teve por objetivo demonstrar os benefícios do uso de dados cartográficos digitais pelo IPHAN na gestão do patrimônio arqueológico. A mesma foi desenvolvida no âmbito do projeto UNESCO de 2014 com objetivo de levantar dados cartográficos do acervo CNA e teve seus resultados como base para a discussão aqui desenvolvida.

A metodologia adotada teve como base a busca por fontes nacionais e internacionais que desenvolvem pesquisas sobre o tema, utilizando entretanto parâmetros próprios que decorreram das necessidades internas do IPHAN e das orientações do projeto UNESCO desenvolvido. Cabe ressaltar a grande dificuldade na busca por metodologias que utilizem dados geoespaciais em SIG para gestão do patrimônio arqueológico público, que apesar de ser um tema crescente na comunidade acadêmica internacional, ainda encontra poucas referências metodológicas para o desenvolvimento de trabalhos como este por órgãos públicos no tema da arqueologia.

Os resultados encontrados demonstram claramente a dificuldade na análise de mapas impressos por parte dos técnicos do IPHAN, demonstrando o grande avanço e confiabilidade que os dados possuem quando enviados no formato digital.

Mapas impressos nas mais diferentes escalas não contemplando a totalidade das áreas de pesquisa, apresentando diversos erros e impossibilitando o técnico de integrar a sua análise a outros projetos ocorrendo na mesma área são apenas alguns dos problemas encontrados.

Nesse sentido, realizamos algumas recomendações frutos desta pesquisa. A primeira delas é que seja realizada a inserção de todos os projetos em arquivo acompanhados pelo CNA ao banco de dados produzido, anteriores e posteriores ao período aqui avaliado, inclusive com suas poligonais georreferenciadas, para que seja possível uma análise espaço-temporal das intervenções realizadas no território sob o ponto de vista do impacto ao patrimônio. Recomendamos ainda que sejam incluídos os dados de cada estado, e não apenas os dados de projetos

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nacionais, de maneira a visualizar o trabalho do IPHAN em todo o território nacional, incluindo os projetos desenvolvidos a nível local.

Outra recomendação diz respeito à padronização dos dados cartográficos pelo IPHAN, se fazendo necessário o estabelecimento via normativa ou portaria interna sobre quais os dados e formatos serão aceitos pelo instituto, para que a base de dados composta possa seguir sendo atualizada em consonância com o que já ocorre em outras instituições públicas. A padronização de dados permite a continuidade do trabalho, a avaliação temporal do progresso das pesquisas e tornase essencial visto os resultados aqui dispostos sobre os diferentes tipos de material cartográfico que o IPHAN recebe diariamente.

Por fim, acreditamos que os resultados desta pesquisa sejam apenas o início de um longo processo de desenvolvimento de trabalhos voltados ao uso de SIG em arqueologia, que cada vez mais instituições públicas e privadas desenvolvam projetos

e

metodologias

de

pesquisa

utilizando

estatística

espacial

e

geotecnologias para a gestão territorial de sítios arqueológicos, um tema sensível especialmente para países com a dimensão territorial do Brasil, que conta com estas tecnologias de monitoramento e gestão para proteger o patrimônio público.

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7. REFERÊNCIAS Aguiar, A. A. (2010). Informações georreferenciadas no suporte a decisão em arqueologia brasileira: proposta para uma carta arqueológica digital (Dissertação de mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Engenharia, Rio de Janeiro.

Bastos, R. L., e de Souza, M. C. (Orgs.). (2010). Normas e gerenciamento do patrimônio arqueológico (3o ed). São Paulo: Superintendência do IPHAN em São Paulo.

BBC, British Broadcasting Corporation. (2011). Lost pyramids spotted from space. BBC. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de http://www.bbc.co.uk/news/world13522957 CIAM, Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. (1933). Carta de Atenas.

Recuperado em 26 de setembro de 2020, de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%2019 33.pdf Cook, S. J. (2013). From Ancients and Moderns to Geography and Anthropology: The Meaning of History in the Thought of Adam Smith, Karl Marx, and Alfred Marshall.

History of Political Economy, 45(2), 311-343.

Correa, R. L. (2010). Espaço: Um conceito-chave da geografia. In I. E. de Castro, P. C. da C. Gomes, e R. L. Corrêa (Orgs.), Geografia: Conceitos e Temas (13o ed, p.

