Boletim junho 2012

Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental

RIO+20: O FUTURO DA TERRA E DA HUMANIDADE DISCUTE-SE NO BRASIL

NESTA EDIÇÃO:

Desenvolvimento sustentável: Rio +20 a 20 de junho

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Entrevista com o Secretário-Geral da ONU

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Paz e segurança: Síria, Mali e Guiné-Bissau preocupam CSNU.

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Ex-presidente da Libéria condenado a 50 anos

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Deasarmamento

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Gota a Gota

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O Rio de Janeiro vai uma vez mais ser palco de uma das cimeiras mais importantes para o futuro do planeta. 20 anos depois da Cimeira da Terra, vão reunir-se no Rio representantes dos Governos, representantes da sociedade civil, do sector privado e cientistas. O objectivo é procurar soluções para reduzir a pobreza, promover

a equidade social e assegurar a protecção ambiental num mundo cada vez mais populoso.

Em suma, debater que futuro queremos e como alcançá-lo.

A Conferência propriamente dita, com a presença dos chefes de estado tem lugar de 20 a 22 de Junho mas as actividades começam uma semana antes com os Diálogos sobre

Desenvolvimento Sustentável, um fórum para a sociedade civil organizado pelo Governo do Brasil com o apoio da ONU, que vai ter lugar de 16 a 19 de Junho.

O sector privado também vai estar reunido antes da conferência, no Fórum de Sustentabilidade Empresarial, de 15 a 18 e Junho. (pág. 2 e 3)

EDITORIAL: O FUTURO QUE QUEREMOS O UNRIC está a atravessar algumas mudanças, quer do ponto de vista estratégico, quer no seu quadro de pessoal. Por esta razão, o Boletim em Português tem estado ausente dos vossos ecrãs.

Antes de mais, quero prestar homenagem à nossa querida colega, conhecida de todos vós, Ana Mafalda Tello, que deixou a Organização depois de muitos anos de empenho e serviço dedicado. Temos saudades! A Júlia Galvão Alhinho, é a nossa nova colega à frente do Desk Português. Bem vinda, Júlia!

Agora que o Boletim em Português, um dos mais bem sucedidos produtos do UNRIC, está de volta, vamos dar também mais ênfase ao site do UNRIC em Português http://www.unric. org/pt/.

Por ultimo, em nome do UNRIC e do Departamento de Informação Pública da ONU, gostaria de uma vez mais agradecer

ao Governo Português pelo seu apoio constante. Estamos SDUWLFXODUPHQWH JUDWRV SHOD FRQÀDQoD GHSRVLWDGD QR QRVVR trabalho, aceitando ser anualmente um dos patrocinadores do Concurso Europeu da ONU de criação de anúncios de jornal, o mais recente dos quais está integrado na campanha da ONU para o Rio+20, e cujo tema foi a água. O concurso - Gota-a-Gota - foi um sucesso tendo recebido mais de 3500 trabalhos GH SDtVHV HXURSHXV 3RGH YHU DTXL RV ÀQDOLVWDV www. dropbydrop.eu É bom estar de volta!

Afsané Bassir-Pour, Directora

CONFERĂŠNCIA DA ONU SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTĂ VEL: QUE FUTURO QUEREMOS? Vinte anos depois da Cimeira da Terra, tambĂŠm no Rio de Janeiro onde os paĂ­ses adoptaram a Agenda 21—um plano para repensar o desenvolvimento econĂłmico, promover a equidade social e assegurar a proteção ambiental— e dez anos depois da Cimeira de Joanesburgo, a ONU volta a reunir governos, organizaçþes internacionais, ‘Major Groups’, incluindo empresas e indĂşstria, para debater o futuro da terra.

O objectivo ĂŠ chegar a um acordo sobre um conjunto de medidas concretas para reduzir a pobreza e, ao mesmo tempo, promover o emprego, energia limpa e um uso mais justo e sustentĂĄvel dos recursos.

Tomar tais medidas ĂŠ urgente, porque “o actual modelo de desenvolvimento ĂŠ insustentĂĄvelâ€?. Quem o diz ĂŠ o Painel de Alto NĂ­vel para o Desenvolvimento SustentĂĄvel, composto por pe ritos e polĂ­ticos de vĂĄrios paĂ­ses do mundo e que foi mandatado pelo SecretĂĄrio-Geral da ONU para fazer o ponto da situação sobre o estado da sustentabilidade global. O Painel, presidido pelo presidente da Ă frica do Sul, Jacob Zuma, concluiu no seu relatĂłrio de Janeiro, “Pessoas resilientes, planeta resilienteâ€? - que com uma população que pode chegar aos 9 biliĂľes de pessoas em 2040, o mundo irĂĄ precisar de

mais 50 por cento de comida, mais 45 por cento de energia e mais 30 por cento de ĂĄgua do que consumimos hoje.

Para alĂŠm do problema de recursos, o mundo enfrenta um problema de equidade, diz o painel. “Nunca antes se viu tanta prosperidade no mundo mas o fosso entre ricos e pobres continua a aumentar e mais de um biliĂŁo de pessoas vive abaixo do limiar da pobrezaâ€?.

