Newsletter 2013 68

boletim do centro regional de informação das nações unidas para a europa ocidental BR UXE LAS , OUT UBRO 201 3, E DI ÇÃO NR. 68

Dia das Nações Unidas assinalado num mundo em mudança Pós –2015: Documento final aprovado no Evento Especial da Assembleia Geral sobre os ODM

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Entrevista com o Enviado Especial do SecretárioGeral para a Juventude Ahmad Alhendawi

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Conselho de Direitos Humanos termina a sua 24ª sessão com uma Resolução sobre a Síria

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Portugal ratifica Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças

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É clara a ação humana na mudança climática, revela relatório do IPCC

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Secretário-Geral de visita ao Escritório da ONU para Assuntos de Desarmamento 2011 ©UN PHOTO

@ PHOTO UNRIC 24 de outubro é o dia de aniversário da Organização das Nações Unidas, criada em 1945 para “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”. Hoje, 68 anos depois, a ONU é chamada a fazer muito mais pelo mundo — ajuda humanitária, desenvolvimento sustentável, manutenção da paz, proteção dos direitos humanos — e muito criticada quando não consegue cumprir os objetivos. Neste dia, é bom lembrarmos que as Nações Unidas são

simplesmente uma associação de 193 estadosmembros e que a organização será tão forte ou tão fraca quanto os seus membros desejarem.

Mas no momento determinante em que vivemos, no qual a humanidade enfrenta o colapso ambiental do planeta todos somos chamados a contribuir, a participar ativamente e a dizer como queremos viver. Até porque a Carta da ONU começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas, decididos...” . JGA

Editorial Jean -Paul Knott procura o mantra perfeito. "Todo o mundo está à espera que a ONU nos dê um slogan poderoso que todos nós possamos repetir como um mantra", diz o estilista belga. Ainda não chegámos lá. Apesar dos nossos slogans em constante mudança, a paixão do estilista belga comemorado pela ONU não diminuiu. A relação do UNRIC com Jean -Paul Knott começou há sete anos, quando em 2007 lhe pedimos que nos desse uma ideia para produzir uma pulseira com o slogan FUN para Amigo da ONU que pudéssemos dar às pessoas. O problema era, como nos aventurámos a explicar, que não tínhamos orçamento. Jean -Paul Knott sugeriu que comprássemos rolos de fita azul que nós carimbámos com as palavras “Nós os Povos”.No ano seguinte, em 2008, juntámo-nos para celebrar com entusiasmo o 60 º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a campanha europeia “Conheça os seus direitos”. Em 2009, para a conferência sobre mudança climática COP15, em Copenhaga, juntos fizemos um pin de algodão com o slogan “ Fechem o acordo” inscrito nele. Ficaram lindos, até o Secretário-Geral usou

um. E mesmo que não tenham fechado o acordo, a ideia continua a ser muito original e barata. Em 2010, voltámos a trabalhar juntos para assinalar o 10 º aniversário dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM ) sob o slogan: “podemos acabar com a pobreza”. Este ano, ainda procurando o mantra perfeito decidimos com a bênção de Jean -Paul Knott , celebrar o Dia das Nações Unidas usando lenços azuis (na foto) que cada um de nós poderíamos personalizar com qualquer mantra de que nós gostássemos . No seu próprio cachecol, Jean -Paul Knott começou a escrever uma e outra vez “Nós, os Povos” com o seu marcador permanente. Merci, M. Knott. Feliz 68º aniversário ONU!.

Afsane Bassir-Pour Diretora do UNRIC

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DO E SSEDNOV ODLEVSIEMNEVNOTLOV ISMUESNT TE O N TDÁOV EML I L É N I O OBJETIV

Combate à pobreza deve ser prioridade na agenda pós-2015, afirma Ban Ki-moon A assinalar o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, a 17 de outubro, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que a desigualdade entre ricos e pobres aumentou e que é preciso dar voz a grupos sub-representados como indígenas, idosos e a pessoas portadoras de deficiência. No mesmo sentido, Magdalena Sepúlveda chama atenção para as mulheres que vivem na pobreza.

O Secretário-Geral da ONU afirma, ainda, que o combate à pobreza tem que ser uma prioridade da agenda de desenvolvimento pós-2015. Atualmente, existem 1,2 biliões de pessoas a viver em situação de extrema pobreza. Ban Ki-moon afirmou que as Nações Unidas têm dois objetivos para erradicar a pobreza: acelerar os esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), em primeiro lugar, e definir a agenda de desenvolvimento pós-2015, num segundo plano. Ban Ki-moon relembrou que a única maneira de erradicar a pobreza irreversível é apostar no desenvolvimento sustentável.