15–47). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Corrêa, R. L., e Rosendahl, Z. (2004). Paisagens, Textos e Identidade. Rio de Janeiro: EDUERJ. Deuel, L. (1973). Flights Into Yesterday: The Story of Aerial Archaeology.

Harmondsworth: Penguin Books Ltd. Ferreira, C. C., Simões, N., e da Silva, A. M. (1986). A Evolução do Pensamento Geográfico. Lisboa: Gradiva.

Filho, J. L., e Iochpe, C. (1996). Introdução a sistemas de informações geográficas com ênfase em banco de dados. SBC. Funari, P. P. A. (2010). Arqueologia. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://www.travessa.com.br/arqueologia/artigo/c1403b0d-e5b8-4761-869121c619bc6c83 Gaspar, J. A. (2013). A Matemática da Navegação e da Cartografia no Tempo das Descobertas. Matemática Do Planeta Terra, P. 29-58. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://www.academia.edu/5487532/A_Matem%C3%A1tica_da_Navega%C3%A7 %C3%A3o_e_da_Cartografia_no_Tempo_das_Descobertas Honorato, L. ([s.d.]). A interdisciplinaridade entre a arqueologia e a geografia: experiências em projetos de pesquisa. Revista Museu. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de 72

https://www.academia.edu/710578/A_interdisciplinaridade_entre_a_arqueologia_e _a_geografia_experi%C3%AAncias_em_projetos_de_pesquisa IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1998). NOÇÕES BÁSICAS DE CARTOGRAFIA. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://www.academia.edu/34582919/NO%C3%87%C3%95ES_B%C3%81SICAS _DE_CARTOGRAFIA IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ([s.d.]). Introdução à Cartografia.

IBGE. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv64669_cap2.pdf IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (2012). Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. IPHAN. Recuperado em 10 de julho de 2012, de http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Acesse_o_Regimento_Interno_na_int egra_aqui.pdf IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (2015). Notícia: Iphan monitora possíveis danos ao patrimônio cultural após rompimento de barragens em Minas Gerais. Recuperado 31 de dezembro de 2017, de http://portal.iphan.gov.br/mg/noticias/detalhes/3367/iphan-monitoria-danosprovocados-pela-destruicao-de-barragens-em-minas-gerais IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( 2015a) Notícia: Iphan publica Instrução Normativa no 001, de 25 de março de 2015.. [Governamental].

Recuperado 28 de dezembro de 2015, de http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/1599/iphan-publica-instrucaonormativa-no-001-de-25-de-marco-de-2015 IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ( 2015b). Iphan alcança marco histórico, com registro de dez mil pesquisas arqueológicas no Brasil.

Noticias. Recuperado 28 de dezembro de 2015, de http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3446/iphan-alcanca-marco-historicocom-registro-de-dez-mil-pesquisas-arqueologicas-no-brasi IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (2016). Modelos de Parecer.

Recuperado 31 de dezembro de 2017, de http://portal.iphan.gov.br/cna/pagina/detalhes/1310 IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2017a). Atlas Arqueológico, Área de Registro e Cadastro - AREC. Recuperado 15 de julho de 2020, de http://portal.iphan.gov.br/cna/pagina/detalhes/1334/ IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (2017b). Cadastro e Banco de Portarias - Patrimônio Arqueológico. Recuperado 29 de dezembro de 2017, de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1697/ IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (2017c). Cartas Patrimoniais. Recuperado 29 de dezembro de 2017, de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/226

73

Júnior, V. dos S. (2005). A influência das cartas internacionais sobre as Leis Nacionais de Proteção ao Patrimônio Histórico e Pré-Histórico e estratégias de preservação dos Sí-tios arqueológicos brasileiros. Mneme - Revista de Humanidades, 6(13).

Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/282 Lei Nº 3924/61 que dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos brasileiros. Diário Oficial do Brasil, Brasília, 26 de julho de 1961 Marques, R. ([s.d.]). Introdução à Geodésia. Universidade Federal da Paraíba.

