Newsletter 2014 71

Boletim do Centro Regional de Informa ção das Nações Unidas para a Europa Ocidental BR UXE LAS , SE T E MBRO 201 4, E DI ÇÃO NR. 71

69ª sessão da Assembleia-Geral da ONU: Agenda Desenvolvimento Pós–2015 em foco Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós –2015

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Consulta Pública em Portugal sobre implementação da agenda pós-2015

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Entrevista com o Coordenador da ONU para o Ébola

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O novo Alto Comissário para os Direitos Humanos e balanço pela anterior

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Cimeira do Clima

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@ PHOTO UNRIC Hall da Assembleia-Geral da ONU renovado reabriu em setembro de 2014©UN PHOTO

A 69ª sessão da Assembleia –Geral da ONU foi inaugurada no dia 16 de Setembro. O novo presidente da Assembleia, Sam Kahamba Kutesa no discurso de abertura para os 193 Estados-Membros.

Kutesa, do Uganda, declarou como tema deste ano para o debate geral “Construindo e implementando uma agenda de desenvolvimento pós-2015 Transformativa”. Referindose à importância desta agenda para o mundo, o Secretário-Geral Ban Ki-Moon sublinhou que a Assembleia tem aqui uma oportunidade “única numa geração”.

A semana inicial de deliberações da Assembleia será imediatamente seguida de vários eventos de grande visibilidade, começando com a primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, uma reunião plenária de alto nível - que terá lugar na segunda e terça-feira, a 22 e 23 de Setembro - com o objectivo de chamar a atenção para os problemas enfrentados pelos povos indígenas e partilhar as melhores práticas para concretizarem os seus direitos segundo os objectivos definidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e em outros instrumentos. Também na segunda-feira, 22 de Setembro, a Assembleia vai reunir-se numa sessão especial para avaliar os progressos feitos nos últimos 20

anos na implementação do Programa de Acção para o progresso social e económico acordado na decisiva Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, e renovar o apoio político para alcançar esses objectivos “depois de 2014". Outro evento importante nessa semana, e também na terça-feira, 23 de Setembro, será a Cimeira sobre o Clima 2014, que está a ser convocada pelo SecretárioGeral Ban Ki-moon para mobilizar a vontade política e catalisar acções ambiciosas sobre as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.

O debate geral anual da Assembleia, quando os Chefes de Estado e de Governo, e outros altos funcionários nacionais, se reúnem para apresentar as suas opiniões sobre as questões mundiais mais urgentes, terá início na quarta-feira, 24 de Setembro, e terminará a 1 de Outubro, quarta-feira.

Portugal será representado pelo Ministro dos Negócios estrangeiros, Rui Machete que deverá discursar no dia 27 de setembro. A presidente do Brasil será a primeira chefe de estado a dirigir-se à Assembleia.

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D N TT Á ÁV V EE LL D EE SS EE N NV VO O LL V V II M M EE N N TT O O SS U U SS TT EE N

Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 ocupa lugar central na abertura da 69ª sessão da Assembleia-geral A Assembleia-Geral das Nações Unidas procedeu à inauguração da 69ª sessão anual no dia 16 de setembro. No seu discurso de abertura, o novo Presidente do organismo, afirmou que será uma oportunidade histórica para formular a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 que é transformativa, trás resultados tangíveis no combate à pobreza, e conduz a uma maior qualidade de vida das pessoas.

“De pé aqui neste magnífico Hall da Assembleia-Geral, recentemente renovado, não posso deixar de pensar que estamos no bom caminho na aurora de um novo dia. Vamos aproximar esta 69ª sessão fundamental com sentido de urgência, esperança e melhor cooperação”, disse o Presidente da Assembleia –Geral, Sam Kahamba Kutesa no discurso de abertura para os 193 Estados-Membros.

Kutesa, do Uganda, declarou como tema deste ano para o debate geral “Construindo e implementando uma agenda de desenvolvimento pós-2015 Transformativa” e afirmou que o quadro de políticas deve aspirar a erradicar a pobreza e a fome e promover um crescimento económico e sustentável e inclusivo.

Na próxima semana, dezenas de chefes de Estado e Governo vão subir ao mesmo pódio no debate geral anual, que decorrerá a partir de quarta-feira, 24 de setembro, até quarta-feira, dia 1 De outubro, para deliberar sobre as questões mundiais mais preocupantes.

“A lista é tão longa como assustadora – pobreza e fome, desemprego permanente; violência, conflitos armados; sistemas de educação deficientes; alterações climáticas e aumento do nível médio das águas do mar; e estruturas inadequadas”, afirmou Kutesa.