E, para isso, afirma, urge dar voz a idosos, a pessoas portadoras de deficiência, desempregados, às minorias e aos migrantes.

Desigualdade social a aumentar Apesar de os índices de pobreza terem decrescido, a distância entre países ricos e

pobres tornou-se, porém, ainda maior.

Além disso, muitas jovens e mulheres continuam sem acesso à educação, à saúde e à habitação. Por outro lado, uma grande parte dos jovens, por sua vez, não tem emprego ou a formação necessária para conseguir um trabalho digno. Ban Kimoon sublinhou ainda que os impactos da perda de biodiversidade e da mudança climática estão a afetar os pobres de forma mais severa.

Pobreza promove “estereótipos de género” A Relatora Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Pobreza Extrema, Magdalena Sepúlveda, emitiu também uma mensagem a solicitar aos países que reconheçam o valor do trabalho não pago feito em casa, nomeadamente no que diz respeito a tarefas como cozinhar e tomar conta de crianças e de idosos. De acordo com a especialista das Nações Unidas, a distribuição desigual associada ao que designa de "estereótipos de género" nesse tipo de trabalho é um assunto importante de direitos humanos. A relatora afirmou ainda que os países têm que fazer algo para combater a grande tendência de mulheres a viverem na pobreza. No debate de alto nível da 68º sessão da Assembleia Geral da ONU que terminou em 4 de outubro, os chefes de estado pronunciaram-se sobre esta agenda

Poster da campanha do UNRIC “Podemos acabar com a pobreza”

e aprovaram o documento final (que partilhamos de seguida) numa sessão especial sobre os ODM que decorreu a 25 de Setembro .

68ª Sessão da Assembleia-geral da ONU Evento Especial de 25 de Setembro sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio Documento Final Nós, chefes de Estado e de Governo e chefes de delegação, reunimo-nos na sede das Nações Unidas em Nova Iorque no âmbito do Evento Especial convocado pelo Presidente da Assembleia-Geral para rever o progresso atingido para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e para traçar um caminho a seguir. As nossas deliberações tiveram em consideração as vozes das pessoas em todo o mundo, assim como as preocupações e as prioridades que elencaram.

Reunimo-nos com um sentido de urgência e de determinação, numa altura em que faltam menos de 850 dias para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio. Renovamos o nosso compromisso para com os objetivos e decidimos intensificar todos os esforços para o seu cumprimento até 2015.

Saudamos o que já foi alcançado até agora. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio têm proporcionado uma visão comum e têm contribuído para um progresso assinalável. Têm sido registados avanços significativos e substanciais para alcançar várias das metas.

Contudo, estamos preocupados com as desigualdades e as lacunas e com os enormes desafios que permanecem. Os ODM são essenciais para satisfazer as necessidades essenciais das pessoas nos países em desenvolvimento; à medida que nos aproximamos da data-limite de 2015 são necessários esforços incessantes para acelerar de forma transversal o progresso em todos os Objetivos.

Dentro dos países em desenvolvimento e entre os mesmos, aqueles que têm sido mais deixados para trás requerem a nossa mais urgente atenção e apoio. Estamos conscientes dos desafios especiais e das necessidades dos países menos desenvolvidos; o facto de que, apesar de alguns progressos impressionantes, a maioria dos países africanos continua atrasada no que diz respeito ao cumprimento das metas; e os países em conflito e em pós-conflito são os que encontram maiores desafios na prossecução de qualquer um dos objetivos até 2015.

Também reconhecemos os desafios e as necessidades especiais dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e dos Países em Desenvolvimento sem acesso ao mar, muitos dos quais não estão a caminho de alcançar os ODM até 2015. Reconhecemos os desafios especiais para alcançar os ODM enfrentados pelos povos que vivem sob ocupação estrangeira. Reconhecemos, ainda, os desafios para cumprir os ODM por parte das populações que vivem em zonas afetadas por emergências humanitárias complexas e em áreas afetadas pelo terrorismo. Também reconhecemos os desafios específicos que muitos países de desenvolvimento médio enfrentam.

Acelerando o progresso Reafirmamos o nosso compromisso para com o documento final do Encontro Plenário de Alto-Nível da Assembleia-Geral sobre os ODM decorrido em 2010. O relatório anual dos ODM proporciona avaliações atualizadas sobre onde os nossos esforços são mais necessários e vai ajudar-nos no enquadramento da nossa abordagem e das nossas prioridades.

