ESTUDO DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS 5. VIOLÊNCIA EM CASA E NA FAMÍLIA Contexto Em geral, as crianças sentem-se particularmente felizes e protegidas quando se encontram em sua casa, com a família. A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece que a família é um meio protector que favorece o crescimento e bem-estar das crianças. Infelizmente, para algumas delas, o lar é uma fonte de violência. E, a maior parte das vezes, essa violência permanece oculta porque é exercida longe dos olhares de terceiros ou porque a criança tem medo ou vergonha de a denunciar. •
Muitas crianças sofrem agressões sob a forma de disciplina: violência física mas também humilhações e insultos. Até à data, apenas 16 países proíbem os castigos corporais em casa.
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Os abusos sexuais de crianças são geralmente infligidos por alguém que conhecem e demasiadas vezes por um membro da família, uma pessoa próxima ou um amigo.
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O abandono e os maus tratos constituem formas indirectas de violência contra as crianças.
Factos e números •
Um inquérito realizado em 21 países (na sua maioria, desenvolvidos) mostra que cerca de 36% das mulheres e 29% dos homens dizem ter sido vítimas de abusos sexuais durante a infância. A maioria dos estudos conclui que as taxas de abuso sexual são mais elevadas entre as raparigas do que entre os rapazes.
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Presenciar cenas de violência doméstica pode ter um sério impacte numa criança, que, por vezes, fica marcada para toda a vida. Estima-se que 275 milhões de crianças assistam por ano a cenas de violência, em todo o mundo.
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Os insultos, os nomes injuriosos, o isolamento forçado, a rejeição, as ameaças, a indiferença emocional e as humilhações representam formas de violência psicológica susceptíveis de prejudicar o desenvolvimento da criança, sobretudo se vierem de um dos pais ou de um ser querido.
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O abandono constitui uma importante causa de mortalidade entre as crianças. Em certas regiões, o rácio rapazes/raparigas é de tal modo desequilibrado que leva a pensar que as raparigas são particularmente descuradas. As crianças com deficiência são particularmente vulneráveis ao abandono e aos maus tratos.
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Em algumas partes do mundo, as crianças sofrem violência sob a forma de práticas tradicionais nocivas, como as mutilações genitais femininas e as excisões, as cicatrizes rituais, os ritos iniciáticos violentos, o engordar à força, o casamento precoce ou forçado, os chamados “crimes de honra”, a violência relacionada com o dote, o exorcismo e os mitos ligados à “bruxaria” de que as crianças são, por vezes, vítimas.