Só nos últimos meses, os sistemas de saúde na África Ocidental têm estado assoberbados por causa de um surto de Ébola sem precedente, ao mesmo tempo que os novos desafios para a paz e segurança têm emergido com uma frequência alarmante. O extremismo tem alastrado e os actos de terrorismo alastrado no Iraque e na Síria.

“A Assembleia-Geral continua a ser o fórum privilegiado para o debate global e cooperação entre os Estados-membros”, afirmou, apelando aos países para aproveitarem as oportunidades de encontrarem soluções para os desafios que a humanidade tem confrontado. “É evidente que a 69ª sessão vai ser muito preenchida”, afirmou Kutesa, explicando que além de lidar com o trabalho normal dos seus seis comités – que lidam com problemas específicos, como o orçamento das Nações Unidas para os Direitos Humanos, desarmamento e assuntos económicos e financeiros – A Assembleia vai estar preocupada com as negociações da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Apelidando o próximo ano de “crucial”,

Plantação de arroz em Madagáscar ©UN PHOTO Kutesa afirmou estar ansioso para a comemoração do 70º aniversário da fundação da Organização das Nações Unidas, assim como os 15 anos desde a adopção da Declaração do Milénio e os 10 anos desde a Cimeira Mundial de 2005.

Vai ser crítico embarcar uma nova Agenda para suceder os bem sucedidos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) que irão terminar em 2015. “É a nossa responsabilidade garantir que sejam mobilizados os meios adequados para a implementação da agenda, financeiros, de transferência de tecnologia e capacitação e formação”, afirmou.

Isso vai requerer esforços globais parcerias e reforço da cooperação entre os EstadosMembros, o sector privado e a sociedade civil. Isso vai requerer também um regime de comércio justo e promoção de investimento.

Um dos debates temáticos que Kutesa planeou para a sessão vai centrar-se na implementação da nova Agenda de Desenvolvimento e em novas formas de mobilizar recursos. E o segundo debate, a ter lugar em Março, vai ser sobre o “Avanço da igualdade de géneros e a capacitação das mulheres na agenda de desenvolvimento pós- 2015”.

“Conforme destacado no documento final do Rio+20 (Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável), embora se tenha feito progresso na igualdade de géneros em algumas áreas, o potencial das mulheres para se envolverem, contribuírem e beneficiarem do desenvolvimento sustentável ainda não foi completamente realizado”.

Um terceiro debate temático vai abordar esforços de cooperação entre as Nações Unidas e as organizações regionais.

Kutesa informou também que tenciona

convocar, a 1 de Junho de 2015, um evento de alto nível para combater as alterações climáticas, denominando-o de “Um dos desafios globais mais desafiantes do nosso tempo”.

“Para preservar o planeta Terra para as nossas gerações e para as vindouras, a comunidade internacional tem a obrigação de abordar os efeitos das alterações climáticas que ameaçam a existência da humanidade”, afirmou.

Ecoando o carácter histórico deste debate anual, o Secretário-geral, Ban Ki-moon disse que a 69ª sessão da AssembleiaGeral é “a mais significativa desta geração – e para qualquer geração”.

“Há muitas razões para se estar ansioso com a situação do mundo. Mas há também muitas razões para se ter esperança, Ban Ki-moon enfatizou a necessidade de acelerar o progresso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e estabelecer a Agenda de Desenvolvimento que pode acabar com a pobreza extrema ao longo dos próximos 15 anos.

O mundo deve mobilizar-se para combater as alterações climáticas, fazer respeitar os direitos dos povos indígenas, melhorar a saúde das mulheres e crianças, enfrentar o vírus Ébola e enfrentar uma série de desafios na área da paz e segurança.

Expressando grave preocupação com “a crescente onda de intolerância – das sociedades a fecharem- se sobre si– com grupos desejosos de explorar as diferenças e as campanhas solidárias de ódio”, Ban Ki-moon afirmou que a natureza da Assembleia-Geral deve permanecer como a “recusa decisiva dessa visão distorcida e venenosa”.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Consulta pública sobre implementação local da Agenda Pós-2015 decorreu em Portugal Entre 23 de maio e 7 de julho de 2014 foi levada a cabo uma consulta pública em Portugal sobre a implementação local da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 das Nações Unidas. Ao longo de dois meses mais de 400 pessoas participaram e recomendaram que para a implementar com sucesso a nova política global de desenvolvimento deve ser comunicada com clareza às pessoas desde os bancos da escola, o poder e estruturas locais devem ser reforçadas.

Para além disso, as redes da sociedade civil propuseram e voluntariaram-se para serem agentes ativos no acompanhamento da implementação da Agenda.

Estas conclusões vão alimentar o relatório do SecretárioGeral da ONU que ele próprio apresentará à AssembleiaGeral em novembro deste ano.