Resolvemos visar particularmente os ODM que registam maior atraso e aqueles em que o progresso foi interrompido: incluindo os relacionados com pobreza e fome, acesso universal à educação primária, a mortalidade infantil, o acesso universal à saúde reprodutiva - como a saúde materna - a sustentabilidade ambiental e o acesso à água e ao saneamento. Em cada uma destas áreas, estamos

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OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO determinados a levar a cabo a ação propositada e coordenada requerida. Vamos aumentar as intervenções existentes, cumprir as promessas que fizemos; e fortalecer o nosso apoio a uma grande variedade de iniciativas de grande valor que estão em curso, nomeadamente o apoio internacional para a implementação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África.

Transversal a todos os nossos esforços de aceleração, vamos enfatizar a inclusão e a acessibilidade para todos e vamos colocar um enfoque nos que são mais vulneráveis e desfavorecidos. Vamos, por exemplo, procurar aumentar a resiliência dos mais pobres no combate à fome; melhorar o apoio a mulheres que dão à luz em áreas onde enfrentam as maiores privações; e melhorar as oportunidades educativas e os resultados de aprendizagem às crianças mais vulneráveis.

Nos casos em que os esforços já foram lançados, e o momentum existe, vamos fazer tudo o que for possível para manter e reforçá-lo: por exemplo, no combate ao HIV/SIDA, vamos aumentar os esforços para alcançar o objetivo de acesso universal à prevenção, ao tratamento, à assistência e aos serviços de apoio ao HIV até 2015. Vamos manter e construir os ganhos assinaláveis na luta contra a malária e contra a tuberculose.

Vamos dar prioridade a todas as abordagens que tenham um efeito transversal e multiplicador. Em particular, reconhecemos que a promoção da igualdade de género e a capacitação das mulheres e das raparigas fundamenta e avança o progresso em todos os ODMs. Vamos resolutamente promover a igualdade de género e eliminar o conjunto de barreiras à capacitação das mulheres e das raparigas nas nossas sociedades.

Parceria Global para o Desenvolvimento Sublinhamos o papel central de uma parceria global para o desenvolvimento fortalecida. Reconhecemos a importância da apropriação nacional e enfatizamos que se os ODMs devem ser alcançados até 2015, os esforços nacionais precisam de ser complementados pelo apoio internacional e por um ambiente internacional favorável. A mobilização e o uso eficaz de todos os recursos, quer públicos, quer privados, tanto nacionais, como internacionais, vai ser fundamental.

Reafirmamos a importância de promover os direitos humanos, a boa governação, o Estado de Direito, a transparência e a responsabilidade em todos os níveis. Peço a implementação urgente de todos os compromissos ao abrigo da parceria global para o desenvolvimento de modo a ultrapassar as lacunas identificadas pelos relatórios do Grupo de Missão das Lacunas dos ODM. Enfatizamos a necessidade de acelerar o progresso para cumprir a meta de 0,7% do Rendimento Nacional Bruto para a ajuda pública ao desenvolvimento até 2015, incluindo 0.25% a 0.20% para os países menos desenvolvidos. Pedimos aos países menos desenvolvido para cumprirem urgentemente os compromissos de ajuda pública ao desenvolvimento que fizeram, seja de forma individual, seja coletivamente. Sublinhamos a necessidade de o setor privado se envolver em práticas comerciais responsáveis.

A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 Em paralelo com a intensificação dos esforços para acelerar a realização dos ODM, estamos determinados em criar uma agenda de desenvolvimento pós-2015 forte, construída com base nos ODM, que complete o que ficou por cumprir e que responda a novos desafios. À medida que avançamos, reafirmamos o nosso compromisso para com a Declaração do Milénio, com o documento final do Rio+20, com o Consenso de Monterrey, com a Declaração de Doha sobre Financiamento para o Desenvolvimento e com os resultados das principais conferências das Nações Unidas e das cimeiras nos campos económico, social e ambiental. Vamos continuar a ser guiados pelos valores e pelos princípios consagrados nestes textos.

Reafirmamos todos os princípios da Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, incluindo, inter alia o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas, tal como definido no princípio 7 da mesma.