Embora o conceito de desenvolvimento sustentĂĄvel exista desde 1987 (ver pĂĄgina ao lado) e se tenham feito vĂĄrios acordos para implementar o modelo de desenvolvimento sustentĂĄvel, nĂŁo foram bem sucedidos por “falta de vontade polĂ­ticaâ€? e o facto de os decisores ainda nĂŁo terem “incorporado o conceito de desenvolvimento econĂłmico nas suas anĂĄlises e desenho de polĂ­ticas macroeconĂłmicasâ€?, sugere o Painel no seu relatĂłrio.

Este relatório foi o ponto de partida para as negociaçþes que têm estado a ter lugar em Nova Iorque entre vårios re presentantes governamentais e outros grupos e que culminam com a discussão e aprovação GH XP GRFXPHQWR ÀQDO QR 5LR Jå existe um rascunho desse documento que abrange um leque variado de åreas em que os líderes mundiais se comprometem a agir: ågua, energia, turismo sustentåvel, transporte

sustentåvel, cidades sustentåveis, saúde e populaçþes, emprego, oceanos e mares e à RUHVWDV Para todas estas åreas se apontam objectivos de sustentabilidade e, caso venha a ser aprovado, os governos do mundo pedirão às Naçþes Unidas que desenvolva os indicadores e que estes venham a ser aprovados na assembleia Geral da ONU. AlÊm disso o documento coloca a tónica na economia verde, no respeito pelas normas internacionais jå existentes, tais como direitos humanos, normas que regulam a gestão dos oceanos e normas de comÊrcio internacional, entre outras, que permitirão implementar esta agenda ambiciosa. O documento refere tambÊm o desenvolvimento

de parcerias público-privadas SDUD ÀQDQFLDU RV LQYHVWLPHQtos necessårios, por exemplo em desenvolvimento de novas tecnologias, assim como a sua transferência para os países menos desenvolvidos. É ainda dada prioridade à boa governação e ao combate à corrupção e o papel dos governos na promoção e regulação do sector privado Ê deixado ao critÊrio de cada país de acordo com as VXDV FLUFXQVWkQFLDV HVSHFtÀFDV O rascunho refere tambÊm a possibilidade de o programa das Naçþes Unidas para o ambiente vir a ser reforçado.

O quão profundas serão as mudanças, dependerå dos chefes de estado no dia 20 de Junho.

OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTĂ VEL: PARA ALÉM DO PIB Uma das maiores preocupaçþes daqueles que tĂŞm participado das negociaçþes do Rio+20 ĂŠ como “medir e monitorizar o desenvolvimento sustentĂĄvelâ€?, de uma forma abrangente que vĂĄ para alĂŠm do PIB (Produto Interno Bruto). AlĂŠm disso a medição ĂŠ considerada importante para comprometer os governos com a implementação do modelo de desenvolvimento que sairĂĄ do Rio+20. O SecretĂĄULR *HUDO GD 218 %DQ .L PRRQ VXJHULX ´YDPRV GHĂ€QLU XP FRQjunto de Objectivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel (ODS) para continuar a partir dos Objectivos de Desenvolvimento do MilĂŠnio (ODMs) e vamos procurar um consenso sobre como alcançå-losâ€?.

Jå existem vårias sugestþes sobre a mesa e Ê possível que os ODS venham a incidir sobre åreas como: energia, ågua, segurança alimentar, oceanos, consumo sustentåvel, produção sustentåvel, equidade, inclusão social, estado de direito e boa governação, e igualdade de gÊnero e empoderamento das mulheres. Os OMD expiram em 2015 . Os ODS vão aplicar-se a nível global. http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&nr=218&type =400&menu=45

O conceito de desenvolvimento sustentĂĄvel foi formulado pela primeira vez em 1987 no relatĂłrio da ComissĂŁo Mundial sobre desenvolvimento e ambiente, intitulado “O nosso futuro comumâ€?. Esta ComissĂŁo, estabelecida pela ONU, foi presidida pela ex- Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundland, razĂŁo pela TXDO R UHODWyULR Ă€FRX FRQKHFLdo como RelatĂłrio Brudtland.

Este relatĂłrio foi o ponto de partida para as discussĂľes da Cimeira da Terra de 1992 (na IRWR 1HOH GHĂ€QH VH GHVHQvolvimento sustentĂĄvel como “um processo de mudança no qual a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnolĂłgico e a mudança institucional estĂŁo em harmonia e ampliam o potencial presente e futuro para responder Ă s necessidades e aspiraçþes humanasâ€?.

O conceito de desenvolvimento sustentĂĄvel contĂŠm dois sub-conceitos que importa explicar: necessidades humanas e a limitação de recursos. As necessidades humanas sĂŁo as mais bĂĄsicas para a sobrevivĂŞncia, tais como: alimentos, ĂĄgua, abrigo, emprego. Os recursos sĂŁo obviamente aqueles que usamos para produzir bens e crescimento econĂłmico, tais como energia, materiais, ĂĄgua e solo. Diz o relatĂłrio Brundtland: “O crescimento nĂŁo tem limites em termos de

população ou uso de recursos, para alĂŠm do qual resta o desastre ecolĂłgicoâ€?. E embora se reco nheça que o desenvolvimento tecnolĂłgico possa aumentar a HĂ€FLrQFLD GR XVR GRV UHFXUVRV “os limites existem e a sustentabilidade exige, muito antes dos limites serem atingidos, que o mundo assegure um acesso equitĂĄvel aos recursos e reoriente o desenvolvimento de forma a aliviar a pressĂŁo sobre o planetaâ€?.