Foram 433 pessoas, entre cidadãos individuais, membros de ONGs, representantes dos municípios e das empresas que participaram neste processo de consulta quer através do questionário online quer nos seis workshops que tiveram lugar em Lisboa, Porto, Évora, Coimbra e Funchal, com vista a conhecer as prioridades dos portugueses em relação à forma como a Agenda deverá ser implementada.

No dia 7 de julho teve lugar, em Lisboa, o evento final da Consulta Pública, onde foram apresentados os resultados preliminares das actividades da consulta.

Os participantes expressaram satisfação por estarem a ser chamados a contribuir, e por, ao contrário do que aconteceu com a Agenda dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a comunidade internacional estar agora a tentar adoptar uma abordagem bottom-up.

Uma comunicação clara da Agenda, a integração da Agenda e do conceito de desenvolvimento sustentável nos currículos escolares, o reforço de governo local e das redes sociais locais foram aspectos identificados como fundamentais para uma bem sucedida implementação local da Agenda.

Para além disso, as redes da sociedade civil propuseram e voluntariaram-se para serem agentes ativos no acompanhamento da implementação da Agenda.

Workshop consulta em Lisboa, dia 27 de maio © UNRIC Photo

As conclusões da Consulta Pública em Portugal são agora divulgadas num relatório, disponível em português e inglês, que se encontra acessível online. No relatório estão patentes os aspectos considerados mais relevantes ao nível da implementação local da futura Agenda de Desenvolvimento, bem como os desafios à implementação identificados pelas pessoas envolvidas no processo de consulta nacional.

Questões como a comunicação clara da Agenda, a necessidade de esta ser ancorada nos Direitos Humanos, a utilização e desenvolvimento de mecanismos de responsabilização, a integração da Agenda e do conceito de desenvolvimento sustentável nos curriculos escolares, o reforço do governo local e das redes sociais locais são alguns dos aspectos mencionados no relatório, bem como a definição dos papéis dos diferentes actores na implementação, acompanhamento, monitorização e avaliação da Agenda.

A Consulta foi promovida por um conjunto de organizações públicas e da sociedade civil, composto por Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local; Camões, Instituto da Cooperação e da Língua; CNJ – Conselho Nacional de Juventude; Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e Plataforma Portuguesa das ONGD e tem o apoio do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC). http://issuu.com/unricportugal/ docs/ relat__rio_final_consulta_p__blica_/0

Workshop consulta em Lisboa, dia 27 de maio © UNRIC Photo

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ENTREVISTA

Coordenador do Sistema da ONU para o vírus Ébola afasta mitos e pede mais apoio para combater o surto Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) acelera a sua resposta ao surto inédito do vírus do Ébola na África Ocidental, os restantes departamentos e agências das Nações Unidas, sob a liderança do Secretário-Geral Ban Ki-moon, lançaram uma iniciativa de um sistema coordenado para apoiar a Guiné Conacri, Libéria, Nigéria e Serra Leoa nos seus esforços para combater a propagação do vírus, que já tirou a vida a mais de mil pessoas e afeta mais de 1 milhão na região.

Os esforços da Organização receberam um grande impulso na última semana quando Ban Ki-moon nomeou David Nabarro, um médico britânico e especialista em saúde pública como Coordenador Sénior da ONU para o Ébola, de forma a apoiar o trabalho feito pela Diretora Geral da OMS, Margaret Chan e a sua equipa na contenção do surto, que foi pela primeira vez identificado em março deste ano numa área rural da Guiné Conacri e subsequentemente designado pela agência como “uma emergência de saúde pública de preocupação internacional”.

David Nabarro esteve à conversa com o Centro de Notícias da ONU, momentos antes de partir na sua primeira missão na África Ocidental.

Pode-nos falar um pouco sobre a situação atual nos países que estão a ser afetados?

O virus Ébola tem-se espalhado em quatro países na África Ocidental durante os últimos meses. Em três desses países, o surto atingiu proporções bastante graves.

Provavelmente o primeiro país a ser afetado foi a Guiné Conacri, que tem tido algumas ondas de infeção. No entanto, estamos a olhar com atenção para outros dois países: Libéria e Serra Leão. Nestes dois casos, as taxas de infeção parecem estar a aumentar.

Recebemos notícias de novos casos registados todos os dias em locais diferentes, particularmente na Libéria e Serra Leoa. A situação na Guiné Conacri é um pouco mais estável. Enquanto olhamos para as previsões, estamos preocupados com o facto de que o surto continue a espalhar-se e de que talvez não seja controlado rapidamente.

E a OMS está a tomar medidas específicas para proteger os funcionários de saúde a operar na região?

