Resultados da Parceria Mundial para a Realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Ficha de informação: onde estão as lacunas? Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) Compromisso:
50 mil milhões de dólares (EUA) Situação actual:
22,7 mil milhões de dólares (EUA) Em falta:
$31,4 mil milhões de dólares (EUA) Recomendações:
de APD anual suplementar (em termos reais de 2004). É este o montante necessário para cumprir o compromisso assumido pelo G-8 em 2005, em Gleneagles, de aumentar os fluxos de ajuda. (Isto faria aumentar a APD global de 80 mil milhões em 2004 para 130 mil milhões – em termos reais de 2004 - até 2010.) pagos ou em fase de planeamento pelos doadores "tradicionais" (membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE) em 2007. a programar nos orçamentos anuais dos doadores para o período 20082010, a fim de se atingir o aumento anual acordado de 50 mil milhões de dólares, em termos reais de 2004. Entre 2008 e 2010, os doadores deveriam aumentar em 18 mil milhões de dólares os fluxos de ajuda (ao câmbio de Julho de 2008).
Ajuda pública ao desenvolvimento para África Compromisso:
25 mil milhões de dólares (EUA) Situação actual:
4 mil milhões de dólares (EUA) Em falta:
de contribuições anunciados em Gleneagles (27,12 mil milhões de dólares em termos nominais de 2007), a fim de aumentar o nível anual de ajuda a África até 2010, para além dos 29,3 mil milhões de dólares pagos a favor deste continente em 2004. do aumento previsto foram programados nos planos de despesa dos doadores do CAD em finais de 2007. para se atingir, em 2010, o montante total prometido.
22,7 mil milhões de dólares (EUA) Recomendações:
Os doadores deveriam atribuir 7,3 mil milhões de dólares suplementares por ano a África (ao câmbio de Julho de 2008), já a partir de 2008.
Ajuda aos países menos avançados (PMA) Compromisso:
62 mil milhões de dólares (EUA) Situação actual:
29,4 mil milhões de dólares (EUA) Em falta:
32,6 mil milhões de dólares (EUA) Recomendações:
meta da APD para os PMA em 2010, fixada no programa de acção de 2001 acordado na Conferência de Bruxelas sobre os PMA, de atribuir entre 0,15 e 0,20% do produto nacional bruto (PNB) dos países do CAD à ajuda os PMA, até 2010 total da ajuda prestada pelos países do CAD aos PMA em 2006, o que representa 0,09% do PNB total do CAD nesse ano. aumento do nível de ajuda anual do CAD aos PMA em relação a 2006, para se atingir a meta definida em Bruxelas até 2010. • De 2008 a 2010, os fluxos anuais de ajuda aos PMA deveriam aumentar anualmente 8,8 mil milhões de dólares, em média (ao câmbio de Julho de 2008), a fim de se atingir o objectivo de 0,15 a 0,20% do PIB de cada um dos doadores. • Os doadores, incluindo os dos países emergentes e os países beneficiários, deveriam acelerar os progressos no sentido de um alinhamento da ajuda, da harmonização da gestão dos resultados e da obrigação de prestação de contas imposta a todos para os recursos relativos à ajuda, bem como de uma melhoria do diálogo com os doadores que não fazem parte do CAD, com vista à adesão a estes princípios.
Nota: Salvo indicação em contrário, todos estes números são a preços de 2007. E salvo indicação em contrário, não foi feito qualquer ajustamento para as flutuações das taxas de câmbio com incidência no valor nominal do dólar americano, moeda em que os compromissos são expressos.
Redução da dívida dos países pobres altamente endividados (PPAE) Compromisso:
41 países Situação actual:
33 países Dos quais…
23 países Compromisso: Situação actual:
9 países Em falta:
melhorar a redução da dívida de 41 países que reúnem as condições necessárias para beneficiarem de ajuda no âmbito da iniciativa em favor dos PPAE. já atingiram a fase de decisão para os PPAE e beneficiam de uma redução da sua dívida no montante de 48,2 mil milhões de dólares. obtiveram um compromisso adicional de 26,8 mil milhões de dólares, no âmbito da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MRDI) Uma redução sustentável da dívida. entre os 23 PPAE que já atingiram o ponto de conclusão, foram considerados como pouco ameaçados por uma situação de endividamento. estão ainda ameaçados por uma situação de endividamento.
14 países Recomendações:
Mobilizar recursos suplementares junto dos doadores, a fim de facilitar a redução da dívida de alguns PPAE que não atingiram ainda o ponto de conclusão.
Acesso ao mercado Ciclo de Doha Compromisso: Atraso:
Pôr em prática “um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, equitativo, baseado em normas, previsível e não discriminatório” (Declaração do Milénio das Nações Unidas, 2000). Após a ruptura das negociações, a comunidade internacional deverá retomar a iniciativa para concluir o ciclo de negociações comerciais de Doha, confirmando simultaneamente a importância da componente “desenvolvimento”.
Acesso livre de direitos alfandegários para as exportações dos PMA Compromisso:
79%
meta para o número de produtos oriundos dos PMA que podem entrar livres de direitos nos mercados dos países desenvolvidos, como estipula a Declaração dos Ministros da OMC assinada em 2005, em Hong-Kong. Cobertura das exportações isentas de direitos dos PMA, com excepção das armas e do petróleo.
Atraso:
das exportações oriundas dos PMA (com excepção das armas e do petróleo) ainda não estão isentas de direitos alfandegários.
97% Situação actual:
18% Objectivos da ajuda pública ao desenvolvimento Compromisso:
0,70% Situação actual:
0,28% Em falta:
0,42% Recomendações:
objectivo há muito estabelecido para a APD dos países desenvolvidos, em percentagem do produto nacional bruto (PNB). pagamentos líquidos de APD (103,7 mil milhões de dólares em percentagem do rendimento nacional combinado dos países desenvolvidos em 2007. percentagem suplementar necessária para atingir o objectivo há muito estabelecido de 0,7% do PNB dos países desenvolvidos. Os doadores devem atingir o objectivo intermédio de 0,5% do PNB estabelecido na Cimeira Mundial de 2005 para conseguirem alcançar o objectivo há muito estabelecido de 0,7%.
ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
ACESSO À TECNOLOGIA
Compromisso: Disponibilizar os medicamentos
Situação dos países desenvolvidos:
essenciais do sector público (mais baratos). Situação
actual:
35% dos medicamentos 99% da população estava coberta por sinais de
considerados essenciais estão disponíveis através telefonia móvel em 2006. do sector público em 27 países em desenvolvimento que foram alvo de um inquérito 19% da população era assinante de um serviço de banda larga em 2006. da OMS.
1%
da população não tinha acesso à electricidade em 2005. Compromisso: Permitir o recurso a genéricos
Situação
para fazer baixar os preços.
desenvolvimento :
Situação
actual:
dos
países
em
72%
dos países em 77% da população estava coberta por sinais de desenvolvimento possuem disposições legais que telefonia móvel em 2006. permitem e/ou incentivam o recurso a medicamentos genéricos, segundo a OMS. 2% da população era assinante de um serviço de banda larga em 2006.
32% da população não tinha acesso à electricidade em 2005.
Página Web : www.un.org/esa/policy/mdggap Publicado pelo Departamento de Informação da ONU – DPI/2517 D – Setembro de 2008