Estamos decididos que a agenda de desenvolvimento pós-2015 deve fortalecer o compromisso da comunidade internacional quanto à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento sustentável. Destacamos como imperativo central da erradicação da pobreza e estamos comprometidos em libertar a humanidade da pobreza e da fome como uma questão de urgência. Ao reconhecer a intrínseca interligação entre a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, sublinhamos a necessidade de uma abordagem coerente que integre de uma forma equilibrada as três dimensões do desenvolvimento sustentável. Esta abordagem coerente envolve trabalhar rumo a um enquadramento único que defina os Objetivos – universais por natureza e aplicáveis a todos os países, ao mesmo tempo que têm em consideração as circunstâncias nacionais diferenciadoras e respeitam as políticas e as prioridades nacionais. Deve também promover a paz e a segurança, a governação democrática, o Estado de Direito, a igualdade de género e os direitos humanos para todos. Decidimos hoje lançar um processo de negociações intergovernamentais para o início da 69ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que vai resultar na adoção da agenda de desenvolvimento pós-2015.

Reconhecemos com agrado o processo mandatado no documento final do Rio+20, que se encontra agora em curso, em particular o Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do comité intergovernamental de especialistas em Financiamento de Desenvolvimento Sustentável, assim como o processo para desenvolver opções para um mecanismo de facilitação tecnológica. Instamos que estes processos devem completar o seu trabalho de uma forma abrangente, equilibrado e de forma célere até setembro de 2014. O relatório submetido pelo Secretário Geral antes da reunião de hoje é um útil contributo para as nossas deliberações, o qual retira vários dados do Painel de Alto-Nível sobre Pessoas Eminentes, das consultas do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas, do Global Compact das Nações Unidas e da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável.

Ao longo do próximo ano, a preparação para a agenda de desenvolvimento pós-2015 vai beneficiar dos eventos da Assembleia Geral a serem convocados pelo Presidente da Assembleia Geral sob o tema “A Agenda de Desenvolvimento pós-2015 – preparando o terreno”. Ao chegar a uma agenda de desenvolvimento pós-2015 mais inclusiva e centrada nas pessoas, olhamos com expectativa para um processo transparente intergovernamental que inclua as contribuições de todos os parceiros, nomeadamente a sociedade civil, as instituições científicas e de conhecimento, os parlamentos, as autoridades locais e o setor privado. Contamos com o grande apoio do sistema das Nações Unidas em todo o nosso trabalho. Como contribuição para as negociações intergovernamentais que deverão ser iniciadas na 69ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, pedimos ao Secretário Geral para sintetizar o conjunto completo de contribuições que então estarão disponíveis e para apresentá-las num relatório de síntese antes do final de 2014.

A fase final do trabalho intergovernamental vai culminar numa Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Setembro de 2015, para a adoção da agenda de desenvolvimento pós-2015. Solicitamos ao Presidente da Assembleia Geral que convoque atempadamente consultas intergovernamentais de modo a alcançar um acordo relativamente às modalidades organizacionais da Cimeira.

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JUVENTUDE

Enviado do Secretário-Geral da ONU para a juventude: “Os jovens têm a responsabilidade de arriscar” A minha experiência pessoal ajudou-me bastante, porque já tinha trabalhado anteriormente numa organização intergovernamental – a Liga Árabe. Ter entrado naquelas salas com o conhecimento de como as coisas funcionam a nível intergovernamental foi uma mais-valia.

Deixe-me dizer que estou surpreendido com toda a energia positiva e também com a recetividade de todos os diplomatas e agências a esta mensagem, começando pelo chefe da organização, o Secretário-Geral. O seu compromisso e envolvimento directo ajudaram muito a levar a agenda da juventude para a frente.

Também tive a oportunidade de conhecer imensos embaixadores e representantes da juventude de vários países e, neste momento, dá para perceber que eles estão interessados em investir e em fazer mais pelos jovens.

Milhões de jovens estão hoje a lutar contra as consequências de uma crise económica global. Que conselhos dá a estes jovens homens e mulheres?

Hoje em dia, nós temos uma “geração perdida” devido a uma grave crise de desemprego global. Temos de rever o problema em primeiro lugar. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que existam perto de 73 Ahmad Alhendawi ©UN PHOTO milhões de jovens desempregados e este número não inclui Em Janeiro, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, os que pararam de procurar emprego. nomeou Ahmad Alhendawi da Jordânia como seu Enviado É fácil falar de números, mas deixe-me partilhar uma para a juventude, com o intuito de responder às história sobre um jovem que conheci, chamado Annis, de necessidades da maior geração de jovens que o mundo 25 anos, que terminou recentemente um mestrado em jamais alguma vez assistiu. Em entrevista ao Centro de Administração Pública. Ele disse me que acorda todos os Notícias da ONU, Ahmad Alhendawi explica que o seu dias, veste-se e que quer ir a algum lado para poder mandato é aproximar a ONU dos jovens e trazer as suas contribuir. No entanto, todas as manhãs lembra-se que não vozes para a organização. Sobre o grave problema do tem nenhum sítio para ir. Está desempregado, embora já desemprego jovem Ahmad Alhendawi diz que “os jovens esteja à procura de trabalho há 2 anos. precisam de inovar” e que “têm a responsabilidade de arriscar”.