Este surto da doença é particularmente preocupante para o setor da saúde. Quando me refiro ao setor de saúde, quero dizer ministérios da saúde tal como organizações parceiras que trabalham com eles de forma a manterem as populações saudáveis e livres de doenças. Organizações

David Nabarro numa conferência de imprensa sobre o Ébola no dia 2 de setembro ©UN Photo/Eskinder Debebe

internacionais como a OMS têm se envolvido especificamente nestas questões.

Para além de que, a OMS e outros parceiros têm incitado para que duas coisas aconteçam. Em primeiro lugar, que o setor da saúde seja capaz de diagnosticar pessoas que se suspeite que tenham sido infetadas com o vírus da Ébola. Em segundo, permitir que essas pessoas usufruam do devido tratamento que necessitam.

No caso dos países afetados, são os serviços nacionais de saúde que estão a liderar, ao mesmo tempo que têm apoio de organizações parceiras e também da Organização Mundial de Saúde, que está a tomar ações específicas para permitir que o pessoal médico no terreno consiga oferecer os tratamentos devidos tal como se consigam manter livres da doença. É um desafio porque o vírus do Ébola é contagioso. No entanto, se as medidas preventivas forem tomadas, a infeção não ocorre. O que sabemos é que o vírus transmite-se de uma pessoa para outra através de fluidos corporais. Ou seja, através de por exemplo, vómito, fezes ou talvez até saliva. Se conseguir evitar contacto com os fluidos corporais de uma pessoa infetada, não ficará infetado.

Dessa forma os setores de sáude, com os vários parceiros e a OMS estão a aconselhar as precauções a serem tomadas para prevenir a infeção. Esta é a chave para tentar encontrar formas para ajudar a ganhar controlo sob a doença, de providenciar o seu tratamento devido e ao mesmo tempo evitar que os trabalhadores no local e outros se infectem.

Quais são as hipóteses do vírus se espalhar para países fora da região e o que está a ONU a fazer para prevenir que isto aconteça? À medida que as notícias sobre a propagação do vírus do Ébola foram saindo, os países do mundo pediram à Organização Mundial de Saúde que lançasse um guia sobre como atuar.

Em primeiro lugar, a OMS realizou uma reunião do seu Comité de Emergência e este concluiu que o surto do Ébola na África Ocidental é uma emergência pública de importância global. O que significa que existe um conjunto de ações a serem tomadas para controlar o surto, tal como para ajudar as pessoas infetadas nos países afetados e ainda para evitar a propagação para os países vizinhos. Isto significa identificar as pessoas infetadas, colocar restições à sua mobilidade de forma a que estas não afetem outras pessoas, tal como colocá-las em localizações onde possam receber o tratamento devido e apoio. Isto é a base dos esforços para evitar uma propagação.

Obviamente que isso não significa que todas as pessoas estão proibidas de sair dos países afetados, tal como não significa que não se pode viajar para os mesmos. É uma questão de nos focarmos nas pessoas que têm probabilidade de contrair a doença ou tenham sido expostas à mesma. São estas pessoas cuja mobilidade tentamos prevenir e que se tornam parte da área de quarentena quando o surto está presente.

Você encontrou-se com os representantes

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ENTREVISTA dos países afetados. Quais foram as mensagens que lhe deixaram?

Os representantes dos países afetados pelo vírus do Ébola encontraram-se comigo hoje e deixaram me bem claro que eles e os seus povos estão bastante empenhados em reduzir a transmissão desta doença. Eles querem envolver-se no esforço de controlar esta doença. Eles pretendem que o sistema das Nações Unidas, liderado especificamente pela OMS, os ajude a terem serviços de saúde fortes que consigam prestar melhores cuidados às pessoas que estão infetadas ou em risco de se infetarem com a doença do Ébola. Os representantes desses países alertaram-me para ter em mente que o vírus do Ébola trouxe severas consequências económicas e sociais para os seus povos. Também me pediram para fazer o que fosse possível para obter informações exatas sobre a doença: as formas como pode ser transmitida, maneiras de como se pode evitar a infeção. Pediram-me para que todo o sistema das Nações Unidas se junte de forma coordenada para os auxiliar, tal como para que nos liguemos a parceiros fora da região para obter ainda mais ajuda. Por fim pediram-nos para permanecermos com eles durante o surto do vírus e para os ajudarmos na sua reconstrução posteriormente.

Ainda nos relembraram de que saíram de uma guerra civil há pouco tempo e que se têm desenvolvido bastante. Este problema é uma entrave a esse desenvolvimento e eles pediram que os ajudássemos a regressar ao caminho certo. Posso assegurar que do mais alto nível das Nações Unidas há um compromisso absoluto para com estes países e em auxiliá-los e aos seus povos a enfrentarem o surto atual do vírus do Ébola.

