"O fanatismo, o ódio e o preconceito são os piores sintomas de uma doença de que a humanidade sempre sofreu. O racismo pode, deve e será eliminado."
Encontrar o problema no novo milénio Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas
Nos últimos 50 anos, desde a aprovação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a comunidade internacional tem conseguido avanços consideráveis na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa. Foram promulgadas leis de aplicação nacional e internacional e foram aprovados numerosos instrumentos internacionais de direitos humanos, em particular um tratado que proíbe a discriminação racial. Apesar dos progressos alcançados como o fim do apartheid na África do Sul demonstra - o sonho de um mundo livre do ódio e dos preconceitos raciais continua por concretizar. O trabalho vai ainda a meio. Ao mesmo tempo que a tecnologia aproxima os povos do mundo e as barreiras políticas se desmoronam, a discriminação racial, a xenofobia e as outras formas de intolerância continuam a devastar as nossas sociedades. Nos últimos anos, apareceram fenómenos horríveis como as "limpezas étnicas", enquanto a ideologia da superioridade racial se difundiu por novos meios de comunicação, como a Internet. Até a globalização acarreta riscos que podem levar à exclusão e ao aumento da desigualdade, muitas vezes por considerações raciais e étnicas.
À medida que a complexidade da discriminação racial e da violência étnica aumenta, estas tornam-se um problema ainda maior para a comunidade internacional. Como consequência disso são necessários novos instrumentos para fazer frente ao racismo. A Secretária-Geral da Conferência e Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mary Robinson, disse que "esta Conferência Mundial pode vir a ser uma das reuniões mais significativas do início deste século". "E pode ser mais: pode moldar e personificar o espírito do novo século, baseado na convicção comum de que fazemos todos parte de uma única família humana".
Em 1997, a Assembleia Geral, na resolução 52/111, decidiu realizar a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa. Esta Conferência Mundial, que se realizará em Durban, na África do Sul, de 31 de Agosto a 7 de Setembro de 2001, constituirá um marco na luta para erradicar todas as formas de racismo e, segundo a Alta Comissária, "exigirá um mecanismo complementar sólido para confirmar se os governos cumprem as promessas feitas". A Alta Comissária prometeu fazer da Conferência uma conferência de acções e não de meras palavras. A Conferência Mundial representa uma oportunidade única de criar uma nova concepção mundial da luta contra o racismo no século XXI.
2001 ▼
Próximas reuniões
15 a 16 de Janeiro
19 a 21 de Fevereiro
Consultas informais, Genebra, Suiça
Reunião intergovernamental da Segunda sessão do Comité Preparatório região asiática para a Conferência Mundial Teerão, Irão Genebra, Suiça
22 a 24 de Janeiro
6 a 9 Março
31 de Agosto a 7 de Setembro
Reunião intergovernamental da região africana Dakar, Senegal
Grupo de trabalho de composição não limitada inter-sessões Genebra, Suiça
Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa Durban, África do Sul
21 de Maio a 1 de Junho
O processo preparatório
Informação adicional
A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas actua como Comité Preparatório da Conferência Mundial. Foram agendadas duas reuniões preparatórias intergovernamentais para antes da Conferência. A primeira teve lugar em Genebra, de 1 a 5 de Maio de 2000, e a segunda decorrerá de 21 de Maio a 1 de Junho, também em Genebra. Na primeira reunião do Comité Preparatório, os governos tomaram diversas decisões de carácter organizacional que incluíram a aprovação do programa provisório da Conferência e do seu projecto de regulamento. Em Janeiro, os Estados Membros também realizaram consultas informais, nas quais fizeram o levantamento das recomendações dos seis seminários de peritos que decorreram nos últimos dois anos. Discutiram também a proposta de declaração e o programa de acção que serão aprovados na Conferência. Durante 1999 e 2000, realizaram-se seis seminários regionais de peritos, nas seguintes cidades: Genebra, Varsóvia, Banquecoque, Adis Abeba e Santiago do Chile. Cada seminário teve como objectivos: a discussão dos assuntos prioritários que afectam essa região; estabelecer um diálogo regional sobre o racismo; sensibilizar a população para estes problemas; partilhar informação sobre as questões do racismo e da intolerância; e partilhar "as melhores práticas". Os seminários de peritos focaram assuntos como os refugiados e os estados multi-étnicos, as formas de compensar as vítimas, a protecção das minorias, os emigrantes e o tráfico de pessoas, os conflitos étnicos e as medidas económicas e sociais relativas aos grupos vulneráveis. Realizaram-se também reuniões inter-governamentais a nível regional. Durante o ano 2000, os países europeus reuniram-se em Estrasburgo, em Outubro; a reunião das Américas decorreu em Santiago do Chile, em Dezembro; a reunião preparatória da região africana decorreu em Dakar, em Janeiro de 2001; e a reunião do grupo asiático decorreu em Teerão, em Fevereiro de 2001. As organizações não governamentais adoptaram um processo preparatório semelhante em todo o mundo.