O debate de 1992 em torno desta ideia de desenvolvimento sustentĂĄvel resultou numa declaração de princĂ­pios conhecida por “Agenda 21â€? aprovada naquela Cimeira e SRVWHULRUPHQWH FRQĂ€UPDGD pela Assembleia Geral das Naçþes Unidas logo a seguir em Agosto de 1992 .

A “Agenda 21â€? (contĂŠm 27 princĂ­pios que incluem, entre outros, a proteção do ambiente, a erradicação da pobreza, a eliminação de padrĂľes insustentĂĄveis de consumo e de produção, a transferĂŞncia de tecnologia entre paĂ­ses mais desenvolvidos e menos desenvolvidos, e a ideia de que sĂł com uma parceria global se pode alcançar o desenvolvimento sustentĂĄvel e garantir a preservação do planeta para o futuro.

2 3URJUDPD GDV 1Do}HV 8QLGDV SDUD R $PELHQWH GHĂ€QH economia verde como uma economia em que “o crescimento, em rendimento e emprego, ĂŠ gerado por investimentos pĂşblicos e privados que reduzem a emissĂŁo de carbono para a atmosfera e a poluição, que melhora o XVR HĂ€FLHQWH GH HQHUJLD H GH UHFXUVRV H TXH SUHYLQH D perda de biodiversidade e de serviços ecossistĂŠmicosâ€?. O conceito de economia verde exige que os investimentos sejam iniciados e apoiados pela despesa pĂşblica, reformas de polĂ­ticas e alteraçþes aos mecanismos regulatĂłrios.

Este caminho para o desenvolvimento deve preservar, melhorar e, se necessĂĄrio, restaurar patrimĂłnio natural como um capital econĂłmico activo e fonte de benefĂ­cios pĂşblicos, em especial para os mais pobres, cuja sobrevivĂŞncia depende grandemente da natureza.

Em traços gerais procura-se com este modelo aumentar o investimento público e privado em energias renovåveis, em novas tecnologias, gerando novos empregos.

As discussĂľes em torno deste modelo tambĂŠm incluem calcular custos e benefĂ­cios dos recursos naturais para que se possam proteger e preservar, assim como captar investimentos para esse efeito.

Segundo peritos da ONU, o conceito comporta a promessa de um novo paradigma económico amigo do ambiente e que pode contribuir para a erradicação da pobreza mas tambÊm comporta riscos que poderão ser evitados com uma boa moldura institucional e regulatória para o desenvolvimentos sustentåvel, que respeite os princípios da Agenda 21, e equilibre os três pilares do desenvolvimento sustentåvel: económico, social e ambiental. http://www.unep.org/greeneconomy/AboutGEI/WhatisGEI/ tabid/29784/Default.aspx http://www.unep.org/greeneconomy/Portals/88/documents/ ger/GER_synthesis_pt.pdf

SECRETĂ RIO-GERAL DA ONU: O PODER DAS PARCERIAS PODE COLOCAR-NOS NA DIRECĂ‡ĂƒO CERTA Qual a coisa que se orgulha mais de ter realizado durante o seu primeiro mandato?

Ban Ki-moon iniciou este ano o seu segundo mandato como SecretĂĄrio-Geral das Naçþes Unidas prometendo aproveitar “o IRUWH SRGHU GDV SDUFHULDVÂľ SDUD UHVSRQGHU DRV PDLRUHV GHVDĂ€RV do planeta, tais como a luta contra as alteraçþes climĂĄticas, o combate Ă pobreza e o empoderamento das mulheres e das raparigas.

Numa entrevista Ă Radio ONU, Ban Ki-moon, de 67 anos, revelou um pouco do seu plano para cinco anos e salientou a necessidade de unidade, especialmente entre os Estados-Membros e os seus cidadĂŁos. “Juntos, nada ĂŠ impossĂ­velâ€?, disse, acrescentando que “se reforçarmos estas parcerias entre os governos, as comunidades HPSUHVDULDLV DV RUJDQL]Do}HV FLYLV H RV Ă€ODQWURSRV SHQVR TXH todas estas parcerias poderosas nos poderĂŁo colocar na direcção certa.â€?

UN Radio/Serviço de Notícias da ONU: Qual foi, na VXD RSLQLmR R DFRQWHFLPHQWR PXQGLDO PDLV VLJQLÀFDtivo desde que tomou posse em 2007?

Ban Ki-moon: Vimos o poder das pessoas e o aprofundamento da globalização.Vimos muitas pessoas marginalizadas, pessoas oprimidas que anseiam pela democracia, pela sua dignidade e pelos direitos humanos.Temos a responsabilidade de as ajudar a fazer a transição para a democracia. Com o aprofundamento da globalização, vimos muitas coisas acontecer no mundo. Hå muitas ideias boas e muitas pessoas desejam realmente estar ligadas entre si. Entre as ideias e as pessoas, temos de ajudar essa transição a concretizar-se o mais rapidamente possível. Estarmos unidos depende de nós. A tecnologia pode ajudar a unir as pessoas mas, em última anålise, são as pessoas que devem unir-se.

É difícil dizer. Alguns resultados apenas se concretizarão dentro de muitos anos. No entanto, orgulho-me muito de me ter encontrado com as pessoas que precisavam realmente do nosso apoio.