Gráfico de Informação sobre Ébola: O que precisa de saber. Fonte: OMS

associadas com o tratamento de pessoas ou de apoio às mesmas quando estas estão a morrer. Estas são importantes no reforço da transmissão do vírus, o que significa que se deve trabalhar em conjunto com as comunidades, providenciar-lhes informações precisas sobre prevenção de infeção. É possível evitar o contágio. É neste aspeto que as redes sociais são a chave de abordagem. Estas já são utilizadas na região pelos profissionais de saúde. A Organização Mundial da Saúde e outras organizações dentro das Nações Unidas, inclusive toda a comunidade de soldados da O que pode ser feito para prevenir o público paz, têm apoiado esta ideia através da do pânico? Estão os meios de comunicação rádio, outros media e comunicação a ser utilizados para transmitir a mensagem interpessoal direta. da ONU? Antes de mais, a mensagem que todos os Qual é a última atualização sobre os funcionários de saúde estão a tentar medicamentos experimentais que estão a transmitir é de que todos temos que ser utilizados para tratar o Ébola? Qual é a trabalhar em conjunto para tentar prevenir posição da ONU em relação a isso? que o vírus da Ébola se propague. Trabalhar Recentemente, tem havido bastante em conjunto significa que todos nós interesse em medicamentos experimentais entendamos a natureza de como esta que foram produzidos por determinados doença é transmitida, trabalhar em conjunto laboratórios para o possível tratamento do para que as pessoas infetadas tenham vírus do Ebóla. Também houve interesse em acesso a um tratamento devido e para utilizar vacinas, algumas que estão a ser evitar que o vírus seja transmitido para testadas. A primeira coisa que tenho a dizer outras pessoas. Isto envolve a sociedade é que todos estes medicamentos ainda não toda. Envolve um movimento social que foram submetidos ao teste completo de prétrabalhe para que a situação fique sob produção que é necessário para que um controlo. Não pode ser apenas realizada por medicamento entre no mercado e seja médicos ou enfermeiros especializados. receitado para tratamento ou prevenção.

E isso significa que a comunicação é a No entanto, a Organização Mundial de chave. A mobilização social é a chave. Os Saúde recentemente juntou um número de media são veículos de comunicação vitais. diferentes organizações para darem Sabemos através de comunidades que orientações éticas sobre o acesso a existem certas práticas, particularmente tratamentos em fase de experimentação

que podem ser acelerados para comunidades ou indivíduos que foram afetados pelo vírus. Há ainda um longo caminho a percorrer. Embora, me tenha sido assegurado pelos meus colegas na OMS que estão a ser feitos os possíveis para acelerar o acesso, através de um trabalho feito com diferentes produtores e de mobilização de fundos para que isso seja possível. Vamos então aguardar e ver o que vai acontecer. É certamente uma área à qual está a ser dada bastante atenção.

Já que existe um estigma e medos em relação ao vírus, o que é que pode ser feito para integrar os sobreviventes na sociedade?

David Nabarro: As pessoas que estão a lutar contra o vírus são corajosas, tal como as pessoas que as estão a apoiar. Esta coragem é extraordinária. Quando oiço e vejo que as pessoas conseguiram sobreviver ao vírus, não olho apenas para elas como pessoas que demonstraram imensa coragem mas que possuem também um enorme potencial. De forma gradual, estas pessoas estão se a voluntariar para prestar apoio ao tratamento de outros que ainda estão infetados com o vírus. Também de forma gradual, estão se a tornar embaixadores para as pessoas afetadas pela doença.

São verdadeiros parceiros. Se alguém afirmar que eles devem ser evitados ou postos de parte, estão se a esquecer de um grande potencial. Estes são os verdadeiros campeões. São as pessoas com quem se deve trabalhar porque cada vez mais são os alicerces de uma ação August comunitária Youth Summit 2013@de UN Photo

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BRUXE LA S, SE T E M BRO 20 14, E DI ÇÃO NR. 71

DIREITOS HUMANOS

Síria e Iraque no topo das prioridades do novo chefe dos Direitos Humanos da ONU Na abertura da 27ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, a decorrer em Genebra entre 8 e 26 de setembro 2014, o novo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, pediu à Comunidade Internacional para travar os conflitos no Iraque e na Síria, “cada vez mais interligados” e acusou o grupo armado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS) de tentar criar um “reinado de sangue”.

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos referiu-se aos combatentes dos ISIS como “Takfiris”, uma ideologia que ele apelida de “extremamente intolerante e inflexível” que aniquila todos os Muçulmanos, Cristãos, Judeus e outros - o resto da humanidade - que pensam de forma diferente da deles.

“Eles acreditam que estão a agir de forma corajosa?”

