Ambienteprograma 050606

UNRIC

Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação

Conferência – Ambiente e Desertificação Dia Mundial do Ambiente Évora, 5 de Junho de 2006 Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (IED) e o Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) promovem uma Conferência com o seguinte Programa: 09:30 Recepção aos Participantes 10:00 Abertura − − −

Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Eng.ª Paula Sarmento.

Representante do Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental, Dr.ª Ana Mafalda Tello.

Director do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento – Dr. Carlos Figueiredo.

10:15 Comunicações: −

"Desertificação, uma Ameaça mas não uma Fatalidade" Dr.ª Ana Mafalda Tello, Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental.

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"Combate à Desertificação em Portugal" Eng.º Victor Louro, Presidente da Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

11:15 Pausa para café 11:30 Comunicações: −

"Desenvolvimento, Ambiente e Aspectos Económicos" Dr. Carlos Figueiredo, Director do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento.

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"A Investigação Cientifica no Combate à Desertificação - o Caso do Alentejo” Prof.ª Maria José Roxo, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

12:30 Debate −

Moderador: Arq.º P.a José Luís Faustino, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

13:00 Conclusões e Encerramento.

Auditório da CCDR Alentejo – Entrada livre.

Para esclarecimentos e confirmação de presença é favor contactar: José Luís de Oliveira Faustino, Direcção de Serviços do Litoral, da Conservação da Natureza e de Infra-estruturas Telefone: 266 740 300 Fax: 266 706 562 E-mail: ccralentejo.expediente@ccr-alt.pt jose.faustino@ccdr-a.gov.pt Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Estrada das Piscinas, 193, 7004-514 Évora www.ccdr-a.gov.pt

Ano Internacional dos Desertos e Desertificação 5 de Junho de 2006 – Dia Mundial do Ambiente Em 2006, declarado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, o Dia Mundial do Ambiente – 5 de Junho – tem também como tema central: “Desertos e Desertificação”.

A Desertificação consiste num processo complexo de degradação ambiental da Terra (solo, água, biodiversidade e paisagem) nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, em resultado de vários factores, incluindo as variações climáticas e as actividades humanas (Convenção de Combate à Desertificação da Organização das Nações Unidas). Em Portugal, a erosão, os incêndios florestais, o despovoamento, o agravamento dos efeitos das secas e a debilidade económica do interior são expressões evidentes de desertificação.

A Desertificação ocorre porque os ecossistemas das zonas secas são extremamente vulneráveis à sobre-exploração e utilização inapropriada do solo e da água. A desflorestação, o sobrepastoreio, a irrigação mal conduzida, as más práticas agrícolas conjugados com condições climáticas, morfológicas e pedológicas adversas contribuem para o agravamento dos problemas de erosão, compactação e salinização dos solos, de degradação dos recursos hídricos, de perda de biodiversidade, de despovoamento e de debilitação sócioeconómica.

Cerca de um terço do território continental português e quase todo o Alentejo é susceptível ou muito susceptível à desertificação (clima, solo, vegetação e uso do solo).

Portugal é parte da Convenção de Combate à Desertificação (CCD) e elaborou um Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD – RCM 69/99, de 17 de Junho), cujos objectivos são: a conservação do solo e da água; a fixação da população activa nos meios rurais; a recuperação de áreas afectadas; a sensibilização da população para a problemática da desertificação; a consideração da luta contra a desertificação nas políticas gerais e sectoriais. O Ponto Focal é a Direcção Geral dos Recursos Florestais e a coordenação deste programa está a cargo de uma Comissão Nacional de Coordenação (CNC – Despacho Conjunto 979/99).

No Alentejo tem-se como objectivos especiais: promover a divulgação e discussão pública sobre o fenómeno da desertificação e suas implicações ambientais, económicas e sociais; incentivar a participação pública para a procura de soluções que possibilitem o desenvolvimento sustentável do mundo rural; estudar, experimentar, demonstrar e incentivar a aplicação de medidas de mitigação e combate à desertificação. Pretende-se contribuir para a recuperação ambiental, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento local, no âmbito da aplicação da CCD e do PANCD.

CCDR Alentejo/DSLCNI/DLCN