Enquanto falava com elas, apercebi-me da sua expectativa e conÀDQoD QDV 1Do}HV 8QLGDV ,VVR LPSUHVVLRQRX PH PXLWR 6HQWL PH muito orgulhoso de pertencer ao sistema das Naçþes Unidas.

3RU H[HPSOR QD LOKD GH .LULEDWL QR 3DFtĂ€FR 6XO IDODYD FRP XP rapaz que me pediu: “Por favor ajude-nos a combater as alteraçþes climĂĄticas. As nossas casas e a nossa vida podem desaparecer de um dia para o outroâ€?. Foi por isso que conseguimos colocar a questĂŁo das alteraçþes climĂĄticas entre as nossas grandes prioridades. EncontrĂĄmo-nos com imensas pessoas, especialmente mulheres e raparigas, cujos direitos humanos haviam sido violados.

Mesmo assim, quando me encontrei com elas, vi a sua dignidade e a sua determinação em vencer as circunstâncias da sua vida.

Foi isso que nos levou a criar a ONU Mulheres. Conseguimos tambÊm melhorar a saúde das mulheres e das crianças. Fizemos progressos no domínio do desarmamento nuclear. Temos estado a tentar agilizar o nosso trabalho e organizå-lo de uma maneira PDLV HÀFLHQWH H HÀFD] (VWDV VmR DOJXPDV GDV iUHDV HP TXH QRV podemos orgulhar do nosso trabalho, mas temos de fazer mais.

7DO FRPR DĂ€UPHL QR GLVFXUVR GH DFHLWDomR TXH GLULJL j $VVHPEOHLD Geral em Junho passado, depois de me ter decidido por um segundo mandato, “Juntos, nada ĂŠ impossĂ­velâ€?. Ensemble‌ rien n’est impossible‌ Viajou muito durante o seu primeiro mandato. Houve alguma experiĂŞncia que lhe tenha deixado uma impressĂŁo pessoal mais forte?

Tal como acaba de dizer, tenho viajado muito. Não hå sítio quase nenhum onde eu não tenha estado para tomar conhecimento da GLItFLO VLWXDomR H GRV GHVDÀRV TXH HQIUHQWDP DV SHVVRDV PDUJLQD lizadas, para me informar melhor sobre aquilo que poderemos fazer para ajudar a proteger o nosso planeta de uma maneira mais susWHQWiYHO HP WHUPRV DPELHQWDLV +i XP ÀR FRQGXWRU TXH OLJD WRGDV estas visitas a diferentes locais e os encontros com pessoas diferentes: Ê isso que a ONU tem de fazer. Hå grandes expectativas quanto ao papel de liderança das Naçþes Unidas: liderança da campanha contra as alteraçþes climåticas, das campanhas de luta

contra a pobreza, contra as doenças curåveis que Ê possível prevenir, liderança da campanha de prevenção de [crises e catåstrofes] antropogÊnicas e naturais. São muitas as åreas em que a ONU pode intervir. É por essa razão que me tenho encontrado com tantas pessoas no mundo inteiro.

Houve algum momento particular em que tenha sentido mais a responsabilidade e, talvez, as oportunidades que advĂŞm do seu cargo?

Tem havido muitas crises. Mas as crises tambÊm proporcionam oportunidades. Foi isso que senti. Quando vi a sede das Naçþes Unidas no Haiti [depois do sismo de Janeiro de 2010] senti-me totalmente perdido. Não consigo descrever o que vi em Fukushima [depois do sismo e do tsunami de Março de 2011]. E encontrei-me com imensas pessoas. Depois hå um nível elevado de expectativas e, tambÊm, de oportunidades. A ONU pode organizar e promover a tomada de consciência, bem como traduzir isso em acçþes concretas – Ê isso que a ONU deve fazer. Estamos a viver uma era de austeridade; os recursos são muito limitados. Mas se modernizarmos a nossa forma de agir, se nos mostrarmos unidos na acção, penso que a ONU poderå mesmo assim conduzir esta campanha no mundo inteiro.

4XDO IRL R PDLRU GHVDÀR GR VHX SULPHLUR PDQGDWR" +i PXLWRV GHVDÀRV DOJXQV JHUDGRV pelo homem, outros de origem natuUDO 2 GHVDÀR PDLV GLItFLO QHVWD DOWXUD consiste em saber como modernizar a nossa organização, adaptando-a às mudanças do sÊculo XXI. A tecnologia estå a avançar mais rapidamente do que a forma como pensamos, as ideias das pessoas e a forma como trabalhamos.Temos de agilizar a nossa RUJDQL]DomR GH D WRUQDU PDLV HÀFLHQWH H HÀFD] PDLV WUDQVSDUHQWH e responsåvel. Claro que isto exige o pleno apoio do 193 Estados 0HPEURV 0DV SDVVHPRV D RXWURV GHVDÀRV D GHVDÀRV UHDLV TXH enfrentamos: as alteraçþes climåticas.Temos de proteger o planeta Terra de uma forma mais sustentåvel em termos ambientais, para as geraçþes vindouras. Hå imensas pessoas cujos direitos humanos são gravemente violados e temos de as proteger. Hå imensas pessoas a morrer em consequência de doenças que Ê possível evitar. Hå muitas åreas em que os direitos humanos das pessoas VmR YLRODGRV HVSHFLDOPHQWH HP ]RQDV GH FRQà LWR $VVHJXUDPRV actualmente a manutenção de 120 mil capacetes azuis. Mas Ê posVtYHO VXSHUDU WRGRV HVWHV GHVDÀRV VH QRV RUJDQL]DUPRV PHOKRU VH nos unirmos mais.

esse cargo impossĂ­vel ĂŠ algo que deixa de existir.