Barbaramente a abater os prisioneiros? Que virtudes estão exactamente a mostrar? Zeid Ra’ad Al Hussein disse ao Conselho dos Direitos Humanos em Genebra na sua primeira aparição em público desde que assumiu o cargo, com um mandato de quatro anos, no dia 1 de setembro.

“Eles mostram apenas o que seria o Estado de Takfiri, se este movimento chegasse a governar no futuro”, continuou. “Seria um duro e mesquinho reino de sangue, no qual nenhuma sombra seria oferecida, nem seria dado abrigo, a qualquer pessoa que não seja Takfiri” O ISIS tem demonstrado um “total e deliberado desrespeito pelos direitos humanos” afirmou Zeid dizendo que a extensão de violência é “sem precedentes”.

Zeid apelou ao Iraque, liderado pelo novo Primeiro-Ministro Haider al-Ababi, que adira ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) para assegurar a responsabilização e reconhecimento público dos males sofridos.

Em particular, são necessários esforços urgentes para proteger grupos religiosos, étnicos, as crianças – que estão em risco de serem recrutadas de forma forçada e são vulneráveis à violência sexual – e as mulheres que têm sido alvo de restrições severas”, disse Zeid.

O conflito Israelo-Palestino é outro exemplo da necessidade de

Zeid Ra'ad Al Hussein dirige-se ao Conselho dos Direitos Humanos© UN PHOTO

acabar com a constante discriminação e impunidade, declarou o Chefe dos Direitos Humanos.

O chefe dos Direitos Humanos observou que os recentes conflitos armados têm uma “particularidade devastadora”. O número de mortos, de sofrimento e de destruições, e o agravamento da situação por sua vez já precária devido aos sete anos do bloqueio por parte de Israel.

Pelo menos 2.131 palestinos e 71 israelitas foram mortos no conflito, sendo na maioria civis, afirmou Zeid.

O Chefe dos Direitos Humanos dirigiu a abertura da 27ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que vai decorrer até dia 26 de Setembro. Esta sessão vai incluir a apresentação dos relatórios de 19 especialistas em direitos humanos em vários temas e de situações específicas de determinados países, tais como a República Centro Africana, (RCA), o Sudão do Sul, o Sudão e a Síria, assim como as actualizações sobre as situações em Gaza, no Iraque e no Sri Lanka.

Navi Pillay fez balanço do seu mandato como Alta Comissária para os Direitos Humanos: “Nenhum país tem o registo perfeito” esforços da Organização em proteger e promover os direitos fundamentais de todos. Pouco antes de terminar o seu mandato a ex– Alta Comissária dos Direitos Humanos partilhou connosco algumas impressões sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

Navi Pillay em missão ao Sudão em 2012© UN PHOTO

Naventhem (Navi) Pillay, juíza sul-africana, passou os últimos seis anos a liderar os

Qual foi o assunto ou os assuntos que a mantiveram acordada durante a noite nos últimos seis anos?

Penso que dormi de forma razoável durante os últimos cinco anos, mas agora com estes conflitos a rebentar em 12 ou 13 Estados, acarretando a perda de vidas civis, feridos e recrutamento militar de crianças- fico mesmo acordada à noite.

Fico sensibilizada particularmente quando uma criança morre ou é ferida. A sua inocência presa no meio de conflitos e guerra. Ninguém poderá afirmar que elas

são combatentes. Isto incomoda-me particularmente.

Quais são os pontos altos do seu mandato? Existe algo que teria feito de maneira diferente?

Bom, eu teria feito muito mais para prevenir conflitos se pudesse. Visitei muitos países, num total entre 50 a 60.

Havia sempre uma vantagem de ir lá pessoalmente, falar com a sociedade civil desses países, os seus chefes de Estado, de governo e os vários ministros para oferecer assistência. Na verdade a nossa perícia consiste na abordagem das violações de direitos humanos, em ajudar na mudança de leis, treinar funcionários jurídicos e agentes policiais a adotarem uma abordagem com base nos direitos humanos.

Podemos fazer muito em relação a isto, porque assistimos aos benefícios desse tipo de trabalho. Estou orgulhosa pelo

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DIREITOS HUMANOS & P AZ E SEGURANÇA facto de termos abordado todo o tipo de problemas e os direitos de todas as pessoas. Também como resolvemos questões relacionadas com todo o tipo de discriminação , sendo de minorias, emigrantes, pessoas LGBT, baseada em castas e de pessoas com albinismo.

O meu escritório também abordou os direitos cívicos e políticosestes são os direitos fundamentais de liberdade de expressão e assembleia, o direito à manifestação, o direito de estar livre de tortura e de desaparecimentos forçados... tal como direitos económicos e sociais.