Precisamos de inovar mais e os jovens têm de criar os seus empregos também. Os jovens têm a responsabilidade de O senhor é o primeiro enviado para a juventude. Que acha arriscar. Afirmo que não há juventude sem riscos. Falhar do seu trabalho até agora? não é uma opção aqui. Não há nenhum fracasso quando se Ser o enviado para 1,8 biliões de jovens em todo o mundo é começa uma pequena ou média empresa. Os jovens têm a uma grande responsabilidade. Onde quer que vá, encontro responsabilidade de testar novas maneiras criativas para sempre um grande entusiasmo, como também o talento de gerar oportunidades de emprego e existem bastantes diversos jovens de todo o mundo propício à mudança, à possibilidades para isso. inovação e à criatividade. Tentar levar este espírito e as Toda a gente tem um parecer nisto. Precisamos de criar suas vozes até as Nações Unidas é, de facto, um grande desafio, uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, cerca de 425 milhões de empregos nos próximos 15 anos.

Ninguém consegue fazer isso sozinho. Nem os governos, uma honra. O meu objetivo é fazer um esforço para nem o setor privado, daí haver uma necessidade de todos aproximar as Nações Unidas dos jovens e ,ao mesmo tempo, trazer as vozes dos mesmos para a ONU, de forma a contribuírem. influenciar as suas políticas. Também pretendo garantir que Algumas pessoas dizem que os empregos se encontram de salientemos as suas necessidades em iniciativas e facto aí – especialmente com todas as oportunidades programas da ONU. oferecidas pelas tecnologias de informação. No entanto, os O secretariado da ONU está cheio de diplomatas e diretores jovens não estão capacitados para tirar partido delas... bem qualificados. Qual é a sensação de ser a pessoa mais Bem, eu não pretendo surpreender o nosso público, mas nova na sala durante as reuniões? Têm sido recetivos à sua sempre que abordamos a questão da discrepância entre os mensagem? sistemas educativos e o mercado de trabalho, a novidade é

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JUVENTUDE

que esta disparidade, esteve presente e sempre estará. O mercado vai estar sempre em constante mutação e os sistemas educativos nem sempre conseguirão acompanhálo ou manterem-se atualizados. Ambos se desenvolvem a uma velocidade diferente.

Desenvolver competências interpessoais é extremamente importante. Toda a gente já ouviu que “ os empregadores contratam pelas competências e despedem pela atitude”.

Penso que imensos jovens recentemente licenciados não têm as competências interpessoais que precisam para os ajudar a sobreviver depois de entrarem no mercado de trabalho. Essas competências podem ser adquiridas e é necessário facilitar este processo de transição da educação para o mercado de trabalho. De alguma forma, esta disparidade vai persistir. Precisamos de colmatar esta lacuna através da criação de sistemas de ensino que vão para além das teorias e que realmente tornam os jovens mais qualificados.

Digamos que sou um jovem sentado em casa e que me quero envolver ou trabalhar com a ONU. Se aceder ao meu telemóvel ou computador, como faço isso?

Antes de mais, nunca foi tão fácil contatar a ONU a todos os níveis. Pelo facto de muitos jovens por todo o mundo questionarem “o que anda a ONU a fazer pela juventude?”, lançámos um website — no dia Internacional da Juventude — que consiste numa plataforma da juventude online que

informa sobre todas as atividades das agências da ONU no mesmo sítio.

Também é possível seguir-nos através do Twitter @ahmadalhendawi, na minha conta pessoal ou seguir @UN (ONU). Também é possível seguir o Facebook da ONU para ter atualizações instantâneas sobre as atividades juvenis da organização e a página do Enviado Especial para a Juventude ou então UN Youth, a qual é gerida pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais no Secretariado.

Uma última questão. Muitos jovens querem trabalhar nas Nações Unidas e isso é ótimo. A organização precisa do talento e da energia dos jovens. As Nações Unidas representam ideais e princípios e todos os que acreditem no que está na Carta e no mandato da organização podem sempre trabalhar para e com a ONU através da promoção dos seus valores e princípios. Portanto, este é um convite para os jovens para olharem para as Nações Unidas e tentarem alinhar o seu trabalho com a organização ao nível nacional ou mesmo ao nível da aldeia global para um objetivo maior: aquele que representa o mundo que queremos.