É uma realidade que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança têm um estatuto especial e que, enquanto Secretårio-Geral, se vê às vezes preso entre Estados-Membros poderosos. Como lida com essa pressão?

Como Secretårio-Geral da ONU, não posso ser leal para com XP SDtV HVSHFtÀFR RX XP JUXSR GH SDtVHV 7HPRV GH VHU OHDLV SDUD FRP DV SHVVRDV TXH VHUYLPRV 7HPRV GH VHU ÀpLV DRV SULQFtSLRV da Carta das Naçþes Unidas. Algumas pessoas dizem que temos 193 patrþes, ou um conselho de administração com 193 membros.

Parece quase impossível lidar com tantas pessoas, vindas de países diferentes, tradiçþes diferentes e interesses diferentes. Mas creio que tambÊm estão unidas e que todas acreditam na Carta das 1Do}HV 8QLGDV &RQVHJXLPRV VXSHUDU PXLWRV GHVDÀRV TXDQGR os Estados-Membros se mostram unidos. É isso que lhes peço. A diversidade pode ser aproveitada para cumprir a Carta da melhor maneira.

O que gostaria de fazer de forma diferente durante o seu segundo mandato?

JĂĄ tive oportunidade de observar o grande poder das parcerias.

Se reforçarmos as parcerias entre os governos, as comunidades HPSUHVDULDLV DV RUJDQL]Do}HV FLYLV H RV ÀODQtropos, penso que podemos avançar na direcção certa. Vamos dar continuidade a tudo aquilo que concretizåmos e construímos durante os últimos cinco anos. Gostaria, porWDQWR GH OLJDU FRP XP ÀR FRPXP WRGDV HVWDV grandes questþes aparentemente diferentes. É isso que eu gostaria de fazer. Gostaria de ligar as pessoas entre si com ideias.

“Leais para com as pessoas que servimos, Ă€pLV SDUD com a Cartaâ€?

O primeiro SecretĂĄrio-Geral, Trygve Lie, disse ao seu sucessor, Dag Hammarskjold: “Vai assumir o cargo mais impossĂ­vel do planetaâ€?. O que hĂĄ de tĂŁo difĂ­cil no cargo de SG? JĂĄ tenho ouvido isso muitas vezes. Talvez me deva aconselhar com Tom Cruise! Mas o que ĂŠ importante nesta altura ĂŠ que os Estados-Membros, os 193 Estados-Membros, tenham uma visĂŁo correcta e uma compreensĂŁo correcta das situaçþes e dos desaĂ€RV TXH HQIUHQWDPRV 'HVVD IRUPD VHUi SRVVtYHO VXSHUi ORV $ minha missĂŁo consiste em tornar este trabalho aparentemente LPSRVVtYHO QXP WUDEDOKR SRVVtYHO 2 PHX DQWHFHVVRU .RĂ€ $QQDQ disse-me uma vez antes de eu assumir o meu cargo que “talvez este seja o cargo mais impossĂ­vel, mas ĂŠ talvez aquele que permite fazer o trabalho melhor e mais nobre pela humanidadeâ€?. Peço a todos os Estados-Membros que se unam em torno dos ideais e objectivos da Carta das Naçþes Unidas. Se assim for, creio que

Quais sĂŁo as prioridades do seu segundo mandato?

Referi cinco oportunidades geracionais para o trabalho que irei desenvolver com os Estados-Membros durante o meu segundo mandato. Em primeiro lugar, temos de alcançar o desenvolvimento sustentåvel. Temos de estabelecer uma ligação entre as alteraçþes climåticas, a crise alimentar, a escassez de ågua e de energia, o empoderamento das mulheres e as questþes mundiais relacionadas com a saúde. Estas questþes estão todas interligadas. Por conseguinte, Ê necessårio que a cimeira Rio+20 agora em Junho seja um grande êxito. Depois vamos concentrar-nos na prevenção: a prevenção de crises antropogÊnicas ou naturais. E, em terceiro lugar, temos de tornar o mundo em que vivemos mais seguro.

Asseguramos a manutenção de 120 000 soldados no terreno mas, se as nossas actividades de mediação forem bem sucedidas e conseguirmos facilitar o diålogo político, poderemos poupar muito tempo e energia, e mesmo dinheiro. Em quarto lugar, temos de ajudar os países em transição. Temos vindo a assistir à Primavera à rabe no MÊdio Oriente e no Norte de à frica.