Também estou bastante satisfeita que todos os nossos esforços tenham resultado na aprovação pelo Secretário- Geral da política “Rigths Up Front”, o que significa que dentro da ONU, todos os departamentos, não obstante dos seus respectivos mandatos, se comprometeram em fazer avançar a proteção dos direitos humanos.

Portanto tanto dentro da ONU como no terreno, agora em 67 estações da organização em todo o mundo, estamos a transformar a normatividade em realidade.

Pensa que a situação de direitos humanos melhorou ou piorou nos últimos anos?

Neste momento é difícil afirmar que melhoraram devido aos conflitos na Síria, Afeganistão, Ucrânia, Sudão do Sul, Sudão, República Centro Africana, Iraque- o que é chocante – o número de mortes, e claro Gaza, o território palestiniano ocupado. Estes conflitos estão a crescer. É difícil afirmar que tenham havido muitos progressos.

Olho para as implicações a longo prazo do nosso trabalho e para os outros 180 países que estão mesmo a tentar cumprir as suas obrigações internacionais para respeitarem todos os tratados que assinaram tais como o de prevenção da tortura, combate à discriminação contra as mulheres e com base na raça e religião.

Muitos países progrediram. Dessa forma penso que atualmente temos instituições aptas para combater estas violações e assistir os Estados e sociedade civil a se fortalecerem. Estas instituições não existiam anteriormente. Por exemplo, desde Nuremberga nunca tivemos um sistema penal internacional. Depois dos dois tribunais ad hoc – Para a Antiga Jugoslávia e Ruanda- agora temos o primeiro tribunal penal internacional. Há 20 anos atrás devido ao impulso da sociedade civil, a Assembleia-Geral estabeleceu o Escritório do Alto Comissariado Para os Direitos Humanos.

Em apenas 20 anos,é possível observar o quanto foi feito, não apenas pelo meu escritório, mas no nosso apoio ao Conselho de Direitos Humanos, que através de um sistema universal periódico de relatórios avalia a situação de direitos humanos em todos os países do mundo. Até agora, todos os países estão a participar neste programa. Depois, existem 52 especialistas independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos que fazem recomendações, juntamente com os organismos de tratados, que precedem estas medidas mais recentes. Todos são mecanismos importantes com os quais os Estados podem trabalhar para melhorarem os direitos humanos. Estes são esforços globais e estou contente com o facto de existirem todas estas medidas.

Os governos nacionais ajudaram na concretização da sua missão ou colocaram entraves? Eu diria que os governos nacionais apoiaram o mandato do Alto-Comissário de Direitos Humanos. Relembrei-os muitas vezes: “Vocês criaram este escritório, apoiaram o estabelecimento deste mandato, então deixem-me discutir convosco alguns tópicos de interesse”. Podemos afirmar que existiram um ou dois casos que colocaram entraves, e isto se não me deixassem entrar nos seus países ou autorizassem as comissões de inquérito que nós servimos entrarem nos seus países. É importante que o façam. Quando encontramos factos no terreno, chamamos a atenção do governo. O que estamos a fazer é alertar sobre as causas e tópicos preocupantes que podem levar a conflitos. Estamos a apelar para que os resolvam em ante mão. Dessa forma penso que seja uma pena que não tenha ido a todos os países do mundo. Gostaria de ter feito isso. Em primeiro lugar, seria impossível por causa do tempo. Em segundo, alguns países simplesmente não respondiam aos meus pedidos de visita.

O que está a acontecer no Conselho de Segurança da ONU?

Os Estados Unidos presidem ao Conselho de Segurança durante o mês de setembro. Usando a oportunidade do segmento de alto nível de debate na Assembleia-Geral, os EUA estão a planear uma reunião ao nível de cimeira sobre as ameaças à paz e segurança internacionais por parte de combatentes terroristas estrangeiros. O Presidente dos EUA Barack Obama irá presidir a reunião juntamente com o Secretário-Geral Ban Ki-moon, onde uma sessão informativa e uma resolução como resultado são esperados.

Um debate aberto sobre crianças e conflitos armados está planeado com sessões de informação pela Representante Especial para as Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, tal como possivelmente representantes da UNICEF e do Departamento de Manutenção da Paz (DPKO).

Irão haver debates sobre o Haiti, com uma sessão informativa por parte da Representante Especial e Presidente da Missão de Estabilização da ONU no Haiti, Sandra Honoré. O Afeganistão também será abordado pelo seu Representante Especial e chefe da Missão de Assistência no terreno, Ján Kubis.

Os membros do Conselho estão a planear realizar um diálogo informal interativo com Thabo Mbeki, presidente do Painel de Implementação de Alto Nível da UA, sobre assuntos do Sudão e Sudão do Sul. Uma sessão informativa é esperada sobre o trabalho do Comité de Sanções do Irão 1737 , pelo seu Embaixador Gary Quinlan (Austrália). Mais sessões informativas seguidas de consultas são esperadas sobre: a situação na Libéria por Karin Landgren, Representante Especial e chefe da Missão da ONU na Libéria (UNMIL).