É possível obter informação e documentação sobre a Conferência Mundial no site do Gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos na Internet, www.unhchr.ch É ainda possível obter informação e documentação através do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas em Nova Iorque e Genebra, assim como dos Centros de Informação das Nações Unidas em todo o mundo. Para questões específicas, dirija-se a: World Conference Secretariat (Secretariado da Conferência Mundial) Office of the High Commissioner for Human Rights (Gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos) United Nations, Palais Wilson 52 rue de Paquis, CH-1201 Geneva, Switzerland Tel: (41-22) 917-9290 Fax: (41-22) 917-9022 E-mail: tshiawlk.hchr@unog.ch ou husbands@un.org Department of Public Information (Departamento de Informação Pública) Public Affairs Division (Divisão de Relações Públicas) United Nations, Room S-1040 New York, NY 10017, U.S.A. Tel: (212) 963-3771 Fax:(212) 963-1186 E-mail: vasic@un.org As organizações não governamentais podem dirigir-se a: Dr. Laurie Wiseberg NGO Liaison Officer for the World Conference OHCHR, Palais Wilson Room 4-025, 52 rue de Paquis CH-1201 Geneva, Switzerland Tel: (41-22) 917-9393 Fax:(41-22) 917-9050 E-mail: lwiseberg.hchr@unog.ch Ms. Sandra Aragon NGO Liaison Officer for the World Conference OHCHR Palais Wilson Room RS-181, 52 rue de Paquis CH-1201 Geneva, Switzerland Tel: (41-22) 917-9129 Fax:(41-22) 917-9050 E-mail: saragon.hchr@unog.ch
Publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas DPI/2091/Rev.3 - Fevereiro de 2001 Impresso em papel reciclado
Quem irá participar na Conferência Mundial contra o Racismo?
Programa Provisório
A Conferência Mundial, assim como todas a sessões do Comité Preparatório, está aberta à participação de:
Os elementos do programa provisório agrupam-se em torno dos seguintes temas: Tema 1: Origens, causas, formas e manifestações contemporâneas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância conexa;
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Tema 2: Vítimas do racismo, da discriminação racial e da intolerância conexa; Tema 3: Medidas de prevenção, educação e protecção destinadas a erradicar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa ao nível nacional, regional e internacional; Tema 4: Estipular medidas de reparação, recurso e ressarcimento, [indemnização] e medidas de outra índole a nível nacional, regional e internacional; Tema 5: Estratégias para conseguir obter uma igualdade plena e efectiva, que inclua a cooperação internacional e o fortalecimento das Nações Unidas e de outros mecanismos internacionais de combate ao racismo, à discriminação racial e à xenofobia. *os parênteses rectos no tema 4 indicam que não se chegou a consenso sobre o termo "indemnização".
CONFERÊNCIA MUNDIAL CONTRA O
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Acção mundial contra o racismo Desde a sua criação, as Nações Unidas têm-se esforçado por adoptar medidas destinadas a combater a discriminação racial e a violência étnica. Esta preocupação com a dignidade humana e igualdade está reflectida na aprovação de várias resoluções, convenções e declarações, entre as quais figuram as seguintes:
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Todos os Estados Membros das Nações Unidas; Todas as organizações e comissões regionais que participam na preparação das reuniões regionais; Representantes das organizações que tenham recebido um convite permanente da Assembleia Geral para participarem na qualidade de observadores; Organismos especializados, comissões regionais, órgãos e programas das Nações Unidas; Representantes das entidades das Nações Unidas que actuam no domínio dos direitos humanos; Organizações não governamentais interessadas, que estarão representadas na qualidade de observadoras, de acordo com a resolução 1996/31 do Conselho Económico e Social das Nações Unidas; e Outras organizações governamentais interessadas, que estarão presentes na qualidade de observadoras.
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, A XENOFOBIA E A
O Ano Internacional INTOLERÂNCIA CONEXA. Em 1998 a Assembleia Geral decidiu proclamar 2001 Ano Internacional de Mobilização contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa. A celebração do Ano contribuirá para chamar a atenção do mundo para os objectivos da Conferência e para dar um novo impulso ao compromisso político de eliminar o racismo e a discriminação racial.
IGUALDADE JUSTIÇA
▼ 1948
▼ 1963
▼ 1965
▼ 1966
▼ 1973
▼ 1973-1982
▼ 1978
Convenção sobre a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Designação do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de Março)
Convenção Internacional sobre a Supressão e a Repressão do Crime de Apartheid
Primeira Década de Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
Primeira Conferência Mundial de Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial, Genebra
▼ 1983
▼ 1983-1992
▼ 1994-2003
▼ 2001
Segunda Conferência Mundial de Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial, Genebra
Segunda Década de Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
Terceira Década de Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial
Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa
DIGNIDADE
Durban, África do Sul Nações Unidas
31 de Agosto a 7 de Setembro de 2001 Direitos Humanos