Continua a haver muitas pessoas cujos direitos humanos e dignidade continuam a nĂŁo ser respeitados. Temos de fazer mais por essas pessoas. Temos tambĂŠm de fazer mais em termos de trabalhar juntos e em prol das mulheres. O empoderamento das mulheres ĂŠ uma das minhas cinco prioridades durante os prĂłximos cinco anos.

http://www.un.org/sg/

MANUTENĂ‡ĂƒO E CONSOLIDAĂ‡ĂƒO DA PAZ NO MUNDO

Actualmente o Departamento de Operaçþes de Paz das Naçþes Unidas, que depende directamente do Secretariado, gere 16 missþes de paz em todo o mundo. Cerca de 100 mil capacetes azuis oriundos de 117 países e 17 mil civis servem nestas missþes que têm um orçamento total de 7.84 biliþes de dólares americanos. A mais antiga de todas as missþes ainda em operaçþes Ê a UNTSO (Organização da ONU para a Supervisão de trÊguas) estabelecida em Maio de 1948 no MÊdio Oriente. As mais recentes - UNISFA e UNMISS—foram estabelecidas em 2011 no Sudão (Abey) e Sul Sudão, respectivamente.

PrevĂŞ-se que a UNMIT, missĂŁo integrada da ONU em Timor-Leste encerre em Dezembro de 2012.

Para alÊm das missþes de manutenção de paz que têm como objectivo SULQFLSDO S{U XP ÀP DRV FRQà LWRV a ONU têm tambÊm missþes de consolidação da paz e/ou missþes políticas, que dependem do Departamento de Assuntos Políticos da ONU. Estas são estabelecidas em SDtVHV SyV FRQà LWR TXH SRU YH]HV necessitam de um apoio mais prolongado por exemplo em programas de reforma do sector de segurança.

Actualmente existem 13 missĂľes deste tipo em funcionamento. Entre estas, inclui-se a missĂŁo para a Serra Leoa, a UNIPSIL, a recĂŠm estabelecida missĂŁo na LĂ­bia, UNMISIL e o EscritĂłrio Integrado da ONU para a GuinĂŠ-Bissau, UNIOGBIS. http://www.un.org/en/peacekeeping/ about/dpko/

S�RIA: 14 MESES DE VIOLÊNCIA A ONU estima que mais de 9 mil pessoas, na maioria civis, tenham sido mortas na Síria e dezenas de milhares deslocadas, desde que começou a revolta contra o governo de Bashar al-Assad em Março de 2011, no contexto da Primavera à rabe.

Depois de falhar a aprovação, devido à oposição da China e da Rússia, em FevereiUR GH GH XPD UHVROXomR SDUD SRU ÀP à violência, o Conselho de Segurança autorizou a 22 de Abril o estabelecimento de uma missão de supervisão da ONU (UNSMIS) com 300 observadores militares não armados, por um período de três meses.

O mandato da missão Ê supervisionar o cessar fogo e a implementação de um plano de paz, entretanto negociado pelo enviado especial conjunto Liga à rabe e Naçþes 8QLGDV .RÀ $QQDQ 2 FHVVDU IRJR FRPHoRX RÀFLDOPHQWH D GH $EULO PDV GHVGH então os episódios de violência têm con-

tinuado em vĂĄrios pontos do paĂ­s. Um dos mais chocantes incidentes foi o massacre de 108 civis, incluindo 30 crianças, em Hola, no dia 25 de Maio que foi imediatamente condenado pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia-Geral da ONU.TambĂŠm o Conselho dos Direitos Humanos da ONU estabeleceu uma ComissĂŁo de inquĂŠrito para investigar as violaçþes de direitos humanos naquele paĂ­s. No Ăşltimo relatĂłULR GH GH 0DLR D &RPLVVmR DĂ€UPD TXH “a maior parte das violaçþes de direitos humanos tĂŞm sido cometidas pelas forças de segurança sĂ­rias contra indivĂ­duos ou grupos da oposiçãoâ€?. A Alta ComissĂĄria da ONU para os Direitos Humanos, Navi 3LOOD\ DYLVRX TXH D FRQĂ€UPDUHP VH LQGHcentes como os de Hola sĂŁo crimes internacionais. Os estados-membros da ONU continuam Ă procura de uma solução para R FRQĂ LWR QD 6tULD

GUINÉ-BISSAU: CONSELHO DE SEGURANÇA MANTÉM PRESSĂƒO SOBRE AUTORES DO GOLPE Um dia antes do inĂ­cio da campanha eleitoral para a segunda-volta das eleiçþes presidenciais, entre Carlos Gomes Junior e Kumba Iala, no dia 12 de Abril, um grupo de militares tomou o poder em Bissau. O mesmo grupo prendeu o ainda primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior, o presidente interino Raimundo Pereira e o General AntĂłnio Indjai. No dia 13 o grupo que liderou o golpe intitulou-se de “Comando Militarâ€? e justiĂ€FRX R JROSH FRP D DOHJDGD H[LVWrQFLD GH

um “plano secreto acordado entre Gomes JĂşnior e Angola para o desmantelamento do exĂŠrcitoâ€?. O golpe foi imediatamente condenado pela UniĂŁo Africana, Comunidade dos paĂ­ses da Ă frica Ocidental (CEDAO) CPLP e Naçþes Unidas. ApĂłs uma reuniĂŁo no dia 18 de Maio, o Conselho de Segurança emitiu a resolução 2048 de 2012 em que os estados membros da ONU se comprometem a proibir a viagem e entrada dos autores dos golpes nos seus paĂ­ses.

MALI: INSTABILIDADE NA CAPITAL E CONFLITO NO NORTE O presidente interino Dioncounda TraorÊ ÀFRX IHULGR QD VHTXrQFLD GH WXPXOWRV HP Bamako, no passado dia 22 de Maio. A 22 de Março elementos militares anunciaram a dissolução do governo. O golpe foi condenado pela comunidade internacional.