Desenvolvimentos no Médio Oriente, pelo Coordenador Especial para o Processo de Paz do Médio Oriente Robert Serry e ainda uma atualização sobre a situação humanitária na Síria por Valerie Amos, Sub Secretária Geral para os Assuntos Humanitários e Coordenadora da Assistência de Emergência.

Por fim será feita uma atualização sobre a situação na Líbia, pelo seu novo Representante Especial e chefe da Missão de Apoio da ONU na Líbia Bernardino Léon tal como pelo Comité de Sanções da Líbia 1970, pelo seu Presidente, o Embaixador Eugène-Richard Gasana (Ruanda).

Sessões informativas serão prováveis sobre as Armas Químicas da Síria pela sua Coordenadora Especial da Missão Conjunta da ONU e a Organização Para a Proibição de Armas Químicas , Sigrid Kaag e desenvolvimentos nos Montes Golã, tal como o último relatório do Secretário-Geral da Força de Observação de Retirada pelo Sub Secretário-Geral para as Operações de Manutenção da Paz, Hervé Ladsous.

Uma sessão formal será necessária para adotar resoluções que renovem o mandato da UNMIL. Durante o mês os membros irão estar atentos ao desenvolvimento de eventos na República Centro Africana, Iraque e Ucrânia tal como em Gaza e Israel, sendo que reuniões adicionais poderão ser marcadas.

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BR UXE LAS , SE T E MBRO 201 4, E DI ÇÃO NR. 71

CIMEIRA DO CLIMA

Em busca de um acordo sobre o Clima: Cimeira do Clima 2014 Ficha técnica Direcção: Afsane Bassir-Pour Edição: Júlia Galvão Alhinho Redação: Júlia Galvão Alhinho, Ricardo Oliveira e Sofia Andrade http://www.unric.org/pt/ https://www.facebook.com/UnricPortugal

Em breve… 

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18 de setembro—O Conselho dos Direitos Humanos debateu as conclusões do exercício de Revisão Periódica sobre Portugal 21 de setembro– Dia Internacional da Paz 22 de setembro—Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, em Nova Iorque 23 de setembro—Cimeira do Clima, em Nova Iorque 24 de setembro—Cine –ONU— Ciclo de Cinema Direitos e desenvolvimento apresenta “República di minino” de Flora Gomes, no CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza - Rua Viriato nº 13, Núcleo 6-E 1º Lisboa 24 de setembro até 1 de outubro—Debate Geral na Assembleia-Geral da ONU 27 de setembro—Dia mundial do Turismo 24 de outubro—Dia das Nações Unidas— comemorações em Lisboa e no Porto Novembro—eleição para o Conselho dos Direitos Humanos—Portugal é candidato

As alterações climáticas não são um problema distante. Estão a decorrer agora e tem tido consequências reais na vida das pessoas. Os seus custos são elevados para as economias nacionais, e as consequências que já são sentidas agora serão muito mais sentidas no futuro.

Embora já existam soluções plausíveis para fazer face a este desafio, falta um acordo entre todos os países do mundo.

ousadas na Cimeira. Inovar cooperar e fornecer uma acção concreta que vai fechar a lacuna das emissões e colocarnos no caminho para um acordo legal ambicioso através do processo da UNFCC”, afirmou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

A Cimeira do Clima decorrerá em Nova Iorque no dia 23 de setembro simbolizando também um marco importante para chegar a um futuro acordo sobre o clima que se espera acontecer na COP Paris em 2015.

oficial da Cimeira em: http:// www.climateweeknyc.org/

Com mais de 100 Chefes de Estado, a cimeira consistirá em anúncios nacionais pelos Chefes de Estado e membros dos Numa corrida contra o tempo, fazem-se Governos, num fórum do Sector Privado, todos os esforços ao nível global para anúncios, acções e sessões privadas, alcançar uma acção e ambicionar a anúncios de coligações de actores do mudança climática a nível. O Secretáriogoverno, negócios e sociedade civil numa Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon panóplia de acções temáticas. Os convidou os líderes mundiais a marcarem objectivos da Cimeira passam pela presença na sede da ONU em setembro mobilização política de forma a alcançar deste ano e oficializarem um compromisso mobilização política global e um acordo financeiro, com a sociedade civil e com os climático em 2015 e catalisar projectos e líderes locais, naquela que será a maior iniciativas sobre o clima.

Cimeira do clima dos últimos anos.

Para mais informações, visite a página

“Desafio-vos a trazerem promessas