Veja mais em: Entrevista original, Centro de Notícias da ONU

Youth Summit August 2013@ UN Photo

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DIREITOS HUMANOS

Conselho de Direitos Humanos conclui 24ª Sessão com resolução sobre a Síria tenham cooperado com as Nações Unidas ou com os seus representantes era inaceitável e deveria terminar.

O conselho adotou uma resolução sobre a situação de contínua deterioração dos direitos humanos na Republica Árabe Síria, exigindo que as autoridades do país cooperem plenamente com a Comissão Internacional Independente sobre a Síria, incluindo ceder-lhe acesso rápido e sem restrições ao país. O Conselho condenou veementemente os massacres na Síria, incluindo o mais recente massacre na região de Al Ghouta.

O Conselho também decidiu nomear para um período de três anos, um Especialista Independente na fruição de todos os direitos humanos pelos idosos. Também foi criado um mandato para a situação dos direitos humanos na República Centro-Africana. Foram renovados os mandatos de Especialistas Independentes no Sudão e Somália, tal como do Relator Especial para os Direitos Humanos no Cambodja. Entre outros mandatos renovados, encontram-se, por exemplo: o dos Hervé ladsous 2013©UN PHOTO direitos dos indígenas e do direito à água e saneamento.

O Conselho elegeu novos membros para o seu Comité Consultivo, solicitando-lhe que elabore estudos sobre a possibilidade de utilizar o desporto e os ideais Olímpicos para promover e proteger os Direitos Humanos para todos; sobre o papel das autoridades locais na promoção dos direitos humanos; e, ainda, um relatório que se baseie numa pesquisa que contenha recomendações sobre um mecanismo que avalie o impacto das medidas unilaterais coercivas para o usufruto dos direitos humanos e promover responsabilidade, tal como na situação dos direitos das pessoas que vivem com albinismo.

Foi pedido ao Alto Comissariado para preparar um estudo sobre os fatores que impedem a participação política igualitária e que sugira passos para ultrapassar desafios; que assegure uma discussão referente à promoção e à proteção dos direitos das pessoas indígenas na prevenção de riscos de desastres naturais e iniciativas de preparação.

A 27 de Setembro, depois de concluir a sua 24ª sessão, o Entre outras resoluções preparadas pelo Conselho, incluíram: Conselho de Direitos Humanos adotou cerca de 40 textos, unir esforços para terminar e prevenir o casamento forçado destacando-se uma resolução para a Síria, nomeação de infantil; ter um plano de ação concreta contra o racismo, especialistas de direitos dos idosos e direitos humanos na discriminação racial, xenofobia e intolerância; objeção de República Centro-Africana. consciência ao serviço militar; proteção dos direitos das Nas suas conclusões, o Presidente do Conselho de Direitos pessoas com albinismo; o impacto de transferência de armas Humanos, Remigiuscz Henczel, reiterou que qualquer ato de nos direitos humanos e a situação dos mesmos em alguns intimidação ou represália contra indivíduos ou grupos que países como o Congo e Yemen.

Portugal ratificou mais um instrumento de proteção dos direitos da criança No dia 24 de setembro de 2013, Portugal ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança relativo à instituição de um Procedimento de Comunicação tendo feito o depósito do respetivo instrumento de ratificação o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, em Nova Iorque. A cerimónia de depósito, que decorreu durante o Treaty Event de 2013, realizou-se inteiramente em português, tendo o

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros depositado o instrumento de ratificação junto do Subsecretário Geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos, Dr. Miguel Serpa Soares, que congratulou Portugal, em nome do Secretário Geral, pela ratificação deste instrumento.

Igualmente presente na cerimónia esteve a Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a Violência contra as Crianças, Dra. Marta Santos Pais, que manifestou

o seu apreço pelo apoio de Portugal na promoção e proteção dos direitos da criança e pela prioridade que Portugal atribuiu à ratificação deste Protocolo.

Com o depósito do instrumento de ratificação, Portugal tornou-se o sétimo país, e o terceiro de entre os EstadosMembros da União Europeia, a ratificar este Protocolo. Portugal passa agora a ser parte de todos os Protocolos Facultativos à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

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PAZ E SEGURANÇA & ASSUNTOS HUMANITÁRIOS

Acordada destruição do arsenal químico sírio, enquanto crise humanitária se agrava

Refugiados Sírios na Jordânia ©UN PHOTO O Relatório da equipa de peritos da ONU, tornado público no dia 13 de Setembro, que esteve na Síria com o intuito de investigar o alegado uso de armas químicas nos arredores de Damasco, confirmou a utilização de gás Sarin, o que de acordo com o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, não só constitui uma grave violação do Direito Internacional como também um crime contra a humanidade. Após uma ameaça de intervenção militar por parte dos EUA, seguida de uma forte oposição russa, um acordo proposto por estes dois países levou a que o Conselho de Segurança aprovasse uma resolução. Trata-se de uma resolução que visa a destruição segura de todo o arsenal químico da República Árabe Síria, um acontecimento que Ban Ki-moon veio a considerar como um momento histórico.