Após uma reunião de mediação organizada QD &RVWD GR 0DUÀP SHOD &RPXQLGDGH GH países da à frica Ocidental e Conselho de Segurança da ONU, os líderes do golpe concordaram voltar à ordem constitucional. No norte do país o combate entre as forças do governo e grupos tuaregues continua desde janeiro. Jå hå mais de 200 mil deslocados.

EX-PRESIDENTE DA LIBÉRIA CONDENADO A 50 ANOS DE PRISĂƒO POR CRIMES DE GUERRA E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE Em Maio, o Tribunal Especial para a Serra Leoa (TESL) apoiado pela Naçþes Unidas, condenou o ex-presidente da LibĂŠria, Charles Taylor, a 50 anos de prisĂŁo por ter planeado, apoiado e incitado os crimes cometidos pelas forças rebeldes da Serra Leoa durante a dĂŠcada da guerra civil do paĂ­s, como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O TESL decidiu, por unanimidade, uma pena única para todas as 11 acusaçþes de crimes pelos quais Charles Taylor foi considerado culpado, em Abril. Estes actos de terrorismo, assassinato, violação, escravidão sexual, atentados contra a dignidade pessoal, tratamento desumano, recrutamento ou alistamento crianças-soldado, escravidão e pilhagem, estão relacionados com a guerra civil na Serra Leoa na dÊcada de 1990.

A Câmara de Primeira Instância constatou que Charles Taylor abusou da sua posição como Presidente da LibĂŠria para ajudar e estimular a prĂĄtica de crimes na Serra Leoa, e o abuso da sua posição enquanto membro da Comunidade EconĂłmica dos Estados da Ă frica Ocidental – “ComitĂŠ dos Cincoâ€?

(Seis mais tarde), que era “parte integrante do processo invocado pela comunidade internacional para trazer a paz para a Serra Leoa,â€? era “um factor agravante de grande pesoâ€? para a sua sentença. Charles Taylor WHUi GLWR DR 7(6/ TXH Ă€FRX WULVWH FRP DV atrocidades e com os crimes cometidos na Serra Leoa, mas negou que tenha ajudado

os rebeldes que cometeram tais atrocidades. Ele pediu que “a reconciliação, a cura e a nĂŁo retribuição fossem os princĂ­pios orientadores para determinar a sua sentençaâ€? . Taylor tem agora 14 dias para recorrer.

O TESL Ê um tribunal independente criado em conjunto pelo Governo da Serra Leoa e pelas Naçþes Unidas. Estå mandatado para julgar os que têm forte responsabilidade por violaçþes graves dos direitos humanos internacionais e do direito da Serra Leoa, cometidas no país desde 30 de Novembro de 1996. À data em que foram cometidos os crimes ainda não existia o Tribunal Penal Internacional.

Charles Taylor ĂŠ o primeiro chefe de Estado a ser condenado por um tribunal internacional ou semi-internacional desde os julgamentos de Nuremberga que tiveram lugar a seguir Ă Segunda-Guerra mundial.

Desde a entrada em funcionamento em 2002, o TESL acusou um total de 21 indivĂ­duos por crimes contra a humanidade e/ ou crimes de guerra, cometidos na Serra apĂłs 1996 e durante a guerra civil. Nove foram condenados e encontram-se a cumprir pena, um foi absolvido, cinco estĂŁo em julgamento, quatro jĂĄ cumpriram pena. TrĂŞs acusados morreram e um estĂĄ fugitivo.

Para alĂŠm do TESL, e do Tribunal Penal Internacional, a ONU estabeleceu outros cinco mecanismos judiciais internacionais e

semi-internacionais: o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, o Tribunal Penal Internacional para a antiga JugoslĂĄvia, o Tribunal Especial para o LĂ­bano, os Colectivos Especiais para o Cambodja, e os Colectivos Especiais para Crimes Graves em TimorLeste.

O estado de Direito, a nĂ­vel nacional e Internacional ĂŠ visto pela ONU como undamental para a paz, direitos humanose desenvolvimento.

http://www.sc-sl.org/ KWWS ZZZ XQ RUJ HQ UXOHRĂ DZ LQGH[ VKWPO

COMÉRCIO DE ARMAS: ONU PROMOVE CONFERÊNCIA EM JULHO PARA CHEGAR AO PRIMEIRO TRATADO INTERNACIONAL A Conferência da ONU sobre o ComÊrcio de Armas vai ter lugar em Nova Iorque, de 2 a 27 de Julho com o objectivo de chegar ao primeiro tratado internacional sobre este sector. Em todo o mundo, a disponibilidade de armas e muniçþes tem levado ao sofrimento humano, repressão, crime e terror às populaçþes civis. As transferências irresponsåveis de armas convencionais podem destabilizar regiþes inteiras, conduzir a violaçþes de embargos impostos pelo Conselho de segurança da ONU e contribuir para a comissão de graves violaçþes de direitos humanos.

AlĂŠm disso, impedem o investimento e o

GHVHQYROYLPHQWR GH SDtVHV HP FRQĂ LWR afectando a sua capacidade para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do MilĂŠnio. Embora hajam inĂşmeros acordos que regulam o comĂŠrcio internacional, nĂŁo existe atĂŠ ao presente qualquer tratado internacional sobre o comĂŠrcio de armas.