Recuperado em 26 de setembro de 2020, de http://www.geociencias.ufpb.br/leppan/disciplinas/lic/aula1.pdf Matsuura, S. (2015). Tecnologia revoluciona descobertas arqueológicas. Recuperado 13 de março de 2018, de https://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/tecnologiarevoluciona-descobertas-arqueologicas-17941276 Microsoft. (2018). Transações (Mecanismo de Banco de Dados). Recuperado 28 de março de 2018, de https://technet.microsoft.com/ptbr/library/ms190612(v=sql.105).aspx Moraes, A. C. R. (2003). Geografia: Pequena Historia Critica. Annablume.

Morais, J. L. de. (2000). Tópicos de Arqueologia da Paisagem. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, 0(10), 3–30. https://doi.org/10.11606/issn.24481750.revmae.2000.109367 Nazareno, N. R. X. de. (2005). Sig arqueologia: aplicação em pesquisa arqueológica (text). Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/T.71.2005.tde22082006-144612 Pearce, M. W., e Louis, R. P. (2008). Mapping Indigenous Depth of Place. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://kuscholarworks.ku.edu/handle/1808/6897 Polo, M. J. (2014). Dos instrumentos jurídicos e práticas do IPHAN para a Arqueologia.

IPHAN, 2014. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://www.academia.edu/10511763/Dos_instrumentos_jur%C3%ADdicos_e_pr %C3%A1ticas_do_IPHAN_para_a_Arqueologia._IPHAN_2014 Prous, A. (1999). Arqueologia, Pré-História e História. In M. C. Tenório (Org.), PréHistória da Terra Brasilis (p. 19–32). Rio de Janeiro: Editora UFRJ. Ramakrishnan, R., y Gehrke, J. (2008). Sistemas de gerenciamento de banco de dados3. AMGH Editora.

Robinson, A. H. (1987). Elementos de cartografía. 1ª Edição. Editora Omega.

Robrahn-González, E. M. (2012). Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Porto Maravilha. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de http://portomaravilha.com.br/conteudo/estudos/monitoramento.pdf Rodrigues, T. A., e Salvador, E. (2011). As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas políticas sociais. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de http://repositorio.unb.br/handle/10482/9689 74

Sá, J. C. (2017). O desmonte do Iphan. Gente de Opinião. Recuperado 31 de dezembro de 2017, de http://www.gentedeopiniao.com.br/noticia/o-desmonte-do-iphan-porjose-carlos-sa/174281 Sabino, A., e Simões, R. (2013). GEOGRAFIA E ARQUEOLOGIA: UMA VISÃO DO CONCEITO DE RUGOSIDADES DE MILTON SANTOS. Revista de Arqueologia Pública, (No 8). Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/8635705/3446 Santos, M. (1985). Espaço e método. São Paulo: Nobel.

Santos, M. (2002). Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. Editora da Universidade de São Paulo (Edusp).

Santos, M. e Marques, M. C. (2002). A natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção (Vol. 1). Edusp.

Santos, P. J. L. da S. (2006). Aplicações de sistemas de informação geográfica em arqueologia. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://run.unl.pt/handle/10362/2694 Snow, J. (1855). On the Mode of Communication of Cholera. John Churchill.

Sousa, R. A. de. (2013). Arqueologia e Geotecnologias: O Passado a Partir do Espaço.

Revista MundoGEO, (73), 68–69.

Sousa, R. A. de. (2014). Documento Técnico VI contendo a síntese dos resultados obtidos na sistematização do acervo cartográfico no CNA/DEPAM, incluindo a avaliação e o parecer técnico sobre todas as etapas trabalhadas e os resultados alcançados. UNESCO. Sousa, R. A. de. (2016). Documento Técnico VI contendo a síntese dos resultados obtidos na sistematização das bases de dados, bem como a avaliação do material cartográfico analisado, incluindo as orientações de melhorias e o parecer técnico sobre todas as etapas trabalhadas e os resultados alcançados. UNESCO. Takai, O. K., Italiano, I. C., e Ferreira, J. E. (2005). Introdução a Banco de dados. DCCIME-USP. Teixeira, A., Matias, L., Noal, R., e Moretti, E. (1995). Qual a melhor definição de SIG. Fator GIS, 11, 20–24.

USC, University of Southern California.(2020). GIS is Rewriting Archaeology Approaches.

Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://gis.usc.edu/blog/gis-isrewriting-archaeology-approaches Zaparolli, D. (2017). O passado revelado pela ciberarqueologia. Recuperado em 26 de setembro de 2020, de https://revistapesquisa.fapesp.br/o-passado-revelado-pelaciberarqueologia/

75