Entretanto, a equipa conjunta de inspectores internacionais da ONU já se encontra na Síria e já iniciou os trabalhos de desactivamento do arsenal químico, sendo que o desmantelamento dos complexos industriais onde é produzido começará muito em breve. De acordo com a ONU e com investigadores da Organização Para a Proibição de Armas Químicas (OPWC, na sigla em inglês), a missão estará completa em meados de 2014. Enquanto se alcança algum progresso a nível político no seio das Nações Unidas, o conflito ainda não tem uma solução e a situação humanitária no país continua a piorar: o número de mortes já ultrapassa as 100 mil, enquanto a vaga de refugiados para os países circundantes ultrapassa os 2 milhões.

Para além do uso ilegal de armamento químico, muitos dos sírios são mortos em maneiras pouco convencionais, estando as crianças entre as principais vitimam deste tipo de ataques. “As armas utilizadas para este tipo de violações, são maioritariamente canhões e morteiros” afirmou, Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria.

Os ataques a hospitais e a profissionais de saúde também tem registado algum aumento significativo, sendo que “a negação discriminatória do direito à saúde

enquanto manobra de guerra, tem sido dos casos mais arrepiantes deste conflito”, declarou a Comissão que ficou responsável por investigar e registar todas as violações de direitos humanos desde o inicio do conflito em 2011.

Entre outras vítimas do conflito, destacamse os jornalistas e as pessoas portadoras de deficiência que acabam por ser os esquecidos no meio desta crise, estando tão vulneráveis dentro do país como nos próprios campos de refugiados.

A situação de emergência humanitária intensifica-se e estima-se que cerca de 6,8 milhões de pessoas estejam a necessitar de assistência neste preciso momento, das quais metade são crianças.

Em resposta, o Conselho de Segurança da ONU condenou recentemente o bloqueio por parte do Governo de Bashar al-Assad à ajuda humanitária à Síria, considerando que "privar os civis de bens indispensáveis à sobrevivência é uma violação da lei humanitária internacional”.

O Conselho afirmou que era imperativo o cessar-fogo entre todas as partes e apelou à sua participação numa conferência de paz, de forma a facilitar uma solução política que facilite uma transição e que garanta as aspirações do povo sírio. O Fundo de Ajuda e Emergência das Nações Unidas, disponibilizou no mês passado, uma quantia de 50 milhões de dólares para apoiar o trabalho das agências que estão a operar no terreno e a prestar assistência aos milhões de sírios deslocados. A maior contribuição alguma vez feita, numa resposta coordenada a um único país.

Ban Ki-moon, por sua vez reconhece os esforços da comunidade internacional em apoiar o povo sírio, e apoia a condenação do Conselho de Segurança ao governo sírio por não facilitar a entrada de ajuda humanitária no país, apelando a um cessar-fogo imediato de forma a permitir a assistência humanitária vital e sublinhando que o seu impedimento é uma grave violação do direito internacional e dos direitos humanos. http://www.un.org/disarmament/content/slideshow/ Secretary_General_Report_of_CW_Investigation.pdf

O que aconteceu no Conselho de Segurança da ONU?

No dia 17 de outubro, a Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu o Chade, Chile, Lituânia, Nigéria e Arábia Saudita como membros nãopermanentes do Conselho de Segurança por um período de dois anos que se iniciará a 1 de janeiro de 2014. Os cinco países obtiveram os dois terços de maioria necessários da votação dos Estados Membros presentes na Assembleia composta por 193 membros. Após a votação, a Arábia Saudita fez uma intervenção de protesto anunciando a intenção de rejeitar o lugar. Os cinco países, eleitos numa rodada de votação secreta, vão substituir o Azerbaijão, Guatemala, Marrocos, Paquistão e o Togo, cujos mandatos vão terminar no final deste ano. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, cada um com o poder de veto, são a China, França, Rússia, o Reino Unidos e os Estados Unidos. Os membros nãopermanentes atualmente em funções — Argentina, Austrália, Luxemburgo, República da Coreia e Ruanda — vão permanecer no Conselho até ao final de 2014.