A compra e venda de navios e tanques de guerra, aviþes de combate, metralhadoras e muniçþes continua a ser mal regulada.

Para tentar resolver este problema, a ONU tem vindo a promover uma sÊrie de esforços, deste estudos a encontros regionais preparatórios que possam conduzir à adopção de um Tratado Interna-

cional sobre ComĂŠrcio de Armas.

1R Ă€QDO GH D $VVHPEOHLD JHUDO decidiu organizar a ConferĂŞncia da ONU sobre o ComĂŠrcio de Armas em 2012 “para elaborar um instrumento legal vinculativo sobre as normas internacionais, o mais exigentes possĂ­veis, para regular as transferĂŞncias de armas convencionais “.

A primeira reuniĂŁo da ComissĂŁo preparatĂłria teve lugar em Julho de 2010.

http://www.un.org/disarmament/convarms/

Save Earthlings, prĂŠmio da Juventude

Save your children, prĂŠmio do pĂšblico

O anĂşncio PortuguĂŞs mais votado, intitulado “Warningâ€?, enviado por um concorrente com pseudĂłnimo, “Sente Design

ITALIANO VENCE CONCURSO EUROPEU DA ONU DE CRIAĂ‡ĂƒO DE ANĂšNCIOS SOBRE A Ă GUA

Centro Regional de Informação das Naçþes Unidas para a Europa Ocidental

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Direcção: Afsane Bassir-Pour Edição: Júlia Galvão Alhinho Redacção: Júlia Galvão Alhinho e Telmo Fernandes

‡ &LQH 218 ² &LFOR GH &LQHPD sobre direitos e desenvolvimento Filme: “Children of the Amazonâ€?

Dia 19 de Junho, Auditório do Diårio de Notícias, Lisboa Parceria: UNRIC, Plataforma Portuguesa ONGD e Diårio de Notícias (Inscreva-se enviando um email para: conferencias@controlinveste. pt) ‡ &RPLWp 0XQGLDO GD GR 3DWULPyQLR da UNESCO (36a Sessão) De 24 de Junho a 6 de Julho de 2012, São Petersburgo, Federação Russa http://whc.unesco.org/en/ sessions/36COM

O designer italiano Daniele Gaspari 31 anos, natural de Verona, venceu o Concurso Europeu da ONU de criação de anĂşncios sobre a Ă gua, o concurso “Gota-a-Gota: o Futuro que queremosâ€?. O primeiro prĂŠmio, doado pelo Conselho NĂłrdico de Ministros no valor de 5000 euros, foi entregue a Daniele Gaspari numa cerimĂłnia em Copenhaga, a 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente, por Sua Alteza Real o PrĂ­ncipe Herdeiro da Dinamarca.

2 &RQFXUVR GHVDĂ€RX SURĂ€VVLRQDLV H QmR SURĂ€VVLRQDLV D FULDU XP DQ~QFLR GH MRUQDO que inspirasse as pessoas a preservar a ĂĄgua, no presente e para as geraçþes futuras. Daniele Gaspari venceu com o anĂşncio “O desperdĂ­cio de ĂĄgua vai matar o futuroâ€?, que mostra uma arma de ĂĄgua apontada Ă cabeça de uma criança. Um jĂşri de especialistas, presidido pelo guru da publicidade, Jacques SĂŠguĂŠla escolheu este anĂşncio entre mais de 3.500 trabalhos, provenientes de 45 paĂ­ses europeus.

O designer disse estar feliz por ter vencido o concurso: “A intenção por trĂĄs deste anĂşncio ĂŠ certamente chocar as pessoas e tornĂĄ-las conscientes de que cada acção que eles fazem tem consequĂŞnciasâ€?, declarou Daniele Gaspari. “Espero que esta mensagem tenha impactoâ€?.“A combinação de objectos adorĂĄveis e brincalhĂľes colocados em poses hostis cria uma imagem interessanteâ€?, disse o membro do jĂşri, o

fotĂłgrafo sueco Jens Assur, a propĂłsito do anĂşncio vencedor. “Somos atraĂ­dos pelos contrastes, querendo aprender mais.â€?

O Concurso “Gota-a-Gotaâ€? foi organizado pelo UNRIC, Centro de Informação Regional das Naçþes Unidas, em Bruxelas, em cooperação com o Programa das Naçþes Unidas para o Ambiente (PNUA) e com o Conselho NĂłrdico de Ministros. Faz tambĂŠm parte da campanha do SecretĂĄrio-Geral, “O Futuro que Queremosâ€? para o Rio +20, a ConferĂŞncia das Naçþes Unidas sobre Desenvolvimento SustentĂĄvel no Brasil, que tem lugar de 20 a 22 de Junho, onde a escassez crescente de ĂĄgua estĂĄ entre os principais temas em discussĂŁo.

8PD VHOHFomR GRV DQ~QFLRV ÀQDOLVWDV do concurso, de um total de dezassete países, serå exibida no website do concurso e publicados nos jornais que aderiram à parceria de imprensa com a UNRIC. 22 exposiçþes dos trabalhos estão jå projectadas para 12 países, algumas em colaboração com o Conselho Nórdico de Ministros.

AlÊm da aliança dos jornais europeus, o concurso foi apoiado pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (EACDH), pelo Governo Português que ofereceu o PrÊmio voto do público e por outros Centros de Informação das Naçþes Unidas na Europa.