De acordo com a carta das Nações Unidas, os 15 membros do Conselho de Segurança têm a responsabilidade primária da manutenção da paz e da segurança internacional e todos os Estados Membros têm de obedecer às suas decisões.

Além disso, o Conselho tem o papel de determinar a existência de uma ameaça à paz ou de um ato de agressão, apelando às partes de uma disputa para a resolverem por meios pacíficos e recomenda métodos de ajustamento e termos de acordo.

Em alguns casos, pode recorrer a impor sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e segurança internacional.

Já a pensar na eleição de 2015, Angola já começou a preparar a sua candidatura e já conta com apoios significativos, entre os quais de Portugal, da CPLP e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês).

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AMBIENTE

É clara a influência humana no clima, aponta relatório do IPCC

Glaciar Folgefonna, na Noruega, apresenta elevados níveis de degelo. Capa do relatório do IPCC @ YAB PHOTO http://www.yannarthusbertrand2.org

A influência humana no sistema climático é clara. Uma situação que é evidente nas principais regiões do globo, segundo a conclusão de um novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Alteração Climática (IPCC, na sigla em inglês), tornado publico no dia 27 de setembro em Estocolomo. É extremamente provável que a influência humana tenha sido a causa dominante do Ficha técnica aquecimento global registado desde meados do século XX. A conclusão para este Direcção: Afsane Bassir-Pour crescimento, conseguida através de observações em maior e melhor número, deveuEdição: Júlia Galvão Alhinho se a um melhorado entendimento do sistema de resposta climática assim como a Redação: JGA, Vasco Batista e Ricardo modelos climáticos melhorados.

Oliveira O aquecimento no sistema climático é inequívoco e desde 1950 têm sido registadas http://www.unric.org/pt/ alteraçõs em todo o sistema climático sem precedente nas últimas décadas e https://www.facebook.com/UnricPortugal milénios. Cada uma das últimas três décadas tem sido sucessivamente mais quente do que qualquer década anterior desde 1850, destaca o Resumo de Policymakers do relatório de avaliação “Mudança Climática 2013: as Bases da Ciência Física” do Grupo Em breve… de Trabalho I do IPCC aprovado na sexta-feira por membros governamentais do IPCC em Estocolmo, na Suécia. “O nosso relatório científico mostra que a atmosfera e o  Dia 26 de outubro, às 10 horas, na oceano têm aquecido, a quantidade de neve e de gelo tem diminuído, o nível médio Escola Superior de Biotecnologia da das águas do mar tem crescido e as concentrações de gases de efeito estufa têm Universidade Católica do Porto, Por- aumentado”, disse Qin Dahe, co-presidente do Grupo de Trabalho I do IPCC. Thomas Stocker, o outro co-presidente do Grupo de Trabalho I disse: “As emissões to - Conferência "Os Pilares do continuadas de gases de efeito estufa vão causar ainda mais aquecimento e provocar Desenvolvimento Sustentável" alterações em todos os componentes do sistema climático. Limitar a alteração  30 de outubro, 10 horas, auditório climática vai exigir reduções sustentáveis e substanciais de emissões de gás de efeito do Edifício Novo da Assembleia da estufa”.

República, Lisboa - Lançamento do “A alteração da temperatura global da superfície terrestre para o fim do século XXI Relatório sobre a Situação da Popu- deverá, em princípio, exceder em todos os cenários considerados, à excepção do pior; e deverá possivelmente exceder em 2ºC para os dois piores cenários”, disse o colação Mundial de 2013: presidente Thomas Stocker. “As ondas de calor são bastante possíveis de ocorrer de "Maternidade na Infância - Reforma mais frequente e deverão ter uma maior duração. À medida que a Terra aquece, spondendo aos Desafios da esperamos ver regiões húmidas recebendo mais chuva e regiões secas recebendo Gravidez na Adolescência”. menos, embora haja exceções”, acrescentou. As projeções para a alteração climática  Dias 26 e 27 de Novembro, Bruxsão baseadas num conjunto de quatro cenários das futuras concentrações de gás de efeito estufa e aerossóis, abrangendo um vasto conjunto de cenários hipotéticos. O elas - Dias do Desenvolvimento relatório do Grupo de Trabalho I avaliou a alteração climática às escalas global e "Uma vida decente para todos até regional para o início, os meados e o fim do século XXI. O IPCC foi estabelecido pelo 2030 - Construindo um consenso para uma nova agenda de desenvol- Programa das Nações Unidas para o Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial em 1998 e trabalha sob os auspícios da ONU. O Sumário do Relatório da 5ª vimento" Avaliação do IPCC está disponível em www.climatechange2013.org ou em www.ipcc.ch.